Lista de Diários Oficiais

• cloud_download Edição 3992 – 19/06/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.992 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº AD/06/775/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/06/782/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/06/782/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/902/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal JEFERSON PORTO DA SILVA, matrícula funcional nº 812991-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Pública, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa n. 673/2014, instaurada em 22.10.2014, por transgressão aoArtigo 186, inc. I, III e IX, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal ROBERTO GOMES TEIXEIRA, matrícula funcional nº 114763416-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 554/2014, instaurado em 19.08.2014, por transgressão ao Artigo 186, inc. I, II e III da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos dezoito (18) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal ROBERTO GOMES TEIXEIRA, matrícula funcional nº 114763416-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 554/2014, instaurado em 19.08.2014, por transgressão ao Artigo 186, inc. I, II e III da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos dezoito (18) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSE SOARES DA SILVA, matrícula funcional nº “84311-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Desaverbação doTempo de Serviço de “6.409” (seis mil, quatrocentos e nove) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, no período compreendido de: 03/04/1976 a 13/10/1979;02/01/1980 a 22/07/1980; 01/08/1980 a 02/02/1984; 01/03/1984 a 08/08/1984; 09/08/1984 a 12/12/1986; 26/01/1987 a 04/08/1987; 01/10/1987 a 19/12/1989; 15/01/1990 a 31/07/1990; 21/01/1991 a 22/08/1991 e de 01/11/1991 a 21/02/1995, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 578/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 697/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2015. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.992 Resolução nº. Ldf/5/903/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/904/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/6/905/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ad/06/906/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. RESOLUÇÃO Nº 001/2015/SEMS/DGO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº SD/06/776/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/777/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114764228”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SAUDE TRAB), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/05/2015 a 23/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE, matrícula nº. “150691”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/06/2015 a 20/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JONAS DOS SANTOS VALIENTE, Matrícula nº. “48101-1”; ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) , “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipais, CLEBER MARECO IRALA, Matricula Funcional nº 114760099-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL PRÓ-FUNCIONÁRIO”, Curso: Técnico em Infraestrutura Escolar em seu vencimento base mensal, de acordo com o inciso VIII, Artigo 40 da Lei Complementar nº 118/2007, conforme documentos em anexo e deferimento da Secretária Municipal de Educação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de Junho de 2015. Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados e como ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, resolve: Artigo 1º: Em face da necessidade de adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, em relação a arrecadação financeira regular determina o contingenciamento de gastos dos contratos desta secretaria. Artigo 2º: O contingenciamento, deverá ser executado no montante de 20% dos valores globais contratados, sem que haja prejuízo aos serviços primordiais e sem que sejam interrompidos os serviços básicos da secretaria. Artigo 3º. Esta resolução entra em vigor em 01 de julho de 2015 e após sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Dourados, 15 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA, Profissional da Saúde Pública, matricula funcional 80031-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 136/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 114766426-1, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 139/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e quinze (2015). MATRIC. NOME: CURSO A PARTIR DE 114761943-1 CARLOS WAGNER REZENDE MAGALHAES BRASIL TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR 09/05/2015 114761935-1 NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 09/05/2015 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/06/778/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/779/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/780/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/781/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/782/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal JOÃO BATISTA PONTESTINOCO,Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 114762106-1, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 139/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal VALDECIR BELMIRO DECARVALHO,Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 90326-2, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 139/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal RUBENS FÉLIX DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 14283, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 137/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal GABRIEL HERIQUE DOS SANTOS BRESSA, Agente de Serviços Educacionais, matricula funcional 114766456001, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 135/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 114766461, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 1382015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e quinze (2015). DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.992 EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 03/2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração “RERRATIFICA O EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 01/2015 QUANTO AO TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL,PARAFINSDEPROMOÇÃONOANODE2015.” O Secretário Municipal de Administração, com fulcro no disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº. 1.692, de 01 de abril de 2015, RERRATIFICA oANEXO ÚNICO DO EDITAL /SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 01/2015, publicado no Diário Oficial nº. 3.959 de 30-04-2015, onde consta tempo de serviço dos servidores públicos municipais, ficando RATIFICADOS os demais tempos de serviço já publicados naquele. Onde consta: Passe a Constar: Dourados-MS, 16 de Junho de 2015. 34061 1 ANTO NIA DELVALLE MORINIGO 22 An os , 7 Mese s e 3 Dia s 7/1/2005 SEC MUN DE SAUDE AGENTE D E SERVIÇOS DE SAUDE I 114767915 1 CARLO S RAMAO DA SILVA 2 An os , 11 Mese s e 7 Dia s 1/5/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE I I I 500912 1 MAILING FENG SHU MAN 11 Anos, 3 Mese s e 24 Dia s 10/12/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 34061 1 ANTO NIA DELVALLE MORINIGO 22 An os , 7 Mese s e 3 Dia s 7/1/2005 SEC MUN DE SAUDE AGENTE D E SERVIÇOS DE SAUDE I 114767915 1 CARLO S RAMAO DA SILVA 2 An os , 11 Mese s e 7 Dia s 24/4/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE I I I 500912 1 MAILING FENG SHU MAN 12 Anos, 3 Mese s e 24 Dia s 10/12/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 183/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE CESTABÁSICA, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTODASECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/07/2015 (dois de julho LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.992 04 LICITAÇÕES do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 240/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, QUÍMICO, FARMACOLÓGICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/07/2015 (seis de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de junho de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 156/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS PARA OS SETORES FINANCEIRO E CONTÁBIL, ABRANGENDO O DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, A CAPACITAÇÃO E O TREINAMENTO EM SERVIÇO COM IMPLANTAÇÃO ORIENTADA, PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS ÁREAS ESPECIFICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS”. A nova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/06/2015 (vinte e três de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de junho de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2015 EXTRATOS EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015 EXTRATODO1ºTERMOADITIVONAATADEREGISTRODEPREÇOS Nº 019/2014/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: REZENDE&DINIZNETOLTDA– ME. Valor Total: R$ 1.234.821,20 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e umreais e vinte centavos). GRÁFICAEETIQUETASAKATSUKALTDA– EPP. ValorTotal: R$ 30.580,00 (trinta mil quinhentos e oitenta reais). SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDA– EPP. ValorTotal: R$ 60.330,00 (sessenta mil trezentos e trinta reais). Aempresa 4D DESIGNER GRÁFICA E EDITORALTDA, não aderiu à referida ATA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material gráfico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 12 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Plasmedic – Comércio de Materiais para Uso Médico e Laboratorial Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor, perfazendoumnovo montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: GIROGAZCOMERCIALDEOXIGÊNIOLTDAEPP. ValorTotal: R$ 174.450,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais). WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA. Valor Total: R$ 157.940,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de gás engarrafado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 03 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Ajota – Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de instalação da Academia de Saúde em diversos locais do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade 05 EXTRATOS Especializada 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 332.204,09 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e quatro reais e nove centavos). DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados H-3 Engenharia e Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de instalação da Academia de Saúde em diversos locais do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 291.655,50 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Juha Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de instalação da Academia de Saúde em diversos locais do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 480.274,47 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMda Escola MunicipalArmando Campos Belo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 30.326,00 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArmando Campos Belo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 34.086,00 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArmando Campos Belo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.674,00 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArmando Campos Belo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.975,90 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArmando Campos Belo Claudio Barbosa -EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 35.033,60 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 18.192,58 DATADEASSINATURA: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 20.127,38 DATADEASSINATURA: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.992 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2015 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/IB PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 34.887,20 DATADEASSINATURA: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.669,60 DATADEASSINATURA: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 17.937,10 DATADEASSINATURA: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 24.999,94 DATADEASSINATURA: 04/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 21.243,60 DATADEASSINATURA: 04/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 37.692,40 DATADEASSINATURA: 04/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 17.441,25 DATADEASSINATURA: 04/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.620,80 DATADEASSINATURA: 04/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfª Irany Batista de Matos AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.740,00 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfª Irany Batista de Matos Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.245,00 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfª Irany Batista de Matos Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 28.408,10 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.992 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2015 07 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/IB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RG EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2014/APM/RG EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2014/APM/RG EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APMRG PARTES: APMdoCEIMProfª Irany Batista de Matos Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.694,57 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfª Irany Batista de Matos Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 348,14 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 43.842,20 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 13.816.60 DATADEENCERRAMENTO: 16/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara. CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 12.273,85 DATADEENCERRAMENTO: 16/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito Ruy Gomes ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 11.870,97 DATADEENCERRAMENTO: 16/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito Ruy Gomes ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 22.020,60 DATADEENCERRAMENTO: 16/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito Ruy Gomes CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 8.536,71 DATADEENCERRAMENTO: 16/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito Ruy Gomes MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 5.719,70 DATADEENCERRAMENTO: 17/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.992 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2015 PORTARIA Nº 050/2015/FUNSAUD de 18 de Junho de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; CONSIDERANDO o extrato do primeiro termo aditivo ao convênio que entre si celebram o município de Dourados e a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD,publicadoem05 de maio de 2015; CONSIDERANDO a Resolução nº. Cd/05/701/2015/SEMAD da Secretaria Municipal deAdministração, publicadaem20 de maio de 2015. RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR JOSÉ ROBERTO BARBOSA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD 08 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 057/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 17 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.992 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2015 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1, 2, 5, 6, 10, 12, 14, 15, 19, 26, 27, 30, 31, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45 ADJUDICADO Rizo Comercio e Serviços Eirelli - EPP R$ 234.968,80 7, 8, 9, 11, 17, 22, 23, 24, 25, 35 ADJUDICADO Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda - ME R$ 41.830,80 3, 13, 16, 18, 28, 29, 32, 33, 44 ADJUDICADO Bruno Roque de Vascocellos - ME R$ 9.451,20 4, 20, 21 FRACASSADO - CMDU Ata de n° 416/2015 (17/06/2015) Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze (17/06/2015), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti ( presidente) representante da SEMID, Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representante da SEMID, Luiz Carlos Santos (suplente) representante do IMAM, Everaldo Dias Leite (Titular) representante da ACED, Edevaldo Sétimo Carollo (Suplente), representantes da SEMDES, Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Ajurycaba Cortês de Lucena (Titular) representante das Imobiliárias, Ana Laura Prexedes Soares (Suplente) representante da Habitação, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante dos Contabilistas, Rosely Debesa da Silva(Titular) representante da Procuradoria Geral do Municipio, Fabiano Furucho (Titular) representante daAEAD. 01- Folha de Consulta de Processo n° 19978/2015 Requerente:NEWTONFUJI. Requer: Posto de Combustível. Endereço: Av. Marcelino Pires, nº S/N, Lote: 01, Quadra 01, Vila Rubi, Insc: 00.06.04.37.011.000-6; ZEII- Eixo Principal Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho:Favorável para a instalação no local desde que o lote seja ATO REVOGATÓRIO NºR015/15, DE 17 DE JUNHO DE 2015. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luís Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de planejamento O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO,restou provado no ProcessoAdministrativo nº R015/15, que a promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 28 da Quadra 13, no Loteamento Social (EstrelaVerá), feito a promitente-donatária,Arminda Belarmina Roque. Dourados-MS, 17 de Junho de 2015. PORTARIA LEGISLATIVA DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - HABITAÇÃO PORTARIA Nº. 203, de 16 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ANDREI WISLEY BLANS CAIÇARA no cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. CONVOCAÇÃO Ver. IdenorMachado Presidente CientesVereadores: Aguilera de SouzaAlan Guedes AlbertoAlves dos Santos Cido Medeiros Silas Zanata CiriloRamão Dirceu Longhi Elias Ishy Juarez de Oliveira Marcelo Mourão Mauricio Lemes Nelson Sudário Raphael Matos Sergio Nogueira Virginia Magrini Délia Razuk MadsonValente Pedro Pepa O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Idenor Machado, CONVOCA os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 22 de junho de 2015 (segunda-feira), às 11 horas, para votação do Projeto de Lei nº 60/2015 (14) e do Projeto de Lei Complementar n° 10/2015 (09), ambos do Poder Executivo. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de junho de 2015. CONVOCAÇÃO ATA - CMDU 09 ATA - CMDU desmembrado, para atender a distancia de 1.000 metros de raio do outro posto de combustível na região e apresentar licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se total da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo nº 19140/2015 Requerente:ALTAMIROROCHADESOUZA Requer: Posto de Combustível Endereço: Rodovia Br 163, S/N, Zona Rural, Lote: 0, Quadra: 0 Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se total da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 19978/2015 Requerente:NEIVAROSAMACIELRIBEIRO. Requer: Igreja. Endereço: Shefano de Lucca, n° 2430, Lote: 01 Quadras: 42, Parque Nova Dourados, Insc: 00.05.33.14.010.000; ZEIA. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, espaço para estacionamento, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se total da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 19402/2015 Requerente:ANAPAULACAPELIMRODRIGUES-MEI. Requer: Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, casa de festas e eventos, restaurante e similares. Endereço: Rodovia Br 463, Sitioca Campina Verde, Lote 0; Quadra: 01; Insc: 00.,04.74.02.010.000, ZEII. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da total da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 18094-15 Requerente: IZIDORO PEREIRAMARIANO. Requer: Salão de Eventos Endereço: Rua Hiran Pereira de Matos, Jardim dos Estados, Lote 5,15, 16, 17 e 18; Quadra: 10; Insc: 00.02.34.24.150.000,AUM,Via local e coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável desde que os lotes sejam Remembrados e fiquem com testada voltada para a Rua Antonio Amara de Matos (via coletora), tenha espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da total da edificação e anuência dos vizinhos. ROSMARI COVATTI ARQUITETA E URBANISTA PRESIDENTE DO CMDU Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.992 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2015 ATA Nº 416-15 Ata nº. 005/2015. Ao vigésimo dia do mês de maio de dois mil e quinze (20.05.2015), reuniu-se o Plenário do Conselho Municipal de Saúde de DouradosMS, à Rua Hilda Bergo Duarte, 222 – Jardim Caramuru, aos fundos, na Casa dos Conselhos, para realização da Reunião Ordinária, com os seguintes Informes: 1. O Fórum dos Usuários do SUS, através de seus membros, foi dito que aUPA(Unidade de Pronto Atendimento) de Dourados-MS, está superlotado; 2. O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Sebastião, informou ao Pleno que está em andamento os encaminhamentos necessários para fazer com que o antigo Hospital São Luiz, entre em funcionamento o mais rápido possível. Pauta: 1- Apresentação da Prestação de Contas – 3º Quadrimestre 2014 – Fundo Municipal de Saúde 2 - SISREG/SEMS (Sistema de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde). Inclusão de Pauta: 3 Apresentação e Homologação de Credenciamento/Habilitação de Serviço de Atenção à Saúde Reprodutiva – Vasectomia; 4 - Eleição da Diretoria e Posse Regimental dos membros eleitos nos fóruns (Usuários do SUS, Trabalhadores em Saúde e Governo/Prestadores do SUS), para o Plenário do Conselho Municipal ao biênio 2015-2017; 5 - Moções de Agradecimento e de Repúdio, o que foi aprovado por unanimidade. A Presidente do Conselho, Sra. Berenice solicitou à Secretária do Plenário que fizesse a chamada nominal dos Conselheiros. Após chamada, verificou “quórum” mínimo, dando início à reunião às 15h15. A Presidente do Conselho agradeceu a presença dos visitantes. O item 1 foi apresentado pelo servidor da Secretaria Municipal de Saúde – Sr.Antonio Carlos Quequeto do Setor de Finanças;O ítem 2, Foi retirado de pauta, considerando que o Enfermeiro Éder Dan - responsável pela Central de Regulação (SISREG/SEMS) por estar envolvido no I Seminário Regional de Regulação de Saúde em Dourados, o que foi aprovado por unanimidade; O item 3, foi apresentado pela servidora municipal Maria Piva Fujino, que após apresentação e discussão, foi aprovado por unanimidade. Passou-se ao item 4, Foi eleito pelo Plenário a Conselheira Simone Moreal Sanchez, para presidir a eleição e posse da nova diretoria. Representantes eleitos nos fóruns ao Plenário do Conselho: a) Dos Usuários: 1. Lenir Paiva Flores Garcia; 2. Áurea Florêncio de Ávila; 3. Odilene dos Santos; 4. José Feliciano de Paiva; 5. Janes Estigarríbia; 6.Vanessa Costa Morito; 7. Joel Martins da Silva; 8. Maria Aparecida Palmeira. Entidades Suplentes: representantes indicados e homologados: 1ª. Suplência: 9. Antonio Carlos da Silva do Instituto Nossa Casa e, 2ª. Suplência: 10. Delliane Christina Romanini do Prado do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino Região Sul do Mato Grosso do Sul; b) Dos trabalhadores em Saúde: 1. Berenice de Oliveira Machado Souza; 2. LauraVanini Dutra; 3. Dr. Sérgio Ricardo Jacon; 4. Geraldo da Silva Souza; Entidades Suplentes: 1ª. Suplência: a) Associação dos Enfermeiros da Grande Dourados, representado pelo servidor Sandro Menezes Ávalo; 2ª. Suplência: Associação Douradense dos Agentes Comunitários de Saúde de Dourados-MS, representado pela servidora Maria Elza Almeida. De Governo/Prestadores do SUS: 1. Dr. Sebastião Nogueira Faria – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (nato) – respectivo suplente/SEMS: 1.1 Maria Piva Fujino; 2. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo – representando o GOVERNO MUNICIPAL(nato) – respectivo suplente: 2.1 Ivandro Fonseca Correa; 3. HU/UFGD/EBSERH: Genivaldo Dias da Silva; 4. FUNSAUDE: Fábio José Judacewski. Entidades Suplentes: 1ª. Suplência: UNIAUD: Simone Monreal Sanchez; 2ª. Suplência: FUNPEMA: Mauro Lange Tomasini; 3ª. Suplência: HOSPITALDAMISSÃO CAIUÁ: NivaldoWagner Furlan. Após, eleição da Nova Diretoria, houve a posse à luz do Regimento Interno do Conselho, sem prejuízo da posse cerimonial posterior realizada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, cujos efeitos legais e necessários, já vigentes ao novo biênio. Às eleições, houve consenso, por unanimidade dos membros, em reeleger a atual Presidente do Conselho – Sra. Berenice de Oliveira Machado Souza (fórum dos Trabalhadores em Saúde); Vice-Presidente: Joel Martins da Silva (fórum dos Usuários do SUS); 1ª. Secretária: Vanessa Costa Morito (fórum dos Usuários do SUS); 2ª. Secretária: Laura Vanini Dutra (fórum dos Trabalhadores em Saúde), para o biênio 2015-2017. Em seguida foram propostas Moções de Agradecimento pelo fórum dos Usuários do SUS ao Pleno do Conselho, referente aos Conselheiros: Melissa Cristina Brandólis, Valdir Chaves Teles e Dr. Sebastião Nogueira de Faria, pelo excelente desempenho junto à este Conselho. A Presidente do Conselho comentou que, é uma pena que não foram indicados novamente pelas instituições responsáveis; Que é uma perda muito grande pela desenvoltura de seus trabalhos que vinham sendo realizados com ética e respeito e que sejam reconhecidos pela administração municipal. Quanto ao Dr. Sebastião Nogueira Faria, pela parceria formada com o Conselho e pela gestão que vem desenvolvendo de forma satisfatória. Foi proposta Moção de Repúdio em desfavor da servidora pública municipal/SEMS, Solange Machado Menezes, em virtude do Pleno ter sido informado nesta data, de que a citada servidora se pronunciou em reunião realizada na InstituiçãoADACS (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) de Dourados-MS, de que o Conselho de Saúde “está contaminado!”. O Pleno do Conselho requer seja convocada a servidora para dar explicações ao Plenário, pois foi considerado como “grave” esse pronunciamento, essa acusação. Que seja oficiado ao Secretário, sem prejuízo das demais providências pelos membros e Secretaria de Saúde. A Moção foi aprovada por unanimidade. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião às 17h10. ATA - CMS 10 CRONOGRAMA - CMDCA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.992 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2015 Celso Teixeira Barbosa torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Itahum, km 16 à direita, Fazenda São Domingos Parte, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CIPOLLA & CIPOLLA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de Comércio de produtos farmacêuticos, sem manipulação, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 6038, Vila Ubiratã, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FATIMA SOARES GUEVARA ALVES-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental– “AA”, para atividade de Extração de Madeira e Transporte/Escritório; com área de 48,00 m2, localizada no Lote 34 da Quadra 51- Linha Barreirinho , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FREDERICO PEDRO CASSEL, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental “AA” N° 6.381/2015, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo, por 03 anos a partir de 26 de maio de 2015 , localizado na Fazenda Bica DÁgua –Linha do Proteirito- Município de Dourados-(MS INIO ROBERTOCOALHO, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR , para o Condomínio Ibéria, localizado na Rua Onofre Pereira de Matos nº1658, lote 10, quadra G, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para Loteamento Social Residencial Guassu, localizado na área EG , remembrada da área A15 e por parte das chácaras 13 e 15 – Zona Urbana do município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAULO MARQUES DASILVAtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para atividade Serralheria, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos, localizada na Rua Guanabara, Nº 1420 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Regina Maria de Oliveira Meyer torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Avicultura – Engorda de Frangos, localizada na Rodovia Dourados – Itahum, km 08, Sítio Vista Alegre, Zona Rural do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SERIDOOR PUBLICIDADE ECOMUNICAÇÃOVISUALLTDAtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - -IMAM, Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para CONSTRUÇÃO e FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE IMPRESÃO GRÁFICA (OUTDOORS, BANNERS, FOLDERS E ADESIVOS, localizada no LOTE 01C – QUADRA67 RUAN, no município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TDC Transportes de Passageiros EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de transporte rodoviário coletivo de passageiros, garagem, serviços de reparação e manutenção e posto de lavagem de veículos de transporte coletivo, localizada na Rua Uruguai, 125, Parque das Nações I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VGM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Depósito de materiais e equipamentos de construção civil, localizada naAv. Guaicurus, esquina com a RuaAli Hassan Ghadie, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EVENTOS BÁSICOS DATAS Publicação do Edital 21/05/2015 Inscrições na Casa dosConselhos das 08:00 ás 12:00 (segunda a sexta) 22/05 à 30/06 Análise dos requerimentos de inscrições 01/jul Divulgação do local, data e horário de realização do avaliação de conhecimento específico; 01/jul Publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas 03/jul Prazo para recurso 06/jul Análise dos recursos 07/jul Publicação da lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida 09/jul Realização do avaliação de conhecimento específico 12/jul Publicação da lista dos candidatos aprovados no avaliação de conhecimento específico 15/jul Prazo para recurso 16/07 à 19/07 Análise dos recursos 20/07 e 21/07 Divulgação da lista definitiva dos candidatos habilitados para avaliação psicológica. 04/ago CRONOGRAMAREFERENTE AOEDITAL 001/2015 DOCMDCADE DOURADOS/MS Realização e entrega das avaliações médicas e psicológicas 07/08 à 12/08 Publicação da lista definitiva dos candidatos habilitados na avaliação médica e psicológica 18/ago Prazo de recurso 19/08 à 23/08 Análise dos Recursos 24/ago Divulgação da Relação dos candidatos habilitados para participarem do pleito 26/ago Realização do PLEITO 04/10/2015 Divulgação do resultado do pleito, por meio de publicação do Diário Oficial do Município de Dourados-MS, com nome dos candidatos escolhidos 06/10/2015 Prazo para recurso 07/10/2015 Análise dos recursos 08/10 e 09/10/2015 Divulgação dos candidatos eleitos, no Diário Oficial do Município de Dourados - MS 20/10/2015 Divulgação da data e local do curso de formação 21/10/2015 Publicação da data da diplomação 14/12/2015 POSSE 10/01/2016 **Datas planejadas que podem sofrer alterações durante o processo, serão publicadas em Diário Oficial do Município de Dourados – MS 11 RESOLUÇÕES - CMDCA Resolução Nº 008/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Simone Chagas Brasil Chamorro Vice Presidente Monica Roberta M. de Medeiros Secretaria Resolução Nº 016/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Resolução Nº 017/2015 O Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 28, em deliberação da plenária do Conselhoemreunião Ordinária do dia 31 de março de 2015. RESOLVE: Art. 1º - A presente resolução destina-se a regular todos os procedimentos de captação, gestão e aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos direitos da Criança e doAdolescentes de Dourados. Art. 2º - Os recursos serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescentes, conforme o disposto artigo 6º da resolução 007/2001. Título I –DASDOAÇÕESEMESPÉCIE Art. 3º -As doações em espécies constarão de deposito bancário direto na conta do fundo, comprovando através de apresentação de comprovante de depósito devidamente identificado pelo doador ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual expedirá recibo de doação em papel oficial, assinado pelo presidente e pelo gestor governamental daAssistência Social. Art. 4º - O doador poderá manifestar a vontade de beneficiar Organização Não Governamental ou Programa deAtendimento Governamental a Criança eAdolescente no ato da doação, neste caso sua doação será designada “doação com destinação”, e o nome beneficiado deverá constar no comprovante de depósito. § 1º - Somente poderão ser alvo de doação com destinação, entidades ou serviços de atendimento governamental devidamente registrado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente. Art. 5º -Adestinação das doações a que se trata o art. 4º, nos termos da Resolução n° 137, de 21 de janeiro de 2010 doCONANDA,obedecerá aos seguintes percentuais: a) 80% (oitenta por cento) para entidades ou serviço de Atendimento governamental: b)20%(vinte por cento) para oFMDCA: Título II –DASAPLICAÇÕESDOSRECURSOS Art. 6º - Os valores a que se referem a alínea “a” do art. 5º, serão repassados a entidades ou Serviço de atendimento Governamental, semestralmente nos meses de janeiro e julho, mediante apresentação de projeto para celebração de convênio ou termo de parceria entre o Órgão Gestor da Assistência Social no município de Dourados. § 1º - A entidade ou programa terá prazo de 30 dias a partir do recebimento dos recursos para iniciar a execução e após o termino da execução do recurso deverá apresentar prestação de contas no prazo de 30 dias no caso de parcela única ou no prazo de 60 dias no caso de mais de uma parcela. § 2º A prestação de contas deverá ser endereçada à Secretaria Municipal de Assistência Social que em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescentes –CMDCA,realizará a análise das mesmas. § 3º - A Entidade ou Serviço poderá aplicar os recursos referidos pelo parágrafo primeiro de acordo com suas necessidades. § 4º - Os valores a que se referem à alínea “b” do art. 5º serão submetidos ao plano de aplicação anual elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente consta nos itens I e II do art. 4º da resolução 007/2001. Art. 7º - Os valores submetidos ao plano de aplicação, do que se trata o § 4º do art. 6º, serão destinados a projetos de atendimentos a criança e adolescente, mediante inscrição e aprovação do conselho. § 1º - Os projetos serão analisados por Comissão composta de conselheiros nomeados para este fim, entre os conselheiros doCMDCAe, após análise, submetidos aoCMDCApara deliberação. § 2º - Servirá de instrumento para analise o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo. § 3º - Após aprovação dos projetos de atendimento a criança e adolescente, a entidade receberá o recurso através de celebração de convênio ou termo de parceria com o órgão gestor daAssistência Social no município de Dourados. § 4º -Os prazos para aplicação dos recursos ficam conforme § 1º do art. 6º. Título III –DADEDUÇÃONOIMPOSTODERENDA. Art. 8º -Os doadores poderão usufruir o benefício fiscal com deduções no Imposto de Rende das doações feita ao Fundo. § 1º -As pessoas jurídicas poderão deduzir até 1% conforme disposto no art. 11 da Instrução Normativa SRF nº 267 de 23 de dezembro de 2002 em seus parágrafos e incisos. § 2º - As pessoas físicas também poderão deduzir até 6% conforme artigo 2º e 28º da Instrução Normativa SRF nº 258 de 17 de dezembro de 2002 em seus parágrafos e incisos. Art. 9º - Os doadores que desejam usufruir o benefício fiscal deverão fazer suas doações conforme artigo 3º desta resolução. Art. 10º - Como forma de garantir a dedução no Imposto de Renda devido, o CMDCAdeverá observar o disposto no art. 5º da Instrução Normativa SRF nº 258 de 17 de dezembro de 2002 e Instrução Normativa SRF nº 311 de 28 de março de 2003. Título IV –DASDOAÇÕESEMBENS. Art. 11º - No caso de doações em bens, os doadores terão que observar o disposto no § 2º do art. 3º e art. 4º e do art. 12º da INSRF de 23 de dezembro de 2003. Parágrafo único – À comissão para análise de projetos de que se trata o § 1º do art. 7º também caberá o acompanhamento dos procedimentos para doações de bens dispostos no caput deste artigo. Art. 12º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 04 deAbril de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho. RESOLVE: Art. 1º - Incluir o conselheiro Marcio Vitor Ferreira para compor a Comissão Especial para Organização do Processo de Escolha dos Membros do ConselhoTutelar, que será realizadaem04 de outubro de 2015. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 17 de junho de 2015. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho. RESOLVE: Art. 1º - Prorroga a data final de inscrição para o processo de escolha de conselheiros Tutelar para o dia 30/06/2015 bem como alterar o cronograma referente ao edital nº 001/2015. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 17 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.992 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2015

• cloud_download Edição 3991 – 18/06/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.991 46 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºOartigo 2º do Decreto Municipal n.º 563 de 23 de novembro de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 2º. A comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, será composta por 28 (vinte e oito) membros entre titulares e suplentes, conforme indicação das entidades abaixo elencadas: I. Câmara Municipal; II. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente –CMDCA; III. Delegacia Regional de Policia Civil do Estado; IV. Fundação Nacional do Índio – FUNAI; V. Guarda Municipal; VI. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; VII. Polícia Militar; VIII. Secretaria Municipal deAssistência Social; IX. Secretaria Municipal de Educação; X. Secretaria Municipal de Saúde; XI. Sistema “S” SESTSENAT/SESC; XII. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS; XIII. Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/UFGD. XIV. Poder Judiciário. (...) Art. 2º Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Comitê Municipal de Enfrentamento daViolência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças eAdolescentes de Dourados/MS -COMCEX,conforme segue: I - Representantes da Câmara Municipal: Titular:Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães; Suplente: Nádia Etiene Domingos da Silva. II - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA: Titular: Simone Chaga Brasil Chamorro; Suplente: Haroldo de Barros Lopes. III - Representantes da Delegacia Regional de Policia Civil do Estado: Titular:AndreiaAlves Pereira; Suplente: José CarlosAlmussa. IV - Representantes da Fundação Nacional do Índio/FUNAI: Titular: CrizanthoAlves Fialho Neto: Suplente: Marcelo Silveira deAndrade. V- Representantes da Guarda Municipal: Titular: Nilzeli Soares da Silva; Suplente:AparecidaAbreu Dias. VI - Representantes da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude: Titular:ValterVieira Segundo; Suplente: Fabrícia Barbosa Lima. VII - Representantes da Polícia Militar: Titular: Rogério Fernandes Lemes; Suplente:Teodoro Caramalac. VIII - Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular:Ana Silvia Botareli; Suplente: Cristiane Hana de Oliveira. IX - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular:AntonietaAliendre Moraes Nascimento: Suplente: Cleice Roberta Zimiani. X- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Iracema PereiraTiburcio; Suplente: Cristiane Sanches Sisto. XI - Representantes das Unidades SEST/SENATe SESC: Titular: LucílioTorres deVasconcelos; Suplente:Arthur RodrigoTouro Cavalheiro. XII - Representantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS: Titular: Margareth Soares Dalla Giacomassa; Suplente: Cássia Barbosa Reis. XIII - Representantes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/UFGD: Titular: Luiza Barros Piovano; Suplente: PaulaAparecida dos Santos Rodrigues. XIV– Representantes do Poder Judiciário: Titular: Nélida Garcia de Melo Soares; Suplente: Oilson Fernandes dos Santos Júnior. Art. 3º Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 11 de junho de 2015. DECRETO Nº 1.825 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera composição da Comissão Municipal de Enfrentamento daViolência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS – COMCEXe nomeia membros para comporem o respectivo Comitê.” 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 Resolução nº 103 / 2015 – Sems / Visa. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde. Resolução nº 104 / 2015 – Sems / Visa. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde. Resolução nº 105 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 106 / 2015 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 107 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 108 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 109 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 110 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 15/06/2015. Autuado: Sueli Jane da Cruz Silva – Mei. Auto de Infração nº 0892. Data daAutuação: 30/06/2014. Data da Decisão: 23/01/2015. 3ª instância. CNPJ – 12.984.517/0001-41. Processo nº: 98/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso interposto pela empresa Salgados Tia Jane, mantendo-se assim a penalidade de multa aplicada em segunda instância, classificando a infração como LEVE, aplicando assim a multa no valor de 14 (quatorze)UFERMS,conformeArt. 338 da Lei 1293/92. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 15/06/2015. Autuado: Companhia Brasileira de Distribuição. Auto de Infração nº 2036. Data daAutuação: 03/09/2014. Data da Decisão: 23/01/2015. 3ª instância. CNPJ – 47.508.411/1561-64. Processo nº: 144/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos V, XXII, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Indefiro o recurso interposto pela empresa Hipermercado Extra, mantendo-se assim a penalidade de multa aplicada em segunda instância, classificando as infrações como Gravíssimas, aplicando assim a a multa no valor de 1620 (um mil seiscentas e vinte)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 1ª instância. CNPJ – 07.989.798/0001-95 Processo nº: 242/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I, art. 336, inciso I e art. 338, inciso IV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/06/2015. Autuado: São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda Auto de Infração nº 2245. Data daAutuação: 19/09/2014. Data da Decisão: 23/02/2015. 2ª instância. CNPJ – 15.418.205/0018-07 Processo nº: 154/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosV. Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro parcialmente o recurso interposto pela empresa Drogaria São Bento, porém considerando ser o infrator primário e não ter registro de danos a saúde de terceiros, levando em consideração as situações agravantes e atenuantes citadas nos artigos 338 e 339da Lei 1293/92, classifico a infração cometida como GRAVE, impondo-se assim uma penalidade de Multa no valor de 100 (Cem)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/06/2015. Autuado: Caroliny Mariano Firmino Auto de Infração nº 2103. Data daAutuação: 09/10/2014. Data da Decisão: 11/06/2015. 1ª instância. CPF – 015.073.941-95. Processo nº: 186/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II, art. 336 inciso I e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/06/2015. Autuado: Romavi Lopes Mendonça. Auto de Infração nº 2512. Data daAutuação: 23/10/2014. Data da Decisão: 31/03/2015. 1ª instância. CPF – 704.737.491-49. Processo nº: 220/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV.Aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/06/2015. Autuado: Ivo Barbosa Netto – Me. Auto de Infração nº 2312. Data daAutuação: 09/12/2014. Data da Decisão: 31/03/2015. 1ª instância. CNPJ – 11.225.662/0001-05. Processo nº: 255/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV.Aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/06/2015. Autuado: FrancieleAlexandra Ramiro Ota. Auto de Infração nº 2131. Data daAutuação: 15/01/2015. Data da Decisão: 08/05/2015. 1ª instância. CNPJ – 20.777.547/0001-05 Processo nº: 02/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. Tendo em vista que in loco a fiscalização ao atender o despacho 01/2015 (folha 4) datado de 07/05/2015, constatou no momento da vistoria que o estabelecimento não estava sendo realizada produção/distribuição de marmitas e conforme informação da responsável, não efetuará estas atividades até as adequações necessárias, conforme Boletim de Inspeção Sanitária nº 30587 datado de 07/05/2015 (folha 06). Por isso determino o arquivamento deste processo administrativo.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº 111 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 112 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/06/2015. Autuado: EmileneVilaplana da Silva Auto de Infração nº 2514. Data daAutuação: 14/11/2014. Data da Decisão: 11/05/2015. 1ª instância. CPF – 982.586.561-04. Processo nº: 227/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. Tendo em vista que in loco a fiscalização ao atender o despacho 01/2015 (folha 6) datado de 06/05/2015, constatou no momento da vistoria que o estabelecimento encerrou suas atividades, encontravase fechado, conforme Boletim de Inspeção Sanitária nº 30637 datado de 06/05/2015 (folha 08). Por isso determino o arquivamento deste processo administrativo.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/06/2015. Autuado: Costa&Pinheiro Ltda-Me. Auto de Infração nº 2136. Data daAutuação: 11/02/2015. Data da Decisão: 31/03/2015. 1ª instância. CNPJ – 13.405.925/0001-64. Processo nº: 06/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. Considerando motivo da inspeção sanitária originou-se por não cumprir os itens do relatório de inspeção sanitária de 05/12/2014, contrariando o disposto do código sanitário estadual Lei 1293/92. O mesmo relata que foram feitas as adequações exigidas pela Vigilância Sanitária que deram origem ao auto de infração nº 2136 de 11/02/2015 (folha 02). In-loco a fiscalização ao atender o despacho nº 1/2015 datado de 25/03/2015, constatou que os itens solicitados foram cumpridos, conforme Boletim de Inspeção Sanitária nº 29899 datado de 27/03/2015 (folha 17). (folha 08). Por isso determino o arquivamento deste processo administrativo.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 049/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 128/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VÍDEO/FOTOS E MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:AC DE MELLO & CIA. LTDA.-EPP, nos itens/lotes 01 e 10; MEGA PONTOCOMCOM.E SERV. LTDA.-ME, nos item/lote 02; CAPILÉCOMÉRCIOE TECNOLOGIA LTDA., nos itens/lotes 03, 04, 05 e 11; DILUZ COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA., nos itens/lotes 06, 07, 15, 16 e 17; MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens/lotes 08, 12, 13 e 14. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item/lote 09 como FRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 12 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 023/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: COMERCIAL T&C LTDA EPP, nos itens/lotes: 01, 03, 04 e 05, pelo valor global de R$ 19.810,00 (dezenove mil oitocentos e dez reais). Dourados (MS), 17 de maio de 2015. EXTRATOS EXTRATODO14°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 181/2010/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 22/05/2015 e previsão de vencimento em 22/01/2016, a prorrogação do prazo de execução dos serviços para os Lotes 06 e 09 por mais 08 (oito) meses, com início em 14/05/2015 e previsão de vencimento em 14/01/2016, a prorrogação do prazo de execução dos serviços para os Lotes 02 e 03 por mais 08 (oito) meses, com início em 15/05/2015 e previsão de vencimento em 15/01/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o setor 15 por mais 08 (oito) meses, com inícioem26/07/2015 e previsão de vencimentoem26/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Capilé Comércio eTecnologia Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 06/06/2015 com previsão de vencimentoem06/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Kflex Comercial Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 06/06/2015 com previsão de vencimentoem06/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Roberto Carlos Lemes da Rosa – MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/05/2015 e previsão de vencimento para 22/05/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 04 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 601/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Sinalcor Produtos para Sinalização e SegurançaViaria Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 129/2014. OBJETO: Faz-se necessárioumacréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Crestani&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 175/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido, por mais 06 (seis) meses, com início em 25/05/2015 e previsão de vencimento para 25/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Quetal Consultoria e Serviços Ltda – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial – PDST do Residencial Harrison de Figueiredo II, com recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), através do Convênio SIAPF 338.365-55 – Programa Minha Casa MinhaVida. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.02. – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social 1055. – Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 128.574,33 (cento e vinte e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos). DATADEASSINATURA: 08 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 094/2015 11.02.2015 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 10 de Junho de 2015 Início Final Início Final 000000145391002 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 625/2015 15 12/06/2015 26/06/2015 000000290052002 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 626/2015 30 27/05/2015 25/06/2015 000114760594001 MARIA RODRIGUES DE LIMA DA SILVA 627/2015 75 16/06/2015 29/08/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000086971001 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 628/2015 15 16/06/2015 30/06/2015 000114762145001 AUREA GOMES SANTOS 629/2015 15 17/06/2015 01/07/2015 000000501170006 GILBERTO KUMM 630/2015 26 05/06/2015 30/06/2015 000000067961001 JORCILEI LIMA 631/2015 15 05/06/2015 19/06/2015 000114761936001 MARINA FERRAZ DE SOUZA 632/2015 90 12/06/2015 09/09/2015 000114767869001 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 633/2015 17 14/06/2015 30/06/2015 000000080221001 TELMA MARTINS SIQUEIRA 634/2015 15 04/06/2015 18/06/2015 000000080221002 TELMA MARTINS SIQUEIRA 635/2015 15 04/06/2015 18/06/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000047821001 CARLA DA SILVA SILVEIRA 636/2015 55 13/06/2015 06/08/2015 000000050371001 ELZA MARIA CARDOSO 637/2015 15 23/06/2015 07/07/2015 000000068371002 IVANI DA ROCHA SENA 638/2015 54 08/06/2015 31/07/2015 000000080211001 IVANI DA ROCHA SENA 639/2015 54 08/06/2015 31/07/2015 000114765818003 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 640/2015 15 11/06/2015 25/06/2015 000000150221003 LAIDE DE BESSA RIBEIRO 641/2015 15 23/06/2015 07/07/2015 89431-3 MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS 642/2015 30 17/06/2015 16/07/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Prorrogação 05 FUNDAÇÕES/EDITAL FUNSAUD EDITAL N.º 005/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOALDAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação Serviços de Saúde do de Dourados, no uso de suas atribuições, torna pública a relação de candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, conforme segue abaixo: 1.DARELAÇÃOGERALDOSCANDIDATOS 1.1 –Anexo I: relação dos candidatos deferidos; 1.2 –Anexo II: relação dos candidatos deferidos como pessoas com deficiências; 1.3 – Anexo III: relação dos candidatos indeferidos como pessoas com deficiências; 2.DASPROVASESCRITAS 2.1 –Os locais e horários de realização das Provas Escritas Objetivas constarão em Edital Específico, que será publicado, no Diário Oficial do Município de Dourados e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa local, sendo atribuída aos candidatos a responsabilidade pelo conhecimento dos respectivos locais e horário de realização das provas; 2.2 – As Provas Escritas Objetivas serão realizadas no dia 28 de junho de 2015, com duração total de 4 (quatro) horas para todos os cargos; 2.3 – As Provas para os cargos de Nível Superior e Fundamental serão realizadas no período matutino e as provas para os cargos de Nível Médio no período vespertino. 3.DOSRECURSOS 3.1 – O candidato poderá recorrer, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à data de publicação deste Edital. 3.2 – Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por meio eletrônico. 3.3 – O recurso deverá ser entregue pessoalmente, ou por procuração, na FAPEC, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, CEP 79081-050, Campo Grande/MS, ou encaminhar por SEDEX, para o endereço da FAPEC, valendo a data da postagem. Dourados/MS, 18 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 Nº insc Nome Dt.Nasc. 63932 ADELAIDE DO NASCIMENTO AZARIA 24/10/1978 65267 ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 13/04/1972 66993 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 11/01/1982 56092 ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONÇALVES 15/04/1979 62970 ADRIANA FERREIRA LIMA 15/08/1978 58892 ADRIANA GONCALVES DE FIGUEIREDO 20/10/1982 61870 ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA 22/06/1987 67021 ADRIANA MOREIRA DOS SANTOS 18/07/1981 62623 ADRIANA PINHA CAPELLO 01/03/1976 68024 ADRIELE DA SILVA LIRA RODRIGUES 17/10/1990 65987 ADRIELLE ASSUNÇÃO CRUZ 16/03/1986 65344 ADRIELLY FERREIRA DOS SANTOS 10/03/1991 66305 AIRES DE MELO SILVEIRA 19/03/1978 64288 ALAN ALEX VAZ DE MOURA 09/09/1972 55855 ALANA NICOLADELLI BALLER 29/05/1991 65290 ALDAIR CLAUS RODRIGUES DA SILVA 07/09/1969 66234 ALESSANDRA DOS SANTOS XIMENDES 09/06/1990 67486 ALESSANDRA PEREIRA MENEZ 21/07/1981 65653 ALEXRIBEIRO DE SOUZA 10/03/1993 67943 ALINE CRISTINA FREITAS PARAHIBA 16/01/1992 60208 ALINE SILVA 26/10/1989 65362 ALYSON FLAVIO GROSS 22/01/1988 61919 ANA CAROLINA FARIAS NESPOLE 11/11/1985 58043 ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO 29/09/1985 60707 ANA PAULA DE OLIVEIRA BORBA 13/07/1979 65302 ANA PAULA DOS SANTOS 02/03/1987 67581 ANA REGINA DE SOUZA FLORES 26/04/1997 63411 ANDERSON DA SILVA REIS 04/07/1980 60777 ANDRE MARTINS PAEL 11/05/1995 66777 ANDREIA PEREIRA DA ROSA 21/04/1978 65659 ANDRESSA ALVES DA SILVA 16/03/1980 65200 ANDRÉ GONÇALVES SANCHES PEREIRA 15/06/1995 EDITAL N.º 005/2015 Anexo I – Relação Geral de Candidatos com Inscrição Deferida Cargo: Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63950 ANGELA DA SILVA VELOSO 22/08/1977 65106 ANGELA MARIA GOETTEN BELOTTO 21/10/1983 60877 ANGELA NERIS DA SILVA 24/05/1981 67420 ANTÔNIO BEM DA SILVA 22/02/1961 64752 APARECIDA LUCIA FERREIRA 04/12/1973 61469 APARECIDA SOLANGE XAVIER RIBEIRO 04/04/1969 64535 AURILENY ANTONIA DE SIQUEIRA PINHO 13/06/1990 62401 BEATRIZ BERTO LIMA 07/08/1986 63529 BEATRIZ MACHADO 05/04/1989 63147 BLÁCIA ANDRÉIA GAROCOSE 01/02/1972 65271 BRENDO DE CARVALHO 26/12/1997 58953 BRUNA BARBOZA PATERNO 04/05/1991 63737 BRUNA SILVA BORBA 06/09/2007 60867 CAMILA TOMAZ DOS SANTOS 06/04/1990 63961 CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 13/03/1989 61218 CAROLINE APARECIDA PRUDENCIO DA SILVA 03/04/1996 66601 CATARINA QUINTANA VIEIRA 30/04/1972 61368 CELIA CRISTINA ROGERIO BUSO 05/10/1967 64043 CELIA MARIA DOS SANTOS 07/06/1983 58031 CHARLENE MATOS DOS SANTOS 10/05/1984 58638 CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 10/04/1970 66823 CLAIR MARCONDES 20/10/1979 63326 CLAUDETE VIEIRA MORENO 25/03/1980 67114 CLAUDIA ANEZIA DA SILVA 21/12/1981 57669 CLAUDIA SANTUZA CASTRO DA SILVA 21/01/1985 67305 CLAUDINEIA AYALA DE MATOS BENICIO 02/01/1987 64762 CLAUDIO ALENCASTRO DE JESUS 10/04/1970 63451 CLEIA APARECIDA RODRIGUES MARTIN 25/07/1981 63226 CLEIDE BARBOSA 17/07/1971 64780 CLEONICE APARECIDA FRAGA DE OLIVEIRA ZATI 12/05/1970 59218 CLEONICE FERNANDES COELHO 26/07/1984 61931 CLEONICE SILVA PEREIRA 24/04/1969 58576 CLEUSA DA SILVA DOS SANTOS 23/08/1962 66995 CRIS ELICLEIA GONÇALVES DA SILVA 15/04/1986 60729 CRISTIANE DA SILVA ARECO 12/05/1978 66342 CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR 02/01/1981 62119 CRISTIANI DA SILVA 01/01/1984 64796 DANIELE MAGRO DE BRITO 05/07/1988 62847 DANIELLY REIS DA SILVA 16/08/1989 65671 DANILO PEREIRA DO NASCIMENTO 15/08/1986 64270 DAVI SOUZA NAZARETH 07/09/1976 64771 DEISY AV ES GOMES 05/03/1982 63264 DENER DE FREITAS JATOBA 12/07/1994 64504 DENISE MENCHIK 06/10/1971 67971 DERCIRIA DE OLIVEIRA ROQUE 18/07/1973 65182 DJANIRA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 28/08/1965 56114 DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS 30/11/1994 59628 EDIELLEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO 25/06/1993 67462 EDIMAR DA SILVA SALDIVAR 19/01/1988 55977 EDIMAR THOME GALLINDO 25/06/2015 67252 EDITE LIMA BONFIM AMORIM 15/07/1967 64511 EDNÉIA APARECIDA DE CARVALHO 09/06/1982 62199 ELIANA BELO DA SILVA 14/03/1968 64073 ELIANE ALMEIDA DE SANTANA 29/01/1979 66802 ELIANE HONORATA RAMOS 22/01/1976 61826 ELIANE LOPES MACIEL 24/04/1984 57897 ELIANE MARIA DE LIMA 10/08/1993 66924 ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS 19/02/1984 63162 ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA 09/07/1983 67761 ELIZABETE FRANCISCO XIMENES 06/07/1974 59574 ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTTO 20/11/1965 66910 ELIZETE BATISTA DE PAULA 05/04/1981 63022 ELLEN CRISTINA SILVA SANTOS 04/05/1991 64514 ELOIR TEREZINHA MENCHIK BENITES 18/11/1967 65394 EMILIA DA SILVA PADILHA 21/01/1971 65977 ESTER DA SILVA BORGES BONINI 08/05/1981 57568 EUNICE AURORA ANTUNES DA CUNHA CANDIDO 26/11/1979 58878 EUNICE DIAS MARQUES CHAGAS 30/08/1959 57990 EVANIO CLEMENTINO DE LIMA 09/01/1987 61386 FABIANE RATIS DOS SANTOS 14/11/1984 58179 FERNANDA ANDRADE SILVA 11/12/1989 59724 FERNANDA MANFRÉ 26/06/1984 63312 FRANCIELE GARCIA DA SILVA 02/06/1987 58048 FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA 11/02/1996 63942 FRANCISCA FERREIRA ROCHA 02/06/1975 65336 GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA 03/05/1997 57139 GEICIANE BARBOSA DA CRUZ 20/07/1990 62131 GERALDA MARIA DA SILVA 26/03/1980 65181 GISLAINE DOS SANTOS BERNARDO 01/09/1989 63047 GUILHERME BOCHNIA MOURA 15/05/1994 64489 HELENA BASSO 29/10/1971 06 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 59517 HELENA SALVINO DE SOUZA 02/09/1965 62533 HERICA GREFF MONTEIRO 23/07/1987 60748 HOSANA DE LIMA SANTOS 19/05/1987 63908 IDALINA MORENODA SILVA CAMPOS 27/09/1983 61375 INES ALVES DA SILVA ROGERIO 17/03/1971 66314 IONE DE MENEZES ARAUJO SANTOS 13/05/1983 57977 IRACEMA DE MEDEIROS SILVA 02/01/1966 64825 IRACENA PEIXOTO 03/12/1956 56792 IRENE CALIXTO DE OLIVEIRA 14/07/1967 61594 ISABEL IRIS DA SILVA OLIVEIRA 21/12/1964 65047 ISABEL VERA CARDOSO 13/06/1960 65745 ITAMAR LEANDRO BENTO FERREIRA 06/11/1982 62848 ITAMARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 09/06/1986 63628 IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA 14/12/1984 67825 IVETE DE MENEZES ARAUJO 20/03/1980 63839 IVONE DE SOUZA FRANÇA 02/01/1983 63017 IVONE MONTEIRO DA SILVA 17/03/1967 62797 IVONE RIBEIRO DE ARRUDA 26/06/1965 64818 IZABEL PEIXOTO DOS SANTOS 04/06/1958 64937 JAINE LIMA DE JESUS SENA 28/06/1992 66043 JANETE MASKE 07/08/1970 60341 JANETE ROCHA DA SILVA 14/04/1971 65553 JAQUELINE LUCIANA DA SILVA ESTEVÃO 03/12/1977 58672 JASSINEIA BARBOSA SOARES 04/11/1988 66364 JHONATAN DA SILVA CELESTINO 05/11/1994 60930 JOANA D SOARES PEREIRA 13/10/1985 66926 JOANA GONCALVES DA SILVA PAIXAO 11/10/1974 67095 JOANA RIBEIRO DE SOUZA 08/10/1957 64214 JOAO AGUILHERA 27/03/1963 58788 JOSE DIAS DA SILVA FILHO 29/11/1983 61071 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO 12/12/1953 67808 JOSE ROSA DUARTE MORAES 12/07/1972 66718 JOSIANE DE LIMA GOMES 03/06/1989 61754 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA 03/09/1971 61750 JUANA ANGELA BIZZO VIEIRA 07/04/1989 63635 JUCELIA CAVANHA GIMENEZ 02/08/1983 61536 JUCIANE PENHA 27/11/1976 61466 JULIANA DA SILVA 10/12/1986 67071 JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 24/09/1997 64502 JULIANA LACERDA DE SOUZA 07/11/1984 56880 JULIO CESAR ALVES MALAQUIAS 23/10/1992 57617 JUSCELI BARBOSA DA CRUZ 12/02/1984 61559 JUSSARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA 07/05/1992 60939 KAMYLA BERTALIA DUARTE 10/03/1989 66797 KEILA MARCIA NUGOLI FONSECA 26/02/1977 60578 KEILLA DE OLIVEIRA CAROLA 28/02/1984 59522 KELIANA ISABEL DE LIMA 12/09/1988 63382 KELLY MARIA FIUZA 05/03/1988 58073 KELLY SABRINA LOUREIRO DA SILVA 29/01/1982 61012 KÁTIA ALVES ROGÉRIO 24/10/1988 61177 KÁTIA DA SILVA LIMA 06/05/1988 57348 LAUDICEIA MARQUES PEREIRA MENDONÇA MAURICIO 11/07/1986 60795 LEONARA FLORES DOS SANTOS 12/10/1981 65133 LEONICE GONÇALVES FERREIRA 10/06/1970 65098 LEONILDA LEITE BEZERRA SILVA 23/10/1972 66530 LILIANE ALVES SOARES 18/11/1979 61472 LIZETE LIMA LEITE 15/04/1965 66458 LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT 19/05/1970 65782 LUCIA PARRA DE CAMPOS 23/12/1982 67398 LUCIANA DOMINGUES DE CARVALHO 03/11/1987 61455 LUCIANA DOS SANTOS CONCATTO 06/04/1982 56999 LUCILENE DE CASTRO MIRANDA CHAMORRO 16/03/1982 62429 LUCIMAIRE CORDEIRO DA SILVA 11/09/1969 61231 LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 18/11/1972 66529 LUCIMARA PARRA DE CAMPOS 04/02/1981 57291 LUCINEIDE SANTOS LIMA 14/09/1980 62135 LUZIA DA SILVA 20/08/1988 61949 LUZIA DO NASCIMENTO JORGE 11/07/1977 62231 LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 18/05/1978 67334 LUZINETE MENINO DASILVA 24/04/1969 64763 LUZINETE PEREIRA DE BRITO 20/08/1966 56216 LÍVIA ALVES DE LIMA 31/12/1988 59618 MAISA FERREIRA DA SILVA 14/07/1980 66634 MANOEL NERES DA SILVA FERNANDES 21/08/1995 59204 MARCELA DE AREDES MOURA 10/09/1981 68044 MARCELLO JOSE DA SILVA 25/06/1971 67290 MARCIA DA SILVA ROCHA FERREIRA 28/01/1977 63517 MARCIA BATISTA GAMARRA NASCIMENTO 11/03/1991 64110 MARCIA CRISTINA HERNANDES 30/12/1974 58505 MARCIA GODOY BORGES 15/03/1983 67093 MARCIO PEREIRA SOARES 14/07/1981 58268 MARCUS VINÍCIUS GOMES MONTEIRO 07/01/1995 66948 MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 27/08/1978 57559 MARIA APARECIDA SALVINO 07/08/1971 64650 MARIA APARECIDA TEIXEIRA SIMOES 15/06/1982 61087 MARIA AUXILIADORA BORBA 12/11/1969 64594 MARIA BEATRIZ VILLAS DE OLIVEIRA 12/05/1965 57656 MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA 08/06/1984 63509 MARIA DE FATIMA BEZERRA DOS SANTOS 29/01/1971 58876 MARIA DE LURDES DA SILVA 12/02/1971 61267 MARIA ELISA RAMOS FERNANDES 26/07/1955 61150 MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS 02/10/1971 58079 MARIA GENILDA DOS SANTOS 28/06/1980 58705 MARIA ILDA FERREIRA DE PAULA 22/01/1963 61602 MARIA JEANE PORFIRIO DOS SANTOS SANTIAGO 10/07/1989 63092 MARIA JOSE FERRO DUARTE 12/06/1968 55893 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 07/12/1980 63567 MARIA LUIZA ALVES CAMPOS 31/12/1969 66728 MARIA PEREIRA DE SOUZA 12/05/1972 66488 MARIA SILENE ARAUJO GONÇALVES 25/09/1964 61367 MARIA SOARES DE CARVALHO 09/03/1950 60842 MARIANA DOS SANTOS GUEDES 21/10/1993 56762 MARIANA GABRIELA CAVALHEIRO ORTIS 05/08/1989 64731 MARIELZE TAVARES DE LIMA 15/06/1979 60480 MARILENE DA SILVA IRMÃO 30/05/1960 63672 MARILUCE GOMES IBANÊZ 16/01/1988 63556 MARILUCE MARTINS 31/07/1975 60543 MARILUCIA MESQUITA SILVA 21/09/1976 66216 MARILZA RODRIGUES DE JESUS 04/11/1977 63487 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 24/03/1984 65516 MARISOL BRUFATTO MAGALHES 01/10/1995 61990 MARLI DA CUNHA DANTAS 05/03/1961 63738 MARLI FAGUNDES DE ALMEIDA 07/05/1965 64327 MARLY APARECIDA FLEITAS MENDES 20/05/1970 57921 MARLY FONSECA DO AMARAL 08/01/1967 62616 MARTA NEIVA DOS SANTOS VASCONCELOS 10/03/1983 65000 MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 22/07/1985 67457 MIRELLY BARROS DIAS 22/03/1986 62703 MONICA MARIA DOS SANTOS 14/08/1972 62167 NADIR DE SOUZA MOREIRA 08/09/1960 64292 NATALIA GOMES DE LIMA 18/11/1995 64838 NAURIDES SOARES 23/05/1977 65369 NEIDE APARECIDA DA SILVA 03/03/1964 66947 NEIDE APARECIDA GOBI 23/10/1975 61546 NEYLA HELOISA COSTA RITA 02/10/1983 64770 NILDA ELIAS MARINHO 25/10/1966 64198 NILSON ANGELO IRMÃO 23/08/1978 57360 NUBIA GERÔNIMO DE OLIVEIRA LIMA 01/05/1985 60315 ODETE PEREIRA DA SILVA 17/08/1955 58364 ORLINDA LEITE 14/06/1973 62605 OZANA LIGERON 10/06/1983 64024 PAOLA SOBIESKI DE OLIVEIRA SANTOS 15/04/1991 58747 PATRICIA NAYARA LOPES MTOS 12/06/1990 63042 PATRICIA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO 03/08/1983 63386 PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS 31/05/1980 60558 PATRICIA XAVIER DE ARRUDA 03/08/1989 65312 RAMONA JANETE COLMAN 15/09/1976 64404 REGIANE AFONSO NASCIMENTO 27/02/1987 67402 REGIANE RODRIQUES MORITO DE OLIVEIRA 12/11/1982 58881 REGIANE SIMÃO GAIA 13/10/1986 67002 REGINA MARIZA MARINHO GALDINO MARTINS 02/09/1967 66640 RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 28/06/1990 62534 RITA DE CASSIA VIEIRA 22/01/1972 67843 ROSA RODRIGUES DE ALMEIDA 06/08/1973 64469 ROSALINA GALARCE PINTO NUNES 06/07/1970 59766 ROSANA DOMINGUES DE SOUZA 06/08/1986 61339 ROSANA EVANGELISTA DA SILVA 12/07/1983 59566 ROSANA FLORENTINO 14/10/1979 67386 ROSANE MASKE AMORIM 13/02/1965 61795 ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS 08/04/1978 66114 ROSANGELA CARDOSO ROTH 17/12/1985 57662 ROSANGELA DALTO DA SILVA KRAULICH 01/05/2015 58392 ROSELI DOS SANTOS CHAVES DO NASCIMENTO 27/11/1979 57974 ROSICLEIA DE OLIVEIRA MARQUES 10/03/1982 68040 ROSILENE DA CONCEIÇÃO FIGUEREDO 16/07/1983 67181 ROSILEY FERNANDA DA COSTA PEREIRA 24/08/1980 60631 ROSIMEIRE APARECIDA SERAFIM 14/05/1969 60500 ROSÁLIA CRISTIANE CABRAL 26/05/1980 59789 ROSÃGELA RODRIGUES DA SILVA 11/01/1977 61478 SANDRA FERNANDES DE ALMEIDA 03/12/1985 64035 SANDRA SOLANGE BARBOSA 14/02/1971 61450 SEBASTIAO APARECIDO SOARES PENHA 22/11/1982 07 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 66613 SELMA TAVARES DE ALMEIDA 24/04/1972 61256 SHEILA DA SILVA VIRGULINO 28/02/1995 61855 SHEILA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS 12/10/1984 64111 SILVANA CAMBUHY 05/05/1965 66933 SILVANAMARINHO DA SILVA 04/03/1986 61113 SILVANIA RODRIGUES DA SILVA 24/11/1980 61791 SILVIA REGIANE DE ALMEIDA 04/08/1979 65619 SIMEIRE DE ARAUJO GABRIEL 01/09/1989 58108 SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS 29/10/1982 65060 SIMONE MARIA DA SILVA 26/05/1980 66826 SIMONE PALACIO RIBEIRO 21/10/1986 66223 SIMONI DOS SANTOS SILVA 06/12/1982 67625 SIRLEI APARECIDA FLAUZINA PEREIRA 23/10/1971 60745 SIRLEIA ALQUINO DA SILVA 17/10/1984 66481 SOLANGE SANTOS DO NASCIMENTO 07/02/1973 67265 SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS 09/02/1969 60607 SUELI DA SILVA AQUINO DE MATOS 29/04/1966 58326 SUELY GOMES DA SILVA 19/09/1978 67270 TANIA APARECIDA FERREIRA 02/10/1963 65993 TASSILA BEATRIZ XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA 01/12/1992 56187 TATIANE DA ROCHA SOUZA 19/12/1987 66112 TEREZINHA FRANCISCA DE SOUZA 21/03/1963 57670 THAIS SOUZA SILVA 22/09/1991 67324 TIAGO ACOSTA 04/07/1986 67872 URCILENE DE SOUZA ROMERA 11/06/1971 66670 VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 25/09/1972 64711 VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES 24/01/1982 67841 VALERIA DA SILVA SANTOS 17/03/1994 57900 VANESSA MARIA LIMA 23/08/1991 61628 VERONICA SILVA PEREIRA 22/07/1967 64261 VILMA SANCHES SARAIVA SAMPAIO 03/10/1968 66554 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 17/08/1969 59599 VIVIANE ALVES DE BRITO 22/01/1988 63555 WILLIAM ROBERT VILALBA CAMPOS 18/03/1986 65702 ZAQUEU OLIVEIRA ORTIS 09/08/1979 66387 ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 15/12/1971 64917 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 13/10/1968 65261 ZULEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA KAWAUTI 15/12/1961 64653 ZULEIDE RICARTE TEIXEIRA 09/09/1960 62152 ZÉLIA ALVES DE SOUZA 18/07/1964 63317 ÉLLEN MENDES SIMAS 25/06/1995 Nº insc Nome Dt.Nasc. 62984 ABINADABE VEIGA ALVES 22/02/1982 64415 ADEILDO CEZARIO DA SILVA 20/10/1973 67590 ADEMIR PALACIOS DE CARVALHO 29/08/1978 62962 AGACIR DA SILVA MOTA 16/04/1959 56798 ALAN CARVALHO SILVA 27/04/1997 62592 ANGELA CIPRIANO MACEDO 03/04/1979 64613 ANGELO MIRANDA NETO 06/04/1969 67665 ANISIO GOMES DE BARROS 27/05/1988 64924 ANTONIETA DA SILVA 18/12/1961 67634 ANTONIO FERNANDO NAVERO FRASÃO 14/12/1969 65055 ANTONIO MARCOS MARQUES 11/03/1975 57450 ATOS PEREIRA DE PAULA 19/05/1989 60457 BRUNO CARLOS JUSTINO 25/01/1990 64798 CELIA REGINA PEREIRA LOPES 16/04/1983 66969 CELINA ALVES DOS SANTOS 09/08/1979 Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 63103 CLODOALDO LOURENÇO AJALA SILVA 23/03/1969 67999 CLOVIS FERREIRA BRITO 03/06/1968 63921 EDNALDO VIEIRA DE ASSIA 22/12/1989 62726 EMERSON SANTOS MUNIZ 05/12/1982 57747 ERCI FERNANDES AMARO 02/04/1977 67646 FRANCIELI GOMES DE BARROS 21/09/1989 67544 GILBERTO FERREIRA LUNA 15/08/1971 64707 GILSON GOMES DA SILVA 11/12/1973 57860 IGOR DO NASCIMENTO RAMOS 10/12/1992 67371 JOHN TAYLLO ALMEIDA BRAGA 03/09/1995 67300 JORGE LUIZ BOGORNI 07/04/1965 66523 JOSE FAUSTINO SOBRINHO 07/01/1963 65870 JOSÉ DE DEUS LOPES 23/06/1952 55830 JURENIL ROSA ARAN 10/10/1989 67877 JUSCELINO DA SILVA 11/03/1993 67078 KEILLA ALVES DE SOUZA 23/09/1979 64410 KENNEDY MENDES SOARES 22/04/1993 62883 LARA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 13/01/1994 66355 LAUDEMIR BARBOSA MACHADO 21/08/1958 58756 LEANDRO DA SILVA AVELINO 23/11/1987 62789 LEOCIR APARECIDO BENITES FARIAS 31/03/1986 67367 LOURIVAL BELARMINO DA SILVA 08/11/1954 67053 LUIZ FERNANDO A DA SILVA 18/07/1992 64520 MARCIA BORGES LEITE 27/01/1979 61758 MATEUS VINICIUS DE SOUZA SPERONI 17/08/1995 64066 MILTON DO CANTO PALMA JUNIOR 01/06/1958 55809 NABUCODONOSOR ROSA ARAN 28/08/1982 66852 NAYARA SANTOS SILVA 29/11/1988 64495 NELSON TRINDADE DE BARROS 02/06/2015 68062 PAULO GONÇALVES TORRES 03/03/1973 56185 RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA 30/06/1989 64433 RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO 21/12/1994 64159 RENATO DOS SANTOS FERREIRA 07/02/1990 63648 RITA DE CASSIA NUNES DA CONCEIÇÃO 28/07/1975 62743 RIVAEL RAIDAN DE MORAIS 23/04/1989 66037 RONALDO ARGUELO 01/07/1979 62540 RONEI LOMBARDO DE OLIVEIRA 19/11/1996 66140 RUBENS JOSE DE PULA 15/11/1964 67936 RUDIMAR LASIER VIEIRA 12/05/1968 65598 SIDNEY ANUNCIATO TINOCO JUNIOR 20/12/1983 66055 SILVANIA SALES DOS SANTOS 13/07/1985 60007 STEPHANY ALEXIA FARIAS 31/03/1997 67651 TATIANE KATIUCE GOMES DE BARROS 03/10/1990 67595 THAINAN WILIAN PERREIRA DO SANTOS 13/11/1991 66779 VALDEVINO FERREIRA DA SILVA FILHO 12/08/1970 66582 VINICIUS MATOS DE MENZES 15/10/1993 65327 VITOR FRANCO DE OLIVEIRA 10/01/1955 66671 WAGNER MATTOS DOS SANTOS 13/09/1982 Nº insc Nome Dt.Nasc. 67148 ADRIANA ALVES DOS SANTOS 08/05/1982 66312 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 25/12/1978 67861 ALESSANDRA DOS SANTOS LEMOS 25/11/1986 66652 ALESSANDRA MARQUES 30/10/1976 66394 ALEX JEAN MATOSO BARBOSA 15/06/1976 61194 ALEXRODRIGUES DE FREITAS 06/12/1985 60396 ALICE DOS SANTOS BRASILEIRO 17/06/1997 62083 ALINE DOMINGOS DE SOUZA 15/02/1998 61843 ALINE OLIVEIRA AGUIAR 06/09/1991 60021 ALINE SILVA PRUDENCIO 28/07/1993 63938 ALLIAN RONANN SIQUEIRA DE MELO 23/06/1992 58898 ANA CARLA DEPIERI 08/11/1990 64209 ANA CAROLINA DA SILVA ALÉM 06/12/1989 63410 ANA CAROLINA DOMENI GOMES CAETANO 11/02/1976 64542 ANA CLAUDYA DE MORAES SILVA 28/10/1989 66951 ANA FLAVIA GUEVARA DA SILVA 13/07/1995 60722 ANA LUCIA VIANA DE SOUSA 19/12/1997 59255 ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA 22/08/1992 67167 ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 08/04/1979 65913 ANDREA BARROS SILVA 26/06/1986 63010 ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA 29/11/1988 67120 ANDRESSA ALVES DOS SANTOS 28/09/1987 63040 ANDREY CARDOZO DOS SANTOS 17/07/1991 59400 ANDREZA JESUS SILVA 08/06/1986 64422 ANDRÉA COUTINHO DE MELO 11/05/1976 56493 ANGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO 20/05/1983 65147 ANTONIA CRISTINA DA SILVA 12/07/1989 66067 ANTONIO JOÃO MORENO MARTINS 09/12/1994 62999 BIANCA APARECIDA CARDOSO 27/02/1996 Cargo: Auxiliar de Farmácia 64068 BRUNA CAETANO DO NASCIMENTO 12/05/1993 57080 BRUNA LARISSA DA SILVA SANTOS 23/01/1993 65365 BRUNA RAMOS NIZA 01/01/1983 66388 CAMILA HONÓRIO DA SILVA 23/01/1992 62956 CAMILA PALOMA FELICIO DOS SANTOS 23/07/1996 63023 CARLOS ADRIANO SÁ AMORIM 29/07/1984 59860 CAROLINA RIBEIRO KUMM 08/08/1996 63100 CESAR AUGUSTO CESCO RIBEIRO 12/01/1990 65674 CILEIDE MARIA ALVES 01/02/1976 58885 CLAUDIMEIRE DA SILVA NASCIMENTO DUARTE 13/03/1978 57919 CLAUDIO RIBEIRO CORREA 25/01/1995 65563 CLEIDE DE LIMA TOLEDO 04/11/1970 58628 CRISTIANE FERNANDES GUILHERME 25/08/1986 60596 CRISTIANO RODRIGUES GOMES 08/09/1988 63289 DAIANE DOS SANTOS MORAES 09/08/1992 67978 DALBERTO VERAO BRAGA 28/10/2014 59488 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI 09/09/1987 66180 DANIELA LEDUINO 09/02/1989 63200 DANIELE CONCEIÇÃO SOUZA 29/12/1980 63354 DARLEI FERNANDES GUILHERME 28/10/1993 66206 DEBORA PATRICIA BERNARDES DE FARIAS 28/12/1992 08 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 62348 DHENIFER VILHALVA DA SILVA 17/10/1991 66271 DHIEGO FERNANDO BRITO AZEVEDO 05/03/1989 62960 DHONE YAN FELICIO DOS SANTOS 27/01/1998 66208 DILUAR ELUZI DE OLIVEIRA 30/01/1993 63075 DORACI BENOVIT 11/01/1970 62477 DORALICIA MARQUES MULINA 09/12/1980 65593 EDUARDO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS 04/05/1995 65926 ELIANE DA SILVA OLIVEIRA 20/12/1990 66404 ELIANE MOREIRA DIAS 19/09/1983 62461 ELIDA DANIELLE DA SILVA 22/11/1985 66511 ELIS REGINA FERNANDES DE SOUZA 05/07/1970 68075 ELIZANGELA ANDRADE CHANCARE 13/01/1975 65510 ELVIO PITTERI VALDEZ 20/02/1981 65717 EMELYNE BERALDO DA SILVA 18/10/1984 64516 ENNY JESSICA CABREIRA DE SIQUEIRA 13/07/1995 65550 ERICK ALMEIDA MATTOS 29/11/1990 62868 ERIKA DA LUZ SOUSA 17/10/1990 60159 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 28/06/1984 58316 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 08/08/1979 66213 FERANDA DOS SANTOS ARAUJO 28/07/1986 67781 FERNANDA ANDRIHELY FERNANDES DOS SANTOS ZUCCA 08/01/1982 63121 FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 07/05/1993 66936 FERNANDO PEREIRA SALES 05/05/1997 63401 FRUTUOSA MARIA DE FATIMA 27/06/1965 59376 FÁTIMA APARECIDA SILVEIRA DOS SANTOS 11/06/1991 67374 GABRIEL CARVALHO VITAL 16/01/1998 58321 GABRIELA GOMES BLANS 03/05/1989 57527 GABRIELE DA SILVA MELO 02/03/1995 63204 GEAN DE SOUZA FERNANDES 06/02/1997 66850 GEICIELI MORALES LIBORIO 08/04/1992 63452 GIOVANE SISTO MENDONÇA 04/01/1995 64249 GIOVANI SOUZA LOURENÇO 01/08/1992 64191 GISLAINE MARCONSINI DA SILVA 13/06/1989 67301 GUSTAVO HENRIQUE ALVES DE LUNA 20/05/1996 61152 HELLEN DA COSTA RODRIGUES 26/12/1991 64483 HELRISSON RIBEIRO SILVA 14/03/1990 66222 HILLARI BERNARDES DA SILVA 08/07/1996 62634 HILMARA ALVES ESPINDOLA 01/04/1997 63629 IESA DOS SANTOS MORAIS 01/11/1996 67355 ISLAINE DO NASCIMENTO BORGES 14/05/1988 62153 ITALO SIMAO GUIMARAES 28/12/1992 59918 IVANI DE SOUZA FRANÇA AZEVEDO 31/10/1977 66177 IVONE DE MACEDO VASQUES 22/07/1965 67287 JANE KELLY AGUIAR DA ROCHA OLIVEIRA 02/05/1985 58644 JAQUELINE PAZ ESQUIVEL 16/01/1988 64654 JEAN SIMÃO GAIA 09/03/1993 64683 JEFERSON HENRIQUE JARA 08/08/1996 67560 JENNYFER LORRAYNE ALMEIDA BRAGA 29/03/1997 67209 JESSICA RIBEIRO DE SOUZA 14/08/1991 61842 JHESSICA CRISTINA SABINO DE FREITAS 11/09/1993 64392 JOAO VICENTE DA SILVA 14/05/1980 63008 JOICE DA SILVA LOPES 09/03/1993 66137 JOICE MAIARA VIANA BENITES 01/02/1997 61590 JOSEANE SILVA SANTOS 04/06/1976 64938 JOSIANE ANDRADE BRAGA DE OLIVEIRA 08/08/1993 58288 JOSIANE PEIXOTO 19/03/1988 61036 JOSICLEIA FERREIRA DOS SANTOS 31/05/1989 57908 JOSÉ BERNARDINO DA SILVA SOBRINHO 03/08/1975 63028 JULIANA DOS SANTOS ALMEIDA 12/11/1990 65519 JUSSARA DA SILVA KERMAUNAR 04/03/1996 57525 JUSSILENE CAVANHA DA SILVA 03/10/1988 66493 KAROLINA GIOVANA LIMA BASALIA 30/05/1996 64166 KASSIA DANIELLA MELLO DO SANTOS 05/02/2015 65994 KASSILA LOPES SILVEIRA 18/12/1988 55790 KATRINI CALHEIROS LOPES 01/12/1989 67193 KELLY CRISTINA SOUZA CRUZ 03/12/1982 67399 LAIS NATIELLY PINHEIRO DANTAS 20/03/1994 66089 LINDALVA DA SILVA ALMEIDA 11/08/1980 60985 LORILÉIA RODRIGUES NOGUEIRA 18/12/1982 67383 LUANA ALVES SOBRINHO 18/09/1993 67423 LUCAS BARROS DA SILVA 12/05/1995 66313 LUCAS BRANDÃO DE OLIVEIRA 07/10/1994 55955 LUCINEIDE BRUM DE CARVALHO DE HOLANDA 07/12/1984 63244 LUDIMARA DIAS DE PAIVA 07/04/1998 66173 LUIS HENRIQUE ALMEIDA CASTRO 28/05/1988 61053 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MORAES 20/03/1997 64548 LUZIA JACINTO DIAS 16/08/1985 66454 MARCELO BENOVIT 16/02/1983 57190 MARCELO CANTERO VEGA 22/04/1992 61525 MARCIA MACEDO MEDEIROS BINSFELD 08/05/1973 61960 MARCIA MARTINS DOS SANTOS 28/03/1990 67564 MARCOS VINICIUS DA SILVA PERUCA 04/06/1994 66564 MARIA DO CARMO DA SILVA FERREIRA 02/07/1991 59058 MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVA 06/05/1969 66807 MARIANA SILVA FERREIRA 13/03/1996 65839 MARILAINE FERREIRA GALDEIA BAMBIL 23/08/1980 66735 MARISABEM MATOS FRUBEL 06/01/1984 65432 MARIUSA CAMARGO NASCIMENTO 11/02/1978 65163 MARLENE ORTIZ 05/09/1978 63399 MARLINDA GONÇALVES DA SILVA 10/06/1975 67764 MARTA MACIEL DE MATOS 02/12/1972 60178 MARTA REGINA MOREIRA DA SILVA SOUZA 19/01/1965 63051 MICIVALDO DOS SANTOS 05/12/1962 67498 MUNIRA BARBOZA FLORES 04/04/1987 67323 NATIELE DA SILVA BATISTA 21/12/1994 65929 NATIELI CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS 06/05/1996 67644 NELSA MAYARA ZANQUINI SOARES 10/07/1989 67715 NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR 15/01/1993 65211 NHAYANE DE MACEDO VASQUES 10/06/1990 60818 NIOMARA FERNANDA BAIRRAL 03/05/1975 62587 ODETE PIMENTEL VIEIRA 22/07/1976 62875 PATRICIA LEONARDO ARIOSE 12/08/1991 63167 PATRICIA TEIXEIRA ZARACHO 13/04/1995 65644 PAULO DA SILVA BERNAL 04/01/1998 66594 PAULO HENRIQUE DINIZ RIBAS 30/01/1993 65505 PEDRO HENRIQUE FARIAS SANTOS 11/10/1997 65523 PRISCILA BIANCA GONÇALVES 17/01/1982 64361 PRISCILA SILVA CARDOSO 23/08/1992 64443 PRISCILLA SABURÁ BATISTA DOS SANTOS 03/07/1982 66907 PÂMELA KARINE SOUZA PRATES 06/01/1995 67358 RAFAEL MATIAS FIGUEREDO 21/05/1997 57138 RAQUEL GABRIEL THOMAZ 20/04/1980 66064 RAYNARA CRISTINA DA SILVA SOUZA 25/05/1995 57405 RENAN GOMES DO AMARAL 23/05/1990 57044 RENAN MARQUES VILELA 28/04/1992 62998 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 07/05/1991 66827 RODRIGO DA SILVA VILHERVA 18/05/1994 61091 ROSA RODRIGUES DE FRANÇA 10/06/1973 62525 ROSANA DE LIMA BUENO 30/10/1989 57832 ROSANA FERREIRA DA SILVA 16/05/1971 67609 ROSANGELA AUGUSTO 01/06/1973 63552 ROSANGELA MARIA DA CRUZ 28/11/1982 67682 ROSANIA DA SILVA CATELAN 18/04/1988 68001 ROSIMEIRE GONÇALVES NERES 08/04/1993 57877 ROSIMEIRE RIBEIRO ALEIXO 06/05/1995 65449 ROSINEIDE LIMA CARVALHO 14/11/1976 66016 ROUBERVAL BARBOZA DO AMARAL JÚNIOR 09/09/1995 65273 SANDRA REGINA ALVES DA SILVA 30/09/1975 62859 SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA 18/03/1990 63371 SANDRA REGINA PRADO 18/06/1978 64616 SANDRA TELES DE MIRANDA 16/08/1981 65429 SIDNEY RODRIGUES DE ALENCAR 27/06/1969 64452 SILVIA BEZERRA DE MACEDO 28/08/1980 63048 SOLANGE GARCIA AGUERO 14/09/1996 66978 SUEELLEN MAYARA MARTINS CHUQUEL 08/04/1993 65771 SUELEN MATIAS DE LIMA 28/12/1982 62418 SÁ JUNIOR DA CRUZ LOPES 31/05/1988 59154 SÉRGIO DOS SANTOS BRITO 20/11/1994 66775 TAIS RODRIGUES ALVES 09/06/1992 62046 TALITA DE OLIVEIRA PEDROSO 25/03/1998 56328 TAMARA PECA BENITES 19/05/1996 59114 TAYARA RIBEIRO BENITES 27/02/1989 57664 THAIS CAROLINA MEDINA ROCHA 20/11/1993 66570 THOMAZ DE OLIVEIRA DUARTE 22/02/1989 64503 TIAGO CLEMENTE DOS ANJOS 24/06/1992 66758 VALERIA APARECIDA LIMA RODRIGUES 17/04/1996 62487 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 13/02/1984 60467 VANDERLÉIA RAMALHO 17/03/1981 64081 VANESSA DE LIZ 06/07/1982 63573 VANESSA GOMES DIAS 08/03/1994 67239 VANUSA OLIVEIRA PEREIRA GOMES 23/02/1984 67407 VERA LUCIA PINTO PAINES 27/11/1962 67237 VERÔNICA CONCEIÇÃO DE LIMA 07/01/1983 65404 VITOR AUGUSTO BEZERRA 15/08/1995 66243 VITOR HUGO RAMOS DOS SANTOS 21/01/1997 Nº insc Nome Dt.Nasc. 63138 ALCINA MARIELE DA SILVA SANTOS 03/03/1990 66266 ANA CLAUDIA FERNANDES ALMIRAO 26/05/1987 67447 ANA PAULA GIMENES VEGA 25/01/1966 Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal 09 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 67771 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 26/05/1996 66940 BRUNA CAROLINE MENEZES GRILO 12/10/1997 62024 CELMA MARIA CESTARI 25/08/1960 64413 CLENILZA ALVES DE FRANÇA 23/09/1985 63098 CRISTIANE APARECIDA PEREIRA SALDANHA VIEGAS 27/02/1977 63752 CRISTINA APARECIDA VITOR BONETTI 11/09/1984 62379 DALVA TELIS DE MIRANDA 05/09/1975 66290 DANIELE CARNEIRO DA SILVA 11/04/1993 63191 DELAIR DEL PADRE DOS SANTOS 10/05/1985 61711 DÉBORA CRISTINA FERNANDES MOREIRA 29/11/1983 57267 EDNA APARECIDA DA SILVA SANTOS 13/02/1974 61040 ELAINE MOREIRA MACHADO 23/05/1990 63519 ELINEIDE LUIZ PAES GAMARRA 18/10/1981 65895 ELISANGELA MARIA DA VERA CRUZ 13/02/1980 68081 EVA GONÇALVES TORRES FARIA 08/06/2015 65624 EVELISE FLORES DE SOUZA 14/01/1987 56479 FERNANDA BRUNEL AGUILERA DE OLIVEIRA 17/08/1988 62494 GLAUCIA MACHINI DOS SANTOS 12/03/1980 59735 GRACIELE REGINA WERLANG MANFIO 21/07/1984 62242 JANAINA BORLINGUES PAULO SANTANA 12/05/1994 65625 JANICELA PICETTI 20/02/1979 67107 JAQUELINE DIAS DO AMARAL 26/10/1981 64902 JEFFERSON FRANCISCO FÉLIX 11/07/1994 58324 JEUSENICE SOARES DE OLIVEIRA 23/07/1988 67279 JOSE SOTENE SOUZA MARECO JUNIOR 20/04/1987 63231 JULIANA MONTEIRO DE SOUZA 22/08/1983 63174 JULIANA SIMONETTI 25/03/1991 66093 KARINE VICENTE FERNANDES RAMOS 25/10/1986 61537 LUANI ALMEIDA MONTEIRO 26/03/1996 63855 LUCIMAR DE SOUSA 02/05/1971 66105 LUIZ FERNANDO RODRIGUES CAETANO 09/11/1992 58026 LÚCIA DE SOUZA BONIFACIO 01/09/1967 65808 MAIRA DOS SANTOS ARGUELHO 09/04/1997 57023 MARCELA DA SILVA ROJAS 16/11/1979 64275 MARCILENE CLEMENTINO DE LIMA 21/12/1981 57056 MARIA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA 28/03/1974 64213 MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA 18/11/1961 63540 MARIA DIRLAINE NOVAES PAZETO 26/09/1983 66693 MARIA HELENA PEREIRA 10/11/1976 61912 MARIA JOANA DOS SANTOS FERREIRA 08/03/1969 63917 MARIA VILEI FERREIRA DE LIRA 10/08/1967 57309 MARINES DE OLIVEIRA BILIBIO 16/08/1985 63414 MARINETE DE LIMA JARA 04/05/1978 65558 MARLENE PAETZOLD MARTINS 14/12/1965 67809 MARYELLEN GUEDES CRISTINO 22/04/1996 60540 MICHELE SANGUINA MEDEIROS 28/07/1989 62250 NILMA CAIRES DE OLIVEIRA NEGRELI 16/09/1981 64062 PAULA SVERZUT DA SILVA 28/02/1996 56422 PRISCILA FONSECA SORRILHA 20/05/1988 58069 RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA 12/10/1994 63650 REGINA MARIA PINHEIRO BONET 15/09/1985 65621 REGINA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS MARQUES 10/06/1974 66686 ROBERVAL SANTANA 04/06/1981 64858 RODIMEIRE FRANCELINO DA SILVA 31/03/1985 58238 ROSANGELA CARVALHO COSTA 16/07/1981 64830 ROSICLEA BARBOSA DE SOUZA 27/03/1993 64834 SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 12/08/1980 57828 SIMONE PEREIRA DA SILVA 27/06/1986 67313 SOLANGE GILCELL LIMA 16/04/1978 55772 SOLANGE MARIA DUQUE MOTTA 19/04/1965 62377 TEREZA BALBINO DE ARAUJO 01/11/1972 62619 THAIS RAMIRO MATOSO OTA 19/12/1992 67206 VANESSA FIEL OLIVEIRA 03/02/1993 66390 VANUZA SILVA DE RAUJO 23/08/1977 66572 VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA 19/05/1976 66098 WUELICA RIVERO EVANGELISTA 26/03/1987 59357 ZELITA OLIVEIRA PEREIRA SOARES 01/02/1973 66573 ZULEIDE MOURA MAGALHAES DOS SANTOS 11/04/1971 Nº insc Nome Dt.Nasc. 66585 ADRIANA COSTACURTA ROCHA 13/05/1982 57367 ADRIANA CRISTINA DE SOUZA PACHECO PALMEIRA 12/11/1982 58615 ADRIANA JUSTINO DE SOUZA 04/08/1990 66333 ADRIANA LIMA DOS SANTOS 24/10/1989 62078 ADRIANA ROSA MACHADO 05/11/1982 66158 ADRIANA SILVA ROCHA 21/04/1977 64996 ADRIANA TELES MARTINS 31/03/1986 66202 ADRIANY SOUZA DUTRA 17/01/1986 58196 ALAN HENRIQUE DE ARAUJO 05/08/1965 Cargo: Copeiro 68106 ALCIMARA DA SILVA 05/04/1986 64446 ALCIONE FERNANDES RIBEIRO 12/11/1977 66451 ALEQUESSANDRA SANCHES BARTOLOMEU 31/10/1981 62823 ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO 05/05/1981 63506 ALESSANDRA ARGUELHO PALACIOS 24/08/1968 67774 ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 18/02/1982 58732 ALINE DE SOUZA DA SILVA 02/04/1995 65206 ALINE DOS SANTOS ALVES 26/12/1988 63578 ALINE MARCELO DE LIMA OLIVEIRA 28/04/1989 63534 ALZIRA APARECIDA MOURA 02/06/1982 64777 ANA CRISTINA FERREIRA CARDOSO 19/05/1972 64628 ANA LUCIA BRITO FERREIRA 09/01/1979 62829 ANA MARIA CARVALHO MARTINS 26/08/1982 64611 ANA MARIA FERREIRA OLIMPIO SANTOS 23/01/1975 59755 ANA PAULA ARAUJO 03/07/1973 65572 ANA PAULA DA SILVA 12/03/1983 63205 ANA PAULA DANTAS 22/10/1991 66683 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA 24/05/1993 57939 ANA PAULA ORTEGA 23/10/1990 66568 ANA PAULA RIBEIRO DIAS 08/09/1992 65123 ANDREIA APARECIDA ALVES PERALTA 05/05/1973 60288 ANDREINE APARECIDA FRANCA 19/09/1991 59700 ANDRÉA DE MEDEIROS GALAN 13/11/1975 65064 ANDRÉIA VIEIRA DOS SANTOS 05/11/1983 65872 ANGELA MARIA DE AMORIM 15/11/1981 56620 APARECIDA DE FATIMA PEREIRA BALBINA 11/01/1971 66795 APARECIDA GARCIA MENDES 21/07/1966 65783 APARECIDA MARIA RODRIGUES 27/12/1957 57783 ARIANA PAULA DA SILVA 16/06/1984 57799 ARIANA PAULA DA SILVA 16/06/1984 66490 AUREA DE MORAES SILVA 02/07/1962 63673 AVENIELLY VIVEIROS PEREIRA 16/09/1985 66695 BRANDA JUSSARA GEDRO VIANNA 19/01/1966 67895 BRUNO DA SILVA LINS 11/01/1994 67015 CARINA FRANCISCO ALVES 10/07/1980 59841 CARINE VEGA ESPINDOLA 24/03/1995 66118 CARLA CRISTINA BARREIRO BEZERRA 26/02/1995 65501 CAROLINA MARQUES MIRANDA SOARES 23/02/1973 67350 CAROLINA SILVEIRA DOS SANTOS 16/02/1987 64356 CILAMAR ALVES DE MORAES 06/02/1972 60812 CLARICE DE LIMA FRANÇA 12/11/1962 63527 CLARICE DE SOUZA ESPINOLA DE QUEIROZ 11/07/1966 64163 CLAUDIA LIMA ACOSTA 31/08/1978 66122 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA 21/08/1986 65642 CLEIDE MACHADO DE MORAIS CONTI 11/01/1965 63275 CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA 08/12/1970 60344 CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 11/10/1979 65529 CLEMILDA DA SILVA AQUINO 29/03/1969 63480 CLEONICE BENITES CARVALHO GONÇALVES 02/02/1976 64797 CLEONICE DE CARVALHO 12/05/1981 57983 CLEONICE THEODORO DE ALENCAR SERAFIM 11/06/1968 67952 CLEUZA DE OLIVEIRA DIAS CHAVES 25/10/1968 66979 CREUZA DA SILVA GUEVARA 09/09/1967 64515 CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA 23/11/1985 65268 CRISTIANE LOPES RECALDE 24/11/1987 61763 CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO 03/10/1984 67849 CÉLIA REGINA PEREIRA DOS REIS 07/02/1970 67772 DAIANE FERREIRA DE MATOS 27/12/1985 65759 DAIANE GONÇALVES DOS SANTOS 14/01/1991 65666 DAIANE NASCIMENTO AEDO 31/08/1988 63418 DALVA DOS REIS GOMES 07/09/1961 66778 DANIELE DE SOUZA DANTAS 20/05/1985 58735 DANIELI WAGNER DE SOUZA 08/03/1992 61824 DARYLHA ANYELY DA SILVA CRUZ 02/03/1987 64518 DAYNA´ PRISCILA DA SILVA 15/08/1993 58221 DEISE DE OLIVEIRA ALVES 21/06/1987 67927 DENIZI ROSA DA SILVA 17/04/1973 57187 DEUSIDETE DA SILVA RAMOS 20/05/1960 60567 DILEID FERREIRA CAMILO 10/06/1984 66602 DILMA TEREZINHA GALASSI DA SILVA RIBEIRO 23/01/1965 66722 DIRCE MARTINS DA SILVA 17/12/1958 58593 EDIGLEICE SOUZA DA SILVA 07/02/1989 65937 EDINA CONCEIÇÃO DA SILVA PRATES 08/12/1975 59148 EDINA GOMES FERREIRA 17/07/1973 65651 EDNA DE LANA 19/03/1978 63984 EDNA DOS SANTOS ROSA 06/10/1977 62064 EDNA MARTON 19/03/1972 62413 EDNEUZA RIBEIRO DA SILVA 31/10/1970 61684 ELAINE CRISTINA MEDEIROS SIQUEIRA 27/02/1979 65947 ELAINE DUARTE REIS 18/10/1980 65224 ELAINE SIQUEIRA DONATO 23/12/1985 10 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 63292 ELENIR SCHIAVI MORENO DE ARAUJO 27/02/1983 62070 ELIANA FERREIRA DA SILVA 19/10/1979 60244 ELIANA MIRANDA BARBOSA 03/10/1963 66212 ELIANE ALVES DA SILVA KOCH 18/12/1974 66522 ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO 01/10/1979 63699 ELIS REGINA COSTA GOMES SOARES 01/12/1971 65818 ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMES AZEVEDO 16/01/1973 61872 ELISANGELA RODRIGUES DE ANDRADE 11/10/1979 60979 ELISLANGELES SANTANA CARVALHO 24/10/1986 58879 ELISSAN SOUZA FLORES 02/01/1986 61506 ELIZABETH PEREIRA NEVES 11/03/1966 58068 ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 24/06/1982 62136 ELIZETE FARIA DA SILVA 02/01/1978 65180 ELOIR GOMES DE SOUZA 30/07/1983 63015 ELZA DE ALMEIDA DA PAIXÃO 15/05/1964 66548 ELZA MARIA DOS SANTOS 08/07/1976 58309 ENEIDA VICENTE 14/10/1981 58573 ERICA DOS SANTOS CHAVES ROCHA 25/01/1994 59068 ESTHER FARIA DA SILVA 25/10/1975 59605 EUNICE SOARES PEREIRA LOPES 23/04/1974 66641 EVERTON SILVA SANTANA 16/03/1984 66022 EVILENE FACUNDO DA COSTA 28/10/1974 61869 EVONETE RAMOS LOPES 27/05/1976 66019 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES 27/05/1983 64454 FABIANE ANDRADE PORTELA RODRIGUES 17/06/1980 64886 FATIMA ROSANA BARBOSA DO PRADO 06/04/1968 60747 FERNANDA MATTOSO MONTEIRO CHAVES 26/02/1985 64130 FERNANDA PEREZ GARCIA 15/08/1984 67456 FLAVIANE GONÇALVES GREFF 21/04/1991 65566 GABRIELLA CAMILO 19/08/1993 62717 GESSICA DA SILVA PATRICIO 07/04/1989 64206 GILCILENE GOMES FARIA DO NASCIMENTO 05/09/1980 65800 GISELE LIMA DE SOUSA 30/11/1990 65564 GISLAINE DE SOUZA 23/11/1977 62387 GISLENE CABANAS DA SILVA QUEIROZ 04/07/1991 64829 GIVALDA MARIA DOS SANTOS 01/12/1988 60488 GLAUCIA CRISTINA MACHADO DE RESENDE 29/07/1974 60801 GRAZIEIDE VILALBA NUNES 04/11/1988 65319 GRAZIELA MARTINS FAVARO 20/07/1985 57839 GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN 25/10/1976 61476 HELEN TATIANA FERREIRA VALENSUELO 05/04/1989 66347 HILDA CIPRIANO DE SOUZA 17/01/1964 61096 HONORIA MARTINEZ 12/06/1962 64283 INDIANARA PAULINO VIANA 25/10/1988 67480 IOLANDA MANÇANO EVANGELISTA 10/11/1970 66094 IONE LOPES MOTTA DE CASTRO 02/01/1962 65665 IRANI CORREA DE ALMEIDA 17/05/1968 63192 IRENE NUNES MOREIRA 01/01/1977 62450 ISABEL DE PERPETUA BAZAN VALENTE 11/01/1981 65534 IVENE SILVA SANTOS GOMES 02/10/1974 62321 IVETE NICOLADELLI 18/02/1965 66677 IVETE RODRIGUES ALVARIM 20/11/1960 58590 IVONE ENEDINA DA SILVA 15/04/1960 60204 IZABEL ALVES DO NASCIMENTO 11/10/1966 65957 IZABEL APARECIDA SOARES PENHA 04/06/1996 63421 IZOLDA KUTTERT DA SILVA 18/04/1955 60866 JACQUELINE GLAZIELE DA SILVA NERY 12/12/1981 62511 JAMILE APARECIDA DOS SANTOS CLAUDINO 07/09/1982 57788 JANAINA DUARTE 23/03/1989 57902 JANETE DA SILVA 24/12/1976 59572 JAQUELINE ARAÚJO REGINALDO 03/07/1994 58620 JHONATAN SENA DE ARAUJO 19/06/1990 66932 JOANA DOS SANTOS SILVA 23/06/1980 63152 JOELMA APARECIDA DOS SANTOS MEDINA 30/06/1973 59076 JOICE DA SILVA CALHEIROS 04/05/1990 60833 JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO SILVA 01/04/1965 67359 JOSIANE PAVÃO NUNES 22/07/1977 65053 JOSÉ ROBERTO XAVIER DOS SANTOS 22/12/1974 62650 JUCILANHINE MOREIRA 08/12/1972 64337 JULIANA BORGES DA SILVA 12/02/1978 68017 JULIANA HIGASHI SANTIAGO 26/12/1985 61513 JULIANA MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO 18/06/1982 66567 JULIANA VIEGAS DOS SANTOS 02/09/1990 61334 JUSSARA DE FÁTIMA SILVA 06/07/1973 57732 JUSSARA FRANCO DA SILVA 25/01/1995 67353 KARLA RODRIGUES MORAES DE OLIVERA 02/07/1989 60225 KARYNA RODRIGUES PADILHA 26/10/1991 60224 KATIA GONÇALVES ESTIGARRIBIA 26/01/1985 65305 KATYANE VASCONCELOS VALERETTO DE LIMA 03/10/1982 66998 KEILA ASSUNÇÃO SILVA PEREIRA 06/01/1983 60853 KELLY CRISTINA GASPAR DIMER 01/11/1996 63906 LARISSA GISELE ARIADNE SILVEIRA MACHADO GAIA 26/03/1992 64282 LAURIANA APARECIDA DO VALE GRAAUW LEMES 23/07/2014 60982 LIDIA DOMINGOS 14/04/1975 62453 LINDINALVA APARECIDA DA SILVA 06/05/1977 63644 LITIELI SILVA RAMOS 03/03/1990 63202 LOIDE LOPES DA SILVA 16/01/1967 63391 LUCAS ACOSTA CRUZ 19/02/1993 64325 LUCAS WILLIAN LUZ DOS SANTOS NOVAES 17/02/1996 64866 LUCELIA APARECIDA ANTUNES JARSEN 06/07/1974 65727 LUCIA APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA 15/11/1977 67293 LUCIANA AREDES DE MOURA 04/03/1984 61319 LUCIANA CASTRO DA SILVA 11/01/1983 62988 LUCIANA OLIVEIRA LIMA 22/02/1986 63565 LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA 25/12/1981 68061 LUCIANA VINCLE GONÇALVES 28/06/1976 64997 LUCIANE DE PAULA VIEIRA 25/11/1976 58748 LUCIANE PEREIRA MARQUES 26/12/1982 60321 LUCIENE DA SILVA 10/10/1982 66294 LUCIENE SOARES GONÇALVES FERBONIO 11/12/1976 60079 LUCIETE FELIX DA SILVA ARAUJO 01/01/1982 61379 LUCILENE CARVALHO DOS REIS 14/10/1982 63119 LUCILENE PEREIRA 10/05/1978 65325 LUCILENI COSTA DIAS MARTINS 02/12/1979 64131 LUCINEIDE APARECIDA MUINARSKI 04/03/1967 66575 LUIZ FERNANDO DA SILVA 13/01/1971 68036 LUIZA APARECIDA PACHEGA 17/11/1965 64700 LUZIA DE JESUS DOS ANJOS 16/04/1967 65951 LUZIA DE OLIVEIRA SILVA 01/06/1971 57157 LUZIA GONÇALVES DE SOUZA 20/07/1966 64407 LUZIA LIMA DA ROCHA 15/09/1971 66176 LUZINETE ÁVILA DA COSTA RODRIGUES 10/07/1965 63253 MARCELI CAMILA CAETANO SOARES 22/04/1983 63995 MARCIA COSTA DA SILVA 13/10/1978 67650 MARCIA PEIXINHO DA SILVA 26/06/1971 64865 MARCIO RODRIGO GOMES SIVIERO 20/06/1982 67444 MARELI ANGELINA BUENO 31/12/1969 60523 MARI FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA 03/03/1982 63044 MARIA LUCIA DEBOLETTI DE SOUZA 16/07/1973 67810 MARIA ALVES CARDOSO 20/12/1966 66104 MARIA AMÉLIA SGORLON MOREIRA 05/02/1975 63393 MARIA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO 05/07/1979 65447 MARIA APARECIDA CHAVES FREITAS 01/07/1989 66436 MARIA APARECIDA DA SILVA 06/10/1957 64979 MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA 13/02/1979 63742 MARIA APARECIDA RAMALHO 29/10/1967 65153 MARIA BATISTA DA CONCEIÇÃO 22/10/1981 57575 MARIA CRISTINA VIEIRA VILHALBA 30/03/1978 60810 MARIA DAS DORES GONÇALVES FAGUNDES 22/02/1966 62371 MARIA DE FATIMA DUARTE FIGUEREDO 08/03/1970 57822 MARIA DE FATIMA MACHADO DE MORAIS 24/01/1973 65466 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA 19/11/1962 67666 MARIA DE LOURDES TORRES OLIVEIRA 28/07/1961 58602 MARIA DE LURDES JUSTINO DE SOUZA 05/09/1975 59126 MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 22/06/1962 62849 MARIA INEZ MENDONÇA 21/03/1983 62027 MARIA IZABEL DE JESUS DOS SANTOS COSTA 14/04/1966 64379 MARIA ROSELY DA SILVA 27/03/1981 65881 MARIA ROSINALVA DE AMORIM 12/11/1975 61162 MARIA SOLENE DA SILVA 05/05/1967 63514 MARILENE DA SILVA CIPRIANO 18/05/1979 63616 MARILENE DA SILVA SANTANA 29/11/1978 61195 MARILENE DE BRITO OLIVEIRA 12/10/1974 65324 MARILUCIA COSTA ALVES MOREIRA 18/08/1968 59744 MARILZA PEREIRA DE ALMEIDA 27/07/1984 67395 MARISTANIA DIAS BRAGA TAGLIARI 11/09/1967 64354 MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER 30/07/1972 66087 MARLENE GOMES FARIA 30/03/1984 62076 MARLENE PEREIRA LEITE 11/07/1958 66647 MARLENE SANCHES BATISTA 14/06/1970 66905 MARLI GENERAL DE ALMEIDA 08/06/2015 65088 MICHELLE APARECIDA FACUNDO DE SOUSA 02/08/1987 60198 MILIAN SILVA REIS 25/11/1982 65515 MIRIAN RAMIRES 10/11/1975 66125 MONICA APARECIDA ZANON STEIN 10/03/1982 65264 NADIOLEY THEOTONIO DA SILVA 01/07/1958 65178 NEIDE DE SOUZA ARRUDA 20/02/1970 60941 NEUZIRA DA SILVA RAMOS 28/06/1966 61543 NEYLA HELOISA COSTA RITA 02/10/1983 64877 NEÍ DE CASTRO 12/02/1970 60530 NILZA DOMINGUES CHERVENSKI 14/11/1967 61239 NISLEY EUNICE DO NASCIMENTO SILVEIRA 13/09/1971 11 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 66337 ODETE AFONSO VIEIRA 18/05/1968 60719 ORLANDA DIONIZIA LOPES DE OLIVEIRA 05/12/1968 64383 PATRICIA BARBOSA MONTEIRO 26/02/1991 58041 PRISCILA APARECIDA DA SILVA SANTOS FERNANDES 12/10/1988 67152 QUEILA QUEIROS PALMA 21/06/1971 61329 RAMONA APARECIDA LEMES 26/03/1973 66441 RAQUEL COSTA 12/11/1985 65040 RAQUEL JULIAO DA SILVA 31/10/1987 66689 RAQUIELI ALMIRAO DA SILVA 11/07/1993 67039 REGIANI LOPES DE SOUZA 01/04/1982 64455 REGINA ANDREA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA 23/11/1972 62860 REGINA DOMINGOS DA SILVA 03/11/1965 61414 REGINA DOS SANTOS SOUZA 06/01/1976 65321 RENATA ALVES DO NASCIMENTO 17/01/1986 62856 RENATA APARECIDA PINTO 06/01/1973 65411 RONISE FLORES MARQUES 02/01/1973 68108 ROSA FRANÇA DE OLIVEIRA VIEIRA 14/04/1971 66872 ROSALDA PEREIRA CARDOSO 08/08/1974 66630 ROSANA FERREIRA LUNA 26/04/1966 61073 ROSANA FERREIRA VIEIRA 11/06/1988 66099 ROSANGELA APARECIDA ESCAIONE DE OLIVEIRA 27/06/1973 65496 ROSANGELA DE ARAUJO 23/12/1985 67283 ROSANGELA LOPES DA SILVA 26/03/1973 67139 ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA 28/07/1977 61264 ROSE PERES 23/07/1972 67135 ROSELANE RODRIGUES DOS SANTOS 15/11/1972 64236 ROSELI MARIA DE SOUZA 18/10/1978 57473 ROSELI MARTIN 12/06/1975 61633 ROSELI SALOMAO BATISTA 24/04/1977 63207 ROSELY BATISTA DIAS 03/02/1966 60401 ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 12/01/1975 64350 ROSIANE DO NASCIMENTO BARBOSA 06/03/1989 62614 ROSICLER PORFIRIO DOSANTOS 15/05/1992 65139 ROSILEIDE BELTRÃO DA SILVA 25/03/1976 63398 ROSIMEIRE DOS REIS GOMES RIBEIRO 01/10/1972 62364 ROSIMEIRE DOS SANTOS 08/01/1977 64063 ROSIMERI FERREIRA DE VITT 21/05/1978 62635 ROSINEIA FERNANDES BIAGI OLIVEIRA 08/01/1975 60325 ROZANGELA BARBOSA DE SANTANA SILVA 22/01/1974 62247 ROZENI DE CASTRO LOUVEIRA 16/07/1971 57837 ROZIANE FERREIRA SOBRINHO 04/01/1986 63729 SALETE BEATRIZ ALVES 21/11/1962 66230 SANDRA APARECIDA ALENCAR 07/06/1977 64602 SANDRA RIBEIRO DA SILVA 16/09/1976 60594 SANTA FERREIRA XAVIER 30/03/1972 65814 SARA DE ALCANTARA BRASIL 26/04/1980 57321 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO 03/03/1984 57541 SIDILENE CARVALHO DOS REIS 03/02/1977 62238 SILVANA DA SILVA 16/02/1987 65020 SILVANA RAMOS PEREIRA 13/07/1984 67049 SILVANIR SOUZA NAZARETH 06/04/1981 56845 SILVIA POLAK DE OLIVEIRA 09/05/1970 56855 SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS 10/01/1988 62736 SIMONI APARECIDA RODRIGUES 09/11/1982 67770 SOENY DE FATIMA MARTINS ALVES 11/04/1970 62397 SOLANGE ANGELO IRMAO 25/06/1982 59132 SOLANGE APARECIDA MARTINS 28/07/1973 65090 SONIA BEZERRA DA SILVA 14/11/1974 64451 STHEFANY DAYANE OLIVEIRA DA SILVA 22/01/1991 65779 SUELI FERREIRA ALVES 23/06/1979 65015 SUELLEN CAETANO DOS SANTOS 20/11/1991 63667 SUELLEN SOZZI DE SOUZA 18/12/1995 63419 SUZANA ESPINOZA SORRILHA 28/04/1991 66596 SUZETE NAZARETE COSTACURTA 21/02/1967 67497 TAISA AQUINO 12/12/1993 64603 TAMIRES PEREIRA MACHADO 14/12/1987 62698 TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA 03/05/2015 65026 TATIANA PEREIRA LUNA 16/06/1981 60952 TATIANE APARECIDA VARGAS DE ALMEIDA 17/02/1986 65842 TATIANE DE LIMA MELO 01/11/1986 67140 TATIANE OLIVEIRA LIMA 12/01/1989 60572 TERESA PEIXOTO DE OIVEIRA 31/05/1969 67377 TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO LEDESMA 05/10/1960 67434 THAYLA DE OLIVEIRA FLORENCIANO 22/04/1991 66743 TIAGO CARDOSO TEIXEIRA 09/06/1988 62682 VALDILENE GARCIA RIBEIRO 17/11/1978 67460 VALDIRENE MUNIZ DA CRUZ 23/12/1976 65044 VALERIA JULIAO DA SILVA 25/09/1988 66181 VANDA TERESINHA OTT 31/05/1963 67860 VANEIDE MARTINS DA SILVA 01/08/1979 63396 VANESSA DE SOUZA GONÇALVES 16/03/1984 61155 VANILDA LIMA TRINDADE 11/11/1962 63415 VARDENEIS DA SILVA BRITO ALMEIDA 23/08/1965 66740 VERA LUCIA DE LIMA 14/12/1974 60333 VERA LUCIA MACHADO 11/05/1977 67427 VERONICA GONZAGA 21/01/1975 66541 VILMA CASTRO DE OLIVEIRA ORLANDO 05/03/1976 64779 VILMA COSTA SALES 10/12/1973 65280 VILMA DO CARMO 03/11/2015 57539 VILMA ROSA DE SOUZA 18/08/1973 55838 VÂNIA APARECIDA DE SOUZA 03/07/2015 58269 ZILMA RODRIGUES NUNES 15/08/1966 Nº insc Nome Dt.Nasc. 60605 ADRIANA MIRANDA RIBEIRO 02/06/1981 65254 ADRIANA OLIVEIRA CÂNDIDO DE LIMA 06/09/1985 56971 ADRIELLY FERNANDES MORAES 23/05/1993 57722 AGLAUPE MARIA STRUCKER 28/07/1991 58443 ALESANDRO SAUCEDO 16/06/1981 62613 ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES 21/10/1985 67178 ALEXSANDRA GALEANO PALACIO 24/05/1979 65512 ALINE CARDOSO ALMEIDA 18/10/1994 59846 ALINE DOS SANTOS TAVARES 02/07/1993 59493 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 05/10/1984 66842 ALINE LIMA VILAMAIOR 25/06/1989 66970 ALINE MOREIRA DOS SANTOS 08/05/1992 63595 ALINE PAULOVIC DE LIMA 13/05/1998 58057 ALINE SANTANA SALES 18/07/1994 66961 ALISSONVIEIRA RAIDAN 10/10/1993 66934 ALLAN VIEIRA RAIDAN 04/10/1992 65399 AMANDA MOLINA DE ALMEIDA 02/03/1993 61951 AMANDA WENGRAT 20/07/1988 63878 ANA ALVES DA SILVA 23/06/1973 63820 ANA CARLA FONTES DIAS 04/07/1986 67124 ANA CAROLINE DA SILVA 07/11/1984 67248 ANA CRISTINA AGUIRRE SILVEIRA 31/07/1973 67823 ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA 19/12/1986 65323 ANA KATIA DA SILVA SANTOS 08/05/1976 62948 ANA LUCIA DA SILVEIRA SALINA 05/01/1987 56858 ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA VERAO 12/12/1981 64795 ANA LUCIA SANTANA FERREIRA LOPES 05/03/1984 64815 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 04/04/1981 57459 ANA PAULA BARBOSA 24/06/1981 66919 ANA PAULA DOS SANTOS 06/02/1997 59021 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 01/07/1980 67753 ANA PAULA LIMA DA SILVA 23/08/1993 64775 ANA PAULA RAMIRES ISHIZU DUARTE 30/04/1989 67161 ANA PAULA TORRACA DA FONSECA SANTINI 11/06/1993 58742 ANDIARA PACCO COQUEMALA 07/01/1984 67089 ANDRE HIRATA PACHECO 13/12/1996 62375 ANDREIA ANTONIA DA SILVA 26/10/1981 61644 ANDREIA FERREIRA LOURENÇO 21/12/1991 57797 ANDRESSA BERTOLA DE MATTOS 12/11/1989 59882 ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS 24/04/1993 63053 ANDRESSA GONÇALVES OZÓRIO 06/03/1996 67599 ANDRESSA KRAUSE 14/02/1986 61874 ANDRÉIA GAMARRA PEREIRA 09/07/1989 65975 ANGELA NUNES DE OLIVEIRA 21/07/1982 66635 ANICEZIA DE LIMA PONCE 26/01/1973 Cargo: Telefonista 64659 ANTONIA DE FÁTIMA BRUNO NUNES 13/06/1968 64341 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 13/06/1981 63835 ANTONIO PAULO ROCHA DA SILVA 21/10/1985 62996 APARECIDA ELISABETE GALAN VITORINO BANNWART 07/07/1981 65809 APARECIDA LARA DA SILVA PAVAO 12/07/1969 65499 APARECIDA PEREIRA FEITOSA 18/11/1977 62297 ARCELINO ARCE 01/06/1970 58627 ARLENE PASSOS DA SILVA 10/08/1983 64417 AURELINA BELARMINO DA SILVA BORGES 06/05/1966 57532 AZENAUDA PEREIRA DA SILVA MELO 25/05/1970 61265 BARBARA MACHADO TROSDOLF ARAÚJO 24/10/1996 64434 BEATRIZ DOS SANTOS SILVA 28/08/1993 65513 BERNADETE ZANDONADE 08/06/1968 63547 BIANCA CARINE DOS SANTOS 16/09/1995 60628 BIANCA ESTEFANI MENEGUINI 25/03/1991 62236 BRUNA CARLA CAMPOS ROSA 16/01/1994 67821 BRUNA CRISTINA SILVA DE ABREU 04/01/1991 67004 BRUNA DIAS RIPOL NUNHES 15/11/1994 63153 BRUNA GOMES PISSINI 05/12/1991 62016 CAMILA CAETANO FERREIRA 06/03/1986 58594 CAMILA DE PAULA BICUDO 28/01/1997 12 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 68033 CAMILA ISHIZU TOLENTINO 16/10/1992 62316 CAMILA MUINAISK CASTILHO 06/09/1994 64161 CAMILA VAZ ARDIGO 08/04/1988 64050 CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO 04/11/1980 60478 CAROLINE DEFENDI MELLO 06/05/1985 66896 CAROLINE MUINARSKI CARVALHO 28/04/1992 64189 CAROLINE OLIVEIRA LOPES NEVES 15/05/1992 63272 CECILIA GONÇALVES 29/12/1972 56731 CELIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA 02/04/1976 56062 CIBELE JARA DE LIMA 31/07/1979 60856 CINTYA LEYDIANE PEIXOTO COELHO 26/11/1986 68079 CLAUDIA BRUM RODRIGUES DA SILVA 16/05/1988 67351 CLAUDIA MOREIRA DE ANDRADE 09/01/1984 61743 CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS 02/01/1984 65248 CLEIA NETO LEMES 13/11/1984 67440 CLEIDE DAYANA CABEZAOLIAS DOS SANTOS 06/09/1982 64477 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA 19/02/1974 62679 CLEILDA GOMES FIRMINO 14/11/1991 58997 CLEIZI YARA LOUREIRO 02/09/1982 67110 CLEUVANI RUMÃO MENEZES 21/06/2015 66976 CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA ROCHA 13/09/1972 63460 CRISTIANE DOS SANTOS FONSECA NUNES 06/03/1985 67474 CRISTIANE DUARTE FERREIRA OLIVEIRA 25/12/1979 63810 CRISTINA SALES DA SILVA 17/01/1976 57886 DAGMARA SEABRA DE SOUZA MACIEL 14/03/1990 59431 DAIANE LIMA CHAVES 13/11/1990 65847 DAIANE SOARES DE SOUSA 06/04/1991 58636 DAIANNY NOVAIS BRITTO 07/08/1990 68114 DALILA VIEIRA RECALDE FERREIRA 30/09/1989 67915 DANIELA AFONSO MEIRA 19/01/1996 66386 DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA 02/02/1982 59285 DANIELLI BIANCATTO 27/12/1985 64905 DANIELLY MACIEL DE OLIVEIRA 17/07/1988 65934 DANYELI CAMILA PRATES BASTOS 15/03/1995 62339 DAVIANY THAMYRES COSTA 07/01/1988 62916 DEBORA SOLANGE DE AQUINO BRUM 02/10/1977 62989 DEISE RICELE ALVES SANTOS DE SOUZA 03/06/1982 63943 DILMA CARVALHO DA SILVA 09/11/1977 61220 DIONE DA SILVA RAMALHO 14/03/1974 67888 DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 22/03/1976 61601 DOUGLAS VILELLA RIBEIRO 03/08/1972 59764 DÉBORA CORTEZ MATIVI 11/07/1990 63426 EDINEIA MENDES DE FREITAS 03/10/1993 64070 EDIR ESCOBAR TOBIAS 13/03/1974 64013 EDISANDRÉA MARIA DAS DORES FEITOSA 03/08/1971 64428 EDIVANIA FARIAS DE ARAUJO 09/04/1977 62938 EDNEIA DE OLIVEIRA LIMA 12/01/1983 61905 EDSANDRA MARIA JANZESKI MEDEIROS 02/08/1978 68105 ELENICE DA CRUZ SILVA 27/05/1990 65298 ELIANE ALVES DE ALMEIDA 10/01/1975 64348 ELIANE FERRREIRA DE SOUZA 06/06/1976 57329 ELISANDRA MEIRELES RODRIGUES 07/09/1988 61214 ELIZABETE DA SILVA SANTOS 01/05/1978 66734 ELIZABETH BAZAN VALENTE 18/08/1986 64296 ELIZABETH RIBEIRO FELIX 22/05/1971 63727 ELIZANGELA LOPES DOS SANTOS 29/06/1977 65439 ELIZANGELA NILVA FERREIRA 25/01/1983 60087 ELIZETE GREGORIO DA SILVA 18/12/1972 65134 ELLEDIANE PEREIRA DA SILVA 07/04/1983 67228 ELLEN MASSILA DIAS 01/04/1995 65778 ELZA MOREIRA DA SILVA 22/05/1957 62877 ELZA TEREZINHA MENEZES 12/10/1964 67330 EMILLI DAYANE DIAS 31/08/1995 65342 ENISERGIA APARECIDA DE SÁ MATOS 22/01/1982 60472 ESTEFANI COSTA DA SILVA 20/11/1992 62544 ESTER RAIMUNDO DA SILVA GARCEZ 15/12/1973 66992 EUNICE APARECIDA BRUNO NEGRÃO 05/07/1960 65326 EVELINE DOS SANTOS RODRIGUES 03/11/1993 60906 EVELISE KARINA DA SILVA 24/02/1981 65595 EVELYNE GONZAGA RECCHI SANTOS TINOCO 15/07/1988 58084 FABIANA DOS SANTOS GUEDES 08/06/1988 65757 FABIANA GOMES 13/09/1996 61289 FABIANA GOMES DA SILVA 06/01/1984 61659 FABIANA PEREIRA DE MORAIS 21/07/1989 58870 FABIANE FERREIRA DE SOUSA 02/06/1990 62535 FABIANE SOARES RODRIGUES 01/11/1979 64088 FERNANDA CAVALCANTE DE MIRANDA 08/06/1995 67418 FERNANDA KELLEN ALVES PAEL 10/05/1995 63926 FERNANDA MARIA ROCHA 11/07/1991 63750 FERNANDA NAIARA VERMIEIRO 23/12/1989 59847 FERNANDA REZENDE PACHE DE SOUZA 03/01/1989 63102 FERNANDA SOUZA DA SILVA 28/06/1985 61154 FLAVIA MAIA 12/01/1989 66615 FLAVIANE ZOLET DE SOUZA 24/06/1988 60794 FRANCIELE GONÇALVES FAGUNDES 04/03/1992 66712 FRANCIELE LOPES FERNANDES 10/07/1988 65787 FRANCIELLE DA SILVA MELO 15/08/1996 64862 FRANCIOLANDA DO NASCIMENTO ARAUJO HANIU 20/12/1977 67306 FRANCISLENE DA SILVA MIRANDA VALERIANO 22/09/1981 67552 GABRIELA GONÇALVES RODRIGUES 25/07/1995 67596 GECIANE DA SILVA RODRIGUES 06/08/1989 63148 GEIELY DOS SANTOS PORTO 21/02/1996 65428 GEIZI DOS SANTOS CAMARA 17/12/1981 60721 GELCI FELIX DE OLIVEIRA 20/06/1971 64044 GESSI ROSSAT SIMÃO 14/06/1978 59602 GILIAR JOSE DA SILVA 17/01/1984 62165 GISELE ALENCAR OLIVEIRA 17/01/1994 66987 GISLAINE BORGES ARAUJO 22/02/1981 65318 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL 10/04/1985 56647 GLAUCIA EIKO GUIMA 06/07/1980 63651 GLAUCIA ENOY 29/01/1987 65436 GLEICI MARA DA SILVA 30/05/1981 65579 GRAZIELLY CARDOSO DA SILVA 15/09/1988 64005 GRAZYELLY APARECIDA DA SILVA MONTEIRO 14/05/1982 67906 GREICE APARECIDA DA CONCEIÇÃO MENDES MORAES 04/09/1992 62044 HALY ELLEN AMANCIA DE BITOS 24/01/1987 63350 HIARA BARBOSA COSTA 29/01/1996 59763 INÁCIA FRANCO ALVES GOMES 17/01/1985 56540 IRENE PEREIRA FREIRE 19/08/1972 60464 ITATIANE DA SILVA SOARES 08/05/1984 57318 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE 13/11/1985 62639 IVANEIDE NASCIMENTO RIBEIRO 30/09/1988 60926 IVANI PIRES FAGUNDES 21/07/1980 63898 IVETE ROBERTO GOMES 04/01/1982 60973 IVONE FIRMINO DA SILVA 20/03/1987 67199 IVONE MARIA NEDER 03/10/1963 57707 IVONETE RODRIGUES DA SILVA 22/07/1963 62740 IZABEL CAROLINE SOUZA ALVES 25/03/1996 64329 IZABELA ARAUJO LOPES 12/02/1997 64485 IZABELLA PRATES FARIAS DE SOUZA 05/01/1986 62821 JAMILTON BARBOSA ROSA 14/06/1993 62256 JANAINA CARVALHO DE MATOS 30/03/1983 67905 JAQUELINE PICOLO DE ALMEIDA 10/03/1985 56300 JAQUELINE RODRIGUES LEITAO 13/01/1984 65041 JESSIANE MINERVINO DE LIMA 24/05/1992 60992 JESSICA ALVES PEREIRA 06/06/1995 64447 JESSICA ALVES SANCHES MARINHO 27/02/1992 64360 JESSICA DE LIMA PAGNONCELLI 02/03/1991 66624 JESSICA DOS SANTOS MORAES 24/03/1995 66049 JESSICA SILVA LIMA 12/03/1991 64075 JESSIKA FREITAS ALVES 22/11/1989 62804 JOANA PRADO DE ÁVILA 29/12/1964 64009 JOAO RODRIGUES DA SILVA 12/06/1970 65197 JOICE PAEZ 07/01/1992 59816 JOICE PAZ ESQUIVEL 27/02/1986 64254 JOICE PEREIRA ALVES 26/12/1994 60703 JONATA CRISTINA DOS SANTOS 11/06/1988 63230 JOSIANE ANDREIA RODRIGUES DE JESUS 31/03/1988 57548 JOSIANE DE MATOS OLIVEIRA RODRIGUES 14/04/1995 63953 JOSIANE DE SOUZA 01/03/1983 65051 JOSIANI CABREIRA SILVA 10/03/1988 58348 JOYCE DALVI MARAFON 15/08/1990 66741 JUCILENE APARECIDA MANFRE LOPES NOIA 01/08/1977 66966 JUCILENE PEREIRA RODRIGUES 28/03/1973 67578 JUCÉLIA FÁTIMA DOS SANTOS COSTA 25/06/1980 67044 JULIANA ALMEIDA GOMES 12/02/1986 64621 JULIANA APARECIDA RAMOS DE DEUS 21/09/1986 61700 JULIANA DE SOUZA BRONZATI 30/11/1985 61151 JULIANA DUARTE DE OLIVEIRA BICCIGO 04/02/1984 62509 JULIANA FERNANDES TAVEIRA 05/03/1990 57711 JULIANA OLIVEIRA LORENTI 14/02/1989 63444 JULIANE ALVES DE SOUZA 08/02/1982 60231 JULIANY BRUMATI DA SILVA 28/03/1987 64264 JURACI YURIKO TOGOE MARQUES 08/08/1963 57260 JÉSSICA GONÇALVES LOPES 10/12/1990 63135 JÉSSICA LUZIA TOMAZ DA SILVA 13/12/1991 64260 KAMILA MADUREIRA DA SILVA 26/01/1989 56264 KAMILA XIMENES DA SILVA 27/03/1989 67328 KARIELY ANTUNES DE LIMA 06/11/1988 62469 KARINA MULINA 29/09/1995 61115 KASSIA RODRIGUES MORAES DE OLIVEIRA 31/12/1969 60778 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 23/02/1989 13 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 64573 KATIUSCIA DE SOUZA MACHADO MALTA 11/11/1980 60527 KEILA FERNANDES 28/09/1977 63179 KEISNE AQUINO POUSSAN 09/06/1985 56940 KELLI FABIANE DE SOUZA PEREIRA 29/10/1979 67678 KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 18/03/1989 68107 KELLY DA SILVA NUNES 13/07/1986 58421 KELLY GOMES BORGES 12/06/1987 58482 KELLY NOGUEIRA DO AMARAL 20/11/1985 64425 LAIS SOARES NERY 17/01/1987 64105 LAIZIANE DOS SANTOS FLORES 19/03/1990 64436 LANI SANTOS CATELAN 08/05/2015 56093 LARISSA CACERES CORNELIUS 16/12/1989 60492 LEIDE DAIANA DE LOSS 18/03/1987 67719 LEIDE LAURA ARGUELO MOREL 10/02/1990 65713 LENILDA MOSA BACELAR FRETE 02/11/1964 64244 LEONARDO ALENCAR HOLSBACK 26/09/1996 67986 LEONARDO ALVES MATEUS 03/09/1989 60819 LETICIA APARECIDA DA SILVA 06/06/1988 66117 LETICIA GOMES VERA 11/06/1995 63845 LETICIA VIEIRA PIRES 30/11/1996 56405 LETICIA VILHALBA CUEVA 14/10/1994 66768 LIANE DE SOUZA GONÇALVES 06/06/1978 57587 LIDIA DA SILVA GOMES BRANDÃO 27/06/1990 64743 LILIANE COSTA DIAS BEZERRA 11/07/1988 60529 LINDINALVA BARBOSA DA SILVA 25/12/1972 66883 LISANA SCHWERTNER ASSIS 20/10/1969 64199 LOHRANA INGRID GONÇALVES COSTA 24/07/1996 66068 LOUDES DOS SANTOS 12/05/1981 66904 LUANA BEZERRA BARBOSA 12/04/1996 66953 LUANNA MOREIRA MEDINA 04/09/1996 57688 LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AQUINO 20/06/1996 59026 LUCIANA DE OLIVEIRA MORATO 27/06/1982 63201 LUCIANA VILHALVA CHAGAS RANGEL 02/10/1978 67670 LUCIANE VIANA DE OLIVEIRA 29/05/1981 60531 LUCIANY BARBOSA PRECHITKO 29/09/1995 63889 LUCIENE JESUS RODRIGUES 04/11/1982 66164 LUCIMAR ROCHA DA SILVA 03/01/1988 67325 LUCIMARA GOMES DOS SANTOS 07/12/1977 59292 LUCINEI GOMES 21/03/1965 64605 LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA 17/08/1984 63563 LUCIVAINE FAGUNDES TISEU 11/05/2015 63988 LUCY APARECIDA AQUINO SILVA 27/10/1989 59758 LUIS ALEXANDRE ODORISSIO FERRARI 14/01/1988 62790 LUIZA DE BRITO OLIVEIRA SILVA 18/10/1977 65988 LUZANIR RUMÃO DE MENEZES 30/08/1978 60892 LUZIA PRISCILA SANTOS DE CARVALHO 16/07/1986 63066 LUZIMEIRE ALVES DE ALMEIDA CHIERON 14/07/1983 61838 LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 10/06/1972 65740 MAIARA AJALA DA SILVA 24/07/1986 59100 MARCELA CRISTINA BEZERRA DE MENEZES 07/01/1985 59149 MARCELA MELO PRADO 21/02/1990 65692 MARCIA LOPES DA SILVA 01/05/1977 64845 MARCIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS 10/05/1969 58121 MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA RAULINO 20/06/1973 62854 MARCIA TAGARES VASCONCELOS 22/02/1990 57910 MARCIA VILHALBA PEREIRA 05/10/1973 61906 MARIA APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS SALES 21/06/1971 58702 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA QUEIROZ 12/10/1964 65577 MARIA APARECIDA DA SILVA ESPINDOLA 10/09/1975 64638 MARIA APARECIDA DE SOUZA SIMOES 07/02/1975 64715 MARIA APARECIDA PEIXOTO DA SILVA 15/06/1965 59193 MARIA APARECIDA ROQUE RIBEIRO 13/03/1972 65338 MARIA CECILIA LOPES 17/09/1997 66600 MARIA CONCEIÇÃO MIRANDA SARACHO 08/12/1983 62340 MARIA DINIZ XAVIER DE OLIVEIRA BOFFE 30/09/1971 58707 MARIA DIRCE DE SOUZA 16/06/1961 62009 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALMEIDA 01/06/1975 64519 MARIA FRANCISCA DA SILVA 16/11/1983 67213 MARIA LUCIA PORTILHO DOMINGUES 04/06/1978 65150 MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO 17/06/1974 65225 MARIANE SOUZA DECIAN 21/08/1987 60860 MARILEIDE DOS SANTOS XAVIER 27/11/1977 65208 MARILENE VIEIRA DA SILVA 22/03/1973 65514 MARINALVA APARECIDA DO AMARAL SOARES COSTA 23/02/1978 64421 MARINEIME GARCIA DE MATOS 05/10/1974 64460 MARISTELA ROSA ALVES 02/03/1981 58110 MARIZA BONET PEREIRA 14/04/1972 66446 MARLI GARCIA PEREIRA GOMES 29/10/1980 58585 MARLI SANTOS BARROS 11/10/1973 65476 MARLY DIAS MEDRADO MAGALHÃES 26/03/1982 65023 MARQUIUSI DARK AZAMBUJA BATISTA CASTILHO 08/10/1975 60905 MARTA APARECIDA DE BRITTO SANTANA 22/11/1985 64316 MARTA VIEIRA DA SILVA 03/08/1980 66900 MARTHA PEREIRA DA SILVA 24/04/1975 68042 MARY LUCIA PALERMO NUNES 01/01/1972 67441 MAURINA SANTANA 18/01/1968 66849 MAYARA FERNANDES DE MENEZES 17/05/1991 65756 MEIRE LUCIA GOMES DA SILVA 01/02/1977 59060 MICHELE FERRO DUARTE 13/02/1989 62979 MILENE MARTIN DA SILVA 01/11/1996 63217 MIRIA DA SILVA 03/01/1985 63213 MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 18/09/1978 67198 MIRIANE MUNIZ DE ALMEIDA 20/09/1985 64318 MONICA MONTEIRO DE LIMA ALVES VIANA 11/12/1980 58695 NADIANE ELOISA CORDEIRO 11/11/1985 63689 NATALHA SCHENCKNECHT DE OLIVEIRA DA SILVA 21/04/1992 62735 NATALIA DOS SANTOS PAVESE 17/12/1995 64482 NATALIA ROBERTO DOS SANTOS 25/03/1987 64823 NATALIA TAIS CESCO RIBEIRO 24/09/1991 66033 NATIELY ZANCO DE AZEVEDO 03/11/1993 57547 NATÁLIA DE SOUZA FIGUEIREDO 08/02/1994 57914 NAYARA BEZERRA COLUSSO 08/03/1983 60969 NEUMARA NOGUEIRA CAMPOS 21/04/1994 64690 NEUSA MARIA GOMES DE BARROS 11/04/1975 65383 NILSE SOARES GONÇALVES 21/10/1982 64575 NIZAEL FLORES DE ALMEIDA 04/02/1989 62233 OLINDA MENDONZA TEIXEIRA 01/09/1965 60994 PATRICIA DA SILVA BUARQUE GUSMAO 15/09/1982 57756 PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES 21/05/1984 61860 PATRICIA DE SOUZA DAZZI 20/11/1979 64441 PATRICIA DO NASCIMENTO COLMAN 30/12/1987 57116 PATRICIA MARQUES ASSUNÇÃO 25/05/1991 67568 PATRICIA MATHIAS OLIVEIRA 04/04/1983 65841 PAULA ANDRESSA BENTO SILVA 13/04/1990 64285 PAULO THIAGO DO VALE GRAAUW LEMES 24/05/1997 65630 PEDRO STEFAISK DIAS LEITE 29/08/1994 66136 POLYANA DE OLIVEIRA MOTA 03/12/1990 63671 PRISCILA DA SILVA FERNANDES 11/10/1992 65185 PRISCILA LEOTÉRIO BRAGA 05/07/1986 57128 PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS 02/08/1984 65025 RAFAELA MUINAISK CASTILHO 04/09/1996 57717 RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA 02/10/1961 57671 RAQUEL DUARTE DA SILVA 12/06/1990 63913 RAQUEL VILHALVA DA SILVA 27/12/1982 66617 RAYANE APARECIDA SANTANA MALTA 21/03/1994 66737 REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA 17/08/1986 61669 REGIANE MACHADO OLIVEIRA 14/05/1997 62384 REGIANI APARECIDA DE SOUZA SILVA 25/03/1981 64551 REGINEID APARECIDA LIMA DOS SANTOS 26/11/1989 60545 REINILDA MARIA ESTEVAM THOMAZINI 21/05/1987 63473 RENAN FERNANDO DOS SANTOS 21/11/1993 66656 RENATA BALBINO DOS SANTOS PRIMO 22/11/1986 66476 RENILDA GOMES CELESTINO CAMPOS 01/07/1977 66591 RIVANIA DE SOUZA LOURENÇO 10/11/1981 65451 ROGINA MARIA MACHADO DE MENEZES 09/10/1957 63901 ROSANGELA ALVES SILVA 08/06/1988 62519 ROSANGELA DE LIMA BUENO 02/02/1994 59770 ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS 26/04/1981 63456 ROSANGELA PEREIRA 27/06/1970 67576 ROSELAINE VASQUES ORTIZ 16/07/1986 64926 ROSELI DA COSTA CORREIA SANTOS 27/12/1986 61522 ROSELI DE MOURA 22/03/1980 64808 ROSILEIDE PRUDENTE DA SILVA 07/07/1975 66472 ROSILENE DA SILVA CANHETE 21/05/1983 66885 ROSILENE MEDEIROS 21/09/1980 67393 ROSIMAR MARQUES 13/04/1990 63775 ROSIMEIRE APARECIDA DE CURSI 05/09/1981 61841 ROSIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA 24/12/1977 64141 ROSIMEIRE RIBEIRO LIMA RODRIRIGUES 17/12/1980 56769 ROSIMÁRIA NASCIMENTO DE SANTANA 18/10/1986 58236 ROSÂNGELA DOS SANTOS HERCULANO 05/05/1984 61863 ROZANGELA GAMARRA PEREIRA 30/08/1984 57705 RUTH DE SOUZA VOZNI 11/09/1989 58250 SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO 08/12/1975 60805 SANDRA SILVA 29/07/1982 64679 SELMA ALVES GONÇALVES 15/10/1978 65494 SENDI CRIS SOUZA JATOBA 04/12/1989 62741 SHIRLEY FERNANDES DA SILVA 04/04/1984 57120 SILMARA DE OLIVEIRA 08/11/1990 66395 SILVIA ANDRADE DE ALMEIDA MATOSO 30/09/1983 63359 SILVIA CALVIS TEIXEIRA FILHA AZAMBUJA 13/07/1966 68054 SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA 30/07/1973 14 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 67431 SILVIA ELAINE DE OLIVEIRA CHAGAS 20/05/1995 65807 SILVIA MORENO DOS SANTOS 30/08/1983 60127 SIMONE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS DIAS 05/05/1976 60435 SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE 16/11/1975 67261 SIMONE DOS SANTOS LOPES 18/02/1987 66674 SIMONE EMÍDIO ONOFRE 30/12/1987 65014 SIMONE ROCHA DA SILVA 04/02/1988 64742 SIMONI MARTINS BEZERRA 17/08/1984 56652 SOLANGE APARECIDA FURTADO 13/07/1984 56963 SONIA APARECIDA FERREIRA ROLIN 21/12/1968 60032 SONIA DE PAULA VIEIRA 09/10/1966 64789 SONIMAR VIEIRA DE SOUZA 10/02/1992 58874 STEPHANE BEATRIZ SILVA GUILHERME 03/11/1997 67174 SUE ELLEN NOVAES 05/10/1982 66772 SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA 21/10/1991 59304 SUELLEN QUINTANA FERREIRA 09/07/1987 67215 SUNI GOMES VIEGAS 20/03/1963 64527 TAIS BENITES SOARES 30/10/1992 56678 TALITA DA CRUZ CARLOS 28/09/1996 67133 TALITA GOMES MINELLI 01/11/1993 66396 TATIANE APARECIDA REGHIN 14/04/1986 56810 TATIANE DA SILVA SANTOS 01/06/1987 67131 TATIANE DE OLIVEIRA DINIZ 11/12/1982 63105 TATIELLE DA SILVA TEIXEIRA 24/02/1994 62817 TEREZA PRECIOZA DE DEUS LEONARDO 12/02/1956 57243 THAIS ADRIÉLLI DA SILVA 05/04/1993 56740 THAYANE WIDER CODRIGNANI 27/04/1991 57239 THAYS SOARES CAMARGO 07/09/1977 63852 THIAGO ESPINDOLA DOS SANTOS 21/12/1987 64117 THIAGO NUNES AMORIM 04/04/1996 58340 VALDICE DA SILVA 24/09/1970 64149 VALDIRENE DOS SANTOS 16/05/1981 64718 VALDIRENE DOS SANTOS 16/05/1981 57375 VALQUIRIA APARECIDA MORAES RODRIGUES 20/06/1987 61773 VANDA LUZ DOS SANTOS 08/08/1971 67572 VANESSA BEATRIZ DOS SANTOS BENITES 04/07/1989 64564 VANESSA BERTOLINO DOS SANTOS 29/04/1987 63652 VANESSA CARVALHO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 31/08/1983 65999 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 07/01/1993 62279 VANESSA DOS SANTOS 08/06/1993 57603 VANESSA OLIVEIRA DA MATA 04/04/1990 59595 VANILZA TEIXEIRA DE PAULA LIMA 19/08/1967 64172 VERONICE MENDONÇA 13/02/1983 66680 VERÔNICA ALVES DE OLIVEIRA VIANA 03/07/1976 57730 VILMA BUENO DE MORAIS 20/04/1980 63918 VILMA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA 31/07/1977 65943 VIRGINIA BORGES DA SILVA 05/09/1970 63288 VIVIANE GORETI DOS SANTOS NUNEZ 28/07/1980 67603 VIVIANE MELGAREJO DE OLIVEIRA 29/12/1996 61015 VIVIANE OZUNA SANTOS 02/06/1995 64449 VIVIANE RODRIGUES CALIXTRO 16/10/1996 67274 VIVIANE SALES DA SILVA SOARES 16/02/1989 66716 VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 02/03/1987 67854 WALDIRENE DE OLIVEIRA SOARES 19/07/1980 62032 WELLINGTHON MARCELLO DA SILVA PRADO 20/06/1972 64382 WILLIAN EMANOEL VIEIRA ELIAS VENANCIO 16/12/1993 63794 YASMIN ANGELICA DE MELLO 17/07/1996 66792 YASMIN LARA MENESES GAMA 17/10/1996 Cargo: Auxiliar de Cozinha Nº insc Nome Dt.Nasc. 65375 AGLLEYNE DOS SANTOS HARAN 24/08/1979 64970 ALESSANDRA DE MATOS CASTRO 02/11/1985 67409 CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS 02/08/1990 67953 CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS VAL 14/09/1973 67828 CÁSSIA MARIANO PEREZ 22/05/1967 67207 DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA 05/10/1987 66498 DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA 10/03/1961 63638 EDINA APARECIDA DA SILVA MELO 08/11/1978 67117 ELI MARIA FORTUNATO MACHADO 02/03/1970 67257 ELISANGELA APARECIDA SILVA 09/12/1976 65747 ELIZABETH DE SOUZA 05/08/1972 65887 EMILIA LAURINDA DE SOUZA LIMA 11/05/1966 66047 FABIANA MARTINS INACIO 04/04/1992 66820 JOICE KELLY DUARTE 29/08/1983 61553 KEILA LEANDRA HAMURA 18/11/1987 67522 LAIDIANE TARGINO DE MATOS 21/05/1979 61797 LAURENI ESPINDULA 27/04/1982 63924 LUZINETE ROQUE MENDES 08/04/1972 65345 MAIKON BRUNO LOPES 02/08/1994 67370 MARCIA DA SILVA BARCELOS 25/05/1984 63227 MARCO ANTONIO DA SILVA 06/02/1982 64134 MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS 11/11/1975 65898 MARIA SONIA MARTINS ALVES 05/07/1966 67637 MARIA VITORIA VILLAGRA 23/12/1965 61958 MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 15/04/1965 62964 PRISCILA SANTOS MORAES 15/07/1992 66673 RAIMUNDA NONATA DA LUZ FORTUNATO 24/01/1963 66479 RAMONA CENTURION VILLALBA SANTOS 10/09/1960 66687 RAURIA DA SILVA CRUZ 24/11/1967 67224 ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 11/04/1978 67357 ROZILDA RODRIGUES DE LIMA DA SILVEIRA 18/07/1972 65502 SARA CABRAL DA SILVA 23/12/1992 67565 SOLEIDE TAVARES BISPO 18/11/1984 67795 VICENTINA SAMPATI 05/09/1955 65576 WELMA BISPO ESCALANTE DE JESUS 06/05/1983 Nº insc Nome Dt.Nasc. 60694 ABADIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAES 15/03/1961 61459 ADEMILSON LOPES LUZI 24/11/1980 65169 ADEMIR ARISTIDES 04/06/1975 65923 ADRIANA ALVES SOARES 23/08/1973 67149 ADRIANA BARBOSA TAKESHITA 19/01/1979 67800 ADRIANA BARBOSA VIEIRA 26/05/1972 61409 ADRIANA BRAGA DOS SANTOS 11/09/1988 57352 ADRIANA DA SILVA MEDEIROS 14/04/1984 68004 ADRIANA DE PONTES FRANCISCO SIQUEIRA 16/06/1982 62869 ADRIANA FARIA PELUZIO MARTINS 20/01/1987 59165 ADRIANA GOMES FERREIRA 09/12/1979 62388 ADRIANA LOPES DA SILVA 01/09/1982 66167 ADRIANA MARQUES PEREIRA 14/12/1987 65084 ADRIANA NAZARE MAIA DA ROCHA 08/03/1983 66639 ADRIANA PAULA PEREIRA 14/04/1976 65028 ADRIANA RODRIGUES PENZO 04/01/2005 57652 ADRIANE ASSUNÇÃO REZENDE BRASIL 09/09/2015 66739 ADRIANE CAMILA SOUZA DA COSTA 17/05/1996 67450 ADRIANO ALVES DA SILVA 05/02/1976 64228 ADRIANO MONTEIRO DAVID 22/06/1977 62273 ADRIELE DA SILVA OLIVEIRA 02/03/1995 63758 ADRIELE FERNANDES MACHADO DA SILVA 29/04/1995 65860 AGNALDO JOSE DE AZEVEDO 26/07/1976 63370 AIZI RODRIGUES GOMES 31/01/1990 64234 AKIRA NOZU 09/11/1955 64375 ALAN DALMAGRO 28/03/1990 61006 ALCENA MARIA DIAS 05/08/1978 63233 ALDAIR CANUTO DO NASCIMENTO 03/10/1994 56487 ALEJANDRO FERREIRA 09/04/1997 64001 ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS TAVARES 26/09/1987 59407 ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES 31/08/1980 66497 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 11/07/1974 67202 ALESSANDRA PEREIRA PIRES 31/01/1990 56090 ALESSANDRA STRADIOTO 29/07/1978 62827 ALESSANDRO ZANON 06/06/1977 66018 ALEX ARCE DOS SANTOS 10/01/1982 67947 ALEXCAMARGO MARTINS 22/11/1991 65220 ALEX LIMA DA COSTA 05/03/1986 66790 ALEXRODRIGO CARDOSO VILAS BOAS 06/04/1995 67310 ALEXANDRA PORTES GONÇALVES 14/03/1979 60998 ALEXANDRE BARROS 22/10/1993 Cargo: Assistente Administrativo 57613 ALEXANDRE DELGADO NETO 20/10/1989 63609 ALEXANDRINA MARIA DA SILVA MEDEIROS 23/10/1980 64486 ALEXSANDRA LEITE CANDIDO VIANA 05/01/1989 63428 ALICE NUNES FLOR DA SILVA 23/07/1987 57673 ALICE PILLON RIBEIRO 18/04/1994 56873 ALICIO CARDOSO FERREIRA 06/08/1965 62213 ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA 20/05/1981 67759 ALINE DOS SANTOS PEREIRA 30/05/1997 67493 ALINE GABRIEL AMORIM 09/11/1991 59398 ALINE LOPES DA SILVA 28/12/1995 55854 ALINE LÚCIO SANTOS DA SILVA 13/12/1988 55611 ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI 27/11/1985 64972 ALINE MARQUES SOARES 26/03/1991 67475 ALINE NUNES VILALBA 05/03/1988 61430 ALINE OLIVEIRA ROQUE 22/03/1993 58762 ALINE PAVÃ VIEGAS 21/12/1985 56613 ALINE SANTOS DE PAULA 23/04/1992 61823 ALISSON ALMEIDA DE PAULA 03/02/1995 62686 ALISSON GALHARDO CARDOZO 15/07/1995 65008 ALLAN DAVID PEREIRA DA SILVA 14/04/1995 66464 ALYNE CUNHA DOS SANTOS MAZARIM 09/08/1983 15 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 64176 ALYSOM AGUAYO 01/09/2015 68008 ALYSSON GOMES DOS SANTOS 10/07/1988 56398 AMANDA ALVES DE SOUZA 08/04/1996 65100 AMANDA BRASILEIRO CABRERA 11/09/1995 66279 AMANDA DA CONCEIÇÃO GOMES SERAFIM 25/09/1993 57701 AMANDA DANTAS DE ALMEIDA CAMPOS 12/04/1996 60335 AMANDA DE SOUZA SIMAO 04/02/1997 58634 AMANDA DIAS RAMOS 25/06/1996 66063 AMANDA FERREIRA FEITOSA 13/09/1988 59942 AMANDA PAOLA GARCIA PAREDE 19/04/1993 56897 AMANDA SANTOS DE PAULA MARTINS 18/03/1996 64549 AMANDA VILHALGA TRINDADE 09/08/1996 56445 ANA ALICE NOBRE DE SOUZA 17/02/1987 67807 ANA ALVES DA SILVA 01/01/1964 63952 ANA CARLA SOUSA RIBEIRO 08/10/1994 62633 ANA CAROLINA DA SILVA 11/05/1993 62678 ANA CAROLINA TINTI 17/11/1992 66844 ANA CAROLINA VIANA PORTELA 20/04/1981 66010 ANA CAROLINE BARBOSA SANTANA 11/01/1985 57394 ANA GABRIELA TUNERMANN 07/07/1992 63068 ANA LARA MACETTI FIGUEIREDO 10/05/1995 61016 ANA LUCIA CARNEIRO DA SILVA 09/03/1993 66733 ANA LUIZA FAIS 02/09/1992 66512 ANA MARIA ARAÚJO DE BRITO 05/03/1962 56573 ANA MARIA SILVA FUCHS 18/07/1974 60746 ANA PATRICIA INSFRAN MOSES 31/03/1978 66292 ANA PAULA DIAS MENEZES 02/02/1988 64053 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 09/07/1995 57958 ANA PAULA FELICIANO DE PAIVA 08/05/1986 57258 ANA PAULA LOPES MARTINEZ 24/10/1993 64322 ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS 06/02/1992 58248 ANA PAULA SINSKI BARBOSA 08/01/1988 61140 ANA PAULA VENTURA DA SILVA 12/12/1982 61615 ANA ROSA PAIVA 22/03/1977 61674 ANALIA RAMOS DE OLIVEIRA 05/08/1964 65627 ANDERSON APARECIDO LOPES 06/05/1983 61696 ANDRE DIAS SANTOS 03/12/1986 63789 ANDRE RENAN MARQUES SANT"ANA 12/10/1991 67547 ANDREA APARECIDA DE LIMA 06/12/1973 66672 ANDREA FERREIRA TOSTA 29/06/1979 64273 ANDREA LOPES DOS SANTOS 28/07/1978 59384 ANDREA PAULA GONÇALVES FERREIRA 26/08/2015 63108 ANDREIA AMARAL DA SILVA 20/01/1979 55798 ANDREIA DOS SANTOS CORREA 01/04/1990 64757 ANDREIA MENDES VIEIRA 14/09/1971 65140 ANDRESSA CAROLINA MARIANO MACEDO 23/01/1987 60802 ANDRESSA DE SOUZA SANTOS 14/05/1995 61291 ANDRESSA FRANCIELE DOS ANJOS CERQUEIRA 01/06/1990 55917 ANDRESSA NASCIMENTO MARTINS SANCHES 25/06/1990 65116 ANDRESSA PERALTA FELICIO 05/09/1993 62802 ANDREW JARZON 30/12/1993 63461 ANDREW YUITI SATO BARBOSA 04/12/1995 58291 ANDREZA FAUSTINO DIAS 13/10/1994 57826 ANDRÉ DA MACENA BRITO 02/01/1981 66538 ANDRÉA SERRA RIBAS 18/03/1974 59877 ANDRÉA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS 18/02/1976 66806 ANDRÉIA VIANA CORDOVIL 20/03/1994 56069 ANELLY BONETTI MALDONADO 20/04/1988 66462 ANGELA MARIA RODRIGUES CARDOSO 11/08/1983 60295 ANGELA REGINA VICENTE 18/03/1979 57130 ANGELINO FERREIRA DA SILVA 15/10/1959 65473 ANIS RAMOS ARAUJO 20/10/1986 64352 ANNE KAROLINE ANTUNES MACIEL 28/04/2014 56612 ANNE KELLY SOARES LINS FRANCISCO 02/03/1990 63548 ANNY KAROLINA MESSIAS MATIAS 25/03/1993 62582 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 11/10/1982 65212 ANTONIA BATISTA DE OLIVEIRA 13/04/1972 64657 ANTONIA DE FÁTIMA BRUNO NUNES 13/06/1968 65604 ANTONIA FATIMA DA SILVA 20/09/1960 66720 ANTONIO CARLOS STRADIOTO MELO 15/01/1998 66780 ANTONIO CEZAR SILVA JESUS 13/06/1985 58202 ANTONIO IGOR DA SILVA 07/09/1991 57595 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 04/10/1965 65836 APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 08/02/1985 61426 APARECIDA FERRAZ MERLO 01/08/1981 56844 APARECIDA MARIA SANTOS CORREA DIAS 16/02/1972 64408 ARAINDIA PIRES 09/05/1996 67786 ARIANE CARVALHO DA SILVA 23/09/1984 63873 ARIANE GALASSI DA SILVA RIBEIRO 24/02/1995 56664 ARIANE MACHADO VILLELA 11/06/1995 56571 ARIANE PAULA RAMOS MARQUES SOUZA 28/09/1985 56266 ARIANY TALITA DE OLIVEIRA 15/04/1988 63430 ARIANY TRINDADE DE MATOS VIEIRA 29/03/1990 67608 ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA 23/09/1993 66336 ARUANA LUIZ GONCALVES 25/01/1984 66565 AUGUSTA ALINE DOS SANTOS 16/12/1994 61957 AUGUSTO ANGELO PETILIM SILVA 28/01/1992 61486 AUREA ALVES DE LIMA BARBOSA 16/11/1974 62272 AURENI DA SILVA LIMA 05/05/1981 60411 AURICLEIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 11/07/1981 58559 BARBARA LOANE LIMA 25/11/1994 66831 BEATRIZ BRANDÃO DE AZAMBUJA MENEZES 14/01/1985 67749 BEATRIZ CAETANO TORRETE 07/10/1994 63591 BEATRIZ CEZARIO BUENO 26/08/1995 67063 BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 31/07/1996 62566 BEN HUR SANCHES DE OLIVEIRA 23/11/1992 64061 BERIVALDO DE SOUZA BRITO 29/11/1980 64633 BIANCA ANIELE SANTANA DE ARAUJO 02/04/1992 55874 BIANCA CASTRO DE SOUZA 06/07/1992 63951 BIANCA MACHADO FRANCO 19/05/1996 66694 BIANCA SUELLEN CARDOSO MARTINS 22/09/1996 62505 BRENDA PEREIRA NUNES 14/08/1994 57743 BRUNA AMANCIO GULART 19/05/1996 64437 BRUNA BISPO RIBEIRO 01/03/1996 66275 BRUNA CAROLINE DA SILVA BRITO 17/08/1996 63488 BRUNA DAUZACKER DE JESUS 04/05/1994 62214 BRUNA DE PAULA BICUDO 24/10/1992 59195 BRUNA DOS SANTOS MALAQUIAS 10/12/1992 64476 BRUNA DRIELLY SANTOS BLANCO 12/06/1991 58000 BRUNA GABRIELE PONCIANO VIEIRA 12/11/1994 67811 BRUNA GIANE WINCK 29/01/1989 61357 BRUNA GRAZIELI RODRIGUES PLÁCIDO 01/09/1995 62484 BRUNA INSFRAN JORCUVICH 02/02/1993 64351 BRUNA KLEIN PEREZ 23/07/1995 58306 BRUNA MENESES BERTACHINI 14/08/1995 58373 BRUNA SIMOES NASCIMENTO 21/08/1997 66203 BRUNA SOARES SEABRA 17/10/1990 67955 BRUNA THAIS BARBOSA DUTRA 28/01/1996 58402 BRUNNA SOUZA RODRIGUES 08/07/1994 67171 BRUNO BORGES SANJINEZ SANJINEZ 16/02/1989 64301 BRUNO DE OLIVEIRAS PEREIRA 07/02/1996 59181 BRUNO GONÇALVES AGUILIERI 12/03/1996 65358 BRUNO HENRIQUE SILVA AMARO 08/10/1996 67868 BRUNO JONGO DE OLIVEIRA DIAS 15/07/1997 63319 BRUNO LUIS DE SOUZA 23/01/1988 67962 BRUNO MISSAO ONO 21/02/1990 67090 BRUNO SALDIVAR BARBOSA 08/04/1987 67819 BRUNO VINICIUS DE PAULA MELO 03/10/1992 60675 CAIO ANDRÉ FABRO GARCIA 06/07/1988 62182 CAIO CÉSAR GOMES DE MOURA 04/03/1996 67150 CAIO GUILHERME CHAVES DE LIMA 02/06/1996 67059 CAIO RODRIGUES SILVA 15/09/1996 63055 CAMILA ASSUITI ROCHA 15/08/1989 60871 CAMILA BELO DO NASCIMENTO 28/01/1993 65833 CAMILA DE OLIVEIRA SILVA 15/04/1996 57596 CAMILA DE SOUZA MACEDO 19/04/1989 65409 CAMILA DINIZ PEREIRA 23/12/1988 63118 CAMILA FELIX CARVALHO 16/09/1991 64027 CAMILA FERREIRA SOBRINHO 20/07/1995 63181 CAMILA GOMES DE LIRA UEHARA 20/12/1993 66981 CAMILA PEREIRA DOS SANTOS 13/05/1984 58067 CAMILA SANTOS FERREIRA 14/02/1992 64331 CARINA DA SILVA CREPALDI 27/10/1994 56921 CARINA GONÇALVES DE FREITAS 10/09/1992 66890 CARINA TEIXEIRA SANTOS 28/02/1990 67158 CARLA FLORA ALBUQUERQUE SILVA 28/04/1992 59171 CARLA LIGIA TORRES VARELA 15/06/1968 66469 CARLOS ANDRÉ RODRIGUES DE SOUSA 10/06/1986 67303 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS 09/09/1987 60528 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA 08/09/1987 61527 CARLOS HENRIQUE CLAUS GALINDO 02/04/1993 57380 CARLOS IRLENIS CAMPOS VELOZO 07/07/1966 58277 CARMEM ALVES GOMES 10/07/1983 64018 CAROLINE CRISTINE RIBEIRO SALVATER 15/08/1992 67675 CAROLINE DANTAS DA SILVA 24/06/1993 60308 CAROLINE MACHADO DA SILVA 03/03/1994 63731 CAROLINE PINHEIRO DA SILVA 02/08/1993 65752 CAROLINE RICALDES GUEDES 08/01/1988 68078 CASSIANA MIKI ISHIMI 29/09/1979 64975 CASSIANE ALVES MORENO 20/10/1990 62481 CATI MAGALI FERREIRA MATIVI 24/07/1983 66150 CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS GUERREIRO 24/08/1962 16 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 64849 CELIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 26/05/1981 61102 CELIA DE FATIMA CARDOZO ROOSS 02/01/1986 62062 CELIA REGINA DA SILVA 04/02/1984 64966 CELMA DIAS AGUERO 22/07/1985 67591 CELY GRIZANTE DA CRUZ 30/05/1982 58199 CEZAR RIBEIRO NEVES 05/02/1989 67138 CHARLES JUNIOR DE OLIVEIRA FARIAS 11/01/1989 65982 CHARLLENE MARIANO FERREIRA DA SILVA 14/06/1981 65848 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 18/06/1990 61862 CHRISLAY DAYNE DE SOUSA 01/05/1986 64442 CINTIA KAREN FLORES LOPES DE CASTRO 14/10/1992 66723 CINTIA ROSA DA SILVA 06/11/1984 64565 CINTIA SOUZA FERREIRA 08/08/1984 62649 CLAUDEMIR MONTEIRO DE BARROS 03/07/1972 56626 CLAUDIA CRUZ CAPELLO 08/09/1983 61784 CLAUDIA MACHADO CAVALCANTE 17/03/1982 61859 CLAUDIA MARA AFONSO DE ALMEIDA 11/03/1973 56162 CLAUDIA PEREIRA BOM 20/03/1969 63925 CLAUDIA REGINA SILVA SOARES 02/02/1981 60118 CLAUDIA VIEIRA AOKI 21/05/1979 62891 CLAUDINEI CAETANO DOS SANTOS 14/09/1976 66277 CLAUDINEIA AJALA 17/10/1988 66072 CLAUDIO ADAO OLIVEIRA SILVA 13/04/1975 59779 CLEBERTON SANCHES COUTINHO 25/01/1986 58198 CLEITON GARCIA TIBERIO 21/12/1987 65285 CLEONICE MENEZES PINHEIRO 09/09/1959 63538 CLEUZIMIRA BEBETE DOS SANTOS 20/03/1967 65043 CLEYTON RICHARD FERREIRA SANTOS SILVA 10/07/1993 62523 CLÉBER HENRIQUE OLMEDO RODRIGUES 09/10/1993 63016 CRISTHIANE BARBIERI DA SILVA 11/09/1982 64785 CRISTIAN ALEXANDRO DE OLIVEIRA GOIS 01/05/1983 65892 CRISTIAN DI CARLO RIBEIRO SOUZA 21/09/1993 67791 CRISTIANE DE JESUS LOPES 20/08/1994 66210 CRISTIANE DE SOUZA BRITES 02/10/1986 66186 CRISTIANE JACKELYLY SILVA 07/09/1984 56569 CRISTIANE NOVAES RODRIGUES LOPES 11/07/1984 67737 CRISTIANE VIEIRA DA SILVA 20/08/1977 59728 CRISTIANO ZANETTI XAVIER 19/06/1996 61137 CRISTINA SANTOS DE SOUZA 11/08/1975 56115 CRISTINA VIDAL DA SILVA 24/11/1995 63494 CYNTHIA FERNANDA KAVISKI DE ARAUJO 02/03/1983 64820 CYRANO MORAIS LOPES 03/01/1977 62369 CÁSSIA DAIANE MENCHIK BENITES 20/08/1990 62769 CÉLIA FERREIRA DA CRUZ 03/08/1977 58260 CÉLIO PEREIRA BARBOSA 06/01/1984 61979 CÉSAR HENRIQUE FERNANDES CUSINATO 29/05/1993 65335 DAFFINY GOMES DA SILVA 27/10/1994 66468 DAIANA DOS SANTOS GOMES 09/09/1997 67835 DAIANE AGUIAR MARQUES 21/04/1996 65565 DAIANE AMORIM DE MORAES 24/01/1992 64913 DAIANE CARDOSO DA SILVA 06/03/1992 67085 DAIANE LAIRE MARTINS GAMARRA 24/06/1989 60850 DAIANE SIQUEIRA MARQUES DA SILVA 05/09/1995 58058 DAIANE TEODORO DE SOUZA 01/06/1993 57771 DAIANI CELESTINO DE OLIVEIRA 01/03/1989 66467 DAIANY KANOMATA GONÇALVES DOS SANTOS 02/05/1991 57843 DAISSON SERGIO BENITES CAMPOS 19/12/1990 66906 DALIANY ZANELATTO ANTUNES BRAZ 03/03/1991 58476 DANIELA DOS SANTOS ESTELAI 18/12/1996 63435 DANIELA SILVA ROSA 01/06/1995 62548 DANIELE CÁSSIA GOMES RIBEIRO 31/08/1996 67495 DANIELLE GONÇALVEZ RAMOS 20/06/1982 62944 DANIELLE NUNES DA CRUZ 24/01/1987 64569 DANIELLE VILALBA PRIETTO 12/03/1993 66784 DANIELLI GAUNA DANTAS 02/12/1985 66447 DANIELLI SANTOS MEDEIROS 22/06/1996 58809 DANIELLY PEZARINE LIMA 13/12/1993 63360 DANYELLE RADAELLI DE ASSIS 12/03/1985 63572 DAYANA ROSARIA LIMA FAMA 28/08/1984 62926 DAYANE CAROLINE GOMES DA SILVA DIAS 19/06/1991 58093 DAYANE DA SILVA RIBEIRO 19/01/1987 57287 DAYANE LIMA BUENO 15/02/1994 63674 DAYANE MARTINS BATISTA 30/04/1994 61560 DEBORA MACHADO 16/05/1987 57486 DEISERE DE OLIVEIRA ANTUNES MAGALHAES 18/10/1990 66148 DEISIANE ANIELE DE MATOS 17/03/1992 64868 DEISIMAR DE LIMA BRITO 16/02/1968 65571 DENIS PIRES DE SOUZA 11/09/1983 66535 DENISE CARDOSO BENICIO BORTOLOTI 06/01/1983 58052 DENISE DOS SANTOS PEREIRA 17/03/1995 66864 DENISE DOS SANTOS SOARES 08/10/1978 65328 DENIZ GIMENES DA SILVA 08/06/1978 63185 DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA 12/08/1975 65663 DEUSA ALEM MARTINS 05/02/1970 63815 DIANA GOMES DOS SANTOS 07/02/1996 65177 DIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 22/03/1997 65417 DIEGO REZER DIAS MAYER 23/06/1989 63681 DIELE FERNANDA MACIEL DE CARVALHO 25/03/1991 62560 DILIANE BUQUE DE ARAUJO 20/07/1988 65521 DORVALINA DARKS ALBUQUERQUE LEDESMA 01/04/1974 67615 DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA 10/04/1993 59080 DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS 17/07/1992 58307 DÉBORA AGUILERA GUILHERME 02/12/1990 66669 DÉBORA DA SILVA BARRETO RAMOS 15/11/1986 57168 DÉBORA MARIA SALVADOR 29/02/1996 64017 DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS 07/05/1993 66403 DÊNIS FILLA DA SILVA 23/09/1986 63208 EDEMILSON PEREIRA DA SILVA 29/03/1971 64268 EDER ROCHA FERNANDES 31/08/1974 61051 EDICLÉIA PEREIRA ISIDORO 27/04/1982 64980 EDILEUSA CRISTINA LEITE LIMA 21/01/1983 61815 EDILIANA CUSTODIODIAS 27/08/1992 61066 EDIMAR LEMES DOS SANTOS 01/09/1980 61286 EDINA AVALO TRINDADE FRANCISCO 11/08/1973 64889 EDINARA SILVEIRA VERA ORTIZ 22/02/1992 64481 EDMILSON MENDONÇA MIRANDA 22/09/1992 58085 EDSON LUIS CARVALHO LOPES 31/03/1975 61095 EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE 18/06/1989 61372 EDUARDO ARNALDO ORTIZ 07/03/1995 66583 EDUARDO MATIAS FIGUEREDO 26/09/1991 67543 EDUARDO RODRIGUES CRUZ 09/07/1987 57225 EDUARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 14/12/1996 66187 EDVANIA MORENO PEREIRA 31/07/1982 66348 EDWARD MARTINS MARTIM 08/03/1978 67824 EDYMARA UGARTE REGES 17/04/1986 62933 ELAINE APARECIDA DOS SANTOS DELGADO 02/03/1974 67451 ELAINE APARECIDA MENDES 09/07/1982 58117 ELAINE DOS SANTOS MASCARENHAS 12/07/1989 66593 ELAINE FERREIRA DOS SANTOS 19/03/1993 66962 ELAINE JESUS ORTEGA 08/05/1982 62969 ELECI ALVES FURTADO 25/03/1987 64029 ELENIR MONTEIRO DE LIMA 18/12/1983 63169 ELIANA BERTO DE OLIVEIRA PEREIRA 03/03/1978 59038 ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA 17/04/1987 64448 ELIANE DA SILVA LEITE 26/05/1984 65231 ELIANE DE OLIVEIRA GOMES PIERRE 11/09/1987 67469 ELIANE DIAS OLSEN 05/05/2015 63857 ELIANE FERREIRA DA CRUZ SABO 14/09/1973 67488 ELIANE FERREIRA DE LIMA 12/02/1987 68113 ELIANE FRANÇA DE OLIVEIRA VIEIRA 19/10/1992 61965 ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIAS 06/02/1986 59759 ELIDA FERREIRA DA SILVA 23/01/1974 62905 ELIEU DAMACENA DO AMARAL 09/06/1980 64942 ELISA FERNANDES LEITE 26/04/1977 61022 ELISANA CHAVES DUARTE 04/07/1994 55776 ELISANGELA GOMES DA SILVA 09/02/1979 64931 ELISANGELA GOMES DA SILVA FUJIYAMA 15/12/1975 64207 ELISETE ALVES DOS SANTOS DEWES 08/04/1978 56402 ELITON DA SILVA 03/06/1987 64928 ELITON HENRIQUE MOVIO 19/09/1988 64065 ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA 19/05/1972 67233 ELIZANDRA DUARTE 11/06/1980 66231 ELIZANGELA GOMES DA SILVA DIAS 31/07/1987 67562 ELOISA ANA DINO LUNA 05/04/1992 63136 ELOISA FREITAS DA SILVA 10/08/1993 57383 ELOÁ DE FÁTIMA PEREIRA 19/09/1967 67144 ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA 01/03/1991 67864 ELVIS TEIXEIRA SALVANI 23/11/1979 64547 ELYANE FERREIRA DA COSTA SIVA 23/07/1989 59146 ELYNES BARBOSA SILVEIRA 25/09/1984 67079 ELZA SANABRIA CHAVES 07/03/1976 61666 EMERSON ADRIANO DA SILVA GOMES 15/07/1992 59331 EMERSON ALMEIDA ALVES 17/03/1985 64906 EMERSON DOS SANTOS RAIMUNDO 04/06/1986 65412 EMERSON GABRIEL FLORES 05/02/1991 64884 EMILENE APARECIDA CASTRO SILVA 08/07/1977 64317 EMYLLI DAYANA DALTO BARBOSA 09/06/1984 65945 ERIC MASSAHIDE ONO 10/01/1987 61183 ERICA DE ARAUJO BITENCOURT 02/01/1991 58072 ERICA HIROMI NAKAYA 31/03/1990 63512 ERIKA CHAVES 24/09/1987 67291 ERIKA MARIA DA SILVA TEIXEIRA 01/12/1987 17 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 66546 ERMELINDA ROSENO LEITE 07/05/1976 67655 ESLAINE DA SILVA MARTINS 18/06/1986 57511 ESTELA FLORENTINO 20/04/1984 60226 ESTÉFANE ANTUM RECALDE XAVIER DA SILVA 12/04/1989 64363 ESTÉFANE RAMIRES FRANCO 11/04/1986 63850 ETHYENE XAVIER DOS SANTOS 05/03/1990 65034 ETIANE ALEXANDRE NANTES 15/09/1990 62569 EULER FERREIRA DOS SANTOS 24/03/1996 65282 EULICE MARIA PONTES DANTAS 04/02/1997 59954 EVANILDA MACHADO URIAS 25/08/1992 67017 EVELYN CAMPOS DE MENEZES 07/11/1996 65670 EVELYN FERREIRA ALVES 09/06/1983 65205 EVERTON BOLZAM ARGUELHO 17/04/1986 61105 EVERTON DAUZACKER DE JESUS 25/03/1995 62094 EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM 07/04/1995 64122 EVERTONY OLIVEIRQA DA SILVA 22/04/1987 67779 EVILA DUARTE ALMINO 13/12/1989 65393 EZEQUIEL PEDROSO MIRA 04/06/1986 68005 EZILESE DE ALMEIDA MELO 19/09/1955 63896 FABIANA ASSIS FERNANDES 26/04/1988 67723 FABIANA CABRAL DA SILVA 03/03/1978 58342 FABIANA CHAVES DA SILVA 19/08/1982 59535 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 16/09/1993 67711 FABIANO FERREIRA DE ASSUNÇÃO 17/03/1984 62886 FABIO BENITES DE OLIVEIRA 24/12/1985 57507 FABIO GOMES VITORINO 04/01/1984 65533 FABIO MACIEL LOUREIRO 24/06/1989 61595 FABIOLA LEON BUENO 02/03/1992 64805 FAGNER FERNANDES 09/11/1980 56973 FATIMA ESPINOZA ECHEVERRIA 25/05/1982 66323 FAVIANE NASCIMENTO PONTES 27/04/1989 57313 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO 13/08/1992 64812 FERNANDA ANATACHI SANTOS 25/04/1990 61685 FERNANDA CRUZ DA CONCEIÇÃO 05/05/1997 63914 FERNANDA DA SILVA GARCEZ 16/09/1997 60031 FERNANDA DE MATOS MEYRELLES 08/05/1988 68045 FERNANDA ESPINDULA NEVES 16/12/1993 67309 FERNANDA GOMES ALBUQUERQUE 20/03/1988 63128 FERNANDA MENDONÇA FERREIRA 20/03/1996 64347 FERNANDA NATALINA DA SILVA LIMA 25/12/1993 62845 FERNANDA NUGOLI BALBINO 08/11/1996 65613 FERNANDA ROSA GALINDO VICENTE 07/04/1993 62421 FERNANDA SANTANA DA SILVA 11/07/1985 62406 FERNANDA THALITA DA SILVA FERNANDES 11/11/1990 63618 FERNANDO DE MATOS TEIXEIRA 01/06/1990 63694 FERNANDO GUIMARÃES SILVA FILHO 10/04/1998 56334 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS 15/07/1990 62508 FERNANDO PEZARINE GREF 31/05/1993 60619 FILIPI SANTOS CARVALHO 05/03/1984 67536 FLAVIA BARBOSA VIEIRA 07/05/1971 61446 FLAVIA SAKAI GOMES 21/04/1983 64509 FLAVIA SANTOS DO NASCIMENTO 12/01/1990 58353 FLAVIANE CHAVES DA SILVA 11/04/1988 58330 FLAVIO AUGUSTO LOUBET MARQUES 15/06/1977 63170 FLÁVIA CIBELE FERRAZ TEIXEIRA 19/09/1990 65448 FLÁVIA DA SILVA BARROS 01/03/1995 57499 FLÁVIO ODACIR MARINHO DE REZENDE 27/02/1973 65296 FRANCIANNE SOUZA SOARES GOMES 10/08/1993 67745 FRANCIELE DINIZ ALVES 26/03/1990 67473 FRANCIELE DOS SANTOS CARNEIRO 20/11/1991 66648 FRANCIELI TAIANI SOTT 31/03/1982 62382 FRANCIELLI DOS SANTOS LAUER 16/01/1986 68009 FRANCIELLI GOMES TENENTE 22/04/1996 63622 FRANCIELLI SOLIS DE SOUZA 31/10/1988 62433 FRANCIELLY NOGUEIRA NASCIMENTO ARAUJO 14/11/1990 65329 FRANCIELY AMARILIO AJALA 03/07/1987 59099 FRANCISCA CORDEIRO PACHECO 22/02/1991 64606 FRANCISCA ESMERALDA AJALA 01/10/1964 62202 FRANCISCO ELIAS DE CASTRO 24/11/1959 63314 FÁBIA ESPÍNDOLA MARQUES 10/06/1973 63228 GABRIEL BRUNO DA SILVA 14/05/1997 67470 GABRIEL PEREIRA ROSA 15/11/1995 65460 GABRIEL ROCHA MENDONÇA 06/02/1996 60552 GABRIEL TEODORO NASCIMENTO 07/12/1994 56296 GABRIELA BARBOSA DAS VIRGENS 04/02/1994 58230 GABRIELA COIMBRA VERON DE ALMEIDA 23/02/1996 60859 GABRIELA DOS SANTOS MORAIS 05/10/1994 59796 GABRIELA FIGUEIRÓ BELLATO 23/06/1991 66327 GABRIELA MACHADO DA SILVA 15/04/1989 67327 GABRIELA SANTOS SANCHES PRATES 10/02/1996 63830 GABRIELLI APARECIDA RECALDE 01/07/1995 67195 GEICIELE DE LEMOS 30/04/1989 57556 GEISIANE DE OLIVEIRA SOARES 02/03/1995 56161 GELSON MARANGUELI DE ASSIS 20/08/1976 63157 GEOVANI FERREIRA BARRIOS 31/05/1986 65984 GESILENE DE SOUZA GOMES 28/10/1986 58899 GESSICA DOS SANTOS BARRIOS 23/05/1989 62788 GILDETE MATIAS DA GRAÇA 01/07/1980 57228 GILSON CEZAR PEDROSA NOVAES 15/10/1977 64241 GIOVANA ALVES GOMES ALBERTTI NOGUEIRA 10/08/1984 61769 GIOVANA AMANDA GUBERT GULLICH 17/05/1995 63474 GIOVANA PATUSSI NASCIMENTO 16/02/1981 56423 GIOVANA PICOLO E SILVA 29/01/1988 59380 GISELE ALMEIDA 05/02/1978 59106 GISELE LABEGALINI DO NASCIMENTO 27/12/1983 57414 GISLAINE FORMENTÃO CABREIRA 05/01/1987 64431 GISLAINE LOPES DA SILVA 30/11/1986 67438 GISLAINE RIBEIRO DA SILVA 14/09/1987 58106 GISLAINE SILVA BONATO 05/08/1981 65138 GISLAINE SILVA DE LUNA 05/09/1986 63013 GISLAINE TOMM GARCIA 29/10/1984 65587 GISLENE BRUFATTO DIAS 25/01/1965 64759 GISLENE CAMILO TORRES 29/06/1983 63568 GISLENE FREITAS APOLONIO 30/07/1992 65259 GLADIS LEMES DIAS SANTANA 24/06/1973 66508 GLASIELI DO NASCIMENTO ALMEIDA SIQUEIRA 10/06/1984 58035 GLAUCE FERNANDA DA SILVA SOLER 19/04/1985 63248 GLAUCIA CARVALHO SENA 09/06/1995 64984 GLEIGEANY DE OLIVEIRA BELMONTE 30/06/1990 56390 GLEISIANE DE CAMPOS MELLO OVIEDO 05/12/1984 65187 GRACIELA ARCANJO DA COSTA 09/11/1987 56524 GRACIELA PACCO COQUEMALA 12/03/1980 67740 GRACIELA SAYURY BARBOZA TSUKAGOSHI JESUS 19/05/2015 64920 GRACIELLY REGIANI HUBNER DA SILVA 01/06/1993 56235 GREICE FERNANDA FERREIRA SILVA 20/02/1984 65396 GREICE KELY PEIXOTO DE SOUZA 15/03/1990 57441 GREICIANY SOUZA ALVES 07/10/1986 63799 GUILHERME DE SOUZA CENCI 04/04/1988 65363 GUILHERME HENRIQUE ESCALANTE LIMA 04/01/1993 67238 GUILHERME HENRIQUE SOUZA DA COSTA 31/03/1994 65386 GUILHERME RENOVATO RAMOS 12/11/1991 57755 GUSTAVO MOREIRA OVELAR 25/02/1993 56168 HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA 04/03/1993 65997 HASSEN FREIRE ALLI 17/12/1978 62033 HELBAIARAELIA DA SILVA RIBEIRO 07/03/1981 67820 HELBE CRISTINA PEREIRA ANJOLIN 12/01/1994 64178 HELEN FERNANDA PERERIA ROCHA ALVES 28/09/1983 59052 HELIANE BLANCO RENOVATO 26/01/1977 63376 HELLEN CRIS LEMOS DE SOUZA 28/10/1993 55622 HELLEN LOWRINE CABRAL ARAUJO 08/12/1981 66357 HENRIQUE CHRISTOFARI BELLONI 28/12/1991 64914 HERLANE ALESSANDRA DE OLIVA 21/06/1981 62408 IANE DE SOUZA 07/08/1992 63948 IDEVANIR CHAMORRO DOS SANTOS MURAKAMI 05/10/1975 63858 IGOR DA SILVA PEREIRA 07/02/1989 65493 IGOR MATOS DOS SANTOS 18/12/1993 61279 ILANA SILVA SANTOS 09/07/1991 64041 ILÉIA CALISTRO SOARES 12/07/1979 64183 IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 01/03/1973 67096 ISABELLY JANCZESKI 06/08/1996 62001 IVANDERSON MARQUES MARTINS 26/01/1985 60585 IVANILDA MARIA DOS SANTOS 02/07/1963 67834 IVONE RITA MARAFON 27/11/1959 65917 IVONETE DE OLIVEIRA MELLO NOGUEIRA 28/01/1969 59452 IVONETE FATIMA FALINSKI 19/07/1977 62512 IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA 25/03/1983 60971 IZABELA APARECIDA BARBOSA CAITANO 08/07/1994 62586 IZAIAS JUSTINO DE ALMEIDA 15/04/1974 66078 IZAQUELI PEDROSO MIRA GONÇALVES 08/03/1989 56439 JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 09/08/1988 61393 JAKELYNE FERNANDES DOS SANTOS LIMA 28/10/1985 62168 JANAINA DE SOUZA PEREIRA 25/03/1987 67548 JANAINA FERREIRA PALOMBO 09/04/1992 56057 JANAINA PIROLO 15/11/1985 67159 JANE CRISTINE SILVEIRA DE SOUZA 13/07/1991 65431 JANE KELLY DA SILVA BONILHA 23/03/1980 67642 JANINE CHAVES FUMAGALLI 10/09/1990 58086 JANINE VIDA SOUSA SILVA 25/09/1995 66822 JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA 08/06/1994 67268 JAQUELINE DE SOUZA ROJAS DOS SANTOS 08/09/1987 64873 JAQUELINE SILVA MAGALHÃES 17/09/1988 64871 JAYNE SILVA MAGALHÃES 26/09/1996 18 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 67229 JAÍNE MARQUES DOS SANTOS 07/12/1992 63065 JEAN DOUGLAS DE SOUZA SHIMABUKURO 08/03/1983 57244 JEAN THILLMANN CHAPARRO SOARES 09/10/1992 66732 JEANE WANZELER CALDAS 02/09/1991 58134 JEFFERSON BUENO MADUREIRA 31/08/1984 62142 JEFFERSON MARTINS BOEIRA 05/01/1987 67842 JENNIFER GOMES DA SILVA 12/02/1993 67777 JESSICA AGUIAR MARQUES 17/02/1991 61520 JESSICA AMANDA DOS SANTOS S SOUZA 15/08/1994 65562 JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIEA 04/04/1992 63614 JESSICA KARINE OLIVEIRA MARQUES 04/05/1991 63513 JESSICA LUANA RODRIGUEZ DUTRA 12/09/1996 58413 JESSICA LUCIA MACHADO SILVA 05/06/1991 62140 JESSICA MAIARA SILVA REVAY 28/03/1991 64271 JESSICA TEODORO DE ASSIS REIS 22/09/1991 57934 JHAYMS DOUGLAS ALVES 19/03/1991 67369 JHEYCIENY CAROLINY SILVEIRA DE SOUZA 08/08/1994 67192 JHONATHAN ALCANTIL BASTOS 16/08/1987 64623 JHULIELI DE MATOS ROSIM 22/12/1987 66318 JIVALDO JOSE DE SOUZA 28/09/1967 61604 JOAHAN KREIMEIER MENDES 27/08/1991 65397 JOANA AP. FERREIRA DOS SANTOS 24/06/1982 65031 JOAO ANTONIO BALBINO FARIA 23/07/1990 56335 JOAO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA 29/11/1989 56618 JOAQUIM DE SOUSA ARAUJO NETO 02/09/1991 63073 JOELSON LEITE GUTIERRES 17/12/1993 61746 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 06/12/1979 66644 JOICE ALVES MAIA 25/09/1989 67172 JOICE DIAS DE ALMEIDA 20/10/1984 59993 JOICE RODRIGUES IGLESIA 15/05/1990 61432 JONAS ANDRÉ DALCIN 17/11/1984 64175 JONATHAN SANCHES DE OLIVEIRA 19/02/1997 62739 JORDANA DA SILVA 30/03/1993 61541 JORDANA MARIA DE CASTRO SOUZA 04/02/1996 66310 JOSE AILTON DE MORAES 16/07/1980 63786 JOSE HENRIQUE PEREIRA 10/07/1997 62780 JOSEMAR CARDOZO COELHO 16/05/1975 56262 JOSIANE AMORIM VITÓRIO 01/01/1996 64819 JOSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES 24/02/1984 60800 JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS VERAO 26/06/1987 59641 JOSIANE SILVA ROSA 06/03/1980 58674 JOSIANE SOARES BRITO 20/12/1991 66065 JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS 17/07/1982 60300 JOSIVAN AQUINO DE MATOS 24/02/1990 68015 JOSÉ GERMANE FELICIANO RODRIGUES 04/08/1980 66676 JOSÉ LUIZ NUNES DE OLIVEIRA 25/07/1973 66549 JOSÉ PAULO LOPES TORRONTEGUI DE OLIVEIRA 27/09/1986 67870 JOVELINA CLEMENTE 05/07/1978 59381 JOYSE DE JESUS SOARES 18/11/1977 62331 JOZIMARA ALVES DE ALMEIDA 10/03/1987 66505 JOÃO BASTA JUNIOR 11/09/1997 65194 JOÃO FERREIRA DA ROCHA 18/03/1987 65906 JOÃO LUCAS BENITES BARBOSA 31/10/1997 65636 JOÃO PAULO TETILIA DE ALENCAR 22/08/1978 67976 JOÃO VICTOR DE MACEDO 25/09/1991 61634 JUAN PABLO DANTAS ALENCAR 17/11/1993 67216 JUCIELI ALMEIDA TESSARO 26/06/2015 65179 JUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA 19/01/1986 64135 JUDSON MONTEIRO DA SILVA 07/11/1981 62170 JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 02/05/1979 60121 JULIANA ALVES RODRIGUES 15/09/1996 62705 JULIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MESSIAS 21/04/1988 62730 JULIANA BEZERRA DA SILVA 02/07/1986 66801 JULIANA BISPO RIBEIRO 03/11/1993 59355 JULIANA DA CRUZ FERREIRA 17/01/1990 61292 JULIANA DOTTI BENTO DA SILVA 13/09/1982 58033 JULIANA FERREIRA DA SILVA 17/10/1993 65886 JULIANA GOMES DOS SANTOS 19/12/1984 65922 JULIANA GOMES DOS SANTOS 19/12/1984 63413 JULIANA GOMES RIBEIRO 17/04/1998 67105 JULIANA MATOS FERMAMDES 20/02/1984 57831 JULIANA PAZETO DOS SANTOS 06/01/1997 62166 JULIANA POGLIESI FERNANDES FIGUEIREDO 06/02/1997 62636 JULIANE DUARTE DE MELLO 15/05/1990 65368 JULIANE MARTINS SILVA 12/07/1991 62071 JULIANO RODRIGUES ANASTÁCIO 19/12/1989 67699 JULIELEN ZANETTI BRANDANI 23/10/1991 67125 JULIELI SORJOANI PEREIRA 07/01/1992 66874 JULIO MARIA DE OLIVEIRA FILHO 14/07/1987 65172 JUNIA ANGELICA BENITES 18/07/1989 65732 JUSLEI COSTA DA SILVA 08/05/1989 62627 JUSSARA FERNANDES LEMES 31/12/1992 61639 JUSSARA GONÇALVES FONSECA 15/06/1985 66494 JÉSSICA ALINE SANTOS HETZEL 14/06/1994 62248 JÉSSICA APARECIDA FAUSTINO ARAÚJO 14/11/1990 64432 JÉSSICA LUCILENE CANTARINI 13/04/1990 64307 JÉSSICA REGINA DA SILVA FELIX 16/10/1993 60383 JÉSSICA SOUZA GONÇALVES 10/01/1991 66442 KAMILLA HIPOLITO DE SOUZA 23/03/1991 65240 KAREN DANIELE DE SOUZA 19/01/1984 65648 KAREN DE SOUZA SIPPEL 27/11/1991 62498 KAREN DIAS ARGUELO 08/06/1997 56376 KARIN YAMAGUSHI 05/04/1975 63871 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 31/08/1987 65384 KARINA GABRIELA LIMA BASALIA 02/02/1992 65555 KARINA RAMALHO VENIAL 16/02/1995 61101 KARINE NUNES MARTINS 17/03/1989 64852 KAROLINE BIANCA BENITES 07/08/1996 64439 KASSILA REGINA ROCHA DA SILVA 19/05/1982 66524 KASSILA REJANE SOARES BRANDÃO 15/02/1985 57534 KATIA DANTAS SILVA 10/02/1984 59016 KATIA ELAINE GASPAR DIMER 27/10/1989 66139 KATIELI WEBER ALMEIDA 17/10/1996 61981 KATIELY DA SILVA MELGAREJO 18/09/1990 61880 KEILA AKEMI TANAKA DE BRITO 30/04/1977 59477 KEILA CHRISTINA MIRANDA FERREIRA 17/11/1982 65228 KEILA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA 27/05/1978 62557 KEILA PRISCILLA DE DEUS LEONARDO 06/03/1982 61058 KEILE PEREIRA CARDOSO 19/08/1989 63101 KELI CRISTINA ALVES 27/03/1981 57567 KELLY APARECIDA DE MORAES DO NASCIMENTO 24/05/2015 67991 KELLY PATRICIA LEON DA SILVA 26/03/1988 62919 KELLY ÉVELLIN SANTOS BOBADILHA 12/12/1988 63175 KELMA CRISTINE CACERES 02/09/1987 65846 KELY DOS SANTOS DA SILVA 11/12/1991 65582 KEROLIN MAYARA DIAS MENDONÇA 18/06/1993 58405 KLEBER ANTONIO BELLONI 06/06/1984 66921 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 27/11/1996 64281 LAIZ CALIXTO LIMA 13/07/1989 59977 LAIZ REGINA MORAES DA SILVA 03/09/1983 67316 LAIZE DOS SANTOS 23/09/1995 67945 LARA CRISTINA CAMARGO 23/05/1992 56776 LARISSA BATISTA AGUERO 12/07/1997 60520 LARISSA DOS SANTOS BARROS 09/03/1993 66996 LARISSA DOS SANTOS GOMES 12/08/1991 63598 LARISSA MUNHOS COSTA 03/06/1987 63546 LARISSA NOGUEIRA DE LIMA 08/02/1996 63190 LARISSA QUEIROZ GABRIEL 27/02/2015 63438 LARISSA TORRES DA SILVA 25/09/1995 66453 LAUDETI GORETI BRESCIANI 22/09/1960 65896 LAURIANA BENITES BARBOSA 01/02/1996 59303 LAURIANA NOBRE DE SOUZA LUCATELLI 04/04/1988 57109 LAURIERLEN DOS SANTOS MACHADO CASTILHO 16/04/2014 58065 LAYNE TAINARA BRUSTELO 21/04/1995 65589 LAÍSA DE OLIVEIRA SANTIAGO 30/10/1995 66329 LEANDRO VIEIRA LIMA 30/08/1991 64854 LEIDE DAIANA SANTOS DIAS 07/04/1984 67539 LEIDIANE EVELYN DE MATOS ROCHA 10/09/1997 60691 LEILA LARA SILVA ESCOBAR 04/09/1984 65681 LELTON AQUINO BEZERRA 03/09/1995 67778 LEOMAR DA SILVA PINTO 20/05/1991 66071 LEONARDO BETONI MENEZES 03/06/1996 57173 LEONARDO CARVALHO PIGARI 11/08/1995 60959 LEONARDO FIGUEIREDO MACIEL 04/08/1994 64083 LEONARDO HENRIQUE BEZERRA 13/08/1993 58591 LEONARDO SILVA DE SOUZA 10/03/1992 56655 LETICIA ALMEIDA MARQUES PENZO 10/09/1996 55827 LETICIA DE MENEZES ALVES RIBEIRO 26/10/1990 61054 LETICIA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA 29/04/1995 67106 LETICIA LOPES VERMIEIRO 25/05/1990 64025 LETICIA REIS NERI 21/05/1997 62857 LETICIA RUDNICK RIBEIRO 13/09/1996 61313 LETÍCIA BARRETOS CAVALCANTE 24/02/1994 65199 LETÍCIA CRISTINA LEONEL MEDINA 30/08/1989 61556 LETÍCIA PEREIRA 17/05/1993 60924 LETÍCIA TIEME ARACIRO 21/08/1989 61004 LIAMARA CRISTIANI DOS SANTOS 24/06/1990 63682 LIAMARA DE FARIA PEREIRA 17/04/1984 66422 LIDIANE DO CARMO CALIXTO 25/10/1984 68077 LIDIANE GONÇALVES CAMPOS 27/05/1980 64395 LIDIANE LIMA POGLIESI 01/07/1991 67028 LIGIA RAIMUNDO OLIVEIRA 27/09/1983 19 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 63994 LILIAN SALES DA SILVA 21/06/1989 63507 LILIAN SEREN PRATES GONÇALVES 03/02/1982 59822 LILIAN TOMAZIA SCHENCKENECHT XAVIER DA COSTA 14/03/1983 63081 LILIANE CAROLINA GONÇALEZ 07/10/1995 64652 LILIANE NERES DE OLIVEIRA 20/06/1990 63861 LILIANE PEDROSO MIRA DOS SANTOS 22/03/1980 65574 LIONETE RODRIGUES DOS SANTOS 12/12/1971 66518 LIVIA MARIA MOURA KINTSCHEV 31/12/1985 67247 LOANA DE SOUZA BRITO 10/03/1988 57034 LOANA SILVA BATISTA 13/06/1983 66571 LOURDES MACIEL DE SOUZA 17/04/1968 63477 LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 24/01/1974 59880 LUAN CARVALHO DA SILVA 15/11/1994 62806 LUAN MATHEUS DA SILVA AMORIM 26/08/1996 63657 LUAN VIEIRA PIRES 30/11/1996 65347 LUANA DE ARAUJO WEILER NAZAR 01/11/1990 59845 LUANA LIPIMAN 10/07/1988 59428 LUANA LOPES DA SILVA 21/05/1994 62323 LUANA LOPES DE ASSIS 28/06/1994 63685 LUANA SOUZA PEDREIRO 13/05/1996 65559 LUANA SOUZA PEGORARI 02/07/1996 67264 LUCAS ALFREDO DE LIMA VASCONCELOS 29/03/1996 62731 LUCAS ANTÔNIO SANTOS SILVA 07/01/1996 57597 LUCAS BRESSANIN 19/08/1994 65780 LUCAS DA SILVA MACHADO 15/02/1997 63809 LUCAS MANOEL DAL MORO WERLANG 28/07/1994 58945 LUCAS MESSALA DOS SANTOS GOMES 29/12/1987 62447 LUCAS MUNARO CHAVES DA SILVA 01/05/1996 61044 LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS 14/08/1995 61316 LUCAS VIANA DE LIMA 15/01/1996 63470 LUCAS VIEIRA PIRES 30/11/1996 65487 LUCCA VASCONCELOS PACCINI 17/07/1991 56970 LUCENA MARQUES DE VASCONCELOS 14/03/1977 66533 LUCIA KETLYN REPELE FREITAS 15/05/1991 63954 LUCIANA CHAMORRO DOS SANTOS MARIN 09/01/1984 57592 LUCIANA DOS SANTOS MATTOS 13/12/1983 67484 LUCIANA FIORAVANTE PINHEIRO FREITAS 21/04/1977 60663 LUCIANA MARTINS DA SILVA 09/04/1976 63059 LUCIANA ROSENDO DA SILVA 13/02/1997 67042 LUCIANE SILVA CAMPOS 28/12/1980 56221 LUCIANO BRONZE CAPELLARI 22/06/1983 59160 LUCIENE APARECIDA BENITES MONTEIRO 04/10/1980 65096 LUCIMARA FONSSECA DO AMARAL 27/07/1974 66477 LUCINEIA DO NASCIMENTO AGUSTINHO 14/09/1978 66811 LUIS CARLOS RHODEN 01/11/1988 56949 LUIS CLAUDIO BEZERRA FILHO 12/05/1991 66430 LUIZ AUGUSTO FARIAS ARTHMAN 10/01/1997 59157 LUIZ CESAR PALMEIRA DE BRITO 27/05/1983 66239 LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE 03/10/1991 61212 LUIZ FERNANDO LOUREIRO DE VASCONCELOS 23/12/1990 61423 LUIZ FERNANDO VIEGAS COLETE 09/07/1988 63945 LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA 19/07/1996 66860 LUIZ HENRIQUE MARTINS MEDEIROS 17/03/1995 66877 LURDENIL LOPES RAMOS 09/01/1966 63800 LUZIA CARDOSO DA SILVA 18/03/1980 66156 LUZINETE ALMEIDA DA SILVA 17/03/1980 63250 LUÍS ANTÔNIO BLANS DA SILVA FILHO 18/03/1997 66903 MAGNO DE OLIVEIRA SEVERINO 08/10/1982 64269 MAGNO LEONCIO SANCHES SARAIVA 09/11/1995 61813 MAIKON LUIZ DA COSTA BAPTISTA 05/04/1993 66438 MAIRA BRAGA BARBOSA 09/10/1991 67593 MAIRA CAROLINE ARCANJO DA SILVA 26/05/1994 58358 MAISA VALERIA BRITO FIGUEREDO 01/03/1994 64723 MAITÊ PADILHA GONÇALVES 03/10/1984 66825 MAIZA MENDES DOS SANTOS 10/04/1990 68049 MANOEL MARINHO BARBOSA FILHO 20/02/1946 56077 MANUEL MENDES BISNETO 21/11/1990 64811 MARCELO DE ALMEIDA RAMOS 23/01/1981 64904 MARCELO ROBERTO MANFRÉ ARAUJO 08/01/1994 64498 MARCELO VIEIRA DA SILVA 05/08/1997 62206 MARCELO VINÍCIUS IDE VIEIRA 07/01/1989 64716 MARCIA COSME NONATO 13/05/1976 67338 MARCIA CRISTINA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 03/08/1975 65002 MARCIA REGIANI HUBNER DA SILVA 28/02/1971 62957 MARCIA REGINA RODRIGUES MACIEL 14/09/1976 59023 MARCIA SILVA SANTOS 20/09/1997 64632 MARCIANE FERNANDES VIEIRA DUARTE 16/02/1981 67948 MARCIO ALEXANDRE DUTRA 03/09/1978 66351 MARCIO ROMEIRO DE AVILA 20/12/1990 67092 MARCIO SILVEIRA GOMES 08/10/1992 65498 MARCO CESAR TORRES DE OLIVEIRA 29/11/1992 67343 MARCOS RODRIGUES DA COSTA 22/11/1977 65161 MARCOS ANTONIO RIQUELME 10/03/1993 61578 MARCOS HENRIQUE 14/10/2014 63675 MARCOS MARTINS DA SILVA 27/03/1990 67559 MARCOS PAULO NETO DE OLIVEIRA 06/10/1990 61997 MARCOS PEREIRA REBEQUE 07/07/1981 57850 MARCOS PETELIM ZANATA 06/05/1987 55823 MARCOS PRATES RODRIGUES 13/09/1985 64581 MARCOS VINICIUS BASILIO FUTIGAMI 13/12/2015 61996 MARI NAKANO 18/03/1984 66893 MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO 01/08/1966 65545 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS 19/07/1974 62885 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO PEREIRA 11/10/1986 62575 MARIA APARECIDA RODRIGUES E SILVA 16/09/1979 55972 MARIA APARECIDA SIMOES DA SILVA 29/05/1980 63390 MARIA AURIA FERREIRA 23/11/1978 64580 MARIA CLAUDIA DOS REIS MOURA/ 10/03/1981 67087 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 05/06/1980 65052 MARIA DE LURDES DA SILVA EFFGEN 25/07/1966 66925 MARIA DENIZE DE BRITO MONTEIRO 26/12/1981 67836 MARIA IVANETE MARQUES DA SILVA 21/06/1982 63827 MARIA JACIMONY NERIS PONTES 12/09/1971 57994 MARIA LUCIA PIRES 16/06/1969 59503 MARIA MARTA DE JESUS RIBEIRO 14/06/1968 57961 MARIA NECILANE PEREIRA DE MATOS 06/05/1977 66566 MARIA NILSE MOURÃO SILVA 27/08/1959 61599 MARIA STELA DA SILVA MATOS 03/07/1994 65136 MARIANA AGUILAR SANTOS 18/10/1991 58962 MARIANA DA SILVA SOTOLANI 07/11/1995 67177 MARIANA DOS SANTOS SANCHES PRATES 17/06/1993 67240 MARIANA RIBEIRO DA SILVA 05/05/1997 65263 MARIANA SAYURI YAMASAKI CRUZ 12/12/1994 67922 MARIANE ALVES RODRIGUES 09/11/1990 66046 MARIANE MATOS RIBAS 25/02/1995 57581 MARIEVILLIN SIMAO DAMACENA 31/07/1997 65664 MARILENE APARECIDA STEFANES 11/06/1978 67529 MARILENE GONÇALVES ALVES 14/12/1977 66642 MARILUCIA ESPINDOLA DA SILVA 17/01/1979 67084 MARINANGELA PEDROSO PEREIRA 19/02/1978 64831 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH 05/09/1975 62374 MARISE FATIMA ANDREATTA 15/02/1967 64675 MARITANIA PEREIRA ALMEIDA 13/06/1991 66886 MARJORIE PEREIRA DE LIMA 22/10/1995 66595 MARLEIDE RODRIGUES DE LIMA PORTES 06/06/1980 67031 MARLENE FERREIRA DE SOUZA 01/01/1974 64208 MARLENE PALÁCIOS DE CARVALHO 30/04/1982 66818 MARLON PEREIRA DE MORAES 13/06/1988 64988 MARLON PIERRE JARA 02/07/1977 65908 MARTA DA ROCHA CARRION 07/11/1971 58679 MARTA DOS SANTOS FLORES 19/04/1964 65193 MARYANE FERREIRA RAMOS REBEQUE 27/06/1996 67570 MARYSLAYNE MARTINS MARICATE 11/08/1981 64093 MATHEUS CASTRO DE SOUSA 17/12/1997 62624 MATHEUS MOLINARI FERREIRA 16/08/1995 57494 MATHEUS PELUCHI ROHA 23/03/1988 63976 MATHEUS WILLIAN DA SILVA VELOSO MOURA 25/06/1996 65443 MAURICIO FARIAS BELO 13/03/1997 66165 MAURÍCIO FIORAVANTE PINHEIRO 16/07/1964 59581 MAYARA APRECIDA VAZ COSTA 12/11/1987 61482 MAYARA CAROLINE DE SOUZA 25/02/1994 58294 MAYARA DINIZ FLORENTIN 14/08/1989 67707 MAYARA JARA FELIX 30/11/1983 66255 MAYARA PAVÃO DA SILVA MAGRO 29/09/1992 63187 MAYCO ALEXANDRE BENITES SILVA 06/09/1984 64458 MAYLA PEREIRA DE MORAES 29/01/1996 66198 MAYRA DE OLIVEIRA MARTINS 01/11/1990 66134 MAÍRA REGIANE FERNANDES CAPELAXIO 02/05/1989 57268 MHILSON DUARTE RAMOS JUNIOR 06/11/1988 61892 MICHAEL DOUGLAS SOUZA VICENTE 24/09/1993 64466 MICHEL JUNIOR RIOS COSIM DOS SANTOS 12/01/1990 56821 MICHELE GREFF DO NASCIMENTO 07/06/1988 56914 MICHELE VALVERDE DA SILVA 17/02/1982 57266 MICHELI FEITOSA DE LIMA 23/06/1986 62662 MICHELLE CAVALCANTE PEREIRA SHIMURA 05/08/1980 62570 MICHELLY DA SILVA LEITÃO 03/09/1987 60148 MICHELLY DA SILVEIRA FELIX 10/05/1983 60739 MICHELLY SANTANA RODRIGUES 14/08/1987 59805 MICHELLY SOUZA SANTOS 17/06/1992 66618 MIGUEL LUIS PEREIRA 08/02/1991 66293 MILENA BESSA PERCIGILI 28/10/1995 59235 MILENA LOPES DE MATOS 10/03/1992 20 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 63668 MILENE GONÇALVES PEREIRA 03/01/1981 62830 MILENY MATOS JARDIM 11/06/1996 67925 MIRIAN CAETANO ROCHA 15/12/1972 58767 MIRIELE SILVANE FIGUEREDO FONSECA 27/08/1988 57493 MIRIÃ ROMEIRO DE QUEIROZ 14/09/1994 56369 MISLENE GONÇALVES FERREIRA 14/08/1984 63239 MOACIR MACHADO DOS SANTOS 27/12/1993 60638 MONALIZA RIBEIRO DE SOUZA DOS REIS 01/12/1988 57113 MONICA PEZARINE DA SILVA MATIAS 27/04/1987 64096 MORGANA OLIVEIRA DASILVA 21/03/1973 65927 MURILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 20/01/1993 63589 MYLENA SILVA NOGUEIRA 18/04/1997 65082 MÁRCIA MORENO 08/12/1978 66191 MÁRCIO DANTAS DE SOUZA 19/03/1985 58843 NADYA KATIUSCIA DO NASCIMENTO MELO CASTRO 05/12/1983 63693 NAIARA APARECIDA DA SILVA 01/05/1991 57708 NAIARA VILHALBA DE OLIVEIRA 07/07/1995 65827 NAILA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA 08/06/2015 62842 NAJLA OLIVEIRA SABURÁ 14/10/1988 62132 NARA ARIANY RATIER VALIENTE 19/10/1987 58714 NARA RUBIANE SANTOS TORRES 24/09/1988 61702 NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA 25/05/1986 61402 NATALI CORDEIRO DE SOUZA 21/03/1995 66576 NATALI OLIVEIRA MARTINS 15/02/1989 62053 NATALIA CARDOSO DOS SANTOS 06/12/1986 62513 NATALIA DA SILVA 20/10/1995 64370 NATALIA DE MATOS DIAS 08/01/1995 61731 NATALLI APARECIDA DE SOUZA LESCANO 27/01/1995 61309 NATANA DE ALMEIDAFERREIRA 25/01/1990 65145 NATANE ALEXANDRE NANTES 19/02/1996 64168 NATHALIA MICKELLY ANDRADE DE LIMA 20/04/1997 61585 NATHANE SOUZA CASTRO 04/03/1992 67379 NATIELE CAMPOS VIANA 05/10/1994 56976 NATIELLEN ROCHA DOS SANTOS 22/07/1996 66986 NATÁLIA NEGRÃO CANTOIA 04/02/1991 66399 NAYARA BRANDÃO BLANS 05/08/1991 60018 NAYARA END TORCHI 08/05/1989 56895 NAYARA SANTOS MARQUES 08/08/1986 57923 NEIVA NATALIA VILLALBA CAMPISTA BEDOIA MARIM 24/12/1994 64792 NEIVA SALAZAR DO NASCIMENTO 20/04/1974 64879 NEUZA PERES 02/01/1969 61112 NILCÉIA VILLANOVA DA SILVA 18/11/1981 57602 NILSON BERNARDINO DA SILVA 24/04/1969 65331 NILSON SOUZA BERTO 11/01/1980 57502 NILZA THOMAZ NEVES DE MACEDO 04/05/1964 60742 NOEMIA COSTA COELHO RIBEIRO 07/08/1966 64295 NOÉLIA TORRES ARÉVALO 29/07/1992 56443 NYNA KELLEN LEVANDOSKI DOS SANTOS 18/07/1988 60710 NÁDLA SCATENA QUINI 09/10/1984 62577 NÁGILA RAIDAN DE MORAIS 10/06/1991 66316 ODETE MARIA BRASILEIRO 04/11/1967 67535 ODETE PRZYBULINSKI 08/10/1976 61373 ORDILÉIA APARECIDA MOREIRA NUNES 23/02/1990 65152 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE 06/06/1992 58120 OSMAR DE MELO RAULINO JUNIOR 09/05/1998 55866 OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO 02/09/1983 67035 OTTO AUGUSTO AST 22/11/1990 65168 PABLO ASLLAN FIGUEIREDO AUGUSTO 15/07/1991 63088 PABLO DE SOUZA RIBAS 15/03/1996 60762 PABLO TONSACH LEITE 09/01/1994 63183 PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH 20/07/1995 63467 PAMELA VICTORIA PAPADOPULOS 23/09/1997 67780 PANMELLA APARECIDA DE SOUZA 20/01/1989 65556 PATRICIA ALVES DA COSTA 24/10/1983 61961 PATRICIA ARCANJO DE OLIVEIRA 02/04/1991 67705 PATRICIA CAVALI SANCHES 07/01/1993 67606 PATRICIA CRISTINA SANTANA 23/05/1988 66592 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO 20/02/1989 61612 PATRICIA KERCHER 19/03/1993 67335 PATRICIA REZENDE ATAIDE 28/02/1986 64314 PATRICIA SILVA DOS SANTOS 17/03/1995 66127 PATRICIA YOKO ALVES KIKUCHI 23/02/1981 66289 PATRICK BENEDITO DA SILVA BRITO 03/07/1995 67481 PATRICK FERNANDES DA SILVA VENCIGUERA 04/03/1994 59456 PATRÍCIA DE CASTRO PORTILHO 12/05/1983 61932 PATRÍCIA RODRIGUES ALFREDO 14/06/1991 63955 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA 12/05/1981 66200 PAULA DA SILVA CLAUDINO 15/02/1986 65976 PAULA MAYUMI ALVARES HIRAHATA 31/12/1969 67360 PAULA MILENY MOREIRA MACEDO SILVA 08/12/1995 58808 PAULINHA BARBOSA VERAO 11/08/1990 65337 PAULO CICERO DE SOUZA 11/06/1997 61978 PAULO DA SILVA JÚNIOR 21/11/1983 63280 PAULO HENRIQUE DE SOUZA 25/11/1983 63551 PAULO HENRIQUE MIAKI 25/09/1990 66848 PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS 03/05/1991 63159 PAULO ROBERTO DAMIAO 14/06/1964 67173 PAULO RODRIGO MARCOL RIBEIRO 17/02/1990 66536 PIETRO TERUYA VIANA 24/07/1987 66074 POLIANA SCHWENGBER LOUREIRO 27/09/1994 64523 POLLYANNE CAMBUHY RODRIGUES 14/03/1997 64703 PRICILA DE OLIVEIRA MEIRELES 21/10/1994 63732 PRISCILA CONCEIÇÃO SANTOS 24/06/1993 66297 PRISCILA GONÇALVES DOS SANTOS 26/06/1990 64618 PRISCILA MESSIAS CABRAL 27/10/1993 62818 PRISCILA ORTIZ SILVA 08/07/1992 61403 PRISCILLA NAKAMURA SIBATA 15/07/1993 55836 PRISCYLLA RIBEIRO DOS SANTOS 18/10/1986 68027 QUETLIN FEITOSA 11/09/1990 58042 RAFAEL ASSUNÇÃO RABELO 22/04/1992 63422 RAFAEL DOS SANTOS GUEDES 26/10/1993 67075 RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 17/05/1994 67263 RAFAEL FERREIRA BONZATO 26/08/1990 55736 RAFAEL GALAN DA SILVA 01/11/2014 56202 RAFAEL MOURA FARIA 22/08/1995 66465 RAFAEL PICCOLO DE LIMA 01/03/1984 57632 RAFAEL PINHEIRO FEITOSA 02/03/1989 64323 RAFAEL SOTOLANI FURLAN 19/06/1994 67738 RAFAEL TEODORO NASCIMENTO 07/11/1996 64559 RAFAEL YUDI NAKAMURA MURAKAMI 22/09/1994 67741 RAFAELA SERRA DO VALE SANCHEZ 10/01/1989 62370 RAFFAEL RIBEIRO DOS SANTOS 11/12/1996 67339 RAHIZA PEREIRA MAGRINE 12/11/1989 61075 RAI GONÇALVES DE MENEZES 23/01/1994 64686 RAIANE DE OLIVEIRA DUARTE 02/04/1998 58582 RAISSA LOPES DA SILVA 12/06/1992 59296 RAMONA LESCANO LIMA 17/10/1972 62111 RAQUEL CARDOSO SANTANA 17/04/1996 67714 RAQUEL CRISTINA SANTOS NASCIMENTO 31/03/1992 65694 RAQUEL DA SILVA PEREIRA CRUZ 16/07/1962 60368 RAQUEL GODOY FREITAS MATOS 24/12/1958 67503 RAQUEL MARTIMIANO ROSSI 22/11/1977 64311 RAQUELE CRISTINA MARINHO 16/06/1979 64182 RAQUELINE WEIS SIQUEIRA 24/12/1983 67846 RAYAN MENDONÇA FLORES 03/01/1993 60521 REGIANE DE OLIVEIRA SILVA CAETANO 04/10/1995 67320 REGIANE DO NASCIMENTO MARTINS 04/08/1988 56745 REGIANE GOIS OLIVEIRA 07/12/1992 64901 REGINA ALVES MARTINS 22/04/1984 67490 REGINA APARECIDA DE ALMEIDA ORTEGA 09/09/1980 58514 REGINA CARVALHO CHAVES FERLE 12/07/1971 60432 REJANE HERNANDES ALVARES 11/05/1981 62711 RENAN ALMEIDA DA PAIXÃO 01/04/1988 66017 RENAN DE BRITO MOREIRA 07/09/1993 62764 RENATA DE SOUZA OLIVEIRA 17/09/1990 66859 RENATA GOMES GUERREIRO 06/10/1985 66249 RENATA PEREIRA MAGRINE 27/12/1984 66470 RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS 08/02/1969 62200 RENATO ARTHUR FABRO DOS SANTOS 07/06/1992 58104 RHAXWELL GARCIA PINTO 08/06/1982 62212 RICARDO ALVES DE SOUZA 22/04/1977 62935 RICARDO AUGUSTO DA SILVA 03/08/1984 65339 RICARDO SOARES DA SILVA 29/08/1992 60124 RICARDO VIEIRA AOKI 15/05/1984 64728 RICARDO WAKANO 08/12/1972 59924 ROBERTA DA SILVA RODRIGUES 25/05/1984 63241 ROBERTO DA ROCHA SENA 06/07/1969 58347 ROBERTO MANOEL DA SILVA 30/09/1967 66649 RODRIGO AQUINO WALCZYNSKI 08/07/1992 64881 RODRIGO BARBOSA DE LIMA 16/04/1983 57944 RODRIGO BORGES 15/10/1991 62762 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA 16/06/1996 59868 RODRIGO EDGAR DA SILVA 21/07/1984 61535 RODRIGO HENRIQUE PEREIRA FILHO 25/02/1994 62014 ROGER MARQUES DO NASCIMENTO 12/09/1996 57528 RONALDO RIBEIRO CORREA 16/10/1984 57094 RONY MAURICIO BENVENUTTI 22/08/1992 65430 ROSANA MARIA DA SILVA BONILHA 23/05/1964 66487 ROSANA BEATRIZ MARTINES MARQUES 23/07/1989 67494 ROSANA JAQUELINA FERREIRA SANTOS 20/09/1988 60950 ROSANE PEREIRA QUEVEDO GOMES 01/02/1992 57149 ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS LASSEN 03/01/1971 21 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 60733 ROSANGELA ROBERTO SEVERINO LAURINDO 30/11/1977 63001 ROSECLEIDE APARECIDA PEREIRA 20/04/1983 63544 ROSELAINE MAZZEI 15/06/1988 67758 ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA 13/09/1975 66994 ROSELI PEREIRA CAVALCANTE DE LIMA 10/04/1975 65753 ROSELY MENDES DE OLIVEIRA 12/08/1984 64634 ROSEMAR OLIVEIRA MEIRELES 02/05/1977 65900 ROSEMARI APARECIDA FONSECA ZANETTI 18/11/1962 57713 ROSEMEIRE ALVES DE ALMEIDA 27/06/1966 57424 ROSEMEIRE GONZALEZ 20/02/1983 56939 ROSEMEIRE VILHALVA DE OLIVEIRA 30/03/1974 65828 ROSIANE CANUTO SERAFIM 29/01/1995 67289 ROSILAINE ALEXANDRE MENDONÇA DA SILVA 23/06/1988 57712 ROSILEI PASSOS DA SILVA 25/01/1977 64553 ROSILENE COTRIM MOREIRA CLEMENTE 02/05/1980 59423 ROSILENE VILHALBA PEREIRA 25/10/1980 67511 ROSIMEIRE CORREA BARBOSA 03/06/1976 61467 ROSIMEIRE MATOS DE FREITAS 25/02/1988 66102 ROSIMEIRE SOARESVIDAL 10/04/1987 57963 ROSSANA PANIAGUA PIRIS 04/06/1987 65204 ROSÂNGELA NEVES COSTA 14/07/1986 60923 ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 18/12/1980 60836 ROZANA GONÇALVES 03/03/1974 60207 ROZELI MAZINE 20/03/1984 58653 ROZENAIDE APARECIDA DE ARAUJO DE SOUZA 10/12/1977 57537 RUBENS DA PAIXÃO BISCAYA JUNIOR 07/05/1984 60563 SAMUEL MOREIRA LOPES 14/05/1990 65863 SANDRA ALVES BARBOSA DOS SANTOS 18/05/1974 58457 SANDRA APARECIDA VIANA RAMOS 17/10/1972 65465 SANDRA DOS SANTOS BARROS 02/03/1973 66370 SANDRA ELIODORO DOS SANTOS OLIVEIRA 16/10/1981 67127 SANDRA LUANA FRANCO RAMOS 01/08/1991 59201 SANDRO CASSIANO DUCCI 07/08/1976 62089 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 22/08/1993 62098 SANTINHA MARGARIDA DA SILVA FERREIRA 30/09/1979 56645 SERGIO MATOS CHAVES 06/07/1978 58507 SERGIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR 31/08/1994 61100 SHAMARA BELARMINO DA SILVA 01/12/1989 67254 SHANTTELY TAUANE DE LIMA VASCONCELOS 13/08/1993 63838 SHIRLEY DA SILVA MATIAS 27/06/1966 66233 SIDIMEIRE DA SILVA QUEIROZ 24/03/1975 63211 SILMARA PEREIRA DA SILVA 15/01/1994 63270 SILVANA BATISTA 30/08/1986 64969 SILVANA LIMA 15/10/1995 66257 SILVANA PEREIRA DE BRITO 30/10/1983 62337 SILVANA TOMASSA TOSTA TAKEMOTO 26/01/1989 60507 SILVANI RIBEIRO DOS SANTOS 24/04/1995 60910 SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS 23/06/1977 67211 SILVERIA GARCIA STEIN 16/08/1993 62958 SIMARA SILVA GARIB 21/10/1984 65623 SIMONE APARECIDA DA SILVA FERREIRA 05/05/1983 67086 SIMONE ESPINDOLA OLIVEIRA 21/11/1970 64875 SIMONE HENRIQUE VIEIRA 11/06/1986 55656 SIMONE MARIA DA SILVA 29/10/1977 66044 SIMONE PAIS CALDEIRA 13/10/1986 66401 SIMONE SANTOS DA SIILVA 02/06/1983 62594 SINDERLÉIA DIAS DA SILVA 06/09/1983 64897 SIRLEI PECARINI HOLSBACH 02/07/1978 57718 SIRLEI ZAGOLINO VITOR 16/05/1987 67003 SIRLENE NASCIMENTO 12/06/1985 61069 SOLANGE ALVES SOUZA PINHEIRO 10/02/1983 63310 SOLANGE DE SOUZA REZENDE RAMOS 16/04/1995 66609 SOLANGE GIMENES GONCALVES 19/12/1976 62866 SOLANGE SILVA ALVES 22/10/1978 67647 SONI DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA 05/07/1966 64699 SONIA SUELI GIMENEZ FERNANDES 30/05/1976 63352 STELLA DA SILVA RAMOS 22/03/1995 60255 STELLA MARY ESTECHE PAVAO 20/11/1977 65649 STEPHANIE DA SILVA RAMOS 20/11/1991 67727 SUELEN BARROS PINHEIRO 08/09/1995 66796 SUELI ASSIS BERNARDES ASTOLFI 22/03/1968 58410 SUYANNE DUARTE QUEIROZ MENDES 07/09/1991 66625 SUZANA DE LIMA 15/08/1987 59813 SUZANA MOREIRA LOPES 28/08/1992 58263 SUZANA NERES DOS SANTOS 19/03/1995 67534 SUZI DOS SANTOS DA SILVA 08/02/1984 61967 SUZICLÉA JARA 22/06/1984 60617 SUZIDELIS MOREIRA RAMOS 29/05/1969 64471 SUZINEIA NASCIMENTO DE CASTRO 19/12/1980 63818 SUÉLLEN ANDRESSA DE ANDRADE 01/03/1987 58726 SUÉLLEN CRISTINA SANT"ANA DA SILVA ANTUNES 19/12/1984 66397 SUÉLLEN SOARES ALTRÃO 13/08/1993 67258 SYNARA MAYARA DA SILVA 14/07/1995 61624 SÂMEA SANTOS DO NASCIMENTO 10/12/1977 58152 SÂMOA REGINA NOGUEIRA 18/10/1970 66286 SÉRGIO BARBOSA GALAN 07/11/1976 64788 SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO 22/05/1982 66691 TAIANE NOGUEIRA SILVA RANZI 20/05/1994 64676 TAIS PEREIRA DA SILVA 05/01/1996 56091 TALISE CANISSO PEREIRA CASARI 15/08/1988 66232 TALITA AVILLA BITTENCOUR 23/04/1985 60754 TALITA FERREIRA DOS SANTOS 25/06/1984 58226 TAMIRES DAMACENO DE ALMEIDA 04/09/1995 67702 TAMIRES MARQUES DO AMARAL 20/06/1987 60817 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR 27/05/1991 63180 TANIA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA 20/11/1992 66328 TANIA TOLEDO 12/12/1989 67733 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 03/12/2014 63998 TATIANA AKEMI DE LIMA TOMIZAWA PINZAN 03/11/1988 59959 TATIANA YURIE YOSHIKAWA ZACHERT 05/10/1978 66204 TATIANE APARECIDA ALVARO PONTIM 14/10/1982 64364 TATIANE APARECIDA DE PAULA 09/05/1997 62394 TATIANE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI 17/06/1993 66427 TATIANE FERREIRA BATISTA 23/05/1986 60709 TATIANE LOPES DE OLIVEIRA 25/07/1985 56901 TATYANI NEVES APPOLONIO 03/03/1987 56018 TAYANA EVILLYN KNOPF 21/11/1989 61108 TAYNARA SILVA SIQUEIRA 14/05/1996 62324 TAYSE RAMIRES 21/05/1985 65251 TEODOMIRA PEREIRA DE OLIVEIRA 15/11/1968 65873 TEREZA COSTA PESCONI 24/10/1980 62755 TERLYE FONSECA BRANDAO SANTOS 07/05/1996 65594 THAIS ALENCASTRO FERREIRA 29/01/1998 62259 THAIS CAIRES CAMPOS 22/07/1997 62732 THAIS DOS SANTOS MIRANDA 06/05/1996 56348 THAIS MANVAILER GALLO 11/08/1994 65239 THAIS MARTINS SILVA 28/12/1987 66632 THAIS ORTEGA DA ROCHA 31/12/1991 66816 THAIS REGINA MARCOL RIBEIRO 27/11/1986 61438 THAIS RODRIGUES MACHADO 14/06/1996 59135 THAIS SOARES LESCANO 14/11/1997 68022 THAIS VANESSA DOS SANTOS JATOBA 08/06/1988 62335 THAIZ FARIA DA SILVA 21/08/1996 56139 THALITA LIMA DOS SANTOS 10/10/1988 64438 THALYTA SABURÁ BATISTA DOS SANTOS 29/10/1987 59875 THARLLIS RODRIGUES DE FRANÇA 02/08/1989 66302 THATYANE VIEIRA DE AZEVEDO BIANCHI 22/04/1982 67970 THAYNA EMYLE DA SILVA SOARES 24/06/1995 65128 THAYNARA CRISTINA SOUSA SANTOS 18/12/1994 61544 THAYNARA DA SILVA SANTOS 30/09/1992 57535 THAYNARA SALVINO DE LUCENA 16/04/1997 61235 THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO 04/11/1987 64052 THAYS REGINA VIANA BEZERRA 21/04/1985 55735 THAYUÃ CEREZER CAMARA 21/10/1991 65720 THIAGO DA SILVA NANTES 19/04/1986 64010 THIAGO DA SILVA ROMERO 09/03/1992 62939 THIAGO MENEZES DE SANTANA 30/01/1989 58821 TIAGO DA SILVA COSTA 10/04/1987 62768 TIAGO DE ALMEIDA 18/09/1990 65914 TIAGO ESTEFANO XAVIER RIBEIRO 27/03/1987 66240 TIAGO IGNÁCIO LEITE 13/04/1984 65360 TIAGO MANOEL LOPES 20/10/1991 61077 UELITON DA SILVA NASCIMENTO 24/03/1992 57262 UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL 20/07/1989 65802 VADRESSA CARNEIRO FERNANDES 01/07/1993 66385 VAGNER RIBEIRO DE ARAUJO 18/07/1980 63325 VALBER DA SILVA RIKLI 15/05/1995 62224 VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 15/03/1970 62436 VALDINEI BERNARDO VIEIRA 02/04/1975 57016 VALDINEIA MARTINS MANVAILER 08/09/1973 62981 VALDINEIA RAMOS DE ALMEIDA SANTOS 14/05/1986 67982 VALERIA LIMA LEITE 25/01/1986 67616 VALMIR ROCHA GONÇALVES 27/08/1968 62701 VALÉRIA IKEDA PINZAN 02/06/1994 67461 VALÉRIO CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA 28/10/1978 63828 VANDERLEIA FERNANDES PEREIRA 18/03/1990 64235 VANESSA APARECIDA CRISTALDO PRADO 21/03/1986 64340 VANESSA APARECIDA DA SILVA CAETANO 31/10/1986 64238 VANESSA CAROLINA DA SILVA 03/03/1993 59600 VANESSA DE SOUZA TAVEIRA 28/10/1994 64532 VANESSA KELY DE SOUZA DANTAS MEICHTRY 21/05/1982 67659 VANESSA LEMI KIMURA 16/02/1989 22 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 65646 VANESSA MARTINS DE MEDEIROS 31/01/1983 65089 VANESSA PEREIRA DA SILVA 20/12/1985 62036 VANESSA REBEQUE RODRIGUES 03/04/1992 65070 VANESSA RODRIGUES LANGUE 11/07/1996 67214 VANILDA MARTINS DA SILVA 13/01/1982 66144 VANUSA RIBEIRO DE ARAUJO NASCIMENTO 22/10/1971 66126 VERA LUCIA CANABARRO IBANHES 16/05/1967 62661 VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS 22/09/1961 64778 VERA LUCIA DOMINGOS 16/03/1982 60953 VERIDIANA PACHECO DA SILVA 28/09/1977 62545 VICELIA DO NASCIMENTO SILVA 13/03/1982 56807 VICTOR HUGO DANTAS DOS SANTOS 28/08/1993 66028 VILSON JOSÉ DE SOUZA 08/07/1976 66238 VINICIOS SCHOSSLER FERNANDES 25/03/1991 61923 VINICIUS CAVALCANTE DE MATTOS 09/11/1991 56083 VINICIUS CESAR CARDOSO 30/05/1993 64343 VINICIUS LUIZ PEREIRA 18/05/1991 67946 VITOR HUGO CAVALHEIRO SIMONI 16/11/1979 61701 VITOR PAULO LIMEIRA DA COSTA 09/07/1981 61651 VIVIANE OSSUNA MENEZES 18/10/1989 61884 VÂNIA APARECIDA PEREIRA TORRES 02/01/1982 65303 VÂNIA NASCIMENTO GAUNA 13/03/1980 62610 WALLISON LEONI OLIVEIRA DOS SANTOS 14/06/1994 57571 WALTER AMARILIA DO AMARAL 22/03/1980 62446 WANDERSON LUKAS RIBEIRO SILVA 12/01/1995 64842 WELINTON MACHADO SOARES 18/02/1992 66350 WELITON ROCHA PEDROSO 09/07/1993 62158 WELLINGTON AUGUSTO FERREIRA XAVIER 17/04/1992 63715 WELLINGTON BERTALIA FEITOSA 07/06/1991 61752 WELYSON SOARES GOMES 03/10/1985 56326 WESLEY CLOVIS BARBIERI MENDONÇA 08/02/1990 64907 WESLEY RAMOS CHIMENEZ HILDEBRAND 29/11/1994 60968 WESLEY SERGIO ARAÚJO LIMA 10/07/1994 61094 WESLEY SILVA SIQUEIRA 08/10/1994 65075 WESLLEI CARIOLANO CARVALHO 20/09/1995 64935 WESLLEY GOMES DE ALMEIDA 28/11/1988 64714 WEVERTON ECHEVERRIA BENITES 06/04/1987 65118 WILLIAM DE OLIVEIRA 28/12/1988 67940 WILLIAM DOS SANTOS 21/09/1994 57838 WILLIAN ALVES PAGNONCELLI 30/11/1989 67790 WILLIAN RAMOS CABRAL 01/05/1991 63004 WILLIAN SOARES DE CASTRO 18/11/1986 65102 WILZA CARLA RIBEIRO SANTOS 08/11/1991 62537 WUILLER MIRANDA NUNES 11/02/1993 61185 YOSHIO ASATO NETO 03/05/1993 61523 ZAMARA RODRIGUES FRAGA 11/07/1985 66763 ZENILDA ALVES DOS SANTOS 14/05/1963 63607 ZULMIRA AFONSO ALEGRE 15/07/1982 61617 ÂNGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA 06/09/1979 57679 ÉRICA VANESSA PEREIRA BARBOSA PRESTES 09/06/1985 67432 ÉVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA 13/12/1982 Nº insc Nome Dt.Nasc. 61878 AIRTON CARRILHO DE OLIVEIRA 12/08/1989 64983 ALEXANDRE VENTURA MACIEL MORAIS 29/04/1995 63246 ANA CRISTINA SANTANA 07/12/1973 63195 ANA LÚCIA DA SILVA 09/04/1985 59751 ANDERSON JUNIOR DA SILVA OLIVIERA 20/08/1985 Cargo: Cozinheiro 56193 BRUNA MORENO MARTINS 05/02/1996 65817 DELI GARCIA PEREIRA 09/08/1965 63465 DULCINÉA DO SOCORRO VIEIRA 12/09/1967 56943 EDMARA XAVIER RIBEIRO 26/03/1974 61877 ELIANA DOS SANTOS BORGES 15/10/1978 67157 ELINEA PEREIRA DA SILVA 22/02/1977 65306 EMILENE MDINA DE CARVALHO 25/12/1976 62196 EUNICE PINTO 20/09/1970 61834 FÁTIMA DO ROSÁRIO NUNES 17/07/1968 61809 GABRIÉLA FINOTO CAVALHEIRO 06/10/1990 66054 GERSON MIGUEL FETT 14/03/1980 65748 GISELE DO NASCIMENTO ALMEIDA 08/02/1988 67194 GISELY DA SILVA ROSA 23/07/1983 61551 GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 15/05/1984 65821 IVANILDA TELES 01/11/1971 61128 JULIA PEREIRA FARIAS 25/02/1996 59346 JULIANA MARIA PRECHITKO 27/09/1988 64276 JULIANO MELLO DE FREITAS 18/11/1995 59733 JUSCÉLIA APARECIDA DA SILVA 07/09/1971 66875 LENIR TEREZINHA CARVALHO DA SILVA 03/12/1975 67175 LEONILDA FRANCISCO MARIANO 25/12/1963 64588 LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA 27/05/1980 67483 LUCILENE CARLOS DE MATOS 15/08/1975 62124 MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS 23/05/1989 65236 MARCILENE FAGUNDES LUIZ 17/07/1980 65661 MARIA DE FATIMA MAIA TAVARES 18/06/1970 67286 MARIA GOMES FERNANDES RATIER 30/01/1968 63985 MARIA JOSE PETILIN SILVA GONÇALVES 28/07/1966 65278 MARIA LUCILEI DA SILVA SANTOS 15/04/1968 67411 MARIA VANDACI GOMES 07/06/1961 65354 MARIANY MIRANDA FAGUNDES 07/03/1990 65414 MARINEUZA SIQUEIRA GONÇALVES COSME 04/10/1981 63334 MARLENE ALVES DE HOLANDA 26/08/1976 57443 MARLENE SIMÃO 30/06/1977 64872 MICHELLI LEMES DA SIVA 07/06/1987 64973 NOELI MOREIRA COELHO 08/04/1978 66317 PAULA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 30/01/1963 66435 REINALDA GODOY CRISTALDO 06/01/1979 65744 RESINEIDE MORENO LIBERTO CALHEIROS 14/06/1971 61127 ROSANA APARECIDA LOPES 06/03/1982 65790 ROSANA CASANOVA 22/07/1977 67798 ROSELI APARECIDA SILVA DE SERPA 16/02/1973 63142 RUTH ELIZA LEIVAS VAREIRO 25/03/1995 61745 SILVANA APARECIDA ALVES FERRI 04/03/1975 67983 SIMONE LIMA GUISONE 01/03/1982 59453 SÔNIA APARECIDA BENTO CORREIA 17/12/1970 67190 TANIA RIBEIRO DA SILVA GERONIMO 02/02/1989 67164 TATIANA DE OLIVEIRA LUNA 18/11/1977 64227 VERA LUCIA SANTOS DE SOUZA 02/06/2015 66097 VIRGINIA ALENCAR DE FREITAS MORAIS 22/11/1975 60063 WALDIR GONÇALVES FILHO 23/03/1961 67838 WALTAIR SIMOES FELIX JUNIOR 02/09/1979 Nº insc Nome Dt.Nasc. 64016 ADEILDO COSTA CEZAR 02/06/1974 64781 ADEMICIO JOSE DOS SANTOS 12/09/1970 62870 ADEMIR CRISTIANO ARNOLD 09/09/1982 65932 ADENILSON MATOS DE MENEZES 30/10/1992 57340 ADENIR MARQUES ALVES 08/01/1979 56875 ADILSON ALVES DA SILVA 01/01/1971 65724 ADILSON GOMES DE DE LUCENA 04/02/1979 64706 ADIMAR DE OLIVEIRA PINTO 19/08/1984 66244 ADRIANO ALVES TAVEIRA 22/04/1980 67342 AGNALDO RAMOS BENITES 04/05/1983 58252 AILTON MONTEIRO LIRA 01/03/1980 65532 ALCIDES ALVES BEZERRA 15/12/1965 61656 ALCIDES JUNIOR SANTANA 10/01/1984 62493 ALDO TERTULIANO DE CARVALHO 06/05/1982 62914 ALDOVANDO DE AQUINO DA SILVA 14/05/1988 64242 ALESSANDRO CABREIRA DIAS 16/08/1976 57476 ALEX SANDRO CAMBUY LEITE 23/09/1982 65652 ALEXSANDRO BARBOZA MACHADO 25/06/1987 67763 ALEXSANDRO ROMERO DE JESUS 12/02/1990 66699 ALICIO DE PAULA 19/07/1963 67077 ALISON VILMAR COLETI FARIA 16/11/1992 59936 ALISSON DE AMORIM 17/12/1988 60699 ALISSON VIEIRA DOS REIS 13/01/1978 63127 ALTAIR RODRIGUES 27/05/2010 65241 ANDREI SOARES FAUSTINO 11/07/1980 Cargo: Motorista - CNH D 67676 ANTONIO APARECIDO SOARES PENHA 27/05/1979 67476 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 28/08/1969 63604 ANTÔNIO JOÃO RODRIGUÊS 13/07/1987 56275 APARECIDO DOMINGOS DE SOUZA 29/07/1967 57764 ARLINDO OVELAR 03/12/1964 59687 ARNALDO SILVA DA CUNHA 13/02/1972 64510 CAIO SERGIO DE SOUZA 14/07/1989 56594 CARLOS ALEXANDRE BARBOSA 16/07/1975 60796 CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO 26/03/1980 67689 CARLOS EDUARDO DA SILVA 10/05/1985 57955 CARLOS IÇAO TOMIZAWA 17/05/1968 63642 CARLOS PEREIRA DA SILVA 19/10/1978 62479 CARLOS RENATO GARCIA VILELA 12/12/1955 66220 CARLOS SOTOLANI CLAUDINO 04/03/1977 66559 CELI DA SILVA LEMES 15/09/1975 64946 CELSO DA ROCHA 28/07/1981 58204 CESAR ALBERTONI DO ESPIRITO SANTO 10/03/1989 61691 CEZARIO CELESTINO CARVALHO 26/09/1976 67681 CLAUDECI DA SILVA 09/06/1973 64203 CLAUDIO ADAO CARDOSO BERGONZI 07/06/1978 67725 CLAUDIOMAR LIMA DA SILVA 13/06/1986 66433 CLAUDIR OLIVEIRA DA SILVA 15/03/1978 23 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 66956 CLEBER ROGERIO GUIDIO ALVES 18/07/1965 60761 CLEOMIR DE ARAUJO 13/11/1979 64848 CLODOALDO SANTOS DIAS 04/01/1975 64524 CLOVIS ANTONIO DA SILVA 26/03/1964 64661 CRISTIANE BORGES ARAUJO ARGUELO 03/06/2012 57533 CRISTIANO DA ANUNCIAÇÃO CAMPOÇANO 17/07/1984 66152 CRISTOVAO BELTRAO BATISTA 21/01/1987 64473 DANIEL ESCOBAR 21/06/1972 66322 DANIELA DA SILVA PIRES 30/09/1977 65079 DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS 13/08/1992 66663 DEAN RAMALHO DA ROCHA 31/12/1969 66478 DIOGO KALINKE PITTHAN 18/07/1989 67531 DIRCEU ARRUDA CORREA 29/12/1986 58852 DONIZETE ALVES DA SILVA 16/04/1975 61362 DOUGLAS PETERS BRAGA 16/03/1987 65899 EDER FERREIRA DA SILVA 27/11/1973 61323 EDILENE DE AGUIAR RIBEIRO 29/04/1986 62951 EDILSON PEREIRA 04/05/1981 57887 EDIMAR DE ABREU VASCONCELOS 20/08/1987 61547 EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA 20/12/1980 64165 EDSE CLARO 01/07/1976 64672 EDSON LEITE MONACO 01/06/1989 63220 EDSON SERRA CALONGA 06/11/1987 66869 EDUARDO MENDONÇA DE MORAES 06/11/1981 62059 EDUARDO ROGER RIBEIRO 08/05/1983 58529 EDVALDO JOSÉ MEDEIROS 01/08/1978 65295 ELTHON FERRAZ DOS SANTOS 03/01/1982 63178 EMERSON BARBOZA ALCANTARA SILVA 11/05/1984 67919 EMERSON DINIS SERVIN 31/12/1979 58654 EMERSON DOS SANTOS PAIVA 12/01/1986 64457 EMERSON RODRIGO JAQUES ACOSTA 16/08/1982 66075 ERASMO MARTINS DA SILVA 11/05/1975 66151 ESTIVES DAVID COSTACURTA FERREIRA 23/10/1986 56323 EVALDO ESTELAI DA SILVA 06/02/1976 67349 FABIANO ARAUJO IKEDA 25/01/1977 65547 FABRICIO JOSÉ GREGO ROCHA 22/03/1990 65969 FELIPE GABRIEL BARRETO LUCIO DA SILVA 06/05/1991 65249 FERNANDO CAZARIN MENDES 25/04/1984 60858 FERNANDO MAGALHÃES VENIAL 07/07/1987 64610 FLAVIO DE OLIVEIRA VERÃO 07/12/1981 61593 FRANCISCO GONGORA ORTEGA 20/02/1983 67569 FRANCISCO JOSE GOMES DE BARROS 13/11/1972 58276 GEVANILDO PEREIRA SANTO 20/09/1976 61417 GIANNI APARECIDO DINIZ NERI 01/12/1974 66400 GILMAR COELHO DE ARAUJO 27/11/1986 65793 GILSON MACHADO RODRIGUES 07/03/1983 64507 GILSON NUNES FERREIRA 19/03/1961 62549 GIOVANE ANDRADE 16/04/1991 66183 GIULIANO MUNIZ DE ANTONI 20/08/1976 65435 GIVANILDO VAES PALERMO 27/04/1981 67851 GUILHERME FRANÇA DOS SANTOS 19/02/1993 63381 GUTEMBERGUER ROCHA PAIM 05/07/1973 66274 HATHILA RAFAEL MOREIRA MATHEUS MAGRO 20/11/1989 66007 HELIO APARECIDO ALVES JARDIM 04/05/1980 66382 HELITON FERREIRA DA SOLEDADE 22/04/1990 61662 HEMERSON CESAR BRUFATTO PEREIRA 20/08/1971 66791 HENRIQUE CRACCO MARTINS 08/05/1992 58130 HIGOR DE SOUZA RODRIGUES 02/04/1986 64091 HUDSON ALVES ESPINDOLA 01/05/1993 60537 HUGO ALEXSANDRO SILVA CORTEZ 25/11/1992 65024 HUGO ANDRE DOS SANTOS MORISHITA 02/07/1988 62502 IVO SOUZA DOS SANTOS 10/12/1968 60400 JACKSON DO NASCIMENTO PEREIRA 07/03/1978 67009 JACKSON VIEIRA PEREIRA 23/06/1982 56411 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS 03/11/1990 64949 JEREMIAS BRAS DE ARAUJO 15/05/1968 59852 JESSE DA SILVA BALDIVIA 03/07/1987 67704 JOALDO MARTINS SILVA 28/03/1980 62023 JOAO ISIDRO VASQUEZ MACHADO 23/06/1980 65610 JOAO LUIZ BUENO 12/11/1964 64084 JOAO ROSA PINTO 08/11/1977 67981 JOAQUIM DA SILVA FREITAS 01/10/1987 58469 JOEL DA SILVA SOUZA 17/03/1972 62967 JOLLENS DE PIERI 19/11/1971 65629 JONATAN AEDO DOS SANTOS 09/11/1975 66946 JORDAN GIOVANI STEFAISK 15/05/1990 65985 JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA 19/09/1968 61120 JOSÉ SÉRGIO SANTANA 17/05/2015 66765 JOSÉ ADALBERTO DA SILVA 16/12/1960 56116 JOSÉ IVAN ALENCAR 19/03/1972 59629 JOÃO JARDIM BARRETOS 14/10/1984 64891 JUCECLEBER ROSA MACIEL 09/12/1991 57929 JULIO CEZAR BESEN 17/06/1983 67577 JUNIOR DA SILVA BENITES 29/09/1982 65441 JUNIOR ELIAS SANTOS DA SILVA 04/08/1988 62834 JUNIOR MOREIRA BRITO 09/07/1988 67311 JURANDI ALMEIDA ARNAL 06/06/1968 67869 LEANDRO BELO DA SILVA 01/03/1985 66166 LEANDRO COELHO RIBEIRO 06/01/1986 64033 LEANDRO DA SILVA 15/05/1986 57659 LEANDRO DE SOUZA SILVA 13/04/1985 64353 LEANDRO DUARTE MACHADO 05/11/1981 63475 LEANDRO LEITE PANIAGUA 23/03/1986 57488 LUCAS DOS SANTOS SILVA 24/12/1991 58746 LUCIANO APARECIDO DA SILVA 28/04/1974 65903 LUCIANO ARRUDA DE CARVALHO 31/08/1977 64374 LUCIANO ELIAS VENANCIO 12/07/1971 58635 LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS 22/12/1986 66697 LUCIANO FERREIRA DE LIMA 18/08/1984 60420 LUCIANO OLIVEIRA DA CONCEICAO 08/07/1981 65007 LUIS CLAUDIO BEZERRA 02/08/1970 65495 LUIZ AUGUSTO GONÇALVES TEIXEIRA 08/12/1978 63958 LUIZ MARCOS DOS SANTOS 28/05/1974 61070 MAIQUE VINICIUS BEZERRA 01/03/1985 68018 MARCELO DA SILVA BARBOSA 20/04/1981 61333 MARCELO DA SILVA BENICIO 07/04/1986 65458 MARCELO MONTEIRO DE LIMA 03/04/1975 65806 MARCILIO CASANOVA 26/12/1987 64615 MARCO ANTONIO CIRELLI DE OLIVEIRA 08/05/1991 63216 MARCO ANTONIO DA SILVA 06/02/1982 58781 MARCOS ALEXANDRE KOCHINSKI DE FRANÇA 20/04/1988 59022 MARCOS JONATAS AMBROSIO 06/01/1981 62871 MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS 11/03/1989 57622 MARIO MARCIO DOS SANTOS 25/12/1983 67436 MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA 30/06/1977 66667 MAURICIO SORPILLI DO NASCIMENTO 25/06/1968 67990 MECLEVAN ALBERT FERREIRA SOARES 18/06/1982 59747 MICHEL BATISTA DA SILVA 18/07/1985 65634 MICHEL DA SILVA GOMES 17/03/1985 59604 MICHEL NOGUEIRA ANTUNES 31/08/1988 67400 MILTON MARCIO GALVAO 27/07/1986 58556 MOACIR FERREIRA GUABIRABA 15/12/1979 64389 NILSON SANCHES DA CRUZ 17/11/1976 57809 NILTON ALVES GONÇALVES JUNIOR 28/03/1985 57864 NIVALDO CREVELARO CUSTODIO 18/07/1960 58111 ODAIR LAZARO PERES CLAUS 17/04/1984 64952 OSMAR DA SILVA SERRA 21/01/1985 64799 OSNI GREGÓRIO NUNES 06/04/1981 63523 PAULO ALVES DE LIMA 01/11/1968 58663 PAULO CESAR ASSUNCAO DE OLIVEIRA 25/06/1976 68031 PAULO CESAR TEIXEIRA A SILVA 15/12/1981 64171 PAULO CEZAR ALVES 05/09/1990 57574 PAULO RODRIGUES FILHO 16/11/1978 62688 PEDRO APARECIDO SIQUEIRA 24/09/1967 65171 RAFAEL DAUZACKER 14/03/1985 63641 RAIMUNDO JOÃO DE MOURA 31/01/1962 66437 RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO 29/08/1983 64817 REGINALDO GONCALVES MACHADO 10/08/1986 57907 RENATO DE LIMA MOURA 18/07/1988 67023 RICARDO RIBEIRO ROMERO TAMAOKA 28/12/1984 67459 ROBERTO ANANIAS ONORIO RIBEIRO 11/05/1979 66278 ROBERTO ANEZIO FONSECA NUNES 29/01/1968 62841 ROBRSON DA SILVA ALVES 03/08/1988 64968 ROBSON MAGNO HAVEROTH 27/01/1988 65864 ROBSON RICARDO DORNELES SAMUDIO 14/08/1991 65309 RODRIGO MATHEUS BARBOSA 21/11/1988 56316 RODRIGO SILVA DE ALMEIDA 19/08/1985 65030 ROGER CORREIA DO NASCIMENTO 14/10/1993 57270 ROGERIO DA SILVA RAMOS ALVES 04/03/1980 58989 ROGERIO MENDONÇA OLIVIEIRA 08/07/1986 57365 ROGERIO RAMIREZ ARRAEZ 26/11/1975 59689 ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS 22/03/1986 65703 RONALDO SOUZA DE OLIVEIRA 10/12/1983 66556 RONEI CLEBER SANTANA MALTA 20/06/1985 65584 RONIBERTO GONÇALVES DA SILVA 17/03/1983 67255 SIDNEY COSME DOS SANTOS 10/07/1980 68071 SILVIO MARQUES FERREIRA 16/10/1975 56806 SIRLENE DA SILVA SANTOS 11/10/1985 65165 SÁVIO PRADELLA DE ANGELO 17/03/1987 58785 THIAGO FERNANDES BRACHMANN 25/09/1985 58520 THIAGO FERREIRA MEDEIROS 01/11/1986 65119 TIAGO APARECIDO CEOBANIUC ALVES 14/10/1987 57611 TIAGO ZARATIN DE ANDRADE 05/08/1985 59933 UDSON FERREIRA MENDES 05/09/1984 24 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 57312 VAGNER RODRIGUES PAVAO 20/09/1980 61182 VALDIR FERREIRA DA ROCHA 08/09/1973 62306 VANDERLEI CLEMENTINO DE LIMA 12/06/1981 61287 VANDERLEI ROSA DOS SANTOS 02/02/1971 66764 VICTOR HUGO DA SILVA RABELO 18/06/1990 63199 VIVALDINO PRESTES 23/03/1970 63968 WANDEIR BRAGA DE OLIVEIRA 28/10/1982 59441 WILIAM TIAGO ROCHA 22/03/1985 63808 WILLIAN GONÇALO VELASCO 24/04/1981 57759 WILLIAN POLONI CAMUCI 07/02/1993 55898 WILLIAN VINICIUS LOPES DUARTE 01/09/1986 58205 WILLY RAYNE MORAIS DOS SANTOS 25/07/1990 64888 ÉDER DE SOUZA MACHADO 18/08/1979 Nº insc Nome Dt.Nasc. 59241 ADAO FERREIRA DA ROCHA 14/11/1965 61726 CAROLINE APARECIDA NUNES 17/08/1993 66604 FRANCISCO FERNANDES GUIMARAES 26/08/1972 65266 GILMAR DE JESUS GOMES 31/03/1983 60738 JORGE PAULO LENCINA DE OLIVEIRA 01/10/1977 63564 MILTON MADALENA DA SILVA 15/01/1971 62664 RENATO SOUZA DE ABREU 06/09/1976 59012 ROALDO FERREIRA DE SOUZA 27/11/1974 62983 ROBSON LUÍS DE SOUZA 12/11/1976 65725 VERGILIO SANTOS MENDES 10/04/1979 Nº insc Nome Dt.Nasc. 66821 ABEL PEREIRA ALMEIDA 17/08/1979 60813 ALTAIR COSTA DA SILVA 13/05/1958 59446 BLENER BEZERRA DA SILVA 30/05/1988 61927 CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA 07/09/1994 61439 CYNTIA REBECA DE ANDRADE ALVES 16/09/1997 65741 DANIELLY DE ANDRADE ALVES 20/06/2015 60219 DINOEL DA COSTA SOARES 24/04/1973 62689 EDGAR LEGUIZAMON 23/06/1966 67557 EDSON CECIL CAVALCANTE SATANA 28/06/1988 66977 ELENICE DA SILVA CHAVES 23/11/1984 65963 ELIZABETH GENUÁRIO 07/08/1969 65728 EMANUEL ALGUSTO CARVALHO DA MATTA 09/07/1989 58605 FERNANDO MIRANDA PEREIRA 22/07/1988 61991 ISMAEL RODRIGUES JESUS 29/07/1982 67234 LUCIANO DA SILVA 09/11/1977 67968 MARCELO ANDRE BENITES BOVI 09/03/1986 61616 MARCOS FRANCISCO DE ARAUJO 22/12/1978 65366 MIKE BETIM DA SILVA 11/03/1993 57599 NILVA CAIRES DE OLIVEIRA CORREIA 27/03/1978 67788 PAULO DE OLIVEIRA MORAES 29/05/1987 67618 RODRIGO DOS SANTOS SOARES 06/11/1985 63877 SILAS DE SOUZA ALVES 04/10/1988 67435 TEREZA CRISTINA FERREIRA ARCE 09/06/1966 62389 THATIANE DA SILVA PEDROSO 26/09/1986 58094 VITOR CAETANO DE MELO 03/04/1961 67867 WESLEY RODRIGO MELLO NOGUEIRA 28/09/1988 Cargo: Técnico em Imobilização Ortopédica Cargo: Técnico em Segurança Trabalho Nº insc Nome Dt.Nasc. 64358 ADENILDA FERREIRA DE REZENDE OLIVEIRA 08/08/1981 62195 CRISTIANE CHAGAS TEIXEIRA 25/04/1994 64896 CRISTINA FERREIRA GUABIRABA 08/08/1981 66938 DANIELLE DA SILVA CANHETE 11/10/1987 58607 ELIANE ANASTACIO QUEIROZ 07/05/1979 67992 FAGNER ISNARDI CABREIRA 25/01/1989 55841 KAMILA BORGES CASTILHO 23/06/1989 67876 LAIZIANE ANTUNES DAUZAKER DE OLIVEIRA RAIL 19/09/1990 57028 MARLUCE FRANÇA ALVES DE SOUSA 31/08/1967 63712 POLIANA APARECIDA DA SILVA RAMOS 27/09/1996 59254 ROSANA COSTA PEREIRA 08/08/1986 Nº insc Nome Dt.Nasc. 64693 ANA CRISTINA ENDRES DE ALMEIDA 05/08/1970 56915 ANA PAULA DA SILVA MELO 21/11/1984 64226 ANGELA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA 28/05/1979 61314 ELTON DA SILVA CARDOSO 18/07/1985 68046 GRAZIELA SOUZA ALVES BEZERRA 16/03/1984 63826 JOSÉ APARECIDO CAETANO 11/10/1978 66799 JUSSARA MENDES DOS SANTOS 18/12/1993 65581 LARISSA VIEGAS PEREIRA 15/05/1994 Cargo: Técnico em Banco de Sangue Cargo: Técnico em Contabilidade 63541 LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES 21/12/1977 66528 SANDRA QUEIROZ ALVES NUNEZ 24/07/1987 59402 WAINE PAULOVICH 24/07/1954 Nº insc Nome Dt.Nasc. 66445 CAROLINE FERNANDA COSTA ALVES 11/01/1992 61712 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI 09/05/1977 62109 FLAVIO LUNA DA SILVA 25/02/1989 59029 PAULO SERGIO ALVES DE ANDADER 12/01/1973 Nº insc Nome Dt.Nasc. 64538 ANA CLÁUDIA DE JESUS DUARTE 17/05/1996 58822 BRUNA DE MATOS FIGUEIREDO 28/10/1994 66366 CLAUDIA PEREIRA TORQUATO 04/10/1984 67218 LUCIANE TRINDADE 10/10/1985 65622 MARILENE CORREA MARTINS DA SILVA 23/12/1967 Nº insc Nome Dt.Nasc. 59899 ABEGAIR FERNANDES DE ARAUJO 18/03/1971 65037 ABSA ADRIANA DA SILVA 10/10/1975 64419 ADENIR DA BORGES DA SILVA 22/04/1959 67284 ADRIANA AVALOS GAME 29/07/1979 57140 ADRIANA MOTA TOMÉ DE SOUZA 27/07/1985 61697 ADRIANA SPESSOTO PRADO 17/06/1977 62090 ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS 20/08/1982 63404 ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS 23/11/1988 60649 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO 03/04/1987 65791 ALEXANDRE RODRIGUES DAS FLORES 28/05/1974 68117 ALEXSANDER DA SILVA PALACIO TOMAZ 31/12/1969 64619 ALEXSANDRA DA SILVA MENDES 29/01/1984 61503 ALINE ADRIELE ALVES DE SOUZA 15/01/1993 64965 ALINE FERREIRA BEZERRA 11/07/1989 56099 ALINE FRANCIELLI DA SILVA DUTR 09/02/1990 67205 ALINE LOPES OLIVEIRA 15/10/1990 60103 ALINE PINHEIRO DA SILVA 01/10/1992 62411 ALINE PRISCILA BETINI AZAMBUJA 01/08/1984 67454 ALINE SOUZA SOARES 13/07/1989 61420 AMÉLIA ANDRADE DA SILVA 18/03/1975 57933 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO 11/06/1991 63184 ANA CAROLINA JERONYMO FERREIRA 12/05/1985 63403 ANA CLAUDIA DOMENI GOMES 30/01/1980 65596 ANA ELBA GALEANO CRIMAROSTI 10/05/1979 63355 ANA LUCIA CANATTO 06/08/1971 67507 ANA LUCIA NEVES MARTINS 18/05/1960 63285 ANA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS 31/03/1982 63234 ANA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS SENA 24/10/1975 63807 ANA PAULA TRINDADE LEITE 01/08/1986 59688 ANA PAULA VIANA PEREIRA 17/11/1991 63525 ANA ROSA LOPES DOS REIS 18/07/1960 65762 ANA SANABRIA CHAVES 19/03/1981 65503 ANDRE INOCENCIO 27/07/1980 55728 ANDREA DE OLIVEIRA SALES 31/10/1982 67509 ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA 13/10/1979 64583 ANDREA MUNHOZ CACERES 04/04/1984 Cargo: Técnico em Edificação Predial Cargo: Técnico em Farmácia Cargo: Técnico em Enfermagem 64393 ANDREIA CRISTINA ANDRADE DE GOIS 07/10/1979 64440 ANDREIA DA SILVA CHAVES 10/06/1985 65540 ANDREIA DOS SANTOS CALISTRO 12/01/1982 67069 ANDREIA PEREIRA SOARES RAMOS 18/04/1976 65192 ANDREIA VERMIEIRO NOIA TEIXEIRA 13/07/1978 63005 ANDRÈIA PIRES DIAS CLARO 08/03/1979 57186 ANDRÉ ALENCAR DOS SANTOS 11/08/1991 66584 ANDRÉ LUIS CARNEIRO BARBOSA 14/05/1988 57071 ANDRÉA PASSARELLI GARCIA 27/11/1982 57498 ANGELA SANTIAGO DE ALMEIDA DA ROSA 25/11/1970 66485 ANGÉLICA MARIA ZANON BESEN 01/02/1955 67500 ANTONIA PAULA MATOS SILVA 17/01/1986 58599 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA 13/06/1981 55679 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARINS 25/05/2014 64124 APARECIDA BEZERRA DA SILVA 20/04/1973 65580 APARECIDA DUARTE DE SOUZA 08/02/1976 59549 APARECIDA PAES DA COSTA SILVA 01/02/1969 60696 ARLENE BARROS GONÇALVES 19/03/1964 63536 ARLETE DE OLIVEIRA DIAS YOGUI 29/11/1972 66345 ARLETE JULIA PEDROZO 16/10/1982 64776 ARLETE ZANON 26/03/1972 58730 BARTOLA MARTINS DE AYALA 24/08/1961 63867 BEATRIZ ALVES RIBEIRO 12/04/1981 25 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 61336 BEATRIZ DE ARAUJO BITENCOURT 17/05/1981 65245 BENTO LINO MORAES 17/10/1970 62515 BEZAI BATISTA PERES 28/03/1978 58805 BIANCA REGINA LOPES MIZUGUCHI ROJAS 17/12/1986 65485 BRUNA FERREIRA VANSAN 22/02/1987 57739 BRUNA SANTANA LEANDRO 31/12/1993 56386 BRUNO MARTINS DE ALENCAR 20/12/1988 64739 CAIO CESAR BARICHELO 10/12/1990 59888 CAMILA SOUZA OLIVEIRA 31/05/1988 62425 CARINA PATRICIA PEREIRA ABOU HARB MEDEIROS 15/01/1979 67584 CARLA JULIANE RAMOS SALMAZO 13/02/1985 64007 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 17/05/1965 65726 CARLOS ALBERTO XIXA DE SANTANA 16/02/1974 62294 CARMEN NEIDE DAMASCENO DOS SANTOS 01/01/1975 55970 CATALINA SILVA MENDES 24/11/1967 65069 CECILIA BERECHAVINSKI DA CRUZ 11/02/1962 63072 CELIA APARECIDA SOARES DA MOTA FERREIRA 18/09/1966 65216 CELIA CARDOSO DE JESUS 01/11/1971 63890 CELIA CRISTINA FIGUEIREDO CRISTALDO 14/12/1976 57956 CELSO LUIS CAMPOS 28/07/1976 62451 CHEILA CRISTINA NASCIMENTO SILVA 25/03/1971 65990 CIBELI MARTINS DE PAULA 15/08/1985 68093 CICERA LIMA DA SILVA 03/11/1970 60875 CICERA RIBEIRO DOS SANTOS 05/04/1975 62729 CIDALVA ALVES DA SILVA 21/03/1968 59416 CILENE DA SILVA BEZERRA ESCURRA 09/12/1984 67446 CINTIA MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA NUNES 25/10/1985 66159 CLAUDETE APARECIDA ALVES CANDIDO 21/08/1979 66368 CLAUDIA FERNANDES PRADO 12/02/1979 66828 CLAUDIANE ALVES MORENO 01/10/1985 65284 CLAUDILAINE MARIANO 15/08/1995 67521 CLAUDIR MARQUES GOMES 24/04/1979 59861 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS 09/12/1977 67065 CLEBIANA MARIA PEREIRA 01/01/1987 63599 CLEDER ROBERTO DA ROCHA 03/09/1979 61903 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO 06/02/1974 65011 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS 04/12/1973 60693 CLEONICE DOS SANTOS NOLACO 06/01/1976 56403 CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA 03/09/1973 66296 CLODOALDO COLETA DE SOUZA FILHO 22/06/1972 63927 CONCEIÇAO DOS SANTOS SIQUEIRA 30/11/1970 64894 CONSÓRCIA SALINA 22/06/1972 57790 CRISITIANE CRISPIM DE SOUZA 17/02/1979 61940 CRISTIANA ESTEVES POLDO BENOVIT 03/07/1984 65006 CRISTIANE ANTONIO DOS SANTOS 27/07/1986 61315 CRISTIANE CARDOSO DA SILVA 19/03/1980 61026 CRISTIANE FERREIRA DA MATA 13/08/1982 61885 CRISTIANE ISABEL DA SILVA GIMENES 24/02/1980 64772 CRISTIANE JULIANE DA SILVA 12/01/1988 57691 CRISTIANE MARTINS NEVES DE SA 08/09/1978 67487 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 12/06/1979 57807 CRISTIANE SANTOS NAZARIO 06/02/1985 66123 CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA 08/06/1982 57980 CRISTIANI PEREIRA BALDEZ 22/05/1979 62576 CRISTIANO DE FREITAS MARIANO 01/03/1974 66324 CRISTINA GARCIA FERREIRA 15/03/1974 62894 CRISTINA VIEIRA DE GOIS 27/07/1984 65815 DANIELE CRISTINA PINHEIRO 19/10/1954 62986 DANIELLY PATRICIA MACHADO CANDIDO 11/11/1994 62917 DAVI CARLOS CHAVES LOPES BEZERRA 06/05/1981 65632 DAYANA ANTUNES INFRAN 01/05/1989 67920 DAYANE LIMA DA SILVA 30/10/1985 65773 DEBORA MARQUES ORTIZ 09/11/1974 64898 DEBORA PEREIRA RUIZ 20/12/1982 66700 DEISE DOS SANTOS OLIVEIRA MOREIRA 02/12/1988 58160 DENIRDE BACARO 26/11/1966 64405 DERLY DOS SANTOS VALMACEDA 07/03/1976 66014 DHANA CAROLINA HELLEN TEODORO 31/05/1988 67372 DIOMARA ROBERTO DA SILVA 08/12/1970 62873 DIRLEI MUECKE 23/03/1974 65517 DORENILDA FERNADES MORAES 29/06/1973 64702 DORILA GOMES MIRANDA DE MATOS 11/09/1981 57445 EDENILCE DE OLIVEIRA RODRIGUES 01/07/1974 56299 EDER CARLOS DE FREITAS 08/01/1982 63910 EDEVAN ALVES FERREIRA 05/11/1974 63876 EDILENE SANTANA DE JESUS 29/07/1971 67582 EDILEUZA DIAS DA SILVA 27/09/1970 63770 EDIMARCIA CARDOSO GRILO 17/10/1982 58673 EDINEI DOS SANTOS FEITOSA 09/06/1981 57768 EDINEI FERNANDES RIBEIRO 23/02/1981 63557 EDNA APARECIDA DA SILVA 28/04/1970 62465 EDNA CLARO 23/05/2015 63763 EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO 16/09/1977 65262 EDNIR TRINDADE DE CARVALHO 15/05/1971 59311 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PEAS E BARROS 20/08/1967 63258 EDSON SANCHES DE OLIVEIRA 24/09/1985 56188 EDUARDO PEREIRA MENDONÇA 27/10/1981 64497 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 02/06/1967 64640 EKCLESIANE MARTINEZ GONÇALVES 31/12/1969 59748 ELENEIDE FIGUEREDO DIAS NASCIMENTO 06/09/1993 63686 ELENICE OLIVEIRA 17/09/1970 56217 ELENIRA DA SILVA BEM 08/03/1974 63859 ELENY PEREIRA DA SILVA 30/11/1971 65730 ELIANA MELGAREJO DE OLIVEIRA 19/10/1977 59890 ELIANA SILVA DOS SANTOS 18/08/1977 66224 ELIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA 14/02/1985 64738 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE ALBERTO 15/07/1976 65682 ELIANE MARIA BOTELHO 19/10/1962 60890 ELIANE MARIA DE BARROS 15/11/1976 62137 ELIANE SIQUEIRA DONATO 23/04/1978 64526 ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO 19/12/1979 65548 ELIENE DA SILVA 04/10/1972 58935 ELIMARA DE ALMEIDA 18/10/1991 63171 ELIODETE DE OLIVEIRA 23/09/1974 67285 ELISANGELA DOS SANTOS CORREA 15/05/1976 57166 ELISSONEIA CAMARGO DA SILVA 02/10/1981 65322 ELISÂNGELA DA SILVA MACIEL 13/08/1983 65871 ELIZA MEYRELLES DOS SANTOS 30/09/1980 67885 ELIZA REGINA TEIXEIRA 26/04/1978 62286 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 31/05/1974 65062 ELIZABET MESSA SANABRIA UENO 01/03/1982 60534 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA 26/04/1971 58866 ELIZABETE DE JESUS MENEZES 27/10/1988 65996 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO 06/07/1972 67111 ELIZANGELA BETIO BARBOSA 06/08/1978 57911 ELIZANGELA DE OLIVEIRA SANTOS 18/10/1981 64355 ELIZENE CHAVES 04/02/1976 65680 ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 29/05/1975 64697 ELOÍSA ROSA DE ALMEIDA DOS ANJOS 19/02/1970 58370 ELTON PAES DE SOUZA 24/02/1982 63318 EMANUELA ROBERTA FERREIRA 04/06/1984 62584 ENEIDA RENOVATO 15/12/1977 59268 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 19/11/1960 67046 ERIKA DANIEL OVIEDO 18/11/1984 60176 ERIKA PEZARINE DA SILVA 30/01/1990 62884 ERIN ROLAND LAGUILHON NOSELLA 02/08/1989 65810 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 23/12/1969 63755 ESTER SILVA JUNQUEIRA 04/01/1957 56261 EUCLIDES ALVES DE BRITO 12/03/1968 64948 EVA DE FATIMA CORREA DA ROSA 14/05/1965 61692 EVA FRANCISCA DE ANDRADE 15/12/1972 62144 EVANIR MORAIS DE SOUZA 20/07/1963 55877 EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 07/01/1985 59824 FABIA KIMURA COELHO 17/08/1982 67129 FABIANA DOS SANTOS 12/01/1985 63817 FABIANA ENÉAS DA SILVA 08/04/1986 66338 FABIANA MAMEDIO PINHEIRO 20/04/1986 67068 FABIANA MORAES PORTUGAL 08/10/1988 63601 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 09/02/1983 67097 FABIANI SANTANA TRINDADE 28/02/1991 66309 FABIANO LOPES DE JESUS 28/02/1982 61914 FABRICIA FREIRE DOS SANTOS 28/01/1987 60942 FATIMA QUINTANA VASQUES 07/03/1986 66073 FAVIANI MARIANO DA SILVA 19/04/1984 62383 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 06/08/1980 64123 FLORA CARDOSO FARIAS 13/10/1972 60915 FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA 05/11/1986 63772 FRANCINEIA SILVA PONTES 01/10/1991 61630 FRANCIS FABIA GUEVARA DA SILVA 05/04/1988 57696 FRANCISCA DE SOUSA FARIAS 18/08/1971 65229 FRANCISCA ERIVANEIDE DE BARROS CARVALHO 23/03/1977 63091 GEOVANA SILVA VARGAS 23/06/1991 56972 GESSI PORTILHO DE OLIVEIRA 07/02/1991 64162 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 02/05/1988 59144 GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS 27/09/1972 67266 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 20/09/1977 55987 GILMAR ALVES DE HOLANDA 27/06/1979 67416 GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA 03/05/1985 64740 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA 12/10/1970 63500 GISELE GONCALVES CARVALHO 17/01/1986 64595 GISELE GUERRA GRANCE 11/11/1965 62771 GISELE SILVA CHAVES 22/09/1983 60868 GISLENE LUCILIA ALVES 10/05/1977 60555 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 17/12/1977 26 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 65813 GLEICE DE ALMEIDA DE LIMA 24/04/1995 62490 GLEICE VEZU DA SILVA 01/11/1977 60164 GRACIELA MENDES AGUERO RODRIGUES 21/08/1973 64368 GREGORIA DAALO DE OLIVEIRA 13/09/1965 65650 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 02/06/1964 62647 GUIOMAR DA SILVA 17/12/1977 58406 GUIOMAR POSSANI TENÓRIO 17/06/1985 57917 HAIANNY ZABELITA RICCI 14/11/1985 62241 HELIO ANTONIO DA SILVA SANTOS 05/04/1971 61003 HERIKA GOMES LEITE 09/05/1987 65928 HILDA GOMES LEITE 05/10/1958 58914 HOSANA FERREIRA DA SILVA 06/01/1977 63623 IDALINA SOARES DE ANDRADE SILVA 22/06/1965 66217 INEZ MARIA GOETTEMS 21/05/1962 61456 IRACEMA MAGRINI 26/06/1957 62443 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 21/02/1962 62607 IRAIDES VIEIRA DE OLIVEIRA 26/03/1965 64627 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 14/07/1967 67766 IRMA KEMPARSKI DE SOUZA 09/07/1957 63287 ISAURA VIEIRA CARDOSO 10/04/1964 57491 IVANETE PEREIRA DA SILVA 30/11/1975 66375 IVANIA MADALENA DA SILVA 26/03/1981 62745 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 17/06/1979 60006 IVANILDE TIAGO MARTINS 14/08/1965 65824 IVANIR PEREIRA DE SOUZA 11/08/1979 59793 IVETE SALATE PASQUALON 07/11/1965 59542 IVONE MORAES RODRIGUES 08/09/1976 57529 IVONE PORFIRIO DE FREITAS 25/10/1969 66111 IVONE RAMONA GIMENEZ VEGA 25/04/1975 62457 IVONETE DE OLIVEIRA ANDRADE 26/05/1975 63397 IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI 05/02/1975 60186 IVONETE DA SILVA RODRIGUES 22/08/1967 62565 IVONETE RAMOS COSTA 25/12/1963 57675 IZABEL DE LIMA FONSECA 07/11/1978 64754 IZABEL SOARES DE SOUZA 03/07/1967 56228 IZILDA FERREIRA BARCELLOS 28/10/1969 65796 JACI DA SILVA 20/12/1984 65479 JACIR ELEODORO JESUS 12/01/1979 67897 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 04/10/1970 64864 JACIRA DE LIMA RAMOS 08/10/1966 58671 JAILZA CASTRO DE ANDRADE 19/06/1966 64335 JAIME DANTAS 23/11/1959 63663 JAMPIER RECH 21/11/1984 57286 JANAINA DA ROSA DUARTE 06/05/1987 65832 JANAINA DE OLIVEIRA 21/02/1986 63311 JANAINA GONÇALVES MORALES 14/11/1988 65056 JAQUELINA TAYARA GONZATTO TEIXEIRA 09/07/1990 67884 JAQUELINE FERREIRA 22/05/1985 65154 JAQUELINE PEREIRA DA SILVA 07/03/1985 65217 JAQUELINE PINTO GOMES 10/07/1985 66892 JAQUELINE SANTOS DE GODOY 19/06/1984 65246 JARDEL LEITE GODOY 05/05/1974 62530 JEAN JARIER DA SILVA BRAZ 10/08/1979 61671 JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA 29/08/1978 66915 JEFFERTON SOUZA DA SILVA 18/02/1986 58524 JENIFER LOUREIRO DA SILVA 29/05/2015 56133 JESSICA PISANI RODRIGUES 25/01/1980 67347 JESSICA RISALDI CORREA 19/05/1991 67235 JESSYKA ALINE TIAGO DOS SANTOS 28/07/1990 65287 JISELE RODRIGUES DE SOUZA SILVA 07/09/1983 66020 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 14/04/1973 68041 JOEL LOPES DE ANDRADE 11/11/1984 65243 JOICE BABETTO 05/02/1970 58675 JOICE ROCHA DA CRUZ SILVA 02/10/1980 66060 JOSE RAMOS BENITEZ 27/09/1964 65313 JOSIELI DE SOUZA BRANDAO 19/05/1985 62483 JOSILENE DE JESUS NOGUEIRA DA SILVA 09/06/1982 64406 JOSSEMAR SIQUEIRA AIFFNER 09/08/1988 57663 JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS 24/01/1991 65022 JOÃO CARLOS BARBOSA DE ALVARENGA 19/03/1990 61873 JOÃO DE JESUS OLIVEIRA 28/08/1973 66562 JUAREZ DE LIMA 12/01/1977 67556 JUCELMA BARBOSA DE ARAUJO 06/04/1964 66120 JUCIAM MARTINS 16/10/1991 61683 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES 01/10/1981 58970 JULIANA BARBOSA JUSTI 17/02/1992 60816 JULIANE TELES ROCHA 22/05/1995 61028 KAMILO GOMES DA SILVA 23/12/1986 56715 KAREN BONFANTE SANTOS 26/08/1995 65080 KARLA DE OLIVEIRA 04/06/2015 61384 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO 11/12/1966 66101 KATIA MACHADO DE OLIVEIRA CAETANO 25/12/1980 66141 KATIA MIRIAN COSTA BOGADO 23/07/1974 59553 KATIUCI CORREIA MARTINS 28/07/1983 63612 KATIUSCI BRITO ANDRADE DE LIMA 09/06/1979 63636 KEILA ALMEIDA RODRIGUES 31/12/1969 61355 KEILA COIMBRA DE PAULA 09/03/1981 65424 KEILA PAULINO PINHEIRO MACIEL 21/06/1989 65662 KEILA REGINA MARTINS RIBEIRO DE SOUZA 05/03/1981 66434 KEILA VARGAS DE OLIVEIRA 14/05/1987 55818 KEILLA CRISTINA BENITEZ 21/05/1974 66025 KELLY CRISTINA BARBOSA 05/11/1982 63868 KELY CRISTINA ZOLET 22/07/1985 62475 KENIDY PALÁCIO DOS SANTOS 08/04/1983 65854 KESIA CARLA DOS SANTOS 22/04/1975 66965 KLAIYE REGINA ALVES TEIXEIRA 24/05/1989 66622 KÁTIA GISELE SARAIVA 20/08/1976 64420 LAIDE VIEIRA SANTANA 26/12/1958 65916 LARISSA CRISTHINA DE OLIVEIRA ROHDEN 31/12/1996 62691 LARISSA GONÇALVES RIBEIRO 20/03/1988 65343 LAURO DA SILVA FERNANDES 02/02/1992 62440 LENIR FRANCISCA FERREIRA 25/06/1973 61453 LEONICE DOS SANTOS DE ARAUJO 18/11/1971 67421 LETICIA CHRISTOVAM SILVA 29/01/1994 67083 LETICIA FERRARI 15/07/1981 67443 LEUSA GONÇALVES ORTEGA 20/09/1986 65801 LIARINE VALIENTE DE CASTRO 26/07/1990 65175 LIDIANE FELIX DE SOUZA 09/06/1982 57965 LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO 05/05/1981 67789 LILIANE RIBEIRO FERREZIN 04/06/1984 64821 LINDOMAR FREITAS 01/12/1984 64701 LIVIA PEREIRA DE AZEVEDO 10/02/1980 68013 LIZ PAOLA OVIEDO ECHEVERRIA 18/09/1993 64444 LOIDIMAR STEIN DE MOURA 28/06/1973 66082 LOURENÇO PAREDES RODRIGUES 19/08/1980 66543 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 08/12/1978 62772 LUANA DE ALMEIDA 17/05/1989 56888 LUANA GOMES DE BRITO 28/06/1995 56711 LUCIANA ALVES VIEIRA 22/11/1979 66086 LUCIANA DE SOUZA BENTO 06/11/1984 66805 LUCIANA MORETTI ALBUQUERQUE 02/09/1973 64982 LUCIANA VEIGA ALVES 04/03/1974 56151 LUCIENE DA SILVA AVELINO 06/07/1983 67043 LUCIMAR APARECIDA BARBOZA 26/01/1976 66299 LUCIMAR BISPO DE MELO 10/03/2014 66891 LUCIMARY ORTIZ DE LIMA 28/11/1978 63537 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL 28/09/1979 62219 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATI 01/12/1966 67299 LUCIO FLORENTINO MOREIRA 18/04/1988 60388 LUCIVANIA MARQUES DA SILVA SALVIANO 06/03/1979 61169 LUIZA FERNANDA NASCIMENTO GONÇALVES 12/12/1987 60705 LUZIA GASPAR 29/11/1971 60787 LUZIA VERA 14/08/1981 63064 LÍGIA MACHADO DUARTE 17/08/1988 65531 MAGDA COSTA VIANA BENITES 31/08/1977 64883 MAMUD ALLI MURAD 27/09/1990 60919 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 01/06/1973 64400 MARA LUCIA FONSECA PAIVA 22/05/1973 66675 MARCELA VICTAL CAETANO 09/10/1982 64342 MARCELLE SANCHES LEITE MELLO SILVA 12/08/1976 62651 MARCELO FERREIRA 28/12/1976 65035 MARCELO MARQUES SOBRINHO 01/11/1980 65507 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR 30/05/1976 60465 MARCIA COSTA DA SILVA 13/10/1978 62022 MARCIA DE ALMEIDA RAMOS 24/02/1984 66359 MARCIA DO VALLE CAROLINO DA SILVA 24/05/1971 57558 MARCIA RAQUEL RODA 04/05/1986 55725 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 02/01/1977 63658 MARCOS ROGÉRIO AMARO 22/01/1976 59306 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 13/06/1979 67485 MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS SILVA 20/11/1963 66863 MARIA ALICE ROSEGHINI DOS SANTOS 20/05/1982 66747 MARIA ALVES FERREIRA 08/04/1965 61642 MARIA APARECIDA BEZERRA 19/11/1970 60999 MARIA APARECIDA DA SILVA 25/11/1975 65104 MARIA APARECIDA DA SILVA PIGARI 22/08/1974 63302 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA 09/08/1977 67364 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 23/08/1974 62444 MARIA APARECIDA LOPES 08/02/1960 66985 MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA 30/10/1972 67519 MARIA APARECIDA ROCHA SAVEGA 26/11/1987 58143 MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA 30/01/1978 61637 MARIA CELIA RIBEIRO IZIDORO 02/08/1957 27 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 60669 MARIA CHAVES GONÇALVES 23/06/1967 66129 MARIA CLAUDIA CENTURIAO ZARATINI 08/05/1982 66782 MARIA CLAUDIA LOPES 10/10/1983 60909 MARIA CRISTINA RAMOS CARDOSO 07/05/1972 56985 MARIA DAS GRACAS SOUSA DA SILVA 16/09/1958 64143 MARIA DE LOURDES SOUZA 25/04/1977 64878 MARIA DEUZA MARTINS VASQUES 28/06/1956 57361 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES 27/11/1976 60936 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL 04/10/1976 66171 MARIA ELOIZA FERREIRA OLIMPIO DE SOUZA 17/09/1970 63714 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS 13/10/1979 63367 MARIA HELENA PANÁ GARCETE BERNARDINO 06/10/1974 61897 MARIA INES DE MENEZES 07/01/1958 64147 MARIA JAQUELINE EDUARDO DA SILVA FERREIRA 12/07/1986 63640 MARIA JOSE LEMOS 19/12/1975 58651 MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA 06/10/1981 65438 MARIA JOSÉ DA SILVA BARBOSA 24/12/1974 63543 MARIA JUCELMA DOS SANTOS 28/10/1974 64837 MARIA LUCIA DE CARVALHO 15/09/1969 57922 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES 12/08/1967 60690 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 21/07/2016 57620 MARIA RAMONA DA SILVA 02/05/1964 64215 MARIA ROSA DOS SANTOS 02/03/1974 66539 MARIA SANTA TORRES 20/01/1976 63331 MARIA VANDILENE DA SILVA SOUZA 05/04/1981 60484 MARILEIA ALENCAR GRUTKA 24/09/1980 66678 MARILENE MACIEL DE OLIVEIRA 14/01/1969 58345 MARILENE RIBEIRO ALBUQUERQUE 17/05/2015 58103 MARILENE VEIGA 17/02/1982 63869 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA 08/04/1966 59261 MARILUCI ESPERANDIO 16/08/1972 67597 MARILY QUIRINO DA SILVA 06/04/1976 61516 MARILZA DE JESUS LIMA 22/06/1984 67134 MARILZA LUQUETTE BRITO 26/01/1966 65785 MARINA DE BRITO NETO ARAUJO 24/02/1993 64224 MARINA SOURES DE SOUZA 05/12/1978 62454 MARINALVA LOPES LEITE LIMA 27/04/1968 56610 MARINES ALVES DOS SANTOS 11/04/1983 65971 MARINES FRANCISCA DE JESUS MORAIS 02/08/1981 55696 MARINETE CICERA LACERDA 27/04/1973 62225 MARISA FROMHERZ WENGRAT 16/01/1992 65452 MARISE SOARES SILVA 11/03/1967 62178 MARISSOL ALVES DA SILVA 04/02/1973 65029 MARLEIDE GOMES DE PINHO. 28/02/1977 63631 MARLY FERNANDES 11/05/1973 61557 MARLY RIBEIRO DOS SANTOS 08/04/1964 58568 MARTA APARECIDA SIMÃO DA SILVA 20/02/1981 65237 MARTA BETTINI DE SOUZA 02/01/1962 67739 MARTA PINHEIRO GOMES 07/09/1964 57402 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 24/10/1968 66654 MAURA DIAS DA SILVA 05/05/1971 64614 MAURA TEIXEIRA 07/07/1969 63624 MAURICIO DA SILVA COSTA 22/04/1977 61658 MAYARA CRISTINA PEREIRA CAVALCANTE 05/02/1990 59014 MEIRE MACHADO MARTINS 13/11/1992 64647 MEIRELICE RAMOS DE PAULA 01/08/1962 66050 MICAELA RUFINO ZANONATO 21/08/1984 60997 MICHELE BARROS DE OLIVEIRA 21/02/1980 64933 MICHELE LOPES DA SILVA 09/02/1982 67012 MICHELLE GONÇALVES NOGUEIRA COSTA 03/08/1982 65188 MICHELLI CRISTINA KOCH CAVALCANTE 14/03/1992 65788 MICHELY VILHALBA DE MORAES 21/06/1989 62263 MIQUEIA GARCIA GABRIEL DA SILVA 07/04/1988 60364 MIRELLE SALGUEIRO MORINI 11/07/1987 55770 MIRIAM RODRIGUES DANTAS 14/03/1990 65289 MIRIAN REY BARRIOS 22/08/1986 67904 MIRIAN SALES DE SOUZA 03/05/1987 65440 MÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA 25/08/1980 59656 NADIA MARIA CHANCARE GARCIA 21/12/1969 66483 NADIR GOMES DA SILVA BEZERRA 02/06/1969 57932 NAIARA SOUZA DOS SANTOS COLOMBO 14/03/1989 64665 NAIDI ALVES NERES 27/10/1960 58569 NAILZA RITA MORAES SIQUEIRA 22/09/1961 65256 NAIR CARVALHO DA SILVA 12/10/1970 58010 NAYANE FERNANDES GAMA 22/02/1996 66608 NERIA DIAS DE ARRUDA 05/07/1975 67246 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHRME 31/08/1973 65286 NEUZA CAETANO DE MELO 18/06/1980 64705 NEUZA OLIVEIRA VIEIRA LIMA 24/09/1966 59919 NIKÁSSIA ISABEL MARAFON SOUZA 23/06/1986 65074 NILCÉIA MACHADO 25/08/1982 56494 NILDA NOBRE DE SOUZA 14/11/1966 60741 NILMA ALVES DE ALMEIDA ARUJO 18/08/1965 67645 NILTON DE SOUZA COELHO 27/04/1971 67538 NILZA APARECIDA DELGADO SIQUEIRA 27/12/1976 63149 OLIMPIA ASSUNÇÃO DOMINGUES MALDONADO 15/08/1964 62320 ORAIDES GONÇALVES GOMES 10/02/1966 65775 ORLI SOUZA CARVALHO 06/07/1976 56635 OSMAR AEDO JERONIMO 11/02/1988 62503 OSTAQUIA AGUEIRO 20/12/1971 62611 OTANIRA FERREIRA 26/09/1971 64645 PAMELA BREDA OLIEVIERA 31/05/1989 66042 PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA 26/07/1983 65471 PATRICIA ALENCAR DE PINHO 23/01/1987 63093 PATRICIA CANDIDO BUCHELT 23/04/1980 61223 PATRICIA HERICA LUGNANI 20/11/1986 65877 PATRICIA MARQUES MOURAO 10/07/1983 67366 PATRICIA TENORIO DELGADO 15/04/1983 63249 PAULO BERNAL 25/01/1965 65209 PAULO ENRYK REBEQUE FERREIRA 02/01/1991 60588 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA 22/09/1974 64668 PEDRO PAULO CABRAL DOS SANTOS 28/06/1966 58609 PRICIELLEN LOUIZA DE MELO SILVEIRA 23/04/1990 66531 PRISCILA ADORNO DA SILVA 07/04/1986 55907 PRISCILA MARIA COUTO MAIA 04/05/1987 58391 PRISCILA PEREZ MACHADO 14/06/1985 57631 PULO MAIA ERNICA 01/08/1965 61867 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA 26/09/1981 65223 QUITÉRIA DE DEUS DE SOUZA 06/07/1980 58784 RAFAEL RAMOS MENDES 01/03/1988 66070 RAFAELA CAMPOS CARREIRO 18/12/1994 61098 RAFAELA GODOY OCAMPOS 15/11/1989 64722 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 26/12/1969 59690 RAMONA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO 12/09/1979 64591 RAQUEL MEIRA MARQUES 21/09/1986 67510 RAYANE VALERIA CORREIA LINO 18/12/1993 66945 RAYRAH CRISTIANE LIMA FERNANDES 01/06/1990 65707 REGIANE DOS SANTOS LIMA 24/06/1978 61079 REGINA DE CASTRO SILVA 30/11/1989 66999 REGINA LOPES AMARAL 25/06/1970 66589 REGINA LUCIA EMBERCICS BOMFIM 13/07/1971 60785 REGINA MARIZETE CABRAL DE OLIVEIRA 21/01/1964 66713 REGINA MEIRELES DOS SANTOS 10/09/1982 64843 REGINA RIBEIRO DA SILVA 01/09/1975 61889 REJANE EDY DE ARAUJO BARCELOS 27/11/1962 66984 RENATA GONCALVES FEREIRA 27/10/1989 67048 RENATA IARA FELICIO DOS SANTOS 11/04/1987 66440 RENATO AUGUSTO DA SILVA LEITE 03/11/1980 62598 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 20/05/1980 63356 ROBSON GOMES BORGES 20/11/1979 56385 ROBSON MIGUEL BRONZATI 17/12/1985 65214 ROGELIO CARNEIRO FUCHS 17/01/1980 64378 ROGINA DE ALMEIDA SOUZA 14/07/1988 65543 RONALDO CERENZA 03/01/1985 63745 RONIA FATIMA MEDINA 13/05/1974 66499 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS 08/11/1964 57461 ROSALINA MARIA DA SILVA 29/03/1966 60436 ROSANA APARECIDA JARA PRADO 07/04/1976 64562 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 30/06/1971 63196 ROSANGELA DA SILVA 05/05/1970 63327 ROSANGELA LIMA DE FARIAS 28/09/1980 57892 ROSANGELA PEREIRA 04/05/1972 67937 ROSELEIDE MEIRELES OLIVERIO LOPES 10/06/1969 61084 ROSELENE TORRES DE FREITAS CERDA 17/04/1981 67994 ROSELI CARDOSO SIQUEIRA 12/08/1972 62641 ROSELI DA SILVA MOREIRA 16/02/1982 60882 ROSELI EVANGELEO PAIVA SILVA 06/10/1973 65019 ROSELI FERNANDA DOS SANTOS 16/05/1975 57451 ROSELI VILELA DA SILVA 02/01/1973 65073 ROSEMA DE FÁTIMA DE LIMA 04/03/1969 59371 ROSEMEIRE OLIVEIRA CAVALCANTE SOARES 08/06/1982 55973 ROSEVANI RODRIGUES FERREIRA 20/10/1983 67672 ROSILDA ALVES DA SILVA 03/10/1975 63082 ROSILDA PIRES DOS SANTOS 11/05/1981 62618 ROSILENE CACERES 16/05/2015 57621 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ 13/04/1971 65691 ROSIMEIRE VENANCIO DA SILVA ENDO 28/05/1978 65862 ROSINEIDE IRENE DOS SANTOS OLIVEIRA 15/04/1975 63717 ROSINHA FERREIRA DOS SANTOS 24/09/1972 63277 ROZANA JESUS DE MELLO 27/08/1985 68072 SAMARA MARTINS SAUCEDO 12/03/1994 65867 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 14/04/1971 28 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 65012 SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONÇALVES 10/09/1971 64505 SANDRA MARIA FERREIRA 19/01/1974 61481 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA 29/11/1969 66597 SANDRA REGINA CORDEIRO 16/12/1973 65446 SANDRA REGINA DA SILVA PALÁCIO 10/12/1972 63499 SARA BRAGA COSTA 02/08/1987 67533 SARA NOGUEIRA 02/08/1973 67713 SEBASTIÃO SILVEIRA RAMOS FILHO 04/06/1976 67244 SELMA DOMINGOS RIBEIRO RODRIGUES 09/11/1974 62815 SELMA REGINA ORTIZ SANABRIA 08/08/1973 56096 SERGIO SILVA SANTOS 06/09/1968 67587 SERGIO SOUZA 22/12/1972 63482 SHEILA ALVES DA MOTA 27/08/1985 62754 SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA 19/10/1978 67182 SILDNEI MARTINS GAMARRA 21/11/1965 65094 SILENE DOMINGOS DA SILVA 09/09/1983 63627 SILVIA MARIA SILVA CASTRO 24/04/1961 58480 SIMIONA LEITE 04/06/1964 62080 SIMONE FREIRE VALERIANO 26/08/1981 66532 SIMONE LOURENÇO 16/10/1986 66901 SIMONE MORAIS 05/01/1982 61302 SIMONE MOURA MARTINS 14/01/1987 65843 SIMONE NONATO PEREIRA TELES 22/10/1982 60865 SIMONE OLIVEIRA DE CARVALHO 08/02/1982 68012 SIMONE PEGORARI DOS SANTOS 06/06/1991 60749 SIMONE VILHALVA 29/07/1988 67987 SIMONI BORGES SOUZA NOLASSO 23/05/1986 58950 SIMONIA VENTURINI 01/01/1978 65158 SOLANGE APARECIDA ROSMAN DE OLIVEIRA 07/08/1976 57816 SOLANGE BORGES DA CRUZ 21/03/1974 67505 SOLANGE GUEIROS FELIPE 27/07/1975 67997 SONIA GUIOMAR MACHADO 22/10/1980 66077 SONIA MARIA BENICIA DE OLIVEIRA 03/06/1961 62344 SORAIA MANOEL DO CARMO 30/01/1979 67381 SUELI DE FATIMA PIERETTI NUNES 23/02/1966 67862 SUELI MENDONÇA AYALA 08/02/1969 64060 SUELLEN GREFF GONÇALVES 24/01/1990 57852 SUELY MELLO DA SILVA SOBREIRA 15/01/1970 67362 SUZANA GOTTARDI DE SOUZA 27/06/1996 65925 SUÉLEN CONRAD GARAHI 17/01/1992 62395 SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 16/10/1967 58461 TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 30/06/1992 65457 TAIS ALVES DE ANDRADE 11/02/1993 66015 TANIA CRISTINA CARDOSO DA SILVA 18/12/1983 56394 TASSIO FERNANDES NOGUIERA 29/01/1986 61963 TATIANARUBIA PALIANO 28/05/1981 65114 TATIANE RUMÃO DE OLIVEIRA 12/04/1977 66603 TATIANNA CARLA DA SILVA 21/01/1987 63582 TELMA VAZ AGUERO LIMA 05/12/1970 62628 TEREZA DUTRA MENDES 15/10/1968 58645 THAIS PATRICIA NASCIMENTO 11/12/1979 63268 THALITA MYSLAINE DA SILVA GUILHERME 11/01/1981 62602 TIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA ROCHA 16/11/1985 64758 URSULINA PINTO GOMES 05/04/1978 55829 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 01/06/1974 64386 VALDENE DE ÁVILLA E SILVA 23/11/1975 66706 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHÃES 13/07/1966 65174 VALDIR NICOLAU DEWES 15/12/1969 64047 VALDIRENE PEREIRA DA SILVA ROCHA 28/12/1974 65144 VALQUIRIA ALVES 25/10/1975 62702 VANESSA TAISE GONÇALVES RIBEIRO 02/11/1985 64155 VERA LUCIA SOARES VIDAL 14/12/1979 60807 VERA PEREIRA DA ROCHA 08/06/1977 67472 VILLIANY FERREIRA DA SILVA 18/05/1984 65371 VILMA DE SOUZA AMADILHO 30/05/1958 57275 VILMA FELIXDE BARROS 20/04/1970 64184 VIVIANE ALVES REVELTI 11/02/1983 67156 VIVIANE APARECIDA LOPES GARCETTE 25/09/1984 60898 WAGNER MACHADO DE OLIVEIRA 26/07/1979 62322 WALTER BRUNO SOUZA 10/02/1991 56926 WELINTON ALEXANDRE CARNESELLA 03/05/2014 63771 WERALLY FERNANDES DE ALBUQUERQUE 03/03/1983 63341 WESLAINE ALVES PRACIDELI DE SOUZA 01/03/1976 65141 WESLEY FELIXNOVELLI 14/03/1985 62554 WILSON MARQUES DA SILVA 03/03/1968 65293 ZENAIDE DA SILVA BASTOS ROCHA 06/06/1975 56164 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 20/03/1965 62419 ZILDA SOUZA 11/08/1966 Nº insc Nome Dt.Nasc. 65942 ADEILSON ROBERTO RODRIGUES DE LIMA 01/11/1989 63313 ADEMIR CORREIA DA SILVA 15/02/1982 55704 ADRIANA LEMES DE MORAIS 03/01/1988 57508 ADRIANA RODRIGUES DA SILVA 20/09/1976 63279 ADRIELLE SOBRAL DE OLIVEIRA 29/03/1994 63198 ADRIELLY MAYARA ALVES DE CASTRO 16/11/1989 58077 AGUINALDO DE SOUZA SANTOS 05/01/1978 58374 AILTON NOIA DE ANDRADE FILHO 11/11/1987 67467 ALESSANDRA PEGORARO MARTINS DE LARA OLIVEIRA 06/06/1971 64534 ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA MOTA 20/03/1982 55909 ALESSANDRO TELES MARTINS 11/04/1988 66045 ALEXSANDRO MASCARENHAS RIOS 10/11/1981 64895 ALICE RIBAS DE OLIVEIRA 27/06/1989 63505 ALINE CAMARGO ALVES 01/02/1991 62123 ALINE MENDES AIALA 17/01/1993 61501 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 27/02/1988 67040 ANA PAULA VOLPE DE LIRAS 24/02/1981 63785 ANDERSON BERTO DA COSTA 25/11/1989 61507 ANDRE VIANA DE QUEIROZ 09/03/1988 56754 ANDREIA BENITES RAMOS VAN RIET 29/03/1976 64967 ANDRÉA FERNANDES LOPES 01/06/1983 57866 ANDRÉIA COSTA DA SILVA 08/11/1978 67099 ANDRÉIA DE ARRUDA MARQUES 25/08/1990 63698 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 16/06/1968 63774 ANGÉLICA BERTO DA COSTA 17/07/1992 65876 ANNELIZE DE ALMEIDA ALBERTONI 09/04/1988 67924 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO 10/08/1957 66267 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 02/11/1982 65685 ARLETE DE SOUZA RIBEIRO 17/11/1989 57913 AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 08/05/1978 66029 BRUNA BARTNIKOVSKI 23/02/1987 60804 BRUNO PAULA DA SILVA 13/06/1991 64900 CAIO CESAR BRITO DE SOUZA 27/10/1989 67513 CAMILA ALVES BOICO 20/02/1994 64522 CAMILA DA SILVA COIMBRA 25/04/1991 62468 CAMILE THYEMI HASEGAWA ANTUNES 27/01/1993 58810 CARLOS ANTONIO HATHCOPF DE PAULA 14/05/1984 64989 CARLOS EDUARDO BRANDÃO CUBEL 16/11/1966 61385 CELSO REIS DE SOUZA GONÇALVES 26/09/1973 63328 CINTHIA ROSA DA SILVA 27/10/2015 58489 CINTIA DE BRITO SALOMÃO 11/05/1993 64735 CIRLENE ROXO FERREIRA 02/03/1989 56141 CLAUDIO DA SILVA 28/04/1973 66330 CLEBER APARECIDO LÚCIO 29/04/1983 64981 CREIR RODRIGUES DA COSTA 06/06/1971 61610 CRESILDO ANDRADE SILVEIRA JUNIOR 19/05/1966 64465 CRISTIANE DE FREITAS ALVES 29/10/1986 65160 CRISTINA APARECIDA DE ANDRADE RAMOS 13/12/1970 61498 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 10/12/1984 59199 DAIANE DOS SANTOS PEDAO 14/08/1987 66645 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 26/09/1989 64911 DAIANY MONTIEL ALMEIDA 03/05/1992 56222 DANILO DE SOUZA MARIANO 09/04/1991 58981 DANYELLA DIAS CABRAL 04/06/1986 66011 DENIS UCHÔA RIBEIRO 26/08/1975 64945 DEYS BARROS DOS REIS 04/04/1995 65173 DIANA BARROS DOS REIS 04/04/1995 Cargo: Técnico em Radiologia 67070 DIEGO LIMA E SILVA 13/06/1987 64998 DIEGO SARAIVA DE MELLO 23/01/1988 66753 DIONE KLEIBER ALVES DA CRUZ 30/09/1973 65668 DÉBORA PEREIRA ALVES 01/08/1986 60888 EDGAR DARIO PALACIOS ORTEGA 15/05/1988 57216 EDILSON FIDELIS DA SILVA 03/04/1979 67899 EDSON ESNARRIAGA 17/09/1963 66172 EDUARDO BARREIRA RODRIGUES NETO 03/09/1959 66157 ELCINIRA NOGUEIRA PACHECO 23/12/1965 55852 ELI CARLOS COSTA DOS SANTOS 05/11/1977 65794 ELISANGELA SANTOS DA SILVA 22/10/1979 63123 ELLEN CAROLINE DA SILVA 24/04/1988 67312 EMERSON AVELINO DA SILVA 22/11/1975 55997 ERICA CAVALCANTE DA SILVA 12/08/1988 61515 EUCLIVANIR DA SILVA SOUZA 18/12/1981 56919 EVELYNE MAYARA SANTOS ZANON 01/06/1994 64450 EVERTON RODRIGUES DE MELO 12/02/1984 62403 FABIANO DOS SANTOS 04/05/1986 65215 FABIO RODRIGUES MARTINES 29/02/1992 63099 FABRICIO MAQUES GALHARDO 26/05/1983 62863 FELLIPE BRUNO CARVALHO DOS SANTOS 14/09/2015 29 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 61345 FERNANDO CANDIDO DO NASCIMENTO 02/04/1970 64154 FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES 17/11/1984 58253 FERNANDO WESLEI DELGADO BLANCO 22/02/1992 58764 FLAVIO MELGAREJO MARTINS 09/02/1971 58454 FLÁVIO CÉSAR GAUNA PAES 15/04/1985 64037 FRANCISCO FARIAS DE ALBUQUERQUE 20/12/1961 63669 FÁBIO DE SOUZA PEREIRA 06/03/1983 64698 FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA 05/11/1980 66218 GENESSI BERNARDO DA SILVA 23/06/1978 66783 GENIFFER ALVES GUIMARÃES DE MENESES 22/04/1988 60767 GEOVANE CABRAL DE SOUZA 05/09/1990 67804 GILBERTO DE OLIVEIRA CIDRÃO 01/01/1973 61806 GILMAR SOARES DE SOUZA 02/11/1983 63792 GISLAINE RESENDE BENITES 28/02/1992 67024 GISLENE DE OLIVEIRA BATISTA SANTANA 20/06/1978 65277 GRAZIELLE CARVALHO BRASIL 07/11/1994 61088 HEATICLIF ESPIRANDELI HORING 26/02/1993 58543 HELOISA MOREIRA KRUGER 10/10/1970 61109 HELTON HIDEKI MATSUDA BENITES 14/05/1992 67935 HERIK CRISTIANO ARCHANGELO 10/11/1977 62417 IARINE ROSA MARTINS 22/12/1991 57888 ITAMAR ARAUJO GOMES DA SILVA 08/06/1994 58595 IVAN BRAGA DOS SANTOS 10/01/1977 61673 IVAN GUILHERMINO DA SILVA 09/07/1987 64401 JANETE MARTINS DE OLIVEIRA 23/12/1980 63143 JAYME MIRANDA PINHEIRO 20/06/1985 56467 JEAN CARLOS KUHN 20/09/1991 56269 JEAN WILSON MOTA 02/07/1981 65137 JEFERSON QUINTAL MACEDO 17/02/1985 58096 JENNIFER BORGES DA SILVA TEODRO 28/08/1992 60925 JESSICA WILKOMM 08/01/1991 61764 JOAO CARLOS LIMA 01/08/1966 63479 JOAQUIM JUNIO DO VALLE 22/02/1982 62069 JOELMA ROSA DA SILVA 14/08/1986 58662 JOSE CARLO LUIZ DA SILVA 19/03/1984 58139 JOSE GONCALVES NOGUEIRA 08/03/1968 63161 JOSE LUIZ DE ASSIS FILHO 05/06/1986 59827 JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUZA 21/04/1981 68030 JOÃO GUILHERME LEDESMA 25/06/1989 65700 JOÃO LUCAS AMADOR CORREIA 15/01/1987 56753 JUCICLEIA GONÇALVES PAVAO 17/03/1994 62930 JUCIRLENE REIS DA SILVA BATAGLIOTTI 30/03/1971 62506 JULIA MARIA ZANELLA RODRIGUES 10/03/1994 66133 JULIANA CHAVES PAIVA 10/01/1990 62056 JULIANA ROSA DA SILVA 14/08/1986 61067 JULIANI ZANIN DE LIMA 12/01/1988 65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 29/05/1980 67425 JULIO CESAR SEGURA 19/09/1980 55650 JÉSSICA ANNIELE DE PAULA SILVA 18/03/1992 64568 JÉSSICA GOULART SILVA 27/05/1995 58066 KARINE VASCONCELOS VALERETTO 23/07/1985 62504 KAYNARA AMARAL DOS SANTOS 01/05/1987 59756 KEDMA RODRIGUES DO NASCIMENTO 05/09/1989 56399 KELLY FERNANDA DE OLIVEIRA KUTTERT 20/01/1993 63409 KENYA MARA SOARES DE SOUZA 03/11/1984 63587 LANGSTON MATTOS JUNIOR 27/03/1985 58359 LAYZ DO CARMO SOUZA 08/03/1993 63423 LEANDRO BARRA DE MATTOS 17/04/1993 66525 LEANDRO GUIMARÃES 28/02/1983 64470 LEANDRO SANTANA DE OLIVEIRA 28/05/1991 65389 LEIA MORAES DA SILVA 15/08/1994 68011 LEILIAN OLIVEIRA E SILVA 03/09/1984 61395 LEONARDO FERRARO AGRELOS 02/07/1985 62507 LETICIA MARTINELLI BARBOSA DA SILVA 22/06/1990 58151 LIGIA LUZIA RODRIGUES NANTES 09/09/1987 61575 LIGIA RIBAS DO AMARAL 24/01/1979 56500 LUAN IGOR PANDOLFO 23/06/1987 61854 LUCAS HENRIQUE MARKUS 15/10/1994 66909 LUCIENE DOS SANTOS MESSIAS NERY 02/08/1979 63445 LUCIMAR VIANA DA SILVA 17/09/1977 67260 LUCINEIDE BARBOZA DE LUCA 01/03/1969 57221 LUIS HENRIQUE AMARILLA DO AMARAL 12/10/1982 66254 LUIZ ANTONIO FERREIRA AVILA 30/05/1970 60771 LUIZ CLAUDIO MARCHANTI 13/12/1986 65911 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ROHDEN 29/12/1991 63596 LUIZ FERNANDO CÉSPEDES CRISTALDO 04/03/1989 56081 MAGNA ROBERTO 27/10/1982 64643 MAIARA PINHEIRO BENITES 19/03/1990 64142 MAICON DOUGLAS FERREIRA MACHADO 17/07/1993 60418 MAICON ZURI RIBEIRO 22/06/1989 62284 MARCELO AUGUSTO PEREIRA OGEDA 20/02/1993 58378 MARCIA REGINA PEREIRA 27/12/1976 58535 MARCIO JOSE BARTZ KRUGER 30/08/1966 62282 MARCIO MARTINS DE ARAUJO 27/11/2015 67731 MARCOS DE SOUZA ZUCOLOTO 14/10/1988 60544 MARCOS FRANQUILIM CORREIA AVILA 08/04/1976 67170 MARIA APARECIDA ARAÚJO DOMINGOS 01/01/1988 61828 MARIA DE JESUS LOURENCO CAMARGO 15/04/1977 61941 MARIA DE LOURDES FIGUEREDO KETTNER 11/02/1972 66738 MARIA IZABEL OLIVEIRA SILVA 17/07/1977 59088 MARIA REGIANE CASTRO SILVA 11/11/1992 65117 MARIA ROSANA CARVALHO LIMA 28/09/1979 56952 MARIANA MIGUEL BALIERO 30/10/1994 65146 MARIO CESAR ALCÂNTARA TORRES 23/02/1967 67319 MARLLON RENANN FERREIRA MOTA 25/04/1988 59040 MATHAUS DE SOUZA FARIAS 01/11/1995 62865 MAURILIO CASSIANO MARQUES DA SILVA 06/07/1983 62334 MICHELE CARVALHO MARQUETE 06/10/1981 63597 MICHELLY BONNI ROMERO 21/05/1987 63700 MIRIAN ALVES DA SILVA 25/08/1974 57434 MIRNA BEATRIZ AVALOS VILHALVA 26/03/1977 66789 NAILDO SOL CLEMENTINO 28/08/1987 59626 NAIRA MAISA DOS SANTOS SILVA 06/01/1996 56550 NATALIA CARVALHO LOPES QUEDER 23/08/1984 57737 NATHAJA FRANCINE DO NASCIMENTO MORENO 28/04/1993 67463 NERLY FREITAS DO ESPIRITO SANTO CAXIAS 25/01/1979 59795 ODAIR FELIPE ELSENBACH 22/06/1993 63109 ODILIO FERREIRA ALVES PEREIRA JUNIOR 09/09/1986 64103 OSVALDO RUBIO 20/07/1990 65766 OZANA MINZON 18/11/1980 64561 PATRICK RENATO PINTO TREVISAN 18/02/1993 57408 PAULIANI SANTOS DA SILVA 18/10/1983 56393 PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 28/01/1974 63058 PAULO LEMES DA SILVA 10/10/1970 61133 PAULO ROBERSON SILVA 15/01/1985 65196 RAFAEL ALVES MORONGA 23/09/1988 66160 RAFAEL CURSINO DA SILVA RODRIGUES 03/01/1991 63129 RAFAEL KELIN GABIATTI 20/04/1984 66715 RAFAEL RIBEIRO DE MELI 16/11/1982 62301 RAFAEL RODRIGUES POLONI 30/03/1992 60878 RENAN KOVALSKI RAMALHO 01/12/1992 67154 RENATA ARGUELHO 03/01/1975 61591 RICARDO NOWAK BENGUELLA 30/05/1981 62174 RIVER SILVA GENOUD 28/05/1976 64704 ROBERTO CARLOS AUGUSTO 27/09/1989 63956 ROGER NEVES LEMES 07/02/1992 62934 ROGERIO DO NASCIMENTO LARA DA SILVA 19/04/1988 61807 ROGÉRIO MAGRO DE BRITO 25/01/1987 57655 ROSILENE FERREIRA MARTINS DO NASCIMENTO 14/01/1982 59063 SAMANTA APARECIDA OLIVEIRA BOBATO 04/09/1992 63702 SAMARA VIEIRA CARNEIRO 17/02/1989 65930 SAMIRA RAMALHO CARDOSO 19/05/1980 65689 SAMUEL ADELINO DOS SANTOS 15/05/1993 64925 SAMUEL PEREIRA POLONI 13/04/1986 67072 SANDERLI CASADIA 04/06/1976 62226 SERGIO ALBERTO SCHOLZ 26/11/1960 63846 SERGIO PEREIRA OLIVEIRA 17/07/1981 60783 SILAS NOGUEIRA TOPAN 13/01/1981 63218 SILVANA NONATO GOMES DE ARRUDA 23/12/1976 61246 SIMONE APARECIDA PEREIRA 08/01/1984 62103 SIRLEY SIMAO MONTEIRO GUIMARAES 19/04/1973 64321 SONIA VIEIRA DA SILVA 30/03/1980 65166 SUELY MARTINS STEIN CASARIN 18/11/1963 56034 TAIANI ZENTENO DE ALBUQUERQUE 07/03/1984 57996 TALITA DA SILVA FERREIRA 18/09/1991 63025 TAMARA TORRES BELISÁRIO 27/11/1990 66161 TATIANE ARRUDA ALVES 05/04/1993 63892 TATIANE DA SILVA MEIRELES DE CAMARGO 20/08/1988 62365 TATYANE FERREIRA 10/01/1980 63188 TEREZA SOUZA DA SILVA 22/08/1978 56346 THAISA VIANA SILVA 20/05/1994 63491 THIAGO BERNAL 20/12/1994 61383 TIAGO BENICIO CACERES 09/03/1989 64922 TIAGO SOUZA DA SILVA 10/01/1990 65679 VALDILAINE JARA MIGUEL 11/07/1984 58504 VALDINEY DE OLIVEIRA MORENO 12/02/1984 66918 VALERIO JOSE BENTO 22/03/1982 62011 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 02/07/1968 61706 VANESSA BRIDA MARTINS 22/09/1982 63997 VILIAM FIGUEIREDO DASILVA 13/09/1987 56378 VILIAN MARTINS DE ALENCAR 23/01/1986 66110 WALTER BARROS BARBOSA 11/02/1977 30 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 57479 WANDERLEYA DO NASCIMENTO LEAL 14/08/1991 57729 WEKISLEI PEREIRA BAEZ 11/11/1993 65869 WESLEY OLIVEIRA DE SOUZA 17/10/1993 56050 WESLEY ROBERTO RICARDINO 06/12/1979 66319 WILLIAM GONÇALVES 27/12/1989 67391 WILMO ALVES PAGANE 11/09/1991 63929 YARA DE SOUZA RODRIGUES 21/12/1988 Nº insc Nome Dt.Nasc. 64557 ADILSON SANCHES DA SILVA 18/11/1972 57984 ALEXANDRE RUFINO DE LIMA 16/11/1970 64721 ANDRÉIA MARIA ANTUNES STEFFEN 29/12/1992 63947 BRUNO SAMPAIO DE AGUIAR PINHEIRO 12/11/1996 58597 DIOGO PAREDES DOS SANTOS 22/12/1986 64923 DIONES MACHADO DE LIMA 05/10/1997 56836 ELLEN DE OLIVEIRA DIAS 13/10/1991 55980 FELIPE CAMPARA SILVA 26/04/1993 64755 GILSON JEAN ECHAGUE SERPA 02/03/1988 61081 GLEDSON YURI KLEIN XIMENES 11/11/1991 67882 GUILHERME VICTOR DA SILVA 28/07/1993 64586 GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAES 04/02/1982 66196 JACKSON ARCANJO DA SILVA 12/03/1994 60854 JAQUELINE DA SILVA ALENCAR 04/07/1993 62154 LUIZ RODRIGO PIRES ORTIZ 09/11/1988 66219 MAURICIO RODRIGUES MARTINS 05/11/1984 66884 NELOIR DA SILVA PETRIKIC 06/09/1991 67390 PABLO DA SILVA HOCHMANN 20/02/1993 68082 PAULO GONÇALVES TORRES JUNIOR 30/05/1997 57590 RODINEI RODRIGUES PINHEIRO 04/07/1981 63718 ROSIVAL DE JESUS PINTO 20/05/1996 57873 SUELLEM MARCUCI SILVA 06/01/1985 64251 THIAGO JEAN MORAIS MOTA 08/08/1993 67517 VINICIUS VIEIRA DE MENEZES 04/03/1995 56419 WAGNER LIMA CHIMENEZ 05/08/1988 67417 WASHINGTON MELLO NOGUEIRA 23/05/1995 Nº insc Nome Dt.Nasc. 66092 ADAO RIBEIRO QUARESMA 07/06/2012 66480 ADAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS 12/06/1986 64893 ADEMAR DE PAULA 03/10/1960 57331 ADEMIR FRANCISCO FERREIRA 10/12/1974 64430 ADENILSO TORRES 13/02/1972 64978 ADENILTON DE SOUZA MORAES 08/12/1982 66492 ADENIRA DOS SAMTOS 22/05/1979 66746 ADILSON CAVALCANTI SOUZA 13/11/1980 66798 ADRIANO DA SILVA MATOS 24/09/1973 65695 ADRIANO DA SILVA SOUZA 14/09/1982 67030 ADRIANO DE PAULA 10/03/1987 65520 ADRIANO DOS SANTOS SILVA 02/06/1989 65678 ADRIANO DOS SANTOS XIMENDES 07/11/1987 57371 ADRIANO EDUARDO GONÇALVES CANDIDO DE SA 03/08/1980 68060 ADRIANO LOPES CABRAL 01/02/1994 58071 ADRIANO MARCELO FERLE 04/10/1990 58915 ADRIANO PINTO GOMES 04/08/1987 66851 ADRIANO SOARES CORIN 18/05/1980 65920 ADÃO DE SOUZA 04/01/1991 Cargo: Técnico emInformática Cargo: Vigia 63027 AGNALDO JOSE DA ROCHA 13/05/1959 64853 AGNALDO PIRES SANTANA 25/11/1976 66750 AIDSON DE VARGAS FRIBEL 16/03/1974 62209 ALAM RENATO PINHO 29/04/1990 63784 ALBERTO CARLOS VAN SUYPENE 18/01/2009 67545 ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO 16/02/1972 60704 ALDIR LAURIANO DE SOUZA 29/01/1967 63299 ALDO LOPES DE SOUZA 14/05/1967 64963 ALECSANDER ALMIDA DA SILVA 05/07/1996 67389 ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA 09/06/1980 66963 ALESSANDRO DE SOUZA ANDRADE 04/03/1990 65868 ALESSANDRO GONÇALVES DA SILVA 15/09/1989 62343 ALESSANDRO SCALDELAI RAMALHO 03/11/1985 67640 ALEXDA SILVA 25/09/1986 68070 ALEX JEOVANNY JARA CALISTRO 16/02/1989 62026 ALEX SANDRO OZÓRIO 17/07/1980 66307 ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS 31/12/1984 57456 ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVA 05/04/1985 64801 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA 24/09/1989 66057 ALEXANDRO DA SILVA 01/02/1984 67405 ALINE PORTES DE CASTRO 06/02/1988 62770 ALISSON ROMÁRIO MOREIRA CESARI BACKES 05/08/1994 60852 ALYSSON PAULO SIRIAO DOS SANTOS 24/09/1977 64927 ANA LUCIA SOUZA MAXIMIANO 16/09/1972 61305 ANA PAULA ABREU DIAS 29/04/1985 62652 ANDERSON ALBERTO GAUNA 08/08/1990 61924 ANDERSON ALVES MORALES 10/12/1984 64957 ANDERSON APARECIDO DE SOUZA LIMA 12/10/1986 66409 ANDERSON NASCIMENTO TORQUETTI 27/06/1990 66284 ANDRE LUIZ SOUZA MENEZES 26/04/1990 61518 ANDRESSA VIEIRA GOMES 24/05/1991 68080 ANDREY LUIZ QUINTANA CALISTRO 19/09/1991 63363 ANDRÉ DE SOUZA AZAMBUJA 21/04/1973 63639 ANDRÉ LUIZ PEREIRA MOURA 07/07/1992 62148 ANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA 16/12/1986 63754 ANGELITA LUZIA DOS SANTOS TEODORO 25/07/1977 63991 ANTONIO ALVES CARDOSO 08/03/1972 64537 ANTONIO ALVES PEREIRA 08/01/1975 68098 ANTONIO BELO DOS SANTOS 22/02/1971 64140 ANTONIO CARLOS DA SILVA 10/01/1982 66959 ANTONIO ELIAS SANTANA 28/03/1977 67863 ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR 13/04/1987 66038 ANTONIO HENRIQUE PEREIRA 02/10/1994 61114 ANTONIO MARCOS BARBOSA 15/05/1974 61116 ANTONIO MARCOS LIMA DA SILVA 27/08/1981 65425 ANTONIO PAEZ 14/03/1960 61104 ANÍZIO FRANCO DOS SANTOS 08/08/1974 58519 APARECIDO FERREIRA DE SANTANA 12/06/1974 63131 ARI BATISTA DA CRUZ 07/11/1974 66843 ARIANE MARTINS MENDONÇA LOPES 04/05/1981 65407 ARIOVALDO MONTEIRO DA SILVA 10/06/1974 64688 ARNALDO PEREIRA DOS REIS 04/10/1963 67141 BENICIO GERONIMO DA SILVA 29/12/1982 67958 BRAYAN FERNANDO XIMENES FERRARI 15/07/1984 65874 BRUNO FELIX DE OLIVEIRA 28/05/1988 63647 CAIO VIEIRA ARAUJO 16/11/1992 64380 CARLOS ANDRE GOMES MARTINS 15/01/1991 66911 CARLOS CEZAR BEZERRA LINS 09/12/1972 65772 CARLOS EDUARDO MAGRINI BEZERRA 22/09/2015 65840 CARLOS HENRIQUE MEILI DA SILVA 31/03/1988 65718 CARLOS ROBERTO CALIXTO LIMA 02/02/1975 65677 CASSIA JANAINA DA SILVA 21/04/1988 61300 CELSO BENTO DA SILVA 24/07/1974 61858 CELSO PERUCI DOS SANTOS 23/08/1969 63586 CESAR AUGUSTO SOUZA 12/08/1998 65606 CESAR DA SILVA NASCIMENTO 16/06/1981 66800 CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS 24/01/1981 60921 CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA 21/10/1988 66270 CLAUDIO SERGIO SOUZA FERBONIO 27/01/1973 60049 CLAUDIO TOMAZ DE OLIVEIRA 05/11/2015 67641 CLEBER DE OLIVEIRA 22/03/1989 66027 CLEBER DOS SANTOS TAVARES 06/04/1989 58928 CLEBERSON NASCIMENTO DE SOUZA 15/06/1979 61132 CLEVISON DA ROSA CHAGAS 20/03/1977 65093 CRISTIANE ALVES DOS SANTOS 25/12/1980 57859 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO 02/09/1984 62031 CRISTIANE SOUZA RIBEIRO 26/04/1982 62066 CRISTIANO APARECIDO ALVARES MOREL 04/03/1978 64513 CÍCERO ALESSANDRO DE SOUZA 14/08/1984 63930 DANILO DAMAZIO BOMFIM 17/04/1981 66809 DARLAN DIOSEFER PORTELA MARCONDES 17/03/1986 59817 DAVID ALVES DA SILVA 12/12/1970 63798 DEIVID VIEIRA SERAFIM 23/05/1985 56440 DENNYS RODRIGUES DA SILVA 17/07/1989 64136 DHIEGO FERNANDO MUINARSKI CARVALHO 08/05/1987 63781 DIEGO DA COSTA SILVA 22/07/1997 64028 DIEGO DE LIMA PACHECO 27/12/1990 63884 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 15/11/1989 62085 DIONYS GLEISSON BENITES 21/02/1992 59448 DYEMISON VIEIRA DE SOUZA 18/05/1985 61956 EDER ALVES DA SILVA 05/05/1986 66428 EDER AMARAL SOBRINHO 21/05/1971 65423 EDERSON COSME DA ROSA 20/10/1981 63503 EDILSON DIAS GONÇALVES 06/06/1977 60951 EDINALDO DE MATOS FLORIANO 27/06/1982 61078 EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMNETO 22/01/1968 66100 EDIVAN RIBEIRO DA SILVA 10/12/1994 67563 EDNEI DE BARROS CASTRO 01/03/1972 60782 EDSON CHAVES 16/05/1989 57968 EDUARDO AFONSO DA ROSA MARQUES 09/09/1980 67712 EDVANIA DE BARROS CASTRO DA SILVA 25/08/1976 58955 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 26/06/1978 31 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 64994 ELEOMAR FELIX VIANA 11/11/1968 65255 ELIAS DE SOUZA MUNIS 07/09/1976 68116 ELIAS ORTEGA SANCHES 31/12/1969 57515 ELISVANDRO MOREIRA LIMA 21/04/1989 64042 ELIZEU DE ASSUNÇÃO LIMA 09/11/1979 67153 ELTON ALFONSO 07/03/1970 63290 ELVIO E. OLIVEIRA 05/02/1990 62858 EMERSON DA SILVA FREITAS 13/10/1991 67664 EMERSON LOUVEIRA VIEIRA 24/06/1992 66008 EMERSON SANTOS TAVARES 03/07/1991 66162 ERICO SOUZA DAZZI 22/05/1986 66116 ERIVELTON DA SILVA LOURENÇO 23/10/1986 66894 ERMESON MARTINS CARDOZO 11/09/1981 65856 ESTELA LESCANO 11/05/1975 57292 EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 26/12/1980 63056 EUTERCIO ALVES BATISTA 31/07/1971 65754 EVA ANDREIA PEREIRA CARDOSO 25/01/1979 66185 EVERTON COSTACURTA FERREIRA 16/11/1988 63907 FABIANO JOSÉ PEREIRA 05/09/1984 61412 FABIANO SOARES PEREIRA 27/07/1982 60894 FABIO ALEXDINIZ DA SILVA 13/10/1980 59256 FABIO DE SOUZA SANTOS 27/10/1980 64803 FABIO FAUSTINO DA SILVA 22/04/1983 65940 FABIO JOSE GONCALVES DE MELO 22/02/1986 67337 FABIO JUNIOR DA SILVA FAUSTINO 02/07/1979 62792 FABIO RODRIGUES DE ANDRADE 03/06/1981 60718 FABRICIO DAMAZIO BOMFIM 14/12/1985 64145 FABRICIO DO AMARAL SILVA 08/03/1996 57064 FAGNER GONÇALVES BATISTA 11/05/1989 62141 FELIPE DA SILVA CABANHA 24/11/1995 65377 FERNANDO ANTONIO ZANOLLA 10/10/1985 67380 FERNANDO AUGUSTO DOS REIS PINHO 10/10/1979 66146 FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO 02/08/1985 66989 FERNANDO FLORES FALCAO NETO 01/02/1969 61845 FERNANDO KOJI ONO JUNIOR 05/06/1986 64692 FERNANDO LUCAS DA SILVA VIEIRA 07/03/1990 67540 FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS JULIO 04/09/1974 66209 FERNANDODOS SANTOS ARAUJO 28/07/1986 67146 FRAN SERGIO JESUS DE ALMEIDA 21/10/1986 65120 FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS 09/06/1968 65122 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SILVA 12/08/1962 66810 FRANCISCO FELIPE DE SAMPAIO 05/03/1968 61816 FÁBIO FARIA LIMA 30/01/1995 60920 GAND GROSSKOPFF 23/09/1984 62897 GEDSON BARBOSA DE SOUZA 20/07/1980 59314 GERILSON MANUEL ESTEVO 15/07/2015 67014 GERSON DA SILVA ARECO 29/12/1979 60508 GESRRIELI MARTINS LEANDRO DE JESUS 28/12/1987 59420 GILGLEDSON APARECIDO MELO DE FARIAS 29/11/1983 60684 GILLIANO NEVES GOTARDI 27/12/1985 65421 GILMAR APARECIDO MACHADO 22/09/1972 66587 GILSON ARZAMENDIA GOMES 12/12/1978 66415 GILSON CAMILO TORRES 08/05/1988 65219 GIOVANA ORTIZ DA SILVA 07/02/1994 67082 GISLEI DA SILVA JATOBÁ 10/05/1984 66417 GUILHERME NUNES DE QUEIROZ 08/08/1992 64500 HENRIQUE DE OLIVEIRA MAURICIO 09/04/1994 65549 HENRIQUE EVARISTO RAMOS 29/11/1985 64265 HERCULANO NASCIMENTO ANTUNES 25/02/1988 67580 HONORIO RICARDO MARTINES FERNANDES 22/03/1986 64049 IDER SOARES CORRÊA JUNIOR 26/09/1978 61980 IDIMAR ALVES GARCIAS 12/03/1985 67429 IGOR SARATI COELHO 18/04/1994 64472 ILARIO JUNIOR SIQUEIRA ROJAS 26/04/1991 64418 IRENE DE SÁ SILVA 10/07/1965 66762 ISAC VERON 19/04/1985 65731 ISMAEL RIBEIRO DA MATTA FILHO 27/03/1987 65300 IUSA GOMES DE OLIVEIRA 21/01/1973 66170 IVANILDE DINIZ DA SILVA NASCIMENTO 22/05/1971 66349 JACKELINE BENITES PRADOS 23/11/1982 59750 JADER DA SILVA ARECO 07/03/1977 65600 JAIANE FERNANDA RODRIGUES MARQUES NOVAES 03/06/1989 62553 JAQUELINE SOARES PEREIRA 12/06/1990 67269 JASON OSORIO 30/06/1987 64107 JEAN DE LIMA CARDOSO 06/10/1992 62722 JEFERSON RODRIGUES GOMES 02/10/1984 66090 JESSE PEREIRA SILVA 22/11/1995 60943 JESULINO CELESTINO 04/08/1970 64867 JHONATAN FUADD PEREIRA 23/09/1987 62180 JOACIR MELGAREJO DE OLIVEIRA 10/01/1983 58012 JOAO DA SILVA VIEIRA 22/06/1979 65958 JOAO FARIAS FILHO 20/11/1970 61901 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 02/01/1968 57448 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 06/12/1979 60863 JONAS FERREIRA DE SOUZA 02/10/1987 68021 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 10/06/1990 63665 JORGE ALMEIDA MARTINS 06/01/1977 63197 JORGE MATOSO DA SILVA 11/03/1989 62961 JOSANDRO DE PIERI 01/02/1968 63569 JOSE ALVES DOS SANTOS 25/04/1965 65844 JOSE APARECIDO ALVES BONFIM 23/08/1973 60873 JOSE APARECIDO BELO DO NASCIMENTO 06/06/1973 66503 JOSE APARECIDO FRANCELINO PEREIRA 31/05/1974 64381 JOSE DONIZETE FRANCISCO DE ASSIS 02/05/1975 63664 JOSE MAURO BISPO CARREIRO 21/05/1963 57819 JOSE PROCÓPIO DE OLIVEIRA 02/05/1987 57563 JOSE RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO 14/02/1959 67541 JOSE SERGIO MIRANDA 07/03/1981 67553 JOSIANE RIBEIRO 15/01/1990 59601 JOSIMAR CANDIDO RODRIGUES 10/06/1977 64491 JOSIMAR FORMIGONI DA SILVA 21/11/1972 63769 JOSOE DE OLIVEIRA 19/09/1987 67275 JOSUE COSTA 06/09/1966 66867 JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA 09/04/1969 63847 JOSÉ CHAVES DE FRANÇA 07/07/1954 58757 JOSÉ DOS SANTOS 08/06/1979 62173 JOSÉ LUIZ DA SILVA 06/05/1975 68051 JOSÉ MARCOS ALVES PEREIRA 29/04/1978 63385 JOSÉ MAURO QUIJADA 07/05/1977 64152 JOZIEL NERES MARTINS 25/10/1975 64590 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO 25/11/1974 67011 JOÃO PAULO PEIXOTO SILVA 30/11/1982 62927 JOÃOZINHO SEVERO DE JESUS 28/07/1970 63814 JULIANA CERELLI DE OLIVEIRA 27/05/1988 64232 JUNIOR VIEGA SILVEIRA 26/11/1988 66776 KELVIS BARONI 29/09/1986 64732 KENEDY ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA 23/11/1981 56113 KENEDY ROGERS XAVIER RIBEIRO 27/11/1988 61921 LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENCO 26/08/1987 60386 LAURECI GOMES MIRANDA 07/02/1979 67840 LEANDRO DRONOV PINTO 06/03/1985 58652 LEANDRO FERREIRA DA SILVA 28/02/1986 63766 LENON WILLIAN TEIXEIRA GOMES 29/06/1979 58755 LEON RIBEIRO BENITES 14/03/1991 66861 LIDIA MERCEDES RIVAS 21/11/1985 60522 LUAN VIEIRA LEANDRO 15/11/1989 60566 LUCAS NERY PEREIRA 01/04/1983 66574 LUCIANA MARIANO RUMAO 06/07/1985 57531 LUCIANO OLIVEIRA CHASTEL 19/10/1974 62169 LUIS CARLOS DE JESUS DA SILVA 24/04/1976 60586 LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS 12/12/1997 63608 LUIZ ANTONIO DA SILVA 20/02/1973 67387 LUIZ AUGUSTO CALHEIROS PASTORE 13/09/1994 63050 LUIZ CARLOS DA ROCHA 14/04/1972 58895 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 30/10/1975 57396 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 11/11/1966 66983 LUIZ CARLOS JOAQUIM DA CONCEIÇÃO 05/10/1973 67516 LUIZ CARLOS LEME RODRIGUES 03/06/1968 66709 LUIZ CESAR BARBOZA DE SOUZA 17/04/1987 64078 LUIZ FERNANDO CORREA BARBOSA 18/12/1987 61805 LUIZ HENRIQUE SALES DA COSTA JUSTINO 22/05/1988 66897 MANOEL ALVES DA COSTA 28/04/1960 63965 MANOEL RODRIGUES DA SILVA 05/03/1971 67368 MARCELO AFONSO ALEGRE 16/01/1986 67375 MARCELO ANTONIO DEL TORO 30/08/1990 67109 MARCELO DE SOUZA FERNANDES 14/09/1981 66253 MARCELO FERNANDESGUILHERME 18/07/1988 59486 MARCELO MORAIS DOS SANTOS 10/12/1985 58750 MARCELO RIBEIRO COSTA 20/03/1986 61592 MARCIO FERREIRA DE ALENCAR 04/03/1982 61435 MARCIO GONÇALVES MACHADO 25/03/1974 62315 MARCIO JOSE DOS SANTOS 20/09/1982 67674 MARCIO NUNES ENDO 05/07/1977 65946 MARCIO VITOR CLEMENTE PAIVA 15/06/1985 56297 MARCOS JOSE DA SILVA 16/10/1972 57304 MARCOS ALVES CARDOSO 25/06/1973 61883 MARCOS FRANCISCO DA SILVA 20/03/1977 66931 MARCOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA 27/06/2015 64835 MARCOS NAZARETH 17/07/1977 65736 MARCOS NOLASCO LEITE 21/10/1988 61971 MARCOS WILLIAN DEL TORO 20/11/1984 67852 MARGARETE RAITER SANTIAGO PEREIRA 16/10/1989 66908 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 17/12/1971 32 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 66661 MARIA ELOIDE DOS SANTOS ALMEIDA RECH 20/10/1974 58667 MARIA EUNICE DA SILVA 02/05/1963 67959 MARIA HELENA DIAS VILHALVA 15/07/1975 65834 MARIA LUCIA ABREU DIAS 26/05/1966 64488 MARIO FERREIRA DE SOUZA 06/11/1982 65348 MARIO SERGIO SOUZA DUTRA 15/08/1982 61014 MARISSANDRA DUARTE 27/03/1988 67951 MAX PRATES PALHANO 25/03/1995 62235 MAYKON SANTANA MARINHO 28/02/1989 62928 MIGUEL SANCHES 28/09/1971 67249 MIRIAN PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA 01/02/1983 66895 MOISÉS SOUZA ROCHA 09/06/1974 67176 MÁRCIO JOÃO RYCHIK 05/06/1981 58233 NATAN BATISTA DA SILVA 21/04/1993 62177 NILSON MOTA SANTANA 17/06/1985 66207 ODALIO NOGUEIRA DOS SANTOS 27/08/1969 62198 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 08/03/1980 61526 OSMAR VICTOR DE SOUZA 20/04/1965 61895 OSVALDO RODRIGUES DE MENEZES 10/04/1966 62851 PAULO ASSIS GONÇALVES SABURÁ 24/10/1957 64685 PAULO CESAR DE SOUZA FEIJO 11/11/1981 57982 PAULO DE ALENCAR SERAFIM 21/01/1968 58293 PAULO EUGÊNIO DE BRITO MINHOS 24/02/1975 68002 PAULO HENRIQUE VIERA SANCHES 01/12/1970 66943 PAULO MARQUES PEREIRA 21/10/1973 64753 PAULO RIBEIRO DA SILVA 01/07/1960 66030 PAULO SERGIO DA MOTA 24/09/1969 65408 PAULO SERGIO DE SOUZA SANTOS 22/07/1979 59883 PEDRO JUNIOR DOS SANTOS MENDONÇA 07/01/1989 60886 PRISCYLLA RODI RODRIGUES 14/03/1978 62524 RADIR DA MATOS OLSEN 29/07/1955 64313 RAFAEL DIAS DO AMARAL 05/12/1993 57387 RAFAEL JUNIIOR MOREIRA DA SILVA 01/07/1988 65083 RAFAEL TERUO TOGOE MARQUES 09/05/1989 66346 RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA 14/06/1958 66957 RAMAO SANTOS PEREIRA 08/06/2015 59609 RAMÃO AUGUSTO PEREIRA CARDOSO 19/09/1977 59137 RANULFO DUARTE PIRES 09/11/1971 58613 REGINALDO DEOCLECIANO DOS SANTOS 18/10/1980 67388 REGINALDO LIANDRO TORQUETTE 14/11/1974 66321 REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA 22/01/1982 67373 RENAN CURSINO SALES 14/10/1993 65554 RENATO GOMES DE SOUZA 07/08/1990 58473 RENATO SCHERENNER MARQUES 16/01/1995 67321 RENATO TENORIO BITSCH 08/11/1984 56278 RICARDO ALESSANDRO SEVERINO DO NASCIMENTO 22/08/1975 57998 RICARDO DA SILVA 23/05/1985 63697 RIKHI ANDERSON SCOCCA RODRIGUES 10/10/1986 66192 ROBERTO ALVES DOS SANTOS 02/07/1975 66846 ROBERTO CARLOS BATISTA 10/05/1964 65953 ROBERTO LEONEL BARBOSA 01/04/1981 63625 ROBERTO MESSIAS PEREIRA 13/01/1983 56123 ROBERTO PEREIRA DA SILVA 06/07/1979 65042 ROBSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES 10/01/1988 66282 ROBSON LUIZ DE SOUZA 24/01/1985 60327 ROBSON ROBERTO DE BRITO 22/12/1989 62376 RODOLFO FELIPE MARECO PALERMO 12/11/1983 66627 RODRIGO ACUNHA FERREIRA 30/11/1989 65603 RODRIGO ALVES DA SILVA 17/05/1983 62567 RODRIGO CARNEIRO DA SILVA 25/10/1981 63895 RODRIGO DURANT RIBEIRO 08/11/1981 67555 RODRIGO INACIO ESCOBAR NUNEZ 13/09/1980 61146 RODRIGO LEONARDO DA SILVA DIAS 06/07/1992 65016 RODRIGO MARTINS FREITAS 05/04/1995 56502 RODRIGO SOARES BARROS 06/07/1983 58271 ROGER GONÇALVES RIBEIRO 30/08/1995 57217 ROGERIO DE OLIVEIRA BARBOSA 25/04/1986 58105 ROGERIO MENDES DE OLIVEIRA 18/06/1977 61443 ROGÉRIO DE SOUZA 16/04/1976 58142 ROGÉRIO RODRIGUES MARCIANO 18/07/1974 66301 RONILSON ALVES DOS SANTOS 16/02/1985 63630 ROOSEVELTH ARAÚJO BARRETO 08/10/1976 58336 ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS LASSEN 03/01/1971 61325 ROSILANGE COIMBRA ROSA 14/12/1992 57551 ROSIVALDO DA SILVA 25/09/1976 65524 RUBENS EDSON PERALTA 27/07/1968 63848 RUDNEY FARIAS CAMARGO 17/10/1989 57954 RURIBAL SILVEIRA DE BARROS 24/10/1974 67917 SAMOEL PATRICIO BOHRER 17/02/1995 61344 SANDRA REGINA DOS SANTOS 01/09/1975 64550 SERGIO BARBOSA DA SILVA NETO 23/06/1978 60577 SERGIO DA SILVA NASCIMENTO 28/07/1985 67496 SERGIO MATIAS CABREIRA 26/01/1978 66023 SERGIO RAMOS DOS SANTOS 25/09/1974 67232 SIDINEI DA SILVA CARVALHO 07/03/1976 67066 SILAS TIBURCIO DA CUNHA 24/07/1973 57725 SILVANO BELARMINO 20/03/1987 67636 SILVANO QUARESMA AZEVEDO 04/05/1967 66287 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA 13/02/1986 65334 SIVAL DA SILVA 08/03/1969 63524 SÉRGIO MONTEIRO 19/09/1965 63214 THAIRYNE ZANATA MANFRÉ CORREA 22/01/1991 65758 THAIS DOS SANTOS TEODORO FERLE 04/09/1992 67850 THALES SOARES OLIVEIRA 09/07/1995 64529 THIAGO DE MORAES SILVA 07/10/1985 65511 THIAGO DE SOUZA RIBEIRO 03/11/1986 63837 THIAGO SILVA ARAUJO 20/11/1987 62378 TIAGO BEZERRA DA SILVA 05/06/1987 65936 TIAGO MARCELO LIMA DA COSTA 11/09/1985 56342 TIAGO PEREIRA DA SILVA 30/09/1993 60565 TONANTAN ALMEIDA PRAXEDES 04/06/1985 64121 VALDECI DA SILVA NASCIMENTO 07/03/1975 62034 VALDEILTON TRINDADE 11/06/1980 65918 VALMIR RIBEIRO ARANDA 22/09/1968 68089 VALTEIR PIRES VALDES 26/08/1972 63531 VALTER ANDRE MACEDO RODRIGUES 31/03/1994 61055 VANDERLEI PEREIRA BARROS 28/04/1965 68109 VANESSA ROCHA DA SILVA 06/02/1988 65390 VANILTO DE SOUZA LEÃO 07/03/1969 59257 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS 09/03/1964 57415 WAGNER FERREIRA DA SILVA 22/09/1986 64412 WELLINGTON DA SILVA MATOS 01/04/1988 65401 WENDER DA COSTA NOGUEIRA 24/02/1979 62833 WENDER FIGUEIRÓ LOUVEIRA 24/08/1994 66024 WESLEY SARATI COELHO 19/04/1990 56449 WILLDNER DE CAMPOS PACHECO 12/02/1984 63300 WISLEY DE SOUZA CAMARGO 22/08/1989 64304 ZENEIDE DE FATIMA ABREU DIAS 10/10/1969 61782 ÁLYSSON IGOR RODRIGUES LEITE 20/05/1996 Nº insc Nome Dt.Nasc. 62290 ADRIANO AMARAL NEVES 17/03/1983 60701 AMARILDO MATOS PALACIO 31/01/1982 57108 ANA LUÍSA FANTONI SELLITTO 09/02/1985 66855 BRUNO PEGORARI 16/07/1990 56475 CARLA CHANFRIN DA SILVA 11/09/1990 66526 DAMARYS CRISTINA MARQUES DA SILVA 10/01/1992 58861 DANIEL PAULINO DE SOUZA 13/10/1987 66544 DANIELLE MESQUITA LEITE 11/03/1983 65567 ELOISE MUNARO CHAVES DA SILVA 03/07/1989 59547 GLADYS THELMA DO ESPIRITO SANTO 19/02/1978 62220 HEIGOR PEREIRA MALAQUIAS 20/05/1988 57698 JOSÉ CARLOS DA SILVA 17/06/1983 56508 KEYT FERREIRA CARDOSO 23/10/1986 59473 MARCELA DOS SANTOS COSTA 31/10/1992 67722 MARIA SIMONE DA COSTA 18/03/1989 61538 MARINO CORSINO PEDROSO 25/09/1960 66761 NATIELLI REZENDE PEREIRA 21/09/1993 65437 NEILSON NUNES DA SILVA 15/05/1979 58647 ORLANDO NARCIZO FILHO 20/07/1954 57251 REGINALDO VILHALBA PERALTA 21/11/1972 66857 SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO 02/11/1988 Cargo: Analista de Controle Interno I - Ciências Contábeis Nº insc Nome Dt.Nasc. 56359 ADRIAN PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS 30/09/1986 64039 ALAIR LARRANHAGA TEBAR 08/07/1962 59854 ALINE CRISTINA COSTA FERREIRA 04/05/1990 62695 ALTAIR RODRIGUES CORRÊA 18/10/1969 64851 AMANDA RODRIGUES SIMIS 21/12/1995 62400 ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA 06/10/1986 67273 ANDREA ALVES DE OLIVEIRA OSHIRO 24/04/1975 66944 ANDREIA SOARES 18/01/1978 66432 ANTONIO FLÁVIO ISHI BRAGA 04/05/1978 60908 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 23/02/1991 65101 CLAUDINEI LOPES DE MELO 20/03/1988 67514 ELEANDRA DA SILVA BORGES PRATES GABRIEL 23/12/1982 56464 ELIANE ALVES DOS SANTOS FERREIRA 05/10/1979 58483 EUNICE GIRON DE CARVALHO 24/12/1964 65330 FERNANDA DE ALMEIDA MENDES 17/12/1982 66540 FERNANDA SANTANA MEDEIROS 02/11/1981 67654 GABRIELA MEDINA DE SOUZA LIMA 31/01/1996 65063 HELTON MENDONÇA MATOS 17/03/1986 Cargo: Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 33 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 66486 HENRIQUE DE ANDRADE CARRENHO 01/11/1988 67183 JANAINA FABIANA GUARDA 24/05/1976 63574 JAQUELINE PINHEIRO SIQUEIRA 08/03/1986 64874 JAQUELINE SILVA MAGALHÃES 17/09/1988 63881 JOSE FERNANDO DA SILVA 12/12/1964 65894 JOSE LEOPOLDO LANGE ZANETTI 01/08/1964 62314 JÉSSICA APARECIDA ALVES SIMON 13/08/1988 67057 LIA CÂMARA FIGUEIREDO PEDREIRA 13/03/1976 60830 LIDINALVA DOS SANTOS RICCO 13/01/1965 59693 LILIAN DANIELLE DOS SANTOS BUZZINI GIL 10/01/1987 64330 LUCAS XAVIER DOS SANTOS 04/07/1991 66380 MARCELA CRISTINE SUASSUNA LOBATO 25/03/1989 65811 MARCELA PERALTA DOS SANTOS 17/02/1983 66491 MARCIO PEDROSO MENDES 14/01/1987 57033 MARIANA DORNELES PACHECO 07/04/1989 61470 MARISA FABIANE VIEIRA DE SOUZA 25/08/1980 62918 MARIÉLLE DE OLIVEIRA NASCIMBENI 26/09/1985 63260 MAYARA LIMA DONOMAE 09/03/1992 55938 MICHELE BARBOSA DA SILVA 30/07/1978 58646 MIRIAN ALENCAR AJALA 01/12/1987 58598 NATALIA SANTOS MARANGONI 09/01/1990 59179 NORIO ONO JUNIOR 14/12/1973 64713 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 03/06/1987 65484 PATRÍCIA KROTH MACEDO 26/07/1991 67143 PAULA BRAVO BRANQUINHO 16/05/1991 64861 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO 28/06/1988 57343 RODRIGO PEREIRA BENITES 15/09/1983 67622 ROGERIO PORTO ANDRADE 08/02/1982 56434 ROSILENE LESME BENITES 29/01/1978 57129 TANIA MARA 01/06/1976 64453 VANESSA FERNANDA ZULEGER 06/09/1989 67018 WILLIAM TRAJANO KOGA 02/04/1991 64101 WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA 01/11/1970 Nº insc Nome Dt.Nasc. 62704 AAPARECIDA ROSIVANIA SANTOS DE LIMA 21/12/1976 67592 ADENILSON OLIMPIO DE PAULA 29/08/1981 64733 ADRIANA PEREIRA DE SOUZA 15/04/1977 66190 ADRIANO ALVES DE CARVALHO 23/05/1985 64359 ADRIELI FERNANDA COELHO DO NASCIMENTO 18/04/1990 63875 ALINE CIONE MARTINS 21/05/1990 57452 ANA CAROLINA JARA 24/12/1992 62035 ANA CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS 20/10/1986 63865 ANA LUCIA NUNES ALEXANDRE 20/10/1987 66662 ANA PAULA DE ANDRADE 25/02/1978 65979 ANA PAULA FERREIRA TORRES 17/05/1992 61582 ANA PAULA MARQUES LEITE 08/09/1984 65233 ANA TILDE DOS SANTOS HOLSBACH DA SILVA 10/08/1976 66021 ANDREIA CRISTINA BITENCOURT DA SILVA 15/03/1976 64841 ANDREIA MELO SILVA 08/04/1988 62302 ANGELINA MICALOSKI FERNANDES 14/05/1988 60929 ANGÉLICA DE CARVALHO JOSÉ 07/07/1977 67251 APARECIDA DE FATIMA MORAES DOS SANTOS 03/09/1964 56700 APARECIDA ROSANA DE CARVALHO 23/04/1977 60728 CARLEUZA BATISTA DE OLIVEIRA 22/05/1971 58112 CAROLINA REZENDE 10/02/1989 62718 CAROLINE ARCE VILLAS BOAS 07/07/1986 66616 CAROLINE CRISTINE COSTA CAMARGO 28/02/1989 Cargo: Assistente Social 66643 CINDI CRISTINA ROCHA ACOSTA DA SILVA 28/04/1985 64710 CLAUDIA PETELIM ZANATA 19/01/1986 65190 CLEIDE GONÇALVES VICENTE 03/03/1976 64173 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 07/02/1957 64126 CRISTIANE GAZDZICKI ALENCAR 27/11/1984 59552 DANIELE DOS SANTOS FERNANDES 26/10/1987 67908 DANIELE SPADARI DOS SANTOS 17/11/1984 65066 DELMA HONORATO 07/02/1971 66760 DENISE DE ANDRADE 26/12/1981 66188 EDILEUZA ALVES DA SILVA FERREIRA 19/08/1971 59843 ELEANE CONRAD TREVISAN 31/12/1969 64252 ELENIR NASCIMENTO 28/04/1980 58867 ELIANA SOUZA FLORES 04/05/1969 66335 ELIS ANDREA PIMENTEL MEDINA 15/02/1988 66004 ELISÂNGELA PEREIRA DA SILVA CRUZ 13/11/1982 66421 ELIZABET TAMIE MIZUGUTI NASU 25/04/1960 61484 ELIZANGELA APARECIDA OLIVEIRA 04/04/1976 61388 ELIZEBETH MARIA FERNANDES 25/08/1971 59118 ELOISA STEIN DE MATOS 26/08/1959 56811 EMILLY CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA 06/04/1995 64267 ERICA CHISTIANE GABRIEL 12/07/1985 57482 FABIANY SOTANI CAVALHEIRO 23/02/1987 64394 FATIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA 14/02/1961 64870 FLAVIA LUZIA DOS SANTOS 13/12/1990 55858 FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS 06/12/1990 62720 GENIFFER M. BORDIM 07/11/1973 64499 GIANINNA BASSANEZI 21/04/1982 64263 GISLAINE AMARO 12/07/1987 66975 GISLAINE ESQUIVEL MARQUES 22/05/1987 61396 GIZELI ARSAMENDIA FERREIRA SOARES 11/01/1977 57586 GLAUCIA ADRIANA ORTIZ COSTA 17/02/1990 64992 HILDA IGNACIA MORENO 19/12/1961 63276 IRENE DOS SANTOS FIDELIS 25/05/1962 56912 IZABEL VARGAS MACHADO 14/04/1979 67406 IÊDA FERNANDES CALONGA BENITEZ 15/11/1985 59183 JACQUELINE FERREIRA FLORENTIM 28/03/1983 65405 JANAINA SILVA DOMINGOS 21/01/1988 56537 JANETE MARIA XAVIER RODRIGUES PEDERIVA 13/03/1970 62332 JAQUELINE ZAIANE ÁVALO BARBOSA 24/08/1988 65427 JESIANE CACERES BARRETO DO AMARAL 17/02/1974 61401 JESSICA FORNAZARE DA SILVA MEDINA 22/01/1992 66298 JESSICA TAIANE LOPES MIGUEL 10/08/1992 56314 JESSIKA BUENO FONSECA 29/01/1991 58240 JOANA MARIA DE CASTRO SOUZA 11/08/1991 64593 JOSANE ROSSATO 05/07/1983 66398 JOSUÉ APARECIDO PALÁCIOS 03/09/1981 67067 JOSÉ CARLOS SANTOS JUNIOR 10/03/1989 62687 JOYCE RODRIGUES SARAIVA 01/01/1986 66988 JUCILENE MENEZES DE JESUS 01/06/1982 65884 JÉSSICA ALVES DE SOUSA 02/06/1988 58192 KELLY AKEMI TAKAHACHI 27/05/1991 57604 KELLY PRISCILA RODRIGUES GUERREIRO 01/08/1988 67452 KELLY REGINA DE SOUZA OLIVEIRA 15/02/1986 61257 KÁTIA MARIA DE LIMA BLANCO FERRARI 22/01/1972 63705 LEIKA VANY DA SILVA RIBEIRO PEREIRA 02/10/1988 64560 LEIÇA DA SILVA SOARES MASSARANDUBA 26/03/1982 67695 LEONIDES DE BARROS ANCHIETA 30/07/1967 57104 LILIAN HAYD MARQUES. 30/03/1991 65382 LILIANE CARINE SCHWERZ BEHENCK 29/12/1989 66115 LUANA DOS SANTOS ARAÚJO 13/09/1992 66561 LUCIANA LENCINA DA CRUZ 24/08/1986 60937 LUCIANE VIANA DOS SANTOS 18/12/1991 61922 LUCILENE RUMÃO DE MENEZES 27/10/1979 57191 LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ 05/02/1966 64639 LUCINÉIA RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS 20/03/1975 66143 LUCINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA 13/05/1979 66276 LUCÉLIA APARECIDA JACQUES ROBERTO TAROUCO 05/08/1980 63481 LUYARA MARIA PEREIRA FREIRE 26/01/1989 59326 MAIARA TEREZINHA ALEXANDRE CASTRO 29/04/1989 61495 MARCOS DE SOUZA 18/05/1982 56425 MARGARIDA CLEIDE DA ROSA CRISTALDO 15/01/1961 66949 MARIA CRISTINA NUNES PINHEIRO 02/07/1970 67253 MARIA FURTADO TORRES 06/05/1970 63094 MARIA JOSÉ DUARTE 27/09/1969 60564 MARIA LEONICE LEONÇO RAMOS ROCHA 24/08/1971 67703 MARIA ROSA SILVA FERREIRA DE ARAUJO 24/11/1968 63919 MARIANE PEREIRA CAVALCANTE 09/09/1991 57681 MARILDA DIAS MEDRADO 26/01/1985 62246 MARILEIA ALVES ESPINOSA 12/06/1982 63478 MARIUZA BENITES BRUM DAMKE 11/05/1973 61962 MARIZA ANTONIO DE SOUZA 09/10/1970 66681 MARLENE NUNES DO PRADO 02/11/1978 60097 MARLENE SILVESTRE DOS SANTOS 18/07/1966 62356 MARLI LONGO ALMEIDA 26/09/1977 66701 MARTA ACOSTA ANTUNES SOUTO 13/01/1980 66710 MAYARA APARECIDA 26/02/1989 64427 MIRELI COSTA ROSA 29/05/1988 58787 MIRIELE SILVANE FIGUEREDO FONSECA 27/08/1988 64609 MÁRCIA ADRIANA FREIRE MEDEIROS ALVES 28/05/1972 63459 NAZARETI DE ALMEIDA LOPES LEGUIZAMON 21/02/1968 62359 NEILANE APARECIDA ANDRÉIO 25/09/1990 61179 NICEIA GONZALEZ DA SILVA ROCHA 09/08/1979 63420 PATRICIA DA SILVA ESPINDOLA 10/03/1985 56659 PATRICIA SIMONIR FRANCO MELLO ARTUZI 07/03/1988 62385 PAULA THAÍS APARECIDA PEQUENO FEITOSA 28/09/1991 56426 PERLLA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO 14/01/1985 63296 PRISCILA ALVES PIRES PEDROSA FERREIRA 09/12/1982 63864 RAQUEL BERNARDO DA SILVA 21/03/1970 64011 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES 03/11/1978 63476 ROSANA DAINEZ SOZZI 08/06/1979 56820 ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES 09/02/1968 60070 ROSELAINE CORADINI SILVA 28/09/1979 65085 ROSELI SOUZA DE OLIVEIRA 12/03/1980 66449 ROSINEI RAMIRES FERREIRA 15/04/1975 60028 ROSÁLIA FERREIRA DOS SANTOS 05/12/1967 34 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 64636 RUBENITA CAVALCANTE PEREIRA 25/01/1963 65444 SELMA APARECIDA OCAMPOS 16/05/1971 63550 SILVIA MARIA MIRANDA LIMA 04/02/1986 58113 SIMONE BORGES DE OLIVEIRA 30/05/1986 63130 SOLANGE APARECIDA FURTADO 13/07/1984 66606 STELA MOREIRA BUENO 28/01/1983 67346 STELLA MARIS BORTOLOTTO DA SILVA 04/06/1986 67827 SUZILENE VALENSUELOS 30/01/1983 64020 SÔNIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA 02/06/1962 62980 TAINE DA SILVA SANTOS 20/11/1988 65356 TAIS ALINE SCHERER 06/04/1988 66431 TALITA ROLIM DA SILVA 25/10/2015 64673 TANIA MARIA SORDI 20/05/1974 61812 TATIANE CRISTINA DE FRANÇA 21/07/1983 67047 THAISA DA COSTA MATOS 24/06/1982 61755 VALDERENE FERREIRA DE ALENCAR 26/02/1972 57444 VALDINEIA BRAGA DE OLIVEIRA 16/09/1983 67034 VALDINEIA DE FATIMA COSTA 27/10/1984 66730 VANILZA MARTINS DA SILVA DE CARVALHO 07/01/1981 66781 VIVIANE LOBO BARROS DA SILVA 18/05/1985 63760 WALTER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 30/05/1975 67972 WILSON SEIJI TAKAGI 24/12/1983 60808 ZAIRA FATIMA VIECILI 15/05/2015 Nº insc Nome Dt.Nasc. 67204 ABNER DE BARROS CHAPARRO 17/04/1980 67653 ABRAAO PEREIRA EUZEBIO 19/01/1982 56869 ADEMIR SANDRO RECALDE 09/10/1972 62798 ADINILSON MOREIRA COSTA 11/05/1978 66704 ADNEIA SOUTO MAIOR 22/11/1973 64578 ADRIANA BATISTA AGUERO 11/03/1974 66717 ADRIANA CARDOSO DE SOUZA SILVA 03/10/1983 64951 ADRIANA DE ANDRADE DA SILVA 02/04/1976 66391 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 06/01/1987 61002 ADRIANA PEREIRA DA SILVA 19/12/1981 66119 ADRIANO CANDIDO MARQUES 30/10/1987 67709 ADRIANO DA SILVA 27/01/1986 66579 AGNALDO LEMES FERREIRA 01/09/1971 63278 AILA CORBANEZ SOBRINHO 28/07/1987 64094 ALAX JAMYS DA SILVA PANIAGO 28/12/1988 68073 ALBIMARA HEY 02/03/1981 67729 ALCIR ADORNO FERRAZ 14/07/1981 56213 ALENILTON PEREIRA DIAS 09/05/1978 64221 ALESSANDRA AGUILAR FONSECA 05/03/1990 61303 ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA 17/06/1989 64995 ALESSANDRA DE CÁSSIA LEITE 17/12/1978 63145 ALESSANDRA GONÇALVES 17/12/1986 64246 ALEXANDRE HENRINGER DE SOUZA 16/03/1978 65959 ALEXSANDRA GOMES ROSSI 26/08/1980 64839 ALINE ANGELICA DE SOUZA BRANDAO STRABELI 04/08/1978 62881 ALINE CAMBUI LEITE 20/05/1991 65038 ALINE CRISTINA SOUZA HOLANDA 15/12/1990 65222 ALINE DE SOUZA SANTOS 28/01/1985 56885 ALINE DECARI MARCHI 25/02/1982 61781 ALINE FIGUEIREDO AUGUSTO 23/08/1984 61271 ALINE LORENA PEREGO 21/09/1989 65419 ALINE MINUZZI 26/05/1989 56243 ALINE PICCOLI BORGES 20/07/1988 Cargo: Enfermeiro 66935 ALINE SILVA BARROS 19/12/1991 68112 ALINI DE OLIVEIRA 14/06/1989 63676 ALISSON CARDOSO OLIVEIRA JALES 13/11/1989 58660 AMANDA CONSTANTINO MARTINS 15/09/1993 68006 AMANDA DE OLIVEIRA VILELA 23/10/1989 65483 ANA CARLA ORTEGA TEIXEIRA 07/06/1993 62128 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA 03/06/1983 67696 ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES 28/10/1970 57413 ANA CAROLINE PINTO LIMA 02/12/1993 57827 ANA CLAUDIA DA SILVA BARBOZA 03/03/1988 61019 ANA CRAUDIA GARCIA 14/04/1980 57009 ANA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO 12/01/1970 67298 ANA PAULA ALVES DE ARAUJO 06/07/1989 59831 ANA PAULA APARECIDA ZIGART 10/07/1988 58668 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS 03/04/1986 65392 ANALIA CRISTINA QUEIROZ COUTO 09/05/1980 64887 ANALICE DE OLIVEIRA DANTAS 08/11/1980 61270 ANAMELIA SILVA BARROS DE LIMA 03/01/1983 56177 ANDERSON APARECIDO DA SILVA 18/07/1988 65749 ANDERSON COELHO DE SOUZA 06/07/1988 68096 ANDERSON MIRANDA SACONI 21/09/1979 67259 ANDREA ALVES DE OLIVEIRA OSHIRO 24/04/1975 65578 ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA 13/10/1979 66471 ANDREIA CABRAL DE ALMEIDA 25/10/1978 67271 ANDRELAINE AZAMBUJA DA SILVA MATOS 24/08/1978 63046 ANDRIELI AGUIAR NUNES 24/08/1989 58711 ANDRÉ PEREIRA SILVA 29/11/1988 67165 ANDRÉA DE OLIVEIRA PEREIRA 10/02/1978 66882 ANDRÉIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 20/11/1979 59224 ANDRÉIA LIDIA MATOS MARQUES 28/04/1989 65829 ANGELA PATRICIA DO NASCIMENTO 09/09/1974 65784 ANGELICA SUSANA DOS SANTOS 27/05/1977 65974 ANGELIKA DOS SANTOS MAURICIO 21/01/1991 56308 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI 07/05/1986 63762 ANIELLE DE GODOY LOIOLA 25/04/1988 62832 ANIELLI DA CUNHA MIRANDA 14/06/1980 55979 ANNY DANYELLY DA COSTA RIBEIRO 08/03/1989 67518 ANNY KELLEN MARIANO DE ALENCAR LÉSSA 04/12/1984 65551 ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA JUNIOR 27/07/2014 65712 ANTONIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS 13/02/1982 66729 ANTONIO HENRIQUE MATOS CARVALHO 15/09/1992 55681 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARINS 25/05/2014 62907 APARECIDA IBANHES 11/10/1965 66514 APARECIDA NERY ROCHA 25/11/1971 67430 APARECIDA REINALDA PEREIRA FERNANDES 20/03/1977 64038 ARIANA SANTOS DE OLIVEIRA 18/12/1991 67060 ARLENE BEZERRA DA SILVA 08/12/1968 67121 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 05/09/1982 65889 AROLDO FERREIRA COELHO 26/04/1983 56025 BEATRIZ MUNIS BARRETO 16/09/1986 67050 BEVERLY SILVA PETELIN COUTINHO 26/08/1992 60717 BIANCA DE OLIVEIRA MELO 22/01/1993 66031 BIANCA VIOLA GOUVEIA BRITO 27/01/1990 58592 BRENNER CESAR XIMENES FERRARI 26/05/1986 67760 BRUNA BETIATTI BENATATTI ELLER 01/12/1987 67677 BRUNA CAMILA ROCHA 17/04/1994 62574 BRUNA CRISTINA DA COSTA 01/11/1991 66311 BRUNA GONÇALVES MORENO RAMOS 08/07/1986 66145 BRUNA MIDORI LOPES MIYATA 25/11/1987 61638 BÁRBARA RIBEIRO QUEIROZ 02/09/1990 62978 CAMILA BARTOLOMEI SILVA 23/03/1990 58215 CAMILA CASANOVA GERHARD 10/05/1986 66555 CAMILA DE ALMEIDA ALENCAR 04/10/1992 58264 CAMILA NUNES DUARTE 30/04/1991 64349 CAMILA REGINA MELO SILVA 17/04/1986 56212 CARLA BRAUN 15/10/1982 67708 CARLA CRISTINA FRANCO 31/08/1986 61269 CARLA GUIRRO ROQUE 02/05/1987 67631 CARLA THAIS DE SATELES E BENEVIDES 08/07/1986 65983 CARLOS ALBERTO NUNES MOREIRA 20/09/1968 64620 CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO 08/04/1986 68090 CAROLINA PAULA BRITTO DA CRUZ 29/10/1992 64411 CAROLINA RECK 20/09/1985 66376 CAROLINE FIGUEIREDO RODRIGUES 04/01/1989 64501 CAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA 02/02/1988 66537 CASSIA APARECIDA DE SOUZA 28/02/1984 66509 CASSIA APARECIDA PEDROSO 20/09/1983 59034 CASSILDA PEREIRA DA SILVA 10/06/1981 62415 CATIUCE MARQUES DA SILVA 29/01/1981 63610 CELIA FERREIRA DOS REIS VALENTE 05/11/1978 65413 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 30/09/1964 56128 CIBELE CANDIDO DE LIMA PRADO 05/10/1989 64760 CIBELE FERREIRA BALTAR 10/07/1988 62362 CICERA THAIS SIQUEIRA 17/10/1990 61411 CICERA TRAJANO DE OLIVEIRA MOTA 20/07/1968 62683 CLARA MITSUKO TSUCHIDA 12/08/1974 61168 CLARICE FALEIROS NODA 24/04/1973 65127 CLARINIE BARBARA FORTUNATTI 19/07/1989 64939 CLAUCIA RAQUEL AIOLFI 19/08/1989 67027 CLAUDIA LEANDRA LOPES 06/06/1979 62155 CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA 03/09/1984 65210 CLAUDIANA MACEDO DE ALMEIDA 28/11/1989 66245 CLAUDIO DA SILVA ROCHA 12/03/1985 64712 CLEBER OLIVEIRA SILVA 06/04/1975 67061 CLECIENE DOS ANJOS MUSQUIM 19/04/1981 64074 CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 17/08/1980 66569 CLÉLIA ODETE ZIMMER BOGORNI 12/08/1970 62495 CRISLAINE AUGUSTA RATIER 06/03/1992 61934 CRISLAINE SANTANA 26/01/1989 67710 CRISTIANA APARECIDA LOPES 06/10/1986 66343 CRISTIANE ALVES CARVALHO 01/07/1985 63077 CRISTIANE CARVALHO DA SILVA 20/12/1977 63883 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE 04/10/1984 62102 CRISTIANE MARINA TORRACA PENZO 04/08/1984 63158 CRISTIANE SANTOS RAMOS 30/05/1981 56364 CRISTIANO DO NASCIMENTO 27/05/1987 35 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 62277 CRISTIANO RIBEIRO COSTA 26/06/1979 56223 CRISTINA DE ABREU LIMA CHRISTALDO 16/05/1975 66745 CÁSSIA SOARES CABRAL 11/08/1991 61018 CÉSAR AUGUSTO IBANHES 01/01/1987 66744 DAIANE CARDOSO GOMES 31/12/1985 63937 DAIANE DE MIRANDA FRANÇA 17/12/1988 62558 DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER 15/11/1983 63613 DANIEL BÉTIO SOARES 05/07/1976 67025 DANIEL DIAS PEREIRA 12/04/1985 66726 DANIEL HILÁRIO PERES JUNIOR 18/08/1983 63678 DANIELA DOS SANTOS BARTOLOMEU 10/09/1988 65729 DANIELA NAZARE BERTO CIRIACO 23/12/1987 60914 DANIELE DE ARAUJO 01/03/1988 61818 DANIELI TRIANOSKI 01/05/1981 55793 DANIELLE CAROLINE CARVALHO 10/05/1988 55951 DANIELLE RIBEIRO MARTINS 30/03/1983 64677 DANIELLE VIANA GUIMARÃES TITICO 15/06/1980 64319 DANIELLI MENDES GONÇALVES 10/11/1989 66814 DANIELLI PAULA BUTTINI MARQUES 01/07/1987 64971 DANIELLY DOS SANTOS MASCARENHAS 08/08/1986 67267 DAYANE CRISTINA DA SILVA SANTOS 18/03/1992 67950 DAYANE DIAS PEREIRA DOS ANJOS 14/03/1989 63107 DAYANE DOS SANTOS COSTA 18/06/1988 66847 DEISE CRISTINA DA SILVA 06/11/1978 67716 DEISE CRISTINA RODRIGUES MARTINS 21/03/1981 58145 DENIRDE BACARO 26/11/1966 64219 DENISE LEITE LIMA 29/10/1979 64918 DENISE REGINATO 25/04/1990 64377 DIANA DAVALO OLIVEIRA DALMAGRO 11/03/1989 62328 DIEGO ANTONIO BERNAVA 22/02/1985 66389 DIEGO DA SILVA MACHADO 28/08/1988 65010 DIELE TORRES DA SILVA 18/05/1991 66426 DIENE NICHELLE VINCOLETO 18/02/1993 64125 DIESSICA HELLEN DOS SANTOS BONI 22/11/1993 67180 DILMARA CASARIL LOUBET 23/09/1973 64648 DIRCE APARECIDA FINOTTO 20/12/1975 63831 DIRCE DE ASSUNÇÃO LIMA 05/08/1970 65683 DIRCE TAVARES ALVES 18/06/1969 58256 DIÓGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI 18/04/1979 66113 DORALINE PORTILHO MATOSO 13/05/1991 64990 DOUGLAS DUARTE ROBRE 11/04/1990 64919 DULCINEIA QUIRINO SALES LIMA 20/04/1983 61722 DÉBORA CARDOSO RIVEIRO FERREIRA 31/05/1988 64530 DÉBORA CRISTINA PRADO FREITAS 06/08/1985 66551 EDILAINE RAQUEL DOS SANTOS 25/12/1975 65121 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 27/10/1980 63980 EDNA MANZATO DE SOUZA 13/10/1976 62737 EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA 20/09/1976 65755 ELAINE CRISTINA DA SILVA 15/12/1981 66913 ELAINE FREIRE LESSA 17/08/1983 65036 ELAINI CRISTINA AMARO 25/12/1980 63655 ELCIA CRISTINA CAVALCANTI DE ARAUJO 26/11/1966 56245 ELENIR LINS CAETANO DE ANDRADE 09/11/1978 65760 ELIANA VARGAS MACHADO 15/01/1981 55822 ELIANE DO NASCIMENTO 17/01/1978 64006 ELIANE RIBEIRO DIAS 03/07/1976 63779 ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO 31/08/1983 64828 ELISABETE NUGOLI DA SILVA 08/04/1982 63096 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 04/07/1981 67478 ELISANGELA MARA DE ALENCAR 10/08/1973 63959 ELISANGELA ROJAS SANTANA 13/10/1981 55697 ELISIELLY GODOY VALAGNI 14/08/1985 63219 ELISÂNGELA PADILHA DANTAS 28/10/1977 67492 ELIZABETH DE OLIVEIRA SANTOS REZZADORI 12/08/1983 66928 ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA 23/06/1963 66939 ELIZABETH REGINALDO DE SOUZA 10/04/1973 64899 ELKE MARA BRBOSA BORBA CASADIA 19/01/1979 55959 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA 18/08/1980 65087 ELSON MATIAS DOS SANTOS 27/08/1981 62336 EMERSON MORAIS 02/05/1979 65253 EMI ELIZABETE TOGURA 29/10/1984 61107 EMILEIDE DOS SANTOS ALMEIDA VAZ 07/05/1993 66358 ENEDINA DOS SANTOS RIBEIRO 24/12/1972 59186 ENELITA MARIA MAZON 24/12/1968 56089 ERICK ALARCON FERNANDES 28/05/1988 67348 ERIKA BARROS LEITÃO 08/05/1987 67162 EROTILDE RIBAROLA PEREIRA 06/10/1958 61641 ESTEFANY RARIMES DE JESUS AEDO 20/10/1993 66013 EUZENIR VITAL MITSUMORI TAKAHACHI 08/07/1972 56867 EUZILANE ALVES DA ROCHA 16/09/1982 61304 EVA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO 21/08/1974 57746 EVELINE ANDRADE PINTO 09/11/1976 67652 EVELIZE FERREIRA DA CRUZ PIGOSSO 11/09/1992 58225 EVELLYN JAQUELINE DA SILVA UJIIE 16/10/1987 65294 FABIA SANCHES DO AMARAL 31/05/1982 61031 FABIANA DE MARCO COUTINHO 04/06/1988 63496 FABIANA TEIXEIRA SEVERO 28/02/1985 56832 FABIANO PEREIRA E SANTOS 20/03/1992 61429 FABIELY OLIVEIRA NUNES 12/04/1993 58460 FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 08/11/1983 63483 FABÍOLA MORAIS VIEIRA 24/01/1980 64298 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 28/07/1981 65418 FERNANDA BRAZIL DO NASCIMENTO 27/12/1991 62551 FERNANDA DE SOUZA CRUZ 18/02/1980 65878 FERNANDA ENEAS DA SILVA 05/05/2015 64802 FERNANDA FONSECA DA ROCHA 25/11/1988 67748 FERNANDA PIRES BENETTI 22/09/1984 65276 FERNANDA SANT" ANA DE MORAES 15/01/1982 64334 FLAVIA QUINTANILHA DE OLIVEIRA LEITE ESTEVAO 21/05/1987 64656 FLÁVIO NUNES DA SILVA 20/09/1979 61780 FLÁVIO RENAN DURAND ROSA 18/07/1990 57147 FRANCIELE GONÇALVES DOS SANTOS 13/09/1989 65530 FRANCIELLY ANJOLIN LESCANO 29/04/1990 65698 FRANCILÉIA ALVES DA SILVA 22/02/1982 65077 FRANCIONY BERGMAN FRANÇA 08/01/1979 64286 FRANKLIN LUIS MORAIS DA SILVEIRA 30/04/1977 63373 FÁBIO VERON LARSON DIAS 21/06/1981 57046 GABRIELA CHUERIY DE OLIVEIRA 14/01/1991 64725 GABRIELA CRISTINA DE OLIVEIRA 28/01/1985 55924 GABRIELLA DE MENEZES ORTEGA 23/06/1990 64533 GABRIELLE SILVÉRIO DOS SANTOS BRITO 22/03/1981 65825 GEANE DA SILVA SANTOS GONÇALVES 18/02/1975 67458 GEDSON ARAUJO GOMES 27/09/1972 67230 GELSON DOS SANTOS FAINELO 25/10/1985 66012 GELSON MARTINS DA SILVA 26/11/1984 67052 GENIVALDO DIAS DA SILVA 26/01/1972 67579 GEORGIA CANDIDO BABETO 26/12/1978 64019 GEZEANE ALVES DE CASTRO SOARES 15/12/1984 58334 GILLYANDER SEPULVIDA BRESSAN 06/06/1980 64429 GILVANETE FERREIRA FILHA 22/04/1965 59018 GISELE AVILA MACHADO 16/08/1980 56945 GISLAINE APARECIDA ZERBINI DO NASCIMENTO 09/10/1980 65373 GISLAINE CRISTINA CABREIRA DA SILVA 14/08/1979 67756 GISLAINE MONTEIRO PEREIRA 01/11/1981 62795 GISLANIA ALEXANDRA LESCANO 13/02/1981 66258 GISLENE MARTINS DA ROSA 23/01/1986 57468 GLEIZZE ILANA GOMES 11/07/1990 66902 GLORIA DE LAZARI MENDES 05/08/1958 60650 GREICIANE MUNHOZ 31/01/1993 68127 GUSTAVO SILVA OLIVEIRA 28/02/1990 65522 GYSLENE CAMARGO DE SOUZA 01/03/1987 62925 GÉSICA MONTEIRO BATISTA 22/08/1981 61900 HANDRESSA CERQUEIRA STROGUEIA 05/07/1991 67384 HEIDI ALVES ZOMERFELD OLIVEIRA 25/02/1983 65941 HELEN LUISA CARVALHO MATTOS 20/10/1976 64279 HELENA COMPARINI 12/07/1992 66005 HELIANA MARA FERNANDES 12/12/1974 62240 HELIO ANTONIO DA SILVA SANTOS 05/04/1971 65039 HELOISA HONÓRIO DO AMARAL 28/03/1981 65018 HENRIQUE RIBEIRO VILELLA 06/05/1987 56720 HERCÍLIA BULCÃO OLIVEIRA 12/05/1992 62681 HILDA DO NASCIMENTO ESTEVES VETERANO NETA 12/08/1992 62690 HINGRIDY PEREZ DE ANDRADE 17/01/1985 67108 HUDSON AMARO BARBOZA 03/03/1984 67663 IARA DA SILVA MEDEIROS 09/03/1982 66034 IBIS PINHEIRO BRITO 09/04/1979 65316 IEDA MARTINS FERNANDES 06/02/1981 65633 INDAIANA CARLA ESTIVAL PIRES 24/03/1989 65170 INDIANARA RAMIRES MACHADO 17/09/2015 64320 INES SALATINI DE PAULO 05/09/1964 64734 INGRID FONSECA SOBRINHO 07/03/1991 60655 INGRITH RAPHAELLE RODRIGUES CALÇAS 13/03/1992 56910 INÁCIA ELOIR FERNANDES LOPES 31/07/1964 64385 IRINEU ALVES DE LIMA 06/02/1982 65631 IRISMAR EMILIA DE MOURA MARQUES 01/06/1973 66659 ISAURA OVIEDO 10/03/1971 64146 ITALO FARIAS DA SILVA 28/12/1988 59884 IVANETE DAMER 22/01/1968 66168 IVANI FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA 26/05/1978 67329 IVETE MARIA MENDES 15/10/1977 64197 IVONE BILSKI GERMANO MARQUES 25/12/1975 65667 IVONE FERREIRA DA SILVA 04/11/1968 66410 IVONETE DE OLINDA FERREIRA 10/07/1968 64572 IVONETE TEIXEIRA BONFIM FAQUIANO 25/01/1977 36 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 65735 IVONI VILELA DE LIMA SANTOS 10/05/1973 61695 JAKELINE DE OLIVEIRA STEINHAUSER 07/04/1988 64409 JAMILLE ROA TORRES 16/05/1988 63621 JANAINA DE ANDRADE MACIEL 20/08/1989 67721 JANAINA FREITAS KÖGLER 12/08/1985 62496 JANAINA GONÇALVES COSTA 05/01/1990 62459 JANE TEIXEIRA DOS SANTOS 31/05/1986 64800 JANETE FRITZ DUARTE 08/06/1979 60473 JAQUELINE ALVES SIMON 26/03/1985 63620 JAQUELINE DE OLIVEIRA 18/12/1982 63416 JAQUELINE MARTINS DA SILVA 25/07/1990 63104 JAQUELINE OLIVEIRA PEREIRA 25/01/1980 67744 JAYNE STEFFANY LEAL CRISOSTOMO 20/06/1992 56738 JEAN ZANARDO 26/01/1992 65235 JEARA DE ARAÚJO SILVA 14/01/1991 65641 JEFERSON APARECIDO DE OLIVEIRA PAULA 29/07/2014 66108 JEFERSON DA SILVA 30/01/1990 59580 JESSICA CRISTINA PERES IRENO AZZONI 18/09/1991 62915 JESSICA DA SILVA RIBEIRO DE LIMA GONÇALVES 20/11/1985 64468 JESSICA EVELYN DE CARVALHO 21/02/1991 59613 JESSICA GRELA BRESSAN 23/10/1988 65388 JESSICA PAES COENE 12/01/1991 62536 JESSICA RODRIGUES DE SOUZA 04/05/1991 63378 JESSICA SILVA FERNANDES 09/03/1991 61621 JHONY APARECIDO DOS ANJOS 07/07/2014 66147 JOCIANE DE SOUSA MARQUES 05/06/1986 63383 JOCILENE LOPES DA SILVA 16/10/1985 65260 JOICE MICHELI BENITES 23/06/1982 66515 JOICE TAVARES DE GODOY 18/03/1984 68020 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 10/06/1990 65184 JOSANDRA VALDIREIA KEMPARSKI PINTO CÁCERES 07/05/1988 67008 JOSE BENITES ROCHA 19/03/1977 66866 JOSEFA DOS SANTOS DANTAS 27/08/1968 55896 JOSELITO DE ARAUJO MENEZES 30/06/1981 63261 JOSIAS GOLDEN 21/11/1978 65195 JOSINEIDE DE JESUS BRAZ 28/05/1970 59905 JOYCE DE JESUS CAVICHIONI 06/07/1988 58133 JULIA COLATO GRANATO 25/04/1991 66340 JULIANA DE SOUZA FONSECA 11/04/1989 64274 JULIANA FLEITAS NOMURA 09/07/1985 61640 JULIANA FRAGOSO 05/09/1992 62176 JULIANA GERALDO DE SOUZA 18/08/1983 64726 JULIANA MOTTA DE CASTRO SANTIAGO 05/01/1984 59980 JULIANA OMAYRA ALVES DIAS 19/04/1988 63315 JULIANA RIBAS FERREIRA 20/04/1980 57002 JULIANI BENITE TIGRE GOMES 30/10/1988 66751 JULIANO OLIVEIRA NASCIMENTO 01/02/1990 60988 JULLY ANNE AQUINO FERREIRA 12/03/1985 63709 JUSLENE JARA CRISTALDO 06/10/1986 62424 JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS 20/07/1981 66169 JÉSSICA LAURA VERNOCHI LANDIVAR 15/02/1989 67145 JÉSSICA RIBEIRO REGHIN 06/07/1992 65880 JÚLIO CÉSAR GIUNCO 03/04/1983 65583 KAMYLLA DOS SANTOS SANTANA 05/08/1988 64139 KAREN ROBERTHA SILVA MENDES 16/10/1990 65850 KARLA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS 21/06/1991 67118 KARLA FARIAS FALCÃO CAPILÉ SANTOS 30/04/1988 57058 KARLA NETO VIEIRA 15/04/1982 62675 KASSILA CONCEIÇÃO FERREIRA SANTOS 02/11/1988 59665 KATIUCIA FERREIRA PEDROSO 19/09/1981 64177 KEILA CRISTINA GARBOÇA ROSIM 05/01/1984 56395 KELLEN HOLLO BISPO 01/07/1983 67307 KELLEN SAMARA DE ANDRADE MARTINS DA SILVA 04/07/1982 67489 KELLY GUANA DE SANTANA 14/06/1982 64546 KELLY PATRICIA TEIXEIRA RODRIGUES PANIAGO 30/10/1986 66407 KELLY ROCHA PEREIRA 29/09/1984 62670 KELVYN LUÍS VIEIRA DE BASTIANI 25/04/1991 57416 KEYTIANE OLIVEIRA SOLDERA 21/05/1993 56911 KLEBER DE ASSIS VILELA 15/08/1985 57654 KÁTIA KELLI MOURA CANDADO 02/10/1981 57301 LAIS APARECIDA KOKUDAI SUZUKI 04/02/1987 66414 LAIS PINHEIRO 17/08/1993 63464 LAIS REGINATO 17/10/1993 62329 LAIZE MICUINHA LEZO 20/03/1987 63389 LARESSA POENA DA COSTA SOARES 21/11/1989 62597 LARISSA CORREA DOS PASSOS 06/12/1980 63291 LARISSA KARLA ARAUJO DUARTE 28/01/1985 61479 LARISSA MARIANE FERREIRA 21/10/1992 55755 LAURA CAROLINE MENDONÇA THIRY 21/01/1993 56954 LAURA DAMACENO SOUSA FERREIRA DA SILVA 30/01/1991 66121 LAURA FERNANDES 12/08/1981 62942 LAURO DE AQUINO NETO 29/09/1989 59798 LAYANE MARRY PAZ SANTOS 13/07/1987 65955 LAÍS FAUSTINA FREITAS FORTUNATTO 18/07/1988 67525 LAÍS MOREIRA FERNANDES DIAS 17/02/1991 62753 LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA 24/02/1980 63156 LEIDE SOARES MATOSO 14/08/1984 58775 LEIDYANE DE OLIVEIRA ZERBINATTI 14/09/2014 63969 LEILAÍSA GONÇALVES OLIVEIRA 29/10/1991 59842 LENARA DA COSTA PEDROSO 20/03/1990 68038 LENIO VIEIRA BORGES 22/02/1991 57848 LEONARDO PADILHA FERREIRA 01/07/1992 64324 LEONEL BATISTA DE LIMA NETO 10/12/1984 58177 LETICIA DO AMARAL HETZEL DE MATTOS 09/09/1991 65687 LETICIA FELIX LEITE 12/07/1989 58596 LETÍCIA REGINA DOS SANTOS 16/11/1992 64148 LIDIANE BEZERRA DE FARIA 19/11/1985 65719 LILIANE NOVAIS DANTAS 29/12/1980 60044 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 26/07/1968 55884 LIVIA LEAL DELLA 01/05/1990 61775 LIZ GRACIELA DOMINGUEZ GONZALEZ 04/04/1993 55881 LORETA LACERDA CÁO TOFFANO 27/08/1981 63713 LOURENCA IZABEL BARROSO MEDINA 04/01/1985 62744 LUANA BLASQUE RONHA 27/02/1990 63707 LUANA MARIA TASSONI FERRO 05/02/1992 66817 LUCAS MENDES DOS SANTOS 10/01/1991 63307 LUCIA HELAYNN PENHA DE SOUZA FRANCO 22/04/1976 64604 LUCIANA COMUNIAN DE OLIVEIRA 25/12/1975 60806 LUCIANA DALTO 23/10/1971 62068 LUCIANA FERRAZ SANGALETTI 30/07/1971 63238 LUCIANA VIEIRA DE OLIVEIRA 28/02/1974 65968 LUCIANO DE LIMA 21/06/1983 64814 LUCICLEIDE SANCHES RODRIGUES 26/11/1972 65218 LUCIELE JULIO OLIVEIRA DA SILVA 09/09/1993 59024 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 09/03/1980 66040 LUCIMAR ANDREIA PAIS DOS SANTOS SILVEIRA 20/07/1973 59853 LUCIMARA SILVA DE SOUZA 09/11/1983 57397 LUCINEIA CARDOZO BINDEVALD 15/10/1976 55849 LUCINEIA TEODORO DE ANDRADE 25/07/1987 57667 LUCYNEI MORAES DE OLIVEIRA 19/07/1980 66620 LUCÉLIA DA CUNHA 17/03/1979 57710 LUDELÇA DORNELES DOS SANTOS LEDESMA 16/05/1973 58760 LUDMILA MORAIS CALIXTO 03/02/1990 67445 LUDMILA VORHYZEK SOMMER 17/05/1968 67187 LUIZA PAULINO RIBEIRO 13/12/1981 63821 LUZIA DE OLIVEIRA ROCHA 06/07/1981 64002 LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR 27/05/1987 63362 LÉIA CABRAL VISSOTTO 07/06/1986 67217 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER 14/10/1973 65279 MAGDA CRISTINA MORAES ZAIA 31/08/1990 62839 MAGLIA MARIA DA COSTA FAGUNDES 21/07/1972 56958 MAGNO FIRMO CHAVES 27/10/1983 65638 MAGRID BILAC COSTA REBUSSI 24/09/1990 63928 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO 30/04/1991 59646 MAIKELLY MARCONDES MOREIRA 01/05/1993 64230 MAIKON OLIVEIRA DE RESENDE 19/01/1991 66412 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 05/04/1983 60743 MAIRA MARIM GRUBERT 10/03/1987 66507 MAIZA FAVARO BARUFFI 22/02/1990 63863 MANOEL DOS SANTOS NETO 16/01/1989 60957 MARA LOURENÇO VERMIEIRO 03/08/1988 63252 MARCELA GOMES ROSSI 23/02/1984 65232 MARCELA PEREIRA DA SILVA 18/07/1983 64769 MARCELO GUENZER 20/11/1971 65250 MARCIA MARIA DE JESUS RAMOS GUADAGNUCCI 17/08/1964 62765 MARCIA OZORIO DE OLIVEIRA 05/04/1974 67561 MARCIA TEREZINHA DE ALMEIDA PEDROSO 21/01/1976 56712 MARCILENE COELHO DE OLIVEIRA 01/07/1982 58075 MARCOS MAGALHÃES DA SILVA 01/05/1982 66178 MARIA AMÉLIA GONÇALVES CARREIRO 02/08/1983 59006 MARIA ANGELICA ALVES FREIRE 26/01/1980 67013 MARIA CECILIA PEDROSO ALVES 28/06/1989 65902 MARIA CONCEIÇÃO GOMES PEGO 12/05/1981 63372 MARIA EUNICE MARTINS DE SOUSA 23/03/1963 65307 MARIA GRAZIELLEN DE LIMA 27/04/1985 62974 MARIA LUCIA DA SILVA 06/01/1987 59521 MARIA MADALENA MACEDO DO NASCIMENTO 24/08/1980 63990 MARIA MARQUES ESPINDOLA 31/07/1971 62758 MARIA RITA LEMES CARNEIRO 29/07/1973 56666 MARIANA C. FUSTER DE CARVALHO 10/03/1984 65611 MARIANA FERREIRA 26/02/1989 63851 MARIANA RIBEIRO MARQUES 13/06/1991 59839 MARIELLE MISKININ BORBA 20/09/1976 67054 MARILUCI PARAGUASSU AMORIM DE OLIVEIRA 11/03/1976 66285 MARINES FERNANDES GUABIRABA DE LIMA 08/01/1975 37 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 57290 MARISE SANTANA VALADARES ARMOND 05/02/1989 64840 MARLEIDE GOMES DE PINHO. 28/02/1977 63329 MARLENE NASCIMENTO BARBOSA TELLES 19/06/1979 56808 MARLUCI AGUILERA FOSS 25/04/1979 65690 MARLY APARECIDA DIAS 12/09/1972 57015 MARTA IZABEL DIAS BARBOSA 08/01/1981 64158 MARTE HORIZONTE DOS REIS 31/10/1973 61510 MATEUS VILHALVA DUARTE 02/04/1991 58967 MAYARA DE LIMA PINTO 30/09/1992 63539 MAYARA GOES DOS SANTOS 06/07/1987 65823 MAYARA HARDOIM MONTEIRO 27/11/1982 65776 MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES 24/07/1988 65095 MICHELI HOLTERMANN LOPES 16/09/1985 62936 MICHELLE ANSILAGO 23/04/1990 67340 MICHELLE LAURA MAGALHAES DA SILVA 09/02/1990 67308 MICHELLE MADELEINE DE ARAUJO DADALT 08/07/1988 66251 MICHELLI DA SILVA PRADO 01/02/1985 55768 MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO 12/07/1984 63337 MICHELY MACHADO MARTINS 02/09/1988 66235 MIKAELA DE REZENDE PEREIRA 23/04/1991 65742 MILLENY SUTIER DE CARVALHO 11/04/1992 67288 MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA 07/12/1990 65614 MIRIAN RODRIGUES DA CRUZ 16/12/1988 63780 MIUQUIA FERREIRA PEDROSO 07/10/1989 63308 MOISES DOS SANTOS FLORENTINO 21/11/1986 64836 MONICA RODRIGUES DE CAIRES 18/10/1985 61369 MONNIK VIEIRA ARAUJO 26/11/1984 64806 NACIMEIRE SOARES DOS SANTOS. 22/10/1982 62941 NADIA OLIVEIRA DE SOUZA 03/06/1985 64809 NAIANA DOS SANTOS FRAÇAO 08/05/1985 65304 NAIARA CAIÇARA ANDRADE 08/07/1991 66610 NAIRA DO AMARAL SOBREIRA 16/10/1984 57209 NATÁLIA COTRIM BORGES 08/12/1986 62122 NAYARA ANDRADE DE OLIVEIRA LUCAS 25/06/1991 60236 NAYARA DE LIRA ESTEVES 09/09/1987 58661 NAYARA MENDES DE SOUSA 19/01/1990 61528 NEILA DANIELLA ARAÚJO SIQUEIRA 13/06/1977 56056 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES 20/07/1984 64882 NEURACI DOS SANTOS FERREIRA 21/08/1974 66189 NÍVIA MARIA DA SILVA 04/11/1980 67341 ODILON FERREIRA DE MORAES NETO 16/01/1980 64608 ORCIDNEY BORGES PEREIRA 20/04/1972 66835 ORTENCIA DE MATOS 23/06/1972 67607 OSANA BARBOSA PEREIRA PALIÃO 17/10/1991 66226 PAMELA SARA NEGRELI 06/02/1988 65221 PATRICIA ALVES AQUINO 07/05/1982 63939 PATRICIA FRANCO 12/03/1982 58958 PATRICIA MARA SILVA MEZA 17/07/1981 66711 PATRICIA RAFAELA DEPINE BARBOZA 28/11/1984 64255 PATRÍCIA DE OLIVEIRA 23/01/1972 61549 PATRÍCIA MENEZES DE SANT ANA 04/08/1985 67757 PAULA CHRISTINA CÂNDIDA BARROS 16/06/1987 65688 PAULA THAIS NUNES FRERES 09/11/1990 59768 PAULO BRAGA 30/01/1978 56996 PAULO MEDEIROS GATTI 01/03/1971 66513 PEDRO RODRIGUES SANTOS 19/06/1981 63561 PHAMMELA DA SILVA FERREIRA 21/12/1991 66997 POLLYANA BARBOSA GARCIA 29/05/1991 64869 PRICILLA DE SOUZA FARIA 29/09/1988 57610 PRISCILA FERNANDA GONÇALVES 08/09/1989 65380 PRISCILA LOPES SILVA 23/10/1989 62708 PRISCILA RODRIGUES MARIANO 20/08/1990 66138 PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA 22/07/1983 61203 PRISCILLA PEREIRA DE TOLEDO ESPINDOLA 10/07/1986 66769 QUETILY PATRICIA DA CONCEIÇÃO 25/05/1988 65311 QUEZIA PERES WOETH 16/07/1983 65970 QUITÉRIA DE DEUS DE SOUZA 06/07/1980 66786 QUÉZIA CHRISTINE REES ENGELMANN 21/09/1982 64459 RAFAEL BORTOLON ARCAS 15/11/1989 62398 RAQUEL ELISA MAKERT 09/10/1989 67112 RAYANNE KETHLEN NUNES 12/03/1993 63434 RAÍSSA FIDÉLIS MONTEIRO RIBEIRO 21/05/1989 65359 REGIANE EMBERCICS BOMFIM 21/09/1990 61196 REGIANE FREIRE BRABO 05/09/1978 62697 REGIANI MARIA DA SILVA CORRÊA 07/05/1978 66227 REJANE MARÇAL SACAI 08/05/1986 63862 RENAN MARTINEZ TRIVELATO 20/06/1990 64617 RENATA APARECIDA PEREIRA DANTAS 11/10/1982 64129 RENATA CHAVES PEREIRA 24/05/1989 61742 RENATA MAGALHÃES ANTERO DA SILVA 06/05/1991 62672 RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS 11/02/1986 63501 RILDO APARECIDO ALVES MARTINS 06/01/1972 63970 RITA DE CASSIA ASTOLFI 22/09/1978 58521 RITA LIMA ORTIZ 24/12/1987 67304 ROBERTA CHAGAS BRANDÃO DA SILVA 09/01/1976 64689 ROBERTO ALMEIDA GONÇALVES 31/08/1977 64909 RODRIGO ALVES MORONGA 23/03/1984 67326 ROGÉRIO PASCOAL DE CAMPOS 04/03/1977 60956 RONALDO TAKEO HONDA 15/11/1981 66193 ROSANA LEMES DE CAMPOS 26/10/1990 56631 ROSANGELA ALVES DE BRITO 01/07/1979 65341 ROSANGELA AUGUSTO 01/06/1973 65381 ROSANGELA DE PAULA LOURENÇO 05/10/1979 56354 ROSANGELA FARIAS KAWAKITA 28/07/1986 66443 ROSANGELA MEDINA AVALO PORFIRIO 15/08/1981 56478 ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 18/06/1988 56030 ROSELI DA SILVA MOREIRA 16/02/1982 64100 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 25/12/1976 64730 ROSEMEIRE CAMARGO DE SOUZA OLIVEIRA 28/04/1973 66504 ROSEMEIRE CAMARGO FERREIRA 17/05/1984 60838 ROSIANE DOMINGOS DE SOUZA 23/01/1977 66937 ROSILA PEDRO FRANCISCO 01/05/1972 57926 ROSILENE ALVES DA COSTA 18/06/1987 67016 ROSILENE FRANCIEIRA DA SILVA 10/01/1979 67100 ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA MONGELOZ 17/05/1986 56358 ROSINEIDE MARIA DA SILVA HOCHMANN 24/11/1971 64556 ROSÂNGELA MOURA RODRIGUES 31/10/1986 64153 ROSÂNGELA SIMÃO DE MATOS 03/04/1984 57796 ROZANA CANTEIRO VALENÇUELA 10/01/1970 61825 ROZENIR LACERDA DE FREITAS 25/08/1967 65376 ROZILDA ALMEIDA BORGES 16/10/1977 67464 RUTE ANGELA SOARES DE ALMEIDA 10/02/1957 64021 SABRINA DE SOUZA VENÂNCIO MAZOTTE 15/12/1992 58982 SABRINA EMANUELA CUNHA CRUZ 29/09/1992 56936 SAMANTHA CINDY WERKHAUSER SCHNORRENBERGER 23/08/1987 62438 SAMANTHA SILVA CRUZ 09/04/1981 67115 SAMUEL BACH 28/03/1983 62867 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 25/09/1976 63806 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 19/05/1977 61083 SANDRA MAIUMI NIIYAMA 16/11/1988 62303 SANDRA MARA SCAGNOLATO ESTERQUE 13/11/1973 63843 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA REGIS 03/06/1962 61552 SARA CAROLINE RIBEIRO SIMÃO 24/06/1992 67724 SARAH FRARE DE OLIVEIRA 26/10/1985 61631 SAYURI FERNANDA LOPES MIYATA 06/02/1991 58694 SELMA APARECIDA LAGROSA GARCIA 30/01/1964 57985 SHEILA CRISTINA LIMA 07/09/1983 67649 SHISLENE ESPÍNDOLA LOPES MENEZES 07/08/1981 57495 SIDINÉIA RAMOS MELQUIADES 20/10/1971 66724 SILOE DE SOUZA DELMONDES 03/11/1970 61135 SILVANA FONTES TREVISAN 10/05/1974 67567 SILVANE CAVALHEIRO DA SILVA 29/12/1986 65575 SIMONE AVILA DOS SANTOS 03/05/1983 58097 SIMONE CHIMENEZ DA SILVA 13/09/1983 63571 SIMONE CRISTINA BRITO DE OLIVEIRA 25/03/1978 65107 SIMONE VENÂNCIO DOS SANTOS ROSSINI 23/10/1987 61308 SIMONY APARECIDA CARVALHO 09/07/1981 59560 SIRLAINE APARECIDA CELLI 13/07/1988 58352 SIRLEI FRANÇA DOS REIS 10/06/1977 60928 SIRLEY GALLI 10/05/1980 64678 SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 10/02/1978 65924 SOLANGE MOREIRA FERREIRA 09/02/1971 63305 SONIA CARRENHO RAMOS PINTO 07/04/1969 66103 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON 03/06/1991 56637 SUELI APARECIDA DA SILVA HORA 08/06/1965 61448 SUELI DA SILVA REIS ANJOS 02/09/1965 66714 SUELLEN FARIAS DE QUEIROZ DA SENA RIQUELME 26/11/1984 55803 SUSANA DA SILVA PINHO 01/10/1981 67998 SUSIMARY CALVANHA MATOS 05/01/1985 56319 SUZAMARA MORAES TORRES PAES 10/01/1993 65960 TALITA ALVES DE SOUZA 28/09/1993 61608 TALITA DO NASCIMENTO BRONZATI 03/12/1991 56028 TALITA MACHADO NEVES 05/11/1992 63472 TAMAR DAGMAR MELO DE MORAES 14/07/1992 67010 TANIA MARIA SILVA DE SOUZA ALBUQUERQUE 03/10/2015 66009 TANIA MELICI FIGUEIREDO SATELIS 03/03/1978 64388 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 03/12/2014 63037 TATIANA LANZA ROMERO GONÇALEZ 02/05/1984 65838 TATIANE DANIELE DE LIMA MALACARNE 09/11/1985 61205 TAYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA 30/04/1985 62280 TERESINHA MARCONDES ANNES 13/11/1959 61937 TEREZINHA CONCEICAO DA SILVA 08/12/1965 64607 TEREZINHA DE JESUS MACHADO 28/10/1986 67020 THABATA DE SOUZA NUNES 17/02/1991 62824 THAIANA TASSIA CORREA CELESTINO 25/08/1990 62846 THAIS GOMES DE SOUZA 22/09/1986 38 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 67752 THALINE ROBERTA SOUZA AMORIM 11/08/1986 66353 THAYANE MILIORINI DE FREITAS 20/05/1988 64315 THIAGO CAATO PACIULLO 14/05/1991 67449 THIAGO SHINDI SILVA TANAKA 05/08/1989 66510 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES 13/01/1986 67356 THÂNIA DA SILVA GUILHERME 17/04/1983 56365 TIAGO DE CAMPOS MENDES 28/09/1992 65939 TÁSSIA MARIANE ANDRADE SANTOS 03/12/1991 58178 UILIAN JAIME AMORIM 19/01/1988 63811 VALDECIR SANTANA 10/09/1970 57975 VALDINEIA ANDRE PEREIRA 23/10/1971 63439 VALDIRENE APARECIDA ORTEGA VIZINFARD ROSA 28/03/1978 65469 VALDIRENE FELIPE LOPES 14/05/1974 64138 VALESKA LOPES PEREIRA 22/03/1985 67147 VALÉRIA BERÇOT AMARO DE PAULA 16/11/1979 61573 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 31/12/1979 62015 VANDERLEIA ALVES RODRIGUES 23/12/1972 66534 VANESSA ARCE LOPES 17/05/1988 66461 VANESSA CRISTINA ESCOBAR DE SOUZA 10/11/1980 57668 VANESSA MICUINHA LEZO 02/10/1980 66069 VANI APARECIDA FERREIRA DOS ANJOS 19/12/1981 61619 VANIA PATRICIA SCHADECK BRAZIL 27/07/1989 62115 VANIA ROCHA CABRAL 21/02/1977 67169 VANINA BATISTA DE OLIVEIRA 22/02/1986 62922 VERA LÚCIA CERQUIARI BILIERI 09/06/1979 63339 VERÔNICA CUSTÓDIO SANTIAGO 02/02/1988 63793 VICTOR BRUNO DUARTE VIEIRA 01/11/1993 61187 VILMA FERREIRA DOS SANTOS 11/06/1972 59694 VINICIUS ALBERTO BARROS VIEIRA 24/08/1978 63603 VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 21/07/1988 65723 VIVIAN GARCIA LUBACHEWISKI 14/10/1982 66879 VIVIANE SILVA CABRAL 18/07/1985 64631 VÂNIA BARROS QUINTANA ESCOBAR 16/05/1986 60872 VÂNIA PÉRES GARCIA KRAMER 26/12/1990 67614 WALQUIRIA FUCHS JAQUET 07/04/1987 62499 WELLINGTON FAUSTINO MENDES 09/12/1986 58056 WEMERSON BESSA KUROTSUCHI 24/10/1977 61204 WILDSON QUEVEDO CORVALAN 31/12/1969 62189 WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 21/09/1983 63532 WILLIAN SILVA MARQUES DE AZEVEDO 05/04/1988 59108 WILSON BARROS 02/09/1963 62552 WILSON MARQUES DA SILVA 03/03/1968 64993 YARA HELENA MAGELLA 05/03/1973 59260 YTHALA DE ARAÚJO SANTOS 20/01/1992 56670 YÁSKARA DE TOLEDO SILVA 06/02/1989 68100 ÁDILA VANESSA RODRIGUES MARTINS 08/10/2014 59862 ÍTALA DA SILVA PEREIRA 09/05/1990 Nº insc Nome Dt.Nasc. 65615 ADALBERTO ANTONIO MARQUES 06/10/1958 61715 ADRIAN SANTOS DE SOUZA 28/04/1994 56277 ALAISSE GOMES DE FREITAS 26/07/1988 61139 ALANA DE SOUZA MORAIS SILVA 29/06/1988 60160 ALECIANE RIBEIRO DOS SANTOS 16/03/1989 65675 ALESSANDRA CRISTINE VIEIRA 25/10/1975 64008 ALINE NAYARA OLIVEIRA VILLELA 05/03/1992 59221 ALINE RODRIGUES VIEIRA 05/02/1990 65387 ALLAN PITTERI BENTO 14/05/1987 Cargo: Farmacêutico 64048 ALLEN BARBOSA 20/09/1986 66083 AMANDA DE SOUZA BARBOSA 10/08/1979 64822 AMANDA TESTON GONÇALVES GUSMAN 28/05/1982 65482 ANA CLAUDIA NARS 27/02/1977 56124 ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES 07/09/1983 58649 ANA PAULA ARAÚJO HUBNER 07/12/1989 64786 ANA PAULA MACHADO DE ALMEIDA 21/05/1981 62713 ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA 19/12/1989 66413 ANDERSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA 27/02/1985 66619 ANDREA CRISTINA DA CUNHA 13/09/1978 66036 ANDRESSA GOMES DA SILVA SOARES 09/04/1987 57369 ANELIZE BARBOSA ALTIZANI 01/07/1992 61261 ARIELLI SALATINI CONEGLIAN 15/08/1987 56510 BARBARA MARIA DO CARMO FERREIRA ROSA ARRIOLA 06/06/1984 66058 BIANCA PATRICIO TSUJIGUSHI 15/11/2015 65132 BRUNA CRISTINA SCHROEDER 31/05/1990 63813 BRUNA ORSI DE ALMEIDA 19/06/1994 65654 BRUNO STEFFANI DA SILVA MORAES 26/03/1988 59323 CARLA DAYANA OLIVEIRA 20/09/1985 64069 CARLA GEORGIA RODRIGUES GUIMARAES SOUTO 18/05/1981 65353 CAROLINA EMI ARAKAKI 26/08/1987 62684 CAROLINA QUEIROZ DA SILVA 30/11/1988 61982 CELIA RAMOS PEREIRA 21/04/1982 57569 CESAR ITO YUI 25/10/1985 62895 CLEBER MASSATO TODA 04/03/1977 63242 CRISTIANE HIDALGO SANTOS 29/05/1977 65292 CRISTIANE ROCHA DE SOUZA 09/06/1982 67694 CRISTINA MARIA LOPES ARAGAO 27/08/1980 62410 CÁSSIA REGINA DOS SANTOS 01/10/1990 63690 DAIANE COLLI 29/04/1990 59484 DANELLY DALMAS ESTIGARRIBA 01/11/1990 66974 DANIELLA ANAIR EVELYN DOMINGOS FOLLE 30/03/1987 57650 DANIELLE MAYARA RODRIGUES PALHÃO 06/01/1995 63274 DANIELLI DE SOUZA OLIVEIRA 17/03/1991 62931 DENISE FORTE CORREIA 15/07/1988 62269 DIANA FIGUEIREDO DE SANTANA AQUINO 26/05/1987 65426 DJIANI DOS SANTOS LIMA 11/06/1988 66578 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS 09/09/1988 60444 EDILENE ALVES DOS SANTOS 04/08/1981 67468 EDNA EVANGELISTA DE SOUZA 03/04/1961 58190 ELAINE CABRINI DE MELO 21/03/1984 65017 ELENIR DOS SANTOS CORREA 26/06/1983 56604 ELIZEU RABELO DA SILVA 14/06/1973 64761 ELLEN BIANCA LARA PAVAO 06/03/1993 65162 EMMELINE BALBINO VIAN 15/10/1991 63316 EVELLIZE CORREIA GOMES 11/10/1986 56773 FABIANA CHAGAS COELHO 17/03/1982 62372 FABIANA YURIKO NAKAO MENON 15/03/1979 67874 FAYLA MICHELE BOSSO DE MORAES 17/12/1983 56236 FERNANDA GUIMARÃES BORELLA 26/12/1989 62543 FERNANDA VILARONGA RIBEIRO 03/12/1993 58564 FERNANDO TATSUMI HIROTA DA SILVA 08/10/1988 63661 FLÁVIA CASTRO SOUTO 28/09/1988 66742 FRANCIELLI MARQUES MACHADO 08/01/1987 66725 FRANCIELLY FERRAZ VIANA 30/06/1988 60652 GABRIELA NAIARA DA SILVA 11/01/1993 62052 GECILAINE OLIVEIRA DE ALMEIDA 01/10/1987 58430 GISELE DE CARVALHO VIANA 25/05/1990 66759 GLAUCIA FREITAS NOVAES 24/04/1988 65696 GRACIELA ALVES BARBOSA 18/07/1976 65183 GRACIELLY SOUZA DA SILVA 15/03/1989 65155 GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS 16/12/1987 66679 HELEN MAYARA GONCALVES COSTA 05/07/1990 67875 IEDA PAIVA 17/03/1981 65711 INGRID SCHOLZ 11/08/1983 61736 IZABEL CRISTINA SCHNEIDEWIND AZAMBUJA 22/10/1969 65637 JANAINA MAIER NOGUEIRA 04/09/1988 62205 JANINA ZANONI CAMARGO 20/03/1984 66032 JOSIANE PASSINI 08/07/1979 64885 JOSIAS DO CARMO NETO 13/07/1994 62929 JOYCE COCAROLI DE CASTRO LOPES 21/07/1990 57570 JULIANA GONZALES ORTIZ 16/03/1977 63085 JULIANA PIMENTA DOS REIS PEREIRA 21/10/1984 61485 JÉSSICA CARAÍBA DE AGUIAR 22/07/1991 66553 JÉSSICA CASTRO XAVIER 14/08/1991 57248 JÉSSICA MARIA FÉLIX 07/01/1992 64579 JÉSSICA NATÁLIA ANDRÉ 14/12/1991 66107 KAMILA CRUZ E SILVA 17/05/1991 59083 KAMILA LOPES DE OLIVEIRA 26/11/1992 64402 KAMILA YOUMNA SASSINE 20/02/1990 58625 KARIMI SATER GEBARA 24/03/1983 63344 KAROLYNE DA SILVA BEIJO 27/03/1987 61199 KASSIA FERNANDA DA SILVA 14/11/1992 63909 KATIA MONICA ZAMIGNAN PAOLETTI 27/12/1987 58100 KELLY MONTEIRO DA SILVA 29/09/1990 66495 KERLEN ZANZI ZEVIANI 28/11/1983 67754 KEYLA NICOLA RATIER 31/05/1989 66870 KLEBER TIAGO LUIZ CAZARIN 04/05/1984 65442 LAIZ GABRIELA GIUNCO 28/10/1986 60175 LARISSA RODRIGUES PIMENTEL 05/05/1988 65592 LAÍSA VIEIRA GNUTZMANN 23/10/1987 56476 LETICIA ROSSONI 22/02/1989 63294 LILIANE DOS SANTOS CARVALHO 22/06/1987 65722 LUCIANA FELIX DA SILVA 23/10/1985 63734 LUCIANA PEREIRA DA ROCHA 02/08/1985 61376 LUCIELI CORTESE 18/07/1988 57418 LUCILENE CALINI BELTRAMIN 03/08/1988 58670 LUIZ GUSTAVO DA COSTA MARSURA 20/11/1990 61771 MARCELA DIAS MACIEL 30/12/1985 59151 MARCIA ROZANIE DMENGEON ZARPELÃO 01/03/1972 65021 MARCIO MARIOLA RODRIGUES 18/01/1985 65845 MARIA CLAUDIA ROSENDO DE OLIVEIRA 14/07/1982 60370 MARIANE ALVES DA SILVA 08/02/1990 67980 MARIO MURACKAMI JUNIOR 08/10/1985 67223 MARLENE RAMOS GOMEZ 27/01/1989 65346 MARYELLE APARECIDA MENDONCA NOGUEIRA AOKI 14/06/1988 63240 MAYARA MASSOCHIN 16/04/1993 39 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 66521 MELQUIEDES MAGNO DE OLIVEIRA 25/02/1979 66787 MICHELLE MESQUITA LEITE DE PAULA 08/06/1981 67558 MIRIEL MAYER ROMÃ 27/01/2015 64390 MONIQUE JORGE DE SOUZA GARCIA 14/02/1987 63069 MORGANA MENDES SOARES 26/09/1989 57220 NADIA ROSA DOS SANTOS 14/06/1985 55918 NATIÉLLEN COELHO DE MELO 24/05/1990 66439 NATÁLIA DA SILVA VICTOL 23/09/1995 62191 NEILA LIMONGES SALDANHA 14/01/1983 59125 NELÍCERA EDUARDA DE SOUZA PAIÃO 22/06/1995 66221 NIARA CRISTINA SOBRINHO GAUNA 24/01/1985 65112 PAOLA DA SILVA BALIN 18/11/1992 67296 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA 31/08/1988 64729 RENAN MATIA RIBEIRO 20/04/1990 56764 RENATA SCALIANTE TARDIVO 15/05/1993 61566 RENATO FERNANDES FAVA 25/09/1988 64494 RICARDO MARQUES RODRIGUES 13/06/1987 63880 ROBERTO BALAN JUNIOR 07/06/1993 64064 SILVANA DE SOUZA MACHADO NASCIMENTO 16/12/1987 67858 SILVIO HENRIQUE TAVARES FUJINO 28/04/1980 61186 SIMONE LOURENÇO TACH ANTONIALLI 21/04/1982 66456 SIRLEY MASSAKO BASHO 23/10/1984 64929 SORAYA RODRIGUES PENZO 24/06/1987 62399 STEFANY LIZ GODOY ECHAGUE 21/10/1991 65013 SYBELE CRISTINA BRAGA MARTINS 16/04/1989 62766 TAMINI LAISA DE BASTIANI GONÇALVES 26/07/1989 59676 THAIS CARVALHO DAMBRÓS 09/10/1993 65061 THAISE REGINE BONAMIGO 03/08/1988 66489 THALYTA INGRIDY NASCIMENTO DE OLIVEIRA 31/07/1988 65364 THAYANE ALVES CHAVES 13/01/1990 68124 ULISSES NAKAGAWA E SILVA 01/12/1992 61936 VANDA REJANE VINCENSI 29/03/1972 65244 VANESSA MARQUES DOS SANTOS 04/02/1985 65352 VANESSA VIEIRA SOUZA DA SILVA PADOVAN 13/07/1988 66719 VERA LÚCIA TEODORO LOPES PALMEIRA 15/04/1956 62042 WAGNER ALECIO BARONCELI 01/06/1965 65269 WERUSKA MELLO 01/12/1970 64622 ZENILDA ALVES MINANTI 18/10/1986 Nº insc Nome Dt.Nasc. 56456 ALINE ARTNER DE OLIVEIRA 19/02/1994 61760 ALINE RIBEIRO DA ROSA 05/09/1989 64936 AMANDA ALMEIDA CARDOSO SALMAZO 04/11/1972 61141 ANDERSON SOUSA SANTOS COQUEIRO 04/11/1987 63923 ANDREA PEZZINI VOLPATO 30/08/1969 62654 ANDRIANA APARECIDA MORINIGO BAEZ 16/08/1980 57485 ANDRÉA DE OLIVEIRA 12/07/1979 66262 ANDRÉIA CRISTINA SILVA DE JEUS 03/07/1981 67186 AUILERSON MORAIS LIMA 10/06/1990 58280 BIANKA BOSCHETTI TROTA 27/01/1984 62466 CARLA APARECIDA DE JESUS PINTO 23/09/1992 62799 CESAR DE CASTRO OLIVEIRA 30/10/1979 66653 CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA 22/02/1983 58060 CLAUDIA GRACIELA DE OLIVEIRA 29/01/1981 66326 CLÁUDIA REGINA PERATELLI MENDES 22/08/1971 58621 CRISTIANE MACHADO DA ROCHA 14/11/1982 62805 CRISTIANE MAYUMI MIYABARA 01/02/1982 64958 DAISY DALISE DE LIMA 20/02/1993 Cargo: Fisioterapeuta 66633 DANIELLE FLORES DA SILVA 10/03/1993 67315 DANIELY TIEKO MASUNAGA 02/07/1991 66264 DANYELLE FREITAS DE SOUZA MASUOKA 02/10/1984 64860 DEBORA DE ALMEIDA 08/06/1991 64558 DEISIANE APARECIDA RIBEIRO PINTO 11/01/1987 67844 DENISE GALVÃO MOREIRA LIMA 05/03/1992 60770 EDERSON BASTOS DOS SANTOS 26/05/1993 64118 EDUARDO DE ASSIS PRATES 14/01/1992 65570 EDUARDO MIGUEL DA CRUZ SALES 04/05/1992 65450 EDYARA DELEVATTI CASTRO 28/03/1988 63087 ELIANE LOPES ALVES 16/12/1980 68034 ESTELA MARTINES MUNIZ CARVALHO 16/07/1977 55848 EVERLYN SUELEN BISPO DE SANT" ANA 26/04/1983 57471 FABIOLA MENDES ROCHA 15/03/1979 65332 FARES MELHEM SALEM 10/03/1986 62630 FIDELINA GONÇALVES 20/12/1964 67656 FRANCIELE TAUCHERT DA SILVA 13/04/1993 64536 GABRIELA MEAZZA 24/07/1989 64857 GESSIKA JACOMELLI DIAS 21/07/1983 58237 GISELE DA SILVA PEIXOTO 08/01/1985 63225 GISLAYNE FÁTIMA DE CARVALHO FARAGE 14/10/1963 67397 GIULIANO MORETO ONAKA 28/11/1980 66690 GIULIANO RODRIGUES DE CARVALHO 18/05/1981 65709 GLEICY MIGUEL BRONZATI 08/06/1991 57830 GUSTAVO MURIEL FERREIRA 07/09/1985 66876 HILILTON MALUF DE MACEDO 30/11/1981 62528 INARA CAROLINA PITA SASSIOTO SILVEIRA DE FIGUEIREDO 09/06/1982 64108 IZAMARA FRANCO LEÃO 04/04/1992 67168 JOANA ALICE DO NASCIMENTO CENTURIÃO 05/03/1974 65504 JOSIANE CANABARRO SILVEIRA 02/08/1984 65238 JOSILEIA VILLALBA DOS SANTOS 29/03/1992 62522 JULIANY ISHII DE SOUZA MORAES 01/10/1985 65398 JÉSSICA SANTOS SABALHO 08/07/1992 58957 JÉSSICA TAINÁ OLIVEIRA VIEIRA 30/01/1992 56835 JÉSSICA ZARELLI PRIETO 18/07/1991 65546 KAMILLA GERALDO PALMA 07/09/1985 66062 KAREN CAMARGO FEITOZA 24/09/1992 64528 KAROLINE RODRIGUES LOURENTE 13/09/1985 65081 KATLEEN ELIZABETH MEYER 20/03/1987 64682 KEILA CRISTIANE ORTIZ DE ANGELIS LUCENA 16/06/1979 66912 KÊNIA MARA DO NASCIMENTO ARECO 26/08/1981 60005 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA 07/01/1981 65686 LILIANE OVELAR FERREIRA 25/06/2015 64095 LUCAS DOS ANJOS ROSSONI 02/04/1984 60793 LUCIANA LILIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 27/06/1979 65463 LUCILENE RODRIGUES DIAS 23/02/1974 63125 MAISA DE CARVALHO FRANCISCO 14/08/1981 62298 MARCELO DE LIMA ACAMINE 29/09/1980 63206 MARCIA ANTONIA TORCHI 12/03/1962 62837 MARIANA ANTUNES DA SILVA 16/04/1991 62029 MARIANA BUENO DOS SANTOS 01/09/1988 66182 MARIANNA BARRETO DI MARTINO 06/05/1993 64719 MARLOVA DEBASTIANI 17/02/1986 58629 MARYANE HIRAHATA SHIOTA 17/11/1990 67783 MAYARA BIAZUS DOS SANTOS 18/05/1992 62734 MAYCON FRANCISCO FELIX DA SILVA 04/09/1986 59274 MILLENA APARECIDA DE MEIRA FREITAS 23/12/1993 64566 MOHAMED SALIM MOUHANNA FERNANDES 20/07/1986 65265 NADIA DA ROSA TOLFO 29/08/2014 58312 NATHALIA ABDALA MOITINHO 20/02/1986 61103 NAYARA ISHII DE SOUZA 03/11/1989 57437 PRISCILA VILAS BOAS 10/10/1983 65125 PRISCILA WALOSZEK DE SOUZA 24/11/1987 64187 RAYSSA BRUNA HOLANDA LIMA 26/01/1991 65340 REGINA MARIA DOS SANTOS KOCHI 24/11/1975 65995 RENATA VIDIGAL GUIMARÃES 13/10/1977 64543 RICARDO AKIRA MURAKAMI 14/12/1979 64626 RICARDO HENRIQUE ESQUIVEL AZUMA 20/03/1993 67414 ROMILDA MARQUES 19/03/1981 62367 SAULO CRISTYANO DE CARVALHO FÉLIX 30/04/1988 64280 SILVIA RENATA CASTILHO 08/07/1974 63446 TAICIANE FERREIRA BATISTA 30/06/1993 65167 TALITA EMANUELLE BISPO YEBOLES GONÇALVES 29/11/1983 60647 TATIANA BEGA SILVA 18/06/1981 63084 TAÍS DA SILVA PIMENTEL 23/06/1993 67734 THALITA BORGES DE CAMPOS 12/02/1987 63562 THIAGO ANDRADE MARTINEZ 22/09/1980 66646 THIAGO VINICIUS FONSECA ZANETTI 03/06/1986 62872 VALDECI ORLANDO BATISTA 22/05/1972 67918 WANIA DE SOUZA SILVA ALVES 31/12/1979 66473 WÂNIA DOS SANTOS WEINGARTNER MATOS 20/10/1963 64708 ÉVELLIN DE OLIVEIRA GOMES 27/01/1987 Nº insc Nome Dt.Nasc. 64596 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES 25/09/1975 64912 ELIANE CRISTINA BENTO 04/04/1982 Nº insc Nome Dt.Nasc. 67394 ALANA GISELE GALEANO 26/12/1982 67837 ALINE BARBOSA CARLOS 15/04/1984 64365 ALINE JANAINA GIUNCO 14/02/1989 61197 ALINE VICTORIO FAUSTINO ONISHI 28/07/1981 62609 ALLESSYANE CLEYTI DA SILVA 19/08/1994 60212 ALYNE DA SILVA RODRIGUES 30/04/1991 56147 AMANDA APARECIDA DE SOUZA VICENTE 09/01/1991 58791 AMANDA JÉSSIKA LIMA ZANATA 15/01/1992 61125 AMANDA TOGNON DA COSTA 12/05/1994 61570 ANA APARECIDA VIEGAS MARTINS 09/09/1968 65628 ANA PAULA LEITE FABRINI 05/10/1981 61147 ANAYSA BORGES SOARES 03/05/1992 58037 ANDRESSA CRISTINA FONSECA 18/01/1987 66955 ANDRESSA DALO 10/08/1993 60042 ANDRESSA ELENA SOUZA DE MATOS 22/09/1992 Cargo: Fonoaudiólogo Cargo: Nutricionista 40 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 65490 ANIELE GIACOBBO 31/01/1992 60715 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 02/09/1978 64245 ANNE CAROLINE GENES NUNES 29/06/2015 66362 ANTONIO DONIZETE MALDONADO 28/04/1975 61648 BRUNA FERNANDA ANTONIO CLÍMACO 29/03/1992 55763 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 29/08/1982 66563 BRUNA REGINATTO CARVALHO 06/10/1992 62803 BRUNA ROBERTA CAVALCANTE DOS SANTOS 19/07/1991 61650 CAIO GUSTAVO SIMONELLI 09/08/1992 66767 CAMILA BENITES DE ASSIS 08/10/1991 65257 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 06/05/1993 61217 CAMILA GALLARDO DE ARAÚJO 25/12/1991 56101 CAMILA OLIVEIRA FERREIRA 04/03/1995 67892 CAMILA PATRÍCIA GOMES BORGES 29/08/1993 55850 CAROLINA DOS SANTOS CHITA RAPOSO 01/09/1981 66334 CAROLINE MONSERRAT GRANCE ALBERNAZ 29/05/1990 67403 CELINA MIZUNO PRADO 03/11/1973 64943 CINTIA MUNHOZ 21/03/1987 63559 CÁSSIA MARIA MACHADO 13/01/1987 66862 DABIANA AGUERO SARUBBI MARIANO 24/05/2015 55727 DAIANY MIRANDA DA SILVA 29/01/1993 63026 DANIELA DE MENEZES FLORES 02/08/1994 62006 DANIELI DA SILVA OLIVERA 10/02/1992 66684 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 27/12/1984 59443 DANYELLE DE OLIVEIRA EMIDIO 06/09/1990 66837 DENISE OLMOS LOPES 21/01/1983 56026 DENISE RUBINHO DOS SANTOS MARTINS 29/07/1993 55897 DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LÁZARI 28/10/1993 64584 DERCY OLGA VIANA WINKELMANN 14/03/1993 62615 DORACI SALES DA COSTA 18/08/1967 62733 DÉBORAH MOREIRA DA SILVA SOUZA RIBEIRO 28/11/1984 66374 ELICÉA DA SILVA 22/07/1972 67113 EMILLY ABRIL GOMES 10/01/1992 66657 FABIO LESTER ALVES COLMAN 23/01/1980 59176 FERNANDA CASAGRANDA 24/08/1991 63484 FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA 05/02/1990 67822 FERNANDA VIANA DE CARVALHO 28/11/1986 66853 FLORA ALVES VENANCIO 23/05/1987 62663 FRANCIELE RODRIGUES DE SOUSA 13/09/1993 66303 GISLAINE MARIA DA SILVA 07/04/1994 64555 GLAUCIA LIMA FLORES 30/11/1987 64137 GÉSSICA DOS SANTOS ZANATA 20/04/1990 55781 GÉSSSICA CAIRES MIRA 02/02/1989 61143 HEVELYNE CRISTHIANE FERREIRA SILVA DE MIRANDA 02/03/1989 61584 INGRID ICETY INSFRAN 25/11/1992 66982 ISABEL CRISTINA TIMM 21/05/1970 58366 ISABELA REZENDE FERREIRA 28/05/1992 67102 JANNIELLY PORTILHO DE OLIVEIRA 16/10/1992 64563 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA 20/09/1983 59394 JENIFER FERREIRA RODRIGUES 12/02/1994 56225 JOCIKELI FRANCO OLIVEIRA 06/09/1983 60623 JULIANA NUGOLI ZAGO 27/09/1992 56770 JULIANA PINTO VEDOVATO 26/06/1989 66889 JULIANE ZULIN 25/09/1987 61381 JÉSSICA MARTINS BRAGA 08/03/1993 65812 JÉSSICA PEREIRA DE BRITO ARTEMAN 23/11/1989 56150 KAROLINE OMIZOLO DE SOUZA 08/12/1990 66153 KARYNE GARCIA TAFARELO MORENO 17/08/1995 62097 KEILA BECKER ERANI 17/04/1989 64414 KRIS LENNY CAMARGO FEITOZA 30/12/1988 56260 LARISSA ZANCHETT 11/01/1991 59591 LAURA RAFAELA MONTEIRO DE ALMEIDA MACIEL 21/11/1985 67957 LORENA MOURA GEDRO 16/01/1995 61440 LUANA COSTA SOARES 06/03/1992 57952 LUANA RODRIGUES CARDOSO 05/09/1993 59316 LUCIANA VIANA DO AMARAL 17/05/1989 57794 LUCIENE NEVES CLAUDINO 11/01/1977 57735 LUCIMAR DA ROSA DUTRA 05/11/1991 57278 MAIZA FRAILE TEIXEIRA 08/01/1994 66109 MARILEI VILALVA DA COSTA 04/02/1973 67501 MARINA NOVAES DA SILVA 05/08/1992 56468 MARINA TARGAS DA SILVA 28/11/1976 61387 MARLI BEZERRA RAMOS 05/04/1983 63209 MARÍLIA SOARES TEIXEIRA 08/05/1988 58109 MARÍLIA SOTERO BARBOSA DE CARVALHO 29/11/1992 66379 MAYARA BRANDÃO BLANS 05/08/1991 67855 MELINA HATSUE SASAKI 12/01/1989 66339 MICHELE KELLY BACCHI 03/08/1990 55960 MICHELLY ANDRESSA MARIN 28/05/1987 59270 MILLENA APARECIDA DE MEIRA FREITAS 23/12/1993 66081 MIRELE APARECIDA SCHWENGBER 23/11/1970 66588 MONALISA MOREIRA SALAZAR TAVARES 19/06/1993 61483 MÁRCIA LUIZA XAVIER DA ANUNCIAÇÃO JARA 21/03/1979 65820 NAIRA CATIELLI DE OLIVEIRA SANTOS 04/12/1992 65497 NATALI PETRALLAS DE FARIA MOTA 12/10/1983 67332 NATALIA BOGER MOROZOV 16/12/1984 62463 NATALIA TERRA SPINOLA 18/02/1988 63891 NATHÁLIA LIBRELOTTO LAURETTO 10/04/1989 62696 NATIELI PERENTEL SERRANO CAPILÉ 17/02/1993 67408 NATÁLIA ANILDA DE SOUZA OLIVEIRA 06/11/1991 63666 NATÁLIA LIMA DE ALMEIDA 17/01/1991 67692 NAYANA DE SOUZA BALLERINI 11/01/1994 62723 NEILY CEZANA SILVA ROMEIRO 21/10/1974 61491 PAOLA CAMILA BRITES 13/12/1990 63764 PATRÍCIA RAFAELA MENDONÇA 26/11/1995 67660 PAULA LETICIA ARAUJO SOUZA 20/08/1991 61605 PAULA NAIARA FRANÇA 13/08/1990 59150 PRISCILA MENDONÇA NOGUEIRA ROCHA 30/09/1983 62709 RENATA MIDOGUTI JOIA 10/06/1989 64612 RODRIGO ECHEVERRIA DA COSTA 11/12/1991 56484 ROSANE BESEN ZANON 12/07/1991 63508 ROSICLEI RIBEIRO FRANCISCO 03/04/1980 58028 ROSSANA BOTARELI CESAR 05/07/1982 56668 SABRINA KAELY VITAL MACHIAVELLI 22/06/1988 67453 SUELEN DE OLIVEIRA VARGAS 07/05/1989 62612 TAILINE FREIRE FONTOURA 12/02/1991 57504 TAMARA THIANY PEREIRA LUNA 15/05/1987 60029 TASSIANE SILVA DAUZACKER REIS 02/11/1980 56055 TATIANA DE OLIVEIRA CONTAR 26/01/1991 65201 TAÍS MARINA FRANÇA CAMPOS 12/11/1991 57226 THAIS JÉSSICA REIS FÖRSTER 31/03/1993 57385 THALYTA MUNIZ LEMES 15/07/1989 67574 THAÍS MATIASE CORRÊA DA SILVA 07/10/1991 66916 VALERIA APARECIDA ALVES SANTOS SANTANA 05/06/1976 66225 VANDERLEIA DA SILVA 13/06/1980 66269 VANESKA CÂMARA MARQUES 23/01/1988 61400 VANESSA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA FAGUNDES 24/09/1987 59175 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 22/03/1982 64930 VIVIANE CARVALHO DE JESUS 25/01/1989 67610 VIVIANY MOREIRA MARCELINO 19/11/1986 56765 WERUSKA BORTOLETO BOREGA 01/04/1983 Nº insc Nome Dt.Nasc. 62520 ADRIELLI LUANA DOS SANTOS 27/08/1990 59433 ALINE NUNES RAMOS 07/08/1991 60562 ALINE SPECHT DA SILVA 29/07/1992 62229 ANA CARLA DA SILVA REIMANN 12/06/1993 62861 ANA CARLA PENZO DE SOUZA 31/08/1986 63680 ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA LIMA 24/01/1990 55910 ANA MARIA MOREIRA LEITE GONDER 28/02/1989 66698 ANA PAULA ROMEIRO CHAVES 23/03/1992 66598 ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA 13/09/1993 66898 ANDRESSA FERNANDA PALÁCIO BEVILAQUA 27/10/1993 64195 ANELISE DE SOUZA BARBOSA 02/02/1994 58485 ANELIZE DE SOUZA SILVA LIMA 12/12/1983 61947 ANGELO LUIZ SORGATTO 14/08/1987 63816 ANY CAROLINE OLIVEIRA LIMA 17/04/1991 57072 BRENO SOUZA LIMA FERREIRA 20/12/1979 66084 BRUNA TADEUSA GENARO MARTINS DE OLIVEIRA 16/04/1987 57530 BRUNO PAEL DOS SANTOS 07/07/1985 67166 CAIO CÉSAR MENEZES LABIGALINE 07/09/1989 Cargo: Psicólogo 64767 CAMILA CORAZZA GOMES 12/09/1988 64346 CAMILA MENDES GONÇALVES 23/03/1991 67718 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA 22/03/1989 62538 CAROLINA DE SOUSA ROTTA 10/08/1994 65379 CAROLINE DONÁ DIAS 18/10/1990 64003 CAROLINE LOPES ALVES 05/01/1992 58999 CECILIA FREITAS MARTINS 01/03/1982 61768 CLEIDE BEBETE DOS SANTOS 27/08/1969 55816 DANIELA CRISTINA BOTTEGA 14/05/1992 66365 DANIELA DE ARRUDA MIRANDA 10/09/1984 61635 DANIELA OLMOS LOPES 01/09/1984 59616 DANIELLY PERENTEL MIRANDA 10/10/1990 66830 DANILO CLEITON LOPES 13/09/1989 60976 DAYANE PINHEIRO DE SOUZA 25/01/1993 66920 DEBORA POZZEBON 13/05/1993 68085 DENISE MAFFISSONI ALESSIO 06/05/1982 64231 DOUGLAS TORRES CAVALCANTE BARROS 02/09/1992 59849 EDINA APARECIDA VEGA GIMENEZ ESPINDOLA 19/09/1973 63224 ELAINE CRISTINA PEREIRA REGIS 09/11/1975 62500 ELISA WILHELM KONZEN 07/01/1995 56768 ELLEN DA SILVA NOVAIS 16/01/1988 66214 EMI ICHIY 22/11/1991 65764 FABIANE ROCHA DE SOUZA 22/07/1987 60648 FABIELA APARECIDA DA SILVA DIRCHSEN 03/03/1985 41 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 59998 FERNANDA MABILLE BARBOZA 24/12/1975 66484 FRANCIELE MEZACASA DE OLIVEIRA 29/01/1980 57005 GISELE DE OLIVEIRA GUARNIERI DA SILVA 11/03/1987 61721 GISELLE TERESINHA ARAUJO DE BRITO SILVA 17/07/1985 63283 GISÉLI BONJIOVANI DOS SANTOS 23/01/1984 56058 GRAZIELA BARP 17/08/1976 63703 GRÉGORI FINK DE SALES 01/06/1992 58811 HANDIARA BOSCHETTI TROTA 27/01/1984 65777 HELEN FERNANDA ALVES TEIXEIRA 29/03/1988 63090 HELOISE CUNHA SANTANA 09/03/1987 64085 INAYARA RODRIGUES DOS SANTOS 25/08/1991 64305 ISABELE DE MELO SOUZA 08/02/1992 63080 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 03/10/1989 58973 JESSICA BORGES FORTUNATO 19/07/1993 63842 JESSICA OLIVEIRA MACHADO 13/05/1993 65816 JESSICA TELES SILVA OLIVEIRA 04/08/1992 62361 JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN 05/10/1989 65258 JONAS CLEITON SILVA RAMOS 21/09/1986 64766 JULIANA AKEMI MATSUBARA MIYAJIMA 03/03/1992 55779 JÉSSICA CAMILE FELIPE TIVIROLLI 06/12/1990 66829 JÉSSICA DE ALMEIDA DUARTE 08/06/1992 61739 JÉSSICA DE LIMA SOUZA 25/05/1991 58856 KAREN BIANCA FERNANDES DE MORAES 11/01/1993 65803 KARINA TSUMORI MOTOMIYA 18/06/1981 62581 LAIS RODRIGUES DE LIMA 13/02/1971 67038 LARISSA BEATRIZ DE FARIA ZULIAN 29/04/1990 56431 LETICIA VOIGTLANDER PEREIRA 28/01/1983 58114 LETÍCIA MARIA CAPELARI TOBIAS VENÂNCIO. 04/06/1993 61255 LICIANE NOBRE PIONA 27/08/1988 60332 LICIENE CRISTINA CAVALCANTE 20/12/1982 62363 LIGIA MARIA RUEL CABREIRA 28/10/1987 60662 LILLIAN MORAIS MACHADO 06/03/1991 66332 LIVIA BORGES SOUZA 03/08/1990 66766 LUIZ HENRIQUE ARRUDA DIAS 30/01/1992 66660 LUIZA REGINA CAMPOS DALPIAZ 12/04/1993 58344 LÍGIA SOUZA GONÇALVES 07/12/1990 67566 MARCELA SANTANDER BRANDÃO DE ANDRADE 20/09/1983 65189 MARI MARTINEZ ORTIZ 03/01/1990 61176 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 27/09/1985 67058 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA 04/01/1969 61606 MARINA CURY MARCONDES 19/01/1993 65108 MARLENE PALHANO SILVA 27/06/1974 66466 MARY CRISTINA OLIMPIO PINHIEIRO 25/07/1990 65270 MAYARA TAIANY GOMES CENTURION 23/06/1993 62326 MELINA RODRIGUEIRO 24/04/1981 66832 MICHELI TESTON CIPOLLA 21/07/1986 64663 MYLENA THAYSE MILIORINI 26/10/1992 62838 NAIARA OLIVEIRA PORFIRIO DOS SANTOS 27/08/1993 61047 NATALIA RAMOS SHIROMOTO 07/02/1992 61444 PAMELA DALLA VECHIA DOS SANTOS 09/12/1991 62000 PAOLA SOUZA DE CASTRO 22/08/1993 66259 PATRICIA ELIZABETH MESSIAS DE SOUZA CASTILHO 22/06/1978 61474 PATRÍCIA BARRETO CHAVES 02/08/1990 66041 POLIANA HERBER BORTOLI 19/06/1991 66228 POLIANA LUPINETTI MORENO FIORAMONTE 09/09/1985 64624 PRISCILA BIANCHI MARTINS 23/01/1992 55956 REBECA DAPHINI MENDONÇA NARCIZO 08/10/1992 56772 REBECCA LOISE DE LUCIA FREIRE 22/08/1989 56360 RENISSON COSTA ARAÚJO 17/07/1991 63089 ROMEU PADILHA DA SILVA JUNIOR 23/12/1987 64426 ROSANA AKEMI KAWASHIMA 15/06/1979 64592 ROSELY SILVA GOMES 20/05/1977 64987 SABRINA CONCEIÇÃO WINKELMANN ESPINDOLA 02/06/2008 60730 SABRINA ESTEFÂNIA SILVA DETTMER 17/09/1993 57607 SAMIRA MARTINS GARIB 03/06/1982 64116 SANDRA ALINE HEBERLE 27/03/1986 58641 SILVIANE KROKOSZ 06/04/1989 59709 SOFIA LAURA CHIUZA BEILNER 22/10/1993 63882 SUELLY THAIS DE ALMEIDA 16/01/1992 64944 TALITA HIRALA PALMEIRA 13/09/1987 61354 TANISE DE OLIVEIRA FERNANDES 25/10/1987 67410 TASSIANA APARECIDA LIMA 13/11/1987 56087 TAÍS DE SOUZA FERREIRA 28/01/1992 61761 TÂNIA CINARA TORRES DOS SANTOS 03/08/1992 66352 VANESSA APARECIDA DE LIMA CHIMENEZ 06/12/1990 58169 VANESSA KLAVA BORGES 12/09/1985 67964 VANESSA SILVA FIGUEIREDO 13/05/1978 63154 VANESSA THALITA ROMANINI AMADEU 02/04/1981 63716 VIVIAN CARLA KARKLE 05/03/1976 55605 VIVIAN LIDIANE DA SILVA MELO 08/05/1991 64345 WILLIAN DE OLIVEIRA ALVES 29/10/1992 Nº insc Nome Dt.Nasc. 66241 ANA PAULA SILVA LEVAY 09/07/1981 66854 CATARINA GIULIANI 08/10/1987 67902 DEISI BARCELOS POLACHINI 01/01/1985 67679 FABIELE LOLLI GHETTI 31/03/1983 64071 KÁTIA ARAÚJO DOS SANTOS 22/08/1992 65538 LAISE APARECIDA SANCHES GONÇALVES 20/01/1988 65059 LUCIANA ANTUNES MARQUES 06/09/1992 62943 MAISA ESTOPA CORREA 07/08/1990 66856 MARIANE BARBOSA SILVEIRA 13/03/1982 64336 MILENA MENEZES CORRÊA 08/06/1995 62601 TANIELLEN ALVES GONSIORKIEWICZ 09/04/1992 61777 TATIANE ROCHA FRANCELINO 10/08/1992 64696 THIAGO TROQUEZ 29/03/1986 Cargo: Biomédico Nº insc Nome Dt.Nasc. 63152 JOELMA APARECIDA DOS SANTOS MEDINA 30/06/1973 Nº insc Nome Dt.Nasc. 62297 ARCELINO ARCE 01/06/1970 61220 DIONE DA SILVA RAMALHO 14/03/1974 Nº insc Nome Dt.Nasc. 59977 LAIZ REGINA MORAES DA SILVA 03/09/1983 Nº insc Nome Dt.Nasc. 58673 EDINEI DOS SANTOS FEITOSA 09/06/1981 Nº insc Nome Dt.Nasc. 63479 JOAQUIM JUNIO DO VALLE 22/02/1982 65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 29/05/1980 61828 MARIA DE JESUS LOURENCO CAMARGO 15/04/1977 63058 PAULO LEMES DA SILVA 10/10/1970 62011 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 02/07/1968 Nº insc Nome Dt.Nasc. 63296 PRISCILA ALVES PIRES PEDROSA FERREIRA 09/12/1982 Nº insc Nome Dt.Nasc. 64951 ADRIANA DE ANDRADE DA SILVA 02/04/1976 63831 DIRCE DE ASSUNÇÃO LIMA 05/08/1970 58460 FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 08/11/1983 Nº insc Nome Dt.Nasc. 66684 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 27/12/1984 59175 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 22/03/1982 Cargo: Assistente Administrativo Cargo: Técnico em Enfermagem Cargo: Técnico em Radiologia Cargo: Assistente Social Cargo: Enfermeiro Cargo: Nutricionista EDITAL N.º 005/2015 Anexo II – Relação Geral de Candidatos Deferidos como Pessoa com Deficiência Cargo: Copeiro Cargo: Telefonista Nº insc Nome Dt.Nasc. 62199 ELIANA BELO DA SILVA 14/03/1968 59574 ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTTO 20/11/1965 Nº insc Nome Dt.Nasc. 62726 EMERSON SANTOS MUNIZ 05/12/1982 Nº insc Nome Dt.Nasc. 66212 ELIANE ALVES DA SILVA KOCH 18/12/1974 58879 ELISSAN SOUZA FLORES 02/01/1986 65321 RENATA ALVES DO NASCIMENTO 17/01/1986 63667 SUELLEN SOZZI DE SOUZA 18/12/1995 EDITAL N.º 005/2015 Anexo III – Relação Geral de Candidatos Indeferidos como Pessoa com Deficiência Cargo: Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção Cargo: Copeiro 42 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD PORTARIA Nº 57/2015/CCIH 17 de junho de 2015 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Aprova a Portaria que regulamenta a Implantação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital daVida e seu Regimento Interno. Considerando que o Capitulo I art. 5 e inciso III da Lei n 8.080 de 19 de setembro de 1990, estabelece como objetivo e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas”. Considerando a necessidade de estar em conformidade com o estabelecimento na Lei nº 9431 de 06 de janeiro de 1997, Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 do Ministério da Saúde, Resolução – RDC n 48 de 02 de junho de 2000, da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (MS) e, ainda, que as infecções hospitalares constituem um risco à saúde dos usuários de hospitais e demais estabelecimento de saúde, a CCIH tem por finalidade desenvolver um programa de controle de infecções hospitalares. Considerando a necessidade da elaboração de normas técnicas sobre prevenção de infecções hospitalares para balizar a atividade fiscalizadora dos Órgãos Estaduais de Saúde; RESOLVE: CAPITULOI – DEFINIÇÃOEFINALIDADE Art.1º A comissão de Controle de Infecção Hospitalar é o órgão encarregado de elaborar, implantar e avaliar o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de ações desenvolvidas deliberadas e sistematicamente, que visa à redução máxima possível de incidência e da gravidade das infecções hospitalares, e assim melhorar a qualidade da assistência prestada. As medidas de prevenção e controle de infecção hospitalar têm sido utilizadas com o objetivo de diminuir o risco de infecção no ambiente hospitalar e devem estar padronizadas de acordo com as características da instituição. Elas têm como objetivo a prevenção de infecções de corrente sanguínea, infecção pulmonar, infecção de sítio cirúrgico, infecção urinaria e precauções e isolamento. CAPÍTULOII –COMPOSIÇÃO Art. 2ºAcomposição se faz com membros consultores e executores com formação universitária.ACCIH terá uma composição multidisciplinar e multiprofissional e seus membros serão de dois tipos: Consultores e Executores. Art. 3º Entende-se por membro consultor o profissional com nível superior na área da saúde, participante da elaboração do PCIH e das reuniões, tendo a responsabilidade de pesquisar e contribuir com dados informativos embasados em referencias conceituais. Art. 4º Os membros consultores deverão ser representados pelo mínimo dos seguintes serviços: a) Serviço Médico; b) Serviço de Enfermagem; c) Serviço de Farmácia; d) Serviço de Fisioterapia; e) Serviço de Nutrição e dietética; f) Serviço de Laboratório / Microbiologia; g) Serviço de Hotelaria; h) Serviço deAdministração. Art. 5º Entende-se por membro executivo o profissional com nível superior na área da saúde que deve realizar todas as atribuições concernentes ao consultor e colaborar efetivamente para execução de atividades relacionadas ao controle de infecção hospitalar. Art. 6º Os membros executores deverão ser no mínimo dois técnicos de nível superior da área de saúde para cada 200 (duzentos) leitos ou fração deste numero com carga horaria diária, mínima, de 06 (seis) horas para o enfermeiro e 04 (quatro) horas para os demais profissionais: A carga horária diária dos membros executores deverá ser calculada na base da proporcionalidade de leitos indicado anteriormente. - 1 médico preferencialmente infectologista; - 1 enfermeiro treinado com dedicação exclusiva para o SCIH. CAPITULOIII –MANDATO Art. 7º O mandato dos membros da CCIH deverá ser de 24 meses, podendo ser renovável conforme definição da Diretoria Técnica de Departamento. A relação dos membros de cada mandato devera ser publicada em Diário Oficial do Estado a cada dois anos, bem como a substituição de qualquer membro, a qualquer momento. Art. 8º Qualquer membro da comissão poderá solicitar afastamento no período de mandato, desde que comunique a superintendência do Hospital com antecedência mínima de 30 dias. Art. 9º O mandato de cada um dos membros executores tem prazo indeterminado, dependendo do tempo de exercício profissional dos mesmos, uma vez que o SCIH é um serviço de caráter técnico-científico que se beneficia com a experiência de seus membros. CAPITULOIV –FUNCIONAMENTO Art. 10º A CCIH será instalada em sala das dependências do hospital designada para esse fim. As reuniões ordinárias da CCIH ocorrerão uma vez por mês quando se fizer necessária. Aseqüência das reuniões ocorrerá das seguintes maneiras: 1.Verificação da presença do Presidente; 2.Verificação de presença e existência de “quórum”; 3. Leitura e aprovação de ata anterior; 4. Informes; 5. Leitura e discussão da ordem do dia; 6.Oque ocorrer; CAPITULO V– COMPETÊNCIAS DA AUTORIDADE MÁXIMA DA INSTITUIÇÃO Art. 11º Compete à autoridade máxima da instituição: a) Constituir formalmente a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH; Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 Nº insc Nome Dt.Nasc. 56062 CIBELE JARA DE LIMA 31/07/1979 65847 DAIANE SOARES DE SOUSA 06/04/1991 64638 MARIA APARECIDA DE SOUZA SIMOES 07/02/1975 65451 ROGINA MARIA MACHADO DE MENEZES 09/10/1957 60435 SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE 16/11/1975 Nº insc Nome Dt.Nasc. 59796 GABRIELA FIGUEIRÓ BELLATO 23/06/1991 63830 GABRIELLI APARECIDA RECALDE 01/07/1995 60300 JOSIVAN AQUINO DE MATOS 24/02/1990 66801 JULIANA BISPO RIBEIRO 03/11/1993 66996 LARISSA DOS SANTOS GOMES 12/08/1991 62818 PRISCILA ORTIZ SILVA 08/07/1992 58104 RHAXWELL GARCIA PINTO 08/06/1982 61752 WELYSON SOARES GOMES 03/10/1985 Nº insc Nome Dt.Nasc. 65817 DELI GARCIA PEREIRA 09/08/1965 Nº insc Nome Dt.Nasc. 62440 LENIR FRANCISCA FERREIRA 25/06/1973 Cargo: Assistente Administrativo Cargo: Cozinheiro Cargo: Técnico em Enfermagem Cargo: Telefonista Nº insc Nome Dt.Nasc. 67968 MARCELO ANDRE BENITES BOVI 09/03/1986 67867 WESLEY RODRIGO MELLO NOGUEIRA 28/09/1988 Nº insc Nome Dt.Nasc. 67924 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO 10/08/1957 65700 JOÃO LUCAS AMADOR CORREIA 15/01/1987 65911 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ROHDEN 29/12/1991 Nº insc Nome Dt.Nasc. 65122 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SILVA 12/08/1962 67388 REGINALDO LIANDRO TORQUETTE 14/11/1974 Nº insc Nome Dt.Nasc. 64995 ALESSANDRA DE CÁSSIA LEITE 17/12/1978 56910 INÁCIA ELOIR FERNANDES LOPES 31/07/1964 64315 THIAGO CAATO PACIULLO 14/05/1991 Nº insc Nome Dt.Nasc. 63225 GISLAYNE FÁTIMA DE CARVALHO FARAGE 14/10/1963 Cargo: Enfermeiro Cargo: Fisioterapeuta Cargo: Técnico em Segurança Trabalho Cargo: Técnico em Radiologia Cargo: Vigia FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD 43 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD b) Nomear os componentes da CCIH; c) Proporcionar infra-estrutura necessária da CCIH; d) Garantir o cumprimento das recomendações formuladas pela Coordenação Municipal, Estadual/distrital de Controle de Infecção Hospitalar; e) Informar o órgão oficial municipal ou estadual quanto à composição da CCIH e as alterações que venham a ocorrer; f) Desenvolver a educação e o treinamento de todo pessoal hospitalar em assuntos referentes à infecção hospitalar; Art. 12º Compete a CCIH: a) Elaborar, implantar, manter e avaliar um programa de Controle de Infecções Hospitalares adequados às características e necessidades da instituição. b) Implantar e manter sistema de vigilância epidemiológica das infecções hospitalares; c) Realizar investigações epidemiológicas de casos e surtos, sempre que indicado e implantar medidas imediatas de controle. d) Propor e cooperar na elaboração, implementação supervisão da aplicação de normas e rotinas técnico-administrativas visando à prevenção e ao tratamento das infecções hospitalares; e) Propor, elaborar, implementar e supervisionar a aplicação de normas e rotinas técnico-administrativas visando limitar a disseminação de agentes presentes nas infecçõesemcurso no hospital, através de medidas de isolamento e precauções. f) Cooperar com o setor de treinamento com vistas à obter capacitação adequada do quadro de funcionários e profissionais no que diz respeito ao controle das infecções hospitalares; g) Elaborar e divulgar regularmente relatórios e comunicar periodicamente à autoridade máxima promovendo seu amplo debate na comunidade hospitalar; h) Definir, emcooperação com a Comissão de Padronização, política de utilização de antimicrobianos, germicidas e materiais médicos – hospitalares; i) Elaborar / atualizar o Regimento Interno para a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; j) Cooperar com o setor de treinamento, ou responsabilizar-se pelo treinamento, com vistas a obter capacitação adequada do quadro de funcionários e profissionais, no que diz respeito ao controle das infecções hospitalares; k) Cooperar com a ação do órgão de gestão do SUS, bem como fornecer, prontamente, as informações epidemiológicas solicitadas pelas autoridades competentes; l) Notificar, na ausência de um núcleo de epidemiologia, ao organismo de gestão do SUS, os casos diagnosticados ou suspeitos de outras doenças sob vigilância epidemiológica (notificação compulsória) atendida em qualquer dos serviços ou unidades do hospital e atuar cooperativamente com os serviços de saúde coletiva; Art. 13ºATRIBUIÇÕESDOSINTEGRANTESDACCIH Seção IAtribuições do Presidente a)Aopresidente incumbe dirigir, coordenar e supervisionar as atividades da CCIH, especificamente; b) instalar a comissão e presidir suas reuniões; c) promover a convocação formal das reuniões; d) representar a CCIHemsuas relações internas e externas; e) tomar parte nas discussões e quando for o caso exercer o direito de voto desempate; f) indicar os membros para realização de estudos, levantamento e emissão de pareceres necessários ao cumprimento da finalidade da comissão; g) promover a interação do SCIH e equipe multiprofissional da instituição; Seção IIAtribuições doVice Presidente a) Cabe ao vice-presidente substituir o presidenteemseus impedimentos; Seção IIIAtribuições do Médico Executor a) Executar programa de racionalização de uso de antimicrobianos, germicidas. Definir normas fundamentais que justificam o uso controlado de antimicrobianos; b) Promover medidas de contenção de surtos infecciosos que venham a ocorrer no complexo hospitalar, propondo medidas a serem executados; c) Promover interação com o corpo clinica no que diz respeito ao controle de infecção hospitalar; d) Responder a pareceres solicitados por outros profissionais, quando estes forem solicitados; e) Auxiliar no serviço de execução da vigilância epidemiológica das infecções hospitalares, através da realização de busca ativa dos casos; f) Recomendar e suspender isolamentos para pacientes na área hospitalar, de acordo com as normas de isolamento padronizado pela CCIH; g) Assessorar a Diretoria Clinica sobre as questões relativas ao controle de infecções; h) Participar das discussões de construção ou reforma na área física hospitalar, quando solicitado pela administração; i) Periodicamente fazer revisão dos protocolos de Prevenção de Controle de Infecção Hospitalar. j) Participar de projetos de pesquisaemcontrole de infecções hospitalares; k) Cumprir e fazer cumprir as decisões da CCIH; l) Cumprir e fazer cumprir as determinações da Portaria n. 2616/98 do Ministério da Saúde e as demaisemvigência; m) Atuar na Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares através de reuniões, aulas e educaçãoemserviço. n) Capacitar os profissionais de saúde para o controle das Infecções Hospitalares; Seção IVAtribuições Específicas do Enfermeiro a) Colaborar para que haja adesão máxima do Serviço de Enfermagem à política de Controle de Infecções adotadas pela Instituição; b) Fornecer a taxa mensal de infecção hospitalar das unidades sob vigilância; c) Recomendar e suspender isolamentos para pacientes na área hospitalar, de acordo com as normas de isolamento padronizada pela CCIH; d) Coletar materiais suspeitos de contaminação para investigação; e) Normatizar junto com outros membros do grupo executor o uso de germicidas hospitalares; f) Participar de projetos de pesquisaemcontrole de infecção hospitalar; g) Realizar treinamentos para a equipe da área da saúde quanto a prevenção de infecção hospitalar e prevenção acidentes com material contaminados; h) Realizar auditoria para avaliar o cumprimento do Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH); i) Participar de grupos de interesse para o controle das infecções hospitalares como: grupo de feridas, cateter, reuso, etc; j) Participar da vida epidemiológica das infecções hospitalares; k) Promover e participar de atividades técnico-científicas e atualização referente ao plano de ação de controle de Infecção Hospitalar, visando à melhoria da qualidade da assistência no serviço de enfermagem; l) Supervisionar a indicação e realização de procedimentos com risco em desenvolver Infecção Hospitalar; m) Emitir parecer técnico sobre produtos e equipamentos a serem adquiridos pela instituição n) Colaborar com a Elaboração do Manual de Normas e Rotina de Procedimentos; o) Participar das reuniões periódicas da CCIH; p) Participar da elaboração de relatório da CCIH; q) Prestar assessoria técnica aos profissionais; r) Realizar auditoria para avaliar o cumprimento do Programa de Controle de Infecção; s) Informar, sistematicamente, à Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, do Ministério da Saúde, a partir da rede distrital, municipal e hospitalar, os indicadores de infecção hospitalar estabelecidos. t) Cumprir e fazer cumprir as determinações da Portaria n. 2616/98 do Ministério da Saúde e as demaisemvigência. Art. 14º ATRIBUIÇÕES COMUNS AO MÉDICO E ENFERMEIRO EXECUTOR a) Implementar, manter e avaliar o Programa de Controle de Infecções Hospitalares adequando características e necessidades da instituição de acordo com diretrizes da CCIH; b) Manter sistema de vigilância epidemiológica das infecções hospitalares através de busca ativa dos casos; c) Realizar investigações epidemiológicas de casos e surtos sempre que indicado; d) Propor, elaborar, implementar e supervisionar a aplicação de normas técnicoadministrativas visando à prevenção e ao tratamento das infecções relacionadas a assistência a saúde de forma integrada com a equipe multiprofissional; e) Regulamentar medida de isolamento e supervisionar sua aplicação; f) Emitir parecer técnico sobre a aquisição de materiais de consumo e equipamentos cujo uso possa ser previamente esterilizado, a fim de garantir a validade da esterilização; g) Colaborar e promover com ações de treinamento dos funcionários da instituição, promovendo medicas para o controle de infecção hospitalar; h) Observar as diretrizes traçadas pela CCIH para a ação de controle de infecções hospitalares e cada setor da instituição; i) Notificar ao órgão de gestão do SUS, os casos diagnosticados ou suspeitos de outras doenças sob vigilância epidemiológica (notificação compulsória), atendidos em qualquer dos serviços ou unidades do hospital, e atuar cooperativamente com os serviços de saúde coletiva. Art. 15ºATRIBUIÇÕESDOFARMACÊUTICO a) Fornecer mensalmente o levantamento de consumo, custo e freqüência de uso antimicrobiano por clinica, especialidade e paciente; b) Participar de definições da política de utilização de medicamento e produtos químicos, juntamente com a Comissão de Padronização; c) Informar o uso adequado de produtos e medicamentos que visem à garantia da qualidade da assistência prestada; d) Colaborar com a avaliação microbiológica e emitir parecer técnico sobre produtos químicos e medicamentos a serem adquiridos pela instituição; e) Assegurar a qualidade das condições de armazenamento e prazo de validade de medicamento e soluções germicidas; f) Cuidar para que não interrompa o tratamento com antimicrobiano; g) Rever anualmente a padronização dos antimicrobianos do hospital, em conjunto com os demais membros; h) Participar da investigação dos casos suspeitos de contaminação por soluções parenterais e outros; i) Participar da padronização e formulação das soluções germicidas, bem como do uso e controla interno da qualidade destes produtos; j) Elaborar semestralmente, relatório com coeficiente de sensibilidade e resistência dos germes mais freqüentes encontrados associados a infecções relacionadas à assistência a saúde no hospital e aos antimicrobianos padronizados. Art. 16ºATRIBUICOESDOTÉCNICODEENFERMAGEM a) Auxiliar o médico/enfermeiro na vigilância das infecções hospitalares nas buscas de busca metodológica daANVISAna Unidade deTerapia Intensiva; b) Auxiliar na realização de investigação epidemiológica em casos de surtos quando indicado; c)Auxiliar a aplicação de isolamento com o médico/enfermeiro executor; d) Colaborar com ações de treinamento dos funcionários, promovendo medidas Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 44 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD para o controle de infecção hospitalar, participar das atividades de educação permanente dos funcionários do Hospital; Art. 17ºATRIBUIÇÃODOLABORATÓRIO a) Orientar a equipe de saúde quanto à coleta de amostra para exames microbiológicos e interpretação de resultados; b) Manter arquivos dos dados microbiológicos, permitido estudos e levantamentos; c) Realizar levantamentos periódicos da freqüência de microrganismos isolados na IH e da prevalência das cepas aos antimicrobianos; d) Participar das reuniões periódicas da CCIH; Art. 18ºATRIBUIÇÕESDAADMINISTRAÇÃO a) Apoiar as ações de controle com vista à prevenção e controle de Infecções Hospitalares; b) Estimular a comunidade hospitalar, quanto à adesão das atividades que visem à prevenção e controle das IH, demonstrando, que são desejadas e necessárias à instituição; c) Definir políticas de controle de qualidade (promover manutenção preventiva e periódica dos equipamentos; garantir a realização semestral da lavagem e desinfecção dos tanques da instituição); d) Participar das reuniões periódicas da CCIH; Art. 19ºATRIBUIÇÕESDOSERVIÇODEHOTELARIA a) Apoiar as ações de controle com vista à prevenção e controle de Infecção Hospitalar; b) Orientar e supervisionar a aplicação das técnicas desinfecção, limpeza e antisepsia da unidade hospitalar e equipamentos; c) Participar da definição da Política de utilização de produtos químicos, juntamente com a Comissão de Farmácia eTerapêutica; d) Participar das reuniões periódicas da CCIH; e) Colaborar com a Elaboração do Manual de Normas e Rotinas de Procedimentos; f) Manter-se alerta quanto à saúde dos funcionários, realizando acompanhamento quanto necessário; Art. 20ºATRIBUIÇÕESASECRETARIA a)Assistir as reuniões; b) Lavrar termos de abertura e encerramento do livroAta e Protocolo c) Auxiliar na elaboração dos documentos da comissão (relatórios, ofícios, pareceres) d) Manter suprimento de materiais de consumo diário; e) Providenciar o cumprimento das diligencias determinadas; f) Receber e enviar correspondências; g) Realizar serviços externos quando necessário; Art. 21ºATRIBUIÇÕESDOSERVIÇODEFISIOTERAPIA a) Cooperação com os serviços de controle de infecção hospitalar na prevenção de infecções cruzadas e na manutenção da higiene de todos os ambientes de trabalho; b) Aplicar medidas de controle de infecção hospitalar e biossegurança através da contenção de surtos infecciosos que venham a ocorrer no complexo hospitalar, propondo medidas a serem executados; c) Cooperar com o setor de treinamento à obter capacitação adequada do quadro de funcionários e profissionais no que diz respeito ao controle das infecções hospitalares; d) Atuar na Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares através de reuniões, aulas e educaçãoemserviço; e) Fazer cumprir as decisões da CCIH e determinações da Portaria n. 2616/98 do Ministério; f) Participar das reuniões periódicas da CCIH e prestar assessoria técnica aos profissionais; Art. 22ºATRIBUIÇÕESDOSERVIÇODENUTRIÇÃOEDIETETICA a) Planejar e aprovar os cardápios; b) Padronizar e manter atualizadas as dietas hospitalares; c) Normatizar, planejar, acompanhar, controlar e avaliar diretrizes de promoção, prevenção, recuperação e assistência nutricional, bem como as ações da Vigilância Alimentar e Nutricional; d) Presta assistência nutricional e fornece refeições balanceadas voltadas às necessidades de cada cliente, visando à satisfação e recuperação da saúde. e) Proporcionar uma alimentação adequada nutricional equilibrada, fatores essenciais no tratamento do cliente, além de buscar a qualidade de vida dos clientes de forma a orientar e avaliar seu estado nutricional e hábitos alimentares. f) Realizar estudos e pesquisas nas áreas de nutrição e saúde; g) Promover e orientar a atualização e o aperfeiçoamento do profissional da unidade por meio de publicações especializadas, palestras e grupos de casos, envolvendoemespecial os assuntos; h) Participar da definição e da aquisição dos alimentos e demais insumos necessários a produção de dietas, através da elaboração de processos de compras tecnicamente adequados e acompanhar as licitações. i) Realizar análises da composição química e nutricional dos alimentos, dietas e preparações; j) Elaborar e divulgar trabalhos produzidos pela área; k) Promover a adoção de práticas e hábitos alimentares saudáveis no âmbito de trabalho; l) Fazer cumprir as decisões da CCIH e determinações da Portaria n. 2616/98 do Ministério; m) Participar das reuniões periódicas da CCIH e prestar assessoria técnica aos profissionais; Art. 23ºATRIBUIÇÕESCOMUNSATODOSOSMEMBROSDACCIH a) Executar nos prazos estabelecidos, as matérias que lhe forem atribuídas pela CCIH; b) Comparecer as reuniões, relatando os expedientes, proferindo voto ou pareceres e manifestando-se a respeito de matériasemdiscussão; c) Requerer a votação de matériaemregime de urgência; d)Apresentar propostas sobre as questões pertinentes a comissão; e) Promover a capacitação, treinamento e aprimoramento de pessoal no controle de infecções relacionadas à assistência à saúde; CAPITULOVI -FUNIONAMENTO Art. 24º Das Reuniões: a) As reuniões ordinárias e extraordinárias da CCIH serão realizadas na sala do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar; b) As reuniões ordinárias serão realizadas mensalmente, o dia e horário em que serão realizadas estas reuniões serão determinadas em comum acordo com todos os membros da comissão. Poderá haver reuniões extraordinárias quando convocadas pelo Diretor Clínico, pelo presidente da comissão ou quando requeridas pela maioria dos seus membros. c) Será considerado “quórum” para votação, cinqüenta por cento, mais um dos membros da CCIH; d) Em caso de empates nas votações, o presidente terá o direito ao voto de qualidade (voto minerva). e)Avotação será nominal. Art. 25º Normas Gerais a) Na ausência do presidente o vice-presidente assumirá a pauta da reunião; b)Verificação da existência de “quórum”; c) Leitura, votação e assinatura da ata da reunião anterior; d) Leitura e despacho de expediente; e) Ordem do dia compreendendo leitura da pauta, discussão e votação dos pareceres; f) Organização da pauta da próxima reunião; g) Informes gerais; CAPITULOIVDISPOSIÇÕES GERAIS Art. 26º A CCIH convidará pessoas e entidades que possam colaborar com o desenvolvimento de seus trabalhos, sempre que julgar necessidade; O Diretor da instituição poderá a qualquer tempo e por motivo justificável, promover a substituição dos membros da CCIH. Art. 27º Os casos omissos e as duvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno serão dirimidas pelo Presidente da CCIH e emgrau de recurso pelo Diretor da Instituição. Art. 28ºAcada reunião será lavrada uma ata com exposição sucinta dos trabalhos, conclusões, deliberações e resoluções, qual deverá ser assinada pelos membros presentes e pelo presidente, quando de sua aprovação. Art. 29º Em havendo verbas governamentais destinadas a CCIH, estas poderão ser utilizadas para o financiamento de cursos, capacitação profissional, aquisição de periódicos, ajuda de custo para participação em eventos afins e/ou outras necessidades da comissão. Art. 30º A CCIH convidará pessoas ou entidades que possam colaborar com desenvolvimento dos seus trabalhos sempre que julgar necessário, sendo que o membro convidado não terá direito a voto. Art. 29º O presente regimento poderá ser alterado, mediante proposta da CCIH, através da maioria absoluta dos seus membros, submetida ao Diretor da instituição. Art. 31º Este regimento entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposiçõesemcontrário. Fábio José Judacewski Diretor Presidente FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 45 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 ATAS - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATADAAUDIÊNCIAPÚBLICAREALIZADANACAMARAMUNICIPAL DEDOURADOSDASECRETARIADEASSISTÊNCIASOCIAL. Ver. Sergio Nogueira VerªVirginia Marta Magrini Presidente Com. Perm.Assis.Social/CMD Ledi Ferla Zildo Maria de Souza Secretária Mun.Assistência Social CMDCA) CleireAraújo de Santana Maria da Conceição Celestino Barbosa PresidenteCMAS Diretora da Proteção Social Básica ATADAAUDIÊNCIAPÚBLICAREALIZADANACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS – referente a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde do 2º Quadrimestre de 2014, do Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Ver. Raphael da Silva Matos Vice-Presidente daCHS Ver.Aparecido Medeiros da Silva Cristiane S. Sisto RodrigoAparecido Bezerra Assessora Planejamento Diretor Financeiro Orlando Conceição Malheiros Auditor de Serviços de Saúde Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre e do 2° Bimestre de 2015 – Relatório de Gestão Fiscal-RGF, e Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO. Ver. Raphael da Silva Matos Ver. Elias Ishy de Mattos Vice-presidenteCFO/CMD MembroCFO/CMD Ver. Sergio Nogueira Rosenildo da Silva França Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD Ata da Audiência Pública, tema proposto: Reforma Política “Doações” para campanhas eleitoraisXcorrupção. Elias Ishy de Mattos IdenorMachado VereadorPropositor Presidente da Câmara Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às oito horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em Audiência Pública o Vereador Sérgio Nogueira- Presidente da Comissão Permanente de Assistência Social da Câmara e a Vereadora Virginia Magrini, com a Secretária Municipal de Assistência Social Ledi Ferla, assim como os senhores Zildo Maria de Souza (CMDCA), Maria da Conceição Celestino Barbosa- Diretora da Proteção Social Básica, Cleire Araújo de Santana- Presidente CMAS, para Prestação de Contas da Secretaria, no que diz respeito ao financiamento dos serviços socioassistenciais e dos investimentos públicos na área. Foi apresentado um video contendo os projetos desenvolvidos na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a apresentação, foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Após os debates e explanações, foi entregue aosVereadores os Relatórios da Prestação de Contas realizada, devidamente protocolado nesta Casa. E não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presenteAta que será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 28 de novembro de 2014. Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil quatorze, a partir das nove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em Audiência Pública, os Vereadores Raphael da Silva Matos e Aparecido Medeiros da Silva, com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Cristiane S. Sisto – Assessora de Planejamento, Orlando Conceição Malheiros - Auditor de Serviços de Saúde, Rodrigo Aparecido Bezerra, Diretor Financeiro e público presente. Diante da ausência dos Vereadores membros da Comissão de Higiene e Saúde o Vereador Raphael da Silva Matos presidiu os trabalhos. O representante da Secretaria Municipal de Saúde fez a apresentação e demonstração da Prestação de Contas da Secretaria referente o 2º Quadrimestre/2014, do Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados: das Atividades de Auditoria do Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria e das Origens e Aplicações de Recursos Federal, Estadual e Municipal de conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012. Registramos a presença do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso-Vice-presidente da Comissão de Higiene e Saúde. Após a apresentação, foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Foi entregue aos Vereadores os Relatórios da Prestação de Contas realizada, devidamente protocolado nesta Casa. E não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 18 de novembro de 2014. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, com inicio às dez horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito aAvenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2015-RGF, e do 2º Bimestre de 2015, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO. Estavam presentes os Vereadores Raphael da Silva Matos e Elias Ishy de Mattos- membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara e oVereador Sergio Nogueira, com o senhor Rosenildo da Silva França – Diretor do Departamento de Contabilidade da Secretária Municipal de Fazenda - Prefeitura Municipal de Dourados de Dourados. O Vereador Raphael da Silva Matos, Vice-Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos presidiu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência. A seguir passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação dos relatórios. Foi realizada a demonstração da Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2015, do Relatório de Gestão Fiscal-RGF e cumprimento das Metas Fiscais; do 2° Bimestre de 2015 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO, do prevista no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº 101/2000, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram o Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da Casa. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Câmara Municipal de Dourados-MS, 11 de junho de 2015. Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, a partir das dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se em Audiência Pública para debater oTema Reforma Política “Doações” para campanhas eleitoraisX corrupção. ExcelentíssimoVereador e Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Senhor Idenor Machado, declarou aberta a Audiência. Estiveram presentes o propositor da audiência pública Vereador Elias Ishy de Mattos, o palestrante da noite, Professor, Advogado Dr. Marcello Lavenère Machado, os debatedores convidados Bispo da Diocese de Dourados Dom Redovino Rizzardo Cs, o Presidente daACED – Associação Comercial e Empresarial de Dourados – MS, Senhor Antônio Nogueira, o Presidente da 4ª Subseção OAB – Ordem dos Advogados do Brasil de Dourados, Dr. Felipe Azuma e a Coordenadora do Comitê de Defesa Popular de Dourados, Professora Gleice Jane Barbosa. Estiveram presentes os Vereadores, vice Presidente da Câmara Municipal de Dourados Pastor Cirilo Ramão, o segundo secretário da Câmara Municipal de Dourados, Pedro Pepa, os vereadores Alan Guedes, Aparecido Medeiros, Marcelo Mourão, Madson Valente, Sérgio Nogueira, Mauricio Lemes, Délia Razuk e Virgínia Magrini. O Presidente da câmara de vereadores Idenor Machado fez uso da palavra destacando a importância de um debate como esse, destacando que a reforma política não é um anseio apenas da classe política e sim de toda a sociedade brasileira. Parabenizou o vereador propositor bem como todos os demais convidados para o debate – ícones da sociedade douradense e destacou o respeitável currículo do palestrante. O propositor Vereador Elias Ishy de Mattos presidiu aAudiência e discorreu sobre o tema, agradeceu o palestrante que se deslocou de Brasília para proferir a palestra aqui em Dourados, agradeceu também a presença dos debatedores, vereadores e público presente. Discorreu sobre a importância do debate em torno da reforma política sair do Congresso Nacional e chegar até o povo, assim o cidadão terá a oportunidade de conhecer a fundo os processos eleitorais, um dos objetivos da audiência. Alertou de que hoje a maior parte dos financiamentos das campanhas eleitorais é realizada por empresas privadas e que a audiência contribuiria para dirimir questões como: por que temos que proibir o financiamento empresarial das campanhas? Por que o caixa dois e a compra de votos correm soltos nas campanhas eleitorais? Por que os candidatos que são eleitos geralmente são aqueles que mais têm dinheiro para gastar nas campanhas? É hora do interesse público estar acima dos interesses particulares, a luta por um país justo, fraterno e solidário deve ser permanentemente construído com a participação de cada um de nós, finalizou. O palestrante da Audiência iniciou a sua palestra agradecendo a oportunidade e parabenizando o propositor e ao público presente dizendo que debates sobre o tema não poderia ficar apenas em Brasília, São Paulo, Rio, ou seja, nos grandes centros que a contribuição em torno da mudança sai das bases eleitorais, do interior, do povo brasileiro e que a plateia aqui presente representava a cara, o coração os sentimentos e a alma do povo brasileiro. As doações de campanha existentes hoje são legais, mais este sistema de financiamento de campanha está demonstrado que não serve mais para o Brasil, o candidato que tem mais dinheiro leva vantagem sobre os que não têm, portanto, a reforma política é inadiável é preciso ser realizada o mais breve possível.O sistema de financiamento de campanhas eleitorais existente hoje compromete a igualdade que deve ter os políticos em uma campanha. Líder de um movimento para mudanças profundas no sistema eleitoral defende urgência na tramitação do projeto de reforma política no Congresso Nacional e o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, um dos principais focos de corrupção no país. “ninguém doa milhões de reais para uma campanha sem esperar uma compensação”. Dr. Marcello Faz parte de uma coalizão com mais de cento e vinte entidades de vários segmentos da sociedade organizada e disse que a coluna mestra da nossa mobilização é o afastamento das pessoas jurídicas em doações para campanhas eleitorais. Defende o fim da reeleição, um teto mínimo e máximo para os partidos gastarem nas campanhas visando a igualdade e não concorda com a unificação das eleições, as eleições de dois em dois anos fortalece a democracia. Na proposta de reforma política apresentada pela coalisão em que faz parte, foi verificado que a maioria dos eleitores brasileiros são mulheres, no entanto no congresso nacional as mulheres eleitas representam apenas doze por cento, a proposta é que nas listas proporcionais existem a paridade de Gênero um homem e uma mulher sejam eleitos para Vereadores, Deputados Estaduais e Federais, para que possa ter uma melhor representatividade do eleitorado feminino. Umdos pontos estruturantes da reforma é uma maior participação do povo, para que o cidadão possa decidir diretamente alguns assuntos sob a forma de Plebiscito, Referendum e Iniciativa popular. Temos a convicção de que a reforma política deve proporcionar mais poder ao eleitor, garantir que as eleições sejam mais justas e não prevalecer o poder econômico, fortalecer os partidos políticos e trazer a participação das mulheres nas decisões políticas e deve permitir ao povo maior poder de decisão através de Plebiscito, Referendum Iniciativas das Leis, estas propostas constam no Projeto de Lei que apresentamos no Congresso Nacional. Após apresentação do palestrante foi concedido a palavra aos debatedores que fizeram suas considerações e questionamentos em seguida a plenária elaborou questionamentos, aos debatedores e palestrante, que fora devidamente respondidos. O Vereador Propositor Elias Ishy de Mattos agradeceu a todos pela presença e participação na Audiência Pública, e nada mais havendo a ser tratado, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, aprovada e assinada pelo propositor e Presidente da Câmara, encerrando-se desse modo aAudiência. 46 PORTARIAS LEGISLATIVAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CENTRO RECREATIVO PARAISO INFANTIL LTDA-ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, para uma escola localizada na Rua Albino Torraca, 172 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. C. HOKI DACOSTA& CIA LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental (AA), para a atividade de Serviços de Comunicação Multimidia-SCM, localizada na Rua Major Capilé, 6555-B, Jardim Guarujá, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CIPPOLLA&GIMENES LTDA- ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de Comércio de produtos farmacêuticos, sem manipulação, localizada na Rua/Av. Leonidas Além, 2280, BNH IV Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CIPPOLLA&GIMENES LTDA- ME., torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAlteração de Razão Social (ARS) de CIPOLLA & FERREIRA LTDA-ME, para CIPPOLLA & GIMENES LTDA - ME, para atividade de Comércio de produtos farmacêuticos, sem manipulação, localizada na Rua/Av. Leonidas Além, 2280, BNH IV Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GRÁFICA E EDITORA DOURADOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Impressão de material para outros usos, localizada naAvenida Liberdade, nº 125 – Jardim Londrina, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LOJAS AMERICANAS S.A inscrita no CNPJ: 33.014.556/0281-04, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Licença Prévia - LP, Licença de Instalação LI e Licença de Operação LO, para Atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados e lojas de departamentos ou magazines, localizada na Av. Marcelino Pires LA 10, nº3.600 Bairro CabeceiraAlegre ShoppingAvenida Center no Município de Dourados/MS. NUTRIMENTOS FUJII LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LP- LICENÇA PRÉVIA, LILICENÇADE INSTALAÇÃO E LO-LICENÇADE OPERAÇÃO, para atividade de FABRICAÇÃO DEALIMENTOS PARAANIMAIS, localizada na rua 31 de Março, 80, Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Olhar Digital Informática Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental simplificada (LAS), para atividade reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos , localizado na rua Hayel Bon Faker, 2130, Sala 05, Jardim São Pedro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Otavio Jose de Santana ou A Empresa Otavio Jose de Santana -ME torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, nº 056/2013 para atividade de Serralheria em geral, localizada na av. Indaiá nº 215,Jardim Florida, no Município de Dourados (MS). Válida até 15/05/2015. RESTAURANTE CUPIM DO BOI LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de alimentação, restaurante e afins, de música ao vivo e mesas externas, localizada na Rua Albino Torraca, 1195, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto ambiental. YARA MARTINS RIGOTTI – ME, CNPJ: 01.943.695/0001-08, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LO (Licença de Operação) para atividade de Comércio Varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas, Fabricação de medicamentos para uso veterinário, Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano, Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 1666 – Sala 01, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.991 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015 PORTARIA CMD/MD Nº 0199/2015. IdenorMachado. DirceuAparecido Longhi. PORTARIA Nº. 200, de 16 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 201, de 16 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 202, de 16 de junho de 2015. Servidor Percentual Apartir de IDENOR MACHADO PRESIDENTE “Altera membros da Comissão de Sindicância Investigatória, criada pela Portaria nº 185/2015”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento no art. 225 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº. 107, de 27 de dezembro de 2006, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE: Art. 1º.AComissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA criada pela Portaria nº 185/2015, passa a ser composta pelos seguintes pelos servidores: Nádia Sater Gebara, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Áurea Florêncio da Silva, sob a presidência do primeiro e a servidora Virginia Bosqueti Lopes Guimaraes como membro suplente. Art. 3º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 15 de junho de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ROSA HELENA RODRIGUES, referente ao período aquisitivo de 06/05/2014 a 05/05/2015, a partir de 29 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 08/05/2014 a 07/05/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder, conforme requerimento, Adicional de Incentivo à Capacitação com fulcro no Artigo 50, inciso I, da Lei 3.595 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), de 28 de junho de 2012: JÚLIOCEZARMORETI 5% 01/06/2015 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. CiriloRamãoRuis Cardoso. Presidente. Vice-presidente. PedroAlves de Lima. Primeiro Secretário. Segundo Secretário. TERMO DE ADVERTÊNCIA TERMO DE ADVERTÊNCIA IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal JONAS COELHO DE ARAÚJO Motorista da Presidência Considerando o disposto na Lei Complementar nº 107/2006, fica o servidor JONAS COELHO DE ARAÚJO, matrícula nº 7808, ocupante do cargo motorista da Presidência,ADVERTIDO por violar dever funcional constante no art. 186, III, da LC 107/06 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dourados), ao infringir norma de trânsito em 25 de maio de 2015, por volta das 15h, na Avenida Weimar Torres, conforme registrado em redes sociais da Internet e nos presentes autos de apuração disciplinar. Esclarecemos que a reincidência em procedimentos semelhantes irá contribuir desfavoravelmente para seu desempenho, podendo acarretar-lhe penalidades mais severas constantes no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dourados. Dourados, 03 de junho de 2015.

• cloud_download Edição 3990 – 17/06/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.990 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 Republica-se por incorreção OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica transformada em via coletora, o percurso da Rua Equador entre as RuasAntonio Cândido de Carvalho e Gelcy Maria Teixeira Marcondes, no Parque das Nações I Plano. Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrario. Dourados-MS, 10 de junho de 2015. LEI COMPLEMENTAR Nº 282 DE 10 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera o Anexo V (sistema viário), da Lei Complementar nº 205, de 19 de outubro de 2012”. RESOLUÇÕES Republica-se Por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal NATAL MANOEL DOS SANTOS, matrícula funcional nº “14931-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.214” (um mil, duzentos e catorze) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00013/13-4 do dia 07/02/2013, no período compreendido de: 01/03/1977 a 11/03/1977; 01/01/1978 a 21/04/1978; 22/09/1978 a 08/02/1979; 05/10/1979 a 21/01/1980; 26/02/1980 a 14/11/1980; 11/04/1981 a 27/08/1981; 01/12/1981 a 13/02/1982; 20/02/1982 a 22/12/1982 e de 06/01/1983 a 06/03/1983 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 552/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 709/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA MARIA PADULLA DE FREITAS matrícula funcional nº. “114768072-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/05/2015 a 16/09/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 17/09/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015 Resolução nº. Av/06/833/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/893/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/6/894/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/893/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/06/897/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lest/05/898/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LP/6/899/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO, matrícula funcional nº. “86531” ocupante do cargo deASSISTENTE DE SERVICOSADMINISTRATIVOS, lotada na SECMUNDEFAZENDA(SEMFAZ), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “10/06/2015 à 06/12/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal KATIUCE PAVAO VIEIRA matrícula funcional nº. “114763882-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/05/2015 a 09/09/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 10/09/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE CRISTINA DE SOUZA ,matrícula funcional nº. “114764334-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ELAINECRISTINAWATERKEMPERDESOUZA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CLEIDE GASPAR ZENGO, matrícula funcional nº. “62781-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo de Especialização Latu Sensu de Neuropsicologia- UNIFIA” (com remuneração), no período de 01/05/2015 a 20/12/2016, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 576/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº. 715/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 33521-1 ANA NERIS RIBEIRO PGM 727/15 580/15 2002-2007 15.06.15 a 14.09.15 11671-1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA SEMAD 729/15 581/15 1993-1998 31.07.15 a 30.10.15 114760267-1 ELIANE COSTA GUIMARAES SEMS 730/15 582/15 2004-2009 01/07/15 a 30.09.15 14461-1 MANOEL RIBEIRO DA SILVA SEMS 731/15 583/15 1994-1999 01.07.15 a 30.09.15 14461-1 MANOEL RIBEIRO DA SILVA SEMS 731/15 583/15 1999-2004 01.10.15 a 31.12.15 14461-1 MANOEL RIBEIRO DA SILVA SEMS 731/15 583/15 2004-2009 01.01.15 a 31.03.16 EXTRATODE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIOPOR ASSIDUIDADE 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 Portaria Benef. nº 058/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA N.º 06/CORR/GMD/2015 Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl.GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ALVINADESANT’ANADASILVAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraALVINADE SANT’ANADASILVA, matrícula 3661-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 17 de junho de 2015. O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados no Termo de Declaração da Senhora Nilza Maciel de Oliveira, portadora do RG nº 609223 SSP/MS, em face dos servidores Rodrigo Vitorino da Cruz matricula 114.763.512-2, por infringido em tese o artigo 96, XII da LC 121 de 31 de dezembro 2007 e o servidor Odair Faleiros da Silva Junior matricula 44121-1, por ter infringido emtese, o artigo 95, II daLC121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1 como presidente; Ivonete da Silva C. Pinho matricula 43931-1 e Luiz Sérgio Gabriel , matrícula 44031-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 16 de Junho de 2015. EDITAL/SEMAS N.º 001/2015 – SELEÇÃO DE PROJETOS DE PROGRAMASEPROJETOSSOCIAIS A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna publico o Edital que dispõe sobre as normas para seleção de projetos de programas e projetos sociais, que será regido pelas normas e condições constantes neste Edital. 1.DAAPRESENTAÇÃO 1.1 –ASecretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no exercício de suas atribuições, estabelece os seguintes critérios para habilitação e aprovação de programas e projetos de entidades de atendimentos registradas e regularizadas com inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, se for o caso, por mais de dois anos. 1.2 –Os projetos deverão ser apresentados de acordo com o roteiro, em três (3) vias (original, acompanhado de duas cópias), estando todas as suas páginas numeradas e rubricadas, sendo a última página assinada e carimbada pelo presidente da entidade; 1.3 – Modelo do plano de trabalho, de acordo com a tipificação nacional de serviços socioassistenciais e a declaração de contrapartida deverão ser solicitados na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Gestão do SUAS – no Núcleo deApoio e Articulação com a Rede Socioassistencial – Núcleo de Convênios, que serão entregues digitalizados (via pen drive ou e-mail); 1.4 –Aentidade somente poderá encaminhar apenas 01 (um) projeto; 1.5 – O não cumprimento das características descritas neste edital implicará no imediato indeferimento do projeto; 1.6 – Os projetos apresentados e seus anexos não serão devolvidos, qualquer que seja o resultado da seleção. 2.PÚBLICOALVO 2.1 – Entidades de atendimento não governamentais da rede socioassistencial do município de Dourados devidamente inscritas por dois anos e regularizadas no Conselho Municipal deAssistência Social -CMAS. 3.DOVALOR 3.1 – Fica determinado o valor de R$ 100, 000,00 (cem mil reais) do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS. Que serão divididos entre as entidades de atendimentos habilitadas e selecionadas para participarem como convenente na aplicaçãoemprogramas e projetos sociais 3.2 – Recurso poderá financiar reformas ou aquisição de material permanente e será repassado à entidade mediante convênioemuma única parcela; 3.3 – Eventual saldo remanescente do valor indicado no item 3.1 retornará ao Fundo de Investimento Social – FMIS. EDITAIS Resolução nº. Av/06/900/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal WAYNE CESAR RUIZ, matrícula funcional nº “44231-1”, ocupante do cargo efetivo de INSPETOR GERAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Desaverbação do Tempo de Serviço de “613” (seiscentos e treze) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, no período compreendido de: 15/03/1982 a 14/07/1982; 01/07/1986 a 29/07/1986; 22/09/1986 a 30/10/1986; 01/08/1988 a 30/09/1988; 01/01/1989 a 31/07/1989; 01/10/1989 a 30/11/1989 e de 01/09/1990 a 31/12/1990, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 577/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 698/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2015. PORTARIAS 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 Parágrafo único: Para aprovação e execução de qualquer tipo de reforma ou ampliação, a entidade deverá comprovar a propriedade do imóvel, mediante apresentação, junto ao projeto, do documento original de matrícula do imóvel ou cópia autenticada desse documento, devidamente registrada no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Dourados-MS. É obrigatória a apresentação do projeto técnico arquitetônico da reforma. 4. DACARACTERÍSTICADOPROJETO 4.1 – O projeto deverá ser impresso em papel A4, tendo como fonte times new roman ou arial, tamanho 12, deverá conter capa, “logo” e nome da entidade, nome, telefone e endereço eletrônico do responsável técnico do projeto e do presidente da entidade; todo texto deverá ser inscrito com espaçamento entre linhas de 1,5, conformeAnexo I; 4.2 – Apresentação de declaração de contrapartida, assinada pelo (a) presidente da entidade, com percentual máximo de 10% (dez por cento), caso o valor do projeto ultrapasse o informado no edital, conformeAnexo III; 4.3 – A introdução deverá apresentar sucintamente o projeto, como será desenvolvido, contemplando, entre outros, seu objeto e população alvo; 4.4 – A justificativa deverá apresentar a importância e a contextualização do projeto; 4.5 – No objetivo, a descrição clara e sucinta dos objetivos, mostrando ser exequível, viável e coerente com o objeto apresentado; 4.6 – Na metodologia descrever estratégias, ações e atividades contemplando os objetivos propostos, cronograma de execução e metas definidas; 4.7 –Aavaliação deverá contemplar as estratégias que serão utilizadas no projeto (instrumentais que permitam acompanhar periodicamente a execução do projeto e avaliem o alcance dos objetivos); 4.8 – O cronograma deverá apresentar a planilha de visualização do projeto, com descrição das ações propostas a serem executadas no período a contar da data do repasse financeiro; 4.9 – Nos recursos apresentar a planilha orçamentária (plano de aplicação) com descrição dos itens e gastos, correspondente ao valor do projeto, acrescido de contra partida, se for o caso; 4.10 – Apresentar, no item plano de aplicação, 03 orçamentos dos itens a serem adquiridos pelo menor preço; 4.11 – O responsável pelo projeto e o respectivo presidente, da entidade deverão assinar o projeto e o plano de trabalho, e se for o caso, a declaração de contrapartida encaminhando ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, mediante ofício; 4.12 –Oprojeto deverá constarumúnico objeto; 4.13 –Apresentar projeto técnico arquitetônico, não ultrapassando o valor apurado no rateio entre as entidades habilitadas; anexando no mínimo três orçamentos de diferentes empresas, estes não podendo ser cópia, constando carimbo, CNPJ e assinatura do responsável pela empresa; 4.14 – Apresentar documentos indicados no anexo I, seguindo a ordem constante no referidoAnexo. 5.DOSREQUISITOS 5.1 –Aentidade não governamental que presta serviço de atendimento deverá estar devidamente regularizada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, e se for o caso, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente –CMDCA. 5.2 – Estar sem pendência convenial junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, e outros órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal. 6.DOCRITÉRIODESELEÇÃO 6.1 – Será nomeada uma comissão para habilitação e análise dos projetos formada por membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a qual será indicada por resolução conjunta. Sendo vedada a participação na comissão técnica de habilitação e análise de projetos representantes das entidades participantes. 6.2 – As entidades participantes do Edital deverão apresentar os documentos constantes noAnexo I, para que seja realizada a conferência para a habitação ou não da entidade. 6.3 – O procedimento de habitação consiste na análise da documentação apresentada pela entidade, onde será detectado se a mesma é apta ou não para a celebração de convênio. 6.4 – Concluído o procedimento de habilitação no prazo máximo de cinco dias úteis, a comissão publicará edital indicando os valores e as entidades aptas à celebração de convênios. Convocando-as para apresentarem o projeto nos moldes do Anexo II e item 4. deste Edital. 6.5Aelaboração do projeto deverá obedecer os itens constantes no presente edital, redigido com coerência entre objeto do projeto, justificativa, objetivo e metodologia. 6.6 – O projeto deverá ser apresentado dentro do valor indicado no edital de habilitação e convocação. Caso a entidade apresente projeto com valor superior ao apurado, deverá apresentar Declaração de Contrapartida constante noAnexo III, e que não poderá ser superior ao indicado no item 4.2 deste Edital. 7. DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃOEPROJETO 7.1 – As entidades deverão apresentar a documentação constante no Anexo I acompanhada de oficio endereçado ao Núcleo de Apoio e Articulação com a Rede Sociassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS com sede a Rua João Rosa Goes n.º 395- Centro, até o dia 30 de Junho de 2015, no horário das 08h às 13h. 7.2 – Os documentos ou projetos entregues fora do período estabelecido serão automaticamente eliminados do processo de Seleção. 7.3-Oprazo para a apresentação do projeto será indicadoemEdital especifico. 8.PRAZOPARAEXECUÇÃODOOBJETO 8.1 –Oprojeto terá prazo de noventa dias para a execução do objeto, contados após a celebração do convênio. 8.2 – O referido convênio poderá ser prorrogado mediante apresentação de justificativa pela entidade. 9.DOSANEXOS 9.1 –ANEXOI- Relação de Documentos. Anexo II – Projeto Básico. Anexo III – Declaração de Contrapartida. 10.DAPUBLICAÇÃO 10.1 – O resultado da Habilitação e Convocação para apresentação do Projeto será publicadoemDiário Oficial do Município por meio de Resolução Conjunta. 11.DAEXECUÇÃO 11.1 – Após aprovado o projeto pela Comissão Técnica, e publicado resultado em Diário Oficial do Município será celebrado convênio entre a Secretária Municipal de Assistência Social e a entidade conforme o objeto pactuado. 12.MONITORAMENTOEAVALIAÇÃO 12.1 – Os projetos selecionados e aprovados serão objeto de acompanhamento técnico e financeiro, complementado com visitas técnicas, por técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e conselheiro do CMAS objetivando o cumprimento do objeto. 13.DAPRESTAÇÃODECONTAS 13.1 –AEntidade Contemplada deverá abrir conta bancária especifica do convênio em instituição financeira oficial Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), para movimentação do referido convênio; 13.2 – Caberá às entidades contempladas, executar o recurso do convênio dentro do prazo de vigência estabelecido; 13.3 – A prestação de contas deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (TRINTA) dias, a contar do término da vigência do convênio, de acordo com o artigo 16 e 17 do Decreto 3.439 de 03 de fevereiro de 2005. 15 de junho de 2015. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social Checklist SITUAÇÃO 1. Ofício solicitando habilitação para celebração de convênio referente a Programas e Projetos; 2. Fotocópia da Ata de eleição e posse da atual diretoria (deverá constar nome do representante legal no município de Dourados); 3. Fotocópia da alteração da Ata de eleição (se for o caso); 4. Fotocópia do CPF e RG do (a) Presidente; 5. Certidão Negativa de Tributos Federais e a Dívida Ativa da União; 6. Certidão Negativa de Tributos Estadual; 7. Certidão Negativa de Débitos Tributários e Não Tributários Municipal; (não se trata de tributos relativos somente ao imóvel); 8. Certidão Negativa de Débito do FGTS; 9. Certidão Negativa de Débito do INSS; 10. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, (se for o caso); 11. Certificado de Entidade inscrita no CMDCA, (quando for o caso); 12. Certificado de Entidade inscrita no CMAS; 13. Declaração de Utilidade Pública Federal; 14. Declaração de Utilidade Pública do Estado de Mato Grosso do Sul; 15. Declaração de Utilidade Pública do Município de Dourados; 16. Comprovante de Inscrição da entidade no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; 17. Fotocópia do Estatuto Social registrado com firma reconhecida ou Regimento Interno (quando for o caso) 18. Balanço Patrimonial do ano de 2014 19. Alvara da Vigilância Sanitária ANEXO - I RELAÇÃO DE DOCUMENTOS Obs: Os documentos deverão serem entregues de acordo com a ordem constante no Anexo I 05 EDITAIS ANEXO II PROJETO Carimbo/Assinatura Diretor/coord. Carimbo/Assinatura do Presidente ANEXO III DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA Assinatura do Presidente da Entidade EDITAL N.º 12 DE 25/05/2015 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal de Assistência Social EDITAL N.º 15 DE 25/05/2015 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS. EDITAL N.º 16 DE 25/05/2015 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/SEMAS. 1.DADOSCADASTRAIS 1.1 Entidade /Órgão Convenente: 1.2 CNPJ: 1.3 Endereço: 1.4 Cidade: Dourados U.F.:MS C.E.P: 1.5Telefone: Fax: 1.6 Banco: Conta Corrente: Agência: Obs:Abrir conta especifica para a transferência do recurso do convênio 1.7Nomedo Responsável Legal: 1.8 C.P.F.: 1.9 R.G./ Órgão Expedidor / Data de Emissão: 1.10 Endereço 1.11 C.E.P: 2.DESCRIÇÃODOPLANODETRABALHO 2.1 Tipificação do Serviço (RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009) 2.2 Descrição do Objeto 2.3 Público alvo 2.4 Introdução.Aintrodução deverá apresentar sucintamente o projeto, como será desenvolvido, contemplando, entre outros, seu objeto e população alvo. 2.5 Justificativa da proposição.Ajustificativa deverá apresentar a importância e a contextualização do projeto. 2.6 Objetivo Geral. No objetivo, a descrição clara e sucinta dos objetivos, mostrando ser exequível, viável e coerente com o objeto apresentado. 2.7 Metodologia (desenvolvimento das ações) descrever estratégias, ações e atividades contemplando os objetivos propostos, cronograma de execução e metas definidas. 2.8 Cronograma de execução deverá apresentar a planilha de visualização do projeto, com descrição das ações propostas a serem executadas no período a contar da data do repasse financeiro. 2.9Avaliação (estratégia a ser utilizada para acompanhar e analisar se o objetivo do projeto está sendo alcançado PLANODEAPLICAÇÃO Obs. Observar as vedações da Resolução Nº 01/2015 Dourados,MS_____ de ______________________ de 2015 Declaro, em conformidade com o orçamento vigente da entidade, que dispomos dos recursos financeiros, no valor de R$ XX.000,00 (XXX mil reais) para participação na contrapartida ao repasse de recursos destinados. Publicado por meio da Resolução Nº 01/2015 - pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em Diário Oficial de Dourados. Declaro também que, na hipótese de eventual necessidade de um aporte adicional de recursos, esta entidade se compromete pela sua integralização, durante a vigência do Convênio que vier a ser celebrado. Dourados/MS, O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, prorroga a vigência do presente Processo Seletivo Simplificado até o início da nomeação dos aprovados no concurso público, nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007 e Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em 18/05/2015 referente ao Inquérito Civil n.º 139/2008 da 10ª Promotoria e Procedimento e Procedimento Preparatório n.º 35/2015 da 16ª Promotoria, ambos processados no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul da Cidade de Dourados – MS. Dourados - MS, 25 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, prorroga a vigência do presente Processo Seletivo Simplificado até o início da nomeação dos aprovados no concurso público, nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007 e Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em 18/05/2015 referente ao Inquérito Civil n.º 139/2008 da 10ª Promotoria e Procedimento e Procedimento Preparatório n.º 35/2015 da 16ª Promotoria, ambos processados no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul da Cidade de Dourados – MS. Dourados - MS, 25 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, prorroga a vigência do presente Processo Seletivo Simplificado até o início da nomeação dos aprovados no concurso público, nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007 e Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em 18/05/2015 referente ao Inquérito Civil n.º 139/2008 da 10ª Promotoria e Procedimento e Procedimento Preparatório n.º 35/2015 da 16ª Promotoria, ambos processados no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul da Cidade de Dourados – MS. Dourados - MS, 25 de maio de 2015. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal de Assistência Social Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal de Assistência Social Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 Início Término 1 2 META ATIVIDADE DURAÇÃO * Aqui a entidade poderá incluir mais linhas conforme a necessidade Item Descrição do Produto Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 2 3 4 5 VALOR TOTAL * Aqui a entidade poderá incluir mais linhas conforme a necessidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 13/2015, de 17 de Junho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Distribuidora de Malha Dourados LTDA 12512001 Sem Endereço. 1.756/2014 R$ 687,23 Fabiana Gomes da Silva R: Nely Todesquini, s/n. Jd. Santa Maria. Dourados/MS Sócio: R: Nely Todesquini, s/n. Jd. Santa Maria. Dourados/MS -Fabiana Gomes da Silva Fofão Modas LTDA 13106007 R: Espanha, 0. Alto das Paineiras. Dourados/MS 2.004/2014 R$ 718,68 Fraga e Silva LTDA 20773005 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1077. Centro. Dourados/MS 2.009/2014 R$ 535,78 Francisco Elizeu dos Santos R: Ipiranga, 48850. Vila Rosa. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Francisco Elizeu dos Santos Francisco José Ximenes 5018005 Av. Weimar Gonçalves Torres, 958. Centro. Dourados/MS 2.018/2014 R$ 698,34 Francisco Lorenco de Lima R: Cuiabá, 1622. Jd. Londrina. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 10. Pq. das Nações. Dourados/MS -Francisco Lorenco de Lima 25067712 2.660/2013 R$ 1.847,15 12794007 2.016/2014 R$ 520,65 20498004 2.019/2014 R$ 260,23 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 06 EDITAIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 Francisco Santelli - ME 22712003 Av. Presidente Vargas, 995. Centro. Dourados/MS 2.021/2014 R$ 520,63 Franco & Espíndola Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1546. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Antonio Emílio de Figueiredo, 2250. B. Centro. Dourados/MS -Neris Franco Espindola R: Antonio Emílio de Figueiredo, 2250. B. Centro. Dourados/MS -Edson Francisco Franco Espindola Frimar Comércio de Frios LTDA R: Tramandai, 120. 3º Plano. Dourados/MS Sócios: R: Tramandai, 120. 3º Plano. Dourados/MS -Ocimar Custodio de Souza R: Joaquim Alves Taveira, 5601. Jd. Guanabara. Dourados/MS -Hicham Abdalla Garrote Agropecuária LTDA 20656009 Sem Endereço. 2.062/2014 R$ 852,92 Gomes & Antonow LTDA R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Elio Antonow R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Nerita Gomes Antonio Hermenegildo Agostinho – Me Av. Marcelino Pires, 4590. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 492. Pq. das Nações. Dourados/MS -Hermenegildo Augustinho Hernandes & Prietto Ltda R: Aquidauana, 476. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Aquidauana, 0. s/n. Lote 06 Quadra P/c. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Silvio Sanches Hermandes Av. Presidente Vargas, 425. Centro. Dourados/MS -Larte Jose Prieto Idealbeer Distribuidora de Bebidas Ltda – Epp R: Eulália Pires, 2284. Jd. Tropical. Dourados/MS Sócios: R: Eulália Pires, 2284. Jd. Tropical. Dourados/MS -Eder Ibanes Av.Weimar Gonçalves Torres, 1020. Centro. Dourados/MS -Wander Mendonça Nogueira Ilson Pereira de Moraes 14472007 Sem Endereço. 2.177/2014 R$ 514,93 Indiana Agro Ind. Importação e Exportação Ltda Rod Dourados/Caarapo,0. KM 06 Faz. Cedro. Zona Rural. Sócios: R: Firmino Vieira de Matos, 564. Jd. América. Dourados/MS -Joel Pereira Correia R: Onofre Pereira de Matos, 1159. Centro. Dourados/MS -Geraldo Maffucci Correa Ivonete Alves de Morais 100033733 R: Leônidas Alem, 3515. Jd. Rasslem. Dourados/MS 2.228/2014 R$ 520,63 Izaías Marques Vieira & Cia LTDA – EPP Av. Marcelino Pires, 3003. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 1007. Jd. Central. Dourados/MS -IzaiasMarques Vieira R: Venezuela, 1565. Pq. das Nações. Dourados/MS -Luiz Mario Toledo R: Venezuela, 1565. Pq. das Nações. Dourados/MS -Abigail de Brito Silva Toledo R: Major Capilé, 1007. Jd. Central. Dourados/MS -Maria Nelia Gonzaga Vieira J. S. Comércio de Pneus Ltda- ME Av. Marcelino Pires, 6040. Vila Ubiratan. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 6040. Vila Industrial. Dourados/MS -Silmara Moreira da Silva Gomes Av. Marcelino Pires, 6040. Vila Industrial. Dourados/MS -Balduino Gomes Mascarenho Filho Jabes Transportes Rodoviários Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 2190. Sala 23. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2190. Sala 23. Centro. Dourados/MS -Suely Martins Stein Casarin R: 27, s/n. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Julio Sergio Pereira da Silva Jacyara Cortez de Lucena e Cia LTDA 6403000 R: Rio Grande do Sul, 155. Jd. América. Dourados/MS 2.255/2014 R$ 517,69 Janaína Ferreira – ME R: Hayel Bon Faker, 2937. Kety Galeria sala 107. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Ozório Nunes Siqueira, 781. Jd. Flórida. Dourados/MS -Janaina Ferreira Janaína Marcela Cenci Casari – ME R: Vinte de Dezembro, 650. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Luiz Egydio de Cerqueira Cezar, 2395. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Janaina Marcela Cenci Casari Janete Maria Ximenes Vera 2882000 Av. Joaquim Teixeira Alves, 400. Jd. Clímax. Dourados/MS 2.268/2014 R$ 694,41 João Batista Giroldo – ME R: S 4, 1420. Chácara Califórnia. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -João Batista Giroldo João Bosco Gomes da Silva 21412006 R: Coronel Noronha, 445. Vila Industrial. Dourados/MS 2.356/2014 R$ 517,69 João Bosco Gonçalves Sabura ME Av. Marcelino Pires, 1946. Sala 01. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -João Bosco Gonçalves Sabura João Júnior Avelino da Silva 9716017 R: Dois, 702. Pq. das Nações. Dourados/MS 2.360/2014 R$ 694,41 João Marcos Pereira Fernandes – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Salas 03 e 04. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Santiago, 940. Vila São Luiz. Dourados/MS -João Marcos Pereira Fernandes 2.173/2014 R$ 342,97 1000012180 2.186/2014 R$ 264,08 100055621 2.229/2014 R$ 520,63 1000032920 2.253/2014 R$ 694,41 1000007690 2.241/2014 R$ 694,41 100025528 2.147/2014 R$ 128,31 100050140 2.146/2014 R$ 431,39 100029396 100106641 2.025/2014 R$ 342,97 20515006 2.030/2014 R$ 520,63 13292005 2.102/2014 R$ 1.018,62 100053025 2.263/2014 R$ 694,41 100038000 2.264/2014 R$ 341,04 100068340 2.353/2014 R$ 694,41 100090222 2.357/2014 R$ 694,41 100103510 2.361/2014 R$ 341,04 João Ramão Batista – ME Av. João Eduardo Izidoro, s/n. Vila Vargas. Dourados/MS Sócio: R: Cinco, 30. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -João Ramão Batista L M Comercio de Tecidos e Confecções Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 2680. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Jose Stropa, 655. Chácara 26. Dourados/MS -Dinalva da Silva Dias R: Jandaia, 1705. Jd. Vista Alegre. Dourados/MS -Luzia Mattos Dias Monteiro Correa Construtora Ltda - ME 25067579 R: Santa Fé, s/n. Residencial Santa Fé. Dourados/MS 2.350/2013 R$ 2.947,09 Paulo Augusto Coca do Nascimento Me 23060000 R: Floriano Brum, 265. Jd. Paulista. Dourados/MS 2.897/2014 R$ 517,69 Paulus Comércio de Peças e Serviços para Tratores LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 5553. Jd. São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Luiz Paulo dos Santos Filho R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Leandro Paulo dos Santos Pedro Dias Estulano 18867006 R: Santos Dumont, 1268. Vila Rosa. Dourados/MS 2.918/2014 R$ 257,35 Pedro Lourenço de Sales – ME R: Ivinhema, 3562. Vila Esperança. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Pedro Lourenço de Sales Peniel Correias e Peças LTDA 14647001 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1972. Centro. Dourados/MS 2.923/2014 R$ 694,41 Pepsi Comércio e Representações LTDA 12461008 Av. Marcelino Pires, 1091. Centro. Dourados/MS 2.924/2014 R$ 341,04 Perci Alfonso Walter EPP R: Maria da Glória, 957. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Maria da Glória, 957. Vila Industrial. Dourados/MS -Perci Alfonso Walter Pereira & Correa Ltda – Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 2669. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 3233. Jd. Central. Dourados/MS -Ricardo Pereira Correia R: Ciro Melo, 2380. Centro. Dourados/MS -Marcio Fernando Almeida Correa 100120539 2.929/2014 R$ 345,15 100041370 2.926/2014 R$ 861,84 375004 2.366/2014 R$ 617,69 100142184 2.399/2014 R$ 173,09 100054188 2.911/2014 R$ 517,69 100059694 2.919/2014 R$ 517,69 07 EDITAIS NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2015 NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, representada pelo Sr. DALCEUGONSALVESFERREIRA. COMERCIAL T & C LTDA – EPP, representada pela Sra. TANIA REGINA CORTEZCALUX. I.A. CAMPAGNAJUNIOR & CIA LTDA– EPP, representada pelo Sr. IZOLITO AMADORCAMPAGNAJUNIOR. COMERCIAL ISOTOTAL LTDA – EPP, representada pela Sra. ANA LUZIA GOMES. PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA – EPP, representada pelo Sr. NÉDIO JUSTINO MASSOCHINJUNIOR. POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP, representada pela Sra. LENIR GREGANINICARMONA. RENOVAPRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA– ME, representada pela Sra. MARIAJANETEMACEDOSALES RAFAEL ARANTES BISPO – ME, representada pelo Sr. RAFAEL ARANTES BISPO. MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME, representada pela Sra. MÁRCIA DA ROCHACARRION. JARAGUÁ MERCANTIL LTDA – ME, representada pela Sra. LAUDINEIA CAMPOSMACHADO. ROYAL DISTRIBUIDORALTDA, representada pelo Sr. LEANDRO MORI DO COUTO. PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP, representada pelo Sr.ANTONIOMARCOSVIEIRADASILVA. CIRUMED COMÉRCIO LTDA, representada pelo Sr. AURÉLIO NOGUEIRA COSTA. CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA, representada pela Sra. VERA LUCIADESOUSA. GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA – EPP, representada pela Sra. ÉRICA VERNILEPEREIRAVEZONO. ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 014/2015, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015, devendo comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 13:30 Horas do dia 23 de Junho de 2015. Dourados/MS, 17 de Junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 069/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE CABINE SIMPLES-4X2, VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6. HATCH), ZERO QUILÔMETRO,ASEREM UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 Pereira & Correia Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2420. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 3233. Jd. Central. Dourados/MS -Ricardo Pereira Correia R: Ciro Melo, 2380. Centro. Dourados/MS -Marcio Fernando Almeida Correia Pereira & Valerio Ltda – ME R: José Valério dos Santos, 905. Pq. Das Nações ||. Dourados/MS Sócios: R: José Valério dos Santos, 905. Pq. Das Nações ||. Dourados/MS -Rogério Valerio R: José Valério dos Santos, 905. Pq. Das Nações ||. Dourados/MS -Edite Pereira Valerio Perola Comércio de Utilidades Domésticas Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2458. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Epifanio Ribeiro da Silva, 900. João Paulo ||. Dourados/MS -Hernandes Bezerra Rodrigues R: Epifanio Ribeiro da Silva, 900. João Paulo ||. Dourados/MS -Keila da Cruz Costa Rodrigues Ponto Certo Utilidades Domésticas Ltda Av. Marcelino Pires, 1959. N=1959 A. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Syçvia Lapa Pontalti Amorim R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Claudine Bobato Amorim Ponto Certo Utilidades Domésticos Ltda Av. Marcelino Pires, 2060. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Sylvia Lapa Pontalti Amorim R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Claudine Bobato Amorim Ponto Net Informática e Celular Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1095. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 1095. Centro. Dourados/MS -Jose Agnaldo Amancio Lopes Av. Marcelino Pires, 1095. Centro. Dourados/MS -Renato Amancio Lopes Porciuncula & Sperti Ltda ME R: dos Missionários, 210. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: dos Missionários, 210. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Alex Sperti Rocha R: dos Missionários, 210. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Luciano Jose Alves Porciuncula Praconi e Avila LTDA 13540009 R: Doutor Nelson de Araújo, 583. A. Jd. Central. Dourados/MS 2.969/2014 R$ 694,41 Prata e Fontoura Ltda ME R: Jose de Matos Pereira, 4590. Alto das Paineiras. Dourados/MS Sócios: R: Doutor Camilo Hermelindo da Silva, 4590. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Agenor Fontoura Marquez R: Iguassu, 1635. Vila Barros. Dourados/MS -Eva Marieta Prata dos Santos Fontoura Principal Caça e Pesca Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2070. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 345. Jd Tropical. Dourados/MS -Marcos Antonio Sconhetzki R: Iracema, 1065. Bnh |V Plano. Dourados/MS -Cleunice Gomes Ribeiro Sconhetzki Roseli Claudino Rodrigues – ME R: Major Capilé, 3265. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Roseli Claudino Rodrigues Triangulo Nutrição Animal Ltda 14592002 Sem Endereço. 44.105/2013 R$ 2.364,21 100016936 2.980/2014 R$ 341,04 1000019486 2.974/2014 R$ 169,59 100100210 2.959/2014 R$ 694,41 100133533 2.960/2014 R$ 341,04 2.957/2014 R$ 694,72 22431004 2.958/2014 R$ 117,26 22435000 41.429/2013 R$ 517,69 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 100074499 2.928/2014 R$ 694,41 100013732 2.931/2014 R$ 517,69 100016626 2.935/2014 R$ 649,41 20882009 08 LICITAÇÕES 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/06/2015 (trinta de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 16 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 172/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENCIAMENTO DO USO DE SISTEMA DESIF PARA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS OBEDECENDO INTEGRALMENTE O MODELO ABRASF VERSÃO 2.3, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI n° 178/2015, emitida pela Secretaria Municipal de Fazenda, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 15 de junho de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 005.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/KM PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.490,00 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.327,25 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 18.247,28 DATADEASSINATURA: 08/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 21.690,00 DATADEASSINATURA: 08/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.878,00 DATADEASSINATURA: 08/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.670,15 DATADEASSINATURA: 08/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 24.932,50 DATADEASSINATURA: 08/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 403,35 DATADEASSINATURA: 08/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMKátia Marques Barbosa AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.747,20 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/KM EXTRATO DE CONTRATO Nº 00101/2015/APM/KM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/KM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/KM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/KM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RC EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2014/APM PARTES: APMdoCEIMKátia Marques Barbosa Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.694,00 DATADEASSINATURA: 10/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMKátia Marques Barbosa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.954,32 DATADEASSINATURA: 10/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMKátia Marques Barbosa Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.069,92 DATADEASSINATURA: 10/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMKátia Marques Barbosa Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.666,88 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMKátia Marques Barbosa Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 270,72 DATADEASSINATURA: 10/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.604,80 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 297,20 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 17.659,21 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 146,16 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 12.088,76 DATADEENCERRAMENTO: 15/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 14.556,42 DATADEENCERRAMENTO: 15/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 5.500,56 DATADEENCERRAMENTO: 15/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 10 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RS PARTES: APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 22.556,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 40.105,35 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 612,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros. FORTECOMERCIODECARNESEDERIVADOSLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 131,20 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.839,90 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 686,44 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 819,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 17.829,00 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 15.344,10 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.549,76 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.023,00 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 2.184,00 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real EMBUTIDOSTRADIÇÃO– EIRELI -ME PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.147,50 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Raio de Sol ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.067,45 DATADEENCERRAMENTO: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 11 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 237/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO O INSTITUTOEUVALDOLODI- IEL CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTES: Secretaria Municipal deAdministração Secretário – JoãoAzambuja CPF nº 363.205.608-00 Secretaria Municipal de Saúde Secretário – Sebastião Nogueira Faria CPF nº 051.407.811-15 Secretaria Municipal de Educação Secretária – Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF nº 404.903.431-04 CONVENENTE:INSTITUTOEUVALDOLODI - IEL CNPJ – 15.411.218/0001-06 REPRESENTANTE: Bergson Henrique da SilvaAmarilla CPF – 313.158.361-49 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Convênio PMD nº 237/2014 por mais 01 (um) ano, com vencimento para 01/07/2016. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 08/06/2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS A.CDEMELLO&CIALTDA–ME Ref. Processo de Licitação nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTAVEIS, DE COPA E COZINHA E CORRELATOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$. 144.151,00 (Cento e Cinqüenta eHumMil Reais) DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DIPOLINDUSTRIAECOMERCIODEPRODUTOSPARALIMPEZALTDA Ref. Processo de Licitação nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTAVEIS, DE COPA E COZINHA E CORRELATOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$. 8.974,25 (Oito Mil Novecentos e Setenta e Quatro Reais eVinte e Cinco Centavos) DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME Ref. Processo de Licitação nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTAVEIS, DE COPA E COZINHA E CORRELATOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.206,55 (Setenta e Quatro Mil Duzentos e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DOURACHOCDOCESEEMBALAGENSLTDA-ME Ref. Processo de Licitação nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTAVEIS, DE COPA E COZINHA E CORRELATOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO JOSE DONIZETE DA SILVA 13761-1 SEMSUR 496/2015 ABONO PERMANENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 12 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$. 6.060,00 (Seis Mil e Sessenta Reais) DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MARCIADAROCHACARRION-ME Ref. Processo de Licitação nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTAVEIS, DE COPA E COZINHA E CORRELATOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$. 52.680,00 (Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Oitenta Reais) DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10646-1 Transporte Escolar 09/06/2015 52.777,99 Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 13/04/2015 321.564,00 Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 18/05/2015 316.788,00 Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 19/05/2015 4.776,00 Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 09/06/2015 321.564,00 Governo Federal 16043-1 MASIGD-SUAS 08/05/2015 12.320,44 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 14/04/2015 26.000,00 Governo Federal 16.049-0 FMASPTMC 08/05/2015 20.949,04 Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 20/04/2015 383.246,54 Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 20/05/2015 379.502,02 TOTAL 1.839.488,03 Dourados, 15/06/2015 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTOS DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº14/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1339/2015 20313 Abrigo dos Menores Necessitados de Dourados Edgar Xavier de Matos, Q – 06 L – A/Jd.Independência 1559/2015 89058 Adriana Barroso Vaz Claudio Goelzer N°1760, Q – 11, L – 15/Res.Santa Fé 1333/2015 6968 Adriane Eidam Geronimo Marques de Matos, Q – 11, L – 01/ Pq. Monte Carlo 1364/2015 46629 Adriano de Souza Flores Pedro Celestino N°445, Q – E, L – 08/ Centro 1352/2015 23266 Agnaldo Miguel dos Santos Mendes e Esposa Cafelândia N°1290, Q – 95, L – 18/Jd.Água Boa 1391/2015 3095 Alan Pereira Cavalcante José Roberto Teixeira, Q – 38, L – 05/Altos do Indaiá 1340/2015 8275 Alessandro Pereira de Lima e Outros Weimar Junior, Q – 04, L – 05/Jd.Universitário 1356/2015 68100 Alkindar Matos Rocha Pedro Rigotti, Q – 02, L – 07/Jd. Santo Antonio 984/2015 44817 Alzira Donata do Nascimento Frei Antonio, Q – 129, L – 24/Jd.Água Boa 1554/2015 6805 Ana Paula Maragoni Palhano Mc – 02, Q – 03, L – 09/Pq.Monte Carlo 1395/2015 3111 Anderson Rodrigues Lima Caires Thealmo João Loris, Q – 35, L – 04/Altos do Indaiá 1404/2015 24201 Andre Borges de Oliveira Gonçalves Vilson Gabiatti, Q – 134, L – 11/Jd.Água Boa 1390/2015 2994 Andre Crippa Rua 26, Q – 19, L – 08/Altos do Indaiá 1550/2015 24144 André Luiz dos Santos e Outros Bela Vista, Q – 10, L – 01/Jd.Manoel Rasselen 1365/2015 52862 André Rodrigues Favilla e Outros Nelson Santore, Q – 04, L – 02/ Chácara Flora 1686/2015 21703 Anedinos Pereira Clovis Bevilaqua, Q – 05, L – 01/Jd.Londina 1002/2015 40966 Antonio Jonas da Silva Alfenas, Q – 28,L – 19/Jd.Jóquei Clube 1405/2015 24028 Argemiro Farias de Souza Vilson Gabiatti, Q – 139, L – 09/Jd.Água Boa 1549/2015 24029 Argemiro Farias de Souza Vilson Gabiatti, Q – 137, L – 08/Jd. Agua Boa 1654/2015 72838 Ariclenes Bento Vicentin Jose de Mattos Pereira, Q – 09, L – 13/Jd.Mônaco 1686/2015 19257 Asturio Simas Machado General Osorio, Q – 33, L – IB/Centro 13 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 1370/2015 52984 Baltazar Benjamin de Marco 32, Q – 21, L – 09/Altos do Indaiá 1565/2015 33909 Barbara Missel Piantini Jose Bonifacio Manoel de Almeida, Q – 40, L – 16/Jd.Guaicurus 1393/2015 3164 CPA Consultoria e Planejamento em Agronegócio George Alberto Gomes, Q – 09, L – 02/Altos do Indaiá 1362/2015 10396 Cristina Yamakawa Higashi Toshinobu Katayama, Q – 40,L – 11/Vila Planalto 1382/2015 89318 Daiany Martins Favero Kunzler e Outros Ranulfo Saldivar N°1680, Q – 24, L – 13/Res.Santa Fé 1332/2015 2022 David Francisco de Goes Castelo Branco N°1475, Q – 14, L – 12/ Panambi Verá 1346/2015 51541 Delfina Elizea Watanabe Paissandu, Q – 13, L – 06/Jd.Guanabara 1547/2015 58467 Domingos Dinale Favoreto Melvin Jones N°50, Q – 70, L – PIGJ/Centro 1289/2015 72751 Edna Aparecida Nogueira de Oliveira Antunes e Ou Anibal Pavão, Q – 10 L – 08/Jd.Mônaco 1690/2015 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina Matos N°1147, Q – 08, L – 16/VI.Matos 1416/2015 66573 Edward Peraç Tapias Eikishi Sakaguti N°485, Q – 05, L – 21/Jd.das Primaveras 1077/2015 66466 Edward Peral Tapias Orides Vitali dos Santos, Q – 03,L – 10/Jd.das Paineiras 1386/2015 88906 Elaine Terezinha Bordão Ranulfo Saldivar N°1780, Q – 04, L 18/Res.Santa Fé 1355/2015 20551 Elenir Avalo Monte Castelo, Q – 01, L – 02/Jd.Cuiabazinho 1385/2015 88905 Elisangela Adriana Bordão Frette e Outros Ranulfo Saldivar N°1770, Q – 04, L – 17/Res. Santa Fé 1558/2015 89291 Elizabeth Torro Reuter Amael Pompeu Filho N°1645, Q – 23, L – 05/Res.Santa Fé 1560/2015 88982 Elza Moreira Eduardo Cersozimo de Souza N°1465, Q – 08, L – 02/Res.Santa Fé 1389/2015 3034 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Rua 29, Q – 29, L – 16/Altos do indaiá 1571/2015 40769 Empreendimentos Imobiliários Centro Oeste LTDA Altamira, Q – 25, L – 01/Jd.Jóquei Clube 1564/2015 35138 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q – 52, L – 11/Jd.Guaicurus 1407/2015 34918 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Duilio Aloi, Q – 69, L – 01/Jd.Guaicurus 1412/2015 33912 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA José Bonifacio Manoel de Almeida, Q – 40, L – 19/ Jd.Guaicurus 1417/2015 33111 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Das Macieiras N°423, Q – 37, L – 17/Jd.Colibri 1403/2015 33930 Epaminondas Bento da Silva e Outros Claudiomiro Martins, Q – 40, L – 11/Jd.Guaicurus 1388/2015 88893 Erika Rimori Takebe Reinaldo Bianchi N°1735, Q – 04, L 05/Res.Santa Fé 886/2015 14327 Espolio de Anísio Barros Joaquim dos Santos Veríssimo Filho N°1955, Q – 18,L – 08/Jd. Monte Líbano 1400/2015 15861 Evandro Souza Albertini Hayel Bom Faker, Q -15, L – 14/Alto das Paineiras 1573/2015 72690 Fabio Irione e Outra Alameda 01, Q – 18, L – 02/Jd.Mônaco 869/2015 8651 Fátima Barim de Souza Martin Eberther, Q – 72, L – 07/Pq. Alvorada 870/2015 8650 Fátima Barim de Souza Martin Eberther, Q – 72, L – 06/Pq. Alvorada 871/2015 8649 Fátima Barim de Souza Martin Eberther, Q – 72, L – 05/Pq. Alvorada 1341/2015 57242 Fidelcino Veira Dias e Ou e Outros Pedro Rechi N°2270, Q – 24, L – 22/Jd.Piratininga 1577/2015 3336 Flavio Hiroshi Nakano Presidente Vargas, Q – 08, L – 08/Jd.Central 873/2015 9070 Francis Zelinski Froes Eduardo Cersozimo de Souza , Q – 65, L – 13/Pq. Alvorada 1394/2015 3152 Francis Zelinsky Froes Thealmo João Loris, Q – 23, L – 01/Altos do Indaiá 1409/2015 35291 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q – 66, L – 06/Jd.Guaicurus 1410/2015 35292 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q – 66, L – 05/Jd.Guaicurus 1580/2015 44722 Geralda Maria de Jesus Projetada 11 – N°90, Q – 42, L – 03/Jd.Canaã I 1369/2015 52981 Geraldo Matias de Araujo 32, Q – 20, L – 06/Altos do Indaiá 1712/2015 793 Gilson Freitas de Souza e Outros Marcelino Pires N°401, Q – C,L – 13/Centro 1707/2015 34069 Gisele Lopes Cristaldo e Outros Benito Benites, Q – 23,L – 26/Jd.Guaicurus 851/2015 9428 GR Construtora e Incorporação LTDA Arthur Frantz, Q – 85, L – 17/Pq. Alvorada 852/2015 9429 GR Construtora e Incorporação LTDA Arthur Frantz, Q – 85, L – 18/Pq. Alvorada 848/2015 9146 Hernani Mangueira da Silva Martin Eberhart, Q – 07, L – 04/Pq.Alvorada 876/2015 8944 Hernani Mangueira da Silva Amael Pompeu Filho, Q – 55, L – 16/Pq.Alvorada 1411/2015 35362 Hilton Alves Junior e Outros Luis Mario Albertini, Q – 55, L – 14/Jd.Guaicurus 1695/2015 28040 Imobiliária Rigotti Ediberto Celestino de Oliveira, Q – 25, L – 02/Jd.Água Boa 983/2015 24037 Iraci Aparecida Pontes Pedreiro e Outros Gonçalo Nunes Siqueira N°1490, Q – 136, L – 20/Jd.Água Boa 1342/2015 35764 Izulei Alves e Outros Cesário Domingues Peres N°6230, Q – 15, L – 03/Vila Ubiratan 880/2015 6322 Jamil Manoel Leal Filho Antonio Spoladore, Q – 22, L – 33/ Pq. Alvorada 903/2015 1085 João Saturnino da Silva Antonio Alves Rocha, Q – 10,L – 08/Pq.do Lago II 1353/2015 24937 João Vicente da Silva e Moizes F.de P Jandaia, Q – 12, L – 26/Vila Alegre 864/2015 8360 Jony Massaranduba Menezes Franco Cinato, Q – 05, L – 11/Chácara Flora 1350/2015 28372 José Carlos Stranieri Da Abolição, Q – 06, L – 01/Vila Martins 1387/2015 88894 José Geraldo da Silva e Outros Reinaldo Bianchi N°1725, Q – 04, L 06/Res.Santa Fé 1357/2015 19882 José Lima João Correa Neto, Q – 17, L – 06/Jd.São Pedro 1331/2015 41150 José Wanderley da Silva Aimorés, Q – 04, L – 05/Jd.Joquei Clube 1548/2015 44831 Josimar Martins dos Santos e Outros Cafelândia N°1550, Q – 129, L – 17/ Jd.Água boa 1406/2015 48182 Laércio Bortolin Jandaia, Q – 26, L – 10/Vila Vista Alegre 742/2015 57336 Lina Cabreira Pedro Rechi N°2410, Q – 26, L – 17/Jd.Piratininga 1578/2015 72898 Lucas Simon Araujo Aníbal Pavão, Q – 07, L – 34/Jd.Mônaco 1551/2015 35032 Lucia Pedroso Alves Duilio Aloi, Q – 63, L – 22/Jd.Guaicurus 1570/2015 40847 Manoel da Costa Seabra Altamira, Q – 29, L – 13/Jd.Jóquei Clube 1576/2015 15879 Manuela Tucundava Áustria, Q – 12,L – 19/Alto das Paineiras 1679/2015 72955 Marcos Eneias Pereira Santos Alemanha, Q – 16, L – 19/Jd.Mônaco 1680/2015 72971 Marcos Eneias Pereira Santos Alemanha, Q – 16, L – 18/Jd. Mônaco 1567/2015 41152 Maria Alves Gomes Aimores, Q – 04, L – 07/Jd Jóquei Clube 1372/2015 3019 Maria Cleuza Costa Izauro Alves do Amaral, Q – 33, L – 09/Altos do Indaiá 1568/2015 40972 Maria Lucimar dos Santos Assai, Q – 38, L – 01/Jd.Jóquei Clube 1561/2015 88904 Maria Tereza Olivato Ranulfo Saldivar N°1760, Q – 04, L – 16/Res.Santa Fé 1711/2015 245 Marina Ferreira Fujji João Candido Câmara N°967, Q – 06,L – 00/Jd.Central 1710/2015 11575 Marina Hiroko Sogame Camilo Ermelindo da Silva N°1072, Q – 00/Chácara Parte 1706/2015 35255 Mauricio Leal Fragman Olavo Ribeiro dos Santos Q – 56,L – 10/Jd.Guaicurus 1698/2015 47571 Mauro Romero Duarte Salviano Pedroso N°1315, Q – 98, L09/Jd.Água Boa 1552/2015 50010 Naiane Chagas Dewes Ignacia de Matos Brandão, Q – 31, L – 04/Jd.Novo Horizonte 1396/2015 3145 Nelton Salustiano dos Santos Thealmo João Loris, Q – 22, L – 01/Altos do Indaiá 1685/2015 6823 Neuri Bach Geronimo Marques de Mattos, Q – 04, L – 01/Pq.Monte Carlos 1345/2015 17218 Nilson Jatoba dos Santos Albertina de Matos, Q – 33, L – 12/Jd.Maracanã 1048/2015 34983 Otavo Alves da Silva e Outros Olavo Ribeiro dos Santos, Q – 53, L – 25/Jd.Guaicurus 1518/2015 80635 Paraíso Construtor e Incorporador LTDA – EPP Marcelino Pires, Q – 00, L – R/Terra Amarela 1398/2015 20588 Paulo Sergio Mendonça Rodrigues Inocência Mattos Osório, Q – 02, L – 15/Jd.Mato Grosso 1566/2015 46415 Pedro Antonio de Oliveira Oliveira Marques n°6290, Q – 02, L – 06/Jd.Maracanã 1709/2015 28525 Plástico Sul Distribuidora de Plástico LTDA São João N°380, Q – H,L – 07/VI.Vieira 1555/2015 6806 Priscon Construtora LTDA Mc – 02, Q – 03, L – 10/Pq.Monte Carlo 1691/2015 4213 Rafael Alexandre Milanezi Alves Monte Alegre, Q – 09,L – 01/ Chácara Parte 04 1684/2015 73160 Rafael Simezak Treuherz Alameda 06,Q – 17, L – 28/Jd.Mônaco 1713/2015 38852 Ramão Vareiro Ortis Andrelaine Vilela dos Reis N°130, Q – 83, - 19/Pq. das Nações II 1334/2015 6812 Raquel de Carvalho Shimonishi e Outros MC – 04, Q – 04, L – 15/Pq.Monte Carlos 1657/2015 7145 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19, L – 17/Pq. Monte Carlo 1658/2015 7143 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19, L – 15/Pq. Monte Carlo 1659/2015 7144 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19, L – 16/Pq. Monte Carlo 1660/2015 9656 Renov Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q – 25, L – 01/Pq.Monte Carlo 1661/2015 7058 Renov Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q – 15, L – 09/Pq.Monte Carlo 14 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº14/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 1662/2015 7059 Renov Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q – 15, L – 08/Pq.Monte Carlo 1663/2015 7057 Renov Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q – 15, L – 10/Pq.Monte Carlo 1664/2015 7141 Renov Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q – 19, L – 13/Pq.Monte Carlo 1368/2015 3056 Roberto Dalberto Manoel João Ferreira, Q- 34, L – 18/Altos do Indaiá 1572/2015 9890 Roce Incorporadora de Imóveis LTDA Suíça N°40, Q – 00, L – 05/Chácara Parte 1397/2015 959 Rodolfo Werner Carlos Cimati, Q – 02, L - 01/Jd.Climax 1696/2015 60700 Ronivaldo Teles de Menezes e Outros 20 de Dezembro N°1078, Q – 48,L – 13/Água Boa 1349/2015 72985 Ruy Graças Gomes Junior Alemanha, Q – 13, L – 37/Jd Mônaco 1408/2015 35195 Samuel Gomes Sampaio e Outros Duilio Aloi, Q – 67, L – 10/Jd.Guaicurus 1360/2015 55662 Sergio Braga Weimar G. Torres N°955, Q – 97, L – 00/Centro 1338/2015 625 Sidul Takemiti Weimar Torres N°2067, Q – A, L – 07/Vila Rui Barbosa 1540/2015 72877 Silvio Correa de Assunção Alameda Dourados, Q – 07, L – 17/Jd.Mônaco 1541/2015 72764 Silvio Correa de Assunção Itália, Q – 10, L – 19/Jd.Mônaco 1542/2015 72893 Silvio Correa de Assunção Itália, Q – 07, L – 30/Jd.Mônaco 1544/2015 72715 Silvio Correa de Assunção Espanha, Q – 18, L – 20/Jd.Mônaco 1545/2015 72695 Silvio Correa de Assunção Portugal, Q – 18, L – 05/Jd.Mônaco 1546/2015 80268 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q – 18, L – 39/Jd.Mônaco 1670/2015 72718 Silvio Correa de Assunção Espanha, Q – 18, L – 22/Jd.Mônaco 1683/2015 72895 Silvio Correa de Assunção Itália, Q – 07, L – 32/Jd.Mônaco 1704/2015 72894 Silvio Correa de Assunção Itália, Q – 07,L – 31/Jd.Mônaco 1343/2015 35936 Sirlei Assis Devechi Nilson Vieira de Matos, Q – 07, L – 05/Jd.Brasilia 1293/2015 10090 Thiago Branquinho Nonato Hayel Bom Faker, Q – 03 L – 02/Altos das Paineiras 1381/2015 87448 Uilson Nascimento e Outros Alameda das Palmeiras N°280, Q – 24, L – 14/Res.Santa Fé 1384/2015 87452 Uilson Nascimento e Outros Alameda das Palmeiras N°290, Q – 24, L – 15/Res.Santa Fé 1702/2015 11711 União Federal Ediberto Celestino de Oliveira, Q – 20,L – B/V.Planalto 713/2015 35931 Valdemar Cornélio Carlos Junior Darcy Pedroso de Almeida, Q – 06, L – 22/Jd.Brasília 1719/2015 17880 Valdir Rodrigues Lopes Guassu, Q – 03, L – 08/VI.Nova Esperança 859/2015 8854 Vanessa de Figueiredo Olivio Waldemar Becker, Q – 48, L – 22/Pq. Alvorada 1694/2015 26809 Vergílio Camilo Ramos Humaitá, Q – 30,L – 13/Jd.Santo André 1562/2015 88848 Vinicius Rodrigues Sampati Pacheco Alfredo Richard Klein N°1775, Q – 02, L – 01/Res.Santa Fé 1348/2015 15942 Walter Paulino Rosseto José de Mattos Pereira, Q – 07,L – 04/Res.Waldomiro A.Monteiro 1569/2015 40746 Wesley Dallaqua Texeira de Outros Altamira, Q – 30, L – 01/Jd.Jóquei Clube 1076/2015 66680 Willian de Oliveira Duarte Péricles José Barbosa, Q – 08,L – 14/Jd. das Paineiras 1700/2015 72713 Wisley de Matos Zanatta Espanha, Q – 18,L – 18/Jd.Mônaco Dourados, 12 de Junho de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2583/2015 6940 Achilles Decian Jonas Alves Correa, Q – 09, L – 10/ Pq. Monte Carlo 2968/2015 2155 Adão Roberto Kesayoshi Anze N°410, Q – 65, L 14/Altos do Indaiá 2158/2015 16166 Adelmo Rohling Epifanio Ribeiro da Silva, Q – D, L19/Jd. Maipu 2769/2015 6902 Alan Sciamarelli Aristidia Nunes França, Q – 07,L – 15/Pq.Monte Carlos 2966/2015 2170 Alberto Pippus 24,Q – 73,L – 01/Altos do Indaiá 2962/2015 2810 Albino Mendes Sadamu Minohara,Q – 46,L – 07/Altos do Indaiá 3038/2015 10691 Alcebíades Mariano Marcelino Pires N°3535, Q – 89,L – 00/Centro 2836/2015 21580 Antonio Augusto Guilherme Roma N°570,Q – 19,L – 05/VI.Almeida 2967/2015 2173 Antonio Baena Stefanelli 24,Q – 73,L – 04/Altos do Indaiá 2873/2015 25600 Antonio Domingos Almeida da Silva Alameda dos Topázio, Q – F,L – 34/Campo Dourado 2874/2015 25599 Antonio Domingos Almeida da Silva Alameda dos Topázio, Q – F,L – 16/Campo Dourado 3086/2015 26941 Antonio Laziani Fernando Ferrari N°638, Q – 159, L – P/03/VI. Industrial 2834/2015 47206 Aparecido de Lima Rosa Filinto Muller N° 465, Q – 12,L – 9A/VI.Guarani 2635/2015 13297 Ari Fialho Ardenghi Izzat Bussuan, Q – 03, L – 04/Vl. Planalto 2961/2015 2834 Ariane Petry Sutel e Diana Mara Petry Sutel 34,Q – 58,L – 06/Altos do Indaiá 2677/2015 13611 Arnaldo Perenhas Junior Alberto Maxwell, Q – 10, L- 01/VL Esperança 3101/2015 51108 Benedito Ribeiro e Outros Demenciano de Matos Pereira, Q – 31,L – 20/Pq. Do Lago II 2858/2015 47844 Brígida Souza Lauro Moraes de Mattos N° 677,Q – 24,L – 12/Pq.do Lado II 2916/2015 2903 Bruno Henrique Cardoso e Outros Manoel João Ferreira, Q – 60,L – 01/Altos do Indaiá 2984/2015 2172 Carlos Roberto Cristino de Oliveira 24,Q – 73,L – 03/Altos do Indaiá 2458/2015 8279 Célia Regina Muraoka Silvério e Esposo Nelson Santore, Q – 01,L – 05/Chácara Flora 3048/2015 10780 Cícero Barbosa da Silva Ciro Melo, Q – 08,L – 01/VI.Maxwell 2608/2015 7053 Claudinei Figueiredo Malhotaque Alberto Ribeiro Martins Q- 14, L – 16/Pq. Monte Carlo 3047/2015 76276 Codauto Comercial Dourados de Automóveis LTDA Joaquim Texeira Alves, Q – 37,L – P/B/Centro 2468/2015 42157 Companhia de Desenv. Hab. e urbano de MS – CDHU Acácio Luiz Viegas N°2215, Q – 41,L – 25/Izidro Pedroso 2877/2015 25602 Construmat Engenharia e Comercio LTDA Rua 07,Q – F,L – 32/Campo Dourado 2878/2015 25631 Construmat Engenharia e Comercio LTDA Rua 06,Q – F,L – 14/Campo Dourado 2878/2015 25601 Construmat Engenharia e Comercio LTDA Rua 07,Q – F,L – 33/Campo Dourado 2979/2015 2878 Coralice Teodoro Barbosa Manoel João Ferreira, Q – 48,L – 18/Altos do Indaiá 2985/2015 2147 Coralice Teodoro Barbosa 24, Q – 72,L – 03/Altos Do Indaiá 2610/2015 7056 Cristina Satie Nakamura Xavier e Outros Alberto Ribeiro Martins Q- 14, L – 19/Pq. Monte Carlo 2646/2015 5009 Decio Held Ponta Porã, Q – 24, L – 11/VL. Progresso 2644/2015 93372 Decio Held e Outros Marcelino Pires n°5205, Q – 99, L – AB/Cabeceira Alegre 2905/2015 5727 Deonisio Santo Rosim Barão do Rio Branco, Q – 01,L – 06/Jd.Dona Valeria 3092/2015 24213 Dep. Social 20 de agosto Italivio de Souza Pael, Q – 04 L – 08/JD Rasselen 2821/2015 7140 Edevaldo Xavier de Oliveira e Outros João Alves Rocha, Q – 19,L – 14/P.Monte Carlos 2739/2015 7020 Eduardo Soubhia Elpidio Junior Rubin Stefanelo, Q – 13, L – 06/Pq. Monte Carlo 2768/2015 6881 Eduarte Dias Leite Elpidio Junior Rubin Stefanelo, Q – 07,L – 22/Pq.Monte Carlos 3042/2015 59652 Eliane de Menezes Asanuma Bela Vista N°2486, Q – 09,L – 04/VI.Vista Alegre 3046/2015 59652 Eliane de Menezes Asanuma Bela Vista N°2486, Q – 09,L – 04/VI.Vista Alegre 2638/2015 57298 Elias Antonio Carlos Dom Pedro I, Q – 19,L – 11/Jd.Piratininga 2639/2015 12388 Elias Antonio Carlos Ciro Melo, Q – 19,L – 06/Jd.Ouro Verde 2928/2015 2833 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA 34,Q – 58,L – 07/Altos do Indaiá 15 DEMAIS ATOS/EDITAL NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 2929/2015 2148 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA 24,Q – 72,L – 02/Altos do Indaiá 2889/2015 38297 Endo Comercio de Automóveis Importação e Exportação LTDA Uruguai, Q – 02,L – 07/Pq. das Nações I 2439/2015 1880 Espolio de Osmar da Silva Souza Bertoldo Miranda Barros N°1139,Q – 23,L – 19/Jd.Florida I 2363/2015 29876 Eudes Pereira Valverde Maneco de Melo, Q – 32,L – 19/Pq.Nova Dourados 3045/2015 50841 Euzébio Rodrigues Nunes Demenciano de Matos Pereira N°562, Q – 31,L – 24/Pq.Do Lago II 2919/2015 2904 Gilmar Basso e Outros Maria Cristina Marques, Q – 60,L – 14A/Altos do Indaiá 2648/2015 9091 Gregoria Davalo de Oliveira Martin Eberhart N°875,Q – 66,L – 34/Pq.Alvorada 2405/2015 29964 Henrique Berndt Josue Garcia Pires,Q – 23,L – 16/Pq.Nova Dourados 2406/2015 30054 Henrique Jose de Souza Oliveira Josue Garcia Pires N°1250,Q – 22,L – 12/Pq.Nova Dourados 2859/2015 29327 Hermogenes Aparecido Mendes Filho Silvia Araujo Moraes N°2705, Q – 41,L – 13/Pq. Nova Dourados 2445/2015 44623 Hernani Mangueira da Silva General Osório N°1655, Q – 07,L – 06/Jd.Nana 2898/2015 38280 Hideo Ohara Uruguai, Q – 02,L – 15/Pq.Nova Dourados 3138/2015 15656 Imobiliária Garavelo LTDA Joaquim dos Santos Veríssimo Filho, Q – 25,L – 12/Jd.Piratininga 2659/2015 57286 Imobiliário Garavelo LTDA Sinezio de Mattos n°2130, Q – 19, L- 18/Jd. Piratininga 2913/2015 2721 Irene Biagi dos Santos Eikishi Sakaguti, Q – 67,L – 12/Altos do Indaiá 2697/2015 9735 Irie e Irei incorporadora LTDA Thereza Magro Machado, Q – 29, L – 08/Pq. Monte Carlo 2822/2015 7152 Isaias Ferreira Monte e Esposa João Alves Rocha, Q – 19,L – 04/P.Monte Carlos 3056/2015 4928 Jaci Augusto Potrich Antonio de Carvalho, Q – D,L – 01/Chácara Parte 53 2667/2015 64260 Jair Portari e Ou Marcelino Pires n°5255, Q – 99, L – Remanescen/Cabeceira Alegre 2437/2015 21639 João Batista de Jesus Silva Clovis Bevilaqua N/633,Q – 14,L – 01/Vi.Almeida 1732/2015 9976 João Carlos Moraes Austria N°3415,Q – 09,L – 14/Jd.Europa 2663/2015 37619 João Otavio dos Santos Oliveira e Outros Jose Davi, N°455, Q – 28, L – 11/Jd. João Paulo II 2841/2015 45669 Jorge Omar Aires da Silva Palmeiras N°211, Q – 04,L – 26/Jd.Rigotti 2881/2015 25604 Jorge Siqueira Gonçalves Rua 07 N°145,Q – F,L – 30/Campo Dourado 2673/2015 42805 Jose Alves dos Santos Antonia Candida de Melo n°525, Q – 32A, L – 05/Jd. Água Boa 2848/2015 21582 Jose Antonio da Silva Roma N°661,Q – 19,L – 03/VI.Almeida 2664/2015 17719 Jose Carlos dos Santos e Outros 07 de Setembro, Q – 01, L – 01/Jd. Canaã V 3002/2015 2328 Jose Lima Teiji Matsui, Q – 43,L – 09/a Altos do Indaiá 2527/2015 6797 Jose Zaperlon Geronimo Marques de Mattos, Q – 03,L – 04/Pq.Monte Carlos 2754/2015 9612 Josué Assunção Flores e Outros Alcides João de Souza, Q – 23, L – 25/Pq. Monte Carlo 2662/2015 13890 Joziel Alves da Silva Gustavo Adolto Pavel, Q – 01, L01/Vl. Arapongas 2882/2015 5047 June Ângela Amaral Torres Oliveira Izzat Bussuan, Q – 19,L – 10/VI.Progresso 2883/2015 5048 June Ângela Amaral Torres Oliveira Izzat Bussuan, Q – 19,L – 09/VI.Progresso 2884/2015 5052 June Ângela Amaral Torres Oliveira Firmino Vieira de Matos, Q – 19,L – 04/VI.Progresso 2885/2015 5051 June Ângela Amaral Torres Oliveira Firmino Vieira de Matos, Q – 19,L – 03/VI.Progresso 2886/2015 5050 June Ângela Amaral Torres Oliveira Firmino Vieira de Matos, Q – 19,L – 02/VI.Progresso 2887/2015 5049 June Ângela Amaral Torres Oliveira Izzat Bussuan, Q – 19,L – 01/VI.Progresso 2641/2015 47615 Kasuichiro Miazaki Italivio de Souza Pael, Q – 143, L – A/Jd. Água Boa 2669/2015 2517 Leandro Meneguini Teiji Matsui, Q – 28,L – 11/Altos do Indaiá 2443/2015 1770 Leandro Nicolich Helio Vasques N°632, Q – 02,L – 07/Jd. Florida II 2867/2015 10692 Lilian Lumi Takeuchi e Outros Weimar Torres N°3923,Q – 89,L – D/Centro 2650/2015 13968 Luciano Gomes Bezerra e Outros 31 de Março n°1300, Q – 04, L11/Jd. Santa Brigida 2737/2015 6994 Lucilia da Silva Dias Elpidio Junior Rubin Stefanelo N°1900,Q – 12,L – 06/Pq.Monte 2457/2015 13167 Luiz Vital Sobrinho Yolanda Ferreira Penzo, Q – 03,L – 01/Jd.Vital 3070/2015 57323 Manoel Bezerra Neto Pedro Rechi N°2340, Q – 25,L – 20/Jd.Piratininga 2194/2015 12341 Manuel Tavares Marques Rangel Torres, Q – 08, L- 12/Jd. Coimasa 2760/2015 9713 Marcelo Salapata da Silva Alcides João de Souza, Q – 28,L – 07/Pq.Monte Carlos 2668/2015 11804 Marcia Dias Yoshizaki Silva e Outros Ciro Melo N°3353, Q – 00,L – P/96/Chácara Parte 96 2500/2015 17849 Maria Aparecida Teodoro Capilé, Q – 11,L – 15/VI.Nova Dourados 2865/2015 14180 Maria do Nascimento Bezerra Clovis Cerzosimo de Souza N°5169,Q – 15,L – 18/Jd.Santa 2718/2015 9700 Maria Ferreira de Souza Maximino Ribeiro da Silva, Q – 28, L – 14/Pq. Monte Carlo 2943/2015 2755 Maria Jose Barbosa Souto Bernardina Valeria Bittencourt, Q – 69,L – 03/Altos do Indaiá 2942/2015 2747 Maria Leide Aquino Silva Bernardina Valeria Bittencourt,Q – 68,L – 14/Altos do Indaiá 3066/2015 3982 Maria Tereza Duarte Pedro Celestino N°1091,Q – G,L – 09/VI.Rui Barbosa 2666/2015 3342 Maria Ylusinda Lopes Monteagudo e Ou Ciro Melo n°1769 A/Jd. Central 3131/2015 96953 Marilda Parisi Camilo Ermelindo da Silva N°2260, Q – 02,L – 08/Residencial Solaris 3071/2015 993 Mario Sakaguti Ciro Melo N°594, Q – E,L – 14/VI.Rui Barbosa 3068/2015 32893 Marluce Batista Oslen e Outro Arara N°2065, Q – 33,L – 06/VI.Vista Alegre 2192/2015 52019 Massayoshi Matsuno Ciro Melo n°3018, Q – G, L – 01/Vl. Rui Barbosa 3067/2015 32910 Metalfer Produtos Siderúrgicos LTDA 20 de Dezembro, Q – 34,L – 01/VI.Vista Alegre 2827/2015 57029 Moacir Alcaraz Hidalgo e Esposa Rua 10 N°8, Q – 16,L – 05/Portal de Dourados 2631/2015 52802 Nair Luzinete da Conceição Raimundo Saraiva Macedo n°1775, Q – 106, L- 01/Jd. Água Boa 2909/2015 2754 Nilceu Tarciso Bisagnim Bernardina Valeria Bittencourt, Q – 69,L – 04/Altos do Indaiá 2630/2015 89776 Nilton Rodrigues Gonçalves Homerindo Jose dos Santos, Q – 00, L- P/Chácara Parte 26 3098/2015 26697 Odila de Almeida João Correa Neto N°1554,Q – 17,L – 05/Jd.Santo André 2868/2015 17416 Oseias da Silva Iapequino Ayrton Senna N°950,Q -21,L – 07/Jd.Canaã V 3051/2015 45528 Osmar Mendes da Silva Silidonio Verão N°505, Q – 99,L – 10/Jd.Água Boa 2906/2015 59215 Pascoal Moreira da Silva Miguel Luiz Oliveira, Q – 05,L – 09/VI.Bela 2937/2015 2349 Pedro Fernandes da Silva Takeo Takimoto, Q – 44,L – 01/ Altos do Indaiá 2433/2015 29326 Pedro Gregório Louro Silvia de Araujo Moraes, Q – 41,L – 16/Pq.Nova Dourados 2744/2015 9579 Priscon Construtora LTDA Alcides João de Souza, Q – 22, L – 22/Pq. Monte Carlo 2575/2015 60930 Ramão de Oliveira Gonçalves Engracia Xavier de matos N°5880,Q – 06,L – 06/Jd.Cuiabá 3065/2015 26866 Ramão Perez Coronel Noronha N°2500, Q – 149,L – A/VI.Industrial 2817/2015 7109 Ramona de Oliveira Caimar João Alves Rocha, Q – 19,L – 10/P.Monte Carlos 2706/2015 9721 Reginaldo Benedito Santos Maruyama Sidronia Azambuja Martins, Q – 29, L – 14/Pq. Monte Carlo 2780/2015 9615 Renata Pires de Araujo Aristidia Nunes França, Q – 23,L – 03/Pq.Monte Carlos 2657/2015 19790 Renato Cezar Bezerra Alves Pedro Rigotti n°69, -Q – 01, L – 21/Jd. São Pedro 2599/2015 7149 Renov Engenharia Ltda Argemiro Emilio Araujo Leão, Q – 19, L – 03/Pq. Monte Carlo 2621/2015 9654 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 25, L – 03/Pq. Monte Carlo 2622/2015 9797 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 35, L – 01/Pq. Monte Carlo 2623/2015 9796 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 35, L – 02/Pq. Monte Carlo 2624/2015 9795 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 35, L – 03/Pq. Monte Carlo 2625/2015 9794 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 35, L – 04/Pq. Monte Carlo 2688/2015 9631 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado, Q – 24, L – 13/Pq. Monte Carlo 2689/2015 9632 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado, Q – 24, L – 14/Pq. Monte Carlo 2691/2015 9634 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado, Q – 24, L – 16/Pq. Monte Carlo 2693/2015 9731 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado, Q – 29, L – 04/Pq. Monte Carlo 2698/2015 9736 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado, Q – 29, L – 09/Pq. Monte Carlo 2699/2015 9774 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 14/Pq. Monte Carlo 2700/2015 9775 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 15/Pq. Monte Carlo ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO E RECARGA DE EXTINTORES, localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2.880 – Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Fabricação de Produtos de Limpeza e Polimento, localizado na Rodovia BR 163, KM 256, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DIEGO ANDREW CARNEIRO EIRELI - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de mercado com açougue, localizado na Rua H1, 2435, Bairro Harrison de Figueiredo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DURVALINO VICENTE OMODEI , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para a construção de instalações para atividade de serralheria localizada no Corredor Público 13 N, Quadra 4, Lote 06, Sitiocas Campo Belo III no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GELATTO BRASIL SORVETES – EIRELI - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental – A.A, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral (Sorvetes), localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, 760 Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Jaime Luiz de Mello & Geraldo Luiz de Mello tornam Público que requereram do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Sítio Sol Nascente, no Distrito de Macaúba, Zonal Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAVA RÁPIDO CAPRICHO LTDA. – ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para a atividade de LAVAGEM E POLIMENTO DE VEÍCULOS, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 2.600, Centro, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Manoel Pieretti torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Fátima do Sul,km 18, zona rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI. n°.45.430/2014, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, localizada no Loteamento Esplanada no Município de Dourados (MS). Válida até 09/06/2016. PIZZARIA & LANCHONETE PANTANAL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Pizzaria, lanchonete, comercialização de bebidas com som, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 2692, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 16 DEMAIS ATOS/EDITAL NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 2701/2015 9776 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 16/Pq. Monte Carlo 2702/2015 9777 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 17/Pq. Monte Carlo 2703/2015 9778 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 18/Pq. Monte Carlo 2704/2015 9779 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 19/Pq. Monte Carlo 2705/2015 9780 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 20/Pq. Monte Carlo 2707/2015 9722 Renov Engenharia Ltda Sidronia Azambuja Martins, Q – 29, L – 15/Pq. Monte Carlo 2708/2015 9723 Renov Engenharia Ltda Sidronia Azambuja Martins, Q – 29, L – 16/Pq. Monte Carlo 2713/2015 9790 Renov Engenharia Ltda Sidronia Azambuja Martins, Q – 34, L – 10/Pq. Monte Carlo 2715/2015 9630 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 24, L – 12/Pq. Monte Carlo 2716/2015 9792 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 34, L – 13/Pq. Monte Carlo 2717/2015 9773 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 34, L – 13/Pq. Monte Carlo 2724/2015 9783 Renov Engenharia Ltda Argemiro Emilio Araujo Leão, Q – 34, L – 01/Pq. Monte Carlo 2725/2015 9782 Renov Engenharia Ltda Argemiro Emilio Araujo Leão, Q – 34, L – 02/Pq. Monte Carlo 2726/2015 9781 Renov Engenharia Ltda Argemiro Emilio Araujo Leão, Q – 34, L – 03/Pq. Monte Carlo 2794/2015 7142 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19,L – 14/Pq.Monte Carlos 2802/2015 9622 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24,L – 09/Pq.Monte Carlos 2803/2015 9623 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24,L – 10/Pq.Monte Carlos 2805/2015 9642 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24,L – 05/Pq.Monte Carlos 2807/2015 9643 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24,L – 06/Pq.Monte Carlos 2808/2015 9644 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24,L – 07/Pq.Monte Carlos 2809/2015 9645 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24,L – 08/Pq.Monte Carlos 2810/2015 9646 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24,L – 09/Pq.Monte Carlos 2823/2015 7153 Renov Engenharia LTDA João Alves Rocha, Q – 19,L – 05/P.Monte Carlos 2824/2015 7154 Renov Engenharia LTDA João Alves Rocha, Q – 19,L – 06/P.Monte Carlos 3015/2015 2215 Roberto Razuk Jose Roberto Teixeira, Q – 39,L – 02/ Altos do Indaiá 3016/2015 2214 Roberto Razuk Jose Roberto Teixeira, Q – 39,L – 03/ Altos do Indaiá 3017/2015 2213 Roberto Razuk Jose Roberto Teixeira, Q – 39,L – 04/Altos do Indaiá 3018/2015 2212 Roberto Razuk Jose Roberto Teixeira, Q – 39, L – 05/Altos do Indaiá 3019/2015 2211 Roberto Razuk Jose Roberto Teixeira, Q – 39,L – 06/Altos do Indaiá 2578/2015 6950 Rodrigo Teles Pita Corredor Publico, Q – 10, L – 06/Pq. Monte Carlo 3064/2015 24803 Rogério Almirao Sobreira e Outros Leônidas Alem N°2365, Q – 38,L – 03/BNH IV Plano 3063/2015 10786 Ronaldo Yamashita Imagava Ciro Melo N°3758, Q – 08, L – 07/VI.Maxwell 3125/2015 48841 Rubens Lopes de Matos e Outros João Candido da Câmara N°284, Q – 42,L – P/IJ/Centro 2494/2015 4836 Rubens Oliveira Cavalheiro George Alberto Gomes N°355,Q – 03,L – 04/Jd.Florida I 2816/2015 7104 Sandro Ricardo Barbara Filho João Alves Rocha, Q – 19,L – 05/P.Monte Carlos 3009/2015 2359 Selmos Luiz Gressler Eikishi Sakaguti, Q – 55,L – 10/Altos do Indaiá 3061/2015 77941 Sergio Tor Iguma Maria da Gloria, Q – 00,L – 02/Chácara Parte 104 A 2797/2015 9595 Sidney Frank Rodrigues da Silva Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli,Q – 22,L – 10/Pq.Monte Carlos 2686/2015 16655 Silvana Giseli Vargas Francisco Luiz Viegas,Q – 07,L – 12/ Jd.Guanabara 3123/2015 73215 Silvio Correa de Assunção França, Q – 03,L – 26/Jd.Mônaco 2854/2015 52606 Simião Mendonça de Lima Seiji Nishioka N°365, Q – 40,L – 17/Alto do Indaiá 2661/2015 3344 Sonia Maria Azambuja Ujacow Ciro Melo, Q – 21, L- 10eP01/02/Vl. Progresso 3074/2015 2102 Sonia Regina Camponholi Massaiti Iguma N°645, Q – 70,L – 02/Altos do Indaiá 2891/2015 79777 Sonir Pereira de Nascimento e Outros Maria da Glória, Q – 04, L – 06/Chácara Parte 108 2853/2015 88940 Stiling Construtora Planejamento e Gestão de Obr Alameda das Palmeiras N°335,Q – 06,L – 08/Residencial Santa Fé 2655/2015 26387 Thiago Maciel Machado e Outro João Correa Neto n°1149, Q- 14, L – 18/Jd. São Pedro 2652/2015 37191 Valdemir Almino Marciano Dias Norberto n°238, Q – 26, L – 06/Jd. Monte Libano 2811/2015 6979 Valmor Marchiotti João Alves Rocha, Q – 19,L – 19/P.Monte Carlos 2092/2015 41267 Valter Adriano Fernandes e Outros Alice Light Martins, Q – 08, L – 08/Jd. Jóquei Clube 2856/2015 31153 Valter Nunes do Nascimento e Outros Maria Cicera dos Santos Silva N°220,Q – 10,L – 19/Jd.Canaã III 2857/2015 17203 Vilson Lidegar da Silva Antonio Candido de Carvalho n°1475, Q – 25, L – 15/Jd. Maracanã. 2653/2015 45949 Vitoria de Oliveira Carvalho General Osório N°2911,Q – 04,L – 10/Jd.Bara 2815/2015 7108 Waldomiro Caimar Marques João Alves Rocha, Q – 19,L – 09/P.Monte Carlos 2511/2015 23501 Walter Benedito Carneiro Lidia Pereira Carneiro, Q – 16,L – 06/VI.Erondina II 2915/2015 2219 Wilson Mario Abrão Abdalla Indaiá,Q – 39,L – C/Altos do Indaiá 2870/2015 6216 Wilton Emilio Treuherz Jose Domingo Baldasso, Q – 11,L – C/Pq.Alvorada Dourados, 12 de Junho de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D

• cloud_download Edição 3989 – 16/06/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.989 24 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 282 DE 10 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera o Anexo V (sistema viário), da Lei Complementar nº 205, de 19 de outubro de 2012”. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica transformada em via coletora, o percurso da Rua Equador entre as RuasAntonio Cândido de Carvalho e Gelcy Maria Teixeira Marcondes, no Parque das Nações I Plano. Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrario. Dourados-MS, 10 de julho de 2015. DECRETO Nº 1.817 DE 10 DE JUNHO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.818 DE 10 DE JUNHO DE 2015 “Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da I Conferência Regional de SegurançaAlimentar e Nutricional/MS.” “Dispõe sobre a convocação da I Conferência Regional de SegurançaAlimentar e Nutricional e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, a realizar-se em 26 de junho de 2015, no auditório da UNIGRAN, Bloco 10, sito a Rua Balbina de Matos Nº 2121, Jardim Universitário, Dourados/MS: I. Representantes dos Municípios: - Ediana Mariza Bach (Dourados); - Maria Zeferina Marin (Dourados); - Daiane Marilu Ranzi Dias (Dourados); - Cristiane da Rocha Henrique (Dourados); -Alessandra Matheus Dantas (Deodápolis); - DanieleAparecida Lemos (Douradina); - Priscila Batista de Souza (Fátima do Sul); - MônicaTeixeiraTavares (Itaporã); -Vera Lúcia Oliveira (Maracajú); -Aline Navarrete (Rio Brilhante); - Luana BenitesYassunaka (Vicentina). II. Representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados/COMSEA: - Katia Gianlupe (governamental); - Solange Maria Radaeli (governamental); - Suzana Mari Ferreira da Cunha (governamental); - FernandaViana de Carvalho (não governamental); - José Rodrigues Cabral (não governamental); - Rosane Marques (não governamental). Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 10 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8.416 de 5 de março de 2015, do Diário Oficial da União, República Federativa do Brasil, Conselho Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional – CONSEA/Brasília. DECRETA: Art. 1º Fica convocada a I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional para avaliar a situação e propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento da política de SegurançaAlimentar e Nutricional na Região da Grande Dourados. §1ºAI Conferência Regional de SegurançaAlimentar e Nutricional, será realizada no dia 26 de junho de 2015, com início às 7 horas, no Auditório da UNIGRAN, Bloco 10, sito a Rua Balbina de Matos nº 2121, Jardim Universitário, Dourados/MS. §2º A I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional terá como tema geral: “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: Por Direitos e Soberania Alimentar”. §3º A I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional terá como eixos temáticos: I – Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; II – Dinâmicasemcurso, escolhas estratégicas e alcances da política pública; III – Fortalecimento do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional. Art. 2º As discussões a serem realizadas na I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional têm por objetivo geral, convocar e mobilizar a sociedade civil e governo para construção de conhecimentos e proposição de prioridades na área de SegurançaAlimentar e Nutricionalemâmbito Regional. Art. 3ºAI Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional tem como objetivos específicos: DECRETOS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 I – Ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar, garantindo a todos (as) o Direito Humano a Alimentação adequada, assegurando a participação social e a gestão Inter setorial no sistema, na Política e no Plano Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional; II – Propiciar o intercâmbio e a troca de experiências entre os participantes; III – Eleger os (as) Delegados (as) que representarão os municípios da Região da Grande Dourados na 4ª Conferencia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser realizada nos dias 5 e 6 de agosto de 2015, no Grand Park Hotel, situado na Avenida Afonso Pena, nº 5.282, Chácara Cachoeira, Campo Grande, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social eTrabalho (SEDHAST). Art. 4º Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados - COMSEA e Secretarias Municipais de Assistência Social da Região da Grande Dourados, para a organização da I Conferência Regional de SegurançaAlimentar e Nutricional. Parágrafo único. O apoio técnico e logístico, bem como as despesas para a realização da Conferência, correrão por conta das secretarias municipais de Assistência Social dos municípios da Região da Grande Dourados/MS. Art. 5º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 10 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado, em substituição, no Conselho Municipal Antidrogas, para completar o biênio 2014/2016, juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 1.094, de 29 de maio de 2014, o membro abaixo relacionado: I. Poder Executivo Municipal: a) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Suplente: Jaqueline Rocha da Silvaemsubstituição aValmir Barbosa da Silva. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 972 de 26 de março de 2014, para o biênio 2014-2016. I.GOVERNAMENTAL: a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Haroldo de Barros Lopes em substituição a Rita de Fátima da Costa Akucevikius; Suplente: Eleane Costa dos Reisemsubstituição a Haroldo de Barros Lopes. II.NÃOGOVERNAMENTAL: a) Representantes de entidades que promovam o atendimento à criança e ao adolescente: Suplente: Edgar Morenoemsubstituição a Lilian Cristina Podgurski (CESMAR). Art. 2º - Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, no Conselho de Municipal de Assistência Social, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n.º 523, de 20 de agosto de 2013, os membros abaixo relacionados: I.GOVERNAMENTAL: a) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças: Titular: Felipe deAlmeida Leguizamonemsubstituição a Luana Sanches Cruz; Suplente: Laryssa de Vito Rosa em substituição a Delia Cristina Ibarrola dos Santos. II.NÃOGOVERNAMENTAL: a) Prestadores de Serviço: Titular: John Bergen (IMAE – Instituto Agrícola do Menor) em substituição a CleireAraujo de Santana (Orfanato Ebenezer). Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 12 de agosto de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, em substituição, no Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social, o membro abaixo relacionado, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 56, de 04 de abril de 2011. I – Representante não governamental: - Rosane Franciosi de Carvalhoemsubstituição a ZaidaAlbuquerque Mattos. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação, Dourados – MS, 11 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.820 DE 10 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.821 DE 10 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.822 DE 10 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.823 DE 11 DE JUNHO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia,emsubstituição, membro do Conselho MunicipalAntidrogas”. “Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente –CMDCA.” “Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Assistência Social”. “Nomeia em substituição membro para o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social” 03 DECRETOS DECRETO Nº 1.824 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.825 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.833, DE 11 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal de SegurançaAlimentar e Nutricional de Dourados –COMSEA.” “Altera composição da Comissão Municipal de Enfrentamento daViolência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS – COMCEXe nomeia membros para comporem o respectivo Comitê.” “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoçãoem2015”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados – COMSEA, para o biênio 2015/2017, juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 1.556 de 26 de janeiro de 2015, os membros abaixo relacionados: II.GOVERNAMENTAL: a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Kátia Gianlupiemsubstituição a Daniela Bittencourt Grippe de Oliveira; Suplente: Daniela Bittencourt Grippe de Oliveira em substituição a Kátia Gianlupi. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºOartigo 2º do Decreto Municipal n.º 563 de 23 de novembro de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 2º. A comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, será composta por 28 (vinte e oito), membros entre titulares e suplentes. Parágrafo único: As entidades abaixo elencadas indicarão dois membros para lhe representarem noCOMCEX,sendoumtitular e o outro suplente: I. Câmara Municipal; II. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente –CMDCA; III. Delegacia Regional de Policia Civil do Estado; IV. Fundação Nacional do Índio – FUNAI; V. Guarda Municipal; VI. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; VII. Polícia Militar; VIII. Secretaria Municipal deAssistência Social; IX. Secretaria Municipal de Educação; X. Secretaria Municipal de Saúde; XI. Sistema “S” SESTSENAT/SESC; XII. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS; XIII. Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/UFGD. XIV. Poder Judiciário. Art. 2º Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Comitê Municipal de Enfrentamento daViolência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças eAdolescentes de Dourados/MS -COMCEX,conforme segue: I - Representantes da Câmara Municipal: Titular:Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães; Suplente: Nádia Etiene Domingos da Silva. II - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA: Titular: Simone Chaga Brasil Chamorro; Suplente: Haroldo de Barros Lopes. III - Representantes da Delegacia Regional de Policia Civil do Estado: Titular:AndreiaAlves Pereira; Suplente: José CarlosAlmussa. IV - Representantes da Fundação Nacional do Índio/FUNAI: Titular: CrizanthoAlves Fialho Neto: Suplente: Marcelo Silveira deAndrade. V- Representantes da Guarda Municipal: Titular: Nilzeli Soares da Silva; Suplente:AparecidaAbreu Dias. VI - Representantes da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude: Titular:ValterVieira Segundo; Suplente: Fabrícia Barbosa Lima. VII - Representantes da Polícia Militar: Titular: Rogério Fernandes Lemes; Suplente:Teodoro Caramalac. VIII - Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular:Ana Silvia Botareli; Suplente: Cristiane Hana de Oliveira. IX - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular:AntonietaAliendre Moraes Nascimento: Suplente: Cleice Roberta Zimiani. X- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Iracema PereiraTiburcio; Suplente: Cristiane Sanches Sisto. XI - Representantes das Unidades SEST/SENATe SESC: Titular: LucílioTorres deVasconcelos; Suplente:Arthur RodrigoTouro Cavalheiro. XII - Representantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS: Titular: Margareth Soares Dalla Giacomassa; Suplente: Cássia Barbosa Reis. XIII - Representantes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/UFGD: Titular: Luiza Barros Piovano; Suplente: PaulaAparecida dos Santos Rodrigues. XIV– Representantes do Poder Judiciário: Titular: Nélida Garcia de Melo Soares; Suplente: Oilson Fernandes dos Santos Júnior. Art. 3º Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 11 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no inciso III doArt. 3º do Decreto nº 1.692 de 01 de abril de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dos Anexos I e II deste Decreto. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2015. Dourados (MS), 11 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 04 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114764535 1 ADRIANA ARCE DE SOUZA B C 01/11/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 500191 1 ADRIANA DE FATIMA PALHANO C D 12/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114766777 1 ADRIANA FERREIRA DA ROCHA A B 04/04/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760706 1 ADRIANA RODRIGUES C D 02/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 153911 1 AGOSTINHA APARECIDA FARIA D E 15/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764499 1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA B C 19/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764324 1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764292 1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 90298 1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO D E 02/07/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761622 2 ALGEMIRO DE SOUZA B C 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 114761515 1 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501762 1 ANA CARLA MARTINS ALVES C D 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114767076 1 ANA CLEIDE ALENCAR DE CARVALHO ARAUJO A B 04/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760219 1 ANDREIA GARCIA SIMOES C D 15/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114763008 1 ANIZIO SILVA C D 17/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 3951 1 ANTONIA GALIANO AVILA G H 01/02/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 500763 2 APARECIDA AMADA ONO C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761649 1 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME C D 20/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761680 1 APARECIDA PEREIRA DE SOUZA C D 07/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114766497 1 BERNARDINO BRITES VARGAS A B 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA 114761554 1 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS C D 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 4541 1 CICERA AMELIA DA SILVA G H 01/03/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761393 1 CLARICE CALDEIRA BARBOSA C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761549 1 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA C D 04/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760492 2 CLEIDE DA SILVA PEDRO B C 18/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 153541 1 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V. WANDROSKI D E 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501393 3 CRISTINA BENITES C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114761689 1 DANIELE SANTANA MALTA C D 01/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761400 1 DARCY PONTES DE MELO C D 26/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760612 1 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR C D 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114766462 1 DILSON DE SOUZA MATTOS A B 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 75661 2 DIVETE APARECIDA DA FONSECA ROCHA A B 22/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114763957 1 EDNEIA MACHADO DA SILVA B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 114762136 1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO B C 25/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764334 1 ELAINE CRISTINA DE SOUZA B C 11/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761663 1 ELAINE SILVA PEREIRA C D 01/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764408 1 ELECI ALVES FURTADO B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761648 1 ELENUSA CELLA PUNTEL C D 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 73871 2 ELIANE FELIPE VALERIO JORGE B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 145391 2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761550 1 ELVITOM ROCHA DE MATOS C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 132251 1 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS D E 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 153931 1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA D E 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501400 3 ENEDIR DE SOUZA BRITES C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761374 1 ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS C D 18/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114763962 1 ENISIA ORTIZ GARCIA B C 24/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INST. INDÍGENA 114761435 1 EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA C D 19/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761518 1 EVANI SOARES C D 27/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 146541 2 FATIMA MARIA PEREIRA GONCALVES C D 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762194 2 FATIMA REGINALDO MARTINS BORGES B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 114764296 1 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761379 1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS C D 18/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764498 1 GEISABEL VERON B C 18/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114767015 1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA A B 21/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761494 1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO C D 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL ANEXO I - DECRETO Nº 1.833, DE 11 DE JUNHO DE 2015 501856 1 GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO C D 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764411 1 GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501871 1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS B C 18/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761557 1 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS C D 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501370 3 IOLANDA RODRIGUES MEDINA C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114761441 1 IONE DA SILVA NASCIMENTO C D 02/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 146551 2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVE B C 01/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761514 1 JOSE BATISTA DA CONCEICAO C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114764059 1 JOSE BETIO AQUINO JORGE B C 29/05/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA 83951 1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA E F 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761666 1 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUZA SILVA C D 31/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761375 1 JOVECY MARTINS DOS SANTOS C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 32091 1 JULIANA DA SILVA RODRIGUES G H 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114764298 1 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA B C 09/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761678 1 JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 82871 1 KELI CRISTINA DA SILVA E F 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114764538 1 LEDINEIA DA SILVA NERES B C 20/10/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 114761438 1 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA C D 02/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114767016 1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS A B 28/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764407 1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE B C 17/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761481 1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA C D 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 145801 2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA C D 17/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 05 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 114760903 1 LIDIANE ALMEIDA COSTA B C 14/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764503 1 LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES B C 19/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 146991 2 LINDIANE KEYLA DA SILVA C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114764314 1 LUCELIA DA SILVA ARAUJO B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114767025 1 LUCIA CHAVES CACERES A B 22/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764541 1 LUCIANE CARMONA NIMBU B C 13/10/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 114764288 1 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761560 1 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS C D 27/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 153571 1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS C D 29/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761642 1 MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO C D 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114763953 1 MAGNA FREITAS CORREIA B C 25/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INST. INDÍGENA 147961 1 MARA REGINA DE JESUS C D 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114764501 1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA B C 17/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 153301 1 MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS D E 20/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501714 2 MARIA APARECIDA LIMA SOUZA D E 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764321 1 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761443 2 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE C D 10/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 146591 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA AGUIAR C D 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764403 1 MARIA JOSE DA SILVA CUSTÓDIO B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762458 2 MARIA REGINA DE SOUZA B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST.DE APOIO INST. INDÍGENA 131561 1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO B C 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 8531 1 MARINA BRASERO DA SILVA H I 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114763959 1 MARINALVA CABREIRA B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 114762995 1 MARLENE DE LIMA DOS SANTOS B C 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114760641 1 MATILDE SOARES LEITE CAETANO C D 03/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501413 3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR A B 10/03/2014 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114767232 1 MAYRA CABREIRA A B 18/10/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 114766461 1 MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE A B 24/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761432 1 NAITON DA SILVA PRADO C D 03/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764400 1 NERCI BIRA DE FREITAS B C 16/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764404 1 NEUSA TANIKAWA KUANA B C 14/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761580 1 NILCE CAROLINA TELO MATOS C D 12/08/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761637 1 NILDA FREITAS C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760321 1 NIVALDO DA SILVA C D 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764275 1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO B C 04/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761381 1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114767026 1 PATRICIA IRALA DA SILVA A B 01/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761665 1 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764079 2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764338 1 RAMONA ALVES DA CRUZ BARBOSA B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764401 1 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ B C 16/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761178 2 REGINA AQUINO B C 29/05/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 153511 1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA C D 06/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761480 1 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR C D 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114763952 1 ROSANGELA VILHALVA B C 23/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 114767189 1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO A B 09/09/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764399 1 ROSIMEIRE ALVES NIZA B C 18/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761552 1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS C D 15/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761429 1 ROZANGELA DA MATTA DINIZ C D 10/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 146641 2 ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA C D 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO A B 04/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764397 1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761639 1 SILVANIA NETO DE PAUDA C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764309 1 SIMONE DIAS DE LIMA B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762773 2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764572 1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO B C 17/12/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764283 1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761644 1 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO C D 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760317 1 TEODORA SANCHES GONCALVES C D 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114764502 1 VALDENILDE LIMA FREIRE B C 22/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 146691 2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES C D 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764337 1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT B C 10/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764327 1 VERA LUCIA FREIRE B C 09/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761558 1 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS C D 21/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS 114762192 2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA A B 01/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764563 1 VILSON VOZNI B C 01/12/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114761380 1 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114764070 2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA B C 10/07/2008 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 2251 1 CLARICE DO NASCIMENTO DE SOUZA H I 01/07/1989 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761553 1 CLARICE RODRIGUES ZOLET C D 19/07/2005 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114764573 1 EDITE ALVES DE BRITO B C 01/01/2009 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE SERV. ADMINISTRATIVO 33081 1 VANDA VICENTE PORTO G H 20/05/1992 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114760699 1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS C D 01/06/2004 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761699 1 DIONISIO BINELO BATISTA C D 01/12/2005 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 06 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114760586 1 DANILO MARTINS MACIEL C D 26/04/2004 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114767115 1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA A B 05/08/2011 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE INICIAL MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 21881 1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ G H 01/02/1991 GABINETE DO PREFEITO FISCAL DE OBRAS 44031 1 LUIZ SERGIO GABRIEL E F 16/10/1996 GABINETE DO PREFEITO GUARDA SUPERVISOR MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 47731 1 ADAO DE ANDRADE ROCHA C D 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 114763561 2 ADAO VIEGAS MARTINS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44261 1 ADEMIR MARTINS F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 114764160 1 ADRIANO SANTOS DE JESUS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44291 1 AIRES LUIZ DE LIMA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 90220 3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43791 1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114764163 1 CLEBER AFONSO DE SOUZA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43811 1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 43821 1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 43841 1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114764165 1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44281 1 ELIZABETH SOUZA PENHA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS INSPETOR-GERAL 43861 1 EUGENIO MENDES F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 43871 1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114764154 1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43921 1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114764167 1 JAMIL DA COSTA MATOS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764185 1 JEAN PIERRE SOTT B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43951 1 JOAO VICENTE CHENCAREK F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL 43981 1 JOSE RUBENS BARBOSA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 114764162 1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764171 1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764164 1 LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764159 1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764158 1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44001 1 LUIZA IBANHES E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114764168 1 MARCELO DE BRITO B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 81181 2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44301 1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 44071 1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114764161 1 MICHELLY MENDES DA SILVA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44081 1 MOISES GONCALVES DE SOUZA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 43711 1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 44141 1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 44271 1 PAULO CEZAR ALVES BARROSO E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 114764157 1 RODRIANO FERNANDES B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114763512 2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44181 1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 44201 1 VALDECI DA SILVA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 44211 1 VANDERLY PEDRO DE LIMA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 44231 1 WAYNE CESAR RUIZ F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS INSPETOR-GERAL 48251 1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES F G 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 13731 1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA H I 07/07/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 42261 1 NADIA RANZI H I 16/03/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 114764434 1 SANDRO MORAES AOKI B C 17/07/2008 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 90145 1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR C D 01/07/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 143121 1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE D E 29/04/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114766859 1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA A B 23/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766958 1 EKELIS CRIS PIRES SALES A B 21/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114766860 1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO A B 24/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 80441 2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA C D 24/02/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114766869 1 LUIZ RONALDO SANTANA A B 24/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 1471 1 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA H I 16/03/1990 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 153681 1 MARIA ZELIA DE SOUZA D E 23/04/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114766997 1 MARINEZ FRANCISCA DE SANTANA GIMENES A B 15/07/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114766875 1 MICHEL DE SOUZA LIMA A B 01/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 501754 3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA C D 24/02/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114766959 1 PRISCILLA SOARES TERUYA A B 09/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 85121 2 TERCIO AEDO DOS SANTOS C D 20/07/2005 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 502026 4 ANDREA LONDERO BONATTO C D 14/10/2005 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 114767235 1 JOYCE HISAYAMA A B 28/10/2011 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 07 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 502048 2 DAVILENE DE SOUSA BORGES C D 12/05/2005 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114766843 1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES A B 17/05/2011 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 500756 1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE D E 02/09/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 500852 2 CLAUDIO MATOS LEITE D E 01/11/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 500780 1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES D E 09/09/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 501685 2 MILTON CASSUCI TAVARES D E 13/03/2003 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 20391 1 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES H I 01/05/1990 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 500892 1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA D E 02/12/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 500755 1 SILVIO DA SILVA DIAS D E 29/08/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 45081 1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA F G 14/01/1997 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 114763954 1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO B C 29/04/2008 SEC MUN DE FAZENDA GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 39431 1 DILSON CANDIDO DE SA G H 06/08/1993 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114760409 1 MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI C D 16/01/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA ANALISTA TECNICO DE PROJETOS 1991 1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA H I 04/07/1989 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI C D 18/05/2004 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114761454 1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA C D 10/05/2005 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS GESTOR DE OBRAS E PROJETOS MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114764521 1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO B C 07/10/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114761067 2 ADRIANA FORTES DA SILVA C D 14/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761581 1 ADRIANA IZABEL MACEDO C D 12/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761317 3 ADRIANA LUZIA FERREIRA B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764254 1 ADRIANO CARVALHO LEITE B C 21/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766524 1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO A B 16/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763152 2 ALISON LEMES FERREIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114763118 2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 502016 1 ANA CLAUDIA VERLINDO C D 22/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114766974 1 ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA A B 01/07/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 130481 2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764474 1 ANADIR DE LIMA FRANCA B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764476 1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI B C 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764251 1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764452 1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO B C 11/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764205 1 ANDREIA FERREIRA SILVA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764015 2 ANGELA MARIA DA SILVA B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761509 9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES A B 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114761773 2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764342 1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR B C 09/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764203 1 APARECIDA IBANHES B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764248 1 APARECIDO SOARES DE JESUS B C 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763945 2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760026 2 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114761232 2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764224 1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764245 1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764373 1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 17771 1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS H I 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764483 1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762826 2 CRISTIANE BARTZ KRUGER B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764180 1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764181 1 DANIELE ZANCO DA SILVA B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 90389 1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI B C 29/07/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114762279 2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 69551 2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA C D 13/03/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764211 1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114764177 1 EDER LUIZ SILVA DAN B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764218 1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 141681 2 EDISON MARTINS FLORES B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766995 1 EDMARI GOMES DA SILVA A B 15/07/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 81921 2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114766288 1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA A B 17/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764191 1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762417 2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500975 2 EDVALDO DE MELO MOREIRA C D 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764227 1 ELIANE BARBOSA TOGOE B C 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764393 1 ELIANE FERNANDES DANTAS B C 22/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764439 1 ELIANE LOPES ESPINOLA B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114764234 1 ELISABETH VITAL LEITE B C 04/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764480 1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA B C 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 08 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 114766957 1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO A B 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 150341 5 ELSON ALVES MIGUEL B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 500855 3 ELUZAI CEZARIO TABOSA B C 09/09/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762350 2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI B C 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114760287 1 ERICK MARCIUS ANELI C D 26/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 87611 2 ESTELA MARI FERREIRA C D 27/03/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762010 2 ETHIENE LEITE HINDO B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 31761 1 EUNICE RAIMUNDO ALVES F G 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114761532 2 FABIANA FORTES DA SILVA C D 29/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764186 1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114762019 2 FERNANDO EIDT B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764192 1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO B C 03/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764270 1 GABRIEL DE SOUZA B C 19/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762530 2 GEAN MARCEL GALLELI B C 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764479 1 GEOVANES RAMAO RAMIRES B C 20/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114767532 1 GEOVANI JULIO SCANFERLA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764199 1 GEOVANIA DOS SANTOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114767205 1 GIMERSON SILVA RODRIGUES A B 19/09/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 130881 2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 76121 1 GLAUCIA FERREIRA E F 01/09/1999 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114767052 1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT A B 05/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114762017 2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 116821 1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA F G 01/04/1997 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763741 2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501166 2 IARA VENANCIO B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766711 1 IGO DA SILVA FERREIRA A B 31/03/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 84071 1 IZAEL MORALES D E 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763211 2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764201 1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764286 1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO B C 03/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 30271 1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS F G 01/11/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764392 1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR B C 28/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114761017 1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS B C 10/09/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760244 3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 141241 2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA B C 04/07/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114764209 1 JOSE OTHAWIO DUTRA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114764431 1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE A B 05/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764441 1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765031 3 JULIANA PELEGRINI BRITO A B 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764204 1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI B C 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114761582 1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON C D 12/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761764 4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763531 2 KATIA CALHEIROS DE MELO B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764418 1 KATIA GIANLUPI B C 18/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114763674 1 KATIA LETICIA DA FONTOURA C D 05/03/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 81211 2 KEILA MARIA ALVES PEREIRA B C 26/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114764426 1 KEILA ZARATINI SANTOS B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114763313 2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764326 1 LEANDRO RECH PRETTO B C 14/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762832 3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114763036 2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764178 1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 87451 1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR E F 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114764282 1 LUCIA PEREIRA B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764444 1 LUCIANA DE LIMA SILVA B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114764109 2 LUCIANE DAINEZ SOZZI B C 19/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114760174 1 LUCIANNI KEIKO UENO C D 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764226 1 LUCIANO MORAIS MELO B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 1311 2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA C D 10/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764184 1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764478 1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114764195 1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 500998 4 MAJID MOHAMAD GHADIE A B 05/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763563 2 MARCELO PANSERA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114767027 1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ A B 04/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114761300 3 MARCIO DONIZETE XIMENES B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764394 1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI B C 23/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764221 1 MARCOS RAMALHO B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114765997 1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA A B 02/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114764110 2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL FLORES B C 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114761864 2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO B C 10/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 14541 1 MARIA AGINA PEREIRA DE BRITO G H 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114765819 3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO A B 20/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18511 1 MARIA DA ROCHA LIMA G H 07/07/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 88941 1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA G H 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 501044 5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764194 1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 09 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 75851 5 MARIA MADALENA DA SILVA B C 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766063 3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO A B 21/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765288 2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE A B 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114767122 1 MARIANA NECHI FRAGNAN A B 19/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114762783 2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS B C 11/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764446 1 MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO GERALDINI B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114764486 1 MARTA FRANCISCA DA COSTA B C 10/09/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 14881 1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA H I 01/07/1987 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114767177 1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE A B 06/09/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763217 2 NAIR PINHEIRO MACIEL B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 34551 2 NEUSA MARIA SIMON B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 501181 2 OLAVO AUGUSTO CUNHA BENTES C D 03/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763346 1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA A B 21/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114764455 1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764450 1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764200 1 PATRICIA LIMA ALMEIDA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764416 1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE B C 11/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114766788 1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER A B 26/04/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766510 1 PAULO BATISTA MENDES A B 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114767537 1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766979 1 PRISCILLA DAIANE DE CARVALHO A B 11/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 67611 1 RENE OSHIRO E F 16/11/1999 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762066 2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762609 2 RONALDO TAKEO HONDA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114760245 1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA C D 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21201 1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA H I 02/07/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 87761 2 ROSILEIA CORREIA SANTOS B C 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764188 1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114764190 1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 80031 4 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA B C 13/01/2009 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764255 3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114761822 1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO C D 01/03/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764223 1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES B C 28/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764336 1 SANDRO MENEZES AVALOS B C 11/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766960 1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO A B 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764232 1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114767536 1 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114763187 2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS B C 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 83521 1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA D E 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114767535 1 SIMONE GOMES ALVES DOS SANTOS A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114761473 1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA C D 15/06/2005 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114767534 1 SIVANI JOSE DA ROCHA A B 07/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760937 2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764176 1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763189 2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS B C 12/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764395 1 TAILCI CRISTINA DA SILVA B C 16/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114763350 1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER B C 13/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 73131 1 TENIR MIRANDA JUNIOR E F 01/06/1998 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 29651 1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES F G 07/10/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764210 1 VAGNER MARQUES DE JESUS B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114764212 1 VAGNO LIMA FAVA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 76901 1 VAGUINER MEIRELLES DA SILVA C D 02/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766317 1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI A B 15/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114762415 2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114767531 1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114761565 1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA C D 04/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA C D 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114760106 1 VANUSA DA SILVA C D 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764189 1 VANUZA BEBETE DE SOUZA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 26871 3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI C D 03/08/2005 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 114763191 2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762266 2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763102 1 WALTER APARECIDO TEODORO B C 01/10/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763618 2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA B C 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114766998 1 WESLEY DA TRINDADE BECARI A B 19/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765498 2 WUENDEL DA SILVA SANTOS A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 81 1 ALDA BARBOSA DE RESENDE G H 01/05/1982 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760092 1 CARLOS HENRIQUE FROES D E 14/01/2004 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114764207 1 DEIVID PAULO MORAES CORREA B C 30/06/2008 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 19141 1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA E F 07/06/1989 FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS AGENTE DE SERV. ADMINISTRATIVO 10 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 502133 1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA B C 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501827 1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE C D 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501387 3 ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS B C 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 114762388 1 ARIANE RAMIRES MACHADO B C 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 131151 1 CLEIDES BARBOSA TEIXEIRA F G 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762387 1 EDSON BENITES MARTINS B C 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 114761401 2 JAIR FREITAS B C 09/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761987 1 JESSICA FONTES DOS SANTOS B C 01/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 32131 1 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA F G 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 25841 1 MARIA APARECIDA NUNES II G H 14/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 114760430 3 MARIANO DURAN VERA B C 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 82191 1 MARILZA BARROS DE ALMEIDA C D 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 131201 1 MARINALVA PEREIRA D E 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 85431 1 NILSON DE JESUS DA SILVA G H 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762189 1 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO B C 18/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 147571 2 ROSALINA SAIS FURTADO B C 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 114760130 1 SIRLEI RIBEIRO LOPES D E 14/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 39091 1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA F G 22/06/1993 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 81291 1 JEFERSON PORTO DA SILVA E F 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 28561 1 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO E F 01/08/1991 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 83001 1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO F G 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ANEXOII - DECRETONº 1.833, DE 11 DE JUNHODE 2015 90422 1 FILOMENO GUIMENES AEDO D E 29/07/2003 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 43731 1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE G H 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 47991 1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE D E 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 47931 1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR F G 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 11101 1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS G H 02/05/1986 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 45121 1 SANDRA SONDA VIEIRA F G 02/10/1992 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 501732 2 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS B C 13/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 86181 1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI E F 30/06/2000 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114760369 2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 33321 1 CECILIA DA SILVA COSTA F G 01/08/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 131341 1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE D E 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 500965 2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA B C 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114761545 3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA B C 22/05/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500986 1 FERNANDA CHOUEIRI C D 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501942 1 GRACE REITER CHEDID C D 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760232 1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE C D 13/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 87511 1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO D E 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 18561 1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA G H 01/02/1988 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 81931 1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO C D 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 131241 2 ROSA GOMES DE SOUZA E F 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 30901 1 TEREZINHA APARECIDA PIAZZA F G 11/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 11 PORTARIAS Portaria nº. 008/2015/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015, considerando o dispositivo nos artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05. Resolve: Artigo 1º - Nomear as orientadoras abaixo relacionadas para atuarem como agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, com efeitos retroativos à respectiva data de admissão. Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta portaria somente estão autorizadas a emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo. Artigo 3º - Ficam descredenciadas as orientadoras abaixo relacionadas, com efeitos retroativos à respectiva data de demissão. Artigo 4º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 11 de junho de 2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÕES Nome Admissão RG Danieli Ribeiro Marques 19/05/2015 2023032 SSP/MS Edna de Souza de Oliveira 19/05/2015 1461750 SSP/MS Luciele Fioravante Freitas 21/03/2015 1940333 SSP/MS Naira Liz Gomes Vilhalva 19/05/2015 2149792 SSP/MS Nome Demissão RG Ana Claudia Santos Lima 13/04/2015 2036716 SSP/MS Bruna Alves dos Santos Silva 26/04/2015 1990674 SSP/MS Evilim Rafaela Ferreira Dias 18/02/2015 1973356 SSP/MS Fernanda Aparecida Barboza 24/03/2015 1729571 SSP/MS Francimone Pereira do Nasicmento 03/03/2015 1612667 SSP/MS Gizely Belarmino da Silva 18/04/2015 1936071 SSP/MS Karla Rosa Lopes 01/03/2015 1809689 SSP/MS Marcela Rodrigues dos Santos 29/04/2015 1798255 SSP/MS Marines Romero 20/04/2015 1896709 SSP/MS Resolução nº. Rm/06/901/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/858/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/859/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/860/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSMARI COVATTI, matricula 114764374-7, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM) para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID), a partir de 10/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114762135-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/05/2015 a 30/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLEI NOGUEIRA PINHO DA SILVA, matrícula nº. “114760776-3”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/04/2015 a 09/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114762057” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria de Lurdes Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015. 12 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/5/861/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/862/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/863/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/864/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/865/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/866/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/5/867/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114767760-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suaAvó: Divina Seabra de Carvalho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28.05.152015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AURENI FERREIRA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “86801” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: José Ferreira Rodrigues Filho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA CARVALHO PINHEIRO, matrícula funcional nº. “790375” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Antonio Carvalho de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114765708-1” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sobrinho: Carlos Sergio Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “148981” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Divina Seabra de Carvalho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA JOSE PEREIRA DANIEL, matrícula funcional nº. “114763459” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Domingos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, DANIELI LEMANSKI, Matrícula nº. “114766707”; ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de junho de 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 13 RESOLUÇÕES Resolução nº.Laf/9/868/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/869/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/871/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/7/872/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/873/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/874/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/875/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114766496-1”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de GABINETE DO PREFEITO (GAB), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 567/2015, do Processo Administrativo nº. 722/2015, a partir do dia 04/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARINO RODRIGUES PAVAO, matrícula nº. 22081, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SECMUNDESAUDE(PPI/VS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2006 a 31/01/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 565/2015, constante no Processo Administrativo nº 716/2015, no período de 08/06/2015 a 07/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA CANALLI BERNARDI, matrícula nº. 26871, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/06/2002 a 01/06/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 566/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 717/2015, no período de 01/07/2015 até 30/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JODSON FRANCO BATISTA, matrícula funcional nº. “89871-1”, ocupante do cargo efetivo deAUX.DE SERV. ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 564/2015, do ProcessoAdministrativo nº. 714/2015, a partir do dia 31/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS, matrícula nº. “43161-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/05/2015 a 03/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DENISE CABRAL DAUZAKER, matrícula nº. “114762092”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/05/2015 a 16/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLEI RIBEIRO LOPES, matrícula nº. “114760130-1”, ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/05/2015 a 11/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 14 RESOLUÇÕES João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARILZA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº. “114762079-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/05/2015 a 09/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal PEDRO PAULO RESENDE, matrícula funcional nº “17271-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “2.090” (Dois mil, e noventa) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00104/15-6 do dia 26/05/2015, no período compreendido de: 01/11/1979 a 16/02/1982; 01/07/1982 a 12/01/1985 e de 17/01/1985 a 13/12/1985 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 563/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 713/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA APARECIDA BORGES, matrícula funcional nº. “114766266” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Arlindo Borges, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDNA GILO DOS SANTOS, matrícula nº. “501730”, ocupante do cargo deASSISTDEAPOIOEDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/05/2015 a 03/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA MARIAARAUJO DE BRITO, matrícula funcional nº. “141571” ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Holinda Fernandes de Araújo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114765735” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SAMU) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Gelson Espindola Matozo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DA CONCEICAO SILVA, matrícula funcional nº. “114766527” ocupante do cargo deASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Carlos Batista de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. Resolução nº. Ldf/6/876/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/877/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/878/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/879/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/880 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/882/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/883/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 15 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/5/884/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/885/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/886/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/887/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/888/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/889/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/890/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114760175” ocupante do cargo de TECNICODESAUDEPUBLICAIII, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ESF PACS) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Carlos Batista de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILEI MARTINS, matrícula funcional nº. “7500633” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Nair Maria Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADAM NICOLAU MACHADO DASILVA, matrícula funcional nº. “114770059” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Pedrina Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNEIA MACHADO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763957” ocupante do cargo deAUX DEAPOIO INST. INDÍGENA, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Pedrina Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OTILIAMOLINADASILVA, matrícula funcional nº. “32501” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Sotera Molina, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PETRONIA DIAS ESTULANO, matrícula funcional nº. “9451” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Floriano Dias, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIARAIDANREINISCH, matrícula funcional nº. “114760714” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DEEDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Maria Neli Reinisch, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 16 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/5/891/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/5/892/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO SEMS Nº. 07 DE 9 DE JUNHO DE 2015. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELIANE DA SILVA MARIANO, Matrícula nº. “114769300”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALESSANDRA CRISTINE VIEIRA, Matrícula nº. “114770137”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/5/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015 Designa servidor como encarregado de Chefia do Componente Municipal de Auditoria do SUS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO, Auditor de Serviços de Saúde, matrícula nº 502055-5, como Chefe do Componente Municipal de Auditoria do SUS nos termos do art. 9º do Decreto nº 390, de 27 de setembro de 2011. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEMS nº 03, de 01 de março de 2011. Dourados, MS, 9 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2015/DL/PMD EXTRATODOCONTRATONº 133/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ConstrutoraValeVelho Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária, e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais, estabelecidos na cláusula terceira do contrato originário. Tendo um acréscimo de valor, elevando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2015. OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico, uniformes, ferramentas e equipamentos, para execução de melhorias e manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26 – Ferramentas 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.44 – Material para Conservação e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.572,80 (quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2015. OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico, uniformes, ferramentas e equipamentos, para execução de melhorias e manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26 – Ferramentas 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.44 – Material para Conservação e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.766,80 (vinte mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. 17 EXTRATOS PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2015. OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico, uniformes, ferramentas e equipamentos, para execução de melhorias e manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26 – Ferramentas 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.44 – Material para Conservação e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.368,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e oito reias). DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2014 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o acréscimo nos quantitativos dos itens constantes em planilha orçamentária, o decréscimo no quantitativo dos itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes na planilha originária e a inclusão de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecida na cláusula segunda do primeiro termo aditivo. Com isso passará por um remanejamento de serviços com o acréscimo no valor contratual, elevando assim o valor total contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 308/2015 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURAE DE OUTRO LADO O CENTRO DE INTEGRAÇÃODOADOLESCENTE“DOMALBERTO” – CEIA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura SECRETÁRIO– Carlos Fabio Selhorst dos Santos CPF – 286.434.371-15 CONVENENTE:Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto” - CEIA CNPJ nº 00.144.612/0001-58 PRESIDENTE: Marcos Rosseti Chamorro CPF – 164.849.751-91 OBJETO: Repasse de recurso financeiro para realização da 38ª Festa Junina de Dourados. VALOR:Ovalor do presente convênio é deR$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 15/06/2015, ficando seu término previsto para 31/07/2015, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 15 de junho de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD CNPJ N°: 14.626.252/0001-35 Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima CPF Nº: 975.099.141-91 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 40.703,26 (quarenta mil setecentos e três reais e vinte e seis centavos) Dourados-MS, 15 de Junho de 2015. PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.440,00 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.620,80 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 20.785,44 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.895,88 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 231,72 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente–CAIC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2014/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 308/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 069/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 18 EXTRATOS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 35.609,50 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente–CAIC Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.406,50 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente–CAIC AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 48.912,10 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente–CAIC Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 17.876,00 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente–CAIC Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 55.687,70 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente–CAIC Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.170,00 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucario Scmitt Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.184,00 DATADEASSINATURA: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucario Scmitt Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.496,00 DATADEASSINATURA: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucario Scmitt AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.050,00 DATADEASSINATURA: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucario Scmitt Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 23.100,00 DATADEASSINATURA: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.505,00 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.796,00 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/GF Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 19 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/MN PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.941,12 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.635,46 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 254,00 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.245,00 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.065,17 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.910,50 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.963,80 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.695,00 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMMaria de Nazaré AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.510,40 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMMaria de Nazaré Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 862,08 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMMaria de Nazaré Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.388,52 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMMaria de Nazaré Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.691,74 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 20 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/RS PARTES: APMdoCEIMMaria de Nazaré Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 168,84 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.800,00 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.800,00 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.980,48 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.310,40 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.310,40 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.394,44 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.394,44 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.879,34 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 171,12 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRaio de Sol AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 14.175,00 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRaio de Sol Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.469,50 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 21 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/RS RETIFICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 104/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRaio de Sol Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 16.845,87 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRaio de Sol Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.501,11 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRaio de Sol Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 151,14 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-342 Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler CPF Nº: 988.099.971-15 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Dourados-MS, 20 de março de 2014. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 Início Final Início Final 6241-1 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 603/2015 60 29/05/2015 27/07/2015 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Laércio Arruda Eleandro Aparecido Miqueletti Dias EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE MAIO DE 2015. Matrícula Dias Licença Inicial Diretor Presidente Diretor Financeiro - Previd Prorrogação Nome do servidor Portaria Início Final Início Final 000114760599001 ADEMAR RODRIGUES ALVES 604/2015 40 23/05/2015 01/07/2015 000000146461002 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 605/2015 15 09/06/2015 23/06/2015 000114762546001 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 606/2015 04 09/06/2015 12/06/2015 000000079531001 ELENIR RIEGER WACHTER 607/2015 07 29/05/2015 04/06/2015 000000079531002 ELENIR RIEGER WACHTER 608/2015 07 29/05/2015 04/06/2015 000000131291001 LENY DA ROCHA SANTOS 609/2015 30 31/05/2015 29/06/2015 000000290041002 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 610/2015 08 04/06/2015 11/06/2015 000114765916003 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 611/2015 15 03/06/2015 17/06/2015 000114764447001 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 612/2015 15 26/05/2015 09/06/2015 000114762189001 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 613/2015 120 02/06/2015 29/09/2015 000000501326007 SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES 614/2015 22 05/06/2015 26/06/2015 Laércio Arruda Eleandro Aparecido Miqueletti Diretor Presidente Diretor Financeiro - Previd EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761407002 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 615/2015 16 31/05/2015 15/06/2015 000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 616/2015 15 06/06/2015 20/06/2015 000000085441002 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 617/2015 60 02/06/2015 31/07/2015 000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 618/2015 58 02/06/2015 29/07/2015 000000029841001 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 619/2015 15 16/06/2015 30/06/2015 000114760903001 LIDIANE ALMEIDA COSTA 620/2015 15 17/06/2015 01/07/2015 000000130731001 MARIA MADALENA DA SILVA I 621/2015 30 02/06/2015 01/07/2015 000000025661001 RENILDO FRANCISCO DA LUZ 622/2015 90 20/06/2015 17/09/2015 000000087701001 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 623/2015 15 10/06/2015 24/06/2015 000000501331004 ZELIA REGINA BENITES DUARTE 624/2015 15 01/06/2015 15/06/2015 Diretor Presidente Diretor Financeiro - Previd Laércio Arruda Eleandro Aparecido Miqueletti EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Licença Inicial Prorrogação 22 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 049/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 059/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo, descartáveis, de copa e cozinha e correlatos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 3 (três) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 01 de junho de 2015. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa no ramo para fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários da FUNSAUD, para consumo estimado para 12 ( doze) meses. Sendo com entrega parcelada, mediante nota de empenho ou Autorização de Fornecimento. Tudo conforme descrições com especificações e condições mínimas contidas noTermo de Referência, parte integrante do referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitaçãoemtela Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 15 de Junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 07, 09, 13, 22 ADJUDICADO AC DE MELLO E CIA LTDA - ME 144.151,00 02,06,17 e 31 ADJUDICADO DIPOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. LIMPEZA LTDA - EPP 8.974,25 01,03,05,10,1112,15,16,20,21, 23,24,25,26,27,28,29,30 e 34 ADJUDICADO MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 74.206,55 14,18,19 e 33 ADJUDICADO DOURACHOC DOCESE EMBALAGENS LTDA 6.060,00 04 e 08 ADJUDICADO MARCIA DA ROCHA CARRION – ME 52.680,00 33 FRACASSADO - 1 Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição para: Marmitex almoço / janta dietas normais para pacientes / acompanhantes e funcionários. ADJUDICADO Prime Cozinha Industrial Ltda - ME R$ 2.208.000,00 2 Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição para: Marmitex almoço / janta dietas especiais para pacientes. ADJUDICADO Prime Cozinha Industrial Ltda - ME R$ 437.400,00 EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO ITEM DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DOS ITENS EXTRATO DE EMPENHO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º 15.469.091/0001-86; MEGAPONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n° 14.125.604/0001-79. OBJETO: Aquisição de bens móveis para reposição da Câmara Municipal de Dourados/MS. EMPENHO:Nº 432/15, 02 de junho de 2015 VALOR: R$ 9.783,00 (nove mil setecentos e oitenta e três reais,), conforme especificado no convite; DOTAÇÃO:01.031.0101.2108 – 4.4.90.52.00 – Material Permanente. LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 007/2015, Convite n.º 007/2015. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO DE EMPENHO PORTARIA Nº. 184, de 08 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 186, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ALEXANDRE SILVA DUARTE do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, em 08 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO, referente ao período aquisitivo de 19/05/2014 a 18/05/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS 23 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 187, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 188, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 189, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 190, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 191, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 192, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 193, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 194, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora GISELE LEITE MATTOS PUPIN, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015, a partir de 29 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora GISLAINE MACHADO VIANA, referente ao período aquisitivo de 21/06/2014 a 20/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor IVANO SOUSA CLINK PEREIRA, referente ao período aquisitivo de 03/06/2014 a 02/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor JOSÉ CARLOS COINETH DE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de 03/05/2013 a 02/05/2014, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora LUCIANEMATSUSHIMADE SOUSA, referente ao período aquisitivo de 12/04/2014 a 11/04/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor ODEIR RAMOS BENITEZ, referente ao período aquisitivo de 21/06/2014 a 20/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora RAFAELA LEITE DE SOUZA, referente ao período aquisitivo de 16/02/2014 a 15/02/2015, a partir de 29 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora REJANE VIEIRANOBRE, referente ao período aquisitivo de 13/06/2014 a 12/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 24 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 195, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 196, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 197, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 198, de 11 de junho de 2015. Servidora Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora TATIANE VIEIRAMOTA, referente ao período aquisitivo de 13/06/2014 a 12/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor VANDERLEI GAUNA, referente ao período aquisitivo de 08/05/2014 a 07/05/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ONÉSIMO DE SOUZA do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do VereadorAguilera de Souza,em01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: ANACLÁUDIATEIXEIRA 40 (quarenta) dias 01/06/2015 a 10/07/2015 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Anízio de Souza dos Santos Membro da entidade Congresso Extraordinário ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS membro da Organização Douradense de Associações Comunitária, ODAC. Tendo em vista que decorrido os trinta dias desde que foi requerido da diretoria executiva para esta convocação, com base no artigo 14 parágrafo 2, e nos artigos, 8°, 9°, 10, 11, 12 e 13 do Estatuto Social da entidade, convoca o congresso municipal para eleição da nova diretoria executiva, conselho fiscal e administrativo da ODAC, a ser realizado no dia 21 de junho de 2015, na sede provisória da ODAC, sito a Rua Clovis Cerzósimo de Souza n° 5.430 JD Piratininga. Dourados MS. Em primeira convocação as 09h00min em segunda e última convocação às 10h00min com encerramento as 16h00min. Devendo os interessados em registrar chapa comparecer até as 08h00min do dia 21 de junho de 2015 na sede da ODAC, para tanto os interessados em concorrer devem obedecer ao exposto no Parágrafo Único do art. 5° do estatuto social daODAC. Dourados, MS, 14 de junho de 2015. AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS 3 J LTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental- (AA), para a atividade de comércio de peças e acessórios para veículos, Localizada junto a Rua Aquidauana Nº 1.396, sala 04, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS, CEP79.806-070. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ENERTEC ELETRICIDADE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO- RLO, para atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira , nº 1494 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Gr Gás Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), Renovação da LicençaAmbiental de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de GLP classe III, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 374 – Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARIAINÊSSAKAIMEportadora do CNPJ 03.572.391/0001-07 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de COMÉRCIOVAREJISTADE ÁGUAMINERAL, localizada Rua Toshinobu Katayama, 847, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TERRADIESEL DISTRIBUIDORADE COMBUSTÍVEL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, localizada na Rua/Av. 06 s/nº, Quadra 09, Lotes 4,5,12 e 13 – Distrito Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ODAC

• cloud_download Edição 3988 – 15/06/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.988 18 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 DECRETO Nº 1.816, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; DECRETA: Art. 1º Fica delegado ao Senhor Landmark Ferreira Rios, a competência de ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de junho de 2015. Portaria Benef. nº. 054/2015/PREVID Laércio Arruda Diretor Presidente Eleandro Aparecido Miqueletti Diretor Financeiro em substituição à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 055/2015/PREVID Laércio Arruda Diretor Presidente Eleandro Aparecido Miqueletti Diretor Financeiro em substituição à Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora GILDÉTEPEREIRAPINTOCUSTODIOe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDGAR GONÇALO DA CRUZe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora GILDÉTE PEREIRA PINTO CUSTODIO, matrícula 5921-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados-MS, 15 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDGAR GONÇALO DA CRUZ, matrícula 76431-2, ocupante do cargo de Agente de Serviços Patrimoniais, na função de Vigilante Patrimonial, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de junho de 2015. Dourados/MS, 15 de junho de 2015. PORTARIAS 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 Portaria Benef. nº. 056/2015/PREVID Laércio Arruda Diretor Presidente Eleandro Aparecido Miqueletti Diretor Financeiro em substituição à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 057/2015/PREVID Laércio Arruda Diretor Presidente Eleandro Aparecido Miqueletti Diretor Financeiro em substituição à Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor EDMAR RODRIGUES PEREIRAe dá outras providências”. “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À ESTER RAIMUNDO DA SILVA GARCEZ, e PENSÃO TEMPORÁRIA aos menores FERNANDA DA SILVA GARCEZ e JONATAN GABRIEL SILVA GARCEZ, neste ato representados por sua Genitora Ester Raimundo da Silva Garcez e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor EDMAR RODRIGUES PEREIRA, matrícula 84541-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função deVigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 03 de maio de 2015, data em que implementou a idade de 70 (setenta) anos. Dourados/MS, 15 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à ESTER RAIMUNDO DA SILVA GARCEZ e Pensão Temporária aos menores FERNANDADASILVAGARCEZ e JONATAN GABRIEL SILVAGARCEZ, neste ato representados por sua Genitora Ester Raimundo da Silva Garcez e dá outras providências, todos dependentes do ex-seguradoVILMARBERNARDESGARCEZ, que era ocupante do cargo de Agente de Serviços Especializados, na função de Operador de Máquinas e Equipamentos, do quadro de Servidores do Município de Dourados, matrícula 33611-1. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 14 de maio de 2015. Dourados/MS, 15 de junho de 2015. RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/06/674/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Disp/06/870/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Novembro/2014 a Janeiro/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Junho de 2015. Nome Matricula Secretaria Dias Período ALEX DE ALMEIDA 114764937-1 SEMED 70 07.05.15 A 15.07.15 CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 34 14.05.15 A 16.06.15 CLEBIS GONCALVES 114767466-1 AGETRAN 22 21.04.15 A 12.05.15 JAMIL RIBEIRO 114768936-3 SEPLAN 18 05.05.15 A 22.05.15 LAURENCIO RODRIGUES 114767229-2 SEMAFES 13 01.05.15 A 13.05.15 LENTULES GUIMARAES DA SILVA 501281-3 SEMED 32 09.05.15 A 09.06.15 SIRLENE DAINEZ SOZZI 114766888-3 SEMAS 25 15.05.15 A 08.06.15 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 28 01.05.15 A 28.05.15 TIAGO CORDEIRO ROCHA 114769744-1 SEPLAN 46 26.05.15 A 10.07.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.674/15 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA SERV ELEIT. ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 08/10/2014 E 09/10/2014 02/10/2014 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 15/10/2014 E 16/10/2014 05/10/2014 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 500756-1 SEMFAZ 19/01/2015 E 20/01/2015 05/10/2014 ALLINE ROBERTO DASILVACORREIA 114760538-2 SEMED 24/10/2014 E 27/10/2014 05/10/2014 ALLINE ROBERTO DASILVACORREIA 114760538-3 SEMED 24/10/2014 E 27/10/2014 05/10/2014 CAMILABARBOZADE LIMA 114766832-3 SEFAZ 13/03/2015 07/10/2012 CLEIDE GASPAR ZENGO 62781-1 SEMED 08/06/2015 E 09/06/2015 05/10/2014 CLEIDE GASPAR ZENGO 62781-3 SEMED 08/06/2015 E 09/06/2015 05/10/2014 DIELMADE SOUSABORGES CASSUCI 78631-1 SEMED 02/03/2015 E 04/03/2015 03/10/2014 DIELMADE SOUSABORGES CASSUCI 78631-1 SEMED 05/03/2015 E 09/03/2015 05/10/2012 DIELMADE SOUSABORGES CASSUCI 78631-1 SEMED 11/03/2015 E 12/03/2015 07/10/2012 DIELMADE SOUSABORGES CASSUCI 78631-1 SEMED 16/03/2015 E 18/03/2015 26/10/2014 DILENE APARECIDABRASIL ARAGONI 114768593-1 SEMAS 16/04/2015 E 17/04/2015 05/10/2014 EDNAALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS 18/02/2015 E 19/02/2015 16/09/2014 EDUARDO LOSS CENCI 114762525-4 SEMID 27/04/2015 E 28/04/2015 03/10/2014 EDUARDO LOSS CENCI 114762525-4 SEMID 29/04/2015 E 30/04/2015 26/10/2014 EDUARDO LOSS CENCI 114762525-4 SEMID 05/03/2015 E 06/03/2015 05/10/2014 ELIAS LOURENCO FELIXDASILVA 114763976-1 SEMED 25/11/2014 E 26/11/2014 13/09/2014 ELIAS LOURENCO FELIXDASILVA 114763976-1 SEMED 27/11/2014 E 28/11/2014 26/10/2014 ELVIRAROSADE SOUZA 78651-1 SEMED 08/06/2015 E 09/06/2015 31/10/2010 ELVIRAROSADE SOUZA 78651-1 SEMED 02/06/2015 E 03/06/2015 03/10/2010 ELZAMARIADE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 85241-1 SEMS 24/03/2015 E 25/03/2015 09/09/2014 ELZAMARIADE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 85241-1 SEMS 26/03/2015 E 27/03/2015 05/10/2014 EUDES NASCIMENTO DASILVA 33381-1 SEMED 11/12/2014 E 15/12/2014 26/10/2014 EUDES NASCIMENTO DASILVA 33381-2 SEMED 11/12/2014 E 15/12/2014 26/10/2014 FABIANE VIEIRADO NASCIMENTO 114767281-2 PGM 12/02/2015 E 13/02/2015 27/09/2014 FERNANDACARVALHO PINHEIRO 790375-3 SEMED 27/11/2014 E 28/11/2014 26/10/2014 HEITOR PEREIRARAMOS 131511-1 SEFAZ 13/02/2015 E 18/02/2015 03/10/2014 IZABEL VARGAS MACHADO 114760322-2 SEMAS 19/02/2015 E 20/02/2015 05/10/2014 JOSE ROBERTO PEREIRADASILVA 114763121-1 SEMAD 01/06/2015 E 02/06/2015 05/10/2014 JOSE ROBERTO PEREIRADASILVA 114763121-1 SEMAD 03/06/2015 22/10/2014 JUCIMARADE LIMASANTOS 83071-1 SEMS 24/02/2015 E 26/02/2015 26/10/2014 KATIUCIACRISTINAPEGORARI DASILVA 114762738-1 SEMED 16/04/2015 E 17/04/2015 09/09/2014 KATIUCIACRISTINAPEGORARI DASILVA 114762738-3 SEMED 16/04/2015 E 17/04/2015 09/09/2014 KATIUCIACRISTINAPEGORARI DASILVA 114762738-1 SEMED 13/04/2015 E 14/04/2015 03/10/2014 KATIUCIACRISTINAPEGORARI DASILVA 114762738-3 SEMED 13/04/2015 E 14/04/2015 03/10/2014 KATIUCIACRISTINAPEGORARI DASILVA 114762738-1 SEMED 23/04/2015 E 24/04/2015 05/10/2014 KATIUCIACRISTINAPEGORARI DASILVA 114762738-3 SEMED 23/04/2015 E 24/04/2015 05/10/2014 MARINALVAPIRES DE ANDRADE 40011-1 SEMED 07/05/2015 E 08/05/2015 05/10/2014 MARINALVAPIRES DE ANDRADE 40011-1 SEMED 28/04/2015 E 29/04/2015 24/10/2014 MARINALVAPIRES DE ANDRADE 40011-1 SEMED 05/05/2015 E 06/05/2015 26/10/2014 MICHELE DASILVAANTONIO 502081-6 SEMED 20/10/2014 E 21/10/2014 05/10/2014 MICHELE DASILVAANTONIO 502081-7 SEMED 20/10/2014 E 21/10/2014 05/10/2014 NEIDE SOARES PEREIRAIMAI 9031-3 SEMED 16/04/2015 E 17/04/2015 05/10/2014 NOEMI APARECIDADE SOUZAJARA 72611-1 SEMED 19/11/2014 E 21/11/2014 13/09/2014 NOEMI APARECIDADE SOUZAJARA 72611-1 SEMED 11/11/2014 E 12/11/2014 03/10/2014 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/06/881/2015/SEMAD. João Azambuja Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 002/2015/SEMC Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura RESOLUÇÃO nº 07, de 14 de maio de 2015. “Dispõe sobre nomeação da mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher–CMDM.” Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROZEMÉRI APARECIDA RECH, matrícula funcional nº “114762327-1”, cargo de Profissional do Magistério Municipal, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Educação (SED), com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado/MS, pelo período de 15.06.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 261/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de junho do ano dois mil e quinze (2015). CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS, Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em acordo com o CAPÍTULOV– DAANÁLISEDOSPROJETOS–Artigo 19 – Caput, Resolve: Artigo 1º: Nomear em substituição na Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos Culturais do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), prevista no artigo 7º da Lei nº 2703: Jorge Augusto Ramos Lopes, indicados pela Secretaria Municipal de Cultura, será substituído por Wanderlei Ramos Alves, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura. Artigo 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Dourados, 12 de junho de 2015 ASecretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Municipal n° 2.591, de 18 de julho de 2003, e considerando a reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, realizada no dia 13 de maio de 2015, através de deliberação da plenária do Conselho. RESOLVE: Artigo 1° Aprovar a composição da mesa Diretora 2015/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM: Presidente: DanielleViebrantz Silveira; Vice Presidente: Sônia Maria Rodrigues; 1ª Secretária:Adriana Oliveira Barbosa. Artigo 2º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 14 de maio de 2015. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 NOEMI APARECIDADE SOUZAJARA 72611-1 SEMED 14/11/2014 E 18/11/2014 05/10/2014 NOEMI APARECIDADE SOUZAJARA 72611-1 SEMED 25/11/2014 E 26/11/2014 24/10/2014 NOEMI APARECIDADE SOUZAJARA 72611-1 SEMED 28/11/2014 E 02/12/2014 26/10/2014 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 500892-1 SEMFAZ 24/04/2015 E 27/04/2015 26/10/2014 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 501018-1 SEMS 18/02/2015 E 20/02/2015 04/02/2011 PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS 501047-4 SEMS 05/02/2015 E 06/02/2015 05/10/2014 PAULO FERREIRADE SOUZA 79841-1 SEMED 21/10/2014 E 22/10/2014 12/09/2014 PAULO FERREIRADE SOUZA 79841-2 SEMED 21/10/2014 E 22/10/2014 12/09/2014 PAULO FERREIRADE SOUZA 79841-1 SEMED 15/10/2014 E 16/10/2014 02/10/2014 PAULO FERREIRADE SOUZA 79841-2 SEMED 15/10/2014 E 16/10/2014 02/10/2014 PETRONIADIAS ESTULANO 9451-1 SEMED 16/04/2015 E 17/04/2015 05/10/2014 PETRONIADIAS ESTULANO 9451-2 SEMED 16/04/2015 E 17/04/2015 05/10/2014 PETRONIADIAS ESTULANO 9451-1 SEMED 23/04/2015 E 24/04/2015 26/10/2014 PETRONIADIAS ESTULANO 9451-2 SEMED 23/04/2015 E 24/04/2015 26/10/2014 PETRONIADIAS ESTULANO 9451-1 SEMED 20/04/2015 E 22/04/2015 15/09/2015 PETRONIADIAS ESTULANO 9451-2 SEMED 20/04/2015 E 22/04/2015 15/09/2015 POLIANARECALDE DAROCHA 114763664-1 AGETRAN 08/05/2015 E 09/05/2015 08/09/2014 POLIANARECALDE DAROCHA 114763664-1 AGETRAN 13/05/2015 E 28/05/2015 05/10/2014 RAFAEL PIRES ARANTES 114765071-2 SEMED 04/05/2015 E 05/05/2015 03/10/2014 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DASILVA 114765859-1 SEMS 14/02/2015 E 15/02/2015 23/10/2014 ROBSON ELIAS DOS SANTOS 114766295-1 SEMAD 17/03/2015 E 18/03/2015 05/10/2014 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 114765806-1 SEMS 15/04/2015 E 19/04/2015 05/10/2014 ROSAMARIALEITE BATISTA 114765604-1 SEMED 09/11/2014 E 11/12/2014 05/10/2014 ROSAMARIALEITE BATISTA 114765604-1 SEMED 16/12/2014 E 18/12/2014 26/10/2014 ROSIMARAAPARECIDADASILVALIMA 149301-3 SEMS 19/02/2015 E 20/02/2015 05/10/2014 SANDRAAGUIAR MACEDO 114761697-2 SEMAS 10/03/2015 E 30/03/2015 28/09/2014 SAULATARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 114766960-1 SEMS 24/02/2015 E 25/02/2015 05/10/2014 SAULATARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 114766960-1 SEMS 26/02/2015 E 27/02/2015 26/10/2014 SILVIAANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 17/04/2015 E 20/04/2015 03/10/2014 SILVIO SANCHES DANTAS 114766279-1 SEMS 02/02/2015 E 03/02/2015 05/10/2014 SILVIO SANCHES DANTAS 114766279-1 SEMS 04/02/2015 E 05/02/2015 26/10/2014 SOLANGE SILVADE MELO 114763510-1 PGM 09/02/2015 E 10/02/2015 25/09/2014 SOLANGE SILVADE MELO 114763510-1 PGM 11/02/2015 E 12/02/2015 05/10/2014 SOLANGE SILVADE MELO 114763510-1 PGM 13/02/2015 E 18/02/2015 26/10/2014 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 04/03/2015 E 06/03/2015 11/09/2014 TARCISIO MOREIRA 114761985-3 SEMED 04/03/2015 E 06/03/2015 11/09/2014 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 20/04/2015 E 22/04/2015 02/10/2014 TARCISIO MOREIRA 114761985-3 SEMED 20/04/2015 E 22/04/2015 02/10/2014 TATIANE ROMERO DE SOUZA 500944-2 SEMED 25/11/2014 26/10/2014 VALDIR LUIS STEFFEN 114760514-2 SEMED 19/02/2015 E 20/02/2015 05/10/2014 VANESSAROBERTADE SOUZA 114762184-1 SEMS 23/02/2015 E 24/02/2015 26/10/2014 WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-1 SEMED 12/11/2014 03/10/2014 WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-2 SEMED 12/11/2014 03/10/2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 12/2015, de 15 de Junho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Agro Jatoba Com. e Repres. de Prod. Agrop. Ltda R: Hayel Bon Faker, 1288. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Palmeiras, 224. Jardim Maringá. Dourados/MS -Dalcio Calvis Teixeira R: Palmeiras, 224. Jardim Maringá. Dourados/MS -Izabel Siqueira e Lima Teixeira Chavoni & Silva Ltda-ME R: José de Alencar, 660. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Orlando Silva R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Robson Henrique Chavoni Silva Doce Lu Confecções e Acessórios Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 2681 – A. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Ipiranga, 1385. Vila São Luiz. Dourados/MS -Dulcineia Maria Lisboa de Araújo R: Frei Antônio, 3380. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Luzia Ferreira da Silva Engarrafadora e Comércio Cachaça Brasil LtdaME R: Elsei Fujinaka, 920. Alto do Indaiá. Dourados/MS Sócios: R: Lucio Nunes Stein, 1097. Parque Alvorada. Dourados/MS -Raphael Leffet Zardo R: Lucio Nunes Stein, 1097. Jardim Bará. Dourados/MS -Nilo Eduardo Reginatoo Zardo Enoc Coelho de Lima-ME R: Onofre Pereira de Matos, 1902. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Aquidauana, 719. Vila Lili. Dourados/MS -Enoc Coelho de Lima 100140114 1.761/2014 R$ 512,34 1000004829 1.902/2014 R$ 694,41 100056458 1.909/2014 R$ 341,04 100035299 1.180/2014 R$ 852,92 100080316 1.510/2014 R$ 512,34 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 04 EDITAIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 Equipec Com. e Rep. Agropecuária Ltda Av. Marcelino Pires, 4895. Jardim São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Antonio Jorge Boabaid Rovedo R: Mato Grosso, 2825. Vila Planalto. Dourados/MS -Rubens Saab Boabaid Rovedo R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Vera Saab Boabaid Rovedo Espindola Amorim & Cia Ltda-ME R: Presidente Vargas, 2837. Cohafaba III Plano. Dourados/MS Sócios: R: Benjamin Constant, 813 – Apto. 301. Jardim América. Dourados/MS -Ana Paula Espindola Amorim R: Firmino Vieira de Matos, 44. Jardim América. Dourados/MS -Renata Bianchi Maciel Esquivel & Bonardi Ltda-Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 5392. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Juarez Bonardi R: João Vicente Ferreira, 3730. Jardim Paulista. Dourados/MS -Wanderley Esquivel da Silva Estação da Criança Confecções Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2014. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2014. Centro. Dourados/MS -Rosimeire de Assis Silva R: João Corrêa Neto, 1140. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Rosangela Rocha da Silva Everson Vargas da Silva R: Mato Grosso, 425. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: B, 100. Parque dos Coqueiros. Dourados/MS -Everson Vargas da Silva Farma Club Ltda-ME R: Monte Alegre, 2555 – Sl. 06. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Maria Holanda Guerra da Lima R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Ana Claudia Nars R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Gustavo Kodama Finottti & Cia Ltda Av. Marcelino Pires, 1405 – 1° Andar, Sl. 107 Ed. Don Teodardo. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Antônio de Carvlho, 2590. Cohafaba III Plano. Dourados/MS -André Luis Rapaci Finotti R: Antônio de Carvlho, 2590. Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Carina Angélica Marques de Brito Finotti R. D. Juliao-ME R: João Rosa Góes, 955. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Al. das Esmeraldas, 220. Campo Dourado. Dourados/MS -Ronaldo Donizete Juliao Santos e Loureiro Ltda 1337006 Av. Marcelino Pires, 1160. Centro. Dourados/MS 3.182/2014 R$ 690,69 São Carlos Implementos Agrícolas Ltda-ME R: A12, 150. Jardim Jequitibas. Dourados/MS Sócio: R: General Osório, 131. Jardim América. Dourados/MS -Luciana de Oliveira Paiva R: General Osório, 131. Jardim América. Dourados/MS -Edemara de Oliveira Paiva Scala Portões Eletrônicos Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 585. Jardim Clímax. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, S/N – Adesivo n.813. Vila Aurora. Dourados/MS -José Pereira de Souza R: Antônio Spoladore, 72. Parque Alvorada. Dourados/MS -Marcio Rodrigo Pereira de Souza Schiave Confecções Ltda-ME R: Honduras, 234. Parque das Nações. Dourados/MS Sócios: R: Filomeno João Pires, 2337. Vila Ubiratan. Dourados/MS -Izaque Ferreira R: Filomeno João Pires, 2337. Vila Ubiratan. Dourados/MS -Ivone Schiavi Ferreira Sd Comércio de Papéis Ltda-Epp R: Bela Vista, 1290. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Ernesto de Matos Carvalho, 3290. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Shirlei Silva do Nascimento R: Oliveira Marques, 3730. Jardim Paulista. Dourados/MS -Eusebio da Cunha Segatto & Alcantara Ltda R: Caiuas, 630. Vila Alba. Dourados/MS Sócios: R: Gaspar Alencastro, 1145. Murakami. Dourados/MS -Nerci Segatto R: Gaspar Alencastro, 1145. Murakami. Dourados/MS -Marina Mendesde Alcantara Segatto Sempre Bela Cabeleireira Ltda-ME R: Floriano Brum, 454. Vila Maxwell. Dourados/MS Sócios: R: Floriano Brum, 454 - B. Vila Maxwell. Dourados/MS -Maria Gorete Magalhães R: Issac Duarte de Barros, 2330. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Sulêmia Socorro Silva de Lima Sérgio Freitas Garcia-ME Av. Marcelino Pires, 6260. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Sérgio FreitasGarcia Sotolani & Matos Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 535. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Cafelândia, 1021. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Danilo Sotolani Matos R: Cafelândia, 1021. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Sonia da Rocha Sotolani 100083285 3.303/2014 R$ 514,93 100080910 3.265/2014 R$ 339,22 14067005 1.914/2014 R$ 517,69 1000016134 1.924/2014 R$ 341,04 100043828 1.927/2014 R$ 694,41 100016910 1.925/2014 R$ 694,41 100124160 1.939/2014 R$ 517,69 100060714 1.961/2014 R$ 861,84 100132510 1.988/2014 R$ 174,63 100064817 3.011/2014 R$ 341,04 100118941 3.188/2014 R$ 339,22 100089798 3.296/2014 R$ 517,69 22369007 3.185/2014 R$ 257,07 100063411 3.190/2014 R$ 690,69 100108490 3.195/2014 R$ 690,69 1000026717 3.209/2014 R$ 341,04 Souza & Cardoso Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 7475. Vil São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Josefa Cavalcante da Silva, 385. Jardim Oliveira II. Dourados/MS -Wanilton Wincler Cardozo R: Josefa Cavalcante da Silva, 385. Jardim Oliveira II. Dourados/MS -Celma Aparecida de Souza Takemi Togoe R: Gaspar Alencastro, 198. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Justino Amaro de Matos, S/N – Adesivo 1235. Vila Mello. Dourados/MS -Takemi Togoe Tamisari & Tamisari Ltda-ME R: Alameda das Perolas, 470. Campo Dourado. Dourados/MS Sócios: R: Alameda das Perolas, 470. Campo Dourado. Dourados/MS -Luiz Antonio Tamisari R: Alameda das Perolas, 470. Campo Dourado. Dourados/MS -Zenilda Aparecida Araújo Tamisari Thomaz e Filho Ltda-ME R: Dom Pedro II, 1070. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: Dom Pedro II, 1070. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Fernando Henrique Thomaz R: Dom Pedro II, 1070. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Cesar Alexandre Thomaz Tikytas Modas Ltda Av. Marcelino Pires, 1464. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Joel Rodrigues Leite Transmontano Transporte Rodoviário de Cargas Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450 – Sl. 204. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1° de Abril, 190. Vila Vieira. Dourados/MS -Emilton Bairros Barboza R: Artur Frantz, 1620 – Casa 97. Parque Alvorada. Dourados/MS -Marcelo Ribeiro da Silva R: Januário de Araújo, 3015. Jardim Marcia. Dourados/MS -Paulo Sérgio Borges 100074731 3.315/2014 R$ 337,53 1000022991 3.317/2014 R$ 512,34 20416008 3.347/2014 R$ 687,23 100059902 3.266/2014 R$ 517,69 14187000 3.350/2014 R$ 687,23 1000004055 3.375/2014 R$ 698,34 05 EDITAIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 Trator Fort Comércio de Peças e Serviços LtdaME R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2415. Conj. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócios: R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2415. Conj. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Reginaldo Prestes Brandão R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2415. Conj. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Neli Brandão da Costa Tsunada & Cia Ltda-ME R: Italivio de Souza Pael, 1410. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 1921. Jardim Rigotti. Dourados/MS -Alberto Haruiti Tsunada R: Bela Vista, 2465. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Roberto Katsuiro Yoshiko Tsunada V & Consultoria e Comunicação Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540 – Andar 5, Sl. 55. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540 – Andar 5, Sl. 55. Centro. Dourados/MS -Vanderlei Mendonça Aguiar R: Barão do Rio Branco, 1515 – Apt.24. Jardim Clímax. Dourados/MS -Eduardo Rodrigues Junior V. G. A. Teixeira R: Wilson Dias Pinho, 1540. Jardim Márcia. Dourados/MS Sócio: R: Dos Agremessores, 870. Jardim Márcia. Dourados/MS -Vanessa Agostinho Teixeira V. S. Ramos-ME R: Araguaia, 483. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, 777 – Apto. 06. Jardim Tropical. Dourados/MS -Vicencia da Silva Ramos Vanderlei Artur dos Santos-ME R: Monte Alegre, 5149. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 6570. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Vanderlei Artur dos Santos Vanderlei Luiz Gomes-ME R: Pedro Rigotti, 720. Vila Santo André. Dourados/MS Sócio: R: Palmeiras 1065. Jardim Maringá. Dourados/MS -Vanderlei Luiz Gomes Vargas & Scheneider Ltda-ME R: Dr. Nelson de Araújo, 545 – 1° Andar, Sl. 06. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Quintino Bocaiuva, 323. Jardim América. Dourados/MS -Ramona Castro Scheneider Vargas R: Quintino Bocaiuva, 323. Jardim América. Dourados/MS -Ubiracy Vargas Vera Lúcia Soares Gomes Silva 16355008 R: Toshinobu Katayama, 554. Jardim Caramuru. Dourados/MS 3.458/2014 R$ 512,34 Via Global – Gestão, Negócios e Prestações de Serviços Ltda Av. Marcelino Pires, 1740 – Sl. 63 A. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Toshinobu Katayama, 2024. Vila Planalto. Dourados/MS -Luiza Teixeira da Luz Olle R: Toshinobu Katayama, 2024. Vila Planalto. Dourados/MS -Antonio Teixeira da Luz Olle Vidal & Sampaio Ltda-ME R: José Ademar Perdomo, 550. Vila Erondina. Dourados/MS Sócios: R: José Ademar Perdomo, 550. Vila Erondina. Dourados/MS -Cicero José Bezerra Sampaio R: José Ademar Perdomo, 550. Vila Erondina. Dourados/MS -Fabiana Mendes de Souza Vidal Vidraçaria Cristalbox Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 4133 – A. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Carolie Gnutmann Silva R: Ponta Porã, 3872. Jardim Paulista. Dourados/MS -Mariucia Capilé Gnutzmann Silva Vidroart Indústria e Comércio Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 789. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -José dos Reis Batista R: Major Capilé, S/N – Ad. 1345 c/ Hiran P. Matos. Jardim Tropical. Dourados/MS -Cleocimar de Araújo Vieira & Cia Ltda-ME R: Josué Garcia Pires, 3100 – Salão B. Parque Nova Dourados. Dourados/MS Sócios: R: Alameda,05. Jardim Monaco. Dourados/MS -Reginaldo Aparecido Lemos R: Josué Garcia Pires, 3100 – Salão B. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Edson Vieira Rocha Vilma dos Santos Cruz 15134008 R: N, 2195. Parque Alvorada. Dourados/MS 3.471/2014 R$ 678,23 Vistopaulo Vistoria de Veículos Ltda R: Cafelândia, 1380. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Cafelândia, 1380. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Edineia da Silva Bruzarosco R: Cafelândia, 1380. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Paulo Marques dos Santos Pinto Viva Vida Comércio de Piscinas Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 4085 – B. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 4085 – B. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Gilvan Pereira da Silva Av. Marcelino Pires, 4085 – B. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Eduardo Pereira da Silva 23990007 3.489/2014 R$ 257,73 1000000742 3.478/2014 R$ 254,61 1000025664 3.483/2014 R$ 687,23 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 22892001 3.407/2014 R$ 512,34 22640002 3.412/2014 R$ 512,34 1000008905 3.413/2014 R$ 512,34 1000015898 3.445/2014 R$ 852,92 100131700 3.446/2014 R$ 256,09 100122906 3.402/2014 R$ 341,47 21569002 3.468/2014 R$ 337,53 100039910 3.420/2014 R$ 129,15 100065244 3.449/2014 R$ 512,34 100066321 3.460/2014 R$ 512,34 1000036810 3.465/2014 R$ 426,03 100027482 3.467/2014 R$ 337,53 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 189/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RL-1C, OBJETIVANDO ATENDER IS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/06/2015 (vinte e seis de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 12 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 120/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX E REFEIÇÕES SELF-SERVICE), 06 LICITAÇÕES OBJETIVANDO ATENDER EVENTOS PROMOVIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/06/2015 (vinte e seis de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 12 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 147/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO-PPCIP, PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: EXTINPASA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA– ME, com o valor global de R$ 13.130,00 (treze mil cento e trinta reais). Dourados (MS), 11 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 146/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAPARTE ELÉTRICAE DE SEGURANÇADO SETOR 05, DO ESTÁDIO FRÉDIS SALDIVAR (DOURADÃO), INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS., resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: INSTEC ELÉTRICA INDUSTRIAL EIRELI-ME, com o valor global de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 11 de junho de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 010/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 014/2015 Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2015/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO EXTRATO DE EMPENHO N° 1785/2015. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM PARTES: Município de Dourados-MS MRLocações e Comércio Ltda – EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 009/2015. OBJETO: Contratação de serviços de Locação de Rádios Transmissores (Estação Fixa, Estações Portáteis e Estações Móveis) em atendimento ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp, Urgência e Emergência. 2145 – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.39.20 – Serviços deTelecomunicações; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais) DATADEASSINATURA: 09 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º 15.469.091/0001-86; MEGAPONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n° 14.125.604/0001-79. OBJETO: Aquisição de bens móveis para reposição da Câmara Municipal de Dourados/MS. EMPENHO:Nº 432/15, 02 de junho de 2015 VALOR: R$ 9.783,00 (nove mil setecentos e oitenta e três reais,), conforme especificado no convite; DOTAÇÃO:01.031.0101.2108 – 4.4.90.52.00 – Material Permanente. LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 007/2015, Convite n.º 007/2015. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Endogastro S/S - Epp CNPJ: 03.341.993/0001-53 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2015 OBJETO: Realização de exame de Colangiopancreatografia Retrógrada com papilotomia Endoscópica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DATADEEMPENHO:11/06/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 13.195,30 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 9.640,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 10.141,45 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação 07 EXTRATOS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MN EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/DR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/DR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/DR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/KM PARTES: APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 765,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.279,60 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 819,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 4.040,75 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 5.116,44 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 2.898,42 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 13.661,90 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADENAZARE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.507,94 DATADEENCERRAMENTO: 30/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.730,40 DATADEENCERRAMENTO: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CEIMDÉCIOROSABASTOS ANTONIOANTUNESBITTENCOURT– EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 13/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CEIMDÉCIOROSABASTOS CLÁUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.010,72 DATADEENCERRAMENTO: 13/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CEIMDÉCIOROSABASTOS MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.785,14 DATADEENCERRAMENTO: 13/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.748,26 DATADEENCERRAMENTO: 09/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 08 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/KM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RR EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2015/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 471/2013/DL/PMD PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Katia Marques Barbosa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.828,00 DATADEENCERRAMENTO: 09/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raizes ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.514,87 DATADEENCERRAMENTO: 09/06/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO PMD QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS LTDA-IEGRAN PARA A EXECUÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃODEENSINO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CPF – 051.407.811-15 CONVENENTE:Instituto Educacional da Grande Dourados Ltda -IEGRAN DIRETOR: Kennedy Cinti CPF – 067.515.798-61 OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 156/2011/PMD por mais 24 (vinte e quatro) meses. Dourados-MS, 29 de maio de 2015. EXTRATO DO CONVÊNIO PMD QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIGRAN-CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS PARAA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CPF – 051.407.811-15 CONVENENTE:Centro Universitário da Grande Dourados-UNIGRAN CNPJ n° 03.361.110/0001-77 REITORA: Rosa Maria D’Amato de Déa CPF – 671.312.638-34 OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 153/2011/PMD por mais 05 (cinco) anos e a inclusão dos cursos de pósgraduação da INSTITUIÇÃODEENSINO. Dourados-MS, 01 de junho de 2015. PARTES: Município de Dourados/MS SorraylaAcosta Parra. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2015. OBJETO: Contratação de serviço para realização de oficina com iniciação na arte do palhaço, objetivando atender a Secretaria Municipal de Cultura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura. 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.118. – Programa de popularização da Cultura e do Lazer; 2.139 – Implementação dos Programas Culturais; 33.90.36.26 – Outros Serviços de Pessoas Físicas; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATADEASSINATURA: 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 036/2015. OBJETO:Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, objetivando atender a serralheria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamentos eMaterial Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.866,00 (sete mil oitocentos e sessenta e seis reias). DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 036/2015. OBJETO:Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, objetivando atender a serralheria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 15.047,36 (quinze mil e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados R.A. Pereira – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 036/2015. OBJETO:Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, objetivando atender a serralheria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.942,10 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos). DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 014/2013 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com acréscimos nos quantitativos de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha originária, bem como, a inclusão de itens não previstos inicialmente, descritos como extracontratuais, conforme cláusula terceira do contrato originário. Ocorrendo ainda um acréscimo de valor, resultando em um novo valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 09 EXTRATOS “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA ELEANDROAP.MIQUELETTI DiretorPresidente –PREVID Diretor Financeiro –PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.966, 12 de maio de 2015, pág. nº. 07 com relação à Portaria nº. 474/2015 da servidoraDANIELABITTENCOURTGRIPPDEOLIVEIRA. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 30 dias – período 28/04/2015 a 27/05/2015, passe a constar, Licença Prorrogação – 25 dias - período 28/04/2015 a 22/05/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 09 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO JOSE DONIZETE DA SILVA 13761-1 SEMSUR 496/2015 ABONO PERMANENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Início Final Início Final 6241-1 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 603/2015 60 29/05/2015 27/07/2015 Início Final Início Final 000114760599001 ADEMAR RODRIGUES ALVES 604/2015 40 23/05/2015 01/07/2015 000000146461002 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 605/2015 15 09/06/2015 23/06/2015 000114762546001 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 606/2015 04 09/06/2015 12/06/2015 000000079531001 ELENIR RIEGER WACHTER 607/2015 07 29/05/2015 04/06/2015 000000079531002 ELENIR RIEGER WACHTER 608/2015 07 29/05/2015 04/06/2015 000000131291001 LENY DA ROCHA SANTOS 609/2015 30 31/05/2015 29/06/2015 000000290041002 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 610/2015 08 04/06/2015 11/06/2015 000114765916003 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 611/2015 15 03/06/2015 17/06/2015 000114764447001 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 612/2015 15 26/05/2015 09/06/2015 000114762189001 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 613/2015 120 02/06/2015 29/09/2015 000000501326007 SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES 614/2015 22 05/06/2015 26/06/2015 Início Final Início Final 000114761407002 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 615/2015 16 31/05/2015 15/06/2015 000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 616/2015 15 06/06/2015 20/06/2015 000000085441002 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 617/2015 60 02/06/2015 31/07/2015 000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 618/2015 58 02/06/2015 29/07/2015 000000029841001 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 619/2015 15 16/06/2015 30/06/2015 000114760903001 LIDIANE ALMEIDA COSTA 620/2015 15 17/06/2015 01/07/2015 000000130731001 MARIA MADALENA DA SILVA I 621/2015 30 02/06/2015 01/07/2015 000000025661001 RENILDO FRANCISCO DA LUZ 622/2015 90 20/06/2015 17/09/2015 000000087701001 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 623/2015 15 10/06/2015 24/06/2015 000000501331004 ZELIA REGINA BENITES DUARTE 624/2015 15 01/06/2015 15/06/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE MAIO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Prorrogação PORTARIA Nº 051 DE 01 DE JUNHO DE 2015 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Aprova a Portaria que regulamenta a Implantação do Grupo de Trabalho de Humanização da UPA Drº Afrânio Martins e seu Regimento Interno. Considerando, a Política Nacional de Humanização da Assistência preconizada pelo Ministério da Saúde e que o processo de humanização da assistência significará a valorização do trabalho dos profissionais de saúde, mercê da compreensão de sua própria subjetividade, de suas aspirações e expectativas frente à complexidade do trabalho desenvolvido; Considerando, e a necessidade de articular e difundir os dispositivos da PNH, em torno deumeixocomumde atendimento humanizado no âmbito ambulatorial. RESOLVE: Capítulo I –Da Definição Art.1º - O grupo de trabalho de humanização (GTH) é um espaço coletivo FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD 10 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD organizado, participativo e democrático, que se destina a empreender uma política institucional de resgate da humanização na assistência à saúde intra-hospitalar e em unidade atendimento ambulatorial, em benefício dos usuários e dos profissionais de saúde. Capítulo II - Dos Objetivos Art. 2 º - Difundir os dispositivos da Política Nacional de Humanização (PNH); Art. 3º - Melhorar a qualidade e a eficácia da atenção dispensada aos usuários; Art. 4º - Conceber e implantar novas iniciativas PNH que venham a beneficiar os usuários e os profissionais de saúde; Art. 5º - Fortalecer e articular todas as iniciativas daPNHjá existentes na unidade; Art. 6º - Estimular a realização de parcerias e intercâmbio de conhecimentos e experiências nessa área; Art. 7º -Aprimorar o processo de trabalho da equipe multiprofissional; Capítulo III -Da Constituição Art. 8º -OGrupo deTrabalho de Humanização da UPADrºAfrânio Martins deverá ser constituído de maneira voluntária; Art. 9º - O Grupo de Trabalho de Humanização será um instrumento deliberativo constituído por uma equipe multidisciplinar, com gestão participativa, tendo como competência: apresentar, difundir, divulgar, publicar, informar e promover a Política Nacional de Humanização na Assistência Ambulatorial com valores e princípios humanitários que favoreçam a vida e a dignidade do ser humano nas dimensões do usuário interno e externo; Art 10º - O grupo de Trabalho de Humanização deverá atender aos dispositivos da PNH a fim de garantir a implantação e implementação dos mesmos, conforme dinâmica de processo de trabalho da unidade, quanto a: Projetos de construção Coletiva de Ambiência, Co-gestão e Gestão Compartilhada, Clinica Ampliada, Projeto Terapêutico Singular, Equipe de Referência, Apoio Matricial, Visita Aberta e Direito dos Acompanhantes, Acolhimento com Classificação de Risco, sistemas de Escuta Qualificada para Usuários e Trabalhadores do SUS, Projetos de Formação em Saúde e Trabalho e Comunidade Ampliada de Pesquisa, Direito dos Usuários do SUS e Valorização dos Trabalhadores em Saúde, Programas de Qualidade de Vida e Saúde para osTrabalhadores da Saúde; Capítulo IV – Das Competências Art.11º -OGTHterá as seguintes competências: a) Estabelecer estratégias e mecanismos que tornem os serviços mais humanizados; b)Traçar diretrizes de elaboração e aprovar o plano operativo para humanização; c) Examinar propostas sobre assuntos pertinentes às relações interpessoais na instituição; d) Liderar o processo de implantação dos dispositivos da PNH; e) Buscar estratégias de comunicação e integração entre os diferentes setores; f) Promover o fluxo de propostas e deliberações das atividades da PNH a serem desenvolvidas; g)Apoiar e divulgar as iniciativas daPNHemdesenvolvimento; h) Avaliar os projetos que já estão em desenvolvimento e os que ainda vão ser desenvolvidos, de acordo com os parâmetros de humanização propostos; i) Estimular a participação da comunidade acadêmica e de entidades da sociedade civil e usuários nas ações daPNHdos serviços; j) Atender as demandas da Política Nacional de Humanização descrita no Contrato de Gestão; k)As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes; CapítuloV– Da Estrutura Organizacional Art. 12º -OGTHserá constituído por a) Coordenação geral; b)Vice-coordenação; c) Secretaria; d) Comissões ou Grupos de Intervenção conforme dispositivo a ser implantado ou implementado; Art. 13º - Ficando a critério do GTH a formação de comissões quando se fizerem necessárias entre os participantes. Capítulo IV –DaOrganização Art.14º - O GTH será gerenciado por um coordenador (a) e um vice-coordenador (a). Seção I –Do Coordenador (a) § 1º - Caberá ao Coordenador (a) a) coordenar as atividades de promoção de humanização; b) convocar as reuniões doGTHdando execução às respectivas deliberações; c) representar oficialmente o GTH; d) Prestar contas das atividades doGTHa Direção Técnica. Seção II –DoVice – Coordenador (a) § 2º -COMPETEAOVICE –COORDENADOR(A): a)Assessorar ao Coordenador Geral; b) Assumir as funções do Coordenador Geral na sua ausência, impedimento e ou afastamento temporário; c) Comparecer as reuniões do GTH. Seção III –Do Secretario (a) § 3º - Compete ao Secretario (a): a) Elaborar as atas das reuniões; b) Realizar a leitura das atas nas reuniões; c) Organizar a sala onde serão realizadas as reuniões com suporte tecnológico e de multimídia se necessários; d) Enviar e-mail, documentos e demais materiais necessários para subsidiar as discussões nas reuniões do GTH; e) Manter atualizado telefones e e-mails dos membros do GTH; f) Secretariar o Coordenador nas demais demandas que forem solicitadas. Seção IV – Das Comissões ou Grupos § 4º - Competem as Comissões ou Grupos: a) As Comissões o Grupos de Intervenção conforme dispositivo a ser implantado ou implementado, são instrumentos operacionais integrados e interdependentes para a realização dos dispositivos da PNH e ações humanizadoras, no âmbito de sua especificidade: projetos, parcerias, levantamento de pontos críticos, planejamento e etc. b) Cada comissão ou Grupo será coordenado por um membro, que buscara outros voluntários segundo as suas necessidades; c) Apresentar os resultados das ações propostas – elencando os avanços e os desafios; d) Divulgar o processo das ações da Política Nacional de Humanização na unidade ambulatorial; e) Realizar atividades educativas aos usuários; f) Desenvolver e implantar sistema de informações aos usuários; g) Exercer outras atividades inerentes a cada comissão ou grupo. CapítuloV– Da Composição Art.15º -OGTHterá as seguintes composições: OGTHdaUPADrºAfrânio Martins terá a seguinte composição: a) Representante(s) do Serviço Social; b) Representante(s) da Coordenação de Enfermagem; c) Representante(s) da Coordenação de Recepção e Portaria (Internação/Pronto Socorro/Ortopedia); d) Representante(s) da Diretoria Clinica – Gestor Médico; e) Representante(s) da Direção Técnica; f) Representante(s) do Serviço de Ouvidoria; g) Representante(s) da Hotelaria e Serviços Gerais; h) Representante(s) da Supervisão dos ServiçosTerceirizados; i) Representante(s) da Segurança doTrabalho; j) Representante do Serviço de Psicologia; k) Representante do Serviço de Fisioterapia; l) Representante do Serviço de Nutrição; m) Representante do Serviço de Imagem; n) Representante do Conselho Municipal de Saúde; o) Representante da Gerência de Integração e Desenvolvimento; p) Representante (s) do Departamento de Pessoal e Gestão doTrabalho. q) Representante (s) de InstituiçõesAcadêmicas e Escolas Técnicas do Município; CapítuloVI – Das reuniões Art.16º -As reuniões doGTHserão realizadas mensalmente. Parágrafo único: Caso necessário o coordenador poderá convocar reuniões extraordinárias. Capítulo VII –Das disposições finais Art.17º - Este regimento poderá ser mudado por seus membros conforme deliberação do grupo. Art.18º - Este regimento entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. Fábio Judacewski Diretor Presidente FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 11 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 056/2015/FUNSAUD de 15 de Junho de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 59 DE 11 DE JUNHO 2015. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR JOSÉ CARLOS DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR FINANCEIRO E/OU CONTÁBIL conforme quadro estabelecido em ata 003/2015/FUNSAUD publicada em 25 de maio de 2015 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 02/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Considerando a Portaria nº 2.395/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da ampliação e qualificação das Portas de Entrada Hospitalares de Urgência, das enfermarias clínicas de retaguarda, das enfermarias de retaguarda de longa permanência e dos leitos de terapia intensiva, e pela reorganização das linhas de cuidados prioritárias de traumatologia, cardiovascular e cerebrovascular; Considerando a Portaria nº 1.663/GM/MS, de 6 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE); Considerando as funções de regulação interna que devem ser desempenhadas pelos Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH), previstas no art. 28 da Portaria nº 2.395/GM/MS; Considerando o Contrato de Gestão que entre si celebram o município de Dourados com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD; RESOLVE: CAPÍTULOI DADENOMINAÇÃO Artigo 1º Atendendo à Portaria de nº 2.395/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, do Ministério da Saúde, do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar do Hospital da Vida. CAPÍTULOII DANATUREZAEFIM Artigo 2º O Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar do Hospital da Vida é um colegiado permanente, devendo atuar como órgão assessor da Diretoria, com autonomia plena para decidir sobre assuntos que, direta, ou indiretamente, estejam relacionados com oAcesso e Qualidade Hospitalar. Artigo 3ºAs decisões emanadas doNAQHserão encaminhadas à Direção Geral da FUNSAUD,para as Providências pertinentes. Artigo 4º O NAQH tem por finalidade constituir o suporte operacional do que compreende o conjunto das ações desenvolvidas, deliberada e sistematicamente com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade, possibilitando o delineamento do perfil de complexidade da assistência do Hospital da Vida. É uma Unidade Técnico-Administrativa responsável pela comunicação e interface do Hospital com o Complexo Regulador Municipal de Dourados e demais complexos. CAPÍTULOIII DACONSTITUIÇÃO Artigo 5º O Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar do Hospital da Vida é composto por: I - Coordenador ou Representante da Urgência/Emergência; II - Coordenador ou Representante da UTI; III- Coordenador ou Representante da Ortopedia; IV - Coordenador ou Representante da Neurocirurgia; V- Coordenador ou Representante da Cirurgia Geral; VI - Coordenador ou Representante da Clinica Geral; VII – Coordenador e Supervisor deAssistênciaemSaúde; VIII–Gerência e CoordenadorAdministrativo e Faturamento; IX - Direção Técnica Médica; X- Representante do Gestor Local; XI – Coordenador ou Representante da Central de Leitos Municipal; XII - Representante daFUNSAUD; XIII - Representante da Gerência de Qualidade e DesenvolvimentoemSaúde; XIV– Representante da Equipe de Fisioterapia. Artigo 6º O mandato de cada um dos membros dependerá do tempo de exercício profissional dos mesmos no Hospital da Vida, uma vez que o NAQH é um serviço de caráter técnico-administrativo que se beneficia com a experiência de seus membros. Artigo 7º A Presidência e a Vice-Presidência do NAQH deverão ser indicadas, dentre os membros. Artigo 8º A composição do NAQH poderá ser modificada a critério do coordenador ou representante de cada linha de cuidado sob a apreciação da presidência. CAPÍTULOIV DASATRIBUIÇÕESECOMPETÊNCIAS Artigo 9º Garantir a qualidade da gestão do serviço da Porta de Entrada da Urgência e Emergência do Hospital daVida, na forma da Portaria nº 2.395/GM/MS, de 11 de outubro de 2011. Artigo 10º Disponibilizar consultas ambulatoriais, conforme contrato de gestão nº 0001/2014/SEMS/PMD. Serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, além dos leitos de internação. Artigo 11º Possibilitar o monitoramento do paciente, desde a solicitação da vaga, natureza do encaminhamento, chegada à instituição, processo de internação, movimentação interna, externa e saída hospitalar. Artigo 12º Fazer a gestão da ocupação dos leitos e das consultas. Artigo 13º Produzir informações para a melhoria da qualidade sobre o fluxo de usuários e oferta de serviços. Artigo 14º Semear a cultura de regulação no interior da unidade e junto ao usuário. CAPÍTULOV DASREUNIÕES Artigo 15º As reuniões do NAQH serão quinzenais, devendo ter início com 51% dos seus representantes e ser registradasemlivroAta. Artigo 16ºAs reuniões extraordinárias deverão ser convocadas pelo Presidente. CAPÍTULOVI DASDECISÕESEDELIBERAÇÕES Artigo 17º As decisões do NAQH serão baseadas exclusivamente em critérios técnico-administrativos. Artigo 18º As deliberações do NAQH serão assinadas pelo seu Presidente e aquelas consubstanciados em Resoluções e Homologadas pelo Diretor Geral da FUNSAUD para publicação no Diário Oficial do Município, no prazo máximo de trinta dias, após sua aprovação. A Resolução aprovada pelo NAQH que não for homologada pelo Diretor Geral da FUNSAUD, no prazo de trintas dias após sua aprovação, deverá retornar ao Plenário do NAQH na reunião seguinte, acompanhada de justificativa e proposta alternativa, se de sua conveniência, para avaliação do plenário que poderá acatar as justificativas revogando e, ou modificando a Resolução que, após análise será reencaminhada ao Diretor Geral da FUNSAUD para homologação. CAPÍTULOVII DASFUNÇÕESDOSMEMBROSDONAQH Artigo 19º São funções do Presidente: I– Convocar, presidir e coordenar as reuniões doNAQH. II – Representar oNAQHou indicar substituto. III– Cumprir e fazer cumprir este regimento. Artigo 20º Compete ao Vice-Presidente substituir seu efetivo na sua ausência ou impedimento. Artigo 21º Compete a todos os membros do NAQH participar das reuniões do núcleo e demais atribuições: 1. Garantir o uso dinâmico dos leitos hospitalares, promovendo a interface com as Centrais de Regulação de urgência e internação; 2. Promover a permanente articulação entre a unidade de urgência e as unidades de internação; 3. Monitorar o tempo de espera para atendimento na emergência e para internação; 4. Propor mecanismos de avaliação por meio de indicadores clínicos e administrativos; 5. Propor e acompanhar a adoção de Protocolos Clínicos; 6.Acompanhar o processo de cuidado do paciente, visando o atendimento no local mais adequado às suas necessidades; 7. Articular o conjunto das especialidades clínicas e cirúrgicas, bem como as equipes multiprofissionais, garantindo a integralidade do cuidado intra-hospitalar; 8. Manter a vigilância da taxa média de ocupação e de média de permanência; 9. Garantir uso racional, universal e equitativo dos recursos institucionais, por meio do controle sobre os processos de trabalho; 10.Atuar junto às equipes na responsabilização pela continuidade do cuidado, por meio da articulação e encaminhamento aos demais serviços da rede; 11. Monitorar o agendamento cirúrgico, com vistas à otimização da utilização das salas; 12. Garantir a realização de exames necessários; Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 12 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD 13. Propor e acompanhar critérios de internação e saída; e 14. Responder às demandas do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências e Comitê Gestor Estadual da Rede deAtenção às Urgências. Parágrafo único. Para cumprimento dos objetivos estabelecidos neste artigo, cada membro do grupo terá funções específicas cotidianas relativas ao funcionamento do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar, articuladas entre si e com o conjunto de coordenadores das diversas especialidades, com agenda conjunta periódica para avaliação das atividades desenvolvidas. CAPÍTULOVIII DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 22º Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pelos membros do NAQH. Artigo 24° Este regimento entraráemvigor a partir da data de sua publicação. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Aprova a Portaria que dispõe sobre a composição do Núcleo deAcesso e Qualidade Hospitalar (NAQH) do Hospital da vida. O Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar do Hospital daVida é composto pelos seguintes membros: I - Coordenador ou Representante da Urgência/Emergência - Dr. Eduardo Antônio da Silveira; II - Coordenador ou Representante da UTI –Dr. Mario FlorizelAlmeida deAraujo; III - Coordenador ou Representante da Ortopedia –Dr.Alexandre Brino Cassaro; IV - Coordenador ou Representante da Neurocirurgia –Dr. Irineu Renzi Jr; V - Coordenador ou Representante da Cirurgia Geral – José Sebastian Miranda Gómez; VI - Coordenador ou Representante da Clinica Geral – Dr. Alessandro Pina Pedroso; VII – Coordenador e Supervisor da Assistência em Saúde –Enf. Vanina Batista de Oliveira, Aline Cambuí Leite, Fernanda Eneas da Silva, Quézia Peres Woeth e Greiciane Munhoz; VIII – Gerência e Coordenador Administrativo e Faturamento – Leide Espíndola Conveta, Marcia LiaAloi e Marco Roberto Cordoba de Freitas; IX - Direção Técnica Medica -Dr.Adriano Souza Santos; X- Representante do Gestor Local – Ivandro Correa Fonseca; XI – Coordenador ou Representante da Central de Leitos Municipal – Dr. Antonio Flavio Bichofe e Dra. Denize Córdoba Mendonça Reginaldo; XII - Representante da FUNSAUD – Terezinha Picolo da Silva, Rodinéia Alves de Souza, Lia Câmera Fiqueiredo e Dilma Canedo da Silva; XIII - Representante da Gerência de Qualidade e Desenvolvimento na Saúde –A. Social RosaneAparecida Soares Marques; XIV – Representante da Equipe de Fisioterapia – Fisio. Mohamed Salim Mouhanna Fernand. XV– Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Considerando a Portaria nº 2.395/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da ampliação e qualificação das Portas de Entrada Hospitalares de Urgência, das enfermarias clínicas de retaguarda, das enfermarias de retaguarda de longa permanência e dos leitos de terapia intensiva, e pela reorganização das linhas de cuidados prioritárias de traumatologia, cardiovascular e cerebrovascular; Considerando a Portaria nº 1.663/GM/MS, de 6 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE); RESOLVE: CAPÍTULOI DADENOMINAÇÃO Artigo 1º Atendendo à Portaria de nº 2.395/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, do Ministério da Saúde, do Núcleo Interno de Regulação - NIR do Hospital daVida. CAPÍTULOII DANATUREZAEFIM Artigo 2º É um Setor Técnico-Administrativo responsável pela comunicação e interface do Hospital da Vida - HV com os Complexos Reguladores aos quais está vinculado ao monitoramento do paciente, desde a solicitação da vaga, natureza do encaminhamento, chegada à instituição, processo de internação, movimentação interna, externa e saída hospitalar. CAPÍTULOIII DACONSTITUIÇÃO Artigo 3º O NIR do Hospital da Vida funciona nas 24 horas. É composto pelos seguintes Profissionais Executores: - Médicos; - Enfermeiros; -Assistentes administrativos. CAPÍTULOIII DASATRIBUIÇÕESECOMPETÊNCIAS Artigo 4º São atribuições comuns dos membros: 1. Monitorar a qualidade da gestão do serviço da Porta de Entrada da Urgência e Emergência do Hospital, na forma da Portaria nº 2.395/GM/MS, de 11 de outubro de 2011; 2. Disponibilizar consultas ambulatoriais, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, além dos leitos de internação, segundo a legislação vigente; 3. Possibilitar o monitoramento do paciente, desde a solicitação da vaga, natureza do encaminhamento, chegada à instituição, processo de internação, movimentação interna, externa e saída hospitalar. 4. Fazer a gestão da ocupação dos leitos e do agendamento das consultas; 5. Produzir informações para a melhoria da qualidade sobre o fluxo de usuários e oferta de serviços; 6. Semear a cultura de regulação no interior da unidade e junto ao usuário; 7. Exigir dos profissionais médicos o preenchimento correto e completo da AIH (Autorização para Internação Hospitalar); 8. Elaborar relatórios para a direção do hospital que contenham os indicadores gerenciais de todos os atendimentos ambulatoriais e hospitalares; 9.Acompanhar autorização das internações eletivas; 10. Disponibilizar toda a oferta de consultas e viabilizar o gerenciamento da agenda ambulatorial; 11. Coordenar e executar o trabalho da Regulação exclusivamente no âmbito do hospital; 12. Construir a interface entre o hospital e as Centrais de Regulação, interagindo com a equipe interna do hospital e com as Centrais, assegurando o fluxo contínuo das informações e das internações conforme a pactuação estabelecida e garantir a resolução de situações não previstas; 13. Controlar diariamente a disponibilidade de leitos, com base no mapa de leitos, bem como avaliar e justificar a solicitação de impedimentos de leitos; 14. Identificar possíveis entraves que dificultem a otimização da assistência, norteando o Diretor Geral daFUNSAUDna ampliação e melhoria dos serviços; 15. Supervisionar a atualização do Sistema de Informação Hospitalar ou outro sistema que vier a ser implantado; 16. Participar da construção, validação e avaliação contínua dos Protocolos de Regulação na área de abrangência das Unidades Hospitalares; 17. Participar de capacitações e treinamentos, assim como das reuniões de rotinas e/ou extraordinária convocadas peloNAQH; 18. Colaborar na proposição e atualização de protocolos de diretrizes clínicas e terapêuticas que estabeleçam critérios de indicação para o emprego dos recursos existentes na instituição opinando, inclusive, sobre eventuais incorporações de tecnologias consagradas; 19. Monitorar diariamente o fluxo de informação entre o Hospital e a Central de Regulação,emespecial atenção aoMAPAdiário; 20. Acompanhar o Tempo Médio de Permanência de cada paciente internado indicando o tempo médio esperado para a patologia em consonância com os parâmetros assistenciais do Sistema Único de Saúde; 21. Acompanhar os indicadores gerenciais, qualificando a informação gerencial intra-hospitalar; 22. Fornecer subsídios às Direções Assistenciais para que o gerenciamento dos leitos possa ocorrer, sinalizando contingências locais que possam comprometer a regulação; 23. Elaborar relatórios mensais para a Direção contendo os indicadores gerenciais de movimentação de leitos e correlatos, para que estes sejam discutidas em instância colegiada; 24. Sensibilizar os colaboradores sobre a "Cultura da Regulação" no interior do hospital, fortalecendo o processo de implantação do complexo regulatório; 25. Garantir o acesso, acolhimento e atendimento humanizado aos usuários do Sistema Único de Saúde; 26. Elaborar o fluxograma interno dos pacientes e o regimento interno do NIR. Artigo 5º São responsabilidades/atribuições do Profissional Médico do Estabelecimento Solicitante ou Executante. O médico da unidade é responsável pelo atendimento do usuário e sua avaliação criteriosa para o acesso à internação, de acordo com as normas estabelecidas pelo CR (Complexo Regulador) tendo as seguintes atribuições: 1. Obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; 2. Proceder aos encaminhamentos para internação de acordo com o protocolo estabelecido; 3. Preencher corretamente todos os campos do Laudo de solicitação da AIH no momento da internação de modo legível e informando o CID e código da tabela SUS compatível com o procedimento solicitado assim como o CPF ou CNS do médico Fábio Judacewski Diretor Presidente FUNSAUD PORTARIA Nº 60 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Fábio Judacewski Diretor Presidente FUNSAUD PORTARIA Nº 61 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 13 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD solicitante; 4. Participar na elaboração e pactuação dos protocolos de acesso; 5. Informar para a direção médica, com possível antecedência, sua necessidade de ausência do serviço, evitando comprometimento dos recursos existentes na instituição opinando, inclusive sobre eventuais incorporações de tecnologias consagradas; 6. Monitorar diariamente o fluxo de informação entre o Hospital e a Central de Regulação,emespecial atenção ao mapa diário; 7. Acompanhar o Tempo Médio de Permanência de cada paciente internado indicando o tempo médio esperado para a patologia em consonância com os parâmetros assistenciais do Sistema Único de Saúde; Artigo 6º São responsabilidades/atribuições do Profissional Enfermeiro. A Enfermeira deve acompanhar o processo de trabalho e o funcionamento das atividades da regulação na unidade, desenvolvendo as seguintes atribuições: 1. Participar das capacitações desenvolvidas pelo complexo regulador municipal e estadual 2. Cumprir as normas estabelecidas peloNAQHe complexo regulador municipal e estadual 3. Estabelecer vínculo com o NAQH, a fim de manter este órgão informado sobre qualquer situação sobre os leitos da Unidade; 4. Supervisionar e orientar os assistentes administrativos Operadores do setor; 5. Disponibilizar os protocolos e formulários atualizados, necessários a informação dos profissionais do estabelecimento; 6. Orientar os usuários quanto ao fluxo de atendimento estabelecido pelo Setor de Regulação além de reforçar a valorização do procedimento agendado o que irá propiciar a diminuição do absenteísmo 7. Contribuir na otimização do uso do leito agilizando processo de internação e alta hospitalar. Artigo 7º São responsabilidades/atribuições do assistente administrativos do setor: 1. Primar pela humanização de suas ações; 2. Ser bom ouvinte; 3. Lembrar que a melhoria da qualidade no atendimento ao Usuário SUS é o objetivo final do processo de trabalho; 4.Ter atitude de cortesia; 5. Zelar pelo bom funcionamento de seu equipamento e local de trabalho; 6. Estar sempre atento às alterações e avisos no sistema; 7. Estar atento ao procedimento ou exame a ser marcado, evitando transtornos ao usuário e ao serviço pela marcação incorreta ou indevida; 8. Em caso de dúvidas, recorrer ao gerente do sistema ou ao superior hierárquico mais próximo; 9. Ser ético e tratar das informações de trabalho com sigilo necessário; 10. Realizar as marcações de procedimentos apenas dentro das normas do SUS. 11.Ter sempreemmãos o endereço atualizado dos estabelecimentos de saúde; 12. Participar de treinamento e reuniões de trabalho sempre que convocados pelo NAQHOUCOMPLEXOREGULADOR 13.Atender às solicitações de internação; 14.Anotar dados e preencher planilhas e formulários específicos do serviço; 15. Obedecer aos protocolos de serviço; 16. Recorrer aoNAQHquando necessário; CAPÍTULOIV DOSINSTRUMENTOSORIENTADORESDOPROCESSODEREGULAÇÃO Artigo 8º Considerações Gerais: Os instrumentos orientadores do processo de regulação se definem como auxiliadores da regulação da assistência hospitalar. Para o funcionamento do Núcleo Interno de Regulação de Internação foram criados protocolos de acesso aos leitos de UTI, clínicos, e cirúrgicos nas especialidades: Cirurgia Geral, Neurocirurgia, Ortopedia, Buco Maxilo Facial, e os fluxos de atendimento aos usuários para internação eletiva e de urgência, com o objetivo de organizar o processo de trabalho do sistema de regulação do Hospital daVida. Artigo 9º Dos Protocolos de Acesso: Os protocolos de regulação são instrumentos de ordenação dos fluxos de encaminhamento, que qualificam o acesso e viabilizam a atenção integral ao usuário, entre os níveis de complexidade da atenção, tendo como objetivo orientar as referências a partir das quais os gestores farão as adequações às situações específicas em termos de prioridades, recursos disponíveis, quadro epidemiológico, entre outros, visando assegurar a equidade do acesso aos serviços de saúde. Estes protocolos são responsáveis por indicar os critérios a serem seguidos de acordo com modelo único que deverá ser utilizado tanto pelos profissionais de unidades solicitantes quanto de unidades executantes diante das solicitações de internação. É importante distinguir os protocolos de regulação dos protocolos clínicos, que tratam, sinteticamente, da forma de intervenção por patologia, para subsidiar as decisões terapêuticas. Enquanto os protocolos de regulação pretendem ordenar o fluxo de usuário entre os níveis de complexidade, definindo os limites resolutivos de cadaumdeles. Artigo 10° Este regimento entraráemvigor na data de sua publicação Fábio Judacewski Diretor Presidente FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº043/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 064/2015. OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgias ortopédicas e buco maxilo facial, que serão realizados na unidade hospitalar Hospital da Vida, pelo período aproximado de 03 (três) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, até a finalização do Processo Licitatório 062/2015 - Pregão 009/2015 para aquisição de tais objetos.. . Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: BIOMEDMATERIAISDEIMPLANTESCIRURGICOSLTDA- EPP CNPJ sob o n°. 03.916.634/0001-87 Valor Total - R$ 226.667,43 (Duzentos e Vinte e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta eTrês Centavos) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 017/2015. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 08 de Junho de 2015. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Decreto Legislativo nº 820, de 01 de junho de 2015 Ver. Idenor Machado Presidente “Institui o Prêmio Jaguaribe de Fotografia, e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica instituído o Prêmio Jaguaribe de Fotografia, com o objetivo de laurear trabalho fotográfico que tenha se destacado no Município de Dourados. Art. 2º. O Prêmio Jaguaribe de Fotografia será concedido anualmente, a partir de 2015, a ser entregue no mês de novembro no Município de Dourados, em solenidade pública. Art. 3º.Ovalor da premiação será fixado pela Câmara Municipal de Dourados. Art. 4º. As normas que regerão o Prêmio Jaguaribe de Fotografia serão estabelecidasemedital, a ser publicado pela Câmara Municipal de Dourados. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entraráemvigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 01 de junho de 2015. DECRETOS LEGISLATIVOS LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.005/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 e alterações legais, ADJUDICA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para participação no 49º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 17 a 19 de Junho de 2015, em Natal-RN, para capacitação de 12 membros (Conselho Curador, Conselho fiscal, membros de investimento e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais ABIPEM, a empresa adjudicatária. Dourados-MS, 12 de Junho de 2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI de nº 173/2012, para atividade de Unidade de Recebimento e Abatedouro de Peixes, localizada na Rodovia BR 163 – Km 14 (no trevo para Fátima do Sul, em frente à PED), no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BEM ESTAR COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AA, para a atividade deCOMERCIOVAREJISTADESUPLEMENTOS ALIMENTICIOS, localizada na Rua Manoel Santiago 1305- Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONSTRUTORA MAYOR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO -RLO, para atividade de fabricação de artefatos e pré-moldados de concreto, localizada no Corredor Público 15, n°575, lote 09 ao 14, Sitioca Campo Belo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA - EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista de Cosméticos, produtos de perfumaria e de Higiene pessoal, localizada na Rua. Mato Grosso, 1.848 Jardim Caramuru, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA - EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Atualização Ambiental - AA, para atividade de Comércio Varejista de Cosméticos, produtos de perfumaria e de Higiene pessoal, localizada na Rua. Mato Grosso, 1.848 Jardim Caramuru, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JR Serviços Elétricos e Manutenção Industrial Ltda – Me, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia e Licença de Instalação, para atividade de Manutenção e Reparação de Geradores, que será localizado na Rua Hiran Pereira de Mattos, Lote C, Quadra 104, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 14 DECRETOS LEGISLATIVOS ATA nº 07/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM12/06/2015 Áurea Florêncio da Silva Assunciona Ramonados Santos Orlando Conceição Malheiros AntonioMarcosMarques Valéria Ribeiro Lopes deAssis Rozilene Bertipáglia G. Ferreira Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do mês de abril de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Áurea Florêncio da Silva, Orlando Conceição Malheiros, Antonio Marcos Marques, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Assunciona Ramona dos Santos e Rozilene Bertipáglia Gimenes Ferreira. O Conselheiro Norato Marques de Oliveira justificou a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. O Conselheiro Marcos de Alencastro Silva justificou a ausência por motivos de plantão. Iniciado os trabalhos, os presentes deram início a análise do balancete de abril de 2015. Após análise o balancete, bem como, os suprimentos de viagem, foram aprovados, por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Decreto Legislativo nº 821, de 02 de junho de 2015 Ver. Idenor Machado Presidente “Institui o Diploma de Bicentenário.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica instituído o Diploma de Bicentenário a ser concedido às entidades ou instituições que, com atuação destacada, tenham completado duzentos anos de criação, e que durante esse período tenham prestado serviços relevantes à valorização do Poder Legislativo ouemdefesa da comunidade. Art. 2º. A Câmara Municipal de Dourados outorgará o Diploma criado por este Decreto Legislativo, por ocasião da comemoração do Bicentenário dessas entidades ou instituições. Art. 3º. Este Decreto Legislativo será regulamentado por Ato da Mesa Diretora, e entraráemvigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 02 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 ATA - PREVID ATA - CMDCA ATA Nº 008/15 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de número oito, aos dez dias do mês de Junho do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para reunião extraordinária, com a participação dos seguintes conselheiros: Cristiane Bartz Kruger, Monica Roberta M. de Medeiros, Marcio Vitor Ferreira, Simone Chagas Brasil Chamorro, Tatiany Miranda Saravi, Zildo Maria de Sousa, Francine Jordão Santos, Edgard Moreno e Jozimar Nunes dos Santos, inicia-se a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: Capacita Suas, o presidente informa a todos membros da capacitação que será realizada no dia 18 e 19 de Junho no CrasAgua Boa 2ª Pauta: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Foi exposto pelo presidente que foi realizado uma reunião no dia três de Junho de dois mil e quinze com as entidades(Fpengas), Advogado Theodoro, CMDCA e a secretária Municipal de Assistência Social Ledi Ferla, onde de cuja reunião decidiu-se solicitar esta reunião extraordinária do CMDCA, cujo os membros presentes de acordo com a reunião ocorrida no gabinete da secretaria e com sua anuência, decidiram por unanimidade tornar sem efeito a resolução Nº 014/15-CMDCA, permanecendo com efeito a resolução Nº 007/2015-CMDCA com alteração do artigo 7º ficando prorrogado a data de entrega dos projetos para o dia dezessete de Junho de dois mil e quinze na casa dos conselho. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião, eu, Monica Roberta Marin de Medeiros, secretária lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. 15 RESOLUÇÃO - CMDCA Resolução Nº 015/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º -Tornar sem efeito a Resolução nº 0014/2015-CMDCA. Art. 2º - Prorrogar para o dia 17 de junho de 2015 a data de apresentação do projeto técnico solicitado pela resolução nº 007/2015. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 10 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 BALANCETE - PREVID 16 BALANCETE - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 17 BALANCETE - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015 18 BALANCETE - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.988 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015

• cloud_download Edição 3987 – 12/06/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.987 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015 DECRETO “P” Nº 330, de 29 de Maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 331 DE 29 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 332, de 29 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 333 DE 02 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Exonera Claudia ChristinaTorraca de Freitas -SEPLAN” “Nomeia Rodrigo Silveira Castilho -SEPLAN” “Vacância de Cargo –Vilmar Bernardes Garcez» “Nomeia Juraci Lopes da Silva -SEMID” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31/05/2015, Claudia Christina Torraca de Freitas, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA-03, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidor RODRIGO SILVEIRACASTILHO, no cargo de Assessor I, símbolo DGA-3, a partir de 01 de junho de 2015, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2015 4 00083 205 0041697 02, fls. 205, livro nº 083-C, Selo Digital AJO32915-828, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados, Classe “H”, Nível “IV” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de maio de 2015, em decorrência do falecimento do servidor VILMAR BERNARDES GARCEZ, matrícula funcional nº “33611-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor JURACI LOPES DA SILVA, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de junho de 2015. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.987 DECRETO “P” Nº 334, de 02 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 335, de 02 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 336, de 02 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 337, de 02 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 338, de 02 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 339, de 02 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo – LIGIAMACEDOMAGNOLERMEI” “Vacância de cargo –ANAPEREIRASERAFIM” “Vacância de cargo –ELZADASILVALOBOTOMAZ” “Vacância de cargo –WALDENILAPARECIDACARNEIROSILVAROLIM” “Vacância de cargo –MARIAAUGUSTADESOUZAGOES” “Vacância de cargo –ELCYASSUNÇÃOFLORESDESOUZA” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 032/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 27 de abril de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, função de Assistente Social, Classe “G”, Nível “VIII”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI, matrícula funcional nº “34721 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 030/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 29 de abril de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Auxiliar de Merendeira, Classe “D”, Nível “AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidoraANAPEREIRASERAFIM, matrícula funcional nº “153521 1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade eTempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 028/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, função de Coordenador Pedagógico, Classe “E”, Nível “E II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ELZA DA SILVA LOBO TOMAZ, matrícula funcional nº “134681 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 029/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de abril de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, função de Psicóloga, Classe “I”, Nível “XII”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora WALDENIL APARECIDA CARNEIRO SILVA ROLIM, matrícula funcional nº “10801 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 027/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “H”, Nível “P II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARIAAUGUSTADE SOUZAGOES, matrícula funcional nº “7661 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 026/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “D”, Nível “P II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ELCY ASSUNÇÃO FLORES DE SOUZA, matrícula funcional nº “5291 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de junho de 2015. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 340, de 02 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 341, de 02 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 342, de 02 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 343, de 02 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 344, de 02 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 345, de 03 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo –MANOELDACOSTASEABRA” “Vacância de cargo –PAULOCESARYUI” “Vacância de cargo –TANIAREGINAVIEIRA” “Vacância de cargo –MARIALOURDESDOSSANTOSFELIX” “Vacância de cargo –MARIAINEZMENDESDASILVA” “Vacância de cargo –SOLANGEMARIACONTICELITEODOSIO” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 041/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 11 de maio de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Ajudante de Serviços Básicos, Classe “I”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor MANOEL DA COSTA SEABRA, matrícula funcional nº “14411-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 042/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Médico Gineco- Obstetra, Classe “F”, Nível “IX”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor PAULO CESARYUI, matrícula funcional nº “33211 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 043/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 18 de maio de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Educação Física, Classe “E”, Nível “P II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora TANIA REGINAVIEIRA, matrícula funcional nº “79781 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 044/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, função de Servente, Classe “C”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARIALOURDES DOS SANTOS FELIX, matrícula funcional nº “148581 -2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 045/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 15 de maio de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe “C”, Nível “AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARIA INEZ MENDES DA SILVA, matrícula funcional nº “501726 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 040/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 17 de maio de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora Anos Iniciais, Classe “G”, Nível “P II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO, matrícula funcional nº “10131 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 346 DE 03 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 346, de 03 de junho de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 347, de 03 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 347, de 03 de junho de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 348, de 03 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 349, de 03 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 350, de 03 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 351, de 03 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Dispõe sobre a exoneração de servidores daSEMED” “Nomeia servidores naSEMED” “Vacância de cargo –JOSEFALINODASILVAPEREIRA” “Vacância de cargo –DILMADASILVA” “Vacância de cargo –TERESINHADEJESUSSOARESDESOUZA” “Vacância de cargo –GUIOMARDACRUZFERREIRADOSSANTOS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 01 de junho de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em03 de junho de 2015. ESTEVAOGABRIELMENDONCANARCIZO DGA-6 ASSESSORIII FABIANEMACIEL DGA-5 GER.DENÚCLEO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, a partir de 01 de junho de 2015, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de junho de 2015. Adriana Rombada Ximendes DGA-6 Assessor III Diogo Paredes dos Santos DGA-6 Assessor III Estevão Gabriel Mendonça Narcizo DGA-5 Gerente de Núcleo O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 034/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe “G”, Nível “AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA, matrícula funcional nº “28051 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 033/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal 1ª Classe, função de Guarda Municipal 1ª Classe, Classe “D”, Nível “III”, do quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, ocupado pela servidora DILMADASILVA, matrícula funcional nº “47761 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 035/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe “B”, Nível “AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA, matrícula funcional nº “114761882 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 036/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 12 de abril de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe “H”, Nível “AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora GUIOMAR DACRUZ FERREIRADOS SANTOS, matrícula funcional nº “2491 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015 05 DECRETOS DECRETO “P” Nº 352, de 09 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 353 DE 09 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 353, de 09 de junho de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 354, de 09 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 354, de 09 de junho de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 355, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO Nº 1.828 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N°. 1.829 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva da servidora Cristiane Bartz Kruger”. “Dispõe sobre a exoneração de servidores do Gabinete do Prefeito” “Nomeia servidores no Gabinete do Prefeito” Designa servidora da Secretaria Municipal de Administração para exercer função de confiança” “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Dourados”. “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de junho de 2015, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), da servidora CRISTIANE BARTZ KRUGER, matrícula funcional nº 114762826-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 26 de maio de 2015, lotados no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em09 de junho de 2015. FELIPEVIANABEZERRA DGA-6 ASSESSORIII SAMUELOLIVEIRASILVA DGA-6 ASSESSORIII O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, a partir de 27 de maio de 2015, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de junho de 2015. Eduardo Rocha de Oliveira DGA-6 Assessor III LuizAugusto de Farias DGA-6 Assessor III “ O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidoraALEXANDRAMARAPEREIRA, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de junho de 2015, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Dourados, pelo Biênio 2015 a 2017, conforme segue: I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do SUS: Titulares: - Lenir Paiva Flores Garcia; - Áurea Florêncio de Ávila; - Odilene dos Santos; - José Feliciano de Paiva; - Janes Estigarríbia; -Vanessa Costa Morito; - Joel Martins da Silva; - MariaAparecida Palmeira. Suplentes: -Antonio Carlos da Silva; - Delliane Christina Romanini do Prado. II - Representantes do Fórum dosTrabalhadoresemSaúde: Titulares: - Berenice de Oliveira Machado Souza; - LauraVanini Dutra; -Dr. Sérgio Ricardo Jacon; - Geraldo da Silva Souza. Suplentes: - Sandro Menezes Ávalo; - Maria ElzaAlmeida. III - Representantes do Fórum dos Gestores/Prestadores do SUS: Titulares: -Dr. Sebastião Nogueira Farias; Suplente: Maria Piva Fujino; - Márcio GreiAlvesVidal de Figueiredo; Suplente: Ivandro Fonseca Correa; Titulares: - Genivaldo Dias da Silva; - Fábio José Judacewski. Suplentes: - Simone Monreal Sanchez; - Mauro LangeTomasini; - NivaldoWagner Furlan. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 11 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria voltados para os setores financeiros e contábil, abrangendo o desenvolvimento gerencial, a capacitação e o treinamento em serviço com implantação orientada para gestores e técnicos das áreas especificas da Prefeitura Municipal de Dourados; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento das Propostas Técnica do Processo de trabalho a serem apresentadas pelos licitantes nos termos da Tomada de Preço 009/2015, composta pelos membros abaixo relacionados: a) Eliane Luiz de Oliveira; b) Josielli Sotolani da Silva; c) Rosenildo da Silva França Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir 11 de junho de 2015. Dourados, 11 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015 06 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 035/2015/SEMED. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Resolução nº. Ldf/5/849/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/851/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/852/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Dispõe sobre delegação de competência de responsabilidade de Ordenador de Despesas de Gestão Educacional, em que envolvam recursos financeiros transferidos aos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados, e dá outras providências. ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária e financeira dos recursos públicos do Sistema Municipal de Educação; Considerando que o Ordenador de Despesas é responsável pelos atos praticados com recursos públicos, e, portanto, tem o dever de bem gerir as contas; Considerando a distribuição e o escalonamento das funções no âmbito das Unidades Executoras e as atribuições dos Gestores Públicos; RESOLVE: Artigo 1º. Dispor sobre delegação de competência de responsabilidade de Ordenador de Despesas da Gestão Educacional, em que envolvam recursos financeiros transferidos aos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados. DOORDENADORDEDESPESAS Artigo 2º. Entende-se por Ordenador de Despesas da Gestão Educacional, toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem gestão de recursos, autorização de pagamento e suprimento ou dispêndio de recursos financeiros ou pela qual esta responda, cujas funções são exercidas pela equipe integrada pelo Diretor, DiretorAdjunto e pelo Coordenador da Unidade Educacional e assessoria, através dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados, no âmbito das Unidades Educacionais, com observância às diretrizes e normas oriundas da Secretaria Municipal de Educação, e da legislação educacional vigente. Parágrafo único. Entende-se por Unidade Educacional as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantis Municipais. Artigo 3º. Os programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados são compostos por todas as formas de repasses e de transferências diretas, indiretas e/ou voluntárias de recursos financeiros, sejam municipais, estaduais ou federais, às Unidades Educacionais. DAGESTÃOEDUCACIONAL Artigo 4º. A Gestão Educacional da Rede Municipal de Ensino, de que trata esta Resolução, tem por finalidade priorizar a qualidade educacional e promover a transparência dos processos de ordenamento administrativo e financeiro. DADELEGAÇÃODECOMPETÊNCIA Artigo 5º. Estende-se esta competência de responsabilidade, também, ao Coordenador de projetos e/ou programas desenvolvidos no Sistema Municipal de Educação, ao qual é responsável pelas seguintes atribuições, dentre outras: I - Zelar pela funcionabilidade do projeto e/ou programa, bem como pela integridade dos alunos durante sua efetiva execução; II - Coordenar, planejar e acompanhar suas atividades; III - Selecionar, com o Gestor Educacional, os Monitores para as oficinas de acordo com as exigências programáticas; IV -Organizar a equipe de monitores ou oficineiros; V- Promover a apuração e efetivo controle de frequência dos alunos regularmente inscritos, e devidamente participantes das atividades, através de acompanhamento periódico, informando faltas ou evasão e consultar as famílias para se informar da situação e fazer possíveis substituições; VI - Realizar a distribuição das turmas junto ao Gestor Educacional; VII - Elaborar o horário das oficinas; VIII - Elaborar cronograma de atividades anuais; IX - Elaborar Plano de Ação Pedagógica junto aos Monitores, de acordo com o Projeto Político Pedagógico da Unidade Educacional; X-Anexar Calendário de ano letivo; XI - Elaborar Relatório Semestral das atividades realizadas nas oficinas, registrando inclusive com fotos; XII - Acompanhar o desenvolvimento das atividades dos monitores, inclusive faltas, informando à Direção para as providências necessárias; e, XIII -Acompanhar a distribuição do lanche, almoço e banho dos alunos. DAAPURAÇÃODERESPONSABILIDADES Artigo 6º. Será enquadrado, em legislação específica, o atesto falso, como crime e terá responsabilidade, civil e criminalmente, por falsidade ideológica, bem como a Unidade Educacional estará sujeita a bloqueio de repasses e a medidas em desfavor dos gestores faltosos para ressarcimento do Erário, e adoção de providências em desfavor dos responsáveis e co-responsáveis, quando for o caso, pela irregularidade cometida. Artigo 7º.OGestor Educacional, o Coordenador e/ou o responsável pela prestação das informações, que permitir, inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente. Artigo 8º.Ainobservância do disposto nesta Resolução constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma previstaemlegislação. DASDISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 9º. Caberá à cada Unidade Educacional da Rede Municipal de Ensino, a incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de seus projetos e programas de trabalho. Artigo 10. Ficam ratificadas as demais disposições pertinentes a responsabilidade dos Gestores das Unidades Educacionais, por todos os encargos decorrentes da execução e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados. Artigo 11. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Educação, 1º de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER, matrícula nº. “114768471”, ocupante do cargo de AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL, lotado(a) na AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO, “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/05/2015 a 23/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 8 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA, matrícula nº. “114760837”, ocupante do cargo de ASSIST DEAPOIOEDUCACIONAL,lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(25%), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/04/2015 a 04/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 8 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal HEITOR PEREIRA RAMOS, matrícula nº. “131511-1”, ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO, lotado(a) na SEC MUN DE FAZENDA, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/05/2015 a 28/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 8 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.987 07 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/06/853/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/854/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/855/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ret/06/856/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/06/857/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Lm/06/553/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta do Servidor Público Municipal LEANDRO RECH PRETTO, matrícula funcional nº “114764326-1” Ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), conf., Resol. nº. Rf/04/646/2015/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 3.968 do dia 14/05/2015, referente ao dia “05/03/2015”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal SANDRACRISTINA DE SOUZA, matrícula funcional nº “114760644-2” Ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), conf., Resol. nº. Rf/04/646/2015/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 3.968 do dia 14/05/2015, referente ao dia “06/03/2015”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GLASIELI BRUM FERREIRA, matrícula funcional nº. “114764352” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/06/2015 à 27/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar parte da Resolução nº Lp/05/790/2015/SEMAD, publicado no DO nº 3.983, Fls 02 do dia 08/06/2015, que concedeu a Servidora Pública Municipal, VANIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula funcional nº “114762130-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretária Municipal de Educação (SEMED) : “03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 30/08/2006 a 29/08/2011” conforme Parecer nº 551/2015, Processo nº 703/2015, onde consta: a partir de “13/07/2015”, passe a constar: a partir de “15/06/2015” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Junho de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MILENE SANT"ANA BAPTISTA ,matrícula funcional nº. “90435”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDESAÚDE PÚBLICA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MILENESANT"ANABAPTISTASUSZEK Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Novembro/2014 a Janeiro/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Março de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015 Nome Matricula Secretaria Dias Período ANA MARIA DOURADOS NARCISO 114762492-1 SEMED 24 22.04.15 A 15.05.15 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 8 13.04.15 A 20.04.15 ROSIMARI GODOI PERALTA 114767174-1 SEMED 14 16.04.15 A 29.04.15 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.553/15 08 EDITAIS EDITAL FAPEMS/PREVID 005/2015 Laércio Arruda Diretor Presidente ANEXO I CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOS/MS LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RATIFICA o resultado final da prova escrita pós período recursal eCONVOCA,para conhecimento dos interessados, NO ANEXO I, os candidatos classificados para a realização da PROVAPRÁTICA. 1. Os candidatos que tiveram seu pedido de recurso indeferido podem ter a acesso a resposta de forma individualizada no sistema de inscrição. 2. Os candidatos concorrentes aos cargos de Gestor de Serviços Previdenciários (Economista, Contador) e Assistente Administrativo Previdenciário serão avaliados por meio dos seguintes critérios: 3. As provas práticas, de caráter classificatório e eliminatório, serão realizadas no município de Dourados/MS obrigatoriamente para os candidatos concorrentes a todos os cargos, aprovados na prova escrita objetiva, na proporção de 05 (cinco) candidatos por vaga. 4. Será considerado “NÃO HABILITADO” o candidato que obtiver rendimento inferior a 50% (cinquenta) do total de pontos, exceto para o cargo de Advogado Previdenciário. 5. A prova prática para Advogado Previdenciário, terá caráter classificatório e eliminatório, e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e compreenderá um parecer sobre a Lei Complementar Municipal nº 108/2006, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dourados. Dourados/MS, 11 de junho de 2015. Data: 21/06/2015 – 09h Local:UNIGRAN- Centro Universitário da Grande Dourados Rua Balbina de Matos, 2121 - Jd. Universitário Dourados/MS Sala: 20 – Piso: 1ºAndar – Bloco: 3 Data: 21/06/2015 – 09h Local:UNIGRAN- Centro Universitário da Grande Dourados Rua Balbina de Matos, 2121 - Jd. Universitário Dourados/MS Sala: Laboratório 13 – Piso: 3ºAndar – Bloco: 3 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.987 ITEM DESCRIÇÃO PONTOS Editor de Textos (Microsoft Word) 1 Digitação 10 2 Configuração 15 3 Formatação de Textos 20 4 Manipulação de Arquivos 5 Editor de PlanilhasEletrônicas (Microsoft Excel) 5 Configuração 10 6 Formatação 10 7 Aplicação de Fórmulas 25 8 Manipulação de Arquivos 5 Total 100 N. INSC. NOME DOC. IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR 12088 ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO 1588639 SEJUSP 12353 CAMILA MARI BRASIL DALLA-LANA 75374879 SSP-PR 12099 GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO 36152 OAB/SC 11922 ÍCARO MATTEDI TOMAZINI 2114053 SSP/MS 12456 JANIELI VASCONCELOS DA PAZ 1.663.125 SSP/MS 11515 LAIS KUROKI ITO 1489110 SSP/MS 10142 LEONARDO SIMAS FIEL 1537867 SEJUSP/MS 12207 LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA 1675726 SSP/MS 12395 LUCAS XAVIER DOS SANTOS 1400340 SSP/MS 11557 OLIVIA CARLA NEVES DE SOUZA 1626852 SEJUSPMS 11940 RICARDO RAMOS BEZERRA 20184534-9 SSP/SP 11163 SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA 1064889 SSP/MS ADVOGADO N. INSC. NOME DOC. IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR 12167 DANIEL DE BRITO ARAGÃO 13729571-7 SSP/PR 10237 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA 1695165 SSP/MS 11153 PALOMA GANCEDO 1225354 SSP/MS 12050 RAMÃO REGINALDO BORGES DA SILVA JUNIOR 1507104 SSP/MS N. INSC. NOME DOC. IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR 11677 AUGUSTO MASSAMI ARAKAKI 1156095 SSP/MS 12401 AZIZ EDUARDO CALZOLAIO 4124926512 SSP/RS 11711 RICARDO DA SILVA SOUZA 104153860 SSP/PR 11616 SANG KOO MONOMI 37039196-2 SSP/SP 10211 SUZI CRISTINY DA COSTA MARQUES 1714653 SEJUSP/MS N. INSC. NOME DOC. IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR 11723 ANA CAROLINA GONINO BARRETO 47.369.448-7 SSP/SP 11450 ANAIA BEATRIZ CAPPI 266397359 SSP/SP 11258 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 473832033 SSP/SP 11615 DHIEGO TROQUEZ 1577545 SSPMS 11937 EDIMAR ZUNTINI 1628583 SSP/MS 11983 FELIPE DAPOLITO 2041892 SEJUSP/MS 10853 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS 1589616 SEJUSP/MS 10765 FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA 1625929 SEJUSP/MS 10188 FERNANDO ABREU PINTO 1513951 SSP/MS 11878 FILIPE ALVES BARBOSA 365850068 SSP/SP 12232 GUILHERME SILVA MICHELS 1554315 SSP/MS 11665 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 1503102 SSP-MS 12033 JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO 1879860 SEJUSP/MS 11914 KELLY CRISTHIANE SILVA 1538437 SSP/MS 12113 LETICIA BORGES POSSAMAI 23135417 SSP/MT 10002 MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL 1218251 SSP/MS 12523 MILENA ALVES CRAVEIRO 1338948 SSP/MS 10523 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1177862 SSP/MS 12010 PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI 108172681 SSP/PR 12388 RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA 23578063-7 SSP/SP 12267 SANDRA KAORU YAMANARI 645297 SSP MS 12411 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 17465598 PC/MG N. INSC. NOME DOC. IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR 11583 ETIANE ALEXANDRE NANTES 1368860 SSP 10166 FAGNER FERNANDO SANTANA 1151658 SSP/MS 11127 FERNANDA WILLEMANN DE SOUZA 1613155 SSPMS 12284 GEFERSON DEODATO SOARES 1332324 SSP/MS 11154 LEONARDO LANDEIRA 1951496 SEJUSP/MS CONTADOR ECONOMISTA TÉCNICO ADMINSTRATIVO TÉCNICO ADMINSTRATIVO – VAGA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 035/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGADECARTUCHOS ETONERS PARAIMPRESSORA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/06/2015 (vinte e cinco de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de junho de 2015. 09 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 091/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM ENGENHARIA PARAAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA”, que teve como vencedora a proponente PAEPLANEJAMENTOLTDA.-EPP. Dourados-MS, 08 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015 EXTRATO DE CONVÊNIO FUNCED Nº 01/2015 José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente - Funced EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/CA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/CA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/CA EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED E DE OUTRO LADOA ASSOCIAÇÃOVIDANOVA. CONCEDENTE:FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED CNPJ nº 15.554.975/0001-39 Diretor Presidente - JOSÉANTONIOCOCADONASCIMENTO CPF - 337.446.291-04 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOVIDANOVA 07.885.491/0001-44 PRESIDENTE-YEDAMARAPESSOADEMELLOBERNARDES CPF - 436.706.361-53 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro a ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA, objetivando a realização do Projeto Esportivo FORMAÇÃO DE ATLETAS CIDADÃOS a ser realizado período de 29 de maio de 2015 a 30 de novembro de 2015. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNED, obriga-se a repassar ao CONVENENTE o valor de R$ 73.233,01 (setenta e três mil, duzentos e trinta e três reais e um centavo) sendo repassados em 01(uma) parcela única em junho de 2015. Serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação de Esportes de Dourados -FUNED 27.812.105 – Esporte Direito deTodos 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e Lazer Comunitário 33.50.41.00 – Contribuições Fonte 100000 – Ficha 130 VIGÊNCIA:Avigência do presente convênio será a partir de 29 de maio de 2015, ficando seu término previsto para 30 de novembro de 2015, podendo por acordo entre as partes ser prorrogado através de termo aditivo. Dourados-MS, 29 de maio de 2015. PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 61.307,15 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 29.215,50 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.041,00 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 29.931,35 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 32.112,00 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMCelso deAlmeida AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 17.327,80 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMCelso deAlmeida Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.939,68 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMCelso deAlmeida Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 20.711,76 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS 10 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/CA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2015/APM/CA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM PARTES: APMdoCEIMCelso deAlmeida Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.695,48 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMCelso deAlmeida Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 164,88 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 24.315,00 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.490,00 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.715,20 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.203,50 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.238,50 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Etalívio Penzo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 31.286,70 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Etalívio Penzo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 52.415,00 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Etalívio Penzo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.296,00 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Etalívio Penzo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.786,69 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Etalívio Penzo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 44.936,90 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015 11 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RC PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.870,40 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.293,12 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.458,88 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015 PORTARIA CMD/MD Nº 0185/2015. Idenor Machado. Presidente. Cirilo Ramão Ruis Cardoso. Vice-presidente. Dirceu Aparecido Longhi. Primeiro Secretário. Pedro Alves de Lima. Segundo Secretário. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento no art. 225 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº. 107, de 27 de dezembro de 2006, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO a possível existência de infração ao disposto nos incisos I, II, IV, VI do artigo 187 e inciso XVII do artigo 187, ambos da Lei Complementar 107/2006; CONSIDERANDO a competência outorgada pelo artigo 16, §2º, VI, do Regimento Interno dessa Casa; e CONSIDERANDO a atenção desta Mesa aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e, especialmente, do princípio da presunção de inocência; RESOLVE: Art. 1º. Constituir comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta pelos servidores Nádia Sater Gebara, ItamarAndrade Ribeiro dos Santos, Eva Ribeiro Sales, para, sob a presidência do primeiro, apurar as eventuais infrações acima tipificadas, eventualmente cometidas nos seguintes casos: I – Não observância de falha técnica na utilização dos equipamentos de vigilância interna desta Casa de Leis, bem como a falta de providências no sentido de resolver o problema; II - Ausência de comunicação da falha técnica com o equipamento de vigilância interna ao superior hierárquico; III – Ausência de providências atinentes à constante instabilidade do sistema de internet sem fio (wi-fi) do prédio da Câmara Municipal de Dourados; Art. 2º. A comissão ora constituída terá prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, devendo, neste período, realizar todas as diligências necessárias para esclarecimento dos fatos narrados. Art. 3º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 10 de junho de 2015. EDITAL Nº.05, DE 11 DE JUNHO DE 2015. 2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2015 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 02 de 07 de abril de 2015, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo Simplificado/2015, e edital nº04 de 29 de abril de 2015 publicados no diário oficial do município de Dourados/MS que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pela FUMSAHDe dá outras providências. RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 17 de junho de 2015 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constantes noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 11 de junho de 2015. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Jessica Natalia Andre Farmacêutico/Bioquimíco 15 3º Larissa Rodrigues Pimentel Farmacêutico/Bioquimíco 10 4º 2ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELADE CARGOS PORTARIA LEGISLATIVA 12 ATA Nº. 14/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM11DEJUNHODE2015. NilsonAraujo Figueredo Raphael Ramos Spessoto Rosa Helena Catelan SolangeTumelero Solange Ribeiro Costa AdemirMartinez Sanches Solange Silva de Melo JoséVieira Filho José Ferreira Lopes Filho Cleusa Ormedo de Souza Marinho Osnice Lopes Coelho Cezário de Figueiredo Neto Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Curso para servidores do PreviD; 2. Autorização para elaborar termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços de segurança e monitoramento eletrônico; 3. Discuções e encaminhamento sobre os valores das diárias para viagem. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Nilson Araujo Figueredo, Raphael Ramos Spessoto, Rosa Helena Catelan, Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches, Solange Silva de Melo, José Vieira Filho, José Ferreira Lopes Filho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Osnice Lopes Coelho, Cezário de Figueiredo Neto. Presentes também os Diretores Financeiro e Administrativo, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti e Rafael Dornelas de Faria. Os Conselheiros Sonia Maria Ferreira, Edvan Marcelo Moraes Marques, Elza Irala Gonzales e Thania Caetano Chaves, justificaram a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho.Avice presidente do Conselho, Senhora Solange Silva de Melo, deu início aos trabalhos, e passou a palavra ao Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, que falou sobre a necessidade do contrato de prestação de serviços de segurança e monitoramento eletrônico para o PreviD. Posteriormente, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que solicitou autorização para elaborar estudos e levantamentos para realizar um treinamento sobre rotinas administrativas e contábeis no serviço público municipal para o quadro de servidores do PreviD. Finalmente, os presentes passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta. No que tange a elaboração dos levantamentos e estudo para elaboração de curso/treinamento para os servidores do PreviD, ficou aprovado. Quanto a autorização para elaborar aditivo no contrato de prestação de serviços de segurança e monitoramento eletrônico, ficou aprovado. Quanto as discussões e encaminhamentos sobre os valores das diárias para deslocamento, ficou decidido que este Conselho necessita e solicita parecer jurídico quanto a competência sobre deliberações desta pauta. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015 ATA - PREVID ATA - CMDU CMDU Ata de n° 414/2015 (21/05/2015) Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (21/05/2015), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representante da SEMID, RogérioYuri f. Kintschev (vice- presidente) representante do IMAM, Rosana Fatima Ramos Gonçalves (Titular) representante da SEMSUR, Edevaldo Sétimo Carollo (Suplente), representantes da SEMDES, Marcela MariArakaki (Titular) representante da SEPLAN, Ajurycaba Cortês de Lucena (Titular) representante das Imobiliárias, Caryne Correia da Silva Matos(Titular) representante daHabitação, Nilson Viana dos Santos (Suplente) representante dos Contabilistas, Luiz Vanini Dutra (Suplente) representante daVigilancia Sanirária, Rosely Debesa da Silva(Titular) representante da Procuradoria Geral do Municipio, MarcoAurelio Carneiro(Suplente) representante daSEMA,Fabiano Furucho (Titular) representante daAEAD. 01- Folha de Consulta de Processo n° 5873/2015 Requerente:MACAUBACOMERCIOEREPRESENTAÇÕESLTDA. Requer: Projeto de Regularização. Endereço: Rua Crispalo Ferreira da Silva. Esq. Com Rua Nina Gomes da Silva, nº S/N, Lote: L-F1, Quadra 10,Vila Macauba/ Distrito do Guassu. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho:Os conselheiros sugeriram usar a imagem do GOOGLE EARTH, para parâmetros de data da construção, e utilizar a comissão de avaliação para avaliar o valor do imóvel para cobrança de outorga caso tenha. 02- Folha de Consulta de Processo nº 13681/2015 Requerente:HELIO ITIROSAKAGUTI(SEC.DEFAZENDA) Requer: Projeto de Construção. Endereço: Rua 1C, S/N, Chácara Cidelis, Lote: B, Quadra: 01 ZEII-Via de Serviço Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável para a construção no local, desde que na matricula do imóvel seja averbada que o lote encontra-se em ZEII (Zona Especial de Interesse Industrial), para que os moradores ou futuros compradores das casas a serem construídas neste lote tenham ciência de que poderá em alguma ocasião ter como vizinhos uma indústria de pequeno ou médio porte. 03- Folha de Consulta de Processo n° 16912/2013 Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. Requer:Aprovação de Loteamento- RegularizaçãoVila Mariana. Endereço: Chácara 97, Lote 0, Quadra 138, Parque das Nações II. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável para regularização de loteamento existente. 04- Folha de Consulta de Processo n° 12935/2015 Requerente:OXISOLDACOMERCIODEGASESEEQUIPAMENTOSLTDA. Requer: Envase e armazenamento de oxigênio medicinal e industrial (produto não toxico e não inflamável) Endereço:Tatsuo Suekane, S/N, Lote 03, Quadra 47, Parque dos Jequitibás,AUMVia Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da total da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 16287/2015 Requerente:ADALICEVASCONCELOSBRAGA. Requer: Supermercado Endereço: Rua Severino Porto, 2375, lote A1, Quadra 17, Chácara Cidelis,AUMVia Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da total da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 16847/2015 Requerente:ARRUDA&LIMALTDA-ME Requer: Restaurante, pesque pague e locação de salão para eventos e de campo de futebol. Endereço: Rodovia BR 163, Lote 0, Quadra 0, Chácara Parte, ZEIA- Eixo Principal Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação da IMAM. Posteriormente deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da total da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 15443/2015 Requerente:ANDERSONDASOLVATORRES. Requer: COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA, FERRAGENS USADAS, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELETRICOS, FERRAMENTAS, TUBOS E CONEXOES, COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ALCOOLOCAS E NAO ALCOOLICAS, LOCAÇÃO DEMAQUINASEEQUIPAMENTOSPARACONSTRUÇÃOSEMOPERADOR. Endereço: Rua Andrelina Vilela dos Reis, s/n, Lote 18, Quadra 83, Parque das Nações II,AUM-Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da total da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 15488/2015 Requerente:ALINESANTOSAMARAL Requer: Ensino de Idiomas Endereço: Rua Ipiranga, 215, Lote 04, Quadra 04, BNH III Plano, AR II- Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da total da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 15589/2015 Requerente:NAILZAFRITASCAMILODEOLIVEIRA. Requer: Comercio varejista de hortifrutigranjeiro. Endereço: Rua Pedro Celestino, lote 07, quadra J, Rui Barbosa,ARII-Via Coletora 13 ATA - CMDU Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da total da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 11003/2015 Requerente:BRUNACAROLINETELÓ. Requer: Restaurante e gestão de casa de eventos. Endereço: Wanilton Finamore, 910, lote 0, quadra 105, Centro, ACS I- Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da total da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 15132/2015 Requerente: MUNICIPIODEDOURADOS. Requer: Entreposto do Mel. Endereço: Rua Rodovia BR 163, S/N, lote 02B, quadra 52, Núcleo Colonial de Dourados. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da total da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 10684/2015 Requerente: JOSELINTIMOTEOTOLENTINO Requer: Lava rápido de veículos. Endereço: Rodovia BR 163 KM 260, S/N, lote 0, quadra 0, Chácara Imperatriz, ZEIA– Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da total da edificação. 13- Folha de Consulta e Processo n° 8185/2015 Requerente:SEBASTIÃOARAUJODACRUZ. Requer: Construção deumclube. Endereço: AnelViário, lote P/15, quadra 07, Núcleo Colonial de Dourados, ZEII – Eixo Principal Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado na Zona de Ocupação Especial existente no raio de 1000mdo presídio. 14- Folha de Consulta de Processo n° 16665/2015 Requerente:CLAUDIOLUIZ GUIDINI Requer: Construção de posto de combustível para abastecimento dos veículos da empresa. Endereço: RodoviaBR163,km05-km251, s/n, lote 0, quadra 0. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável para o abastecimento exclusivo dos veículos da empresa, deverá providenciar a licença ambiental e habite-se da total da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 16177/2015 Requerente:ADEMIRRIBEIRODEOLIVEIRA. Requer: Execução de trabalhosemmármore, granito, ardósia e outras pedras. Endereço: Rua Estrada Linha Laranja Lima (km1), s/n, lote 29, quadra 53, Distrito de Indapolis Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da total da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 13740/2015 Requerente: PAXPRIMAVERA Requer: Capela Funerária. Endereço: Hilda Bergo Duarte, S/N, lote 03, quadra 12, Vila Planalto, ACP I- Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da total da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 16563/2015 Requerente:JAMESMORAISMACHADO. Requer:Academia de esportes e musculação. Endereço: Rua Hayel Bon Faker, 3625, lote 62, quadra 14, Centro, AR II- Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da total da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 12367/2015 Requerente:RICARDOALEXANDRESTEINBURANELLO. Requer: Discotecas, danceterias, salões de dança e similares Endereço: Rua Major Capilé, nº2083, Lote: 57, Quadra 09, Centro, AEC- Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da total da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 12859/2015 Requerente:WILLIOTTOHLAWENSY. Requer: Comercio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas, serviço de coletas de resíduos não perigosos de origem domestica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas e serviços de trituração, limpeza e triagem, para obtenção de materiais primas secundarias Endereço: RodoviaBR463,Km03, Enfrente Motel Oasis. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da total da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 14687/2015 Requerente:JOÃOBATISTAFAKIH. Requer: Promoções artísticas, buffet, festas, eventos, shows musicais e lanchonete Endereço: RuaAntonio Emilio de Figueiredo, nº S/N, Lote: C, Quadra 79, Centro, ACPII-Via Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da total da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 15947/2015 Requerente:LEANDROPEREIRADASILVA. Requer: Serviços de lavagem, lubrificação e polimentos de veículos, serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos, reparação elétrica e mecânica de veículos. Endereço: Rua Dos Missionários, Lote: 05, Quadra A, Vila Helena, ACP I- Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da total da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 16293/2015 Requerente:ALICEVIEIRASILVADEOLIVEIRA. Requer: Posto de combustível. Endereço: Rua Clovis Cerzosimo de Souza, nº S/N, Lote: 01, Quadra 02, Chácara 81,AUM–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável por possui distancia de percurso maior de 1000 metros de outro posto de combustível e representar um atividade necessária para a região. 23- Folha de Consulta de Processo n° 15493/2015 Requerente:ARTECAMISETASLTDA-EPP. Requer: Industria de confecção. Endereço:Av. Marcelino Pires, nº 6700, Lote: 01, Quadra 03,Vila Guarani,ACS IEixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da total da edificação. 24- Folha de Consulta de Processo n° 12190/2015 Requerente:SOCIEDADEVICENTEPALLOTTI. Requer: Organizações religiosas ou filosóficas. Endereço: Rua Albertina de Matos, nº S/N, Lote: 03, Quadra 06, Parque das Nações I,AUM-Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da total da edificação. 25- Folha de Consulta de Processo n° 14699/2015 Requerente:JUCIMARADAS.M. LEITE. Requer: Barracão, manutenção industrial. Endereço: Rua Esplanada, nº 1370, Lote: 17, Quadra 11, Residencial Esplanada, AUM-Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável, pois a via possui vocação para se tornar coletora, deverá providenciar a licença ambiental e habite-se da total da edificação. 26- Folha de Consulta de Processo n° 13651/2015 Requerente:MACHADO&QUINTINOLTDA-ME. Requer: Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Endereço:Acesso servidão, nº S/N, Lote: 29, Quadra 30, Sitioca BelaVista. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015 EXTRATO - PREVID EXTRATO DE PROCESSO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo de licitação nº 011/2015, Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2015/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Fica Dispensada de licitação, por inexigibilidade, solicitando o pagamento de inscrição para participação no 49º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 17 a 19 de Junho de 2015, em Natal-RN, para capacitação de 12 membros (Conselho Curador, Conselho fiscal, membros de investimento e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Mun. de Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103 Ficha 9 ValorTotal: R$ 4.920 (quatro mil novecentos e vinte reais) 14 ATA - CMDU ANDERSON FREITAS BARBOSA98245457191, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º 4.123/2015, para atividade de Cantina – Serviços de Alimentação privativos, localizada na Rua/Av. JOSUE GARCIAPIRES, 2400 - Bairro JARDIMAGUABOA, no município de Dourados (MS). Válida até 06/05/2018. Arno Kock torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Ido Kock para Arno Kock, para atividade de Avicultura - Engorda, sito Distrito de Macaúba, sítio 86, zona rural no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Área “A”, desmembrada do imóvel denominado Estância Santa Catarina, mat. 105.201, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Gr Gás Ltda ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO. n°.002/2012, para atividade de comércio varejista de GLPclasse III, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 374 – Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Válida até 21/06/2015. IDEAL ORTODONTIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade Odontologia, localizada na Rua/Av. Rua Melvin Jones, nº 690, – Bairro: Jardim América - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. P S BARBOSA& FILHO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAlteração da Razão Social de Dalto e Barbosa Ltda ME para P S Barbosa & Filho LTDA– ME, e, Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Serviço de manutenção, reparação mecânica e elétrica em veículos automotores e comércio de peças e acessórios para veículos automotores, localizada na Rua Josué Garcia Pires, 2780, Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SHARKTRATORES E PÉÇAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de REPARAÇÃO, MANUTE,CÃO E COMÉRCIO DE PÉÇAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINASAGRÍCOLAS, localizada naAv. Marcelino Pires, 6.735, Chácara 95, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TAMURA & PEREIRA LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA-LS para atividade de Restaurante e Similares, localizada na Rua Afonso Pena, n°760, Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para atividade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 300 MTS DE LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL URBANO, (Loteamento Flor de Maio II ) localizada no LOTE 27-A, QUADRA 01, PARQUE DAS NAÇÕES I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas que trabalham na empresa Diário MS para uma ASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIAa ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 16 de junho de 2015, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: - Discussão e votação sobre possível greve no Jornal Diário MS. Dourados (MS), 11 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da total da edificação. 27- Folha de Consulta de Processo n° 14346/2015 Requerente:REINALDOCARNEIRODEOLIVEIRA. Requer: Fabricação de moveis com predominância de madeira, comercio varejista de moveis. Endereço: Rua Rio Brilhante, nº2040, Lote: 16, Quadra 142, JardimAgua Boa. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da total da edificação. 28- Folha de Consulta de Processo n° 13535/2015 Requerente:ALANMESSIASMAROLDIVIVEIROS. Requer: Salão de festas- Licença de Localização Endereço: Rua Mario Feitosa Rodrigues, nº2370, Lote: 03/18, Quadra 03, Jardim Cristais I, ZEII- Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da total da edificação. 29- Folha de Consulta de Processo n° 21287/2017 Requerente:SUPERMIXCONCRETOS/A. Requer: Serviços de Concretagem Endereço: Rua Natal, nº 600, Lote: 03 a 21, Quadra 05, Jardim Cuiabá, ACS II – Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer Parecer do Conselho: Favorável para aprovação de alvará provisório de 60 dias. Nesse prazo o requerente deverá apresentar oficio com prazo necessário para a transferência do atividade para um local compatível com a mesma, uma vez que a atividade não é permitida no local onde está instalada e por possui entorno residencial. Oprazo solicitado pelo requerente analisado peloCMDU. ROGERIO YURI F. KINTSCHEV ARQUITETO E URBANISTA VICE- PRESIDENTE DO CMDU

• cloud_download Edição 3986 – 11/06/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.986 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA BENEF. nº. 046/2014/PREVID Laércio Arruda Diretor Presidente RETIFICAÇÃO DA PORTARIA BENEF. nº. 049/2014/PREVID Laércio Arruda Diretor Presidente “Retifica a Portaria nº. 046/2014 que concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor DONIZETI ALVES FELIPE e ratifica seus demais termos.” “Retifica a Portaria nº. 049/2014 que concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIZ ALBINO LOPES e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Considerando que na portaria 046/2014, que CONCEDE Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição à DONIZETI ALVES FELIPE, constou erroneamente o ano de sua publicação, o Presidente destaAutarquia, resolve: Art. 1º - Onde constou a descrição portaria: “Portaria Benef. nº 046/2014”; Passe a constar: “Portaria Benef. nº 046/2015”. Parágrafo único: Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Considerando que na portaria 049/2014, que CONCEDE Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição à LUIZ ALBINO LOPES, constou erroneamente o ano de sua publicação, o Presidente destaAutarquia, resolve: Art. 1º - Onde constou a descrição portaria: “Portaria Benef. nº 049/2014”; Passe a constar: “Portaria Benef. nº 049/2015”. Parágrafo único: Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10 de junho de 2015. EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 11/2015, de 11 de Junho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Giraldi Confecções Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2591. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Sonia Maria Giraldi do Nascimento Batista R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Sonia Giraldi Marinho Gisele Leite Mattos Pupin-ME R: Onofre Pereira de Matos, 1966. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Onofre Pereira de Matos, 1966. Centro. Dourados/MS -Gisele Leite Mattos Pupin Gismar de Menezes-ME R: Brasil, 3342. Parque Residencial Pelicano. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Gismar de Menezes Gráfica e Papelaria Wilson S. Ltda-ME R: Major Capilé, 2550 – Salão 7. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Douradoss/MS -Wilson Villalva Vasques R: Major Capilé, 2550 – Salão 7. Jardim Central. Dourados/MS -Cleide Jucelina Pedroso Vasques 14153009 2.093/2014 R$ 255,51 1000004772 2.094/2014 R$ 254,61 21738009 2.097/2014 R$ 512,34 100019749 2.117/2014 R$ 512,34 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 Greff & Miguita Ltda-ME R: Doutor Camilo, 451. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 2460. Jardim Central. Dourados/MS -Terezinha Aparecida Greff Miguita R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -ThaisGreff Miguita Guará Comercial de Armarinhos Ltda-ME R: Ozório Nunes Siqueira, 730 – C. Jardim Flórida. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Eliton Barbosa de Souza R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Justina GomesMoura de Souza Hamilton Dauzacker da Silva-ME 13802003 R: Cafelândi, 65. Jardim São Pedro. Dourados/MS 2.132/2014 R$ 514,93 Av. Marcelino Pires, S/N – Spessato (prolongamento). Zona Rural. Dourados/MS Av. Marcelino Pires, S/N. Zona Rural. Dourados/MS Herbisul Defensivos 3308006 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1092. Centro. Dourados/MS 2.144/2014 R$ 857,24 Interbens Adm. e Corret. de Seguros Ltda R: Dr. Nelson de Araújo, 340 – 1° Andar, Sala 06. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: João Cândido da Câmara, 2515. Cohafaba II Plano. Dourados/MS -Renato LuisCouto R: Major Capilé, 3705. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Marcelo Tramarin de Siqueira Jeito de Amar Enxovais e Confecções Ltda 10262008 R: Oliveira Marques, 2216 – Sala 05. Jardim Central. Dourados/MS 2.277/2014 R$ 690,69 JF Comercial Piscinas Ltda-ME R: Toshinobu Katayama, 944. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Alberto Maxuel, 4423.Vila Alba. Dourados/MS -Maria Eugenia de Oliveira R: Juscelino Kubitschek, 190. Jardim Márci. Dourados/MS -Heliel Sabino de Oliveira JF Campos-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 425 – C. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Ipanema, 1410. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Jaime Ferreira Campos Jilse Teresinha de Andrade Eiras de Moraes-ME Av. Marcelino Pires, 1740 – Sala 72, 7° Andar. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Doutor Camilo, 185. Vila Industrial. Dourados/MS -Jilse Terezinha de Andrade Eiras de Moraes JL – Telecomunicações Ltda-ME R: Doutor Nelson de Araújo, 684 – A. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Alameda dos Rubis, 40. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Antonio José dos Santos R: Iracema, 1125. BNH IV Plano. Dourados/MS -João Tosta Rodrigues João Abatti Neto-ME 13733001 R: Oliveira Marques, 3268. Jardim Paulista. Dourados/MS 2.350/2014 R$ 514,93 João Alves de Moura Confecção-ME R: João Carneiro Alves, 1100. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -João Alves de Moura Joel Francisco da Silva 20750005 R: Ponta Grossa, 3766. Vila Esperança. Dourados/MS 2.290/2014 R$ 514,93 Joelma Patrícia de Souza Costa-ME R: Santos Dumont, 1353. Vila Rosa. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohaab. Dourados/MS -Joelma Patrícia de Souza Costa Jomar Representações Comerciais S/C Ltda 11869003 R: JoãoVicente Ferreira, 2552.Vila Progresso. Dourados/MS 2.299/2014 R$ 514,93 José Augusto Paulino de Barros-ME Av. Marcelino Pires, 1739 – D. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Mato Grosso, 1121. Jardim Água Boa. Dourados/MS -José Augusto Paulino de Barros José de Souza Gama-ME 17189004 R: Bela Vista, 2190. Jardim Rasslem. Dourados/MS 2.346/2014 R$ 514,93 José dos Reis Batista 16210000 R: Dom Jõao VI, 1404. Vila São Francisco. Dourados/MS 2.347/2014 R$ 514,93 José Paes de Lima Neto Av. Marcelino Pires, 8654 – Sala 01. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Balbina de Matos, 1700. Jardim Climax. Dourados/MS -José Paes de Lima Neto M. A. Gomes Ltda-ME R: Delfino Garrido, 835. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócios: R: Delfino Garrido, 835. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Manuel Cesar Gomes R: Delfino Garrido, 835. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Aliny Fortunato Ferreira Gomes M. A. P. de Lima Confecções-ME R: Dr. Wanilton Finamore, 900. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Hilda Bergo Duarte, 785. Centro. Dourados/MS -Maria Aparecida Pastor de Lima M.A. Marques de Oliveira-ME 18701000 R: Doutor Camilo, 291. Vila Industrial. Dourados/MS 2.507/2014 R$ 506,80 M.G. dos Santos R: Cafelândia, 1675. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Jandaia, 1155. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS -Marli Gonzaga dos Santos M.J. da Silva Calçados-ME R: Hilda Bergo Duarte, 465. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 1343. Jardim Londrina. Dourados/MS -Maria José da Silva 1000038979 2.517/2014 R$ 462,29 100061435 2.119/2014 R$ 687,23 100085695 2.294/2014 R$ 514,93 1000025958 2.323/2014 R$ 280,69 100118704 2.338/2014 R$ 514,93 1000001161 2.278/2014 R$ 514,93 100035221 2.282/2014 R$ 514,93 100071899 2.351/2014 R$ 690,69 17871000 2.283/2014 R$ 514,93 100085946 2.114/2014 R$ 337,53 Heinz Schreiber Júnior 100108032 2.137/2014 R$ 256,81 100050557 2.201/2014 R$ 514,93 20602006 2.279/2014 R$ 514,93 1000024900 2.518/2014 R$ 592,78 100102514 2.509/2014 R$ 506,80 10025188 2.510/2014 R$ 679,81 M.V. Comércio de Roupas Ltda-ME R: Firmino Vieira de Matos, 602 – B. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 6200. Vila Planalto. Dourados/MS -Milene de Oliveira Spessato -Rogério Pereira Ferreira Malu Modas e Acessórios Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 2793. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Antônio de Carvalho, 2685. Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Luzia Lopes e Silva R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Edimilson Lopes e Silva Manáca Comércio e Representações Ltda R: Hayel Bon Faker, 390. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Aguiar Lopes Pael R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Bertina Franco Lopes Pael Marcel Reinaldo Francisco-ME R: Bela Vista, 933. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Bela Vista, 911. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marcel Reinaldo Francisco Marceli Pereira Mendes 13502000 R: Hayel Bon Faker, 2241. Jardim São Pedro. Dourados/MS 2.558/2014 R$ 794,66 Marceli.s Confecções Ltda-ME R: Ipiranga, 1405. Vila São Luiz. Dourados/MS Sócios: R: João Paulo Garcete, 4340. Vila Rosa. Dourados/MS -Marineusi Pereira Mendes R: Ipiranga, 3702. Jardim Universitário. Dourados/MS -Anderson Mendes Bezerra Marcelo Pereira de Souza-ME R: Paissandú, 1295. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Marcelo Pereira de Souza Marcenaria Urubatam Ltda 16498003 Av. Joaquim Teixeira Alves, 830. Centro. Dourados/MS 2.562/2014 R$ 592,78 Marcilene Rodrigues da Silva-ME Av. Marcelino Pires, 3600. Cabeceira Alegre. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, 595. Jardim Tropical. Dourados/MS -Marcilene Rodrigues da Silva 1000015766 2.567/2014 R$ 843,72 100107451 2.515/2014 R$ 337,66 100077137 2.544/2014 R$ 794,66 21845000 2.522/2014 R$ 506,80 100016243 2.557/2014 R$ 592,78 100036848 2.559/2014 R$ 794,66 100072887 2.561/2014 R$ 125,53 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 Marcio Apolinario de Souza R: Helio Vasques, 610. Flórida II. Dourados/MS Sócio: R: Ponta Porã, 420. Vila Aurora. Dourados/MS -Marcio Apolinario de Souza Marcio Eufrásio de Castro 17385008 R: Onofre Pereira de Matos, 3054. Centro. Dourados/MS 2.570/2014 R$ 592,78 Marcio França de Lemos-ME R: Abdias Frazão Nascimento, 625 – A. Bnh 4° Plano. Dourados/MS Sócio: R: Vilson Gabiatti, 2210. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marcio França de Lemos Marcio Souza Rodrigues-ME Av. José Roberto Teixeira, 48. Jardim Flórida I. Dourados/MS Sócio: Av. José Roberto Teixeira, 48. Jardim Flórida I. Dourados/MS -Marcio Souza Rodrigues Marcondes & Silva Ltda-ME R: Presidente Kennedy, 455. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Tiete, 541. Jardim Itália. Dourados/MS -Ana Claudia Marcondes da Silva R: Tiete, 541. Jardim Itália. Dourados/MS -Odemar Luiz da Silva Marcos Antônio Buzinhami-ME R: Dos Missionários, 934. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Marcos Antônio Buzinhami Marcos Antônio Wormann Vilhalba-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2199. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2199 – SL. B. Centro. Dourados/MS -Marcos Antônio Wormann Vilhalba Marcos Oliveira dos Santos-ME R: Mozart Calheiro, 1090. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Maria de Carvalho, 725. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marcos Oliveira dos Santos Marcos Rogério Lopes 22422005 R: Guanabara, 1255. Vila São Francisco. Dourados/MS 2.583/2014 R$ 506,80 Maria Célia Rodrigues da Silva & Cia Ltda 21228000 R: Eulália Pires, 370. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 2.564/2014 R$ 592,78 Maria Creusa de Abreu Garcia-ME 12826006 R: Dois, 2779 – Sl. 06. Parque das Nações. Dourados/MS 2.591/2014 R$ 252,76 Maria Cristina Torchi Stefanello-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 856. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 1302. Jardim Central. Dourados/MS -Maria Cristina Torchi Stefanello Maria da Conceição Marques Alves-ME 17102006 Av. Marcelino Pires, 1479. Centro. Dourados/MS 2.605/2014 R$ 679,81 Maria Dalila Mortensen-ME R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2265. Conj. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócio: R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2265. Conj. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Maria Dalila Mortensen Maria de Jesus Carvalho de Souza-ME 21031002 Av. Presidente Vargas, 803. Centro. Dourados/MS 2.607/2014 R$ 679,81 Maria de Lourdes das Graças Oliveira Av. Marcelino Pires, 2372 – B. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Waldomiro de Souza, 910. Vila Industrial. Dourados/MS -Maria de Lourdes das Graças Oliveira Maria de Lourdes das Graças Oliveira-ME Av. Dom Bosco, 0 – Indapolis. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Waldomiro de Souza, 910. Vila Industrial. Dourados/MS -Maria de Lourdes das Graças Oliveira Maria do Carmo dos Santos Rodrigues & Cia Ltda-ME R: Dr. Wanilton Finamore, 803. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Dr. Wanilton Finamore, 803. Vila Industrial. Dourados/MS -Francisco Rodrigues Filho Chicao R: Cinco, 3. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Maria do Carmo dos Santos Rodrigues Maria do Carmo Gomes Silva-ME R: João Rosa Góes, 563. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: João Rosa Góes, 563. Jardim América. Dourados/MS -Maria do Carmo Gomes Silva Maria Eli Lacerda de Souza-ME R: Iracema, 975. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Iracema, 975. Bnh IV Plano. Dourados/MS -Maria Eli Lacerda de Souza Maria Fernanda Pereira Alves R: Eulália Pires, 1535. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Maria Fernanda Pereira Alves Maria Helena Rodrigues Leão 8675007 R: Bela Vista, 1685. Jardim Água Boa. Dourados/MS 2.596/2014 R$ 679,81 Maria Lúcia Abreu Dias Av. Weimar Gonçalves Torres, 999. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Maria Lúcia Abreu Dias Maria Madalena de Almeida-ME R: Italivio de Souza Pael, 1550. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Suiça, 1550. Jardim Europa. Dourados/MS -Maria Madalena de Almeida Maria Marlene de Lima Santos-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111 – Vitrine dourada Sl. 3, 4. Centro. Dourados/MS Sócio: R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Maria Marlene de Lima Santos 2386700 2.611/2014 R$ 506,80 13029002 2.609/2014 R$ 679,81 100041086 2.578/2014 R$ 679,81 100025447 2.582/2014 R$ 333,87 100113966 2.568/2014 R$ 794,66 1000015529 2.571/2014 R$ 843,72 100042953 2.572/2014 R$ 506,81 100098843 25.752.014 R$ 506,80 100066100 2.577/2014 R$ 333,87 18680003 2.597/2014 R$ 506,80 100060498 2.599/2014 R$ 253,34 100063756 2.600/2014 R$ 843,72 100061125 2.592/2014 R$ 336,38 100104339 2.593/2014 R$ 679,81 24074004 2.608/2014 R$ 679,81 100039790 2.610/2014 R$ 679,81 100085660 2.594/2014 R$ 506,80 100059589 2.595/2014 R$ 333,87 Maria Marta de Jesus Ribeiro-ME R: Olinda Pires de Almeida, 1830. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 3380 - Cx. 06. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Maria Marta de JesusRibeiro Maria Salete Reginaldo Rodrigues-ME R: Balbina de Matos, 1462. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Maria Salete Reginaldo Rodrigues Mariano & Amaral Ltda 17925002 R: Aziz Rasselen, 30. Vila Popular. Dourados/MS 2.612/2014 R$ 506,80 Marili Zanini Alves-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111 – N. 17, Vit. Dourada. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 1918 – 1° Andar. Centro. Dourados/MS -Marili Zanini Alves Marili Zanini Alves-ME Av. Marcelino Pires, 1918 – 1° Andar. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 1918 – 1° Andar. Centro. Dourados/MS -Marili Zanini Alves Marisa Aparecida Morandi Meda-ME R: Marechal Rondon, 5845. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Marechal Rondon, 5845. Vila Industrial. Dourados/MS -Marisa Aparecida Morandi Meda Marisa Costa 15991008 R: B, 2265. Jardim Santa Maria. Dourados/MS 2.617/2014 R$ 253,34 Maristela Barboza Av. Marcelino Pires, 498 – Sl. B. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 3720- Apt. 01. Jardim Climax. Dourados/MS -Maristela Barboza Maristela Moreira Andrade de Rezende R: João Cândido da Câmara, 1010. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Izzat Bussuan, 1214. Jardim Itaipú. Dourados/MS -Maristela Moreira Andrade de Rezende 100112617 2.601/2014 R$ 333,87 100093078 2.604/2014 R$ 843,72 100031439 2.614/2014 R$ 908,39 100111297 2.615/2014 R$ 908,39 100051227 2.616/2014 R$ 843,72 100116779 2.619/2014 R$ 679,81 21365008 2.620/2014 R$ 506,80 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 04 EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 Marli Ramos Torres-Epp R: Aquidauana, 550 – A. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Alameda dos Eucaliptos, 05. Portal de Dourados. Dourados/MS -Marli Ramos Torres Marques & Reis Ltda R: Antônio Alves Rocha, 761. Panambi Vera. Dourados/MS Sócios: R: Allan Kardec, 180. Panambi Vera. Dourados/MS -Marcos Antonio Marques Leite R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Nubia Reis Peixoto Marques Marta Aparecida Claro dos Santos-ME Av. 03, Qd. 03 Lt. 05, S/N. Distrito Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Ipiranga, 1093. Vila São Luiz. Dourados/MS -Marta Aparecida Claro dos Santos Martinelli & Silva Ltda-ME R: José Fernandes Júnior, 6801. Jardim Maracana. Dourados/MS Sócios: R: Ipanema, 270. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Mauro Adriano Martinelli R: Alberto Leopoldo de La Cruz Suypene, 2780 – Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Daniele Alexandre Siqueira da Silva Martins & Negrete Ltda-ME R: Cornélia C. de Souza, 2070. Vila Aurora. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 395. Jardim Climax. Dourados/MS -Maria de Lourdes Martins Silveira R: Camburiu, 160. Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Dolores Sanches Negrete Martins & Salgueiro Ltda-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 942. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Rosangela Martins Salgueiro R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Maria da Glória Martins Salgueiro Martins Aparecido Erran 21383006 R: Hayel Bon Faker, 2150. Jardim São Pedro. Dourados/MS 2.635/2014 R$ 506,80 Martone Mendes dos Santos-ME Av. Marcelino Pires, 3600 – Shopping Avenida Center, Loja LS06. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 2805. Jardim Central. Dourados/MS -Martone Mendes dos Santos Massaranduba Okada & Cia Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1215. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Allan Kardec, 780. Jd. Flórida II. Dourados/MS -Jony Massaranduba Menesses Okada R: Allan Kardec, 780. Jd. Flórida II. Dourados/MS -Marina Kazue Okada R: Cuiabá, 1970. Jardim Londrina. Dourados/MS -Rosangela Correia Alves R: Cuiabá, 650. Jardim Climax. Dourados/MS -Lorival Massaranduba Master Intermediações Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1720. Centro. Dourados/MS Sócios: R: João Rosa Góes, 958. Jardim América. Dourados/MS -Aparecido de Lima Silva R: João Rosa Góes, 958. Jardim América. Dourados/MS -Ana Paula G. F. Silva Master Sol Comércio e Representação de Aquecedores Solar Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1565. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Firmino Vieira de Matos, 1705. Vila Progresso. Dourados/MS -Manoel Lima Dourados Jr R: Firmino Vieira de Matos, 1705 – Apto. 801, Edif. Padock. Centro Dourados/MS -Gisella Silva Melo Maveal Silva dos Santos-ME R: Eulália Pires, 110. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS Sócio: R: Eulália Pires, 1355. Jardim Climax. Dourados/MS -Maveal Silva dos Santos Max Peças e Acessórios Ltda-Epp Av. Marcelino Pires, 5587. Jardim São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Iguassu, 1625. Vila São Luiz. Dourados/MS -Fabiola Leon Bueno R: Iguassu, 1625. Vila São Luiz. Dourados/MS -Gueisa Gorena Leon Bueno Mayara Distribuidora de Bebidas Ltda-ME 20012004 R: João Rosa Góes, 11. Jardim América. Dourados/MS 2.652/2014 R$ 333,87 Mazurkevitz & Cia Ltda 15652009 R: João Vicente Ferreira, 3080. Vila Planalto. Dourados/MS 2.653/2014 R$ 506,80 Mecânica Lito Ltda-ME Rodovia Br 163, S/N – Km 01. Cidelis. Dourados/MS Sócios: Rodovia Br 163, 0 – Chac. Cibellas. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Manoel Lito Valdez R: Joaquim Alves Taveira, 3040. Vila Progresso. Dourados/MS -Eliane Cristina Valdez Medeiros & Nakamura Ltda-ME R: Doutor Camilo, 845. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: Av. Presidente Vargas, 919. Centro. Dourados/MS -Ivone Medeiros de Alencar R: Doutor Camilo, 845. Vila Industrial. Dourados/MS -Gutemberg Medeiros Nakamura Meire B. de Souza & Cia Ltda-ME R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS Sócios: R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS -Meire Bortolucci de Souza R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS -Marcia Bortolucci de Souza Meiri Dagmar de Souza 17357004 R: Albino Torraca, 160. Jardim América. Dourados/MS 2.661/2014 R$ 679,81 23171006 2.624/2014 R$ 506,80 100062296 2.632/2014 R$ 679,81 100062075 2.623/2014 R$ 679,81 100034446 2.628/2014 R$ 679,81 1000009790 2.629/2014 R$ 843,72 100138667 2.633/2014 R$ 333,87 100122167 2.636/2014 R$ 506,80 11704004 2.637/2014 R$ 333,87 23712007 2.638/2014 R$ 506,80 100065848 2.639/2014 R$ 506,80 220970007 2.649/2014 R$ 333,87 100057896 2.650/2014 R$ 506,80 22550003 2.654/2014 R$ 255,04 100047645 2.655/2014 R$ 506,80 100106293 2.659/2014 R$ 277,62 Melo & Almeida Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 2937 – Sala 01, Gal. Kety. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Ranulfo Saldivar, 904. Parque Alvorada. Dourados/MS -Aparecida de Oliveira Melo de Almeida R: Ranulfo Saldivar, 904. Parque Alvorada. Dourados/MS -Bruna Oliveira de Almeida Mendes & Silva Ltda-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 987 – Fundos. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 987 – Fundos. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Kleber Mariano da Silva R: Ediberto Celestino de Oliveira, 987 – Fundos. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Flavio Rodrigues Mendes Menezes & Hirata Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 4007. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 4007. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Selma Maria Hirata R: Isaac Duarte de Barros, 2975. Terra Roxa II. Dourados/MS -Luzia Alves de Menezes Souza Mercado Prata Ltda-Epp R: Doutor Wanilton Finamore, 2165. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Doutor Wanilton Finamore, 2165. Vila Industrial. Dourados/MS -Gicelma Aparecida da Silva R: João Vicente Ferreira, 50. Jardim Tropical. Dourados/MS -Márcio José de Oliveira Mercearia Cafelândia Ltda-ME R: Cafelândia, 1275. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Itamarati, 720. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Cleonice Rovari Zangirolami R: José Luis da Silva, 1795. Conjunto Habitacional Terra Roxa. Dourados/MS -Lucindo Zangirolami Junior Mercearia de Loss Ltda-ME R: Ciro Melo, 6650. Jardim Maracanã. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 6650. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Leide Daiana de Loss R: Filomena João Pires, 2587 – Fundos. Dourados/MS -Aire de Loss 100077714 2.662/2014 R$ 679,81 100034640 2.663/2014 R$ 506,80 100035418 2.666/2014 R$ 679,81 16158008 2.670/2014 R$ 500,64 23239000 2.673/2014 R$ 506,80 100097936 2.676/2014 R$ 506,80 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 Mercearia Moreira Ltda 12333000 R: Rio Brilhante, 1293. Jardim Água Boa. Dourados/MS 2.674/2014 R$ 506,80 Mercearia Santa Herminia Ltda R: Ponta Porã, 7390. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Antonio Bezerra Filho Meridional Comércio Varejista de Produtos Gráficos Ltda-Epp R: Floriano Brum, 180 – Térreo. Vila Maxwell. Dourados/MS Sócios: R: Floriano Brum, 180. Jardim Paulista. Dourados/MS -Ronaldo Rodrigues Vilela R: Dos Cerrados, 74. Parque de Exposição. Dourados/MS -Anibal Rodrigues Metalmar Esquadrias de Metal Ltda R: Maria de Carvalho, 330. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Maria de Carvalho, 330. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Armando Morato de Souza R: Dois, 0. Coohab. Dourados/MS -Sinesio da Silva Chaves Metalúrgica Guarany Ltda R: Cuiabá, 830. Jardim Climax. Dourados/MS Sócios: R: São Francisco, 801. Jardim Independência. Dourados/MS -Sebastião Wilson Vieira R: São Francisco, 908. Jardim Independência. Dourados/MS -Wilson dos Santos Vieira -Maria Denizia Assunção Metropole Comércio de Software Ltda R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS Sócios: R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS -Rosimeire Alfonso Vielma R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS -Plínio Oliveira Rosa Michel Roberto Teixeira-Epp 1000020662 Av. Marcelino Pires, 5865 – A. Jardim São Francisco. Dourados/MS 2.681/2014 R$ 337,66 Micro Jet Comércio e Serviços de Informática Ltda-ME R: Toshinobu Katayama, 558. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Roma, 1082. Jardim Maringá. Dourados/MS -Wander de Oliveira Pinheiro R: Porto Alegre, 688. Jardim Itália. Dourados/MS -Norma Sueli Oliveira Barrios Pinheiro Miguel Carneiro de Oliveira 18090001 R: Toshinobu Katayama, 67. Jardim Caramuru. Dourados/MS 2.683/2014 R$ 506,80 Milta Aparecida Nascimento-ME Av. Marcelino Pires, 915. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 915. Centro. Dourados/MS -Milta Aparecida Nascimento Miltom Marques 20536003 R: Cornélia C. de Souza, 1755. Vila Amaral. Dourados/MS 2.689/2014 R$ 2.024,34 Milton Emanuel Bressanin-ME R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 03. Vila Planalto. Dourados/MS Sócio: R: Minas Gerais, 76. Bnh I Plano. Dourados/MS -Milton Emanuel Bressanin Milton Franca Alves & Cia Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 1145. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Auro Camargo de Freitas R: F, 5. Vila Popular. Dourados/MS -Milton Franca Alves Av. Joaquim Teixeira Alves, 1145. Centro. Dourados/MS -Arlete de FreitasAlves R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -José Antonio de Freitas Alves Mina Prestadora de Serviços Ltda-ME R: João Rosa Góes, 708. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Porto Alegre, 722. Jardim Itália. Dourados/MS -Elcio Carvalho da Rocha R: Mc 4, 1880. Conj. Residencial Monte Castelo. Dourados/MS -Carlos Alberto Carvalho da Rocha Minhos & Silva Ltda-ME R: Monte Alegre, 136. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócios: R: Ranulfo Saldivar, 763. Parque Alvorada. Dourados/MS -Marco Tulio Silva R: Mozart Calheiro, 410. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Luiz Gonçalves Minhos Mini Mercado e Casa de Carnes Amizade LtdaME R: G 19, 545. Jardim Guaicurus. Dourados/MS Sócios: R: Frei Antônio, 2375. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Alesandro Luiz dos Santos R: Frei Antônio, 2375. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Alexsandro Lui dos Santos 15649008 2.675/2014 R$ 506,80 1000005434 2.677/2014 R$ 679,81 22964002 2.678/2014 R$ 679,81 6915000 2.679/2014 R$ 506,80 1000049946 2.680/2014 R$ 251,76 100121233 2.682/2014 R$ 679,81 100073352 2.688/2014 R$ 333,87 100059350 2.690/2014 R$ 421,38 100070540 2.692/2014 R$ 506,80 15587002 2.693/2014 R$ 506,80 100083277 2.694/2014 R$ 679,81 100011640 2.696/2014 R$ 506,80 Mini Mercado Santa Clara Ltda R: Doutor Waniltton Finamore, 5525. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Amelina Souza Alves Minoru Yamamoto Av. Weimar Gonçalves Torres, 2999. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 4285. Vila Planalto. Dourados/MS -Minoru Yamamoto Mmy. Projetos e Construção Civil Ltda-Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 2188 – Fundos. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2454. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Eurydice Chagas Cruz Neto R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2454. Vila Planalto. Dourados/MS -Marcia Mayumi Yamasaki MS Assessoria de Cobranças Ltda 21291004 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1105 – Sl. 01. Centro. Dourados/MS 2.529/2014 R$ 506,80 P. B. Comércio de Processadores de Água LtdaME R: João Cândido da Câmara, 816- Sl. 03. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS -Nivaldo Pereira de Arruda R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS -Ines Pereira Buturi Arruda Paineira Produtos Agrícolas Ltda-ME R: Major Capilé, 2220 – Sl.05, Térreo. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Deziderio Felipe de Oliveira, 180. Jardim Flórida II. Dourados/MS -Laercio Marinho da Hora R: Major Capilé, 2220 – Sl.05, Térreo. Jardim Central. Dourados/MS -Regina da Silva Romero 100062911 2.862/2014 R$ 341,04 100122485 2.876/2014 R$ 339,22 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 11290005 2.695/2014 R$ 506,80 3719006 2.698/2014 R$ 670,91 100116728 2.706/2014 R$ 1.178,00 06 EDITAIS Edital n. 007/SEMS/2014 de Prorrogação de validade do Processo Seletivo Simplificado Público - Edital nº. 004/SEMS/2013 destinado a selecionar candidatos mediante contratação temporária, para cargos/funções pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS. Murilo Zauith Sebastião Nogueira Faria Prefeito Municipal Secretário Municipal de Saúde O Sr. PrefeitoMunicipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Dourados, por meio de seu Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 72 da Lei Complementar n. 117/2007,RESOLVE: 1. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 004/SEMS/2013PORIGUALPERÍODO. 1.1 Tornar público a prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo de validade previsto no item 13.1. do Edital nº 004/SEMS/2013. 1.2Oprazo de validade do Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 004/SEMS/2013, homologado em 04/07/2013, com publicação no Diário Oficial n. 3518, p. 09-28, de 05/07/2013, o qual findaria em 05/07/2014, passa a vigorar até 05/07/2015. 1.3 Durante a nova vigência do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo a necessidade de substituição dos contratados ou de novas contratações, serão convocados os aprovados na seleção, conforme a lista de classificação homologada, as quantidades de vagas estabelecidas no Edital nº 019/SEMS/2013. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 O Sr. Prefeito Municipal a qualquer momento, por decisão motivada e justificada, poderá revogar ou anular o presente Processo Seletivo Simplificado prorrogado, no todo ouemparte. Dourados – MS, 04 dejulho de 2014. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2010/DCL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 09/06/2015 e previsão de vencimentoem09/12/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Imprensa Nacional. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 26/04/2015 com previsão de vencimento em 26/04/2016. Havendo também um acréscimo de valor, alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 045/2015. OBJETO: Aquisição de veículo zero quilômetro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.03. – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2094. – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 208.300,00 (duzentos e oito mil e trezentos reais). DATADEASSINATURA: 09 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 104/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE SERIGRAFIA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/06/2015 (vinte e quatro de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 023/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01, 03, 04 e 05, a proponente COMERCIAL T&C LTDA.-EPP. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item/lote 02 comoFRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 10 de junho de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 01/2015 que objetiva a contratação com Bonini Oftalmologia Ltda - Epp, CNPJ 16.887.312/0001-07, Nogueira Neoftalmo Ltda - Epp, CNPJ 18.450.222/0001-71, Katayama Serviços Médicos S/S, CNPJ 14.543.815/0001-21, Leticia Mendonça Cattelan, CPF 010.084.491-05, Marcos Massato Hirahata, CPF 859.314.461-68, com fundamento no art. 25, “caput”, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em03 de junho de 2015. LICITAÇÕES EXTRATOS 07 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 300/2015 PROF. PABLO ANDRÉ CRESPAN Secretário Municipal de Educação Interino EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM PARTES: Município de Dourados-MS Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2013. OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo de valor, alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEDOURADOS-APAE CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Morais CPF Nº: 437.616.078-49 OBJETO: Destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados–APAE para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial. VALOR: R$ 216.342,40 (duzentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), transferidosem08 (oito) parcelas. DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB 12.367.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.143 – Educação compensatória 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 58 Fonte – 119000 VIGÊNCIA: 06/05/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 22 deAbril de 2015. PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.440,00 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.347,00 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.323,84 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.615,33 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 144,84 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 37.216,45 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 42.681,85 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.998,46 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/MP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/MP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/MP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/MP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/AB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM PARTES: APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 34.476,40 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 42.327,44 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.039,50 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.500,00 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.284,14 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.470,00 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.418,05 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.480,07 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 134,97 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 38.523,81 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.674,00 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão Mercado LumerLTDA- EPP Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 09 EXTRATOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.628,50 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 46.832,00 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 58.903,70 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 23.743,10 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.741,44 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 16.033,62 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.518,30 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 27.092,30 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSCOMINTERVENIÊNCIA DASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE CONVENETE: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENADO ESTADO DEMATOGROSSODOSUL OBJETO: O presente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da posse direta dos seguintes veículos: A) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3599, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H8DA057844, RENAVAN Nº. 00555695727, Nº. MOTOR CNF 016773, MARCAVOLKSWAGEN. B) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3608, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H1DA058186, RENAVAN Nº. 00555684989, Nº. MOTOR CNF 016882, MARCAVOLKSWAGEN. C) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3604, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H1DA058057, RENAVAN Nº. 00555687864, Nº. MOTOR CNF 016699, MARCA VOLKSWAGEN. D) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3601, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H2DA057905, RENAVAN Nº. 00555692370, Nº. MOTOR CNF 016761, MARCAVOLKSWAGEN. E) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3603, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H2DA057225, RENAVAN Nº. 00555695530, Nº. MOTOR CNF 015701, MARCA VOLKSWAGEN. F) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3605, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H0DA058132, RENAVAN Nº. 00555700640, Nº. MOTOR CNF 016545, MARCAVOLKSWAGEN. G) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (S 10 4X4 TB), PLACA HTO 2496, COR BRANCA, DIESEL, ANO 2011/2011, CHASSI Nº. 9GB124JJ0BC497567, RENAVAN Nº. 456783342 Nº. MOTOR MIA 414053,MARCAGM. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a partir da data de sua assinatura, período em que os veículos foram doados definitivamente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90; Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto Municipal “P” nº 200, 05/05/2014. DATADEASSINATURA: de março de 2015 SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Msc. Eduardo Arteiro Marcondes CRMV/MS-2050 Diretor de Gestão Operacional Secretaria Municipal de Saúde Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 10 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Msc. Eduardo Arteiro Marcondes CRMV/MS-2050 Diretor de Gestão Operacional Secretaria Municipal de Saúde PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE CONVENETE: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ESTADO DE MATO GROSSODOSUL OBJETO: O presente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da posse direta dos seguintes veículos: VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a partir da data de sua assinatura, período em que os equipamentos foram doados definitivamente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90; Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto Municipal “P” nº 200, 05/05/2014. DATADEASSINATURA: de março de 2015 SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 828/2014 12.12.2014 EDILSON MACIEL DE SOUZA ABSOLVIÇÃO PAD. 753/2014 26.11.2014 VALDIR CHAVES TELES ABSOLVIÇÃO PAD. 548/2014 14.08.2014 ASTÚRIO COUTINHO DO AMARAL ABSOLVIÇÃO SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA Dourados – MS, 09 de Junho de 2015 QUANTIDADE DESCRIÇÃO MARCA 4 CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEL EM X Profile 11 VENTILADOR TIPO COLUNA 3 VEL 4 PAS PLÁSTICO, 110V Ventidelta 24 CADEIRA EXECUTIVA FIXA, EM TECIDO. Mogiflex 1 ROUPEIRO AÇO COM 8 P PEQE PISTÃO P CADEADO, CINZA. Prisma 1 AP DE ULTRA SOM PIEZOELÉTRICO FREQ. DE 24-32 KHZ, BI VOLT. Schuster 20 COLCHÃO CAMA HOSPITALAR, D33 COM 188CM DE X 78CM. Elroflex 22 TESOURA IRIS CURVA, 11,5CM Sem Marca 17 TESOURA IRIS RETA, 11,5CM Sem Marca 19 CONDICIONADOR DE AR, 10.000 BTU ELETROLUX 9 COLCHÃO PARA BERÇO ORTOBOM 9 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE 21LITROS DE MESA SERCOM 2 GAVETEIRO CLÍNICO COM 3 GAVETAS COM RODÍZIO SEM MARCA 2 MÓVEL FIXO ODONTOLÓGICO COM GAVETEIRO SEM MARCA 4 CARRO PARA CURATIVOS EM INOX SEM MARCA 6 FOCO CLÍNICO COM LÂMPADAS DE HALÓGENO SEM MARCA 6 INALADOR COM MOTOR DE 0,5HP SEM MARCA 6 DETECTOR FETAL DE MESA MEDPEJ 9 DETECTOR FETAL PORTÁTIL MEDPEJ 7 BALANÇA PEDIÁTRICA ELETRÔNICO WELMY 1 BATEDEIRA PLANETÁRIA ARNO 8 BEBEDOURO 20 LITROS SEM MARCA 1 BERÇO EM MADEIRA INDEPEDÊNCIA 62 CADEIRA FIXA EMPILHAVÉL SEM MARCA 4 REFRIGERADOR 300 LITROS ELETROLUX 11 ESCADA COM DOIS DEGRAUS SEM MARCA 6 LAVADOURAS DE ALTA PRESSÃO MEGASTAR 2 AMALGAMADOR CAPSULAR RHOS 3 APARELHO DE RXODONTOLÁGICO PROCION 2 AP. DE ULTRA SOM PIEZOELÉTRICO ODONTOLÓGICO SEM MARCA 2 CADEIRA ODONTOLÓGICA DENTEMED 2 COMPRESSOR ODONTOLÍGICO PRESSORE 4 FOTOPOLIMERIZADOR PARA RESINAS ODONTOLÓGICO SEM MARCA 2 MOCHO BASE COM 5 RODAS DENTEMED 2 CADEIRA DE RODAS PARA BANHO SEM MARCA 2 MESA GINECOLÓGICA COM COLCHONETE SEM MARCA 6 DDV PLAYER COM CONTROLE REMOTO PHILLIPS 5 TELEVISOR 20 POLEGADAS LDC LG 14 CPU 750 GB 4 GB MEMÓRIA SEM MARCA 14 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS SAMSUMG 8 ESTABILIZADOR SMS 300VA MONO SPEED REVOLUTION 7 IMPRESSORA LASER JET P400 HP 6 MESA PARA COMPUTADOR COM TECLADO PORTÁTIL LUNASA 6 SUPORTE MOVEL PARA CPU TIPO SKATE SEM MARCA 10 POLTRONA FIXA EM TECIDO AZUL ROYAL COM ASSENTO E ENCOSTO SEM MARCA 3 LONGARINAS BRAÇOS EM COMUM COM 5 L, ASSENTO E ENCOSTO SEM MARCA 10 ARMÁRIO DE COZINHA SUSPENSO EM AÇO COM 3 PORTAS SEM MARCA 12 PRATELEIRAS DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS CINZA SEM MARCA 19 ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA LUNASA 14 ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS E CHAVES COM TRÊS DIVISÓRIAS SEM MARCA 15 MESA SECRETÁRIA EM MELAMICO COM 2 GAVETAS LUNASA 31 BICICLETA DE TRANSPORTE TRADICIONA COLE BIKE FLORIPA EDITAL N.º 004/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 2 -DASINSCRIÇÕES 2.1 -As inscrições serão realizadas exclusivamente no período de 06 de maio a 11 de junho de 2015, apenas pela internet no endereço eletrônico www.fapec.org/concurso onde estarão disponibilizados, para preenchimento e impressão, o Formulário de Inscrição, o boleto bancário e o Edital do concurso, contendo toda a regulamentação; 2.2 – Para realizar a inscrição o candidato deverá atender aos seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público, disponíveis no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA– FAPEC(www.fapec.org/concurso) através do Edital deAbertura; b) inscrever-se e imprimir o boleto bancário, no período entre 8 (oito) horas do dia 6 de maio de 2015 até às 23h59min do dia 11 de junho de 2015 (horário oficial de Mato Grosso do Sul), através de formulário específico, disponível na página citada; c) efetuar o pagamento do boleto bancário, até 1 (um) dia útil após o encerramento das inscrições (12 de junho de 2015), observando sempre o horário de funcionamento do sistema bancário nacional; d) digitar corretamente no Formulário de Inscrição: o nome completo sem abreviatura), o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado, o nº do CPF, a data de nascimento, o sexo, os nº dos telefones residencial e celular, o endereço completo (com oCEPprincipalmente); e) as informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de exclusiva responsabilidade dos candidatos; f)AFAPEC não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados; g)Ainscrição do candidato será efetivada somente após a confirmação, na FAPEC, do pagamento da taxa de inscrição pela SICREDI. 2.3 - Não será aceita inscrição condicional e por fax. 2.4 -Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.5 -Ocandidato deverá recolher a taxa de inscrição no valor de: a) R$100,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Superior; b) R$60,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Médio; c) R$40,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Fundamental. 2.6 -Ovalor da taxa de inscrição não será devolvidoemhipótese alguma. 2.7 - O candidato que efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição com cheque sem a necessária compensação, independentemente do motivo, terá sua inscrição cancelada. 2.8 - A relação dos candidatos inscritos e com as inscrições deferidas para o Concurso constará de Edital Específico que será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa local. 2.9 - A Comissão de Concurso Público ficará instalada na FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, sito a Rua Ciro Melo, 2494, Centro na cidade Dourados/MS, entre 07h30 às 10h e 13h30 às 16h. Dourados/MS, 10 de junho de 2015. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 11 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 11 de junho (quinta-feira), às 10:00 horas, realizaráAudiência Pública para Prestação de Contas do 1° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 2° Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO de 2015, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 03 de junho de 2015. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 BALANCETE FINANCEIRO 12 ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 13 ANEXO 11 Ata nº. 005/2015. Ao vigésimo dia do mês de maio de dois mil e quinze (20.05.2015), reuniu-se o Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Dourados-MS, à Rua Hilda Bergo Duarte, 222 – Jardim Caramuru, aos fundos, na Casa dos Conselhos, para realização da Reunião Ordinária, com os seguintes Informes: 1. O Fórum dos Usuários do SUS, através de seus membros, foi dito que a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Dourados-MS, está superlotado; 2. O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Sebastião, informou ao Pleno que está em andamento os encaminhamentos necessários para fazer com que o antigo Hospital São Luiz, entre em funcionamento o mais rápido possível. Pauta: 1- Apresentação da Prestação de Contas – 3º Quadrimestre 2014 – Fundo Municipal de Saúde 2 - SISREG/SEMS (Sistema de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde). Inclusão de Pauta: 3 - Apresentação e Homologação de Credenciamento/Habitação de Serviço de Atenção à Saúde Reprodutiva – Vasectomia; 4 - Eleição da Diretoria e Posse Regimental dos membros eleitos nos fóruns (Usuários do SUS, Trabalhadores em Saúde e Governo/Prestadores do SUS), para o Plenário do Conselho Municipal ao biênio 2015-2017; 5 - Moções de Agradecimento e de Repúdio, o que foi aprovado por unanimidade. A Presidente do Conselho, Sra. Berenice solicitou à Secretária do Plenário que fizesse a chamada nominal dos Conselheiros. Após chamada, verificou “quórum” mínimo, dando início à reunião às 15h15.APresidente do Conselho agradeceu a presença dos visitantes. O item 1 foi apresentado pelo servidor da Secretaria Municipal de Saúde – Sr. Antonio Carlos Quequeto do Setor de Finanças; O ítem 2, Foi retirado de pauta, considerando que o Enfermeiro Éder Dan - responsável pela Central de Regulação (SISREG/SEMS) por estar envolvido no I Seminário Regional de Regulação de Saúde em Dourados, o que foi aprovado por unanimidade;Oitem 3, foi apresentado pela servidora municipal Maria Piva Fujino, que após apresentação e discussão, foi aprovado por unanimidade. Passou-se ao item 4, Foi eleito pelo Plenário a Conselheira Simone Moreal Sanchez, para presidir a eleição e posse da nova diretoria. Representantes eleitos nos fóruns ao Plenário do Conselho: a) Dos Usuários: 1. Lenir Paiva Flores Garcia; 2. Áurea Florêncio de Ávila; 3. Odilene dos Santos; 4. José Feliciano de Paiva; 5. Janes Estigarríbia; 6. Vanessa Costa Morito; 7. Joel Martins da Silva; 8. Maria Aparecida Palmeira. Entidades Suplentes: representantes indicados e homologados: 1ª. Suplência: 9. Antonio Carlos da Silva do Instituto Nossa Casa e, 2ª. Suplência: 10. Delliane Christina Romanini do Prado do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino Região Sul do Mato Grosso do Sul; b) Dos trabalhadores em Saúde: 1. Berenice de Oliveira Machado Souza; 2. Laura Vanini Dutra; 3. Dr. Sérgio Ricardo Jacon; 4. Geraldo da Silva Souza; c) De Governo/Prestadores do SUS: 1. Dr. Sebastião Nogueira Farias – SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE (nato) – respectivo suplente/SEMS: 1.1 Maria Piva Fujino; 2. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo – representando o GOVERNO MUNICIPAL(nato) – respectivo suplente: 2.1 Ivandro Fonseca Correa; 3. HU/UFGD/EBSERH: Genivaldo Dias da Silva; 4. FUNSAUDE: Fábio José Judacewski. Entidades Suplentes: 1ª. Suplência: UNIAUD: Simone Monreal Sanchez; 2ª. Suplência: FUNPEMA: Mauro Lange Tomasini; 3ª. Suplência: HOSPITALDAMISSÃO CAIUÁ: NivaldoWagner Furlan. Após, eleição da Nova Diretoria, houve a posse à luz do Regimento Interno do Conselho, sem prejuízo da posse cerimonial posterior realizada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, cujos efeitos legais e necessários, já vigentes ao novo biênio. Às eleições, houve consenso, por unanimidade dos membros, em reeleger a atual Presidente do Conselho – Sra. Berenice de Oliveira Machado Souza (fórum dos Trabalhadores em Saúde); Vice-Presidente: Joel Martins da Silva (fórum dos Usuários do SUS); 1ª. Secretária: Vanessa Costa Morito (fórum dos Usuários do SUS); 2ª. Secretária: Laura Vanini Dutra (fórum dos Trabalhadores em Saúde), para o biênio 2015-2017. Em seguida foram propostas Moções de Agradecimento pelo fórum dos Usuários do SUS ao Pleno do Conselho, referente aos Conselheiros: Melissa Cristina Brandólis eValdir Chaves Teles, pelo excelente desempenho junto à este Conselho. A Presidente do Conselho comentou que, é uma pena que não foram indicados novamente pelas instituições responsáveis; Que é uma perda muito grande pela desenvoltura de seus trabalhos que vinham sendo realizados com ética e respeito e que sejam reconhecidos pela administração municipal. Quanto ao Dr. Sebastião Nogueira Faria, pela parceria formada com o Conselho e pela gestão que vem desenvolvendo de forma satisfatória. Foi proposta Moção de Repúdio em desfavor da servidora pública municipal/SEMS, Solange Machado Menezes, em virtude do Pleno ter sido informado nesta data, de que a citada servidora se pronunciou em reunião realizada na Instituição ADACS (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) de Dourados-MS, de que o Conselho de Saúde “está contaminado!”. O Pleno do Conselho requer seja convocada a servidora para dar explicações ao Plenário, pois foi considerado como “grave” esse pronunciamento, essa acusação. Que seja oficiado ao Secretário, sem prejuízo das demais providências pelos membros e Secretaria de Saúde. AMoção foi aprovada por unanimidade. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião às 17h10. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 ATA - CMS CMDU Ata de n° 415/2015 (03/06/2015) Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze (03/06/2015), reuniramse na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio ( presidente) representante da SEMID, Fernanda OliveiraAzambuja (Suplente) representante da SEMID, Luiz Carlos Santos (suplente) representante do IMAM, Luiz Sergio Gabriel (Titular) representante do Gabinete do Prefeito, Edevaldo Sétimo Carollo (Suplente), representantes da SEMDES, Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Ilton Ribeiro da Silva (Suplente) representante das Imobiliárias, Caryne Correia da Silva Matos(Titular) representante da Habitação, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante dos Contabilistas, Paulo Cesar dos Santos Figueiredo (Titular) representante da Vigilancia Sanirária, Rosely Debesa da Silva(Titular) representante da Procuradoria Geral do Municipio, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante da SEMA, Fabiano Furucho (Titular) representante daAEAD. 01- Folha de Consulta de Processo n° 44781/2015 Requerente: IGREJADOEVANGELHOPENTECOSTALMISSOES. Requer: Serviços religiosos- Igreja. Endereço: Rua Bernadino de Matos Pereira, nº 505, Lote: 05, Quadra 07, Jd. Novo Horizonte, Insc: 00.04.29.12.080.000,AUM-Via Local Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável, pois a atividade não permitida no local conforme Tabela I – Impactos Urbanos, Anexo da Lei Complementar n° 205 de 19 de Outubro de 2012 (Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo). 02- Folha de Consulta de Processo nº 18326/2015 Requerente: JOSÉ ZENILTONFEITOSASOBREIRA Requer: Pesque e Pague. Endereço: RuaTravessão do Castelo, S/N, Zona Rural, Lote: 05, Quadra: 03, Zona Rural Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação doIMAM. 03- Folha de Consulta de Processo n° 18016/2015 Requerente:SOUBHIA&CIALTDA. Requer: Comercio e armazenamento de produtos veterinários e agropecuários, sementes, rações, arames, telas e ferragens. Endereço: Av. Marcelino Pires, n° 1070, Lote: U, Quadra: 19, Centro, Insc: 00.04.03.01.020.000-2. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável, pois apresentou licença ambiental para a atividade. Deverá apresentar a renovação da licença ambiental e o habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 17672/2013 Requerente:BARCELONACOMERCIOVAREJISTAEATACADISTAS/A. Requer: Hipermercado. Endereço: Rua Coronel Ponciano, Chácara 01 Parte da Fazenda Coqueiro,AUMEixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 17670/2015 Requerente:ATACADÃOS/A. Requer: Hipermercado. Endereço: Rua Coronel Ponciano, S/N, Lote: C-6, Quadra: 0, Parte da Fazenda Coqueiro, ZEII- Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 18307/2015 Requerente:COLABEMINDUSTRIADEARGAMASSAEREJUNTESLTDA. Requer: Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes. Endereço: Rua Ramão Osorio, S/N, lote 02, Quadra 62, Parque das Nações II, AUM-Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 17060/2015 Requerente:JOAQUIMFERNANDESDESOUZA-MEI Requer: Fabricação de moveis com predominância de madeira, reparação de artigos do mobiliário. Endereço: Rua Eulália Pires, n° 1845, Lote 10, Quadra 10, Jardim Cuiabazinho, AUM-Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 17261/2015 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL. Requer:Atividades de organizações religiosas e filosóficas. Endereço: Rua André Cursinho de Lima, n° 965, Lote A, Quadra 15, Jardim Guaicurus,AUM-Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 17259/2015 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL. Requer:Atividades de organizações religiosas e filosóficas. Endereço: Rua Cyro Mello, n° 2798, Lote 11, Quadra 80,Vila Planalto,ACPI-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 17257/2015 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL. Requer:Atividades de organizações religiosas e filosóficas. Endereço: Rua Major Capile, n° 5946, lote 0A, quadra 04,Vila São Francisco,ACS I-Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 17746/2015 Requerente:ALEXSAMEDESOUZAMOMMAD Requer: Lava Rápido; Estacionamento Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, S/N, lote FH, quadra 26, Centro, AEC- Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 18111/2015 14 ATA - CMDU Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 15 ATA - CMDU Requerente:CLAUDIONORFIGUEIREDODESOUZA. Requer: Comercio atacadista de produtos alimentícios. Endereço: Rua Palmeiras, 451, lote B, quadra 03, Jardim Agua Boa, AES- Via de Serviço Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 21023/2014 Requerente:CLAUDIOTAKESHIIGUMA Requer: Loteamento Cristhais I Endereço: ÁreaAda Quadra 15 Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável à apresentação das áreas compensadas, quando da desapropriação das áreas para abertura doAnelViário IvoAnunciato Cerzósimo. 14- Folha de Consulta de Processo n° 13247/2015 Requerente:CLAUDIOTAKESSHIIGUMA(SEC.DEFAZENDA) Requer:Aprovação de Loteamento. Endereço: Área B6- Parte da Fazenda Cristhais,Oloteamento contém 25 Quadras, sendo 457 Lotes e uma Praça Publica, s/n, Lote 0, Quadra 0, Zona Urbana, Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável à apresentação do local da área institucional, desde que a mesma não tenha pré determinação de uso, a não ser que seja solicitado e autorizado pelo município. 15- Folha de Consulta de Processo n° 18400/2015 Requerente:EDMURAUGUSTODACOSTA Requer: Hortifrutigranjeiro, pastel e açougue. (mercadão privado) Endereço: Rua Marechal Rondon, S/N, lote 0, quadra 137,Vila Industrial,ACS IIVia Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.005/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para participação no 49º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pelaABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 17 a 19 de Junho de 2015, em Natal-RN, para capacitação de 12 membros (Conselho Curador, Conselho fiscal, membros de investimento e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, com o aperfeiçoamento e atualização técnica. Dourados/MS, 10 de junho de 2015. LICITAÇÕES - PREVID EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2015/PREVID PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA-EPP PROCESSONº 006/2015 - Dispensa de Licitação nº. 004/2015/PreviD OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de Serviços de Buffet (coffee break, coquetel) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.12. – Fornecimento de alimentação Fonte 1030 Ficha 9 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ValorTotal: R$ 7.525,00 (sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais) DATADEASSINATURA: 10/06/2015 Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura. EXTRATO - PREVID Aldair Azzola de Araújo – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Autorização Ambiental –AA, para atividade de comércio varejista de eletrodomésticos, áudio e vídeo, localizada na Rua Ciro Melo – 5265, Bairro Jardim Ouro Verde no município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Bonanza Materiais para Construção Eireli - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de comércio de materiais de construção, serraria localizada na Rua Expedicionários Nº 620 – Sitiocas CampinaVerde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Drogarias Marifarmas e Medmar Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos , sem manipulação de fórmulas , localizada na rua Bela Vista, 1135 A, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Milk Café LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, n.° 5823/2015 para a atividade de Lanchonetes, casas de chá, sucos e similares localizada na Rua Major Capilé - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMa Licença Simplificada (LS), para a atividade de Fabricação de Estruturas Metálicas, localizada a Rua João Augusto Capilé S/Nº, Chácara Castelo II, CEP79.804-970, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental RONY EDSON CAPELARI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção de salas comerciais não especializado – localizada na Rua: Liberato Leite de Farias Laquicho bairro-Residencial Parque do Lago, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ?, ( ) sim; (x ) não. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 3985 – 10/06/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.985 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 Resolução nº Lm/05/672/2015 /SEMAD PERÍODO DE 13/05/2015 a 22/05/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/05/673/2015 /SEMAD PERÍODO DE 13/05/2015 A 22/05/2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 30 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Maio de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Maio de 2015. Registre-se. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD AMELIA MARTINS PIRES 114762980-1 SEMED 14 18/05/2015 A 31/05/2015 90147-3 SEMED 07 11/05/2015 A 17/05/2015 90147-2 SEMED 07 11/05/2015 A 17/05/2015 90147-3 SEMED 07 18/05/2015 A 24/05/2015 90147-2 SEMED 07 18/05/2015 A 24/05/2015 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 114763577-3 SEMAS 09 14/05/2015 A 22/05/2015 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 15/05/2015 A 29/05/2015 CARLA DA SILVA SILVEIRA 47821-1 GMD 10 11/05/2015 A 20/05/2015 CARLOS ALBERTO PEREIRA 114764519-2 SEMED 4 12/05/2015 A 15/05/2015 CARLOS MALHORQUIM 90335-8 SEMAS 04 05/05/2015 A 08/05/2015 114763694-2 SEMED 04 12/05/2015 A 15/05/2015 114763694-2 SEMED 02 07/05/2015 A 08/05/2015 1147763694-3 SEMED 02 07/05/2015 A 08/05/2015 1147763694-3 SEMED 04 12/05/2015 A 15/05/2015 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 GMD 15 07/05/2015 A 21/05/2015 DAIANE DA SILVA KUNO 114767077-2 SEMED 05 18/05/2015 A 22/05/2015 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 10 11/05/2015 A 20/05/2015 DEBORA MARIA SALVADOR 114769905-1 SEMED 05 11/05/2015 A 15/05/2015 DELIA CRISTINA IBARROLO DOS SANTOS 114766630-2 SEGOV 30 05/05/2015 A 03/06/2015 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 114762999-1 GMD 15 11/05/2015 A 25/05/2015 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 114762761-1 SEMED 05 15/05/2015 A 19/05/2015 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 15 13/05/2015 A 27/05/2015 DOUGLAS RALDI PEREIRA 114766687-1 SEMED 10 12/05/2015 A 21/05/2015 79711-2 SEMED 30 13/05/2015 A 11/06/2015 79711-1 SEMED 15 13/05/2015 A 27/05/2015 ELIDIANE RODRIGUES DE ALENCAR 114768580-1 SEMAS 20 13/05/2015 A 01/06/2015 ELIETE VILELA ROCHA SOUZA 87431-1 SEMED 15 10/05/2015 A 24/05/2015 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 502129-2 SEMED 15 21/05/2015 A 04/06/2015 ESTER DOMINGUES DE MORAES 79901-3 SEMED 05 18/05/2015 A 22/05/2015 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI 114764296-1 SEMED 15 15/05/2015 A 29/05/2015 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA ELENIR PEREIRA GONCALVES Anexo Único - Resolução nº Lm/05/672/15/SEMAD - Período de 13/05/2015 a 22/05/2015 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 30 dias): ANA PAULA MEDINA FEITOZA ANA PAULA MEDINA FEITOZA CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 114765818-3 SEMS 15 12/05/2015 A 26/05/2015 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 15 18/05/2015 A 01/06/2015 JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS 81711-2 SEMED 20 01/05/2015 A 20/05/2015 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046-1 SEMED 15 19/05/2015 A 02/06/2015 LAUDELINA FRANCISCO 114761284-2 GMD 15 11/05/2015 A 25/05/2015 LENINHA HILTON 114767591-1 SEMED 30 05/05/2015 A 03/06/2015 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 15 19/05/2015 A 02/06/2015 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA 32131-1 SEMED 08 11/05/2015 A 18/05/2015 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 10 12/05/2015 A 21/05/2015 LUCILENE OLIVEIRA DE ARAUJO PAIVA 114762578-1 SEMED 10 11/05/2015 A 20/05/2015 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 07 14/05/2015 A 20/05/2015 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 114760035-2 SEMED 15 12/05/2015 A 26/05/2015 69821-1 SEMED 10 18/05/2015 A 27/05/2015 69821-2 SEMED 10 18/05/2015 A 27/05/2015 LUIZ APARECIDO MARTINS FLORES 80661-2 SEMED 04 19/05/2015 A 22/05/2015 LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 07 19/05/2015 A 25/05/2015 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PROCON 15 11/05/2015 A 25/05/2015 MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 114761460-6 SEMED 08 13/05/2015 A 20/05/2015 7351-1 SEMED 4 05/05/2015 A 08/05/2015 7351-1 SEMED 11 11/05/2015 A 21/05/2015 MARIA APARECIDA NUNES II 25841-1 SEMED 15 03/05/2015 A 17/05/2015 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 501775-5 SEMED 14 12/05/2015 A 25/05/2015 290041-2 SEMED 07 13/05/2015 A 19/05/2015 290041-3 SEMED 07 13/05/2015 A 19/05/2015 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 15 19/05/2015 A 02/06/2015 MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 15 13/05/2015 A 27/05/2015 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA 14881-1 SEMS 05 18/05/2015 A 22/05/2015 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 114764447-1 SEMS 15 08/05/2015 A 22/05/2015 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 15 13/05/2015 A 27/05/2015 ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA 114769660-1 SEMED 30 12/05/2015 A 10/06/2015 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 15 12/05/2015 A 26/05/2015 SARAH BUCHALLA BOSCO 114769062-1 SEMS 18 27/04/2015 A 14/05/2015 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 86531-2 SEMFAZ 15 13/05/2015 A 27/05/2015 VANESSA NAOMI ENDO SILVA 69461-3 SEMS 05 11/05/2015 A 15/05/2015 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 146691-2 SEMED 15 05/05/2015 A 19/05/2015 114762624-2 SEMED 10 11/05/2015 A 20/05/2015 1147626624-3 SEMED 10 11/05/2015 A 20/05/2015 501331-4 SEMED 15 12/05/2015 A 26/05/2015 501331-5 SEMED 20 12/05/2015 A 31/05/2015 141811-2 SEMED 07 11/05/2015 A 17/05/2015 141811-1 SEMED 07 11/05/2015 A 17/05/2015 MARCOS CASAROTI MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE ZELIA REGINA BENITES DUARTE ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA LUCINEIA DE SOUZA 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.985 Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de junho de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ANTONIA MARIA ESCORSE 3961-1 SEMED 39 23/05/2015 A 30/06/2015 ANTONILDA PEREIRA MENDES 11476611-1 SEMED 30 11/05/2015 A 09/06/2015 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 30 09/05/2015 A 07/06/2015 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 43821-1 GMD 30 20/05/2015 A 18/06/2015 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 114762999-1 GMD 30 26/05/2015 A 24/06/2015 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 15 28/05/2015 A 11/06/2015 ELENIR PEREIRA GONCALVES 79711-1 SEMED 15 28/05/2015 A 11/06/2015 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 60 01/06/2015 A 30/07/2015 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 14 18/05/2015 A 31/05/2015 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 502129-2 SEMED 45 05/06/2015 A 19/07/2015 GEISABEL VERON 114764498-1 SEMED 60 19/05/2015 A 17/07/2015 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 6241-1 SEMED 60 29/05/2015 A 27/07/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/05/673/2015/SEMAD - Período de 13/05/2015 A22/05/2015 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 114765818-3 SEMS 15 27/05/2015 A 10/06/2015 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 45 02/06/2015 A 16/07/2015 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 30 14/05/2015 A 12/06/2015 JORCILEI LIMA 67961-1 SEMED 15 21/05/2015 A 04/06/2015 JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1 SEMED 06 14/05/2015 A 19/05/2015 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 32651-1 SEMED 30 13/05/2015 A 11/06/2015 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 90 01/05/2015 A 29/07/2015 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 84961-1 SEMED 60 05/05/2015 A 03/07/2015 MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 15 22/05/2015 A 05/06/2015 MARIA APARECIDA DA SILVA I 24941-1 SEMED 60 20/05/2015 A 18/07/2015 MARIA APARECIDA NUNES II 25841-1 SEMED 03 18/05/2015 A 20/05/2015 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 60 13/05/2015 A 11/07/2015 MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 15 28/05/2015 A 11/06/2015 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 60 11/05/2015 A 09/07/2015 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 114764447-1 SEMS 03 23/05/2015 A 25/05/2015 NILFRAN VALENCUELO NUNES 114765285-2 SEMS 30 22/05/2015 A 20/06/2015 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 15 28/05/2015 A 11/06/2015 ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 20 31/05/2015 A 19/06/2015 SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250-3 SEMS 29 12/05/2015 A 09/06/2015 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 45 27/05/2015 A 10/07/2015 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 114764232-1 SEMS 60 05/05/2015 A 03/07/2015 SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 30 13/05/2015 A 11/06/2015 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 43 19/05/2015 A 30/06/2015 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 30 12/05/2015 A 10/06/2015 ZELIA REGINA BENITES DUARTE 501331-4 SEMED 05 27/05/2015 A 31/05/2015 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 10/2015, de 09 de junho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO A.A.P. Transportes Ltda R: Antonio Emilio de Figueiredo, 1280 – B. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Humaita, 3015. Jardim Santo André. Dourados/MS -Alessandro da Silva Oliveira R: G 6, 2035. Estrela Poravi III. Dourados/MS -Admir Pitilim Pereira R: Antonio Emilio de Figueiredo, 1280 – B. Centro. Dourados/MS -Aleksander dos Santos R: Monte Alegre, 2261. Vila Progresso. Dourados/MS -Fabiano Araujo Ikeda A.J. Correia Júnior R: João Rosa Góes, 2455. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Alfredo Jorge Correia Junior Alberto Ananías Moreira R: Hayel Bon Faker, 350. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Alberto Ananías Moreira Alexandra da Silva Sherer R: Major Capilé, 2718. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Alexandra da Silva Sherer Atalibio Paixão R: Hayel Bon Faker, 1515. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Atalibio Paixão Bargordakis & Pinto Ltda-MS 20900007 Av. Weimar Gonçalves Torres, 870. Centro. Dourados/MS 41.748/2013 R$ 517,69 Baumann & Jara Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 2882. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 2882. Centro. Dourados/MS -Mario Martins Jara Av. Marcelino Pires, 2882. Centro. Dourados/MS -Paulina Fernandes Baumann Bella Via Calçados Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2064. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Ana Paula dos Santos Almeida R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Renata Fernanda Santos Almeid Pimentel Bom Sabor Alimentos Ltda-ME R: Bela Vista, 614. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Bela Vista, 614. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Arnaldo Cirilo Gomez R: Bela Vista, 614. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Larissa Aline de Paula Brandt & Furrigo Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 3700. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Alves Rocha, 1220. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Walter Brandt R: Hayel Bon Faker, 3820. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Irani Teresinha Furrigo Brito & Rodrigues Ltda-ME R: Deziderio Felipe de Oliveira, 584. Jardim Flórida II. Dourados/MS Sócios: R: Alameda das Hortências, 35. Portal de Dourados. Dourados/MS -Eloy Medina de Oliveira Brito Junior R: Alameda das Hortências, 35. Portal de Dourados. Dourados/MS -Mayhara Souza Rodrigues C.A. Lopes & Cia Ltda R: Mustafa Salen Abdo Sater, 940. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Cesar Aparecido Lopes Calambau Modas Ltda-ME R: Natal, 1180 – A. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: São Paulo, 240. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Dorival da Cruz Prates R: Monte Alegre, 1180. Jardim Tropical. Dourados/MS -Marlene de Matos Dias Prates Canevari & Castelão Ltda R: Monte Alegre, 998. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 998. Jardim Tropical. Dourados/MS -Clóvis Martins Castelão R: Monte Alegre, 998. Jardim Tropical. Dourados/MS -Marta Aparecida Canevari Castelão Carlos Eduardo Caleman Av. Marcelino Pires, 6920. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 6920. Vila São Francisco. Dourados/MS -Carlos Eduardo Caleman 1000029007 41.714/2013 R$ 694,41 22007008 41.922/2013 R$ 517,69 239887006 41.567/2013 R$ 694,41 21860009 41.481/2013 R$ 694,41 100015441 41.633/2013 R$ 517,69 23630000 41.755/2013 R$ 517,69 1000023041 41.464/2013 R$ 517,69 21866007 41.918/2013 R$ 430,92 23945001 41.569/2013 R$ 463,69 23907002 41.570/2013 R$ 517,69 100114008 41.484/2013 R$ 260,34 10478000 41.653/2013 R$ 258,19 23968001 41.565/2013 R$ 517,69 22064001 41.897/2013 R$ 694,41 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.985 Casa das Bombas Ltda-Epp Av. Marcelino Pires, 3121. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Cinco, 3. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Rosemeiry Masselli da Silva Camargo R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Clemauri Gomes Camargo Junior Cassila Andreia Oliveira Bonato Xavier-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2317. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Cassila Andreia Oliveira Bonato Xavier Catelan & Catelan Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 2624. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 877. Jardim Central. Dourados/MS -Maria Aparecida de Lima Catelan R: Cinco, 3. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Viviane Lima Catelan Centro de Criatividade de Ensino S/C Ltda R: Monte Alegre, 2180. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 4481. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Claudio Shogo Yoshikawa Cerealista Stefanello Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 4150. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, 2375. Jardim América. Dourados/MS -Eltecelino Rubert Stefanello R: Oliveira Marques, 1302. Jardim Central. Dourados/MS -Maria Cristina Torchi Stefanello Claudio Roberto Vieira Marques R: Hayel Bon Faker, 1588. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Joaquim Alves Taveira, 1087. Jardim América. Dourados/MS -Claudio Roberto Vieira Marques Clínica Odontológica São Judas Tadeu Ltda 10480005 R: Hayel Bon Faker, 1905. Jardim São Pedro. Dourados/MS 41.779/2013 R$ 1.428,10 Clóvis Moreno Graça Av. José Roberto Teixeira, 1101. Jardim Flórida I. Dourados/MS Sócio: Av. José Roberto Teixeira, 627. Jardim Flórida I. Dourados/MS -Clóvis Moreno Graça Comercial Agro Pecuária Triânglo Ltda 10719008 Av. Marcelino Pires, 4274. Jardim Caramuru. Dourados/MS 41.733/2013 R$ 861,84 Comercial de Mármores e Granitos Dourados Ltda-ME R: Quintino Bocaiúva, 580. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Rui Barbosa, 190. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Ramão Algacir Santos de Souza R: Projetada F, 220. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Carlos Balbino de Souza Cozinha Mirim Ltda 21887004 R: Oliveira Marques, 3370. Jardim Paulista. Dourados/MS 41.474/2013 R$ 517,69 Custódio Caballero Alvares Av. Marcelino Pires, 717. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 2141. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Custódio Caballero Alvares Dalva Freitas Vieira Pinzan R: Floriano Peixoto, 150. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Dalva Freitas Vieira Pinzan Devirso Zambello 22095004 Av. Marcelino Pires, 1065. Centro. Dourados/MS 41.976/2013 R$ 694,41 Dinora Aparecida Ortiz Gomes-Epp R: João Cândido da Câmara, 464 – 1° Andar, Sala 01. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: João Cândido da Câmara, 464 – 1° Andar, Sala 01. Jardim América. Dourados/MS -Dinora Aparecida Ortiz Gomes Disk Cd Comércio de Cd. S Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 1990. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Edna Lucia B. de Oliveira R: Olinda Pires de Almeida, 525. Jardim Itaipu. Dourados/MS -Eder Bomediano de Oliveira R: Das Amoreiras, 110. Colibri. Dourados/MS -Sandra Mara de Oliveira R: Das Amoreiras, 110. Colibri. Dourados/MS -Geferson Cordeiro Doura Johnson Distr. Produtos Limpeza Ltda 10385002 R: Dos Missionários, 1050. Jardim Paulista. Dourados/MS 41.743/2013 R$ 517,69 Dourada Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda R: Liberdade, 80. Vila Santa Catarina. Dourados/MS Sócios: R: Liberdade, 80. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Antonio Barros da Silva R: Liberdade, 80. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Cícera dos Santos Barros Dourafértil Comércio e Representações Ltda R: Hayel Bon Faker, 1370. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Maria José Inácio R: Hayel Bon Faker, 1370. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Gentil Franco de Godoi Du Almoço & Restaurante Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 2497. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dos Missionários, 1840. Vila Rosa. Dourados/MS -Miguela Martins Barbosa R: Anonio Emilio de Figueredo, 1333. Centro. Dourados/MS -José do Bair Barbosa E. R. Construtora Incorporadora Administradora e Imobiliária Ltda R: João Cândido da Câmara, 807. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Monte Castelo, S/N. Jardim Independência. Dourados/MS -Elias Miranda dos Santos R: João Cândido da Câmara, 807. Jardim América. Dourados/MS -Cecilia Aparecida dos Santos 23673001 41.573/2013 R$ 861,84 14593009 41.456/2013 R$ 517,69 23849002 41.571/2013 R$ 517,69 22111000 41.925/2013 R$ 694,41 23504005 41.582/2013 R$ 341,04 23483008 41.583/2013 R$ 341,04 23605006 41.585/2013 R$ 517,69 23650001 41.586/2013 R$ 861,84 2174003 41.744/2013 R$ 927,92 21958009 41.451/2013 R$ 1.029,27 21886008 41.522/2013 R$ 517,69 100106552 41.468/2013 R$ 649,41 100129862 41.493/2013 R$ 517,69 23664002 41.575/2013 R$ 649,41 22262008 41.965/2013 R$ 430,41 21966001 41.466/2013 R$ 258,78 Edvardo dos Santos Soares 13214004 R: Minas Gerais, 436. Jardim América. Dourados/MS 41.641/2013 R$ 517,69 Emerson Martins 14166003 R: Projetada 3, 110. Vila São Braz. Dourados/MS 41.758/2013 R$ 4.520,74 Estacionamento Real Veículos 50001116 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2440. Centro. Dourados/MS 41.253/2013 R$ 1.202,87 Eugênio Lavratti-ME R: Mato Grosso, 805. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Dom Pedro I, 1150. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Eugênio Lavratti Gislayne de Fátima Carvalho Farage R: Monte Alegre, 2115. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Camilo Ermelindo da Silva, 3115. Vila Planalto. Dourados/MS -Gislayne de Fátima Carvalho Farage Godoi & Santos Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 3468. 1° Andar – Sala 02. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Ipanema, 395. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Gerra Peixe Macêdo Moreira Godoi Saraiva R: Manoel Rasselem, 920. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Camilo Jonas Alves dos Santos Hoffmann & Kobayashi Ltda Av. Marcelino Pires, 1659. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Luiz Pedro Hoffmann R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Nilda Tiyiko Kobayashi Hoffmann Invernada Produtos Agropecuários Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1436. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Equador, 1361. Parque das Nações. Dourados/MS -Reginaldo da Silva Soares Av. Weimar Gonçalves Torres, 1436 - Fundos. Centro. Dourados/MS -Emersonn Gimenes dos Santos Israel dos Santos Barbosa Rodovia Br. 463. Km 11 esquerda. Santa Herminia. Dourados/MS Sócio: R: Maneco de Melo, 2770. Parque da Nova Dourados. Dourados/MS -Israel dos Santos Barbosa 21123004 41.752/2013 R$ 517,69 1000025419 41.993/2013 R$ 258,78 22859004 41.413/2013 R$ 258,78 10370005 41.737/2013 R$ 694,41 100134734 41.495/2013 R$ 694,41 21708002 41.893/2013 R$ 258,78 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.985 Jakeline García Calonga Ramos 100115446 R: Eulália Pires, 2595. Jardim Tropical. Dourados/MS 41.428/2013 R$ 512,23 Jorge Waterkemper-ME R: Projetada G, 1513. Vila Cachoeirinhaa. Dourados/MS Sócio: R: Antonio Alves Rocha, 1090. Jardim Flórida II. Dourados/MS -Jorge Waterkemper José Álvaro Negri-ME R: Toshinobu Katayama, 670. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -José Álvaro Negri José Fadel Sobrinho R: Hayel Bon Faker, 2120. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Cinco, 3. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -José Fadel Sobrinho Lenhadora Rodrigues Ltda-ME R: Ciro Melo, 3746. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Roseli Claudino Rodrigues R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Amado Alves Rodrigues Filho Leo Bacaltchuk 9661000 Av. Marcelino Pires, 890. Centro. Dourados/MS 41.677/2013 R$ 4.520,74 M. A. Comércio Utilidades Doméstias Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 1602. Sala 101 e 102. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Regina Elena Corso da Fonseca R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Etelvina Rocha Fonseca M.R.M. Hall – ME R: Monte Alegre, 5149. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Marcio Roberto Machado Hall Margareth Ribeiro Franco Av. Marcelino Pires, 2489. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Margareth Ribeiro Franco Marilei Freire 20892004 Av. Presidente Vargas, 860. Centro. Dourados/MS 41.735/2013 R$ 517,69 Mercado Itália Ltda-ME R: Mato Grosso, 181. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Mato Grosso, 181. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Dorval Luiz Martins Pagnoncelli R: Mato Grosso, 181. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Maria Terezinha Capoana de Oliveira Mercomad Industria Com. Importação e Exportação de Madeiras Ltda Av. Marcelino Pires, 6505. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -José Rodrigues R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Maria Rodrigues Borges Mori Movelaria Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 4350. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Artur Frantz, 1300. Parque Alvorada. Dourados/MS -Nilton Seiji Mori R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Sonia Suzelei Dias Gil Mori Nic Comércio de Produtoos Médicos Ortopédicos e Hospitalares Ltda-Epp R: Oliveira Marques, 1930. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Minas Gerais, 06. Jardim América. Dourados/MS -Jamile Alves Correia Nogueira Camargo Transportes Ltda R: Quintino Bocaiúva, 245. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Ranulfo Saldivar, 916. Parque Alvorada. Dourados/MS -Rita Cassia Camargo Freitas R: Ranulfo Saldivar, 916. Parque Alvorada. Dourados/MS -Sandro Aparecido Azambuja de Freitas Norberto Amandilho-ME R: Toshinobu Katayama, 1276 – B. Vila Planalto. Dourados/MS Sócio: R: Maria de Carvalho, 1045. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Norberto Amandilho Oliveira & Ribeiro Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 6037. Jardim São Francisco. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 6037. Jardim São Francisco. Dourados/MS -Manoel José Ribeiro Filho R: Cinco, 3. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Elide Cristina de Oliveira Paulino Arakaki 19298005 R: General Osório, 2472. Jardim Tropical. Dourados/MS 41.866/2013 R$ 772,80 Paulo Tuyoshi Kinoshita 7730004 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2483. Centro. Dourados/MS 41.628/2013 R$ 3.710,04 Poliedro Engenharia Ltda R: Quintino Bocaiúva, 465 – Sala 15, Ed. Dona Jos. Jardim América. Dourados/MS Sócios: Av. Presidente Vargas, 1600. Jardim Progresso. Dourados/MS -Valdinei Carbonari R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Vera Lucia Gomes Pollar Tintas Ltda-Epp Av. Marcelino Pires, 1149. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 3940. Jardim Tropical. Dourados/MS -Jamir de Souza Silva R: Rouxinol, 545. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Tercio da Silva Prado 100048633 41.457/2013 R$ 649,41 23440007 41.496/2013 R$ 517,69 23761008 41.599/2013 R$ 861,84 23333006 41.613/2013 R$ 694,41 22208003 41.423/2013 R$ 341,04 23844000 41.614/2013 R$ 517,69 9829008 41.489/2013 R$ 258,78 21002002 41.719/2013 R$ 861,84 21579008 41.499/2013 R$ 694,41 1000019699 41.422/2013 R$ 428,44 1000025966 41.425/2013 R$ 694,41 21155003 41.970/2013 R$ 1.029,27 20535007 41.974/2013 R$ 694,41 22150005 41.992/2013 R$ 927,92 23858001 41.594/2013 R$ 341,04 100087671 41.566/2013 R$ 694,41 Projetar Móveis Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1030. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Manoel Rasselem, 655. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Neide Lacerda R: Manoel Rasselem, 655. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Mario Aparecido de Oliveira Rene Mendes Tahan Júnior 7961006 Av. Marcelino Pires, 1909. Centro. Dourados/MS 41.619/2013 R$ 4.520,74 Rodrigo Almeida de Souza-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3939 – A. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Rodrigo Almeida de Souza Rogelio Maia da Silva-ME 21741000 R: Pedro Celestino, 816. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 41.750/2013 R$ 517,69 Roseli Claudino Rodrigues-ME R: Major Capilé, 3265. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Roseli Claudino Rodrigues Rozi Meire Gomes do Amaral-ME R: Lindalva Marques Ferreira, S/N – Lt. 3, Qd. 20. Parque do Lago II. Dourados/MS Sócio: R: Lindalva Marques Ferreira, S/N – Lt. 3, Qd. 20. Parque do Lago II. Dourados/MS -Rozi Meire Gomes do Amaral Sa & Soares Gomes Ltdda R: Toshinobu Katayamma, 1309 - Fundos. Vila Planalto. Dourados/MS Sócios: Av. Presidente Vargas, 810. Centro. Dourados/MS -Vera Lucia Soares Gomes da Silva R: Alameda dos Rubis, 135. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Luiz Rogerio de Sá Sevende Representações Comercial Ltda 11231009 R: Benjamin Constant, 575. Jardim América. Dourados/MS 41.587/2013 R$ 517,69 Siccal Cargas e Encomendas Ltda R: Dom Pedro I, 785. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: Dom Pedro I, 785. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Edna da Costa Galindo R: Dom Pedro I, 785. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Maria Rosana de Santana 100107605 41.563/2013 R$ 1.147,24 100061982 41.615/2013 R$ 341,04 22435000 41.429/2013 R$ 517,69 100021905 41.616/2013 R$ 258,78 100105440 41.906/2013 R$ 257,35 1000027829 41.607/2013 R$ 694,41 05 EDITAIS ADENDO N° 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 003/2015 EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 162/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS POR MEIO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VAN), INCLUSO FORNECIMENTO DEMOTORISTA,ABASTECIMENTO, SEGUROTOTALE TODOS ENCARGOS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDOATENDERAFUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED”,o presenteAdendo Esclarecedor, com o seguinte teor: 1.DOEDITAL 1.1.DoEsclarecimento 1.1.1. A Fundação de Esportes de Dourados-Funced, esclarece que, por erro de digitação na especificação do objeto quando da formulação do Pedido de Licitação, em relação ao objeto do item 02, foi relatado que o veículo seria utilizado num total de 34.500 km (Trinta e quatro mil e quinhentos quilômetros), sendo que a quantidade correta é de 14.500 km (Catorze mil e quinhentos quilômetros); e emrelação ao objeto do item 03, foi relatado que o veículo seria utilizado num total de 18.000 km (Dezoito mil quilômetros), sendo que a quantidade correta é de 6.400 km (seis mil e quatrocentos quilômetros). O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 052/2015, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Dourados-MS, 09 de junho de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 093/2015/DL/PMD, conforme segue OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃOPÚBLICANOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS. PROPONENTE VENCEDORA: A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA. Dourados (MS), 08 de junho de 2015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.985 Simarelli Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Rodovia Br. 163, Km 05. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Carlos Roberto Martimbianco R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Carlos Fernando Marchi R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Antonio Francisco Rego Jr. R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Carlos Simarelli Junior R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Carla Christina Waittz Simarelli R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Renan Simarelli R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Maria Aparecida Ferreira Martimbianco Sulmaq Mecânica Ltda Av. Marcelino Pires, 6850. Vila Cuiaba. Dourados/MS Sócios: R: Aliva Cortes de Lucena, 6365. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Shinichi Uchi R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Celso Donizete Barreto Terra Mania Indústria e Comércio de Confecções Ltda Av. Marcelino Pires, 1720 – A 2. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Duque de Caxias, 13. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Meire Aparecida Fidelis R: Toshinobu Katayama, 2285. Vila Planalto. Dourados/MS -Silva Wachmann Dal Maso Walkabout Bar Ltda-ME R: Major Capilé, 1980. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 3730. Jardim Central. Dourados/MS -Renata Gessa Generoso R: Oliveira Marques, 3730. Jardim Central. Dourados/MS -Fernando Garcia Pereira Dias Waner Aparecida Rodrigues Aguero R: Coronel Ponciao, 2953 – Anexo ao Posto Lillian. Vila Alba. Dourados/MS Sócio: R: Benjamin Constant, 1040. Jardim América. Dourados/MS Waner Aparecida Rodrigues Aguero Zedequias Servulo de Souza-ME Av. Marcelino Pires, 1089. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 1089. Centro. Dourados/MS -Zedequias Servulo de Souza Ziule Alves Paixão-ME 14932008 Av. Joaquim Teixeira Alves, 845. Centro. Dourados/MS 41.503/2013 R$ 517,69 100062210 41.426/2013 R$ 1.200,55 21932000 41.543/2013 R$ 258,19 100109748 41.509/2013 R$ 1.379,52 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 12257001 41.917/2013 R$ 517,69 100053629 41.510/2013 R$ 694,41 1000023270 41.547/2013 R$ 694,41 EXTRATODO1ºTERMOADITIVONAATADEREGISTRODEPREÇOS Nº 033/2014/DL/PMD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/CF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/CF PARTES: Município de Dourados-MS R.A. Pereira – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor, perfazendoumnovo montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMESCOLAMUNICIPALCoronel FirminoVieira de Matos ANTONIOANTUNESBITTENCOURT– EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.052,50 DATADEENCERRAMENTO: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMESCOLAMUNICIPALCoronel FirminoVieira de Matos CLAUDIOBARBOSA– EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.323,81 DATADEENCERRAMENTO: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS Diário Oficial 06 - ANO XVII - Nº 3.985 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 1768/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 1769/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2481/2015. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 006.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 008.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2014/APM PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Briato Comércio Médico-Hospitalar e Serviços EIRELI CNPJ: 03.321.370/0001-19 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO017/2015 OBJETO:Aquisição deAutoTransformador60KVA,ematendimento à SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:08/06/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde E2 SoluçõesemTecnologia Ltda –ME CNPJ: 07.401.893/0001-26 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO028/2015 OBJETO: Serviço de reparo de fibra ótica da rede de acesso da SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:08/06/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados GSEletrotecnica Ltda -ME CNPJ nº 07.827.638/0001-40 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 056/2015 OBJETO: Contratação de serviço especializado para realizar curso para servidores do Departamento de Iluminação Pública. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). DATADEEMPENHO:08/06/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 25.226,02 DATADEENCERRAMENTO: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal CentroArmando Campos Belo ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 25.141,50 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 28.271,00 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.530,00 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.395,90 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 330,40 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.911,00 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 15.564,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.397,76 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello EMBUTIDOSTRADIÇÃO– EIRELI -ME PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.632,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 07 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja. MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 6.823,70 DATADEENCERRAMENTO: 07/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Frei Eucario Schmitt ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 11.716,81 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 8.412,02 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 11.164,00 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 12.144,85 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 459,00 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 10.606,38 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.157,98 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.109,77 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 11.448,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 19.806.90 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.949,31 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 13.107,29 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.985 08 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 003/2015/APM/UFGD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/RR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/RR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/RR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/CF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/DV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/DV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/DV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/KM PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 764,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.999,20 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 261,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORESDAAGROVILAFORMOSA-AGROFORM PROCESSO: 130/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 12.034,68 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.261,97 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTORAÍZES ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTORAÍZES CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.212,92 DATADEENCERRAMENTO: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTORAÍZES MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.050,23 DATADEENCERRAMENTO: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMESCOLAMUNICIPALCoronel FirminoVieira de Matos MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.224,81 DATADEENCERRAMENTO: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:DALVAVERAMARTINES ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:DALVAVERAMARTINES CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.257,25 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:DALVAVERAMARTINES MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.833,72 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.086,23 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.985 09 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/PD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/PD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/PD EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 004/2015/APM/PD PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.926,40 DATADEENCERRAMENTO: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 6.795,64 DATADEENCERRAMENTO: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.916,60 DATADEENCERRAMENTO: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.985 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 012/2015 13.11.2015 SALETE MARCON ABSOLVIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 03 de Junho de 2015 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 SEMS 1081/07 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R016/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 08 da quadra 20B, no Loteamento Social ESTRELA JUPY pelo presente NOTIFICA a senhora Vera Lúcia Lopes de Jesus, titular do CPF n° 010.412.301-09 e da CI-RG 001196419 SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 28 de Maio de 2015. Início Final Início Final 000000032671001 BERENICE ESTEVES ARAUJO 593/2015 48 03/06/2015 20/07/2015 501337-4 DURCELINA COELHO SANTANA 594/2015 15 05/06/2015 19/06/2015 000114762096001 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 595/2015 15 05/06/2015 19/06/2015 000000025841001 MARIA APARECIDA NUNES II 596/2015 10 21/05/2015 30/05/2015 000000031661001 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 597/2015 45 04/06/2015 18/07/2015 000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 598/2015 30 28/05/2015 26/06/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE MAIO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000033741001 MARCILIO NUNES DE SOUZA 599/2015 08 25/05/2015 01/06/2015 000000090467002 MARTA DE OLIVEIRA 600/2015 40 27/05/2015 05/07/2015 000000501607004 ROSICLEIA GONCALVES 601/2015 52 05/06/2015 26/07/2015 000000084581001 WILSON FRANCO DAUZAKER 602/2015 75 30/05/2015 12/08/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO - HABITAÇÃO 10 ATA Nº. 011/2015/CPL/PREVID DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTEDELICITAÇÃODOPREVID. Ademir Martinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro José Vieira Filho Membro Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, nº 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza e JoséVieira Filho, designados pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo n° 011/2015 de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2015/PREVID, que possui como objeto o pagamento de inscrição para participação no 49º Congresso Nacional a ser realizado por ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), inscrita no CNPJ sob o n° 29.184.280/0001-17, nos dias 17 a 19 de junho de 2015, em Natal- RN, para capacitação de 12 (doze) membros (Conselho Curador, Conselho Fiscal, membros de investimento e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 08 de junho de 2015. Membros: Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.985 ATA - PREVID RESOLUÇÃO Nº006/2015 Dauzely Batista Costa Presidente O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2717 de 29 de novembro de 2004, através da plenária em reunião extraordinária realizada no dia 19 de maio de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição das seguintes comissões: Comissão Jurídica Relator: Paulo Marcos Ferriol Fossati Dauzely Batista Costa, Marcia Floriano, Marlene Falco de Lima e Paulo Marcos Ferriol Fossati; Comissão de Monitoramento e Certificação de entidades Relator: CarlosArturoValiente Filho Carlos Arturo Valiente Filho, Dauzely Batista Costa, Marcia Floriano, Maria das Graças Lima, Nilton Lopes Machado, Paulo Marcos Ferriol Fossati e Vanessa Verão Doffinger; Comissão de Fiscalização Relator: Rosane Franciosi de Carvalho Carlos Arturo Valiente Filho, Gastão Araújo Carneiro, Márcia Floriano, Rosane Franciosi de Carvalho eVanessaVerão Doffinger. Art.2º Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 09 de junho de 2015. Ata de nº. 002/2015/2017. Dauzely Batista Costa Presidente Aos dezenove dias de maio de dois mil e quinze, reuniram-se na Casa dos Conselhos de Dourados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dourados, em reunião extraordinária convocada pela pesidente Dauzely. A reunião começou às oito horas e quinze minutos após confirmado o quórum. Estavam presentes: Marlene Falco de Lima (MPE), Andréa Sippert Araújo (Semsur), Talita Rolim da Silva (Semas), Gastão Araújo Carneiro (CCI), Nilton Lopes Machado (Semc), Paulo Marcos Ferrioll Fossati (OAB), Maria das Graças Maurício de Lima e Tereseinha de Jesus Felipe (Pastoral da Pessoa Idosa), Márcia Regina Martins Alvarenga (UEMS), Marcia Floriano (Pólo Assistentes Sociais), Carlos Arturo Valiente Filho (Asilo daVelhice Desamparada), Jonas Gonçalves de Araújo (ACED), Rosane Franciosi de Carvalho (Simted) e Dauzely Batista Costa (Seplan/habitação. Após abertura dos trabalhos foi colocado em discussão e aprovação a constituição das principais comissões que atuam no CMDPI. Ficou assim determinado: a) Comissão para elaboração do regimento interno e da legislação que regulamenta o CMDPI composta por Dauzely, Márcia Floriano, Paulo Marcos Ferriol Fossati (coordenador) e Marlene Falco de Lima; b) Comissão de monitoramento e certificação será composta por Carlos Arturo (coordenador), Maria das Graças de Lima, Nilton Lopes Machado, Márcia Floriano, Vanessa Verão, Paulo Marcos e Dauzely; c) Comissão de fiscalização composta por Gastão Araújo Carneiro, Rosane F. Carvalho (coordenadora), Vanessa Verão, Márcia Floriano e Carlos Arturo. Dos encaminhamentos: a) ficou estabelecido que a presidente Dauzely encaminhará ofício para as entidades que trabalham com idosos informando-as sobre as ações do CMDPI de Dourados quanto aos dias e horários de reuniões, da diretoria e colocando-se a disposição para dúvidas e solicitações; b) será solicitada à Casa dos Conselhos e/ou Secretaria de Assistência Social uma atividade de capacitação para os conselheiros do CMDPI; c) a presidente do CMDPI foi questionada pelos presentes conselheiros sobre a participação do Conselho na abertura dos trabalhos na IV Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa (falta de representação da presidente do CMDPI de Dourados, pois era o município sede da conferência). Após explicações e leitura do Regimento Interno da referida conferência ficou decidido que os conselheiros apoiam o envio de ofício para a gestora municipal com intuito de registrar a indignação pelo ocorrido. Ofício com mesmo teor deve ser enviado para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Nada mais havendo, a reunião foi encerrada às dez horas, e eu, Marcia Regina Martins Alvarenga, segunda secretária do CMDPI lavrei a presente ata que após leitura e aprovação será assinada pelos presentes. Aroma Pizzaria LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Aroma Pizzaria LTDA – ME, para Maubru Alimentos LTDA - ME, para atividade de Restaurantes e Similares, Localizada junto a Rua João Candido Câmara Nº 757, Centro, Município de Dourados MS,CEP79.804-000. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Suzana Alves Brites( Suzana Lanches ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves n°1454 – Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SIMÕES & CARVALHO JÓIAS LTDA, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AA, para a atividade de COMÉRCIO, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 3.600, Loja 15 – Shopping Avenida Center, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.004/2015/PreviD LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA o processo de licitação nº 006/2015, de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de Empresa para a prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, em favor da empresa Panificadora e Restaurante Avenida LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.619.279/0001-40, a qual prestará os serviços ora contratados. Dourados-MS, 09 de junho de 2015. RESOLUÇÃO - CMDPI LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - CMDPI

• cloud_download Edição 3984 – Suplementar – 09/06/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.984 - SUPLEMENTAR 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2015 LEI Nº 3.898 DE 29 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.899 DE 29 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.900 DE 29 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith PREFEITO Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação da Concha Acústica localizada na Praça do Cinquentenário.” “Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras pertencente ao Município à empresa Açofort Produtos Siderúrgicos Ltda-ME e dá outras providências.” “Dispõe sobre denominação de Rua.” OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Concha Acústica Nildo Pacito, a Concha Acústica localizada na Praça do Cinquentenário, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 29 de maio de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Executivo Municipal, com permissivo no artigo 107, § 3º, “c”, da Lei Orgânica do Município, artigo 3º, inciso I da Lei 3.532 de 13 de março de 2.012 autorizado a doar à empresa Açofort Produtos Siderúrgicos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.676.812/0001-05, a área abaixo relacionada: 1 - IMÓVEL-Umimóvel determinado pelo lote nº 28 (vinte e oito), da quadra nº 4B (quatro B, situado no Distrito Industrial de Dourados, neste município, medindo área regular de 2.148,00m2 (dois mil cento e quarenta e oito metros quadrados), confrontandoAo Norte - 50,00m com lote 14;Ao Sul- 47,00m com aAvenida nº 04; a uma curva de raio R-3,00 metros, e comprimento de arco igual a 4,71 metros na esquina da Travessa nº 02; Ao Leste - 43,00m com lote 27; Ao Oeste - 40,00m com Travessa nº 02. Matrícula anterior 24.819. Matriculado sob o nº 59.567. Parágrafo único: A área foi avaliada, pela Comissão de Avaliação do Município, conforme Parecer TécnicoCAMDnº. 30/2014 em: R$ 15.036,00 (quinze mil e trinta e seis reais). Art. 2º. A empresa donatária deverá cumprir as condições a seguir, sob pena de reversão da área doada e suas eventuais benfeitorias, ao patrimônio público municipal, independentemente de qualquer notificação e/ou quaisquer indenizações: I - No prazo de até 90 dias da publicação desta lei a escritura pública e registro da doação deverá ser providenciada pelo donatário, às suas custas, e conterá, obrigatoriamente, as cláusulas de reversão; II - Dar início à construção do prédio indicado no processo administrativo no prazo máximo de 06 (seis) meses contados da data de publicação, no Diário Oficial do Município, da lei de concessão do benefício; III - Concluir o projeto de construção em no máximo 3 (três) meses, contados a partir do término do prazo previsto no cronograma físico-financeiro aprovado pelo município; IV - Dar início às atividades produtivas no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da conclusão da obra, quando for o caso; IV - Manter permanentemente a destinação do imóvel no desenvolvimento da atividade indicada no processo administrativo; V - Não dispor do bem adquirido para fins de arrendamento mercantil, cessão de direito, doação, dação em pagamento, permuta ou venda que importe alienação do bem a terceiros pelo prazo de 10 (dez) anos; § 1º. Fica vedada a utilização da área objeto de doação para fins diversos do especificado pela presente lei e no ProcessoAdministrativo 24.116/2011. § 2º. O descumprimento, pelo donatário, de qualquer das condições estabelecidas nesta lei ensejará a reversão da doação, de modo que o imóvel doado e suas eventuais benfeitorias serão revertidos ao patrimônio do Município, independentemente de notificação e/ou quaisquer indenizações. § 3º. Ocorrerá, ainda, a reversão da área, nos termos do parágrafo anterior, nos casos descritos no art. 20 da Lei 3.532/2012. Art. 3º. A donatária deverá atender às legislações que disciplinam a proteção ao meio-ambiente. Art. 4º. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento fiscalizará a execução das Obras, procedendo aos embargos cabíveis quando verificar desobediência às Leis e/ou aos projetos, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável averiguar as atividades da empresa beneficiária e o cumprimento de prazos indicados na legislação, para prática de atos. Art. 5º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados –MS, 29 de maio de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Afonso Fribel a Rua “Projetada 19”, localizada no loteamento João CarneiroAlves I, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 29 de maio de 2015. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial- ANO XVII-Nº 3.984-SUPLEMENTAR DECRETO Nº 1.802 DE 03 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.803 DE 03 DE JUNHO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.804 DE 03 DE JUNHO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Fixa ponto de mototaxistas no Município de Dourados-MS.” “Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelo critério de antiguidade, os servidores da Guarda Municipal de Dourados”. “Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento o servidor da Guarda Municipal de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o ponto de mototáxi nº. 06, localizado na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva entre as Ruas Antonio Emilio de Figueiredo e Cuiabá para a Rua Hilda Bergo Duarte,emfrente ao nº 10, com cinco vagas. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 3º do Decreto n. 848, de 29 de maio de 2002. Dourados (MS), 03 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1° - Fica promovida pela modalidade de Progressão Funcional a Graduação de Guarda Supervisor, pelo critério de antiguidade, a Guarda Municipal 1º Classe abaixo relacionada: Art. 2° - Ficam Promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, a Graduação de Guarda Subinspetor, os Guardas Supervisores abaixo relacionados: Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir das respectivas datas elencadas nos artigos anteriores. Dourados – MS, 03 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1° - Fica Promovido pela modalidade de Progressão Funcional, a Graduação Guarda 1.ª Classe, pelo critério de merecimento, o Guarda de 2º Classe, abaixo denominado: Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 06 de junho de 2015. Dourados – MS, 03 de junho de 2015. Edital de Convocação nº 005/2015/CMTC Satie Jacqueline T. Daniel Presidente do CMTC A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados-MS, no uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião ordinária, a ser realizada no dia 11 de junho de 2015, com início às 09h00, na Casa dos Conselhos, situadas na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS, emcontinuidade da pauta: 1 - Operacionalização do Sistema deTransporte Coletivo. Dourados-MS, 08 de junho de 2015. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMTC FRANCISCO FLAVIO FERNANDES DO NASCIMENTO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n°. 1570, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MACÊ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ALVORADA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME para MACÊ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME, para atividade de comercio varejista de material de construção em geral, localizada na Rua Monte Alegre nº 126, Jardim Tropical no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAZIN & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental AA, para atividade de AGENCIADEVIAGENS, TURISMO, localizado naAvenida Marcelino Pires, 3600, L 95, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PHONEHOUSE-ME , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO, COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS E REVISTAS, COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, FOTOCÓPIAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO. localizado na Rua. MARCELINO PIRES, 1161 – CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SEMPREBOM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Supermercado, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 780, Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Nome A partir de Pontuação Patrícia Pires da Silva 02/06/2015 144 Guarda Supervisor Nome A partir de Pontuação Nilson Araújo Figueredo 01/06/2015 83 Dalberto Cristóvão G. Ribas Fujii 01/06/2015 124 Luiz Sérgio Gabriel 01/06/2015 123 Adriano de Souza Valiente 07/07/2015 107 Guarda Subinspetor Nome Pontuação A partir de Robervaldo Soares da Silva 115 06/06/2015 Guarda de 1ª Classe

• cloud_download Edição 3984 – 09/06/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.984 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2015 Portaria Benef. nº. 052/2015/PREVID LaércioArruda EleandroAparecido Miqueletti DiretorPresidente Diretor Financeiro Portaria Benef. nº. 053/2015/PREVID LaércioArruda EleandroAparecido Miqueletti DiretorPresidente Diretor Financeiro “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora RAMONABENEDITAFERREIRAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIALUCIAFERREIRADOSSANTOSe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraRAMONABENEDITAFERREIRA, matrícula 15391-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de junho de 2015. Dourados/MS, 09 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 8261-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de junho de 2015. Dourados-MS, 09 de junho de 2015. Resolução nº.Rf/05/710/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja – Secretário Muncipal de Administração , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Maio de 2015. RESOLUÇÕES Matricula Nome Setor Dias Ref mês 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 2 ABRIL 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO AGETRAN 1 ABRIL 114770101-1 ANDERSON DE SOUZA PERRUQUINHO FUNED 1 - 1/2 ABRIL 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 30 ABRIL 114768476-1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA AGETRAN 1 ABRIL 71211-1 ANTONIO MARINHO FALCAO NETO SEMS 30 ABRIL 114760092-1 CARLOS HENRIQUE FROES AGETRAN 1 ABRIL 114763116-2 CARLOS ROQUE DOS SANTOS SEMED 2 ABRIL 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 30 ABRIL 114768916-1 DENIZE FIGUEIREDO DA SILVA SEMED 3 ABRIL 114763293-2 DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA AGETRAN 1 ABRIL 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 30 ABRIL 114766392-2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES AGETRAN 1 ABRIL 114770007-1 FRANCIELE PEREIRA DA ROSA SEMED 2 ABRIL 114760083-1 HELITON FRANCISCO BORGES SEMED 1 - 1/2 ABRIL 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 30 ABRIL 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 6 ABRIL 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS 30 ABRIL 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 10 FEV. 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 9 ABRIL 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.984 Resolução nº.Lm/06/397/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/CVP/SEMED Nº 063/2015 Marinisa kiyomi mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO de Retificação/CVP/SEMED N° 064, de 02 junho de 2015. MARINISA KIYUMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Novembro/2014 a Janeiro/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Março de 2015. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, relacionados no Anexo Único desta Resolução, com efeito a partir de 01 deJULHODE2015. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 02 de maio de 2015 A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 8º e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Retificar na Resolução de nº 032/CVP/SEMED/2015, publicada no Diário Oficial de 02 de junho de 2015, tornar sem efeito a Promoção por Merecimento dos profissionais do Magistério: Professora CELITA ALGERI BRIGNONI Matrícula 78111-1, da classe E para F –Professor JOSÉ ANTONIO BAENAS JACOMELI Matrícula 31481-1 da classeGpara H. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 02 de junho de 2015. “Dispõe sobre a Concessão da Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias”. “Dispõe sobre a retificação de nível e dá outras providencias”. 114770009-1 JULIANE ESPINDULA DUTRA VALERIO SEMED 1 ABRIL 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 30 ABRIL 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 ABRIL 114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO GUARDA 3 ABRIL 144431-1 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 30 ABRIL 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 - 1/2 ABRIL 114768332-1 LEONARDO LIMA OSSUNA SEMDES 1 ABRIL 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 4 ABRIL 149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 1 - 1/2 ABRIL 114763953-1 MAGNA FREITAS CORREIA SEMED 2 ABRIL 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 2 ABRIL 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 ABRIL 502162-4 MARIA INES FERREIRA BRAGA SEMED 1 MARÇO 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 2 ABRIL 114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 2 ABRIL 114763959-1 MARINALVA CABREIRA SEMED 12 ABRIL 114769378-1 MICHELLI BORTOLOTI MINHOS SEMS 1 ABRIL 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED 8 ABRIL 14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 30 ABRIL 114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA SEMED 3 ABRIL 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 1 ABRIL 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GUARDA 24 ABRIL 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 4 - 1/2 MARÇO 114767903-2 WILSON PEREIRA DE SOUZA SEMSUR 23 ABRIL 501331-1 ZELIA REGINA BENITES DUARTE SEMED 3 ABRIL Nome Matricula Secretaria Dias Período CARLA JULIANA OLIVEIRA ALMEIDA SUIZA 114767571-2 SEMAS 17 25.02.15 A 13.03.15 CARLEUZA BATISTA DE OLIVEIRA 114767224-1 SEMAS 57 15.03.15 A 10.05.15 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 145341-3 SEMED 76 18.03.15 A 01.06.15 JOANA GALEANO 71731-2 SEMED 9 12.03.15 A 20.03.15 LAURENTINO RODRIGUES 114767229-2 SEMAFES 54 08.03.15 A 30.04.15 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 114762155-3 SEMED 32 25.03.15 A 25.04.15 LUCIA HELAYNN PENHA DE SOUZA FRANCO 114769479-1 SEMS 19 20.03.15 A 07.04.15 MILTON FRANCISCO DE SOUZA 114766968-2 SEMID 112 06.03.15 A 25.06.15 NEILA PICCOLI 114765638-4 SEMED 60 01.04.15 A 30.05.15 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 114760509-2 SEMED 16 01.04.15 A 16.04.15 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 47 15.03.15 A 30.04.15 TIAGO CORDEIRO ROCHA 114769774-1 SEPLAN 57 30.03.15 A 25.05.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.397/15 MATRÍCULA NOME 11477762358-3 MARCIA PRENDA TEIXEIRA A B 114763050-2 MARTA APARECIDA DA SILVA B C CLASSE Anexo Único da Resolução de n° 063/CVP/SEMED/2015 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 087/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADOR DE AR E CORTINA DE AR), INCLUSO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOSEFORNECIMENTODETODOSOSMATERIAIS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER O AEROPORTO REGIONAL DE DOURADOS "FRANCISCO DEMATOS PEREIRA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/06/2015 (vinte e três de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de junho de 2015. LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 130/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (TCPB) PARA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/06/2015 (vinte e três de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de junho de 2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.984 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 434/2014/DL/PMD EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 584/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 116/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 12/04/2015 e previsão de vencimento em 12/11/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete) meses, com inícioem12/01/2015 e previsão de vencimentoem12/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Construtora Pecini Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 017/2014. OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com acréscimos nos quantitativos de itens constantes em planilha orçamentária originária, decréscimos nos quantitativos de itens constantes em planilha orçamentária originária, supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como, o acréscimo de itens não constantes em planilha orçamentária originária, discriminados como extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário, ocorrendo tambémumacréscimo de valor, elevando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Início Final Início Final 000000043821001 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 572/2015 30 20/05/2015 18/06/2015 000114760288001 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 573/2015 60 01/06/2015 30/07/2015 000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 574/2015 14 18/05/2015 31/05/2015 000000502129002 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 575/2015 45 05/06/2015 19/07/2015 000000067961001 JORCILEI LIMA 576/2015 15 21/05/2015 04/06/2015 000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 577/2015 30 24/05/2015 22/06/2015 000000147571002 ROSALINA SAIS FURTADO 578/2015 20 31/05/2015 19/06/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE MAIO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000501775004 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 579/2015 08 27/05/2015 03/06/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE MAIO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114764103001 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 580/2015 15 02/06/2015 16/06/2015 000000080481001 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 581/2015 15 09/06/2015 23/06/2015 000114766445001 JOSE CARLOS DE SOUZA 582/2015 05 21/05/2015 25/05/2015 000000060901001 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 583/2015 15 29/05/2015 12/06/2015 000000153431001 LUCILENE VOLPI 584/2015 22 29/05/2015 19/06/2015 000000033561001 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 585/2015 30 16/05/2015 14/06/2015 000000153291002 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 586/2015 30 16/05/2015 14/06/2015 000000073181001 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SOUZA 587/2015 60 11/06/2015 09/08/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE MAIO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114763420001 ALINE SILVA BATISTA LOPES 588/2015 08 27/05/2015 03/06/2015 000000062001001 DANIZA MARTINS MACIEL 589/2015 90 27/05/2015 24/08/2015 000000034521001 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 590/2015 60 22/05/2015 20/07/2015 000000034871001 SUALI GONCALVES 591/2015 30 24/05/2015 22/06/2015 000114762624002 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 592/2015 04 26/05/2015 29/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE MAIO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.984 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2015 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM06/05/2015. Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Antonio Carlos Quequeto Maria de LourdesArtuzi ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM26/05/2015. Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Antonio Carlos Quequeto Maria de LourdesArtuzi Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Apresentação do Senhor Carlos da Gradual Investimentos; 2) Regimento interno do Comitê de Investimentos; 3) Acompanhamento dos resultados dos investimentos no primeiro trimestre de 2015; 4) Análise de regulamento de fundo de investimentos perante aCVMe BACEN. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Antonio Carlos Quequeto e Maria de Lourdes Artuzi. O senhor Luis Constâncio Pena Moraes e o senhor Heitor Pereira Ramos justificaram suas ausências por motivo de trabalho. Iniciada a reunião foi dada a palavra ao senhor Carlos da Gradual Investimentos que apresentou o Fundo de Investimentos GRADUAL IGB-30 FI AÇOES, CNPJ: 18.048.590/0001-98. Finalizada a apresentação foram discutidos alguns pontos para a elaboração do Regimento Interno do Comitê de Investimentos como: Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Comitê de Investimentos; o período do mandato; composição; requisitos básicos; quantidade de membros; quem tem direito ao voto; quantidade de faltas permitidas; quem faz a Convocação das reuniões extraordinárias; prazo para os novos membros possuírem a certificação exigida. Após a discussão foi solicitado para que a Diretoria Financeira elabore Comunicação Interna e encaminhe os apontamentos discutidos nesta reunião para a assessoria jurídica do PreviD elaborar minuta do regulamento. Quanto a avaliação dos investimentos no 1º trimestre, verificou-se que os investimentos no geral tiveram um retorno de 2,85% e que estamos seguindo as orientações de alocação apresentadas pela Consultoria em Investimentos do PreviD. Na análise doREGULAMENTODOBBRPPSRENDAFIXACRÉDITOPRIVADO IPCA I FUNDO DE INVESTIMENTO, CNPJ 13.848.527/0001-12 alguns pontos foram verificados, objetivo do fundo; política de investimento; taxa de administração cobrada, término do fundo; composição dos papéis e outros. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Realocação de recursos financeiros do PreviD seguindo orientação da Consultoria em Investimentos do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais,Antonio Carlos Quequeto e Maria de Lourdes Artuzi. O senhor Luis Constâncio Pena Moraes e o senhor Heitor Pereira Ramos justificaram suas ausências por motivo de trabalho. Iniciada a reunião foi feita a leitura da orientação da consultoria em investimentos do PreviD no sentido de começar a alongar gradativamente a carteira de produtos do PreviD. Atualmente o PreviD possui em torno de 40% de suas aplicações em fundos IRF-M1 e IRF-M; aproximadamente 10% em IMAB-5+ e IDKA 20; 17% em IPCA ( fundos de NTN-B com marcação na curva de juros) e 16% em IMA Geral, desta forma totalizam aproximadamente 43% vinculado ao IMA B, e a orientação da consultoria é de que este percentual chegue próximo dos 60%. Os fundamentos utilizados pela consultoria estão de acordo com a perspectiva de mercado divulgado pelos principais jornais econômicos, como por exemplo, matérias do jornal valor econômico, pois é sabido que com o aumento da inflação nos últimos meses o governo tem utilizado entre outras ferramentas de politica monetária, a elevação da Taxa Selic, que na ultima reunião do COPOM foi fixada em 13,25%, tendo sinalizado que esta taxa poderá subir ainda mais. No entanto o mercado vem precificando que no médio e longo prazo, ou seja, já em 2016, esta taxa comece a cair, pois há uma tendência de queda de inflação para 2016, se isto vir a ocorrer trará um impacto positivo para investimentos em NTN-B mais longas, pois com a redução do cupom pago o PU (preço unitário) do papel sobe o que provoca rentabilidade positiva. É certo que não se sabe o momento exato que a taxa começa a cair, pois não se trata de uma ciência exata, mas as analises demonstram que há maior probabilidade de que ela caia em 2016 do que suba. Como o mercado normalmente antecipa os acontecimentos considerando esta lógica, o ideal é começar gradativamente alongar os investimentos. Após esta discussão foi apresentada uma sugestão de realocação ao senhor Tiago Luz Boeira na qual foram propostas as seguintes sugestões de realocação gradativa: os novos recursos deverão ser encaminhados 10% para IMAB-5+ e 90% para IMA-B, dos recursos já aplicados migrar 9% de IRF-M1 para IDKA-2; 4 % de IRF-M para IMA-B e 6% de IMA Geral para IMA-B de forma que ao final das migrações o investimentos fiquem aproximadamente em 17% IRF-M1; 6% IDKA-2; 11%IRF-M; 18% IPCA; 11%IMA GERAL; 18% IMA-B e 10% IMA-B5+ e IDKA20. Quanto à proposta apresentada, a única alteração sugerida pelo consultor foi em manter 15% no IRF-M1. Para atender esta sugestão foram solicitadas a analise de alguns produtos de investimentos, que foram avaliadas na sequencia.Após as avaliações o Comitê propõe: 1 – Quanto aos novos recursos previdenciários mensais, os valores a serem utilizados no próprio mês para pagamento de benefícios previdenciários devem ser movimentados preferencialmente no FundoCAIXABRASILIRF-M1TPRFdevido a sua menor volatilidade, quanto aos recursos que serão aplicados deverão ser distribuídos na proporção de 10% para o Fundo de Investimento BB IMAB5+ TP RF PREVIDENCIÁRIO, 45% no Fundo de Investimento CAIXA BRASIL IMA-B TP RF LP e 45% no BB IMA-B TP RF PREVIDENCIARIO; 2 - Migração do total de recursos do BB IDKA20 TP RF PREVIDENCIÁRIO para o Fundo BB IMAB5+ TP RF PREVIDENCIÁRIO, embora o primeiro possua duration um pouco maior que o segundo, o volume de aplicação no BB IDKA 20 é inferior a 0,3% do Patrimônio do PreviD, desta forma acaba significando uma aplicação pequena que prejudica a própria diversificação da carteira; 3 – Migração de R$ 10.000.000,00 do Fundo de Investimentos CAIXABRASIL IMAGERALTITULOS PUBLICOS para o CAIXA BRASIL IMA-B TP RF LP; 4 – Migração de R$ 10.000.000,00 do Fundo BB IRF-M TP FI RF PREVIDENCIÁRIO para BB IMA-B TP RF PREVIDENCIARIO; 5 Migração de R$ 4.000.000,00 do Fundo BB IRF-M TP FI RF PREVIDENCIÁRIO paraBBIDKA2TPRF PREVIDENCIARIO; 6 - Migração do total aplicado no Fundo de Investimento BB IRF-M 1 TP FIC RF PREVIDENCIÁRIO para o BB IDKA2 TP RF PREVIDENCIARIO. As operações 3 e 4 deverão ser efetivadas de forma gradativa, o Comitê sugere que seja de 20% mensais até atingir seu total. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. ATAS - PREVID EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 11 de junho (quinta-feira), às 10:00 horas, realizaráAudiência Pública para Prestação de Contas do 1° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 2° Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO de 2015, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 03 de junho de 2015. EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2014 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDAEPP, CNPJ N.º 03.196.366/0001-76. OBJETO: O TERMOADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 009/2014, para 12 (doze) meses; reajustar os preços VIGÊNCIA: 10 de junho de 2015 a 09 de junho de 2016. DATAASSINATURAADITIVO: 09 de junho de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Concorrência n.º 001/2014. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 05 ATA - CMHIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.984 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2015 EXTRATO - PREVID EXTRATO DE PROCESSO LAERCIO ARRUDA Presidente Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados MS– PreviD. CONSIDERANDO o contido no Processo n° 006/2015 de Dispensa de Licitação nº. 004/2015/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet (coffee break, coquetel) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº006/2015/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento de alimentação Fonte 103 Ficha 9 Período da Contratação: 12 (doze) meses. ValorTotal da Contratação: R$ 7.525,00 (Sete mil quinhentos e vinte e cinco reais) AIRTONMORAES, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – (LS), para atividade de Construção de um Barracão Comercial, localizada na Rua/Av. Lote 04, Quadra 50 – Bairro: Parque dos Jequitibás - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO POSTO CERRADO LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – (RLO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 2.508 – Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DANIEL DA CRUZ NOGUEIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a construção de um imóvel comercial para escritórios, localizado na Rua Melvin Jones, 1195, quadra 01 lote 18, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ELPEDIESELRECUPERADORADE BOMBAS INJETORAS LTDAME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada (LS) para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rua Coronel Ponciano, Nº 530, Parque Jequitibás, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GRAND VEÍCULOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação - LI, Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Comércio de veículos, manutenção e reparação, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, 4.835 - Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IRONETE MARIA KLEINUBING - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em mercearia localizado na Rua Dom João VI, n.1690, Jardim Monte Líbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JF GUINDASTES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada LAS, para atividade de Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária, localizada na Av. Indaiá, 180 A – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Mercado Dourado Ltda - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença ambiental simplificada (LAS), para atividade comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados ,mercearias e armazéns com açougue em anexo , localizado na rua Eulália Pires, 300 – Vila Cachoeirinha - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O. SILVA&CIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada (LS) n.°031/2012 para a atividade de Comercio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de formulas, localizado na Avenida Marcelino Pires, 5537, Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PARKS DOURADOS DIVERSÕES LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Parque de Diversões, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3600, Loja A9, Cabeceira Alegre, Município de Dourados MS, CEP 79.830-903. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ATA DE Nº. 04/2015 Conselheiros Presentes: Presidente do Conselho Municipal de Habitação - Luis Roberto Martins deAraujo Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social - Zelinda Ines Silva Lima Fernandes -Vera Lucia DelabrioBonato Representante da Caixa Econômica Federal - Graziele Delmondes Lanza Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva -Adilson Barros Mourão Representante da Procuradoria Geral do Município - Luciane Fernandes Mendes Representante das Universidades Públicas -AdeirArchanjo da Mota ConselheirosAusentes: Representante das Universidades Particulares Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, as 08:20min, na sala de reunião da SEMSHUR, foi realizada a sessão ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS. O presidente do conselho agradeceu a presença dos conselheiros presentes: Zelinda Ines Silva Lima Fernandes, Vera Lucia Delabrio Bonato, Graziele Delmondes Lanza, Luciane Fernandes Mendes, Josias Lima, RodneyAlves da Silva,Adilson Barros Mourão e apresentou aos conselheiros o Sr. Adeir Archanjo da Mota, representante das Universidades Públicas, que foi nomeado através do decreto 1701 publicado em 13 de abril de 2015 em substituição ao Sr. Mario Cesar Tompes da Silva. A reunião teve a seguinte pauta: Esclarecimentos sobre a pavimentação na Rua DA I solicitada pelo conselheiro Adilson na reunião anterior e apresentação dos projetos habitacionais entregues e contratados a partir do ano de 2011. Com relação à RuaDAI o Presidente informou que foi enviado um oficio para a Caixa Econômica Federal e esta aguardando resposta. A seguir a conselheira Zelinda fez a apresentação de slides dos Projetos habitacionais entregues, em execução e em produção da gestão do Prefeito Murilo Zauith, e o Sr. Luis Roberto esclareceu que em alguns loteamentos sociais entregues onde não estava previsto a infra-estrutura como a pavimentação, rede de esgoto, tais serviços foram executados pela Prefeitura visando proporcionar melhor qualidade de vida das pessoas contempladas com os imóveis e sugeriu aos conselheiros visitar projetos em construção como o Residencial Roma I II e III e outros. A representante da Caixa Econômica Federal Sr, Graziela esclareceu que muitas vezes as empreiteiras dão entrada em projetos que ficam sem análise aguardando documentação e outras exigências para contratação, quando o Sr. Luis Roberto solicitou à mesma que verificasse a possibilidade de repassar ao município informações da instituição sobre a real situação de cada projeto. Com relação à solicitação recebida via email do Sr. Rodney para esclarecer sobre uma comissão de Habitação criada na Câmara de Vereadores, a Srª Zelinda informou que é um procedimento interno daquela Casa de Leis para que os membros fiscalizem a área habitacional e que não está relacionada ás ações do Conselho Municipal de Habitação. Outra solicitação recebida via email, do Sr. Josias solicitando ao Conselho autorização para ligação de Luz e água para invasores em área próximo aos Altos do Alvorada e a Zelinda explicou que não é permitido tal procedimento, e diante da insistência do conselheiro, orientou que as pessoas interessadas providenciem requerimento no protocolo da Prefeitura para que a solicitação seja encaminhada aos órgãos competentes, solicitando ainda que fosse dada maior atenção às atribuições do Conselho. O representante da UFGD Sr. Adeir solicitou esclarecimentos sobre a transparência da lista de espera dos candidatos à sorteio de imóveis sociais, e o senhor Luis Roberto explicou como acontecem os sorteios, que existem comissões nomeadas através de decreto pelo Prefeito Municipal que organizam todos os sorteios. As listas são publicadas e se encontram sempre à disposição da população no Departamento de Habitação. Com relação à lista de espera que tem em torno de 15.000 famílias está armazenada em um Banco de Dados do Departamento, também à disposição da população. A reunião foi encerrada as 10hs30min, lavrada a presente ata que será assinada e publicada em Diário Oficial do Município. . EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 3983 – 08/06/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.983 29 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 PORTARIA Nº015/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº 012/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº 011/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº 013/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar o Diretor Financeiro do PreviD, Senhor ELEANDRO APARECIDO MIQUELLETI, para substituir a Senhora GLEICIR MENDES CARVALHO no cargo de Diretor de Benefícios, no período de 01/06/2015 a 15/06/2015, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, §§ 13 e 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2015. Dourados-MS, 02 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. -Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício de função de confiança previdenciária; -Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções; -Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho Curador, o que já determinadoemReunião Ordinária do dia 14/05/2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica designado, a partir de 1º de junho de 2015, ANA PAULA MACHADODASILVA, matricula funcional Nº114764070-2, para exercer Função de Confiança Previdenciária (FCP-1), no âmbito do PREVID. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2015. Dourados/MS, 02 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. -Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício de função de confiança previdenciária; RESOLVE: Art. 1º - Ficam revogadas as Portarias de nºs: 005/2014/ADM/PREVID de 28/07/2014, 006/2014/ADM/PREVID de 28/07/2014 e 013/ADM/PREVID de 28/07/2014; de concessão de Função de Confiança Previdenciária (FCP), no âmbito do PREVID. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de junho de 2015, revogando as disposições em contrário. Dourados/MS, 02 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. -Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício de função de confiança previdenciária; -Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções; -Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho Curador, o que já determinadoemReunião Ordinária do dia 14/05/2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica designado, a partir de 1º de junho de 2015, ADEMIR MARTINEZ SANCHES, matricula funcional Nº 114763465-1, para exercer Função de Confiança Previdenciária (FCP-2), no âmbito do PREVID. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2015. Dourados/MS, 02 de junho de 2015. “Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá outras providências.” “Revoga Portarias que concederam a função de confiança previdenciária, no âmbito do PreviD e dá outras providências.” “Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá outras providências.” 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 PORTARIA Nº 014/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente “RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA N°005/2014/ADM/PREVID” LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente “Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. -Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício de função de confiança previdenciária; -Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções; -Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho Curador, o que já determinadoemReunião Ordinária do dia 14/05/2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica designado, a partir de 1º de junho de 2015, SILVANA CORDEIRO LACERDA, matricula funcional Nº81421-1, para exercer Função de Confiança Previdenciária (FCP-2), no âmbito do PREVID. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2015. Dourados/MS, 02 de junho de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores, resolve rerratificar a portaria n°. 005/2014/ADM/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano XVII – N°3.892 – Página 01, no dia 19 de janeiro de 2015. Art. 1º. Onde consta,PORTARIAN°005/2014/ADM/PREVID passe a constar: PORTARIAN°016/2015/ADM/PREVID. Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/12/2014. Ratificam – se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 02 de junho de 2015. RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/5/792/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/06/793/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGINA TEREZINHA DA CRUZ, matrícula nº. “114761881-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) na SECMUNDESAUDE(ESF PACS), SEMS600 mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 13/05/2015 a 11/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal EDILIA GRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “501506-4”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.070” (hum mil e setenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 02/07/1990 a 01/01/1992, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 524/2015, constante do Processo Administrativo nº. 668/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015. Resolução nº.LP/5/790/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de Maio de 2015. MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 114760589-1 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE SEMED 658/15 516/15 2004-2009 15.06.15 a 14.09.15 4611-1 CIRLENE SOUZA DA SILVA SEMED 702/15 550/15 2005-2010 25.05.15 a 24.08.15 131361-1 ELISANGELA SOUZA SEMED 661/15 519/15 2000-2005 06.07.15 a 05.10.15 82091-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA SEMED 660/15 518/15 2005-2010 27.07.15 a 26.10.15 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS 672/15 526/15 2001-2006 01.05.15 a 31.07.15 131351-1 MARCELA PEREZ SANA SEMED 659/15 517/15 2005-2010 27.07.15 a 26.10.15 32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO SEMED 682/15 530/15 2007-2012 01.06.15 a 31.08.15 43271-1 NILSA JUDITE PASSOS SEMED 681/15 529/15 2006-2011 15.06.15 a 14.09.15 43141-1 SHIRLE TELES SILVA SEMED 657/15 515/15 2005-2010 03.06.15 a 02.09.15 502141-1 THANIA VAN SUYPENE SEMED 701/15 548/15 2003-2008 05.07.15 a 04.10.15 114762130-1 VANIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 703/15 551/15 2006-2011 13.07.15 a 12.10.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Ret/06/794/2015/SEMAD João Azambuja Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/809/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/822/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/5/823/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/5/824/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/825/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/826/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Decisão e do contido na Resolução nº Av/05/1472/08/SEMGEP de 27/05/2008, Publicada no DO n. 2.278 do dia 29/05/2005, que concedeu a Servidora Pública Municipal, CELIS REGINA SABIÃO COELHO DE QUEIROZ matrícula funcional nº “30881-1” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), onde consta: “Averbação doTempo de Serviço de 3.359 (três mil, trezentos e cinqüentas e nove) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, no período compreendido de 15.02.1977 a 31.03.1977; 05.05.1977 a 30.09.1978; 07.11.1978 a 30.06.1980; 04.01.1983 a 10.07.1986 e de 0104.1987 a 31.10.1987.”, passe a constar:“Averbação do Tempo de Serviço de 2.866 (dois mil,oitocentos e sessenta e seis) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, no período compreendido de 15.02.1977 a 31.03.1977; 05.05.1977 a 30.09.1978; 07.11.1978 a 30.06.1980; 04.01.1983 a 10.07.1986; 01.04.1987 a 31.10.1987 e de 01.06.1996 a 08.01.1997”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora, e com base no Parecer nº 521/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.544/2008. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, 03 de Junho de 2015. Republica-se Por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALYNE JOYCE DOS SANTOS KOEHLER, matrícula funcional nº. “114768920” ocupante do cargo de ADVOGADO PUBLICO, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Joaquim Pereira dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIAMARAASSUNCAO FERREIRA BARICHELO, matrícula funcional nº. “114761846” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 05 (cinco) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ailton Reney Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal JUCELINO BATISTA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “90091-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA, Matrícula nº. “114762954-1”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (526), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANGELABEATRIZ PEREIRA BORDIN, matrícula nº. “90408-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/05/2015 a 29/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SANDRA REGINA FIORI, matrícula nº. “114760479”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/05/2015 a 22/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/5/827/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/5/828/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/829/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/06/830/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Laf/6/832/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/833/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ret/06/834/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, SILVIO REGINALDO PERES COSTA, Matrícula nº. “44181-1”; ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (510), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO, matrícula funcional nº. “114766557-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GLASIELI BRUM FERREIRA, matrícula nº. “114764352-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/05/2015 a 22/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE MARIA DA SILVA LIMA,matrícula funcional nº. “88421”, ocupante do cargo deAUXILIARDEAPOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ELIANEMARIADASILVADUARTE Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA, matrícula funcional nº. “90209”, ocupante do cargo efetivo de PROFISDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 531/2015, do Processo Administrativo nº. 683/2015, a partir do dia 15/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal NATAL MANOEL DOS SANTOS, matrícula funcional nº “14931-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.214” (um mil, duzentos e catorze) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00013/13-4 do dia 07/02/2013, no período compreendido de: 01/03/1977 a 11/03/1977; 01/01/1978 a 21/04/1978; 22/09/1978 a 08/02/1979; 05/10/1979 a 21/01/1980; 26/02/1980 a 14/11/1980; 01/12/1981 a 13/02/1982; 20/02/1982 a 22/12/1982 e de 06/01/1983 a 06/03/1983 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 552/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 709/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/02/154/01/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, CRISTINAPIRES DIAS LINS, matrícula funcional nº “70651-2” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço de 1.617 (Um mil,seiscentos e dezessete) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, Conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº Ct/02/479/2000 – (fl.03), a servidora requereu o tempo correspondente aos períodos de: 09/09/1991 a 23/12/1995 e de 01/02/1996 a DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 05 RESOLUÇÕES 20/03/1996, na matricula nº 42691-1”, passe a constar:“ Averbação do Tempo de Serviço de 1.617 (Um mil,seiscentos e dezessete) dias de serviços, nos períodos de: 09/09/1991 a 23/12/1995 e de 01/02/1996 a 20/03/1996, na matricula nº 70651-2”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora, e com base no Parecer nº 507/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 026/2001. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, 02 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula funcional nº “24941-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) naGUARDAMUNICIPALDE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.214” (um mil, duzentos e catorze) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00098/15-6 do dia 14/05/2015, no período compreendido de: 02/07/1979 a 22/12/1982; 02/12/1985 a 30/04/1986 e de 01/02/1988 a 30/11/1988 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 522/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 666/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANA RIBEIRO MORENO, matrícula nº. “81541”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAIII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (GESTAO PLENA), “27” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/05/2015 a 31/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA SILVA, matrícula nº. “114765094-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “12” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/05/2015 a 31/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal WILSON BINSFELD, matrícula nº. “44241-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “25” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/04/2015 a 28/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA SILVA, matrícula nº. “114765094-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/05/2015 a 19/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOAO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº. “43951-1”, ocupante do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/05/2015 a 31/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de junho de 2015. João Azambuja Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/835/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/836/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/837/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/838/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/839/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/840/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/5/845 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/5/846 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/10/847/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/848/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/850/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/821/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/841/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114763521” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Carlos Batista de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GREICY KELLYBARBIERI MENDONCA, matrícula funcional nº. “114766011-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SAMU) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Moacir Soares de Mendonça, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, REGILAINE OLIVEIRA LOPES, matrícula funcional nº. “114764333-1”, ocupante do cargo efetivo de TECNICODESAUDEPUBLICAII, lotado(a) na Secretaria Municipal deSECMUN DE SAUDE (SAE/CTA) (SEMS603), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 528/2015, do Processo Administrativo nº. 680/2015, a partir do dia 17/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSELEI DA SILVA, matrícula nº. “124091”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAIII, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/05/2015 a 01/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 3 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GEOVANIA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114764199-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/05/2015 à 20/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA, matrícula 45871-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, de 19/05/2015 a 02/06/2015, referente ao período aquisitivo 2012/2013, com abono de férias pago no mês de abril/15, publicado no Diário Oficial do Município nº 3959, Resolução nº Fe/04/572/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA, matrícula 31881-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde II, de 08/06/2015 a 22/06/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015, com abono de férias pago no mês de maio/15, publicado no Diário Oficial do Município nº 3977, Resolução nº Fe/05/692/15/SEMAD, considerando licença médica, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 07 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO FE.N.º 06/831/2015/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/06/819/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/06/820/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) MunicipalANDERCIDASILVAmatrícula funcional nº. 114762361-1, ocupante do cargo de Profissional do Magisterio Municipal lotado (a) Sec. Municipal de Educação (SEMED), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de férias 1/3 pago na folha de dezembro/13, referente ao período aquisitivo de 2013/2013 nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 12/05/2015 a 10/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOYCE HISAYAMA, matrícula funcional nº 114767235-1, ocupante do cargo de provimento efetivo Profissional de Saúde Publica – Medica Veterinária, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES) para Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES), a partir de 01/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINO MILOCA RODRIGUES, matrícula funcional nº 29741-1, ocupante do cargo de provimento efetivo Profissional de Saúde Publica – Medico Veterinário, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES) para Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES), a partir de 01/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº8, 29 de Maio de 2015. Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivo Auto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 18684/2015 1000089271 A.P.L. Flora Brunharo-ME 1,52199E+13 102,44 18684/2015 1000089271 A.P.L. Flora Brunharo-ME 1,52199E+13 101,04 18687/2015 23425008 Arman Indústria de Confecções Ltda 2,11347E+12 542,00 18693/2015 1000106320 Dionizio João Alves 1,81798E+13 92,00 Anexo Único EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 09/2015, de 03 de Junho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO André Luiz Marengo 12459003 R: Onofre Pereira, 5395. Vila Indústria. Dourados/MS 1.267/2014 R$ 512,34 Andrezza- Com. De Confecções Ltda - ME 18846009 R: Delfino Garrido, 1541. Jd. Guanabara. Dourados/MS 1.261/2014 R$ 687,23 Antônio Christianini - ME 100037569 R: Josué Garcia Pires, 3105. Pq Nova Dourados. Dourados/MS 1.280/2014 R$ 512,34 Antônio de Alencar Santos – ME 100086114 R: Coronel Ponciano, 2375. Jd. Dos Estados. Dourados/MS 1.291/2014 R$ 687,23 Antônio de Oliveira Caetano 887300 Av. Joaquim Teixeira Alves, 0. Jd. Clímax. Dourados/MS 1.292/2014 R$ 512,34 Antônio Delfino Moreira R: Januário de Araújo, 870. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: Araguaia, 1075. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Antônio Delfino Moreira Antônio Gregório de Lima – ME R: Principal, 0. Indapolis. Santa Clara. Dourados/MS Sócio: R: Cinco, 30. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Antonio Gregório de Lima 100034543 1.283/2014 R$ 337,53 11938005 1.285/2014 R$ 687,23 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 Antônio Hilário de Oliveira - ME 19698003 R: Dom Pedro |, 1127. Jd. Guanabara. Dourados/MS 1.286/2014 R$ 512,34 Antônio Marcos Cugliari & Cia LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 3120. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Projetada, 03 45. Cohafaba || Plano. Dourados/MS -Antonio Marcos Cueliari R: João Cândido Câmara, 170. Jd. América. Dourados/MS -Doraci Panizza Antônio Paes Souza - ME 15932001 R: Lindalva Marques Ferreira Corr, 245. Pq. Do Lago ||. Dourados/MS 1.288/2014 R$ 687,23 Antônio Pereira Guabiraba 18232000 R: dos Missionários, 909. Jd. Caramuru. Dourados/MS 1.289/2014 R$ 337,53 Antônio Van Suypene Mourão R: Monte Alegre, 4680. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Quatro, 20. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Antonio Van Suypene Mourão Antunes & Olmedo LTDA R: Rio Brilhante, 820. Sala B. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: João Carneiro Alves, 275. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Renata Gomes Antunes Olmedo R: João Carneiro Alves, 275. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Orlando Luiz Aquino Olmedo Aparecido Marcelino Av. Marcelino Pires, 4485. Jd. São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Aparecido Marcelino Dias Aparte Leilões Rurais LTDA 17271002 Av. Weimar Gonçalves Torres, 722. Jd. Tropical. Dourados/MS 1.299/2014 R$ 512,34 Apollo Representações LTDA 8980004 R: Hayel Bon Faker, 2379. Jd. São Pedro. Dourados/MS 1.300/2014 R$ 512,34 Apolo – Retifica de Motor e Auto Peças LTDA 15087000 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2869. Centro. Dourados/MS 1.301/2014 R$ 512,34 Arari Vaston Fernandes R: Quintino Bocaiúva, 1317. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: Jose Domingos Baldasso, 144. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Arari Vaston Fernandes Araújo & Alencar Ltda – ME R: dos Missionários, 565 A. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -João Alberto Araujo de Alencar R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Orestina Souza de Alencar Arcas & Taniazzo LTDA R: Leônidas Alem, 2415. Jd. Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Wagner F. Arcas R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Valter Lavandoski Tonizzo Arlene de Almeida Lima ME R: João Vicente Ferreira, 1233. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: Camilo Hermelindo da Silva, 1640. Jd. Planalto. Dourados/MS -Arlene de Almeida Lima Arlindo Biagi Filho - ME 22812008 R: Januário de Araújo, 825. Pq. Nova Dourados/MS 1.312/2014 R$ 255,51 Arman Indústria e Comércio de Confecções LTDA Av. Weimar Gonçalves Torres, 1603. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ipiranga, 1013. Vila São Luiz. Dourados/MS -Maria Salete Paganotto R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Zulmira Marcia dos Santos Arnor Nunes 13554000 R: Vilso Gabiatti, 456. Jd. Rasslem. Dourados/MS 1.319/2014 R$ 512,34 Arsamendia & Cia Ltda – Me R: Mozart Calheiro, 2250. Coohab Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócios: R: Quatro, 20. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Anair Arsamendia Ferreira R: Mozart Calheiro, 2250. Coohab Izidro Pedroso. Dourados/MS -Luiz Gustavo Arsamendia Ferreira Arte & Efeito Marcenaria Ltda R: Hayel Bon Faker, 1125. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: Av. Presidente Vargas, 329. Centro. Dourados/MS -Marta Maria Medeiros Oliveira R: João Vicente Ferreira, 2533. Vila Progresso. Dourados/MS -Gilmar Luiz Moro Pirota Atacadinho Caomércio de Produtos Alimentícios Ltda – ME R: Albino Torraca, 1052. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Albino Torraca, 535. Vila Progresso. Dourados/MS -Larissa Colla Dias Albino Torraca, 1052. Vila Progresso. Dourados/MS -Elizate Colla Atacado Bem Brasil Ltda – ME R: Quintino Bocaiúva, 345. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Maria de Carvalho, s/n. Adesivo 1472. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Houzander Luciano Nogueira Brioli R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Luciano Ferreira Brioli Atec Assessório Técnica, Econômica e Consultoria Ltda R: Firmino Vieira de Matos, 602. Sala 01, 1º andar. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Iracema, 685. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Carlos Alberto Vittorati R: Melvin Jones, 711. Jd. América. Dourados/MS -Ronei Dutra Sanches Atitude X Artigos do Vestuário Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1422. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Januário de Araújo, 3120. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Aparecida Araujo França R: Januário de Araújo, 3120. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Rosivaldo Pereira Alves 100059406 1.327/2014 R$ 687,23 100089615 1.276/2014 R$ 512,34 100037054 1.321/2014 R$ 852,92 21331006 1.322/2014 R$ 512,34 24030007 1.326/2014 R$ 687,23 13269003 1.307/2014 R$ 512,34 1000037255 1.311/2014 R$ 512,34 23425008 1.313/2014 R$ 687,23 21016003 1.287/2014 R$ 687,23 22392009 1.290/2014 R$ 253,34 15718000 1.298/2014 R$ 852,92 15321002 1.303/2014 R$ 1.018,62 100076564 1.305/2014 R$ 337,53 100105530 1.329/2014 R$ 512,34 100112803 1.331/2014 R$ 512,34 Augusto & Matos Ltda R: Onofre Pereira de Matos, 1458. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 1458. Centro. Dourados/MS -Fernando Augusto de Matos R: Jaime Candido Lobo, 2495. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Alexandre Augusto de Matos Aunice Cavanha de Souza – ME R: C -23 R, 2795. Sala 01. Terra Roxa. Dourados/MS Sócio: R: Audelino Garcia Camargo, 635. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Aunice Cavanha de Souza Aurea Alejos Me R: Doutor Nelson de Araújo, 200. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Doutor Nelson de Araújo, 200. Jd. Central. Dourados/MS -Aurea Alajos Automóvel Clube de Dourados 1000022738 R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2915. Vila Cuiabá. Dourados/MS 1.340/2014 R$ 126,94 Avanir Amaral Ferraz R: Itália, 25. Jd. Europa. Dourados/MS Sócio: R: Inglaterra, 140. Jd. Europa. Dourados/MS -Avanir Amaral Ferraz Martins Ayrton Romero de Castro Júnior 19421001 R: C, 786. Jd. Santa Maria. Dourados/MS 1.343/2014 R$ 512,34 Azevedo & Costa LTDA – ME R: Presidente Vargas, 2815. Fundos. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS Sócios: R: Manoel Rasselem, 1075. Jd. Rasslem. Dourados/MS -André Feliz da Costa R: Manoel Rasselem, 1075. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Fernando da Silva Azevedo Banari & Galvão Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 3600. Shopping Avenida Center Dourados. Cabeceira Alegre. Dourados/MS Sócios: R: Raul Frost, 2545. Jd. Terra Roxa. Dourados/MS -Sandro Galvão de Moraes R: Vinte de Dezembro, 830. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Junior de Campos Banari Brandão & Tiso Ltda R: Oliveira Marques, 2140. Bloco A, sala 03. Jd. Central. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 2539. Jd. Central. Dourados/MS -Kelly Minhos Brandão R: Seiji Fukui, 2555. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Horacina Minhos de Abreu Tiso 100100554 1.345/2014 R$ 687,23 1000007623 1.353/2014 R$ 255,51 1000018250 1.408/2014 R$ 687,23 1000027373 1.332/2014 R$ 512,34 100051260 1.333/2014 R$ 337,53 100065449 1.334/2014 R$ 687,23 100089186 1.341/2014 R$ 852,92 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 Bruna Comércio e Representações LTDA 18725007 R: Bela Vista, 2204. Jd. Rasslem. Dourados/MS 1.416/2014 R$ 512,34 Cabral & Belini LTDA – ME R: Hayel Bon Faker, 1172. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Maneco Melo, 2725. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Everaldo Rodrigueiro Belini Av. Marcelino Pires, 1740. Adesivo 16057/03. Centro. Dourados/MS -Rosemere Rodrigues Cabral Belini Cadgeo Soluções Ltda ME R: Benjamin Constant, 675. 1 andar, sala A. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Astúrio Martins da Silva, 2005. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS -Maria Célia Perez R: Astúrio Martins da Silva, 2005. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS -Vitor Cesar Gonçales Rodrigues Cangere Rações e Acessórios Ltda – ME R: dos Missionários, 565. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Rosana Tinatsu Ono R: Monte Alegre, 2835. Vila Progresso. Dourados/MS -Ivam Forlani Pereira Canisso & Cia Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 7020. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócios: R: Mato Grosso, 10. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Max Willian Dobbins Canisso R: Mato Grosso, 2805. Vila Planalto. Dourados/MS -Naise Dobbins Canisso Capital dos Colchões Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2750. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS -Marcos Junji Ota R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS -Tomio Niwa Sobrinho R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS -Rafaela Tamy Matheo Niwa R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS -Demetrius Tomio Matheo Niwa Capoano & Capoano Ltda R: Oliveira Marques, 3665. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 3665. Jd. Paulista. Dourados/MS -Januario Manoel Capoano R: Oliveira Marques, 3665. Jd. Paulista. Dourados/MS -Crislei Claudia Capoano Capricho Com. E Repr. Ltda 11970006 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1085. Centro. Dourados/MS 1.443/2014 R$ 512,34 Cara & Cara LTDA – ME R: Monte Alegre, 3514. Fundos. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Elias Cara R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Daniel Cara Caracol Presentes e Modas LTDA 14083000 R: Firmino Vieira de Matos, 587. Jd. América. Dourados/MS 1.446/2014 R$ 687,23 Carbonari & Barboza Ltda R: Hayel Bon Faker, 1504. Esquina C/W 01. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Quintino Bocaiúva, 1396. Jd. América. Dourados/MS -Oswaldo Carbonari R: Quintino Bocaiúva, 1396. Jd. América. Dourados/MS -Rivail Donizaldo Barboza Carbonari & Bier Ltda ME R: Hayel Bon Faker, 3830. Sala 03. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Clovis Bevilaqua, 194. Jd. Maringá. Dourados/MS -Rogério Bier -Vlailton Carbonari Cardiosul Serviços Médicos S/C Ltda R: João Rosa Góes, 770. Sobre Loja sala 02. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Albino Torraca, 915, apto 11. Jd. América. Dourados/MS -Evandro Esteves de Lucena R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Anderson Luis de Alvarenga Nascimento Cardoso & Moura Ltda ME R: Delci Matos Rocha, 180. Vila Martins. Dourados/MS Sócios: R: Delci Matos Rocha, 180. Vila Martins. Dourados/MS -Celso de Oliveira Moura R: Delci Matos Rocha, 180. Vila Martins. Dourados/MS -Marcos Jose Cardoso Carlos & Cocco Ltda R: Gustavo Adolfo Pavel, 1150. Vila Áurea. Dourados/MS Sócios: R: Ivinhema, 1150. Jd. Itaipú. Dourados/MS -Vinicius Assis Carlos R: Hayel Bon Faker, 2783. Centro. Dourados/MS -Anai Soares Cocco Carlos Alberto Soares da Silva – ME Rodovia BR 163, 0. KM 11,5. Jd. Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Joaquim Teixeira Alves, 0. Centro. Dourados/MS -Carlos Alberto Soares da Silva Carlos Dias Neder – ME R: Filomeno João Pires, 365. Vila Ubiratan. Dourados/MS Sócio: R: Filomeno João Pires, 365. Vila Ubiratan. Dourados/MS -Carlos Dias Neder Célia Gonçalves de Oliveira 22671005 R: Doutor Camilo, 314. Vila Industrial. Dourados/MS 1.661/2014 R$ 687,23 Célia Shizuko Fuziki Yamada Hirama – EPP R: Álvaro Brandão, 1520. Maracanã. Dourados/MS Sócio: R: Izidoro Pedrozo, 205. Vila Maxwel. Dourados/MS -Célia Shizuko Yamada Hirama 100071465 1.449/2014 R$ 687,23 1000034728 1.448/2014 R$ 167,79 100083820 1.447/2014 R$ 512,34 100060919 1.425/2014 R$ 852,92 1000026121 1.441/2014 R$ 687,23 21157006 1.445/2014 R$ 687,23 1000025079 1.426/2014 R$ 512,34 100068596 1.437/2014 R$ 169,74 100075312 1.438/2014 R$ 126,94 100087990 1.440/2014 R$ 337,53 100013129 1.457/2014 R$ 337,53 100036724 1.662/2014 R$ 337,53 1000036550 1.450/2014 R$ 687,23 1000014930 1.453/2014 R$ 126,94 1000012619 1.454/2014 R$ 255,51 Central de Cobranças S/C Ltda R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1725. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1725. Centro. Dourados/MS -Cícero Jose da Silveira R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1725. Centro. Dourados/MS -Arcendina Oliveira Silveira R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1725. Centro. Dourados/MS -Cristina Conceição Oliveira Mota -Isabella Maria Oliveira Silveira Cristiane Aparecida do Prado – ME R: Josué Garcia Pires, 3200. PQ Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Cristiane Aparecida do Prado Cristiane Aparecida Garcia de Brito - ME 23046007 R: Doutor Nelson de Araújo, 850. Jd. América. Dourados/MS 1.653/2014 R$ 687,23 Cristiane Gueiros de Carvalho – ME Av. Marcelino Pires, 2707. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Cristiane Gueiros de Carvalho Cti Celulares Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1600. Sala C. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Guia Lopes, 60. Vila Industrial. Dourados/MS -Ronaldo Pereira da Silva R: Mozart Calheiro, 1476. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Adavilson Matias das Santos Cultura Agronegócios Ltda R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2765. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS Sócios: R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2765. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Thamara Alves Leite R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2765. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Thiago Alves Leite D. Lelos Montagem Ltda – ME R: Doutor Wanilton Finamore, 1470. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Francisco Gileno Soares R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Naurides Soares Dantas Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA AV. Weimar Gonçalves Torres, 760. Jd. Tropical. Dourados/MS Sócios: R: Ipiranga, 5510. Vila Rosa. Dourados/MS -Paulo Pereira Lima R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Claudionor Ribeiro Rocha 100066020 1.494/2014 R$ 512,34 100061117 1.654/2014 R$ 687,23 100085083 1.655/2014 R$ 337,53 1000006392 1.659/2014 R$ 687,23 1000006619 1.660/2014 R$ 254,61 100054030 1.678/2014 R$ 599,18 100057985 1.693/2014 R$ 337,53 10 EDITAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 010/2015 EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 134/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE, RETIRADA E PLANTIO DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE TRONCOS, GALHOS E FOLHAGENS NAS PRAÇAS, VIAS PÚBLICAS E ÁREAS COMUNS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E SEUS DISTRITOS,COMFORNECIMENTOS DEMATERIAIS,MÃODE OBRA, MAQUINÁRIOS/VEÍCULOS, FERRAMENTAS, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, MOTORISTAS, OPERADORES, INSUMOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/06/2015 (dezenove de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 107/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS RODOVIÁRIOS E CAMINHÕES, INCLUSO FORNECIMENTO DE OPERADORES/MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA, PARA EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente COMPEDRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, nos lotes 1 e 2, com o valor global da proposta de R$ 7.486.748,99 (sete milhões quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Dourados (MS), 02 de junho de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 147/2015/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO-PPCIP, PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER, que teve como vencedora a proponente: EXTINPASASERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 03 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 Dioniton de Carvalho Dantas R: Projetada 12 CV. Sitiocas Campina Verde. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 6145. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Dioniton de Carvalho Dantas Ellison Dias dos Santos ME R: Balbina de Matos, 1462. Jd. Clímax. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Rasselem, 1090. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Ellison Dias dos Santos Emilton B. Barboza Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Sala 206. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1 de Abril, 190. Vila Vieira. Dourados/MS -Emilton Bairros Barboza Empório da Cachaca LTDA – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 5795. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 5795. Vila São Francisco. Dourados/MS -Sebastião Silva Av. Weimar Gonçalves Torres, 5795. Vila São Francisco. Dourados/MS -Jose Da Costa Gomes Empório Produtos Veterinários Ltda R: Aquidauana, 280. Anexo C. Vila Sulmat. Dourados/MS Sócios: R: Cuiabá, 2905. Centro. Dourados/MS -Alexandre Marcelo Espinosa R: Favorino Correia, 2930. Centro. Dourados/MS -Karla Cristina Espinosa Engenho Bar Ltda ME Av. Presidente Vargas, 1485. Jd. Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 3765. Jd. Paulista. Dourados/MS -Osmar Russo Martins R: Monte Alegre, 3765. Jd. Paulista. Dourados/MS -Rosana Barbara Paetzold Estilo – Comércio Indústria e Representações de Móveis 7982003 R: Pedro Celestino, 16. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 1.928/2014 R$ 517,69 F. A. Guerra Transportadora Rod MS 162 KM 07 – D, s/n. Zona Rural. Dourados/MS Sócio: R: Firmino Vieira de Matos, 967. Vila Progresso. Dourados/MS -Fabio Augusto Guerra F. R. de Andrade – ME R: Manoel Rasselem, 1500. Jd. Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Rasselem, 1500. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Francisco Ribeira de Andrade F. Y. Hasegawa – ME R: Coronel Ponciano, 2700. Jd. Dos Estados. Dourados/MS Sócio: R: Coronel Ponciano, 2700. Jd. Dos Estados. Dourados/MS -Flavio Yoshihiro Hasegawa Ferreira e Gonzales LTDA 10104003 Av. Marcelino Pires, 1030. Centro. Dourados/MS 1.984/2014 R$ 679,81 Fisio Center Ginástica e Alimentes Natural LTDA 8896003 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1285. Centro. Dourados/MS 1.990/2014 R$ 532,58 Flores & Cardozo Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3363. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Marechal Rondon, 865. Vila Industrial. Dourados/MS -Carlos Ney Espindola Flores R: Gaspar Alencastro, 794. Jd. Paulista. Dourados/MS -Nelson Martins Cardozo 1000023483 1.898/2014 R$ 252,76 25068770 1.036/2014 R$ 1.146,66 1000016193 1.862/2014 R$ 419,14 100012000 1.876/2014 R$ 679,81 100041337 1.899/2014 R$ 390,46 100135056 1.952/2014 R$ 517,69 100113435 1.997/2014 R$ 350,85 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 100137806 1.903/2014 R$ 927,92 100096123 1.947/2014 R$ 345,15 1000028175 1.951/2014 R$ 517,69 LICITAÇÕES 11 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 014/2015 EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente da Comissão TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 146/2015/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAPARTE ELÉTRICAE DE SEGURANÇADO SETOR 05, DO ESTÁDIO FRÉDIS SALDIVAR (DOURADÃO), INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, que teve como vencedora a proponente: INSTEC ELÉTRICA INDUSTRIAL EIRELI-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 03 de junho de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 55/2015 que objetiva a contratação comENDOGASTROS/S EPP, CNPJ 03.341.993/0001-53, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em26 de maio de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 04/2015 que objetiva a contratação com Fundação Centro de Estudos da Santa Casa de Campo Grande, CNPJ 33.194.382/0001-90, com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em28 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2014/DL/PMD TERMODERESCISÃOAMIGÁVELDOCONTRATON° 201/2014/DL/PMD Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social PARTES: Município de Dourados-MS Distribuidora Brasileira deAsfalto S/A- Disbral. PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/06/2015 e previsão de vencimento para 31/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Prosaude Distribuidora de Medicamentos Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 5.531,40 (cinco mil quinhentos e trinta e umreais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 25 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2014 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária, bem como, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de item não constante em planilha originária, descritos como extracontratual, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário, proporcionando assim um acréscimo ao valor total contratado, perfazendo para o contratoumnovo valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 012/2014 OBJETO: Faz-se necessário um reprogramação de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula sétima do contrato originário e segunda cláusula do primeiro termo aditivo, passando por um acréscimo de valor, perfazendo ao contrato um novo valor contratual. Havendo ainda uma prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/05/2015 e previsão de vencimento em 19/11/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem23/03/2015 e previsão de vencimentoem23/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:INSTITUTODELTADEEDUCAÇÃO CNPJ n.º 01.211.224.0001-05 Responsável legal: CRISTIANEFERNANDES CPF n°: 761.549.391-91 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Rescisão amigável do contrato nº. 201/2014/DL/PMD, objeto da licitação por Pregão Presencial nº. 025/2014. Dourados – MS, 07 de maio de 20154. EXTRATOS 12 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MP EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/GF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/GF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/GF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/PGS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/PGS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/PGS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/PGS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/PI EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/PI EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/PI EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/RS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/RS PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.924,51 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.819,01 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.918,84 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.193,31 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.963,44 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.007,32 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.976,10 DATADEENCERRAMENTO: 31/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.588,15 DATADEENCERRAMENTO: 31/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.880,06 DATADEENCERRAMENTO: 31/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 13 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.640,83 DATADEENCERRAMENTO: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.839,88 DATADEENCERRAMENTO: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.358,14 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUMLAI ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUMLAI CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.678,57 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUMLAI MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.371,04 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.940,00 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 12.418,71 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.633,54 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.658,20 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.976,10 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.846,01 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.805,59 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/RS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 004/2015/APM/UFGD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/BB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/BB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/BB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/CA EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 003/2015/APM/CA EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/CA EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/KM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/RC EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/RC EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/RC Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 14 EXTRATOS FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO DO CONTRATO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO DO CONTRATO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) RELATÓRIO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO 1.DADOSGERAIS: 2. ITENSVERIFICADOSDOCONTRATO 3. PARECER/RECOMENDAÇÕES 1.DADOSGERAIS: 2. ITENSVERIFICADOSDOCONTRATO 3. PARECER/RECOMENDAÇÕES 1.DADOSGERAIS: 2.DADOSDAAUTORIZAÇÃODEFORNECIMENTO 3. PARECER/RECOMENDAÇÕES 1.DADOSGERAIS: 2. ITENSVERIFICADOSDOCONTRATO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 MÊS/ANO: 2014 DATA PUBLICAÇÃO: Eventual aquisição de medicamentos e produtos farmacológicos.. CONTRATO: 118/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 488/2014 OBJETO DO CONTRATO: QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 09 itens VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 72.012,00 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001.51 08/05/2015 AF 2708 NF 128.1856 ENTRADA 840/2015 R$ 60.000,00 AF 2709 NF 128.1967 ENTRADA 839/2015 R$ 3.784,00 AF 2710 NF 128.1968 ENTRADA 838/2015 R$ 228,00 R$ 64.012,00 De acordo com o relato recomendamos que: 1. Observar constantemente o prazo de validade dos produtos acima para evitar perdas ou entrega de produtos vencidos ao paciente; 2. Notificar a empresa NA para a disponibilização de um técnico para suporte diário ao sistema NA. 3. Adotar o Sistema HORUS recomendado pelo Ministério da Saúde para controle da Central de Assistência Farmacêutica. DATA: 07/05/2015 HORÁRIO: 09:00 LOCAL: Núcleo de Gestão de Serviços RACIB PANAGE HARB ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS EDUARDO ARTEIRO MARCONDES MÊS/ANO: 2015 DATA PUBLICAÇÃO: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO: 093/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 004/2015 Eventual aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis). QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 09 itens VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 247.678,20 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.008.658/0001.09 28/04/2015 NF 376.736 ENTRADA 843/2015 R$ 947,69 NF 375.952 ENTRADA 844/2015 R$ 14.763,90 NF 378.126 ENTRADA 842/2015 R$ 97.904,15 VALOR TOTAL R$ 134.062,60 AF 2397 De acordo com o relato recomendamos que: 1. Observar constantemente o prazo de validade dos produtos acima para evitar perdas ou entrega de produtos vencidos ao paciente; 2. Sugerimos ao departamento de compras a alteração do prazo de validade para 12 (doze) meses após sua entrega. 3. Alterar a VIGÊNCIA dos contratos que trata de alimentos nutricionais e fórmulas infantis para 12 (doze) meses; 4. Notificar a empresa NA para a disponibilização de um técnico para suporte diário ao sistema NA. 5. Adotar o Sistema HORUS recomendado pelo Ministério da Saúde para controle da Central de Assistência Farmacêutica. DATA: 14/05/2015 HORÁRIO: 09:00 LOCAL: Núcleo de Gestão de Serviços ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS EDUARDO ARTEIRO MARCONDES RACIB PANAGE HARB MÊS/ANO: abr/15 DATA PUBLICAÇÃO: 075/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 429/2014 CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e processamento de dados QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 15 itens VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 50.987,00 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: Newpc Tecnologia - Eireli CNPJ: 20.892.343/0001-15 14/04/2015 DATA AUT. FORNEC. VALOR A. F. Nº. EMPENHO 09/04/2015 R$ 5.400,00 1297/2015 DATA AUT. FORNEC. VALOR A. F. Nº. EMPENHO 06/05/2015 R$ 5.165,00 1303/2015 N.º AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO: N.º AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO: 1909 2693 Diante das verificações observadas recomendamos que: 1) Emitir as Autorizações de Fornecimento no próprio setor de almoxarifado e patrimônio; 2) Verificar no ato do recebimento dos produtos se é material de consumo ou permanente, e, quando for material permanente encaminhar ao setor de patrimônio para recebimento e posterior tombamento; 3) Realizar diariamente a contagem de alguns itens, em caso de discordância, as diferenças encontradas deverão ser comunicadas e sua causa investigada. DATA: 14/05/2015 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Núcleo de Abastecimento e Distribuição - Setor de Almoxarifado EDUARDO ARTEIRO MARCONDES ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA MÊS/ANO: 2014 DATA PUBLICAÇÃO: 361/2014 PROCESSO LICITATÓRIO: 033/2014 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de serviçosde manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças) em equipamentos e materiais médicos-hospitalares, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde. CONTRATO: 114 itens VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 439.139,50 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: NETEC COMÉRCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTO HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ: 07.199.718/0001.06 QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 16/12/2014 1. Autorização Fornecimento nº. 270 – 04/02/2015 – Processo 33/2015 – Empenho 75 Itens do Contrato realizados 10, 11, 13, 15, 37, 40, 41, 42, 43, 46, 47 e 49. Todos os itens acima relatados referem-se a serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças. De acordo com o relato recomendamos que: 1. Emitir as ordens de serviços encaminhando para a empresa e emitir autorização de fornecimento mediante o fornecimento do orçamento. 2. Elaborar um plano de trabalho para a realização da manutenção semanal ou quinzenal à critério do NGS; 3. Apresentar a habilitação técnica de toda equipe da CONTRATADA conforme 05.01.10. 4. Respeitar os prazos para a realização da visita nas unidades para verificação dos problemas dos equipamentos, conforme cláusula 05.01.02, item II, letra “a” e “b”; 5. Apresentar o relatório discriminado dos serviços executados por aparelho ou equipamento constando a marca e o modelo com o número de patrimônio e com a observação da necessidade ou não de substituição de peças, detalhando todas as peças de reposição conforme clausula 05.01.02, item I, letra “c”; 6. Elaborar um formulário de retirada de equipamentos ou aparelhos das unidades de saúde comprovando a posse do mesmo conforme cláusula 05.01.02 letra “H”; 7. Comprovar mediante a apresentação de notas fiscais que as peças fornecidas são de 1º linha e com a devida procedência do fabricante conforme cláusula 05.02.01 para atender a garantia mínima de 90 (noventa dias) conforme cláusula 05.01.02, letra “k”; 8. Inserir no campo das observações da Autorização de Fornecimento o número da ordem de serviço correspondente; 15 EXTRATOS 3. PARECER/RECOMENDAÇÕES 1.DADOSGERAIS: 2. ITENSVERIFICADOSDOCONTRATO 3.PARECER/RECOMENDAÇÕES FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO CONTRATO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 DATA: 07/05/2015 HORÁRIO: 09:00:00 LOCAL: Núcleo de Gestão de Serviços ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS EDUARDO ARTEIRO MARCONDES RACIB PANAGE HARB MÊS/ANO: 2014 DATA PUBLICAÇÃO: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO: 494/2014 PROCESSO LICITATÓRIO: 359/2014 ULISSES PEREIRA DE ALENCAR – EPP CNPJ: 05.747.932/0001-16 21/10/2014 Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, para transporte de pacientes no percurso Dourados X Campo Grande X Dourados, em veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 pessoas sentadas, incluso fornecimento de combustível e motorista devidamente qualificado. QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 01 item VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 328.800,00 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: 1. Serviços de transporte de pacientes no percurso Dourados X Campo Grande – Campo Grande X Dourados (aproximadamente 600 km) veículo tipo ônibus com 40 passageiros sentados com acessibilidade para pacientes de necessidades especiais com todos os componentes de segurança, documentação regular e tempo de fabricação de no máximo 02 anos. 2. Autorização de Fornecimento nº. 2660 – Empenho 20 – Valor R$24.660,00 – Referente 18 viagens – Nota Fiscal 0565 – Abril/2015 De acordo com o relato recomendamos que: 1. Evitar que as planilhas de embarque contenham dados preenchidos manualmente e rasuras. 2. Apresentar os documentos que comprove a vistoria regular para atender as exigências do Código de Trânsito Brasileiro; (cláusula 03.02.07); 3. Apresentar a relação dos motoristas com cópia da habilitação e cópia do registro de trabalho dos motoristas (cláusula 03.02.15) e suas qualificações e apresentação do certificado de direção defensiva; (clausula 08.01, item XXVII); 4. Encaminhar para conhecimento a apólice de seguro geral e total bem como a relação dos veículos utilizados no transporte (cláusula 03.02.15); 5. Inserir nas planilhas de embarque o grau de parentesco dos acompanhantes dos usuários; 6. Providenciar que seja emitido um bilhete de embarque devidamente assinada pela central de regulação que deve ser retirado no momento do agendamento da viagem; 7. Apresentar documentos com fotos dos pacientes e dos acompanhantes para identificação de embarque. 8. Modificar o horário de embarque para início às 02:00h da madrugada para o Posto Seleta, 02:15 para o Hospital da Vida, 02:30 para Rodoviária e Atacadão e 02:45h para Monumento aos Colonos; 9. Informar a empresa que o embarque será feito somente mediante o bilhete de embarque; DATA: 19/05/2015 HORÁRIO: 02:30:00 LOCAL: Núcleo Administrativo de Serviços EDUARDO ARTEIRO MARCONDES RACIB PANAGE HARB ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 SEMS 1081/07 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS EDITAL nº. 032/FUNSAUD DE 08 DE JUNHO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICOOBJETODOEDITAL11/FUNSAUD/2015DE19/02/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 033/FUNSAUD DE 08 DE JUNHO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADOEM03/06/2014 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014/2015, homologado conforme Edital Nº 017/FUNSAUD/2015, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2015, NO HORÁRIO DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 08 de Junho de 2015. A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato FABIA GOES FERREIRA Auxiliar de Farmácia Aprovado 5º VANESSA ROCHA DA SILVA Vigia Aprovado 13º ELAINE CRISTINA MAIDANA PORTILHO RODRIGUES DE OLIVEIRA Vigia Aprovado 14º ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS LASSEN Vigia Aprovado 15º Anexo I Função Resultado Classificação REFERENTE AO EDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015 Relação dos candidatos 16 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS FORTECLIMAAQUECEDORESLTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 037/2015 OBJETO: O objeto do presente instrumento tem a contratação por Dispensa de Licitação, embasada noArt.24, Parágrafo Primeiro, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, para contratação empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para ar condicionados que serão realizados na unidade hospitalar daFUNSAUD– Hospital daVida. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal Artigo 24, Parágrafo Primeiro, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 037/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 dias contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). DATADAASSINATURA: 05 de maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MARCOSANTONIORIBEIRO EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação 038/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetizaçãoemgeral, com o fornecimento de mão de obra e material necessário, para a manutenção e controle de pragas urbanas, pelo período de 05 (cinco) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 038/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Atividade: Manutenção dasAtividades daFUNSAUD Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 001 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.100,00 (Sete Mil eCemReais). DATADAASSINATURA: de 18 Maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS FRANCISCODEASSISGONÇALVESSARAIVA–ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 041/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 30 (trinta) dias, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população até o deflagração do Processo Licitatório 057/2015 - Pregão 007/2015 para aquisição de tais objetos FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 041/2015 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.823,04 (Treze Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais e Quatro Centavos) DATADAASSINATURA: 14 de Maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DIPOLINDUSTRIAECOMERCIODEPRODUTOSPARALIMPEZALTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 041/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 30 (trinta) dias, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população até o deflagração do Processo Licitatório 057/2015 - Pregão 007/2015 para aquisição de tais objetos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 041/2015 comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2015, NO HORÁRIO DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 08 de Junho de 2015. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato LUYARA MARIA PEREIRA FREIRE Assistente social Aprovado 5º CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA Enfermeiro Aprovado 108º LUCÉLIA DA CUNHA Enfermeiro Aprovado 109º IVONI VILELA DE LIMA SANTOS Enfermeiro Aprovado 110º JAILZA CASTRO ANDRADE Técnico de enfermagem Aprovado 118º Função Resultado Classificação REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/06/2014 Anexo I Relação dos Candidatos FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 17 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.943,00 (Hum Mil e Novecentos eQuarenta eTrês Reais). DATADAASSINATURA: 14 de Maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MIGINDUSTRIAECOMERCIODEPRODUTOSDELIMPEZALTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 041/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 30 (trinta) dias, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população até o deflagração do Processo Licitatório 057/2015 - Pregão 007/2015 para aquisição de tais objetos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 041/2015 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência eEmergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 198,00 (Cento e Noventa e Oito Reais). DATADAASSINATURA: 14 de Maio de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 BALANCETE FINANCEIRO 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 22 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 23 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 25 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 26 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 27 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 28 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 171, de 26 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 181, de 28 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 182, de 28 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar EDER ROCHA FERNANDES do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, em 30 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 144 “caput” e parágrafo 1º da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora CRISTIANE APARECIDA NETO, a partir de 13 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Servidora Dias concedidos Período PRISCILLA CUNHA MOREIRA DOS SANTOS RUIZ 30 (trinta) dias 19/05/2015 a 17/06/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015/PreviD LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de licitação nº 006/2015, Dispensa de Licitação nº 004/2015 supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de Buffet (coffee break, coquetel) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados/MS, 03 de junho de 2015. A& B COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME., torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Lancheria e Café, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Calcenter Calçados Centro Oeste LTDAtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA para atividade de comércio varejista de calçados, localizada na Rua:Av. Marcelino Pires nº 3600, loja 30/31/34, bairro jardim caramuru no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Eduardo Cavazzini e Nilton Cesar da Silva Schlesner, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de avicultura - engora, localizado na Rodovia Dourados – Lagoa Bonita, MS 276, Km 10, Zona Rural, S/N, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HN TELEFONIACELULAR & INFORMATICALTDA- EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Comercio de equipamentos de informática e comunicação, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2088 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KOSUKE ONO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCEARIAS E ARMAZÉNS. localizada naAvenida. MARCELINO PIRES , 2620 – CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUCIANO RODRIGUES MIRANDA & CIA. LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIOAVAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, localizada na Rua. JOAQUIM TEIXEIRAALVES, 2415 – CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PARKS DOURADOS DIVERSÕES LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Parque de Diversões, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3600, Loja A9, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS, CEP 79.830-903. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental TÉRCIO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Área 01 desmembrada do remanescente do quinhão 07 no lugar denominado Fazenda Coqueiro (Mat.84256), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 29 SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 10 de junho de 2015, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: - Avaliação da campanha salarial com a renovação dos Acordos Coletivos de Trabalho; -Aprovação de novas filiações; - Renovação das filiações; - Outros assuntos. Dourados (MS), 02 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 ATA - COMSEA CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN ATA Nº 001/15 REUNIÃO ORDINÁRIA ATA Nº 002/15 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número um, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, as nove horas e cinco minutos, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) conselheiros(as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados- COMSEA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros: Sidclei Roque Deparis, Kátia Gianlupi, Maria Zeferina Marin, Edir Escobar Tobias, Claudia Rosa de Assunção, Solange Maria Radaeli, Marcelo Silveira de Andrade, Maria Aparecida Palmeiras, Leonardo Freitas Nunes, José Rodrigues Cabral, José Bispo dos Santos, Jane de Souza Dacrose, Giovani Isnarde, Juraci Gomes de Souza, Armando Lemanski, Rosane Marques e Wander Ney Alves Azambuja. Inicia-se a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: É realizada a eleição da diretoria para o ano de 2015 ficando assim composta Presidente José Rodrigues Cabral e Secretária Geral Maria Zeferina Marin. 2ª Pauta: É realizada a escolha dos membros das comissões ficando assim compostas Comissão Jurídica: Wander Ney AlvesAzambuja,Armando Lemanski, Geovani Isnard, Sidiclei Roque Deparis, Silvio Raimundo da Silva e Solange Maria Radaeli. Comissão de Projetos: Rosane Marques, Leonardo Freitas Nunes, Jane Rosa de Souza Dacrose, Maria Zeferina Marin, Katia Gianlupe e Marcelo Silveira deAndrade. Comissão deVisita e Monitoramento: Maria Aparecida Palmeiras, José Bispo dos Santos, Juraci Gomes de Souza, Claudia Rosa de Assumpção, Edir Escobar Tobias e Solange Maria Radaeli. 3ª Pauta: Decide-se que ordinárias serão realizadas todas as primeiras terças feiras do mês. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião as dezesseis horas e quinze minutos, eu, Ediana Mariza Bach, secretária Ad doc lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Ata de número dois, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, as quatorze horas e trinta minutos, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) conselheiros(as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados- COMSEA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros: Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Sidclei Roque Deparis, Kátia Gianlupi, Maria Zeferina Marin, Claudia Rosa de Assunção, Solange Maria Radaeli, Marcelo Silveira de Andrade, Vera Lúcia Moreno Didio, Leonardo Freitas Nunes, José Rodrigues Cabral, José Bispo dos Santos, Fernanda Viana de Carvalho Moreto, Giovani Isnarde, Juraci Gomes de Souza, Armando Scheer Lemanski, Rosane Aparecida Soares Marques e Lourdes Castro de Oliveira Kuttert. Inicia-se a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: Regimento Interno o conselheiro Sidclei Roque Deparis, faz a leitura a minuta do regimento interno do conselho sendo que o colegiado decide pelas realizações de algumas adequações e que a comissão jurídica realizara as adequações propostas e na próxima reunião ordinária será posto em votação.2ª Pauta:Acoordenadora da casa dos conselhos faz a leitura do oficio em que convoca a 4º Conferencia Estadual de Segurança Alimentar, e faz orientações sobre a realização da 1º Conferencia Regional de Segurança Alimentar, em seguida o colegiado decide indicar para a comissão de organização da conferência ficando assim composta representantes governamentais: Kátia Gianlupi, Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Solange Maria Radaeli, representantes não governamentais: José Rodrigues Cabral, Rosane Aparecida Soares Marques, FernandaViana de Carvalho Moreto, decide-se ainda encaminharumoficio ao gerente da unidade do SESC de Dourados solicitando a parceria e na liberação da Conselheira Fernanda Viana de Carvalho Moreto para que a mesma possa estar participando de todas as reuniões de organização da conferência. Fica decidido também que a primeira reunião da comissão de organização da conferência será no dia 15 de maio do corrente ano as oito horas na casa dos conselhos. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião as dez horas e cinquenta e quatro minutos, eu, Maria Zeferina Marin secretária Secretaria Geral lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes.

• cloud_download Edição 3982 – SUPLEMENTAR – 03/06/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.982 - SUPLEMENTAR 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br D E C R E TO S DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 DECRETO Nº 1.785, DE 26 DE MAIO DE 2015 - Elizena Ferreira Mendes. XI. Representante da Assessoria de Comunicação e Imprensa (ASSECOM): “Institui a Comissão Especial de Alienação e Avaliaçãode Bens Móveis e -Janielli Sotolani da Silva Salomão. Veículos para o Leilão Patrimonial da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, XII. Representante da Procuradoria Geral do Município (PGM): para o exercício de 2015 e dá outras providências” -Gilberto da Silva Areco. XIII. Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED): O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das - Eulália Rodrigues; atribuições conferidas pelo Art. 66, inciso II da Lei Orgânica do Município, - Douglas Rodrigues Godim; CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, - Carlos Roque dos Santos. XIV. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS): D E C R E T A: - Luiz Roberto Briato de Melo; - Márcio Prudenciano Angélico. Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial de Alienação e Avaliação de Bens XV. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS): Móveis e Veículos considerados inservíveis para órgãos e entidades da Prefeitura - Nauber Giolando Moreira; Municipal de Dourados – MS e designa os servidores abaixo relacionados, para - Igor Leonardo Veloso Silva. comporem a comissão. XVI. Representante da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN): I. Representantes da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD): - Ricardo Alessandro Severino do Nascimento, - José Carlos Deboleto. - Michelle Viebrantz Silveira Vieira. - Alexandra Mara Pereira. XVII. Representante da Agencia de Transito (AGETRAN): II. Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ): - Jucemar Almeida Arnal. - Norato Marques de Oliveira; XVIII. Representante do Gabinete do Prefeito: - Maria Cleir Vieira da Silva. - Luís Constâncio Pena Moraes. III. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico XIX. Representante da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC): Sustentável (SEMDES): - Adolfo Ribeiro Garcia. -Luciane Dutra Fonseca de Lima. IV. Representanteda Secretaria Municipal de Governo (SEGOV): XX. Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Economia Solidária (SEMAFES): -Daniel de Oliveira Vick -Edson Aparecido Lopes Cargo. V. Representante da Fundação de Esporte de Dourados (FUNED): - Paulo Sérgio Souza Costa - Jânio Cesar da Silva Amaro. Parágrafo único: A presente comissão será presidida pelo servidor José Carlos VI. Representantes da Guarda Municipal (GMD): Deboleto. -Maria Aparecida dos Santos; - Laura Rodrigues Patrício. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos VII. representante do Instituto de Meio Ambiente (IMAM): retroativos a partir de15 de maio de 2015, revogando se as disposições em contrário, - Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro; em especial o Decreto nº 1.097 de 29 de maio de 2014. VIII. Representantes do PROCON: -Iara da Silva Nascimento; Dourados, 26 de maio de 2015. -Jodson Franco Batista. IX. Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR): Murilo Zauith -André Assumpção Teixeira; Prefeito - Vanderlei Oliveira Almeida. X. Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Ilo Rodrigo de Farias Machado (SEMID): Procurador Geral do Município. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 D E C R E TO S Diário Oficial - ANO XVII-Nº 3.982-SUPLEMENTAR DECRETO N° 1.797 DE 1° DE JUNHO DE 2015. DECRETO N° 1.800, DE 02 DE JUNHO DE 2015. “Nomeia Comissão Especial para avaliação da técnica do serviço a ser "Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. João Augusto Capilé Junior.” contratado no processo licitatório que específica.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o falecimento do Sr. João Augusto Capilé Junior em 02 de junho do D E C R E T A: corrente ano; Considerando que foi Prefeito no Município de Dourados no período de 1945 a 1947; Art. 1°- Fica constituída a Comissão Especial para avaliação da técnica do serviço Considerando os relevantes serviços prestados a nação brasileira. a ser contratado no processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria, visando à revisão da Base de Cálculo dos D E C R E T A: encargos previdenciários incidente sobre as contribuições previdenciárias, para o Regime Próprio de Previdência (RPPS) e identificação de creditos tributários, Art. 1º. Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03 composta pelos seguintes membros: (três) dias, como homenagem póstuma ao Sr. João Augusto Capilé Junior. I. Presidente: Art. 2º. Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do - Luiz Constâncio Pena Moraes. luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro. II. Membros: Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. - Lucia Fernandes de Oliveira; - Rosenildo da Silva França. Dourados, 02 de junho de 2015. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Murilo Zauith Prefeito Dourados (MS), 1º de junho de 2015. Ilo Rodrigo de Farias Machado Murilo Zauith Procurador Geral do Município Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado DECRETO Nº 1.801 DE 03 DE JUNHO DE 2015. Procurador Geral do Município “Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON”. DECRETO Nº 1.798 DE 1° DE JUNHO DE 2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Nomeia, em substituição, membro para compor a Junta Médica Pericial de confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados.” D E C R E T A: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1° - Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, juntamente com demais nomeados pelo Decreto nº 870 de 11 de fevereiro de 2014, conforme D E C R E T A: segue: Art. 1º Fica nomeada a doutora Viviane Tieme Arakaki Guimarães para compor a I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Junta Médica Pericial do Município juntamente com os demais membros nomeados Titular: Clarisse Jacinto de Oliveira em substituição a Mariana Narciso Dourados; pelo Decreto nº 616 de 25 de setembro de 2013, em substituição aos doutores Evandro Suplente: Marluci de Almeida em substituição a Sidiclei Roque Deparis. Eduardo Canhaço e Laidenss Guimarães da Silva. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. retroativos a 1º de junho de 2015. Dourados - MS, 1º de junho de 2015. Dourados (MS), 03 de junho de 2015. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município

• cloud_download Edição 3982 – 03/06/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.982 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 Resolução nº. Av/05/795/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/796/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/797/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/798/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “114761160-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “7.963” (sete mil, novecentos e sessenta e três) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul - AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 691/2015 dia 16/05/2015, no período compreendido de 01.03.1976 a 18.12.1997 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 553/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 708/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHIRLE TELES SILVA, matrícula nº. 10031, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC.MUN.DEEDUCACAO, 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 29/07/2000 a 28/07/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 525/2015, constante no Processo Administrativo nº 671/2015, no período de 03/06/2015 a 02/12/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO, matrícula funcional nº. “85211-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “21/05/2015 à 16/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE APARECIDA DA SILVA, matrícula funcional nº. “502015-3” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/05/2015 à 20/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.982 Resolução nº.Lg/5/799/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/3/800/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/801/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/5/802/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/803/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/804/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/805/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA MEDINA FEITOZA, matrícula funcional nº. “90147” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/05/2015 à 20/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal JONAS RAFAEL MORALES DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114770030” ocupante do cargo deASSESSOR IV, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CELIDA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114762677-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/05/2015 à 17/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CELIDA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114762677-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/05/2015 a 18/09/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 19/09/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANAPOLOTO, matrícula funcional nº. “114763661-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/05/2015 à 20/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOAO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº. “43951-1”, ocupante do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/05/2015 a 13/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA MADALENA BERNARDES, matrícula funcional nº. “153311” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMASES) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Filho: Vilmar Bernardes Garcez, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/05/2015. 03 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAFAEL SANTOS DUART, matrícula funcional nº. “114770085-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: José Paulo Duarte, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIALUCIAFRANCADE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “146421” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Filho: Itamar Júnior de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANET PERES WOETH, matrícula funcional nº. “114760723” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Antonio Peres Beitom, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALYNE JOYCE DOS SANTOS KOEHLER, matrícula funcional nº. “114768920” ocupante do cargo de ADVOGADO PUBLICO, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMASES) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuAvô: Joaquim Pereira dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SILVIAANNELISE DIAS DE CARVALHO, matrícula nº. “149751-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDA EDUC. INFANTIL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/05/2015 a 27/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO, matrícula nº. “79821-1 e 79821-3”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/05/2015 a 14/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DULCIMAR GONCALVES SANTANA, matrícula nº. “88231-1”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “7” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/05/2015 a 24/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de junho de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/806/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/807/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/808/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/809/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/810/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/811/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/812/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.982 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 3.982 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/5/813/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/814/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/815/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/06/233/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 98 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 99 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 100 / 2015 – Sems / Visa. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GLEICE SABRINA LIMADE OLIVEIRA SHINZATO, matrícula nº. “114765696-1”, ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/05/2015 a 08/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELABITTENCOURT GRIPPDE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114766482” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS599), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “23/05/2015 à 18/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO, matrícula funcional nº. “114764411-1” ocupante do cargo deAGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “29/04/2015 à 25/10/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Novembro/2014 a Janeiro/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Março de 2015. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 03/06/2015. Autuado: Rodrigo Kazuhiro Nozu. Auto de Infração nº 2113. Data daAutuação: 14/10/2014 Data da Decisão: 28/11/2014. 1ª instância. CPF – 906.022.261-04 Processo nº: 198/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 03/06/2015. Autuado: HarmoniaVital Comércio de ProdutosAlimentícios Ltda Auto de Infração nº 2249. Data daAutuação: 14/10/2014. Data da Decisão: 03/12/2014. 1ª instância. CNPJ – 24.643.207/0001-42 Processo nº: 201/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 03/06/2015. Autuado: Claiton Pereira Gonçalves – Me. Auto de Infração nº 2571. Data daAutuação: 20/10/2014. Data da Decisão: 20/03/2015. 1ª instância. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 Nome Matricula Secretaria Dias Período CARLA JULIANA OLIVEIRA ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 38 18.01.15 A 24.02.15 CLEBIS GONCALVES 114767466-1 AGETRAN 76 04.02.15 A 20.04.15 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 97 24.02.15 A 31.05.15 EDNA SAES QUILES 34991-7 SEMED 30 19.02.15 A 20.03.15 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 52 20.02.15 A 12.04.15 IVONETE RITA MARAFON 114768683-1 SEMS 46 26.02.15 A 12.04.15 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 73891-2 SEMED 11 26.02.15 A 08.03.15 NEUZA ALVES PRACIDELLI 114766952-2 SEMS 17 29.01.15 A 14.02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.233/15 05 RESOLUÇÕES CNPJ – 17.033.059/0001-89 Processo nº: 219/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosVe XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 03/06/2015. Autuado: HarmoniaVital Comércio de Produtos NaturaisAlimentícios Ltda Auto de Infração nº 2120. Data daAutuação: 05/11/2014. Data da Decisão: 20/03/2015. 1ª instância. CNPJ – 24.643.207/0001-42 Processo nº: 222/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosVe XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e VI art. 335, inciso II eV, art. 336, inciso II, aplica-se a multa 68UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 03/06/2015. Autuado: Clínica São Camilo Ltda. Laboratório do Hospital do Coração. Auto de Infração nº 2243. Data daAutuação: 12/06/2014. Data da Decisão: 03/09/2014. 2ª instância. CNPJ – 15.505.738/0002-69. Processo nº: 65/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro parcialmente o recurso interposto pela empresa Laboratório do Hospital do Coração, mantendo-se assim a penalidade de multa aplicada em primeira instância, porém considerando ser a empresa em questão primária no cometimento de infrações sanitárias, considerando o interesse em sanar as irregularidades apresentadas, minoro o valor da multa aplicada. Sendo a infração cometida classificada como GRAVÍSSIMA, aplico a multa no valor de 136 (cento e trinta e seis)UFERMS,conformeArt. 336 da Lei 1293/92. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 101 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 102 / 2015 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.982 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 08/2015, de 02 de Junho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Benjamin Fernandes Duarte 1966006 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2060. Centro. Dourados/MS 41.359/2013 R$ 5.946,74 Comercial de Alimentos Cristalmita Ltda 15273008 R: Guia Lopes, 560. Vila Industrial. Dourados/MS 41.435/2013 R$ 1.029,27 Conceição Marta Felipe-ME R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Conceição Marta Felipe Construcon Construções e Comércio Ltda 7327005 R: Quintino Bocaiuva, 465. Jardim América. Dourados/MS 41.433/2013 R$ 1.029,27 Egídio Vilani Comin 4588002 R: Joaquim Alves Taveira, 1595. Vila Aurora. Dourados/MS 41.257/2013 R$ 1.490,95 Empacotadora Dourados Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 4065. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 4065. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Lilian Aparecida Barão Machado Av. Weimar Gonçalves Torres, 4065. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Valeria Barão Machado R: Itália, 285. Jardim Europa. Dourados/MS -Vinicius Barão Machado R: Aquidauana, 1384. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Vivian Barão Machado Fábio Izida Cardoso-ME R: Oliveira Marques, 2224. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Itamarati, 159. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Fábio Izida Cardoso Fábrica de Artefatos de Cimento Pioneirro LtdaME R: Cafelândia, 850. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Carlos P. de Azevedo R: Monte Castelo, 619. Jardim Independência. Dourados/MS -Jivan Vieira da Silva R: Frei Antônio, 1460. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Maria José da Silva Fábrica de Sorvetes Kyara Ltda 5686008 R: Toshinobu Katayama, 455. Jardim Caramuru. Dourados/MS 2.042/2014 R$ 342,97 Fernando José Martins de Siqueira 14667002 R: Sidnei Fernando Souza, 570. Jardim Flórida. Dourados/MS 41.391/2013 R$ 517,69 Floricultura Djuly Ltda-ME R: Doutor Camilo, 455. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 2460. Jardim Central. Dourados/MS -Terezinha Aparecida Greff Miguita R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Thalyta Greff Miguita Floricultura Ki-Encanto Ltda R: Dr. Nelson de Araújo, 595. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: José Pacheco Pontes, 340. Centro. Itaporã/MS -Lucineia Cesco de Souza R: Francisco Leal de Queiroz, 987. Centro. Itaporã/MS -Ricardo Michelan Frios Zanella Ltda-ME R: Barão do Rio Branco, 825. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS Sócios: R: Pedro Celestino, 734. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Mauro Sandro Zanella R: Barão do Rio Branco, 825. Coohab II. Dourados/MS -Jania Aparecida Loureiro Zanella Fritzen & Silva Ltda-ME Sócio: -Marcelo Moreira Ramos Frutaria Male Ltda 10400001 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2466. Centro. Dourados/MS 2.033/2014 R$ 260,23 Full House Bar Ltda-ME R: Major Capilé, 2083. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Pastor Braff, 80. Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Carolina Stein Buranello R: Tramandai, 80. III Plano. Dourados/MS -Ricardo Alexandre Stein Buranello 100053858 41.415/2013 R$ 341,04 23266007 2.000/2014 R$ 532,58 100112773 41.463/2013 R$ 258,78 100003320 2.002/2014 R$ 350,85 100037658 2.031/2014 R$ 520,63 1000046742 R: Rangel Torres, 4855 – Sala A. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS 2.032/2014 R$ 347,17 5140005 41.255/2014 R$ 2.067,82 100099157 2.039/2014 R$ 342,97 16508009 2.040/2014 R$ 520,63 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.982 Fundador & Alem Ltda-ME R: Duque de Caxias, 944. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Duque de Caxias, 944 - Fundos. Jardim Paulista. Dourados/MS -Thiago Alem Fundador R: Duque de Caxias, 944 - Fundos. Jardim Paulista. Dourados/MS -Claudinei José Fundador Funerária e Pax Nipo Brasileira Ltda-ME R: Treze de Maio, 290. Oliveira II. Dourados/MS Sócios: R: Dom Aquino, 1828. Centro. Dourados/MS -Edvaldo Arakaki R: Dom Aquino, 1828. Centro. Dourados/MS -Zenaide Ribeiro Pecois Arakaki Futura Produtos Agropecuários Ltda Av. Marcelino Pires, 5255. Jardim São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Odair Perez R: Oliveira Marques, 2600. Vila Planalto. Dourados/MS -Jair Portari Gerônimo de Mattos-ME R: Hayel Bon Faker, 3830 – Anexo Sala 1. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Hilda Bergo Duarte, 1640. Vila Planalto. Dourados/MS -Gerônimo de Mattos Gilvanda Maria Rodrigues Silva-ME Rodovia BR 163 – Km 196. Km 32, Sala 04. Zona Rural. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Gilvanda Maria Rodrigues Silva Gleicy Kelly Valencio Alves da Silva-ME R: Major Capilé, 2195 – Sala 02. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 1050 – BL B Apto. 41. Jardim Londrina. Dourados/MS -Gleicy Kelly Valencio Alves da Silva Gonçalves & Sansaloni Ltda-ME R: Coronel Ponciano, 1755. Vila Alba. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Angela Maria Gonçalves de Arruda Sansaloni R: Coronel Ponciano, 1755. Vila Alba. Dourados/MS -Valeria Christiani Sansaloni Guiomar Ratier Batista-ME Av. Marcelino Pires, 1686. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1313. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Guiomar Ratier Batista Gustavo Shinohara – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2567. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2567. Centro. Dourados/MS -Danielle Maria Ferraz Helder Guimarães Mariano-ME R: Hayel Bon Faker, 950. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Dos Caiuas, 190. Vila Maxwell. Dourados/MS -Helder Guimarães Mariano Helena Izabel Aquino Costa-ME R: Hayel Bon Faker, 2681. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: D, 2805. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Helena Izabel Aquino Costa Hélio Luciano Dutra Av. Marcelino Pires, 0. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Brasil, 1.900 – Conj. Hab. Estrela Pitã. Vila São Francisco. Dourados/MS -Ivani Adão Dutra Hotel Damas Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 9350. Vila Cuiaba. Dourados/MS Sócios: R: Adroaldo Pizzini, S/N. Jardim Independência. Dourados/MS -Vitorina Bork de Souza R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Edson Borck de Souza Ideal Corretora de Veículos Ltda R: Hilda Bergo Duarte, 541. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 541 - B. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Osvaldo Vilhalba R: Das Castanheiras, 310. Jardim Colibri. Dourados/MS -Vilce Aparecida da Silva Idemur Ferreira-ME R: Ozório Nunes Siqueira, 110. Jardim Flórida. Dourados/MS Sócio: R: Ozório Nunes Siqueira, 781. Jardim Flórida. Dourados/MS -Idemur Ferreira Interprint Ltda R: Coronel Ponciano, S/N – Km 1. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Porto Alegre, 455. Jardim Itália. Dourados/MS -Brian Mowlem Sinclair R: Coronel Ponciano, S/N – Km 1. Vila Industrial. Dourados/MS -Pedro Mandelot R: Coronel Ponciano, S/N – Km 1. Vila Industrial. Dourados/MS -Catskill Company Limited R: Coronel Ponciano, S/N – Km 1. Vila Industrial. Dourados/MS -Mccorquodale & Blades Trust Limited Irrigação Paraná Ltda Av. Marcelino Pires, 973. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Otávio Gegatel R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Miguel Afonso Vargas R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Marsami Ozawa 100115020 41.401/2013 R$ 341,04 22901000 2.103/2014 R$ 512,34 100026567 2.038/2014 R$ 866,73 100085806 2.091/2014 R$ 512,34 1000020450 41.432/2013 R$ 430,51 100141994 2.035/2014 R$ 259,65 1000047129 2.036/2014 R$ 154,18 13548000 2.216/2014 R$ 520,63 18995004 2.123/2014 R$ 512,34 100046622 2.124/2014 R$ 918,30 100039766 2.138/2014 R$ 760,41 1000005469 2.139/2014 R$ 794,66 5986001 2.162/2014 R$ 337,53 100038034 2.156/2014 R$ 428,44 100119751 2.171/2014 R$ 347,17 21141002 2.174/2014 R$ 520,63 100067662 2.204/2014 R$ 428,19 Ivete Rodrigues da Silva R: Coronel Ponciano, 2900. Jardim dos Estados. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 6195. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Ivete Rodrigues da Silva Izolina Alice Lemes Fagundes Av. Marcelino Pires, S/N. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 1061. Jardim Central. Dourados/MS -Izolina Alice Lemes Fagundes J. Valmor Ferreira & Cia Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3535. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócios: R: Cuiabá, 680. Jardim Climax. Dourados/MS -José Valmor Ferreira R: Alfredo Richard Klein, 901. Parque Alvorada. Dourados/MS -Vania Ieda Machado R: Dos Missionários, 676. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Luiz Artemio Simon J.L.L. Transportes Ltda-ME R: Oliveira Marques, 6385. Jardim Maracanã. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 5278. Centro. Dourados/MS -MarcosMoisés da Silva R: Oliveira Marques, 5278. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Joselita Serafim da Silva Jangal Br Ltda-ME R: Hiran Pereira de Matos, 912. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Primeiro de Abril, 700. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Welbet José Biagi de Amorim R: Primeiro de Abril, 700. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Regina Aparecida Caceres Freitas Biagi Janio Cesar Arsamendia-ME R: Monte Alegre, 96. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, 96. Jardim Tropical. Dourados/MS -Janio Cesar Arsamendia Joacir Antunes Fernandes-ME R: Monte Alegre, 4350. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Caiuas, 1033. Vila Esperança. Dourados/MS -Joacir Antunes Fernandes João Mariano Júnior R: Hayel Bon Faker, 2110. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: João Rosa Góes, 20. Centro. Dourados/MS -João Mariano Júnior João Miguel Azambuja Moraes R: Emilio de Menezes. 1755. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourado/MS -João Miguel Azambuja Moraes 1000011574 2.226/2014 R$ 866,73 14718006 41.461/2013 R$ 341,04 100065031 2.244/2014 R$ 349,26 1000023378 41.438/2013 R$ 257,35 100138616 2.269/2014 R$ 284,77 1000034230 2.233/2014 R$ 698,34 10011599 41.466/2013 R$ 517,69 100040403 2.362/2014 R$ 517,69 20327005 2.364/2014 R$ 517,69 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.982 Jojoel – Transportes Rodoviários Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2190 – Sala 13, 1° Andar. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Antonio Emilio de Figueiredo, 2917. Centro. Dourados/MS -Antonio Emilio de Figueiredo R: Iracema, 1275. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Joelm a Vilha rva Mora is José Edson Isidro de Souza 22481001 Av. Marcelino Pires, 5976. Vila Industrial. Dourados/MS 41.453/2013 R$ 694,41 José Valdemir Andrade Lima – Veículos-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3643. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3643. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -José Valdemir Andrade Lima Júnior Transporte de Passageiros Ltda 17301009 R: Januário de Araújo, 1305. Parque Nova Dourados. Dourados/MS 2.386/2014 R$ 347,17 Jurema Ceccon D. Agnoluzzo 12028002 Av. Marcelino Pires, 1184. Centro. Dourados/MS 41.420/2013 R$ 5.836,64 Jussara Cristina Parre Astolfi-ME R: Rio Brilhante, 750. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 86. Centro. Dourados/MS -Jussa ra Cristina Pa rre Astolfi Kapricho Lava Rápido Ltda R: Major Capilé, 2375. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Ma rine te Fe rreira Azambuja R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Ma rce lo Szyme za k Leilo Boi Leilões Rurais S/C Ltda 10596003 R: Oliveira Marques, 1576. Jardim Central. Dourados/MS 41.448/2013 R$ 517,69 Longhi & Matos Ltda-ME R: Oliveira Marques, 2496. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Branda Jussa ra Gedro Viana Longhi R: Valêncio Matos Pereira, 120. Cohafaba II Plano. Dourados/MS -Waldir Ferreira de Matos Filho M & A Locadora de Veículos Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 1848 – Sala A. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 1848 – Sala A. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Aguina ldo Me ssia s da Silva R: Hayel Bon Faker, 1848 – Sala A. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Claudemir Vieira Rodrigues M. A. de Paulaa-ME R: General Osório, 565. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS Sócio: R: João Carneiro Alves, 1155. Coohab. Dourados/MS -Ma ria Apa recida de Paula Macedo & Arce Ltda-Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 2752. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Guia Lopes, 367. Centro. Dourados/MS -Alva r Orlando Samdio Arce R: Aquidauana, 873. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Antônio Ma rcos Macedo Ca rdoso Mercearia Lemo Ltda 10985000 R: Hayel Bon Faker, 2273. Jardim São Pedro. Dourados/MS 41.458/2013 R$ 260,34 Monreal Recuperação de Ativos e Serviços Ltda R: Joaquim Teixeira Alves, 1307. Vila Aurora. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Teixeira Alves, 1307. Vila Aurora. Dourados/MS -Francisco Idama r Pinhe iro de Figueiredo R: Joaquim Teixeira Alves, 1307. Vila Aurora. Dourados/MS -José Idamar Pinheiro de Figueiredo Nicodemos de Oliveira Marques R: Hilda Bergo Duarte, 668. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Alameda das Safiras, 225. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Nicodemos de Olive ira Ma rque s NR Barbosa Ltda-ME R: Manoel Rasselem, 860. Jardi, Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Acácio Luiz Viegas, 2105. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Luiz Fernando de Loss R: Acácio Luiz Viegas, 2105. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Fernando Lopes de Souza Oliveira & Bahiaa Ltda-ME R: Toshinobu Katayama, 538. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Toshinobu Katayama, 538. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Dirce Ribe iro Furtado Bahia Av. Weimar Gonçalves Torres, 36. Jardim Tropical. Dourados/MS -Gladisla ine Vie ira de Olive ira Osc Distribuidora e Representação de Software Ltda R: Oliveira Marques, 2398. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Humaitá, 1217. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Fernando Manoel Garcia Santiago R: Delmar de Oliveira, 2255. Vila Progresso. Dourados/MS -Roseme ire Delgadilho de Olive ira Padro & Pinheiro Ltda-ME R: Frei Antônio, 2225. Canaã III. Dourados/MS Sócios: R: Frei Antônio, 2225. Canaã III. Dourados/MS -Renan do Espírito Santo Padro Pinheiro R: Frei Antônio, 2225. Canaã III. Dourados/MS -Rena ta do Espírito Santo Pinhe iro Panificadora Pão Frances Ltda R: Ediberto Celestino de Oliveira, 942. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 854. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Jurandi Almeida Arnal R: Maria de Carvalho, 425. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Jucema r Almeida Arna l 1000003393 2.532/2014 R$ 687,23 1000007542 2.508/2014 R$ 506,80 100101887 2.297/2014 R$ 399,22 100113591 41.436/2013 R$ 694,41 100117899 2.384/2014 R$ 342,97 100131077 2.971/2014 R$ 341,04 19263007 2.881/2014 R$ 514,93 100039308 2.714/2014 R$ 254,61 21817006 41.416/2013 R$ 517,69 100051146 41.449/2013 R$ 517,69 100048781 41.395/2013 R$ 1.379,52 100114121 41.388/2013 R$ 694,41 22910000 2.387/2014 R$ 520,63 21773009 41.462/2013 R$ 341,04 1000026563 2.500/2014 R$ 333,87 Pastificio e Mercearia Tortelone Ltda R: Toshinobu Katayama, 850. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 1789 – Fundos. Jardim Central. Dourados/MS -Regiane Bussolo Barbosa R: Toshinobu Katayama, 850. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Ivo Barbosa Filho Paulo Cezar Venancio da Silva-ME R: Duque de Caxias, 468. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Ipanema, 736. Jardim Santo André. Dourados/MS -Paulo Cezar Venancio da Silva Perfect Smile Clínica Odontológica S/C Ltda Av. Presidente Vargas, 177. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 1555. Vila Planalto. Dourados/MS -Roseli Camara de Figueiredo Pedreira R: Itapuã, 55.Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Lia Figueiredo Pedreira Platina Comércio Importação e Exportação Ltda Av. Marcelino Pires, 4235 – A. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 4235 – A. Jardim Caramuru. Dourados/MS -George Youssef Ibrahim Júnior Av. Marcelino Pires, 4235 – A. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Moacir Oliveira de Almeida Portal Notícia da Hora Ltda-ME R: Ciro Melo, 3965. Jardim Maraba. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 1705. Jardim Central. Dourados/MS -Francielen Silva Costa R: Rangel Torres, 1860 – Casa B. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Willian Sutier Cabanha Prever. Prest. de Serv. Versáteis e Alimentos Ltda-ME R: José de Alencar, 1067. Vila Índio. Dourados/MS Sócios: R: Rangel Torres, 1110. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Adailton Gonçalves da Silva R: Luiz Armando Clenton, S/N. Montese. Itaporã/MS -Adilson Gonçalves da Silva Produção de Mudas Meurer Ltda Rodovia Dourados/Caarapó, S/N – Km 01. Zona Rural. Sócios: Rodovia Dourados/Caarapó, S/N – Km 01. Zona Rural. -Maria do Carmo Cardoso Av. Marcelino Pires, 4478. Vila Industrial. Dourados/MS -Jeffersonn Renato Meurer Cardoso Teka Produções Fotografias e Filmagens LtdaME R: Camilo Ermelindo da Silva, 965. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Camilo Ermelindo da Silva, 965. Centro. Dourados/MS -Terezinha Aparecida de Siqueira R: Joaquim Teixeira Alves, 45. Centro. Dourados/MS -Laureni Siqueira de Azevedo Teruo Higashi 225002 Av. Marcelino Pires, 2121. – And. 10. Centro. Dourados/MS 41.246/2013 R$ 1.026,23 15966003 2.899/2014 R$ 517,69 100047343 2.934/2014 R$ 694,41 21236003 2.892/2014 R$ 922,96 100002404 2.984/2014 R$ 341,04 1000031885 41.245/2013 R$ 336,52 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 22579001 41.419/2013 R$ 341,04 1000030153 2.962/2014 R$ 169,59 100027822 2.979/2014 R$ 430,51 08 LICITAÇÕES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.982 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 026/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 038/2015 Dourados (MS), 03 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 040/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 042/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 043/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 172/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENCIAMENTO DO USO DE SISTEMA DESIF PARA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS OBEDECENDO INTEGRALMENTE O MODELO ABRASF VERSÃO 2.3, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/06/2015 (dezessete de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 044/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, OBJETIVANDO ATENDER A SERRALHERIA DA SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOS URBANOS, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: NEWPC TECNOLOGIA - EIRELI – ME, nos itens/lotes: 01, 31, 37, 54, 55, 63, 64 e 65, pelo valor global de R$ 70.643,42 (setenta mil seissentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos); MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens/lotes: 02, 04, 15, 26, 41, 42, 53, 58, 59, 61 e 67, pelo valor global de R$ 168.080,97 (cento e sessenta e oito mil oitenta reais e noventa e sete centavos); MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA ME, no item/lote: 03, pelo valor global de R$ 1.649,00 (mil seissentos e quarenta e nove reais); VIOLACENTER MÓVEIS E EQUIP. LTDA ME, nos itens/lotes: 05, 06, 07, 08, 09, 12, 17, 18, 29, 34, 36, 43, 46, 47, 49, 52, 56 e 57, pelo valor global de R$ 981.590,00 (novecentos e oitenta e ummil quinhentos e noventa reais);ANAPELMOVEISPARA ESCRITORIO LTDA-ME, no item/lote: 10, 35, 39, 48, 69 e 70, pelo valor global de R$ 252.160,00 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta reais); COLOMBI MÓVEISEINFORMÁTICALTDAEPP, nos itens/lotes: 11, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 33, 45 e 60, pelo valor global de R$ 407.701,00 (quatrocentos e sete mil setecentos e um reais); I. A. CAMPAGNAJUNIOR & CIA LTDA, nos itens/lotes: 25 e 28, pelo valor global de R$ 116.060,00 (cento e dezesseis mil reais e sessenta centavos); MARCIA DA ROCHA CARRION - ME, nos itens/lotes: 27, 51 e 68, pelo valor global de R$ 38.150,00 (trinta e oito mil cento e cinquenta reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, no item/lote: 30, pelo valor global de R$ 22.532,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e dois reais); MASTERAUCTION TRANSP. E COM. E ELETRÔNI, nos itens/lotes: 38 e 66, pelo valor global de R$ 161.681,00 (cento e sessenta e um mil seissentos e oitenta e um reais); LSR MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, no item/lote: 50, pelo valor global de R$ 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais). Dourados (MS), 03 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 090/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FABRICAÇÃO DE COLUNAS E BRAÇOS SEMAFÓRICOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: AÇOTELHA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, nos itens/lotes: 01 ao 20, pelo valor global de R$ 101.819,00 (cento e um mil oitocentos e dezenove reais). O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 081/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: NELSONRIBEIRO ME, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 143.120,00 (cento e quarenta e tres mil cento e vinte reais). Dourados (MS), 03 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 109/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO DO GRP ECIDADE (SOFTWARE PÚBLICO DE GESTÃO MUNICIPAL), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 386.665,88 (trezentos e oitenta e seis mil seissentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Dourados (MS), 03 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 074/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL SULFITE FORMATO A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: COMERCIALT&C LTDAEPP, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 299.625,00 (duzentos e noventa e nove mil seissentos e vinte e cinco reais); I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Dourados (MS), 03 de junho de 2015. 09 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 045/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 071/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMIONETE CABINE DUPLA E VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6), ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: COMDOVEL COMERCIAL DOURADOS DE VEICULOS LTDA, nos itens/lotes: 01 e 02, pelo valor global de R$ 208.300,00 (duzentos e oito mil e trezentos reais). Dourados (MS), 03 de junho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.982 EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 0305/2015 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Rosa Maria D’Amato De Déa Reitora – Centro Universitário de Dourados UNIGRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 048/2015. OBJETO: Contratação de empresa para a locação de espaço físico objetivando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03. – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 08.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. 2.060. – Apoio aos Programas e Entidades Não Governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. 2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiro – pessoa jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.000,00 (oito mil reais). DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO UNIVERSIDADEDAGRANDEDOURADOS CENTROUNIVERSITÁRIODEDOURADOS OBJETO: Proporcionar a realização do Estágio Curricular aos acadêmicos da UNIGRAN,nas Unidades da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008 VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, contados de sua assinatura. DATADEASSINATURA: 02/06/2015 PARTES: Município de Dourados Comercial Isototal Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2015. OBJETO: Aquisição de aparelhos de uso doméstico, utensílios médico-hospitalar e mobiliário em geral, objetivando atender a Vigilância Sanitária, Posto de Atendimento Médico-PAMe Unidade de ProntoAtendimento-UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.24 – Material Hospitalar 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios de Uso Médico-Hospitalares 44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 63.672,00 (sessenta e três mil seiscentos e setenta e dois reais). DATADEASSINATURA: 21 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados-MS Bruno RoqueVasconcelos – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 19/05/2015 e previsão de vencimento para 18/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2014. OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, material de expediente, e material de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2045. – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2038. – Inserção Produtiva - PSB 2043. – Serviços deCREAS- PSE 2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítimas de Violência PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD-PBF 2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 2163. –POPDERUA– PACII 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.520,25 (dezesseis mil quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 28 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 10 EXTRATOS PORTARIA Nº 052/2015/FUNSAUD de 03 de Junho de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 053/2015/FUNSAUD de 03 de Junho de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 054/2015/FUNSAUD de 03 de Junho de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 055/2015/FUNSAUD de 03 de Junho de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR ANDRÉ AMARAL DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA conforme quadro estabelecido ata 003/2015/FUNSAUD publicada em 25 de maio de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR RODRIGO RODRIGUES CARDOSO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA conforme quadro estabelecido ata 003/2015/FUNSAUD publicada em 25 de maio de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR EZEQUIEL PEDROSO MIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE FATURAMENTO/SAME conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR CRISTIANE INOCÊNCIO PEREIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL FINANCEIRO E/OU CONTÁBIL conforme quadro estabelecido em ata 003/2015/FUNSAUD publicada em25 de maio de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. PORTARIA LEGISLATIVA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.982 EXTRATODO13°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 206/2010/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2013/DL/PMD EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 527/2012/DL/PMD EXTRATODO7°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 640/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 015/2010 OBJETO: Faz-se necessário um decréscimo no quantitativo de item constante em planilha orçamentária originária e a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária, estabelecido na cláusula segunda do décimo segundo termo aditivo, gerandoumdecréscimo de valor perfazendo para o contratoumnovo valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 017/2013. OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com acréscimos e supressões de quantitativos de itens constantes em planilha orçamentária, bem como, a inclusão de itens não previstos inicialmente, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário, ocorrendo um decréscimo de valor, resultando num novo valor supra contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 018/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 29/05/2015 e previsão de vencimento em 26/09/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com inícioem07/03/2015 e previsão de vencimentoem07/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Constec Construção,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 048/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 22/02/2015 e previsão de términoem22/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA CMD/MD Nº. 183/2015 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento no art. 21,VI, XI, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a necessidade de adequação das atividades da Câmara Municipal e o feriado nacional no dia 04 de junho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 05 de junho de 2015 (sexta-feira). Art. 2º Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de junho de 2015. 11 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 007/2015 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 007/2015, na modalidade Convite, sob o nº 007/2015, realizado no dia 28 de maio de 2015 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre aquisição de bens e móveis para reposição, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresa MEGAPONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDAME, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.125.604/0001-79, estabelecida a Rua Antonio Emilio de Figueiredo nº 3045, Jardim Clímax, Dourados-MS. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 007/2015 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 02 de junho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.982 ATA - PREVID Ata nº. 010/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro JoséVieira Filho Membro Aos vinte e nove dias do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza, José Vieira Filho, designados pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 006/2015, Dispensa de licitação nº. 004/2015/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para a prestação de Serviços de Buffet (coffee break, coquetel) para atendimento das necessidades do PreviD.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Por fim, declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa Panificadora e Restaurante Avenida LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n° 10.619.279/0001-40, pelo critério de menor valor orçado, considerando o valor global da proposta. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. DouradosMS, 29 de Maio de 2015. Membros: BATISTA & FRANCO LTDA-ME portadora do CNPJ 18.078.650/0002-04 , torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de SORVETERIA , localizadaAv. Marcelino Pires, Nº 3600, ShoppingAvenida Center Loja Q04, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CDM- CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para a atividade de Atividade de Serviços de complementação diagnóstica e terapêutica, localizada na Rua Major Capilé, nº 1565 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental CDM – Centro Diagnóstico Médico Ltda, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada LAS, para atividade Laboratório Clínicos, localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº 3200 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Cerdil - Centro de Radiografia e Diagnóstico por Imagem Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para a atividade de Serviços de Diagnóstico por Imagem, localizado na Rua Hilda B. Duarte, 81 – Jardim Caramuru - Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DROGARIA SÃO CRISTOVÃO LTDA. – ME, torna público que requereu do Instituo de Meio Ambiente de Dourados – IMAM Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO, localizada na Rua Monte Alegre, n. 6.515, Bairro Maracanã, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. HATO & SHIMIZU LTDA-ME portadora do CNPJ 15.146.158/0001-41 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de SORVETERIA , localizada Av. Marcelino Pires, 1489, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Instec Elétrica Industrial Eireli - ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS N° 11.877/2015 para atividade de instalação e manutenção elétrica, localizada na Rua Duque de Caxias, n° 807 B (fundos) – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 28/04/2018. JOÃO ALFEU SIMIONI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizada na Rua Monte Castelo, Lote 6, Quadra 23 - Bairro Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIOGABRIELSIMIONI, através da inventarianteCLARAOTTOSIMIONI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizado na Rua Monte Castelo, Lote 7, Quadra 23 - Bairro Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mauro Roberto Nagano 08171956882, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N° 10.028/2015 para atividade de fabricação e comércio de sorvetes e picolés, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3053 – Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 28/05/2018. Paletole Sorvetes Ltda - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental -AAN° 10.506/2015 para atividade de comércio varejista de sorvetes e picolés, localizada na Rua Monte Alegre, 1665, sala 04 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Válida até 25/05/2018. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 3981 – 02/06/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.981 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015 DECRETO N° 1.788 DE 28 DE MAIO DE 2015. “Constitui Comissão Oficial organizadora das festividades alusivas à Semana da Pátria.” O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, doArt.66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art.1º Fica constituída a COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À SEMANA DA PÁTRIA DE 2015, composta pelos membros abaixo relacionados: I. Coordenação Geral - Major Gustavo Henrique Araujo Pereira Machado - 4ª Brigada da Cavalaria Mecanizada; - Marinisa Kiyomi Mizoguchi - Secretária Municipal de Educação; - Robson Fernandes de Melo – Secretaria Municipal de Educação; - PabloAndré Crespan – Secretaria Municipal de Educação; - Mariza de Fátima BarrosAraújo Caimar – Secretaria Municipal de Educação; - Elizabeth Rocha Salomão – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável; - Jane Martins Lima – Cerimonial. II.Coordenação de Finanças - Robson Fernandes Melo – Secretaria Municipal de Educação; -Alessandro Lemes Fagundes - Secretário Municipal de Fazenda. III. Coordenação deTransporte Escolar - EdnaldoTeixeira Moraes – Secretaria Municipal de Educação; - Maria Nilza Coimbra Ferle - Secretaria Municipal de Educação; - José Pedro Marques Bernardes – Secretaria Municipal de Educação. IV. Coordenação de Segurança eTrânsito - Major Carlos da Silva - 3º Batalhão de Polícia Militar; - JoãoVicente Chencarek - Comandante da Guarda Municipal de Dourados; - FabianeAmorim –Agência deTrânsito de Dourados. V. Coordenação de Planejamento e Infraestrutura - MárcioWagner Katayama – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; - Édio Carneiro Pedroso – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; - LuisAugusto Nepomuceno –Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; - Álvaro Luís Hesse – Secretaria Municipal de Educação; -Eulália Rodrigues – Secretaria Municipal de Educação. VI. Coordenação de Divulgação e Cerimonial -Antonio PintoViegas -Assessoria de Comunicação; - Jane Martins Lima – Cerimonial. VII. Coordenação de Socorros eUrgências -Dr. EduardoAntônio da Silveira –SAMU–Secretaria Municipal de Saúde; - 1ºTenQAOBMDonizete Figueiredo Cavalcante - Corpo de Bombeiros. VIII. Coordenação de Decoração e Ornamentação - Ilda Miya Kudo Sequia – Secretaria Municipal de Educação; -Angela Fabiane Gubert – Secretaria Municipal de Educação; - Cyrano Morais Lopes – Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo único. A presidência da Coordenação Geral fica a cargo da Secretária Municipal de Educação, Marinisa Kiyomi Mizoguchi. Art. 2º Ficam instituídas as competências das coordenadorias relacionadas no artigo anterior: I. Competências da Coordenação Geral: Planejar com as demais Coordenações as festividades da Semana da Pátria. Organizar o Desfile Cívico de 07 de setembro. Coordenar as atividades alusivas à Semana da Pátria e ao Desfile Cívico de 07 de setembro de 2015. II. Competências da Coordenação de Finanças: Planejar os custos das atividades da Semana da Pátria e do Desfile de 07 de setembro. Destinar recursos financeiros para execução das festividades alusivas à Semana da Pátria. Coordenar o uso de verbas destinadas ao pagamento das despesas com a Semana da Pátria. III. Competências da Coordenação deTransporte Escolar: Garantir o transporte de alunos da rede municipal para o desfile. Elaborar cronograma de transporte de alunos da rede municipal, com horários e locais de acordo com o planejamento geral do evento. Viabilizar veículos com motorista, sempre que solicitado pela organização, para transporte de pessoal e materiais. Priorizar atendimento à Coordenação Geral, quando se tratar da organização do evento. IV. Competências da Coordenação de Segurança eTrânsito: Garantir a segurança dos participantes e da comunidade em geral em todos os eventos da Semana da Pátria e no Desfile Cívico. Disciplinar o trânsito na área de abrangência do Desfile Cívico. Promover a segurança do palanque. Disponibilizar efetivo para coibir pessoas, crianças e ambulantes transitando de umlado para outro naAv. Marcelino Pires, no momento do desfile. Manter a Chama da Pátria acesa e vigiada durante toda a Semana até sua extinção. Garantir pelotão na Abertura da Semana da Pátria e no Ritual de Extinção da Chama da Pátria. Providenciar a interdição das ruas, sempre que necessário, particularmente em ensaios de projetos participantes do desfile (como bandas, fanfarras e outros) e durante a decoração da via. Executar o isolamento da área de mais ou menos 04 metros nas laterais do palanque oficial. V. Competências da Coordenação de Planejamento e infraestrutura: Acompanhar a montagem e desmontagem do palanque oficial para o desfile cívico. Vistoriar os diversos locais (Escolas) onde vão acontecer os eventos da Semana da Pátria, de acordo com a agenda elaborada nas reuniões com a Coordenação Geral. Coordenar a limpeza e manutenção no entorno dos locais de eventos (escolas, praças e vias públicas), tanto nos dias que antecedem como no dia do desfile. Coordenar e garantir o abastecimento de água para os alunos da rede de ensino. Coordenar e garantir a alocação e colocação de bebedouros para o Público junto a praça. Acompanhar a colocação das grades de contenção no entorno do Palanque e Avenida. Acompanhar a disposição e colocação dos banheiros químicos na concentração, dispersão. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.981 Garantir o agendamento de um caminhão guindauto com cesto duplo (escada) para ornamentação das vias públicas e a substituição do pavilhão nacional na PraçaWalter Guaritá, caso seja necessário. Vistoriar e providenciar, se necessário, manutenção e instalações elétricas (iluminação e tomadas para aparelhos elétricos) em todos os locais dos eventos. (Escolas). Vistoriar e providenciar a ligação dos luminosos-holofotes concentrados ao lado da Bandeira e da Chama da Pátria. Deverá ser realizada até o dia 01 de setembro, quando do acendimento do fogo da Pátria. Providenciar a ligação dos Refletores/Holofotes na decoração de rua e nos locais que se fizerem necessários. Providenciar pinturas das guias nos locais que se fizerem necessários. Instalar cordas de isolamento/cones/correntes na área de abrangência do desfile e nos locais dos eventos, sempre que necessário. Coordenar a manutenção e isolamento de toda a extensão da área de desfile (da Rua Floriano Peixoto até a Rua Hayel B. Faker e daAv.Weimar Gonçalves Torres até aAv. Joaquim Teixeira Alves), do(s) local (is) onde se mantiver a Chama da Pátria e outros locais de realização das festividades da Semana da Pátria. VI. Competências da Coordenação de Divulgação e Cerimonial: Criar a arte gráfica da Semana da Pátria, a partir do tema elaborado. Confeccionar e encaminhar convites e credenciais de acesso ao palanque. Garantir o registro audiovisual do evento. Expedir ofícios assinados pelo Prefeito reafirmando o convite às entidades sociais representativas e às autoridades locais, conscientizando-os da importância de sua presença nos eventos cívicos. Divulgar amplamente o evento. VII. Competências da Coordenação de Socorros eUrgências: Garantir atendimento nas eventuais urgências através de postos de atendimento. Disponibilizar pelo menos 03 ambulâncias para o Desfile: uma para atender a área de CONCENTRAÇÃO do desfile (no trajeto da Av. Marcelino Pires com a Rua Floriano Peixoto); outra para atender o PERCURSSO do desfile, concentrando-a no calçadão da Praça Antônio João, nas proximidades do palanque oficial; a terceira para atender a DISPERSÃO do desfile (no cruzamento daAv. Marcelino Pires com a Rua Hayel B. Faker). VIII. Competências da Coordenação e Ornamentação Disponibilizar pessoal para auxiliar na colocação da decoração de rua, a partir do dia 24/08/2015 (segunda) e retirada da decoração no dia 07/09/2014 (segunda), após o desfile até a conclusão dos serviços. Planejar com a coordenação geral a decoração do Desfile Cívico. Coordenar a execução da ornamentação e decoração do palanque oficial do desfile cívico e naAv. Marcelino Pires compreendendo o trajeto da Rua João Rosa Goes até a Rua Hayel B. Faker. Conscientizar comerciantes e lojistas do envolvimento nas festividades da Semana da Pátria, por meio da decoração de lojas e prédios comerciais, em consonância com a temática do evento. Art. 3º A comissão constituída deverá planejar, providenciar e organizar, coordenar e promover todos os festejos referentes à Semana da Pátria no ano de 2015 e o Desfile Cívico do dia 07 de setembro. Art. 4º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 28 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a realizar-seem16 de junho de 2015, no auditório daACED: I. Representantes dos Municípios: - Ediana Mariza Bach (Dourados); - Elisa de Oliveira Kuhn (Dourados); - Ivonete Laurinda Ferreira (Dourados); - Maria da Conceição Celestino Barbosa (Dourados); - José Emilson Silva Ortega (Caarapó); - Cassia de MedeirosAlves (Deodápolis); - DanieleAparecida Lemos (Douradina); - Paula Gracieli Simon (Fátima do Sul); -Valéria da S. R. Espirandely (Glória de Dourados); - Karina Natály da Cruz Carvalho (Itaporã); - Sandra Melissa GuimarãesA. Fernandes (Jateí); -Aparecida Espindola Marcon (Rio Brilhante); - MariaAntonia F. Silveira (Vicentina). II. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –CMDPDde Dourados: - JozianeVilela Rodrigues (governamental); -TerezinhaAparecida Piva Espósito (governamental); -Alex Sandro Pereira de Moraes (não governamental); - Olívia Chaves Chimenes Silva (não governamental). Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação Dourados-MS, 28 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 754 da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, de 29 de dezembro de 2014,CONADEBrasília, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência para avaliar a situação e propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento da política da pessoa com deficiência na região da grande Dourados. § 1º A I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será realizada no dia 16 de junho de 2015, com início às 7 horas, noAuditório daACED. § 2º A I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como tema geral: “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos”. § 3º A I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como eixos temáticos: I. identidade de gênero e raça, diversidade sexual e geracional; II. órgãos gestores e de instâncias de participação social; III. interação entre os poderes federados. Art. 2º As discussões a serem realizadas na I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência têm por objetivo debater sobre os desafios na implementação dessa política, visando a finalidade de discutir as novas perspectivas e desafios no que concerne a política dos direitos da pessoa com deficiência em âmbito regional; tendo como objetivos específicos: I. discutir e analisar metodologicamente o tema Gênero, Raça e Etnia, Diversidade Sexual e Geracional, por meio de uma mesa temática e posteriormente com trabalhos emgrupos; II. analisar a atuação dos Órgãos Gestores e as Instâncias de Controle Social, criar diretrizes de funcionamento para Órgãos Gestores e aprofundamento nas discussões do papel das Entidades, Conselhos eÓrgãos Gestores. III. identificar a interação entre os poderes e os entes federados, promover ações articuladas, cobrar as responsabilidades para a promoção de “acessibilidade plena” das pessoas com deficiência, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Art. 3º Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Dourados e Secretarias Municipais de Assistência Social da região da grande Dourados, para a organização da I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Parágrafo único: O apoio técnico e logístico, bem como as despesas para a realização da Conferência, correrão por conta das Secretarias Municipais de Assistência Social dos municípios da região da Grande Dourados/MS. Art. 4º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação Dourados – MS, 26 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o feriado do dia 04 de junho do corrente ano – Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal nº 2.965 de 06 de junho de 2007; DECRETA: Art. 1°. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 05 (cinco) de junho de 2015, sexta-feira. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos. Parágrafo Único. A Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 1º de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.789 DE 28 DE MAIO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.790 DE 28 DE MAIO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.796 DE 1º DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. “Dispõe sobre a convocação da I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.” “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 05 de junho de 2015.” 03 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1697 DE 07 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1527 DE 02 DE JANEIRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 328.724,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.074-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 328.724,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 328.724,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITOMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIO 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 2/01/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DEJANEIRODE2.015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.981 Portaria Benef. nº. 048/2015/PREVID LaércioArruda EleandroAparecido Miqueletti DiretorPresidente Diretor Financeiro Portaria Benef. nº. 047/2015/PREVID LaércioArruda EleandroAparecido Miqueletti DiretorPresidente Diretor Financeiro Portaria Benef. nº. 051/2015/PREVID “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA DIVA DE FÁTIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LaércioArruda EleandroAparecido Miqueletti Diretor Presidente Diretor Financeiro Portaria Benef. nº. 050/2015/PREVID “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA DINA DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LaércioArruda EleandroAparecido Miqueletti DiretorPresidente Diretor Financeiro “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIADEFÁTIMAMEDEIROSBEZERRAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIADOCARMOLADEIAGOMESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS BEZERRA, matrícula 7841-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de junho de 2015. Dourados-MS, 02 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIADOCARMOLADEIAGOMES, matrícula 141541-3, ocupante do cargo deAgente de Serviços de Saúde III, na função deAgente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de junho de 2015. Dourados-MS, 02 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIADIVA DE FÁTIMADASILVA, matrícula 87781-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Institucional, na função de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de junho de 2015. Dourados – MS, 02 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora DINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 33291-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de junho de 2015. Dourados – MS, 02 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.981 04 PORTARIAS Portaria Benef. nº 046/2014 LaércioArruda EleandroAparecido Miqueletti DiretorPresidente Diretor Financeiro Portaria Benef. nº 049/2014 LaércioArruda EleandroAparecido Miqueletti DiretorPresidente Diretor Financeiro “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor DONIZETIALVESFELIPEe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIZALBINOLOPESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor DONIZETI ALVES FELIPE, matrícula 5031-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Diretor de Escola, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de junho de 2015. Dourados/MS, 02 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIZALBINO LOPES, matrícula 1271-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, na função deAuxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de junho de 2015. Dourados/MS, 02 de junho de 2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/6/789/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 030/2015/SEMED Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 032/2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAN VALERIO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114764423-2” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUC INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DEEDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE Por Adoção/Guarda Para Família Substituta”, conforme legislação citada e aplicação do contido nos artigos 4º e 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657, de 04-09-1942) e com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/06/2015 à 27/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de maio de 2015. Dispõe sobre a Implantação da Comissão de Avaliação de Livros Literários que devem fazer parte do Acervo das Bibliotecas Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados, e dá outras providências. ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. CONSIDERANDO a necessidade de garantir aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino o acesso à cultura e à informação, estimulando a leitura como prática social; CONSIDERANDO a necessidade de implantar, ampliar e atualizar o acervo das bibliotecas das Escolas Públicas Municipais, RESOLVE: Art. 1º. Implantar a Comissão de Avaliação de Livros Literários que devem fazer parte doAcervo das Bibliotecas Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados. Parágrafo único. As bibliotecas das Escolas Públicas Municipais deverão solicitar aos autores que encaminhem seus livros à SEMED para a apreciação da Comissão, para que seu livro venha contribuir para os seus acervos. Art. 2º. Serão aceitas doações de autores de livros de literatura, de referência, de pesquisa e de outros materiais relativos ao currículo nas áreas de conhecimento da educação básica, visando: I - a democratização do acesso às fontes de informação; II - a abrangência da faixa etária dos alunos desde a Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental, e alunos da EJA, de cada Escola, não aferindo os princípios morais da sociedade; III - o fomento à leitura e à formação de alunos e professores leitores; e IV - o apoio à atualização e ao desenvolvimento profissional do professor. Art. 3º. O processo de avaliação e escolha das obras literárias terá o acompanhamento e supervisão de uma Comissão Técnica instituída pelos seguintes membros: I - Simone Denise Gonçalves Ferreira França – Coordenadora da Educação Infantil – Psicopedagoga; II - Clair Moron dos santos Munhoz – Coordenadora dos Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) – Pedagoga; III - Rose Cristiani Franco Seco Liston – Coordenadora dos Anos Finais (6º ao 9º Anos) – Bibliotecária; IV - Eleane Costa Dos Reis Alves - Professora de Língua Portuguesa - Anos Iniciais; V - Izabel Claudinete Dias Marques – Professora de Língua Portuguesa – Anos Finais; VI - Terezinha aparecida Piva Espósito – Coordenadora da Educação Especial – Psicóloga. Parágrafo único. A presente Comissão Técnica será presidida pela Bibliotecária Rose Cristiani Franco Seco Liston. Art. 4º.ÀComissão deAvaliação de Livros Literários, compete basicamente: I - coordenar a triagem das obras inscritas; II - definir, em conjunto dos professores do Departamento de Ensino da SEMED, os critérios de atendimento e distribuição dos acervos; III - receber doações e/ou adquirir obras e distribuir os acervos; IV - assegurar a qualidade das obras distribuídas no ambiente escolar; e V - coordenar o processo de seleção e avaliação dos títulos doados ou adquiridos para composição de cada acervo, verificando sempre a faixa etária, de acordo com a classificação doFNDEe do programa Nacional de Biblioteca na escola – PNBE. Artigo 5º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Secretaria Municipal de Educação, 20 de maio de 2015. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” 05 RESOLUÇÕES Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,26 de maio de 2015 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Anexo Unico desta Resolução DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.981 MATRÍCULA NOME A PARTIR DE 31381-1 DARCÍZIO RODRIGUES DE MORAES G H 20/05/2015 4991-1 CELINA DE MELLO E DANTAS C D 20/05/2015 31481-1 JOSÉ ANTONIO BAENAS JACOMELI G H 20/05/2015 74481-1 ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE C D 19/05/2015 114762800-1 JÃNIO CESAR DA SILVA AMARO B C 01/07/2015 77761-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO D E 01/107/2015 79121-1 JOÃO VANDERLEY DE AZEVEDO D E 01/07/2015 DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 162/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS POR MEIO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VAN), INCLUSO FORNECIMENTO DE MOTORISTA, ABASTECIMENTO, SEGURO TOTAL E TODOS ENCARGOS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/06/2015 (dezesseis de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 044/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, MÁQUINAS PARA OFICINA, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, ELÉTRICO/ELETRÔNICO E DE COPA/COZINHA”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: NEWPCTECNOLOGIA- EIRELI - ME, nos itens/lotes 01, 31, 37, 54, 55, 63, 64 e 65; MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens/lotes 02, 04, 15, 26, 41, 42, 53, 58, 59, 61 e 67; MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA.-ME, no item/lote 03; VIOLACENTER MÓVEIS E EQUIP. LTDA.-ME, nos itens/lotes 05, 06, 07, 08, 09, 12, 17, 18, 29, 34, 36, 43, 46, 47, 49, 52, 56 e 57; ANAPEL MOVEIS PARAESCRITORIO LTDA.-ME, no itens/lotes 10, 35, 39, 48, 69 e 70; COLOMBI MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA.-EPP, nos itens/lotes 11, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 33, 45 e 60; I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA., nos itens/lotes 25 e 28; MARCIA DA ROCHA CARRION-ME, nos itens/lotes 27, 51 e 68; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA., no item/lote 30; MASTER AUCTION TRANSP. E COM. E ELETRÔNI, nos itens/lotes 38 e 66; LSR MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, no item/lote 50. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens/lotes 14, 16, 24, 32, 40, 44 e 62, comoFRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 19 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 090/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FABRICAÇÃO DE COLUNAS E BRAÇOS SEMAFÓRICOS, PARA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 21, DA LEI FEDERAL N° 9.503/97”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 ao 20, a proponenteAÇOTELHAPRODUTOSSIDERÚRGICOSLTDA. Dourados-MS, 28 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 081/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponenteNELSONRIBEIRO-ME. Dourados-MS, 19 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 109/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO DO GRP ECIDADE (SOFTWARE PÚBLICO DE GESTÃO MUNICIPAL)”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIALTDA. Dourados-MS, 22 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 074/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL SULFITE FORMATO A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: COMERCIAL T&C LTDA.-EPP, no item/lote 01; I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA.LTDA., no item/lote: 02. Dourados-MS, 26 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 071/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMIONETE CABINE DUPLA E VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6), ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 e 02, a proponente COMDOVEL COMERCIAL DOURADOSDEVEICULOSLTDA. Dourados-MS, 29 de maio de 2015. 06 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.981 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.011,90 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 25.974,00 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 057/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 15 de Junho de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 28 de Maio de 2015 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO TEREZA YAHOI ITO 114760113-1 SEMAS 704/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ANTONIA DE JESUS FERRAZ 3941-1 SEMED 639/15 LICENÇA MOTIVO DOENÇA DA FAMILIA JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN 151201-3 SEMS 632/15 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO IRENE PETIK 80621-1 SEMED 673/15 LICENÇA PREMIO POR ASSISUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM ATA - CMAS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO,restou provado no ProcessoAdministrativo nº R001/15, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE. CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 05 da Quadra 21C, do Residencial Nilson Arthur Gomes do Nascimento (Estrela Jupy) feito a promitente-donatária, MIRELESUTILASSIS. Dourados, 01 de Junho de 2015. ATO REVOGATÓRIO NºR001/15 DE 19 FEVEREIRO DE 2015 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luiz Roberto Martins deAraujo Secretário Municipal de Planejamento. DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - HABITAÇÃO Ata trezentos e oitenta da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS No dia dezenove de maio de dois mil e quinze, compareceram os seguintes conselheiros (as), Waner Aguero, Diunisio de Melo, Theodoro Huber, David Santos Miranda, Maria da Conceição Celestino, Olivia Chaves, Lisiany F. Azambuja, John Bergen, Silvana Lacerda, Débora Held, e também tivemos a participação de Eliana – técnica do setor de finanças e de Norberto – Diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.Areunião inicia-se com aVice-Presidente do Conselho Waner cumprimentando a todos (as) e agradecendo a presença da plenária e dos convidados.Waner passa a palavra para Norberto iniciar com a 1ª pauta – Apresentação para Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do SUAS/FNAS – Sistema Único de Assistência Social do ano de 2014 referente aos serviços e gestão. Norberto inicia a apresentação pela execução física explicando que o demonstrativo está dividido por pisos, considerando-se o nível de proteção. Informa ainda que a tabela está dividida por nome de serviço/programa, informando para cada um o público atendido, valor pactuado e a quantidade executada. Ou seja, a execução física nos permite a visualização do público atendido pelo serviço em cada modalidade. Norberto passa a palavra para Eliana dar continuidade à apresentação com a execução financeira. Eliana continua explicando que os valores de cada programa são a soma dos saldos reprogramados de 2013 para 2014, acrescidos do repasse feito em 2014 e dos rendimentos. Além disso, explica também a aplicação dessas receitas e informa os saldos para reprogramação. Após analisar o demonstrativo, a plenária decide por unanimidade aprová-lo. Aprovando também a prestação de contas referente ao exercício de 2014, a execução dos recursos dos serviços e da gestão, bem como a reprogramação de saldos para o exercício de 2015 nos valores de 395.067,70 (serviços) e 309.265,74 (gestão). 2ª pauta – Apresentação paraAprovação do Plano deAplicação do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2015. Eliane dá continuidade à reunião apresentando os planos de aplicação ao Conselho e como serão aplicados os repasses dos fundos. Os planos são colocados em votação e aprovados por unanimidade dos presentes. 3ª pauta – Ofícios recebidos do CEAS/MS:Waner informa a todos (as) que o conselho recebeu um oficio do CEAS/MS – Conselho Estadual de Assistência Social, informando que desde 2010 criou a Comissão Temática de Acompanhamento dos Conselhos Municipais, que tem dentre outras funções a execução e monitoramento do Plano de Acompanhamento e Fortalecimento dos conselhos municipais. Waner informa ainda que o CEAS encaminhou um convite para o presidente e secretária executiva participarem, no dia 27 de maio, de uma reunião ampliada em campo grande para abordar o processo de construção da conferência municipal de assistência social. 4ª pauta – Convênio Programa Mesa Brasil. Waner explica para a plenária que o SESC – Serviço Social do Comércio solicitou novamente do CMAS uma declaração assegurando o funcionamento dos serviços da rede governamental para celebração do convênio. Conceição pede a palavra para explicar à plenária que esta não é uma função dos CRAS, mas sim uma contribuição a mais e, que agora, com a criação do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional acredita que o acompanhamento e monitoramento do Programa deve ser 07 ATA - CMAS RESOLUÇÃO Nº 010/2015 Waner Aparecida R.A. Sarubbi Mariano Vice - Presidenta do CMAS RESOLUÇÃO Nº 011/2015 Waner Aparecida R.A. Sarubbi Mariano Vice - Presidenta do CMAS RESOLUÇÃO Nº 012/2015 Waner Aparecida R.A. Sarubbi Mariano Vice - Presidenta do CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº. 380, ata nº. 380, realizada no dia 19 de Maio de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Plano de Aplicação do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2015. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 21 de Maio de 2015. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº 380, ata nº 380, realizada no dia 19 de Maio de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar:ODemonstrativo SintéticoAnual da Execução Físico Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/FNAS referente aos Serviços do exercício de 2014. Art. 2º - Aprovar: A Reprogramação de Saldos referente ao exercício de 2014 no valor de R$ 395.067,70 (trezentos e noventa e cinco mil, sessenta e sete reais e setenta centavos). Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 20 de Maio de 2015. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº 380, ata nº 380, realizada no dia 19 de Maio de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar:ODemonstrativo SintéticoAnual da Execução Físico Financeira do Sistema Único deAssistência Social – SUAS/FNAS referente à Gestão (IGD PBF e IGD SUAS) do exercício de 2014. Art. 2º - Aprovar: A Reprogramação de Saldos/FNAS referente ao exercício de 2014 no valor de R$ 309.265,74 (trezentos e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 20 de Maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.981 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015 SERVIÇOS Saldo Reprogramado PAIFs R$ 21.337,62 SCFV R$ 99.995,11 Acessuas R$ 174.686,82 BPC R$ 7.857,98 PTMC Bloco do PFMC Bloco do PAC I R$ 32.608,40 ACE PETI R$ 51.029,52 Apoio a Rede R$ 676,01 POP de Rua R$ 6.876,24 TOTAL R$ 395.067,70 GESTÃO Saldo Reprogramado IGD PBF R$ 303.937,13 IGD SUAS R$ 5.328,61 TOTAL R$ 309.265,74 RESOLUÇÕES - CMAS Republica-se por incorreção PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD MARIAINÊSHARUKOSAKAI-ME PROCESSOnº 010/2015: Dispensa de Licitação nº. 007/2015/PREVID OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dotação orçamentária para o ano de 2015: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124 - Manter do Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 - Material de Consumo 33.90.30.04 - Gêneros deAlimentaçãoemGeral Fonte 103 Ficha 005 Valor R$ 1.260,00 (hum mil e duzentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Este contrato terá efeitos a partir da data de 06/06/2015 EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EXTRATO - PREVID ACOASF – Comercial Agrícola São Francisco Ltda., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de DEPÓSITO E COMÉRCIO DE PRODUTOSAGROPECUARIOS, localizada naAv. Joaquim Teixeira Alves n° 985, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ALIMENTOS HENO EIRELI – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 34.590/2014, para atividade de Fabricação de Alimentos, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 408-C, Jardim Clímax, Município de Dourados MS, CEP 79.820-101, válida até 26/05/2018. LIMAALIMENTOS LTDA-ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 12.673/2015, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3.855, SL 01 Anexo Extra, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS,CEP79.830-000, válida até 27/05/2018 realizado por este colegiado. A plenária concorda com o entendimento e com a emissão das declarações, mas sugere que o SESC e o COMSEAsejam informados. 5ª Conferência Municipal de Assistência Social – Waner explica à plenária da necessidade de se agendar uma reunião da comissão para dar andamento aos trabalhos. A plenária decide agendar a primeira reunião para o dia 02 de junho, após a reunião ampliada com o CEAS.Waner dá continuidade à reunião passando para os informes. Comunica a todos (as) da indicação do FPENGAS – (Fórum Permanente das Entidades Não Governamentais) de John Bergen para a substituição de Cleire no conselho. Informa também que as fichas de inscrição no Capacita SUAS foram reenviadas no e-mail e destaca a importância da participação de todos. Theodoro pede a palavra para informar a plenária que foi abordado num dos módulos do Capacita Suas, o art. 6º E da Lei nº 12.435/2011, que trata da porcentagem que os municípios, estados podem utilizar para pagamento dos profissionais que integram as equipes de referência. Informa que tanto a legislação quanto as orientações do caderno de orientações técnicas sobre os gastos nos pagamentos dos profissionais das equipes de referência do SUAS não são claros em relação às entidades. Segundo a NOBRH/ SUAS, as equipes de referência são servidores efetivos responsáveis pela oferta de serviços, que trabalham e fazem atendimento diretamente com o usuários. Desta forma, subentende-se que as entidades devem seguir o trabalho que os município já vem desenvolvendo. Sugere ainda, com o consentimento da plenária, que seja encaminhado uma nota técnica solicitando maiores esclarecimentos, pois a intenção nunca foi a de prejudicar as entidades. Waner encerra a reunião lembrando a todos que o horário da mobilização na Praça do PAIC foi alterado das 18:00 para às 19:00 e repassa a nova agenda encaminhada ao Conselho pelaSEMAS– Secretaria Municipal de Assistência Social. Não havendo mais nada eu Adriana Cavalcante de Oliveira lavrei esta ata juntamente com os (as) conselheiros (as) presentes. WanerAparecida R.A. Sarubbi Mariano Adriana Cavalcante de Oliveira EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 3980 – 01/06/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.980 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÃO/CVP/SEMED Nº 031/2015 Marinisa kiyomi mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre a Concessão da Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias”. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, relacionados no Anexo Único desta Resolução, com efeito a partir de 01 deJULHODE2015. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 26 de maio de 2015 MATRÍCULA NOME 3481-1 ADAILVA DE MATOS FERREIRA G H 86251-3 ADÉLIA GARCIA NAVARRO DA LUZ A B 501270-4 ADENIL RIBEIRO LOPES B C 58931-1 ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS E F 80371-1 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA E F 114762409-1 ADRIANA SILVA DE JESUS B C 79821-1 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO D E 66291-1 ADRIANA SOTOMA E F 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO E F 86121-2 AIRTO WANDERLEI DAL AGNOL E F 114761913-2 ALAIDE COELHO MOTA B C 57611-1 ALCILÉIA MARQUES LIMA E F 114764103-1 ALINE OLIVIA DOS SANTOS B C 77621-1 AMAÍUZA SOUZA SANCHES E F 3741-1 ANA ELZA MENEZES NÓIA SILVA G H 80231-1 ANA LUCIA MENARDI AQUINO E F 114764508-1 ANA MARIA MOREIRA DIAS B C 114764509-1 ANA PAULA LAUERMANN B C 77781-1 ANGELA MARIA DOS SANTOS E F 80611-1 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA E F 72771-1 APARECIDA DA SILVA PEREIRA E F 39591-1 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA E F 40171-1 APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA F G 80201-2 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE E F 74341-1 AURÉLIO DA SILVA ALENCAR E F 114764484-1 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA B C 501275-4 CARLENE RODRIGUES B C Anexo Único da Resolução de n° 031/CVP/SEMED/2015 CLASSE 43121-1 CARMEN LUCIA DE PAULA E F 114760371-1 CÉLIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA C D 79291-2 CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI E F 40201-1 CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI G H 78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI E F 501496-4 CÉSAR FERNANDES RIQUERMES BENITES B C 79881-2 CLAUDEMIR SARTORI E F 4651-1 CLAUDEMIR SARTORI G H 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI B C 114761661-2 CLENILDA MARIA FERNANDES CARNEIRO B C 502205-7 CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO A B 114762021-2 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA B C 79971-1 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES E F 4781-1 CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO F G 79851-1 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI E F 501504-4 CRISTIANE MACHADO DA SILVA B C 70651-2 CRISTINA PIRES DIAS LINS E F 114761102-2 DAISY BONDEZAN RODRIGUES B C 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL E F 114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA B C 80291-1 DEBORA CRISTINA DE BARROS E F 114762957-2 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO B C 79131-1 DELMIRA ALVES DOS SANTOS E F 90781-2 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS E F 78091-1 DIONE APARECIDA LONGHI E F 80311-1 DIRCE PUGLIA E F 85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE E F 79621-1 DORA FERREIRA DE SOUZA E F 114764537-1 DORCAS DE ALMEIDA B C 79271-1 EDNÉIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA E F 52081-1 EDNÉIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS E F 88491-2 ELAINE MORENO DO NAZARE MARTINS B C 760 31-1 ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO E F 79711-1 ELENIR PEREIRA GONÇALVES E F 80731-2 ELENITA CHAVES DE FRANÇA E F 60671-1 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA E F 85751-2 ELIETE DA SILVA PEREIRA E F 85941-2 ELIANE DE FATIMA TRICHES E F 114764473-1 ELISANGELA MARIA BENEDETTI COMOIÇO AZEVEDO B C 31501-1 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA G H 501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU B C 79791-1 ELLEN ROSE DECIAN E F 79761-2 EUNICE MAYUMI KUWANA E F 80411-1 EVANILCE MACHADO DE SOUZA E F 80461-2 FÁTIMA PEREZ LIMA ALMEIDA E F 34821-1 FATIMA VERÃO DE SOUZA E F 114764427-1 FERNANDA FERREIRA DE PAULA B C 114764454-1 FLAVIA MARIA COSTA REZENDE SCORZA B C 80341-1 FLÁVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA D E 79991-1 FLAVIO VERONA CASADO E F 79221-1 GENI ARAGÃO E F 22461-1 GILBERTO ANTONIO CANTU G H 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.980 RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 033 / 2015 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO RESOLUÇÃO Nº 033 / 2015 “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 25 de maio de 2015 114764507-1 GISLAINE DIAS ALVES B C 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA E F 114764506-1 GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIO POSSIDONIO B C 79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA E F 114764352-2 GLASIELI BRUM FERREIRA B C 67141-1 IRACEMA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA E F 80551-2 IRACEMA PENGO E F 501233-5 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA B C 80621-1 IRENE PETYK E F 114764421-2 ISAURA MORENO SOUZA A B 501747-5 IVANI REGINA CATELLAN TEIXEIRA OSHIRO A B 79231-1 IVANILDE FREITAS DEFENDI E F 80061-2 IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS E F 85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA E F 85491-1 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT D E 114764429-1 JAQUELINE DE OLIVEIRA B C 79371-1 JOACIR DIVARCI TEIXEIRA E F 6501-1 JOANA VALÉRIO DA SILVA G H 80001-1 JONAS ROBERTO MARQUES E F 31481-1 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI G H 57641-1 JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR E F 60901-1 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDA E F 42811-1 JOSIAS AÊDO MARQUES E F 79541-2 JULIANA VARGAS POSTAUE E F 62211-1 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA E F 67871-1 JURANDI PIRES DE ALMEIDA E F 74291-1 JUSSILEY SOARES CARDOSO E F 42761-1 KÁTIA MARIA FLORES BARBOSA F G 146791-2 KÁTIA NAKAMURA A B 114764405-1 KENIA SILVEIRA MILAN B C 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES B C 67841-1 LEOVALDO BONFA E F 74101-1 LISANGELA BATISTA SANCHES E F 79521-1 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO E F 39821-1 LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA G H 72151-1 LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO E F 501519-4 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES B C 69821-1 LUCINÉIA DE SOUZA E F 80661-2 LUIZ APARECIDO MARTINS FLORES E F 114762023-2 LURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA B C 7211-1 LUZANETE FERREIRA RAMOS G H 64401-1 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETOS E F 22501-1 MARCELI PEREIRA MENDES F G 39901-1 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA F G 61131-1 MARCIO JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA E F 114760913-2 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALTINO B C 114765938-2 MARIA APARECIDA HONORIO MARTINS A B 80591-1 MARIA APARECIDA PRUDENCIO E F 153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS D E 79861-2 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS E F 61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO E F 501667-2 MARIA DA GRAÇA DEBOLETO RODRIGUEZ B C 39671-1 MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE ASSIS G H 79241-1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA C D 114760351-1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA B C 502078-5 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA B C 73451-1 MARIA ELENA MARTINS E F 70891-1 MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA E F 114764510-1 MARA GOMES MENDONÇA DOS SANTOS B C 85881-1 MARIA GOMES TAKAHACHI E F 79341-1 MARIA ISABEL BONIATTI E F 63991-1 MARIA JULDETE MUNIN E F 114760240-2 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAÚJO OLIVEIRA B C 42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE E F 502079-5 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES A B 114764430-1 MARIELE DE SOUZA SANCHES B C 79591-2 MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA E F 64131-1 MARILENA APARECIDA GUBERTE E F 85781-2 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER E F 40041-1 MARIO DOS SANTOS ALMEIDA G H 114763048-2 MARITA ALVES FERREIRA SILVA A B 501242-6 MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR B C 80711-3 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO E F 85911-2 MARIZETE DE SOUZA LIMA BASÁLIA E F 80561-1 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA E F 79641-1 MARLI ROSA ROMEIRA MINELLI E F 80161-1 MATILDES ABREU MILANI E F 502081-6 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA A B 61151-1 MIRIAM FIDELIS DA ROSA E F 114763827-2 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO B C 64951-1 NARDELIO FERREIRA ROSA E F 74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA E F 85841-2 NELCI MARIA WOLFF BRACHMANN E F 501765-2 NELSI ZOLLETT B C 9161-1 NEUZA ISHI BRAGA F G 501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES A B 114767869-1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO A B 43271-1 NILZA JUDITE PASSOS F G 72611-1 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA E F 79151-1 NORMA LOURDES DE DEUS E F 79981-1 ORACÍDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT E F 39891-1 OSANEA MARQUES ROSA G H 40191-1 OSVALDO SEBASTIÃO DARIO G H 9371-1 OZÉLIA DIAS DOS SANTOS ROSSETTI G H 79831-1 PATRÍCIA TORALES TETILA E F 79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA E F 501358-4 QUELIN CRISTINA BRAATZ AQUINO B C 56611-1 RAMONA RODRIGUES STAUT E F 79931-1 REASSILVA STEIN QUAST E F 90215-6 REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA B C 66761-1 RENATO MARIM MACHADO FARIA E F 114762405-1 ROMILDA FRANCISCO GERÕNIMO B C 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI E F 31421-1 ROSANA CAROLINA FRANCHI G H 80491-1 ROSANGELA ANDRADE CABRAL E F 78261-1 ROSANGELA FERREIRA LUZ E F 43181-1 ROSANGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA F G 114761907-2 ROSE VALÉRIA MOTA FRUTUOSO B C 43341-1 ROSELEI TEREZINHA HALL E F 79721-2 ROSEMEIRE LOPES DA SILVA D E 80251-2 ROSEMEIRE NOVAES SILVA E F 114760387-1 ROSIMARY NARCISO RODRIGUES KEIDANN C D 80701-2 ROSIMARY DE LIMA BRITO E F 72161-1 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUZA E F 39881-1 SALETE MARCON F G 10021-1 SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDENCIO G H 31041-1 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA G H 114761910-5 SIDNEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA A B 80681-2 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA E F 40071-1 SILVANA DOS SANTOS F G 149751-4 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO B C 85851-1 SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA E F 79661-2 SILVINA DA SILVA NASCIMENTO E F 80941-3 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS E F 79611-2 SIRLEY VERÃO NOGUEIRA E F 501625-3 SOLANGE DA SILVA SANTOS B C 80081-1 SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS E F 39721-1 SUELI BORGES DE JESUS F G 10301-1 SUELY BARBOSA MACEDO F G 114763594-2 TALITA LEMES CAMARGO LOREIRO B C 114764080-2 TATIANE GALVÃO DE MORAES GONÇALVES B C 500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA B C 114763731-2 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA B C 83281-2 VALQUIRIA DA SILVA THEODORO A B 86111-2 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA E F 43081-1 VERA LUCIA PREMULI MACHADO F G 79401-2 VERA LUCIA PREMULI MACHADO E F 501862-2 VILCIANE NUNES RODRIGUES B C 80531-1 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS E F 62041-1 ZELI DA SILVA RAMOS E F 501643-4 ZILDA VITAL DE BARROS SILVA B C DE PARA 114760240-2 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAÚJO OLIVEIRA PEI-I PEI-II 04/06/2015 501591-4 NILVA SILVA SOARES E-I E-II 28/04/2015 114765187-1 SUZANA NOGUEIRA DE FRANÇA POIER PEI-I PEI-II 27/05/2015 1ª Mat A PARTIR DE NÍVEL NOME 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/05/774/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/775/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao acidente e trânsito ocorrido no dia 09.12.2014, envolvendo veículo oficial, modelo Kombi, placas HQH 4971, dirigido pelo Senhor Newton Bandeira Duarte, funcionário da empresa Costa oeste Serviços de Limpeza – EIRELI, nos termos da CI nº 131/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal EUGÊNIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR, Agente de Trânsito, matricula funcional 114768488-1, lotado na AGETRAN – Agência de Trânsito, nos termos da CI nº 228/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e quinze (2015). DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.980 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 07/2015, de 29 de Maio de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO A.B. Duarte e Cia Ltda R: Onofre Pereira de Matos, 1946 – Casa 04. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 1946 – Casa 04. Centro. Dourados/MS -Adilson Braga Duarte R: Josué Garcia Pires, 668. Jardim Água Boa. Dourados/MS -José Nilton de Souza A.C. Lemes Nunes-ME 22441000 Av. Marcelino Pires, 2308. Centro. Dourados/MS 40.773/2013 R$ 698,34 A.R. de Campos-ME R: Hayel Bon Faker, 2937 – Sala Ketty 108. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Antonio Evangelista, 205. Dourados/MS -Aparecida Evangelista Dantas Agindus Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda R: Oito, 10. Chácara Trevo. Dourados/MS R: Onofre Pereira de Matos, 330 – Apto. 406. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 406. Jardim Climax. Dourados/MS -Antônio Lucena Filho -Vania dos SantosMarques Água e Sal Comércio e Representações Ltda 14627000 R: Albino Torraca, 680. Jardim América. Dourados/MS 40.775/2013 R$ 259,65 Alfa Serv. Veículos e Serviços Ltda 16975006 R: Benjamin Constant, 442. Jardim América. Dourados/MS 43.475/2013 R$ 1.058,88 Angela Maria Censi 582700 R: João Cândido da Câmara, 560 – Sala 05. Centro. Dourados/MS 6.804/2014 R$ 4.346,16 Aristides & Lima Ltda 21200009 R: Cuiabá, 1720 – Sala A. Jardim Londrina. Dourados/MS 40.776/2013 R$ 1.035,09 Atalaia Sistemas de Segurança Ltda-ME R: Onofre Pereira de Matos, 2812. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Loanda, 270. Bela Vista. Dourados/MS -Manoel Cezar Machado Marques R: Onofre Pereira de Matos, 2812. Centro. Dourados/MS -César Antônio Jagmin Junior B. M. B. – Negócios Imobiliários Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Clóvis Cerzósimo de Souza, 1145. Vila São Luiz. Dourados/MS -Ayrton Romero de Castro Jr. R: Clóvis Cerzósimo de Souza, 1145. Vila São Luiz. Dourados/MS -Raquel Denise Binelo Batista de Castro Chialvo Indústria e Comércio de Balanças LtdaEpp R: Coronel Ponciano, 780. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Alameda dos Eucaliptos, 50. Portal de Dourados. Dourados/MS -Thiago Antunes Ribeiro R: Alameda dos Eucaliptos, 50. Portal de Dourados. Dourados/MS -Andrea Antunes Ribeiro Cristiano Gomes de Alencar 01331580129 R: Araguaia, S/N. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 1418. Centro. Dourados/MS -Cristiano Gomes de Alencar Daniel Antunes Bonfim-ME 1000092701 R: Colombo, 152 – Sala A. Vila Jussara. Amambai/MS 32.263/2012 R$ 7.802,29 Dorval Baptista Dallagnolo 2985004 R: Doutor Camilo, 421. Vila Industrial. Dourados/MS 6.791/2014 R$ 4.577,49 Doura Máquina Oficina Mecânica Ltda R: Delfino Garrido, 415. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Francisco Souza Gomes R: Delfino Garrido, 415. Vila Industrial. Dourados/MS -Maria do Carmo Ladeia Gomes Enigma Produções e Eventos Ltda-ME R: Adelina Rigotti, 2075. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Adelina Rigotti, 2075. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marcia Lopes Rocha Av. Pedro Manvailler, 891. Centro. Dourados/MS -Edson Roja Britez R: Adelina Rigotti, 2075. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Silvio Lopes da Rocha R: Japurá, 506. Bela Vista. São Paulo/SP -Joaquim Lopes Rocha Eudes Brandão Dutra R: Rio Brilhante, 432. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, 4640 – Chácara 3 Trevo. Jardim Paulista. Dourados/MS -Eudes Brandão Dutra Gilberto Nelvo de Moura-ME Av. Marcelino Pires, 2751 – B. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Toshinobu Katayama, 1191 – B. Canteiro Central. Dourados/MS -Gilberto Nelvo Moura 23192003 40.772/2013 R$ 520,63 100052290 40.774/2013 R$ 698,34 R$ 396,89 100101577 32.522/2014 R$ 271,77 1000017300 31.059/2014 R$ 12.098,38 1000045959 7.820/2014 R$ 18,80 100123392 15.968/2014 R$ 314,42 1000085713 13.054/2014 R$ 104,81 100085091 38.316/2013 1000061628 13.053/2014 R$ 316,54 100102050 28.934/2014 R$ 51.707,33 23577002 44.582/2013 R$ 60,80 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.980 04 EDITAIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015 Joaquim Carlos Klein de Alencar Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Pedro Celestino, 2040. Chácara Flora. Dourados/MS -Joaquim Carlos Klein de Alencar Jopse Francisco Teramosi 7291000 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1580. Centro. Dourados/MS 43.470/2013 R$ 1.419,22 Josias Barbosa de Souza R: Monte Alegre, 4165. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Josias Barbosa de Souza Laudelino Balbuena Medeiros Av. Presidente Vargas, 1205. Jardim Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Alameda das Hortências, 190. Portal de Dourados. Dourados/MS -Laudelino Balbuena Medeiros Luiz João da Silva 3140008 Av. Marcelino Pires, 1298. Centro. Dourados/MS 38.900/2013 R$ 1.130,68 Luiz Mello Vasconcelos-ME R: Toshinobu Katayama, 1634. Vila Planalto. Dourados/MS Sócio: R: Alameda dos Gerânios, 65. Portal de Dourados. Dourados/MS -Luiza Mello Vasconcelos Marco Antônio Pimentel dos Santos 50002201 R: Toshinobu Katayama, 702. Jardim Caramuru. Dourados/MS 18.823/2014 R$ 2.066,62 Marco Aurélio Araújo R: Oliveira Marques, 3318. Vila Maxwell. Dourados/MS Sócio: R: Alemanha, 590. Santa Rosa. Dourados/MS -Marco Aurélio Araújo Marilza Aparecida de Lucena-ME R: Pedro Celestino Varela, 1534. Panambi Vera. Dourados/MS Sócio: R: Carlos Cimatti, 140. Jardim Tropical. Dourados/MS -Marilza Aparecida de Lucena Marini Materiais Para Construção Ltda 3793001 R: Dois, 2657. Parque das Nações. Dourados/MS 40.051/2013 R$ 1.190,43 Mimolar Ltda 2569000 Av. Marcelino Pires, 2589. Centro. Dourados/MS 40.050/2013 R$ 1.365,26 Multi Imóveis MS Eirelli Av. Weimar Gonçalves Torres, 130. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 130. Jardim Climax. Dourados/MS -João Hercilio de Araujo Filho N. M. Albuquerque Av. Weimar Gonçalves Torres, 2971 – A. Vila Lili. Dourados/MS Sócio: R: Dr. Michel Scaff, 317 – Casa 01. Chacara Cachoeira. Campo Grande/MS -Norma Murad Albuquerque Nelsi Leila Peterson Gutsch R: Monte Alegre, 4785. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Ministro Maxwell, 1700. Jardim dos Estados. Dourados/MS -Nelsi Leila Peterson Gutsch Noroeste Materiais de Construção 1090100 Av. Marcelino Pires, 2639. Centro. Dourados/MS 43.094/2013 R$ 1.202,87 Pampas Comércio e Representações 7039000 Av. Weimar Gonnçalves Torres, 131. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS 40.056/2013 R$ 2.079,53 Parceria Repres. de Consórcio e Prod. Financeiros Ltda Av. Presidente Vargas, 722. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Floriano Peixoto, 2301. Jardim América. Dourados/MS -Marco Henrique Soares Pereira R: Floriano Peixoto, 2301. Jardim América. Dourados/MS -Marco Aurélio Pereira Paulo Gon Thin Wun 12513008 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2065. Centro. Dourados/MS 6.206/2013 R$ 3.304,74 Pedro Roberto Ferreira-ME R: Aquidauana, 710. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Mohamed Hassan Haji, 374 - Adesivo 2470. Parque Alvorada. Dourados/MS -Pedro Roberto Ferreira Pontalti Móveis e Eletrodomésticos Ltda Av. Marcelino Pires, 1801. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -José Demetrio Posto Douracit Locatelli Ltda 17911001 Rodovia Br. 463. Santa Helena. Dourados/MS 43.091/2013 R$ 1.376,50 Quimbrasil Química Industrial Brasileira S/A 12139009 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2317. Centro. Dourados/MS 40.053/2013 R$ 2.079,53 Raphael Martins Pepino 00741536927 Av. Weimar Gonçalves Torres, 4993. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Maria da Glória, 1340 – Apto. 101. Vila Alba. Dourados/MS -Raphael Martins Pepino São Fernando Energia Ltda Rodovia MS 379 (Sentido Laguna Caarapã), S/N – Bloco A, Sala 01. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: Rodovia MS 379 (Sentido Laguna Caarapã), S/N – Bloco A, Sala 01. Zona Rural. Dourados/MS -Silmar Roberto Bertin R: Rua dos Vendas, 180. Vila Antônio Vendas. Campo Grande/MS -Mauricio de Barros Bumlai Rodovia MS 379 (Sentido Laguna Caarapã), S/N – Bloco A, Sala 01. Zona Rural. Dourados/MS -Natalino Bertin R: Rua dos Vendas, 180. Vila Antônio Vendas. Campo Grande/MS -Guilherme de Barros Costa Marques Bumlai Suportec Informática-Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 2845. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Vanderlei Darci Kuhn Av. Weimar Gonçalves Torres, 2845. Centro. Dourados/MS -Paulinho Sérgio Kuhn 23226005 40.801/2013 R$ 520,63 1000040477 27.225/2014 R$ 9.787,80 16953002 6.801/2014 R$ 3.240,92 22178007 43.097/2013 R$ 1.202,87 1000004616 18.810/2014 R$ 2.382,81 15.962/2014 R$ 104,07 8819009 38.929/2013 R$ 1.344,32 1000096898 17.799/2014 R$ 38,37 1000044456 30.406/2014 R$ 60.422,56 23082003 21467005 17.798/2014 R$ 100,66 1000019893 18.428/2014 R$ 3.722,86 19641001 40.055/2014 R$ 1.209,69 1000115310 39.697/2014 R$ 2.798,26 1000022223 9.275/2014 R$ 333,87 1000046432 30.891/2014 R$ 6.308,31 Teka Produções Fotografias e Filmagens LtdaME R: Camilo Ermelindo da Silva, 965. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Camilo Ermelindo da Silva, 965. Centro. Dourados/MS -Terezinha Aparecida de Siqueira R: Joaquim Teixeira Alves, 45. Centro. Dourados/MS -Laureni Siqueira de Azevedo Terramat Ltda R: Italivio de Souza Pael, 1560 – Esq. c/ Av. Hayel Bon Faker. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Ipiranga, 1635. BNH 3° Plano. Dourados/MS -Reginaldo de Oliveira Junior R: Ipiranga, 100. Jardim Universitário. Dourados/MS -Renann de Oliveira Vali Rocha Materiais Para Construção Ltda 13457004 Av. Marcelino Pires, 3763. Jardim Caramuru. Dourados/MS 43.093/2013 R$ 1.202,87 22954007 30.890/2014 R$ 56.787,31 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 1000031885 20.968/2014 R$ 10.996,85 RETIFICAÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-342 Responsável Legal: JulianoAraújo CastilhoTeno CPF Nº: 281.330.588-05 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Dourados-MS, 20 de março de 2014. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 104/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/MN EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/MN EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/MN PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 18.393,69 DATADEENCERRAMENTO: 07/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 19.280,00 DATADEENCERRAMENTO: 07/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 25.650,63 DATADEENCERRAMENTO: 07/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.275,00 DATADEENCERRAMENTO: 07/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.092,00 DATADEENCERRAMENTO: 07/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 450,60 DATADEENCERRAMENTO: 07/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 18.248,27 DATADEENCERRAMENTO: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.824,60 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.040,29 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015 Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND.673/2014 22.10.2014 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ARQUIVAMENTO/ ADVERTÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 14 de Maio de 2015 06 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL N.º 003/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD Anexo I – Relação de candidatos que tiveram solicitação de Isenção da taxa de inscrição deferida CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOALDAFUNDAÇÃODESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, de acordo com o seguinte: 1.DASISENÇÕESDATAXADEINSCRIÇÃODEFERIDAS 1.1. A Relação dos Candidatos que tiveram seu pedido de isenção da taxa de inscrição deferida encontra-se noAnexo I deste Edital. 2.DASISENÇÕESDATAXADEINSCRIÇÃO INDEFERIDAS 2.1. A Relação dos Candidatos que tiveram seu pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido encontra-se noAnexo II deste Edital. 2.2. O candidato que não obtiver a isenção e tiver interesse em permanecer no Concurso, deverá fazer o pagamento da respectiva inscrição até 08 de junho de 2015, no endereço eletrônico www.fapec.org/concurso, onde estarão disponibilizados, para impressão, o boleto bancário para pagamento da inscrição e os Editais deste Concurso. Dourados/MS, 29 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015 Nº insc Nome Dt.Nasc. 60707 ANA PAULA DE OLIVEIRA BORBA 13/07/1979 57897 ELIANE MARIA DE LIMA 10/08/1993 59574 ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTTO 20/11/1965 58672 JASSINEIA BARBOSA SOARES 04/11/1988 58268 MARCUS VINÍCIUS GOMES MONTEIRO 07/01/1995 58881 REGIANE SIMÃO GAIA 13/10/1986 57662 ROSANGELA DALTO DA SILVA KRAULICH 01/05/2015 58108 SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS 29/10/1982 57900 VANESSA MARIA LIMA 23/08/1991 Nº insc Nome Dt.Nasc. 58756 LEANDRO DA SILVA AVELINO 23/11/1987 60007 STEPHANY ALEXIA FARIAS 31/03/1997 Nº insc Nome Dt.Nasc. 59255 ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA 22/08/1992 56493 ANGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO 20/05/1983 58644 JAQUELINE PAZ ESQUIVEL 16/01/1988 57190 MARCELO CANTERO VEGA 22/04/1992 Nº insc Nome Dt.Nasc. 58221 DEISE DE OLIVEIRA ALVES 21/06/1987 58879 ELISSAN SOUZA FLORES 02/01/1986 60747 FERNANDA MATTOSO MONTEIRO CHAVES 26/02/1985 60488 GLAUCIA CRISTINA MACHADO DE RESENDE 29/07/1974 59572 JAQUELINE ARAÚJO REGINALDO 03/07/1994 60833 JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO SILVA 01/04/1965 58748 LUCIANE PEREIRA MARQUES 26/12/1982 Nº insc Nome Dt.Nasc. 59493 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 05/10/1984 60478 CAROLINE DEFENDI MELLO 06/05/1985 60464 ITATIANE DA SILVA SOARES 08/05/1984 57260 JÉSSICA GONÇALVES LOPES 10/12/1990 59816 JOICE PAZ ESQUIVEL 27/02/1986 60703 JONATA CRISTINA DOS SANTOS 11/06/1988 60778 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 23/02/1989 58702 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA QUEIROZ 12/10/1964 58110 MARIZA BONET PEREIRA 14/04/1972 56769 ROSIMÁRIA NASCIMENTO DE SANTANA 18/10/1986 58250 SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO 08/12/1975 56652 SOLANGE APARECIDA FURTADO 13/07/1984 60032 SONIA DE PAULA VIEIRA 09/10/1966 56810 TATIANE DA SILVA SANTOS 01/06/1987 Nº insc Nome Dt.Nasc. 60694 ABADIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAES 15/03/1961 Cargo: Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção Cargo: Auxiliar de Farmácia Cargo: Copeiro Cargo: Telefonista Cargo: Assistente Administrativo 57352 ADRIANA DA SILVA MEDEIROS 14/04/1984 56487 ALEJANDRO AVALO FERREIRA 09/04/1997 58248 ANA PAULA SINSKI BARBOSA 08/01/1988 57826 ANDRÉ DA MACENA BRITO 02/01/1981 59384 ANDREA PAULA GONÇALVES FERREIRA 26/08/2015 60802 ANDRESSA DE SOUZA SANTOS 14/05/1995 58306 BRUNA MENESES BERTACHINI 14/08/1995 56626 CLAUDIA CRUZ CAPELLO 08/09/1983 61066 EDIMAR LEMES DOS SANTOS 01/09/1980 57679 ÉRICA VANESSA PEREIRA BARBOSA PRESTES 09/06/1985 60226 ESTÉFANE ANTUM RECALDE XAVIER DA SILVA 12/04/1989 58342 FABIANA CHAVES DA SILVA 19/08/1982 56973 FATIMA ESPINOZA ECHEVERRIA 25/05/1982 58353 FLAVIANE CHAVES DA SILVA 11/04/1988 56161 GELSON MARANGUELI DE ASSIS 20/08/1976 56390 GLEISIANE DE CAMPOS MELLO OVIEDO 05/12/1984 58134 JEFFERSON BUENO MADUREIRA 31/08/1984 61604 JOAHAN KREIMEIER MENDES 27/08/1991 58674 JOSIANE SOARES BRITO 20/12/1991 59381 JOYSE DE JESUS SOARES 18/11/1977 60121 JULIANA ALVES RODRIGUES 15/09/1996 59477 KEILA CHRISTINA MIRANDA FERREIRA 17/11/1982 59977 LAIZ REGINA MORAES DA SILVA 03/09/1983 55823 MARCOS PRATES RODRIGUES 13/09/1985 57581 MARIEVILLIN SIMAO DAMACENA 31/07/1997 60739 MICHELLY SANTANA RODRIGUES 14/08/1987 58767 MIRIELE SILVANE FIGUEREDO FONSECA 27/08/1988 58714 NARA RUBIANE SANTOS TORRES 24/09/1988 60762 PABLO TONSACH LEITE 09/01/1994 57094 RONY MAURICIO BENVENUTTI 22/08/1992 57712 ROSILEI PASSOS DA SILVA 25/01/1977 59423 ROSILENE VILHALBA PEREIRA 25/10/1980 60207 ROZELI MAZINE 20/03/1984 60563 SAMUEL MOREIRA LOPES 14/05/1990 59813 SUZANA MOREIRA LOPES 28/08/1992 60617 SUZIDELIS MOREIRA RAMOS 29/05/1969 60754 TALITA FERREIRA DOS SANTOS 25/06/1984 56901 TATYANI NEVES APPOLONIO 03/03/1987 59875 THARLLIS RODRIGUES DE FRANÇA 02/08/1989 Nº insc Nome Dt.Nasc. 57443 MARLENE SIMÃO 30/06/1977 Nº insc Nome Dt.Nasc. 58252 AILTON MONTEIRO LIRA 01/03/1980 57533 CRISTIANO DA ANUNCIAÇÃO CAMPOÇANO 17/07/1984 58276 GEVANILDO PEREIRA SANTO 20/09/1976 60400 JACKSON DO NASCIMENTO PEREIRA 07/03/1978 59852 JESSE DA SILVA BALDIVIA 03/07/1987 57759 WILLIAN POLONI CAMUCI 07/02/1993 Nº insc Nome Dt.Nasc. 59402 WAINE PAULOVICH 24/07/1954 Nº insc Nome Dt.Nasc. 58730 BARTOLA MARTINS DE AYALA 24/08/1961 60555 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 17/12/1977 Cargo: Cozinheiro Cargo: Motorista - CNH D Cargo: Técnico em Contabilidade Cargo: Técnico em Enfermagem Nº insc Nome Dt.Nasc. 57216 EDILSON FIDELIS DA SILVA 03/04/1979 58662 JOSE CARLO LUIZ DA SILVA 19/03/1984 58139 JOSE GONCALVES NOGUEIRA 08/03/1968 57655 ROSILENE FERREIRA MARTINS DO NASCIMENTO 14/01/1982 Nº insc Nome Dt.Nasc. 60852 ALYSSON PAULO SIRIAO DOS SANTOS 24/09/1977 60782 EDSON CHAVES 16/05/1989 57064 FAGNER GONÇALVES BATISTA 11/05/1989 60586 LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS 12/12/1997 59257 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS 09/03/1964 Nº insc Nome Dt.Nasc. 59547 GLADYS THELMA DO ESPIRITO SANTO 19/02/1978 Nº insc Nome Dt.Nasc. 56359 ADRIAN PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS 30/09/1986 Cargo: Vigia Cargo: Técnico em Radiologia Cargo: Analista de Controle Interno I - Ciências Contábeis Cargo: Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 07 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Anexo II – Relação de candidatos que tiveram solicitação de Isenção da taxa de inscrição indeferida 1. Indeferimento por não atender o item 2.3.10, alínea “a”, do Edital nº 001/2015, retificado pelo Edital nº 002/2015: 2. Indeferimento por não atender o item 2.3.10, alínea “b”, do Edital nº 001/2015, retificado pelo Edital nº 002/2015: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015 59854 ALINE CRISTINA COSTA FERREIRA 04/05/1990 60830 LIDINALVA DOS SANTOS RICCO 13/01/1965 56434 ROSILENE LESME BENITES 29/01/1978 57129 TANIA MARA 01/06/1976 Nº insc Nome Dt.Nasc. 58867 ELIANA SOUZA FLORES 04/05/1969 59183 JACQUELINE FERREIRA FLORENTIM 28/03/1983 57191 LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ 05/02/1966 60097 MARLENE SILVESTRE DOS SANTOS 18/07/1966 58787 MIRIELE SILVANE FIGUEREDO FONSECA 27/08/1988 57444 VALDINEIA BRAGA DE OLIVEIRA 16/09/1983 60808 ZAIRA FATIMA VIECILI 15/05/2015 Nº insc Nome Dt.Nasc. 56243 ALINE PICCOLI BORGES 20/07/1988 58668 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS 03/04/1986 61270 ANAMELIA SILVA BARROS DE LIMA 03/01/1983 55849 LUCINEIA TEODORO DE ANDRADE 25/07/1987 56808 MARLUCI AGUILERA FOSS 25/04/1979 60236 NAYARA DE LIRA ESTEVES 09/09/1987 57610 PRISCILA FERNANDA GONÇALVES 08/09/1989 58352 SIRLEI FRANÇA DOS REIS 10/06/1977 56319 SUZAMARA MORAES TORRES PAES 10/01/1993 61205 TAYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA 30/04/1985 Nº insc Nome Dt.Nasc. 60212 ALYNE DA SILVA RODRIGUES 30/04/1991 56147 AMANDA APARECIDA DE SOUZA VICENTE 09/01/1991 55727 DAIANY MIRANDA DA SILVA 29/01/1993 57735 LUCIMAR DA ROSA DUTRA 05/11/1991 Nº insc Nome Dt.Nasc. 58485 ANELIZE DE SOUZA SILVA LIMA 12/12/1983 Cargo: Assistente Social Cargo: Enfermeiro Cargo: Nutricionista Cargo: Psicólogo Nome Dt.Nasc. ANA CLAUDIA DE SOUZA FRANCO 27/02/1971 JOELMA DOS ANJOS 03/12/1982 Nº insc Nome Dt.Nasc. 60654 ADRIANO BISINOTO COSTA 02/05/1977 57633 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 05/10/1984 58043 ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO 29/09/1985 58953 BRUNA BARBOZA PATERNO 04/05/1991 58031 CHARLENE MATOS DOS SANTOS 10/05/1984 59033 ELIZABETE ANIZIA GALLINDO 26/04/1979 58878 EUNICE DIAS MARQUES CHAGAS 30/08/1959 60162 ITAMAR LEANDRO BENTO FERREIRA 06/11/1982 60341 JANETE ROCHA DA SILVA 14/04/1971 57412 JOSEFINA PAULINO DE ARAUJO 20/01/1971 57316 JOSIANE SOARES DOS SANTOS 11/10/1981 56880 JULIO CESAR ALVES MALAQUIAS 23/10/1992 59522 KELIANA ISABEL DE LIMA 12/09/1988 58073 KELLY SABRINA LOUREIRO DA SILVA 29/01/1982 57291 LUCINEIDE SANTOS LIMA 14/09/1980 58876 MARIA DE LURDES DA SILVA 12/02/1971 55893 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 07/12/1980 57921 MARLY FONSECA DO AMARAL 08/01/1967 57564 MIRIA LIVRADA RODRIGUES RUIZ 12/07/1973 59978 RÓGINA CRISTIELLI CABRAL 22/07/1985 60500 ROSÁLIA CRISTIANE CABRAL 26/05/1980 59566 ROSANA FLORENTINO 14/10/1979 58078 ZENAIDE APARECIDA PEREIRA DA SILVA 17/10/1986 58385 ZILDILEIA DE OLIVEIRA MORATO 18/12/1977 Nº insc Nome Dt.Nasc. 59719 ADRIANO DE FREITAS 11/09/1992 56798 ALAN CARVALHO SILVA 27/04/1997 Cargo: Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 60457 BRUNO CARLOS JUSTINO 25/01/1990 57772 DENIZE DE ALMEIDA 27/05/1988 58036 EDIMILSON ROCHA SARTARELO 15/10/1982 57747 ERCI FERNANDES AMARO 02/04/1977 58780 JOAO MAURICIO AZEVEDO DE OLIVEIRA 19/04/1983 55830 JURENIL ROSA ARAN 10/10/1989 58865 MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 11/05/1971 59730 OSEIAS PEREIRA LEMOS JUNIOR 14/10/1981 Nº insc Nome Dt.Nasc. 59041 ALYNE DUARTE 31/01/1990 60803 ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA 22/08/1992 58926 ANDERSON CORREA DA SILVA 23/01/1989 57588 BRUNO DA COSTA FERREIRA 29/12/1994 57601 BRUNO DA COSTA FERREIRA 29/12/1994 58885 CLAUDIMEIRE DA SILVA NASCIMENTO DUARTE 13/03/1978 57919 CLAUDIO RIBEIRO CORREA 25/01/1995 57566 EDUARDO DA SILVA LEITE 10/12/1981 58316 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 08/08/1979 58321 GABRIELA GOMES BLANS 03/05/1989 57639 JAIRSON ALVES DA SILVA 06/11/1983 58288 JOSIANE PEIXOTO 19/03/1988 59231 LEANDRO CARVALHO DA SILVA 03/02/1988 59279 LOHANA LUCY GONÇALVES DA COSTA CASE DOS SANTOS 22/03/1993 57085 MARIA SEBASTIANA NOBRE DA SILVA 10/07/1986 57099 MARIA SEBASTIANA NOBRE DA SILVA 10/07/1986 57987 NILSON SANTOS DA SILVA 20/03/2014 60448 PATRICIA A JARA 24/10/1980 57405 RENAN GOMES DO AMARAL 23/05/1990 60342 VANIA DE OLIVEIRA FERRO 18/10/1981 60313 WILIAN RODRIGO FLORENTINO 23/01/1994 Nº insc Nome Dt.Nasc. 58247 ALINE DE SOUZA LIMA 15/12/1993 58335 ALINE DE SOUZA LIMA 15/12/1993 58490 AMELIA BAMBIL DOS SANTOS 14/10/1982 57765 DENIZE DE ALMEIDA 27/05/1988 60799 JANE DE OLIVEIRA SILVA 31/05/1991 57309 MARINES DE OLIVEIRA BILIBIO 16/08/1985 60477 PATRICIA MARTINS OLIVEIRA 26/07/1991 58069 RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA 12/10/1994 Nº insc Nome Dt.Nasc. 56708 BIANCA MACHADO PAIVA 15/07/1994 60344 CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 11/10/1979 60646 DJANE RODRIGUES CORREA 31/03/1975 58309 ENEIDA VICENTE 14/10/1981 58174 ESTER PEREIRA DE SOUZA 04/11/1990 58656 FABIANA OLIVEIRA DA SILVA 12/08/1982 60798 GENI APARECIDA DA SILVA 12/02/1970 56859 JEFFERSON NOVAIS BRITTO 29/03/1988 57454 LUCIANA MELO DOS SANTOS 08/07/1986 60321 LUCIENE DA SILVA 10/10/1982 60485 MARCIA COSTA DA SILVA 13/10/1978 60716 MARIA CONCEIÇÇÃO MIRANDA SARACHO 08/12/1983 57881 MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA 22/02/1977 57665 MARIA PEREIRA DE LIMA 08/08/1974 58905 MARINA MAGDALENA RIVAS 27/05/1961 59065 MILENE VANESSA DOS SANTOS SILVA 20/03/1993 60442 PATRICIA A JARA 24/10/1980 Cargo: Auxiliar de Farmácia Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal Cargo: Copeiro 58041 PRISCILA APARECIDA DA SILVA SANTOS FERNANDES 12/10/1988 57940 PRISCILA CANEDO DA SILVA 01/04/1980 60797 RUTE ALVES DA SILVA 10/10/1968 Nº insc Nome Dt.Nasc. 57024 AMANDA DIAS DOS SANTOS 27/07/1981 60361 ANA CAROLINA RUFINO DE SOUZA 25/02/1994 60362 ANA CAROLINA RUFINO DE SOUZA 25/02/1994 56567 ANA CLAUDIA MIRANDA DA SILVA 01/04/1991 58040 ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO 29/09/1985 57797 ANDRESSA BERTOLA DE MATTOS 12/11/1989 56980 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 20/08/1977 58627 ARLENE PASSOS DA SILVA 10/08/1983 58997 CLEIZI YARA LOUREIRO 02/09/1982 57723 CRISTIANY DO PRADO CAVALHEIRO 28/07/1986 57886 DAGMARA SEABRA DE SOUZA MACIEL 14/03/1990 Cargo: Telefonista 08 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015 59285 DANIELLI BIANCATTO 27/12/1985 59720 DAYANE PAREDES MEIRELES 08/08/1992 55711 DELZA CRISTINA LACERDA 22/10/1980 57999 DENIZE DE ALMEIDA 27/05/1988 57773 DIANE BOTELHO DIVINO 17/03/1991 56356 EDIÉLEN SOUZA FRANCO 21/08/1992 57726 ELAINE CRISTINA MAIDANA PORTILHO RODRIGUES DE OLIVEIRA 21/09/1977 60472 ESTEFANI COSTA DA SILVA 20/11/1992 57707 IVONETE RODRIGUES DA SILVA 22/07/1963 58571 JANIELE BEZERRA DE SOUZA 03/10/1992 60697 JOSIANE SILVA CABANHE 30/03/1982 57587 LIDIA DA SILVA GOMES BRANDÃO 27/06/1990 57688 LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AQUINO 20/06/1996 57910 MARCIA VILHALBA PEREIRA 05/10/1973 56352 MARILENE BAMBIL DOS SANTOS 28/08/1984 57543 MIRIAN LIMA DE ALMEIDA LEITE 28/02/1984 58696 NADIANE ELOISA CORDEIRO 11/11/1985 58050 PALOMA LINDIANE DA SILVA DO NASCIMENTO 24/11/1996 57756 PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES 21/05/1984 57116 PATRICIA MARQUES ASSUNÇÃO 25/05/1991 56304 PRICILA SILVA DE OLIVEIRA 07/05/1983 57717 RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA 02/10/1961 59425 ROSIMEIRE MARTINS COSTA 29/09/1986 57705 RUTH DE SOUZA VOZNI 11/09/1989 57561 SANDRA REGINA FRANCO DIAS 29/11/1974 57637 WIVETH LEINER FELIXDE FREITAS 02/10/1966 Nº insc Nome Dt.Nasc. 60672 ADRIANA FERNANDES FORTUNATO 29/04/1991 57427 ALEFF BARBOSA GONÇALVES 02/01/1994 56787 ALEX INOUE MARTINS 04/06/1991 59865 ALINE DA CRUZ LIMA 10/08/1991 60751 ALINE DE JESUS GOMES CASSIO 06/09/1984 57845 ALINE DE SOUZA MOURA 23/07/1986 57724 AMANDA VIVIANE DA SILVA SANTOS 31/07/1986 55745 AMAURI PEREIRA RIBEIRO 13/05/1993 58795 ANA PAULA CAMPOS DA SILVA METTIFOGO 03/01/1991 58669 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS 03/04/1986 57958 ANA PAULA FELICIANO DE PAIVA 08/05/1986 55917 ANDRESSA NASCIMENTO MARTINS SANCHES 25/06/1990 56069 ANELLY BONETTI MALDONADO 20/04/1988 58522 ANITA EVANGELISTA BARBOSA 23/02/1992 56266 ARIANY TALITA DE OLIVEIRA 15/04/1988 57026 CLAUDINEIA MOREIRA DOS SANTOS 10/03/1981 59782 CLEBERTON SANCHES COUTINHO 25/01/1986 56324 CRISLAINE SILVA DOS SANTOS 05/10/1993 56134 CRISTIANE DE FÁTIMA SOUZA LOBO DA SILVA 05/06/1989 58854 DANIELA BENITES DE OLIVEIRA 21/10/1990 58307 DÉBORA AGUILERA GUILHERME 02/12/1990 58458 DEBORA SOUZA VOZNI 23/03/1992 57889 EDIMAR DE ABREU VASCONCELOS 20/08/1987 56643 ELAINE CRISTINA COUTO DE AMORIM BENITES 09/06/1975 57894 ELISANGELA MARIA DA CRUZ VASCONCELOS 21/12/1977 57609 EMANUELLE LIMA DE ARAUJO BEZERRA 06/03/1992 57779 EVERTON ANDRE MONQUELAR BERMUDEZ 15/08/1963 57542 EVERTON DE FREITAS SILVA VIANA 25/08/1987 58308 FABIANA CHAVES DA SILVA 19/08/1982 58127 FELIPE AZEVEDO CAVALCANTE 15/04/1996 Cargo: Assistente Administrativo 58322 FLAVIANE CHAVES DA SILVA 11/04/1988 56167 GELSON MARANGUELI DE ASSIS 20/08/1976 56742 GISELE DE MELO VIANA 20/01/1995 56218 GIVANILDA MORAES NOGUEIRA ZANATA 26/06/1978 56235 GREICE FERNANDA FERREIRA SILVA 20/02/1984 57841 GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN 25/10/1976 57076 HEVERTON FREITAS DE SOUZA MASSUOKA 17/01/1987 58642 ILANA SARA FERREIRA DE SOUZA 20/05/1990 55840 ILTAMIRES CHAVES DOS SANTOS 21/05/1990 56017 JANAINA ABEL DOS SANTOS 30/06/1992 57395 JANAÍNA DE SOUZA 17/07/1988 56057 JANAINA PIROLO 15/11/1985 56978 JANAINA STEFANY XAVIER RIBEIRO 28/11/1990 57748 JÉSSICA LEITE RIBEIRO 10/01/1997 60383 JÉSSICA SOUZA GONÇALVES 10/01/1991 57517 JONATA CRISTINA DOS SANTOS 11/06/1988 58888 JOSE EDUARDO RIVAS 16/11/1976 56262 JOSIANE AMORIM VITÓRIO 01/01/1996 56240 JOYCE CAROLINE BAIRROS DA SILVA 27/02/1986 56608 JOYCE FERREIRA BITENCOURT 17/12/1987 59113 JOZIMARA ALVES DE ALMEIDA 10/03/1987 60119 JULIANA ALVES RODRIGUES 15/09/1996 59740 KARINA MULINA 29/09/1995 60046 KLEBER DE CARVALHO 29/01/1972 59249 LALESCA LESCANO CARNEIRO 19/03/1994 56503 LEANDRO BERNARDO DE LIMA 07/08/1983 59240 LEANDRO CARVALHO DA SILVA 03/02/1988 56176 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 31/10/1981 56850 LILIANE RODRIGUES SANCHES 07/04/1984 58351 LUANA DE SOUZA PASQUETO 26/02/1990 59520 LUCIANA SOUZA DOS SANTOS PAIVA 05/01/1978 59527 LUCIENE CARDOSO BRUNEL 08/02/1979 57553 MARCELO SOUZA DA CRUZ 29/03/1986 58049 MARCIVAN MARTINS BEZERRA 06/12/1975 56012 MARIELLY NUNES DA SILVA 24/03/1989 57552 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 05/04/1981 60644 MICHEL FERREIRA DE OLIVEIRA 05/05/1979 59649 MICHELE FERREIRA DA SILVA 22/04/1992 56821 MICHELE GREFF DO NASCIMENTO 07/06/1988 57945 MURILO MOREIRA DE SOUZA 11/11/1991 57602 NILSON BERNARDINO DA SILVA 24/04/1969 57728 ODILENE SOARES DE OLIVEIRA 22/11/1975 59456 PATRÍCIA DE CASTRO PORTILHO 12/05/1983 58397 PRISCILA DA COSTA SILVA 17/12/1989 55737 RAFAEL BARBOSA DA SILVA 20/12/1987 56763 RAFAEL FLAUZINO VIEGAS 18/02/1989 55736 RAFAEL GALAN DA SILVA 01/11/2014 57777 RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 13/05/1988 59868 RODRIGO EDGAR DA SILVA 21/07/1984 57391 RODRIGO NOVAIS DE MENEZES 02/07/1989 57149 ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS LASSEN 03/01/1971 58431 ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO AJALA 21/07/1981 59757 ROSENEIDE DA SILVA NUNES 27/05/1984 57963 ROSSANA PANIAGUA PIRIS 04/06/1987 57537 RUBENS DA PAIXÃO BISCAYA JUNIOR 07/05/1984 56886 SEBASTIANA PAZ 20/01/1969 57317 SIDNEI CARDOSO DOS SANTOS 22/12/1986 57676 SINGRITH DEMÉTRIO DE FREITAS 31/12/1990 58513 SIRLENE ACOSTA LEITE 16/01/1992 57201 SONIA DE LURDES DA SILVA 30/03/1981 60245 TAYNARA LAIS LIMA DE OLIVEIRA 05/03/1995 57536 THAYSE FERNANDA COSTA DOS SANTOS 17/05/1993 56112 VAGNER ONORIO DE SOUZA 29/06/1989 57016 VALDINEIA MARTINS MANVAILER 08/09/1973 58604 WELINGTON MATEUS DA SILVA 12/09/1996 60757 WILSON SOUZA DA SILVA 22/11/1987 Nº insc Nome Dt.Nasc. 58499 AMELIA MOREIRA BAMBIL 24/04/1965 59751 ANDERSON JUNIOR DA SILVA OLIVIERA 20/08/1985 58976 MARTA RAMOS DE SOUZA 20/01/1971 55969 RAFAELA DAYANE CAMARGO JULIO 27/12/1990 57856 SERGIO LUIZ FONSECA PIMENTEL 18/10/1962 56975 SILVANA AREVALOS TEIXEIRA 09/09/1981 59453 SÔNIA APARECIDA BENTO CORREIA 17/12/1970 Cargo: Cozinheiro Nº insc Nome Dt.Nasc. 56802 ANGELO MARTINS FERREIRA 23/07/1979 57887 EDIMAR DE ABREU VASCONCELOS 20/08/1987 60454 EDUARDO SANTOS ARAUJO 08/10/1985 58529 EDVALDO JOSÉ MEDEIROS 01/08/1978 59318 GERALDO FERREIRA DOS SANTOS 05/08/1966 56071 JACKSON LUIZ DE ARAUJO 30/12/1984 58468 JOEL DA SILVA SOUZA 17/03/1972 58469 JOEL DA SILVA SOUZA 17/03/1972 58008 KLEBER PEREIRA DE MORAIS 04/05/1978 58650 MANOEL LUIZ DOS SANTOS 20/07/1973 57250 MARCIO CAVALHEIRO MARTINS 30/06/1990 59022 MARCOS JONATAS AMBROSIO 06/01/1981 57622 MARIO MARCIO DOS SANTOS 25/12/1983 59747 MICHEL BATISTA DA SILVA 18/07/1985 57324 NILSON OLIVEIRA ESPINOZA 04/05/1988 56316 RODRIGO SILVA DE ALMEIDA 19/08/1985 58520 THIAGO FERREIRA MEDEIROS 01/11/1986 58062 ZILTON FERREIRA BATISTA 02/07/1990 Cargo: Motorista - CNH D 09 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015 Nº insc Nome Dt.Nasc. 60273 DANIELE FERREIRA MOREIRA 20/06/1990 Nº insc Nome Dt.Nasc. 59066 JENIFERCRISLAINE TRINDADE RODRIGUES 11/05/1993 60147 KATIANA DA LUZ BERGER 04/05/1987 58024 MARCILIO FIGUEREDO BATISTA 21/09/1965 58004 THAINÁ MANVAILER COSTA 23/07/1997 Nº insc Nome Dt.Nasc. 56252 ELIZABETH ROCHA CORRÊA 25/11/2014 56614 MARIA IZABEL SILVA DOS SANTOS 09/06/1988 Nº insc Nome Dt.Nasc. 57392 ERICKSON BENITES LIMA 10/04/1994 57969 RAFAEL SILVÉRIO DA SILVA 14/06/1993 Nº insc Nome Dt.Nasc. 56803 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA 29/07/1989 58034 REGIS A GARCIAS 24/09/1973 Nº insc Nome Dt.Nasc. 59899 ABEGAIR FERNANDES DE ARAUJO 18/03/1971 56797 ANDERSON ALVES PEREIRA 10/03/1990 58018 BRUNO PEREIRA SILVA 07/05/1996 59888 CAMILA SOUZA OLIVEIRA 31/05/1988 57835 CARLOS EDUARDO DE CAMPOS 23/02/1982 57956 CELSO LUIS CAMPOS 28/07/1976 55888 CRISTIANI PEREIRA BALDEZ 22/05/1979 55894 CRISTIANI PEREIRA BALDEZ 22/05/1979 57720 EDILENE DOS SANTOS 10/03/1979 57778 ELISANGELA RAIMUNDO GRANJEIRO 20/09/1980 56355 GELDA PEREIRA BENTOS 17/01/1984 59078 JENIFERCRISLAINE TRINDADE RODRIGUES 11/05/1993 57965 LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO 05/05/1981 57966 LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO 05/05/1981 56526 MICCHELLE COUTINHO LUBACHESKI 03/09/1982 57042 MICHELLY VILHALVA RAMOS 11/01/1985 59932 MILENA MARTINS PEREIRA 03/05/1985 60088 NEUCI TOMAZDE ARAUJO DOS SANTOS 29/05/1976 57612 PRISCILA FERNANDA GONÇALVES 08/09/1989 58032 RAIMUNDO NONATO SANTOS DE SOUSA 27/12/1978 59690 RAMONA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO 12/09/1979 58030 REGIS A GARCIAS 24/09/1973 60465 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA 26/10/1978 57621 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ 13/04/1971 56665 THAINARA MIRANDA MARQUES 21/10/1995 Nº insc Nome Dt.Nasc. 56627 ANA KAROLINE RODRIGUES DIAS 18/01/1989 58542 CLAUDIA RODRIGUES RAMOS 16/07/1982 55650 JÉSSICA ANNIELE DE PAULA SILVA 18/03/1992 56891 MAURA FLAVIANE DA SILVA CAMPOS 18/11/1983 58045 MICHELLE MAGLI SCHLUCHTING PAZ SARTARELO 11/10/1984 57576 SOLANGE DE ARAUJO FRANÇA 07/03/1981 Cargo: Técnico em Imobilização Ortopédica Cargo: Técnico em Segurança Trabalho Cargo: Técnico em Banco de Sangue Cargo: Técnico em Edificação Predial Cargo: Técnico em Farmácia Cargo: Técnico em Enfermagem Cargo: Técnico em Radiologia Nº insc Nome Dt.Nasc. 56374 CLAUDINEI DOS SANTOS CORDEIRO 11/05/1992 59864 DIONES MACHADO DE LIMA 05/10/1997 58203 NODIUKI YAMAMOTO 30/04/1981 55724 PATRICK CARVALHO LEITE 07/01/1992 Nº insc Nome Dt.Nasc. 58915 ADRIANO PINTO GOMES 04/08/1987 58955 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 26/06/1978 56153 FERNANDO FERREIRA DA SILVA E SOUZA 10/11/1988 59289 GILBERTO JORGE MACHADO 25/01/1982 56117 IVAN ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA 19/11/1995 Cargo: Vigia Cargo: Técnico em Informática 57531 LUCIANO OLIVEIRA CHASTEL 19/10/1974 57750 MARA CARRILHO RODRIGUES 12/05/1982 57304 MARCOS ALVES CARDOSO 25/06/1973 57007 MARIA DE FATIMA TOREZAN ESCAVASSINI 07/01/1968 58131 RAFAEL SANTOS MALLMANN 26/05/2015 58336 ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS LASSEN 03/01/1971 Nº insc Nome Dt.Nasc. 56465 CARLA CHANFRIN DA SILVA 11/09/1990 56544 DEBORA PEREIRA COTA 31/10/1990 60641 MICHELE SANTOS DE SOUSA 14/02/1982 56622 VILMOM BATISTA DOS SANTOS 12/08/1975 Nº insc Nome Dt.Nasc. 55826 ILTAMIRES CHAVES DOS SANTOS 21/05/1990 60809 JUCÉLIA PEREIRA RODRIGUES 23/08/1977 59951 LURDENIL LOPES RAMOS 09/01/1966 Nº insc Nome Dt.Nasc. 58187 ADRIANA CRISTINA AVELINO FERNANDES 13/03/1976 58224 ALESSANDRA VAZ RAMIRES 13/06/1979 59592 ANA ALINE DOS REIS AVALHAES 19/07/1991 57470 ANA CRISTINA DA CRUZ SANTOS 01/03/1976 59552 DANIELE DOS SANTOS FERNANDES 26/10/1987 59230 EDNEIA VARONE DE MOURA 04/03/1976 55880 ELISÂNGELA MATIAS SILVA ROCHA 06/07/1979 56979 FATIMA ESPINOZA ECHEVERRIA 25/05/1982 60446 JAKELINE DOS SANTOS COSTA 24/05/1989 58154 LUCIANA BUHRING 28/08/1980 60070 ROSELAINE CORADINI SILVA 28/09/1979 60788 VALERIA MARA SALAZAR CORREA SANTOS 02/07/1979 Nº insc Nome Dt.Nasc. 59819 ADRIANA AMARILLA CRISTALDO 14/11/1982 57827 ANA CLAUDIA DA SILVA BARBOZA 03/03/1988 56441 ANTONIO MARCOS LARANJEIRA DOS SANTOS 09/01/1981 57372 FRANCIELE GARCIA DIAS 10/03/1991 60416 GÉSSICA DIEL ZORTÉA 01/11/1991 56702 KATIUCY ARAUJO DE OLIVEIRA 04/02/1989 58775 LEIDYANE DE OLIVEIRA ZERBINATTI 14/09/2014 57406 PATRICIA RODRIGUES DA SILVA 13/04/1987 56625 ROSANGELA ALVES DE BRITO 01/07/1979 55803 SUSANA DA SILVA PINHO 01/10/1981 56028 TALITA MACHADO NEVES 05/11/1992 56967 VANESSA S RIBEIRO 04/06/1993 60732 VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 09/11/1971 57855 VIVIANE DA SILVA MATOS 09/04/1987 Nº insc Nome Dt.Nasc. 59532 ANDREZA GOMES SOBRINHO 08/02/1989 56565 FAGNER DE SOUSA AMARO 08/09/1987 56687 FERNANDA SOUZA SANTOS 05/03/1993 60793 LUCIANA LILIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 27/06/1979 56293 TAYANNE SILVA DE SOUZA 26/12/1989 Nº insc Nome Dt.Nasc. 60584 ANAYRA GRAGIANE LOPES FIN 21/08/1992 56101 CAMILA OLIVEIRA FERREIRA 04/03/1995 58965 GILCIANE DE SOUZA PINHEIRO 07/12/1993 Cargo: Analista de Controle Interno I - CiênciasContábeis Cargo: Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia Cargo: Assistente Social Cargo: Enfermeiro Cargo: Fisioterapeuta Cargo: Nutricionista 59394 JENIFER FERREIRA RODRIGUES 12/02/1994 Nº insc Nome Dt.Nasc. 60562 ALINE SPECHT DA SILVA 29/07/1992 58999 CECILIA FREITAS MARTINS 01/03/1982 58973 JESSICA BORGES FORTUNATO 19/07/1993 57959 JHON LENNON CALDEIRA DA SILVA 11/06/1990 57995 JHON LENNON CALDEIRA DA SILVA 11/06/1990 56644 THAIS NANTES ZACARIAS PERRUQUINHO 26/04/1990 57013 WAINE PAULOVICH 24/07/1954 Cargo: Psicólogo 10 Ata de número 003 (três) da Comissão de Acompanhamento Avaliação dos ConvêniosTerceirizados do Hospital Evangélico. Aos treze dias do mês de abril de dois mil e quinze (13.04.2015), às 15hs reuniu-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos a Comissão deAcompanhamentoAvaliação dos ConvêniosTerceirizados do Hospital Evangélico à Rua Hilda Bergo Duarte, 222 – Jardim Caramuru. Após realizada chamada, constatou-se a ausência do representante do Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King – Dourados-MS, apesar de sua justificativa.A reunião foi iniciada pela Conselheira Vanessa Costa Morito – Secretária do Plenário e membra da Comissão. Às perguntas dos membros da Comissão formada pelos membros do Conselho e do MPF, respondeu que: Nada do que foi tratado aqui na reunião foi cumprido por parte do HE. Em seguida, chegou a Presidente do Conselho Municipal de Saúde – Sra. Berenice que deu continuidade aos trabalhos informando a todos que a reunião seria gravada e assim sucedeu. [...] Célia respondeu informando que: desde a competência de novembro de 2014, já são 03 (três) meses sem recebimento. O Dr. Manoel – Procurador do Ministério Público Federal indagou Célia sobre se ela saberia o valor de três meses e Célia afirmou os valores como sendo: R$ 29.186,89 (vinte e nove mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) de novembro/2014; R$ 268.571,56 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e seis reais) de dezembro/2014; R$ 227.046,35 (duzentos e vinte e sete mil, quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos) de janeiro de 2015. Célia acrescentou ainda, que tem mais o valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) - referente a uma dívida adquirida em nome da Clínica do Rim em forma de cheque e que foi vendido em nome da clínica, e o hospital (HE “Goldsby King”).O MPF, pergunta a Célia – representante da Clínica do Rim, neste ato, de que forma a clínica propôs pra resolver o problema desse cheque. Célia respondeu afirmando que o HE, optou a para pagar com 6 (seis) meses (dívida para 15/07/2015), apesar de relembrado por diversas vezes da data do vencimento (15/07/2015); Que o HE ficou de pagar todos os juros e despesas, mas até o momento nada foi acertado; Célia afirma que teme pelo futuro da Dinefro, pois esses valores gastosemque oHEficou de pagar, subtraiuumpouco do limite de giro da Dinefro, que poderia se socorrer numa urgência; Que a Dinefro está “estourado” em mais de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); Que dentro da Dinefro ainda tem os médicos, que dentro é da competência da Dinefro, que possuem notas fiscais emitidos pela Cened (nova clínica de hemodiálise) que é o grupo de médicos, que totaliza mais uns R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do HE; Que os médicos estão com a competência de setembro/2014 a dezembro de 2014 e janeiro de 2015,em aberto. O MPF indagou da representante da Cardiologia sobre quais são os valores em aberto, respondeu que sim, deixando uma cópia da Planilha dos valores, cujos valores a receber do HE, que estão ainda em aberto, direto com o MPF. O Conselheiro Jorge Paulino – membro da Comissão indagou da seguinte forma: Que administrativamente, contabilmente a Cardio tem uma rotina; Que o atestado de serviço nesse valor a Secretaria (de Saúde), faz quanto?Arepresentante da Cardio respondeu que: quem faz é o hospital. Jorge continuou a perguntar: Como que o hospital (HE) se habilita para receber esses valores junto à SEMS? A representante da Cardio respondeu: Que o faturamento quem fecha é o hospital (HE) e que entrega à SEMS, já que o credenciamento/SUS é do HE. O MPF solicitou que a representante da Cardio lhe repassasse os valores e qual o período a que se refere:Arepresentante da Cardio, lhe informou: Que os honorários médicos mais serviços -R$ 223.077,00 (duzentos e vinte e três mil e setenta e sete reais); Que os valores da cirurgias cardíacasque está em aberto desde setembro/2014, que são: R$ 82.416,86 (oitenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos) referente setembro de 2014; 63.707,71 (sessenta e três mil, setecentos e sete reais e setenta e umcentavos) referente a outubro de 2014; R$ 31.576,51 (trinta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e cum centavos) referente novembro de 2014; R$ 50.554,21 (cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e umcentavos) referente o mês de dezembro de 2014; R$ 48.076,45 (quarenta e oito mil, setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) referente o mês de janeiro de 2015. Desse total em aberto, o HE, repassou à cardio, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)em janeiro de 2015; Valor total R$ 276.331,74 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e umreais e setenta e quatro centavos); Que semana passada, a contar desta reunião, o HE, repassou um cheque no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), mas o cheque “foi devolvido, por falta de fundos”. Que a última parcela do CTC, que ficou faltando ser repassado doHE para CTC, no valor de R$ 190.184,00 (cento e noventa mil, cento e oitenta e quatro reais); Às perguntas do MPF, as representantes da Cardio, Nefro e Onco (CTC), gira em torno de R$ 1.000.00,00 (hum milhão de reais). O Conselheiro Jorge Paulino, referiu-se que os valores referidos sejam somente com relação ao SUS; Que o Hospital Evangélico, tem que se reportar a esses valores, referente ao SUS. O MPF, reafirmou nessa linhaemreunião anterior, bem como, nesta data, que tudo se refere a débitos com os serviços prestados ao SUS. Às perguntas do MPF, afirmaram as representantes (Nefro, Cardio e Onco (CTC), que tudo se refere às despesas com o SUS; o MPF, indagou de Célia (Cardio) se os serviços de cardiologia, permitiriam, ponderados a estrutura do serviço de cardiologia, em que dispunham, que se houvesse um convenio diretamente com a Cardio ou é necessário que a Cardio trabalhe junto com o HE? Célia (Cardio) respondeu que: Não é necessário;Que é possível esse convênio direto com o município (SEMS) com relação à Cardio e a Nefro; Que têm muito interesse. Assim o MPF estendeu as perguntas às demais especialidades: Onco (CTC) e Nefrologia, responderam as mesmas indagações feitas à Célia da Cardio. Assim, havendo essa concordância, o MPF solicitou que as especialidades em questão fizesse um ofício ao MPF, informando que existe esse interesse e que demonstrando que preenchem aos requisitos das Portarias do Ministério da Saúde dedicados aos serviços que a Cardio, Onco (CTC) e Nefro, prestam. O MPF disse que fará a pergunta ao Secretário Municipal de Saúde, que se existe uma instituição capaz de prestar os serviços, sozinha, porque ele (Secretário Saúde) contrata uma instituição que precisa terceirizar? Que como não tem nenhum representante da SEMS, no momento, que fará a pergunta por escrito; Que essa solução, é a que se vê a médio prazo; Que haja uma mudança jurídica nesse sentido e que infelizmente, o Hospital Evangélico, não participe mais desses serviços.APresidente do Conselho, disse que essa reunião, era justamente para isso, para que se desse encaminhamento, porque os Usuários do SUS não pode mais ficar nessa situação; Que o dinheiro do SUS “está indo” e que o “pessoal” está trabalhando sem receber, enfim, onde está ficando o dinheiro? Que isso não pode ser mais permitido! Que o Relatório/Proposta encaminhado pelo HE “Dr. e Sra.Goldsby King” não foi cumprido pela instituição; As representantes das especialidades afirmaram na presença do MPF, que em nada foi cumprido até a presente data.APresidente do Conselho, disse que apesar dessa reunião ter sido feita “em cima da hora”, cuida ser de urgência, e apesar da justificativa do HE da não possibilidade de participação, mas que “já não vem participando”. Célia (da Dinefro) disse que o HE, fez uma proposta parcelamento de pagamento, via e-mail; Que foram buscar uma conversa pessoal com o Eliézer, informando ao HE que é impossível de se atender e que o HE tinha que tomar uma outra conduta; Célia (da Dinefro) disse ao Eliezer que: “ou eles pagam ou eles pegam os serviços e que eles toquem, porque do jeito que está não tem como a Dinefro tocar”; Que a proposta enviada pelo HE, foi uma idéia e então ele “o HE”, documentou e ficou como se fosse um documento válido, só que pra Dinefro, no caso, não tem valor nenhum; Célia (da Dinefro) disse que a proposta, constante da página 03, apresentado ao Conselho pelo HE, quando se refere ao valor de R$ 69.186,89 (sessenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), que pagaria até 08/04/2015, depósito somente R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no dia 10/04/2015, 16 horas (referente novembro de 2014); Que a cardio não recebeu essa proposta, conforme menciona ao Conselho de Saúde. O MPF disse que recebeu essa proposta. O MPF, pontuou que existe uma dificuldade teórica de definir limites de atuação do MPE e MPF; Que tenta ser cuidadosos nessa análise e no caso, por exemplo sua atuação se justifica porque pela natureza desse procedimento, são remunerados com verbas federais; Que não sabe quais os demais serviços que o HE (de Dourados) presta com verbas não federais; Que suponha que o Evangélico deixasse de prestar serviços ainda que de forma indireta, mas que não tivesse mais nenhuma relação com os serviços de Oncologia, Nefrologia e Cardiologia. O MPF pergunta: Alguém sabe lhe dizer o que o Evangélico faria no âmbito do SUS?Responderam: Que nada!A próxima pergunta do MPF: Que o CTCD, tem um contrato peculiar também, numa outra dimensão que é a dimensão de “sede”; Que além de ter esse problema de preencher os requisitos sanitários, tem o problema de “sede”. O MPF indaga: Que esse mesmo contrato ou contrato parecido existe com a Nefro e Cardio também? Responderam que: Não! Que se o HE dizer: “Já que vocês não prestam mais serviços no HE, vocês também não ficam mais lá na sede!”. O MPF pergunta às representantes da Nefro e Cardio: “Que reflexos teriam pra vocês?”; Responderam ao MPF: “nós temos outro prédio!”; O MPF perguntou ainda: “Sem problema nenhum?”; Responderam: “sem problema nenhum”. A Presidente do Conselho – Sra. Berenice, aproveitou a oportunidade e perguntou para as representantes da Cardio e Nefro: Qual seria o Hospital de retaguarda? Responderam: “A princípio, o Hospital do Coração!”. O MPF já pontuou também, que precisam ser construídas essas soluções todas. E às demais especialidades, o MPF pergunta: Tem problema de sede: Responderam que sim.APresidente do Conselho disse que parece ter outro prédio com radioterapia instalada, procede ou não? Uma das representantes respondeu que não, somente no HE é que existe o aparelho instalado. A Conselheira Vanessa salientou e deixou uma pergunta a ser estudada sobre o serviço e Cardiologia para ser prestado por outra instituição – responderam que aí seria uma dinâmica, pois teria que ter um hospital de retaguarda. A Presidente do Conselho, informa ao MPF, que o Centro Cirúrgico do HE(Dr e Sra Goldsby King), foi construído com o dinheiro do SUS; Que tem verba Parlamentar - dinheiro do SUS dentro do HE;Que tem “um monte de coisas” no HE que tem verba do SUS! O MPF disse que tem que resgatar os instrumentos de transferência dessas verbas para ver que tipo de virtuação, esses instrumentos estabelecidos. A Presidente do Conselho aproveitou a oportunidade sobre o aparelho linear que está vindo para o HE de Dourados-MS. O MPF, disse que essa é uma peculiaridade, inclusive já se manifestou, com anuência do MPF, em Assembléia na Assembléia, quando da CPI da Saúde; Que a regulamentação do Ministério da Saúde que delimitava os possíveis destinatários dos aceleradores lineares, impedia que qualquer outra instituição de Dourados-MS recebesse; Que ou era o HE ou não era nenhuma instituição, pois tem que ter cadastro na UNACON/CACON, para receber o acelerador linear; Que o HU/UFGD não tem em nenhuma das duas; Que não é uma questão de querer ou não querer, é de preencher os requisitos fixados pelo MS; Que não havia outra alternativa, o problema que se coloca REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ PRIMOS COZINHA INDUSTRIAL LTDAME. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes e funcionários nos termos legais da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 30 ( trinta) dias a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 30 (trinta) dias, de R$ 196.950,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Novecentos e Cinqüenta Reais) Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Vinicius Ferreira Carli Assinatura: 25 de Maio de 2015 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0048/2014DE01/12/2014 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015 ATA - CMS FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD 11 ATA - CMS é se caso se pense em eventual afastamento em ser tratamento de câncer e Hospital Evangélico, em algum momento no futuro e o que se faz com o aparelho linear – esse é o problema; o MPF aproveita a oportunidade de faz dizer para Aline como disse para Célia, para dizer que oMPFprecisa de informações completas, porque talvez “você” – a cardio, precise do HE ainda; Aline disse à todos (Comissão e MPF) que outra sugestão feita na SEMS conforme a PME (que é uma cessão de crédito) - que e o recebimento direto – ficou de ser revista essa possibilidade de ser estudado; Célia (da Nefro), disse que o Márcio – Secretário Adjunto, alegou que pela nova legislação, não poderia ficar esse repasse direto, pois o preço do médico teria que ser repassado direto ao Ministério da Saúde, porque (o médico) receberia direto. O MPF disse que precisa pensar numa situação mais sólida; Que o sistema ainda é uma “cascata”e que a rigor pela Constituição Federal (1988), o município deveria prestar todo esse serviço diretamente; Que o município não tem condições de fazer isso, delega a prestação de serviço ao HE, já sabendo que o HE por sua vez vai delegar para uma outra instituição ainda, obviamente essa situação não é a ideal, por isso que o MPF pede para que demonstrem se tem condições de serem conveniadas diretamente o município que daí então “ficamos” um pouco mais próximos do que a Constituição pretendia; Que o MPF sempre tem tentado pensar nesse tipo de solução e não na simples mudança de uma cláusula do contrato atual,por meio da qual “você” continua a atender o evangélico, mais Dinefro por exemplo,mas tem o município fazendo direto alguns fornecedores; Discussões como estas podem existir no que diz respeito a soluções mais emergenciais; Que essa situação devesse se consolidar num “outro formato” e “não nesse formato atual” ainda que com alguma modificação a que foi proposta; No caso o CTC-D seja mais peculiar e que a discussão tenha mais sentido, mas não tem como o CTC-D ser conveniado direto pelo município em curto prazo; Que lá (referindo ao CTC-D) é até relevante discutir se deve ou não o município fazer repasse diretamente ao CTC-D; Que é uma discussão e que até a Sra. Maria – representante, neste ato pelo CTC-D, já participou com o Secretário de Saúde, com o HE; Que oMPF não avançou nessa discussão porque continua com o mesmo entendimento ainda hoje, porque os episódios de atrasosde repasses de SUS para o CTC-D de uma perspectiva percentual são muito baixos; Que os problemas maiores lá (no HE) são de convênios; Outra solução que também já se discutiu, talvez tenha se caminhado nessa direção é conversar por exemplo, com a CASSEMS (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) credenciar diretamente o CTC-D, mas que aí já foge do debate SUS. O MPF perguntou quando termina o convênio do HE com o Município? Responderam: que é julho/agosto/2015; o MPF diz que este é um prazo que se tenha para resolver o problema, senão teria que esperar, talvez mais um ano para se resolver, logo a discussão deveria acontecer de “agora até junho/2015”.AConselheiraVanessa colocou à mesa se não teria como fazer com que o HE repassasse um pouco mais de dinheiro às especialidades devido a situação atual em que se encontram. Célia (da Dinefro) disse que esse atraso já atinge até a vida pessoal do funcionário e que tudo tem limite.OMPF disse que judicialmente, as coisas não são tão simples para realizar uma cobrança, isso demora, leva alguns anos; o MPF, na sua visão, ainda que ninguém concorde, não entende que os episódios de inadimplemento do HE se devem necessariamente a malversação dos recursos; Que a exemplo do HE de Curitiba-PR, está sofrendo intervenção judicial; Que a faculdade evangélica se tomou a decisão de fechar todos os cursos; Que esse exemplo é apenas para sairmos um pouco da realidade local, porque infelizmente a realidade SUS não é uma realidade boa, que há umtempo razoável que ela (O SUS) não é boa; Que oMPF, por ora, não tem indícios de desvio de verbas e que se tiver, vai investigar, pra isso precisa de dados concretos; Que o MPF parte da premissa de que as verbas estão sendo adequadamente aplicadas;Que cada instituição tem uma forma de gestão e que acabam estabelecendo certas prioridades; Infelizmente, essa é a realidade, mas o discurso do Eliezer é de que não tem recursos suficientes, para honrar com os compromissos do HE; Que num cenário como este, precisa de dados concretos para que o MPF possa tomar medidas mais drásticas. A Conselheira Vanessa indagou das representantes das especialidades: Onco, Nefro e Cardio, se conseguiriam manter os serviços até agosto/2015? Responderam que não, que até o final do mês tem como manter. A Presidente do Conselho – Sra. Berenice disse que sua inquietação é: “O HE recebeu o dinheiro – o que fez com esse dinheiro? Se ele (o HE) recebeu o dinheiro é pra aquilo alí!” Agora o usuário vai ficar em risco porque o HE vai pagar o que? O MPF disse que tenta ver as coisas de forma tão razoável quanto consegue; Que como o dinheiro é um bem fungível, não necessariamente vai ser para pagar determinado serviço, devido a outros compromissos; Que as verbas de fato não chegam aonde deveria chegar; Que a grande questão é: Não chegam onde deveriam chegar,mas foram empregadas licitamente ou foram empregadas ilicitamente? Agora, se foram empregadas licitamente, isso mostra para nós que além das três especialidades, o HE também precisa de ajuda; Que se isso for verdade, temos que nos preocupar, queremos salvar os três e também o “Evangélico” ou queremos “salvar os três e afogar o Evangélico?”; Isso tem que ser objeto de reflexão, e não tem nenhuma resposta simples “ao ver” do MPF. O Conselheiro José Feliciano, embora não faz arte da Comissão propriamente dito, manifestou interesse em participar da reunião e disse que: Todos são prestadores; Que o Evangélico vem há muito há anos prestando serviços; Que tínhamos que achar uma maneira para solucionar o problema, que todos saiam tranquilos dessa situação e que fique bom pra todos; o Conselheiro acrescentou ainda enfatizando sobre que “essa verba que o SUS manda” é para tratar do doente; Que esse dinheiro não deveria pagar contrato rescisório, e sim o serviço destinado ao tratamento do doente; Que é paciente transplantado e sabe do sofrimento; Que se esse dinheiro veio para “tratar de mim”, exemplificou, e vai pagar contrato rescisório e aquela pessoa que “cuida de mim” não tem condições de comprar o “meu medicamento”, enfim, que não deveria tirar a verba que vem para o doente e se aplicar em outra coisa! O MPF, aborda o assunto e busca fazer dois esclarecimentos sobre esse assunto e diz que: Primeiro,que no mundo do “deverseras”, as coisas deveriam acontecer desse modo, mas não é tão simples assim. O MPF ilustra: Suponha que não houvesse essas três instituições (Onco, Cardio e Nefro); Que só o Evangélico fosse capaz de prestar todo esse serviço, que se fosse uma pessoa hoje e “faz” uma cirurgia cardíaca, e o Evangélico tem um gasto hoje, quando ele recebe do SUS? Responde: Daqui há uns dois meses talvez;Que então assim, não pode-se dizer que o dinheiro custeado pelo SUS foi “marcado” para custear essa cirurgia; Que a cirurgia já foi paga; Que o Evangélico tem que tirar dinheiro de algum lugar, pra fazer uma cirurgia hoje, sendo que ele vai receber o dinheiro daqui há dois meses; Que essa situação não é tão simples assim, pois o dinheiro é um bem fungível, substituível, que isso é relevante nesse discurso; Depois as questões das escolhas trágicas, exemplo: Não deveria pagar os empregados e deveria pagar as três instituições aqui presentes hoje; Que por uma razão jurídica,é possível que “você” discuta se algumas “omissões” de pagamento não caracterizam crime!Que as três instituições e Evangélico possuem empregados – que há uma ficção jurídica de que a contribuição previdenciária é descontada do empregado a ser recolhida pelo empregador - e essa parcela de contribuição previdenciária, se o empregador não recolhe, essa omissão “caracteriza crime”; O MPF pergunta: Você escolhe, pagar os três prestadores ou cometer crime? Que a questão não é simples, que é bastante complexa! Que pelo raciocínio hipotético “se não houvesse as verbas rescisórias, talvez – pelo menos – talvez não houvesse esse atraso”. O Conselheiro Valdir participou lançando a pergunta: “Se a clínica do rim parar duas semanas por falta de insumos, como fica?”; Célia (da Nefro) disse que não duas semanas, se parar dois dias os pacientes entram em estado grave levando a óbito. O Conselheiro Jorge – membro da Comissão disse que “elas estão dizendo” (referindo-se às três especialidades – Nefro, Cardio e Onco (CTC)), vai ser impossível daqui há 02 (dois) meses não ter recebido valores; Jorge pensa que: Primeiro, sobre encargos trabalhistas, também existe um aspecto de direito administrativo que fala “gestão temerária é não fazer provisão”, significa que cada mês você deveria prover um valor pra uma futura rescisão trabalhista;Que o que preocupa o Conselho, é que “representante desse hospital (HE)” fez um compromisso – que está registrado na ata do Conselho –não cumpriu! Logo o MPF interceptou a fala do Conselheiro e pediu cópia da ata e Jorge afirmou ainda que foi publicada em Diário Oficial do município. A Presidente solicitou providências com cópia do MPF; Jorge continua dizendo que: o HE enviou expediente dirigido à Presidente do Conselho de Saúde, cujo teor “não é confirmado pelas representantes (Prestadoras) aqui presente” e ainda, oHE não cumpre com o que foi encaminhado a este Conselho!AConselheira Vanessa pontuou que cuida ser uma “inverdade”.APresidente do Conselho disse que tem mais uma agravante ainda: “Que o Estado não está repassando dinheiro para o município (de Dourados-MS)”. O MPF enfatizou que isso é um“efeito cascata”.APresidente do Conselho, disse ao MPF que até aqui o município está certo (em dias). O MPF disse que o cenário ficou um pouco mais claro e que agora tem outra preocupação, que é uma preocupação de futuro - que é a preocupação de todos; Que até agora lhe foi contado como foi o passado e as dívidas passadas; Indaga às representantes das especialidades (Onco, Nefro e CTC): “O CTCD está com 01 (uma) parcela em atraso?” – confirmado pela representante do CTC-D; Que as demais representantes (Nefro e Cardio) as perguntas são mais substanciais disse o MPF.OMPF pergunta: “Qual é o fôlego de vocês?”; Responderam: Até o final do mês – 30 de abril de 2015, além disso é impossível fazer compra para o próximo mês; A Célia (da Nefro) disse que tem mais uma agravante: “Que como a estrutura física é do próprio hospital – o “nosso”alvará sanitário vence em junho/2015 – E a Nefro depende do abits pra sair a documentação do alvará que está vencido; Pra daí, sair a licença do “Bombeiro” pra encaminhar tudo pra Vigilância Sanitária; Que está sem oIMAM“Licença ambiental”; que isso faz 10 (dez) anos que vem enrolando; Que até então a Vigilância Sanitária estava fazendo “vista grossa” com o documento do “Bombeiro”. Célia complementa: O que eles fizeram? “A Vigilância Sanitária”-eles ampliaram e não fizeram a planta adequada aprovada – foi aprovada “politicamente”; Que tem vários erros - que não tem como trabalhar; Que a pessoa que estava cuidando desses documentos – foi substituída e que a nova (funcionária) exige que todos os documentos estejam em anexo; Que isso já foi documentado “trocentas vezes” ofício via e-mail, para o Hospital (Evangélico) informando-o que vai chegar no mês de junho/2015 e derrepente vai fechar; Que os fornecedores já lhe mandam e-mail, um mês antes e que a licença da Vigilância Sanitária vence; Que depende dessa documentação; o IMAM – inclusive o último documento do IMAM é de “fechar as portas” ou de se sujeitar a multa de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) pra cima; Que depende “deles”; Que isso já foi pago ao HE, há 10 (dez) anos trás (em 2005) e até hoje não foi sanado; Que além do repasse que não está sendo feito, tem-se que no máximo 30(trinta) dias, além de não ter pagamento para compra, também por falta de documentação; Que oHE está ciente disso, com toda documentação protocolada; Que isso é desesperador; Que além da falta de dinheiro essa parte burocrática; Esclarece ainda que o HE alega, que “tem que colocar o hidrante”; Célia afirma que como a obra “foi liberada sem o hidrante”, eles (HE) não querem quebrar a rua, porque gera gastos; Que o HE querem tirar uma parte da cobertura, para se enquadrar na metragem; Célia diz que isso “prejudica os usuários”; Que para isso vai descobrir áreas e que nos dias de chuva fazem falta; Que os próprios funcionários ficam com áreas descobertas; Que eles “HE” tiraria essa cobertura, para não ser necessário o hidrante e “nós estamos relutando de que a “gente” não arcaria com isso – então está esse impasse todo.OMPF solicitou que envie ao MPF um terceiro ofício neste sentido. O Conselheiro Jorge perguntou para a Célia (da Dinefro) se existe hidrante no hospital (HE), respondeu que dentro do hospital não sabe!E no caso da cardiologia (com Aline) o MPF pediu que se manifestasse. Aline disse que: “tem essa questão de alvará de localização; Que já foi vencido o prazo; Que o escritório de contabilidade disse que não tem como ser renovado por causa do abits; Que houve diminuição no atendimento ambulatorial; Que os médicos ficam de plantão de sobreaviso; Que sua negociação (da Cardio) para a administração do HE, foi de que pelo menos fosse repassado os “honorários médicos”; Que os serviços que conseguem receber, é para manter “folha, estrutura de serviço”, entretanto, quanto os honorários médicos “eles (os médicos)” são bem taxativos porque das clinicas, o que está mais atrasado é a hemodinâmica”. O MPF indagou da representante da Cardio, da seguinte forma: “Se vocês (Cardio) recebessem o valor integral, pontual, não haveria problema, haveria? Respondeu que: Não!”; O MPF perguntou ainda: “Às vezes há questionamento dos valores da tabela SUS; Mas até onde oMPFsabe, na alta complexidade este problema não existe!”Logo todos responderam: “Que existe sim; Que na área da Oncologia a tabela SUS está sem reajuste há quase 10 (dez) anos”; Célia (da Nefro) disse que os materiais são todos importados; Que “agora” inclusive, tem uma Portaria que está vigente desde o mês e março 2014que seja de uso único, para pacientes de Hepatite B e C, que sejam feitas igual a sorologia do HIV; Que a Portaria está vigente e tem que ser cumprida; Que até agora não tem nenhuma Portaria que passasse esse valor, ou seja, se “eu” efetuar e vigorar a Portaria, o material pra um ano praticamente, eu vou estar utilizando em um mês, ou seja, não tenho receita, não tem como eu desprezar este material; Que “nós” estamos fazendo conforme a Portaria anterior, porque não se tem Portaria vigente, sem falar no reajuste, está muito defasado!Que na Nefrologia “temos problema sim, diz Célia”; Que na Oncologia está desatualizada há uns 03 (três) anos; Que também tem problema na Oncologia. O Conselheiro Jorge perguntou se as representantes das três especialidades têm cópia da contratualização que o HE fez e em que Portaria está baseada a contratualização? Responderam que é a Portaria vigente e que não tem Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015 12 ATA - CMS reajuste, pois isso é independente do contrato, porque elas regem as Portarias que está em vigência e que “elas (as Portarias estão ok)”, e que esse não é o problema, o problema é a defasagem real mesmo.A Conselheira Vanessa exemplificou na “auditiva”, ou seja, que regula os serviços na fonoaudiologia, também baseado em Portaria, só que na nova Portaria “fala” que os serviços contratados na “outra Portaria”, continuam vigente por ela e não pela nova “Portaria”; Célia que na Nefro não; Célia (da Nefro) afirma que a equipe de vistoria tem passado e tem cobrado, no “nosso caso” (da Dinefro) aVistoria Estadual ainda não chegou, e que deve estar aqui em maio de 2015. O MPF disse que já tem dados suficientes para análise e que vai “sentar” com o Secretário de Saúde local e com o Eliezer (do HE), para ver o que é possível avançar. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião às 17h. Berenice de Oliveira Machado Souza –membraePresidente do Conselho Márcio Grei Vidal Alves de Figueiredo – membro do Conselho – ausência justificada. Jorge PaulinoGrosch –membro do Conselho Vanessa Costa Morito –membrado Conselho Célia E.W. Rossatti Klen – Dinefro Camila Cardoso – Cardiocir Medicina Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King – ausência justificada. Centro deTratamento Câncer – Maria L.W. Rossatti Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015 APIÁRIOS FLOR SELVAGEM LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação RLO Nº 7.312/2015, para atividade de Entreposto de recepção, beneficiamento e envase de mel e derivados da colmeia, localizada na Rua Maria Aparecida Cerqueira, Nº 1000, Parque das Nações II, no Município de Dourados (MS). Válida até 27 de maio de 2018. AUniversidade Federal da Grande Dourados – UFGD, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP. n°. 16.109/2015, para atividade de Universidade, localizada na Rodovia Dourados – Itahum, Km 12 - Bairro Cidade Universitaria, no município de Dourados (MS). Válida até 14/05/2016. Dourados 27 de maio de 2015. CLÍNICA VETERINÁRIA MANIA DE BICHO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação ( LO ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARAANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, BANHO E TOSA, localizada na AV. TOSHINOBU KATAYAMA, 1561, VILA PLANALTO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DIKSONMATOSLANGE– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE SORVETES, localizada na AV./MARCELINO PIRES Nº3.600 SHOPPINGAVENIDACENTER – QUIOSQUE 01 Bairro,CABECEIRA ALEGRE no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. D.L. MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 453, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. D.M.AUTOPÉÇAS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Av. Marcelino Pires, 4355, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Eletrotécnica INAREJA Ltda , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de NELSON INAREJA DOS SANTOS para ELETROTECNICA INAREJA LTDA , para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores, localizada na Rua Humaitá n° 284 Bairro Jardim São Pedro no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Santa Fé Engenharia e Comércio Ltda EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental - AA, para atividade de Construção e manutenção de rodovias/Escritório, localizada na RuaTeodoro Capilé, 480, Jardim Rasslen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SMARTCOM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 1105, sala 02, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TRANSPORTADORA PIÁ LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental - AA, para atividade de Transporte Rodoviário de Carga/Escritório, localizada na Rua/Av. Alfredo Richard Klein, 527, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VASCONCELOS & ARAUJO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS, localizada na AV./MARCELINO PIRES Nº3.600 SHOPPINGAVENIDACENTER – QUIOSQUE 18 Bairro,JARDIM CARAMURU no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATA Nº. 13/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM28DEMAIODE2015. José Ferreira Lopes Filho Sonia Maria Ferreira SolangeTumelero JoséVieira Filho Solange Ribeiro da Costa AdemirMartinez Sanches Elza Irala Gonzalez Solange Silva de Melo Raphael Ramos Spessoto Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Investimentos Financeiros; 2. Termo Aditivo ao Contrato com os Correios; 3. Autorização para custeio de despesas com a participação de 12 (doze) servidores do Instituto no Congresso Nacional daABIPEM; 4. Evento comemorativo do dia dos Aposentados; 5. Concurso para preenchimento de cargos efetivos do quadro do Previd. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches, Solange Silva de Melo, José Vieira Filho, José Ferreira Lopes Filho, Elza Irala Gonzalez e Raphael Ramos Spessoto. Presentes também os Diretores Financeiro e Administrativo, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti e Rafael Dornelas de Faria. Os Conselheiros Edvan Marcelo Moraes Marques, Rosa Helena Catelan, Thania Caetano Chaves e Adão da Silva Freitas justificaram a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. A Presidente do Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, deu início aos trabalhos, e passou a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre a realização do evento comemorativo ao dia dos Aposentados, que se realizará no dia 17 de junho deste ano. Na oportunidade, falou sobre os planejamentos e patrocínios alcançados para realização do evento. Em seguida, o Diretor falou também sobre o andamento do concurso para preenchimento de cargos efetivos do quadro do Previd. Informou que a Diretoria tem mantido contato com a FAPEMS no que tange ao julgamento dos recursos interpostos ao resultado da primeira fase, bem como, previsão para publicação do edital para a segunda fase do concurso. Continuando a pauta, o Diretor Financeiro apresentou a Ata da reunião extraordinária do Comitê de Investimentos do Previd, ocorrida em 27 de maio de 2015. Propondo algumas movimentações financeiras, visando a re-alocação de recursos com o intuito de adequar à atual situação econômica. Assim, o Diretor indagou aos presentes sobre a aprovação das movimentações da forma como apresentada. Posteriormente, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, que falou sobre a necessidade de este Conselho autorizar a participação de 12 (doze) servidores do Instituto no 49º Congresso Nacional de Previdência realizado pela ABIPEM, em Natal-RN, nos dias 17 a 19 de junho deste ano. Dentre os participantes, serão 5 (cinco) Conselheiros do Conselho Curador, 4 (quatro) Conselheiros do Conselho Fiscal, 1 (um) membro do Comitê de Investimentos, e 2 (dois) servidores representando a Diretoria do Instituto. Assim, necessário se faz que este Conselho autorize as despesas com o pagamento das diárias, bem como, inscrições dos participantes no evento. O Diretor Administrativo também falou da necessidade de se elaborar Termo Aditivo ao Contrato com a Empresa Nacional de Correios e Telégrafos - ECT. Assim, solicita autorização deste Conselho para elaboração do mesmo. Finalmente, os presentes passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta. No que tange às sugestões de investimentos financeiros do Comitê de Investimentos do Instituto, este Conselho aprova da forma como apresentada pelo Diretor Financeiro do Instituto. Quanto a autorização para custeio das despesas com a participação dos servidores no Congresso da ABIPEM, este Conselho aprovou, nos quantitativos apresentados pelo Diretor Administrativo. Quanto à autorização para elaboração de termo aditivo ao Contrato com os Correios, este Conselho aprova da forma como apresentado pelo Diretor Administrativo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ATA - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 3979 – 29/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.979 38 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 Resolução nº. Adc/05/784/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ad/05/785/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requeridos através do ProcessosAdministrativos.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL PRÓ-FUNCIONÁRIO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o inciso VIII, Artigo 40 da Lei Complementar nº 118/2007, conforme requeridos através do Processos Administrativos e deferimento da Secretária Municipal de Educação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de Maio de 2015. MATRICULA NOME: SEC. CURSO A PARTIR DE 83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS SEMS PÓS EM REGULAÇÃO EM SAÚDE DO SUS 09/05/2015 90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI SEMS PÓS EM GESTÃO DA CLINICA DO SUS - REGUL. EM SAÚDE 01/05/2015 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA FAMILIA 01/05/2015 114760578-2 JUCIMARA BERETA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 14/05/2015 114760578-3 JUCIMARA BERETA SILVA SEMS POS EM LINGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA 14/05/2015 82051-1 MARCIO MARQUES ROSA SEMED MESTRADO EM GEOGRAFIA 14/05/2015 114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN SEMS PÓS EM GESTÃO DA CLINICA DO SUS - REGUL. EM SAÚDE 01/05/2015 501713-1 MARLENE SANTO PIETRO SEMED PÓS EM EDUC. INFANT. E ANOS INICIAIS DO ENS. FUND. 07/05/2015 501933-1 MARLI LONGO ALMEIDA SEMED BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL 14/05/2015 114761569-3 MICHELI ALVES MACHADO SEMED ESPECIALIZAÇÃO EM POLITICAS P. ED. INFANTIL INDIGENA 07/05/2015 114762982-1 NELY BASILIO DA SILVA SEMED LICENCIATURA EM LETRAS 14/05/2015 114761094-2 POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA SEMED LICENCIATURA EM LETRAS 14/05/2015 114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO SEMS ENSINO MÉDIO 16/04/2015 87421-1 ROSANA DA COSTA SILVA SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA 07/05/2015 114761480-1 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 14/05/2015 MATRIC. NOME: CURSO A PARTIR DE 114761943-1 CARLOS WAGNER REZENDE MAGALHAES BRASIL TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR 09/05/2015 114761935-1 NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 09/05/2015 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 06/2015, de 26 de Maio de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.979 SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Frantz, Frantz & Nardo Ltda-ME Freiosul – Com. e Serviços de Freios Ltda R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1777. Jardim Santo André. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Clelia Maria Caramori de Souza R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Marcelo C. de Souza Gladilo Lúcio Giorgi – ME Av. Marcelino Pires, 253. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Gladilo Lucio Giorgi Gráfica Rei LTDA Av. Marcelino Pires, 4273. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Rikio Higashi Guará Representação e Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda R: Oliveira Marques, 4750. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Mauro Martins Virgilio R: Silva Jardim, 180. Zona 01. Dourados/MS -Eduardo Adilson Rossi Guimarães & Gonçales Ltda-Epp Av. Marcelino Pires, 4825. Jardim São Francisco. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 4825 – 1° Andar. Jardim São Francisco. Dourados/MS -Maria de Fatima Gonçalves Guimarães Av. Marcelino Pires, 4825 – 1° Andar. Jardim São Francisco. Dourados/MS -Moacyr Ribeiro Guimarães Filho H & D Representações Comerciais Ltda Av. José Roberto Teixeira, 234. Jardim Flórida I. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, 5601. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Hicham Abdalla Av. José Roberto Teixeira, 234 – Fundos. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Denise Lopes Viegas H T Junior – Auditoria e Consultoria Contábil R: Hayel Bon Faker, 3060. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Alameda das Camélias, 110. Portal de Dourados. Dourados/MS -Humberto Teixeira Junior Hall & Vieira Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666 – Sala 03. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Floriano Peixoto, 1885. Jardim América. Dourados/MS -Katia R. M. Hall da Silva R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Inajara Hall Vieira Harmonia Cosméticos Ltda-ME R: Bela Vista, 749. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Alemanha, 230. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Jurema Caetano de Souza Silva R: Piratininga, 343. Centro. Dourados/MS -Suzana de Fatima Garcez Hélio Luciano Dutra Av. Marcelino Pires, 0 – Esq. c/ Floriano Peixoto. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Brasil, 1900. Conj. Hab. Estrela Pitã. Vila São Francisco. Dourados/MS -Ivani Adao Dutra Hidalgo & Matos Ltda-ME 19401000 R: Hayel Bon Faker, 868. Jardim Água Boa. Dourados/MS 2.148/2014 R$ 514,93 Holytech Tecnologia Sustentável Ltda R: Major Capilé, 860. Sala C. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócios: R: José de Alencar, 845. Jardim Paulista. Dourados/MS -Luis Fabiano Arantes Cassulino R: Itapuã, 135. Bnh III Plano. Dourados/MS -Wesley André Bortolozo I. G. C. de Paula ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540 – Sala 15. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540 – Sala 15. Centro. Dourados/MS -Ismael Gonçalves Chimenes de Paula 22094008 R: Pedro Celestino, 916. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 2.026/2014 R$ 342,97 14533006 2.027/2014 R$ 520,63 1000028124 2.153/2014 R$ 514,93 1000034663 2.164/2014 R$ 520,63 1000007550 2.126/2014 R$ 514,93 100083480 2.131/2014 R$ 690,69 7886004 2.163/2014 R$ 339,22 100082017 2.099/2014 R$ 512,34 495000 2.116/2014 R$ 512,34 100140530 2.125/2014 R$ 494,69 Grantec Técnica de Construção Ltda 20654006 R: Josué Garcia Pires, 0. Jardim Água Boa. Dourados/MS 2.111/2014 R$ 1.018,62 100058329 2.121/2014 R$ 512,34 22449000 2.122/2014 R$ 687,23 Happy Vídeo LTDA 17745004 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2564 – Sala B. Centro. Dourados/MS 2.134/2014 R$ 256,81 Hélio Guerreiro 593001 Av. Marcelino Pires, 2057. Centro. Dourados/MS 2.161/2014 R$ 1.365,26 100049516 2.136/2014 R$ 514,93 Idalina Gomes Gonçalves Av. Marcelino Pires, 2502. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Milton Rocha, 205. II Plano. Dourados/MS -Idalina Gomes Gonçalves Ideal Indústria e Comércio Ltda-ME R: Mário Feitosa Rodrigues, 690. Jardim Flórida. Dourados/MS Sócios: R: Albino Torraca, 299. Jardim América. Dourados/MS -Oswaldino de Souza R: Mário Feitosa Rodrigues, 690. Jardim Flórida. Dourados/MS -Rosane Elizete Pederiva Infoway Informática Ltda R: Alameda das Safiras, 150. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Alameda das Safiras, 150. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Wilson Medeiros R: Alameda das Safiras, 150. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Haroldo Paulo Camara Medeiros Interclinica de Psicologia Santa Clara Ltda R: Gaspar Alencastro, 622. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Gaspar Alencastro, 622. Jardim Paulista. Dourados/MS -Aparecida Gimenes da Silva R: João Cândido da Câmara, 1920. Cohafaba II Plano. Dourados/MS -Benedito Rosa da Silva Isabel Cristina Souza Guimarães ME Av. Marcelino Pires, 3217. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Mohamad Hassa Haji, 632. Parque Alvorada. Dourados/MS -Isabel Cristina Souza Guimarães J C de Araujo Mecânica - ME R: Noca Dauzaker, 855. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -José Carlosde Araujo J G W Com. de Tintas e Mat. de Construção Ltda-Epp 1000027705 R: Hayel Bon Faker, 2059. Centro Dourados/MS 2.232/2014 R$ 514,74 J. Anderson Buke & Cia Ltda 23117001 Av. Marcelino Pires, 2554. Centro. Dourados/MS 2.235/2014 R$ 698,34 J. Cicero da Silva - ME R: Paranhos, 2105. Jardim Piratininga. Dourados/MS Sócio: R: Paranhos, 2105 - Fundos. Jardim Piratininga. Dourados/MS -José Cicero da Silva 100004458 2.172/2014 R$ 698,34 21050007 2.198/2014 R$ 514,93 19390009 2.170/2014 R$ 698,34 100124550 2.203/2014 R$ 690,69 Irmãos Pagliarini Ltda 19710003 Av. Presidente Vargas, 954. Centro. Dourados/MS 2.214/2014 R$ 514,93 1000042186 2.217/2014 R$ 347,17 Ivando Bornhausen 16307003 Av. Weimar Gonçalves Torres, 786. Jardim Tropical. Dourados/MS 2.224/2014 R$ 520,63 19123000 2.231/2014 R$ 520,63 1000044111 2.236/2014 R$ 358,87 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 J. J. R. M. Representações Ltda-ME R: Guiana, 1845. Parque das Nações. Dourados/MS Sócios: R: Delfino Garrido, 1562. Jardim Guanabara. Dourados/MS -José Gomes Neto R: Chacara California, 184. Parque das Nações II. Dourados/MS -José de Souza Macedo R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Reginaldo Garcia Vieira R: Dom João VI, S/N – Lt. 1, Q. 40. Vila Industrial. Dourados/MS -Maximiniano Eugenio e Otacilio Pereira J. O. Carvalho Representações 22601007 R: Eulalia Pires, 2590. Jardim Tropical. Dourados/MS 2.239/2014 R$ 517,69 J. P. L de Oliveira & Cia Ltda R: Ciro Melo, 4195. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 4195. Jardim Paulista. Dourados/MS -José Plaucidio Leites de Oliveira R: Ciro Melo, 4195. Jardim Paulista. Dourados/MS -Maria Paulina Hochscheidt R: Eulália Pires, 45. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS R: Ipanema, 425. Jardim Água Boa. Dourados/MS J. S. Matos - ME R: Cuiabá, 1863. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 1863. Jardim Climax. Dourados/MS -Jaaziel SantosMatos J. V. Leilões Rurais Ltda R: Oliveira Marques, 1676 – 2° Andar, Salas 10 a 14. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Projetada, 60. A. Dourados/MS -Francisca da Silva Feitosa R: Alameda Otávio Catão, 150. Jardim Alhambra. Dourados/MS -Rosilene Galvao Andrade Jailton de Jesus Silva – ME R: Rio Brilhante, 1451. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Rio Brilhante, 1451. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Jailton de Jesus Silva Jamil Rb Controle S/C Ltda - ME R: Monte Alegre, 1318. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Jamil Ribeiro Salomao Janaina Nogueira de Souza - ME R: Mato Grosso, 180. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Mato Grosso, 180. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Janaina Nogueira de Souza Jara & Souza Ltda R: Cafelândia, 1765. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Cafelândia, 1765. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Roberto Medina Jara R: Rouxinol, 1765. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS -Elizete Evangelista de Souza Jean Gutemberg Vilas Boas – ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 602. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 602. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Jean Gutemberg Vilas Boas Jm Pneus Auto Center Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 642. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 642. Jardim Água Boa. Dourados/MS -João Carlos da Silva -Marilene Terezinha Porto da Silva João Camargo Neto 17022002 R: Dos Missionários, 410. Jardim Caramuru. Dourados/MS 2.358/2014 R$ 341,04 João Carlos Obregon - ME Av. Marcelino Pires, 6245. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -João Carlos Obregon João de Jesus Martimiano R: Adroaldo Pizzini, 1492. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Balbina de Matos, 0. Jardim Maringá. Dourados/MS - João de JesusMartimiano Jõao S. Dos Santos Confecções - ME R: Firmino Vieira de Matos, 555. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Riachuelo, 69 – Apt. 02. Jardim Independência. Dourados/MS -João Soares dos Santos João Viegas Aguirre - ME R: Monte Alegre, 1335. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, 1335. Jardim América. Dourados/MS -João Viegas Aguirre Joaquim A. de Lima 12269000 Av. Triunfo, 0. Laranja Doce. Dourados/MS 2.288/2014 R$ 592,78 Jofran Comércio de Carnes Ltda R: Manoel Rasselem, 1410. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R:Cafelândia, 2270 – Adesivo 1221. Jardim Rasselem. Dourados/MS -José Carlos Leal R: Manoel Rasselem, 1410. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Elida Maria da S. Candido Leal 1000026024 2.368/2014 R$ 517,69 100022790 2.370/2014 R$ 341,04 13114000 2.295/2014 R$ 514,93 100029744 2.265/2014 R$ 694,41 22503005 2.270/2014 R$ 255,93 100125212 2.274/2014 R$ 690,69 1000020492 2.284/2014 R$ 541,86 100055338 2.359/2014 R$ 517,69 21501009 2.371/2014 R$ 517,69 J. F. dos Santos e Cia Ltda 151442000 R: Monte Castelo, 1760. Jardim São Pedro. Dourados/MS 2.246/2014 R$ 517,69 100088279 2.248/2014 R$ 517,69 100037674 2.250/2014 R$ 694,41 J. R. Machado Cabreira - ME 100025129 2.251/2014 R$ 861,84 100097537 2.256/2014 R$ 258,19 164200044 2.262/2014 R$ 517,69 1000019575 2.242/2014 R$ 517,69 100068812 2.252/2014 R$ 517,69 Jonielson Jurca – ME R: Pedro Rigotti, 50. Vila Santo André. Dourados/MS Sócio: R: Pedro Rigotti, 50. Vila Santo André. Dourados/MS -Jonielson Jurca Jorge Matos & Cia Ltda - ME R: Fernando Ferrari, 605. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Spoladore, 398. Parque Alvorada. Dourados/MS -Geraldo Pereira da Cruz R: Ranulpho Pires Garcia, 30. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Victor Jorge Matos José Antônio Coca do Nascimento - ME Av. Presidente Vargas, 615 – Sala 6. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Franco Cinato, 685. Jardim Itaipú. Dourados/MS -José Antônio Coca do Nascimento Juliana Hanna de Oliveira - ME Av. Marcelino Pires, 4500. Jardim São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Delci Matos Rocha, 200. Vila Martins. Dourados/MS - Juliana Hanna de Oliveira Kleber & Azevedo Ltda - ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3578. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Roberto Fredolino Kleber R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Amauri Ferreira de Azevedo Kloerbeson Correa da Silva - ME R: Leônidas Alem, 2250. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS - Kloerbeson Correa da Silva Lima & Zanon Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2592. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Francisco Luis Viegas, 350. Vila Cuiaba. Dourados/MS -Paulo Cesar da Silva Lima R: Balbina de Matos, 2100. Jardim Tropical. Dourados/MS -Alessandro Zanon Linea Colchões Ltda-Epp Av. Marcelino Pires, 1540. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 1540. Centro. Dourados/MS -Marcelo Pereira de Souza Veras Av. Marcelino Pires, 1540. Centro. Dourados/MS -Rodrigo Pereira de Souza Veras 100126138 2.317/2014 R$ 390,46 100114326 2.376/2014 R$ 257,40 100068090 2.392/2014 R$ 535,78 1000005809 2.394/2014 R$ 532,58 100000517 2.437/2014 R$ 679,81 1000019923 2.439/2014 R$ 1.350,53 1000032717 2.301/2014 R$ 256,81 100054080 2.305/2014 R$ 592,78 Jorge Severino - ME 19954000 R: Ipanema, 900. Jardim Água Boa. Dourados/MS 2.307/2014 R$ 679,81 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 3.979 EDITAIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 Locadora de Vídeo Condor Ltda R: Melvin Jones, 863. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Alfredo Richard Klein, 717. Parque Alvorada. Dourados/MS -Jorge Luiz Gamarra Montiel R: Alfredo Richard Klein, 717. Parque Alvorada. Dourados/MS -Larissa Wayhs Trein Montiel Loiraci Schowantz Beia – ME R: João Vicente Ferreira, 5121 – Sala 01. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Loiraci Schowantz Beia Lojão do Centro Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2484. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Reginaldo Torres Cadeira R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Jussicleide Torres Cadeira Lojão do Lar Utilidades Domésticas Ltda-ME 18149006 Av. Marcelino Pires, 1057. Centro. Dourados/MS 2.448/2014 R$ 506,80 Lúcia Helena Pereira Dias Paccola - ME Av. Presidente Vargas, 393 - B. Centro. Dourados/MS Sócio: R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Lucia Helena Pereira Dias Paccola Luiz Construção Civil Ltda 16419006 R: Dois, 3278. Parque das Nações. Dourados/MS 2.494/2014 R$ 1.007,63 Luiz Henrique Linck-ME R: Brasil, 1205. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Issat Bussuan, 2945. Planalto. Dourados/MS -Luiz Henrique Linck Luiz Lauro Belon-ME R: Onofre Pereira de Matos, 2176. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Lui Lauro Belon Luiz Pedro Hoffmann 17149002 Av. Marcelino Pires, 1208. Centro. Dourados/MS 2.487/2014 R$ 843,72 Lupar Filtros e Lubrificantes Ltda 18439004 R: Coronel Ponciano, 85. Vila Industrial. Dourados/MS 2.491/2014 R$ 337,66 Machado & Cabreira Ltda R: Floriano Peixoto, 725. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: General Osório, 3050. Jardim América. Dourados/MS - Karla Bonamigo Machado R: Ali Hassan Ghadie, 455. Parque Alvorada. Dourados/MS -Francisco Sales Cabreira Machado Machado & Freitas Ltda-ME R: Brasil, 1475. Jardim Maracanã. Dourados/MS Sócios: R: Al. das Esmeraldas, 200. Campo Dourados. Dourados/MS -Waldir Machado dos Santos R: Al. das Esmeraldas, 200. Campo Dourados. Dourados/MS -Valeria Maria Freitas Santos Madereira MS Ltda-ME R: Filomana João Pires, 1908. Parque das Nações I Plano. Dourados/MS Sócios: R: Ivinhema, 2934. Cohafaba II Plano. Dourados/MS -Cristiano Machado Mendonça R: Caiuas, 1805. Vila Esperança. Dourados/MS -Mário José Artuzi Manfre & Manfre Ltda-ME R: Ciro Melo, 3513. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, S/N - Anexo Rodoviaria-Sorvete. Centro. Dourados/MS -Zulmira Claudino Manfre R: Clóvis C. de Souza, 4480. Vila Barros. Dourados/MS -Luciano Claudino Manfre Manoel Alcides Fracasso-ME R: Ponta Porã, 1910. Jardim América. Dourados/MS Sócio: Rodovia Dourados/Maracaju, 0. Distrito Picadinha -Manoel Alcides Fracasso Manoel de Assis Rolon R: Hilda Bergo Duarte, 541. Vila Planalto. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 5057. Jardim Paulista. Dourados/MS -Manoel Assis Rolon Manzano Publicidade Ltda 22938001 R: Major Capilé, 1942. Jardim Central. Dourados/MS 2.551/2014 R$ 512,34 Mara Nyce Farias Lugo Verão – ME R: Monte Alegre, 5915. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Ramão Osório, 1131. Parque das Nações II. Dourados/MS -Mara Nyce Farias Lugo Verão Mara Cristina Escobar – ME R: Eulália Pires, 2352. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Mara Cristina Escobar Moreira & Moraes Ltda-Epp Av. Marcelino Pires, 4196 – B. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Alameda Fábio, 30. Jardim Alhambra. Dourados/MS -Cleonice Moraes Dourado R: Alameda Fábio, 30. Jardim Alhambra. Dourados/MS -Dejamir Moreira Lopes Pacific Comércio Representações Importação e Exportaçao de Alimentos Ltda-ME R: Fernando Ferrari, 990. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 2261. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Decio Rodrigues Gomes R: Cuiabá, 0 – Banca 73. Jardim Climax. Dourados/MS -Everaldo N. R. de Carvalho 17186005 2.483/2014 R$ 843,72 100002994 2.447/2014 R$ 679,81 100055770 2.497/2014 R$ 333,87 23939001 2.445/2014 R$ 506,80 100073778 2.446//2014 R$ 333,87 100058043 2.485/2014 R$ 506,80 19045000 2.534/2014 R$ 337,53 100071775 2.535/2014 R$ 687,23 1000014824 2.538/2014 R$ 257,57 100039979 2.545/2014 R$ 512,34 1000047269 2.546/2014 R$ 2.955,50 100140572 2.550/2014 R$ 337,53 100088864 2.554/2014 R$ 687,23 100083552 2.553/2014 R$ 394,69 100095623 2.722/2014 R$ 512,34 100088880 2.872/2014 R$ 517,69 Padilha, Sangalli & Cia Ltda-ME R: Hiram Pereira de Mattos, 1025. Vila Ilda. Dourados/MS Sócios: R: Alameda dos Gerânios, 195. Portal de Dourados. Dourados/MS -Adelia Sangalli R: Alameda dos Gerânios, 195. Portal de Dourados. Dourados/MS -Dilane Maris Padilha Bagordache R: Ciro Melo, 1659 – Apt. 202. Jardim Central. Dourados/MS -Nadja Grace Melero Ferreira Padilha Paina Representações Comerciais Ltda-ME R: Ciro Melo, 6520. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Floriano Peixoto, 320. Jardim América. Dourados/MS -Venilton Cesar da Silva R: Floriano Peixoto, 320. Jardim América. Dourados/MS -Maria Edilma de Souza Teixeira Pantanal Perfumes Ltda Av. Marcelino Pires, 1649. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Toshinobu Katayama, 2405. Vila Planalto. Dourados/MS -Marli Wachmann Dal Maso Pantanal Recapagens Ltda-Epp R: Potrerito, 1903. Parque das Nações I. Dourados/MS Sócios: R: Potrerito, 1903. Parque das Nações I. Dourados/MS -Jeandra Amabile Vedana Av. Luiz Antônio Faedo, 2143. Centro. Dourados/MS -Celio Zangrande Papi & Papi Ltda-ME R: Duque de Caxias, 726. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Mauricio Papi R: Cuiabá, 1840. Centro. Dourados/MS -Mauro José Carmona Papi Parreira & Taváres Ltda-ME R: André Gomes Brandão, 1269. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: André Gomes Brandão, 387. Vila Santo André. Dourados/MS -Alice Parreira Tavares R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Edivaldo Tavares Passos & Barbosa Ltda R: Ananias Arteman Rolim, 1626. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS Sócios: R: Ananias Arteman Rolim, 1626. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS R: Onofre Pereira de Matos, 1. Centro. Dourados/MS -Izabel Aparecida dos Passos -Luciano Barbosa Silva Pastelaria Vamare Ltda Av. Marcelino Pires, 2242 – A. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 2242 – A. Centro. Dourados/MS -Adair Piletti Av. Marcelino Pires, 2242 – A. Centro. Dourados/MS -Vanderleia Verlin Santana Piletti 100130291 2.873/2014 R$ 514,93 16585003 2.875/2014 R$ 514,93 7122004 2.883/2014 R$ 857,24 100073476 2.884/2014 R$ 514,93 21341001 2.885/2014 R$ 257,40 100076297 2.888/2014 R$ 514,93 1000015065 2.889/2014 R$ 256,81 23538007 2.891/2014 R$ 339,22 05 EDITAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 008/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente da Comissão O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 049/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA PEIXE, VISANDO ATENDER O PROGRAMA “PRÊMIO INOVAÇÃO- PAR INDÍGENA” resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MARCIA DA ROCHA CARRION-ME, com o valor global R$ 16.332,40 (dezesseis mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Dourados (MS), 28 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 136/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - LOCAL: RUA 11 E ADJACÊNCIAS/ACESSO AOS LOTEAMENTOS RINCÃO I E RINCÃO II/MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICARo objeto licitadoem favor da proponente:TSCONSTRUTORA LTDA, com o valor global da proposta de R$ 428.409,51 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e umcentavos). Dourados (MS), 28 de maio de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 107/2015/DL/PMD, conforme segue OBJETO:LOCAÇÃODEEQUIPAMENTOS,MAQUINÁRIOSRODOVIÁRIOSE C A M I N H Õ E S , I N C L U S O F O R N E C I M E N T O D E OPERADORES/MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA, PARAEXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NAZONARURAL DOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS. PROPONENTE VENCEDORA: COMPEDRA COM. E TERRAPLANAGEM LTDA, nos lotes 1 e 2. Dourados (MS), 28 de maio de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.979 Paulina Bastiani Silva-ME R: Mato Grosso, 1159. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Paulina Bastiani Silva Paulo Dorta de Oliveira Júnior-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2206. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2206. Centro. Dourados/MS -Paulo Dorta de Oliveira Junior Paulo Robertos doss Santos Jorge 12085006 R: Pedro Celestino, 455. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 2.904/2014 R$ 649,41 Paulo Rogerio Alves-ME R: Monte Alegre, 96. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócio: R: Alameda das Esmeraldas, 43. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Paulo Rogerio Alves Pazzetto Representação Comerciais Ltda 18457002 R: Adroaldo Pizzini, 153. Jardim Independência. Dourados/MS 2.913/2014 R$ 514,93 Pederiva Madeiras e Materiais Para Construção R: Wilson Dias de Pinho, 1165. Jardim Marcia. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Sandro Alberto Pederiva R: Rangel Torres, 1150. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Alex Leandro Pederiva Pedro Oliveira Azevedo-ME Av. Presidente Vargas, 615 – Galeria Antonio Carlo. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Santiago, 205. Jardim Universitário. Dourados/MS -Pedro Oliveira Azevedo Pedro Orbieta Arruda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Centro. Dourados/MS -Pedro Orbieta Arruda Peskbrap Instituto de Pesquisas Ltda R: João Corrêa Neto, 975. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Rafael Ramires R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Rosimeire Pereira Leite Portal Informática Ltda-ME Av. Presidente Vargas, 1725. Jardim Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Iguassu, 1635. Vila Barros. Dourados/MS -Eva Marieta Prata dos Santos Fontoura R: Antônio Spoladore, 141. Parque Alvorada. Dourados/MS -Ronan Marques Junior Porto & Cia Ltda R: General Osório, 1248. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Noca Dauzaker, 940. Centro. Dourados/MS -Alexsandro Porto R: General Osório, 1248. Jardim América. Dourados/MS -Einsten Costa Bulhões Prisma Comércio de Tintas Ltda 13175009 Av. Marcelino Pires, 2489. Centro. Dourados/MS 2.981/2014 R$ 694,41 V M Comércio de Utilidades Domésticas LtdaME Av. Marcelino Pires, 1669 – A. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Vanderlei Marques Verginio R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Luiz Claudio Moreira 100068057 2.895/2014 R$ 690,69 100112684 2.893/2014 R$ 256,81 100026621 2.905/2014 R$ 517,69 18642004 2.914/2014 R$ 343,24 100109039 2.920/2014 R$ 517,69 100046002 2.963/2014 R$ 258,19 100068618 2.721/2014 R$ 341,47 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 1000033365 2.921/2014 R$ 257,35 100056431 2.936/2014 R$ 517,69 100115411 2.961/2014 R$ 345,15 06 EXTRATOS EXTRATODO12°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 180/2010/DL/PMD EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2010/DL/PMD EXTRATODOTERCEIROTERMOADITIVODOCONVÊNION° 053/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 306/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.01/2014/APM EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Policon Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 17/03/2015 e previsão de vencimento em 17/11/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem15/03/2015 e previsão de vencimentoem15/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Pae Planejamento Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 20/04/2015 e previsão de vencimento em 20/12/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem24/03/2015 e previsão de vencimentoem24/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: JAKELINE LUZIADOSSANTOSCLAUDINO CPF Nº: 829.459.931-04 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) Dourados-MS, 20 de Maio de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA CNPJ N°: 14.695.127/0001-87 RESPONSÁVELLEGAL: Celina Rolon De Oliveira CPF Nº: 500.859.051-00 OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal. VALOR: R$ 49.733,00 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e três reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 49.733,00 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e três reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 26/05/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 28 de Maio de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 6.016,60 DATADEASSINATURA: 18/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 18.248,27 DATADEENCERRAMENTO: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 176/2012. OBJETO: Faz-se necessário o reequilíbrio econômico financeiro com alteração do valor inicialmente estabelecido, os valores dos itens do contrato sofrerão reequilíbrio em razão da alta dos preços de mercado, sofrendo assim aumento com deferência as médias de preços daANP, com este acréscimo, altera-se o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 07 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 08 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 09 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 10 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 11 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 12 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 13 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 14 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 15 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 16 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 17 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 18 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 19 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 20 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 21 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 22 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 23 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 24 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 25 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 26 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 27 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 28 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 29 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 30 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 31 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 32 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 33 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 34 ATAS/FÓRUM - SUS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 Ata n° 005/2015. Ata 006/2015, de eleição e posse. FÓRUM PERMANENTE DE REPRESENTANTES DO GOVERNO E PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE DOURADOS/MS Sebastião Nogueira Faria MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo Genivaldo Dias da Silva Fábio José Judacewski SimoneMonreal Sanchez Mauro LangeTomasini NivaldoWagner Furlan Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (13/05/2015), reuniramse na Casa dos Conselhos, à Rua Hilda Bergo Duarte, 222 (fundos), os membros do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde de Dourados – MS e as entidades que se cadastraram no fórum, para o biênio 2015/2017, tudo de acordo com os editais que proclamaram a data da inscrição, até o dia 12 de maio de 2015, bem como, da eleição e posse, no dia 13 de maio de 2015, tudo de acordo com a Deliberação do Fórum dos Usuários do SUS, com consequente publicação do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS, 3.957. página 07, de 28 de abril de 2015 e Diário Oficial 3.959, de 30 de abril de 2015, página 49. As entidades devidamente cadastradas, conforme protocolo realizado na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, são: 1. Associação Beneficente de Assistência e Recuperação de Dependentes Químicos (Casa da Esperança); 2. Associação Comunitária Peniel; 3. Associação das Mulheres em Movimento; 4. Associação das Mulheres Indígenas; 5. Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados; 6. Associação dos Moradores Amigos dos Bairros da Vila Cachoeirinha, União Douradense e Canaã VI; 7. Associação dos Docentes da Universidade Federal da Grande Dourados; 8. Associação dos Doentes Renais Crônicos de Dourados e Região; 9. Instituto Dom Bosco; 10. Instituto Nossa Casa; 11. Primeira Igreja Batista de Dourados-MS; 12. Sindicato dos Bancários eTrabalhadores do Ramo Financeiro de Dourados e Região MS; 13. Sindicato dos Empregados no Comércio de Dourados; 14. Sindicato dos Mototaxistas de Dourados e Região; 15. Sindicato Municipal de Educação; 16. Sindicato dos Trabalhadores de Estabelecimento de Ensino Região Sul do MS; 17. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Dourados e 18. Unidos pela Vida. Das instituições cadastradas, deixou de participar a entidade denominada “Associação dos Moradores Amigos dos Bairros da Vila Cachoeirinha, União Douradense e Canaã VI”, considerando que a representante indicada Sra. Silvia Helena da Conceição, exerce cargo de confiança, nomeada pelo Município, não preenchendo os requisitos exigidos. Foi indagado aos representantes e às representantes, quais entidades tinham interesse em concorrer à vaga entre os 08 (oito) representantes para o Plenário do Conselho Municipal de Saúde, sem prejuízo da inscrição no fórum para o biênio 2015-2017, se prontificaram as seguintes entidades: 1. Associação Beneficente de Assistência e Recuperação de Dependentes Químicos (Casa da Esperança); 2. Associação das Mulheres em Movimento; 3. Associação das Mulheres Indígenas; 4. Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados; 5. Associação dos Doentes Renais Crônicos de Dourados e Região; 6. Instituto Nossa Casa; 7. Primeira Igreja Batista de DouradosMS; 8. Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Dourados e Região MS; 9. Sindicato dos Trabalhadores de Estabelecimento de Ensino Região Sul do MS e, 10. Unidos pela Vida. Em seguida, foi formada a Comissão Eleitoral por 02 (dois) representantes das entidades que não iriam concorrer às eleições, sendo: 1. Fábio Perboni da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Grande Dourados e 2. Sindicato Municipal de Educação, com visto nas cédulas, uma a uma. Após, foi realizada orientações a respeito da votação, dirimindo todas as dúvidas. Passou-se à votação e que ao final, apurou-se os votos por entidade: 1. Associação das Mulheres Indígenas, com 16 (dezesseis) votos; 2. Associação Beneficente de Assistência e Recuperação de Dependentes Químicos (Casa da Esperança), com 14 (catorze) votos; 3. Associação das Mulheres em Movimento, com 14 (catorze) votos; 4. Associação dos Doentes Renais Crônicos de Dourados e Região, com 13 (treze) votos; 5. Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Dourados e Região MS, com 13 (treze) votos; 6. Unidos pela Vida, com 13 (treze) votos; 7. Primeira Igreja Batista de Dourados-MS, com 13 (treze) votos; 8. Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados, com 12 (doze) votos; 9. Instituto Nossa Casa, com 09 (nove) votos e, 10. Sindicato dos Trabalhadores de Estabelecimento de Ensino Região Sul do MS, com 06 (seis) votos. Dos votos apurados, restou nula 01 (uma) cédula, por ter votado além do número estipulado, que é de 08 (oito) entidades a serem votadas. Dada a posse inicial, com efeitos a contar da próxima gestão 20152017, prosseguindo-se às publicações devidas e necessárias, dando publicidade dos atos praticados nesta reunião. Quanto à eleição da diretoria do fórum, será realizada na próxima reunião ordinária, ou extraordinária se for o caso. Nada mais havendo a tratar. Encerrou-se a reunião às 16h05. Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e quinze (18.05.2015), às 14h15, reuniram-se os membros do Fórum dos Trabalhadores em Saúde de Dourados-MS, na Sala – anexo ao Conselho Municipal de Saúde, à Rua Hilda Bergo Duarte, 222 – Jardim Caramuru – 79806.020, para eleição e posse das Instituições indicadas para o biênio 2015-2017, tudo conforme publicação em Diário Oficial do município de Dourados-MS, 3.965, de 11 de maio de 2015. Após colhido assinatura na lista de presença, foi feito a leitura das entidades cadastradas, conforme indicação dos representantes pelas entidades/instituições: SINTSPREV/MS (Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde – Trabalho e Previdência em Mato Grosso do Sul, filiado à CUT, CNTSS e FENASPS), indicando o representante Geraldo da Silva Souza; PÓLO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DE DOURADOS, indicando a representante Berenice de Oliveira Machado Souza; SINSEMD (Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados-MS), indicando a representante Laura Vanini Dutra; ABO – ACDGD, indicando o representante Dr. Sérgio Ricardo Jacon; AEGD (ASSOCIAÇÃO DOS ENFERMEIROS DA GRANDE DOURADOS) indicando o representante Enfermeiro Sandro Menezes Ávalo eADACS (Associação Douradense dos Agentes Comunitários de Saúde de Dourados-MS), indicando a representante Maria Elza Almeida. A Comissão Eleitoral, foi composta pelas membras do fórum Silvia Regina Nascimento Salgueiro e Melissa Cristina Brandolis (Coordenadora do fórum). Após votação, apurou-se os seguintes votos: 1.ABO –ACDGD, com 6 (seis) votos; 2. SINTSPREV/MS (Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde – Trabalho e Previdência em Mato Grosso do Sul, filiado à CUT, CNTSS e FENASPS), com 5 (cinco) votos; 3. PÓLO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DE DOURADOS, com 5 (cinco) votos; 4. SINSEMD (Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados-MS), com 4 (quatro) votos; 5. (1ª. Suplente)AEGD (ASSOCIAÇÃO DOS ENFERMEIROS DA GRANDE DOURADOS), com 2 (dois) votos e, 6. (2ª. Suplente) ADACS (Associação Douradense dos Agentes Comunitários de Saúde de Dourados-MS), com 2 (dois) votos. Foi deliberado pelo fórum a eleição para Coordenador (a) e Secretário (a) para o biênio 2015-2017, o que foi aprovado por unanimidade, sendo eleitas: Berenice de Oliveira Machado Souza para Coordenação, e Secretária Laura Vanini Dutra, por unanimidade. Nada mais a tratar, encerrou-se a reunião às 14h50. Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil (18.05.2015), às 09h00, reuniram-se os membros do Fórum de Governo/Prestadores do Sistema único de Saúde de Dourados-MS, na Sala – anexo ao Conselho Municipal de Saúde, à Rua Hilda Bergo Duarte, 222 – Jardim Caramuru – 79806-020, para eleição e posse das Instituições indicadas e eleitas para o biênio 2015-2017, tudo conforme publicação em Diário Oficial do município de Dourados-MS, 3.968, de 14 de maio de 2015. Presentes os representantes indicados pelo Governo Municipal e Prestadores do SUS: Sebastião Nogueira Faria (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), Márcio Grei Alves de Figueiredo (GOVERNO MUNICIPAL), Mauro Lange Tomasini (FUNPEMA), Simone Monreal Sanchez (UNIAUD), Genivaldo Dias da Silva (HU/UFGD/EBSERH), Fábio Kosé Judacewski (FUNSAUDE), Nivaldo Wagner Furlan (HOSPITAL DA MISSÃO CAIUÁ). Após realizada lista de chamada e assinatura na lista de presença, iniciou-se o processo eleitoral, que apurados os votos, resultaram em: 1. Sebastião Nogueira Faria representando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – nato; 2. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo representando o GOVERNO MUNICIPAL – nato; 3. Genivaldo Dias da Silva representando o HU/UFGD/EBSERH: 04 (quatro) votos; 4. Fábio José Judacewski representando a FUNSAUDE: 04 (quatro) votos; 4.1 1ª. Suplência: Simone Monreal Sanchez representando a UNIALD: 03 (três) votos; 4.2 2ª. Suplência: Mauro Lange Tomasini representando a FUNPEMA: 02 (dois) votos; 4.3 3ª. Suplência Nivaldo Wagner Furlan representando o HOSPITALDAMISSÃO CAIUÁ, com 1 (um) voto. Em seguida, foi dada posse aos eleitos, para o biênio 2015-2017. Os (as) suplentes do Governo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde serão feitos via ofício. Foram distribuídas cópias do Regimento Interno para apreciação. Após analisado, considerando que houve pequenas alterações, foi aprovado por unanimidade. Realizada a eleição para Coordenador (a) e Secretário (a), foi aprovado por unanimidade a recondução do Sr. Genivaldo Dias da Silva por mais este biênio e eleito o Secretário, o Sr. Fábio José Judacewski. Nada mais a tratar, encerrou-se a reunião às 10h10. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAAPDFD EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 2015 Alex Sandro Pereira Morais Presidente CAAPDFD O PRESIDENTE D0CENTRODEAPOIOAOPORTADORDEDEFICIENCIA FISICA DE DOURADOS -CAAPDFD, no uso de suas atribuições e com base nos arts. 17, § e seguintes do Estatuto do CAAPDFD - CONVOCA a ASSEMBLÉIA GERALORDINARIADOCAAPDFD, para o dia 11 de Junho de 2015, às 17h30min, em primeira convocação, com o quórum mínimo de 50% (cinqüenta por cento) mais um dos seus membros e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer numero destes, que se realizará no Centro de Convivência e Geração de Renda da Pessoa com Deficiência/Ginásio Ivo Cratiú, Rua dos Caiuas, 955 – Vila Esperança Dourados/MS. Para tratar da seguinte pauta: I-Apreciar as contas do exercício, acompanhadas do Parecer do Conselho Fiscal; II –Eleição e Posse da diretoria para o triênio 2015/2018 Ocredenciamento seráABERTOAPARTIRDAS17hs. Dourados-MS, 11 de Maio de 2015 35 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ADEMAR FERREIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 22.185,82 m2, localizada na Estancia Olho D’água- Distrito de Vila Vargas, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIKSONMATOSLANGE– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES, localizada na AV./MARCELINO PIRES Nº3.600 SHOPPING AVENIDACENTER – QUIOSQUE 01 Bairro,CABECEIRAALEGRE no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DONATO MORO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação, para atividade de AVICULTURA DE POSTURA DE OVOS FÉRTEIS, localizada na FAZENDA SÃO MIGUEL, Distrito de Macaúba, Zona Rural, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURALlNE PRODUTOS AGROPECUÁRiOS LTDA - EPP, CNPJ: 21.794.828/0001-39, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados -IMAMde Dourados (MS), a LO(Licença de Operação) para atividades de Comércio varejista e atacadista de produtos veterinários e agropecuários com" depósito de aproximadamente 50 m localizada na Avenida .Joaquim Teixeira Alves, N° 1246, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELETROTECNICA INAREJA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação –LI e Licença de Operação - LO , para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios para veículos automotores e serviço de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores , localizada na Rua Humaitá, nº 284 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ENIVALDA DALLAZEN PIOVESAN, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a construção de um imóvel comercial - Sala Comercial, localizado na Avenida Marcelino Pires, 895, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IGREJA PRESBITERIANA FILADELFIA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para uma construção imóvel comercial, localizado na Rua General Osório, n.1965, quadraA/lote “08” – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Jonas Batista de Paiva - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO N° 5.033/2015 para atividade de serviços de manutenção e reparação de veículos automotores (caminhões e caminhonetas a diesel), localizada na Avenida Marcelino Pires, n° 7141, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Válida até 22/05/2018. JRC FRIOS LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada Nº 151/2012, para atividade de Comércio varejista de laticínios e frios, localizada na Rua Floriano Peixoto, N° 670, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 14.250,00 m2, localizada no Quinhão 03 e 04 – Parte do Lote 32 da Quadra 51- Linha do Barreirinho, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Paulo Cesar Martins Alves - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N° 9.332/2015 para atividade de comércio varejista de materiais elétricos, hidráulicos, ferramentas e de construção geral, localizada na Rua MonteAlegre, n° 4303A, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Válida até 21/05/2018. TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença RLI nº24.278/2014, para atividade de Loteamento Residencial e PavimentaçãoAsfáltica localizado na RodoviaBR162,Km 07, perímetro urbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WEIBER E ROSA LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Localizada na Rua Eulália Pires ,Nº 445 ,Vila Cachoeirinha , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 EXTRATO - PREVID EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD MARIAINÊSHARUKOSAKAI-ME PROCESSOnº 010/2015: Dispensa de Licitação nº. 007/2015/PREVID OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dotação orçamentária para o ano de 2015: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124 - Manter do Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 - Material de Consumo 33.90.30.04 - Gêneros deAlimentaçãoemGeral Fonte 103 Ficha 005 Valor R$ 1.260,00 (hum mil e duzentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura 36 REGIMENTO INTERNO/FÓRUM PERMANENTE - SUS REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM PERMANENTE DOS REPRESENTANTES DE GOVERNO E PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMAÚNICODESAÚDEDEDOURADOS/MS CAPÍTULOI DOSOBJETIVOSEFINALIDADES Art.1º O Fórum Permanente de Governo e Prestadores de Serviços de Saúde ao SUS de Dourados, é uma estrutura consultiva e propositiva, de natureza permanente, de articulação de políticas de saúde, com caráter deliberativo, constituindo componente de rede de controle social, com representação paritária, para atuação nos diversos tipos de serviços que compõem a rede de assistência à saúde, Art. 2ºOFórumtem por finalidade: I. Discutir e deliberar propostas a ser implantadas nos três níveis de Governo, contribuindo para elevação da qualidade dos serviços de saúde prestados à população; II. Indicar ao Conselho Municipal de Saúde as Instituições eleitas; III. Eleger dentre seus membros o (a) Coordenador (a) e Secretário (a); IV.Alterar o Regimentoemtodo ouemparte; V. Lutar pelo fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde; VI. Promover periodicamente encontros, seminários e outros eventos para aprofundamento de temas considerados de interesse do fórum; VII.Atuar na defesa de uma política de saúde que garanta acesso universal gratuito de boa qualidade prestado pelo SUS à população, situando-a como direito do cidadão e dever do Estado; VIII. Representar perante as autoridades competentes os interesses gerais; IX. Celebrar parcerias que visem o fortalecimento do fórum, respeitando-se sua autonomia; X. Denunciar ações que contrariam pressupostos do SUS. CAPÍTULOII DACONSTITUIÇÃO Art. 3º O Fórum é constituído por representantes de Governo e representantes dos Prestadores de Serviços de Saúde conveniados/contratados. Art. 4º A inclusão de representantes dos Prestadores de Serviços de Saúde conveniados/contratados, exceto o Governo, no Fórum, será definida através de inscrição quando da convocação, a cada 02 (dois) anos,e respectiva eleição. Art. 5º O representante do Governo Municipal eSecretaria Municipal de Saúde através de seuTitular será membro nato no Fórum. Art. 6º Cada representante dos Prestadores de Serviços de Saúde de Dourados, conveniados/contratados, será representada no fórum através de 01(um) representante, sendo este o titular, que deverá ser indicado através de requerimento ou via Oficio endereçado ao (a) Coordenador (a) do Fórum. Parágrafo Primeiro. O (A)representante dos Prestadores de Serviços de Saúde, sempre que necessário, poderá proceder a substituição de seu (sua) representante junto ao Fórum, desde que haja a “anuência ou o de acordo” do representante indicado, endereçado o requerimento ao (a) Coordenador (a) do Fórum. Parágrafo Segundo. O (A) representante dos Prestadores de Serviços de Saúde, perderá sua representação em caso comprovado de não participação regular através de seus representantes nas reuniões do Fórum. CAPÍTULOIII DAESTRUTURAORGANIZADA Art. 7ºOFórum terá a seguinte composição: I. Coordenador (a); II. Secretário (a); III. Membro do Fórum - Titular da instituição prestadora de serviços de saúde ao SUS, regularmente inscritos (as). SEÇÃOI Art. 8ºO(A) Coordenador (a) e Secretário (a) serão eleitos (as) entre seus pares em plenária. Art. 9º Compete ao (a) Coordenador (a) do Fórum: I. Representar o Fórum; II. Convocar e presidir as sessões e demais atividades do Fórum; III. Promover e regular o funcionamento do Fórum, como responsável por sua gestão, tomando as providências e usando recursos necessários para atender seus serviços; IV.Aprovar a ordem dos trabalhos das sessões; V. Após consulta ao Plenário do Fórum apresentar e submeter à aprovação dos expedientes das sessões; VI. Encaminhar os debates, discussões e votação, concedendo a palavra aos membros do Fórum, coordenando os debates neles intervindo, para esclarecimentos; VII. Resolver as questões de ordem, suscitadas pelos membros, ouvindo o Plenário se necessário; VIII.Apurar votos e proclamar os resultados; IX. Propor à Plenária os encaminhamentos dos casos omissos neste regimento; X. Comunicar as autoridades competentes as deliberações do Fórum e encaminhar-lhes as Resoluções que reclamem providências ulteriores; XI. Baixar deliberações decorrentes das decisões do Fórum. XII. Solicitarao (à) representante dos Prestadores de Serviços de Saúde ao SUS de Dourados, que compõem o Fórum, a substituição de seus representantes nos casos previstos neste regimento. XIII. Cumprir e fazer cumprir o presente regimento de decisões do Fórum. Art. 10. Compete ao (à) Secretário (a) do Fórum: I. Coordenar administrativamente todos os trabalhos do Plenário, em consonância com o Coordenador; II. Organizar, para aprovação do Coordenador, a pauta das sessões plenárias; III. Tomar providências administrativas necessárias as instalações das reuniões e sessões do Fórum; IV. Programar, distribuir e revisar os trabalhos de registros e produção documental do Fórum; V. Receber, examinar, distribuir e expedir a documentação e correspondência do Fórum; VI. Proceder ao registro de dados e informações autorizadas para fins de divulgações; VII. Auxiliar o (a) Coordenador (a) durante as sessões plenárias e prestar esclarecimentos que forem solicitados durante debates; VIII. Promover a instrução dos documentos e fazer cumprir diligências determinadas pelo (a) Coordenador (a) do Plenário; IX. Encaminhar expediente aos interessados, dando ciência dos despachos e decisões proferidas nos respectivos documentos; X. Colaborar com o (a) Coordenador (a) na orientação das atividades do Fórum; XI. Substituir o (a) Coordenador (a) nas suas faltas ou impedimentos, assumindo nestas circunstâncias as funções deste. Parágrafo Único - Nas faltas e impedimentos do titular da Secretaria, o (a) Coordenador (a) designaráumSecretário ‘’ad hoc’’, dentre os membros do Fórum. Art. 11. Compete aos membros do Fórum deliberar e participar de todas as reuniões ordinárias e extraordinárias do Fórum. Parágrafo Primeiro. O membro titularque tiver que ausentar-se ou não puder comparecer à reunião deverá comunicar o impedimento com a devida justificativa e com antecedência ao (à) Coordenador (a) do Fórum. Art.12. Os pedidos de justificativas de ausência e de licença de membros titulares deverão ser registrados na ata de reunião ordinária seguinte e serão considerados aprovados junto com a ata, se não ocorrer manifestação em contrário que exija votação especifica. Art.13. Perderão seus mandatos aqueles representantes que sem justificativa, faltarem a 3 (três) reuniões consecutivas ou a 5 (cinco) alternadas de caráter ordinário no mesmo ano. Art.14.Omandato do (a) Coordenador (a) e Secretário (a) será de 02 (dois) anos. Art.15. Na vacância do (a) Coordenador (a) o (a) Secretário (a) assume interinamente, a Coordenação e convoca nova eleição. CAPÍTULOIV DASREUNIÕES SEÇÃOI DACONVOCAÇÃOEDOQUÓRUM Art.16. O Fórum reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo (a) Coordenador (a) ou por requerimento da maioria de seus membros. Art.17. As convocações das reuniões ordinárias já estão definidas, conforme calendário aprovado pelo plenário, e as reuniões extraordinárias serão feitas com Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 37 REGIMENTO INTERNO/FÓRUM PERMANENTE - SUS antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, em documento enviado pelo (a) Coordenador (a) ou pela maioria dos seus membros, mediante indicação de pauta de assuntos da Reunião. §1ºAantecedência de 48 (quarenta e oito) horas poderá ser abreviada para até 24 (vinte e quatro) horas em caso de motivos excepcionais, justificados no documento de convocação e apreciados no inicio da reunião convocada. §2º O termo de convocação das reuniões deverá ser obrigatoriamente acompanhado de pauta da reunião e dos documentos ou informações vinculas à sua apreciação. §3º O encaminhamento da convocação poderá ser feito por meio eletrônico (email) formalmente cadastrado pelo membro no Fórum, com confirmação eletrônica de recebimento da mensagem se constituirá em recibo da convocação, por meio de contato telefônico e/ou correspondência física dirigida ao membro. §4º Independente do recebimento eletrônico da pauta, o membro do Fórum poderá solicitar à Secretaria do fórum cópia impressa do todo ou parte da convocação, devendo fazer uma solicitação da documentação referente a cada reunião. §5º Os documentos não disponibilizados aos membros do Fórum com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas deverão ser obrigatória e integralmente lidos, se solicitado por qualquer membro do Fórum, quando da sua apreciação na Plenária. §6º Após o prazo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da reunião, não poderá ser feita alteração de pauta, salvo no decurso de reunião. Art.18. O Fórum reunir – se á com o quórum mínimo de 50% mais um, de seus membros em primeira convocação. Em segunda convocação, após 15 (quinze) minutos do horário estabelecido para reunião, com qualquer quórum mínimo devendo estar presente do (a) Coordenador (a) e Secretário (a), sendo que a aprovação das deliberações será pela maioria simples dos presentes. §1º. As reuniões de caráter solene realizar-se-ão independentemente do “quorum” em segunda chamada, a ser feita após 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu inicio. §2º. O “quorum” previsto será apurado no inicio da sessão pela contagem das assinaturas dos Membros no livro de presença. §3º. Se decorridos trinta minutos da hora marcada para o inicio da reunião, não houver “quorum” previsto, o (a) Coordenador (a) declarará a impossibilidade de se efetuar a reunião, o que constaráemAta. §4º. O (A) Coordenador (a) fará a verificação de “quorum”, com chamada dos presentes, a cada votação. §5º. No caso de cancelamento da reunião ou suspensão de suas atividades por falta de “quorum”, uma nova reunião só poderá ser convocada para, no mínimo, 24 horas depois do horário do cancelamento ou suspensão. SEÇÃOII DAINSTALAÇÃO,EXPEDIENTEEORDEMDODIA Art. 19.As reuniões da plenária serão públicas. Parágrafo Único. Todo participante que não é membro do Fórum poderá solicitar à Plenária por intermédio do (a) Coordenador (a), o uso da palavra, uma única vez, para tratar da matériaemdiscussão. Art.20. As reuniões da Plenária compreenderão uma parte de expediente, destinada à discussão e aprovação de ata, comunicações e deliberação sobre propostas de alteração na pauta, e a outra relativa à ordem do dia, na qual serão considerados os assuntos da pauta. §1º. Os assuntos de Ordem do Dia serão submetidos à deliberação do Fórum, pela ordem expressa na pauta, e depois de ouvida a Comissão respectiva ou relator especial. §2º. No intervalo entre reuniões poderão funcionar as Comissões Permanentes ou Especiais, e os membros do Fórum, individualmente, prepararão seus pareceres, indicações, relatórios e quaisquer outros trabalhos. Art.21. Com autorização do Plenário, os membros do Fórum poderão ser acompanhados por professor, especialistas ou outra pessoa, para esclarecimento de matériaemdiscussão, mas este sem direito a voto. Art.22. O (A) Secretário (a) do Fórum poderá fazer uso da palavra, quando solicitado pelo (a) Coordenador (a), para prestar esclarecimentos considerados indispensáveis ao encaminhamento da discussão. Art.23. Nas sessões em que houver convidados, a discussão da matéria que justifique a sua participação terá preferência sobre os demais assuntos da Ordem do Dia, exceto as matériasemregime de urgência. Art.24.As reuniões do Fórum terão duração máxima de 2(duas) horas. §1º Antes do encerramento do período estabelecido no Caput deste artigo, mediante a aprovação da maioria dos presentes, a reunião do Fórum poderá ser estendida uma única vez e porumperíodo contínuo de até30 (trinta) minutos. SEÇÃOIII DOEXPEDIENTE Art.25. Durante o período destinado ao expediente, que não terá duração superior a 30 (trinta) minutos, serão apresentados: I. Requerimento de urgência para apreciação imediata de questões não inscritas na pauta de Ordem do Dia; II. Requerimento de preferência que se destinem à alteração da Ordem do Dia, após as matérias que estiverememregime de urgência; III. indicações, moções e propostas. Art.26. Poderá ser concedida urgência para imediata discussão e votação de qualquer assunto que não consteempauta de sessão. Parágrafo Único - A urgência será concedida pelo voto de 2/3 (dois terços) dos presentes. Art.27. Requerimento de urgência e de preferência não dará lugar à discussão, podendo apenas o autor do requerimento justificá-lo e umdos Conselheiros presentes, caso solicite, usar a palavra para contestar. Art.28. As questões submetidas a regime de urgência dispensarão pareceres por escrito, sendo imediatamente votadas. SEÇÃOIV DAORDEMDODIA Art.29. Anunciada a ordem do dia, o (a) Coordenador (a) submeterá ao Fórum os assuntos na sequência estabelecidaempauta, nos seguintes casos: I. de urgência; II. de preferência; III. de adiamento de assunto. Art.30. Poderá ser concedida à preferência para discussão e votação de qualquer assunto constante da pauta, se for apresentado pedido por qualquer membro e aprovado pelo Plenário, durante o expediente. Art.31. O adiantamento da discussão de qualquer matéria será decidido pelo Plenário. Art.32. O pedido de vista de um ou mais documentos será concedido, automaticamente, ao membro do Fórum que solicitar durante a sessão em que for tratada, pela primeira vez, a matéria. §1º. Não será concedida vista do (s) documento (s) submetido ao regime de urgência, a não ser para exame do processo no recinto do Plenário e na própria reunião, desde que os documentos relacionados à matéria tenham sido disponibilizados aos membros com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. §2º.O pedido de vista interromperá imediatamente a discussão da matéria até a nova sessão. Art.33. O (a) membro (a) que solicitar vista não poderá ter em seu poder o (s) documento (s) por de mais 48 (quarenta e oito) horas e, havendo mais de um pedido, a vista será dada na ordememque os pedidos forem formulados. Art.34.Opedido de vista poderá ser renovado toda vez que ao (s) documento (s) se venha a fazer juntada de novos documentos, por deferimento do (a) Coordenador (a), em petição do (a) interessado (a), ou em consequência da diligência determinada pelo Fórum. Art.35. Esgotada a Ordem do Dia, qualquer membro do Fórum poderá fazer uso da palavra pelo prazo máximo de cinco minutos, para tratar de assuntos diversos. Art.36. As reuniões extraordinárias tratarão exclusivamente da Ordem do Dia e não poderão ter alteração na pauta. SEÇÃOIV DOSDEBATES Art.37. Os debates de qualquer matéria submetida à deliberação do Fórum se iniciam com sua exposição pelo (a)Relator (a) ou pelo (a) Coordenador (a). Art.38.Apalavra será concedida para a discussão da matéria e para a apresentação e justificação de preposições, na ordem que tiver sido solicitada. Art.39. Nenhum membro do Fórum, salvo o (a)Relator (a) ou após aprovação pelo Plenário de autorização especifica para tal, poderá usar a palavra por mais de duas vezes por rodada de debates sobre o mesmo assunto. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979 38 REGIMENTO INTERNO/FÓRUM PERMANENTE - SUS §1º. Serão concedidos no máximo três minutos para cada vez que o membro do Fórum fizer o uso da palavra sobre o assunto. §2º. Os apartes estarão inseridos no tempo do membro do Fórum que o concedeu. §3º. As inscrições para intervenção em cada matéria discutida serão encerradas no decurso da quinta intervenção em cada de membro do Fórum, podendo ser aberta nova rodada de debates, se aprovado pelo Plenário. Art.40. Não será permitido aparte: I.Àpalavra do (a) Coordenador (a); II. Quando o (a) orador (a) não consentir; III. Quando o (a) orador (a) estiver formulando questão de ordem; IV. Quando o tempo restante da intervenção for inferior a 01 (um) minuto;e V. Quando já tiver sido concedidoumaparte na mesma intervenção. SEÇÃOVI DASPROPOSIÇÕES Art.41. Toda matéria sujeita à deliberação do Fórum receberá proposições, podendo consistir em pareceres, indicações, estudos especiais, requerimentos, moções e emendas. §1º. Parecer é a proposição com que o Plenário, Comissão e membro do Fórum se pronunciam sobre qualquer matéria que lhes seja submetida. §2º.Oparecer, indicado a que se refere os documentos que lhe deu origem, o nome do (a) Relator (a) e contendo a ementa da matéria nela versada, constatará de quatro partes: I. relatório, para exposição da matéria; II. voto do (a) Relator (a) para externar opinião pessoal sobre a convivência da aprovação, rejeição total ou parcial da matéria, necessidade de dar-lhe substantivo ou acrescentar emendas; III. decisão do Plenário; IV. assinaturas. §3º. Indicação é a proposição sugerida pelos membros do Fórum para que o seu assunto nela contida seja apreciado pelo Plenário. §4º. Requerimento é a proposição de iniciativa do (a) membro (a) do Fórum dirigido à Coordenação do Plenário, solicitando providência relativa aos trabalhos em pauta, podendo ser oral ou escrita. §5º. Emenda é a preposição apresentada como acessória de outra, podendo ser supressiva, substantiva, aditiva ou modificada devendo ser apresentada por escrito e assinada pelo autor ou verbalmente se aceito pele Plenário. Art.42. Encerradas as discussões e antes do inicio da votação, o (a) membro (a) do Fórum poderá fazer uso da palavra por ate 02 (dois) minutos exclusivamente para retirar totalmente ou associar sua proposta a de outro (a) membro (a) do Fórum. SEÇÃOVII DASQUESTÕESDEORDEMEENCAMINHAMENTO Art.43.As questões de ordem e esclarecimento precederão às demais. Art.44. Questão de ordem é uma questão legal e cabe interpelação à Mesa, com vista a manter a plena observância das normas deste Regimento e de outras disposições legais. Art.45. Em qualquer momento da sessão, ao fim da fala do (a) Orador (a), poderá o (a) membro (a) do Fórum pedir a palavra a fim de levantar questão de ordem. §1º.As questões de ordem devem ser formuladas em termos claros e precisos, com citação dos dispositivos cuja observância se considera infringida, sendo submetida à apreciação do plenário. §2º. O tempo de exposição e argumentação de questões de ordem será de no máximo 03 (três) minutos, podendo ser concebido igual tempo para o conjunto das intervenções de contra-argumentação. Art.46. Questão de encaminhamento é uma questão referente a procedimentos de trabalho, apresentada à Mesa por membro (a) do Fórum, como alternativa ao encaminhamento adotado pela Coordenação ou proposto por outro (a) membro (a) do Fórum, com vista ao melhor andamento da reunião. §1º. As questões de encaminhamento devem ser formuladas em termos claros e precisos, com tempo de exposição e argumentação de no máximo três minutos, podendo ser concedido igual tempo para o conjunto das intervenções de contraargumentação. §2º. Não serão concedidas questões de encaminhamento durante o regime de votação de matéria, ou antes, da apresentação de um encaminhamento pela Coordenação. SEÇÃOVIII DASVOTAÇÕES Art.47. Encerrada a discussão de uma matéria, essa será votada, sendo deliberada por maioria simples, exceto os casos que exigir ’’quorum’’qualificado. §1º.Ovoto do (a) membro (a) do Fórum é obrigatório consistindoemmanifestação favorável ou contrária. §2º. Por questão de foro ético, qualquer membro (a) do Fórum poderá se declarar impedido de votar nas deliberações que, direta ou indiretamente, digam respeito a seus interesses particulares ou de seus parentes (sanguíneos, legais ou por afinidade) em até segundo grau, inclusive seu cônjuge ou companheiro (a). Art.48.As votações far-se-ão porumdos seguintes processos: I. simbólico; II. nominal; III. por escrutínio secreto. §1º. As votações serão feitas geralmente pelo processo simbólico, salvo se for requerida votação nominal e concedida pelo Plenário. §2º. As votações por escrutínio secreto serão feitas quando membros assim resolverem por proposta de qualquer membro e aprovação de (2/3) dois terços do Plenário presente. Art.49. Anunciada a votação da matéria, não será mais concedida à palavra a qualquer Conselheiro, salvo para levantar questão de ordem. Art.50.Aordem de preferência na votação das matérias será: I. proposta de manutenção integral do texto ao relator ou de aprovação à propositura; II. proposta de supressão total do texto do relator ou de rejeição de propositura; III. proposta de substituição do texto do relator ou de propositura alternativas ou excludentes; IV. proposta de alteração/modificação parcial do texto do relator ou propositura. Art.51. Os membro (s) do Fórum terão direito a um voto nas deliberações, ainda que a eles pertençam sob dupla condição. CAPITULOV DAREPRESENTAÇÃONOCONSELHOMUNICIPALDESAÚDE Art.52. A representação do Fórum no Plenário do Conselho Municipal de Saúde será da seguinte forma: I. 04 (quatro) membros titulares, a saber: a. 01 (um) Representante do Governo Municipal b. 01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Saúde Parágrafo Único: Os membros serão natos. c. 02 (dois) Representantes dos Prestadores de Serviços de Saúde ao SUS,conveniados/contratados, conforme eleição do Fórum. §1º. Em caso de ausência do membro titular ou impedimento, a Instituição suplente, assumirá a vaga; §2º. Em caso de vacância do membro titular por falta ou desistência ou ainda por qualquer razão, assume a Instituição suplente seguinte, exceto o membro nato, que poderá ser substituído, a pedido do fórum, se por motivo de faltas. §3º. Os (As) Suplente (s) dos representantes do Governo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, serão indicados via ofício. CAPITULOVI DASDISPOSIÇÕES GERAIS Art.53. Este Regimento interno poderá ser alterado sempre que houver necessidade de adequações para aprimoramento do serviço, após aprovação Fórum. Art.54. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Fórum e após deliberação do Fórum. Art.55. O presente Regimento entrará em vigor na data de sua aprovação, após aprovação do Conselho Municipal de Saúde e publicação no Diário Oficial do Município de Dourados. Sala do Plenário, 18 de maio de 2015. Sebastião Nogueira Faria Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo Genivaldo Dias da Silva Fábio José Judacewski Simone Monreal Sanchez Mauro Lange Tomasini NivaldoWagner Furlan Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.979

• cloud_download Edição 3978 – 28/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.978 40 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 PORTARIA Nº 008/2015/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº009/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº 010/2015/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente RETIFICAÇÃO da Portaria Benef. nº. 042/2015/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente “Dispõe sobre isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da aposentada Sra. LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI, matrícula nº34721, e dá outras providências. ” “Dispõe sobre isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da aposentada Sra. DILMADASILVA, matrícula nº47761, e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI, matrícula nº34721, aposentada PreviD, com fundamento no Artigo 43 da Lei Complementar 108/2006 e Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Parágrafo Único –Apresente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, em conformidade com a Instrução Normativa RFBnº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos à data de 18/05/2015. Dourados/MS, 18 de maio de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER ao Servidor Público Municipal cedido, LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA, matrícula nº. 114763482-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2013, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inícioem1º junho de 2015. Dourados-MS, 27 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. DILMADASILVA, matrícula nº47761, aposentada PreviD, com fundamento no Artigo 43 da Lei Complementar 108/2006 e Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Parágrafo Único –Apresente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, em conformidade com a Instrução Normativa RFBnº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos à data de 22/05/2015. Dourados/MS, 27 de maio de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008 RESOLVE: Retificar a Portaria Benef. n°. 042/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano XVII –N° 3.971 – Página 08, no dia 19 de maio de 2015. Art. 1º. Onde consta, “PAULOCEZARYUI”; Passe a constar: “PAULOCESARYUI”. Ratificam – se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 28 de maio de 2015. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 EDITAL/SEMAD/AV. DE DESEMPENHO Nº. 02/2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DIVULGAAPONTUAÇÃODOSSERVIDORESDAPREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOSREFERENTEÀPROMOÇÃOEM2015. O Secretário Municipal de Administração, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 3º do Decreto nº 1.692 de 01 de Abril de 2015, divulga, na forma doAnexo Único a este Edital, a pontuação dos servidores estáveis do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e das suas fundações e autarquias, para fins de concorrer à Promoção nos respectivos cargos. Dourados-MS, 27 de Maio de 2015. MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 502133 1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114760490 2 ABRAO CONCIANZA AQUINO 08/07/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 29891 1 ADELINA TESTON 04/11/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114760599 1 ADEMAR RODRIGUES ALVES 12/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 15 114761776 2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 23/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 18 114761012 1 ADENIR MARQUES CHAVES 01/09/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762057 1 ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 04/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 16 114766423 1 ADOLFO MARQUES MULINA 02/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 84211 1 ADOLPHO ALBERTO CREPIS 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 148141 2 ADONIS RODRIGUES ALVES 01/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114764535 1 ADRIANA ARCE DE SOUZA 01/11/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 501827 1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 24 500191 1 ADRIANA DE FATIMA PALHANO 12/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 86971 1 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114766777 1 ADRIANA FERREIRA DA ROCHA 04/04/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114762371 1 ADRIANA LIMA DOS SANTOS 16/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114762383 1 ADRIANA LOPES DA SILVA 23/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114760706 1 ADRIANA RODRIGUES 02/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114766613 1 ADRIANA SARAIVA GONCALVES 14/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114766472 1 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 20 502194 1 AGDA APARECIDA NOGUEIRA DE MENEZES VIEIRA 17/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114760308 1 AGNALDO GONCALVES PORTO 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 153911 1 AGOSTINHA APARECIDA FARIA 15/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 25601 1 AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA 15/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 87681 1 AILI COSTA CEZAR DE BRITO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 24 114764499 1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 19/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 3581 1 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 01/03/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 11171 1 ALAIDE SOARES DA SILVA 07/06/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760213 1 ALAYNE DOS SANTOS HARAN 19/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114762390 1 ALCIR RODRIGUES MEDINA 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 25 26011 1 ALDAIR JERONIMO DE SOUZA 22/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 17 114764324 1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 501703 1 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 114764292 1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 90298 1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 02/07/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114762424 1 ALEXANDRE SOARES GONCALVES 09/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114761551 1 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114760326 1 ALFREDO TORRES MEDINA 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114761622 2 ALGEMIRO DE SOUZA 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 16 501763 1 ALICE BRANDAO DE SOUZA 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 82881 1 ALICE MITIE TOMONAGA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 24471 1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 20/03/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114761911 1 ALINE DOMINGOS GUILHERME 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 23 114762983 1 ALINE ORTIZ RODRIGUES 25/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 22 114763420 1 ALINE SILVA BATISTA LOPES 30/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 23 114761515 1 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 19 31921 1 ALTAIR GOMES OGEDA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 3661 1 ALVINA DE SANTANA DA SILVA 01/04/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114765158 1 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES 02/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 18 114760640 1 AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA 01/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 501762 1 ANA CARLA MARTINS ALVES 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL LIC. MÉDICA 114767076 1 ANA CLEIDE ALENCAR DE CARVALHO ARAUJO 04/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 501387 3 ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 20 114760733 1 ANA DA SILVA GOMES 02/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 89001 1 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114762377 1 ANA LAURA MARTINS 23/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 17 87721 1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 86961 1 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114761942 1 ANA MARIA DE SOUZA 09/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114762181 1 ANA MARIA DE SOUZA I 18/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 88891 1 ANA MARIA MAGRO LINO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 24 31941 1 ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 24 114760305 1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 18 89771 1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114760687 1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA 01/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114762188 1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 02/10/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 20 114762747 1 ANA PAULA LOUBET FEBRONIO 08/08/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 25 153521 1 ANA PEREIRA SERAFIM 24/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 31951 1 ANA ROSA ALVES 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114760589 1 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 22 114761676 2 ANDERSON DE SOUZA LAGOA 24/07/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114761090 1 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 01/12/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 22 114766414 1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 22 502036 2 ANDRE DINIZ SANTOS 01/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 81521 1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114761402 2 ANDREIA AMARAL NEVES 25/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114761914 1 ANDREIA AMBROSIO 05/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 8 81891 1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114762052 1 ANDREIA DA SILVA ARECO SANTOS 14/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114760219 1 ANDREIA GARCIA SIMOES 15/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 23 153391 1 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 9 114761922 1 ANGELA MENEZES DOS SANTOS 10/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 23 86381 1 ANGELICA SANTOS 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 114762014 1 ANGELICA VIANA DE LIMA 22/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114762108 1 ANGELINA CRUZ FERREIRA 24/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114762989 1 ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 18/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 22 84991 1 ANISIO MOIA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114763008 1 ANIZIO SILVA 17/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 114762422 1 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 06/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 88281 1 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 153531 1 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 29/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 3951 1 ANTONIA GALIANO AVILA 01/02/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 21 114763070 2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 04/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 21 3961 1 ANTONIA MARIA ESCORSE 15/06/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL LIC. MÉDICA 146461 2 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 01/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114762114 1 ANTONIA ROSA DE SAMPAIO 23/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 20 83921 1 ANTONIO BARBOSA LOPES 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 114763003 1 ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO 14/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 87841 1 ANTONIO DE CAMPOS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 85441 2 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 89351 1 ANTONIO JOAO FERREIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 20 500763 2 APARECIDA AMADA ONO 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 18 87821 1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 22 114761649 1 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME 20/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 4151 1 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 21 153351 1 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 20 88931 1 APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 21 31961 1 APARECIDA NUNES DA SILVA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 21 114761680 1 APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 07/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114763251 1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES 20/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114762388 1 ARIANE RAMIRES MACHADO 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 22 114761919 1 ARISTIDE GILBERTO ARECO 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114760354 1 ARLINDO MARTINS 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUC INDIGENA 17 114766499 1 ARLINDO VARGAS MACHADO 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUC INDIGENA 20 114760323 1 ARMINDA RAMIRES MACHADO 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUC INDIGENA 16 84421 1 ARNALDO GOMES SERAFIM 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 32401 1 AUDELI DAUZAKER KLEIN 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114762145 1 AUREA GOMES SANTOS 12/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 21 83601 1 AUREA RIBEIRO DA SILVA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 18 86801 1 AURENI FERREIRA RODRIGUES 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 21 114762591 1 AURENICE COSTA CEZAR 21/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 21 501776 1 AURENICE SALOMONE DA MATTA 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 87001 1 AURORA FERREIRA DE SANTE 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 22 114766468 1 AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA 31/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS TIP 114760320 1 AVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUC INDIGENA 20 22711 1 BEATRIZ MARQUES SORRILHA 01/02/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 25671 1 BENEDITO TEODORO DO PRADO 07/05/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 114761643 1 BENONIA AREVALO 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUC INDIGENA 21 32671 1 BERENICE ESTEVES ARAUJO 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114765174 1 BERENICE FERREIRA DE VITT 01/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 114766497 1 BERNARDINO BRITES VARGAS 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA 18 114764519 2 CARLOS ALBERTO PEREIRA 31/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 21 114766430 1 CARLOS ALVES PEREIRA 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762054 1 CARLOS ANTONIO DUARTE 09/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 15 114763116 1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS 01/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 114761943 1 CARLOS WAGNER REZENDE MAGALHAES BRASIL 09/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 82731 2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 87201 1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 114765674 1 CATIA DA SILVA 12/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 88501 1 CATIA SILVA SANTOS MOIA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 86681 1 CELIA DE JESUS DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 147031 2 CELIA DE SOUZA RAMOS 08/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 89111 1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 4451 1 CELIA MARIA DINO NOGUEIRA 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 147071 3 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 14/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114761554 1 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 19 12061 1 CELOA CORREIA DOS SANTOS 04/06/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114766469 1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 28/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 20 114760830 2 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 29/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114762512 1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA 02/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL SINDICÂNCIA 4541 1 CICERA AMELIA DA SILVA 01/03/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 84781 1 CICERO ALVES 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114761915 1 CILENE DA SILVA MOREIRA 05/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 84341 1 CIPRIANO MENDES DE SOUZA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 15 114762546 1 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 15/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 4611 1 CIRLENE SOUZA DA SILVA 16/04/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 18 114760476 1 CLAIR FATIMA LEMANSKI 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114761393 1 CLARICE CALDEIRA BARBOSA 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 89601 1 CLARICE MARIA DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114761645 1 CLARICE SABO 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 19 501836 1 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 31/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 25 114760325 1 CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 84981 1 CLAUDEMIRO PEREIRA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 90424 3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA 19/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL TIP 88451 1 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 16 82561 1 CLAUDETE NASCIMENTO MIRANDA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114761093 1 CLAUDIA AVILA ANTUNES PINHO 01/12/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114760377 1 CLAUDIA DOS SANTOS NOLACO 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 25 114761880 1 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114761549 1 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 04/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114760616 1 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 26/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 82041 1 CLAUDIA SIMONE VELASC QUEIROZ 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114761185 1 CLAUDIA SOARES DA SILVA 04/02/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 88621 1 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 18 88371 1 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 114762582 1 CLAUDIVANI DA SILVA NASCIMENTO LIMA 21/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114760099 1 CLEBER MARECO IRALA 14/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI TIP 114761187 1 CLEBERSON ALEX ESPÍNDOLA FERNANDES 04/02/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 131491 1 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 26 114765175 1 CLEIA SOUZA PEREIRA 02/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 114760492 2 CLEIDE DA SILVA PEDRO 18/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 20 114760707 1 CLEIDE MOREIRA DE LIMA 02/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 131151 1 CLEIDES BARBOSA TEIXEIRA 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 24 143301 2 CLEONICE BELARMINO NEVES 05/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114763458 1 CLEONICE BEZERRA GONCALVES 03/12/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 89611 1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 501751 1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 114761997 1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 02/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 114760805 2 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 11/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 502127 1 CLEUZA DE OLIVEIRA CASSEMIRO FREITAS 05/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 131091 1 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL TIP 153541 1 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V. WANDROSKI 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 18 31571 1 CORINA ALENCAR DA SILVA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II LIC. MÉDICA 114761092 1 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 01/12/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114763485 1 CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS SILVA 13/12/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 114762392 1 CRISTIANE DE SOUZA ANDRADE 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 20 89801 2 CRISTIANE PEREIRA 26/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 82131 1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 16 501393 3 CRISTINA BENITES 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 20 502058 1 CRISTINA FARIAS 06/05/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 4801 1 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 31991 1 DALVA DE SOUZA SANTOS 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114765271 1 DALVA ELIANA DE OLIVEIRA 17/08/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114764285 2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114766709 1 DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO 24/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 114761689 1 DANIELE SANTANA MALTA 01/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 26 114766707 1 DANIELI LEMANSKI 25/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114762099 1 DANIELLY BUSS 22/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 19 114761400 1 DARCY PONTES DE MELO 26/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114762053 1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 17/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 501892 1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL TIP 114760572 1 DELMA HONORATO FERREIRA 13/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 114760331 1 DELMA MARTINS VARGAS 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760612 1 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 24 501837 1 DELSON ROBERDO 01/04/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 501395 3 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 28/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114761972 1 DENISE APARECIDA LIMA DA SILVA BRITO 15/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 88171 1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 25 87541 1 DERIALDA DOS SANTOS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 23 89371 2 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 31/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 20 89881 1 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL LIC. MÉDICA 114762757 1 DEVANI JOSE DA SILVA 04/08/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762196 1 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 09/10/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 81741 1 DIENES CARLOS ARAUJO DOMINGOS 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 25 114766462 1 DILSON DE SOUZA MATTOS 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 20 33291 1 DINA DE OLIVEIRA SANTOS 11/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114760703 1 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE 02/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 83941 1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 75661 2 DIVETE APARECIDA DA FONSECA ROCHA 22/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 23 114762761 1 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 25/07/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 83861 1 DONIZETI ZATI 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 153461 1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 02/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 144931 2 DULCE ELENA DOS SANTOS 19/06/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 88231 1 DULCIMAR GONCALVES SANTANA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 19 89631 1 DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 85461 1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762423 1 EDERSON GOMES DOS SANTOS 22/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 84351 1 EDGAR DE MORAES JERONIMO 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 76431 2 EDGAR GONCALO DA CRUZ 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS LIC. MÉDICA 501777 1 EDI MICHELE ALMEIDA GONCALVES CARNEIRO 14/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 82761 1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114764339 1 EDILENE FABRICIO DIAS CRISTO 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL TIP 84021 1 EDILSON FERREIRA DA SILVA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 142871 1 EDINA APARECIDA POLONI GOES 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 114762378 1 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 19 90071 1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760568 1 EDNA CARDOSO DE SA 15/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114761959 1 EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 18/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 24 88361 1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 501730 2 EDNA GILO DOS SANTOS 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114761916 1 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 114763957 1 EDNEIA MACHADO DA SILVA 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 20 32871 1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114762190 1 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 28/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL CEDIDO 114762387 1 EDSON BENITES MARTINS 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 20 130781 1 EDSON DE SOUZA ALENCAR 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 114761920 1 EDSON SANTA CRUZ 09/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 114764517 1 EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO FERNANDES 29/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 14 114762136 1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO 25/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114761819 2 EIDHER CASTRO PORTILHO 28/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 23871 1 EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE 01/03/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114764334 1 ELAINE CRISTINA DE SOUZA 11/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 82741 1 ELAINE DA SILVA MAZARIM 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL TIP 114762455 1 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 09/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 24 114761663 1 ELAINE SILVA PEREIRA 01/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114760712 1 ELAINE VIEGAS BATISTA 07/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114762577 1 ELANE CRISTINA SOARES ROSA QUIEREGATI SANTOS 17/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114760671 1 ELDA PEREIRA VERAO 11/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 24 114764408 1 ELECI ALVES FURTADO 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 114762402 1 ELENICE ARRUDA DA SILVA 16/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114766612 1 ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA 16/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114761648 1 ELENUSA CELLA PUNTEL 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 23 290032 2 ELIANA BERTO DE OLIVEIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 130981 1 ELIANE ALMEIDA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 114762367 1 ELIANE APARECIDA SANTOS 27/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114761973 1 ELIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA 05/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 88791 1 ELIANE DA SILVA NATAL NUNES 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114761945 1 ELIANE DOS SANTOS ARAUJO 05/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 73871 2 ELIANE FELIPE VALERIO JORGE 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 20 114760672 1 ELIANE FERREIRA LUNA MENDES 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114762048 1 ELIANE GOMES XAVIER 04/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 24 87441 1 ELIANE LOPES PAVAO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 86341 1 ELIANE LOPES ROMERO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 88421 1 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 501998 4 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 28/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 88841 1 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 87431 1 ELIETE VILELA ROCHA SOUZA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 25 86411 1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 23 114760419 2 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 86891 1 ELISANGELA PAVAO FAGUNDES MATTOS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 131361 1 ELISANGELA SOUZA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 23 88701 1 ELISETE DE MELO RODRIGUES 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 87851 1 ELISIA ALVES DE SOUZA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 87881 1 ELISMAR PEREIRA DA ROCHA DIAS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 89131 1 ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 145391 2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 146141 3 ELIZETE FREITAS 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 20 114761101 1 ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRA SANT"ANA 02/12/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 84331 1 ELIZEU FERBONIO 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760324 1 ELIZEU VARGAS 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 13 502129 2 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 32111 1 ELMIRA DE MATOS SILVA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760603 1 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114761550 1 ELVITOM ROCHA DE MATOS 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 132251 1 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 82831 1 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 19 114761885 1 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA 25/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 131021 1 ELZA MARIA DA SILVA 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 86471 1 ELZA SANABRIA CHAVES 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 18 114760916 1 EMERSON MATOS RODRIGUES 06/07/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 153931 1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 501400 3 ENEDIR DE SOUZA BRITES 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760596 1 ENEIAS DA SILVA IAPEQUINO 15/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114762758 1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA 01/08/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114761374 1 ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS 18/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 26 114763962 1 ENISIA ORTIZ GARCIA 24/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INST. INDÍGENA 22 132411 1 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 114762973 1 ETY SILVA DE SOUZA 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 22 114761435 1 EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA 19/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 25 114761923 1 EUNICE DOS SANTOS 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 24 114762573 1 EUNICE MEDEIROS DA COSTA 15/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114761886 1 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114760303 1 EVA ALVES RODRIGUES CALADO 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 501717 1 EVA MARIA CARVALHO SANTOS 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114760615 1 EVA RAMIRES 20/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 501778 1 EVAILDA MARIA BONINI SILVA 14/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 81681 1 EVANDRO FRANCISCO CARBONI ALONSO 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 24 86401 1 EVANGELINA CARVALHO DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114761518 1 EVANI SOARES 27/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 501832 1 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 20/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 23 114762401 1 FABIANA ALVES DA CRUZ 22/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 82091 1 FABIANA APARECIDA DE LIMA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 501759 1 FABIANA DOS SANTOS LENCO 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114762969 1 FABIANO DE OLIVEIRA VERAO 18/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114766433 1 FABIANO LOPES DOS SANTOS 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760702 1 FABIO DA COSTA FLOR 07/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760639 1 FABIO DA COSTA SANTOS 03/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 88341 1 FABIO GARCIA DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114760915 1 FABIO JUNIOR LOPES BENJAMIM 01/07/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114766447 1 FABIO OLIVEIRA 24/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 22 114766415 1 FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 88951 1 FATIMA APARECIDA DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114760663 1 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 10/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 146541 2 FATIMA MARIA PEREIRA GONCALVES 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 87931 1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114762194 2 FATIMA REGINALDO MARTINS BORGES 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 23 86651 1 FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 150891 4 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114764296 1 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 114765725 1 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 30/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 32681 1 FILOMENA DE FATIMA MACHADO DIAS 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114761379 1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS 18/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 83981 1 FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 13 114761960 1 FLORACI SILVEIRA DE OLIVEIRA 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114760316 1 FLORENTINO MACHADO 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 131031 1 FLORIA GONCALVES DOS SANTOS BENITES 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 32581 1 FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114761924 1 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 04/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 131331 1 FRANCISCO SOUZA FILHO 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 22 114766456 1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 20 131171 1 GABRIELA BARBOSA TAGARES 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114760297 1 GEDALVA CORREIA DA SILVA 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114764498 1 GEISABEL VERON 18/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 20 114767015 1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA 21/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 7151221 3 GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 13/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 114760480 1 GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114766449 1 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 20 114762971 1 GEOVANI DOURADO SEGOVIA 20/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 83731 1 GEOVANI LUIZ TEIXEIRA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 89621 1 GEOVANIA LEMES FONSECA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 87101 1 GERALVA DA SILVA BARCELOS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 26 114762037 1 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS 18/07/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114766632 1 GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA 21/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 84111 1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 131131 1 GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 86621 1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 32561 1 GILDETE DO NASCIMENTO DALLAQUA TEIXEIRA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 25 130771 1 GILMA MEDEIROS DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 501219 5 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114765917 1 GILMAR GARCIA MACHADO 20/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 4 114760265 1 GILSON DOS SANTOS RODRIGUES 20/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114761925 1 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114762183 1 GISELLE PEREIRA BRAGA MOTOMIA 18/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES 03/07/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114761962 1 GISLAINE DA SILVA NASCIMENTO 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114761494 1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 501856 1 GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 500190 2 GISLENE DE MATOS SILVA 29/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 26 114764411 1 GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 19 114765696 1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 24/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 154031 1 GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 501871 1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 18/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 19 114761963 1 GORETE FEITOSA VIEIRA 07/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114762137 1 GRACIELA VIEIRA DA SILVA 05/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 2491 1 GUIOMAR DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS 01/06/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL S/AV. 501913 2 GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS TIP 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 153421 1 HARLEY VALHEJO BRANDAO 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760398 1 HARRISON VIEIRA PEREIRA 13/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 19 114762376 1 HELITO COSTA GOMES 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114760083 1 HELITON FRANCISCO BORGES 14/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI TIP 114763486 1 IDENILZA ROSANGELA BORGES 07/12/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 114762133 1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 01/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 114761557 1 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114760720 1 ILDA ARAUJO DE ANDRADE 10/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 81701 1 INACIO CABRERA DIAS 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114762404 1 INES PEREIRA DE SOUZA 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 131211 1 INEZ RAMOS PEREIRA 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 88671 1 INEZ ROHENKOHL KERCHER 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 501370 3 IOLANDA RODRIGUES MEDINA 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 20 114761441 1 IONE DA SILVA NASCIMENTO 02/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 153071 1 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 25/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760571 1 IRACILDA DE SOUZA PEREIRA 13/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114762581 1 IRANI FRANCISCA DA COSTA SILVA 15/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 2541 1 IRCI DOS SANTOS 01/06/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 89551 1 IRENE MIGUEL ALVES 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114762932 1 IRIDIO CARMONA 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA TIP 114762382 1 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 28/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 15 32881 1 ISABEL MISSIAS BARBOSA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114760563 1 ISABEL PEREIRA MARIANO DOS SANTOS 15/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 502184 6 ISABELA DOS SANTOS CARDOSO 16/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 501397 3 ISEQUIEL DA SILVA ALVES 03/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 17 114762756 1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 23/07/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 22741 1 IVA AUGUSTA PEREIRA 01/02/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114763489 1 IVAN CALHEIROS MENDONCA 01/01/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS TIP 89241 1 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 88591 1 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 89961 1 IVANETE DE SOUZA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 88691 1 IVANETE FARAVELLI TORO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114760708 1 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 08/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 83251 1 IVANILDA MARIA DE CASTRO 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 24 502116 2 IVANIR FERREIRA CREPALDI 09/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114761961 1 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 18/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 114761887 1 IVONE ALVES DA COSTA 25/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 90404 1 IVONE ALVES FERREIRA 30/07/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 89641 1 IVONE CAVALCANTE MICAEL 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL TIP 114760332 1 IVONE DANIEL SANCHES DE SOUZA 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 17 87951 2 IVONE PALACIO 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 501220 2 IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI 28/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 501705 1 IZABEL LEMES DA SILVA 14/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114762572 1 IZABEL RECALDE FIGUEREDO 11/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114762366 1 JACIRA LIMA DE SOUZA 16/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 29781 1 JACIRA SANTANA DOS SANTOS 04/11/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 84661 1 JACO SOUZA DOS SANTOS 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114761401 2 JAIR FREITAS 09/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 114760336 1 JAIR PEREIRA TARLEI 20/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114761921 2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS 28/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 21 502051 1 JAMIR FREITAS 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL SINDICÂNCIA 86511 1 JANAINA OLIVEIRA BRITO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 146551 2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVE 01/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 6411 1 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 10/02/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 501058 4 JANE DIAS DOS SANTOS 23/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114762566 1 JANET DE LIMA FERNANDES 10/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114766458 1 JANICE RODRIGUES VIEIRA 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 18 114766432 1 JANIO JOSE DE SOUZA MERCADO 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 87011 1 JANIRA MESSIAS DA SILVA 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114762403 1 JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA 27/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114766466 1 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114761995 1 JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO 01/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114761878 1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 03/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 114762974 1 JEFER JERONIMO DE SOUZA 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 20 114763092 1 JEFFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA 10/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 502144 2 JENELICE DE SOUZA MUNIS PATRICIO 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114762399 1 JERRY JERONIMO DE SOUZA 19/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 19 114761987 1 JESSICA FONTES DOS SANTOS 01/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 88481 1 JEZIANE DOS SANTOS FERREIRA FELIX 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114763756 2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114766455 1 JOACIR APARECIDO BOTELHO 27/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 20 87021 1 JOANA BARROS DA SILVA SANTOS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 150231 2 JOANA NICOLAU DE AZEVEDO 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114761964 1 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 22/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114766435 1 JOAO ALCIR SOARES SILVA 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 90121 1 JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 132561 1 JOAO BEZERRA 29/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 84491 1 JOAO DE SOUZA CARVALHO 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 84641 1 JOAO GUALBERTO DIAS 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS LIC. MÉDICA 84371 1 JOAO LUIZ ZANDONA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 83751 1 JOEL FERNANDES 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760301 1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114762648 1 JORGE ANTONIO GUSMAO 05/06/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 130911 1 JOSE AILTON DE MORAES 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 501857 3 JOSE ANTONIO OZORIO 14/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 19 114761514 1 JOSE BATISTA DA CONCEICAO 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114764059 1 JOSE BETIO AQUINO JORGE 29/05/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA 20 83951 1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 114766445 1 JOSE CARLOS DE SOUZA 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 20 114760592 1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114760189 1 JOSE DOS SANTOS RODRIGUES 15/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 84201 1 JOSE NOGUEIRA PIRES 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 84891 1 JOSE NUNES MOREIRA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 84451 1 JOSE RAIMUNDO DE MELO SILVA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762991 1 JOSE RAIMUNDO LIMA 01/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 6711 1 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA 16/04/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 114766471 1 JOSE SARTARELO 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 84311 1 JOSE SOARES DA SILVA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 131451 1 JOSE SOTOLANI SOBRINHO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 32081 1 JOSEFA ALVES DA SILVA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 6741 1 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 28051 1 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 08/08/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 114761926 1 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 501861 1 JOSIANE DA SILVA NATAL 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114762170 1 JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 11/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114760330 1 JOSIAS CARMONA 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 17 90410 2 JOSIMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA 11/08/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114762318 1 JOSIMARA RAMIRES MACHADO 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 20 114761666 1 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUZA SILVA 31/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114761375 1 JOVECY MARTINS DOS SANTOS 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 32651 1 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760295 1 JOVINA AEDO JERONIMO 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 114760302 1 JOVITA AEDO 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114760710 1 JOZI ALVES PEREIRA INACIO 03/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114760716 1 JUCELY CINTURIAO MARCELINO PAIM 03/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 501550 4 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 19/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 501860 1 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 17/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 31621 1 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 114762385 1 JULIANA BORGES LANGE 16/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 32091 1 JULIANA DA SILVA RODRIGUES 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114762381 1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 23/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 25 114764298 1 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA 09/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 87971 1 JULVANIA SELVINO GARCIA CARDOZO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114765837 1 JUNIOR MERENCIANO REGINALDO DA SILVA 03/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 14 114762110 1 JURACI BARBOSA ESPINDULA NEVES 28/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 87291 1 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114761678 1 JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114762179 2 KAREN SANCHES RODRIGUES 13/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 14 114765163 1 KAROLINE ANDRADE SOUZA 03/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114765740 1 KARYNE FELIX DE OLIVEIRA 24/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114762375 2 KATIANA RODRIGUES NUNES 04/10/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA SINDICÂNCIA 114760677 1 KATYANY SANTANA MALTA 12/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 82871 1 KELI CRISTINA DA SILVA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114761378 1 KELLY CRISTINA RODRIGUES GUERREIRO ARISTIDES 18/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 501737 2 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114760973 1 KESIA PIRES SANTANA 01/08/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114761775 2 KESIA VALERIO NUNES 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 17 6871 1 LADOERTE MAMEDE MOREIRA 07/06/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 19 114762380 1 LAIDE SPERTI 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 89311 1 LAIZ FREITAS DE SOUZA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114762398 1 LANIE DUEK 05/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 19 89471 1 LAURA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 114765177 1 LAURICE CORREA DE BARROS 06/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 88471 1 LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL CEDIDO 114760593 1 LEANDRA LURDES JACOMELLI 20/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114764538 1 LEDINEIA DA SILVA NERES 20/10/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 20 114762576 1 LEIA BARBOSA SOARES ROSA 17/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 25 114761438 1 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 02/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114767016 1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 28/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 19 82691 1 LEILA YOUSSEF EL KADRE 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 501761 1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114764407 1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 17/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 501742 1 LENICE CASADIAS 17/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114761481 1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 86661 1 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 6971 1 LEONTINA DE ALMEIDA AZEVEDO 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 145801 2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 17/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 86541 1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114760903 1 LIDIANE ALMEIDA COSTA 14/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 24 114764503 1 LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES 19/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114762379 1 LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 87211 2 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 30/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21 32131 1 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114762012 1 LINDALVA PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO 12/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 25 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 146991 2 LINDIANE KEYLA DA SILVA 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 22 88911 1 LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 87751 1 LOIDE ALVES DE OLIVEIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 89461 1 LORECI KURZ 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114764314 1 LUCELIA DA SILVA ARAUJO 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114762111 1 LUCELIA LOPES RAMOS 23/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114762050 1 LUCELIA SOUZA DA SILVA NASCIMENTO 03/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 87091 1 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114767025 1 LUCIA CHAVES CACERES 22/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 31851 1 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114766621 1 LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA 21/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 130991 1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 21 114761884 1 LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 87341 1 LUCIANA PEREIRA SERAFIM 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114764541 1 LUCIANE CARMONA NIMBU 13/10/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 19 114761929 1 LUCIANE GONCALVES CAMPOS 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114764323 1 LUCIANE OLIVEIRA DE ARAUJO 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114763445 1 LUCIANO LOPES DA SILVA 28/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 114762947 1 LUCIANO MARTINS 13/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 86521 1 LUCIANO ROQUE DA COSTA 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 19 7101 1 LUCIDALVA SANTOS MAGRINE 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 7131 1 LUCIENE PAIS PALHANO 01/07/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 502126 1 LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELOS 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114765889 1 LUCILENE AREVALO 05/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 21 114762578 1 LUCILENE OLIVEIRA DE ARAUJO PAIVA 21/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 502175 1 LUCILENE RUMAO DE MENEZES 09/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 153431 1 LUCILENE VOLPI 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 19 151871 1 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 02/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 86601 1 LUCILIA FLORENCIO DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 88511 1 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 131141 1 LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 87561 1 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114764288 1 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 114761560 1 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS 27/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 24 77681 3 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 02/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 114761621 2 LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 22 501855 1 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 19 88631 1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 24 84231 1 LUCIO NUNES RIBEIRO 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114766473 1 LUCIVALDO OLIVEIRA 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 18 88581 1 LUIS DOS SANTOS SOUZA 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 84961 1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 88401 1 LUIZ CARLOS DA SILVA 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 153571 1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 29/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 114762759 1 LUIZ HENRIQUE FREITAS DE SOUZA 01/08/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114761930 1 LUIZA MARTINES RIZ 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 86461 1 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 82371 1 LUZIA CIRELLE MARQUES 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL TIP 32181 1 LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114762574 1 LUZIA FABRES MIRANDA 16/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 131071 1 LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114761933 1 LUZINETI PAULINO RIBEIRO FERNANDES 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114761642 1 MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114763953 1 MAGNA FREITAS CORREIA 25/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INST. INDÍGENA 19 501940 1 MAGNA REGINA DA SILVA GOMES 28/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114760440 2 MAIRE MARTINS ESPINDOLA FLORES 10/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114762993 1 MAISA FERREIRA AZAMBUJA 02/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 16 86361 1 MALVINA BIGAS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 147961 1 MARA REGINA DE JESUS 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114761937 1 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 15/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 131351 1 MARCELA PEREZ SANA 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 502037 1 MARCELA RIBEIRO CABRAL 08/04/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 90430 4 MARCELO GALVAO DE MORAES 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 22 114760312 1 MARCIA ALVES CARDOSO 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 21 114761932 1 MARCIA APARECIDA DE BRITO 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 77391 2 MARCIA AQUINO MAGALHAES 04/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 24 81451 2 MARCIA CRISTINA BARBOSA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 81971 1 MARCIA CRISTINA DE SOUZA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114763119 1 MARCIA DA SILVA 22/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 501867 1 MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 17/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114760613 1 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS 12/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 90476 1 MARCIA VIANA DE SOUZA 13/08/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 114760378 1 MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114761100 1 MARCILENE FELIX DOS SANTOS 01/12/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 501838 1 MARCILENE MARTINS LEAL 03/04/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL S/AV. 131001 2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 22 82051 1 MARCIO MARQUES ROSA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 27 114762968 1 MARCOS APARECIDO GOMES 24/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 22 89821 1 MARCOS CAMILO 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114762998 2 MARCOS FERREIRA LUNA 21/01/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 24 84151 1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 25/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 82891 1 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 501891 1 MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114765678 1 MARI LUCIA BARRIOS 12/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 19 502084 3 MARIA ANTONIA MOURA BETONI 25/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 87921 1 MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 114762132 1 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 01/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 501718 1 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 24 24941 1 MARIA APARECIDA DA SILVA 17/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 18 114765717 1 MARIA APARECIDA DA SILVA 25/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 86761 1 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 154001 1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 30/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 87671 1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114764501 1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 17/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 16 114765708 1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO 16/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 19 153301 1 MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS 20/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 501714 2 MARIA APARECIDA LIMA SOUZA 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 25 82941 1 MARIA APARECIDA MATOS 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 25841 1 MARIA APARECIDA NUNES II 14/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 1401 2 MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 16/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114761879 1 MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA 26/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 87501 1 MARIA BENTO DE ALMEIDA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 502176 2 MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA 09/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 24 114765215 1 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 06/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 32421 1 MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 25351 1 MARIA DA CONCEICAO BAIRROS BARBOZA 15/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 502181 1 MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUMPCAO 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 32201 1 MARIA DAS DORES VIEIRA RODRIGUES 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114760610 1 MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114762088 1 MARIA DE AREDES MOURA 14/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 25441 1 MARIA DE FATIMA COSTA GAMA 15/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 114764321 1 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 148981 2 MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 19 32391 1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114761994 1 MARIA DE LOURDES GONÇALVES 01/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114761443 2 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 10/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114762152 1 MARIA DE SOUZA FERNANDES 13/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 7911 1 MARIA DINA DA SILVA 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 87781 1 MARIA DIVA DE FATIMA DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 19 87791 1 MARIA DO CARMO SILVA TEIXEIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 146591 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA AGUIAR 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114761934 1 MARIA DONIZETE CIRELLE 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114761091 1 MARIA EDITH RIBEIRO DA SILVA 01/12/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760799 1 MARIA EDNA DA SILVA SOUZA 14/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 22791 1 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS 01/02/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 8051 1 MARIA ESTER PRIMO DA SILVA 01/04/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 25411 1 MARIA FLORA AQUINO 03/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 20 89891 1 MARIA HELENA PAIM BATISTA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 501726 1 MARIA INEZ MENDES DA SILVA 07/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 501708 2 MARIA ISABEL PINHEIRO FEITOSA CORADINI 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114762372 1 MARIA IVANI BENITES 16/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 89681 1 MARIA IVANICE MAGALHAES DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 114760319 1 MARIA IZABEL ALVES MACHADO 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 23 114764403 1 MARIA JOSE DA SILVA CUSTÓDIO 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 32251 1 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 114762478 1 MARIA JOSE FAGUNDES DE SOUSA 12/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114763459 1 MARIA JOSE PEREIRA DANIEL 05/12/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 89301 1 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114762373 1 MARIA LOIZA DA SILVA SOBREIRA 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 148581 2 MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 28/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 32321 1 MARIA LUCIA PRIMO 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 22841 1 MARIA LUIZA DA SILVA WATERKEMPER 01/02/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 29091 1 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 01/10/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL LIC. MÉDICA 32851 1 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 153441 1 MARIA LUZINETE DOS SANTOS 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 130731 1 MARIA MADALENA DA SILVA I 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114763099 1 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PEREIRA 24/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 32341 1 MARIA NEIDE MARINHO 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 501886 2 MARIA NERCI DE LIMA STEIN 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 24 114762127 1 MARIA NILDA DO NASCIMENTO ALMEIDA 13/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 23 86551 1 MARIA PEREIRA DA LUZ 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114762384 1 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 01/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114762575 1 MARIA REGINA DA MOTA MATOS 21/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114762458 2 MARIA REGINA DE SOUZA 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST.DE APOIO INST. INDÍGENA 22 131561 1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 24 32551 1 MARIA RITA DE SOUZA VALERIO 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 32351 1 MARIA RITA MARCONSINI DA SILVA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 114760594 1 MARIA RODRIGUES DE LIMA DA SILVA 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 32361 1 MARIA ROSA DE GODOY BORGES 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 501709 1 MARIA ROSA LEITE DA SILVA 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114760737 1 MARIA ROSALIA MARTINES CABULLAO GARCIA 10/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 87581 1 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 28161 1 MARIA SILVA DE OLIVEIRA 08/08/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 130971 1 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 89651 1 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114762369 1 MARIA TEREZINHA BERETTA 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 144351 2 MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA SANTOS 05/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 82901 1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 22 81571 1 MARIANNE SILVA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 19 114760430 3 MARIANO DURAN VERA 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 18 84501 1 MARIANO GOMES 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 501700 2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 18 114760617 1 MARILEI NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA 12/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114765893 1 MARILENE BATISTA DA SILVA 04/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 20 114762970 1 MARILENE XIMENDES VASQUES 13/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 22 114765172 1 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 02/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 82191 1 MARILZA BARROS DE ALMEIDA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 81901 1 MARILZA MENDES DE OLIVEIRA PEREIRA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114760643 1 MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS 29/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 25 8531 1 MARINA BRASERO DA SILVA 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 114763469 1 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 04/12/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 114761936 1 MARINA FERRAZ DE SOUZA 09/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114760138 1 MARINALVA APARECIDA GAUTO FLOR 16/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 24 114763959 1 MARINALVA CABREIRA 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 18 131201 1 MARINALVA PEREIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114762437 1 MARINEIDE BRONEL CORRÊA ZBOROWSKI 07/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114760327 1 MARINES DANIEL PORTO 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 147321 2 MARINEUSA REGINA TEIXEIRA 15/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114762930 1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO 28/08/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762972 1 MARIOSAM DE MELO OLIVEIRA 14/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 502196 2 MARISA ISABEL LEITE 16/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 26 114765164 1 MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART 30/06/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 25 114760911 1 MARISTELA ELIANI SCHWINGEL ASSIS 01/07/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 84771 1 MARIZORY TOBIAS MACHADO 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762995 1 MARLENE DE LIMA DOS SANTOS 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 20 151761 1 MARLENE DOS SANTOS MENDES 02/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 501713 1 MARLENE SANTO PIETRO 07/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114762112 1 MARLENE SIMAO 29/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760581 1 MARLI CORREIA DA SILVA 13/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 501933 1 MARLI LONGO ALMEIDA 01/04/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL TIP 114766702 1 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES 17/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114762134 1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA 04/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114762128 1 MARLUCE PEREIRA DE OLIVEIRA 23/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114765665 1 MARLY FRANCO RICARDO 12/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 23 89911 1 MARTA DE JESUZ SILVA SANT"ANA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114765892 1 MARTA FERNANDES 05/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 20 153331 1 MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO 29/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114762329 1 MARY JANNE DA SILVA SOUZA 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 22 84141 1 MATEUS FERREIRA COSTA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 89521 1 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760641 1 MATILDE SOARES LEITE CAETANO 03/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 87031 1 MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114766035 1 MAURICIO ORTIZ RODRIGUES 17/08/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA 20 501872 1 MAURICIO SOARES DE MAGALHAES 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 23 87481 1 MAURO FRANCISCO DO NASCIMENTO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 501413 3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 10/03/2014 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 18 114767232 1 MAYRA CABREIRA 18/10/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 20 83011 1 MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114766461 1 MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE 24/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114761569 3 MICHELI ALVES MACHADO 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 28 114765835 1 MIDIAN VALERIO DOS SANTOS 03/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 20 88771 1 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 501731 1 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114760649 1 MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA 10/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 114761049 1 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 14/10/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114764423 2 MIRIAN VALERIO DOS SANTOS 30/04/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA TIP 501264 2 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 21/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114765226 1 MISLENE RODRIGUES DA CONCEICAO LEITE 15/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 24 83701 1 MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 30/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 114761939 1 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 32451 1 NADIR NOGUEIRA DIAS 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO 20 86841 1 NAIARA CATARINA BANNWART 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114761432 1 NAITON DA SILVA PRADO 03/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 88011 1 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 87811 1 NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 90031 1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 114762588 1 NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 14/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760645 1 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 27/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 114761935 1 NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 25 114761134 2 NEIVA NATAL DANIEL MORAES 04/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114762982 1 NELY BASILIO DA SILVA 14/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 18 114764400 1 NERCI BIRA DE FREITAS 16/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 88271 1 NEREIDE BARLATTI ABELHAN 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 18 114762994 1 NERILDA ROSA DA SILVA 04/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS S/AV. 114764404 1 NEUSA TANIKAWA KUANA 14/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 89741 1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 87131 1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 3011 1 NILCE CANDIDA DA SILVA SANTOS 01/07/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114761580 1 NILCE CAROLINA TELO MATOS 12/08/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 89231 1 NILCEIA RAMOS DOS SANTOS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114761637 1 NILDA FREITAS 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114760609 1 NILDA LEONOR SILVEIRA DOFFINGER 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114760628 1 NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA 03/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114760573 1 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114760598 2 NILSON CARDOSO RAMIREZ 20/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 22 85431 1 NILSON DE JESUS DA SILVA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762979 1 NILSON FRANCA SOARES 20/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 18 114762169 1 NILSON SENA DE OLIVEIRA 13/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762984 1 NILZA FREITAS 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 19 147301 2 NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES 21/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760321 1 NIVALDO DA SILVA 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762055 1 NOELI ALVES BOICO 07/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 86611 2 NOEMIA NOGUEIRA OLIVEIRA 04/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 114762189 1 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 18/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 114763097 1 ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS 01/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 17 88541 1 ODETE APARECIDA MAGRO BRITO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114764275 1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 04/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 154041 1 ODETE LEAL DA SILVA 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 87491 1 ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114760129 1 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 15/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 81071 1 ORLANDO MARTINS FLORES 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 143271 2 ORTENCIA VAZ GABRIEL 03/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 84631 1 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 9341 1 OSMAR BARRIOS BUENO 15/05/1986 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 114762154 1 OSMARINA FELIX DE BARROS BRUNEL 12/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 32501 1 OTILIA MOLINA DA SILVA 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114762580 1 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 17/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 25 114766478 1 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 22 114761938 1 OZIAS FIIRST MORENO 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760583 1 PALMIRA APOLINARIO 12/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114761381 1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114762122 1 PATRICIA DE GOIS JUREMEIRA ESCORSE 07/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 114762135 1 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 04/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 114767026 1 PATRICIA IRALA DA SILVA 01/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114761665 1 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 81281 1 PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114764079 2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114762113 1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 17/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 84711 1 PAULO FRANCISCO DA SILVA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762156 2 PAULO SERGIO AREDES DE ARAUJO 01/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114766457 1 PEDRO COINETE DA SILVA 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 20 84511 1 PEDRO DO NASCIMENTO 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 114766429 1 PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 131051 1 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 114762976 4 PLACIDO MARTINS 30/08/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA 20 114761094 2 POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA 14/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 25 114766477 1 RAFAEL DA SILVA FERREIRA 03/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760638 1 RAIMUNDO GONCALVES 01/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 114762992 1 RAIMUNDO VOGARIN 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 20 114764338 1 RAMONA ALVES DA CRUZ BARBOSA 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114764401 1 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ 16/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 24591 1 RAMONA SOUZA GAUNA 15/03/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 148631 2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 02/08/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 8 114765944 1 RANULFO MARTINS SOUZA 02/06/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 18 114761636 1 RAQUEL MARTINS 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 20 114760604 1 RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN 20/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 89971 1 RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 24 502186 1 REGIANE APARECIDA CHAVES DA SILVA ROCHA 16/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 89861 1 REGIANE NATAL DE MORAES 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114760698 1 REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS 04/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 89391 1 REGINA ANDRADE SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 24 114761178 2 REGINA AQUINO 29/05/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 20 114760611 1 REGINA DA SILVA 12/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 24541 1 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 25/03/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114766416 1 REINALDO DOMINGOS MARTINS 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114763272 1 RENATA SABINO FIGUEIREDO 12/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114762987 1 RENATA SILVA DE SOUZA 25/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 18 114766443 1 RICARDO VENANCIO DA SILVA 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762174 2 ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 20 153511 1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 06/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762931 1 ROBISON RODRIGUES 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 23 114761011 1 ROBSON FERREIRA DE SOUZA 02/09/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 81991 2 RODRIGO DE MELLO TOSTA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114766434 1 RODRIGO DOS REIS 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 23 114760647 1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM 03/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 15 502191 1 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 23/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114762990 1 ROMANOS CORREA DIAS 13/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 17 88531 1 RONALDO AMANCIO CAVALCANTE 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 81981 1 ROSA ARNAR RIBEIRO 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 9661 1 ROSA DIAS DE FREITAS 01/04/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114762123 1 ROSA MARIA DA SILVA CORREA 01/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 13 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114762436 1 ROSALINA CARDOSO PEREIRA 08/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 147571 2 ROSALINA SAIS FURTADO 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 89901 1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 86371 1 ROSANA APARECIDA COSTA DIAS SANTOS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114761638 1 ROSANA ARCE DA SILVA 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 18 501725 1 ROSANA BORGES ROSENDO RODRIGUES 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114760318 1 ROSANA CABREIRA MARTINS 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 16 114760795 1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM 07/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 87421 1 ROSANA DA COSTA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 87701 1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 19 502170 2 ROSANA FERREIRA FARIAS AGUERO 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 89501 1 ROSANA GOMES DE SOUZA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114766622 1 ROSANGELA APARECIDA DA SILVA ALVES 16/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 86591 1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114760661 1 ROSANGELA AQUINO MAGALHAES 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114765718 1 ROSANGELA DA SILVA SANTOS 19/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114761480 1 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114760719 1 ROSANGELA OLIVEIRA 24/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 130871 1 ROSANGELA RAMONA DE AZEVEDO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 88241 1 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 114763952 1 ROSANGELA VILHALVA 23/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 19 114762105 1 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 14/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 19 86441 1 ROSELI DA SILVA CARVALHO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 114767189 1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 09/09/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 86571 1 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 82011 1 ROSEMIR DELGADILHO DE OLIVEIRA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 9821 1 ROSENILDA SCHEER LEMANSKI 15/06/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114762477 1 ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE SOUZA 30/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114762394 1 ROSIANE LEITE BENITES DE LIMA 01/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL TIP 28081 1 ROSILDA CAETANO GRANJEIRO 08/08/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114760634 1 ROSIMARA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114764399 1 ROSIMEIRE ALVES NIZA 18/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114761552 1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 15/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 19 114765834 1 ROSINHA CAVALHEIRO MARTINS 03/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 20 114760764 3 ROZANA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA LUCIO 22/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 114761429 1 ROZANGELA DA MATTA DINIZ 10/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 146641 2 ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114760591 1 ROZILENE DE LIMA NASCIMENTO 15/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114762988 1 RUBENS FELIXDA CRUZ 01/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 153551 1 RUTE MARIA ZANCO 03/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 501887 1 SALETE ROSA DA SILVA GABRIEL 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 84431 1 SALVADOR SANCHES 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 502190 1 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 04/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 114766463 1 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 23/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 114766467 1 SAMUEL MENEGON FRONZA 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 20 86631 1 SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 82551 1 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 82781 1 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 82071 1 SANDRA MARIA SILVA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO 04/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 18 114762981 1 SANDRA MENDONCA DOS SANTOS 21/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114762125 1 SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR 30/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114760904 1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 28/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 82701 1 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114765891 1 SANDRA ROSSATE MEDINA 06/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 18 114765672 1 SANTA CARVALHO TELES 15/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 17 81751 1 SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114760580 1 SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA 13/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 85471 1 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 84601 1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 501865 1 SEBASTIAO TAVARES PEREIRA 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114766708 1 SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS 25/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 16 114762579 1 SELIA PERES SOBRINHO 14/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114760582 1 SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA 13/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114762425 1 SELMA DA SILVA MATIAS 09/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 89591 1 SELMA MINHOS DE OLIVEIRA STEIN 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 21 114760328 1 SETEMBRINO SOUZA 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760626 1 SIANE REGINA DIAS 03/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760314 1 SIDA OLIVEIRA 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 18 82661 1 SIDNEI MOIA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114760241 1 SIDNEI SANCHES ROGERIO 19/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 81421 1 SILVANA CORDEIRO LACERDA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 26 502187 1 SILVANA REGINA FERREIRA CAMPOS DA SILVA 16/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114764397 1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 114762206 1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 27/10/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 145171 2 SILVANIA COSTA DE ALENCAR 01/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 502193 1 SILVANIA DE FATIMA TARDIN LIMA 12/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114761639 1 SILVANIA NETO DE PAUDA 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 15 83261 1 SILVIA DA ROCHA LIMA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 26 26621 1 SILVIA DA SILVA MANDACARI 20/05/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760625 1 SILVIA MARA DOS SANTOS 30/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 22 86431 1 SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRA AQUINO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 14 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114760714 1 SILVIA RAIDAN REINISCH 07/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 151241 2 SIMARA DE ALENCASTRO MENDES 15/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 502015 3 SIMONE APARECIDA DA SILVA 10/04/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114762241 4 SIMONE DE ALENCASTRO MENDES 06/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 114764309 1 SIMONE DIAS DE LIMA 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 20 501873 1 SIMONE DOEHL 17/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 18 114766465 1 SIMONE NETO 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 19 114760776 3 SIRLEI NOGUEIRA PINHO DA SILVA 01/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 24 501676 4 SIRLEI PERTUSSATTI DOS SANTOS 01/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114760130 1 SIRLEI RIBEIRO LOPES 14/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 502128 2 SIRLENE RIBEIRO LOPES 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114762187 1 SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO 13/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 114762773 2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 114762089 1 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA 03/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23 114764572 1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 17/12/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760679 1 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 12/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 131081 1 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760040 1 SOLANGE RADAI 13/10/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114760600 1 SONIA APARECIDA MOREL 13/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 25 114763093 1 SONIA CEZARIO DA SILVA 09/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 18 114760651 1 SONIA CRISTINA ZORZATTO 12/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 28951 1 SONIA MARIA FERREIRA DE AGUIAR CASTRO 01/09/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 87731 1 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114764283 1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 130791 1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 28/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 19 114765227 1 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 20/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 17 114760636 1 SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 501882 1 SUSANCLER APARECIDA MARTINS MOREIRA 26/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL TIP 81771 1 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114761644 1 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 19 114765186 1 TAIZA SILVA SARTORATO 08/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114760704 1 TANIA APARECIDA LOURENCO 02/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114760624 1 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 83211 1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 114762056 1 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 07/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114760375 1 TATIANE CARVALHO DA MATTA 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 26 114761940 1 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 01/08/2014 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114762126 1 TATIANE SILVA BRITO 04/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114760317 1 TEODORA SANCHES GONCALVES 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 18 114761882 1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 10371 1 TEREZA AVILA MORALES 01/05/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 18 88441 1 TEREZINHA DE JESUS GODOI PEREIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 88081 1 THAIS MATTOS KANIESKI 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 502141 1 THANIA VAN SUYPENE 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114766426 1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 114760333 2 TONY RODRIGO DA SILVA ALVES 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762511 2 VALCILENE PEDRO AQUINO 18/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 20 114760561 1 VALDECI DOS SANTOS 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 90326 2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 01/12/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 114760666 1 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA 19/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114764502 1 VALDENILDE LIMA FREIRE 22/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 23 501758 1 VALDENISE APARECIDA ROSA DE LIMA 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 114760045 1 VALDERI PEREIRA DE SOUZA 16/10/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 21 89051 1 VALDEVINO DA SILVA OLIVEIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 18 114765165 1 VALDIRENE DELCI PIROTA FANHANI 03/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 114761944 1 VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 130901 1 VALERIA CRUZ DE SOUZA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 502169 2 VALERIA DA SILVA LEMOS MATIAS 04/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 25 114760664 1 VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL TIP 114763105 2 VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA 22/02/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21 89121 1 VANDA MOTA DO NASCIMENTO 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114766459 1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 24/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 501701 1 VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 501741 1 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES 19/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 114762396 1 VANIA CRISTINA SILVA 05/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 26 501893 1 VANIA DOS REIS GUILHERME 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114762130 1 VANIA RODRIGUES DOS SANTOS 30/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 89581 1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 146691 2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114760043 1 VANUSA MARTINS DA SILVA 16/10/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 26 114761975 1 VANUZA BARBOSA JORDAO RAMOS 22/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 90402 2 VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA 01/08/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 19 114764337 1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 10/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 502131 1 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 10/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 21 114764327 1 VERA LUCIA FREIRE 09/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 114761558 1 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 21/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 25 114762192 2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA 01/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 16 86481 1 VERA LUSCIA CABRAL E SILVA FARIAS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 82841 1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 25 88661 1 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL LIC. MÉDICA 82161 1 VERONICE PAZ DA CRUZ 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114760313 1 VILANI FERNANDES CARNEIRO 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA SINDICÂNCIA 90101 1 VILMAR ALVES LEITE 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 15 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114764563 1 VILSON VOZNI 01/12/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 21 502206 3 VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA 24/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 21 131631 1 VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL CEDIDA 114761941 1 VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 89791 1 VIVIANE DE MELLO EUZEBIO BARROS 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 21 114765501 1 WAGNER DIAS DOS SANTOS 01/02/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 20 114766460 1 WELLINGTON BATISTA DIAS 27/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 18 114765180 1 WILLIAM VEIGA ALVES 01/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 20 26771 1 WILSON BALBINO DA SILVA 06/06/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 16 114760300 1 WILSON DA SILVA CANTEIRO 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22 84581 1 WILSON FRANCO DAUZAKER 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 143341 2 YOLE APARECIDA MACHADO 05/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 501698 1 ZENAIDE ABREU DIAS 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 16 114760335 1 ZENAIDE VASQUES GONÇALVES 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114761946 1 ZENILDE PEDROSO FERNANDES 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 20 114762131 1 ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA 28/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 22 32221 1 ZILDA DE DEUS 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114760247 1 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 21/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 19 114761380 1 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 20 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 114763465 1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 10/12/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 29 77151 1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 01/09/1999 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS CEDIDA 114764070 2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA 10/07/2008 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 25 114763273 1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 14/11/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 114760315 1 ANTONIO POLIDO JUNIOR 03/02/2004 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 20 21931 1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES 01/02/1991 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114766528 1 CARLOS EDUARDO PARRA 17/02/2011 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 81481 1 CARMEM PALACIO 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 39091 1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 22/06/1993 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 25 2251 1 CLARICE DO NASCIMENTO DE SOUZA 01/07/1989 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 114761553 1 CLARICE RODRIGUES ZOLET 19/07/2005 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 87391 1 CREUZA MARANGOM CAMARGO 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 114765695 1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 24/03/2010 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 24 131391 1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 17 114764573 1 EDITE ALVES DE BRITO 01/01/2009 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE SERV. ADMINISTRATIVO 18 114766534 1 EDVALDO TEIXEIRA MORAES 16/02/2011 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 18 81501 1 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 81871 1 EUNICE SANTOS LIMA 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 24 89571 1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 18 88261 1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 17 721 1 FRANCISCA DA SILVA GOMES 16/03/1990 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 13 114760909 1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 01/07/2004 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114763463 1 HERBERT LEE BARBOSA VERISSIMO DE BARROS 03/12/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LIC. TIP 87531 1 IZAURA CLAUS RODRIGUES 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 13 81291 1 JEFERSON PORTO DA SILVA 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 15 114760837 3 JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA 26/02/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 23 114763121 1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 12/11/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO SERVICOS ORGANIZACIONAIS 22 81371 1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 28561 1 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 01/08/1991 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS LIC. MÉDICA 114762205 1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 31/10/2006 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 23 82221 1 LUCIMARA PEREIRA SANTO 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 25 82811 1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS S/AV. 114760269 1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 20/01/2004 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 19 114760407 1 MARIA APARECIDA DA SILVA 12/02/2004 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL 22 7731 1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 01/09/1992 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE II 23 32331 1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 20/05/1992 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 18 114763492 1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 11/01/2008 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 290021 2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 26/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 14 88651 1 MARLI LEITE DE SOUZA 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS MANDATO SINDICAL 114762751 2 MAURICIO CESCON 14/11/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114763296 1 MIRIAN YUMI JOBOJI 19/11/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 21 9101 1 NEUSA DE ARAUJO 07/05/1985 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 13 131311 1 PAULO CESAR RODELINI 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 82321 1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 17 89491 1 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 13 114760384 1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 10/02/2004 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 22 114766295 1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS 03/01/2011 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 1841 1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 28/06/1988 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE SERV. ADMINISTRATIVO 23 141231 2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 16/02/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSIST DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114760906 1 TANIA MARA TEODORO DE OLIVEIRA 01/07/2004 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 18 16 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114762949 1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA 24/09/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 21 83001 1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 17 114766535 1 THALYTA CASTRO 21/02/2011 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 33081 1 VANDA VICENTE PORTO 20/05/1992 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 13 114760080 1 VINICIUS FERREIRA BIAGI 19/01/2004 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO CEDIDO MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 40651 1 AIDA MOHAMED GHADIE 19/05/1994 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 18 11221 1 ALDO RODRIGUES DA SILVA 02/04/1990 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 18 114766485 1 ANA PAULA BARBOSA COELHO 14/02/2011 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 114760699 1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 01/06/2004 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 JOOSSA 1 CELSO ITSUO TARUMOTO 16/01/2004 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 19 131061 1 DAUZELY BATISTA COSTA 28/06/2000 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 114761699 1 DIONISIO BINELO BATISTA 01/12/2005 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 22 114760381 1 DIVINA MENDONCA 04/02/2004 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 24 114760009 1 IRTON MACHADO DA SILVA 30/05/2000 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 21 47311 1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 07/01/2005 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 18 45741 1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 01/03/1997 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 20 114760397 13 JOSE ROBERTO CATTANIO 02/02/2004 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 25 77381 1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 07/01/2005 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21 85131 1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 30/05/2000 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 20 501943 1 RUDINEI LOPES MAGALHAES 09/04/2003 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 22 114761112 1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA 22/12/2004 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 86241 1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE 28/06/2000 SEC. MUN. DE GOVERNO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS S/AV. 114763542 1 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA 23/01/2008 SEC. MUN. DE GOVERNO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 46251 1 ADILSON JOSEMAR PUHL 08/09/2010 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 20 114763278 1 ALBINO JOAO ZANOLLA 14/11/2007 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 14 33521 1 ANA NERIS RIBEIRO 01/08/1992 PROCURADORIA GERAL AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 20 114763580 1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 08/02/2008 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 22 77501 1 ANTONIO MARCOS MARQUES 01/01/1999 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 25 19471 1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA 07/06/1989 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 21 81271 1 CAROLINE NOVAIS HOLGADO HENRIQUE 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114760586 1 DANILO MARTINS MACIEL 26/04/2004 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 19 114763509 1 EDUARDO GOMES DO AMARAL 15/01/2008 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 20 83141 1 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA 09/01/2012 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 82171 1 ELIANE DE SANTANA 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 17 88091 1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 28/06/2000 PROCURADORIA GERAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 17 46161 1 HELIO DO NASCIMENTO 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 16 31801 1 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 20/05/1992 PROCURADORIA GERAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS LIC. MÉDICA 44411 1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 19 114766256 1 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO 06/12/2010 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 21 89871 1 JODSON FRANCO BATISTA 28/06/2000 PROCURADORIA GERAL AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 15 81731 1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21 83571 2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 22 114763276 1 KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN 13/11/2007 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21 114767115 1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 05/08/2011 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE INICIAL 19 81171 2 LOURDES PERES BENADUCE 16/09/2010 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 25 82711 1 LUCIANE FERNANDES MENDES 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 25 45841 1 MARCIO FORTINI 01/05/1997 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 20 81561 1 MARIELLE LOPES COELHO 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21 114765828 1 PAULA DE MENDONCA NONATO 23/04/2010 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 23 114765157 1 RENATO QUEIROZ COELHO 01/07/2009 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 21 30451 1 ROSANA TINATSU ONO 28/11/1991 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 23 19551 1 ROSELY DEBESA DA SILVA 07/06/1989 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 22 75241 1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 01/04/1999 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 20 87081 1 RUTE RODRIGUES GONCALVES 28/06/2000 PROCURADORIA GERAL AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 19 114763510 1 SOLANGE SILVA DE MELO 15/01/2008 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 22 114765726 1 TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 31/03/2010 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21 114762102 2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 03/01/2008 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 18 114766257 1 VIVIANE CARVALHO EICH 06/12/2010 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 20 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 114762708 1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO 02/08/2007 GABINETE DO PREFEITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 114766496 1 ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA 14/02/2011 GABINETE DO PREFEITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 18 21881 1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 01/02/1991 GABINETE DO PREFEITO FISCAL DE OBRAS 21 114763578 1 EDINEIA SOARES CORIN VANDEMBOM 01/02/2008 GABINETE DO PREFEITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 114765769 1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 14/04/2010 GABINETE DO PREFEITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114760675 1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 18/05/2004 GABINETE DO PREFEITO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 24 131591 1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA 28/06/2000 GABINETE DO PREFEITO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 22 17 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 82031 1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 19/05/2000 GABINETE DO PREFEITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 23 44031 1 LUIZ SERGIO GABRIEL 16/10/1996 GABINETE DO PREFEITO GUARDA SUPERVISOR 25 31861 1 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 20/05/1992 GABINETE DO PREFEITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 22 18581 1 MARIA SOUZA DE BRITO 23/04/1990 GABINETE DO PREFEITO AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 131181 1 MARLEY CRISANTO DE SOUZA LOPES 28/06/2000 GABINETE DO PREFEITO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 22 114760693 1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 02/06/2004 GABINETE DO PREFEITO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 22 82381 1 SONIA MARIA FERREIRA 19/05/2000 GABINETE DO PREFEITO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 25 84101 1 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 26/05/2000 GABINETE DO PREFEITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 19401 1 CLOVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA 25/01/1989 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 20 33881 1 ELVIO ELOY LOPES 02/10/1992 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS S/AV. 90422 1 FILOMENO GUIMENES AEDO 29/07/2003 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 22 81691 1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO 19/05/2000 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 83201 1 JULIO SERGIO ALVES MACHADO 19/05/2000 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA TECNICO SERVICOS ORGANIZACIONAIS 20 19431 1 LUIZ CARLOS LUCIANO 01/04/1981 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO CEDIDO 114765801 1 ONILDO LOPES COELHO 06/04/2010 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21 114760410 1 VERA LUCIA SARTI 02/02/2004 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 22 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 44251 1 ACACIO KOBUS JUNIOR 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 24 47731 1 ADAO DE ANDRADE ROCHA 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 22 114763561 2 ADAO VIEGAS MARTINS 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 22 47751 1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 23 11091 1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA 07/06/1989 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 44261 1 ADEMIR MARTINS 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 25 47741 1 ADEMIR RIBEIRO 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 22 47921 1 ADRIANA ARAUJO ALONSO 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 24 43721 1 ADRIANA NARCISO SIMAO 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 22 43731 1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 20 114764160 1 ADRIANO SANTOS DE JESUS 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 22 43701 1 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 114762709 1 AGNALDO SILVEIRA BERNARDES 25/07/2007 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 22 44291 1 AIRES LUIZ DE LIMA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 47911 1 ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 23 44171 1 ALVANEI SOUZA PEREIRA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 23 84571 1 AMADO JOSE DE SOUZA 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 89561 1 ANA APARECIDA DE ARAUJO 28/06/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 47871 1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 90220 3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 23 43781 1 ANTONIO NUNES DE LIMA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 43801 1 APARECIDA ABREU DIAS 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 22 43791 1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 24 47861 1 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE ZERO 47841 1 ATOAPES DIAS MARTINS 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 47821 1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 24 84381 1 CELSO MIGUEL MORAIS 30/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 47811 1 CESAR DE CAMARGO LEME 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 24 114761079 1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 11/11/2004 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 47801 1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 23 114764163 1 CLEBER AFONSO DE SOUZA 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 22 47781 1 CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 17 90081 1 CLOVIS MARCOS DA SILVA 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 43811 1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 26 43821 1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 25 43831 1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 23 114762999 1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 01/10/2007 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 44151 1 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 24 43841 1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 84541 1 EDMAR RODRIGUES PEREIRA 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114764165 1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 22 48201 1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 27 84181 1 ELIAS FERREIRA DA SILVA 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 44281 1 ELIZABETH SOUZA PENHA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS INSPETOR-GERAL 21 43851 1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 24 48211 1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 23 48191 1 EUCLIDES MAZURKEVITZ 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 22 84411 1 EUGENIO CABREIRA GOMES 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 43861 1 EUGENIO MENDES 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 22 48181 1 EUNICE GONCALVES GOMES 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 22 43871 1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 114761107 1 EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA 09/12/2004 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114761080 1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 12/11/2004 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 48161 1 GERSON PEREIRA BORGES JUNIOR 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 22 88211 1 GILZA DE LIMA BRITO 28/06/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 48171 1 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 23 43891 1 GUSTAVO FRANCO FELIX 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 25 89691 1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 28/06/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114761086 1 HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA NETO 19/11/2004 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 18 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114764154 1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 25 48141 1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 23 48151 1 ITAMAR DE JESUS PIRES 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 114763006 1 IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES 04/10/2007 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 22 43921 1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 23 43931 1 IVONETE DA SILVA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 24 114764167 1 JAMIL DA COSTA MATOS 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 22 114764185 1 JEAN PIERRE SOTT 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 23 43941 1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 22 48111 1 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 22 43951 1 JOAO VICENTE CHENCAREK 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL 26 48101 1 JONAS DOS SANTOS VALIENTE 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 23 83891 1 JOSE ALVES 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 84551 1 JOSE BATISTA DA SILVA 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760587 1 JOSE BONFIM DOS REIS 20/04/2004 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762943 1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 20/09/2007 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 48091 1 JOSE FERREIRA LOPES FILHO 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 21 43981 1 JOSE RUBENS BARBOSA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 24 114764162 1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 25 90091 1 JUCELINO BATISTA DOS SANTOS 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 48081 1 JUVENAL COSTA DOS SANTOS 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 23 114764171 1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 22 114761284 2 LAUDELINA FRANCISCO 17/09/2007 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 48061 1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 22 114764164 1 LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 22 114764159 1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 22 114764158 1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 22 48051 2 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 23 48041 1 LOURIVAL FREITAS SANTOS 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 25 44021 1 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 84921 1 LUIZ CARLOS PEREIRA 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 84971 1 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 44001 1 LUIZA IBANHES 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 48021 1 LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 23 114764168 1 MARCELO DE BRITO 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 23 44041 1 MARCIO TELES ARGUELHO 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 23 81181 2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 23 47991 1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 24 47981 1 MARGARETH CHAVES LOPES 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 23 44301 1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 25 47971 1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 24 87051 1 MARIA MADALENA PEREIRA 28/06/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 44071 1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 114764161 1 MICHELLY MENDES DA SILVA 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 23 44081 1 MOISES GONCALVES DE SOUZA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 502164 3 NAIR GOLTZ SEHN 15/08/2007 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 43711 1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 23 44101 1 NILZELI SOARES DA SILVA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 24 114762940 1 NIVALDO ESTEVAO DA SILVA 18/09/2007 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 44111 1 NIVALDO GAMARRA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 24 44121 1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 22 47961 1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 44131 1 OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 114761088 1 ORLANDO VALMACEDA VERON 24/11/2004 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 84951 1 ORLANDO VIANA DE MENEZES 30/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 44141 1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 25 47951 1 PATRICIA PIRES DA SILVA 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 23 44271 1 PAULO CEZAR ALVES BARROSO 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 23 47931 1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 23 25661 1 RENILDO FRANCISCO DA LUZ 07/05/1991 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 83721 1 RICARDO GONCALVES 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 47721 1 ROBERTO ALVES DA SILVA 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 23 47711 1 ROBERTO APARECIDO RAMOS 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 24 114764156 1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 2º CLASSE LIC. TIP 114764157 1 RODRIANO FERNANDES 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 23 114763512 2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 22 47691 1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 22 44311 1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 24 84881 1 SANDRO MARQUES MAIZ 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 5 47681 1 SERGIO MONDADORI 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 25 44181 1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 23 47661 1 SONIA REGINA PINHEIRO 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 24 44191 1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 23 84941 1 TULIO ROMEIRO ESPINDOLA 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 44201 1 VALDECI DA SILVA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 22 90111 1 VALDECI VICENTE 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 29771 1 VALDEIR AVELINO DE JESUS 04/11/1991 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 84651 1 VALDIR DAS DORES 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 44211 1 VANDERLY PEDRO DE LIMA 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 25 44231 1 WAYNE CESAR RUIZ 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS INSPETOR-GERAL 23 47631 1 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 25 44241 1 WILSON BINSFELD 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 48251 1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 24 19 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 11101 1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 02/05/1986 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 16041 1 ALDAIR SOUZA FREITAS 01/05/1999 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 38891 1 ALVARO MARCOS ALTOMAR 19/05/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 29371 1 AMARILDO JOSE DA SILVA 09/10/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 11351 1 ANA APARECIDA DOS SANTOS 07/06/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 82211 1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 19/05/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 25 16121 1 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 01/04/1985 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 114760221 1 BENEDITO DE PAULA 13/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 114760081 1 CASSIO AMORIM SAYAO 16/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 20 22391 1 DAVI FONSECA DA SILVA 01/02/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760235 1 EDIVANDO DOS SANTOS 13/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 82401 1 ELIANNE SILVA BEZERRA 19/05/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 88141 1 ELISANGELA ALVES BALBINO DALBERIO 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 114760579 1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS SILVA 14/04/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 5481 1 ELZA FONSECA PEREIRA 01/07/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 19 114760225 1 ELZA MEIRELES DA SILVA 13/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 130851 1 EOREBES MARQUES 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 27611 1 EVERALDO DA SILVA SANTOS 01/08/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114766474 1 FLORISVALDO PIRES DA SILVA 07/02/2011 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 17 12751 1 FLORIVAL THOMAZ 01/03/1988 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 114760102 1 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 16/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 20 31791 1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 20/05/1992 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 114760683 1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 19/05/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 87371 1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 89541 1 ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 18161 1 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA 01/03/1988 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 20 44751 1 JOAQUIM ALEIXO SALES FILHO 07/06/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 20 13481 1 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA 02/04/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 26781 1 JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 03/06/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 16841 1 JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO 07/06/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 21591 1 JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA 01/04/2006 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 19 13731 1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 07/07/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 18 114760427 1 JOSE MAURICIO PEREIRA 12/02/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 83271 1 KEYLA PEREIRA MERLIM DE SOUZA 19/05/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 25 30871 1 LAERCIO ARRUDA 11/05/1992 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 20 114760230 1 LUCIANO BEZERRA DE BARROS 13/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 114760234 1 LUIZ ANTONIO MICHELS CORREA 13/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 89291 1 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114763271 1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 14/11/2007 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS CEDIDA 22411 1 MARCOS DONIZETE LEITE 01/02/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 27441 1 MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO MATTO 03/08/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 89701 1 MARIA IZABEL DE SOUZA 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 88131 1 MARTA DE DEUS PEDROSO DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 21 27721 2 MOACIR CARLOS 09/08/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 42261 1 NADIA RANZI 16/03/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 20 14941 1 NEUZA BENITES LIMA 08/06/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS S/AV. 114760242 1 NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO 26/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 15151 1 PAULO MIRANDA ELIAS 02/04/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 15341 1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 02/04/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS CEDIDO 15371 1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 03/07/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 114760673 1 ROGERIO FRUBEL CAVILHAS 19/05/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 130801 1 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 44841 1 ROSANA FATIMA RAMOS GONCALVES 19/05/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 25 114760103 1 RUDIMAR CLAUS 16/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 22 45121 1 SANDRA SONDA VIEIRA 02/10/1992 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE CEDIDA 114764434 1 SANDRO MORAES AOKI 17/07/2008 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 19 15531 1 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 02/07/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 131111 1 SEBASTIAO DUARTE DE BARROS 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760255 1 SIDINEY MARQUES SORRILHA 14/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 114760721 1 VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA 07/06/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 89171 1 VANUSA PAULA CLEMENTE 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 33431 1 VLADEMIR SALOMONE DA MATTA 01/08/1992 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 15831 1 WALDEMIR MARQUES MARTINS 09/05/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 20 114760098 1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA 16/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 20 25651 1 WILSON RIBEIRO FRANCISCO 07/05/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760686 1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 19/05/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 501840 3 ADRIANA GARRITANO DOURADO 01/04/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 21 114765744 1 AMANDA DJALMA DUTRA 23/03/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 24 501993 6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 24 501729 1 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 14/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 24 114763577 3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 22 114760413 1 ANDREA LUIZA GUIRARDI PEREIRA 28/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 22 114760226 1 ANGELA MARIA BARBOSA LIMA 16/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 22 114763140 1 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA 09/11/2007 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 24 114762936 2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 28 114763004 2 BARBARA JANDAIA DE BRITO NICODEMOS 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 22 90145 1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR 01/07/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 24 20 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 90529 1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 06/06/1992 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 24 114766508 1 CINTIA CAROLINE COELHO 14/02/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 21 501734 2 CLAUDIA VIANA SCHWAAB 14/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 23 12171 1 CLEIDE PEREIRA DA SILVA 02/07/1990 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 15 89401 1 CLEUZA APARECIDA ROLA 27/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 18 143121 1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 29/04/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114762610 2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 23 502183 3 DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 16/06/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 21 114763675 2 EDIANA MARIZA BACH 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 26 114766298 1 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 10/01/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114766859 1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 23/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 25 114760202 1 EDMIR DE SOUZA 16/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 26 114766958 1 EKELIS CRIS PIRES SALES 21/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 25 501760 2 ELIANA MOREIRA DE MORAES 13/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 21 82261 1 ELISA DE OLIVEIRA KUHN 19/05/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 18 146331 1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 01/02/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114761323 3 ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 25 130841 1 ELSA FERREIRA DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 88741 1 ELZA MOREIRA DE LIMA 28/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 130761 1 FERNANDO CARDOSO SANTANA 28/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 12961 1 GETULIA LOPES DA SILVA 07/06/1989 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114766860 1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 24/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 26 114764058 2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 26 114760134 1 IRENE PEREIRA DA SILVA 16/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 80441 2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 24/02/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 25 85071 1 ISMAEL PEREIRA MARIANO 25/05/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 114760193 1 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 20/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 24 20631 1 JOAO FERREIRA DA SILVA 01/08/1987 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 21 114761979 1 JOAO PAULO DA SILVA 01/06/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL LIC. TIP 133501 3 JOSE APARECIDO DA SILVA 07/08/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 17 114762621 2 JOZIANE VILELA RODRIGUES 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 23 114763503 2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 22 114762622 2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 24 114760001 1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS 19/05/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 23 114762912 3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 14/01/2008 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 23 45711 1 LAURA DE JESUS GOMES CORDEIRO 20/05/1992 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 19 114762618 2 LEANDRO DA SILVA BELO 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 22 501756 2 LEDI FERLA 07/01/2005 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 23 28371 1 LEONICE ROSA ARAN 01/09/1991 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 146221 3 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA 02/01/2008 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 500398 4 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 23 114766869 1 LUIZ RONALDO SANTANA 24/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 25 88871 1 LUZIA FARIAS BISERRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 28961 1 LUZIA MORAES DE LIMA 01/09/1991 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 17 86811 1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 19 114762946 2 MARCIA FLORIANO 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 25 114760762 5 MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO 10/01/2008 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 17 32441 1 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 20/05/1992 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 19 501239 4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 07/08/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 22 155121 2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 01/04/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 27 114765996 2 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 24 130811 1 MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 28/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 1471 1 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 16/03/1990 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 114762061 1 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 03/08/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 28711 1 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 03/09/1991 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 88201 1 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 28/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 153311 1 MARIA MADALENA BERNARDES 24/04/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL LIC. MÉDICA 114760311 1 MARIA OLIVEIRA 02/02/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 18 501733 2 MARIA ZEFERINA MARIN 13/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 23 153681 1 MARIA ZELIA DE SOUZA 23/04/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 19 82241 1 MARINALVA DE MORAES BORGES 19/05/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 24 114766997 1 MARINEZ FRANCISCA DE SANTANA GIMENES 15/07/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 20 501649 6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 21 114766875 1 MICHEL DE SOUZA LIMA 01/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 501754 3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 24/02/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 26 114763667 2 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 20 114762644 2 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO PUBLICO 24 114766959 1 PRISCILLA SOARES TERUYA 09/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 22 114762628 2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 23 114762109 1 RICELLI PAEL DA COSTA 01/09/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL LIC. TIP 501768 3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 14/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 20 114760455 1 ROSANA NUNES RODRIGUES 12/02/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114763352 1 ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA 14/11/2007 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 154011 2 SELMA RAIDAN DE MORAIS 08/05/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 21 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114760281 1 SILVIA ALVAREZ VICTOL 26/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114762058 1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 07/08/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 85121 2 TERCIO AEDO DOS SANTOS 20/07/2005 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114760113 1 TEREZA YAHOI ITO 19/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 21 114762613 2 THEODORO HUBER SILVA 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 501732 2 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS 13/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 19 114760084 1 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO 14/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 17 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 501699 1 ALESSANDRA DE FATIMA FRANÇA 10/03/2003 SEC. MUN. DE CULTURA AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 87961 1 CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO DEVECCHI 28/06/2000 SEC. MUN. DE CULTURA AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114760133 1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 14/01/2004 SEC. MUN. DE CULTURA AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 16 114761087 1 JOZIANE SANTOS DA SILVA 19/11/2004 SEC. MUN. DE CULTURA ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 22 89251 1 MARIA INES LIMA NOVAES 28/06/2000 SEC. MUN. DE CULTURA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 290033 1 WANDERLEI RAMOS ALVES 27/07/2000 SEC. MUN. DE CULTURA AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 22 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 87641 1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 28/06/2000 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 25 502026 4 ANDREA LONDERO BONATTO 14/10/2005 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 27 114762346 2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO 27/12/2007 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 24 114765836 1 ELAINNE MARIA ECHAGUE PERES PEREIRA 06/05/2010 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 19 88801 1 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 28/06/2000 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114767235 1 JOYCE HISAYAMA 28/10/2011 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 29741 1 MARINO MILOCA RODRIGUES 10/04/1992 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 17 114764621 2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 28/07/2010 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 30 89081 1 SANDRA HELENA SPILLA ERAS 28/06/2000 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 17 114760395 1 VALDIR AMARAL DA SILVA 02/02/2004 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 502048 2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 12/05/2005 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 22 38001 1 EDMIR HIDALGO MORAIS 01/07/1981 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS CEDIDO 87261 1 EDSON APARECIDO LOPES 28/06/2000 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUX APOIO EDUCACIONAL 21 32521 1 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA 20/05/1986 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 88901 1 ELISEO ALVES DA SILVA 28/06/2000 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 22 89851 1 ERICA RENATA BELA DE MENEZES 28/06/2000 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114766843 1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES 17/05/2011 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 141241 2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 04/07/2008 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 3341 1 JOSE MELO 16/03/1990 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 87281 1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 28/06/2000 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 22 89181 1 MAURO MORINIGO RODRIGUES 28/06/2000 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760715 1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 09/06/2004 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 22 87891 1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 28/06/2000 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 89211 1 VALTER APARECIDO CRISTINO 28/06/2000 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 22 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 114763336 1 ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA 14/11/2007 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 500756 1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 02/09/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 20 114760961 4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 09/02/2011 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21 19611 1 AMAURI ERANI DA SILVEIRA 01/07/1987 SEC MUN DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 17 114760406 1 AUGUSTO ROBERTO MARCHINI 16/02/2004 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 21 20251 1 CLAUDIA ALESSANDRA GOMES DE SOUZA 01/05/1990 SEC MUN DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 19 500852 2 CLAUDIO MATOS LEITE 01/11/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 25 89341 1 CREUSA NOGUEIRA NONATO 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 82931 1 CRISTIANE DA SILVA VERAO 19/05/2000 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114765754 2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 30/12/2010 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114765945 1 CRISTIANE MENDES FERREIRA 11/06/2010 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21 481 1 DELANO DANILO DE MORAES 07/06/1989 SEC MUN DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 17 500780 1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES 09/09/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 19 48891 1 EGON SIMM 11/05/1992 SEC MUN DE FAZENDA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 20 87121 1 ELIANE VARGAS BOGARIN 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114763074 2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 13/11/2007 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 18 114760713 1 ELZA DA SILVA RAMOS 03/06/2004 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114763519 1 EVALDO FERNANDO DOS SANTOS 15/01/2008 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 131511 1 HEITOR PEREIRA RAMOS 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA ASSIST DE APOIO INSTITUCIONAL 22 114763505 1 JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR 11/01/2008 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 500878 1 JOSE ROBERTO BARBOSA 14/11/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 18 114763376 1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 26/11/2007 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 114760695 1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA 01/06/2004 SEC MUN DE FAZENDA ASSIST DE APOIO INSTITUCIONAL 21 114763525 1 KAMILA TEIXEIRA OSHIRO 11/01/2008 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 131291 1 LENY DA ROCHA SANTOS 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114765736 1 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 24/03/2010 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 290013 2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 500912 1 MAILING FENG SHU MAN 10/12/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 23 114766500 1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 15/02/2011 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 22 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 20351 1 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 14/04/1990 SEC MUN DE FAZENDA TEC DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS 20 45871 1 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 19/05/2000 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 23 501685 2 MILTON CASSUCI TAVARES 13/03/2003 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 16 33871 1 NEIDIVALDO FRANCISCO MEDICE 01/05/2000 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 20391 1 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES 01/05/1990 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 20 500892 1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 02/12/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 25 71131 2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 02/05/2006 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 18 20411 1 ROSA HELENA CATELAN 07/06/1989 SEC MUN DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS MANDATO SINDICAL 131321 1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 88821 1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 20 15471 1 ROSELI GONCALVES 02/05/1990 SEC MUN DE FAZENDA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 46051 1 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 21 114760349 1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 28/01/2004 SEC MUN DE FAZENDA TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 500755 1 SILVIO DA SILVA DIAS 29/08/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 18 86531 2 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 09/02/2011 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 87251 1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 20 45081 1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 14/01/1997 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 20 114763954 1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 29/04/2008 SEC MUN DE FAZENDA GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 21 114766515 1 VANESSA SALTARELI DA SILVA 11/02/2011 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 21741 1 VILSON BET 01/02/1991 SEC MUN DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 17 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 114760412 1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 16/01/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 18 114760415 1 CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA 16/01/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA ANALISTA TECNICO DE PROJETOS LIC. TIP 114763464 1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 03/12/2007 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 24 46401 1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 19/05/2000 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA FISCAL DE OBRAS 20 39431 1 DILSON CANDIDO DE SA 06/08/1993 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 21 86941 1 ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO 28/06/2000 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 20 46001 1 ERALDO FUCHS VIANA 01/06/1997 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 17 114762565 1 FABIO BARBOSA DE SOUZA 21/05/2007 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA FISCAL DE OBRAS 22 81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 19/05/2000 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA FISCAL DE OBRAS 20 114760277 1 HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 14/01/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA FISCAL DE OBRAS 23 114763676 1 KLEITON SINSKI BARBOSA 12/03/2008 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 21 114760339 1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 02/02/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS S/AV. 114760409 1 MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI 16/01/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA ANALISTA TECNICO DE PROJETOS 18 86181 1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 30/06/2000 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 22 114762569 1 ODELICE ANA PITOL 21/05/2007 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA FISCAL DE OBRAS 21 114760735 1 PATRICIA SABO HERNANDES 04/06/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 25 114760239 1 ROBERTO FERREIRA 13/01/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS LIC. MÉDICA 22331 1 SORAYA MAMEDE MIRANDA 01/02/1991 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 20 1991 1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 04/07/1989 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 18/05/2004 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 22 114763499 2 HELAINE NONATO CAMILO 02/08/2010 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 27 3331 1 JOSE FRANCELINO 07/06/1989 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS ANALISTA TECNICO DE PROJETOS 20 48001 1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 18/08/2000 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 22 114761454 1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 10/05/2005 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 24 87301 1 ORYVAN VILANOVA REBEQUI 28/06/2000 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 21 86171 1 PAULO JORGE LOPES MOTTA 30/06/2000 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 19 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 114766294 1 ACACIO JOSE BARBOSA 17/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 21 49141 1 ADALBERTO DA SILVA BRAGA FILHO 11/07/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 114763134 1 ADAO PEREIRA DA SILVA 07/11/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 501157 2 ADAO RIBEIRO ALVES 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 90420 1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA 08/08/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 19 114763585 1 ADOLFA GONCALVES 14/12/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762117 1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 06/09/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760028 1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 01/09/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 17 88921 1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 114764521 1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 07/10/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 17 114762087 2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA 08/02/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 23 114761067 2 ADRIANA FORTES DA SILVA 14/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114760385 1 ADRIANA GARCIA MORALES 05/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21 114761581 1 ADRIANA IZABEL MACEDO 12/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114761317 3 ADRIANA LUZIA FERREIRA 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 22 114760283 1 ADRIANA MACHADO ALVES 26/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114761513 3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114764254 1 ADRIANO CARVALHO LEITE 21/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114763417 1 AGEU RODRIGUES FERREIRA 23/11/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 85191 1 AILTON KANAME NAKAMURA 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 500974 2 ALCINO MOURA ORNEVO 09/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114765030 3 ALDA FOKURA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 500233 5 ALDACELIA FLORES BARBOSA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114766524 1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 16/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 114762028 6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 114762080 1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 21/08/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114765741 1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 07/04/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114766536 1 ALEX SANDER SERAFIM 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 25 114766010 1 ALEXANDRA MARA PEREIRA 04/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS VACÂNCIA 23 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 90436 1 ALEXANDRA OSSHIRO 11/08/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 87461 1 ALICE HELENA MARQUES 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 114766519 1 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 114765913 1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 21/05/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 114765087 3 ALINE MATHEUS COSTA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 114763152 2 ALISON LEMES FERREIRA 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 22 114763118 2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 502063 1 ALYNE DE JESUS DA SILVA 24/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I LIC. MÉDICA 114765038 3 AMANDA SERRANO GONCALVES 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114760342 1 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 11/02/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 17 85051 1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 19 114766005 1 AMILTON MARQUES DE FREITAS 02/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 86881 1 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 502016 1 ANA CLAUDIA VERLINDO 22/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 19 85251 1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 30/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114760369 2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114766974 1 ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 01/07/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 32611 1 ANA ELZA ALVES DA SILVA 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 17 87741 1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 89751 1 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 32601 1 ANA MUHL 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 130481 2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 24 129111 2 ANA PAULA BATISTA MORAIS 09/07/2007 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. TIP 114764304 3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 114761641 2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 15/05/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114764474 1 ANADIR DE LIMA FRANCA 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 114764476 1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 19 501154 2 ANDRE BARBOSA VILELA 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 32731 1 ANDRE BASSIL FIORAVANTI 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114764251 1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114763478 1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA 23/11/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 501947 1 ANDRE LUIS FREITAS TETILA 10/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 119581 2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO 10/10/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 114760216 1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 18 114764299 3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114761470 1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 10/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 114764452 1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 11/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 17 114764205 1 ANDREIA FERREIRA SILVA 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 501973 1 ANDREIA PERES SOBRINHO 22/03/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 114762595 2 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS LIC. MÉDICA 114766522 1 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 81551 1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114764015 2 ANGELA MARIA DA SILVA 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114761509 9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 86901 1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114760211 1 ANGELA ODETE LOZANO DE AZAMBUJA 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 34661 1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114765321 2 ANGELO MAX SANCHES 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 501931 2 ANINHA PEREIRA COSTA 09/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 280003 2 ANIZIO PAULO SIMOES 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 17 114760177 1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEI 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114764253 3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE TEIXEIRA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 17701 1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA 01/03/1988 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 34061 1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 07/01/2005 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 24 114760284 1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 26/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 17 90423 2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 07/08/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 3991 1 ANTONIO BOSCO JUNIOR 01/11/1987 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 67581 1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 01/05/1997 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114761773 2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 67591 1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO 01/05/1997 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114760224 1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 22 82571 2 ANTONIO DEVECCHI 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114764342 1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 09/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 71211 1 ANTONIO MARINHO FALCAO NETO 08/04/1998 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA SINDICÂNCIA 114760447 1 ANTONIO PEDRO LUCAS BITTENCOURT 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. TIP 501968 1 ANTONIO RONALDO NUGOLI 14/04/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 501093 2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114766504 1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 17 114764203 1 APARECIDA IBANHES 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114766514 1 APARECIDA MARQUES GOMES 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 17 90419 3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 01/08/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 90001 1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 114764248 1 APARECIDO SOARES DE JESUS 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 30011 1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES 15/10/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 22081 1 ARINO RODRIGUES PAVAO 01/02/1991 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114766531 1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 18/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 30141 1 AURENITA BARBOSA 01/10/1991 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 501099 2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114760181 1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 26 90403 1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ 01/08/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 24 EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 83041 1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 22 114765840 3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA 22/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114760168 1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 20/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 27 114763945 2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 17 114760694 1 CARLA BECKER 21/05/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114763295 2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 05/05/2009 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114760559 4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 114760662 2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 19/06/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 114760026 2 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 85291 1 CARLISE MICHEL PIRES 01/06/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 85281 1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 12/06/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 114762649 6 CARLOS FERRAZ RODRIGUES 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 71751 1 CARMELINA DA SILVA 01/05/1998 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 19 114761232 2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 24 86911 1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 18 501964 1 CAROLINA RUIZ BENITO 08/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 22 89831 1 CAROLINE DANTAS BELONI 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114764224 1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 17 114765198 4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 501174 1 CASSIO MEDEIROS AHMED 29/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 24 33321 1 CECILIA DA SILVA COSTA 01/08/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 86831 1 CELIA ALVES MIGUEL 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114765094 3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 501949 1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114762157 1 CELIA MIGUEL RAIDAN 08/09/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 82631 1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III 24 87041 1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 18 30881 1 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 11/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE LIC. MÉDICA 114763338 1 CELSO RIBEIRO LOPES 23/11/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 86691 1 CICERA ALVES MARTINS 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 114764245 1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 89711 1 CICERA MARIA DA SILVA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114765359 1 CICERO MENDES GUERRA 23/10/2009 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 20 82061 1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 19 114760164 1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 21/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114766302 1 CINTIA DE SOUZA NETO 16/12/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 19 83511 1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 24 114766450 1 CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI 07/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114760205 1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 114762036 6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 500946 1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 17/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 19 114765089 3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 87191 2 CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 02/08/2005 SEC MUN DE SAUDE DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III 19 114764373 1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 501929 2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 10/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 18 17771 1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 114766538 1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 21/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 114760690 1 CLAUDIR MOISES DA SILVA 01/06/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 114766006 1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 02/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 17 34761 1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114765092 3 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 114760388 1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 30/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21 84221 1 CLEMENCIO MARIANO DA SILVA 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760286 1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 26/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21 114764483 1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 22 86921 2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 18 4741 1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 01/02/1988 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. MÉDICA 34641 1 CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 22 114762002 1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 08/06/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 82491 1 CRISTIANA VILELA NANCI 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114762826 2 CRISTIANE BARTZ KRUGER 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114762479 1 CRISTIANE DE LIMA SILVA 09/04/2007 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 116181 1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114766038 1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 01/09/2010 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 19 114764180 1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114763414 1 CRISTIANE SANCHES SISTO 23/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO 24 114765842 3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO 03/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 85361 1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA S. DE CASTRO 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114765577 1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 26/02/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 83341 1 CRISTINA YAMAKAWA HIGASHI 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. TIP 114766507 1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 04/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 114762107 1 DANIEL STELLO 28/08/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114766482 1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 09/02/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 21 114766014 1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 09/08/2010 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 23 114764181 1 DANIELE ZANCO DA SILVA 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 114763259 2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114763331 1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 12/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114764261 1 DANILO CORREIA DE ARRUDA 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 114760519 1 DANILO GALVAO DUARTE 18/02/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 90389 1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI 29/07/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 21 114763521 1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 01/01/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 25 25 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114761361 3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 05/10/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 143011 2 DELIA CUSTODIO LOPES 21/06/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 21 114766557 1 DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO 01/03/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 501728 2 DENILCE APARECIDA SYROKA 14/03/2003 SEC MUN DE SAUDE GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 18 114762092 1 DENISE CABRAL DAUZAKER 10/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 46151 1 DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY 07/01/2005 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 22911 1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 01/03/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114761662 4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 22 500931 2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 25 114766517 1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 15/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 114762279 2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 34331 1 DILMA CANEDO DA SILVA 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 26 69551 2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA 13/03/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114764390 3 DIRMA FRANCO ALVES JARA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114763011 1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 20/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114764211 1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 31581 1 DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 82431 1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 18 85151 1 EDER BENITES DE MATTOS 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114764177 1 EDER LUIZ SILVA DAN 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114765685 1 EDGAR AQUINO DA SILVA 22/03/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 17 114765322 2 EDGAR DARIO PALACIOS ORTEGA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 27091 1 EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO 01/06/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 114765727 1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 06/04/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 131381 1 EDILANE OLIVEIRA SOUZA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114765028 3 EDILEUSA VERMIEIRO GONCALVES DE ALENCAR 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 88291 2 EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114764218 1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114765591 3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 16/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 22 114766521 1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21 114765055 3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 141681 2 EDISON MARTINS FLORES 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 130551 2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 11/05/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 23 114763487 1 EDIVALDO FAGUNDES PRATES 01/01/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114766036 1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 01/09/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114761320 3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114766995 1 EDMARI GOMES DA SILVA 15/07/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 114760680 1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS 19/05/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 81921 2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 114762913 6 EDNA APARECIDA DA SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114766288 1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 17/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 83151 1 EDNA SEVERINA DA SILVA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114765737 1 EDNALDO SILVA ALVES 26/03/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 21 114764191 1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 501967 1 EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO 08/04/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114766542 1 EDNO FERREIRA DA SILVA 21/02/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 500966 1 EDSON ALVES DOS SANTOS 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 500968 2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 33231 1 EDSON DE MELO ROCHA 01/02/2009 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114760374 1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 26071 1 EDSON HIROSHI MURAKI 01/05/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114762417 2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 114766330 1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 29/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 83991 1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 501952 2 EDUARDO ESPINDOLA FONTOURA JUNIOR 08/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. TIP 17881 1 EDUARDO JOSE DIAS DUTRA 01/06/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 17881 2 EDUARDO JOSE DIAS DUTRA 10/08/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA 20/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 501974 1 EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA 09/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI LIC. TIP 500975 2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 83471 1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114764293 3 EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 5281 1 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 28/06/1988 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 501152 2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 85231 1 ELAINE JACOB DE BRITO 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 500985 1 ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA 08/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 501941 1 ELAINE YURI ONO 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114764290 3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 114760424 2 ELENITA SUREKE ABILIO 14/10/2005 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 22 114765816 3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 15/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 500958 2 ELIANA HOKAMA OSHIRO 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 19 114763661 1 ELIANA POLOTO 22/02/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 131341 1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 22 114764227 1 ELIANE BARBOSA TOGOE 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 501179 1 ELIANE BOLZAN 03/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 21 114760267 1 ELIANE COSTA GUIMARAES 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114764393 1 ELIANE FERNANDES DANTAS 22/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 22 114762082 1 ELIANE GILO DOS SANTOS 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 21 114764439 1 ELIANE LOPES ESPINOLA 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 26 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114765253 3 ELIANE MARINHO DA SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 501972 1 ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 15/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 114762097 1 ELIANE NERES MARTINS 21/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 90414 2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO 01/08/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 501180 1 ELIANE OSSHIRO 03/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 114761222 2 ELIAS GOMES SANTOS 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 24 83931 1 ELIAS MENDONCA DA SILVA 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 114763476 1 ELIASER AEDO DOS SANTOS 04/12/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 85301 1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 01/06/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114764289 3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 16 114762118 1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 06/09/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 114760288 1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114764234 1 ELISABETH VITAL LEITE 04/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114764287 3 ELISANGELA CARVALHO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 22 114763584 1 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 24/01/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 501926 2 ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA 08/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 90418 2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 31/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 114764480 1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 114765264 3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 15 2361 1 ELIZABETH DE FATIMA WIRGUES DE SOUSA 26/07/1983 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114766957 1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 22 500959 2 ELIZABETH PEREIRA NETO 11/05/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 501156 2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 130941 2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 18 85211 1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 23 114765863 1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 05/05/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 114764236 2 ELIZZANDRA MARIA BANNVART SAIS 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114763941 2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 26/02/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 500965 2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 15 114765162 1 ELOI ALVES LIMA 01/07/2009 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 18 20591 1 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II LIC. MÉDICA 150341 5 ELSON ALVES MIGUEL 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 500855 3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 09/09/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 16 780971 3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 10/02/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 82911 1 ELZA IRALA GONZALES 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 19 85241 1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 30/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 83501 1 ELZA MORAIS VIEIRA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114760185 1 ELZA THOMAZONI MARTINS 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114766525 1 ELZIRA DA SILVA ARAUJO 15/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114761367 2 EMERSON EDUARDO CORREA 10/04/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114762350 2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 82271 1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 90011 1 EMILIO PEDROSO DE OLIVEIRA 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS S/AV. 790512 3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 02/04/2007 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 114766518 1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 114760287 1 ERICK MARCIUS ANELI 26/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 84591 1 ERONES FERREIRA DE ASSIS 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 500921 2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 69561 1 ESTELA MARI DE FIGUEIREDO 13/10/1997 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 18 87611 2 ESTELA MARI FERREIRA 27/03/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 114762010 2 ETHIENE LEITE HINDO 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114760356 1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 12621 1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 18 114761545 3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA 22/05/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 31761 1 EUNICE RAIMUNDO ALVES 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 17 90405 2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 04/08/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 19 114760058 4 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114766291 1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 17/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 501153 2 EVELYN MELO DA CUNHA 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114760215 1 EZEQUIEL BARBOSA ALVES 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 19 114760148 1 FABIANA ALMEIDA FAKER 20/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 114761532 2 FABIANA FORTES DA SILVA 29/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114765915 1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA 18/05/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 78511 1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114765088 3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114764186 1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 85161 1 FABIANE MULLER DEZAN 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114760360 1 FABIANE MULLER DEZAN 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114764244 2 FABIO DE BARROS REIS 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114766470 1 FABIO FERRAZ MARQUES 10/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 114760078 1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 20 114760408 1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 16/02/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 500978 2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114760190 1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21 114760414 1 FATIMA GOMES DE ANDRADE 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21 114766554 1 FELIPE DAUZACKER MARCELINO 21/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 82591 1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 19 500986 1 FERNANDA CHOUEIRI 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114764356 3 FERNANDA DE LIMA PAVAO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 22 114762147 4 FERNANDA POGLIESE PAZ 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114764228 1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 08/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE LIC. MÉDICA 27 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 502060 1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 30/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 114762019 2 FERNANDO EIDT 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 33131 1 FERNANDO FONSECA GOUVEA 11/07/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 17971 1 FERNANDO JORGE DA SILVA 02/04/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 16 114766544 1 FERNANDO PITTERI BENTO 21/02/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114764192 1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 03/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 30 114761650 1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI 14/10/2005 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114760199 1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114766539 1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 84531 1 FLAVIO NUNES PEREIRA 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114764341 2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114760254 1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 34371 1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 114763483 1 FRANCISCO ALVES LOPES 12/12/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 114764238 2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 14 114760456 1 FRANCISCO DOS SANTOS COSTA 09/02/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114760082 1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL 19 114764239 2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 16 32751 1 FRANCISCO OSORIO SANSAO 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 114764270 1 GABRIEL DE SOUZA 19/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 114762530 2 GEAN MARCEL GALLELI 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 86751 1 GENESSI DAS CHAGAS E SILVA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114764479 1 GEOVANES RAMAO RAMIRES 20/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 18041 1 GEOVANI CAETANO VIEIRA 02/04/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 17 501958 2 GEOVANI CAETANO VIEIRA 08/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 17 114767532 1 GEOVANI JULIO SCANFERLA 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114764199 1 GEOVANIA DOS SANTOS 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 49411 1 GERALDO RESENDE PEREIRA 01/12/2001 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA CEDIDO 12951 1 GERSON DO NASCIMENTO 02/07/1990 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 85111 1 GERSON SANTIAGO SALES 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 82021 1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 90391 1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 29/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 85031 1 GILMAR GARCIA LOPES 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114763678 2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 05/04/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 21 114767205 1 GIMERSON SILVA RODRIGUES 19/09/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 90470 1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 18/08/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 114765091 3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114764311 3 GISLENE VIANA FONSECA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 86451 1 GIVANI ALVES MENEZES 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114760158 1 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 20/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 16 130881 2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 16 76121 1 GLAUCIA FERREIRA 01/09/1999 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 114767052 1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 05/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114765846 3 GLEICIANE GONCALVES LEITE 16/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114760195 1 GLORIA DE LAZARI MENDES 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 501942 1 GRACE REITER CHEDID 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114761016 1 GRACIELY ABREU DIAS 04/09/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114765943 1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 09/06/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114764419 1 GRAZIELLE DRESCH 24/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. TIP 114766011 1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 09/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 114762017 2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 501178 1 GUSTAVO SILVA PELISSARO 05/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. TIP 18051 1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 13/10/1987 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 116821 1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 01/04/1997 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 17 114764303 3 HELITON MATOS ALVES 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 23 129281 1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 01/06/1997 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114763475 1 HINCO RODRIGO DE PAULA 04/12/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 130861 1 HORACELIA PAULA DA SILVA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 83911 1 HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114763741 2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 114760355 1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 26/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 501166 2 IARA VENANCIO 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114762630 4 IEDA FLORES BARBOSA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 114766711 1 IGO DA SILVA FERREIRA 31/03/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 83311 1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO SERVICOS ORGANIZACIONAIS 17 114766475 1 ILSON DE OLIVEIRA FABIANO 03/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 131461 1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 501979 3 INDONESIO CALEGARI 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 501172 1 INEZ YOSHIKO KAYANO 29/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 82121 1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE GERENTE DE NUCLEO 19 31811 1 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 130741 1 IRACI FRISKE 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 18 501555 4 IRAMI DA SILVA BENITES 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 86331 2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 24 86321 2 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 08/02/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114760142 1 IRAPUAN GUSTAVO BARBOSA ALMEIDA PEDROSA 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. TIP 114766483 1 IRENE DE SOUZA FERREIRA 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114760841 2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 09/08/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 22 114761096 1 ISMAEL DE SOUZA DIAS 01/12/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114766498 1 ITAMAR VIANA LEITE 11/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114760718 4 IVALDA BELARMINO DE LIMA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 28 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114764266 3 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 114760516 1 IVAN SADER GASPAROTTO 26/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114766008 1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 28/07/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114765818 3 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 04/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 34261 1 IVETE PAULA NOZU 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 17 114760291 1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 23/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 18121 1 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ 11/06/1986 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 17 34571 1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDID 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 114762115 1 IZABEL DOS REIS GOMES 01/09/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 34531 1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 6351 1 IZABEL SELVINO GARCIA 01/04/1990 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 84071 1 IZAEL MORALES 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 921 1 IZALTINA FATIMA DE SOUZA HARTMANN 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114766448 1 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR 07/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114763211 2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 83841 1 JACINTO PEREIRA DIAS 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 114764240 2 JACKSON VIEIRA DA ROSA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 21161 1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 02/07/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 114764325 3 JAILSON JOSE LOURENCO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 501936 2 JAIR DE JESUS ALVES 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114760093 1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 501969 1 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 09/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 19 501193 1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR 12/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 18151 1 JAMAL NASSER HADDAD 05/02/1986 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 85381 2 JAMAL NASSER HADDAD 01/06/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114764201 1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 90327 3 JAN DA COSTA CALHEIROS 14/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 114762098 1 JANAINA PAULINO SIQUEIRA 17/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 19 83101 1 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114762116 1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 04/09/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 18 2591 1 JANIA DORALINE DE SOUZA MATOS 01/06/1990 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 18 114763666 1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 03/03/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114762090 1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 10/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114764286 1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 03/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 17 114765822 1 JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 20/04/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 31601 1 JERMINA PEREIRA DANTAS 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 114766490 1 JOAB PIRES SANTANA 11/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 501155 2 JOANA DARC MAZO MARRETO 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 16 114763000 1 JOANA ECHEVERRIA PORTA 21/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 501112 4 JOANA ERGINA ALVES 17/04/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 16 72931 1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 01/03/1998 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 114762106 1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 30/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 12 83741 1 JOAO FRANCISCO NASCIMENTO 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 114762254 3 JOAO LUCIO CRISTALDO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 501114 3 JOAO LUIZ VELASCO DE CAMARGO 11/05/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 30271 1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS 01/11/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 12 18181 1 JOAO RAMAO RIBEIRO VIEGAS 01/11/1984 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 2631 1 JOAQUIM FERREIRA LIMA 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760087 1 JOAQUIM MACEDO DA CRUZ 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 502011 1 JOAQUIM VAZ XAVIER 09/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 18211 1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 01/02/1988 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. TIP 114763094 1 JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE 15/10/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 114760570 1 JOCICLEA MENDONSA DA COSTA 14/04/2004 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 16 114764392 1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 28/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 114766007 1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 27/07/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114760145 1 JOGNALDO VEZU 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114760188 1 JOHNES ANICETO SANTANA 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 18241 1 JORGE LUIZ BALDASSO 02/07/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 17 501945 2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 20 500971 1 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 19 114760932 3 JOSE ALBERTO MARQUES DE VASCONCELOS 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114761017 1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 10/09/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 34471 1 JOSE CARLOS DA MOTA 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I LIC. TIP 114760244 3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114764344 2 JOSE CLAUDIO DA SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 16 114765287 2 JOSE DA SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 14 85101 1 JOSE FERNANDES NETO 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114766513 1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114765159 1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 01/07/2009 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 84061 1 JOSE JUAREZ DE CASTRO 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760251 1 JOSE LUIZ DE ASSIS 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 114760684 3 JOSE MARIO DIAS 03/12/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 114762081 1 JOSE MARREIRO DA SILVA 22/08/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21 131371 1 JOSE MORENO MURCIA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 19 114764209 1 JOSE OTHAWIO DUTRA 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 90394 1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 30/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 87241 1 JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114764431 1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 25 114764182 1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 19 114765093 3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 29 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114765059 3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114760578 2 JUCIMARA BERETA SILVA 23/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 83071 1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114760183 1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21 114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE 05/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 81721 1 JULIANA DA SILVA CIRIACO 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114764441 1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 114763523 1 JULIANA MARIA DOS SANTOS SOUSA DAL CASTEL 15/01/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LIC. TIP 85991 3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 114765031 3 JULIANA PELEGRINI BRITO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 114765254 3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 114766543 1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 17/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 114760238 1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 21/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 18 30241 1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 01/11/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114766453 1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA 31/01/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III SINDICÂNCIA 90421 2 KAREN LETICIA TARASIUK 28/07/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 129131 1 KAREN LETICIA TARASIUK 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 114764204 1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 114761582 1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 12/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114765912 1 KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO 26/05/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 23 114761764 4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114762096 1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 15/08/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 17 114763531 2 KATIA CALHEIROS DE MELO 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114764418 1 KATIA GIANLUPI 18/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 24 114763674 1 KATIA LETICIA DA FONTOURA 05/03/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 23 114766492 1 KATIANE CARVALHO DA MATTA 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 114764308 3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 22 90407 1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 29/07/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 81211 2 KEILA MARIA ALVES PEREIRA 26/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 114764426 1 KEILA ZARATINI SANTOS 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 19 114766520 1 KEILLA GOMES BORGES 11/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114762034 6 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 114763484 1 KENIO SALGUEIRO OKAMURA 28/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 18 83361 1 KETLIN VIEIRA RAMON LOYOLA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. TIP 114760172 1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA 08/09/2010 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 17 114766487 1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 10/02/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 500951 1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114760261 1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 88751 1 LAERTE MACHADO DA SILVA 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114763313 2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 34421 1 LAURA VANINI DUTRA 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 21 114760352 1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114763482 1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 03/12/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114764326 1 LEANDRO RECH PRETTO 14/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114765269 3 LEDINAUVA RAMOS 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 89841 1 LEIA SOUZA PEREIRA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 19 32591 1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL LIC. MÉDICA 114762832 3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 17 114764310 3 LIDIA VALMACEDA VERON 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 14 114763036 2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 19 34721 1 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE LIC. MÉDICA 114764178 1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114766013 1 LIVIA MARA DA SILVA PEDERIVA 09/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 87771 2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 114766358 1 LORRAINE APARECIDA PINTO 14/01/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 25 7011 1 LOURDES EDINA LANCONI MILANESI 15/03/1986 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114766480 1 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 07/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 16 114763624 1 LUCAS TEIXEIRA SILVA 11/02/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LIC. TIP 114760236 1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 21/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114765010 3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 87451 1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 88431 1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 16 114764282 1 LUCIA PEREIRA 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114765056 3 LUCIA ROZENO LEITE 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114764444 1 LUCIANA DE LIMA SILVA 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 19 114763650 1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 19/02/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 17 114764109 2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 19/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 18 86701 1 LUCIANE MARIA BARBOSA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II LIC. MÉDICA 114760174 1 LUCIANNI KEIKO UENO 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 14 114760347 1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 01/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 71791 1 LUCIANO MATHEUSSI 01/05/1998 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 501175 2 LUCIANO MATHEUSSI 05/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114764226 1 LUCIANO MORAIS MELO 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114765565 1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 18/02/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 502059 1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 09/04/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 114765047 3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 82771 1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE GERENTE DE NUCLEO 21 114762051 1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 07/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL LIC. TIP 30 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114762489 3 LUIS BARBOSA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 500928 2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 18381 1 LUIZ ANTONIO ALVES 01/06/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. MÉDICA 82251 1 LUIZ CARLOS LOPES 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114763104 1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA 17/10/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS LIC. TIP 114760608 1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 26/04/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 24081 1 LUIZ MACHADO DE SOUZA 01/03/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114766481 1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO 07/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 501963 2 LUIZ VANINI DUTRA 08/04/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 25 1311 2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 10/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21 32151 1 LURDES GABRIEL DA SILVA 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 2731 1 LUZIA OLIVEIRA PEREIRA 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 114764184 1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 88061 1 MAGNA SILVA SANTOS 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 114764478 1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 15 114764195 1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 24 500998 4 MAJID MOHAMAD GHADIE 05/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114764300 3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 114765267 3 MARCELA LUIZ DE LIMA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 90398 1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 28/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 23 500984 2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 85221 1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 09/06/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 502055 5 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO 05/05/2009 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 22 84081 1 MARCELO FERREIRA LUNA 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114765733 1 MARCELO OKADA 05/04/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSESSOR II 21 114763563 2 MARCELO PANSERA 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 114760774 3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 02/04/2007 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I LIC. TIP 500930 2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 28 18431 1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 31/03/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 85201 1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 501204 1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 14/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 23 114765066 3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 131281 1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 18 114762160 1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 21/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 114767027 1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 04/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 19 114760411 1 MARCIA SELZLER 01/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114766301 1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 21/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114761300 3 MARCIO DONIZETE XIMENES 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 18451 1 MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 16/03/1990 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114760090 1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 21 114766506 1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 114764391 3 MARCIO TAVARES JARA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114760232 1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 13/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 19 114764394 1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 23/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114762267 4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 500932 1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114765735 1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 25/03/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 63491 1 MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114762100 1 MARCOS GARCIA VIEIRA 17/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 114766015 1 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 09/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114760738 1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS 17/06/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 18 114760088 1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 19 114764221 1 MARCOS RAMALHO 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 90473 1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 25/08/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 18 114763665 1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 03/03/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114765997 1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 02/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 114764110 2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL FLORES 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 15 114761864 2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO 10/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 14541 1 MARIA AGINA PEREIRA DE BRITO 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 89361 1 MARIA ANGELA CLEMENTE 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 15 114760732 1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 17/06/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760452 1 MARIA APARECIDA DA SILVA 13/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 114765819 3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 20/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114765048 3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 18481 1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 500999 4 MARIA APARECIDA PAES 01/05/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21 32541 1 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 114763344 1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 20/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 87511 1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 16 31661 1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 501959 2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A. FRANCO LUCAS 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 24 114766527 1 MARIA DA CONCEICAO SILVA 10/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 18511 1 MARIA DA ROCHA LIMA 07/07/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114760155 1 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114766479 1 MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES 07/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 88941 1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 20 2831 1 MARIA DE LOURDES 01/07/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 17 114762093 1 MARIA DE LOURDES ARTUZI 03/08/2006 SEC MUN DE SAUDE GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 25 501044 5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 32641 1 MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 31 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114760394 1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 06/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114760146 1 MARIA DENISE SARAIVA 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 31651 1 MARIA DOS ANJOS CONCEICAO 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 21491 1 MARIA GLORIA BENITES 03/01/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 34651 1 MARIA JACINTA RAUBER 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 501120 5 MARIA JOSE DA SILVA 15/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 24961 1 MARIA JOSE MACHADO 15/04/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114762091 1 MARIA LUIZA DOS SANTOS 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 17 86951 1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 114764194 1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 75851 5 MARIA MADALENA DA SILVA 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 22 114766063 3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO 21/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 87471 1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 18 31871 1 MARIA NUZA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 130951 1 MARIA PEREIRA DA SILVA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 32781 1 MARIA PIVA FUJINO 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 25 501957 2 MARIA PIVA FUJINO 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 25 83401 1 MARIA REGINA ALONSO ORTIZ 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. TIP 18561 1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 01/02/1988 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 17 501111 3 MARIA RODRIGUES BORGES 25/04/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114765584 3 MARIA ROSA DE ARAUJO 15/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 114765288 2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 16 114765012 1 MARIA ROSIANE ALVES 06/05/2009 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 18 48651 1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 82441 1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114767122 1 MARIANA NECHI FRAGNAN 19/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 21 114761051 1 MARILEIDE FERREIRA RAMOS DA SILVA 21/10/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114760143 1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 24041 1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 01/03/1991 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 32711 1 MARILZA CASARIN MENDES 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 17 114762964 4 MARILZA DA CRUZ 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 22 114762079 1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 11/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 16 90409 2 MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 29/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 114763447 2 MARINA OLIVEIRA BARCELOS 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. TIP 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 31881 1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114765250 3 MARINEY PEREIRA DA SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 16 500927 2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 49011 1 MARIO DE ALMEIDA 11/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 501977 1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 09/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 8601 1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 31/03/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114764257 3 MARISTELA DALANHOL 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 114762783 2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 11/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 25 34491 1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 18 32371 1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 19 31681 1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 18 8691 1 MARLENE PEREIRA PETELIN 01/04/1990 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 114760392 1 MARLENE RODRIGUES PRATES 01/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 114765916 3 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 15/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 114765609 3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 15/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 89531 1 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 47121 1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 01/12/1998 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 114764446 1 MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO GERALDINI 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 19 114763035 4 MARLLON FERMINO DA SILVA 07/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 16 114766489 1 MAROLY MARIA DE MELO 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114766559 1 MARTA ASSUNCAO DE OLIVEIRA 01/03/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114764486 1 MARTA FRANCISCA DA COSTA 10/09/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114765990 3 MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 21/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 501961 2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114766545 1 MARY ANNE LIMA SOUZA 21/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 114762942 1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 18/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762162 1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 13/09/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114761958 1 MAURO FERREIRA RAMOS 22/05/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 114762120 1 MAURY APARECIDO GARCIA 04/09/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 82001 1 MAYCK CHAVES MEDEIROS 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 14 114766530 1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 14/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114760289 1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 90471 1 MEIRE CRISTINA SOARES 25/08/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 83301 1 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 500933 1 MELISSA AZUSSA KUDO 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 500934 1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 25 114761566 1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 08/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 82961 1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114762085 1 MIGUEL CARIS PINHO 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 90435 1 MILENE SANT ANA BAPTISTA 11/08/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 24 114760121 1 MIRIAN ELENA FONSECA COELHO 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114762161 1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 01/09/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114760127 1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 500935 1 MITICO KUWAHARA 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 14881 1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA 01/07/1987 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 32 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114767177 1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 06/09/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 32431 1 NADIR DE LIMA ALENCASTRO 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 114764277 3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114766541 1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 21/02/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114760097 1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 25 114763217 2 NAIR PINHEIRO MACIEL 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 31691 1 NEIDE APARECIDA DA SILVA 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 89041 1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 19 114760865 3 NEIDE OLIVEIRA COSTA 10/04/2007 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114764447 1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 114764193 1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21 9061 1 NELSON LEMES DOS SANTOS 01/07/1989 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 114764448 1 NELY ALMEIDA DE MATTOS 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 17 90396 1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA 28/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 114760256 1 NERY RIBEIRO PENZO 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 34551 2 NEUSA MARIA SIMON 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21 114760399 1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 09/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 33411 1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 01/08/1992 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 500926 1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 10/01/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114765285 2 NILFRAN VALENCUELO NUNES 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 14 500940 1 NILVAN VIDAL VIANA 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114763010 1 NIVALDO FERREIRA COSTA 20/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114762997 1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 23/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 32801 1 NOBUO YAMASHITA 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 90395 1 NOE BITTENCOURT DOS REIS 31/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI LIC. TIP 500941 1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 21/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 21 34211 1 ODECIO DE CARVALHO 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 17 114760120 1 ODETH MOURA DA SILVA 20/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 26231 1 ODINALVA ALVARES 10/05/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 18 501181 2 OLAVO AUGUSTO CUNHA BENTES 03/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 501018 1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 21/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 26 21781 1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 01/02/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 46371 1 OSMAR FERREIRA DE MATOS 10/11/1997 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 34191 1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 34521 1 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I S/AV. 502020 1 PALOMA GANCEDO 23/04/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III LIC. TIP 22941 2 PATRICIA AMARAL 15/08/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 22941 1 PATRICIA AMARAL 01/03/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114763346 1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 21/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114766546 1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 22/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 23 83371 1 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 19/06/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 501203 2 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 14/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114764455 1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 17 114764450 1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114764200 1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 501954 1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 114763419 1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 22/11/2007 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 18 114764416 1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE 11/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 19 114766788 1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER 26/04/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 500943 1 PAULA LETICIA PEGORARE 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 17 85171 1 PAULA MIYASAKI 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114766510 1 PAULO BATISTA MENDES 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114764230 1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS LIC. TIP 114760401 1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 23 114763473 1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 03/12/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760515 1 PAULO CESAR RODRIGUES PEREIRA 01/03/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 81931 1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 11 114766512 1 PAULO VITOR DIAS 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 114763005 1 PEDRO RACZYNSKI 01/10/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114764322 2 PRISCILA DA SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 22 114767537 1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114766979 1 PRISCILLA DAIANE DE CARVALHO 11/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 16 114763431 2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 28/12/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114763411 1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA 22/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 25 114766575 1 RAFAEL GONCALVES 04/03/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 16 114765859 1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 05/05/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 18 114765821 3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 10/01/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 16 114762226 3 RAMAO FERREIRA DA SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114766355 1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 11/01/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 114762240 6 REGIANE ALVES DA SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 114765052 3 REGIANE PAULA RUFINO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 114764333 1 REGILAINE OLIVEIRA LOPES 15/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II LIC. TIP 114761949 1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO 15/05/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 90425 1 REGINA KAYO NISHIDE 12/08/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 114760117 1 REGINA SATURNINO DA SILVA 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 114761881 1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 26/04/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114763415 1 REGINALDO ANDRADE SILVA 01/12/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 34751 1 REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114766556 1 RENATA BARBOSA VILELA 23/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 33 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114760118 1 RENATA FLORES 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 73351 1 RENATA GRADELA 01/08/1998 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 500938 1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 67611 1 RENE OSHIRO 16/11/1999 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 16 129961 2 RICARDO DA COSTA BRITES 19/06/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21 114762066 2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 17 29171 1 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA 01/10/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114766114 1 RIVALDO RAMOS 12/10/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 15 84821 1 RIVELINO VERA BARROS 30/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 15 114765803 1 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 05/04/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LIC. MÉDICA 114763416 1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA 22/11/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 13 114766505 1 ROBSON BENEDITO FARIAS 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 114763541 1 RODINEIA ALVES DE SOUZA 12/12/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 114763337 1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 21/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSESSOR ESPECIAL II 21 501976 1 RODRIGO DELGADO MARQUES 09/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114765806 1 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 14/04/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 19 114765923 1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 08/06/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114760522 1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 18/03/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 33631 1 ROMACI VENANCIO DA SILVA 01/08/1992 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114762086 1 ROMILDO ALBERTO MARTINS 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114764241 2 RONALDO CARDOZO ALVES 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 23 501956 1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 114762609 2 RONALDO TAKEO HONDA 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 501981 1 RONNIE RODRIGUES FERNANDES 11/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 19 114760175 1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 20/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 22 131241 2 ROSA GOMES DE SOUZA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 90412 3 ROSA MARIA WAMBACK 01/08/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 19 114760245 1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 500945 2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 501980 1 ROSANA ALVES VIEIRA 14/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 21201 1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 02/07/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114764260 3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 114764451 1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 21 114766558 1 ROSANGELA BAIDEK ODY 01/03/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114765734 1 ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES 29/03/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 73631 2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 11/05/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21 89811 1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 33451 1 ROSE MEIRE LUIZ 01/08/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 124091 1 ROSELEI DA SILVA 01/06/1997 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 88961 1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 83481 1 ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II LIC. TIP 114764243 3 ROSICLEY FIRMINO MIRANDA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114760125 1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 25 90401 1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 29/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 87761 2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114765861 1 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA 04/05/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114760123 1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114760739 4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 15 114764188 1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 18 114764190 1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 80031 4 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 13/01/2009 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 88221 1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 114764255 3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 501015 6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 86491 1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO SANTOS 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 17 114765848 3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 114761822 1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 01/03/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114762948 1 RUBENS TIBURCIO DA CUNHA 20/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114764187 1 RUDSON KREHER BARBOSA DE SOUZA 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. TIP 500937 2 RUI DE LIMA 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 22 114765804 1 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 12/04/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 31901 1 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 82101 1 SANDRA APARECIDA ARIAS 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III LIC. TIP 114764250 3 SANDRA APARECIDA DA COSTA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114762584 1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 18/05/2007 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 9 114760644 2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 11/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 19 114764223 1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 28/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 26 114764256 3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 34251 1 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 18 114760341 1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANÇA LIMA 11/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 32821 1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 500947 1 SANDRA REGINA NERVIS 08/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 114762104 1 SANDRA SOTOMA 28/08/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114766476 1 SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA 07/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114764336 1 SANDRO MENEZES AVALOS 11/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 86931 1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114766039 1 SARA MIGUEL RAIDAN 30/08/2010 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 114766960 1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 114764217 1 SEBASTIAO DE OLIVEIRA FRANCO NETO 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. TIP 34 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 84051 1 SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA 30/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16 84751 1 SEBASTIAO RAMAO BRITO 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 114765067 3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 83461 1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 114761362 3 SERGIO ADRIAN CASTILHO 18/08/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 17 502022 1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 22/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 500939 1 SERGIO DA COSTA CORREIA 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 21 85261 1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 501962 2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 85971 1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 29/06/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 25831 1 SERGIO LUIZ MARRA 01/05/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA LIC. TIP 29161 1 SERGIO LUIZ RAMOS 01/10/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 24 31721 1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114764232 1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114763100 1 SILAS GARCIA LEITE JUNIOR 01/10/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 114767536 1 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 82611 1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 07/01/2005 SEC MUN DE SAUDE ASSESSOR I 22 501975 1 SILVANIA SILVA DE LIMA 15/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 19 114763187 2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114760260 1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114763529 3 SILVETE DO ROCIO SILVA 14/04/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 83081 2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 01/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 502122 3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 01/02/2008 SEC MUN DE SAUDE PROCURADOR 2º CLASSE 24 83521 1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 18911 1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 07/06/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 114760115 1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 17 83391 1 SILVIA REGINA BOSSO 04/01/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 500929 2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22 114766279 1 SILVIO SANCHES DANTAS 17/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 114760705 2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 10/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 19 26811 1 SIMBAL PERRONI 01/06/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 81911 1 SIMEI PEREIRA VERAO 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 114767535 1 SIMONE GOMES ALVES DOS SANTOS 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114761473 1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 15/06/2005 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 19 114766516 1 SIMONE PERES CLAUS 15/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 114765086 3 SIMONI PIRES DA SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 114764267 3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 22 114764269 3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114764273 3 SIRLENE POLONI 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 114767534 1 SIVANI JOSE DA ROCHA 07/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 86031 1 SOENIR BORGES GOMES 29/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 17 83191 1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 21 114765251 3 SOLANGE DE OLIVEIRA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 87691 1 SOLANGE MORAES PALACIO 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114765053 3 SONIA CORIN DA SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 114765039 1 SONIA DA SILVA DE LIMA 11/05/2009 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 20 29671 3 SONIA GIMENES MARRA 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 19351 1 SONIA GOMES PAIS 07/07/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 86021 2 SONIA MARIA DA SILVA 29/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 114762083 1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 10/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 18 86581 1 SONIA MARIA DE MATOS 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 83061 1 SONIA SOARES DA SILVA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 25 114760937 2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 87181 1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 114760110 1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 114765054 3 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 16 114766319 1 SULMA DOLORES MOREL 16/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114764176 1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19 114763189 2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 12/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18 114765029 3 SUZIDELIS MOREIRA RAMOS 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 16 502054 1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 05/05/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114764395 1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 16/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 21 47301 1 TAKEO OHIRA 20/03/1999 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 500942 2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 114760692 1 TANIA DE MATOS ARTEMAN 24/05/2004 SEC MUN DE SAUDE GERENTE DE NUCLEO 20 114765032 3 TANIA JACQUELINE DA SILVA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21 114764262 3 TATIANA ALVES RODRIGUES 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 22 114764281 3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 22 81541 1 TATIANA RIBEIRO MORENO 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 501937 1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 08/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114765864 1 TATIANE MACHADO 30/04/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21 114763350 1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 13/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 16 73131 1 TENIR MIRANDA JUNIOR 01/06/1998 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114764278 3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 131611 1 TERESINHA ALVES LEITE 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 34431 1 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 16 86011 1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES 29/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 83131 1 TEREZA SOUZA DA SILVA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 20 30901 1 TEREZINHA APARECIDA PIAZZA 11/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE S/AV. 114760109 1 TEREZINHA BORGES FRANCISCO 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21 35 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 114760112 1 TEREZINHA DE ALMEIDA 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 29651 1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 07/10/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 501795 4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 15/05/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114764264 3 THAIS GOMES DE SOUZA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 114760780 3 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 08/08/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 501184 2 URIAS SATURNINO 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 81661 1 VAGNER DA SILVA COSTA 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 21 114764210 1 VAGNER MARQUES DE JESUS 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 19 114764212 1 VAGNO LIMA FAVA 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 76901 1 VAGUINER MEIRELLES DA SILVA 02/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114766317 1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 15/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 46141 1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 03/11/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21 114765049 3 VALDIR CHAVES TELES 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17 114760278 1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21 114760299 1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 17 83541 1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114762415 2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 16 114766304 1 VALERIA DE LIMA 28/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114764233 2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114767531 1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114763009 1 VALSIR CANELA CORREA 22/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114766299 1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 10/01/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 114765292 2 VALTER DA SILVA FERREIRA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 19 501128 5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 07/08/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 114761360 3 VANDA MARQUES DA SILVA 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 15 87801 1 VANDA POLITOWSKI 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 114760108 1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 23 114761565 1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA 04/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114762996 1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 25/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114760426 1 VANESSA REGINA DA SILVA 16/02/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114762184 1 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 22/09/2006 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 19 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 114765034 1 VANESSA RODRIGUES MORAES 11/05/2009 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18 114760106 1 VANUSA DA SILVA 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114764189 1 VANUZA BEBETE DE SOUZA 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 34501 1 VERA ASSUNCAO ALVARES RIBEIRO 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 19 114765070 3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 26871 3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 03/08/2005 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 23 33611 1 VILMAR BERNARDES GARCEZ 01/08/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 114764246 2 VINALDO PAULINO DE LIMA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114766540 1 VIVALDO LEODERIO DOS SANTOS 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114761883 1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 25/04/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 19 114763191 2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114760104 1 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114762266 2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 34691 1 WALMIR BARBOSA DA SILVA 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 20 114762015 2 WALMIR XAVIER MORENO 18/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114763102 1 WALTER APARECIDO TEODORO 01/10/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 129631 1 WALTER MACEDO FILHO 01/05/1997 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114763618 2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 20 114766293 1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 17/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 114763349 1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 21/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO 20 114766502 1 WASHINGTON LIMA 10/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20 114766998 1 WESLEY DA TRINDADE BECARI 19/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 20 114760279 1 WILKE FIGUEIREDO DA SILVA 01/08/1999 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19 114765799 1 WILKER SOLIDADE DA SILVA 12/04/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22 114766037 1 WILLIAN SOUZA PRADO 01/09/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 17 114764247 2 WILSON ANTONIO SANTANA 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114761505 3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 18/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS LIC. MÉDICA 114765498 2 WUENDEL DA SILVA SANTOS 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 20 114760674 1 WYLLE SOARES CAMARGO 18/05/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III LIC. TIP 149191 2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 15/08/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 19 87871 1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 19 30101 1 ZELIA MARIA FLORES 01/11/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 20 89941 1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 20 130161 3 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 20/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 20 114765036 3 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 16 114766283 1 ZILDA APARECIDA BOMFIM 30/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18 114760296 1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 16 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 81 1 ALDA BARBOSA DE RESENDE 01/05/1982 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21 501849 1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 13/03/2003 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114760620 2 CARLOS ALBERTO SIGOLO 04/05/2006 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 20 114760092 1 CARLOS HENRIQUE FROES 14/01/2004 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 18 81961 1 DANIEL MALLMANN ESTIGARRIBIA 19/05/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO TECNICO SERVICOS ORGANIZACIONAIS 18 114764207 1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 30/06/2008 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 19 87071 1 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 20 114763457 1 ELIS SEIFERT SILVEIRA 04/12/2007 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 23 48611 1 FATIMA MARIA JOSE FERREIRA DA CRUZ 01/08/1999 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS LIC. TIP 36 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 88831 1 GILDECIR AMORIM DE OLIVEIRA 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 13131 1 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 14/06/1989 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 88191 1 IVONE PEREIRA SERRA 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 24 114762945 1 JOSE CARLOS FERREIRA 19/09/2007 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 114763046 2 KATIA SHINZATO 13/11/2007 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 88031 1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 88881 1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20 114760646 1 MARIANA DE SOUZA NETO 30/04/2004 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 22 502158 5 OCIMAR LUIZ DE AQUINO ARAUJO 28/11/2007 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 16 15011 1 ODAIR DE CASSIO 01/06/1990 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 131411 1 PAULINO FERREIRA ESPINDOLA 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 27521 1 PAULO CAVALCANTE DE MELO 01/08/1991 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18 25691 1 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 08/05/1991 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 20 114763664 1 POLIANA RECALDE DA ROCHA 03/03/2008 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 114766394 1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 25/01/2011 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 88991 1 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 85011 1 RICARDO PALAZON 30/05/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI LIC. TIP 87661 1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 23 130931 1 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 18 83021 1 VILMA TEIXEIRA DE PAULA 19/05/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19 15871 1 WILSON BEZERRA BATISTA 03/07/1990 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO NOTA 114762941 1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO 17/09/2007 FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 26 19141 1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 07/06/1989 FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS AGENTE DE SERV. ADMINISTRATIVO 21 26371 1 JOSE DE LIMA 06/06/1991 FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17 290010 3 JOZIMAR NUNES DOS SANTOS 28/06/2000 FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 290019 2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI 19/05/2000 FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20 88981 1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO 28/06/2000 FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 20 ORGÃOS COLEGIADOS JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 002/2015 Nádia Delgado Marques Presidente da Jari/Dourados-MS Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s – JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO= ganho de causa; NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Dourados-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Dourados-MS, 27 de Maio de 2015. n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 14277/2014 JSM-9772 MS1654054 NÃO PROVIDO 489/2015 NRH-4151 MS1655975 NÃO PROVIDO 1803/2015 ECD-1233 MS1583899 NÃO PROVIDO 1804/2015 ECD-1233 MS1583898 NÃO PROVIDO 1972/2015 HTT-3955 TE14016707 NÃO PROVIDO 2564/2015 EIP-3502 MS1575940 NÃO CONHECIMENTO 2786/2015 FAI-8940 MS1657113 NÃO PROVIDO 2883/2015 HSI-9188 MS1620096 NÃO CONHECIMENTO 2903/2015 LVB-3404 MS1727099 NÃO PROVIDO 2905/2015 HSD-9021 MS1658572 NÃO PROVIDO 2988/2015 AQW-4557 MS1659424 NÃO PROVIDO 3075/2015 AYD-1745 MS1659366 NÃO CONHECIMENTO 3284/2015 EAP-7306 MS1498403 NÃO CONHECIMENTO 3285/2015 EAP-7306 MS1579784 NÃO CONHECIMENTO 3290/2015 JZV-2807 MS1659320 NÃO CONHECIMENTO 3351/2015 HRY-0195 MS1659320 NÃO CONHECIMENTO 3352/2015 HRY-0195 MS1730237 NÃO PROVIDO 3353/2015 HRY-0195 MS1730209 NÃO PROVIDO 3354/2015 HRY-0195 MS1728645 NÃO PROVIDO 3355/2015 HRY-0195 MS1656477 NÃO CONHECIMENTO 3356/2015 HRY-0195 MS1656712 NÃO CONHECIMENTO 3357/2015 HRY-0195 MS1654386 NÃO CONHECIMENTO 3358/2015 HRY-0195 MS1577582 NÃO CONHECIMENTO 3373/2015 HRS-9595 TE14010818 NÃO PROVIDO 3422/2015 HTU-2910 TE15001244 NÃO PROVIDO ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 01/2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 128/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VÍDEO/FOTOS E MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/06/2015 (doze de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o Mu n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de maio de 2015. LICITAÇÕES 37 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 008/2015 EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente da Comissão TERMO DE RATIFICAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação TERMO DE RATIFICAÇÃO Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 118/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/06/2015 (quinze de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de maio de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 049/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA PEIXE, VISANDO ATENDER O PROGRAMA “PRÊMIO INOVAÇÃO- PAR INDÍGENA”, que teve como vencedora a proponente: MARCIA DA ROCHA CARRION-ME Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 27 de maio de 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 003/2015 que objetiva a contratação com a empresa HIPERLAB EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ 03.944.652/0001-72, com fundamento no artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em26 de maio de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 06/2015 que objetiva a contratação com SorraylaAcosta Parra, CPF 033.406.661-13, com fundamento no artigo 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em25 de maio de 2015. EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/AF PARTES: APMEscola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.785,00 DATADEENCERRAMENTO: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.738,11 DATADEENCERRAMENTO: 09/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 491,40 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CEIMAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.796,13 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 90.506-2 Fund. Nac. Saúde 14/04/2015 214.918,43 TOTAL 214.918,43 38 PORTARIA Nº. 159, de 18 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 160, de 18 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 161, de 18 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 162, de 18 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 163, de 18 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 164, de 18 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 165, de 18 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 166, de 18 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 167, de 18 de maio de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar JOSÉ ROBERTO SERRANO SILVEIRA do cargo de Encarregado de Segurança (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidorEDSONDASILVAGONDIM,referente ao período aquisitivo de 12/04/2014 a 11/04/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora EVA SALES DA COSTA, referente ao período aquisitivo de 27/05/2014 a 26/05/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora INGRID FRANCIELLY OLIVEIRA FAZAN, referente ao período aquisitivo de 02/05/2014 a 01/05/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor MAICON ASTOLFI BANHARA, referente ao período aquisitivo de 13/05/2014 a 12/05/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor NATALÍCIO ROMEIRO, referente ao período aquisitivo de 02/05/2014 a 01/05/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor NELSON ALMEIDA DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 02/05/2014 a 01/05/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora PATRÍCIA HENRIETTE FORNI DONZELLI BULCÃO DE LIMA, referente ao período aquisitivo de 03/05/2014 a 02/05/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora TAISE DO NASCIMENTO FRANTZ, referente ao período aquisitivo de PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 39 PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 01/05/2014 a 30/04/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ERIKA NUNES DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 01/01/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora FRANCISCA ESMERALDA AJALA, referente ao período aquisitivo de 05/05/2014 a 04/05/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora SUELY DE OLIVEIRA RAMOS, referente ao período aquisitivo de 12/04/2014 a 11/04/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor FLÁVIO MONTEIRO, referente ao período aquisitivo de 15/04/2014 a 14/04/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear APOLINÁRIO BENITEZ ALFONSO no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorAguilera de Souza, a partir de 08 de maio de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear EMERSON MACHADO CABREIRA no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorAguilera de Souza, a partir de 13 de maio de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LUIZ RIBEIRO no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Aguilera de Souza, a partir de 13 de maio de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte servidor: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 168, de 18 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 169, de 18 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 170, de 18 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 172, de 18 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 173, de 18 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 174, de 18 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 175, de 18 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 176, de 20 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Servidora Dias concedidos Período JOSIVAN AQUINO DE MATOS 65 (sessenta e cinco) dias 07/05/2015 a 10/07/2015 MOÇÃO - CMS MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº. 002/2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo Secretário Municipal de Saúde - Adjunto Em20 de maio de 2015 O PLENÁRIO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, INCULPIDO PELO DECRETO MUNICIPAL 1.706, DE 08 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO, NO USO DE SUA COMPETÊNCIA REGIMENTAL,EMSEUSARTIGOS 1º, 21E22, RESOLVE: Art. 1º.APROVARPOR UNANIMIDADE,MOÇÃODEAGRADECIMENTOà Sua Excelência Promotor de Justiça, Dr. Luiz Gustavo Camacho Terçariol da 10ª. Promotoria de Justiça de Dourados-MS, pela parceria firmada com o Conselho Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. 40 PORTARIAS LEGISLATIVAS ABRAKADABRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE FESTAS LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AAn.º1.708/2015, para atividade de fabricação e comércio de artefatos de papelão, localizada na Rua/Av.Weimar Gonçalves Torres, nº 2.951 Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 22/05/2018. A UTI CELULAR LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Telefonia, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1913, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Claro S.Atorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de DouradosIMAM a Autorização Ambiental-AA para atividade de (Comercio Varejista de Equipamentos-Equipamentos para Comunicação), Localizada naAv.Marcelino Pires, Nº 3600 Bairro: Jardim Caramuru, Complemento ( LOJA L5 E L6; LOJA: LE19 E LE20;), no Município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONDOMÍNIO MONT SERRAT., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação, para uma Construção Residencial Multifamiliar, localizado na Rua Ciro Mello, 986 – Vila Aparecida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GASTROLIFE CENTER, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAM, a Alteração da Razão Social de Álvaro Massao Morissugui para Gastrolife Center, para atividade de Endoscopia digestiva, localizada na Rua: Toshinobu Katayama, N° 1350, Bairro Vila Planalto no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LOFT VESTUÁRIO EIRELI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AA, para atividade de comércio varejistas de artigos do vestuário e acessórios localizada naAv. Marcelino Pires, 3600 loja 24 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M.A.A. LIMA & CIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a retificação da atividade da Licença Simplificada de nº 6.876/2015; de Comercio varejista de aquários e acessórios para aquários e comercio de artigos de caça, pesca e camping, para a atividade de: Comercio varejista de peixes vivos ornamentais e animais de estimação; Comercio varejista de aquários e acessórios para aquários e comercio de artigos de caça, pesca e camping, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves nº 9.933, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SPETOS RESTAURANTE LTDA, portadora do CNPJ 10.609.890/0001-97, torna Público queRECEBEUdo Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de RESTAURANTE , localizada Av. Marcelino Pires, 910, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TEIXEIRA&CARVALHOLTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Clinica Veterinária com Comercio Varejista de Medicamentos Veterinários e Alteração de Razão Social -ARS, da empresa TEIXEIRA,MORAES& CIA LTDA, para TEIXEIRA & CARVALHO LTDA-ME localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1312, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.978 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº. 177, de 20 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 178, de 20 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 179, de 21 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 180, de 21 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear THAÍSE DE SOUZA OLIVEIRA no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 14 de maio de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - NomearROZEMBERGUEMARQUESSILVADEMORAIS no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 14 de maio de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora LUCIANA MOISÉS DE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de 03/03/2014 a 02/03/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor GLEIBER DOS SANTOS NASCIMENTO, referente ao período aquisitivo de 19/05/2014 a 18/05/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• cloud_download Edição 3977 – 27/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.977 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 Resolução nº. Fe/05/691/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de maio e junho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2015. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 1561-1 MARQUES UERBER 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 131311-1 PAULO CESAR RODELINI 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766867-2 AGNALDO FELIX RIBEIRO 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 21951-1 CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA 2014-2015 08/06/2015 - 07/07/2015 114768874-1 GAUDENCIO BENITES 2013-2014 08/06/2015 - 07/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764691-3 ANTONIO PINTO VIEGAS 2012-2013 01/06/2015 - 30/06/2015 81691-1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO 2014-2015 22/06/2015 - 21/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767086-2 ELEQUIXANDRO NUNES DA SILVA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2012-2013 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16161-1 APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114766983-2 JOAO COSTA DE OLIVEIRA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 27721-2 MOACIR CARLOS 2012-2013 08/06/2015 - 07/07/2015 17231-1 OURINDO SALVADOR DE SOUZA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 SEC MUNIC DE CULTURA SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/691/2015 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA 147561-2 REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 15831-1 WALDEMIR MARQUES MARTINS 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 114760686-1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 2013-2014 03/06/2015 - 02/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 2014-2015 05/06/2015 - 04/07/2015 84381-1 CELSO MIGUEL MORAIS 2014-2015 05/06/2015 - 04/07/2015 12151-1 CLAUDIO DE OLIVEIRA 2013-2014 05/06/2015 - 04/07/2015 114761086-1 HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA NETO 2013-2014 05/06/2015 - 04/07/2015 114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO 2013-2014 05/06/2015 - 04/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767366-2 IEDA TEIXEIRA SEVERO 2014-2015 15/06/2015 - 14/07/2015 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38001-1 EDMIR HIDALGO MORAIS 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764673-5 CARLOS EDUARDO STRANIERI 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114766549-2 JOSE ANTONIO COCA DO NASCIMENTO 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769496-1 ANDERSON STUART MARTINS RAMOS DE BRITO 2014-2015 16/06/2015 - 15/07/2015 114768478-1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER 2014-2015 10/06/2015 - 09/07/2015 114769555-1 FABIANE ADELHARDE RICHTER DE AMORIM 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 133521-5 RONILSON PIRES DOS SANTOS 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA 2013-2014 12/05/2015 - 10/06/2015 86961-1 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 2012-2013 01/06/2015 - 30/06/2015 3781-1 ANA MARIA CAVALI SANCHES 2014-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 68381-2 ANA MARIA CAVALI SANCHES 2014-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 114761402-2 ANDREIA AMARAL NEVES 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 83921-1 ANTONIO BARBOSA LOPES 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 25671-1 BENEDITO TEODORO DO PRADO 2014-2015 05/06/2015 - 04/07/2015 502127-1 CLEUZA DE OLIVEIRA CASSEMIRO FREITAS 2014-2014 08/06/2015 - 07/07/2015 114760703-1 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE 2014-2015 02/06/2015 - 01/07/2015 114762758-1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA 2013-2014 05/06/2015 - 04/07/2015 154031-1 GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 2014-2015 17/06/2015 - 16/07/2015 81701-1 INACIO CABRERA DIAS 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 29781-1 JACIRA SANTANA DOS SANTOS 2013-2014 05/06/2015 - 04/07/2015 114761401-2 JAIR FREITAS 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 82691-1 LEILA YOUSSEF EL KADRE 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 84231-1 LUCIO NUNES RIBEIRO 2012-2013 05/06/2015 - 04/07/2015 84151-1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 2013-2014 05/06/2015 - 04/07/2015 7841-1 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 114761091-1 MARIA EDITH RIBEIRO DA SILVA 2013-2014 10/06/2015 - 09/07/2015 GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS AGENCIA MUNIC DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.977 Resolução nº. Fe/05/692/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de maio e junho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2015. 143311-3 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 2014-2014 11/06/2015 - 10/07/2015 114761569-3 MICHELI ALVES MACHADO 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114762156-2 PAULO SERGIO AREDES DE ARAUJO 2012-2013 05/06/2015 - 04/07/2015 114766443-1 RICARDO VENANCIO DA SILVA 2014-2015 05/06/2015 - 04/07/2015 114766434-1 RODRIGO DOS REIS 2014-2015 05/06/2015 - 04/07/2015 31421-1 ROSANA CAROLINA FRANCHI 2014-2014 17/06/2015 - 16/07/2015 82661-1 SIDNEI MOIA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 26621-1 SILVIA DA SILVA MANDACARI 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 39721-1 SUELI BORGES DE JESUS 2014-2014 17/05/2015 - 15/06/2015 114765227-1 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 2014-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 501661-4 VALDECI CANDIDO STOLTE 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 10571-1 VALERIA APARECIDA RIBEIRO 2014-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 10571-3 VALERIA APARECIDA RIBEIRO 2014-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766536-1 ALEX SANDER SERAFIM 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 32611-1 ANA ELZA ALVES DA SILVA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114761509-9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 2014-2015 22/06/2015 - 21/07/2015 82571-2 ANTONIO DEVECCHI 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 30011-1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 34761-1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 114761314-3 DEASSIS CORREDATO 2014-2015 08/06/2015 - 07/07/2015 31581-1 DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114767472-2 ELENIR LINS CAETANO DE ANDRADE 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 84591-1 ERONES FERREIRA DE ASSIS 2011-2012 01/06/2015 - 30/06/2015 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES 2014-2015 08/06/2015 - 07/07/2015 501032-6 EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA 2014-2015 08/06/2015 - 07/07/2015 32751-1 FRANCISCO OSORIO SANSAO 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 2014-2015 08/06/2015 - 07/07/2015 501020-5 GISLAINE TENORIO SUTIL 2014-2015 15/06/2015 - 14/07/2015 47561-3 GLENIO GONCALVES RIBEIRO 2014-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 86321-2 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 2014-2015 08/06/2015 - 07/07/2015 114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 2014-2015 11/06/2015 - 10/07/2015 2611-1 JOAO FERNANDES 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 83071-1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 2014-2015 15/06/2015 - 14/07/2015 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2013-2014 08/06/2015 - 07/07/2015 114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2012-2013 01/06/2015 - 30/06/2015 150801-3 LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA 2014-2014 08/06/2015 - 07/07/2015 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 2014-2015 29/06/2015 - 28/07/2015 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 2012-2013 08/06/2015 - 07/07/2015 114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114766301-1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 2013-2014 08/06/2015 - 07/07/2015 14541-1 MARIA AGINA PEREIRA DE BRITO 2014-2015 08/06/2015 - 07/07/2015 150881-3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 2014-2014 08/06/2015 - 07/07/2015 31651-1 MARIA DOS ANJOS CONCEICAO 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 141691-4 MARLI DE OLIVEIRA PALMEIRA 2014-2015 22/06/2015 - 21/07/2015 114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 85171-1 PAULA MIYASAKI 2014-2015 25/06/2015 - 24/07/2015 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO 2013-2014 05/06/2015 - 04/07/2015 114760739-4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114760980-3 SARAH JANE ECHEVERRIA UGARTE BONARDI 2013-2013 01/06/2015 - 30/06/2015 84051-1 SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 2014-2015 20/05/2015 - 18/06/2015 114768971-1 VIVIANE LOBO BARROS DA SILVA 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761553-1 CLARICE RODRIGUES ZOLET 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2010-2011 28/05/2015 - 11/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763578-1 EDINEIA SOARES CORIN VANDEMBOM 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 114769265-1 SERGIO ALFREDO GANDIOZO MORA 2014-2015 15/06/2015 - 29/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 83141-1 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA 2012-2013 01/06/2015 - 15/06/2015 46161-1 HELIO DO NASCIMENTO 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763074-2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 20351-1 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 2011-2012 01/06/2015 - 15/06/2015 20351-1 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 2012-2013 16/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 2012-2013 01/06/2015 - 15/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2012-2013 29/06/2015 - 13/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768539-1 FRANTIELE CAETANO HOLTERMANN 2013-2014 15/06/2015 - 29/06/2015 114764812-3 TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2014-2015 15/06/2015 - 29/06/2015 114762621-2 JOZIANE VILELA RODRIGUES 2014-2015 05/06/2015 - 19/06/2015 114762912-3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 2013-2014 15/06/2015 - 29/06/2015 82241-1 MARINALVA DE MORAES BORGES 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761197-3 PAULO SERGIO DE SOUZA COSTA 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114760715-1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 2012-2013 08/06/2015 - 22/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 114768488-1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 114763046-2 KATIA SHINZATO 2012-2013 07/06/2015 - 21/06/2015 114768502-1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 2013-2014 27/06/2015 - 11/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762188-1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 2011-2012 15/06/2015 - 29/06/2015 114762188-1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 2012-2013 30/06/2015 - 14/07/2015 114766469-1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 2013-2014 12/05/2015 - 26/05/2015 114766469-1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 2014-2015 27/05/2015 - 10/06/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/692/2015- 15 (QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA AGENCIA MUNIC DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 114764521-1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 2012-2013 01/06/2015 - 15/06/2015 114762549-3 BRENO JUNQUEIRA SULZER 2014-2015 04/05/2015 - 18/05/2015 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2013-2014 30/06/2015 - 14/07/2015 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 114760559-4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114765094-3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2013-2014 29/06/2015 - 13/07/2015 114763616-6 DONIZETE ALVES DA SILVA 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2013-2014 16/06/2015 - 30/06/2015 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2013-2014 11/05/2015 - 25/05/2015 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 2014-2015 25/06/2015 - 09/07/2015 790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 114769054-1 FERNANDA CAETANA MARTINS SILVA 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 114764909-4 HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS 2013-2014 15/06/2015 - 29/06/2015 501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 31811-1 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 2012-2013 08/06/2015 - 22/06/2015 501114-3 JOAO LUIZ VELASCO DE CAMARGO 2013-2014 15/06/2015 - 29/06/2015 501114-3 JOAO LUIZ VELASCO DE CAMARGO 2014-2015 30/06/2015 - 14/07/2015 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2013-2014 15/06/2015 - 29/06/2015 501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/05/693/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/05/791/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de junho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o Servidor Público Municipal CLEBER MARRECO IRALA, matrícula funcional 114760099-1, Auxiliar de Serviços Especializados, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), pelo período de 18.05.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 246/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015). DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.977 114769199-1 JUNIOR VASCONCELOS 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 2012-2013 18/06/2015 - 02/07/2015 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2012-2013 15/06/2015 - 29/06/2015 114763563-2 MARCELO PANSERA 2012-2013 01/06/2015 - 15/06/2015 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 32781-1 MARIA PIVA FUJINO 2012-2013 15/06/2015 - 29/06/2015 501957-2 MARIA PIVA FUJINO 2012-2013 15/06/2015 - 29/06/2015 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114760256-1 NERY RIBEIRO PENZO 2012-2013 08/06/2015 - 22/06/2015 114760256-1 NERY RIBEIRO PENZO 2013-2014 23/06/2015 - 07/07/2015 500941-1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 114765806-1 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 2012-2013 08/06/2015 - 22/06/2015 86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 2013-2014 23/06/2015 - 07/07/2015 114760115-1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114760705-2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 83191-1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 83191-1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 2014-2015 16/06/2015 - 30/06/2015 87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2014-2015 28/06/2015 - 12/07/2015 114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 2014-2014 15/06/2015 - 29/06/2015 151131-3 TEREZA DE JESUS BATISTA 2014-2014 15/06/2015 - 29/06/2015 114765799-1 WILKER SOLIDADE DA SILVA 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2014-2015 10/06/2015 - 29/06/2015 114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI 2014-2015 01/06/2015 - 20/06/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/693/2015- 20 (VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 023/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/06/2015 (dez de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 019/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIA S DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/06/2015 (onze de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.. Dourados-MS, 26 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 134/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE, RETIRADA E PLANTIO DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE TRONCOS, GALHOS E FOLHAGENS NAS PRAÇAS, VIAS PÚBLICAS E ÁREASCOMUNS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E SEUS DISTRITOS, COM F O R N E C I M E N TOS DE MAT E R I A I S , MÃO D E O B R A , MAQUINÁRIOS/VEÍCULOS, FERRAMENTAS, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, MOTORISTAS, OPERADORES, INSUMOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS”. As motivações e Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 3.977 LICITAÇÕES fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da Comunicação Interna emitida pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, inserida no respectivo processo licitatório, com vistas franqueada aos interessados. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 26 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que por meio doADENDO N° 1, efetuou alteração ao texto original do Termo de Referência (Anexo III do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 091/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA”. A alteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme Comunicação Interna n° 576/2015, inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida não afetar a formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. O ADENDO contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de maio de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 136/2015/DL/PMD, conforme segue OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - LOCAL: RUA 11 E ADJACÊNCIAS/ACESSO AOS LOTEAMENTOS RINCÃO I E RINCÃO II/MUNICÍPIODEDOURADOS-MS. PROPONENTEVENCEDORA:TSCONSTRUTORALTDA. Dourados (MS), 25 de maio de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015 EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente da Comissão DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados C. Cardoso Barbosa – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza de fossa séptica e caixa de água, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico de Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 2105. – Impl. e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.990,50 (noventa mil novecentos e noventa reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 21 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados LLExtintores Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2015. OBJETO:Aquisição de equipamentos e materiais de segurança, proteção e socorro destinados á prevenção e combate a incêndio e execução de serviços de recarga de extintores, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás Engarrafado 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.24 –Aparelhos e Equipamentos de Proteção e Segurança VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.430,00 (noventa e oito mil quatrocentos e trinta reais). DATADEASSINATURA: 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capelossi&Capelossi Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2014. OBJETO: Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina e materiais de construção, hidráulicos, elétricos e eletrônicos, objetivando atender o Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 21 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda 05 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM PARTES: Município de Dourados Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2014. OBJETO: Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina e materiais de construção, hidráulicos, elétricos e eletrônicos, objetivando atender o Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.071,03 (quarenta e quatro mil setenta e umreais e três centavos). DATADEASSINATURA: 21 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.011,90 DATADEASSINATURA: 18/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.244,40 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.502,20 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.546,12 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida Mercado LumerLTDAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.129,28 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 16.164,00 DATADEASSINATURA: 18/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 37.649,90 DATADEASSINATURA: 18/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 25.974,00 DATADEASSINATURA: 22/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.776,00 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.977 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE EMPENHO N° 2232/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2233/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2234/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2235/2015. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 57.219,65 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 29.916,45 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.815,29 DATADEASSINATURA: 18/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados LLExtintores Ltda -ME CNPJ:10.543.654/0001-15 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO059/2015 OBJETO: Aquisição de recarga para extintores do Complexo Esportivo e Cultural "JorgeAntonio Salomão". FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 331,00 (trezentos e trinta e umreais). DATADEEMPENHO:25/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda-ME CNPJ nº 14.125.604/0001-79 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 058/2015 OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados (cartucho de toner) para uso no Núcleo de Geoprocessamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais). DATADEEMPENHO:25/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Hasegawa&Hasegawa Ltda -ME CNPJ nº 04.881.424/0001-63 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 057/2015 OBJETO: Serviço de cópias coloridas de projetos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.026,00 (um mil e vinte e seis reais). DATADEEMPENHO:25/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda-ME CNPJ nº 14.125.604/0001-79 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 060/2015 OBJETO:Aquisição de aspirador de pó e água visando atender o Departamento de ManutençãoemInformática. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:25/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 20.045,72 DATADEENCERRAMENTO: 24/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 12.378,80 DATADEENCERRAMENTO: 24/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 30.211,08 DATADEENCERRAMENTO: 24/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 6.605,32 DATADEENCERRAMENTO: 24/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.310,40 DATADEENCERRAMENTO: 24/04/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.977 07 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.04/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.06/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.05/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.7/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM PARTES: APMEscola Municipal Loide Bonfim deAndrade. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 32.760,02 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 8.461,45 DATADEENCERRAMENTO: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 11.924,70 DATADEENCERRAMENTO: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 30.123,66 DATADEENCERRAMENTO: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 382,50 DATADEENCERRAMENTO: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 138,36 DATADEENCERRAMENTO: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 764,40 DATADEENCERRAMENTO: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 50.853,00 DATADEENCERRAMENTO: 01/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 31.147,20 DATADEENCERRAMENTO: 01/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 39.020,64 DATADEENCERRAMENTO: 01/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 4.590,00 DATADEENCERRAMENTO: 21/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. FORTECOMERCIODECARNESEDERIVADOSLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 885,60 DATADEENCERRAMENTO: 21/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 15.322,88 DATADEENCERRAMENTO: 01/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.977 08 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/MP EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/MP EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/MP PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 8.845,02 DATADEENCERRAMENTO: 21/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 2.948,40 DATADEENCERRAMENTO: 21/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO ANTONIOANTUNESBITTENCOURTEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.580,60 DATADEENCERRAMENTO: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.843,24 DATADEENCERRAMENTO: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.977 Início Final Início Final 000114762999001 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 555/2015 30 26/05/2015 24/06/2015 000000079141001 DORALICIA TAVARES CHAVES 556/2015 15 28/05/2015 11/06/2015 000000007351001 MARCOS CASAROTI 557/2015 15 22/05/2015 05/06/2015 000114761936001 MARINA FERRAZ DE SOUZA 558/2015 15 28/05/2015 11/06/2015 000000043381002 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 559/2015 43 19/05/2015 30/06/2015 Início Final Início Final 000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 560/2015 30 09/05/2015 07/06/2015 000000079711001 ELENIR PEREIRA GONCALVES 561/2015 15 28/05/2015 11/06/2015 000114761961001 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 562/2015 45 02/06/2015 16/07/2015 000114761878001 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 563/2015 30 14/05/2015 12/06/2015 000114766445001 JOSE CARLOS DE SOUZA 564/2015 06 14/05/2015 19/05/2015 000000089301001 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 565/2015 60 13/05/2015 11/07/2015 000114764447001 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 566/2015 03 23/05/2015 25/05/2015 000000079151001 NORMA LOURDES DE DEUS 567/2015 15 28/05/2015 11/06/2015 000114764232001 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 568/2015 60 05/05/2015 03/07/2015 Início Final Início Final 000114765086003 SIMONI PIRES DA SILVA 569/2015 30 13/05/2015 11/06/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE MAIO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE MAIO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE MAIO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114764498001 GEISABEL VERON 570/2015 60 19/05/2015 17/07/2015 000114765285002 NILFRAN VALENCUELO NUNES 571/2015 30 22/05/2015 20/06/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE MAIO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 09 EXTRATOS PORTARIA 048/FUNSAUD/2015 DE 27 DE MAIO DE 2015 Fábio José Judacewiski Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer os feriados oficiais do ano corrente adotados pela FUNSAUD conformeAnexo I desta Portaria; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 27 de Maio de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.977 Feriados Nacionais Data Confraternização Universal 01/01 – quinta-feira Paixão de Cristo 03/04 - sexta-feira Páscoa 05/04 – domingo Tiradentes 21/04 - terça-feira Dia do Trabalho 01/05 - sexta-feira Corpus Christi 04/06 - quinta-feira Independência do Brasil 07/09 - segunda-feira Nossa Senhora Aparecida 12/10 - segunda-feira Finados 02/11 - segunda-feira Proclamação da República 15/11 – domingo Natal 25/12 sexta-feira Feriados Estaduais Data Criação do Estado 11/10 – domingo Feriados Municipais Data Imaculada Conceição (padroeira) 08/12 - terça-feira Aniversário da Cidade 20/12 - domingo FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CENTERMEDI-COMÉRCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA Ref. Processo de Licitação nº 019/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOSAO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 4 ( quatro) meses. Tudo conforme características mínimas e condições apresentadas na(s) proposta(s) da(s) CONTRATADA(s), consoante anexo II – Termo de Referência constante do Edital de Pregão Presencial nº 001/2014 e Processo de Licitação nº 019/2014, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência eEmergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.822,00 (Seis Mil Oitocentos eVinte e Dois Reais) DATADAASSINATURA: 11 de Maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS COMERCIALCIRÚRGICARIOCLARENSELTDA Ref. Processo de Licitação nº 019/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 4 ( quatro) meses. Tudo conforme características mínimas e condições apresentadas na(s) proposta(s) da(s) CONTRATADA(s), consoante anexo II – Termo de Referência constante do Edital de Pregão Presencial nº 001/2014 e Processo de Licitação nº 019/2014, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 268.774,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Setenta e Quatro Reais) DATADAASSINATURA: 11 de Maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS RINALDI&COGOLTDA Ref. Processo de Licitação nº 019/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANDREA LONDERO BONATTO 502026-4 SEMDES 475 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ANDREIA PEREIRA PERIZ DE ALENCAR 114761977-1 PREVID 647 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 71131-2 SEMFAZ 629 PROGRESSÃO DE CLASSE NOME DA REQUERENTE MATRICULA PROCESSO SECRETARIA ASSUNTO E DECISÃO MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 642/2015 SEMAD Redução de Carga Horária Indeferida. Deferida Moblidade de Horário de Trabalho SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – DECISÕES PROFERIDAS Ficam os requerentes dos processos administrativos adiante referidos, intimados da respectiva decisão proferida, como segue: FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD 10 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD APROXIMADAMENTE DE 4 ( quatro) meses. Tudo conforme características mínimas e condições apresentadas na(s) proposta(s) da(s) CONTRATADA(s), consoante anexo II – Termo de Referência constante do Edital de Pregão Presencial nº 001/2014 e Processo de Licitação nº 019/2014, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 196.155,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Cento e Cinqüenta e Cinco Reais) DATADAASSINATURA: 11 de Maio de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ PRIMOS COZINHA INDUSTRIAL LTDAME. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes e funcionários nos termos legais da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 30 ( trinta) dias a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 30 (trinta) dias, de R$ 196.950,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Novecentos e Cinqüenta Reais) Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Vinicius Ferreira Carli Assinatura: 27 de Maio de 2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Biomed Materiais de Implantes Cirurgicos Ltda - EPP Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor, referente à Contratação de empresa especializada para à aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgias ortopédicas e buco maxilo facial, que serão realizados na unidade hospitalar - Hospital da Vida, pelo período aproximado de 03 (três) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população Do Valor: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no contrato, no valor de R$ 49.313,31 (Quarenta e Nove MilTrezentos eTreze Reais eTrinta eHumCentavos). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Marcelo Edson Frota Assinatura: 25 de Maio de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0048/2014DE01/12/2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0034/2015DE27/02/2015 Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.977 A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, inscrita sob o CNPJ Nº 83.305.235/0145-00, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação - LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de, SECAGEM, LIMPEZA E ARMAZENAMENTO DE CEREAIS localizada na Rodovia BR 376 – s/nº km 07, distrito de Indápolis, zona rural no município de Dourados (MS). NÃO foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, inscrita sob o CNPJ Nº 83.305.235/0145-00, torna Público que irá requerer do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação - LI para ampliação da atividade de, SECAGEM, LIMPEZA E ARMAZENAMENTO DE CEREAIS localizada na RodoviaBR376 – s/nºkm07, distrito de Indápolis, zona rural no município de Dourados (MS). NÃO foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, inscrita sob o CNPJ Nº 83.305.235/0145-00, torna Público que irá requerer do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação - LI para da atividade de, COMERCIO E DEPOSITO DE AGROQUÍMICOS localizada na Rodovia BR 376 – s/nº km 07, distrito de Indápolis, zona rural no município de Dourados (MS).NÃOfoi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADOSDEPILAÇÃOALASER LTDA-ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de depilação a laser, localizada na rua João Rosa Góes nº 1050, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELETROTECNICA INAREJA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação –LI e Licença de Operação - LO , para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios para veículos automotores e serviço de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores , localizada na Rua Humaitá, nº 284 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental INSTITUTO PEDRO SATURNINO S/S torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada RLS para atividade de clínica odontológica e protética localizada na rua Ponta Porã n° 1580, vila progresso, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSÉ CARMELIO FREIRE LEITE, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença DE Operação nº. 096/2012, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Fazenda Água Boa – Parte Quinhão 01, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO MASSATO SUEKANE torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada (LS) para Irrigação por inundação em área de 10 hectares localizada na Fazenda Pontal do Laranja Doce, município de Dourados. RONALDO NOGUEIRA, microempreendedor portador do CNPJ 22.215.855/0001-72 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), LP, LI e LO, para atividade de FUNILARIA E PINTURA, localizada Rua Rio Brilhante , nº 1655, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SILVA& TORRES LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de cobrança e informações cadastrais, localizada na Rua Cuiabá,1353 centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VANDERLEI CESAR HOSS DIEHL, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença DE Operação nº. 094/2012, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada no Sitio Ferraz, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 3976 – 26/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.976 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 281 DE 20 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR-DOURADOS, fixa vencimentos e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º.Fica autorizada revisão salarial dos vencimentos base dos Profissionais de Saúde Pública, na função de Enfermeiro, fixados na TABELA D – PADRÃO 3 Rubricas X e X-A do Anexo VII da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007. § 1º.Arevisão salarial definida no caput será aplicada parceladamente, conforme valores indicados nosAnexos I, II e III da presente lei. § 2º.OAnexo I terá vigência a partir de 1º de abril de 2015; oAnexo II terá vigência a partir de 1º de agosto de 2015 e o Anexo III terá vigência a partir de 1º de outubro de 2015. Art. 2º. O inciso XIII do art. 65 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 65. (...) (...) XIII – gratificação especial, devida ao servidor, a exceção de médico e enfermeiro, pelo exercício das atribuições do cargo ou da função no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em valor equivalente a 70% (setenta por cento) do vencimento base. Art. 3º. Fica criado o inciso XIV ao Art. 65 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, com a seguinte redação: Art. 65. (...) (...) XIV - A gratificação especial, pelo exercício das atribuições do cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Enfermeiro, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU,será devida da seguinte forma: a) a partir de 1º de abril de 2015emvalor equivalente a42%do vencimento base; b) a partir de 1º de agosto de 2015emvalor equivalente a18%do vencimento base c) a partir de 1º de outubro de 2015emvalor equivalente a10%do vencimento base Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de abril de 2015. Dourados, 20 de maio de 2015. (...) (...) 30 hs 40 hs (...) (...) X X-A A 2.402,30 3.203,05 B 2.522,42 3.363,19 C 2.648,52 3.531,36 D 2.780,95 3.707,93 E 2.919,99 3.893,32 F 3.066,01 4.088,00 G 3.219,28 4.292,40 H 3.380,27 4.507,02 I 3.549,28 4.732,38 (...) (...) 30 hs 40 hs (...) (...) X X-A A 2.762,64 3.683,51 B 2.900,79 3.867,67 C 3.045,80 4.061,06 D 3.198,10 4.264,12 E 3.357,99 4.477,32 F 3.525,91 4.701,20 G 3.702,17 4.936,26 H 3.887,31 5.183,07 I 4.081,67 5.442,24 (...) (...) 30 hs 40 hs (...) (...) X X-A A 3.088,25 4.118,45 B 3.242,67 4.324,38 C 3.404,79 4.540,60 D 3.575,03 4.767,64 E 3.753,78 5.006,02 F 3.941,47 5.256,33 G 4.138,55 5.519,13 H 4.345,49 5.795,10 I 4.562,76 6.084,85 TAB D - PADRÃO 3: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Referência RUBRICAS Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007. Anexo VII TAB D - PADRÃO 3: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Referência RUBRICAS Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007. Anexo VII LEI COMPLEMENTAR Nº 281 DE 20 DE MAIODE 2015. ANEXO I ANEXO II ANEXO III Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007. Anexo VII TAB D - PADRÃO 3: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Referência RUBRICAS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.976 DECRETO N° 1.767, DE 12 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 1.767, DE 12 DE MAIO DE 2015. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Dourados, constante no anexo único, deste decreto. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 12 de maio de 2015. CAPÍTULOI DAINSTITUIÇÃODOCONSELHODESAÚDE Art.1º. O Conselho Municipal de Saúde de Dourados – MS tem fundamento nas Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamentam a Lei Orgânica da Saúde; Lei Municipal nº 2.212 de 27 de novembro de 1.998, e suas alterações, e recomendações da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (nos termos do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006). SEÇÃOI DAORGANIZAÇÃODOCONSELHO Art. 2º. A participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna o Conselho de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. A legislação de regência estabelece a composição paritária de usuários e usuárias do Sistema Único da Saúde em relação ao conjunto dos demais segmentos representados; a composição do Conselho de Saúde por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários e usuárias do SUS, de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, governo e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde, através dos fóruns. I. o número de membros do Conselho é definido pelo Plenário do Conselho de Saúde e constituídoemLei. II. mantendo o que propôs as Resoluções números 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as Recomendações da 10ª e da 11ª Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma: a)50%de entidades e movimentos representativos de Usuários do SUS; b)25%de entidades representativas dosTrabalhadores da Área de Saúde Pública; c) 25% de representação de Governo e Prestadores de Serviços Privados Conveniados, ou sem fins lucrativos. III. a participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde. De acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas, dentre outras, as seguintes representações: a) associações de pessoas com patologias, com deficiências; b) entidades de defesa do consumidor, de indígenas, de aposentados e pensionistas, ambientalistas, congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais; c) movimentos sociais, populares, organizados (ex. movimento negro, LGBT) movimento de mulheres,emsaúde; d) organizações de moradores, religiosas; e) trabalhadores da área de saúde: associações, confederações, conselhos de profissões regulamentadas, federações e sindicatos, obedecendo as instâncias federativas; f) comunidade científica; g) entidades públicas, de hospitais universitários e hospitais campo de estágio, de pesquisa e desenvolvimento; patronais; dos prestadores de serviço de saúde; h) governo. IV. as entidades, movimentos e instituições cadastradas a seu tempo e eleitas nos fóruns (respeitando o regimento interno de cada fórum), farão parte do Plenário, conforme processos estabelecidos pelas respectivas entidades, movimentos e instituições e de acordo com a sua organização, com a recomendação de que ocorra renovação de seus representantes. V. recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários do SUS, trabalhadores em saúde pública, prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% (trinta) por cento, de suas entidades representativas. VI. a representação nos segmentos deve ser distinta e autônoma em relação aos demais segmentos que compõem o Conselho, assim um profissional com cargo de direção ou de confiança na gestão do SUS, ou como prestador de serviços de saúde não pode ser representante do fórum dos usuários do SUS ou de Trabalhadores em Saúde Pública. VII. a ocupação de funções na área da saúde que interfiram na autonomia representativa do conselheiro deve ser avaliada como possível impedimento da representação de usuário do SUS e trabalhador e, a juízo da entidade, indicativo de substituição do conselheiro, respeitando o Regimento Interno de cada fórum. VIII. a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público como conselheiro não é permitida nos Conselhos de Saúde. SEÇÃOII DAESTRUTURAEFUNCIONAMENTODOCONSELHOMUNICIPAL Art. 3º. O Governo Municipal garantirá autonomia administrativa para o pleno funcionamento do Conselho de Saúde, dotação orçamentária, autonomia financeira e organização da secretaria-executiva com a necessária infraestrutura e apoio técnico: I. cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal; II. o Conselho de Saúde contará com uma Secretaria Executiva coordenada por pessoa preparada para a função, para o suporte técnico e administrativo, subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que definirá sua estrutura e dimensão; III. o Conselho de Saúde decide sobre o seu orçamento; IV. o Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, uma vez por mês, ordinariamente, e extraordinariamente quando necessário, tendo como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias; V. as reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são abertas ao público e deverão aconteceremespaços e horários que possibilitem a participação da sociedade; VI. o Conselho de Saúde exerce suas atribuições mediante o funcionamento do Plenário, que, além das comissões intersetoriais, estabelecidas na Lei no 8.080/90, instalará outras comissões intersetoriais e grupos de trabalho de conselheiros para ações transitórias; as comissões poderão contar com integrantes não conselheiros. SEÇÃOIII DACOMPETÊNCIADOCONSELHODESAÚDE Art. 4º. A competência do Conselho de Saúde está fundamentada no artigo primeiro deste Regimento, a saber: I. elaborar o Regimento Interno do Conselho e outras normas de funcionamento; II. o Conselho de Saúde, com a devida justificativa, buscará auditorias externas e independentes sobre as contas e atividades do Gestor do SUS, caso seja necessário; III. anualmente, analisar, discutir e aprovar, ou não, o Relatório de Gestão com a prestação de contas e informações financeiras, repassadas em tempo hábil aos conselheiros, garantido do devido assessoramento; IV. fortalecer a participação e o Controle Social no SUS, mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS; V. discutir, elaborar e aprovar propostas de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde; VI. atuar na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, e propor estratégias para a sua aplicação aos setores públicos e privados; VII. definir diretrizes para elaboração dos planos de saúde e deliberar sobre o seu conteúdo, conforme as diversas situações epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços; VIII. estabelecer estratégias e procedimentos de acompanhamento da gestão do SUS, articulando-se com os demais colegiados, a exemplo dos de seguridade social, meio ambiente, justiça, educação, trabalho, agricultura, idosos, criança e adolescente e outros; IX. proceder à revisão periódica dos planos de saúde; X. deliberar sobre os programas de saúde e aprovar projetos a serem encaminhados ao Poder Legislativo, propor a adoção de critérios definidores de qualidade e resolutividade, atualizando-os face ao processo de incorporação dos avanços científicos e tecnológicos na área da Saúde; XI. avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS; XII. avaliar e deliberar sobre contratos, consórcios e convênios, conforme as diretrizes dos Planos de Saúde Nacional, Estaduais e Municipais; XIII. acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde; XIV. aprovar a proposta orçamentária anual da saúde, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, observadas o princípio do processo de planejamento e orçamento ascendentes, conforme legislação vigente; XV. propor critérios para programação e execução financeira e orçamentária dos Fundos de Saúde e acompanhar a movimentação e destino dos recursos; XVI. fiscalizar e controlar gastos e deliberar sobre critérios de movimentação de recursos da Saúde, incluindo o Fundo de Saúde e os recursos transferidos e próprios do Município, Estado e da União, com base no que a lei disciplina; XVII. fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar denúncias aos respectivos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação vigente; XVIII. examinar propostas e denúncias de indícios de irregularidades, responder no seu âmbito a consultas sobre assuntos pertinentes às ações e aos serviços de saúde, bem como apreciar recursos a respeito de deliberações do Conselho nas suas respectivas instâncias; XIX.estabelecer a periodicidade de convocação e organizar as Conferências de Saúde, propor sua convocação ordinária ou extraordinária e estruturar a comissão organizadora, submeter o respectivo regimento e programa ao Pleno do Conselho de Saúde correspondente, convocar a sociedade para a participação nas pré-conferências e conferências de saúde; 03 DECRETOS XX. estimular articulação e intercâmbio entre os Conselhos de Saúde, entidades, movimentos populares, instituições públicas e privadas para a promoção da Saúde; XXI. estimular, apoiar e promover estudos e pesquisas sobre assuntos e temas na área de saúde pertinente ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS); XXII. acompanhar o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica, observados os padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento sociocultural do País; XXIII. estabelecer ações de informação, educação e comunicação em saúde, divulgar as funções e competências do Conselho de Saúde, seus trabalhos e decisões nos meios de comunicação, incluindo informações sobre as agendas, datas e local das reuniões e dos eventos; XXIV. deliberar, elaborar, apoiar e promover a educação permanente para o controle social, de acordo com as Diretrizes e a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS; XXV. incrementar e aperfeiçoar o relacionamento sistemático com os poderes constituídos, Ministério Público, Judiciário e Legislativo, meios de comunicação, bem como setores relevantes não representados nos conselhos; XXVI. acompanhar a aplicação das normas sobre ética em pesquisas aprovadas pelo CNS; XXVII. deliberar, encaminhar e avaliar a Política de Gestão do Trabalho e Educação para a Saúde no SUS; XXVIII. acompanhar a implementação das propostas constantes do relatório das plenárias dos Conselhos de Saúde; e XXIX. atualizar periodicamente as informações sobre o Conselho de Saúde no Sistema deAcompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS). § 1º. O Pleno do Conselho de Saúde manifestar-se-á por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos. § 2º.As resoluções e deliberações deverão obrigatoriamente ser homologadas pela Secretaria Municipal de Saúde em um prazo de 30 (trinta) dias dando-lhes publicidade oficial. § 3º. Havendo discordância das deliberações do Conselho, o titular da Secretaria Municipal de Saúde deverá justificar as razões da não homologação. § 4º.Acada quadrimestre deverá constar dos itens da pauta, o pronunciamento do gestor da pasta para realização da prestação de contas, em relatório detalhado, andamento do plano anual de saúde, agenda da saúde pactuada, relatório de gestão, dados sobre o montante e a forma de aplicação dos recursos, as auditorias iniciadas e concluídas no período, bem como, a produção e a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, de acordo com o art. 12 da Lei nº. 8.689/93 e com a Lei Complementar nº. 141/2012. CAPÍTULOII DACOMPOSIÇÃO Art. 5º. O Conselho Municipal de Saúde é composto por 16 (dezesseis) membros efetivos e seus respectivos suplentes, por eleição ocorrida em cada fórum, da seguinte forma: I. 08 (oito) representantes de entidades do segmento dos usuários dos SUS; II. 04 (quatro) representantes de entidades do segmento dos trabalhadores em Saúde Pública; III. 04 (quatro) representantes das instituições do segmento do governo municipal e prestadores de serviço no âmbito do SUS; § 1º.Aescolha desses representantes será feita em fórum próprio e independente, cabendo a cada entidade ou instituição proceder na indicação, via Assembléia e/ou Plenário, do nome do seu representante à organização do seu segmento, atendendo ao prazo máximo de 30 (trinta) dias, após o término do mandato de seus representantes. § 2º. Para cada vaga de conselheiro titular haverá um suplente, escolhido e nomeado da mesma forma que o titular. SEÇÃOI DANOMEAÇÃO Art. 6º. Os membros do Conselho Municipal de Saúde serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a indicação efetuada pelo fórum do segmento, com posse na primeira reunião que se seguir à sua nomeação. Parágrafo único: os fóruns deverão elaborar seus próprios regimentos e encaminhá-los para registro no Conselho Municipal de Saúde, para que possam ser reconhecidos e tenham valor legal. Art. 7º. A função do Conselheiro de Saúde é considerada exercício de relevância pública, portanto, garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo de qualquer natureza. § 1º. Para fins de justificativa aos órgãos, entidades competentes e instituições o Conselho de Saúde, através da Secretaria Executiva, emitirá declaração de participação durante o período de reuniões, capacitações, ações/atividades especificas do Conselho de Saúde, desde que atendendo convocação motivada pelo Presidente ou pela Presidente do Conselho. SEÇÃOII DASFALTASESUBSTITUIÇÃO Art. 8º.Oconselheiro titular e o suplente não poderão ausentar-se das atividades do Conselho, por prazo superior a três reuniões ordinárias seguidas, ou seis alternadas, durante o período de um ano, salvo os casos justificados por escrito, na Secretaria Executiva do Conselho,ematé 48 (quarenta e oito) horas após reunião. § 1º. O conselheiro enquadrado, no caput deste artigo será automaticamente substituído porumsuplente do seu fórum. § 2º. Serão consideradas, para efeito da contagem de faltas, as ausências do conselheiroemreunião não realizadas por falta de quórum. Art. 9º.Aqualquer tempo o fórum que indicou o seu representante poderá solicitar a sua substituição, observado o Regimento Interno de cada fórum, mediante requerimento, com cópia da ata da reunião do fórum que conste o motivo da substituição, encaminhando à Secretaria Executiva do Conselho. SEÇÃOIII DALICENÇA Art. 10. O Presidente poderá, de forma justificada e por motivo de força maior, requerer ao Plenário do Conselho licença para afastamento por até 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta), mediante novo requerimento justificado. SEÇÃOIV DAVACÂNCIA Art. 11. Em caso de vacância permanente de função de conselheiro titular, competirá ao Presidente do Conselho de Saúde convocar o suplente eleito, pelo respectivo fórum, para complementar o mandato. § 1º. Na ocorrência indicada no caput o Presidente do Conselho deverá encaminhar ao chefe do Poder Executivo o nome do Conselheiro para nomeação na forma do art. 6º deste regimento. § 2º. Considerar-se-á vago o cargo e função de conselheiro que perder o vínculo com o segmento ao qual pertence. SEÇÃOV DOMANDATOEDASUAPRORROGAÇÃO Art. 12. O mandato dos conselheiros é de 02 (dois) anos, permitida a recondução a critério do respectivo fórum a cada eleição, sendo que os segmentos de representações de usuários, trabalhadores em saúde, governo municipal e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas. § 1º.As datas de início e término dos mandatos não devem coincidir com o início e término do mandato do Poder Executivo Municipal, com exceção de seus representantes. § 2º. Para atender o que prevê o parágrafo anterior, os mandatos deverão ser prorrogados automaticamente por mais 120 (cento e vinte) dias. CAPÍTULOIII DAELEIÇÃODAPRESIDÊNCIAESECRETARIADOPLENÁRIO Art. 13. O Presidente do Conselho e o Secretário do Plenário serão eleitos por maioria simples entre os conselheiros titulares, presentes à assembleia convocada para tal fim. SEÇÃOI DAS COMPETÊNCIAS DA PRESIDÊNCIA - DA SECRETARIA DO PLENÁRIOESECRETARIAEXECUTIVA Art. 14. Compete ao Presidente: I.representar o Conselho; II. convocar e presidir as reuniões e demais atividades do Conselho; III. distribuir os trabalhos; IV.determinar a ordem dos debates, discussões e votações; V. aprovar a ordem dos trabalhos das reuniões; VI. resolver as questões de ordem suscitadasemplenário; VII. apurar votos e proclamar os resultados; VIII. comunicar às autoridades competentes as Deliberações do Conselho e encaminhar-lhes as Resoluções que reclamem providências ulteriores; IX. baixar Resoluções decorrentes das decisões do Conselho. Art. 15. Compete à Secretaria do Plenário: I. coordenação administrativa de todos os trabalhos de plenário em consonância com a Presidência; II. organização para aprovação da pauta das reuniões; III. providências necessárias às instalações das reuniões do Conselho; IV. registrar dados e informações de autoridades presentes à reunião, para fins de divulgação; V. auxiliar o Presidente durante as reuniões e prestar esclarecimentos que forem solicitados durantes os debates; VI. promover a instrução dos documentos e fazer as diligências determinadas pela Presidência do Plenário; VII. encaminhar expediente aos interessados dando ciência dos despachos e decisões proferidas nos respectivos encaminhamentos; VIII. elaborar as atas das reuniões e os atos decorrentes das Deliberações do Conselho; IX. providenciar a remessa, aos membros e às membros do Conselho, da pauta da reunião com 10 (dez) dias de antecedência. Art. 16. Compete à Secretaria Executiva do Conselho realizar o serviço burocrático do Conselho de Saúde, cuja função constituída por servidor da Secretaria Municipal de Saúde, colocado à disposição do Conselho de Saúde, mediante solicitação deste, ficará sob a supervisão da Secretaria do Plenário e da Presidência do Conselho de Saúde, executando os serviços necessários, para o bom andamento dos trabalhos. CAPÍTULOIV DAMESADIRETORAEREUNIÕES Art. 17. A Mesa Diretora será constituída de 04 (quatro) membros eleitos em plenário, respeitando a paridade de membros indicada no inciso II do art. 2º deste regimento, da seguinte forma: § 1º.OPresidente e o Secretário do Plenário são membros natos da mesa diretora; § 2º. Os demais membros deverão ser indicados e, eleitos pelo Plenário, conforme paridade. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.976 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 04 DECRETOS Art. 18.OConselho será convocado e presidido pelo seu Presidente. § 1º. Na ausência ou impedimento do Presidente, o Conselho será convocado e, presidido pelo Secretário do Plenário. § 2º. Na ausência ou impedimento do Presidente e do Secretário do Plenário, a reunião será presidida por conselheiro eleito especificamente para este fim, por maioria simples entre os conselheiros, com direito a voto, presentes à reunião. § 3º.OConselho poderá ser convocado também, por manifestação expressa de sua maioria simples. Art. 19. Os conselheiros quando convocados receberão a pauta da reunião, com os respectivos conteúdos. Art. 20. O Conselho Municipal de Saúde reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês, todas terceiras quartas-feiras do mês em curso, e extraordinariamente, quando convocado. § 1º.As reuniões terão início às 14 (quatorze) horas, com tolerância de 15 (quinze) minutos, e término às 16 (dezesseis) horas, podendo ser prorrogadas ou antecipadas, de acordo com a decisão do Plenário. § 2º. As reuniões extraordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas; os conselheiros receberão a pauta da reunião, com os respectivos conteúdos, sem inclusão de pauta. § 3º. Em caso de coincidência com feriado ou ponto facultativo as reuniões ordinárias serão transferidas para a quarta-feira seguinte. SEÇÃOI DOQUÓRUMEVOTAÇÃOPORMATÉRIA Art. 21.As reuniões e decisões do Conselho de Saúde exigirão quorum mínimo de metade mais um dos seus integrantes, ressalvados os casos de alteração regimental, para os quais se exige quórum por maioria especial de 2/3 (dois terços) de votos. § 1º. O quorum de abertura será apurado no início da reunião pela contagem das assinaturas dos conselheiros, na lista de presença, com número equivalente a maioria simples. § 2º. Em cada votação deverá ser feita a contagem nominal para verificação de quorum, e as deliberações serão por maioria simples de votos dos conselheiros, com direito a voto, presentes à reunião. Art. 22. O Presidente do Plenário poderá autorizar autoridades ou especialistas a fazer palestras ilustrativas a qualquer assunto concernente à Saúde Pública. Art. 23.OPresidente e o Secretário do Conselho poderão fazer uso da palavra para esclarecimento considerado indispensável ao encaminhamento das reuniões. Art. 24. Nas reuniões em que houver convidados as matérias que justifiquem suas participações deverão figuraremprimeiro lugar. Art. 25. As Plenárias do Conselho Municipal de Saúde serão reuniões públicas e abertas à participação da sociedade civil. § 1º. Mediante autorização do Presidente e/ou apreciação do Plenário, qualquer pessoa presente poderá se manifestar sobre o assunto em discussão, mas, somente os conselheiros com direito a voto, poderão votar. § 2º. As reuniões do Conselho de Saúde deverão ser gravadas em áudio, cd ou vídeo, que ficarão no acervo do Conselho, à disposição da sociedade, e poderá ser disponibilizado, mediante requerimento escrito, protocolado na Secretaria Executiva do Conselho, após despacho do Presidente. SEÇÃOII DASCOMISSÕESPERMANENTESETEMPORÁRIAS Art. 26. As comissões poderão ser de caráter permanente ou temporário, criadas pelo Conselho Municipal de Saúde, com a finalidade de auxiliar o Plenário no desempenho de suas funções. Parágrafo único: todas as comissões deverão ser constituídas paritariamente em relação à representação dos fóruns. Art. 27.As comissões de caráter permanente são as seguintes: I. Comissão de Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde, que também acompanhará a elaboração do Plano Municipal de Saúde; II. Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde; III. Comissão deAcompanhamento dos Conselhos Gestores de Saúde. SEÇÃOIII DAS COMISSÕES INTERSETORIAIS, DOS COMITÊS, DOS CONSELHOS GESTORES,DAMESADENEGOCIAÇÃOEDOSCONVÊNIOS Art. 28. As Comissões Intersetoriais, os Comitês, os Conselhos Gestores das Unidades Básicas de Saúde e Hospitalar e a Mesa de Negociação do SUS, instituídos por Deliberação do Plenário do Conselho deverão cumprir o teor regimental, respectivamente, com encaminhamento a este Colegiado de lista de presença dos membros e justificativas por ausência, calendário e local da reunião e atos registrados ematas, mensalmente, para que haja homologação e consequente efeito real. Parágrafo único: nos Comitês, Mesa de Negociação dos SUS e Convênios (firmados entre esta municipalidade, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e a Instituição prestadora de serviços), haverá representação de membro deste Colegiado. SEÇÃOIV DOSFÓRUNSQUECOMPÕEOPLENÁRIO Art. 29. O Coordenador de cada fórum encaminhará, mensalmente, à Secretaria Executiva do Conselho, mediante protocolo, para conhecimento e fins que julgar necessário, atas, lista de presença dos membros do Plenário nas reuniões dos fóruns, as justificativas por ausência, calendário e local das reuniões. SEÇÃOV DAATA Art. 30. Havendo número legal de conselheiros será declarada aberta a reunião, procedendo-se a leitura da ata da reunião anterior, e não havendo emendas ou impugnações a ata será considerada aprovada. Art. 31. Nas atas das reuniões do Plenário deverão constar: I. a natureza da reunião, dia, hora e local de sua realização e o nome de quem presidiu; II. os nomes dos conselheiros presentes, bem como, daqueles que não compareceram, mencionando a respeito deles, a circunstância de haverem ou não justificado a ausência; III. o expediente; IV. a ordem do dia, o resumo das discussões e os resultados das votações; V. as declarações de votos e/ou manifestações dos conselheiros que solicitarem, por escrito ao Secretário do Plenário, a sua transcrição na íntegra; VI. a transcrição na integra de todas as propostas e o encaminhamento dado pelo Plenário; VII. hora do término da reunião e o nome do secretário que a redigiu. Parágrafo único: as atas deverão ser encaminhadas para publicação no Diário Oficial do Município. SEÇÃOVI DOEXPEDIENTE Art. 32. No período destinado ao expediente, com duração não superior a 15 (quinze) minutos, salvo quando ainda houver conselheiros inscritos, somente poderão ser apresentados os seguintes assuntos: I. indicações, moções ou propostas; II. requerimentos de urgência para apreciação imediata, de questões não inscritas na ordem do dia; III. requerimento de preferência que se destina à alteração da Ordem do Dia, após as matériasemregime de urgência. Art. 33. Poderá ser concedida urgência imediata para discussão e votação de qualquer assunto que não conste na pauta da reunião. § 1º.Aurgência será concedida pelo voto de dois terços dos presentes. § 2º. Requerimentos de urgência e de preferência não darão lugar a discussão, podendo apenas o autor do requerimento, justificá-lo, e um dos membros presentes, caso solicite, poderá fazer uso da palavra para contestá-lo. SEÇÃOVII DAORDEMDODIA Art. 34.Anunciada a ordem do dia o Presidente submeterá ao Plenário do Conselho os assuntos na sequência estabelecidaempauta. Art. 35.Asequência da pauta para a Ordem do dia poderá ser alterada nos seguintes casos: I. urgência; II. de preferência; III. de adiamento do assunto; IV. inversão de pauta. Art. 36. Poderá ser concedida preferência para discussão e votação de qualquer assunto constante da pauta, se requerido por qualquer conselheiro e aprovado pelo Plenário, durante o expediente. Art. 37.Oadiantamento de discussão de qualquer matéria poderá ser proposto pelo Presidente da reunião, bem como por qualquerumdos conselheiros. Art. 38. O pedido de vista de documento pertinente à discussão será concedido a qualquer conselheiro que o solicitar durante a reunião. § 1º. Não será concedida vista de documentos, submetido a regime de urgência, salvo pareceremcontrário da maioria do Plenário. § 2º. O pedido de vista interromperá imediatamente a discussão até que seja convocada nova reunião. Art. 39.Oconselheiro que solicitar vista não poderá manter os documentos em seu poder por mais de 72 (setenta e duas) horas e, havendo mais de um pedido, a vista será dada na ordememque forem requeridas. Art. 40. O pedido de vista poderá ser renovado por mais 24 (vinte e quatro) horas mediante juntada de novos documentos, por deferimento do Presidente, a requerimento do interessado ou em consequência de diligencia determinada pelo Conselho de Saúde. Art. 41. Esgotada a Ordem do Dia, qualquer membro poderá fazer uso da palavra, pelo prazo máximo de três minutos, para tratar de assuntos diversos não cabendo, deliberação pela plenária. SEÇÃOVIII DOSDEBATES Art. 42. Os debates de qualquer matéria submetida à deliberação do Conselho se iniciam com a exposição pelo respectivo relator. Art. 43. A palavra será concedida para a discussão da matéria, apresentação e justificação de proposições, na ordem que tiver sido solicitada. § 1º. Nenhum conselheiro, salvo o Relator, poderá usar da palavra mais de duas Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.976 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 05 DECRETOS vezes sobre o assuntoemdebate. § 2º. Serão concedidos 05 (cinco) minutos na primeira vez, e 03 (três) minutos na segunda vez que o conselheiro fizer uso da palavra sobre o mesmo assunto. § 3º. Os apartes serão incluídos no tempo do conselheiro que o concedeu. Art. 44. Não será permitido aparte: I.Àpalavra do Presidente; II. Quando o orador não consentir; III. Quando o orador estiver formulando questões de ordem. SEÇÃOIX DASQUESTÕESDEORDEM Art. 45. Questão de Ordem é a interpelação à mesa, com vista a manter a plena observância das normas deste Regimento e os demais ordenamentos jurídicos pertinentesemvigor. Art. 46. Em qualquer momento da reunião, desde que nenhum conselheiro esteja fazendo uso da palavra, qualquer conselheiro poderá pedir a palavra a fim de levantar questão de ordem. Art. 47. As questões de ordem devem ser formuladas em termos claros e precisos, com citação dos dispositivos cuja observância se considera infligida, sendo resolvidas pelo Presidente da reunião. Parágrafo único: não satisfeito o conselheiro que propôs a questão de ordem, o Presidente colocará a questão em deliberação da assembleia que poderá, ou não, aprová-la. SEÇÃOX DASPROPOSIÇÕES Art. 48. Proposição é toda a matéria sujeita à deliberação do Conselho, podendo consistir em pareceres, indicações, estudos especiais, requerimentos, moções e emendas, apresentadas por escrito ou oral no Plenário. Art. 49. Parecer é a proposição com que as Comissões se pronunciam no Plenário sobre qualquer matéria que lhes seja submetida, podendo ser oral ou escrita. Art. 50. O parecer, com indicação do número do processo que lhe deu origem, nome do Relator, a emenda da matéria que nele versa, constará de três partes: I. relatório, para exposição da matéria; II. Voto do relator, representando a comissão constituída para externar opinião da comissão sobre a conveniência da aprovação, rejeição total ou parcial da matéria, necessidade de dar-lhe substitutivo ou acrescer emendas; III.Assinaturas. Art. 51. Indicação é a proposição sugerida pelos conselheiros para que o assunto nela contida seja apreciado pelo Plenário. Art. 52. Requerimento é a proposição de iniciativa do conselheiro, dirigida à Presidência do Plenário, solicitando providências relativas aos trabalhos em pauta, podendo ser oral ou escrito. Art. 53. Emenda é a proposição apresentada como acessória de outra. Parágrafo único: as emendas são supressivas, substitutivas, aditivas ou modificativas. SEÇÃOXI DASVOTAÇÕES Art. 54. Encerrada a discussão de uma matéria, será ela posta a votação, sendo a deliberação tomada por maioria de votos dos conselheiros, com direito a voto, presentes à reunião. Parágrafo único: terão direito a voto todos os conselheiros titulares, na ausência destes, seus respectivos suplentes. Art. 55.As votações far-se-ão com voto aberto e os conselheiros que concordarem com a proposição apresentada votarão levantando um dos braços em sinal de aprovação, os que não se manifestarem serão contados como votos contrários. Parágrafo único: não haverá abstenção de voto, observando o caput deste artigo. Art. 56. Em caso de empate a proposição deverá ser reapresentada para novo debate e nova votação na reunião seguinte, convocada pelo Presidente do Conselho. CAPITULOVI DASDISPOSIÇÕES GERAIS Art. 57. O Conselho Municipal de Saúde funcionará em prédio e instalação fornecidos pelo Poder Público Municipal, que permitam as reuniões do Conselho de Saúde e a participação da sociedade civil. Art. 58.As resoluções do Conselho Municipal de Saúde serão publicadas no Órgão Oficial de Imprensa do Município de Dourados. Art. 59. O Conselho Municipal de Saúde entrará em recesso no mês de dezembro, após a reunião ordinária do mês, até o final de janeiro do ano seguinte. Art. 60. Este Regimento Interno poderá ser modificado mediante proposta aprovada por dois terços dos membros do Conselho, com direito a voto, a cada 02 (dois) anos contados a partir da publicação da última modificação. Art. 61. Este Regimento Interno, aprovado por dois terços do Conselho, deverá ter suas páginas numeradas, rubricadas, e com a última página assinada por extenso pelos conselheiros presentes à reunião de aprovação. Art. 62. Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento serão dirimidos pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde. Art. 63. Este Regimento Interno, aprovado pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, entra em vigor na data de sua Publicação em Diário Oficial do Município de Dourados. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; DECRETA: Art. 1º Fica delegado à Senhora Elizabeht Rocha Salomão, a competência de ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto nº 1.220, de 05 de agosto de 2014. Dourados (MS), 15 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural eAmbiental de Dourados, juntamente com os demais, nomeados pelo Decreto nº 801 de 13 de dezembro de 2013: I. Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul –UEMS: Suplente: Fábio Orlando Eichenberg em substituição a Patrícia Cristina Statella Martins. II. Representantes do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM: Titular: Luis Carlos de Araújo Bitencourt em substituição a Nelson Vicente de Almeida Filho; Suplente: Hamilton Luiz Pereiraemsubstituição a MárciaAparecida de Brito. III. Representante da Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Marcela Mari Arakaki em substituição a Reynaldo Luiz Bianchi dos Santos. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 20 de maio de 2015. DECRETO Nº 1.773, DE 15 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.778 DE 20 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros” “Substitui membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural eAmbiental de Dourados.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.976 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.976 06 DECRETOS DECRETO Nº 1.781, DE 20 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Constitui a Comissão de Levantamento físico e avaliação de Bens Móveis Permanentes da Prefeitura Municipal de Dourados para o exercício de 2015” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas peloArt. 66, inciso II da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDOque a elaboração deumlevantamento compreende a descrição organizada e analítica de todos os bens permanentes e dos valores deumpatrimônio; CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os processos pertinentes à elaboração do levantamento físico e avaliação de bens móveis permanentes da Prefeitura Municipal de Dourados; CONSIDERANDO o atendimento às determinações legais, a implementação da Política de Modernização da Gestão Patrimonial e as exigências das Normas de ContabilidadeAplicadas ao Setor Público (NBCASP). DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão de Levantamento Físico e Financeiro e Avaliação dos Bens Móveis Permanentes da Prefeitura Municipal de Dourados, conforme relacionado abaixo: I. Representantes da Secretaria Municipal deAdministração (SEMAD): - José Carlos Deboleto; -Alexandra Mara Pereira. II. Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ): - Nirli da Silva Costa Benites; - Norato Marques de Oliveira; - Maria CleirVieira da Silva; - Josilene do Nascimento Sobrinho III. Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES): -Adolfo Ribeiro Garcia; - Marino Miloca Rodrigues. IV. Representante da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV): - Daniel de OliveiraVick V. Representantes da Fundação de Esporte de Dourados (FUNED): -ChristianWagner da Encarnação; - Luciano BrufattoYamaguti. VI. Representantes da Guarda Municipal (GMD): -MariaAparecida dos Santos; - Laura Rodrigues Patrício. VII. Representante do Instituto de MeioAmbiente (IMAM): - RosanaAparecida Oliveira Ribeiro; -Andréia Rosana de Lima Souza. VIII. representante doPROCON: -Iara da Silva Nascimento; -Jodson Franco Batista. IX. Representante Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR): -Marta de Deus Pedroso da Silva; -Vanderlei OliveiraAlmeida; -AndréAssumpçãoTeixeira. X. Representantes Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID): - Cibelle Silveira Doffinger; - Elizena Ferreira Mendes. XI. Representante daAssessoria de Comunicação e Imprensa (ASSECOM): -Janielli Sotolani da Silva Salomão. XII. Representante da Procuradoria Geral do Município (PGM): - Gilberto da SilvaAreco. XIII. Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED): - Eulália Rodrigues; - Douglas Rodrigues Godim; - Carlos Roque dos Santos. XIV. Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS): -Luiz Roberto Briato de Melo; -Márcio PrudencianoAngélico; -Michel de Souza Lima. XV. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS): -Nauber Giolando Moreira; - Igor LeonardoVeloso Silva; -Vailson deAraújo Oliveira. -Valdeir de OliveiraAzevedo; - MarcoAntônioAlves deAndrade; - Marivaldo Mendes Brandão; - Rodrigo Rubert Stefanello; - CosmoAlves dos Santos. XVI. Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) - MichelleViebrantz SilveiraVieira. XVII. Representante daAgencia deTransito (AGETRAN): -JucemarAlmeidaArnal. XVIII. Representantes do Gabinete do Prefeito: - HernandesVidal Oliveira, - Paula Roberta dos Santos Oliveira. XIX. Representantes da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC): -Luciane Dutra Fonseca de Lima; - Maria Inês Lima Novaes. XX. Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Economia Solidária (SEMAFES): - Paulo Sérgio Souza Costa. - EdsonAparecido Lopes Cargo. Art.2º. Fica designado o servidor José Carlos Deboleto incumbido de presidir e fazer cumprir as determinações baixadas por este Decreto. Art. 3ºAos membros representantes de cada Secretaria compete: I. realizar o levantamento físico dos bens móveis sob a assessoria, apoio e orientação do Presidente da Comissão, sendo-lhes facultado criar equipes de apoio com a finalidade de acelerar o referido levantamento; II. identificar os bens em desuso existentes nos diversos setores, enviando a Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentesa relação dos mesmos para posterior recolhimento e avaliação das possibilidades de aproveitamento ou alienação; III. informar à SEMAD/Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes, mediante formulário específico, os dados a respeitodo servidor responsável pela carga do bem das respectivas secretarias: a)Nomecompleto; b) CPF; c) Secretaria, Divisão e Setor. IV. informar o estado do bem, para que se cumpra as Normas Brasileiras de ContabilidadeAplicada ao Setor Público (NBCASP’S), no momento do levantamento físico,emformulário específico, seguindo os parâmetros de: a) Novo- (N); b) Bom- (B); c) Regular- (R); d) Péssimo- (P); e) Reformado- (RF). V. colher assinatura nos Termos de Responsabilidade junto ao servidor responsável, após a devida conferência, realizada na forma de confronto, sendo uma via entregue ao detentor e as demais serão recolhidas pela comissão; VI. informar por meio de comunicação interna (CI), devidamente assinada pelos membros da Comissão e o Secretário de cada Pasta, o termino do levantamento e encaminhar todos os dados coletados à SEMAD/Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes; VII. realizar diligências in loco, tanto durante quanto após o levantamento, visando a fiscalização e o confrontação entre as informações que constam no sistema e as verificadas no local; VIII. fica estipulado os seguintes prazos para o bom andamento do levantamento: a) entrega mensal de, no mínimo, 15% (quinze por cento) do total do levantamento de cada secretaria por parte dos membros da referida comissão; b) fechamento total do Levantamento até 10 de novembro de 2015; c) fechamento total dos recebimentos de bens doados ou cedidos a esta municipalidade até 30 de novembro de 2015 (Exemplos PDDE, PDE, bens recebidos pelas Escolas e Ceim’s através do FNDE e outros), na qual as Notas Fiscais dos bens adquiridos pelo PDE ou PDDE/MEC deverão ser encaminhados dentro do mês vigente da emissão da nota fiscal a esta Assessoria, tendo seu prazo final para encaminhamento até 28 de novembro de 2015 as notas emitidas no mês de novembro do corrente ano, para que sejam atendidas as normas daNBCASP. IX. fica estipulado o formulário anexo a este, o qual deve estar totalmente preenchidoemletra legível,para utilização durante e após o Levantamento; X. nenhum membro da comissão tem autonomia para remanejar bens permanentes sem prévio conhecimento da Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes/SEMAD. Art.4º Os casos descriminados abaixo serão caracterizados como improbidade dos Membros da Comissão, cabendo instauração de ProcessoAdministrativo por parte da Prefeitura Municipal de Dourados. I. omitir informações, recebidas de qualquer movimentação de bens e/ou mudanças de responsável que ocorreremdurante ou após o levantamento em suas respectivas Secretarias a SEMAD/Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes. II. informar de forma incompleta e/ou errônea qualquer informação á SEMAD/ Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes; III. não concluir o levantamento, a avaliação e a incorporação dos Bens Móveis Permanentes até 18/11/2015. Art. 5º Fica vedada toda e qualquer movimentação física de bens patrimoniais em qualquer setor da Prefeitura Municipal durante o período de levantamento patrimonial sem que a Comissão de Levantamento físico e financeiro, avaliação e incorporação dos Bens Móveis seja informada previamente e por escrito. Art.6º Os membros da presente Comissão não farão jus a remuneração específica, sendo seu trabalho considerado de relevante interesse para o Município de Dourados. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 20 de maio de 2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.976 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2015/DL/PMD EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 305/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Hospital dos Olhos Dourados Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 018/2015. OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares visando à realização do tratamento para realização do procedimento cirúrgico de Vitrectomia Via Pars Plana com Membranectomia e infusão de óleo de silicone em ambos os olhos, conforme determinação judicial proferida nos autos de nº 0802972-97.2014.8.12.0101 em favor da paciente Marlene da Silva Pavão. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa; 2.082 – Suporte da GestãoAdministrativa; 33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Helio MachadoAnanias. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 040/2015. OBJETO: Contratação de psicólogo para avaliação psicológica objetivando atender a Guarda Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 04.00. – Guarda Municipal. 04.01. – Guarda Municipal. 06.181.701. – Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social. 2.007. – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades da Guarda Municipal; 33.90.36.01 – Serviços Técnicos Profissionais; VIGÊNCIACONTRATUAL: 95 (noventa e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Claudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 22/05/2015 com previsão de vencimentoem22/05/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados WMJr – Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 035/2015. OBJETO: Aquisição de equipamentos, para estruturar consultório oftalmológico da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliário – Unidade Especializada 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.440,00 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 21 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados-MS AtitudeAmbiental Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 047/2014. OBJETO: Faz-se necessárioumremanejamento de serviços, comumacréscimo de valor, perfazendoumnovo valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Ponto no Ponto Comércio Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2014. OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, material de expediente, e material de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2045. – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2038. – Inserção Produtiva - PSB 2043. – Serviços deCREAS- PSE 2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítimas de Violência PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD-PBF 2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 2163. –POPDERUA– PACII 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.337,87 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). DATADEASSINATURA: 15 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 152/2014. OBJETO: Aquisição de equipamento de processamento de dados, objetivando atender o Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.02. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social 2114. – Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). DATADEASSINATURA: 19 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. 08 EXTRATOS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 002/2015/APM/AF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/AF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 006/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM PARTES: CEIMAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT– EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CEIMAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA CLAUDIOBARBOSA– EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.197,29 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.027,60 DATADEENCERRAMENTO: 02/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva - Polo. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 4.808,30 DATADEENCERRAMENTO: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva - Polo. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.587,04 DATADEENCERRAMENTO: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva - Polo. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 2.088,25 DATADEENCERRAMENTO: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Etalivio Penzo. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 28.683,11 DATADEENCERRAMENTO: 15/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Frei Eucario Schmitt. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 10.625,00 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Frei Eucario Schmitt. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 510,00 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Frei Eucario Schmitt. FORTECOMERCIODECARNESEDERIVADOSLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 32,80 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Frei Eucario Schmitt. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 255,44 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Frei Eucario Schmitt. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 92,00 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Frei Eucario Schmitt. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 436,80 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.976 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 09 EXTRATOS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM PARTES: APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 8.766,90 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 5.980,00 DATADEENCERRAMENTO: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 8.431,30 DATADEENCERRAMENTO: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 654,80 DATADEENCERRAMENTO: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.305,00 DATADEENCERRAMENTO: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.020,00 DATADEENCERRAMENTO: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 4.426,00 DATADEENCERRAMENTO: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraújo. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 12.852,50 DATADEENCERRAMENTO: 14/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraújo. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 27.945,00 DATADEENCERRAMENTO: 14/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraújo. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 21.583,00 DATADEENCERRAMENTO: 14/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraújo. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.305,60 DATADEENCERRAMENTO: 14/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraújo. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.914,88 DATADEENCERRAMENTO: 14/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraújo. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 637,84. DATADEENCERRAMENTO: 14/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.976 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 10 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM PARTES: APMEscola Municipal Profº Manoel Santiago. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 14.624,00 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profº Manoel Santiago. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 11.734,80 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profº Manoel Santiago. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 510,00 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profº Manoel Santiago. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 546,00 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profº Manoel Santiago. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.363,60 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 9.020,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 11.020,90 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 502,35 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 238,78 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 229,06. DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.976 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº13/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 874/2015 9026 Acreonio Rodrigues do Prado Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-58, L-17/ Pq. Alvorada 887/2015 27990 Adelina Rigotti e Outros Araguaia, Q-151, L-16/ Jd. Água Boa 992/2015 34263 Alessandra Rocha Branzatti André Cursino de Lima, Q-15, L-18/ Jd. Guaicurus 855/2015 9484 Alexandre Ribeiro Pereira Arthur Frantz, Q-87, L-07/ Pq. Alvorada 994/2015 19861 Ana Vilalba Areco Adroaldo Pizzini nº1504, Q-11, L-06/ Jd. São Pedro 863/2015 8299 Carlos Antonio Romachka e Outros Susana Cortes Schultz Hamester, Q-03, L-09/ Chácara parte 902/2015 47895 Cássio Correa Incorporação Empreend. e Particip. Alcebíades Jose Magalhães, Q-12, L-05/ Pq. do Lago II 11 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.976 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 898/2015 51112 Cassio Correa Incorporações Empreend. e Particip. Lindalva marques Maciel Ferreira, Q-24, L-02/ Pq. do Lago II 1008/2015 34294 Cleir Vieira Martins Junior Gumercindo T. da Silva nº1045, Q-26, L22/ Jd. Guaicurus 1022/2015 35981 Creusa de Freitas Apolinio e Outros Engracia Xavier de Matos, Q-06, L-17/ Vl. Guarani 1023/2015 35980 Creusa de Freitas Apolinio e Outros Engracia Xavier de Matos, Q-06, L-18/ Vl. Guarani 867/2015 4234 Danilo Ribeiro Lobo Monte Alegre, Q-00, L-02/ Chácara Parte 04 868/2015 4235 Danilo Ribeiro Lobo Monte Alegre, Q-00, L-01/ Chácara Parte 04 1020/2015 15782 Dirceu Antonio Bortolanza Hayel Bon Faker nº5470, Q-19, L-01 a 16/ Alto das Paineiras 1005/2015 18597 Edilene de Fátima Bezerra Verissimo PROC.: Alcebiades Ajala Augusta de Matos Soares nº640, Q-24, L-12/ Jd. Canaã I 1017/2015 10167 Edmundo Lima Marçal Tupã I, Q-05, L-12/ Jd Monte Alegre 996/2015 41048 Empreendimentos Centro Oeste LTDA Assai, Q-27, L-15/ Jd. Jóquei Clube 899/2015 67322 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Ignacia de Matos Brandão, Q-29, L-13/ Jd. Novo Horizonte 893/2015 19469 Esmeralda Portilho e Outros Antonio E. de Figueiredo nº345, Q-21, L08/ Jd. Clímax 889/2015 27879 Espolio de Austrilio Ferreira de Souza Palmeiras nº1230, Q-33, L-01/ Jd. Santo André 842/2015 14011 Espolio de João Ferreira dos Santos Ponta Grossa, Q-11, L-01/ Vila São João 884/2015 37161 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves 847/2015 12934 Expedito Pimenta Xavier Ediberto Celestino de Oliveira nº2920, Q10, L-P910/ Vl. Planalto 897/2015 47936 Fabio Amaral Augusto e Outros Lauro Moraes de Matos, Q-19, L-11/ Pq. do Lago II 853/2015 9345 Fernanda de Fátima Francener Arthur Frantz, Q-79, L-27/ Pq. Alvorada 993/2015 33955 Fernando Haruo Takahashi Fuziy Carlos A. Monteiro de Almeida, Q-08, L16/ Jd. Guaicurus 892/2015 51410 Helvicio Crisanto Cuiabá nº578, Q-01, L-06/ Jd. Maringá 850/2015 9215 Ignácio Lopes Ferreira Sonia Maria Lange Volpato, Q-75, L-21/ Pq. Alvorada 1021/2015 37447 Imobiliária Dinho LTDA Antonio Joaquim de Almeida, Q-18, L-06/ Jd. João Paulo II 885/2015 15537 Imobiliária Garavelo LTDA Cabral, Q-24, L-10/ Jd. Piratininga 1009/2015 34604 Irani da Silva Junior Claudiomiro Martins, Q-33, L-26/ Jd. Guaicurus 896/2015 52938 Ismael Carmona Arantes Izzat Bussuan nº1020, Q-05, L-13A/ Jd. Bara EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº13/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: 1265/2015 61372 Israel da Silva Alves Aimorés, Q-09, L-19/ Jd. Jóquei Clube 1079/2015 3141 Italino Celli Eisei Fujinaka, Q-22, L-13/ Altos do Indaiá 1080/2015 6870 João Chaves da Silva e Outros Jonas Alves Correa, Q-06, L-07/ Pq. Monte Carlo 1286/2015 14698 João da Mata Correa Alameda dos Jacarandás nº135, Q-23, L25/ Portal de Dourados 1016/2015 56863 Jucilei Moraes Izzat Bussuan, Q-08, L-05/ Jd. Monte Alegre 1007/2015 34131 Kayo de Souza Santos Gumercindo Theotonio da Silva, Q-31, L10/ Jd. Guaicurus 857/2015 96548 Kazuko Anami Chara Jandaia nº1390, Q-01, L-21/ Trevo da Bandeira 991/2015 32867 Laércio Bortolin e Ou Jandaia nº1580, Q-27, L-19/ Vl. Vista Alegre 875/2015 6704 Leila Youssef El Kadre e Outros Amael Pompeu Fiho, Q-48, L-25/ Pq. Alvorada 888/2015 87470 Luciano Rodrigues Miranda e Outros Aguiar Ferreira de Souza, Q-148, L-03/ Jd. Água Boa 1013/2015 35300 Luiz Antonio Delai Walmir de Soares Silveira, Q-41, L-13/ Jd. Guaicurus 1015/2015 13794 Maria Claudia Carvalho Dalavia Hiran Pereira de Matos, Q-18, L-14/ Vl. Arapongas 883/2015 61052 Maria Gottschalk Paissandu nº420, Q-03, L-06/ Jd. São Cristóvão 900/2015 51131 Mirian Cristina Rodrigues Demenciano de Matos Pereira, Q-32, L05/ Pq. do Lago II 901/2015 51130 Mirian Cristina Rodrigues Demenciano de Matos Pereira, Q-32, L06/ Pq. do Lago II 1307/2015 24702 Orias Zaratim de Andrade e Ou Cafelândia, Q-10, L-23/ Vila Vista Alegre 858/2015 9494 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA João Demamann Filho, Q-89, L-23/ Pq. Alvorada 1308/2015 14652 Pedro Pinto Lima Alameda das Camélias, Q-20, L-24/ Portal de Dourados 1012/2015 34964 Rosely Bernardo da Silva Walmir de Soares Silveira, Q-48, L-06/ Jd. Guaicurus 891/2015 59102 Solange Figueiredo de Souza Clovis Bevilaqua, Q-20, L-20/ Jd. Mato Grosso 872/2015 9060 Tânia Rejane de Souza Eduardo Cersozimo de Souza, Q-65, L03/ Pq. Alvorada 894/2015 814 Thiago Majolo Valeretto Cornélia Cerzosimo de Souza, Q-09, L14/ Jd Clímax 1011/2015 34620 Valmir de Souza Pereira Jose Bonifacio Manoel de Almeida, Q37, L-16/ Jd. Guaicurus Dourados, 21 de Maio de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2160/2015 52745 Agop Bojikiam Rua Cornélia Cerzosimo de Souza nº400, Q-13, L-14/Jardim Climax 2135/2015 14768 Alberto dos Santos Martarello e Outros Rua Alameda das Acácias, Q-25, L07/Portal de Dourados 2124/2015 14592 Aledson Alves Pereira e Ou Rua Alameda dos Geranios, Q-15, L-08/Portal de Dourados 2125/2015 14591 Aledson Alves Pereira e Ou Rua Alameda dos Geranios, Q-15, L-09/Portal de Dourados 2126/2015 57026 Aledson Alves Pereira e Ou Rua Alameda dos Geranios, Q-15, L-10/Portal de Dourados 2422/2015 14599 Alex Haroldo Jeller Rua 10, Q-16, L-04/Portal de Dourados 2217/2015 12339 Antonio Franco da Rocha Rua Wanilton Finamore, Q-03, L03/Vila Icassati 2098/2015 41229 Antonio Leite Araujo e Outros Rua Maria Teixeira Marcondes, Q05, L-01/Jóquei Clube 2099/2015 41230 Antonio Leite Araujo e Outros Rua Maria Teixeira Marcondes, Q05, L-02/Jóquei Clube 2101/2015 41232 Antonio Leite Araujo e Outros Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q-05, L-04/Jóquei 1969/2015 15786 Antonio Marques dos Santos Rua Portugal, Q-20 L-20/Alto das Paineiras 2215/2015 37808 Augusta Jesus da Silva Jordão Rua Colombia, nº 2095, Q-30, L11/Parque das Nações I 2143/2015 14753 Auro Henrique Teodoro Soster e Outros Rua Alameda das Acácias, Q-25, L25/Portal de Dourados 2573/2015 7620 Auto Posto Catalão LTDA Rua Presidente Vargas, Q-04, L18/Vila Tonani II 2206/2015 50897 Catia Regina Melo de Andrade Rua Ignácia de Mattos Brandão, Q24, L-21/Jardim Novo Horizonte 2205/2015 7661 Celso Philippi Junior e Outros Rua Delmar de Oliveira, Q-05, L02/Vila São Luiz 1990/2015 15935 Christian Carlo Zanutto e Outros Rua Itália, Q-07, L-07/Alto das Paineiras 2563/2015 77962 Claudio Takeshi Iguma Rua Maria da Glória, Q-00, L08/Chácara Parte 104A 2565/2015 77963 Claudio Takeshi Iguma Rua Maria da Glória, Q-00, LA1/ Chácara Parte 104A 2566/2015 77961 Claudio Takeshi Iguma Rua coronel Ponciano, Q-00, L06A/Chácara Parte 104ª 2204/2015 32897 Claudio Takeshi Iguma e Outros Rua Arara, Q-33, L-14/ Vila Alegre 1995/2015 6771 Claudionor Clovis Bianchi Rua Amael Pompeu Filho, Q-46, L21/Parque Alvorada 12 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.976 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 2340/2015 29409 Cohab II Rua Olga Barroso da Silva, Q-06, L01/Izidro Pedroso 2543/2015 24722 Comercio e Representações Pinto Costa LTDA - ME Rua Bela Vista, Q-02, L-19/Vila Vista Alegre 2545/2015 24720 Comercio e Representações Pinto Costa LTDA - ME Rua Rouxinol, Q-02, L-17/Vila Vista Alegre 2546/2015 24719 Comercio e Representações Pinto Costa LTDA - ME Rua Rouxinol, Q-02, L-15/Vila Vista Alegre 2547/2015 24718 Comercio e Representações Pinto Costa LTDA - ME Rua Rouxinol, Q-02, L-13/Vila Vista Alegre 2548/2015 24717 Comercio e Representações Pinto Costa LTDA - ME Rua Rouxinol, Q-02, L-11/Vila Vista Alegre 2549/2015 24716 Comercio e Representações Pinto Costa LTDA - ME Rua Rouxinol, Q-02, L-09/Vila Vista Alegre 2550/2015 24715 Comercio e Representações Pinto Costa LTDA - ME Rua Rouxinol, Q-02, L-07/Vila Vista Alegre 2553/2015 24703 Comercio e Representações Pinto Costa LTDA - ME Rua Iracema, Q-02, L-20/Vila Vista Alegre 2555/2015 24705 Comercio e Representações Pinto Costa LTDA - ME Rua Iracema, Q-02, L-14/Vila Vista Alegre 2556/2015 24706 Comercio e Representações Pinto Costa LTDA - ME Rua Iracema, Q-02, L-12/Vila Vista Alegre 2496/2015 54270 Companhia de Desenv. Hab. e Urbano de MS - CDHU Rua Auro Dias, nº11, Q-01, L03/Conjunto Habitacional Antônio 2389/2015 30302 Cristina Marques Rumiatto e Rua Iva Mattos Brum, Q-11, L24/Parque Nova Dourados 2368/2015 30239 Dirceu Cornacioni Rua Silvia de Araujo Moraes, Q-06, L-10/Parque Nova Dourados 2421/2015 14597 Divino Antonio Luiz Rua 10, Q-16, L-07/Portal de Dourados 2184/2015 72379 Edimar Rodrigues da Silva Rua Alameda das Rosas, Q-05, L07/Jardim Aline 2222/2015 19258 Eduardo José dos Santos Rua General Osório nº1729, Q-G, LP/ I/Centro 2411/2015 30452 Eiichi Maeda Rua Luiz Egydio de Cerqueira Cezar, Q-14, L-15/Parque Nova 2182/2015 16545 Eliezer de Melo Rua Ayrton Senna, Q-18, L07/Jardim Santa Maria 1970/2015 15828 Elisabeth Muinaisk Roseti Rua Anibal Pavão, Q-17, L-02/Alto das Paineiras 2181/2015 73167 Elza Feltrin Machado Rua Alemanha, Q-17, l-19/Jardim Mônaco 2102/2015 41290 Empreendimentos Imobiliarios Rigotti LTDA Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q-06, L-03/Jóquei 2103/2015 41016 Empreendimentos Imobiliarios Rigotti LTDA Rua Alfenas, Q-11, L-22/Jóquei Clube 2104/2015 41017 Empreendimentos Imobiliarios Rigotti LTDA Rua Alfenas, Q-11, L-23/Jóquei Clube 2109/2015 41026 Empreendimentos Imobiliários Rigotti LTDA Rua Assai, Q-11, L-08/Jardim Jóquei Clube 2360/2015 30300 Espolio de Luiz Antonio Corso Rua Maneco de Melo, Q-11, L11/Parque Nova Dourados 2111/2015 41077 Expedito Antonio da Silva Rua Assai, Q-22, L-21/Jd. Joquei Clube 2208/2015 36134 Fabiana Costa de Lima e Outros Rua Brasil nº450, Q-16, L-11/Vila Ubiratan 2144/2015 14752 Fernando Ritter Rua Alameda das Acácias, Q-25, L26/Portal de Dourados 2145/2015 14751 Fernando Ritter Rua Alameda das Acácias, Q-25, L27/Portal de Dourados 2426/2015 14526 Filomena moreia de Carvalho e /ou Rua Anna Breda PAgani, Q-09, L05/Portal de Dourados 2209/2015 972 Franklin Luiz Azambuja e Outro Rua Cider Cerzosimo de Souza, nº 170, Q-03, L-11/Jardim Clímax 2164/2015 83417 Fundo de Arrendamento Resindencial - FAR Rua 03 – Altos do Alvorada nº 413, Q-21, L-03/Walter Brandão da Silva 1926/2015 15961 Gabriel Bomediano de Moraes Rua Inglaterra, Q-03, L-03/Resid. Waldomiro A Monteiro 2161/2015 41212 Gilberto Francisco da Silva Rua Aimores nº 555, Q-09, L17/Joquei Clube 2327/2015 67059 Grazieli Waldow de Oliveira Rua Antonio Moraes dos Santos, Q03, L-02/Jardim Marília 1927/2015 15970 Guaxinin Investimentos Imobiliarios LTDA Rua Inglaterra, Q-04, L-02/Resid. Waldomiro A Monteiro 1928/2015 15971 Guaxinin Investimentos Imobiliarios LTDA Rua Inglaterra, Q-04, L-03/Resid. Waldomiro A Monteiro 1963/2015 15874 Hamilton Hisano Rua José de Mattos Pereira, Q-16, L-09/Alto das Paineiras 2522/2015 6962 Harbor Empreendimentos e Administração de Imóveis Rua João Alves Rocha, Q-11, L20/Monte Carlo 2213/2015 28627 Hilda Cavalcante de Oliveira e Outros Rua Cabral, Q-05, L-00/Residencial Oliveira I 2214/2015 16651 Homero Alves dos Reis e Outros Rua Natal, Q-06, L-14/Jd. Guanabara 1929/2015 99520 Idalina Pereira da Cruz Schaustz e Outros Rua José de Matos Pereira nº3460, Q-06, L-1A/Resid. Wladomiro do 1930/2015 99522 Idalina Pereira da Cruz Schaustz e Outros Rua José de Matos Pereira nº3450, Q-06, L-2A/Resid. Wladomiro do 2518/2015 6816 Igor Pahins Barros e outros Rua MC – 04, Q-04, L-19/Parque Monte Carlo 2391/2015 30352 Ivone dos Santos de Leão Rua Iva de Mattos Brum, Q-10, L09/Parque Nova Dourados 1985/2015 15807 Jean Carlos de Andrade Carneiro e Outros Rua Anibal Pavão, Q-21, L-02/Alto das Paineiras 2172/2015 27759 Jeronimo José Espindola Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Q-06, L-11/Jardim Água Boa 2105/2015 41020 João Antonio de Souza Rua Assai, Q-11, L-02/Jóquei Clube 2118/2015 41159 João Batista Barbosa Filho Rua Aimorés, nº 877, Q-21, L16/Jóquei Clube 1983/2015 10098 João Candido Camara Neto Rua Horácio Vicente de Almeida, Q03, L-11/Alto das Paineiras 2141/2015 14755 Joao Demamann Filho Rua Alameda das Acacias, Q-25, L23/Portal de Dourados 2173/2015 14649 Jorge Roberto Salomão Rua Alameda das Camélias, Q-19, L-12/Portal de Dourados 2228/2015 47995 José Astênio da Silva Rua Abílio de Mattos Pedroso,, nº 1068, Q-37, L-23/Parque do Lago II 2331/2015 66938 José Fernandes dos Santos e Outros Rua Filomeno João Pires, Q-07, L14/Jardim Marília 2224/2015 24914 Lucas Campano Santos Rua Rouxinol, Q-18, L-21/Vila Vista Alegre 2378/2015 29866 Luiz Correa Rua Silva de Araujo Moraes, Q-37, L-07/Parque Nova Dourados 1978/2015 10007 Maisa Capelari Rua Horácio Vicente de Almeida, Q06, L-13/Alto das Paineiras 1943/2015 7087 Manoel Vila Vinturini Rua João Alves Rocha, Q-16, L12/Residencial Monte Carlo 2153/2015 23990 Manuel Pacario Sulin Rua Gonçalo Nunes Siqueira, Q-13, L-11/Jd. Água Boa 2341/2015 12340 Manuel Tavares Marques Rua Rangel Torres, nº4810, Q-08, L13/ Jardim Coimasa 1925/2015 10059 Marcio Garcia de Almeida Rua Inglaterra nº 150, Q-03, L03/Jardim Europa 2095/2015 41249 Maria dos Reis Ribeiro NEves Rua Alice Light Martins, Q-15, L21/Jardim Jóquei Clube 2196/2015 78753 Maria José dos Santos Rua CV -10, Q-18, L-09/Sitiocas Campina Verde 2171/2015 2984 Maria Lucia Xavier de Azevedo e Esposo Rua 30, Q-32, L-10/Altos do Indaiá 2379/2015 30165 Maria Mecia Machado Rua Salviano Pedroso, Q-36, L28/Parque Nova Dourados 2380/2015 30166 Maria Mecia Machado Rua Salviano Pedroso, Q-36, L27/Parque Nova Dourados 2381/2015 30173 Maria Mecia Machado Rua Salviano Pedroso, Q-36, L21/Parque Nova Dourados 2382/2015 30177 Maria Mecia MAchado Rua Salviano Pedroso, Q-36, L17/Parque Nova Dourados 2383/2015 30178 Maria Mecia Machado Rua Salviano Pedroso, Q-36, L16/Parque Nova Dourados 2394/2015 30160 Maria Mecia Machado Rua Salviano Pedroso, Q-36, L13/Parque Nova Dourados 2170/2015 980 Maria Tereza da Silva Rua Carlos Cimati nº 137, Q-03, L07/Jardim Climax 2193/2015 7669 Mario Sussumu Tanamati Rua Delmar de Olveira, Q-06, L22/Vila São Luiz 2200/2015 72467 Marli Guimarães Mariano e Outro Rua Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, LJ/ Jardim Aline 2201/2015 56513 Marli Guimarães Mariano e Outro Rua Aquidauana, Q-30, L-01A/Vila Planalto 2197/2015 89066 Marta Terezinha Grattao Lopes e Outros Alameda das Paineiras, nº635, Q12, L-07/Residencial Santa Fé 2191/2015 4161 Mauro José de Oliveira Pinto Costa Rua Monte Alegre, Q-11, L-09/Vila Matos 2355/2015 80436 Mayko Dobbins Azambuja e Outra Rua Januário P. de Araujo, Q-13ª, LC/ Parque Nova Dourados 2169/2015 36608 Miguel Moises da Silva Rua Antonio Elias nº 500, Q-14, L13/Vila Guarani 1976/2015 15932 Milton Batista Pedreira Junior Rua Itália, Q-07, L-04/Alto das Paineiras 2163/2015 14545 Nereu Antunes de Moraes Alameda das Jequitibás nº30, Q-12, L-12/Portal de Dourados 1971/2015 15869 Nilse Toshie Yamasaki Rua Espanha, Q-16, L-04/Alto das Paineiras 2428/2015 56999 Noabuaki Sasaki Rua Anna Breda Pagani, Q-09, L02/Portal de Dourados 2131/2015 14737 Onofre Lopes da Silva Rua Alameda das Acacias, Q-24, L19/Portal de Dourados 2132/2015 14738 Onofre Lopes da Silva Rua Alameda das Acacias, Q-24, L20/Portal de Dourados 2419/2015 10987 Orlando Nilson Tonin Rua Oliveira Marques, Q-C, L06/Vila Alba 2343/2015 8659 Osmar Reginato Rua Martin Eberhart nº 314, q-72, L15/Parque Nova Alvorada 1959/2015 15826 Paulo Cesar Zeni Rua Espanha, Q-17, L-19/Alto das Paineiras 1960/2015 15825 Paulo Cesar Zeni Rua Espanha, Q-17, L-18/Alto das Paineiras 13 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.976 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 1961/2015 15834 União dos Escoteiros do Brasil Rua Portugal, Q-17, L-08/Alto das Paineiras 2429/2015 30056 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Rua Esthon Marques, Q-22, L23/Parque Nova Dourados 2154/2015 24034 Valdomiro Alves Marques e outros Rua Gonçalo Nunes Siqueira nº 1460, Q-136, L-23/Jardim Água Boa 2127/2015 14662 Valter Paulo Perroni Rua Alameda das Camélias, Q-20, L-05/Portal de Dourados 2150/2015 14622 Vania Paula Henrique Beloto Rua Alameda dos Eucaliptos, Q-17, L-19/Portal de Dourados 1956/2015 15804 Walderes Wagner Wolf Rua Anibal Pavão, Q-21, L-05/Alto das Paineiras 2231/2015 37790 Wanderley Escobar Oliveira Rua Equador, Q-29, L-09/Parque das Nações I 2424/2015 14560 Zilda da Penha G. da Silva Santos Rua Jandira Barbieri Ducci, Q-10, L05/Portal de Dourados Dourados, 21 de Maio de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 2423/2015 97463 Rayter Abib Salomão Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Q-16, L-R3/Portal de Dourados 2128/2015 14653 Rodolfo Rupp Rua Alameda das Camélias, Q-20, L-23/Portal de Dourados 1938/2015 89253 Saad Lorensini e Cia LTDA Rua Eduardo Cersozimo de Souza nº 1675, Q-21, L-02/Residencial Santa Fé 2133/2015 14771 Salvador Saturnino Rua Alameda das Acácias, Q-25, L04/Portal de Dourados 2134/2015 14770 Salvador Saturnino Rua Alameda Das Acácias, Q-25, L05/ Portal de Dourados 2571/2015 5733 Sandra Christina Gressler Rua Olinda Pires de Almeida, Q-05, L-05/Parque Alvorada 1923/2015 10017 Sergio Braga Rua Horácio Vicente de Almeida, Q06, L-15/Jardim Europa 2142/2015 14754 Silvana Aparecida de Castro Rua Alameda das Acacias, Q-25, L24/Portal de Dourados 2220/2015 73091 Silvio Correa de Assunção Rua Austria, Q-11, L-20/Jardim Mônaco 2427/2015 14524 Thays Freitas de Alencar Rua Anna Breda Pagani nº25, Q-09, L-07/Portal de Dourados ATA - PREVID Anexo I ATA 003/2015 DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS PARA EXPOSIÇÃOEDISCUSSÃODASEGUINTEPAUTA: Sebastião Nogueira Faria Fábio José Judacewski MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo Rosa Maria Picolli Machado de Souza Upiran Jorge Gonçalves da Silva Terezinha Picolo da Silva Cícero Gomes de Souza Cássio Humberto Rocha Solidade Josiane França Peralta Dan 1)APROVAÇÃODORELATORIODEGESTAOECARGOS. Aos décimo e terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às quinze horas, no gabinete da diretoria do Hospital da Vida, reuniram-se os membros do Conselho Curador da FUNSAUD, com o objetivo: discutir a aprovação do relatório de gestão referente ao ultimo quadrimestre do ano de 2014 e proposta de criação de cargos. Reuniram-se Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS, Presidente do Conselho, Fábio José Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS, Rosa Maria Picolli Machado de Souza, Gerente Regional da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Advogado. Participaram como convidados: Terezinha Picolo da Silva, Diretora Técnica da FUNSAUD, Cícero Gomes de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD, Cássio Humberto Rocha Solidade, Gerente Administrativo da FUNSAUD, Josiane França Peralta Dan, Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde da FUNSAUD. Dr. Sebastião Nogueira Faria declarou aberta a reunião e concedeu a palavra para o Sr. Fábio José Judacewski que procedeu a apresentação do relatório de Gestão daFUNSAUDreferente ao ultimo quadrimestre do ano de 2014 e a proposta para criação de cargos e remunerações abaixo, os itens foram votados e aprovados pelo Conselho Curador por unanimidade. Criação de cargos e remunerações, como segue: 1- Supervisor Jurídico: 01 vaga, Remuneração: R$ 3.200,00; 2- Supervisor Financeiro e/ou Contábil: 01 vaga, Remuneração: R$3.200,00; 3- Responsável Financeiro e/ou Contábil: 02 vagas, Remuneração R$2.800,00; 4- Responsável de Logística e Infraestrutura: 04 vagas, Remuneração: R$2.800,00; 5- Responsável de Farmácia: 02 vagas, Remuneração: R$2.800,00; 6Coordenador Administrativo: 01 vaga, Remuneração: R$ 5.200,00. Por conseguinte, o organograma da FUNSAUD foi alterado e aprovado por unanimidade, conforme documento em anexo. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu, Cícero Gomes de Souza, lavrado a Ata a qual segue assinada pormime pelos membros presentes. ATA nº 06/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM22/05/2015 Áurea Florêncio da Silva NoratoMarques de Oliveira Orlando Conceição Malheiros AntonioMarcosMarques MarcosAugusto deA. Silva Valéria Ribeiro Lopes deAssis ZildaAparecida R. Ramires Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do mês de março de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Marcos Augusto de Alencastro Silva, Áurea Florêncio da Silva, Norato Marques de Oliveira, Orlando Conceição Malheiros, Antonio Marcos Marques, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. A Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificou sua ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. A Conselheira Assunciona Ramona dos Santos justificou a ausência por motivos pessoais. O Conselheiro Gilberto Gonçalves dos Santos justificou a ausência por motivos de trabalho. Iniciado os trabalhos, os presentes deram início a análise do balancete de março de 2015. Durante a análise foi detectado na prestação de contas do Suprimento deViagem nº 004/2015, em nome de Gleicir Mender Carvalho, que foi emitido cupom fiscal sem constar o CNPJ do Previd, sendo que o mesmo está acompanhado de Nota Fiscal onde consta o CNPJ, mas não contem a discriminação das despesas. Após análise o balancete foi aprovado com ressalva, por unanimidade pelos membros presentes, devendo-se notificar a Diretoria do ocorrido, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. FUNDAÇÕES/ATA - FUNSAUD FARMÁCIA MIX ECONÔMICA LTDA – ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (MS) – IMAM A LICENÇA SIMPLIFICADA - LAS, PARA ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, LOCALIZADA NA RUA MAJOR CAPILÉ, Nº 4055 SALAS 02 E 03– JARDIM CARAMURU, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. SOUZA&CASTROLTDA–EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (ms)– IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Avenida Marcelino Pires, n° 3600, loja L116 e L117, Bairro Cabeceira Alegre no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Franceschini&Camillo Ltda ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental – AA para atividade de ComércioVarejista de Artigos doVestuário e Acessórios, localizada naAv. Marcelino Pires, 3600, Cabeçeira Alegre, Loja de nùmero 45, no Município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LOCADORA DE VEÍCULOS GRANDOURADOS LTDA-EPP, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 14 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DOURADOS (MS) – IMAM, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA, PARA A ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, 3.180 – BAIRRO VILA SULMAT, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. LOCADORA DE VEÍCULOS GRANDOURADOS LTDA-EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social deAUTOLOCADORAGRANDOURADOSLTDAparaLOCADORA DE VEÍCULOS GRANDOURADOS LTDA-EPP, para atividade de LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR, localizada na JOAQUIM TEIXEIRAALVES, n° 3.180 BairroVILASULMATno município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PERRUPATO´S PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Comercio varejista de produtos veterinários, banho e tosa, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres, 2791, Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.976 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 BALANCETES - PREVID 15 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.976 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 16 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.976 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015

• cloud_download Edição 3975 – 25/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.975 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2015 DECRETO “P” Nº 301, de 07 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 302, de 07 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 326, de 21 de Maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 327, de 21 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 327, de 21 de maio de 2015. Servidor Símbolo Cargo “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Lenize Souza de Oliveira -SEMAD” “Designa servidora da Secretaria Municipal de Administração para exercer função de confiança”. “ExoneraTamires Pereira Machado -SEMFAZ” “Nomeia servidores naSEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada a designação do exercício de função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, da servidora Lenize Souza de Oliveira, matrícula funcional nº 81371-1, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora LENIZE SOUZADE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 81371-1, a partir de 01 de maio de 2015, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 19 de maio de 2015, Tamires Pereira Machado, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-07, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, a partir de 19 de maio de 2015, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de maio de 2015. Erika FranciellyAlves de Oliveira DGA-7 Assessor IV Priscila Soares Siqueira DGA-7 Assessor IV Tamires Pereira Machado DGA-6 Assessor III 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.975 RESOLUÇÃO Nº SD/05/772/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/773/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/05/731/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/05/781/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/05/782/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/768/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES, Profissional da Saúde Pública, na função de enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula funcional 48651, nos termos da CI nº 133/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipalANTONIO MARINHO FALÇÃO NETO, Profissional da Saúde Pública, na função de médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula funcional 71211, nos termos da CI nº 132/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e quinze (2015). Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/12/1979//14/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3879, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de dezembro/14, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGINA TEREZINHA DA CRUZ, matrícula 114761881-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública II, de 04/05/2015 a 18/05/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 3959, Resolução nº Fe/04/572/15/SEMAD, considerando Licença Para Acompanhamento de Pessoa da Família, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARGARETH PEREIRA MONTEIRO, matrícula funcional nº 82811-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Procuradoria Geral do Município (PGM) PROCON, a partir de 22/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2015. Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114760695” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotada na SECMUNDE FAZENDA(SEMFAZ), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “14/05/2015 à 09/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de maio de 2015. Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS 2013-2014 07/01/2015 – 05/02/2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS 2013-2014 24/09/2014 – 23/10/2014 SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/05/783/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/5/786/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/5/787/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/05/788/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 93 / 2015 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 94 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MAURICIO SOARES DE MAGALHAES, matrícula funcional nº “501872-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), ), Averbação do Tempo de Serviço de “2.285” (dois mil, duzentos e oitenta e cindo) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00013/13-4 do dia 07/02/2013, no período compreendido de: 01/02/1976 a 01/06/1977; 13/08/1978 a 05/03/1979; 16/04/1979 a 06/08/1979; 23/08/1979 a 26/09/1980; 08/12/1980 a 05/01/1981; 01/07/1981 a 31/07/1981; 01/09/1981 a 31/12/1981; 01/06/1982 a 28/02/1983; 06/05/1983 a 14/11/1983 e de 22/09/1984 a 30/11/1985 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 501/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 636/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELA PEREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114768593-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “23/04/2015 a 20/08/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 21/08//2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DILENE APARECIDA BRASIL ARAGONI, matrícula funcional nº. “114768593-1” ocupante do cargo de GESTOR DEAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotada na SEC. MUN. DEASSISTENCIASOCIAL (SEMAS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “12/05//2015 a 08/09/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 09/09//2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta do Servidor Público MunicipalWANDOCAPISTANA DASILVA, matrícula funcional nº “114763349-1” Ocupante do cargo deASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), conf., Resol. Nº. Rf 04/646/2015, publicada no Diário Oficial nº 3.968 do dia 14/05/2015, referente ao dia “31/03/2015”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Maio de 2015. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 22/05/2015. Autuado: Pizzaria e Lanchonete Pantanal Ltda. Auto de Infração nº 2530. Data daAutuação: 02/12/2014. Data da Decisão: 07/05/2015. 2ª instância. CNPJ – 05.689.041/0001-50. Processo nº: 248/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando que no entendimento deste julgador, o estabelecimento citado oferece as condições necessárias para que seus usuários utilizem corretamente os sanitário, pois disponibiliza tal estrutura para que qualqueruma utilize, mesmo aqueles que não estão consumindo na pizzaria. Considerando que a fiscalização de atos infracionais em vias públicas, como os citados na denúncia em questão são de responsabilidade das autoridades públicas, não cabendo ao proprietário exercer este tipo de fiscalização, pois não possui autoridade investida para tanto. Decido: Defiro o recurso interposto pela empresa Pizzaria e Lanchonete Pantanal, sendo, portanto, anulada a penalidade de multa aplicada em primeira instância e o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 22/05/2015. Autuado: Luciana da Silva Ferreira. Auto de Infração nº 1413. Data daAutuação: 13/07/2013. Data da Decisão: 31/03/2015. 1ª instância. Processo nº: 81/2013. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude do estabelecimento ter encerrado suas atividades, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.975 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.975 04 RESOLUÇÕES Resolução nº 95 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 96 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 97 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 22/05/2015. Autuado: Auto Posto San Cristóvão Ltda. Auto de Infração nº 2046. Data daAutuação: 09/10/2014. Data da Decisão: 26/11/2014. 1ª instância. CNPJ – 10.876.085/0001-20 Processo nº: 181/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se amulta 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 22/05/2015. Autuado: AntonioAlves Machado. Auto de Infração nº 2565. Data daAutuação: 14/10/2014. Data da Decisão: 03/12/2014. 1ª instância. CPF – 501.723.361-04 Processo nº: 209/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 22/05/2015. Autuado: Prefeitura Municipal de Dourados – PAM. Auto de Infração nº 2244. Data daAutuação: 03/09/2014 Data da Decisão: 05/09/2014. 1ª instância. CNPJ – 03.155.926/0001-44. Processo nº: 142/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos IIII, XXXII e XXXVIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Ao encerrar este processo, não isenta a autuação posterior, caso sejam descumpridas as notificações de decisão deste julgador. Decido: -Tornar nula as notificações anteriores – Not. 5423 e 5424. - Desinterditar os aparelhos, tanto na sala 1 como na sala 2. - Notificar a permanência dos biombos móveis nas sala 1 e 2. - Notificar a apresentar novo laudo de levantamento radiológicoem30 dias - Notificar a manter registrada as ações corretivas em ambos os aparelhos de raio X. - Notificar a apresentar PPR – Plano de Proteção Radiológica e demais requisitos de organização e garantia de qualidade prevista na portaria SVS/MS nº 453/98, num prazo de 30 (trinta) dias. - Notificar a providenciar responsável técnico credenciadoem30 (trinta) dias. -Arquivar este processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2015 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 05/2015, de 25 de maio de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO A. Ferreira dos Santos 10132007 R: Aquidauana, 411. Jd. Caramuru. Dourados/MS 1.124/2014 R$ 254,61 A. Paez Elétrica – ME R: Hayel Bon Faker, 1051. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 1051. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Antonio Paez Abel Turazzi – ME AV. Marcelino Pires, 5842. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: AV. Marcelino Pires, 5832. Vila Industrial. Dourados/MS -Abel Turazzi Abreu & Souza LTDA – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Vitrina Dourada. Loja 01 e 02. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2971. Centro. Dourados/MS -Pedro Ferreira de Abreu Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Vitrina Dourada. Loja 01 e 02. Centro. Dourados/MS -Edneia Silva de Souza Abreu Acm Comércio e Indústria LTDA Av. Marcelino Pires, 4350. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Vilso Gabiatti, 1675. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Michelli de Aguiar Montanari R: Vilso Gabiatti, 1675. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Alberenis Rosa de Souza Montanari Adalto Transportes e Representações Comerciais Ltda Rod Br. 463, Km 12. Rural. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Adalto Antonio da Fonseca R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Clorinda Sachelli Fonseca R: Olinda Pires de Almeida, 2710. Cohafaba || Plano. Dourados/MS -Adalto Antonio Saccheli Fonseca Adão Riquena dos Santos – ME R: Cabral, 365. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Cabral, 365. Vila Industrial. Dourados/MS -Adão Riquena dos Santos Adesipel Gráfica Ltda ME Av. Baltazar Saldanha, 623. Centro. Ponta Porã/MS Sócios: R: Major Capilé, 3815. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Carlos Alberto Albanese Chaves R: Major Capilé, 3815. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Cleuza de Matos Pedroso Adil Motta de Araújo 17944007 Alameda Fábio, 0. Lote 4 Q 08. Jd. Alhambra. Dourados/MS 1.155/2014 R$ 687,23 Administração Imobiliária Ltda 10879005 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1592. Centro. Dourados/MS 1.157/2014 R$ 1.018,62 Adnirson Souza Sanches – ME R: Bela Vista, 1365. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Isac Duarte de Barros, 2280. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Adnirson Souza Sanches 100043810 1.128/2014 R$ 512,34 22925007 1.140/2014 R$ 512,34 100050581 1.141/2014 R$ 687,23 100063969 1.168/2014 R$ 512,34 100015905 1.158/2014 R$ 512,34 100016782 1.144/2014 R$ 341,47 18398006 1.149/2014 R$ 687,23 1000004977 1.154/2014 R$ 228,31 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.975 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2015 Adolfo Lanches LTDA 20730004 R: Hayel Bon Faker, 2937. Jd. Caramuru. Dourados/MS 1.160/2014 R$ 337,53 Adonai Representação Ltda R: Benjamin Constant, 1930. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Benjamin Constant, 1930. Jd. América. Dourados/MS -Francisca Paula Sampaio Paes R: Rouxinol, 700. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Renato Paes Junior Adriana Alves R: João Vicente Ferreira, 1517. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: A 6, 440. Jd. Das Primeiras. Dourados/MS -Adriana Alves Adriana do Amaral Nacanichi Pistori – ME Av. Marcelino Pires, 890. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Palmeiras, 915. Jd. Santo André. Dourados/MS -Adriana do Amaral Nacanichi Pistori Adriana Nonato dos Santos – ME R: Antônio Elias, 470. Jd. Márcia. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Elias, 470. Jd. Márcia. Dourados/MS -Adriano Nonato dos Santos Agencia de Vigilância e Segurança Bispo Soares Ltda R: Álvaro Brandão, 2995. Canaã |. Dourados/MS Sócios: R: Álvaro Brandão, 2995. Canaã |. Dourados/MS -Leôncio Soares R: Álvaro Brandão, 2995. Canaã |. Dourados/MS -Raquel Bispo Agenor Gonçalves – ME R: Hayel Bon Faker, 1905. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Gov. João Ponce de Almeida, s/n. Adesivo 1704. Universitário. Dourados/MS -Agenor Gonçalves Agrimer Comércio e Representação LTDA 7439008 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1953. Centro. Dourados/MS 1.176/2014 R$ 852,92 Agrisa Com. E R5epresentações Pro. Agrop. Ltda 18403000 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2736. Sala 02. Centro. Dourados/MS 1.177/2014 R$ 512,34 Agro Couro Caiuas LTDA 542008 Rodovia BR – 163, 0. Indapolis. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS 1.178/2014 R$ 512,34 Agroserviço Comercial Rc LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 1152. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Tramandai, 85. ||| Plano. Dourados/MS -Horacio Carneiro da Luz R: Tramandai, 85. ||| Plano. Dourados/MS -Tânia Regina da Luz Albatroz Center Couro LTDA – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Loja Vitrina Dourada. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Seiji Nishioka, 360. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Milto Yamamoto -Hudson Dias Alex Silva dos Santos R: Doutor Camilo, 431. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Coronel Ponciano, 1956. Pq. Nova Dourados/MS -Alex Silva dos Santos Alexandre Fernandes Bomura R: Reinaldo Bianchi, 266. Pq Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Santiago, 1107. Jd. Girassol. Dourados/MS -Alexandre Fernandes Bomura Alexandre Roque Pimental ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1245. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Pedro de Toleto, 454. Vila Piratininga. Dourados/MS -Alexandro Roque Pimentel Alexsander Rodrigues Silva – ME R: Doutor Nelson de Araújo, 684. A. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Adelina Rigotti, 1490. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Alexsander Rodrigues Silva Alfonso Administradora e Correto de Seguros LTDA 18539009 R: Major Capilé, 1885. Sala 12. Jd. Central. Dourados/MS 1.220/2014 R$ 512,34 Aline Representações Comerciais Ltda – ME R: Benjamin Constant, 175. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Aline Barauffi R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Elvio Luiz Baruffi Almeida Manutenção Industrial Ltda – ME R: João Vicente Ferreira, 6525. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócios: R: João Vicente Ferreira, 6525. Jd. Maracanã. Dourados/MS -Noeli Lucia de Almeida R: João Vicente Ferreira, 6525. Jd. Maracanã. Dourados/MS -Jacson de Almeida Alpha Business Tecnologia e Investimentos Ltda R: Hayel Bon Faker, 1410. B 1º Andar Sala 03. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 1410. B 1º Andar Sala 03. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Valter Carlos da Silva R: Vinte de Dezembro, 830. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Junior de Campos Banari 23221003 1.170/2014 R$ 512,34 23436000 1.171/2014 R$ 512,34 100046916 1.185/2014 R$ 512,34 100102816 1.161/2014 R$ 254,61 1000038928 1.162/2014 R$ 307,92 100045693 1.164/2014 R$ 852,92 100131824 1.165/2014 R$ 687,23 100031978 1.204/2014 R$ 687,23 100067310 1.210/2014 R$ 687,23 21543003 1.211/2014 R$ 512,34 1000043026 1.212/2014 R$ 167,79 100046150 1.214/2014 R$ 512,34 100093760 1.233/2014 R$ 512,34 100081843 1.226/2014 R$ 254,61 1000031117 1.229/2014 R$ 512,34 Alves & Pessoa LTDA R: Cuiabá, 1813. Jd. Londrina. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Jose Antonio de Freitas Alves R: Cuiabá, 1813. Jd. Londrina. Dourados/MS -Jose Candido Pessoa de Mello Junior Amaro & Cabullão Ltda ME R: Ediberto Celestino de Olvieira, 740. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Clovis Bevilaqua, 790. Jd. Maringá. Dourados/MS -Francisco dos Santos Amaro R: João Pessoa, 871. Jd. Itália. Dourados/MS -Luis Carlos Cabullão Amazias Transportes Ltda R: Osman Ahamad Gebara, 677. Pq. Alvorada. Dourados/MS Sócios: R: Iguaçu, 1128. Jd. Girassol. Dourados/MS -João Waimer Moreira Filho R: Jose Domingos Baldasso, 75. Pq Alvorada. Dourados/MS -Karla de Fátima Moreira Americel S.A. 1000050227 Av. Joaquim Teixeira Alves, s/n. Lote ABE. Quadra 46. Centro. Dourados/MS 1.239/2014 R$ 363,30 Amw Materiais de Construção LTDA R: Coronel, 265. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Coronel, 265. Vila Industrial. Dourados/MS -Anor Martinho Bohnen R: Eduardo Cersosino de Souza, s/n. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Wanderlei Carneiro Flores R: Frei Antônio, 2980. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Marines Bohnen Ana Cláudia de Assís Silva 15362000 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3059. Centro. Dourados/MS 1.245/2014 R$ 512,34 Ana Claudia Jose ME R: Monte Alegre, 3364. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, 3364. Jd. Paulista. Dourados/MS -Ana Claudia Jose Ana Cláudia Sanabria da Silva – ME R: Hayel Bon Faker, 1997. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Álvaro Brandão, 2400. Canaa. Dourados/MS -Ana Cláudia Sanabria da Silva Ana Cristina Irala Pereira ME R: Monte Alegre, 4110. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócio: R: João Corrêa Neto, 990. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Ana Cristina Irala Pereira 1000020140 1.235/2014 R$ 687,23 1000030250 1.238/2014 R$ 1.018,62 20387008 1.241/2014 R$ 687,23 1000027403 1.243/2014 R$ 918,30 100103286 1.244/2014 R$ 337,53 100102808 1.246/2014 R$ 256,09 100065953 1.232/2014 R$ 255,51 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.975 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2015 Ana Flávia Dalla Martha & Cia Ltda ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2153. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2153. Centro. Dourados/MS -Maria Eduarda Dalla Martha Gonzaga R: Milton Rocha, 1430. BNH || Plano. Dourados/MS -Ana Flávia Dalla Martha Ana Flavia Mendes Fernandes R: Oliveira Marques, 1705. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Balbina de Matos, 1895. Jd. Itaipu. Dourados/MS -Ana Flavia Mendes Fernandes Ana Maria Barrueco Garcia 20128002 R: Doutor Camilo, 1475. Jd. Guanabara. Dourados/MS 1.249/2014 R$ 687,23 Ana Maria Bertolino Curione 22325000 R: São Paulo, 250. Jd. Maracanã. Dourados/MS 1.250/2014 R$ 512,34 Anaides Melgarejo de Matos Av. Weimar Gonçalves Torres, 743. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -AnaidesMelgarejo de Mattos Anair Alves Ferreira Alimentos – ME R: F, 2525. Coohab. Dourados/MS Sócio: R: Anair Alves Ferreira, 1165. Brasil 500. Dourados/MS -Anair Alves Ferreira Anderson Vasques dos Santos ME R: Raul Frost, 2602. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: Constancio Luiz da Silva, 1600. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Anderson Vasques dos Santos André Correa Baptista Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Sala 13 e 14. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Andre Correa Baptista Avelina de Morais Torres 21969000 R: Cuiabá, 1480. Jd. Londrina. Dourados/MS 41.892/2013 R$ 517,69 Carla H. Baldasso, Tatiana Baldasso e Caroline Baldasso R: Ponta Grossa, s/n. Vila Aurora. Arq. Alessandro R. Machado. Dourados/MS Sócio: R: Ponta Grossa, s/n. Vila Aurora. Dourados/MS -Regina Hamoud Casa das Balanças LTDA 6907008 R: Doutor Camilo, 433. Vila Industrial. Dourados/MS 41.443/2013 R$ 1.379,52 Centro de Estética Beleza & Forma LTDA 14900009 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2165. Centro. Dourados/MS 41.450/2013 R$ 694,41 Cosmo Alves de Oliveira 21352003 R: Favorino Correia, 0. Q 2 Lt. 15. Izidro Pedroso. Dourados/MS 41.478/2013 R$ 517,69 Dalvina Bairro Armarinhos – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 5760. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 5760. Vila São Francisco. Dourados/MS -Dalvina Bairro Derondes Olsen Filho 8301000 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1981. Centro. Dourados/MS 41.693/2013 R$ 4.520,74 Dijean Comércio e Representações LTDA 12807001 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666. Sala 03. Centro. Dourados/MS 41.902/2013 R$ 517,69 Erni de Matos Mascarenhas – ME R: Áurea de Matos Carvalho, 2960. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: Áurea de Matos Carvalho, 2960. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Erni de MatosMascarenhas Evandro Renato Rigotti 6635008 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1714. Centro. Dourados/MS 41.686/2013 R$ 4.686,94 Everest Comércio de Materiais LTDA 21092001 R: 30, 313. Alto do Indaiá. Dourados/MS 41.252/2013 R$ 1.202,87 Fachada Com. De Vidros Ltda 12786004 R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1962. Centro. Dourados/MS 41.800/2014 R$ 341,04 Ferreira & Paiva LTDA Av. Joaquim Teixeira Alves, 1939. Fundos. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Cinco, 3 0. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Sueli Aparecida Vieira Paiva R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Marcos Ronan de Abreu Ferreira Freitas & Freire Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3192. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Espanha, 365. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Vanderlei Adriano Freitas R: Espanha, 365. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Patrícia de Souza Freire João de Gair Favareto 7258003 Av. Marcelino Pires, 1145. Centro. Dourados/MS 41.264/2014 R$ 1.490,95 João Pérez Soleis 998001 R: João Rosa Góes, 552. Jd. América. Dourados/MS 41.424/2013 R$ 5.946,74 José Carlos Lau Cavalcante Me 15319008 R: Aziz Rasselem, 6. Vila Popular. Dourados/MS 41.440/2013 R$ 517,69 Julieta Ferreira da Silva Av. Marcelino Pires, 1569. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Julieta Ferreira da Silva Leo Becaltchuk 9661000 Av. Marcelino Pires, 890. Centro. Dourados/MS 41.250/2013 R$ 1.490,95 Luiz Tadeu Fernandes 12466000 Av. Marcelino Pires, 1815. Centro. Dourados/MS 41.248/2013 R$ 1.490,95 Marco Antônio Maidana 22201009 R: Filomeno João Pires, 975. B. Vila Ubiratan. Dourados/MS 41.988/2013 R$ 517,69 Maria Helena Barbosa da Silva 21839000 R: Rouxinol, 500. Jd. Rasslem. Dourados/MS 41.472/2013 R$ 1.029,27 Mário Lúcio da Silva & Cia Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 3535. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Mario Lucio da Silva R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Marlene Fernandes da Silva 100054463 1.257/2014 R$ 255,51 100043020 41.285/2013 R$ 2.041,64 100048307 41.794/2014 R$ 1.379,52 100004113 41.580/2013 R$ 694,41 1000011760 1.247/2014 R$ 918,30 100005144 1.254/2014 R$ 1.018,62 23351004 41.603/2013 R$ 694,41 100109519 41.784/2013 R$ 694,41 23309008 41.598/2013 R$ 517,69 22137009 41.979/2013 R$ 258,19 1000034949 1.248/2014 R$ 167,79 23106000 1.253/2014 R$ 337,53 1000028183 1.256/2014 R$ 571,45 Mário Sergio Vignoli 7216009 Av. Marcelino Pires, 1572. Centro. Dourados/MS 41.884/2013 R$ 4.520,74 Paulo Roberto de Lima - ME 50002694 R: dos Missionários, 731. Jd. Caramuru. Dourados/MS 41.980/2013 R$ 517,69 Paulo Sergio Aparecido Costa 1000020751 R: Rio Brilhante, 820. Jd. Água Boa. Dourados/MS 41.258/2013 R$ 773,47 Pauma Administração e Corretora de Seguros LTDA 18920004 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1547. Fundo s/1 e 2. Centro. Dourados/MS 41.259/2013 R$ 3.207,68 Reghin & Cia Ltda ME R: Monte Castelo, 1438. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 3715. Apto 03. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Carlos Alberto Reghin Junior R: Monte Castelo, 1438. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Vitalina Domiciano Reghin Ri Kouro.s Artigos de Couro LTDA Av. Marcelino Pires, 2347. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -João da Silva Alves -Rosidalva da Silva Alves Sérgio Manoel Garcia R: Aquidauana, 596. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Ipanema, 791. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Maria Creusa de Abreu Garcia Start Manutenção e Serviços Em Bombas de Gasolina 14657007 R: Natal, 1470. Vila São Francisco. Dourados/MS 41.913/2013 R$ 517,69 Valdenio Almeida Pereira 12706000 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1469. Centro. Dourados/MS 41.535/2013 R$ 517,70 Wilson Itamar Godoy 7280009 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2590. Centro. Dourados/MS 41.858/2013 R$ 4.629,41 10493000 41.904/2013 R$ 517,69 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 1000036763 3.047/2014 R$ 348,58 21176000 41.500/2013 R$ 694,41 07 LICITAÇÕES ADENDO N° 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio desteADENDO, alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 134/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE, RETIRADA E PLANTIO DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE TRONCOS, GALHOS E FOLHAGENS NAS PRAÇAS, VIAS PÚBLICAS E ÁREAS COMUNS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E SEUS DISTRITOS, COM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MAQUINÁRIOS/VEÍCULOS, FERRAMENTAS, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, MOTORISTAS, OPERADORES, INSUMOSEOUTROSQUESEFIZEREMNECESSÁRIOS”. 1.DOEDITAL 1.1. DaAlteração 1.1.1.Oinciso “II” do subitem 9.2.1. passa a viger com a seguinte redação: II. Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo-CRLV, (caminhões e camionete) apresentados para a vistoria, que deverão estar em nome da licitante ou em nome de terceiros, desde que comprovada a sua locação, cessão ou outro instrumento contratual para utilização dos mesmos pela licitante. O ADENDO tem por objetivo atender determinação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, formalizada através de Comunicação Interna, inserida no respectivo processo licitatório, com vistas franqueada aos interessados. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 044/2015, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as desteAdendo. Dourados-MS, 22 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.975 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2015 EXTRATO DE EMPENHO N° 1622/2015. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2014/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 187/2012/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2015/DL/PMD EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2012/DL/PMD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde JKLAB - Quimica, Diagnóstica e Segurança Ltda – Epp CNPJ: 07.913.192/000176 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO049/2015 OBJETO: Aquisição de tira de urina para atender a Estratégia de Saúde da Família - ESF. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais). DATADEEMPENHO:21/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados-MS Osmar de Matos Marques. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 027/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 06 (seis) meses, com início em 18 de março de 2015 e término previsto para 18 de setembro de 2015, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.079,28 (dois mil setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 18/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos Ltda. PROCESSONº: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2012. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para efetuar a manutenção preventiva e corretiva do equipamento de inspeção por Raios-X Smiths Detection, modelo Hs6040i, série 51.559, com eventual reposição de peças, componentes e outros materiais. Ovalor total do reajuste é de R$ 12.333,95 (doze mil trezentos e trinte e três reais e noventa e cinco centavos), referente ao período de 26/01/2015 a 26/01/2016, sendo R$ 3.537,60 (três mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) a ser pago em parcelas de R$ 294,80 (duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) mensalmente a partir do mês de janeiro de 2015 no item 01 e R$ 8.796,35 (oito mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) em caso de troca de equipamento no item 02 conforme contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MSem04 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2015. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, objetivando atender o Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 15 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Paraná Clima Comércio e Serviços deAr Condicionado Eireli – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2015. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, objetivando atender o Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 10.025,00 (dez mil e vinte e cinco reais). DATADEASSINATURA: 15 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Laticínios Camby Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 124/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 03/05/2015 e previsão de vencimento para 03/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 29.682,90 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS 08 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.4/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2015/APM/EP PARTES: APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 51.541,56 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 5.090,40 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 7.583,40 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.749,68 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.057,60 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMCEIMETALÍVIOPENZO EmpresaAssociação de Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: 393,91 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.975 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2015 Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND.818/2014 09.12.2014 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SIND. 517/2014 29.07.2014 FUNED – FUND. CULT. ESP. DOURADOS ARQUIVAMENTO SIND. 011/2013 22.03.2013 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO PAD. 554/2014 19.08.2014 ROBERTO GOMES TEIXEIRA ADVERTÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 20 de Maio de 2015 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANDREA LONDERO BONATTO 502026-4 SEMDES 475 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ANDREIA PEREIRA PERIZ DE ALENCAR 114761977-1 PREVID 647 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 71131-2 SEMFAZ 629 PROGRESSÃO DE CLASSE NOME DA REQUERENTE MATRICULA PROCESSO SECRETARIA ASSUNTO E DECISÃO MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 642/2015 SEMAD Redução de Carga Horária Indeferida. Deferida Moblidade de Horário de Trabalho SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – DECISÕES PROFERIDAS Ficam os requerentes dos processos administrativos adiante referidos, intimados da respectiva decisão proferida, como segue: Início Final Início Final 000114765818003 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 541/2015 15 27/05/2015 10/06/2015 000000084961001 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 542/2015 60 05/05/2015 03/07/2015 000000024941001 MARIA APARECIDA DA SILVA I 543/2015 60 20/05/2015 18/07/2015 000114764250003 SANDRA APARECIDA DA COSTA 544/2015 29 12/05/2015 09/06/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE MAIO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000032651001 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 545/2015 30 13/05/2015 11/06/2015 000000025841001 MARIA APARECIDA NUNES II 546/2015 03 18/05/2015 20/05/2015 000000017531001 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 547/2015 30 12/05/2015 10/06/2015 000000501331004 ZELIA REGINA BENITES DUARTE 548/2015 05 27/05/2015 31/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE MAIO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 09 EXTRATOS PORTARIA Nº 047/2015/FUNSAUD de 25 de maio de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 049/2015/FUNSAUD de 25 de maio de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR ANTÔNIO FLÁVIO BICHOFE para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO DA UPA 24H conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 04/05/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOL VE: Art. 1° - NOMEAR PAULA DA SILVA CLAUDINO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADORA DE COMPRAS conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 04/05/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.975 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2015 Início Final Início Final 000000003961001 ANTONIA MARIA ESCORSE 549/2015 39 23/05/2015 30/06/2015 000114766110001 ANTONILDA PEREIRA MENDES 550/2015 30 11/05/2015 09/06/2015 000114760261001 LAERCIO XAVIER DA SILVA 551/2015 90 01/05/2015 29/07/2015 000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 552/2015 60 11/05/2015 09/07/2015 000000084881001 SANDRO MARQUES MAIZ 553/2015 45 27/05/2015 10/07/2015 000000501741001 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES 554/2015 05 29/04/2015 03/05/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE MAIO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Prorrogação FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD BALANCETE FINANCEIRO 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.975 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2015 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R007/15, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE. CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 24 da Quadra 04, do residencial Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) feito aos promitente-donatários, Rogério Bezerra dos Santos e Rosana Silva de Lima. Dourados, 21 de Maio de 2015. ATO REVOGATÓRIO NºR007/15, DE 06 MARÇO DE 2015. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de planejamento DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - HABITAÇÃO RESOLUÇÃO- CMS LICITAÇÕES - PREVID RESOLUÇÃO Nº. 006/2015 05 de maio de 2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Artigo 1º. APROVAR a Programação Anual de Saúde 2015, constante do quadro de Metas e Ações Anuais descritos às fls. 02/18, após atendidas as recomendações do Plenário, nos termos protocolado junto à Secretaria Executiva deste Colegiado. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em favor da empresa adjudicatária MARIA INÊS HAKURO SAKAI-ME, CNPJ nº 03.572.391/0001-07, a qual fornecerá o objeto ora licitado. Dourados-MS, 22 de maio de 2015. 11 MRACONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA- EPPtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e comércio varejista de calçados, localizada na Avenida Marcelino Pires, N° 2037, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Silva & Berton Ltda-MS, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio Varejista de Calçados, Confecções , Bolsas e Acessórios, localizada na avenida: Marcelino Pires, 3600 – ShoppingAvenida Center – Loja 106Bairro: Cabeceira Alegre –CEP: 79830-903, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TRATORNAN MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - (LO), para atividade de Comercio, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Lavagem de Veículos, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 6.130 – Jardim Guarujá - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Trimentos Comércio de tripas e condimentos Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio varejista de tripas e condimentos em geral, localizado na rua Caiuás, 986 –Vila Esperança, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ATA Nº 01 REUNIÃO ORDINÁRIA CMDR 07/05/15– CONSELHO MUNICIPALDEDESENVOLVIMENTORURAL-DOURADOS-MS Adolfo Ribeiro Garcia Suplente da Presidente doCMDR JoãoAparecido Simão AGRAER Jorge Luiz Soares Barbosa OCB/MSOrganização das Coop. Bras.NoMS JoséAlves Xavier Ass. dos Prod. dosAssentamentos RuraisAgrovila Lagoa Grande Armando SheerLemanski Ass. dos Prod. dosAssentamentos RuraisAgrovila Formosa Claudio Lazzarotto EMBRAPA Silas Zanata Câmara Municipal de Dourados. José Rodrigues Cabral Sindicato dosTrabalhadoresAgr. Familiar. Ás 09 horas e 40 minutos do dia sete de maio de dois mil e quinze na sala de reunião da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) João Aparecido Simão representando AGRAER, Vereador Silas Zanata representando a Câmara Municipal de Dourados, Claudio Lazzarotto representando Embrapa, Jorge Luiz Soares Barbosa representando OCB/MS organização das cooperativas Brasileiras no Mato grosso do sul, José Alves Xavier representando Ass. dos Produtores dos Assentamentos Rurais Agrovila Lagoa Grande, José Rodrigues Cabral representando Sindicato dos Trabalhadores Agr. Familiar, Armando Sheer Lemanski representando a Associação dos Produtores dos assentamentos Rurais Agrovila Formosa, Adolfo Ribeiro Garcia suplente do Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural-CMDR, para conhecimentos Elizabeth Rocha Salomão Secretária de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Wladimir Santos da Silva Diretor de Departamento representando a Secretaria de Desenvolvimento e Sr. José Gonçalves da Silva presidente da Associação dos Agricultores familiares da Vila Vargas e Região. Elizabeth Rocha Salomão inicia a reunião saudando todos os presentes, e comunica que foi nomeada Secretária de Desenvolvimento em substituição ao Sr. Wladimir Santos da Silva, sendo então a presidente do CMDR, porém, pelo fato de ainda não ser publicado no diário oficial do município essa alteração da presidência do CMDR, Elizabeth Rocha Salomão comunica então que o conselho será presidido pelo suplente Sr. Adolfo Garcia, e passa a palavra ao Sr. Wladimir, que agradece a todos pela oportunidade pelo período em que estava a frente do conselho, passando ao Sr. Adolfo Garcia, que agradece a todos, e explana sobre a pauta da reunião, pauta 01 assuntos gerais, Elizabeth Salomão comunica que será implantada no Parque dos Ipês uma feira de orgânicos, e pede aos conselheiros apoios, essa feira contara com produtores de Vila Vargas que estão inseridos no projeto PAIS - PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL com produção sem agrotóxicos, Claudio Lazarotto sugere que a prefeitura juntamente com parceria de instituições como SEBRAE e AGRAER auxiliem os produtores na organização das associações como cursos de manipulações e capacitações para poderem assim a aumentar a venda de seus produtos, Elizabeth Salomão diz que a prefeitura já trabalha com essas orientações aos produtores juntamente com essas parcerias, e diz que fara um estudo para ampliar essa sugestão do conselheiro Claudio Lazarotto. Elizabeth informa sobre a comercialização de peixes na feira livre da Rua Cuiabá, e diz que esses peixes serão abatidos por um frigorifico, conforme a legislação, e informa que será no primeiro momento a venda uma vez por mês, podendo ser estendida conforme a demanda. Sr. Adolfo Garcia passa a palavra ao Sr. José Gonçalves, 2ª pauta, PAA – AGROVARGAS, José Gonçalves, agradece a todos os conselheiros presentes e explana sobre o projeto de aquisição de alimentos - PAA, E diz que o projeto esta funcionando através do projeto PAIS, com orientações técnicas do SEBRAE e da prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, e informa que o projeto PAAAGROVARGAS terá um valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) com 14 (quatorze) produtores cadastrados no projeto com entregas de produtos da agricultura familiar, José Gonçalves fala que o Programa de Aquisição de Alimentos é gerenciado pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, e os produtos serão fornecidos ao SESC através do Programa Mesa Brasil, a distribuição será feita pelo SESC para as instituições cadastradas para o recebimento desses produtos, José Gonçalves pede ao conselho a assinatura no Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor, que é uma ata modelo contendo ciência da proposta de participação no PAA, todos os conselheiro concordam em assinar, o projeto e colocado em votação, sendo aprovado por todos os conselheiros. Sendo assim esta ATA será lavrada pelo Suplente da Presidente do conselho com a aprovação e assinatura de todos os conselheiros presentesemreunião. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.975 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - CMDR

• cloud_download Edição 3974 – 22/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.974 31 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 PORTARIA N.º 04/CORR/GMD/2015 Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl. GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados PORTARIA N.º 05/CORR/GMD/2015 Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl. GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados na CI nº 413/2014 do Diretor de Operações da Guarda Municipal de Dourados MS, emface do servidorAntônio Nunes de Lima, matricula 43731-1, por ter emtese infringido o artigo 187 inciso XVII da Lei Complementar 107/2006. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1 e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 21 de Maio de 2015. O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados na CI nº 448/2014 do Diretor de Operações da Guarda Municipal de Dourados MS. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1 e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 21 de Maio de 2015. Resolução nº Lm/05/672/2015 /SEMAD PERÍODO DE 27/04/2015 a 12/05/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 30 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Abril e Maio de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de maio de 2015. RESOLUÇÕES SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD ADAILVA DE MATOS FERREIRA 3481-1 SEMED 15 07/04/2015 A 21/04/2015 114764937-1 SEMED 15 07/04/2015 A 21/04/2015 114764937-1 SEMED 15 22/04/2015 A 06/05/2015 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 114761407-3 SEMED 07 24/05/2015 A 30/05/2015 114761407-3 SEMED 15 09/05/2015 A 23/05/2015 114761407-2 SEMED 15 09/05/2015 A 23/05/2015 ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMED 15 27/04/2015 A 11/05/2015 ANA CLAUDIA VALENSUELA GONÇALVES 114765350-4 SEMS 30 22/04/2015 A 21/05/2015 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 81521-1 SEMED 15 22/04/2015 A 06/05/2015 114766396-1 SEMED 12 27/04/2015 A 08/05/2015 114766396-2 SEMED 12 27/04/2015 A 08/05/2015 114766396-1 SEMED 03 09/05/2015 A 11/05/2015 114766396-2 SEMED 14 09/05/2015 A 22/05/2015 APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 GMD 07 29/04/2015 A 05/05/2015 APARECIDA MARQUES GOMES 114766514-1 SEMS 04 27/04/2015 A 30/04/2015 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 83041-1 SEMS 15 29/04/2015 A 13/05/2015 CAMILA GONÇALVES DA SILVA BUENO 114768354-2 SEMED 10 22/04/2015 A 01/05/2015 CARLOS MALHORQUIM 90335-8 SEMAS 4 05/05/2015 A 08/05/2015 CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 15 27/04/2015 A 11/05/2015 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 15 04/05/2015 A 18/05/2015 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 114766469-1 SEMED 13 29/04/2015 A 11/05/2015 CIRLENE SOUZA DA SILVA 4611-1 SEMED 15 05/05/2015 A 19/05/2015 155041-3 SEMS 10 03/05/2015 A 12/05/2015 155041-3 SEMS 05 28/04/2015 A 02/05/2015 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 43821-1 GMD 15 20/04/2015 A 04/05/2015 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 114763259-2 SEMS 15 30/04/2015 A 14/05/2015 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 15 27/04/2015 A 11/05/2015 ANTONIO GOMES DE BARROS ANTONIO GOMES DE BARROS ALICE MORGANA FIORI GEBARA ALEXDE ALMEIDA Anexo Único - Resolução nº Lm/05/672/15/SEMAD - Período de 27/04/2015 A 12/05/2015 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 30 dias): CLEIDE GONCALVES WENGRAT 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.974 Resolução nº Lm/05/673/2015 /SEMAD PERÍODO DE 27/04/2015 A 12/05/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses deAbril e Maio de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de maio de 2015. DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 5 13/04/2015 A 17/04/2015 DILENE APARECIDA BRASIL ARAGONI 114768593-1 SEMAS 15 27/04/2015 A 11/05/2015 DURCELINA COELHO SANTANA 501337-4 SEMED 07 06/05/2015 A 12/05/2015 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 114762378-1 SEMED 05 04/05/2015 A 08/05/2015 33391-1 SEMED 10 16/04/2015 A 25/04/2015 33391-2 SEMED 10 16/04/2015 A 25/04/2015 502069-2 SEMED 15 27/04/2015 A 11/05/2015 502069-3 SEMED 15 27/04/2015 A 11/05/2015 ELECI ALVES FURTADO 114764408-1 SEMED 10 04/05/2015 A 13/05/2015 ELENICE VIEIRA DOS SANTOS 114769771-1 SEMS 05 04/05/2015 A 08/05/2015 79531-1 SEMED 15 08/05/2015 A 22/05/2015 79531-2 SEMED 15 08/05/2015 A 22/05/2015 ELIANE GOMES XAVIER 114762048-1 SEMED 05 27/04/2015 A 01/05/2015 ELINELSON JOSE LIMBERTI 85301-1 SEMS 15 25/04/2015 A 09/05/2015 290052-2 SEMED 15 27/04/2015 A 11/05/2015 290052-3 SEMED 30 27/04/2015 A 26/05/2015 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 500353-3 SEMED 06 06/05/2015 A 11/05/2015 FLORIA GONCALVES DOS SANTOS BENITES 131031-1 SEMED 07 28/04/2015 A 04/05/2015 GABRIELA BARBOSA TAGARES 131171-1 SEMED 10 11/05/2015 A 20/05/2015 67951-1 SEMED 06 26/04/2015 A 01/05/2015 80951-2 SEMED 06 26/04/2015 A 01/05/2015 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 15 05/05/2015 A 19/05/2015 80211-1 SEMED 15 27/04/2015 A 11/05/2015 68371-2 SEMED 15 27/04/2015 A 11/05/2015 114769135-1 SEMED 05 22/04/2015 A 26/04/2015 114769135-1 SEMED 15 01/05/2015 A 15/05/2015 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 08 28/04/2015 A 05/05/2015 114766445-1 SEMED 05 24/04/2015 A 28/04/2015 114766445-1 SEMED 10 29/04/2015 A 08/05/2015 JUAREZ PORTELLA DE CAMPOS 114768682-1 SEMS 15 04/05/2015 A 18/05/2015 KARINA ALVES PERES 114764536-1 SEMED 15 05/05/2015 A 19/05/2015 KELI CRISTINA DA SILVA 82871-1 SEMED 15 23/04/2015 A 07/05/2015 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 15 27/04/2015 A 11/05/2015 32131-1 SEMED 04 28/04/2015 A 01/05/2015 32131-1 SEMED 07 02/05/2015 A 08/05/2015 114761841-3 SEMED 05 04/05/2015 A 08/05/2015 114761841-2 SEMED 05 04/05/2015 A 08/05/2015 LUIZ APARECIDO MARTINS FLORES 80661-2 SEMED 05 04/05/2015 A 08/05/2015 MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO 501902-4 SEMED 15 04/05/2015 A 18/05/2015 114766555-1 SEMED 10 27/04/2015 A 06/05/2015 114766555-2 SEMED 10 27/04/2015 A 06/05/2015 MARIA ANTONIA MOURA BETONI 502084-3 SEMED 04 05/05/2015 A 08/05/2015 MARIA DE FATIMA COSTA GAMA 25441-1 SEMED 15 29/04/2015 A 13/05/2015 MARIA DO CARMO LADEIA GOMES 141541-3 SEMS 15 05/05/2015 A 19/05/2015 MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 8261-1 SEMED 15 04/05/2015 A 18/05/2015 MARIA TEREZINHA BERETTA 114762369-1 SEMED 05 04/05/2015 A 08/05/2015 MARILENA APARECIDA GUBERT 64131-1 SEMED 15 04/05/2015 A 18/05/2015 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 15 24/04/2015 A 08/05/2015 MIRIAM DOS SANTOS RICCO 114768505-1 AGETRAN 07 02/05/2015 A 08/05/2015 MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA 114768151-2 SEMED 10 06/05/2015 A 15/05/2015 NADIA RANZI DOS SANTOS 42261-1 SEMSUR 15 28/04/2015 A 12/05/2015 114762725-1 SEMED 10 23/04/2015 A 02/05/2015 114762725-2 SEMED 10 23/04/2015 A 02/05/2015 NEILA PICCOLI 114765638-4 SEMED 15 17/03/2015 A 31/03/2015 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 15 20/04/2015 A 04/05/2015 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 114760509-2 SEMED 15 17/03/2015 A 31/03/2015 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 15 07/05/2015 A 21/05/2015 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 114764450-1 SEMS 07 24/04/2015 A 30/04/2015 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 15 07/05/2015 A 21/05/2015 REGIANE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA 114769640-1 SEMED 15 22/04/2015 A 06/05/2015 NADILLA NELLY LEAL DA SILVA MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS LUCIANA MAURA DE ALENCAR LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE CARLOS DE SOUZA JAQUELINE GARCIA MENDONÇA IVANI DA ROCHA SENA IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA EUNICE IZIDORO DE SOUZA ELENIR RIEGERWACHTER ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO EDNELIA ANDRADE DONATO REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 114760585-2 SEMED 15 28/04/2015 A 12/05/2015 REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA 90215-6 SEMED 08 08/05/2015 A 15/05/2015 ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 15 05/05/2015 A 19/05/2015 78261-1 SEMED 08 04/05/2015 A 11/05/2015 78261-2 SEMED 08 04/05/2015 A 11/05/2015 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 04 05/05/2015 A 08/05/2015 ROSICLEIA GONCALVES 501607-4 SEMED 07 04/05/2015 A 10/05/2015 114760123-1 SEMS 03 22/04/2015 A 24/04/2015 114760123-1 SEMS 10 27/04/2015 A 06/05/2015 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 08 05/05/2015 A 12/05/2015 SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 10 04/05/2015 A 13/05/2015 114760728-2 SEMED 04 05/05/2015 A 08/05/2015 114760728-3 SEMED 04 05/05/2015 A 08/05/2015 114760728-2 SEMED 03 11/05/2015 A 13/05/2015 114760728-3 SEMED 03 11/05/2015 A 13/05/2015 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 10 27/04/2015 A 06/05/2015 114762735-1 SEMED 03 22/04/2015 A 24/04/2015 114762735-1 SEMED 04 27/04/2015 A 30/04/2015 114762735-2 SEMED 03 22/04/2015 A 24/04/2015 114762735-2 SEMED 04 27/04/2015 A 30/04/2015 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 15 28/04/2015 A 12/05/2015 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 15 08/05/2015 A 22/05/2015 TEREZINHA MARIA DA SILVA 10421-1 SEMED 15 29/04/2015 A 13/05/2015 VALDECI DOS SANTOS 114760561-1 SEMED 05 27/04/2015 A 01/05/2015 VANDA VICENTE FILHO MACHADO 10621-3 SEMED 09 26/04/2015 A 04/05/2015 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES 501741-1 SEMED 01 28/04/2015 A 28/04/2015 VERONICE PAZ DA CRUZ 82161-1 SEMED 07 11/05/2015 A 17/05/2015 WAGNER DIAS DOS SANTOS 114765501-1 SEMED 05 04/05/2015 A 08/05/2015 ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA 114762131-1 SEMED 10 27/04/2015 A 06/05/2015 SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO ROSILENE CARLOS PEIXOTO ROSANGELA FERREIRA LUZ SEVERINA MARIA ROBERTO SEVERINA MARIA ROBERTO SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ADAILVA DE MATOS FERREIRA 3481-1 SEMED 16 22/04/2015 A 07/05/2015 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 114761551-1 SEMED 30 09/05/2015 A 07/06/2015 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 114761407-2 SEMED 07 24/05/2015 A 30/05/2015 ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMS 15 12/05/2015 A 26/05/2015 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 114760342-1 SEMS 90 22/04/2015 A 20/07/2015 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 501729-1 SEMAS 31 11/05/2015 A 10/06/2015 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 3561-1 SEMED 15 28/04/2015 A 12/05/2015 ANTONIO GOMES DE BARROS 114766396-1 SEMED 11 12/05/2015 A 22/05/2015 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 30 09/04/2015 A 08/05/2015 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 30 03/05/2015 A 01/06/2015 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 83041-1 SEMS 45 14/05/2015 A 27/06/2015 CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 20 12/05/2015 A 31/05/2015 CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 90 29/04/2015 A 27/07/2015 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 15 19/05/2015 A 02/06/2015 CLEIDE GONCALVES WENGRAT 155041-3 SEMS 05 13/05/2015 A 17/05/2015 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 43821-1 GMD 15 05/05/2015 A 19/05/2015 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 30 28/04/2015 A 27/05/2015 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 114763259-2 SEMS 75 15/05/2015 A 28/07/2015 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 15 12/05/2015 A 26/05/2015 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 90 01/05/2015 A 29/07/2015 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 42701-1 SEMED 30 27/04/2015 A 26/05/2015 EDSON DE SOUZA ALENCAR 130781-1 SEMED 60 26/04/2015 A 24/06/2015 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043-1 SEMED 60 07/05/2015 A 05/07/2015 ELECI ALVES FURTADO 114764408-1 SEMED 50 14/05/2015 A 02/07/2015 79531-1 SEMED 06 23/05/2015 A 28/05/2015 79531-2 SEMED 06 23/05/2015 A 28/05/2015 ELIANE ALMEIDA 130981-1 SEMED 60 01/05/2015 A 29/06/2015 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 15 12/05/2015 A 26/05/2015 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 145341-2 SEMED 31 02/05/2015 A 01/06/2015 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 30 26/04/2015 A 25/05/2015 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 60 27/04/2015 A 25/06/2015 GLASIELI BRUM FERREIRA 114764352-2 SEMED 15 04/05/2015 A 18/05/2015 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 90 15/05/2015 A 12/08/2015 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 29841-1 SEMED 30 01/05/2015 A 30/05/2015 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 6241-1 SEMED 60 29/04/2015 A 27/06/2015 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 55 05/05/2015 A 28/06/2015 80211-1 SEMED 15 12/05/2015 A 26/05/2015 68371-2 SEMED 15 12/05/2015 A 26/05/2015 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 114760193-1 SEMAS 30 30/04/2015 A 29/05/2015 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 52 06/05/2015 A 26/06/2015 JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1 SEMED 05 09/05/2015 A 13/05/2015 JOSE DE LIMA 26371-1 FUNED 28 05/05/2015 A 01/06/2015 KARINA ALVES PERES 114764536-1 SEMED 45 20/05/2015 A 03/07/2015 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 19 13/05/2015 A 31/05/2015 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 45 12/05/2015 A 25/06/2015 LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMFAZ 30 01/05/2015 A 30/05/2015 MARIA BENTO DE ALMEIDA 87501-1 SEMED 30 27/04/2015 A 26/05/2015 MARIA DE FATIMA COSTA GAMA 25441-1 SEMED 15 14/05/2015 A 28/05/2015 MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO 24011-1 SEMED 180 27/04/2015 A 23/10/2015 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 60 04/05/2015 A 02/07/2015 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 73 02/05/2015 A 13/07/2015 MARILENA APARECIDA GUBERT 64131-1 SEMED 15 19/05/2015 A 02/06/2015 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 15 09/05/2015 A 23/05/2015 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 180 30/04/2015 A 26/10/2015 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 45 10/05/2015 A 23/06/2015 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 90 02/05/2015 A 30/07/2015 NADIA RANZI DOS SANTOS 42261-1 SEMSUR 30 13/05/2015 A 11/06/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/05/673/2015/SEMAD - Período de 27/04/2015 A 12/05/2015 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) ELENIR RIEGER WACHTER IVANI DA ROCHA SENA NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 15 05/05/2015 A 19/05/2015 NILFRAN VALENCUELO NUNES 114765285-2 SEMS 30 22/04/2015 A 21/05/2015 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 15 22/05/2015 A 05/06/2015 PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 180 11/05/2015 A 06/11/2015 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 90 10/05/2015 A 07/08/2015 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 114760585-2 SEMED 15 13/05/2015 A 27/05/2015 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 30 05/05/2015 A 03/06/2015 ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 30 01/05/2015 A 30/05/2015 ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 15 20/05/2015 A 03/06/2015 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 60 04/05/2015 A 02/07/2015 ROSELI DA SILVA CARVALHO 86441-1 SEMED 90 03/05/2015 A 31/07/2015 80251-2 SEMED 60 18/04/2015 A 16/06/2015 80251-3 SEMED 60 18/04/2015 A 16/06/2015 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 30 27/04/2015 A 26/05/2015 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 19 13/05/2015 A 31/05/2015 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Reg/05/678/15/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando a necessidade de regularizar os assentamentos funcionais, torna pública a relação dos funcionários periciados que se encontram afastados de sua função efetiva, conforme o Boletim de Inspeção Médica (BIM), de acordo com a Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006, no que rege os artigos 12 e 14-B conforme relaçãoemanexo. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 30 29/04/2015 A 28/05/2015 43141-1 SEMED 30 04/05/2015 A 02/06/2015 10031-2 SEMED 30 04/05/2015 A 02/06/2015 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 60 29/04/2015 A 27/06/2015 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 18 01/05/2015 A 18/05/2015 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 15 13/05/2015 A 27/05/2015 TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 180 05/05/2015 A 31/10/2015 TEREZINHA MARIA DA SILVA 10421-1 SEMED 15 14/05/2015 A 28/05/2015 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 30 01/05/2015 A 30/05/2015 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE A. FERNANDES 501741-1 SEMED 5 29/04/2015 A 03/05/2015 SHIRLE TELES SILVA SECRETARIA NOME CARGO PERIODO Nº DO BIM SEMED Adriana de Souza Santos Aux. de Apoio Institucional 24/10/20 a 21/04/2015 2711/2014 SEMS Adriana Luzia Ferreira Técnico de Saúde Publica II 01/01/2015 a 31/12/2015 0150/2015 SEMED Adriana Sílvia Elger Francisco Prof. do Magistério Municipal 28/08/2014 a 27/08/2015 2243/2014 SEMED Alaide Soares da Silva Aux. Apoio Educacional 13/10/2014 a 10/04/2015 2560/2014 SEMED Aldenir Domingues Marques Dias Aux. Apoio Educacional 06/02/2015 a 05/02/2016 0152/2015 SEMED Aliete Joana da Cunha Souza Aux. Apoio Educacional 01/02/2015 a 31/01/2016 0257/2015 SEMED Altair Gomes Ogeda Aux. Apoio Educacional 13/02/2015 a 12/02/2016 0384/2015 SEMED Alzenir de Jesus Borges Nascimento Professora Ed. Infantil 27/02/2015 a 25/08/2015 424-425/2015 SEMS Amarildo Leite de Almeida Aux. Serviço Especializado 24/02/2015 a 24/05/2015 0373/2015 SEMED Ana Carla Martins Alves Agente Apoio Institucional 16/03/2015 a 11/09/2015 0460/2015 SEMED Ana Márcia Narciso Lima Ferro Aux. Apoio Educacional 03/03/2015 a 01/03/2016 0420/2015 SEMED Ana Maria Cavali Sanches Prof. do Magistério Municipal 31/07/2014 a 30/07/2015 1918/2014 SEMED Andreia Amaral Neves Aux. Apoio Institucional 09/08/2014 a 04/02/2015 1834/2014 SEMS Andressi Gomes de Alencar Ramos Agente de Serv. Especializados 04/02/2015 a 02/08/2015 0258/2015 SEMED Angélica Viana de Lima Aux. Apoio Institucional 05/01/2015 a 04/01/2016 0151/2015 SEMED Angela Cristina do Espírito Santo Bonfim Aux. Apoio Institucional 18/11/2014 a 12/11/2015 0591/2015 SEMED Antonia Galiano Avila Aux. Apoio Educacional 25/04/2014 a 24/04/2015 1158/2014 SEMED Antonia Mara Barboza da Rosa Carneiro Aux. Apoio Educacional 01/02/2015 a 31/01/2016 0253/2015 SEMED Aparecida Conceição Estigarribia Soares Prof. do Magistério Municipal 26/01/2015 a 31/10/2015 0263/2015 SEMED Aparecida da Silva Ferreira Aux. Apoio Educacional 16/04/2015 a 12/10/2015 0811/2015 SEMED Aparecida de Oliveira Silva Aux. Apoio Educacional 21/10/2014 a 20/10/2015 2679/2014 SEMED Aurea Gomes Santos Aux. Apoio Educacional 26/11/2014 a 24/05/2015 3061/2014 SEMED Aureo Sales Soares Prof. do Magistério Municipal 21/11/2014 a 19/05/2015 3032/2014 SEMED Aurora Ferreira de Sante Aux. Apoio Educacional 17/12/2014 a 16/12/2015 3253/2014 SEMED Berenice Fereira Vitt Agente Apoio Educacional 11/11/2014 a 09/05/2015 3062/2014 SEMED Cecilia Teston Cipolla Prof. do Magistério Municipal 01/02/2015a 31/01/2016 0311/2015 SEMED Celia Maria Dino Nogueira Aux. de Apoio Institucional 06/10/2014 a 05/102015 2710/2014 SEMED Celia Regina Costa Prof. do Magistério Municipal 04/05/2015 a 02/05/2016 870/2015 SEMED Celia Velasque de Vilhagra Aux. Apoio Institucional 23/09/2014 a 21/03/2015 2425/2014 SEMED Celita Algeri Brignoni Prof. do Magistério Municipal 02/02/2015 a 31/07/2015 0337/2015 SEMED Charlene Delgado Morel Ferreira Aux. Apoio Institucional 28/01/2015 a 26/07/2015 161/2015 SEMED Cicera Amelia da Silva Aux. Apoio Educacional 16/11/2014 a 14/05/2015 3028/2014 SEMED Cilene da Silva Moreira Aux. Apoio Educacional 25/02/2015 a 24/02/2016 0387/2015 SEMED Claudia Maria de Souza Aux. Apoio Educacional 27/02/2015 a 25/08/2015 0332/2015 SEMED Claudia Soares da Silva Aux. Apoio Educacional 02/02/2015 a 31/07/2015 0333/2015 SEMED Claudinei Menezes de Santana Prof. do Magistério Municipal 01/07/2014 a 30/06/2015 1542/2014 SEMED Cleice Roberta Zimiani Prof. da Educação Infantil 03/10/2014 a 31/03/2015 2533/2014 SEMED Cleide Gaspar Zenco Prof. do Magistério Municipal 23/05/2014 a 22/05/2015 1133/2014 SEMED Cleuza Aparecida Rola Aux. Apoio Educacional 23/07/2014 a 22/07/2015 2012/2014 SEMED Cleuza Carvalho dos Santos Agente Apoio Educacional 15/09/2014 a 13/03/2015 2407/2014 SEMED Cleuza Pereira Costa Prof. do Magistério Municipal 01/02/2015 a 31/01/2016 0200/2015 SEMED Corina Rosa Alencar Agente Serviços de Saúde II 01/02/2015 a 31/01/2016 0270/2015 SEMED Darcy Pontes de Melo Aux. Apoio Educacional 18/12/2014 a 17/12/2015 3264/2014 SEMED Daura Del Vigna Prof. do Magistério Municipal 02/02/2015 a 01/02/2016 0309/2015 SEMED Deiry Jeanni Clavisso Fogada Almeida Prof. do Magistério Municipal 02/03/2015 a 28/08/2015 0429/2015 SEMED Denir Marques olivieta Santana tecnico de Saúde Publica II 20/08/2014 a 19/08/2015 2036/2015 SEMED Divanir de Santana Garcia Prof. do Magistério Municipal 27/05/2014 a 26/05/2015 1153/2014 SEMED Doracilia Tavares Chaves Prof. do Magistério Municipal 14/07/2014 a 09/01/2015 1181/2014 SEMED Doralice Rodrigues de Andrade Aux. Apoio Educacional 17/12/2014 a 16/12/2015 0165/2015 SEMED Dulce Maria da Silva Aux. Apoio Educacional 27/08/2014 a 26/08/2015 2047/2014 SEMED Edna Ferreira Prates Alves Aux. Apoio Educacional 17/12/2014 a 16/12/2015 3255/2014 SEMED Edneuza Moura de Magalhães da Silva Aux. Apoio Institucional 15/11/2014 a 14/11/2015 3140/2014 SEMED Eduvirges de Souza Nonato Prof. do Magistério Municipal 18/09/2014 a 16/03/2015 2452/2014 SEMED Eizaldytes Gonçalves Valverde Aux. Apoio Educacional 07/11/2014 a 06/11/2015 2933/2014 SEMED Elenice Arruda da Silva Aux. Apoio Educacional 08/01/2015 a 07/01/2016 670/2015 SEMED Elenita Chaves de Franca Prof. do Magistério Municipal 13/12/2014 a 12/12/2015 0167-168/2015 SEMED Eliana Berto de Oliveira Aux. Apoio Educacional 23/05/2014 a 22/05/2015 1125/2014 SEMED Elaine do Carmo Nascimento Jacques Agente Apoio Educacional 13/03/2015 a 08/09/2015 0514/2015 SEMED Eliane Mendes da Silva Pereira Prof. do Magistério Municipal 10/10/2014 a 09/10/2015 2928/2014 SEMED Eliane Souza de Carvalho Prof. do Magistério Municipal 30/01/2015 a 28/07/2015 310/2015 SEMED Elisia Alves de Souza Silva Aux. Apoio Educacional 20/02/2015 a 19/02/2016 0426/2015 SEMED Eliza Cristaldo Romero Ogima Prof. do Magistério Municipal 20/09/2014 a 19/09/2015 2424/2014 SEMED Elizabete de Souza Assis Lins Aux. Apoio Educacional 01/0/2014 a 31/07/2015 2625/2014 SEMED Elizabete Pereira de Morais Silva Prof. do Magistério Municipal 09/11/2014 a 07/05/2015 2935/2014 SEMED Elmira de Matos Silva Aux. Apoio Educacional 02/02/2015 a 01/02/2016 364/2015 SEMED Elza Luiza dos Santos Ferreira Aux. Apoio Institucional 01/02/2015 a 31/01/2016 0254/2015 SEMED Elza Maria da Silva Agente Apoio Educacional 16/10/2014 a 15/10/2015 2639/2014 SEMED Elzabeth de Almeida Prado Prof. do Magistério Municipal 12/01/2015 a 11/01/2016 0189/2015 SEMED Eunilda Miranda Vasconcelos de Moraeis Aux. Apoio Educacional 05/11/2014 a 03/05/2015 2927/2014 SEMED Evanilce Chanfrin do Nascimento Prof. do Magistério Municipal 10/12/2014 a 09/12/2015 0138/2015 SEMED Fátima Aparecida da Silva Aux. Apoio Educacional 26/11/2014 a 24/05/2015 3152/2014 SEMED Fátima Pereira da Cruz Rodrigues Agente Apoio Educacional 21/05/2014 a 20/05/2015 1075/2014 SEMED Fátima Soely Lopes da Silva Prof. do Magistério Municipal 01/02/2015 a 30/07/2015 0279/2015 SEMED Fausta Tertuliana de Oliveira Aux. Apoio Educacional 11/11/2014 a 09/05/2015 2948/2014 SEMED Filomena de Fátima Machado Dias Aux. Apoio Educacional 12/05/2014 a 11/05/2015 1150/2014 SEMED Filomena Oliveira de Souza Prof. do Magistério Municipal 27/01/2015 a 26/01/2016 0201/2015 SEMED Floraci Silveira de Oliveira Aux. de Apoio Institucional 29/09/2014 a 28/09/2015 3218/2014 SEMED Floriza Moreira Matos de Lima Aux. Apoio Educacional 14/04/2015 a 10/10/2015 0813/2015 SEMED Gabriela Barbosa Tagares Aux. Apoio Educacional 31/01/2015 a 30/01/2016 0114/2015 SEMED Gessi de Souza Neiva dos Santos Aux. Apoio Educacional 24/11/2014 a 22/05/2015 3139/2014 SEMED Gilberto Antonio Cantu Prof. do Magistério Municipal 15/11/2014 a 14/11/2015 3030/2014 SEMED Gislene de Matos Silva Agente Apoio Educacional 17/12/2014 a 16/12/2015 0148/2015 GMD Gilza de Lima Brito Aux. de Serviços Basicos 17/01/2015 a 27/08/2015 0137/2015 SEMED Guiomar da Cruz Ferreira dos Santos Aux. Apoio Educacional 01/07/2014 a 30/06/2015 1526/2014 SEMED Harrison Vieira Pereira Aux. Serviço Especializado 23/12/2014 a 22/12/2015 3256/2014 SEMED Isabel Aparecida Lopes Godoi Prof. do Magistério Municipal 16/01/2014 a 15/01/2015 3356/2013 SEMED Isabela dos Santos Cardoso Agente Apoio Educacional 03/02/2015 a 02/02/2016 0362/2015 SEMED Ivan Domingos Moura Pereira Aux. Apoio Educacional 20/08/2014 a 15/02/2015 2046/2014 SEMED Ivanete Canaza Lima Fonseca Aux. Apoio Educacional 06/01/2015 a 05/01/2016 0163/2015 SEMED Ivanete Faravelli Torro Aux. de Apoio Institucional 01/08/2014 a 31/07/2015 1962/2014 SEMED Ivani Canaza Lima Cardozo Aux. Apoio Educacional 02/04/2015 a 28/09/2015 0700/2015 SEMED Ivanir Rosani Hartmann Queiroz Aux. Apoio Educacional 23/08/2014 a 22/08/2015 2013/2014 SEMED Izaura de Barros Lopes Carrascosa Prof. do Magistério Municipal 08/01/2015 a 07/01/2016 3306/2014 SEMED Janete Carvalho Dauzacker Sotolani Prof. do Magistério Municipal 02/02/2015 a 01/02/2016 0417/2015 SEMED Janaina Oliveira Brito Aux. Apoio Educacional 19/02/2015 a 17/08/2015 0295/2015 SEMED Janira Messias da Silva Agente Apoio Educacional 18/12/2014 a 17/12/2015 0191/2015 SEMS Jermina Pereira Dantas Agente Serviços de Saúde II 17/05/2014 a 16/05/2015 1179/2014 SEMED João Severino da Silva Prof. do Magistério Municipal 07/01/2015 a 06/01/2016 0164/2015 SEMED Josefa do Nascimento Barbosa Aux. Apoio Educacional 29/01/2015 a 28/01/2016 0082/2015 SEMED Josefa Silva dos Santos Canini Prof. do Magistério Municipal 02/08/2014 a 01/08/2015 1964/2014 SEMED Jovecy Martins dos Santos Aux. Apoio Educacional 15/11/2014 a 14/11/2015 3135/2014 SEMED Julia Maria da Silva Borges Aux. Apoio Educacional 12/01/2015 a 11/01/2016 0166/2015 SEMED Karina Alves Peres Prof. do Magistério Municipal 22/11/2014 a 20/05/2015 3100/2014 SEMED Leia Cardoso Vieira Oliveira Prof. do Magistério Municipal 02/02/2015 a 01/02/2016 0312/2015 SEMS Leicy de Fatima Carneiro Fuchs dos Santo Aux. Apoio Institucional 01/02/2015 a 31/01/2016 0129/2015 SEMED Leonete Arcanjo Bartinikovski Agente Apoio Educacional 10/03/2015 a 08/03/2016 0426/2015 SEMED Lina Maria Bezerra dos Santos Oliveira Aux. Apoio Educacional 06/02/2015 a 05/02/2016 0220/2015 SEMED Lindinalva da Silva Garcia Medeiros Agente Apoio Institucional 02/03/2015 a 30/05/2015 0353/2015 SEMAD Liducena de Oliveira Pinto Aux. Serviços Gerais 24/03/2015 a 19/09/2015 0411/2015 SEMED Loreci Kurz Aux. Apoio Institucional 09/12/2014 a 08/12/2015 3204/2014 SEMED Lourde Cecilia Lopes Luciano Prof. do Magistério Municipal 11/12/2014 a 10/12/2015 0112/2015 SEMED Lucia Borba de Souza Oliveira Aux. Apoio Educacional 04/11/2014 a 03/11/2015 3033/2014 SEMED Luciana Barbosa da Silva Gaia Aux. Apoio Institucional 22/08/2014 a 21/08/2015 2118/2014 SEMED Luciene Machado de oliveira Albuquerque Prof. do Magistério Municipal 08/09/2014 a 07/09/2015 2351/2014 SEMED Lucienne Morisco Rapchan Prof. do Magistério Municipal 01/02/2015 a 30/07/2015 0133/2015 SEMED Lucilene Volpi Aux. Apoio Institucional 01/02/2015 a 31/01/2016 0255/2015 SEMED Lucineide Dantas Feitosa Mendes Aux. Apoio Educacional 22/05/2014 a 21/05/2015 1900/2013 SEMED Luzia Ferreira de Almeida Prof. do Magistério Municipal 11/11/2014 a 09/05/2015 2949/2014 SEMED Magali Brandão Minhos Aux. Apoio Educacional 13/07/2014 a 12/07/2015 1778/2014 SEMED Marcia Aparecida de Brito Agente Apoio Educacional 01/12/2014 a 30/11/2015 0177/2015 SEMED Marcia Pereira dos Santos Agente Apoio Educacional 04/09/2014 a 02/03/2015 2227/2014 SEMED Marcia Regina Bezerra dos Santos Aux. Apoio Educacional 27/12/2014 a 24/06/2015 0113/2015 SEMED Marcia Sueli Campela Figueiredo Prof. do Magistério Municipal 26/02/2015 a 25/02/2016 423/2015 SEMED Marcia Viana de Souza Prof. do Magistério Municipal 04/02/2015 a 03/02/2016 0256/2015 SEMED Marco Antonio Alves de Andrade Aux. Serviço Especializado 06/11/2014 a 05/11/2015 2930/2014 SEMED Margarete Lopes Ramos Lemos Aux. de Apoio Institucional 23/10/2014 a 20/04/2015 2856/2014 SEMED Maria Angela Clemente Aux. Serviço Especializado 05/03/2015 a 03/03/2016 0442/2015 SEMED Maria Antonia Moura Betoni Agente Apoio Educacional 12/12/2014 a 09/06/2015 3292/2014 SEMED Maria Aparecida Bezerra Ferrari Aux. Apoio Educacional 16/12/2014 a 13/06/2015 3266/2014 SEMED Maria Aparecida Bitencourt Marques Aux. Apoio Educacional 20/08/2014 a 19/08/2015 2119/2014 SEMED Maria Aparecida de Andrade Aux. Apoio Educacional 16/02/2015 a 15/02/2016 0287/2015 SEMED Maria Aparecida de Oliveira Aux. Apoio Institucional 28/03/2015 a 23/09/2015 552/2015 SEMED Maria Bento de Almeida Agente Apoio Educacional 20/05/2014 a 19/05/2015 1054/2014 SEMED Maria Dalva Gomes Prof. do Magistério Municipal 18/02/2015 a 17/02/2016 0330/2015 SEMED Maria das Dores Vieira Rodrigues Aux. Apoio Educacional 18/12/2014 a 17/12/2015 192/2015 SEMED Maria de Lourdes de Figueiredo Aux. de Apoio Institucional 02/02/2015 a 01/02/2016 0335/2015 SEMED Maria do Carmo Campos da Silva Silva Prof. do Magistério Municipal 27/08/2014 a 26/08/2015 2146/2014 SEMED Maria do Carmo Silva Teixeira Agente Apoio Institucional 20/05/2014 a 19/05/2015 0118/2014 SEMED Maria Edna da Silva Souza Aux. Apoio Educacional 03/02/2015 a 01/08/2015 0334/2015 SEMED Maria Elena Alves Marques Sotolani Prof. do Magistério Municipal 21/12/2014 a 20/12/2015 3259/2014 SEMED Maria Eliza Jarsen Prudente Santos Aux. Apoio Educacional 28/08/2014 a 27/08/2015 3217/2014 SEMED Maria Evangelistas Brasileiro Martins Prof. do Magistério Municipal 10/12/2014 a 07/06/2015 3203/2014 SEMED Maria Ivanice Magalhães da Silva Aux. Apoio Institucional 31/03/2015 a 26/09/2015 701/2015 SEMED Maria Izabel Alves Machado Assist. de Apoio Institucional 04/08/2014 a 03/08/2015 1916/2014 SEMED Maria Jose Alves dos Santos Prof. do Magistério Municipal 09/12/2014 a 08/12/2015 0187/2015 SEMED Maria Jose de Lima Alencar Prof. do Magistério Municipal 11/12/2014 a 10/12/2015 3254/2014 SEMED Maria Jose Ribeiro Murcia Prof. do Magistério Municipal 15/05/2014 a 14/05/2015 0408/2013 SEMED Maria Lucia Rodrigues dos Santos Gomes Prof. do Magistério Municipal 21/12/2014 a 18/06/2015 3153/2014 SEMED Maria Lurde Antonia dos Santos Aux. Apoio Institucional 18/12/2014 a 17/12/2015 0186/2015 SEMED Maria Lurdes Souza Dutra Aux. Apoio Institucional 17/09/2014 a 16/09/2015 2934/2014 SEMED Maria Marlene Sippert Aux. Apoio Institucional 19/06/2014 a 18/06/2015 1500/2014 SEMED Maria Neide Marinho Agente Apoio Institucional 18/12/2014 a 17/12/2015 0183/2015 SEMED Maria Nilma da Silva Ramos Prof. do Magistério Municipal 02/02/2015 a 01/02/2016 0336/2015 SEMED Maria Nilza Coimbra Ferle Prof. do Magistério Municipal 11/12/2014 a 10/12/2015 3267/2014 SEMED Maria Pereira da Luz Aux. Apoio Educacional 20/02/2015 a 19/02/2016 0386/2015 SEMED Maria Pereira dos Santos Aux. de Apoio Institucional 02/02/2015 a 01/02/2016 0375/2015 SEMED Maria Sonia Silva dos Anjos Prof. do Magistério Municipal 03/01/2015 a 01/07/2015 0081/2015 SEMED Maricleia Przylepa Prof. do Magistério Municipal 10/06/2014 a 09/06/2015 0176/2014 SEMED Marisa Rosa de Assunpção Zart Agente Apoio Educacional 02/02/2015 a 01/02/2016 0374/2015 SEMED Marilsa Rumiatto dos Reis Prof. do Magistério Municipal 10/12/2014 a 09/12/2015 3260/2014 SEMED Marina Bartnikovski dos Santos Agente Apoio Educacional 17/4/2015 a 13/10/2015 673/2015 SEMED Marina Brasero da Silva Aux. Apoio Educacional 15/11/2014 a 14/11/2015 2962/2014 SEMED Mariza Ainda Silva Delgado Prof. do Magistério Municipal 31/07/2014 a 30/07/2015 1783/2014 SEMED Mary Elisa Rosa Romera Borges Prof. do Magisterio Municipal 11/03/2015 a 06/09/2015 0444/2015 SEMED Marta Pereira da Silva Camargo Aux. Apoio Educacional 19/03/2015 a 17/03/2016 567/2015 SEMED Matilde Soares Leite Caetano Aux. Apoio Educacional 28/10/2014 a 27/10/2015 2813/2014 SEMED Mercedes Gonçalves de Freitas Prof. do Magisterio Municipal 16/02/2015 a 15/02/2016 0338/2015 SEMED Miguela Generosa Ribeiro Aux. Apoio Educacional 06/12/2014 a 05/12/2015 0136/2014 SEMED Mirian do Carmo da Silva Souza Prof. do Magistério Municipal 03/02/2015 a 02/02/2016 0115/2015 SEMED Monica Luize de Lucia Carneiro Prof. do Magistério Municipal 02/02/2015 a 01/02/2016 0296/2015 SEMED Nadir Spolador Dobbins Aux. Apoio Educacional 23/05/2014 a 22/05/2015 1289/2014 SEMED Nair Soares da Silva Aux. Apoio Educacional 29/07/2014 a 28/07/2015 1780/2014 SEMED Navair Marques Pereira Prof. do Magistério Municipal 07/08/2014 a 06/08/2015 2626/2014 SEMED Nilce Candida da Silva Santos Aux. Apoio Institucional 26/05/2014 a 25/05/2015 3597/2013 SEMED Nilda Leonor Silveira Doffinger Agente Apoio Educacional 29/03/2015 a 27/03/2016 634/2015 SEMED Nilsa Judite Passos Prof. do Magistério Municipal 15/12/2014 a 14/12/2015 3265/2014 SEMED Niuzete Sanches Evangelista Flores Aux. Apoio Educacional 03/03/2015 a 01/03/2016 0451/2015 SEMED Noeli Alves Boico Aux. de Apoio Institucional 06/04/2015 a 04/04/2016 0702/2015 SEMED Olivia Aparecida Bolzan Thome Aux. Apoio Educacional 09/06/2014 a 08/06/2015 1105/2014 SEMED Ovidia Ribeiro de Souza Agente de Serviços de Saúde 09/12/2014 a 08/03/2015 3127/2014 SEMED Onei Pereira Faria jesus Prof. do Magistério Municipal 22/05/2014 a 21/05/2015 1073/2014 SEMED Oracidia Moraes de Oliveira Eberhsrdt Prof. do Magistério Municipal 09/12/2014 a 08/12/2015 3263/2014 SEMED Ozamir Marques de Carvalho Aux. Apoio Educacional 24/02/2015 a 23/02/2016 0513/2015 SEMED Perpetua dos Reis de Oliveira Aux. Apoio Educacional 18/12/2014 a 17/12/2015 0190/2015 SEMED Ramão Agedo Vieira Prof. do Magistério Municipal 25/02/2015 a 23/08/2015 0385/2015 SEMED Regina Vilhalva de Oliveira Souza Prof. do Magistério Municipal 21/05/2014 a 20/05/2015 0747/2014 SEMED Renata Schowantz Prof. do Magistério Municipal 07/01/2015 a 06/01/2016 0180/2015 SEMED Rosa Dias de Freitas Aux. de Apoio Institucional 06/08/2014 a 05/08/2015 1919/2014 SEMED Rosalina Silveira de Barros Prof. do Magistério Municipal 20/05/2014 a 19/05/2015 1710/2013 SEMED Rosana Gomes de Souza Aux. Apoio Educacional 28/07/2014 a 27/07/2015 1784/2014 SEMED Rosana Borges Rosendo Rodrigues Agente Apoio Educacional 18/12/2014 a 17/12/2015 0162/2015 04 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 dias do mês de Maio do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula funcional nº. “501741” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “04/05/2015 à 30/10/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA, matrícula funcional nº. “87731” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC.MUN.EDUCACAOADMINISTGERAL (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Josefa Ferreira de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO, matrícula nº. “114765092-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/04/2015 a 29/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO, matrícula nº. “502109”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/04/2015 a 18/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 21 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE GILO DOS SANTOS, matrícula nº. “114762082”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/04/2015 a 12/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/760/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/751/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/752/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/753/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/754/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 SEMED Rosana Costa de Souza Rolim Aux. Apoio Institucional 01/04/2015 a 30/03/2016 0633/2015 SEMED Rosangela Aparecida Ferrari de Souza Sim Aux. Apoio Educacional 18/09/2014 a 17/09/2015 2563/2014 SEMS Rose Mara Fereira Siqueira Aux. Serviços Especializado 24/03/2015 a 19/09/2015 635/2015 SEMED Rosiane dos Santos Jorge Faria Aux. Apoio Educacional 16/05/2014 a 15/05/2015 1104/2014 SEMED Sandra Marcia Palma Mattos e Souza Prof. do Magistério Municipal 15/09/2014 a 13/03/2015 2360/2014 SEMED Sandra Maria Franca Prof. do Magistério Municipal 22/05/2014 a 21/05/2015 1103/2014 SEMED Sandra Regina Assis da Rocha Aux. de Apoio Institucional 18/12/2014 a 17/12/2015 3280/2014 SEMED Sebastina Ribeiro da Rocha Benites Prof. do Magistério Municipal 18/11/2014 a 16/05/2015 3101/2014 SEMED Silvana Lucia Barbosa Santana Prof. do Magistério Municipal 08/12/2014 a 07/12/2015 3262/2014 SEMED Silvia da Silva Mandacari Aux. Apoio Educacional 18/12/2014 a 17/12/2015 0146/2015 SEMED Silvia Mara Assunção Ferreira Barichelo Prof. do Magistério Municipal 01/02/2015 A 30/07/2015 0231/2015 SEMED Silvia Mara dos Santos Assist. de Apoio Institucional 22/12/2014 a 21/12/2015 0135/2015 SEMED Silvia Maria Flores Teixeira Aquino Assist. de Apoio Institucional 21/10/2014 a 20/10/2015 2638/2014 SEMED Silvina da Silva Nascimento Prof. do Magisterio Municipal 17/07/2014 a 16/07/2015 1965/2014 SEMED Simone Lisboa Marques Santos Prof. do Magisterio Municipal 23/02/2015 a 22/02/2016 430-431/2015 SEMED Sirley Verão Nogueira Prof. do Magisterio Municipal 31/07/2014 a 30/07/2015 1915/2014 SEMED Sonia Darc Soares Gimenes Prof. do Magisterio Municipal 23/02/2015 a 21/08/2015 0329/2015 SEMED Sonia Matos Fialho Werner Prof. do Magisterio Municipal 02/02/2015 a 31/07/2015 474/2015 SEMED Sonia Maria de Souza Cruz Prof. do Magisterio Municipal 01/02/2015 a 31/01/2016 0147/2015 SEMED Sueli Neres Santos Prof. do Magisterio Municipal 21/12/2014 a 20/12/2015 3319/2014 SEMED Tania Cristina Escaione de Oliveira Capoano Prof. do Magistério Municipal 26/02/2015 a 25/02/2016 0427/2015 SEMED Vania Cristina Silva Prof. do Magistério Municipal 02/02/2015 a 01/02/2016 0363/2015 SEMED Valdenise Aparecida Rosa de Lima Agente Apoio Educacional 19/02/2015 a 17/08/2015 0484/2015 SEMED Vera Lucia Alves Rodrigues Prof. do Magistério Municipal 27/01/2015 a 26/01/2016 0188/2015 SEMED Vera Lucia Feitosa da silva Agente Apoio Educacional 13/05/2014 a 12/05/2015 1234/2014 SEMED Vera Lucia Premuli Machado Prof. do Magistério Municipal 13/12/2014 a 12/12/2015 3257/2014 SEMED Vilma Saraval Negrão de Assis Profª. do Magistério Municipal 21/12/2014 a 20/12/2015 3307/2014 SEMED Zenir Inocencia Boreges Langone Rocha Agente Apoio Educacional 28/04/2015 a 24/10/2015 812/2015 SEMED Willian Leite da Silva Profª. do Magistério Municipal 17/11/2014 a 16/11/2015 0193/2015 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/5/755/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/756/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/757/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/758/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/5/759/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/05/760/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº. “500930”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/04/2015 a 10/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLI CAETANO FRANCA DE DEUS, matrícula nº. “130071”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (AGCOMUNSAUDE), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/04/2015 a 17/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA, matrícula nº. “114760175”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/04/2015 a 30/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº. “114764190”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/04/2015 a 10/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, KELLY VIEIRA DE ANDRADE, Matrícula nº. “114763044”; ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE FAZENDA(SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MAURICIO SOARES DE MAGALHAES, matrícula funcional nº “501872-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “6.010” (seis mil e dez dias) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul - AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 399/2013 dia 26/03/2013, no período compreendido de 13/01/1986 a 27/06/2002 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 503/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 646/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Maio de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/5/761/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/762 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/763/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/764/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/5/765/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/766/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ret/05/767/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI, matrícula funcional nº. “86661” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Pereira Dutra, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIADO CARMO SILVA TEIXEIRA, matrícula funcional nº. “87791” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria do Carmo da Silva Teixeira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NAIR DA SILVA BARROS, matrícula funcional nº. “114768083-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria da Silva Barros, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TALITA MACEDO DOS REIS SOARES, matrícula funcional nº. “114768425” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Talita Macedo dos Reis, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA GONCALVES DA SILVA BUENO, matrícula funcional nº. “114768354-2” ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de 13/05/2015 à 09/09/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “10/09/2015 à 08/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANAHOKAMAOSHIRO, matrícula nº. “500958”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/03/2015 a 25/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar parte da Resolução nº Lp/02/313/2015/SEMAD, publicado no DO nº 3.914, Fls 04 do dia 20/02/2015, que concedeu a Servidora Pública Municipal, VERANI PEZZARICO DE SOUZA, Matrícula funcional nº “18991-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretária Municipal de Educação (SEMED) : “06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 04/01/2003 a 03/01/2013” conforme Parecer nº Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 07 RESOLUÇÕES 116/2015, Processo nº 155/2015, onde consta: a partir de “01/04/2015”, passe a constar: a partir de “01/07/2015” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114760695-1” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotada na SECMUNDE FAZENDA(SEMFAZ), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/05/2015 à 10/09/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “11/09/2015 à 09/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA, matrícula nº. “114760158”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/05/2015 a 30/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JACIRA ARCELINA DE ARAUJO, matrícula nº. “941-1”, ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/05/2015 a 18/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 27.04.2015, às 09h48min., dos seguintes bens: câmara fotográfica, digital, marca Sony, W610, patrimônio 95317; aparelho de celular LG – GS LC 78 de cor preta e vermelha, série 353696048351959, IMEI 353696048351959, no Crás do Joquei Clube, conforme Boletim de Ocorrência n. 826/2015, registradoem06.05.2015, nos termos da CI 130/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e quinze (2015). Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) MunicipalALVINADE SANTA’ANADA SILVA, matrícula funcional nº “3661-1”, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE AOPIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “763” (setecentos e sessenta e três) dias de serviços a Empresa vinculadas ao INSS,conforme Certidão 06021010.1.00182/11-4, do dia 01/07/2011, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/05/1976 a 31/08/1976; 01/10/1976 a 31/10/1976 e de 01/10/1983 a 03/06/1985, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.612/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº. 537/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Maio de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/5/768/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/769/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/770/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/771/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração Resolução nº.Av/06/1074/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 Diário Oficial 08 - ANO XVII - Nº 3.974 RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n° 135/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICADE ENGENHARIA PARAAELABORAÇÃO E/OU APOIOATODO E QUALQUER PROJETO DE INFRAESTRUTURA A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/06/2015 (vinte e dois de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 130/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (TCPB) PARA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/06/2015 (oito de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 160/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA 14 (QUATORZE) ÔNIBUS QUE ATENDEM O TRANSPORTE RURALDEALUNOSDAREDE MUNICIPALDE ENSINO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/06/2015 (nove de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 070/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”.Aalteração efetuada acata o Parecer Jurídico n° 390/2015/PGM, inserido no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida não afetar a formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. O edital contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 34117693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de maio de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 LICITAÇÕES Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: CARLOS MALHORQUIM 90335-8 SEMAS 22 29/03/2015 A 19/04/2015 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: CARLOS MALHORQUIM 90335-8 SEMAS 26 24/03/2015 A 18/04/2015 Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/04/551/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.966, de 12/05/2015, pág. 05. Onde consta: Passa a constar consta: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 30 dias): LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): 09 EXTRATOS ATA 002/2015 DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2015, ÀS 15:00 HORAS PARA EXPOSIÇÃOEDISCUSSÃODASEGUINTEPAUTA: Sebastião Nogueira Faria Fábio José Judacewski MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo Rosa Maria Picolli Machado de Souza Upiran Jorge Gonçalves da Silva Terezinha Picolo da Silva Cícero Gomes de Souza Cássio Humberto Rocha Solidade Josiane França Peralta Dan 1)CRIAÇÃODE08VAGASPARABIOMEDICO. Ao oitavo dia do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às quinze horas, no gabinete do secretário de saúde de Dourados/MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da FUNSAUD, com o objetivo discutir a reestruturação de quadro de empregado e salário com aumento de 08 vagas para Biomédico, com a remuneração de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de saúde de Dourados/MS, Presidente do Conselho, Fábio José Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS, Rosa Maria Picolli Machado de Souza, Gerente Regional da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Advogado. Participaram como convidados: Terezinha Picolo da Silva, Diretora Técnica da FUNSAUD, Cícero Gomes de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD, Cássio Humberto Rocha Solidade, Gerente Administrativo da FUNSAUD, Josiane França Peralta Dan, Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde da FUNSAUD. Dr. Sebastião Nogueira Faria declarou aberta a reunião e concedeu a palavra para o Sr. Fábio José Judacewski que procedeu a apresentação do atual quadro de empregados da FUNSAUD e a proposta para aprovação de adequação deste quadro para a otimização da estruturação da FUNSAUD. Seguidamente foram aprovados por unanimidade a implementação do quadro de empregador da FUNSAUD com aumento dos quantitativos de vagas, como segue: 1- Biomédico: 08 vagas, 2- Remuneração: R$ 2.520,00. Por conseguinte, o organograma da FUNSAUD foi alterado e aprovado por unanimidade, conforme documento em anexo. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu, Cícero Gomes de Souza, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim e pelos membros presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 FUNDAÇÕES/ATA - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2015/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2015/DL/PMD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 053/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 228/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social PARTES: Município de Dourados WFEngenhariaAmbiental Ltda. PROCESSO: Convite nº 007/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem manual (SPT) e de assessoria técnica no processo de licenciamento ambiental e de obtenção de Certificado de Sanidade de Produto de OrigemAnimal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.02 – Serviços Técnicos Profissionais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 78.210,00 (setenta e oito mil duzentos e dez reais). DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: PRIMAVERACOMÉRCIODEÁGUAMINERALLTDAME. ValorTotal: R$ 38.508,00 (trinta e oito mil quinhentos e oito centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de água mineral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 07 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Habitat Engenharia, Construção e Comércio Ltda – EPP. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra/construção do CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Local: Rua João Pedro Gordim/Lote B/Quadra 01/Vila Martins/Município de Dourados/MS, com r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s do Convênio nº 794764/2013/Siconv/Operação nº 1011.168/48/2013/FNAS/Caixa, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 15. –CREAS– Centro de Referência Especializado deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 1074. – Construção da Sede Própria doCREAS– PSE 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13 (treze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 778.523,94 (setecentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 20 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: JAKELINE LUZIADOSSANTOSCLAUDINO CPF Nº: 829.459.931-04 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) Dourados-MS, 29 deAbril de 2015. Republica-se por incorreção 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:UNIÃOCATARINENSEDEEDUCAÇÃO C.N.P.J: 03.916.902/0001-60 Presidente:DELCIOAFONSOBALESTRIN C.P.F.: 518.034.459-04 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 36.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.153– Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 615 – Fonte: 129000. 5.EMPENHONº: 565 de 11/05/2015 6.VIGÊNCIA: de 11/05/2015 à 28/02/2016 Dourados/MS, 20 de Maio de 2015. 10 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 BALANCETE FINANCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 059/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 056/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Contratação de empresa no ramo para o fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários da Fundação De Serviços De Saúde De Dourados-Funsaud, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidos no anexo i, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 10 de junho de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados,21 de maio de 2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Aquisição de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros em comodato para atender a Fundação De Serviços De Saúde De Dourados-Funsaud, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 08 de junho de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados,21 de maio de 2015 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 22 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 23 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 25 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 26 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 27 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 28 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 29 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 30 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 31 ATA - PREVID ATA Nº. 12/2015 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM21DEMAIODE2015. Sonia Maria Ferreira SolangeTumelero Thania Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches Cleusa Ormedo de Souza Marinho Rosa Helena Catelan NilsonAraújo Figueredo JoséVieira Filho José Ferreira Lopes Filho Solange Silva de Melo Solange Ribeiro Costa Elza Irala Gonzalez Raphael Ramos Spessoto Valéria Ribeiro Lopes deAssis Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: representatividade dos Sindicatos nos Conselhos do Previd. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Thania Caetano Chaves, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Rosa Helena Catelan, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, Elza Irala Gonzalez e Raphael Ramos Spessoto. Estava presente, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, membro do Conselho Fiscal. Presente também o Assessor Jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira. O SIMTED foi representado pelos conselheiros Raphael Ramos Spessoto e Thania Caetano Chaves. Os Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Dourados-SINSEMD e dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados-SINGMD, nesta oportunidade são representados pelos Conselheiros Rosa Helena Catelan e Nilson Araújo Figueredo, respectivamente.APresidente do Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, deu início aos trabalhos, e falou aos presentes do motivo desta reunião extraordinária, qual seja, representatividade dos Sindicatos nos Conselhos do PreviD. Tal questionamento foi realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Mato Grosso do Sul à este Instituto, por meio de ofício, apreciado na última reunião Extraordinária. Dessa forma, cumprindo decisão da última reunião extraordinária, esta reunião foi agendada com representantes dos Sindicatos das categorias que representam os Servidores Públicos de Dourados-MS nos Conselhos do Instituto, para esclarecimentos sobre a representatividade destes nos Conselhos do Instituto. Na oportunidade, foi analisada a Lei Complementar 108/2006, que institui e regulamenta o PreviD, no que tange à composição dos Conselhos, observando os quantitativos de representantes dos Sindicatos. Nesta oportunidade, foram dirimidas todas as dúvidas sobre a composição do atual Conselho, na qual foi confirmado que as indicações sindicais para o Conselho Curador sempre atenderam a legislação vigente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO ÀComissão Eu, __________________________________________________, brasileiro (a), estado civil ______, portador (a) documento de identificação nº __________ , nos termos da Lei Municipal nº 226 e suas alterações , Edital nº 001/2015 e Comissão instituída através da Resolução 012/2015 , venho através deste requerer a esta Comissão a inscrição para concorrer como candidato (a) a membro do Conselho Tutelar no Município de Dourados/MS. Para o cumprimento do citado Edital apresento os seguintes documentos: ( ) Certidão Negativa de antecedentes criminais das Justiças Federal, Estadual e Militar; ( ) Cópia do Documento de identificação ; ( ) Cópia do Diploma de conclusão de Nível Médio ; ( ) Comprovante de que reside no Município ( Contas de água, Luz, telefone); ( ) Comprovante de experiência na área da Infância e do Adolescente mediante Carta deApresentação de entidades registradas; ( ) Comprovante de idoneidade moral; ( ) Declaração de estaremgozo dos seus direitos políticos; Declaro ainda: a) Local deTrabalho atual: ___________________________________________ Fone para contato: _____________________ Celular: _____________________ E-mail: __________________________________________________________ Endereço Residencial: ______________________________________________ Nestes termos. P. Deferimento Dourados,MS____ de ___________________de 2015.3 ____________________________________ Assinatura do Candidato (Reconhecer Firma PROCESSODEESCOLHAPARACONSELHEIROTUTELAR/2015 COMPROVANTEDEINSCRIÇÃO Nomedo Candidato: _______________________________________________ Data: _________________________ Comissão: _____________________ EVENTOS BÁSICOS DATAS Publicação do Edital 21/05/2015 Inscrições na Casa dos Conselhos das 08:00 ás 12:00 (segunda a sexta) 22/05 à 22/06 Análise dos requerimentos de inscrições 25/06 à 29/06 Publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas 01/jul Prazo para recurso 02/07 e 03/07 Análise dos recursos 06/07 e 07/07 Publicação da lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida 09/jul Divulgação do local, data e horário de realização do avaliação de conhecimento específico; 09/jul Realização do avaliação de conhecimento específico 12/jul Publicação da lista dos candidatos aprovados no avaliação de conhecimento específico 15/jul Prazo para recurso 16/07 à 19/07 Análise dos recursos 20/07 e 21/07 Divulgação da lista definitiva dos candidatos habilitados para avaliação psicológica. 04/ago Realização e entrega das avaliações médicas e psicológicas 07/08 à 12/08 Publicação da lista definitiva dos candidatos habilitados na avaliação médica e psicológica 18/ago Prazo de recurso 19/08 à 23/08 Análise dos Recursos 24/ago Divulgação da Relação dos candidatos habilitados para participarem do pleito 26/ago Realização do PLEITO 04/10/2015 Divulgação do resultado do pleito, por meio de publicação do Diário Oficial do Município de Dourados-MS, com nome dos candidatos escolhidos 06/10/2015 Prazo para recurso 07/10/2015 Análise dos recursos 08/10 e 09/10/2015 Divulgação dos candidatos eleitos, no Diário Oficial do Município de Dourados - MS 20/10/2015 Divulgação da data e local do curso de formação 21/10/2015 Publicação da data da diplomação 14/12/2015 POSSE 10/01/2016 **Datas planejadas que podem sofrer alterações durante o processo, serão publicadas em Diário Oficial do Município de Dourados – MS REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL 001/2015 DO CMDCA DE DOURADOS/MS, PUBLICADO EM 21/05/2015 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2015/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal º. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa visando o fornecimento de agua mineral pelo período de doze (12) meses para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de acordo com o processo nº 010/2015 de Dispensa de Licitação nº. 007/2015/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 - Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral Fonte 103 Ficha 5 Valor R$ 1.260,00 (Hum mil duzentos e sessenta reais) CRONOGRAMA/EDITAL - CMDCA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A INSINUANTE CALÇADOS LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comércio varejista de calçados, localizada na Avenida Marcelino Pires, N° 2211, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VALHIENTE & DEBOSSAN LTDAME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio varejista de mercadoria em geral ,com predominância de produtos alimenticios , localizada na Rua presidente vargas,4.300, jardim monte alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO - PREVID

• cloud_download Edição 3973 – 21/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.973 19 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 DECRETO Nº 1.755 DE 04 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1694 DE 06 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal “Dispõe sobre investidura de área.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 13.830/2014 e os documentos nele acostados. DECRETA: Art. 1º Fica a Ideal Construtora e Incorporadora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.660.286/0001-95, investida na propriedade de uma sobra da área abaixo descrita: ÁREAOBJETODAINVESTIDURA: Uma sobra de área na quadra, encravado no meio da quadra B do jardim Tropical e da parte de chácara 3, perímetro urbano da cidade de Dourados – MS, de formato irregular com área de 83,47 m2 (oitenta e três virgula quarenta e sete metros quadrados) dentro dos seguintes limites e confrontações: Ao Norte: 33,58 metros em quatro linhas, sendo a primeira de 24,31 metros com a área T (parte deste desmembramento), a segunda de 3,22 metros com uma sobra de área na quadra, a terceira de 0,73 metros com a área T1 (parte deste desmembramento) e a parte com 5,32 metros com aÁreaQ(parte deste desmembramento) Ao Sul: 39,41 metros com o lote 07 (matricula 33.978) parte deste desmembramento; AoLeste: 1,14 metros com uma sobra de área; AoOeste: 6,14 metros com uma sobra de área na quadra. Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Ata de homologação e Parecer Técnico nº 069/2014, em: R$ 22.607,01 (vinte e dois mil seiscentos e sete reais e um centavo), devidamente quitados através da GuiaDAMnº 105141857em30/04/2015. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 04 de maio de 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 551.502,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 268.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 12.150,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 7.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 250.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 14.352,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 268.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.244.5002.040-339030-MATERIALDECONSUMO 7.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 150.000,00 13.01.12.365.1041.096-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 100.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339030-MATERIALDECONSUMO 7.500,00 15.01.15.451.1131.054-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 4.650,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.139-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 14.352,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DEABRILDE2.015. 02 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1697 DE 07 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1700 DE 07 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1702 DE 07 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1703 DE 07 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1707 DE 08 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1708 DE 08 DE ABRIL DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial no valor de 328.724,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.074-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 328.724,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 328.724,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITOMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 128.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 128.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 128.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 350.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 350.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 350.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.117.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 117.000,00 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000.000,00 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 117.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,08DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 03 DECRETOS de 220.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 220.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 220.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 08DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 25.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 25.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 25.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,08DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENT 11.03.08.243.5002.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENT 11.03.08.243.5002.060-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 148.240,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 25.800,00 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 8.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 14.440,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 8.000,00 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 14.440,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-339014-DIÁRIAS - CIVIL 35.000,00 09.01.20.122.1152.001-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 09.01.20.122.1152.001-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 35.000,00 09.01.20.122.1152.001-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 25.800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13/04/2015,revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,13DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 762.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 81.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 307.000,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 145.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 100.000,00 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 30.600,00 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 14.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 85.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1709 DE 08 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1712 DE 10 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1718 DE 13 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1722 DE 14 DE ABRIL DE 2.015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 04 DECRETOS utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 81.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 14.000,00 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 307.000,00 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 30.600,00 13.01.12.365.1041.025-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 145.000,00 13.01.12.365.1041.096-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 100.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 85.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14/04/2015 revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.031.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 18.000,00 1400 - SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 94.500,00 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 400.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 70.000,00 15.01.15.451.1252.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 413.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 16.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.244.5002.040-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 20.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 18.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 400.000,00 14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 94.500,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 483.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.139-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 16.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 14.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO 08.03.18.542.1262.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 14.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO 08.03.18.542.1261.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 14.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 420.000,00, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENT 11.03.08.243.5002.060-335041-CONTRIBUIÇÕES 200.000,00 11.03.08.243.5002.060-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 11.03.08.243.5002.060-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 200.000,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/04/2015, revogadas as disposiçõesem contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEABRILDE2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1723 DE 14 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1724 DE 15 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1725 DE 15 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1726 DE 15 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1728 DE 22 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1729 DE 22 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1738 DE 24 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1740 DE 24 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1742 DE 27 DE ABRIL DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 108.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 108.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 108.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 130.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 25.800,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 100.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 25.800,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/04/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 475.080,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 25.500,00 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 449.580,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.500,00 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 449.580,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 279.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 4.000,00 08.01.04.122.1132.020-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 225.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00 05.01.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 30.000,00 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 225.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 35.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 06 DECRETOS 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 35.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 35.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 0 9 . 0 1 . 2 0 . 1 2 2 . 11 5 2 . 0 0 1 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIO 5.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-339014-DIÁRIAS - CIVIL 5.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 10.000.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 10.000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.050.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI750.000,00 13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00 13.01.12.365.1041.025-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 500.000,00 13.01.12.365.1041.096-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 250.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/04/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEABRILDE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 70.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.03 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS 1 2 . 0 3 . 1 0 . 3 0 2 . 11 9 2 . 1 0 9 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIO 70.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.03 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS 12.03.10.302.1192.109-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI70.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/04/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEABRILDE2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1745 DE 29 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1746 DE 30 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1747 DE 30 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1748 DE 30 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 07 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 Resolução nº. Ldf/5/744/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/745/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/746/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/747/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/05/749/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/05/750/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGINA TEREZINHA DA CRUZ, matrícula nº. “114761881-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 13/04/2015 a 12/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELISMAR PEREIRA DA ROCHA DIAS, matrícula nº. “87881”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/04/2015 a 07/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO, matrícula nº. “114767869”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, (SEMED) mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 26/04/2015 a 25/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARGARETH PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº. “82811-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, SEMAD mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 22/04/2015 a 21/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal SONIA MARIA DE SOUZA CRUZ, matrícula funcional nº “502132-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “575” (quinhentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00091/15-1do dia 05/05/2015, no período compreendido de: 01/06/1981 a 31/12/1981 e de 20/03/2000 a 19/03/2001 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 504/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 641/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MAURICIO SOARES DE MAGALHÃES, matrícula funcional nº “501872-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “304” (trezentos e oitenta e seis) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro , conforme documentos em anexo, no período compreendido de: 16/01/1975 a 15/11/1975, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 502/2014, constante do Processo Administrativo nº. 645/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Maio de 2014. 08 PORTARIAS RETIFICAÇÃO da Portaria Benef. nº. 034/2015/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008 RESOLVE: Retificar a Portaria Benef. n°. 034/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano XVII –N° 3.965 – Página 01, no dia 11 de maio de 2015. Art. 1º. Onde consta, “com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o Artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012”; Passe a constar: “com proventos integrais de acordo com o Artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012”. Ratificam – se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 21 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 04/2015, de 20 de Maio de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Angela Silveira da Silva Clemente – ME R: Av. Weimar Gonçalves Torres, 786. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócio: R: Onofre Pereira de Matos, 2199. Centro. Dourados/MS - Angela Silveira da Silva Clemente Anjos & Brito Ltda R: Hayel Bon Faker, 570. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Isidro Pedroso, 685. Vila Alba. Dourados/MS -Jose Donizeth Joaquim dos Anjos R: São Paulo, 618. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Angela Maria Arcas de Brito Antônio Carlos Pereira & Cia LTDA 512001 R: Doutor Nelson de Araújo, 592. Jardim Central. Dourados/MS 1.279/2014 R$ 852,92 Aparecido Florêncio da Silva – ME R: Anair da Silva Rocha, 1550 – Fundos. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS Sócio: R: Anair da Silva Rocha, 1550 – Fundos. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS -Aparecido Florêncio da Silva Arce & Lima Ltda R: Antônio Luiz Marra, 2675. Parque Nova Dourados. Dourados/MS Sócios: R: Monte Castelo, 1842. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Ramiro do Carmo Lima R: Antônio Luiz Marra, 2675. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Rosana Valeriano Arce Armando de Lima Souza - ME R: Mato Grosso, 416. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Palmeiras, 455. Jardim Maringá. Dourados/MS -Armando de Lima Souza C. Calheiros de Morais - ME R: Lindalva Marques Ferreira, 215. Parque do Lago II. Dourados/MS Sócio: R: Lindalva Marques Ferreira, 215. Parque do Lago II. Dourados/MS -Cicero Calheiros de Morais Cakia Arlindo Figur Epp R: Floriano Brum, 180. Vila Maxwell. Dourados/MS Sócio: R: José de Alencar, 293. Jardim Paulista. Dourados/MS -Cakia Arlindo Figur Clemilson Alexandre Siqueira da Silva ME R: Alberto Leopoldo de La Cruz, 2835. Jardim Terra Roxa I. Dourados/MS Sócio: R: Dr. Nelson de Araújo, 603. Jardim América. Dourados/MS -Clemilson Alexandre Siqueira da Silva Comercial de Utilidades do Lar Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 2466. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Salvino Pedroso, 65. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Ana Muinaisk Roseti R: Salvino Pedroso, 65. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Rosendo Muinaisk Roseti Compaco Indust. e Comer. de Maq. e Peças de Aço Ltda-Epp R: Coronel Ponciano 850. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Coronel Ponciano 850. Vila Industrial. Dourados/MS -Ari Viana R: Coronel Ponciano 850. Vila Industrial. Dourados/MS -Rodrigo Costa Viana Compre Representações Comerciais Ltda– ME R: Mario Feitosa Rodrigues, 495. Jardim Flórida I. Dourados/MS Sócios: R: Mario Feitosa Rodrigues, 495. Jardim Flórida I. Dourados/MS -João Adão da Rosa Dias R: Mario Feitosa Rodrigues, 495. Jardim Flórida I. Dourados/MS -Anhumas Marques Dias Conceição & Fernandes LTDA 166994007 R: Dois, 2086. Parque das Nações. Dourados/MS 1.587/2014 R$ 341,47 Conceição Aparecida Ferreira Rocha ME R: Hayel Bon Faker, 2130 – Sala 04. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 2130 – Sala 04. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Conceição Aparecida Ferreira Rocha Conexão Comunicaçao e Promoção Ltda R: Onofre Pereira de Matos, 1680 – Sl. 06, Ed. Carajas. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 1574. Centro. Dourados/MS -Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima R: Joaquim Alves Taveira, 3210. Vila Progresso. Dourados/MS -Flávio Pimentel Bulcão de Lima Construtora e Incorporadora Prado Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540 – Sala 45. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Rio Brilhante, 531. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Theofilo Rodrigues de Barros R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Florenil Prado 1000009219 1.308/2014 R$ 687,23 10000249355 1.314/2014 R$ 337,53 100133851 1.422/2014 R$ 512,34 1000005442 1.430/2014 R$ 687,23 1000033330 1.533/2014 R$ 852,92 100013210 1.570/2014 R$ 512,34 Cooperativa Agropecuária e Industrial Ltda 100054617 1.270/2014 R$ 22.558,11 22587004 1.273/2014 R$ 337,53 100101372 1.297/2014 R$ 256,09 100037410 1.571/2014 R$ 687,23 1000035716 1.573/2014 R$ 126,94 1000027357 1.588/2014 R$ 337,53 100066569 1.591/2014 R$ 512,34 Congesso Comércio de Gesso LTDA 149559003 R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2870. Centro. Dourados/MS 1.594/2014 R$ 337,53 1000885156 1.609/2014 R$ 512,34 16868005 R: Rodovia BR – 376 Km – 09. S/N. Indapolis. Dourados/MS 1.617/2014 R$ 512,34 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 Cooperativa Regional do Transportador Turístico Sul/MS Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450 – Sala 110. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Adelina Rigotti, 1365. Vila Adelina I. Dourados/MS -Anderson Tadashi Fujii R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Allan Stiweny dos Santos Cristalina Comércio e Representações Ltda R: Hayel Bon Faker, 491. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 491. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Vania Garcia Kloeckner R: Hayel Bon Faker, 491. Jardim Rasslem. Dourados/MS -José Aquiles Kloeckner D. K. S. - Cosméticos Ltda ME R: Toshinobu Katayama, 811. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Alameda das Hortências, 245. Portal de Dourados. Dourados/MS -Delia Francisca Areco Silveira R: Alameda das Hortências, 245. Portal de Dourados. Dourados/MS -Katiuscia Areco da Silveira R: Alameda das Hortências, 245. Portal de Dourados. Dourados/MS -Simone Areco da Silveira D. Kids Comércio de Calçados Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1983. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Lauro Moraes de Matos, 1972. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS -Giuliana Landi Thome R: Iguassu, 545. Vila Aurora. Dourados/MS -Rosa Maria Bortolini Rodrigues Dailson Teixeira – Fotocópias - ME R: Ernesto de Matos Carvalho, 1120. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Ernesto de Matos Carvalho, 1120. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Dailson Teixeira Dalavia & Carvalho LTDA Av. Weimar Gonçalves Torres, 2566. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Ozualdo Aparicio Barros Dalavia R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Maria Elisa de Carvalho Dalavia Dalva Elias da Silva R: Hayel Bon Faker, 2937 – Sala 09, Gal. Kety. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Dalva Elias da Silva Daniel Félix dos Santos - ME R: Clóvis Cerzósimo de Souza, 3253. Jardim Ipiranga. Dourados/MS Sócio: R: Clóvis Cerzósimo de Souza, 3795. Vila Rosa. Dourados/MS -Daniel Félix dos Santos Danilo Henrique dos Santos ME R: Hayel Bon Faker, 88377 – Sala B. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Rio Brilhante, 432. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Danilo Henrique dos Santos Defendi & Rocha LTDA - ME Delaide Francisca Silva Veloso R: Continental, 4990. Jardim dos Estados. Dourados/MS Sócio: R: Pedro Celestino, 454. Jardim Tropical. Dourados/MS -Delaide Francisca Silva Veloso Delta Cursos Ltda R: Italivio de Souza Pael, 805. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Rejane Djalma Costa, 2275 – Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Maria dos Santos de Andrade R: Italivio de Souza Pael, 805. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Dianne Pedroso da Silva Ediberto Fabricio da Silva ME R: Mozart Calheiros, 830. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: José Pacheco Pontes, 60. Centro. Dourados/MS -Ediberto Fabricio da Silva Ella Distribuidora de Comésticos LTDA - ME Sócios: R: Floriano Brum, 259. Jardim Paulista. Dourados/MS -Antonio Corbalan Ruiz Av. Marcelino Pires, 4310. Jardim Caramuru. Dourados/MS -José Otavio Scarabel R: Floriano Brum, 298. Jardim Paulista. Dourados/MS -Alexandre Maraschin R: Alameda dos Diamantes, 70 – Casa 70. Jardim Rasslem. Dourados/MS Elvio da Silva Rodrigues R: Cuiabá, 2578. Centro Dourados/MS Sócio: R: Ciro Melo, 3463. Jardim Paulista. Dourados/MS -Elvio da Silva Rodrigues 100047688 1.677/2014 R$ 687,23 1000747774 16.212.014 R$ 1.018,62 100003249 1.651/2014 R$ 852,92 100028365 1.676/2014 R$ 687,23 100005640 1.683/2014 R$ 254,61 21941009 1.685/2014 R$ 679,81 1000035562 1.808/2014 R$ 266,64 100111459 1.861/2014 R$ 843,72 Eloi Nicolau Correa e Filho 18972004 1.687/2014 R$ 679,81 Daniel da Silva 933007 R: João Vicente Ferreira, 0. Jardim Maracanã. Dourados/MS 1.690/2014 R$ 506,80 100052231 1.688/2014 R$ 337,66 1000038952 1.691/2014 19079001 R: Albino Torraca, 610. Jardim América. Dourados/MS 1.865/2014 R$ 252,76 100107397 1.866/2014 R$ 794,66 R$ 251,76 118665004 R: Hayel Bon Faker, 1560. Jardim Água Boa. Dourados/MS 1.708/2014 R$ 337,53 1000015332 1.709/2014 R$ 687,23 21502005 1.711/2014 R$ 512,34 Ely & Ely Ltda 882556004 R: Hayel Bon Faker, 1340. Jardim Água Boa. Dourados/MS 1.869/2014 R$ 843,72 Ely Lopes de Abreu – ME R: Monte Alegre, 717. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, 729. Jardim Tropical. Dourados/MS -Ely Lopes de Abreu Elza Teodora Ovando do Rosario - ME R: Major Capilé, 1789. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: X4, 135. Jardim América. Dourados/MS -Elza Teodora Ovando do Rosario Emerson Alves Pelegrini – ME Av. Presidente Vargas, 2145. Jardim Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Projetada D, 411. Vila Ubiratan. Dourados/MS -Emerson Alves Pelegrini Emily Fo Modas Infanto Juvenil LTDA 14547007 Av. Presidente Vargas, 1657. Jardim Progresso. Dourados/MS 1.877/2014 R$ 679,81 Emir Fuchs da Silva – ME 21939004 Av. Marcelino Pires, 1425. Centro. Dourados/MS 1.878/2014 R$ 679,81 Empreendimento Turístico Dourados LTDA R: Km 01, S/N. Dourados/MS Sócios: R: Km 01, S/N. Dourados/MS -José Carlos Henrique R: Km 01, S/N. Dourados/MS -José Miranda de Resende R: Km 01, S/N. Dourados/MS -Izidro Pereira Filho R: Eulália Pires, 2865. Jardim Tropical. Dourados/MS -Sérgio Vilarinho Eni Teixeira da Silva e Cia Ltda – ME R: Doutor Nelson de Araújo, 791. Jd. Central. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Argemiro Vieira da Silva R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Eni Teixeira da Silva Equiposul Equipamentos Odontológicos Ltda 22897003 R: João Damaceno Pires, 80. Jardim Água Boa. Dourados/MS 1.915/2014 R$ 694,41 Erli da Silva Santos ME R: Quintino Bocaiuva, 465 – Sala 01, Ed. Dona Josefa. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Quintino Bocaiuva, 465 – Sala 01, Ed. Dona Josefa. Centro. Dourados/MS -Erli da Silva Santos Errik – Editora Promoção e Eventos Ltda R: Pedro Celestino, 325. Jardim Clímax. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, S/N – Adesivo n. 824. Vila Aurora. Dourados/MS -Roberto Queiroz Coelho R: Joao Damaceno Pires, 1305. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Cristiane de Souza Carvalho 1000036534 1.917/2014 R$ 517,69 1000556776 1.920/2014 R$ 517,69 100077650 1.907/2014 R$ 258,78 100135170 1.870/2014 R$ 337,66 100075665 1.872/2014 R$ 253,34 100079083 1.874/2014 R$ 506,80 14331004 1.881/2014 R$ 1.007,63 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 Evanildo de Oliveira Cosmo - ME Sócio: Av. Marcelino Pires, 3067. Centro. Dourados/MS -Evanildo de Oliveira Cosmo R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS Evidência Industria e Comércio de Confecções Ltda - ME 19147007 R: Onofre Pereira de Matos, 1668. Centro. Dourados/MS 1.940/2014 R$ 694,41 Expresso Maringá LTDA Av. Marcelino Pires, 1147. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Noburo Okimoto R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Atushi Yoshimura R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Osvaldo Tsutomi Yoshimura F. Gouveia da Costa & Cia Ltda - ME R: Ipiranga, 4820. Vila Rosa. Dourados/MS Sócio: R: Pedro Celestino, 4820. Jardim Tropical. Dourados/MS -Fernando Gouveia da Costa Farmácia Belaforma Ltda ME R: Eulalia Pires, 1690 - Sala 03. Jardim Mato Grosso. Dourados/MS Sócios: R: Itamarati, 268. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Willian Lopes Lemos R: Eulalia Pires, 1690 - Sala 03. Jardim Mato Grosso. Dourados/MS -Thaís Marques Moryama Fênix Intermediação de Crédito Ltda R: Joaquim Teixeira Alves, 1924. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Araguaia, 38. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marco Antônio Nogueira R: João Rosa Góes, 291 – Sala 07. Centro. Dourados/MS -Lauridice Raimundo Alves Nogueira Fernanda Piovesan - ME Av. Marcelino Pires, 1457. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Fernanda Piovesan Fernando Alvacir Rodrigues Confecções R: João Cândido da Câmara, 681. Centro. Dourados/MS Sócio: R: João Correa Neto, 1091. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Fernando Alvacir Rodrigues Festugatto & Carvalho LTDA R: Quintino Bocaiúva, 335 – Sala B. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Dulcemar Festugatto R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Salvador José de Carvalho Filho Flordoal de Oliveira Santos 17917000 R: Bela Vista,1468. Jardim Água Boa. Dourados/MS 1.996/2014 R$ 266,20 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 1186000 1.944/2014 R$ 341,04 100073816 1.937/2014 R$ 341,04 1000030439 1.974/2014 R$ 465,38 100135722 1.977/2014 R$ 520,63 23009004 1.986/2014 R$ 866,73 100123546 1.950/2014 R$ 861,84 1000035007 1.963/2014 R$ 866,73 1000024030 1.972/2014 R$ 575,58 LICITAÇÕES Republica-se por incorreção: AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 430/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ABRANGEM O GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROSPÚBLICOSDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a AGETRAN, órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 06 de maio de 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 045/2015 que objetiva a contratação com Transportadora Nossa SenhoraAparecida Ltda - ME, CNPJ 06.147.217/0001-05, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em19 de maio de 2015. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA EDITAL N° 014/2014 Emerson RicardoKintschev Presidente da Comissão TERMO DE RATIFICAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 096/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2186/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2211/2015. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 241/2015 PARTES: Município de Dourados Fundação de Esportes de Dourados Querino Oviedo de Barros -MECNPJ: 21.520.874/0001-40 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO044/2015 OBJETO: Fornecimento de refeições self service. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:12/05/2015 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda - Epp CNPJ: 13.646.927/0001-45 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO054/2015 OBJETO:Aquisição roteadores eHDexterno. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). DATADEEMPENHO:19/05/2015 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda - Epp CNPJ: 13.646.927/0001-45 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO054/2015 OBJETO:Aquisição roteadores eHDexterno. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.398,00 (um mil trezentos e noventa e oito reais). DATADEEMPENHO:19/05/2015 Secretaria Municipal de Fazenda 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:FRATERNIDADEEALIANÇATOCADEASSIS . C.N.P.J: 02.019.254/0017-44 Responsável legal:VANÉIADEFÁTIMAXAVIER C.P.F.: 058.721.746-40 EXTRATOS 11 EXTRATOS 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente conforme plano de trabalho. 3.VALOR:R$ 27.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.157– Residência Inclusiva - PSE. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 857 – Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 862 - Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 563 e 564 de 11/05/2015 6.VIGÊNCIA: 11/05/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 18 de Maio de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:UNIÃOCATARINENSEDEEDUCAÇÃO C.N.P.J: 84.433.275/0009-66 Presidente:DÉLCIOAFONSOBALESTRIN C.P.F.: 518.034.459-04 2. OBJETO: Constitui auxílio financeiro destinado a aquisição de material de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente. E pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/ NOB RH, obedecendo o percentual de até 60%do valor global do convênio), conforme o plano de trabalho. 3.VALOR:R$ 64.800,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 062 de 08/05/2015 6.VIGÊNCIA: de08/05/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 19 de Maio de 2015 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:UNIÃOCATARINENSEDEEDUCAÇÃO C.N.P.J: 03.916.902/0001-60 Presidente:DELCIOAFONSOBALESTRIN C.P.F.: 518.034.459-04 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR:R$ 36.000 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.153– Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 615 – Fonte: 129000. 5.EMPENHONº: 565 de 11/05/2015 6.VIGÊNCIA: de 11/05/2015 à 28/02/2016 Dourados/MS, 19 de Maio de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS C.N.P.J: 02.019.254/0017-44 Responsável legal:VANÉIADEFÁTIMAXAVIER C.P.F.: 058.721.746-40 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 22.288,20 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.157– Residência Inclusiva - PSE. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 850 – Fonte: 129000. 5.EMPENHONº: 566 de 11/05/2015 6.VIGÊNCIA: de 11/05/2015 à 28/02/2016 Dourados/MS, 18 de Maio de 2015. PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 25.270,00 DATADEENCERRAMENTO: 15/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.020,00 DATADEENCERRAMENTO: 15/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. FORTECOMERCIODECARNESEDERIVADOSLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 98,40 DATADEENCERRAMENTO: 15/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.546,84 DATADEENCERRAMENTO: 15/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. TAVARES&SOARESLTDA-EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 873,60 DATADEENCERRAMENTO: 15/05/2015 Secretaria Municipal de Educação LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 235/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 230/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 230/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.08/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 12 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2014/APM/Pe.A PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo o. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 19.680,00 DATADEENCERRAMENTO: 15/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 599,82 DATADEENCERRAMENTO: 15/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 24.336,50 DATADEENCERRAMENTO: 02/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 53.468,45 DATADEENCERRAMENTO: 02/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.912,50 DATADEENCERRAMENTO: 02/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 21.864,65 DATADEENCERRAMENTO: 02/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 849,45 DATADEENCERRAMENTO: 02/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Etalívio Penzo. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 32.326,35 DATADEENCERRAMENTO: 15/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Etalívio Penzo. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 29.796,28 DATADEENCERRAMENTO: 13/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Etalívio Penzo. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.422,90 DATADEENCERRAMENTO: 15/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Etalívio Penzo. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.492,88 DATADEENCERRAMENTO: 15/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Etalívio Penzo. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.673,49 DATADEENCERRAMENTO: 15/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal PadreAnchieta. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 7.696,90 DATADEENCERRAMENTO: 15/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 13 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2014/APM/ Pe.A EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM Pe.A EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.4/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PARTES: APMEscola Municipal PadreAnchieta. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.978,80 DATADEENCERRAMENTO: 15/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal PadreAnchieta. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 2.488,99 DATADEENCERRAMENTO: 15/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 28.728,01 DATADEENCERRAMENTO: 05/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 30.517,00 DATADEENCERRAMENTO: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 2.457,00 DATADEENCERRAMENTO: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 34.561,80 DATADEENCERRAMENTO: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 596,00 DATADEENCERRAMENTO: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.970, 18 de maio de 2015, pág. nº. 08 com relação à Portaria nº. 526/2015 da servidoraRUTESOARESDECASTROSILVA. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 22 dias – período 13/05/2015 a 03/06/2015, passe a constar, Licença Inicial – 19 dias - período 13/05/2015 a 31/05/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 18 de maio de 2015. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.964, 08 de maio de 2015, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 464/2015 da servidora VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 06 dias – período 29/04/2015 a 04/05/2015, passe a constar, Licença Inicial – 05 dias - período 29/04/2015 a 03/05/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 18 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº12/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 644/2015 30834 Aleixo Prado Viana Silidonio Verão, Q-13, L-15/ Pq. dos Coqueiros 651/2015 49838 Aluizio Claro Henrique Benites Lauro Moraes de Matos, Q-20, L-18/ Pq do Lago II 628/2015 50959 Cássio Correa Incorporação Empreend. e Particip. Horácio Marques Mattos, Q-43, L-16/ Pq. do Lago II 673/2015 3906 Cristina Yuri Kaminice Ponta Porã, Q-00, L-04/ Chácara Parte 27 666/2015 16729 Espolio de Benedito Pinto dos Santos Epifanio Ribeiro da Siva nº1435, Q-I L-18/ Jd. Itaipu 14 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 669/2015 60214 Fernando Nardelli e Outros Cuiabá nº2895, Q-80, L-P/K /Centro 544/2015 38393 Flademir Cesar Polesel Francisco Areco, Q-122, L-19A/ Pq. das Nações 594/2015 77773 Forte Produtos Agrícolas LTDA Projetada F, Q-04, L-08/ Jd Vitória 595/2015 77774 Forte Produtos Agrícolas LTDA Projetada F, Q-04, L-09/ Jd Vitória 596/2015 77772 Forte Produtos Agrícolas LTDA Projetada F, Q-04, L-07/ Jd Vitória 599/2015 77866 Giovani Santana de Souza João Franco do Rocha, Q-01, L-14/ Jd Vitória II 617/2015 4326 Horacio da Silva Leite Cornelia Cersozimo de Souza, Q-15, L-03/ Vl. Matos 497/2015 9181 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-04/ Pq. Alvorada 506/2015 53902 João Pereira de Lima Filho Antonio Alves Rocha nº1210, Q-39, L-12/ Jd Flórida II 592/2015 77882 Julio Sergio Pereira Vitor Viana, Q-02, L-19/ Jd. Vitória II 667/2015 77926 Lauro Satoshi Iguma Coronel Ponciano, Q-00, L-03/ Chácara Parte 104 A 600/2015 77861 Marinalva Fidelis de Oliveira João Franco do Rocha, Q-01, L-09/ Jd Vitória II 481/2015 26697 Odila de Almeida João Correa Neto nº1554, Q-17, L-05/ Jd. Santo André 724/2015 8829 Omar Emilio Candido Castro Sá e Outros Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L-12/ Pq. Alvorada 487/2015 13847 Ozualdo Aparício Barros da Lavia Ponta Grossa, Q-10, L-14/ Vl. Arapongas 597/2015 77810 Sebastiao Barbosa Projetada F, Q-08, L-01/ Jd Vitória 622/2015 8863 Sostenes Lelis Dagel e Outra Olívio Waldemar Becker, Q-84, L-31/ Pq. Alvorada 478/2015 25599 Veneto Empr. e Participações S/A Alameda dos Topazios, Q-F L-16/ Campo Dourado 593/2015 77788 Viana e Rocha LTDA João Franco da Rocha, Q-06, L-01/ Jd. Vitória I Dourados, 20 de Maio de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº12/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1265/2015 1326 Agropecuária Ceita Corê LTDA Deziderio Felipe de Oliveira nº817, Q-32, L-17/ Jd. Flórida II 1266/2015 56912 Antenor Ferreira de Araujo Joaquim dos S. V. Filho nº5430, Q17, L-19/ Jd Monte Líbano 1178/2015 3356 Argos Moser Ciro Melo, Q-14, L-4B/ Vl. Progresso 1267/2015 58279 Associação Riseikano de Judo Kodokan João Rosa Goes nº280, Q-40, L-I /Centro 1614/2015 35243 Benhur Willian da Silva Galvão e Outros Luis Mario Albertini nº01, Q-56, L24/ Jd. Guaicurus 927/2015 1710 Bonifacio Almeida da Silva e Outros Castelo Branco nº596, Q-05, L04/Jd Flórida II 1910/2015 73052 Carla Rosselin Medina Mettifofo Mizuguti e Outros Alameda Dourados, Q-08, L-11/ Jd. Mônaco 1777/2015 37594 Cirsso Evangelista da Silva e Outro Equador nº300, Q-18, L-19/ Pq. das Nações I 1256/2015 47835 Claudio Luiz Zuntini Quintino Bocaiuva nº1505, Q-13, L04/ Jd. Bara 1361/2015 2966 Eduardo Espindoa Fontoura Junior Sadamu Minohara, Q-31, L-01/ Altos do Indaiá 1570/2015 40986 Edvaldo Pereira da Silva Alfenas, Q-23, L-15/ Jd. Jóquei Clube 1567/2015 35380 Elto Porfírio dos Santos e Outros Olavo Ribeiro dos Santos, Q-55, L10/ Jd. Guaicurus 1747/2015 3983 Emerson Pereira da Silva Pedro Celestino, Q-G, L-08/ Vl. Rui Barbosa 1192/2015 34631 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Claudiomiro Martins, Q-37, L-01/ Jd. Guaicurus 1231/2015 4212 Ernandes Sobreira Oliveira Cider Cerzosimo de Souza nº1645, Q-09, L-06/ Vl. Aurora 1296/2015 56654 Espolio de Anízio de Barros Jose de Alencar, Q-10, L-01/ Vl. Índio 1155/2015 34378 Fátima Tavela Simões Claudiomiro Martins, Q-38, L-02 /Jd. Guaicurus 1582/2015 35053 Guilherme Marquetti de Souza Duilio Aloi, Q-68, L-09/ Jd. Guaicurus 1310/2015 79204 Henrique Jose de Souza Oliveira Cabra nº1250, Q-04, L-12/ Res. Oliveira II 1616/2015 34185 Ilian Nathyely de Oliveira Santos e Outros Claudiomiro Martins, Q-39, L-12/ Jd. Guaicurus 1327/2015 79184 Ireni Aparecida Moreira Brito Raimundo de Oliveira Q-02, L-12/ Res. Oliveira II 1237/2015 16865 João Admar Custodio Lopes Epifânio Ribeiro da Silva nº1655, QS, L-11/ Jd Maipu 1903/2015 72676 Jorge Luis Pelisson e Outros Alameda Dourados nº40, Q-19, L09/ Jd. Mônaco 1682/2015 10535 Jose Joel Sabura Oliveira Marques, Q-04, L-P/22 /Jd. Caramuru 620/2015 47645 Jose Vagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-05/ Jd Itália 1271/2015 58681 Jose Vasques Escobar Joaquim Teixeira Aves nº634, Q-G, L-P/2 /Centro 1240/2015 26410 Leonir e Loridania Gnutzmann Campos 20 de Dezembro nº217, Q-10, L-04/ Jd. Santo André 1141/2015 37613 Lindamar Antunes de Souza Machado e Outros Marciano Dias Norberto, Q-28, L-02/ Jd. João Paulo II 1890/2015 72721 Lucimara Moraes Milan Alameda Dourados nº75, Q-18, L25/ Jd Mônaco 1621/2015 15878 Manuela Tucunduva Áustria, Q-12, L-18/ Alto das Paineiras 1742/2015 4687 Marcos Pereira Soares e Outros Manoel Gabriel da Costa nº469, Q12, L-06/ Jd Florida I 1680/2015 6614 Marcos Vinicius Henrique dos Santos e Outros Ranulfo Saldivar nº964, Q-37, L-18/ Pq. Avorada 1623/2015 40891 Moacir Leandro Alfenas, Q-24, -10/ Jd. Jóquei Cube 1299/2015 3077 Natividade de Almeida Vilhagra Sidinez Pereira de Almeida, Q-37, L10/ Altos do Indaiá 1672/2015 13910 Nilzete Amorim da Silva Costa Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-01 /Vl. Arapongas 828/2015 31455 Osvaldo Gonaves Diniz 20 de Dezembro, Q-167, L-14/ Jd. Água Boa 1716/2015 19826 Osvani Jose Leonardo Sari Bela Vista, Q-06, L-16/ Jd São Pedro 1728/2015 10047 Paineiras Empreendimentos Imobiliários LTDA Hayel Bon Faker nº6933, Q-04, L05/ Altos do Indaiá 860/2015 27947 Pedro Matheos Matheos Araguaia, Q-19, L-21/ Jd. Água Boa 1251/2015 19860 Pedro Milfont Sobreira Adroaldo Pizzini, Q-11, L-05/ Jd. São Pedro 1907/2015 73055 Rafael Godoy Razuk e Outros Alameda Dourados Q-08, L-14/ Jd. Mônaco 1746/2015 15641 Renaldo Antunes Pereira Sinézio de Mattos, Q-20, L-15/ Jd. Piratininga 1743/2015 10056 Roberto Lourenço Sassi e Outros Inglaterra Q-03, L-06/ Jd Europa 1236/2015 34216 Suzani Ferreira dos Santos Carlos Anderson M. de Almeida, Q07, L-23/ Jd. Guaicurus 1669/2015 57669 Tercio Gauna Rodrigues João Vicente Ferreira nº6525, Q14A, L-09/ Jd. Maracanã 952/2015 1064 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q-03, L-00/ Jd. Olinda 1241/2015 13770 Vanderlei Aves Marcondes Hiran Pereira de Matos, Q-17, L-11/ Vl. Arapongas 1714/2015 5604 Vilciane Nunes Rodrigues Izzat Bussuan, Q-12, L-06/ Vl. Aurora 1397/2015 35009 Wilson Pompilio Luis Mario Albertini, Q-58, L-25/ Jd. Guaicurus 1731/2015 15908 Yehoshua Goldfreind Jose de Mattos Pereira, Q-09, L-01/ Alto das Paineiras 854/2015 3744 Zélia Freitas Batista Monte Alegre nº988, Q-10, L-16/ BNH I Pano Dourados, 20 de Maio de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 15 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI Presidente da Comissão de Licitação 1 - Modalidade Convite nº. 007/2015 2 - Processo Licitatório nº. 007/2015 3 - Data Processo: 21/05/2015 1 – PARTICIPAÇÃO: Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei Nr. 8.666/93 e suas alterações, podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde que satisfaçam as condições deste instrumento. A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia 28/05/2015, no protocolo desta instituição. 2 – OBJETODALICITAÇÃO: Aquisição de bens móveis para reposição da Câmara Municipal de Dourados/MS. Declaramos para os fins da Lei Nr. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 21/05/2015, até as 09:00 horas do dia 28/05/2015. Dourados/MS, 21 de maio de 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 DECLARAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO ATAS - CMDCA AUTOPOSTOTERERÉ LTDA, localizado à Rua Balbina de Matos nr 1.245, CEP 79.830-090 –Vila Matos , na cidade de Dourados – MS., torna público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados – MS, a Renovação Licença de Operação – RLO nr 006/2014, para atividade de Posto Revendedor de combustíveis para veículos automotores, lavagem de veículos automotores, troca de óleo e conveniência. BONANZAARMAZÉNS GERAIS LTDAtorna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental RLO Nº 1747/2015, para atividade Prestação de Serviços deArmazenamento, Beneficiamento de Produtos Agrícolas, Compra e Venda de Cereais, localizado junto a BR 463, KM 02, Zona Rural,CEP79.804-970, Dourados (MS), válida até 19/05/2018. COMUNIDADE EVANGELICAPENIELtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de organização religiosa , localizada na Rua Major Capile ,5205, Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DIRECE ZANCHETA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Renovação Licença Ambiental simplificada – RLS, para atividade de Serviços de estética e beleza pessoal e comercio varejista de produtos de perfumaria e higiene pessoal, localizado na Rua Oliveira Marques, n°. 1753, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EUZÉBIOMIRANDAPAREDES -ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Restaurante, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº 1061, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS,COMERCIO VAREJISTA DEBICICLETA E TRICICLOS ,REPAREÇÃO DE BICLETAS, localizada na Rua ADELINA RIGOTTI ,1675, Jd. RASSELEN, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. L & L - CAMA, MESA E BANHO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para a atividade de Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 3600, Cabeceira Alegre, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Romem Barleta - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizado na Av. Marcelino Pires, 6275 -A, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ATA Nº 004/15 REUNIÃO ORDINÁRIA ATA Nº 005/15 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de número quatro, aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros: Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos, Marlayne Mendes Wolf, Dejacir Machado dos Santos, Maria José Lopes de Oliveira, Mônica Roberta Marin de Medeiros, Marcio Vitor Ferreira, Simone Chagas Brasil Chamorro, Tatiany Miranda Saravi, Luciana Ramires Fernandes Magalhães e Jozimar Nunes dos Santos, inicia-se as deliberações das seguintes pautas. 1ª Pauta: Leitura das atas e aprovação das atas de número 001, 002 e 003/2015, 2ª Pauta:Acomissão de Fundos apresenta o parecer da prestação de conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) sendo a mesma aprovado por unanimidade. 3ª Pauta:Acomissão de visita e monitoramento apresenta informações sobra a resolução/SEMED nº 60/2015 que preconiza que somente as instituições filantrópicas deverão apresentar o registro no CMDCA. 4ª Pauta: E feito a leitura do oficio de defesa do Grupo de Escoteiros São Jorge, sendo que o plenário resolve encaminhar tanto a acusação como a defesa para o do ministério Público. 5ª Pauta: O colegiado decide criar a comissão do processo de escolha dos conselheiros tutelares ficando assim composto: relatora Simone Chagas Brasil Chamorro, membros Ivonete Laurinda Ferreira, Jozimar Nunes dos Santos, Dejacir Machado dos Santos, Monica Roberta Marin de Medeiros e Tatiany Miranda Saravi, Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Simone Chagas Brasil Chamorro, secretária ad doc lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Ata de número cinco, aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para reunião extraordinária, com a participação dos seguintes conselheiros: Ivonete Laurinda Ferreira, Haroldo de Barros Lopes, Cristiane Bartz Kruger, Valdeci Ferreira Davalo, Zildo Maria de Souza, Maria José Lopes de Oliveira, Marcio Vitor Ferreira, Simone Chagas Brasil Chamorro, Francine Jordão dos Santos, Tatiany Miranda Saravi e Jozimar Nunes dos Santos, inicia-se as deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta:ASecretaria Municipal de Assistência Social apresentou a o projeto para contratação de adolescentes aprendiz pelo município de Dourados denominado “Programando o Futuro” e solicita a destinação de 153.660,00 doFMDCApara ajudar na execução do referido projeto sendo a solicitação aprovada por unanimidade dos conselheiros presentes, 2ª Pauta: Decide-se realizar no dia 10/04/2015, as 16 horas no auditório da prefeitura o lançamento da campanha Declare seu Amor. 3ª Pauta: O colegiado decide que a partir da presente data as doações direcionada aoFMDCApara projetos específicos serão liberados integralmente e que os demais serão repassado para as entidades 80% das doações e 20% ficara no FMDCA. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Simone Chagas Brasil Chamorro, secretária ad doc lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 21 de maio de 2015. LICITAÇÕES - PREVID 16 EDITAL - CMDCA EDITAL 001/2015 Edital do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares e Suplentes de Dourados - MS, mandato 2016/2019; O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Dourados- MS CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente-(ECA), a Resolução nº 152/2012 e a Resolução nº 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e a Lei Municipal nº.226 de 09 de Setembro de 2013, torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019, sendo realizado sob a responsabilidade deste Conselho e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar é regido por este edital, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dourados –MS (CMDCA). 1.1.1.AComissão Organizadora designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composta paritariamente dentre os membros do aludido Conselho, conforme Resolução Nº 012/2015CMDCADourados- MS, é a responsável por toda a condução do processo de escolha. 1.1.2-Oprocesso destina-se à escolha de 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) membros suplentes, para composição do Conselho Tutelar de Dourados - MS, para o mandato de 04 (quatro) anos, sendo permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha. 1.2. Das atribuições do ConselhoTutelar: 1.2.1. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 95 e 136. 1.3. Da Remuneração: 1.3.1. O conselheiro tutelar faz jus ao recebimento pecuniário mensal no equivalente ao DGA-04. 1.3.2. Se o servidor municipal for eleito para o Conselho Tutelar, deverá optar entre o valor da remuneração do cargo de conselheiro ou o valor de seus vencimentos incorporados, ficando-lhe garantidos: I. O retorno ao cargo, emprego ou função que exercia, assim que findo o seu mandato; II. A contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento. 1.4. Da Função e Carga Horária: 1.4.1.Ajornada de trabalho de conselheiro tutelar é de 40 horas semanais, devendo o mesmo funcionar diariamente de 7:00 ás 17:00 hs de segunda à sexta feira e em regime de plantão, 24 horas ao dia, conforme definido na Lei Municipal e no Regimento Interno do ConselhoTutelar. 1.4.2. A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de outra função pública ou privada ressalvadas as exceções admitidas na Constituição Federal do Brasil. 1.4.3. O exercício da função de conselheiro tutelar não configura vínculo empregatício ou estatutário com o município. 2.DOSREQUISITOSPARAACANDIDATURA 2.1. O cidadão que desejar candidatar-se à função de conselheiro tutelar deverá atender as seguintes condições e apresentar os documentos originais e cópia. I. ser pessoa de reconhecida idoneidade moral, comprovada por folhas e certidões de antecedentes cíveis e criminais expedidas pela Justiça Estadual e atestado de antecedentes fornecido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e pela Justiça Federal (documentos originais). II. ter idade superior a vinte e um anos, comprovada por meio da apresentação do documento de identidade ou por outro documento oficial de identificação; III. residir no município há pelo menos 02 anos, comprovado por meio da apresentação de conta de água, luz ou telefone fixo; nominal ao candidato; IV. Diploma, Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão de Curso do Ensino Médio; V. Título de eleitor e quitação Eleitoral; VI. Certificado de reservista (no caso de candidato do sexo masculino); VII. não ter sido penalizado com a destituição da função de conselheiro tutelar, por decisão judicial transitadaemjulgado; VIII. Declaração de atuação em atividades ligadas à promoção, defesa e atendimento dos Direitos da criança e do adolescente, por meio de formulário próprio, em que conste a atividade desenvolvida, o tomador do serviço (jurídica) e o período de atuação por no mínimo de 02 (dois) anos, sendo ao menos nos últimos 05 (cinco) anos no Município de Dourados - MS, conforme modelo disponibilizado pelo CMDCA, neste edital. Para efeito deste edital, considera-se como experiência as atividades desenvolvidas por: a) Professores, especialistas em educação, diretores e coordenadores de escola, bibliotecários; b) Profissionais como: assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e outros profissionais que atuam em Projetos, Programas e Serviços voltados ao atendimento de crianças, adolescentes e famílias; c) Trabalhadores de entidades não-governamentais que atuam no atendimento e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. IX. Apresentar avalição médica e psicológica realizada por profissional habilitado. (ITEM 6). X. Aprovação na prova de aferição de conhecimento sobre o ECA- Estatuto da Criança e doAdolescente; XI. Participação no curso de formação com 100% da carga horária para os eleitos. XII. Certificado de Curso de Informática com carga horária mínima de 40(quarenta) horas, expedida por Escola ou Entidade profissional legalmente habilitada. XIII. Documentos do item 4 – 4.4 deste edital; XIV. Ao realizar a inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos documentosemduas vias para fé e contrafé. 3.DOPROCESSODEESCOLHA 3.1. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar será realizado em 3 etapas: I. Inscrição dos candidatos, a partir da análise dos requisitos do item 02 e 4.4 deste Edital; II.Aprova de conhecimentos versará sobre a Lei Federal nº. 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atualizada pela Lei Federal 12.696/12 e Lei Municipal Complementar nº 226 de 09 de setembro de 2013; III.Avaliação médica e psicológica; IV. Escolha dos candidatos por meio de voto. 4. DAPRIMEIRAETAPADO PROCESSO DE ESCOLHA– INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS 4.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições do processo, tais como se acham definidas neste edital, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento. 4.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificarse de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo de conselheiro tutelar. 4.3.As inscrições ficarão abertas do dia 22 de Maio de 2015 à 22 de junho de 2015, no período de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta feira (exceto feriados) na Casa dos Conselhos de Dourados - MS, situada na Rua Onofre Pereira de Matos 2420 Centro. 4.4. No ato de inscrição o candidato, pessoalmente ou por meio de procuração, deverá: a) Apresentar requerimento, fornecido neste edital, no qual declare atender as condições exigidas para inscrição e se submeter às normas deste Edital; b) Apresentar original e fotocópia de documento de identidade de valor legal no qual conste filiação, foto e assinatura; c)Apresentar os documentos exigidos no item 2.1 deste edital. 4.5.Aausência de qualquer dos documentos solicitados acarretará o indeferimento da inscrição. 4.6.Aqualquer tempo poder-se-á anular as inscrições, as provas e/ou nomeação do candidato, caso se verifique qualquer falsidade nas declarações e/ ou qualquer irregularidade nas provas e/ou documentos apresentados. 4.7. É inelegível e está impedido de se inscrever no processo de escolha unificado o candidato conselheiro tutelar que: a)Tiver cumprido dois (02) mandatos consecutivos; b) Cônjuge, ascendente e descendente, sogro, sogra, genro ou nora, irmãos, cunhados e cunhadas, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado; 4.8. A relação nominal dos candidatos, cujas inscrições deferidas e indeferidas, será publicada no Diário Oficial do Município de Dourados-MS. 5- DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA – AVALIAÇÃO ESCRITADECONHECIMENTO 5.1.Aprova de conhecimentos versará sobre a Lei Federal nº. 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atualizada pela Lei Federal 12.696/12, e será elaborada, aplicada e corrigida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 4ª Subseção de Dourados - MS. 5.1. A prova de conhecimento avaliará a capacidade de interpretação do texto legal. 5.2.Aprova constará de 50 (Cinquenta) questões, de múltipla escolha no valor de 2 (dois) pontos cada, sendo somenteumopção correta. 5.4.Ocandidato terá 4 horas para realizar a prova. 5.5. A data da prova escrita será divulgada pela comissão organizadora com 5 (cinco) dias de antecedência, sendo data provável no dia 12 de julho de 2015. 5.6. Será aprovado o candidato que obter no mínimo 60% da pontuação total atribuída a prova objetiva. 5.7. Caso haja necessidade de alterar dia, horário e local de realização das provas, a Comissão Organizadora publicará as alterações, no Diário Oficial do Município de Dourados. 5.8. É de responsabilidade do candidato acompanhar o Diário Oficial do Município de Dourados, por eventuais alterações do Edital, no que diz respeito ao dia, horário e local de realização das provas. 5.9. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, antes da hora marcada para o seu início, munidos de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta, protocolo de inscrição e de documento oficial de identidade. 5.10. No momento da prova não será permitida consulta a textos legais nem tampouco à doutrina sobre a matéria. 5.11. Em hipótese alguma haverá prova fora do local e horário determinados, ou segunda chamada para a avaliação escrita. 5.12. Será excluído do processo de escolha o candidato que, por qualquer motivo, faltar às provas ou, durante a sua realização, for flagrado comunicando-se com outro candidato ou com pessoas estranhas, por gestos, oralmente, por escrito, por meio eletrônico ou não. 5.13. Será automaticamente excluído do processo de escolha o candidato que não devolver a folha oficial de respostas ou devolvê-la sem assinatura. 5.14. O candidato, com deficiência ou não, que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la, por escrito, no ato da inscrição, indicando os recursos especiais materiais e humanos necessários, o qual Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 17 EDITAL - CMDCA será atendido dentro dos critérios de viabilidade e razoabilidade. 5.15. A candidata inscrita em fase de amamentação que sentir necessidade de amamentar durante o período de realização da prova, deverá levar um acompanhante, que ficará com a criança em sala reservada, determinada pela Comissão Organizadora. Durante o processo de amamentação a candidata será acompanhada apenas por um fiscal, devendo o acompanhante retirar-se da sala. 5.15.1. Pela concessão à amamentação, não será concedido qualquer tempo adicional à candidata lactante. 5.16. O gabarito será divulgado pela Comissão Organizadora em até 48 horas da realização da prova de conhecimento, será publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 5.17. A relação preliminar será Publicado do Diário Oficial do Município de Dourados. 5.18. A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 6. -AVALIAÇÃOMÉDICAEPSICOLÓGICA 6.1.Aavaliação psicológica será realizada por profissional habilitado, que exerça sua função em Dourados - MS, devidamente registrado no Cadastro Regional de Psicologia - CRP e visa verificar, mediante o uso de instrumentos psicológicos específicos (testes psicológicos reconhecidos e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia), o perfil psicológico adequado ao exercício da função de conselheiro tutelar. 6.1.1. Deverão ser avaliadas as condições psicológicas adequadas do candidato para trabalhar com conflitos sociofamiliares atinentes ao cargo e exercer em sua plenitude, as atribuições constantes nos artigos 95 e 136 da lei federal 8.069/90 e da legislação municipal nº 226/2013emvigor. 6.1.2. De acordo com a cartilha “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar: orientações para criação e funcionamento”, da Secretaria Especial de Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, ano 2007, os conselheiros devem apresentar as seguintes habilidades: capacidade de escuta, de comunicação, de buscar e repassar informações, de interlocução, de negociação, de articulação, de administrar o tempo, de realizar reuniões eficazes e criatividade institucional e comunitária. 6.2.Aavaliação médica será realizada por profissional habilitado, designado pelo Município devidamente registrado no Cadastro Regional de Medicina - CRM, avaliando a sanidade física e mental que comprove a aptidão do candidato para ocupar o cargo. 7. DA QUARTA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA – ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS 7.1. Da reunião que autoriza a campanha eleitoral 7.1.1. Em reunião própria, a Comissão Organizadora deverá dar conhecimento formal das regras do processo eleitoral aos candidatos habilitados, que firmarão compromisso de respeitá-las, bem como reforçar as disposições deste Edital, no que diz respeito notadamente: a) aos votantes (quem são, documentos necessários etc.); b) às regras da campanha (proibições, penalidades etc.); c) à votação (mesários, presidentes de mesa, fiscais, prazos para recurso etc.); d) à apresentação e aprovação do modelo de cédula a ser utilizado; e) à definição de como o candidato deseja ser identificado na cédula (nome, codinome ou apelido etc.); f) à definição do número de cada candidato; g) aos critérios de desempate; h) aos impedimentos de servir no mesmo Conselho, nos termos do artigo 140 do ECA, na lei Municipal 226 de 2013; i) à data da posse. 7.1.2. A reunião será realizada independentemente do número de candidatos presentes. 7.1.3. O candidato que não comparecer à reunião acordará tacitamente com as decisões tomadas pela Comissão Organizadora e pelos demais candidatos presentes. 7.1.4. A reunião deverá ser lavrada em ata, constando a assinatura de todos os presentes. 7.1.5. No segundo dia útil após a reunião, será divulgada a lista definitiva dos candidatos habilitados, constando nome completo de cada um, com indicação do respectivo número e do nome, codinome ou apelido que será utilizado na cédula de votação, sendo publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 7.2. Da Candidatura a) A candidatura é individual e sem vinculação a partido político, grupo religioso ou econômico. b) É vedada a formação de chapas de candidato ou a utilização de qualquer outro mecanismo que comprometa a candidatura individual do interessado; 7.3. DosVotantes a) Poderão votar todos os cidadãos maiores de dezesseis anos inscritos como eleitores no município de Dourados - MS; b) Para o exercício do voto, o cidadão deverá apresentar-se no local de votação munido de seu título de eleitor e documento oficial de identidade; c) Cada eleitor deverá votaremapenas 01 candidato; d) Não será permitido o voto por procuração. 7.4. Da Campanha Eleitoral a)Acampanha eleitoral terá início no dia em que for publicada a lista referida no item 7.1.5 deste edital, com término 2 (dois) dias antes da data da votação. b) Os candidatos poderão promover as suas candidaturas junto a eleitores, por meio de debates, entrevistas e distribuição de panfletos (informados aoCMDCA); c) É livre a distribuição de panfletos, desde que não perturbe a ordem pública ou particular; d) As instituições (escola, Câmara de Vereadores, CRAS, rádio, televisão, igrejas, etc.) que tenham interesse em promover debates com os candidatos deverão formalizar convite a todos aqueles que estiverem aptos a concorrer ao cargo de conselheiro tutelar. e) Os debates deverão ter regulamento próprio devendo ser apresentado pelos organizadores a todos os participantes e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência; f) Os debates só ocorrerão com a presença de, no mínimo, 5 candidatos e serão supervisionados peloCMDCA; g) Os debates previstos deverão proporcionar oportunidades iguais aos candidatos nas suas exposições e respostas; h) Os candidatos convidados para debates e entrevistas deverão dar ciência do teor deste edital aos organizadores; i) Caberá ao candidato fiscalizar a veiculação da sua campanha em estrita obediência a este edital. 7.4.1. Das Proibições a) É vedada a propaganda, ainda que gratuita, por meio dos veículos de comunicação em geral (jornal, rádio ou televisão), faixas, outdoors, placas, camisas, bonés e outros meios não previstos neste Edital; b) É vedado receber o candidato, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de: b.1) entidade ou governo estrangeiro; b.2) órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do Poder Público; b.3) concessionário ou permissionário de serviço público; b.4) entidade de direito privado que receba, na condição de beneficiária, contribuição compulsóriaemvirtude de disposição legal; b.5) entidade de utilidade pública; b.6) entidade de classe ou sindical; b.7) pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior; b.8) entidades beneficentes e religiosas; b.9) entidades esportivas; b.10) organizações não-governamentais que recebam recursos públicos; b.11) organizações da sociedade civil de interesse público. c) É vedada ao candidato a vinculação do nome de ocupantes de cargos eletivos (Vereadores, Prefeitos, Deputados etc.) ao candidato; d) É vedada a propaganda irreal ou insidiosa ou que promova ataque pessoal contra os concorrentes; e) É proibido aos candidatos promoverem as suas campanhas antes da publicação da lista definitiva das candidaturas, prevista no item 7.1.5; f) É vedado aos conselheiros tutelar promover sua campanha ou de terceiros durante o exercício da sua jornada de trabalho; g) É vedado aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA) promover campanha para qualquer candidato; h) É vedado o transporte de eleitores no dia da eleição, salvo se promovido pelo poder público e garantido o livre acesso aos eleitoresemgeral; i) Não será permitido qualquer tipo de propaganda no dia da eleição, em qualquer local público ou aberto ao público, sendo que a aglomeração de pessoas portando instrumentos de propaganda caracteriza manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos; j) É vedado ao candidato doar, oferecer, promover ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor, tais como camisetas, chaveiros, bonés, canetas ou cestas básicas. k) Será proibida a realização de “boca de urna” no dia da votação, bem como o transporte de eleitores no dia da eleição, sob pena de cassação da candidatura. l) Os candidatos deverão manter arquivo de todos os materiais utilizados na campanha, a fim de deixar a disposição da comissão eleitoral para averiguação da obediência ao estabelecido no presente Edital. m)Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade dos candidatos, sendo-lhes imputada solidariedade nos excessos praticados por seus simpatizantes. 7.4.2. Das Penalidades a)Ocandidato que não observar os termos deste edital poderá ter a sua candidatura impugnada pela Comissão Organizadora; b) As denúncias relativas ao descumprimento das regras da campanha eleitoral deverão ser formalizadas, indicando necessariamente os elementos probatórios, junto à referida Comissão Organizadora e poderão ser apresentadas pelo candidato que se julgue prejudicado ou por qualquer cidadão, no prazo máximo de 2 (dois) dias do fato. b.1)Oprazo será computado excluindo o dia da concretização do fato e incluindo o dia do vencimento. b.2) Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil subsequente se o vencimento cairemferiado ouemfinais de semana. c) Será penalizado com o cancelamento do registro da candidatura ou a perda do mandato o candidato(a) que fizer uso de estrutura pública para realização de campanha ou propaganda; d) A propaganda irreal, insidiosa ou que promova ataque pessoal contra os concorrentes será analisada pela Comissão Organizadora que, entendendo-a irregular, determinará a sua imediata suspensão. 7.5. Da votação 7.5.1.Avotação ocorrerá no dia 04/10/2015, em local e horário definidos por edital da Comissão Organizadora, a ser divulgado com antecedência mínima de 10 (dez) dias, será publicada no Diário Oficial do Município de Dourados e divulgada pela imprensa local; a) Somente poderão votar os cidadãos que apresentarem o título de eleitor, acompanhado de documento oficial com foto; b) Após a identificação, o votante assinará a lista de presença e procederá a votação; c) O votante que não souber ou não puder assinar, usará a impressão digital como forma de identificação; d) Os candidatos poderão indicarumfiscal para o acompanhamento do processo de votação e apuração; e) O nome do fiscal deverá ser indicado à Comissão Organizadora com Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 18 EDITAL - CMDCA antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes do dia da votação; f) No dia da votação o fiscal deverá estar identificado com crachá fornecido pelo CMDCA. 7.5.2. Será utilizado no processo o voto com cédula. 7.5.3. Será considerado inválido o voto: a) cuja cédula contenha mais de 01 (um) candidato assinalado; b) cuja cédula não estiver rubricada pelos membros da mesa de votação; c) cuja cédula não corresponder ao modelo oficial; d)embranco e ou rasurada; e) que tiver o sigilo violado. 7.6. Da mesa de votação 7.6.1. As mesas de votação serão compostas por servidores municipais, devidamente cadastrados e membros representantes da sociedade civil habilitadas. 7.6.2. Não poderá compor a mesa de votação o candidato inscrito e seus parentes: cônjuge, ascendentes e descendentes (avós, pais, filhos, netos...), sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado. 7.6.3. Compete à cada mesa de votação: a) Solucionar, imediatamente, dificuldade ou dúvida que ocorra durante a votação; b) Lavrar a ata de votação, anotando eventuais ocorrências; c) Realizar a apuração dos votos, lavrando a ata específica; d) Remeter a documentação referente ao processo de escolha à Comissão Organizadora; 7.7. Da apuração e da proclamação dos eleitos a) Concluída a votação e a contagem dos votos de cada seção, os membros da mesa deverão lavrar aAta deVotação eApuração, extraindo o respectivo Boletim de Urna e, em seguida, encaminhá-los, sob a responsabilidade do Presidente da Mesa, ao Presidente da Comissão Organizadora. b) A Comissão Organizadora, de posse de todos os Boletins de Urna, fará a contagem final dos votos e, em seguida, afixará, no local onde ocorreu a apuração final, o resultado da contagem final dos votos. c) O processo de apuração ocorrerá sob supervisão do CMDCA e do Ministério Público Estadual. d) O resultado final da eleição deverá ser publicado oficialmente no Diário Oficial do Município de Dourados, abrindo prazo para interposição de recursos, conforme item 9.2 deste edital. e) Os 05 (cinco) primeiros candidatos mais votados serão considerados eleitos e serão nomeados e empossados como conselheiros tutelares titulares, ficando todos os seguintes, observada a ordem decrescente de votação, como suplentes. f) Na hipótese de empate na votação, será considerado eleito o candidato que, sucessivamente: I. apresentar melhor desempenho na prova de conhecimento; II. apresentar maior tempo de atuação na área da infância e adolescência; III. residir a mais tempo no município; IV. tiver maior idade. 8.DOSIMPEDIMENTOS 8.1. São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar os cônjuges, companheiros, mesmo que em união homoafetiva, ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive; cônjuge, ascendente e descendente, sogro, sogra, genro ou nora, irmãos, cunhados e cunhadas, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado; 8.2. Estende-se o impedimento do Conselheiro em relação à Autoridade Judiciária e ao representante do Ministério Público Estadual com atuação na Justiça da Infância e da Juventude na Comarca. 9.DOSRECURSOS 9.1. Será admitido recurso no prazo de 02 (dois) dias após a concretização da etapa quanto: a) ao deferimento e indeferimento da inscrição do candidato. b) à aplicação e às questões da prova de conhecimento; c) ao resultado da prova de conhecimento; d) à eleição dos candidatos. e) ao resultado final. 9.2. O prazo será computado excluindo o dia da concretização do evento e incluindo o dia do vencimento. 9.2.1 Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil subsequente se o vencimento cairemferiado ouemfinais de semana. 9.2.Admitir-se-á recurso do candidato quando devidamente fundamentado. 9.3. Os recursos deverão ser entregues na Casa dos Conselhos, na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Dourados – MS das 08:00 ás 12:00, de segundas á sextas feiras (exceto feriados); 9.4.Orecurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito. 9.5. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a etapa diversa do questionado. 9.6. Os candidatos deverão enviar o recurso em 02 (duas) vias (original e 01 cópia), sendo os mesmos digitados. 9.7. Quanto ao recurso referente ao item 9.1, C deve-se observar: Cada questão deverá ser apresentadaemfolha separada, identificada conforme modelo a seguir. 9.8. Cabe à Comissão Organizadora decidir, com a devida fundamentação, sobre os recursos no prazo de 5 (cinco) dias. 9.8.1 O prazo será computado excluindo o dia do recebimento do recurso e incluindo o dia do vencimento. 9.8.2 Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil subsequente se o vencimento cairemferiado ouemfinais de semana. 9.9. O ponto relativo à questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso. 9.10. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. 9.11. Na ocorrência do disposto nos itens 9.8 e 9.09, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a avaliação. 9.12.As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial do Município de Dourados. 10. DA HOMOLOGAÇÃO, DIPLOMAÇÃO, NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO 10.1. Decididos os eventuais recursos, a Comissão Organizadora deverá divulgar o resultado final do processo de escolha com a respectiva homologação do CMDCA, no prazo de 5 (cinco) dias. 10.2. Após a homologação do processo de escolha, o CMDCAdeverá diplomar os candidatos eleitos e suplentes, no prazo de 03 dias. 10.3. Após a diplomação, o CMDCAterá 48 (quarenta e oito) horas para oficiar o Poder Executivo. 10.4. O Prefeito Municipal, após a comunicação da diplomação, deverá nomear os 05 (cinco) candidatos mais votados, ficando todos os demais, observada a ordem decrescente de votação, como suplentes. 10.5. Caberá ao Prefeito Municipal dar posse aos conselheiros titulares eleitos em 10 de janeiro de 2016, data em que se encerra o mandato dos conselheiros tutelares em exercício. 10.5.1. A convocação dos conselheiros para a posse será realizada por meio de publicação escrita e contato via telefone, com antecedência mínima de 2 (dois) dias. 10.5.2. Os candidatos também serão convocados por ofício, a ser entregue no endereço informado, quando do preenchimento da inscrição. 10.5.3.Aremessa do ofício tem caráter meramente supletivo. 10.5.4. O dia, a hora e o local da posse dos conselheiros tutelares serão publicados no diário Oficial de Dourados. 10.6. O candidato eleito que desejar renunciar a sua vaga no Conselho Tutelar deverá manifestar, por escrito, sua decisão aoCMDCA. 10.7. O candidato eleito que, por qualquer motivo, manifestar a inviabilidade de tomar posse e entrar em exercício, nesse momento, poderá requerer a sua dispensa junto ao CMDCA, por escrito, sendo automaticamente reclassificado como último suplente. 10.8. O candidato eleito que não for localizado pelo CMDCA automaticamente será reclassificado como último suplente. 10.9. Se na data da posse o candidato estiver impedido de assumir as funções em razão do cumprimento de obrigações ou do gozo de direitos decorrentes da sua relação de trabalho anterior, ou ainda na hipótese de comprovada prescrição médica, a sua entrada em exercício será postergada para o primeiro dia útil subsequente ao término do impedimento. 10.10. No momento da posse, o escolhido assinará documento no qual conste declaração de que não exerce atividade incompatível com o exercício da função de conselheiro tutelar e ciência de seus direitos e deveres, observadas as vedações constitucionais. 11.DOCURSODEFORMAÇÃO 11.1. A formação inicial será promovida pela Comissão Organizadora; a Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 Data: ______/______/________ As ___________ Assinatura: ________________________________________________________ Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Dourados – MS Candidato: ____________________________________________________________________ Nº. do Documento de Identidade: _________________________________________________ Nº. de Inscrição: ____________________________________________________ Nº. da Questão da prova: __________ (apenas para recursos sobre o item 9.1 “c”) Fundamentação: _______________________________________________________________ 19 EDITAL - CMDCA participação dos Conselheiros Tutelares e suplentes eleitos no curso de formação será obrigatória em 100% da carga horária ofertada, o que será confirmado através de lista de presença sob pena de eliminação. 12.DASDISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. O processo de escolha para o Conselho Tutelar ocorrerá com o número mínimo de dez pretendentes devidamente habilitados. 12.2. Caso o número de pretendentes habilitados seja inferior a dez, o CMDCA poderá suspender o trâmite do processo de escolha e reabrir o prazo para inscrição de novas candidaturas. 12.3. Em qualquer caso o CMDCA envidará esforços para que o número de candidatos seja o maior possível, de modo a ampliar as opções de escolha pelos eleitores e obterumnúmero maior de suplentes. 12.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a etapa que lhes disser respeito, circunstância que será comunicada em ato complementar ao Edital a ser publicado no Diário Oficial do Município. 12.5. É da inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação de todos os atos e resultados referentes a este processo de escolha. 12.6.Aatualização do endereço para correspondência é de inteira responsabilidade do candidato e deverá ser feita, mediante protocolo, no endereço Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, centro município de Dourados – MS, na Casa do Conselhos. 12.7. Os documentos apresentados pelo candidato durante todo o processo poderão, a qualquer tempo, ser objeto de conferência e fiscalização da veracidade do seu teor por parte da Comissão Organizadora, e no caso de constatação de irregularidade ou falsidade, a inscrição será cancelada independentemente da fase em que se encontre, comunicando o fato ao Ministério Público Estadual para as providências legais. 12.8.As ocorrências não previstas neste Edital e os casos omissos serão resolvidos, com a devida fundamentação, pela Comissão Organizadora. 12.9. Todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares será realizado pelo CMDCA, sob a fiscalização e do Ministério Público Estadual, o qual terá ciência de todos os atos praticados pela Comissão Organizadora, para garantir a fiel execução da Lei e deste Edital. Este Edital entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 19 de Maio de 2015 Nome:_____________________________________________________________ ProfissãoAtual:______________________________________________________ Escolaridade:________________________________________________________ Idade:______________________________________________________________ Tomador do serviço (nome da pessoa física ou jurídica) Atividades desenvolvidas Período (data de início e término) Contato do tomador do serviço (endereço, telefone e nome completo do chefe imediato) 18 Atesto, sob as penas da Lei, que as informações prestadas são verídicas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal. __________________, ______ de _________ de 2015. _______________________________________________ Assinatura do Candidato Reconhecer Firma Eu, _______________________________________________, declaro para os devidos fins, sob pena de responsabilidade, que atendo as condições exigidas para inscrição no processo de escolha de conselheiro tutelar eme submeto às normas deste Edital; Por ser expressão de verdade, firmo a presente. __________________, ______ de _________ de 2015. __________________________________________ Assinatura do Candidato Reconhecer Firma ÀComissão Eu,_________________________________brasileiro (a), estado civil ______, portador (a) documento de identificação nº __________ , nos termos da Lei Municipal nº 226 e suas alterações , Edital nº 001/2015 e Comissão instituída através da Resolução 012/2015 , venho através deste requerer a esta Comissão a inscrição para concorrer como candidato (a) a membro do Conselho Tutelar no Município de Dourados/MS. Para o cumprimento do citado Edital apresento os seguintes documentos: ( ) Certidão Negativa de antecedentes criminais das Justiças Federal, Estadual e Militar; ( ) Cópia do Documento de identificação ; ( ) Cópia do Diploma de conclusão de Nível Médio ; ( ) Comprovante de que reside no Município ( Contas de água, Luz, telefone); ( ) Comprovante de experiência na área da Infância e do Adolescente mediante Carta deApresentação de entidades registradas; ( ) Comprovante de idoneidade moral; ( ) Declaração de estaremgozo dos seus direitos políticos; Declaro ainda: a) Local deTrabalho atual: ________________________________ Fone para contato: _____________ Celular: __________________ E-mail: ____________________________________________________ Endereço Residencial: ______________________________________ Nestes termos. P. Deferimento Dourados,MS____ de ___________________de 2015.3 ____________________________________ Assinatura do Candidato (Reconhecer Firma PROCESSODEESCOLHAPARACONSELHEIROTUTELAR/2015 COMPROVANTEDEINSCRIÇÃO Nomedo Candidato: _________________________________________ Data: _________________________ Comissão: _____________________ Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA FORMULÁRIO PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO EMATIVIDADES RELACIONADASAOATENDIMENTO À CRIANÇAEAOADOLESCENTE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO EDITAL CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL 001/2015 DO CMDCA DE DOURADOS/MS REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.973 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 EVENTOS BÁSICOS DATAS Publicação do Edital 21/05/2015 Inscrições na Casa dos Conselhos das 08:00 ás 12:00 (segunda a sexta) 22/05 à 22/06 Análise dos requerimentos de inscrições 25/06 à 29/06 Publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas 01/jul Prazo para recurso 02/07 e 03/07 Análise dos recursos 06/06 e 07/06 Publicação da lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida 09/jul Divulgação do local, data e horário de realização do avaliação de conhecimento específico; 09/jul Realização do avaliação de conhecimento específico 12/jul Publicação da lista dos candidatos aprovados no avaliação de conhecimento específico 15/jul Prazo para recurso 16/07 à 19/07 Análise dos recursos 20/07 e 21/07 Divulgação da lista definitiva dos candidatos habilitados para avaliação psicológica. 04/ago Realização e entrega das avaliações médicas e psicológicas 07/08 à 12/08 Publicação da lista definitiva dos candidatos habilitados na avaliação médica e psicológica 18/ago Prazo de recurso 19/08 à 23/08 Análise dos Recursos 24/ago Divulgação da Relação dos candidatos habilitados para participarem do pleito 26/ago Realização do PLEITO 04/10/2015 Divulgação do resultado do pleito, por meio de publicação do Diário Oficial do Município de Dourados-MS, com nome dos candidatos escolhidos 06/10/2015 Prazo para recurso 07/10/2015 Análise dos recursos 08/10 e 09/10/2015 Divulgação dos candidatos eleitos, no Diário Oficial do Município de Dourados - MS 20/10/2015 Divulgação da data e local do curso de formação 21/10/2015 Publicação da data da diplomação 14/12/2015 POSSE 10/01/2016 **Datas planejadas que podem sofrer alterações durante o processo, serão publicadas em Diário Oficial do Município de Dourados – MS

• cloud_download Edição 3972 – 20/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.972 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015 DECRETO N° 1.774 DE 19 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.766 DE 12 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 315, de 14 de Maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 316 DE 14 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 321, de 15 de Maio de 2015. “Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.” “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Exonera Lucia Ketlyn Repele Freitas -GAB” “Nomeia Lucia Ketlyn Repele Freitas -GAB” “Exonera Paula da Silva Claudino -SEMS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, no Conselho de Alimentação Escolar, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n. 343 de 10 de junho de 2013, os membros abaixo relacionados: I. Representantes de Pais deAlunos: Titular: SoniaVirginia Ferreira Souzaemsubstituição aAdriana Lopes da Silva; Suplente: Luiz Carlos de Araujo Bitencourt em substituição a Sueli Carvalho de Moura; II. Representantes de Entidades Civis Organizadas: Titular: Marisvaldo Zeuliemsubstituição aAngélica Margarete Magalhães; Suplente:Alexandre Brandão Nunesemsubstituição a JorgeAdair dos Santos. Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no Decreto nº 1.764 de 08 de maio de 2015. DECRETA: Art. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I. 01 (um) cargo em comissão de Chefe do Gabinete do Vice Prefeito, símbolo DGA-3 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-7, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Planejamento, símbolo DGA-04 e 01 (um) cargo em comissão deAssessor Executivo, símbolo DGA-05. Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS,em12 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada Lucia Ketlyn Repele Freitas, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-06, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora Lucia Ketlyn Repele Freitas, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 30 de abril de 2015, Paula da Silva Claudino, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-04, 02 DECRETOS lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor VICENTE PEREIRA FELIZARI, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-4, a partir de 04 de maio de 2015, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam designados, aos servidores constantes no anexo único deste, para exercerem função de confiança a partir de 04 de maio de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora Florinda Quintino de Freitas Fernandes, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, a partir de 02 de abril de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em18 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor LUCAS PAIVAFLORES, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA-7, a partir de 19 de maio de 2015, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em18 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 322 DE 15 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 323, de 15 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 324 DE 18 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 325 DE 18 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “NomeiaVicente Pereira Felizari –SEMS” “Designa servidores da Secretaria Municipal de Saúde para exercerem função de confiança” “Nomeia Florinda Quintino de Freitas Fernandes -SEMID” “Nomeia Lucas Paiva Flores –GAB” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.972 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº SD/05/486/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/05/701/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal NERY CRISTIANE FERNANDES, Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula funcional 114761397, nos termos da CI nº 126/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e quinze (2015). REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSE ROBERTO BARBOSA, matricula nº 500878-1, cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, da Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Finanças, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), de acordo com a alteração da Clausula Primeira – DO OBJETO E DA FINALIDADE para acréscimo ao objeto do convênio: “nos casos em que houver interesse da concedente poderá haver cessão do servidor, com ônus parcial para a origem, desde que o servidor não seja prejudicado em sua remuneração. Nestes casos, o Município arcara com o vencimento base e adicionais, ficando a cargo da convenente o pagamento de gratificações, auxílios e outros benefícios”, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05.05.2015, em conformidade com o Ofício nº. 228/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de maio do ano dois mil e quinze (2015). RESOLUÇÕES Nome Matrícula Função Símbolo EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 GESTOR DE SERVIÇOS DAI-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 131461-1 GESTOR DE SERVIÇOS DAI-1 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 323, de 15 de maio de 2015. 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.972 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 03/2015, de 18 de maio de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITOPASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSOADM. DEBITO A P Esposito & Cia Ltda – ME R: Januário de Araújo, 1030. Jd. Água Boa. Dourados/S Sócios: R: Pedro Celestino, 1358. Jd. Clímax. Dourados/MS -Ary Prestes Esposito R: Monte Alegre, 3483. Jd. Paulista. Dourados/MS -Jose Luiz Ferreira Calado A. K. Rachi & Cia Ltda – ME R: Monte Alegre, 3535. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Alameda das Camélias, 35. Portal de Dourados. Dourados/MS -Kiyoshi Rachi R: Alameda das Camélias, 35. Portal de Dourados. Dourados/MS -Alexandre Kiyoshi Rachi A. M. Denes Informática – ME R: Rita Caroline Farias de Almeida, 481. Jd. Flórida ||. Dourados/MS Sócio: R: Artur Frantz, 1620. Casa 121. Conj. Hab. Itajú |. Dourados/MS -Alceu Mauro Denes A.b. de Lima – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Sl 23 1ª. Centro. Dourados/MS Sócio: R: José Luis da Silva, 1164. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Adriana Baldonado de Lima Abba Comercial LTDA – ME R: Camilo Ermelindo da Silva, 610. A. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 2930. Centro. Dourados/MS -Ademir AntunesMoares R: Onofre Pereira de Matos, 2930. Centro. Dourados/MS -Maria Silma Pena Moares Acocim –Aço e Cimento Ltda – Epp R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1005. Jd. Santo André. Dourados/MS Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1005. Jd. Santo André. Dourados/MS -Lidiane Espindola Barbosa R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1005. Jd. Santo André. Dourados/MS -Cleide de Fatima Guarizo Acqua Boa Perfumes LTDA – ME R: Hayel Bon Faker, 2278. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Toshinobu Katayama, 1977. Villa Planalto. Dourados/MS -Guilherme Wachmann Dal Maso R: Toshinobu Katayama, 1977. Villa Planalto. Dourados/MS -Silvia Wachmann Dal Maso Adel Arbid 669024 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2810. Centro. Dourados/MS 1.151/2014 R$ 255,51 Adofa Barbosa da Silva – ME R: Monte Alegre, 5010. Jd. Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, 5010. Jd. Guanabara. Dourados/MS -Adofa Barbosa da Silva Aegran Associação dos Engenheiros Agrônomos de Grande Dourados 10878009 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2190. Sl 13 1and. Centro. Dourados/MS 1.169/2014 R$ 3.174,49 Agrícola Avenida Comércio e Representações LTDA 13649000 R: Quintino Bocaiúva, 563. Jd. América. Dourados/MS 1.187/2014 R$ 2.046,41 Agrícola Céres Ltda 11775009 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1934. Centro. Dourados/MS 1.189/2014 R$ 512,34 Agrícola Favoreto LTDA 14564009 R: Melvin Jones, 50. Jd. América. Dourados/MS 1.190/2014 R$ 512,34 Agro Forte Produtos Agrícolas Ltda R: Floriano Viegas, 6995. Jd. Marcia. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 6920. Vila São Francisco. Dourados/MS -CarlosEduardo Caleman R: João Cândido da Câmara, 999. Jd. Central. Dourados/MS -Jose Fernando Canola Balardin Av. Weimar Gonçalves Torres, 4534. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Celso Jose Urio Junior Agropecuária Guanon Importação e Exportação LTDA R: Hayel Bon Faker, 595. Jd. Água Boa. Dourados/S Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Hani Kaleb Águia Negra Monitoramento Ltda – ME R: Epifanio Ribeiro da Silva, 1260. Jd. Maipu. Dourados/MS Sócios: R: Maipu, 1260. Fundos. Vila São Francisco. Dourados/MS -Juvenal de Almeida R: Epifanio Ribeiro da Silva, 1270. Jd. Maipu. Dourados/MS -Vera Lucia Soaresde Almeida Aiko Com. Varejista de Prod. Alimentícios Ltda ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1145. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1145. Centro. Dourados/MS -Dayane Rodrigues R: Palmeiras, 1010. Jd. Maringá. Dourados/MS -MarcosMasami Matsushima Airton de Aguiar Quadros – ME R: Major Capilé, 3080. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Brum, 287. Jd. Paulista. Dourados/MS -Airton de Aguiar Quadros Alaide Ferreira Vieira Marques – ME R: Camilo Ermelindo da Silva, 448, sala 2. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Frei Antônio, 434. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Alaide Ferreira Vieira Marques Alaides Lopes Vilhagra – ME 19135009 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2834. Centro. Dourados/MS 1.198/2014 R$ 512,34 Alaides Soares da Silva – ME R: Hayel Bon Faker, 1439. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 1439. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Alaides da Silva 100005861 1.159/2014 R$ 512,34 100132812 1.126/2014 R$ 341,47 100032150 1.132/2014 R$ 687,23 17585007 1.137/2014 R$ 256,09 100059899 1.149/2014 R$ 852,92 100111394 1.179/2014 R$ 852,92 14421003 1.184/2014 R$ 687,23 1000034434 1.192/2014 R$ 1.454,82 1000031770 1.193/2014 R$ 1.018,62 100135153 1.196/2014 R$ 341,47 100063845 1.197/2014 R$ 456,22 21455007 1.199/2014 R$ 512,34 100139787 1.122/2014 R$ 426,03 1000006295 1.125/2014 R$ 337,53 24042005 1.145/2014 R$ 687,23 Alberto Schultz – ME R: Bela Vista, 1955. Jd. Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Arapongas, 385. Bnh |V Plano. Dourados/MS -Alberto Schultz Alexsandro Moura ME R: Frei Antônio, 2325. Pq. Dos Coqueiros. Dourados/MS Sócio: R: Humaita, 2590. Jd. Santo André. Dourados/MS -Alexandro Moura Alto Maracaju Corretora de Cereais Ltda R: Cuiabá, 3168. Vila Sulmat. Dourados/MS Sócios: R: Maria de Carvalho, 725. Jd. Água Boa. Dourados/MS -MarcosOliveira dosSantos R: Cuiabá, 3168. Vila Sulmat. Dourados/MS -Macriny Trindade Avalhaes 1000037883 1.230/2014 R$ 255,51 100063560 1.205/2014 R$ 512,34 1000013640 1.216/2014 R$ 512,34 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.972 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015 Alto Padrão Confecções Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2077. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Rouxinol, 780. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Gislaine da Silva Sales Pereira R: Januario Pereira de Araujo, 795. Casa 2. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Edivania Farias de Araujo Andréia Aparecida Garcia Franca 18208002 R: Doutor Nelso de Araujo, 864. Jd. Central. Dourados/MS 1.259/2014 R$ 687,23 Andréia Fuques Carvalho – ME R: Natal, 910. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Andreia Fuqes Carvalho Andrimed Produtos Hospitalares LTDA – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3363. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3363. Centro. Dourados/MS -Mariza Antonio Dos Santos R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Claudineia Marques Hoeppers Bar e Lanchonete Rc LTDA 15412008 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3150. Centro. Dourados/MS 1.357/2014 R$ 337,53 C & A Construções Ltda – ME R: Hiran Pereira de Matos, 2305. Jd. Dos Estados. Dourados/MS Sócios: R: Hiran Pereira de Matos, 2305. Jd. Dos Estados. Dourados/MS -Aparecido Capistana da Costa R: Hiran Pereira de Matos, 2305. Jd. Dos Estados. Dourados/MS -José da Costa Alves Caetano & Vargas LTDA 19977000 R: Pedro Rigotti, 288. Vila Santo André. Dourados/MS 1.429/2014 R$ 852,92 Caponi e Eberhart LTDA 13516000 R: Oliveira Marques, 2224. Jd. Central. Dourados/MS 1.442/2014 R$ 687,23 Carpeli Agronegócios Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1425. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Ciro Melo, 868. Jd. Central. Dourados/MS -Carlos Henrique Pellizzari Fernandes R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2007. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Rosana Yumi Sayama Carrilho & Souza Ltda – ME R: Doutor Nelso de Araújo, 823. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: Doutor Zerbini, 1011, casa 17 – Chácara Cachoeira. Dourados/MS -Jair Martins de Souza R: Eça de Queiroz, 236. São Francisco. Dourados/MS -Rosilene Carrilho Fernandes Celso Jose Martins 1000012333 R: Isaac Duarte de Barros, 2245. Sala A. Izidro Pedroso. Dourados/MS 1.484/2014 R$ 687,23 Center Grãos Comércio de Cereais Ltda R: Aquidauana, 207. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Vanilton Rodrigues Centro Ótico Dourados Ltda Av. Presidente Vargas, 875. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Presidente Vargas, 875. Centro. Dourados/MS -Maria Ângela Bonzanini Cesario Av. Presidente Vargas, 875. Centro. Dourados/MS -Álvaro Eduardo Cesario Clelio Natal Angelo 100071473 R: Antônio Emilio de Figueiredo, 2008. Centro. Dourados/MS 1.530/2014 R$ 254,61 Cm – Construção Civil LTDA R: Major Capilé, 2972. Fundos. Jd. Central. Dourados/MS Sócios: R: Barão do Rio Branco, 398. Jd. Tropical. Dourados/MS -Wolmer Sitadini Campagnoli R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Conceição Marques Sanches Colchões Estrela LTDA 13440004 R: Hayel Bon Faker, 2630. Jd. São Pedro. Dourados/MS 1.546/2014 R$ 337,53 Colonial Comércio e Representação de Produtos Agropecuários Ltda-ME 17829003 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1862. 1 A Sala 10. Centro. Dourados/MS 1.547/2014 R$ 512,34 Comercial Móveis Trivellato LTDA 3151026 R: João Vicente Ferreira, 3164. Vila Planalto. Dourados/MS 1.559/2014 R$ 255,51 Comercial O. Verdurão LTDA Av. Marcelino Pires, 5810. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Quatro, 2 0. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Wilson Aparecido da Silva R: Maria Onofre Pereira de Matos, 330. Ap 202. Jd. Clímax. Dourados/MS -Maria Sirlei Rizo Comercial O. Verdurão LTDA R: Vereador Vitório José Pederiva, 148. Jd. Flórida. Dourados/MS Sócios: R: Quatro, 2 0. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Wilson Aparecido da Silva R: Maria Onofre Pereira de Matos, 330. Ap 202. Jd. Clímax. Dourados/MS -Maria Sirlei Rizo Comércio de Armarinhos Três Fronteiras Ltda Av. Marcelino Pires, 2086. Sala A. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 2086. Sala A. Centro. Dourados/MS -Dina Arafat Abdel Jail Av. Marcelino Pires, 2086. Apto 01. Centro. Dourados/MS -Jihad Abdel Jalil Construtora Douraponte Ltda R: João Corrêa Neto, 952. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: João Corrêa Neto, 952. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Heleno Araujo da Silva R: João Corrêa Neto, 952. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Luciana de Lima Silva Coodsets Cooperativa Douradense de Serviços e Trabalho Solidário R: Ernesto de Matos Carvalho, 1210. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Ludio Ferreira R: Ernesto de Matos Carvalho, 1210. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Reginaldo Fabres Miranda R: Uirapuru, 1410. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Sandro Ricardo Pinheiro 100121187 1.467/2014 R$ 512,34 100063861 1.231/2014 R$ 687,23 100085903 1.260/2014 R$ 512,34 100000860 1.262/2014 R$ 852,92 1000051452 1.419/2014 R$ 381,90 100128726 1.468/2014 R$ 687,23 19114001 1.605/2014 R$ 1.018,62 100087272 1.612/2014 R$ 255,51 100084150 1.490/2014 R$ 852,92 22583009 1.500/2014 R$ 167,79 19020007 1.541/2014 R$ 512,34 18593003 1.561/2014 R$ 512,34 22106006 1.560/2014 R$ 337,53 1000009774 1.575/2014 R$ 687,23 Cooperativa de Energiz Desenvolvimento Rural de Grande Dourados Ltda 11095008 Av. Weimar Gonçalves Torres, 0. Vila Rui Barbosa, Dourados/MS 1.622/2014 R$ 255,51 Coosevms- Coop. De Trabalho de Segurança e Vigilantes do Estado do MS R: Belo Horizonte, 1096. Sala 02. Jd. Independência. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Milton Alves de Oliveira R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Rogério Lourenco R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Elpidio Talavera R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Devanil Jose de Oliveira D R Pneus e Transportes Ltda – ME R: Br 163. KM 263,8. Chácara Califórnia. Dourados/MS Sócios: R: Quintino Bocaiúva, 815. Jd. América. Dourados/MS -Mathias Lange Rubin R: Quintino Bocaiúva, 815. Jd. América. Dourados/MS -Marina Lange Rubin D. & S. Industria e Comércio de Confecções LTDA 22490000 Av. Marcelino Pires, 2184. Centro. Dourados/MS 1.670/2014 R$ 794,66 D. B. C. de Souza – ME R: Mozart Calheiro, 2940. Coohab Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócios: R: Maria de Carvalho, 1635. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Denir Bambil Calistro de Souza D. de M. Bayma – ME R: Valdomiro de Souza, 635. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Valdomiro de Souza, 635. Vila Industrial. Dourados/MS -Danielle de Melo Bayma Darci Cabanha da Silva – ME R: Maria da Glória, 1160. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 1994. Jd. Londrina. Dourados/MS -Darci Cabanha da Silva Davalos & Pereira Ltda R: Mato Grosso, 2855. Vila Planalto. Dourados/MS Sócios: R: Mato Grosso, 2855. Vila Planalto. Dourados/MS -Marcos Antônio Gomes Pereira Mato Grosso, 2855. Centro. Dourados/MS -Rosangela da Davalos Pereira 1000034396 1.698/2014 R$ 189,01 100033156 1.694/2014 R$ 592,78 100048480 1.680/2014 R$ 341,02 100083129 1.627/2014 R$ 427,48 1000016851 1.674/2014 R$ 337,66 100015956 1.672/2014 R$ 506,80 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.972 05 EDITAIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015 Dc & B. Comunicações LTDA 21978000 R: Ponta Grossa, 1695. Jd. Itaipú. Dourados/MS 1.702/2014 R$ 592,78 Decorat’S Comercio de Produtos Artesanais Ltda–ME R: João Candido da Câmara, 905. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Pedro Celestino, 1425. Jd. Tropical. Dourados/MS -Andressa Pavin Av. Presidente Vargas, 1099. Centro. Dourados/MS -Marga Berno Pavin P Dedetizadora Nelvo Ltda –ME R: Mato Grosso, 806. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Mato Grosso, 806. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Anibal Pereira Nelvo R: Continental, s/n. Pq Residencial Pelicano. Dourados/MS -Jair Pereira Nelfo Derli da Silva Lemes Av. Marcelino Pires, 2373. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Hilda Bergo Duarte, 457. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Derli da Silva Lemes Deus & Gonçalves Ltda –ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2212. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2212. Centro. Dourados/MS -Stéffanié de Miranda Gonçalves Av. Weimar Gonçalves Torres, 2212. Centro. Dourados/MS -Rafael Antônio de DeusMoreira Dias & Representações LTDA R: Itapuã, 150. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS Sócios: R: Itapuã, 150. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Sonia Aparecida Diasde Freitas R: Itapuã, 150. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Jose Carlosde Freitas Dicol Distribuidora de Cosméticos LTDA - ME 22667008 R: Projetada 03, 280. Jd. Independência. Dourados/MS 1.732/2014 R$ 803,24 Dinâmica Celulares e Acessorios Ltda – Epp R: Firmino Vieira deMatos, 602. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: João Rosa Góes, 753. Apto 101. Jd. América. Dourados/MS -CarlosEduardo Boschetti Mendes Av. Presidente Vargas, 295. Centro. Dourados/MS -CarlosEduardo Mendes Dinamica Representações Comerciais Ltda R: Itapuã, 125. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS Sócios: R: Itapuã, 125. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Adriano Lourenco de Alencar Mendonca R: Itapuã, 125. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Cristiane SanchesSisto Dipauli Distribuidora Paulista de Alimentos LTDA 19086008 R: Professor Antônio Cândido deMelo, 115. Jd. Água Boa. Dourados/MS 1.739/2014 R$ 592,78 Diretório Acadêmico 27 de Outubro 1000030900 R: Balbina deMatos, 2100. Jd. Itaipu. Dourados/MS 1.743/2014 R$ 126,94 Distribuidora de Bebidas a Outra Ltda Epp Alameda Fabio, 340. Jd. Alhambra. Dourados/MS Sócios: R: Cuiabá, 3005. Vila Sulmat. Dourados/MS -Valmir Martinsda Silva R: Brasil, 1660. Vila São Francisco. Dourados/MS -Valdemir Couto Alencastro Douraconstru Comércio deMateriais Para Construção Ltda –ME R: Clovis Cerzosimo de Souza, 3253. Jd. Ipiranga. Dourados/MS Sócios: R: Noca Dauzaker, 555. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Cleiton Elaisde Oliveira R: Áustria, 600. Jd. Monaco. Dourados/MS -DouglasElaisde Oliveira Douralencar Representações Comerciais Ltda R: Rangel Torres, 1110. Apto 04 Cond. Maria Eduarda. Jd. Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: Rangel Torres, 1110. Apto 04 Cond. Maria Eduarda. Jd. Guanabara. Dourados/MS -Alencar Cesar Rodriguesde Oliveira R: Rangel Torres, 1110. Apto 04 Cond. Maria Eduarda. Jd. Guanabara. Dourados/MS -Ana Paula Rodriguesda Silva Duarte Comércio de Confecções LTDA 23165006 R: Hayel Bon Faker, 2767, sala A Ap. 05. Jd. São Pedro. Dourados/MS 1.787/2014 R$ 794,66 Dulcinéia Vieira Lopes Portari Av. Marcelino Pires, 942. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, 2875. Vila Progresso. Dourados/MS -Dulcinéia Vieira LopesPortari Editora JornalísticaMp LTDA 17196000 R: Firmino Vieira deMatos, 310. Jd. América. Dourados/MS 1.815/2014 R$ 592,78 Edson A. M. Mizuguti – Eletrônicos Av. JoaquimTeixeira Alves, 1606. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Edson AlvesM. Mizuguti Edson Aparecido de Barros –ME Av. JoaquimTeixeira Alves, 1985, sala 09 1º andar. Jd. Clímax. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 2434. Jd. Central. Dourados/MS -Edson Aparecido de Barros Edson Borges da Silva –ME R: Hayel Bon Faker, 1350. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 1350. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Edson Borgesda Silva Eduardo Alex Marin Av. Marcelino Pires, 4994. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Eduardo Alex Marin Edval Ferreira de Luna 18663001 R: Professora Antônia Cândido deMelo, 409. Jd. Água Boa. Dourados/MS 1.827/2014 R$ 506,80 EdvinoModes 2455005 R: João Cândido da Câmara, 115. Jd. América. Dourados/MS 1.828/2014 R$ 506,80 1000017114 1.821/2014 R$ 506,80 100032176 1.822/2014 R$ 506,80 100070426 1.825/2014 R$ 908,39 100068359 1.707/2014 R$ 336,38 1000017084 1.706/2014 R$ 253,34 100103120 1.789/2014 R$ 794,66 21798001 1.820/2014 R$ 506,80 1.731/2014 R$ 599,18 100142028 1.737/2014 R$ 679,81 22673008 1.735/2014 R$ 592,78 100123163 1.774/2014 R$ 252,76 1000031230 1.745/2014 R$ 1.016,99 100126030 1.770/2014 R$ 794,66 100097766 1.724/2014 R$ 794,66 1000007704 1.729/2014 R$ 599,18 100101933 Edy Salis Leite – ME R: Adroaldo Pizzini, 1954. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Adroaldo Pizzini, 1954. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Edy Salis Leite Efrain Comércio de Produtos Agrícolas Ltda R: João Vicente Ferreira, 1110. Jd. Tropical. Dourados/MS Sócios: R: Itapuã, 45. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Solana de Almeida Leone R: Itapuã, 45. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Elieder José Cruz Ernani Borges Arquitetura Ltda R: Major Capilé, 1920. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 1920. Jd. Central. Dourados/MS -Ernani Feli Borges 100001378 1.829/2014 R$ 506,80 100137482 1.831/2014 R$ 252,76 12737003 1.919/2014 R$ 1.029,27 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 06 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 007/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 006/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 007/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 016/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO GERADOR MARCA WEG; POTÊNCIA 75KVA; MOTOR PERKINS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/06/2015 (dois de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 145/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM MANUAL (SPT) E DE ASSESSORIA TECNICA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTOAMBIENTAL E DE OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE SANIDADE DO PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: WF ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, com o valor global de R$ 78.210,00 (setenta e oito mil duzentos e dez reais) Dourados (MS), 19 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 144/2015/DL/PMD, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/CONSTRUÇÃO DO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCAL: RUA JOÃO PEDRO GORDIM/LOTE B/QUADRA 01/VILA MARTINS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N°794764/2013/SICONV/OPERAÇÃON°1011.168/48/2013/FNAS/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: HABITAT ENGENHARIA CONSTR. COMERCIO LTDA, com valor global de R$ 778.523,94 (setecentos e setenta e oito quinhentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos) Dourados (MS), 19 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 029/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST DO RESIDENCIAL HARRISON DE FIGUEIREDO II, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), ATRAVÉS DO CONVÊNIO SIAPF 338.365-55 - PROGRAMAMINHACASAMINHAVIDA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global da proposta de R$ 128.574,33 (cento e vinte e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos). Dourados (MS), 19 de maio de 2015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.972 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 037/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 15/05/2015 com previsão de vencimento em 15/11/2015. Havendo ainda um acréscimo de valor, alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Tavares&Soares Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 28.006,00 (vinte e oito mil e seis reais). DATADEASSINATURA: 06 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Panificadora e RestauranteAvenida Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2015. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo “self service”, destinados a eventos da Secretaria Municipal de Cultura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 25.490,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. 07 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2014/DL/PMD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM PARTES: Município de Dourados-MS C. Cardoso Barbosa – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2013. OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo de valor, alterando o valor do montante do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 47.525,92 DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 14.345,00 DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 15.261,80 DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.785,00 DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo. FORTECOMERCIODECARNESEDERIVADOSLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 232,80 DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 12.208,82 DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 174,60 DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.165,37 DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.972 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 114765094-3 SEMS 634/15 LICENÇA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Início Final Início Final 000114761407002 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 530/2015 07 24/05/2015 30/05/2015 000114766396001 ANTONIO GOMES DE BARROS 531/2015 11 12/05/2015 22/05/2015 000000079531001 ELENIR RIEGER WACHTER 532/2015 06 23/05/2015 28/05/2015 000000079531002 ELENIR RIEGER WACHTER 533/2015 06 23/05/2015 28/05/2015 000000072611001 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 534/2015 15 22/05/2015 05/06/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE MAIO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Diretor Presidente Diretora de Benefícios 08 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CRISTÁLIAPRODUTOSQUIMICOSFARMACÊUTICOSLTDA Ref. Processo de Licitação nº 019/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOSAO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 4 ( quatro) meses. Tudo conforme características mínimas e condições apresentadas na(s) proposta(s) da(s) CONTRATADA(s), consoante anexo II – Termo de Referência constante do Edital de Pregão Presencial nº 001/2014 e Processo de Licitação nº 019/2014, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência eEmergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 188.565,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais) DATADAASSINATURA: 11 de Maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.972 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015 Início Final Início Final 000114761551001 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 535/2015 30 09/05/2015 07/06/2015 000000501729001 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 536/2015 31 11/05/2015 10/06/2015 000000018321001 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 537/2015 19 13/05/2015 31/05/2015 000000131291001 LENY DA ROCHA SANTOS 538/2015 30 01/05/2015 30/05/2015 501413-3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 539/2015 45 10/05/2015 23/06/2015 000000501083005 PAULO GALINTO FERREIRA 540/2015 180 11/05/2015 06/11/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE MAIO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 815 de 18 de maio de 2015. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 816 de 18 de maio de 2015. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 817 de 18 de maio de 2015. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 818 de 18 de maio de 2015. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 819 de 19 de maio de 2015. Ver. Idenor Machado Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao SenhorTitoshi Nishioka, pela contribuição na construção da história do Sindicato Rural de Dourados. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de maio de 2015 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Celso Dal Lago Rodrigues, pela contribuição na construção da história do Sindicato Rural de Dourados. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de maio de 2015 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Arno Antonio Guerra, pela contribuição na construção da história do Sindicato Rural de Dourados. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de maio de 2015 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Édio Neuls, pela contribuição na construção da história do Sindicato Rural de Dourados. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de maio de 2015 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Centenário à Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela comemoração dos 100 anos de implantação no Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de maio de 2015. “Concede Diploma de Honra ao Mérito”. “Concede Diploma de Honra ao Mérito”. “Concede Diploma de Honra ao Mérito”. “ConcedeTitulo de Cidadão Benemérito.” “Concede Diploma de Centenário”. 09 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 141, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 142, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 143, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 144, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 145, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 146, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 147, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 148, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 149, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 150, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ROZEMBERGUE MARQUES SILVADE MORAES do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão,em04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar DIMAS PINHEIRO NETOdo cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão,em04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear DIMAS PINHEIRO NETO no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 05 de maio de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar NATAL GABRIELORTEGAdo cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Elias Ishy de Mattos,em04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear NATAL GABRIEL ORTEGAno cargo de Assessor de Gabinete (CAP-1) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 05 de maio de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 144 “caput” e parágrafo 1º da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora CAMILA SILVA CARBONERA,a partir de 05 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar APOLINÁRIO BENITEZ ALFONSO do cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereadorAguilera de Souza,em04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar EMERSON MACHADO CABREIRA do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereadorAguilera de Souza,em04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar LUIZ RIBEIRO do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Aguilera de Souza,em04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - NomearVALDERENE FERREIRADEALENCAR no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador DirceuAparecido Longhi, a partir de 04 de maio de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.972 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015 10 PORTARIAS LEGISLATIVAS EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; A.V. Braga&CIALTDA-EPP, CNPJ N.º 07.952.411/0001-26 OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 009/2015, 19 de maio de 2015. VALOR: R$ 34.659,40 (Trinta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 19 de maio de 2015 a 31 de dezembro 2015. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislativas 3.3.90.30.00 – Materiais de expediente LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 006/2015, Convite 006/2015 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.972 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015 PORTARIA Nº. 151, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 152, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 153, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 154, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 155, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 156, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 157, de 12 de maio de 2015. Servidora Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 158, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido CRISTYANE SOARES DA SILVA do cargo de Encarregado de Protocolo (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em30 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LUIZ JONATHAN RADAI no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete da Vereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 04 de maio de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora APARECIDA ALVES, referente ao período aquisitivo de 07/02/2014 a 06/02/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 19/05/2014 a 18/05/2015, a partir de 25 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor VALCIR BRITO FERNANDES, referente ao período aquisitivo de 11/05/2014 a 10/05/2015, a partir de 01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor LUCAS RODRIGUES CARDIM, referente ao período aquisitivo de 20/01/2014 a 19/01/2015, a partir de 29 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: ANACLÁUDIATEIXEIRA 15 (quinze) dias 07/05/2015 a 21/05/2015 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear GLENDA GUEDES DEFENDI no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 04 de maio de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. EXTRATO CONTRATO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Celso Pinheiro de Souza – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, n.º 16.994/2014 - RLI, para atividade de Ensino de Esporte, localizado na Rua Francisco Martins Viegas, 365 – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMTEXTO DOURADOOR PUBLICIDADE LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO N° 31.989/2014 para atividade de serviços gráficos com sistema off set, localizada na Rua Humaitá, n° 480, Jardim Santo André, no município de Dourados (MS). Válida até 30/04/2018. ECO ESPAÇO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME CHECKALL VISTORIAS VEICULARES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Vistorias para fins de Transferência e Licenciamento de Veículos Automotivos, localizado naAv. Marcelino Pires -Nº 271 / Jardim Clímax- Dourados MS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MADECON COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- ME, portadora do CNPJ 14.379.956/0001-50 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), LP, LI e LO, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada Rua Wilson Dias de Pinho , nº 1400, Jardim Marcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Márcio Rogério de Moura ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade prestação de Serviços deVistoriaVeicular, localizada naAvenidaWeimar G. Torres, 5.735 – Jardim São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARMORARIACAMPOSLTDA- EPPtorna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAlteração da Razão Social de MARMORARIACAMPOS LTDA–ME para MARMORARIACAMPOS LTDA - EPP e a Renovação da Licença de Operação – ARS e RLO n° 37.130/2014, para atividade de aparelhamento de placas, comércio de mármore, localizada na Avenida Marcelino Pires Nº 3.255, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 05/05/2018. MAURO CESAR SANTOS SILVA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Lanchonete/serviços de alimentação - Fast Food, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1345, sala 02 -Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MIGUELARCHANJOCASARIN- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comercio de alimentos/cantina, localizado na Rua Firmino Vieira de Matos, 1509 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNIMIL,torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de UNIMIL DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA para UNIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, para atividade de comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, partes e peças, localizada na RodBR163,KM256, Lote 04 e 05, Quadra 02, S/N, Zona Rural no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VITOR DELHOYO NERI –ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de materiais de construção, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira Nº 420, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 11 Ata de Cerimônia de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural -CMPC. Titular: Carlos Fábio Selhorst dos Santos Suplente:Aristeo de Freitas Duarte Júnior Titular: CarlosAntônio Marinho Gonçalves Suplente: Daisy da RosaVargas Gonçalves Titular: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo Suplente: Elcio MinoruTanizaki Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular:Elizete Gomes de Souza Suplente:Andreia Luiza Guiardi Pereira Titular: JoãoMarcos Dadico Sobrinho Suplente:Marcos Machado Chaves Titular: Michel Stevan Grando Suplente: VâniaMarques da Silva Titular: JoãoRamãoRocha Suplente: Roberto Monaco Titular: BrunoAugusto da Silva Suplente:Tatiana Mello de Oliveira Titular:Vera Lúcia Dias Ribeiro Suplente: Maria ReginaTocchetto de Oliveira Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretaria Municipal de Cultura Murilo Zauith Prefeito Municipal Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, nas dependências do auditório da Prefeitura, sito a Rua Coronel Ponciano, número um mil e setecentos, Parque dos Jequitibás, neste município de Dourados/MS, onde foram empossados (as) pelo excelentíssimo Senhor Prefeito Murilo Zauith, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, abaixo assinados para o exercício de 2015 – 2017, conforme Lei de Criação nº 2471, de 10 de janeiro de 2002 e nomeação através do Decreto nº 1.715 de 10 de abril de 2015. Representantes Governamentais: Representantes da Secretaria Municipal de Cultura: Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Representantes Não Governamentais: Ata nº. 009/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Membro Keyla Pereira Merlim de Souza Membro Cezário de Figueiredo Neto Membro Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Sanchez Martinez, Cezário de Figueiredo Neto e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 007/2015/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa visando o fornecimento de água mineral pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível, ressalvando que o Alvará de Localização e Funcionamento encontra-se vencido, no entanto a empresa apresentou protocolo de renovação do mesmo sob o nº 6796/2015. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Por fim, declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa Maria Inês Haruko Sakai – ME, CNPJ nº 03.572.391/0001-07, pelo critério menor valor orçado considerando o valor global da proposta. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 18 de maio de 2015. Membros: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.972 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015 ATA - CMPC ATA - PREVID

• cloud_download Edição 3971 – 19/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.971 26 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 13 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.889 DE 04 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI N° 3.896 DE 13 DE MAIO DE 2015. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013 que trata da estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados.” “Institui a Semana Municipal de Agricultura Familiar no âmbito do Município de Dourados”. “Autoriza o Executivo Municipal a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial –FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. O art. 25 e 26 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, passa a vigorar acrescido dos incisos abaixo indicados com as seguintes redações: Art. 25. (...) (...) XXIX - a coordenação, a gestão e a execução, direta ou indireta, dos serviços de mercados públicos e de atividades de feiras livres. Art. 26. (...) (...) XVII - organizar e manter o Serviço de Inspeção Municipal - SIM - Dourados, para promover a fiscalização e inspeção industrial e sanitária, e conceder Alvará de Registro e Certificado de Registro dos estabelecimentos e produtos de origem animal; XVIII - articulação, elaboração e auxílio em aprovações de projetos junto as instituições de credito fundiário, bem como a aprovação ou não, dentro do Conselho de Desenvolvimento Rural do Município. Art. 2º O inciso II do art. 28 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 28. (...) (...) II - a coordenação, a gestão e a execução, direta ou indireta, dos serviços de iluminação e limpeza pública, coleta e destinação final do lixo, capina, roçada, varrição e limpeza das vias e logradouros públicos, além da roçada de terrenos particulares, mediante pagamento; (...) Art. 3º. O art. 1º da Lei nº 3.623 de 28 de novembro de 2012 que cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM para garantir qualidade higiênico sanitária a bebidas e alimentos de origem animal, destinados ao consumo humano e dá outras providências passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Fica criado o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Dourados – MS, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 4º. O inciso I do art. 3º da Lei nº 2.093 de 16 de setembro de 1996, que institui no Município de Dourados o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 3º - (...) I - um representante do Poder Executivo, sendo o Secretario Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 5º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial os incisos XXVII e XXVIII do art. 25 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013. Dourados, 13 de maio de 2015 OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser celebrada, anualmente, na última semana de julho, quando é comemorado o Dia do Agricultor. Art. 2º.ASemana Municipal daAgricultura Familiar tem como objetivos: I. Fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar, suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e comercialização; II. Incentivar a criação de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar; III.Viabilizar, profissionalizar e ofertar alternativas para o agricultor familiar; IV. Criar espaços para os agricultores discutirem questões locais relacionadas com a agricultura familiar e seu desenvolvimento; V. a Semana Municipal daAgricultura Familiar deverá ser realizada pela Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidária,emparceria com outras entidades e/ou órgãos interessados. Art. 3º.As comemorações alusivas à Semana Municipal daAgricultura Familiar de que trata esta Lei, passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. Art. 4º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 04 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Executivo Municipal, com permissivo no § 1º do art. 107 da Lei Orgânica Municipal, autorizado a doar 200 lotes, com área mínima de 200m² 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 (duzentos metros quadrados) cada um, destacados de loteamento em fase de aprovação, denominado Residencial Guassu, a ser registrado na Matrícula nº 113.094, ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, regido pela Lei nº 10.188 de 12 de fevereiro de 2.001, representado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FAR e pela operacionalização do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Parágrafo único: os lotes serão utilizados exclusivamente no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e constarão dos bens e direitos integrantes do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, com fins específicos de manter a segregação patrimonial e contábil dos haveres financeiros e imobiliários, observadas, quanto a tais bens, as seguintes restrições: I. não integrem o ativo da Caixa Econômica Federal; II. não respondem direta ou indiretamente por qualquer obrigação da Caixa Econômica Federal; III. não compõem a lista de bens e direitos da Caixa Econômica Federal para efeito de liquidação judicial ou extrajudicial; IV. não podem ser dados em garantia de débito de operação da Caixa Econômica Federal; V. não passíveis de execução por quaisquer credores da Caixa Econômica Federal; VI. não podem ser constituídos quaisquer ônus reais sobre os imóveis. Art. 2º.ODonotário terá como encargo utilizar os imóveis doados nos termos desta lei exclusivamente para a construção de unidades habitacionais, destinadas à população de baixa renda. Parágrafo único: a propriedade das unidades habitacionais produzidas será transferida pelo Donatário para cada um dos beneficiários, mediante alienação, segundo as regras estabelecidas no Programa Minha Casa, MinhaVida –PMCMV. Art. 3º. A doação realizada de acordo com a autorização contida nesta lei, ficará automaticamente revogada, revertendo a propriedade do imóvel ao domínio pleno da municipalidade, se: I. o Donatário fizer uso do imóvel para fins distintos daquele determinado no art. 2º desta lei; II. a construção das unidades habitacionais não for iniciada em até 36 meses contados a partir da efetiva doação. Art. 4º. O imóvel objeto da doação ficará isento do recolhimento dos seguintes tributos: I. Imposto deTransmissão de Bens Imóveis – ITBI: a) quando da transferência da propriedade do imóvel do Município para o Donatário, na efetivação da doação; b) quando da transferência da propriedade das unidades habitacionais produzidas aos beneficiários pelo Donatário, efetivada pela Caixa Econômica Federal; II. Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, enquanto permanecer sob a propriedade do Donatário. Art. 5º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de maio de 2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o Projeto “Programando o Futuro” para a Contratação de Adolescente Aprendiz, no âmbito do Município de Dourados, com o objetivo de assegurar ao menor aprendiz formação técnico-profissional metódica, mediante atividades teóricas e práticas desenvolvidas no ambiente de trabalho. Parágrafo único: o projeto destina-se a contratação de adolescentes oriundos de famílias incluídas no CADÚNICO, priorizando-se adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, acompanhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º.Oprojeto será promovido por serviços nacionais de aprendizagem, escolas técnicas ou instituição de ensino sem fins lucrativos inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem, que tenham por finalidade a assistência ao adolescente e sua formação, mediante atividades teóricas e práticas, metodicamente organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho. § 1º Caberá à entidade referida no caput, que celebrarem contrato com o Município, na forma prevista na Lei 8.666/93, selecionarem os menores aprendizes que participarão do projeto, os quais serão admitidos mediante contrato de aprendizagem. § 2ºAvalidade do contrato de aprendizagem pressupõe a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e freqüência do menor aprendiz na escola e inscriçãoemprograma de aprendizagem na forma referida no caput. Art. 3º.Omenor aprendiz, selecionado por Instituição deAprendizagem, deverá: I. ter idade mínima de 14 (quatorze) anos a 18 (dezoito) anos incompletos; II. estar frequentando o ensino regular em instituição formal de ensino, bem como atender a escolaridade exigida, pelo Programa de Aprendizagem, no que tange aos cursos de formação; III. adolescentes oriundos de famílias incluídas noCADÚNICO; IV. estar matriculadoemprograma de aprendizagem. Art. 4º. O menor aprendiz cumprirá carga horária de 04 (quatro) horas diárias, conforme horário de funcionamento da unidade gestora, no qual desempenhará atividades compatíveis com o programa de aprendizagem. Art. 5º. O contrato de aprendizagem celebrado com a entidade contratada terá duração não superior a 24 (vinte e quatro) meses e extinguir-se-á no seu termo ou antecipadamente nas seguintes hipóteses: I. a pedido do menor aprendiz; II. desempenho insuficiente ou inadaptação do menor aprendiz; III. cometimento de falta disciplinar prevista na CLTou na Lei Complementar 107, de 07/12/2006; IV. ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo; V. desistência dos estudos ou do programa de aprendizagem. Art. 6º.Omenor aprendiz receberá salário mínimo/hora, fazendo jus, ainda, a: I. décimo terceiro salário,FGTSe repouso semanal remunerado; II. concessão de 30 dias de férias, coincidentes com um dos períodos de férias escolares, sendo vedado seu parcelamento e sua conversãoemabono pecuniário; III. seguro contra acidentes pessoais em favor dos menores aprendizes, mediante apólice coletiva de seguro; IV. vale transporte. Art. 7º. São deveres do menor aprendiz: I. executar com zelo e dedicação as atividades que lhe forem atribuídas; II. apresentar, trimestralmente, à contratada, comprovante de aproveitamento e frequência escolar; III. efetuar os registros de frequência, sob pena de desconto proporcional do salário; IV. comunicar imediatamente ao seu supervisor, caso ocorra, a desistência do curso regular e/ou de aprendizagem, bem como quaisquer outras intercorrências relacionadas à atividade escolar. Art. 8º.Éproibido ao menor aprendiz: I. realizar atividades incompatíveis com o projeto pedagógico do programa de aprendizagem; II. ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do Supervisor; III. retirar, sem prévia anuência do Supervisor, qualquer documento ou objeto do local de trabalho. Art. 9º. Caberá à chefia de cada unidade gestora designar um Supervisor, dentre os servidores nela lotados, a quem competirá: I. coordenar e acompanhar as atividades do menor aprendiz; II. promover a integração do menor aprendiz no ambiente de trabalho; III. informar ao menor aprendiz sobre seus deveres e responsabilidades, apresentando as normas e procedimentos internos; IV. controlar a frequência do menor aprendiz; V. avaliar o desempenho do menor aprendiz a cada 06 (seis) meses. Art. 10. Compete à área de recursos humanos das unidades gestoras encaminhar relatório mensal de frequência à entidade contratada, para fins de cálculo da retribuição financeira devida ao menor aprendiz. Parágrafo único: deverá ser deduzido da retribuição do menor aprendiz o dia de falta injustificada. Art. 11. As obrigações da entidade contratada serão descritas em instrumento próprio que incluirá, dentre outras: I. selecionar os adolescentes matriculados em programas de aprendizagem por ela promovidos para fins previstos no artigo 2º desta Lei, observando a reserva de pelo menos5%das vagas para pessoas com deficiência. II. executar todas as obrigações trabalhistas referentes aos menores aprendizes; III. garantir estrutura favorável e meios didáticos apropriados ao programa de aprendizagem e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social do menor aprendiz; IV. assegurar a compatibilidade de horários para a participação do menor no Projeto Menor Aprendiz e no programa de aprendizagem, sem prejuízo da freqüência ao ensino regular; V. acompanhar as atividades e o desempenho pedagógico do menor aprendiz, em relação ao programa de aprendizagem e ao ensino regular; VI. promover a avaliação periódica do menor aprendiz no tocante ao programa de aprendizagem, VII. expedir Certificado de Qualificação Profissional, em nome do menor aprendiz, após a conclusão do programa de aprendizagem, o qual deverá ser assinado, conjuntamente, pelo Gestor e pelo representante da Entidade deAprendizagem. Art. 12. A participação do menor aprendiz no projeto instituído por esta Lei, em nenhuma hipótese implicará vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Dourados. Art. 13.As despesas com o Projeto Menor Aprendiz correrão por conta da dotação orçamentária de cada unidade gestora. Art. 14. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 13 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.897, DE 13 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a criação do Projeto “Programando o Futuro” para Contratação deAdolescenteAprendiz pelo Município de Dourados”. 03 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 DECRETO N° 1.741, DE 27 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 1.741, DE 27 DE ABRIL DE 2015 REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADODEASSISTÊNCIASOCIAL–CREAS “Homologa o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado deAssistência Social – Creas, constante no anexo único, deste decreto. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação Dourados, 27 de abril de 2015. CAPÍTULOI O CREAS COMO UM SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIACOMPLEXIDADE Art. 1º. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS é uma unidade pública de referência da Proteção Social Especial de Média Complexidade, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social para oferta de trabalho social a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social por violação de direitos, que demandam intervenções especializadas no âmbito do SUAS. Parágrafo Único. O enfrentamento das situações de risco pessoal e social, por violação de direitos, não compete unicamente à política de assistência social, pelo contrário, sua complexidade exige a articulação e o desenvolvimento de ações complementares com as outras políticas sociais e órgãos de defesa de direitos, para proporcionar proteção integral às famílias e aos indivíduos. Art. 2º. A Proteção Social Especial, mediante o CREAS, promove a potencialização de recursos para a superação e prevenção do agravamento se situações de risco pessoal e social, por violação de direitos, tais como: violência física, psicológica, negligência, abandono, violência sexual (abuso e exploração), situação de rua, trabalho infantil, práticas de ato infracional, fragilização ou rompimento de vínculos, afastamento do convívio familiar, dentre outras. Parágrafo Único. São particularmente vulneráveis à vivência destas situações: crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais), mulheres e suas famílias. CAPÍTULOII DOSOBJETIVOS Art. 3º.OCentro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS tem como objetivo: I. ofertar e referenciar serviços especializados de caráter continuado para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, conforme dispõe aTipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; II. contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários; III. o fortalecimento de potencialidades e aquisições; IV. a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de risco pessoal e social, por violações de direitos; V. promover acesso a benefícios, programas de transferência de renda, serviços socioassistenciais e dos serviços das demais políticas públicas setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos; VI. assegurar a proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas emsituação de violência; VII. contribuir para romper com padrões violadores de direitos intrafamiliar e evitar reincidências; VIII. promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho socioassistencial realizado; IX. promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosos, seus cuidadores e respectivas famílias; X. realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento da medida socieducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, bem como sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas; XI. criar condições para a construção/reconstrução de projetos de vida que visem à ruptura com a prática do ato infracional; XII. contribuir para o restabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de autonomias; XIII. possibilitar acessos e oportunidades para o conhecimento, a ampliação do universo informacional, cultural e o desenvolvimento de habilidades e competências. CAPÍTULOIII DAESTRUTURAORGANIZACIONAL Art. 4º. O CREAS dispõe de quadro técnico especializado formado por equipe multiprofissional, que promovem a potencialização de recursos para a superação e prevenção do agravamento de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos. Art. 5º. O atendimento à família e/ou indivíduo é prestado in loco ou mediante o deslocamento da equipe ao domicílio do usuário. Art. 6º. Os serviços ofertados no CREAS devem funcionar em estreita articulação com Delegacias de Polícias, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Conselhos de Defesa de Direito e Organizações similares, bem como demais serviços socioassistenciais e políticas públicas, no intuito de estruturar uma rede efetiva de proteção de direitos. CAPÍTULOIV DOSSERVIÇOS Art. 7º. O CREAS presta serviços de natureza especializada e continuada conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução CNAS nº. 109, de 11/11/09, sendo eles: I. Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI; II. Serviço EspecializadoemAbordagem Social; III. Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias; IV. Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de LiberdadeAssistida e de Prestação de Serviços à Comunidade; V. Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua. CAPÍTULOV DASATRIBUIÇÕESDAEQUIPEDEREFERÊNCIADOCREAS Seção I Da Coordenação Art. 8º.Acoordenação, nomeada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, entidade gestora do serviço, será exercida por profissional, de nível superior, do Sistema Único de Assistência Social; com conhecimento da legislação referente à Política de Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a segmentos específicos (criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiência, mulheres etc.); conhecimento da rede de proteção socioassistencial, das políticas públicas e órgãos de defesa de direitos; habilidade para comunicação, coordenação de equipe, mediação de conflitos, organização de informações, planejamento e acompanhamento de serviços. Art. 9º. A coordenação deverá representar o Serviço CREAS e responder pelas atividades inerentes ao mesmo, quando solicitada. Art. 10. São atribuições do coordenador: I. coordenar a execução do Plano deAção e Regimento Interno; II. coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do órgão gestor de Assistência Social, sempre que necessário; III. participar da elaboração, acompanhamento, implementação e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visando garantir a efetivação das articulações necessárias; IV. propor com a equipe técnica a adoção de estratégias e ferramentas teóricometodologicas que possam qualificar o trabalho; V. coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos humanos da unidade; VI. realizar reuniões periódicas com os profissionais e estagiários, para discussão dos casos, avaliação das atividades desenvolvidas, dos serviços ofertados e dos encaminhamentos realizados; VII. identificar as necessidades de ampliação do RH da unidade e/ou capacitação de equipe e informar o órgão gestor deAssistência Social; VIII. coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais unidades e serviços socioassistenciais, especialmente osCRASe Serviços deAcolhimento; IX. participar das reuniões de planejamento promovidas pelo órgão gestor de Assistência Social e representar a unidadeemoutros espaços, quando solicitado; X. monitorar relatórios mensais e/ou semestrais a serem encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), à Secretaria Estadual de Assistência Social e à Diretoria do Departamento de Proteção Social Especial; XI. coordenar a oferta e o acompanhamento do serviço, incluindo o monitoramento dos registros de informações e a avaliação das ações desenvolvidas; XII. definir com a equipe técnica os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias e indivíduos nos serviços ofertados no CREAS; XIII. coordenar a execução das ações, assegurando diálogo e possibilidades de participação dos profissionais e dos usuários; XIV. coordenar a alimentação dos registros de informações e monitorar o envio regular de informações sobre oCREASe as unidades referenciadas, encaminhando-os ao órgão gestor; XV. definir com a equipe a dinâmica e os processos de trabalho a serem desenvolvidos na unidade; XVI. coordenar os encaminhamentos à rede e seu acompanhamento; XVII. manter com os colegas respeito, colaboração e solidariedade, indispensáveis à eficiência do trabalho; Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 04 DECRETOS XVIII. cumprir carga horária de oito horas diárias, com intervalo de duas horas para o almoço; XIX. cumprir com o que dispõe este Regimento Interno. Seção II DoTécnico de Nível Superior Art. 11. São atribuições do Técnico de Nível Superior: I. realizar atendimento psicossocial de indivíduos que se encontram em situação de violação de direitos, tais como: violência física, psicológica, negligência, abandono, violência sexual (abuso e exploração), situação de rua, trabalho infantil, práticas de ato infracional, fragilização ou rompimento de vínculos, afastamento do convívio familiar, dentre outras. II. realizar entrevistas com pais e/ou responsáveis; III. acolhida, escuta qualificada, acompanhamento especializado e oferta de informações e orientações; IV. realizar visitas domiciliares as famílias acompanhadas pelo CREAS, quando necessário; V. elaborar relatórios psicossociais, observando o que estabelece o Código de Ética Profissional, bem como orientações técnicas do Centro de Referência Especializado deAssistência Social - CREAS; VI. realização de encaminhamentos monitorados para a rede socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direitos diversos; VII. realizar diagnóstico dos casos; VIII. participar de campanhas de prevenção, combate às violações de direitos, congressos, cursos, conferências e capacitações diversas; IX. participar de reuniões com a rede de serviços; X. participação das atividades de capacitação e formação continuada, reuniões de equipe, estudos de casos, e demais atividades correlatas; XI. realização de acompanhamento especializado, por meio de atendimentos familiar, individuais e emgrupo; XII. participação de reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos, planejamento das ações a serem desenvolvidas, definição de fluxo, instituição de rotina de atendimento e acompanhamento dos usuários, organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos; XIII. participação nas atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de trabalho; XIV. elaboração, junto com as famílias/indivíduos, do Plano de Atendimento Individual (PIA), considerando as especificidades e particularidades de cada um; XV. atender as solicitações, referente ao atendimento psicossocial, dos Órgãos de Defesas de Direitos, em consonância com as suas atribuições e o que estabelece o Código de Ética Profissional; XVI. alimentação de registros e sistemas de informação sobre das ações desenvolvida; XVII. trabalhoemequipe interdisciplinar; XVIII. orientação Jurídico Social; XIX. manter com os colegas respeito, colaboração e solidariedade, indispensáveis à eficiência do trabalho; XX. cumprir carga horária de oito horas diárias, com intervalo de duas horas para o almoço, exceto o Assistente Social que deve cumprir carga horária de trinta horas semanais. XXI. cumprir com o que dispõe este Regimento Interno. Parágrafo Único. É de competência exclusiva do Advogado Público a atribuição constante no inciso XVIII. Seção III DoOrientador Social Art. 12. São atribuições do Orientador Social: I. recepção e oferta de informações às famílias do CREAS; II. realização de abordagem de rua e/ou busca ativa no território; III. participação das reuniões de equipe para o planejamento de atividades, avaliação de processos, fluxo de trabalho e resultados; IV. participação das atividades de capacitação e formação continuada da equipe CREAS; V. manter com os colegas respeito, colaboração e solidariedade, indispensáveis à eficiência do trabalho; VI. cumprir carga horária de oito horas diárias, com intervalo de duas horas para o almoço; VII. cumprir com o que dispõe este Regimento Interno. Seção IV DoAuxiliarAdministrativo doCREAS Art. 13. São atribuições doAuxiliarAdministrativo I. apoio aos demais profissionais no que se refere às funções administrativas da Unidade; II. recepção inicial e fornecimento de informações aos usuários; III. agendamentos, contatos telefônicos; IV. rotinas administrativas da Unidade, relacionadas a seu funcionamento e relação com oÓrgão Gestor e com a rede; V. participação das reuniões de equipe para o planejamento de atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultados; VI. participação das atividades de capacitação e formação continuada da equipe CREAS; VII. manter com os colegas respeito, colaboração e solidariedade, indispensáveis à eficiência do trabalho; VIII. cumprir carga horária de oito horas diárias, com intervalo de duas horas para o almoço; IX. cumprir com o que dispõe este Regimento Interno. SeçãoV DoMotorista Art. 14. São atribuições do Motorista: I. conduzir os funcionários doCREASpara as atividades pertinentes aos mesmos; II. conduzir os usuários do CREAS, bem como suas famílias à rede de serviços, com o acompanhamento deummembro da equipe técnica, quando necessário; III. conduzir usuários, famílias e funcionários buscando manter o sigilo e evitar situações de constrangimento aos mesmos; IV. manter bom relacionamento com os profissionais do CREAS e prestar atendimento aos mesmos, relacionados ao trabalho, quando solicitado; V. manter o veículo abastecido e as requisições preparadas; VI. observar a documentação, equipamentos e condições mecânicas do veículo, informando as irregularidades à coordenação do Serviço; VII. conduzir o veículo respeitando a legislação de trânsito; VIII. comunicar, imediatamente, a coordenação do CREAS quando for solicitado para prestação de serviço a outro programa ou Serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social; IX. manter com os colegas respeito, colaboração e solidariedade, indispensáveis à eficiência do trabalho; X. cumprir carga horária de oito horas diárias, com intervalo de duas horas para o almoço; XI. cumprir com o que dispõe este Regimento Interno. SeçãoVI DoAuxiliar de Serviços Gerais Art.15. São atribuições doAuxiliar de Serviços Gerais: I. zelar pela limpeza e organização de todas as dependências do CREAS; II. utilizar o material de limpeza de forma que não haja desperdício, fazendo uso apropriado ao seu fim; III. realizar faxina e manutenção diária de limpeza no CREAS; IV. zelar pelos utensílios, materiais de limpeza e eletrodomésticos evitando que estes sejam danificados ou mal utilizados; V. fazer café e chá, bem como servir o lanche aos usuários; VI. elaborar lista mensal de produtos de higiene, limpeza e alimentos e repassar ao técnico administrativo para transcrever a mesma e enviar aSEMAS; VII. repassar, à equipe técnica, todas as informações que tomar conhecimento, junto aos usuários ou sua família, no CREAS e que forem pertinentes ao trabalho, observando à ética e discrição; VIII. manter com os colegas respeito, colaboração e solidariedade, indispensáveis à eficiência do trabalho; IX. cumprir carga horária de oito horas diárias, com intervalo de duas horas para o almoço; X. cumprir com o que dispõe este Regimento Interno. CAPÍTULOVI DOSDIREITOSEDEVERESDOSUSUÁRIOSEFAMÍLIASDOCREAS Seção I Dos Direitos dos Usuários e Famílias Art.16. São direitos dos usuários e famílias do CREAS: I - ser tratado com respeito e atenção por todos os profissionais doCREAS II - participar das atividades do CREAS, bem como serem conhecedores da sua natureza e dos seus objetivos; III - ser acompanhado e orientado durante todo o período de atendimento; IV - participar integralmente das atividades, oficinas e atendimentos psicossociais; V– ser inseridoemProgramas Sociais; VI – ter atendimento individualizado, quando necessário. Seção II Dos deveres dos Usuários e Famílias Art. 17. São deveres dos usuários e famílias do CREAS: I. integrar-se com comprometimento nos atendimentos e acompanhamentos disponibilizados pelo CREAS; II. cumprir os horários, freqüentando com assiduidade as atividades e atendimentos psicossociais programadas; III. zelar pela limpeza, organização e conservação das instalações, brinquedos, equipamentos eletrônicos, móveis e utensílios diversos utilizados pelo CREAS; IV. tratar com respeito os funcionários que trabalham no Serviço; V. estar acompanhado dos pais ou responsáveis, nos casos de absolutamente e relativamente incapazes (conforme artigo 2º e 3º do Código Civil); VI. cumprir a medida sócio educativa de forma integral. CAPÍTULOVII DASDISPOSIÇÕES GERAISeTRANSITÓRIAS Art. 18. Fica estabelecido que: I. a equipe técnica do serviço deverá usar o telefone de acordo com as normas da Administração Municipal; II. não é permitido a divulgação de nomes, endereços, telefones ou dados pessoais dos usuários e famílias do CREAS.Aidentificação somente será fornecida a terceiros mediante autorização da coordenação e do técnico que estiver acompanhando o caso, visando exclusivamente à promoção e o bem estar do usuário e/ou família; III. as faltas somente serão justificadas com apresentação de atestado médico; IV. cada servidor deverá assinar, diariamente, a sua folha de freqüência; V. a solicitação de dados estatísticos para pesquisa, informações e publicidade somente serão disponibilizados após autorização do Departamento de Proteção Social Especial. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 05 DECRETOS Art. 19.OCREAS funcionará pelo período de 08 (oito) horas diárias, de segunda à sexta-feira, observando-se: I. o CREAS desenvolverá ações articuladas com entidades governamentais e nãogovernamentais; II. o serviço manterá os compromissos éticos, morais e político das ações, preservando o sigilo e a privacidade das famílias atendidas; III. efetuará uma rede de procedimentos técnicos especializados, com o objetivo de estruturar ações de atendimento e de proteção àqueles que tiveram seus direitos violados, bem como a sua família, proporcionando-lhes condições para o fortalecimento da autoestima, potencializando o direito à convivência familiar e comunitária em condições dignas de vida; contribuindo, assim, para a superação da violação de direitos e interrupção do ciclo de violência; IV. denunciará e/ou encaminhará ao Sistema de Garantia de Direitos casos de violação de direitos, violência e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes, violências contra a pessoa idosa, deficiente físico, trabalho infantil e demais usuários que se encontrarem com seus direitos violados; V. oferecerá serviços de atendimento e orientação psicossocial e jurídica; VI. a equipe divulgará o serviço CREAS através de campanhas de prevenção, palestras à rede de proteção de direitos, mediante material gráfico e demais instrumentos que forem necessários. CAPÍTULOVIII DASDISPOSIÇÕES FINAIS Art. 20. Os casos omissos ao Regimento Interno serão resolvidos pela equipe técnica doCREASe, quando necessário, juntamente com o Departamento de Proteção Social Especial. Art. 21. Este Regimento Interno passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Fica nomeado Edvaldo Setimo Carollo para compor UGL – Unidade de Gestão Local da Praça dos Esportes e da Cultura “Praça do PAC 2” do Município de Dourados, como Coordenador de Desenvolvimento Econômico, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, em substituição a Luiz Carlos Rodrigues Moraes. Art. 2º Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal Antidrogas, para completarem o biênio 2014/2016, juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 1.094, de 29 de maio de 2014, os membros abaixo relacionados: I. Poder Executivo Municipal: a) Representante da Procuradoria Geral do Município: Titular: Priscila Gonçalves Segovia Herculano em substituição a Marluci de Almeida; Suplente: Janaína Gabriele Pereira Vieira em substituição a Ilo Rodrigo de Farias Machado. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Razão Social CAE CNPJ GRConstrutora e Incorporadora Ltda 25070170 12.753.102/0001-67 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 12 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da LeiOrgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Fica nomeada Elizabeth Rocha Salomão para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 1.328, de 23 de setembro de 2014, como titular representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, emsubstituição a Wladimir Santos da Silva. Parágrafo único: O Conselho Municipal de Desenvolvimento será presidido pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável senhora Elizabeth Rocha Salomão. Art. 2º Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizado à realização de licitação do tipo menor preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Cessão de Licenciamento de uso de sistema DESIF para Declaração Eletrônica do ISSQN de Instituições financeiras e equiparadas, obedecendo integralmente o modeloABRASF versão 2.3, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 14 de maio de 2015. DECRETO N.º 1.758, DE 06 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.761 DE 07 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.765 DE 12 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N.º 1. 771, DE 14 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N°. 1.772 DE 14 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia membro em substituição para compor a UGL – Unidade de Gestão Local da Praça dos Esportes e da Cultura “Praça do PAC 2” do Município de Dourados.” “Nomeia,emsubstituição, membros do Conselho MunicipalAntidrogas”. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Nomeia membro em substituição para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento –CMD.” “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 06 DECRETOS DECRETO “P” Nº 305, de 14 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 311 DE 14 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 311, de 14 de maio de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 312, de 14 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 312, de 14 de maio de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 313, de 14 de Maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 314 DE 14 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 319 DE 14 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 319, de 14 de maio de 2015. Servidor Símbolo Cargo “Exonera JuarezAlves Silva -SEMSUR” “Nomeia Claudemilson Cosmo da Silva –SEMSUR” “Dispõe sobre a exoneração de servidores daAGETRAN” “Nomeia servidores naAGETRAN” “Exonera Doraci Brandão deAzambuja -SEMFAZ” “Nomeia Doraci Brandao deAzambuja -SEMFAZ” “Dispõe sobre a exoneração de servidores daSEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 07 de maio de 2015, Juarez Alves Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidor CLAUDEMILSON COSMO DA SILVA, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, a partir de 08 de maio de 2015, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, lotados na Agência deTransporte eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de maio de 2015. Agnaldo Martins de Oliveira DGA-8 AssessorV Gisele da Rosa Marques DGA-7 Assessor IV Leonildo dos Santos Oliveira DGA-8 AssessorV O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Agência de Transporte e Trânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de maio de 2015. Agnaldo Martins de Oliveira DGA-6 Assessor III Gisele da Rosa Marques DGA-6 Assessor III Leonildo dos Santos Oliveira DGA-6 Assessor III O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada Doraci Brandão DeAzambuja, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-06, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora DORACI BRANDAO DE AZAMBUJA, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-4, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 01 de junho de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de maio de 2015. ADRIANAPEREIRADESOUZA DGA-7 ASSESSORIV JAILTONFRANCAPERALTA DGA-6 ASSESSORIII Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 07 DECRETOS DECRETO “P” Nº 320 DE 14 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “NomeiaAdriana Pereira de Souza -SEMS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidoraADRIANAPEREIRADE SOUZA, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, a partir de 01 de junho de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 Portaria Benef. nº 038/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 039/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 040/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 041/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIAÀ VANDARODRIGUES DOS SANTOS, e PENSÃO TEMPORÁRIA À GABRIEL DOS SANTOS FLORES, LUCAS DOS SANTOS FLORES NETO, JULIA DOS SANTOS FLORES, GEOVANA DOS SANTOS FLORES, menores, neste ato representados por sua Genitora Vanda Rodrigues dos Santos, e, PENSÃO TEMPORÁRIA À DEISE FIGUEIREDO FLORES, menor, neste ato representado por sua Genitora Denize Figueiredo da Silva e dá outras providências”. “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIAÀ VANDARODRIGUES DOS SANTOS, e PENSÃO TEMPORÁRIA À GABRIEL DOS SANTOS FLORES, LUCAS DOS SANTOS FLORES NETO, JULIA DOS SANTOS FLORES, GEOVANA DOS SANTOS FLORES, menores, neste ato representados por sua Genitora Vanda Rodrigues dos Santos, e, PENSÃO TEMPORÁRIA À DEISE FIGUEIREDO FLORES, menor, neste ato representado por sua Genitora Denize Figueiredo da Silva e dá outras providências”. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SOLANGEMARIACONTICELITEODOSIOe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor MANOELDACOSTASEABRAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à VANDA RODRIGUES DOS SANTOS, e PENSÃO TEMPORÁRIA à GABRIEL DOS SANTOS FLORES, LUCAS DOS SANTOS FLORES NETO, JULIA DOS SANTOS FLORES e GEOVANA DOS SANTOS FLORES, menores, neste ato representados por sua Genitora Vanda Rodrigues dos Santos, e, PENSÃO TEMPORÁRIAà DEISE FIGUEIREDO FLORES, menor, neste ato representado por sua Genitora Denize Figueiredo da Silva, todos dependentes do ex-segurado LAUCÍDIO RIBEIRO FLORES, que era ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor de Educação Física (Terena), do quadro de Servidores do Município de Dourados, matrícula 114761056-2. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 25 de março de 2015. Dourados/MS, 19 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à VANDA RODRIGUES DOS SANTOS, e PENSÃO TEMPORÁRIA à GABRIEL DOS SANTOS FLORES, LUCAS DOS SANTOS FLORES NETO, JULIA DOS SANTOS FLORES e GEOVANA DOS SANTOS FLORES, menores, neste ato representados por sua Genitora Vanda Rodrigues dos Santos, e, PENSÃO TEMPORÁRIAà DEISE FIGUEIREDO FLORES, menor, neste ato representado por sua Genitora Denize Figueiredo da Silva, todos dependentes do ex-segurado LAUCÍDIO RIBEIRO FLORES, que era ocupante do cargo de Professor do Magistério Indígena, na função de Docente de Educação Física de Pré Escolar aos anos Finais do Ensino Fundamental (Terena), do quadro de Servidores do Município de Dourados, matrícula 114764231-1. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 25 de março de 2015. Dourados/MS, 19 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO, matrícula 10131-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora deAnos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de maio de 2015. Dourados-MS, 19 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor MANOEL DACOSTASEABRA, matrícula 14411-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 11 de maio de 2015. Dourados/MS, 19 de maio de 2015. PORTARIAS 08 PORTARIAS Portaria Benef. nº. 042/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 043/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 044/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 045/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor PAULOCEZARYUI e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora TANIAREGINAVIEIRAe dá outras providências.” “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIAINEZMENDESDA SILVAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor PAULO CEZARYUI, matrícula 33211-1, ocupante do cargo de Profissional da Saúde Pública, na função de Médico Gineco-Obstetra, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de maio de 2015. Dourados/MS, 19 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora TANIA REGINA VIEIRA, matrícula 79781-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Física, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 18 de maio de 2015. Dourados-MS, 19 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX, matrícula 148581-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de maio de 2015. Dourados – MS, 19 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA INEZ MENDES DA SILVA, matrícula 501726-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de maio de 2015. Dourados/MS, 19 de maio de 2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 Resolução nº. Cd/05/701/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/05/702/15/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSE ROBERTO BARBOSA, matricula nº 50878-1, cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, da Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Finanças, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), de acordo com a alteração da Clausula Primeira – DO OBJETO E DA FINALIDADE para acréscimo ao objeto do convênio: “nos casos em que houver interesse da concedente poderá haver cessão do servidor, com ônus parcial para a origem, desde que o servidor não seja prejudicado em sua remuneração. Nestes casos, o Município arcara com o vencimento base e adicionais, ficando a cargo da convenente o pagamento de gratificações, auxílios e outros benefícios”, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05.01.2015, em conformidade com o Ofício nº. 228/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de maio do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal LUZIAFERREIRADEALMEIDA, matricula 131071-1, cedida para a Secretaria de Estado de Educação/MS, com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua, conforme a Resolução nº Cd/03/481/15 SEMAD, publicado no DO nº 3933 de 19 de março de 2015, para a Prefeitura Municipal de Dourados - Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 16/04/2015,emconformidade com o Ofício nº 229/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. 09 RESOLUÇÕES Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal MARGARETH PEREIRA MONTEIRO, matricula 82811-1, cedida para o Cartório Eleitoral 18ª Zona Eleitoral, com ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd/12/2036/14/SEMAD, publicado no DO nº 3878 de 22 de dezembro de 2014, para a Prefeitura Municipal de Dourados Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 30/04/2015, em conformidade com o Ofício nº 230/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/12/1979//14/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3879, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de dezembro/14, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/02/286/2015/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3919, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de fevereiro/2015, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de março de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAYIDADEMATTOS matrícula funcional nº. 82331-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Admiistrativos lotado (a) Sec. Municipal deAdministração (SEMAD), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de férias 1/3 pago na folha de maio/15, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 12/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 15 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/12/1979/2014/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3879 que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de dezembro/2014, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/05/703/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/05/731/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/05/732/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO FE.N.º 05/733/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/05/734/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS 2013-2014 07/01/2015 – 05/02/2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS 2013-2014 24/09/2014 – 23/08/2014 SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO ONDE CONSTA: SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO PASSE A CONSTAR: Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2013-2014 23/03/2015 – 21/04/2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2013-2014 13/10/2014 – 11/11/2014 ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114763377-1 RICARDO DE LIMA SORNAS 2013-2014 07/01/2015 – 05/02/2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114763377-1 RICARDO DE LIMA SORNAS 2013-2014 26/11/2014 – 25/12/2014 SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO 10 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 302/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 PARTES: Município de Dourados/MS TS Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2013. OBJETO: Faz-se necessário a supressão de item constante em planilha orçamentária originária, gerando um decréscimo de valor, ajustando o valor dos serviços paraumnovo valor total contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS MariaAparecidaAleixo – ME. PROCESSO: Convite nº 011/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 10/05/2015 e previsão de vencimentoem10/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE–ABCDE CNPJ Nº: 07.680.370/0001-66 Responsável Legal: Elias Carvalho deAraújo CPF Nº: 249.517.901-06 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município àAssociação Brasileira De Crédito, Desenvolvimento Da Educação E Do Esporte–Abcde, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 48.90,00 (Quarenta e oito mil e novecentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.890,00 (quatro mil oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 06/05/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 12 de Maio de 2015. PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 25.069,12 DATADEENCERRAMENTO: 13/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 3.957,44 (três mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). PROVITALPRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA. ValorTotal: R$ 2.409,00 (dois mil quatrocentos e nove reais). CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA. ValorTotal: R$ 2.308,60 (dois mil trezentos e oito reais e sessenta centavos). CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES–SOCIEDADELIMITADA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 091/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/06/2015 (oito de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download nosítiooficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/c ategoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de maio de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 144/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/CONSTRUÇÃO DO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCAL: RUA JOÃO PEDRO GORDIM/LOTE B/QUADRA 01/VILA MARTINS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 794764/2013/SICONV/OPERAÇÃO N° 1011.168/48/2013/FNAS/CAIXA, COMA DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponenteHABITATENGENHARIACONSTR.COMÉRCIOLTDA. Dourados-MS, 18 de maio de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 029/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARAAEXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL-PDSTDORESIDENCIALHARRISON DE FIGUEIREDO II,COMRECURSOSDOFUNDO DEARRENDAMENTORESIDENCIAL(FAR), ATRAVÉS DO CONVÊNIO SIAPF 338.365-55 - PROGRAMA MINHA CASA MINHAVIDA”, que teve como vencedora a proponente QUETAL CONSULTORIA ESERVIÇOSLTDA-ME. Dourados-MS, 15 de maio de 2015. EXTRATOS 11 EXTRATOS Valor Total: R$ 140.092,73 (cento e quarenta mil noventa e dois reais e setenta e três centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 025/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de equipamento e material hospitalar e odontológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 04 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Veterinária Sul Catarinense Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 050/2014. OBJETO: Aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em atendimento as necessidades do Departamento deVigilânciaemSaúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.12 – Materiais e Medicamentos de UsoVeterinário VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 1.264,50 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 04 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados G&LIndústria e Comércio Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2014. OBJETO:Aquisição de uniformes para atender servidores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 04 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Pae Planejamento Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2014. OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, gerando assim, um decréscimo de valor, decrescendo o valor total contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 387/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 EDITALnº. 031/FUNSAUD DE 19 DE MAIO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETO DOEDITAL11/FUNSAUD/2015DE19/02/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo I Relação dos candidatos REFERENTE AO EDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015 EDITALnº. 032/FUNSAUD DE 20 DE MAIO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA 17ª CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014/2015, homologado conforme Edital Nº 017/FUNSAUD/2015, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2015, NO HORÁRIO DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 19 de Maio de 2015. A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 17ª CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base noAnexo II. FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato ROSANA DAINEZ SOZZI Auxiliar de Farmácia Aprovado 4º ROGELIO DE OLIVEIRA Vigia Aprovado 10º JOSÉ MARCIO DE SOUZA MORAES Vigia Aprovado 11º JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO Vigia Aprovado 12º Anexo I Relação dos candidatos REFERENTE AO EDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015 Função Resultado Classificação 12 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, no dia e horário constante doAnexo II (27/05 – quarta-feira – às 10h), para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica: a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raios-X da coluna cervical, com laudo; c) Raios-X do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Dourados, MS, 20 de Maio de 2015. Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS Data: 27/05/2015 – Quarta-feira Hora: 10h00min Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo II Perícia Médica Admissional Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 Nome do Candidato Função Resultado Classificação MARIA FERREIRA DA SILVA CLUBE Enfermeiro Aprovado 107º CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA Enfermeiro Aprovado 108º LUCÉLIA DA CUNHA Enfermeiro Aprovado 109º IVONI VILELA DE LIMA SANTOS Enfermeiro Aprovado 110º GUSTAVO MURIEL FERREIRA Fisioterapeuta Aprovado 19º MONICA HELEN BACCHI DE AMORIM Fisioterapeuta Aprovado 20º LUYARA MARIA PEREIRA FREIRE Assistente social Aprovado 5º Relação dos Candidatos Anexo I EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS PROBIOPRODUTOSESERVIÇOS NUTRICIONAISLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 033/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada o fornecimento de dietas enterais para fins especiais, com ingestão controlada de nutrientes, na forma isolada ou combinada, de composição química definida ou estimada, especialmente elaborada para uso por sonda ou via oral, industrializados ou não, utilizado exclusiva ou parcialmente para substituir ou complementar a alimentação oral em paciente desnutridos ou não, conforme suas necessidades nutricionais, em regime hospitalar para pacientes internados, no âmbito do hospital da vida, pelo período de aproximadamente 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 033/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 54.000,00 ( Cinqüenta e Quatro Mil Reais). DATADAASSINATURA: 04 de Maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS PROBIOPRODUTOSESERVIÇOS NUTRICIONAISLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 034/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparação e fornecimento de dietas parenterais medicamentosas manipuladas, utilizado exclusiva ou parcialmente para substituir ou complementar a alimentação oral em paciente desnutridos ou não, conforme suas necessidades nutricionais, em regime hospitalar, no âmbito do hospital da vida, pelo período de aproximadamente 02 (dois) meses FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, daLei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 034/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.272,00 (Quarenta e Quatro Mil Duzentos e Setenta e Dois Reais) DATADAASSINATURA: 06 de Maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS HOSPFAR - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Ref. Processo de Licitação nº 019/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 4 ( quatro) meses. Tudo conforme características mínimas e condições apresentadas na(s) proposta(s) da(s) CONTRATADA(s), consoante anexo II – Termo de Referência constante do Edital de Pregão Presencial nº 001/2014 e Processo de Licitação nº 019/2014, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$.85,934,00 (Oitenta e Cinco Mil Novecentos e Trinta e Quatro Reais) DATADAASSINATURA: 11 de Maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CIRURGICAMSLTDA Ref. Processo de Licitação nº 019/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 4 ( quatro) meses. Tudo conforme características mínimas e condições apresentadas na(s) proposta(s) da(s) CONTRATADA(s), consoante anexo II – Termo de Referência constante do Edital de Pregão Presencial nº 001/2014 e Processo de Licitação nº 019/2014, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 290.855,20 (Duzentos e Noventa Mil Oitocentos e Cinqüenta e Cinco Reais eVinte Centavos) DATADAASSINATURA: 11 de Maio de 2015. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 13 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DIMENSÃOCOMÉRCIODEARTIGOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA Ref. Processo de Licitação nº 019/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOSAO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 4 ( quatro) meses. Tudo conforme características mínimas e condições apresentadas na(s) proposta(s) da(s) CONTRATADA(s), consoante anexo II – Termo de Referência constante do Edital de Pregão Presencial nº 001/2014 e Processo de Licitação nº 019/2014, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 121.394,50 (Cento eVinte e Hum Mil Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Cinqüenta Centavos) DATADAASSINATURA: 11 de Maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DELTAMEDCOMERCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA Ref. Processo de Licitação nº 019/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 4 ( quatro) meses. Tudo conforme características mínimas e condições apresentadas na(s) proposta(s) da(s) CONTRATADA(s), consoante anexo II – Termo de Referência constante do Edital de Pregão Presencial nº 001/2014 e Processo de Licitação nº 019/2014, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 211.583,08 (Duzentos e Onze Mil Quinhentos e Oitenta eTrês Reais e Oito Centavos) DATADAASSINATURA: 11 de Maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 15 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 16 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 17 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 18 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 19 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 20 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 21 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 22 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 23 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 24 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 25 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 ABRELINO TESTOLIN - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade Serviço de Instalação, manutenção e recuperação de acessórios para veículos automotores, no empreendimento denominado RECUPERADORA TESTOLIN localizado na Rua Monte Alegre, n° 3.695, Altos da Monte Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALFREDO&VILLANOVALTDA- ME, inscrito sob C.N.P.J. - 03.351.416/000142 torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em geral, localizada na Rua Rangel Torres, n° 1580, Sala 01- Piso Superior, Vila Mary, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Apolônio & Olsen Ltda - EPP , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) nº 41.471/2014, para atividade de Comércio varejista de Secos e Molhados com açougue em anexo, minimercados e mercearias, localizada na rua Fernando Ferrari, 810 - Vila Industrial no município de Dourados (MS). BALDASSO E SANTANA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comercio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires nº 3.600 – loja 79 - Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DELTAVILLLE SPE 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA TORNAPÚBLICO QUE REQUEREUDOINSTITUTODE MEIOAMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP PARA LOTEAMENTO URBANO DELTA PARK COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 163 – DOURADOS/CAARAPÓ – QUINHÃO 11, DESMEMBRADO DO QUINHÃO A, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DEIMPACTOAMBIENTAL. DELTAVILLLE SPE 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA TORNAPÚBLICO QUE REQUEREUDOINSTITUTODE MEIOAMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP PARA LOTEAMENTO URBANO DELTA PARK, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 163 – DOURADOS/CAARAPÓ – QUINHÃO 11, DESMEMBRADO DO QUINHÃO A, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. EMY SARUWATARI, inscrita no CPF nº. 870.939.281-53, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de ODONTOLOGIA (Ortodontia, Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral Menor, Profilaxia, Aplicação de Selante, Aplicação Tópica de Flúor, Dentística, Prótese e Clareamento Dental), localizada à Rua Ciro Melo nº. 1.550, Bairro Centro, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA XERETA COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA-ME, TORNAPÚBLICO QUE REQUEREUDOINSTITUTODE MEIOAMBIENTE DE DOURADOS – MS - IMAM, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ASSESSÓRIOS, LOCALIZADO NA AV. MARCELINO PIRES, 3600, L 93, CABECEIRA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. MARIA XERETA COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA-ME, TORNAPÚBLICO QUE REQUEREUDOINSTITUTODE MEIOAMBIENTE DE DOURADOS – MS - IMAM, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ASSESSÓRIOS, LOCALIZADO NA AV. MARCELINO PIRES, 3600, L 93, CABECEIRA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. Romem Barleta - ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizado na Av. Marcelino Pires, 6275 -A, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Sementes Barreirão Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio e depósito de produtos agropecuários (defensivos agrícolas, adubos e sementes), e Unidade de Beneficiamento de Grãos, localizada na Rod BR 376, SN, Km 09, Lt 42, Qd 29, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.971 26 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº. 134, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 135, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 136, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 137, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 138, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 139, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 140, de 12 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar RAQUEL APARECIDA SILVA SILVEIRA do cargo de Assessor de Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso,em04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar LIANDRA ANA BRAMBILA do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk,em04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar THAISE DE SOUZA OLIVEIRA do cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete da Vereadora Délia Godoy Razuk,em04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - ExonerarLUCIANOMENEGUCCIdo cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar CEDÁRIO SARAT SANGUINA do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Raphael da Silva Matos,em04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear CEDÁRIO SARAT SANGUINA no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Raphael da Silva Matos, a partir de 05 de maio de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LIANDRA ANA BRAMBILA no cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 05 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS

• cloud_download Edição 3970 – 18/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.970 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2015 DECRETO Nº 1.764 DE 08 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1612 DE 3 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1638 DE 11 DE MARçO DE 2.015 “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no Decreto nº 1.763 de 07 de maio de 2015. DECRETA: Art. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I. 02 (dois) cargos em comissão deAssessor Executivo deTrânsito, símbolo DGA5,em03 (três) cargosemcomissão deAssessor III, símbolo DGA-06. Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS,em08 de maio de 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.625.710,61, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 10.957,00 12.02.10.122.0112.082-339039 31.400,00 12.02.10.122.0122.159-339039 9.469,82 12.02.10.301.0142.146-339030 7.923,50 12.02.10.302.0151.094-449051 503.580,38 12.02.10.302.0151.094-449051 625.345,76 12.02.10.302.0151.094-449052 6.900,00 12.02.10.302.0151.094-449093 133.289,20 12.02.10.302.0152.095-339030 159.445,58 12.02.10.302.0152.145-339030 96.536,62 12.02.10.302.0152.145-339039 12.702,00 12.02.10.305.0172.101-339030 8.168,50 12.02.10.305.0172.101-339039 1.328,25 12.02.10.305.0172.103-339039 215,21 12.02.10.331.0172.105-339030 7.258,88 12.02.10.331.0172.105-339039 11.189,91 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339014 2.500,00 12.02.10.122.0112.082-339030 4.500,00 12.02.10.301.0141.035-339039 2.500,00 12.02.10.301.0141.035-449051 625.345,76 12.02.10.301.0142.146-339032 7.923,50 12.02.10.302.0151.094-339039 6.900,00 12.02.10.302.0151.094-339039 133.289,20 12.02.10.302.0152.095-339030 8.457,00 12.02.10.302.0152.095-339033 48.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 228.374,27 12.02.10.302.0152.145-339039 8.125,00 12.02.10.305.0172.101-339093 100,00 12.02.10.305.0172.101-449052 2.697,75 12.02.10.305.0172.103-339030 24.615,21 12.02.10.305.0172.103-339030 16.168,82 12.02.10.306.0142.104-339032 503.580,38 12.02.10.331.0172.105-339030 100,00 12.02.10.331.0172.105-339039 2.533,72 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.03/03/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,3DEMARçODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 963.685,12, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052 4.860,00 12.02.10.122.0112.082-339033 40.000,00 12.02.10.122.0112.082-339039 81.900,00 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.970 12.02.10.301.0142.146-339033 16.000,00 12.02.10.302.0151.094-449052 20.830,00 12.02.10.302.0152.095-339030 50.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030 30.002,70 12.02.10.302.0152.095-339033 16.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 86.000,00 12.02.10.302.0152.095-449052 23.000,00 12.02.10.302.0152.145-339030 50.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039 17.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039 6.300,00 12.02.10.303.0162.096-339032 326.000,00 12.02.10.304.0172.098-339033 16.000,00 12.02.10.305.0172.101-339033 16.000,00 12.02.10.305.0172.101-339039 319,92 12.02.10.305.0172.103-339030 39.912,00 12.02.10.305.0172.103-339033 32.000,00 12.02.10.305.0172.103-339036 74.250,00 12.02.10.305.0172.103-339039 1.000,00 12.02.10.331.0172.105-339033 16.000,00 12.02.10.331.0172.105-339039 310,50 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449051 4.860,00 12.02.10.122.0112.082-339030 11.000,00 12.02.10.122.0112.082-339039 1.000,00 12.02.10.122.0122.159-335041 74.250,00 12.02.10.301.0141.035-449052 16.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039 15.000,00 12.02.10.301.0142.146-339039 40.000,00 12.02.10.301.0142.147-339039 30.000,00 12.02.10.302.0151.046-339039 326.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030 80.650,00 12.02.10.302.0152.095-339036 5.700,00 12.02.10.302.0152.095-339039 82.832,70 12.02.10.302.0152.145-339039 15.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039 100,00 12.02.10.303.0162.097-339030 67.000,00 12.02.10.304.0172.098-339014 16.000,00 12.02.10.304.0172.098-339039 15.000,00 12.02.10.305.0172.101-339030 27.900,00 12.02.10.305.0172.101-449051 5.000,00 12.02.10.305.0172.101-449052 6.912,00 12.02.10.305.0172.103-339032 7.000,00 12.02.10.305.0172.103-339033 12.000,00 12.02.10.305.0172.103-339036 74.250,00 12.02.10.305.0172.103-339036 25.000,00 12.02.10.305.0172.103-449052 4.200,00 12.02.10.331.0172.105-339030 1.030,42 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.11/03/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,11DEMARçODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 365.209,63, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319005 3.358,41 12.02.10.122.0112.082-339036 3.879,60 12.02.10.122.0122.159-339039 9.350,00 12.02.10.301.0142.090-339036 1.090,32 12.02.10.301.0142.090-339039 1.500,00 12.02.10.301.0142.146-339030 39.775,77 12.02.10.301.0142.146-339039 7.414,57 12.02.10.301.0142.146-339039 28.577,28 12.02.10.301.0142.147-339039 5.771,64 12.02.10.302.0152.095-339030 15.215,00 12.02.10.302.0152.095-339036 40.450,74 12.02.10.302.0152.095-339039 5.490,67 12.02.10.302.0152.095-339039 3.223,80 12.02.10.302.0152.095-449052 4.810,00 12.02.10.302.0152.145-339036 1.929,00 12.02.10.304.0172.098-319004 2.806,98 12.02.10.304.0172.098-339036 2.000,00 12.02.10.305.0172.101-319004 27.377,30 12.02.10.305.0172.101-339030 18.857,52 12.02.10.305.0172.103-339030 103,06 12.02.10.305.0172.103-339035 3.340,00 12.02.10.305.0172.103-339036 4.264,51 12.02.10.305.0172.103-339039 623,46 12.02.10.306.0142.104-339032 134.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 26.608,94 12.02.10.122.0122.159-339030 325,00 12.02.10.122.0122.159-339033 9.350,00 12.02.10.301.0141.035-339039 4.715,00 12.02.10.301.0141.035-449052 28.577,28 12.02.10.301.0141.035-449052 39.775,77 12.02.10.301.0142.090-339033 1.090,32 12.02.10.301.0142.090-339039 10.000,00 12.02.10.301.0142.146-319011 3.358,41 12.02.10.301.0142.147-339039 18.000,00 12.02.10.302.0151.042-449051 14.058,39 12.02.10.302.0151.046-449051 18.000,00 12.02.10.302.0151.094-449052 63.000,00 12.02.10.302.0151.094-449052 50,00 12.02.10.302.0152.095-339030 14.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030 7.100,42 12.02.10.302.0152.095-339039 7.139,24 12.02.10.302.0152.095-339093 3.223,80 12.02.10.302.0152.145-339030 11.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039 4.810,00 12.02.10.302.0152.145-339039 7.934,40 12.02.10.304.0172.098-319011 2.806,98 12.02.10.304.0172.098-339030 2.000,00 12.02.10.304.0172.098-339039 10.500,00 12.02.10.305.0172.101-339030 2.412,13 12.02.10.305.0172.101-339032 250,00 12.02.10.305.0172.101-339039 11.640,00 12.02.10.305.0172.103-319004 27.377,30 12.02.10.305.0172.103-339030 6.967,52 12.02.10.305.0172.103-449052 103,06 12.02.10.331.0172.105-339030 3.580,36 12.02.10.331.0172.105-339030 340,00 12.02.10.331.0172.105-339032 1.000,00 12.02.10.331.0172.105-339036 1.000,00 12.02.10.331.0172.105-339039 262,93 12.02.10.331.0172.105-339039 1.000,00 12.02.10.331.0172.105-449051 1.000,00 12.02.10.331.0172.105-449052 852,38 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.23/03/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEMARçODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 956.550,26, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052 140,00 12.02.10.122.0112.082-339030 2.105,73 12.02.10.122.0112.082-339039 38.250,00 12.02.10.122.0112.082-339093 11.000,00 12.02.10.122.0122.159-339030 4.740,00 12.02.10.122.0122.159-339039 2.250,00 12.02.10.122.0122.159-339039 110.000,00 12.02.10.124.0122.084-339030 280,76 12.02.10.124.0122.084-339039 250,00 12.02.10.301.0142.090-339030 103.353,16 12.02.10.301.0142.146-339030 8.064,00 12.02.10.301.0142.146-339036 9.000,00 12.02.10.302.0151.046-449051 13.125,35 12.02.10.302.0151.094-449052 548,00 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1662 DE 23 DE MARçO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1710 DE 9 DE ABRIL DE 2.015 03 DECRETOS 12.02.10.302.0152.095-339030 45.226,11 12.02.10.302.0152.095-339030 15.153,50 12.02.10.302.0152.095-339039 193.099,30 12.02.10.302.0152.145-339030 4.359,00 12.02.10.302.0152.145-339030 18.528,26 12.02.10.303.0162.096-339030 5.355,10 12.02.10.303.0162.097-339030 67.291,80 12.02.10.303.0162.097-339032 278.251,10 12.02.10.304.0172.098-339030 5.358,90 12.02.10.305.0172.101-339030 5.148,00 12.02.10.305.0172.101-339030 8.562,00 12.02.10.305.0172.101-339039 100,00 12.02.10.305.0172.101-339039 1.076,05 12.02.10.305.0172.103-339030 3.482,88 12.02.10.305.0172.103-339030 392,00 12.02.10.331.0172.105-339030 911,02 12.02.10.331.0172.105-339030 874,24 12.02.10.331.0172.105-449052 274,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449051 140,00 12.02.10.122.0122.159-339030 1.076,05 12.02.10.301.0141.035-449051 89.315,00 12.02.10.301.0141.085-449052 9.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039 14.038,16 12.02.10.301.0142.090-339093 1.000,00 12.02.10.301.0142.146-339030 27.090,26 12.02.10.301.0142.146-339033 4.740,00 12.02.10.301.0142.146-339036 8.064,00 12.02.10.301.0142.147-319011 345.542,90 12.02.10.302.0151.042-449051 11.000,00 12.02.10.302.0151.046-449051 750,00 12.02.10.302.0151.049-449052 110.000,00 12.02.10.302.0152.095-332041 192.099,30 12.02.10.302.0152.095-339030 822,00 12.02.10.302.0152.095-339039 20.386,74 12.02.10.302.0152.095-339091 14.875,35 12.02.10.303.0162.096-339032 5.355,10 12.02.10.303.0162.097-339030 23.786,00 12.02.10.303.0162.097-339032 66.470,50 12.02.10.304.0172.098-339039 5.358,90 12.02.10.305.0172.101-339039 5.148,00 12.02.10.305.0172.101-339093 100,00 12.02.10.331.0172.105-339033 392,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.09/04/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,9DEABRILDE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 444.648,62, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319005 3.000,00 12.02.10.122.0112.082-339030 10.139,98 12.02.10.124.0122.084-339030 189,26 12.02.10.124.0122.084-339039 116,00 12.02.10.301.0141.035-449051 2.395,63 12.02.10.301.0142.090-339039 1.123,69 12.02.10.301.0142.146-339039 10.249,69 12.02.10.301.0142.147-339039 6.318,31 12.02.10.302.0152.095-339030 126.138,52 12.02.10.302.0152.095-339039 6.537,50 12.02.10.302.0152.095-339039 234,03 12.02.10.302.0152.145-319004 121.007,45 12.02.10.302.0152.145-339030 1.114,35 12.02.10.302.0152.145-339039 524,75 12.02.10.304.0172.098-319004 2.806,98 12.02.10.304.0172.098-339039 658,17 12.02.10.305.0172.101-319004 20.000,00 12.02.10.305.0172.101-319009 152,96 12.02.10.305.0172.101-319013 6.000,00 12.02.10.305.0172.101-339030 81.213,63 12.02.10.305.0172.101-339030 1.771,88 12.02.10.305.0172.101-339039 3.547,72 12.02.10.305.0172.103-339030 30.294,45 12.02.10.305.0172.103-339039 1.618,66 12.02.10.331.0172.105-339030 1.359,20 12.02.10.331.0172.105-339030 6.135,81 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319013 3.000,00 12.02.10.122.0112.082-339039 54.628,22 12.02.10.122.0122.159-339036 771,88 12.02.10.122.0122.159-339039 1.000,00 12.02.10.124.0122.084-319009 10,00 12.02.10.124.0122.084-339039 1.000,00 12.02.10.301.0141.035-449051 189,26 12.02.10.301.0142.090-319011 121.007,45 12.02.10.301.0142.090-319113 1.123,69 12.02.10.301.0142.146-319011 10.249,69 12.02.10.301.0142.147-319113 6.318,31 12.02.10.302.0151.094-449051 106,00 12.02.10.302.0152.095-319013 5.537,50 12.02.10.302.0152.095-339030 18.264,78 12.02.10.302.0152.095-339030 234,03 12.02.10.302.0152.095-339039 133.388,68 12.02.10.302.0152.095-339091 15.124,65 12.02.10.302.0152.145-319011 524,75 12.02.10.302.0152.145-339039 1.000,00 12.02.10.304.0172.098-319011 3.465,15 12.02.10.305.0172.101-319004 26.000,00 12.02.10.305.0172.101-319011 3.700,68 12.02.10.305.0172.101-339039 30.294,45 12.02.10.305.0172.103-319113 618,66 12.02.10.305.0172.103-339030 7.090,79 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.23/04/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEABRILDE2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1732 DE 23 DE ABRIL DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.970 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE CRISTINA MAXIMO VAN SUYPENE, matrícula funcional nº. “500688” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotada na SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA (SEMAFES), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/04/2015 à 04/08/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “05/08/2015 à 03/10/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2015 Resolução nº. Lg/4/608/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.970 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/5/726/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/5/727/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/05/728/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/729/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/730/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/735/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/736/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA GUARDACHONI, matrícula funcional nº. “114767280-3” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotada na INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (IMAM), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29/04/2015 à 26/08/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “27/08/2015 à 25/10/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMARI GODOI PERALTA, matrícula funcional nº. “114767174-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “30/04/2015 a 27/08/2015, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 28/08/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA, matrícula funcional nº “114764293-3” Ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) publicado no Diário Oficial nº 3.968 do dia 14/05/2015, referente aos dias “05/03/2015 a 06/03/2015”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal IRENE PEREIRADASILVA, matrícula funcional nº. “114760134” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “07/05/2015 à 02/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZELDA FREITAS DA COSTA, matrícula nº. 43851, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE, lotado naGUARDAMUNICIPALDE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 486/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 624/2015, a partir do dia 05/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO CEZAR ALVES BARROSO, matrícula nº. 44271, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 487/2015, constante no Processo Administrativo nº 625/2015, no período de 05/07/2015 a 04/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ODAIR ALVES TEIXEIRA, DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2015 05 RESOLUÇÕES matrícula nº. 44121, ocupante do cargo efetivo de GUARDASUPERVISOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/1996 a 16/06/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 488/2015, constante no Processo Administrativo nº 626/2015, no período de 05/07/2015 a 04/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal REGIANE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114769640-1” ocupante do cargo de AUXLILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/05/2015 a 03/09/2015, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/09/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante”ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA, matrícula nº. “19141”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERV. ADMINISTRATIVO, lotado(a) na FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS, “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/04/2015 a 15/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) MunicipalARINO RODRIGUES PAVÃO, matrícula funcional nº “22081-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “3.930” (três mil, novecentos e trinta) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00068/11-7 do dia 06/04/2015, no período compreendido de: 01/07/1978 a 30/04/1980; 01/12/1980 a 05/03/1981; 01/11/1981 a 31/12/1984; 01/02/1985 a 31/05/1985; 01/07/1985 a 31/10/1985; 01/11/1985 a 31/03/1987; 01/04/1987 a 30/04/1987; 01/05/1987 a 31/10/1987; 01/12/1987 a 31/05/1988; 01/06/1988 a 30/06/1988; 01/07/1988 a 30/09/1988; 01/11/1988 a 31/07/1989; 01/08/1989 a 31/08/1989; 01/09/1990 a 30/11/1990 e de 01/12/1990 a 31/01/1991 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 376/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 508/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA, matrícula funcional nº. “114761937-1” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “14/05/2015 à 09/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal KAREN SANCHES RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114762179-2” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUC INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “07/05/2015 à 02/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalRUTESOARESDECASTRO SILVA, matrícula nº. 85921, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO - CEDIDOS, 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/06/2000 a 29/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 489/2015, constante no Processo Administrativo nº 631/2015, no período de 01/06/2015 a 31/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de maio de 2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/5/737/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/738/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/05/739/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/740/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/742/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/743/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.970 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2015 06 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.970 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 007/2015 EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 007/2015 EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 071/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMIONETE CABINE DUPLA E VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6), ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPALDE INFRAESTRUTURAE DESENVOLVIMENTO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/05/2015 (vinte e nove de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de maio de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 145/2015/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESONDAGEMMANUAL(SPT) EDEASSESSORIATECNICANO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE SANIDADE DO PRODUTO DE ORIGEMANIMAL, que teve como vencedora a proponente: WF ENGENHARIA AMBIENTAL. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 15 de maio de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 145/2015/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM MANUAL (SPT) E DE ASSESSORIA TECNICA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE SANIDADE DO PRODUTO DE ORIGEMANIMAL. PROPONENTEVENCEDORA:WFENGENHARIAAMBIENTAL. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 15 de maio de 2015. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Pedro BrumV. Oliveira&Cia Ltda EPP. PROCESSO: Concorrência nº 011/2014. OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo de valor, alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2015. OBJETO:Aquisição de material de prescrição médica (tiras de glicemia e seringa), ematendimento as necessidades da Central deAbastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 04 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados 3Mdo Brasil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2015. OBJETO: Aquisição de material de sinalização visual (bobina de adesivo), objetivando atender aAgência Municipal deTransporte eTrânsito -AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.380,00 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Douramoto Comércio de Motos e Peças Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2015. OBJETO: Aquisição de motocicletas e baús, para fiscalização e operação do trânsito do Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.4522.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica 44.90.52.21 –Acessórios ParaAutomóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 104.890,50 (cento e quatro mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 07 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 592/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 299/2015 PROF. PABLO ANDRÉ CRESPAN Secretário Municipal de Educação Interino EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 300/2015 PROF. PABLO ANDRÉ CRESPAN Secretário Municipal de Educação Interino EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM PARTES: Município de Dourados Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 050/2014. OBJETO: Aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em atendimento as necessidades do Departamento deVigilânciaemSaúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.12 – Materiais e Medicamentos de UsoVeterinário VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.216,00 (três mil duzentos e dezesseis reais). DATADEASSINATURA: 04 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Habitat Engenharia, Construção e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 018/2014. OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo de valor, perfazendo assim ao contrato umnovo valor total. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS CNPJ Nº: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves CPF Nº: 250.365.301-44 OBJETO: Destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB à Associação Pestalozzi de Dourados para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial. VALOR: R$ 184.052,43 (cento e oitenta e quatro mil cinqüenta e dois reais e quarenta e três centavos), transferidosem08 (oito) parcelas. DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB 12.367.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.143 – Educação compensatória 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 58 Fonte – 119000 VIGÊNCIA: 01/04/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 22 deAbril de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEDOURADOS-APAE CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Morais CPF Nº: 437.616.078-49 OBJETO: Destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados–APAE para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial. VALOR: R$ 216.342,40 (duzentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), transferidosem08 (oito) parcelas. DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB 12.367.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.143 – Educação compensatória 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 58 Fonte – 119000 VIGÊNCIA: 01/05/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 22 deAbril de 2015. PARTES: Escola Municipal: Neil Fioravanti - CAIC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentícios de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 28.905,30 DATADEENCERRAMENTO: 04/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Neil Fioravanti – CAIC CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 49.532,00 DATADEENCERRAMENTO: 04/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Neil Fioravanti – CAIC MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 22.312,45 DATADEENCERRAMENTO: 04/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Neil Fioravanti – CAIC ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 31.219,00 DATADEENCERRAMENTO: 04/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Neil Fioravanti – CAIC COMERCIALT&CLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 819,30 DATADEENCERRAMENTO: 04/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.970 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2015 08 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃON° 01/2013 Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde PARTES: Escola Municipal: Neil Fioravanti – CAIC EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.218,50 DATADEENCERRAMENTO: 04/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Neil Fioravanti – CAIC TAVARESESOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.938,30 DATADEENCERRAMENTO: 04/05/2015 Secretaria Municipal de Educação DASPARTES: Contratualizante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIADA SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS-SEMS Contratualizado: MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ- HOSPITAL E MATERNIDADEPORTADAESPERANÇA DOOBJETO 02.01 Constitui objeto do presente instrumento: ALTERAÇÃO DACLÁUSULA DÉCIMATERCEIRA-DAVIGÊNCIA. 02.02 Fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do Termo de Contratualização n. 001/2013, com inicio em 02.04.2015 e término em 02.04.2017. 02.03 O valor anual estimado para a execução do presente termo importa em R$ 3.205.607,64 (três milhões duzentos e cinco mil, seiscentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), a ser repassado ao hospital em parcelas duodecimais de até R$ 267.133,97 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e três reais e noventa e sete centavos), as quais podem variar em função do cumprimento das metas contratualizadas, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados, conforme disposto no quarto termo aditivo ao termo de contratualização n° 01/2013 DARATIFICAÇÃO 03.01 Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Instrumento original do TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 01/2013 e seus anexos e aditivos Data deAssinatura: 01/04/2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.970 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 114765094-3 SEMS 634/15 LICENÇA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R015/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 28 da quadra 13, no Loteamento Social (ESTRELA VERÁ), pelo presente NOTIFICA a senhora Arminda Belarmina Roque, titular do CPF n° 475.643.001-59 e da CI-RG 000184370 SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvelREVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 07 de Maio de 2015. Início Final Início Final 000000147031002 CELIA DE SOUZA RAMOS 510/2015 90 29/04/2015 27/07/2015 114763259-2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 511/2015 75 15/05/2015 28/07/2015 000000151111003 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 512/2015 90 01/05/2015 29/07/2015 000000145341002 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 513/2015 31 02/05/2015 01/06/2015 000000029841001 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 514/2015 30 01/05/2015 30/05/2015 000000026371001 JOSE DE LIMA 515/2015 28 05/05/2015 01/06/2015 000000032591001 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 516/2015 45 12/05/2015 25/06/2015 000000130231003 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 517/2015 30 05/05/2015 03/06/2015 000000086571001 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 518/2015 30 27/04/2015 26/05/2015 000000501003005 TELESFORO VERA 519/2015 180 05/05/2015 31/10/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE MAIO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000087041001 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 520/2015 15 19/05/2015 02/06/2015 000114764043001 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 521/2015 60 07/05/2015 05/07/2015 000000130981001 ELIANE ALMEIDA 522/2015 60 01/05/2015 29/06/2015 000114764352002 GLASIELI BRUM FERREIRA 523/2015 15 04/05/2015 18/05/2015 000000048141001 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 524/2015 55 05/05/2015 28/06/2015 000114764536001 KARINA ALVES PERES 525/2015 45 20/05/2015 03/07/2015 000000085921001 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 526/2015 22 13/05/2015 03/06/2015 000000010031002 SHIRLE TELES SILVA 527/2015 30 04/05/2015 02/06/2015 000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 528/2015 30 04/05/2015 02/06/2015 000000010421001 TEREZINHA MARIA DA SILVA 529/2015 15 14/05/2015 28/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE MAIO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.970 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2015 LEI Lei nº 3.894 de 11 de maio de 2015 Ver. Idenor Machado Presidente OPresidente da Câmara Municipal de Dourados-MS,Vereador Idenor Machado, com fulcro no § 7º do artigo 43 da LOM, combinado com inciso II, alínea “n” do artigo 20 do Regimento Interno faz saber que osVereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Lei: Ementa: “Concede reajuste geral de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Dourados/MS”. Art. 1º Fica concedido reajuste de vencimento aos servidores, efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Dourados, no percentual de 7,9% (sete inteiros e nove décimos por cento). Art. 2º Os documentos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal são os anexos ao presente projeto. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2015, nos termos do artigo 282, da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006. Palácio Jaguaribe, 11 de maio de 2015. MÊS / ANO jan/15 fev/15 mar/15 Reajuste 7,9% Estimativa Fl a partir de Abr/2015 Folha Vereadores 190.402,23 240.561,47 240.561,47 240.561,47 Fl Servidores Comissionados 434.726,96 433.895,11 416.869,84 449.802,56 Fl Servidores Efetivos 108.181,25 108.001,94 112.053,70 120.905,94 TOTAL BRUTO DA FOLHA: 733.310,44 782.458,52 769.485,01 811.269,97 Fl Serv Comissionados Férias 36.227,25 36.157,93 34.739,15 37.483,55 Fl Serv Efetivos Férias 9.015,10 9.000,16 9.337,81 10.075,50 TOTAL ESTIM. FÉRIAS 45.242,35 45.158,09 44.076,96 47.559,04 Folha Vereadores 13º Sal 15.866,85 20.046,79 20.046,79 20.046,79 Fl Serv Comis 13º Sal 36.227,25 36.157,93 34.739,15 37.483,55 Fl Serv Efet 13º Sal 9.015,10 9.000,16 9.337,81 10.075,50 TOTAL ESTIM. 13º SALÁRIO 61.109,20 65.204,88 64.123,75 67.605,83 INSS - PATRONAL S/ FL 137.528,42 148.380,45 144.634,89 151.880,09 INSS PATRONAL S/ FÉRIAS 7.969,99 7.954,74 7.642,61 8.246,38 INSS PATRONAL S/13º SAL 11.460,70 12.365,04 12.052,91 12.656,67 PREVID PATRONAL S/ FOLHA 20.943,89 20.909,18 21.693,60 23.407,39 PREVID PATRONAL S/ FÉRIAS 1.745,32 1.742,43 1.807,80 1.950,62 PREVID PATRONAL S/13º SAL 1.745,32 1.742,43 1.807,80 1.950,62 TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 181.393,66 193.094,27 189.639,60 200.091,76 TOTAL DESPESA C/ PESSOAL: 1.021.055,65 1.085.915,75 1.067.325,33 1.126.526,60 VLR DUODÉCIMO/2014: 1.688.058,72 1.688.058,72 1.688.058,72 1688058,72 Comprometimento (máx) 70% 1.181.641,10 1.181.641,10 1.181.641,10 1.181.641,10 Limite Prudencial 95% 1.122.559,05 1.122.559,05 1.122.559,05 1.122.559,05 %DA FOLHA: 60% 64% 63% 67% ESTIMATIVA PARA FOLHA 2015 Quadrimestre Jan a Abr Duodécimo R$ 6.752.234,88 Despesa R$ 4.300.823,33 64% IMPACTO SÍMBOLO QTDE Cargo VENCIMENTO CH REQUISITOS DAS- 1 1 PROCURADOR JURIDICO R$ 6.468,59 20 Nível Superior em Direito e Registro na OAB DAS- 1 1 DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 6.468,59 40 Nível Médio DAS- 1 1 DIRETOR DE FINANÇAS R$ 6.468,59 40 Nível Médio DAS- 1 1 DIRETOR LEGISLATIVO R$ 6.468,59 40 Nível Médio DAS- 2 1 ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA R$ 5.498,00 40 Nível Médio DAS- 2 1 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO R$ 5.498,00 40 Nível Médio DAS- 2 2 SUB-PROCURADOR R$ 5.498,00 20 Nível Superior em Direito e Registro na OAB DAS- 3 4 DIRETOR DE DEPARTAMENTO R$ 3.490,74 40 Nível Médio DAS- 4 1 ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (DAS 4) R$ 2.954,57 40 Nível Médio DAS- 4 1 ASSESSOR ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 2.954,57 40 Nível Médio DAS- 4 6 CHEFE DE DIVISÃO (DAS 4) R$ 2.954,57 40 Nível Médio DAS- 5 1 CERIMONIALISTA (DAS 5) R$ 2.346,73 40 Nível Médio DAS- 6 1 ENCARREGADO DO CERIMONIAL R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental e Carteira CNH C ANEXO I TABELA A- Cargo de Provimento em Comissão - REAJUSTE 7,9% 10 LEI Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.970 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2015 DAS- 6 2 MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 ENCARREGADO DO ALMOXARIFADO R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 5 ENCARREGADO DA RECEPÇÃO R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 3 ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 3 ENCARREGADO DE SEGURANÇA R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 ENCARREGADO DE PROTOCOLO R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 ENCARREGADO DE COMISSÕES R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 ENCARREGADO DE ARQUIVO R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 ENCARREGADO DE PATRIMONIO R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 ENCARREGADO DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 ENCARREGADO DOS SERVIÇOS GERAIS R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 FOTÓGRAFO-CHEFE R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental 1 FUNÇAO GRATIFICADA R$ 573,38 MENSAL Bacharelado em direito com registro OAB ou Graduação em Ciências Contábeis TOTAL 44 SÍMBOLO QTDE CARGO VENCIMENTO CH REQUISITOS CAP- 1 19 ASSESSORGABINETE R$ 3.317,22 40 Nível Médico CAP- 2 19 ASSESSOR LEGISLATIVO R$ 3.179,00 40 Nível Médico CAP- 3 38 ASSESSOR PARLAMENTAR I R$ 2.004,15 40 Nível Médico CAP- 4 19 ASSESSOR PARLAMENTAR II R$ 1.520,39 40 Nível Fundamental CAP- 5 38 ASSESSOR PARLAMENTAR III R$ 1.271,60 40 Nível Fundamental CAP- 6 19 RECEPCIONISTA R$ 1.271,60 40 Nível Fundamental TOTAL: 152 ANEXOI CARGOEMPROVIMENTOEMCOMISSÃO/ASSESSORIAPALARMENTAR (TABELAB) REAJUSTE 7,9% 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 I 941,07 959,91 979,11 998,69 1018,66 1039,04 1059,82 1081,02 1102,64 1124,69 1147,18 1170,13 1193,53 1217,40 1241,75 1266,58 1291,91 1317,75 II 1006,96 1027,10 1047,64 1068,59 1089,97 1111,77 1134,00 1156,68 1179,82 1203,41 1227,48 1252,03 1277,07 1302,61 1328,66 1355,24 1382,34 1409,99 III 1083,68 1105,35 1127,46 1150,01 1173,01 1196,47 1220,39 1244,80 1269,70 1295,09 1320,99 1347,41 1374,36 1401,85 1429,89 1458,48 1487,65 1517,41 IV 1195,33 1307,26 1333,41 1360,08 1387,28 1415,02 1443,32 1472,19 1501,63 1531,67 1562,30 1593,55 1625,42 1657,92 1691,08 1724,91 1759,40 1794,59 V 1863,95 1901,23 1939,25 1978,04 2017,60 2057,95 2099,11 2141,09 2183,92 2227,59 2272,15 2317,59 2363,94 2411,22 2459,44 2508,63 2558,81 2609,98 VI 2907,40 2965,55 3024,86 3085,35 3147,06 3210,00 3274,20 3339,69 3406,48 3474,61 3544,10 3614,99 3687,28 3761,03 3836,25 3912,98 3991,24 4071,06 VII 4119,99 4215,07 4299,37 4385,36 4473,07 4562,53 4653,78 4746,85 4841,79 4938,63 5037,40 5138,15 5240,91 5345,73 5452,64 5561,70 5672,93 5786,39 P A D R à O ANEXOII PLANODE REMUNERAÇÃO- Reajuste 7,9% 2015 REFERÊNCIAS RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 006/2015 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 006/2015, na modalidade Convite, sob o nº 006/2015, realizado no dia 13 de maio de 2015 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre aquisição de materiais de expediente, apresentou o resultado, pelo ITEMMENORPREÇO: vencedora em todos os itens, a empresa A. V. BRAGA & CIA. LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.952.411/0001-26, estabelecida a Rua Paulo Almeida Teixeira nº 265, parque das nações II, Dourados. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 006/2015 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 18 de maio de 2015. RESULTADO DE LICITAÇÃO ATA nº 05/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM15/05/2015 Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do mês de fevereiro de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Áurea Florêncio da Silva, Norato Marques de Oliveira, Orlando Conceição Malheiros, Antonio Marcos Marques, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira. A Conselheira Assunciona Ramona dos Santos justificou a ausência por motivos pessoais. O Conselheiro Gilberto Gonçalves dos Santos justificou a ausência por motivos de trabalho. Iniciado os trabalhos, foi informado aos presentes sobre o do 49º Congresso Nacional de formação ATA - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ALFREDO&VILLANOVALTDA- ME, inscrito sob C.N.P.J. - 03.351.416/000142 torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em geral, localizada na Rua Rangel Torres, n° 1580, Sala 01- Piso Superior, Vila Mary, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. “A Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP para a atividade de Universidade na Unidade II, localizado na Rodovia Dourados-Itahum, km 12, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas da Grande Dourados, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de Estabelecimento Destinado ao Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos e ao Recebimento e Armazenamento Temporário de sobras de Agrotóxicos Regularmente Fabricados e Comercializados, localizada no Lote 01, Quadra 40 A Bairro Sitiocas Campo Belo I e II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edson Oliveira da Silva - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença ambiental simplificada (LAS), para atividade serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores , localizado na rua Rio Brilhante, 852 – Jardim Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. G. F. UTILIDADES LTDA-ME, portadora do CNPJ 14.418.746/0001-24 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DIVERSOS localizada Av. Marcelino Pires, nº 2577, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IVONETE FERRO - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Padaria e confeitaria, localizada na Rua Hiran Pereira de Matos, Nº 695, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. KLEBERAMARALDE SOUZA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar e empresas, localizada na Rua Bela Vista, Nº 1125, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MATANA E GONDIM LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 3600, SALA 23, ANEXO AO SHOPPING – JD.CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MERCEARIA GARIBALDI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de comercio de MercadoriasemGeral comAçougue, localizado na Rua PortoAlegre, 918 – Jardim Itália, no município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAULO ALVAREZ VICTOL – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para a atividade de comércio Varejista de GLP Classe 3, localizado na Avenida Weimar G. Torres, 6.106 – Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAPELWHITE LTDA - EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para atividade de Papelaria e comércio de artigos de escritório e de produtos saneantes domissanitários, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 575, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Implantação de Loteamento Urbano localizado na Rod. Ivo Anunciato Cerzósimo (Perimetral Norte) – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIANA & COUTINHO - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Lanchonete, casa de chá, sucos e similares, localizada naAvenida Marcelino Pires, Sala 5, Terminal Rodoviário, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 11 ATA - PREVID em RPPS, direcionado aos Gestores, Servidores e Conselheiros de RPPS, realizado pela ABIPEM, nos dias 17 a 19 de junho em Natal-RN. Após deliberações, ficou definido que os conselheiros: Norato Marques de Oliveira, Antonio Marcos Marques, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Áurea Florêncio da Silva irão participar do evento, representando este Conselho Fiscal. Em seguida, os presentes deram início a análise do balancete de fevereiro de 2015. Após análises e esclarecimentos o balancete foi considerado regular e aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Áurea Florêncio da Silva NoratoMarques de Oliveira Orlando Conceição Malheiros AntonioMarcosMarques Rozilene Bertipaglia G. Ferreira Valéria Ribeiro Lopes deAssis Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.970 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2015

• cloud_download Edição 3969 – 15/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.969 21 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 DECRETO “P” Nº 307 DE 14 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 307, de 14 de maio de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 308, de 14 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 308, de 14 de maio de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 317, de 14 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 318 DE 14 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Dispõe sobre a exoneração de servidores daAGETRAN” “Nomeia servidores naAGETRAN” “ExoneraAlbertoAnnanias Moreira -AGETRAN” “NomeiaAlbertoAnnanias Moreira –AGETRAN” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 14 de maio de 2015, lotados naAgência deTransporte eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de maio de 2015. Cleber Rogerio GuidioAlves DGA-5 Assessor Executivo deTrânsito Daniel da Silva DGA-5 Gerente de Núcleo O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, a partir de 14 de maio de 2015, lotados naAgência deTransporte eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de maio de 2015. Cleber Rogerio GuidioAlves DGA-4 Assessor de Planejamento Daniel da Silva DGA-4 Assessor de Planejamento O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 14 de maio de 2015, AlbertoAnnanias Moreira, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Trânsito, símbolo DGA-5, lotado naAgência Municipal deTransporte eTrânsito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor ALBERTO ANNANIAS MOREIRA, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, a partir de 14 de maio de 2015, lotado na Agência deTransporte eTrânsito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de maio de 2015. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 Resolução nº/Lp/5/711/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/05/712/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lt/5/713/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/714/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/715/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/716/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/718/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal WILSON BINSFELD, matrícula funcional nº. “44241” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARILZA CAZARIN MENDES,matrícula funcional nº. “327111”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARILZACAZARINVIEIRA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI SARTARELO MOREIRA, matrícula funcional nº. “114760557” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Benedicta Sartarelo Moreira, conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILMA ROSA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114769915-1” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Osvaldina Rosa de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSE SOTOLANI SOBRINHO, matrícula nº. “131451-1”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL (SEMED), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/04/2015 a 01/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA DE FATIMA CIRELE, matrícula nº. “80871-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/04/2015 a 18/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula nº. “79521-1 e 79521-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/04/2015 a 30/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2015. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/5/719/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/720/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/72 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/722/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/723/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/724/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/725/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLEBERSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº. “131491-1”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/04/2015 a 30/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE ALBERTO THIRY, matrícula funcional nº. “2641” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL(SEMDES) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Ruth de Miranda Thiry, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEIDE GASPAR ZENGO, matrícula funcional nº. “62781-1 e 62781-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Antonio Caetano de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO, matrícula funcional nº. “114765491” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Iginia Verão , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “501854” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Daniel Honorato, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula funcional nº. “24541-1” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Joana Vilhalva da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANESSA LUIZ DE MELO, matrícula funcional nº. “114769468-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosa Militão de Melo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 04 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/05/486/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal CILMAR ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA, cargo Gestor de Obras e Projetos C VII, função Engenheiro Civil, matricula funcional 114768386, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos da CI nº 035/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 EDITAL FAPEMS/PREVID 004/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS Laércio Arruda Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, NOANEXO I, o Gabarito Oficial pós recurso da prova escrita, com as retificações e ratificações aprovadas de acordo com o parecer emitido pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS - FAPEMS, responsável pela elaboração da prova escrita e, NOANEXO II, o Resultado da Prova Escrita. 1. O candidato poderá impetrar recurso contra o RESULTADO DA PROVA ESCRITA, no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.4 do Edital 01/2014. 2. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereçowww.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 4. Os candidatos que tiveram seus recursos indeferidos poderão visualizar a resposta para os recursos no Sistema de Inscrição, utilizando o CPF e senha. Dourados/MS, 14 de maio de 2015. EDITAIS QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA 01- D 21- A 02- C 22- D 03- D 23- A 04- C 24- B 05- A 25- C 06- D 26- D 07- E 27- C 08- C 28- B 09- E 29- B 10- D 30- D 11- C 31- E 12- B 32- A 13- C 33- A 14- D 34- C 15- A 35- A 16- B 36- D 17- C 37- A 18- D 38- C 19- E 39- A 20- B 40- B NÍVEL MÉDIO TÉCNICO ADMINSTRATIVO ANEXO I - GABARITO OFICIAL QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA 01- A 21- A 01- A 21- E 02- E 22- D 02- E 22- D 03- B 23- A 03- B 23- B 04- B 24- A 04- B 24- B 05- A 25- C 05- A 25- E 06- E 26- A 06- E 26- E 07- A 27- C 07- A 27- D 08- C 28- A 08- C 28- E 09- D 29- A 09- D 29- C 10- B 30- D 10- B 30- D 11- B 31- A 11- B 31- C 12- ANULADA 32- A 12- ANULADA 32- E 13- D 33- A 13- D 33- C 14- E 34- C 14- E 34- D 15- D 35- C 15- D 35- D 16- B 36- B 16- B 36- D 17- C 37- D 17- C 37- A 18- D 38- B 18- D 38- E 19- E 39- C 19- E 39- B 20- B 40- C 20- B 40- E ADVOGADO CONTADOR NÍVEL SUPERIOR QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA 01- A 21- E 02- E 22- D 03- B 23- B 04- B 24- E 05- A 25- D 06- E 26- C 07- A 27- B 08- C 28- B 09- D 29- A 10- B 30- D 11- B 31- B 12- ANULADA 32- D 13- D 33- A 14- E 34- A 15- D 35- A 16- B 36- E 17- C 37- C 18- D 38- B 19- E 39- D 20- B 40- C ECONOMISTA N. INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR LING. PORT. RAC. LÓGICO INFO. CONH. ESPECÍFICOS TOTAL SITUAÇÃO 12329 ADEMOS ALVES DA SILVA JÚNIOR 75793308 SSP/PR 8 4 2 36 50 APROVADO 12527 ADRIANA PRESTES DE ANDRADE BERRTIN 44055037-3 SSP/SP 8 6 4 30 48 REPROVADO 12528 ADRIANA RAMOS VENANCIO 1825067 SEJUSP/MS 8 4 4 24 40 REPROVADO 10249 ADRIANO FERREIRA SILVA 903889 SSP/MS 8 6 6 27 47 REPROVADO 12573 AILTON STROPA GARCIA JUNIOR 882444 SSP/MS 10 4 4 54 72 APROVADO 10368 ALAIR LARRANHAGA TEBAR 97.668 SSP/MS 8 6 4 27 45 REPROVADO 10164 ALESSANDRA VANESSA DA SILVA 765157 SSPMS 14 6 2 51 73 APROVADO 12095 ALEX VIEGAS DE LEMES 13545 OAB-MS 8 4 8 51 71 APROVADO 12150 ALEXANDRE FRANCA PESSOA 151940940 SSP/SP 0 0 0 0 0 AUSENTE 10867 ALEXANDRE ZAMUNER 1744508 SSP/MS 14 4 4 27 49 REPROVADO 11216 ALEXSANDER NIEDACK ALVES 984494 SSP/MS 8 8 4 48 68 APROVADO ANEXO II – RESULTADO DA PROVA ESCRITA ADVOGADO 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 11659 ALINE BASTOS DA COSTA 30939348 SEDS/AL 10 8 4 39 61 APROVADO 11981 ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN 1103994 SSP MS 10 6 2 48 66 APROVADO 12382 ALINE ERMINIA MAIA DE ALMEIDA 844420 SSP/MS 12 6 8 45 71 APROVADO 12320 ALINE PAULA HORTA MARQUES 32517 DRT MS 18 6 0 57 81 REPROVADO 11162 ALINE SILVA DE AZEVEDO 1459988 SSP/MS 12 8 2 36 58 APROVADO 12220 ALINE XAVIER DA SILVA CARVALHO 1327125 SSP/MS 8 8 6 27 49 REPROVADO 10828 ALYNE JOYCE DOS SANTOS KOEHLER 1513364 SSP/MS 8 6 4 21 39 REPROVADO 11996 ANA CAROLINA CARVALHO BUENO 1186814 SSP/MS 8 8 4 39 59 APROVADO 11974 ANA CAROLINA DA CRUZ DE OLIVEIRA 82321292 SSP/PR 8 6 6 24 44 REPROVADO 10282 ANA CAROLINA GUEDES ROSA 1592049 SSP/MS 8 8 2 45 63 APROVADO 11705 ANA KAROLINA TARGAS DE OLIVEIRA 1370083 SSP/MS 4 6 4 27 41 REPROVADO 10613 ANA LUIZA NORILER DA SILVA 1376716 SSP/MS 10 8 2 42 62 APROVADO 10560 ANA MARIA GALVAO 1374024 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12088 ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO 1588639 SEJUSP 6 8 6 57 77 APROVADO 11530 ANA PAULA SILVA LEÃO OLIVEIRA 17308002 SSP/MS 10 6 0 21 37 REPROVADO 10569 ANELISE PAULINO ROCHA 1589667 SSP/MS 10 10 6 30 56 APROVADO 10623 ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO 1222365 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12439 ANTONIO FRANCISCO DIAS 396857 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11056 AVNER FERREIRA SOTO 1202366 SSP/MS 6 8 2 42 58 APROVADO 11936 BARBARA DIESEL SCUSSEL 1702342 SSP/MS 10 6 0 27 43 REPROVADO 10022 BÁRBARA SILVA VESSONI 1639967 SSP/MS 8 6 4 36 54 APROVADO 11787 BIANCA CANDIDO INAREJA 1627683 SEJUSP MS 8 6 4 36 54 APROVADO 12120 BIANCA PALHANO ISHY DE MATTOS 1589491 SEJUSP/MS 16 8 4 39 67 APROVADO 10149 BIBIANI CONTADOR MOSMANN B. CALDAS 9502472-6 SSPPR 0 0 0 0 0 AUSENTE 12185 BRUNA BERTO DE CASTRO 1699120 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11979 BRUNA FRANÇA LIMA 1759606 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12086 BRUNA MOCCELIN ZUFFO 87562433 SSP/PR 10 6 2 39 57 APROVADO 10019 CAIO CESAR PICCINELLI 1825869 SSP/MS 8 8 6 30 52 APROVADO 12616 CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA 43.708.974-5 SSP/SP 0 0 0 0 0 AUSENTE 12102 CAMILA DA SILVA TEIXEIRA 1625670 SEJUSP/MS 14 10 2 45 71 APROVADO 12353 CAMILA MARI BRASIL DALLA-LANA 75374879 SSP-PR 8 8 8 51 75 APROVADO 10107 CAMILA NANTES NOGUEIRA 1480458 SSP/MS 8 6 4 33 51 APROVADO 11804 CARLOS ALEXANDRE BONI 86750589 SESP/PR 10 4 6 18 38 REPROVADO 10796 CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA 58124982 SSP-PR 4 8 8 48 68 APROVADO 12602 CAROLINA ARAUJO LEITE 1366133 SSP/MS 12 4 2 36 54 APROVADO 11684 CAROLINA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS 321620008 SSP/SP 6 8 4 45 63 APROVADO 11474 CAROLINE LOPES MACIEL 1798321 SSP/MS 14 6 8 45 73 APROVADO 12433 CAYO AUGUSTO MACHADO RODRIGUES 1300776 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12641 CESAR AUGUSTO SILVA DUARTE 1490317 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11075 CLAUDIA REGINA MENDONÇA EVANGELISTA 1412774 SSP/MS 10 8 6 42 66 APROVADO 10794 CLAUDINEI LOPES DE MELO 1590837 SSP|MS 8 8 0 33 49 REPROVADO 12041 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 1178545 SSP/MS 10 4 2 45 61 APROVADO 12624 CLEIBER SOARES FRANCA 246173221 SSP -SP 8 2 4 39 53 APROVADO 10095 CLEITON THEODORO DE ALENCAR 1538067 SSP/MS 10 4 4 27 45 REPROVADO 12425 CRISTIANO ALVES DE LIMA 8226926 SSPMG 10 6 4 42 62 APROVADO 12366 DAFNE DE OLIVEIRA GUENKA RAMOS 1403987 SEJUSP/MS 12 8 2 33 55 APROVADO 10872 DAIANE TESSARO DA SILVA 350375069 SSP SP 0 0 0 0 0 AUSENTE 11020 DAIANI BALBINA DE ARAUJO 1305121 SSP/MS 10 8 4 21 43 REPROVADO 11866 DANIANI SOLETTI BERTOL 1439233 SSP/MS 10 6 4 21 41 REPROVADO 11966 DANIELA BORSATTO 2098993088 SJS 8 6 2 21 37 REPROVADO 10916 DANIELE BIGATON 851071 SSP/MS 8 2 6 39 55 APROVADO 12168 DANILO MARQUES DA SILVA 1309494 SSP MS 10 4 4 51 69 APROVADO 10743 DANÚBIA PEREZ PEREIRA 1756275 SSP/MS 10 4 2 48 64 APROVADO 10066 DANYARA MENDES LAZZARINI 1217569 SPP/MS 10 6 2 30 48 REPROVADO 11337 DÉBORA DOS SANTOS SILVA 421608146 SSP/SP 8 6 6 51 71 APROVADO 11347 DÉBORA MICHELLA ÁVILA DE SOUZA 1577796 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12056 DENIS CARLOS DE ANDRADE JUNIOR 1637920 SEJUSP/MS 8 8 2 42 60 APROVADO 12400 DIOGO MARTINEZ DA SILVA 9959 OAB/MS 10 8 4 45 67 APROVADO 12154 DOUGLAS MANGINI GARCIA 1312272 SSP/MS 14 6 4 42 66 APROVADO 11625 DOUGLAS WILLIAM FERREIRA MARTINS 1799130 SSP/MS 8 6 2 18 34 REPROVADO 11907 DRIELY GIMENEZ DIAS 1479938 SSP/MS 6 6 2 33 47 REPROVADO 10251 EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES 1663512 SSP/MS 14 4 4 30 52 APROVADO 11856 EDNA DE OLIVEIRA SCHMEISCH 488328 SSP/MS 6 6 2 33 47 REPROVADO 11232 ELIANE ALVES DOS SANTOS FERREIRA 903806 SSP/MS 10 6 4 27 47 REPROVADO 10017 ELIZA SANCHES SILVA 325986964 SSP/SP 12 6 4 30 52 APROVADO 12275 ELQUER SOUZA NEVES 1705230 SSP/MS 10 8 6 36 60 APROVADO 11220 ENDEL PERON SARAIVA PINTO 1289137 SSP/MS 12 10 8 39 69 APROVADO 11186 ENDERLI ROHOD DE SOUSA PIRES 1.700.221 SEJUSP/MS 8 10 8 30 56 APROVADO 10226 ÉRICA RODRIGUES 709.575 SSP/MS 8 8 2 27 45 REPROVADO 11489 ESTEFÂNIA KINTSCHEV 1860242 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11486 ESTELA MENANI SERGI 1738582 SEJUSP 14 6 2 45 67 APROVADO 12045 ETELVINA MONTEIRO WOLLE 69057861 SSPPR 8 6 2 27 43 REPROVADO 11944 EVANDRO GOUVÊA DA COSTA 1326283 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10034 FABIANE CARDOSO VAZ 1693115 SSP/MS 6 4 2 36 48 REPROVADO 10367 FÁBIO ROSSATTI FIGUEIREDO 1341396 SSP/MS 6 6 2 30 44 REPROVADO 12189 FERNANDA ARAÚJO RIBEIRO BARALDI 2273455 SSP/MS 4 4 8 36 52 APROVADO 11758 FERNANDA DE DEUS PEREIRA BARBOZA 1526622 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10989 FERNANDA DE LIMA NUNES DUQUE ESTRADA 961925 SSP/MS 8 8 2 42 60 APROVADO 11740 FERNANDA JORGE GUIMARÃES GELAIN 1332240 SSP/MS 14 6 2 39 61 APROVADO 12159 FERNANDO BACHES 79738948 SSP/PR 10 6 8 36 60 APROVADO 12144 FLAVIO RENATO ALMEIDA REYES 1644567 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11891 FRANCIÉLLI CHAVES MAZZIERI 1727043 SEJUSP 10 6 4 30 50 APROVADO 10459 FREDERICK FORBAT ARAUJO 1534250 SSP/MS 10 2 4 39 55 APROVADO 11859 FREDERICO NOVAES DE MOURA 1357659 SSP/MS 4 6 4 33 47 REPROVADO 12285 GABRIELA CARLOS FRAGA 1626398 SSP/MS 12 6 2 33 53 APROVADO 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 12259 GABRIELA LORENZON DE JESUS 1459756 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11982 GEOVANNA FEITOSA CUNHA 1528191 SSP/MS 12 6 2 39 59 APROVADO 12099 GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO 36152 OAB/SC 8 8 8 54 78 APROVADO 11408 GIOVANA MARTINS PEPINO BADOCO 63912980 SSP/PR 12 2 0 42 56 REPROVADO 12082 GIOVANA ORTI DE ARAUJO MEIRELES 477941916 SSP/SP 6 8 6 39 59 APROVADO 11850 GLAUCE ELEIA ROSA DA SILVA 1055982 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10181 HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI 660927 SSP/MS 8 8 4 36 56 APROVADO 11922 ÍCARO MATTEDI TOMAZINI 2114053 SSP/MS 14 8 2 51 75 APROVADO 10693 IVANILDA PADUIM DE OLIVEIRA 833378 SSP/MS 4 6 4 27 41 REPROVADO 10288 JACKSON RENAN LEITE DE AGUIAR 1554024 SSP/MS 10 6 2 48 66 APROVADO 10922 JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO 983701 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10514 JANAINA MARCELINO DOS SANTOS 1.726.491 SEJUSP/MS 14 8 4 45 71 APROVADO 12456 JANIELI VASCONCELOS DA PAZ 1.663.125 SSP/MS 14 8 2 57 81 APROVADO 12441 JAQUELINE SILVA MAGALHÃES 1370097 SSP/MS 10 6 2 39 57 APROVADO 11352 JATENE DA COSTA MATOS 1269281 SSP/MS 8 6 2 36 52 APROVADO 12359 JEFFERSON ANDRE REZZADORI 16008 OAB/MS 2 6 2 36 46 REPROVADO 10161 JEFFERSON ANTIQUERA TINO 329850490 SSP/SP 12 8 6 42 68 APROVADO 11149 JÉFFERSON FERREIRA CASAGRANDE 1332086 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10467 JOAO GABRIEL MARQUES DA SILVA 1584132 SEJUSP MS 8 6 4 51 69 APROVADO 10788 JODE MAIARA DOS SANTOS SALDANHA 1440432 SSP/MS 16 6 4 33 59 APROVADO 12025 JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS 1294456 SEJUSP/MS 8 8 4 51 71 APROVADO 10358 JONY RAMOS GONÇALVES 1628586 SSP/MS 10 8 4 27 49 REPROVADO 12145 JOSE CARLOS PARPINELLI JUNIOR 1240710 SSP/MS 8 6 2 12 28 REPROVADO 11783 JOSÉ ROBERTO FERNANDES COELHO RG 874026 SSP/MS 12 4 6 51 73 APROVADO 12201 JULIANA ARANDA E SILVA 1164805 SSP/MS 4 10 0 39 53 REPROVADO 10445 JULIANA CEMBRANELLI DA COSTA 1122948 SSP/MS 6 6 2 42 56 APROVADO 12096 JULIANA YOSHIOKA LIMA VIANA 1549826 SSP/MS 14 6 4 45 69 APROVADO 11205 JULIANO MIZUMA ANDRADE 1473997 SSP/MS 14 8 6 33 61 APROVADO 10958 JULYANA VIEIRA DA SILVA SANTOS MEURER 1462555 SSP/MS 12 4 6 24 46 REPROVADO 10708 KAMILLA GARCIA VITOR SANABRIA 1626699 SSP/MS 10 8 4 45 67 APROVADO 12643 KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI 1.461.674 SSPMS 6 6 2 33 47 REPROVADO 11805 KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES 1235775 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10915 KAULLY FURIAMA SANTOS 17224039 SSP/MT 8 8 4 33 53 APROVADO 12608 KENNEDY RIBEIRO DA SILVA 1451395 SSP/MS 10 6 8 45 69 APROVADO 11515 LAIS KUROKI ITO 1489110 SSP/MS 14 8 4 54 80 APROVADO 11146 LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO 3297329 SSP/PB 14 6 4 48 72 APROVADO 12198 LEANDRO SIMAS ALENCAR 1149285 SSP/MS 10 6 4 39 59 APROVADO 11663 LEDA ROBERTA GRÜNWALD 933734 SSP TO 8 4 4 45 61 APROVADO 10628 LEILANY DIAS DE SOUZA JORGE 51853830 SSP/PR 8 4 4 21 37 REPROVADO 12369 LEONARDO LOPES CARDOSO 340911 SSP/MS 14 6 2 39 61 APROVADO 10142 LEONARDO SIMAS FIEL 1537867 SEJUSP/MS 16 4 8 54 82 APROVADO 12207 LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA 1675726 SSP/MS 12 6 6 51 75 APROVADO 12340 LIA CâMARA FIGUEIREDO PEDREIRA 876452 SSP/MS 14 8 4 48 74 APROVADO 11404 LÍGIA MARIA COSTA MACIEL 1513239 SSP/MS 8 4 0 42 54 REPROVADO 11806 LILIAN BLANCO RODRIGUES 1331016 SSP/MS 14 6 2 36 58 APROVADO 11086 LILIANE ANDRADE MUNIZ DE ALENCAR 1698765 SSP/MS 8 6 2 42 58 APROVADO 10008 LINDOMAR SILVA DE SOUZA 1020863 SSP/MS 8 4 2 36 50 APROVADO 11483 LÍVIA ANDRÉA ZALESKI 1337898 SSP/MS 10 4 4 27 45 REPROVADO 10789 LUANA CARLOS FRAGA 1730214 SEJUSP/MS 8 6 2 39 55 APROVADO 10558 LUANA DA SILVA VITTORATI 1595879 SEJUSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12196 LUCAS SOARES NEVES 5049756-5 SSP/MS 8 6 6 45 65 APROVADO 12395 LUCAS XAVIER DOS SANTOS 1400340 SSP/MS 14 8 4 51 77 APROVADO 11406 LUCIANA RAMIRES FERNANDES MAGALHAES 757942 SSP/MS 8 8 4 42 62 APROVADO 11767 LUCIANE INFANTINO FRANÇA 18315623 SSP/MT 6 4 6 42 58 APROVADO 12106 LUDMILA ESPER LEMOS 1660652 SSP/MS 14 4 4 36 58 APROVADO 11930 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 945202 SSP/MS 8 6 2 33 49 REPROVADO 11554 LUIZ HENRIQUE BOVERIO 14523 SSP/MS 10 6 0 21 37 REPROVADO 10677 LUIZ HENRIQUE GONÇALVES MAZZINI 1671156 SSP/MS 14 10 4 36 64 APROVADO 11696 LUIZA GABRIELA OLIVEIRA MEYER 1479826 SSP/MS 8 6 2 30 46 REPROVADO 10377 MAISA TAYLA FERREIRA GALEANO 1640723 SSP/MS 10 4 4 39 57 APROVADO 10093 MARA SILVIA ZIMMERMANN 1450045 SSP/MS 12 8 6 42 68 APROVADO 11374 MARCELO DE OLIVEIRA AMORIN 3079330991 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12053 MARCIO PEDROSO MENDES 1358442 SSP/MS 10 8 6 33 57 APROVADO 12136 MARCO ANTONIO BARAZZUTTI JR 1039511 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12015 MARCO AURELIO DELFINO DE ALMEIDA 10020 OAB/MS 12 8 4 33 57 APROVADO 11017 MARCUS VINICIUS BENITES MENDONÇA 1135970 SSP/MS 10 8 6 21 45 REPROVADO 12148 MARGARETE KEIKO KAKU OKUDA 143212 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10557 MARIA HELENA DE SOUSA E SILVA 722232 SSP/MS 6 4 4 33 47 REPROVADO 10119 MARIA HELENA INSFRAN 938562246 MEX/MD 6 6 4 36 52 APROVADO 10100 MARIANA DORNELES PACHECO 1589409 SEJUSP/MS 8 8 6 27 49 REPROVADO 12023 MARIANA FERNANDES DREWS 1622210 SSPMS 14 6 2 39 61 APROVADO 11210 MARIANA SIMOES SOUZA MOREIRA 1119095 SSP/MS 8 4 4 24 40 REPROVADO 11688 MARIANE HAEBERLIN DE MORAIS 1723700 SEJUSP/MS 14 8 2 42 66 APROVADO 12351 MARIELLE LOPES COELHO 1241268 SSP/MS 10 6 4 54 74 APROVADO 12175 MARILZA MIYUKI SASAKI 1503703 SSPMS 12 4 0 33 49 REPROVADO 12194 MARINA MAICÁ PAZ 3096739903 SSJ 14 6 4 45 69 APROVADO 11920 MARISTELA FERNANDES DEL PICCHIA 767162 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12044 MELISSA NUNES ROMERO ECHEVERRIA 902629 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11389 MILTON APARECIDO OLSEN MESSA 509727 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11500 MILTON BACHEGA JUNIOR 18977890 SSP/SP 2 4 4 15 25 REPROVADO 12255 MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ 832 632 SSP/MS 6 6 6 30 48 REPROVADO 11884 MYLENA DE OLIVEIRA ALENCAR 1504339 SSP/MS 8 6 6 15 35 REPROVADO 11570 NADINE CAETANO DO CARMO 69820891 SSP/PR 8 8 6 24 46 REPROVADO 12617 NATAGIA BOSCHETTI MENDES 1091967 SSPMS 10 4 2 24 40 REPROVADO 11681 NATHALIE MAYUMI NUNES YOSHIKAWA 1480235 SSPMS 4 6 2 9 21 REPROVADO 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 12177 OCIREMA ALVARENGA OLIVEIRA REIS 2304912 SSP/PA 8 4 4 27 43 REPROVADO 11557 OLIVIA CARLA NEVES DE SOUZA 1626852 SEJUSPMS 12 8 4 54 78 APROVADO 12166 PAULA ABRÃO DA CUNHA 1221234 SSP/MS 6 6 6 24 42 REPROVADO 10098 PAULA BRAVO BRANQUINHO 1663329 SSP/MS 8 6 4 33 51 APROVADO 12363 PAULA ESCOBAR YANO DE ALMEIDA 2.020.748 SEJUSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11204 PAULA SABINO DORETO 1481481 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11390 PEDRO CORRÊA WEY MARQUES 962089 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11395 PEDRO TEIXEIRA SILVA 1590613 SSP/MS 10 4 4 27 45 REPROVADO 10667 PHILIPPE VIEIRA NUNES 1972150 SSPMS 6 4 2 21 33 REPROVADO 10171 POLLIANA SANTANA MAIA 1131357 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10882 POLYANA GENTILUCE VOLPATO 1385510 SSP/MS 14 8 4 30 56 APROVADO 12477 PRISCILA DE OLIVEIRA CAMARGO 29597357-2 SSP/SP 2 6 2 27 37 REPROVADO 12595 PRISCILA GRACIELLI DA SILVA PEIXOTO 1686105 SSP/MS 8 8 0 24 40 REPROVADO 10592 RAFAEL ANDRADE GUSMAO 2213015 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11369 RAFAEL PONCE DUTRA 442214959 SSPSP 0 0 0 0 0 AUSENTE 12420 RAFAELA DUTRA MARQUES 1678627 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11219 RAÍSSA GONÇALVES ANDRADE 1270618 SSP/MS 10 6 2 21 39 REPROVADO 12364 REANE VIANA MACEDO 1333534 SSP/MS 10 6 2 54 72 APROVADO 12057 REINALDO CLEMENTE BARBOSA FILHO 1259453 SSP/MS 6 6 8 21 41 REPROVADO 10979 RENAN COSTA BARBOSA 1487620 SSP 6 4 8 30 48 REPROVADO 12204 RENATA NORILER DA SILVA 1376819 SEJUSP/MS 12 6 4 42 64 APROVADO 12392 RENATO GONÇALVES FÉLIX 1427487 SSP/MS 8 8 2 21 39 REPROVADO 11099 RENATO ZANCANELLI DE OLIVEIRA 842004 SSP/MS 6 6 4 27 43 REPROVADO 12002 RHAISSA ESPINDOLA SIVIERO OLMEDO 1562863 SSP/MS 12 8 0 51 71 REPROVADO 11256 RICARDO CUNHA ANDRADE 773081 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11940 RICARDO RAMOS BEZERRA 20184534-9 SSP/SP 12 8 6 51 77 APROVADO 10821 RODRIGO ARAUJO E SILVA DE CARVALHO 1391587 SSP/MS 16 8 8 33 65 APROVADO 12551 RODRIGO DA SILVA 1093983 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10925 RONALDO ALVES DE OLIVEIRA 1057888 SSP/MS 10 6 2 33 51 APROVADO 10014 ROSANA APARECIDA FIORENTINI 1560238 SSPMS 8 6 2 45 61 APROVADO 10870 ROSEMAR MOREIRA DA SILVA 1183998 SSPMS 10 6 2 33 51 APROVADO 11582 RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR 12803449 SSP/MS 10 6 4 45 65 APROVADO 10184 RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA 1121111 SSP 14 8 4 42 68 APROVADO 12362 SAENES MELLO 1403350 SSP/MS 8 8 6 30 52 APROVADO 12012 SAMARA NIDIANE OLIVEIRA REIS 1269279 SSPMS 14 4 4 12 34 REPROVADO 12031 SANDRA LUCIANA URNAU 660516 SSP/MS 10 6 4 45 65 APROVADO 11163 SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA 1064889 SSP/MS 14 10 4 54 82 APROVADO 12174 SATIE JACQUELINE TAGUCHI DANIEL 616498 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12135 SÉRGIO FABYANO BOGDAN 1046867 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12076 SÉRGIO FREDERICO POTT JUNIOR 1685722 SSP/MS 10 10 6 39 65 APROVADO 11155 SILMARA DINIZ PAULINO DA ROCHA 1565663 SSP/MS 14 6 4 45 69 APROVADO 11105 SILVANO AFONSO IPÓLITO BRANQUINHO 1513875 SSP/MS 10 8 8 33 59 APROVADO 11553 SOLANGE GOMES LYSIK 1109863 SSP/MS 10 6 0 24 40 REPROVADO 11588 SUIANE MARQUES PIANCÓ 3259943 SSP/RR 0 0 0 0 0 AUSENTE 10157 TAÍNA CHAVES SARMENTO 1626486 SSP/MS 12 4 2 54 72 APROVADO 12334 TAINA DONHO ROMAN ROSS 1146548 SSP/MS 8 6 6 42 62 APROVADO 12282 TAIS DEBOSSAN GIACOBBO 1872431 SSP/MS 6 6 2 33 47 REPROVADO 11088 TALITA BORGES DE ALMEIDA 1288280 SSP/MS 12 4 0 42 58 REPROVADO 12305 TALITA TONINATO FERREIRA 1663296 SEJUSP/MS 8 4 6 45 63 APROVADO 10574 TANCREDO VARGAS SARAIVA DE ARAUJO 16354583 SSP/MT 12 6 6 39 63 APROVADO 10224 TANIA CRISTINA PEREIRA RONCAGLIA ARTUZI 992.052 SEJUSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10090 TAPHIRELL BRINNER CORREA PITON 17430062 SSP/MT 10 6 6 30 52 APROVADO 11606 TATIANE BÉRGAMO DE OLIVEIRA 1457122 SSPMS 14 8 8 33 63 APROVADO 11211 TATIANE GUEDES DE SOUZA 1203691 SSP/MS 12 6 4 33 55 APROVADO 11342 THAINA PRISCILA DOS SANTOS ZANZI 1834762 SSP/MS 10 6 4 33 53 APROVADO 12379 THAIS AMELIA FERNANDES DA SILVA WAZNELLER 4354266 SSPPA 12 6 0 30 48 REPROVADO 11604 THAIS ANDRADE MARTINEZ 4186024 SSP/SC 0 0 0 0 0 AUSENTE 10386 THAIS BIAZOTTI DOS SANTOS 1638971 SSP/MS 10 6 4 30 50 APROVADO 11655 THAÍS VELOZO MANSANO 1679753 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10826 THAISA SANCHEZMONTEIRO FIORAVANTI DIAS 1402919 SSP/MS 12 6 4 45 67 APROVADO 11059 THALES FERREIRA LIMA 1492502 SSPMS 2 6 2 33 43 REPROVADO 12606 THALITA RAFAELA GONÇALVES PEIXOTO 1170269 SEJUSP 12 8 0 27 47 REPROVADO 11998 THAYNA HENNA KUDO E SILVA 1280802 SSP/MS 10 4 6 48 68 APROVADO 11934 THAYNARA CONRADO CERUTTI 1309076 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11222 THEODORO HUBER SILVA 12840378 SSP/MT 0 0 0 0 0 AUSENTE 10582 THIAGO BRAVO BRANQUINHO 1222275 SSP/MS 12 6 4 45 67 APROVADO 12092 VANIA CRISTIANE DE SOUZA 1402781 SSP/MS 10 4 4 39 57 APROVADO 12435 VERISSIMO LIMA DA SILVA JUNIOR 757244 SSP MS 14 6 2 33 55 APROVADO 12554 VERUSKA INSFRAN FALCAO DE ALMEIDA 7930 OAB/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10201 VINICIUS DE ALMEIDA GONÇALVES 1479599 SSP/MS 12 4 6 42 64 APROVADO 10640 VINICIUS MOREIRA DE ARAUJO 1368077 SSP/MS 14 8 6 36 64 APROVADO 11198 VINICIUS VASCONCELOS BRAGA 12724785 SSPMT 0 0 0 0 0 AUSENTE 11361 VITOR KRÜGER GIURIZATTO 1538124 SEJUSP 4 6 2 18 30 REPROVADO 10293 WANILTON MARTINS RIGOTTI 402009 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12547 WILLIAM TRAJANO KOGA 1424331 SSP/MS 8 4 2 24 38 REPROVADO 10936 WILLIAN ROCHA DE MATOS 1574214 SSPMS 14 6 2 39 61 APROVADO 12343 WILSON FERNANDES SENA JUNIOR 12990 OAB/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11574 YASMIN AYAKA TOYAMA 948679 SSP/MS 6 8 4 27 45 REPROVADO 11475 YASMIN BENTTENMÜLLER BRITTO 4936470 SSP/PA 12 10 2 42 66 APROVADO 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 N. INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR LING. PORT. RAC. LÓGICO INFO. CONH. ESPECÍFICOS TOTAL SITUAÇÃO 11240 ADRIANA ANDRADE DE LIMA 1052459 SSP/MS 8 6 4 15 33 REPROVADO 11975 ADRIANO AMARAL NEVES 1145667 SSP/MS 6 4 4 15 29 REPROVADO 11898 ALEXANDRE COUTO LOPES 1626528 SEJUSP/MS 10 4 0 15 29 REPROVADO 11965 APARECIDA DA SILVA SOARES PEREIRA 876527 SEJSP/MS 8 6 4 9 27 REPROVADO 10302 ARACI TEREZINHA MILITAO 342169 SSPMS 0 4 0 18 22 REPROVADO 11774 CARLOS ADRIANO MATSUMOTO 1379877 SSP/MS 4 6 4 9 23 REPROVADO 12118 CAROLINE SCHOFFEN 87982114 SSPPR 8 8 6 24 46 REPROVADO 12164 CASSILA CONTICELI TEODÓSIO 958254 SSP MS 12 6 2 15 35 REPROVADO 10189 CLEDIR DE OLIVEIRA COSTA 1450127 SSP/MS 12 4 0 15 31 REPROVADO 12167 DANIEL DE BRITO ARAGÃO 13729571-7 SSP/PR 12 8 4 45 69 APROVADO 12549 DORIVAL BENEDETTI CAMOIÇO 730016 SSP 8 8 4 24 44 REPROVADO 11799 EDER JÚNIOR DE SOUZA FERNANDES 1037126 SSP/MS 6 8 6 6 26 REPROVADO 11071 EDILSON OLIVEIRA JULIÃO 317609840 MEX 6 6 4 27 43 REPROVADO 11306 ELAINE DOS SANTOS CORREA 1305460 SSP/MS 2 4 6 9 21 REPROVADO 12544 ELIZANDRA FREITAS SILVA 3764185460 DETRAN/MS 6 8 4 18 36 REPROVADO 11664 ELOISE MUNARO CHAVES DA SILVA 1663345 SSP/MS 6 8 4 18 36 REPROVADO 10938 EULER MENDES CARVALHO 1327623 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10139 FERNANDO SPADARI DOS SANTOS 1626495 SSP/MS 8 4 6 30 48 REPROVADO 10190 FLAVIANA DE SOUSA BENITEZ LOPES 1797529 SSP/MS 6 6 4 12 28 REPROVADO 11176 FRANSERGIO SAMPATTI SANTOS MATOS 1503876 SSP/MS 6 8 6 12 32 REPROVADO 12496 FREDERICO GONÇALVES SILVA DOS ANJOS 1513075 SSP 0 0 0 0 0 AUSENTE 11738 GLADYS THELMA DO ESPIRITO SANTO 1021618 SSPMS 8 6 4 30 48 REPROVADO 12302 GLÁUCIA FUKUDA MARIANO 1772918 SSP/MS 10 8 4 18 40 REPROVADO 11125 GLAZIELLE JARDI BEZERRA 1748895 SEJUSP/MS 10 8 6 18 42 REPROVADO 11207 IVANIR RIBEIRO DA SILVA 1555027 SSP 4 8 2 27 41 REPROVADO 11865 JULIANO LIMA DA SILVA 973007 SSP/MS 6 6 4 18 34 REPROVADO 10254 KEYT FERREIRA CARDOSO 1461431 SSP/MS 8 6 2 6 22 REPROVADO 12423 LILIAN CASTILHO MARQUES 1242867 SSP/MS 4 6 4 18 32 REPROVADO 12393 LUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1092865 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10237 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA 1695165 SSP/MS 12 10 4 36 62 APROVADO 10037 MARCELINE ADRIANE KLIEMANN 7.414.743-7 SESP/PR 8 6 2 6 22 REPROVADO 12357 MARCELO MAURICIO MORENO FALCÃO 1678305 SSP 8 6 2 12 28 REPROVADO 10808 MARCOS HIROSHI SAYAMA 1270142 SSP/MS 6 4 4 15 29 REPROVADO 12300 MARLY VILELA DA SILVA 553430 SSP MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11037 NEILSON NUNES DA SILVA 972159 SSP/MS 6 4 2 6 18 REPROVADO 10198 PABLO ROCHA LAZARINO 1311719 SSP/MS 8 6 4 9 27 REPROVADO 11153 PALOMA GANCEDO 1225354 SSP/MS 8 8 2 36 54 APROVADO 12171 RAFAEL TODESCATO CAVALHEIRO 1453995 SSP/MS 8 4 4 21 37 REPROVADO 12050 RAMÃO REGINALDO B. DA SILVA JUNIOR 1507104 SSP/MS 10 6 4 33 53 APROVADO 10679 RENAN MARIUSSO SERROU 1607147 SSP/MS 6 6 4 24 40 REPROVADO 12389 ROSENILDO DA SILVA FRANÇA 614683 SSP/MS 4 4 2 27 37 REPROVADO 12298 SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO 4593670 SSP/MS 10 8 4 27 49 REPROVADO 10532 SILAS RENAN DE OLIVEIRA 481955914 SSP/SP 4 8 2 12 26 REPROVADO 11470 THAIS ALENCAR REGHIN 1826294 SSP/MS 10 2 6 21 39 REPROVADO 10770 THAISE GOMIERO DA SILVA 1752444 SSP/MS 10 6 0 21 37 REPROVADO 12028 VALDEMIR NEVES DIAS 875182 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10710 VALMIR DE SOUZA PEREIRA 866588 SSP/MS 2 4 6 36 48 REPROVADO 11269 VANDERSON APARECIDO DE SOUZA 1212049 SSP/MS 10 8 4 21 43 REPROVADO CONTADOR N. INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR LING. PORT. RAC. LÓGICO INFO. CONH. ESPECÍFICOS TOTAL SITUAÇÃO 12126 ALESSANDRA BUENO AMORIM PEREIRA 1893614 SEJUSP/MS 8 6 4 15 33 REPROVADO 12133 ALESSANDRA FERREIRA M. DE OLIVEIRA 978623 SSP MS 4 2 2 15 23 REPROVADO 12263 ANDERSON LUIZ BACK 87209105 SSP/PR 8 6 8 21 43 REPROVADO 11677 AUGUSTO MASSAMI ARAKAKI 1156095 SSP/MS 6 10 8 33 57 APROVADO 12401 AZIZ EDUARDO CALZOLAIO 4124926512 SSP/RS 10 6 4 33 53 APROVADO 11617 BENJAMIN CESAR ALVES XIMENES 142795590 SSP/PR 10 6 6 30 52 APROVADO 11869 CAIO HENRIQUE MOTA SILVA BAPTISTA 5372205 SRTE 10 8 4 18 40 REPROVADO 11653 CAROLINA OGIHARA ANDRELA 30.612.812-3 SSP/SP 4 8 4 18 34 REPROVADO 11003 CLAUDEIR XAVIER DE OLIVEIRA 1110804 SSP/MS 8 8 4 24 44 REPROVADO 11314 JANAINA VERA DO NASCIMENTO 1627751 SSP/MS 8 8 2 21 39 REPROVADO 12377 JAYLTON BONACINA DE ARAUJO 1704592 SSP/MS 6 6 4 27 43 REPROVADO 10687 JONYR SOUTO DE MORAES 343309 SSP/MS 0 6 0 15 21 REPROVADO 12069 JOSÉ WILSON DE BARROS JUNIOR 893799 SSP/MS 6 6 2 27 41 REPROVADO 11371 LUCAS ALVES JULIO CRAVEIRO 1290964 SSP MS 4 8 2 33 47 REPROVADO 11107 LUCIANA ESPINDOLA DE LYRA 1492071 SSP/MS 8 6 0 24 38 REPROVADO 11668 LUIS FERNANDO QUEVEDO 93150139 SSP/PR 8 8 2 33 51 APROVADO 10334 MAURO DA SILVA DIAS 547863 SSP/MS 8 10 6 21 45 REPROVADO 10817 MONIQUE MORGADO DE MORAES 1246784 SSP/MS 8 6 0 21 35 REPROVADO 11969 RAFAEL FIGUEIRA PARRA LUGUERA 1566238110 SSP 12 4 0 33 49 REPROVADO 11711 RICARDO DA SILVA SOUZA 104153860 SSP/PR 8 6 4 42 60 APROVADO 10070 RODRIGO DONIZETTI DE SOUZA 1685526 SSP/MS 4 6 6 27 43 REPROVADO 11616 SANG KOO MONOMI 37039196-2 SSP/SP 12 8 6 36 62 APROVADO 10211 SUZI CRISTINY DA COSTA MARQUES 1714653 SEJUSP/MS 6 8 4 36 54 APROVADO ECONOMISTA 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 N. INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR LING. PORT. RAC. LÓGICO INFO. CONH. ESPECÍFICOS TOTAL SITUAÇÃO 12336 ADALBERTO RIBAS DE SANTANA 2184997 SSP/MS 16 6 4 36 62 APROVADO 10983 ADOLPHO NILSON PRADO 1689706 SSP/MS 18 8 0 39 65 REPROVADO 11719 ADRIA RODRIGUES DA SILVA 1245975 SSP/MS 16 8 4 48 76 APROVADO 12151 ADRIANA APARECIDA PAIOLI 1037611 SSP MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10001 ADRIANA CRISTINA RANZI 1537789 SSP/MS 16 10 2 39 67 APROVADO 11879 ADRIANA FREIRE DOS SANTOS 1546780 SSPMS 8 4 2 18 32 REPROVADO 12459 ADRIANA HELENO DE ALMEIDA 850970 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11699 ADRIANA LOPES DA SILVA 1400662 SSP/MS 14 2 2 36 54 APROVADO 12536 ADRIANA MARQUES DOS SANTOS 1553881 SSP/MS 14 10 6 45 75 APROVADO 11196 ADRIANA OLIVEIRA SILVA 1150223 SSP/MS 14 4 0 27 45 REPROVADO 11689 ADRIANA PINHEIRO BARBOSA 1807411 SSP/MS 14 4 0 39 57 REPROVADO 12001 ADRIANA SAMPAIO BENITEZ 1037326 DOURADOS 6 2 0 24 32 REPROVADO 12615 ADRIANA VILASBOAS SILVA 557959861 SSP/BA 0 0 0 0 0 AUSENTE 12070 ADRIELLY CAMILA SILVA 1663386 SSP/MS 14 6 2 42 64 APROVADO 12506 AFONSO HENRIQUE SOUSA PRATES 174191 SSP MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10911 AILIM YUKI NAKASHIMA 420168278 SP 12 10 2 33 57 APROVADO 12604 ALBERTO MACHADO BATISTA 1989576 SSP/MS 18 8 2 45 73 APROVADO 11461 ALDREI LUIZ BRESSAN 623594988 DETRAN/MS 10 6 10 33 59 APROVADO 10337 ALECSANDRA DE OLIVEIRA CALES 962868 SSSP/MS 14 6 2 39 61 APROVADO 10593 ALESSANDRO MARTINS SILVA 1480624 SSPMS 14 6 6 24 50 APROVADO 10852 ALESSANDRO TELES MARTINS 1581148 SSP/MS 12 2 4 27 45 REPROVADO 12200 ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS 1773013 SEJUSP/MS 12 8 4 39 63 APROVADO 10648 ALEXSANDRO SUTIL RODRIGUES 1926565 SSP/MS 14 6 6 45 71 APROVADO 10101 ALICE PILLON RIBEIRO 491782123 SSP/SP 10 8 4 33 55 APROVADO 10343 ALICIO CARDOSO FERREIRA 548186 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10850 ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA 1151272 SSP/MS 18 10 4 42 74 APROVADO 11854 ALINE DE OLIVEIRA SENEFONTE 1290379 SSP/MS 18 10 4 39 71 APROVADO 12205 ALINE LÚCIO SANTOS DA SILVA 1541425 SSP/MS 12 6 4 36 58 APROVADO 12333 ALINE SILVA DE ARAÚJO 1461082 SSP/MS 18 10 4 36 68 APROVADO 11964 ALISSON VIEIRA RAIDAN 1819812 SSP/MS 12 4 2 36 54 APROVADO 10504 ALLAN DAVID PEREIRA DA SILVA 1826015 SSPMS 14 8 8 36 66 APROVADO 11567 ALLAN VIEIRA RAIDAN 1789125 SSP/MS 16 4 4 42 66 APROVADO 12046 ALLIS DINIZ ALVARENGA ARRABAÇA 1265576 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11926 ALTINO CORREIA DA SILVA 1171740 SSP/MS 6 4 2 30 42 REPROVADO 11950 ALYNE CUNHA DOS SANTOS MAZARIM 1198393 SSP/MS 12 4 6 39 61 APROVADO 12157 ÁLYSSON IGOR RODRIGUES LEITE 2135897 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11706 AMANDA DA SILVA PAIVA 2054305 SSP/MS 10 2 2 36 50 APROVADO 10797 AMANDA DOS SANTOS GOMES 1.917.931 SSP/MS 16 6 2 36 60 APROVADO 12127 AMANDA ELLEN RODRIGUES 1830250 SSP/MS 16 4 2 24 46 REPROVADO 11482 AMANDA MONTEIRO SILVA 2070276 MS 8 4 4 21 37 REPROVADO 12252 AMANDA SENA MORENO MARRELE 2170786 SSP/MS 8 4 2 30 44 REPROVADO 10131 AMANDA VILLA CORREIA 1722090 SEJUSP/MS 20 6 4 33 63 APROVADO 10727 AMANDA WENGRAT 1588928 SSPMS 14 6 2 48 70 APROVADO 11723 ANA CAROLINA GONINO BARRETO 47.369.448-7 SSP/SP 16 8 8 48 80 APROVADO 12448 ANA CAROLINA LINS DE LAET 781349 SSP/MS 14 4 2 36 56 APROVADO 12146 ANA CAROLINA PEREIRA MARIANO 42191032X SSP/SP 18 8 4 36 66 APROVADO 11101 ANA CAROLINA ROVEDA 1571259 SE 12 10 6 36 64 APROVADO 10196 ANA CAROLINA VIANA PORTELA 1040342 SSP/MS 18 6 4 33 61 APROVADO 12246 ANA CAROLINA VICTOR RODRIGUES 1678728 SSP/MS 6 6 4 18 34 REPROVADO 12426 ANA CLAUDIA GUEDES 1464880 SSP/MS 16 6 4 36 62 APROVADO 11438 ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA VERAO 1149952 SSPMS 10 6 2 24 42 REPROVADO 10042 ANA PAULA DA SILVA LIMA 1503127 SSP/MS 18 2 2 30 52 APROVADO 11458 ANA PAULA FREITAS DE SÁ 1803122 SSP/MS 16 10 4 39 69 APROVADO 10631 ANA PAULA MACHADO DA SILVA 1424418 SSP/MS 18 8 2 39 67 APROVADO 11450 ANAIA BEATRIZ CAPPI 266397359 SSP/SP 20 8 2 48 78 APROVADO 10324 ANAYRA GRAGIANE LOPES FIN 1826338 SEJUSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12621 ANDERSON DE OLIVEIRA MELLO 1973037 SEJUSP/MS 4 0 0 30 34 REPROVADO 12578 ANDERSON FRANCISCO MION GONCALVES 1704286 SEJUSP/MS 12 6 4 36 58 APROVADO TÉCNICO ADMINISTRATIVO 12081 ANDERSON SANTOS RAMOS 1658914 SEJUSP 8 2 2 36 48 REPROVADO 11543 ANDRÉ DOS REIS SIMON 1189969 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12469 ANDRÉ GONÇALVES SANCHES PEREIRA 1866962 SSP/MS 16 4 4 33 57 APROVADO 12567 ANDRÉ LUIZ FELIX VANDERLEI 1681534 SSP/MS 8 6 6 39 59 APROVADO 10380 ANDREIA CORADINI RIBEIRO 1729406 SSPMS 12 6 4 27 49 REPROVADO 12306 ANDREIA CRISTINA PINTO RIBEIRO 40565661-0 SSP/SP 6 2 4 27 39 REPROVADO 12140 ANDREIA DA SILVA TOMAZ 1381276 SSP/MS 16 8 4 30 58 APROVADO 12575 ANDRÉIA DE ARRUDA MARQUES 1646347 SSP/MS 14 10 4 36 64 APROVADO 12297 ANDRÉIA MARIA DA SILVA 1266299 SSP/MS 8 2 2 36 48 REPROVADO 10632 ANDRESSA PATRICIO SILVA MUNHOZ 1323858 SSP/MS 14 8 2 36 60 APROVADO 11685 ANDRESSA PERALTA FELICIO 1704530 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10018 ANDRESSA PORTO DE OLIVEIRA 1700405 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11119 ANDRESSA VIEIRA GOMES 1504251 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11654 ANDREW YUITI SATO BARBOSA 2015766 SSP/MS 14 10 8 36 68 APROVADO 10490 ANDREY GABRIEL 1738349 SSP/MS 16 6 4 36 62 APROVADO 11629 ANDREZA FAUSTINO DIAS 105601433 SSP/PR 14 4 4 42 64 APROVADO 11279 ANDREZA LARA PAES 785516 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12412 ANDRIANA APARECIDA MORINIGO BAEZ 52267889 SSP/PR 14 2 2 30 48 REPROVADO 11747 ANELISE RODRIGUES FERREURA 1414155 MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10813 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 1038627 SSP/MS 6 2 2 21 31 REPROVADO 10204 ANGELA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA RG 958429 SSP/MS 14 2 2 33 51 APROVADO 12219 ANGELA NICEA RIBEIRO PEREIRA 622709 SSP/MS 14 8 0 33 55 REPROVADO 12090 ANGÉLICA DA SILVA VALENTE 2070995 SEJUSP/MS 16 10 4 39 69 APROVADO 10768 ANGELICA RODRIGUES ARTHMAN 971617 231194 0 0 0 0 0 AUSENTE 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 11213 ANIS RAMOS ARAUJO 1459332 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11635 ANNA CRISTHINA SILVA DINIZ 1389233 SSP/MS 8 4 2 45 59 APROVADO 12270 ANTONIO HENRIQUE PICOLI DE LIMA 1537874 SEJUSP/MS 16 10 6 36 68 APROVADO 11524 APARECIDO PENZO BORGES 1.738.581 SEJUSP/MS 10 6 6 24 46 REPROVADO 11853 ARAINDIA PIRES SSP/MS 10 4 4 39 57 APROVADO 12610 ARNALDO SILV DA CUNHA 665183 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12612 ARTHUR DO AMARAL MORAES 1370734 SSP/MS 12 8 4 24 48 REPROVADO 12138 ATHILA TOMAZ DE LIMA 12961961 SSP/MS 12 6 2 42 62 APROVADO 11320 ATOS PEREIRA DE PAULA 1408600 SSP/MS 8 6 8 30 52 APROVADO 11540 BEATRIZ BRANDAO DE AZAMBUJA MENEZES 1067515 SSP/MS 14 4 4 21 43 REPROVADO 11786 BETINA EBERHART MAGALHÃES 1626079 SSPMS 10 6 2 33 51 APROVADO 11258 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 473832033 SSP/SP 14 10 4 54 82 APROVADO 12510 BRUNA FARIAS AGUERO 1637114 SSP/MS 14 6 4 36 60 APROVADO 12176 BRUNA NOGUEIRA MG13551883 SSP 16 10 8 30 64 APROVADO 12391 BRUNA SILVA LEMES 1685755 SEJUSP/MS 20 8 0 39 67 REPROVADO 11938 BRUNA THAIS BARBOSA DUTRA 2163487 SSPMS 4 6 0 39 49 REPROVADO 11626 BRUNO AUGUSTO FERREIRA PRADO 1803367 SSPMS 14 6 0 30 50 REPROVADO 10179 BRUNO BERBEL RODRIGUES 1783440 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12206 BRUNO DOURADO BERTOTTO MARTINS 1819694 SEJUSP-MS 20 8 2 45 75 APROVADO 12524 BRUNO GOMES VIEGAS 1344879 SSP/MS 12 8 6 24 50 APROVADO 11294 BRUNO LUIS DE SOUZA 1554696 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12503 BRUNO VINICIUS SANTANA 1503462 SSP/MS 8 2 2 36 48 REPROVADO 12197 CAIO CÉSAR GOMES DE MOURA 1995205 SSP/MS 18 8 0 42 68 REPROVADO 11090 CAMILA ANTONIASSI SILVA 1662929 SSP/MS 12 8 4 39 63 APROVADO 11943 CAMILA BENITES DA SILVA 1899670 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12089 CAMILA FELIX CARVALHO 1724229 SSP/MS 16 8 2 45 71 APROVADO 12623 CAMILA FERRREIRA FELIX 2142633 SSP/MS 10 10 0 36 56 REPROVADO 12590 CAMILA ISHIZU TOLENTINO 11858033 SEJUSP 0 0 0 0 0 AUSENTE 11989 CAMILA MACIEL DA SILVA 1538614 SEJUSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11651 CAMILA PIZZO PAGNANI BIASOTTO 33855271/6 SSP SP 10 8 4 27 49 REPROVADO 12354 CAMILA SANTOS SILVA 1760070 SSP/MS 14 8 0 42 64 REPROVADO 11913 CAMILA SIMIONATTO DE LIMA 13942114 SEJUSP/MS 10 8 4 33 55 APROVADO 12628 CAMILA TERSARIOL VELLASQUES 43522962X SSP/SP 16 6 6 30 58 APROVADO 11717 CARINA PIORNEDO 1492933 SSP/MS 18 4 6 33 61 APROVADO 10430 CARLOS ALEXANDRE BARBOSA 871082 SSPMS 10 10 8 45 73 APROVADO 12370 CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS 6751922 SSPMG 8 4 6 24 42 REPROVADO 12049 CARLOS HENRIQUE DA ROCHA SEVERO 300061058 MEX/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10424 CARLOS IRLENIS CAMPOS VELOZO 296323 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11188 CARMEM DIANA MOURA ARCE 1329900 SSP/MS 10 6 4 39 59 APROVADO 11137 CAROLINA MORENO 1731260 SSP/MS 14 10 4 39 67 APROVADO 10760 CAROLINE DA CUNHA LEITE 1814352 SSP/MS 12 10 2 39 63 APROVADO 12256 CAROLINE DA SILVA DOURADOS 1306636 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12137 CAROLINE OLIVEIRA LOPES NEVES 1513034 SSPMS 16 10 2 39 67 APROVADO 12386 CAROLINNE RIBEIRO FAUSTINO 1912897 SEJUSP/ MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10116 CAROLINY DINIZ PITTHAN 1058947 SSP/MS 16 8 4 39 67 APROVADO 10535 CASSIA FERNANDA ROCHA SOLIDADE 1686174 SSP/MS 2 2 4 12 20 REPROVADO 10973 CASSIA JANAINA DA SILVA 1581199 SEJUSP/MS 8 2 2 24 36 REPROVADO 10978 CÁSSIA KELLY BONFADA 1439666 SSP/MS 18 6 4 33 61 APROVADO 12215 CASSIANA MIKI ISHIMI 1072284 SSP/MS 14 10 2 39 65 APROVADO 10668 CASSIO RODOLFO DA SILVA MOTA 866596 SSP/MS 16 6 4 48 74 APROVADO 11517 CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA 1005015 SSP/MS 14 2 2 18 36 REPROVADO 11901 CELIA REGINA DA SILVA 1460880 SSPMS 12 2 2 18 34 REPROVADO 10935 CELSO MACIEL DA SILVA JÚNIOR 1.793.879 SSSP/MS 12 4 2 24 42 REPROVADO 12121 CELSO PERUCI DOS SANTOS 550901 SSPMS 16 6 2 39 63 APROVADO 10695 CHARBEL MIGUEL BENITES 778611 SSP/MS 18 8 4 36 66 APROVADO 12061 CHRISTIAN MENDONZA MARQUES 1131836 SSP/MS 12 4 0 39 55 REPROVADO 12350 CHRISTIAN TÁRIQUE BOIANI GIMENEZ 1678188 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11396 CÍCERO RESENDE NASCIMENTO 821975 SSP/MS 10 2 6 39 57 APROVADO 11796 CINTIA CAROLINA GOMEZ SOUZA 1840641 SSP 0 0 0 0 0 AUSENTE 11568 CLADIR JUNIOR RIBAS PROKOSKI 1997884 SSP/MS 18 6 2 39 65 APROVADO 11565 CLAUDENICE PEREIRA DA SILVA PADILHA 681018 MS 10 4 2 39 55 APROVADO 12451 CLAUDIA CRUZ CAPELLO 1147218 SSP MS 6 4 2 27 39 REPROVADO 11917 CLAUDIA GONçALVES DOS SANTOS SCHOSSLER 4046881 SSP/PR 8 2 0 42 52 REPROVADO 11968 CLAUDIA PEREIRA TORQUATO 1144114 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11782 CLAUDIA REGINA DE SOUZA NOGUEIRA 1107724 SSPMS 16 6 4 39 65 APROVADO 10939 CLAUDIA VIEIRA AOKI 837237 SSP/MS 16 8 2 36 62 APROVADO 11169 CLAUDINEI DOS SANTOS CORDEIRO 1939982 SSPMS 18 6 4 42 70 APROVADO 12020 CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA DE JESUS 1217583 SSP/MS 10 8 4 36 58 APROVADO 10355 CLAUDINEI NUNES URIAS 1066033 SSP/MS 4 2 4 30 40 REPROVADO 11871 CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS 1200530 SSP MS 8 6 2 18 34 REPROVADO 10610 CLAUDIO ALVES DE AQUINO 16496252 SSP-SP 18 10 6 39 73 APROVADO 11908 CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA 1636851 SSP/MS 14 8 2 30 54 APROVADO 12024 CLAUDIO MINORU KUSHIDA 479641 SSP/MS 6 6 4 30 46 REPROVADO 11559 CLÉBER HENRIQUE OLMEDO RODRIGUES 1772570 SSP/MS 18 8 2 39 67 APROVADO 10966 CLEBER MASSATO TODA 921268 SSP/MS 18 10 6 39 73 APROVADO 12170 CLECITA MARIA MOISES 2.111.883 SSPMS 10 4 4 39 57 APROVADO 10962 CLEIDE MARIA CAPELARI 144064 SSP/MS 12 6 6 42 66 APROVADO 12190 CLEUSA MARIA ALVES 2256094 SSP/PR 6 2 0 39 47 REPROVADO 10545 CLEUZA BARBOSA TAGARES DA SILVA 1104629 SSP/MS 12 6 2 27 47 REPROVADO 11265 CRISTIAN MEDINA MARQUES 1803010 SEJUSPMS 8 6 4 42 60 APROVADO 11546 CRISTIANA GUIMARÃES DOS SANTOS 1834817 SEJSP/MS 18 4 4 30 56 APROVADO 11318 CRISTIANE ALVES DA SILVA ALENCAR MARUYAMA 1553831 SSP/MS 12 8 0 30 50 REPROVADO 11004 CRISTIANE BLANCO FRANCO 1449320 SSP/MS 8 6 4 30 48 REPROVADO 12223 CRISTIANO DE ALMEIDA CARVALHO 1489802 SSP/MS 4 4 0 12 20 REPROVADO 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 12458 DAIANE COSTA NOGUEIRA 172936 SSP MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10011 DAIANE DOS SANTOS BRAATZ 1307813 SSP/MS 14 4 6 33 57 APROVADO 11809 DAIANE MANFRE DE ALMEIDA 24508640 MT 10 8 6 30 54 APROVADO 10702 DAIANY KANOMATA GONÇALVES DOS SANTOS 1574267 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12515 DAITON ZANATA DOS SANTOS 1936507 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11244 DANIEL ROMERO KOLCHRAIBER 1663194 SSP/MS 6 6 2 27 41 REPROVADO 11156 DANIELE MORAES DE SANTANA MAGALHAES 1169228 SSP/MS 12 4 2 30 48 REPROVADO 12360 DANIELLE DA SILVA CANHETE 1538240 SSP/MS 16 10 2 33 61 APROVADO 12301 DANIELY PENZO DA SILVA 1685176 SEJUSP MS 8 2 0 39 49 REPROVADO 10216 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI 697845 SSP/MS 8 2 0 24 34 REPROVADO 12241 DANILO DAMAZIO BOMFIM 1123713 SSP/MS 14 8 4 39 65 APROVADO 11874 DANILO NOVAES 1858471 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11052 DANILO RODRIGUES 1867052 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11905 DANILO VASCONCELOS OLIVEIRA 405916991 SSP/SP 12 4 6 48 70 APROVADO 12609 DANYELLE RADAELLI DE ASSIS 1371435 SSP/MS 14 6 4 39 63 APROVADO 10468 DAVID ALVES MACHADO NETO 943012 SSP/MS 14 8 8 36 66 APROVADO 12186 DAYANA MACIEL SANABRIA ROMEIRO 1879526 SEJUSP/MS 18 6 6 36 66 APROVADO 11430 DAYANE ANDRADE DOS SANTOS 1671758 SSP/MS 12 4 4 36 56 APROVADO 11015 DAYANNE DE PAULA FONSECA 1760298 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12428 DAYARA MEIRA DOS SANTOS 1715607 SEJUSP/MS 14 6 0 33 53 REPROVADO 10664 DÉBORA LUIZ DE LIMA 1897014 SEJUSP/MS 18 8 8 39 73 APROVADO 10047 DEBORA PATRICIA DO N JORGE ALVES 1867082 SEJUSP/MS 14 8 4 33 59 APROVADO 12027 DEBORAH DE AZEVEDO 402513435 SSP/SP 10 4 2 27 43 REPROVADO 12233 DEISE BATISTA CAMPOS 1939933 SSP/MS 10 4 4 21 39 REPROVADO 11972 DENDRE DE ALMEIDA GONZAGA 1149288 SEJUSP MS 14 8 4 45 71 APROVADO 12414 DENIS PIRES DE SOUZA 1460426 SSP/MS 8 4 2 36 50 APROVADO 12494 DENISE ANIBAL SILVA EVANGELISTA 9542470 SSP/MS 10 6 2 33 51 APROVADO 10761 DENISE AUGUSTA PEREIRA 1310946 SSP/MS 12 6 6 30 54 APROVADO 11094 DENISE CRIVELLI NASCIMENTO 1828514 SSP/MS 12 4 0 39 55 REPROVADO 12530 DENISE DOS SANTOS PEREIRA 1876557 SSP/MS 16 8 0 39 63 REPROVADO 10626 DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LÁZARI 1061910 SSP/MS 16 8 2 42 68 APROVADO 12589 DENNIS PETERSON DIAS INASTOQUE 1990980 SSP/MS 16 8 6 39 69 APROVADO 11615 DHIEGO TROQUEZ 1577545 SSPMS 16 8 6 48 78 APROVADO 11195 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 1663854 SSPMS 20 6 2 39 67 APROVADO 11503 DIEGO VILAS BOAS 1772477 SSP/MS 14 8 0 39 61 REPROVADO 12352 DIRCELENE RIQUELME MACHADO 703261 SSP/MS 16 2 0 33 51 REPROVADO 12636 DORVALINA DARKS ALBUQUERQUE LEDESMA 596216 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12594 DORVALINA DE CARVALHO SILVEIRA 2202179 SSP/MS 16 4 2 39 61 APROVADO 10940 DURVAL NOGUEIRA JUNIOR 1990495 SSP MS 16 6 4 36 62 APROVADO 10891 EDER LUIS RUMIATTO DOS REIS 18591254 SSP/MS 12 6 8 33 59 APROVADO 11937 EDIMAR ZUNTINI 1628583 SSP/MS 16 10 6 48 80 APROVADO 11434 EDINEI CAPEIRO LOPES 1265916 SSP/MS 16 4 4 27 51 APROVADO 12601 EDUARDO ARNHOLD 1724135 SEJUSP/MS 4 8 6 36 54 APROVADO 10835 EDUARDO HENRIQUE CORDEIRO DOS SANTOS 1886013 SEJUSP 16 8 6 36 66 APROVADO 11328 EDUARDO PEREIRA MEDNONÇA 240421 COREN-MS 14 2 6 36 58 APROVADO 12461 EDUARDO RUAN SARAIVA 448144542 SSP/SP 14 10 6 45 75 APROVADO 12463 EDVAN ROCHA JOSÉ 832312 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12416 EDVANIA MORENO PEREIRA 1760104 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11375 ELAINE COSTA GALDEIA 1685205 SSP/MS 16 10 2 42 70 APROVADO 10634 ELCIO MINORU TANIZAKI 172.092 SSP/MS 18 8 6 36 68 APROVADO 11108 ELEANDRA DA SILVA BORGES PRATES GABRIEL 1358475 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11331 ELIANE RODRIGUES DA SILVA 1513658 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11977 ELIAS DA SILVA SORDI 797218 SSP/MS 16 10 2 42 70 APROVADO 12513 ÉLICA PEREIRA ESPINDOLA 1657841 SSP/MS 12 6 4 42 64 APROVADO 12534 ELIZANGELA NILVA FERREIRA 1279919 SSP MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10944 EMANUEL VASONCELOS DO NASCIMENTO 1771989 SSPMS 14 6 2 45 67 APROVADO 11781 EMANUELLE CENTURIONE SITA DEMUNDO 1443054 SSP/MS 12 2 4 18 36 REPROVADO 10516 EMERSON JUNJI HIRAHATA 1591146 SSP/MS 16 8 10 42 76 APROVADO 11857 EMERSON RODRIGO JAQUES ACOSTA 1124450 SSP/MS 10 6 4 42 62 APROVADO 10234 EMI ICHIY 479551911 SSP/SP 16 8 6 42 72 APROVADO 10932 EMILENE APARECIDADE C. SILVA DOMINGUES 913377 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10855 EMYLLI DAYANA DALTO BARBOSA 1491221 SSP/MS 14 10 0 36 60 REPROVADO 10588 ERICA DE ARAUJO BITENCOURT 1626836 SSP/MS 14 4 2 27 47 REPROVADO 11887 ERICA GRASSI COUTO 275645575 SSP SP 18 8 2 45 73 APROVADO 12378 ERICO DA CRUZ LIRA 1752524 SEJUSP MS 18 6 2 36 62 APROVADO 11813 ÉRIKA MIYEKO SOUZA KATO 1513510 SSPMS 16 10 4 27 57 APROVADO 12404 ERIKA YURI KAWAKITA 1685378 SSP/MS 14 6 4 42 66 APROVADO 12225 ESTEFÂNIA VICTÓRIA CHIARELLI MATTANA 1044630 SSP/RO 16 4 4 42 66 APROVADO 12055 ESTELA GOMES BENITEZ 624292 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11542 EULALIA CRISTINA CAVALCANTE SANTOLIÃO 1308476 SSP/MS 18 10 4 45 77 APROVADO 10067 EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 1220362 SSP/MS 12 8 4 30 54 APROVADO 11834 EVANDRO SEIJI FUGISAWA OTA 1591161 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11227 EVELIZE PAULINO BATISTA 1366421 SEJUSP/MS 12 2 4 27 45 REPROVADO 10217 EVERTON DE FREITAS SILVA VIANA 1685802 SSPMS 6 4 6 39 55 APROVADO 11562 EVERTON HENRIQUE SOUZA VIEIRA 1896945 SSP/MS 16 8 4 45 73 APROVADO 10691 EZEQUIEL BALBINO 1021992 SSP/RO 12 8 4 39 63 APROVADO 12281 FABIA FERNANDA DA C8STA AIRES 477129997 SSP/SP 10 4 2 42 58 APROVADO 12315 FABIANA BENTO GARCIA 1290908 SSP/MS 18 8 4 42 72 APROVADO 10544 FABIANA FIGUEIREDO GULART 903807 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12405 FABIANA GOMES DA SILVA 1461578 SSP 0 0 0 0 0 AUSENTE 12355 FABIANE LETÍCIA MELLO LAZARINI 1583921 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10073 FABIANY SOTANI CAVALHEIOR 1437641 SSP/MS 12 4 4 36 56 APROVADO 10151 FABIO BATISTA DUTRA 1704089 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12125 FABIO DUARTE JARA 1664002 12 4 6 33 55 APROVADO 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 10721 FABIO GOMES VITORINO 1538068 SSP MS 4 4 6 42 56 APROVADO 12481 FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE 5305811 SSPGO 14 4 2 18 38 REPROVADO 11679 FABIO IZIDA CARDOSO 814359 SSP/MS 6 4 6 30 46 REPROVADO 12450 FABRICIO DAMAZIO BOMFIM 1123565 SP/MS 8 4 0 39 51 REPROVADO 10934 FABRICIO DINIZ FELIPE DE MATTOS 1527457 SSP/MS 8 10 6 33 57 APROVADO 11789 FABRICIO KOKITI BORGES INOUE 1752311 SEJUSP MS 10 2 4 24 40 REPROVADO 10166 FAGNER FERNANDO SANTANA 1151658 SSP/MS 14 8 8 48 78 APROVADO 10612 FÁTIMA CAROLINA DE CAIRES VIEIRA 395699046 SSP/SP 16 10 2 39 67 APROVADO 10659 FATIMA ESPINOZA ECHEVERRIA 1218770 MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11983 FELIPE DAPOLITO 2041892 SEJUSP/MS 18 10 8 51 87 APROVADO 11739 FELIPE GABRIEL BARRETO LUCIO DA SILVA 360139760 SSPSP 4 4 0 30 38 REPROVADO 12331 FELIPE GOMES DA SILVA 1903400 SEJUSP 2 2 6 21 31 REPROVADO 11775 FELIPE GOMES ZANON 1568189 SSP/MS 8 6 6 36 56 APROVADO 12293 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO 1858432 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11260 FELLIPE CORREA MACEDO 402459738 SSP/SP 12 6 6 39 63 APROVADO 12517 FERNANDA ANDRIHELY F. DOS SANTOS ZUCCA 1129408 SSP/MS 16 4 2 42 64 APROVADO 10853 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS 1589616 SEJUSP/MS 18 8 2 54 82 APROVADO 11566 FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS 2073075 SSP 6 6 2 21 35 REPROVADO 10649 FERNANDA ITO DE PAULA 1222267 SSP/MS 14 6 4 42 66 APROVADO 10006 FERNANDA MONTEIRO OZORIO MENCHIK 1866090 SSP/MS 14 6 4 36 60 APROVADO 10765 FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA 1625929 SEJUSP/MS 18 10 4 51 83 APROVADO 10188 FERNANDO ABREU PINTO 1513951 SSP/MS 14 8 6 51 79 APROVADO 12249 FERNANDO ALVES DE FRANÇA JÚNIOR 1269552 SSP/MS 12 10 8 45 75 APROVADO 11845 FERNANDO DOURADO DE PAULA 1886358 SSP MS 4 4 4 30 42 REPROVADO 11673 FERNANDO GOMES ZANON 1568199 SSP/MS 14 4 8 24 50 APROVADO 12371 FERNANDO HENRIQUE DE MELO 264323883 DETRAN 14 6 4 30 54 APROVADO 10009 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS 1699929 SSP/MS 14 10 8 39 71 APROVADO 11878 FILIPE ALVES BARBOSA 365850068 SSP/SP 18 8 2 51 79 APROVADO 10385 FLÁVIA CIBELE FERRAZ TEIXEIRA 1686102 SSP/MS 16 2 2 33 53 APROVADO 12402 FLÁVIO COSTA PEREIRA 971619 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10391 FRANCHESCOLE MILOCA RODRIGUES 1714710 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12156 FRANCIELI ARCARI MARAN 1049865 SSPMS 12 4 2 45 63 APROVADO 12313 FRANCIELI DAL SÁVIO 4578205 SSP/SC 14 4 4 36 58 APROVADO 12472 FRANCIELI DE ALMEIDA FURTADO 1980010 SSP/MS 16 6 4 33 59 APROVADO 12036 FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 1432163 SSP/MS 20 8 4 36 68 APROVADO 12325 FRANCIELLY DOS SANTOS CASAGRANDE 1513607 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11166 FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS 1789207 SSP/MS 12 6 0 42 60 REPROVADO 12356 FRANCIELY OLIANI PIETROBOM 47100122-3 SSP/SP 0 0 0 0 0 AUSENTE 10471 FRANCINI DA ROSA CORRENTE 1445328 SSP/MS 10 4 4 27 45 REPROVADO 12500 FRANCISCA ESMERALDA AJALA 343291 SSPMS 8 4 4 30 46 REPROVADO 12529 GABRIEL DA SILVA BATISTA 1870868 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12626 GABRIELA OLIVEIRA FAVERO 1752370 SEJUSP 0 0 0 0 0 AUSENTE 11308 GABRIELE CAROLINE ANDRADE DE BRITO 1990347 SSP/MS 14 8 4 51 77 APROVADO 12540 GEISILAINE GONCALVES LEITE 1430381 SSPMS 16 10 2 45 73 APROVADO 12396 GELSON DE SOUZA SANTOS 1365733 SSP/MS 14 8 6 30 58 APROVADO 12613 GENÁRIO ROBERTO DE LIMA 328800 SSP/MS 12 4 4 30 50 APROVADO 10010 GENI DA SILVA COSTA 1460419 SSPMS 16 6 2 45 69 APROVADO 10209 GERALDO OLIVEIRA VILELA 3503794 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10492 GERSON SANTANA RENOVATO JUNIOR 1151327 SSP/MS 14 8 4 36 62 APROVADO 12188 GESSI ROSSAT SIMÃO 1149894 SSP/MS 18 6 2 36 62 APROVADO 12599 GÉSSICA GEIZE GOMES GONÇALVES 1671777 SSP/MS 12 2 4 18 36 REPROVADO 12619 GIL GABRIEL DORNELES SAMUDIO 1524441 SSP/MS 8 2 2 21 33 REPROVADO 11335 GILSO DIONIZIO SOARES 1590298 SSP/MS 8 2 4 27 41 REPROVADO 11701 GIMERSON SILVA RODRIGUES 1254908 SSP/MS 10 4 8 30 52 APROVADO 11412 GIOVANA 1797250 SSP 10 8 0 33 51 REPROVADO 12638 GIOVANNI DE LIMA LIRA 2116382 SSP/MS 14 6 2 33 55 APROVADO 12607 GISLAINE DA SILVA CLAUS 1704138 SEJUSP 12 4 2 33 51 APROVADO 11571 GISLAINE LOPES LIBORIO 1590885 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11271 GLAUCE FERNANDA DA SILVA SOLER 1406045 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10246 GLAZIELE LANZA MOREIRA PERÍCOLO 1529236 SEJUSP/MS 18 8 2 36 64 APROVADO 12179 GLEYSON OLSEN RODRIGUES APOLONIO 1461468 SSP/MS 16 8 2 45 71 APROVADO 10356 GRACIELY DA SILVA MELO 1537549 SSP/MS 14 6 6 30 56 APROVADO 12550 GRAZIELA BIGATAO RAMOS 1132406 SSP/MS 18 6 2 36 62 APROVADO 10980 GRAZIELA MARTINS FAVARO 83485230 SSP/PR 6 4 2 24 36 REPROVADO 11139 GUILHERME AUGUSTO DO N. CANDADO 1809507 SSP/MS 16 10 6 21 53 APROVADO 10202 GUILHERME DE SOUZA CENCI 1662786 SSP/MS 10 8 8 48 74 APROVADO 12232 GUILHERME SILVA MICHELS 1554315 SSP/MS 18 10 8 48 84 APROVADO 10493 GUSTAVO DA SILVA ALMEIDA 1419645 SEJUSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11840 GUSTAVO DINIZ ZETOLIS 1324879 SSP/RO 14 10 4 27 55 APROVADO 12222 GUSTAVO FERNANDES SIQUEIRA 1324372 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12563 GUSTAVO OLIVEIRA MORAES 1091940 SSP/MS 14 10 6 36 66 APROVADO 10473 GUSTAVO OLIVEIRA PALHANO DE SOUSA 1800366 SSP MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12531 GUSTAVO VINICIUS OLIVEIRA E FERNANDES 1436973 SSP/MS 10 6 6 36 58 APROVADO 12286 HANDIARA BOSCHETTI TROTA 1091966 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12537 HEBER PINHEIRO DE MELLO 1667829 SSP/MS 14 10 6 45 75 APROVADO 10803 HELBE CRISTINA PEREIRA ANJOLIN 1917793 SSP/MS 16 4 2 39 61 APROVADO 12335 HELEN MAYARA GONÇALVES COSTA 18076580 SSP/MT 16 6 2 24 48 REPROVADO 10077 HELENA SAMARA DE MOURA 47113191 SSP/SP 16 4 0 24 44 REPROVADO 12026 HENRIQUE DE SOUZA SANTOS 1601659 SEJUSP 12 6 6 39 63 APROVADO 12596 HENRIQUE SILVA DUARTE 1490316 SSP MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10856 HEVERTON FREITAS DE SOUZA MASSUOKA 1438915 SSP/MS 18 4 2 33 57 APROVADO 12299 HILKA MYRLA GONÇALVES MARTINS 1349606 SSP/MS 14 8 4 39 65 APROVADO 12413 HUMBERTO CUSTODIO LOPES 2026904 SEJUSP-MS 12 4 2 45 63 APROVADO 11712 IÉLITA CAROLINE OLIVEIRA COSTA 1779710 SSP/MS 16 10 6 45 77 APROVADO 13 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 10259 IRIANE GERMANY FREIRE 1574580 SSP/MS 12 2 4 21 39 REPROVADO 12430 ISABEL QUEVEDO CATHARINI 1772073 SSP/MS 14 10 2 45 71 APROVADO 10719 ISABELA FERRAZ SALDANHA 1.893.146 SS 12 4 6 27 49 REPROVADO 12546 ISABELE TURAZZI ARAUJO 2066473 SSP/MS 12 8 2 45 67 APROVADO 11313 ISRAEL LEITE BOGARIM JUNIOR 1415933 SSP 0 0 0 0 0 AUSENTE 11547 IVANEZIA WINKELMANN 1460651 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10253 IVANI DE SOUZA FRANÇA AZEVEDO 858652 SSP/MS 10 4 6 39 59 APROVADO 12457 IVANIA AUXILIADORA PAIXAO DE SOUZA 14275376 SSP/MT 18 6 0 45 69 REPROVADO 10096 IVANILDA RIOS FREITAS 1971740 SSP-MS 12 6 2 27 47 REPROVADO 10542 IVONE PORFIRIO DE FREITAS 543217 SSP/MS 8 2 0 18 28 REPROVADO 12543 JACIRA DE LIMA RAMOS 290843 SSP/MS 4 2 0 33 39 REPROVADO 11491 JAIME NUNES DOS SANTOS 44615 SSP/MT 0 0 0 0 0 AUSENTE 10517 JAINE FERREIRA VITAL 1920802 SSP/MS 6 6 0 12 24 REPROVADO 12410 JANAINA FABIANA GUARDA 10654984 SSP/MT 10 6 2 42 60 APROVADO 11637 JANAINA KLAFKE 891836 SSP/MS 16 10 4 42 72 APROVADO 11349 JANAINA RODRIGUES DA SILVA 1538394 SSP/MS 18 8 4 42 72 APROVADO 11665 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 1503102 SSP-MS 18 10 4 48 80 APROVADO 11251 JANE PATRÍCIA CARDOSO SOUZA 860982 SSP/MS 12 6 4 33 55 APROVADO 12155 JANINE CHAVES FUMAGALLI 1738834 SSP/MS 8 2 2 33 45 REPROVADO 12216 JANSSEN MOYA D OLIVEIRA 3185640 SSP/MS 6 4 2 36 48 REPROVADO 11963 JAQUELINE DOS SANTOS 1783502 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12303 JAQUELINE G DE SOUZA 1594733 SSP/MS 16 2 4 36 58 APROVADO 12375 JAQUELINE LOPES DA SILVA 1547799 SSP/MS 10 2 0 42 54 REPROVADO 12446 JAQUELINE SILVA FERNANDES 1625683 SSP/MS 12 6 2 30 50 APROVADO 11829 JAQUELINE ZAIANE ÁVALO BARBOSA 1650264 SSP?MS 10 2 4 27 43 REPROVADO 12454 JAYNE SILVA MAGALHÃES 1589261 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10330 JEAN MICHEL COLET 1647797 SEJUSP 10 6 6 27 49 REPROVADO 12421 JEFERSON MOTA DOS REIS 2223025 MS 18 8 2 42 70 APROVADO 12209 JEFFERSON WILLIAN BORDIN 97718873 SSPPR 0 0 0 0 0 AUSENTE 10567 JENIFFER DAIANY DOS SANTOS 1371356 SSP/MS 12 8 4 42 66 APROVADO 10431 JESSIANE SANTOS MASSI DE MORAIS 2.041.530 SSP/MS 10 6 4 18 38 REPROVADO 12361 JESSICA A. HENRIQUE 1691114 SSP/MS 18 6 6 42 72 APROVADO 10751 JÉSSICA ADRIELE SOUZA BENICIO 1824992 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11640 JÉSSICA ALMEIDA GONÇALVES 1862856 SSP/MS 18 6 6 33 63 APROVADO 10562 JÉSSICA BRONDANI DA SILVA 2011784 SSP/MS 18 8 2 39 67 APROVADO 11080 JESSICA CANELLI PEREIRA 2122931-7 SSP/MT 14 4 0 48 66 REPROVADO 10197 JÉSSICA DE LIMA SOUZA 1568228 SSP/ MS 14 6 6 42 68 APROVADO 10203 JÉSSICA GONÇALVES LOPES 1685638 SSP/MS 10 4 4 33 51 APROVADO 10546 JÉSSICA GULART NAKAMURA 1685656 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12017 JÉSSICA MARTINS BRAGA 1896528 SEJSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11068 JESSICA PATRICIA ALVES BARBOSA 16541651 SSPMG 20 8 2 36 66 APROVADO 10521 JESSICA TEODORO DE ASSIS REIS 1833281 SSP/MS 12 4 2 33 51 APROVADO 11851 JÉSSICA VIANA BARONE 1.856.236 SSP/MS 18 10 2 33 63 APROVADO 12582 JÉSSICA YAMANARI SHIRATA 2041343 SEJUSP/MS 16 6 4 24 50 APROVADO 10062 JHONATAN ACOSTA CONSTANCIO 1851363 SSP/MS 16 8 0 27 51 REPROVADO 12557 JOANA PALÁCIO MENDES 509726 SSP/MS 8 6 8 24 46 REPROVADO 11293 JOAO ANTONIO BALBINO FARIA 1638504 SSP/MS 12 8 8 39 67 APROVADO 12519 JOÃO AUGUSTO NEVES DE SOUZA 1685781 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11092 JOAO CARLOS MARIANO DIAS BATISTA 1818070 SSP/MS 6 6 4 42 58 APROVADO 10714 JOÃO EVALDO GHIZONI DIETERICH 1458782 SSP/MS 14 6 4 30 54 APROVADO 11449 JOÃO GABRIEL DE ASSIS BENITEZ 1.472.218 SSP/MS 16 6 4 39 65 APROVADO 12054 JOÃO PEDRO VIEIRA VILELA 1.797.880 SSP/MS 8 10 8 33 59 APROVADO 10013 JOÃO VITOR LEITE ALVES 1489786 SSP/MS 10 10 2 51 73 APROVADO 11365 JOAQUIM DE SOUSA ARAUJO NETO 1704388 SSP/MS 8 4 4 27 43 REPROVADO 10348 JOCIEL MORAIS DE SOUZA 626880 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11855 JOCYANE MOTA 881057 SSP/MS 8 8 0 27 43 REPROVADO 11992 JOELMA BARBOSA FAVA 1589790 SSP/MS 10 6 4 39 59 APROVADO 10918 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 379793946 SSPMA 12 10 4 27 53 APROVADO 11274 JOQUEBEDE ALVES DA SILVA 953727 SSPMS 12 8 2 45 67 APROVADO 12491 JOSÉ CARLOS MÉDA 1398808 SSP/PR 10 8 0 45 63 REPROVADO 12440 JOSÉ CARLOS SANTOS JUNIOR 1663236 SSPMS 10 6 6 42 64 APROVADO 11970 JOSÉ LEANDRO DIONIZIO ALBUQUERQUE OO1666707 SSP/MS 12 8 2 39 61 APROVADO 12564 JOSE MARIO FOGAÇA DA CRUZ 1680890 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11827 JOSE ROBERTO XAVIER DOS SANTOS 830633 SSP/MS 8 2 2 30 42 REPROVADO 10897 JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 1028675 SSP/MS 14 8 4 48 74 APROVADO 12576 JOSELINA BORTOT 755934 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10815 JOSIANE ALVES CARDOSO 1604634 SSP-MS 18 4 2 36 60 APROVADO 10589 JOSIMARA CAETANO PINTO CACHEFFO 102631 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10595 JOYCE ANNE COLTRO 40885957-X SSP 10 6 0 33 49 REPROVADO 10837 JOYCE PEREIRA BARROS 1963113 SSP/MS 20 8 6 36 70 APROVADO 11670 JOYCI DE SOUZA LUGNANI 1350121 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12234 JUCILEIA RODRIGUES PEREIRA 571615 SSP/MS 10 6 4 36 56 APROVADO 11325 JULIA MARTINS ALVES 1663271 SSP/MS 16 6 8 39 69 APROVADO 11442 JULIANA ALMEIDA CLEMENTINO 1851137 SSP/MS 14 6 0 39 59 REPROVADO 11024 JULIANA ARAN COLMAN BATISTA 1918157 MS 12 4 2 30 48 REPROVADO 10178 JULIANA DA SILVA CHARAO 1479341 SSP/MS 18 8 4 42 72 APROVADO 10148 JULIANA DE MATOS JUSTORRIZ 1815418 SSPMS 4 2 0 27 33 REPROVADO 12559 JULIANA DINIZ DE ALMEIDA 1457789 SSP/MS 12 2 4 36 54 APROVADO 12231 JULIANA JANCOVIC DA SILVA 1416442 SSP/MS 6 4 2 27 39 REPROVADO 11264 JULIANA LIMA DA SILVA 1284834 SSPMS 16 8 6 45 75 APROVADO 12277 JULIANA PINTO VEDOVATO 3107800120 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12505 JULIE ANNE DE SOUZA LIMA 1990703 SSP/MS 16 8 0 27 51 REPROVADO 11649 JULIO CESAR MORAIS BATISTA 1330778 SSP/MS 20 6 0 27 53 REPROVADO 12570 JULYANY MOREIRA FERNANDES 1385643 SSPMS 16 4 4 42 66 APROVADO 14 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 12033 JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO 1879860 SEJUSP/MS 16 10 10 45 81 APROVADO 11187 KARIN MARINA RAUBER 80921497 SSP/PR 12 8 6 45 71 APROVADO 11797 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 1504291 SSP/MS 14 2 4 45 65 APROVADO 12327 KARINE FERREIRA SALDIVAR 1515378 SEJUSP 10 6 6 24 46 REPROVADO 12279 KARINE NASCIMENTO DE LIMA 1826010 SSP/MS 12 8 2 45 67 APROVADO 12221 KARLY JANÚ DE LIMA 1701672 SSP/MS 10 8 2 33 53 APROVADO 11416 KAROLINE ERNANDES DA SILVA 1256141 SSPMS 12 6 2 39 59 APROVADO 11299 KAROLINE OMIZOLO DE SOUZA 16478493 SEJUSP/MS 16 8 0 48 72 REPROVADO 12489 KATIUSCIA SOUZA DOS SANTOS 1020865 SSP/MS 10 4 2 24 40 REPROVADO 11423 KAYQUE FERNANDO MARIN DOS SANTOS 1754950 SSP/MS 14 10 2 33 59 APROVADO 12444 KEILA BECKER ERANI 1576013 SSSP/MS 14 6 0 42 62 REPROVADO 10379 KELLY AKEMI TAKAHACHI 1685150 SSP/MS 10 6 6 30 52 APROVADO 11914 KELLY CRISTHIANE SILVA 1538437 SSP/MS 18 6 6 48 78 APROVADO 11295 KELLY CRISTINA CAMILOTTI 1363895 SSP/MS 14 8 4 36 62 APROVADO 10180 KELLY ROJAS DE MORAES 1704303 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10854 KESLEI PIRES ALVES 1626608 SSP MS 16 4 8 48 76 APROVADO 12502 KESLEI RODRIGUES SILVA 1862855 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11078 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS 1373693 SSP/MS 18 6 2 36 62 APROVADO 12597 LAIS GOIS DE ALMEIDA 432224324 SSP-SP 0 0 0 0 0 AUSENTE 11771 LAIS VITORINO DO NASCIMENTO 1269073 SSP/MS 18 8 2 33 61 APROVADO 11680 LANA FERREIRA LINS LIMA 1627162 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11179 LARISSA DOS SANTOS BARROS 1663931 SSP/MS 18 6 4 36 64 APROVADO 11079 LARISSA PEREIRA BARBOSA LESSA 2132250 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10210 LARISSA TALAVEIRA JARA 1700658 SSP MS 12 4 0 27 43 REPROVADO 11356 LAURILUCI MOYA PADOVANI D´ OLIVEIRA 1087842 SSP/MS 12 4 8 48 72 APROVADO 10974 LAYZ DO CARMO SOUZA 1824787 SSP/MS 8 4 6 21 39 REPROVADO 10536 LEANDRO GOMES DE ASSIS 1826263 SEJUSP/MS 10 10 4 42 66 APROVADO 10518 LEIR MARQUES MACHADO 297361 SSP/MS 4 4 0 24 32 REPROVADO 12067 LENITA SEVERO COLOMBO 1876610 SEJUSP/MS 10 6 4 21 41 REPROVADO 12307 LEO KAZUYUKI NAGATANI 2007874 SSP/MS 18 6 6 39 69 APROVADO 12464 LEONARDO ARAUJO SANTOS 1917550 SSP/MS 14 10 4 45 73 APROVADO 10235 LEONARDO CARVALHO PIGARI 1886087 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11353 LEONARDO DA COSTA PEDROSO 1282125 SSP MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12287 LEONARDO MINTKEWICZ LUNA 2056486 SSP/MS 16 6 4 39 65 APROVADO 10305 LETICIA ALMEIDA MARQUES PENZO 1866960 SSP/MS 4 2 2 24 32 REPROVADO 12113 LETICIA BORGES POSSAMAI 23135417 SSP/MT 16 10 6 51 83 APROVADO 11939 LETÍCIA FREIRE FRANCO 1504465 SSP/MS 8 6 2 21 37 REPROVADO 11897 LETICIA MENDES MATOS 2074212 SSP/MS 18 4 2 30 54 APROVADO 12419 LETÍCIA PAULA DOS SANTOS 108776013 SESP/PR 14 8 4 42 68 APROVADO 12482 LIANE DE SOUZA GONÇALVES 1099586 SSPMS 10 2 2 48 62 APROVADO 10580 LIDIANE AMARANTE FLORES 1449213 SSP MS 4 4 4 42 54 APROVADO 12314 LILIAN APARECIDA CEOBANIUC ALVES 1401727 SSP/MS 14 8 6 33 61 APROVADO 10683 LION TATSUHIRO MELLO IIYAMA 1631377 SSP/MS 10 8 2 33 53 APROVADO 11385 LIONETE RODRIGUES DOS SANTOS 657858 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11425 LOHAINY HELOISA DE FREITAS TOLEDO 1700480 SSP MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10622 LUANA DA SILVA LIPIMAN 1093498739 SSP/RS 18 6 4 45 73 APROVADO 12490 LUANA PRISCILA BARBOSA ESTEVES 1937960 MS 12 4 0 30 46 REPROVADO 10417 LUCAS HENRIQUE CORREA ANDRADE 1969843 SEJUSP MS 8 2 4 24 38 REPROVADO 12311 LUCAS DE CARVALHO MARTINS 1819775 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11726 LUCAS FERRAZ SCHEID 1239230 SSP/MS 16 10 6 33 65 APROVADO 11909 LUCAS LIMA PIRES 389058415 SSP/SP 0 0 0 0 0 AUSENTE 12432 LUCAS MUNARO CHAVES DA SILVA 1866616 SSPMS 14 8 8 36 66 APROVADO 12276 LUCAS PORTILHO 1.876.393 SSP/MS 8 2 2 33 45 REPROVADO 12134 LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS 1861417 SSP/MS 8 4 4 30 46 REPROVADO 11379 LUCIANA APARECIDA CAVALLARI 1370387-0 SSP/MT 12 6 2 33 53 APROVADO 10908 LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA 1949183 MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12342 LUCIANA VILHALVA CHAGAS RANGEL 960259 SSP/MS 16 6 0 42 64 REPROVADO 12266 LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES 9062066866 SSP/RS 18 6 2 36 62 APROVADO 12397 LUCIMEIRE DA COSTA BONFIM 684302 SSP/MS 2 2 0 24 28 REPROVADO 12577 LUCINEA APARECIDA DA SILVA 445362 SSP-MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12349 LUCINEIA DO NASCIMENTO AGUSTINHO 958416 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11985 LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA 1442296 SSP/MS 12 8 6 24 50 APROVADO 11459 LUIS CLAUDIO BEZERRA FILHO 1574035 SSP/MS 16 8 6 27 57 APROVADO 11192 LUIS FERNANDO DE PONTES 1019861 SSP/MS 12 8 4 33 57 APROVADO 12580 LUÍS HENRIQUE DE SOUZA ALBERTINI 2039911170 SSP/MS 18 6 6 45 75 APROVADO 11386 LUIZ ANTONIO DA SILVA CHAVES 1685992 SSPMS 2 4 6 18 30 REPROVADO 12244 LUIZ EDUARDO BUCHMANN KETTENHUBER 1898552 SSPMS 16 6 4 45 71 APROVADO 11743 LUIZ FERNANDO CORREA BARBOSA 1549883 SSP/MS 16 4 4 39 63 APROVADO 12268 LUIZ HENRIQUE ARRUDA DIAS 1.783.359 SSP/MS 12 8 6 39 65 APROVADO 11630 LUIZ MIGUEL GREFF MIGUITA 1625782 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12111 LUIZA ALVES DA SILVA 248722670 DETRAN 16 10 4 45 75 APROVADO 11927 LUIZA APARECIDA PEDROSO SILVA 1179098 SSPMS 4 0 0 21 25 REPROVADO 11999 LUIZA HARUKO KOMORI 317147 SSPMS 8 2 2 33 45 REPROVADO 10275 LUIZANA LOPES ORTIZ NEPOMUCENO 417537 MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12097 LUNA STEPHANIE ROCHA DA SILVA 1663671 SSP/MS 10 6 4 36 56 APROVADO 10937 MAIARA PERRONI PIRES 1537025 SSPMS 12 6 2 21 41 REPROVADO 11303 MAÍARA SALGUEIRO FREIRE 1897975 SSP/MS 14 8 6 39 67 APROVADO 10002 MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL 1218251 SSP/MS 20 8 6 45 79 APROVADO 12152 MAIRA MOREIRA DA SILVA 1772430 SSPMS 4 2 0 39 45 REPROVADO 12520 MAIRA PINHO 1463103 SSP/MS 20 4 2 48 74 APROVADO 12631 MAISA MICHELLE GIMENES DE SOUZA 1073152 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12614 MANOEL FRANCISCO DE JESUS NETO 1781743 SSP/MS 8 2 2 30 42 REPROVADO 12316 MARCELA SCANFERLA 45170967-6 SSP/SP 12 2 0 45 59 REPROVADO 11064 MARCELO APARECIDO BONI 266339086 SSP/SP 12 4 4 39 59 APROVADO 15 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 10836 MARCELO DE LEON LEAL NAKAMURA 1174262 SSP 14 4 0 24 42 REPROVADO 12368 MARCELO MINORU KAMEI 1448468 SSP/MS 14 2 8 39 63 APROVADO 11045 MARCELO RIBEIRO FRANCISCO 1254937 SSP/MS 14 4 2 30 50 APROVADO 10074 MÁRCIA AVELINO DOS SANTOS 972792 SSP/MS 10 6 2 27 45 REPROVADO 11814 MARCIA CRISTTINA DA SILVEIRA 168530130 SSP/MS 14 10 2 48 74 APROVADO 10003 MARCIA REGINA PALACIO FIDELIS RADAELLI 1018468 SSP 12 4 4 12 32 REPROVADO 12124 MARCIA SILVA SANTOS 1071030 SSP/MS 4 2 8 27 41 REPROVADO 12422 MARCIO ALEXANDRE DUTRA 904753 SSP/MS 18 4 2 36 60 APROVADO 12066 MARCIO DANTAS DE SOUZA 1468457 SSP/MS 10 4 4 42 60 APROVADO 10078 MÁRCIO HENRIQUE FRAGNAN SANCHES 1370749 SSP 14 4 2 36 56 APROVADO 11338 MÁRCIO PINHEIRO ROCHA 1826007 SSPMS 18 8 4 42 72 APROVADO 11811 MARCIO SILVA DO NASCIMENTO 1366136 MS 12 4 2 36 54 APROVADO 10810 MARCO ANTONIO DA SILVA 1287529 SSP/MS 10 2 0 33 45 REPROVADO 11316 MARCOS CORREIA 1659809 SEJUSP/PR 8 6 2 18 34 REPROVADO 10526 MARCOS PETELIM ZANATA 1662810 SSP/MS 14 2 2 42 60 APROVADO 11766 MARCOS ROBERTO CAZE DOS SANTOS 668423 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11451 MARCOS VINNICIUS BRAGA M. DE QUEIROZ 1356291 SSP/MS 18 10 8 36 72 APROVADO 10943 MARIA APARECIDA LAURINDO BARBOSA BITSCH 1133348 MS 4 2 6 21 33 REPROVADO 12224 MARIA CONCEIÇAO PALACIOS 1851653 SSP/MS 8 4 2 36 50 APROVADO 11704 MARIA DE LOURDES DA SILVA TOBIAS 699134 SSP 0 0 0 0 0 AUSENTE 10392 MARIA HELENA SANTA CRUZ MEDINA 1250116 SSP/MS 16 8 2 39 65 APROVADO 11467 MARIA JANAINA DE SOUZA MORAIS 1371110 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12367 MARIA JOSÉ DA SILVA 426359 SSP/MS 10 4 4 39 57 APROVADO 10068 MARIA LIDIA MATSUMOTO 1497442 SSPMS 16 6 4 45 71 APROVADO 11613 MARIA MARTA DE JESUS RIBEIRO 389038 SSP/MS 18 6 4 42 70 APROVADO 11691 MARIA ROSA CLARO MARTINS 958506 SSP/MS 2 6 0 12 20 REPROVADO 12060 MARIA SIMONE DA COSTA 1680730 SSP/MS 20 6 2 33 61 APROVADO 10410 MARIANA AGUILAR SANTOS 1824897 2 2 0 18 22 REPROVADO 12452 MARIANE CRISTINE MARTINS KOWALCZYK 936793 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12341 MARIANGELA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1090426 SEJUSP/MS 8 6 4 33 51 APROVADO 11312 MARIELE CRISLAINE OLIVEIRA SOUZA 1648543 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10364 MARIELLE DE OLIVEIRA NASCIMBENI 1376621 SSP/MS 12 2 4 36 54 APROVADO 12572 MARINA QUEVEDO CATHARINI 1819944 SSP/MS 12 8 4 30 54 APROVADO 10360 MARINALVA SOARES VIDAL 1288017 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12552 MARINEZ TEREZA DA SILVA 1212405 SSP/MS 12 2 4 39 57 APROVADO 10153 MARIONE ALVES RUIZ 1330497 SSP/MS 14 8 2 51 75 APROVADO 11036 MARISA KUMAGAI BORGES 1876331 SSP/MS 8 2 6 21 37 REPROVADO 11329 MARISA RODRIGUES RAMOS 827325 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11435 MARISTELA FAGUNDES 953919 SSP/MS 12 4 4 45 65 APROVADO 11373 MARIUZA BENITES BRUM DAMKE 698737 SSP MS 10 2 2 36 50 APROVADO 10965 MARLEI SOARES MIRANDA 1238252 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10663 MARLON ADRIEL SA AMORIM 2018445 SEJSP/MS 10 6 2 39 57 APROVADO 10822 MARTHA GONCALVES 1329178 SSP/MS 16 6 2 45 69 APROVADO 10579 MATEUS LUIS SCHOFFEN 1886655 SSP/MS 10 2 4 33 49 REPROVADO 10449 MATHEUS ÁLEF SANTANA DE SOUZA 1879817 SSP/MS 10 10 4 39 63 APROVADO 12160 MATHEUS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA 1622669 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10105 MATHEUS CASTRO DE SOUSA 2.135.635 SSP/MS 4 4 0 15 23 REPROVADO 10065 MATHEUS PELUCHI ROCHA MG15362158 SSP/MG 14 6 6 48 74 APROVADO 11978 MAXCIEL RIBEIRO DE SOUZA 1513312 SEJUSP/MS 16 8 4 39 67 APROVADO 12258 MAYARA BRANDÃO BLANS 1700382 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11452 MAYCKON SANTOS MARTINS 918777 SSP/MS 8 4 4 24 40 REPROVADO 12247 MICHEL EDER FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS 1058061 SSP 0 0 0 0 0 AUSENTE 10538 MICHEL NOGUEIRA ANTUNES 1538098 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12387 MICHELE FERREIRA DA SILVA 1803097 SSP/MS 12 4 4 39 59 APROVADO 11928 MICHELE JASMELINE DOS SANTOS 1.723.638 SSP/MS 6 0 2 21 29 REPROVADO 10529 MICHELLI DE PAULA PEREIRA DOS REIS 1257243 SSP/MS 12 4 2 24 42 REPROVADO 12109 MIGUEL VITOR SCHOFFEN IDENTIDADE SSP/MS 4 6 2 30 42 REPROVADO 11702 MILAINE ESSY CHIMENDES 1345698 SSP/MS 14 6 4 42 66 APROVADO 12523 MILENA ALVES CRAVEIRO 1338948 SSP/MS 18 10 6 48 82 APROVADO 12322 MIRIAN CAETANO ROCHA 2.049.318 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12083 MONICA PEZARINE DA SILVA MATIAS 1625699 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11023 MONICA YUMI AKUTSU OKADA 488493 SEJUSP/MS 12 4 2 42 60 APROVADO 11185 MOUZAYAN DE MATOS BATISTA SATER 1.825.874 SEJUSP/MS 14 10 2 42 68 APROVADO 12182 NABUCODONOSOR ROSA ARAN 1149844 SSP/MS 14 4 4 36 58 APROVADO 10039 NADIA ROSA DOS SANTOS 1462858 SSP/MS 16 8 6 36 66 APROVADO 12217 NAGELADRIANA DE ALENCAR 1213122 SSP/MS 8 2 0 39 49 REPROVADO 11621 NAIARA VILHALBA DE OLIVEIRA 2012659 SSP/MS 10 2 2 21 35 REPROVADO 10177 NAJLA OLIVEIRA SABURA 1479713 SSP 18 8 2 33 61 APROVADO 12112 NATALIA BARBOSA SANTANA 1461024 SSP/MS 20 6 0 42 68 REPROVADO 12141 NATALIA DE SOUZA SILVA 1817932 SSP/MS 14 8 4 27 53 APROVADO 12195 NATALIA SEVERO 1663989 SSP/MS 12 4 4 42 62 APROVADO 12640 NATALINA FRANCISCO MIYAZAKI 1930318 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12003 NATANIELE PEREIRA DIAS 1.963.185 SSP/MS 12 4 2 30 48 REPROVADO 12253 NÁTHALI LEITE FRANCO SILVA 1491934 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11746 NATHALIA TAQUETTE VALVERDE 1454814 SSP/MS 18 8 2 39 67 APROVADO 12512 NATIELY ZANCO DE AZEVEDO 1926013 SSP/MS 14 2 2 27 45 REPROVADO 12603 NATTANA MENDONÇA NUNES 1696671 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12122 NAYANNE THAIS OLIVEIRA PIZARRO 1583231 SSP/MS 14 8 6 45 73 APROVADO 11085 NAYARA SANTOS RODRIGUES 1285085 SSPMS 14 4 2 42 62 APROVADO 10511 NEIDE FLORES ZEFERINO 1132670 SSP/MS 12 8 2 45 67 APROVADO 10745 NEIVA SALAZAR DO NASCIMENTO 833248 SSP/MS 12 6 4 45 67 APROVADO 10169 NICOLAS AFONSO ALVES PINTO 370072777 SSP/SP 0 0 0 0 0 AUSENTE 10728 NIKASSIA ISABEL MARAFON SOUZA 1384904 SSP/MS 8 2 4 33 47 REPROVADO 11248 NILCIANE DOS REIS RIOS 1829838 SSP/MS 16 6 2 33 57 APROVADO 16 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 11129 NILMAR FERNANDES JUNIOR 1126720 SSP/MS 12 6 4 30 52 APROVADO 12630 ODETE PRZYBULINSKI 1010705 SSP/MS 8 2 2 24 36 REPROVADO 11013 OLIVIA CHAVES CHIMENES 1729692 SSP/MS 10 0 4 27 41 REPROVADO 12242 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE 1.575.846 SSP/MS 14 10 8 45 77 APROVADO 11883 PALOMA CAROLINE VERAS PEREIRA 1927086 SSP/MS 12 6 4 27 49 REPROVADO 12324 PÂMELA CAIRES DE OLIVEIRA 1989388 SSP/MS 16 6 0 33 55 REPROVADO 11480 PÂMELA DA SILVA SANTOS 1984940 SEJUSP 16 6 4 48 74 APROVADO 12403 PATRICIA DE CASTRO SILVA 1371930 SSP/MS 18 6 2 30 56 APROVADO 10075 PATRICIA ADRIANA SCHNORR 1851401 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11756 PATRÍCIA CELINA PONTIM HUKAMA 1019024 SSP/MS 16 10 0 42 68 REPROVADO 12129 PATRICIA CORREIA DA SILVA LOPES 1723969 SSP/MS 12 2 0 36 50 REPROVADO 12390 PATRICIA DA SILVA ESPINDOLA 1460726 SSP/MS 14 2 2 27 45 REPROVADO 10523 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1177862 SSP/MS 18 8 8 48 82 APROVADO 12542 PATRICIA NEY MATTOSO 2046568 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10779 PATRICIA SANTOS DOS REIS 1792496 SSS/MS 10 2 2 39 53 APROVADO 11749 PATRICIA SANTOS GONçALVES LOPES 1626543 SSP/MS 12 4 4 42 62 APROVADO 11208 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA 1022232 SSP MS 20 10 6 39 75 APROVADO 12445 PAULA MAYUMI ALVARES HIRAHATA 1330276 SSP/MS 14 2 4 24 44 REPROVADO 11383 PAULO GONÇALVES TORRES JUNIOR 2072769 SSPMS 10 8 6 36 60 APROVADO 12010 PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI 108172681 SSP/PR 16 10 4 48 78 APROVADO 12605 PAULO SERGIO GAME 1439910 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11737 PEDRO SILVA RIBEIRO 1715588 SSP/MS 12 4 4 18 38 REPROVADO 11100 PETRON JUNIOR ALVES SOUTO 1621515 SSP MS 8 4 4 18 34 REPROVADO 12574 POLIANA DE LIMA MARIANO 1659905 SEJUSP/MS 12 4 4 33 53 APROVADO 10959 POLLYANA VIEIRA SANCHES 1590808 SSPMS 12 6 2 36 56 APROVADO 11795 PRISCILA DSA SILVA 1446756 SSP/MS 12 8 2 24 46 REPROVADO 11942 PRISCILA FERREIRA SOARES 1851596 SSP/MS 16 6 4 30 56 APROVADO 10604 PRISCILA HORACIO NUNES 1876886 SSP/MS 16 8 2 45 71 APROVADO 11624 PRISCILLA GRACIELA LULA MONTEIRO 1340312 SSPMS 16 6 2 42 66 APROVADO 12485 PRISCILLA PITILIM HERNANDES 1589142 SSP/MS 12 6 0 36 54 REPROVADO 12235 RAFAEL ANTONIO MARTINS FÁVARO 83485191 SSP/PR 14 6 6 42 68 APROVADO 12032 RAFAEL ASSUNÇÃO RABELO 17844098 PC/MG 16 10 6 42 74 APROVADO 12514 RAFAEL BARROS BAZAN 1893473 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11876 RAFAEL DE SOUZA PERERA 1874142 SSP/MS 14 8 0 30 52 REPROVADO 11602 RAFAEL DIAS FIGUEIREDO 1738630 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10229 RAFAEL DOS SANTOS ARANTES 1357830 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12511 RAFAEL DOS SANTOS GRAUTH 1427333 SSP MS 12 8 6 39 65 APROVADO 11276 RAFAEL DOS SANTOS GUEDES 1685372 SSP/MS 14 6 4 45 69 APROVADO 10986 RAFAEL FARIAS BENITES SSP 14 8 2 42 66 APROVADO 10035 RAFAEL PICCOLO DE LIMA 1201109 SSP/MS 10 6 4 30 50 APROVADO 12409 RAFAEL YUKIO UEHARA 353190445 SSP/SP 0 0 0 0 0 AUSENTE 12229 RAPHAEL FERREIRA VELASQUEZ 2038704 SSP/MS 8 8 4 39 59 APROVADO 11541 RAQUEL DA SILVA PALÁCIOS 1.819.697 MS 14 6 4 33 57 APROVADO 11538 RAQUEL DA SILVA PEREIRA CRUZ 14333511 SSP/SP 0 0 0 0 0 AUSENTE 12296 RAQUEL DE LIMA PINTO DA SILVA 19579527 SSP/MT 0 0 0 0 0 AUSENTE 10463 REBECA DAPHINI MENDONÇA NARCIZO 1640971 SSP/MS 12 6 2 36 56 APROVADO 10185 REGIANE FERMINIO DA SILVA 1253771 SSP/MS 12 4 4 39 59 APROVADO 10524 REGIANE GOIS OLIVEIRA 1802 SSP/MS 14 8 2 33 57 APROVADO 11273 REINILDA MARIA ESTEVAM THOMAZINI 1529229 SSP/MS 10 4 4 36 54 APROVADO 12218 REJANE HERNANDES ALVARES 959765 SSP/MS 14 8 6 33 61 APROVADO 11283 RENAN ALMEIDA DA PAIXÃO 1400217 SSP/MS 8 4 6 24 42 REPROVADO 10787 RENAN CORAL FERREIRA 1712337 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12319 RENAN DA SILVEIRA RODRIGUES 1678479 SSP/MS 16 8 4 30 58 APROVADO 10255 RENAN FERNANDO DOS SANTOS 380311069 SSP/SP 14 4 2 24 44 REPROVADO 11455 RENAN OLIVEIRA NASCIMENTO 1840932 SSP 16 8 0 45 69 REPROVADO 12116 RENATA BOSCOLO DA SILVA 1693806 SSPS/MS 14 10 6 33 63 APROVADO 12429 RENATA LOURENÇONE DOS SANTOS 988282 SSP/MS 16 10 4 33 63 APROVADO 12586 RENATA MOREIRA DA SILVA 1898120 SSPMS 20 8 4 30 62 APROVADO 10452 RENATA ROCHA SOARES 1700053 SSP MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12479 RENATO CABRERA ARAUJO 1723701 SSP/MS 16 8 6 21 51 APROVADO 10776 RENATO DA SILVA MOURA 1668300 SSP/MS 18 4 6 48 76 APROVADO 10304 RENATO LUIS MAEDA AZAMBUJA 1.699.934 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12239 RICARDO ALEXANDRE BOGADO DE ARRUDA 539115654 SSPSP 8 4 0 27 39 REPROVADO 11890 ROBERTO DA ROCHA SENA 500590 SSPMS 14 2 0 30 46 REPROVADO 12372 ROBERTO MONACO 4003639962 SJS/RS 20 10 0 42 72 REPROVADO 12398 ROBSON MAGNO HAVEROTH 3805354196 CNH 0 0 0 0 0 AUSENTE 10041 RODINEI VASQUEZ ALDERETE 1472136 SSP 12 10 4 36 62 APROVADO 10549 RODNEY DE OLIVEIRA 1395012 SSP/MS 4 4 4 30 42 REPROVADO 10578 RODOLFO ARTHUR TOMAZ 1554655 SSP/MS 18 6 4 30 58 APROVADO 12388 RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA 23578063-7 SSP/SP 18 10 2 51 81 APROVADO 12633 RODRIGO ELDER LOPES BUENO 1557598 SSPMS 14 10 0 42 66 REPROVADO 12016 RODRIGO KUROVSKI 1537707 SEJUSP/MS 14 10 8 39 71 APROVADO 12620 RODRIGO MOURA 20228045 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10056 RODRIGO PEREIRA BENITES 1243516 SSP/MS 14 10 6 42 72 APROVADO 10772 RODRIGO PETLIN FRANÇA 1772512 SSP-MS 14 8 4 36 62 APROVADO 10395 RODRIGO SILVA DALOMBA 1760430 SSP/MS 16 8 2 42 68 APROVADO 12473 RODRIGO SOARES BARROS 1280616 SSP/MS 12 8 2 30 52 APROVADO 10489 ROGERIO DA COSTA PEREIRA 1371352 SSPMS 12 8 8 30 58 APROVADO 10088 RONALDO RIBEIRO CORREA 1436075 SSP/MS 14 6 2 39 61 APROVADO 11448 RONEI VIEIRA DA SILVA JUNIOR 1714944 SSP/MS 8 4 6 18 36 REPROVADO 12644 RONIBERTO GONÇALVES DA SILVA 1145718 SSP/MS 14 2 0 24 40 REPROVADO 10199 RONY MAURICIO BENVENUTTI 1738878 SSP/MS 10 6 6 42 64 APROVADO 10409 ROSANGELA APARECIDA G. DOS SANTOS LASSEN 814161 MS 4 2 2 21 29 REPROVADO 11904 ROSANGELA DE SOUZA FRANÇA 1313062 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 17 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 11022 ROSANGELA ROBERTO SEVERINO LAURINDO 858977 SSP/MS 12 2 4 24 42 REPROVADO 12254 ROSÂNIA DA SILVA CATELAN 1600496 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10892 ROSELI TOZZI COLOMBO 1309251 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12262 ROSIELEN AUGUSTO PATUSSI 1394168 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12408 ROSIMARA FLORES 1330302 SSP/MS 10 2 0 30 42 REPROVADO 12566 ROSIMEIRE RUTE PREVIATI 1122955 SSP/MS 14 2 4 30 50 APROVADO 12470 ROSIVALDO LOURENÇO DA SILVA 898252 SSP/MT 0 0 0 0 0 AUSENTE 12271 ROSYMAR DE JESUS SOARES ROLAND 376723940 SSP/SP 14 10 4 30 58 APROVADO 12132 ROZANGELA MARIA A. ALVES DO NASCIMENTO 1453053 SSP/MS 4 2 4 27 37 REPROVADO 12415 ROZINEIDE SANCHES FLORES MARQUES 1312032 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10950 RUTE PERPETUA DE MATOS 265845592 SP 8 6 0 33 47 REPROVADO 11768 RUTH DE SOUZA VOZNI 1.729.096 SSP/MS 16 10 2 42 70 APROVADO 12029 SAMARA DOS SANTOS DUARTE CREMOLICH 1628759 SEJUSP 12 10 0 48 70 REPROVADO 11504 SAMARA GONÇALVES DOS SANTOS 1738663 SSP/M 18 4 2 27 51 APROVADO 11051 SANDRA DE ALENCAR DINIZ OKADA 1148049 SEJUSP/MS 16 4 2 39 61 APROVADO 12267 SANDRA KAORU YAMANARI 645297 SSP MS 20 10 4 45 79 APROVADO 10299 SANDRO CASSIANO DUCCI 871290 SSP/MS 12 4 2 42 60 APROVADO 11754 SANDRO LUCIO GOMES MOREIRA 1694446 SSP/MS 14 8 6 30 58 APROVADO 12411 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 17465598 PC/MG 16 10 6 48 80 APROVADO 11779 SARA DOS SANTOS MACEDO 1406188 SEJUSP 0 0 0 0 0 AUSENTE 11421 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 1365928 SSP/MS 14 6 4 33 57 APROVADO 10584 SHAMARA BELARMINO DA SILVA 1554181 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10092 SIDNEI FERNANDES LIMA JUNIOR 1930724 SEJUSP/MS 18 8 6 39 71 APROVADO 12210 SILVANA APARECIDA ALVES FERRI 8 704 078 0 SSP/PR 10 4 2 27 43 REPROVADO 11581 SILVANA BATISTA DA SILVA 1693306 SSPMS 12 8 2 42 64 APROVADO 12383 SILVIA RAMONA DE ALMEIDA VELOZO 820376 SEJUSP 14 6 4 36 60 APROVADO 12436 SIMONE DA COSTA RIBEIRO 745115 SSP/MS 10 4 0 24 38 REPROVADO 11941 SIMONE DA SILVEIRA RODRIGUES 1678478 SSP/MS 12 2 2 33 49 REPROVADO 10283 SÓCRATES ALVES DA SILVA 887110 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12072 SOLAYNE PEREIRA FREITAS XER 1415073 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11226 SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 1973250 SSPMS 12 8 8 45 73 APROVADO 10921 SONIA SARATE SANGUINA 1302195 SSP/MS 2 4 0 21 27 REPROVADO 10930 STANLEY VICENTE FILHO MACHADO 1268749 SEJUSPMS 14 10 2 48 74 APROVADO 12153 STEFANO PATRICK MOURA 447781 SSPMS 14 8 2 39 63 APROVADO 10832 STELLA MARY ESTECHE PAVAO 1024908 SSP/MS 10 4 2 21 37 REPROVADO 10985 SUELLEN QUINTANA FERREIRA 1420742 SSP/MS 14 6 4 51 75 APROVADO 11862 SUÉLLEN SOARES ALTRÃO 1851696 SSP/MS 20 8 0 45 73 REPROVADO 10775 SUELY DE SOUZA ALVES 855174 SSPMS 16 6 2 36 60 APROVADO 11339 SUSAN KELLI PETELIN BERTO 1963637 7012011 0 0 0 0 0 AUSENTE 12492 SUSIANE DA SILVA MANTOVANI 1626043 SSP/MS 8 8 4 33 53 APROVADO 11095 SUZANE CARVALHO DA SILVA 9091594334 SSP/RS 14 6 4 42 66 APROVADO 10859 TAÍS ALCALÁ CHAVES 1685953 SSP/MS 14 8 4 45 71 APROVADO 10094 TAIS LACERDA DE ALMEIDA 1803087 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 12434 TALITA AVILLA BITTENCOUR 95280978 SESP/PR 0 0 0 0 0 AUSENTE 11183 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR 1728649 SSP/MS 12 8 2 54 76 APROVADO 10737 TÂNIA REGINA MACHADO MARANGONI 331389 SSP/MS 10 2 4 27 43 REPROVADO 10790 TASSO BARBOSA ZERLOTTI 1729547 0 0 0 0 0 AUSENTE 12203 TATIANE SILVA NOGUEIRA DE ALMEIDA 1185187 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11447 THAIS DOURADO RECHE 1553976 SSP/MS 16 4 4 42 66 APROVADO 12228 THAIS LIMEIRA FONTES 1898558 SSP/MS 18 8 4 39 69 APROVADO 11343 THAISA ANIELLE DE FALCHI 164098 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11147 THALITA LIMA DOS SANTOS 1618662 SSPMS 6 4 0 51 61 REPROVADO 12584 THALITA RODRIGUES PERENTEL 1638279 SSP/MS 14 8 10 24 56 APROVADO 10672 THALYTA SABURA BATISTA DOS SANTOS 1504097 SSP/MS 16 8 2 36 62 APROVADO 10847 THIAGO JORGE ANEZ DOMINGOS 1293857 SSP/MS 12 6 4 30 52 APROVADO 12274 THIAGO SILVA 1678718 SSP 4 2 2 27 35 REPROVADO 10220 THYAGGO ARAUJO PIVETTA 1978380 SSP/MS 12 6 6 45 69 APROVADO 11660 TIAGO CASAGRANDE MENDES 18857109 SSP/MG 18 8 4 39 69 APROVADO 11128 UELITON SILVA NASCIMENTO 1803274 SSP/MS 6 2 6 27 41 REPROVADO 10416 UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL 1729622 SSP/MS 12 8 4 45 69 APROVADO 12427 ULISANDRA FIORE LINARES DE MATTOS 1852886 SSP/MS 8 4 2 33 47 REPROVADO 10880 VALDEILTON TRINDADE 1122784 SSP/MS 14 6 8 45 73 APROVADO 12499 VALDIR DA SILVA MACHADO JUNIOR 1218248 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11634 VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS 828903 SSPMS 2 6 2 18 28 REPROVADO 11877 VALÉRIA CRISTALDO TEIXEIRA 1850075 SSP/MS 16 2 4 39 61 APROVADO 12323 VALÉRIO CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA 1062783 SSP/MS 12 8 2 48 70 APROVADO 11136 VALGESY DE SOUZA PEDROZO 500430 SSP/MS 10 2 0 42 54 REPROVADO 10506 VANDER VINICIUS DA SILVA NISHIJIMA 1990665 SSP/MS 10 10 4 39 63 APROVADO 12192 VANDERLEIA FERNANDES PEREIRA 1553510 SSPMS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10465 VANESSA APARECIDA DE LIMA CHIMENEZ 1589860 SEJUSP/MS 16 2 4 45 67 APROVADO 12226 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 1817670 SSP/MS 16 8 6 39 69 APROVADO 12407 VANILDA MARTINS DA SILVA 1320041 SSP/MS 16 4 2 39 61 APROVADO 10863 VANUZA CARVALHO DA SILVA 1590386 SSP/MS 12 6 0 33 51 REPROVADO 11307 VERA LUCIA SILVA DA SILVA 332683242 SSP/RS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10141 VERA PEREIRA DA ROCHA 1214231 SSPMS 6 8 4 24 42 REPROVADO 10967 VIANCA DE OLIVEIRA OCAMPOS 1738632 SSP/MS 14 6 6 33 59 APROVADO 11245 VICTOR DIAS GOMES DOS SANTOS 8517499 SSP/MS 8 4 8 42 62 APROVADO 12212 VINICIUS CARVALHO DA SILVA 416445822 SSP 0 0 0 0 0 AUSENTE 11259 VINICIUS ESTELAI DE FAVERI 431135605 SSP/SP 10 6 2 27 45 REPROVADO 12634 VINICIUS FELIX DE MOURA 1513820 SSP 0 0 0 0 0 AUSENTE 10565 VINÍCIUS GARCIA FERNANDES MOLINA 2105106 SSP/MS 20 10 4 36 70 APROVADO 10455 VINICIUS SOARES DS SANTOS BORTOLON 1898075 SSP/MS 16 6 6 33 61 APROVADO 12264 VITHALION DE OLIVEIRA OCAMPOS 1738826 MS 12 2 2 24 40 REPROVADO 11872 VITOR ROCHA DE SOUZA 480971390 SSP/SP 16 6 6 42 70 APROVADO 18 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 10228 VIVIANE NAOMI KAY 1538036 SSP/MS 16 10 8 42 76 APROVADO 12110 WAGNER LIMA CHIMENEZ 1538512 SSP/MS 18 2 8 33 61 APROVADO 11175 WAGNER ORTEGA 1873122 SEJUSP/MS 10 2 2 33 47 REPROVADO 11029 WALDIMARY TAVARES DE OLIVEIRA 773070 SSP/MS 10 2 2 45 59 APROVADO 12565 WALKER DA SILVA DELGADO 563639775 SSP/SP 0 0 0 0 0 AUSENTE 11658 WALKYIRA CYNTIA SOARES DOS SANTOS 1838392 SSP/MS 14 4 8 27 53 APROVADO 12581 WALLISON LEONI OLIVEIRA DOS SANT0OS RG SSP/PA 16 2 0 27 45 REPROVADO 10889 WALTER AMARILIA DO AMARAL 1019348 SEJUSP/MS 12 6 2 36 56 APROVADO 11627 WEBERTON WILSON DOS SANTOS 19910860 SSP/MT 0 0 0 0 0 AUSENTE 12039 WESLEN ALMEIDA TORRES 1817656 SSP/MS 18 4 0 33 55 REPROVADO 12587 WESLEY DE OLIVEIRA AMARAL 949849 SSP MS 8 4 4 33 49 REPROVADO 12273 WESLEY RIBEIRO IZIDORO 1729546 SSP/MS 6 6 2 18 32 REPROVADO 11918 WESLEY RODRIGO LEMES OLIVEIRA 1640861 SSP/MS 16 8 2 27 53 APROVADO 10045 WHILKER MARQUES CARNEIRO 1513519 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 11359 WILLIAM NODÁRIO FREITAS MACHADO 1886619 SSP/MS 14 8 6 33 61 APROVADO 11297 WILLIAN DA SILVA LACERDA 1479387 SEJUSP MS 14 6 4 30 54 APROVADO 11209 WILLIAN FERREIRA ALVARES 1797949 SSP/MS 18 8 8 33 67 APROVADO 10661 WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS 1548239 SEJUSP/MS 14 4 2 24 44 REPROVADO 12289 YARA DO NASCIMENTO AMANCIO 1591425 SSP/MS 16 8 2 45 71 APROVADO 12123 YURI COVATTI AZEVEDO 1479357 SSP/MS 10 8 2 42 62 APROVADO 12269 ZELI DE OLIVEIRA PAVÃO 1704339 SEJUSP MS 0 0 0 0 0 AUSENTE N. INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR LING. PORT. RAC. LÓGICO INFO. CONH. ESPECÍFICOS TOTAL SITUAÇÃO 10805 ANDERSON CASAGRANDE 356490270 SSPSP 8 4 0 39 51 REPROVADO 11929 ARCELINO ARCE 512434 SSP/MS 6 2 4 27 39 REPROVADO 12265 BRUNO PEREIRA MANFRÉ 2210266 PIS/PASEP 14 0 2 39 55 REPROVADO 11033 EDER CAVALCANTE DOS SANTOS 1413225 SSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10684 ÉLEM GONÇALVES DE SOUZA 1332144 SSP/MS 10 4 0 30 44 REPROVADO 11583 ETIANE ALEXANDRE NANTES 1368860 SSP 18 6 6 36 66 APROVADO 11127 FERNANDA WILLEMANN DE SOUZA 1613155 SSPMS 18 4 6 39 67 APROVADO 11518 GABRIELA FIGUEIRÓ BELLATO 11772993 MS 10 4 2 30 46 REPROVADO 12284 GEFERSON DEODATO SOARES 1332324 SSP/MS 12 4 2 36 54 APROVADO 11154 LEONARDO LANDEIRA 1951496 SEJUSP/MS 18 10 6 45 79 APROVADO 11577 MARCELA DOS SANTOS COSTA 1514217 SEJUSP/MS 0 0 0 0 0 AUSENTE 10767 RICARDO VIEIRA AOKI 1400888 SSP/MS 6 4 6 27 43 REPROVADO TÉCNICO ADMINSTRATIVO – VAGA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ADENDO N° 1 CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio deste ADENDO, alteração ao texto original do Termo de Referência e da Minuta de Contrato, constantes, respectivamente, nos Anexos II e III do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 107/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS RODOVIÁRIOS E C A M I N H Õ E S , I N C L U S O F O R N E C I M E N T O D E OPERADORES/MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA, PARAEXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NAZONARURAL DOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”. 1.DOTERMODEREFERÊNCIA 1.1. DaAlteração 1.1.1.Osubitem 10.1., passa a viger com a seguinte redação: 10.1.Ocontrato terá vigência pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8666/93. 2.DAMINUTADECONTRATO 2.1. DaAlteração 2.1.1.Asubclausula 15.01., passa a viger com a seguinte redação: 15.01. O prazo de vigência deste instrumento contratual é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações. O ADENDO tem por objetivo atender determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, formalizada através da C.I. n° 341/2015/Semid, inserida no respectivo processo licitatório, tendo por objetivo a necessidade de compatibilizar a redação dos referido itens, com o Cronograma Físico Financeiro (Anexo II do edital). O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da Concorrência n° 004/2015, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as desteAdendo. Dourados-MS, 14 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 086/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER: DISTRITO DE INDÁPOLIS; BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, JARDIM INDEPENDÊNCIA; DISTRITO VILA VARGAS; JARDIM SANTA MARIA; JARDIM SANTA BRIGIDA; DISTRITO DE ITAHUM; E BAIRRO IZIDRO PEDROSO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes nos lotes 01 e 03 H3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$291.655,50 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) , nos lotes 02,05,06 e 08 JUHA ENGENHARIA LTDA com o valor global de R$480.274,47 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), nos lotes 04 e 07 AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESLTDAcom o valor global de R$332.204,09 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e quatro reais e nove centavos . Dourados (MS), 13 de maio de 2015. LICITAÇÕES 19 EXTRATOS EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 506/2014/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001 /2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01/2014/APM CONTRATADA: Obra Prima Construtora Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 144/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da fonte de recurso. Portanto, passará viger a seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde 1.035 – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.06 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte 102000 (Contrapartida) Fonte 121000 (Repasse) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida EmpresaAssociação de Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 05 (cinco) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.026,80 DATADEASSINATURA: 14/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dejanira de Queiroz Teixeira Associação de Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados/MS PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação (hortifrutigranjeiros) – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947 VALORDOADITIVO: 455,29 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 8.758,00 DATADEENCERRAMENTO: 31/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.547,20 DATADEENCERRAMENTO: 31/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 6.069,12 DATADEENCERRAMENTO: 31/03/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 EDITAL N.º 002/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOALDAFUNDAÇÃODESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 001/2015 do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, passando a vigorar com a seguinte redação: 2.10 –TAXADEISENÇÃO 2.10.1 –Ocandidato poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, com fundamento no art. 4º II, do Decreto 6.135/2007, pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e de membros de famílias com baixa renda, assim consideradas aquelas em que a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos, na forma do Decreto n°.6593/2008, comprovando hipossuficiência econômica/carência de recursos financeiros; ou ainda nos termos da Lei Municipal nº 2.635, de 8 de janeiro de 2004. 2.10.2 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: f)Aqueles que se enquadrarem na Lei Municipal nº 2.635/2004 deverão apresentar documento expedido pelo Hemocentro de Dourados, conforme previsto em seu Art. 2º. 2.10.3 - O candidato para obter a isenção da taxa de inscrição, deverá acessar o endereço eletrônico www.fapec.org/concurso ou www.dourados.ms.gov.br do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Publica do Município de Dourados/MS. a) entregar a Ficha de Inscrição/Isenção e os comprovantes discriminados acima, mediante protocolo, no período de 06 de maio a 19 de maio de 2015, pessoalmente na FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, sito a Rua Ciro Melo, 2494, Centro, na cidade Dourados/MS, entre 07h30 às 10h e 13h30 às 16h ou na FAPEC, no horário das 8 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Rua 9 de Julho, 1922,Vila Ipiranga, CEP 79081-050, Campo Grande/MS. (...) 4 -DASPROVAS 4.1.1.1 – Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos, de acordo com a especificidade que cada cargo exige, como segue: (...) 4.1.1.6 – Língua Portuguesa e Matemática, de acordo com a especificidade que o cargo exige, como segue: Dourados/MS, 15 de maio de 2015. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD CARGO NÍVEL SUPERIOR MODALIDADES NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADA QUESTÃO TOTAL Língua Portuguesa 12 2,5 30 Conhecimentos Específicos 28 2,5 70 Analista de Controle Interno I, Analista de Controle Interno II, Assistente Social, Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo. CARGOS - NF MODALIDADES NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADA QUESTÃO TOTAL Língua Portuguesa 20 2,5 50 Matemática 20 2,5 50 Auxiliar de Cozinha, Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria, Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção, Copeiro, Telefonista. 20 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 CARGO/FUNÇÃO VAGAS ESCOLARIDADE/REQUISITOS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTO (R$) Biomédico 1 Nível superior em biomedicina; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção da saúde, através de atuação em equipe multiprofissional. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meio de práticas assistenciais e/ou administrativas/gerenciais. Analisar amostras de materiais biológicos, bromatológicos e ambientais. Para tanto coletar e preparar amostras e materiais. Selecionar equipamentos e insumos, visando o melhor resultado das análises finais para posterior liberação e emissão de laudos. Desenvolver pesquisas técnico-científicas. Atuar em bancos de sangue. Operar equipamentos de diagnósticos por imagem e de radioterapia. Participar do controle de vacinas, biofármacos e reagentes. Prestar assessoria e consultoria técnico-científica. Trabalhar seguindo normas e procedimentos de boas práticas específicas de sua área de atuação. Supervisionar os setores afins. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. 44h 2.520,00 ANEXO I – DOS CARGOS, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, VAGAS, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS I – PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR. (...) CARGO/FUNÇÃO VAGAS ESCOLARIDADE/REQUISITOS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTO (R$) Auxiliar de Cozinha 1 Nível fundamental completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Auxiliar o cozinheiro no preparo das refeições; Separar ingredientes e instrumentos necessários ao preparo; Iniciar o preparo do cardápio; Processar os alimentos conforme orientações do cozinheiro; trabalhar em equipe se for o caso; servir as refeições; Realizar serviços de limpeza e esterilização de pratos, talheres, utensílios e vasilhames de cozinha e de preparação de refeições; Guardar, controlar e zelar pela conservação de gêneros alimentícios adquiridos e consumidos; Operar diversos tipos de aparelhos de preparação de alimentos e fogões; Zelar pela segurança individual e coletiva; Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h 801,00 III – PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL. ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 -CONHECIMENTOSESPECÍFICOS ANALISTADECONTROLEINTERNOI Atividade contábil - campo de atuação e finalidades da contabilidade. Fatos contábeis. Planejamento contábil. Lançamentos nos livros contábeis. Apuração de resultados. As demonstrações financeiras. Balancetes de verificação. Balanço patrimonial. Demonstração do resultado do exercício. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. Demonstração do fluxo de recurso. A gestão contábil. A dinâmica patrimonial: variações quantitativas e qualitativas. Aquisição e alienações de bens e valores. Operações com mercadorias. Resgates e amortizações de direitos e obrigações. Rendas, despesas, superveniências, insubsistências, lucros e prejuízos. Ajustes contábeis. Provisões, reservas, depreciação, exaustão e amortização de ativos; correção monetária e reavaliação de bens. Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações. Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010. Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei 101/2000. Lei 4.320/64. Legislação: Estatuto daFUNSAUD.Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). ANALISTADECONTROLEINTERNOII O novo papel do gestor público. Planejamento, Administração, Direção (Liderança) e Controle das atividades em serviço público. Administração Pública (Conceitos, atores e Poderes). Tomadas de decisões nos ambientes organizacionais (público e privado). Redação Oficial. Economia do Setor Público no Brasil. Economia na Saúde. Gestão de Pessoas em órgãos públicos (leis, normativas e Planejamento em Recursos Humanos). Planejamento Estratégico Governamental. Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Brasileira de 1988. Ferramentas das Tecnologias de Informação e Comunicação no serviço público. Informática (noções de editores de textos e planilhas do Excel, redes de comunicações). Orçamento Público. Licitação, Contratos e Convênios. Contabilidade Pública. Organização, Sistemas e Métodos aplicados ao setor de saúde. Organização Mundial da Saúde. Normativas do setor de saúde no Brasil. Parcerias Público-Privada (PPP). Gestão da Saúde Pública. Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações. Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010. Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). BIOMÉDICO Vias de administração de fármacos; Farmacocinética e Farmacodinâmica; Fármaco-vigilância, Reações Adversas a Medicamentos, Interações medicamentosas e Terapia Antineoplásica; Legislação do SUS e Política Nacional de Medicamentos; Marcadores em Doenças Tumorais; Microbiologia Clínica; Parasitologia Clínica; Bioquímica Clínica; Imunologia Clínica; Uroanálise; Hematologia Clínica; Patologia Clínica. Legislação: Estatuto daFUNSAUD.Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011 UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010. PORTARIA 3.390, de 30 de dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar. EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; A.V. Braga&CIALTDA-EPP, CNPJ N.º 07.952.411/0001-26 OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de consumo Higiene e Limpeza a serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 008/2015, 14 de maio de 2015. VALOR: R$ 26.513,40 (vinte e sete mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 14 de maio de 2015 a 31 de dezembro 2015. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislativas 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 005/2015, Convite 005/2015 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO CONTRATO RESOLUÇÕES - CMDCA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº 014/15-CMDCA Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Estabelece e aprova os critérios de repasse dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente no valor de R$ 409.701,84 (Quatrocentos e nove mil, setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos) para programas e projetos de instituições inscrita noCMDCA. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Ar t. 24º e 26º, inciso V, através da plenária em reunião ordinária realizada no dia 30 de Março de 2015 e Resolução n.º 137 de 21 de janeiro de 2010 doCONANDA. Resolve: Art. 1º - Divulgar a relação das entidades que poderão apresentar projetos Técnicos para receber os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente referente aos depósitos efetuados por doadores na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no ano de 2014 sendo o valor total para ser rateado de R$ 409.701,84 (Quatrocentos e nove mil, setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos) para programas e projetos de instituições inscritas no CMDCA, sendo: Art. 2º - Todas as entidades acima citadas para virem a receber os recursos do Fundo deverão atender a todos os artigos contidos nesta resolução; Art. 3º - Que a instituição proponente esteja juridicamente constituída e seja de caráter governamental, não governamental e de interesse público. Art. 4º - Que esteja regularmente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente -CMDCA; Art. 5º - Tenha certificado de inscrição nos últimos dois anos, sem restrições junto aoCMDCA; Art. 6º - Que apresente Projeto técnico para o financiamento, havendo valor excedente o mesmo deverá ser enquadrado como contrapartida, devendo ser citada a origem do recurso, não podendo o mesmo ser oriundo de recurso público. Parágrafo único – É vedada a utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente para: I - o financiamento das políticas públicas sociais básicas, em caráter continuado, e que disponham de fundo específico, nos termos definidos pela legislação pertinente; e II - investimentos em aquisição, construção, reforma, manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos e/ou privados, ainda que de uso exclusivo da política da infância e da adolescência. Art. 7º - As instituições proponentes deverão apresentar projeto técnico impreterivelmente até o dia 15 de junho de 2015. Art. 8º - A comissão de Fundo do CMDCA será a responsável pela análise e aprovação dos projetos apresentados e pela verificação dos documentos e pareceres de prestações de contas emitidos pelo setor responsável na Secretaria municipal de Assistência Social (SEMAS), sendo que as mesmas assinarão Termo de Convenio com cláusulas referentes ao recebimento e prestação de contas dos valores acima mencionados, assim como sofrerão monitoramento do CMDCA e fiscalização da Secretaria Municipal deAssistência Social na correta aplicação dos mesmos. Art. 9º - Os casos omissos ou não enquadrados nesta resolução serão resolvidos nesta primeira instância, pela comissão do Fundo, em segunda instância pela plenária doCMDCA. Art. 10 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições da resolução nº 007/2015-CMDCA Dourados MS, 13 de Maio de 2015. 21 ATA Nº. 11/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM14DEMAIODE2015. José Ferreira Lopes Filho Sonia Maria Ferreira SolangeTumelero JoséVieira Filho Solange Ribeiro da Costa AdemirMartinez Sanches Thania Caetano Chaves Solange Silva de Melo Rosa Helena Catelan Raphael Ramos Spessoto Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Alteração da Função de Confiança Previdenciária – FCPde três servidores cedidos com ônus para este Instituto; 2. Estudo do Regimento Interno do Conselho Curador. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Thania Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches, Rosa Helena Catelan, Solange Silva de Melo, JoséVieira Filho, José Ferreira Lopes Filho e Raphael Ramos Spessoto. Presentes também o Assessor Jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira e os Diretores Administrativo e de Benefícios, Senhor Rafael Dornelas de Faria e Senhora Gleicir Mendes Carvalho. Os Conselheiros Edvan Marcelo Moraes Marques, Elza Irala Gonzalez e Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificaram a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto, Nilson Araújo Figueredo e Osnice Lopes Coelho justificaram a ausência por motivos pessoais. A Presidente do Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, deu início aos trabalhos, e passou a palavra à Diretora de Benefícios, Senhora Gleicir Mendes Carvalho, que justificou aos presentes o motivo das alterações das Funções de Confiança Previdenciária – FCP em relação à duas servidoras cedidas com ônus para este Instituto que atuam no setor de Auxílio Doença. Tal alteração se faz necessária, uma vez que, nos últimos meses ocorreram mudanças nas funções das servidoras ocasionando nova distribuição de responsabilidades para melhor execução dos trabalhos do Instituto. Em 31 de julho de 2014, ambas foram designadas para exercer a Função de Confiança Previdenciária – FCP-3. Assim, em razão da transição ocorrida, a Diretora solicita alteração das duas funções FCP-3 para uma função FCP-1 e uma função FCP-2, para as duas servidoras respectivamente. Na oportunidade, o Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, também justificou aos presentes o motivo da alteração da Função de Confiança Gratificada FCP de servidor, também cedido com ônus para este Instituto, que atua no setor de Tecnologia da Informação, também pelo motivo de alterações realizadas no setor, ocasionando nova distribuição de responsabilidades. Dessa forma, o Diretor solicita alteração da função FCP-3, para qual o servidor foi designado em 31 de julho de 2014, para FCP-2. No que tange à previsão orçamentária para pagamento das diferenças em relação às funções, a Diretora de Benefícios informou que foi verificada junto à Diretoria Financeira, que confirmou tal possibilidade. Em seguida, os presentes passaram para o momento de deliberações e decisões. Quanto à pauta solicitada pela Diretoria do Instituto, qual seja: alteração da Função de Confiança Previdenciária – FCP de três servidores cedidos com ônus para este Instituto, este Conselho autoriza da forma como apresentada pelos Diretores. Posteriormente, os presentes passaram para o momento de estudo do Regimento Interno do Conselho Curador. Na oportunidade, pontuaram assuntos referente à gerência dos trabalhos deste Conselho, deliberando sobre possíveis alterações no referido Regimento para melhor execução dos trabalhos. Os presentes também deliberaram pela necessidade de que, a Diretoria Executiva apresente na próxima reunião Ordinária seu Regimento Interno, juntamente com o Organograma do Instituto. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.969 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015 Programas / Projetos Valor Ação Familiar Cristã 18.000,00 Instituto Agrícola do Menor - IAME 18.000,00 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE 73.902,71 Casa Criança Feliz 18.000,00 Centro de Integração do Adolescente "Dom Alberto" 25.494,20 Centro Social Marista de Dourados - CESOMAR 18.000,00 Lar de Crianças Santa Rita, 27.545,90 Lar Ebenézer 18.182,00 Sociedade Pestalozzi de Dourados 18.000,00 Associação dos Autistas da Grande Dourados - AAGD 20.917,03 Projeto Programando o Futuro 153.660,00 Cleiton Bordim Barbosa – MEI - CNPJ 22 247 387/0001-18 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental –AApara atividade de Confecção, localizada na Rua Fernando Ferrari, nº 940, Bairro Vila Industrial, no Município de Dourados /MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FARMACIA SAO BRAS LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de FARMÁCIA, localizada na Rua Ramão Osório, n° 215,Vila São Braz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lademar Luiz de Aguiar Filho - CPF: 480.837.041-72, torna público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS, para atividades Construção de Salão Comercial em Alvenaria, com sede na RuaAlameda Sul comAlameda Oeste, JardimAlhambra, S/N, Lt. 11, Qd. 11, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Serviços educacionais: educação profissional e tecnológica, educação técnica de nível médio e formação continuada; e serviços técnicos e tecnológicos: pesquisa aplicada, desenvolvimento e inovação de produtos e processos, serviços laboratoriais, serviços operacionais, assessoria e consultoria em gestão empresarial, processo produtivo, segurança do trabalho, meio ambiente, elaboração e disseminação de informações de mercado e eventos técnicos, localizada na Rua Jandaia, 1905, JardimVista Alegre, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Zanatta Calçados e Acessórios LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comercio Varejista de Calçados, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres Nº 2108 Sala 01 – Bairro: Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATA - PREVID

• cloud_download Edição 3968 – 14/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.968 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2015 LEI Nº 3.891 DE 07 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.892 DE 07 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.893 DE 07 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.895 DE 11 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil Municipal CEIM.” “Institui a Semana Municipal para Orientação e Apoio às pessoas com Alzheimer e Parkinson, no âmbito do município de Dourados.” “Dispõe sobre alteração/retificação de nome de Rua no Município de Dourados.” “Dispõe sobre denominação de rua.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Professora Maria de Lourdes Silva, o Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM, localizado no bairro Altos do Indaiá, município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 07 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a “Semana Municipal para Conscientização e Apoio às pessoas com Alzheimer e Parkinson”, no Município de Dourados, a ser realizada anualmente na terceira semana de Setembro. Parágrafo Único. A semana de que trata o caput deste artigo terá por finalidade esclarecer à população quanto a importância de apoio às pessoas com Alzheimer e Parkinson, bem como as problemáticas que os acometem e a divulgação dos sintomas a fim de que cada vez mais se tenhaumdiagnóstico precoce das doenças. Art. 2º A “Semana Municipal para Conscientização e Apoio às Pessoas com Alzheimer e Parkinson” poderá prever a realização de atividades conducentes a: I. Promoção a integração das pessoas com tais doençasemtodos os níveis sociais; II. Esclarecer a comunidade em geral quanto às causas das respectivas doenças e tratamentos adequados; III. Sintomas e necessidades de apoio familiar e comunitário aos doentes; IV. Realização de seminários, encontros e atividades afins, com vista a troca de experiências e informações entre familiares, responsáveis e demais envolvidos com as pessoas acometidas pela doença deAlzheimer e Parkinson; V. Promoção de campanhas educativas visando a conscientização, quanto as problemáticas que envolvem as pessoas doentes. Art. 3º Fica a Secretaria Municipal de Saúde responsável por desenvolver as atividades citadas, podendo realizar parcerias com entidades, organizações não governamentais, universidades, entre outras, para a realização das atividades. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 07 de maio de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Passa denominar-se Abílio de Mattos Carvalho, a Rua Abílio de Matos Pedroso, antiga Rua Projetada N, localizada no bairro Parque do Lago II e Jardim Novo Horizonte,emtoda sua extensão. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o inciso VII do art. 1° da Lei n° 2.314 de 28 de dezembro de 1999. Dourados – MS, 07 de maio de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Paulo Roberto Rigotti, a Rua Projetada 2, localizada no Jardim Universitário. Art. 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar placa de identificação e informar à população a nomenclatura de que trata a Lei. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 11 de maio de 2015. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.968 DECRETO Nº 1.759, DE 06 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.760, DE 06 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.763 DE 07 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 304, de 13 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” “Constitui Comissão Especial para estudo de reestruturação Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Dourados” “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Retifica o Decreto “P” nº 274, de 30 de abril de 2015.” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, DECRETA: Art. 1º - Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores constante no anexo único do presente decreto. Art. 2º - Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°- Fica constituída Comissão Especial para realizar estudo de reestruturação dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Dourados, composta pelos seguintes membros: I. Representante da Secretaria Municipal deAdministração: - Maria CristinaAmorim MussuryAraújo; - CesarAugusto Rasslan Câmara. II. Representante da Procuradoria Geral do Município: - Lourdes Peres Benaduce; -Luciane Fernandes Mendes. III. Representante da Controladoria do Município: - Luiz Constâncio Pena Moraes. IV. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dourados (SINSEMD): - Rosa Helena Catelan. Art. 2º - A Comissão nomeada e constituída no artigo 1º do presente decreto terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentar minuta dos estudos com as alterações sugeridas para os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Dourados. Art. 3° - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º- Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I.03 (três) cargos em comissão de Assessor Executivo de Trânsito, símbolo DGA5,em02 (dois) cargosemcomissão deAssessor de Planejamento, símbolo DGA-04. Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS,em07 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 274 de 30 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 3967, fls 02, de 13/05/2015, conforme segue: Onde Consta: “Fica Nomeada a servidora EDNA SILVA SANTOS SALOMONI, no cargo de Diretor de Departamento, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 30 de abril de 2015”. Passe constar: “Fica Nomeada a servidora EDNA SILVA SANTOS SALOMONI, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 30 de abril de 2015”. Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de maio de 2015. Matrícula Servidor Admissão 86251-2 Adélia Garcia Navarro da Luz 16.04.2012 502205-7 Cleusa Francisca de Souza Botelho 16.04.2012 501747-5 Ivani Revina Catellan Teixeira 16.04.2012 146791-2 Katia Nakamura 16.04.2012 114765938-2 Maria Aparecida Honório Martins 17.04.2012 502079-5 Maria Solange Venturin Lopes 16.04.2012 114762358-3 Marcia Prenda Teixeira 16.04.2012 501321-7 Nilda Maria de Figueiredo Gomes 16.04.2012 114767869-1 Nilva Celestino Rocha Narcizo 20.04.2012 114761910-5 Sidineia Freitas de Oliveira Stropa 16.04.2012 83281-2 Valquiria da Silva Theodoro Tomazeli 16.04.2012 ANEXO ÙNICO – DECRETO Nº 1.759, DE 06 DE MAIO DE 2015. Secretaria Municipal de Educação Republica-se Por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA MARIA DE SOUZA CRUZ, matrícula funcional nº “502132-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.831” (cinco mil, oitocentos e trinta e um) dias de dias de serviços prestados a Secretaria Estadual de Educação (Ageprev), que serão considerados somente para fins de aposentadoria , no(s) período(s) compreendido(s) de 01/01/1982 a 18/12/1997, conforme Declaração nº 646/2012 do dia 05/06/2012, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 687/2014, constante do Processo Administrativo nº. 969/2014. Resolução nº.Av/06/1132/2014/SEMAD RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de Maio de 2015. Republica-se por incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o inteiro teor da Resolução supra, que determinou à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal FÁBIO OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigilante patrimonial, matricula funcional 114766447-1, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 211/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos doze (12) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e catorze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal PAULO SÉRGIO AREDES DE ARAÚJO, matrícula funcional nº 114762156-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço Educacional, lotado na Guarda Municipal, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 664/2014, instaurado em 28.05.2014, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, II e III; 187, inc. I e II, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e quatorze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal VANDAMOTA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 89121, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 635/2014, instaurado em 29.09.2014, por transgressão aosArtigos 186, inc. IX eX, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e quatorze (2015). João Azambuja – Secretário Muncipal de Administração , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal THIAGO VINICIUS RIBEIRO, matrícula funcional nº 114762102-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, da Procuradoria Geral do Município (PGM) para o Gabinete do Prefeito (GAB)/Controladoria, a partir de 17/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/483/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/05/484/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/05/485/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rf/04/646/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/05/704/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.968 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2015 Matricula Nome Setor Dias Ref mês 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 1 MARÇO 114761914-1 ANDREIA A,BROSIO SEMED 31 MARÇO 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 1 MARÇO 153391-1 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BOMFIM SEMED 3 MARÇO 90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO SEMS 1 MARÇO 71211-1 ANTONIO MARINHO FALCAO NETO SEMS 31 MARÇO 47861-1 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO GMD 9 MARÇO 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 MARÇO 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA SEMS 1 MARÇO 114764293-3 EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA SEMS 2 MARÇO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 MARÇO 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES SEMS 1 MARÇO 114768539-1 FRANTIELE CAETANO HOLTERMANN SEMID 2 MARÇO 114768539-1 FRANTIELE CAETANO HOLTERMANN SEMID 1 - 1/2 MARÇO 114760083-1 HELITON FRANCISCO BORGES SEMD 1 - 1/2 FEVEREIRO 114760083-1 HELITON FRANCISCO BORGES SEMD 14 MARÇO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 MARÇO 114762399-1 JERRY JERONIMO DE SOUZA SEMED 2 MARÇO 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS 31 MARÇO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 13 MARÇO 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 MARÇO 114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO SEMS 1 MARÇO 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 MARÇO 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 MARÇO 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 - 1/2 MARÇO 114762111-1 LUCELIA LOPES RAMOS SEMAD 2 MARÇO 114765483-3 LUZIGABRIELA PERUCI RODRIGUES SEMS 1 MARÇO 114760394-1 MARIA DE LOURDES ARRIGO DOS SANTOS SEMS 1 MARÇO 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 MARÇO 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA SEMS 1 MARÇO 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS SEMS 2 MARÇO 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL SEMS 1 MARÇO 114769467-1 NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 1 - 1/2 MARÇO 114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE SEMED 2 MARÇO 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA SEMS 9 MARÇO 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI SEMS 1 MARÇO 114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA SEMED 1 MARÇO 114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA SEMS 1 MARÇO 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 1 MARÇO 114762990-1 ROMANOS CORREA DIAS SEMED 5 MARÇO 124091-1 ROSELEI DA SILVA SEMS 1 - 1/2 MARÇO 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA SEMS 1 MARÇO 114765891-1 SANDRA ROSSATE MEDINA SEMED 1 MARÇO 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 15 MARÇO 114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA SEMS 1 MARÇO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.968 04 LICITAÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 134/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE, RETIRADA E PLANTIO DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE TRONCOS, GALHOS E FOLHAGENS NAS PRAÇAS, VIAS PÚBLICAS E ÁREAS COMUNS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E SEUS DISTRITOS, COM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MAQUINÁRIOS/VEÍCULOS, FERRAMENTAS, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, MOTORISTAS, OPERADORES, INSUMOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/05/2015 (vinte e sete de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de maio de 2015. EXTRATODE CONVÊNIO PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOS -BANCOBRADESCOS/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 301/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 302/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Extrato do Convênio nº 254/2014 que entre si celebram, deumlado o Município de Dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração e de outro lado Banco Bradesco S/A(CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12. Instrumento particular de termo aditivo ao convênio, que entre si celebram: Conforme contrato celebrado em 21/07/2014, com vigência até 21/07/2016, que concedeu ao Banco, autorização para operar na linha de Crédito de Empréstimo Consignado, que através do presente instrumento, as partes em comum acordo e na melhor forma de direito resolvem alterar o item 4.3 – repassar, através de crédito em conta bancária, os valores consignados a Segunda Convenente, até 30 (trinta) dias após o processamento do pagamento dos servidores consignatários creditando o valor na conta corrente da Segunda Convenente (BANCO BRADESCO S/A), no Banco Bradesco S/A(Banco 237), Mantida em suaAgência Matriz nº 0189, conta corrente nº 23.002-2 – supracitado, que doravante passará a ser a seguinte: “xxxx - Características do Convênio”. 4.3 Repassar através de DOC/TED, os valores consignados a Segunda Convenente, até 30 (trinta) dias após o processamento do pagamento dos servidores consignatários creditando o valor na conta corrente da Segunda Convenente (BANCO BRADESCO S/A), no Banco Bradesco S/A (Banco 237), Mantida em sua Agência Matriz nº 4130, conta corrente nº 73.204-4. Retificam as partes, neste ato, que todas as demais condições previstas no Contrato supracitado, permaneçam inalteradas por este instrumento. Dourados – MS, 08 de maio de 2015. PARTES: Município de Dourados Adriana Elias Rodrigues&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de desentupimento e limpeza de caixa de passagem, caixa de gordura, ralo de banheiro, vaso sanitário, pia e fossa séptica,emdiversas dependências da Prefeitura Municipal de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.48 – Serviços de Dedetização, Desentupimento eLimpeza VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 124.990,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 11 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE:CRECHEANDRÉLUIZ PAVILHÃODASOPA CNPJ Nº: 15.469.562/0001-56 Responsável Legal: Josephine Fernandes Capillé CPF Nº: 285.339.091-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação Pestalozzi de Dourados para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 06/05/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 12 de Maio de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE–ABCDE CNPJ Nº: 07.680.370/0001-66 Responsável Legal: Elias Carvalho deAraújo CPF Nº: 249.517.901-06 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação Pestalozzi de Dourados para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 06/05/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 12 de Maio de 2015. EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 303/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 304/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 2145/2015. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001.1/2014/APM PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS CNPJ Nº: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves CPF Nº: 250.365.301-44 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação Pestalozzi de Dourados para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 06/05/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 12 de Maio de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEDOURADOS-APAE CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Morais CPF Nº: 437.616.078-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação Pestalozzi de Dourados para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 06/05/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 12 de Maio de 2015. PARTES: Município de Dourados Guiton Indústria e Comércio de Equipamentos Hidráulicos Ltda CNPJ: 02.311.065/0001-83 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO052/2015 OBJETO: Aquisição de peça para o caminhão Munk utilizado para serviço de manutenção de iluminação pública. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). DATADEEMPENHO:12/05/2015 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Escola Municipal:BERNARDINACORRÊADEALMEIDA Associação Dos Produtores DaAgrovila Formosa –Agroform PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.765,92 DATADEENCERRAMENTO: 07/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente - CAIC Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOTERMOADITIVO: 12.382,42 VIGÊNCIAADITIVADAPORMAIS90(NOVENTA) DIAS Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.968 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2015 Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 057/2015 30.01.2015 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ARQUIVAMENTO PAD. 056/2015 30.01.2015 CARLA SILVANA FABRO FRANCELINO ARQ. PERDA DE OBJETO PAD. 528/2914 04.08.2014 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA ENC. Á PGM PAD. 467/2014 009.07.2014 ZITA SOARES DE SANTANA ENC. Á PGM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 12 de Maio de 2015 Início Final Início Final 000000043561001 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 489/2015 15 28/04/2015 12/05/2015 000000083041001 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 490/2015 45 14/05/2015 27/06/2015 000114761964001 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 491/2015 52 06/05/2015 26/06/2015 000000064131001 MARILENA APARECIDA GUBERT 492/2015 15 19/05/2015 02/06/2015 000000129911003 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 493/2015 180 30/04/2015 26/10/2015 000114761049001 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 494/2015 90 02/05/2015 30/07/2015 000114765285002 NILFRAN VALENCUELO NUNES 495/2015 30 22/04/2015 21/05/2015 000000087421001 ROSANA DA COSTA SILVA 496/2015 15 20/05/2015 03/06/2015 000000082551001 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 497/2015 30 29/04/2015 28/05/2015 000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 498/2015 15 13/05/2015 27/05/2015 000114761336002 THANIA CAETANO CHAVES 499/2015 30 01/05/2015 30/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE MAIO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Diretor Presidente Diretora de Benefícios 06 EXTRATOS EXTRATO CONTRATO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.968 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2015 Início Final Início Final 000000042701001 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 500/2015 30 27/04/2015 26/05/2015 000114764408001 ELECI ALVES FURTADO 501/2015 50 14/05/2015 02/07/2015 000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 502/2015 90 15/05/2015 12/08/2015 000114760193001 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 503/2015 30 30/04/2015 29/05/2015 000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 504/2015 60 04/05/2015 02/07/2015 000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 505/2015 73 02/05/2015 13/07/2015 000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 506/2015 90 10/05/2015 07/08/2015 000000033691001 ROSANGELA GONCALVES CESAR 507/2015 60 04/05/2015 02/07/2015 000000086441001 ROSELI DA SILVA CARVALHO 508/2015 90 03/05/2015 31/07/2015 000000043381002 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 509/2015 18 01/05/2015 18/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE MAIO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; A.V. Braga&CIALTDA-EPP, CNPJ N.º 07.952.411/0001-26 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo para copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados, conforme a especificação. CONTRATO: 007/2015, 13 de maio de 2015. VALOR: R$ 27.526,00 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 13 de maio de 2015 a 31 de dezembro 2015. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislativas 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 004/2015, Convite 004/2015 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO BALANCETE FINANCEIRO 07 ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.968 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2015 08 ANEXO 11 ATA Nº 04/2015 – DA CENTÉSIMA OITAVA (108ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON)DEDOURADOS/MS. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quinze (2015), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 07h30min, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular), representante do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Kelma Torezan Carrenho (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Mariana Dourados Narciso (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes das seguintes entidades: Aguinaldo Zagretti (titular) e Erão Pereira Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular) e Inês Batisti Dantas Vieira (suplente), representantes da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Aprovação da utilização de recursos do FUMDECON para a Construção da Feira Livre Central de Dourados, a ser instalada na Rua Cafelândia esquina com a Rua Araguaia – Chácara Rigotti – Jardim São Pedro, em Dourados/MS; 3) Aprovação de reforma/adequação em sala da sede do Procon de Dourados, com recursos doFUMDECON;4)Aprovação de autorização para custeio, com recursos do FUMDECON, de despesas para inscrição de procuradores municipais no evento II Congresso de Ciências Jurídica da OAB-Dourados; 5) Assuntos gerais. Inicialmente, pelo secretário executivo Lenilson Almeida da Silva foi lida a ata da reunião anterior e colocada em votação, tendo sido referida ata aprovada por unanimidade sem ressalvas. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5, onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 10/04/2015) com saldo de seis milhões, quinhentos e vinte e ummil, cento e trinta e cinco reais e três centavos (R$ 6.521.135,03) e a conta nº 6.372-X, onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 10/04/2015) com saldo de cinco mil, trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos (R$ 5.313,34). Dando continuidade à reunião, passou-se a tratar sobre o assunto aprovação da utilização de recursos do FUMDECON para a Construção da Feira Livre Central de Dourados, a ser instalada na Rua Cafelândia esquina com a Rua Araguaia – Chácara Rigotti – Jardim São Pedro, em Dourados/MS, sendo que, foi dada a palavra ao Secretário de Planejamento, Sr. Luís Roberto de Araújo, o qual afirmou que com o projeto de construção da Feira Livre de Dourados pretende-se melhorar as condições de higiene, segurança e da qualidade de vida para os consumidores e feirantes de Dourados/MS, e por esse secretário foi solicitado que o arquiteto Dionísio apresentasse o projeto de construção, e por este foi apresentado, aos conselheiros presentes, o projeto de construção da Feira Livre de Dourados, o qual será implementado na Rua Cafelândia esquina com a Rua Araguaia – Chácara Rigotti – Jardim São Pedro, em Dourados/MS, num terreno com área total de 56.383,03 m2, sendo que compõe o projeto de construção, edificações com cobertura a construir (bloco 1 – praça de alimentação e banheiro principal) com área total de 2.189,42 m2, e área sem cobertura (piso hortifrúti, piso-exposição, piso – armarinhos e vestuários) com área total de 5.868,00 m2, sendo que, pelo referido Secretário Municipal, foi afirmado que mencionado projeto de construção terá o custo estimado de R$ 5.500.000,00, sendo que R$ 2.500.000,00 são oriundos de recursos federais, aprovados através de emendas parlamentares, eR$ 3.000.000,00, em sendo aprovados por este conselho, serão oriundos dos recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Em ato contínuo, dada a palavra ao Diretor do Procon de Dourados, Sr. Rozemar Mattos Souza, por este foi afirmado que o Projeto de Construção da Feira Livre Central de Dourados está relacionada aos interesses dos consumidores douradenses, pois com ela pretende-se ampliar e melhorar o ambiente da Feira Central, o qual, atualmente, não tem um ambiente adequado para o atendimento aos consumidores, uma vez que as instalações da Feira na Rua Cuiabá não permitem o atendimento adequado do consumidor e, por outro lado, trazem transtornos aos moradores do entorno e àqueles que circulam por referida via urbana, o que, certamente, não ocorrerá nas futuras instalações da Feira Central de Dourados, além do que a aplicação de recursos na construção da citada Feira Central atende aos objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, nos termos do art. 4º do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90) e do art. 30 do Decreto Federal 2.181/1997. Pelos conselheiros Luiz Vanini Dutra e José Roberto de Almeida foi indagado sobre os estudos de impacto, conservação e preservação ambiental das árvores existentes no local onde se pretende instalar a referida feira livre, bem como sobre a limpeza e manutenção das instalações e a segurança para as pessoas e para as obras públicas e também sobre a existência de estacionamento no local, e emresposta pelos representantes da Secretaria de Planejamento foi afirmado que foi realizado estudo de impacto ambiental junto ao Imam e que no local da construção existirá uma sede administrativa para gerenciar a questão ambiental e a questão comercial da feira livre de Dourados, bem como de parte da Administração Municipal atual haverá investimentos na segurança das obras públicas e das pessoas que frequentarão a Feira Livre a ser instalada e que haverá estacionamento no local sem prejudicar a mata nativa existente. Pelo conselheiro José Roberto de Almeida também foi indagado sobre qual o formato das barracas dos feirantes e da necessidade de melhor adequar o modelo atual de barracas, diante do que, pelo Secretário de Planejamento foi informado que a questão de melhor adequação das barracas é um tema que deverá ser estudado e discutido junto à Secretaria Municipal competente e aos feirantes. Em seguida, o conselheiro José Roberto indagou sobre a previsão de início da execução das obras relacionados ao projeto que foi apresentado, sendo que em resposta o Secretário Municipal de Planejamento afirmou que, havendo a aprovação desse conselho dos recursos pleiteados, as obras iniciarão assim que a Caixa Econômica liberar as verbas que foram aprovadas por emenda parlamentar. Já pelo conselheiro Lenilson foi observado que, em caso de aprovação da utilização de recursos do FUMDECON, deverá ser divulgada no local da construção, que para a execução das obras pertinentes foram aplicados recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados. Pela conselheira Kelma Torezan Carrenho foi solicitada que seja reagendada a presente reunião, a fim de que o assunto aprovação da utilização de recursos do Fumdecon para a construção da Feira Livre de Dourados seja melhor analisado junto à OAB/MS – Subseção de Dourados, uma vez que não houve tempo hábil para que esse assunto fosse discutido junto à OAB/MS – Subseção de Dourados, além do que, apesar de ter sido apresentado o projeto de construção, ainda não foi apresentado o memorial descritivo. Pelo conselheiro Luiz Vanini Dutra foi afirmado que é importante que toda a discussão relativa à utilização de dinheiro do FUMDECON seja melhor informada antes de sua submissão ao Conselho, razão pela qual também se manifesta pela redesignação. E, pelo conselheiro Elcio Minoru Tanizaki foi afirmado que também é a favor da redesinação da presente reunião para melhor análise da questão debatida. Pelo presidente deste Conselho foi, então, posta em votação a proposta de reagendamento da presente reunião, sendo que os conselheiros Valdeci, Lenilson, José Roberto, e Mariana votaram contra o reagendamento e os conselheiros Kelma, Luiz e Elcio votaram pelo reagendamento, resultando em 04 votos contra e 03 a favor do reagendamento desta reunião para Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.968 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2015 ATA - COMDECON EXTRATO - PREVID EDITAL DE CONVOCAÇÃO/FÓRUM - SUS EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. EASYNETTECNOLOGIADAINFORMAÇÃO–LTDAME PROCESSONº 007/2015: Inexigibilidade nº. 003/2015/PREVID OBJETO: pagamento de 03 (três) inscrições para 03 (três) servidores do PreviD para (Formação Oficial da Microsoft, módulo 2,3 e 4) a ser realizado pela empresa EASYNET, na cidade de Campo Grande – MS, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II e art. 13, VI, ambos da Lei de Licitações n.º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2015: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.002 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103 Ficha 9 Valor R$ 5.999,22 (Cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte dois centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 12/05/2015 Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura FÓRUM DE GOVERNO E DE PRESTADORES DO SUS DOURADOS-MS Genivaldo Dias da Silva Coordenador do Fórum de Governo e Prestadores dos SUS Dourados-MS EDITALDE CONVOCAÇÃO PARAINDICAÇÃO, INSCRIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE (GESTÃO2015-2017) OFórum de Governo e de Prestadores do Sistema Único de Saúde, por meio de seu Coordenador, emcaráter regimental, CONVOCAos (as) representantes de Governo e de Prestadores do Sistema Único de Saúde de Dourados-MS, para indicação, inscrição, eleição e posse no citado Fórum, sendo:UMTITULAR, até o dia 18 de maio de 2015, às 09horas, podendo ser protocolado na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, à Rua Dr. Hilda Bergo Duarte, 222, Jardim Caramuru – Dourados-MS, fone: 67.3411.7145.Aeleição e posse será no mesmo dia e local acima citado. Dourados-MS, 12 de maio de 2015. 09 ATA - COMDECON CLAITON PEREIRA GONCALVES- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de comércio varejista de carnes, peixes e produtos alimentícios em geral, localizada na Rua Iracema, Nº1160, Esquina com a Rua Leônidas Além– Bairro: BHN – 4º Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DROGARIABELAVISTALTDA-ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada Nº 4134/2015, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Bela Vista, Nº 1720, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Válida até 08 de maio de 2018. GERALMOTO COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP e Licença de Instalação - LI, para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios, e oficina mecânica para motocicletas e motonetas, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 2690 - Bairro Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GISELE PEDROZO & CIA LTDA ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (MS) – IMAM, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA, PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS EM GERAL, LOCALIZADO NA RUA HAYEL BON FAKER - Nº 3523 - BAIRRO VILA TONANI I, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. IVONALDO NEGROMONTE DE VASCONCELOS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIOAMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 31.612/2014 E Nº 31.612/2014, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, QUADRA 158, LOTE 19 E LOTE 20, VILA INDUSTRIAL, S/N, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS(MS). MUZA & CIA LTDA – ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- (AA), PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIAS, LOCALIZADA JUNTO A RUA TOSHINOBU KATAYAMA SALAS 04 E 06 Nº 1.396, VILA PLANALTO, MUNICÍPIO DE DOURADOS MS, CEP79.826-110.Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL TORNAPÚBLICO QUE REQUEREUDOINSTITUTODE MEIOAMBIENTE DE DOURADOS –IMAMDE DOURADOS (MS),ARENOVAÇÃODE LICENÇADE OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, LOCALIZADA NA RUA JANDAIA, 1905, JARDIM VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. análise do assunto construção da Feira Central de Dourados em uma próxima reunião, portanto, negada por maioria de votos o pedido de reagendamento da presente reunião para a análise do referido assunto. Diante disso, em ato incontinenti, foi posto em votação a aprovação da utilização de recursos do FUMDECON para a Construção da Feira Livre Central de Dourados, a ser instalada na Rua Cafelândia esquina com a Rua Araguaia – Chácara Rigotti – Jardim São Pedro, em Dourados/MS, sendo que, após deliberação, votaram a favor da aprovação, os conselheiros Valdeci, Lenilson, José Roberto e Mariana, e se abstiveram de votar os conselheiros Kelma, Luiz e Elcio, resultando, portanto, na aprovação, por maioria de votos, da autorização para a utilização da importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) oriundos dos recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FUMDECON) de Dourados para a Construção da Feira Livre Central de Dourados, a ser instalada na Rua Cafelândia esquina com a Rua Araguaia – Chácara Rigotti – Jardim São Pedro. Após a referida aprovação, pela conselheira Kelma foi requerido o envio de cópia do referido projeto de construção, acompanhado do memorial descritivo, para a OAB/MS – Subseção de Dourados, o que foi aprovado por unanimidade. E, no que se refere ao assunto deliberação e aprovação sobre reforma/adequaçãoemsala da sede do Procon de Dourados, foi requerido pela Direção do Procon a retirada desse assunto de pauta, para melhor análise de quais procedimentos serão necessários para a reforma/adequação em sala do Procon, razão pela qual foi aprovado pelos conselheiros, por unanimidade, a exclusão da presente pauta do assunto aprovação sobre reforma/adequação em sala da sede do Procon de Dourados. E, no que é pertinente a aprovação de autorização para custeio de despesas para inscrição de procuradores municipais no evento II Congresso de Ciências Jurídicas da OABDourados, pelos conselheiros foi indagado sobre o pedido dessa autorização, bem como o número de procuradores municipais e o valor a ser pago pela inscrição, diante do que o conselheiro Lenilson respondeu que a Secretaria da Procuradoria Geral do Município havia informado que seria encaminhado ofício ou e-mail esclarecendo o pedido dessa autorização, mas esse ofício ou e-mail ainda não foi encaminhado ao Procon, porém, foi esclarecido que seriam aproximadamente 15 procuradores e o valor seria de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por pessoa, diante do que pelos conselheiros presentes, após deliberação, por unanimidade, não foi aprovada a autorização para custeio de despesas para inscrição de procuradores municipais no evento II Congresso de Ciências Jurídicas da OAB-Dourados. Ficam desde já autorizadas, pelo COMDECON, as providências pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações pertinentes à Construção da Feira Livre Central de Dourados, a ser instalada na Rua Cafelândia esquina com a Rua Araguaia – Chácara Rigotti – Jardim São Pedro, em Dourados/MS, nos termos e limites acima aprovados. Encerrados os assuntos, a próxima reunião ficou designada para realização no dia doze (12) de maio de 2015, em primeira convocação às sete horas e trinta minutos (07h30min) e em segunda convocação às oito horas (08h), para deliberação sobre pauta a ser definida previamente à próxima reunião. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Antonio Carlos deAraújo Cruz (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Rute Rodrigues Gonçalves (suplente): José Roberto deAlmeida (titular): Devanil Calazans Correia (suplente): KelmaTorezan Carrenho (titular): Tamirys Cristiny Souza Rocha (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Mariana Dourados Narciso (titular): Sidiclei Roque Deparis (suplente): Elcio MinoruTanizaki (titular): Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente): Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.968 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 3967 – 13/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.967 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º.Os parágrafos 3º e 4º do art. 96 da Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o SistemaViário no Município de Dourados e dá outras providências passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 96. (...) (...) § 3º.Alargura mínima do passeio público em todas as Áreas Urbanas é de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros). § 4º. Em todas as vias urbanas o passeio público deve ser construído a partir da faixa de serviço, com adequação do piso tátil. § 4ºA. Fica destinada faixa de serviço localizada junto à guia de meio fio com largura de 1,00m (um metro) com finalidade de colocação de mobiliário urbano, árvores, rampas de acesso, postes de iluminação, sinalização de trânsito, lixeiras, entre outros. Art. 2º. Fica criado o art. 194.C na Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012 com a seguinte redação: Art. 194.C. Na Tabela 02 – Parâmetros Urbanísticos, no critério Passeio Público – PPC, das áreas específicas onde se lê a medida de 2,50m passa-se a ler e aplicar a medida de 1,50m (um metro e meio). Parágrafo único: a mesma leitura deve ser procedidaemtodos os recortes daTabela 02 – Parâmetros Urbanísticos contidos no corpo da lei. Art. 3º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourado – MS, 04 de maio de 2015. LEI COMPLEMENTAR Nº 279 DE 04 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera e cria dispositivos na Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências.” DECRETO Nº 1.693, DE 01 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 241, de 15 de Abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Concede incentivo fiscal pelo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dourados - PDE, criado pela Lei nº 3.532, de 13 de março de 2012 a “CerâmicaMagúLtda –ME.” “Exonera Carolina Rezende -GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município Considerando o inciso IV, do art. 3º da Lei nº 3.532, de 13 de março de 2012; Considerando que o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD reunião de 20/03/2015, Ata nº 001/2015, publicada no Diário Oficial do Município de Dourados de 24/03/2015, aprovou a concessão de incentivos fiscais conforme Processo Administrativo nº 742/2015. DECRETA: Art. 1º. Fica concedida à empresa “Cerâmica Magú Ltda – ME”, CNPJ sob o nº 18.458.090/0001-24, o seguinte incentivo fiscal: I. isenção do ISSQN sobre a obra indicada no processo administrativo nº 742/2015; II. IPTU por 5 exercícios, do imóvel com matricula nº 103782, desde que cumpridas as exigências da lei. Art. 2º. Fica a empresa beneficiária obrigada à apresentação da documentação indicada na Lei nº 3.532, de 13 de março de 2012, para concessão do benefício. Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 01 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2015, CAROLINA REZENDE, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Saúde Indígena”, símbolo DGA05, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. DECRETOS 02 DECRETOS DECRETO “P” Nº 242, de 15 de Abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 243 DE 15 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 244 DE 15 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 273, de 30 de Abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 274 DE 30 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 277, de 04 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 278, de 04 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “ExoneraAparecida Lopes do Nascimento Nogueira -AGETRAN” “Nomeia a servidora Carolina Rezende –AGETRAN” “Nomeia a servidoraAparecida Lopes do Nascimento Nogueira –GAB” “Exonera Edna Silva Santos Salomoni -SEMFAZ” “Nomeia a servidora Edna Silva Santos Salomoni –SEMFAZ” Retifica o Decreto “P” nº 1551, de 19 de agosto de 2010”. “ExoneraWilson Pereira de Souza -SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2015, Aparecida Lopes do Nascimento Nogueira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-07, lotada naAgência deTransporte eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora CAROLINA REZENDE, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotada na Agência de Transporte e Trânsito de Dourados, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora APARECIDA LOPES DO NASCIMENTO NOGUEIRA, no cargo de Diretor de Saúde Indígena, símbolo DGA-5, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 30 de abril de 2015, EDNA SILVA SANTOS SALOMONI, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA07, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora EDNASILVASANTOS SALOMONI, no cargo de Diretor de Departamento, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 30 de abril de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em30 de abril de 2015. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Considerando o disposto no Parecer nº 1884/2010, constante no Processo Administrativo nº 2279/2010. DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 1551 de 19 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2825, fls 02, de 23/08/2010, conforme segue: Onde Consta: “Fica declarado vago, a partir de 05 de agosto de 2010, o cargo de Técnico de Saúde Pública II, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidoraAna Paula Fonseca dos Santos...”. Passe constar: “Fica declarado vago, a partir de 18 de agosto de 2010, o cargo de Técnico de Saúde Pública II, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidoraAna Paula Fonseca dos Santos...”. Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 24 de abril de 2015,Wilson Pereira de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.967 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 279 DE 04 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 280, de 04 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 281, DE 04 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 282, de 04 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 283 DE 04 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 284, de 04 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 285, de 04 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia o servidorVanilton da Conceição Perruquino –SEMSUR” “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Rosangela Maria MacielArce -SEMFAZ” “Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de confiança” “Exonera Dhionatan da Silva -SEMFAZ” “Nomeia a servidora MariaAparecida Sabino –SEMFAZ” “Exonera Shielle Outeiro Dauzacker -PGM” “Exonera Daniel Doff Sotta -SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidorVANILTONDACONCEIÇÃO PERRUQUINO, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA-7, a partir de 24 de abril de 2015, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em04 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada a designação do exercício de função de confiança de “Chefe de Equipe”, símbolo DAI-2, da servidora Rosangela Maria Maciel Arce, matrícula funcional nº 88821-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora ROSANGELA MARIA MACIELARCE, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em04 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de abril de 2015, Dhionatan da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de maio de 2015. O PREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora MARIA APARECIDA SABINO, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em04 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de maio de 2015, SHIELLE OUTEIRO DAUZACKER, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico I”, símbolo CAJ-03, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de abril de 2015, Daniel Doff Sotta, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DGA-3, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.967 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 286, de 04 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 287 DE 04 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 288 DE 04 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 289, de 05 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 290, de 05 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 291, de 05 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 292, de 05 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera GiselleAndrea de Souza Cazarim -GAB” “Nomeia a servidora GiselleAndrea de Souza Cazarim –SEPLAN” “Nomeia o servidor Renan Rezende Machado –GAB” “Vacância de cargo –JURACIRODRIGUESLEMES” “Vacância de cargo –ANEZIOPEREIRADUARTE” “Vacância de cargo –ROSENOFRANCASOBRINHO” Vacância de cargo –JEANMAIRESILVACREPALDI” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 30 de abril de 2015, GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Corregedoria”, símbolo DGA-04, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM, no cargo de Assessor I, símbolo DGA-3, a partir de 30 de abril de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em04 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidor RENAN REZENDE MACHADO, no cargo de Assessor de Corregedoria, símbolo DGA-4, a partir de 04 de maio de 2015, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em04 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 019/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 27 de março de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, Classe “G”, Nível “AUE -I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora JURACI RODRIGUES LEMES, matrícula funcional nº “32101-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 020/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 08 de abril de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Vigia, Classe “E”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor ANEZIO PEREIRA DUARTE, matrícula funcional nº “84901-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 023/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 12 de abril de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Ajudante de Serviços Básicos, Classe “I”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor ROSENO FRANCA SOBRINHO, matrícula funcional nº “15481-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de maio de 2015. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 021/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 08 de abril de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Anos Iniciais, Classe “E”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora JEANMAIRE SILVA CREPALDI, matrícula funcional nº “54021-2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.967 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015 05 DECRETOS DECRETO “P” Nº 293, de 05 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 294, de 05 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 295, de 05 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 296, de 05 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 297, de 07 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 298, de 07 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo –MARLEIMORAESCHAVESALVES” “Vacância de cargo –JOANAGALEANO” “Vacância de cargo –GETULIOXIMENESROJAS” “Vacância de cargo –FRANCISCOGONCALVESDINIZ” “Vacância de Cargo – Laucidio Ribeiro Flores» “Designa servidor para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Indígena Pai Chiquito Chiquito Pedro” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 018/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de abril de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Ajudante de Serviços Básicos, Classe “F”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora MARLEI MORAES CHAVES ALVES, matrícula funcional nº “26601-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade eTempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 025/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 23 de abril de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Educação Infantil, Classe “E”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora JOANA GALEANO, matrícula funcional nº “71731-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 016/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 23 de março de 2015, o cargo de provimento efetivo deAuxiliar de Serviços Básicos, função deVigia, Classe “I”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor GETULIO XIMENES ROJAS, matrícula funcional nº “2461-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 017/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 23 de março de 2015, o cargo de provimento efetivo deAuxiliar de Serviços Básicos, função deVigia, Classe “I”, Nível “1”, do quadro de servidores da Guarda Municipal, ocupado pelo servidor FRANCISCO GONCALVES DINIZ, matrícula funcional nº “2441-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2015 4 00082 217 0041409 45, fls. 217, livro nº 082-C, Selo Digital AJJ81741-549, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal Indígena, Classe “A”, Nível “P-I” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25 de março de 2015, em decorrência do falecimento do servidor LAUCIDIO RIBEIRO FLORES, matrícula funcional nº “11476423-1”, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o falecimento do servidor Laucídio Ribeiro Flores, diretor titular da unidade escolar; DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor MARCIOADRIANO RAMOSVELASQUES, para exercer a função de Diretor na Escola Municipal Indígena Pai Chiquito Chiquito Pedro, a partir de 31 de março de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/ MS, 07 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.967 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.967 DECRETO “P” Nº 303, de 07 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 303, de 07 de maio de 2015. “Designa funções a servidores da Guarda Municipal de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados os servidores constantes no anexo único deste, a responder pelos respectivos setores, conforme discriminado, a partir de 16 de abril de 2015, lotados na Guarda Municipal de Dourados (GMD). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de abril de 2015, revogadas as disposições em contrário, inclusive o Decreto nº 094, de 21 de fevereiro de 2013. Dourados, MS, 07 de maio de 2015. Servidor Matrícula Setor: ADEMIR MARTINS 44261-1 Departamento Administrativo - GMD DIVALDO MACHADO DE MENEZES 43841-1 Departamento de Ensino - GMD EUGENIO MENDES 43861-1 Corregedoria – GMD TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 44191-1 Departamento de Operações - GMD RESOLUÇÕES SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 11/2014 RESOLUÇÃO Nº 03/GMD/2015 João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 01/2015 RESOLUÇÃO Nº 04/GMD/2015 João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal Resolução nº.Rf/04/492/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Adc/04/548/15/SEMAD O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar a Sindicância Disciplinar nº 11/CORR/GMD/2014, instaurada pela Portaria 13/CORR/GMD/2014 em face dos fatos narrados na CI n. 249/2014 e parte n.490/2014, em face do servidor Inácio Domingos matricula 114.764.154-1, por falta de objeto. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 30 deAbril de 2015. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar a Sindicância Disciplinar nº 01/CORR/GMD/2015, instaurada pela Portaria 01/CORR/GMD/2015 em face dos fatos narrados no termo de declaração do Sr. Gabriel Echeverria, em face dos servidores Robervaldo Soares da Silva matricula 114.764.156-1, Ademir Ribeiro matricula 47741-1 e Luiza Ibanhes matricula 440111, por falta de objeto. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 12 de Maio de 2015. João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requeridos através do ProcessosAdministrativos.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 20 deAbril de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matricula Nome Setor Dias Ref mês 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA SEMS 1 FEVEREIRO 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 2 FEVEREIRO 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 4 FEVEREIRO 90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO SEMS 1 FEVEREIRO 71211-1 ANTONIO MARINHO FALCAO NETO SEMS 28 FEVEREIRO 114766497-1 BERNARDINO BRITES VARGAS SEMED 1 FEVEREIRO 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 28 FEVEREIRO 114768386-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SEPLAN 2 JANEIRO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 3 FEVEREIRO 114764747-1 DIRLANE DEGUTI VIEIRA COSTA SEMS 1 FEVEREIRO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 28 FEVEREIRO 83981-1 FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SEMED 1 FEVEREIRO 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 5 FEVEREIRO 151271-3 GISELI BATISTA DA SILVA SEMS 25 FEVEREIRO 114768470-1 HELANIA MARINA BASSANI AGETRAN 1 FEVEREIRO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 28 FEVEREIRO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 JANEIRO 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 28 FEVEREIRO 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA SEMS 2 FEVEREIRO 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA SEMS 4 - 1/2 FEVEREIRO 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 28 FEVEREIRO 114768698-1 LUCIANO GARCIA MORALES SEMAS 2 FEVEREIRO 77681-3 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE SEMED 1 FEVEREIRO 114764101-1 MARCIA TEREZINHA DE LIMA CORREIA SEMED 28 FEVEREIRO 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 28 FEVEREIRO 502143-1 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 28 FEVEREIRO 501878-1 SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO MURUYAMA SEMED 28 FEVEREIRO 89671-1 SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA SEMED 28 FEVEREIRO NOME: SEC. PROC. CURSO a partir de BRUNO MACHADO DE PAULA SEMS 367/15 GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 13/04/2015 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER SEMID 434/15 BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO 19/04/2015 CLARICE SABO SEMED 474/15 ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 27/04/2015 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA SEMED ENSINO MÉDIO COMPLETO 02/04/2015 EDINEIA SOARES CORIN VANDEMBOM GAB. 492/15 PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 30/04/2015 07 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ad/04/565/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Can/05/687/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/690/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ltip/05/694/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/695/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL PRÓ-FUNCIONÁRIO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o inciso VIII, Artigo 40 da Lei Complementar nº 118/2007, conforme requeridos através do Processos Administrativos e deferimento da Secretária Municipal de Educação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 20 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, a Resolução nº Lp/03/522/15/SEMAD, Publicada no DO n. 3.940 do dia 30/03/2015, que concedeu 03(três) meses de “Licença para Premio por Assiduidade” à Servidora Pública Municipal,TEREZINHATORRACABRANDÃO, matrícula funcional nº “83001-1”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOSADMINISTRATIVOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD).. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE ALVES, matrícula nº. 83891, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 474/2015, constante no Processo Administrativo nº 614/2015, no período de 05/06/2015 a 04/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI, matrícula funcional nº. “114760409-1”, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA TECNICO DE PROJETOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE INFRAESTRUTURA (SEMID), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 473/2015, do Processo Administrativo nº. 613/2015, a partir do dia 05/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEBASTIAO ANTONIO SILVA, matrícula nº. 15531, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/07/1995 a 01/07/2000, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 466/2015, constante no Processo Administrativo nº 606/2015, no período de 05/08/2015 a 04/11/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de maio de 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.967 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015 EVAILDA MARIA BONINI SILVA SEMED 334/15 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 05/04/2015 GERALVA DA SILVA BARCELOS SEMED LICENCIATURA EM LETRAS 01/04/2015 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 05/04/2015 JENELICE DE SOUZA MUNIS PATRICIO SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 12/04/2015 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA GMD 472/15 GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO 26/04/2015 LUCIMARA PEREIRA SANTO SEMAD 495/15 PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 30/04/2015 MARCELO DE BRITO GMD 442/15 GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA 23/04/2015 MARISA GOMES AGETRAN 318/15 GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA 09/04/2015 MARLIDE FATIMA DA SILVA GAMARRA SEMS 366/15 GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA 13/04/2015 MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA GMD 494/15 TECNOLOGIA EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS 30/04/2015 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA SEMS 291/15 PÓS EM ATENÇÃO BASICA SAUDE DA FAMILIA 02/04/2015 PATRICIA SABO HERNANDES SEMFAZ 493/15 PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS 30/04/2015 RODRIGO DOS REIS SEMED 436/15 PÓS EM EDUCAÇÃO - HIST/POLIT E GESTÃO DA EDUCAÇÃO 20/04/2015 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI SEMS 473/15 BACHARELADO EM ENFERMAGEM 27/04/2015 SIDNEI MOIA SEMED 435/15 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 20/04/2015 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS SEMS 258/15 PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 25/03/2015 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA SEMS 375/15 PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO CLINICA NO SUS 17/04/2015 SOENIR BORGES GOMES SEMS 490/15 BACHARELADO EM ENFERMAGEM - 30/04/2015 SOENIR BORGES GOMES SEMS 490/15 PÓS.GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 30/04/2015 NOME: MATRIC. PROCESSO CURSO A PARTIR DE ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 114766414-1 381/15 TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR 17/04/2015 ANIZIO SILVA 114763008-1 380/15 TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR 17/04/2015 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 379/15 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR 17/04/2015 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 501761-1 378/15 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR 17/04/2015 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 114761443-2 377/15 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR 17/04/2015 PALMIRA APOLINARIO 114760583-1 376/15 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR 17/04/2015 08 RESOLUÇÕES Resolução nº.Laf/5/696/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/697/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/698/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/699/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/700/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/705/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/05/706/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROSIANE LEITE BENITES DE LIMA, matrícula funcional nº. “114762394”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 460/2015, do Processo Administrativo nº. 599/2015,no período de 02/04/2015 a 31/03/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI, matrícula nº. 88291, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/08/2006 a 13/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 463/2015, constante no Processo Administrativo nº 595/2015, no período de 01/08/2015 a 31/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FRANCISCO LUIZ DE FREITAS, matrícula nº. 31791, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/09/2003 a 14/09/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 478/2015, constante no Processo Administrativo nº 618/2015, no período de 15/06/2015 a 14/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZAIRA VIEGAS WOLF, matrícula nº. 10851, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/07/1995 a 30/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 465/2015, constante no Processo Administrativo nº 605/2015, no período de 11/05/2015 a 10/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZABETH PEREIRA NETO, matrícula nº. 500959, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 13/01/2003 a 12/01/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 462/2015, constante no Processo Administrativo nº 594/2015, no período de 04/05/2015 a 03/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LURDES GABRIEL DA SILVA, matrícula nº. 32151-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/1992 a 19/05/1997, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 461/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 593/2015, no período de 01/06/2015 a 31/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTINAYAMAKAWA HIGASHI, matrícula funcional nº. “83341-1” ocupante do cargo de PROFISSIONALDE SAÚDE PÚBLICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 457/2015, constante no Processo Administrativo nº 592/2015, a partir do dia 04/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.967 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015 09 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rt/05/707/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Rt/05/708/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Av/05/709/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 86 / 2015 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 87 / 2015 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 88 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 89 / 2015 – Sems / Visa. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114762057-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 479/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 621/2015, a partir do dia 11/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDEMIR NOGUEIRADASILVA, matrícula funcional nº. “114760666-1” ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 458/2015, constante no Processo Administrativo nº 598/2015, a partir do dia 04/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLI VIEGAS MACHADO, matrícula funcional nº “68001-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “913” (novecentos e treze) dias de serviços prestados ao Estado do AcreACREPREVIDENCIA, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 57363.011.11072015-3276 dia 11/07/2014, no período compreendido de 01/01/1994 a 01/07/1996 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 459/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 597/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Maio de 2015. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/05/2015. Autuado: Empanadas Raulitos Ltda. Auto de Infração nº 2305. Data daAutuação: 24/09/2014. Data da Decisão: 25/03/2015. 2ª instância. CNPJ – 06.933.781/0001-53. Processo nº: 157/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso interposto pela empresa Empanadas Rulitos, considerando que a empresa não regularizou sua situação junto à Vigilância Sanitária dentro do prazo estabelecido, considerando não ser a empresa em questão reincidente, extingo a aplicação da multa por item, reconhecendo como apenas uma infração cometida, classificando a está infração como GRAVÍSSIMA. Sendo assim, baseado noArt. 336, inciso III, aplico a multa no valor de de 136 (centro e trinta e seis)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/05/2015. Autuado: Ótica Morena Ltda Auto de Infração nº 2552. Data daAutuação: 07/10/2014. Data da Decisão: 25/03/2015. 2ª instância. CNPJ – 03.294.645/0001-72 Processo nº: 172/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e II. Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso interposto pela empresa Ótica Morena, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à Vigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente, considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietário em sanar o problema, decido pela minoração da multa aplicada em primeira instância, , fixando à penalidade o valor de 14 (quatorze) UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/05/2015. Autuado: Maria Santa Rosa de Oliveira. Auto de Infração nº 2104. Data daAutuação: 09/10/2014. Data da Decisão: 26/11/2014. 1ª instância. Processo nº: 187/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/05/2015. Autuado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Auto de Infração nº 1562. Data daAutuação: 10/11/2014. Data da Decisão: 20/03/2015. 1ª instância. Processo nº: 225/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosV, XXII e XXXII. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.967 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015 10 RESOLUÇÕES Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I e VI, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/05/2015. Autuado: Leda – Liga Esportiva Douradense deAmadores. Auto de Infração nº 2513 Data daAutuação: 11/11/2014. Data da Decisão: 20/03/2015. 1ª instância. Processo nº: 226/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/05/2015. Autuado: Maxpos Capacitação e Pos Graduação Ltda. Auto de Infração nº 2124. Data daAutuação: 04/12/2014. Data da Decisão: 20/03/2015. 1ª instância. CNPJ – 10.858.977/0001-06. Processo nº: 250/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisoS I e VI, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV. Decido: inutilizar os produtos apreendidos, comprovado-se por termo de inutilização e aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/05/2015. Autuado: Mercado Ithaum Eireli – Me. Auto de Infração nº 2129. Data daAutuação: 08/01/2015. Data da Decisão: 20/03/2015. 1ª instância. CNPJ – 20.929.068/0001-67. Processo nº: 01/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisoS I e VI, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV. Por ter dado entrada junto aVigilância Sanitária para regulariazação do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, ELIZABETH ROCHA SALOMÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESQUELHESSÃOCONFERIDAS PELO INCISO IIDOARTIGO 55 DALEICOMPLEMENTAR214DE25DEABRILDE2013. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa REALSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS MOREIRA-ME (Real Sabor), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 035 (zero, trinta e cinco), dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Dourados/MS, 08 de Maio de 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, ELIZABETH ROCHA SALOMÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESQUELHESSÃOCONFERIDAS PELO INCISO IIDOARTIGO 55 DALEICOMPLEMENTAR214DE25DEABRILDE2013. RESOLVE: Artigo 1° - Cancelar o registro da empresa MSM PESCADOS LTDA(Frigorífico Douramar) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob número 022 (zero, vinte e dois), em decorrência da mesma estar com suas atividades paralisadas desde 27 de setembro de 2013, segundo o Parecer Técnico N°. 004/2013 e oTermo deVisita N°. 002/2015. Conforme o Decreto Municipal N°. 1.120 de 17 de outubro de 2012 – Regulamento Técnico de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal: “Art. 13 – O estabelecimento que interromper seu funcionamento por espaço superior a 12 (doze) meses só poderá reiniciar suas atividades mediante inspeção prévia de todas as suas dependências, instalações e equipamentos. - §1°. Quando a interrupção do funcionamento ultrapassar 18 (dezoito) meses poderá ser cancelado o respectivo registro.” Artigo 2° - Cancelar o registro de EMBALAGENS E RÓTULOS de todos os produtos da empresa citada acima registrados no SIMD. Artigo 3° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Dourados/MS, 08 de maio de 2015. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 90 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 91 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 92 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução SEMDES N°. 006/2015 Elizabeth Rocha Salomão Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Resolução SEMDES N°. 007/2015 Elizabeth Rocha Salomão Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.967 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015 PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Linguiça de Carne Bovina 219/2015/SIMD Embalagem flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 2 Linguiça Mista com Bacon 220/2015/SIMD Embalagem flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 3 Linguiça de Carne Bovina (Tipo Maracaju) 221/2015/SIMD Embalagem flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 4 Linguiça de Carne Bovina (Tipo Maracaju com Queijo) 222/2015/SIMD Embalagem flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 11 LICITAÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.967 EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2015. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (produtos e materiais para pintura), objetivando atender as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.18 – Material Para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 79.788,00 (setenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Engelumis Comércio de Materiais Elétricos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2015. OBJETO:Aquisição de conjunto de braço tipo “V” para iluminação pública. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 228.879,78 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Engelumis Comércio de Materiais Elétricos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de mão de obra para instalação de conjunto de luminárias, a ser realizada na Av. Joaquim Teixeira Alves/Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de manutenção e Expansão da Rede de AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 014/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 090/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FABRICAÇÃO DE COLUNAS E BRAÇOS SEMAFÓRICOS, PARA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 21, DA LEI FEDERALN° 9.503/97”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/05/2015 (vinte e seis de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 027/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:JARAGUÁMERCANTILLTDAME, nos itens/lotes: 01, 02, 14, 54, 56, 57, 58 e 59, pelo valor global de R$ 298.264,00 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais); CIRUMED COMERCIO LTDA, nos itens/lotes: 03, 34 e 44, pelo valor global de R$ 53.429,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais); RAFAELARANTES BISPO – EPP, nos itens/lotes: 04, 43, 62, 63 e 64, pelo valor global de R$ 111.436,00 (cento e onze mil quatrocentos e trinta e seis reais); COMERCIAL ISOTOTAL LTDA ME, nos itens/lotes: 07, 26 e 46, pelo valor global de R$ 581.862,50 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens/lotes: 08, 09, 30, 31, 42 e 51, pelo valor global de R$ 849.828,00 (oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais); MARCIA DA ROCHA CARRION – ME, nos itens/lotes: 11, 40 e 41, pelo valor global de R$ 17.684,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta e quatro reais); POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP, nos itens/lotes: 12, 35, 52 e 53, pelo valor global de R$ 60.840,40 (sessenta mil oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos); RENOVA COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens/lotes: 13, 23, 36, 48, 49, 55, 60 e 65, pelo valor global de R$ 89.251,90 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e umreais e noventa centavos); GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA, no item/lote: 16, pelo valor global de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais); DANIMED COMERCIALHOSPITALAR LTDA, nos itens/lotes: 17, 38 e 45, pelo valor global de R$ 102.495,50 (cento e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); I. A. CAMPAGNAJUNIOR & CIA LTDA, no item/lote: 18, pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais); PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, nos itens/lotes: 19, 33 e 39, pelo valor global de R$ 45.694,31 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos); COMERCIAL T&C LTDA EPP, no item/lote: 20, pelo valor global de R$ 35.910,00 (trinta e cinco mil novecentos e dez reais); PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARAUSOMÉDICOELABORATORIALLTDAEPP, nos itens/lotes: 24, 27 e 47, pelo valor global de R$ 53.241,06 (cinquenta e três mil duzentos e quarenta e um reais e seis centavos); CIRÚRGICA FERNANDES LTDA, nos itens/lotes: 29 e 61, pelo valor global de R$ 52.167,00 (cinquenta e dois mil cento e sessenta e sete reais). Dourados (MS), 13 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 087/2015/DL/PMD, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADOR DE AR E CORTINA DE AR), INCLUSO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOS E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER O AEROPORTO REGIONAL DE DOURADOS "FRANCISCO DE MATOS PEREIRA”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 259/2015, emitida pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, inserida no respectivo processo licitatório. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 11 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.967 12 EXTRATOS Iluminação Pública 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.999,72 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2015. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais britados para composição de massa asfáltica premisturado a frio (PMF) e outros serviços. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 2021. – Implantação, execução, melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.44 – Material Para Conserv. e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de Urbanização VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 505.500,00 (quinhentos e cinco mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2015/DL/PMD DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 568/15 AVALIAÇÃO DE MARGEM CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 583/15 ESTABILIDADE NO EMPREGO ELAINE MAXIMIANO DA SILVA 151431-2 SEMS 227/15 LICENÇA TIP ELZA HERMINIA CAMARGO 5491-1 SEMED 548/15 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 487/15 ABONO PERMANENCIA NILZELI SOARES DA SILVA 44101-1 GMD 372/15 ABONO PERMANENCIA REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 540/15 LICENÇA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LIMA 114764412-3 SEMS 290/15 RESSARCIMENTO DE DESCONTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 047/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada o fornecimento de dietas enterais para fins especiais, com ingestão controlada de nutrientes, na forma isolada ou combinada, de composição química definida ou estimada, especialmente elaborada para uso por sonda ou via oral, industrializados ou não, utilizado exclusiva ou parcialmente para substituir ou complementar a alimentação oral em paciente desnutridos ou não, conforme suas necessidades nutricionais, em regime hospitalar para pacientes internados, no âmbito do hospital da vida, pelo período de aproximadamente 03 (três) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: PROBIOPRODUTOSESERVIÇOS NUTRICIONAISLTDA CNPJ sob o n°. 03.726.426/0001-15 ValorTotal -R$ 54.000,00 ( Cinqüenta e Quatro Mil Reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 033/2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Materiais de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 04 de Maio de 2015. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 048/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparação e fornecimento de dietas parenterais medicamentosas manipuladas, utilizado exclusiva ou parcialmente para substituir ou complementar a alimentação oral em paciente desnutridos ou não, conforme suas necessidades nutricionais, em regime hospitalar, no âmbito do hospital da vida, pelo período de aproximadamente 02 (dois) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: PROBIOPRODUTOSESERVIÇOS NUTRICIONAISLTDA CNPJ sob o n°. 03.726.426/0001-15 Valor Total - R$ 44.272,00 (Quarenta e Quatro Mil Duzentos e Setenta e Dois Reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 034/2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Materiais de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 05 de Maio de 2015. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 005/2015 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 005/2015, na modalidade Convite, sob o nº 005/2015, realizado no dia 08 de maio de 2015 as 08:30 (oito e trinta minutos) horas, que versa sobre aquisição de materiais de higiene e limpeza, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresaA.V.BRAGA&CIA. LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.952.411/0001-26, estabelecida a Rua Paulo Almeida teixeira nº 265, parque das nações II, Dourados. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 005/2015 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 13 de maio de 2015. RESULTADO DE LICITAÇÃO 13 ALINE E. CAMARGO EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental – AA para atividade de Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, localizado naAvenida Marcelino Pires, nº 3600, Cabeceira Alegre, ShoppingAvenida Center - loja 100/101, no Município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – (RLO), para atividade de COMÉRCIO E RECARGA DE EXTINTORES, localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2.880 – Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Dr. LUIZ FERNANDO DEL GUERRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de CIRURGIÃO DENTISTA, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1.666, 4º andar, sala 43, Edifício Adelina Rigotti – Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Oliveira & Ferri Ltda – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, (LS) para atividade: Comércio Varejista de Materiais de Construção, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 2207, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.967 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO - PREVID EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. EASYNETTECNOLOGIADAINFORMAÇÃO–LTDAME PROCESSONº 001/2015: Inexigibilidade nº. 001/2015/PREVID OBJETO: pagamento para 03 (três) servidores do PreviD realizar o curso de Iniciação e Formação Oficial da Microsoft a ser realizado pela empresaEASYNET, na cidade de Campo Grande – MS, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art. 25, inciso II e art. 13, VI, ambos da Lei de Licitações n.º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2015: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.002 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103 Ficha 9 Valor R$ 1.999,74 (hum mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATADEASSINATURA: 19 de fevereiro de 2015. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura 14 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.967 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015 15 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.967 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015

• cloud_download Edição 3966 – 12/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.966 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 279 DE 04 DE MAIO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.890 DE 04 DE MAIO DE 2015. “Altera e cria dispositivos na Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências.” “Autoriza o Executivo Municipal permutar o imóvel descrito na Área 01, de propriedade do Município de Dourados, com parte do imóvel descrito na Área 02 de propriedade de Marcelo Delalibera.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Os parágrafos 3º e 4º do art. 96 da Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o SistemaViário no Município de Dourados e dá outras providências passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 96. (...) (...) § 3º.Alargura mínima do passeio público em todas as Áreas Urbanas é de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros). § 4º. Em todas as vias urbanas o passeio público deve ser construído a partir da faixa de serviço, com adequação do piso tátil. § 4ºA. Fica destinada faixa de serviço localizada junto à guia de meio fio com largura de 1,00m (um metro) com finalidade de colocação de mobiliário urbano, árvores, rampas de acesso, postes de iluminação, sinalização de trânsito, lixeiras, entre outros. Art. 2º. Fica criado o art. 194.A na Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012 com a seguinte redação: Art. 194.A. Na Tabela 02 – Parâmetros Urbanísticos, no critério Passeio Público – PPC, das áreas específicas onde se lê a medida de 2,50m passa-se a ler e aplicar a medida de 1,50m (um metro e meio). Parágrafo único: a mesma leitura deve ser procedida em todos os recortes da Tabela 02 – Parâmetros Urbanísticos contidos no corpo da lei. Art. 3º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourado – MS, 04 de maio de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, com permissivo no § 2º do Art. 107 da Lei Orgânica, autorizado a permutar o imóvel descrito na Área 01 de propriedade do Município de Dourados com parte do imóvel descrito na Área 02 de propriedade de Marcelo Delalibera, portador do CPF nº 109.336.541-20, como abaixo discriminados: I -ÁREA01 - do Município MATRÍCULANº 66.087 Um terreno designado por lote nº 10 (dez) da quadra nº 06 (seis), situado no loteamento denominado Altos da Monte Alegre, no perímetro urbano desta cidade, medindo a área de 506,54ms2 (quinhentos e seis metros e cinquenta e quatro centímetros quadrados), de formato regular com as seguintes confrontações: AoNorte – 13,33 metros – com parte do lote nº 04; AoSul – 13,30 metros – com a Rua JoaquimAlvesTaveira; AoLeste – 38,00 metros – com corredor público; Ao Oeste – 38,00 metros – sendo 14,00 metros com o lote nº 01, 12,00 com o lote nº 02 e 12,00 metros com o lote nº 03. Matrícula anterior nº 19.805, deste registro. a) Área total do imóvel avaliada em R$ 180.713,21 (cento e oitenta mil setecentos e treze reais e vinte e um centavos), conforme o Ata de homologação nº 45/2014 e Parecer Técnico da Avaliação Imobiliária nº 045/2014 da Comissão de Avaliação do Município, nomeada pelo Decreto nº 681 de 31 de outubro de 2013, constantes no ProcessoAdministrativo nº 41.955/2014. II -ÁREA02 – de Marcelo Delalibera MATRÍCULAN° 72.981 a) Situação em Escritura: uma chácara determinada pelo nº 01 (um) situada no loteamento denominado “PARQUE RESIENCIAL PELICANO”, perímetro urbano desta cidade, medindo a área de 3.967,02m² (três mil novecentos e sessenta e sete vírgula dois metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações: ao Norte – 68,00 metros sendo 47,36 com a ÁreaAparte da chácara 119 (Mat. 70.940); 20,64 metros com parte da área B parte da chácara 119 (Mat. 70.941); ao sul – 72,55 metros com o corredor G; ao leste – 56,45 metros com o corredor Q; ao oeste – 56,63 metros sendo: 4,97 metros com parte do Lote 04 (Mat.8.787), 12,04 metros com o Lote 05 (Mat. 8.788), 12,04 metros com o Lote 06 (Mat. 8.789), 12,04 metros com o Lote 07 (Mat. 8.790) e 15,54 metros com parte do Lote 11 (Mat. 8.794), todos da quadra 15 do Jd. Piratininga. b) Situação a ser desmembrada para abertura de Rua: ÁREA“R” – Um imóvel determinado por área R, desmembrada da Chácara nº 01 (Mat. 72.981) situada no loteamento denominado “PARQUE RESIDENCIAL PELICANO”, perímetro urbano desta cidade, medindo a área de 1.158,82m² (um mil cento e cinquenta e oito vírgula oitenta e dois metros quadrados), de formato irregular, localizada no Corredor G, lado impar, esquina com o Corredor Q dentro dos seguintes limites e confrontações: Ao Norte: 20,64m sendo 13,65m com a Quadra 08 do Jardim Porto Belo (Mat. 70.941) e 6,99m com o prolongamento do Corredor Q; AoSul: 20,54m com o Corredor G; AoLeste: 56,45m com o Corredor Q; Ao Oeste: 56,36m com o Remanescente do Chácara 01, parte deste desmembramento. c) Remanescente da Chácara nº 1: Um imóvel determinado por Remanescente da Chácara nº 01 (um), situada no loteamento denominado “PARQUE RESIDENCIAL PELICANO”, perímetro urbano desta cidade, com área de 2.808,20m² (dois mil oitocentos e oito vírgula vinte metros quadrados), de formato irregular, localizado no 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2015 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.966 Corredor G, lado ímpar, a 20,54m do Corredor Q, dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNorte: 47,36m com a ÁreaAparte da Chácara 119 (Mat. 70.940); AoSul: 52,01m com o Corredor G; AoLeste: 56,36m com a Área R, parte deste desmembramento; Ao Oeste: 56,63m sendo: 4,97m com parte do Lote 07 (Mat. 8.790) e 15,54m com parte do Lote 11 (Mat. 82.332), todos da quadra 15 do Jd. Piratininga). d) Área destacada para abertura de rua avaliada em R$ 128.768,08 (cento e vinte e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos), conforme a Ata de homologação nº 08/2014 e Parecer Técnico da Avaliação Imobiliária nº 08/2014 da Comissão deAvaliação do Município, nomeada pelo Decreto nº 681 de 31 de outubro de 2013, constantes do ProcessoAdministrativo nº 41.955/14. Parágrafo único: a área indicada no inciso II, alínea ‘b’ deste artigo será desmembrada da área remanescente após a publicação desta lei. Art. 2º. A diferença entre os valores das avaliações das áreas permutadas é de R$ 51.945,13 (cinquenta e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e treze centavos) e deverá ser paga ao Município em 10 (dez) parcelas de R$ 5.194,51 (cinco mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e umcentavos), acrescidas de atualização monetária mês a mês, pelo índice do IGP-M/FGV, e recolhidas aos cofres públicos mediante guias DAM, sendo que o vencimento da primeira parcela será em dez dias úteis a contar da publicação desta lei, e as demais sucessivamente. § 1º. O atraso no pagamento das parcelas implicará na cobrança de juros legais, acrescidos de correção monetária do período de atraso, na forma do parágrafo anterior. § 2º. A inadimplência de duas parcelas, consecutivas ou não, caracterizará a desistência da permuta de que trata esta lei, independentemente de notificação, ficando o Município autorizado a depositar em juízo o valor da avaliação da área indicada no inciso II, alínea ‘b’ do art. 1º desta lei, bem como o correspondente às parcelas adimplidas. Art. 3º.As transferências imobiliárias das áreas permutadas ficam condicionadas à comprovação da quitação intergral das dez parcelas de que trata o caput do art. 2º desta lei. § 1º. Cada parte se responsabilizará pela escrituração dos imóveis adquiridos pela permuta junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, bem como pelo pagamento de todas as despesas decorrentes. § 2º. Fica o Município autorizado a entrar na posse imediata da área indicada no inciso II, alínea ‘b’do art. 1º desta lei. Art. 4º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 04 de maio de 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 03, DE 23 DE MARÇO DE 2015. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Publica a Relação Municipal de Medicamentos –REMUME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; Considerando a Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, do Ministério da Saúde, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos; Considerando a Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007, do Ministério da Saúde, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; Considerando a Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); RESOLVE: Art. 1º. Publicar a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, conforme anexo único. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO/SEMSNº 17,DE07DENOVEMBRODE2011. Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de março de 2015. RESOLUÇÕES ITEM MEDICAMENTOS GRUPO FARMACOLÓGICO 1 Biperideno, cloridrato de comprimido 2mg 2 Albendazol comprimido 400mg 3 Albendazol solução oral 40mg/ml 4 Benzoilmetronidazol* suspensao 40mg/ml 5 Metronidazol* creme vaginal 5% 6 Metronidazol* comprimido 250 mg 7 Permetrina Loção de 5% * Utilizado também como antibacteriano SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS/MS RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME E INSUMOS Agentes Anticolinérgicos Agentes parasitários 8 Dipirona sódica frasco 500 mg/ml 9 Dipirona sódica ampola 500mg/ml 10 Morfina, sulfato de Comprimido 10mg 11 Morfina, sulfato de Comprimido 30mg 12 Paracetamol comprimido 500 mg 13 Paracetamol frasco 200 mg/ml 14 Lidocaína, cloridrato de frasco 20ml 15 Tetracaína, cloridrato de + fenilefrina frasco 1% + 0,1% 16 Diazepam ampola 10mg/ml 17 Diazepam comprimido 10mg 18 Hidróxido de Alunínio suspensão oral 61,5mg/ml 19 Dinitrato de isossorbida comprimido sublingual 5mg 20 Mononitrato de isossorbida comprimido 40mg 21 Amiodarona, cloridrato de comprimido 200mg 22 Atenolol comprimido 50mg 23 Digoxina comprimido 0,25 mg 24 Propranolol, cloridrato de comprimido 40 mg 25 Amoxicilina cápsula/comprimido 500 mg 26 Amoxicilina suspensão oral 250mg/5ml 27 Azitromicina* suspensão 40mg/ml 28 Azitromicina* comprimido 500mg 29 Benzilpenicilina benzatina pó para suspensão frasco-ampola 600.000UI 30 Benzilpenicilina benzatina pó para suspensão frasco-ampola 1.200.000UI 31 Benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica pó para suspensão frasco-ampola 300.000+100.000UI 32 Cefalexina cápsula/comprimido 500 mg 33 Cefalexina suspensão oral 250mg/ml 34 Ciprofloxacino, cloridrato de* comprimido 500mg 35 Eritromicina, estolato de comprimido 500 mg 36 Eritromicina, estolato de suspensão oral 125mg/5ml 37 Espiramicina comprimido 500mg 38 Fluocinolona acetonida, polimixina B, neomicina, lidocaína solução otológica 0,25/10.000UI/3,5mg/20mg 39 Gentamicina, sulfato colirio 5mg/ml 40 Neomicina + bacitracina Pomada 0,5%/250 UI/g 41 Nitrofurantoína comprimido 100mg 42 Norfloxacino comprimido 400mg 43 Sulfametoxazol + trimetoprima suspensão 4,0 % + 0,8 % 44 Sulfametoxazol + trimetoprima comprimido 400 mg/80 mg 45 Sulfadiazina de prata pasta 1% 46 Varfarina sódica comprimido 5mg 47 Amitriptilina, cloridrato de comprimido 25mg 48 Clomipramina, cloridrato de comprimido 25mg 49 Fluoxetina, cloridrato de comprimido 20mg 50 Imipramina, cloridrato de comprimido 25mg 51 Nortriptilina, cloridrato de comprimido 25mg 52 Sertralina, cloridrato de comprimido 50mg 53 Bromoprida frasco 4mg/ml 54 Bromoprida ampola 55 Metoclopramida, cloridrato de ampola 10mg/ml 56 Metoclopramida, cloridrato de frasco 4mg/ml Antidepressivos/Ansiolíticos Antieméticos Anticoagulantes * Antibacterianos de uso restrito, liberados mediante preenchimento de formulário específico Antibacterianos Analgésicos e Antitérmicos Anestésicos locais Ansiolíticos Antiácidos Antianginosos Antiarrítmicos 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 23 DE MARÇO DE 2015. Publica o protocolo para a dispensação de medicamentos antimicrobianos no âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto na Portaria nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.966 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2015 57 Ácido Valproico(Valproato de sodio) comprimido 250mg 58 Ácido Valproico(Valproato de sodio) comprimido 500mg 59 Ácido Valproico(Valproato de sodio) solução oral 250/50ml 60 Carbamazepina comprimido 200mg 61 Carbamazepina suspensão 2% 62 Clonazepam frasco 2,5mg/ml 63 Fenitoína sódica comprimido 100mg 64 Fenitoína sódica ampola 50mg/ml 65 Fenobarbital comprimido 100mg 66 Fenobarbital ampola 100mg/ml 67 Fenobarbital solução oral 40mg/ml 68 Oxcarbazepina compromido 300mg 69 Butilbrometo de escopolamina ampola 20mg/ml 70 Butilbrometo de escopolamina + Dipirona ampola 4/500mg/ml 71 Butilbrometo de escopolamina + Dipirona frasco 6,67/333,4mg/ml 72 Simeticona frasco 75mg/ml 73 Fluconazol Cápsula 150mg 74 Miconazol, nitrato de creme vaginal 2% 75 Miconazol nitrato de creme dermatológico 2% 76 Nistatina Susp oral 100.000 UI/ml 77 Alopurinol comprimido 300mg 78 Ácido tranexamico ampola 50mg/ml 79 Anlodipidino, besilato de comprimido 5mg 80 Anlodipidino, besilato de comprimido 10mg 81 Captopril comprimido 25mg 82 Enalapril, maleato de comprimido 10mg 83 Enalapril, maleato de comprimido 20mg 84 Losartana Potássica comprimido 50 mg 85 Metildopa comprimido 250 mg 86 Nifedipino comprimido 20mg 87 Dexclorfeniramina, maleato de comprimido 2mg 88 Dexclorfeniramina, maleato de xarope 0,4mg/ml 89 Piridoxina, cloridrato de + Dimenidrinato ampola 50/50mg/ml 90 Prometazina, cloridrato de comprimido 25mg 91 Prometazina, cloridrato de ampola 25mg/ml 92 Dexametasona colirio 93 Dexametasona creme 0,1% 94 Dexametasona elixir oral 0,1 mg/ml 95 Dexametasona, fosfato dissódico de ampola 4mg/ml 96 Prednisolona, fosfato sódico de solução oral 1,34mg/ml 97 Hidrocortisona, succinato sódico de ampola 100mg 98 Hidrocortisona, succinato sódico de ampola 500mg 99 Prednisona comprimido 5 mg 100 Prednisona comprimido 20mg 101 Cetoprofeno ampola 100mg 102 Ibuprofeno Comprimido 600mg 103 Ibuprofeno comprimido 300mg 104 Ibuprofeno frasco 50mg/ml 105 Sinvastatina comprimido 20mg Antilipêmico Antiinflamatórios não esteroidais Antiepléticos Antiespasmódicos Antiflatulentos Antifúngicos Antigotosos Antihemorrágico Antihipertensivos Antihistamínicos Antiinflamatórios esteroidais 106 Clopromazina, cloridrato de comprimido 25mg 107 Clopromazina, cloridrato de comprimido 100mg 108 Clorpromazina, cloridrato de ampola 25mg 109 Haloperidol ampola 5mg/ml 110 Haloperidol comprimido 5mg 111 Haloperidol, decanoato de ampola 50mg/ml 112 Lítio, carbonato de comprimido 300mg 113 Levo dopa+Benzerazida comprimido 100+25mg 114 Levo dopa+Benzerazida comprimido 200+50mg 115 Levo dopa+Carbidopa comprimido 250+25mg 116 Permanganato de Potássio comprimido 100mg 117 Omeprazol comprimido 20mg 118 Ranitidina, cloridrato de ampola 50mg/ml 119 Ranitidina, cloridrato de comprimido 150mg 120 Fenoterol, bromidrato de frasco 0,5% 121 Ipatrópio, brometo de frasco 0,25mg/ml 122 Salbutamol, sulfato de xarope 2mg/ml 123 Terbutalina ampola 0,5mg/ml 123 Estrogênio conjugado comprimido 0,3mg 125 Levonogestrel comprimido 0,75mg 126 Levonogestrel + Etinilestradiol comprimido 0,15mg/0,03mg 127 Medroxiprogesterona, acetato de ampola 150mg/ml 128 Noretisterona Comprimido 0,35mg 129 Noretisterona, enantato+ Valerato de estradiol ampola 50+5mg/ml 130 Espironolactona comprimido 25mg 131 Furosemida comprimido 40 mg 132 Furosemida ampola 10mg/ml 133 Hidroclorotiazida comprimido 25 mg Antiulcerosos Broncodilatadores Contraceptivos hormonais Diuréticos Antipsicóticos Agentes dopaminergicos Antiséptico 134 Óleo mineral frasco 100ml 135 Adrenalina ampola 1:1000 136 Mikania glomerata xarope 137 Glibenclamida comprimido 5 mg 138 Gliclazida comprimido 80 mg 139 Insulina humana NPH ampola 100UI/ml 140 Insulina humana regular ampola 100UI/ml 141 Metformina, cloridrato de comprimido 500 mg 142 Metformina, cloridrato de comprimido 850 mg 143 Levotiroxina sódica comprimido 50mg 144 Levotiroxina sódica comprimido 25mg 145 Ácido Acetilsalicílico comprimido 100mg 146 Alendronato de sódio comprimido 70mg 147 Agua p/injeção ampola 5ml 148 Agua p/injeção ampola 10ml 149 Dispositivo intrauterino com Filamento de cobre (DIU) de 6 a 9cm CU380 dispositivo 150 Glicose 50% ampola 151 Solução Nasal frasco 152 Soro fisiológico 250ml 153 Soro fisiológico 500 ml 154 Soro glicosado 250ml 155 Soro glicosado 500 ml 156 Aciclovir comprimido 200mg 157 Aciclovir creme 100 mg 158 Acido fólinico (Folinato de cálcio) Comprimido 15mg 159 Clindamicina, cloridrato de cápsula 500mg 160 Loperamida comprimido 2mg 161 Saccharomyces boulardii (floratil) envelope 100mg 162 Adenosina ampola 3mg/ml 163 Amiodarona, cloridrato de ampola 50mg/ml 164 Atensina Comprimido 0,100mg 165 Cetamina ampola 50mg/ml 166 Dobutamina, cloridrato de ampola 250mg 167 Dopamina, cloridrato de ampola 5mg/ml 168 Etomidato ampola 2mg/ml 169 Fentanil ampola 2ml 170 Gliconato de cálcio ampola 10ml 171 Hidralazina, cloridrato de ampola 20mg/ml 172 Manitol 20% frasco de 250ml 173 Metaraminol, bitartarato de ampola 10mg/ml 174 Midazolam ampola 5mg/ml 175 Metoprolol, tartarato de ampola 5mg/ml 176 Morfina, sulfato de ampola 1mg/ml 177 Morfina, Sulfato de ampola 10mg/ml 178 Naloxona, cloreto de ampola 10mg/ml 179 Ringer lactato bolsa 500ml 180 Suxametonio, cloreto de ampola 100mg 181 Suxametonio, cloreto de ampola 500mg 182 Tramadol, cloridrato de ampola 50mg/ml Medicamentos Programa DST- Pactuação Município Medicamentos uso SAMU e MAC Hormônios tireoidianos Inibidores agregação plaquetária Inibidores da reabsorção óssea Insumos Emolientes Estimulante cardíaco Expectorantes Hipoglicemiantes 183 Levomepromazina comprimido 100mg 184 Ácido fólico comprimido 5mg 185 Carbonato de Cálcio+colecalciferol comprimido 500mg+400UI 186 Complexo B ampola 187 Fitomenadiona ampola 2mg/0,2ml 188 Polivitamínico e Sais Minerais comprimido 189 Sais para Reidratação Oral envelope 27.9g 190 Sulfato ferroso frasco 25 mg/ml 191 Sulfato ferroso comprimido 40 mg 192 Vitamina C ampola 500mg/ml 193 Seringa insulina 0,5 ml 194 Tiras de glicose 195 Lancetas 196 Bicarbonato de sódio ampola 8,4% 197 Cloreto de potássio ampola 19,1% 198 Cloreto de sódio ampola 20% 199 Sulfato de magnésio ampola de 50% Repositores Eletrolíticos Neurolépticos Polivitamínicos e Saisminerais Portaria 2.583 /2007 Insulino dependentes Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.966 04 RESOLUÇÕES municipal do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a Resolução nº 338, do Conselho Nacional de Saúde, de 6 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos; Considerando a Resolução nº 533, do Ministério da Saúde, de 28 de março de 2012, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais(RENAME)no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; Considerando que a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, insere-se no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da alínea “d” do inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Considerando a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS; Considerando oDecreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; Considerando as regras de acesso à assistência farmacêutica de acordo com a Portaria nº 2.928/GM, de 12 de dezembro de 2011 que dispõe sobre os $$ 1º e 2º do art.28 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011; Considerando a Resolução nº 1, de 17 de janeiro de 2012, que estabelece as diretrizes nacionais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria nº 1555, de 31 de julho de 2013, que estabelece o financiamento do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais(RENAME)no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); RESOLVE: Art. 1º. Publicar o protocolo de fornecimento de medicamentos antimicrobianos do Componente Básico de Assistência Farmacêutica do Município de Dourados, conforme anexo único. Art. 2º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de março de 2015. Publica o fluxo de atendimento ao paciente diabético insulinodependente no âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando a Portaria nº 2.583, de 10 de outubro de 2007, que define o elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde aos usuários portadores de Diabetes mellitus, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006; Considerando a Lei n° 11.347, de 27 de Setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e a monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos; Considerando os cadernos deAtenção Básica do Ministério da Saúde da Secretaria deAtenção à Saúde (Brasília -DF, 2013) que estabelecem as estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica Diabetes mellitus; RESOLVE: Art. 1º. Publicar o fluxo de atendimento ao paciente diabético insulinodependente no âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados, bem como o formulário para cadastro, formulário de acompanhamento e termo de compromisso para utilização de aparelho glicosímetro, conforme anexos 1, 2, 3 e 4. Art. 2º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de março de 2015. Fluxo de atendimento ao paciente diabético insulinodependente 1. Paciente diabético diagnosticado na Unidade de Saúde do Município com indicação de uso de insulina e insumos deve ser encaminhado a Urmi com seus documentos pessoais e médicos. 2. Na Urmi será realizada avaliação de toda documentação para certificação de que o paciente se enquadra ao protocolo; 3. Em caso positivo faz o preenchimento do protocolo de dispensação, realiza-se a dispensação e o registro do pacienteemcontrole; 4. O paciente deverá apresentar a Urmi receituário atualizado a cada três meses do seu médico assistente e comprovante de residência atualizado a cada seis meses. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 05, DE 23 DE MARÇO DE 2015. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde ANEXO 1 Fluxo de atendimento ao paciente diabético insulinodependente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPALDESAÚDEDOURADOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2015 Prescrever o antimicrobiano na prescrição em duas vias; Preencher a ficha de solicitação de antimicrobianos de uso restrito em uma via e encaminhar à farmácia juntamente com a prescrição. PACIENTE Entregar a prescrição e a ficha de solicitação de antimicrobianos na farmácia para o recebimento da medicação. Receber a prescrição em uma via e a ficha de solicitação; Verificar se todos os dados estão devidamente preenchidos; Se necessário retornar a ficha ao prescritor para o correto preenchimento; Avaliar a solicitação; Reter a ficha e liberar o antimicrobiano solicitado; Ao final de cada mês enviar as fichas de solicitação à Câmara Técnica da CFT (CAF). CÂMARA TÉCNICA Avaliar as fichas de solicitação, analisá-las e apresentar relatório a CFT. PRESCRITOR FARMACÊUTICO ANEXO ÚNICO DISPENSAÇÃO DE ANTIMICROBIANOS DE USO RESTRITO DATA: IDADE: PESO: ANTIMICROBIANO POSOLOGIA DATA DE INÍCIO PREVISÃO DE DIAS DE TRATAMENTO MOTIVO DA PRESCRIÇÃO DO ANTIMICROBIANO: PACIENTE: PRONTUÁRIO: UNIDADE DE ATENDIMENTO: ALERGIA A: DIAGNÓSTICO: ANTIBIOGRAMA USO PRÉVIO DE ANTIMICROBIANO: SIM NÃO QUAL TRATAMENTO ADIÇÃO DE DROGA TROCA DE TRATAMENTO MUDANÇA DE VIA DE ADMINISTRAÇÃO DIMINUIÇÃO DA DOSE AUMENTO DA DOSE FICHA DE SOLICITAÇÃO DE ANTIMICROBIANOS DE USO RESTRITO SENSÍVEL A: RESISTENTE A: USO: TERAPÊUTICO PROFILÁTICO CULTURA SOLICITADA: NÃO SIM SIM, AGUARDANDO RESULTADO RESULTADO DA CULTURA MICRO-ORGANISMO ISOLADO: Assinatura do profissional prescritor Farmacêutico (carimbo contendo nome completo e registro no conselho) (carimbo contendo nome completo e registro no conselho) São condições para a dispensação do medicamento o preenchimento total e legível deste formulário e sua apresentação juntamente com a prescrição médica (em duas vias), na farmácia. __________________________ _____________________________ ANEXO 2 Formulário de cadastro para pacientes diabético insulinodependente CADASTRO DE PACIENTE DIABÉTICO INSULINODEPENDENTE DADOS PESSOAIS DO PACIENTE Nome completo: Cartão SUS: Endereço Tel.: U.B.S. de origem: Nome do médico assistente: Prontuário: Dados da DM: 1 ( ) 2 ( ) DG ( ) Data Diagnóstico: ____/____/____ Histórico de hipoglicemia: SIM ( ) NÃO ( ) Nº EPISÓDIOS/MÊS: ____________________ Atividade física: SIM ( ) NÃO ( ) Hipertenso: SIM ( ) NÃO ( ) Automonitorização: SIM ( ) NÃO ( ) Nº TESTES/DIA: JUSTIFICATIVA PARA MAIS DE 4 TESTES DIA:____________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________POR QUANTO TEMPO SERÃO FEITOS 4 TESTES DIA? _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ 05 RESOLUÇÕES INFORMAÇÕESAOPACIENTE Documentos que devem ser apresentados na Urmi, juntamente com este formulário devidamente preenchido: 1. Cópia do comprovante de residência atualizado; 2. Cópia do cartãoSUS 3. Cópia da carteira de Identidade; 4. Receituário da SMS-Dourados, prescrito em duas vias pelo médico assistente da Unidade de Saúde do município de Dourados, com posologia e tratamento para três meses, datada, carimbada e assinada pelo clínico geral ou endocrinologista, mas a dispensação será a cada 50 dias até completar os três meses da receita, quando esta deverá ser renovada e deverá ser cadastrado no Programa HIPERDIA. Dourados, ____/____/____ ___________________________Assinatura/Carimbo MédicoAssistente Pelo presente TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, eu, _______________________________________________, brasileiro(a), RG N º _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , CPF _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , r e s i d e n t e à r u a _______________________________________, nº _____, bairro __________________________, CEP ________________, contato pelo telefone _________________, mediante este instrumento de aceitação assumo os seguintes compromissos: 1º) Zelar pelo bom manuseio e conservação do aparelho de glicosímetro, de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde; 2º) Em caso de perda ou roubo fazer boletim de ocorrência e encaminhar documento para farmácia de referência onde está cadastrado, para resgatar um novo aparelho; 4º) Em caso de defeito do aparelho, este deverá ser trocado na farmácia de referência onde está cadastrado; 5º) Devolver o aparelho de glicosímetro após 12(doze) meses a contar desta data, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, se assim se fizer necessário, comprometendo-se a devolvê-loemperfeito estado após término do prazo. Dourados(MS), _______ de _____________________ de ________ _____________________________________________ (Assinatura do paciente conforme identidade) _____________________________________________ (Assinatura do responsável pela dispensação) Atestamos que o equipamento foi devolvido em ____/____/____, nas seguintes condições: ( ) Em perfeito estado ( ) Apresentando defeito ( ) Faltando peças ou acessórios ___________________________________ (Responsável pelo recebimento) ANEXO 4 Termo de Compromisso para utilizar o aparelho glicosímetro. Resolução nº Lm/04/551/2015 /SEMAD PERÍODO DE 01/04/2015 a 24/04/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 30 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês deAbril de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de maio de 2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.966 Anexo 3 ACOMPANHAMENTO DA DISPENSAÇÃO DE INSUMOS DATA: ___/___/___ SERINGAS: _____ TIRAS TESTES: ______ LANCETAS:_____ DATA: ___/___/___ SERINGAS: _____ TIRAS TESTES: ______ LANCETAS:_____ DATA: ___/___/___ SERINGAS: _____ TIRAS TESTES: ______ LANCETAS:_____ DATA: ___/___/___ SERINGAS: _____ TIRAS TESTES: ______ LANCETAS:_____ DATA: ___/___/___ SERINGAS: _____ TIRAS TESTES: ______ LANCETAS:_____ DATA: ___/___/___ SERINGAS: _____ TIRAS TESTES: ______ LANCETAS:_____ 1ª Renovação de prescrição: ___/___/____ 2ª Renovação de prescrição: ___/___/____ 3ª Renovação de prescrição: ___/___/____ 4ª Renovação de prescrição: ___/___/____ SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 15 14/04/2015 A 28/04/2015 CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 15 29/04/2015 A 13/05/2015 CARLOS MALHORQUIM 90335-8 SEMAS 22 29/03/2015 A 19/04/2015 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-2 SEMED 15 14/04/2015 A 28/04/2015 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-2 SEMED 15 30/03/2015 A 13/04/2015 JAMIL RIBEIRO 114768936-3 SEPLAN 15 05/04/2015 A 19/04/2015 JAMIL RIBEIRO 114768936-3 SEPLAN 15 20/04/2015 A 04/05/2015 JOSE RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO 114768584-1 SEMAS 20 14/04/2015 A 03/05/2015 LENTULES GUIMARAES DA SILVA 501281-3 SEMED 30 09/04/2015 A 08/05/2015 MARY ZANANDREIA BASSI BEZERRA 114768982-2 SEMS 30 08/04/2015 A 07/05/2015 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 114766193-2 SEMED 15 25/04/2015 A 09/05/2015 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 114766193-2 SEMED 15 10/04/2015 A 24/04/2015 SIRLENE DAINEZ SOZZI 114766888-3 SEMAS 30 15/04/2015 A 14/05/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/04/551/15/SEMAD - Período de 01/04/2015 A24/04/2015 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 30 dias): AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 074/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELSULFITEFORMATOA4), OBJETIVANDOATENDERAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/05/2015 (vinte e cinco de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 027/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, que teve como vencedoras as proponentes: JARAGUÁ MERCANTIL LTDA ME, nos itens/lotes 01, 02, 14, 54, 56, 57, 58 e 59; CIRUMED COMERCIO LTDA., nos itens/lotes 03, 34 e 44; RAFAELARANTES BISPO – EPP, nos itens/lotes 04, 43, 62, 63 e 64; COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.-ME, nos itens/lotes 07, 26 e 46; ROYALDISTRIBUIDORALTDA., nos itens/lotes 08, 09, 30, 31, 42 e 51; MARCIA DA ROCHA CARRION – ME, nos itens/lotes 11, 40 e 41; POLLO HOSPITALAR LTDA.-EPP, nos itens/lotes 12, 35, 52 e 53; RENOVACOM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens/lotes 13, 23, 36, 48, 49, 55, 60 e 65; GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA, no item/lote 16; DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., nos itens/lotes 17, 38 e 45; I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA., no item/lote 18; PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., nos itens/lotes 19, 33 e 39; COMERCIALT&C LTDA.-EPP, no item/lote 20; PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA.-EPP, nos itens/lotes 24, 27 e 47; CIRÚRGICA FERNANDES LTDA., nos itens/lotes 29 e 61. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens/lotes 05, 06, 10, 15, 21, 22, 25, 28, 32, 37 e 50, como FRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 08 de maio de 2015. 06 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 086/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER: DISTRITO DE INDÁPOLIS; BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, JARDIM INDEPENDÊNCIA; DISTRITO VILA VARGAS; JARDIM SANTA MARIA; JARDIM SANTA BRIGIDA; DISTRITO DE ITAHUM; E BAIRRO IZIDRO PEDROSO”, que teve como vencedoras: nos lotes 01 e 03, a proponente H3 ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDA.; nos lotes 02, 05, 06 e 08, a proponente JUHA ENGENHARIA LTDA.; nos lotes 04 e 07, a proponenteAJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÕESLTDA. Dourados-MS, 08 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.966 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2015 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 600/2014/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2014. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Ekipe Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 025/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula primeira do primeiro termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO: Convite nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula primeira do primeiro termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraújo CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: 5.395,71 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Bruno Roque deVasconcelos – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 89.800,00 (oitenta e nove mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 06 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 470.659,00 (quatrocentos e setenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais). DATADEASSINATURA: 06 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 251.158,80 (duzentos e cinquenta e ummil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 06 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados J. H. D. da Silva&Cia Ltda –EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 156/2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (notebook), objetivando atender os Núcleos de Tecnologia da Informação de Escolas Municipais e de Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s. EXTRATOS 07 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 76.895,00 (setenta e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais). DATADEASSINATURA: 06 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Construtora Ilha Grande Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2013. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, a supressão de itens constantes em planilha originária e a inclusão de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Compedra Comércio eTerraplanagem Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e retiradas de entulhos em diversos locais da zona urbana do Município de Dourados- MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 2021. – Implantação, Execução e Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 –Outras Obras e Instalações VIGÊNCIACONTRATUAL: 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 991.524,80 (novecentos e noventa e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 05 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Decisão Construtora Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 11 (onze) meses, com início em 03/05/2015 e previsão de vencimentoem03/04/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2015/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2012/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.966 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2015 Início Final Início Final 000000003481001 ADAILVA DE MATOS FERREIRA 465/2015 16 22/04/2015 07/05/2015 000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 466/2015 30 03/05/2015 01/06/2015 000000043821001 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 467/2015 15 05/05/2015 19/05/2015 000000130781001 EDSON DE SOUZA ALENCAR 468/2015 60 26/04/2015 24/06/2015 000000290052002 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 469/2015 15 12/05/2015 26/05/2015 000000006241001 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 470/2015 60 29/04/2015 27/06/2015 000114766445001 JOSE CARLOS DE SOUZA 471/2015 05 09/05/2015 13/05/2015 Início Final Início Final 000114760342001 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 472/2015 90 22/04/2015 20/07/2015 000000501174001 CASSIO MEDEIROS AHMED 473/2015 20 12/05/2015 31/05/2015 000114766482001 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 474/2015 30 28/04/2015 27/05/2015 000000062001001 DANIZA MARTINS MACIEL 475/2015 15 12/05/2015 26/05/2015 000000069521003 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 476/2015 60 27/04/2015 25/06/2015 000000087501001 MARIA BENTO DE ALMEIDA 477/2015 30 27/04/2015 26/05/2015 000000024011001 MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO 478/2015 180 27/04/2015 23/10/2015 000114760585002 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 479/2015 15 13/05/2015 27/05/2015 000000147571002 ROSALINA SAIS FURTADO 480/2015 30 01/05/2015 30/05/2015 000000031471001 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 481/2015 60 29/04/2015 27/06/2015 Início Final Início Final 000114763420001 ALINE SILVA BATISTA LOPES 482/2015 15 12/05/2015 26/05/2015 000000155041003 CLEIDE GONCALVES WENGRAT 483/2015 05 13/05/2015 17/05/2015 000000068371002 IVANI DA ROCHA SENA 484/2015 15 12/05/2015 26/05/2015 000000080211001 IVANI DA ROCHA SENA 485/2015 15 12/05/2015 26/05/2015 000000025441001 MARIA DE FATIMA COSTA GAMA 486/2015 15 14/05/2015 28/05/2015 000000042261001 NADIA RANZI DOS SANTOS 487/2015 30 13/05/2015 11/06/2015 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 488/2015 15 05/05/2015 19/05/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE MAIO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Prorrogação 08 PORTARIA Nº. 124, de 22 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 125, de 22 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 126, de 22 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 127, de 22 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 128, de 22 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 129, de 22 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 130, de 22 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 131, de 22 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 132, de 22 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 133, de 22 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar GEANI GUEDES DEFENDI do cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador DirceuAparecido Longhi,em31 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ALINE PIRES JARA do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador DirceuAparecido Longhi,em31 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor JOSÉ CIRO TEIXEIRA, referente ao período aquisitivo de 06/05/2014 a 05/05/2015, a partir de 11 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora CRISTIANE APARECIDA NETO, referente ao período aquisitivo de 13/05/2013 a 12/05/2014, a partir de 04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: Servidora Dias concedidos Período JOZIMARFERNANDES 35 (trinta e cinco) dias 30/03/2015 a 03/05/2015 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear BRENDA BERTOLETTI DE MARCO no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Mauricio Roberto Lemes Soares, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ELISIELLY GODOY VALAGNI no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JULIANE BRUNETO no cargo de Recepcionista (CAP-6) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 13 de abril de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora MARIA NAZARELA MONTERROTE DE SOUZA, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, a partir de 04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor HÉLIO ALVES RIBEIRO JÚNIOR, referente ao período aquisitivo de 14/04/2014 a 13/04/2015, a partir de 04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.966 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2015 PORTARIAS LEGISLATIVAS 09 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2015 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 004/2015, na modalidade Convite, sob o nº 004/2015, realizado no dia 07 de maio de 2015 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre aquisição de materiais de copa e cozinha, apresentou o resultado, pelo ITEMMENORPREÇO: vencedora em todos os itens, a empresaAVBRAGA&CIALTDAEPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.952.411/000126, estabelecida a Rua. Paulo Almeida Teixeira nº 265, PARQUE DAS Nações II, Dourados. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 004/2015 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 12 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.966 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2015 Lei nº 3.894 de 11 de maio de 2015 Ver. Idenor Machado Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado, com fulcro no § 7º do artigo 43 da LOM, combinado com inciso II, alínea “n” do artigo 20 do Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Lei: Ementa: “Concede reajuste geral de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Dourados/MS”. Art. 1º Fica concedido reajuste de vencimento aos servidores, efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Dourados, no percentual de 7,9% (sete inteiros e nove décimos por cento). Art. 2º Os documentos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal são os anexos ao presente projeto. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2015, nos termos do artigo 282, da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006. Palácio Jaguaribe, 11 de maio de 2015. LEI SÍMBOLO QTDE Cargo VENCIMENTO CH REQUISITOS DAS- 1 1 PROCURADOR JURIDICO R$ 6.468,59 20 Nível Superior em Direito e Registro na OAB DAS- 1 1 DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 6.468,59 40 Nível Médio DAS- 1 1 DIRETOR DE FINANÇAS R$ 6.468,59 40 Nível Médio DAS- 1 1 DIRETOR LEGISLATIVO R$ 6.468,59 40 Nível Médio DAS- 2 1 ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA R$ 5.498,00 40 Nível Médio DAS- 2 1 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO R$ 5.498,00 40 Nível Médio DAS- 2 2 SUB-PROCURADOR R$ 5.498,00 20 Nível Superior em Direito e Registro na OAB DAS- 3 4 DIRETOR DE DEPARTAMENTO R$ 3.490,74 40 Nível Médio DAS- 4 1 ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (DAS 4) R$ 2.954,57 40 Nível Médio DAS- 4 1 ASSESSOR ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 2.954,57 40 Nível Médio DAS- 4 6 CHEFE DE DIVISÃO (DAS 4) R$ 2.954,57 40 Nível Médio DAS- 5 1 CERIMONIALISTA (DAS 5) R$ 2.346,73 40 Nível Médio DAS- 6 1 ENCARREGADO DO CERIMONIAL R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental e Carteira CNH C DAS- 6 2 MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 ENCARREGADO DO ALMOXARIFADO R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 5 ENCARREGADO DA RECEPÇÃO R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 3 ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 3 ENCARREGADO DE SEGURANÇA R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 ENCARREGADO DE PROTOCOLO R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 ENCARREGADO DE COMISSÕES R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 ENCARREGADO DE ARQUIVO R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 ENCARREGADO DE PATRIMONIO R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 ENCARREGADO DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 ENCARREGADO DOS SERVIÇOS GERAIS R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS- 6 1 FOTÓGRAFO-CHEFE R$ 1.872,60 40 Nível Fundamental 1 FUNÇAO GRATIFICADA R$ 573,38 MENSAL Bacharelado em direito com registro OAB ou Graduação em Ciências Contábeis ANEXO I TABELA A- Cargo de Provimento em Comissão - REAJUSTE 7,9% TOTAL 44 SÍMBOLO QTDE CARGO VENCIMENTO CH REQUISITOS CAP- 1 19 ASSESSOR GABINETE R$ 3.317,22 40 Nível Médico CAP- 2 19 ASSESSOR LEGISLATIVO R$ 3.179,00 40 Nível Médico CAP- 3 38 ASSESSOR PARLAMENTAR I R$ 2.004,15 40 Nível Médico CAP- 4 19 ASSESSOR PARLAMENTAR II R$ 1.520,39 40 Nível Fundamental CAP- 5 38 ASSESSOR PARLAMENTAR III R$ 1.271,60 40 Nível Fundamental CAP- 6 19 RECEPCIONISTA R$ 1.271,60 40 Nível Fundamental TOTAL: 152 ANEXO I CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO/ASSESSORIA PALARMENTAR (TABELA B) REAJUSTE 7,9% BLANCCOSMÉTICOSLTDA- ME,TORNAPÚBLICOQUEREQUEREUDO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARAATIVIDADE DE LOJA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR NELSON DE ARAÚJO, 340, SALA A1, JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. Geovana dos Santos Pagliarini, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados- IMAM, a Alteração da Razão Social de Mariana Dias Marconi, para a Geovana dos Santos Pagliarini, para a atividade de Fisioterapia, localizada na Rua Ponta Porã, N 1568, Jardim América no município de DouradosMS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 10 LEI Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.966 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 I 941,05 959,87 979,07 998,65 1018,62 1039,00 1059,77 1080,97 1102,59 1124,64 1147,13 1170,08 1193,48 1217,35 1241,70 1266,53 1291,86 1317,70 II 1006,94 1027,08 1047,62 1068,58 1089,95 1111,75 1133,98 1156,66 1179,80 1203,39 1227,46 1252,01 1277,05 1302,59 1328,64 1355,21 1382,32 1409,97 III 1083,68 1105,36 1127,46 1150,01 1173,01 1196,47 1220,40 1244,81 1269,71 1295,10 1321,00 1347,42 1374,37 1401,86 1429,90 1458,49 1487,66 1517,42 IV 1281,63 1307,26 1333,40 1360,07 1387,27 1415,02 1443,32 1472,18 1501,63 1531,66 1562,29 1593,54 1625,41 1657,92 1691,08 1724,90 1759,40 1794,58 V 1863,95 1901,23 1939,25 1978,04 2017,60 2057,95 2099,11 2141,09 2183,92 2227,59 2272,15 2317,59 2363,94 2411,22 2459,44 2508,63 2558,81 2609,98 VI 2907,40 2965,55 3024,86 3085,35 3147,06 3210,00 3274,20 3339,69 3406,48 3474,61 3544,10 3614,98 3687,28 3761,03 3836,25 3912,97 3991,23 4071,06 VII 4119,98 4202,38 4286,43 4372,15 4459,60 4548,79 4639,76 4732,56 4827,21 4923,76 5022,23 5122,67 5225,13 5329,63 5436,22 5544,95 5655,85 5768,96 ANEXO II PADRÃO PLANO DE REMUNERAÇÃO - Reajuste 7,9% REFERÊNCIAS MÊS / ANO jan/15 fev/15 mar/15 Reajuste 7,9% Estimativa Fl a partir de Abr/2015 Folha Vereadores 190.402,23 240.561,47 240.561,47 240.561,47 Fl Servidores Comissionados 434.726,96 433.895,11 416.869,84 449.802,56 Fl Servidores Efetivos 108.181,25 108.001,94 112.053,70 120.905,94 TOTAL BRUTO DA FOLHA: 733.310,44 782.458,52 769.485,01 811.269,97 Fl Serv Comissionados Férias 36.227,25 36.157,93 34.739,15 37.483,55 Fl Serv Efetivos Férias 9.015,10 9.000,16 9.337,81 10.075,50 TOTAL ESTIM. FÉRIAS 45.242,35 45.158,09 44.076,96 47.559,04 Folha Vereadores 13º Sal 15.866,85 20.046,79 20.046,79 20.046,79 Fl Serv Comis 13º Sal 36.227,25 36.157,93 34.739,15 37.483,55 Fl Serv Efet 13º Sal 9.015,10 9.000,16 9.337,81 10.075,50 TOTAL ESTIM. 13º SALÁRIO 61.109,20 65.204,88 64.123,75 67.605,83 INSS - PATRONAL S/ FL 137.528,42 148.380,45 144.634,89 151.880,09 INSS PATRONAL S/ FÉRIAS 7.969,99 7.954,74 7.642,61 8.246,38 INSS PATRONAL S/13º SAL 11.460,70 12.365,04 12.052,91 12.656,67 PREVID PATRONAL S/ FOLHA 20.943,89 20.909,18 21.693,60 23.407,39 PREVID PATRONAL S/ FÉRIAS 1.745,32 1.742,43 1.807,80 1.950,62 PREVID PATRONAL S/13º SAL 1.745,32 1.742,43 1.807,80 1.950,62 TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 181.393,66 193.094,27 189.639,60 200.091,76 TOTAL DESPESA C/ PESSOAL: 1.021.055,65 1.085.915,75 1.067.325,33 1.126.526,60 VLR DUODÉCIMO/2014: 1.688.058,72 1.688.058,72 1.688.058,72 1688058,72 Comprometimento (máx) 70% 1.181.641,10 1.181.641,10 1.181.641,10 1.181.641,10 Limite Prudencial 95% 1.122.559,05 1.122.559,05 1.122.559,05 1.122.559,05 %DA FOLHA: 60% 64% 63% 67% ESTIMATIVA PARA FOLHA 2015 Quadrimestre Jan a Abr Duodécimo R$ 6.752.234,88 Despesa R$ 4.300.823,33 64% IMPACTO

• cloud_download Edição 3965 – 11/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.965 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 Portaria Benef. nº. 033/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 034/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 035/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 036/2015/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora DILMA DA SILVA e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora TERESINHA DE JESUS SOARESDESOUZAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Compulsória à servidora GUIOMAR DA CRUZ FERREIRADOSSANTOSe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora DILMA DA SILVA, matrícula 47761-1, ocupante do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, na função de Guarda Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o Artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2015. Dourados/MS, 11 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA, matrícula 28051-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2015. Dourados/MS, 11 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora TERESINHA DE JESUS SOARESDESOUZA, matrícula 114761882-1, ocupante do cargo deAuxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o Artigo 40, §3º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 10.887/2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2015. Dourados/MS, 11 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - ConcederAposentadoria Compulsória à servidoraGUIOMARDACRUZ FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 2491-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura 02 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 12 de abril de 2015, data em que implementou a idade de 70 (setenta) anos. Dourados/MS, 11 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Temporária à RAY VENÍCIO POLONI ALVES, menor, neste ato representado por sua Genitora Sirlene Poloni, filho do ex-segurado RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de Servidores do Município de Dourados, matrícula 84251-1. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 13 de março de 2015. Dourados/MS, 11 de maio de 2015. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 037/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA À RAY VENÍCIO POLONI ALVES, menor, neste ato representado por sua Genitora Sirlene Poloni, e dá outras providências”. Resolução nº.Laf/6/586/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/677/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/5/678/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/05/679/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO, matrícula funcional nº. “85131-1”, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 435/2015, do Processo Administrativo nº. 579/2015, a partir do dia 01/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MANOEL DA COSTA SEABRA, matrícula funcional nº “14411-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “2.804” (dois mil, oitocentos e quatro) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00081/15-6 do dia 30/04/2015, no período compreendido de: 14/05/1976 a 16/06/1977; 01/07/1977 a 31/12/1977; 21/08/1978 a 19/09/1978; 14/02/1979 a 09/11/1983; 02/04/1984 a 20/02/1985 e de 21/02/1985 a 12/07/1985 , emconformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 453/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 604/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDGARAQUINO DASILVA, matrícula funcional nº. “114765685-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS597), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 443/15, do ProcessoAdministrativo nº. 586/15, a partir do dia 04/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para acompanhamento de cônjuge, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA, matrícula funcional nº. “114766996-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 442/2015, constante no Processo Administrativo nº 585/2015, a partir do dia 15/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2015. RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 Resolução nº. Av/05/680/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/681/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/682/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/683/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ltip/5/684/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/05/685/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/05/688/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal DELANO DANILO DE MORAES, matrícula funcional nº “481-1”, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), Averbação do Tempo de Serviço de “3.937” (três mil, novecentos e trinta e sete) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00185/14-8 do dia 05/02/2015, no período compreendido de: 01/03/1975 a 31/12/1975; 01/03/1976 a 31/12/1976; 01/04/1978 a 28/02/1980; 01/03/1980 a 17/12/1984; 01/03/1985 a 30/09/1985; 01/10/1985 a 15/01/1986; 01/02/1986 a 28/02/1987 e de 01/03/1988 a 30/07/1988 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 444/2015 constante do Pro3cessoAdministrativo nº 587/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA ZEFERINA MARIN, matrícula nº. “501733-2”, ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEMASES mais “22” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 01/04/2015 a 22/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal CIRLENE SOUZADASILVA, matrícula nº. “4611-1”, ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 28/03/2015 a 26/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ, matrícula nº. 30881-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 09/01/1997 a 08/01/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 424/2015, constante no Processo Administrativo nº 547/2015, no período de 03/06/2015 a 02/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDILENE FABRICIO DIAS CRISTO, matrícula funcional nº. “114764339-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 436/2015, do Processo Administrativo nº. 580/2015, a partir do dia 04/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula funcional nº “114762319-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.375” (dois mil, trezentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul- AGEPREV-MS,que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 363/2015 dia 21/03/15, no período compreendido de 01/08/2000 a 31/01/2007 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 437/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 582/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal TEREZINHA COELHO DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114762718-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo de Mestrado pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD” (com remuneração), no período de 11/03/2015 a 10/03/2016, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 455/2015, constante no Processo Administrativo nº. 422/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Maio de 2015. 04 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 Resolução nº. Lest/05/689/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal KATIA REGINA MOURA DE CASTRO, matrícula funcional nº. “114762541-5”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo de Mestrado pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD” (com remuneração), no período de 18/06/2015 a 17/06/2016, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 438/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº. 519/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Maio de 2015. RESOLUÇÃO nº 009/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 01 de abril de 2015 NOME DO FUNCIONÁRIO SETOR FUNÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA ADRIANA BORGES MENDONCA CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA ADRIANA DE FARIA CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA EMI AGUSTINHO PROFESSOR COORDENADOR 19/02/2015 10/07/2015 40 PROFESSOR COORDENADOR ADRIANA MARTIMIANO ROSSI CALHEIROS EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO FATIMA JULIAO SOARES EM EXERCÍCIO NO PNAIC ALDINEIA ALVES ROLIM CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO EM LICENÇA MATERNIDADE ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 8 VAGA PURA ALESSANDRA ROSA DE LIMA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ALINE DE JESUS SOARES CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO IOLY VAZ CAVALHEIRO EM EXERCÍCIO NA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 11/03/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMEIRA BORGES READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ALINE SILVA CARDOSO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 20/02/2015 10/07/2015 12 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALINI FERNANDES MENDONCA EMI AGUSTINHO PROFESSOR CIENCIAS 02/03/2015 10/07/2015 31 6 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO FERNANDA SILVA DOURADO EM PROJETOS PEDAGÓGICOS ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 16/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/02/2015 01/04/2015 24 EM SUBSTITUICAO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM LICENÇA MÉDICA ANA CLAUDIA AGUILERA MARCELO FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/03/2015 01/07/2015 40 PROJETOS ESPORTIVOS ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/02/2015 10/07/2015 48 24 H/A EM VAGA PURA. 24 H/A SUBSTITUINDO ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A PARTIR DE 02/03/2015 ANA MARIA LUNA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR COORDENADOR 02/03/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA ANDREA PATRICIA DA SILVA MARTINS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR INTERPRETE 12/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA ANE CAROLINE MACENA SCHHOER DIAS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ANGELA MARIA NEVES PORTELLA DE SOUZA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ANNELISE ROCHA NUNES CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/02/2015 10/07/2015 12 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ARLINDO DA SILVA MARCELINO EMI ARAPORA PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR BENEDITO CANTELI NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR COORDENADOR 09/03/2015 01/07/2015 40 EM EXERCÍCIO NA SEMED BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA BOHM CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2015 10/07/2015 10 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 BRUNA RAFAELLE CARUZO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 01/07/2015 12 PROJETOS ESPORTIVOS CAMILA MACIEL DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/02/2015 20/04/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA EM LICENÇA PRÊMIO SEGUIDA DE FERIAS ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 009/SEMED/2015 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 DANIELI LIBORIO DE ALENCAR EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 03/03/2015 24 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER EM LICENÇA MÉDICA DAVID ADER SANTOS LOURENCO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR GEOGRAFIA 27/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA DAVILEIDE DE SOUZA BORGES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 15 6 H/A CIÊNCIAS EM VAGA PURA EM ARMANDO CAMPOS BELO. 3 H/A CIÊNCIAS. 1 H/A ENSINO RELIGIOSO EM VAGA PURA EM PREF ÁLVARO BRANDÃO DAYANE RODRIGUES PASTOR EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA DEBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA EM ETALIVIO PENZO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25/02/2015 10/07/2015 20 APOIO EDUCACIONAL DENIZE FERNANDES DA CRUZ EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/03/2015 14/04/2015 24 SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES EM LICENÇA MÉDICA DENIZE FIGUEIREDO DA SILVA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. DILENE ZANQUETA CAMILO LEITE EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 27 SUBSTITUINDO ROSENILDA ALVES RIBEIRO EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER DIRVA FERREIRA TARDIANI EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 16 2 H/A ANOS INICIAIS EM VAGA PURA E DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 DORACI BENOVIT EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 15 SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES NA COORDENAÇÃO DA EM PROFª. ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL. DORALINA GARCIA DE LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 06/02/2015 10/07/2015 8 1H/A SUBSTITUINDO TEREZINHA COELHO DE SOUZA EM LICENÇA PARA ESTUDOS. 1H/A SUBSTITUINDO ARLEI MENGUER DE CASTILHO CEDIDO PARA A SEMAS. 1H/A SUBSTITUINDO LUCINEIA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. 1H/A SUBSTITUINDO RENATO MARIM MACHADO FARIA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. 2H/A EM VAGA PURA CAMILA SANTOS OLIVEIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/12/2015 24 VAGA PURA CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUIMIEIRO SATURNIN CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 21 8 H/A SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO CEDIDO PARA CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE DORCELINA FOLADOR. 2 H/A NO CEIM MARIA DO ROSARIO SECHI SUBSTIUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM AUXILIO DOENÇA ( 18/02/2015 -18/04/2015) . 4 H/A CEIM MARIA DE NARAZÉ SUBSTITUINDO GISELY DE JESUS ALMEIDA CEDIDA PARA TREINAMENTO NA EM LAUDEMIRA COUTINHO A PARTIR DE 06/03/2015 CAROLINE SGANZERLA SILVA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE EM LICENÇA MÉDICA. CASSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR INTERPRETE 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL CELESTINA MILITAO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 23/02/2015 10/07/2015 48 24 H/A ARTES SUBSTITUINDO WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA EM LICENÇA MATERNIDADE. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA PEREIRA BRITO EM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CELIA MOURA OKIYAMA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO IVONETE LAURINDA FERREIRA CEDIDA PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO CRISTINA AVILA SANTANA EM EXERCÍCIO NA SEMED CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 6 VAGA PURA CLAUDIA SOARES WIDAL BRAZIL CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 17 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. CLEBERSON ALENCAR ARAUJO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/03/2015 10/07/2015 15 2 H/A SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDULA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CEDIDA PARA TREINAMENTO NA EM ARMANDO CAMPOS BELO. 4 H/A EDUCACAO FISICA SUBSTITUINDO LUIZ CARLOS BELISARIO CEDIDO PARA TREINAMENDO DESPORTIVO. 4 H/A EDUCACAO FISICA EM VAGA PURA EM MARIA DA ROSA ANTUNES CAMARA CLEBERSON FERREIRA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CLEDI AGOSTINI EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR CIENCIAS 24/02/2015 31/03/2015 4 SUBSTITUINDO MARCILENE FERREIRA CARDOSO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. CLEIDE NUNES SOUZA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 19/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ALINI APARECIDA DE LIMA NOLSACO CEDIDA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 11/03/2015 10/07/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTE DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 CLENIR GOMES FREITAS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA CRISTIANE ALVES DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CRISTIANE MELO DA SILVA OLIVEIRA EM ETALIVIO PENZO PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 25/02/2015 10/07/2015 24 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CRISTIANE PEREIRA PERES EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/03/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL CRISTIANY SOARES SENZACK VALENZUELA EM NEIL FIORAVANTI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 03/03/2015 24 SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM GOZO DE FÉRIAS DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS EMI AGUSTINHO PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DAISA INSFRAN EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 5 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 DALGIZA GONCALVES RIBAS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 30/04/2015 24 SUBSTITUINDO A CARMEN LUCIA DE PAULA EM LICENÇA PRÊMIO DANIEL BRAGA TOMIATI CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10/02/2015 01/07/2015 30 PROJETOS ESPORTIVOS DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA DE SANTANA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 27/02/2015 10/07/2015 12 VAGA PURA 06 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 EDGARD BRAZIL GOMES DA SILVA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 21 4 H/A ARTES EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINA DECORRENTE DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 EDILEUZA DO NASCIMENTO SILVA MIZUGUCHI EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA EDILSON BELARMINO CHAGAS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE INGLES 09/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA EDILSON REBELO DOS SANTOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL EDINA CHAVES ALENCAR EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA EDINA LUIZA FERRO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 09/02/2015 10/07/2015 8 4 H/A INGLÊS EM VAGA PURA EM FREI EUCARIO SCHIMITT. 2 H/A ARTES EM VAGA PURA EM ARMANDO CAMPOS BELO EDNA FERREIRA DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR GEOGRAFIA 03/02/2015 10/07/2015 8 SUBSTITUINDO NEUMA FERREIRA DE SOUZA EM EXERCÍCIO COMO DIRETORA EM JOSE EDUARDO CANUTO PEREQUETE EFIGENIA DE LIMA EM PEDRO PALHANO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO ELCIO CINTURIAO MARCELINO EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CELIA PALHANO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ELDA PEREIRA BORGES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. ELENICE APARECIDA NUNES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELIANA DE ALCANTARA BRASIL EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO EMILIA MARIA DA SILVA CEDIDA PARA A PESTALOZZI ELIANE MARQUES VERAO ALVES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 23/02/2015 10/07/2015 22 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE RODRIGUES RAMIRES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CREUSA FERRERA DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ELISA DILETA ROMANN EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELISA NOVAES NUNES DE LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 12 04H/A - SUBSTITUINDO SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 04H/A NA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SUBSTITUINDO TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO EM EXERCÍCIO NA SEMED ELISABETE APARECIDA LAVARIAS FERNANDES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELISANGELA APARECIDA CRISPIM EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ELIZETE ROJAS DOURADO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELIZETE ROSA VIEIRA MARTINES CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES EM JOAQUIM MURTINHO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 24 APOIO EDUCACIONAL ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 2 SUBSTITUINDO DIOGO FERREIRA DE MORAES EM EXERCÍCIO COMO DIRETOR ADJUNTO NA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE. EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. EURAIDES DE MELLO SEVERINO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA EVANDRO GABRIEL CEGATI EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 13 SUBSTITUINDO ANGELA FERREIRA DOS SANTOS EM EXERCÍCIO NA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL. FABIANA PAULA PEREIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/03/2015 10/07/2015 10 VAGA PURA FABIO ALEXANDRE CARAVANTE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 10 PROJETO ESPORTIVO FABIO CONCIANZA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 13/03/2015 10/07/2015 24 PROJETO SABERES INDÍGENAS FERNANDA SPESSOTO MAURICIO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS EM LICENÇA MATERNIDADE. FLAVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 23/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA GENI DE SANTANA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ITINERANTE 19/02/2015 16/05/2015 20 APOIO EDUCACIONAL GILMARA SOTOLANI DA SILVA NEVES EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 13 VAGA TRANSITÓRIA GISELI CLAUDICE DOS SANTOS EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 11/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013. GISLAYNE RODRIGUES FERMINO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 27 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE EM PREF ALVARO BRANDAO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 02/03/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. HELLEN CERQUEIRA SOARES EM PROF.ª IRIA LUCIA KONZEN PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 6 VAGA PURA HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO VERA LUCIA ALVES RODRIGUES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO IASMIM CARLA ROCHA COSTA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/02/2015 10/07/2015 4 EM DISCIPLINAS DECORRENTES LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IASMIN CRISTINA DOS SANTOS CARMO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ILDA KEIKO IZIDA EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/03/2015 10/07/2015 24 12H/A SUBSTITUINDO ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA EM JOAQUIM MURTINHO. 04H/A VAGA PURA INALDI MARCIA SILVA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/02/2015 10/07/2015 5 VAGA PURA INEZ RIBEIRO EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SONIA REGINA DORNELES DA SILVA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. IONE ANTONIASSI PEREIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA IRENE CARIAGA ALVES EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 IRINETE COELHO DE ARAUJO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 16/02/2015 10/07/2015 10 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IZABEL CLAUDINETE DIAS MARQUES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24/02/2015 01/07/2015 20 EM EXERCÍCIO NA SEMED JAIR AMARO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10/02/2015 01/07/2015 30 PROJETOS ESPORTIVOS JAKELINE JULIAO DA SILVEIRA EMI AGUSTINHO PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 20 10 H/A EM VAGA PURA EMI AGUSTINHO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA NA EM FRANCISCO MEIRELES. JANAINA GOMES KATSURAGI EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA JANE ALVES DE SOUZA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA ELENA MARTINS EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA JANES DE JESUS SA DEL TORO APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO JANETE PEREIRA DE SOUSA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 04/04/2015 22 SUBSTITUINDO JOAO VANDERLEY AZEVEDO EM FÉRIAS JANIO MARQUES EMI ARAPORA PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 40 PROFESSOR COORDENADOR JAQUELINE AGUIAR MARQUES CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 01/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 19/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. JOAO FLORES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA 09/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA JOICE DE OLIVEIRA SOUZA KONNO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/02/2015 01/07/2015 16 PROJETOS ESPORTIVOS JORDSON RODRIGUES SANCHES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 13 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JOYCE MARTINS CARBONARO EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR INTERPRETE 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL JULIANA SANTOS DE SOUZA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR INTERPRETE 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL JULIANA SOUZA ALENCAR EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 22 06H/A - SUBSTITUINDO ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN NA COORDENAÇÃO DA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL. 06H/A - SUBSTITUINDO NEUMA FERREIRA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA DIRECAO DA EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTULANO - PEREQUETE. 03H/A - VAGA PURA - EM LOIDE BONFIM ANDRADE. JUNIOR GOMES CAMILO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA JURACI YURIKO TOGOE MARQUES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA KARLLA FERREIRA DE OLIVEIRA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12/02/2015 12/05/2015 12 SUBSTITUINDO SOLAYNE SA NASCIMENTO EM LICENÇA MÉDICA KAROLINNE FINAMOR COUTO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE INGLES 16/03/2015 01/07/2015 20 EM EXERCÍCIO NA SEMED KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA KATIERINE NUNES CEMIN CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/03/2015 01/07/2015 20 PROJETOS ESPORTIVOS KATIUCE PAVAO VIEIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ELIANE SOUZA DE CARVALHO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI NISHIOKA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA MATERNIDADE KEILA DA SILVA LINS CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA MATERNIDADE KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 03/03/2015 33 SUBSTITUINDO ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA EM LICENÇA MÉDICA LENEIDA FERREIRA DA CRUZ EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 05/02/2015 11/05/2015 12 SUBSTITUINDO ANTONILDA PEREIRA MENDES EM LICENÇA MÉDICA LENICE GOMES DA SILVA MATOS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ITINERANTE 04/02/2015 10/07/2015 12 APOIO EDUCACIONAL LENTULES GUIMARAES DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBA SOARES, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LEONIR DA SILVA OLIVEIRA CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 15 2 H/A EM VAGA PURA NO CEIM VITTORIO FEDRIZZI 4 H/A CEIM RECANTO RAIZES - VAGA PURA 4 H/A CEIM DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA - VAGA PURA LETICIA APARECIDA REGHIN EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE INGLES 24/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA LIDIANE GONCALVES REZENDE CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/02/2015 10/07/2015 7 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. LILIAN GONCALVES DE SOUZA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 10/07/2015 13 VAGA PURA LILLIAN FERRAZ CAETANO CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LOURDISLENE BRAGA COSTA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 13 VAGA PURA LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 3 VAGA PURA LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2015 10/07/2015 28 6 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE2013. DEMAIS CARGA HORÁRIA (ARTES) EM VAGA PURA. LUCIANA PAULINO RIBEIRO EMI ARAPORA PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 37 VAGA PURA LUCIANA PEREIRA FRANCO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 23/02/2015 10/07/2015 4 SUBSTITUINDO WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA EM LICENÇA MATERNIDADE LUCIMAR ABADIA ROSA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 30/04/2015 24 SUBSTITUINDO FÁTIMA PEREZ LIMA ALMEIDA EM LICENÇA PRÊMIO LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA LUCINETE PEREIRA DE SOUZA AGOSTINI EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24/02/2015 10/07/2015 20 CONVENIO AABB LUQUE FERNANDES PEREIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 8 SUBSTIUINDO OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR EM PROJETOS ESPORTIVOS MAGALI DA SILVA BRASIL EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SANDRA BISPO DA SILVA EM EXERCÍCIO NO PERIODO MATUTINO. MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO EM PE ANCHIETA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 23/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIZA AIDA S.DELGADO READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO EM REDAPTACAO DE FUNÇÃO NA EM CLARICE BASTOS ROSA. MARCELA PEREIRA MORASSUTTI EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 02/03/2015 22 SUBSTITUINDO RAMAO AGEDO VIEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. MARCIA ALVES DE MENDONCA ROCHA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM VAGA PURA MARCILENE SILVA SANTOS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 09/02/2015 10/07/2015 2 SUBSTITUINDO MARLUCI DE ALMEIDA EM EXERCÍCIO NA SEMED MARGARIDA GENNARI BERNARDES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR MARIA APARECIDA GENOATTO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 14/03/2015 10/07/2015 24 VAGA TRASNSITORIA MARIA APARECIDA MONTEIRO EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 13 SALA MULTISSERIADA MARIA APARECIDA PRIMA BERTALIA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 15 4 H/A ARTES EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA APARECIDA RODRIGUES CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 10/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 28 3 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA CRISTINA BENITES EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ROMILDA FRANCISCO GERONIMO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JOSE VICENTE TARDIVO EM EXERCÍCIO NA DIRECAO ESCOLAR MARIA DE FATIMA OLIVEIRA E FERNANDES EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 20/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO FRANCISCA LOPES DELGADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 02/03/2015 25 APOIO EDUCACIONAL MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/03/2015 10/07/2015 40 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARIA HELENA LAIER EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 19/02/2015 10/07/2015 18 2 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA CRIAÇÃO DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. MARIA MARGARIDA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL MARILDA ANTUNES EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2015 26/03/2015 24 SUBSTITUINDO IOLINDA UTUARI DE CASTRO EM LICENÇA MÉDICA MARILEIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 2 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 MARILENE CARDOSO DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 MARINALVA FLORES VALENSUELA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 MARISA APARECIDA FARIAS CAPILE EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA MAURICIA DE LEAO JARA CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK CEDIDA PARA E.M. FRANKLIN AZAMBUJA. MEIRE ALVES CAMPOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LAZARI EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO DA EM MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA. MEIRE LUCIA GOMES DA SILVA CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MENARA MANFRE RAMOS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 23/02/2015 10/07/2015 4 SUBSTITUINDO SILVA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MICAIL BARBOSA JACQUES CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 8 4 H/A NO CEIM DEJANIRA DE QUEIROZ A PARTIR DE 02/02/2015 EM VAGA PURA. 2H/A EM VAGA PURA NO CEIM PROFº BERTILO BINSFELD A PARTIR DE 26/02/2015 MICHELE MENDONCA DOS SANTOS DEL PINO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10/02/2015 01/07/2015 10 PROJETOS ESPORTIVOS NATALY GOMES OVANDO CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/03/2015 10/07/2015 40 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NELSON DALBOSCO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA NEUZA MEIRELES QUIRINO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA NIZELAYNE GONZAGA LERA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/03/2015 10/07/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 OLINDA MENDONZA TEIXEIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR HISTORIA 02/03/2015 29/04/2015 23 SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU EM LICENÇA MÉDICA. OZELIA DIAS DOS SANTOS ROSSETTI EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 16/05/2015 24 SUBSTITUINDO KATIA REGINA MOURA DE CASTRO EM LICENÇA MATERNIDADE PAULO ANGELO DOS SANTOS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 23/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA PEDRO FERREIRA DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA PERLA LOA RODRIGUES DA SILVA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 13 05H/A - INTERPRETE - NA EM FRANCISCO MEIRELES 04H/A - LINGUA INGLESA - NA EM PROFª. ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL. RAFAEL SANTOS DUART EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA RAFAEL SANTOS ROSSETTI EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 19/04/2015 24 02H/A - SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM TREINAMENTO NA EM ARMANDO CAMPOS BELO. 14H/A - SUBSTITUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM LICENÇA MÉDICA. RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 10 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 REILI RACKEL SILVA MARCELINO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR CIENCIAS 09/02/2015 10/07/2015 4 SUBSTITUINDO FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO RENATA GONCALVES LOPES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA RENATA SUTIER DE LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/03/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 4 SUBSTITUINDO NELITON DE ALMEIDA SIMOES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COODENADOR 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 RICARDO ALVES BATISTA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 03/02/2015 10/07/2015 4 2 H/A NO CEIM UFGD, A PARTIR DE 03/02/2015. 2 H/A NO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA EM VAGA PURA, A PARTIR DE 12/03/2015 RITA DE CASSIA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 18/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MIRIA ROSA SALOMÃO EM LICENÇA MATERNIDADE ROBSON RUIS CARDOSO EMI AGUSTINHO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 21 VAGA PURA RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR CIENCIAS 12/02/2015 09/07/2015 20 TUTOR IFMS ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROOSANDRA CABREIRA EMI AGUSTINHO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CESAR FERNANDES R. BENITES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CLEUZA PEREIRA COSTA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 20/02/2015 01/07/2015 20 EM EXERCÍCIO NA SEMED ROSANGELA ARAUJO DE SOUZA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 18/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO ELIZABETE VELTER BORGES EM LICENÇA MATERNIDADE ROSANGELA NOVELLI EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA ROSANGELA RODRIGUES TEIXEIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 07/03/2015 24 SUBSTITUINDO GIOVANA MARIA GADANI EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. ROSANGELA TREVIZAN CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 18 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 36 14 H/A SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA, EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. 10H/A VAGA PURA. ROSILENE DA SILVA MACHADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12/02/2015 13/05/2015 24 SUBSTITUINDO SOLAYNE SA NASCIMENTO EM LICENÇA MÉDICA ROSIMAR FERREIRA LUNA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSIMEIRE GONCALVES RODRIGUES MACHADO EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ROUBERVAL BARBOZA DO AMARAL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 4 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 ROZELI LIMA CABRAL EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 31 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013, SENDO 4 H/A NA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA, 4 H/A NA EM VER. ALBERTINA. DEMAIS CARGA HORÁRIA NA EMI RAMAO MARTINS. SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 10/07/2015 22 VAGA PURA SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUCI MARI VIEGAS PIRES SANDRA REGINA GOMES DE CASTRO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 09/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA SELMA ALVES DE SOUZA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/03/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO ELISIANE NATIVIDADE DE SALES CEDIDA PARA EM PROFA EFANTINA DE QUADROS DURANTE O ANO LETIVO DE 2015. SERGIO TETILA COSTA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 30 24 H/A SUBSTITUINDO JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR CEDIDO PARA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA SEVERINA MARIA ROBERTO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SIDNEIA FORSSETTO LUIZ EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 09/02/2015 10/07/2015 11 VAGA PURA SILVANA RIBEIRO DA SILVA GONCALVES EM PREF ALVARO BRANDAO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/03/2015 10/07/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2014 SILVANEIDE DOS SANTOS MOURA OFEMEISTER LEITE CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SIRLEIA APOLINARIO DE ALMEIDA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SIRLENE APARECIDA BESEN ZANON EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR(A) DE EJA 02/03/2015 10/07/2015 23 SUBSTITUINDO SOLENIR LIDIA PIRES VAREIRO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR EM LOIDE BONFIM SIRNEI MOREIRA DE VARGAS EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR SONIA ISABEL CHAMORRO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 22/05/2015 24 SUBSTITUINDO LUCINEIDE DANTAS FEITOSA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 04/03/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR SONIA REGINA DORNELES DA SILVA EM PEDRO PALHANO PROFESSOR COORDENADOR 02/03/2015 10/07/2015 24 PROFESSOR COORDENADOR SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 36 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. SUELI CARVALHO DE MOURA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SUELI ORTEGA DOS SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA TALITA MARTINS AZAMBUJA DE PADUA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2015 27/03/2015 47 EM DISCIPILINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TANIA CACHOLARI MARQUES CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA TANIA PAULA LIMA E SILVA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 16 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 19/02/2015 10/07/2015 6 EM DISCIPLINAS DOS ANOS INICIAIS CRIADAS EM DECORRENCIA DA LC 220 DE29 DE MAIO DE 2013. TATIANE RIBEIRO DA SILVA FERNANDES CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO THAYS BOSQUETI LOPES CEIM MARIA DE NAZARE/CARMEM CINIRA EXTEN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/03/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TISSIANE PEIXOTO VOGARIN EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 01/05/2015 24 SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM LICENÇA PRÊMIO VALDENIR MARQUES ROCHA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ELZABETH DE ALMEIDA PRADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO VALDENIR MARTINS PONTES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 09/02/2015 10/07/2015 3 VAGA PURA VALDETE MARTINS PONTES EM FRANCISCO MEIRELES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL 10 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 VANESSA OLIVEIRA DA SILVA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 10/03/2015 10/07/2015 44 VAGA PURA - EXTENSAO ARAPOTY TEKOHA NU PORA VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA VIVIANE FLORIA GALEANO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 01/05/2015 20 SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO DE LIMA EM LICENÇA PRÊMIO VIVIANE MANTOVANI MARTINES EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR MATEMATICA 04/02/2015 06/03/2015 15 SUBSTITUINDO CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA EM FERIAS. VIVIANE MANTOVANI MARTINES EMI AGUSTINHO PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA. WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 1 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA WELLINGTON CEZAR LOPES CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10/02/2015 01/07/2015 20 PROJETOS ESPORTIVOS WILSON GONZALES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 23/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA ZENILDA ALVES DOS SANTOS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2115 10/07/2015 24 VAGA PURA ZENILDA REGINA DE SOUZA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 48 24 H/A ANOS INICIAIS SUBSTITUINDO LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA EM AURORA PEDROSO. 24 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 NA EM FRANCISCO MEIRELES EDITAIS Custo Parametrizado / Metro Linear Testada 12 Metros Testada 13,57 Metros (**) Outras Medidas 12 40,49 252,29 3.027,52 10.215,36 4 ) Verificação de Limites / Custo Atualizado das Benfeitorias (**) lote de esquina (padrão: 13,57 + 26,92 mts)= 40,49 mts 2 ) Fómula de Cálculo/ Apuração do Valor da Contribuição Fato Gerador: * Valorização Imobiliaria ocorrida após execução da infraestrutura no local Ruas- Orestes D"avila e Albino Torraca (Partes) 1) Fator de Valorização individual por metro ² (Lote meio de quadra) Fator m² (Valorização / metragem²) = (27.540,00/324m²)= R$ 85,00 R$ 85,00 2 ) Fator de Valorização individual por metro² (Lote de esquina) (Valorização / metragem²) = (31.050,50/365,30m²)= R$ 85,00 R$ 85,00 Caracterização dos Lotes Referência Base de Cálculo Fator / Cobrança Área Lote (valorização) M2 R$ Medida Valor R$ Valor da Contribuição por Lote (Parâmentros) Parâmetros Gerais P/ Verificação de Valores, Lançamento e Cobrança do Tributo RUAS- Orestes D"avila e Albino Torraca (Partes) 1) Verificação da Valorização do Imóvel / Lote / Não Construído Area /Lote RUAS- Orestes D"avila e Albino Torraca (Partes) A B m² Padrão e Localização Valor Anterior / Lote Valor Atual / Lote Valorização em R$ Valorização em (Lote) R$ R$ (Fato Gerador) * % Avaliação realizada 29/04/2015 Lt. Situação (1) 71.280,00 98.820,00 27.540,00 27,87 % 12,00 27,00 324,00 Lt. Situação (2) 80.366,00 111.416,50 31.050,50 27,87 % 13,57 26,92 365,30 Referência Valor padrão lotes /meio de quadra/outras medidas: A X B mts. = AL m² 1) Valor padrão para lotes / meio de quadra/ medida: 12 x 27 metros 324,00 m² 2) valor padrão para lotes / meio de quadra/ medida: 13,57 x 26,92 metros 13,57x 26,92 365,30 m² 1.1) Valor p/ lotes /meio de quadra/outras medidas: (A X B) mts. AL m² 2.1) Valor p/ lotes /esquina/outras medidas: (A X B) mts. AL m² Onde: AL = Área do Lote (Conforme Art. 3º do Decreto 346 de 30 de Agosto de 2011) Custo Total / Asfalto Comunitário Custo / Drenagem / PAC Custo / Rede Esgoto Custo Total Melhorias Nº Beneficiários Fator Regulador / Custo Médio Unitário Custo Parametrizado / Metro Linear 500.580,42 - 500.580,42 46 10.882,18 252,29 ANEXO 01 - LANÇAMENTO / CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA / ANO 2015 Somatória Testadas / Área Intervenção 1.984,12 EDITAL DE Nº 003/2015/SEPLAN - ASFALTO COMUNITÁRIO A Prefeitura Municipal de Dourados, através da secretaria Municipal de planejamento, atendendo exposto no § 20 do art.8 da Lei nº 3470 de 25 de agosto de 2011, torna publico aos interessados o fator de cobrança de melhorias dos imóveis localizados nas ruas- Orestes D"avila (Parte) e (Albino Torraca) abrangidos pelo asfaltamento comunitário, que não concordaram ou não contrataram o plano e cuja a cobrança do valor se dará por meio de lançamento ao tributo “contribuição de melhorias” em razão da valorização do imóvel ocorrida após a execução das benfeitorias Pavimentação Asfáltica. Medida /Lote 3 ) Custos das Benfeitorias Realizadas RUA ORESTES D"ÁVIA E ALBINO TORRACA (PARTES) 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 ANEXO 03 – MEMORIAL DESCRITIVO MEMORIALDESCRITIVO 1. NORMAS GERAIS DE TRABALHO - Estas normas são uma coletânea de procedimentos a que o construtor deverá se ater durante a execução da obra, obedecendo ao memorial descritivo e os diversos itens e subitens de serviços listados na planilha de quantitativos, são eles: Limpeza da Obra, Materiais e Equipamentos, Caminhos de Serviço, Sinalização da obra, Danos à Propriedades e outros. 2. ESPECIFICAÇÃO PARAPAVIMENTAÇÃO – Remoção de Solos Moles, este se aplicará na ocorrência de solos saturados, argila orgânica ou turfa sempre que indicadas e subitens, que são Equipamento, Execução, Caminhos de Serviços, Cortes, Aterros, Preparo do Subleito, Regularização e Compactação do Subleito, Base de Brita Graduada, Imprimação e Concreto Betuminoso Usinado a Quente. 3. MEIO-FIOS E SARJETAS - Esta especificação trata de construção de meio-fios e sarjetas para o escoamento de águas superficiais, deverá respeitar as especificações do presente memorial descritivo e as normas referentes a cada serviço materiais e execução. OBS.: INFORMAÇÕES COM MAIORES DETALHES DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTARIA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, sito a Rua Cel. Ponciano, 1700 – Pq. dos Jequitibás – DOURADOS/MS. a) Lote Meio de Quadra 324,00 27.540,00 0,1200 Padrão 3.304,80 (padrão) b) Lote Esquina 365,30 31.050,50 0,1200 Padrão 3.726,06 (padrão) c) Lt. Meio de Quadra /Outras medidas (*) AL (AL X F3) 0,1200 Outras y d) Lt. Esquina / Outras Medidas (*) AL (AL X F2) 0,1200 Outras Y Legislação base: Lei Federal nº 5.172/1996; Lei Municipal nº 3.470/2011; Decreto 346/2011; ... Dourados, 5 de maio de 2015 Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Planejamento e) (*) AL= (Area do lote) X F1; F2; ou F3 (Fator em M2) = R (Base de Cálculo) R (Base de calculo) X 0,1200 (Fator de cobrança) = Y (Valor da contribuição p/ Lote) ITEM DESCRIÇÃO % P. TOTAL 1.0 SERVIÇOS DE ENGENHARIA 1,32% 6.616,56 2.0 SERVIÇOS PRELIMINARES 0,93% 4.652,05 3.0 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 97,75% 489.311,81 TOTAL GERAL 100,00% 500.580,42 RESUMO ANEXO 02 – RESUMO DOS CUSTOS DA OBRA OBJETO: ASFALTO COMUNITARIO - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. LOCAL: Ruas- Orestes D’avila e Albino Torraca (Partes) DATA/BASE:Setembro / 2013 SINAPI:Agosto / 2013 B.D.I. = 26,96% ***Conforme Projeto Executivo Valor da Obra p/ metro Linear de testada R$ 252,29 Soma / Testadas 1.984,12 Mts. Lin. Nº Nº INSC. CADASTRAL Esq. Nome / Proprietário Qd Lote (*) Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual C. Int OU MATRÍCULA (**) (sim) 1-2 Valor R$ Valor R$ Testadas Contrib. R$ 2 Matr. nº 51232 Octaciano Ramão Palhano 04B P-186,187,188e189 107,80 27.197,23 - 27.197,23 27.197,23 4 Matr. nº 88570 José Ribamar Granja 05,06,07 G 215,01 54.245,61 - 54.245,61 54.245,61 6 Matr. Nº 39419 Waldir Balbuena Medeiros e Outros 168A P-168 12,00 3.027,52 - 3.027,52 3.027,52 7 Matr. Nº 77094 Waldir Balbuena Medeiros e Outros 168B P-168 34,38 8.673,85 - 8.673,85 8.673,85 8 Matr. Nº 56348 Waldir Balbuena Medeiros e OutroS 169A P-169 28,00 7.064,22 - 7.064,22 7.064,22 42 00.01.52.32.010.000-5 Eli Fiedler e Outros 00-1 P-169 100,00 25.229,34 - 25.229,34 25.229,34 43 00.01.00.00.000.015-5 Mauricio Rodrigues 0 9 142,00 35.825,67 - 35.825,67 35.825,67 45 Matr. Nº 81297 Raiz Quadrada Ímóveis SPE AB 170 a 174 554,58 139.916,88 - 139.916,88 139.916,88 XXX XXX XXX 1.193,77 - 301.180,32 - 301.180,32 - XXX 301.180,32 Secretário Municipal de Planejamento 50% 100% ANEXO - 04 Plano de asfalto Comunitário das Ruas Orestes D"Avila e Albino Torraca ( partes ) - Não Aderentes Luis Roberto Martins de Araujo 500.580,42 Testada 2 (Em Metro Linear) Dourados, 05 de maio de 2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 036/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 132/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, OBJETIVANDO ATENDER A SERRALHERIA DA SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOS URBANOS, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: MARCIA DA ROCHA CARRION – ME, nos itens/lotes: 01, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 45, 49, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 89, 93 ,94, 95 e 96, pelo valor global de R$ 15.047,36 (quinze mil quarenta e sete reais e trinta e seis centavos); R.A. PEREIRA ME, nos itens/lotes: 02, 10, 30, 32, 33, 38, 39, 44, 46, 47, 48, 84 e 91, pelo valor global de R$ 34.942,10 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens/lotes: 88, 90 e 92, pelo valor global de R$ 7.866,00 (sete mil oitocentos e sessenta e seis reais). Dourados (MS), 08 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 109/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNOLOGIADAINFORMAÇÃODOGRPE-CIDADE (SOFTWAREPÚBLICO DE GESTÃO MUNICIPAL)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/05/2015 (vinte e dois de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de maio de 2015. LICITAÇÕES 12 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 EXTRATO DE EMPENHO N° 085/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 086/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 087/2015. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 164/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODEMATOGROSSODOSUL. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 203/2014 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO O CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA-CIEE EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2012/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda - Epp CNPJ nº 08.598.316/0001-39 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO013/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de proteção e segurança para funcionários da AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais). DATADEEMPENHO:08/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda - Epp CNPJ nº 08.598.316/0001-39 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO013/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de proteção e segurança para funcionários da AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.838,50 (três mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:08/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda - Epp CNPJ nº 08.598.316/0001-39 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO013/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de proteção e segurança para funcionários da AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 84,00 (oitenta e quatro reais). DATADEEMPENHO:08/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda CONCEDENTE– Município de Dourados -MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE– Secretaria Municipal deAdministração SECRETÁRIO– JoãoAzambuja CPF – 363.205.608-00 CONVENENTE-Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. CNPJ - 03.979.663/0001-98 PRESIDENTE: Desembargador João Maria Lós CPF – 198.981.429-87 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Convênio PMD nº 164/2011 por mais 01 (um) ano, com vencimento para 31/05/2016. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 08/05/2015 CONCEDENTE:Município de Dourados -MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTES: Secretaria Municipal deAdministração Secretário – JoãoAzambuja CPF nº 363.205.608-00 Secretaria Municipal de Saúde Secretário – Sebastião Nogueira Faria CPF nº 051.407.811-15 Secretaria Municipal de Educação Secretária – Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF nº 404.903.431-04 CONVENENTE:Centro de Integração Empresa Escola - CIEE CNPJ - 61.600.839/0001-55 REPRESENTANTE: Cláudio Rodrigues de Oliveira – Gerente Regional Centro-Oeste CPF - 588.675.381-87 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Convênio PMD nº 203/2014 por mais 01 (um) ano, com vencimento para 30/04/2016. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 08/05/2015 PARTES: Município de Dourados/MS Franco Jorge Construtora Ltda – ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com inícioem29/03/2015 e previsão de vencimento para 26/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados SalimArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 006/2015. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender a Fundação de Esportes de Dourados – FUNED em eventos e atividades esportivas desenvolvidas na Reserva Indígena de Dourados, de acordo com o plano de trabalho constante do convênio nº 24123/2014, firmado com o Governo do Estado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Cultura e Desporto 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados -FUNED 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Práticas de Esportes e Lazer 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.50 – Materiais Esportivos eAfins 33.90.31.00 – Premiações Culturais,Artísticas, Científicas 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES:FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SCALASEGURANÇALTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 045/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de segurança para montagem e instalação de Cerca Elétrica, munida de Alarme sonoro, com serviço de monitoramento eletrônico, em condições constantes do Termo de Referência, objetivando a proteger o Almoxarifado/Deposito, onde estão armazenados os medicamentos, materiais de Limpeza, materiais hospitalares, equipamentos e outros da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. pelo período de 08 meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 031/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde Atividade: Manutenção dasAtividades daFUNSAUD Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros serviçosTerceiros Pessoa Jurídica Ficha: 001 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.530,65 Quatro mil Quinhentos e Trinta Reais e Sessenta Cinco Centavos. DATADAASSINATURA: 04 de maio de 2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA– EPP Ref. Processo de Licitação nº 033/2015 – Pregão Presencial nº 004/2015 OBJETO: Contratação de empresa paraAquisição de Produtos de Panificação para consumo estimado de 08 (oito) meses. Sendo com entrega parcelada, mediante nota de empenho ou Autorização de Fornecimento. Tudo conforme descrições com especificações e condições mínimas contidas noTermo de Referência, parte integrante do referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitaçãoemtela FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.930,00 (Cinqüenta e Cinco Mil Novecentos e Trinta Reais) DATADAASSINATURA: 04 de Maio de 2015. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 568/15 AVALIAÇÃO DE MARGEM CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 583/15 ESTABILIDADE NO EMPREGO ELAINE MAXIMIANO DA SILVA 151431-2 SEMS 227/15 LICENÇA TIP ELZA HERMINIA CAMARGO 5491-1 SEMED 548/15 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 487/15 ABONO PERMANENCIA NILZELI SOARES DA SILVA 44101-1 GMD 372/15 ABONO PERMANENCIA REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 540/15 LICENÇA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LIMA 114764412-3 SEMS 290/15 RESSARCIMENTO DE DESCONTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS 33.90.31.03 – Medalhas eTroféus VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.284,70 (trinta e três mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 05 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Associação Esportiva Douradense de Árbitros -AEDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2015. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem de atividades esportivas desenvolvidas pela Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Fundação de Esportes de Dourados 15.02. – Fundação de Esportes de Dourados –FUNED 4.122.105 – Esporte: Direito deTodos 2116. –Administração Geral daFUNED 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.58. – Serviços deArbitragem e Coordenação de Jogos e/ou Recreação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais). DATADEASSINATURA: 05 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2015/DL/PMD 14 AJ MARTELLI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de serviços de inspeção veicular em automóveis, localizado na Rua Tatsuo Suekane, 50 sala B – Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CAROLINE VARGAS AGUILERA 00471420140 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada Nº 7313/2015 para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral, localizada naAvenidaWeimar GonçalvesTorres, Nº 6065, Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Válida até 07 de maio de 2018. GALES PARK HOTEL LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação Nº 069/2011, para atividade de Serviços de Hotéis, Localizado junto a Rua Quintino Bocaiúva Nº 1.760, Jardim América, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSE ROBERTO CORTES BUZZIO - Residencial Multifamiliar Cerejeiras, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS Nº 27.734/2014, para atividade de Construção Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Clovis Cerzózimo de Souza, Área 01, desmembrada do quinhão 03, parte da chacara 82 e 85, Jardim Ipiranga no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSE ROBERTO CORTES BUZZIO - Residencial Multifamiliar Solar dos Carvalhos, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS Nº 35.579/2014, para atividade de Construção Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, Área 02, parte da Chácara 82 e 85, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NELIS LURIKO WENDT, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS Nº 43.810/2014, para atividade de Construção de Salão Comercial, localizada naAvenida Weimar Gonçalves Torres, lote G, s/n, parte do quarteirão 116, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. R.C. BOTTI&CIA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES, 3600, LOJA 09 E 10, SHOPPING AVENIDA CENTER - Bairro CABECEIRA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. R. SERAFIM DA SILVA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP; Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de CASADE FESTAS E EVENTOS, localizada na Rua Horacia Maria da Silva, lote 0 da quadra 01, 270, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para atividade de SISTEMA DE DRENAGEMDELOTEAMENTORESIDÊNCIALURBANO,(Loteamento Flor de Lis) localizada naÁREA“F”,LOTE147,JARDIMAYDE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 CONVOCAÇÃO - FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 ATA - CMHIS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO – BIÊNIO (2015-2017) A Coordenadora do Fórum dos Trabalhadores em Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR todos (as) os (as) Trabalhadores (as) em Saúde de Dourados, regularmente inscritos nas entidades de classe (categoria profissional), para INSCRIÇÃO neste Fórum, até o dia 18.05.2015, às 14 horas, bem como, CONVOCAR ainda, para a ELEIÇÃO do Fórum, na mesma data, ou seja, 18.05.2015, à partir das 14 horas, e que a inscrição poderá ser realizada junto à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, cujos atos, serão todos realizados na sala em anexo à Secretaria Executiva do Conselho, à Rua Hilda Bergo Duarte, 222 – Jardim Caramuru – Dourados-MS – fone/fax: 67.3411.7145. Melissa Cristina Brandólis - Coordenadora do Fórum dos Trabalhadores em Saúde de Dourados-MS. ATA DE Nº. 03/2015 Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, as 08:15min, na sala do Secretario de Planejamento, foi realizada a sessão ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS com a seguinte pauta: Requerimento do Sr. Josias e decisão sobre os dois anos necessários de inscrição para participar do sorteio. O presidente do conselho agradeceu a presença dos conselheiros presentes: Zelinda Ines Silva Lima Fernandes,Vera Lucia Delabrio Bonato, Marli Ines Klauck Kern, Lourdes Peres Benaduce, Josias Lima, Rodney Alves da Silva, Adilson Barros Mourão, Mario Cesar Tompes da Silva e iniciou a reunião lendo o requerimento do Sr. Josias no qual solicitava aos conselheiros a autorização para que o Sr. Juliano permanecesse no imóvel do loteamento social Ipe Roxo que havia invadido há aproximadamente um ano. A razão do Sr. Josias ter pedido a intervenção do Conselho ocorre por este imóvel ter sido retomado pelo Departamento de Habitação e de possuir ordem judicial de desocupação. Zelinda esclareceu aos conselheiros que esta casa estava destinada a outra família selecionada pelo Departamento, porem não puderam entrar no imóvel pois o mesmo havia sido invadido pelo Sr. Juliano. O Sr. Josias explanou os motivos que levaram o Juliano invadir a casa. Diante do exposto o Sr. Luis Roberto pediu a opinião dos conselheiros em que todos foram unanimes em considerar Juliano como perfil para atendimento com programas habitacionais subsidiados. O Sr. Mario Cesar Tompes enfatizou que a necessidade da comtemplada é a mesma do Juliano sugerindo assim a possibilidade de atendê-lo, porem por decisão dos conselheiros o mesmo devera desocupar o imóvel ocupado irregularmente, que já tem ato revogatório da doação publicado em Diário Oficial do Município, que hoje é o detentor da posse do mesmo. Drª Lourdes argumentou que todos os inscritos tem que ser tratados da mesma forma, dentro dos critérios das prioridades e por sorteio e que não é de competência do conselho deliberar a permanência do invasor na casa.OSr. Luis Roberto falou também da igualdade de tratamento, que tem várias famílias cadastradas no Departamento em situação de extrema vulnerabilidade e que o Município tem critérios para a destinação de imóvel que esteja desocupado ou em desacordo com a Lei da Politica Municipal de Habitação que se inicia com o processo de retomada e após a conclusão do processo deve ser beneficiada uma família que aguarda na condição de reserva. Esclareceu que já sugeriu ao Sr. Josias que fosse agendado reunião com Ministério Público para solicitar exceção para contemplar o Sr. Juliano de forma legal com um apartamento do Condomínio Residencial Roma III, porem o Sr. Josias não deu retorno. O Presidente do Conselho colocou em votação qual a melhor maneira de encaminhar o caso, e todos concordaram com a construção da proposta do Secretario junto ao Ministério Público, porem o Sr. Josias não aceitou a proposta e disse que deixassem então a justiça continuar com a ação de reintegração de posse. Passou-se então para o segundo assunto da pauta, onde o Sr. Luis Roberto e a Dra Lourdes explicaram que são duas situações distintas com relação aos “02 anos”: Já estava previsto na Lei 2567 da Politica Municipal de Habitação a comprovação dos dois anos de residência no Município para a fazer inscrição, o que esta mantido noArt. 14 da Lei atual da Politica Municipal de Habitação – 3601/2012, sendo que os “beneficiários” são as pessoas aptas a fazer a inscrição e não as contempladas ou sorteadas.ADra Lourdes esclareceu também que o Conselho não tem competência para mudar a Lei, porem poderá ser alterado o critério local aprovado pelo conselho que que define “02 anos” de inscrição para participar dos sorteios do Programa Minha Casa Minha Vida. O presidente do Conselho colocou em votação e ficou decidido pelos conselheiros manter o critério e fazer nova avaliação futuramente, considerando que esta é uma reivindicação da população que aguarda há mais tempo na fila de espera. O Sr. Adilson solicitou informação sobre a entrega do Residencial Dioclesio Artuzzi III, e o Sr. Luis Roberto esclareceu que a obra realmente se encontra com atraso de aproximadamente um ano para a conclusão, porem a responsabilidade pela fiscalização e entrega do residencial é atribuição da Caixa Econômica Federal.OSr.Adilson solicitou ainda esclarecimentos sobre a execução do asfalto da Rua DA 1 que da acesso aos Conjuntos Harrisson de Figueiredo e Dioclésio, e será feita consulta sobre o projeto aprovado para retorno à solicitação do conselheiro.Areunião foi encerrada às 10:00hs, lavrada a presente ata que será assinada e publicadaemDiário Oficial do Municipio. Conselheiros Presentes: Presidente do Conselho Municipal de Habitação - Luis Roberto Martins deAraujo Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social - Zelinda Ines Silva Lima Fernandes -Vera Lucia DelabrioBonato Representante da Caixa Econômica Federal - Marli Ines Klauck Kern Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RudineyAlves da Silva -Adilson Barros Mourão Representante da Procuradoria Geral do Município - Lourdes Peres Benaduce Representante das Universidades Públicas - Mario CezarTompes da Silva ConselheirosAusentes: Representante das Universidades Particulares -AlexandraTatiana da Silva

• cloud_download Edição 3964 – 08/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.964 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 Resolução nº. Av/04/677/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MANOEL DA COSTA SEABRA, matrícula funcional nº “14411-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “2.804” (dois mil, oitocentos e quatro) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00081/15-6 do dia 30/04/2015, no período compreendido de: 14/05/1976 a 16/06/1977; 01/07/1977 a 31/12/1977; 21/08/1978 a 19/09/1978; 14/02/1979 a 09/11/1983; 02/04/1984 a 20/02/1985 e de 21/02/1985 a 12/07/1985 , emconformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 453/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 604/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2015. EDITAIS EDITAL Nº07/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda A Secretaria Municipal de Fazenda, através do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, torna público a seguinte NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO das Taxas de Fiscalização de Publicidade, relativas ao exercício de 2015: 1. Pelo presente Edital ficam os contribuintes, pessoas jurídicas, estabelecidas no Município de Dourados, NOTIFICADAS do lançamento das Taxas de Publicidade, referente ao exercício de 2015, e que as referidas Guias de Recolhimento para o pagamento, serão entregues de forma simples pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no endereço constante do Cadastro de Atividades Econômicas-CAE desta Prefeitura. 2. Esclarecemos ainda que a falta de recebimento da conta para pagamento daTaxa de Publicidade não desobriga o sujeito passivo do pagamento da taxa no respectivo vencimento, devendo os contribuintes que não receberem as Guias de Recolhimento, retirar as segundas vias no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Presidente Vargas, 425 – Centro, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. VENCIMENTO–TAXADEFISCALIZAÇÃODEPUBLICIDADE As taxas de Fiscalização de Publicidade serão lançadas nos seguintes critérios e datas: I –Taxa de Fiscalização de Publicidade, será lançada da seguinte forma: a)Emparcela única com desconto de 20% (vinte por cento) desde que o pagamento seja efetuado até 20/05/2015, b) Para os contribuintes que não efetuarem o pagamento em parcela única, o valor devido será divido em três parcelas, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 22/06/2015, segunda parcela em 20/07//2015 e terceira parcela em 20/08/2015. PRAZOPARARECLAMAÇÃODOLANÇAMENTO O contribuinte que discordar do lançamento efetuado deverá apresentar reclamação, dirigida ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças e Receita, devidamente fundamentada e com as provas que entender necessárias, devendo ser protocoladas no Setor de Protocolo, sito àAv. PresidenteVargas, 425 – Centro – Central deAtendimento ao Cidadão, em até 20 (vinte) dias após a publicação deste edital. Dourados/MS, 30 deAbril de 2.015. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 014/2014 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 430/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ABRANGEM O GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a AGETRAN, órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 06 de maio de 2015. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.964 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda ADENDO N° 1 CONCORRÊNCIA Nº 003/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 050/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (ALVENARIA E ACABAMENTOS DIVERSOS), INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/05/2015 (vinte e umde maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n° 156/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS PARA OS SETORES FINANCEIRO E CONTÁBIL, ABRANGENDO O DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, A CAPACITAÇÃO E O TREINAMENTO EM SERVIÇO COM IMPLANTAÇÃO ORIENTADA, PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS ÁREAS ESPECIFICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/06/2015 (onze de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 093/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”,o presenteAdendo, com o seguinte teor: 1.DOTERMODEVISTORIA 1.1. A empresa interessada em participar do referido certame, deverá comparecer na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para tomar conhecimento das condições técnicas e operacionais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme segue: Data daVistoria: Dia 12/05/2015 (doze de maio do ano de dois mil e quinze); Horário daVistoria: Entre 07h30min às 13h30min; Local: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Departamento de Iluminação Pública, sito na Av. Marcelino Pires, n° 3.930, Jardim Caramuru, Piso Superior do Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”, na cidade de Dourados-MS. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da Concorrência n° 003/2015, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de maio de 2015. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2012/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Léia Mustafa Rateib. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 043/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de abril de 2015 e término previsto para 01 de abril de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.619,59 (dois mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 01/04/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 31 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Jordina da Cruz Gonçalves. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 179/2014. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua da Alegria, s/n, Distrito de Indápolis, Município de Dourados/MS, o qual será destinado para instalação da “Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF/Indápolis”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atenção Básica à Saúde. 2146 – Atenção à Rede Básica da Saúde da Família 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 114009 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo o aluguel mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais). DATADEASSINATURA: 28 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Aglon Comércio e Representações Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde EXTRATOS 03 EXTRATOS 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 322.047,00 (trezentos e vinte e dois mil e quarenta e sete reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Hospfar – Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.348,00 (setenta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Laboratórios B. Braun S/A. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.165,00 (cinco mil cento e sessenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Clínica Nutricional Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais 33.90.33.00. – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 29.088,00 (vinte nove mil e oitenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 17 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Pró-Vida Comércio de Equipamentos Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais 33.90.33.00. – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.597,50 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 17 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Arte Camisetas Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2014. OBJETO:Aquisição de uniformes para atender servidores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 13.633,20 (treze mil seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2015/DL/PMD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.964 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 3.964 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.1/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONVÊNIONº 097/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2014. OBJETO:Aquisição de uniformes para atender servidores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.247,06 (onze mil duzentos e quarenta e sete reais e seis centavos). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial – Nº001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 90(noventa) dias contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.020,90 DATADEASSINATURA: 17/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.986,90 DATADEENCERRAMENTO: 30/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria Das Graças Maurício De Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 32.446,92 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), transferido em 1 (uma) parcelas de R$ 32.446,92 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES: Município de Dourados Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 72.012,00 (setenta e dois mil e doze reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 Início Final Início Final 000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 458/2015 30 26/04/2015 25/05/2015 000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 459/2015 15 09/05/2015 23/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 460/2015 30 09/04/2015 08/05/2015 000000006241001 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 461/2015 30 29/04/2015 28/05/2015 000000080251002 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 462/2015 60 18/04/2015 16/06/2015 000000080251003 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 463/2015 60 18/04/2015 16/06/2015 000000501741001 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES 464/2015 06 29/04/2015 04/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 05 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITALnº. 030/FUNSAUD DE 08 DE MAIO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital daVida), Dourados/MS, no dia 11 e 12 de Maio de 2015, no horário das 7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 08 de Maio de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 FUNDAÇÕES/AVISO DE PRORROGAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.964 IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato ADINILSON MOREIRA COSTA Enfermeiro Aprovado 102º IVONE FERREIRA DA SILVA Enfermeiro Aprovado 103º LUCICLEIDE SANCHES RODRIGUES Enfermeiro Aprovado 104º DAYANE DIAS PEREIRA DOS ANJOS Enfermeiro Aprovado 105º CEZARIO CELESTINO CARVALHO Motorista Aprovado 8º SILAS NOGUEIRA TOPAN Técnico em radiologia Aprovado 29º Função Resultado Classificação REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/06/2014 Relação dos Candidatos Anexo I TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2015 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II combinado com o inciso II do Artigo 23 da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃOdoPROCESSOnº 045/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de segurança para montagem e instalação de Cerca Elétrica, munida de Alarme sonoro, com serviço de monitoramento eletrônico, em condições constantes do Termo de Referência, objetivando a proteger o Almoxarifado/Deposito, onde estão armazenados os medicamentos, materiais de Limpeza, materiais hospitalares, equipamentos e outros da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, pelo período de 08 (oito) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: SCALASEGURANÇALTDA-MEsob o n°. CNPJ nº 05.912,012/001-06 Valor Total - R$ 4.530,65 (Quatro Mil Quinhentos e Trinta Reais e Sessenta e Cinco Centavos) EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados WarelineDoBrasil Desenvolvimento De Software Ltda Ref. Processo de Licitação nº 021/2015 – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, compreendendo licenciamento do direito de uso de sistema do softwares, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico para, destinado à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. O sistema deve conter uma única base de dados, ou seja, conter múltiplas empresas. Incluindo adequada base de dados, instalação, implantação, treinamento, manutenção mensal, assistência/suporte técnico Especializado, pelo período de 08 (oito) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta ComplexidadeAmb. e Hosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta ComplexidadeAmb. e Hosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 82.800,00 (Oitenta e Dois Mil e Oitocentos Reais) DATADAASSINATURA: 30 deAbril de 2015. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE CERTAME PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 049/2015 Cícero Gomes de Souza Presidente da CPL. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, através de sua Comissão Permanente de Licitação, na melhor forma processual e em consonância com as normas disciplinadoras das Licitações Públicas, visando o princípio constitucional da isonomia e buscando a ampla competitividade com propostas exeqüíveis e mais vantajosas para aAdministração Pública, torna público que a data de 14/05/2015 fixada para o presente certame fica PRORROGADA nos termos que seguem abaixo: OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo, descartáveis, de copa e cozinha e correlatos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD. Para consumo pelo período de aproximadamente de 3 ( três) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 19 de Maio de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados –MS - 06 de Maio de 2015. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 06 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 024/2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros serviços deTerceiros Pessoa Jurídico Ficha: 001 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 04 de maio de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.964 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº11/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº11/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 511/2015 55307 Aparecido de Fatima Saburo Shimura Ciro Melo, Q-80, L-09/ Vl. Planalto 860/2015 18164 Ari Valdecir Artuzi Ponta Porã, Q-26, L-09/ Jd. Maracanã 687/2015 1099 Cássio Marque Correa Ferreira Antonio Alves da Rocha, Q-07, L-07/ Pq. do Lago I 591/2015 6295 Claudemir de Oliveira José Domingos Baldasso, Q-15, L-14/ Pq. Alvorada 425/2015 9295 Claudio Martins Dal Castilho Claudio Goelzer, Q-77, L-02/ Pq. Alvorada 761/2015 52983 Coralice Teodoro Barbosa Rua 32, Q-20, L-08/ Altos do Indaiá 819/2015 34949 Edilton Heleno de Paula Vespasiano da Silva Rocha, Q-48, L-17/ Jd. Guaicurus 718/2015 17069 Elcineia Leonel Barbosa Rios Joaquim Alves Taveira, Q-23, L-11/ Jd. Maracanã 784/2015 59052 Fátima Gomes da Silva Dantas e Outros Amâncio Aquino nº492, Q-09, L-15/ Jd. Independência 741/2015 19772 Francisco José João Trota Cuiabá nº1976, Q-01, L-P/01,02,03/ Jd. São Pedro 725/2015 79898 Jeferson da Costa Calheiros 31 de Março, Q-02, L-01A/ Chácara Parte 691/2015 1272 Jesus Barin de Souza Barnabé Minhos nº735, Q-37, L-13/ Jd. Flórida II 856/2015 33494 João Alves Pereira Dos Pessegueiros, Q-06, L-11/ Jd. Colibri 743/2015 29301 Jones Luiz M. Rodrigues dos Anjos Docelina de Matos Freitas nº3010, Q-26, L-07/ Pq. Nova Dourados 783/2015 21514 José Alves de Oliveira Belo Horizonte nº996, Q-15, L-16/ Jd. Itália 720/2015 85955 José Luis Amaral Vieira e Outros Monte Alegre nº177, Q-00, L-C/ Chácara Parte 04 395/2015 46343 José Vagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-07/ Jd. Itaipu 396/2015 46332 José Vagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-06/ Jd. Itaipu 746/2015 33629 Juarez Ferreira Gomes Das Cerejeiras, Q-20, L-04/ Jd. Colibri 747/2015 33630 Juarez Ferreira Gomes Das Cerejeiras, Q-20, L-05/ Jd. Colibri 748/2015 33646 Juarez Ferreira Gomes Das Figueiras, Q-20, L-21/ Jd. Colibri 710/2015 11137 Liliana Aparecida Cuiabano Medeiros e Outros Monte Alegre, Q-01, L-22/ Chácara Parte 502/2015 7718 Lucio Flavio Abdo Wanderley Manoel Santiago, Q-F, L-05/ Vl. Santa Helena 782/2015 59112 Manoel Fernandes Clovis Bevilaqua nº740, Q-04, L-09/ Jd. Londrina 446/2015 23991 Maria do Carmo da Silva e Outros Gonçalo Nunes Siqueira, Q-131, L-10/ Jd. Água Boa 808/2015 15266 Maria José de Oliveira Coronel Ponciano, Q-04, L-12/ Vl. Norte 890/2015 21280 Matilde de Brito Gobi e Outros Palmeiras, Q-06, L-03/ Jd. Coronel Francisco Alves 882/2015 35910 Nivaldo Rodrigues de Oliveira Nilson Vieira de Matos, Q-06, L-01/ Jd. Brasília 809/2015 57345 Orlando Aguido Morais da Silva Sinezio de Matos nº2255, Q-26, L-07/ Jd. Piratininga 753/2015 33291 Paulo Valin dos Reis Das Pitangueiras, Q-29, L-10/ Jd. Colibri 754/2015 33290 Paulo Valin dos Reis Das Pitangueiras, Q-29, L-09/ Jd. Colibri 494/2015 9135 Reginaldo Costa Claudio Goelzer, Q-70, L-29/ Pq. Alvorada 722/2015 8908 Russel Ryal PROCURADOR: Ronaldo Dilelio Quevedo Amael Pompeu Filho nº774, Q-54, L-13/ Pq. Alvorada 485/2015 13054 Satomi Shibata Urano Ruy Gomes nº40, Q-10, L-10/ BNH II Plano 495/2015 1527 Simoni Nunes Amaro e Outros Antonio Alves Rocha nº710, Q-18, L-06/ Jd. Flórida II 357/2015 6786 Thales Ferreira Camargo Mohamad Hassan Hajj, Q-46, L-14/ Pq. Alvorada 713/2015 35391 Valdemar Cornélio Carlos Junior Darcy Pedroso de Almeida, Q-06, L-22/ Jd. Brasília 714/2015 35913 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Vieira de Matos, Q-06, L-04/ Jd. Brasília 715/2015 35912 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Vieira de Matos, Q-06, L-03/ Jd. Brasília 750/2015 32989 Valteir Gomes de Oliveira Das Mangueiras, Q-34, L-08/ Jd. Colibri Dourados, 05 de Maio de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1829/2015 72762 Altair Gonçalves Itália, Q-10, L-18/ Jd. Mônaco 1828/2015 73069 Ana Claudia Teixeira Alameda 08, Q-11, L-12/ Jd. Mônaco 2442/2015 21703 Anedinos Pereira Clovis Bevilaqua, Q-05, L-01/ Jd. Londina 1734/2015 66274 Aparecida Santos Claudino Salustiano Alves Carneiro, Q-23, L10/ Jd. das Primaveras 1842/2015 72838 Ariclenes Bento Vicentin Jose de Mattos Pereira, Q-09, L-13/ Jd. Mônaco 1773/2015 19257 Asturio Simas Machado General Osorio, Q-33, L-IB/ Centro 2440/2015 57726 Carmelita Barboza do Amaral Albertina de Matos nº6823, Q-33, L19/ Jd. Maracanã 2461/2015 8283 Célia Regina Muraoka Silvério Pedro Celestino, Q-04, L-07/Jd. Itaipu 07 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2011 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2011 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;JRMESOUZA, CNPJ N.º 08.584.595/0001-81. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2011/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2015 a 27 de fevereiro de 2016. DATAASSINATURAADITIVO: 25 de abril de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 004/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; KMD ASSEESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E PLANEJAMENTOAMUNICIPIOSLTDA, CNPJ N.º 08.680.859/0001-09. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2011/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 24 de abril de 2015 a 23 de outubro de 2015. DATAASSINATURAADITIVO: 17 de abril de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 013/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.964 2459/2015 8280 Célia Regina Muraoka Silvério e Esposo Nelson Senatore, Q-01, L-06/ Chácara Flora 2460/2015 8281 Célia Regina Muraoka Silvério e Esposo Nelson Senatore, Q-01, L-07/ Chácara Flora 1786/2015 4188 Cider Cerzosimo de Souza Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-13/ Vl. Aurora 1862/2015 72967 Claudia Andrea Lima Cardoso Aníbal Pavão, Q-16, L-13/ Jd. Mônaco 1851/2015 72797 Dirce Grandi Faustino Aníbal Pavão, Q-06, L-02/ Jd. Mônaco 1799/2015 73266 Edison Luis Walter Áustria, Q-10, L-35/ Jd. Mônaco 1848/2015 72752 Edna Aparecida Nogueira de Oliveira Antunes e Ou Aníbal Pavão, Q-10, L-09/ Jd. Mônaco 1748/2015 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos nº1147, Q-08, L16/ Vl. Matos 2472/2015 46085 Eliane Cristina da Costa PROC.: Espolio de Adelina Rigotti Aguiar Ferreira de Souza, Q-25, L14/ Jd. Água Boa 2450/2015 49688 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Antonio Rafael Nogueira, Q-71, L23/ Jd. Novo Horizonte 1694/2015 16652 Espolio de Agnaldo Alves dos Reis Natal, Q-06, L-13/ Jd. Guanabara 1753/2015 3970 Gervasio Inácio Frantz Ponta Porã nº810, Q-02, L-P/13 /Jd. Bará 1775/2015 793 Gilson Freitas de Souza e Outros Marcelino Pires nº401, Q-C, L-13/ Centro 2462/2015 34069 Gisele Lopes Cristaldo e Outros Benito Benites, Q-23, L-26/ Jd. Guaicurus 1845/2015 72903 Herbert Betman Aníbal Pavão, Q-07, L-40/ Jd. Mônaco 2474/2015 28040 Imobiliária Rigotti Ediberto Celestino de Oliveira, Q25, L-02/ Jd. Água Boa 1735/2015 72828 Iraydes Correa Duarte Aníbal Pavão, Q-09, L-05/ Jd. Mônaco 2482/2015 59555 Ivete Umbelina da Silva Lidia Pereira Carneiro nº325, Q-16, L-37/ Vl. Erondina II 1618/2015 41004 Liberalina Aguero Rodrigues Assai, Q-23, L-11/ Jd. Jóquei Clube 2225/2015 89470 Losangela Maria Broetto Sarruf Guanabara, Q-00, L-08/ Parte da Chácara LXXVII 1898/2015 72727 Marcelo Micheli e Outros Alameda Dourados nº45, Q-18, L28/ Jd. Mônaco 1805/2015 72955 Marcos Enéias Pereira Santos Alemanha, Q-16, L-19/ Jd. Mônaco 1806/2015 72791 Marcos Enéias Pereira Santos Alemanha, Q-16, L-18/ Jd. Mônaco 1654/2015 40985 Maria Jorge Roberto Francisquete Alfenas, Q-23, L-14/ Jd. Jóquei Clube 1766/2015 66278 Maria Jose de Azambuja Peral e Outros Paulo Alberto Thiry, Q-23, L-06/ Jd. das Primaveras 1765/2015 245 Marina Ferreira Fujji João Candido da Camra nº967, Q06, L-00/ Jd. Central 1790/2015 11575 Marina Hiroko Sogame Camilo E. da Silva nº1072, Q-00, L00/ Chácara Parte 1650/2015 35255 Mauricio Leal Fragnan Olavo Ribeiro dos Santos, Q-56, L10/ Jd. Guaicurus 2476/2015 47571 Mauro Romero Duarte Salviano Pedroso nº1315, Q-98, L09/ Jd. Água Boa 2525/2015 6823 Neuri Bach Geronimo Marques de Mattos, Q04, L-01/ Pq. Monte Carlo 2516/2015 1E+05 Orlando de Oliveira Junior e Outros Aristidia Nunes França nº610, Q-27, L-13/ Pq. Monte Carlo 1609/2015 40756 Osvaldo Bispo dos Santos e Outros Altamira nº1070, Q-30, L-11/ Jd. Jóquei Clube 1755/2015 13540 Paulo Squincalha Jose de Alencar nº1005, Q-03, L14/ Vl. Índio 1917/2015 80639 Pedro Hidalgo Souza e Outros Áustria, Q-08, L-A4/ Jd. Europa 1727/2015 28525 Plástico Sul Distribuidora de Plástico LTDA São João nº380, Q-H, L-07/Vl. Vieira 1789/2015 4213 Rafael Alexandre Milanezi Alves Monte Alegre, Q-0, L-01/ Chácara Parte 04 1815/2015 73160 Rafael Simczak Treuherz Alameda 06, Q-17, L-28/ Jd. Mônaco 1744/2015 38852 Ramão Vareiro Ortis Anderelina Vilela dos Reis nº130, Q83, L-19/ Pq. das Nações II 1877/2015 72912 Reginaldo Costa Alameda 02, Q-16, L-01/ Jd. Mônaco 1878/2015 72913 Reginaldo Costa Alameda 02, Q-16, L-02/ Jd. Mônaco 1769/2015 88897 Renato de Aguiar Lima Pereira e Outros Antonio Emilio de Figueiredo, Q-70, L-02/ Centro 1519/2015 6837 Rodrigo Thomaz Santos Jonas Alves Correa, Q-05, L-18/ Pq. Monte Carlo 2453/2015 60700 Ronivaldo Teles de Menezes e Outros 20 de Dezembro nº1078, Q-48, L13/ Jd. Água Boa 1761/2015 10758 Sandra Mara Franco Guimarães Oliveira Marques, Q-15, L-01/ Vl. Maxwell 1834/2015 72894 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-07, L-31/ Jd. Mônaco 1835/2015 72895 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-07, L-32/ Jd. Mônaco 1855/2015 72968 Silvio Correa de Assunção Aníbal Pavão, Q-16, L-14/ Jd. Mônaco 1856/2015 72966 Silvio Correa de Assunção Aníbal Pavão, Q-16, L-12/ Jd. Mônaco 1857/2015 72927 Silvio Correa de Assunção Aníbal Pavão, Q-16, L-15/ Jd. Mônaco 1870/2015 72718 Silvio Correa de Assunção Espanha, Q-18, L-22/ Jd. Mônaco 1725/2015 44250 Tercio Ivan da Silva Capilé Manoel Rasselen nº430, Q-01, L03/ BNH IV Plano 2504/2015 11711 União Federal Ediberto Celestino de Oliveira, Q20, L-B/ Vl. Planalto 1782/2015 5676 Valdeir Ferreira Leonel Olinda Pires de Almeida, Q-02, L10/ Bairro Jardim 1783/2015 5675 Valdeir Ferreira Leonel Olinda Pires de Almeida, Q-02, L09/ Bairro Jardim 1797/2015 73065 Valdinei Carbonari França, Q-08, L-18/ Jd. Mônaco 2470/2015 29270 Valdo Alves Rodrigues Maria de Carvalho nº1650, Q-65, L19/ Jd. Água Boa 1837/2015 72843 Valter Paulo Saia e Outros Itália, Q-09, L-18/ Jd. Mônaco 2455/2015 26809 Vergílio Camilo Ramos Humaitá, Q-30, L-13/ Jd. Santo André 1863/2015 72713 Wisley de Matos Zanatta Espanha, Q-18, L-18/ Jd. Mônaco 1844/2015 72709 Zélia Teixeira de Faria Pereira Aníbal Pavão, Q-18, L-14/ Jd. Mônaco Dourados, 05 de Maio de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL B.M FABRICADEMOVEISLTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação , para atividade de Fabrica de moveis com predominância em madeira, localizada na Rua Marginal Leste n° 2960 – Sitiocas Campo Belo III , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. B.M FABRICADE MOVEIS LTDA- EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia , para atividade de Fabrica de moveis com predominância em madeira, localizada na Rua Marginal Leste n° 2960 – Sitiocas Campo Belo III , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BR TUBOS E CONEXÕES LTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), LicençaAmbiental de Instalação (LI) e a LicençaAmbiental de Operação (LO), para atividade de Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº. 4.390, Vila Industrial, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CALCENTER CALÇADOS CENTRO OESTE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de Comércio varejista de calçados, localizada naAv. Marcelino Pires, nº 3600, Loja 120 a 123 - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COLOMBO EMPREENDIMENTO SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, para atividade de Loteamento e pavimentação asfáltica, Estação elevatória de esgoto bruto e Drenagem de águas pluviais para o Loteamento João CarneiroAlves I, localizada no Rancho San Diego, matrícula 97028, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONSTRUTORA PEGORARI & ALVES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA, para atividade de compra e venda de imóveis próprios, construção de edifícios e gestão e administração de propriedade imobiliária, localizada naAv. Presidente Vargas, sala 203, 855, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto ambiental. IRONETE MARIAKLEINUBING - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em mercearia, localizado na Rua Dom João VI, n.1690, Jardim Monte Líbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M.G. COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMaAutorizaçãoAmbiental –AApara a atividade de Comércio Varejista de artigos de Ótica, localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, Jd. Caramuru, Quiosque 03, no Município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEDÁGIO BORRACHAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA. – EPP, torna público que requereu do INSTITUTODEMEIOAMBIENTEDEDOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) , para a atividade de COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 4.215, Jardim Caramuru, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PH DE DEUS MOREIRA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio Varejista de Vestuário e Acessórios, localizada à Avenida Marcelino Pires, 3600, LJ 105, Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SILVANIA PEREIRA FREIRE - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Restaurantes e similares - Fornecimento de marmitas preparadas preponderantemente para empresas e consumo domiciliar, localizada na Rua Hayel Bom Faker, Nº 2244-A, Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 08 ATA Nº. 10/2015 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM07DEMAIODE2015. Cleusa Ormedo de S. Marinho Sonia Maria Ferreira SolangeTumelero NilsonAraújo Figueredo Solange Ribeiro da Costa AdemirMartinez Sanches Thania Caetano Chaves Solange Silva de Melo Rosa Helena Catelan Raphael Ramos Spessoto Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: resposta ao ofício 018/SIMTED/2015, expedido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso do Sul ao Instituto de Previdência. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Thania Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Osnice Lopes Coelho, Rosa Helena Catelan, NilsonAraújo Figueredo, Solange Silva de Melo e Raphael Ramos Spessoto. Presente também o Assessor Jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira, bem como, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso do Sul-SIMTED, de Dourados, os Senhores Luiz Carlos Correia, Eliza Cristaldo Romero Ogima e Adélia Garcia Martins. Os Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Dourados-SINSEMD e dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados-SINGMD, nesta oportunidade são representados pelos Conselheiros Rosa Helena Catelan e Nilson Araújo Figueredo, respectivamente. O Conselheiro Edvan Marcelo Moraes Marques justificou a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do trabalho. A Conselheira Osnice Lopes Coelho, precisou se retirar da reunião por motivos pessoais. A Presidente do Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, deu início aos trabalhos, e falou aos presentes do motivo desta reunião extraordinária, qual seja, o ofício 018/SIMTED/2015, expedido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Mato Grosso do Sul à este Instituto, cujo teor trata de questionamento ao Conselho Curador no que tange à representatividade daquele Sindicato neste Conselho. Dessa forma, cumprindo decisão da última reunião ordinária, esta reunião extraordinária foi agendada com representantes dos Sindicatos das categorias que representam os Servidores Públicos de Dourados-MS nos Conselhos do Instituto, para esclarecimentos sobre a representatividades destes nos Conselhos do Instituto. Na oportunidade, foi analisada a Lei Complementar 108/2006, que institui e regulamenta o Previd, no que tange à composição dos Conselhos, observando os quantitativos de representantes dos Sindicatos. Nesta oportunidade, foram levantados questionamentos e solicitadas informações ao SINSEMD para que informe, em tempo oportuno, o número de filiados no referido Sindicato. Assim, a questão da representatividade dos Sindicatos nos Conselhos do Previd será discutida na próxima reunião Extraordinária, que será realizada no dia 21 de maio de 2015, sendo todos os presentes já convocados para a referida reunião. O Diretor Administrativo Rafael Dornelas de Faria, solicitou retificação da ata número 09/2015, da última reunião ordinária ocorrida no dia 05 de maio de 2015, na qual constou equivocadamente que a solicitação do Diretor tratou de “Termo Aditivo ao Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT”. Dessa forma, onde constou “Termo Aditivo”, deve constar “Apostilamento ao contrato”, uma vez que, houve reajuste nas tarifas mas não houve alteração no valor global do contrato. Em seguida, o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, pediu a palavra, e convidou os membros presentes para realizar o treinamento para o credenciamento em CPA-10 com os Conselhos do Instituto em conjunto com o Comitê de Investimento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.964 ATA - PREVID Edital de Convocação nº 004/2015/CMTC CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO Satie Jacqueline T. Daniel Presidente do CMTC A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados-MS, no uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião ordinária no dia 13 de maio de 2015 (quarta-feira), com início às 14h00, no Centro Administrativo Municipal - CAM (Prefeitura Municipal de Dourados), Rua Coronel Ponciano nº 1.070, Parque dos Jequitibás, Bloco F, sala de licitações, Dourados-MS, para dar prosseguimento à pauta: 1 - Operacionalização do Sistema deTransporte Coletivo. Dourados-MS, 07 de maio de 2015. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMTC

• cloud_download Edição 3963 – 07/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.963 45 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 DECRETO Nº 1.749 DE 04 DE MAIO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.750 DE 04 DE MAIO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da IV Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa”. “Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da IV Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, a realizar-seem12 de maio de 2015, no auditório daACED: I. Representantes dos Municípios: - Ediana Mariza Bach (Dourados) - GislaineAmaro (Dourados) - Izabel Lina Lopes (Dourados) -Teodoro Huber (Dourados) - José Emilson Silva Ortega (Caarapó) -Alessandra Dantas (Deodápolis) - DanieliAparecida Lemos (Douradina) - Márcia ReginaTeixeira dos Santos (Fátima do Sul) -Valéria Espirandely (Glória de Dourados) - MariaAparecida de Brito (Itaporã) - Sandra Melissa Fernandes (Jateí) - Edna Martinez (Maracaju) - Lívia Conceição Dias da Silva (Rio Brilhante) - Luana BenitesYasunaka (Vicentina) II. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Dourados: - CarlosArturoValiente Filho (não governamental) - Paulo Marcos Ferriol Fossati (não governamental) - RoneiVieira Farias (não governamental) - Rosane Franciosi de Carvalho (não governamental) - Dauzely Batista Costa (governamental) - Kelle Leite Laboissier (governamental) - Luiz Ronaldo Santana (governamental) -VanessaVerão Doffinger (governamental) Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação Dourados-MS, 04 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município Considerando o disposto na Resolução nº 22, de 17 de abril de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso -CNDI DECRETA: Art. 1º. Fica convocada a IV Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa para avaliar a situação da Pessoa Idosa e propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento. § 1ºAIV Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, será realizada no dia 12 de maio de 2015, com início às 7 horas, noAuditório daACED. § 2ºAIV Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa terá como tema geral: “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades”. § 3º A IV Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa terá como eixos temáticos: I. Gestão (Programas, Projetos,Ações e Serviços); II. Financiamento (Fundos da Pessoa Idosa e Orçamento Público); III. Participação (Política e de Controle Social). Art. 2º As discussões a serem realizadas na IV Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa têm por objetivo propor os avanços para a consolidação das políticas públicas e da conquista do envelhecimento com dignidade em âmbito regional; tendo como objetivos específicos: I. debater temas relevantes para o campo do envelhecimento, assim como os avanços e desafios da Política Nacional do Idoso, na perspectiva de sua efetivação; II. sensibilizar a sociedade brasileira para o contexto de envelhecimento da população; III. mobilizar a população do município e da Região, especialmente a idosa, para a conquista do direito ao envelhecimento com dignidade; IV. fortalecer o compromisso dos diversos setores da sociedade e do governo com o atendimento, a defesa e a garantia dos direitos da pessoa idosa, indicando prioridades de atuação para os órgãos governamentais, nas três esferas de governo; V. avaliar a implementação e a efetivação da Política Nacional do Idoso nas esferas de governo federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais; e VI. eleger delegados para a IV Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso do Sul. Art. 3º Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dourados, Secretaria Municipal de Assistência Social e a região da grande Dourados, para a organização da IV Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa. Parágrafo único O apoio técnico e logístico, bem como as despesas para a realização da Conferência, correrão por conta das secretarias municipais de Assistência Social dos municípios da região da Grande Dourados. Art. 4º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação Dourados, 04 de maio de 2015. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 RESOLUÇÃO nº 005/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 31 de março de 2015 FUNCIONÁRIO NOME DO SETOR NOME DA FUNÇÃO INÍCIO TÉRMINO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA ADAILVA DE MATOS FERREIRA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ANA MARCIA DA SILVA CEDIDA PARA APAE. ADALBERTO ALVES VIANA EMI AGUSTINHO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 02/02/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA ADARLENE AMORIM EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 19/05/2015 15 SUBSTITUINDO AUREO SALES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTDA ADINA FERNANDES DE MORAES EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ADRIA FRANCIELE COELHO DO NASCIMENTO COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA/CEAID ADRIANA BORGES MENDONÇA CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA 4 H/A CEIM HELENA EFIGENIA, VAGA PURA 4 H/A CEIM RAIO DE SOL ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 24 PROFESSOR COORDENADOR ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CINTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ADRIANA CARVALHO LOPES CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ADRIANA DA COSTA BARROS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 13 VAGA PURA ADRIANA DE CAMPOS PACHECO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 22 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ADRIANA DE OLIVEIRA CARVALHO FONSECA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ADRIANA FERNANDES FORTUNATO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA ADRIANA GONÇALVES BICALHO APAE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONVENIO COM APAE/DOURADOS ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 25 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ADRIANA MARTINS RAMIRES EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA ADRIANA SANCHES SISTO LIMA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 12 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 ADRIELI GOMES OZORIO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 27 SUBSTITUINDO LAUCIDIO RIBEIRO FLORES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO. ADRIENE CRISTINA ASSUNCAO DOS SANTOS EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 EM SUBSTITUIÇÃO A FATIMA FERREIRA RODRIGUES FROTA CEDIDA PARA O INSTITUTO WEIMAR G TORRES AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 AICIR DOS SANTOS VILHARVA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ALDA TEREZA MAZARIM LIRA EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 ANEXOÚNICORESOLUÇÃO005/SEMED/2015 ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO EMI ARAPORA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA FARIA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 01/02/2015 10/07/2015 48 CONTRAPARTIDA ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO SILVA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 40 SALA RE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO RENETA SCHOWANTZ EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO EM PE ANCHIETA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ALEXDE ALMEIDA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 12 SUBSTITUINDO ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM DOM AQUINO CORREA. 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 ALIADNE NALIN EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO ARTÍSTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 04 H/A - CEIM MARIA DE NAZARE - VAGA PURA 04H/A - CEIM RECANTO RAIZES - VAGA PURA. 08 H/A - EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA - SUBSTITUINDO EUNICE PAES DE BARROS EM EXERCÍCIO NA EM DOM AQUINO. ALICE ROSANE BELOTO BENITES EMI ARAPORA PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 10/07/2015 37 VAGA PURA ALINE CUCATO BUQUE CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 18 4 H/A FORMAÇÃO SOCIAL E PESSOAL E CONHECIMENTO DO MUNDO E DEMAIS CONTRATO DE ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA EMI AGUSTINHO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 45 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALINE DOS SANTOS BORGES CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 31 4 H/A PATRIMONIO CULTURAL E DEMAIS CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALINE GERONIMO DE SOUZA EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 24 H/A EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO MARLI AEDO MARQUES ALINE ITURVE FRANCO EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUS, EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EMI ARAPORA. ALINE KATSUKO TAO BARDALES CEIM UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO MUNICÍPIO DE DOURADOS E UFGD ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/03/2015 22 SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ALINE PAVA VIEGAS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 15 5 H/A - VAGA PURA - EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES. 5 H/A - EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 - EM JOAQUIM MURTINHO. ALISON BENITES RODRIGUES EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 40 VAGA TRANSITÓRIA ALLINE ROBERTO DA SILVA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ALTAIR RODRIGUES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 30 VAGA PURA ALYNE FERREIRA GONELLA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALYNE LODO COCA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROF. APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO EM JOAQUIM MURTINHO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL AMANTINO ESPINDOLA SANTIAGO FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 18/02/2015 10/07/2015 40 EM PROJETOS ESPORTIVOS CEDIDO PARA A FUNED AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ANA ANTONIA AREVALOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR MATEMÁTICA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO OSVALDO SEBASTIÃO DARIO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM PROFª. ANTONIA CANDIDA DE MELO. ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SÃO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 VAGA PURA ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CINTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 11/07/2015 20 CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 30/04/2015 24 SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO EM LICENÇA MEDICA ANA CRISTINA SIMOES CHAVES CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO TANIA CLARA EBERINTTER EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ANA MARIA CONCEICAO KANHET PAIVA PAGGI EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 21 8H/A, DISCIPLINA DOS ANOS INICIAIS CRIADAS EM DECORRENCIA DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 6H/A, SUBSTITUINDO MARISA PEREIRA DOS SANTOS CEDIDA PARA O ESTADO. ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. ANA MARIA FARIAS DA SILVA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ANA MARIA LUNA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ANA MARIA PALMA VALIENTE EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SUELY BARBOSA MACEDO EM EXERCÍCIO COMO DIRETORA ADJUNTA DA EM ETALIVIO PENZO. 04 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 ANA PAULA BERTALIA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ANA PAULA DA CONCEICAO SILVA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 30 20 H EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 15 5 H/A SUBSTITUINDO ANA MARIA HERNANDES PEREIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. DEMAIS CARGA HORÁRIA DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ANA PAULA DE ABREU SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO DONIZETE ALVES FELIPE EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM. IRIA LUCIA W. KONZEN 07 H/A - ATIVIDADE ANA PAULA DOS ANJOS ANDRADE CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 02/02/2015 10/07/2015 25 VAGA PURA ANA PAULA MEDINA FEITOZA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARLY DE OLIVEIRA DIAS EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 10H/A - EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 06H/A - VAGA PURA ( EDUCACAO RELIGIOSA). ANAISA NANTES DE ARAUJO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 22 2 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ANARDO CONCIANZA JORGE EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE EM EXERCÍCIO NA SEMED ANDERSON PEREIRA DA SILVA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 4 H/A EDUCACAO FISICA EM VAGA PURA CEIM CELSO DE ALMEIDA + 4 EDUCACAO FISICA CEIM ETALIVIO PENZO EM VAGA PURA + 2 H/A EDUCACAO FISICA CEIM WILSON BENEDITO EM VAGA PURA + 2 H/A SUBSTITUINDO DIOGO FERREIRA DE MORAES ATUANDO COMO VICE DIRETOR EM LOIDE BONFIM + 4 H/A EDUCACAO FISICA SUBSTITUINDO AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA CEDIDA PARA EM VEREADORA ALBERTINA ANDRE VINICIUS HIDALGO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA ANDREA AMORIM EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ANA MARIA CAVALI SANCHES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. ANDREA APARECIDA ORNELLAS DE SOUZA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 27 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANDREA PATRICIA DA SILVA MARTINS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO DOMINGO ROSA VEGA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 27 SUBSTITUINDO ANARDO CONCIANZA JORGE EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR NA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO. ANDREIA BRAGA DOS SANTOS CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ANDREIA BRAGA DOS SANTOS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 18 SUBSTITUINDO EMILIA MARIA DA SILVA CEDIDA PARA PESTALOZZI. ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS EMI ARAPORA PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 40 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS ANDREIA DE GOES WATERKEMPER EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONCALVES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA NA EM PROFA ELZA FARIAS. ANDREIA DE JESUS GOES REIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO FRANCISCA LOPES DELAGA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 15 5 H/A EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO CEDIDA PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ANDREIA PEREIRA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ANDRES RODRIGUES CACERES EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 01/02/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 ANDRESSA MEYRIELEN BILO ROQUE EM FRANCISCO MEIRELES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 31 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANELISE FERREIRA FARIAS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ANGELA FABIANE GUBERT NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE INGLÊS 02/02/2015 30/06/2015 20 EM EXERCÍCIO NA SEMED ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 12 6 H/A SUBSTITUINDO SONIA MATOS FIALHO WERNER CEDIDA PARA OUTRA UE. 2 H/A NA EM ARTHUR CAMPOS MELLO EM VAGA PURA ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JANETE MARIA SCHNORR FAVERO EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL NA EM PROFª. AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER. ANGELA MARIA NEVES PORTELLA DE SOUZA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 28/02/2015 24 SUBSTITUINDO IVONETE LAURINDA FERREIRA, CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ANGELA MARIA NEVES SANTANA LEAO EM PE ANCHIETA PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 10/07/2015 18 SUBSTITUINDO WILLIAM LEITE DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ANGELA SELMA NONATO DA COSTA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JANETE MARIA SCHNORR FAVERO EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL NA EM PROFª. AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER. ANGELA SILVEIRA DA SILVA CLEMENTE CEIM UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO MUNICÍPIO DE DOURADOS E UFGD ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 19/01/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA ANGELITA DO NASCIMENTO GONCALVES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/12/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ANISIA MACEDO BARBOSA GONÇALVES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 16 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANNA FERNANDES DA CONCEICAO CAPISTANIO CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ANTONIA AJALA RODELINE EM PEDRO PALHANO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 13 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANTONIA DE JESUS FERRAZ EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUZIA DA SILVA NETO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA NA EM PREF. ALVARO BRANDAO. ANTONIA MARQUES DO ROSARIO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ANTONILDA PEREIRA MENDES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 8 4 H/A EM VAGA PURA EM CLORI . 2 H/A SUBSTITUINDO MARISA CAIMAR CEDIDA PARA O CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO ANTONIO CARLOS BARBOSA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 20 H EM PROJETOS ESPORTIVOS CEDIDO PARA A FUNED ANTONIO GOMES DE BARROS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 18 SUBSTITUINDO DONIZETE ALVES FELIPE EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM IRIA LUCIA. ANTONIO LUIZ MATTOSO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA APARECIDA ALDENIA GARCIA DE CARVALHO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA EM DECORRENCIA DA READAPTACAO DEFINITIVA DE MARIA JOSE DOS SANTOS. APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 CONTRATO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 APARECIDA DA SILVA PEREIRA CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI APARECIDA FERNANDES DA SILVA FELIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ CEIM MARIA DE NAZARE II PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 24 APOIO EDUCACIONAL APARECIDA SILVA DE ALMEIDA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 27 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ARACY VARGAS EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ARIELY AQUINO SILVA EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ARIOMAR SOARES SILVA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 18 8 H/A SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTI MAZZINI EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA. 4H/A SUBSTITUINDO FABIO AUGUSTO MOREIRA MURCIA CEDIDO PARA A SED. ARLEI MENGUER DE CASTILHOS BOLSA FAMÍLIA - SEMAS PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 20 COORDENADOR BOLSA FAMÍLIA ARLENE ALVES BENITES EM ETALIVIO PENZO PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRICHES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA NA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA. ARLENE DIAS DOS SANTOS EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ROSELY SILVA GOMES EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ARYADNEE ESPINDOLA ORTEGA ALVES CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 05/01/2015 10/07/2015 40 PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA AUREA KIMURA COELHO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 AUREA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 01/05/2015 24 SUBSTITUINDO MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA EM LICENÇA PRÊMIO AYDEE SANCHES FERREIRA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA BARBARA BIANCA BERNARDO CEIM UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO MUNICÍPIO DE DOURADOS E UFGD 06 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 BENEDITA SOARES DE ALMEIDA APAE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONVENIO COM APAE/DOURADOS BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA BOHM CEIM UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO MUNICÍPIO DE DOURADOS E UFGD BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 40 ESTABILIDADE PROVISÓRIA BIANCA GABRIELI MARAFIGA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA BIANKA SANTOS LEITE CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 15 4 H/A EM VAGA PURA E DEMAIS DEMAIS CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 BRUNA ALVES DOS SANTOS EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC DE 29 MAIO 2013 BRUNA BOBADILHA MACIEL EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 15 4 H/A SUBSTITUINDO JANET PERES WOETH EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 BRUNA DECIAN CARVALHO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 30 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 BRUNA MONTEIRO COSTA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA BRUNA PEREIRA DE BARROS BARBOSA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 04 H/A - SUBSTITUINDO FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA CEDIDO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 08 H/A - SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTI MAZZINI EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA DA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO. BRUNA SALTARELI DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 BRUNA SORDI RODRIGUES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 06/02/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAJETANO VERA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS PROFESSOR DE LÍNGUA INDÍGENA 02/02/2015 30/06/2015 24 CEDIDO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DE DOURADOS CAMILA ALVES AVILA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 34 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013. CAMILA DE PAIVA CARLONE CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAMILA GOES BARBOSA CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA CAMILA MACHADO OLIVEIRA SANTOS EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 27 15 H/A SUBSTITUINDO LUCINEIA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. 3 H/A SUBSTITUINDO TATIANY FRANQUE PERRRUPATO EM EXERCÍCIO EM OUTRA UE. CAMILA RIBEIRO DRESCH CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAMILA ROCHA MENANI CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAMILA SANTOS OLIVEIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTESS DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 CARINA MONTEIRO COSTA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CARLA CRISTINA VARGAS ROSA EMI AGUSTINHO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CARLA LIGIA TORRES VARELA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CARLA VIVIANE DE MENDONCA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 30 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 24 08H/A - SUBSTITUINDO DIONE APARECIDA LONGHI, EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 08H/A - VAGA PURA CARLOS ROBERTO DA MOTA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 11/07/2015 24 SUBSTITUINDO DELMIRA ALVES DOS SANTOS EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA CARLOS ROBERTO SANTANA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR EDUC AGROPECUARIA 02/02/2015 11/07/2015 48 SUBSTITUINDO PABLO ANDRE CRESPAN EM EXERCÍCIO NA SEMED CARMELIA RICARDO EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 CARMEN DONATO CARVALHEIRO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR CIENCIAS 03/02/2015 10/07/2015 13 SUBSTITUINDO MIRIAM DO CARMO DA SILVA SOUZA EM READAPTACAO DE FUNÇÃO CARMEN LUCIA DE PAULA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA CEIM RAMÃO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 5 VAGA PURA CAROLINA MORAIS DE LIMA EM SOCRATES CAMARA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 01/02/2015 10/07/2015 48 CONTRAPARTIDA CAROLINE DE CASTRO SANTOS CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAROLINE DE PAIVA CARLONE EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA CATHIA FERREIRA GOMES BARBALHO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 CATIA REGINA DE PAULA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL CECILIA DA SILVA BARROS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 24 H/A EM MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA NA EM NEIL FIORAVANTI EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CECILIA PEREIRA LIMA CEIM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA SUELY LIMA DA ROCHA EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL CELESTINA MILITAO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 30 10 H/A SUBSTITUINDO ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES CEDIDA PARA EM JOAQUIM MURTINHO + 6 H/A ARTES EM VAGA PURA EM FR.EUCARIO + 4 H/A ARTES CEIM DECIO EM VAGA PURA + 4 H/A ARTES CEIM PROFESSOR BERTILO CELIA CABREIRA XISTO EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARLI AEDO MARQUES EM PROJETOS PEDAGÓGICOS CELIA CRISTINA ALVES CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CELIA DA SILVA COSTA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO RITA DA COSTA AKUCEVIKIUS, EM EXERCÍCIO NA SEMED CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL CELIA MOURA OKIYAMA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ RIBAS EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CELIA REGINA SOUZA FALLEIROS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PRA - 15 H/A ARTES EM LAUDEMIRA E 06 H/A ARTES EM SOCRATES CAMARA CELIA RESENDE DO NASCIMENTO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CELIDA ALVES DE OLIVEIRA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA CELINA MACHADO EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA CELMA PILE DANTAS CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA CELMA SANT"ANA DE OLIVEIRA VERONEZE EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CHRISTIANE DE QUEIROZ AEDO DE SOUZA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 33 VAGA PURA 10 H/A ARTE, DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CIBELI APARECIDA SABINO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS CICERA PEREIRA DE LIMA EM ARMANDO CAMPOS BELO COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 01/02/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA CICERO RESENDE NASCIMENTO EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 19/01/2015 11/07/2015 40 CONTRAPARTIDA CIDIANE GONZAGA PINHEIRO MACIEL EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CINTHIA MATOS DA SILVA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CINTIA APARECIDA DOS SANTOS CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA CINTIA DOMITILA SEJALA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 25 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 29 MAIO 2013 CLARA ROSANE ARENDT EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CLARICE CELIA ECHEVERRIA EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR MATEMÁTICA 02/02/2015 10/07/2015 45 VAGA PURA CLAUDETE FELICIO DO NASCIMENTO CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA CLAUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29/005/2013. CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 8 VAGA PURA CLAUDIA DE SOUZA GONCALVES NABHAN EMI AGUSTINHO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 47 VAGA PURA CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLAUDIA NATALIA SAES QUILES CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA CLAUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLAUDIA ROSSETO FERNANDES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 30 15H/A - SUBSTITUINDO LEOVALDO BONFA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. 05H/A - VAGA PURA CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 CLAUDINEI CARDOSO NEVES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 06/07/2015 24 SUBSTITUINDO LILIANY FERREIRA MENTE EM LICENÇA MATERNIDADE CLAUDINEIA APARECIDA TEIXEIRA CEIM RAMÃO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO DILENE DUTRA PAULON EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EM FREI EUCARIO SCHIMITT CLAUDIO TOMAZ DE OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 12 6 H/A SUBSTITUINDO SIDCLEI ROQUE DEPARIS EM EXERCÍCIO NA SEMED. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA CLAUDIRENE MARIA GOMES EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLEBER DIAS EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CLECI REISDORFER CACERES EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA CEDIDA PARA O PREVID. CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR CIÊNCIAS 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS EM NEIL FIORAVANTI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 31 15H/A - SUBSTITUINDO MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS CEDIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 06H/A - VAGA PURA CLENEIDE SALES DIAS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 10/07/2015 12 VAGA PURA CLENIR SALETE ALVES ZANDONA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 21 SUBSTITUINDO NEUMA FERREIRA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO-PEREQUETE, DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA NA EM DOM AQUINO CORREA. CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 01/05/2015 20 SUBSTITUINDO ELZA DA SILVA LOBO TOMAZ EM LICENÇA PRÊMIO CLEUDETE ROJAS DOURADOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SUELY BARBOSA MACEDO EM EXERCÍCIO COMO DIRETORA ADJUNTA DA EM ETALIVIO PENZO. CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 28 24 H/A SUBSTITUINDO LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA ATUANDO COMO APOIO EDUCACIONAL. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO THANANY MAISA ANDRADE E SILVA CEDIDA PARA SEMED CRISLAINE MUNIZ DA SILVA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 40 VAGA PURA CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 48 24 H/A EM VAGA PURA 24 H/A SUBSTITUINDO MARIA NEUDE ALBUQUERQUE CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CRISTHIANE LIMA LEITE CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL CRISTIANE ALVES DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 15/05/2015 24 ANOS INICIAIS SUBSTITUINDO KATIA REGINA MOURA DE CASTRO EM LICENÇA MATERNIDADE CRISTIANE ALVES MACHADO COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 01/02/2015 30/06/2015 20 CEDIDO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DE DOURADOS CRISTIANE APARECIDA GALVAO DE MORAES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTIANE DA SILVA GONCALVES DE SOUZA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR CRISTIANE DE JESUS LOPES EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CRISTIANE GOMES DA SILVA CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTIANE MACHADO DA SILVA EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CRISTIANE MATIAS CALDERAN EM MARIA CONCEICAO ANGELICA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA CRISTIANE MELO DA SILVA OLIVEIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 24/02/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTIANE NUNES DA SILVA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA CRISTIANE RODRIGUES EMI AGUSTINHO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 45 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTINA DOS REIS GOMES CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTINA GONCALVES DE SOUZA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 2 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LURDES ALBUQUERQUE EM EXERCÍCIO COMO PROFERSSORA COORDENADORA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTINA NASCIMENTO SIQUEIRA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 29 DE MAIO 2013 CRISTYE SILVA GOMES EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CYRANO MORAIS LOPES CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 05/01/2015 10/07/2015 40 PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 DAIANA AUGUSTO FERREIRA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 16 CONTRATO DE ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DAIANE ALVES CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA DAIANE DA SILVA KUNO CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA DAIANY ALVES DA SILVA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 4 H/A EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DAISA INSFRAN EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 36 16 H/A EM IRIA LUCIA + 8 H/A EM VAGA PURA EM AURORA DALGIZA GONCALVES RIBAS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO VENINA BENEDETTI FAGUNDES COORDENANDO O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DALIZE ANJOS DO AMARAL CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 16 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DALVA DA COSTA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DALVA PAULO VALLEJO EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 22 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DANIELA SOUZA BARBOSA CEIM UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO MUNICÍPIO DE DOURADOS E UFGD DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO EM PE ANCHIETA PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 40 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. DANIELLE CORDEIRO DA SILVA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 13 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DANIELLI RAMOS CARDOSO EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUACIONAL DANIELLY THATIANE COSTA GOMES CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DARLENE DUARTE CHAVES CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA DAVID ADER SANTOS LOURENCO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 10/07/2015 18 SUBSTITUINDO EDVALDO ATTILIO MACHADO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR DEBORA APARECIDA BORDA LIMA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 20 EM PROJETOS ESPORTIVOS CEDIDO PARA A FUNED DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 02/02/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA DEBORA CLAUDIA DINIZ EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA DEBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 12 VAGA PURA DEBORA GABRIELE BORTOLANZA E SANTOS CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DEBORA LETICIA LINS MARTINS CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DEBORA VANESSA PINHO LOPES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 31 15H/A - SUBSTITUINDO WALTER RIBEIRO HORA, EM EXERCÍCIO NA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. 06H/A - EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. DELMIRA ALVES DOS SANTOS EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 11/07/2015 24 PROFESSOR COORDENADOR DENISE KATIA FAUSTINA RIBEIRO CEIM RAMÃO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DENISE PAVA VIEGAS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 21 2 H/A VAGA PURA - ARTE. DEMAIS CARGA HORÁRIA DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. DEUSENIR RODRIGUES DA SILVA MOREIRA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA DIANA DAVILA DA SILVA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 36 VAGA PURA DIEGO ABELINO JOSE MAXIMO MOREIRA EM PE ANCHIETA PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29/005/2013. DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SÃO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA DIULIE MARIA DE OLIVEIRA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA DORALINA GARCIA DE LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 E MAIO DE 2013 DORCAS CARVALHO DA SILVA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA DOUGLAS DE LIMA NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NA SEMED DOUGLAS RALDI PEREIRA SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 11/07/2015 20 CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DOUGLAS RODRIGUES SAUDA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 12 VAGA PURA 2 H/A, DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO, CEDIDO PARA TREINAMENTO ESPORTIVO DRYELLE DA SILVA DIAS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 19 DE MAIO DE 2013 10 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 DULCINEIA PEREIRA BONETTI EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 26/04/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO EM LICENÇA MEDICA EDERSON MARQUES DOLORES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA EDI FERREIRA ALVES CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDILAINE FERNANDES MORAES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 29/06/2015 22 SUBSTITUINDO GLEYSON PAULO GRANELA EM LIC MEDICA EDILENE AEDO JERONIMO EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 18/02/2015 37 15 H/A SUBSTITUINDO MARIOLINDA ROSA ROMERA EM EXERCÍCIO NA SEMED 10 H/A - VAGA PURA EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 19/02/2015 10/07/2015 24 10 H/A EM VAGA PURA. 6 H/A SUBSTITUINDO SILVIA MARA ASSUNÇÃO F BARRICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EDILENE DOS SANTOS ALVES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 EDILEUSA CORREIA GONÇALVES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUIÇÃO GLEICIR MENDES CARVALHO CEDIDA PARA O PREVID. EDILEUZA DO NASCIMENTO SILVA MIZUGUCHI EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 28/02/2015 24 VAGA PURA EDILEUZA MOREIRA DORNELES EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 48 12 H/A SUBSTITUINDO NORMA RICARTE CARMONA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA EDILSON BELARMINO CHAGAS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE INGLÊS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI CEDIDA PARA O CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDIMARA NETO DE ARRUDA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA EM ETALIVIO PENZO COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA EDINA DO NASCIMENTO SILVA TORRES EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR EDINA LUIZA FERRO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 15 4 H/A ANOS INICIAIS SUBSTITUINDO JANET PERES WOETH READAPTADA EM ARMANDO. 2 H/DE INGLÊS EM VAGA PURA EM ALVARO BRANDAO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 EM ALVARO BRANDAO EDINA SANTOS DA SILVA CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 E MAIO DE 2013 EDIRLENE RAMONA RODRIGUES LEITE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 01/05/2015 24 SUBSTITUINDO EDILZA SILVEIRA ZANNIE EM LICENÇA PRÊMIO EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROF. APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDNA CHAMORRO CAMPOS HERNANDO DA SILVA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA EDNA FERREIRA DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 10/07/2015 21 2 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO NEUCY APARECIDA P VIEIRA ATUNAO COMO PROFESSORA COORDENADORA EDNA MARIA RODELINI SILVA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA EDNA MENDES DE SOUZA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 36 VAGA PURA EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS CEIM PROF. DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA EDNELIA ANDRADE DONATO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 07/06/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. EDNEUZA CORREIA GONÇALVES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDSON DAMACENO LIMA EM NEIL FIORAVANTI COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA. EDSON FERREIRA LOPES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 12 H/A VAGA PURA EM PROFESSOR CLORI BENEDETTI DE FREITAS. 4 H/A VAGA PURA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 13 9H/A - EM FRANCISCO MEIRELES, EM VAGA PURA 6H/A - EM WEIMAR GONCALVES TORRES, EM VAGA PURA 11 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO DEBORA APARECIDA BORDA CEDIDAPARA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS EDVALDO ATTILIO MACHADO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 24 PROFESSOR COORDENADOR EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ELAINE ARAUJO GONÇALVES CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELAINE CABREIRA DA SILVA EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA ELAINE CHAVES ARANDA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 25 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELAINE GONCALVES RIBEIRO CAVALCANTE EM PREF RUY GOMES PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 48 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS ELAINE PRIETO JORDAO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 17/03/2015 20 SUBSTITUIÇÃO LENE ASSUNCAO ANDERSON EM LICENÇA MÉDICA. ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 14 SUBSTITUINDO OSVALDO SEBASTIAO DARIO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO CEIM PROF. DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ELCY ASSUNCAO FLORES DE SOUZA EM PREF ALVARO BRANDAO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA ELDER SOARES ROSA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR EDUC AGROPECUARIA 02/02/2015 11/07/2015 48 12 H/A - SUBSTITUINDO PABLO ANDRE CRESPAN EM EXERCÍCIO NA SEMED 12 H/A - SUBSTITUINDO JOSIMAR CRESPAN EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA 08 H/A CONF. RESOLUÇÃO / SEMED 105/201 ELEANE COSTA DOS REIS ALVES NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 05/02/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NA SEMED ELENA FLORES FERNANDES CEIM RAMÃO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELENICE APARECIDA NUNES EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 25 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELENICE GENES EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 48 SUBSTITUINDO CLAUDEMIR SARTORI SILVA 2 H/A EM TREINAMENTO ESPORTIVO, 2 H/A SUBSTITUINDO SIDNEY RIBEIRO DA SILVA EM TREINAMENTO ESPORTIVO, 2 H/A SUBSTITUINDO LUIZ CARLOS BELISARIO EM TREINAMENTO ESPORTIVO E DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA ELENIR PEREIRA GONCALVES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 24 APOIO EDUCACIONAL ELENITA BARROSO FEBO EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO VILMA SARAVAL NEGRAO READPTADA DE FUNÇÃO ELENITA DE FREITAS HEINRICH EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 33 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE APARECIDA DE SOUZA PIRES PINTO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR INTERPRETE 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 16 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE CRISTINA ASSUMPCAO CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ELIANE CRISTINA DA COSTA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM ETALIVIO PENZO. ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ELIANE DA SILVA MARIANO EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 08 H/A SUBSTITUINDO ESTER DOMINGUES DE MORAES EM AULAS DE TREINAMENTO 08 H/A SUBSTITUINDO SEVERINA MARIA ROBERTO EM AULAS DE DE XADREZ ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA CASTRO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE DOS SANTOS MORO EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 10/07/2015 25 VAGA PURA ELIANE GARCIA VALENSUELA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 24 08H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220. DE 29 DE MAIO DE 2013. 05H/A - VAGA PURA ( LINGUA INGLESA). ELIANE JUCA DA SILVA EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 26 VAGA PURA ELIANE PEREIRA ISIDORO CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ELIANE RODRIGUES DA SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 16 5 H/A EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE RODRIGUES RAMIRES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ELIANE SANCHEZ PETROSKI EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 33 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 12 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 ELIANE SORANE BRANCO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 24 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 24 H/A - EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO - SUBSTITUINDO GESSI DE LIMA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO. ELIAS LOURENCO FELIX DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ELIAS RAMOS DE LIMA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ELIDA CICERA BORGES DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM FREI EUCARIO ELIETE MOREIRA MARQUES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO NILVA SILVA SOARES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA. ELIEZER MARIANO JORGE EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELISANGELA ALVES DA SILVA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELISANGELA ANDRADE KLINGER CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 30 VAGA PURA ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELISANGELA CORDEIRO BEZERRA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 30 20 H EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 33 SUBSTITUINDO MARITA ALVES FERREIRA SILVA CEDIDA PARA O CEIM SÃO FRANCISCO. ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 ELITA SANTANA DE MORAIS CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIZABET FERREIRA MAZARIM CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARINETE NELVO NUNES CEDIDA PARA A FUNED ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 16 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIZABETE MARIA DOS SANTOS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 44 14 H/A - EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 15 H/A SUBSTITUINDO A ANTONIO JUSTINO GALVAO NETO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA ELIZABETH DE CARVALHO EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA ELIZANE CAROLLO PINA CEIM SONHO ENCANTADO PROF. SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 20 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ELIZANGELA LEME DOS REIS CEIM MARIA DE NAZARE II PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIZANGELA MORALES GARCIA EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELIZETE MARIA FRANKEN CARDOSO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2013 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA ELIZETE MARINES LUNARDI EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 30/06/2015 24 SUBSTITUINDO CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. ELOISY TIEMI TAGO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 27 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO DANIELA MEILI STAUT CEDIDA PARA SED. ELZA ALVES PEREIRA BONFA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AO ALUNO PEDRO HENRIQUE LOPES RIBEIRO ( AUTISTA). ELZA HERMINIA CAMARGO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EMANUEL MAGALHAES TEIXEIRA DE SA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 05/02/2015 10/07/2015 12 EM PROJETOS ESPORTIVOS CEDIDO PARA A SEMAS/CRAS CANAA I E CRAS VILA VARGAS. EMANUELE BERNAL CEIM UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO MUNICÍPIO DE DOURADOS E UFGD EMILENE MARIA DE PAULA SOARES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 27 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EMISLENE SILVA MARIANO EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR DE INGLÊS 02/02/2015 10/07/2015 44 21 H/A NA EMI TENGATUI MARANGATU EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA NA EMI RAMÃO MARTINS EM VAGA PURA 13 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 ENIO NICAEL MARTINS SANCHES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 40 VAGA TRANSITÓRIA ENIO PONCE DA CRUZ EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 10/07/2015 18 06 H/A SUBSTITUINDO NAVAIR MARQUES PEREIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 06 H/A EM VAGA PURA ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 21 SUBSTITUINDO DIOGO FERREIRA DE MORAES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA NA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ERNESTO FERNANDES ORTIZ EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 40 PROJETOS PEDAGÓGICOS ESTELA SALVADOR DOMINGOS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 37 DISCIPLINAS DOS ANOS INICIAIS CRIADAS EM DECORENCIA DA LC 220,DE 29 DE MAIO DE 2013. EUDES NASCIMENTO DA SILVA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM ETALIVIO PENZO EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES CEIM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 18/04/2015 20 SUBSTITUINDO APARECIDA DA SILVA PEREIRA EM LICENÇA PRÊMIO EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO AURELIO DA SILVA ALENCAR EM EXERCÍCIO NA SEMED EUNICE MORAES SOARES MACHADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA EUNICE PAES DE BARROS EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SUELY APARECIDA RUI EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. EVAINI OSTAPENKO BONINI APOLINARIO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR CIÊNCIAS 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 20 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EVANILDE CROZOLETO ROCHA OLIVEIRA CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA EVANILDE GOMES DE PINHO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA EVERSON PEREIRA GOMES FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 09/02/2015 10/07/2015 40 EM PROJETOS ESPORTIVOS CEDIDO PARA A FUNED EZEDIR DA COSTA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA FABIANA CESARI TARARAN CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FABIANA DE LOURDES PEREIRA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA FABIANA MACHADO SILVA LELIS CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 25 VAGA PURA 20 HORAS, DEMAIS CARGA HORÁRIA DISCIPLINAS CRIADAS EM DECORRÊNCIA DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. FABIANA MARTINS DE SOUZA EM FRANCISCO MEIRELES COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA FABIANA PAULA PEREIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 28 3 H/A EM VAGA PURA 24 H/A COMO APOIO EDUCACIONAL FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 33 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FABIO CONCIANZA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FABRICIA MORAIS VIEIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 30 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 FATIMA FERNANDES MACHADO EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR DE LÍNGUA INDÍGENA 02/02/2015 10/07/2015 21 SUBSTITUINDO AGINALDO RODRIGUES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR, DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA FATIMA JULIAO SOARES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 07/06/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 40 PROJETOS PEDAGÓGICOS FERNANDA CAIRES MIRA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 22 8 H/A ARTES EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 FERNANDA CARVALHO PINHEIRO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FERNANDA MENDES BEZERRA LIMA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 12 VAGA PURA FERNANDA MENDES BEZERRA LIMA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 19/01/2015 10/07/2015 30 CONTRAPARTIDA PROJETO AABB COMUNIDADE. FERNANDA SILVA DOURADO EMI AGUSTINHO PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA FLAVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 30 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 14 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 FLORINICE DA SILVA CARVALHO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 12 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FRANCIELE DA SILVA CORREIA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA FRANCIELE JAQUELINE RAUBER EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 45 24 H/A EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 22 10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 05 H/A EM VAGA PURA FRANCIELLY RODRIGUES BEVALO EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 FRANCIONE BARBOSA DA SILVA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA FRANCISCA LEITE DE MORAES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA LIMA DE MELO SANTOS CEDIDA EM CORONEL FIRMINO VIEIRA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA NA EM IRIA LUCIA W KONZEN E EM AURORA PEDROSO FRANCISLY FORTES GUIMARAES CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 33 SUBSTITUINDO REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA CEDIDA PARA O CEIM SÃO FRANCISCO. FRANCUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 21 SUBSTITUINDO ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS. GABRIEL DA SILVA ALMEIDA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS EMI ARAPORA PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 36 SUBSTITUINDO CAJETANO VERA CEDIDO PARA O CEAID. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO FERNANDA SILVA DOURADO EM PROJETOS PEDAGÓGICOS GEANI LUCIA DE OLIVEIRA SILVA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SÃO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GEISE MARCONDES DE ALMEIDA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA GENI ALCARA MORAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 10/07/2015 13 09 H/A - SUBSTITUINDO NAVAIR MARQUES PEREIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CONFORME BIM 2626/2014 GENI DE SANTANA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA GEORDANO CLERISTON ROVEDA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR MATEMÁTICA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS CEDIDO PARA A SED. 5 H/A MATEMÁTICA EM VAGA PURA EM ARMANDO CAMPOS BELO GIANE IDALINA ALBA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 GILBERTO CORREIA PEREIRA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 16 SUBSTITUINDO OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR, EM EXERCÍCIO NA SEMED GILBERTO DIAS DE OLIVEIRA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR MATEMÁTICA 02/02/2015 10/07/2015 20 PROJETO PEDAGÓGICO GILIANE BATISTA MELO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 16 CONTRATO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GILMARA SOTOLANI DA SILVA NEVES EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL GIOVANA MARIA GADANI EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA GISELE RAMOS KINUKAWA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GISELE SIBELE CORDEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 29/06/2015 24 SUBSTITUINDO FATIMA FRANCINET MACEDO EM LICENÇA MEDICA GISELLI SILVA GOMES CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GISELY DE JESUS ALMEIDA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 21 10 H/A SUBSTITUINDO TANIA APARECIDA DE MIRANDA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. 4 H/A SUBSTITUINDO JUSSILEY SOARES CARDOSO EM EXERCÍCIO COMO DIRETOR ADJUNTO EM LAUDEMIRA GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTESS DA DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA GISLAINE CAMARGO BIAGI EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MERCEDES GONÇALVES FREITAS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 15 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 GISLAINE MARQUES FERREIRA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GISLENE BEZERRA DA SILVA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 29 MAIO 2013 GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNCAO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 33 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GLEIDIS MENDES CARVALHO CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA GLEISY MARIA DOS SANTOS RIBEIRO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR DE INGLÊS 02/02/2015 10/07/2015 22 10H/A - EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 05H/A - VAGA PURA GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR GUIOMAR SANCHES RODRIGUES EM PE ANCHIETA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 28 10H/A - EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 5H/A- SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES CEDIDA PARA A EM PROFª. ELZA FARIAS K. REAL COMO PROFESSORA COORDENADORA. 4H/A- VAGA PURA GUIZELA FRISKE EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA GUTEMBERG UDSON FERREIRA VASCONCELOS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARLI ROSA ROMERA MINELLI, EM EXERCÍCIO NA COORDENACAO PEDAGOGICA NA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER. HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 20 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS HEDICKLEYA DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SALA MULTISSERIADA HELIA MARCIA KOVALSKI CASTILHO TENO EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 16 SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRICHES(5H/A) EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO DA EM BERNARDINA CORREA.DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 HELLEN CERQUEIRA SOARES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 23 08H/A - EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 07H/A - VAGA PURA HELLEN CRISTIEY BATISTA DE MELO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 28/02/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 HEVELYN MINHOS DE MATOS CAETANO EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA HIGOR MARCELO LOBO VIEIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ELIANE CAROLLO VELOZO EM LICENÇA PRÊMIO HILOENE COUTO DA SILVA EM FREI EUCARIO SCHMITT PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 12 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 HORACILDA ROCHA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA HOSANA BERTO DE OLIVEIRA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA IANARA VALESCA DE SOUZA EMI AGUSTINHO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 42 VAGA PURA IASMIM CARLA ROCHA COSTA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 30 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA TRANSITÓRIA ILDA BARBOSA DE ALMEIDA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ EM PE ANCHIETA PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 24 10H/A - VAGA PURA 06H/A - EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ILMA DE OLIVEIRA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ILSA AVELINO NUNES CEIM RAMÃO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ILZA BATISTA GONGORA DECIAN EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SALA MULTISSERIADA INALDI MARCIA SILVA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 15 6 H/A EM VAGA PURA NA EM PROF.ª ELZA FARIA K REAL. 4HA EM VAGA PURA NA EM GERALDINO NEVES CORREA INEZ RIBEIRO EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 16 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL IONE ANTONIASSI PEREIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA IONE GABRIEL AEDO EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IRACEMA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA JOSE DE LIMA ALENCAR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHAES CEIM RAMÃO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 40 12 H EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. DEMAIS CARGA HORÁRIA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR IRANILDE PEDROSA NOVAES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO AURELIO DA SILVA ALENCAR CEDIDO PARA SEMED IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA IRENY PEREIRA MORASSUTTI EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISICIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013. 16 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 IRIS MIRIA MAROTTI EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR INTERPRETE 02/02/2015 10/07/2015 25 INTERPRETE DE LIBRAS IRIS RODRIGUES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CRISTINA PIRES DIAS LINS EM EXERCÍCIO NA SEMED IVAN ANTONIO JORGE EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 40 PROJETOS PEDAGÓGICOS IVANI PEREIRA DA SILVA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 22 VAGA PURA 13 H/A. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO A ELIANE DE FATIMA TRICHES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA NA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA. IVANUZA DA SILVA PEDRO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA IVETE BATISTA DA SILVA EM ETALIVIO PENZO PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 16 1H/A - VAGA PURA 10H/A - SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRINCHES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA DA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA. IZABEL DIAS DE MORAIS AQUINO CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IZENILDA MADALENA DA SILVA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 15/05/2015 24 SUBSTITUINDO SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO JACENIR FREITAS SOUZA EMI AGUSTINHO PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 40 24 H/A SUBSTITUINDO CESAR FERNANDES R. BENITES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO EDIO FELIPE VALERIO CEDIDO PARA A CEAID. JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO VILMA RIBEIRO FERRAZ EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO. JACQUELINE MIRANDA DA SILVA LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JAIR CABREIRA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 30/06/2015 20 CEDIDO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DE DOURADOS JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 10/07/2015 36 VAGA PURA JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI (COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA). JANAINA MARCOLI GONZAGA CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 E MAIO DE 2013 JANAINA NUNES ALVES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO DIVANIR DE SANTANA GARCIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL JANAINA SANTANA DA SILVA CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JANAINA SINFRONIO DE ARAUJO CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JANE MARY BENITES ORTIZ CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO IVANETE ALVES NUNES CEDIDA PARA A SEMED. JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYAO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA JANETE AJALA DA SILVA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 34 12H/A - EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO EM VAGAPURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 08H/A - EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO - SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA NA EM MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 03H/A NA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JANETE DE SOUZA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA JANETE PAULO DOS SANTOS EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JANIO MARQUES EMI ARAPORA PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 36 VAGA PURA JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 48 18 H/A SUBSTITUINDO MARICY CORTEZ COLMAN EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA DISTRIBUÍDAS NA EM WEIMAR GONCALVES TORRES, EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI E CEIM RAMAO VITAL VIANA JAQUELINE GARCIA MENDONÇA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO MARIZA RODRIGUES B VALDIVINO EM EXERCÍCIO NA SEMED JAQUELINE MARIA SANTOS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL EMI ARAPORA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 30 VAGA PURA JEAN VAZ DE ALMEIDA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO CARLOS JOSE DA SILVA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO EM LAUDEMIRA COUTINHO JEFERSON BATISTA MARTINS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 16 SUBSTITUINDO SIMONE ISABEL SAES QUILES EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JENNIFFER GOMES SCHULTZ CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA JESSICA BRASILEIRO MANTARRAIA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CLAIR SANTOS MORON CEDIDA PARA SEMED JESSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 15 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JESSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 16/05/2015 24 SUBSTITUINDO SUELI BORGES DE JESUS EM LICENÇA PRÊMIO JESSICA FREITAS EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 24 H/A SUBSTITUINDO AGUILERA DE SOUZA EM MANDATO ELETIVO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA 17 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA JOANILDA TAVARES FERNANDES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013. JOANY FREITAS VALERIO COSTA EMI AGUSTINHO PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 40 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS JOAO FLORES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR DE LÍNGUA INDÍGENA 02/02/2015 10/07/2015 15 4 H/A EM VAGA PURA , DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO AGINALDO RODRIGUES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EMI TENGATUI MARANGATU. JOAO PAULO PAVAO DE LIMA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 12 12 H/A SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO CEDIDO PARA CENTRO DE APOIO DEFICIENTE DORCELINA FOLADOR JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 05/04/2015- 48 24 H/A EM VAGA PURA. 24 H/A SUBSTITUINDO ROZIMAR C A NOLASCO LOURES EM LICENÇA MEDICA JOELMA GONZALEZ DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUCIANA BARBOSA DA SILVA, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. JOICE DOS SANTOS SOARES CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA JOICE GOMES DOS SANTOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 24 05 H/A MATEMATICA SUBSTITUINDO ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS CEDIDA PARA EM CLARICE. 05 H/A MATEMATICA EM VAGA PURA . 06 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 JOICE ORTIZ BORTOLON CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JONATHAN ALEXESPINDOLA HERMES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JUSSILEY SOARES CARDOSO EM EXERCÍCIO DIRETOR ADJUNTO EM LAUDEMIRA JORGE ANTONIO ROSSETTI OTERO FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 18/02/2015 10/07/2015 40 CEDIDO PARA PROJETOS ESPORTIVOS JUNTO A FUNED JOSE ALFREDO SILVA MELO SOBREIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA CEIM MARIA DE NAZARE II PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA JOSIANE CRISTINA MARTELI CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 40 VAGA PURA JOSIANI DE JESUS VERAS SCHAEDLER CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 12/07/2015 27 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JOSIARA STEFANES FRANCA NASCIMENTO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JOSILAINE MACHADO EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA JOSIMAR FORMIGONI DA SILVA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 40 PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO JOSUE GABRIEL DE LEAO EMI AGUSTINHO PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 37 VAGA PURA JOSYMARI ARAUJO DE MORAIS CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 05/01/2015 10/07/2015 40 PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO JOYCE ALVES TORALES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 24 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 11/07/2015 20 CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI JUCELIA FERREIRA GONÇALVES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA TRANSITÓRIA JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA JUDITE PEREIRA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA JULIANA TEIXEIRA ALVES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JULIANE WALTHER DE SOUZA SORIANI EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR DE INGLÊS 02/02/2015 10/07/2015 37 18 H/A SUBSTITUINDO SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA SOARES ATUANDO COMO PROFESSORA COORDENADORA DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO MARISA PEREIRA DOS SANTOS CEDIDA PARA A SED JULIENE NERY RIBEIRO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA JULIENI ALMEIDA SOARES CEIM RAMÃO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA JULIO CIRILO BERTO EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 01/05/2015 24 SUBSTITUINDO ZELIA ARAUJO SANTANA EM LICENÇA PRÊMIO JUNE MEZA RODRIGUES CEIM PROF. DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA JUNIOR GOMES CAMILO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 4 H/A SUBSTITUINDO NELITON DE ALMEIDA SIMOES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA 18 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 JURANDI PIRES DE ALMEIDA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA TRANSITÓRIA JUSCILENE MACEDO DA SILVA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA JUSSARA CORREIA REPELE EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO IZILDINHA SILVA RODRIGUES COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA KARIN MASSIRER DA SILVA APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 CONVENIO COM APAE/DOURADOS KARINA APARECIDA GARCIA MATOS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA KARINA DA SILVA COSTA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA KARINE SANTOS DA SILVA MARQUES EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA KARLLA ARAUJO MATOS EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR CIÊNCIAS 02/02/2015 11/07/2015 15 EM EXERCÍCIO NO PROJETO DE PLANTAS MEDICINAIS KARLLA FERREIRA DE OLIVEIRA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA KAROLINA DE JESUS MONTEIRO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 15 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. KATIA ANDREIA DE ARRUDA GOMES EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. KATIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO DENIZE PORTOLAN DE MOURA MARTINS EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR KATIA REGINA DOS SANTOS EM PROFº AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. KATIA REGINA RIBEIRO DA SILVA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 18 SUBSTITUINDO AGLAIDES DA SILVA BATISTA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA KATIA SILENE DE MELLO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR KATIA VANUZA COSTA CAMARGO APAE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONVENIO COM APAE/DOURADOS KATIANE SOUZA CANCADO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA KATIUSCIA CONTE GABI EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 33 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KEILA ONOSE DA CUNHA MATOSO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL KELLY CRISTINA AQUINO EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 41 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES LC 220 DE 29 MAIO 2013 KELLY CRISTINA SILVA FRANCO CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL KELLY DOS SANTOS SANT ANA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KELLY EVARISTO DA SILVA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 KELLY REGINA LIMA CHAVES MARQUES CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KELLY ROJAS DE MORAES EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA KIONE NUNES DE SOUZA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO KATIA MARIA FLORES BARBOSA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA LARYSSA SILVA LEMES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 13 05 H/A EM VAGA PURA 04 H/A EM CONTRATO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 LAUDILAINE MARIA GRESZCZUK EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR MATEMÁTICA 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENCO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LEANDRO FERREIRA DA SILVA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 15 2 H/A SUBSTITUINDO MARIA A ESPINDOLA DOMINGUES EM AULAS DE TREINANMENTO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA LEANDRO FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 11/07/2015 20 CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI LEANDRO SILVA BARRETO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 13 SUBSTITUINDO SIDICLEI ROQUE DEPARIS CEDIDA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA LEIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 13/02/2015 15 2 H/ ARTES EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 19 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 01/02/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA LENILZA FLORES DA SILVA EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA LENINHA HILTON EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA LENITA DANTAS APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 CONVENIO COM APAE/DOURADOS LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA LEONICE DOS SANTOS SOUZA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 APOIO EDUCACIONAL LEONIR DA SILVA OLIVEIRA CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA EMMARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 24 EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROF. APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL LETICIA APARECIDA REGHIN EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA LETICIA DE ALENCAR SILVA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITINDO NELSI ZOLLET EM EXECíCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS LIDIANE GONÇALVES REZENDE CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LIDIMARA FRANCISCO VALERIO EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 40 24 H/A EMVAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LILIAN APARECIDA VENIAL MESSIAS VITT EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 12 VAGA PURA LILIAN CRISTINA E SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 15 SUBSTITUINDO IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO CEDIDA PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL LILIAN SALES SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 30 16 H/A - SUBSTITUINDO SUELI APARECIDA FERNANDES MORAES EM EXERCÍCIO NO NACE 04 H/A - EM VAGA PURA LILIANE BELO MONTEIRO EM PE ANCHIETA PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 33 SUBSTITUINDO ANGELA FABIANE GUBERT, EM EXERCÍCIO NA SEMED LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 30 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LINDALIA LOPES RAMOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 4 H/A EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 E MAIO DE 2013 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 18 02 H/A ARTE - VAGA PURA 10 H/A ED. RELIGIOSA - VAGA PURA LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA LINDINALVA SANTOS SOUZA EM JOAQUIM MURTINHO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LINDINEIA PEGORARI DA SILVA NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 05/02/2015 10/07/2015 8 PROJETOS ESPORTIVOS LISLAYNE LUIZ CAMARA BONETTI EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 LISMARA APARECIDA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACOINAL LOIDE AQUINO XIMENES EMI ARAPORA PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA LOREDANI VERAO BRAGA CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO CEIM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA LOURDES MARQUES DO ROSARIO MOREIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 41 16 H/A - SUBSTITUINDO MARIA VERONICA DE SOUZA CEDIDA PARA A UEMS 11 H/A - EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCI MARA VIEGAS PIRES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO EM EXERCÍCIO NA SEMED LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS CEIM UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO MUNICÍPIO DE DOURADOS E UFGD LUCIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ELIANDRA FATIMA CAROLLO RAIDAN EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LUCIANA AQUINO CONCIANZA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 34 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANA DE CAMARGO SILVA FROIO CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 20 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 LUCIANA LOUVEIRA MATOSO EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANA MAURA DE ALENCAR EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 6 H/A VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO SALETTE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM DR. CAMILO HERMELINDO. LUCIANA MOURAO FERREIRA CEIM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 16 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANA PEREIRA FRANCO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 18 4 H/A SUBSTITUINDO MEIRE DE FALCO LIMA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA LUCIANE BARBOSA DE MELO VITORINO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 21 12 H/A - SUBSTITUINDO MARIZA AIDA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. 02 H/A - VAGA PURA LUCIANE CRISTINA LUZITANI EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 20 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS LUCIANE GIOVANI RODRIGUES CEIM MARIA DE NAZARE II PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 VAGA PURA LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA LUCIENE DE SOUZA PAIVA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA LUCIENE FERNANDES MELO YAMASSAKI EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR MATEMÁTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 PROJETO PEDAGÓGICO LUCILAINE MARTINS SOARES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA LUCIMAR ABADIA ROSA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN EM EXERCÍCIO NA SEMED LUCIMAR DOS SANTOS ALVES EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIMAR GONÇALVES SANTANA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA LUCIMAR MARIA AMORIM CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SÃO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIMAR SANCHES BOTTEGA EM PE ANCHIETA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 22 10H/A - SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES, EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA DA EM PROFª ELZA FARIAS K. REAL. 5H/A - VAGA PURA LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 30 15 H/A - SUBSTITUINDO ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA 05 H/A - EM VAGA PURA LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA LUCIMAURO MACHADO DA SILVA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA 9 H/A, DEMAIS CARGA HORÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO A CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. LUCINEIA ALVES PEDROSO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO GILBERTO ANTONIO CANTU EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM ARMANDO CAMPOS BELO LUCINEIA APARECIDA LOPES MENEZES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA DA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA LUCINEIA DE SOUZA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 20 APOIO EDUCACIONAL LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTESS DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 LUCIRENE BARBOSA DE SOUZA CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA LUCY MARA DE CASTRO FERREIRA KOBAYASHI CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUIZA CANUTO DA SILVA MELO CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA LUIZA CANUTO DA SILVA MELO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA ELENA ALVES MARQUES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA LUQUE FERNANDES PEREIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 15 SUBSTITUINDO SIMONE ESTER EIDT CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO LURDES ALENCAR DE ALMEIDA SANTOS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA / EJA LURIAN DE SOUZA MACHADO EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 41 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUZANETE FERREIRA RAMOS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SÃO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUIÇÃO DO PROFESSOR CLAUDEMIR DANTES DA SILVA CEDIDO PARA A COORDENAÇÃO DO CEI DA UFGD. LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUZIA DA SILVA NETO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR LUZIA SIQUEIRA KEINERT APAE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO EM LICENÇA PRÊMIO LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 21 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 LUZIA VERA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA LUZINETE CASADIAS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO DIVANIR DE SANTANA GARCIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MAGDA GUEVARA DE SOUZA CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA MAGNOLIA DOS SANTOS APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 CONVENIO APAE/DOURADOS MAIARA DA SILVA SANTOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO RAIMUNDA MARIA DE JESUS EM LICENÇA PRÊMIO MAITE MAYARA GALVAO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MANUELLA VIEIRA SACRAMENTO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSORA COORDENADORA MARCELA GUARIZO DA SILVA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 01/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL MARCELA MIDORI SAKATA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARCELLA GIOVINE EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA, EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA EM NEIL FIORAVANTI. MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 30 10 H/A SUBSTITUINDO GESSI DE LIMA CEDIDIDA PARA EM JANUARIO P DE ARAUJO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI MARCIA CRISTINA COSTA DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR MATEMÁTICA 02/02/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCIA CRISTINA QUEIROZ GABRIEL EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA MARCIA DA SILVA BORGES PRATES DE ABREU EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 02/02/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA MARCIA DEVOTI EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 MARCIA DOS SANTOS LIMA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR MATEMÁTICA 02/02/2015 10/07/2015 21 4H/A - SUBSTITUINDO DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE MORAIS EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM CLARICE BASTOS ROSA 10H/A - SUBSTITUINDO CELIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA DA EM CLARICE BASTOS ROSA MARCIA FERREIRA LACERDA EMI RAMÃO MARTINS PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 37 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCIA FRANCALIANE SANTOS JORGE OLINSKI CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARCIA FRANCO DE GODOI EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 MARCIA GOMES DE PINHO AMBROSIO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARCIA MONTEIRO CHAVES EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI, CEDIDA PARA O SIMTED. MARCIA REBOUCAS MENDONÇA EMI TENGATUI MARANGATU PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO EGIZELE MARIANO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA DA EMI TENGATUI MARANGATU. MARCIA REGINA CARVALHO EM SOCRATES CAMARA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE MARTINS CEIM PROF. DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA MARCIA SHIZUE MATSUMOTO EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR MATEMÁTICA 02/02/2015 11/07/2015 13 VAGA PURA MARCIA VIEGAS BATISTA CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCILENE DOS SANTOS FROIO CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA MARCILENE FERREIRA CARDOSO EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR MARCILENE SILVA SANTOS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 10/07/2015 21 SUBSTITUINDO MARLUCE DE ALMEIDA CEDIDA PARA SEMED MARCIO LUIZ VOLPATO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 18 SUBSTITUINDO JUSSILEY SOARES CARDOSO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA EM LAUDEMIRA COUTINHO MARGARIDA NONATO CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA MARI ELENICE PELLIN EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 27 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013. MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA JOSE RIBEIRO MURCIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNCAO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 22 VAGA PURA MARIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARIA APARECIDA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 22 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 MARIA APARECIDA DE LIMA SOARES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS MARIA APARECIDA DIAS CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SÃO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA APARECIDA FERREIRA CARLI EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 22 VAGA PURA MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA EM PREF RUY GOMES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO ISRAEL NARCISO EM EXERCÍCIO COMO DIRETOR DA EM PREF RUY GOMES. MARIA APARECIDA GENOATTO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 13/03/2015 24 SUBSTITUINDO MARCILIO NUNES DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA MARIA APARECIDA GENOATTO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARIA APARECIDA GONÇALVES CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA APARECIDA PRUDENCIO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA APARECIDA RODRIGUES CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 37 DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA APARECIDA RODRIGUES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 37 VAGA PURA MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ EM EXERCÍCIO NA SEMED MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO TANIA REGINA VIEIRA EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARIA AURILENE MIRANDA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA BATISTA DA SILVA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARIA CARDOSO PEREIRA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 25 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2012 MARIA CARMO DOS SANTOS EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR CIÊNCIAS 02/02/2015 11/07/2015 24 10 H/A EM VAGA PURA. 6H/A NO PROJETO PLANTAS MEDICINAIS MARIA CECILIA FROES GALUCI EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 22 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 16 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA CLAUDIA ROLON CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 12 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU PAIM EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO MARINALVA DA SILVA PEDRO DE ALMEIDA CEDIDA PARA UEMS MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELLO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 30 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CRUZ EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR MARIA DE FATIMA LAZARINO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON EM SOCRATES CAMARA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL MARIA DE FATIMA OLIVEIRA E FERNANDES EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 19/02/2015 12 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUZA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR CIÊNCIAS 02/02/2015 11/07/2015 24 SUBSTITUINDO KARLLA ARAÚJO MATOS EM EXERCÍCIO NO PROJETO PLANTAS MEDICINAIS. MARIA DE LOURDES ALVES MIRANDA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA MARIA DE LURDES CHAVES DE FRANCA NASCIMENTO CEIM MARIA DE NAZARE II PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 18 DEMAIS CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR MARIA DEUZUITE DE CARVALHO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO ELISIANE NATIVIDADE DE SALES EM EXERCÍCIO NA EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 11/07/2015 20 CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI MARIA DURCE DIAS DOS SANTOS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. MARIA EDIJINA SOARES ARRUDA EMDR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN EMEXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA 23 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 MARIA ELENA MARTINS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 24 PROFESSOR COORDENDOR MARIA ELIDA BRANDAO DE ALMEIDA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 11/07/2015 20 CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI MARIA EULINA MOURAO NUNES CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA EUZEBIA GONCALVES OGEDA MUSSURY EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTIUINDO SALETE MARCON EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MARIA EVA RODRIGUES SOARES CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS EMI ARAPORA PROFESSOR INTERPRETE 02/02/2015 10/07/2015 25 VAGA PURA MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR MARIA ISABEL PEREIRA LUCIO DE LIMA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 22 5 H/A INGLES EM VAGA PURA E DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTESS A LC 220 DE 29 MAIO 2013 MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 01/04/2015 20 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA JOSE DOS SANTOS PROVASIO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 VAGA PURA MARIA JULDETE MUNIN EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 08/06/2015 24 SUBSTITUINDO OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME EM READAPTACAO DE FUNÇÃO MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 24 PREFESSOR COORDENADOR SUBSTITUINDO NELCI FERREIRA VASCONCELOS EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA MARIA LUCIA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 01/02/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA MARIA LUCIA FRANCA DE OLIVEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARIA LUCIA VERLIN DE SANTANA LOPES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARIA LUCY CAVALCANTE EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS CEIM RAMÃO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA MARIA LUSILENE FONTELES DOS SANTOS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA EM EXECICIO COMO PROFESSORA COORDENADORA MARIA MADALENA CASTILHO CORONA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARIA NILSE MOURAO SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 27 VAGA PURA MARIA PANFILA RIQUELME RAMIREZ GONCALVES EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 37 SALA MULTISSERIADA MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO TEREZINHA COELHO DE SOUZA EM LICENÇA PARA ESTUDOS MARIA ROSA DE OLIVEIRA REIS EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 02/03/2015 24 SUBSTITUINDO CARLA DE FREITAS SANT ANA EM LICENÇA MATERNIDADE/ESTABILIDADE PROVISÓRIA MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 40 VAGA PURA MARIA SUELY LIMA DA ROCHA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 18/06/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA MARLENE SIPPERT, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO VALERIA APARECIDA RIBEIRO EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 28 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA TEREZINHA NANTES DE ARAUJO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO VENINA BENEDETTI FAGUNDES EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO EM PREF RUY GOMES COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA MARIANA TERRA PEREIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 24 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 MARIANE CAMPOS OLIVEIRA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 12 SUBSTITUINDO MARIZA AIDA SILVA DELGADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARILDA FERREIRA GONCALVES PEREIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 24 APOIO EDUCACIONAL MARILDA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA APAE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONVENIO APAE/DOURADOS MARILDO DA SILVA PEDRO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 40 PROJETOS PEDAGÓGICOS MARILEIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 MARILENE CARDOSO DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA ATUANDO JUNTO AO PNAIC MARILETE DA SILVA SOUZA EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARILISE PEREIRA DE SOUZA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUCINEIA APARECIDA LOPES DE MENEZES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA NA UNIDADE. MARINALVA DOS SANTOS PRATES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARINALVA MARIA DA SILVA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARINEI TOLEDO DE PAULA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARINETE MACIEL DE CARVALHO APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 MARINETE SAMPAIO CARNAUBA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARISA APARECIDA FARIAS CAPILE EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUCIANA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA MARISA CORREA PENTEADO LEAL CEIM UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO MUNICÍPIO DE DOURADOS E UFGD MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARISTELA AQUINO INSFRAM EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARISTELA MARTINS SANCHES EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 SUBSTITUINDO AGUILERA DE SOUZA EM MANDATO ELETIVO MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIUSA MADALENA PEREIRA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 15 H/A EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIZETE DE LIMA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARLED QUADRA RIQUELME EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARLENE CARDOSO UMBELINO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO RUTE SOARES DE CASTRO SILVA CEDIDA PARA A SED MARLENE MOREIRA DIAS EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARLENE ROSA DE ALMEIDA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 40 VAGA PURA MARLENE SOARES DA SILVA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES, EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR NA EM JOAQUIM MURTINHO. MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO GLEICIR MENDES CARVALHO CEDIDA PARA O PREVID MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 24 PROFESSOR COORDENADOR MARLUCI DE ALMEIDA GABINETE DO SECRETARIO (A) PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 30/06/2015 20 EM EXERCÍCIO NA SEMED MARLY DE OLIVEIRA DIAS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 24 PROFESSOR COORDENADOR MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARLY SILVA BRAGA CEIM UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO MUNICÍPIO DE DOURADOS E UFGD MARTA DE OLIVEIRA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO DA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI MARTA GISELE ASSUNCAO DOS SANTOS CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 30 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARTINHO ROCHA EMI AGUSTINHO PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA 02/02/2015 10/07/2015 25 7H/A EM VAGA PURA NA EM FRANCISCO MEIRELES. DEMAIS CARGA HORÁRIA NA EMI AGUSTINHO SUBSTITUINDO AGINALDO RODRIGUES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EMI TENGATUI MARANGATU. MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGAO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA MATILDE MARTINS SIQUEIRA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SÃO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MAURICIO AUGUSTO NARS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 33 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 MAURIZA DE SOUZA PEREIRA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUCAO A PROFESSORA MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA 25 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 MAYARA DOS SANTOS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ROSANA CAROLINA FRANCHI EM LICENÇA PRÊMIO SEGUIDA DE FÉRIAS. MAYARA FERREIRA DE SOUZA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MEIRE AZEVEDO DE SOUZA SANCHES EM JOAQUIM MURTINHO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA MELISSA TERRA PEREIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 30 PROJETOS ESPORTIVOS MENARA MANFRE RAMOS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 18 SUBSTITUINDO SILVA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MICAIL BARBOSA JACQUES CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 5 VAGA PURA MICHELE BARBOSA DA SILVA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 32 25 H/A COMO APOIO PEDAGÓGICO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI. 24 H/A SUBSTITUINDO MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA EM EXERCICO NA DIREÇÃO ESCOLAR MICHELI DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 41 5 H/A VAGA PURA 2 H/A SUBSTITUINDO ANGELA FABIANE GUBERT EM EXERCÍCIO NA SEMED. 6 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA CEDIDA PARA A EM JANUÁRIO E EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MICHELI SOUZA MARTINS NEVES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA MICHELLE MARQUES FONSECA CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MICHELLY CRISTINE DUARTE CEIM PROF. DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA CEIM MARIA DE NAZARE II PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTESS DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 MIRELLA BIASOTTO APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 CONVENIO APAE/DOURADOS MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA SANTOS EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 37 VAGA PURA MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MONALISE AMORIM BONETTI MARQUES EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/02/2015 10/07/2015 25 EM DISCIPLINAS DECORRENTES A LC 220, DE 29/05/2014. MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA EM NEIL FIORAVANTI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO A PROFESSORA SANDRA MARA BRANDAO MORAES CEDIDA PARA O GABINETE DO PREFEITO MYDIANE AQUINO VARGAS EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 SUBSTITUINDO TEODORA DE SOUZA CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO DO PROJETO SABERES INDÍGENAS NADIA DE SOUZA MARQUES EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA NADILLA NELLY LEAL DA SILVA CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 12 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NAGYLLA ROSA DOS SANTOS EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA NAIARA DANTAS PITERI CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA NARDELIO FERREIRA DA ROSA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR MATEMÁTICA 02/02/2015 10/07/2015 22 VAGA PURA NATALIA RAMOS DO NASCIMENTO COIMBRA NETO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA NATALIA REGINA DA SILVA CEIM PROF. DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NATALIE PEREZ FORTUNATO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 NATALY GOMES OVANDO CEIM UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO MUNICÍPIO DE DOURADOS E UFGD NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR NEIDE APARECIDA GAIOFATO CARNEIRO APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 CONVENIO APAE/DOURADOS NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA VENCESLAU DA SILVA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA NA EM ETALIVIO PENZO. NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 NEIDE PEREIRA DA SILVA CEIM PROF. DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 28 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2014 26 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 NEIDE SIQUEIRA SOARES EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 08/05/2015 24 SUBSTITUINDO ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS, EM LICENÇA MATERNIDADE NEIDE SOARES PEREIRA IMAI EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ELENIR PEREIRA GONCALVES EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NEILA PICCOLI BORGES CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NEIVA MARIA DA SILVA CEIM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA NEIVA MESSA PASSONI MOTA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA TRANSITORIA NELITON DE ALMEIDA SIMOES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 6 H/A EM VAGA PURA NA EM PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA. DEMAIS CARGA HORÁRIA NA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA SUBSTITUINDO CRISLAYNE A. ALVES BERTOLDI EM EXERCÍCIO COMO ROFESSORA COORDENADORA NA EM PREF RUY GOMES NELSI ZOLLETT EM PREF ALVARO BRANDAO PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 20 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NELSON FRANCISCO EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR DE LÍNGUA INDÍGENA 02/02/2015 10/07/2015 42 SUBSTITUINDO EDIO FELIPE VALERIO CEDIDO PARA CEAID NELSON PINTO COSTA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 24 PROFESSOR COORDENADOR NEORENIS OLIVEIRA VERAO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN ATUNADO COMO PROFESSORA COORDENADORA NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 31 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NEUSA MEGER DEUS SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 11/07/2015 20 CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NEUZA DA ROCHA CARRION EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ANA PAULA BENITEZ FERNANDES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR NEUZA DOS SANTOS VIEIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA NEUZA MEIRELES QUIRINO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO CAJETANO VERA CEDIDO PARA CEAID. NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA NILTON VICENTE RAULINO SILVA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR CIÊNCIAS 02/02/2015 10/07/2015 18 SUBSTITUINDO MARCILENE FERREIRA CARDOSO, CEDIDA PARA COORDENAÇÃO DA EM ETALIVIO PENZO. NILVA ARAUJO DE ALMEIDA SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 11/07/2015 20 CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NILZA BARBOSA RAMOS CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. NIUZA SOARES RIBEIRO EM SOCRATES CAMARA PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 24 APOIO EDUCACIONAL NIZELAYNE GONZAGA LERA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 03/03/2015 24 SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM FÉRIAS NOEMI FRANCISCO EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARROS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO VALERIA APARECIDA RIBERO EM EXERCÍCIO NA SEMED ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ODETE AFONSO VIEIRA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ITINERANTE 02/02/2015 10/07/2015 12 APOIO EDUCACIONAL ODETE MARIA BRASILEIRO EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 27 3 H/A EM VAGA PURADEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO ARLEI MENGUER DE CASTILHO CEDIDO PARA SEMAS OLINDA MENDONZA TEIXEIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 13 VAGA PURA ONDINA GONCALVES DE ASSIS LIMONGES EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 CONTRATO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 OSMAR LEITE DE MENDONCA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA OZELIA DIAS DOS SANTOS ROSSETTI EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA PALOMA DOS SANTOS SAYAO MARTINHAO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PAMELA CRISTINA SOUZA DE LIMA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 VAGA PURA PAMELLA DOS SANTOS SAYAO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA PAMILLA NATALY MIGUELAO HELLMANN EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SIRLEY VERAO FUKUDA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 19/05/2015 18 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PATRICIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 27 VAGA PURA 27 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 PATRICIA DA SILVA MACHADO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA PATRICIA DAMBROS FRANCO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PATRICIA DE CASTRO SILVA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARLI ROSA ROMERA MINELLI. EM EXERCÍCIO NA COORDENACAO PEDAGOCICA DA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER. PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI BALZ EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 PATRICIA DE MATOS ROMERA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 6 H/A EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO TEREZINHA A PIVA ESPOSITO EM ESXERCICIO NA SEMED PATRICIA LOPES DOS SANTOS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 40 VAGA PURA PATRICIA PEREZ MACHADO EM PE ANCHIETA PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 07/05/2015 18 SUBSTITUINDO ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 21 2 H/A DE INGLES EM VAGA PURADEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTESS DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 PAULA PILLAR PANDOLFO CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 31 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PAULA SOARES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA PAULO ANGELO DOS SANTOS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA PAULO FERREIRA DE SOUZA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 12 H/A SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO CEDIDO PARA CENTRO DE APOIO DEFICIENTE FISICO DORCELINA FOLADOR. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR CEDIDA PARA COMPLEXO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA PETRONIA DIAS ESTULANO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ZAIRA VIEGAS WOLF EM EXERCÍCIO NA DEIREÇÃO ESCOLAR RACHEL CALEGAO COSTA EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 21/05/2015 21 04 H/A - SUBSTITUINDO SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO EM EXERCÍCIO NA EM VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS. 10H/A - SUBSTITUINDO SANDRA MARIA FRANCA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ( 22/05/2014 A 21/05/2015). RAFAELA CABRERA ARAUJO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 16 6 H/A INGLES EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 RAICA MARTINS EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA RAIMUNDA SOARES DE SOUZA BARBOSA EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SUELI NERES SANTOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO RAMÃO GABRIEL BERNADO EMI RAMÃO MARTINS COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 REGIANE DE ARAUJO LUIZ EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA EM LICENÇA PRÊMIO REGIANE FARIAS PAULA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 31 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 REGINA FERREIRA LIMA MARQUES EMI LACUI ROQUE ISNARDE COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA REGINA FONSECA PEDROSO CACERES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA REGINA ZANONI CAMARGO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA REILI RACKEL SILVA MARCELINO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 18 SUBSTITUINDO FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. RENATA BATISTA GONGORA EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA RENATA DA SILVA SOUZA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA RENATA GONCALVES LOPES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA RENATA MONTEIRO DE FREITAS CARNEIRO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR MATEMÁTICA 02/02/2015 10/07/2015 18 06H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29/05/2015. 06H/A - SUBSTITUINDO CELIA REGINA TAQUETTE FERRUZI EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA DA EM CLARICE BASTOS ROSA. RENATA SUTIER DE LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2015 04/03/2015 24 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM FÉRIAS RENATA VENTORINI DE BARROS CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 16 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. RENATO SERGIO DOS SANTOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 36 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 12 SUBSTITUINDO NELITON DE ALMEIDA SIMOES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR RIBELINO ESCOBAR EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA RICARDO ALVES BATISTA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 30 VAGA PURA RICARDO CLEITOM PICCOLI EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA 28 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 RITA CAROLINE CARDOSO ARRUDA MATSUZAKI EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 44 SALA MUTISSERIADA/EXTENSÃO ARAPOTY TEKOHA NU PORA. ROBERTA MARTINS DE ARAUJO CEIM UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO MUNICÍPIO DE DOURADOS E UFGD ROBERTA PEREZ FORTUNATO TORQUATO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 30 EM EXERCÍCIO NA SEMED ROBISPER ALVES DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 12 04H/A - EM ARMANDO CAMPOS BELO SUBSTITUINDO FABIANA FONSE PAIVA EM EXERCÍCIO NO TREINAMENTO DESPORTIVO. 04H/A - CEIM FRUTOS DO AMANHA SUBSTITUINDO MARIZA ARAUJO EM EXERCÍCIO NO COMPLEXO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO. RODRIGO BERNARDES LIMA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 25 CONTRATO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROMILDO MARQUES DE FARIAS EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR EDUC AGROPECUARIA 02/02/2015 11/07/2015 48 20 H/A SUBSTITUINDO JOSIMAR CRESPAN EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. 12H/A EM VAGA PURA RONILDO JORGE EMI AGUSTINHO PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 37 VAGA PURA RONISE NUNES DOS SANTOS CEIM RAMÃO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO DILENE DUTRA PAULON EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EM FREI EUCARIO SCHIMITT RONIZE NAIR LANGE MORO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 40 20 H/A EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ROSA MARIA APARECIDA LIMA CEIM PROF. DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSA SANTOS DE LIMA MENDONCA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 27 15 H/A SUBSTITUINDO ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 03 H/A - EM VAGA PURA ROSANA AEDO MORALES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 24 H/A EM VAGA PURA E 24 H/A EM SUBSTITUIÇÃO A QUELIN CRISTINA B AQUINO ATUANDO COMO PROFESSORA COORDENADORA NA EMI LACUI ROQUE ISNARD ROSANA BORTOLANZA INSABRALD EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR MATEMÁTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO HILDA APARECIDA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA SEMED ROSANA CLEMENTINA CAMPOS CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 31 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANA CRISTINA LODRAO FIROI CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 11H/A - EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 02H/A - VAGA PURA ROSANE ELIZETE PEDERIVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 11/07/2015 9 VAGA PURA ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 10/07/2015 30 VAGA PURA ROSANE PEREIRA DE MORAES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANGELA ABREU DIAS CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ROSANGELA ALVES COELHO SILVA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 48 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 VAGA PURA ROSANGELA NOVELLI EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 CONTRATO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANGELA SERRANO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 24 H/A EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANIZ MARTINS PONTES EMI AGUSTINHO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ROMILDA FRANCISCO GERONIMO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. ROSE JORGE AQUINO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 PROJETOS PEDAGÓGICOS ROSELAYNE MIGUEL DA SILVA EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR DE LÍNGUA INDÍGENA 02/02/2015 10/07/2015 24 HISTORIA INDÍGENA VAGA PURA ROSELEILA MARTINS CORREA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ROSELI AEDO MARQUES SOUZA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JOSIAS AEDO MARQUES CEDIDO PARA CEAID ROSELI BATISTA DA SILVA GIMENE EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO EDILAINE FERNANDES MORAES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ROSELI DE MOURA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SÃO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSELIA VERA BARROS EM DOM AQUINO CORREA COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA ROSELY SILVA GOMES EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 15/05/2015 24 SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSEMEIRE LOPES EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ROSEMIR DE MATOS CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSIANY NIZ DE SOUZA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR MATEMÁTICA 02/02/2015 10/07/2015 33 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 29 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 ROSILDA MOURA DE CARVALHO CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SÃO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSILEI PALOMBO VELOZO PEREIRA CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSILENE DA SILVA MACHADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSILENE FRANCISCA MOREIRA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ROSILENE NIZ DE SOUZA REIS CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ROSILENE NIZ DE SOUZA REIS EM SOCRATES CAMARA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 24 APOIO EDUCACIONAL ROSIMAR FERREIRA LUNA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JOSEFA SLVA DOS SANTOS CANINA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ROSIMARI GODOI PERALTA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ROSIMEIRE DA SILVA MOTA CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 12/07/2015 28 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSINEIDE GOMES DA SILVA CEIM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSYANE PEDRO FRANCISCO EMI AGUSTINHO PROFESSOR INTERPRETE 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ROUBERVAL BARBOZA DO AMARAL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 48 24 H/A VAGA PURA - EM CEL. FIRMINO 24 H/A SUBSTITUINDO VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA EM LICENÇA PRÊMIO ATE 18/02 E FÉRIAS 19/02 A 17/03- EM FAZENDA MIYA ROZEMERI APARECIDA RECH EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES CEDIDA SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL ROZIMEIRE AGUIAR DA SILVA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 VAGA PURA RUBENS HISSAO MINAGUTI CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 05/01/2015 10/07/2015 40 PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 10/07/2015 12 VAGA PURA SAMUEL CHAMORRO EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR DE LÍNGUA INDÍGENA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SANDRA ADRIANA DE MACEDO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 40 VAGA PURA SANDRA ANDREIA DALZOTTO LIMA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 11/07/2015 24 EM DISCPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SANDRA APARECIDA LOPES CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 13 VAGA PURA SANDRA FRANCISCA DA SILVA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM EXERCÍCIO NA SEMED SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS CEIM PROF. DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA SANDRA MARA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO NETO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA SANDRA MARIA MENDES BANHARA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CARLOS JOSE DA SILVA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO EM LAUDEMIRA COUTINHO SANDRA MIGUEL RAIDAN CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO NEIDE CAETANO DA SILVA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA DA EM PREF. ALVARO BRANDAO. SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 31 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA SANDRA REGINA GOMES DE CASTRO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 10/07/2015 36 VAGA PURA SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 16 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MASUMI KUDO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR SARA BISPO KINTSCHEV EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO NILSA JUDITE PASSOS, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SELENE DE CASTRO SILVA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 5 VAGA PURA SELMA ALVES DE SOUZA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 8 1 H/A SUBSTITUINDO TEREZINHA COELHO DE SOUZA EM LICENÇA PARA ESTUDOS . 1 H/A SUBSTITUINDO ARLEI MENGUER DE CASTILHOS CEDIDO PARA SEMAS. 1 H/A SUBSTITUINDO LUCINEIA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. 1 H/A SUBSTITUINDO RENATO MARIM MACHADO FARIA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 30 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 SELMA GARCIA CONDE CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO CUNHA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SELMA ROSO FEITOSA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SERGIO BRAZILIANO FERREIRA EM CLARICE BASTOS ROSA COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA SHEILA MARQUES OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 30 SUSBSTITUINDO MARIA DE LURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. 4 H/A SUBSTTUINDO KARLA GRANJA KUPFFER CEDIDA PARA A SED SHIRLE TOMACINI DIRINGS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SIDNEIA FORSSETTO LUIZ EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 15 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILANIA PEREIRA DANTAS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 CONTRATO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILMARA TETILA COSTA DOURADO EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 11/07/2015 24 1 H/A SUBSTITUINDO KARLLA ARAÚJO MATOS EM EXERCÍCIO NO PROJETO PLANTAS MEDICINAIS. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA. SILVANA DA SILVA BACURAU SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SILVANA DE CASSIA FERREIRA DO AMARAL EM WEIMAR GONCALVES TORRES COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 10/07/2015 33 VAGA PURA SILVANE DE MELO FERREIRA ESTEVAO CEIM MARIA DE NAZARE II PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA SILVANIA DA SILVA FRANDOLOSO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 19/02/2015 24 SUBSTITUINDO FRANCISCA LOPES DELGADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 03/02/2015 04/03/2015 24 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM FÉRIAS SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVIA DANIELA MARTINS CHAVES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA SILVIA ELISANGELA DA SILVA ARAUJO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 28 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013. SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA SOARES EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO MARIA GOMES TAKAHASHI CEDIDA PARA A CVP SILVIA MAKIKO AKAHOSHI EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 24 APOIO EDUCACIONAL SILVIA MAKIKO AKAHOSHI SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 11/07/2015 20 CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI SILVIA MARIA MAGISTRALI HEIN EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR INTERPRETE 02/02/2015 10/07/2015 25 INTERPRETE DE LIBRAS SILVIA MAYARA PIRES SANTANA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 27 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVIA REGINA DA SILVA CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES EM EXERCÍCIO COMO COORDENADORA DA UNIDADE SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE INGLÊS 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO JANET PERES WOETH EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SIMONE FERREIRA BARRIOS CECCONELLO APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 CONVENIO APAE/DOURADOS SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SÃO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 16 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SIMONE MARTINS FREITAS EMI RAMÃO MARTINS PROF. SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 48 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO ELENE PEREIRA MACHADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR SIMONI RUMAO DA SILVA CEIM MARIA DE NAZARE II PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA SIRLEI BELO DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SIRLEI COSTA DE SOUZA LESSA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SIRLEI DE CASSIA MARCOMINI EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SIRLEI DOBBINS DOS REIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SIRLEI PEREIRA SANTANA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTIUINDO LUCIANE CRISTINA LUZITANI EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS SIRLEI ROSA MACHADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO NILSA JUDITE PASSOS, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SIRLENE APARECIDA BESEN ZANON EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SIRLENE FERREIRA SOARES EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 22 06 H/A - SUBSTITUINDO KARLA GRANJA GUIMARAES KUPFER, CEDIDA PARA A SED 08 H/A - VAGA PURA SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 31 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 SOELI ALVES DE MEIRA FREITAS CEIM RAMÃO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 40 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO CE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL, EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE. SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVAN CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 18 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SOLANGE PADILHA MOISES EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SONIA BEZERRA DA SILVA CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SONIA ISABEL CHAMORRO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTE DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 SONIA MARIA SILVA PETELIN EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SONIA REGINA CAMPANHOLI GILBERT EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO IZAURA LOPES DE BARROS CARRASCOSA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SONIA REGINA DORNELES DA SILVA EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CELIA MARTINS DORNELES PALHANO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR SONIA RODRIGUES EMI TENGATUI MARANGATU PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SONIA VASQUES DOS SANTOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA STELA RAMOS FELIX EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS NÚCLEO DE CULTURA E ESPORTE NACE PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 30/06/2015 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTES E CULTURA DE DOURADOS SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 33 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SUELI BORGES DE JESUS EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO NILSON FRANCISCO DA SILVA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR SUELI PECARINI HOLSBACH EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LINDA JUCA CEDIDA PARA EM FRANCISCO MEIRELES. SUELI RODRIGUES PEREIRA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 25 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SUELI SARTARELO MOREIRA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SUELLEN DAROLD SOUNIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL SUELY APARECIDA RUI EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COOIDENADOR SULSANA BYAMCA SOUSA CANDIDO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 15 CONTRATO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS EMI AGUSTINHO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 02/02/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA SUSI FREITAS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 4 H/A INGLÊS EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SYNAILLA NAYARA DA SILVA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 31 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TAHYLA DA SILVA DUARTE CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2014 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 18/06/2015 24 SUBSTITUINDO TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ( 19/06/2014 A A 18/06/2015). TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TALITA MACEDO DOS REIS SOARES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA TALITA RIBEIRO MARTINS EM FRANCISCO MEIRELES PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 40 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS TALYTA GILO DOS SANTOS CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 33 SUBSTITUINDO MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE CEDIDA PARA O CEIM MARIA DE NAZARE TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TAMIRIS ARAUJO RAMOS CEIM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 16 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TAMIRIS BATISTA VIANA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR TANIA CACHOLARI MARQUES CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 21 VAGA PURA TANIA CLARA EBENRITTER EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR TANIA FATIMA AQUINO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA TANIA MARA DE PAULO VALLEJO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 16 VAGA PURA TANIA MARGARETE GAVILAN BISPO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA TANIZE MARIANO DA SILVA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 31 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TATIANE DA SILVA GONDIM EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO GILZA PITTERI VALDEZ EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA 32 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 34 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 EMAIO DE 2013 TATIANE DOS SANTOS FERREIRA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA TATIANE LIMA VIEIRA EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 28 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TATIANE ORTIZ RODRIGUES EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA TATIANE SILVEIRA DOFFINGER EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SANDRA BISPO DA SILVA, EM EXERCÍCIO NO PERIODO MATUTINO. TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 42 12 H/A VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO LAUCIDIO RIBEIRO FLORES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO. TATIANI GARCIA NEVES EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 22 VAGA PURA TATIANY FERNANDES BARBOSA CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TATIANY FERNANDES BARBOSA CEIM UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO MUNICÍPIO DE DOURADOS E UFGD TAYANE CAVALHEIRO GONCALVES OLIVEIRA EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO HAYDE APARECIDA DA SILVA GOMES ZIMMER EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NETO DE OLIVEIRA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 40 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA TEREZINHA SOTOLANI DA SILVA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA THAIS DA SILVA DUTRA MARTINS EM ARTHUR CAMPOS MELLO COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 24 4 H/A SUBSTITUINDO NORMA RICARTE CARMONA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. 8 H/A EM VAGA PURA 4 H/A NA EMI ARAPORA EM VAGA PURA THAIS STEFANY VITOR NARCIZO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 12 VAGA PURA THAISY GUERREIRO MENDES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA THANIA CAETANO CHAVES EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO DIONE APARECIDA LONGHI, CEDIDA PARA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. THANIA SANTANA DE OLIVEIRA CEIM MARIA DE NAZARE II PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA THARLES ELISEU DOS SANTOS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA TIAGO SILVEIRA PEDROSO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JANIO CESAR DA SILVA AMARO CEDIDO PARA A FUNED TIRZA AEDO DOS SANTOS EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 SUBSTITUINDO CICERO JOAQUIM GRIPP EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM FRANCISCO MEIRELES. VALDECI CANDIDO STOLTE EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA VALDEMIRA MENDES EMI ARAPORA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA VALDENEIA PATRICIA DA SILVA EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 30 SUBSTITUINDO CRISTIANE ALVES MACHADO CEDIDA PARA CEAID. VALDENIR MARTINS PONTES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS SOARES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA VALDETE SANTOS LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO RENATO MARIM MACHADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT"ANA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/02/2015 04/04/2015 24 SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM LICENÇA MEDICA VALERIA LIMA LEITE CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VANDA VICENTE FILHO MACHADO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 VANELISE RIBEIRO DE MELO EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 19/01/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA VANELISE RIBEIRO DE MELO EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA VANESSA AMARILIA HIRTO EMI ARAPORA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 27 VAGA PURA VANESSA APARECIDA DUARTE EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA EM EXERCÍCIO NOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DA EM JOAQUIM MURTINHO. VANESSA ARAGAO LIMA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA VANESSA LUIZ DE MELO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA VANESSA OLIVEIRA DA SILVA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 33 VAGA PURA VANESSA OLIVEIRA TINEU CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA VANESSA PAVAO DA SILVA EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA VANESSA SOARES DA SILVA PAULO EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JAIR CABREIRA XISTO CEDIDO PARA A CEAID VANESSA ZANQUINI JANCZESKI EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA NA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS E SUBSTITUINDO SONIA DARC GIMENES READAPTADO NA EM PROFª IRIA LUCIA KONZEN 33 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 VANIA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS VANILLA ADALIA FERREIRA NOVAIS CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VANUSA APARECIDA CAETANO DO NASCIMENTO CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SÃO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VANUSA VARGAS ALVES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JUCELIA FERREIRA GONÇALVES EM PROJETOS PEDAGÓGICOS VANUZA APARECIDA DIAS NOGUEIRA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 44 24 H/A SUBSTITUINDO SALETE RANGEL TORRES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO ANA MARIA HERNANDES PEREIRA, EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM MARIA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA. VERA LUCIA ARTUZI EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 12 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 VERA LUCIA DE SOUZA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 13 4 H/A DE ARTES EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VERA LUCIA DOS SANTOS EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ELENITA CHAVES DE FRANCA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO VERA MARIA DE SOUZA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO ELIANE MENDES DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO VILMA MARIA DE ARAUJO CEIM PROF. BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 12 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA VILMA SOUZA SANTOS CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA VILMAR PANTALEAO ESCOBAR DE ASSUNCAO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 48 PROJETOS PEDAGÓGICOS VIVIAN MACHADO CAVALCANTE CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 31 20 H EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VIVIANE ARRUDA MACIEL NASCIMENTO EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUCIANA LAIER DIAS BENITES CEDIDA PARA EM PE. ANCHIETA VIVIANE SILVA CREPALDI EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA WAGNER JOSE DE SOUZA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR MATEMÁTICA 02/02/2015 10/07/2015 18 10 H/A - SUBSTITUINDO DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR NA EM CLARICE BASTOS ROSA. 02H/A - EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 WALMIRO FERNANDES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EXTENSÃO SALA MARANGATU. WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA PEREIRA BRITO EM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA WASHINGTON LUIZ VALIN MARTINS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO NO NTE. WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ANTONIO CARLOS BARBOSA EM EXERCÍCIO NA FUNED. WILMA ALVES BATISTA DE MELO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA. WILSON GONZALES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA YANNA ENDO DE ARAUJO EMI AGUSTINHO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 27 VAGA PURA ZELIA DO CARMO FERREIRA ROSA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO LUZIA MARIA DE SOUZA ATUANDO COMO PROFESSORA COORDENADORA ZELIA REGINA BENITES DUARTE EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ZENILDA REGINA DE SOUZA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 22 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 ZENILTON FERNANDES EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 02/02/2015 20/04/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA EM LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS ZILDA DA COSTA SILVA EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 13/02/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO EM FRANCISCO MEIRELES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 47 VAGA PURA 34 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 025 / 2015 Prof. Pablo André Crespan Secretário Municipal de Educação Interino Decreto nº 1.695 de 06-04-15 RESOLUÇÃO Nº SD/05/482/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/483/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/04/551/2015 /SEMAD PERÍODO DE 14/04/2015 a 24/04/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 28 de abril de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 23.04.2015 do seguinte bem: 01 (um) micromputador DESKTOP, modelo HP, Compaq 8300 Elite, Intel core 15, 3470, 8 GB, memória RAM, HD 500GBm com monitor 20, HP, L200HX, do ãmbito do ESF 46, do IV Plano, 105477,, conforme Boletim de Ocorrência 2157/2015, nos termos da CI nº 210/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal FÁBIO OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigilante patrimonial, matricula funcional 114766447-1, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 211/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e catorze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Abril de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 DE PARA 114764484-1 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA PEI-I PEI-II 09/05/2015 114760372-2 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA P-I P-II 02/04/2015 811-1 MARIA ELENA ALVES MARQUES SOTOLANI P-I P-II 07/05/2015 NOME NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 025 / 2015 1ª Mat A PARTIR DE SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD ADRIANA FORTES DA SILVA 114761067-2 SEMS 15 14/04/2015 A 28/04/2015 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO 79821-1 SEMED 15 11/04/2015 A 25/04/2015 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO 79821-3 SEMED 15 11/04/2015 A 25/04/2015 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 07 22/04/2015 A 28/04/2015 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 114761551-1 SEMED 7 06/04/2015 A 12/04/2015 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 71441-1 SEMED 15 13/04/2015 A 27/04/2015 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 71441-3 SEMED 15 13/04/2015 A 27/04/2015 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 08 13/04/2015 A 20/04/2015 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 114760412-1 IMAN 14 12/04/2015 A 25/04/2015 ANDERCI DA SILVA 114762361-1 SEMED 05 13/04/2015 A 17/04/2015 ANDREA MEDICE 34891-1 SEMED 15 14/04/2015 A 28/04/2015 ANDREIA LOURENÇO ALVES 114768086-1 SEMED 5 13/04/2015 A 17/04/2015 AUREA GOMES SANTOS 114762145-1 SEMED 15 06/04/2015 A 20/04/2015 CARLOS MALHORQUIM 90335-8 SEMAS 22 29/03/2015 A 19/04/2015 CLARICE MARIA DA SILVA 89601-1 SEMED 07 16/04/2015 A 22/04/2015 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 04 07/04/2015 A 10/04/2015 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 1147763694-3 SEMED 04 07/04/2015 A 10/04/2015 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 15 10/04/2015 A 24/04/2015 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 06/04/2015 A 20/04/2015 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 42701-1 SEMED 15 10/04/2015 A 24/04/2015 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 08 10/04/2015 A 17/04/2015 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 05 22/04/2015 A 26/04/2015 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043-1 SEMED 15 07/04/2015 A 21/04/2015 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 88421-1 SEMED 15 22/04/2015 A 06/05/2015 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 03 22/04/2015 A 24/04/2015 GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO 114764411-1 SEMED 07 20/04/2015 A 26/04/2015 GORETE FEITOSA VIEIRA 114761963-1 SEMED 05 16/04/2015 A 20/04/2015 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 06 12/04/2015 A 17/04/2015 IRAMI DA SILVA BENITES 501555-4 SEMS 15 08/04/2015 A 22/04/2015 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 114760193-1 SEMAS 15 15/04/2015 A 29/04/2015 JOSE RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO 114768584-1 SEMAS 20 14/04/2015 A 03/05/2015 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 32651-1 SEMED 10 13/04/2015 A 22/04/2015 LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMFAZ 05 11/04/2015 A 15/04/2015 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114764158-1 GMD 15 02/04/2015 A 16/04/2015 LUCIA CHAVES CACERES 114767025-1 SEMED 15 16/04/2015 A 30/04/2015 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 10 10/04/2015 A 19/04/2015 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 15 14/04/2015 A 28/04/2015 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 114760709-2 SEMED 15 09/04/2015 A 23/04/2015 LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA 48021-1 GMD 15 27/03/2015 A 10/04/2015 MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 5 13/04/2015 A 17/04/2015 MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 04 22/04/2015 A 25/04/2015 MARIA APARECIDA DA SILVA I 24941-1 SEMED 15 20/04/2015 A 04/05/2015 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 149131-3 SEMS 7 13/04/2015 A 19/04/2015 MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUMPCAO 502181-1 SEMED 15 07/04/2015 A 21/04/2015 MARIA DALVA GOMES 114762315-1 SEMED 15 09/04/2015 A 23/04/2015 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 114761443-2 SEMED 15 09/04/2015 A 23/04/2015 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 33561-1 SEMED 15 16/04/2015 A 30/04/2015 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 153291-2 SEMED 15 16/04/2015 A 30/04/2015 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 05 13/04/2015 A 17/04/2015 MARTA DE OLIVEIRA 90467-2 SEMED 15 13/04/2015 A 27/04/2015 MARTA DE OLIVEIRA 90467-3 SEMED 15 13/04/2015 A 27/04/2015 MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS 114765636-1 SEMED 05 13/04/2015 A 17/04/2015 MICHELLY BARBOSA MACIEL 11470023-1 SEMED 01 10/04/2015 A 10/04/2015 MICHELLY BARBOSA MACIEL 11470023-1 SEMED 3 06/04/2015 A 08/04/2015 NEIDE DOS SANTOS BORGES 501188-3 SEMS 07 08/04/2015 A 14/04/2015 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 15 17/04/2015 A 01/05/2015 NILCE CAROLINA TELO MATOS 114761580-1 SEMED 15 09/04/2015 A 23/04/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/04/551/15/SEMAD - Período de 14/04/2015 A 24/04/2015 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 79981-1 SEMED 15 14/04/2015 A 28/04/2015 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 84631-1 SEMED 15 15/04/2015 A 29/04/2015 OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 15 23/04/2015 A 07/05/2015 REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS 114760698-1 SEMED 08 14/04/2015 A 21/04/2015 RONILSON PIRES DOS SANTOS 133521-5 AGETRAN 15 13/04/2015 A 27/04/2015 ROSANGELA BAIDEK ODY 114766558-1 SEMS 07 16/04/2015 A 22/04/2015 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 13 18/04/2015 A 30/04/2015 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 07 16/04/2015 A 22/04/2015 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 68241-1 SEMED 15 17/04/2015 A 01/05/2015 SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250-3 SEMS 15 11/04/2015 A 25/04/2015 SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 15 09/04/2015 A 23/04/2015 SUELEN MAIA LOBO FREY 114769959-1 SEMED 10 16/04/2015 A 25/04/2015 VALERIA CRUZ DE SOUZA 130901-1 SEMED 08 23/04/2015 A 30/04/2015 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES 501741-1 SEMED 14 14/04/2015 A 27/04/2015 ZENILDE PEDROSO FERNANDES 114761946-1 SEMED 15 31/03/2015 A 14/04/2015 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 114760296-1 SEMS 4 07/04/2015 A 10/04/2015 35 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/04/552/2015 /SEMAD PERÍODO DE 14/04/2015 A 24/04/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/4/655/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/05/676/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses deAbril de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLLON FERMINO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763035”, ocupante do cargo efetivo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 411/15, do ProcessoAdministrativo nº. 539/15, a partir do dia 01/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 deAbril de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal Luzia Oliveira Pereira, matrícula funcional nº “2731-1”, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde(SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “105” (cento e cinco ) dias de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Dourados/ Fundação de Promoção Social de Dourados – Pró-Social, conforme Declaração n° Dc/04/270/2015/SEMAD, no período compreendido de: 16/01/1989 a 28/02/1989 e 01/04/1989 a 31/05/1989 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 434/2015 constante do Processo Administrativo nº 577/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 114761551-1 SEMED 26 13/04/2015 A 08/05/2015 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 71441-1 SEMED 15 28/04/2015 A 12/05/2015 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 71441-3 SEMED 15 28/04/2015 A 12/05/2015 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 52 21/04/2015 A 11/06/2015 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 89001-1 SEMED 180 15/04/2015 A 11/10/2015 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 501729-1 SEMAS 30 08/04/2015 A 07/05/2015 ANTONIA CRISTINA ESCORSE TEIXEIRA 114764253-3 SEMS 15 09/04/2015 A 23/04/2015 AUREA GOMES SANTOS 114762145-1 SEMED 15 21/04/2015 A 05/05/2015 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 60 09/04/2015 A 07/06/2015 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 25 25/04/2015 A 19/05/2015 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 21/04/2015 A 05/05/2015 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 4801-1 SEMED 90 10/04/2015 A 08/07/2015 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 15 13/04/2015 A 27/04/2015 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043-1 SEMED 15 22/04/2015 A 06/05/2015 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 88421-1 SEMED 15 07/05/2015 A 21/05/2015 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 63191-1 SEMED 30 09/04/2015 A 08/05/2015 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 12 25/04/2015 A 06/05/2015 GEISABEL VERON 114764498-1 SEMED 30 09/04/2015 A 08/05/2015 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 90391-1 SEMS 15 17/04/2015 A 01/05/2015 IRAMI DA SILVA BENITES 501555-4 SEMS 45 23/04/2015 A 06/06/2015 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 28051-1 SEMED 40 22/03/2015 A 30/04/2015 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 32651-1 SEMED 20 23/04/2015 A 12/05/2015 LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMFAZ 15 16/04/2015 A 30/04/2015 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114764158-1 GMD 14 17/04/2015 A 30/04/2015 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 114762155-2 SEMED 17 09/04/2015 A 25/04/2015 LUCIA CHAVES CACERES 114767025-1 SEMED 15 01/05/2015 A 15/05/2015 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 114760709-2 SEMED 10 24/04/2015 A 03/05/2015 LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA 48021-1 GMD 75 11/04/2015 A 24/06/2015 MARIA APARECIDA DA SILVA I 24941-1 SEMED 15 05/05/2015 A 19/05/2015 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 114761443-2 SEMED 75 24/04/2015 A 07/07/2015 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 33561-1 SEMED 15 01/05/2015 A 15/05/2015 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 153291-2 SEMED 15 01/05/2015 A 15/05/2015 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 114761939-1 SEMED 60 13/04/2015 A 11/06/2015 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 60 15/04/2015 A 13/06/2015 NILCE CAROLINA TELO MATOS 114761580-1 SEMED 15 24/04/2015 A 08/05/2015 ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 79981-1 SEMED 15 29/04/2015 A 13/05/2015 OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 15 08/05/2015 A 22/05/2015 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 114765803-1 SEMS 90 24/04/2015 A 22/07/2015 ROBERTO FERREIRA 114760239-1 SEMID 90 30/04/2015 A 28/07/2015 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721-1 SEMED 88 19/04/2015 A 15/07/2015 SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250-3 SEMS 16 26/04/2015 A 11/05/2015 SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 30 24/04/2015 A 23/05/2015 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 17 14/04/2015 A 30/04/2015 ZENILDE PEDROSO FERNANDES 114761946-1 SEMED 45 15/04/2015 A 29/05/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/04/552/2015/SEMAD - Período de 14/04/2015 A24/04/2015 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2012/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2013/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 029/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 13 de abril de 2015 e término previsto para 13 de abril de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 3.572,16 (três mil quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 13/04/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Valter Paulo Perroni e Maria Salette Guerreiro Perroni. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 030/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de abril de 2015 e término previsto para 14 de abril de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 3.298,80 (três mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 14/04/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 36 EXTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 235/2014 Prof. Pablo André Crespan Secretário Municipal de Educação Interino EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2015/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2014/DL/PMD PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONCEDENTE:ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NELIO CARLOS DINIZ DE APOIOAOSENCARCERADOS CNPJ Nº: 14.155.805/0001-19 Responsável Legal: Roque Pereira doAmaral Neto CPF Nº: 834.799.021-20 CONVENENTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL–AGEPEN-MS CNPJ Nº: 03.983.632/0001-00 Responsável Legal: Pedro César Figueiredo De Lima CPF Nº: 563.026.651-91 OBJETO:OpresenteTermoAditivo tem como objeto alterar a Cláusula décima do Convênio nº235/2014. Considerando a alteração descrita no item 02.01, Aumentar por mais 30(trinta) dias a vigência do Convênio. Dourados-MS, 29 deAbril de 2015. PARTES: Município de Dourados Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 88.796,10 (oitenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e dez centavos). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Rinaldi&Cogo Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.824,90 (quarenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 235 (duzentos e trinta e cinco) dias, com início em 10/05/2015 e previsão de vencimento em 31/12/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 181 (cento e oitenta e um) dias, com início em 03/07/2015 e previsão de vencimentoem31/12/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Santa Mônica Comércio deAlimentos e Construções Ltda - EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 035/2015. OBJETO:Aquisição de condicionador de ar com instalação, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 04.00. – Guarda Municipal 04.01. – Guarda Municipal 06.181.701. – Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social 2.007. – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades da Guarda Municipal 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.945,00 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 23 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 049/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 20/05/2015 com previsão de vencimento em 20/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados D.P.H.Victol - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 052/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14/06/2015 com previsão de vencimento em 14/06/2016, bem como o reequilíbrio econômico financeiro ao objeto licitado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 06/06/2015 com previsão de vencimento em 06/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 37 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Decisão Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 07/05/2015 e vencimento previsto para 07/11/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem27/02/2015 e vencimento previsto para 27/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Republica-se por incorreção: PARTES: Município de Dourados Zyon Sciennce Diagnósticos Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material laboratorial (reagente), objetivando atender as necessidades do laboratório do Programa Municipal DST/AIDS (SAE/CTA). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.910,40 (cinquenta e dois mil novecentos e dez reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 13 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados A. C. dos Santos - Material Esportivo e Ortopédico – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2014. OBJETO:Aquisição de material esportivo (bolas), objetivando atender projetos da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 27.813.105. – Esporte: Direito deTodos 1087. –Manutenção das Atividades Complexo Esportivo e Cultural JorgeAntonio Salomão 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.745,00 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 06 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados R. G. Pinheiro – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2014. OBJETO:Aquisição de material esportivo (bolas), objetivando atender projetos da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 27.813.105. – Esporte: Direito deTodos 1087. – Manutenção das Atividades Complexo Esportivo e Cultural JorgeAntonio Salomão 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.134,50 (três mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 06 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Cirúrgica Paraná - Distribuidora de Equipamentos Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.338,00 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta e oito reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados DeltaMedComércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.150,20 (vinte e ummil cento e cinquenta reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Dimaci/PR – Material Cirúrgico Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.804,25 (setenta e cinco mil oitocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 38 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 282.767,50 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Natulab Laboratório S/A. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 716/2013 05.11.2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SIND.711/2013 04.11.2013 SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados o servidor e seu defensor para, querendo, apresentar Recurso no prazo 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 05 de Maio de 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014DE23/01/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS/ BIO RESIDUOSTRANSPORTESLTDA- EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, referente à contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), dos gruposA– Infectante, B – Químico, E - Perfuro-cortante, para que sejam encaminhados para o local de tratamento e que atenda os requisitos e os padrões técnicos da ANVISA – RDC 306/04 e CONAMA– Resolução 358/04, alem dos padrões técnicos daABNTe NormativasAmbientais. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 ( três) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / CristianoAndre Rodrigues Assinatura: 22 de abril de 2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS FRANCISCODEASSISGONÇALVESSARAIVA–ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 032/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD,para consumo pelo período aproximado de 30 (trinta) dias, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 032/2015 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.597,50 (Doze Mil e Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Cinqüenta Centavos). DATADAASSINATURA: 27 deAbril de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SERIEMAINDUSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDAME PROCESSO: Dispensa de Licitação 035/2015 OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de impressos gráficos que serão utilizados no Hospital da Vida., possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 025/2015 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.090,40 (Noventa e Oito Mil e Noventa Reais e Quarenta Centavos). Dourados – MS, 05 de maio de 2015 39 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 40 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 41 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 42 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 43 BALANCETE FINANCEIRO ATA - CMAS Ata trezentos e setenta e nove da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS Adriana Cavalcante de OliveiraWaner Aparecida R.A. Sarubbi Mariano No dia vinte e oito de Abril de dois mil e quinze, compareceram os seguintes conselheiros (as), Waner Aguero, Diunisio de Melo, Theodoro Huber, David Santos Miranda, Francelly Dutra Rosa, Silvana Cordeiro, Olivia Chaves Chimenes, Cristiane Sanches Sisto também tivemos a participação da técnica Ékelis – Assessora de Planejamento da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, Ediana Mariza Bach coordenadora da Casa dos Conselhos e Arlei Castilhos, coordenador do Programa Bolsa Família. A reunião inicia-se com a Vice- Presidente do Conselho Waner cumprimentando a todos (as) e iniciando com a 1ª pauta – Aprovação do Planejamento Integrado 2015 do PBF – Programa Bolsa Família. Waner passa a palavra para Arlei apresentar o Plano de Ação. Arlei inicia a apresentação do mesmo e informa a plenária que algumas melhoras no acompanhamento às famílias realizado pela saúde e educação se fazem necessárias, mas que tais ações já fazem parte da estratégia do plano, como exemplo a oferta de capacitação para todos os envolvidos com o intuito de criar uma maior afinidade com o trabalho desenvolvido e ao mesmo tempo demonstrar a importância deste serviço para o resgate da dignidade humana e inclusão nas políticas públicas. O Planejamento Integrado 2015 do PBF após ser analisado por todos (as) presentes é aprovado por unanimidade.Waner passa para a 2ª pauta – Apresentação do Plano de Mobilização Social referente a implantação do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEUs (Praça do PAC 2). Waner passa a palavra para Ékelis iniciar a apresentação. Ékelis inicia explicando que o CEUs é um espaço físico que contempla programas, serviços e ações setoriais voltadas para a cultura, esporte, lazer e serviços socioassitencias visando a promoção de cidadania e à redução da pobreza. Os recursos provém do Governo Federal e o modelo da obra segue uma padronização nacional. O objetivo é construir um espaço onde a comunidade participe ativamente durante todo o processo de implantação através da mobilização social, garantindo e despertando na mesma o sentimento de apropriação e de identificação com a Praça. Ékelis informa ainda que esta obra e mobilização iniciaram-se há dois anos, no entanto, as atividades estavam paralisadas e agora foram retomadas.Oprazo para conclusão deste processo é até 30 de junho e se faz necessário um acompanhamento de todo este processo por parte do Conselho, já que após a conclusão, o mesmo precisará emitir seu parecer acerca das atividades desenvolvidas. Os conselheiros responsáveis pelo acompanhamento, monitoramento e fiscalização da Praça são: David, Erick, Olivia, Silvana, Waner, Crisitiane e Theodoro. Ékelis repassa também a informação que em conjunto com a mobilização, será criado um estatuto e um grupo gestor. Ékelis informa ainda que o prazo para gestão do preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira no sistemaSUASWeb era até 30 de abril e para o Conselho até dia 31 de maio, no entanto, não foi possível concluir o mesmo dentro do prazo estabelecido. Ékelis solicita uma reunião extraordinária junto ao Conselho para apresentação e aprovação do demonstrativo que apesar de finalizado no sistema, poderá ser modificado caso haja alguma necessidade.Areunião ficou agendada para o dia 14 de maio às 8hs.Waner dá continuidade à reunião passando para a 3ª pauta – Conferência Municipal de Assistência Social.Waner passa a palavra para Ediana que explica a necessidade de se formar o quanto antes a comissão organizadora. Ediana repassa ainda que a data da Conferencia ficou agendada para os dias 09 e 10 de Julho na ACED – Associação Comercial e Empresarial de Dourados. A comissão organizadora é formada por 06 representantes não governamentais, 06 governamentais e também será composta por membros indicados da SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social. Os conselheiros eleitos para comporem a comissão são: Crisitane,Waner, Eric, Jozimar, Theodoro, Maria Conceição, Diunisio, Francelly, David, Silvana, Olivia e Lisiany. Ediana repassa ainda para os conselheiros(as) sobre a agenda do Capacita SUAS e solicita em conjunto comWaner quais assuntos que o Conselho gostaria que fossem abordados nessa capacitação.Waner repassa para a 4ª pauta – Aprovação do Plano de Ação 2015 e Relatório de Atividades 2014 das Entidades. Waner repassa para a plenária a necessidade de se concluir as visitas de monitoramento. Informa ainda que as entidades que participam do critério de partilha já foram visitadas e entregaram toda a documentação junto ao Conselho. Sendo assim, a plenária decide aprovar o Plano de Ação e Relatório deAtividades das mesmas.Comrelação à renovação da inscrição das demais entidades inscritas no CMAS, a plenária decide prorrogar a renovação da inscrição por sessenta dias a partir de 30 de abril. As documentações para fins de renovação de inscrição devem ser entregues até 30 de maio, para que o processo de análise e monitoramento por parte do Conselho posa se concluído até 30 de junho, tendo em vista que tanto o Plano de Ação quanto o relatório de atividades devem cumprir as exigências da Resolução nº14/2014 e também as orientações repassadas a este Conselho pela SEDHAST – Secretaria de Estado de Direito Humanos, Assistência Social e Trabalho.Waner encerra a reunião repassando para a plenária os últimos informes como, alteração no formulário de monitoramento para adequação conforme resolução nº14/2014, necessidade de se criar uma agenda para o monitoramento não governamental após o término da Conferência. Não havendo mais nada eu,Adriana lavrei esta ata juntamente com os (as) conselheiros (as) presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 Ata nº 005/2015. Reuniu-se os membros do Fórum dos Trabalhadores em saúde, no dia 05 de maio de 2015, às 16 horas, com a seguinte pauta: Alteração do art. 5º. Após discutidos, por unanimidade, deliberaram por 2/3 dos membros para passar a viger com a seguinte redação: Cada entidade e/ou Instituição será representada neste fórum através de 01 (um) integrante de sua categoria profissional, sendo 01 (um) Titular, indicado através de ofício que é uma indicação formal da Diretoria da entidade e/ou Instituição , que indicou representante à Comissão Executiva deste fórum. Nada mais a tratar, encerrou-se a reunião às 16h50. Berenice de Oliveira Machado Souza, Valdir Chaves Telles, Melissa Cristina Brandolis, LauraVanini Dutra, Geraldo da Silva Souza. ATA - FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE RESOLUÇÕES - CMAS RESOLUÇÃO Nº 008/2015 Waner Aparecida R.A. Sarubbi Mariano Vice - Presidenta do CMAS RESOLUÇÃO Nº 009/2015 Waner Aparecida R.A. Sarubbi Mariano Vice - Presidenta do CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 379, ata nº 379, realizada no dia 28 de Abril de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Planejamento Integrado do PBF – Programa Bolsa Família para o exercício de 2015. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 29 deAbril de 2015. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 379, ata nº 379, realizada no dia 28 de Abril de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Plano de Ação 2015 e Relatório de Atividades 2014 das seguintes Entidades não Governamentais: 1.Asilo daVelhice Desamparada de Dourados 2. Casa Criança Feliz 3. Ceia - Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto” 4.Associação Pestalozzi de Dourados 5.Ação Familiar Cristã 6. Lar de Crianças Santa Rita 7.APAE-Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais 8. Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer Hilda Maria Correa 9. Fraternidade deAliançaToca deAssis 10.IAME- InstitutoAgrícola do Menor 11. Centro Social Marista de Dourados Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 29 deAbril de 2015. 44 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DELIBERAÇÃO DO FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DE DOURADOS-MS Melissa Cristina Brandolis Coordenadora do FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DOURADOS-MS Reuniu-se os membros do Fórum dos Trabalhadores em saúde, no dia 05 de maio de 2015, às 16 horas, e por deliberação de 2/3 dos membros da Reunião do Fórum dos Trabalhadores, alterou-se o artigo 5º., passando a viger com a seguinte redação: Cada entidade e/ou Instituição será representada neste fórum através de 01 (um) integrante de sua categoria profissional, sendo 01 (um) Titular, indicado através de ofício que é uma indicação formal da Diretoria da entidade e/ou Instituição , que indicou representante à Comissão Executiva deste fórum. Atenciosamente, Aempresa Insuela Pereira e Conti Investimentos Participações S/A, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de edificação residencial multifamiliar, localizada na Rua Favorino Correa nº 2425 – Bairro Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS), no qual não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA GRANDE DOURADOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação - RLO para atividade de Cooperativa de construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica e comercio de ferramentas e materiais de construção em geral, localizada na Avenida: Marcelino Pires, 3717 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDILSON AGUIAR MALDONADO - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Comercio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) classe I, localizada na Rua: Independência, 457 Jardim Itália no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. G.B.S SERVIÇOSMEDICOSLTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental – A.A para Atividades de atendimento em pronto socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências localizada na Rua: Itália, 525Alto das Paineiras no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Indústria e Comercio de Confecções Damyller Ltda, CNPJ: 83.729.004/0062-54, toma publico que requereu do instituto de meio ambiente de Dourados – IMAM a autorização Ambiental – AA para atividade de Comercio Varejista de Artigos do Vestuário, localizada naAvenida Marcelino Pires, 3600 – Lojas: L25, L26, L27, L28 – Shopping Avenida Center – Bairro: Cabeceira Alegre - município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LEAL & SIQUEIRA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ACESSÓRIOS, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES, 3600, LOJA 50 - Bairro CABECEIRA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAIA MODA E ARTIGOS DE VIAGEM EIRELI - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para a atividade de Comércio varejista de artigos de viagem, localizado naAvenida Marcelino Pires nº 3600, Cabeceira Alegre, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MAIS QUE PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - RLS para a atividade de Comércio varejista e atacadista de pescados congelados, frescos e frigorificados, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1.388, Vila Planalto, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MATE & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES, 3600, QUIOSQUE 13, SHOPPING AVENIDA CENTER - Bairro CABECEIRAALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RUGIACESSÓRIOSDEMODASLTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES, 3600, QUIOSQUE 002, SHOPPING AVENIDA CENTER - Bairro CABECEIRA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RUGIACESSÓRIOSDEMODASLTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES, 3600, LOJA 110, SHOPPING AVENIDA CENTER - Bairro CABECEIRA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOUBHIA & CIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO para a atividade de Comércio e armazenamento de produtos veterinários e agropecuários, sementes, rações, arames, telas e ferragens, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 1070, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TEIXEIRA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS,SECAGEMEARMAZENAMENTODE GRÃOS, localizada na Rodovia BR163,Km276,5, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015 DELIBERAÇÃO - FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE 45 REGIMENTO INTERNO - FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE REGIMENTO INTERNO CAPÍTULOI DANATUREZA,FINALIDADEESEDE Artigo 1º. O Fórum dos Trabalhadores em Saúde é o espaço de articulação política, de caráter deliberativo, com a finalidade de congregar as Instituições e/ou Entidades representativas dos Trabalhadores da área da saúde de Dourados-MS, funcionando com sede neste município, em local determinado pela Plenária, podendo mudar de local de funcionamento por deliberação da mesma, por tempo indeterminado. CAPÍTULOII DACOMPETÊNCIA Artigo 2º. Compete ao Fórum dosTrabalhadoresemSaúde: I – Discutir e Deliberar sobre a política de saúde a ser implantada nos três níveis de governo, contribuindo para a elevação da qualidade dos serviços de saúde prestados à população; II – Promover a indicação de seus representantes ao Conselho Municipal de Saúde assessorando-o política e tecnicamente para o cumprimento de seus mandatos; III – Lutar pelo fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde; IV – Promover periodicamente encontros, seminários e outros eventos para aprofundamento dos temas considerados de interesse dosTrabalhadoresemSaúde; V–Atuar na defesa de uma política de recursos humanos que leve em consideração a quantificação, a qualificação e a valorização dosTrabalhadoresemSaúde; VI – Representar perante as autoridades competentes os interesses comuns dos TrabalhadoresemSaúde do Sistema Único de Saúde. CAPÍTULOIII DACOMPOSIÇÃODOFÓRUM Artigo 3º. Este fórum é composto por Entidades e/ou Instituições representativas dos Trabalhadores em Saúde, sendo elas: Associações, Sindicatos e Conselhos de Classe. Artigo 4º. A inclusão das Entidades e/ou Instituições representativas dos Trabalhadores em Saúde neste fórum será solicitada através de ofício e aprovada em Plenária. § 1º. As Deliberações referente à inclusão ou exclusão exigem a aprovação de 2/3 (dois terços) das Entidades e/ou Instituições componentes deste fórum, para avaliação da documentação de comprovação da Entidade e/ou Instituição requerente; § 2º. Somente serão aceitos para compor o fórum, Entidades e/ou Entidades representativas que possuam e indiquem membros de seus quadros de filiados, que sejam Trabalhadores em Saúde, vinculados aos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde. § 3º.Aindicação do (a) representante do Fórum dos Trabalhadores ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde, se recair sobre trabalhador em saúde, com exercício de cargo de confiança ou cargo de direção, deverá ficar a juízo do fórum, para ser avaliado sobre possível impedimento na representação, por se tratar de um fórum dotado de autonomia e ser independente. Artigo 5º. Cada Entidade e/ou Instituição será representada neste fórum através de 01 (um) integrante de sua categoria profissional, sendo 1 (um) Titular, indicado através de ofício que é uma indicação formal da Diretoria da Entidade e/ou Instituição, que indicou representante à Comissão Executiva deste fórum. Parágrafo Único. Cada Entidade e/ou Instituição terá direito a umvoto na Plenária. Artigo 6º. A Comissão Executiva solicitará à Entidade e/ou Instituição a substituição de seu representante que deixar de comparecer a 3 (três) reuniões sucessivas ou a 5 (cinco) intercaladas, durante um ano, desde que sem justificativa, tanto para as reuniões Ordinárias quanto para as Extraordinárias. § 1º. Os representantes indicados pelas respectivas entidades e/ou instituições, poderão ser substituídos, desde que haja “anuência ou de acordo”, por escrito, de seus representantes já indicados e aceitos pelo Plenário do fórum, bastando para tal, enviarem novo ofício à Comissão Executiva, conforme artigo quinto. § 2º. A justificativa deverá ser feita por ofício até à próxima reunião após a falta, seja ela Ordinária ou Extraordinária, devendo a Plenária acatar ou não a mesma. CAPÍTULOIV DIREITOS,DEVERESEPENALIDADES Artigo 7º. São direitos das Entidades e/ou Instituições componentes deste fórum: I – Participar de todas as suas reuniões e deliberações; II –Votar e ser votado (a), a partir da aprovação de sua inclusão no Fórum; III – Recorrer das penalidades deliberadas pelo fórum. Artigo 8º. São deveres das Entidades e/ou Instituições componentes deste fórum: I – Comparecer a todas reuniões do fórum, através de seus representantes convocadas pela Comissão Executiva, justificando sempre suas ausências; II – Contribuir financeiramente de acordo com as deliberações da Plenária a fim de assegurar a manutenção do funcionamento deste fórum; III – Manter continuidade de seus representantes neste fórum. Artigo 9º. São penalidades às ENTIDADES E/OU Instituições componentes deste fórum: I –Advertência; II – Suspensão; III – Exclusão. Parágrafo Único. Compete à Plenária definir a aplicação das penalidades definidas. CAPÍTULOV DAESTRUTURAFUNCIONALEATRIBUIÇÕESDESTEFÓRUM Artigo 10º.APlenária composta por todos os representantes (titulares e suplentes) das Entidades e/ou Instituições regularmente inscritas, é a instância máxima de deliberação deste fórum e se reúne ordinariamente uma vez por mês, com calendário previamente divulgado a seus participantes. § 1º. As reuniões extraordinárias ocorrerão sempre que necessárias, convocadas pela Comissão Executiva, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. Artigo 11. O quorum para a instalação da Plenária é de ½ (metade) das Entidades e/ou Instituições componentes e as deliberações serão tomadas pelo maior número de votos presentes. I – Excetuam-se as situações definidas no artigo 4º e artigo 14., que exigem 2/3 dos votantes. Artigo 12. Compete á Plenária I – Aprovar a inclusão ou penalização das Entidades e/ou Instituições que compõe o fórum, inclusive as descritas no § 1º., e § 2º., do artigo 13; II – Eleger os Conselheiros de Saúde de que trata o artigo 2º, inciso II, deste Regimento, dentre os membros participantes deste fórum; III – Eleger os membros da Comissão Executiva do fórum; IV –Alterar, no todo ouemparte, o atual regimento; V– Estabelecer a contribuição financeira para custeio das atividades deste fórum. § 1º.Aeleição dos Conselheiros que serão indicados pelo fórum dosTrabalhadores em Saúde para comporem o Plenário do Conselho Municipal de Saúde, se dará de forma direta e secreta, com um voto por Entidade e/ou Instituição, sendo que cada Entidade e/ou Instituição indicará em cédula própria, de acordo com a preferência individual, sendo: 4 (quatro) Entidades e/ou Instituições das aptas a serem votadas. § 2º. A excrutinação sempre será realizada pelo (a) Coordenador (a) do fórum, a quem caberá a leitura de cada voto, sem identificar o votante, procedendo imediatamente após leitura dos votos, a classificação das Entidades e/ou Instituições votadas, anunciando 4 (quatro) Entidades e/ou Instituições mais votadas. § 3º. Após o anúncio do resultado da eleição dos membros do fórum ao cargo de Conselheiros Municipais de Saúde, o (a) Secretário (a) do fórum, imediatamente após leitura da ata de eleição e o Coordenador, terão o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas para oficiar ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, com a cópia da ata emanexo da nova relação de ConselheirosTitulares e Suplentes. § 4º. Fica definido que o (a) Coordenador (a) ao confeccionar a relação e Conselheiros eleitos, deverá obedecer a ordem do resultado da eleição por Entidade e/ou Instituição, de forma que o (a) membro (a) Titular e Suplente, serão obrigatoriamente os Conselheiros Titular e Suplentes do fórum dos Trabalhadores no Conselho Municipal de Saúde. Artigo 13. Os Conselheiros titulares eleitos, ficam obrigados a participar de todas as reuniões, tanto do Conselho quanto deste fórum, inclusive, as de caráter extraordinário, tendo que justificar qualquer de suas faltas através de comunicação escrita, feita pessoalmente ou protocolada junto à Comissão Executiva do fórum, até a reunião subseqüente, sendo essa submetida à Plenária para apreciação. § 1º.OConselheiro titular que faltar 3 (três) vezes seguidas ou 5 (cinco) alternadas às reuniões do Conselho Municipal de Saúde, será a Entidades e/ou Instituição automaticamente substituída, pela primeira entidade suplente subseqüente. § 2º. Em todas as situações que figurem o descrito pelo parágrafo primeiro, caberá à Comissão Executiva solicitar de imediato è Entidade e/ou Instituição faltosa a substituição de seus representantes até à próxima reunião ordinária subseqüente, o que se não for atendido caberá exclusão da entidade deste fórum. Artigo 14.As deliberações referente ao artigo 12, incisos I, II, III, IV eV, parágrafo primeiro a parágrafo quarto, exigem a aprovação de 2/3 das Entidades e/ou Instituições deste fórum.. Parágrafo Único. Não havendo o quorum de que trata o caput deste artigo convocase nova reunião no prazo de 48 (quarenta oito) horas, podendo esta deliberar com o número mínimo de Entidades e/ou Instituições descritas pelo artigo 11. CAPÍTULOVI DACOMISSÃOEXECUTIVA Artigo 15. A Comissão Executiva é o órgão intermediário deste fórum, composta por 2 (dois) membros eleitos entre seus titulares e/ou suplentes em reunião Plenária, com a finalidade de convocar e coordenar as reuniões mensais e/ou extraordinárias deste fórum e encaminhar as deliberações delas decorrentes. Artigo 16. O mandato da Comissão Executiva é de 2 (dois) anos, podendo ser reeleita. § 1º. As reuniões ordinária da Comissão Executiva ocorrerão sempre antes das reuniões mensais e/ou extraordinárias deste fórum, sempre que se fizer necessário. § 2º.Acomposição da Comissão Executiva é a seguinte: Coordenação e Secretaria Geral. § 3º. Quando houver necessidade de gerir recursos financeiros a responsabilidade será da Comissão Executiva. CAPÍTULOVII DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 17. O atual regimento entrará em vigor, após apreciação e aprovação em reunião plenária deste fórum, pela maioria de votos dos presentes. Artigo 18.Acontagem de tempo para o mandato se inicia a partir da data registrada na ata de eleição e posse, realizada pela Plenária. Artigo 19. As questões omissas serão discutidas e deliberadas pela Plenária do fórum. Dourados-MS, 05 de maio de 2015, na Sala do Plenário do fórum dos TrabalhadoresemSaúde. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.963 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015

• cloud_download Edição 3962 – 06/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.962 25 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 DECRETO “P” Nº 258 DE 28 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 259, de 28 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 260, 28 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 261, de 28 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia o servidor FaustoAntonio Duarte da Silva –PGM” “Exonera servidora efetiva –Ana Paula Oliveira e Fernandes” “Revoga designação de Função Gratificada Especial do servidor Jose Rubens Barbosa -GMD” “Designa servidor da Guarda Municipal para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor FAUSTOANTONIO DUARTE DASILVA, no cargo deAssessor Jurídico II, símbolo CAJ-4, a partir de 22 de abril de 2015, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em28 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de abril de 2015, ANA PAULA OLIVEIRA E FERNANDES, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Educação Artística, Classe “C”, Nível “P-II”, matrícula funcional Nº “114760403-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 16 de abril de 2015, a designação do exercício de Função Gratificada Especial (FGE) do servidor JOSE RUBENS BARBOSA, lotado na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designado para exercer Função Gratificada Especial (FGE) o servidor TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula funcional nº 44191-1, a partir de 16 de abril de 2015, lotado na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de abril de 2015. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DECRETO “P” Nº 262, de 28 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 263, de 28 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 266, de 30 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 267 DE 30 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 268, de 30 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 269 DE 30 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 269, de 30 de abril de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 270 DE 30 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Torna sem efeito o Decreto “P”Nº 247/2015, referente à exoneração de Camila Barboza de Lima”. “Torna sem efeito o Decreto “P”Nº 248/2015, referente à nomeação de Marizete Maciel Dias”. “Exonera Kleiton Sinski Barbosa -SEMID” “Nomeia o servidor Kleiton Sinski Barbosa –SEMID” “Exonera Rafael Henrique Koller -SEMAD” “Dispõe sobre a exoneração de servidores no Gabinete do Prefeito” “Nomeia a servidora Elizabeth Rocha Salomao –SEMDES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 247, de 15 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial do Município Nº 3953, fls. 03, de 22/04/2015, referente à exoneração de CAMILA BARBOZA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão deAssessor III, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 248, de 15 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial do Município Nº 3953, fls. 03, de 22/04/2015, referente à nomeação de MARIZETE MACIEL DIAS, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de abril de 2015, KLEITON SINSKI BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DGA-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidor KLEITON SINSKI BARBOSA, no cargo de Assessor Especial II, símbolo DGA-2, a partir de 30 de abril de 2015, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em30 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de abril de 2015, RAFAEL HENRIQUE KOLLER, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DGA-3, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 30 de abril de 2015, lotados no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em30 de abril de 2015. Elizabeth Rocha Salomão DGA-2 Chefe do Gabinete do Prefeito Lourdes Maria Mendes DGA-2 Assessor Especial II O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ELIZABETH ROCHA SALOMAO, no cargo de Secretária Municipal, símbolo DGA-1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, a partir de 30 de abril de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em30 de abril de 2015. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 271 DE 30 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 272 DE 30 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 275, de 30 de Abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 276 DE 30 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Nomeia a servidora Lourdes Maria Mendes –GAB” “Nomeia o servidor Rafael Henrique Koller –SEMAD” “Exonera Lidiane Palacios Zanata Correa -SEMDES” “Nomeia a servidora Lidiane Palacios Zanata Correa –SEMDES” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora LOURDES MARIA MENDES, no cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito, símbolo DGA-2, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 30 de abril de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em30 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor RAFAEL HENRIQUE KOLLER, no cargo de Assessor Especial II, símbolo DGA-2, a partir de 30 de abril de 2015, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em30 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 30 de abril de 2015, LIDIANE PALACIOS ZANATA CORREA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-05, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora LIDIANE PALACIOS ZANATACORREA, no cargo de Diretor de Departamento, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, a partir de 30 de abril de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em30 de abril de 2015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 Resolução nº.Laf/5/656/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/5/660/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/05/661/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114764501”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 413/15, do Processo Administrativo nº. 551/15, a partir do dia 04/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (à) Servidor(a) Público(a) Municipal, HENRIQUE LOURENCO GIROTTO, Matrícula nº. “114768860”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE, “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIA PEREIRA,matrícula funcional nº. “114764282-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAÚDE PÚBLICA II , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: LUCIAPEREIRASZULCZEVSKI Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/5/662 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/663 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/664 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/666 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/667 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/668/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/669/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA, matrícula funcional nº. “130431” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu (sua) Mãe: Márcia Salete Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DULCE ELENA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “144931” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu (sua) Irmã: Araci Maria Domingos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINALVA PIRES DE ANDRADE, matrícula funcional nº. “40011” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a)EDUCACAOINFANTIL() 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu (sua) Mãe: Guilhermina Alves de Andrade, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE RAIMUNDO DE MELOSILVA, matrícula funcional nº. “84451” ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu (sua) Irmã: Maria do Carmo Melo Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MIGUELA GENEROSA RIBEIRO, matrícula funcional nº. “88771” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu (sua) Irmão: Gelso Dias Ribeiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº. “114760805”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/04/2015 a 25/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARTATENORIO BARROS CORREA, matrícula nº. “501961”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/03/2015 a 14/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de maio de 2015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/5/670/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/671/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/675/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/665 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 77 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 78 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 79 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA CESARI TARARAN, matrícula funcional nº. “114766083-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/05/2015 A 31/08/2015, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 01/09/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS, matrícula funcional nº. “114760698” ocupante do cargo deASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de 22/04/2015 a 18/10/2015. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDNEIA MACHADO DA SILVA, matrícula nº. “114763957”, ocupante do cargo de AUX DE APOIO INST. INDÍGENA, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), SEMED mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 15/04/2015 A 14/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGIANE PAULAMACEDO MALAQUIAS, matrícula funcional nº. “114760698” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu (sua) Mãe: Neide Macedo Figueiredo Malaquias, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/04/15 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de maio de 2015. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/04/2015. Autuado: Hanny Karla Mendes Banhara Riedo. Auto de Infração nº 2047. Data daAutuação: 09/10/2014. Data da Decisão: 26/11/2014. 1ª instância. CPF – 805.712.471-72. Processo nº: 182/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/04/2015. Autuado: Auto PostoTerere Ltda – Conveniência. Auto de Infração nº 2110. Data daAutuação: 13/10/2014. Data da Decisão: 26/11/2014. 1ª instância. CPF – 368.363.891-53. Processo nº: 193/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/04/2015. Autuado: Luiz M. Marques Felício – Me. Auto de Infração nº 2248. Data daAutuação: 14/10/2014. Data da Decisão: 28/11/2014. 1ª instância. CNPJ – 03.793.924/0001-80. Processo nº: 200/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 06 RESOLUÇÕES Resolução nº 80 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 81 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 82 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 83 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 84 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 85 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/04/2015. Autuado: Geovani CaetanoVieira. Auto de Infração nº 2559 Data daAutuação: 14/10/2014 Data da Decisão: 03/12/2014. 1ª instância. CPF – 337.697.291-53 Processo nº: 203/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/04/2015. Autuado: Renata Cristina M. EspósitoVieira. Auto de Infração nº 2560. Data daAutuação: 14/10/2014. Data da Decisão: 03/12/2014. 1ª instância. CPF – 614.686.791-91 Processo nº: 204/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/04/2015. Autuado: Hospital Santa Rita Ltda Auto de Infração nº 0893. Data daAutuação: 04/03/2015. Data da Decisão: 27/03/2015. 1ª instância. CNPJ – 03.151.578/0001-37 Processo nº: 14/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso III, art. 339, incisos IV eVe rt. 336, inciso I, aplica-se a multa 42UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/04/2015. Autuado: Luciana da Silva Ferreira. Auto de Infração nº 2316. Data daAutuação: 11/02/2015. Data da Decisão: 31/03/2015. 1ª instância. CNPJ – 21.645.475/0001-05. Processo nº: 07/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter já encerrado as suas atividades neste local, encontrava-se fechado no momento da visita da fiscalização, foi feito registro fotográfico do mesmo, conforme Boletim de Inspeção Sanitária nº 30240 de 31/03/2015, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/04/2015. Autuado: Claudia Cecília Nakagaki da Cunha Fukuda. Auto de Infração nº 2566. Data daAutuação: 14/10/2014. Data da Decisão: 20/03/2015. 1ª instância. CPF – 294.085.031-15. Processo nº: 210/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, II e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do seu alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/04/2015. Autuado: Cofee Break Cafeteria Ltda. Auto de Infração nº 1648. Data daAutuação: 11/09/2014. Data da Decisão: 20/03/2015. 1ª instância. CNPJ – 10.857.252/0001-95. Processo nº: 149/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do seu alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 081/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DAFROTADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/05/2015 (dezenove de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de maio de 2015. LICITAÇÕES 07 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 136/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - LOCAL: RUA 11 E ADJACÊNCIAS/ACESSO AOS LOTEAMENTOS RINCÃO I E RINCÃO II/MUNICÍPIO DE DOURADOSMS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/05/2015 (vinte e dois de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 132/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, OBJETIVANDO ATENDER A SERRALHERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:MARCIADAROCHACARRION– ME, nos itens/lotes 01, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 45, 49, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 89, 93 ,94, 95 e 96; R.A. PEREIRAME, nos itens/lotes 02, 10, 30, 32, 33, 38, 39, 44, 46, 47, 48, 84 e 91; MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., nos itens/lotes 88, 90 e 92. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do itens/lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 26, 27, 28, 29, 31, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 86 e 87, comoFRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 28 de abril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO EXTRATOS MÊS/ANO: fev/14 DATA PUBLICAÇÃO: 28/02/2014 1. DADOS GERAIS: QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 02 itens VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 259.000,00 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: Aquidauana Viagens e Turismo LTDA - ME CNPJ: 00.922.286/0001-62 CONTRATO: 457/2013 PROCESSO LICITATÓRIO: 232/2013 OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, terrestres estaduais e interestaduais 1. PARECER/RECOMENDAÇÕES Diante das verificações observadas recomendamos que: 1) Cobrar que os serviços sejam executados em até 24h após solicitação, cláusula 06.02; 2) Providenciar o recibo de entrega com os dados do paciente e/ou servidor, e itinerário da viagem solicitada; 3) Realizar os pagamentos parceladamente à contratada ao final de cada mês, enviando a Nota Fiscal, Autorização de Fornecimento, solicitação via C.I. autorizada pelo Diretor DGO, e recibo de entrega assinado pelo paciente e/ou servidor, atestando que o serviço foi realizado; 4) Emitir as autorizações de fornecimento em data anterior a nota fiscal; 5) Notificar a empresa, caso haja inexecução parcial ou total do contrato. DATA: 09/04/2015 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Núcleo de Gestão Administrativa KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS EDUARDO ARTEIRO MARCONDES 1. DADOS GERAIS: MÊS/ANO: mar/15 DATA PUBLICAÇÃO: EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: F.C.A. Comércio e Eventos LTDA CNPJ: 09.461.890/0001-03 11/03/2015 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex) QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 01 item VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 308.000,00 CONTRATO: 009/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 360/2014 1. PARECER/RECOMENDAÇÕES Diante das verificações observadas recomendamos que: 1) Emitir as autorizações de fornecimento em data anterior a nota fiscal; 2) Deverá o marmitex quando solicitado ao restaurante, ser entregue no prazo de 01h, conforme cláusula 05.02.02; 3) Notificar a empresa, visto que após análise do marmitex solicitado para fiscalização, em relação as porções de salada folhosa e cozida, devendo haver um reforço na quantidade das mesmas conforme cláusula 01.01; 4) Notificar a empresa que deverá todo marmitex possuir 02 tipos de carne, branca e vermelha, conforme descrição do item no contrato; 5) Orientar a empresa para que seja evitado o envio de guarnições com carnes, pois estas não deverão ser consideradas como carne; 6) Deverá ser encaminhado ao Departamento Financeiro, junto com as requisições as fichas de solicitação de marmitex devidamente assinadas pelos servidores que consumiram a mercadoria. DATA: 30/04/2015 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Núcleo de Gestão Administrativa KENIO SALGUEIRO OKAMURA ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS EDUARDO ARTEIRO MARCONDES EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2014/DL/PMD EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS L. C. Braga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com início em 16/04/2015 e previsão de vencimento em 16/02/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Pórtico Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo de valor, perfazendo ao contrato um novo valor total. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. 08 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 012/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 013/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 014/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 015/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 515/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 516/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2112/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2113/2015. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Seriema Indústria Gráfica e EditoraLTDA-ME CNPJ nº 15.405.202/0001-90 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO016/2015 OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços gráficos diversos, ematendimento aoPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais). DATADEEMPENHO:05/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda - Epp CNPJ nº 08.598.316/0001-39 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO011/2015 OBJETO:Aquisição de tendas para atender oPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.798,00 (sete mil setecentos e noventa e oito reais). DATADEEMPENHO:05/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor CRHotéis Ltda - Epp CNPJ nº 05.109.711/0001-12 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO041/2015 OBJETO: Locação de auditório e fornecimento de coffee break para atender o PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais). DATADEEMPENHO:05/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor CRHotéis Ltda - Epp CNPJ nº 05.109.711/0001-12 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO041/2015 OBJETO: Locação de auditório e fornecimento de coffee break para atender o PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais). DATADEEMPENHO:05/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda - Epp CNPJ nº 08.598.316/0001-39 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO039/2015 OBJETO: Aquisição de produtos para sorvete e picolé para atender o CCI - Centro de Convivência do Idoso. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 6.629,12 (seis mil seiscentos e vinte e nove reais e doze centavos). DATADEEMPENHO:05/05/2015 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda - Epp CNPJ nº 08.598.316/0001-39 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO039/2015 OBJETO: Aquisição de produtos para sorvete e picolé para atender o CCI - Centro de Convivência do Idoso. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais). DATADEEMPENHO:05/05/2015 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda - Epp CNPJ nº 08.598.316/0001-39 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 047/2015 OBJETO:Aquisição de condicionador de ar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:05/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Comagran Dourados Produtos Agro Industriais Ltda CNPJ nº 00.217.109/000185 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 046/2015 OBJETO: Aquisição de materiais para uso na oficina/borracharia do Núcleo de Manutenção da MalhaViária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.863,78 (um mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). DATADEEMPENHO:05/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados D&DProdutos de Higiene e Limpeza Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/04/2015 e previsão de vencimento para 08/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Angaí Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 09 EXTRATOS 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Centermedi – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 146.548,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e quarenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Classemed – Produtos Hospitalares Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.984,00 (treze mil novecentos e oitenta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.477,90 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e setenta e sete reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Geolab Indústria Farmacêutica Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.690,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2015/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA MACEDO 114764497-1 SEMED 1468/14 RESSARCIMENTO DE DESCONTO INDEVIDO LAZARO ROQUE DE LIMA DA COSTA 88471-1 SEMED 1470/15 REVISÃO DE FALTAS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA 131071-1 SEMED 1294/14 GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM 10 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS ASSOCIAÇÃOCRISTà PAISEFILHOS PROCESSO: Dispensa de Licitação 029/2015 OBJETO: Contratação de instituição filantrópica para a realização de serviços de manutenção e reparo de bens móveis, com fornecimento de material para atender as necessidades das unidades hospitalares e de pronto atendimento da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de aproximadamente 08 (oito) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 029/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de prontoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 217.480,00 (Duzentos e Dezessete Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais). DATADAASSINATURA: 27 deAbril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2015 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 046/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material descartáveis e de limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD,para consumo pelo período aproximado de 30 (trinta) dias, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: FRANCISCODEASSISGONÇALVESSARAIVA-ME CNPJ sob o n°. 16.432.808/0001-88 Valor Total - R$ 12.597,50 (Doze Mil e Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Cinqüenta Centavos) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 032/2015. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 27 deAbril de 2015. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 050/2015. OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de impressos gráficos que serão utilizados nas unidades da FUNSAUD, possibilitando a Fundação RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2014 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 019/2014 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO DAS UNIDADES PERTECENTE À FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DEAPROXIMADAMENTE DE 4 (quatro) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 30 deAbril de 2015. FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DOS ITENS (R$) 5, 9, 10, 13, 21, 43, 44, 54, 76, 78, 104, 106, 119, 122, 124, 131 , 146, 179, 178, 181, 193, 200, 201, 202, 214, 222, 237, 246, 261, 272, 269, 282, 283, 285 ADJUDICADO COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE R$ 268.774,00 3, 6, 7, 18, 19, 25, 30, 31, 33, 36, 47, 52, 59, 60, 61, 62, 69, 87, 91, 93, 103, 109, 116, 126, 149, 154, 157, 158, 176, 121, 195, 204, 216, 221, 224, 231, 246, 255, 264, 266, 268, 270, 273, 279, 284 ADJUDICADO DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA R$ 211.583,08 4, 11, 12, 38, 51, 113, 118, 130, 164, 97, 257, 265 ADJUDICADO DIMENSÃO COM. DE ARTIGOS MÉD. HOSP LTDA R$ 121.394,50 1, 101, 102, 132, 134, 177, 203, 274 ADJUDICADO HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA R$ 85.934,00 17, 20, 22, 24, 29, 39, 63, 115, 125, 133, 161, 169, 174, 185, 219, 227, 229, 256, 258 ADJUDICADO RINALDI & COGO LTDA R$ 192.807,00 8, 27, 48, 49, 35, 56, 64, 66, 68, 75,3 88, 105, 112, 123, 151, 162, 190, 196, 198, 218, 234, 250, 254, 259, ADJUDICADO CIRURGICA MS LTDA ME R$ 290.855,20 23, 32, 46, 55, 70, 81, 82, 84, 86, 92, 96, 98, 99, 100, 114, 138, 141, 144, 145, 148, 147, 150, 152, 166, 167, 168, 170, 180, 184, 182, 184, 189, 191, 205, 206, 212, 213, 220, 225, 226, 228, 238, 239, 240, 242, 241, 248, 249, 252, 271, 275, 277, 278 ADJUDICADO CRISTÁLIA - PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA R$ 189.614,60 15, 42, 50, 57, 58, 73, 74, 80, 85, 108, 117, 136, 137, 139, 140, 142, 153, 155, 156, 160, 172, 175, 183, 186, 187, 188, 192, 217, 223, 230, 243, 251, 253, 281 ADJUDICADO CENTERMEDI COM. PROD. HOSP. LTDA. R$ 6.822,00 2, 26, 28, 40, 41, 53, 65, 71, 79, 83, 89, 90, 94, 95, 96, 107, 110, 114, 120, 127, 128, 129, 135, 143, 163, 173, 189, 194, 197, 199, 207, 208, 209, 210, 211, 215, 232, 233, 235, 236, 247, 260, 267 FRACASSADO - 34, 37, 45, 67, 72, 77, 111, 159, 165, 171, 244, 245, 262, 263, 276, 280 DESERTO - FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 11 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: SERIEMAINDUSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDAME CNPJ sob o n°. 15.405.202/0001-90 Valor Total R$ 98.090,40 (Noventa e Oito Mil e Noventa Reais e Quarenta Centavos) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 025/2015. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 04 de Maio de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL N.º 001/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, de acordo com as normas e condições seguintes: 1 -DOSCARGOS 1.1 – Os Cargos, objeto do Concurso e respectivo número de vagas, escolaridade, requisitos, atribuições, conteúdo programático e vencimentos constam dos Anexos I, II deste Edital. 1.2 -Oregime jurídico é o celetista (CLT) e a carga horária é a definida noAnexo I, para cada cargo. 1.3 – São requisitos básicos para o provimento do cargo: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo; f) apresentar declaração de não acúmulo de cargos, salvo os casos permitidos em lei (ver item 8.6 deste Edital); g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Médico designado pelaFUNSAUD. 1.4 -As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida à ordem de classificação. 1.5 - O candidato, ao se inscrever para qualquer cargo, deverá estar ciente de que, se aprovado e nomeado, deverá deslocar-se para o seu local de trabalho com recursos próprios, não cabendo aos cofres da FUNSAUD o ônus das despesas com seu deslocamento ou estada. 2 -DASINSCRIÇÕES 2.1 -As inscrições serão realizadas exclusivamente no período de 06 de maio a 08 de junho de 2015, apenas pela internet no endereço eletrônico www.fapec.org/concurso onde estarão disponibilizados, para preenchimento e impressão, o Formulário de Inscrição, o boleto bancário e o Edital do concurso, contendo toda a regulamentação; 2.2 – Para realizar a inscrição o candidato deverá atender aos seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público, disponíveis no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA– FAPEC(www.fapec.org/concurso) através do Edital deAbertura; b) inscrever-se e imprimir o boleto bancário, no período entre 8 (oito) horas do dia 6 de maio de 2015, até às 23h59min do dia 08 de junho de 2015 (horário oficial de Mato Grosso do Sul), através de formulário específico, disponível na página citada; c) efetuar o pagamento do boleto bancário, até 1 (um) dia útil após o encerramento das inscrições, observando sempre o horário de funcionamento do sistema bancário nacional; d) digitar corretamente no Formulário de Inscrição: o nome completo sem abreviatura), o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado, o nº do CPF, a data de nascimento, o sexo, os nº dos telefones residencial e celular, o endereço completo (com oCEPprincipalmente); e) as informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de exclusiva responsabilidade dos candidatos; f)AFAPEC não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados; g)Ainscrição do candidato será efetivada somente após a confirmação, na FAPEC, do pagamento da taxa de inscrição pela SICREDI. 2.3 - Não será aceita inscrição condicional e por fax. 2.4 -Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.5 -Ocandidato deverá recolher a taxa de inscrição no valor de: a) R$100,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Superior; b) R$60,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Médio; c) R$40,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Fundamental. 2.6 -Ovalor da taxa de inscrição não será devolvidoemhipótese alguma. 2.7 - O candidato que efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição com cheque sem a necessária compensação, independentemente do motivo, terá sua inscrição cancelada. 2.8 - A relação dos candidatos inscritos e com as inscrições deferidas para o Concurso constará de Edital Específico que será publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso do Sul/Assomasul (imprensa oficial do município) e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso e, facultativamente,emoutros órgãos da imprensa local. 2.9 - A Comissão de Concurso Público ficará instalada na FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, sito a Rua Ciro Melo, 2494, Centro na cidade Dourados/MS, entre 07h30 às 10h e 13h30 às 16h. 2.10 –TAXADEISENÇÃO 2.10.1 –Ocandidato poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, com fundamento no art. 4º II, do Decreto 6.135/2007, pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e de membros de famílias com baixa renda, assim consideradas aquelas em que a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos, na forma do Decreto n°.6593/2008, comprovando hipossuficiência econômica/carência de recursos financeiros. 2.10.2 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) comprovar inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto Federal nº 6.135/2007, ou considerado membro de “família de baixa renda”. b) declaração de próprio punho de sua hipossuficiência econômica/carência de recursos financeiros; c) cópia da carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com o registro do valor do salário de até 03 salários mínimos. d) Declaração que a renda média per capita não ultrapasse meio salário mínimo ou emque a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos; e) cópia do documento de identidade. 2.10.3 - O candidato para obter a isenção da taxa de inscrição, deverá acessar o endereço eletrônico www.fapec.org/concurso ou www.dourados.ms.gov.br do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Publica do Município de Dourados/MS. a) preencher e imprimir a Ficha de Inscrição/Isenção; b) entregar a Ficha de Inscrição/Isenção e os comprovantes discriminados acima, mediante protocolo, no período de 06 de maio a 15 de maio de 2015, pessoalmente na FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, sito a Rua Ciro Melo, 2494, Centro, na cidade Dourados/MS, entre 07h30 às 10h e 13h30 às 16h ou na FAPEC, no horário das 8 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, CEP 79081050, Campo Grande/MS. 2.10.4 -AFicha de Inscrição/Isenção e os documentos deverão ser acondicionados em envelope fechado, com identificação externa contendo o nome do candidato e o número deste Edital, para análise e parecer quanto à concessão da isenção. 2.10.5 - O candidato que tiver indeferido seu pedido de isenção será comunicado dessa medida, através do Diário Oficial do Município de Dourados e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso e, facultativamente,emoutros órgãos da imprensa. 2.10.6 - O candidato que não obtiver a isenção se tiver interesse em permanecer no Concurso, deverá fazer o pagamento da respectiva inscrição até 8 de junho de 2015. 2.10.7 - O candidato, que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção, perderá os direitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, sendo considerado inabilitado, além de responder pela infração. 3 - DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COMALEI Nº 7.853,DE24DEOUTUBRODE1989,COMODECRETONº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, COM O DECRETO Nº 5.296, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 E COM A LEI ESTADUAL/MS Nº 3.181, DE 21 DE FEVEREIRODE2006. 3.1 - Ao candidato portador de necessidades especiais que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis 12 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD com a deficiência de que é portador. 3.2 - Aos candidatos portadores de necessidades especiais serão destinadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo, desde que as atribuições sejam compatíveis com o grau de deficiência apresentado, observados os dispositivos constantes nos artigos 3º, 4º, 5º, 37, 41 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. 3.2.1 - Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item anterior resultar em número fracionário, elevar-se-á até o primeiro número inteiro subsequente resultante da aplicação do percentual, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. 3.2.2 - Para os cargos que há previsão de apenas uma vaga não haverá reserva para portadores de necessidades especiais. 3.3 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 70 do Decreto nº 5.296/2004. 3.4 - O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, ser portador de necessidade especial, especificando-a na Ficha ou no Formulário de Inscrição. 3.5 - O candidato portador de necessidades especiais participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 3.6 – O candidato deverá declarar, conforme Art. 39 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, no ato da inscrição pela Internet (conforme item 2.2, deste Edital), ser portador de necessidade especial e, se necessitar de tratamento diferenciado no dia do concurso, deverá especificá-lo na Ficha ou no Formulário de Inscrição. 3.6.1 – Durante o período das inscrições, o candidato deverá encaminhar entregar pessoalmente na FAPEC, no horário das 8 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, CEP 79081-050, Campo Grande/MS, ou encaminhar via correio com AR (Aviso de Recebimento), para o endereço da FAPEC, valendo a data da postagem, os documentos a seguir: I - Laudo Médico original atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. II - Cópia do documento de identidade, cópia do CPF e telefone para contato. III - Solicitação, por escrito: a) se necessitar da confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, especificando o tipo de deficiência. b) se necessitar de TempoAdicional e/ou Ledor de Prova e/ou Intérprete de Libras, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. 3.6.2 - O deficiente visual (cego) que solicitar prova especial em Braile deverá levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban. 3.6.3 -Ao deficiente visual (amblíope) que solicitar prova especial ampliada serão oferecidas provas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. 3.6.4 -Ocandidato que, dentro do prazo do período das inscrições, não atender aos dispositivos mencionados no: a) Item 3.6.1 – subitem I – Será considerado como não portador de necessidades especiais e não concorrerá às vagas reservadas para portadores de deficiências. b) Item 3.6.1 – subitem III a – Não terá a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado. c) Item 3.6.1 – subitem III b – Não terá tempo adicional para realização das provas e/ou pessoa designada para a leitura da prova e/ou Intérprete de Libras, seja qual for o motivo alegado. 3.7 - No ato da inscrição o candidato portador de necessidade especial deverá declarar estar ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório. 3.8 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos, ou por reprovação destes no concurso ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. 3.9 - Antes da posse dos candidatos, a FUNSAUD designará um Médico para analisar o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam portadores de necessidades especiais, atestando se as atribuições dos cargos concorridos são compatíveis com as deficiências de que são portadores. 3.10 - A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos Portadores de Necessidades Especiais e, a segunda, somente a pontuação destes últimos, para efeito de conhecimento. 3.11 - Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do Art. 70 do Decreto Federal nº 5.296/2004, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos. 3.12 - Será eliminado da lista de candidatos portadores de deficiência aquele cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo figurar apenas na lista de classificação geral. 3.13 - A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições do item 3 deste Edital implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas a portadores de deficiência. 3.14 - O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido. 3.15 - O candidato portador de deficiência, que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. 3.16 - Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria. 4 -DASPROVAS 4.1 – PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS – de caráter eliminatório e classificatório. 4.1.1 – O concurso constará de Provas Escritas Objetivas nas seguintes modalidades: 4.1.1.1 – Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos, de acordo com a especificidade que cada cargo exige, como segue: 4.1.1.2 – Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos, de acordo com a especificidade que o cargo exige, como segue: 4.1.1.3 – Língua Portuguesa e Matemática, de acordo com a especificidade que o cargo exige, como segue: 4.1.1.4 – Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos, de acordo com a especificidade que o cargo exige, como segue: 4.1.1.5 – Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos de Informática, de acordo com a especificidade que o cargo exige, como segue: 4.1.1.6 – Língua Portuguesa e Matemática, de acordo com a especificidade que o cargo exige, como segue: 4.1.2 - Cada questão das Provas Escritas Objetivas será composta de 5 alternativas, sendo somente uma correta. 4.1.3 -Aduração total das provas será de 4 (quatro) horas para todos os cargos. 4.1.4 -Anota de cada candidato nas Provas Escritas Objetivas será calculada pela soma das notas obtidasemcada modalidade que compõe a prova. 4.1.5 - Serão considerados reprovados os candidatos que tirarem nota zero em qualquer modalidade escrita. 4.1.6 - Serão considerados aprovados os candidatos que tiverem rendimento nas Provas Escritas Objetivas, igual ou superior a 40% (quarenta por cento) do valor total das mesmas. 4.2.DAAPLICAÇÃODASPROVASESCRITASOBJETIVAS 4.2.1 - As Provas Escritas Objetivas serão realizadas no dia 28 de junho de 2015, com duração total de 4 (quatro) horas para todos os cargos. 4.2.2 – Os locais e horários de realização das Provas Escritas Objetivas constarão em Edital Específico, que será publicado, no Diário Oficial do Município de Dourados e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 CARGO NÍVEL SUPERIOR MODALIDADES NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADA QUESTÃO TOTAL Língua Portuguesa 12 2,5 30 Conhecimentos Específicos 28 2,5 70 Analista de Controle Interno I, Analista de Controle Interno II, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO MODALIDADES NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADA QUESTÃO TOTAL Língua Portuguesa 15 2,5 37,5 Matemática 10 2,5 25 Conhecimentos Específicos 15 2,5 37,5 Assistente Administrativo, Técnico em Imobilização, Ortopédica, Técnico em Segurança Trabalho, Técnico em Banco de Sangue, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificação Predial, Técnico em Farmácia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Informática. CARGOS - NM MODALIDADES NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADA QUESTÃO TOTAL Língua Portuguesa 20 2,5 50 Matemática 20 2,5 50 Cozinheiro, Motorista, Vigia. CARGOS - NF MODALIDADES NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADA QUESTÃO TOTAL Língua Portuguesa 15 2,5 37,5 Matemática 10 2,5 25 Conhecimentos Específicos 15 2,5 37,5 Auxiliar de Saúde Bucal. CARGOS DE NÍVEL- NF MODALIDADES NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADA QUESTÃO TOTAL Língua Portuguesa 20 5 37,5 Matemática 10 5 25 Conhecimentos Básicos de Informática 10 5 37,5 Auxiliar de Farmácia. CARGOS - NF MODALIDADES NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADA QUESTÃO TOTAL Língua Portuguesa 20 2,5 50 Matemática 20 2,5 50 Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria, Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção, Copeiro, Telefonista. 13 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD www.fapec.org/concurso e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa local, sendo atribuída aos candidatos a responsabilidade pelo conhecimento dos respectivos locais e horário de realização das provas. 4.2.3 - O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do original de umdos seguintes documentos de identidade: Registro Geral de Identidade, ou Carteira de Identidade Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), ou Carteira de Identidade Profissional emitida pelo órgão competente, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social e caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha. 4.2.3.1 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda ou furto, deverá substituí-lo por documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial com, no máximo, 30 (trinta) dias da expedição, sendo, nessa ocasião submetido à identificação especial, em formulário próprio, para coleta de dados, assinatura e impressão digital. 4.2.3.2 - O candidato que não apresentar documento de identidade, um dos constantes do item 4.2.3, para realização das Provas Escritas Objetivas, não poderá realizar as provas, sendo automaticamente eliminado do Concurso Público. 4.2.4 - Para entrar na sala de provas, o candidato deverá identificar-se, apresentando ao fiscal o seu documento original de identidade (conforme item 4.2.3.). O candidato será identificado rigorosamente durante a realização das Provas Escritas Objetivas e, na ocasião, deverá assinar a Lista de Presença. 4.2.5 - Não será admitido, na sala de provas, o candidato que se apresentar após o horário oficial de Mato Grosso do Sul, estabelecido para o fechamento dos portões. 4.2.6 - A ausência do candidato implicará em sua eliminação do concurso, não havendo,emhipótese alguma, outra oportunidade. 4.2.7 - O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, mediante o uso de caneta esferográfica azul ou preta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica. 4.2.8 - O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar ao fiscal o cartãoresposta, somente decorridas 2 (duas) horas do início da prova e poderá levar o caderno de questões. 4.2.09 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas. 4.2.10 - Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras. Não será permitido o uso de corretivo. 4.2.11 - Será sumariamente eliminado do Concurso o candidato que se utilizar de meios ilícitos para a execução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; afastar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de tê-las concluído; for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou se utilizando de máquinas de calcular ou similar, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, ou após as provas, for constatado, por meio de perícia, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas. 4.2.12 – Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante todo o período de realização das provas. Atenção: o candidato não poderá atender ao telefone celularemhipótese alguma. 4.2.13 – Não será permitida, em hipótese alguma, no local de provas, durante a realização das mesmas, a permanência de pessoas acompanhantes de candidatos. 4.2.14 - A Comissão de Concurso Público reserva-se o direito de, a qualquer momento, mandar colher a impressão digital para análise por especialistas em identificação, de qualquer candidato cuja documentação suscitar dúvidas. 4.2.15 - Não haverá 2ª (segunda) chamada para as provas e nem realização de provas fora da data, horário e local estabelecidos para cada candidato. 4.2.16 - Será dado conhecimento do Gabarito Oficial do Concurso a todos os candidatos até 4 (quatro) dias após a realização das Provas Escritas Objetivas, através de Edital específico a ser publicado no Diário Oficial do Município de Dourados e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso e, facultativamente,emoutros órgãos da imprensa local. 4.3 -PROVADETÍTULOS: de caráter classificatório. 4.3.1 - Para a Prova de Títulos serão convocados todos os aprovados na prova escrita,emordem decrescente da Nota da Prova Escrita Objetiva. 4.3.2 – Os candidatos convocados para fazer a entrega dos Títulos, deverão entregar os documentos comprobatórios de titulação através de fotocópias autenticadas em cartório, em data e local a serem definidos através de Edital Específico, que será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso e, facultativamente,emoutros órgãos da imprensa local. 4.3.3 - O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova de Títulos, identificando-se com a apresentação do original de um dos seguintes documentos de identidade: Registro Geral de Identidade, ou Carteira de Identidade Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), ou Carteira de Identidade Profissional emitida pelo órgão competente, ou Carteira deTrabalho e Previdência Social. 4.3.3.1 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda ou furto, deverá substituí-lo por documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial com, no máximo, 30 (trinta) dias da expedição, sendo, nessa ocasião submetido à identificação especial, em formulário próprio, para coleta de dados, assinatura e impressão digital. 4.3.4 - Não será admitido no local da Prova de Títulos, o candidato que se apresentar após o horário oficial de Mato Grosso do Sul, estabelecido para a entrega dos documentos de titulação. 4.3.5 - Será sumariamente eliminado do Concurso o candidato que se utilizar de meios ilícitos para a execução da Prova de Títulos; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos responsáveis, seus auxiliares ou autoridades; ou após as provas, for constatado, por meio de perícia, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas. 4.3.6 - A Comissão de Concurso Público reserva-se o direito de, a qualquer momento, mandar colher a impressão digital para análise por especialistas em identificação, de qualquer candidato cuja documentação suscitar dúvidas. 4.3.7 - Não haverá 2ª (segunda) chamada para a Prova de Títulos e nem realização da mesma fora da data, horário e local estabelecidos para cada candidato. 4.3.8 – Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no edital de convocação para a Prova de Títulos. 4.3.8.1 – Para efeito de avaliação, todas as atividades previstas dos títulos deverão estar concluídas. 4.3.9 – Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico. 4.3.10 – Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório, com exceção daqueles documentos que possuírem certificação digital. 4.3.10.1 – Fica reservado à Comissão deAvaliação da Prova de Títulos o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência. 4.3.10.2 – Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante a apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração, pública ou particular, com firma reconhecida emcartório. 4.3.10.3 - Somente será aceita uma procuração por candidato. 4.3.11 - Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato da entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para a Prova de Títulos, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante. 4.3.12 - Os títulos serão aferidos pela Comissão deAvaliação da Prova de Títulos, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados nos quadros abaixo: 4.3.12.A- PARAOSCARGOSDENÍVELSUPERIOR: 4.3.12.B - PARAOSCARGOSDENÍVELMÉDIO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 Unitária Máxima Diploma, Certificado ou Declaração de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado na área de atuação ou formação. 20 20 Diploma, Certificado ou Declaração de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado na área de atuação ou formação. 15 15 Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pósgraduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas), na área de atuação ou formação EXCETO aquela correspondente ao requisito para a função que concorre. 3,33 10 Eventos de Capacitação: Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 100 horas acima. 6 12 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 80 a 99 horas. 5 10 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 60 a 79 horas. 4 8 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 40 a 59 horas. 2,5 5 Tempo de Serviço: Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. b) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício),que comprovem tempo de serviço prestado em serviço hospitalar ou de urgência e emergência na Função a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 2,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 12,5 Total 100 pontos 3 Itens Títulos Pontuação Formação Profissional: 1,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 7,5 1 2 Unitária Máxima Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pósgraduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas). 20 20 Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pósgraduação em nível de Técnico. 15 15 Diploma, Certificado ou Declaração de colação de grau de Curso de Graduação em qualquer área. 10 10 Itens Títulos Pontuação Formação Profissional: 1 14 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 4.3.12.B - PARAOSCARGOSDENÍVELFUNDAMENTAL 4.3.13 - Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.3.14 – São consideradas informações necessárias nos documentos: a) Carga Horária; b) Período do curso; c)Nomeda Instituição com timbre ou carimbo impresso; d) Assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo; e) conteúdo programático. 4.3.15 – Não serão computados certificados de estágio, monitoria, bolsa de estudos, serviço voluntário, curso preparatório para concursos, visita técnica ou de viagem cultural. 4.3.16 - Cada título será avaliado de acordo com a carga horária expressa, não sendo permitida a soma de carga horária de mais deumtítulo para o mesmo item. 4.3.17 – Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez. 4.3.18 - Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada pela Presidência da Comissão. 4.3.19 - Os títulos, apresentados em cópias autenticadas em cartório, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. 4.3.20 – Todo documento, expedido em língua estrangeira, somente será considerado quando traduzido para a Língua Portuguesa, por tradutor público. 4.3.20.1 – Os documentos de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação, expedidos em língua estrangeira, deverão estar revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil, conforme Art. 48 da Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 4.3.20.2 – Os documentos de conclusão de curso de Nível Médio ou Técnico, expedidos em língua estrangeira, deverão estar acompanhados de Declaração de Equivalência expedida pelo Conselho Estadual de Educação. 4.3.21 - O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será divulgado através de Edital Específico que será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso e, facultativamente,emoutros órgãos da imprensa local. 4.3.22 -Anota da Prova de Títulos será a soma dos pontos obtidos com a titulação apresentada, conforme os quadros anteriores. 4.3.23 – A Comissão de Avaliação da Prova de Títulos não analisará documentos que não expressem com clareza o objetivo do evento, associado ao cargo. 4.3.24 –Aapresentação de documento que não coadune com a verdade implicará na eliminação do candidato, mediante publicaçãoemedital. 4.3.25 – A apresentação de documento com rasuras ou alterações em qualquer informação, se comprovadas, será caracterizado fraude e implicará na eliminação do candidato, mediante publicaçãoemedital. 5.DASNOTASFINAIS 5.1 - A Nota Final (NF), para fins de classificação no Concurso, corresponderá a média ponderada das notas obtidas nas Prova Escrita Objetiva e Prova de Títulos, observados os seguintes parâmetros: 6.DOSRECURSOS 6.1 – O candidato poderá recorrer, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à data de publicação: 6.1.1 - Face à omissão de seu nome ou para retificação de dados ocorridos por erro de digitação, na publicação da relação de candidatos inscritos; 6.1.2 - Se não concordar com o Gabarito Oficial, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, digitado ou em letras de forma, devendo constar o nome do candidato e endereço completo para correspondência. O recurso deverá ser encaminhado em folha individual por questão, assinado e com a bibliografia que o fundamente. 6.1.3 – Contra o resultado da Prova de Títulos. 6.2 – Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por meio eletrônico. 6.3 - O recurso deverá ser entregue pessoalmente, ou por procuração, na FAPEC, no horário das 8 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Rua 9 de Julho, 1922,Vila Ipiranga, CEP79081-050, Campo Grande/MS, ou encaminhar por SEDEX, para o endereço da FAPEC, valendo a data da postagem. 7.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 7.1 -Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da nota final atribuída a cadaumdeles. 7.2 –Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critérios: a) idade mais elevada, desde que o candidato tenha mais de 60 (sessenta) anos para aplicação do Estatuto do Idoso; b) maior nota na modalidade de Conhecimento Específico; c) maior nota na modalidade de Língua Portuguesa; d) maior nota na modalidade de Matemática, quando for o caso; e) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se enquadrarem no item “a”). 7.3 - O resultado do Concurso será homologado pelo Presidente da FUNSAUD e divulgado através de Edital Específico, no Diário Oficial do Município de Dourados e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso e, facultativamente,emoutros órgãos da imprensa local. 8.DANOMEAÇÃOEPOSSE 8.1 - Os candidatos aprovados no Concurso serão nomeados por ato do Diretor Presidente/Presidente da respectiva Fundação e convocados, através de Edital que será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa local para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do cargo, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação. 8.2 - A posse dos candidatos que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos será efetivada perante o Diretor Presidente/Presidente da respectiva Fundação ou por autoridade delegada. 8.3 - Para tomar posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito à aprovação emexame médico realizado por Médico designado pelaFUNSAUD. 8.3.1 - O candidato classificado e convocado fica sujeito as suas expensas, à realização dos seguintes exames médicos: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 8.4 – Depois de empossado, o candidato será lotado de acordo com as necessidades da FundaçãoFUNSAUD,dentro das unidades por ela administradas. 8.5 - A posse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato e por conveniência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 8.6 –No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 Eventos de Capacitação: Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 100 horas acima. 6 12 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 80 a 99 horas. 5 10 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 60 a 79 horas. 4 8 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 40 a 59 horas. 2,5 5 Tempo de Serviço: Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. b) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício),que comprovem tempo de serviço prestado em serviço hospitalar ou de urgência e emergência na Função a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 2,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 12,5 Total 100 pontos 1,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 7,5 2 3 Unitária Máxima Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pósgraduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas). 20 20 Diploma, Certificado ou Declaração de colação de grau de Curso de Graduação em qualquer área. 15 15 Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio. 10 10 Eventos de Capacitação: Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 100 horas acima. 6 12 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 80 a 99 horas. 5 10 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 60 a 79 horas. 4 8 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 40 a 59 horas. 2,5 5 Tempo de Serviço: Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. b) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício),que comprovem tempo de serviço prestado em serviço hospitalar ou de urgência e emergência na Função a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 2,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 12,5 Total 100 pontos 3 Itens Títulos Pontuação Formação Profissional: 1,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 7,5 1 2 NF = PE *2 + PT PE = Nota da Prova Escrita Objetiva 3 PT = Pontos da Prova de Títulos 15 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD de que não detém cargo ou função pública em órgão ou entidade da administração direta ou indireta da União Federal, de Estados, do Distrito Federal e de Municípios que causem incompatibilidade com o cargo e horário a que foi nomeado (art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988). 8.7 - Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que: a) não se apresentar no prazo fixado pelo Edital de convocação; b) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado; c) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo; d) não for considerado apto no exame médico ou na avaliação da compatibilidade da respectiva deficiência com as exigências para execução das tarefas do cargo de nomeação; e) não apresentar a documentação comprobatória necessária para posse no cargo. 8.8 – Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 8.9 – Os candidatos empossados e que entrarem em exercício só adquirirão a estabilidade após a avaliação especial de desempenho durante o período do estágio probatório de 3 (três) anos, de acordo com a legislação vigente. 8.10 - O candidato nomeado e empossado que não entrar no exercício será exonerado do cargo de investidura. 9.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 9.1 – O Concurso Público objeto deste Edital será executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, sendo a ela delegadas as atribuições referentes ao Concurso, pela Comissão de Concurso Público. 9.2 - A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital e demais instrumentos normativos do Concurso, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 9.3 – O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das atribuições do cargo e, também, das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do Concurso Público. 9.4 - O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da FUNSAUD. 9.5 - Na hipótese de abertura de novas vagas, por criação ou vacância para os cargos oferecidos e durante a vigência do Concurso, por necessidade da FUNSAUD, serão nomeados os candidatos aprovados, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, até o quantitativo estabelecido em lei para o Quadro de Pessoal da FUNSAUD. 9.6 - O candidato será responsável pelo preenchimento, exatidão e atualização, perante a FAPEC, dos dados constantes em sua Ficha de Inscrição, durante a realização do Concurso, em especial do endereço residencial e, após a homologação do resultado, perante a Fundação para a qual concorreu ao cargo. 9.7 - Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Concurso, valendo para esse fim a publicação no órgão oficial do Município. 9.8 - A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais. 9.9 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes. 9.10 - Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através dos telefones (67) 3345-5910, 3345-5915, ou ainda pelo sitewww.fapec.org/concurso. 9.11 - As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 9.12 - Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados pela Comissão de Concurso Público. Dourados/MS, 06 de maio de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 CARGO/FUNÇÃO VAGAS ESCOLARIDADE/REQUISITOS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTO (R$) Analista de Controle Interno I 1 Nível superior em Ciências Contábeis; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver um conjunto de ações, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, no âmbito individual e coletivo, realizando a gestão contábil através da avaliação e analise de documentos, elaborando estudos técnicos em matérias de contabilidade. Realizar assessoramento a Diretoria executiva da FUNSAUD em processo administrativos e judiciais. Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal, bem como da aplicação dos recursos. Realizar trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática e outras de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas. Seguir protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções 44h 2.520,00 Analista de Controle Interno II 1 Nível superior em Administração, Direito ou Economia; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver um conjunto de ações, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, no âmbito individual e coletivo, realizando atividades que envolvam o planejamento, supervisão e coordenação, com o intuito de controlar a aplicação e utilização regular dos recursos e bens nas áreas de gestão de pessoas, orçamento, finanças e patrimônio, compreendendo a avaliação dos resultados alcançados, análise e registro de documentos, bem como auditoria. Realizar assessoramento a Diretoria executiva da FUNSAUD em processos administrativos e judiciais Realizar trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática e outras de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas. Seguir protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções 44h 2.520,00 Assistente Social 4 Nível superior em serviço social; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção da saúde, através de atuação em equipe multiprofissional. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meio de práticas assistenciais e/ou administrativo-gerenciais. Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres, serviços e recursos sociais e programas de educação em saúde; Providenciar a documentação necessária para identificação do usuário e encaminhamento à assistência; Orientar familiares quanto aos procedimentos funerários e benefícios previdenciários; Notificar os órgãos competentes sempre que houver suspeita ou confirmação de negligência, maus tratos e/ou violência contra qualquer usuário; Fazer contato com os órgãos competentes para providenciar remoção de pacientes que necessitem de encaminhamento para Unidades Hospitalares, Centrais de Triagem e recepção ou Abrigos. Seguir protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções 30h 1.718,18 ANEXO I – DOS CARGOS, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, VAGAS, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS I – PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR. 16 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 Enfermeiro 50 Nível superior em enfermagem; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção da saúde, através de atuação emequipe multiprofissional. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meio de práticas assistenciais e/ou administrativas/gerenciais. Realizar assistência de Enfermagem seguindo protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. 44h 2.520,00 Farmacêutico 9 Nível superior em farmácia; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Preparar, manipular e acondicionar insumos farmacêuticos e/ou para uso no diagnóstico laboratorial em geral, bem como orientar as unidades quanto ao uso, à diluição e à armazenagem de medicamentos. Realizar exames laboratoriais, análises clínicas, análises microbiológicas e imunológicas. Supervisionar e controlar o estoque, distribuição e consumo de drogas e medicamentos, de acordo com a legislação vigente. Verificar as prescrições médicas, avaliando as possíveis interações, medicamentos e/ou efeitos colaterais das drogas prescritas. Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção da saúde, através de atuação emequipe multiprofissional. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meio de práticas assistenciais e/ou administrativas/gerenciais. Seguir protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. 44h 2.520,00 Fisioterapeuta 13 Nível superior emfisioterapia; registro no o órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção da saúde, através de atuação emequipe multiprofissional. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meio de práticas assistenciais e/ou administrativas/gerenciais. Avaliar o estado funcional do cliente, a partir da identidade da patologia clínica intercorrente, de exames laboratoriais e de imagens, da anamnese funcional e exame de funcionalidade, elaborando o diagnóstico, prescrevendo, ministrando e supervisionando terapias conforme a necessidade do paciente. Seguir protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções 30h 1.718,18 Fonoaudiólogo 1 Nível superior emFonoaudiologia; registro no órgão fiscalizador da área de Atuação da respectiva função. Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção da saúde, através de atuação emequipe multiprofissional. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meio de práticas assistenciais e/ou administrativas/gerenciais. Prescrever, ministrar e supervisionar Terapia da Fala, Audição, deglutição e demais terapias necessárias. Seguir protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções 44h 2.520,00 Nutricionista 7 Nível superior em nutrição; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção da saúde, através de atuação em equipe multiprofissional. Prescrever e supervisionar a administração de dietas e demais ações relacionadas à dietoterapia. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meio de práticas assistenciais e/ou administrativas/gerenciais. Seguir protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções 44h 2.520,00 Psicólogo 2 Nível superior em psicologia; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção da saúde, através de atuação em equipe multiprofissional. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meio de práticas assistenciais e/ou administrativas/gerenciais. Identificar, aplicar e supervisionar terapias tanto no âmbito individual quanto coletivo. Seguir protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções 44h 2.520,00 17 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 CARGO/FUNÇÃO VAGAS ESCOLARIDADE/REQUISITOS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTO (R$) Assistente Administrativo 71 Nível médio completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Executar tarefas de atendimento ao público tanto externo à instituição, quanto a área de trabalho ou unidade administrativa, conforme a política de humanização do SUS, Auxiliar o usuário, fornecendo informações gerais e orientações. Realizar o registro dos dados específicos da função, executar tarefas pertinentes a área de atuação utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Registrar informações técnicas e administrativas, referentes ao SUS e atividades de saúde em relatórios e planilhas; Receber, registrar, classificar, atuar e controlar a tramitação e distribuição de processos e documentos; Operacionalizar equipamentos e sistemas tecnológicos e rotinas de computação, digitação de textos, planilhas e operação de todos os equipamentos de informática e telefonia. Executar serviços administrativos especializados na área da saúde e conforme a necessidade do setor atividades relacionadas aos recursos humanos, financeira, orçamentária, administrativa geral, patrimônio, material, compras e comunicação administrativa e Elaborar boletins de produção e afins, condizentes com o tipo de atividade desenvolvida pela unidade de saúde. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções 44h 857 Cozinheiro 4 Nível médio completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Confeccionar, junto ao nutricionista, cardápios e receitas, Buscar sempre a melhoria das condições nutricionais; Coordenar a elaboração dos cardápios, observando rigidamente o cardápio estabelecido e as normas técnicas; Avaliar a qualidade da matéria-prima; Primar pelas normas de saúde de higiênico-sanitárias, para manutenção da qualidade dos alimentos e conservação das dependências internas da cozinha, despensa, utensílios e equipamentos; Controlar o tempo de preparo; Garantir a higiene do local de trabalho; realizar a degustação dos pratos antes de serem encaminhados à distribuição; Conferir o kit de materiais para a execução do trabalho; Solicitar materiais necessários ao almoxarifado; Executar o cardápio do dia; Coordenar os auxiliares de cozinha se for o caso; trabalhar em equipe se for o caso; servir as refeições; Verificar o funcionamento de equipamentos e comunicar a necessidade de manutenção ou conserto; Separar ingredientes e instrumentos necessários ao preparo; Contribuir para o controle do estoque, fornecendo informações sobre todos os materiais dele retirados para sua utilização; Comunicar imediatamente a constatação de gêneros impróprios para o consumo ou que possam causar algum perigo à saúde dos usuários do serviço de alimentação; Orientar o pré-preparo, o preparo, e a distribuição dos alimentos, bem dispensar adequadamente os restos da produção e distribuição dos alimentos; Orientar os funcionários da cozinha quanto ao desenvolvimento de suas atividades; Atender com urbanidade (delicadeza) os usuários; Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções; Manter boa apresentação e higiene pessoal; Prestar informações referentes às suas atribuições sempre que solicitado; Não permitir a presença de pessoas estranhas ao serviço no interior da cozinha; Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. Executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. 44h 1.010,00 Motorista 4 Nível médio completo, CNH categoria “D” Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Conduzir veículos para transporte de pessoas, cargas e documentos, Observando as regras básicas de segurança de trânsito e direção preventiva, zelar pela conservação do veículo, verificando as condições de limpeza, óleo, água, combustível, bateria, pneus e sistema elétrico, e relatar as ocorrências para fins de reparos e revisões periódicas. Auxiliar nos atos de primeiros socorros e conduzir ambulância no transporte de doentes e apoiar a remoção e transporte do doente de ambulância para maca. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h 1.010,00 II – PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO. Técnico em Imobilização Ortopédica 4 Nível médio completo; Curso de técnico em imobilização ortopédica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas gessadas e enfeixamentos com uso de material convencional e sintético. Executar imobilizações com uso de esparadrapo e talas digitais; Preparar e executar trações cutâneas; Auxiliar o médico ortopedista na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de reduções manuais; Preparar sala para realização de procedimentos; Realizar manobras de redução manual punções e infiltrações, dentre outras atividades inerentes à função. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h 1.010,00 Técnico em Segurança Trabalho 1 Nível médio completo; Curso técnico em Segurança do Trabalho; Registro na delegacia Regional do Trabalho. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Supervisionar as atividades ligadas à segurança do trabalho, visando assegurar condições que eliminem ou reduzam ao mínimo os riscos de ocorrência de acidente de trabalho, observando o cumprimento de toda a legislação pertinente, dentre outras atividades inerentes à função. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h 1.010,00 18 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 Técnico em Banco de Sangue 8 Nível médio completo; curso técnico em Banco de Sangue (Hemoterapia); registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Ter conhecimento específico do funcionamento, organização e estrutura física de um banco de sangue; atuar na coleta e captação de doadores; ser capaz de identificar os diferentes tipos sanguíneos; atuar nos testes pré e pós transfusões; atuar de modo imediato nas reações adversas às transfusões e ter conhecimento específico da legislação vigente e normas técnicas. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h 1.010,00 Técnico em Contabilidade 3 Nível médio completo; Curso Técnico em Contabilidade; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Executar os trabalhos de análise e conciliação de contas; classificar e contabilizar as despesas, receitas e movimentação financeira; elaborar quadros demonstrativos, relatórios e tabelas, compilando dados contábeis; participar da elaboração de balancetes e balanços, aplicando normas contábeis; organizar demonstrativos e relatórios de comportamento das dotações orçamentárias; acompanhar saldos orçamentários para autorização e realização de despesas; manter arquivo da documentação relacionada a contabilidade; executar tarefas pertinentes a área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Atuar na contabilidade geral, fiscal e tributária, executar rotinas inerentes ao departamento pessoal, contabilizar custos, elaborar demonstrações contábeis e operacionalizar aplicativos contábeis específicos, de acordo com as demandas de sua profissão.Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificado a necessidade. 44h 1.010,00 Técnico em Edificação Predial 1 Nível médio completo; Curso de técnico em edificação. Registro no órgão Fiscalizador da área de Atuação da respectiva função Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Realizar levantamento topográfico: levantamento planialtimétrico; elaborar desenho topográfico; desenvolver planilhas de cálculo; locar obras; conferir cotas e medidas. Desenvolver projetos sob supervisão: Coletar dados do local; interpretar projetos; elaborar plantas seguindo normas e especificações técnicas; elaborar projetos arquitetônicos; desenvolver projeto de estrutura de concreto; elaborar projetos de estrutura metálica, instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas, de prevenção e combate à incêndios, de ar condicionado e cabeamento estruturado. Legalizar projetos e obras: Conferir projetos; selecionar documentos para legalização da obra; encaminhar projetos para aprovação junto aos órgãos competentes; controlar prazo de documentação; organizar arquivo técnico. Executar a Manutenção predial e de instalações hidráulicas, redes de tubulação, distribuição e coleta de água, esgotos e outros; Instalar e consertar quaisquer dispositivos hidráulicos; Realizar pequenos reparos e executar trabalhos de acabamentos em superfícies internas e externas. Manter as condições de higiene e limpeza dos ambientes, dentre outros serviços solicitados inerentes à função. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificado a necessidade. 44h 1.010,00 Técnico em Farmácia 8 Nível médio completo; curso técnico em Farmácia; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Desenvolver atividades técnicas sob supervisão do farmacêutico, atuando na analise, armazenamento, distribuição e controle de estoques de medicamentos, insumos e correlatos. Realizar conforme prescrição a preparação, fracionamento, acondicionamento, rotulagem e distribuição de fórmulas, medicamentos e insumos a serem utilizados pelos pacientes, operar sistemas de informática de cadastro de medicamentos e insumos. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h 1.010,00 Técnico em Enfermagem 264 Nível médio completo; curso técnico em enfermagem; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Prestar assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos clientes, sob supervisão do enfermeiro, assim como colaborar nas atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas na Instituição; Auxiliar o superior na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção hospitalar; Preparar clientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos; Colher e ou auxiliar o cliente na coleta de material para exames de laboratório, segundo orientação; Orientar e auxiliar clientes, prestando informações relativas a higiene, alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde; Verificar os sinais vitais e as condições gerais dos clientes, segundo prescrição médica e de enfermagem; Preparar e administrar medicações por via oral, tópica, intradérmica, subcutânea, intramuscular, endovenosa e retal, segundo prescrição médica, sob supervisão do Enfermeiro. Cumprir prescrições de assistência médica e de enfermagem; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência, pacientes críticos e em choque; Realizar controles e registros das atividades do setor e outros que se fizerem necessários para a realização de relatórios e controle estatístico; Efetuar o controle diário do material utilizado, bem como requisitar, conforme as normas da Instituição, o material necessário à prestação da assistência à saúde do cliente; Controlar materiais, equipamentos e medicamentos sob sua responsabilidade; Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas; Executar atividades de limpeza, desinfecção, esterilização de materiais e equipamentos, bem como seu armazenamento e distribuição; Realizar atividades na promoção de campanhas; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h 1.010,00 19 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 Técnico em Radiologia 18 Nível médio completo; Curso técnico em radiologia; Registro no órgão Fiscalizador da área de Atuação da respectiva função. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Operar aparelho de RX na realização dos diversos tipos de exames diagnósticos, executando todas as técnicas de exames gerais e especiais de sua competência, manusear soluções químicas e substâncias radioativas; revelar filmes, Trabalhar nas câmaras claras e escuras, zelar pela conservação dos equipamentos radiográficos, mantendo a área de trabalho organizada, auxiliar na assistência ao paciente. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 24h 1.576,00 (acrescido de 40%, conforme estabelecido em lei nº. 7.394, de 29 de outubro de 1985) Técnico em Informática 2 Nível médio completo; curso técnico em informática. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Suporte à microinformática, instalando, configurando e montando microcomputadores e seus periféricos de maneira isolada, em rede local ou com acesso à Internet; Programação de microcomputadores, conciliando linguagens e ambientes de programação com estruturas de dados a fim de gerar e manter softwares e o treinamento dos usuários de sistemas; Suporte a redes de computadores, identificando meios, dispositivos e padrões de comunicação, bem como montando e administrando serviços e funções de servidores e clientes de rede; Planejar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar projetos em informática; Conhecer e desenvolver processos de documentação de projetos de estruturas físicas de redes; Conhecer técnicas de modelagem de dados; Interpretar e avaliar projetos de sistemas; Implementar as estruturas modeladas usando um banco de dados; Desenvolver aplicativos utilizando metodologias orientadas a objetos; Conhecimento de metodologias e técnicas para desenvolvimento de políticas de segurança em diversos níveis de estrutura lógica e física, para a implementação de meios de prevenção e proteção da informação; programação avançada de microcomputadores com o uso de banco de dados, implementando projetos de desenvolvimento de softwares voltados para a Internet e para os ambientes corporativos; Aplicar normas, métodos, técnicas e procedimentos no desenvolvimento de softwares; Adequar-se às mudanças tecnológicas no campo da informática. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificado a necessidade. 44h 1.010,00 Vigia 20 Nível médio completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Fazer rondas de inspeção em intervalos fixados (escalas de serviço), adotando providências com a finalidade de evitar roubos, incêndios e danos às instalações e materiais sob sua guarda e zelar pelo patrimônio mantendo limpo e organizado o ambiente de trabalho; auxiliar na manutenção da rede física; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade, verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada às pessoas não autorizadas, verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas, levar ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas, percorrendo e Inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h 857 CARGO/FUNÇÃO VAGAS ESCOLARIDADE/REQUISITOS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTO (R$) Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 47 Nível fundamental completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Realizar as ações de higienização, organização, controle e conservação de mobiliários, máquinas, objetos e congêneres das Unidades de Atendimento da FUNSAUD. Remover todo o lixo da unidade. Abastecer sanitário com materiais necessários. Proceder a remoção e transporte de materiais diversos. Realizar o controle do enxoval e fardamento das unidades de saúde. Acondicionar e distribuir roupas aos setores da Unidade em que atua. Avaliar e selecionar as condições de uso do enxoval e fardamento, realizando reparos e consertos através do manuseio de máquina de costura, acompanhar os procedimentos técnicos de lavagem, secagem, passagem e guarda das roupas. Elaborar e encaminhar a requisição de coleta e entrega de roupas para a lavanderia. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h 801,00 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 8 Nível fundamental completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Executar serviços de reparos/consertos de elétrica, mecânica, hidráulica, carpintaria e alvenaria, substituindo, trocando, limpando, reparando e instalando peças, componentes e equipamentos. Conservar , vidros e fachadas, limpar recintos e acessórios. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h 801,00 III – PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL. 20 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 1 -CONHECIMENTOSESPECÍFICOS ANALISTADECONTROLEINTERNOI Atividade contábil - campo de atuação e finalidades da contabilidade. Fatos contábeis. Planejamento contábil. Lançamentos nos livros contábeis. Apuração de resultados. As demonstrações financeiras. Balancetes de verificação. Balanço patrimonial. Demonstração do resultado do exercício. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. Demonstração do fluxo de recurso. A gestão contábil. A dinâmica patrimonial: variações quantitativas e qualitativas. Aquisição e alienações de bens e valores. Operações com mercadorias. Resgates e amortizações de direitos e obrigações. Rendas, despesas, superveniências, insubsistências, lucros e prejuízos. Ajustes contábeis. Provisões, reservas, depreciação, exaustão e amortização de ativos; correção monetária e reavaliação de bens. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 Reformula a Política Nacional deAtenção às Urgências e institui a Rede deAtenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011 UPA 24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010. PORTARIA 3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar. ANALISTADECONTROLEINTERNOII O novo papel do gestor público. Planejamento, Administração, Direção (Liderança) e Controle das atividades em serviço público. Administração Pública (Conceitos, atores e Poderes). Tomadas de decisões nos ambientes organizacionais (público e privado). Redação Oficial. Economia do Setor Público no Brasil. Economia na Saúde. Gestão de Pessoas em órgãos públicos (leis, normativas e Planejamento em Recursos Humanos). Planejamento Estratégico Governamental. Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Brasileira de 1988. Ferramentas das Tecnologias de Informação e Comunicação no serviço público. Informática (noções de editores de textos e planilhas do Excel, redes de comunicações). Orçamento Público. Licitação, Contratos e Convênios. Contabilidade Pública. Organização, Sistemas e Métodos aplicados ao setor de saúde. Organização Mundial da Saúde. Normativas do setor de saúde no Brasil. Parcerias Público-Privada (PPP). Gestão da Saúde Pública. Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações. Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010. Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011 UPA24h. Portaria nº 4.279, de ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 Auxiliar de Farmácia 8 Nível fundamental completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Executar tarefas de atendimento ao público; auxiliar nos serviços de cadastro de pacientes, controle de estoque de medicamentos e materiais de uso médico-hospitalar das unidades de saúde; auxiliar nos procedimentos de compras, controle de material e patrimônio; participar de cursos e capacitações relacionadas às atribuições do cargo; auxiliar outras tarefas de apoio administrativo voltadas para o cumprimento das finalidades da administração. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h 801,00 Auxiliar de Saúde Bucal 2 Nível fundamental completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Executar tarefas auxiliares no tratamento odontológico. Orientar pacientes sobre higiene bucal; marcar consultas. Manter em ordem arquivo e fichário; revelar e montar radiografias intra-orais; preparar o paciente para atendimento; auxiliar no atendimento ao paciente, instrumentar o cirurgião dentista e o técnico em higiene dental, junto a cadeira operatória, manipular materiais restauradores, colaborar em atividades didáticocientíficas e em campanhas humanitárias, auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados, zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços, desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança, zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho, manipular substâncias restauradoras; revelar e montar radiografia infra oral; preparar o paciente para atendimento; promover o isolamento relativo; selecionar moldeiras; realizar a profilaxia; orientar os pacientes sobre higiene bucal; integrar a equipe de saúde bucal; manter a ordem e limpeza do ambiente de trabalho; manter equipamentos limpos; proceder a conservação e manutenção do equipamento odontológico; executar atividades de lavagem, desinfecção e esterilização dos instrumentos; desenvolver atividades em odontologia sanitária; executar outras atividades compatíveis com o cargo;. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h 801,00 Copeiro 19 Nível fundamental completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Organizar e executar ações e serviços de copa e cozinha. Realizar atividade de recebimento conferência, transporte e distribuição de alimentos e materiais. Aquecer, preparar e distribuir dietas à pacientes e comensais de acordo com o cardápio elaborado pela nutricionista. Abastecer carros de transporte com os componentes de dietas normais e especiais, além das louças e utensílios necessários à distribuição das refeições. Preparar o local e materiais destinados à distribuição das refeições dos comensais. Recolher, higienizar e esterilizar louças, materiais acessórios e equipamentos. Proceder à higienização e abastecimentos de bebedouros. Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. . Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h 801,00 Telefonista 6 Nível fundamental completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Operar equipamentos de PABX, atender, transferir, cadastrar e completar chamadas telefônicas, Auxiliar o usuário, fornecendo informações gerais e orientações. Realizar o registro dos dados específicos da função, mantendo atualizada a relação de contatos. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 36h 801,00 21 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 30/12/2010. PORTARIA 3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar. ASSISTENTESOCIAL 1. Ética e Serviço Social. 2. Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social. 3. Orientações do CFESS sobre o trabalho profissional na área da Saúde e da Assistência Social. Relação Estado/Sociedade. 4. A questão social no Brasil. 4.1. Pobreza e desigualdade social no Brasil. 5. Instituições políticas, processo político e políticas sociais públicas. 5.1: Seguridade Social Brasileira. 5.2. Direitos e as políticas sociais no Brasil. 5.3. Gestão social das políticas públicas. 5.4. Gestão e financiamento das políticas de assistência social; Gestão de benefícios e transferência de renda; Intersetorialidade das políticas públicas; Participação e controle social; 6. Trabalho social no território. 7. Planejamento e Avaliação de planos, programas e projetos sociais. 8. Pesquisa social. 9. Elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 10. Avaliação de programas sociais. 11. Estratégias e técnicas de intervenção: abordagem individual, em grupos, em redes e com famílias. 12. Atuação na equipe interdisciplinar. Elaboração de estudo social, relatório, laudo e parecer. 13. Serviço Social na contemporaneidade: Debate teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo do Serviço Social e as respostas profissionais aos desafios de hoje. História da política social. O mundo do trabalho na era da reestruturação produtiva e da mundialização do capital. 14. A família e o serviço social. 15. Legislação Social: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social e regulamentações correlatas. Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS.Norma Operacional de Recursos Humanos – NOB/RH. Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Juventude. SINASE. Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Estatuto da Cidade. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Controle social no SUS.Oserviço social e a saúde do trabalhador diante das mudanças na produção, organização e gestão do trabalho. Administração e planejamento em serviço social. Atuação do assistente social em equipes interprofissionais e interdisciplinares. Assessoria, consultoria e serviço social. 8.3.Saúde mental, transtornos mentais e o cuidado na família. Responsabilidade social das empresas. Parâmetros de atuação do Assistente Social na Saúde (CFESS). Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011 UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010. PORTARIA 3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar. AUXILIARDESAÚDEBUCAL Ética profissional. O processo de trabalho em saúde bucal. Trabalho em equipe. Anatomia dentária. Ergonomia em saúde bucal. Educação em saúde bucal. Normas de funcionamento e protocolos de atendimento no setor saúde. Biossegurança de trabalho no controle de infecção da prática odontológica. Procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para o atendimento clínico (escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, selantes, raspagem, alisamentos e polimentos, utilização do flúor). Normas para o exercício profissional. PSF – desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIAMS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 -Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIANº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010.PORTARIA3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar FARMACÊUTICO Princípios epidemiológicos e sua aplicação na assistência farmacêutica. Níveis de Atenção à Saúde e assistência farmacêutica (atenção básica, atenção especializada de média e alta complexidade - responsabilidade do nível federal, estadual e municipal). Interações medicamentosas. Interação alimentos e medicamentos. Iatrogenias. Condutas no armazenamento, na distribuição, na conservação e na dispensação de medicamentos. Conhecimento a respeito do uso racional de medicamentos e da farmacovigilância. Conhecimentos específicos a respeito do uso de: entorpecentes, psicotrópicos, imunossupressores, antiretrovirais, antimicrobianos, antifúngicos, analgésicos e anti-inflamatórios (não hormonais e corticosteroides), antiprotozoários, anti-helmínticos, hormônios, antissépticos, anticoagulantes. Farmácia hospitalar. Ética Profissional. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011 UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010. PORTARIA 3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar. FISIOTERAPEUTA Clínica em Ortopedia, Neurologia, Pneumologia e Cardiologia; Fisioterapia Aplicada em Ortopedia, Neurologia, Pneumologia e Cardiologia; Fisioterapia Aplicada em Amputados, Próteses e Órteses. Anatomia, Fisiologia e Fisiopatologia dos Sistemas: Músculo-Esquelético, Neurológico, Respiratório, Cardiovascular e Uroginecológico. Anamnese e Exame Físico-Funcional; Recursos Terapêuticos Manuais; Recursos Eletrotermofototerapêuticos; Princípios Básicos em Cinesiologia e Cinesioterapia; Próteses e Órteses; Fisioterapia aplicada a promoção da saúde, recuperação e reabilitação nos diferentes ciclos da vida humana (Infância, Adolescência, Idade Adulta e Velhice) e nos principais campos de atuação do Fisioterapeuta (ambulatorial ou hospitalar). Ética do Fisioterapeuta. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010.PORTARIA3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar. FONOAUDIÓLOGO Avaliação e tratamento fonoaudiológico dos distúrbios vocais. Avaliação das alterações auditivas em adultos e criança. Seleção e adaptação de próteses auditivas. Avaliação e intervenção fonoaudiológica nas alterações de linguagem da criança. Avaliação e terapia dos desvios fonológicos e fonéticos. Avaliação e terapia das disartrias, apraxias e afasias. Alterações das funções estomatognáticas: avaliação e terapia miofuncional. Distúrbios de sucção, deglutição e mastigação em recémnascidos, lactentes e crianças. Avaliação clínica, exames complementares e intervenção fonoaudiológica nas disfagias neurogênicas e mecânicas. Planejamento e programas preventivos; fonoaudiologia hospitalar; Código de ética profissional do fonoaudiólogo; Programas fonoaudiólogos de triagem. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010.PORTARIA3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar. ENFERMEIRO Competências do Enfermeiro segundo a Lei do Exercício Profissional. Princípios éticos e legais da prática profissional. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Organização do processo de trabalho em enfermagem (Administração em Enfermagem). Enfermagem em Saúde Pública: atenção básica de saúde; promoção da saúde; prevenção de doenças, riscos, agravos e eventos à saúde e reabilitação do cliente; educação em saúde; doenças como problemas de saúde pública (emergentes, reemergentes e negligenciadas); doenças tropicais e infectocontagiosas; Políticas Nacionais de Saúde no Brasil; Sistema de Vigilância à Saúde: epidemiológica, ambiental e sanitária; atuação do enfermeiro (a) nos programas do Ministério da Saúde (assistência à saúde da mulher, homem, saúde da criança e do adolescente, saúde do trabalhador, saúde do adulto e do idoso, DST e AIDS, Tuberculose e Hanseníase, Hipertensão e Diabetes). Programa Nacional de Imunização e de Imunológicos Especiais. Vacinas e suas indicações. Programa Nacional de Segurança do Paciente. Assistência de enfermagem a clientes/pacientes em tratamento clínico (portadores de afecção digestiva, cardiovascular, pulmonar, renal, hepática, endócrina, neurológica e hematológica). Assistência de enfermagem a clientes/pacientes submetido a diferentes tratamentos cirúrgicos (submetidos às cirurgias de cabeça e pescoço, tórax, de abdome, de membros e vascular) nos períodos pré, trans e pós-operatórios. Centro cirúrgico e aspectos fundamentais para a enfermagem. Cirurgia Segura.Assistência de enfermagem materno-infantil: à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança. Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência (suporte básico e avançado de vida em situações clínicas e traumáticas).Assistência de enfermagem a clientes/pacientes pediátricos e adultos em estado grave. Enfermagem em Saúde Mental. Prevenção e controle das infecções relacionadas aos serviços de saúde e infecções hospitalares. Acidentes de trabalho com material biológico. Emprego de precauções por via de transmissão de doenças e medidas de biossegurança. Boas práticas para o processamento de produtos para saúde (classificação de artigos e superfícies hospitalares, desinfecção, limpeza, esterilização de material). Atuação do enfemeiro em central de material esterilizado Métodos e técnicas de avaliação clínica: exame físico, sinais vitais, pressão venosa central, identificação de sinais e sintomas por disfunção de órgãos e sistemas, exames de diagnósticos laboratoriais, de imagem e complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de higiene e conforto, alimentação, eliminações, prevenção de feridas e tratamento comdiferentes tipos de curativos, diferentes tipos de drenos e drenagens, preparo e administração de medicamentos, cateterismo vesical, gastrointestinal e vascular; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Tipos de choque; Assistência de Enfermagem ao paciente em choque; Assistência de Enfermagem ao paciente crítico. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 22 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 Reformula a Política Nacional deAtenção às Urgências e institui a Rede deAtenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011 UPA 24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010. PORTARIA 3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar FARMACÊUTICO Princípios epidemiológicos e sua aplicação na assistência farmacêutica. Níveis de Atenção à Saúde e assistência farmacêutica (atenção básica, atenção especializada de média e alta complexidade - responsabilidade do nível federal, estadual e municipal). Interações medicamentosas. Interação alimentos e medicamentos. Iatrogenias. Condutas no armazenamento, na distribuição, na conservação e na dispensação de medicamentos. Conhecimento a respeito do uso racional de medicamentos e da farmacovigilância. Conhecimentos específicos a respeito do uso de: entorpecentes, psicotrópicos, imunossupressores, antiretrovirais, antimicrobianos, antifúngicos, analgésicos e anti-inflamatórios (não hormonais e corticosteroides), antiprotozoários, anti-helmínticos, hormônios, antissépticos, anticoagulantes. Farmácia hospitalar. Ética Profissional. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011 UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010. PORTARIA 3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar FISIOTERAPEUTA Clínica em Ortopedia, Neurologia, Pneumologia e Cardiologia; Fisioterapia Aplicada em Ortopedia, Neurologia, Pneumologia e Cardiologia; Fisioterapia Aplicada em Amputados, Próteses e Órteses. Anatomia, Fisiologia e Fisiopatologia dos Sistemas: Músculo-Esquelético, Neurológico, Respiratório, Cardiovascular e Uroginecológico. Anamnese e Exame Físico-Funcional; Recursos Terapêuticos Manuais; Recursos Eletrotermofototerapêuticos; Princípios Básicos em Cinesiologia e Cinesioterapia; Próteses e Órteses; Fisioterapia aplicada a promoção da saúde, recuperação e reabilitação nos diferentes ciclos da vida humana (Infância, Adolescência, Idade Adulta e Velhice) e nos principais campos de atuação do Fisioterapeuta (ambulatorial ou hospitalar). Ética do Fisioterapeuta. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010.PORTARIA3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar FONOAUDIÓLOGO Avaliação e tratamento fonoaudiológico dos distúrbios vocais. Avaliação das alterações auditivas em adultos e criança. Seleção e adaptação de próteses auditivas. Avaliação e intervenção fonoaudiológica nas alterações de linguagem da criança. Avaliação e terapia dos desvios fonológicos e fonéticos. Avaliação e terapia das disartrias, apraxias e afasias. Alterações das funções estomatognáticas: avaliação e terapia miofuncional. Distúrbios de sucção, deglutição e mastigação em recémnascidos, lactentes e crianças. Avaliação clínica, exames complementares e intervenção fonoaudiológica nas disfagias neurogênicas e mecânicas. Planejamento e programas preventivos; fonoaudiologia hospitalar; Código de ética profissional do fonoaudiólogo; Programas fonoaudiólogos de triagem. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010.PORTARIA3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar NUTRICIONISTA Ética Profissional. Bases da nutrição humana: anatomofisiologia do aparelho digestivo e glândulas anexas. Nutrição normal: definição, fundamentação e características da dieta normal e de suas modificações. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários, nos estresses fisiológicos e para os grupos nutricionalmente vulneráveis. Alimentos: características organolépticas, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias. Grupos de alimentos, critérios e aplicabilidade. Método de avaliação e efeitos das diversas modalidades de armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional. Aquisição, seleção, armazenamento, conservação e destino final dos alimentos. Fatores de conservação, correção e absorção. Higiene e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. Doenças veiculadas por alimentos. Nutrição aplicada: patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Planejamento e operacionalização de cardápios. Planejamento físico, funcional, organização, gerenciamento, administração, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais. Pontos críticos de controle da qualidade higiênico-sanitária das refeições produzidas, em especial nas Unidades de Terapia Intensiva. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011 UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010. PORTARIA 3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar PSICÓLOGO Psicologia geral: ciência, senso comum, áreas do conhecimento, história. Psicologia Institucional e processos grupais. Psicologia do Desenvolvimento. Psicologia Social. Teorias da personalidade: teoria psicanalítica, teoria humanista, teoria cognitiva e teoria comportamental. Psicodrama: Teoria e técnicas. Terapias e os fundamentos da psicoterapia. Psicologia da saúde: ação e papel do psicólogo. Princípios gerais da psicossomática.O trabalho da psicologia na saúde pública. Saúde mental na atualidade. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais.Avaliação Psicológica: métodos e técnicas. Treinamento e desenvolvimento de pessoal. Ética Profissional. Postura profissional. Sigilo profissional. Responsabilidade social e ambiental. Psicologia das relações de gênero e sexualidade humana. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010.PORTARIA3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar TÉCNICOEMBANCODESANGUE Imunohematologia e banco de sangue, aspectos gerais e básicos. Conceito e estrutura e finalidades do Banco de sangue – Hemoterapia. Captação e triagem de doadores de sangue. Doação de sangue Homólogo, Autóloga, por eférese. Coleta de sangue do Doador (Instruções gerais, flebotomia, anticoagulante, identificação do doador na coleta). Preparo e armazenamento de hemocomponentes. Conceitos de Antígeno e anticorpo. Equipamentos utilizados no Banco de sangue. Sistema ABO e Sistema Rhesus (Rh). Sistema HLA, seleção pré – transfunsional. Pesquisa e identificação de anticorpos irregulares. Doenças transmissíveis pelo sangue. Transfusão: indicações e reações adversas. Controle de qualidade em hemoterapia. Classificação direta e reserva ABO. Reação de Coombs Procedimento de amostragem, centrifugação e Distribuição. Transfusão de sangue e seus derivados (preparação Hemaferese e Plasmaferese). Condições de estocagem, transporte e validade do sangue e seus componentes. Testes Sorológicos para doenças de chagas, sífilis, hepatite e AIDS. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011 UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010. PORTARIA 3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar TÉCNICOEMCONTABILIDADE Contabilidade Geral: escrituração contábil; registros contábeis; registros de operações de uma empresa; demonstrações contábeis e as medidas preliminares à elaboração de balanços. Contabilidade de Custos: As possíveis classificações dos custos; apropriação dos custos, conceitos e classificações. Noções de direito Público e Privado: Poderes do Estado; Estado e Constituição; EstruturaAdministrativa; a pessoa e seus atributos; Os tipos de sociedade; Contratos Sociais, Tributos e suas espécies; Empregado e Empregador; Previdência Social. Legislação e Ética Profissional: Legislação profissional. Matemática Financeira: Juros simples e compostos; descontos simples e compostos. TÉCNICOEMEDIFICAÇÃOPREDIAL Organização de canteiros de obras; Locação de obras; noções Higiene e Segurança do Trabalho; Materiais de Construção; Tecnologia das Construções; Noções elementares de movimentos de terra; Conceitos deTopografia; Elaboração de projetos – forma de representação; Fundações – tipos e aplicações; Instalações hidráulicas; Alvenaria – tipos e formas de assentamentos; Lajes; Processo construtivo de alvenaria Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 23 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD e bloco, Telhados, Esquadrias, Forros, Pisos e Revestimentos, Instalações Elétricas; Quantificação de materiais para obras; Noções de informática (AutoCAD). TÉCNICOEMFARMÁCIA Preparo de drogas de acordo com fórmulas pré-estabelecidas ou necessidades urgentes. Acondicionamento e distribuição de medicamentos. Manutenção de estoques. Controle de compras. Princípio ativo das drogas: atuação das drogas no organismo, indicações e contraindicações. Posologia. Efeitos colaterais. Aspectos gerais da farmacologia. Farmácia ambulatorial e hospitalar: dispensação de medicamentos, previsão, estocagem e conservação de medicamentos. Comissões hospitalares. Conduta para com o paciente. Farmacologia: noções básicas de farmacologia geral de medicamentos que atuam em vários sistemas, em vários aparelhos e de psicofarmacologia. Noções básicas de farmacotécnica: pesos e medidas. Formas farmacêuticas e vias de administração de medicamentos. Cálculos em farmácia. Nomenclatura de fármacos. Preparo de soluções não-estéreis e estéreis. Controle de qualidade. Testes biológicos. Testes físicos. Métodos físicos e métodos químicos. Legislação farmacêutica. Política Nacional de Medicamentos. Ética e comportamento profissional. Noções de higiene e segurança. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010.PORTARIA3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar TÉCNICOEMENFERMAGEM Ambulância e equipamentos de suporte básico de vida no atendimento préhospitalar; Atendimento a múltiplas vitimas; Prevenção do trauma; Biomecânica do trauma; Avaliação e atendimento inicial às emergências; Suporte Básico de Vida; Trauma torácico; Alterações Circulatórias; Trauma abdominal; Trauma Cranioencefálico; Trauma Raqui-medular; Trauma Músculo-esquelético; Trauma Térmico; Trauma na Criança; Trauma no Idoso; Triagem, transporte; Materiais e equipamentos para sala de emergência; Queimaduras - tratamento e condutas de enfermagem; Síndrome de Abstinência do álcool condutas de enfermagem; Alterações metabólicas; Ética profissional; Psiquiatria condutas de enfermagem/abordagem; cálculo de medicação; Administração de drogas em urgência e emergência; ECG - alterações básicas; Desfibrilação Automática Externa; Acidentes com animais peçonhentos - suporte básico de vida/ suporte avançado de vida. Assistência de enfermagem a clientes/pacientes em tratamento cirúrgico (submetidos às cirurgias de cabeça e pescoço, tórax, de abdome, de membros e vascular) nos períodos pré, trans e pós-operatórios; Centro cirúrgico e aspectos fundamentais para a enfermagem; Cirurgia Segura; Assistência de enfermagem materno-infantil: à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança; Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência (suporte básico e avançado de vida em situações clínicas e traumáticas); Assistência de enfermagem a clientes/pacientes pediátricos em estado grave; Assistência de enfermagem a clientes/pacientes adultos em estado grave; LegislaçãoLegislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010.PORTARIA3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar. Portaria nº 2048/GM do Ministério da Saúde, de 05/11/2002 –Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. PORTARIA Nº 2.657/GM de 16/12/2004 - Estabelece as atribuições das centrais de regulação médica de urgências e o dimensionamento técnico para a estruturação e operacionalização das Centrais SAMU-192. TÉCNICOEMIMOBILIZAÇÃOORTOPÉDICA Noções básicas de imobilizações. Principais tipos de imobilizações. Técnica de imobilizações: complicações de imobilizações Aparelho locomotor: membros superiores, inferiores e coluna vertebral. Principais ossos, músculos, tendões, vasos, nervos e articulações (cartilagem articular, cápsula e ligamentos). Imobilizações definitivas especiais: no esporte, imobilizações para as mãos e imobilizações para os pés. Imobilizações definitivas gerais: aparelhos gessados, toracobraquial, braquiomanual, braquiomanual pendente, branquiomanual em cartucho, antebraquiomanual, antebranquiopalmar, calção gessado, minerva, colete gessado, hemipelvipodálico, pelvipodálico, inguinopodálico, inguinomaleolar, suropodálico. Imobilizações: na escoliose, no pé torto congênito, no joelho Valgo ou Varo, nas fraturas e luxações, calção de contratação. Distúrbios ortopédicos principais: contusões, entorses, luxações, fraturas, feridas, distensão ou estiramento muscular, roturas de músculo, tendão ou ligamento. Distúrbios osteoarticulares relacionados ao trabalho: tendinites, tenossinovites, mialgias, sinovites e bursites. Malformações congênitas e de desenvolvimento: luxação congênita do quadril, torcicolo, pés "tortos", escolioses e cifoses. Sinais e sintomas comuns dos distúrbios ortopédicos: dor (algias), parestesia (dormência, formigamento), palidez, cianose, ausência de pulso, paralisia sensitivo-motora. Tumefação, edema, hematoma, equimose, crepitação óssea, deformidades. Mobilidade anormal. Incapacidade funcional incompleta ou completa. Noções sobre tratamento: Tratamento conservador ou incruento ou não cirúrgico. Redução incruenta. Tratamento cruento ou cirúrgico. Redução cruenta + osteossíntese. Osteotomias. Artroplastias. Imobilizações provisórias ou definitivas: materiais utilizados. Tipos de imobilizações. Enfaixamentos e bandagens. Tala metálica digital. Talas ou goteiras gessadas ou não. Goteiras: goteiras gessadas, goteira antebraquiomanual, goteira antebranquiopalmar, goteira braquiomanual, goteira braquiomanual pendente, goteira suropodálica, goteira inguinopodálica, goteira pelvipodálica. Aparelhos gessados (gessos circulares). Trações cutâneas ou esqueléticas. Trações simples. Denominações conforme região ou segmentos imobilizados. Cuidados pré, durante ou pósimobilizações. Complicações das imobilizações. Aberturas no gesso (janelas, fendas com alargamento ou estreitamento, cunhas corretivas no gesso). Retirada de talas, gessos ou trações. Amputações: modelagem do coto, janela no gesso. Saúde: conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; promoção de saúde e prevenção das doenças. Anotações e registros. Humanização do atendimento. Acidentes domésticos: orientações voltadasematenção à criança e ao idoso.Atenção à pessoa com deficiência, atenção à pessoa vítima de violência doméstica, sexista e outras violências. Ética profissional. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 Reformula a Política Nacional deAtenção às Urgências e institui a Rede deAtenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011 UPA 24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010. PORTARIA 3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar TÉCNICOEMSEGURANÇADOTRABALHO Técnicas de inspeções, NR−2 e NR−5; programas rotineiros e específicos de inspeções; doenças transmissíveis e doenças ocupacionais; análise e parecer dos equipamentos de proteção, coletiva e individual; análise de riscos para elaboração de normas e procedimentos; sistemas de inspeções rotineiras de equipamentos; estatística aplicada a acidentes de trabalho com análise de causas; primeiros socorros; programas de urgência; campanha interna na prevenção de acidentes; Noções gerais de segurança no trabalho. Prevenção e causas dos acidentes do trabalho. Princípios de ergonomia no trabalho. Códigos e símbolos específicos de Saúde e Segurança no Trabalho. Mapas de Risco. EPI/EPC. Estatísticas de acidentes. CIPA. SESMT. Higiene e Medicina do Trabalho. Tecnologia e prevenção de combate a incêndio e sinistros. Brigadas de incêndio/Planos de abandono. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010.PORTARIA3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar TÉCNICOEMRADIOLOGIA Normas de radioproteção. Fundamentos de dosimetria e radiobiologia. Efeitos biológicos das radiações. Operação de equipamentos em radiologia. Câmara escura manipulação de filmes, chassis, écrans reveladores e fixadores, processadora de filmes. Câmara clara - seleção de exames, identificação, exames gerais e especializados em radiologia. Técnicas radiográficas em tomografia computadorizada. Bases físicas e tecnológicas aplicadas a ressonância magnética. Protocolos de exames em tomografia computadorizada e ressonância magnética. Bases físicas e tecnológicas aplicadas a medicina nuclear. Protocolos de exames de medicina nuclear. Normas de radioproteção aplicadas à medicina nuclear. Contaminação radioativa. Fontes, prevenção e controle. Processamento de imagens digitais. Informática aplicada ao diagnóstico por imagem. Processamento digital de imagens: ajustes para a qualidade das imagens. Equipamentos utilizados no processamento de imagens digitais. Técnicas de trabalho na produção de imagens digitais. Protocolos de operação de equipamentos de aquisição de imagem. Conforto, segurança e higiene dos usuários. Legislação: Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 de 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.600/GM de 07/07/2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.601, de 7 de julho de 2011 UPA24h. Portaria nº 4.279, de 30/12/2010. PORTARIA 3.390 de 30 dezembro de 2013 Estabelece as Diretrizes do Componenente Hospitalar TÉCNICOEMINFORMÁTICA Fundamentos de computação. Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas de entrada e saída. Princípios de sistemas operacionais. Ambientes MS-DOS, Windows (95, 98, 2000 e XP) e Linux. Internet e Intranet. Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. Conceitos de protocolos. Acesso à distância a computadores. Conceitos de proteção e segurança. Procedimentos, Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 24 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas. Instalação de programas e periféricos em microcomputadores. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia. Redes de Comunicação. Tecnologias de redes locais Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet. Cabeamento: par trançado - categoria 5E e 6, cabeamento estruturado (norma EIA/TIA 568); fibras ópticas: fundamentos, padrões 1000BaseSX e 1000BaseLX. WIRELESS. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). Protocolo TCP/IP. Conceitos de Rede Local. Segurança da Informação. CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA PARA OS CARGOS/FUNÇÕES:AUXILIARDEFARMÁCIA Uso de correio eletrônico. MicrosoftWord 2003 ou superior: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel 2003 ou superior: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. MicrosoftWindows XP/2000 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office. Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. ASSISTENTEADMINISTRATIVO Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações. Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010. Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Estatuto da FUNSAUD. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências. Uso de correio eletrônico. Microsoft Word 2003 ou superior: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel 2003 ou superior: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. Microsoft Windows XP/2000 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office. Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA – PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipologias textuais. Funções da linguagem. Coesão textual. Ortografia (emprego das letras, do hífen e de iniciais maiúsculas ou minúsculas) e acentuação, incluindo conhecimentos sobre as novas normas. Emprego de parônimos, homônimos e formas variantes. Emprego das classes de palavras. Períodos compostos por coordenação e subordinação; Regência (verbal e nominal) e crase. Concordância nominal e verbal. Emprego dos tempos e modos verbais. Pontuação. Orações reduzidas.Aelaboração das questões da prova de Língua Portuguesa obedecerá às normas ortográficas em vigor desde 1º de janeiro de 2009, editadas por meio do Decreto Federal nº 6.583, de 29.09.2008, que promulgou o Acordo Ortográfico assinado em Lisboa em 16 de dezembro de 1990, respeitando-se, porém, a observância ao período de transição de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2015 – conforme dispõe o parágrafo único do artigo 2º do referido Decreto -, durante o qual coexistirão a norma atual e a nova norma estabelecida. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO 1. Interpretação de textos 2. Ortografia 3. Classes gramaticais 4. Acentuação gráfica 5. Crase 6. Termos da oração 7. Período composto por coordenação e subordinação 8. Concordância nominal e verbal 9. Regência verbal 10. Colocação de pronomes 11. Pontuação 12. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos 13. Conotação e denotação 14. Coesão e coerência textual 15. Estrutura e formação de palavras 16. Variedades Linguísticas: norma culta, popular e literária. A elaboração das provas de Língua Portuguesa contemplará a resolução de questões com base nas Normas Ortográficas atuais - tanto em tempo anterior como após a entrada em vigor das disposições editadas por meio do Decreto Federal nº 6.583, de 29.09.2008, que promulgou o Acordo Ortográfico assinado em Lisboa em 16 de dezembro de 1.990 considerando a observância ao período de transição de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2015 - conforme dispõe o parágrafo único do artigo 2º do referido Decreto -, durante o qual coexistirão a Norma atual e a nova Norma estabelecida. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTALCOMPLETO 1. Interpretação de textos. 2. Ortografia 3. Classes gramaticais 4. Acentuação 5. Regras de acentuação e seus pré-requisitos. 6. Crase. 7. Tipos de sujeito: simples, composto e oculto. 08. Concordância nominal e verbal 9. Regência verbal 12. Pontuação 13. Linguagem denotativa e conotativa 14. Sinônimos e antônimos 14. Coesão e coerência textual. A elaboração das provas de Língua Portuguesa contemplará a resolução de questões com base nas Normas Ortográficas atuais - tanto em tempo anterior como após a entrada em vigor das disposições editadas por meio do Decreto Federal nº 6.583, de 29.09.2008, que promulgou o Acordo Ortográfico assinado em Lisboa em 16 de dezembro de 1.990 - considerando a observância ao período de transição de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2015 - conforme dispõe o parágrafo único do artigo 2º do referido Decreto -, durante o qual coexistirão a Norma atual e a nova Norma estabelecida. PROGRAMADEMATEMÁTICA- PARAOSCARGOSDENÍVELMÉDIO Conjuntos Numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais (fracionários e decimais) e Reais - Operações e Propriedades. Números e Grandezas Proporcionais: Razões e Proporções; Divisão Proporcional; Regras de Três Simples e Composta. Sistemas de Medidas: Área, Volume, Massa, Capacidade, Tempo, Funções Algébricas. Equações de 1º e 2º graus, Problemas. PROGRAMA DE MATEMÁTICA - PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTALCOMPLETO Sistema de Numeração Decimal. Numerais Ordinais. Conjunto dos Números Naturais.Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais. Múltiplos e Divisores de um Número Natural. Operações e Problemas envolvendo Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão. Figuras Geométricas, Medidas de tempo: horas, dia, mês, ano, década. Medidas de massa: quilograma e grama. Medidas de capacidade: litro, meio litro, um quarto de litro. Medidas de comprimento: metro, centímetro. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Por estar em lugar incerto, com endereço desconhecido e paradeiro atual ignorado, notifica-se, pelo presente Edital, nos termos do art. 22, § 4º da Lei n. 2551/2003, a Sra. Lourdes Marli Graauw, titular do CPF nº 163.886.741-00, ex-presidente da Associação Unidos pela Vida (UNIVA), para que tome conhecimento das constatações arroladas no Relatório Final da Auditoria de nº 21, elaborado pelo Componente Municipal de Auditoria do SUS. O referido relatório poderá ser consultado pelo interessado na Secretaria Municipal de Saúde. Dourados, 04 de maio de 2015. Por estar em lugar incerto, com endereço desconhecido e paradeiro atual ignorado, notifica-se, pelo presente Edital, nos termos do art. 22, § 4º da Lei n. 2551/2003, o Sr. Olympio Luiz de Azambuja Neto, titular do CPF nº 837.513.271-34, ex-presidente da Associação Submarino Amarelo, para que tome conhecimento das constatações arroladas no Relatório Final da Auditoria de nº 21, elaborado pelo Componente Municipal de Auditoria do SUS. O referido relatório poderá ser consultado pelo interessado na Secretaria Municipal de Saúde. Dourados, 04 de maio de 2015. DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEMS DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI Presidente da Comissão de Licitação 1 - Modalidade Convite nº. 006/2015 2 - Processo Licitatório nº. 006/2015 3 - Data Processo: 06/05/2015 1 – PARTICIPAÇÃO: Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei Nr. 8.666/93 e suas alterações, podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde que satisfaçam as condições deste instrumento. A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia 13/05/2015, no protocolo desta instituição. 2 – OBJETODALICITAÇÃO: Fornecimento de Material de Expediente em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS Declaramos para os fins da Lei Nr. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 06/05/2015, até as 09:00 horas do dia 13/05/2015. Dourados/MS, 06 de maio de 2015 25 EXTRATO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.962 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2015 AYSLAN KELBERT DE ALMEIDA – SPACE KIDS JOÃO E MARIA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Instalação - LI e Operação- LO, para atividade de Casas de Festas e Eventos, localizada na rua Oliveira Marques, nº 3333 – Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos SPE LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Loteamento urbano, pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e estação elevatória de esgoto bruto, localizado na Área B, remanescente da Fazenda Palmeiras, s/n, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação para a atividade de CONDOMÍNIO MULTI RESIDENCIAL ROMA III com 288 UNIDADES HABITACIONAIS e Licenciamento deAbertura de Ruas e Pavimentação, localizado naAv.AntonioTonani – Quadra 03 – Lote 01, bairro Vila Roma no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GREGORIO LUZ CAMACHO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de reparação e comercio de peças para veículos, localizado na Rua: Benjamin Constant, n°. 444/A, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEDRO LUCIO ZANUNCIO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Clínica Dermatológica, localizado na Rua Camilo Hermelindo da Silva, 975, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2014 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; WA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ N.º 09.238.496/0001-00. OBJETO: acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco) por cento “DO OBJETO, prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2014/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 18 de abril de 2015 a 17 de abril de 2016. DATAASSINATURAADITIVO: 17 de abril de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 005/2014. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM01/04/2015. Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Luis Constâncio Pena Moraes Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Agendamento da visita do senhor Almerindo Banco Santander e da visita do senhor Carlos da Gradual Investimentos; 2) Definição de participantes em curso de Introdução a Avaliação de Investimentos ADIMP/MS; 3) Análise de regulamento de fundo de investimentos perante a CVM e BACEN; 4) Alteração da LC 108/2006 quanto a composição do Comitê de Investimentos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais e Luis Constâncio Pena Moraes. O senhor Antonio Carlos Quequeto justificou sua ausência por motivo de trabalho e o senhor Heitor Pereira Ramos e a senhora Maria de Lourdes Artuzi por motivo de férias. Iniciada a reunião foi dada a palavra ao senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que informou que as visitas dos senhores Carlos da Gradual Investimentos e Almerindo do Banco Santander previamente marcadas para esta data, fora desmarcadas pelos mesmos, sendo solicitada nova oportunidade no Comitê. Diante do exposto, o Comitê autorizou a participação nas próximas reuniões, de acordo com a disponibilidade dos representantes e respeitado o calendário de reuniões ordinárias do Comitê. Foi apresentado também pelo Diretor Financeiro o convite encaminhado pela ADIMP/MS para participar de Curso de introdução a avaliação em investimentos que ocorrerá entre os dias 15 e 17/04/2015 na cidade de Campo Grande/MS, sendo disponibilizado até 03 vagas para o PreviD, ficando definido que participarão do curso, caso não tenham impedimentos de trabalho, os servidores Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto e Luis Constâncio Pena Moraes. Após estas deliberações passou-se a analisar de forma educativa o fundo de investimentos BB Previdenciário RF IRFM-1, perante a CVM, com o objetivo de familiarizar-se com analise de produtos perante a Resolução 3.922/10 bem como constatar se esta sendo cumprida a politica de investimento proposta no regulamento. Por fim foi discutido pelo Comitê proposta de alteração da LC 108/06 no tocante a forma de composição e substituição dos membros que compõem o Comitê de Investimentos do PreviD, sendo a proposta do Comitê de delimitar o Mandato dos membros do Comitê que representam os servidores em 03 anos, sendo permitida reconduções, sendo que com esta periodicidade o Conselho Curador elaborará edital criando requisitos para os servidores que tenham interesse em participar do Comitê, sendo permitido que os membros em atividade também se inscrevam caso queiram permanecer, e o Conselho através dos critérios estabelecidos em edital escolham aqueles que possam compor o Comitê para o próximo triênio, o objeto discutido pelo Comitê dois de proporcionar a possibilidade de servidores que busquem qualificação profissional em mercado financeiro tenham oportunidade de participarem do PreviD. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. ATA - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 3961 – 05/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.961 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2015 RETIFICAÇÃO da Portaria Benef. nº. 031/2015/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente RETIFICAÇÃO da Portaria Benef. nº. 032/2015/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008 RESOLVE: Retificar a Portaria Benef. n°. 031/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano XVII –N° 3.960 – Página 06, no dia 04 de maio de 2015. Art. 1º. Onde consta, “ConcederAposentadoria por Invalidez ao servidor”; Passe a constar: “ConcederAposentadoria por Invalidez à servidora”. Ratificam – se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 05 de maio de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008 RESOLVE: Retificar a Portaria Benef. n°. 032/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano XVII –N° 3.960 – Página 05, no dia 04 de maio de 2015. Art. 1º. Onde consta, “ConcederAposentadoria por Invalidez ao servidor”; Passe a constar: “ConcederAposentadoria por Invalidez à servidora”. Ratificam – se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 05 de maio de 2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 029/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 035/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 065/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SOCORRO DESTINADOS À PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: LL EXTINTORES LTDA - ME, nos itens/lotes: 01, 02 e 03, pelo valor global de R$ 98.430,00 (noventa e oito mil quatrocentos e trinta reais). Dourados (MS), 04 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 103/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:W.M. JR. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais). Dourados (MS), 04 de maio de 2015. LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.961 EXTRATO SIMPLIFICADO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO GERALDEPREÇOSDAPREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS Prof. Pablo André Crespan Secretário Municipal de Educação Interino EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2015/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 1540/2015. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS E A FUNDAÇÃO DESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Objeto:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral, da Merenda Escolar, para o ano letivo de 2015. Fundamentação legal: artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o artigo 22, do Decreto Federal nº 7.892/13. Secretaria Municipal de Educação, 29/04/2015. PARTES: Município de Dourados/MS A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 044/2014. OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo contratual de valor, perfazendo assim ao contratoumnovo montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde MTComércio de Divisórias Ltda - Epp CNPJ: 18.555.259/0001-64 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO025/2015 OBJETO: Aquisição de materiais para atender ao Núcleo de Manutenção e Conservação da SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.923,50 (sete mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:30/04/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD DOOBJETO: Constitui objeto do presenteTermoAditivo: 01.01. A alteração da Cláusula Primeira – DO OBJETO E DA FINALIDADE para acréscimo ao objeto do convênio: “nos casos em que houver interesse da concedente poderá haver cessão de servidor, com ônus parcial para a origem, desde que o servidor não seja prejudicado em sua remuneração. Nestes casos, o Município arcará com o vencimento base e adicionais, ficando a cargo da convenente o pagamento de gratificações, auxílios e outros benefícios”; 01.02. Inclusão de item na Cláusula Segunda – DAS OBRIGAÇÕES DA CEDENTE: “Arcar com as despesas de remuneração do servidor cedido com ônus parcial para a origem, ficando responsável pelos pagamentos exclusivos do vencimento base e adicionais”; 01.03. Inclusão de item na Cláusula Terceira – DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA: “arcar com as despesas referentes a gratificações, auxílios ou outros benefícios ao servidor cedido com ônus parcial para a origem, de modo que não haja perda de remuneração ao servidor”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03 de fevereiro de 2005 e alterações; no artigo 116, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; artigo 93, da Lei nº 8.112/90; Lei Orgânica do Município; Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 24, de 03 de abril de 2014; Lei Complementar nº 245, de 03 de abril de 2014; Decreto Municipal nº 1.072, de 14 de maio de 2014; Decreto Municipal nº 1.021, de 14 de abril de 2014; Decreto Municipal nº 1.062, de 08 de maio de 2014; Decreto Municipal “P” nº 200, de 05 de maio de 2014. DATADEASSINATURA: 04 de maio de 2015. APM Escola Municipal Agrotécnica André Capelli 01.292.581/0001-45 APM Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos 33.120.759/0001-67 APM Escola Municipal Dom Aquino Correa 15.657.122/0001-22 APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva 15.394.562/0001-34 APM Escola Municipal Fazenda Miya 00.671.549/0001-08 APM Escola Municipal Geraldino Neves Correa 03.897.125/0001-54 APM Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté 08.741.235/0001-46 APM Escola Municipal Padre Anchieta 24.664.377/0001-03 APM Escola Municipal Ruy Gomes 24.664.278/0001-21 APM Escola Municipal Indígena Agustinho 07.998.571/0001-06 APM Escola Municipal Indígena Araporã 07.998.576/0001-39 APM Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard 13.446.187/0001-01 APM Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro 08.007.545/0001-31 APM Escola Municipal Indígena Ramão Martins 14.626.844/0001-57 APM Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú 01.863.447/0001-57 APM Escola Municipal Francisco Meireles 01.814.232/0001-46 APM Escola Municipal Pedro Palhano 15.014.839/0001-56 CEIMS: APM CEIM Austrílio Ferreira de Souza 14.998.580/0001-62 APM CEIM Beatriz de Barros Bumlai 17.077.857/0001-02 APM CEIM Celso de Almeida 14.659.541/0001-30 APM CEIM Claudina da Silva Teixeira 14.659.570/0001-00 APM CEIM Dalva Vera Martines 15.029.328/0001-08 APM CEIM Décio Rosa Bastos 14.626.216/0001-71 APM CEIM Etalívio Penzo 14.626.168/0001-11 APM CEIM Frutos do Amanhã - Hélio Lucas 14.626.076/0001-31 APM CEIM Geny Ferreira Milan 14.642.558/0001-85 APM CEIM Helena Efigênia Pereira 15.029.298/0001-30 APM CEIM Ivo Benedito Carneiro 15.067.906/0001-09 APM CEIM Kátia Marques Barbosa 14.626.230/0001-75 APM CEIM Manoel Pedro Nolasco 14.659.596/0001-40 APM CEIM Maria de Nazaré 15.029.306/0001-48 APM CEIM Paulo Gabiatti 15.029.313/0001-40 APM CEIM Pequeno Príncipe 14.659.561/0001-01 APM CEIM Professora Dejanira de Queiroz Teixeira 14.703.014/0001-86 APM CEIM Professora Irany Batista de Matos 15.054.342/0001-61 APM CEIM Professor Bertilo Binsfeld 14.626.252/0001-35 APM CEIM Professor Guilherme Silveira Gomes 14.642.548/0001-40 APM CEIM Professor Mário Kumagai 14.659.584/0001-16 APM CEIM Raio de Sol – Maria Madalena de Aguiar 18.200.750/0001-72 APM CEIM Ramão Vital Viana 14.747.717/0001-06 APM CEIM Recanto da Criança 14.695.127/0001-87 APM CEIM Recanto Raízes 14.695.133/0001-34 APM CEIM Vitório Fedrizzi 14.626.481/0001-50 APM CEIM Wilson Benedito Carneiro 14.998.563/0001-25 APM Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC 01.335.531/0001-06 APM Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC 08.898.317/0001-07 APM Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capelli 01.292.581/0001-45 APM Escola Municipal Armando Campos Belo 26.856.922/0001-99 APM Escola Municipal Arthur Campos Mello 00.671.551/0001-87 APM Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo 00.671.542/0001-96 APM Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida 00.671.543/0001-30 APM Escola Municipal Clarice Bastos Rosa 26.857.029/0001-88 ESCOLAS URBANAS: ESCOLAS RURAIS: ESCOLAS INDÍGENAS: APM Escola Municipal Etalívio Penzo 00.671.562/0001-67 APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja 36.817.401/0001-86 APM Escola Municipal Frei Eucário Schmitt 33.121.294/0001-69 APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti 00.671.555/0001-65 APM Escola Municipal Januário Pereira de Araújo 33.175.779/0001-35 APM Escola Municipal Joaquim Murtinho 01.104.769/0001-12 APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo 37.212.941/0001-07 APM Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade 00.670.365/0001-23 APM Escola Municipal Mª da Rosa Antunes da Silveira Câmara 33.752.346/0001-03 APM Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão 33.752.270/0001-08 APM Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Álvares Gonçalves 13.425.518/0001-19 APM Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo 15.469.141/0001-25 APM Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas 00.671.547/0001-19 APM Escola Municipal Professora Efantina de Quadros 03.271.849/0001-98 APM Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real 24.644.437/0001-26 APM Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen 09.911.897/0001-80 APM Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica 09.676.170/0001-65 APM Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira 24.664.682/0001-03 APM Escola Municipal Sócrates Câmara 00.687.055/0001-11 APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos 33.175.191/0001-81 APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres 00.671.558/0001-07 TAVARES & SOARES LTDA – EPP 03.527.705/0001-50 MERCADO LUMER LTDA – EPP 04.033.493/0001-17 CLÁUDIO BARBOSA – EPP 04.560.022/0001-67 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME 11.174.408/0001-04 Ata nº 008/2015 - Pregão nº 002/2015 - Processo nº 024/2015 COMPROMITENTES FORNECEDORES: 03 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2015/DL/PMD EXTRATODO3°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 472/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Bruno Roque deVasconcelos – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2014. OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, material de expediente, e material de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2045. – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2038. – Inserção Produtiva - PSB 2043. – Serviços deCREAS- PSE 2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítimas de Violência PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD-PBF 2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 2163. –POPDERUA– PACII 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.598,00 (seis mil quinhentos e noventa e oito reais). DATADEASSINATURA: 28 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27/04/2015 e previsão de vencimento em 24/10/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem29/03/2015 e previsão de vencimentoem25/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.961 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD 458/2014 04.07.2014 EZEQUIEL BARBOSA ALVES ABSOLVIÇÃO PAD 751/2014 26.11.2014 CLOTILDES MARTINS MORAIS ABSOLVIÇÃO PAD 506/2014 25.07.2014 ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO ARQUIVAMENTO/ PERDA DE OBJETO SECRETARIAMUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados o servidor e seu defensor para, querendo, apresentar Recurso no prazo 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 30 de Abril de 2015 Início Final Início Final 000114762145001 AUREA GOMES SANTOS 433/2015 15 21/04/2015 05/05/2015 000000032651001 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 434/2015 20 23/04/2015 12/05/2015 000000048021001 LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA 435/2015 75 11/04/2015 24/06/2015 000114761443002 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 436/2015 75 24/04/2015 07/07/2015 000114764250003 SANDRA APARECIDA DA COSTA 437/2015 16 26/04/2015 11/05/2015 000114761336002 THANIA CAETANO CHAVES 438/2015 17 14/04/2015 30/04/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000071441001 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 439/2015 15 28/04/2015 12/05/2015 000000071441003 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 440/2015 15 28/04/2015 12/05/2015 000000089001001 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 441/2015 180 15/04/2015 11/10/2015 000000082131001 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 442/2015 15 21/04/2015 05/05/2015 000000090391001 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 443/2015 15 17/04/2015 01/05/2015 000114767025001 LUCIA CHAVES CACERES 444/2015 15 01/05/2015 15/05/2015 000000033561001 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 445/2015 15 01/05/2015 15/05/2015 000000153291002 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 446/2015 15 01/05/2015 15/05/2015 000114761939001 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 447/2015 60 13/04/2015 11/06/2015 000000079981001 ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 448/2015 15 29/04/2015 13/05/2015 000114765803001 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 449/2015 90 24/04/2015 22/07/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 3.961 EXTRATOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2015 EDITALnº. 029/FUNSAUD DE 05 DE MAIO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETO DOEDITAL11/FUNSAUD/2015DE19/02/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014/2015, homologado conforme Edital Nº 017/FUNSAUD/2015, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2015, NO HORÁRIO DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. 1.2 .2. Os profissionais que não são específicos da área de saúde (auxiliar de serviços gerais e vigia), deverão apresentar somente 01 (uma) via dos documentos. Dourados, MS, 05 de Maio de 2015. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Início Final Início Final 000000088421001 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 453/2015 15 07/05/2015 21/05/2015 000000153931001 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 454/2015 12 25/04/2015 06/05/2015 000114762155002 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 455/2015 17 09/04/2015 25/04/2015 000114760709002 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 456/2015 10 24/04/2015 03/05/2015 000000024941001 MARIA APARECIDA DA SILVA I 457/2015 15 05/05/2015 19/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃODE AUXÍLIODOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato IRENE CALIXTO DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 14º TAINARA CRISTINA LACERDA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 15º DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 16º MARCIELA SOUZA DE MORAES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 17º KAMYLA BERTALIA DUARTE Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 18º ROBERTA PESSOA DE MEDEIROS SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 45º MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS Técnico de Enfermagem Aprovado 46º CARLOS ALBERTO XIXA DE SANTANA Técnico de Enfermagem Aprovado 47º SONIA MARIA BENICIA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 48º SUELY MELLO DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 49º CIBELI MARTINS DE PAULA Técnico de Enfermagem Aprovado 50º SERGIO SILVA SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 51º ENISIA ORTIZGARCIA Técnico de Enfermagem Aprovado 52º SIMONY APARECIDA CARVALHO Técnico de Enfermagem Aprovado 53º CAIO CESAR BARICHELO Técnico de Enfermagem Aprovado 54º VALDINEIA SOR5RILHA Técnico de Enfermagem Aprovado 55º JOSÉ CARLOS ÁVILA PEREIRA Vigia Aprovado 7º MAURO SILVA DE ALENCASTRO Vigia Aprovado 8º FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA Vigia Aprovado 9º Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos candidatos REFERENTE AOEDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015 Início Final Início Final 000000501555004 IRAMI DA SILVA BENITES 450/2015 45 23/04/2015 06/06/2015 000000501590004 OSVALDO SOARES DA SILVA 451/2015 15 08/05/2015 22/05/2015 000114760239001 ROBERTO FERREIRA 452/2015 90 30/04/2015 28/07/2015 Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 05 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS- SEMS Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.961 06 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS- SEMS Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.961 EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912334863 Laercio Arruda Diretor Presidente O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS – PREVID, realiza por Apostila o reajuste dos preços das tarifas postais, relativas aos serviços operados sob o regime de monopólio, com vigência a partir de 10/04/2015 e o índice de serviço postal – ISP médio de reajuste foi de 9,329%, conforme previsão no Contrato nº. 9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do processo nº 021/2013, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013, com base nos informativos do Ofício nº. CT/SCOA/GEVEN/MS-0542/2015. Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados – MS, 04 de maio de 2015. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS n.º 13.900/2015, para atividade Construção de Unidade Básica de Saúde – Tipo 2, localizada na Rua Renê Miguel – Quadra 03 – Lote 01, Bairro Idelfonso Pedroso, no município de Dourados-MS. Válida até 28/04/2018. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS n.º 13.905/2015, para atividade Construção de Creche/Escola Proinf Tipo B (Padrão FNDE), localizada na Rua Renê Miguel – Quadra 03 – Lote 01, Bairro Idelfonso Pedroso, no município de Dourados-MS. Válida até 28/04/2018. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), do LOTEAMENTIO SOCIAL RESIDENCIAL GUASSU, localizado na Área EG, remembrada da ÁreaA15 e por Parte das Chácaras 13 e 15 – zona urbana do município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Plastfort Distribuidora de Embalagens LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para atividade de Comércio Atacadista de Embalagens, localizada na Rua José Luiz da Silva, nº 1.297, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNISERVICE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – MS- IMAM, a Autorização Ambiental –A.A, para atividade de Comercio varejista de eletrodomésticos, reparo e manutenção de balanças comerciais e industriais, localizada na Rua: Hayel Bon Faker, 488 JardimAgua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 07 EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Auto Posto Giovanna Ltda Me, CNPJ N.º 09.295.811/0001-31 OBJETO: Aquisição de combustível para uso nas atividades do Legislativo Municipal de Dourados. CONTRATO: 005/2015, 15 de abril de 2015. VALOR: R$ 23.213,00 (vinte e três mil duzentos e treze reais). VIGÊNCIA: 15 de abril de 2015 a 31 de dezembro 2015. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.30.00 – Material de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 001/2015, Convite 001/2015 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Tco Panificadora Ltda Me, CNPJ N.º 10.299.939/0001-52 OBJETO: Fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens e outros todos vinculados à atividade fim. CONTRATO: 006/2015, 30 de abril de 2015. VALOR: R$ 39.796,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa e seis reais) VIGÊNCIA: 30 de abril de 2015 a 31 de dezembro 2015. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 003/2015 Convite 003/2015 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.961 ATA Nº. 09/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM30DEABRILDE2015. Cleusa Ormedo de S. Marinho Sonia Maria Ferreira SolangeTumelero Elza Irala Gonzalez Solange Ribeiro da Costa AdemirMartinez Sanches Thania Caetano Chaves Solange Silva de Melo Osnice Lopes Coelho JoséVieira Filho NilsonAraújo Figueredo Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Reajuste ao contrato com a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT; 2. Elaboração de novo processo visando contrato para aquisição de água mineral. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Thania Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Osnice Lopes Coelho, José Vieira Filho, Nilson Araújo Figueredo, Solange Silva de Melo e Elza Irala Gonzalez. Presentes também os Assessores Jurídicos do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira e Doutora Eliane Ferreira. Os Conselheiros Raphael Ramos Spessoto, Rosa Helena Catelan, Adão da Silva Freitas, Edvan Marcelo Moraes Marques e Cezário de Figueiredo Neto, justificaram a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do trabalho.APresidente do Conselho, deu início aos trabalhos, passando a palavra à Doutora Eliane Ferreira, Assessora Jurídica do Instituto, que mostrou as cotações elaboradas para apreciação dos presentes, referente à solicitação para processo de licitação visando aquisição de água mineral. O Diretor Administrativo do Previd, Senhor Rafael Dornelas de Faria, também solicitou autorização para elaboração deTermoAditivo ao Contrato com a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, uma vez que, houve correção dos valores das correspondências por parte dos Correios. Em seguida, os presentes apreciaram o ofício 018/SIMTED/2015, expedido pelo Sindicato dosTrabalhadores da Educação no Mato Grosso do Sul, cujo teor trata de questionamento ao Conselho Curador no que tange à representatividade daquele neste Conselho. O Conselho deliberou pelo agendamento de reunião com representantes dos Sindicatos das categorias que representam os Servidores Públicos de Dourados-MS nos Conselhos do Instituto, para esclarecimentos sobre a representatividades destes nos Conselhos do Instituto. Posteriormente, passaram para o momento de decisões quanto às solicitações da Diretoria. Quanto à realização de procedimento para aquisição de água mineral, este Conselho decidiu pela sua autorização. Em relação à elaboração de Termo Aditivo ao contrato com a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, este Conselho decidiu pela sua autorização. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ATA - PREVID EXTRATOS

• cloud_download Edição 3960 – 04/05/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.960 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2015 LEI Nº 3.887 DE 27 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.888 DE 28 DE ABRIL DE 2015. “Institui a Semana Municipal da Juventude, no Município de Dourados –MS e dá outras providências”. “Cria aAgência Municipal de Habitação de Interesse Social–AGEHAB.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída no Município de Dourados, a “Semana Municipal da Juventude”, que será comemorada anualmente, na última semana do mês de outubro e integrará o Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados. Art. 2º.Asemana Municipal da Juventude terá por objetivos: I – contribuir com o debate sobre políticas públicas para a juventude; II- envolver a juventude em encontros, reuniões e palestras, abordando questões relacionadas à cultura, esporte, lazer, sexualidade, entorpecentes, trabalho e educação, dentre outras; III- envolver amplamente as organizações e movimentos juvenis, sejam eles, estudantil, cultural, comunitário, esportivo e religioso; IV- estimular a participação dos jovensemespaços gerais de decisão política; V- sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre os problemas e soluções enfrentados pela juventude no contexto atual e a sua respectiva importância. Art. 3º.OPoder Executivo juntamente com as instituições organizadas afins, serão responsáveis pela elaboração e execução do calendário de programação da semana, sempre visando a importância da participação das entidades ligadas aos jovens no Município de Dourados. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário, especialmente a Lei nº 2.682, de 24 de junho de 2004. Dourados – MS, 27 de abril de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica criada a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, como entidade autárquica da administração indireta do Poder Executivo Municipal, regida por esta Lei, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos, prazo e duração indeterminada, com sede e foro na Cidade de Dourados – MS. Parágrafo único:AAGEHABserá regida e regulamentada por Estatuto próprio. Artigo 2º. A Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento para efeitos de supervisão, tem por finalidade o planejamento, a organização e a execução de ações, no âmbito das suas competências, da Política de Habitação de Interesse Social de Dourados, de forma integrada à Política Nacional e Estadual de Habitação. Artigo 3º. AAgência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB se orientará pelas seguintes diretrizes: I. As políticas municipais de desenvolvimento urbano e de habitação de interesse social a serem aplicadas como instrumento de cidadania e da sociedade democrática, como elementos indutores do desenvolvimento local e territorial sustentável; II. Adesão e articulação da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, à Política Nacional e Estadual de Habitação, de acordo com o Estatuto da Cidade e normas do Conselho Nacional, Estadual e Municipal de Habitação de Interesse Social. III. priorizar programas e projetos habitacionais destinados à população de menor renda, articulados no âmbito federal e estadual IV. adotar mecanismos de acompanhamento e avaliação e indicadores de impacto social das políticas, planos e programas habitacionais. Artigo 4º. A Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB atuaráemconsonância com os seguintes objetivos: I. viabilizar para a população de menor renda acesso à habitação digna e sustentável; II. priorizar projetos que contemplem a melhoria da qualidade de vida da população de menor renda; III. articular soluções habitacionais integradas e compatíveis com a demanda; IV. articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos federais e estaduais voltadas a habitação; V. priorizar a preservação do meio ambiente e a convivência harmoniosa nas áreas utilizadas para construção de unidades habitacionais. Artigo 5º. À Agência Municipal de Habitação de Interesse Social– AGEHAB compete: I. Planejar, organizar e executar a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, de acordo com a Política Nacional e Estadual de Habitação. II. Elaborar e executar programas e projetos de loteamentos sociais urbanizados; III. Garantir direito à moradia digna como vetor de inclusão social e garantia da função social da propriedade urbana; IV. Realizar estudos, técnico e sócio econômicos, relativos habitação social para subsidiar projetos, de interesse da população; V. Implementar mecanismos adequados de acompanhamento e controle de desempenho dos projetos habitacionais de interesse social; VI. Planejar e fomentar a implantação de projetos de loteamentos sociais; VII. A coordenação e supervisão da construção de moradias de interesse social, executada diretamente ou através de terceiros; VIII. Organizar o Cadastro Único de Mutuários, em compatibilidade com os Programas Habitacionais; 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2015 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.960 IX. Criar instrumentos eficientes de cobrança de contribuições e prestações da casa própria, junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse social; X. Gerir, coordenar, acompanhar e fiscalizar as doações e concessões de uso de imóveis localizados em loteamentos sociais implantados pelo Município; até a transferência de titularidade XI. Adotar mecanismos eficientes para a retomada de imóvel localizado em loteamento social, em situação de irregularidade, inclusive prevendo o uso do poder de polícia da municipalidade. Artigo 6º. No cumprimento dos seus objetivos, a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB poderá firmar contratos, convênios, termos de cooperação, acordos e ajustes, nas diversas instâncias públicas e privadas, governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais, para desenvolver suas atividades fins. Artigo 7º. Constituirão receitas daAgência Municipal de Habitação: I. Dotação orçamentária definida na lei orçamentária do Município; II.Transferência a qualquer título doTesouro da União, do Estado e do Município; III. Rendas patrimoniais e de aplicações financeiras; IV. Recursos de convênios, contratos, acordos e ajustes; V. Contribuições, legados e doações de pessoas, físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacional e internacional; VI. Recursos provenientes de operações de crédito autorizadas por lei específica; VII. Remuneração pela prestação de serviços; VIII. Outras receitas eventuais. Artigo 8º.Aadministração da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHABserá da Diretoria Executiva, instância de direção superior composta pelos seguintes membros. I. Diretor Superintendente; II. Diretor deAdministração e Finanças; III. Diretor deAssuntos Habitacionais; IV. Diretor deArticulação Social e Mobilização Comunitária. Parágrafo único: a organização, o funcionamento dos serviços e as competências da Diretoria Executiva serão definidas no Estatuto, observadas as seguintes obrigações: I. O planejamento e organização institucional para atender o que estabelece esta Lei; II. O planejamento e gerenciamento administrativo e financeiro das atividades da AGEHAB; III. A execução de contratos, convênios e outros termos de cooperações firmadas com entidades públicas ou privadas; IV.Agestão do pessoal, da capacitação, treinamento dos servidores da agência. Artigo 9º.AAgência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB terá quadro próprio de pessoal efetivo, regido por regime estatutário admitido mediante concurso público de provas e títulos e quadro de cargos com Provimento em Comissão, na forma da lei. § 1º. Os servidores efetivos, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento que prestam serviços no departamento de habitação, serão redistribuídos para aAGEHAB,na forma da legislação vigente. § 2º.AAGEHAB poderá manter em seu quadro de pessoal servidor pertencente ao quadro permanente do Município, mediante cessão, na forma da legislação específica. Artigo 10.AAgência Municipal de Habitação de Interesse Social -AGEHAB terá patrimônio próprio constituído pelos bens e direitos adquiridos e recebidos por doação do Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, União e de outras pessoas jurídicas e físicas. Artigo 11. Os bens patrimoniais do Município, hoje em uso pela Secretaria Municipal de Planejamento no Departamento de Habitação, ficam transferidos e incorporados ao patrimônio da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social AGEHAB. § 1º. Na forma do caput, os bens móveis adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Habitação em uso, o acervo técnico, direitos e obrigação e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS serão transferidos ao domínio da AGEHAB. § 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará as formalidades próprias à transferência de domínios dos bens referidos neste artigo. Artigo 12. O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS regulamentado pela Lei 3.601 de 09 de julho de 2.012, fica vinculado à Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, que será órgão gestor e responsável pelas obrigações e direitos, movimentação de recursos e respectivas prestações de contas. Artigo 13. Fica o Prefeito Municipal autorizado, considerado a supremacia do interesse público e a indispensabilidade de pessoal a promover concurso público, para contratar servidores ao preenchimento de cargos permanentes e necessários ao cumprimento das responsabilidades continuadas da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social -AGEHAB. Artigo 14. A extinção da AGEHAB dependerá de lei específica e, neste caso, seu patrimônio se incorporará ao Município de Dourados. Artigo 15. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder às alterações necessárias no orçamento 2015, bem como em programas, projetos e PPApara atender as disposições desta lei. Artigo 16. O Estatuto daAGEHAB deverá ser elaborado no prazo de 90 (noventa) dias, contatos da publicação desta Lei. Artigo 17. O Estatuto da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHABserá elaborado por uma comissão especialmente constituída para esse fim e que será composta pelos seguintes membros: I.ODiretor Superintendente daAGEHAB; II.ODiretor deAdministração e Finanças daAGEHAB; III.OChefe da Controladoria do Município; IV.OProcurador GeralAdjunto do Município; V.OSecretário de Planejamento do Município. § 1º. A presidência da comissão será exercida pelo Chefe da Controladoria do Município. § 2º. A comissão, por meio de Resolução, publicará ata de aprovação do estatuto, que será homologado por meio de Decreto do Chefe do Poder Executivo e registrado no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas do Município de Dourados - MS. § 3º. Alterações ao estatuto poderão ser propostas à comissão especial e deverão atender as disposições do artigo anterior. § 4º. Eventuais omissões do estatuto daAGEHAB poderão ser supridas mediante deliberação da Comissão especial. Artigo 18.Oinciso I do art. 4º, o caput do art. 5º, o § 1º e caput do art. 8º, o art. 12 e o caput do art. 14 da Lei nº 3.601 de 09 de julho de 2.012 passa a viger com as seguintes alterações: Art. 4º. A Política Municipal de Habitação de Interesse Social é integrada pelos seguintes agentes públicos: I. Agência Municipal de Habitação de Interesse Social -AGEHAB; (...) Art. 5º. AAgência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB órgão integrante da administração Municipal tem por finalidade executar a Política Municipal de Habitação. Art. 8º. (...) I - Diretor Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social. II - 01 Representante daAgência Municipal de Habitação de Interesse Social; (...) § 1º. A Presidência do Conselho será exercida pelo Diretor Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, considerado membro nato. (...) Art. 12. O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS fica vinculado à Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, órgão gestor e responsável pelas obrigações e direitos, movimentação de recursos e respectivas prestações de contas. Art. 14. Os interessados em se habilitarem como beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social deverão atender aos seguintes requisitos para inscrição no cadastro municipal: (...) Artigo 17. O inciso XIII do art. 1º da Lei 3.701 de 25 de julho de 2.013, passa a vigorar do a seguinte redação: Art. 1º. (...) (...) XIII - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social fica vinculado à Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB; Artigo 18. O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no que couber. Artigo 19. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 28 de abril de 2015. Murilo Zauith PREFEITO Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município 03 DECRETOS DECRETO Nº 1.730 DE 22 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.737 DE 24 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.743 DE 28 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.744, DE 29 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 240 DE 15 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária.” “Designa servidoras para atuarem como Agente de Desenvolvimento do Município de Dourados”. “Promove pela modalidade de Progressão Funcional, pelos critérios de merecimento e antiguidade, o servidor da Guarda Municipal de Dourados”. “Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados”. “Nomeia a servidora Lilian Cristina Brandao –SEMID” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, CONSIDERANDO o gozo de férias no período de 11 de maio a 09 de junho de 2015, do Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, senhor Landmark Ferreira Rios, DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Marcelo Flegr, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no período de 11 de maio a 09 de junho de 2015. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 22 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 85-A, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e as disposições da Lei Complementar nº 164, de 26 de abril de 2010. DECRETA: Art. 1º Ficam designadas as servidoras Elainne Maria Echague Peres Pereira, como titular, e Nayara Rodrigues, como suplente, para atuarem como Agente de Desenvolvimento do Município de Dourados. Art. 2º O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para efetivação no Município do PROJETO SEBRAE/MS NOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, conforme acordo de resultados assinado entre esse Município e o SEBRAE/MS, que tem como objetivo a promoção do desenvolvimento do território e a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar nº 123/06, além de auxiliar na promoção do desenvolvimento econômico e social do Município. Art. 3º Das ações doAgente Municipal de Desenvolvimento: I - auxiliar na organização e operacionalização de um Plano de Trabalho/Ações de acordo com o pactuado no acordo de resultados do projeto Sebrae/MS nos Territórios da Cidadania e as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Município; II - identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III - montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividadeumcaráter oficial; IV - manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do Município; V- manter registro organizado de todas as duas atividades, VI - auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrario,emespecial o Decreto nº 896 de 19 de junho de 2012. Dourados (MS), 24 de abril de 2012. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de dezembro de 2007. CONSIDERANDO a decisão do Sr. Prefeito Municipal, proferida nos autos do ProcessoAdministrativo nº 717/2014/SEMAD de RecursoAdministrativo. DECRETA: Art. 1° - Fica promovido pela modalidade progressão funcional à graduação de Guarda Subinspetor o Guarda Municipal abaixo relacionado: Guarda Subinspetor Pontuação Weslei Henklain Ferruzzi 151 Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário, com efeitos financeiros retroativos a 1º de abril de 2014. Dourados – MS, 28 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. O horário de funcionamento dos órgãos da administração Municipal, Direta e Indireta a partir de 1º de maio de 2015, será das 07,30 às 13,30 horas, ficando assim reduzida para 06 (seis) horas diárias a jornada de trabalho dos servidores municipais. Parágrafo único: o disposto no caput deste decreto não se aplica: I. aos serviços essenciais; II. as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino; III. os estabelecimentos que prestam os serviços de saúde diretamente ao cidadão; IV. aos órgãos que funcionamemregime de escala e plantão. Art. 2º. A jornada de seis horas não se aplicará aos ocupantes de cargos em comissão. Art. 3º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 29 de abril de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora LILIAN CRISTINA BRANDAO, no cargo de Assessor I, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, a partir de 13 de abril de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de abril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.960 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.960 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 256, de 28 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 257 DE 28 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 264, de 29 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 265 DE 29 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Exonera Clovis Cerzosimo de Souza Neto -GAB” “Nomeia o servidor ThiagoVinicius Ribeiro –GAB” “Exonera Wladimir Santos da Silva -SEMDES” “Nomeia o servidor Wladimir Santos da Silva –SEMDES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 17 de abril de 2015, CLOVIS CERZOSIMO DE SOUZA NETO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Controladoria”, símbolo DGA-4, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor THIAGO VINICIUS RIBEIRO, no cargo de Assessor de Controladoria, símbolo DGA-4, a partir de 17 de abril de 2015, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em28 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de abril de 2015,WLADIMIR SANTOSDA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal, símbolo DGA1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor WLADIMIR SANTOS DASILVA, no cargo de Diretor de Departamento, símbolo DGA-3, a partir de 30 de abril de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de abril de 2015. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2015 PORTARIAS Portaria Benef. nº. 026/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 027/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELCYASSUNÇÃOFLORESDESOUZAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAAUGUSTADESOUZAGÓESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELCYASSUNÇÃO FLORES DE SOUZA, matrícula 5291-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de maio de 2015. Dourados-MS, 04 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA AUGUSTA DE SOUZA GÓES, matrícula 7661-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de maio de 2015. Dourados-MS, 04 de maio de 2015. 05 PORTARIAS Portaria Benef. nº. 029/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. Nº 028/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 030/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 032/2015/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora WALDENIL APARECIDA CARNEIRO DA SILVA ROLIM e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidoraELZADASILVALOBOTOMAZe dá outras providências”. “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidoraANAPEREIRASERAFIM e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora LIGIA MACEDO MAGNOLERMEIe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora WALDENIL APARECIDA CARNEIRO DA SILVA ROLIM, matrícula 10801-1, ocupante do cargo de Profissional de Serviços de Saúde, na função de Psicóloga, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 14 de abril de 2015. Dourados-MS, 04 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder AposentadoriaVoluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora ELZADASILVALOBO TOMAZ, matrícula 134681-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de maio de 2015. Dourados/MS, 04 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ANA PEREIRA SERAFIM, matrícula 153521-1, ocupante do cargo deAuxiliar deApoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de abril de 2015. Dourados/MS, 04 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor LIGIA MACEDO MAGNOLERMEI, matrícula 34721-1, ocupante do cargo de Profissional de Serviços da Saúde, na função de Assistente Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.960 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2015 06 PORTARIAS na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 27 de abril de 2015. Dourados/MS, 04 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor LUCIANE MARIA BARBOSA, matrícula 86701-1, ocupante do cargo deAgente de Serviços de Saúde II, na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 29 de abril de 2015. Dourados/MS, 04 de maio de 2015. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 031/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIANE MARIA BARBOSAe dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.960 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº SD/04/475/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/04/476/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/04/477/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 22.10.2010 do seguinte bem: 01 (uma) bicicleta em aço, azul, aro 26, com cesto aramado e bagageiro, sob patrimônio n. 718537, conforme Boletim de Ocorrência 4446/2010, nos termos da CI nº 206/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 15.02.2015, dos seguintes bens: câmara fotográfica, marca Sony, 14.1 Mega Pixels, preta, patrimônio 80126; aparelho de som, marca Philips, patrimônio 67364; aparelho de som, marca Philips, patrimônio n. 95323; duas bolas (uma de basquete e uma de futebol), no Peti Indígena, conforme Boletim de Ocorrência n. 606/2015, registrado em 15.02.2015, nos termos da CI 207/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (28) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 19.03.2015, dos seguintes bens: dois (02) climatizadores de ar, patrimônios 71214 e 71215, respectivamente, no âmbito da Agecold, conforme Boletim de Ocorrência n. 1588/2015, registrado em 20.03.2015, nos termos da CI 201/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (28) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quinze (2015). RESOLUÇÕES 07 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/04/478/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/04/479/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/04/480/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/04/481/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao ocorrido no dia 18.02.2015, por volta das 21h00min., PSF do Bairro Cachoeirinha, que encontrava-se aberto e sem vigia, expondo o patrimônio público a riscos e danos, nos termos da CI 204/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (28) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 23.04.2015, do seguinte bem: um (01) aparelho de televisão, marca Samsung, modelo LCD, de 32 polegadas, número de patrimônio 95370, no âmbito do “Viva Mulher”, da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Boletim de Ocorrência n. 730/2015, registrado em 23.04.2015, nos termos da CI 209/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidor público municipal SÉRGIO DA COSTA CORREIA, Auxiliar de Serviço Especial, na função de Motorista de veículos leves, matricula funcional 500939-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 203/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ASTÚRIO COUTINHO DOAMARAL,Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia, matricula funcional 114766531-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 205/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos trinta (30) dias do mês deAbril (04) do ano de dois mil e catorze (2015). DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.960 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 087/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADOR DE AR E CORTINA DE AR), INCLUSO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOSEFORNECIMENTODETODOSOSMATERIAIS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER O AEROPORTO REGIONAL DE DOURADOS "FRANCISCO DEMATOS PEREIRA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/05/2015 (catorze de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 032/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 188/2015, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, inserida no respectivo processo licitatório. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 28 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 065/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SOCORRO DESTINADOS À PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01, 02 e 03, a proponenteLLEXTINTORESLTDA.-ME. Dourados-MS, 27 de abril de 2015. 08 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 005/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 103/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente W.M. JR.COMÉRCIODEEQUIPAMENTOSMÉDICOSLTDA. Dourados-MS, 27 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 131/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇODEINSTALAÇÃO/LANÇAMENTODECABODEFIBRAS ÓPTICAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAEMATERIAIS INCLUSOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIALTDA, com o valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Dourados (MS), 30 de abril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.960 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2015 EXTRATOS EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2012/DL/PMD EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2012/DL/PMD EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2012/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2015/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 020/2015 Prof. Pablo André Crespan Secretário Municipal de Educação Interino PARTES: Município de Dourados/MS Decisão Construtora Ltda - ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 26/02/2015 e vencimento previsto para 26/05/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, com início em 29/01/2015 e vencimento previsto para 28/04/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Lety Obras Ltda-EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária e a supressão de itens constantes em planilha originária, estabelecido na cláusula segunda do quarto termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Pórtico Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 26/02/2015 e previsão de vencimento em 25/08/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem29/01/2015 e previsão de vencimentoem28/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Vizzotto&Cia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 05/04/2015 e previsão de vencimento em 05/04/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem05/01/2015 e previsão de vencimentoem05/01/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Autobras –Automação Industrial Ltda. PROCESSO: Convite nº 003/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma de banheiro – local: Parque dos Ipês/Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, Melhorias eAdaptações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.231,79 (oitenta e seis mil duzentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos). DATADEASSINATURA: 28 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS LuizAlbertoArtuzi. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 020/2015. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua dos Caiuás, 1.795, Chácara dos Caiúas, Dourados/MS, o qual será destinado para instalação da “Unidade Básica de Saúde da Família – USBF/Chácara dos Caiúas” de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico à Saúde 2.146 –Atenção à Rede Básica da Saúde da Família 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiro - Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 114009 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo o aluguel mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 28 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: RosianeDoNascimento Barbosa CPF Nº: 033.156.641-96 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Dourados-MS, 22 deAbril de 2015. 09 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 297/2015 PROF. PABLO ANDRÉ CRESPAN Secretário Municipal de Educação Interino EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2015/DL/PMD PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO CNPJ N°: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha CPF Nº: 562.091.851-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Agustinho para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal IndígenaAgustinho. VALOR: R$ 27.014,50 (vinte e sete mil quatorze reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.701,45 (dois mil, setecentos e um reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1711 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 30 deAbril de 2015. PARTES: APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 6.816,80 DATADEASSINATURA: 15/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles. CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 43.769,70 DATADEENCERRAMENTO: 27/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.275,00 DATADEENCERRAMENTO: 29/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 2.747,20 DATADEENCERRAMENTO: 29/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 783,94 DATADEENCERRAMENTO: 29/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.365,00 DATADEENCERRAMENTO: 29/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: 12.884,99 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Gaussgeo Geotcnologia e Engenharia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 006/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para mais 03 (três) meses, compreendendo o período de 26/03/2015 a 26/06/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 25 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Concrenavi – Concreto Usinado Naviraí Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2015. OBJETO: Aquisição de massa asfáltica quente (CBUQ), a ser utilizado em serviços concernentes a pavimentação asfáltica e correlatos afins. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.566.000,00 (cinco milhões quinhentos e sessenta e seis mil reais). DATADEASSINATURA: 28 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Zyon Sciennce Diagnósticos Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material laboratorial (reagente), objetivando atender as necessidades do laboratório do Programa Municipal Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.960 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2015 10 EXTRATOS DST/AIDS (SAE/CTA). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.910,40 (cinquenta e dois mil novecentos e dez reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 08 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados – MS. Gráfica e EtiquetasAkatsuka Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 070/2013. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual de 21,87%. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Roberto Carlos Lemes da Rosa – MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 08/05/2015 com previsão de vencimento para 08/11/2015, bem como o acréscimo ao valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Vidraçaria Douravidros Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 101/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 17/04/2015 com previsão de vencimentoem17/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 104/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, em atendimento as campanhas de vacinação, ações compartilhadas de campo e mutirões coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.454,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 22 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados F. C.A. Comércio e Eventos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 104/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, em atendimento as campanhas de vacinação, ações compartilhadas de campo e mutirões coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.660,00 (sete mil seiscentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 22 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados ChinaTurTurismo Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 113/2014. OBJETO: Eventual prestação de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, para transportar pacientes no percurso Dourados x Ponta Porã x Dourados, em veículo tipo micro ônibus com capacidade mínima de 25 (vinte e cinco) passageiros sentados, incluso fornecimento de combustível e motorista(s) devidamente qualificado(s). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 90.720,00 (noventa mil setecentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 17 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 025/2014. OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo contratual de valor, perfazendo assim ao contratoumnovo montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Quetal Consultoria e Serviços Ltda – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 092/2007 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16/04/2015 e previsão de vencimentoem16/04/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2015/DL/PMD EXTRATODO8°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 958/2007/CLC/PMD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.960 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2015 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PROC.664/2014 20.10.2014 PAULO SÉRGIO AREDES DE ARAÚJO ADVERTÊNCIA PROC.635/2014 29.09.2014 VANDA MOTA DO NASCIMENTO ADVERTÊNCIA PROC.784/2013 12.12.2013 RONILSON PIRES DOS SANTOS ARQ. PERDA DE OBJETO SIND. 829/2014 17.12.2014 SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ARQUIVAMENTO SIND. 754/2014 26.11.2014 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL ARQUIVAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados o servidor e seu defensor para, querendo, apresentar Recurso no prazo 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 23 de Abril de 2015 11 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.960 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 049/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo, descartáveis, de copa e cozinha e correlatos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD. Para consumo pelo período de aproximadamente de 3 ( três) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800. - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 14 de Maio de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 29 deAbril de 2015 EDITALnº. 028/FUNSAUD DE 04 DE MAIO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital daVida), Dourados/MS, no dia 04 e 05 de Maio de 2015, no horário das 7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 04 de Maio de 2015. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA MACEDO 114764497-1 SEMED 1468/14 RESSARCIMENTO DE DESCONTO INDEVIDO LAZARO ROQUE DE LIMA DA COSTA 88471-1 SEMED 1470/15 REVISÃO DE FALTAS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA 131071-1 SEMED 1294/14 GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato FABíOLA MENDES ROCHA Fisioterapeuta Aprovado 16º VALDECIR SANTANA Enfermeiro Aprovado 1º SIMONE VENANCIO DOS SANTOS Enfermeiro Aprovado 49º Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos Candidatos REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/06/2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2015 de 23/01/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ PENAFIELCONTABILIDADE LTDAME. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para prestar serviços de Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de aproximadamente 480 empregados ( regime CLT), de forma integrada, contemplando assessoria e consultoria nas áreas em referência. Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 03 (três) meses, de R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil Quinhentos Reais), pagos em 03 (três) parcelas mensais no valor de R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Edvan Bonetti Assinatura: 23 deAbril de 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD 12 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R012/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 07 da quadra 20B, no Loteamento Social ESTRELA JUPY pelo presente NOTIFICA a senhora Daiane Sampaio Kerber, titular do CPF n° 032.933.461-11 e da CI-RG 001.729.898 SEJUSP/MS e Ilson Nascimento Juvenal portador da CI-RG: 0014.80159SSP/MS e CPF nº 037.582.841-98, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvelREVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 27 deAbril de 2015. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R013/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 23 da quadra 20A, no Loteamento Social ESTRELA JUPY pelo presente NOTIFICA a senhora Ana Carla Ferreira dos Santos, titular do CPF n° 047.783.491-48 e da CI-RG 001.876.526 SEJUSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvelREVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 27 deAbril de 2015. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUISROBERTO MARTINS DE ARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R014/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 22 da quadra 20A, no Loteamento Social ESTRELA JUPY pelo presente NOTIFICA a senhora Jaqueline Simão Leite, titular do CPF n° 021.718.371-95 e da CI-RG 001.588.778 SEJUSP/MS, e Magno André Bezerra Chamorro, titular do CPF nº 013.885.711-37 e da CI-RG 001178454 SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 27 deAbril de 2015. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R011/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 14 da quadra 03, no RESIDENCIAL IPE ROXO pelo presente NOTIFICA a senhora Edilaine da Silva Batista, titular do CPF n° 014.552.291-13 e da CI-RG 1.826.440 SEJUSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 27 deAbril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.960 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 133, DE 27 DE ABRIL DE 2015 “Altera o Art. 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal, quanto a quantidade e a competência das Comissões Permanentes.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Idenor Machado, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º -OArtigo 32 do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32.As Comissões Permanentes têm as seguintes denominações: I – de Justiça, Legislação e Redação; II – de Finanças e Orçamentos; III – de Obras e Serviços Públicos; IV – de Educação; V– de Indústria, Comércio eTurismo; VI – deAgricultura e Pecuária; VII – de Higiene e Saúde; VIII – de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor; IX – de Controle de Eficácia Legislativa; X– de Segurança Pública eTrânsito; XI – de Ética e Decoro Parlamentar; XII – de MeioAmbiente; XIII – de Cultura; RESOLUÇÕES - CMDCA Resolução Nº 013/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013. Art. 1º- Prorrogar para o dia 20 de maio de 2015 a data de apresentação do projeto técnico solicitado pela resolução nº 007/2015. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 30 deAbril de 2015. TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.003/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93,ADJUDICAo processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo pagamento de 03 (três) inscrições para 03 (três) servidores do PreviD para (Formação Oficial da Microsoft, módulo 2,3 e 4) a ser realizado pela empresa EASYNET, na cidade de Campo Grande – MS, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, sendo EASY NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-LTDAa empresa adjudicatária. Dourados-MS, 30 de abril de 2015. 13 RESOLUÇÃO CASANOVADECORACOESLTDAME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Serviços de Decoração de Interiores, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº 562, Jardim Caramuru - Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COMERCIO DE ROUPAS GORETHY EIRELI - ME tona público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM a Autorização Ambiental - AA para a atividade de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizado na Av Marcelino Pires, nº 3600, Bairro Cabeceira Alegre, Loja 97, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONDOMÍNIO MED CENTER., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, A LICENÇA PRÉVIA,ALICENÇADE INSTALAÇÃO EALICENÇADE OPERAÇÃO, PARA UM IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA MELVIN JONES, 920 – JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. FÊNIX BAR torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Bar, localizado na Rua Monte Alegre, 717 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Válida até 17/04/2018. LEANDRO ALVES RIBEIRO- ME, TORNAPÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA SIMPLIFICADA – LAS , PARAATIVIDADE DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA; TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL; TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA. FLORIANO VIEGAS, Nº 6970 – JARDIM MÁRCIA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL MARQUES E NOGUEIRA LTDA-ME., TORNAPÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, A LICENÇA PRÉVIA,ALICENÇADE INSTALAÇÃO EALICENÇADE OPERAÇÃO, PARA UMACLÍNICAVETERINÁRIA, LOCALIZADANARUAMAJOR CAPILÉ, 2411 – JARDIM CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. VALERIOANDREI BENATTI ME, TORNAPÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA, PARA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE AGUA MINERAL, LOCALIZADA NA RUA GONCALO NUNES DA CUNHA 800 - BAIRRO JARDIM RASSLEM, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTOAMBIENTAL. XIV– de Esporte e Lazer; XV– deAssistência Social; XVI – Indígena eAfrodescendente XVII – de Habitação e Patrimônio Público. XVIII – de Juventude.” Art. 2º - Ficam criados osArtigos 53-C e 53-D, com as seguintes redações: “Art. 53-C. Compete à Comissão de Habitação e Patrimônio Público examinar e emitir parecer sobre: I – habitação, quanto a proteção e o direito à habitação, conforme os ditames constitucionais e outras legislações; II – política de habitação com recurso municipal, estadual e federal; III – políticas, documentos e processos que envolvam o Patrimônio Público; IV – demais assuntos referentes à habitação e Patrimônio Público.” “Art. 53-D. Compete à Comissão de Juventude: I - discutir políticas públicas de juventude; II - emitir pareceres com relação às matérias de juventude; III - pronunciar-se sobre assuntos da juventude, no âmbito do nosso município; IV- promover palestras, reuniões, debates, conferencias, fóruns, pesquisas, estudos e reuniões sobre estas matérias; V- apresentar propostas e sugestões para o aperfeiçoamento da legislação pertinente; VI- fiscalizar e acompanhar programas, políticas e ações do Poder Público e de seus órgãos institucionais; VII - opinar, colaborar, acompanhar e emitir pareceres sobre os trabalhos desenvolvidos por associações, ONGs, entidades e Conselhos Municipais; VIII - realizar audiências públicas; IX - convocar reuniões com Secretários Municipais e responsáveis pela administração direta e indireta; X - fiscalizar, inclusive efetuando diligencias in loco, da eficácia dos órgãos no cumprimento de seus objetivos; XI - acompanhar junto ao Executivo, a elaboração da proposta orçamentária, bem como a sua posterior execução.” Art. 3º -Apresente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrários. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 deAbril de 2015. Ver. Idenor Machado Presidente Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.960 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL LICITAÇÕES - PREVID

• cloud_download Edição 3959 – 30/04/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.959 49 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 LEI Nº 3.886 DE 15 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera dispositivos da Lei nº 3.707 de 23 de agosto de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal deTransporte Coletivo.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°.Altera o art. 3°, acrescentando os incisos XIVeXVna Lei nº 3.707 de 23 de agosto de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º. O Conselho Municipal de Transporte Coletivo será constituído por 19(dezenove) membros titulares e igual número de suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal, mediante indicação dos órgãos e entidades, da seguinte forma: I-umrepresentante da Secretaria Municipal de Planejamento; II-umrepresentante daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de DouradosAGETRAN; III-umrepresentante dos parlamentares da Câmara Municipal de Dourados; IV- umrepresentante dos usuários; V- um representante do Conselho Municipal dos Portadores de Necessidades Especiais; VI- um representante da Associação dos Centros de Formação de Condutores de Veículos; VII-umrepresentante da Procuradoria Geral do Município; VIII- dois representantes dos acadêmicos das Instituições Públicas de Ensino Superior; IX- dois representantes Institucionais das Universidades Públicas X- dois representantes dos acadêmicos das Instituições Privadas de Ensino Superior; XI- dois representantes Institucionais das Universidades Privadas; XII-umrepresentante da empresa concessionária do transporte coletivo; XIII-umrepresentante do Sindicato dos Comerciários; XIV- um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários; XV- umrepresentante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. (...) Art. 3º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 15 de abril de 2015. DECRETO Nº 1.727 DE 17 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.731 DE 22 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento -CMD”. “Nomeia em substituição membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transporte eTrânsito de Dourados-MS –FUNTRAN”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 1.328, de 23 de setembro de 2014: I - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável -SEMDES: Suplente: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo em substituição de OsmárioVenâncio de Magalhães Filho; II - Representante daAssociação Comercial eEmpresarial de Dourados –ACED: Suplente: Carlos Alberto Brenner Galvão em substituição de Devanil Calazans Correia. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 17 de abril de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados-MS – FUNTRAN, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.173 de 10 de julho de 2014: I. Representantes da Procuradoria Geral do Município: Titular:Viviane Carvalho Eichemsubstituição aAntonio Marcos Marques; Suplente: Satie Jacqueline Taguchi Daniel em substituição a Viviane Carvalho Eich. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 22 de abril de 2015. DECRETOS 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DECRETO Nº 1.733, DE 23 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.734 DE 24 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.735 DE 24 DE ABRIL DE 2015. Razão Social CAE CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.736 DE 24 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 1.739 DE 24 DE ABRIL DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 235, de 15 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. “Declara estável no serviço público.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Dispõe sobre a denominação de Centro de Educação Infantil Municipal.” “Acrescenta membros para compor a Comissão Especial de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis de Clinica Médica” “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria deAnis Faker” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; Considerando que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas; Considerando a distribuição e o escalonamento das funções nos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos; DECRETA: Art. 1º Fica delegado ao Senhor Sr. Ahmad Hassan Gebara, Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, a competência de ordenador de despesa de sua respectiva pasta para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, em conjunto com o Diretor do Departamento de Administração e Finanças da Agetran senhor Cristhian de Jesus Lelis. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1° - Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que completar 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, a servidora EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA, matrícula funcional nº 114766288-1, Agente de Serviços de Saúde III. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de março de 2015. Dourados (MS), 24 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: J.D.F. IncorporaçõesLTDA. 25070282 12.301.004/0001-99 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 24 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDOo disposto na Lei nº 3.883 de 13 de abril de 2015. DECRETA: Art. 1º. O Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol localizado na Rua Filinto Muller, n. 750, no Parque das Nações 1º Plano, cadastrado no CNPJ nº 18200750/0001-72, passa a denominar Centro de Educação Infantil Municipal Maria Madalena deAguiar – Raio de Sol, conforme disposto na Lei Municipal nº 3.883 de 13 de abril de 2015. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 24 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam acrescentados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Levantamento eAvaliação de Bens Móveis de Clinica Médica, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n°. 1.674 de 25 de março de 2015. I. representante da Secretaria Estadual de Saúde: Titular: Josino Leiria Martins Suplente: Elenir Ferreira da Silva. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 24 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 0618380155 2015 4 00021 177 0006880 55 – 3º Serviço de Registro Civil, Campo Grande - MS; DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 14 de fevereiro de 2015, o benefício de aposentadoria do servidorANIS FAKER, concedido nos termos do Decreto Nº 279 de 26/11/1996. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. 03 PORTARIAS PORTARIA N.º 03/CORR/GMD/2015 Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl. GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, ProcessoAdministrativo Disciplinar 01/CORR/GMD/2015 RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar, os fatos narrados na CI nº 116/2015 e CI nº 167/2015 da Secretaria Municipal de Administração em face do servidor Aron Nogueira Napoleão matricula 47861-1 por ter em tese infringido o artigo 89 inciso II da Lei Complementar 121 de 31 de dezembro de 2007 e artigos 87 inciso II e artigo 205 inciso II da Lei Complementar 107/2007. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1 e Dirceu Aparecido Martins Arbues, matrícula 44151-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 28 deAbril de 2015. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 Resolução nº. Fe/04/571/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de março, abril e maio de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2015. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87391-1 CREUZA MARAGOM CAMARGO 2012-2013 28/04/2015 - 27/05/2015 114760407-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768540-1 DEMETRIO SIQUEIRA CAVALCANTE 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768695-1 GEISE RODRIGUES NUNES 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 48381-4 JOSE ALTINO DOS SANTOS FILHO 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19431-1 LUIZ CARLOS LUCIANO 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767355-2 DANIELY HENSCHEL 2013-2014 21/05/2015 - 19/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767000-3 JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 20391-1 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45911-1 ADEMIR DE ALMEIDA DE LIMA 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11661-1 ANTONIO JUSTINO CHAVES 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 16871-1 JOSE DA SILVA SANTANA 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 16971-1 JUARES EUGENIO DOS SANTOS 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 114766292-4 LOURENCO MARTINS DE ALMEIDA LARA 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 15151-1 PAULO MIRANDA ELIAS 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 33431-1 VLADEMIR SALOMONE DA MATTA 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 114760686-1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763561-2 ADAO VIEGAS MARTINS 2013-2014 05/05/2015 - 03/06/2015 114761079-1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 2013-2014 05/05/2015 - 03/06/2015 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 2013-2014 05/05/2015 - 03/06/2015 114761080-1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 2013-2014 05/05/2015 - 03/06/2015 114764164-1 LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 2013-2014 05/05/2015 - 03/06/2015 GUARDA MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/571/2014 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DEGOVERNO GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767571-2 CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO 2013-2014 14/03/2015 - 12/04/2015 114762330-3 CLEBER MARTINS NUNES 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 2291-1 DARCI ANDRADE LEITE 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 88741-1 ELZA MOREIRA DE LIMA 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768247-3 LANDMARK FERREIRA RIOS 2014-2015 11/05/2015 - 09/06/2015 141871-5 ROSIMARA APARECIDA OSORIO 2014-2015 06/05/2015 - 04/06/2015 114768678-1 VANDERLEY BENITES SANTOS 2014-2015 06/05/2015 - 04/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766273-4 ANTONIO LAERTE RAMOS DA ROSA 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO 2014-2015 11/05/2015 - 09/06/2015 114760620-2 CARLOS ALBERTO SIGOLO 2012-2013 01/05/2015 - 30/05/2015 114768468-1 JOSENILDO GOMES DOS SANTOS 2014-2015 01/05/2015 - 30/05/2015 114768512-1 LEANDRO SANTOS MAGRINI 2014-2015 01/05/2015 - 30/05/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762377-1 ANA LAURA MARTINS 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 84991-1 ANISIO MOIA 2013-2014 05/05/2015 - 03/06/2015 2111-1 ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS AGUILERA 2014-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 2014-2015 05/05/2015 - 03/06/2015 114762054-1 CARLOS ANTONIO DUARTE 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 131491-1 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 31571-1 CORINA ALENCAR DA SILVA 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO 2014-2014 30/03/2015 - 28/04/2015 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 2011-2012 05/05/2015 - 03/06/2015 114762758-1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA 2012-2013 05/05/2015 - 03/06/2015 84111-1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 2013-2014 05/05/2015 - 03/06/2015 154031-1 GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 2013-2014 18/05/2015 - 16/06/2015 114760398-1 HARRISON VIEIRA PEREIRA 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 114761887-1 IVONE ALVES DA COSTA 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 114766435-1 JOAO ALCIR SOARES SILVA 2013-2014 05/05/2015 - 03/06/2015 114766471-1 JOSE SARTARELO 2013-2014 05/05/2015 - 03/06/2015 501861-1 JOSIANE DA SILVA NATAL 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 114762541-5 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 2014-2014 18/05/2015 - 16/06/2015 67841-1 LEOVALDO BONFA 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 114762759-1 LUIZ HENRIQUE FREITAS DE SOUZA 2013-2014 05/05/2015 - 03/06/2015 501709-1 MARIA ROSA LEITE DA SILVA 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 143311-3 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 2013-2013 12/05/2015 - 10/06/2015 153331-1 MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO 2014-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 114766477-1 RAFAEL DA SILVA FERREIRA 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 114762174-2 ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ 2014-2015 05/05/2015 - 03/06/2015 40001-1 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 2014-2014 06/03/2015 - 04/04/2015 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766743-2 ADEMILSON DOS SANTOS SILVA 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 114764675-5 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 114768530-1 ANGELA MARIA LEITE MARQUES 2014-2015 10/05/2015 - 08/06/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS AGENCIA MUNIC DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 22081-1 ARINO RODRIGUES PAVAO 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 30881-1 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 82491-1 CRISTIANA VILELA NANCI 2014-2015 18/05/2015 - 16/06/2015 151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 2012-2012 04/05/2015 - 02/06/2015 501967-1 EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 114764290-3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 500958-2 ELIANA HOKAMA OSHIRO 2014-2015 01/05/2015 - 30/05/2015 114762082-1 ELIANE GILO DOS SANTOS 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/04/572/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/04/644/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de abril e maio de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2015. Republica-se por incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/07/1122//14/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3774, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de julho/14, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de agosto de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2015. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 2014-2015 11/05/2015 - 09/06/2015 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 501979-3 INDONESIO CALEGARI 2014-2015 06/05/2015 - 04/06/2015 114768522-1 IRACEMA PEREIRA TIBURCIO 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 34261-1 IVETE PAULA NOZU 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 2014-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 114769482-1 JANAINA ALMEIDA PRADO FERREIRA 2015-2015 13/05/2015 - 11/06/2015 501011-5 JOAO DOS SANTOS 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 114760145-1 JOGNALDO VEZU 2014-2015 11/05/2015 - 09/06/2015 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 2014-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 150221-3 LAIDE DE BESSA RIBEIRO 2013-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 2013-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 114765269-3 LEDINAUVA RAMOS 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA 2013-2014 18/05/2015 - 16/06/2015 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2014-2015 01/05/2015 - 30/05/2015 114768389-2 MARCOS MASSATO HIRAHATA 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 501796-3 MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 2014-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 151191-3 MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 2014-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 150811-3 MARINES RODRIGUES VILHAGRA 2014-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 49011-1 MARIO DE ALMEIDA 2011-2012 04/05/2015 - 02/06/2015 8691-1 MARLENE PEREIRA PETELIN 2014-2015 05/05/2015 - 03/06/2015 150821-3 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 2014-2014 11/05/2015 - 09/06/2015 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 114768560-1 NEUSA LIMA GALIPHE 2014-2015 01/05/2015 - 30/05/2015 501076-6 NILVANEIDE GOMES DE MORAES SERVIGNINI 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 114766788-1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER 2014-2015 15/05/2015 - 13/06/2015 33211-1 PAULO CESAR YUI 2011-2012 01/04/2015 - 30/04/2015 114765592-3 POTIRA DE AGUIAR 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 114765734-1 ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES 2013-2014 13/05/2015 - 11/06/2015 114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA 2014-2015 04/05/2015 - 02/06/2015 83061-1 SONIA SOARES DA SILVA 2014-2015 21/05/2015 - 19/06/2015 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL 2013-2014 11/05/2015 - 09/06/2015 114760692-1 TANIA DE MATOS ARTEMAN 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 114760108-1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 2014-2015 01/05/2015 - 30/05/2015 114764189-1 VANUZA BEBETE DE SOUZA 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 26871-3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 2013-2014 04/05/2015 - 02/06/2015 114765036-3 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 2014-2015 12/05/2015 - 10/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766716-3 DANIELA BERSANI MATTOSO 2014-2015 04/05/2015 - 18/05/2015 16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 2011-2012 04/05/2015 - 18/05/2015 16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 2012-2013 19/05/2015 - 02/06/2015 45861-2 VALERIA BARBOSA VIEIRA BELINASO 2013-2014 22/04/2015 - 06/05/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45741-1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 2011-2012 16/04/2015 - 30/04/2015 45741-1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 2012-2013 01/05/2015 - 15/05/2015 114766909-2 NADIA DELGADO MARQUES 2013-2014 01/05/2015 - 15/05/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763525-1 KAMILA TEIXEIRA OSHIRO 2012-2013 04/05/2015 - 18/05/2015 114763525-1 KAMILA TEIXEIRA OSHIRO 2012-2013 19/05/2015 - 02/06/2015 45871-1 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 2011-2012 04/05/2015 - 18/05/2015 45871-1 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 2012-2013 19/05/2015 - 02/06/2015 114768532-1 PEDRO PEREIRA PITILIN 2013-2014 04/05/2015 - 18/05/2015 71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2014-2015 18/05/2015 - 01/06/2015 114768426-1 RENAN SOUZA POMPEU 2014-2015 04/05/2015 - 18/05/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/572/2015 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE FAZENDA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763676-1 KLEITON SINSKI BARBOSA 2014-2015 04/05/2015 - 18/05/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 2014-2015 18/05/2015 - 01/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763293-2 DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA 2014-2015 16/05/2015 - 30/05/2015 114763457-1 ELIS SEIFERT SILVEIRA 2012-2013 01/05/2015 - 15/05/2015 114768470-1 HELANIA MARINA BASSANI 2014-2015 01/05/2015 - 15/05/2015 114768477-1 MARISA GOMES 2014-2015 04/05/2015 - 18/05/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763251-1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES 2012-2013 04/05/2015 - 18/05/2015 114763251-1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES 2013-2014 19/05/2015 - 02/06/2015 114760017-1 EVELYN FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA 2012-2013 04/05/2015 - 18/05/2015 81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 2014-2015 20/05/2015 - 03/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 2014-2015 04/05/2015 - 18/05/2015 114766296-3 ALESSANDRO MARTINS SILVA 2013-2014 04/05/2015 - 18/05/2015 114766296-3 ALESSANDRO MARTINS SILVA 2014-2015 19/05/2015 - 02/06/2015 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 2013-2014 11/05/2015 - 25/05/2015 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2013-2014 04/05/2015 - 18/05/2015 114760211-1 ANGELA ODETE LOZANO DE AZAMBUJA 2013-2014 04/05/2015 - 18/05/2015 114768072-2 CAMILA MARIA PADULLA DE FREITAS 2013-2014 11/05/2015 - 25/05/2015 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2012-2013 18/05/2015 - 01/06/2015 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2013-2014 04/05/2015 - 18/05/2015 114762557-5 CAROLINE PAIVA MATTOS E SOUZA 2014-2015 07/05/2015 - 21/05/2015 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2014-2015 15/05/2015 - 29/05/2015 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 2013-2014 25/05/2015 - 08/06/2015 114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA 2013-2014 25/05/2015 - 08/06/2015 114766029-4 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 2014-2015 04/05/2015 - 18/05/2015 114762417-2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES 2013-2014 15/05/2015 - 29/05/2015 82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 2013-2014 11/05/2015 - 25/05/2015 114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA 2013-2014 04/05/2015 - 18/05/2015 114768016-2 JOAO ALVES DE SOUZA 2013-2014 04/05/2015 - 18/05/2015 114768016-2 JOAO ALVES DE SOUZA 2014-2015 19/05/2015 - 02/06/2015 131371-1 JOSE MORENO MURCIA 2013-2014 04/05/2015 - 18/05/2015 114766480-1 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 2013-2014 04/05/2015 - 18/05/2015 87451-1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR 2013-2014 04/05/2015 - 18/05/2015 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 2014-2015 19/05/2015 - 02/06/2015 114768714-1 MAIRA BRAGA BARBOSA 2013-2014 18/05/2015 - 01/06/2015 501036-5 MARCOS APARECIDO SALINA RAMOS 2014-2015 04/05/2015 - 18/05/2015 114760146-1 MARIA DENISE SARAIVA 2014-2015 19/05/2015 - 02/06/2015 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO 2012-2013 05/05/2015 - 19/05/2015 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO 2013-2014 20/05/2015 - 03/06/2015 114761001-3 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 2014-2014 11/05/2015 - 25/05/2015 114766419-1 OSVALDO GONZALES NETO 2014-2015 04/05/2015 - 18/05/2015 114766979-1 PRISCILLA DAIANE DE CARVALHO 2013-2014 20/05/2015 - 03/06/2015 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO 2013-2014 18/05/2015 - 01/06/2015 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 2014-2015 04/05/2015 - 18/05/2015 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 2013-2014 11/05/2015 - 25/05/2015 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO 2013-2014 04/05/2015 - 18/05/2015 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO 2014-2015 19/05/2015 - 02/06/2015 AGENCIA MUNIC DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS 114767379-2 TATIANE DOMINGUES BENITES 2014-2015 04/05/2015 - 18/05/2015 114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 2013-2014 18/05/2015 - 01/06/2015 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 2014-2015 18/05/2015 - 01/06/2015 87801-1 VANDA POLITOWSKI 2012-2013 04/05/2015 - 18/05/2015 500993-5 VERA LUCIA DA SILVA ALEM 2013-2014 11/05/2015 - 25/05/2015 Ma tricula Se rvidor: Aquisição Pe ríodo de Gozo 114763525-1 KAMILA TEIXEIRA OSHIRO 2012-2013 18/08/2014 - 01/09/2014 Ma tricula Se rvidor: Aquisição Pe ríodo de Gozo 114763525-1 KAMILA TEIXEIRA OSHIRO 2011-2012 18/08/2014 - 01/09/2014 SEC MUNIC DE FAZENDA ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: SEC MUNIC DE FAZENDA 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 01/2015 DIVULGA O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO INTERSTÍCIO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPALCONCORRERÀPROMOÇÃOEM2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração O Secretário Municipal de Administração, com fundamento do disposto no § 3º do artigo 39 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº 1.692 de 01 de Abril de 2015, divulga, na forma do Anexo Único a este Edital, o tempo de serviço (somente de EFETIVO EXERCÍCIO no cargo atual/sem averbações) dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e das suas fundações e autarquia, com direito a concorrem à Promoção nos respectivos cargos. Os servidores que discordarem do tempo de serviço publicado no Anexo Único a este Edital terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do prazo de publicação deste para recorrerem através de recurso protocolado na CCAD – Comissão Central de Avaliação de Desempenho, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração. Dourados-MS, 27 de Abril de 2014. EDITAL Nº07/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda A Secretaria Municipal de Fazenda, através do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, torna público a seguinte NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO das Taxas de Fiscalização de Publicidade, relativas ao exercício de 2015: 1. Pelo presente Edital ficam os contribuintes, pessoas jurídicas, estabelecidas no Município de Dourados, NOTIFICADAS do lançamento das Taxas de Publicidade, referente ao exercício de 2014, e que as referidas Guias de Recolhimento para o pagamento, serão entregues de forma simples pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no endereço constante do Cadastro de Atividades Econômicas-CAE desta Prefeitura. 2. Esclarecemos ainda que a falta de recebimento da conta para pagamento daTaxa de Publicidade não desobriga o sujeito passivo do pagamento da taxa no respectivo vencimento, devendo os contribuintes que não receber as Guias de Recolhimento, retirar as segundas vias no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Presidente Vargas, 425 – Centro, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. VENCIMENTO–TAXADEFISCALIZAÇÃODEPUBLICIDADE As taxas de Fiscalização de Publicidade serão lançadas nos seguintes critérios e datas: I –Taxa de Fiscalização de Publicidade, será lançada da seguinte forma: a)Emparcela única com desconto de 20% (vinte por cento) desde que o pagamento seja efetuado até 20/05/2015, b) Para os contribuintes que não efetuarem o pagamento em parcela única, o valor devido será divido em três parcelas, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 22/06/2015, segunda parcela em 20/07//2015 e terceira parcela em 20/08/2015. PRAZOPARARECLAMAÇÃODOLANÇAMENTO O contribuinte que discordar do lançamento efetuado deverá apresentar reclamação, dirigida ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças e Receita, devidamente fundamentada e com as provas que entender necessárias, devendo ser protocoladas no Setor de Protocolo, sito àAv. PresidenteVargas, 425 – Centro – Central deAtendimento ao Cidadão, em até 20 (vinte) dias após a publicação deste edital. Dourados/MS, 30 deAbril de 2.015. MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 502133 1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 11 Anos, 3 Meses e 20 Dias 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760490 2 ABRAO CONCIANZA AQUINO 8 Anos, 8 Meses e 25 Dias 08/07/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 29891 1 ADELINA TESTON 23 Anos, 5 Meses e 2 Dias 04/11/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760599 1 ADEMAR RODRIGUES ALVES 10 Anos, 11 Meses e 21 Dias 12/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761776 2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 8 Anos e 31 Dias 23/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761012 1 ADENIR MARQUES CHAVES 10 Anos, 7 Meses e 01 Dia 01/09/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762057 1 ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 8 Anos, 7 Meses e 29 Dias 04/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114766423 1 ADOLFO MARQUES MULINA 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 02/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84211 1 ADOLPHO ALBERTO CREPIS 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 148141 2 ADONIS RODRIGUES ALVES 8 Anos, 01 Mês e 01 Dia 01/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764535 1 ADRIANA ARCE DE SOUZA 6 Anos, 5 Meses e 15 Dias 01/11/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501827 1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE 10 Anos, 11 Meses e 25 Dias 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 500191 1 ADRIANA DE FATIMA PALHANO 10 Anos, 4 Meses e 23 Dias 12/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 86971 1 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114766777 1 ADRIANA FERREIRA DA ROCHA 3 Anos, 11 Meses e 28 Dias 04/04/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762371 1 ADRIANA LIMA DOS SANTOS 8 Anos, 01 Mês e 14 Dias 16/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762383 1 ADRIANA LOPES DA SILVA 8 Anos, 01 Mês e 7 Dias 23/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760706 1 ADRIANA RODRIGUES 9 Anos, 11 Meses e 7 Dias 02/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114766613 1 ADRIANA SARAIVA GONCALVES 4 Anos e 18 Dias 14/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114766472 1 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 4 Anos, 2 Meses e 01 Dia 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 502194 1 AGDA APARECIDA NOGUEIRA DE MENEZES VIEIRA 11 Anos, 9 Meses e 17 Dias 17/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760308 1 AGNALDO GONCALVES PORTO 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 153911 1 AGOSTINHA APARECIDA FARIA 12 Anos, 10 Meses e 19 Dias 15/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 2081 1 AIDE AGUERO GAUNA 27 Anos, 5 Meses e 6 Dias 01/11/1987 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 25601 1 AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA 23 Anos, 11 Meses e 22 Dias 15/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 87681 1 AILI COSTA CEZAR DE BRITO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764499 1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 6 Anos, 6 Meses e 13 Dias 19/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 3581 1 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 26 Anos, 6 Meses e 31 Dias 01/03/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 11171 1 ALAIDE SOARES DA SILVA 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760213 1 ALAYNE DOS SANTOS HARAN 11 Anos, 2 Meses e 15 Dias 19/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 11191 1 ALCIDES DOS SANTOS 31 Anos, 9 Meses e 31 Dias 08/06/1983 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762390 1 ALCIR RODRIGUES MEDINA 8 Anos, 01 Mês e 15 Dias 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 26011 1 ALDAIR JERONIMO DE SOUZA 23 Anos, 11 Meses e 15 Dias 22/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764324 1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 6 Anos, 8 Meses e 24 Dias 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762011 1 ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO 2 anos e 25 Dias 14/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 501703 1 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 12 Anos e 23 Dias 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764292 1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS 6 Anos, 8 Meses e 25 Dias 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 90298 1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 11 Anos, 9 Meses e 2 Dias 02/07/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762424 1 ALEXANDRE SOARES GONCALVES 8 Anos e 24 Dias 09/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761551 1 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 9 Anos, 9 Meses e 2 Dias 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760326 1 ALFREDO TORRES MEDINA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761622 2 ALGEMIRO DE SOUZA 8 Anos, 01 Mês e 16 Dias 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 501763 1 ALICE BRANDAO DE SOUZA 12 Anos e 24 Dias 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 82881 1 ALICE MITIE TOMONAGA 13 Anos, 3 Meses e 25 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 24471 1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24 Anos e 17 Dias 20/03/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761911 1 ALINE DOMINGOS GUILHERME 8 Anos, 11 Meses e 01 Dia 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762983 1 ALINE ORTIZ RODRIGUES 7 Anos, 6 Meses e 8 Dias 25/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114763420 1 ALINE SILVA BATISTA LOPES 7 Anos, 4 Meses e 3 Dias 30/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114761515 1 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 9 Anos, 2 Meses e 30 Dias 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 31921 1 ALTAIR GOMES OGEDA 21 Anos, 11 Meses e 29 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 3661 1 ALVINA DE SANTANA DA SILVA 24 Anos, 3 Meses e 13 Dias 01/04/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114765158 1 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES 5 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114760640 1 AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA 10 Anos, 11 Meses e 2 Dias 01/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 501762 1 ANA CARLA MARTINS ALVES 10 Anos, 3 Meses e 8 Dias 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114767076 1 ANA CLEIDE ALENCAR DE CARVALHO ARAUJO 3 Anos, 7 Meses e 28 Dias 04/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501387 3 ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 8 Anos, 01 Mês e 16 Dias 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 114760733 1 ANA DA SILVA GOMES 10 Anos, 9 Meses e 31 Dias 02/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 89001 1 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762377 1 ANA LAURA MARTINS 8 Anos, 01 Mês e 7 Dias 23/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 87721 1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 86961 1 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 14 Anos, 3 Meses e 8 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761942 1 ANA MARIA DE SOUZA 8 Anos, 10 Meses e 24 Dias 09/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762181 1 ANA MARIA DE SOUZA I 8 Anos, 6 Meses e 15 Dias 18/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 88891 1 ANA MARIA MAGRO LINO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 31941 1 ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS 19 Anos, 10 Meses e 14 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760305 1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 89771 1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760687 1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA 10 Anos, 11 Meses e 19 Dias 01/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762188 1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 8 Anos, 6 Meses e 01 Dia 02/10/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 114762747 1 ANA PAULA LOUBET FEBRONIO 7 Anos, 7 Meses e 25 Dias 08/08/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 153521 1 ANA PEREIRA SERAFIM 12 Anos e 12 Dias 24/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 31951 1 ANA ROSA ALVES 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760589 1 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 10 Anos, 11 Meses e 19 Dias 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761676 2 ANDERSON DE SOUZA LAGOA 7 Anos, 8 Meses e 9 Dias 24/07/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761090 1 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 10 Anos, 4 Meses e 4 Dias 01/12/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114766414 1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 4 Anos, 2 Meses e 8 Dias 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 502036 2 ANDRE DINIZ SANTOS 7 Anos, 6 Meses e 2 Dias 01/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 81521 1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761402 2 ANDREIA AMARAL NEVES 8 Anos, 11 Meses e 8 Dias 25/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761914 1 ANDREIA AMBROSIO 8 Anos, 2 Meses e 3 Dias 05/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 81891 1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762052 1 ANDREIA DA SILVA ARECO SANTOS 8 Anos, 7 Meses e 19 Dias 14/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760219 1 ANDREIA GARCIA SIMOES 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 153391 1 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 12 Anos, 11 Meses e 12 Dias 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761922 1 ANGELA MENEZES DOS SANTOS 8 Anos, 10 Meses e 23 Dias 10/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 86381 1 ANGELICA SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762014 1 ANGELICA VIANA DE LIMA 7 Anos, 11 Meses e 12 Dias 22/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762108 1 ANGELINA CRUZ FERREIRA 8 Anos, 7 Meses e 9 Dias 24/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762989 1 ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 7 Anos, 6 Meses e 15 Dias 18/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84991 1 ANISIO MOIA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763008 1 ANIZIO SILVA 7 Anos, 5 Meses e 21 Dias 17/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762422 1 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 8 Anos e 27 Dias 06/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 88281 1 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 2111 1 ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS AGUILERA 27 Anos, 11 Meses e 7 Dias 01/05/1987 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 153531 1 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 12 Anos, 11 Meses e 5 Dias 29/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 3951 1 ANTONIA GALIANO AVILA 26 Anos, 3 Meses e 7 Dias 01/02/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114763070 2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 6 Anos, 8 Meses e 28 Dias 04/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 3961 1 ANTONIA MARIA ESCORSE 23 Anos, 9 Meses e 22 Dias 15/06/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 146461 2 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 8 Anos, 10 Meses e 11 Dias 01/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762114 1 ANTONIA ROSA DE SAMPAIO 8 Anos, 7 Meses e 10 Dias 23/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 83921 1 ANTONIO BARBOSA LOPES 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763003 1 ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO 7 Anos, 6 Meses e 19 Dias 14/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 87841 1 ANTONIO DE CAMPOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 85441 2 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 89351 1 ANTONIO JOAO FERREIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 500763 2 APARECIDA AMADA ONO 9 Anos, 5 Meses e 15 Dias 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 4091 1 APARECIDA ANGELA DA SILVA 25 Anos, 9 Meses e 01 Dia 06/07/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87821 1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761649 1 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME 9 Anos, 5 Meses e 13 Dias 20/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 4151 1 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 24 Anos, 9 Meses e 5 Dias 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 153351 1 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 12 Anos, 11 Meses e 11 Dias 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 88931 1 APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 31961 1 APARECIDA NUNES DA SILVA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761680 1 APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 9 Anos, 4 Meses e 26 Dias 07/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114763251 1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES 7 Anos, 4 Meses e 13 Dias 20/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114762388 1 ARIANE RAMIRES MACHADO 8 Anos, 01 Mês e 15 Dias 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 114761919 1 ARISTIDE GILBERTO ARECO 8 Anos, 10 Meses e 25 Dias 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760354 1 ARLINDO MARTINS 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114766499 1 ARLINDO VARGAS MACHADO 4 Anos, 01 Mês e 28 Dias 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114760323 1 ARMINDA RAMIRES MACHADO 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 84421 1 ARNALDO GOMES SERAFIM 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 32401 1 AUDELI DAUZAKER KLEIN 22 Anos, 01 Mês e 4 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762145 1 AUREA GOMES SANTOS 8 Anos, 6 Meses e 21 Dias 12/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 131491 1 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114765175 1 CLEIA SOUZA PEREIRA 5 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760492 2 CLEIDE DA SILVA PEDRO 6 Anos, 6 Meses e 14 Dias 18/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114760707 1 CLEIDE MOREIRA DE LIMA 10 Anos, 9 Meses e 31 Dias 02/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 131151 1 CLEIDES BARBOSA TEIXEIRA 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 143301 2 CLEONICE BELARMINO NEVES 8 Anos, 10 Meses e 28 Dias 05/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114763458 1 CLEONICE BEZERRA GONCALVES 7 Anos, 3 Meses e 30 Dias 03/12/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 89611 1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501751 1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 11 Anos, 4 Meses e 27 Dias 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761997 1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 8 Anos, 9 Meses e 31 Dias 02/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760805 2 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 5 Anos e 21 Dias 11/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 502127 1 CLEUZA DE OLIVEIRA CASSEMIRO FREITAS 11 Anos, 9 Meses e 29 Dias 05/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 131091 1 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 13 Anos, 10 Meses e 5 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 153541 1 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V. WANDROSKI 12 Anos, 11 Meses e 12 Dias 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 31571 1 CORINA ALENCAR DA SILVA 22 Anos, 2 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114761092 1 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 10 Anos, 4 Meses e 4 Dias 01/12/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114763485 1 CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS SILVA 5 Anos, 7 Meses e 28 Dias 13/12/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762392 1 CRISTIANE DE SOUZA ANDRADE 8 Anos, 01 Mês e 15 Dias 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 89801 2 CRISTIANE PEREIRA 8 Anos, 11 Meses e 7 Dias 26/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 82131 1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 14 Anos, 4 Meses e 4 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501393 3 CRISTINA BENITES 9 Anos, 5 Meses e 19 Dias 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 502058 1 CRISTINA FARIAS 11 Anos, 10 Meses e 28 Dias 06/05/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 83601 1 AUREA RIBEIRO DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 86801 1 AURENI FERREIRA RODRIGUES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762591 1 AURENICE COSTA CEZAR 7 Anos, 10 Meses e 12 Dias 21/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501776 1 AURENICE SALOMONE DA MATTA 12 Anos e 21 Dias 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 87001 1 AURORA FERREIRA DE SANTE 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114766468 1 AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA 3 Anos, 3 Meses e 22 Dias 31/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 114760320 1 AVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 22711 1 BEATRIZ MARQUES SORRILHA 23 Anos, 8 Meses e 26 Dias 01/02/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 25671 1 BENEDITO TEODORO DO PRADO 23 Anos, 10 Meses e 30 Dias 07/05/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761643 1 BENONIA AREVALO 9 Anos, 5 Meses e 15 Dias 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 32671 1 BERENICE ESTEVES ARAUJO 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114765174 1 BERENICE FERREIRA DE VITT 5 Anos, 2 Meses e 15 Dias 01/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114766497 1 BERNARDINO BRITES VARGAS 4 Anos, 01 Mês e 28 Dias 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA 4361 1 CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA 28 Anos, 10 Meses e 6 Dias 01/06/1986 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114764519 2 CARLOS ALBERTO PEREIRA 4 Anos, 2 Meses e 01 Dia 31/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 114766430 1 CARLOS ALVES PEREIRA 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762054 1 CARLOS ANTONIO DUARTE 8 Anos, 7 Meses e 24 Dias 09/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763116 1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS 7 Anos, 6 Meses e 2 Dias 01/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761943 1 CARLOS WAGNER REZENDE MAGALHAES BRASIL 8 Anos, 10 Meses e 24 Dias 09/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 82731 2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 87201 1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114765674 1 CATIA DA SILVA 5 Anos e 20 Dias 12/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 88501 1 CATIA SILVA SANTOS MOIA 13 Anos, 11 Meses e 7 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 86681 1 CELIA DE JESUS DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 147031 2 CELIA DE SOUZA RAMOS 8 Anos, 7 Meses e 25 Dias 08/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 89111 1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 4451 1 CELIA MARIA DINO NOGUEIRA 24 Anos, 9 Meses e 5 Dias 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 147071 3 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 7 Anos, 10 Meses e 19 Dias 14/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761554 1 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS 9 Anos, 8 Meses e 19 Dias 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 12061 1 CELOA CORREIA DOS SANTOS 24 Anos, 10 Meses e 2 Dias 04/06/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114766469 1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 4 Anos, 2 Meses e 4 Dias 28/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 114760830 2 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 8 Anos, 7 Meses e 4 Dias 29/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762512 1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA 6 Anos, 10 Meses e 2 Dias 02/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 4541 1 CICERA AMELIA DA SILVA 27 Anos, 01 Mês e 5 Dias 01/03/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 84781 1 CICERO ALVES 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761915 1 CILENE DA SILVA MOREIRA 8 Anos, 10 Meses e 28 Dias 05/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 84341 1 CIPRIANO MENDES DE SOUZA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762546 1 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 7 Anos, 10 Meses e 18 Dias 15/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 4611 1 CIRLENE SOUZA DA SILVA 24 Anos, 3 Meses e 26 Dias 16/04/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760476 1 CLAIR FATIMA LEMANSKI 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761393 1 CLARICE CALDEIRA BARBOSA 9 Anos, 11 Meses e 19 Dias 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 89601 1 CLARICE MARIA DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761645 1 CLARICE SABO 9 Anos, 5 Meses e 16 Dias 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 501836 1 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 12 Anos e 3 Dias 31/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760325 1 CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84981 1 CLAUDEMIRO PEREIRA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 88451 1 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 82561 1 CLAUDETE NASCIMENTO MIRANDA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761093 1 CLAUDIA AVILA ANTUNES PINHO 9 Anos, 8 Meses e 29 Dias 01/12/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760377 1 CLAUDIA DOS SANTOS NOLACO 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114761880 1 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 8 Anos, 11 Meses e 01 Dia 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761549 1 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 9 Anos, 8 Meses e 29 Dias 04/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760616 1 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 10 Anos, 11 Meses e 7 Dias 26/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 82041 1 CLAUDIA SIMONE VELASC QUEIROZ 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761185 1 CLAUDIA SOARES DA SILVA 9 Anos, 7 Meses e 5 Dias 04/02/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 88621 1 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 88371 1 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762582 1 CLAUDIVANI DA SILVA NASCIMENTO LIMA 7 Anos, 10 Meses e 12 Dias 21/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760099 1 CLEBER MARECO IRALA 8 Anos, 8 Meses e 6 Dias 14/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114761187 1 CLEBERSON ALEX ESPÍNDOLA FERNANDES 8 Anos, 6 Meses e 11 Dias 04/02/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 4801 1 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 24 Anos, 9 Meses e 5 Dias 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 31991 1 DALVA DE SOUZA SANTOS 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114765271 1 DALVA ELIANA DE OLIVEIRA 5 Anos, 7 Meses e 15 Dias 17/08/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764285 2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 4 Anos, 2 Meses e 8 Dias 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766709 1 DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO 4 Anos e 8 Dias 24/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761689 1 DANIELE SANTANA MALTA 9 Anos, 5 Meses e 01 Dia 01/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114766707 1 DANIELI LEMANSKI 4 Anos e 7 Dias 25/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762099 1 DANIELLY BUSS 8 Anos, 7 Meses e 11 Dias 22/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761400 1 DARCY PONTES DE MELO 9 Anos, 11 Meses e 7 Dias 26/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762053 1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 8 Anos, 7 Meses e 16 Dias 17/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 501892 1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS 9 Anos, 5 Meses e 19 Dias 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760572 1 DELMA HONORATO FERREIRA 10 Anos, 11 Meses e 20 Dias 13/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760331 1 DELMA MARTINS VARGAS 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760612 1 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 9 Anos, 11 Meses e 22 Dias 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501837 1 DELSON ROBERDO 12 Anos e 2 Dias 01/04/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501395 3 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 7 Anos, 4 Meses e 5 Dias 28/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761972 1 DENISE APARECIDA LIMA DA SILVA BRITO 8 Anos, 10 Meses e 18 Dias 15/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 88171 1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 87541 1 DERIALDA DOS SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 89371 2 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 4 Anos, 2 Meses e 01 Dia 31/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 89881 1 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 13 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762757 1 DEVANI JOSE DA SILVA 7 Anos, 7 Meses e 29 Dias 04/08/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762196 1 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 8 Anos, 5 Meses e 24 Dias 09/10/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 81741 1 DIENES CARLOS ARAUJO DOMINGOS 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114766462 1 DILSON DE SOUZA MATTOS 4 Anos, 2 Meses e 01 Dia 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 33291 1 DINA DE OLIVEIRA SANTOS 22 Anos, 10 Meses e 25 Dias 11/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760703 1 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE 10 Anos, 9 Meses e 31 Dias 02/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 83941 1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 75661 2 DIVETE APARECIDA DA FONSECA ROCHA 3 Anos, 8 Meses e 10 Dias 22/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762761 1 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 7 Anos, 8 Meses e 8 Dias 25/07/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 83861 1 DONIZETI ZATI 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 153461 1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 12 Anos, 11 Meses e 2 Dias 02/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 144931 2 DULCE ELENA DOS SANTOS 7 Anos, 9 Meses e 14 Dias 19/06/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 2331 1 DULCE MARIA DA SILVA 28 Anos e 22 Dias 16/03/1987 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 88231 1 DULCIMAR GONCALVES SANTANA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 89631 1 DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 85461 1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762423 1 EDERSON GOMES DOS SANTOS 8 Anos, 01 Mês e 8 Dias 22/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 84351 1 EDGAR DE MORAES JERONIMO 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 76431 2 EDGAR GONCALO DA CRUZ 2 Anos, 2 Meses e 01 Dia 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 501777 1 EDI MICHELE ALMEIDA GONCALVES CARNEIRO 12 Anos e 20 Dias 14/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 82761 1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 13 Anos, 5 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114764339 1 EDILENE FABRICIO DIAS CRISTO 4 Anos, 10 Meses e 29 Dias 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 84021 1 EDILSON FERREIRA DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 142871 1 EDINA APARECIDA POLONI GOES 12 Anos, 11 Meses e 11 Dias 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762378 1 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 8 Anos, 01 Mês e 4 Dias 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 90071 1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760568 1 EDNA CARDOSO DE SA 10 Anos, 11 Meses e 18 Dias 15/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761959 1 EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 8 Anos, 10 Meses e 15 Dias 18/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 88361 1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501730 2 EDNA GILO DOS SANTOS 12 Anos e 22 Dias 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761916 1 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 7 Anos, 5 Meses e 13 Dias 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114763957 1 EDNEIA MACHADO DA SILVA 6 Anos, 11 Meses e 10 Dias 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 32871 1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762190 1 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 5 Anos, 10 Meses e 16 Dias 28/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762387 1 EDSON BENITES MARTINS 8 Anos, 01 Mês e 15 Dias 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 130781 1 EDSON DE SOUZA ALENCAR 11 Anos, 2 Meses e 28 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761920 1 EDSON SANTA CRUZ 8 Anos, 10 Meses e 24 Dias 09/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764517 1 EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO FERNANDES 6 Anos, 6 Meses e 3 Dias 29/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762136 1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO 8 Anos, 7 Meses e 8 Dias 25/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761819 2 EIDHER CASTRO PORTILHO 8 Anos, 7 Meses e 5 Dias 28/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 23871 1 EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE 24 Anos, 01 Mês e 5 Dias 01/03/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760688 1 ELAINE APARECIDA MENDES DE SOUZA 1 Ano, 3 Meses e 26 Dias 01/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114764334 1 ELAINE CRISTINA DE SOUZA 6 Anos, 8 Meses e 21 Dias 11/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 82741 1 ELAINE DA SILVA MAZARIM 13 Anos, 8 Meses e 30 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762455 1 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 7 Anos, 5 Meses e 19 Dias 09/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114761663 1 ELAINE SILVA PEREIRA 9 Anos, 5 Meses e 01 Dia 01/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760712 1 ELAINE VIEGAS BATISTA 10 Anos, 9 Meses e 26 Dias 07/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762577 1 ELANE CRISTINA SOARES ROSA QUIEREGATI SANTOS 7 Anos, 10 Meses e 16 Dias 17/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760671 1 ELDA PEREIRA VERAO 10 Anos, 10 Meses e 22 Dias 11/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764408 1 ELECI ALVES FURTADO 6 Anos, 8 Meses e 24 Dias 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762402 1 ELENICE ARRUDA DA SILVA 8 Anos, 01 Mês e 14 Dias 16/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114766612 1 ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA 4 Anos e 16 Dias 16/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761648 1 ELENUSA CELLA PUNTEL 9 Anos, 5 Meses e 16 Dias 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 290032 2 ELIANA BERTO DE OLIVEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 130981 1 ELIANE ALMEIDA 11 Anos, 4 Meses e 17 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762367 1 ELIANE APARECIDA SANTOS 8 Anos, 01 Mês e 3 Dias 27/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761973 1 ELIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA 8 Anos, 10 Meses e 28 Dias 05/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 88791 1 ELIANE DA SILVA NATAL NUNES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761945 1 ELIANE DOS SANTOS ARAUJO 8 Anos, 10 Meses e 28 Dias 05/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 73871 2 ELIANE FELIPE VALERIO JORGE 6 Anos, 11 Meses e 10 Dias 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114760672 1 ELIANE FERREIRA LUNA MENDES 10 Anos, 11 Meses e 19 Dias 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762048 1 ELIANE GOMES XAVIER 8 Anos, 7 Meses e 29 Dias 04/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87441 1 ELIANE LOPES PAVAO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 86341 1 ELIANE LOPES ROMERO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 88421 1 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501998 4 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 8 Anos, 11 Meses e 5 Dias 28/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 88841 1 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 87431 1 ELIETE VILELA ROCHA SOUZA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 86411 1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 601 1 ELIO ORTIZ BARBOZA 29 Anos, 2 Meses e 6 Dias 01/02/1986 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760419 2 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 8 Anos, 10 Meses e 25 Dias 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 86891 1 ELISANGELA PAVAO FAGUNDES MATTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 131361 1 ELISANGELA SOUZA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 88701 1 ELISETE DE MELO RODRIGUES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87851 1 ELISIA ALVES DE SOUZA SILVA 14 Anos, 2 Meses e 19 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87881 1 ELISMAR PEREIRA DA ROCHA DIAS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 89131 1 ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 145391 2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 6 Anos, 8 Meses e 24 Dias 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 146141 3 ELIZETE FREITAS 8 Anos, 01 Mês e 15 Dias 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 114761101 1 ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRA SANT"ANA 10 Anos, 4 Meses e 01 Dia 02/12/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 84331 1 ELIZEU FERBONIO 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760324 1 ELIZEU VARGAS 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 502129 2 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 11 Anos, 9 Meses e 31 Dias 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 32111 1 ELMIRA DE MATOS SILVA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760603 1 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 10 Anos, 11 Meses e 14 Dias 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761550 1 ELVITOM ROCHA DE MATOS 9 Anos, 9 Meses e 2 Dias 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 132251 1 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 12 Anos, 11 Meses e 11 Dias 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 82831 1 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761885 1 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA 8 Anos, 11 Meses e 8 Dias 25/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 131021 1 ELZA MARIA DA SILVA 13 Anos, 11 Meses e 23 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 86471 1 ELZA SANABRIA CHAVES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760916 1 EMERSON MATOS RODRIGUES 10 Anos, 8 Meses e 27 Dias 06/07/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 153931 1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 12 Anos, 11 Meses e 12 Dias 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501400 3 ENEDIR DE SOUZA BRITES 9 Anos, 5 Meses e 19 Dias 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760596 1 ENEIAS DA SILVA IAPEQUINO 10 Anos, 11 Meses e 18 Dias 15/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762758 1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA 7 Anos, 8 Meses e 01 Dia 01/08/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761374 1 ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS 9 Anos, 11 Meses e 15 Dias 18/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114763962 1 ENISIA ORTIZ GARCIA 6 Anos, 11 Meses e 8 Dias 24/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INST. INDÍGENA 132411 1 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 12 Anos, 3 Meses e 23 Dias 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762973 1 ETY SILVA DE SOUZA 7 Anos, 6 Meses e 21 Dias 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 114761435 1 EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA 9 Anos, 11 Meses e 14 Dias 19/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761923 1 EUNICE DOS SANTOS 8 Anos, 10 Meses e 25 Dias 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762573 1 EUNICE MEDEIROS DA COSTA 7 Anos, 10 Meses e 18 Dias 15/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761886 1 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 8 Anos, 11 Meses e 01 Dia 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 114760303 1 EVA ALVES RODRIGUES CALADO 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501717 1 EVA MARIA CARVALHO SANTOS 12 Anos e 23 Dias 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760615 1 EVA RAMIRES 10 Anos, 11 Meses e 13 Dias 20/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501778 1 EVAILDA MARIA BONINI SILVA 12 Anos e 20 Dias 14/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 81681 1 EVANDRO FRANCISCO CARBONI ALONSO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 86401 1 EVANGELINA CARVALHO DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761518 1 EVANI SOARES 9 Anos, 9 Meses e 6 Dias 27/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 501832 1 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 12 Anos e 14 Dias 20/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114760017 1 EVELYN FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA 27 Anos, 10 Meses e 6 Dias 01/06/1987 SEC. MUN. DE EDUCACAO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114762401 1 FABIANA ALVES DA CRUZ 8 Anos, 01 Mês e 8 Dias 22/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 82091 1 FABIANA APARECIDA DE LIMA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501759 1 FABIANA DOS SANTOS LENCO 12 Anos e 22 Dias 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762969 1 FABIANO DE OLIVEIRA VERAO 7 Anos, 6 Meses e 15 Dias 18/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766433 1 FABIANO LOPES DOS SANTOS 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760702 1 FABIO DA COSTA FLOR 10 Anos, 9 Meses e 26 Dias 07/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760639 1 FABIO DA COSTA SANTOS 10 Anos, 10 Meses e 30 Dias 03/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 88341 1 FABIO GARCIA DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760915 1 FABIO JUNIOR LOPES BENJAMIM 10 Anos, 9 Meses e 3 Dias 01/07/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114766447 1 FABIO OLIVEIRA 4 Anos, 2 Meses e 8 Dias 24/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766415 1 FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 88951 1 FATIMA APARECIDA DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760663 1 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 10 Anos, 10 Meses e 23 Dias 10/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 146541 2 FATIMA MARIA PEREIRA GONCALVES 9 Anos, 9 Meses e 13 Dias 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 87931 1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762194 2 FATIMA REGINALDO MARTINS BORGES 6 Anos, 11 Meses e 10 Dias 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 86651 1 FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 150891 4 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764296 1 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI 6 Anos, 8 Meses e 24 Dias 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114765725 1 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 5 Anos e 2 Dias 30/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 32681 1 FILOMENA DE FATIMA MACHADO DIAS 22 Anos, 01 Mês e 18 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761379 1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS 9 Anos, 11 Meses e 15 Dias 18/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 83981 1 FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761960 1 FLORACI SILVEIRA DE OLIVEIRA 5 Anos, 10 Meses e 30 Dias 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760316 1 FLORENTINO MACHADO 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 131031 1 FLORIA GONCALVES DOS SANTOS BENITES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 32581 1 FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761924 1 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 8 Anos, 4 Meses e 19 Dias 04/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 131331 1 FRANCISCO SOUZA FILHO 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 5891 1 GABRIEL FERREIRA DE SOUZA 31 Anos, 11 Meses e 27 Dias 12/04/1983 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766456 1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 4 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 131171 1 GABRIELA BARBOSA TAGARES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760297 1 GEDALVA CORREIA DA SILVA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 5901 1 GEDALVA DOS SANTOS LIMA 27 Anos, 2 Meses e 6 Dias 01/02/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764498 1 GEISABEL VERON 6 Anos, 6 Meses e 14 Dias 18/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114767015 1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA 3 Anos, 8 Meses e 11 Dias 21/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 7151221 3 GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 8 Anos e 20 Dias 13/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114760480 1 GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114766449 1 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 4 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 114762971 1 GEOVANI DOURADO SEGOVIA 7 Anos, 6 Meses e 13 Dias 20/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 83731 1 GEOVANI LUIZ TEIXEIRA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 89621 1 GEOVANIA LEMES FONSECA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 87101 1 GERALVA DA SILVA BARCELOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762037 1 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS 8 Anos, 8 Meses e 15 Dias 18/07/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114766632 1 GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA 4 Anos e 11 Dias 21/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 84111 1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 131131 1 GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS 14 Anos, 01 Mês e 27 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 86621 1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 32561 1 GILDETE DO NASCIMENTO DALLAQUA TEIXEIRA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 130771 1 GILMA MEDEIROS DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501219 5 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114765917 1 GILMAR GARCIA MACHADO 4 Anos, 10 Meses e 12 Dias 20/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114760265 1 GILSON DOS SANTOS RODRIGUES 11 Anos, 01 Mês e 15 Dias 20/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761925 1 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 8 Anos, 11 Meses e 01 Dia 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762183 1 GISELLE PEREIRA BRAGA MOTOMIA 8 Anos, 6 Meses e 15 Dias 18/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES 8 Anos, 8 Meses e 30 Dias 03/07/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761962 1 GISLAINE DA SILVA NASCIMENTO 8 Anos, 10 Meses e 25 Dias 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761494 1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 9 Anos, 9 Meses e 17 Dias 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501856 1 GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO 11 Anos, 4 Meses e 14 Dias 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 500190 2 GISLENE DE MATOS SILVA 8 Anos, 7 Meses e 4 Dias 29/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764411 1 GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO 6 Anos, 8 Meses e 24 Dias 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114765696 1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 5 Anos e 8 Dias 24/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 154031 1 GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 12 Anos, 11 Meses e 12 Dias 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501871 1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 8 Anos, 8 Meses e 6 Dias 18/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761963 1 GORETE FEITOSA VIEIRA 8 Anos, 10 Meses e 16 Dias 07/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762137 1 GRACIELA VIEIRA DA SILVA 8 Anos, 6 Meses e 28 Dias 05/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 2491 1 GUIOMAR DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS 24 Anos, 10 Meses e 5 Dias 01/06/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501913 2 GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 3 Anos, 6 Meses e 2 Dias 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 153421 1 HARLEY VALHEJO BRANDAO 12 Anos, 11 Meses e 11 Dias 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760398 1 HARRISON VIEIRA PEREIRA 11 Anos, 01 Mês e 18 Dias 13/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114762376 1 HELITO COSTA GOMES 8 Anos, 01 Mês e 4 Dias 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760083 1 HELITON FRANCISCO BORGES 7 Anos, 2 Meses e 25 Dias 14/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114763486 1 IDENILZA ROSANGELA BORGES 7 Anos, 3 Meses e 26 Dias 07/12/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762133 1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 8 Anos, 7 Meses e 01 Dia 01/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761557 1 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 9 Anos, 8 Meses e 19 Dias 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760720 1 ILDA ARAUJO DE ANDRADE 10 Anos, 10 Meses e 23 Dias 10/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 81701 1 INACIO CABRERA DIAS 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762404 1 INES PEREIRA DE SOUZA 8 Anos, 01 Mês e 4 Dias 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 131211 1 INEZ RAMOS PEREIRA 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 88671 1 INEZ ROHENKOHL KERCHER 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501370 3 IOLANDA RODRIGUES MEDINA 9 Anos, 5 Meses e 19 Dias 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114761441 1 IONE DA SILVA NASCIMENTO 9 Anos, 11 Meses e 01 Dia 02/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 153071 1 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 12 Anos, 11 Meses e 9 Dias 25/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760571 1 IRACILDA DE SOUZA PEREIRA 10 Anos, 11 Meses e 20 Dias 13/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762581 1 IRANI FRANCISCA DA COSTA SILVA 7 Anos, 10 Meses e 18 Dias 15/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 2541 1 IRCI DOS SANTOS 24 Anos, 10 Meses e 5 Dias 01/06/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 89551 1 IRENE MIGUEL ALVES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762932 1 IRIDIO CARMONA 4 Anos, 4 Meses e 23 Dias 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 114762382 1 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 8 Anos, 01 Mês e 2 Dias 28/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 32881 1 ISABEL MISSIAS BARBOSA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760563 1 ISABEL PEREIRA MARIANO DOS SANTOS 10 Anos, 11 Meses e 18 Dias 15/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 502184 6 ISABELA DOS SANTOS CARDOSO 11 Anos, 9 Meses e 18 Dias 16/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501397 3 ISEQUIEL DA SILVA ALVES 8 Anos, 7 Meses e 30 Dias 03/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762756 1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 7 Anos, 8 Meses e 10 Dias 23/07/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 22741 1 IVA AUGUSTA PEREIRA 22 Anos, 7 Meses e 15 Dias 01/02/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114763489 1 IVAN CALHEIROS MENDONCA 5 Anos, 5 Meses e 01 Dia 01/01/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 89241 1 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 88591 1 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 89961 1 IVANETE DE SOUZA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 88691 1 IVANETE FARAVELLI TORO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760708 1 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 10 Anos, 9 Meses e 25 Dias 08/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 83251 1 IVANILDA MARIA DE CASTRO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 502116 2 IVANIR FERREIRA CREPALDI 8 Anos, 10 Meses e 24 Dias 09/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 13191 1 IVANIR JOAO MENDES 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114761961 1 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 8 Anos, 10 Meses e 15 Dias 18/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761887 1 IVONE ALVES DA COSTA 8 Anos, 11 Meses e 8 Dias 25/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 90404 1 IVONE ALVES FERREIRA 11 Anos, 8 Meses e 4 Dias 30/07/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 89641 1 IVONE CAVALCANTE MICAEL 13 Anos, 2 Meses e 22 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760332 1 IVONE DANIEL SANCHES DE SOUZA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87951 2 IVONE PALACIO 8 Anos, 01 Mês e 4 Dias 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 501220 2 IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI 7 Anos, 4 Meses e 5 Dias 28/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 501705 1 IZABEL LEMES DA SILVA 12 Anos e 20 Dias 14/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762572 1 IZABEL RECALDE FIGUEREDO 7 Anos, 10 Meses e 22 Dias 11/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762366 1 JACIRA LIMA DE SOUZA 8 Anos, 01 Mês e 14 Dias 16/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 29781 1 JACIRA SANTANA DOS SANTOS 23 Anos, 5 Meses e 2 Dias 04/11/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84661 1 JACO SOUZA DOS SANTOS 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761401 2 JAIR FREITAS 8 Anos, 7 Meses e 24 Dias 09/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760336 1 JAIR PEREIRA TARLEI 11 Anos, 2 Meses e 14 Dias 20/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761921 2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS 4 Anos, 2 Meses e 4 Dias 28/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 502051 1 JAMIR FREITAS 11 Anos, 9 Meses e 28 Dias 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 86511 1 JANAINA OLIVEIRA BRITO 13 Anos, 10 Meses e 14 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 146551 2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVE 6 Anos, 10 Meses e 30 Dias 01/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 6411 1 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 25 Anos, 01 Mês e 24 Dias 10/02/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 501058 4 JANE DIAS DOS SANTOS 8 Anos, 01 Mês e 7 Dias 23/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762566 1 JANET DE LIMA FERNANDES 7 Anos, 10 Meses e 23 Dias 10/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114766458 1 JANICE RODRIGUES VIEIRA 4 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 114766432 1 JANIO JOSE DE SOUZA MERCADO 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 87011 1 JANIRA MESSIAS DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762403 1 JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA 8 Anos, 01 Mês e 3 Dias 27/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114766466 1 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761995 1 JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO 8 Anos, 10 Meses e 01 Dia 01/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761878 1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 7 Anos, 5 Meses e 13 Dias 03/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762974 1 JEFER JERONIMO DE SOUZA 7 Anos, 6 Meses e 21 Dias 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 114763092 1 JEFFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA 7 Anos, 5 Meses e 23 Dias 10/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 502144 2 JENELICE DE SOUZA MUNIS PATRICIO 11 Anos, 9 Meses e 31 Dias 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762399 1 JERRY JERONIMO DE SOUZA 8 Anos, 01 Mês e 11 Dias 19/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 114761987 1 JESSICA FONTES DOS SANTOS 8 Anos, 3 Meses e 5 Dias 01/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 88481 1 JEZIANE DOS SANTOS FERREIRA FELIX 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114763756 2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766455 1 JOACIR APARECIDO BOTELHO 4 Anos, 2 Meses e 5 Dias 27/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 87021 1 JOANA BARROS DA SILVA SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 150231 2 JOANA NICOLAU DE AZEVEDO 8 Anos, 11 Meses e 01 Dia 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761964 1 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 8 Anos, 10 Meses e 11 Dias 22/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114766435 1 JOAO ALCIR SOARES SILVA 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 90121 1 JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 132561 1 JOAO BEZERRA 12 Anos, 11 Meses e 5 Dias 29/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84491 1 JOAO DE SOUZA CARVALHO 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84641 1 JOAO GUALBERTO DIAS 12 Anos e 17 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84371 1 JOAO LUIZ ZANDONA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 83751 1 JOEL FERNANDES 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760301 1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760837 3 JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA 8 Anos, 01 Mês e 4 Dias 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762648 1 JORGE ANTONIO GUSMAO 6 Anos, 11 Meses e 27 Dias 05/06/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 130911 1 JOSE AILTON DE MORAES 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 501857 3 JOSE ANTONIO OZORIO 12 Anos e 20 Dias 14/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761514 1 JOSE BATISTA DA CONCEICAO 9 Anos, 9 Meses e 2 Dias 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114764059 1 JOSE BETIO AQUINO JORGE 6 Anos, 10 Meses e 3 Dias 29/05/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA 83951 1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766445 1 JOSE CARLOS DE SOUZA 4 Anos, 2 Meses e 4 Dias 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 114760592 1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 10 Anos, 11 Meses e 14 Dias 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760189 1 JOSE DOS SANTOS RODRIGUES 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 6661 1 JOSE GRIGORIO DE LIMA 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 84201 1 JOSE NOGUEIRA PIRES 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84891 1 JOSE NUNES MOREIRA 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84451 1 JOSE RAIMUNDO DE MELO SILVA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762991 1 JOSE RAIMUNDO LIMA 7 Anos, 6 Meses e 2 Dias 01/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 6711 1 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA 24 Anos, 11 Meses e 21 Dias 16/04/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766471 1 JOSE SARTARELO 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84311 1 JOSE SOARES DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 131451 1 JOSE SOTOLANI SOBRINHO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 32081 1 JOSEFA ALVES DA SILVA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 6741 1 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 23 Anos, 10 Meses e 7 Dias 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 28051 1 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 20 Anos, 01 Mês e 15 Dias 08/08/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761926 1 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 8 Anos, 10 Meses e 25 Dias 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 501861 1 JOSIANE DA SILVA NATAL 12 Anos e 22 Dias 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762170 1 JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 8 Anos, 6 Meses e 22 Dias 11/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114760330 1 JOSIAS CARMONA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 90410 2 JOSIMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA 11 Anos, 7 Meses e 23 Dias 11/08/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762318 1 JOSIMARA RAMIRES MACHADO 8 Anos, 01 Mês e 16 Dias 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 114761666 1 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUZA SILVA 9 Anos, 5 Meses e 2 Dias 31/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761375 1 JOVECY MARTINS DOS SANTOS 9 Anos, 11 Meses e 19 Dias 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 32651 1 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760295 1 JOVINA AEDO JERONIMO 10 Anos, 3 Meses e 22 Dias 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 14091 1 JOVINO PINHEIRO CABREIRA 29 Anos, 2 Meses e 3 Dias 04/02/1986 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760302 1 JOVITA AEDO 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760710 1 JOZI ALVES PEREIRA INACIO 10 Anos, 9 Meses e 30 Dias 03/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114760716 1 JUCELY CINTURIAO MARCELINO PAIM 10 Anos, 9 Meses e 30 Dias 03/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501550 4 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 9 Anos, 5 Meses e 14 Dias 19/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501860 1 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 11 Anos, 7 Meses e 23 Dias 17/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 31621 1 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762385 1 JULIANA BORGES LANGE 8 Anos, 01 Mês e 14 Dias 16/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 32091 1 JULIANA DA SILVA RODRIGUES 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114762381 1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 8 Anos, 01 Mês e 7 Dias 23/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114764298 1 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA 6 Anos, 8 Meses e 23 Dias 09/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 87971 1 JULVANIA SELVINO GARCIA CARDOZO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114765837 1 JUNIOR MERENCIANO REGINALDO DA SILVA 4 Anos, 10 Meses e 29 Dias 03/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114762110 1 JURACI BARBOSA ESPINDULA NEVES 8 Anos, 7 Meses e 5 Dias 28/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87291 1 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114761678 1 JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA 9 Anos, 5 Meses e 19 Dias 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762179 2 KAREN SANCHES RODRIGUES 7 Anos, 6 Meses e 20 Dias 13/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114765163 1 KAROLINE ANDRADE SOUZA 5 Anos, 8 Meses e 29 Dias 03/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114765740 1 KARYNE FELIX DE OLIVEIRA 5 Anos e 8 Dias 24/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762375 2 KATIANA RODRIGUES NUNES 3 Anos, 4 Meses e 29 Dias 04/10/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 114760677 1 KATYANY SANTANA MALTA 10 Anos, 10 Meses e 21 Dias 12/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 82871 1 KELI CRISTINA DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114761378 1 KELLY CRISTINA RODRIGUES GUERREIRO ARISTIDES 9 Anos, 11 Meses e 15 Dias 18/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501737 2 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 12 Anos e 21 Dias 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760973 1 KESIA PIRES SANTANA 10 Anos, 8 Meses e 6 Dias 01/08/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761775 2 KESIA VALERIO NUNES 8 Anos, 01 Mês e 15 Dias 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 6871 1 LADOERTE MAMEDE MOREIRA 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114762380 1 LAIDE SPERTI 8 Anos, 01 Mês e 4 Dias 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 89311 1 LAIZ FREITAS DE SOUZA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762398 1 LANIE DUEK 8 Anos e 28 Dias 05/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 89471 1 LAURA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114765177 1 LAURICE CORREA DE BARROS 5 Anos, 8 Meses e 26 Dias 06/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 88471 1 LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA 12 Anos e 25 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760593 1 LEANDRA LURDES JACOMELLI 10 Anos, 11 Meses e 13 Dias 20/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764538 1 LEDINEIA DA SILVA NERES 6 Anos, 5 Meses e 12 Dias 20/10/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 114762576 1 LEIA BARBOSA SOARES ROSA 7 Anos, 10 Meses e 16 Dias 17/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761438 1 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 9 Anos, 11 Meses e 01 Dia 02/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114767016 1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 3 Anos, 7 Meses e 31 Dias 28/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 82691 1 LEILA YOUSSEF EL KADRE 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501761 1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 12 Anos e 24 Dias 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764407 1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 6 Anos, 8 Meses e 15 Dias 17/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501742 1 LENICE CASADIAS 12 Anos e 17 Dias 17/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761481 1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA 9 Anos, 9 Meses e 17 Dias 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 86661 1 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 6971 1 LEONTINA DE ALMEIDA AZEVEDO 24 Anos, 9 Meses e 5 Dias 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 145801 2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 9 Anos, 9 Meses e 16 Dias 17/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 86541 1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760903 1 LIDIANE ALMEIDA COSTA 9 Anos, 2 Meses e 19 Dias 14/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764503 1 LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES 6 Anos, 4 Meses e 24 Dias 19/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762379 1 LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ 8 Anos, 01 Mês e 4 Dias 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 87211 2 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 7 Anos, 4 Meses e 3 Dias 30/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 32131 1 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA 22 Anos, 3 Meses e 19 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762012 1 LINDALVA PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO 8 Anos, 9 Meses e 21 Dias 12/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 146991 2 LINDIANE KEYLA DA SILVA 9 Anos, 9 Meses e 2 Dias 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 88911 1 LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 87751 1 LOIDE ALVES DE OLIVEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 89461 1 LORECI KURZ 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114764314 1 LUCELIA DA SILVA ARAUJO 6 Anos, 8 Meses e 25 Dias 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762111 1 LUCELIA LOPES RAMOS 8 Anos, 7 Meses e 10 Dias 23/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762050 1 LUCELIA SOUZA DA SILVA NASCIMENTO 8 Anos, 7 Meses e 30 Dias 03/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87091 1 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114767025 1 LUCIA CHAVES CACERES 3 Anos, 8 Meses e 10 Dias 22/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 31851 1 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 14291 1 LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA 29 Anos, 6 Meses e 7 Dias 01/10/1985 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114766621 1 LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA 4 Anos e 11 Dias 21/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 130991 1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 114761884 1 LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 8 Anos, 11 Meses e 01 Dia 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87341 1 LUCIANA PEREIRA SERAFIM 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764541 1 LUCIANE CARMONA NIMBU 6 Anos, 5 Meses e 19 Dias 13/10/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 114761929 1 LUCIANE GONCALVES CAMPOS 8 Anos, 10 Meses e 25 Dias 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764323 1 LUCIANE OLIVEIRA DE ARAUJO 6 Anos, 8 Meses e 24 Dias 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114763445 1 LUCIANO LOPES DA SILVA 7 Anos, 4 Meses e 5 Dias 28/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762947 1 LUCIANO MARTINS 7 Anos, 4 Meses e 20 Dias 13/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 86521 1 LUCIANO ROQUE DA COSTA 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 7101 1 LUCIDALVA SANTOS MAGRINE 24 Anos, 9 Meses e 5 Dias 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 7131 1 LUCIENE PAIS PALHANO 25 Anos, 9 Meses e 6 Dias 01/07/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 7141 1 LUCIENE PORTO 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 502126 1 LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELOS 11 Anos, 9 Meses e 31 Dias 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114765889 1 LUCILENE AREVALO 4 Anos, 10 Meses e 27 Dias 05/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114762578 1 LUCILENE OLIVEIRA DE ARAUJO PAIVA 7 Anos, 10 Meses e 12 Dias 21/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 502175 1 LUCILENE RUMAO DE MENEZES 11 Anos, 9 Meses e 25 Dias 09/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 153431 1 LUCILENE VOLPI 12 Anos, 11 Meses e 12 Dias 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 151871 1 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 12 Anos, 11 Meses e 2 Dias 02/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 86601 1 LUCILIA FLORENCIO DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 88511 1 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 131141 1 LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA 14 Anos, 5 Meses e 28 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87561 1 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764288 1 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS 6 Anos, 8 Meses e 25 Dias 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761560 1 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS 9 Anos, 9 Meses e 6 Dias 27/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 77681 3 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 5 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 13 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114761621 2 LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO 8 Anos, 01 Mês e 16 Dias 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 501855 1 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 11 Anos, 6 Meses e 23 Dias 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 88631 1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 84231 1 LUCIO NUNES RIBEIRO 13 Anos, 8 Meses e 20 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766473 1 LUCIVALDO OLIVEIRA 4 Anos, 2 Meses e 4 Dias 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 88581 1 LUIS DOS SANTOS SOUZA 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 84961 1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 88401 1 LUIZ CARLOS DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 153571 1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 12 Anos, 11 Meses e 5 Dias 29/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762759 1 LUIZ HENRIQUE FREITAS DE SOUZA 7 Anos, 8 Meses e 01 Dia 01/08/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761930 1 LUIZA MARTINES RIZ 8 Anos, 11 Meses e 01 Dia 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 86461 1 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 82371 1 LUZIA CIRELLE MARQUES 11 Anos, 7 Meses e 23 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 32181 1 LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762574 1 LUZIA FABRES MIRANDA 7 Anos, 10 Meses e 17 Dias 16/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 131071 1 LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761933 1 LUZINETI PAULINO RIBEIRO FERNANDES 8 Anos, 10 Meses e 25 Dias 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761642 1 MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO 9 Anos, 5 Meses e 16 Dias 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114763953 1 MAGNA FREITAS CORREIA 6 Anos, 11 Meses e 7 Dias 25/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INST. INDÍGENA 501940 1 MAGNA REGINA DA SILVA GOMES 12 Anos e 6 Dias 28/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760440 2 MAIRE MARTINS ESPINDOLA FLORES 8 Anos, 10 Meses e 23 Dias 10/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762993 1 MAISA FERREIRA AZAMBUJA 7 Anos, 6 Meses e 01 Dia 02/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 86361 1 MALVINA BIGAS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 147961 1 MARA REGINA DE JESUS 12 Anos, 11 Meses e 11 Dias 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761937 1 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 8 Anos, 10 Meses e 18 Dias 15/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 131351 1 MARCELA PEREZ SANA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 502037 1 MARCELA RIBEIRO CABRAL 11 Anos, 11 Meses e 26 Dias 08/04/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 90430 4 MARCELO GALVAO DE MORAES 4 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 114760312 1 MARCIA ALVES CARDOSO 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114761932 1 MARCIA APARECIDA DE BRITO 5 Anos, 6 Meses e 27 Dias 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 77391 2 MARCIA AQUINO MAGALHAES 8 Anos, 10 Meses e 21 Dias 04/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 81451 2 MARCIA CRISTINA BARBOSA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 81971 1 MARCIA CRISTINA DE SOUZA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114763119 1 MARCIA DA SILVA 7 Anos, 5 Meses e 11 Dias 22/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501867 1 MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 12 Anos e 17 Dias 17/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114760613 1 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS 10 Anos, 11 Meses e 21 Dias 12/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 90476 1 MARCIA VIANA DE SOUZA 11 Anos, 7 Meses e 21 Dias 13/08/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114760378 1 MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114761100 1 MARCILENE FELIX DOS SANTOS 10 Anos, 4 Meses e 4 Dias 01/12/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501838 1 MARCILENE MARTINS LEAL 6 Anos, 11 meses e 28 Dias 03/04/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 131001 2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 8 Anos, 01 Mês e 16 Dias 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 82051 1 MARCIO MARQUES ROSA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762968 1 MARCOS APARECIDO GOMES 7 Anos, 6 Meses e 9 Dias 24/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 89821 1 MARCOS CAMILO 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762998 2 MARCOS FERREIRA LUNA 7 Anos, 2 Meses e 12 Dias 21/01/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 84151 1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 25/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 82891 1 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 501891 1 MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS 12 Anos e 22 Dias 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 7371 1 MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS 27 Anos, 9 Meses e 16 Dias 22/06/1987 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114765678 1 MARI LUCIA BARRIOS 5 Anos e 20 Dias 12/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 502084 3 MARIA ANTONIA MOURA BETONI 8 Anos, 11 Meses e 8 Dias 25/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87921 1 MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA 13 Anos, 9 Meses e 18 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762132 1 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 8 Anos, 7 Meses e 01 Dia 01/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501718 1 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES 12 Anos e 23 Dias 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 24941 1 MARIA APARECIDA DA SILVA 22 Anos, 3 Meses e 28 Dias 17/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114765717 1 MARIA APARECIDA DA SILVA 5 Anos e 7 Dias 25/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 86761 1 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 154001 1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 12 Anos, 11 Meses e 4 Dias 30/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87671 1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 14 Anos, 01 Mês e 8 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114764501 1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 6 Anos, 6 Meses e 15 Dias 17/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114765708 1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO 5 Anos e 16 Dias 16/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 153301 1 MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS 12 Anos, 10 Meses e 14 Dias 20/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501714 2 MARIA APARECIDA LIMA SOUZA 12 Anos e 24 Dias 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 82941 1 MARIA APARECIDA MATOS 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 25841 1 MARIA APARECIDA NUNES II 22 Anos, 11 Meses e 23 Dias 14/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 1401 2 MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 8 Anos, 01 Mês e 14 Dias 16/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761879 1 MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA 8 Anos, 11 Meses e 7 Dias 26/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87501 1 MARIA BENTO DE ALMEIDA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 502176 2 MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA 10 Anos, 4 Meses e 26 Dias 09/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114765215 1 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 5 Anos, 8 Meses e 26 Dias 06/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 32421 1 MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 25351 1 MARIA DA CONCEICAO BAIRROS BARBOZA 23 Anos, 11 Meses e 22 Dias 15/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 502181 1 MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUMPCAO 11 Anos, 9 Meses e 31 Dias 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 32201 1 MARIA DAS DORES VIEIRA RODRIGUES 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760610 1 MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE 10 Anos, 11 Meses e 14 Dias 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762088 1 MARIA DE AREDES MOURA 8 Anos, 7 Meses e 19 Dias 14/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 25441 1 MARIA DE FATIMA COSTA GAMA 23 Anos, 11 Meses e 22 Dias 15/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764321 1 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 6 Anos, 8 Meses e 25 Dias 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 7841 1 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA 28 Anos, 2 Meses e 11 Dias 29/04/1985 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 148981 2 MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS 8 Anos, 01 Mês e 4 Dias 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 32391 1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 20 Anos, 2 Meses e 15 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761994 1 MARIA DE LOURDES GONÇALVES 8 Anos, 10 Meses e 7 Dias 01/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 14 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114761443 2 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 9 Anos, 10 Meses e 23 Dias 10/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762152 1 MARIA DE SOUZA FERNANDES 8 Anos, 6 Meses e 20 Dias 13/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 7911 1 MARIA DINA DA SILVA 24 Anos, 9 Meses e 5 Dias 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 87781 1 MARIA DIVA DE FATIMA DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 87791 1 MARIA DO CARMO SILVA TEIXEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 146591 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA AGUIAR 9 Anos, 9 Meses e 13 Dias 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761934 1 MARIA DONIZETE CIRELLE 8 Anos, 10 Meses e 25 Dias 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761091 1 MARIA EDITH RIBEIRO DA SILVA 10 Anos, 4 Meses e 4 Dias 01/12/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760799 1 MARIA EDNA DA SILVA SOUZA 10 Anos, 9 Meses e 19 Dias 14/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22791 1 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS 24 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 8051 1 MARIA ESTER PRIMO DA SILVA 25 Anos e 5 Dias 01/04/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 25411 1 MARIA FLORA AQUINO 24 Anos e 3 Dias 03/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 89891 1 MARIA HELENA PAIM BATISTA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501726 1 MARIA INEZ MENDES DA SILVA 9 Anos, 3 Meses e 27 Dias 07/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501708 2 MARIA ISABEL PINHEIRO FEITOSA CORADINI 12 Anos e 23 Dias 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114762372 1 MARIA IVANI BENITES 8 Anos, 01 Mês e 14 Dias 16/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 89681 1 MARIA IVANICE MAGALHAES DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760319 1 MARIA IZABEL ALVES MACHADO 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114764403 1 MARIA JOSE DA SILVA CUSTÓDIO 6 Anos, 8 Meses e 24 Dias 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 32251 1 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762478 1 MARIA JOSE FAGUNDES DE SOUSA 8 Anos e 21 Dias 12/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114763459 1 MARIA JOSE PEREIRA DANIEL 7 Anos, 3 Meses e 28 Dias 05/12/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 89301 1 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762373 1 MARIA LOIZA DA SILVA SOBREIRA 8 Anos, 01 Mês e 4 Dias 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 148581 2 MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 8 Anos, 7 Meses e 5 Dias 28/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 8251 1 MARIA LUCIA DOS SANTOS PAIXAO 25 Anos, 9 Meses e 22 Dias 15/06/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 8261 1 MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 31 Anos, 2 Meses e 2 Dias 06/02/1984 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 32321 1 MARIA LUCIA PRIMO 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 22841 1 MARIA LUIZA DA SILVA WATERKEMPER 24 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 8291 1 MARIA LUIZA MACHADO CAMPOS 27 Anos, 2 Meses e 6 Dias 01/02/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 29091 1 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 22 Anos, 7 Meses e 6 Dias 01/10/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 32851 1 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 153441 1 MARIA LUZINETE DOS SANTOS 12 Anos, 11 Meses e 11 Dias 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 130731 1 MARIA MADALENA DA SILVA I 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114763099 1 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PEREIRA 7 Anos, 6 Meses e 9 Dias 24/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 32341 1 MARIA NEIDE MARINHO 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 501886 2 MARIA NERCI DE LIMA STEIN 12 Anos e 23 Dias 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 2891 1 MARIA NICIA AREVALO MARQUES 27 Anos, 10 Meses e 6 Dias 01/06/1986 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762127 1 MARIA NILDA DO NASCIMENTO ALMEIDA 8 Anos, 6 Meses e 20 Dias 13/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 86551 1 MARIA PEREIRA DA LUZ 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762384 1 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 8 Anos, 01 Mês e 01 Dia 01/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762575 1 MARIA REGINA DA MOTA MATOS 7 Anos, 10 Meses e 12 Dias 21/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762458 2 MARIA REGINA DE SOUZA 6 Anos, 11 Meses e 10 Dias 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST.DE APOIO INST. INDÍGENA 131561 1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 9 Anos, 4 Meses e 22 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 32551 1 MARIA RITA DE SOUZA VALERIO 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 32351 1 MARIA RITA MARCONSINI DA SILVA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114760594 1 MARIA RODRIGUES DE LIMA DA SILVA 10 Anos, 11 Meses e 19 Dias 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 32361 1 MARIA ROSA DE GODOY BORGES 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501709 1 MARIA ROSA LEITE DA SILVA 12 Anos e 23 Dias 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760737 1 MARIA ROSALIA MARTINES CABULLAO GARCIA 10 Anos, 10 Meses e 23 Dias 10/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87581 1 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 28161 1 MARIA SILVA DE OLIVEIRA 23 Anos, 7 Meses e 29 Dias 08/08/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 130971 1 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 12 Anos, 10 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 89651 1 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762369 1 MARIA TEREZINHA BERETTA 8 Anos, 01 Mês e 4 Dias 26/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 144351 2 MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA SANTOS 8 Anos e 28 Dias 05/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 82901 1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 81571 1 MARIANNE SILVA 13 Anos, 10 Meses e 10 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760430 3 MARIANO DURAN VERA 8 Anos, 01 Mês e 15 Dias 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 84501 1 MARIANO GOMES 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 501700 2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 12 Anos e 21 Dias 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760617 1 MARILEI NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA 10 Anos, 11 Meses e 21 Dias 12/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114765893 1 MARILENE BATISTA DA SILVA 4 Anos, 10 Meses e 28 Dias 04/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 8511 1 MARILENE SILVA BARBOZA 27 Anos, 6 Meses e 15 Dias 23/09/1987 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762970 1 MARILENE XIMENDES VASQUES 7 Anos, 6 Meses e 20 Dias 13/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114765172 1 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 5 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 82191 1 MARILZA BARROS DE ALMEIDA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 81901 1 MARILZA MENDES DE OLIVEIRA PEREIRA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760643 1 MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS 10 Anos, 11 Meses e 4 Dias 29/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 8531 1 MARINA BRASERO DA SILVA 24 Anos, 9 Meses e 5 Dias 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114763469 1 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 7 Anos, 3 Meses e 29 Dias 04/12/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761936 1 MARINA FERRAZ DE SOUZA 8 Anos, 10 Meses e 24 Dias 09/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760138 1 MARINALVA APARECIDA GAUTO FLOR 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114763959 1 MARINALVA CABREIRA 6 Anos, 11 Meses e 10 Dias 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 131201 1 MARINALVA PEREIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 8561 1 MARINALVA SANTOS GOMES 28 Anos, 9 Meses e 26 Dias 12/06/1986 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762437 1 MARINEIDE BRONEL CORRÊA ZBOROWSKI 8 Anos e 26 Dias 07/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760327 1 MARINES DANIEL PORTO 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 147321 2 MARINEUSA REGINA TEIXEIRA 9 Anos, 2 Meses e 21 Dias 15/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762930 1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO 7 Anos, 7 Meses e 5 Dias 28/08/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762972 1 MARIOSAM DE MELO OLIVEIRA 7 Anos, 6 Meses e 19 Dias 14/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 502196 2 MARISA ISABEL LEITE 11 Anos, 9 Meses e 18 Dias 16/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 15 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114765164 1 MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART 5 Anos, 9 Meses e 2 Dias 30/06/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114760911 1 MARISTELA ELIANI SCHWINGEL ASSIS 10 Anos, 9 Meses e 3 Dias 01/07/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 8611 1 MARIUZA PEREIRA RODRIGUES 27 Anos, 2 Meses e 6 Dias 01/02/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 84771 1 MARIZORY TOBIAS MACHADO 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762995 1 MARLENE DE LIMA DOS SANTOS 7 Anos, 6 Meses e 21 Dias 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 151761 1 MARLENE DOS SANTOS MENDES 12 Anos, 11 Meses e 2 Dias 02/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501713 1 MARLENE SANTO PIETRO 12 Anos e 27 Dias 07/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762112 1 MARLENE SIMAO 8 Anos, 7 Meses e 4 Dias 29/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760581 1 MARLI CORREIA DA SILVA 10 Anos, 11 Meses e 20 Dias 13/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501933 1 MARLI LONGO ALMEIDA 9 Anos, 4 Meses e 31 Dias 01/04/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114766702 1 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES 4 Anos e 15 Dias 17/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762134 1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA 8 Anos, 6 Meses e 28 Dias 04/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762128 1 MARLUCE PEREIRA DE OLIVEIRA 8 Anos, 7 Meses e 10 Dias 23/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114765665 1 MARLY FRANCO RICARDO 5 Anos e 21 Dias 12/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 89911 1 MARTA DE JESUZ SILVA SANT"ANA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114765892 1 MARTA FERNANDES 4 Anos, 10 Meses e 27 Dias 05/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 153331 1 MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO 12 Anos, 11 Meses e 5 Dias 29/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762329 1 MARY JANNE DA SILVA SOUZA 8 Anos, 01 Mês e 15 Dias 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 84141 1 MATEUS FERREIRA COSTA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 89521 1 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760641 1 MATILDE SOARES LEITE CAETANO 10 Anos, 4 Meses e 7 Dias 03/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87031 1 MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114766035 1 MAURICIO ORTIZ RODRIGUES 4 Anos, 7 Meses e 15 Dias 17/08/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA 501872 1 MAURICIO SOARES DE MAGALHAES 12 Anos e 24 Dias 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 87481 1 MAURO FRANCISCO DO NASCIMENTO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 501413 3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 01 Ano e 21 Dias 10/03/2014 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114767232 1 MAYRA CABREIRA 3 Anos, 5 Meses e 14 Dias 18/10/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 83011 1 MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114766461 1 MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE 4 Anos, 2 Meses e 8 Dias 24/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761569 3 MICHELI ALVES MACHADO 8 Anos, 01 Mês e 16 Dias 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 114765835 1 MIDIAN VALERIO DOS SANTOS 4 Anos, 4 Meses e 2 Dias 03/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 88771 1 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501731 1 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 12 Anos e 21 Dias 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114760649 1 MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA 10 Anos, 10 Meses e 23 Dias 10/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761049 1 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 10 Anos, 5 Meses e 19 Dias 14/10/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764423 2 MIRIAN VALERIO DOS SANTOS 3 Anos, 11 Meses e 10 Dias 30/04/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 501264 2 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 8 Anos, 7 Meses e 12 Dias 21/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114765226 1 MISLENE RODRIGUES DA CONCEICAO LEITE 5 Anos, 8 Meses e 17 Dias 15/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 83701 1 MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 30/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761939 1 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 8 Anos, 11 Meses e 01 Dia 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 32451 1 NADIR NOGUEIRA DIAS 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 86841 1 NAIARA CATARINA BANNWART 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 14911 1 NAIR SOARES DA SILVA 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761432 1 NAITON DA SILVA PRADO 9 Anos, 10 Meses e 30 Dias 03/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 88011 1 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87811 1 NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 90031 1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762588 1 NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 7 Anos, 10 Meses e 19 Dias 14/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760645 1 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 10 Anos, 3 Meses e 8 Dias 27/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761935 1 NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA 8 Anos, 11 Meses e 01 Dia 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761134 2 NEIVA NATAL DANIEL MORAES 8 Anos, 6 Meses e 29 Dias 04/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762982 1 NELY BASILIO DA SILVA 7 Anos, 6 Meses e 19 Dias 14/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114764400 1 NERCI BIRA DE FREITAS 6 Anos, 8 Meses e 16 Dias 16/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 88271 1 NEREIDE BARLATTI ABELHAN 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762994 1 NERILDA ROSA DA SILVA 7 Anos, 5 Meses e 29 Dias 04/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761397 2 NERY CRISTIANE FERNANDES 4 Anos, 11 Meses e 3 Dias 29/04/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764404 1 NEUSA TANIKAWA KUANA 6 Anos, 8 Meses e 18 Dias 14/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 89741 1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 87131 1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 10 Anos, 10 Meses e 4 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 3011 1 NILCE CANDIDA DA SILVA SANTOS 25 Anos, 9 Meses e 6 Dias 01/07/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761580 1 NILCE CAROLINA TELO MATOS 9 Anos, 7 Meses e 21 Dias 12/08/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 89231 1 NILCEIA RAMOS DOS SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761637 1 NILDA FREITAS 9 Anos, 5 Meses e 15 Dias 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760609 1 NILDA LEONOR SILVEIRA DOFFINGER 10 Anos, 11 Meses e 14 Dias 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114760628 1 NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA 10 Anos, 10 Meses e 30 Dias 03/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114760573 1 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 10 Anos, 11 Meses e 19 Dias 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760598 2 NILSON CARDOSO RAMIREZ 7 Anos, 6 Meses e 13 Dias 20/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 85431 1 NILSON DE JESUS DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762979 1 NILSON FRANCA SOARES 7 Anos, 6 Meses e 13 Dias 20/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762169 1 NILSON SENA DE OLIVEIRA 8 Anos, 6 Meses e 20 Dias 13/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762984 1 NILZA FREITAS 7 Anos, 6 Meses e 21 Dias 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 147301 2 NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES 8 Anos, 7 Meses e 12 Dias 21/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760321 1 NIVALDO DA SILVA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762055 1 NOELI ALVES BOICO 8 Anos, 7 Meses e 26 Dias 07/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 86611 2 NOEMIA NOGUEIRA OLIVEIRA 8 Anos, 10 Meses e 29 Dias 04/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762189 1 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 6 Anos, 2 Meses e 26 Dias 18/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114763097 1 ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS 7 Anos, 6 Meses e 2 Dias 01/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 88541 1 ODETE APARECIDA MAGRO BRITO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114764275 1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 6 Anos, 8 Meses e 28 Dias 04/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 154041 1 ODETE LEAL DA SILVA 12 Anos, 11 Meses e 11 Dias 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87491 1 ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760129 1 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 16 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 81071 1 ORLANDO MARTINS FLORES 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 143271 2 ORTENCIA VAZ GABRIEL 8 Anos, 7 Meses e 30 Dias 03/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 84631 1 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 9341 1 OSMAR BARRIOS BUENO 28 Anos, 10 Meses e 23 Dias 15/05/1986 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762154 1 OSMARINA FELIX DE BARROS BRUNEL 8 Anos, 6 Meses e 21 Dias 12/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 32501 1 OTILIA MOLINA DA SILVA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762580 1 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 7 Anos, 10 Meses e 16 Dias 17/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114766478 1 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 4 Anos, 2 Meses e 01 Dia 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 114761938 1 OZIAS FIIRST MORENO 8 Anos, 10 Meses e 25 Dias 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760583 1 PALMIRA APOLINARIO 10 Anos, 11 Meses e 21 Dias 12/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761381 1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA 9 Anos, 11 Meses e 19 Dias 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762122 1 PATRICIA DE GOIS JUREMEIRA ESCORSE 8 Anos, 7 Meses e 26 Dias 07/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762135 1 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 8 Anos, 6 Meses e 29 Dias 04/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114767026 1 PATRICIA IRALA DA SILVA 3 Anos, 7 Meses e 31 Dias 01/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761665 1 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES 9 Anos, 5 Meses e 15 Dias 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 81281 1 PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764079 2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS 6 Anos, 8 Meses e 24 Dias 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762113 1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 8 Anos, 7 Meses e 16 Dias 17/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84711 1 PAULO FRANCISCO DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762156 2 PAULO SERGIO AREDES DE ARAUJO 7 Anos, 5 Meses e 01 Dia 01/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766457 1 PEDRO COINETE DA SILVA 4 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 84511 1 PEDRO DO NASCIMENTO 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766429 1 PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 131051 1 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762976 4 PLACIDO MARTINS 4 Anos, 7 Meses e 2 Dias 30/08/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA 114761094 2 POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA 8 Anos e 19 Dias 14/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114766477 1 RAFAEL DA SILVA FERREIRA 4 Anos, 01 Mês e 26 Dias 03/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760638 1 RAIMUNDO GONCALVES 10 Anos, 11 Meses e 2 Dias 01/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762992 1 RAIMUNDO VOGARIN 7 Anos, 6 Meses e 21 Dias 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114764338 1 RAMONA ALVES DA CRUZ BARBOSA 6 Anos, 8 Meses e 24 Dias 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764401 1 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ 6 Anos, 8 Meses e 16 Dias 16/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 24591 1 RAMONA SOUZA GAUNA 24 Anos e 22 Dias 15/03/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 148631 2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 9 Anos, 7 Meses e 31 Dias 02/08/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114765944 1 RANULFO MARTINS SOUZA 4 Anos, 9 Meses e 30 Dias 02/06/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114761636 1 RAQUEL MARTINS 9 Anos, 5 Meses e 15 Dias 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114760604 1 RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN 10 Anos, 11 Meses e 13 Dias 20/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 89971 1 RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 502186 1 REGIANE APARECIDA CHAVES DA SILVA ROCHA 11 Anos, 01 Mês e 8 Dias 16/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 89861 1 REGIANE NATAL DE MORAES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760698 1 REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS 10 Anos, 9 Meses e 29 Dias 04/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 89391 1 REGINA ANDRADE SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761178 2 REGINA AQUINO 6 Anos, 10 Meses e 3 Dias 29/05/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114760611 1 REGINA DA SILVA 10 Anos, 11 Meses e 21 Dias 12/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 24541 1 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24 Anos e 12 Dias 25/03/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114766416 1 REINALDO DOMINGOS MARTINS 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763272 1 RENATA SABINO FIGUEIREDO 7 Anos, 4 Meses e 21 Dias 12/11/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762987 1 RENATA SILVA DE SOUZA 7 Anos, 6 Meses e 8 Dias 25/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 114766443 1 RICARDO VENANCIO DA SILVA 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762174 2 ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ 4 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 153511 1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 12 Anos, 10 Meses e 28 Dias 06/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762931 1 ROBISON RODRIGUES 7 Anos, 6 Meses e 21 Dias 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 114761011 1 ROBSON FERREIRA DE SOUZA 10 Anos, 6 Meses e 31 Dias 02/09/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 81991 2 RODRIGO DE MELLO TOSTA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114766434 1 RODRIGO DOS REIS 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760647 1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM 10 Anos, 8 Meses e 12 Dias 03/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 502191 1 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 11 Anos, 9 Meses e 11 Dias 23/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762990 1 ROMANOS CORREA DIAS 7 Anos, 6 Meses e 20 Dias 13/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 88531 1 RONALDO AMANCIO CAVALCANTE 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 81981 1 ROSA ARNAR RIBEIRO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 9661 1 ROSA DIAS DE FREITAS 25 Anos e 5 Dias 01/04/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762123 1 ROSA MARIA DA SILVA CORREA 8 Anos, 7 Meses e 01 Dia 01/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762436 1 ROSALINA CARDOSO PEREIRA 8 Anos e 25 Dias 08/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 147571 2 ROSALINA SAIS FURTADO 5 Anos, 5 Meses e 21 Dias 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 89901 1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 86371 1 ROSANA APARECIDA COSTA DIAS SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761638 1 ROSANA ARCE DA SILVA 9 Anos, 5 Meses e 16 Dias 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 501725 1 ROSANA BORGES ROSENDO RODRIGUES 12 Anos e 22 Dias 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114760318 1 ROSANA CABREIRA MARTINS 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114760795 1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM 10 Anos, 2 Meses e 15 Dias 07/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87421 1 ROSANA DA COSTA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 87701 1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 13 Anos, 9 Meses e 5 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 502170 2 ROSANA FERREIRA FARIAS AGUERO 11 Anos, 9 Meses e 31 Dias 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 89501 1 ROSANA GOMES DE SOUZA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114766622 1 ROSANGELA APARECIDA DA SILVA ALVES 4 Anos e 16 Dias 16/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 86591 1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZASIM 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760661 1 ROSANGELA AQUINO MAGALHAES 10 Anos, 11 Meses e 19 Dias 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114765718 1 ROSANGELA DA SILVA SANTOS 5 Anos e 13 Dias 19/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761480 1 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 9 Anos, 9 Meses e 13 Dias 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760719 1 ROSANGELA OLIVEIRA 10 Anos, 10 Meses e 9 Dias 24/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 130871 1 ROSANGELA RAMONA DE AZEVEDO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 88241 1 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 13 Anos, 11 Meses e 24 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 17 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114763952 1 ROSANGELA VILHALVA 6 Anos, 11 Meses e 9 Dias 23/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 114762105 1 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 8 Anos, 7 Meses e 19 Dias 14/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 86441 1 ROSELI DA SILVA CARVALHO 14 Anos, 2 Meses e 7 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114767189 1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 3 Anos, 6 Meses e 23 Dias 09/09/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 86571 1 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 82011 1 ROSEMIR DELGADILHO DE OLIVEIRA 11 Anos, 7 Meses e 27 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 9821 1 ROSENILDA SCHEER LEMANSKI 25 Anos, 9 Meses e 22 Dias 15/06/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114762477 1 ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE SOUZA 8 Anos e 3 Dias 30/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762394 1 ROSIANE LEITE BENITES DE LIMA 6 Anos, 01 Mês e 2 Dias 01/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 28081 1 ROSILDA CAETANO GRANJEIRO 23 Anos, 7 Meses e 29 Dias 08/08/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760634 1 ROSIMARA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA 10 Anos, 11 Meses e 14 Dias 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764399 1 ROSIMEIRE ALVES NIZA 6 Anos, 8 Meses e 14 Dias 18/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761552 1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 9 Anos, 8 Meses e 18 Dias 15/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114765834 1 ROSINHA CAVALHEIRO MARTINS 4 Anos, 10 Meses e 29 Dias 03/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114760764 3 ROZANA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA LUCIO 8 Anos, 01 Mês e 8 Dias 22/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761429 1 ROZANGELA DA MATTA DINIZ 9 Anos, 10 Meses e 23 Dias 10/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 146641 2 ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA 9 Anos, 9 Meses e 17 Dias 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760591 1 ROZILENE DE LIMA NASCIMENTO 10 Anos, 11 Meses e 18 Dias 15/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762988 1 RUBENS FELIX DA CRUZ 7 Anos, 6 Meses e 2 Dias 01/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 153551 1 RUTE MARIA ZANCO 12 Anos, 11 Meses e 01 Dia 03/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 501887 1 SALETE ROSA DA SILVA GABRIEL 12 Anos e 24 Dias 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 84431 1 SALVADOR SANCHES 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 502190 1 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 11 Anos, 9 Meses e 30 Dias 04/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114766463 1 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 4 Anos, 01 Mês e 6 Dias 23/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766467 1 SAMUEL MENEGON FRONZA 4 Anos, 2 Meses e 01 Dia 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 86631 1 SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 82551 1 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 82781 1 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 82071 1 SANDRA MARIA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO 3 Anos, 7 Meses e 28 Dias 04/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762981 1 SANDRA MENDONCA DOS SANTOS 7 Anos, 6 Meses e 12 Dias 21/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762125 1 SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR 8 Anos, 7 Meses e 3 Dias 30/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114760904 1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 10 Anos, 9 Meses e 5 Dias 28/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 82701 1 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114765891 1 SANDRA ROSSATE MEDINA 4 Anos, 10 Meses e 26 Dias 06/05/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114765672 1 SANTA CARVALHO TELES 5 Anos e 17 Dias 15/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 81751 1 SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760580 1 SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA 10 Anos, 11 Meses e 20 Dias 13/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 85471 1 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 9991 1 SEBASTIAO GOMES ROCHA 26 Anos, 9 Meses e 9 Dias 28/06/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84601 1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 501865 1 SEBASTIAO TAVARES PEREIRA 12 Anos e 21 Dias 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114766708 1 SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS 4 Anos e 7 Dias 25/03/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762579 1 SELIA PERES SOBRINHO 7 Anos, 10 Meses e 19 Dias 14/05/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760582 1 SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA 10 Anos, 11 Meses e 20 Dias 13/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762425 1 SELMA DA SILVA MATIAS 8 Anos e 24 Dias 09/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 89591 1 SELMA MINHOS DE OLIVEIRA STEIN 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 114760328 1 SETEMBRINO SOUZA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760626 1 SIANE REGINA DIAS 10 Anos, 10 Meses e 30 Dias 03/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760314 1 SIDA OLIVEIRA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 82661 1 SIDNEI MOIA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760241 1 SIDNEI SANCHES ROGERIO 11 Anos, 2 Meses e 15 Dias 19/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 81421 1 SILVANA CORDEIRO LACERDA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 502187 1 SILVANA REGINA FERREIRA CAMPOS DA SILVA 11 Anos, 9 Meses e 18 Dias 16/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764397 1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 6 Anos, 8 Meses e 25 Dias 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762206 1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 8 Anos, 5 Meses e 6 Dias 27/10/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 145171 2 SILVANIA COSTA DE ALENCAR 8 Anos, 01 Mês e 01 Dia 01/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 502193 1 SILVANIA DE FATIMA TARDIN LIMA 11 Anos, 9 Meses e 22 Dias 12/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761639 1 SILVANIA NETO DE PAUDA 9 Anos, 5 Meses e 15 Dias 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 83261 1 SILVIA DA ROCHA LIMA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 26621 1 SILVIA DA SILVA MANDACARI 23 Anos, 10 Meses e 17 Dias 20/05/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760625 1 SILVIA MARA DOS SANTOS 10 Anos, 11 Meses e 3 Dias 30/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 86431 1 SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRA AQUINO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760714 1 SILVIA RAIDAN REINISCH 10 Anos, 9 Meses e 26 Dias 07/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 151241 2 SIMARA DE ALENCASTRO MENDES 5 Anos e 17 Dias 15/03/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 502015 3 SIMONE APARECIDA DA SILVA 11 Anos, 11 Meses e 24 Dias 10/04/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114762241 4 SIMONE DE ALENCASTRO MENDES 5 Anos, 8 Meses e 26 Dias 06/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764309 1 SIMONE DIAS DE LIMA 6 Anos, 8 Meses e 24 Dias 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501873 1 SIMONE DOEHL 12 Anos e 17 Dias 17/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114766465 1 SIMONE NETO 4 Anos, 2 Meses e 01 Dia 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 114760776 3 SIRLEI NOGUEIRA PINHO DA SILVA 8 Anos, 01 Mês e 15 Dias 01/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501676 4 SIRLEI PERTUSSATTI DOS SANTOS 8 Anos, 7 Meses e 01 Dia 01/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760130 1 SIRLEI RIBEIRO LOPES 11 Anos, 2 Meses e 20 Dias 14/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 502128 2 SIRLENE RIBEIRO LOPES 11 Anos, 3 Meses e 6 Dias 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762187 1 SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO 8 Anos, 01 Mês e 20 Dias 13/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762773 2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 6 Anos, 8 Meses e 25 Dias 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762089 1 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA 8 Anos, 7 Meses e 30 Dias 03/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764572 1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 6 Anos, 3 Meses e 15 Dias 17/12/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760679 1 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 10 Anos, 10 Meses e 21 Dias 12/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 131081 1 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760040 1 SOLANGE RADAI 11 Anos, 5 Meses e 21 Dias 13/10/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760600 1 SONIA APARECIDA MOREL 10 Anos, 11 Meses e 20 Dias 13/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 18 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114763093 1 SONIA CEZARIO DA SILVA 7 Anos, 5 Meses e 24 Dias 09/10/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760651 1 SONIA CRISTINA ZORZATTO 10 Anos, 10 Meses e 21 Dias 12/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 28951 1 SONIA MARIA FERREIRA DE AGUIAR CASTRO 23 Anos, 7 Meses e 5 Dias 01/09/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 87731 1 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764283 1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 6 Anos, 8 Meses e 25 Dias 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 130791 1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 12 Anos, 5 Meses e 11 Dias 28/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114765227 1 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 5 Anos, 8 Meses e 12 Dias 20/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760636 1 SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA 10 Anos, 11 Meses e 19 Dias 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501882 1 SUSANCLER APARECIDA MARTINS MOREIRA 9 Anos, 5 Meses e 14 Dias 26/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 81771 1 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 13 Anos, 4 Meses e 26 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761644 1 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO 9 Anos, 5 Meses e 16 Dias 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114765186 1 TAIZA SILVA SARTORATO 5 Anos, 8 Meses e 24 Dias 08/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760704 1 TANIA APARECIDA LOURENCO 10 Anos, 9 Meses e 31 Dias 02/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760624 1 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 10 Anos, 11 Meses e 19 Dias 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 83211 1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762056 1 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 8 Anos, 8 Meses e 01 Dia 07/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760375 1 TATIANE CARVALHO DA MATTA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761940 1 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 8 Anos, 3 Meses e 26 Dias 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114762126 1 TATIANE SILVA BRITO 8 Anos, 6 Meses e 29 Dias 04/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760317 1 TEODORA SANCHES GONCALVES 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114761882 1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 5 Anos, 7 Meses e 27 Dias 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 10371 1 TEREZA AVILA MORALES 24 Anos, 11 Meses e 6 Dias 01/05/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 88441 1 TEREZINHA DE JESUS GODOI PEREIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 10421 1 TEREZINHA MARIA DA SILVA 25 Anos, 9 Meses e 22 Dias 15/06/1989 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 88081 1 THAIS MATTOS KANIESKI 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 502141 1 THANIA VAN SUYPENE 11 Anos, 9 Meses e 31 Dias 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114766426 1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 25/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760333 2 TONY RODRIGO DA SILVA ALVES 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762511 2 VALCILENE PEDRO AQUINO 6 Anos, 6 Meses e 14 Dias 18/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114760561 1 VALDECI DOS SANTOS 10 Anos, 11 Meses e 19 Dias 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 90326 2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 7 Anos, 4 Meses e 2 Dias 01/12/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760666 1 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA 10 Anos, 6 Meses e 24 Dias 19/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764502 1 VALDENILDE LIMA FREIRE 6 Anos, 6 Meses e 10 Dias 22/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501758 1 VALDENISE APARECIDA ROSA DE LIMA 12 Anos e 23 Dias 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114760045 1 VALDERI PEREIRA DE SOUZA 11 Anos, 5 Meses e 18 Dias 16/10/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 89051 1 VALDEVINO DA SILVA OLIVEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114765165 1 VALDIRENE DELCI PIROTA FANHANI 5 Anos, 8 Meses e 29 Dias 03/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761944 1 VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA 8 Anos, 11 Meses e 01 Dia 02/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 130901 1 VALERIA CRUZ DE SOUZA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 502169 2 VALERIA DA SILVA LEMOS MATIAS 11 Anos, 9 Meses e 30 Dias 04/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760664 1 VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA 8 Anos, 2 Meses e 23 Dias 14/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114763105 2 VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA 7 Anos, 01 Mês e 8 Dias 22/02/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 89121 1 VANDA MOTA DO NASCIMENTO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114766459 1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 4 Anos, 2 Meses e 8 Dias 24/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 501701 1 VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO 11 Anos, 10 Meses e 25 Dias 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501741 1 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES 12 Anos e 15 Dias 19/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762396 1 VANIA CRISTINA SILVA 8 Anos e 28 Dias 05/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501893 1 VANIA DOS REIS GUILHERME 12 Anos e 24 Dias 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762130 1 VANIA RODRIGUES DOS SANTOS 8 Anos, 7 Meses e 3 Dias 30/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 89581 1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 146691 2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 9 Anos, 8 Meses e 19 Dias 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760043 1 VANUSA MARTINS DA SILVA 11 Anos, 5 Meses e 18 Dias 16/10/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761975 1 VANUZA BARBOSA JORDAO RAMOS 8 Anos, 10 Meses e 11 Dias 22/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 90402 2 VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA 11 Anos, 8 Meses e 2 Dias 01/08/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114764337 1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 6 Anos, 8 Meses e 22 Dias 10/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 502131 1 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 11 Anos, 9 Meses e 24 Dias 10/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764327 1 VERA LUCIA FREIRE 6 Anos, 8 Meses e 23 Dias 09/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761558 1 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 9 Anos, 8 Meses e 12 Dias 21/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114762192 2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA 3 Anos, 7 Meses e 31 Dias 01/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 86481 1 VERA LUSCIA CABRAL E SILVA FARIAS 14 Anos, 5 Meses e 21 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 82841 1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 88661 1 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 14 Anos, 2 Meses e 31 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 82161 1 VERONICE PAZ DA CRUZ 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114760313 1 VILANI FERNANDES CARNEIRO 7 Anos, 11 Meses e 21 Dias 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 90101 1 VILMAR ALVES LEITE 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764563 1 VILSON VOZNI 6 Anos, 4 Meses e 01 Dia 01/12/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 502206 3 VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA 8 Anos, 11 Meses e 9 Dias 24/04/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 131631 1 VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA 12 Anos, 8 Meses e 5 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761941 1 VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA 6 Anos, 7 Meses e 26 Dias 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 89791 1 VIVIANE DE MELLO EUZEBIO BARROS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 114765501 1 WAGNER DIAS DOS SANTOS 5 Anos, 01 Mês e 28 Dias 01/02/2010 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 114766460 1 WELLINGTON BATISTA DIAS 4 Anos, 2 Meses e 5 Dias 27/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 114765180 1 WILLIAM VEIGA ALVES 5 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2009 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 26771 1 WILSON BALBINO DA SILVA 23 Anos, 9 Meses e 31 Dias 06/06/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760300 1 WILSON DA SILVA CANTEIRO 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 84581 1 WILSON FRANCO DAUZAKER 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 143341 2 YOLE APARECIDA MACHADO 8 Anos, 10 Meses e 28 Dias 05/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501698 1 ZENAIDE ABREU DIAS 12 Anos e 24 Dias 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760335 1 ZENAIDE VASQUES GONÇALVES 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761946 1 ZENILDE PEDROSO FERNANDES 8 Anos, 10 Meses e 25 Dias 08/05/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114762131 1 ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA 8 Anos, 7 Meses e 5 Dias 28/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 32221 1 ZILDA DE DEUS 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 19 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114760247 1 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 11 Anos, 2 Meses e 2 Dias 21/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761380 1 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS 9 Anos, 11 Meses e 19 Dias 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 3221 1 ZULMIRA SIQUEIRA DA SILVA 27 Anos, 5 Meses e 4 Dias 01/11/1985 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114763465 1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 7 Anos, 3 Meses e 23 Dias 10/12/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 81301 1 ADRIANA MORAES RUBENS 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 80961 1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 77151 1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 15 Anos, 7 Meses e 3 Dias 01/09/1999 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114764070 2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA 6 Anos, 8 Meses e 22 Dias 10/07/2008 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114763273 1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 7 Anos, 4 Meses e 19 Dias 14/11/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 11671 1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA 31 Anos, 10 Meses e 14 Dias 25/05/1983 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760315 1 ANTONIO POLIDO JUNIOR 11 Anos, 01 Mês e 28 Dias 03/02/2004 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 21931 1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES 24 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/1991 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766528 1 CARLOS EDUARDO PARRA 4 Anos, 01 Mês e 19 Dias 17/02/2011 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 81481 1 CARMEM PALACIO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 401 1 CELSO MORAIS MARTINS 36 Anos, 8 Meses e 22 Dias 18/07/1978 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 39091 1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 21 Anos, 9 Meses e 14 Dias 22/06/1993 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 2251 1 CLARICE DO NASCIMENTO DE SOUZA 25 Anos, 9 Meses e 6 Dias 01/07/1989 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761553 1 CLARICE RODRIGUES ZOLET 9 Anos, 8 Meses e 14 Dias 19/07/2005 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 87391 1 CREUZA MARANGOM CAMARGO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761440 1 EBER DE SOUZA MACHADO 2 Anos, 3 Meses e 3 Dias 12/05/2005 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 131391 1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114764573 1 EDITE ALVES DE BRITO 6 Anos, 2 Meses e 27 Dias 01/01/2009 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE SERV. ADMINISTRATIVO 114766534 1 EDVALDO TEIXEIRA MORAES 4 Anos, 01 Mês e 13 Dias 16/02/2011 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 81501 1 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2391 1 ERCILIA DA MATTA DINIZ 28 Anos e 22 Dias 16/03/1987 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 671 1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA 34 Anos, 01 Mês e 7 Dias 01/03/1981 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 81871 1 EUNICE SANTOS LIMA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 89571 1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 88261 1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 13 Anos, 3 Meses e 8 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 721 1 FRANCISCA DA SILVA GOMES 25 Anos e 21 Dias 16/03/1990 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760909 1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 10 Anos, 9 Meses e 2 Dias 01/07/2004 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114763463 1 HERBERT LEE BARBOSA VERISSIMO DE BARROS 4 Anos, 2 Meses e 31 Dias 03/12/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 87531 1 IZAURA CLAUS RODRIGUES 14 Anos, 2 Meses e 8 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 941 1 JACIRA ARCELINA DE ARAUJO 25 Anos, 9 Meses e 3 Dias 04/07/1989 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 81291 1 JEFERSON PORTO DA SILVA 14 Anos, 5 Meses e 23 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 16861 1 JOSE CARLOS DEBOLETO 28 Anos, 9 Meses e 26 Dias 12/06/1986 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114763121 1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 7 Anos, 4 Meses e 21 Dias 12/11/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO SERVICOS ORGANIZACIONAIS 46221 1 JULIANA MARIA BOVERIO 17 Anos, 8 Meses e 3 Dias 01/08/1997 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 81371 1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 28561 1 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 19 Anos, 7 Meses e 5 Dias 01/08/1991 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762205 1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 8 Anos, 5 Meses e 2 Dias 31/10/2006 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 82221 1 LUCIMARA PEREIRA SANTO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 1271 1 LUIZ ALBINO LOPES 39 Anos e 4 Dias 05/04/1976 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 45211 1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 27 Anos, 6 Meses e 7 Dias 01/10/1987 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 82811 1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760269 1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 11 Anos, 2 Meses e 14 Dias 20/01/2004 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114760407 1 MARIA APARECIDA DA SILVA 11 Anos, 01 Mês e 19 Dias 12/02/2004 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL 7731 1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 16 Anos, 11 Meses e 15 Dias 01/09/1992 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE II 1491 1 MARIA LUIZA MARINHO SILVA MIGUELAO 27 Anos, 7 Meses e 21 Dias 17/08/1987 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 32331 1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 22 Anos, 4 Meses e 3 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 114763492 1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 7 Anos, 2 Meses e 22 Dias 11/01/2008 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 290021 2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 14 Anos, 9 Meses e 8 Dias 26/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 88651 1 MARLI LEITE DE SOUZA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 1561 1 MARQUES UERBER 31 Anos, 8 Meses e 5 Dias 01/08/1981 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114762751 2 MAURICIO CESCON 7 Anos, 4 Meses e 19 Dias 14/11/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114763296 1 MIRIAN YUMI JOBOJI 7 Anos, 4 Meses e 14 Dias 19/11/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 9101 1 NEUSA DE ARAUJO 29 Anos, 11 Meses e 01 Dia 07/05/1985 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 1711 1 ODINES DUARTE CAMARGO 38 Anos, 01 Mês e 6 Dias 01/04/1976 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 82331 1 PATRICIA YIDA DE MATTOS 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 131311 1 PAULO CESAR RODELINI 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 82321 1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 89491 1 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763377 1 RICARDO DE LIMA SORNAS 7 Anos, 4 Meses e 7 Dias 26/11/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760384 1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 11 Anos, 01 Mês e 21 Dias 10/02/2004 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 20 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114766295 1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS 4 Anos, 2 Meses e 29 Dias 03/01/2011 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1841 1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 24 Anos, 9 Meses e 25 Dias 28/06/1988 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE SERV. ADMINISTRATIVO 20431 1 SOLANGE TUMELERO 34 Anos, 10 Meses e 7 Dias 01/06/1980 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 141231 2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 8 Anos, 01 Mês e 14 Dias 16/02/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSIST DE APOIO INSTITUCIONAL 114760906 1 TANIA MARA TEODORO DE OLIVEIRA 10 Anos, 10 Meses e 20 Dias 01/07/2004 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114762949 1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA 7 Anos, 6 Meses e 9 Dias 24/09/2007 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 83001 1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766535 1 THALYTA CASTRO 4 Anos, 01 Mês e 8 Dias 21/02/2011 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 33081 1 VANDA VICENTE PORTO 21 Anos, 11 Meses e 19 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760080 1 VINICIUS FERREIRA BIAGI 8 Anos, 11 Meses e 15 Dias 19/01/2004 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 40651 1 AIDA MOHAMED GHADIE 20 Anos, 10 Meses e 17 Dias 19/05/1994 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 11221 1 ALDO RODRIGUES DA SILVA 25 Anos e 4 Dias 02/04/1990 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114768395 1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES 2 Anos e 19 Dias 12/03/2013 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114766485 1 ANA PAULA BARBOSA COELHO 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 16071 1 ANA ROSE VIEIRA 25 Anos, 6 Meses e 6 Dias 01/04/1989 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114760699 1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 10 Anos, 10 Meses e 01 Dia 01/06/2004 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS JOOSSA 1 CELSO ITSUO TARUMOTO 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114768386 1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2 Anos e 26 Dias 05/03/2013 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 16331 1 DANIEL NERY 27 Anos, 5 Meses e 6 Dias 01/11/1987 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO ANALISTA TECNICO DE PROJETOS 131061 1 DAUZELY BATISTA COSTA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761699 1 DIONISIO BINELO BATISTA 9 Anos, 4 Meses e 5 Dias 28/05/2005 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114760381 1 DIVINA MENDONCA 11 Anos, 01 Mês e 27 Dias 04/02/2004 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114760009 1 IRTON MACHADO DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 30/05/2000 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 47311 1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 16 Anos, 3 Meses e 3 Dias 01/01/1999 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 45741 1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 01/03/1997 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114760397 13 JOSE ROBERTO CATTANIO 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114768385 1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2 Anos e 25 Dias 06/03/2013 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114768396 1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO 2 Anos e 23 Dias 08/03/2013 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114768403 1 MARCELA MARI ARAKAKI 2 Anos e 13 Dias 18/03/2013 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 77381 1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 85131 1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 14 Anos, 01 Mês e 2 Dias 30/05/2000 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 501943 1 RUDINEI LOPES MAGALHAES 11 Anos, 11 Meses e 25 Dias 09/04/2003 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 17551 1 WALMIR DA SILVA SANTANA 33 Anos, 2 Meses e 21 Dias 18/01/1982 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 15851 1 WALMIR PEREIRA DA SILVA 37 Anos e 6 Dias 03/04/1978 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114761112 1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA 10 Anos, 3 Meses e 11 Dias 22/12/2004 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 86241 1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE 3 Anos, 8 Meses e 28 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE GOVERNO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763542 1 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA 7 Anos, 2 Meses e 10 Dias 23/01/2008 SEC. MUN. DE GOVERNO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 46251 1 ADILSON JOSEMAR PUHL 17 Anos, 7 Meses e 13 Dias 08/09/2010 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 114763278 1 ALBINO JOAO ZANOLLA 7 Anos, 4 Meses e 19 Dias 14/11/2007 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 33521 1 ANA NERIS RIBEIRO 22 Anos, 8 Meses e 4 Dias 01/08/1992 PROCURADORIA GERAL AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 114763580 1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 7 Anos, 01 Mês e 22 Dias 08/02/2008 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 77501 1 ANTONIO MARCOS MARQUES 16 Anos, 3 Meses e 3 Dias 01/01/1999 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 19471 1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 81271 1 CAROLINE NOVAIS HOLGADO HENRIQUE 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760586 1 DANILO MARTINS MACIEL 10 Anos, 11 Meses e 7 Dias 26/04/2004 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114763509 1 EDUARDO GOMES DO AMARAL 7 Anos, 2 Meses e 18 Dias 15/01/2008 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 83141 1 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 82171 1 ELIANE DE SANTANA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 88091 1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 PROCURADORIA GERAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 46161 1 HELIO DO NASCIMENTO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 31801 1 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 22 Anos, 3 Meses e 22 Dias 20/05/1992 PROCURADORIA GERAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 44411 1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 114766256 1 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO 4 Anos, 3 Meses e 26 Dias 06/12/2010 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 114766049 1 ISAU DE OLIVEIRA 4 Anos, 6 Meses e 16 Dias 16/09/2010 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 89871 1 JODSON FRANCO BATISTA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 PROCURADORIA GERAL AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 81731 1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 83571 2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 114763276 1 KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN 7 Anos, 4 Meses e 20 Dias 13/11/2007 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114767115 1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 3 Anos, 7 Meses e 27 Dias 05/08/2011 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE INICIAL 81171 2 LOURDES PERES BENADUCE 4 Anos, 6 Meses e 16 Dias 16/09/2010 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 82711 1 LUCIANE FERNANDES MENDES 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 45841 1 MARCIO FORTINI 17 Anos, 11 Meses e 4 Dias 01/05/1997 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 81561 1 MARIELLE LOPES COELHO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1541 1 MARIO JULIO CERVEIRA 38 Anos, 2 Meses e 7 Dias 02/02/1977 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 15081 1 OSNI JOAO SANTOS 31 Anos e 5 Dias 02/04/1984 PROCURADORIA GERAL TECNICO SERVICOS ORGANIZACIONAIS 114765828 1 PAULA DE MENDONCA NONATO 4 Anos, 11 Meses e 9 Dias 23/04/2010 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 114765157 1 RENATO QUEIROZ COELHO 5 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2009 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 30451 1 ROSANA TINATSU ONO 20 Anos, 3 Meses e 7 Dias 28/11/1991 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 19551 1 ROSELY DEBESA DA SILVA 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 75241 1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 16 Anos e 3 Dias 01/04/1999 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 21 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 87081 1 RUTE RODRIGUES GONCALVES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 PROCURADORIA GERAL AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 114763510 1 SOLANGE SILVA DE MELO 7 Anos, 2 Meses e 18 Dias 15/01/2008 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 114765726 1 TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 5 Anos e 01 Dia 31/03/2010 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114762102 2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 5 Anos, 8 Meses e 24 Dias 03/01/2008 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766257 1 VIVIANE CARVALHO EICH 4 Anos, 3 Meses e 26 Dias 06/12/2010 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR 2º CLASSE 19001 1 WILSON APARECIDO GARCETE 35 Anos, 9 Meses e 25 Dias 15/06/1979 PROCURADORIA GERAL FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114762708 1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO 7 Anos, 7 Meses e 31 Dias 02/08/2007 GABINETE DO PREFEITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766496 1 ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 GABINETE DO PREFEITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21881 1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 22 Anos, 5 Meses e 5 Dias 01/02/1991 GABINETE DO PREFEITO FISCAL DE OBRAS 21951 1 CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA 28 Anos, 5 Meses e 6 Dias 01/11/1986 GABINETE DO PREFEITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114763578 1 EDINEIA SOARES CORIN VANDEMBOM 7 Anos, 2 Meses e 01 Dia 01/02/2008 GABINETE DO PREFEITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114765769 1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 4 Anos, 11 Meses e 18 Dias 14/04/2010 GABINETE DO PREFEITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760675 1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 18 Anos, 9 Meses e 18 Dias 18/05/2004 GABINETE DO PREFEITO GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 131591 1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 GABINETE DO PREFEITO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 82031 1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 GABINETE DO PREFEITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 44031 1 LUIZ SERGIO GABRIEL 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GABINETE DO PREFEITO GUARDA SUPERVISOR 89431 3 MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS 01 Ano, 01 Mês e 9 Dias 19/02/2014 GABINETE DO PREFEITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 31861 1 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 GABINETE DO PREFEITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18581 1 MARIA SOUZA DE BRITO 24 Anos, 11 Meses e 14 Dias 23/04/1990 GABINETE DO PREFEITO AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 131181 1 MARLEY CRISANTO DE SOUZA LOPES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 GABINETE DO PREFEITO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114760693 1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 10 Anos, 9 Meses e 31 Dias 02/06/2004 GABINETE DO PREFEITO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 82381 1 SONIA MARIA FERREIRA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 GABINETE DO PREFEITO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 84101 1 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 GABINETE DO PREFEITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 19401 1 CLOVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA 18 Anos, 7 Meses e 6 Dias 25/01/1989 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 33881 1 ELVIO ELOY LOPES 18 Anos, 6 Meses e 2 Dias 02/10/1992 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 90422 1 FILOMENO GUIMENES AEDO 11 Anos, 8 Meses e 5 Dias 29/07/2003 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 81691 1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 83201 1 JULIO SERGIO ALVES MACHADO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA TECNICO SERVICOS ORGANIZACIONAIS 19431 1 LUIZ CARLOS LUCIANO 34 Anos e 7 Dias 01/04/1981 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 114765801 1 ONILDO LOPES COELHO 4 Anos, 11 Meses e 26 Dias 06/04/2010 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760410 1 VERA LUCIA SARTI 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA TECNICO DE SAUDE PUBLICA III MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 44251 1 ACACIO KOBUS JUNIOR 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 47731 1 ADAO DE ANDRADE ROCHA 14 Anos, 01 Mês e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 114763561 2 ADAO VIEGAS MARTINS 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 47751 1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 11091 1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 44261 1 ADEMIR MARTINS 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 47741 1 ADEMIR RIBEIRO 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 47921 1 ADRIANA ARAUJO ALONSO 14 Anos, 01 Mês e 5 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 43721 1 ADRIANA NARCISO SIMAO 17 Anos, 8 Meses e 25 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43731 1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 114764160 1 ADRIANO SANTOS DE JESUS 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43701 1 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114762709 1 AGNALDO SILVEIRA BERNARDES 7 Anos, 8 Meses e 8 Dias 25/07/2007 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 44291 1 AIRES LUIZ DE LIMA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 47911 1 ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 44171 1 ALVANEI SOUZA PEREIRA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 84571 1 AMADO JOSE DE SOUZA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 89561 1 ANA APARECIDA DE ARAUJO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 47871 1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 90220 3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43781 1 ANTONIO NUNES DE LIMA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 22 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 43801 1 APARECIDA ABREU DIAS 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 43791 1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 47861 1 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 12 Anos, 5 Meses e 2 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 47841 1 ATOAPES DIAS MARTINS 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 2201 1 BRIZO SANTOS OLIVEIRA 28 Anos e 6 Dias 01/04/1987 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 47821 1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 84381 1 CELSO MIGUEL MORAIS 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 30/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 47811 1 CESAR DE CAMARGO LEME 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 114761079 1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 10 Anos, 4 Meses e 22 Dias 11/11/2004 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 47801 1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 12151 1 CLAUDIO DE OLIVEIRA 34 Anos e 7 Dias 01/04/1981 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764163 1 CLEBER AFONSO DE SOUZA 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 47781 1 CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 90081 1 CLOVIS MARCOS DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 43811 1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 43821 1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 43831 1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 15 Anos, 11 Meses e 7 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114762999 1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 7 Anos, 6 Meses e 2 Dias 01/10/2007 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 47761 1 DILMA DA SILVA 11 Anos, 9 Meses e 15 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44151 1 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 43841 1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 84541 1 EDMAR RODRIGUES PEREIRA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764165 1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 48201 1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 84181 1 ELIAS FERREIRA DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 44281 1 ELIZABETH SOUZA PENHA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS INSPETOR-GERAL 43851 1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 48211 1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 48191 1 EUCLIDES MAZURKEVITZ 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 84411 1 EUGENIO CABREIRA GOMES 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 43861 1 EUGENIO MENDES 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 48181 1 EUNICE GONCALVES GOMES 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 43871 1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114761107 1 EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA 10 Anos, 3 Meses e 24 Dias 09/12/2004 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761080 1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 10 Anos, 4 Meses e 21 Dias 12/11/2004 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 48161 1 GERSON PEREIRA BORGES JUNIOR 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 88211 1 GILZA DE LIMA BRITO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 48171 1 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 43891 1 GUSTAVO FRANCO FELIX 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 89691 1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 14 Anos, 01 Mês e 20 Dias 28/06/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761086 1 HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA NETO 10 Anos, 4 Meses e 14 Dias 19/11/2004 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764154 1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 48141 1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 48151 1 ITAMAR DE JESUS PIRES 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114763006 1 IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES 7 Anos, 5 Meses e 29 Dias 04/10/2007 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 43921 1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 43931 1 IVONETE DA SILVA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 114764167 1 JAMIL DA COSTA MATOS 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764185 1 JEAN PIERRE SOTT 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43941 1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 16 Anos, 5 Meses e 18 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 23 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 48111 1 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 43951 1 JOAO VICENTE CHENCAREK 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 48101 1 JONAS DOS SANTOS VALIENTE 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 83891 1 JOSE ALVES 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84551 1 JOSE BATISTA DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760587 1 JOSE BONFIM DOS REIS 10 Anos, 4 Meses e 22 Dias 20/04/2004 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762943 1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 7 Anos, 6 Meses e 13 Dias 20/09/2007 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 48091 1 JOSE FERREIRA LOPES FILHO 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 43981 1 JOSE RUBENS BARBOSA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 114764162 1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 90091 1 JUCELINO BATISTA DOS SANTOS 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 48081 1 JUVENAL COSTA DOS SANTOS 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 114764171 1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114761284 2 LAUDELINA FRANCISCO 7 Anos, 6 Meses e 16 Dias 17/09/2007 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 48061 1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 114764164 1 LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764159 1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764158 1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 48051 2 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 48041 1 LOURIVAL FREITAS SANTOS 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 14321 1 LUIZ AURELIO DE MOURA 31 Anos, 10 Meses e 7 Dias 01/06/1983 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 44021 1 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 84921 1 LUIZ CARLOS PEREIRA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84971 1 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 44001 1 LUIZA IBANHES 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 48021 1 LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 114764168 1 MARCELO DE BRITO 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44041 1 MARCIO TELES ARGUELHO 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 81181 2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 47991 1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 14 Anos e 7 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 47981 1 MARGARETH CHAVES LOPES 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 44301 1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 47971 1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 87051 1 MARIA MADALENA PEREIRA 13 Anos, 8 Meses e 5 Dias 28/06/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 44071 1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114764161 1 MICHELLY MENDES DA SILVA 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44081 1 MOISES GONCALVES DE SOUZA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 502164 3 NAIR GOLTZ SEHN 7 Anos, 7 Meses e 18 Dias 15/08/2007 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 14931 1 NATAL MANOEL DOS SANTOS 31 Anos, 6 Meses e 8 Dias 01/10/1983 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 43711 1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 44101 1 NILZELI SOARES DA SILVA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 114762940 1 NIVALDO ESTEVAO DA SILVA 7 Anos, 6 Meses e 15 Dias 18/09/2007 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 44111 1 NIVALDO GAMARRA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 44121 1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 17 Anos, 3 Meses e 29 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 47961 1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 44131 1 OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114761088 1 ORLANDO VALMACEDA VERON 10 Anos, 4 Meses e 9 Dias 24/11/2004 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84951 1 ORLANDO VIANA DE MENEZES 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 30/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 44141 1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 24 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 47951 1 PATRICIA PIRES DA SILVA 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44271 1 PAULO CEZAR ALVES BARROSO 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 47931 1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 25661 1 RENILDO FRANCISCO DA LUZ 23 Anos, 10 Meses e 30 Dias 07/05/1991 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 83721 1 RICARDO GONCALVES 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 47721 1 ROBERTO ALVES DA SILVA 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 47711 1 ROBERTO APARECIDO RAMOS 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 114764156 1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA 5 Anos, 10 Meses e 2 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 2º CLASSE 114764157 1 RODRIANO FERNANDES 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114763512 2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 47691 1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 44311 1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 84881 1 SANDRO MARQUES MAIZ 11 Anos, 4 Meses e 22 Dias 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 47681 1 SERGIO MONDADORI 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 15611 1 SEVIRINO JOCA DE ALENCAR 31 Anos, 9 Meses e 7 Dias 02/07/1983 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 44181 1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 47661 1 SONIA REGINA PINHEIRO 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 44191 1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 84941 1 TULIO ROMEIRO ESPINDOLA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 44201 1 VALDECI DA SILVA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 90111 1 VALDECI VICENTE 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 29771 1 VALDEIR AVELINO DE JESUS 23 Anos, 5 Meses e 2 Dias 04/11/1991 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84651 1 VALDIR DAS DORES 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 44211 1 VANDERLY PEDRO DE LIMA 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 44231 1 WAYNE CESAR RUIZ 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS INSPETOR-GERAL 47631 1 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 44241 1 WILSON BINSFELD 18 Anos, 5 Meses e 19 Dias 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 48251 1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 11001 1 ADAO MARQUES DE MATOS 25 Anos e 5 Dias 01/04/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 11101 1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 28 Anos, 2 Meses e 6 Dias 02/05/1986 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16041 1 ALDAIR SOUZA FREITAS 13 Anos, 11 Meses e 2 Dias 01/05/1999 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 38891 1 ALVARO MARCOS ALTOMAR 13 Anos, 7 Meses e 4 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 29371 1 AMARILDO JOSE DA SILVA 23 Anos, 5 Meses e 28 Dias 09/10/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 11351 1 ANA APARECIDA DOS SANTOS 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 82211 1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 11421 1 ANGELO LORENZI 29 Anos, 6 Meses e 7 Dias 01/10/1985 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16121 1 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 30 Anos e 6 Dias 01/04/1985 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 11661 1 ANTONIO JUSTINO CHAVES 35 Anos, 01 Mês e 7 Dias 01/03/1980 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16161 1 APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA 25 Anos e 5 Dias 01/04/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 16181 1 ARNALDO MATIAS DOS SANTOS 35 Anos, 01 Mês e 7 Dias 01/03/1980 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114760221 1 BENEDITO DE PAULA 11 Anos, 2 Meses e 21 Dias 13/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114760081 1 CASSIO AMORIM SAYAO 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 22391 1 DAVI FONSECA DA SILVA 24 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760235 1 EDIVANDO DOS SANTOS 11 Anos, 2 Meses e 21 Dias 13/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 82401 1 ELIANNE SILVA BEZERRA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 88141 1 ELISANGELA ALVES BALBINO DALBERIO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760579 1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS SILVA 10 Anos, 11 Meses e 19 Dias 14/04/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 12491 1 ELIZEU GUILHERME DA SILVA 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 25 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 5481 1 ELZA FONSECA PEREIRA 25 Anos e 8 Dias 01/07/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 114760225 1 ELZA MEIRELES DA SILVA 11 Anos, 2 Meses e 21 Dias 13/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 130851 1 EOREBES MARQUES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 27611 1 EVERALDO DA SILVA SANTOS 23 Anos, 8 Meses e 5 Dias 01/08/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766474 1 FLORISVALDO PIRES DA SILVA 4 Anos, 01 Mês e 22 Dias/ ok 07/02/2011 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 12751 1 FLORIVAL THOMAZ 27 Anos, 01 Mês e 5 Dias 01/03/1988 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114760102 1 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 31791 1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760683 1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 10 Anos, 10 Meses e 14 Dias 19/05/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 87371 1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 89541 1 ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 18161 1 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA 26 Anos e 5 Dias 01/03/1988 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 13441 1 JOAO RODRIGUES DE ARAUJO 35 Anos, 9 Meses e 25 Dias 15/06/1979 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 44751 1 JOAQUIM ALEIXO SALES FILHO 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 13481 1 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA 25 Anos e 4 Dias 02/04/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 26781 1 JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 23 Anos, 10 Meses e 3 Dias 03/06/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 13541 1 JOEL DE FREITAS 31 Anos, 10 Meses e 7 Dias 01/06/1983 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 16841 1 JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 13621 1 JOSE ANTONIO HARTMANN 26 Anos, 11 Meses e 5 Dias 02/05/1988 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 13641 1 JOSE AUGUSTO DARAIA MOSES 33 Anos, 10 Meses e 14 Dias 25/05/1981 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 21591 1 JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA 34 Anos e 7 Dias 01/04/2006 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 16871 1 JOSE DA SILVA SANTANA 34 Anos, 8 Meses e 7 Dias 01/08/1980 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 13731 1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 25 Anos 07/07/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 13761 1 JOSE DONIZETE DA SILVA 29 Anos, 7 Meses e 5 Dias 02/09/1985 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 13801 1 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 33 Anos, 9 Meses e 9 Dias 30/06/1981 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114760427 1 JOSE MAURICIO PEREIRA 11 Anos, 01 Mês e 19 Dias 12/02/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 16971 1 JUARES EUGENIO DOS SANTOS 35 Anos e 15 Dias 24/03/1980 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 14141 1 JUVENAL DOMINGUES 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 83271 1 KEYLA PEREIRA MERLIM DE SOUZA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 30871 1 LAERCIO ARRUDA 22 Anos, 10 Meses e 25 Dias 11/05/1992 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114760230 1 LUCIANO BEZERRA DE BARROS 11 Anos, 2 Meses e 21 Dias 13/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114760234 1 LUIZ ANTONIO MICHELS CORREA 11 Anos, 2 Meses e 21 Dias 13/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 1291 1 LUIZ CARLOS LOPES 33 Anos, 2 Meses e 6 Dias 02/02/1982 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 14361 1 LUZINETE MENDONCA DOS SANTOS 29 Anos, 8 Meses e 6 Dias 01/08/1985 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 89291 1 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 14 Anos e 9 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 14411 1 MANOEL DA COSTA SEABRA 29 Anos, 8 Meses e 5 Dias 02/08/1985 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763271 1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 2 Anos, 10 Meses e 4 Dias 14/11/2007 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22411 1 MARCOS DONIZETE LEITE 24 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 27441 1 MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO MATTO 23 Anos, 8 Meses e 3 Dias 03/08/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763277 1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 7 Anos, 4 Meses e 21 Dias 12/11/2007 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 89701 1 MARIA IZABEL DE SOUZA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 14761 1 MARIA SERGIA DA SILVA 30 Anos, 7 Meses e 2 Dias 05/09/1984 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 88131 1 MARTA DE DEUS PEDROSO DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 14831 1 MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA 34 Anos, 8 Meses e 11 Dias 01/07/1980 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 27721 2 MOACIR CARLOS 23 Anos, 7 Meses e 28 Dias 09/08/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 42261 1 NADIA RANZI 24 Anos, 4 Meses e 15 Dias 16/03/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 14921 1 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 25 Anos, 8 Meses e 30 Dias 07/07/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 14941 1 NEUZA BENITES LIMA 24 Anos, 9 Meses e 29 Dias 08/06/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760242 1 NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO 11 Anos, 2 Meses e 8 Dias 26/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 26 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 14971 1 NILSE FERREIRA DOS SANTOS 27 Anos, 01 Mês e 5 Dias 01/03/1988 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 14991 1 NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 26 Anos, 01 Mês e 5 Dias 01/03/1988 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 17231 1 OURINDO SALVADOR DE SOUZA 28 Anos, 10 Meses e 6 Dias 01/06/1986 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 15151 1 PAULO MIRANDA ELIAS 25 Anos e 4 Dias 02/04/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 15161 1 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 30 Anos, 10 Meses e 13 Dias 25/05/1984 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 17271 1 PEDRO PAULO RESENDE 29 Anos, 2 Meses e 6 Dias 01/02/1986 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 15341 1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 18 Anos, 10 Mês e 28 Dias 02/04/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 15351 1 RAIMUNDO MANOEL MOREIRA 27 Anos, 7 Meses e 6 Dias 01/09/1987 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 15371 1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 24 Anos, 9 Meses e 4 Dias 03/07/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 15391 1 RAMONA BENEDITA FERREIRA 24 Anos, 11 Meses e 5 Dias 01/05/1985 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760673 1 ROGERIO FRUBEL CAVILHAS 10 Anos, 10 Meses e 14 Dias 19/05/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 130801 1 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 44841 1 ROSANA FATIMA RAMOS GONCALVES 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 15491 1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 25 Anos, 9 Meses e 16 Dias 21/06/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114760103 1 RUDIMAR CLAUS 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 45121 1 SANDRA SONDA VIEIRA 20 Anos, 8 Meses e 22 Dias 02/10/1992 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764434 1 SANDRO MORAES AOKI 6 Anos, 8 Meses e 15 Dias 17/07/2008 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 15531 1 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 24 Anos, 9 Meses e 5 Dias 02/07/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 131111 1 SEBASTIAO DUARTE DE BARROS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760255 1 SIDINEY MARQUES SORRILHA 11 Anos, 2 Meses e 20 Dias 14/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 17481 1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 31 Anos, 6 Meses e 25 Dias 14/09/1983 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114760721 1 VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA 10 Anos, 9 Meses e 26 Dias 07/06/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 89171 1 VANUSA PAULA CLEMENTE 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 33431 1 VLADEMIR SALOMONE DA MATTA 22 Anos, 8 Meses e 4 Dias 01/08/1992 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 3201 1 VONI FOLLMANN 25 Anos, 9 Meses e 6 Dias 01/07/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 15831 1 WALDEMIR MARQUES MARTINS 24 Anos, 10 Meses e 28 Dias 09/05/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 114760098 1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 25651 1 WILSON RIBEIRO FRANCISCO 23 Anos, 10 Meses e 30 Dias 07/05/1991 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760686 1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 10 Anos, 10 Meses e 14 Dias 19/05/2004 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 501840 3 ADRIANA GARRITANO DOURADO 12 Anos e 2 Dias 01/04/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114765744 1 AMANDA DJALMA DUTRA 5 Anos e 9 Dias 23/03/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 501993 6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 501729 1 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 12 Anos e 20 Dias 14/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114763577 3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114760413 1 ANDREA LUIZA GUIRARDI PEREIRA 7 Anos, 6 Meses e 18 Dias 28/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114760226 1 ANGELA MARIA BARBOSA LIMA 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114763140 1 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA 7 Anos, 4 Meses e 24 Dias 09/11/2007 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114762936 2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114763004 2 BARBARA JANDAIA DE BRITO NICODEMOS 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 90145 1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR 11 Anos, 9 Meses e 3 Dias 01/07/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114760249 1 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 7 Anos, 7 Meses e 19 Dias 16/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 90529 1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 22 Anos, 9 Meses e 30 Dias 06/06/1992 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114765339 2 CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 2 Anos, 6 Meses e 11 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114766508 1 CINTIA CAROLINE COELHO 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 501734 2 CLAUDIA VIANA SCHWAAB 12 Anos e 20 Dias 14/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 12171 1 CLEIDE PEREIRA DA SILVA 24 Anos, 9 Meses e 5 Dias 02/07/1990 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 89401 1 CLEUZA APARECIDA ROLA 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 143121 1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 12 Anos, 11 Meses e 5 Dias 29/04/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 27 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114762610 2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 502183 3 DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 11 Anos, 9 Meses e 18 Dias 16/06/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 2291 1 DARCI ANDRADE LEITE 25 Anos, 9 Meses e 6 Dias 01/07/1989 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114763675 2 EDIANA MARIZA BACH 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114766298 1 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 4 Anos, 2 Meses e 22 Dias 10/01/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766859 1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 3 Anos, 10 Meses e 9 Dias 23/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760202 1 EDMIR DE SOUZA 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114766958 1 EKELIS CRIS PIRES SALES 3 Anos, 9 Meses e 11 Dias 21/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 501760 2 ELIANA MOREIRA DE MORAES 12 Anos e 21 Dias 13/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 82261 1 ELISA DE OLIVEIRA KUHN 10 Anos, 10 Meses e 13 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 146331 1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 13 Anos, 2 Meses e 2 Dias 01/02/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 2351 1 ELIZA DE SOUZA MORAES 25 Anos, 9 Meses e 6 Dias 01/07/1989 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761323 3 ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 130841 1 ELSA FERREIRA DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 88741 1 ELZA MOREIRA DE LIMA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 130761 1 FERNANDO CARDOSO SANTANA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 12961 1 GETULIA LOPES DA SILVA 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766860 1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 3 Anos, 10 Meses e 8 Dias 24/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114764058 2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114760134 1 IRENE PEREIRA DA SILVA 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 80441 2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 9 Anos, 01 Mês e 6 Dias 24/02/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 85071 1 ISMAEL PEREIRA MARIANO 14 Anos, 10 Meses e 9 Dias 25/05/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114760193 1 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 11 Anos, 2 Meses e 14 Dias 20/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 18141 1 JAIR JOSE CASTILHO DE ARAUJO 32 Anos e 4 Dias 04/04/1983 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 20631 1 JOAO FERREIRA DA SILVA 27 Anos, 8 Meses e 6 Dias 01/08/1987 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 114761979 1 JOAO PAULO DA SILVA 7 Anos, 10 Meses e 10 Dias 01/06/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 133501 3 JOSE APARECIDO DA SILVA 8 Anos, 7 Meses e 26 Dias 07/08/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114762621 2 JOZIANE VILELA RODRIGUES 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114763503 2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114762622 2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114760001 1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114762912 3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 7 Anos, 2 Meses e 19 Dias 14/01/2008 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 45711 1 LAURA DE JESUS GOMES CORDEIRO 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762618 2 LEANDRO DA SILVA BELO 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 501756 2 LEDI FERLA 12 Anos e 20 Dias 14/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL 28371 1 LEONICE ROSA ARAN 23 Anos, 7 Meses e 5 Dias 01/09/1991 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 146221 3 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA 7 Anos, 2 Meses e 31 Dias 02/01/2008 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 500398 4 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114766869 1 LUIZ RONALDO SANTANA 3 Anos, 10 Meses e 8 Dias 24/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 88871 1 LUZIA FARIAS BISERRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 28961 1 LUZIA MORAES DE LIMA 23 Anos, 7 Meses e 5 Dias 01/09/1991 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 86811 1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762946 2 MARCIA FLORIANO 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114760762 5 MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO 7 Anos, 2 Meses e 23 Dias 10/01/2008 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 32441 1 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 501239 4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 8 Anos, 7 Meses e 26 Dias 07/08/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 155121 2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 9 Anos e 01 Dia 01/04/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114765996 2 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 130811 1 MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 28 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 1471 1 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 24 Anos, 6 Meses e 18 Dias 16/03/1990 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762061 1 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 8 Anos, 7 Meses e 30 Dias 03/08/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 28711 1 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 23 Anos, 6 Meses e 31 Dias 03/09/1991 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 88201 1 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 153311 1 MARIA MADALENA BERNARDES 11 Anos, 2 Meses e 24 Dias 24/04/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760311 1 MARIA OLIVEIRA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 501733 2 MARIA ZEFERINA MARIN 12 Anos e 21 Dias 13/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 153681 1 MARIA ZELIA DE SOUZA 12 Anos, 11 Meses e 11 Dias 23/04/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 82241 1 MARINALVA DE MORAES BORGES 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114766997 1 MARINEZ FRANCISCA DE SANTANA GIMENES 3 Anos e 2 Dias 15/07/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 501649 6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114766875 1 MICHEL DE SOUZA LIMA 3 Anos, 9 Meses e 31 Dias 01/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 14851 1 MIGUEL VIEIRA DE SOUZA 30 Anos, 11 Meses e 6 Dias 02/05/1984 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 501754 3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 9 Anos, 01 Mês e 6 Dias 24/02/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114763667 2 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114762644 2 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO PUBLICO 114766959 1 PRISCILLA SOARES TERUYA 3 Anos, 9 Meses e 23 Dias 09/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114762628 2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114762109 1 RICELLI PAEL DA COSTA 7 Anos, 6 Meses e 4 Dias 01/09/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 501768 3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 12 Anos e 20 Dias 14/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114760455 1 ROSANA NUNES RODRIGUES 11 Anos, 01 Mês e 19 Dias 12/02/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114763352 1 ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA 7 Anos, 4 Meses e 19 Dias 14/11/2007 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 154011 2 SELMA RAIDAN DE MORAIS 8 Anos, 10 Meses e 25 Dias 08/05/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114760281 1 SILVIA ALVAREZ VICTOL 11 Anos, 2 Meses e 8 Dias 26/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114762058 1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 8 Anos, 7 Meses e 26 Dias 07/08/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 85121 2 TERCIO AEDO DOS SANTOS 9 Anos, 8 Meses e 13 Dias 20/07/2005 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114760113 1 TEREZA YAHOI ITO 11 Anos, 2 Meses e 15 Dias 19/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114762613 2 THEODORO HUBER SILVA 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 501732 2 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS 11 Anos, 6 Meses e 17 Dias 13/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114760084 1 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO 11 Anos, 2 Meses e 20 Dias 14/01/2004 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 19371 1 VILMA MESSIAS BISPO 24 Anos, 5 Meses e 25 Dias 07/07/1989 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 501699 1 ALESSANDRA DE FATIMA FRANÇA 12 Anos e 24 Dias 10/03/2003 SEC. MUN. DE CULTURA AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 87961 1 CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO DEVECCHI 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE CULTURA AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114765695 1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 5 Anos e 8 Dias 24/03/2010 SEC. MUN. DE CULTURA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760133 1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 11 Anos, 2 Meses e 20 Dias 14/01/2004 SEC. MUN. DE CULTURA AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114761087 1 JOZIANE SANTOS DA SILVA 10 Anos, 4 Meses e 14 Dias 19/11/2004 SEC. MUN. DE CULTURA ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 89251 1 MARIA INES LIMA NOVAES 13 Anos, 9 Meses e 2 Dias 28/06/2000 SEC. MUN. DE CULTURA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 290033 1 WANDERLEI RAMOS ALVES 14 Anos, 8 Meses e 7 Dias 27/07/2000 SEC. MUN. DE CULTURA AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 87641 1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 502026 4 ANDREA LONDERO BONATTO 9 Anos, 5 Meses e 19 Dias 14/10/2005 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 114762346 2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO 7 Anos, 3 Meses e 6 Dias 27/12/2007 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114765836 1 ELAINNE MARIA ECHAGUE PERES PEREIRA 4 Anos, 10 Meses e 26 Dias 06/05/2010 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 88801 1 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 2641 1 JOSE ALBERTO THIRY 29 Anos, 9 Meses e 7 Dias 01/07/1985 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114767235 1 JOYCE HISAYAMA 3 Anos, 5 Meses e 4 Dias 28/10/2011 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 29741 1 MARINO MILOCA RODRIGUES 22 Anos, 11 Meses e 26 Dias 10/04/1992 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764621 2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 4 Anos, 8 Meses e 4 Dias 28/07/2010 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 89081 1 SANDRA HELENA SPILLA ERAS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 114760395 1 VALDIR AMARAL DA SILVA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 29 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 502048 2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 9 Anos, 10 Meses e 21 Dias 12/05/2005 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 38001 1 EDMIR HIDALGO MORAIS 29 Anos, 9 Meses e 11 Dias 01/07/1981 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 87261 1 EDSON APARECIDO LOPES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXAPOIO EDUCACIONAL 32521 1 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1986 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 88901 1 ELISEO ALVES DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 89851 1 ERICA RENATA BELA DE MENEZES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766843 1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES 3 Anos, 10 Meses e 15 Dias 17/05/2011 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 13461 1 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 141241 2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 6 Anos, 8 Meses e 28 Dias 04/07/2008 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 3341 1 JOSE MELO 25 Anos e 21 Dias 16/03/1990 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 87281 1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 3361 1 LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS 26 Anos, 3 Meses e 5 Dias 03/11/1998 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 89181 1 MAURO MORINIGO RODRIGUES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761035 1 ROGERIO LOURENCO 7 Anos, 9 Meses e 13 Dias 10/09/2004 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760715 1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 10 Anos, 9 Meses e 24 Dias 09/06/2004 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 87891 1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 89211 1 VALTER APARECIDO CRISTINO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 15781 1 VILSON FLORES 25 Anos e 4 Dias 02/04/1990 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114763336 1 ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA 7 Anos, 4 Meses e 19 Dias 14/11/2007 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 500756 1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 12 Anos, 4 Meses e 24 Dias 02/09/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 114760961 4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 4 Anos, 01 Mês e 20 Dias 09/02/2011 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19611 1 AMAURI ERANI DA SILVEIRA 27 Anos, 9 Meses e 7 Dias 01/07/1987 SEC MUN DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 114760406 1 AUGUSTO ROBERTO MARCHINI 11 Anos, 01 Mês e 15 Dias 16/02/2004 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 20251 1 CLAUDIA ALESSANDRA GOMES DE SOUZA 24 Anos, 11 Meses e 6 Dias 01/05/1990 SEC MUN DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 500852 2 CLAUDIO MATOS LEITE 12 Anos, 5 Meses e 2 Dias 01/11/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 89341 1 CREUSA NOGUEIRA NONATO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 82931 1 CRISTIANE DA SILVA VERAO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114765754 2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 4 Anos, 3 Meses e 2 Dias 30/12/2010 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114765945 1 CRISTIANE MENDES FERREIRA 4 Anos, 9 Meses e 21 Dias 11/06/2010 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 481 1 DELANO DANILO DE MORAES 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC MUN DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 500780 1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES 12 Anos, 6 Meses e 25 Dias 09/09/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 48891 1 EGON SIMM 22 Anos, 10 Meses e 25 Dias 11/05/1992 SEC MUN DE FAZENDA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 87121 1 ELIANE VARGAS BOGARIN 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763074 2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 7 Anos, 4 Meses e 20 Dias 13/11/2007 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20581 1 ELISEU ALOIS SCHNORR 28 Anos e 7 Dias 31/03/1987 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760713 1 ELZA DA SILVA RAMOS 10 Anos, 9 Meses e 30 Dias 03/06/2004 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114763519 1 EVALDO FERNANDO DOS SANTOS 7 Anos, 2 Meses e 18 Dias 15/01/2008 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19861 1 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 29 Anos, 8 Meses e 6 Dias 01/08/1985 SEC MUN DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 131511 1 HEITOR PEREIRA RAMOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA ASSIST DE APOIO INSTITUCIONAL 114763505 1 JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR 7 Anos, 2 Meses e 22 Dias 11/01/2008 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19951 1 JORGE RODRIGUES DE CASTRO 34 Anos, 01 Mês e 7 Dias 01/03/1981 SEC MUN DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 500878 1 JOSE ROBERTO BARBOSA 12 Anos, 4 Meses e 20 Dias 14/11/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 114763376 1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 7 Anos, 4 Meses e 7 Dias 26/11/2007 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760695 1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA 10 Anos, 10 Meses e 01 Dia 01/06/2004 SEC MUN DE FAZENDA ASSIST DE APOIO INSTITUCIONAL 114763525 1 KAMILA TEIXEIRA OSHIRO 7 Anos, 2 Meses e 22 Dias 11/01/2008 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 131291 1 LENY DA ROCHA SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114765736 1 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 5 Anos e 8 Dias 24/03/2010 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 290013 2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 500912 1 MAILING FENG SHU MAN 11 Anos, 3 Meses e 24 Dias 10/12/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 114766500 1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 4 Anos, 01 Mês e 14 Dias 15/02/2011 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20351 1 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 24 Anos, 11 Meses e 23 Dias 14/04/1990 SEC MUN DE FAZENDA TEC DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS 45871 1 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 14591 1 MARIA DA GLORIA SOUZA SANTOS 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC MUN DE FAZENDA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 501685 2 MILTON CASSUCI TAVARES 12 Anos e 21 Dias 13/03/2003 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 33871 1 NEIDIVALDO FRANCISCO MEDICE 14 Anos, 11 Meses e 3 Dias 01/05/2000 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20391 1 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES 24 Anos, 11 Meses e 6 Dias 01/05/1990 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 500892 1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 12 Anos, 4 Meses e 2 Dias 02/12/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 30 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 71131 2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 8 Anos, 11 Meses e 01 Dia 02/05/2006 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 20411 1 ROSA HELENA CATELAN 25 Anos, 3 Meses e 01 Dia 07/06/1989 SEC MUN DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 131321 1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 88821 1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 15471 1 ROSELI GONCALVES 24 Anos, 11 Meses e 5 Dias 02/05/1990 SEC MUN DE FAZENDA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 46051 1 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 114760349 1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 11 Anos, 2 Meses e 6 Dias 28/01/2004 SEC MUN DE FAZENDA TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 500755 1 SILVIO DA SILVA DIAS 12 Anos, 7 Meses e 5 Dias 29/08/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 86531 2 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 4 Anos, 01 Mês e 20 Dias 09/02/2011 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 87251 1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 10161 1 SONIA APARECIDA LIMA 30 Anos e 17 Dias 21/03/1985 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 45081 1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 18 Anos, 2 Meses e 21 Dias 14/01/1997 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 114763954 1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 6 Anos, 11 Meses e 3 Dias 29/04/2008 SEC MUN DE FAZENDA GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 114766515 1 VANESSA SALTARELI DA SILVA 4 Anos, 01 Mês e 18 Dias 11/02/2011 SEC MUN DE FAZENDA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21741 1 VILSON BET 24 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/1991 SEC MUN DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 45911 1 ADEMIR DE ALMEIDA DE LIMA 15 Anos, 11 Meses e 4 Dias 01/05/1999 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA FISCAL DE OBRAS 114766120 4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2 Anos e 26 Dias 05/03/2013 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114760412 1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114760415 1 CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA 8 Anos, 4 Meses e 29 Dias 16/01/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA ANALISTA TECNICO DE PROJETOS 114763464 1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 7 Anos, 3 Meses e 30 Dias 03/12/2007 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 46401 1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA FISCAL DE OBRAS 39431 1 DILSON CANDIDO DE SA 21 Anos, 7 Meses e 30 Dias 06/08/1993 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 86941 1 ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 46001 1 ERALDO FUCHS VIANA 11 Anos, 11 Meses e 3 Dias 01/06/1997 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114762565 1 FABIO BARBOSA DE SOUZA 7 Anos, 10 Meses e 12 Dias 21/05/2007 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA FISCAL DE OBRAS 140531 7 FABIOLA SILVA SABINO 2 Anos e 26 Dias 05/03/2013 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA FISCAL DE OBRAS 114760277 1 HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 11 Anos, 2 Meses e 20 Dias 14/01/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA FISCAL DE OBRAS 114768384 1 HOMERO SARTORI PROENÇA 2 Anos e 25 Dias 06/03/2013 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114768387 1 IVAN BARRIOS DA VILA 2 Anos e 25 Dias 06/03/2013 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114763676 1 KLEITON SINSKI BARBOSA 7 Anos e 20 Dias 12/03/2008 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114768452 1 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 01 Ano, 11 Meses e 30 Dias 01/04/2013 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114760339 1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114760409 1 MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA ANALISTA TECNICO DE PROJETOS 86181 1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 14 Anos, 4 Meses e 7 Dias 30/06/2000 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114762569 1 ODELICE ANA PITOL 7 Anos, 10 Meses e 12 Dias 21/05/2007 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA FISCAL DE OBRAS 17201 1 OSMAR FERREIRA PARAIZO 36 Anos, 01 Mês e 22 Dias 15/02/1979 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA FISCAL DE OBRAS 114760735 1 PATRICIA SABO HERNANDES 10 Anos, 9 Meses e 29 Dias 04/06/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114768381 1 RENATA DE LEON SERAPIAO 2 Anos e 27 Dias 04/03/2013 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114760239 1 ROBERTO FERREIRA 10 Anos, 01 Mes e 22 Dias 13/01/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 22331 1 SORAYA MAMEDE MIRANDA 23 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/1991 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 1991 1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 25 Anos, 9 Meses e 3 Dias 04/07/1989 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 10 Anos, 10 Meses e 15 Dias 18/05/2004 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114763499 2 HELAINE NONATO CAMILO 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 3331 1 JOSE FRANCELINO 23 Anos, 9 Meses e 28 Dias 07/06/1989 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS ANALISTA TECNICO DE PROJETOS 48001 1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 14 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2000 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 114761454 1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 9 Anos, 10 Meses e 23 Dias 10/05/2005 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 87301 1 ORYVAN VILANOVA REBEQUI 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 86171 1 PAULO JORGE LOPES MOTTA 14 Anos, 9 Meses e 4 Dias 30/06/2000 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS GESTOR DE OBRAS E PROJETOS MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 30831 1 AMAURI ANTONIO ESPOSITO 22 Anos, 10 Meses e 25 Dias 11/05/1992 HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501004 1 CARLOTA REGINA DE ANDRADE NOGUEIRA 12 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2003 HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18461 1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES 24 Anos, 10 Meses e 5 Dias 01/06/1990 HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501944 1 OSMAR MAIA FILHO 11 Anos, 11 Meses e 27 Dias 07/04/2003 HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500948 2 SANDRA YUKI KANOMATA 12 Anos, 2 Meses e 28 Dias 06/01/2003 HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760105 1 VANDER CAETANO VIEIRA 11 Anos, 2 Meses e 15 Dias 19/01/2004 HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 83321 1 RICARDO LUIS DE LUCIA 13 Anos, 8 Meses e 01 Dia 19/05/2000 HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114766294 1 ACACIO JOSE BARBOSA 4 Anos, 3 Meses e 15 Dias 17/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 49141 1 ADALBERTO DA SILVA BRAGA FILHO 22 Anos, 8 Meses e 25 Dias 11/07/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763134 1 ADAO PEREIRA DA SILVA 7 Anos, 4 Meses e 26 Dias 07/11/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 501157 2 ADAO RIBEIRO ALVES 12 Anos, 2 Meses e 27 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 90420 1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA 11 Anos, 7 Meses e 26 Dias 08/08/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114763585 1 ADOLFA GONCALVES 7 Anos, 3 Meses e 19 Dias 14/12/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762117 1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 8 Anos, 6 Meses e 27 Dias 06/09/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760028 1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 11 Anos, 7 Meses e 2 Dias 01/09/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 88921 1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764521 1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 6 Anos, 5 Meses e 25 Dias 07/10/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114762087 2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA 4 Anos, 01 Mês e 21 Dias 08/02/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114761067 2 ADRIANA FORTES DA SILVA 9 Anos, 9 Meses e 19 Dias 14/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 31 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114760385 1 ADRIANA GARCIA MORALES 11 Anos, 01 Mês e 26 Dias 05/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761581 1 ADRIANA IZABEL MACEDO 9 Anos, 7 Meses e 21 Dias 12/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761317 3 ADRIANA LUZIA FERREIRA 6 Anos, 7 Meses e 18 Dias 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760283 1 ADRIANA MACHADO ALVES 11 Anos, 2 Meses e 8 Dias 26/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761513 3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 5 Anos, 11 Meses e 7 Dias 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764254 1 ADRIANO CARVALHO LEITE 6 Anos, 9 Meses e 11 Dias 21/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763417 1 AGEU RODRIGUES FERREIRA 7 Anos, 4 Meses e 10 Dias 23/11/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 85191 1 AILTON KANAME NAKAMURA 14 Anos, 10 Meses e 9 Dias 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500974 2 ALCINO MOURA ORNEVO 12 Anos, 2 Meses e 25 Dias 09/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765030 3 ALDA FOKURA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 500233 5 ALDACELIA FLORES BARBOSA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766524 1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 4 Anos, 01 Mês e 13 Dias 16/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762028 6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114762080 1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 8 Anos, 7 Meses e 12 Dias 21/08/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114765741 1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 4 Anos, 11 Meses e 25 Dias 07/04/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766536 1 ALEXSANDER SERAFIM 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766010 1 ALEXANDRA MARA PEREIRA 4 Anos e 19 Dias 04/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 90436 1 ALEXANDRA OSSHIRO 11 Anos, 7 Meses e 23 Dias 11/08/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 87461 1 ALICE HELENA MARQUES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114766519 1 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114765913 1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 4 Anos, 10 Meses e 11 Dias 21/05/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114765087 3 ALINE MATHEUS COSTA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114763152 2 ALISON LEMES FERREIRA 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114763118 2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO 6 Anos, 9 Meses e 2 Dias 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 502063 1 ALYNE DE JESUS DA SILVA 11 Anos e 22 Dias 24/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114765038 3 AMANDA SERRANO GONCALVES 4 Anos, 5 Meses e 23 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760342 1 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 11 Anos, 01 Mês e 20 Dias 11/02/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 85051 1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 14 Anos, 10 Meses e 9 Dias 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114766005 1 AMILTON MARQUES DE FREITAS 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 86881 1 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 502016 1 ANA CLAUDIA VERLINDO 9 Anos, 6 Meses e 12 Dias 22/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 85251 1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 30/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760369 2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 5 Anos, 11 Meses e 14 Dias 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766974 1 ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 3 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 32611 1 ANA ELZA ALVES DA SILVA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 87741 1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 89751 1 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 32601 1 ANA MUHL 22 Anos, 10 Meses e 10 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 130481 2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 129111 2 ANA PAULA BATISTA MORAIS 6 Anos, 6 Meses e 30 Dias 09/07/2007 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764304 3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114761641 2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 8 Anos, 10 Meses e 18 Dias 15/05/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 11361 1 ANACLETO BATISTA DA SILVA 30 Anos, 6 Meses e 7 Dias 01/10/1984 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764474 1 ANADIR DE LIMA FRANCA 6 Anos, 7 Meses e 14 Dias 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766054 3 ANAGNY GRACIANE ALVES 01 Ano, 7 Meses e 25 Dias 06/08/2013 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764476 1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 6 Anos, 7 Meses e 7 Dias 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 501154 2 ANDRE BARBOSA VILELA 12 Anos, 2 Meses e 27 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 32731 1 ANDRE BASSIL FIORAVANTI 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764251 1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 6 Anos, 9 Meses e 9 Dias 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763478 1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA 7 Anos, 3 Meses e 11 Dias 23/11/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 501947 1 ANDRE LUIS FREITAS TETILA 11 Anos, 11 Meses e 24 Dias 10/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 119581 2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO 8 Anos, 5 Meses e 23 Dias 10/10/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760216 1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114764299 3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114761470 1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 9 Anos, 9 Meses e 23 Dias 10/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114764452 1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 6 Anos, 7 Meses e 21 Dias 11/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764205 1 ANDREIA FERREIRA SILVA 6 Anos, 8 Meses e 25 Dias 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 501973 1 ANDREIA PERES SOBRINHO 12 Anos e 12 Dias 22/03/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114762595 2 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 6 Anos e 27 Dias 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114766522 1 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 81551 1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114764015 2 ANGELA MARIA DA SILVA 6 Anos, 7 Meses e 17 Dias 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761509 9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 3 Anos, 9 Meses e 15 Dias 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 86901 1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114760211 1 ANGELA ODETE LOZANO DE AZAMBUJA 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 34661 1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 22 Anos, 6 Meses e 4 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114765321 2 ANGELO MAX SANCHES 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 501931 2 ANINHA PEREIRA COSTA 11 Anos, 11 Meses e 25 Dias 09/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 280003 2 ANIZIO PAULO SIMOES 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114760177 1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEI 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764253 3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE TEIXEIRA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 17701 1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA 23 Anos, 7 Meses e 6 Dias 01/03/1988 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 34061 1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 22 Anos, 7 Meses e 3 Dias 07/01/2005 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114760284 1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 11 Anos, 2 Meses e 8 Dias 26/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 90423 2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 11 Anos, 7 Meses e 27 Dias 07/08/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 3991 1 ANTONIO BOSCO JUNIOR 27 Anos, 5 Meses e 6 Dias 01/11/1987 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 67581 1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 17 Anos, 11 Meses e 4 Dias 01/05/1997 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 32 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114761773 2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 6 Anos, 9 Meses e 7 Dias 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 67591 1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO 17 Anos, 11 Meses e 4 Dias 01/05/1997 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760224 1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 11 Anos, 2 Meses e 15 Dias 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 82571 2 ANTONIO DEVECCHI 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114764342 1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 6 Anos, 6 Meses e 24 Dias 09/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 71211 1 ANTONIO MARINHO FALCAO NETO 15 Anos, 11 Meses e 27 Dias 08/04/1998 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760447 1 ANTONIO PEDRO LUCAS BITTENCOURT 10 Anos, 01 Mês e 8 Dias 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501968 1 ANTONIO RONALDO NUGOLI 11 Anos, 11 Meses e 20 Dias 14/04/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 501093 2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 12 Anos, 2 Meses e 28 Dias 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114766504 1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764203 1 APARECIDA IBANHES 6 Anos, 7 Meses e 15 Dias 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766514 1 APARECIDA MARQUES GOMES 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 90419 3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 11 Anos, 8 Meses e 2 Dias 01/08/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 90001 1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764248 1 APARECIDO SOARES DE JESUS 6 Anos, 9 Meses e 12 Dias 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 30011 1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES 23 Anos, 5 Meses e 22 Dias 15/10/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 22081 1 ARINO RODRIGUES PAVAO 24 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/1991 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766531 1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 4 Anos, 01 Mês e 11 Dias 18/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 30141 1 AURENITA BARBOSA 23 Anos, 6 Meses e 6 Dias 01/10/1991 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 501099 2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 12 Anos e 26 Dias 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 11941 1 BARTOLOMEU RAMIRES 30 Anos, 11 Meses e 6 Dias 02/05/1984 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760181 1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 90403 1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ 11 Anos, 8 Meses e 2 Dias 01/08/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 83041 1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114765840 3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA 4 Anos, 3 Meses e 10 Dias 22/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764297 3 BRUNO MACHADO DE PAULA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760168 1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 11 Anos, 2 Meses e 14 Dias 20/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114763945 2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760694 1 CARLA BECKER 10 Anos, 10 Meses e 12 Dias 21/05/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763295 2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 5 Anos, 10 Meses e 27 Dias 05/05/2009 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760559 4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760662 2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 8 Anos, 9 Meses e 14 Dias 19/06/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114760026 2 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI 6 Anos, 2 Meses e 27 Dias 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 85291 1 CARLISE MICHEL PIRES 14 Anos, 10 Meses e 2 Dias 01/06/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 85281 1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 14 Anos, 9 Meses e 22 Dias 12/06/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 17721 1 CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD 29 Anos e 6 Dias 01/04/1986 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762649 6 CARLOS FERRAZ RODRIGUES 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114767915 1 CARLOS RAMAO DA SILVA 2 Anos, 11 Meses e 7 Dias 01/05/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 71751 1 CARMELINA DA SILVA 16 Anos, 11 Meses e 4 Dias 01/05/1998 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114761232 2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 6 Anos, 9 Meses e 5 Dias 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 86911 1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 501964 1 CAROLINA RUIZ BENITO 11 Anos, 11 Meses e 26 Dias 08/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 89831 1 CAROLINE DANTAS BELONI 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764224 1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 6 Anos, 9 Meses e 7 Dias 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114765198 4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 501174 1 CASSIO MEDEIROS AHMED 12 Anos, 2 Meses e 5 Dias 29/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 33321 1 CECILIA DA SILVA COSTA 21 Anos e 14 Dias 01/08/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 86831 1 CELIA ALVES MIGUEL 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114765094 3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 501949 1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 11 Anos, 11 Meses e 27 Dias 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762157 1 CELIA MIGUEL RAIDAN 8 Anos, 6 Meses e 25 Dias 08/09/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 82631 1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 87041 1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 30881 1 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 22 Anos, 3 Meses e 17 Dias 11/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114763338 1 CELSO RIBEIRO LOPES 7 Anos, 4 Meses e 10 Dias 23/11/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 86691 1 CICERA ALVES MARTINS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764245 1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 89711 1 CICERA MARIA DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114765359 1 CICERO MENDES GUERRA 5 Anos, 5 Meses e 9 Dias 23/10/2009 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 82061 1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114760164 1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 11 Anos, 2 Meses e 13 Dias 21/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766302 1 CINTIA DE SOUZA NETO 4 Anos, 3 Meses e 16 Dias 16/12/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 83511 1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766450 1 CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI 4 Anos, 01 Mês e 22 Dias 07/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760205 1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762036 6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 500946 1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 12 Anos, 2 Meses e 17 Dias 17/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114765011 1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO 2 Anos, 1 Mês e 23 Dias 06/05/2009 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765089 3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 87191 2 CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 6 Anos, 7 Meses e 11 Dias 02/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114764373 1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS 6 Anos, 9 Meses e 6 Dias 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 501929 2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 11 Anos, 11 Meses e 24 Dias 10/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 17771 1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114766538 1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 4 Anos, 01 Mês e 8 Dias 21/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114760690 1 CLAUDIR MOISES DA SILVA 10 Anos, 10 Meses e 01 Dia 01/06/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114766006 1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 34761 1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA 22 Anos, 6 Meses e 4 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114765092 3 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760388 1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 11 Anos, 2 Meses e 4 Dias 30/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 19771 1 CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES 33 Anos, 9 Meses e 8 Dias 01/07/1981 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 84221 1 CLEMENCIO MARIANO DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760286 1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 11 Anos, 2 Meses e 8 Dias 26/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 33 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114764483 1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 6 Anos, 7 Meses e 14 Dias 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 86921 2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 17801 1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 29 Anos e 14 Dias 24/03/1986 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 4741 1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 26 Anos, 7 Meses e 21 Dias 01/02/1988 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 34641 1 CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS 22 Anos, 6 Meses e 4 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762002 1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 8 Anos, 9 Meses e 25 Dias 08/06/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 82491 1 CRISTIANA VILELA NANCI 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114762826 2 CRISTIANE BARTZ KRUGER 6 Anos, 9 Meses e 6 Dias 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762479 1 CRISTIANE DE LIMA SILVA 7 Anos, 11 Meses e 24 Dias 09/04/2007 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 116181 1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 14 Anos, 10 Meses e 9 Dias 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766038 1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 4 Anos, 6 Meses e 31 Dias 01/09/2010 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114764180 1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 6 Anos, 9 Meses e 2 Dias 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763414 1 CRISTIANE SANCHES SISTO 7 Anos, 4 Meses e 10 Dias 23/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114765842 3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO 4 Anos, 3 Meses e 29 Dias 03/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 85361 1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA S. DE CASTRO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765577 1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 5 Anos, 01 Mês e 3 Dias 26/02/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 83341 1 CRISTINA YAMAKAWA HIGASHI 13 Anos, 2 Meses e 19 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766507 1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 4 Anos, 01 Mês e 25 Dias 04/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114762107 1 DANIEL STELLO 8 Anos, 7 Meses e 5 Dias 28/08/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766482 1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 4 Anos, 01 Mês e 20 Dias 09/02/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114766014 1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 4 Anos, 7 Meses e 23 Dias 09/08/2010 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 114764181 1 DANIELE ZANCO DA SILVA 6 Anos, 9 Meses e 9 Dias 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114763259 2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 4 Anos, 8 Meses e 24 Dias 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763331 1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 7 Anos, 4 Meses e 21 Dias 12/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114764261 1 DANILO CORREIA DE ARRUDA 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760519 1 DANILO GALVAO DUARTE 11 Anos, 01 Mês e 13 Dias 18/02/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 90389 1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI 8 Anos, 4 Meses e 12 Dias 29/07/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114763521 1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 7 Anos, 2 Meses e 18 Dias 15/01/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114761361 3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 8 Anos, 5 Meses e 28 Dias 05/10/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 143011 2 DELIA CUSTODIO LOPES 8 Anos, 2 Meses e 31 Dias 21/06/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114766557 1 DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO 4 Anos e 31 Dias 01/03/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 501728 2 DENILCE APARECIDA SYROKA 12 Anos e 20 Dias 14/03/2003 SEC MUN DE SAUDE GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114762092 1 DENISE CABRAL DAUZAKER 8 Anos, 7 Meses e 23 Dias 10/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 46151 1 DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY 21 Anos, 9 Meses e 10 Dias 20/11/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22911 1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 24 Anos, 01 Mês e 5 Dias 01/03/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114761662 4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 500931 2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 12 Anos, 2 Meses e 28 Dias 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 114766517 1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 4 Anos, 01 Mês e 14 Dias 15/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114762279 2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 6 Anos, 9 Meses e 6 Dias 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 34331 1 DILMA CANEDO DA SILVA 17 Anos, 11 Meses e 5 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 69551 2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA 9 Anos e 20 Dias 13/03/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764390 3 DIRMA FRANCO ALVES JARA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114763011 1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 7 Anos, 6 Meses e 13 Dias 20/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764211 1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 6 Anos, 9 Meses e 2 Dias 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 31581 1 DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 5121 1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 33 Anos, 3 Meses e 7 Dias 01/01/1982 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 82431 1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 85151 1 EDER BENITES DE MATTOS 14 Anos, 10 Meses e 9 Dias 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764177 1 EDER LUIZ SILVA DAN 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765685 1 EDGAR AQUINO DA SILVA 5 Anos e 10 Dias 22/03/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114765322 2 EDGAR DARIO PALACIOS ORTEGA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 27091 1 EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO 23 Anos, 10 Meses e 5 Dias 01/06/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114765727 1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 4 Anos, 11 Meses e 26 Dias 06/04/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 131381 1 EDILANE OLIVEIRA SOUZA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114765028 3 EDILEUSA VERMIEIRO GONCALVES DE ALENCAR 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 88291 2 EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI 8 Anos, 7 Meses e 19 Dias 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764218 1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA 6 Anos, 8 Meses e 25 Dias 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765591 3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 4 Anos, 3 Meses e 16 Dias 16/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766521 1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114765055 3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 141681 2 EDISON MARTINS FLORES 6 Anos, 9 Meses e 7 Dias 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 130551 2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 8 Anos, 10 Meses e 22 Dias 11/05/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114763487 1 EDIVALDO FAGUNDES PRATES 7 Anos, 3 Meses e 01 Dia 01/01/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766036 1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 4 Anos, 6 Meses e 31 Dias 01/09/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114761320 3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766995 1 EDMARI GOMES DA SILVA 3 Anos, 8 Meses e 17 Dias 15/07/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760680 1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS 10 Anos, 10 Meses e 14 Dias 19/05/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 81921 2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 6 Anos, 7 Meses e 17 Dias 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114762913 6 EDNA APARECIDA DA SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 12411 1 EDNA ISIDORA DE SOUSA DOS SANTOS 30 Anos, 6 Meses e 7 Dias 01/10/1984 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114766288 1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 3 Anos, 3 Meses e 14 Dias 17/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 83151 1 EDNA SEVERINA DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114765737 1 EDNALDO SILVA ALVES 5 Anos e 6 Dias 26/03/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114764191 1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 501967 1 EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO 11 Anos, 11 Meses e 26 Dias 08/04/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114766542 1 EDNO FERREIRA DA SILVA 4 Anos, 01 Mês e 8 Dias 21/02/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 500966 1 EDSON ALVES DOS SANTOS 12 Anos, 2 Meses e 21 Dias 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 500968 2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 12 Anos, 2 Meses e 27 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 33231 1 EDSON DE MELO ROCHA 22 Anos, 8 Meses e 25 Dias 01/02/2009 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 34 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114760374 1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 26071 1 EDSON HIROSHI MURAKI 23 Anos, 11 Meses e 6 Dias 01/05/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762417 2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES 6 Anos, 9 Meses e 7 Dias 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766330 1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 4 Anos, 3 Meses e 3 Dias 29/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 83991 1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 501952 2 EDUARDO ESPINDOLA FONTOURA JUNIOR 10 Anos, 3 Meses e 11 Dias 08/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 17881 1 EDUARDO JOSE DIAS DUTRA 24 Anos, 10 Meses e 5 Dias 01/06/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 17881 2 EDUARDO JOSE DIAS DUTRA 8 Anos, 7 Meses e 23 Dias 10/08/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA 7 Anos, 4 Meses e 13 Dias 20/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 501974 1 EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA 8 Anos, 9 Meses e 27 Dias 09/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 500975 2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 12 Anos, 2 Meses e 27 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 83471 1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764293 3 EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 5281 1 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 26 Anos, 9 Meses e 9 Dias 28/06/1988 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501152 2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 12 Anos, 2 Meses e 27 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 85231 1 ELAINE JACOB DE BRITO 14 Anos, 01 Mês e 25 Dias 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500985 1 ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA 12 Anos, 2 Meses e 26 Dias 08/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 501941 1 ELAINE YURI ONO 11 Anos, 11 Meses e 27 Dias 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764290 3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760424 2 ELENITA SUREKE ABILIO 9 Anos, 5 Meses e 19 Dias 14/10/2005 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114765816 3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 4 Anos, 3 Meses e 17 Dias 15/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 500958 2 ELIANA HOKAMA OSHIRO 12 Anos, 2 Meses e 27 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114763661 1 ELIANA POLOTO 7 Anos, 01 Mês e 8 Dias 22/02/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 131341 1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE 13 Anos, 4 Meses e 4 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114764227 1 ELIANE BARBOSA TOGOE 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 501179 1 ELIANE BOLZAN 12 Anos, 01 Mês e 28 Dias 03/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114760267 1 ELIANE COSTA GUIMARAES 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764393 1 ELIANE FERNANDES DANTAS 6 Anos, 8 Meses e 10 Dias 22/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114762082 1 ELIANE GILO DOS SANTOS 8 Anos, 7 Meses e 19 Dias 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764439 1 ELIANE LOPES ESPINOLA 6 Anos, 7 Meses e 19 Dias 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114765253 3 ELIANE MARINHO DA SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 501972 1 ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 11 Anos, 11 Meses e 19 Dias 15/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114762097 1 ELIANE NERES MARTINS 8 Anos, 7 Meses e 12 Dias 21/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 90414 2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO 11 Anos, 8 Meses e 3 Dias 01/08/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 501180 1 ELIANE OSSHIRO 12 Anos, 01 Mês e 28 Dias 03/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114761222 2 ELIAS GOMES SANTOS 6 Anos, 9 Meses e 7 Dias 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 83931 1 ELIAS MENDONCA DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763476 1 ELIASER AEDO DOS SANTOS 7 Anos, 3 Meses e 29 Dias 04/12/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 85301 1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 14 Anos, 10 Meses e 2 Dias 01/06/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764289 3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114762118 1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 8 Anos, 6 Meses e 27 Dias 06/09/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114760288 1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764234 1 ELISABETH VITAL LEITE 6 Anos, 8 Meses e 28 Dias 04/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764287 3 ELISANGELA CARVALHO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114763584 1 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 7 Anos, 2 Meses e 9 Dias 24/01/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 501926 2 ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA 11 Anos, 11 Meses e 26 Dias 08/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 90418 2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 11 Anos, 8 Meses e 3 Dias 31/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114764480 1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 6 Anos, 7 Meses e 7 Dias 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114765264 3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 2361 1 ELIZABETH DE FATIMA WIRGUES DE SOUSA 31 Anos, 8 Meses e 13 Dias 26/07/1983 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114766957 1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO 3 Anos, 9 Meses e 15 Dias 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 500959 2 ELIZABETH PEREIRA NETO 8 Anos, 10 Meses e 22 Dias 11/05/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 501156 2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 12 Anos, 2 Meses e 27 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 130941 2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 85211 1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 14 Anos, 10 Meses e 9 Dias 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765863 1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 4 Anos, 10 Meses e 27 Dias 05/05/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114764236 2 ELIZZANDRA MARIA BANNVART SAIS 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114763941 2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 5 Anos, 01 Mês e 3 Dias 26/02/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500965 2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 10 Anos, 5 Meses e 8 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765162 1 ELOI ALVES LIMA 5 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2009 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 20591 1 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 24 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 150341 5 ELSON ALVES MIGUEL 6 Anos, 9 Meses e 5 Dias 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 500855 3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 6 Anos, 6 Meses e 23 Dias 09/09/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 780971 3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 4 Anos, 01 Mês e 19 Dias 10/02/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 82911 1 ELZA IRALA GONZALES 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 85241 1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 30/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 83501 1 ELZA MORAIS VIEIRA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760185 1 ELZA THOMAZONI MARTINS 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766525 1 ELZIRA DA SILVA ARAUJO 4 Anos, 01 Mês e 14 Dias 15/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114761367 2 EMERSON EDUARDO CORREA 8 Anos, 11 Meses e 23 Dias 10/04/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114762350 2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 6 Anos, 9 Meses e 12 Dias 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 82271 1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 90011 1 EMILIO PEDROSO DE OLIVEIRA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 790512 3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 8 Anos 02/04/2007 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766518 1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760287 1 ERICK MARCIUS ANELI 11 Anos, 2 Meses e 8 Dias 26/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 84591 1 ERONES FERREIRA DE ASSIS 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 500921 2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 12 Anos, 2 Meses e 28 Dias 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 69561 1 ESTELA MARI DE FIGUEIREDO 15 Anos, 8 Meses e 4 Dias 13/10/1997 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 87611 2 ESTELA MARI FERREIRA 9 Anos e 6 Dias 27/03/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762010 2 ETHIENE LEITE HINDO 6 Anos, 9 Meses e 7 Dias 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 35 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114760356 1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 12621 1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114761545 3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA 8 Anos, 10 Meses e 11 Dias 22/05/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 31761 1 EUNICE RAIMUNDO ALVES 21 Anos, 8 Meses e 5 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 90405 2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 11 Anos, 7 Meses e 30 Dias 04/08/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114760058 4 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS 4 Anos, 3 Meses e 30 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766291 1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 4 Anos, 3 Meses e 15 Dias 17/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 501153 2 EVELYN MELO DA CUNHA 12 Anos, 2 Meses e 27 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760215 1 EZEQUIEL BARBOSA ALVES 10 Anos, 9 Meses e 23 Dias 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114760148 1 FABIANA ALMEIDA FAKER 11 Anos, 2 Meses e 14 Dias 20/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114761532 2 FABIANA FORTES DA SILVA 9 Anos, 7 Meses e 4 Dias 29/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114765915 1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA 4 Anos, 10 Meses e 14 Dias 18/05/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 78511 1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114765088 3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764186 1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 6 Anos, 9 Meses e 9 Dias 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 85161 1 FABIANE MULLER DEZAN 14 Anos, 10 Meses e 9 Dias 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760360 1 FABIANE MULLER DEZAN 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764244 2 FABIO DE BARROS REIS 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766470 1 FABIO FERRAZ MARQUES 4 Anos, 01 Mês e 19 Dias 10/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760078 1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 11 Anos, 2 Meses e 15 Dias 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 114760408 1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 11 Anos, 01 Mês e 15 Dias 16/02/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500978 2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 12 Anos, 2 Meses e 28 Dias 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760190 1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760414 1 FATIMA GOMES DE ANDRADE 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766554 1 FELIPE DAUZACKER MARCELINO 4 Anos, 01 Mês e 8 Dias 21/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 82591 1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 14 Anos, 4 Meses e 19 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 500986 1 FERNANDA CHOUEIRI 11 Anos, 8 Meses e 11 Dias 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764356 3 FERNANDA DE LIMA PAVAO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114762147 4 FERNANDA POGLIESE PAZ 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764228 1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 6 Anos, 2 Meses e 4 Dias 08/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 502060 1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 11 Anos, 11 Meses e 4 Dias 30/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762019 2 FERNANDO EIDT 6 Anos, 9 Meses e 5 Dias 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 33131 1 FERNANDO FONSECA GOUVEA 22 Anos, 6 Meses e 26 Dias 11/07/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 17971 1 FERNANDO JORGE DA SILVA 23 Anos, 7 Meses e 31 Dias 02/04/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766544 1 FERNANDO PITTERI BENTO 4 Anos, 01 Mês e 8 Dias 21/02/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764192 1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 6 Anos, 8 Meses e 29 Dias 03/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764237 2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114761650 1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI 9 Anos, 5 Meses e 19 Dias 14/10/2005 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114760199 1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS 11 Anos, 2 Meses e 15 Dias 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766539 1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 84531 1 FLAVIO NUNES PEREIRA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764341 2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760254 1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 34371 1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 22 Anos, 6 Meses e 4 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114763483 1 FRANCISCO ALVES LOPES 7 Anos, 3 Meses e 21 Dias 12/12/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764238 2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760456 1 FRANCISCO DOS SANTOS COSTA 11 Anos, 01 Mês e 22 Dias 09/02/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114760082 1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL 114764239 2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 32751 1 FRANCISCO OSORIO SANSAO 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764270 1 GABRIEL DE SOUZA 6 Anos, 8 Meses e 11 Dias 19/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762530 2 GEAN MARCEL GALLELI 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 86751 1 GENESSI DAS CHAGAS E SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764479 1 GEOVANES RAMAO RAMIRES 6 Anos, 7 Meses e 12 Dias 20/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18041 1 GEOVANI CAETANO VIEIRA 23 Anos, 6 Meses e 13 Dias 02/04/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501958 2 GEOVANI CAETANO VIEIRA 11 Anos, 11 Meses e 26 Dias 08/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114767532 1 GEOVANI JULIO SCANFERLA 3 Anos e 30 Dias 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764199 1 GEOVANIA DOS SANTOS 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 49411 1 GERALDO RESENDE PEREIRA 9 Anos, 11 Meses e 19 Dias 01/12/2001 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 12951 1 GERSON DO NASCIMENTO 24 Anos, 2 Meses e 8 Dias 02/07/1990 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 85111 1 GERSON SANTIAGO SALES 14 Anos, 10 Meses e 9 Dias 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 82021 1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 13 Anos, 6 Meses e 28 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 90391 1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 11 Anos, 8 Meses e 5 Dias 29/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 85031 1 GILMAR GARCIA LOPES 14 Anos, 10 Meses e 9 Dias 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114763678 2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 4 Anos, 11 Meses e 27 Dias 05/04/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114767205 1 GIMERSON SILVA RODRIGUES 3 Anos, 6 Meses e 13 Dias 19/09/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 90470 1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 11 Anos, 7 Meses e 16 Dias 18/08/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765091 3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764311 3 GISLENE VIANA FONSECA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 86451 1 GIVANI ALVES MENEZES 13 Anos, 10 Meses e 8 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114760158 1 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 11 Anos, 2 Meses e 14 Dias 20/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 130881 2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 6 Anos, 10 Meses e 18 Dias 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 76121 1 GLAUCIA FERREIRA 15 Anos, 7 Meses e 3 Dias 01/09/1999 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114767052 1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 3 Anos, 7 Meses e 27 Dias 05/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114765846 3 GLEICIANE GONCALVES LEITE 4 Anos, 3 Meses e 16 Dias 16/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760195 1 GLORIA DE LAZARI MENDES 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 501942 1 GRACE REITER CHEDID 11 Anos, 11 Meses e 27 Dias 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114761016 1 GRACIELY ABREU DIAS 10 Anos, 6 Meses e 29 Dias 04/09/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114765943 1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 4 Anos, 9 Meses e 23 Dias 09/06/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114764419 1 GRAZIELLE DRESCH 4 Anos, 4 Meses e 16 Dias 24/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766011 1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 4 Anos, 7 Meses e 23 Dias 09/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 36 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114762017 2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO 6 Anos, 9 Meses e 7 Dias 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501178 1 GUSTAVO SILVA PELISSARO 10 Anos, 8 Meses e 30 Dias 05/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18051 1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 27 Anos, 5 Meses e 25 Dias 13/10/1987 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 116821 1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 18 Anos e 3 Dias 01/04/1997 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764303 3 HELITON MATOS ALVES 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114763989 2 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 129281 1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 17 Anos, 10 Meses e 3 Dias 01/06/1997 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763475 1 HINCO RODRIGO DE PAULA 7 Anos, 3 Meses e 29 Dias 04/12/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 130861 1 HORACELIA PAULA DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 83911 1 HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO 14 Anos, 01 Mês e 27 Dias 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763741 2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL 6 Anos, 9 Meses e 5 Dias 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760355 1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 11 Anos, 2 Meses e 8 Dias 26/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501166 2 IARA VENANCIO 6 Anos, 7 Meses e 17 Dias 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762630 4 IEDA FLORES BARBOSA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766711 1 IGO DA SILVA FERREIRA 4 Anos e 01 Dia 31/03/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 83311 1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO SERVICOS ORGANIZACIONAIS 2511 1 ILIDIA ANTONIO DA SILVA ANANIAS 28 Anos, 10 Meses e 6 Dias 01/06/1986 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114766475 1 ILSON DE OLIVEIRA FABIANO 4 Anos, 01 Mês e 26 Dias 03/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 131461 1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 501979 3 INDONESIO CALEGARI 11 Anos, 11 Meses e 27 Dias 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501172 1 INEZ YOSHIKO KAYANO 12 Anos, 2 Meses e 5 Dias 29/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 82121 1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 31811 1 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 130741 1 IRACI FRISKE 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 501555 4 IRAMI DA SILVA BENITES 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 86331 2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 86321 2 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 4 Anos, 01 Mês e 21 Dias 08/02/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760142 1 IRAPUAN GUSTAVO BARBOSA ALMEIDA PEDROSA 8 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766483 1 IRENE DE SOUZA FERREIRA 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760841 2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 8 Anos, 7 Meses e 24 Dias 09/08/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761096 1 ISMAEL DE SOUZA DIAS 10 Anos, 4 Meses e 2 Dias 01/12/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114766498 1 ITAMAR VIANA LEITE 4 Anos, 01 Mês e 18 Dias 11/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760718 4 IVALDA BELARMINO DE LIMA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764266 3 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760516 1 IVAN SADER GASPAROTTO 11 Anos, 01 Mês e 5 Dias 26/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766008 1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 4 Anos, 8 Meses e 4 Dias 28/07/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114765818 3 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 4 Anos, 01 Mês e 25 Dias 04/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 34261 1 IVETE PAULA NOZU 18 Anos, 7 Meses e 17 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114760291 1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 11 Anos, 2 Meses e 11 Dias 23/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18121 1 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ 28 Anos, 9 Meses e 27 Dias 11/06/1986 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 34571 1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDID 22 Anos, 6 Meses e 4 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114762115 1 IZABEL DOS REIS GOMES 8 Anos, 7 Meses e 01 Dia 01/09/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 34531 1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 22 Anos, 6 Meses e 4 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 6351 1 IZABEL SELVINO GARCIA 25 Anos e 5 Dias 01/04/1990 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 84071 1 IZAEL MORALES 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 921 1 IZALTINA FATIMA DE SOUZA HARTMANN 22 Anos, 4 Meses e 6 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114766448 1 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR 4 Anos, 01 Mês e 22 Dias 07/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114763211 2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 6 Anos, 9 Meses e 2 Dias 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 83841 1 JACINTO PEREIRA DIAS 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764240 2 JACKSON VIEIRA DA ROSA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 21161 1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 24 Anos, 9 Meses e 5 Dias 02/07/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764325 3 JAILSON JOSE LOURENCO 4 Anos, 3 Meses e 28 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 501936 2 JAIR DE JESUS ALVES 11 Anos, 11 Meses e 27 Dias 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760093 1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 501969 1 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 11 Anos, 10 Meses e 27 Dias 09/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 501193 1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR 12 Anos, 01 Mês e 19 Dias 12/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 18151 1 JAMAL NASSER HADDAD 29 Anos, 2 Meses e 2 Dias 05/02/1986 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 85381 2 JAMAL NASSER HADDAD 12 Anos, 10 Meses e 2 Dias 01/06/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764201 1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 90327 3 JAN DA COSTA CALHEIROS 7 Anos, 6 Meses e 19 Dias 14/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762098 1 JANAINA PAULINO SIQUEIRA 8 Anos, 7 Meses e 16 Dias 17/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 83101 1 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114762116 1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 8 Anos, 6 Meses e 29 Dias 04/09/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 2591 1 JANIA DORALINE DE SOUZA MATOS 24 Anos, 10 Meses e 5 Dias 01/06/1990 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114763666 1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 7 Anos e 29 Dias 03/03/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766996 1 JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA 3 Anos, 8 Meses e 14 Dias 18/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762090 1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 8 Anos, 7 Meses e 23 Dias 10/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764286 1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 6 Anos, 8 Meses e 29 Dias 03/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114765822 1 JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 4 Anos, 11 Meses e 12 Dias 20/04/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 31601 1 JERMINA PEREIRA DANTAS 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114766490 1 JOAB PIRES SANTANA 4 Anos, 01 Mês e 18 Dias 11/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 501155 2 JOANA DARC MAZO MARRETO 12 Anos, 2 Meses e 27 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763000 1 JOANA ECHEVERRIA PORTA 7 Anos, 6 Meses e 12 Dias 21/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 501112 4 JOANA ERGINA ALVES 8 Anos, 11 Meses e 16 Dias 17/04/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 72931 1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 17 Anos, 01 Mês e 3 Dias 01/03/1998 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760169 1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 3 Anos, 2 Meses e 4 Dias 22/11/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762106 1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 8 Anos, 7 Meses e 10 Dias 30/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 2611 1 JOAO FERNANDES 34 Anos, 11 Meses e 8 Dias 01/05/1980 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 83741 1 JOAO FRANCISCO NASCIMENTO 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762254 3 JOAO LUCIO CRISTALDO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 501114 3 JOAO LUIZ VELASCO DE CAMARGO 8 Anos, 10 Meses e 22 Dias 11/05/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 37 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 30271 1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS 22 Anos, 3 Meses e 12 Dias 01/11/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18181 1 JOAO RAMAO RIBEIRO VIEGAS 30 Anos, 5 Meses e 6 Dias 01/11/1984 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 2631 1 JOAQUIM FERREIRA LIMA 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760087 1 JOAQUIM MACEDO DA CRUZ 11 Anos, 2 Meses e 15 Dias 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 502011 1 JOAQUIM VAZ XAVIER 11 Anos, 11 Meses e 25 Dias 09/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 18211 1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 23 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/1988 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763094 1 JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE 7 Anos, 5 Meses e 18 Dias 15/10/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760570 1 JOCICLEA MENDONSA DA COSTA 10 Anos, 11 Meses e 19 Dias 14/04/2004 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114764392 1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 6 Anos, 8 Meses e 4 Dias 28/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766007 1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 4 Anos, 8 Meses e 5 Dias 27/07/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760145 1 JOGNALDO VEZU 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114760188 1 JOHNES ANICETO SANTANA 10 Anos, 3 Meses e 4 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18241 1 JORGE LUIZ BALDASSO 24 Anos, 7 Meses e 5 Dias 02/07/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501945 2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 11 Anos, 11 Meses e 27 Dias 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 500971 1 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES 8 Anos, 2 Meses e 26 Dias 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114760932 3 JOSE ALBERTO MARQUES DE VASCONCELOS 8 Anos, 7 Meses e 19 Dias 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761017 1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 10 Anos, 6 Meses e 23 Dias 10/09/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 34471 1 JOSE CARLOS DA MOTA 18 Anos, 9 Meses e 4 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114760244 3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA 6 Anos, 9 Meses e 5 Dias 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764344 2 JOSE CLAUDIO DA SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114765287 2 JOSE DA SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 85101 1 JOSE FERNANDES NETO 14 Anos, 10 Meses e 9 Dias 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114766513 1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114765159 1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 5 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2009 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 84061 1 JOSE JUAREZ DE CASTRO 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760251 1 JOSE LUIZ DE ASSIS 11 Anos, 2 Meses e 20 Dias 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114760684 3 JOSE MARIO DIAS 7 Anos, 3 Meses e 30 Dias 03/12/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762081 1 JOSE MARREIRO DA SILVA 8 Anos, 7 Meses e 11 Dias 22/08/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 131371 1 JOSE MORENO MURCIA 13 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114764209 1 JOSE OTHAWIO DUTRA 6 Anos, 9 Meses e 2 Dias 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 90394 1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 11 Anos, 8 Meses e 4 Dias 30/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 87241 1 JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764431 1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN 6 Anos, 7 Meses e 19 Dias 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501148 7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS 3 Anos, 11 Meses e 21 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764182 1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 4 Anos, 5 Meses e 20 Dias 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114765093 3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114765059 3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760578 2 JUCIMARA BERETA SILVA 8 Anos, 7 Meses e 10 Dias 23/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 83071 1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114760183 1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE 3 Anos, 7 Meses e 27 Dias 05/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 81721 1 JULIANA DA SILVA CIRIACO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114764441 1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS 6 Anos, 7 Meses e 19 Dias 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763523 1 JULIANA MARIA DOS SANTOS SOUSA DAL CASTEL 5 Anos, 7 Meses e 21 Dias 15/01/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 85991 3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 8 Anos, 7 Meses e 19 Dias 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765031 3 JULIANA PELEGRINI BRITO 3 Anos, 10 Meses e 5 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114765254 3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766543 1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 4 Anos, 01 Mês e 12 Dias 17/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760238 1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 11 Anos, 2 Meses e 13 Dias 21/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 30241 1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 23 Anos, 5 Meses e 5 Dias 01/11/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 90421 2 KAREN LETICIA TARASIUK 11 Anos, 8 Meses e 6 Dias 28/07/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 129131 1 KAREN LETICIA TARASIUK 14 Anos, 10 Meses e 9 Dias 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764204 1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 6 Anos, 8 Meses e 30 Dias 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114761582 1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 9 Anos, 7 Meses e 21 Dias 12/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114765912 1 KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO 4 Anos, 10 Meses e 6 Dias 26/05/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114761764 4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 6 Anos, 9 Meses e 7 Dias 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762096 1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 8 Anos, 7 Meses e 18 Dias 15/08/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114763531 2 KATIA CALHEIROS DE MELO 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764418 1 KATIA GIANLUPI 6 Anos, 8 Meses e 14 Dias 18/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114763674 1 KATIA LETICIA DA FONTOURA 7 Anos e 27 Dias 05/03/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766492 1 KATIANE CARVALHO DA MATTA 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114764308 3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 90407 1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 11 Anos, 01 Mês e 6 Dias 29/07/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 81211 2 KEILA MARIA ALVES PEREIRA 6 Anos, 7 Meses e 6 Dias 26/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114764426 1 KEILA ZARATINI SANTOS 6 Anos, 7 Meses e 18 Dias 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114766520 1 KEILLA GOMES BORGES 4 Anos, 01 Mês e 18 Dias 11/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114769001 1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 01 Ano, 4 Meses e 20 Dias 11/11/2013 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114762034 6 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114763484 1 KENIO SALGUEIRO OKAMURA 7 Anos, 4 Meses e 5 Dias 28/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 83361 1 KETLIN VIEIRA RAMON LOYOLA 11 Anos, 9 Meses e 28 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760172 1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA 11 Anos, 2 Meses e 15 Dias 08/09/2010 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766487 1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 4 Anos, 01 Mês e 28 Dias 10/02/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 500951 1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 12 Anos, 2 Meses e 21 Dias 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114760261 1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 11 Anos, 2 Meses e 15 Dias 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 88751 1 LAERTE MACHADO DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 18321 1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 25 Anos, 2 Meses e 16 Dias 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114768380 1 LARISSA IORIS 2 Anos e 27 Dias 04/03/2013 SEC MUN DE SAUDE GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114763313 2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 34421 1 LAURA VANINI DUTRA 22 Anos, 6 Meses e 4 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 38 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114760352 1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114763482 1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 7 Anos, 3 Meses e 30 Dias 03/12/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114764326 1 LEANDRO RECH PRETTO 6 Anos, 8 Meses e 18 Dias 14/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765269 3 LEDINAUVA RAMOS 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 89841 1 LEIA SOUZA PEREIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 32591 1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762832 3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 6 Anos, 9 Meses e 9 Dias 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764310 3 LIDIA VALMACEDA VERON 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114763036 2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 6 Anos, 9 Meses e 7 Dias 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 34721 1 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 21 Anos, 6 Meses e 5 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764178 1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766013 1 LIVIA MARA DA SILVA PEDERIVA 4 Anos, 7 Meses e 23 Dias 09/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 87771 2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114766358 1 LORRAINE APARECIDA PINTO 4 Anos, 2 Meses e 18 Dias 14/01/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 7011 1 LOURDES EDINA LANCONI MILANESI 29 Anos e 23 Dias 15/03/1986 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766480 1 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 4 Anos, 01 Mês e 22 Dias 07/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18371 1 LOURDES VANINI DUTRA 35 Anos, 01 Mês e 7 Dias 01/03/1980 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114768185 1 LUA INDIANARA MELLO CAVALHEIROS 2 Anos, 4 Meses e 5 Dias 26/11/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114763624 1 LUCAS TEIXEIRA SILVA 6 Anos, 2 Meses e 22 Dias 11/02/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760236 1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 11 Anos, 2 Meses e 13 Dias 21/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114765010 3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 87451 1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 88431 1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 1231 1 LUCIA HELENA COCA 30 Anos e 28 Dias 10/03/1985 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114764282 1 LUCIA PEREIRA 6 Anos, 9 Meses e 6 Dias 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114765056 3 LUCIA ROZENO LEITE 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764444 1 LUCIANA DE LIMA SILVA 6 Anos, 7 Meses e 17 Dias 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114763650 1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 7 Anos, 01 Mês e 11 Dias 19/02/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114764109 2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 6 Anos, 9 Meses e 13 Dias 19/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 86701 1 LUCIANE MARIA BARBOSA 13 Anos, 2 Meses e 7 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114760174 1 LUCIANNI KEIKO UENO 9 Anos, 11 Meses e 27 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760347 1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 11 Anos, 2 Meses e 2 Dias 01/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 71791 1 LUCIANO MATHEUSSI 16 Anos, 11 Meses e 4 Dias 01/05/1998 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501175 2 LUCIANO MATHEUSSI 12 Anos, 01 Mês e 26 Dias 05/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764226 1 LUCIANO MORAIS MELO 6 Anos, 8 Meses e 25 Dias 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114765565 1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 5 Anos, 01 Mês e 11 Dias 18/02/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 130521 3 LUCIMAR APARECIDA DA SILVA BENICIO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114765035 4 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 502059 1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 11 Anos, 11 Meses e 25 Dias 09/04/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114765047 3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 82771 1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114762051 1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 7 Anos, 10 Meses e 01 Dia 07/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114762489 3 LUIS BARBOSA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 500928 2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 10 Anos, 11 Meses e 13 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18381 1 LUIZ ANTONIO ALVES 24 Anos, 2 Meses e 24 Dias 01/06/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 82251 1 LUIZ CARLOS LOPES 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114763104 1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA 5 Anos, 11 Meses e 14 Dias 17/10/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760608 1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 10 Anos, 11 Meses e 7 Dias 26/04/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 24081 1 LUIZ MACHADO DE SOUZA 24 Anos, 01 Mês e 5 Dias 01/03/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766481 1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO 4 Anos, 01 Mês e 22 Dias 07/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 501963 2 LUIZ VANINI DUTRA 11 Anos, 11 Meses e 26 Dias 08/04/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 1311 2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 9 Anos, 9 Meses e 23 Dias 10/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 32151 1 LURDES GABRIEL DA SILVA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 2731 1 LUZIA OLIVEIRA PEREIRA 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764184 1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 88061 1 MAGNA SILVA SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114764478 1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 6 Anos, 7 Meses e 17 Dias 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114764195 1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 6 Anos, 9 Meses e 5 Dias 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 500998 4 MAJID MOHAMAD GHADIE 6 Anos, 5 Meses e 27 Dias 05/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 14461 1 MANOEL RIBEIRO DA SILVA 30 Anos, 11 Meses e 6 Dias 02/05/1984 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764300 3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114765267 3 MARCELA LUIZ DE LIMA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 90398 1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 11 Anos, 8 Meses e 6 Dias 28/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 500984 2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 12 Anos, 2 Meses e 21 Dias 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 85221 1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 14 Anos, 9 Meses e 25 Dias 09/06/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 502055 5 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO 5 Anos, 10 Meses e 27 Dias 05/05/2009 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 84081 1 MARCELO FERREIRA LUNA 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114765733 1 MARCELO OKADA 4 Anos, 11 Meses e 27 Dias 05/04/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114763563 2 MARCELO PANSERA 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760774 3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 7 Anos 02/04/2007 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 500930 2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 12 Anos, 2 Meses e 28 Dias 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18431 1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 25 Anos e 6 Dias 31/03/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 85201 1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 14 Anos, 10 Meses e 9 Dias 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501204 1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 12 Anos, 01 Mês e 17 Dias 14/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765066 3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 131281 1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114762160 1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 8 Anos, 01 Mês e 14 Dias 21/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 39 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114767027 1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 3 Anos, 7 Meses e 28 Dias 04/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114760411 1 MARCIA SELZLER 11 Anos, 2 Meses e 7 Dias 01/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766301 1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 4 Anos, 3 Meses e 11 Dias 21/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114761300 3 MARCIO DONIZETE XIMENES 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18451 1 MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 24 Anos, 10 Meses e 5 Dias 16/03/1990 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760090 1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 11 Anos, 2 Meses e 20 Dias 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114766506 1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764391 3 MARCIO TAVARES JARA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760232 1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 11 Anos, 2 Meses e 21 Dias 13/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114764394 1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 6 Anos, 6 Meses e 10 Dias 23/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762267 4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 500932 1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 12 Anos e 27 Dias 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114765735 1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 5 Anos e 7 Dias 25/03/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 63491 1 MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762100 1 MARCOS GARCIA VIEIRA 8 Anos, 7 Meses e 16 Dias 17/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766015 1 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 4 Anos, 7 Meses e 23 Dias 09/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760738 1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS 10 Anos, 9 Meses e 16 Dias 17/06/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114760088 1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 11 Anos, 2 Meses e 20 Dias 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114764221 1 MARCOS RAMALHO 6 Anos, 6 Meses e 5 Dias 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 90473 1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 11 Anos, 7 Meses e 9 Dias 25/08/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114763665 1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 6 Anos, 6 Meses e 18 Dias 03/03/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114765997 1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 4 Anos, 7 Meses e 30 Dias 02/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114764110 2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL FLORES 6 Anos, 9 Meses e 12 Dias 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114761864 2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO 6 Anos, 8 Meses e 22 Dias 10/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 14541 1 MARIA AGINA PEREIRA DE BRITO 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 89361 1 MARIA ANGELA CLEMENTE 14 Anos, 2 Meses e 8 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114760732 1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 10 Anos, 9 Meses e 16 Dias 17/06/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760452 1 MARIA APARECIDA DA SILVA 11 Anos, 01 Mês e 18 Dias 13/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114765819 3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 3 Anos, 9 Meses e 12 Dias 20/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114765048 3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18481 1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 500999 4 MARIA APARECIDA PAES 8 Anos, 11 Meses e 16 Dias 01/05/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 32541 1 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114763344 1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 7 Anos, 4 Meses e 13 Dias 20/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 87511 1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 31661 1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 501959 2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A. FRANCO LUCAS 11 Anos, 5 Meses e 28 Dias 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114766527 1 MARIA DA CONCEICAO SILVA 4 Anos, 01 Mês e 19 Dias 10/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 18511 1 MARIA DA ROCHA LIMA 24 Anos, 2 Meses e 18 Dias 07/07/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114760155 1 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766479 1 MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES 4 Anos, 01 Mês e 22 Dias 07/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 88941 1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 2831 1 MARIA DE LOURDES 25 Anos, 9 Meses e 6 Dias 01/07/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114762093 1 MARIA DE LOURDES ARTUZI 8 Anos, 7 Meses e 30 Dias 03/08/2006 SEC MUN DE SAUDE GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 501044 5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA 6 Anos, 9 Meses e 6 Dias 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 32641 1 MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114760394 1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 10 Anos, 01 Mês e 25 Dias 06/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760146 1 MARIA DENISE SARAIVA 11 Anos, 2 Meses e 15 Dias 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 31651 1 MARIA DOS ANJOS CONCEICAO 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 21491 1 MARIA GLORIA BENITES 24 Anos, 3 Meses e 3 Dias 03/01/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 34651 1 MARIA JACINTA RAUBER 22 Anos, 6 Meses e 4 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 501120 5 MARIA JOSE DA SILVA 8 Anos, 7 Meses e 18 Dias 15/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 24961 1 MARIA JOSE MACHADO 23 Anos, 11 Meses e 22 Dias 15/04/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114762091 1 MARIA LUIZA DOS SANTOS 8 Anos, 7 Meses e 19 Dias 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 86951 1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764194 1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 75851 5 MARIA MADALENA DA SILVA 6 Anos, 7 Meses e 7 Dias 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766063 3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO 3 Anos, 8 Meses e 11 Dias 21/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 87471 1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 31871 1 MARIA NUZA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 130951 1 MARIA PEREIRA DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 32781 1 MARIA PIVA FUJINO 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501957 2 MARIA PIVA FUJINO 11 Anos, 11 Meses e 27 Dias 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 83401 1 MARIA REGINA ALONSO ORTIZ 11 Anos, 4 Meses e 18 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18561 1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 27 Anos, 2 Meses e 6 Dias 01/02/1988 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 18571 1 MARIA REGINA SOARES BARBOSA 30 Anos, 01 Mês e 24 Dias 11/02/1985 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 501111 3 MARIA RODRIGUES BORGES 8 Anos, 11 Meses e 8 Dias 25/04/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114765584 3 MARIA ROSA DE ARAUJO 4 Anos, 3 Meses e 17 Dias 15/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114765288 2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114765012 1 MARIA ROSIANE ALVES 5 Anos, 10 Meses e 26 Dias 06/05/2009 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 48651 1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 82441 1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114767122 1 MARIANA NECHI FRAGNAN 3 Anos, 7 Meses e 13 Dias 19/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 8481 1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 25 Anos, 9 Meses e 22 Dias 15/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114761051 1 MARILEIDE FERREIRA RAMOS DA SILVA 10 Anos, 5 Meses e 12 Dias 21/10/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760143 1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 11 Anos, 2 Meses e 15 Dias 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 24041 1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 23 Anos, 7 Meses e 10 Dias 01/03/1991 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 40 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 32711 1 MARILZA CASARIN MENDES 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114762964 4 MARILZA DA CRUZ 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114762079 1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 8 Anos, 7 Meses e 22 Dias 11/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 90409 2 MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 11 Anos, 8 Meses e 5 Dias 29/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114763447 2 MARINA OLIVEIRA BARCELOS 3 Anos, 6 Meses e 15 Dias 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 12 Anos, 2 Meses e 27 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 31881 1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114765250 3 MARINEY PEREIRA DA SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 500927 2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 12 Anos, 2 Meses e 28 Dias 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 49011 1 MARIO DE ALMEIDA 22 Anos, 10 Meses e 25 Dias 11/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501977 1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 11 Anos, 11 Meses e 25 Dias 09/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 18621 1 MARIO LUIZ PICCININI 27 Anos, 10 Meses e 6 Dias 01/06/1987 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 8601 1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 25 Anos e 6 Dias 31/03/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764257 3 MARISTELA DALANHOL 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114762783 2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 6 Anos, 8 Meses e 21 Dias 11/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 34491 1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 21 Anos, 9 Meses e 3 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 32371 1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 31681 1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 8691 1 MARLENE PEREIRA PETELIN 24 Anos, 4 Meses e 11 Dias 01/04/1990 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114760392 1 MARLENE RODRIGUES PRATES 11 Anos, 2 Meses e 2 Dias 01/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114765916 3 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 4 Anos, 3 Meses e 17 Dias 15/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114765609 3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 4 Anos, 3 Meses e 17 Dias 15/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 89531 1 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 47121 1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 16 Anos, 4 Meses e 4 Dias 01/12/1998 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764446 1 MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO GERALDINI 6 Anos, 7 Meses e 19 Dias 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114763035 4 MARLLON FERMINO DA SILVA 4 Anos, 01 Mês e 22 Dias 07/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766489 1 MAROLY MARIA DE MELO 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766559 1 MARTA ASSUNCAO DE OLIVEIRA 4 Anos, 01 Mês e 4 Dias 01/03/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764486 1 MARTA FRANCISCA DA COSTA 6 Anos, 6 Meses e 22 Dias 10/09/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114765990 3 MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 4 Anos, 3 Meses e 11 Dias 21/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 501961 2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 11 Anos, 11 Meses e 27 Dias 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766545 1 MARY ANNE LIMA SOUZA 4 Anos, 01 Mês e 8 Dias 21/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 18631 1 MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA 25 Anos e 21 Dias 16/03/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762942 1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 7 Anos, 6 Meses e 15 Dias 18/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762162 1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 8 Anos, 6 Meses e 20 Dias 13/09/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114761958 1 MAURO FERREIRA RAMOS 8 Anos, 10 Meses e 11 Dias 22/05/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762120 1 MAURY APARECIDO GARCIA 8 Anos, 6 Meses e 29 Dias 04/09/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 82001 1 MAYCK CHAVES MEDEIROS 12 Anos, 11 Meses e 23 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114766530 1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 7 Anos, 4 Meses e 19 Dias 14/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760289 1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 90471 1 MEIRE CRISTINA SOARES 11 Anos, 7 Meses e 9 Dias 25/08/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 83301 1 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 500933 1 MELISSA AZUSSA KUDO 12 Anos, 2 Meses e 21 Dias 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500934 1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 12 Anos, 2 Meses e 21 Dias 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114761566 1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 9 Anos, 7 Meses e 25 Dias 08/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 82961 1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114762085 1 MIGUEL CARIS PINHO 8 Anos, 7 Meses e 19 Dias 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 90435 1 MILENE SANT ANA BAPTISTA 11 Anos, 7 Meses e 23 Dias 11/08/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760121 1 MIRIAN ELENA FONSECA COELHO 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762161 1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 8 Anos, 7 Meses e 01 Dia 01/09/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760127 1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 500935 1 MITICO KUWAHARA 12 Anos, 2 Meses e 28 Dias 06/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 14881 1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA 26 Anos, 4 Meses e 21 Dias 01/07/1987 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114767177 1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 3 Anos, 6 Meses e 26 Dias 06/09/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 32431 1 NADIR DE LIMA ALENCASTRO 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764277 3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766541 1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 4 Anos, 01 Mês e 8 Dias 21/02/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114760097 1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114763217 2 NAIR PINHEIRO MACIEL 6 Anos, 7 Meses e 19 Dias 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 31691 1 NEIDE APARECIDA DA SILVA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 89041 1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114760865 3 NEIDE OLIVEIRA COSTA 7 Anos, 11 Meses e 23 Dias 10/04/2007 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764447 1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 5 Anos, 11 Meses e 2 Dias 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114764193 1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 6 Anos, 9 Meses e 6 Dias 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 9061 1 NELSON LEMES DOS SANTOS 25 Anos, 9 Meses e 6 Dias 01/07/1989 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764448 1 NELY ALMEIDA DE MATTOS 4 Anos, 11 Meses e 17 Dias 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 90396 1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA 11 Anos, 8 Meses e 6 Dias 28/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114760256 1 NERY RIBEIRO PENZO 11 Anos, 2 Meses e 20 Dias 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 34551 2 NEUSA MARIA SIMON 6 Anos, 7 Meses e 19 Dias 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760399 1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 11 Anos, 01 Mês e 22 Dias 09/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 33411 1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 22 Anos, 8 Meses e 4 Dias 01/08/1992 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 500926 1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 12 Anos, 2 Meses e 24 Dias 10/01/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114765285 2 NILFRAN VALENCUELO NUNES 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 500940 1 NILVAN VIDAL VIANA 12 Anos, 2 Meses e 21 Dias 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 9211 1 NILZA DA SILVA SANTOS 27 Anos, 8 Meses e 24 Dias 14/07/1987 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114763010 1 NIVALDO FERREIRA COSTA 7 Anos, 6 Meses e 13 Dias 20/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762997 1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 7 Anos, 6 Meses e 10 Dias 23/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 32801 1 NOBUO YAMASHITA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 90395 1 NOE BITTENCOURT DOS REIS 9 Anos, 5 Meses e 20 Dias 31/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 41 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 500941 1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 12 Anos, 2 Meses e 13 Dias 21/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 34211 1 ODECIO DE CARVALHO 22 Anos, 6 Meses e 4 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114760120 1 ODETH MOURA DA SILVA 11 Anos, 2 Meses e 14 Dias 20/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 26231 1 ODINALVA ALVARES 23 Anos, 10 Meses e 27 Dias 10/05/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 501181 2 OLAVO AUGUSTO CUNHA BENTES 9 Anos, 3 Meses e 2 Dias 03/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 18701 1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 34 Anos, 3 Meses e 7 Dias 01/01/1981 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 501018 1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 12 Anos, 2 Meses e 13 Dias 21/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 21781 1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 24 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/02/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 46371 1 OSMAR FERREIRA DE MATOS 17 Anos, 4 Meses e 25 Dias 10/11/1997 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 34191 1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 22 Anos, 6 Meses e 4 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 34521 1 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 21 Anos, 10 Meses e 9 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 502020 1 PALOMA GANCEDO 10 Anos, 2 Meses e 24 Dias 23/04/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 22941 2 PATRICIA AMARAL 8 Anos, 7 Meses e 18 Dias 15/08/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 22941 1 PATRICIA AMARAL 24 Anos, 01 Mês e 5 Dias 01/03/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763346 1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 6 Anos, 8 Meses e 20 Dias 21/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766546 1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 4 Anos, 01 Mês e 7 Dias 22/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 83371 1 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 14 Anos, 9 Meses e 15 Dias 19/06/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501203 2 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 12 Anos, 01 Mês e 17 Dias 14/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764455 1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 6 Anos, 7 Meses e 14 Dias 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764450 1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 6 Anos, 7 Meses e 14 Dias 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764200 1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501954 1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 11 Anos, 11 Meses e 27 Dias 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763419 1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 7 Anos, 4 Meses e 11 Dias 22/11/2007 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764416 1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE 6 Anos, 7 Meses e 21 Dias 11/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114766788 1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER 3 Anos, 11 Meses e 6 Dias 26/04/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500943 1 PAULA LETICIA PEGORARE 11 Anos, 8 Meses e 23 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 85171 1 PAULA MIYASAKI 14 Anos, 10 Meses e 9 Dias 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766510 1 PAULO BATISTA MENDES 3 Anos, 6 Meses e 11 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764230 1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 6 Anos, 2 Meses e 12 Dias 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760401 1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114763473 1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 7 Anos, 3 Meses e 30 Dias 03/12/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760515 1 PAULO CESAR RODRIGUES PEREIRA 11 Anos, 01 Mês e 12 Dias 01/03/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 33211 1 PAULO CESAR YUI 21 Anos, 2 Meses e 28 Dias 11/07/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 81931 1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 12 Anos, 6 Meses e 29 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766512 1 PAULO VITOR DIAS 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 17261 1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 27 Anos, 2 Meses e 6 Dias 01/02/1988 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114763005 1 PEDRO RACZYNSKI 7 Anos, 6 Meses e 2 Dias 01/10/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764322 2 PRISCILA DA SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114767537 1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 3 Anos e 30 Dias 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766979 1 PRISCILLA DAIANE DE CARVALHO 3 Anos, 8 Meses e 21 Dias 11/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763431 2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 4 Anos, 3 Meses e 4 Dias 28/12/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114763411 1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA 7 Anos, 4 Meses e 11 Dias 22/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766575 1 RAFAEL GONCALVES 4 Anos e 28 Dias 04/03/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114765859 1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 4 Anos, 10 Meses e 27 Dias 05/05/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114765821 3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 4 Anos, 2 Meses e 22 Dias 10/01/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114762226 3 RAMAO FERREIRA DA SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 15361 1 RAMAO MELO CORREA 30 Anos, 10 Meses e 6 Dias 01/06/1984 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766355 1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 4 Anos, 2 Meses e 21 Dias 11/01/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114762240 6 REGIANE ALVES DA SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114765052 3 REGIANE PAULA RUFINO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764333 1 REGILAINE OLIVEIRA LOPES 5 Anos, 3 Meses e 4 Dias 15/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761949 1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO 8 Anos, 10 Meses e 18 Dias 15/05/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 90425 1 REGINA KAYO NISHIDE 9 Anos, 8 Meses e 18 Dias 12/08/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114760117 1 REGINA SATURNINO DA SILVA 11 Anos, 2 Meses e 15 Dias 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761881 1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 8 Anos, 11 Meses e 7 Dias 26/04/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114763415 1 REGINALDO ANDRADE SILVA 7 Anos, 4 Meses e 2 Dias 01/12/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 34751 1 REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 21 Anos, 7 Meses e 26 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766556 1 RENATA BARBOSA VILELA 4 Anos, 01 Mês e 6 Dias 23/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760118 1 RENATA FLORES 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 73351 1 RENATA GRADELA 16 Anos, 8 Meses e 3 Dias 01/08/1998 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500938 1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 12 Anos, 2 Meses e 21 Dias 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 67611 1 RENE OSHIRO 15 Anos, 4 Meses e 19 Dias 16/11/1999 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 129961 2 RICARDO DA COSTA BRITES 8 Anos, 9 Meses e 14 Dias 19/06/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18811 1 RICARDO PEDRA LOURENCO 31 Anos, 6 Meses e 17 Dias 22/09/1983 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762066 2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 29171 1 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA 23 Anos, 6 Meses e 6 Dias 01/10/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766114 1 RIVALDO RAMOS 4 Anos, 5 Meses e 20 Dias 12/10/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 84821 1 RIVELINO VERA BARROS 14 Anos, 10 Meses e 4 Dias 30/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114765803 1 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 2 Anos, 9 Meses e 6 Dias 05/04/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114763416 1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA 7 Anos, 4 Meses e 11 Dias 22/11/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766505 1 ROBSON BENEDITO FARIAS 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763541 1 RODINEIA ALVES DE SOUZA 7 Anos, 3 Meses e 21 Dias 12/12/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114763337 1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 7 Anos, 4 Meses e 12 Dias 21/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 501976 1 RODRIGO DELGADO MARQUES 11 Anos, 11 Meses e 25 Dias 09/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114765806 1 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 4 Anos, 11 Meses e 18 Dias 14/04/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114765923 1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 4 Anos, 9 Meses e 24 Dias 08/06/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 42 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114760522 1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 11 Anos e 15 Dias 18/03/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 33631 1 ROMACI VENANCIO DA SILVA 22 Anos, 8 Meses e 4 Dias 01/08/1992 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114762086 1 ROMILDO ALBERTO MARTINS 8 Anos, 7 Meses e 19 Dias 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764241 2 RONALDO CARDOZO ALVES 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 501956 1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 11 Anos, 11 Meses e 27 Dias 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762609 2 RONALDO TAKEO HONDA 6 Anos, 9 Meses e 2 Dias 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 501981 1 RONNIE RODRIGUES FERNANDES 11 Anos, 11 Meses e 23 Dias 11/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 18831 1 ROQUE ANTONIO MACHADO 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760175 1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 11 Anos, 2 Meses e 14 Dias 20/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 131241 2 ROSA GOMES DE SOUZA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 90412 3 ROSA MARIA WAMBACK 11 Anos, 8 Meses e 2 Dias 01/08/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114760245 1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA 11 Anos, 2 Meses e 20 Dias 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 500945 2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA 12 Anos, 2 Meses e 27 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 501980 1 ROSANA ALVES VIEIRA 11 Anos, 11 Meses e 20 Dias 14/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 21201 1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 24 Anos, 9 Meses e 5 Dias 02/07/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764260 3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764451 1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 6 Anos, 7 Meses e 17 Dias 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114766558 1 ROSANGELA BAIDEK ODY 4 Anos e 31 Dias 01/03/2011 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114767917 1 ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL 2 Anos, 11 Meses e 8 Dias 01/05/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114765734 1 ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES 5 Anos e 3 Dias 29/03/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 73631 2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 8 Anos, 10 Meses e 22 Dias 11/05/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 89811 1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 14 Anos, 2 Meses e 11 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 33451 1 ROSE MEIRE LUIZ 22 Anos, 8 Meses e 4 Dias 01/08/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 124091 1 ROSELEI DA SILVA 17 Anos, 10 Meses e 3 Dias 01/06/1997 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 88961 1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 83481 1 ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA 13 Anos, 11 Meses e 16 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764243 3 ROSICLEY FIRMINO MIRANDA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760125 1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 90401 1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 11 Anos, 8 Meses e 5 Dias 29/07/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 87761 2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 6 Anos, 9 Meses e 8 Dias 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114765861 1 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA 4 Anos, 10 Meses e 28 Dias 04/05/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760123 1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO 11 Anos, 01 Mês e 13 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760739 4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764188 1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 6 Anos, 9 Meses e 7 Dias 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114764190 1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 6 Anos, 8 Meses e 25 Dias 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 80031 4 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 6 Anos, 2 Meses e 19 Dias 13/01/2009 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 88221 1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764255 3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 6 Anos, 7 Meses e 18 Dias 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 501015 6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 86491 1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114765848 3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114761822 1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 9 Anos, 01 Mês e 01 Dia 01/03/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762948 1 RUBENS TIBURCIO DA CUNHA 7 Anos, 6 Meses e 13 Dias 20/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764187 1 RUDSON KREHER BARBOSA DE SOUZA 3 Anos, 2 Meses e 5 Dias 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500937 2 RUI DE LIMA 12 Anos, 2 Meses e 27 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114765804 1 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 4 Anos, 11 Meses e 20 Dias 12/04/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 31901 1 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 82101 1 SANDRA APARECIDA ARIAS 12 Anos, 7 Meses e 16 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114764250 3 SANDRA APARECIDA DA COSTA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114762584 1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 7 Anos, 10 Meses e 15 Dias 18/05/2007 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760644 2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 8 Anos, 7 Meses e 22 Dias 11/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114764223 1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 6 Anos, 9 Meses e 4 Dias 28/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764256 3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 34251 1 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 22 Anos, 6 Meses e 4 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 9961 1 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA 25 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760341 1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANÇA LIMA 11 Anos, 01 Mês e 20 Dias 11/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 32821 1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500947 1 SANDRA REGINA NERVIS 12 Anos, 2 Meses e 26 Dias 08/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762104 1 SANDRA SOTOMA 8 Anos, 7 Meses e 5 Dias 28/08/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114766476 1 SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA 4 Anos, 01 Mês e 22 Dias 07/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764336 1 SANDRO MENEZES AVALOS 6 Anos, 8 Meses e 21 Dias 11/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 86931 1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114766039 1 SARA MIGUEL RAIDAN 4 Anos, 7 Meses e 2 Dias 30/08/2010 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114766960 1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 3 Anos, 9 Meses e 15 Dias 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764217 1 SEBASTIAO DE OLIVEIRA FRANCO NETO 3 Anos, 7 Meses e 25 Dias 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 84051 1 SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 29 Dias 30/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 84751 1 SEBASTIAO RAMAO BRITO 14 Anos, 10 Meses e 8 Dias 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114765067 3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 83461 1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761362 3 SERGIO ADRIAN CASTILHO 8 Anos, 7 Meses e 15 Dias 18/08/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 502022 1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 11 Anos, 11 Meses e 12 Dias 22/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 500939 1 SERGIO DA COSTA CORREIA 12 Anos, 2 Meses e 21 Dias 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 85261 1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 14 Anos, 10 Meses e 9 Dias 25/05/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501962 2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 11 Anos, 11 Meses e 27 Dias 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 85971 1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 14 Anos, 9 Meses e 5 Dias 29/06/2000 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 25831 1 SERGIO LUIZ MARRA 20 Anos, 2 Meses e 24 Dias 01/05/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 29161 1 SERGIO LUIZ RAMOS 23 Anos, 6 Meses e 6 Dias 01/10/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 31721 1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 22 Anos, 10 Meses e 16 Dias 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764232 1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 6 Anos, 8 Meses e 25 Dias 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114763100 1 SILAS GARCIA LEITE JUNIOR 7 Anos, 6 Meses e 2 Dias 01/10/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114767536 1 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 3 Anos e 30 Dias 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 43 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 82611 1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 07/01/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 501975 1 SILVANIA SILVA DE LIMA 11 Anos, 11 Meses e 19 Dias 15/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114763187 2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 6 Anos, 9 Meses e 8 Dias 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760260 1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114763529 3 SILVETE DO ROCIO SILVA 4 Anos, 11 Meses e 18 Dias 14/04/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 83081 2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 14 Anos, 4 Meses e 19 Dias 01/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 502122 3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 7 Anos, 2 Meses e 01 Dia 01/02/2008 SEC MUN DE SAUDE PROCURADOR 2º CLASSE 83521 1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA 12 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 18911 1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 24 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760115 1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 83391 1 SILVIA REGINA BOSSO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 04/01/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500929 2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 12 Anos, 2 Meses e 27 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766279 1 SILVIO SANCHES DANTAS 4 Anos, 3 Meses e 15 Dias 17/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114760705 2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 8 Anos, 7 Meses e 23 Dias 10/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 26811 1 SIMBAL PERRONI 22 Anos, 9 Meses e 6 Dias 01/06/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 81911 1 SIMEI PEREIRA VERAO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114767535 1 SIMONE GOMES ALVES DOS SANTOS 3 Anos e 30 Dias 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114761473 1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 9 Anos, 9 Meses e 18 Dias 15/06/2005 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114766516 1 SIMONE PERES CLAUS 4 Anos, 01 Mês e 14 Dias 15/02/2011 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114765086 3 SIMONI PIRES DA SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764267 3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764269 3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764273 3 SIRLENE POLONI 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114767534 1 SIVANI JOSE DA ROCHA 3 Anos e 24 Dias 07/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 86031 1 SOENIR BORGES GOMES 14 Anos, 9 Meses e 5 Dias 29/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114767916 1 SOLAINE BRITO DA CRUZ 2 Anos, 11 Meses e 8 Dias 23/04/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 83191 1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114765251 3 SOLANGE DE OLIVEIRA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 87691 1 SOLANGE MORAES PALACIO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114765053 3 SONIA CORIN DA SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114765039 1 SONIA DA SILVA DE LIMA 5 Anos, 10 Meses e 21 Dias 11/05/2009 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 29671 3 SONIA GIMENES MARRA 6 Anos, 9 Meses e 5 Dias 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 19351 1 SONIA GOMES PAIS 25 Anos, 8 Meses e 30 Dias 07/07/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 86021 2 SONIA MARIA DA SILVA 14 Anos, 9 Meses e 5 Dias 29/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762083 1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 8 Anos, 7 Meses e 23 Dias 10/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 86581 1 SONIA MARIA DE MATOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 83061 1 SONIA SOARES DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114760937 2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 87181 1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114760110 1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114765054 3 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766319 1 SULMA DOLORES MOREL 4 Anos, 3 Meses e 16 Dias 16/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764176 1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763189 2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 6 Anos, 7 Meses e 20 Dias 12/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114765029 3 SUZIDELIS MOREIRA RAMOS 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 502054 1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 11 Anos, 10 Meses e 29 Dias 05/05/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764395 1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 6 Anos, 8 Meses e 16 Dias 16/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 47301 1 TAKEO OHIRA 16 Anos e 15 Dias 20/03/1999 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500942 2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI 12 Anos, 2 Meses e 27 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760692 1 TANIA DE MATOS ARTEMAN 10 Anos, 10 Meses e 9 Dias 24/05/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114765032 3 TANIA JACQUELINE DA SILVA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764262 3 TATIANA ALVES RODRIGUES 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764281 3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 81541 1 TATIANA RIBEIRO MORENO 13 Anos, 6 Meses e 12 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 501937 1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 11 Anos, 11 Meses e 26 Dias 08/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114765864 1 TATIANE MACHADO 4 Anos, 11 Meses e 2 Dias 30/04/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114763350 1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 6 Anos, 11 Meses e 01 Dia 13/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 73131 1 TENIR MIRANDA JUNIOR 16 Anos, 5 Meses 01/06/1998 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764278 3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 131611 1 TERESINHA ALVES LEITE 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 34431 1 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 22 Anos, 6 Meses e 4 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 86011 1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES 14 Anos, 9 Meses e 5 Dias 29/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 83131 1 TEREZA SOUZA DA SILVA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 30901 1 TEREZINHA APARECIDA PIAZZA 22 Anos, 10 Meses e 25 Dias 11/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114760109 1 TEREZINHA BORGES FRANCISCO 11 Anos, 2 Meses e 15 Dias 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760112 1 TEREZINHA DE ALMEIDA 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 29651 1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 23 Anos, 5 Meses e 30 Dias 07/10/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 501795 4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 8 Anos, 10 Meses e 21 Dias 15/05/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764264 3 THAIS GOMES DE SOUZA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760780 3 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 8 Anos, 7 Meses e 25 Dias 08/08/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 501184 2 URIAS SATURNINO 12 Anos, 2 Meses e 27 Dias 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 81661 1 VAGNER DA SILVA COSTA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 114764210 1 VAGNER MARQUES DE JESUS 6 Anos, 9 Meses e 2 Dias 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114764212 1 VAGNO LIMA FAVA 6 Anos, 9 Meses e 2 Dias 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 76901 1 VAGUINER MEIRELLES DA SILVA 9 Anos, 7 Meses e 31 Dias 02/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766317 1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 4 Anos, 3 Meses e 17 Dias 15/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 46141 1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 22 Anos e 29 Dias 03/11/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765049 3 VALDIR CHAVES TELES 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760278 1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114760299 1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 44 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 83541 1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762415 2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 6 Anos, 7 Meses e 31 Dias 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766304 1 VALERIA DE LIMA 4 Anos, 3 Meses e 4 Dias 28/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764233 2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114767531 1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA 3 Anos e 30 Dias 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114763009 1 VALSIR CANELA CORREA 7 Anos, 6 Meses e 11 Dias 22/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766299 1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 4 Anos, 2 Meses e 22 Dias 10/01/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114765292 2 VALTER DA SILVA FERREIRA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 501128 5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 8 Anos, 7 Meses e 26 Dias 07/08/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114761360 3 VANDA MARQUES DA SILVA 8 Anos, 7 Meses e 19 Dias 14/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 87801 1 VANDA POLITOWSKI 14 Anos, 9 Meses e 7 Dias 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114760108 1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 11 Anos, 2 Meses e 18 Dias 16/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761565 1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA 9 Anos, 7 Meses e 29 Dias 04/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762996 1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 7 Anos, 6 Meses e 8 Dias 25/09/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760426 1 VANESSA REGINA DA SILVA 11 Anos, 01 Mês e 15 Dias 16/02/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114762184 1 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 8 Anos, 6 Meses e 11 Dias 22/09/2006 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 12 Anos e 23 Dias 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114765034 1 VANESSA RODRIGUES MORAES 5 Anos, 10 Meses e 21 Dias 11/05/2009 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760106 1 VANUSA DA SILVA 11 Anos, 2 Meses e 19 Dias 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764189 1 VANUZA BEBETE DE SOUZA 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 34501 1 VERA ASSUNCAO ALVARES RIBEIRO 22 Anos, 6 Meses e 4 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114765070 3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 26871 3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 9 Anos, 7 Meses e 30 Dias 03/08/2005 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 33611 1 VILMAR BERNARDES GARCEZ 22 Anos, 8 Meses e 4 Dias 01/08/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114764246 2 VINALDO PAULINO DE LIMA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766540 1 VIVALDO LEODERIO DOS SANTOS 4 Anos, 01 Mês e 15 Dias 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114761883 1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 8 Anos, 11 Meses e 8 Dias 25/04/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114763191 2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 6 Anos, 9 Meses e 2 Dias 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 17531 1 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 34 Anos, 01 Mês e 21 Dias 01/08/1980 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 10801 1 WALDENIL APARECIDA CARNEIRO SILVA ROLIM 29 Anos, 6 Meses e 21 Dias 11/03/1985 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114760104 1 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 11 Anos, 2 Meses e 15 Dias 19/01/2004 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762266 2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 6 Anos, 9 Meses e 01 Dia 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 34691 1 WALMIR BARBOSA DA SILVA 22 Anos, 6 Meses e 4 Dias 02/10/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114762015 2 WALMIR XAVIER MORENO 8 Anos, 7 Meses e 15 Dias 18/08/2006 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763102 1 WALTER APARECIDO TEODORO 6 Anos, 6 Meses e 19 Dias 01/10/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 129631 1 WALTER MACEDO FILHO 17 Anos, 11 Meses e 4 Dias 01/05/1997 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763618 2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA 6 Anos, 9 Meses e 8 Dias 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114766293 1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 4 Anos, 3 Meses e 15 Dias 17/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114763349 1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 7 Anos, 4 Meses e 12 Dias 21/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766502 1 WASHINGTON LIMA 4 Anos, 01 Mês e 19 Dias 10/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114766998 1 WESLEY DA TRINDADE BECARI 3 Anos, 8 Meses e 13 Dias 19/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760279 1 WILKE FIGUEIREDO DA SILVA 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 01/08/1999 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114765799 1 WILKER SOLIDADE DA SILVA 4 Anos, 4 Meses e 17 Dias 12/04/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766037 1 WILLIAN SOUZA PRADO 4 Anos, 6 Meses e 31 Dias 01/09/2010 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764247 2 WILSON ANTONIO SANTANA 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114761505 3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 5 Anos, 5 Meses e 22 Dias 18/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114765498 2 WUENDEL DA SILVA SANTOS 3 Anos e 30 Dias 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760674 1 WYLLE SOARES CAMARGO 6 Anos, 10 Meses e 14 Dias 18/05/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 149191 2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 8 Anos, 7 Meses e 18 Dias 15/08/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 87871 1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 30101 1 ZELIA MARIA FLORES 23 Anos, 5 Meses e 5 Dias 01/11/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 89941 1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 130161 3 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 9 Anos, 9 Meses e 13 Dias 20/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114765036 3 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 4 Anos, 5 Meses e 24 Dias 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766283 1 ZILDA APARECIDA BOMFIM 4 Anos, 3 Meses e 2 Dias 30/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760296 1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 11 Anos, 2 Meses e 01 Dia 02/02/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 81 1 ALDA BARBOSA DE RESENDE 32 Anos, 11 Meses e 8 Dias 01/05/1982 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114768497 1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 01 Ano, 11 Meses e 22 Dias 09/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114768490 1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 501849 1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 12 Anos e 21 Dias 13/03/2003 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114768475 1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114768498 1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114768482 1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114769496 1 ANDERSON STUART MARTINS RAMOS DE BRITO 01 Ano e 7 Dias 24/03/2014 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL 114768476 1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL 114768478 1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER 01 Ano, 11 Meses e 23 Dias 08/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL 11881 1 ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 25 Anos, 8 Meses e 30 Dias 07/07/1989 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114768483 1 CAMILA BRUNO CASTILHO SCARAMUZZI 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114760620 2 CARLOS ALBERTO SIGOLO 8 Anos, 10 Meses e 29 Dias 04/05/2006 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114760092 1 CARLOS HENRIQUE FROES 11 Anos, 2 Meses e 20 Dias 14/01/2004 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 45 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 81961 1 DANIEL MALLMANN ESTIGARRIBIA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO TECNICO SERVICOS ORGANIZACIONAIS 114764207 1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 6 Anos, 9 Meses e 2 Dias 30/06/2008 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 87071 1 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 12281 1 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 27 Anos e 4 Dias 02/04/1988 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114763293 2 DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL 114768480 1 EDIMILSON LOPES E SILVA 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114768494 1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114766392 2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL 114763457 1 ELIS SEIFERT SILVEIRA 7 Anos, 3 Meses e 29 Dias 04/12/2007 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114768488 1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 48611 1 FATIMA MARIA JOSE FERREIRA DA CRUZ 13 Anos, 5 Meses e 2 Dias 01/08/1999 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 114768471 1 FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER 01 Ano, 11 Meses e 23 Dias 08/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL 88831 1 GILDECIR AMORIM DE OLIVEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114768504 1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114768470 1 HELANIA MARINA BASSANI 01 Ano, 11 Meses e 21 Dias 10/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL 13131 1 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 25 Anos, 9 Meses e 23 Dias 14/06/1989 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 88191 1 IVONE PEREIRA SERRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762945 1 JOSE CARLOS FERREIRA 7 Anos, 6 Meses e 14 Dias 19/09/2007 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19221 1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 28 Anos e 22 Dias 16/03/1987 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114768468 1 JOSENILDO GOMES DOS SANTOS 01 Ano, 11 Meses e 15 Dias 16/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL 114768499 1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114763046 2 KATIA SHINZATO 7 Anos, 4 Meses e 20 Dias 13/11/2007 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 14151 1 LAUDENOR PAULO FORTES 29 Anos, 7 Meses e 5 Dias 02/09/1985 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114768512 1 LEANDRO SANTOS MAGRINI 01 Ano, 11 Meses e 22 Dias 09/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO TECNICO DE SERV. SEMAFORICO 114768500 1 LEIDY DAYANE DOS SANTOS 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114768502 1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114768474 1 LUCAS GOMES DA SILVA 01 Ano, 11 Meses e 23 Dias 08/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL 88031 1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114768493 1 MAICON DOUGLAS DA SILVA 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 14691 1 MARIA ELENA NOBRE DA SILVA 28 Anos, 9 Meses e 29 Dias 09/06/1986 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 88881 1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114760646 1 MARIANA DE SOUZA NETO 10 Anos, 11 Meses e 3 Dias 30/04/2004 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114768477 1 MARISA GOMES 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114768486 1 MARLON GLAUBER MARINHO 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114768509 1 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114768505 1 MIRIAM DOS SANTOS RICCO 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114768473 1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 14891 1 MOIZEIS DE ANDRADE 31 Anos, 7 Meses e 20 Dias 19/08/1983 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 502158 5 OCIMAR LUIZ DE AQUINO ARAUJO 7 Anos, 01 Mês e 24 Dias 28/11/2007 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 15011 1 ODAIR DE CASSIO 24 Anos, 10 Meses e 5 Dias 01/06/1990 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763095 2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 131411 1 PAULINO FERREIRA ESPINDOLA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 27521 1 PAULO CAVALCANTE DE MELO 23 Anos, 5 Meses e 4 Dias 01/08/1991 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 25691 1 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 23 Anos, 10 Meses e 29 Dias 08/05/1991 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763664 1 POLIANA RECALDE DA ROCHA 7 Anos e 29 Dias 03/03/2008 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766394 1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 4 Anos, 2 Meses e 7 Dias 25/01/2011 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 88991 1 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 85011 1 RICARDO PALAZON 13 Anos 30/05/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114768484 1 RICARDO PATRIARCA MAGALHAES 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 114763120 2 ROBERTO CORREA GALARCA 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL 46 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 114761968 3 ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO 01 Ano, 11 Meses e 26 Dias 05/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL 114768481 1 RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL 87661 1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114768513 1 SIGUIMAR GONCALVES 01 Ano, 11 Meses e 22 Dias 09/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO TECNICO DE SERV. SEMAFORICO 130931 1 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114768491 1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 501359 7 VANESSA ROCHA HENRIQUE 01 Ano, 11 Meses e 27 Dias 04/04/2013 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL 83021 1 VILMA TEIXEIRA DE PAULA 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 15871 1 WILSON BEZERRA BATISTA 24 Anos, 9 Meses e 4 Dias 03/07/1990 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS MATRICULA NOME_FUNCIONARIO EXTENSO_TMP_SERVICO DATA ADMISSAO NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114762941 1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO 7 Anos, 6 Meses e 16 Dias 17/09/2007 FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 19141 1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 23 Anos, 9 Meses e 30 Dias 07/06/1989 FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS AGENTE DE SERV. ADMINISTRATIVO 26371 1 JOSE DE LIMA 23 Anos, 9 Meses e 31 Dias 06/06/1991 FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 290010 3 JOZIMAR NUNES DOS SANTOS 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 290019 2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI 14 Anos, 10 Meses e 15 Dias 19/05/2000 FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 88981 1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO 14 Anos, 9 Meses e 6 Dias 28/06/2000 FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 004/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 034/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 008/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, resolve HOMOLOGAR eADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,emfavor das proponentes conforme segue:REZENDE&DINIZNETO LTDA-ME, nos itens/lotes: 01 e 02, pelo valor global de R$ 1.234.821,20 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos); GRAFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP, no item/lote: 03, pelo valor global de R$ 30.580,00 (trinta mil quinhentos e oitenta reais); SERIEMA IND. GRAFICA E EDITORA LTDA –EPP, no item/lote: 04, pelo valor global de R$ 60.330,00 (sessenta mil trezentos e trinta reais); 4D DESIGNER GRÁFICA E EDITORALTDA, no item/lote: 05, pelo valor global de R$ 62.950,00 (sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 29 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 012/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEÁGUAMINERAL, OBJETIVANDOATENDERASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES E PROGRAMAS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: PRIMAVERA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME, nos itens/lotes: 01 e 02, pelo valor global de R$ 38.508,00 (trinta e oito mil quinhentos e oito reais). Dourados (MS), 29 de abril de 2015. LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 096/2015/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 044/2015 Prof. Pablo André Crespan Secretário Municipal de Educação Interino PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados/MS Medianeira DouradosTransportes Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 016/2014. OBJETO: Contrato consiste na outorga de CONCESSÃO, para operação do Sistema Municipal deTransporte Coletivo do Município de Dourados/MS – SMTCD, com a finalidade de atender as necessidades atuais e futuras de deslocamento da população por ônibus, microônibus ou quaisquer veículos de transporte coletivo rodoviário de passageiros, conforme condições estabelecidas no EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 016/2014 e seus ANEXOS, parte integrante e inseparável desteCONTRATO. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal º 8.666/93 e Alterações Posteriores, Lei Federal nº 8.987/95 e nº 9.074/95, bem como pela Lei Municipal nº 3.449/2011 e alterações, Lei Federal nº 12.587/2012, e demais normas aplicáveis e em total vinculação ao processo licitatório da Concorrência nº 016/2014 e as propostas apresentadas pelaCONTRATADA. DO PRAZO DA CONCESSÃO: A CONCESSÃO para exploração dos serviços objeto desseCONTRATOterá o prazo de 10 (dez) anos. DO VALOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO: R$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de reais). DOURADOS/MS,10 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-91 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 1.980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais) Dourados-MS, 22 deAbril de 2015. 47 EXTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 063/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 298/2015 Prof. Pablo André Crespan Secretário Municipal de Educação Interino EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 294/2015 Prof. Pablo André Crespan Secretário Municipal de Educação Interino PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: JAKELINE LUZIADOSSANTOSCLAUDINO CPF Nº: 829.459.931-04 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) Dourados-MS, 29 deAbril de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal:Alcena Maria Dias CPF Nº: 831.200.681-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 02/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 22 deAbril de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE–ABCDE CNPJ Nº: 07.680.370/0001-66 Responsável Legal: Elias Carvalho deAraújo CPF Nº: 249.517.901-06 OBJETO: estabelecer ações conjuntas entre o Município e a Associação Brasileira de Crédito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte – ABCDE para atendimento educacional de 30 (trinta) crianças em período parcial na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivolinguísticos e sociais. VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 208 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 02/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 01 deAbril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 EDITALnº. 027/FUNSAUD DE 30 DEABRILDE 2015 DECONVOCAÇÃO PARA 16ª CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo II Perícia Médica Admissional A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 14ª CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base noAnexo II. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, no dia e horário constante doAnexo II (06/05 – quarta-feira – às 15h), para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica: a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raios-X da coluna cervical, com laudo; c) Raios-X do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Dourados, MS, 30 deAbril de 2015. Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS Data: 06/05/2015 – Quarta-feira Hora: 15h00min FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nome do Candidato Função Resultado Classificação CAROLINE ROBETE KAVANO Enfermeiro Aprovado 101º ADINILSON MOREIRACOSTA Enfermeiro Aprovado 102º IVONE FERREIRADA SILVA Enfermeiro Aprovado 103º LUCICLEIDE SANCHES RODRIGUES Enfermeiro Aprovado 104º DAYANE DIAS PEREIRADOS ANJOS Enfermeiro Aprovado 105º LILIAN CRISTINAROMERO Enfermeiro Aprovado 106º JULIANASOARES DE LIMA Fisioterapeuta Aprovado 17º ELIANE LOPES ALVES Fisioterapeuta Aprovado 18º CEZARIO CELESTINO CARVALHO Motorista Aprovado 8º MARCELO TIMOTEO DOS SANTOS Motorista Aprovado 9º SILAS NOGUEIRATOPAN Técnico em radiologia Aprovado 29º Anexo I Relação dos Candidatos 48 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA–LDO,PARAOEXERCÍCIODE2016. Ver. Mauricio Lemes Ver. Raphael Matos Presidente Vice-presidenteCFO/CMD Ver. Sergio Nogueira Ver. Elias Ishy de Mattos MembroCFO/CMD Ver.AlanAquino Guedes de Mendonça Rosenildo da Silva França Represente da Secretaria Municipal de Fazenda Represente da Secretaria Municipal de Fazenda Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, com inicio às nove horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. Estavam presentes os Vereadores Mauricio Roberto Lemes Soares, Raphael da Silva Matos e Elias Ishy de Mattos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e os vereadores: Sergio Nogueira e AlanAquino Guedes de Mendonça, com os representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, Rosenildo da Silva França e Josielli Sotolani, para que, em cumprimento ao § 4° do art. 9° e inciso I do artigo 48, da Lei Complementar nº 101/2000 fazer a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.OVereador Mauricio Lemes presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos presidiu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência e passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 28 de abril de 2015. Josielli Sotolani PORTARIA Nº 46/2015/FUNSAUD Dourados, 28 de abril de 2015 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTEEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O Diretor Presidente da Fundação de serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nomeado por meio do Decreto Municipal “P” nº 200/2014, Sr. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, brasileiro, casado, portador do RG nº 000633555/SSP/MS e CPF nº 554.916.931-20, residente e domiciliado na Rua Olinda Pires de Almeida, 2780, BairroBNHII Plano, na Cidade de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas e pelo Regimento Geral daFUNSAUD,considerando: • O fato de que teria sido encontradas larvas na boca do idoso RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, internado nesta unidade hospitalar do Hospital da Vida de Dourados. RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA, para apurar possíveis irregularidades praticadas por servidores no atendimento do referido paciente. Art. 2º - Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante será composta por Leide Espindola Conventa, que a presidirá, Dr. Jean Carlo Carneiro, vogal e, Márcia Lia Aloi, Secretária, todos empregados públicos e integrantes do Quadro daFUNSAUD. Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuiçoes, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá quaisquer e demais provas entender pertinentes. Art. 4º -AComissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publícação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior. Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI Presidente da Comissão de Licitação 1 - Modalidade Convite nº. 005/2015 2 - Processo Licitatório nº. 005/2015 3 - Data Processo: 30/04/2015 1 – PARTICIPAÇÃO: Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei Nr. 8.666/93 e suas alterações, podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde que satisfaçam as condições deste instrumento. A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 08:30 horas do dia 08/05/2015, no protocolo desta instituição. 2 – OBJETODALICITAÇÃO: Aquisição de Material de higiene e limpeza para serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados MS. Declaramos para os fins da Lei Nr. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição, a partir das 08:30 horas do dia 30/04/2015, até as 08:30 horas do dia 08/05/2015. Dourados/MS, 30 deAbril de 2015 DECLARAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2015 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 003/2015, na modalidade Convite, sob o nº 003/2015, realizado no dia 24 de abril de 2015 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre Contratação de empresa especializada Fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens e outros todos vinculados à atividade fim, conforme a especificação, constante no Anexo I, deste Edital, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresa TCO PANIFICADORA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.299.939/0001-52, estabelecida a Rua. Floriano Brum, nº 167, Vila Maxwell, Dourados/MS. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 003/2015 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 29 de abril de 2015. RESULTADO DE LICITAÇÃO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRATO - PREVID EXTRATO DE PROCESSO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2015/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Fica dispensado de licitação, por inexigibilidade, pagamento de 03 (três) inscrições para 03 (três) servidores do PreviD para (Formação Oficial da Microsoft, módulo 2,3 e 4) a ser realizado pela empresa EASYNET, na cidade de Campo Grande – MS, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de acordo com o processo nº 007/2015 Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2015/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Mun. de Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Ficha 9 Fonte 103 ValorTotal: R$ 5.999,22 (Cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte dois centavos) 49 CLAUDENIR SOARES DE SOUZA - ME – CASA DO MILHO, TORNA PÚBLICOQUEREQUEREUDOINSTITUTODEMEIOAMBIENTE–IMAMDE DOURADOS (MS), A LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, PARAA ATIVIDADEDELANCHONETES,CASASDECHÁ,DE SUCOSE SIMILARES, LOCALIZADANAAV. MARCELINO PIRES, 2981 – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. CLAUDENIR SOARES DE SOUZA - ME – CASA DO MILHO, TORNA PÚBLICOQUEREQUEREUDOINSTITUTODEMEIOAMBIENTE–IMAMDE DOURADOS (MS), A LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, PARAA ATIVIDADE DE LANCHONETES, CASAS DE SUCOS E SIMILARES, LOCALIZADANAAV. MARCELINO PIRES, 2981 – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. CLINICAL ODONTO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de Clínica Odontológica, localizada à Rua Major Capilé, nº 1250, Jardim Central, no município de Dourados (MS).NÃOfoi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COELHO E DINIZ LTDA-ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, PARA ATIVIDADE DE REGULARIZAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMERCIAL, LOCALIZADA NARUA/AV. MARCELINO PIRES - BAIRRO JARDIM MÁRCIA, QUADRA29 LOTE 01B NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. GR Construtora e Incorporadora Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Construção de Residencial Multifamiliar, localizado na Rua Manoel Valdivino Ferreira, Lote R3, Quadra 62 – Jardim Pelicano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Industec Limpeza, Higienização e Conservação Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para a atividade de Limpeza e conservação de pátios, esgotamentos de fossas sépticas e sanitárias, limpeza, higienização de caixas d’água, desobstrução de rede de esgoto sanitário e de águas pluviais através de hidro jateamento, locação, limpeza e higienização de banheiros químicos e transporte rodoviário de cargas, na Rua Bela Vista, 2.305 – Jardim Rasselen, no município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. INSTITUTODOSONOMSLTDA- ME, TORNAPÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA SIMPLIFICADA – LS PARA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, LOCALIZADA NA RUA HILDA BERGO DUARTE, 81, JARDIM CARAMURU, SALAS 130 E 134, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. J.D MECANICA LTDA - ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, PARA ATIVIDADE DE MECANICA DE CARROS EM GERAL, LOCALIZADA NA RUA. MOZART CALHEIROS, 1025 –BAIRROJDÁGUABOA,NOMUNICÍPIODEDOURADOS (MS).NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. MOVEMAISCENTRODEREABILITAÇÃOEMNEUROPEDIATRIALTDAME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA SIMPLIFICADA – LS PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADANARUAJOAQUIMALVESTAVEIRA, 1189,VILAAURORA,NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTOAMBIENTAL. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.959 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FÓRUM PERMANENTE - SUS Republica-se por incorreção O Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde, por meio de sua representante legal, por deliberação do Plenário do respectivo fórum, CONVOCAas entidades/instituições, para ELEIÇÃO E POSSENODIA13 DE MAIO DE 2015, ÀS 13 HORAS, à Rua Onofre Pereira de Matos, 2420 esquina com a Rua Dr. Hilda Bergo Duarte, nº. 222 - Jardim Carisma - na Casa dos Conselhos – Dourados-MS. RE-RATIFICAÇÃO: Onde constou no rodapé do formulário de Termo de Adesão: OBS: Prazo máximo 12.04.2015, às 17hs (publicado no Diário Oficial 3.957, página 7), PASSEACONSTAR: OBS: Prazo máximo 12.05.2015, às 17hs. FÓRUM PERMANENTE DOS USUÁRIOS DO SUS DOURADOS-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE – BIÊNIO 2015-2017 Áurea Florêncio de Ávila Coordenadora do Fórum dos Usuários dos SUS DOURADOS-MS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 3958 – 29/04/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.958 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2015 Resolução nº. Av/04/654/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LAURA RODRIGUES PATRICIO, matrícula funcional nº “48061-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDASUPERVISORA, lotado(a) naGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “581” (quinhentos e oitenta e um) dias de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Dourados/ Fundação de Promoção Social de Dourados – Pró-Social, conforme Declaração n° Dc/04/258/2015/SEMAD, no período compreendido de: 03/02/1997 a 28/02/1998 e de 01/09/1999 a 08/03/2000 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 428/2115 constante do ProcessoAdministrativo nº 571/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 deAbril de 2015. Resolução nº.LP/4/653/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de Abril de 2015. MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING SEMS 545/15 422 2000-2005 15.06.15 A 13.09.15 114762422-1 ANNA KAROLINA NONATO LIMA SEMED 542/15 419 2007-2012 04.05.15 A 02.08.15 501174-1 CASSIO MEDEIROS AHMED SEMS 546/15 423 2003-2008 01.06.15 A 30.08.15 23871-1 EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE SEMED 573/15 431 2006-2011 01.06.15 A 30.08.15 5421-1 ELIZABETE VALERIO SEMED 569/15 426 1996-2001 04.05.15 A 02.08.15 5421-1 ELIZABETE VALERIO SEMED 569/15 426 2001-2006 03.08.15 A 01.11.15 5421-1 ELIZABETE VALERIO SEMED 569/15 426 2006-2011 02.11.15 A 31.01.16 14291-1 LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA SEMED 574/15 432 2000-2005 04.05.15 A 02.08.15 14291-1 LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA SEMED 574/15 432 2005-2010 03.08.15 A 01.11.15 82221-1 LUCIMARA PEREIRA SANTO SEMAD 544/15 421 2000-2005 04.05.15 A 02.08.15 114760573-1 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO SEMED 543/15 420 2004-2009 04.05.15 A 02.08.15 501375-4 ROSELI AEDO MARQUES SOUZA SEMED 570/15 427 2007-2012 11.05.15 A 09.08.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.958 Resolução nº. RET/04/657/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/4/655/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RERRATIFICAR, parte do anexo, da Resolução nº Lp/04/598/15/SEMAD, Publicada no DO n. 3.952 do dia 17/04/2015, que concedeu 03(três) meses de “Licença Prêmio por Assiduidade” à Servidora Pública Municipal, NEUMAMARIA FERREIRADE SOUZA, matrícula funcional nº “9091-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), onde consta período do gozo 12/06/2015 a 11/09/2015 passe a constar 13/04/2015 a 11/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 27 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARLLON FERMINO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763035”, ocupante do cargo efetivo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 411/15, do ProcessoAdministrativo nº. 539/15, a partir do dia 01/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de abril de 2015 EDITAIS Republica-se por incorreção. O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e para conhecimento dos interessados, comunica a todos que estão abertas às inscrições para projetos culturais que objetivem receber benefícios do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), nos termos da Lei nº 2.703 de 14 de outubro de 2004, Lei nº 2.825 de 16 de dezembro de 2005, Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e do Decreto nº 4.209 de 20 de abril de 2007, conforme as regras e prazos a seguir estabelecidos: 1. DISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. Os projetos inscritos deverão ter caráter estritamente artístico e/ou cultural e serem enquadrados em uma das áreas do art. 3o da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 1.2. Os participantes, identificados como “proponentes” poderão ser também executores desde que não recebam verba do projeto para exercerem essa função; 1.3. Cada proponente, pessoa física ou jurídica de natureza cultural, poderá inscrever somente 01 (um) único projeto; 1.4. O valor dos recursos destinados ao Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) para o exercício de 2015 é de R$ 195.617,00 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e dezessete reais), conforme publicação na página 02 (dois) do Diário Oficial do Município número 3.886, de 09 de janeiro de 2015. 2.DAINSCRIÇÃODOSPROJETOS 2.1. Os projetos deverão ser encaminhados em uma única via, formato A4, com as páginas numeradas e rubricadas e com os currículos do proponente e do executor, via Correios para a Secretaria Municipal de Cultura, sito àAvenida PresidenteVargas, s/nº - Parque dos Ipês, Vila Tonani, CEP. 79804-920, Dourados/MS de forma registrada e com comprovação de recebimento, com data de postagem até o dia 25 de abril de 2015; 2.2. Os projetos serão inscritos em formulários-padrão disponibilizados pela Secretaria Municipal de Cultura, através da Coordenadoria do Fundo de Investimentos à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados (FIP), da seguinte forma: 2.2.1. permuta de cd; 2.2.2. por e-mail: cultura@dourados.ms.gov.br; 2.2.3. pelo site:www.dourados.ms.gov.br; 2.3. Os projetos não poderão ser preenchidos manualmente; 2.4. Os proponentes dos projetos deverão apresentar 02 (dois) comprovantes de residência no Município de Dourados em seu nome, sendo um deles datado há mais de 02 (dois) anos, ou seja, anterior ou de Fevereiro de 2013, e outro com endereço e datas atuais do ano vigente. 2.5. Os proponentes, executor e coordenador do projeto deverão apresentar currículo artístico e/ou cultural que os habilite a executar o projeto, acompanhado de documentos que comprovem as alegações; 2.5.1.As comprovações nas quais figure o nome do projeto, da banda, do grupo, ou entidadeemque atue, mas não conste o nome do proponente, não serão consideradas. 2.6. Em relação às pessoas físicas é vedada a participação de servidores, terceirizados ou profissionais que tenham vinculo de trabalho com a Secretaria Municipal de Cultura; 2.7. Não poderão apresentar projetos culturais membros do Conselho Municipal de Cultura, conforme dispõe o inciso IV do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 2.8. Não serão aceitos projetos e documentos enviados através de fax ou internet, como também, protocolo de requerimento de qualquer documento exigido neste edital; 2.9. Após a protocolização do projeto cultural, não será permitido anexar novos documentos ou informações; 2.10. O calendário das atividades deste Edital pode vir a ter as datas alteradas pela SEMCemcaso de necessidade de adequação: • Publicação do Edital no Diário Oficial de Dourados e Internet: 24 de abril de 2015 • Recebimento das Inscrições De 24/04/2015 até 25/05/2015 • Comissão deAvaliação Técnica: De 26/05/2015 a 10/06/2015 • Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais: De 11/06/2015 até 22/06/2015 • Publicação da Relação deAprovados: 26 de junho de 2015 • Documentação Complementar: De 29/06/2015 até 08/07/2015 • Período de Execução-financeira: De 31/07/2015 até 31/12/2015 3. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO DOS PROJETOS 3.1. Na apresentação do projeto cultural, o proponente deverá anexar, obrigatoriamente, conforme Artigo 9º do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de 2005, a seguinte documentação: 3.1.1. Pessoa Física: cópia do RG, CPF e título de eleitor, currículo vitae resumido indicando as principais atividades artístico e/ou culturais desenvolvidas e comprovante de domicílio; 3.1.2. Pessoa Jurídica de Direito Privado de Natureza Cultural: cópia do contrato social, estatuto de acordo com as normas do código civil brasileiro, em vigência, cópia do CNPJ (que deve ter no mínimo 12 (doze) meses de atividades comprovadas no Município de Dourados), cópia da ata ou termo de posse indicando o dirigente ou presidente, relatório das atividades artístico e/ou culturais desenvolvidas, comprovante de domicílio e cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do presidente ou dirigente da instituição; 3.2. Deverá ainda estar anexo, obrigatoriamente, ao projeto apresentado: 3.2.1. para a produção de peças e espetáculos das artes cênicas – texto ou proposta metodológica e breve currículo do diretor responsável; 3.2.2. para as artes visuais – fotografia de trabalhos recentes e/ou exposições e breve currículo do artista plástico; 3.2.3. para produção audiovisual – roteiro e breve currículo do diretor; 3.2.4. para a produção literária – texto original; 3.2.5. para produção fonográfica – 01 (um) CD demo e, no mínimo, 03 (três) composições (letra da música e ou partitura) que farão parte da gravação; 3.2.6. para eventos e espetáculos artísticos – breve currículo dos artistas participantes e da equipe de produção e descrição das atividades que serão realizadas; 3.2.7. para atividades de formação e capacitação – programação, breve currículo dos ministrantes e plano de aula. Parágrafo único: todos os projetos apresentados deverão ser protocolados com carta de anuência de todos os envolvidos e autorização prévia dos espaços públicos que serão utilizados. 4. DANATUREZADOSPROJETOS: 4.1. Os projetos podem ser enquadrados em uma ou mais áreas artístico e/ou culturais, a saber: 4.1.1 – Artes cênicas: linguagens artísticas relacionadas aos segmentos de teatro, dança, circo, ópera e congêneres; 4.1.2 – Artes plásticas e gráficas: linguagens artísticas compreendendo desenho, escultura, colagem, pintura, instalação, gravura em que usa diferentes técnicas de arte em série, como litogravura, serigrafia, xilogravura, gravura em metal e congêneres, bem como criação ou reprodução mediante o uso de meios eletrônicos, mecânicos, cibernéticos ou artesanais de realização; EDITAL Nº 001/2015 EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO FUNDO DE INVESTIMENTOS Á PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE DOURADOS(FIP) 03 EDITAIS 4.1.3 –Audiovisual: linguagens artísticas que registrem sons e imagens, através da produção de filmes cinematográficos ou videográficos, obedecendo a um roteiro determinado; 4.1.4 – Artesanato: arte de confeccionar peças e objetos manufaturados, não seriados e empequena escala. 4.1.5 – Folclore e manifestações populares: conjunto de manifestações típicas, materiais e simbólicas, transmitida de geração a geração, traduzindo conhecimento, usos, costumes, crenças, ritos, mitos, lendas, adivinhações, provérbios, fantasias, alegorias, cantorias, folguedos populares e congêneres; 4.1.6 – Literatura: linguagem que utiliza a arte de escrever, em prosa ou verso nos gêneros conto, romance, ensaio, poesia e congêneres; 4.1.6 – Música: linguagem artística que trabalhe com sonoridade, grupos vocais, percussão emdiferentes modalidades e gêneros; 4.2. É vedada a concessão de benefícios a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções particulares; 4.3. O projeto cultural beneficiado deverá utilizar, total ou parcialmente, recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Município de Dourados. 5.DOSRECURSOSDISPONÍVEIS Os projetos apresentados e aprovados pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) poderão ser contemplados em até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos seguintes montantes: 03 (três) projetos de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 04 (quatro) projetos de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 07 (sete) projetos de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 01 (um) projeto de até R$ 5.617,00 (cinco mil, seiscentos e dezessete reais). 6.DOENQUADRAMENTODOSPROJETOS 6.1 Os projetos a serem financiados pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) deverão ser obrigatoriamente enquadrados em uma das áreas artística e/ou cultural (e em uma das suas respectivas ações específicas) abaixo relacionadas: 6.1.1 -Artes Cênicas 6.1.1.1 -Produção – montagem de peças e espetáculos; 6.1.1.2. Promoção de eventos – realização de festivais; 6.1.1.3. Promoção de eventos – apresentação de espetáculos e ou circulação de espetáculos; 6.1.1.4.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.2.Artes visuais 6.1.2.1Promoção de eventos – salões de arte; 6.1.2.2. Produção de obras de arte e promoção de eventos – exposição coletiva e ou individual; 6.1.2.3.Atividades de formação – oficinas; 6.1.3.Audiovisual 6.1.3.1. Produção – deCD-ROM/DVD; 6.1.3.2. Produção – de documentários e curtas-metragens; 6.1.3.3.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.4.Artesanato 6.1.4.1. Promoção de eventos – feiras e exposições; 6.1.4.2. Criação e fortalecimento de núcleos de produção; 6.1.4.3.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.5. Folclore e manifestações populares 6.1.5.1. Promoção de eventos – apresentações e feiras; 6.1.5.2.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.6. Literatura 6.1.6.1. Produção – publicação de obras literárias; 6.1.6.2. Produção – edição e reedição de obras literárias de registro e de memória; 6.1.6.3. Promoção de eventos – feiras de livro, festival de literatura, rodas de leitura e contação de histórias; 6.1.7. Música 6.1.7.1. Produção – CDs; 6.1.7.1.2. Produção – CDs coletânea e/ou inéditas; 6.1.7.2. Produção – DVDs; 6.1.7.3. Produção – prensagem de CDs e DVDs; 6.1.7.4. Promoção de eventos – circulação de shows; 6.1.7.5. Promoção de eventos – apresentações de shows; 6.1.7.6. Promoção de eventos – realização de festivais; 6.1.7.7.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.7.8.Apoio à bandas e fanfarras; 7.DAAVALIAÇÃOTÉCNICO-JURÍDICADOSPROJETOS: 7.1. Os projetos serão avaliados pela Comissão do Fundo de Investimentos à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados (FIP) em seus aspectos técnicos e jurídicos, com base nos critérios previstos no art. 21 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e, de acordo com o art. 22, serão inabilitados aqueles que não preencherem os requisitos legais; 8.DOJULGAMENTODOSPROJETOS: 8.1.AComissão deAvaliação e Seleção de Projetos julgará os projetos habilitados, com base no relatório e pareceres da Comissão do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) e nos critérios indicados no art. 24 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005, emitindo o parecer final de aprovação ou não aprovação; conforme critérios e pontuações abaixo. 8.2.Acomissão deAvaliação e Seleção de Projetos poderá convidar o proponente, se entender necessário, para manifestar-se sobre o projeto, como também, tal manifestação poderá ser requisitada pelo proponente. 8.3. Os projetos culturais não aprovados terão proferidas pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos decisões justificadas e irrecorríveis, conforme previsão do art. 25 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005; 8.4. Os projetos culturais não aprovados e seus anexos deverão ser retirados pelo proponente no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação dos aprovados em Diário Oficial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, S/nº Parque dos Ipês, Vila Tonani, Dourados/MS, mediante termo de entrega; 8.5. A relação dos projetos aprovados será publicada em Diário Oficial do Município até o dia 26 de junho de 2015, salvo se ocorrer imprevistos que impossibilitem o cumprimento deste prazo, o que motivará a prorrogação, após solicitação justificada para tal adiamento, o que deverá ser, também publicado no DOM; 9. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA OS PROJETOS APROVADOS 9.1. Os proponentes dos projetos aprovados deverão apresentar à Comissão do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), mediante protocolo, a documentação indicada no art. 30 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial, sob pena de indeferimento; 9.2. Os proponentes deverão apresentar autorização do autor da obra nos casos em que estes forem baseadosemobras de terceiros. 10.DACONTRAPARTIDAOBRIGATÓRIA 10.1. Os projetos culturais aprovados e executados deverão destinar, como contrapartida pelo investimento recebido, parte do produto final à Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, na seguinte proporção: 10.1.1. Produção de CD, DVD e/ou CD ROM – 10% (dez por cento) do total produzido; 10.1.2. Produção de fitas de vídeo –10%(dez por cento) do total produzido; 10.1.3. Livros, revistas e similares –10%(dez por cento) do total produzido; 10.1.4. Espetáculos de teatro, dança, música, circo, exibições de cinema e vídeo – 5%(cinco por cento) do total dos ingressos; 10.1.5. Fotografia, pesquisa, documentação e produção cinematográfica – 03 (três) cópias do produto final do projeto; 10.1.6. Produção de obras de artes plásticas, gráficas e artesanato – 01 (uma) peça ou obra correspondente, a 10% (dez por cento) do investimento recebido ou deposito do valor equivalente a10%(dez por cento) do repasse do FIP § 1º – O material entregue à Secretaria Municipal de Cultura como contrapartida obrigatória será destinado à promoção do produto cultural. § 2º – Os projetos culturais que preverem contrapartida financeira deverão depositar os recursos financeirosemconta especifica do projeto cultural. § 3º - Os materiais permanentes adquiridos deverão ser doados à Secretaria Municipal de Cultura conforme determina o Art. 13, Parágrafo Único da Lei 2703 de 14 de outubro de 2004. 11.DACONTRAPARTIDASOCIAL 11.1. Os projetos culturais que receberem investimentos para produção de CD ou DVD deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados; 11.2. Os projetos culturais que receberem investimentos para realização de shows musicais (apresentação e circulação) deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados; 11.3. Os projetos culturais que receberem investimentos para realização de peças teatrais, espetáculos de dança, apresentações circenses e congêneres (apresentação e circulação) deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados; 11.4. Os projetos culturais que receberem investimentos para publicação de obras literárias deverão realizar pelo menos 01 (uma) palestra no dia do lançamento da obra, aberta ao público. 11.5 Os projetos culturais aprovados que receberão investimentos do FIP deverão ser executados no município de Dourados e, obrigatoriamente, com acompanhamento e fiscalização do Conselho Municipal de Cultura. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.958 CRITÉRIOS PONTUAÇÃO a) Excelência artística do projeto 0 a 20 b) Qualificação dos profissionais envolvidos 0 a 15 c) Viabilidade prática do projeto 0 a 15 d) Planejamento do projeto através do cronograma proposto 0 a 15 e) Estratégia de comunicação, divulgação e formação de público 0 a 15 f) Conformidade com os objetivos do edital 0 a 10 g) Análise da relevância cultural do projeto proposto 0 a 10 TOTAL 100 pontos Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 3.958 EDITAIS 11.6 O não cumprimento de quaisquer das cláusulas anteriores inabilitará o proponente infrator conforme Inciso IV do Art. 19 da Lei 2703 de 14 de outubro de 2004. Parágrafo Único: As apresentações referidas nos itens 11.1; 11.2 e 11.3 deverão acontecer, preferencialmente, em eventos organizados pela Prefeitura Municipal de Dourados. 12. DASDISPOSIÇÕES FINAIS: 12.1. Os benefícios do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) não serão concedidos a projeto que não seja de natureza cultural ou cujo proponente: 12.1.1. Estiver inadimplente com a Fazenda Pública Municipal, inadimplente com a prestação de contas de projeto cultural junto ao Fundo Municipal/Estadual de Cultura e inscrito no SERASA, de acordo com o disposto no inciso I, II e III do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 12.1.2. Não residir no Município de Dourados, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 12.2. O custo dos ingressos ou taxas de inscrição de projetos culturais financiados pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural deverão ser comercializados a preços que não poderão ultrapassar o limite de 01 (uma)UFERMS. 12.3. Todo material de divulgação do projeto deverá conter, obrigatoriamente, as logomarcas do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, Prefeitura Municipal de Dourados e, antes de ser veiculado, deverá ser aprovado pela Comissão do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), conforme art. 21 da Lei nº 2.703 de 14 de outubro de 2004 e art. 64 do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de 2005; 13.0. A inobservância de quaisquer itens deste edital implicará na reprovação do projeto cultural. Dourados – MS, 24 de abril de 2015 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura de Dourados DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2015 EDITAL Nº.4, DE 29 DE ABRIL DE 2015. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAPELAFUMSAHD E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 02 de 07 de abril de 2015, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências. RESOLVE: I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, que não houve recurso do resultado preliminar da prova de títulos. II. DIVULGAR e HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado, contendo os nomes dos candidatos em ordem decrescente de classificação, na forma doAnexo I. III. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia 07 de maio de 2015 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. IV.Os candidatos deverão apresentar os documentos constantes noAnexo III. V. As demais disposições do Edital nº. 02, de 07 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 29 de abril de 2015. EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 001/2015 Nádia Delgado Marques Resultado do Julgamento dosRecursos de Infrações Presidente da Jari/Dourados-MS AJunta AdministrativadeRecurso de Infrações–JARI/AGETRAN/DOURADOSMS torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO= ganho de causa; NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Dourados-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Dourados-MS, 27 deAbril de 2015. n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 911/2015 HSS-7121 MS1658564 NÃO PROVIDO 964/2015 HRE-7446 MS1653993 NÃO PROVIDO 985/2015 NRH-6932 MS1657628 NÃO PROVIDO 2153/2015 NRJ-9100 MS1656128 NÃO CONHECIDO 2290/2015 CYQ-7039 MS1577317 NÃO CONHECIDO 2292/2015 CYQ-7039 MS1583082 NÃO CONHECIDO 2817/2015 HSC-6241 TE14010864 NÃO CONHECIDO 2861/2015 OOM-1933 MS1576223 NÃO CONHECIDO 2886/2015 HRS-3635 MS1618255 NÃO CONHECIDO 2890/2015 AUV-8412 MS1620827 NÃO CONHECIDO 2892/2015 AUV-8412 MS1620826 NÃO CONHECIDO 2893/2015 AUV-8412 MS1655903 NÃO CONHECIDO 2894/2015 AUV-8412 MS1655902 NÃO CONHECIDO 2994/2015 HQH-7019 NMS1501858 PROVIDO 2995/2015 HQH-7019 MS1659363 PROVIDO ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 01/2015. Nome Função Pontuação Classificação Cleber Massato Toda Farmacêutico/Bioquimíco 80 1º Izabel Cristina Schneidewind Azambuja Farmacêutico/Bioquimíco 70 2º Jessica Natalia Andre Farmacêutico/Bioquimíco 15 3º Larissa Rodrigues Pimentel Farmacêutico/Bioquimíco 10 4º Cassia Regina dos Santos Farmacêutico/Bioquimíco 10 5º Maryelle Aparecido Mendonça Nogueira Aoki Farmacêutico/Bioquimíco Desc. item 4.9 Marcos Ricardo de Figueiredo Médico Plantonista Cirurgião Vascular 50 1º Aracele Franen Schwampach Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 35 1º Juscelino Teotonio Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra Desc. item 4.1 a2 e a3 Nome Função Pontuação Classificação Cleber Massato Toda Farmacêutico/Bioquimíco 80 1º Izabel Cristina Schneidewind Azambuja Farmacêutico/Bioquimíco 70 2º Marcos Ricardo de Figueiredo Médico Plantonista Cirurgião Vascular 50 1º Aracele Franen Schwampach Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 35 1º ANEXO I HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ANEXO II CONVOCAÇÃO 05 EDITAIS ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.958 EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2012/DL/PMD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM PARTES: Município de Dourados/MS Lety Obras Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 26/02/2015 e vencimento previsto para 26/07/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 30/01/2015 e vencimento previsto para 29/06/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara Associação dos Produtores daAgrovila Formosa -AGROFORM PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 17.590,33 DATADEENCERRAMENTO: 14/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.173,00 DATADEENCERRAMENTO: 14/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara ComercialT&CLTDA-ME PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 843,80 DATADEENCERRAMENTO: 14/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 764,40 DATADEENCERRAMENTO: 14/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal:VEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 15.339,20 DATADEENCERRAMENTO: 16/04/2015 Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 029/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL-PDST DO RESIDENCIALHARRISON DE FIGUEIREDO II,COMRECURSOSDOFUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), ATRAVÉS DO CONVÊNIO SIAPF 338.365-55 - PROGRAMAMINHACASAMINHAVIDA”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/05/2015 (catorze de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de abril de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 018/2015 que objetiva a contratação com HOSPITAL DOS OLHOS DOURADOS LTDA, CNPJ 08.692.978/0001-73, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em22 de abril de 2015. EXTRATOS 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2014. OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, material de expediente, e material de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2045. – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2038. – Inserção Produtiva - PSB 2043. – Serviços deCREAS- PSE 2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítimas de Violência PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD-PBF 2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 2163. –POPDERUA– PACII 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 10.625,00 (dez mil seiscentos e vinte e cinco reais). DATADEASSINATURA: 23 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.958 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade ao disposto no Artigo 24, inciso XIII, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃOemepígrafe. OBJETO: Contratação com a empresa FUNDAÇÃO DEAPOIO À PESQUISAE À CULTURA– FAPEC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com vistas a sistematizar e realizar o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente da Fundação de Saúde de Dourados-MS. O concurso será realizado com aplicações da Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória) e Prova de Títulos, com caráter classificatório para todos os aprovados na Prova Escrita Objetiva, por meio de Processoemepígrafe. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À CULTURA – FAPEC – CNPJ 15.513.690/0001-50, cujo o valor a ser pago à FAPEC, pela CONTRATANTE, decorrente dos serviços objeto deste contrato, está estimado e, TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDAEPP PROCESSO: Dispensa de Licitação 023/2015 OBJETO: Contratação empresa especializada para o fornecimento de produtos de gênero alimentício para o consumo nas unidades hospitalares e de pronto atendimento da FUNSAUD, pelo período aproximado de 03 (três) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 023/2015 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.418,30 (Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais eTrinta Centavos) Dourados – MS, 01 deAbril de 2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DOURADOSREVENDEDORADEGÁSLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 024/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13kg, nas condições constantes doTermo de Referência pelo período de 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 024/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade ProntoAtendimento –UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.840,50 (Um Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos) DATADAASSINATURA: 01 deAbril de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO OBJETO: Contratação com a empresa FUNDAÇÃO DEAPOIO À PESQUISAE À CULTURA– FAPEC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com vistas a sistematizar e realizar o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente da Fundação de Saúde de Dourados-MS. O concurso será realizado com aplicações da Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória) e Prova de Títulos, com caráter classificatório para todos os aprovados na Prova Escrita Objetiva, por meio de Processoemepígrafe CONTRATANTE:FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOSFUNSAUD. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À CULTURA – FAPEC Valor estimado do contrato: I – Exclusivamente pelo valor das inscrições, ficando desta forma a CONTRATANTEisenta de qualquer ônus seja qual for o valor arrecadado; II- Prevemos fixar as taxas de inscrições, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) para os cargos de nível superior, R$ 60,00 (Sessenta Reais) para os cargos com exigibilidade de nível médio e R$ 40,00 (Quarenta Reais) para os cargos de nível fundamental e alfabetizado; VIGÊNCIA CONTRATUAL: Contratual tem a vigência a partir da data de sua assinatura, devendo ser extinto tão logo tenha sido entregue pela FAPEC à CONTRATANTE a relação final dos candidatos aprovados no Concurso e atendido a todos os recursos interpostos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso XIII, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dourados, 14 deAbril de 2015. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 07 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD ATA - COMDECON portanto, a ser fixado da seguinte forma: I – Exclusivamente pelo valor das inscrições, ficando desta forma a CONTRATANTEisenta de qualquer ônus seja qual for o valor arrecadado; II- Prevemos fixar as taxas de inscrições, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) para os cargos de nível superior, R$ 60,00 (Sessenta Reais) para os cargos com exigibilidade de nível médio e R$40,00 (Quarenta Reais) para os cargos de nível fundamental e alfabetizado; Oinstrumento contratual tem a vigência a partir da data de sua assinatura, devendo ser extinto tão logo tenha sido entregue pela FAPEC à CONTRATANTE a relação final dos candidatos aprovados no Concurso e atendido a todos os recursos interpostos. Fundamento Legal:Artigo 24, inciso XIII, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Justificativa anexada nos autos do referenciado. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados, 14 deAbril de 2015. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso XIII da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 043/2015. OBJETO: Contratação de instituição filantrópica para a realização de serviços de manutenção e reparo de bens móveis, com fornecimento de material para atender as necessidades das unidades hospitalares e de pronto atendimento da fundação de serviços de saúde de dourados, pelo período de aproximadamente 08 (oito) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: ASSOCIAÇÃOCRISTÃ PAISEFILHOS CNPJ sob o n°. 07.182.394/0001-95 Valor Total - R$ 217.480,00 (Duzentos e Dezessete Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 029/2015. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de prontoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 23 deAbril de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD DECLARAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.958 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI Presidente da Comissão de Licitação 1 - Modalidade Convite nº. 004/2015 2 - Processo Licitatório nº. 004/2015 3 - Data Processo: 29/04/2015 1 – PARTICIPAÇÃO: Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei Nr. 8.666/93 e suas alterações, podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde que satisfaçam as condições deste instrumento. A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia 07/05/2015, no protocolo desta instituição. 2 – OBJETODALICITAÇÃO: Fornecimento de Materiais de consumo para Copa e Cozinha a serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS. Declaramos para os fins da Lei Nr. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 29/04/2015, até as 09:00 horas do dia 07/05/2015. Dourados/MS, 29 de abril de 2015 ATA Nº 03/2015 – DA CENTÉSIMA SÉTIMA (107ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON)DEDOURADOS/MS. Aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e quinze (2015), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 07h30min, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular), representante do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Kelma Torezan Carrenho (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Mariana Dourados Narciso (titular) e Sidiclei Roque de Paris (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação; Mariza Fátima Gonçalves Calixto, representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes da seguinte entidade: Aguinaldo Zagretti (titular) e Erão Pereira Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) deliberação sobre as providências pertinentes para verificação de eventual abusividade nos reajustes de combustíveis em Dourados/MS; 3) Assuntos gerais. Inicialmente, pelo secretário executivo deste conselho não foi lida a ata anterior, tendo em vista que ela já foi aprovada na reunião do dia 12 de fevereiro de 2015. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5, onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 31/01/2015) com saldo de seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, quarenta e seis reais e dezesseis centavos (R$ 6.165.046,16) e a conta nº 6.372-X, onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 31/01/2015) com saldo de quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos (R$ 4.974,49), porém, não foram apresentados os extratos do mês de fevereiro, os quais deverão ser apresentados impreterivelmente na próxima reunião. Dando continuidade à reunião, quanto ao assunto deliberação sobre as providências pertinentes para verificação de eventual abusividade nos reajustes de combustíveis em Dourados/MS, pelos conselheiros, após deliberação, foi aprovada, por unanimidade, a solicitação à DireçãoAdministrativa do Procon para que proceda a expedição de notificação às Usinas de Álcool de Dourados, a fim de verificar se o álcool produzido em Dourados está pronto para o consumo final e, caso o álcool produzido em Dourados não esteja pronto para o consumo final, deverá ser requisitada LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 003/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de 03 (três) inscrições para 03 (três) servidores do PreviD para (Formação Oficial da Microsoft, módulo 2,3 e 4) a ser realizado pela empresa EASYNET, na cidade de Campo Grande – MS, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados/MS, 28 de abril de 2015. ALVERI ANGELO DE FREITAS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - (LS), para atividade de LAVA RAPIDO, localizada na Rua/Av. Guaicurus, nº 3.003 – zona urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Dr. LUIZ FERNANDO DEL GUERRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de CIRURGIÃO DENTISTA, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1.666, 4º andar, sala 43, Edifício Adelina Rigotti – Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ESTILOACESSÓRIOS FEMININOS LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para a atividade de Comércio varejista de acessórios, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 3600, Cabeceira Alegre, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ESTILO CONFECÇÃO INFANTIL LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para a atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 3600, Cabeceira Alegre, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Implantação de Loteamento Urbano localizada naAv. Marcelino Pires nº 8800 – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCELO MARONEZ torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa - LP e Licença de Instalação - LI para a construção de um barracão para depósito, localizado na Rodovia IvoAnunciato Cerzósimo, lado impar, matricula 100525, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARTA CAMPOS LINGERIE LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental- (AA), para a atividade de Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3.600, Loja 22, Cabeceira Alegre, Município de Dourados MS, CEP 79.830-903.Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental NELVO & MONTEIRO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de ComércioVarejista de Gesso e Materiais para Construção, Localizado junto a Rua dos Caiuás Nº 80, Vila Alba, Município de Dourados MS, CEP 79.830-190. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental 08 ATA - COMDECON informações sobre qual é o procedimento adotado pelas Usinas para a distribuição do álcool ao consumidor em Dourados/MS. E, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, que seja verificada qual a disposição legal que prevê a alteração do ICMS sobre os combustíveis, inclusive, se necessário, que seja oficiado ao CONFAZ, buscando o esclarecimento sobre essa alteração do ICMS. Ainda, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, também objetivando esclarecer a questão pertinente ao reajuste de combustíveis em Dourados, que sejam solicitadas aos Postos de Combustíveis de Dourados as notas fiscais de compra de combustíveis, especificamente as que tenham tido alteração do valor de compra, com relação ao período de vinte e quatro (24) meses anteriores ao reajuste ocorrido em fevereiro de 2015. E ante a solicitação da conselheira Mariza de Fátima Calixto, pelos membros do COMDECON foi deliberado e aprovado, por unanimidade, a solicitação à Direção Administrativa do Procon de Dourados, para que realize fiscalização e notifique o Shopping Avenida Center de Dourados, a fim de verificar o reajuste da tarifa de estacionamento, inclusive, solicitando informações sobre os reajustes ocorridos nos últimos dois (02) anos. Pelos membros doCOMDECONfoi deliberado que deverá ser dada ciência do teor da presente ata à Direção Administrativa do Procon de Dourados para as providências pertinentes quanto ao cumprimento e execução dos itens aprovados nesta reunião. Encerrados os assuntos, a próxima reunião ficou designada para realização no dia 1º de abril de 2015, em primeira convocação às sete horas e trinta minutos (07h30min) e em segunda convocação às oito horas (08h), para deliberação sobre pauta a ser definida previamente à próxima reunião. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, LenilsonAlmeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Antonio Carlos deAraújo Cruz (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Rute Rodrigues Gonçalves (suplente): José Roberto deAlmeida (titular): Devanil Calazans Correia (suplente): KelmaTorezan Carrenho (titular): Tamirys Cristiny Souza Rocha (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Mariana Dourados Narciso (titular): Sidiclei Roque Deparis (suplente): Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular): Inês Batisti DantasVieira (suplente): Elcio MinoruTanizaki (titular): Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente): Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.958 FÓRUM PERMANENTE DOS USUÁRIOS DO SUS DOURADOS-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE Áurea Florêncio de Ávila Coordenadora do Fórum dos Usuários dos SUS DOURADOS-MS O Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde, por meio de sua representante legal, por deliberação do Plenário do respectivo fórum, CONVOCAas entidades/instituições, para ELEIÇÃO E POSSENODIA13 DE MAIO DE 2015, ÀS 13 HORAS, à Rua Onofre Pereira de Matos, 2420 esquina com a Rua Dr. Hilda Bergo Duarte, nº. 222 - Jardim Carisma - na Casa dos Conselhos – Dourados-MS. RE-RATIFICAÇÃO: Onde constou no rodapé do formulário de Termo de Adesão: OBS: Prazo máximo 12.04.2015, às 17hs (publicado no Diário Oficial 3.957, página 7), PASSEACONSTAR: OBS: Prazo máximo 12.05.2015, às 17hs. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FÓRUM PERMANENTE - SUS

• cloud_download Edição 3957 – 28/04/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.957 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2015 Resolução nº Lm/04/551/2015 /SEMAD PERÍODO DE 25/03/2015 a 13/04/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Março e Abril de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de abril de 2015. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD ADRIANA DE SOUZA SANTOS 86971-1 SEMED 15 02/04/2015 A 16/04/2015 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306-1 SEMED 04 28/03/2015 A 31/03/2015 ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 10 26/03/2015 A 04/04/2015 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 114761551-1 SEMED 06 28/03/2015 A 02/04/2015 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 114760342-1 SEMS 15 06/04/2015 A 20/04/2015 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 07 26/03/2015 A 01/04/2015 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 501729-1 SEMAS 15 09/03/2015 A 23/03/2015 ANA MARIA DOURADO NARCISO MACIEL 114762492-1 SEMED 30 23/03/2015 A 21/04/2015 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 09 10/04/2015 A 18/04/2015 114762361-1 SEMED 05 30/03/2015 A 03/04/2015 114762361-1 SEMED 10 18/03/2015 A 27/03/2015 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 15 19/03/2015 A 02/04/2015 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 07 08/04/2015 A 14/04/2015 CAMILA MARIA PADULLA DE FREITAS 114768072-2 SEMS 15 30/03/2015 A 13/04/2015 147031-2 SEMED 02 30/03/2015 A 31/03/2015 147031-2 SEMED 03 23/03/2015 A 25/03/2015 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 147071-3 SEMED 15 24/03/2015 A 07/04/2015 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMAS 03 23/03/2015 A 25/03/2015 12171-1 SEMAS 04 20/03/2015 A 23/03/2015 12171-1 SEMAS 01 18/03/2015 A 18/03/2015 12171-1 SEMAS 03 02/03/2015 A 04/03/2015 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 89611-1 SEMED 15 26/03/2015 A 09/04/2015 89801-2 SEMED 02 26/03/2015 A 27/03/2015 89801-2 SEMED 02 30/03/2015 A 31/03/2015 114766482-1 SEMS 13 27/03/2015 A 08/04/2015 114766482-1 SEMS 01 19/03/2015 A 19/03/2015 114766482-1 SEMS 01 26/03/2015 A 26/03/2015 DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 15 09/04/2015 A 23/04/2015 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 43831-1 GMD 15 04/04/2015 A 18/04/2015 CELIA DE SOUZA RAMOS DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA CRISTIANE PEREIRA CLEIDE PEREIRA DA SILVA Anexo Único - Resolução nº Lm/04/551/15/SEMAD - Período de 25/03/2015 A 13/04/2015 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ANDERCI DA SILVA DERIALDA DOS SANTOS 87541-1 SEMED 15 08/04/2015 A 22/04/2015 DILENE APARECIDA BRASIL ARAGONI 114768593-1 SEMAS 07 27/03/2015 A 02/04/2015 EDNALDO MENDES DE ALMEIDA 114766942-3 SEMAD 15 25/03/2015 A 08/04/2015 33391-1 SEMED 05 09/04/2015 A 13/04/2015 33391-2 SEMED 05 09/04/2015 A 13/04/2015 ELAINE MARIA MAGALHAES 35021-1 SEMED 08 20/03/2015 A 27/03/2015 ELDA PEREIRA VERAO 114760671-1 SEMED 15 01/04/2015 A 15/04/2015 114764408-1 SEMED 04 30/03/2015 A 02/04/2015 114764408-1 SEMED 01 27/03/2015 A 27/03/2015 ELIANE LOPES PAVAO 7441-1 SEMED 15 22/03/2015 A 05/04/2015 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 114763584-1 SEMS 04 17/03/2015 A 20/03/2015 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 12 06/04/2015 A 17/04/2015 ENEDIR DE SOUZA BRITES 501400-3 SEMED 05 23/03/2015 A 27/03/2015 ERALDO FUCHS VIANA 46001-1 SEMOP 05 09/04/2015 A 13/04/2015 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 82591-1 SEMS 05 20/03/2015 A 24/03/2015 FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA 32581-1 SEMED 15 25/03/2015 A 08/04/2015 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 15 30/03/2015 A 13/04/2015 GESSICA MOURA DE OLIVEIRA 114769879-1 SEMED 04 07/04/2015 A 10/04/2015 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 90391-1 SEMS 15 02/04/2015 A 16/04/2015 GLASIELI BRUM FERREIRA 114764352-2 SEMED 15 26/03/2015 A 09/04/2015 114763989-2 SEMS 07 14/03/2015 A 20/03/2015 114763989-2 SEMS 07 21/04/2015 A 27/04/2015 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 131461-1 SEMS 07 08/04/2015 A 14/04/2015 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 6241-1 SEMED 15 03/04/2015 A 17/04/2015 114766049-1 PGM 01 20/03/2015 A 20/03/2015 114766049-1 PGM 02 12/03/2015 A 13/03/2015 114766049-1 PGM 01 19/03/2015 A 19/03/2015 114766049-1 PGM 02 23/03/2015 A 24/03/2015 IVANILDE FREITAS DEFENDI 79231-1 SEMED 15 08/04/2015 A 22/04/2015 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 07 31/03/2015 A 06/04/2015 67961-1 SEMED 12 25/03/2015 A 05/04/2015 67961-1 SEMED 03 10/03/2015 A 12/03/2015 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 32651-1 SEMED 05 06/04/2015 A 10/04/2015 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 14 30/03/2015 A 12/04/2015 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 90407-1 SEMS 10 25/03/2015 A 03/04/2015 131291-1 SEMS 02 26/03/2015 A 27/03/2015 131291-1 SEMS 03 30/03/2015 A 01/04/2015 131291-1 SEMS 05 06/04/2015 A 10/04/2015 LIDIA VALMACEDA VERON 114764310-3 SEMS 15 12/03/2015 A 26/03/2015 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 15 25/03/2015 A 08/04/2015 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 15 30/03/2015 A 13/04/2015 MARIA MADALENA DA SILVA 75851-5 SEMS 10 30/03/2015 A 08/04/2015 MARIA PEREIRA DA LUZ 86551-1 SEMED 15 26/03/2015 A 09/04/2015 32361-1 SEMED 03 23/03/2015 A 25/03/2015 32361-1 SEMED 03 26/03/2015 A 28/03/2015 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 06 27/03/2015 A 01/04/2015 MARISTELA DALANHOL 114764257-3 SEMS 15 10/04/2015 A 24/04/2015 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 15 31/03/2015 A 14/04/2015 MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO 87031-1 SEMED 15 26/03/2015 A 09/04/2015 MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 10 06/04/2015 A 15/04/2015 NEUZA DA ROCHA CARRION 114767171-1 SEMED 15 01/04/2015 A 15/04/2015 NILFRAN VALENCUELO NUNES 114765285-2 SEMS 15 23/03/2015 A 06/04/2015 NILSA JUDITE PASSOS 43271-1 SEMED 10 25/03/2015 A 03/04/2015 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 15 24/03/2015 A 07/04/2015 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 82321-1 SEMAD 10 25/03/2015 A 03/04/2015 RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA 114767251-1 SEMED 15 22/03/2015 A 05/04/2015 RONILSON PIRES DOS SANTOS 133521-5 AGETRAN 05 30/03/2015 A 03/04/2015 ROSELEI DA SILVA 124091-1 SEMS 15 18/03/2015 A 01/04/2015 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 05 30/03/2015 A 03/04/2015 LENY DA ROCHA SANTOS JORCILEI LIMA ISAU DE OLIVEIRA MARIA ROSA DE GODOY BORGES HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO ELECI ALVES FURTADO EDNELIA ANDRADE DONATO 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.957 Resolução nº Lm/04/552/2015 /SEMAD PERÍODO DE 25/03/2015 A 13/04/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/04/596/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/622/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/637/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Março eAbril de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNALDO MENDES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 114766942-3, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS), a partir de 01/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 dias do mês de abril do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA, matrícula nº. “85851”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/03/2015 a 02/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MANOEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº “14461-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIARDESERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na SECREATIAMUNICIPALDE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.121” (mil, cento e vinte e 79721-2 SEMED 07 09/04/2015 A 15/04/2015 79721-3 SEMED 07 09/04/2015 A 15/04/2015 80251-2 SEMED 15 19/03/2015 A 02/04/2015 80251-3 SEMED 15 19/03/2015 A 02/04/2015 90228-6 SEMED 05 02/04/2015 A 06/04/2015 90228-5 SEMED 05 02/04/2015 A 06/04/2015 90228-6 SEMED 04 07/04/2015 A 10/04/2015 90228-5 SEMED 04 07/04/2015 A 10/04/2015 ROSIMARI GODOI PERALTA 114767174-1 SEMED 16 31/03/2015 A 15/04/2015 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 501795-4 SEMS 15 01/04/2015 A 15/04/2015 THAIS GOMES DE SOUZA 114764264-3 SEMS 04 07/04/2015 A 10/04/2015 THIAGO PALHANO DOS SANTOS 114765495-3 SEMS 15 03/03/2015 A 17/03/2015 VALERIA CRUZ DE SOUZA 130901-1 SEMED 07 27/03/2015 A 02/04/2015 501701-1 SEMED 01 24/03/2015 A 24/03/2015 501701-1 SEMED 02 31/03/2015 A 01/04/2015 501701-1 SEMED 4 16/03/2015 A 19/03/2015 501701-1 SEMED 01 10/03/2015 A 10/03/2015 VANILLA ADALIA FERREIRA NOVAIS 114765704-1 SEMED 10 18/03/2015 A 27/03/2015 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 151091-3 SEMS 15 06/04/2015 A 20/04/2015 VILEI MARTINS 7500633-6 SEMS 15 06/04/2015 A 20/04/2015 VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO ROSILDA MOURA DE CARVALHO ROSILDA MOURA DE CARVALHO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA ROSEMEIRE LOPES DA SILVA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ADRIANA DE SOUZA SANTOS 86971-1 SEMED 45 17/04/2015 A 31/05/2015 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 90 01/04/2015 A 29/06/2015 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 501729-1 SEMAS 15 24/03/2015 A 07/04/2015 ANA ROSE VIEIRA 16071-1 SEPLAN 30 28/03/2015 A 26/04/2015 ANTONIA MARIA ESCORSE 3961-1 SEMED 60 24/03/2015 A 22/05/2015 CELIA DE SOUZA RAMOS 47031-2 SEMED 28 01/04/2015 A 28/04/2015 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 147071-3 SEMED 45 08/04/2015 A 22/05/2015 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 60 01/04/2015 A 30/05/2015 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMED 9 26/03/2015 A 03/04/2015 CLEIDE PEREIRA DA SILVA 12171-1 SEMAS 82 24/03/2015 A 13/06/2015 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 89611-1 SEMED 75 10/04/2015 A 23/06/2015 CLEUZA PEREIRA COSTA 39611-1 SEMED 60 06/04/2015 A 04/06/2015 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 02 09/04/2015 A 10/04/2015 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 114761988-2 SEMED 8 24/03/2015 A 31/03/2015 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 43831-1 GMD 105 19/04/2015 A 01/08/2015 EDGAR GONCALO DA CRUZ 76431-2 SEMED 60 09/04/2015 A 07/06/2015 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 114761916-1 SEMED 90 03/04/2015 A 01/07/2015 EDVETE DIAMANTE MOREIRA 114764293-3 SEMS 08 03/04/2015 A 10/04/2015 ELDA PEREIRA VERAO 114760671-1 SEMED 15 16/04/2015 A 30/04/2015 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 30 25/03/2015 A 23/04/2015 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 60 02/04/2015 A 31/05/2015 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 60 18/03/2015 A 16/05/2015 ERALDO FUCHS VIANA 46001-1 SEMOP 15 14/04/2015 A 28/04/2015 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 132411-1 SEMED 90 08/04/2015 A 06/07/2015 GEISABEL VERON 114764498-1 SEMED 15 25/03/2015 A 08/04/2015 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 15 14/04/2015 A 28/04/2015 GLASIELI BRUM FERREIRA 114764352-2 SEMED 15 10/04/2015 A 24/04/2015 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 45 27/03/2015 A 10/05/2015 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 6241-1 SEMED 11 18/04/2015 A 28/04/2015 85491-1 SEMED 15 02/04/2015 A 16/04/2015 85491-3 SEMED 15 02/04/2015 A 16/04/2015 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 114764286-1 SEMS 10 23/03/2015 A 01/04/2015 JORCILEI LIMA 67961-1 SEMED 45 06/04/2015 A 20/05/2015 JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 90 01/04/2015 A 29/06/2015 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 30 19/03/2015 A 17/04/2015 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 60 06/04/2015 A 04/06/2015 LIDIA VALMACEDA VERON 114764310-3 SEMS 15 27/03/2015 A 10/04/2015 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 45 09/04/2015 A 23/05/2015 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 90 24/03/2015 A 21/06/2015 69771-1 SEMED 90 05/04/2015 A 03/07/2015 69771-3 SEMED 90 05/04/2015 A 03/07/2015 MARCILIO NUNES DE SOUZA 33741-1 SEMED 30 30/03/2015 A 28/04/2015 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO 114765708-1 SEMED 15 31/03/2015 A 14/04/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/04/552/2015/SEMAD - Período de 25/03/2015 A13/04/2015 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO JANE DA SILVA LINS SCHMIDT MARIA BENTO DE ALMEIDA 87501-1 SEMED 30 27/03/2015 A 25/04/2015 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 60 10/04/2015 A 08/06/2015 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 60 03/04/2015 A 01/06/2015 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 05 06/04/2015 A 10/04/2015 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 114765609-3 SEMS 15 02/04/2015 A 16/04/2015 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 60 10/04/2015 A 08/06/2015 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 15 15/04/2015 A 29/04/2015 MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO 87031-1 SEMED 15 10/04/2015 A 24/04/2015 NILFRAN VALENCUELO NUNES 114765285-2 SEMS 15 07/04/2015 A 21/04/2015 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 60 23/03/2015 A 21/05/2015 PEDRINA MACHADO DA SILVA 9401-2 SEMED 90 09/04/2015 A 07/07/2015 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 30 05/04/2015 A 04/05/2015 ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 35 27/03/2015 A 30/04/2015 80251-2 SEMED 15 03/04/2015 A 17/04/2015 80251-3 SEMED 15 03/04/2015 A 17/04/2015 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 30 28/03/2015 A 26/04/2015 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 114765848-3 SEMS 30 09/04/2015 A 08/05/2015 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 80421-1 SEMED 90 06/04/2015 A 04/07/2015 43141-1 SEMED 30 03/04/2015 A 02/05/2015 10031-2 SEMED 30 03/04/2015 A 02/05/2015 SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 30 02/04/2015 A 01/05/2015 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 114760679-1 SEMED 60 02/04/2015 A 31/05/2015 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-2 SEMED 90 03/04/2015 A 01/07/2015 80221-1 SEMED 60 05/04/2015 A 03/06/2015 80221-2 SEMED 60 05/04/2015 A 03/06/2015 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 35 27/03/2015 A 30/04/2015 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 150541-3 SEMS 30 30/03/2015 A 28/04/2015 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 114761505-3 SEMS 270 02/03/2015 A 26/11/2015 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 120 02/04/2015 A 30/07/2015 TELMA MARTINS SIQUEIRA SHIRLE TELES SILVA ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 03 RESOLUÇÕES um) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00091/11-9 do dia 07/04/2015, no período compreendido de: 01/03/1976 a 17/06/1977; 13/12/1977 a 31/01/1978; 16/03/1978 a 24/07/1978; 02/08/1978 a 05/08/1978; 22/08/1977 a 01/10/1977; 01/10/1978 a 26/12/1978; 14/07/1982 a 22/11/1982; 13/12/1982 a 11/03/1983 e de 05/08/1983 a 28/11/1983, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 383/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 516/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANA AQUINO CONCIANZA, matrícula funcional nº. “114768542-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/04/2015 a 17/08/2015, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 19/08/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de abril de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal IZABEL CARDOSO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114769346-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL,lotada na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/04/2015 a 11/08/2015, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 12/08/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de abril de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal, GILMAR GARCIA MACHADO, matrícula funcional nº. “114765917”, ocupante do cargo efetivo de AUXAPOIO EDUC INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 4121/15, do Processo Administrativo nº. 549/15, a partir do dia 13/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114761941-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 414/2015, constante no Processo Administrativo nº 552/2015, a partir do dia 13/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEBER MARECO IRALA, matrícula funcional nº. “114760099-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 415/2015, constante no Processo Administrativo nº 553/2015, a partir do dia 10/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar a carga horária para 40 horas semanais, do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WILKER SOLIDADE DASILVA, matrícula funcional nº. “114765799-1” ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a pedido, com base no Parecer nº 379/2015/SEMAD, constante no ProcessoAdministrativo nº 512/2015, a partir do dia 01/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 deAbril de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/4/647/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/4/648/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/4/649/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rt/04/650/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Rt/04/651/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Rt/04/652/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.957 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 3.957 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMAD Nº 01/2015, 23 ABRIL DE 2015. JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração O Departamento de Gestão Financeira e Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas de contato com a empresa PONTONOPONTOCOMÉRCIO LTDA– EPP, CNPJ: 11.983.997/0001-63, via telefone nº (67) 3029-8840 e endereço eletrônico (email): “licitacao@pontonoponto.com, tendo em vista a execução do Contrato nº 460/2014/DL/PMD, oriundo do Processo de Licitação nº 187/2014/DL/PMD, referente ao Pregão Presencial nº 090/2014 para fornecimento de materiais de expediente Assim, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, fica notificado a empresa PONTO NO PONTO COMÉRCIO LTDA, a comparecer ao Departamento acima mencionado para a retirada da Autorização de Fornecimento dos materiais contratados. Não havendo qualquer manifestação no prezo previsto, ensejará à revelia, a Sanções Administrativas prevista na Cláusula Décima do contrato nº 460/2014/DL/PMD. Publique-se por 03 (três) dias consecutivos. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2015 LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 004/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 006/2015 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 005/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 009/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER A UPA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CARREIRO E FERREIRA LTDA, com o valor global de R$ 63.066,00 (sessenta e três mil e sessenta e seis reais). Dourados (MS), 24 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 068/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS E TROFÉUS PARAATIVIDADES NA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: SALIMARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, nos itens 01 à 11, com o valor global de R$ 33.284,70 (trinta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Dourados (MS), 22 de abril de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 131/2015/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/LANÇAMENTO DE CABO DE FIBRAS ÓPTICAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAEMATERIAIS INCLUSOS, que teve como vencedora a proponente: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 15 de abril de 2015. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 506/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 503/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Decisão Construtora Ltda - ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 28/05/2015 e vencimento previsto para 28/11/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem02/03/2015 e vencimento previsto para 02/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. AdrianaAquino Reinozo. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 031/2015. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para atualização do sistema de digitalização para localização de documentos e importação da base de dados para uma nova tecnologia de gerenciamento de banco de dados, com manutenção e acompanhamento dos serviços e treinamento na utilização do sistema. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). DATADEASSINATURA: 23 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 144/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 25/05/2015 e vencimento previsto para o dia 25/01/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem01/03/2015 e vencimento previsto para o dia 01/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Instituto Sociedades Brasil Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 167/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 07/02/2015 com previsão de vencimentoem04/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Empório Médico Comércio de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e EXTRATOS 05 EXTRATOS fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais 33.90.33.00. – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 247.678,20 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 17 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Simone de Camargo Rubio - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais 33.90.33.00. – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 69.590,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 17 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: F. C.A.COMÉRCIOEEVENTOSLTDA- ME. ValorTotal: R$ 35.380,00 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta reais). MÁRCIADAROCHACARRION- ME. Valor Total: R$ 64.549,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais). R.A. PEREIRA- ME. ValorTotal: R$ 7.982,00 (sete mil novecentos e oitenta e dois reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2015. OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços de confecção de adesivos, faixas, banners e placas de identificação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 22 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 176/2012 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento do quantitativo do óleo diesel comum para óleo diesel S10, com acréscimo e decréscimo nos quantitativos presentes no contrato, sendo necessária a supressão de 51.769,3093 litros, do item 03 do óleo diesel comum, sendo então remanejados para o item 04- Óleo Diesel S10. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Castro e Chibeni Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2014 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Castro e Chibeni Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 009/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 11/04/2015 e previsão de término para 11/08/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com inícioem12/03/2015 e previsão de término para 12/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2015/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015 EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2013/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2014/DL/PMD EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2012/DL/PMD Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.957 Início Final Início Final 000000501729001 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 414/2015 30 08/04/2015 07/05/2015 000000088451001 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 415/2015 60 09/04/2015 07/06/2015 000000004741001 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 416/2015 25 25/04/2015 19/05/2015 000000004801001 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 417/2015 90 10/04/2015 08/07/2015 000114764043001 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 418/2015 15 22/04/2015 06/05/2015 000000063191001 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 419/2015 30 09/04/2015 08/05/2015 000114764158001 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 420/2015 14 17/04/2015 30/04/2015 87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 421/2015 60 15/04/2015 13/06/2015 000114761580001 NILCE CAROLINA TELO MATOS 422/2015 15 24/04/2015 08/05/2015 000114761946001 ZENILDE PEDROSO FERNANDES 423/2015 45 15/04/2015 29/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Diretor Presidente Diretora de Benefícios 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD OBJETO: Contratação com a empresa FUNDAÇÃO DEAPOIO À PESQUISAE À CULTURA– FAPEC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com vistas a sistematizar e realizar o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente da Fundação de Saúde de Dourados-MS. O concurso será realizado com aplicações da Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória) e Prova de Títulos, com caráter classificatório para todos os aprovados na Prova Escrita Objetiva, por meio de Processoemepígrafe CONTRATANTE : FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À CULTURA – FAPEC Valor estimado do contrato: I – Exclusivamente pelo valor das inscrições, ficando desta forma a CONTRATANTEisenta de qualquer ônus seja qual for o valor arrecadado; II- Prevemos fixar as taxas de inscrições, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de nível superior, R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos com exigibilidade de nível médio e R$50,00 (cinquenta reais) para os cargos de nível fundamental e alfabetizado; VIGÊNCIA CONTRATUAL: Contratual tem a vigência a partir da data de sua assinatura, devendo ser extinto tão logo tenha sido entregue pela FAPEC à CONTRATANTE a relação final dos candidatos aprovados no Concurso e atendido a todos os recursos interpostos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso XIII, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dourados, 14 deAbril de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.957 Início Final Início Final 000114761551001 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 424/2015 26 13/04/2015 08/05/2015 000114760733001 ANA DA SILVA GOMES 425/2015 52 21/04/2015 11/06/2015 000114764253003 ANTONIA CRISTINA ESCORSE TEIXEIRA 426/2015 15 09/04/2015 23/04/2015 000114766482001 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 427/2015 15 13/04/2015 27/04/2015 000114764498001 GEISABEL VERON 428/2015 30 09/04/2015 08/05/2015 000000028051001 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 429/2015 40 22/03/2015 30/04/2015 000000131291001 LENY DA ROCHA SANTOS 430/2015 15 16/04/2015 30/04/2015 000000009721001 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 431/2015 88 19/04/2015 15/07/2015 000000034871001 SUALI GONCALVES 432/2015 30 24/04/2015 23/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10646-1 Transporte Escolar 13/04/2015 52.777,99 Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 13/04/2015 256.440,00 TOTAL 309.217,99 Dourados, 27/04/2015 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em cumprimento ao que estabelece o § 4º do art. 9º, e inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, comunica que no dia 28 de abril (terça-feira), às 9:00 horas, realizará Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, para o exercício de 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 23 de abril de 2015 AUniversidade Federal da Grande Dourados – UFGD, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP para a Unidade II, localizado na Rodovia Dourados-Itahum, km 12, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BONILHA & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, localizada na AV. MARCELINO PIRES, N° 2303, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAUREANO FERNADEZ TURKOWSKI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizada na Rua Osmam Ahmad Gebara, lote 08, quadra 21, bairro Novo Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAUREANO FERNADEZ TURKOWSKI-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LAUREANO FERNADEZ TURKOWSKI para LAUREANO FERNADEZ TURKOWSKI-ME, para atividade de COSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizada na Rua Osmam Ahmad Gebara, lote 08, quadra 21, bairro Novo Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 07 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL L.B.N Souza e Cia, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de maquinas, equipamentos e materiais de comunicação – celulares Av. Marcelino Pires, 3600, Cabeceira Alegre, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUCIMARAPARECIDADOSSANTOS SILVA– ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 39.683/2014, para atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda e Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizada na Rua/Av. Guanabara, nº. 1370, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Válida até 04/03/2018. NEGROMONTE E VASCONCELOS LTDA-ME “RIT’S CALÇADOS”, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL cód. 419 para atividade de Comercio Artigos do Vestuário e Acessórios, localizada a Avenida Marcelino Pires, 2298, Centro, no Município de Dourados (MS). OSHIRO&NAKAZATO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Previa – LP; Licença Ambiental de Instalação - LI e Licença Ambiental de Operação- LO, para atividade de Clinica Veterinária, alojamento de animais, embelezamento e comercialização de produtos veterinários localizada na Rua: Monte Alegre n° 5452 , Jardim OuroVerde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Silva&Cruz LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade comércio varejista de artigos diversos, localizada na Rua Cuiabá, nº 2710, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TELÓ&TEIXEIRALTDA. - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de RESTAURANTE, localizado na RuaWanilton Finamore, 920 - Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNIPETRO DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação (RLI) para atividade de TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA(TRR), localizada na Rua 01, Lote 02, Quadra 20, Chácaras Califórnia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.957 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FORUM PERMANENTE - SUS FÓRUM PERMANENTE DOS USUÁRIOS DO SUS DOURADOS-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Áurea Florêncio de Ávila Coordenadora do Fórum dos Usuários dos SUS DOURADOS-MS O Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde, por meio do sua representante legal, com base no capítulo VI, artigo 12º., observando o disposto no capítulo II artigo 3º., CONVOCAR as entidades/instituições, para indicação de representante, através de formulário “MODELO DE TERMO DE ADESÃO”, sendo: UM TITULAR e UM SUPLENTE, até o dia 12 de maio de 2015, às 17 horas, devendo ser protocolado no Conselho Municipal de Saúde, à Rua Dr. Hilda Bergo Duarte, 222, Jardim Carisma – em frente ao Transbordo – Dourados-MS, fone: 67.3411.7145. MODELO TERMO DE ADESÃO Entidade:_______________________________________________________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________número: _______ Bairro: _________________________________ Cidade: _________________________________________fone fixo: ______________________ fone celular: ______________________ CNPJ: ______________________________ Atividades desenvolvidas pela entidade: ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________ A entidade acima descrita REQUER INSCRIÇÃO através dos representantes indicados em assembléia pela entidade, ao Fórum Permanente dos Usuários do SUS, comprometendo a cumprir o Regimento Interno do citado fórum, a saber: NOME DO (A) TITULAR: (descrever os dados pessoais): ______________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________________ NOME DO (A) SUPLENTE: (descrever os dados pessoais): ___________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________________ Segue em anexo: a) cópia reprográfica de RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO dos indicados; b) cópia da ata que indicou os representantes em assembléia pela entidade; c) comprovante de inscrição e de situação cadastral; d) cópia do Estatuto, devidamente registrado em Cartório competente. Nestes termos, pede-se deferimento. Dourados-MS, ____ de _____________ de 2015. ___________________________________ (a.) do (a) Presidente/Coordenador (a) RG: ______________ - SSP/___ - CPF: ____._____._____ - ___. fone fixo: ____________ fone celular: ____________ CAMPROVANTE DO PROTOCOLO { } RECEBÍ O TERMO DE ADESÃO, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS. DOURADOS-MS _____/_______________/2015. OBS.: prazo máximo 12.04.2015, às 17h. 08 BALANCETE - PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.957 09 BALANCETE - PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.957 10 BALANCETE - PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.957

• cloud_download Edição 3956 – 27/04/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.956 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 278, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Concede reajuste no piso salarial dos servidores ocupantes dos cargos da carreira de Profissionais do Magistério do Município de Dourados, constantes na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedido reajuste salarial no percentual de 13,01% aos servidores ocupantes dos cargos da carreira “Profissional do Magistério Municipal” constantes da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados e dá outras providências. Parágrafo único: o Anexo V da Lei Complementar nº 118/2007 passa a viger com as alterações constante no Anexo Único da presente Lei. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2015 Dourados, 16 de abril de 2015. A B C D E F G 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 L-1 R$ 746,06 R$ 820,67 R$ 857,97 R$ 895,27 R$ 932,57 R$ 969,88 R$ 1.029,56 N-1 R$ 959,09 R$ 1.055,00 R$ 1.102,95 R$ 1.150,91 R$ 1.198,86 R$ 1.246,82 R$ 1.323,54 C-1 R$ 1.254,21 R$ 1.379,63 R$ 1.442,34 R$ 1.505,05 R$ 1.567,76 R$ 1.630,47 R$ 1.730,81 P-I R$ 1.475,54 R$ 1.623,09 R$ 1.696,87 R$ 1.770,65 R$ 1.844,42 R$ 1.918,20 R$ 2.036,25 P-II R$ 1.623,10 R$ 1.785,41 R$ 1.866,56 R$ 1.947,72 R$ 2.028,88 R$ 2.110,03 R$ 2.239,88 P-III R$ 1.696,89 R$ 1.866,58 R$ 1.951,42 R$ 2.036,27 R$ 2.121,11 R$ 2.205,96 R$ 2.341,71 P-IV R$ 1.918,22 R$ 2.110,04 R$ 2.205,95 R$ 2.301,86 R$ 2.397,78 R$ 2.493,69 R$ 2.647,14 A B C D E F H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,4 EA-I R$ 2.951,08 R$ 3.246,19 R$ 3.393,74 R$ 3.541,30 R$ 3.688,85 R$ 3.836,40 R$ 4.131,51 EA-II R$ 3.246,20 R$ 3.570,82 R$ 3.733,13 R$ 3.895,44 R$ 4.057,75 R$ 4.220,06 R$ 4.544,68 EA-III R$ 3.393,78 R$ 3.733,16 R$ 3.902,85 R$ 4.072,54 R$ 4.242,23 R$ 4.411,91 R$ 4.751,29 EA-IV R$ 3.836,44 R$ 4.220,08 R$ 4.411,91 R$ 4.603,73 R$ 4.795,55 R$ 4.987,37 R$ 5.371,02 A B C D E F H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,4 1 R$ 2.434,66 R$ 2.678,13 R$ 2.799,86 R$ 2.921,59 R$ 3.043,33 R$ 3.165,06 R$ 3.408,52 1,1 R$ 2.678,13 R$ 2.945,94 R$ 3.079,85 R$ 3.213,76 R$ 3.347,66 R$ 3.481,57 R$ 3.749,38 1,15 R$ 2.799,89 R$ 3.079,88 R$ 3.219,87 R$ 3.359,87 R$ 3.499,86 R$ 3.639,86 R$ 3.919,85 1,3 R$ 3.165,07 R$ 3.481,58 R$ 3.639,83 R$ 3.798,08 R$ 3.956,34 R$ 4.114,59 R$ 4.431,10 0,4 R$ 1.044,48 PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL 20 HS H 1,4 0,65 R$ 1.342,73 0,85 R$ 1.755,89 1 R$ 2.065,76 1,1 R$ 2.272,34 1,15 R$ 2.375,65 1,3 R$ 2.685,51 R$ 4.479,76 1,15 R$ 4.683,42 ESPECIALISTA EM EDUCACAO 40 HS G 1,38 PEI-IV R$ 4.367,80 1,38 PEI-I R$ 3.359,83 PEI-II R$ 3.695,82 LEI COMPLEMENTAR Nº 278, DE 16 DE ABRIL DE 2015. ANEXO ÚNICO Lei complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Anexo V PEI-III R$ 3.863,85 1,3 R$ 5.294,29 PROFISSIONAL DA EDUCACAO INFANTIL - ENSINO SUPERIOR G 1 R$ 4.072,49 1,1 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.956 Resolução nº 64 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 65 / 2015 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 66 / 2015 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 67 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 68 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 69 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 70 / 2015 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/04/2015 Autuado: ElizabethVarela Lima – Me. Auto de Infração nº 2280. Data daAutuação: 12/05/2014. Data da Decisão: 16/04/2015. 1ª instância. CNPJ – 04.280.727/0001-20 Processo nº: 39/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, II e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter já encerrado as suas atividades neste local, e também já possuir outra empresa com alvará sanitário nº 17194 neste mesmo endereço, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/04/2015. Autuado: F.C.A. Comércio deAlimentos Ltda-Me. Auto de Infração nº 0891. Data daAutuação: 26/06/2014. Data da Decisão: 23/03/2015. 2ª instância. CNPJ – 09.461.890/0002-94 Processo nº: 75/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro o recurso interposto pela empresa Restaurante Comam, considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à Vigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim multa no valor de 14 (quatorze) UFERMS, levando em consideração as situações atenuantes citadas no artigo 338 da Lei 1293/92. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/04/2015. Autuado: Ribeiro Perfumes e Cosméticos Ltda-Me. Auto de Infração nº 2134. Data daAutuação: 26/01/2015. Data da Decisão: 31/03/2015. 2ª instância. CNPJ – 05.142.667/0001-42. Processo nº: 04/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro o recurso interposto pela empresaYes Cosméticos, considerando que o estabelecimento encerrou suas atividades comerciais no âmbito do município de Dourados, considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, decido pela aplicação deADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/04/2015. Autuado: Zulmira Claudino Manfre. Auto de Infração nº 2425. Data daAutuação: 27/08/2014. Data da Decisão: 27/10/2014. 1ª instância. CPF – 653.578.921-72 Processo nº: 137/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/04/2015. Autuado: Missão Evangélica Caiuá. Auto de Infração nº 1644. Data daAutuação: 17/09/2014. Data da Decisão: 18/02/2015. 1ª instância. CNPJ – 03.747.268/0001-80. Processo nº: 153/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso III e art. 339, inciso IV eV, aplica-se a multa, pelo valor mínimo cumulativo 14 (quatorze )UFERMS(=5x14UFERMS)totalizando 70 (setenta)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/04/2015. Autuado: Ercilia Dias Silva. Auto de Infração nº 2526. Data daAutuação: 20/11/2014. Data da Decisão: 23/12/2014. 1ª instância. CNPJ – 15.065.754/0001-05. Processo nº: 240/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/04/2015. Autuado:Antonio SoaresTeixeira – Me. Auto de Infração nº 2302. Data daAutuação: 01/07/2014. Data da Decisão: 25/02/2015. 2ª instância. CNPJ – 07.449.644/0001-00 Processo nº: 81/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando que, após decisão de segunda instância, o estabelecimento Padaria Pão de Queijo atendeu as demandas solicitadas no Relatório de Inspeção Sanitária 2013 (conforme Boletim de Inspeção Sanitária nº 30071), DECIDO por minorar a multa aplicada em primeira instância de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº 71 / 2015 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 72 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 73 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 74 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 75 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 76 / 2015 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. RESOLUÇÃO/SEMED nº 20/2015 Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/04/2015. Autuado: Euclides Gauna Dias Auto de Infração nº 2432. Data daAutuação: 10/09/2014. Data da Decisão: 25/03/2015. 2ª instância. CPF – 016.260.411-48 Processo nº: 148/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro o recurso interposto pela empresa Creeds Beer, considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à Vigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, decido pela aplicação de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/04/2015. Autuado: A&LComércio de Produtos Ópticos Ltda-Me. Auto de Infração nº 2038 Data daAutuação: 18/09/2014. Data da Decisão: 16/12/2014. 1ª instância. CNPJ – 03.649.962/0002-45. Processo nº: 155/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II, art. 338, inciso IV e art. 339, inciso IV eV, aplica-se a multa 68UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/04/2015. Autuado: Idonesio Calegari. Auto de Infração nº 2117. Data daAutuação: 15/10/2014. Data da Decisão: 03/12/2014. 1ª instância. CPF – 305.471.300-82 Processo nº: 213/14. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/04/2015. Autuado: Analice Ksiaszkigwicz. Auto de Infração nº 2508. Data daAutuação: 09/10/2014. Data da Decisão: 26/11/2014. 1ª instância. CNPJ – 02.550.555/0001-32 Processo nº: 179/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/04/2015. Autuado: Hotel Guaporé Ltda-Me Auto de Infração nº 2570. Data daAutuação: 16/10/2014. Data da Decisão: 03/12/2014. 1ª instância. CNPJ – 00.798.516/0001-23 Processo nº: 217/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/04/2015. Autuado: Rosi Lucy Lopes. Auto de Infração nº 2532.. Data daAutuação: 04/12/2014. Data da Decisão: 25/03/2015. 2ª instância. CPF – 779.339.151-91. Processo nº: 252/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro o recurso interposto pela empresa Ro Cabeleireira, considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto a Vigilância Sanitária, considerando não ser a empresaemquestão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, considerando não ter ocorrido nenhum agravo real a saúde, e como já citado houve interesse do proprietário em sanar o problema, decido pela aplicação deADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Republica-se por incorreção PabloAndré Crespan, Secretário de Educação interino do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul , no uso de suas atribuições legais, Decreto nº 1.695 de 06/04/2014. Considerando o disposto no art. 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; Considerando a necessidade de comissão para Reelaboração da Ficha Descritiva de Avaliação da Criança do segundo ano do ensino Fundamental das escolas da rede municipal de ensino; Considerando o disposto na Lei de Diretrizes Básicas da Educação nº 9.394/96 e as proposições do Pacto Nacional pelaAlfabetização na Idade Certa; Considerando as orientações e diretrizes do Ministério da Educação e Cultura no que diz respeito à avaliação; Considerando o disposto na Resolução/SEMED nº 111 de 30 de dezembro de 2013; Considerando a Deliberação Comed nº 080 de 16 de junho de 2014. RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão para elaboração da Ficha Descritiva deAvaliação da Criança do segundo ano do ensino fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino. “Constitui a Comissão para elaboração da Ficha Descritiva de Avaliação da Criança do segundo ano do ensino fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.956 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.956 04 RESOLUÇÕES Art. 2º Esta comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber: I . representantes das coordenação pedagógica a) Polo 1: 1)Titular: Marly de Oliveira Dias; 2) Suplente:Angela Maria da Silva Ramalho. b. Polo 2: 1)Titular: Gilza PitteriValdez; 2)Suplente: Loudes Cecilia Lopes Luciano. c. Polo 3: 1)Titular: Rosemeire Lopes; 2)Suplente: Nelson Pinto Costa. d. Polo 4: 1)Titular:Adélia Garcia Navarro da Luz; 2)Suplente: Marli Rosa Romera Minelli. e. Polo 5: 1)Titular: Celia Reginaldo Faustino; 2)Suplente: Francelina Silva Souza; 3)Titular: Rubens Rosario Pinheiro. f. Polo 6: 1)Titular: Clotildes Martins Morais; 2)Suplente: Sônia Regina Dornéles. II. Representante dosAnos Iniciais do Ensino Fundamental/SEMED : a)Titular: Clair Moron dos Santos Munhoz. III. Representante do Núcleo de Educação Continuada de Alfabetização, diversidades e inclusão daSEMED: a)Titular: Cristina Fátima Pires Ávila Santana; IV. Representante do Nucleo de Supervisão Técnica EscolarSEMED: a)Titular: Seila Silveira Marques; V. Representante de Professores Formadores dosAnos IniciaisSEMED: a) Rosa Maria Romeiro de Lima. Parágrafo Único. A presidência desta Comissão será exercida pela Profª Clair Moron dos Santos Munhoz, responsável pelo núcleo do Ensino Fundamental-anos iniciais.. Art. 3º São atribuições dos membros desta comissão: I- Analisar legislação e orientações oficiais sobre a avaliação da criança dos anos iniciais; II-Articular junto ás escolas as discussões a respeito da avaliação dos anos iniciais; III- Fomentar discussões a respeito da avaliação nos novos componentes da grade curricular do primeiro ano do ensino fundamental; IV- Sistematizar os resultados das discussões realizadas nas escolas; V- Reformular a Ficha Descritiva de Avaliação da Criança do segundo ano do ensino fundamental; VI- Contribuir para a divulgação da nova Ficha Descritiva deAvaliação da Criança do segundo ano do ensino fundamental nos polos. Art. 4ºAComissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em06 de abril de 2015. Pablo André Crespan Secretário Municipal de Educação interino DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2015 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 031/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 090/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FABRICAÇÃO DE COLUNAS E BRAÇOS SEMAFÓRICOS, PARAASINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 21, DA LEI FEDERAL N° 9.503/97”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/05/2015 (onze de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 008/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: REZENDE&DINIZ NETOLTDA.-ME, nos itens/lotes 01 e 02; GRAFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA.-EPP, no item/lote 03; SERIEMA IND. GRAFICA E EDITORALTDA.-EPP, no item/lote 04; 4DDESIGNERGRÁFICAEEDITORALTDA., no item/lote 05. Dourados-MS, 24 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 012/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEÁGUAMINERAL, OBJETIVANDOATENDERASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES E PROGRAMAS”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 e 02, a proponente PRIMAVERA COM. DEAGUAMINERALLTDAME. Dourados-MS, 24 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 066/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E ARBITRAGEM DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMAD Nº 01/2015, 23 ABRIL DE 2015. JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração O Departamento de Gestão Financeira e Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas de contato com a empresa PONTONOPONTOCOMÉRCIO LTDA– EPP, CNPJ: 11.983.997/0001-63, via telefone nº (67) 3029-8840 e endereço eletrônico (email): “licitacao@pontonoponto.com, tendo em vista a execução do Contrato nº 460/2014/DL/PMD, oriundo do Processo de Licitação nº 187/2014/DL/PMD, referente ao Pregão Presencial nº 090/2014 para fornecimento de materiais de expediente Assim, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, fica notificado a empresa PONTO NO PONTO COMÉRCIO LTDA, a comparecer ao Departamento acima mencionado para a retirada da Autorização de Fornecimento dos materiais contratados. Não havendo qualquer manifestação no prezo previsto, ensejará à revelia, a Sanções Administrativas prevista na Cláusula Décima do contrato nº 460/2014/DL/PMD. Publique-se por 03 (três) dias consecutivos. LICITAÇÕES 05 LICITAÇÕES DOURADOS-FUNED, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ÁRBITROS, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais). Dourados (MS), 27 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 080/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAFORNECIMENTO DE MATERIAIS BRITADOS PARA COMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PREMISTURADO À FRIO (PMF) E OUTROS SERVIÇOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: PLANACON CONSTRUTORALTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 505.500,00 (quinhentos e cinco mil e quinhentos reais). Dourados (MS), 27 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 037/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO, UNIFORMES, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE MELHORIASEMANUTENÇÃODOPARQUEDEILUMINAÇÃOPÚBLICADO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: K. A. BARBOSA&CIALTDA- ME, nos itens/lotes: 02 e 06, pelo valor global de R$ 20.766,80 (vinte mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); DILUZ COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA, nos itens/lotes: 03, 07, 08 e 15, pelo valor global de R$ 44.572,80 (quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); PETEL MAT. DE CONSTRUÇÕES E EQUIP LTDA nos itens/lotes: 04, 05, 09, 10, 14 e 16, pelo valor global de R$ 26.368,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e oito reais). Dourados (MS), 27 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 032/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 033/2015 Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.956 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI CNPJ N°: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: Débora Nunes Cardoso CPF Nº: 039.601.131-45 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai. VALOR: R$ 6.357,00 (Seis mil trezentos e cinquenta e sete reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 635,70 (seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1711 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: JulianoAraújo CastilhoTeno CPF Nº: 281.330.588-05 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1698 Fonte – 101000 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: JulianoAraújo CastilhoTeno CPF Nº: 281.330.588-05 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola). VALOR: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 071/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 142/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 211/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 250/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2015/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA CNPJ N°: 14.659.541/0001-30 Responsável Legal: IZABELDIASDEMORAIS CPF Nº: 945.089.501-59 OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 21.000,00 (vinte e ummil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 02/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES: Escola Municipal: FREIEUCÁRIOSCHMITT CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 23.209,24 DATADEENCERRAMENTO: 17/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 001/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de salas de aula e passarelas - local: Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu e Escola Municipal IndígenaAraporã, no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 327.578,67 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta e oito reias e sessenta e sete centavos). DATADEASSINATURA: 22 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: DIMACI/PR –MATERIALCIRÚRGICOLTDA. Valor Total: R$ 203.496,50 (duzentos e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). CLASSMED–PRODUTOSHOSPITALARESLTDA- EPP. ValorTotal: R$ 113.555,00 (cento e treze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). NATULABLABORATÓRIOS/A. ValorTotal: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). DIMASTER-COMÉRCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. ValorTotal: R$ 1.186.163,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil cento e sessenta e três reais). GEOLABINDÚSTRIAFARMACÊUTICALTDA. ValorTotal: R$ 455.080,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitenta reais). CENTERMEDI-COMÉRCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Valor Total: R$ 291.535,00 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e trinta e cinco reais). DIMENSÃOCOMÉRCIODEARTIGOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA. Valor Total: R$ 524.415,00 (quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quinze reais). ANGAÍDISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOSLTDA- EPP. ValorTotal: R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais). CIRÚRGICA PARANÁ – DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. ValorTotal: R$ 153.710,10 (cento e cinquenta e três mil setecentos e dez reais e dez centavos). FARMACEINDÚSTRIAQUIMICOFARMACÊUTICACEARENSELTDA. ValorTotal: R$ 528.971,00 (quinhentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e um reais). RINALDI&COGOLTDA- ME. Valor Total: R$ 326.908,70 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e oito reais e setenta centavos). DELTAMEDCOMÉRCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Valor Total: R$ 305.121,40 (trezentos e cinco mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos). HOSPFAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 145.480,00 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). LABORATÓRIOSB.BRAUNS/A. ValorTotal: R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais). CRISTÁLIA–PRODUTOSQUÍMICOSFARMACÊUTICOSLTDA. Valor Total: R$ 317.947,00 (trezentos e dezessete mil novecentos e quarenta e sete reais). AGLONCOMÉRCIOEREPRESENTAÇÕESLTDA. ValorTotal: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). COMERCIALCIRÚRGICARIOCLARENSELTDA. Valor Total: R$ 994.865,00 (novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais). PROSAUDEDISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOSLTDA- EPP. ValorTotal: R$ 15.330,00 (quinze mil trezentos e trinta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 06 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.956 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2015 07 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SISTEMAQ-AUTOMAÇÃODEESCRITÓRIOLTDA- EPP PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2015 CARTA CONVITE N° 004/2015 OBJETO: Contratação de serviço de cópias reprográficas com fornecimento de 09 (nove) Máquinas fotocopiadoras multifuncionais (copiadora/impressora/scaner/fax) digitais, a laser, monocromáticas, com reposição de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente par atender à demanda dos serviços para as diversos setores da FUNSAUD, sob regime de comodato com a franquia de 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Cópias)/mês, cujas Máquinas devem conter as especificações constantes no termo de referência, para utilização do serviço estimado pelo período de 08 (oito) meses. . FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 28.600,00 (Setenta e Sete Mil Quinhentos Reais) DATADAASSINATURA: 24 deAbril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.956 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2015 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Processo nº 008/2014 Recorrente:HU/UFGD/EBSERH Recorrida:Vigilância Sanitária – Secretaria Municipal de Saúde Acolho o Parecer nº 246/2015/PGM em todos os seus termos, do qual passa a fazer parte da fundamentação desta, para manter a decisão do Secretário Municipal de Saúde que determinou o desconto no importe de R$ 2.540.674,44 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) nos valores repassados ao Hospital Universitário da UFGD por meio do termo de contratualização nº 001/2010, referente ao trimestre (março, abril e maio de 2013) apurado pelo componente municipal de auditoria do SUS. Intimem-se. Dourados/MS, 27 de março de 2015. D E C I S Ã O Murilo Zauith Prefeito Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade ao disposto no Artigo 24, inciso XIII, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃOemepígrafe. OBJETO: Contratação com a empresa FUNDAÇÃO DEAPOIO À PESQUISAE À CULTURA– FAPEC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com vistas a sistematizar e realizar o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente da Fundação de Saúde de Dourados-MS. O concurso será realizado com aplicações da Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória) e Prova de Títulos, com caráter classificatório para todos os aprovados na Prova Escrita Objetiva, por meio de Processoemepígrafe. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À CULTURA – FAPEC – CNPJ 15.513.690/0001-50, cujo o valor a ser pago à FAPEC, pela CONTRATANTE, decorrente dos serviços objeto deste contrato, está estimado e, portanto, a ser fixado da seguinte forma: I – Exclusivamente pelo valor das inscrições, ficando desta forma a CONTRATANTEisenta de qualquer ônus seja qual for o valor arrecadado; II- Prevemos fixar as taxas de inscrições, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de nível superior, R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos com exigibilidade de nível médio e R$50,00 (cinquenta reais) para os cargos de nível fundamental e alfabetizado; Oinstrumento contratual tem a vigência a partir da data de sua assinatura, devendo ser extinto tão logo tenha sido entregue pela FAPEC à CONTRATANTE a relação final dos candidatos aprovados no Concurso e atendido a todos os recursos interpostos. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Justificativa anexada nos autos do referenciado. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados, 14 deAbril de 2015. DEMAIS ATOS/DECISÃO - SEMS Termo de Inutilização 002/2015 Nomee assinatura do Diretor deVigilância Sanitária: Nomee assinatura daTestemunha:Valdir Sader Gasparotto Luiz Carlos Lopes Ao(s) 25 (vinte e cinco) dia(s) do mês de março de 2015 às 13:59 horas, no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos de origem animal, conforme Termo de Apreensão: TA: 16.531. Ainutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Dourados com os ticket de pesagem nº(s) 008086 e o termo de apreensão foi lavrado no dia 20 de março 2015. Para constar lavrei o presenteTermo em 03 (três) vias de igual teor e paraumúnico efeito, assinado pormime pelas testemunhas abaixo. Dourados, 26 de março de 2015 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em cumprimento ao que estabelece o § 4º do art. 9º, e inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, comunica que no dia 28 de abril (terça-feira), às 9:00 horas, realizará Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, para o exercício de 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 23 de abril de 2015 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL GILBERTO PRADELLA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 17.400,00 m2, localizada no Sitio Santa Maria- Distrito de Panambi , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KC DOS SANTOS E DIAGONÉ - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de ComercioVarejista de Artigos Diversos, localizada naAvenida Weimar Gonçalves Torres nº 2.185- Sala 02, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MD Ferro Velho Ltda ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental de Operação – RLO. n°.017/2012, para atividade de Reciclagem, Separação de Resíduos de Construção Civil, localizada na Parte de Chácara 31 Chácaras Califórnia, no Município de Dourados (MS). Válida até 17/05/2015. 08 Ata nº. 08//2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro JoséVieira Filho Membro ATA Nº. 08/2015 ATADAREUNIÃOEXTRAORDINÁRIADOCONSELHOCURADORDO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM23DEABRILDE2015. Cleusa Ormedo de S. Marinho Sonia Maria Ferreira José Ferreira Lopes Filho Rosa Helena Catelan Solange Ribeiro da Costa AdemirMartinez Sanches Thania Caetano Chaves Cezário de Figueiredo Neto Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, nº 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, José Vieira Filho, e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2015, publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo nº 007/2015 Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2015/PREVID, que possui como objeto o pagamento de 03 (três) inscrições para 03 (três) servidores do PreviD para continuação dos cursos de Formação Oficial da Microsoft (módulo 2,3 e 4) a ser realizado pela empresa EASYNET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, na cidade de Campo Grande – MS, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 24 de abril de 2015. Membros: Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Leitura e discussão da minuta de alteração da Lei Complementar Municipal 108/2006. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Thania Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Ferreira Lopes Filho, Rosa Helena Catelan e Cezário de Figueiredo. Estava presente também o Diretor Financeiro Eleandro Aparecido Miqueletti. Com a participação ainda do Assessor Jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira. Os presentes Iniciaram os trabalhos com a leitura e discussão da minuta da lei previdenciária, qual seja, Lei Complementar número 108/2006 e seus anexos, com as devidas alterações realizadas no período de estudo da mesma. Assim, por meio de data show, fizeram a leitura do texto completo referente às alterações discutidas em reuniões anteriores, e na oportunidade, os Diretores e Conselheiros presentes puderam levar suas dúvidas ao Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira. Após deliberações os presentes encerraram a reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.956 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2015 ATAS - PREVID

• cloud_download Edição 3955 – 24/04/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.955 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015 SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 02/2015 RESOLUÇÃO Nº 02/GMD/2015 João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar a Sindicância Disciplinar nº 02/CORR/GMD/2015, instaurada pela Portaria 02/CORR/GMD/2015 em face dos fatos narrados no termo de declaração do Sr. Lourival Fernandes de Araújo, em face dos servidores Adriano Santos de Jesus matricula 114.764.160-1 e Cesar de Camargo Leme matricula 47811-1, por falta de objeto. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 22 deAbril de 2015. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMAD Nº 01/2015, 23 ABRIL DE 2015. JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração O Departamento de Gestão Financeira e Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas de contato com a empresa PONTONOPONTOCOMÉRCIO LTDA– EPP, CNPJ: 11.983.997/0001-63, via telefone nº (67) 3029-8840 e endereço eletrônico (email): “licitacao@pontonoponto.com, tendo em vista a execução do Contrato nº 460/2014/DL/PMD, oriundo do Processo de Licitação nº 187/2014/DL/PMD, referente ao Pregão Presencial nº 090/2014 para fornecimento de materiais de expediente. Assim, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, fica notificado a empresa PONTO NO PONTO COMÉRCIO LTDA, a comparecer ao Departamento acima mencionado para a retirada da Autorização de Fornecimento dos materiais contratados. Não havendo qualquer manifestação no prezo previsto, ensejará à revelia, a Sanções Administrativas prevista na Cláusula Décima do contrato nº 460/2014/DL/PMD. Publique-se por 03 (três) dias consecutivos. EDITAIS LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 107/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS RODOVIÁRIOS E C A M I N H Õ E S , I N C L U S O F O R N E C I M E N T O D E OPERADORES/MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA, PARAEXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NAZONARURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 25/05/2015 (vinte e cinco de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital, o ADIAMENTO da sessão de julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe - relativo ao Processo n° 070/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃODE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. O adiamento tem por objetivo atender determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.955 formalizada através de Comunicação Interna, inserida no respectivo processo licitatório. Diante do exposto, fica estabelecido que a sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/05/2015 (vinte e cinco de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 044/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, MÁQUINAS PARA OFICINA, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, ELÉTRICO/ELETRÔNICO E DE COPA/COZINHA”. A nova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/05/2015 (seis de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.. Dourados-MS, 23 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 066/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E ARBITRAGEM DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponenteASSOCIAÇÃOESPORTIVADOURADENSEDEÁRBITROS. Dourados-MS, 13 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 080/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAFORNECIMENTO DE MATERIAIS BRITADOS PARA COMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PREMISTURADO À FRIO (PMF) E OUTROS SERVIÇOS”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente PLANACON CONSTRUTORALTDA. Dourados-MS, 15 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 037/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO, UNIFORMES, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE MELHORIASEMANUTENÇÃODOPARQUEDEILUMINAÇÃOPÚBLICADO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: K. A. BARBOSA & CIA LTDA.-ME, nos itens/lotes 02 e 06; DILUZ COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA., nos itens/lotes 03, 07, 08 e 15; PETEL MAT.DECONSTRUÇÕESE EQUIPLTDA., nos itens/lotes 04, 05, 09, 10, 14 e 16.O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens/lotes 01, 11, 12, 13, 17 e 18 comoFRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 22 de abril de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2013/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014/DL/PMD EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 161/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Byte7 Comércio e ServiçosemInformática Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 023/2013. OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo de valor, perfazendo um novo valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Dourados Revendedora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 145/2013. OBJETO: Faz-se necessário o reequilíbrio do saldo contratual do item 02, acrescendo o valor do montante, totalizando assim o novo valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Litucera Limpeza e Engenharia Ltda PROCESSO: Concorrência nº 001/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 25/03/2015 com previsão de vencimento em 25/03/2016 e a prorrogação do prazo para execução dos serviços por igual período com início em 25/03/2015 e término em 25/03/2016. Considerando que após análise e conferência nas planilhas de custos e formação de preços atualizados com índice do IPCA de 7,99% acumulado no ano juntamente com as planilhas da proposta, verifica-se que o valor anual do contrato passa a ser de R$ 15.422.348,48 (quinze milhões quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), bem como o acréscimo ao valor contratual de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado, correspondente ao período da contraprestação dos serviços. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Santa Mônica Comércio deAlimentos e Construções Ltda - EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 170/2014. OBJETO: Faz-se a re-ratificação do item denominado “Refletor de luz tipo par 100W com lâmpadas e acessórios (Fornecimentos e Instalação)”, que passa a constar: “Refletor de luz tipo par 1000W com lâmpadas e acessórios (Fornecimentos e instalação)”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 31 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 03 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R010/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 12 da quadra 04, no Residencial Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) pelo presente NOTIFICAo SenhorAldo Mendes Ferreira, titular do CPF n° 528.527.171-15 e da CIRG 256.866SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 13 deAbril de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.955 EXTRATO CONTRATO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2015 Cícero Gomes de Souza Presidente da CPL AFundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, através de sua Comissão Permanente de Licitação, consoantes normas disciplinadoras da licitação, em especial na Lei 8.666/93 e suas alterações em vigor, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado doCONVITEemepígrafe, tipo Menor Preço, como segue: Objeto: Contratação de serviço de cópias reprográficas com fornecimento de 09 (nove) Máquinas fotocopiadoras multifuncionais (copiadora/ impressora/ scaner/fax) digitais, a laser, monocromáticas, com reposição de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente par atender à demanda dos serviços para as diversos setores da FUNSAUD, sob regime de comodato com a franquia mensal de 65.000 (Sessenta e Cinco Mil Cópias), cujas Máquinas devem conter as especificações constantes no termo de referência. Em face do exposto, consoante normas disciplinadoras da Licitação Pública, sagrouse vencedora do referenciado certame, a empresa conforme quadro abaixo: Em conseqüência, abre-se prazo para recursos administrativos, ficando os autos com vista franqueada aos interessados com fulcro no § 6 do art. 109, § 1º da lei nº 8.666/1993 junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama, nº 969 Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 08h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00, aos interessados que pretendam interpor recurso administrativo e, não havendo manifestação, o processo será encaminhado à autoridade superior doFUNSAUDpara providências legais cabíveis. DOURADOS- MS, 16 deAbril de 2015. ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR DOS ITENS Franquia de 65.000 cópias/mês com comodato de 09 Máquinas fotocopiadoras multifuncionais (copiadora /impressora/ scaner /fax) digitais, a laser, monocromáticas, com reposição de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente par atender à demanda dos serviços. SISTEMAQ AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP R$ 28.600,00 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO - HABITAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em cumprimento ao que estabelece o § 4º do art. 9º, e inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, comunica que no dia 28 de abril (terça-feira), às 9:00 horas, realizará Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, para o exercício de 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 23 de abril de 2015 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Y.L.TRamos - Me, CNPJ N.º 18.099.124/0001-31 OBJETO: Serviços gráficos – digital e off set – para produção de materiais gráficos: serviços de confecção de cartazes, convites, pastas processo, panfletos, moção honrosa, entre outros. Com inclusão de layout e arte gráfica, e elaboração de logomarcas, além de impressão dos materiais CONTRATO: 004/2015, 14 de abril de 2015. VALOR: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 14 de abril de 2015 a 31 de dezembro 2015. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.30.00 – Material de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 002/2015, Convite 002/2015 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO ACâmara Municipal de Dourados, de acordo com as normas regimentais, publica o Projeto de Lei n° 42/2015 (09) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Esta Lei fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Dourados para o exercício de 2016, atendendo: I. as diretrizes, metas e prioridades para o orçamento do Município; II.as diretrizes gerais daAdministração Pública Municipal; III.as diretrizes dos orçamentos fiscal e da seguridade social e das diretrizes gerais de sua elaboração; IV. os princípios e limites constitucionais; V. as diretrizes específicas do Poder Legislativo; VI. as receitas municipais e o equilíbrio com a despesa; VII. a alteração na legislação tributária; VIII.as disposições sobre despesas de pessoal e encargos; IX.as disposições sobre as despesas decorrentes de débitos de precatórios judiciais; X. das vedações quando exceder os limites de despesa com pessoal e dos critérios e forma de limitação de empenho. XI.as normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento; XII. as condições especiais para transferências de recursos públicos a entidades públicas e privadas; XIII. as disposições gerais. § 1º - Fazem parte desta Lei o Anexo I de Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento de 2016, o Anexo II - Metas Fiscais e o Anexo III - Riscos Fiscais estabelecidos nos parágrafos 1º e 3º do art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal; § 2º -OMunicípio observará as determinações relativas a transparências de Gestão Fiscal, estabelecidas no art. 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e dos art. 4º e 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade. PROJETO DE LEI Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 3.955 PROJETO DE LEI CAPÍTULOI Das Diretrizes Orçamentárias SEÇÃOI As Diretrizes, Metas e Prioridades para o Orçamento do Município. Art. 2º - Em consonância com o art. 165, §2º, da Constituição Federal, as Diretrizes, as Metas e as Prioridades para o exercício financeiro de 2016, são especificadas nosAnexos a este Projeto de Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária para 2016, não se constituindo, porém, em limite à programação das despesas. SEÇÃOII As Diretrizes Gerais daAdministração Municipal Art. 3º -AReceita e a Despesa serão orçadas a preço de junho de 2015. Art. 4º - Os recursos ordinários do tesouro municipal obedecerão a seguinte prioridade na sua alocação, observadas as suas vinculações constitucionais e legais: I. pessoal e encargos sociais; II. serviço da dívida e precatórios judiciais; III. custeio administrativo, incluindo a preservação do patrimônio público e contrapartida de convênios; IV. investimentos. Art. 5º -Os critérios adotados para definição das diretrizes serão os seguintes: I. priorizar a aplicação de recursos destinados à manutenção das atividades já existentes sobre as açõesemexpansão; II. os projetos em fase de execução, desde que contidos na Lei de Orçamento, terão preferência sobre os novos projetos; Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a representar o Município nas alienações, subvenções, convênios, acordos e contratos e a proceder todos os atos para a perfeita representatividade do Município, na celebração de convênios, contratos e outros atos de competência do Executivo. Art. 7º - A proposta orçamentária do Município para o exercício de 2016 será encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal até o dia 15 de outubro de 2015, conforme estabelece o incisoVI doArt. 66 da Lei Orgânica do Município. SEÇÃOIII As Diretrizes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e das Diretrizes Gerais de sua Elaboração Art. 8º -Os orçamentos fiscal e da seguridade social estimarão as receitas e fixarão as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo: I. o orçamento fiscal refere-se aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II. o Orçamento da Seguridade Social, abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Art. 9º - O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social e obedecerá ao disposto nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e § 4º do art. 212 da Constituição Federal, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes: I. das contribuições sociais a que se refere o Parágrafo 1º do Art. 181 da Constituição Estadual; II. de transferências de recursos do Tesouro, Fundos e entidades da Administração Indireta, convênios ou transferências do Estado e da União para a seguridade social. Art.10 - Na Lei Orçamentária Anual, que apresentará conjuntamente a programação dos orçamentos, fiscal e da seguridade social, a discriminação e a identificação da despesa, far-se-á por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação. § 1º As despesas de cada Unidade Orçamentária serão discriminadas e classificadas por: I. Grupos de Despesa; II. Função, Subfunção e Programa; III. Projeto/Atividade. § 2º Para o efeito desta Lei, entende-se por: I. função, o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público; II. subfunção, representa uma partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público; III. programa, um instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurados por indicadores estabelecidos no plano plurianual; IV. projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. V. atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; § 3° Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de projetos e atividades, especificando os respectivos valores, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. § 4º Cada projeto ou atividade identificará a Função, a Subfunção e o Programa aos quais se vinculam. § 5º Para efeito de informação ao Poder Legislativo, a proposta orçamentária constará, os orçamentos fiscais e da seguridade social, referentes aos poderes do Município, seus fundos e órgãos da administração direta, indireta, autarquias e fundações criadas e mantidas pelo poder público municipal, discriminando a despesa em nível de categoria econômica, por grupos de despesa, a origem dos recursos, detalhada por categoria de programação, indicando-se para cada um, no seu menor nível, segundo exigências da Lei nº 4.320/64, obedecendo à seguinte discriminação: I. o orçamento pertencente a cada Órgão e Unidade Orçamentária; II. as fontes dos recursos Municipais, em conformidade com os conceitos e especificações das Fontes de Receita constantes nas regulamentações da Secretaria do Tesouro Nacional-STN, a serem discriminadas por fontes de acordo com a INn° 35 do TC/MSe, se for o caso, alterações posteriores. III. as categorias econômicas e grupos de despesas, em conformidade com os conceitos e as especificações constantes na portaria interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal, obedecendo à seguinte classificação: DESPESASCORRENTES: a) 1- Pessoal e Encargos Sociais: atendimento de despesas com pessoal, obrigações patronais, inativos, pensionistas e salário família; b) 2- Juros e Encargos da Dívida: cobertura de despesas com juros e encargos da dívida interna e externa; c) 3- Outras Despesas Correntes:atendimento das demais despesas correntes não especificadas nos grupos relacionados nos itens anteriores. DESPESASDECAPITAL: a) 4- Investimentos: recursos destinados a obras e instalações, equipamentos e material permanente, diversos investimentos e sentenças judiciais; b) 5- Inversões Financeiras:atendimento das demais despesas de capital não especificadas no grupo relacionado no item anterior; c) 6- Amortização da Dívida:amortização da dívida interna e externa e diferenças de câmbio. § 6° Se houver alteração nas fontes de recursos ou categorias econômicas ou grupos de despesas pelos órgãos responsáveis pelas finanças públicas fica o poder executivo autorizado a adequá-las; § 7° São desvinculadas as disponibilidades financeiras pertencentes a fundos, autarquias e fundações, a serem apuradas e destinadas, a qualquer tempo, a Conta única gestora dos recursos próprios doTesouro Municipal. Art. 11 - A Lei Orçamentária Anual incluirá dentre outros, os seguintes demonstrativos: I. das receitas arrecadadas conforme prevê o parágrafo 1º do art. 2º, da Lei Federal nº 4.320/64; II. das despesas conforme estabelece o § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320/64; III. dos recursos destinados a manutenção e ao desenvolvimento do ensino, de forma a caracterizar o cumprimento das determinações constitucionais e da Lei nº 11.494/07; IV. dos recursos destinados para a execução dos serviços de saúde em cumprimento ao índice estabelecido na Lei Complementar 141/2012; V. por projetos e atividades, os quais serão integrados por títulos, quantificando e qualificando os recursos; VI. reserva de contingência para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 12 - Na elaboração da Proposta Orçamentária, o Poder Executivo deverá incentivar a participação popular através de audiências públicas, conforme estabelece no art. 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2.000 e como condição obrigatória para aprovação da Proposta Orçamentária pela Câmara Municipal deverá ser realizada audiência pública conforme estabelece os art. 4º e 44 da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001. Art. 13 - Os orçamentos das Administrações Indiretas e dos Fundos constarão da Lei Orçamentária Anual, em valores globais, não lhes prejudicando a autonomia da gestão legal de seus recursos, cujos desdobramentos, alterações e suplementações serão aprovados pelo Poder Executivo durante o exercício de sua vigência, nos termos da Lei. 4320/64. § 1° Aplicam-se às Administrações Indiretas, no que couber, os limites e disposições da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, cabendo a incorporação dos seus Orçamentos Anuais assim como as Prestações de Conta, às Demonstrações Consolidadas do Município, excetuando fundação pública de direito privado. § 2° AFundação de Serviços de Saúde de Dourados, de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, não integra o orçamento do município, ficando o DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015 05 PROJETO DE LEI Poder Executivo autorizado a repassar recursos conforme Contrato de Gestão. Art. 14 - Fica autorização a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, até o valor de vinte e cinco por cento para a criação de programas, projetos e atividades ou elementos de despesa, que na execução orçamentária se fizerem necessários ou que apresentem insuficiência de dotação, de acordo com os artigos 40; 41; 42 e 43 e seus parágrafos e incisos, da Lei Federal 4.320/64, podendo para tanto suplementar ou anular dotações entre as diversas fontes de receitas e diversas unidades orçamentárias, fundos ou fundações e demais entidades da administração indireta. § 1º - Para abertura de créditos adicionais, de acordo com os artigos 41 e 43 e seus parágrafos e incisos da Lei Federal 4.320/64, a administração municipal poderá remanejar dotações entre as diversas unidades orçamentárias e diferentes fontes de receita prevista no art.10 desta lei. § 2º - Excluem-se do limite estabelecido na Lei Orçamentária, ficando autorizadas, para utilização dos Poderes Executivo e Legislativo, as suplementações de dotações para atendimento à ocorrência das seguintes situações: I. insuficiência de dotação dentro de um mesmo grupo de despesa, da mesma categoria e do mesmo grupo de fontes de recursos, em conformidade com os grupos e fontes explicitados no art. 10 desta Lei; II. insuficiência de dotação no grupo de despesas 1- Pessoal e Encargos Sociais; III-insuficiência de dotação nos grupos de despesas 2- Juros e Encargos da Dívida e 6-Amortização da Dívida; IV. suplementações para atender despesas com o pagamento dos Precatórios Judiciais; V. suplementações que se utilizem dos valores apurados conforme estabelece nos incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64; VI. Insuficiência de dotação dentro do mesmo projeto ou atividade, no limite dos mesmos; VII. suplementações para atender despesas com educação do ensino fundamental e infantil; VIII. suplementações para atender despesas com ações e serviços de saúde. Art. 15 -Na Lei OrçamentáriaAnual, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar 101, constará uma reserva de contingência não superior a 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, para atendimento complementar das situações de passivos contingentes e outros riscos eventuais, fiscais imprevistos. § 1º Aplica-se a reserva de contingência o mesmo procedimento e condições para o Poder Executivo e o Poder Legislativo no que couber; § 2º Os recursos da reserva de contingência, previsto no caput deste artigo, poderão, também, serem utilizados para a suplementação de créditos orçamentários que se revelarem insuficientes, no decorrer do exercício, conforme artigo 8º da Portaria interministerial STN-MF/SOF-MPnº 163 de 04 de maio de 2001. Art. 16 - Fica autorizada a realização de concursos públicos ou contratação de pessoal nos termos do art.37 da Constituição Federal para todos os Poderes, desde que: I. atendam os dispositivos do artigo 169 da Constituição Federal e limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000; II. sejam para suprir deficiências de mão de obra ou ampliação de serviços básicos do Município. Art. 17 - No Orçamento para o exercício de 2016 as dotações com pessoal serão incrementadas de acordo com a expectativa de correção monetária para o próximo exercício, para assegurar a reposição e reajuste salarial. SEÇÃOIV Os Princípios e Limites Constitucionais Art. 18 - O Orçamento Anual com relação a Educação e Cultura, observará as seguintes diretrizes tanto na sua elaboração como na sua execução: I. Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, de que trata o artigo 212 da Constituição Federal, com aplicação mínima de 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências; II. FUNDEB, a receita formada com base em contribuição por aluno e a despesa com aplicação mínima de 60% (sessenta por cento) na remuneração dos profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental e Infantil público. Parágrafo único – Os recursos do FUNDEB, assim como a sua operacionalização Orçamentária e Contábil deverão ser individualizados em termos de registro de receita, bem como aplicação de despesa, de forma a evidenciar as suas Gestões, assim como facilitar as Prestações de Contas a quem de direito. Art. 19 - Às operações de crédito, aplicam-se as normas estabelecidas no Art. 167 da Constituição Federal; Art. 20 - Às operações de crédito por antecipação da Receita Orçamentária aplicam-se as disposições estabelecidas na Resolução do Senado Federal de nº 43, de 21 de dezembro de 2001. Art. 21 - É vedada a utilização de recursos transferidos, em finalidade diversa da pactuada. Art. 22 - A despesa total com pessoal do Poder Executivo não poderá exceder o percentual de 54% e o do Poder Legislativo em 6%, da Receita Corrente Líquida do Município, considerada nos termos dos artigos 18, 19 e 20 de Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 e no caso de limitação de empenho obedecerá ao disposto no art. 38 desta Lei. Art. 23 - As operacionalizações e demonstrações contábeis compreenderão, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada Órgão e Fundo ou entidade da administração direta, nos termos do inciso III do art. 50 da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000. Art. 24 - Integra a Dívida Pública Consolidada as operações de crédito de prazo inferior a 12 (doze) meses, cujas receitas tenham constado do Orçamento, nos termos do parágrafo 3º do art. 29 da Lei 101 de 04.05.2000. Parágrafo único – Equipara-se a Operação de Crédito e integrará a Dívida Pública Consolidada, nos termos do parágrafo 1º do art. 29 da Lei 101 de 04.05.2000, sem prejuízo do cumprimento das exigências dos artigos 15 e 16 da mesma Lei: I. a assunção de dívidas; II. o reconhecimento de dívidas; III. a confissão de dívidas. Art. 25 - Os Precatórios Judiciais não pagos durante a execução do Orçamento em que houverem sido incluídos integram a dívida consolidada para fins de aplicação dos limites da dívida, conforme § 7º do artigo 30 da Lei Complementar 101 de 04.05.2000. Parágrafo único-APessoa Jurídica em débito com o Sistema de Seguridade Social, e com o Município, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, conforme estabelece o § 3º do artigo 195, da Constituição Federal. SEÇÃOV As Diretrizes Específicas do Poder Legislativo Art. 26 - Para elaboração da proposta orçamentária da Câmara Municipal fica estipulado o percentual de até seis por cento da Receita Tributária do Município e das Transferências Constitucionais da União e do Estado, obedecendo aos artigos 158 e 159 da Constituição Federal e do produto da Receita da Dívida Ativa Tributária e conforme Parecer “C” nº 00/0003/2001 do Tribunal de Contas do Estado de MS de 28 de março de 2001, conforme rege o artigo 29 -Ada Constituição Federal. § 1o Os repasses à Câmara Municipal se farão mensalmente, na proporção de um doze avos do total da receita arrecadada no exercício anterior ao dos repasses, conforme legislação específica descrita no “caput” deste artigo. § 2 º A Câmara Municipal enviará até o décimo quinto dia de cada mês, a demonstração da execução orçamentária do mês anterior para fins de integração à contabilidade geral do município de forma a atender as exigências dos arts. 52, 53 e 54 da Lei 101/00. § 3º O valor do orçamento do Poder Legislativo municipal poderá ser suplementado ou reduzido nas hipóteses previstas no Artigo 43 da Lei nº 4.320/64, observando o que se contém no Parecer “C” nº 00/0024/2002, do Tribunal de Contas do Estado. Art. 27 -As despesas com pessoal e encargos da Câmara Municipal, incluindo os subsídios dos vereadores limitar-se-ão ao estabelecido na alínea “a” do inciso III, do artigo 20, da Lei Complementar 101 de 04.05.2000 e aos limites impostos no artigo 29-Ada Constituição Federal. SEÇÃOVI As Receitas Municipais e o Equilíbrio com a Despesa Art. 28 - Constituem-se receitas do Município aquelas provenientes: I. dos tributos de sua competência; II. de prestação de serviços; III.das quotas-parte das transferências efetuadas pela União e pelo Estado, relativas às participações em impostos Federais e Estaduais, conforme artigo 158 e 159 da Constituição Federal; IV. de convênios formulados com órgãos governamentais e entidades privadas; V.de empréstimos e financiamentos, com prazo superior a 12 (doze) meses, autorizados por Lei específica, vinculados a obras e serviços públicos; VI. recursos provenientes da Lei Federal nº 11.494/07; VII. das demais receitas auferidas peloTesouro Municipal; VIII. das transferências destinadas à Saúde, àAssistência Social e à Habitação pelo Estado e pela União; IX. das demais transferências voluntárias. Art. 29 -Na estimativa das receitas serão considerados os efeitos das modificações na legislação tributária, da variação do índice inflacionário, do crescimento econômico ou de qualquer outro fato relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos 3 anos, da projeção para os dois seguintes àquela a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas. § 1º Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal. § 2º O montante previsto para receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das Despesas de Capital constantes do Projeto de Lei Orçamentária. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.955 06 PROJETO DE LEI § 3º O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo Municipal e dos demais poderes, no mínimo 30 (trinta) dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida e as respectivas memórias de cálculo. Art. 30 - Fica autorizada a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, devendo estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atendendo a pelo menos uma das seguintes condições: I. demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa da receita orçamentária, na forma do art. 12 da Lei Complementar nº 101 e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias quando for o caso; II. estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no “caput”, por meio de aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. § 1º A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção de caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. § 2º Odisposto neste artigo não se aplica ao cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança administrativas, extra judiciais ou judiciais. Art. 31 -As receitas próprias de Órgãos, Fundos, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, serão programadas para atenderem, preferencialmente as funções próprias de cada um,os gastos com pessoal e encargos sociais, os juros, os encargos e amortização da dívida, a contrapartida a financiamentos e outros necessários para a sua manutenção ou investimentos prioritários, bem como racionalização das despesas. Parágrafo Único -As receitas dos Fundos serão registradas nos Fundos, separandose por rubricas orçamentárias específicas, inclusive as relativas aos convênios que deverão ser individualizados, exceto as transferências financeiras da Prefeitura Municipal, que serão contabilizadas como receitas extra orçamentárias. SEÇÃOVII AAlteração na LegislaçãoTributária Art. 32 - O Poder Executivo providenciará, a fim de assegurar a programação e arrecadação de recursos, revisões tributárias, vinculadas especialmente: I. a revisão da legislação e manutenção do cadastro imobiliário, para efeito de regulamentação, lançamento e arrecadação do IPTU; II. manutenção do cadastro dos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e aprimoramento no sistema de sua fiscalização e cobrança; II.melhoria na sistemática de cobrança do ITBI – imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; adequando-o à realidade e valores de mercado; IV. ao acompanhamento e controle do valor adicionado, para efeito de crescimento do índice de participação no ICMS – imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; V. a recuperação dos investimentos, através da cobrança da contribuição de melhoria previstaemlei; VI. a cobrança, através de tarifas decorrentes de serviços públicos ou do exercício do poder de polícia, com seus custos atualizados de acordo com o dimensionamento das despesas aplicadas na prestação dos serviços e nas demais atividades vinculadas aos contribuintes imobiliários, prestadores de serviços, comércio e indústria em geral, localizados no município; VII. a modernização da Administração Pública Municipal, através da capacitação dos recursos humanos, elaboração de programas de modernização e reestruturação administrativa, aperfeiçoamento das ações administrativas e financeiras, desenvolvimento gerencial, redução de despesas de custeio, racionalização de gastos e implementações da estrutura operacional para o atendimento adequado das aspirações da coletividade. Art. 33 - O Município fica obrigado a arrecadar todos os tributos de sua competência. SEÇÃOVIII As Disposições sobre Despesas com Pessoal e Encargos Art. 34 - Para atendimento das disposições contidas no Art. 169 da Constituição Federal, fica o poder executivo autorizado, no decorrer da execução orçamentária, a efetuar os ajustes necessários, para se adequar a Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000. Art. 35 - Para exercício financeiro de 2016, serão consideradas como despesas de pessoal a definição contida no art. 18 da Lei Complementar n0 101/2000. § 1° Se houver necessidade o Poder Executivo encaminhará projeto de lei visando adequação da estrutura administrativa, do quadro de vagas, do plano de cargos e do estatuto dos servidores. § 2° Observado os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal o Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando a concessão ou redução de vantagens e aumento da remuneração dos servidores, bem como extinção, revisão, adequação ou criação de cargos públicos. SEÇÃOIX As Disposições Sobre as Despesas Decorrentes de Débitos de Precatórios Judiciais Art. 36 - Para atendimento ao prescrito no art. 100, da Constituição Federal fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Orçamento, a previsão de dotação orçamentária ao pagamento de débitos oriundos de precatórios judiciários. Parágrafo Único - A relação dos débitos, de que trata o “caput” deste artigo, somente incluirá precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e atendam a pelo menos uma das seguintes condições: I. certidão de trânsitoemjulgado dos embargos à execução; II. certidão que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos; III. precatórios apresentados, com características dos itens acima, até a data de 01 de julho de cada ano. SEÇÃOX Das vedações quando exceder os limites de despesa com pessoal e dos Critérios e Forma de Limitação de Empenho. Art. 37.Aaveriguação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar n0 101/2000, será realizada no final de cada quadrimestre. Parágrafo Único - Se a despesa total com pessoal dos poderes executivo e legislativo exceder a95%(noventa e cinco por cento) do limite, são vedados: I. a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no Inciso X do artigo 37 da Constituição Federal; II. criação de cargo, emprego ou função; III. alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV. provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V. contratação de hora extra. Art. 38 - Se a despesa total com pessoal, do Poder ou Órgão, ultrapassar os limites definidos na Lei Complementar n0 101/2000, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22 da Lei Complementar nº 101/00, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotandose, entre outras, as providências previstas nos parágrafos 30 e 40 do art. 169 da Constituição Federal. § 1º No caso do inciso I do Parágrafo 30 do art. 169 da Constituição Federal, o objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções, quanto pela redução dos valores a eles atribuídos. § 2º É facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária. Art. 39 - Se verificado, ao final de um quadrimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, os Poderes Legislativo e Executivo promoverão, por ato próprio nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, utilizando os critérios de redução de despesas na ordem inversa ao estabelecido no art. 4º desta Lei, respeitando o pagamento da Dívida Fundada, precatórios e pessoal e encargos. § 1º - No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma proporcional as reduções efetivadas; § 2º- Não serão objeto de limitações as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais, inclusive aquelas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida. SEÇÃOXI As Normas Relativas ao Controle de Custos e Avaliação dos Resultados dos Programas Financiados com Recursos do Orçamento Art. 40 - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a escrituração contábil será efetuada de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo, bem como implantará controle de custos visando o equilíbrio financeiro. SEÇÃOXII As Condições Especiais para Transferências de Recursos Públicos a Entidades Públicas e Privadas Art. 41 -Adestinação de recursos para direta ou indiretamente cobrir necessidades de pessoas físicas ou deficit de pessoas jurídicas deverá ser autorizada em Lei específica e destinarem-se a atender as diretrizes e metas constantes no art. 2º e no anexo I desta lei. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.955 07 PROJETO DE LEI §1° Fica o Poder Executivo autorizado a promover a concessão de subvenções sociais ou auxílios a entidades públicas ou privadas, mediante termos de colaboração ou de fomento, e firmar convênios de mútua colaboração com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, e ainda firmar parcerias com Entidades Públicas e Privadas sem fins lucrativos, obedecendo ao interesse e conveniência do Município. Art. 42 - A Lei Orçamentária Anual, bem como suas alterações, não destinará recursos para execução direta pela Administração Pública Municipal, de projetos e atividades típicas das administrações estadual e federal, ressalvados os concernentes a despesas previstas em convênios e acordos com órgãos e autarquias da Administração Pública de todas as esferas de Governo. § 1º A despesa com parcerias a organizações privadas sem fins lucrativos, a cooperação técnica e financeira ou contrapartidas em convênios e acordos far-se-á em programação específica classificada conforme dotação orçamentária. § 2º É vedado o pagamento, a qualquer título, a servidor da Administração Direta ou Indireta por serviços de consultoria ou assistência técnica ou qualquer serviço ligado a administração municipal. Art. 43 - É vedada a inclusão de dotações, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, a título de "auxílios" ou subvenções para entidades privadas, ressalvadas as sem fins lucrativos e desde que sejam: I. de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para o ensino especial, ou representativas da comunidade escolar das escolas públicas ou incentivos ao esporte, à cultura, turismo ou comunitária; III. voltadas para as ações de saúde, de assistência social, habitação e esporte e de atendimento direto e gratuito ao público. Parágrafo único - Sem prejuízo da observância das condições estabelecidas neste artigo, a inclusão de dotações na lei orçamentária e sua execução, dependerão, ainda, de: I. disposição no termo de colaboração ou de fomento prevendo-se cláusula de reversão no caso de desvio de finalidade; II. identificação do beneficiário e do valor transferido no respectivo termo de colaboração ou de fomento. Art. 44 - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e emseus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos ou de atividades de natureza continuada, que preencham uma das seguintes condições: I. sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência social, cultura, saúde, educação, habitação ou esportes ou associações de moradores; II. atendam, no que couber, ao disposto no art. 204 da Constituição Federal. § 1º - Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, a entidade privada sem fins lucrativos deverá estar em funcionamento regular e atender as exigências contidas na Lei Federal Lei 13.019/14. § 2º -As entidades privadas beneficiadas, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam recursos. CAPÍTULOII Das Disposições Gerais Art. 45 -As propostas de modificação no Projeto da Lei Orçamentária Anual serão apresentadas, no que couber, da mesma forma e nível de detalhamento dos demonstrativos e anexos apresentados. Art. 46 - Para ajustar as despesas ao efetivo comportamento da receita, poderá constar na Lei Orçamentária Anual, autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ou especial até quarenta por cento sobre o total da despesa fixada no orçamento geral do Município, utilizando os recursos previstos nos incisos I, III e IVdo § 1º doArtigo 43 da Lei Federal n.º 4.320/64. Art. 47 - Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for aprovado até 31 de dezembro de 2016, a sua programação será executada mensalmente até o limite de 1/12 (um doze avos) do total, observada a efetiva arrecadação no mês anterior, até a sua aprovação pela Câmara Municipal, vedado o início de qualquer projeto novo. Art. 48 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Câmara Municipal de Dourados, 17 de abril de 2015. As diretrizes que o município estabelecerá na fixação das despesas na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2016 atenderão prioritariamente: I - Incrementar o desenvolvimento de programas na área da educação para: a) apoiar o ensino infantil, buscando a proteção à criança; b) intensificar as ações e programas do ensino fundamental no sentido de motivar a frequência escolar, como forma de garantir a erradicação do analfabetismo municipal e reduzir a evasão escolar. II - oferecer saúde de qualidade, implementando ações e serviços de garantam a atenção integral, equânime e humanizada a população para promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo: a) ações de vigilância epidemiológica e controle de doenças; b) ações de vigilância sanitária; c) vigilância nutricional, controle de deficiências nutricionais, orientação alimentar, e a segurança alimentar promovida no âmbito do SUS; d) educação para a saúde; e) saúde do trabalhador; f) assistência a saúde em todos os níveis de complexidade: atenção básica, media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, e serviços de urgência e emergência; g) assistência farmacêutica; h) atenção a saúde dos povos indígenas; i) capacitação de recursos humanos. III - desencadear e apoiar programas e ações de geração de emprego e rendas e de capacitação de mão de obra, através de convênios e parcerias com entidades afins; IV - desenvolver programas voltados à implantação, ampliação e/ou melhoria da infraestrutura urbana e rural, com o desenvolvimento inclusive de programas de revitalização de praças, jardins e áreas de lazer; V - fomentar o desenvolvimento socioeconômico do Município e implantar políticas ambientais compatibilizando-as com uso sustentável dos recursos naturais; VI - buscar a redução dos desequilíbrios sociais, promovendo a modernização e a competitividade da economia municipal; VII - estimular e desenvolver programas para fortalecimento da agropecuária, especialmente para a agricultura familiar, da agroindústria e ações que visem o incremento de outras atividades econômicas municipais; VIII - executar ações de planejamento, fortalecimento, desenvolvimento e divulgação dos aspectos turísticos municipais e outras atividades que visem a diversificação da atividade no Município; IX - propiciar oportunidades de lazer, esporte e cultura, buscando a integração e o bem estar social, produção e consumo de bens e serviços culturais, preservação de monumentos históricos e o resgate da memória e identidade cultural e instituir incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e esportivos; X - desenvolver programas que estimulem a instalação de novos comércios e indústrias; XI - desenvolvimento de programas de apoio à assistência social aos mais necessitados, em especial à população carente, as crianças e adolescentes, os idosos e os excluídos do processo produtivo; XII - Investimento em programas sociais voltados para a melhoria de qualidade de vida da populaçãoemgeral,emespecial a mais carente; XIII - executar ações de administração e planejamento municipal, buscando o equilíbrio financeiro e melhor alocação dos recursos públicos; XIV- reestruturação, modernização e aprimoramento da fiscalização municipal. As metas a serem instituídas para elaboração do orçamento 2016 atenderão prioritariamente as descrições a seguir, não se constituindo, porém, em limite à programação das despesas: I -ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTOEFINANÇAS; As metas da administração municipal para as áreas de planejamento, administração e finanças estão voltadas para a melhoria da qualidade do serviço público, para o aumento das receitas próprias municipais e a adoção do planejamento efetivo como instrumento de desenvolvimento, dentro das seguintes prioridades: 1. Desenvolver ações de capacitação e qualificação de recursos humanos do Município, com prioridade para a questão da qualidade e produtividade; 2. Dotar o Município de aparelhos, mobiliários em geral, veículos, maquinários – frota municipal e modernizar a administração pública municipal, mediante alocação de dotações para melhorar o sistema de informatização, organização e controle; 3. Revisão das Leis Municipais; 4. Revitalização, modernização e conservação do arquivo municipal: 5. Promover a progressão funcional e a reposição do poder aquisitivo dos vencimentos, salários e proventos dos cargos e funções, bem como implementar o pagamento de salários e proventos; 6.Amortização de dívidas contratadas; 7. Promover a construção, reforma e manutenção de prédios públicos; 8. Implementar todas as unidades municipais com equipamentos e materiais permanentes com vistas a adequação dos serviços ofertadosemtodas as áreas; 9. Dispor de bens públicos através dos meios legais como leilões de equipamentos, maquinários ou veiculo que por ventura vier a onerar o poder público, devido seu desgaste natural. II -DESENVOLVIMENTOSOCIAL As metas para as atividades sociais da administração municipal contemplam ações integradas entre os setores públicos, voltados para o atendimento das necessidades Ver. Idenor Machado Presidente PROJETO DE LEI Nº (42) 09 DE 13 DE ABRIL DE 2015 ANEXO I - DIRETRIZES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTODE2016 Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.955 08 PROJETO DE LEI imediatas da população, de acordo com as seguintes prioridades: 1. Propiciar instrumentos e condições capazes de efetuar a coordenação, o controle e o acompanhamento das atividades de transporte e alimentação escolar, manutenção e ampliação da rede física; 2. Consolidar instrumentos eficazes de coordenar, instruir, supervisionar e avaliar do ponto de vista técnico – pedagógico e administrativo, os setores operacionais da Educação e Saúde: 3. Construir, ampliar, reformar, adequar e equipar os prédios da educação, da saúde e das creches; 4. Assegurar os mecanismos que permitem a elaboração e o estabelecimento de uma política de investimentos, desenvolvendo sistemas capazes de otimizar custos financeiros de estrutura organizacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino e órgão central; consolidar a municipalização do sistema de saúde em todos os programas; 5. Intensificar a implementação dos sistemas de informatização da rede municipal de ensino, saúde e assistência social; 6. Priorizar o atendimento à saúde com mantendo quadro funcional adequado com vistas ao atendimento das necessidades da população; 7. Apoiar os Conselhos Gestores e Associações de Pais e Mestre no âmbito do município; 8. Supervisionar, interferir e instruir as unidades escolares e centros de educação infantil, para que propiciem um ensino que assegure padrões mínimos de qualidade exigidos à formação do cidadão; 9. Priorizar os serviços preventivos de saúde, visando a educação permanente em saúde; 10. Propiciar mecanismos que assegurem um regime de colaboração entre as instituições públicas e privadas, visando a definição de uma política de ensino com qualidade; 11. Abastecer as unidades de saúde municipais com medicamentos e materiais de uso médico e odontológico, bem como equipamentos e material permanente; 12. Realizar investimentos para manutenção dos programas destinados ao atendimento social da população carente, nas áreas de assistência e promoção, geração de emprego e renda, triagem, encaminhamento e ampliação dos programas já existente; 13. Implementar os projetos de assistência e apoio a idosos de acordo com o estabelecido no Estatuto do Idoso, propiciando sua integração social, fortalecendo dos laços familiares, bem como o exercício da cidadania; 14. Melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem, visando a formação do cidadão consciente dos seus direitos e deveres, que o mesmo seja capaz de interferir no meioemque vive buscando o bem comum; 15. Atender crianças, adolescentes e jovens, dentro do estabelecido pelo estatuto da criança e adolescentes, inclusive vítimas da violência e prostituição infantil, buscando garantir-lhes seus direitos sociais básicos, priorizando a manutenção saudável dos mesmos na família e comunidade para formação da cidadania; 16. Viabilizar a implementação e a implantação de programas para atender jovens e adolescentes; 17. Otimizar os trabalhos de regularização e urbanização social; 18. Estimular a elaboração e execução dos projetos comunitários de construção de casas populares; 19. Utilizar sistemas cooperativos no atendimento às necessidades da população na área de promoção social; 20. Estimular programas para o estabelecimento de atividades geradoras de emprego e renda para atender a populaçãoemgeral; 21. Estimular a parceria com a iniciativa privada na execução de programas, projetos e serviços sociais; 22. Desenvolver projetos de apoio, orientações e implementar o atendimento de urgência e emergencial à gestantes de alto risco, carentes e a redução de índices de mortalidade infantil; 23. Desenvolver ações voltadas ao atendimento à família que amenizem a carência alimentar; 24. Incentivar parcerias visando a ampliação da oferta de emprego e renda; 25. Apoiar ações de prevenção, habilitação, reabilitação, integração social das pessoas com deficiência; 26. Apoiar associações comunitárias e entidades visando à implementação da política de assistência social no município, bem como o trabalho em rede de atendimento integrada; 27. Viabilizar ações sociais intersetoriais para ampliação de metas, otimização de recursos e melhoria na qualidade do atendimento: 28. Garantir a distribuição de medicamentos à população carente; 29. Capacitar profissionais por meio de cursos de formação aperfeiçoamento, para atuação e serviços de saúde; 30. Manter e implementar os programas de auxilio financeiro e auxilio de materiais e produtos a pessoas carentes; 31. Manutenção e implementação de ações e programas para o controle de doenças transmitidas por vetores. 32. Garantir a formalização de convênios ou contratos com as entidades sem fins lucrativos que buscam amparo às pessoas que vivem em situações de risco e vulnerabilidade social. III -DESENVOLVIMENTOECONÔMICO As metas para os projetos de desenvolvimento econômico do Município se voltam para a geração de emprego e renda e ao desenvolvimento de seu potencial, de acordo com as seguintes diretrizes: 1. Estimular a formação de organizações produtivas comunitárias; 2. Promover o acesso a informação sobre avanços científicos e tecnológicos de interesse da comunidade, bem como difusão de tecnologias existentes ou alternativas para o incremento das atividades produtivas locais; 3. Estimular a legalização das atividades econômicas do setor informal; 4. Recadastrar as atividades econômicas municipais; 5. Fomentar as atividades de comércio de bairros e criação de condições para a viabilização de formas alternativas de comercialização; 6. Incentivar a implantação de indústrias e agroindústrias; 7. Dar suporte e divulgação ao produto turístico local; 8. Realizar estudos e pesquisas sobre a produção comercial e industrial do Município; 9. Incentivar a implantação de agroindústrias, com utilização de capital privado e público, direcionando os esforços para as atividades agropecuárias; 10. Apoiar as indústrias regionais para agregarem outros produtos da cadeia produtiva incorporando novos sistemas de comercialização; 11. Fomentar a Economia Solidária no município; 12.Apoiar e estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura. 13. Firmar parcerias com entidades com propósito de fortalecer o trade turístico local. IV -PLANEJAMENTOURBANO,MEIOAMBIENTEESANEAMENTO O planejamento urbano municipal, o desenvolvimento da cidade, em conjunto com as questões ambientais e de saneamento deverá priorizar: 1. Elaboração de Diretrizes de Crescimento e Desenvolvimento da Cidade, projetos estratégicos de desenvolvimento; adequada utilização da área urbana e uso do solo e plano de mobilidade urbana, voltados para melhoria da qualidade de vida da população; 2. Programa de paisagismo – manutenção das praças públicas, canteiros e áreas verdes do Município; 3. Implementar Políticas e Parcerias para a elaboração e implementação dos Planos locais como: Agenda 21, gestão dos resíduos sólidos, coleta seletiva de lixo e EducaçãoAmbiental nas escolas, comunidades e empresas; 4. Implantação de sistema de coleta e destinação final de lixo hospitalar; 5. Regulamentação do sistema de monitoramento de vegetação arbórea (corte, poda e manutenção de árvores); 6. Implantação de programa de controle e fiscalização da atividade geradora de poluição sonora e visual; 7. Induzir melhorias no sistema rodoviário, sistema de transporte, meio ambiente, abastecimento de água, tratamento de esgoto, à energia, à implantação industrial, desenvolvimento sustentável; 8. Ofertar equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população; 9. Promover o ordenamento e o controle do solo urbano, visando o cumprimento da função social da propriedade; 10. Preservar, proteger e recuperar o patrimônio natural e construído, cultural, histórico, artísticos, paisagístico e arqueológico; 11. Garantir a formalização de convênios ou contratos com as entidades de defesa do MeioAmbiente. V-INFRAESTRUTURAESERVIÇOSPÚBLICOS Os serviços de infraestrutura têm como meta preparar a cidade para os patamares de desenvolvimento exigidos pela população das seguintes prioridades: 1. Implantar e dar manutenção urbana, com a adoção de critérios de iluminação publica, estendendo a locais não atendidos pela rede convencional, inclusive rural e sinalização do Município ; 2. Executar obras de canalização de córregos de acordo com princípios de racionalidade, qualidade e matas ciliares; 3. Promover a drenagem e o asfaltamento de vias públicas de acordo com as diretrizes dos Planos; 4. Promover ações de integração e participação das comunidades locais na execução de obras e serviços públicos de interesse coletivo; 5. Promover a drenagem, construção de pontes, aterros, encascalha mento e patrolamento das estradas vicinais do Município; 6. Executar a limpeza de terrenos baldios e residências em bairros, para evitar a proliferação de doenças; 7. Manter, revitalizar e ampliar o sistema viário Urbano e Rural do Município. VI -CULTURA,ESPORTEELAZER As atividades culturais, desportivas e de lazer tem como meta o resgate da cultura regional, a aproximação das pessoas e a valorização de espaços públicos, com as seguintes prioridades: 1. Promover ações de incentivo às atividades culturais e manifestações populares, incluindo a construção de espaços apropriados; 2. Manter programas destinados ao lazer da população em geral, incluindo construção de espaço apropriado; 3. Manter os mecanismos de parceria com a iniciativa privada na manutenção e criação de espaços de recreação e lazer; 4. Fomentar as atividades esportivas amadoras em todas as suas modalidades, inclusive com a construção de espaços apropriados; 5. Manter, revitalizar, modernizar, informatizar e ampliar o acervo da Biblioteca Municipal; 6. Coordenar a política cultural voltada à criação artística, na produção e consumo de bens e serviços culturais para todas as camadas da população, promovendo shows artísticos de interesse da comunidade; 7. Manter os programas e projetos voltados para a identificação e o reconhecimento do patrimônio municipal e de espaços públicos existentes, com vistas ao incremento de novas áreas de potencial turístico; 8. Criação de programas de atividade esportivas no sistema educacional; 9. Apoiar as atividades de competição e eventos esportivos no município, realizando convênios e concedendo auxílios a entidades organizadoras para sua realização. 10. Implantar políticas publica de incentivos e financiamento para implantação e desenvolvimento de acesso a Internet gratuito nas praças e equipamentos públicos. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.955 Diário Oficial 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.955 CMDU Ata de n° 412/2014 (05/03/2015) Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quinze (05/03/2015), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio (presidente) representante da SEMID Luis Carlos Santos (suplente) representante do IMAM, Luiz Sergio Gabriel (Titular) representante do Prefeito, Norato Marques de Oliveira (Suplente) representante da SEMFA, Rosana Fatima Ramos Gonçalves (Titular) representante da SEMSUR, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante do IMASUL, Elizabeth Salomão (titular) e Edevaldo Sétimo Carollo (Suplente), representantes da SEMDES, Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Fabiano Furucho (Titular) representante da AEAD, Ilton Ribeiro da Silva (Suplente) representante das Imobiliárias,Ana Laura Prexedes Soares (Suplente) representante da Habitação. 01- Folha de Consulta de Processo n° 44196/2014 Requerente:CIDADEJARDIMIEMPREEND.SPE.LTDA Requer:Aprovação de loteamento. Endereço: ÁreaBRemanescente da Fazenda Palmeiras. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável quanto a localização da área institucional. 02- Folha de Consulta de Processo nº 44951/2014 Requerente:MOHAMADISMAILCHAMAA Requer: Comercio de combustível, lubrificantes e conveniência. Endereço: RodoviaMS162, (rotatório/aeroporto), Zona de Ocupação Especial. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com aprovação de GDU, parecer da COMAR, licença ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se total da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 2029/2015 Requerente:ALLINIMAGALHÃESTELES Requer: Fabricação de esquadrias de metal, estruturas metálicas para galpões, casas, andaimes tubulares, elementos modulares para exposições, serviço de confecção de armações metálicas para construção. Endereço: Corredor 05, Lote 14, Quadra 05, Sitiocas Ouro Fino,AUM-Via local, Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 2207/2015 Requerente:ANTONIOJOÃOALVES Requer: Fabricação de móveis com predominância de madeira. Endereço: Rua Pedro Rigotti, Lote 08, quadra 08, Jardim São Pedro,AES –Via de Serviço. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 2375/2015 Requerente: PAULOCEZARRADAI Requer: Fabricação de móveis com predominância de madeira e comercio varejista de madeiras e artefatos. Endereço: Rua João Damasceno Pires, lote 20, quadra 34, Jardim Água Boa,AES– Via de Serviço. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 3627/2015 Requerente:TOMACHACOM.IMPORT.EEXP.DEPROD.ALIM.LTDA Requer: Comercio Atacadista De Alimentos; Comercio Atacadista E Varejista De Aparelhos Eletronicos (Radios, Televisores, Video Cassete, Dvds, Cameras Filmadoras E Fotograficas); Comercio Atacadista E Varejista De Equipamentos De Telefonia (Telefones, Celulares, Intercomunicadores, Fax, Secretaria Eletronica); Comercio Atacadista De Maquinas (Motores, Transformadores, Aparelhos E Equipamentos Para Usos Tecnicos E Profissionais); Comercio Atacadista E Varejista De Equipamentos Elétricos (Maquinas De Lavar, Fogões, Geladeiras, Fornos Elétricos, Microondas). Endereço: Rua João Candido da Câmara, lote F/L, quadra 09, Centro, AEC – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável para as atividades de comercio atacadista por estar localizadaemÁrea Especial de Centro. 07- Folha de Consulta de Processo n° 4110/2015 Requerente: SINDICATODOSPOLICIAIS CIVIS-MS Requer: Escritório com cobertura para realização de reuniões, cozinha, banheiros e lavanderia. Endereço: Rua Pedro Leite de Farias, lote 01A, quadra 09, Parque dos Jequitibás, AUM–Via de Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 4149/2015 Requerente:QMCTELECONMDOBRASILC. I.LTDA Requer: Implantação de torre de telefonia Endereço: Rua João Pessoa, 742, lote 08, quadra 14, Vila Almeida, AUM – Via Local esq.Comcoletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 4406/2015 Requerente:EDERSONFRANCOSOARES Requer: Fabricação de móveis de madeira e MDF (armário embutido, balcão, cama, mesa, painéis de madeira, cozinha planejada); Comércio varejista de móveis; comércio varejista de ferramentas manuais, elétricas e não elétricas, martelos, serras, chaves de fenda, alicates, furadeiras; serviço de montagem de móveis de madeira e mdf. Endereço: Ediberto Celestino de Oliveira, Lote 12, Quadra 11, Jardim Santo André,AUM–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 4836/2015 Requerente:QMCTELECONMDOBRASILC. I.LTDA Requer: Implantação de torre de telefonia Endereço: Rua Onofre Pereira de Matos, 305, lote 02, quadra 21, Jardim Clímax, ACPII – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 4838/2015 Requerente:QMCTELECONMDOBRASILC. I.LTDA Requer: Implantação de torre de telefonia Endereço: Rua Cider Cerzisimo de Souza, Lote 09, Quadra 23, Jardim Clímax, ACPII –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 4838/2015 Requerente:QMCTELECONMDOBRASILC. I.LTDA Requer: Implantação de torre de telefonia Endereço: Rua Cuiabá, Lote 20, Quadra 36, Jardim Clímax, ACP II – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 4857/2015 Requerente:QMCTELECONMDOBRASILC. I.LTDA Requer: Implantação de torre de telefonia Endereço: Rua 07 de Setembro, Lote 10, Quadra E1, Vila Guarani, ACS II – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 5306/2015 Requerente:DOURALINEPRODUTOSAGROPECUÁRIOS Requer: Comercio varejista e atacadista com depósito de produtos agropecuários. (depósito de aproximadamente 50m²). Endereço: Rua JoaquimTeixeira Alves, 1246, Lote D, Quadra 37, Centro,ACPII – Eixo secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 5353/2015 Requerente: Leandro Farias Guerino. Requer: Comércio varejista de mármore, ardósia, granito e outras pedras; Comércio varejista de materiais para construção; comércio varejista de ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; comércio varejista de vidros, espelhos, vitrais e molduras; comércio varejista de madeira e seus artefatos; Execução de trabalhos em pedras, não associados à extração; fabricação de esquadrias metálicas; fabricação de ferragens para construção. Endereço: Rua Dom Pedro I, Lote 20, Quadra 03, Jardim OuroVerde,ACS I –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável licença ambiental e habite-se da edificação. Não poderá haver depósito de areia e terra. ATAS - CMDU 10 ATAS - CMDU 16- Folha de Consulta de Processo n° 5358/2015 Requerente:NSEMPREENDIMENTOSEPARTICIPAÇÕESS/SLTDA. Requer: Motel. Endereço: Rua PresidenteVargas, Lote P/07, Quadra 04, Jardim Europa,AUME – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 5909/2015 Requerente:UHDEQUIMICADOBRASILLTDA. Requer:Ampliação de 540 m² da fabrica de produtos de limpeza. Endereço: Rua Argentino Marques de Matos, Lote Área B, Quadra 00, Parte da Chácara 154,ARII –Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável para a ampliação da atividade por estar localizadoemÁrea Residencial II 18- Folha de Consulta de Processo n° 6096/2015 Requerente: ROSELISERAFIMDASILVA. Requer: Casa noturna com serviço de bar e entretenimento (musica ao vivo), produção e promoção de eventos e festas. Endereço: Rua Horacia Maria da Silva, Lote 00, Quadra 01, Sitioca Campina Verde, ZEIA– Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 6237/2015 Requerente:TENIRMIRANDAJUNIR. Requer: Clube Recreativo. Endereço: Rua Maria Cristina Marques, Lote 05, Quadra 50, Altos do Indaiá, AUM–Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável, pois possui testada para a Rua Ivo Alves Rocha (via estrutural). Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 6249/2015 Requerente:ROMILDONEVESDOSSANTOS. Requer: Hotel. Endereço: Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Lote 00, Quadra P/03 e 09, Chácara Califórnia, ZEII –Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 4859/2015 Requerente:QMCTELECONMDOBRASILC. I.LTDA Requer: Implantação de torre de telefonia Endereço: Rua 07 de Setembro, Lote 08, Quadra 15, Vila Guarani, ACP II – Via local esq.Comcoletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 7038/2015 Requerente: Instit. São João MariaVianey Requer: Comunidade terapêutica, recuperação de dependentes químicos. Endereço: RodoviaMS156,Km05, Zona Rural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 23- Folha de Consulta de Processo n° 6548/2015 Requerente:MOVEISVENCEDORALTDA Requer: Fabricação De Moveis De Madeira E Mdf; Comercio Varejista De Moveis; Comercio Varejista De Ferramentas Manuais, Elétricas E Não Eletricas, Martelos, Serras, Chaves De Fenda, Alicates, Furadeiras; Serviço De Montagem De Móveis De MadeiraEMdf. Endereço: Rua CV 14, Lote 25, Quadra 28, Sitioca Campina Verde, AUM – Via local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 24- Folha de Consulta de Processo n° 6671/2015 Requerente:JANAINASTEFISK DIAS LEITETAKETOMI Requer: Fabricação De MoveisComPredominância De Madeira. Endereço: Rua Mario Feitosa Rodrigues, Lote 04, Quadra 04,Altos do Indaiá, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 25- Folha de Consulta de Processo n° 7583/2015 Requerente:JOAREZALVESCASSEMIRO Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua Pedro Celestino, Lote P/12, Quadra F, Vila Rui Barbosa, ACP I – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, espaço para estacionamento, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 26- Folha de Consulta de Processo n° 6159/2015 Requerente:SERGIOBARREIROGIMENES Requer: Espaço para festa infantil. Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, Lote 18, Quadra 03,Vila Nossa Sra.Aparecida, ACPI –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, espaço para estacionamento, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 27- Folha de Consulta de Processo n° 6843/2015 Requerente: LUIZAUGUSTODEOLIVEIRA Requer: Discoteca, Danceteria, Salão de Dança e Similares. Endereço: RuaAntonio Emilio de Figueiredo, Lote 1A, Quadra 71, Centro,ACPII – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 28- Folha de Consulta de Processo n° 4158/2015 Requerente:REGINALDOGONÇALVESMACHADO Requer: Igreja. Endereço: Rua Anuncia Salvadora Colman, Lote 06, Quadra 69, Parque das Nações II,AUM–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, espaço para estacionamento, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze (09/04/2015), reuniramse na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio (presidente) representante da SEMID, Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representante da SEMID, Luis Carlos Santos (suplente) representante do IMAM, Luiz Sergio Gabriel (Titular) representante do Prefeito, Rosana Fatima Ramos Gonçalves (Titular) representante da SEMSUR, Edevaldo Sétimo Carollo (Suplente), representantes da SEMDES, Monica de Castro Carvalho (Suplente) representante da SEPLAN, Ilton Ribeiro da Silva (Suplente) representante das Imobiliárias, Caryne Correia daSilva Matos(Titular) representante da Habitação, Delson Luiz Lazzarini(Titular) representante dos Contabilistas, Paulo Cesar dos Santos de Figueiredo(Titular) representante daVigilancia Sanirária, Rosely Debesa da Silva(Titular) representante da Procuradoria Geral do Municipio, Luiz Antonio Nogueira (Titular) representante das Construtoras. 01- Folha de Consulta de Processo n° 9672/2015 Requerente:IGORVENIALGOACOSTA. Requer: Construção de supermercado. Endereço: Rua Severino Porto, nº 2375, Lote: A1, Quadra 17, Chacara Cidelis.AUM-Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo nº 8778/2015 Requerente: JOSIVALDODOMINGUESCRISPIM. Requer: Comercio varejista de materiais de construçãoemgeral, aparelhamento de placas e execução de trabalhosemmármore, granito, ardósia e outras pedras. Endereço: Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, 1735, Parque das Nações II, Lote: 1B, Quadra: 48AUM-Via Estrutural Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 10522/2015 Requerente:SOCIEDADEVICENTEPALLOTTI Requer: Organizações religiosas ou filosóficas, ponto de referencia para criação de bovinos para corte. Endereço: Albertina de Matos, s/n, Lote 09, Quadra 06, Pq. Das Nações I,AUM Via local, Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. CMDU Ata de n° 413/2015 (09/04/2015) Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.955 11 ATAS - CMDU 04- Folha de Consulta de Processo n° 10827/2015 Requerente:UEBESTERPDELIMATRANSPORTES. Requer: Serviços de manutenção e reparação de caminhões, ônibus e outros veículos pesados, transportes rodoviário de cargas, intermunicipal, interestadual e internacional, serviços de terraplanagem. Endereço: Rua Francisco Rocha Junior, Lote 21, quadra 12, Jardim Marcia, ACS II-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 9963/2015 Requerente:RECICLADOSDEPAPELCAMILOTTILTDAEPP. Requer: Comercio atacadista de papel, papelão, plástico e sucatas de ferro, cobre, alumínioemgeral. Endereço:Afonso Pena, Lote 03, Quadra 46, Jardim Climax, ZEIA–Via Parque. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Solicitar aparecer do IMAM por estar localizada em ZEIA, posteriormente deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 11492/2015 Requerente: ISRAELDOSSANTOSBARBOSA. Requer: PESQUEIRO. Endereço: Rua Horacia Maria da Silva, S/N, lote 0, quadra 01, Sitiocas Campina Verde, ZEII- Eixo Principal Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Solicitar aparecer doIMAMpor estar localizadaemZEIA. 07- Folha de Consulta de Processo n° 11261/2015 Requerente:LEONARDOGUERRARIGOTTI Requer: Prestação de serviços a terceiros de limpeza, poda de arvores, corte de grama e aluguel de salão de festas e churrasqueiras. Endereço: Rua Corredor Publico 10, Lote 35, Quadra 18, Sitiocas Campo Belo I e II,AUM-Via Local Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 8017/2015 Requerente: FAGNERRODRIGUESFERREIRA. Requer: Conveniência e Distribuidora. Endereço: Rua Manoel Lange, s/n, Lote C-06, Quadra 19, Vila Macauba, Zona Rural Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 8280/2015 Requerente:QMCTELECONMDOBRASILC. I.LTDA Requer: Implantação de estação radio base ( torre de telefonia) Endereço: Rua 03, 1840, Lote 5B, Quadra 05, Chácara Califórnia, AUM- Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 7044/2015 Requerente:CHURRASCARIABUFFETGUARUJALTDA Requer: Casa de festas e eventos, serviços de buffet, locação e recepção e organização de festas. Endereço: Rua Presidente Vargas s/n, lote 0, quadra 0, Chácara Parte,AUM- Eixo Principal Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 12009/2015 Requerente:VIACAMPOSCOM.EREPRESENTAÇÃOLTDA. Requer: Comercio de insumos agropecuários, deposito de insumos agropecuários e comercio de maquinas e equipamentos. Endereço:Av. Marcelino Pires s/n, lote 01, quadra E, Centro,ACPI- Eixo Principal Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável, pois a empresa exerce as referidas atividades desde o ano de1998, no entanto as mesmas não constavam no alvará de funcionamento. O requerente apresentou licença ambiental emitida no ano de 2008, constando as atividades solicitadas nesse processo. Deverá providenciar a licença ambiental e o habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 6523/2015 Requerente:JOZUELALVESDASILVA. Requer: Igreja. Endereço: Rua Vitor Felipe Machado Botelho, 2400, lote 01, quadra 05, Estrela Hory,AUM-Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável mediante apresentação de matricula atualizada que comprove a propriedade do imóvel, anuência dos vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta e Processo n° 9694/2015 Requerente:TUKASATOMONAGA. Requer:Aqüicultura. Endereço: FazendaTomonaga s/n, lote 0, quadra 0, Chácara Parte, Zona Rural Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer doIMAM. 14- Folha de Consulta de Processo n° 7850/2015 Requerente:MARLOSDEOLIVEIRALIMA. Requer: Fabricação de moveis com predominância de madeira e consertos. Endereço: Rua Monte Alegre, s/n, lote 08, quadra 08, Altos do Monte Alegre, AUM-Via Estrutural Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 11255/2015 Requerente:AREGRAN-ASSOCIAÇÃODASREVENDASDEDEFENSIVOS. Requer: Recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e produtos impróprios e enduzio de agrotóxicos conforme resolução conana. Endereço: Rua Corredor Publico 19 s/n, lote 01, quadra 40A, Sitiocas Campo Belo I e II,AUM-Via Local Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 10423/2015 Requerente: FATIMASOARESGUEVARAALVES-ME Requer: Comercio varejista de lenhas em eucaliptos e nativa, transporte rodoviário de cargas, exceto p´rodutos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual, e internacional, carga de lenha, madeiras, entulhos e industrializados de madeiras, extração de madeiraemflorestas plantadas, troncos, moirões, estacas, lenhas e toras. Endereço: Linha do Barrerinho, lote 34, quadra 51, Zona Rural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental. 17- Folha de Consulta de Processo n° 10432/2015 Requerente:AMADOALVESRODRIGUESNETO-ME. Requer: COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIALIZADOS ANTERIORMENTE, TAIS COMO; LENHA EM EUCALIPTUS E MADEIRA NATIVA PICADAS, EM TORAS E CAVACOS, TRONCOS, MOIRÕES, PALANQUES E ESTACAS, LENHAS PICADAS, EM TORAS E CAVACOS.// TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, TAIS COMO; TRONCOS, MOIRÕES, PALANQUES, ESTACAS, MADEIRA EM BRUTO, TORAS, ENTULHOS E INDUSTRIALIZADOS DE MADEIRAS, MAQUIN´´ARIO AGRICOLA COMERCIAL E INDUSTRIAL.// CARGA E DESCARGA (POR MANUSEIO OU NÃO DE MERCADORIAS OU BAGAGENS, INDEPENDENTEMENTE DO MEIO DE TRANSPORTES UTILIZADO E LOCAÇÃO DE VEICULOS COM EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA COM OPERADOR)// ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS SEM OPERADORES; MAQUINA DE CORTAR EUCALIPTUS, MAQUINAS PARA FAZER CAVACOS, PICADOR DE GALHOS, GRUAS, TRATOR DE ESTEIRAS, RETRO-ESCAVADEIRA, CAMINHOES COM CARROCERIAS// CULTIVO DE VIVEIROS E MUDAS DE EUCALIPTOS E OUTRAS VARIEDADES DE MADEIRAS PLANTADAS UTILIZADAS PARA REFLORESTAMENTOS, PRODUÇÃO DE CELULARES E PARA OUTRAS FINALIDADES// CULTIVO DE MUDAS EM VIVEIROS FLORESTAIS, CERTIFICADAS DE ESPECIE FLORESTAIS MADEIREIRAS.// EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM BRUTO DE FLORESTAS PLANTADAS, TORAS, TRONCOS, MOIRÕES, ESTACAS E LENHAS. . Endereço: Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, 930, lote 0, quadra 04, Chácara Califórnia, ZEII-Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 7804/2015 Requerente:ORLANDODEOLIVEIRAJUNIOREOUTRO. Requer: Construção multifamiliar. Endereço: Rua Raimundo P. de Andrade, nº135, Lote: 02, Quadra 76, Parque das Nações II, ZEII-Via de Serviço. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável para a construção no local, desde que na matricula do imóvel seja averbada que o lote encontra-se em ZEII (Zona Especial de Interesse Industrial), para que os moradores ou futuros compradores das casas a serem construídas neste lote tenham ciência de que poderá em alguma ocasião ter como vizinhos uma indústria de pequeno ou médio porte. ARQUITETO E URBANISTA JOSÉ ROBERTO CATTANIO PRESIDENTE DO CMDU ATA Nº 413/15- 09/04/2015 Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.955 12 EDITAL/FIP - SEMC EDITAL Nº 001/2015 EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO FUNDO DE INVESTIMENTOS Á PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE DOURADOS(FIP) O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e para conhecimento dos interessados, comunica a todos que estão abertas às inscrições para projetos culturais que objetivem receber benefícios do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), nos termos da Lei nº 2.703 de 14 de outubro de 2004, Lei nº 2.825 de 16 de dezembro de 2005, Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e do Decreto nº 4.209 de 20 de abril de 2007, conforme as regras e prazos a seguir estabelecidos: 1. DISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. Os projetos inscritos deverão ter caráter estritamente artístico e/ou cultural e serem enquadrados em uma das áreas do art. 3o da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 1.2. Os participantes, identificados como “proponentes” poderão ser também executores desde que não recebam verba do projeto para exercerem essa função; 1.3.Cada proponente, pessoa física ou jurídica de natureza cultural, poderá inscrever somente 01 (um) único projeto; 1.4.O valor dos recursos destinados ao Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) para o exercício de 2015 é de R$ 195.617,00 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e dezessete reais), conforme publicação na página 02 (dois) do Diário Oficial do Município número 3.886, de 09 de janeiro de 2015. 2.DAINSCRIÇÃODOSPROJETOS 2.1. Os projetos deverão ser encaminhados em uma única via, formato A4, com as páginas numeradas e rubricadas e com os currículos do proponente e do executor, via Correios para a Secretaria Municipal de Cultura, sito àAvenida PresidenteVargas, s/nº - Parque dos Ipês, Vila Tonani, CEP. 79804-920, Dourados/MSde forma registrada e com comprovação de recebimento, com data de postagem até o dia 30 de março de 2015; 2.2. Os projetos serão inscritos em formulários-padrão disponibilizados pela Secretaria Municipal de Cultura, através da Coordenadoria do Fundo de Investimentos à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados (FIP), da seguinte forma: 2.2.1.permuta de cd; 2.2.2.por e-mail: cultura@dourados.ms.gov.br; 2.2.3. pelo site:www.dourados.ms.gov.br; 2.3. Os projetos não poderão ser preenchidos manualmente; 2.4.Os proponentes dos projetos deverão apresentar 02 (dois) comprovantes de residência no Município de Dourados em seu nome, sendo um deles datado há mais de 02 (dois) anos, ou seja, anterior ou de Fevereiro de 2013, e outro com endereço e datas atuais do ano vigente. 2.5. Os proponentes, executor e coordenador do projeto deverão apresentar currículo artístico e/ou cultural que os habilite a executar o projeto, acompanhado de documentos que comprovem as alegações; 2.5.1.As comprovações nas quais figure o nome do projeto, da banda, do grupo, ou entidadeemque atue, mas não conste o nome do proponente, não serão consideradas. 2.6. Em relação às pessoas físicas é vedada a participação de servidores, terceirizados ou profissionais que tenham vinculo de trabalho com a Secretaria Municipal de Cultura; 2.7. Não poderão apresentar projetos culturais membros do Conselho Municipal de Cultura, conforme dispõe o inciso IV do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 2.8. Não serão aceitos projetos e documentos enviados através de fax ou internet, como também, protocolo de requerimento de qualquer documento exigido neste edital; 2.9. Após a protocolização do projeto cultural, não será permitido anexar novos documentos ou informações; 2.10. O calendário das atividades deste Edital pode vir a ter as datas alteradas pela SEMCemcaso de necessidade de adequação: • Publicação do Edital no Diário Oficial de Dourados e Internet: 24 de abril de 2015 • Recebimento das Inscrições De 24/04/2015 até 25/05/2015 • Comissão deAvaliação Técnica: De 26/05/2015 a 10/06/2015 • Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais: De 11/06/2015 até 22/06/2015 • Publicação da Relação deAprovados: 26 de junho de 2015 • Documentação Complementar: De 29/06/2015 até 08/07/2015 • Período de Execução-financeira: De 31/07/2015 até 31/12/2015 3. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO DOS PROJETOS 3.1. Na apresentação do projeto cultural, o proponente deverá anexar, obrigatoriamente, conforme Artigo 9º do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de 2005, a seguinte documentação: 3.1.1. Pessoa Física: cópia do RG, CPF e título de eleitor, currículo vitae resumido indicando as principais atividades artístico e/ou culturais desenvolvidas e comprovante de domicílio; 3.1.2. Pessoa Jurídica de Direito Privado de Natureza Cultural: cópia do contrato social, estatuto de acordo com as normas do código civil brasileiro, em vigência, cópia do CNPJ(que deve ter no mínimo 12 (doze) meses de atividades comprovadas no Município de Dourados),cópia da ata ou termo de posse indicando o dirigente ou presidente, relatório das atividades artístico e/ou culturais desenvolvidas, comprovante de domicílio e cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do presidente ou dirigente da instituição; 3.2. Deverá ainda estar anexo, obrigatoriamente, ao projeto apresentado: 3.2.1.para a produção de peças e espetáculos das artes cênicas – texto ou proposta metodológica e breve currículo do diretor responsável; 3.2.2.para as artes visuais – fotografia de trabalhos recentes e/ou exposições e breve currículo do artista plástico; 3.2.3.para produção audiovisual – roteiro e breve currículo do diretor; 3.2.4.para a produção literária – texto original; 3.2.5. para produção fonográfica – 01 (um) CD demo e, no mínimo, 03 (três) composições (letra da música) que farão parte da gravação; 3.2.6. para eventos e espetáculos artísticos – breve currículo dos artistas participantes e da equipe de produção e descrição das atividades que serão realizadas; 3.2.7.para atividades de formação e capacitação – programação, breve currículo dos ministrantes e plano de aula. Parágrafo único: todos os projetos apresentados deverão ser protocolados com carta de anuência de todos os envolvidos e autorização prévia dos espaços públicos que serão utilizados. 4. DANATUREZADOSPROJETOS: 4.1. Os projetos podem ser enquadrados em uma ou mais áreas artístico e/ou culturais, a saber: 4.1.1–Artes cênicas: linguagens artísticas relacionadas aos segmentos de teatro, dança, circo, ópera e congêneres; 4.1.2 –Artes plásticas e gráficas: linguagens artísticas compreendendo desenho, escultura, colagem, pintura, instalação, gravura em que usa diferentes técnicas de arte em série, como litogravura, serigrafia, xilogravura, gravura em metal e congêneres, bem como criação ou reprodução mediante o uso de meios eletrônicos, mecânicos, cibernéticosou artesanais de realização; 4.1.3 –Audiovisual: linguagens artísticas que registrem sons e imagens, através da produção de filmes cinematográficos ou videográficos, obedecendo a um roteiro determinado; 4.1.4 – Artesanato: arte de confeccionar peças e objetos manufaturados, não seriados e empequena escala. 4.1.5 – Folclore e manifestações populares: conjunto de manifestações típicas, materiais e simbólicas, transmitida de geração a geração, traduzindo conhecimento, usos, costumes, crenças, ritos, mitos, lendas, adivinhações, provérbios, fantasias, alegorias, cantorias, folguedos populares e congêneres; 4.1.6 – Literatura: linguagem que utiliza a arte de escrever, em prosa ou verso nos gêneros conto, romance, ensaio, poesia e congêneres; 4.1.6 – Música: linguagem artística que trabalhe com sonoridade, grupos vocais, percussãoem diferentes modalidades e gêneros; 4.2. É vedada a concessão de benefícios a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções particulares; 4.3. O projeto cultural beneficiado deverá utilizar, total ou parcialmente, recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Município de Dourados. 5.DOSRECURSOSDISPONÍVEIS Os projetos apresentados e aprovados pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) poderão ser contemplados em atéR$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos seguintes montantes: 03 (três) projetos de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 04 (quatro) projetos de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 07 (sete) projetos de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 01 (um) projeto de até R$ 5.617,00 (cinco mil, seiscentos e dezessete reais). 6.DOENQUADRAMENTODOSPROJETOS 6.1 Os projetos a serem financiados pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) deverão ser obrigatoriamente enquadrados em uma das áreas artística e/ou cultural (e em uma das suas respectivas ações específicas) abaixo relacionadas: 6.1.1 -Artes Cênicas 6.1.1.1 -Produção – montagem de peças e espetáculos; 6.1.1.2. Promoção de eventos – realização de festivais; 6.1.1.3. Promoção de eventos – apresentação de espetáculos e oucirculação de espetáculos; 6.1.1.4.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.2.Artes visuais 6.1.2.1Promoção de eventos – salões de arte; 6.1.2.2. Produção de obras de arte e promoção de eventos – exposição coletiva; 6.1.2.3.Atividades de formação – oficinas; 6.1.3.Audiovisual 6.1.3.1. Produção – deCD-ROM/DVD; Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.955 13 EDITAL/FIP - SEMC 6.1.3.2. Produção – de documentários e curtas-metragens; 6.1.3.3.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.4.Artesanato 6.1.4.1. Promoção de eventos – feiras e exposições; 6.1.4.2. Criação e fortalecimento de núcleos de produção; 6.1.4.3.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.5. Folclore e manifestações populares 6.1.5.1. Promoção de eventos – apresentações e feiras; 6.1.5.2.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.6. Literatura 6.1.6.1. Produção – publicação de obras literárias; 6.1.6.2. Produção – edição e reedição de obras literárias de registro e de memória; 6.1.6.3. Promoção de eventos – feiras de livro, festival de literatura, rodas de leitura e contação de histórias; 6.1.7. Música 6.1.7.1. Produção – CDs; 6.1.7.1.2. Produção – CDs coletânea e/ou inéditas; 6.1.7.2. Produção – DVDs; 6.1.7.3. Produção – prensagem de CDs e DVDs; 6.1.7.4. Promoção de eventos – circulação de shows; 6.1.7.5. Promoção de eventos – apresentações de shows; 6.1.7.6. Promoção de eventos – realização de festivais; 6.1.7.7.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.7.8.Apoio à bandas e fanfarras; 7.DAAVALIAÇÃOTÉCNICO-JURÍDICADOSPROJETOS: 7.1. Os projetos serão avaliados pela Comissão do Fundo de Investimentos à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados (FIP) em seus aspectos técnicos e jurídicos, com base nos critérios previstos no art. 21 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e, de acordo com o art. 22, serão inabilitados aqueles que não preencherem os requisitos legais; 8.DOJULGAMENTODOSPROJETOS: 8.1.AComissão deAvaliação e Seleção de Projetos julgará os projetos habilitados, com base no relatório e pareceres da Comissão do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) e nos critérios indicados no art. 24 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005, emitindo o parecer final de aprovação ou não aprovação; conforme critérios e pontuações abaixo. 8.2.Acomissão deAvaliação e Seleção de Projetos poderá convidar oproponente, se entender necessário, para manifestar-se sobre o projeto, como também, tal manifestação poderá ser requisitada pelo proponente. 8.3. Os projetos culturais não aprovados terão proferidas pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos decisões justificadas e irrecorríveis, conforme previsão do art. 25 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005; 8.4. Os projetos culturais não aprovados e seus anexos deverão ser retirados pelo proponente no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação dos aprovados em Diário Oficial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, S/nº Parque dos Ipês, Vila Tonani, Dourados/MS, mediante termo de entrega; 8.5. A relação dos projetos aprovados será publicada em Diário Oficial do Município até o dia 09 de junho de 2015, salvo se ocorrer imprevistos que impossibilitem o cumprimento deste prazo, o que motivará a prorrogação, após solicitação justificada para tal adiamento, o que deverá ser, também publicado no DOM; 9. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA OS PROJETOS APROVADOS 9.1. Os proponentes dos projetos aprovados deverão apresentar à Comissão do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), mediante protocolo, a documentação indicada no art. 30 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial, sob pena de indeferimento; 9.2. Os proponentes deverão apresentar autorização do autor da obra nos casos em que estes forem baseadosemobras de terceiros. 10.DACONTRAPARTIDAOBRIGATÓRIA 10.1. Os projetos culturais aprovados e executados deverão destinar, como contrapartida pelo investimento recebido, parte do produto final à Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, na seguinte proporção: 10.1.1. Produção de CD, DVD e/ou CD ROM – 10% (dez por cento) do total produzido; 10.1.2. Produção de fitas de vídeo –10%(dez por cento) do total produzido; 10.1.3. Livros, revistas e similares –10%(dez por cento) do total produzido; 10.1.4. Espetáculos de teatro, dança, música, circo, exibições de cinema e vídeo – 5%(cinco por cento) do total dos ingressos; 10.1.5. Fotografia, pesquisa, documentação e produção cinematográfica – 03 (três) cópias do produto final do projeto; 10.1.6. Produção de obras de artes plásticas, gráficas e artesanato – 01 (uma) peça ou obra correspondente, a 10% (dez por cento) do investimento recebido ou deposito do valor equivalente a10%(dez por cento) do repasse do FIP § 1º – O material entregue à Secretaria Municipal de Cultura como contrapartida obrigatória será destinado à promoção do produto cultural. § 2º – Os projetos culturais que preverem contrapartida financeira deverão depositar os recursos financeirosemconta especifica do projeto cultural. § 3º - Os materiais permanentes adquiridos deverão ser doados à Secretaria Municipal de Cultura conforme determina o Art. 13, Parágrafo Único da Lei 2703 de 14 de outubro de 2004. 11.DACONTRAPARTIDASOCIAL 11.1. Os projetos culturais que receberem investimentos para produção de CD ou DVD deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados; 11.2. Os projetos culturais que receberem investimentos para realização de shows musicais (apresentação e circulação) deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados; 11.3. Os projetos culturais que receberem investimentos para realização de peças teatrais, espetáculos de dança, apresentações circenses e congêneres (apresentação e circulação) deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados; 11.4. Os projetos culturais que receberem investimentos para publicação de obras literárias deverão realizar pelo menos 01 (uma) palestra no dia do lançamento da obra, aberta ao público. 11.5 Os projetos culturais aprovados que receberão investimentos do FIP deverão ser executados no município de Dourados e, obrigatoriamente, com acompanhamento e fiscalização do Conselho Municipal de Cultura. 11.6 O não cumprimento de quaisquer das cláusulas anteriores inabilitará o proponente infrator conforme Inciso IV do Art. 19 da Lei 2703 de 14 de outubro de 2004. Parágrafo Único: As apresentações referidas nos itens 11.1; 11.2 e 11.3 deverão acontecer, preferencialmente, em eventos organizados pela Prefeitura Municipal de Dourados. 12. DASDISPOSIÇÕES FINAIS: 12.1. Os benefícios do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) não serão concedidos a projeto que não seja de natureza cultural ou cujo proponente: 12.1.1.Estiver inadimplente com a Fazenda Pública Municipal, inadimplente com a prestação de contas de projeto cultural junto ao Fundo Municipal/Estadual de Cultura e inscrito no SERASA, de acordo com o disposto no inciso I, II e III do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 12.1.2. Não residir no Município de Dourados, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 12.2. O custo dos ingressos ou taxas de inscrição de projetos culturais financiados pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural deverão ser comercializados a preços que não poderão ultrapassar o limite de 01 (uma)UFERMS. 12.3. Todo material de divulgação do projeto deverá conter, obrigatoriamente, as logomarcas do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, Prefeitura Municipal de Dourados e, antes de ser veiculado, deverá ser aprovado pela Comissão do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), conforme art. 21 da Lei nº 2.703 de 14 de outubro de 2004 e art. 64 do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de 2005; 13.0. A inobservância de quaisquer itens deste edital implicará na reprovação do projeto cultural. Dourados – MS, 24 de abril de 2015 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura de Dourados Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.955 CRITÉRIOS PONTUAÇÃO a) Excelência artística do projeto 0 a 20 b) Qualificação dos profissionais envolvidos 0 a 15 c) Viabilidade prática do projeto 0 a 15 d) Planejamento do projeto através do cronograma proposto 0 a 15 e) Estratégia de comunicação, divulgação e formação de público 0 a 15 f) Conformidade com os objetivos do edital 0 a 10 f) Conformidade com os objetivos do edital 0 a 10 g) Análise da relevância cultural do projeto proposto 0 a 10 TOTAL 100 pontos RESOLUÇÃO - CMDCA REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de Setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 16 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição da Mesa Diretora 2015/2016. Presidente: Jozimar Nunes dos Santos Vice Presidente: Simone Chagas Brasil Chamorro Secretária: Monica Roberta Marin de Medeiros Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 16 de abril de 2015. Resolução Nº 006/2015/GAB. SEMAS Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social ALVERI ANGELO DE FREITAS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - (LS), para atividade de LAVA RAPIDO, localizada na Rua/Av. Guaicurus, nº 3.003 – zona urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANGELA IZABEL CHAVES GUIMARÃES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO – CLÍNICA SÃO MARCO, localizado na Rua Major Capilé nº1.422, Sala 7, Centro, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CELSO DE S. GONÇALVES TORNEARIA-ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental (RLA), para atividade de Usinagem, Tornearia e Solda, localizada na Rua Cabral, 790 - Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Daiany Machado da Costa ( Mecânica VH ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade Manutenção e Reparação de Veículos Automotores ( oficina mecânica) , localizada na Rua das Amoreiras n°780 – Jardim Colibri , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Dois Irmãos Comercio de Carvão LTDA-ME ( Carvão Dourados) , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio de Carvão com Empacotamento , localizada na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, n° 660 – Parque dos Jequitibás , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EVANDRO EDUARDO CANHAÇO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO – CLÍNICASÃO MARCO, localizado na Rua Major Capilé nº 1.422, Sala 12, Centro, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. INVIOLAVEL DOURADOS - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃOAMBIENTAL, para atividade de Instalação e Manutenção Elétrica, localizada na Rua Mato Grosso, nº1079, Jd. Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IOLANDAAZEVEDO SILVACAMARGO – EPP torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de cosméticos e perfumaria, localizado na Avenida Marcelino Pires/SN – Loja n° 2147 – Extra Dourados, Centro, Dourados/Ms. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Lange & Ferreira LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de artigos de uso doméstico, localizada na Av. Marcelino Pires, 2357, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUCIMARAPARECIDADOS SANTOS SILVA– ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 39.683/2014, para atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda e Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizada na Rua/Av. Guanabara, nº. 1370, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Válida até 04/03/2018. ROLMETAL METALURGICA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Fabricação de artigos de serralheria, localizada na Rua Bela Vista, 1005, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIVIANE THIEME ARAKAKI GUIMARÃES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO – CLÍNICA SÃO MARCO, localizado na Rua Major Capilé nº 1.422, Sala 7, Centro, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 14 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.955 RESOLUÇÃO Nº 001/2015/SEMC Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS, Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em acordo com o CAPÍTULOV– DAANÁLISEDOSPROJETOS–Artigo 19 – Caput, Resolve: Artigo 1º: Nomear a Comissão de Análise Técnica do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), que será integrada por Daisy da Rosa Vargas Gonçalves – Coordenadora; Aristeo de Freitas Duarte Júnior – Gestor Analista; Joziane Santos da Silva - Gestora Analista; Rosenildo da Silva França – Contador; e Luciane Dutra Fonseca de Lima –AssistenteAdministrativa. Artigo 2º: Nomear a Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos Culturais do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), prevista no artigo 7º da Lei nº 2703, que será integrada por: Bruno Augusto da Silva, João Marcos Dadico Sobrinho e Michel Stevan Grando, indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural; e Luciana Moisés de Oliveira e JorgeAugusto Ramos Lopes, indicados pela Secretaria Municipal de Cultura Artigo 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Dourados, 24 de março de 2015 RESOLUÇÃO - SEMC

• cloud_download Edição 3954 – 23/04/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.954 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 16 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR-DOURADOS, fixa vencimentos e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O Anexo I da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, quanto aos cargos de Agente de Serviços de Saúde III, passa a vigorar com a redação dada noAnexo Único desta lei. Art. 2º.ATABELAA– PADRÃO 1 - ENSINO FUNDAMENTAL do Anexo VII da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, passa a vigorar acrescida da Rubrica IV conformeAnexo Único desta Lei. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2015. Dourados, 16 de abril de 2015. Agente de Serviços de Saúde III Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Vetores de Campo, Agente de Controle de Vetores de Bloqueio, Agente de Zoonoses Nível fundamental completo PADRÃO 1- TABELA A – Rubrica IV (...) Anexo I Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007. ANEXO ÚNICO LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 16 DE ABRIL DE 2015 (...) Referência (...) IV A R$ 1.014,00 B R$ 1.064,70 C R$ 1.117,94 D R$ 1.173,83 E R$ 1.232,52 F R$ 1.294,15 G R$ 1.358,86 H R$ 1.426,80 I R$ 1.498,14 TABELA A– PADRÃO 1 ENSINO FUNDAMENTAL Rubricas Anexo VII LEI COMPLEMENTAR Nº 278, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Concede reajuste no piso salarial dos servidores ocupantes dos cargos da carreira de Profissionais do Magistério do Município de Dourados, constantes na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedido reajuste salarial no percentual de 13,01% aos servidores ocupantes dos cargos da carreira “Profissional do Magistério Municipal” constantes da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados e dá outras providências. Parágrafo único: o Anexo V da Lei Complementar nº 118/2007 passa a viger com as alterações constante no Anexo Único da presente Lei. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2015 Dourados, 16 de abril de 2015. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2015 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.954 DECRETO N.º 1.721, DE 14 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 228, de 10 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 253 DE 22 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 253, de 22 de abril de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 254, de 22 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 254, de 22 de abril de 2015. Servidor Símbolo Cargo “Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM.” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Ekelis Cris Pires Sales -SEMAS” “Dispõe sobre a exoneração de servidores no Gabinete do Prefeito” “Nomeia servidores no Gabinete do Prefeito” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, no Conselho de Municipal dos Direitos da Mulher, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n.º 859, de 04 de fevereiro de 2014, os membros abaixo relacionados, para o biênio 2014 a 2016. I - Governamental: a) Representante da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS: Suplente: Maria Clara deAbreu Bezerraemsubstituição a Priscilla SoaresTeruya; b) Representantes da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres: Titular: DanielleViebrantz Silveiraemsubstituição a Elisa de Oliveira Kuhn; Suplente: Erica Renata Bela de Menezes em substituição a Barbara Jandáia de Brito Nicodemos. Art. 2º. Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de abril de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 30% (trinta por cento), à servidora EKELIS CRIS PIRES SALES, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, função de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 01 de abril de 2015, lotados no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em22 de abril de 2015. ANTONIOCARLOSDEARAUJOCRUZ DGA-1 Assessor Especial I CREUSIMARBARBOSADASILVA DGA-2 Assessor Especial II O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, a partir de 01 de abril de 2015, lotados no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de abril de 2015. ANTONIOCARLOSDEARAUJOCRUZ DGA-2 Assessor Especial II CREUSIMARBARBOSADASILVA DGA-1 Assessor Especial I A B C D E F G 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 L-1 R$ 746,06 R$ 820,67 R$ 857,97 R$ 895,27 R$ 932,57 R$ 969,88 R$ 1.029,56 N-1 R$ 959,09 R$ 1.055,00 R$ 1.102,95 R$ 1.150,91 R$ 1.198,86 R$ .246,82 R$ 1.323,54 C-1 R$ .254,21 R$ 1.379,63 R$ 1.442,34 R$ 1.505,05 R$ 1.567,76 R$ 1.630,47 R$ 1.730,81 P-I R$ 1.475,54 R$ 1.623,09 R$ 1.696,87 R$ 1.770,65 R$ 1.844,42 R$ 1.918,20 R$ 2.036,25 P-II R$ 1.623,10 R$ 1.785,41 R$ 1.866,56 R$ 1.947,72 R$ 2.028,88 R$ 2.110,03 R$ 2.239,88 P-III R$ 1.696,89 R$ 1.866,58 R$ 1.951,42 R$ 2.036,27 R$ 2.121,11 R$ 2.205,96 R$ 2.341,71 P-IV R$ 1.918,22 R$ 2.110,04 R$ 2.205,95 R$ 2.301,86 R$ 2.397,78 R$ 2.493,69 R$ 2.647,14 A B C D E F H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,4 EA-I R$ 2.951,08 R$ 3.246,19 R$ 3.393,74 R$ 3.541,30 R$ 3.688,85 R$ 3.836,40 R$ 4.131,51 EA-II R$ 3.246,20 R$ 3.570,82 R$ 3.733,13 R$ 3.895,44 R$ 4.057,75 R$ 4.220,06 R$ 4.544,68 EA-III R$ 3.393,78 R$ 3.733,16 R$ 3.902,85 R$ 4.072,54 R$ 4.242,23 R$ 4.411,91 R$ 4.751,29 EA-IV R$ 3.836,44 R$ 4.220,08 R$ 4.411,91 R$ 4.603,73 R$ 4.795,55 R$ 4.987,37 R$ 5.371,02 A B C D E F H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,4 1 R$ 2.434,66 R$ 2.678,13 R$ 2.799,86 R$ 2.921,59 R$ 3.043,33 R$ 3.165,06 R$ 3.408,52 1,1 R$ 2.678,13 R$ 2.945,94 R$ 3.079,85 R$ 3.213,76 R$ 3.347,66 R$ 3.481,57 R$ 3.749,38 1,15 R$ 2.799,89 R$ 3.079,88 R$ 3.219,87 R$ 3.359,87 R$ 3.499,86 R$ 3.639,86 R$ 3.919,85 1,3 R$ 3.165,07 R$ 3.481,58 R$ 3.639,83 R$ 3.798,08 R$ 3.956,34 R$ 4.114,59 R$ 4.431,10 0,4 R$ 1.044,48 PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL 20 HS H 1,4 0,65 R$ 1.342,73 0,85 R$ 1.755,89 1 R$ 2.065,76 1,1 R$ 2.272,34 1,15 R$ 2.375,65 1,3 R$ 2.685,51 R$ 4.479,76 1,15 R$ 4.683,42 ESPECIALISTA EM EDUCACAO 40 HS G 1,38 PEI-IV R$ 4.367,80 1,38 PEI-I R$ 3.359,83 PEI-II R$ 3.695,82 Lei complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. ANEXO ÚNICO LEI COMPLEMENTAR Nº 278, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Anexo V PEI-III R$ 3.863,85 1,3 R$ 5.294,29 PROFISSIONAL DA EDUCACAO INFANTIL - ENSINO SUPERIOR G 1 R$ 4.072,49 1,1 DECRETOS 03 PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.954 RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 024 de 22 de Abril de 2015. Pablo André Crespan Secretário Municipal de Educação - Interino Resolução nº. Rm/04/626/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/04/641/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/04/642/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/04/643/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/04/644/15/SEMAD “Dispõe sobre REMOÇÃO dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Publicar, para efeito de regularização da vida funcional, as remoções dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional conforme Anexo único desta Resolução. Dourados/MS, 22 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA, matrícula funcional nº 114763376-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para o Gabinete do Prefeito (GAB) a partir de 02/02/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ERICARENATABELADE MENEZES, matrícula funcional nº 89851-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES) para o Gabinete do Prefeito (GAB), a partir de 01/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILSON VOZNI, matrícula funcional nº 114764563-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Especializados – Motorista de Veiculo Pesado, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 13/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JORGE ANTONIO GUSMÃO, matrícula funcional nº 114762648-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Especializados – Motorista de Veiculo Pesado, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 13/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/07/1122//14/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3774, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de julho/14, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de agosto de 2014. Portaria Benef. nº. 025/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidoraJOANAGALEANOe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder AposentadoriaVoluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora JOANAGALEANO, matrícula 71731-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, calculados com base na média das remunerações, com fundamento nos parágrafos § 1º, III, “a”, § 2º, §3º e § 5º, do Artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela EC 41/2003, eArtigo 49 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício não excederá a remuneração da servidora no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, tendo sido considerada para o cálculo a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes de previdência a que esteve vinculada, conforme dispõe o artigo 1º, § 5º da Lei número 10.887/2004, e, será reajustado na forma do § 8º do artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pelaEC41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 23 de abril de 2015. Nº. NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PARA A PARTIR 1 Carmen Aparecida Luchese Alves 82731-2 Assistente de Apoio Educacional Bilbioteca Pública Municipal Vicente de Carvalho Escola Municipal Joaquim Murtinho 22/04/2015 ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 024/SEMED/2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114763525-1 KAMILA TEIXEIRA OSHIRO 2012-2013 18/08/2014 - 01/09/2014 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO ONDE CONSTA: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.954 04 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2015 EXTRATOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler CPF Nº: 988.099.971-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola). VALOR: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: Fabricio Fagundes Pereira CPF Nº: 074.531.987-47 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola). VALOR: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.340,00 (um mil trezentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 22 deAbril de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: Fabricio Fagundes Pereira CPF Nº: 074.531.987-47 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil. VALOR: R$ 6.234,50 (seis mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 623,45 (seiscentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 22 deAbril de 2015. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.944, 07 de abril de 2015, pág. nº. 07 com relação à Portaria nº. 343/2015 da servidora CLEICEROBERTAZIMIANI. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 12 dias – período 26/03/2015 a 06/04/2015, passe a constar, Licença Inicial – 09 dias - período 26/03/2015 a 03/04/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 13 de abril de 2015. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.944, 07 de abril de 2015, pág. nº. 07 com relação à Portaria nº. 354/2015 da servidoraDANUSAALBUQUERQUEVEGA. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 14 dias – período 24/03/2015 a 06/04/2015, passe a constar, Licença Inicial – 08 dias - período 24/03/2015 a 31/03/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 15 de abril de 2015. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 211/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 217/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 219/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114763525-1 KAMILA TEIXEIRA OSHIRO 2011-2012 18/08/2014 - 01/09/2014 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO PASSE A CONSTAR: 05 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº10/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2015 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.954 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 717/2015 47206 Aparecida de Lima Rosa PROCURADOR: Simão Mendonça de Lima Filinto Muller n°45, Q – 12, L- 9ª/Vila Guarani 737/2015 46835 Carmina Franco Chaves Josué Garcia Pires n°990, Q – 91, L – 25/Jd. Água Boa 735/2015 3112 Celso Gonçalves Camilo Junior Thealmo João Loris, Q – 35 L- 03/Altos do Indaia 692/2015 50843 Claudemir Duarte de Oliveira e Outros Anair Silva Rocha, Q – 11, L- 03/Jd. novo Horizonte 755/2015 23144 Cristalina Comércio e Representações LTDA Silidonio Verao n°386, Q – 110, L – 21/Jd. Água Boa 732/2015 80040 Felicio Marchetti e Irinaldo De Natal, Q – 04, L – 08/Jd. Parati 726/2015 80043 Felicio Marchetti e Irinaldo Devechi Antonio Amaro Mattos, Q – 04, L – 11/Jd. Parati 728/2015 80082 Felicio Marchetti e Irinaldo Devechi Paissandu, Q – 07, L – 07/Jd. Parati 729/2015 80042 Felicio Marchetti e Irinaldo Devechi Natal, Q – 04, L – 10/Jd. Parati 730/2015 80041 Felicio Marchetti e Irinaldo Devechi Natal, Q – 04, L – 09/Jd. Parati 731/2015 80039 Felicio Marchetti e Irinaldo Devechi Natal, Q – 04, L – 07/Jd. Parati 734/2015 50700 Giorgio Martins Bonato e Ou Anair da Silva Rocha, Q – 09, l-05/Jd. Novo Horizonte 838/2015 35363 Hilton Alves Junior e Outros Luiz Mario Abertini, Q – 55, L – 15/Jd. Guaicurus 739/2015 21826 Imobiliaria Investimóveis LTDA João Damasco Pires, Q – 13, L- 16/Vila Adelina I 723/2015 9178 Jatyr Mastriani de Godoy e Outros Martin Eberhart, Q – 69, L – 01/Pq. Alvorada 822/2015 34258 José Aroldo da Silva Maria Aparecida da Silva Q – 15, L – 13/Jd. Guaicurus 740/2015 20825 José Lacerda Neto e Outros Palmeiras n°76, Q – 05, L- 09/Jd. Rigotti 712/2015 36257 José Pereira Silveira Nilson Vieira de Matos, Q – 03, L15/Vila Guarani 711/2015 17192 Liliane Cristina Chiroto Alvaro Brandão n°1775, Q – 17, L11/Jd. Maracanã 742/2015 37336 Lina Cabreira Pedro Rechi n°2410 Q – 26, L17/Jd.Piratininga 693/2015 20452 Maria de Lourdes Nunes General Osório, Q – 05, L – 08/Jd. Maringá 756/2015 51684 Maria dos Prazeres Soares de Amorin Bela Vista n°1825, Q – 110, L- 01/Jd. Água Boa 716/2015 35911 Nivaldo Rodrigues de Oliveira Nilson Vieira de Matos, Q – 06, L02/Jd. Brasília 719/2015 14519 Pedro Luiz da Costa e Outros Iguassu n°2745, Q- 08, L – 06/Portal de Dourados 690/2015 1360 Pedro Robero Gassi e Outros Deziderio Felipe de Oliveira n°1137, Q – 34, L – 14/Jd. Florida II 698/2015 34274 Petronilho Fernandes da Silva Maria Aparecida da Silva Q – 15, L 03/jd. Guaicurus 738/2015 29733 Severino Marcos da Silva (Espoio) 20 de Dezembro n°1488, Q – 160, L16/Jd. Água Boa 727/2015 35930 Sirlei Assis Devechi Darey Pedroso Almeida, Q – 06, L – 21/Jd. Brasilia 751/2015 14370 Valdinei Vicente da Silva Dom Pedro I, Q – B, L -02/Chácara Parte Dourados, 22 de Abril de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº10/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1632/2015 89058 Adriana Barroso Vaz Claudio Goelzer n°1760, Q -11, L15/ Residencial Santa Fé 1633/2015 15886 Alexandre Rodrigues PROCURADOR;Joselina Flores de Lima Almeida Alemanha, Q – 12, L – 6ª/Alto das Paineiras 1641/2015 6807 Ana Paula Marangoni Palhano MC- 02, Q – 03, L – 11/Pq. Monte Carlo 1642/2015 6805 Ana Paula Marangoni Palhano MC- 02, Q – 03, L – 09/Pq. Monte Carlo 1706/2015 24144 Andre Luiz dos Santos e Outros Bela Vista, Q- 10, L – 01/Jd. Manoel Rasselen 1666/2015 55819 Antonio Bosco Joaquim Alves Taveira n°2434, Q – 8A, L – 09/Vl. Planalto 1639/2015 35116 Aparecido Gonçaves Olavo Ribeiro dos Santos n°975, Q – 52, L – 15/Jd.Guaicurus 1703/2015 24029 Argemino Farias de Souza Vilson Gabiatti, Q – 137, L – 08/Jd. Água Boa 1613/2015 33909 Barbara Missel Piantini José Bonifácio Manoel de Almeida, Q – 40, L – 16/Jd. Guaicurus 1318/2015 3055 Daniel Primo Dalberto Manoel João Ferreira, Q – 34, L17/Altos do Indaiá 1691/2015 58467 Domingos Dinale Favoreto Melvin Jones n°50, Q – 70, L – PIGJ/Centro 1699/2015 89291 Elizabeth Torro Reuter Amael Pompeu Filho n°1645, Q – 23, L – 05/Residencial Santa Fé 1696/2015 88982 Elza Moreira Eduardo Cerzozimo de Souza n°1765, Q – 08, L – 02/ Residencial Santa Fé 863/2015 57322 Emir de Souza Chaves Pedro Rechi n°2330, Q – 25, L – 19/Jd. Piratininga 1598/2015 40769 Empreendimentos Imobiliários Centro Oeste LTDA Altamira, Q – 25, L – 01/Jd. Jóquei Clube 15092015 35138 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespesiano da Silva Rocha, Q – 52, L – 11/Jd. Guaicurus 1883/2015 72690 Fabio Irione e Outra Alameda 01, Q – 18, L – 02/Jd. Mônaco 1707/2015 3336 Flavio Hiroshi Nakano Presidente Vargas, Q – 08, L08/Jd. Central 1676/2015 44722 Geralda Maria de Jesus PROCURADOR: Benedito Prado Projetada 11 n°90 Q – 42, L- 03/Jd. Canaã I 1675/2015 4996 Janis Naglis Faker João Candido do Camara n°1915, Q – 0A, L – 08/Chácara Parte 53 1684/2015 44831 Josimar Martins dos Santos e Outros Cafêlandia n°1550, Q – 129, L – 17/Jd. Àgua Boa 1854/2015 72898 Lucas Simon Araujo Anibal Pavão, Q- 07, L – 34/Jd. Mônaco 1615/2015 35032 Lucia Pedroso Alves Duilio Aloi, Q – 63, L – 22/Jd. Guaicurus 1647/2015 40847 Manoel da Costa Seabra Altamira, Q – 29, L – 13/Jd. Jóquei Clube 1621/2015 13878 Manuela Tocunduva Austria, Q – 12, L -18/Alto das Paineiras 1620/2015 15879 Manuela Tucunduva Austria, Q – 12, L – 19/Alto das Paineiras 1653/2015 41152 Maria Alves Gomes Aimores, Q – 04, L- 07/Jd. Jóquei Clube 1871/2015 72924 Maria Aparecida de Melo Almeida Espanha, Q - ,16, L – 04/Jd. Mônaco 1655/2015 40972 Maria Lucimar dos Santos Assai, Q – 28, L – 01/Jd.Jóquei Clube 06 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ B.M FABRICADEMOVEISLTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia , para atividade de Fabrica de moveis com predominância em madeira, localizada na Rua Marginal Leste n° 2960 – Sitiocas Campo Belo III , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DAVID BITENCOURT DOS REIS - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de fabricação de massas alimentícias, localizado na Rua Negreiros, 53, fundos –VilaVieira, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUPAM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de aluguel e lavagem de máquinas, localizado na Rua Anuncio Renovato, lote 06, quadra 02 – Rodovia 463, km2, Sitioca Campina Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O MUNICÍPIO DE DOURADOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PARAA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA RENE MIGUEL - QUADRA 03 – LOTE 01, IDELFONSO PEDROSO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. O MUNICÍPIO DE DOURADOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PARAA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA PROINF TIPO B (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA NA RUA RENE MIGUEL - QUADRA 03 – LOTE 01, IDELFONSO PEDROSO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTOAMBIENTAL. TRADIÇÃO CONFECÇÕES LTDA, TORNAPÚBLICO QUE REQUEREUDO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS),AAUTORIZAÇÃOAMBIENTAL–AAPARAATIVIDADEDECOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ( CAROLINA KELLER),LOCALIZADANAAVENIDAMARCELINOPIRES, 3600,SALAL85, 86, 87 E 88, JARDIM CARAMURU, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.954 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2015 1651/2015 88904 Maria Tereza Olivato Ranulfo Saldivar n°1760, Q – 04, L – 16/ Residencial Santa Fé 1665/2015 50010 Naiane Chagas Dewes Ignacia de Matos Brandão, Q – 31, L – 04/Jd. Novo Horizonte 1608/2015 34848 Nicolassa Arevalo Vespasiano da Silva Rocha n°1389 Q – 54, L- 05/Jd. Guaicurus 1625/2015 6800 Paulo Crancianinov Geronimo Marques de Mattos, Q – 03, L – 01/Pq. Monte Carlo 1671/2015 46415 Pedro Antonio de Oliveira Oliveira Marques n°6290, Q – 02, L – 06/Jd. Maracanã 1627/2015 6806 Priscon Construtora LTDA MC- 02, Q – 03, L – 10/Pq. Monte Carlo 1816/2015 73169 Reginaldo Costa Alameda 06, Q – 17, L – 01/Jd. Mônaco 1670/2015 9890 Roce Incorporadora de Imóveis LTDA Suiça n°40, Q – 00, L – 05/Chácara Parte 1801/2015 73265 Silvio Correa de Assunção Austria, Q – 10, L- 34/Jd. Mônaco 1814/2015 72695 Silvio Correa de Assunção Portugual, Q -18, L – 05/Jd. Mônaco 1833/2015 72893 Silvio Correa de Assunção Itália, Q – 07, L – 30/Jd. Mônaco 1836/2015 72764 Silvio Correa de Assunção Itália, Q – 10, L – 19/Jd. Mônaco 1869/2015 72715 Silvio Correa de Assunção Espanha Q – 18 L- 20/Jd. Mônaco 1882/2015 80268 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q – 18, L – 39/Jd. Mônaco 1892/2015 72877 Silvio Correa de Assunção Alameda Dourados, Q – 07, L 17/Jd. Mônaco 1895/2015 72677 Silvio Correa de Assunção Alameda Dourados n°50, Q – 19, L 10/Jd. Mônaco 1821/2015 80271 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q – 08, L – 01/Jd. Mônaco 1824/2015 73040 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q – 08, L – 22/Jd. Mônaco 1825/2015 73035 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q – 08, L – 19/Jd. Mônaco 1826/2015 80270 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q – 08, L – 02/Jd. Mônaco 1827/2015 80269 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q – 08, L – 03/Jd. Mônaco 1644/2015 88848 Vinicius Rodrigues Sampati Pacheco Alfredo Richard Klein n°1775, Q – 02, L – 01/ Residencial Santa Fé 1605/2015 40746 Wesley Dallaqua Teixeira e Outros Altamira, Q – 30, L – 01/Jd. Jóquei Clube Dourados, 15 de Abril de 2015 Recebido/Cenco r Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 3953 – 22/04/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.953 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de abril de 2015, REGIANE ORMENI MARQUES, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-03, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2012 075 0036767 34 – 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS; Considerando o ProcessoAdministrativo nº 391/2015; DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 12 de dezembro de 2012, o benefício de aposentadoria da servidora ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA, concedido nos termos do Decreto Nº 484 de 28/12/2000. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2014 4 00079 029 0040321 83 – 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS; Considerando o ProcessoAdministrativo nº 392/2015; DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 22 de agosto de 2014, o benefício de aposentadoria da servidora ODILIA SALOMÃO GONÇALVES, concedido nos termos da Lei Nº 1494 de 18/07/1988. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 507/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 16 de abril de 2015, o cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Auxiliar de Merendeira, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidoraTERILENEDA SILVAALVES, matrícula funcional nº 114762915-4, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. DECRETO “P” Nº 229, de 13 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 232, de 15 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 233, de 15 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 234, de 15 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Exonera Regiane Ormeni Marques -SEMDES” “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Argemira Rodrigues Barbosa” “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Odilia Salomão Gonçalves” “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Terilene da Silva Alves em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.953 DECRETO “P” Nº 249 DE 15 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 236, de 15 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 237, de 15 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 238, de 15 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 238, de 15 de abril de 2015. Matrícula Nome Função Acréscimo DECRETO “P” Nº 239, de 15 de Abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 240 DE 15 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Nomeia a servidora MariaTerezinha Lopes –SEMS” “Exonera servidora efetiva – Elaine Maximiano da Silva Souza” “Exonera servidor efetivo – Sergio Luiz Marra” “Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento” “Exonera Janete DutraTocunduva -SEMID” “Nomeia a servidora Lilian Cristina Brandao Fagundes –SEMID” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora Maria Terezinha Lopes no cargo de Diretor de Unidade de Saúde III, símbolo DGAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 30 de março de 2015, ELAINE MAXIMIANO DA SILVA SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III, função de Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “151431-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 10 de abril de 2015, Sergio Luiz Marra, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Médico Pediatra, Classe “G”, Nível “IX”, matrícula funcional Nº “25831-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 01/05/1991, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 08 de abril de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2014. 114768452-1 LIDIANEHAEBERLINDEMORAIS ARQUITETO 20 h 114768381-1 RENATADELEONSERAPIAO ARQUITETO 20 h O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de abril de 2015, JANETE DUTRA TOCUNDUVA, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR I”, símbolo DGA-03, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora LILIAN CRISTINABRANDAOFAGUNDES, no cargo de Assessor I, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, a partir de 13 de abril de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de abril de 2015. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 245, de 15 de Abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 246, de 15 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 246, de 15 de abril de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 247, de 15 de Abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 248 DE 15 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 250 DE 16 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 251, de 10 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 252, de 10 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Fabiany Sotani Cavalheiro -SEMAD” “Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAdministração” “Exonera Camila Barboza de Lima -SEMFAZ” “Nomeia a servidora Marizete Maciel Dias –SEMFAZ” “Nomeia a servidora GiselleAndrea de Souza Cazarim –GAB” “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Marlon Glauber Marinho -AGETRAN” “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Marlon Glauber Marinho em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2015, FABIANY SOTANI CAVALHEIRO, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR III”, símbolo DGA-06, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. FABIANYSOTANICAVALHEIRO DGA-5 GERENTEDENÚCLEO ALINE PAULOVICDELIMA DGA-6 ASSESSORIII O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada,CAMILABARBOZADELIMA, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR IV”, símbolo DGA-07, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MARIZETE MACIEL DIAS, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora GISELLEANDREADE SOUZACAZARIM, no cargo de Assessor de Corregedoria, símbolo DGA-4, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 13 de abril de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em16 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de abril de 2015, a designação do exercício de função de Encarregado de Equipe, símbolo DAI-3, do servidor MARLON GLAUBER MARINHO, matrícula funcional nº 114768486-1, lotado na Agência de Transporte eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 437/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2015, o cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pelo servidor MARLON GLAUBER MARINHO, matrícula funcional nº 114768486-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de abril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/4/606/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/4/607/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/4/608/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/4/609/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/4/610/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/3/611/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/4/612/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CICERA DAGMAR FERREIRA, matrícula nº. “150641-3”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “9” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/03/2015 a 17/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalARIENEMARIABANTERLI RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “49861” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ismael Vilela Ribeiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE CRISTINA MAXIMO VAN SUYPENE, matrícula funcional nº. “500688” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotada na SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA (SEMDAFES), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/04/2015 à 04/08/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “05/08/2013 à 03/10/2013”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA, matrícula funcional nº. “501926” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Jair de Assis Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILENE SILVA BARBOZA, matrícula funcional nº. “8511” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Maria do Carmo Melo Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANEIDE SILVA BARBOSADEALENCAR, matrícula funcional nº. “114764397” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Maria do Carmo Melo Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANEIDE SILVA BARBOSADEALENCAR, matrícula funcional nº. “114764397” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Cunhada: Eunice Carvalho de Alencar, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.953 05 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/4/613/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/4/614/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/615/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/616/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/04/617/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/618/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/619/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CRISTIANE MELO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº. “114768397”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROZIMEIRE AGUIAR DA SILVA, Matrícula nº. “114769947”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL(SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CRUZ, matrícula funcional nº. “2821” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (Dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Luiza da Silva Moreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LANIE DUEK, matrícula funcional nº. “114762398” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Lucymar Duek Barbosa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDACAETANO, matrícula funcional nº. “114763024” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Antonio de Oliveira Caetano, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZALUIZADOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº. “114761885” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Tereza Luiza dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DALIZE ANJOS DO AMARAL, matrícula funcional nº. “114767883” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuAvô: José Joaquim dos Anjos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/3/620/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/621/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/623/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/624/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/625/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/627/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/628/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalANAMARIA CONCEICAO KANHETPAIVAPAGGI, matrícula funcional nº. “114769831” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Miltom Paiva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº. “500569-3 e 500569-4”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/03/2015 a 30/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalRAMONAVICENTARAMOS BARBOSA, matrícula nº. “148631”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/04/2015 a 10/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalRAMONAVICENTARAMOS BARBOSA, matrícula nº. “148631”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “5” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/03/2015 a 04/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES, matrícula nº. “114766702”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/03/2015 a 03/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI, matrícula nº. “114766099”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/03/2015 a 20/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CASSIA DOMINGOS DE MACEDO, matrícula nº. “87201”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “4” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/04/2015 a 10/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 07 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/3/629/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/630/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/631/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/633/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/634/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/635/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/580/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº. “87821”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “7” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/03/2015 a 26/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANDREIADASILVAOZORIO OLIVEIRA, matrícula nº. “80481”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/03/2015 a 03/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZELIA MARIA FLORES, matrícula nº. “30101-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (04) (quatro) horas diária, sem prejuízo a sua remuneração, a partir da data de sua publicação pelo período de (06) seis meses, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 387/2015, constante no Processo Administrativo nº 444/2015, a partir de 22/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE DE SANTANA matrícula nº. “82171-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, lotado (a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM ), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida 04(quatro)horas diárias, por um período de 01(hum) ano, sem prejuízo a sua remuneração, a partir da data de sua publicação, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, somente para regularização da vida funcional, com base no Parecer nº 375/2015, constante no Processo Administrativo nº 505/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE MARIA DA SILVA LIMA, matrícula nº. “88421”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “20” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, conforme Parecer nº 392/15 constante no Processo nº 520/15, no período de 31/03/2015 a 19/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILVACELESTRINOROCHA NARCIZO, matrícula nº. “114767869”, ocupante do cargo de ESPECIALISTAEM EDUCACAO, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/03/2015 a 25/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA CRISTINA VASCONCELOSLINSDOA.FRANCOLUCAS, matrícula funcional nº “5019592”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL SERVIÇO DE SAÚDE, lotado(a) na PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “3.794” (três mil, setecentos e noventa e quatro) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00210/14-2 do dia 09/03/2015, no período compreendido de: 25/01/1989 a 31/12/1989; 01/06/1989 a 30/06/1991; 01/01/1990 a 31/03/1992; 07/12/1992 a 14/06/1994; 01/02/1994 a 30/06/1994; 05/08/1994 a 06/02/1995; 10/04/1995 a 10/09/1995; 11/04/1995 a 10/04/1996; 01/11/1995 a 08/11/1996; 14/11/1996 a 30/04/1998; 01/12/1998 a 30/12/1998 e de 02/01/1999 a 01/01/2001 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 08 RESOLUÇÕES Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 356/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 498/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA CRISTINA VASCONCELOSLINSDOA.FRANCOLUCAS, matrícula funcional nº “5019592”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETORA, lotado(a) na PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “3.794” (três mil, setecentos e noventa e quatro) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00210/14-2 do dia 09/03/2015, no período compreendido de: 25/01/1989 a 31/12/1989; 01/06/1989 a 30/06/1991; 01/01/1990 a 31/03/1992; 07/12/1992 a 14/06/1994; 01/02/1994 a 30/06/1994; 05/08/1994 a 06/02/1995; 10/04/1995 a 10/09/1995; 11/04/1995 a 10/04/1996; 01/11/1995 a 08/11/1996; 14/11/1996 a 30/04/1998; 01/12/1998 a 30/12/1998 e de 02/01/1999 a 01/01/2001 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 356/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 498/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA matrícula funcional nº. “502195-2”, ocupante do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo” (com remuneração), no período de 11/03/2015 a 10/03/2016, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 385/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº. 524/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 deAbril de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/580/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/04/632/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 EDITAL Nº.03, DE 17 DE ABRIL DE 2015. PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.2, de 07 de abril de 2015, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 07 de abril de 2015 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 02, de 07 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 17 de abril de 2015. PORTARIAS PORTARIA N.º 13/GMD/2015: JOÃO VICENTE CHENCAREK COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007 e do artigo 15 e 16 do Decreto nº 359 de 21 de julho de 1997. RESOLVE: Art. 1º Em atendimento a decisão da Procuradoria Geral do Município e em cumprimento à decisão do Sr. Prefeito Municipal, proferida nos autos de Processo Administrativo nº 717/2014/SEMAD de Recurso Administrativo apresentado pelo servidor WESLEI HENKLAIN FERRUZZI, publicado no Diário Oficial nº D.O. nº 3928 de 12 de março de 2015, Acrescenta a ficha de Progressão Funcional 06 (seis) pontos, conforme quadro abaixo: Art. 2º - Esta Portaria entraráemvigor a partir 12 de março 2015. Dourados/MS, 15 de abril de 2015. Guarda Supervisor Pontos Anterior PontosAdquiridos Pontuação Atual Wesley Hanklein Ferruzzi 145 6 151 EDITAIS Nome Função Pontuação Classificação Cleber Massato Toda Farmacêutico/Bioquímico 80 1º Izabel Cristina Schneidewind Azambuja Farmacêutico/Bioquímico 70 2º Jessica Natalia Andre Farmacêutico/Bioquímico 15 3º Larissa Rodrigues Pimentel Farmacêutico/Bioquímico 10 4º Cassia Regina dos Santos Farmacêutico/Bioquímico 10 5º Maryelle Aparecido Mendonça Nogueira Aoki Farmacêutico/Bioquímico Desc. item 4.9 Marcos Ricardo de Figueiredo Médico Plantonista Cirurgião Vascular 50 1º Aracele Franen Schwampach Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 35 1º Juscelino Teotonio Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra Desc. item 4.1 a2 e a3 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS ANEXOI TABELADE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR 09 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 027/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 028/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 030/2015 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2015 JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2015 JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 062/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BRAÇO TIPO “V” PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS CONJUNTOS, A SER REALIZADA NA AV. JOAQUIM TEIXEIRA ALVES/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: ENGELUMIS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- ME, nos itens/lotes: 01 e 02, pelo valor global de R$ 249.879,50 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 17 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 059/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO "SELF SERVICE", DESTINADOS A EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA LTDA EPP, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 25.490,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais). Dourados (MS), 17 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 033/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARAFISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS -MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: DOURAMOTO COMÉRCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA, nos itens 01 e 02, pelo valor global de R$ 104.890,50 (cento e quatro mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 17 de abril de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 009/2015/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDERAUPA. PROPONENTEVENCEDORA:CARREIROEFERREIRALTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 26 de março de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 068/2015/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS E TROFÉUSPARAATIVIDADESNARESERVAINDÍGENADEDOURADOS. PROPONENTE VENCEDORA: SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, nos itens 01 à 11. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 13 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 011/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEM ENGENHARIAPARACONSTRUÇÃO DE SALAS DEAULAE PASSARELAS - LOCAL: ESCOLAMUNICIPALINDÍGENA TENGATUIMARANGATUE ESCOLAMUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ,NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:A&ACONSTRUTORAE INCORPORADORALTDA, nos lotes 01 e 02, com o valor global de R$ 327.578,67 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Dourados (MS), 16 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 056/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FECHAMENTO DE ÁREADE PRESERVAÇÃO PERMANENTEAPP - LOCAL: PARQUE DO LAGO II/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CONSTRUTORA PECINI LTDA, com o valor global de R$ 240.169,62 (duzentos e quarenta mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Dourados (MS), 14 de abril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 10 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2014/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DE EMPENHO N° 1828/2015. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2015/DL/PMD EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2010/DCL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 484/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2015/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃODESERVIÇOSEVENDADEPRODUTOSNº 9912321230/2013 PARTES: Município de Dourados-MS Juliana Fidelis Perez. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 030/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 12 de abril de 2015 e término previsto para 12 de abril de 2016, a alteração do objeto constante no item 02.01 da Cláusula Segunda do contrato originário, com a inclusão do objeto “Programa Medidas Socieducativas LAe PSC” e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário, o qual passará a ser de R$ 5.192,99 (cinco mil cento e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 12/04/2015. A inclusão de dotação orçamentária constante na Cláusula Décima Terceira do Contrato originário, o qual passará a ter a seguinte redação: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Sociassistencial de Prevenção 2.043 – Serviços deCREAS- PSE 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 129000 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Sociassistencial de Prev. 2.041 – Medidas Socioeducativas de Prest. de Serv. À comunidade e Liberdade Assistida 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 129000 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Associação de Psicultores de Itaporã e Região - APITAR CNPJ:21.496.545/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO043/2015 OBJETO:Aquisição de rede de arrasto para atender o Programa Prêmio Inovação PARIndígena. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.848,00 (um mil, oitocentos e quarenta e oito reais). DATADEEMPENHO:16/04/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados N&AInformática Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 014/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 12/03/2015 com previsão de vencimento em 12/03/2016. Havendo um acréscimo à quantia relativa aos meses acrescidos e também um reajuste do valor mensal com base no índice do IGPM, alterando assim o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Juha Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra/construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (2ª Etapa), local: CentroAdministrativo Municipal –CAM,no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implementação do programa de Investimentos Sociais 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 742.815,60 (setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 16 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 15/04/2015 e previsão de vencimento em 15/10/2015, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem07/04/2015 e previsão de vencimentoem07/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados MariaAparecidaAleixo - ME. PROCESSO: Convite nº 011/2014 OBJETO: Faz-se necessárioumacréscimo ao valor contratual de até 18%. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados PedroTeodoro de Oliveira - ME. PROCESSO: Convite nº 021/2014 OBJETO: Faz-se necessárioumacréscimo ao valor contratual de até 18%. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS NewpcTecnologia – Eireli – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 024/2015. OBJETO: Aquisição de scanner, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11 – Programa de GestãoAdministrativa 1034 – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 13 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 026/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02/05/2015 com previsão de vencimento em 02/05/2016, bem como o acréscimo de valor de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 11 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Jonathan CezarYokoyama - MEI. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 097/2014. OBJETO: Faz-se necessário o aumento do objeto contratual na quantidade de 187 metros, ou seja, a quantidade inicialmente pactuada em 750 metros passará a ser de 937 metros, estabelecido na cláusula segunda do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 Início Final Início Final 000114760616001 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 390/2015 60 01/04/2015 30/05/2015 000000033741001 MARCILIO NUNES DE SOUZA 391/2015 30 30/03/2015 28/04/2015 000114765609003 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 392/2015 15 02/04/2015 16/04/2015 000000087031001 MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO 393/2015 15 10/04/2015 24/04/2015 000000147571002 ROSALINA SAIS FURTADO 394/2015 35 27/03/2015 30/04/2015 000000080221001 TELMA MARTINS SIQUEIRA 395/2015 60 05/04/2015 03/06/2015 000000080221002 TELMA MARTINS SIQUEIRA 396/2015 60 05/04/2015 03/06/2015 000114761882001 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 397/2015 35 27/03/2015 30/04/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 398/2015 105 19/04/2015 01/08/2015 000114764352002 GLASIELI BRUM FERREIRA 399/2015 15 10/04/2015 24/04/2015 000114764518001 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 400/2015 60 06/04/2015 04/06/2015 000114765708001 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO 401/2015 15 31/03/2015 14/04/2015 000000089651001 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 402/2015 05 06/04/2015 10/04/2015 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 403/2015 60 10/04/2015 08/06/2015 000000009401002 PEDRINA MACHADO DA SILVA 404/2015 90 09/04/2015 07/07/2015 000000010031002 SHIRLE TELES SILVA 405/2015 30 03/04/2015 02/05/2015 000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 406/2015 30 03/04/2015 02/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114760671001 ELDA PEREIRA VERAO 407/2015 15 16/04/2015 30/04/2015 000000132411001 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 408/2015 90 08/04/2015 06/07/2015 000000006241001 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 409/2015 11 18/04/2015 28/04/2015 000000032541001 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 410/2015 60 10/04/2015 08/06/2015 000114765848003 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 411/2015 30 09/04/2015 08/05/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000039611001 CLEUZA PEREIRA COSTA 412/2015 60 06/04/2015 04/06/2015 46001-1 ERALDO FUCHS VIANA 413/2015 15 14/04/2015 28/04/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 489/15 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 6041-1 SEMED 187/15 ABONO PERMANÊNCIA JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 194/15 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA JOYCE HISAYAMA 114767235-1 SEMS 1146/14 ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE URIAS SATURNINO 501184-2 SEMS 491/15 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS 12 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2015 de 20/02/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2015 de 20/02/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2015 de 20/02/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2015 de 20/02/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2015 de 20/02/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2015 de 20/02/2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS HIDRAMEDCOMÉRCIODEPRODUTOS PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2015 CARTA CONVITE N° 003/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de equipamentos/mobiliários hospitalares, conforme descrições com especificações e condições mínimas contidas nos Anexos I e II do referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitação em tela, em atendimento às necessidades das Unidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. . FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: PROGRAMA: Atenção a média e alta complexidade ambulat. E hospitalar urgência e emergência ATIVIDADE: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material de Permanente FICHA: 2 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (Trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 77.500,00 (Setenta e Sete Mil Quinhentos Reais) DATADAASSINATURA: 17 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde - FUNSAUD/DIMENSÃO COMÉRCIO DEARTIGOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Fernando Prando Assinatura: 16 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde - FUNSAUD/HIDRAMED COMÉRCIO DEPRODUTOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA-EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / ElvisAparecido Mariani Assinatura: 16 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde - FUNSAUD/ DELTAMED COMÉRCIO DEPRODUTOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Carlos Roberto Menani Assinatura: 16 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde - FUNSAUD/COMERCIAL CIRÚRGICARIOCLARENSELTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Diomar Godoy da Silva Assinatura: 16 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde - FUNSAUD/ CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACÊUTICOSLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Roberto Haranaka Assinatura: 16 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde - FUNSAUD/ HALEX ISTAR INDÚSTRIAFARMACÊUTICALTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 NOME DA REQUERENTE MATRICULA PROCESSO SECRETARIA ASSUNTO E DECISÃO ADAILVA DE MATOS FERREIRA 3481-1 517/15 SEMED Redução de Carga Horária Indeferida. Deferida Moblidade de Horário de Trabalho PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – DECISÕES PROFERIDAS Ficam os requerentes dos processos administrativos adiante referidos, intimados da respectiva decisão proferida, como segue: FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 13 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /VanessaVicente Zubko Assinatura: 16 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde - FUNSAUD/ IMPORT SERVICE MATERIALMÉDICOHOSPITALARLTDA-EPP Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Daniel de Souza Assinatura: 16 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde - FUNSAUD/ M.S. DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Valter Bruno Assinatura: 16 deAbril de 2015. Republica-se por Incorreção Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ BIOESTERIL CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃOLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, referente à contratação da empresa especializada para prestação do serviço de esterilização por óxido de etileno de materiais e instrumentais médicoshospitalares, para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando esta entidade exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista ao adequado atendimento à população. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 03 (três) meses, de R$ 5.731,01 (Cinco Mil Setecentos eTrinta eHumReais eHumCentavo). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / DiegoAraújo do Nascimento Assinatura: 07 deAbril de 2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015 de 20/02/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2015 de 20/02/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2014 de 09/12/2014 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 033/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa paraAquisição de Produtos de Panificação para consumo estimado de 08 (oito) meses. Sendo com entrega parcelada, mediante nota de empenho ou Autorização de Fornecimento. Tudo conforme descrições com especificações e condições mínimas contidas no Termo de Referência, parte integrante do referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitaçãoemtela Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 17 deAbril de 2015. PORTARIA Nº 45/2015/FUNSAUD 30 de Março de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTEEDÁOUTRASPROVIDENCIAS. O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nomeado por meio do Decreto Municipal “P” nº 200/2014 de 05/05/2014, Sr. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, brasileiro, casado, portador do RG nº 000633555/SP/MS e CPF nº 554.916.931-20, residente e domiciliado na Rua Olinda Pires de Almeida, 2780, Bairro II Plano, na Cidade de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto: RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR a Instauração de SINIDICÂNCIAADMINISTRATIVA para apurar a responsabilidade de servidores quanto aos fatos que geram os Auto de Apreensão nº 16526 e nº 16527, pelaVigilância Sanitária de Dourados/MS . Art. 2º - Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante será composta por Jean Carlos de Andrade Carneiro, que a presidirá, Leide Espindola Conventa, vogal e Márcia Lia Aloi, Secretária, todos empregados públicos e integrantes do Quadro daFUNSAUD. Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 4º -AComissão Constituída terá o prazo de 45 (quarenta e cinco)dias a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência aAdministração Superior. Registra-se. Cumpra-se. Publique-se. ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO PAO FRANCES 50 GRAMAS (7000) KG ADJUDICADO Panificadora e Restaurante Avenida Ltda - EPP 55.930,00 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESOLUÇÕES - SEMAS/CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINSEMD Resolução Nº 006/2015/GAB. SEMAS Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social Resolução Nº 012/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de Setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 16 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição da Mesa Diretora 2015/2016. Presidente: Jozimar Nunes dos Santos Vice Presidente: Simone Chagas Brasil Chamorro Secretária Executiva: Monica Roberta Marin de Medeiros Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 16 de abril de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 19 de março de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a composição da Comissão Especial para Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, que será realizada em 04 de outubro de 2015, ficando assim composta: Coordenadora: Simone Chagas Brasil Chamorro Membro: Ivonete Laurinda Ferreira, Jozimar Nunes dos Santos, Dejacir Machado dos Santos, Monica Roberta Marin de Medeiros,Tatiany Miranda Saravi. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 13 deAbril de 2015. 14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIADO SINDICATODOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS Rosa Helena Catelan Presidente A presidente do SINSEMD no uso das suas prerrogativas estatutárias, convoca todos os servidores públicos municipais filiados para participarem da assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 27/04/2015, na sede da 4ª Subseção da OAB/MS em Dourados sito na Rua Onofre Pereira de Matos, n.º 1.712, Centro, neste município, em primeira chamada às 17:30hs, com a presença da maioria absoluta dos filiados, caso não atingido o quórum, em segunda chamada 30(trinta) minutos após, com o número de filiados presentes, para discussão e deliberação da seguinte pauta: 1) – Deliberação do Decreto 1.688 de 31 de março de 2.015; 2) – Escolha da Comissão para Reestruturação das Leis Municipais de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Dourados(MS), 16 de abril de 2.015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos SPE LTDA., torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia N° 9241/2015, para atividade de Loteamento urbano, pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e estação elevatória de esgoto bruto, localizado naAvenida Eurides de Matos Pedroso, no Residencial Cidade Jardim I, no município de Dourados (MS). CONSTRUTORA E INCORPORADORA TAVARES LTDA, torna Público Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade Condomínio Residencial Multifamiliar , localizada na Rua Sadamu Minohara, 150 , quadra 32, Lote 04 – Altos do Indaiá , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Construção de um Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Rua João Vicente Ferreira, nº 315 – Vila Matos - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lange & Ferreira LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de artigos de uso doméstico, localizada na Av. Marcelino Pires, 2357, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LU"S OLIVEIRA CLINICA DE BELEZA EIRELI - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para Atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua dos Missionários, 1150 - Vila Planalto no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUCIMARAPARECIDADOS SANTOS SILVA– ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 39.683/2014, para atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda e Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizada na Rua/Av. Guanabara, nº. 1370, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Válida até 04/03/2018. RT SAKAI & CIA LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Alterção de Razão Social de RT SAKAI & CIA LTDA-ME para RIZO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, para atividade de Comercio varejista de produtos saneantes e domissanitários localizado na Rua: Albino Torraca, 561 Centro município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SEBASTIÃO FRANCISCO DE SOUZA 59520337172, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - (LS), para atividade de LAVARAPIDO, localizada na Rua/Av. Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 3.215 –VilaAlba - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

• cloud_download Edição 3952 – 17/04/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.952 29 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1621 DE 05 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1622 DE 05 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 186.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 186.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 186.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir e 05/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.034.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.200.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 100.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 334.000,00 13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 390.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 3.000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 700.000,00 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 1.200.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 20.000,00 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 80.000,00 09.01.20.122.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 300.000,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.691.1102.112-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 50.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 334.000,00 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 390.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 700.000,00 15.01.17.511.1191.075-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 250.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 5/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DEMARÇODE2.015. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1623 DE 05 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1627 DE 09 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1630 DE 09 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1632 DE 10 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1633 DE 10 DE MARÇO DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 655.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.008-339030-MATERIALDECONSUMO 95.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 60.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.008-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 95.000,00 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 300.000,00 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 200.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 60.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 9/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,09DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 450.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 450.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 11.01.08.243.5001.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 11.01.08.243.5001.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,09DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 258.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 31.000,00 13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 175.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 26.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 21.600,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 175.000,00 13.01.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 31.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1261.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 26.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.391.1182.148-339014-DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 20.01.13.391.1182.148-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 20.01.13.391.1182.148-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 9.000,00 20.01.13.392.1182.139-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 6.600,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 03 DECRETOS 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.357.890,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.017-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.890,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 700.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 550.000,00 15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.017-339014-DIÁRIAS - CIVIL 890,00 05.01.04.122.1082.017-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 1.000,00 05.01.04.122.1082.017-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 08.01.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 100.000,00 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 400.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1261.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 650.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 10/03/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 81.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.038-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00 11.02.08.244.5002.156-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 31.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.038-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00 11.02.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 31.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir e 10/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 280.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.047-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 11.02.08.244.5002.043-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 50.000,00 11.02.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 90.000,00 11.02.08.244.5002.154-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 50.000,00 11.02.08.244.5002.156-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 11.02.08.244.5002.156-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 69.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 130.000,00 11.02.08.243.5001.071-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 70.000,00 11.02.08.244.5002.038-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 80.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 96.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.367.1042.143-335041-CONTRIBUIÇÕES 96.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.126-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 96.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/03/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 12.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1634 DE 10 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1635 DE 10 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1636 DE 10 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1640 DE 12 DE MARÇO DE 2.015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 04 DECRETOS 05.01.04.122.1082.015-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 12.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 12.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,12DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENT 11.03.08.243.5002.060-335041-CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENT 11.03.08.243.5002.060-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,12DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339014-DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13/03/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,13DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 541.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 541.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 182.000,00 08.01.26.782.1132.021-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 353.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 13/03/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 266.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 250.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 16.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 250.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00 08.01.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 10.000,00 08.01.26.782.1132.021-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13/03/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,13DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 97.696,60, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 97.696,60 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/03/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,17DEMARÇODE2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1642 DE 12 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1643 DE 13 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1648 DE 13 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1649 DE 13 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1652 DE 17 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 05 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1653 DE 17 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1654 DE 17 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1656 DE 17 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1658 DE 19 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1659 DE 19 DE MARÇO DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 234.841,58 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339014-DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 210.841,58 22.01.15.452.2002.026-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 21.000,00 22.01.15.452.2002.026-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PE 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 234.841,58 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,17DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/03/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,17DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 70.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 70.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/03/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,17DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 957.360,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 87.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 369.640,00 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 720,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 400.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.243.5001.092-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 11.01.08.243.5001.092-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 11.01.08.243.5001.099-339030-MATERIALDECONSUMO 27.000,00 11.01.08.243.5001.099-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 369.640,00 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 400.000,00 13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 720,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de19/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.132.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 92.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 06 DECRETOS 315.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 130.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 450.000,00 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 145.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 92.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.244.5001.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 315.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 105.000,00 13.01.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 25.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 450.000,00 14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 145.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/03/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 1.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.700,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.700,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/03/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 44.980,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 11.980,00 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 33.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.481.1171.088-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 400,00 15.02.16.481.1171.088-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 400,00 15.02.16.481.1171.088-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 800,00 15.02.16.481.1171.088-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 19.000,00 15.02.16.482.1171.055-339014-DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 15.02.16.482.1171.055-339030-MATERIALDECONSUMO 800,00 15.02.16.482.1171.055-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 780,00 15.02.16.482.1171.055-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 3.600,00 15.02.16.482.1171.055-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 400,00 15.02.16.482.1171.055-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 4.500,00 15.02.16.482.1172.114-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 400,00 15.02.16.482.1172.114-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 15.02.16.482.1172.114-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 15.02.16.482.1172.114-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.400,00 15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 8.000,00 15.02.16.482.1172.114-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 1.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 21.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 9.700,00 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 11.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.481.1171.088-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 600,00 15.02.16.481.1171.088-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 400,00 15.02.16.482.1172.114-339030-MATERIALDECONSUMO 2.800,00 15.02.16.482.1172.114-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.500,00 15.02.16.482.1172.114-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 4.800,00 15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 500,00 15.02.16.482.1172.114-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 3.400,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1670 DE 25 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1672 DE 25 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1673 DE 25 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1675 DE 26 DE MARÇO DE 2.015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 07 DECRETOS Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 115.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-335041-CONTRIBUIÇÕES 115.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 115.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339014-DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.27.812.1051.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.106.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 9.000,00 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 8.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 363.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 26.600,00 09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 70.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 630.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 03.01.04.122.1062.011-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 4.000,00 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 8.000,00 04.01.06.181.7012.008-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 33.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 25.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 28.400,00 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 196.600,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 70.000,00 09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 26.600,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 500.000,00 13.01.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 13.01.12.365.1041.025-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 30.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 80.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEMARÇODE2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1678 DE 26 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1679 DE 26 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1680 DE 26 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 08 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1681 DE 26 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1685 DE 27 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1687 DE 31 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1690 DE 31 DE MARÇO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 41.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 41.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 8.500,00 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.008-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 33.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 8.500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 4.500.000,00 13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 4.000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.500.000,00 13.02.12.365.1042.123-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31/03/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,31DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 150.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 150.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 13.01.12.361.1041.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,31DEMARÇODE2.015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 Resolução nº. Lt/4/594/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/4/595/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANA HOKAMA OSHIRO, matrícula funcional nº. “500958-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo:Benjamim Oshiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, matrícula funcional nº. “114769712-1” ocupante do cargo deASSESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 09 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 Resolução nº.Lg/4/597/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LP/04/598/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/599/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/600/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/601/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/602/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/4/603/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DANUSA ALBUQUERQUE VEGA, matrícula funcional nº. “114761988” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/04/2015 à 27/09/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDNEIA MACHADO DA SILVA, matrícula nº. “114763957”, ocupante do cargo de AUX DE APOIO INST. INDÍGENA, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “30” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/03/2015 a 14/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGIANE PAULAMACEDO MALAQUIAS, matrícula nº. “114760698”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/03/2015 a 01/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA, matrícula nº. “2801”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, SEMED mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 20/03/2015 a 18/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARILZA BARBOSA SANCHEZ, matrícula nº. “150761”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/03/2015 a 22/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114762057-1”, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 377/2015, do Processo Administrativo nº. 509/2015, a partir do dia 15/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015 MATRICULA NOME SECRET. PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 89631-1 DULCINEIADE SOUZAFERNANDES DASILVA SEMED 515/15 382/15 2005-2010 04.05.15 a 03.08.15 2801-1 MARIACRISTINAVALIAS ANDRADE SILVEIRA SEMED 511/15 380/15 2003-2008 20.04.15 a 19.07.15 89531-1 MARLI DE FATIMADASILVAGAMARRA SEMS 445/15 328/15 2005-2010 04.05.15 a 03.08.15 9091-1 NEUMAMARIAFERREIRADE SOUZA SEMED 525/15 386/15 2004-2009 12.06.15 a 11.09.15 154041-1 ODETE LEAL DASILVA SEMED 514/15 381/15 2007-2012 04.05.15 a 03.08.15 84951-1 ORLANDO VIANADE MENEZES GMD 506/15 364/15 2005-2010 05.07.15 a 04.10.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE 10 RESOLUÇÕES Resolução nº.Laf/6/604/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/5/605/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/ SEMED nº 23/2015. Pablo André Crespan Secretário Municipal de Educação Interino RESOLUÇÃO SEMS Nº. 02 DE 19 DE MARÇO DE 2015. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, KAMILA TEIXEIRA OSHIRO, matrícula funcional nº. “114763525-1”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 378/15, do Processo Administrativo nº. 510/15, a partir do dia 03/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal,VALERIACRUZ DE SOUZA, matrícula funcional nº. “130901”, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 384/15, do ProcessoAdministrativo nº. 518/15, a partir do dia 04/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015 Pablo André Crespan, Secretário Municipal de Educação interino de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 138, de 02 de janeiro de 2009; CONSIDERANDO o disposto no artigo 31, inciso XVII, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007; CONSIDERANDO a necessidade de comissão para estruturação da Ficha Descritiva de Avaliação do primeiro e segundo ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino; CONSIDERANDOo disposto no Referencial Curricular Indígena; CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 e as proposições do Pacto Nacional pelaAlfabetização na Idade Certa; CONSIDERANDO as orientações e Diretrizes do Ministério da Educação e Cultura no que diz respeito à avaliação; CONSIDERANDO as Matrizes Curriculares de referência curricular para a educação infantil e ensino fundamental, disposto na Resolução/SEMED 111/2013 publicadaem30 de dezembro de 2013; CONSIDERANDOa DeliberaçãoCDMEDnº 080 de 16 de junho de 2014. RESOLVE: Art. 1º. Constitui a Comissão para elaboração da Ficha Descritiva deAvaliação do primeiro e segundo ano do ensino fundamental das Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino. Ar. 2º Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber: I- Representantes das Unidades Escolares Indígenas: a) Eliete Moreira Marques; b) Francelina da Silva Souza ; c) Célia Reginaldo Faustino ; d) Quelin Cristina Braatz ; e) Nilva Silva Soares; f) César Fernandes Riquerne Benites; g)Valdenir de Souza- ; h) LóideAquino Ximenes; i)Anardo Concianza Jorge; j)Agnaldo Rodrigues- ; l) Lúcio Caceres; m) Janio Marques; n)Adriana Henrique; o) Josemara Ramos Machado; p)Arlindo Silva Marcelino II- Representantes dos Saberes Indígena: a)Teodora de Souza- Coordenadora deAções Saberes Indígenas; III- Representante do Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados-CEAID: a) EuniceAêdo Jerônimo- Coordenadora do CEAID; b) CristianeAlves Machado- Coordenadora; IV- Representantes da Secretaria Municipal de Educação-SEMED: a) Elias Moreira- Coordenador das Escolas Indígenas; b) Clair Moron dos Santos Munhoz-Coordenadora dos anos iniciais do Ensino Fundamental; c) Seila Silveira Marques- Supervisora Técnica Escolar; d) Cristina Fátima Pires Ávila Santana-Coordenadora do Necadi (Núcleo de Educação Continuada,Alfabetização Diversidade e Inclusão); e) Rubens Rosário Pinheiro- Coordenador Pedagógico Indígena Parágrafo único: A Presidência da Comissão será exercida pelo Professor Elias Moreira responsável pela Educação escolar Indígena na Semed e pelo Professor Cesar Riquerme Benites Coordenador Pedagógico. Art. 3º São atribuições dos membros desta Comissão: I- analisar a legislação, diretrizes e orientações oficiais sobre aAvaliação dos anos iniciais; II- articular junto às escolas as discussões a respeito dos anos iniciais; III- fomentar discussões a respeito da avaliação nos novos componentes da matriz curricular do 1ºAno e 2º do Ensino Fundamental; IV- sistematizar os resultados das discussões realizadas nas escolas; V- reformular a ficha Descritiva deAvaliação do primeiro e segundo ano do ensino fundamental; VI- contribuir para divulgação da nova Ficha Descritiva deAvaliação do primeiro ano e 2º do ensino fundamental. Art. 4ºAcomissão se reunirá sempre que convocada pela Presidência. Art. 5º. Esta resolução entraemvigência na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação,em13 de abril de 2015. Designa servidor como Supervisor Regional. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor IVANDRO CORREA FONSECA, matrícula funcional nº114769749-1, para atuar como Supervisor Regional da Central de Regulação de Leitos do Município de Dourados – MS. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de março de 2015. “Constitui a comissão para elaboração do Referencial curricular das áreas de conhecimentos da parte diversificada constantes na matriz curricular e a Ficha Descritiva de Avaliação do primeiro e segundo ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS e dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 EDITAL PREVID/FAPEMS 002/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS Laércio Arruda Diretor Presidente Laércio Arruda, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o Ensalamento dos candidatos para a Prova Escrita: 1. A Prova Escrita Objetiva será aplicada em Dourados/MS, no período matutino, às 8h, no dia 26 de abril de 2015, com duração de 4 horas; 2. São de responsabilidade exclusiva do candidato: a identificação de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado. 3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade previsto no subitem 6.3 deste Edital, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha. 4. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início. 5. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início. 6. Não haverá 2ª (segunda) chamada para a prova, nem realização da mesma fora da data, horário e local estabelecidos. O candidato que não comparecer para a realização da prova no dia, no local e no horário determinados em edital estará automaticamente eliminado do certame. Dourados/MS, 16 de abril de 2015. Inscr. Nome Doc. de Identificação Função BLOCO PISO SALA CARTEIRA 12329 ADEMOS ALVES DA SILVA JÚNIOR 75793308 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 1 12527 ADRIANA PRESTES DE ANDRADE BERRTIN 44055037-3 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 2 12528 ADRIANA RAMOS VENANCIO 1825067 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 3 10249 ADRIANO FERREIRA SILVA 903889 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 4 12573 AILTON STROPA GARCIA JUNIOR 882444 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 5 10368 ALAIR LARRANHAGA TEBAR 97.668 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 6 10164 ALESSANDRA VANESSA DA SILVA 765157 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 7 12095 ALEXVIEGAS DE LEMES 13545 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 8 12150 ALEXANDRE FRANCA PESSOA 151940940 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 9 10867 ALEXANDRE ZAMUNER 1744508 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 10 11216 ALEXSANDER NIEDACK ALVES 984494 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 11 11659 ALINE BASTOS DA COSTA 30939348 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 12 11981 ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN 1103994 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 13 12382 ALINE ERMINIA MAIA DE ALMEIDA 844420 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 14 12320 ALINE PAULA HORTA MARQUES 32517 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 15 11162 ALINE SILVA DE AZEVEDO 1459988 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 16 12220 ALINE XAVIER DA SILVA CARVALHO 1327125 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 17 10828 ALYNE JOYCE DOS SANTOS KOEHLER 1513364 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 18 11996 ANA CAROLINA CARVALHO BUENO 1186814 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 19 11974 ANA CAROLINA DA CRUZ DE OLIVEIRA 82321292 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 20 10282 ANA CAROLINA GUEDES ROSA 1592049 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 21 11705 ANA KAROLINA TARGAS DE OLIVEIRA 1370083 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 22 10613 ANA LUIZA NORILER DA SILVA 1376716 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 23 10560 ANA MARIA GALVAO 1374024 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 24 12088 ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO 1588639 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 25 11530 ANA PAULA SILVA LEÃO OLIVEIRA 17308002 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 26 10569 ANELISE PAULINO ROCHA 1589667 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 27 10623 ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO 1222365 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 28 12439 ANTONIO FRANCISCO DIAS 396857 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 29 11056 AVNER FERREIRA SOTO 1202366 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 30 11936 BARBARA DIESEL SCUSSEL 1702342 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 31 10022 BÁRBARA SILVA VESSONI 1639967 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 32 11787 BIANCA CANDIDO INAREJA 1627683 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 33 12120 BIANCA PALHANO ISHY DE MATTOS 1589491 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 34 10149 BIBIANI CONTADOR MOSMANN BITTENCOURT CALDAS 9502472-6 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 35 12185 BRUNA BERTO DE CASTRO 1699120 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 36 11979 BRUNA FRANÇA LIMA 1759606 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 37 12086 BRUNA MOCCELIN ZUFFO 87562433 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 38 10019 CAIO CESAR PICCINELLI 1825869 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 39 12616 CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA 43.708.974-5 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 40 12102 CAMILA DA SILVA TEIXEIRA 1625670 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 41 12353 CAMILA MARI BRASIL DALLA-LANA 75374879 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 42 10107 CAMILA NANTES NOGUEIRA 1480458 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 43 11804 CARLOS ALEXANDRE BONI 86750589 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 44 10796 CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA 58124982 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 45 12602 CAROLINA ARAUJO LEITE 1366133 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 46 11684 CAROLINA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS 321620008 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 47 11474 CAROLINE LOPES MACIEL 1798321 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 48 12433 CAYO AUGUSTO MACHADO RODRIGUES 1300776 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 49 12641 CESAR AUGUSTO SILVA DUARTE 1490317 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 50 11075 CLAUDIA REGINA MENDONÇA EVANGELISTA 1412774 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 51 10794 CLAUDINEI LOPES DE MELO 1590837 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 52 ANEXO I ENSALAMENTO PERÍODO MATUTINO – 8h LOCAL: UEMS - CIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS ENDEREÇO: RODOVIA DOURADOS – ITAHUM, KM 12 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 12041 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 1178545 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 53 12624 CLEIBER SOARES FRANCA 246173221 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 54 10095 CLEITON THEODORO DE ALENCAR 1538067 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 1 55 12425 CRISTIANO ALVES DE LIMA 8226926 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 1 12366 DAFNE DE OLIVEIRA GUENKA RAMOS 1403987 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 2 10872 DAIANE TESSARO DA SILVA 350375069 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 3 11020 DAIANI BALBINA DE ARAUJO 1305121 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 4 11866 DANIANI SOLETTI BERTOL 1439233 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 5 11966 DANIELA BORSATTO 2098993088 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 6 10916 DANIELE BIGATON 851071 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 7 12168 DANILO MARQUES DA SILVA 1309494 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 8 10743 DANÚBIA PEREZ PEREIRA 1756275 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 9 10066 DANYARA MENDES LAZZARINI 1217569 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 10 11337 DÉBORA DOS SANTOS SILVA 421608146 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 11 11347 DÉBORA MICHELLA ÁVILA DE SOUZA 1577796 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 12 12056 DENIS CARLOS DE ANDRADE JUNIOR 1637920 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 13 12400 DIOGO MARTINEZ DA SILVA 9959 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 14 12154 DOUGLAS MANGINI GARCIA 1312272 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 15 11625 DOUGLAS WILLIAM FERREIRA MARTINS 1799130 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 16 11907 DRIELY GIMENEZ DIAS 1479938 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 17 10251 EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES 1663512 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 18 11856 EDNA DE OLIVEIRA SCHMEISCH 488328 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 19 11232 ELIANE ALVES DOS SANTOS FERREIRA 903806 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 20 12275 ELQUER SOUZA NEVES 1705230 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 21 11220 ENDEL PERON SARAIVA PINTO 1289137 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 22 11186 ENDERLI ROHOD DE SOUSA PIRES 1.700.221 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 23 10226 ÉRICA RODRIGUES 709.575 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 24 11489 ESTEFÂNIA KINTSCHEV 1860242 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 25 11486 ESTELA MENANI SERGI 1738582 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 26 12045 ETELVINA MONTEIRO WOLLE 69057861 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 27 11944 EVANDRO GOUVÊA DA COSTA 1326283 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 28 10034 FABIANE CARDOSO VAZ 1693115 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 29 10367 FÁBIO ROSSATTI FIGUEIREDO 1341396 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 30 12189 FERNANDA ARAÚJO RIBEIRO BARALDI 2273455 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 31 11758 FERNANDA DE DEUS PEREIRA BARBOZA 1526622 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 32 10989 FERNANDA DE LIMA NUNES DUQUE ESTRADA 961925 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 33 11740 FERNANDA JORGE GUIMARÃES GELAIN 1332240 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 34 12159 FERNANDO BACHES 79738948 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 35 12144 FLAVIO RENATO ALMEIDA REYES 1644567 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 36 11891 FRANCIÉLLI CHAVES MAZZIERI 1727043 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 37 10459 FREDERICK FORBAT ARAUJO 1534250 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 38 11859 FREDERICO NOVAES DE MOURA 1357659 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 39 12285 GABRIELA CARLOS FRAGA 1626398 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 2 40 12259 GABRIELA LORENZON DE JESUS 1459756 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 1 11982 GEOVANNA FEITOSA CUNHA 1528191 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 2 12099 GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO 36152 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 3 11408 GIOVANA MARTINS PEPINO BADOCO 63912980 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 4 12082 GIOVANA ORTI DE ARAUJO MEIRELES 477941916 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 5 11850 GLAUCE ELEIA ROSA DA SILVA 1055982 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 6 10181 HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI 660927 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 7 11922 ÍCARO MATTEDI TOMAZINI 2114053 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 8 10693 IVANILDA PADUIM DE OLIVEIRA 833378 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 9 10288 JACKSON RENAN LEITE DE AGUIAR 1554024 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 10 10922 JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO 983701 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 11 10514 JANAINA MARCELINO DOS SANTOS 1.726.491 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 12 12456 JANIELI VASCONCELOS DA PAZ 1.663.125 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 13 12441 JAQUELINE SILVA MAGALHÃES 1370097 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 14 11352 JATENE DA COSTA MATOS 1269281 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 15 12359 JEFFERSON ANDRE REZZADORI 16008 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 16 10161 JEFFERSON ANTIQUERA TINO 329850490 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 17 11149 JÉFFERSON FERREIRA CASAGRANDE 1332086 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 18 10467 JOAO GABRIEL MARQUES DA SILVA 1584132 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 19 10788 JODE MAIARA DOS SANTOS SALDANHA 1440432 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 20 12025 JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS 1294456 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 21 10358 JONY RAMOS GONÇALVES 1628586 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 22 12145 JOSE CARLOS PARPINELLI JUNIOR 1240710 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 23 11783 JOSÉ ROBERTO FERNANDES COELHO RG 874026 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 24 12201 JULIANA ARANDA E SILVA 1164805 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 25 10445 JULIANA CEMBRANELLI DA COSTA 1122948 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 26 12096 JULIANA YOSHIOKA LIMA VIANA 1549826 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 27 11205 JULIANO MIZUMA ANDRADE 1473997 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 28 10958 JULYANA VIEIRA DA SILVA SANTOS MEURER 1462555 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 29 10708 KAMILLA GARCIA VITOR SANABRIA 1626699 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 30 12643 KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI 1.461.674 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 31 11805 KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES 1235775 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 32 10915 KAULLY FURIAMA SANTOS 17224039 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 33 12608 KENNEDY RIBEIRO DA SILVA 1451395 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 34 11515 LAIS KUROKI ITO 1489110 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 35 11146 LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO 3297329 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 36 12198 LEANDRO SIMAS ALENCAR 1149285 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 37 11663 LEDA ROBERTA GRÜNWALD 933734 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 38 10628 LEILANY DIAS DE SOUZA JORGE 51853830 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 39 13 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 12369 LEONARDO LOPES CARDOSO 340911 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 3 40 10142 LEONARDO SIMAS FIEL 1537867 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 1 12207 LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA 1675726 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 2 12340 LIA CâMARA FIGUEIREDO PEDREIRA 876452 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 3 11404 LÍGIA MARIA COSTA MACIEL 1513239 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 4 11806 LILIAN BLANCO RODRIGUES 1331016 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 5 11086 LILIANE ANDRADE MUNIZ DE ALENCAR 1698765 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 6 10008 LINDOMAR SILVA DE SOUZA 1020863 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 7 11483 LÍVIA ANDRÉA ZALESKI 1337898 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 8 10789 LUANA CARLOS FRAGA 1730214 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 9 10558 LUANA DA SILVA VITTORATI 1595879 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 10 12196 LUCAS SOARES NEVES 5049756-5 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 11 12395 LUCAS XAVIER DOS SANTOS 1400340 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 12 11406 LUCIANA RAMIRES FERNANDES MAGALHAES 757942 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 13 11767 LUCIANE INFANTINO FRANÇA 18315623 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 14 12106 LUDMILA ESPER LEMOS 1660652 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 15 11930 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 945202 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 16 11554 LUIZ HENRIQUE BOVERIO 14523 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 17 10677 LUIZ HENRIQUE GONÇALVES MAZZINI 1671156 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 18 11696 LUIZA GABRIELA OLIVEIRA MEYER 1479826 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 19 10377 MAISA TAYLA FERREIRA GALEANO 1640723 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 20 10093 MARA SILVIA ZIMMERMANN 1450045 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 21 11374 MARCELO DE OLIVEIRA AMORIN 3079330991 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 22 12053 MARCIO PEDROSO MENDES 1358442 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 23 12136 MARCO ANTONIO BARAZZUTTI JR 1039511 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 24 12015 MARCO AURELIO DELFINO DE ALMEIDA 10020 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 25 11017 MARCUS VINICIUS BENITES MENDONÇA 1135970 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 26 12148 MARGARETE KEIKO KAKU OKUDA 143212 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 27 10557 MARIA HELENA DE SOUSA E SILVA 722232 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 28 10119 MARIA HELENA INSFRAN 938562246 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 29 10100 MARIANA DORNELES PACHECO 1586409 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 30 12023 MARIANA FERNANDES DREWS 1622210 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 31 11210 MARIANA SIMOES SOUZA MOREIRA 1119095 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 32 11688 MARIANE HAEBERLIN DE MORAIS 1723700 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 33 12351 MARIELLE LOPES COELHO 1241268 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 34 12175 MARILZA MIYUKI SASAKI 1503703 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 35 12194 MARINA MAICÁ PAZ 3096739903 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 36 11920 MARISTELA FERNANDES DEL PICCHIA 767162 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 37 12044 MELISSA NUNES ROMERO ECHEVERRIA 902629 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 38 11389 MILTON APARECIDO OLSEN MESSA 509727 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 39 11500 MILTON BACHEGA JUNIOR 18977890 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 4 40 12255 MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ 832 632 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 1 11884 MYLENA DE OLIVEIRA ALENCAR 1504339 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 2 11570 NADINE CAETANO DO CARMO 69820891 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 3 12617 NATAGIA BOSCHETTI MENDES 1091967 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 4 11681 NATHALIE MAYUMI NUNES YOSHIKAWA 1480235 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 5 12177 OCIREMA ALVARENGA OLIVEIRA REIS 2304912 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 6 11557 OLIVIA CARLA NEVES DE SOUZA 1626852 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 7 12166 PAULA ABRÃO DA CUNHA 1221234 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 8 10098 PAULA BRAVO BRANQUINHO 1663329 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 9 12363 PAULA ESCOBAR YANO DE ALMEIDA 2.020.748 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 10 11204 PAULA SABINO DORETO 1481481 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 11 11390 PEDRO CORRÊA WEY MARQUES 962089 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 12 11395 PEDRO TEIXEIRA SILVA 1590613 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 13 10667 PHILIPPE VIEIRA NUNES 1972150 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 14 10171 POLLIANA SANTANA MAIA 1131357 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 15 10882 POLYANA GENTILUCE VOLPATO 1385510 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 16 12477 PRISCILA DE OLIVEIRA CAMARGO 29597357-2 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 17 12595 PRISCILA GRACIELLI DA SILVA PEIXOTO 1686105 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 18 10592 RAFAEL ANDRADE GUSMAO 2213015 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 19 11369 RAFAEL PONCE DUTRA 442214959 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 20 12420 RAFAELA DUTRA MARQUES 1678627 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 21 11219 RAÍSSA GONÇALVES ANDRADE 1270618 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 22 12364 REANE VIANA MACEDO 1333534 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 23 12057 REINALDO CLEMENTE BARBOSA FILHO 1259453 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 24 10979 RENAN COSTA BARBOSA 1487620 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 25 12204 RENATA NORILER DA SILVA 1376819 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 26 12392 RENATO GONÇALVES FÉLIX 1427487 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 27 11099 RENATO ZANCANELLI DE OLIVEIRA 842004 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 28 12002 RHAISSA ESPINDOLA SIVIERO OLMEDO 1562863 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 29 11256 RICARDO CUNHA ANDRADE 773081 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 30 11940 RICARDO RAMOS BEZERRA 20184534-9 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 31 10821 RODRIGO ARAUJO E SILVA DE CARVALHO 1391587 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 32 12551 RODRIGO DA SILVA 1093983 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 33 10925 RONALDO ALVES DE OLIVEIRA 1057888 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 34 10014 ROSANA APARECIDA FIORENTINI 1560238 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 35 10870 ROSEMAR MOREIRA DA SILVA 1183998 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 36 11582 RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR 12803449 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 37 10184 RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA 1121111 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 38 12362 SAENES MELLO 1403350 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 39 12012 SAMARA NIDIANE OLIVEIRA REIS 1269279 ADVOGADO BLOCO D TÉRREO 5 40 14 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 12031 SANDRA LUCIANA URNAU 660516 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 1 11163 SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA 1064889 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 2 12174 SATIE JACQUELINE TAGUCHI DANIEL 616498 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 3 12135 SÉRGIO FABYANO BOGDAN 1046867 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 4 12076 SÉRGIO FREDERICO POTT JUNIOR 1685722 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 5 11155 SILMARA DINIZ PAULINO DA ROCHA 1565663 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 6 11105 SILVANO AFONSO IPÓLITO BRANQUINHO 1513875 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 7 11553 SOLANGE GOMES LYSIK 1109863 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 8 11588 SUIANE MARQUES PIANCÓ 3259943 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 9 10157 TAÍNA CHAVES SARMENTO 1626486 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 10 12334 TAINA DONHO ROMAN ROSS 1146548 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 11 12282 TAIS DEBOSSAN GIACOBBO 1872431 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 12 11088 TALITA BORGES DE ALMEIDA 1288280 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 13 12305 TALITA TONINATO FERREIRA 1663296 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 14 10574 TANCREDO VARGAS SARAIVA DE ARAUJO 16354583 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 15 10224 TANIA CRISTINA PEREIRA RONCAGLIA ARTUZI 992.052 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 16 10090 TAPHIRELL BRINNER CORREA PITON 17430062 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 17 11606 TATIANE BÉRGAMO DE OLIVEIRA 1457122 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 18 11211 TATIANE GUEDES DE SOUZA 1203691 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 19 11342 THAINA PRISCILA DOS SANTOS ZANZI 1834762 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 20 12379 THAIS AMELIA FERNANDES DA SILVA WAZNELLER 4354266 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 21 11604 THAIS ANDRADE MARTINEZ 4186024 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 22 10386 THAIS BIAZOTTI DOS SANTOS 1638971 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 23 11655 THAÍS VELOZO MANSANO 1679753 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 24 10826 THAISA SANCHEZ MONTEIRO FIORAVANTI DIAS 1402919 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 25 11059 THALES FERREIRA LIMA 1492502 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 26 12606 THALITA RAFAELA GONÇALVES PEIXOTO 1170269 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 27 11998 THAYNA HENNA KUDO E SILVA 1280802 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 28 11934 THAYNARA CONRADO CERUTTI 1309076 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 29 11222 THEODORO HUBER SILVA 12840378 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 30 10582 THIAGO BRAVO BRANQUINHO 1222275 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 31 12092 VANIA CRISTIANE DE SOUZA 1402781 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 32 12435 VERISSIMO LIMA DA SILVA JUNIOR 757244 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 33 12554 VERUSKA INSFRAN FALCAO DE ALMEIDA 7930 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 34 10201 VINICIUS DE ALMEIDA GONÇALVES 1479599 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 35 10640 VINICIUS MOREIRA DE ARAUJO 1368077 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 36 11198 VINICIUS VASCONCELOS BRAGA 12724785 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 37 11361 VITOR KRÜGER GIURIZATTO 1538124 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 38 10293 WANILTON MARTINS RIGOTTI 402009 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 39 12547 WILLIAM TRAJANO KOGA 1424331 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 2 40 10936 WILLIAN ROCHA DE MATOS 1574214 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 3 1 12343 WILSON FERNANDES SENA JUNIOR 12990 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 3 2 11574 YASMIN AYAKA TOYAMA 948679 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 3 3 11475 YASMIN BENTTENMÜLLER BRITTO 4936470 ADVOGADO BLOCO D SUPERIOR 3 4 11240 ADRIANA ANDRADE DE LIMA 1052459 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 5 11975 ADRIANO AMARAL NEVES 1145667 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 6 11898 ALEXANDRE COUTO LOPES 1626528 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 7 11965 APARECIDA DA SILVA SOARES PEREIRA 876527 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 8 10302 ARACI TEREZINHA MILITAO 342169 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 9 11774 CARLOS ADRIANO MATSUMOTO 1379877 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 10 12118 CAROLINE SCHOFFEN 87982114 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 11 12164 CASSILA CONTICELI TEODÓSIO 958254 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 12 10189 CLEDIR DE OLIVEIRA COSTA 1450127 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 13 12167 DANIEL DE BRITO ARAGÃO 13729571-7 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 14 12549 DORIVAL BENEDETTI CAMOIÇO 730016 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 15 11799 EDER JÚNIOR DE SOUZA FERNANDES 1037126 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 16 11071 EDILSON OLIVEIRA JULIÃO 317609840 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 17 11306 ELAINE DOS SANTOS CORREA 1305460 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 18 12544 ELIZANDRA FREITAS SILVA 3764185460 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 19 11664 ELOISE MUNARO CHAVES DA SILVA 1663345 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 20 10938 EULER MENDES CARVALHO 1327623 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 21 10139 FERNANDO SPADARI DOS SANTOS 1626495 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 22 10190 FLAVIANA DE SOUSA BENITEZ LOPES 1797529 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 23 11176 FRANSERGIO SAMPATTI SANTOS MATOS 1503876 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 24 12496 FREDERICO GONÇALVES SILVA DOS ANJOS 1513075 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 3 25 11738 GLADYS THELMA DO ESPIRITO SANTO 1021618 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 1 12302 GLÁUCIA FUKUDA MARIANO 1772918 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 2 11125 GLAZIELLE JARDI BEZERRA 1748895 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 3 11207 IVANIR RIBEIRO DA SILVA 1555027 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 4 11865 JULIANO LIMA DA SILVA 973007 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 5 10254 KEYT FERREIRA CARDOSO 1461431 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 6 12423 LILIAN CASTILHO MARQUES 1242867 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 7 12393 LUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1092865 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 8 10237 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA 1695165 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 9 10037 MARCELINE ADRIANE KLIEMANN 7.414.743-7 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 10 12357 MARCELO MAURICIO MORENO FALCÃO 1678305 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 11 10808 MARCOS HIROSHI SAYAMA 1270142 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 12 12300 MARLY VILELA DA SILVA 553430 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 13 11037 NEILSON NUNES DA SILVA 972159 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 14 10198 PABLO ROCHA LAZARINO 1311719 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 15 11153 PALOMA GANCEDO 1225354 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 16 15 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 12171 RAFAEL TODESCATO CAVALHEIRO 1453995 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 17 12050 RAMÃO REGINALDO BORGES DA SILVA JUNIOR 1507104 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 18 10679 RENAN MARIUSSO SERROU 1607147 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 19 12389 ROSENILDO DA SILVA FRANÇA 614683 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 20 12298 SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO 4593670 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 21 10532 SILAS RENAN DE OLIVEIRA 481955914 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 22 11470 THAIS ALENCAR REGHIN 1826294 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 23 10770 THAISE GOMIERO DA SILVA 1752444 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 24 12028 VALDEMIR NEVES DIAS 875182 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 4 25 10710 VALMIR DE SOUZA PEREIRA 866588 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 5 1 11269 VANDERSON APARECIDO DE SOUZA 1212049 CONTADOR BLOCO D SUPERIOR 5 2 12126 ALESSANDRA BUENO AMORIM PEREIRA 1893614 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 3 12133 ALESSANDRA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA 978623 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 4 12263 ANDERSON LUIZ BACK 87209105 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 5 11677 AUGUSTO MASSAMI ARAKAKI 1156095 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 6 12401 AZIZ EDUARDO CALZOLAIO 4124926512 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 7 11617 BENJAMIN CESAR ALVES XIMENES 142795590 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 8 11869 CAIO HENRIQUE MOTA SILVA BAPTISTA 5372205 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 9 11653 CAROLINA OGIHARA ANDRELA 30.612.812-3 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 10 11003 CLAUDEIR XAVIER DE OLIVEIRA 1110804 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 11 11314 JANAINA VERA DO NASCIMENTO 1627751 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 12 12377 JAYLTON BONACINA DE ARAUJO 1704592 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 13 10687 JONYR SOUTO DE MORAES 343309 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 14 12069 JOSÉ WILSON DE BARROS JUNIOR 893799 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 15 11371 LUCAS ALVES JULIO CRAVEIRO 1290964 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 16 11107 LUCIANA ESPINDOLA DE LYRA 1492071 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 17 11668 LUIS FERNANDO QUEVEDO 93150139 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 18 10334 MAURO DA SILVA DIAS 547863 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 19 10817 MONIQUE MORGADO DE MORAES 1246784 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 20 11969 RAFAEL FIGUEIRA PARRA LUGUERA 1566238110 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 21 11711 RICARDO DA SILVA SOUZA 104153860 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 22 10070 RODRIGO DONIZETTI DE SOUZA 1685526 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 23 11616 SANG KOO MONOMI 37039196-2 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 24 10211 SUZI CRISTINY DA COSTA MARQUES 1714653 ECONOMISTA BLOCO D SUPERIOR 5 25 12336 ADALBERTO RIBAS DE SANTANA 2184997 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO D SUPERIOR 5 26 10983 ADOLPHO NILSON PRADO 1689706 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO D SUPERIOR 5 27 11719 ADRIA RODRIGUES DA SILVA 1245975 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO D SUPERIOR 5 28 12151 ADRIANA APARECIDA PAIOLI 1037611 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO D SUPERIOR 5 29 10001 ADRIANA CRISTINA RANZI 1537789 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO D SUPERIOR 5 30 11879 ADRIANA FREIRE DOS SANTOS 1546780 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO D SUPERIOR 5 31 12459 ADRIANA HELENO DE ALMEIDA 850970 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO D SUPERIOR 5 32 11699 ADRIANA LOPES DA SILVA 1400662 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO D SUPERIOR 5 33 12536 ADRIANA MARQUES DOS SANTOS 1553881 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO D SUPERIOR 5 34 11196 ADRIANA OLIVEIRA SILVA 1150223 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO D SUPERIOR 5 35 11689 ADRIANA PINHEIRO BARBOSA 1807411 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO D SUPERIOR 5 36 12001 ADRIANA SAMPAIO BENITEZ 1037326 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO D SUPERIOR 5 37 12615 ADRIANA VILASBOAS SILVA 557959861 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO D SUPERIOR 5 38 12070 ADRIELLY CAMILA SILVA 1663386 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO D SUPERIOR 5 39 12506 AFONSO HENRIQUE SOUSA PRATES 174191 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO D SUPERIOR 5 40 10805 ANDERSON CASAGRANDE 356490270 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 1 11929 ARCELINO ARCE 512434 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 2 10911 AILIM YUKI NAKASHIMA 420168278 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 3 12604 ALBERTO MACHADO BATISTA 1989576 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 4 11461 ALDREI LUIZ BRESSAN 623594988 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 5 10337 ALECSANDRA DE OLIVEIRA CALES 962868 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 6 10593 ALESSANDRO MARTINS SILVA 1480624 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 7 10852 ALESSANDRO TELES MARTINS 1581148 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 8 12200 ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS 1773013 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 9 10648 ALEXSANDRO SUTIL RODRIGUES 1926565 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 10 10101 ALICE PILLON RIBEIRO 491782123 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 11 10343 ALICIO CARDOSO FERREIRA 548186 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 12 10850 ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA 1151272 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 13 11854 ALINE DE OLIVEIRA SENEFONTE 1290379 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 14 12205 ALINE LÚCIO SANTOS DA SILVA 1541425 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 15 12333 ALINE SILVA DE ARAÚJO 1461082 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 16 11964 ALISSON VIEIRA RAIDAN 1819812 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 17 10504 ALLAN DAVID PEREIRA DA SILVA 1826015 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 18 11567 ALLAN VIEIRA RAIDAN 1789125 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 19 12046 ALLIS DINIZ ALVARENGA ARRABAÇA 1265576 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 20 11926 ALTINO CORREIA DA SILVA 1171740 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 21 11950 ALYNE CUNHA DOS SANTOS MAZARIM 1198393 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 22 12157 ÁLYSSON IGOR RODRIGUES LEITE 2135897 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 23 11706 AMANDA DA SILVA PAIVA 2054305 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 24 10797 AMANDA DOS SANTOS GOMES 1.917.931 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 25 12127 AMANDA ELLEN RODRIGUES 1830250 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 26 11482 AMANDA MONTEIRO SILVA 2070276 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 27 12252 AMANDA SENA MORENO MARRELE 2170786 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 28 10131 AMANDA VILLA CORREIA 1722090 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 29 10727 AMANDA WENGRAT 1588928 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 30 11723 ANA CAROLINA GONINO BARRETO 47.369.448-7 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 31 12448 ANA CAROLINA LINS DE LAET 781349 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 32 16 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 12146 ANA CAROLINA PEREIRA MARIANO 42191032X TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 33 11101 ANA CAROLINA ROVEDA 1571259 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 34 10196 ANA CAROLINA VIANA PORTELA 1040342 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 35 12246 ANA CAROLINA VICTOR RODRIGUES 1678728 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 36 12426 ANA CLAUDIA GUEDES 1464880 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 37 11438 ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA VERAO 1149952 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 38 10042 ANA PAULA DA SILVA LIMA 1503127 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 39 11458 ANA PAULA FREITAS DE SÁ 1803122 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 40 10631 ANA PAULA MACHADO DA SILVA 1424418 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 41 11450 ANAIA BEATRIZ CAPPI 266397359 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 42 10324 ANAYRA GRAGIANE LOPES FIN 1826338 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 43 12621 ANDERSON DE OLIVEIRA MELLO 1973037 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 44 12578 ANDERSON FRANCISCO MION GONCALVES 1704286 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 1 45 12265 BRUNO PEREIRA MANFRÉ 2210266 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 1 11033 EDER CAVALCANTE DOS SANTOS 1413225 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 2 12081 ANDERSON SANTOS RAMOS 1658914 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 3 11543 ANDRÉ DOS REIS SIMON 1189969 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 4 12469 ANDRÉ GONÇALVES SANCHES PEREIRA 1866962 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 5 12567 ANDRÉ LUIZ FELIX VANDERLEI 1681534 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 6 10380 ANDREIA CORADINI RIBEIRO 1729406 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 7 12306 ANDREIA CRISTINA PINTO RIBEIRO 40565661-0 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 8 12140 ANDREIA DA SILVA TOMAZ 1381276 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 9 12575 ANDRÉIA DE ARRUDA MARQUES 1646347 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 10 12297 ANDRÉIA MARIA DA SILVA 1266299 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 11 10632 ANDRESSA PATRICIO SILVA MUNHOZ 1323858 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 12 11685 ANDRESSA PERALTA FELICIO 1704530 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 13 10018 ANDRESSA PORTO DE OLIVEIRA 1700405 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 14 11119 ANDRESSA VIEIRA GOMES 1504251 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 15 11654 ANDREW YUITI SATO BARBOSA 2015766 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 16 10490 ANDREY GABRIEL 1738349 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 17 11629 ANDREZA FAUSTINO DIAS 105601433 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 18 11279 ANDREZA LARA PAES 785516 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 19 12412 ANDRIANA APARECIDA MORINIGO BAEZ 52267889 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 20 11747 ANELISE RODRIGUES FERREURA 1414155 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 21 10813 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 1038627 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 22 10204 ANGELA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA RG 958429 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 23 12219 ANGELA NICEA RIBEIRO PEREIRA 622709 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 24 12090 ANGÉLICA DA SILVA VALENTE 2070995 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 25 10768 ANGELICA RODRIGUES ARTHMAN 971617 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 26 11213 ANIS RAMOS ARAUJO 1459332 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 27 11635 ANNA CRISTHINA SILVA DINIZ 1389233 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 28 12270 ANTONIO HENRIQUE PICOLI DE LIMA 1537874 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 29 11524 APARECIDO PENZO BORGES 1.738.581 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 30 11853 ARAINDIA PIRES TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 31 12610 ARNALDO SILV DA CUNHA 665183 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 32 12612 ARTHUR DO AMARAL MORAES 1370734 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 33 12138 ATHILA TOMAZ DE LIMA 12961961 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 34 11320 ATOS PEREIRA DE PAULA 1408600 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 35 11540 BEATRIZ BRANDAO DE AZAMBUJA MENEZES 1067515 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 36 11786 BETINA EBERHART MAGALHÃES 1626079 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 37 11258 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 473832033 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 38 12510 BRUNA FARIAS AGUERO 1637114 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 39 12176 BRUNA NOGUEIRA MG13551883 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 40 12391 BRUNA SILVA LEMES 1685755 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 41 11938 BRUNA THAIS BARBOSA DUTRA 2163487 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 42 11626 BRUNO AUGUSTO FERREIRA PRADO 1803367 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 43 10179 BRUNO BERBEL RODRIGUES 1783440 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 44 12206 BRUNO DOURADO BERTOTTO MARTINS 1819694 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 45 12524 BRUNO GOMES VIEGAS 1344879 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 46 11294 BRUNO LUIS DE SOUZA 1554696 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 47 12503 BRUNO VINICIUS SANTANA 1503462 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 48 12197 CAIO CÉSAR GOMES DE MOURA 1995205 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 49 11090 CAMILA ANTONIASSI SILVA 1662929 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 2 50 10684 ÉLEM GONÇALVES DE SOUZA 1332144 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 1 11583 ETIANE ALEXANDRE NANTES 1368860 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 2 11943 CAMILA BENITES DA SILVA 1899670 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 3 12089 CAMILA FELIXCARVALHO 1724229 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 4 12623 CAMILA FERRREIRA FELIX 2142633 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 5 12590 CAMILA ISHIZU TOLENTINO 11858033 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 6 11989 CAMILA MACIEL DA SILVA 1538614 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 7 11651 CAMILA PIZZO PAGNANI BIASOTTO 33855271/6 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 8 12354 CAMILA SANTOS SILVA 1760070 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 9 11913 CAMILA SIMIONATTO DE LIMA 13942114 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 10 12628 CAMILA TERSARIOL VELLASQUES 43522962X TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 11 11717 CARINA PIORNEDO 1492933 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 12 10430 CARLOS ALEXANDRE BARBOSA 871082 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 13 12370 CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS 6751922 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 14 12049 CARLOS HENRIQUE DA ROCHA SEVERO 300061058 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 15 10424 CARLOS IRLENIS CAMPOS VELOZO 296323 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 16 11188 CARMEM DIANA MOURA ARCE 1329900 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 17 11137 CAROLINA MORENO 1731260 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 18 17 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 10760 CAROLINE DA CUNHA LEITE 1814352 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 19 12256 CAROLINE DA SILVA DOURADOS 1306636 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 20 12137 CAROLINE OLIVEIRA LOPES NEVES 1513034 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 21 12386 CAROLINNE RIBEIRO FAUSTINO 1912897 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 22 10116 CAROLINY DINIZ PITTHAN 1058947 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 23 10535 CASSIA FERNANDA ROCHA SOLIDADE 1686174 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 24 10973 CASSIA JANAINA DA SILVA 1581199 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 25 10978 CÁSSIA KELLY BONFADA 1439666 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 26 12215 CASSIANA MIKI ISHIMI 1072284 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 27 10668 CASSIO RODOLFO DA SILVA MOTA 866596 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 28 11517 CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA 1005015 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 29 11901 CELIA REGINA DA SILVA 1460880 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 30 10935 CELSO MACIEL DA SILVA JÚNIOR 1.793.879 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 31 12121 CELSO PERUCI DOS SANTOS 550901 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 32 10695 CHARBEL MIGUEL BENITES 778611 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 33 12061 CHRISTIAN MENDONZA MARQUES 1131836 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 34 12350 CHRISTIAN TÁRIQUE BOIANI GIMENEZ 1678188 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 35 11396 CÍCERO RESENDE NASCIMENTO 821975 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 36 11796 CINTIA CAROLINA GOMEZ SOUZA 1840641 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 37 11568 CLADIR JUNIORRIBAS PROKOSKI 1997884 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 38 11565 CLAUDENICE PEREIRA DA SILVA PADILHA 681018 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 39 12451 CLAUDIA CRUZ CAPELLO 1147218 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 40 11917 CLAUDIA GONçALVES DOS SANTOS SCHOSSLER 4046881 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 41 11968 CLAUDIA PEREIRA TORQUATO 1144114 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 42 11782 CLAUDIA REGINA DE SOUZA NOGUEIRA 1107724 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 43 10939 CLAUDIA VIEIRA AOKI 837237 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 44 11169 CLAUDINEI DOS SANTOS CORDEIRO 1939982 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 45 12020 CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA DE JESUS 1217583 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 46 10355 CLAUDINEI NUNES URIAS 1066033 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 47 11871 CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS 1200530 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 48 10610 CLAUDIO ALVES DE AQUINO 16496252 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 49 11908 CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA 1636851 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 50 12024 CLAUDIO MINORU KUSHIDA 479641 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 51 11559 CLÉBER HENRIQUE OLMEDO RODRIGUES 1772570 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 52 10966 CLEBER MASSATO TODA 921268 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 53 12170 CLECITA MARIA MOISES 2.111.883 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 54 10962 CLEIDE MARIA CAPELARI 144064 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 3 55 11127 FERNANDA WILLEMANN DE SOUZA 1613155 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 1 11518 GABRIELA FIGUEIRÓ BELLATO 11772993 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 2 12190 CLEUSA MARIA ALVES 2256094 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 3 10545 CLEUZA BARBOSA TAGARES DA SILVA 1104629 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 4 11265 CRISTIAN MEDINA MARQUES 1803010 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 5 11546 CRISTIANA GUIMARÃES DOS SANTOS 1834817 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 6 11318 CRISTIANE ALVES DA SILVA ALENCAR MARUYAMA 1553831 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 7 11004 CRISTIANE BLANCO FRANCO 1449320 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 8 12223 CRISTIANO DE ALMEIDA CARVALHO 1489802 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 9 12458 DAIANE COSTA NOGUEIRA 172936 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 10 10011 DAIANE DOS SANTOS BRAATZ 1307813 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 11 11809 DAIANE MANFRE DE ALMEIDA 24508640 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 12 10702 DAIANY KANOMATA GONÇALVES DOS SANTOS 1574267 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 13 12515 DAITON ZANATA DOS SANTOS 1936507 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 14 11244 DANIEL ROMERO KOLCHRAIBER 1663194 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 15 11156 DANIELE MORAES DE SANTANA MAGALHAES 1169228 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 16 12360 DANIELLE DA SILVA CANHETE 1538240 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 17 12301 DANIELY PENZO DA SILVA 1685176 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 18 10216 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI 697845 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 19 12241 DANILO DAMAZIO BOMFIM 1123713 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 20 11874 DANILO NOVAES 1858471 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 21 11052 DANILO RODRIGUES 1867052 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 22 11905 DANILO VASCONCELOS OLIVEIRA 405916991 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 23 12609 DANYELLE RADAELLI DE ASSIS 1371435 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 24 10468 DAVID ALVES MACHADO NETO 943012 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 25 12186 DAYANA MACIEL SANABRIA ROMEIRO 1879526 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 26 11430 DAYANE ANDRADE DOS SANTOS 1671758 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 27 11015 DAYANNE DE PAULA FONSECA 1760298 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 28 12428 DAYARA MEIRA DOS SANTOS 1715607 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 29 10664 DÉBORA LUIZ DE LIMA 1897014 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 30 10047 DEBORA PATRICIA DO N JORGE ALVES 1867082 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 31 12027 DEBORAH DE AZEVEDO 402513435 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 32 12233 DEISE BATISTA CAMPOS 1939933 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 33 11972 DENDRE DE ALMEIDA GONZAGA 1149288 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 34 12414 DENIS PIRES DE SOUZA 1460426 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 35 12494 DENISE ANIBAL SILVA EVANGELISTA 9542470 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 36 10761 DENISE AUGUSTA PEREIRA 1310946 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 37 11094 DENISE CRIVELLI NASCIMENTO 1828514 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 38 12530 DENISE DOS SANTOS PEREIRA 1876557 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 39 10626 DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LÁZARI 1061910 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 40 12589 DENNIS PETERSON DIAS INASTOQUE 1990980 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 41 11615 DHIEGO TROQUEZ 1577545 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 42 11195 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 1663854 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 43 11503 DIEGO VILAS BOAS 1772477 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 44 18 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 12352 DIRCELENE RIQUELME MACHADO 703261 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 4 45 12284 GEFERSON DEODATO SOARES 1332324 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 1 11154 LEONARDO LANDEIRA 1951496 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 2 12636 DORVALINA DARKS ALBUQUERQUE LEDESMA 596216 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 3 12594 DORVALINA DE CARVALHO SILVEIRA 2202179 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 4 10940 DURVAL NOGUEIRA JUNIOR 1990495 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 5 10891 EDER LUIS RUMIATTO DOS REIS 18591254 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 6 11937 EDIMAR ZUNTINI 1628583 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 7 11434 EDINEI CAPEIRO LOPES 1265916 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 8 12601 EDUARDO ARNHOLD 1724135 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 9 10835 EDUARDO HENRIQUE CORDEIRO DOS SANTOS 1886013 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 10 11328 EDUARDO PEREIRA MEDNONÇA 240421 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 11 12461 EDUARDO RUAN SARAIVA 448144542 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 12 12463 EDVAN ROCHA JOSÉ 832312 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 13 12416 EDVANIA MORENO PEREIRA 1760104 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 14 11375 ELAINE COSTA GALDEIA 1685205 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 15 10634 ELCIO MINORU TANIZAKI 172.092 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 16 11108 ELEANDRA DA SILVA BORGES PRATES GABRIEL 1358475 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 17 11331 ELIANE RODRIGUES DA SILVA 1513658 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 18 11977 ELIAS DA SILVA SORDI 797218 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 19 12513 ÉLICA PEREIRA ESPINDOLA 1657841 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 20 12534 ELIZANGELA NILVA FERREIRA 1279919 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 21 10944 EMANUEL VASONCELOS DO NASCIMENTO 1771989 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 22 11781 EMANUELLE CENTURIONE SITA DEMUNDO 1443054 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 23 10516 EMERSON JUNJI HIRAHATA 1591146 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 24 11857 EMERSON RODRIGO JAQUES ACOSTA 1124450 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 25 10234 EMI ICHIY 479551911 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 26 10932 EMILENE APARECIDADE CASTRO SILVA DOMINGUES 913377 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 27 10855 EMYLLI DAYANA DALTO BARBOSA 1491221 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 28 10588 ERICA DE ARAUJO BITENCOURT 1626836 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 29 11887 ERICA GRASSI COUTO 275645575 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 30 12378 ERICO DA CRUZ LIRA 1752524 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 31 11813 ÉRIKA MIYEKO SOUZA KATO 1513510 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 32 12404 ERIKA YURI KAWAKITA 1685378 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 33 12225 ESTEFÂNIA VICTÓRIA CHIARELLI MATTANA 1044630 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 34 12055 ESTELA GOMES BENITEZ 624292 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 35 11542 EULALIA CRISTINA CAVALCANTE SANTOLIÃO 1308476 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 36 10067 EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 1220362 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 37 11834 EVANDRO SEIJI FUGISAWA OTA 1591161 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 38 11227 EVELIZE PAULINO BATISTA 1366421 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 39 10217 EVERTON DE FREITAS SILVA VIANA 1685802 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 40 11562 EVERTON HENRIQUE SOUZA VIEIRA 1896945 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 41 10691 EZEQUIEL BALBINO 1021992 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 42 12281 FABIA FERNANDA DA C8STA AIRES 477129997 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 43 12315 FABIANA BENTO GARCIA 1290908 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 44 10544 FABIANA FIGUEIREDO GULART 903807 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 45 12405 FABIANA GOMES DA SILVA 1461578 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 46 12355 FABIANE LETÍCIA MELLO LAZARINI 1583921 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 47 10073 FABIANY SOTANI CAVALHEIOR 1437641 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 48 10151 FABIO BATISTA DUTRA 1704089 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 49 12125 FABIO DUARTE JARA 1664002 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 5 50 11577 MARCELA DOS SANTOS COSTA 1514217 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 1 10767 RICARDO VIEIRA AOKI 1400888 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 2 10721 FABIO GOMES VITORINO 1538068 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 3 12481 FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE 5305811 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 4 11679 FABIO IZIDA CARDOSO 814359 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 5 12450 FABRICIO DAMAZIO BOMFIM 1123565 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 6 10934 FABRICIO DINIZ FELIPE DE MATTOS 1527457 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 7 11789 FABRICIO KOKITI BORGES INOUE 1752311 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 8 10166 FAGNER FERNANDO SANTANA 1151658 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 9 10612 FÁTIMA CAROLINA DE CAIRES VIEIRA 395699046 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 10 10659 FATIMA ESPINOZA ECHEVERRIA 1218770 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 11 11983 FELIPE DAPOLITO 2041892 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 12 11739 FELIPE GABRIEL BARRETO LUCIO DA SILVA 360139760 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 13 12331 FELIPE GOMES DA SILVA 1903400 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 14 11775 FELIPE GOMES ZANON 1568189 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 15 12293 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO 1858432 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 16 11260 FELLIPE CORREA MACEDO 402459738 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 17 12517 FERNANDA ANDRIHELY FERNANDES DOS SANTOS ZUCCA 1129408 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 18 10853 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS 1589616 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 19 11566 FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS 2073075 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 20 10649 FERNANDA ITO DE PAULA 1222267 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 21 10006 FERNANDA MONTEIRO OZORIO MENCHIK 1866090 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 22 10765 FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA 1625929 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 23 10188 FERNANDO ABREU PINTO 1513951 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 24 12249 FERNANDO ALVES DE FRANÇA JÚNIOR 1269552 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 6 25 11845 FERNANDO DOURADO DE PAULA 1886358 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 1 11673 FERNANDO GOMES ZANON 1568199 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 2 12371 FERNANDO HENRIQUE DE MELO 264323883 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 3 10009 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS 1699929 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 4 11878 FILIPE ALVES BARBOSA 365850068 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 5 19 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 10385 FLÁVIA CIBELE FERRAZ TEIXEIRA 1686102 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 6 12402 FLÁVIO COSTA PEREIRA 971619 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 7 10391 FRANCHESCOLE MILOCA RODRIGUES 1714710 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 8 12156 FRANCIELI ARCARI MARAN 1049865 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 9 12313 FRANCIELI DAL SÁVIO 4578205 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 10 12472 FRANCIELI DE ALMEIDA FURTADO 1980010 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 11 12036 FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 1432163 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 12 12325 FRANCIELLY DOS SANTOS CASAGRANDE 1513607 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 13 11166 FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS 1789207 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 14 12356 FRANCIELY OLIANI PIETROBOM 47100122-3 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 15 10471 FRANCINI DA ROSA CORRENTE 1445328 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 16 12500 FRANCISCA ESMERALDA AJALA 343291 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 17 12529 GABRIEL DA SILVA BATISTA 1870868 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 18 12626 GABRIELA OLIVEIRA FAVERO 1752370 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 19 11308 GABRIELE CAROLINE ANDRADE DE BRITO 1990347 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 20 12540 GEISILAINE GONCALVES LEITE 1430381 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 21 12396 GELSON DE SOUZA SANTOS 1365733 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 22 12613 GENÁRIO ROBERTO DE LIMA 328800 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 23 10010 GENI DA SILVA COSTA 1460419 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 24 10209 GERALDO OLIVEIRA VILELA 3503794 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 7 25 10492 GERSON SANTANA RENOVATO JUNIOR 1151327 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 1 12188 GESSI ROSSAT SIMÃO 1149894 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 2 12599 GÉSSICA GEIZE GOMES GONÇALVES 1671777 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 3 12619 GIL GABRIEL DORNELES SAMUDIO 1524441 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 4 11335 GILSO DIONIZIO SOARES 1590298 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 5 11701 GIMERSON SILVA RODRIGUES 1254908 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 6 11412 GIOVANA 1797250 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 7 12638 GIOVANNI DE LIMA LIRA 2116382 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 8 12607 GISLAINE DA SILVA CLAUS 1704138 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 9 11571 GISLAINE LOPES LIBORIO 1590885 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 10 11271 GLAUCE FERNANDA DA SILVA SOLER 1406045 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 11 10246 GLAZIELE LANZA MOREIRA PERÍCOLO 1529236 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 12 12179 GLEYSON OLSEN RODRIGUES APOLONIO 1461468 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 13 10356 GRACIELY DA SILVA MELO 1537549 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 14 12550 GRAZIELA BIGATAO RAMOS 1132406 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 15 10980 GRAZIELA MARTINS FAVARO 83485230 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 16 11139 GUILHERME AUGUSTO DO NASCIMENTO CANDADO 1809507 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 17 10202 GUILHERME DE SOUZA CENCI 1662786 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 18 12232 GUILHERME SILVA MICHELS 1554315 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 19 10493 GUSTAVO DA SILVA ALMEIDA 1419645 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 20 11840 GUSTAVO DINIZ ZETOLIS 1324879 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 21 12222 GUSTAVO FERNANDES SIQUEIRA 1324372 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 22 12563 GUSTAVO OLIVEIRA MORAES 1091940 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 23 10473 GUSTAVO OLIVEIRA PALHANO DE SOUSA 1800366 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 24 12531 GUSTAVO VINICIUS OLIVEIRA E FERNANDES 1436973 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 25 12286 HANDIARA BOSCHETTI TROTA 1091966 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 26 12537 HEBER PINHEIRO DE MELLO 1667829 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 27 10803 HELBE CRISTINA PEREIRA ANJOLIN 1917793 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 28 12335 HELEN MAYARA GONÇALVES COSTA 18076580 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 29 10077 HELENA SAMARA DE MOURA 47113191 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 30 12026 HENRIQUE DE SOUZA SANTOS 1601659 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 31 12596 HENRIQUE SILVA DUARTE 1490316 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 32 10856 HEVERTON FREITAS DE SOUZA MASSUOKA 1438915 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 33 12299 HILKA MYRLA GONÇALVES MARTINS 1349606 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 34 12413 HUMBERTO CUSTODIO LOPES 2026904 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 35 11712 IÉLITA CAROLINE OLIVEIRA COSTA 1779710 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 36 10259 IRIANE GERMANY FREIRE 1574580 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 37 12430 ISABEL QUEVEDO CATHARINI 1772073 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 38 10719 ISABELA FERRAZ SALDANHA 1.893.146 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 39 12546 ISABELE TURAZZI ARAUJO 2066473 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 40 11313 ISRAEL LEITE BOGARIM JUNIOR 1415933 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 41 11547 IVANEZIA WINKELMANN 1460651 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 42 10253 IVANI DE SOUZA FRANÇA AZEVEDO 858652 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 43 12457 IVANIA AUXILIADORA PAIXAO DE SOUZA 14275376 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 44 10096 IVANILDA RIOS FREITAS 1971740 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 45 10542 IVONE PORFIRIO DE FREITAS 543217 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 46 12543 JACIRA DE LIMA RAMOS 290843 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 47 11491 JAIME NUNES DOS SANTOS 44615 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 48 10517 JAINE FERREIRA VITAL 1920802 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 49 12410 JANAINA FABIANA GUARDA 10654984 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 50 11637 JANAINA KLAFKE 891836 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 51 11349 JANAINA RODRIGUES DA SILVA 1538394 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 52 11665 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 1503102 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 53 11251 JANE PATRÍCIA CARDOSO SOUZA 860982 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 54 12155 JANINE CHAVES FUMAGALLI 1738834 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 55 12216 JANSSEN MOYA D OLIVEIRA 3185640 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 56 11963 JAQUELINE DOS SANTOS 1783502 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 57 12303 JAQUELINE G DE SOUZA 1594733 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 58 12375 JAQUELINE LOPES DA SILVA 1547799 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 59 12446 JAQUELINE SILVA FERNANDES 1625683 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 8 60 11829 JAQUELINE ZAIANE ÁVALO BARBOSA 1650264 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 1 20 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 12454 JAYNE SILVA MAGALHÃES 1589261 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 2 10330 JEAN MICHEL COLET 1647797 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 3 12421 JEFERSON MOTA DOS REIS 2223025 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 4 12209 JEFFERSON WILLIAN BORDIN 97718873 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 5 10567 JENIFFER DAIANY DOS SANTOS 1371356 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 6 10431 JESSIANE SANTOS MASSI DE MORAIS 2.041.530 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 7 12361 JESSICA A. HENRIQUE 1691114 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 8 10751 JÉSSICA ADRIELE SOUZA BENICIO 1824992 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 9 11640 JÉSSICA ALMEIDA GONÇALVES 1862856 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 10 10562 JÉSSICA BRONDANI DA SILVA 2011784 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 11 11080 JESSICA CANELLI PEREIRA 2122931-7 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 12 10197 JÉSSICA DE LIMA SOUZA 1568228 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 13 10203 JÉSSICA GONÇALVES LOPES 1685638 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 14 10546 JÉSSICA GULART NAKAMURA 1685656 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 15 12017 JÉSSICA MARTINS BRAGA 1896528 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 16 11068 JESSICA PATRICIA ALVES BARBOSA 16541651 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 17 10521 JESSICA TEODORO DE ASSIS REIS 1833281 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 18 11851 JÉSSICA VIANA BARONE 1.856.236 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 19 12582 JÉSSICA YAMANARI SHIRATA 2041343 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 20 10062 JHONATAN ACOSTA CONSTANCIO 1851363 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 21 12557 JOANA PALÁCIO MENDES 509726 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 22 11293 JOAO ANTONIO BALBINO FARIA 1638504 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 23 12519 JOÃO AUGUSTO NEVES DE SOUZA 1685781 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 24 11092 JOAO CARLOS MARIANO DIAS BATISTA 1818070 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 25 10714 JOÃO EVALDO GHIZONI DIETERICH 1458782 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 26 11449 JOÃO GABRIEL DE ASSIS BENITEZ 1.472.218 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 27 12054 JOÃO PEDRO VIEIRA VILELA 1.797.880 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 28 10013 JOÃO VITOR LEITE ALVES 1489786 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 29 11365 JOAQUIM DE SOUSA ARAUJO NETO 1704388 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 30 10348 JOCIEL MORAIS DE SOUZA 626880 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 31 11855 JOCYANE MOTA 881057 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 32 11992 JOELMA BARBOSA FAVA 1589790 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 33 10918 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 379793946 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 34 11274 JOQUEBEDE ALVES DA SILVA 953727 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 35 12491 JOSÉ CARLOS MÉDA 1398808 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 36 12440 JOSÉ CARLOS SANTOS JUNIOR 1663236 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 37 11970 JOSÉ LEANDRO DIONIZIO ALBUQUERQUE OO1666707 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 38 12564 JOSE MARIO FOGAÇA DA CRUZ 1680890 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 39 11827 JOSE ROBERTO XAVIER DOS SANTOS 830633 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 40 10897 JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 1028675 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 41 12576 JOSELINA BORTOT 755934 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 42 10815 JOSIANE ALVES CARDOSO 1604634 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 43 10589 JOSIMARA CAETANO PINTO CACHEFFO 102631 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 44 10595 JOYCE ANNE COLTRO 40885957-X TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E TÉRREO 9 45 10837 JOYCE PEREIRA BARROS 1963113 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 1 11670 JOYCI DE SOUZA LUGNANI 1350121 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 2 12234 JUCILEIA RODRIGUES PEREIRA 571615 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 3 11325 JULIA MARTINS ALVES 1663271 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 4 11442 JULIANA ALMEIDA CLEMENTINO 1851137 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 5 11024 JULIANA ARAN COLMAN BATISTA 1918157 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 6 10178 JULIANA DA SILVA CHARAO 1479341 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 7 10148 JULIANA DE MATOS JUSTORRIZ 1815418 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 8 12559 JULIANA DINIZ DE ALMEIDA 1457789 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 9 12231 JULIANA JANCOVIC DA SILVA 1416442 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 10 11264 JULIANA LIMA DA SILVA 1284834 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 11 12277 JULIANA PINTO VEDOVATO 3107800120 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 12 12505 JULIE ANNE DE SOUZA LIMA 1990703 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 13 11649 JULIO CESAR MORAIS BATISTA 1330778 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 14 12570 JULYANY MOREIRA FERNANDES 1385643 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 15 12033 JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO 1879860 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 16 11187 KARIN MARINA RAUBER 80921497 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 17 11797 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 1504291 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 18 12327 KARINE FERREIRA SALDIVAR 1515378 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 19 12279 KARINE NASCIMENTO DE LIMA 1826010 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 20 12221 KARLY JANÚ DE LIMA 1701672 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 21 11416 KAROLINE ERNANDES DA SILVA 1256141 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 22 11299 KAROLINE OMIZOLO DE SOUZA 16478493 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 23 12489 KATIUSCIA SOUZA DOS SANTOS 1020865 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 24 11423 KAYQUE FERNANDO MARIN DOS SANTOS 1754950 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 1 25 12444 KEILA BECKER ERANI 1576013 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 1 10379 KELLY AKEMI TAKAHACHI 1685150 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 2 11914 KELLY CRISTHIANE SILVA 1538437 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 3 11295 KELLY CRISTINA CAMILOTTI 1363895 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 4 10180 KELLY ROJAS DE MORAES 1704303 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 5 10854 KESLEI PIRES ALVES 1626608 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 6 12502 KESLEI RODRIGUES SILVA 1862855 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 7 11078 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS 1373693 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 8 12597 LAIS GOIS DE ALMEIDA 432224324 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 9 11771 LAIS VITORINO DO NASCIMENTO 1269073 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 10 11680 LANA FERREIRA LINS LIMA 1627162 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 11 11179 LARISSA DOS SANTOS BARROS 1663931 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 12 21 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 11079 LARISSA PEREIRA BARBOSA LESSA 2132250 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 13 10210 LARISSA TALAVEIRA JARA 1700658 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 14 11356 LAURILUCI MOYA PADOVANI D´ OLIVEIRA 1087842 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 15 10974 LAYZ DO CARMO SOUZA 1824787 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 16 10536 LEANDRO GOMES DE ASSIS 1826263 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 17 10518 LEIR MARQUES MACHADO 297361 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 18 12067 LENITA SEVERO COLOMBO 1876610 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 19 12307 LEO KAZUYUKI NAGATANI 2007874 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 20 12464 LEONARDO ARAUJO SANTOS 1917550 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 21 10235 LEONARDO CARVALHO PIGARI 1886087 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 22 11353 LEONARDO DA COSTA PEDROSO 1282125 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 23 12287 LEONARDO MINTKEWICZ LUNA 2056486 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 24 10305 LETICIA ALMEIDA MARQUES PENZO 1866960 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 2 25 12113 LETICIA BORGES POSSAMAI 23135417 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 1 11939 LETÍCIA FREIRE FRANCO 1504465 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 2 11897 LETICIA MENDES MATOS 2074212 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 3 12419 LETÍCIA PAULA DOS SANTOS 108776013 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 4 12482 LIANE DE SOUZA GONÇALVES 1099586 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 5 10580 LIDIANE AMARANTE FLORES 1449213 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 6 12314 LILIAN APARECIDA CEOBANIUC ALVES 1401727 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 7 10683 LION TATSUHIRO MELLO IIYAMA 1631377 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 8 11385 LIONETE RODRIGUES DOS SANTOS 657858 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 9 11425 LOHAINY HELOISA DE FREITAS TOLEDO 1700480 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 10 10622 LUANA DA SILVA LIPIMAN 1093498739 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 11 12490 LUANA PRISCILA BARBOSA ESTEVES 1937960 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 12 10417 LUCAS HENRIQUE CORREA ANDRADE 1969843 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 13 12311 LUCAS DE CARVALHO MARTINS 1819775 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 14 11726 LUCAS FERRAZ SCHEID 1239230 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 15 11909 LUCAS LIMA PIRES 389058415 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 16 12432 LUCAS MUNARO CHAVES DA SILVA 1866616 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 17 12276 LUCAS PORTILHO 1.876.393 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 18 12134 LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS 1861417 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 19 11379 LUCIANA APARECIDA CAVALLARI 1370387-0 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 20 10908 LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA 1949183 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 21 12342 LUCIANA VILHALVA CHAGAS RANGEL 960259 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 22 12266 LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES 9062066866 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 23 12397 LUCIMEIRE DA COSTA BONFIM 684302 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 24 12577 LUCINEA APARECIDA DA SILVA 445362 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 3 25 12349 LUCINEIA DO NASCIMENTO AGUSTINHO 958416 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 1 11985 LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA 1442296 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 2 11459 LUIS CLAUDIO BEZERRA FILHO 1574035 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 3 11192 LUIS FERNANDO DE PONTES 1019861 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 4 12580 LUÍS HENRIQUE DE SOUZA ALBERTINI 2039911170 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 5 11386 LUIZ ANTONIO DA SILVA CHAVES 1685992 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 6 12244 LUIZ EDUARDO BUCHMANN KETTENHUBER 1898552 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 7 11743 LUIZ FERNANDO CORREA BARBOSA 1549883 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 8 12268 LUIZ HENRIQUE ARRUDA DIAS 1.783.359 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 9 11630 LUIZ MIGUEL GREFF MIGUITA 1625782 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 10 12111 LUIZA ALVES DA SILVA 248722670 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 11 11927 LUIZA APARECIDA PEDROSO SILVA 1179098 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 12 11999 LUIZA HARUKO KOMORI 317147 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 13 10275 LUIZANA LOPES ORTIZ NEPOMUCENO 417537 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 14 12097 LUNA STEPHANIE ROCHA DA SILVA 1663671 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 15 10937 MAIARA PERRONI PIRES 1537025 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 16 11303 MAÍARA SALGUEIRO FREIRE 1897975 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 17 10002 MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL 1218251 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 18 12152 MAIRA MOREIRA DA SILVA 1772430 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 19 12520 MAIRA PINHO 1463103 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 20 12631 MAISA MICHELLE GIMENES DE SOUZA 1073152 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 21 12614 MANOEL FRANCISCO DE JESUS NETO 1781743 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 22 12316 MARCELA SCANFERLA 45170967-6 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 23 11064 MARCELO APARECIDO BONI 266339086 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 24 10836 MARCELO DE LEON LEAL NAKAMURA 1174262 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 25 12368 MARCELO MINORU KAMEI 1448468 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 26 11045 MARCELO RIBEIRO FRANCISCO 1254937 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 27 10074 MÁRCIA AVELINO DOS SANTOS 972792 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 28 11814 MARCIA CRISTTINA DA SILVEIRA 168530130 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 29 10003 MARCIA REGINA PALACIO FIDELIS RADAELLI 1018468 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 30 12124 MARCIA SILVA SANTOS 1071030 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 31 12422 MARCIO ALEXANDRE DUTRA 904753 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 32 12066 MARCIO DANTAS DE SOUZA 1468457 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 33 10078 MÁRCIO HENRIQUE FRAGNAN SANCHES 1370749 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 34 11338 MÁRCIO PINHEIRO ROCHA 1826007 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 35 11811 MARCIO SILVA DO NASCIMENTO 1366136 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 36 10810 MARCO ANTONIO DA SILVA 1287529 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 37 11316 MARCOS CORREIA 1659809 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 38 10526 MARCOS PETELIM ZANATA 1662810 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 39 11766 MARCOS ROBERTO CAZE DOS SANTOS 668423 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 40 11451 MARCOS VINNICIUS BRAGA MACHADO DE QUEIROZ 1356291 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 41 10943 MARIA APARECIDA LAURINDO BARBOSA BITSCH 1133348 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 42 12224 MARIA CONCEIÇAO PALACIOS 1851653 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 43 22 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 11704 MARIA DE LOURDES DA SILVA TOBIAS 699134 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 44 10392 MARIA HELENA SANTA CRUZ MEDINA 1250116 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 4 45 11467 MARIA JANAINA DE SOUZA MORAIS 1371110 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 1 12367 MARIA JOSÉ DA SILVA 426359 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 2 10068 MARIA LIDIA MATSUMOTO 1497442 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 3 11613 MARIA MARTA DE JESUS RIBEIRO 389038 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 4 11691 MARIA ROSA CLARO MARTINS 958506 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 5 12060 MARIA SIMONE DA COSTA 1680730 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 6 10410 MARIANA AGUILAR SANTOS 1824897 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 7 12452 MARIANE CRISTINE MARTINS KOWALCZYK 936793 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 8 12341 MARIANGELA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1090426 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 9 11312 MARIELE CRISLAINE OLIVEIRA SOUZA 1648543 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 10 10364 MARIELLE DE OLIVEIRA NASCIMBENI 1376621 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 11 12572 MARINA QUEVEDO CATHARINI 1819944 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 12 10360 MARINALVA SOARES VIDAL 1288017 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 13 12552 MARINEZ TEREZA DA SILVA 1212405 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 14 10153 MARIONE ALVES RUIZ 1330497 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 15 11036 MARISA KUMAGAI BORGES 1876331 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 16 11329 MARISA RODRIGUES RAMOS 827325 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 17 11435 MARISTELA FAGUNDES 953919 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 18 11373 MARIUZA BENITES BRUM DAMKE 698737 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 19 10965 MARLEI SOARES MIRANDA 1238252 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 20 10663 MARLON ADRIEL SA AMORIM 2018445 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 21 10822 MARTHA GONCALVES 1329178 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 22 10579 MATEUS LUIS SCHOFFEN 1886655 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 23 10449 MATHEUS ÁLEF SANTANA DE SOUZA 1879817 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 24 12160 MATHEUS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA 1622669 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO E SUPERIOR 5 25 10105 MATHEUS CASTRO DE SOUSA 2.135.635 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 1 10065 MATHEUS PELUCHI ROCHA MG15362158 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 2 11978 MAXCIEL RIBEIRO DE SOUZA 1513312 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 3 12258 MAYARA BRANDÃO BLANS 1700382 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 4 11452 MAYCKON SANTOS MARTINS 918777 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 5 12247 MICHEL EDER FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS 1058061 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 6 10538 MICHEL NOGUEIRA ANTUNES 1538098 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 7 12387 MICHELE FERREIRA DA SILVA 1803097 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 8 11928 MICHELE JASMELINE DOS SANTOS 1.723.638 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 9 10529 MICHELLI DE PAULA PEREIRA DOS REIS 1257243 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 10 12109 MIGUEL VITOR SCHOFFEN IDENTIDADE TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 11 11702 MILAINE ESSY CHIMENDES 1345698 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 12 12523 MILENA ALVES CRAVEIRO 1338948 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 13 12322 MIRIAN CAETANO ROCHA 2.049.318 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 14 12083 MONICA PEZARINE DA SILVA MATIAS 1625699 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 15 11023 MONICA YUMI AKUTSU OKADA 488493 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 16 11185 MOUZAYAN DE MATOS BATISTA SATER 1.825.874 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 17 12182 NABUCODONOSOR ROSA ARAN 1149844 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 18 10039 NADIA ROSA DOS SANTOS 1462858 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 19 12217 NAGELADRIANA DE ALENCAR 1213122 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 20 11621 NAIARA VILHALBA DE OLIVEIRA 2012659 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 21 10177 NAJLA OLIVEIRA SABURA 1479713 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 22 12112 NATALIA BARBOSA SANTANA 1461024 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 23 12141 NATALIA DE SOUZA SILVA 1817932 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 24 12195 NATALIA SEVERO 1663989 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 25 12640 NATALINA FRANCISCO MIYAZAKI 1930318 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 26 12003 NATANIELE PEREIRA DIAS 1.963.185 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 27 12253 NÁTHALI LEITE FRANCO SILVA 1491934 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 28 11746 NATHALIA TAQUETTE VALVERDE 1454814 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 29 12512 NATIELY ZANCO DE AZEVEDO 1926013 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 30 12603 NATTANA MENDONÇA NUNES 1696671 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 31 12122 NAYANNE THAIS OLIVEIRA PIZARRO 1583231 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 32 11085 NAYARA SANTOS RODRIGUES 1285085 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 33 10511 NEIDE FLORES ZEFERINO 1132670 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 34 10745 NEIVA SALAZAR DO NASCIMENTO 833248 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 35 10169 NICOLAS AFONSO ALVES PINTO 370072777 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 36 10728 NIKASSIA ISABEL MARAFON SOUZA 1384904 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 37 11248 NILCIANE DOS REIS RIOS 1829838 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 38 11129 NILMAR FERNANDES JUNIOR 1126720 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 39 12630 ODETE PRZYBULINSKI 1010705 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 40 11013 OLIVIA CHAVES CHIMENES 1729692 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 41 12242 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE 1.575.846 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 42 11883 PALOMA CAROLINE VERAS PEREIRA 1927086 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 43 12324 PÂMELA CAIRES DE OLIVEIRA 1989388 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 44 11480 PÂMELA DA SILVA SANTOS 1984940 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 45 12403 PATRICIA DE CASTRO SILVA 1371930 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 46 10075 PATRICIA ADRIANA SCHNORR 1851401 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 47 11756 PATRÍCIA CELINA PONTIM HUKAMA 1019024 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 48 12129 PATRICIA CORREIA DA SILVA LOPES 1723969 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 49 12390 PATRICIA DA SILVA ESPINDOLA 1460726 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 50 10523 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1177862 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 51 12542 PATRICIA NEY MATTOSO 2046568 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 52 10779 PATRICIA SANTOS DOS REIS 1792496 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 53 11749 PATRICIA SANTOS GONçALVES LOPES 1626543 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 54 23 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 11208 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA 1022232 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 1 55 12445 PAULA MAYUMI ALVARES HIRAHATA 1330276 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 1 11383 PAULO GONÇALVES TORRES JUNIOR 2072769 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 2 12010 PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI 108172681 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 3 12605 PAULO SERGIO GAME 1439910 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 4 11737 PEDRO SILVA RIBEIRO 1715588 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 5 11100 PETRON JUNIOR ALVES SOUTO 1621515 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 6 12574 POLIANA DE LIMA MARIANO 1659905 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 7 10959 POLLYANA VIEIRA SANCHES 1590808 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 8 11795 PRISCILA DSA SILVA 1446756 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 9 11942 PRISCILA FERREIRA SOARES 1851596 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 10 10604 PRISCILA HORACIO NUNES 1876886 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 11 11624 PRISCILLA GRACIELA LULA MONTEIRO 1340312 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 12 12485 PRISCILLA PITILIM HERNANDES 1589142 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 13 12235 RAFAEL ANTONIO MARTINS FÁVARO 83485191 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 14 12032 RAFAEL ASSUNÇÃO RABELO 17844098 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 15 12514 RAFAEL BARROS BAZAN 1893473 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 16 11876 RAFAEL DE SOUZA PERERA 1874142 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 17 11602 RAFAEL DIAS FIGUEIREDO 1738630 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 18 10229 RAFAEL DOS SANTOS ARANTES 1357830 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 19 12511 RAFAEL DOS SANTOS GRAUTH 1427333 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 20 11276 RAFAEL DOS SANTOS GUEDES 1685372 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 21 10986 RAFAEL FARIAS BENITES CADASTRO DE PESSOA F TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 22 10035 RAFAEL PICCOLO DE LIMA 1201109 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 23 12409 RAFAEL YUKIO UEHARA 353190445 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 24 12229 RAPHAEL FERREIRA VELASQUEZ 2038704 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 25 11541 RAQUEL DA SILVA PALÁCIOS 1.819.697 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 26 11538 RAQUEL DA SILVA PEREIRA CRUZ 14333511 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 27 12296 RAQUEL DE LIMA PINTO DA SILVA 19579527 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 28 10463 REBECA DAPHINI MENDONÇA NARCIZO 1640971 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 29 10185 REGIANE FERMINIO DA SILVA 1253771 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 30 10524 REGIANE GOIS OLIVEIRA 1802 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 31 11273 REINILDA MARIA ESTEVAM THOMAZINI 1529229 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 32 12218 REJANE HERNANDES ALVARES 959765 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 33 11283 RENAN ALMEIDA DA PAIXÃO 1400217 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 34 10787 RENAN CORAL FERREIRA 1712337 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 35 12319 RENAN DA SILVEIRA RODRIGUES 1678479 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 36 10255 RENAN FERNANDO DOS SANTOS 380311069 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 37 11455 RENAN OLIVEIRA NASCIMENTO 1840932 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 38 12116 RENATA BOSCOLO DA SILVA 1693806 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 39 12429 RENATA LOURENÇONE DOS SANTOS 988282 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 2 40 12586 RENATA MOREIRA DA SILVA 1898120 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 1 10452 RENATA ROCHA SOARES 1700053 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 2 12479 RENATO CABRERA ARAUJO 1723701 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 3 10776 RENATO DA SILVA MOURA 1668300 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 4 10304 RENATO LUIS MAEDA AZAMBUJA 1.699.934 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 5 12239 RICARDO ALEXANDRE BOGADO DE ARRUDA 539115654 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 6 11890 ROBERTO DA ROCHA SENA 500590 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 7 12372 ROBERTO MONACO 4003639962 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 8 12398 ROBSON MAGNO HAVEROTH 3805354196 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 9 10041 RODINEI VASQUEZ ALDERETE 1472136 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 10 10549 RODNEY DE OLIVEIRA 1395012 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 11 10578 RODOLFO ARTHUR TOMAZ 1554655 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 12 12388 RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA 23578063-7 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 13 12633 RODRIGO ELDER LOPES BUENO 1557598 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 14 12016 RODRIGO KUROVSKI 1537707 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 15 12620 RODRIGO MOURA 20228045 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 16 10056 RODRIGO PEREIRA BENITES 1243516 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 17 10772 RODRIGO PETLIN FRANÇA 1772512 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 18 10395 RODRIGO SILVA DALOMBA 1760430 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 19 12473 RODRIGO SOARES BARROS 1280616 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 20 10489 ROGERIO DA COSTA PEREIRA 1371352 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 21 10088 RONALDO RIBEIRO CORREA 1436075 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 22 11448 RONEI VIEIRA DA SILVA JUNIOR 1714944 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 23 12644 RONIBERTO GONÇALVES DA SILVA 1145718 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 24 10199 RONY MAURICIO BENVENUTTI 1738878 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 25 10409 ROSANGELA APARECIDA GONçALVES DOS SANTOS LASSEN 814161 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 26 11904 ROSANGELA DE SOUZA FRANÇA 1313062 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 27 11022 ROSANGELA ROBERTO SEVERINO LAURINDO 858977 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 28 12254 ROSÂNIA DA SILVA CATELAN 1600496 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 29 10892 ROSELI TOZZI COLOMBO 1309251 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 30 12262 ROSIELEN AUGUSTO PATUSSI 1394168 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 31 12408 ROSIMARA FLORES 1330302 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 32 12566 ROSIMEIRE RUTE PREVIATI 1122955 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 33 12470 ROSIVALDO LOURENÇO DA SILVA 898252 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 34 12271 ROSYMAR DE JESUS SOARES ROLAND 376723940 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 35 12132 ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 1453053 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 36 12415 ROZINEIDE SANCHES FLORES MARQUES 1312032 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 37 10950 RUTE PERPETUA DE MATOS 265845592 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 38 11768 RUTH DE SOUZA VOZNI 1.729.096 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 39 12029 SAMARA DOS SANTOS DUARTE CREMOLICH 1628759 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 3 40 24 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 11504 SAMARA GONÇALVES DOS SANTOS 1738663 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 1 11051 SANDRA DE ALENCAR DINIZ OKADA 1148049 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 2 12267 SANDRA KAORU YAMANARI 645297 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 3 10299 SANDRO CASSIANO DUCCI 871290 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 4 11754 SANDRO LUCIO GOMES MOREIRA 1694446 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 5 12411 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 17465598 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 6 11779 SARA DOS SANTOS MACEDO 1406188 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 7 11421 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 1365928 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 8 10584 SHAMARA BELARMINO DA SILVA 1554181 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 9 10092 SIDNEI FERNANDES LIMA JUNIOR 1930724 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 10 12210 SILVANA APARECIDA ALVES FERRI 8 704 078 0 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 11 11581 SILVANA BATISTA DA SILVA 1693306 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 12 12383 SILVIA RAMONA DE ALMEIDA VELOZO 820376 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 13 12436 SIMONE DA COSTA RIBEIRO 745115 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 14 11941 SIMONE DA SILVEIRA RODRIGUES 1678478 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 15 10283 SÓCRATES ALVES DA SILVA 887110 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 16 12072 SOLAYNE PEREIRA FREITAS XER 1415073 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 17 11226 SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 1973250 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 18 10921 SONIA SARATE SANGUINA 1302195 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 19 10930 STANLEY VICENTE FILHO MACHADO 1268749 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 20 12153 STEFANO PATRICK MOURA 447781 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 21 10832 STELLA MARY ESTECHE PAVAO 1024908 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 22 10985 SUELLEN QUINTANA FERREIRA 1420742 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 23 11862 SUÉLLEN SOARES ALTRÃO 1851696 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 24 10775 SUELY DE SOUZA ALVES 855174 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 25 11339 SUSAN KELLI PETELIN BERTO 1963637 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 26 12492 SUSIANE DA SILVA MANTOVANI 1626043 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 27 11095 SUZANE CARVALHO DA SILVA 9091594334 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 28 10859 TAÍS ALCALÁ CHAVES 1685953 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 29 10094 TAIS LACERDA DE ALMEIDA 1803087 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 30 12434 TALITA AVILLA BITTENCOUR 95280978 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 31 11183 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR 1728649 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 32 10737 TÂNIA REGINA MACHADO MARANGONI 331389 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 33 10790 TASSO BARBOSA ZERLOTTI 1729547 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 34 12203 TATIANE SILVA NOGUEIRA DE ALMEIDA 1185187 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 35 11447 THAIS DOURADO RECHE 1553976 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 36 12228 THAIS LIMEIRA FONTES 1898558 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 37 11343 THAISA ANIELLE DE FALCHI 164098 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 38 11147 THALITA LIMA DOS SANTOS 1618662 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 39 12584 THALITA RODRIGUES PERENTEL 1638279 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F TÉRREO 4 40 10672 THALYTA SABURA BATISTA DOS SANTOS 1504097 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 1 10847 THIAGO JORGE ANEZ DOMINGOS 1293857 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 2 12274 THIAGO SILVA 1678718 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 3 10220 THYAGGO ARAUJO PIVETTA 1978380 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 4 11660 TIAGO CASAGRANDE MENDES 18857109 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 5 11128 UELITON SILVA NASCIMENTO 1803274 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 6 10416 UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL 1729622 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 7 12427 ULISANDRA FIORE LINARES DE MATTOS 1852886 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 8 10880 VALDEILTON TRINDADE 1122784 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 9 12499 VALDIR DA SILVA MACHADO JUNIOR 1218248 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 10 11634 VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS 828903 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 11 11877 VALÉRIA CRISTALDO TEIXEIRA 1850075 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 12 12323 VALÉRIO CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA 1062783 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 13 11136 VALGESY DE SOUZA PEDROZO 500430 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 14 10506 VANDER VINICIUS DA SILVA NISHIJIMA 1990665 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 15 12192 VANDERLEIA FERNANDES PEREIRA 1553510 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 16 10465 VANESSA APARECIDA DE LIMA CHIMENEZ 1589860 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 17 12226 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 1817670 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 18 12407 VANILDA MARTINS DA SILVA 1320041 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 19 10863 VANUZA CARVALHO DA SILVA 1590386 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 20 11307 VERA LUCIA SILVA DA SILVA 332683242 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 21 10141 VERA PEREIRA DA ROCHA 1214231 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 22 10967 VIANCA DE OLIVEIRA OCAMPOS 1738632 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 23 11245 VICTOR DIAS GOMES DOS SANTOS 8517499 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 24 12212 VINICIUS CARVALHO DA SILVA 416445822 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 1 25 11259 VINICIUS ESTELAI DE FAVERI 431135605 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 1 12634 VINICIUS FELIX DE MOURA 1513820 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 2 10565 VINÍCIUS GARCIA FERNANDES MOLINA 2105106 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 3 10455 VINICIUS SOARES DS SANTOS BORTOLON 1898075 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 4 12264 VITHALION DE OLIVEIRA OCAMPOS 1738826 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 5 11872 VITOR ROCHA DE SOUZA 480971390 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 6 10228 VIVIANE NAOMI KAY 1538036 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 7 12110 WAGNER LIMA CHIMENEZ 1538512 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 8 11175 WAGNER ORTEGA 1873122 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 9 11029 WALDIMARY TAVARES DE OLIVEIRA 773070 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 10 12565 WALKER DA SILVA DELGADO 563639775 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 11 11658 WALKYIRA CYNTIA SOARES DOS SANTOS 1838392 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 12 12581 WALLISON LEONI OLIVEIRA DOS SANTOS RG TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 13 10889 WALTER AMARILIA DO AMARAL 1019348 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 14 11627 WEBERTON WILSON DOS SANTOS 19910860 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 15 12039 WESLEN ALMEIDA TORRES 1817656 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 16 25 EDITAIS EXTRATO DE EMPENHO N° 1821/2015. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Serigrafia Lincon Ltda -ME CNPJ: 04.401.229/0001-99 PROCESSO: Dispensa de Licitação 042/2015 OBJETO: Serviço de confecção de adesivos para identificar a frota de veículos do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.448,50 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:15/04/2015 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Almir Marques de Souza. PROCESSO: Convite nº 061/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 01/04/2015 e previsão de vencimento para 01/04/2016. Havendo também um acréscimo de valor, alterando assim o valor total do montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 31 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2015. OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto, objetivando atender o Instituto do MeioAmbiente de Dourados -IMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 2102. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.328,00 (dois mil trezentos e vinte e oito reais). DATADEASSINATURA: 15 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2015. OBJETO:Aquisição de veículos (caminhonete cabine dupla tipo pick-up e veículo automotor completo hatch motor 1.6), zero quilômetro, ano/modelo vigente, fabricação nacional, objetivando atender o Instituto do Meio Ambiente de Dourados IMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 2102. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 203.647,00 (duzentos e três mil seiscentos e quarenta e sete reais). DATADEASSINATURA: 15 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 125/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 07/03/2015 e previsão de vencimento para 07/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 12587 WESLEY DE OLIVEIRA AMARAL 949849 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 17 12273 WESLEY RIBEIRO IZIDORO 1729546 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 18 11918 WESLEY RODRIGO LEMES OLIVEIRA 1640861 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 19 10045 WHILKER MARQUES CARNEIRO 1513519 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 20 11359 WILLIAM NODÁRIO FREITAS MACHADO 1886619 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 21 11297 WILLIAN DA SILVA LACERDA 1479387 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 22 11209 WILLIAN FERREIRA ALVARES 1797949 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 23 10661 WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS 1548239 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 24 12289 YARA DO NASCIMENTO AMANCIO 1591425 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 25 12123 YURI COVATTI AZEVEDO 1479357 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 26 12269 ZELI DE OLIVEIRA PAVÃO 1704339 TÉCNICO ADMINISTRATIVO BLOCO F SUPERIOR 2 27 EXTRATOS EDITALnº. 026/FUNSAUD DE 17 DEABRILDE 2015 DECONVOCAÇÃO PARA 15ª CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 14ª CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base noAnexo II. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, no dia e horário constante do Anexo II (28/04 – terça-feira – às 09h), para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica: a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raios-X da coluna cervical, com laudo; c) Raios-X do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Dourados, MS, 17 deAbril de 2015. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 26 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Anexo II Perícia Médica Admissional Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS Data: 28/04/2015 –Terça-feira Hora: 09h00min Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 Nome do Candidato Função Resultado Classificação KAMILLA GERALDO PALMA Fisioterapeuta Aprovado 14º MEYRILANE VICENTE DE LAIAS MOREIRA Fisioterapeuta Aprovado 15º FABíOLA MENDES ROCHA Fisioterapeuta Aprovado 16º NIVALDO CREVELARO CUSTODIO Motorista Aprovado 6º OSMAR DE OLIVEIRA Motorista Aprovado 7º ARLETE CHAVES DE LIMA BETFUER NOGUEIRA Técnico em radiologia Aprovado 28º ALCIR ADORNO FERRAZ Enfermeiro Aprovado 98º LICTHYERI BORGES COSTA Enfermeiro Aprovado 99º Anexo I Relação dos Candidatos FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 018/2015/FUNSAUD de 17 de abril de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 044/FUNSAUD/2015 DE 17 DE ABRIL DE 2015 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDE acréscimo de Gratificação Especial de 20% (vinte por cento) de seu vencimento base a Laura Rafaela Monteiro de Almeida Maciel, em virtude de atribuição do cargo de Responsabilidade Técnica no Setor de Nutrição FUNSAUD com conformeArt. 45 § 6°. do decreto nº. 1.072, de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/04/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Aprova a Portaria que regulamenta a Implantação do Grupo de Trabalho de Humanização do Hospital da Vida e seu Regimento Interno. Considerando, a Política Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar – PNHAH – preconizada pelo Ministério da Saúde e que o processo de humanização da assistência significará a valorização do trabalho dos profissionais de saúde, mercê da compreensão de sua própria subjetividade, de suas aspirações e expectativas frente à complexidade do trabalho desenvolvido; Considerando, a existência de um grande número de iniciativas de humanização em andamento nos hospitais e a necessidade de articular e difundir estas propostas em torno de um eixo comum de atendimento humanizado, fornecendo-lhes diretrizes e parâmetros eficazes para a consolidação destas experiências e avaliação de seus resultados no âmbito hospitalar. RESOLVE: Capítulo I –Da Definição Art.1º - O grupo de trabalho de humanização (GTH) é um espaço coletivo organizado, participativo e democrático, que se destina a empreender uma política institucional de resgate da humanização na assistência à saúde intra-hospitalar, em benefício dos usuários e dos profissionais de saúde. Capítulo II - Dos Objetivos Art. 2º - Difundir os dispositivos da Política Nacional de Humanização (PNH); Art. 3º - Melhorar a qualidade e a eficácia da atenção dispensada aos usuários do hospital; Art. 4º - Conceber e implantar novas iniciativas PNH que venham a beneficiar os usuários e os profissionais de saúde; Art. 5º - Fortalecer e articular todas as iniciativas da PNH já existentes no Hospital daVida; Art. 6º - Estimular a realização de parcerias e intercambio de conhecimentos e experiências nessa área; Art. 7º -Aprimorar o processo de trabalho da equipe multiprofissional; Capítulo III -Da Constituição Art. 8º - O Grupo de Trabalho de Humanização do Hospital da Vida devera ser constituído de maneira voluntária; Art. 9º - O Grupo de Trabalho de Humanização será um instrumento deliberativo constituído por uma equipe multidisciplinar, com gestão participativa, tendo como competência: apresentar, difundir, divulgar, publicar, informar e promover a Política Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar com valores e princípios humanitários que favoreçam a vida e a dignidade do ser humano nas dimensões do usuário interno e externo; Capítulo IV – Das Competências ART. 10º -OGTHterá as seguintes competências: a) estabelecer estratégias e mecanismos que tornem os serviços mais humanizados; b) traçar diretrizes de elaboração e aprovar o plano operativo para humanização; c) examinar propostas sobre assuntos pertinentes às relações interpessoais na instituição; d) liderar o processo de implantação dos dispositivos da PNH; e) buscar estratégias de comunicação e integração entre os diferentes setores; f) promover o fluxo de propostas e deliberações das atividades da PNH a serem desenvolvidas; g) apoiar e divulgar as iniciativas daPNHemdesenvolvimento; h) avaliar os projetos que já estão em desenvolvimento e os que ainda vão ser desenvolvidos, de acordo com os parâmetros de humanização propostos; i) estimular a participação da comunidade acadêmica e de entidades da sociedade civil e usuários nas ações daPNHdos serviços; j)As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes; CapítuloV– Da Estrutura Organizacional Art. 11º -OGTHserá constituído por 1. Coordenação geral 2.Vice-coordenação 3. Secretaria 4. Comissões Art. 12º - Ficando a critério do GTH a formação de comissões quando se fizerem necessárias entre os participantes. Capítulo IV –DaOrganização ART. 13º -OGTH será gerenciado por um coordenador (a) e umvice-coordenador (a). Seção I –Do Coordenador (a) § 1º -CABERÁAOCOORDENADOR(A) A- coordenar as atividades de promoção de humanização; B- convocar as reuniões doGTHdando execução às respectivas deliberações; C- representar oficialmente o GTH; D- Prestar contas das atividades doGTHa Direção Técnica. Seção II –DoVice – Coordenador (a) § 2º -COMPETEAOVICE –COORDENADOR(A): A-Assessorar ao Coordenador Geral; B - Assumir as funções do Coordenador Geral na sua ausência, impedimento e ou afastamento temporário; C- Comparecer as reuniões do GTH. Seção III –Do Secretario (a) § 3º -COMPETEAOSECRETARIO(A): A- Elaborar as atas das reuniões; B- Realizar a leitura das atas nas reuniões; C- Organizar a sala onde serão realizadas as reuniões com suporte tecnológico e de multimídia se necessários; D- Enviar e-mail, documentos e demais materiais necessários para subsidiar as discussões nas reuniões do GTH; E– Manter atualizado telefones e e-mails dos membros do GTH; F – Secretariar o Coordenador nas demais demandas que forem solicitadas. Seção IV – Das Comissões § 4º -COMPETEMASCOMISSÕES: A - As Comissões são instrumentos operacionais integrados e interdependentes para a realização dos dispositivos da PNH e ações humanizadoras, no âmbito de sua especificidade: projetos, parcerias, levantamento de pontos críticos, planejamento e etc.. B - Cada comissão será coordenada por um membro do grupo, que buscara outros voluntários segundo as suas necessidades; 27 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD C-Apresentar os resultados das ações propostas; D - Divulgar o processo das ações da Política Nacional de Humanização no hospital; E- Realizar atividades educativas aos usuários; F - Desenvolver e implantar sistema de informações aos usuários; G- Exercer outras atividades inerentes a cada comissão. CapítuloV– Da Composição ART.14º -OGTHterá as seguintes composições: OGTHdo Hospital daVida terá a seguinte composição: 1) representante(s) do Serviço Social; 2) representante(s) da Coordenação de Enfermagem; 3)representante(s) da Coordenação de Recepção e Portaria (Internação/Pronto Socorro/Ortopedia); 4) representante(s) da Diretoria Clinica – Gestor Médico; 5) representante(s) da Direção Técnica; 6) representante(s) do Serviço de Ouvidoria; 7) representante(s) da Hotelaria e Serviços Gerais; 8) representante(s) da Supervisão dos ServiçosTerceirizados; 9) representante(s) da Segurança doTrabalho; 10) representante do Serviço de Psicologia; 11)representante do Serviço de Fisioterapia; 12) representante do Serviço de Nutrição; 13)representante do Serviço de Fonaudiologia; 14)representante do Serviço de Imagem; 15)representante do Conselho Municipal de Saúde; 16) representante da Gerência de Integração e Desenvolvimento; 17)representante (s) do Departamento Pessoal e Gestão doTrabalho. CapítuloVI – Das reuniões ART.15º -As reuniões doGTHserão realizadas mensalmente. Parágrafo único: Caso necessário o coordenador poderá convocar reuniões extraordinárias. Capítulo VII – Das disposições finais ART 16º - Este regimento poderá ser mudado por seus membros conforme deliberação do grupo. ART.17º - Este regimento entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/04/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. Fábio Judacewski Diretor Presidente FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2015 Cícero Gomes de Souza Presidente da CPL A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, através de sua Comissão Permanente de Licitação, consoantes normas disciplinadoras da licitação, em especial na Lei 8.666/93 e suas alterações em vigor, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do CONVITE em epígrafe, tipo Menor Preço por item, como segue: Objeto: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de equipamentos/mobiliários hospitalares, conforme descrições com especificações e condições mínimas contidas nos Anexos I e II do referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitação em tela, em atendimento às necessidades das Unidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. Em face do exposto, consoante normas disciplinadoras da Licitação Pública, sagrou-se vencedora do referenciado certame, a empresa conforme quadro abaixo: Em conseqüência, abre-se prazo para recursos administrativos, ficando os autos com vista franqueada aos interessados com fulcro no § 6 do art. 109, § 1º da lei nº 8.666/1993 junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama, nº 969 Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 08h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00, aos interessados que pretendam interpor recurso administrativo e, não havendo manifestação, o processo será encaminhado à autoridade superior doFUNSAUDpara providências legais cabíveis. DOURADOS- MS, 06 deAbril de 2015. ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR DOS ITENS 01,02,03, 04,05 e 06 HIDRAMED COM DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA R$ 77,500,00 PORTARIA Nº. 111, de 07 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 112, de 13 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 114, de 13 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 115, de 14 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 116, de 15 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ELISANGELAALVES MACHADO no cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do VereadorAlcirio Zanata, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar MAYARA SALGUEIRO FREIRE do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk,em06 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear KARLA DE FÁTIMA MOREIRA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador DirceuAparecido Longhi, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidorDUMASTORRACAMICHELS do cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Raphael da Silva Matos,em15 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear TAÍNA CHAVES SARMENTO no cargo de Encarregado da Recepção (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS 28 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 117, de 15 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 118, de 15 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 119, de 15 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 120, de 15 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 121, de 15 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 122, de 15 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 123, de 15 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - NomearALCEU JUNIOR SILVABITTENCOURT no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, a partir de 10 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear FABIANE NOVAIS SILVAno cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, a partir de 10 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora MARIA TEREZA CERVEIRA, referente ao período aquisitivo de 12/04/2014 a 11/04/2015, a partir de 04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor JONAS COELHO DE ARAÚJO, referente ao período aquisitivo de 14/04/2014 a 13/04/2015, a partir de 04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - NomearALINE BORGES no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Sergio Nogueira, a partir de 07 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear SARAH GONÇALVES no cargo de Assessor Legislativo (CAP2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, a partir de 06 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - ExonerarANAPAULAVIEIRAVERAdo cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Idenor Machado,em08 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 ATA Nº. 07/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM16DEABRILDE2015. Cleusa Ormedo de S. Marinho Sonia Maria Ferreira Elza Irala Gonzalez Adão da Silva Freitas Solange Ribeiro da Costa AdemirMartinez Sanches Thania Caetano Chaves JoséVieira Filho Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Leitura e discussão da minuta de alteração da Lei Complementar Municipal 108/2006, bem como, alterações no Regimento Interno deste Conselho. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Thania Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches, Adão da Silva Freitas, José Vieira Filho, Cleuza Ormedo de Souza Marinho e Elza Irala Gonzalez. Presente também o Assessor Jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto, Solange Silva de Melo e Rosa Helena Catelan justificaram a ausência por motivos de trabalho. AConselheira Osnice Lopes Coelho justificou a ausência por motivos de saúde.Antes de iniciar os trabalhos, a Conselheira Elza Irala pediu para que se fizesse uma ressalva nesta ata, no sentido de constar sua justificativa de falta, na última reunião Extraordinária, realizada no dia 01 de abril deste ano, que por equívoco deixou de constar na ata.Emseguida, os presentes Iniciaram os trabalhos discutindo a questão do comprometimento dos Conselheiros com o Regimento Interno deste Conselho. Em relação à discussão da minuta de alteração da Lei Complementar número 108/2006 e seus anexos, os presentes acharam prudente reservar o assunto para a próxima reunião Extraordinária, para a qual será realizada convocação anterior do Conselho Fiscal, bem como, da Diretoria do Instituto.Areferida reunião ficou agendada para o próximo dia 23 de abril deste ano. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ATA - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIEGO PEGO CAVALHEIRO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Reparação, Manutenção de Computadores e Periféricos e Comercialização Varejista de suprimentos para Informática, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves Nº 1985 Sala 15 – Centro, do município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. INSTITUTO DE APOIO EDUCACIONAL CÉREBRO MAIS – EIRELI – EPP, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados/MS – IMAM, a Autorização Ambiental –AA, para a atividade de ensino-cursos livres, localizada na Av. Hayel Bon Faker, 3425 – Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Moria Prestadora de Serviços Ltda - EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA para atividade de escritório para prestação de serviços gerais, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1024 – Andar 1, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 09/04/2018. MCC OPTICA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para atividade de comércio de artigos de óptica, relojoaria, joalheria, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3855 – loja 03, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESTAURANTE CALDEIRÃO DE OURO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de restaurante com serviço completo, localizada na Rua Major Capilé, 6605 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 29 ATA - COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVOÀCHAMADAPÚBLICA–EDITALNº 001/2015/SEMS Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Presidente da Comissão Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009 com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, torna público o resultado final do processo de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal, para execução dos procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos de n. 000130108.2014.403.6002 que tramitou 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul/Dourados, seguindo as disposições previstas no referido acordo, inclusive valor unitário estipulado a ser pago para a presente contratação, conforme segue: I) Credenciamento DEFERIDO: MARCOS MASSATO HIRAHATA, BONINI OFTALMOLOGIA LTDA, NOGUEIRA NEO OFTALMO LTDA, KATAYAMA SERVIÇOSMÉDICOSS/S e LETÍCIAMENDONÇACATELAN; II) Credenciamento INDEFERIDO: RVS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA e INSTITUTODEOLHOSFABIOVIEIRAS/S. Em obediência ao estipulado na cláusula 11 do Edital de Chamada Pública nº. 001/2015/SEMS, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recursos em face das inabilitações/indeferimento de credenciamento, contados a partir da publicação deste ato no Diário Oficial do Município. Os recursos acima mencionados serão apreciados pela Comissão de Chamada Pública no prazo de 05 (cinco) dias e a decisão final competirá à Secretária Municipal de Saúde. Dourados, 15 de abril de 2015. COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA-EDITALNº. 001/2015/SEMS Ata nº. 003/2015 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Orlando Conceição Malheiros Bruno Radaelli deAssis Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009 com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência das pendências detectadas na Ata nº 002/2015 - Edital de Chamada Pública nº. 001/2015/SEMS, cujo objeto é realizar o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal, para execução dos procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos nº. 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul/Dourados, seguindo as disposições previstas no referido acordo, inclusive valor unitário estipulado a ser pago para a presente contratação. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os trabalhos, em atendimento ao exposto na Ata nº 002/2015 apresentaram documentação junto à Comissão os seguintes proponentes: LETÍCIA MENDONÇA CATELAN e INSTITUTO DE OLHOS FABIO VIEIRA S/S.OPresidente deu início a abertura dos envelopes apresentados pelos proponentes, submetendo os documentos à análise da Comissão, sendo verificado que: 1. A proponente LETÍCIA MENDONÇA CATELAN apresentou toda a documentação exigida no Edital para credenciar-se como pessoa física. 2.Oproponente INSTITUTO DE OLHOS FABIO VIEIRA S/S apresentou documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente o documento comprobatório de registro do estabelecimento e dos profissionais do corpo clínico no Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, pois conforme verificado pela Comissão o documento apresentado pelo proponente trata-se apenas de recibo de protocolo de solicitação de autorização realizado junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul para desenvolver provisoriamente suas atividades laborais no Estado de Mato Grosso do Sul pelo período máximo de 90 (noventa) dias, não atendendo, assim, o Edital de Chamada Pública nº. 001/2015/SEMS que estipula a contratação do proponente pelo período ininterrupto de 24 (vinte e quatro) meses, sendo então necessário registro principal ou secundário. Encerrada a análise das documentações, a Comissão de Chamada Pública delibera: I) Em virtude de terem atendido o exigido no Edital de Chamada Pública nº. 001/2015/SEMS, fica DEFERIDO o pedido de credenciamento dos seguintes proponentes: MARCOS MASSATO HIRAHATA, BONINI OFTALMOLOGIA LTDA, NOGUEIRA NEO OFTALMO LTDA, KATAYAMA SERVIÇOS MÉDICOS S/S e LETÍCIA MENDONÇA CATELAN; II) Em virtude de não terem apresentado toda a documentação exigida no Edital de Chamada Pública nº. 001/2015/SEMS, fica INDEFERIDO o pedido de credenciamento dos seguintes proponentes: RVS SERVIÇOS MÉDICOS LTDAe INSTITUTO DE OLHOS FABIO VIEIRAS/S. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.952 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 AVISO DE RESULTADO/CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA

• cloud_download Edição 3951 – 16/04/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.951 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 276, DE 13 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.882 DE 13 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.883 DE 13 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.884 DE 13 DE ABRIL DE 2015. “Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei nº 1.067, de 28 de dezembro de 1979 que institui o Código de Posturas do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul”. “Dispõe sobre denominação de Rua.” “Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil Municipal CEIM.” “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate a Automedicação no âmbito do Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 104-B da Lei nº 1.067, de 28 de dezembro de 1979 que institui o Código de Posturas do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 104-B Afiscalização de bares e similares no Município de Dourados, quanto ao cumprimento das normas especificas será também realizada pela Guarda Municipal de Dourados, sendo o Poder Executivo autorizado a realizar convênios com outros órgãos. § 1º. O poder fiscalizador atribuído à Guarda Municipal, conforme caput deste artigo, se restringirá apenas ao ato de fiscalizar e notificar o estabelecimento por eventual infração administrativa cometida; § 2º. É vedado à Guarda Municipal, no ato da fiscalização, multar e/ou interditar qualquer estabelecimento, sendo essa ação exclusiva do Agente de Fiscalização de Posturas. § 3º. As notificações emitidas pela Guarda Municipal deverão ser encaminhadas no dia útil subsequente ao Departamento de Posturas do Município, para providências; Art. 2º. Esta Lei Complementar entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 13 de abril de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Armando José Piai a Rua “Projetada 05”, localizada no loteamento João CarneiroAlves I e II, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 13 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Maria Madalena de Aguiar – Raio de Sol, o Centro de Educação Infantil Municipal, localizado na Rua Filinto Muller, 750, no bairro Parque das Nações I Plano. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 13 de abril de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a Semana Municipal de Conscientização e Combate a Automedicação, a ser realizada na primeira semana do mês de maio no âmbito do Município de Dourados – MS. Parágrafo único.Adata instituída no Art. 1º desta Lei passa integrar o Calendário Oficial do Município de Dourados. Art. 2º. Na Semana Municipal de Conscientização e Combate a Automedicação poderão ser desenvolvidos os seguintes eventos: a) palestras de esclarecimentos para a população b) propagandaemradio eTV c) distribuição de folhetos informativos e explicativos na rede pública de ensino e de saúde, dentre outros. Parágrafo único. Os eventos descritos neste artigo serão realizados junto à rede municipal de ensino e unidades de saúde, não estando os mesmos limitados a Semana de Conscientização e Combate a Automedicação, podendo ser realizado a qualquer tempo. Art. 3º. Na Semana Municipal de Conscientização e Combate a Automedicação será desenvolvida e divulgada através da Secretaria Municipal de Saúde orientando a importância técnica quanto ao uso seguro de medicamentos isentos de prescrição médica. Art. 4º. Para implementar a presente Lei, poderão ser realizadas parcerias com universidades, laboratórios, bem como de outros profissionais da área que estejam devidamente habilitados e outros órgãos competentes no sentido de adotar medidas 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2015 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.951 cabíveis para atendimento aos objetivos da presente Lei. Art. 5º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourado – MS, 13 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal do Rotaract Club no Município de Dourados, a ser comemoradoem13 de março de cada ano. Art. 2º.Adata passa a ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município. Art. 3º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 13 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.885 DE 13 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Institui e inclui o Dia Municipal do Rotaract Club no Calendário Oficial do Município”. DECRETOS DECRETO N° 1.711, DE 09 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCALIZADOR DO FUNDO MUNICIPALDEURBANIZAÇÃO “Homologa o Regimento Interno do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização, constante no anexo único, deste decreto. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação Dourados, 09 de abril de 2015. Capítulo I DAFINALIDADE Art. 1° -OConselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização, criado pela Lei Complementar nº. 72 de 30 de Dezembro de 2003, integrado por representantes da Administração Municipal, da sociedade civil organizada e organismos não governamentais, tem como finalidade elaborar, avaliar, garantir e fiscalizar a aplicação do Fundo Municipal de Urbanização. Capítulo II DACOMPETÊNCIA Art. 2° - Compete ao Conselho fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização: I. estabelecer normas e diretrizes para gestão doFMU; II. analisar, aprovar, orientar e acompanhar os planos, programas e projetos relacionados com a aplicação dos recursos doFMU; III. elaborar o Orçamento e o Plano de Aplicação dos Recursos do FMU, para apreciação do Chefe do Poder executivo; IV. aprovar as contribuições, doações e outras receitas, oriundas de pessoas físicas ou jurídicas e as minutas de convênios, acordos, contratos e outros ajustes a serem assinados; V. aprovar as operações de financiamentos, inclusive as realizadas a fundo perdido; VI. submeter, anualmente, à apreciação do Chefe do Poder Executivo, relatório anual das atividades desenvolvidas peloFMU; VII. prestar contas aos órgãos de fiscalização, bem como ao CMPD (Conselho Municipal do Plano Diretor) das despesas realizadas com os recursos do FMU, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e as normas e deliberações do TCEMS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul); VIII. praticar todos os atos necessários à gestão doFMU; IX. aprovar a celebração de convênios, acordos e contratos de financiamento com pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, constando essas aprovações emAta. Capítulo III DACOMPOSIÇÃO Art. 3° - O Conselho fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização é composto de 05 membros, nomeados pelo Prefeito Municipal: I- o Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento - SEMID, será o Presidente; II-umrepresentante da SEMID, indicado pelo Secretário Municipal; III-umrepresentante doCMDU; IV- umrepresentante doCMPD; V-umrepresentante dos órgãos seccionais. Capítulo IV DAESTRUTURAEFUNCIONAMENTO Art. 4° - O Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização é estruturado por: I- Reuniões Plenárias; II- Presidência; Art. 5º - Os membros nomeados para Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização exercerão seus mandatos enquanto titulares de seus cargos. DAREUNIÃO Art. 6° - O Conselho reunir-se-á mensalmente em caráter ordinário ou extraordinário, e a qualquer tempo, por convocação de qualquer de seus membros. Parágrafo Único: O calendário das reuniões e o local serão estabelecido pelo Presidente, ouvido os demais membros. Art. 7° - Cada membro terá direito a umvoto, sendo vetado o voto por procuração. Art. 8° -As decisões do Conselho serão tomadas por maioria simples dos membros presentes. § 1° -Emcaso de empate nas decisões, caberá ao Presidente o voto de qualidade. § 2° - As decisões e atos, objeto de apreciação, julgamento ou aprovação do Conselho, serão transcritas em atas assinadas e rubricadas pelos membros e lançadas emlivro próprio. DAPRESIDÊNCIA Art. 9° - A presidência do Conselho Fiscalizador, é exercida pelo titular da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, ao qual compete a função de ordenador das despesas dos recursos doFMU. Art. 10 - Compete à Presidência: I – convocar e coordenar as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho; II – assinar os atos decorrentes das deliberações do Conselho; III - submeter à apreciação do Conselho as propostas de aplicação dos recursos do FMU; IV - apresentar ao Conselho o relatório anual de Gestão e prestação de contas da aplicação doFMU; V– representar o Conselhoemtodos os seus atos; VI – autorizar as publicações que se fizerem necessárias. § 1° - As reuniões ordinárias serão convocadas com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, constando na convocação à ordem do dia. § 2º - Em se tratando de reuniões extraordinárias, dispensar-se-á o prazo previsto no parágrafo primeiro deste artigo. Art. 11. As atas deverão ser aprovadas, assinadas e posteriormente publicadas no Diário Oficial do Município. Parágrafo único: - Nelas se resumirão com clareza os fatos relevantes ocorridos durante a sessão, devendo conter: I. dia, mês, ano e hora da abertura e encerramento da sessão; II. o nome do Presidente; III. os nomes dos membros que houverem comparecido, bem como dos eventuais 03 DECRETOS convidados; IV. o registro dos fatos ocorridos, dos assuntos tratados, dos pareceres e deliberações. CapituloV DASDISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12 - As funções dos membros do Conselho não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante. Art. 13 – Este regimento interno só poderá ser alterado mediante decreto expedido pelo Prefeito Municipal após aprovação da nova redação por maioria absoluta dos membros do conselho. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica designada a servidora Rosangela Maria Maciel Arce em substituição ao servidor Márcio Fernandes Vilela Rodrigues, como representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para atuar como preposta do Município de Dourados nas audiências de ações judiciais trabalhistas ou cíveis. Art. 2º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; Considerando que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas; Considerando a distribuição e o escalonamento das funções nos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos; DECRETA: Art. 1º Fica delegado ao Senhor Ilo Rodrigo de Farias Machado, a competência de ordenador de despesa da Procuradoria Geral do Município e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2015. Dourados (MS), 10 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Dourados, combinados com alínea “m” do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. DECRETA: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou extrajudicial, destinado à construção de Centro de Educação Infantil, área de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Centro Oeste Ltda, objeto da Matrícula nº 23.636, do Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de DouradosMS, conforme memorial descritivo limites e confrontações, constantes no Processo Administrativo nº 23.721/14: I -ÁREAASERDESAPROPRIADA Um terreno determinado por parte da Matrícula nº 23.636, denominado Lote 06 (seis) da Quadra 06 (seis), situado no loteamento denominado jardim Jóquei Clube, zona urbana desta cidade, com área de 360 (trezentos e sessenta metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNORTE: 12,00 metros com a RuaAlice Licht Martins; AoLESTE: 30,00 metros com o lote 05; AoSUL: 12,00 metros com aÁrea de Reserva “A” AoOESTE: 30,00 metros com o lote 07 Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. Art. 3º - No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação. Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 1.438/2014. Dourados, 13 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Dourados, combinados com alínea “m” do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. DECRETA: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou extrajudicial, destinado à construção de Centro de Educação Infantil, área de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Centro oeste Ltda, objeto da Matrícula nº 23.636, do Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo de limites e confrontações constantes no Processo Administrativo nº 23.716/14: II -ÁREAASERDESAPROPRIADA Um terreno determinado por parte da matricula nº 23.636, denominado Lote 05 (cinco) da Quadra 06 (seis), situado no loteamento denominado jardim Jóquei Clube, zona urbana desta cidade, com área de 360 (trezentos e sessenta metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNORTE: 12,00 metros com a ruaAlice Licht Martins; AoLESTE: 30,00 metros com o lote 04; AoSUL: 12,00 metros com a Área de Reserva “A” AoOESTE: 30,00 metros com o lote 06 Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. Art. 3º - No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação. Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 1.437/14. Dourados, 13 de abril de 2015. DECRETO Nº 1.713, DE 10 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.714, DE 10 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito DECRETO Nº. 1.716 DE 13 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Faria Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 1.717 DE 13 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Designa, em substituição, servidor efetivos para atuar como preposto do Município de Dourados”. “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Centro oeste Ltda.” “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Centro oeste Ltda.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.951 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.951 04 DECRETOS DECRETO N° 1.720 DE 13 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDOos pedidos de licitação nº 04/2015 e 05/2015; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social: - 7 – Notebooks; - 1 –CPUComputador; - 1 – Impressora Multifuncional; - 1 – Projetor Multimídia. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 13 de abril de 2015. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2015 PORTARIAS RESOLUÇÃO/SEMED nº 20/2015 “Constitui a Comissão para elaboração da Ficha Descritiva de Avaliação da Criança do segundo ano do ensino fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências.” PabloAndré Crespan, Secretário de Educação interino do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul , no uso de suas atribuições legais, Decreto nº 1.695 de 06/04/2014. Considerando o disposto no art. 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; Considerando a necessidade de comissão para Reelaboração da Ficha Descritiva de Avaliação da Criança do segundo ano do ensino Fundamental das escolas da rede municipal de ensino; Considerando o disposto na Lei de Diretrizes Básicas da Educação nº 9.394/96 e as proposições do Pacto Nacional pelaAlfabetização na Idade Certa; Considerando as orientações e diretrizes do Ministério da Educação e Cultura no que diz respeito à avaliação; Considerando o disposto na Resolução/SEMED nº 111 de 30 de dezembro de 2013; Considerando a Deliberação Comed nº 080 de 16 de junho de 2014. RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão para elaboração da Ficha Descritiva deAvaliação da Criança do segundo ano do ensino fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino. Art. 2º Esta comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber: I . representantes das coordenação pedagógica a)Polo 1: 1)Titular: Marli de Oliveira Dias; 2) Suplente:Angela Maria da Silva Ramalho. b. Polo 2: 1)Titular: Gilza PitteriValdez; 2)Suplente: Loudes Cecilia Lopes Luciano. c. Polo 3: 1)Titular: Rosemeire Lopes; 2)Suplente: Nelson Pinto Costa. d.Polo 4: 1)Titular:Adélia Garcia Navarro da Luz; 2)Suplente: Marli Rosa Romera Minelli. e. Polo 5: 1)Titular: Celia Reginaldo Faustino; 2)Suplente: Francelina Silva Souza; 3)Titular: Rubens Rosario Pinheiro. f. Polo 6: 1)Titular: Clotildes Martins Morais; 2)Suplente: Sônia Regina Dornéles. II. Representante dosAnos Iniciais do Ensino Fundamental/SEMED : a)Titular: Clair Moron dos Santos Munhoz. III. Representante do Núcleo de Educação Continuada de Alfabetização, diversidades e inclusão daSEMED: a)Titular: Cristina Fátima Pires Ávila Santana; IV. Representante do Nucleo de Supervisão Técnica EscolarSEMED: a)Titular: Seila Silveira Marques; V. Representante de Professores Formadores dosAnos IniciaisSEMED: a) Rosa Maria Romeiro de Lima. Parágrafo Único. A presidência desta Comissão será exercida pela Profª Clair Moron dos Santos Munhoz, responsável pelo núcleo do Ensino Fundamental-anos iniciais.. Art. 3º São atribuições dos membros desta comissão: I- Analisar legislação e orientações oficiais sobre a avaliação da criança dos anos iniciais; II-Articular junto ás escolas as discussões a respeito da avaliação dos anos iniciais; III- Fomentar discussões a respeito da avaliação nos novos componentes da grade curricular do primeiro ano do ensino fundamental; IV- Sistematizar os resultados das discussões realizadas nas escolas; RETIFICAÇÃO da Portaria Benef. nº. 020/2015/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Portaria Benef. nº 024/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008 RESOLVE: Retificar a Portaria Benef. n°. 020/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano XVII –N° 3.945 – Página 04, no dia 08 de abril de 2015. Art. 1º. Onde consta, “Dourados – MS, 08 de abril de 2014”; Passe a constar: “Dourados – MS, 08 de abril de 2015”. Ratificam – se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 15 de abril de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal Pensão Vitalícia a CLEUZA ALBERTINI RIBAS RODRIGUES, viúva do ex-segurado ORLANDO RODRIGUES ZANI, aposentado em 24 de março de 2014, conforme Portaria nº 021/2014, de 24 de março de 2014, publicada no Diário Oficial Municipal número 3.692, página 01. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 28 de março de 2015. Dourados/MS, 16 de abril de 2015. “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A CLEUZA ALBERTINI RIBAS RODRIGUES,e dá outras providências”. RESOLUÇÕES 05 RESOLUÇÕES V- Reformular a Ficha Descritiva de Avaliação da Criança do segundo ano do ensino fundamental; VI- Contribuir para a divulgação da nova Ficha Descritiva deAvaliação da Criança do segundo ano do ensino fundamental nos polos. Art. 4ºAComissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em06 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Servidor Público Municipal, ISAU DE OLIVEIRA, matrícula 114766049-1, Procurador de Classe Inicial (PCI) para Procurador de 2ª Classe (PC-2), nos termos do inciso II do artigo 33c/cARTIGO 48, da Lei Complementar nº. 120 de 31/12/2007, com efeitos desde 15/09/2014, tudo conforme ProcessoAdministrativo nº. 07 de 09/01/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de abril do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR o AFASTAMENTO PREVENTIVO do exercício do cargo, do Servidor Público Municipal CILMAR ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA, matricula funcional n. 114768386-1, ocupante do cargo efetivo de Gestor de Obras e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, pelo prazo de 60 dias, a partir do dia 16.04.2015, conforme disposto no Artigo 223, Caput, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: ConcederPROGRESSÃOFUNCIONALaos Servidores Públicos Municipais, em anexo, que tiveram satisfeitos os requisitos dos artigos 21, 22 e 38 da Lei Complementar nº. 119 de 31/12/2007. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2015. Pablo André Crespan Secretário Municipal de Educação interino Resolução nº. Pf/04/586/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/04/474/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Pf/04/562/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.951 MATRICULA SERVIDOR CARGO CLASSE ANTERIOR CLASSE ATUAL PROCESSO ADM./SEMAD/ Nº. 500756-1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS III IV 1482/2014 500780-1 EDUARDO DE OLIVIERAPRESTES AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS III IV 1220/2014 500878-1 JOSE ROBERTO BARBOSA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS III IV 1460/2014 501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS III IV 1503/2013 500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS III IV 335/2015 500755-1 SILVIO DASILVADIAS AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS III IV 1256/2014 ANEXO PROGRESSÃO FUNCIONAL RESOLUÇÃO SEMAD Nº. 562/2015 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 144/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/CONSTRUÇÃO DO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCAL: RUA JOÃO PEDRO GORDIM/LOTE B/QUADRA 01/VILA MARTINS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 794764/2013/SICONV/OPERAÇÃO N° 1011.168/48/2013/FNAS/CAIXA, COMA DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/05/2015 (quatro de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 093/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/05/2015 (dezoito de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de abril de 2015. 06 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 032/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/04/2015 (trinta de abril do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 025/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA USO VETERINÁRIO (RAÇÃO PARA CÃES, GATOS E EQUINOS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ”. Em decorrência de não acudirem interessados que atendam todos os requisitos que solicita o certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 08 de abril de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 011/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA E PASSARELAS - LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TENGATUIMARANGATUE ESCOLAMUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ,NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora nos lotes 01 e 02, a proponenteA&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 062/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BRAÇO TIPO “V” PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS CONJUNTOS, A SER REALIZADA NA AV. JOAQUIM TEIXEIRAALVES/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 e 02, a proponente ENGELUMIS COMÉRCIODEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA.-ME. Dourados-MS, 09 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 059/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO "SELF SERVICE", DESTINADOSAEVENTOSDASECRETARIAMUNICIPALDECULTURA”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente PANIFICADORA ERESTAURANTEAVENIDALTDA.-EPP. Dourados-MS, 10 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 033/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARAFISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 e 02, a proponente DOURAMOTO COMÉRCIODEMOTOSEPEÇASLTDA. Dourados-MS, 13 de abril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.951 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2015 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TS Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 16/04/2015 e previsão de vencimento em 16/12/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem02/03/2015 e previsão de vencimentoem02/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados José MartinsArruda Júnior – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 013/2014. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de grama da espécie esmeralda, em placas, com nivelamento e plantio, com a obrigatoriedade de realizar o nivelamento manual do solo, a adubação química e orgânica necesssárias, a ser executado no ParqueArnulpho Fioravanti no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 19.00. – Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM 21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 111.672,00 (cento e onze mil seiscentos e setenta e dois reais). DATADEASSINATURA: 13 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 156/2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (datashow), objetivando atender os Núcleos de Tecnologia da Informação de Escolas Municipais e de Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 06 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comercio varejista de carnes - açougue e outras mercadorias, localizada na Rua Ponta Porã, 315, Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ARRUDA E LIMA LTDA - ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI E A LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, PARA ATIVIDADE DE PARQUE DE PESCA, RESTAURANTE E CASA DE EVENTOS, LOCALIZADA NA BR 163, KM 260, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREUALP – LICENÇAPRÉVIA, LI - LICENÇADE INSTALAÇÃO E LO LICENÇADE OPERAÇÃO PARAATIVIDADE DEALBERGUEASSISTENCIAL COM ALOJAMENTO, LOCALIZADA NA RUA DOM JOÃO VI, 905, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTOAMBIENTAL. BOIGUES & CATUCCI LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação - LO Nº 036/2012, para atividade de Comércio varejista de carnes: bovina, suína e frango, fabricação de linguiça e empacotamento de cortes especiais, localizada na Rua Toshinobu Katayama, Nº 1359, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CLAUDIO TAKESHI IGUMA, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) Nº 1043/2015, PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO URBANO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NO LOCAL DENOMINADO JARDIM CRISTHAIS II, LOCALIZADO JUNTO ÁREA“B 2” DESMEMBRADA DE PARTE DA FAZENDA CRISTHAIS (MAT. 103.126), E ÁREA “B6” REMEMBRADO DOS LOTES “B2” E “B5” PARTE DESTE DESMEMBRAMENTO,(MAT. 113.104),NOMUNICÍPIODEDOURADOS(MS). VÁLIDAATÉ09/04/2016. CLAUDIO TAKESHI IGUMA, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) Nº 1041/2015, PARA ATIVIDADE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, NO LOCAL DENOMINADO JARDIM CRISTHAIS II, LOCALIZADO JUNTO ÁREA “B 2” DESMEMBRADA DE PARTE DA FAZENDA CRISTHAIS (MAT. 103.126), E ÁREA “B6” REMEMBRADO DOS LOTES “B2” E “B5” PARTE DESTE DESMEMBRAMENTO,(MAT. 113.104),NOMUNICÍPIODEDOURADOS(MS). VÁLIDAATÉ10/04/2016. CLEVERSON DE MATOS FRANCO - MEI, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS),ALICENÇAAMBIENTALSIMPLIFICADA(LAS), PARA ATIVIDADE DE LAVAGEM E POLIMENTO DE VEÍCULOSAUTOMOTORES , LOCALIZADO NARUAWILSON DIAS DE PINHO, 1190 – JARDIM MÁRCIANO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DEIMPACTOAMBIENTAL. CONFIANÇA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- EPP, TORNA PÚBLICOQUEREQUEREUDOINSTITUTODEMEIOAMBIENTE–IMAMDE DOURADOS (MS), RENOVAÇÃO DALICENÇAAMBIENTALDE OPERAÇÃO - RLO, PARAAATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, LOCALIZADA NA RUA MARIO FEITOSA RODRIGUES, 1490 – ALTOS DO INDAIÁ, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS).NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, TORNA PÚBLICOQUEREQUEREUDOINSTITUTODEMEIOAMBIENTE–IMAMDE DOURADOS (MS), A LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, PARAA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, LOCALIZADA NA RUA MARIO FEITOSA RODRIGUES, 1220, SALA 01 – ALTOS DO INDAIÁ, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS/MS, A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP N. 7.447/2014, PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO URBANO, LOCALIZADA NA CHÁCARA CASTELO I, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. DIAS & RAMOS LTDA - ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS),ALICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA – (LS), PARAATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUE, LOCALIZADA NA RUA/AV. ACÁCIO LUIZ VIEGAS, Nº 2.330 – BAIRRO: CONJUNTO HABITACIONAL IZIDRO PEDROSO - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. DONA SINHÁ RESTAURANTE E PETISCARIA EIRELI - ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, PARAATIVIDADE DE RESTAURANTES E SIMILARES, LOCALIZADA NA RUA/AV.BALBINA DE MATOS Nº 1123 JARDIM TROPICAL,NOMUNICÍPIO DEDOURADOS(MS).NÃOFOI DETERMINADO ESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. EDSON NUNES DA COSTA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Comércio varejista de materiais de construção, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, Nº 205, Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FATIMA DO CARMO PAIVA DE ASSIS - EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, localizado na Rua Manoel Rasselem, 860, Cohafaba IV Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FREIRE & FREIRE LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Serviços de reboque de veículos, localizada na Rua Presidente Kennedy Nº 140-A, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOSÉ FERNANDES CAMPOS FILHO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de JOSÉ FERNANDES CAMPOS FILHO, para JOSÉ FERNANDES CAMPOS FILHO EIRELI, para a atividade de Confecção de Roupas Intimas e Acessórios. Localizada junto a Rua Natal Nº 665, Vila Industrial, CEP 79.840-010, Município de Dourados (MS).NÃO FOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. JOSÉ FERNANDES CAMPOS FILHO torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 024/2012, para a atividade de Confecção de Roupas Intimas e Acessórios. Localizado junto a Rua Natal Nº 665, Vila Industrial, CEP 79.840-010, Município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIANO CANDIDO DE ARRUDA & CIA LTDA - ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP), LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), PARA ATIVIDADE DE HOTELARIA, LOCALIZADA NA AVENIDAMARCELINOPIRESNÚMERO5932,BAIRROVILAUBIRATAN,NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTOAMBIENTAL. MIRIAN EMIKO JITUMORI OSAKU, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS Nº 35.581/2014, para atividade de Construção Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Alberto Maxwell, s/n, Vila Esperança, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NEUZA GALVÃO G. PINHEIRO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP; Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de COMERCIO VARJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Rua Monte Alegre, 4780, Vila Icassat, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PIMENTA DOCE BAR LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS),ARENOVAÇÃODE LICENÇADE OPERAÇÃO - RLO, PARAATIVIDADE DE BAR ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, 1290, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. ROLMETAL METALURGICA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Fabricação de artigos de serralheria, localizada na Rua Bela Vista, 1005, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RWG COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS Nº 40.686/2014, para atividade de Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 243, Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Válida até 13 de abril de 2018. UCM - UNIDADE CRÍTICA MÉDICA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP; Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de Clinica de Nefrologia, serviços de diálise, localizada na Rua Oliveira Marques, 2771, parte do primeiro e segundo andares do Hospital Cassems, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.951 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 3950 – 15/04/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.950 21 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 LEI Nº 3.881 DE 10 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Faria Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei nº 2.471, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Conselho Municipal de Cultura.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Os arts. 1º, 2º, 3º e 5º da Lei nº 2.471, de 10 de janeiro de 2002 que Institui o Conselho Municipal de Cultura, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Política Cultural, órgão colegiado que no âmbito da Administração Pública Municipal, tem a finalidade de auxiliar a Secretaria Municipal de Cultura na formulação da Política Municipal de Cultura e acompanhar a execução de seus planos, programas e projetos. Art. 2º. Compete ao Conselho Municipal de Política Cultural: (...) Art. 3º. O Conselho Municipal de Política Cultural será composto por 09 (nove) membros, sendo: I. 05 (cinco) titulares e igual número de suplentes, representantes das entidades de produção e manifestações culturais, escolhidos em Assembleia Geral convocada especificamente para esta finalidade; II - 04 (quatro) titulares e igual número de suplentes representantes do Poder Público Municipal: a) 02 (dois) indicados pela Secretaria Municipal de Cultura, b) 01 (um) indicado pela Secretaria Municipal deAssistência Social; c) 01 (um) indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, sendo do Departamento deTurismo. Parágrafo único –Os Conselheiros serão nomeados pelo Prefeito Municipal. Art. 5º.OConselho Municipal de Política Cultural possui a seguinte estrutura: I. Plenário; II. Presidência; III. Secretaria Executiva. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 10 de abril de 2015. DECRETO Nº 1.715 DE 10 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Política Cultural os membros abaixo relacionados, conforme segue: I - Representante do Executivo Municipal: a ) R e p r e s e n t a n t e s da Se c r e t a r i a M u n i c i p a l de C u l t u r a : Titular: Carlos Fábio Selhorst dos Santos Titular: CarlosAntonio Marinho Gonçalves Suplente:Aristeo de Freitas Duarte Júnior Suplente: Daysi da RosaVargas Gonçalves b) Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular: Elizete Gomes de Souza Suplente:Andreia Luiza Guiardi Pereira c) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Titular: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo Suplente: Elcio MinoruTanizaki II - Representantes da ClasseArtística: Titulares: BrunoAugusto da Silva João Marcos Dadico Sobrinho João Ramão Rocha Michel Stevan Grando Vera Lúcia Dias Ribeiro Suplentes: Roberto Monaco Tatiana Mello de Oliveira Maria ReginaTocchettom Vânia Marques da Silva Marcos Machado Chaves Art.2º- Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de abril de 2015. DECRETOS 02 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 DECRETO “P” Nº 215, de 08 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 216, de 08 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 217, de 08 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 218, de 08 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 219, de 10 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo – IDAIRLEMOSDEMOURA” “Vacância de cargo –ESTERDOMINGUESDEMORAES” “Vacância de cargo –ALBAELOIZADESOUZARIBEIRO” “Demite servidores efetivos” “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Eudulia Delgado Medeiros -SEMDES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 014/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 10 de fevereiro de 2015, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional- Servente”, Classe “C”, Nível “AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora IDAIR LEMOS DE MOURA, matrícula funcional nº “114761931 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 011/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2015, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora de Educação Física”, Classe “E”, Nível “P I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ESTER DOMINGUES DE MORAES, matrícula funcional nº “79901 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 013/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05 de março de 2015, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Administrativos- Auxiliar Administrativo”, Classe “I”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora ALBA ELOIZA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula funcional nº “19391 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de abril de 2015. O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 205, incisos II e III da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal; RESOLVE: Art. 1º Ficam demitidos por transgressão ao disposto no artigo 205, incisos II e III da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal, os servidores relacionados noANEXOÚNICOdeste. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, ficam declaradosVAGOS os cargos nele mencionados, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 08 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de abril de 2015, a designação do exercício de função de Gestor de Serviços, símbolo DAI-1, da servidora EUDULIA DELGADO MEDEIROS, matrícula funcional nº 88801-1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de abril de 2015. DECRETO Nº 1.719, DE 13 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 20 de abril de 2015”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o feriado do dia 21 (vinte e um) de abril do corrente ano – “Tiradentes”; DECRETA: Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 20 (vinte) de abril de 2015 – segunda-feira. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de abril de 2015. MATRÍCULA SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO PAD Nº LOTAÇÃO: 502143-1 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL/ ZELADOR 26/2012 SEMED 501878-1 SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO MURUYAMA ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL/TECNICO DE APOIO SOCIAL 29/2011 SEMED 89671-1 SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL/SERVENTE set/13 SEMED Anexo do Decreto “P” nº 218, de 08 de abril de 2015. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 220, de 10 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 221, DE 10 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 222, de 10 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 223 DE 10 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 224, de 10 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 225 DE 10 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 225, de 10 de abril de 2015. Servidor Símbolo Cargo “Designa servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável para exercer função de confiança”. “Designa servidor da Agência de Transporte e Trânsito para exercer função de confiança” “Exonera Kamila Cruz e Silva -SEMS” “Nomeia a servidora Marcia Soares MattosVaz –SEMS” “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 138/2015, exclusivamente em relação à nomeação de Regis Leite de MatosTavares”. “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento -SEMID” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora EUDULIA DELGADO MEDEIROS, matrícula funcional nº 88801-1, a partir de 01 de abril de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor LEONARDO DOUGLAS CUNHA, para exercer a função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de 01 de abril de 2015, lotado naAgência deTransporte eTrânsito. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2015, KAMILACRUZ E SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA-05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MARCIA SOARES MATTOS VAZ, no cargo de Assessor II, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 138, de 09 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Município Nº 3930, fls. 04, de 16/03/2015, exclusivamente em relação à nomeação de REGIS LEITE DEMATOS TAVARES, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 01 de abril de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de abril de 2015. MILTONFRANCISCODESOUZA DGA-6 ASSESSORIII ORLANDOECHEVERRIA DGA-6 ASSESSORIII Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 226, de 10 de abril de 2015. “ Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 226, de 10 de abril de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 227, de 10 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 228, de 10 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 229, de 13 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 230, de 13 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 231, de 13 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento” “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Adriana Izabel Macedo -SEMS” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Ekelis Cris Pires Sales - SEMAS” “Exonera Regiane Ormeni Marques -SEMDES” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Egon Simm SEMFAZ” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Luis Carlos Rodrigues Morais -SEMAFES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de abril de 2015. GILBERTODESOUZABRITO DGA-5 GERENTEDENÚCLEO JOAOGOMESJARDIM DGA-6 ASSESSORIII THALITARODRIGUESPERENTEL DGA-6 ASSESSORIII O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 04 de abril de 2015, a designação do exercício de função de Gestor de Serviços, símbolo DAI-1, da servidora ADRIANA IZABEL MACEDO, matrícula funcional nº 114761581-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 18,72% (dezoito vírgula setenta e dois por cento), à servidora EKELIS CRIS PIRES SALES, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, função de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2015, REGIANE ORMENI MARQUES, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-03, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), ao servidorEGONSIMM, ocupante do cargo de Gestor de Gestor de Obras e Projetos, função de Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 30% (trinta por cento), ao servidor LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS, ocupante do cargo de Gestor de Gestor de Obras e Projetos, função de Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de abril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 Resolução nº. Pf/04/562/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/04/564/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/583/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/04/584/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lt/3/585/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/587/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/588 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: ConcederPROGRESSÃOFUNCIONALaos Servidores Públicos Municipais, em anexo, que tiveram satisfeitos os requisitos dos artigos 21, 22 e 38 da Lei Complementar nº. 119 de 31/12/2007. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA LUIZA DE AVILA LACERDA, matricula nº 114760412-1, cargo de provimento efetivo de Gestor de Obras e Projetos - Arquiteta, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), com ônus para a origem, a partir de 17.03.2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSE BONFIM DOS REIS, matrícula nº. “114760587”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/03/2015 a 03/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE DIAS ALVES ,matrícula funcional nº. “114764507-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL , lotada na SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: GISLAINE DIASALVESCOSTA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELOI ALVES LIMA, matrícula funcional nº. “114765162” ocupante do cargo de AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Antonio Pereira Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ENIVALDO VICENTE DA SILVA, matrícula funcional nº. “790512-3” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Antonia Corman da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EVANDRO DUEK DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114766291” ocupante do cargo de AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Lucymar Duek Barbosa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015. 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 Resolução nº. Lt/3/589/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/590/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/591/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/592/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/593/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NILZADASILVASANTOS, matrícula funcional nº. “9211” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Moacir da Silva Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNALDO SILVAALVES, matrícula funcional nº. “114765737” ocupante do cargo de AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SAMU) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Luiza Squisiato da Rocha, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDO SEIJI UENO GIL, matrícula funcional nº. “114766704” ocupante do cargo de PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Kazue Regina Ueno Gil, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal PAULA DE MENDONCA NONATO, matrícula funcional nº. “114765828” ocupante do cargo de PROCURADOR 2º CLASSE, lotada na PROCURADORIAGERAL(PGM), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “24/03/2015 à 19/09/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CLEICE ROBERTA ZIMIANI, matrícula funcional nº. “114763596-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “04/04/2015 à 30/09/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 610/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2013/DL/PMD EXTRATODO2°TERMOADITIVODOTERMODECREDENCIAMENTO PARTES: Município de Dourados/MS Santa Mônica Comércio deAlimentos e Construções Ltda. PROCESSO: Convite nº 041/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 14/04/2015 e previsão de vencimento para 12/06/2015. Havendo também um acréscimo de valor, alterando assim o valor total do montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 015/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 08/04/2015 e previsão de vencimento em 08/12/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem22/03/2015 e previsão de vencimentoem22/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados WMG–SOLUÇÕESEMTECNOLOGIADAINFORMAÇÃOLTDA. PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 13/04/2015 com previsão de vencimento em 13/04/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 07 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2013/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS João Ribeiro da Costa. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 057/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 11 de abril de 2015 e término previsto para 11 de abril de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 769,72 (setecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 11/04/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: 6.351,50 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTEFORNECEDOR: POTENCIALCOMÉRCIOESERVIÇOS - EIRELI. ValorTotal: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material de limpeza (saco para lixo), objetivando atender necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei Federal n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 10 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Primavera Comércio de Água Mineral Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 043/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inícioem05/06/2015 com vencimentoem05/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 Início Final Início Final 000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 373/2015 90 03/04/2015 01/07/2015 000000071511001 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 374/2015 15 14/04/2015 28/04/2015 000000085491001 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 375/2015 15 02/04/2015 16/04/2015 000000085491003 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 376/2015 15 02/04/2015 16/04/2015 000114760295001 JOVINA AEDO JERONIMO 377/2015 90 01/04/2015 29/06/2015 000000129911003 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 378/2015 15 15/04/2015 29/04/2015 000000034521001 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 379/2015 60 23/03/2015 21/05/2015 000000086571001 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 380/2015 30 28/03/2015 26/04/2015 000000080421001 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 381/2015 90 06/04/2015 04/07/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000147031002 CELIA DE SOUZA RAMOS 369/2015 28 01/04/2015 28/04/2015 000114766482001 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 370/2015 02 09/04/2015 10/04/2015 000114765047003 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 371/2015 90 24/03/2015 21/06/2015 000000501698001 ZENAIDE ABREU DIAS 372/2015 120 02/04/2015 30/07/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000501729001 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 365/2015 15 24/03/2015 07/04/2015 000000087091001 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 366/2015 45 09/04/2015 23/05/2015 000114760679001 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 367/2015 60 02/04/2015 31/05/2015 000000150541003 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 368/2015 30 30/03/2015 28/04/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE MARÇO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 08 EXTRATOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 Início Final Início Final 000000086971001 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 382/2015 45 17/04/2015 31/05/2015 000000501762001 ANA CARLA MARTINS ALVES 383/2015 90 01/04/2015 29/06/2015 000000089611001 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 384/2015 75 10/04/2015 23/06/2015 000114764293003 EDVETE DIAMANTE MOREIRA 385/2015 08 03/04/2015 10/04/2015 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 386/2015 90 05/04/2015 03/07/2015 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 387/2015 90 05/04/2015 03/07/2015 000000130231003 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 388/2015 30 05/04/2015 04/05/2015 000114765086003 SIMONI PIRES DA SILVA 389/2015 30 02/04/2015 01/05/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Dire tor Presidente Diretora de Benefícios Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Prorrogação BALANCETE FINANCEIRO 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 RESOLUÇÕES - CMDCA Resolução Nº 009/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Resolução Nº 010/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013. Art. 1º- Revogar o a resolução nº 004/2015 a partir de 04 deAbril de 2015. Art. 2º- Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Maria Luzia Soares da Silva, para assumir a função de Conselheiro Tutelar, no período de 24 dias, com início em 05/04/2015 e términoem28/04/2015. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 13 deAbril de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º- Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Maria Luzia Soares da Silva, para assumir a função de ConselheiraTutelar no período de12 dias com inícioem29 de abril de 2015, em virtude da prorrogação da licença médica da Conselheira Tutelar, Carleuza Batista de Oliveira Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 13 deAbril de 2015. 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 ABV Comércio de Alimentos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Comercio de Mercadorias em geral - supermercado, localizada na Rua/Av. Antonio Emilio de Figueiredo, 140 - Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Bezerra & Marques LTDA, ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de restaurantes,pizzarias,churrascarias e similares, localizada na Av.Weimar Gonçalves Torres,1345,centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BOCCHI&CIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a LicençaAmbiental Simplificada - LS, para atividade de comercio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1092 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FAMILIA PET LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação-LO, para atividade de pet shop, banho e tosa e consultório veterinário, localizado na Rua: Iguassu, 2360 –A Jardim Santa Ana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PLANACON CONSTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 145/2011, para a atividade de Execuções de Obras de Pavimentação Asfáltica, Terraplenagens, Drenagens e Obras de Fundações, Localizada junto Avenida Presidente Vargas N° 4.955, Trevo do Anel Viário, Jardim Europa, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI Presidente da Comissão de Licitação 1 - Modalidade Convite nº. 003/2015 2 - Processo Licitatório nº. 003/2015 3 - Data Processo: 15/04/2015 1 – PARTICIPAÇÃO: Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei Nr. 8.666/93 e suas alterações, podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde que satisfaçam as condições deste instrumento. A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia 24/04/2015, no protocolo desta instituição. 2 – OBJETODALICITAÇÃO: Fornecimento de Coffee Break,para os eventos a serem realizados pela Câmara M u n i c i p a l de Dourados/MS, t a i s como: r e u n i õ e s t é c n i c a s , seminários,solenidades,workshops, homenagens e outros,todos vinculados à atividade fim. Declaramos para os fins da Lei Nr. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 15/04/2015, até as 09:00 horas do dia 24/04/2015. Dourados/MS, 15 de abril de 2015 DECLARAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO

• cloud_download Edição 3949 – 14/04/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.949 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015 Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o Disposto na Resolução nº 166 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e doAdolescente, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para avaliar a situação da Criança e do Adolescente e propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento. §1ºAVIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, será realizada no dia 24 de abril de 2015, no Auditório da ACED, com início às 7 horas conforme programação realizada pela comissão organizadora. §2º A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá como tema geral: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da criança e doAdolescente”. §3º A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá como eixos temáticos: I. promoção dos direitos de crianças e adolescentes; II. proteção e defesa dos direitos; III. protagonismo e participação de crianças e adolescentes; IV. controle social e efetivação dos direitos; V. gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Art. 2º As discussões a serem realizadas na VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente têm por objetivo mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implantação e monitoramento da política nacional e o plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes, eleger delegados para participarem da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e como objetivos específicos: I. mobilizar as instâncias governamentais e da sociedade civil organizada para a implementação e monitoramento da Política Nacional e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e doAdolescente; II. articular e pactuar com os gestores das três esferas de governo, envolvendo os poderes legislativo e judiciário, no processo de implementação da Política Nacional e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da criança e doAdolescente; III. criar mecanismo de monitoramento de políticas e do plano decenal nas três esferas de governo. Art. 3º Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente e Secretaria Municipal deAssistência Social, com composição paritária dos representantes do governo municipal e da sociedade civil, a ser definida em resolução do CMDCA, para a organização da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente. Parágrafo único O apoio técnico e logístico, bem como as despesas para a realização da Conferência, correrão por conta do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social. Art. 4º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação Dourados-MS, 23 de março de 2015. DECRETO Nº 1.666 DE 23 DE MARÇO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente e a outras providências”. Portaria Benef. nº. 023/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor ROSENO FRANÇA SOBRINHOe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor ROSENO FRANÇA SOBRINHO, matrícula 15481-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 12 de abril de 2015. Dourados/MS, 13 de abril de 2015. PORTARIAS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.949 RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 022 de 08 de Abril de 2015. Pablo André Crespan Secretário Municipal de Educação - Interino “Dispõe sobre REMOÇÃO dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Publicar, para efeito de regularização da vida funcional, as remoções dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional conforme Anexo único desta Resolução. Dourados/MS, 08 deAbril de 2015. Nº. NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PARA A PARTIR 1 Otilia Molina da Silva 32501-1 Auxiliar de Apoio Educacional Secretaria Municipal de Educação Escola Municipal Neil Fioravanti CAIC 15/08/2014 ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 022/SEMED/2015 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 02/2015, de 10 de abril de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Alexandre Santos da Costa 1000085098 R: Joaquim Teixeira Alves, 1087. Vila Aurora. Dourados/MS 31.374/2014 R$ 3.373,00 Bambil & Bambil LTDA Av. Weimar Gonçalves Torres, 1585. Centro. Dourados/MS Sócios: R: dos Missionários, 1370. Vila Planalto. Dourados/MS -Juliana Bambil Pedroso R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Benta Bambil Pedroso Barão Transportes Rodoviários Ltda ME R: Wilson Dias Pinho, 1505. Jd. Márcio. Dourados/MS Sócios: R: Wilson Dias Pinho, 1505. Jd. Márcio. Dourados/MS -Valeria Barão Machado R: Itália, 285. Jd. Europa. Dourados/MS -Vinicius Barão Machado Bartolomeu & Oviedo Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1911. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Doutor Nelson de Araújo, 436. Jd. América. Dourados/MS -Aparecido Oviedo R: Belo Horizonte, 205. Jd. Independência. Dourados/MS -Maria Eliene Bartolomeu Bauermann & Lorenzett Ltda Epp R: Antônio Emilio de Figueiredo, 2674. Fundos. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Vereador João Neves, 592. Centro. Dourados/MS -Ilmo Bauermann R: Vereador João Neves, 592. Centro. Dourados/MS -Cássia de Lourdes Lorenzett Bocchi Agro Industrial e Exportação Ltda Rod Br 163 Km 266,5. S/n. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 1497. Vila Planalto. Dourados/MS -Nari Bocchi R: Hilda Bergo Duarte, 1497. Vila Planalto. Dourados/MS -Claudete Aparecida Pires Bocchi Braga Celulares LTDA – ME R: Benjamin Constant. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: São Francisco, 95. Jd. Itália. Dourados/MS -Adeilde Luiz Braga Av. Marcelino Pires, 1457. Fundos. Dourados/MS Carlos Eduardo Dantas Bertucci ME R: Toshimobu Katayama, 1520. A. Vila Planalto. Dourados/MS Sócio: R: Delmar de Oliveira, 2145. Vila Progresso. Dourados/MS -Carlos Eduardo Dantas Bertucci Carlos Pancini Sanches – ME Av. Marcelino Pires, 1447. B. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Júpiter, 45. Dos Comerciários. Dourados/MS -Carlos Pancini Sanches Carlos Perazolo Filho – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2947. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 10. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Carlos Perazolo Filho Carvalho & Heimbecher Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 1583. A. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Goiás, 36. Jd. América. Dourados/MS -Vitoria de Oliveira Carvalho R: Goiás, 36. Jd. América. Dourados/MS -Rodrigo Heimbecher Silva Casa de Carne Paulista Ltda – ME R: Ponta Porã, 215. Vila Aurora. Dourados/MS Sócios: R: Menote Marques de Matos, 315. Alvorada. Dourados/MS -Daniel Da Silva R: Menote Marques de Matos, 315. Alvorada. Dourados/MS -Marcelo Martins da Silva Casa do Mel Comércio de Prods Apícola 15545008 R: João Cândido da Câmara, 1057. Jd. Central. Dourados/MS 1.472/2014 R$ 169,74 Casal Batista & Vasconcelos LTDA – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1960. Salão 03. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Cuiabá, 1050. Bloco C. Apto 24. Jd. Londrina. Dourados/MS -Jose Henrique Casal Batista R: Cuiabá, 1050. Bloco C. Apto 24. Jd. Londrina. Dourados/MS -Luciane Neres de Vasconcelos Casal Batista Cássia Lopes de Azevedo Ribeiro – ME Av. Marcelino Pires, 3600. Quiosque E 12. Cabeceira Alegre. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 3600. Shopping Av. Center. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Cássia Lopes de Azevedo Ribeiro 100055826 1.352/2014 R$ 337,53 100126154 1.367/2014 R$ 687,23 200107850 1.40/2014 R$ 337,33 100089844 1.474/2014 R$ 687,23 1000006341 1.475/2014 R$ 337,53 100062199 1.463/2014 R$ 512,34 100051170 1.469/2014 R$ 337,53 100025455 1.471/2014 R$ 512,34 1000004861 1.458/2014 R$ 852,92 1000005817 1.462/2014 R$ 952,92 1000003792 1.366/2014 R$ 687,23 1000000068 1.371/2014 R$ 256,09 100100058 1.393/2014 R$ 2.046,41 Castro Corretora de Seguros LTDA Av. Marcelino Pires, 1405. 1 and. Sal. 01. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Coronel Ponciano, 3165. Vila Alba. Dourados/MS -Clelio Reis de Castro R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Gercy Ferreira Barbosa Cayres e Depieri LTDA - ME 16408004 R: Ciro Melo, 2977. Jd. Central. Dourados/MS 1.480/2014 R$ 337,53 Cebrac Treinamentos LTDA – ME R: Joaquim Alves Taveira, 1950. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Paulo Junior de Andrade R: Major Capilé, 1170. Apto 303. Jd. Central. Dourados/MS -Cersi Alesandro Machado Cecília Costa de Andrade Av. Presidente Vargas, 665. Sala 01. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Cecília Costa de Andrade Cema Diesel Bombas Injetores Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2857. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Maria Watanabe R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Chic Watanabe 100058914 1.481/2014 R$ 512,34 100077099 1.482/2014 R$ 512,34 476005 1.485/2014 R$ 512,34 13143000 1.478/2014 R$ 3.174,49 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.949 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015 Cembranelli & Cembranelli Ltda ME R: João Rosa Góes, 958. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Manoel Santiago, 1137. Vila São Luiz. Dourados/MS -Juliana Cembranelli da Costa R: Manoel Santiago, 1137. Vila São Luiz. Dourados/MS -Junnior Cembranelli da Costa Center Farma Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2554. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Cabral, 830. Vila Industrial. Dourados/MS -Alex de Oliveira Silva Av. Marcelino Pires, 2554. Centro. Dourados/MS -César de Araujo Central Latarias Ltda Av. Marcelino Pires, 2758. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Maria Dias Rodrigues, 03. Vila Popular. Dourados/MS -Iomar Jose de Souza Av. Marcelino Pires, 2758. Fundos. Centro. Dourados/MS -Sonia Maria de Souza Silva Central Point Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA – EPP R: Toshinobu Katayama, 1250. Sala 05. Vila Planalto. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Luciana Rodrigues Av. Joaquim Teixeira Alves, 2032. Centro. Dourados/MS -Antonio Braz Genelhu Melo Junior Centro Auditivo Dourados Ltda R: Firmino Vieira de Matos, 1222. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Aziz Rasselen, 361. Vila Popular. Dourados/MS -Adair Moraes Martini R: Rapes, 470. Jd. Lancaster |. Dourados/MS -Paula Carine DornellesMartini Centro de Estimulação e Desenvolvimento Infantil Criativa S/C Ltda R: Ciro Melo, 2138. Jd. Central. Dourados/MS Sócios: R: Jose de Mattos Pereira, 4590. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Marinei Cristina Suguiura Av. Presidente Vargas, 1099. Adesivo 2329. Jd. Progresso. Dourados/MS -Dulcineia Seguiura Kodama Centro Educacional Santa Rita de Cássia S/C LTDA R: Doutor Camilo, 592. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Doutor Camilo, 592. Vila Industrial. Dourados/MS -Rita Francisca da Silva R: Osman Ahmad Gebara, 530. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Naly Das Graças de Matos Centro Radiológico Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2566. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Ozualdo Aparecido Barros Dalavia R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Maria Elisa de Carvalho Dalavia R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Claudio Carvalho Dalavia R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS Cercampus Comércio de Cereais Ltda Av. Marcelino Pires, 8654. Prédio 01. Jd. Márcia. Dourados/MS Sócios: R: Alemanha, 375. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Gilmar Curioni AV. Marcelino Pires, 0. Qd. E lt. 01 Esq. Com Pedro Celestino. Centro. Dourados/MS -Naoioshi Ishizaki Cereagro Cereais e Agronegócios Ltda R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2513. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2008. Centro. Dourados/MS -Eliu Pereira da Silva R: Clóvis Cerzósimo de Souza, 1307. Vila São Luiz. Dourados/MS -Marcos Roberto Takimoto Cerealista Bom Tempo Ltda – Epp Rod Dourados – Itahum, BR 463. S/n. KM 04. Rural. Dourados/MS Sócios: R: João Rosa Góes, 1525. Vila Progresso. Dourados/MS -Elpidio Junior Rubin Stefanello R: João Rosa Góes, 1525. Vila Progresso. Dourados/MS -Terezinha Rubert Stefanello Cerealista Pampeiro LTDA 20865007 R: Delfino Garrido, 0. KM 12. Vila Industrial. Dourados/MS 1.505/2014 R$ 512,34 Cerealista Paulista LTDA 16969006 R: Coronel Ponciano, 85. Vila Industrial. Dourados/MS 1.506/2014 R$ 512,34 Churrascaria Mano Veio LTDA Rod BR 163 – KM 196, 0. S/n. Km 196,3. Rural. Dourados/MS Sócios: Rod BR 163 – KM 196, 0. S/n. Km 196,3. Rural. Dourados/MS -Vania Araujo Immich Rod BR 163 – KM 196, 0. S/n. Km 196,3. Rural. Dourados/MS -Euclides Henrique Erzen Clauce Representações Comerciais LTDA R: Major Capilé, 5075. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 5075. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Luiz Claudio Celestino R: Major Capilé, 5075. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Marcelo Celestino Daniel Parcianello 1000039010 Alameda dos Gerânios, 190. Portal de Dourados. Dourados/MS 41.683/2013 R$ 2.411,69 Daniela Sayuri Itano Fucha 20413009 R: Quintino Bocaiúva, 465. Sala 04. Jd. América. Dourados/MS 43.142/2013 R$ 509,57 Daniele Silva Genoud R: João Rosa Góes, 1970. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: dos Missionários, 1365. Vila Planalto. Dourados/MS -Daniele Silva Genoud 100022510 1.496/2014 R$ 534,30 100081649 1.493/2014 R$ 687,23 1000019460 1.495/2014 R$ 687,23 100021913 1.499/2014 R$ 506,28 1000010225 1.486/2014 R$ 2.046,41 1000026210 1.489/2014 R$ 423,87 15560007 1.492/2014 R$ 687,23 100072089 1.497/2014 R$ 687,23 100104002 1.501/2014 R$ 169,22 100037771 1.521/2014 R$ 512,34 100101399 1.502/2014 R$ 852,92 100027580 1.504/2014 R$ 512,34 100005888 1.513/2014 R$ 918,31 1000022894 1.758/2013 R$ 1.294,06 Irionete Fátima Ferreira 100004008 R: Ozório Nunes Siqueira, 781. Jd. Flórida. Dourados/MS 41.643/2013 R$ 3.817,85 Ismael Carmona Arantes 1423002 R: General Osório, 2654. Jd. Tropical. Dourados/MS 41.646/2013 R$ 4.845,39 Onivaldo S. Magro – ME R: Albino Torraca, 529. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: B, 0. Jd. Santa Maria. Dourados/MS -Onivaldo dos Santos Magro Ophicina Arte & Decoração LTDA 20621000 R: Suíça, 50. Alto das Paineiras. Dourados/MS 2.838/2014 R$ 592,78 Organização Novo Horizonte Livraria e Papelaria LTDA 7176007 R: Doutor Nelson de Araújo, 678. Jd. América. Dourados/MS 2.840/2014 R$ 794,66 Organização Tago S/C LTDA Av. Joaquim Teixeira Alves, 1314. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Mario Tago R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Akira Yoshimara Organoceres Comércio e Representações de Adubos Orgânicos Ltda Av. 4. Lotes 08 e 22 QD 04-A. Distrito Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Amael Pompeu Filho, 875. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Cleyton Tavares Ruel Otano & Martin Ltda Av. Presidente Vargas, 665. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Rodrigo Soletti Martin R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Clodomiro Nunes Otano Ouro Verde Representações Ltda R: Isidoro Pedroso, 205. Cx. 08 Apto 204. Vila Alba. Dourados/MS Sócios: R: Comandante Ismael Guilherme, 614. Califórnia. Dourados/MS -Shozo Hirama R: Izidro Pedroso, 205. Cx. 08 Apto 204. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Emilio Issamu Hirama Quirino Piccoli 1289004 Av. Marcelino Pires, 1425. Sala 3. Centro. Dourados/MS 41.658/2013 R$ 4.845,39 Ramalho & Amador Ltda – ME R: Oliveira Marques, 3695. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 3695. Jd. Paulista. Dourados/MS -Helio Ramalho R: Oliveira Marques, 3695. Jd. Paulista. Dourados/MS -Rosana Amador Bufulin Ramalho Raulinda Moreira de Oliveira Me R: Major Capilé, 2220. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: São João, 155. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Raulinda Moreira de Oliveira 100086110 2.855/2014 R$ 390,46 100001009 2.837/2014 R$ 986,33 100097839 3.032/2014 R$ 512,34 100046088 3.027/2014 R$ 337,53 3113000 2.842/2014 R$ 592,78 1000003458 2.843/2014 R$ 2.366,67 100106501 2.860/2014 R$ 592,78 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.949 04 EDITAIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015 Rebouças Representação Comercial LTDA R: Gaspar Alencastro, 676. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Sueli Reboucas da Silva Nepomuceno R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Reinaldo Reboucas da Silva Recapadora de Pneus Antoninho Ltda Rodovia BR-163, s/n. KM 01. Pq das Nações. Dourados/MS Sócios: Rodovia BR-163, s/n. KM 01. Pq das Nações. Dourados/MS -Antoninho Segundo Zangrande Rodovia BR-163, s/n. KM 01. Pq das Nações. Dourados/MS -Laurentina Passini Zangrande Refrigeração Maringá LTDA Av. Marcelino Pires, 969. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 1007. Jd. Central. Dourados/MS -Izaias Marques Vie ira R: Major Capilé, 1007. Jd. Central. Dourados/MS -Giovani Gonzaga Vie ira Regina Maria Pereira Bispo R: Sete de Setembro, 1660. Jd. Santa Maria. Dourados/MS Sócio: R: Cinco 30. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Regina Maria Pereira Bispo Reginaldo & Cia Ltda – ME R: Monte Castelo, 1438. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 3715. Apto 03. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Carlos Alberto Reghin Junior R: Monte Castelo, 1438. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Vitalina Domiciano Reghin Renato de Quevedo Sgarbi ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1203. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1203. Centro. Dourados/MS -Renato de Quevedo Sgarbi Renato Nunes de Souza – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2210. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Roney Paini Malheiros, 145. Coophamat. Dourados/MS -Renato de Quevedo de Souza Reni Gonçalves da Silva Av. Triunfo, 0. Vila Vargas. Laranja Doce. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Reni Gonçalves Silva Reunidas Esquadrias Metálicas Ltda – ME Rod BR 163, 310. Santa Hermínia. Dourados/MS Sócios: R: Leônidas Alem, 1275. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Francisco Barbosa do Nascimento R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Nelsina Messias dos Santos Roberto Amado Felicio 9443002 Av. Marcelino Pires, 1649. Centro. Dourados/MS 41.656/2013 R$ 4.602,51 Rodolfo Werner – ME R: Afonso Pena, 45. Frente p/ BR 463 KM 01. Vila Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Pedro Celestino, 714. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Rodolfo Werner S G Representações Comerciais Ltda ME R: Amael Pompeu Filho, 941. Pq Alvorada. Dourados/MS Sócios: R: Amael Pompeu Filho, 941. Pq Alvorada. Dourados/MS -João Rodolfo Simplicio Geraldini R: Minas Gerais, 55. Jd. América. Dourados/MS -Paulo Evandro Simplicio Geraldini S. Pinto – Mel R: Doutor Wanilton Finamore, 320. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Amando de Matos, 515. Vila Industrial. Dourados/MS Sebastião Pinto S.D. da Cunha ME R: Ipanema, 1410. Jd. Santo André. Dourados/MS Sócio: R: Ipanema, 1410. Jd. Santo André. Dourados/MS Sirley Denis da Cunha Serralheria Mamoré Ltda R: Hayel Bon Faker, 1000. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Áurea de Matos Carvalho, 3335. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Gilberto Mitio Oshiro Via Sul Veículos Ltda Av. Marcelino Pires, 5685. Jd. São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: João Vicente Ferreira, 2043. Vila Progresso. Dourados/MS -Sizuo Uemura R: Ciro Melo, s/n. Lote C, adesivo 1065. Jd. Tropical. Dourados/MS -Sizuo Uemura Junior 12008001 3.157/2014 R$ 512,34 15452000 3.069/2014 R$ 512,34 100116396 3.105/2014 R$ 512,34 100088325 3.039/2014 R$ 512,34 100040241 3.041/2014 R$ 512,34 100097715 3.046/2013 R$ 512,34 23967005 3.048/2014 R$ 512,34 1000036763 3.047/2014 R$ 348,58 1000007100 3.067/2014 R$ 687,23 1000009316 3.066/2014 R$ 512,34 1000017009 3.147/2014 R$ 512,34 100055028 3.075/2014 R$ 687,23 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 1000031613 3.154/2014 R$ 512,34 17299004 41.363/2013 R$ 1.082,68 100020577 30.657/2014 R$ 12.992,18 (Publicação de ERRATA para sanar incorreção contida na Listagem / Edital de Convocação nº 11/2014 de 28 de Novembro de 2014) A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público ao(s) interessado(s), prorpietários e/ou possuidores a qualquer título dos Imóveis denominados: 1) Lote 3-A da Quadra 2 - localizado no Residencial Monte Carlo, que no Edital mencionado acima, foi grafado de forma INCORRETA valor de R$ 132.878,94 para testada 1, quando na verdade o valor refere-se a testada 2 , conforme abaixo; 2) Lote 5 da Quadra 35 - que no Edital mencionado acima, foi grafado de forma INCORRETA Lote 5 da Quadra 25, quando na verdade a informação verdadeira é Lote 5 da Quadra 35, conforme abaixo, ficando portanto, RETIFICADA as informações, à partir dessa publicação. PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO / MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS RESIDENCIAL MONTE CARLO Plano de RATEIO - Listagem/Proprietários/Área de Intervenção Nº Imóvel Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor TOTAL Cont Nº INSC. CADASTRAL Esquina Valor R$ Valor R$ Testadas 50% (parcial) Contrib. Subvenção Valores 100% (total) R$ R$ R$ .......3............................................... 4 00.01.28.12.030.000-8 sim Harbor Empreend. e Admin. de Imoveis Ltda 2 3-A 418,62 - 132.878,94 132.878,94 66.439,47 50% 66.439,47 66.439,47 132.878,94 ......5............................................... ....5.6..0................................................ 561 00.01.38.26.020.000-3 sim Ipsum Construtora e Incorporadora Ltda 35 5 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 ....5.6..2................................................ Obs: Fica mantido os demais valores e informações contidas no edital de Convocação nº 11/2014 A presente retificação fica fazendo parte do Edital de Convocação nº 11/2014, publicado no Diário Oficial do Municipio em 28 de novembro de 2014 - Edição nº 3.863. Fica facultado ao(s) interessado(s), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de impugnação, caso julgar necessário. (Em conformidade com § 2º do art. 7º da Lei 3.470/2011) Dourados, 10 Abril de 2015 ERRATA / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2014 Secretário Municipal de Planejamento Testada 2 (Em Metro Linear) (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal ) Resultado Financeiro (Valor em R$) Luiz Roberto Martins de Araújo ANEXO Complementar - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2014 RATEIO DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL MONTE CARLO Informações Retificadas Subvenção 05 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 070/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM DIVERSOS LOCAIS DAZONARURALDO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/05/2015 (quinze de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 103/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/04/2015 (vinte e sete de abril do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 132/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, OBJETIVANDO ATENDER A SERRALHERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/04/2015 (vinte e oito de abril do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de abril de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 056/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FECHAMENTO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP - LOCAL: PARQUE DO LAGO II/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, que teve como vencedora a proponenteCONSTRUTORAPECINILTDA. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.949 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015 EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 009/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2011/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO CONVÊNIO N° 075/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSONº: Concorrência nº 007/2013. OBJETO DO CONTRATO: Complementação da construção do Centro de Convenções – I Etapa, com recursos do Contrato de Repase nº 0200.83391/2006/MTUR/CAIXAe devida contrapartida do Município. O valor do 1º reajuste é de 90.814,64 (noventa mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), com índice de 6,53% no período de novembro/2013 a novembro/2014, sendo que o valor do reajuste será pago conforme as medições. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MSem25 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Ricardo Zocolaro Neto eAugusto Mitsukuni Suguimoto. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 020/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 18 de fevereiro de 2015 e término previsto para 18 de fevereiro de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.495,25 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos) mensais. Onovo valor mensal será praticado a partir de 18 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: JulianoAraújo CastilhoTeno CPF Nº: 281.330.588-05 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes. EXTRATOS 06 EXTRATOS VALOR: R$ 8.807,00 (oito mil oitocentos e sete reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 880,70 (oitocentos e oitenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1711 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS AÇÃOFAMILIARCRISTÃ – PROJETOAPRENDERPARAVIVER C.N.P.J: 01.191.798/0001-69 Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES C.P.F.: 694.535.601-97 2. OBJETO: Aquisição de 02 armário de aço; 01 quadro branco e 01 freezer horizontal. 3.VALOR:R$ 4578,29 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00- Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente 08.243.500- Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41 – Contribuição - Ficha 1768 - Fonte: 150061 5.EMPENHONº: 002 de 06/04/2015. 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 04/05/2015 Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DEASSISTÊNCIASOCIAL –LAREBENEZER C.N.P.J: 03.471.216/0001-23 Responsável legal:ADALTOVERONESI C.P.F.: 280.289.738-17 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folhas de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR:R$ 117.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.047– Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 793 – Fonte: 129000. 5.EMPENHONº: 425 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:AÇÃOFAMILIARCRISTÃ C.N.P.J: 01.191.798.0001-69 Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES C.P.F.: 694.535.601-97 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 36.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.153 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 615 – Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 424 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAIS EAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS – APAEDEDOURADOS C.N.P.J: 03.368.578/0001-93 Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS C.P.F.: 437.616.078-49 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 80.399,04 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.242.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais Ficha: 722 – Fonte: 129000. 5.EMPENHONº: 426 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/03/2016 Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS AÇÃOFAMILIARCRISTÃ – PROJETOAPRENDERPARAVIVER C.N.P.J: 01.191.798/0001-69 Responsável legal: MARIADELOURDESBATISTAALVES C.P.F.: 694.535.601-97 2. OBJETO: Aquisição dos seguintes materiais permanentes: condicionadores de ar, geladeira, bebedouros de água, televisão e carteiras universitária 3.VALOR: R$20.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 038 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 04/05/2015. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 257/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 222/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 224/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 244/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 246/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.949 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015 07 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 247/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 249/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 250/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 248/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 402/2014/DL/PMD 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS C.N.P.J: 02.019.245/0017-44 Responsável legal: CLEONICEDOMINGOSGOMES C.P.F.: 046.286.559-28 2. OBJETO: Reforma de pintura de 2.351,30 m² da casa e substituição de calhas 3.VALOR: R$20.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 3.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 039 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 29/05/2015 Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DEASSISTÊNCIASOCIAL LAREBENEZERHILDAMARIACORREA C.N.P.J: 03.471.216/0001-23 Responsável legal:ADALTOVERONESI C.P.F.: 280.289.738-17 2. OBJETO: Reforma e ampliação da cozinha, pintura interna, saída de emergências e portas da entidade. 3. VALOR: R$ 21.156,59, sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) repassado por Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS e a contrapartida da entidade será de R$ 1.156,59 (mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 3.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 040 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: 06/04/2015 à 20/06/2015. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS C.N.P.J: 01.105.188/0001-03 Responsável legal: Fátima Elizabete Luiz Gonçalves C.P.F.: 250.365.301-44 2. OBJETO: Reforma para substituição do piso de duas salas, banheiros masculino e feminino com box para banho e sanitários e hall de acesso 3. VALOR: R$20.710,25, sendo que R$ 20.000,00 será repassado pelo Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS eR$ 710,25 será a contrapartida da entidade convenente. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 041 de 06/04/2015. 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 03/08/2015 Dourados/MS, 07 deAbril de 2015 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA C.N.P.J: 03.623.964/0001-84 Responsável legal: JAIMEPRESOTODEOLIVEIRA C.P.F.: 049.071.321-15 2. OBJETO:Aquisição de camas e berços 3.VALOR: R$20.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 037 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 04/05/2015. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTEFORNECEDOR: INJEX INDÚSTRIASCIRÚRGICASLTDA. ValorTotal: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material de prescrição médica (tiras de glicemia e seringa), em atendimento as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da compra dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 08 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Briatto Comércio Médico-Hospitalar e Serviços Eireli - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 020/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 09/04/2015 e término previsto para 09/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: Opto Comercial de Sinalização Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 086/2014. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recurso, para o custeio das despesas do Contrato nº 402/2014, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: 110000 – Recursos Dirt.Arrec. (Adm. Indir.EFundos) 33.90.30.00. – Material de Consumo Fonte: 110000 – Ficha: 1965 -Valor R$ 205.270,00 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados MS, 01 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.949 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015 08 EXTRATOS Republica-se por incorreção: PARTES: Município de Dourados JS Ferragens e Ferramentas Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 148/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, material elétrico, hidráulico e de construçãoemgeral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Secretaria Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15 – Atenção de Média a Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço daAtendimento Móvel -SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 22.506,20 (vinte e dois mil quinhentos e seis reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados R.A. Pereira – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 148/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, material elétrico, hidráulico e de construçãoemgeral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Secretaria Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15 – Atenção de Média a Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço daAtendimento Móvel -SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.244,40 (doze mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados NewpcTecnologia – Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 149/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e material de processamento de dados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.122.12. – Programa de GestãoAdministrativa 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15 –Atenção de Média aAlta Compl.Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Equipamento e Mobiliário – Unidade Especializada 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço daAtendimento Móvel -SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.987,00 (cinquenta mil novecentos e oitenta e sete reais). DATADEASSINATURA: 08 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 07/05/2015 e vencimento previsto para 07/11/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem11/02/2015 e vencimento previsto para 11/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.949 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015 RESOLUÇÕES - CMDPD/CMDPI RESOLUÇÃO Nº 004/2015 Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº005/2015 Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência– CMDPD, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2999 de 18 de outubro de 2007, através da plenária em reunião ordinária realizada no dia 08 de abril de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art.1º -Aprovar: a mesa diretora que ficou da seguinte forma: Presidente: JozianeVilela Rodrigues (Governamental) Vice-presidente:Alex Sandro Pereira de Morais (Não Governamental) Secretária: Eudúlia Delgado Medeiros secretário executivo: Jozimar Nunes dos Santos Art.2º Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 09 deAbril de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2717 de 29 de novembro de 2004, através da plenária em reunião extraordinária realizada no dia 09 de abril de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição da mesa diretora 2015/2016. Presidente: Dauzely Batista Costa Vice Presidente: CarlosArturoValiente Filho 1° Secretário: Kelle Leite Laboissier 2° Secretário: Márcia Regina MartinsAlvarenga Art.2º Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 09 de abril de 2015. 09 Adriane Pereira Rodrigues - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de carnes - açougues , localizada na rua Rio Brilhante, 1760, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BATATAS DOURADOS COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, portadora do CNPJ 16.852.003/0001-93, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa –LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO, para atividade de COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, localizada Rua Ipanema, 393, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CAMARGO &MATASSALTDA-ME torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM a licença prévia, licença de instalação e licença operação para atividade de comércio varejista de materiais de construção, depósito localizado na rua Bela Vista nº 1905, JD Água Boa, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CICALFERMATERIAIS PARACONSTRUÇÃO LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de ComércioVarejista de Materiais para Construção, localizada na Rua Bela Vista, 1637, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JEFFESON BOTELHO ABE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Clínica Odontológica, localizado na Rua Floriano Peixoto, 947, Vila Nossa Senhora Aparecida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUIZREINALDORIOSDACRUZ, torna Público queREQUEREU do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificado- LAS, para atividade de Lavagem de veículos Automotores, localizada naAvenida Marcelino Pires, nº 2.702 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Marafiga e carriço Materiais de construção Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral, localizado na rua das Nogueiras, 42 – Parque Beija Flores- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e Licença de Instalação – LI para a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS e Creche Pré-escola, localizadas na Rua Rene Miguel - quadra 03 – lote 01, Idelfonso Pedroso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VITAL E SILVA LTDA-ME, portadora do CNPJ 07.486.930/0001-46, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa –LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO, para atividade de FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS, localizada Rua Maria de Carvalho, 990, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2015 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 001/2015, na modalidade Convite, sob o nº 001/2015, realizado no dia 09 de abril de 2015 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre aquisição de combustível para uso nas atividades do Legislativo Municipal, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedoraemtodos os itens, a empresaAUTOPOSTOGIOVANNALTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.295.811/0001-31, estabelecida a Rua. Guia Lopes S/N, Fração da Chácara 51, Dourados/MS. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 001/2015 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 14 de abril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.949 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA CMD/MD Nº. 113/2015 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento no art. 21,VI, XI, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a necessidade de adequação das atividades da Câmara Municipal e o feriado nacional no dia 21 de abril de 2015; RESOLVE: Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 20 de abril de 2015 (segunda-feira). Art. 2º Decretar que a realização da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, anteriormente designada para o dia 20 de abril de 2015, foi antecipada para o dia 16 de abril do corrente ano, às 14 horas. Art. 3º Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10 de abril de 2015. RESULTADO DE LICITAÇÃO

• cloud_download Edição 3948 – 13/04/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.948 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015 Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-seem24 de abril de 2015: I. Representantes dos Órgãos Governamentais: - Ivonete Ferreira Laurinda - Cleibe Maria da Silva - Ediana Mariza Bach - DileneAparecida Brasil -Teodoro Huber - Danielle dos Santos Bezerra II. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA - Jozimar Nunes dos Santos - Simone Chagas Brasil Chamorro - Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos - Luciana Ramires Fernando Magalhães - Haroldo de Barros Lopes - Dejacir Machado dos Santos Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação Dourados-MS, 23 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Fica prorrogado até o dia 24 de abril de 2015 o prazo para o lançamento do edital convocatório para chamamento dos interessados na apresentação dos projetos culturais que concorrerão ao financiamento do Fundo Municipal de Investimentos a ProduçãoArtística e Cultural de Dourados - FIP. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 31 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o resultado da sindicância administrativa nº 23/2011 e decisão da CCAEP; DECRETA: Art. 1° - Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que completar 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, a servidora VALDELUCIA DA SILVA GUIRALDELLI, matrícula funcional nº 114766317-1, Agente de Serviços de Saúde III. Art. 2° - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 1º de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETO Nº 1.665 DE 23 DE MARÇO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.689 DE 31 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.691 DE 1º DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.696 DE 06 DE ABRIL DE 2015. “Nomeados membros para comporem a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente”. “Dispõe sobre o adiamento do prazo previsto no art. 7º do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de 2005 que estabelece normas e procedimentos sobre a organização, o funcionamento e a aplicação do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), organizado pela Lei nº. 2.703, de 14 de outubro de 2004, e dá outras providências.” “Declara estável no serviço público a servidoraValdelucia da Silva Guiraldelli.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.948 DECRETA: Art. 1º Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 as pessoas jurídicas abaixo relacionadas: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o parecer nº 288/2014/PGM dado no ProcessoAdministrativo nº 526/2014/SEMAD, que versa sobre a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias; CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do Art. 3º do Decreto nº 956 de 24 de março de 2014. DECRETA: Art. 1° - Fica homologada a Promoção da servidora VALDELUCIA DA SILVA GUIRALDELLI, matrícula funcional nº 114766317-1, Agente de Serviços de Saúde III, passando da referenciaApara B. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de junho de 2014, e revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 07 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o parecer do Processo Administrativo nº 306/2015, que versa sobre a promoção funcional; CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do Art. 3º do Decreto nº 956 de 24 de março de 2014; DECRETA: Art. 1° - Fica homologada a Promoção do servidor DILSON DE SOUZA MATTOS, matrícula funcional nº 114766462-1, Agente de Serviços Educacionais, passando da referenciaApara B. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de junho de 2014, e revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 07 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n. 1.571 de 09 de fevereiro de 2015, os membros abaixo relacionados: I. Representantes das Universidades Públicas: Titular:AdeirArchanjo da Motaemsubstituição de Mario CesarTompes da Silva; Suplente: Alexandre Bergamin Vieira em substituição de Adauto de Oliveira Souza. Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de abril de 2015. Constitui a Comissão Central deAvaliação de Desempenho e as Comissões Locais de Avaliação de Desempenho dos órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados, para realização dos procedimentos de Promoção para o ano de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1° - Fica constituída a Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CCAD, a que se refere o § 1° do art. 4° do Decreto nº 1.692 de 01 de abril de 2015, composta pelos servidores abaixo relacionados: I. Tatiane Cimara Araújo Ikeda, Gestora de Serviços Organizacionais, representante da Secretaria Municipal deAdministração; II. Rosana Tinatsu Ono, Procuradora de Classe Especial, representante da Procuradoria Geral do Município; III. Cesar Augusto Rasslan Camara, Procurador Classe Especial, lotado na Procuradoria Geral do Município, representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível superior; IV. Joossandra Cruz Gonçalves Maria, Assistente de Apoio Educacional representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível médio; V. Rozemira Aparecida Azambuja Narciso, Agente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível fundamental; VI. Rosa Helena Catelan, Fiscal de Tributos Municipais, representante do Sindicato dos Servidores Municipais – SINSEMD. Parágrafo único: a Comissão a que se refere o caput do artigo 1º será presidida pela Diretora de Departamento de Recursos Humanos, Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, da Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2° Ficam constituídas as Comissões Locais de Avaliação de Desempenho, a que se refere o § 2° do art. 4° do Decreto nº 1.692 de 01 de abril de 2015, dos Órgãos da Administração Direta e das Autarquias e Fundações Municipais, que serão integradas pelos servidores a seguir designados, da seguinte forma: I. da Procuradoria Geral do Município: -Antonio Marcos Marques – Procurador Classe Especial, matrícula 77501-1; - Justina Ortega Estigarribia – Procuradora Classe Especial, matrícula 83571-2; - RosanaTinatsu Ono – Procuradora de Classe Especial, matrícula 30451-1. II. da Secretaria Municipal deAdministração: - Gilvona Cavalcante Micael – Assist. de Apoio Institucional, matrícula 114760909-1; - José Roberto Pereira da Silva – Técnico de Serv. Organizacionais, matrícula 114763121-1; - MirianYumi Joboji, Gestora de Serviços Organizacionais, matrícula 1147632961. III. da Secretaria Municipal de Saúde: -Antonia Delvalle Morinigo –Agente de Serviços de Saúde I, matrícula 34061-1 - Débora Pelegrini Oliveira – Assistente de Serv. Administrativos, matrícula 114763521-1; - Flavia Claudia Krapiec Jacob de Brito – Profissional de Saúde Pública, matrícula 114764192-1. IV. da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento: - Cibelle Silveira Doffinger – Assist. de Serv. Administrativos, matrícula 114763464-1 - Kleiton Sinski Barbosa – Assist. de Serv. Administrativos, matrícula1147636761; - Marilia Jundurian Miyazaki – Gestor de Obras e Projetos, matrícula 86181-1; V. da Secretaria Municipal de Educação: - Maria Nilza Coimbra Ferle – Profissional do Magistério Municipal-2, matrícula 42941-1; - Rita de Fátima da Costa Akucevikius – Prof.do Magistério Municipal, matrícula 87321-1; - Vera Lúcia Gomes dos Santos – Auxiliar de Serviços Especializados, matrícula 114761558-1. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.698 DE 07 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.699 DE 07 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.701 DE 07 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.705 DE 08 DE ABRIL DE 2015. “Homologa a Promoção da ServidoraValdelucia da Silva Guiraldelli.” “Homologa a Promoção do Servidor Dilson de Souza Mattos.” “Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social.” Razão Social CAE CNPJ Banco Itáu S.A. – PT 40.728/2014 25070081 60.701.190/0001-04 Associação Bíblica e Cultural de Dourados – PT 4939/08 2999023 03793.478/0001-04 03 DECRETOS VI. da Secretaria Municipal de Fazenda: - Josielli Sotolani da Silva – Assistente de Serv. Administrativos, matrícula 114763376-1; - Sirlene dos Santos Félix Ribeiro – Assist. de Serv. Administrativos, matrícula 86531-2 - Maria Cleir Vieira da Silva – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula 45871-1. VII. da Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária: - Davilene de Souza Borges –Assistente deApoio Institucional, matrícula 5020482; - Luciana Sena de Oliveira – Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula 87281-1; - Rosimar Marques dos Santos – Assistente de Apoio Educacional, matrícula 114760715-1. VIII. da Secretaria Municipal deAssistência Social: • Cristiane da Rocha Henrique – Auxilair de Apoio Institucional, matrícula 143121-1; • Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias – Assistente de Apoio Institucional, matrícula 114764058-2; • Patricia Macedo Silva Bertelli –Advogada Pública, matrícula 114762644-2. IX. da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: -Andréa SippertAraújo –Assistente deApoio Institucional, matrícula 82211-1; - Rosana Fátima Ramos Gonçalves – Assist. de Apoio Institucional, matrícula 44841-1; - Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira – Gestor de Obras e Projetos, matrícula 15491-1. X. da Secretaria Municipal de Planejamento: - Divina Mendonça –Agente deApoio Institucional, matrícula 114760381-1; - Marise Aparecida Bianchi Maciel – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula 77381-1 - Rudinei Lopes Magalhães – Técnico de Saúde Pública III, matrícula 501943-1. XI. do Instituto de MeioAmbiente: - Daniela da Silveira Sangalli – Gestor de Obras e Projetos, matrícula 1147606811; - Helaine Nonato Camilo – Assistente de Apoio Institucional, matrícula 114763499-2; - Odinez Alves Marques Garcia – Gestor de Obras e Projetos, matrícula 114761454-1. XII. da Fundação de Esporte de Dourados: - Christian Wagner da Encarnação – Auxiliar de Serviços Básicos, matrícula 114762941-1; - Janio Cesar da Silva Amaro – Profissional do Magistério Municipal, matrícula 77761-1; - Luciano Brufatto Yamaguti – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula 290019-2. XIII. da Secretaria Municipal de Cultura: -Alessandra de Fátima França -Auxiliar deApoio Institucional, matrícula 5016691; - Joziane Santos da Silva - Assistente de Apoio Institucional, matrícula 114761087-1; -Wanderlei RamosAlves –Auxiliar deApoio Institucional, matrícula 290033-1. XIV. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável: - Elainne Maria Echague Peres Pereira – Gestor de Serviços Organizacionais, matrícula 114765836-1; - JoséAlberto Thiry –Assistente deApoio Institucional, matrícula 2641-1; - Rejane Sinaila Delvalle Morinigo – Assist. de Serviços Administrativos, matrícula 114764621-1. XV. da Secretaria Municipal de Governo eAssessoria de Comunicação Social: - Janielli Sotolani da Silva Salomão – Assist. de Serviços Administrativos, matrícula 81691-1; -Vera Lucia Sarti – Técnico de Saúde Pública III, matrícula 114760410-1; - Filomeno Guimenes Aedo – Auxiliar de Serviços Especializados, matrícula 90422-1. XVI. do Gabinete do Prefeito: - Cláudio Caldeira Barbosa – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula 21951-1; -Luiz Constâncio Pena Moraes – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula 82031-1; - Sônia Maria Ferreira – Técnico de Saúde Pública III, matrícula 82381-1. XVII. da Guarda Municipal: - Ivonete da silva – Guarda supervisor, matrícula 43931-1; -Laura Rodrigue Patrício – Guarda supervisor, matrícula 48061-1; - Patrícia Pires da Silva – Guarda Municipal de 1ª classe, matrícula 47951-1. XVIII. daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados: - Alda Barbosa de Resende – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula 81-1; - Mariana de Souza Neto – Assistente de Apoio Institucional, matrícula 114760646-1; - Sandra Alves Miguel Rolon – Auxiliar de Serviços Especializados, matrícula 87661-1. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 08 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica convocada a Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada nos dias 07 e 08 de maio de 2015,emDourados-MS, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas” e o eixo “Direito do Povo Brasileiro”. Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 08 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.706, DE 08 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Convoca a Conferência Municipal de Saúde”. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.948 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015 Resolução nº. Lest/04/550/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lt/3/566 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal AURELIO DA SILVA ALENCAR matrícula funcional nº. “74341-1 e74341-2 ”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo” (com remuneração), no período de 11/03/2015 a 10/03/2016, conforme Parecer nº 352/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº. 427/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 07deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIZA MARTINS MACIEL, matrícula funcional nº. “62001” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Jair de Assis Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/03/ 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2015. RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.948 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Laf/4/567/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/5/568/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/04/569/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/04/574/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/4/576/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/577/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/578/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARTA ASSUNCAO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114766559”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 326/2015, do Processo Administrativo nº. 440/2015, a partir do dia 06/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROMACI VENANCIO DA SILVA, matrícula funcional nº. “33631”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS597), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 337/2015, do Processo Administrativo nº. 485/2015, a partir do dia 01/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LEANDRO SANTOS MAGRINI, matrícula funcional nº “114768512-1”, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SERVIÇOS SEMAFORICOS, lotado(a) na AGENCIA MUNICIPAL DE TRASPORTE E TRANSITO (AGETRAN), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “2.557” (Dois mil, quinhentos e cinquenta e sete) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro,conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 24/03/2015, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/03/2002 a 28/02/2009, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 327/2015 constante do Processo Administrativo nº 443/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDIA JANAYNA CAROLLO, matrícula funcional nº. “114765011-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 334/2015, constante no Processo Administrativo nº 453/2015, a partir do dia 15/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELENIR RIEGERWACHTER, matrícula nº. “79531-1 e 79531-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/03/2015 a 18/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANE SILVEIRA DOFFINGER, matrícula nº. “80351”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/03/2015 a 02/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CIRLENE SOUZADASILVA, matrícula nº. “4611-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015 05 RESOLUÇÕES sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/02/2015 a 27/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA, matrícula funcional nº. “114767251-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “06/04/2015 a 03/08/2015, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/08/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de abril de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO, matrícula funcional nº. “114764286-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS599), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “06/04/2015 à 02/10/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal FRANCISCA DA SILVA GOMES, matrícula funcional nº “721-1”, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM), Averbação do Tempo de Serviço de “1.427” (mil, quatrocentos e vinte e sete) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00062/15-1 do dia 23/03/2015, no período compreendido de: 14/04/1986 a 15/03/1990 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 335/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 454/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIAVILMAPEREIRADE SOUZA, matrícula funcional nº “44071-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETORA, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “2.945” (dois mil, novecentos e quarenta e cinco) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00053/15-2 do dia 16/03/2015, no período compreendido de: 02/01/1984 a 04/12/1991 e de 03/02/1992 a 24/03/1992 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 336/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 470/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da LeiOrgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal PAULO CESAR YUI, matrícula funcional nº “33211-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DA SAÚDE PÚBLICA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “4.540” (quatro mil, quinhentos e quarenta) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00242/10-9 do dia 17/03/2015, no período compreendido de: 01/02/1980 a 10/07/1992 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 355/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 395/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA CRISTINA VASCONCELOSLINSDOA.FRANCOLUCAS, matrícula funcional nº “5019592”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETORA, lotado(a) na PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “3.794” (três mil, setecentos e noventa e quatro) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00210/14-2 do dia 09/03/2015, no período compreendido de: 25/01/1989 a 31/12/1989; 01/06/1989 a 30/06/1991; 01/01/1990 a 31/03/1992; 07/12/1992 a 14/06/1994; 01/02/1994 a 30/06/1994; 05/08/1994 a 06/02/1995; 10/04/1995 a 10/09/1995; 11/04/1995 a 10/04/1996; 01/11/1995 a 08/11/1996; 14/11/1996 a 30/04/1998; 01/12/1998 a 30/12/1998 e de 02/01/1999 a 01/01/2001 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 356/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 498/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/4/581/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/582/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/570/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/575/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/579/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/580/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.948 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015 06 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED nº 17/2015. Pablo André Crespan Secretário Municipal de Educação Interino “Constitui comissão para elaborar o referencial sobre Avaliação de Aprendizagem e outros documentos de Alunos com necessidades Educacionais Especiais da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS e dá outras providencias” PabloAndré Crespan, Secretário Municipal interino de Dourados , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Decreto nº 1.695 de 06/04/2015. CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de elaborar um documento de orientação e organização sobre a avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais naREME; CONSIDERANDOALei nº 9394/96, CapítuloV, art. 59, inciso II, que estabelece a terminalidade específica para aqueles que não puderam atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental,emvirtude de suas deficiências; CONSIDERANDO a Política Nacional de Educação na perspectiva da Educação Inclusiva/2008. CONSIDERANDO que devemos estabelecer o funcionamento desta modalidade de ensino, conforme a LDB 9394/96, e demais instrumentos de balizamento desta modalidade de ensino fornecida a população; RESOLVE: Art. 1º Fica constituído a Comissão para elaboração do Referencial sobre Avaliação de Aprendizagem e outros documentos de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais da Rede Municipal de Ensino de Dourados - MS para a modalidade de Educação Especial, bem como os demais instrumentos de terminalidade específica da modalidade, conforme o que estabelece as Leis Federais e municipais. Art. 2º Esta comissão será constituída de 24 pessoas, a saber: 01 Representante da Inspeção Técnica Escolar: - Zeli da Silva Ramos 01 Representante do Núcleo de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – NECADI/SEMED: - Profª. Cristina Fátima Pires Ávila Santana 03 Representantes da Coordenação da Educação Especial/Departamento de Ensino Fundamental: - Profª. Sandra Francisca da Silva - Profª Pp. Roberta Perez Fortunato - Profª.TerezinhaAparecida Piva Espósito 10 Coordenadores/as Pedagógicos/as: - Marli Raquel de Oliveira Lazári - Marli Rosa Romera Minelli - Nilda Maria de Figueiredo Gomes - Sidnéia Freitas Oliveira - RoseleiTeresinha Hall - Marta dos Santos de Melo - Maria Lúcia Correa Repele Freitas - Josiane Pereira Santos Miranda - Salete Maria Ramos - Maria Goretti da Silva Mattoso 07 Professores/as: - Profª. IolyVaz CavalheiroAguilera - Profª. HaydêAparecida Gomes da Silva Zimmer - Profª. Elza Guimarães Chaves - Profª. Janete Maria Schnnor Favero - Profª. Eliandra de Fátima Carollo Raidan - Profª. LeonoraAlves da Cruz - Profª Andréia Cristina Silva de Jesus 02 representante da Educação Infantil/SEMED - Profª. Pp. Simone Denise Gonçalves Ferreira França - Profª. AntonietaA. Morais Nascimento Art. 3º Esta comissão tem as seguintes atribuições: I – Analisar as Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres emanados dos órgãos superiores e que balizam esta modalidade de ensino; II – Elaborar o Referencial sobreAvaliação deAprendizagem e outros documentos deAlunos com Necessidades Educacionais Especiais da Rede Municipal de Ensino de Dourados -MS ; III – Montar os instrumentos necessários para proceder a terminalidade específica; IV – Articular-se com as escolas, CEIMs e os departamentos da Secretaria de Educação, bem como os segmentos e conselhos, que possam desenvolver as funções aqui atribuídas, podendo convidar a terceiros para auxiliar na consecução das metas planejadas; Art. 4ºAPresidência da Comissão será exercida pela Coordenadora da Educação Especial do Núcleo de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – NECADI/SEMED/ Departamento de Ensino da Secretaria de Educação. Profª.TerezinhaAparecida Piva Espósito Art. 5º.Aregularidade destas reuniões será decidido entre seus membros;. Art. 6º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em07 de março de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.948 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 008/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 024/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 020/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: CARREIRO & FERREIRA LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 10.500,00, (dez mil e quinhentos reais) e PARANÁ CLIMA COM. E SERV. DE AR EIRELI, no item 02, pelo valor global de R$ 10.025,00, (dez mil e vinte e cinco reais). Dourados (MS), 10 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 058/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENSIMÓVEIS (PRODUTOSEMATERIAIS PARAPINTURA), OBJETIVANDO ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS-CEIM"S, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: MALLONECOMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA, nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 19, pelo valor global de R$ 79.788,00 (setenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais); MÁRCIADAROCHACARRION – ME, nos itens 12, 13, 14 e 17, pelo valor global de R$ 74.742,00 (setenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais); R.A PEREIRA – ME, nos itens 10, 11, 15, 16 e 18, pelo valor global de R$ 73.745,90 (setenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). Dourados (MS), 10 de abril de 2015. Edital nº 013/2015 -PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO Nº 001/2013 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA NACIONAL DEINCLUSÃODEJOVENS–PROJOVEMURBANOPARAOANODE2013 Pablo André Crespan Secretário Municipal de Educação - Interino Pablo André Crespan, Secretário Municipal de Educação - Interino, de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública a EXONERAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 - de contratação de Servidores para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO para o ano de 2013, conforme Edital 003/13. 1.Acandidata abaixo relacionada terá seu contrato rescindido a pedido a partir do dia 01 de abril de 2015; 2. Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Projovem Urbano, conforme Resolução/GAB/SEMED nº 88 de 27/08/13. Dourados – MS, 09 deAbril de 2015. EDITAIS LICITAÇÕES 07 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 025/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 036/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: HIDRAMED COM. DE PROD. MED. HOP. LTDA, nos itens 03, 24 e 36, pelo valor global de R$ 3.957,44 (três mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSP. LTDA, no item 12, pelo valor global de R$ 2.409,00 (dois mil quatrocentos e nove reais); CIRUMED COMÉRCIO LTDA, nos itens 08 e 41, pelo valor global de R$ 2.308,60 (dois mil trezentos e oito reais e sessenta centavos); CIRÚRGICA FERNANDES LTDA, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 42, 43 e 44, pelo valor global de R$ 140.092,73 (cento e quarenta mil noventa e dois reais e setenta e três centavos). Dourados (MS), 10 de abril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.948 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015 EXTRATO DE EMPENHO N° 079/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 1784/2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB Comercial de Refrigeração Panan Oeste Ltda CNPJ: 15.448.996/0003-31 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO038/2015 OBJETO: Aquisição de purificador de água para atender o Conselho Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais). DATADEEMPENHO:09/04/2015 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados RWParafusos e Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO037/2015 OBJETO: Aquisição de pulverizador para atender o Programa Prêmio Inovação PARIndígena. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). DATADEEMPENHO:09/04/2015 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda - EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 014/2015. OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de gás engarrafado – oxigênio medicinal, para atendimento das necessidades das unidades, setores, órgãos da Secretaria Municipal de Saúde sendo:Atenção Básica e Unidades Especializadas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.301.14 -Atendimento Básico a Saúde 2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 121.320,00 (cento e vinte e ummil trezentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 02/04/2015 com previsão de vencimentoem02/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bruno Roque deVasconcelos – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 131/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Familia 10.302.15 –Atenção de Média aAlta Compl.Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço daAtendimento Móvel -SAMU 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento -UPA 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.495,25 (setenta mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 01 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados R.A. Pereira - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2014. OBJETO: Execução de serviços de serralheria, incluso fornecimento de materiais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.122.12. - Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.124.12. – Gestão doSUS EXTRATOS 08 EXTRATOS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. –Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 366.204,16 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e quatro reais e dezesseis centavos). DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Vidraçaria Douravidros Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2014. OBJETO:Aquisição de vidros. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.122.12. - Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.754,00 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados JS Ferragens e Ferramentas Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 148/2014. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e material de construção em geral, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 22.506,20 (vinte e dois mil quinhentos e seis reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 05 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Concrecasa Construções Ltda – EPP. PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 25/03/2015 e previsão de vencimento em 25/09/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para os lotes 01 e 06 por mais 06 (seis) meses, com início em 01/03/2015 e previsão de vencimento em 01/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2015/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2013/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.948 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CRISTIANE SANCHES SISTO 114763414-1 SEMS 1733/13 INCENTIVO Á CAPACITAÇÃO CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 114763295-2 SEMS 471/15 RETIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS 148981-2 SEMED 316/15 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO DULCIMAR GONCALVES SANTANA 88231-1 SEMED 401/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 114761959-1 SEMED 400/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 52081-1 SEMED 399/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JERRY JERONIMO DE SOUZA 114762399-1 SEMED 398/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE LUIZ CARLOS DA SILVA 88401-1 SEMED 402/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NEIVA NATAL DANIEL MORAES 114761134-2 SEMED 403/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 501375-4 SEMED 404/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 80021-1 SEMED 405/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SANDRA REGINA FIORI 114760479-1 SEMED 406/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 501799-3 SEMED 407/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 43311-1 SEMED 408/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE TEREZA AVILA MORALES 10371-1 SEMED 409/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELASECREATRIADE ORIGEM NOME DA REQUERENTE MATRICULA PROCESSO SECRETARIA ASSUNTO E DECISÃO IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 373/15 SEMED Redução de Carga Horária Indeferida. Deferida Moblidade de Horário de Trabalho PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – DECISÕES PROFERIDAS Ficam os requerentes dos processos administrativos adiante referidos, intimados da respectiva decisão proferida, como segue: 09 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2015 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 005/2015, na modalidade Convite, sob o nº 002/2015, realizado no dia 08 de abril de 2015 as 09:30 (nove e trinta) horas, que versa sobre aquisições de materiais gráficos para uso nas atividades Legislativo Municipal ITEMMENORPREÇO: vencedora em todos os itens, a empresa Y.L.T RAMOS ME inscrita no CNPJ sob o n.º 18.099.124/0001-31, estabelecida a Rua. Mozart Calheiros, nº 855, Jd Água Boa, Dourados/MS. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 002/2015 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 13 de abril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.948 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015 RESULTADO DE LICITAÇÃO ANEXO 11 10 ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.948 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015 BALANCETE FINANCEIRO LICITAÇÕES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.948 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015 BOMBONIERI ACALANTO – EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃOAMBIENTAL –AApara atividade de LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES ( BOMBONIERI ), localizada na Avenida Marcelino Pires, 2071, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BOMBONIERI ACALANTO – EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃOAMBIENTAL –AApara atividade de LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES ( BOMBONIERI ), localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600, sala L 107, CABECEIRA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CARLOS ALBERTO TELÓ, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS n° 41.313/2014, para atividade de EDIFICAÇÃO DE TRÊS BARRACÕES COMERCIAIS, localizada na Rua 20 DE DEZEMBRO, QUINHÃO 03, LOTE 00, Fazenda Água Boa (parte) no município de Dourados (MS). Válida até 27/03/2018. Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos SPE LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Loteamento, obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e estação elevatória de esgoto bruto, localizado na Avenida Eurides de Matos Pedroso, no Residencial Cidade Jardim I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONCREMAR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME – CNPJ: 10.365.723/0001-48, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de fabricação de artefatos de cimento para uso na construção, fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes, localizada no corredor Público, lado ímpar, esquina comAlameda Catão Otaviano, número 105, parte da Fazenda Jatey, zona urbana, município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LISANDRO CORDEIRO LOBO E CIA LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LASLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO localizada na rua Monte Alegre, N°4981, Jd. Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SANDRO PEREIRA DE MORAES torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada LS para atividade de Lavagem e Lubrificação de veículos, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 401, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SHIBATA & CIA LTDA - EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Previa – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Comércio varejista de materiais de construção, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 910 Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Alteração da Razão Social de ODECIO CUENCA SOTERO para SUPERMERCADO NOSSA SENHORADE FATIMALTDA, para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados com açougue e padaria localizado na Rua: José Luis da Silva nº 1010 Jardim Água Boa no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZELARSERVIÇOSDETRANSPORTES LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, aAutorizaçãoAmbiental – A.A, para atividade de Transportadora, localizada na Rua: Suécia s/n Lote 168 – B Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATA nº 04/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM10/04/2015 Áurea Florêncio da Silva NoratoMarques de Oliveira Orlando Conceição Malheiros Assunciona Ramonados Santos ZildaAparecida Rodrigues Ramires AntonioMarcosMarques AdailAlencarTaveira Valéria Ribeiro Lopes deAssis Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do mês de janeiro de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Áurea Florêncio da Silva, Norato Marques de Oliveira, Orlando Conceição Malheiros, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Antonio Marcos Marques, Adail Alencar Taveira, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Assunciona Ramona dos Santos. Iniciado os trabalhos os presentes deram início a análise do balancete de janeiro de 2015. Durante a análise foi constatada na folha de pagamento a existência de pessoas com licença médica por mais de dois anos. Foi solicitada a presença da Diretora de Benefícios para prestar esclarecimentos sobre o fato. Após análises e esclarecimentos o balancete foi considerado regular e aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. ATA - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Resolução Nº 001/2015 José Rodrigues Cabral Presidente do COMSEA O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de DouradosCOMSEA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 3.830 de 12 de setembro de 2014 de 199, em deliberação da plenária do Conselhoemreunião Ordinária do dia 30 de Março de 2015. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição das seguintes comissões: Comissão Jurídica Wander Ney Alves Azambuja, Armando Lemanski, Geovani Isnard, Sidiclei Roque Deparis, Silvio Raimundo da Silva e Solange Maria Radaeli. Comissão de Projetos Rosane Marques, Leonardo Freitas Nunes, Jane Rosa de Souza Dacrose, Maria Zeferina Marin, Katia Gianlupe e Marcelo Silveira deAndrade. Comissão deVisita e Monitoramento Maria Aparecida Palmeiras, José Bispo dos Santos, Juraci Gomes de Souza, Claudia Rosa deAssumpção, Edir EscobarTobias e Solange Maria Radaeli. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 01 de abril de 2015. TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.004/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ODiretor Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93, vem através deste ADJUDICAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, que tem como objeto o pagamento de inscrição para exame de certificação do CEAe CPA-10 daANBIMAlimitado até duas (02) inscrições para CEA e, (8) inscrições para a CPA-10 para os conselheiros ou servidores do PreviD, visando atender as necessidades do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos servidores do Município de Dourados- PreviD, sendo adjudicatária aANBIMA–ASSOCIAÇÃO BRASILEIRADAS ENTIDADES DOSMERCADOSFINANCEIROSEDECAPITAIS. Dourados/MS, 10 de abril de 2015. REPUBLIQUE-SEPORINCORREÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013. Art. 1º- Revogar o artigo 3º da resolução nº 002/2015 a partir de 09 de fevereiro de 2015. Art. 2º- Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Maria Luzia Soares da Silva, para assumir a função de Conselheiro Tutelar, no período de férias dos Conselheiros Titulares.Cominícioem10/02/2015 e términoem04/04/2015. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2015. Resolução Nº 003/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA RESOLUÇÃO - COMSEA RESOLUÇÃO - CMDCA

• cloud_download Edição 3947 – 10/04/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.947 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2015 Portaria Benef. nº. 022/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIALUCIATELESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LUCIA TELES, matrícula 18, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, na função de Assistente Legislativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2015. Dourados-MS, 09 de abril de 2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 012/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES E PROGRAMAS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/04/2015 (vinte e quatro de abril do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de abril de 2015. LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Financial Construtora Industrial Ltda PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e do prazo para execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem 29/03/2015 com previsão de vencimento em 29/03/2016, bem como o acréscimo ao valor contratual relativo aos meses acrescidos no presente aditivo e a re-ratificação a cláusula sétima, item 07.01, no tocante a prorrogação de natureza continuada com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP. PROCESSO: Convite nº 002/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos (cartilha didática), para distribuição gratuita na rede de ensino do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica EXTRATOS 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.947 VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais). DATADEASSINATURA: 07 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-LAREBENEZER C.N.P.J: 03.471.216/0001-23 Responsável legal:ADALTOVERONESI C.P.F.: 280.289.738-17 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 60.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.047– Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 800 – Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 806 - Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 415 e 416 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-LAREBENEZER C.N.P.J: 03.471.216/0001-23 Responsável legal:ADALTOVERONESI C.P.F.: 280.289.738-17 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 60.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.047– Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 800 – Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 806 - Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 415 e 416 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:IAME– INSTITUTOAGRÍCOLADOMENOR C.N.P.J: 15.468.986/0001-04 Responsável legal:JOHNBERGEN C.P.F.: 750.149.801-63 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 60.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.047 – Serviço deAcolhimento Institucional de crianças e adolescentes. 33.50.43.01- Subvenções Sociais - Ficha: 793 – Fonte:129000 5.EMPENHONº: 428 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/ 2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONCEDENTE:ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NELIO CARLOS DINIZ DE APOIOAOSENCARCERADOS CNPJ Nº: 14.155.805/0001-19 Responsável Legal: Roque Pereira doAmaral Neto CPF Nº: 834.799.021-20 CONVENENTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL–AGEPEN-MS CNPJ Nº: 03.983.632/0001-00 Responsável Legal: Pedro César Figueiredo De Lima CPF Nº: 563.026.651-91 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula sexta do Convênio nº235/2014. Considerando a alteração descrita no item 02.01, Adicionar o valor de R$ 34.840,00 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta reais) ao convênio. Dourados-MS, 01 deAbril de 2015. PARTES: Município de Dourados UNIAUD– UnidadeAuditiva de Dourados PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 18/01/2015 e previsão de vencimento em 18/07/2015, em razão da presente prorrogação o valor total do contrato estabelecido para fins de reserva orçamentária, passa a ser de R$ 4.147.680,00 (quatro milhões cento e quarenta e sete mil setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: TAVARES&SOARESLTDA- EPP. Valor Total: R$ 213.101,35 (duzentos e treze mil cento e um reais e trintas e cinco centavos). MERCADOLUMERLTDA- EPP. Valor Total: R$ 1.786.433,67 (um milhão setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). CLAUDIOBARBOSA– EPP. Valor Total: R$ 4.282.869,29 (quatro milhões duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). BRUNOROQUEDEVASCONCELOS- ME. ValorTotal: R$ 907.840,00 (novecentos e sete mil oitocentos e quarenta reais). CASADECARNESMIRANDALTDA. ValorTotal: R$ 29.106,00 (vinte e nove mil cento e seis reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 06 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 236/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 236/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 225/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 235/2014 Prof. Pablo André Crespan Secretário Municipal de Educação Interino EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2011/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 03 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO - HABITAÇÃO DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2015 PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.947 NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R009/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 08 da quadra 02, no Loteamento Social Vila Mariana pelo presente NOTIFICA o Senhor Santo Brito, titular do CPF n° 203.132.871-87 e da CI-RG 160.332SSP/MS, e Izaura Alves de Almeida, brsileira, casada, portadora do RG-CI nº 001.574.700/SSP/MS, e do CPF nº 018.544.491-17, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 20 de Março de 2015. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2011/CMD PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; F.A.VASUM-MECNPJ N.º 11.103.343/0001-06. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2011/CMD, por igual e sucessivo período. PRAZODEEXECUÇÃO:24/03/2015 a 18/11/2015 DATAASSINATURAADITIVO: 20 de março de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 0015/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8.666/93. EXTRATO PORTARIA CMD/MD Nº. 077/2015, de 11 de março de 2015. Idenor Machado Presidente PORTARIA Nº. 100, de 31 de março de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 101, de 31 de março de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 102, de 31 de março de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 103, de 31 de março de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 104, de 31 de março de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 20, IV, b e 21, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados. RESOLVE: Art. 1º. Ceder à Secretaria Municipal de Cultura, com ônus para origem, a servidora Luciana Moisés de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Assessora de Recursos Humanos, de 01/04/2015 a 31/12/2015. Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 27 de março de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar MARILI CAMPOS VELOSO DUTRA do cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Idenor Machado,em20 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar CAMILA VIEIRA FRANCISCO do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira,em25 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar HENRIQUE DE MATOS MORAIS CARNEIRO do cargo de Encarregado da Recepção (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em31 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar CAMILA NEREIDE TEN CATEN do cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão,em31 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar FÁBIO CORDEIRO DA SILVA do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão,em31 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. 04 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 105, de 31 de março de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 106, de 06 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 107, de 06 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 108, de 06 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 109, de 06 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 110, de 06 de abril de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Torna sem efeito a Portaria nº 053/2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar LEONARDO CARLOS do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Sergio Nogueira,em01 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar VALDENIR APARECIDO DUARTE do cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Sergio Nogueira,em01 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora KELY DASILVARODRIGUES do cargo de Assistente Administrativo (ADM-IV), do Quadro de Provimento Efetivo da Câmara, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Juarez de Oliveira,em31 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ROSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.947 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2015 COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICAEDITAL Nº. 001/2015/SEMS Ata nº. 002/2015 Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009 com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência das pendências detectadas na Ata nº 001/2015 - Edital de Chamada Pública nº. 001/2015/SEMS, cujo objeto é realizar o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal, para execução dos procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos de n. 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou 2ªVara Federal da Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul/Dourados, seguindo as disposições previstas no referido acordo, inclusive valor unitário estipulado a ser pago para a presente contratação. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os trabalhos, em atendimento ao exposto na Ata nº 001/2015, apresentaram documentação junto à Comissão os seguintes proponentes: LETÍCIA MENDONÇA CATELAN, NOGUEIRA NEO OFTALMO LDTA, INSTITUTO DE OLHOS FABIO VIEIRA S/S e KATAYAMA SERVIÇOS ATA - SEMS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.947 05 ATA - SEMS EXTRATO DE PROCESSO Laércio Arruda Diretor Presidente EXTRATO DE CONTRATO N.º 003/2015/PREVID Laércio Arruda Diretor Presidente Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPreviD CONSIDERANDO o contido no Processo nº 008/2015, Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2015/PREVID, com fundamento no disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fica Dispensada de licitação o pagamento de inscrição para exame de certificação do CEA e CPA-10 da ANBIMA limitado até duas (02) inscrições para CEA e, (8) inscrições para a CPA-10 para os conselheiros ou servidores do PreviD, visando atender as necessidades do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos servidores do Município de Dourados- PreviD, de acordo com o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2015/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103 Ficha 9 ValorTotal: R$ 2.758,00 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais). PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD BRASILVEICULOSCOMPANHIADESEGUROS PROCESSOnº 002/2015 - Dispensa de Licitação nº. 001/2015/PreviD OBJETO: Contratação de seguro para o veículo Hyunday Tucson GLSB, ano 2014, modelo 2015, Placas NRL 9955, para garantia contra sinistros, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – Segurosemgeral. Fonte 103 Ficha 009 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total da Contratação: R$1.410,29 (Hum mil quatrocentos e dez reais e vinte e nove centavos) DATADEASSINATURA: 1º de abril de 2015. Este contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da vigência constante na apólice de seguro, a ser emitida pela seguradora. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2015 EXTRATOS - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AMANDA STEFAISK DIAS LEITE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para construção residencial multifamiliar, localizada na Rua Emilio de Menezes, Lote EDL, Quadra 05 - Bairro Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ACASARESTAURANTE LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS nº 8341/2015, para atividade de Restaurante, Comércio Varejista de Refeições e Marmitex, localizada na Avenida 1, Lote 01, Quadra 01,Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Válida até 30/03/2018. BH & ANTUNES LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de comércio varejista de materiais de construção, localizada na Rua Hayel Bon Faker Nº 386 - Jardim Rasslem, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Instalação e Operação (LP, LI , LO), para atividade de Maçonaria, localizada na Rua General Osório, Quadra 49, Lote EB, s/n – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KINGGASLTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Comercio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) classe II e comercio varejista de bebidas (agua mineral) localizada na Rua: Marechal Rondon, 975 Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LADY LAUNDRY LAVANDERIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de Lavanderia, localizada na Avenida Presidente Vargas, 48 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MINIMUNDO SONHOS & MIMOS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental A.A para atividade de Recreação e Educação Infantil localizada na Rua: General Osório, 3276 Jardim Itaipu no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MOPERMATERIAIS DECONSTRUÇÃO- EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada Rua Hayel Bon Faker nº 2.435, Centro no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROJUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada Rua Hayel Bon Faker nº 2.439, Centro no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MÉDICOS S/S. O Presidente deu início a abertura dos envelopes apresentados pelos proponentes, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que: 1. A proponente LETÍCIA MENDONÇA CATELAN apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa física, entretanto, restou pendente o documento elencado no seguinte item exigido no Edital: h) Número de inscrição do profissional no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ou do protocolo do pedido de inscrição. No caso de rejeição do pedido de inscrição, o credenciado deverá ser descredenciado do banco de prestadores, bem como, o contrato que tiver sido firmado será rescindido unilateralmente pelo Contratante. 2. O proponente NOGUEIRA NEO OFTALMO LDTA apresentou toda a documentação exigida no Edital para credenciar-se como pessoa jurídica. 3. O proponente INSTITUTO DE OLHOS FABIO VIEIRA S/S apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente o documento elencado no seguinte item exigido no Edital: l) Documento comprobatório de registro do estabelecimento e dos profissionais do corpo clínico no Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. 4. O proponente KATAYAMASERVIÇOS MÉDICOS S/S apresentou toda a documentação exigida no Edital para credenciar-se como pessoa jurídica. O proponente RVS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, apesar de devidamente notificada, não apresentou a documentação exigida na Ata nº 001/2015 - Edital de Chamada Pública nº. 001/2015/SEMS. Após a análise da documentação, a Comissão de Chamada Pública RESOLVE: I) notificar os proponentes LETÍCIA MENDONÇA CATELAN e INSTITUTO DE OLHOS FABIO VIEIRA S/S sobre as pendências detectadas nas propostas para o fim de regularização no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação; II) A Comissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I” para analisar a documentação a ser apresentada pelos proponentes. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Orlando Conceição Malheiros Bruno Radaelli deAssis

• cloud_download Edição 3946 – 09/04/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.946 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 Republica-se por incorreção O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização nos Profissionais da Educação no Município de Dourados - MS, constante no anexo único, deste decreto. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação Dourados, 17 de março de 2015. Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento E Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização nos Profissionais da Educação no Município de Dourados -MS Da finalidade e competência do conselho Art.1º O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instituído pela Lei Municipal 2.948 de 12 de abril de 2007, é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEBno Município de Dourados. Art. 2º Compete ao Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do FUNDEB: I. acompanhar e controlar, em todos os níveis, a distribuição dos recursos financeiros doFUNDEB; II. acompanhar e controlar, junto aos órgãos competentes do Poder Executivo e ao Banco do Brasil, os valores creditados e utilizados à conta doFUNDEB; III. supervisionar a realização do Censo Escolar, no que se refere às atividades de competência do Poder Executivo Municipal, relacionadas ao preenchimento e encaminhamento dos formulários de coleta de dados, especialmente no que tange ao cumprimento dos prazos estabelecidos; IV. supervisionar a proposta orçamentária anual do Município, especialmente no que se refere à adequada alocação dos recursos do FUNDEB, observando-se o cumprimento dos percentuais legais de destinação dos recursos; V. acompanhar, mediante verificação de demonstrativos gerenciais disponibilizados pelo Poder Executivo, o fluxo e a utilização dos recursos do FUNDEB,conforme dispositivo no art. 25 da Lei nº 11.494, de 20/06/2007; VI.exigir do Poder Executivo Municipal a disponibilização da prestação de contas da aplicação dos recursos do FUNDEB, em tempo hábil à análise e manifestação do Conselho no prazo regulamentar; VII.manifestar-se, mediante parecer gerencial, sobre as prestações de conta do Município, de forma a restituí-las ao Poder Executivo Municipal em até trinta dias antes do vencimento do prazo para sua apresentação ao Tribunal de Contas competente, conforme Parágrafo Único do art. 27 da Lei 11.494, de 20/06/2007; VIII.observar a correta aplicação do mínimo de 60% dos recursos do Fundo na remuneração dos profissionais do magistério, especialmente em relação à composição do grupo de profissionais, cujo pagamento é realizado com essa parcela mínima legal de recursos; IX. zelar pela observância dos critérios e condições estabelecidos para exercício da função de conselheiro, especialmente no que tange aos impedimentos para integrar o Conselho e para o exercício da presidência e vice-presidência do colegiado, descritos nos §§ 5º e 6º do art. 24 da Lei 11.494/2007; X. requisitar, junto ao Poder Municipal, a infraestrutura e as condições materiais necessárias à execução plena das competências do Conselho, com base no disposto no § 10 art. 24 da Lei 11.494/2007; XI. acompanhar e controlar a execução dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, verificando os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais relativos aos recursos repassados, responsabilizando-se pelo recebimento, análise da Prestação de Contas desses Programas, encaminhando ao PNDE o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira, acompanhado de parecer conclusivo, e notificar o órgão Executor dos Programas e o FNDE quando houver ocorrência de eventuais irregularidades na utilização dos recursos; XII. exercer outras atribuições previstas na legislação federal ou municipal. § 1º - O Conselho deve atuar com autonomia, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo Municipal e será renovado periodicamente ao final de cada mandato dos seus membros. § 2º - As decisões tomadas pelo conselho deverão ser levadas ao conhecimento do Poder Público Municipal e da Comunidade. DACOMPOSIÇÃODOCONSELHO Art. 3º - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB terá a seguinte composição, de acordo com o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.948, de 12 de abril de 2007 e conforme o estabelecido no inciso IV do § 1º do art. 24 da Lei 11.494/2007 e conforme Lei nº 3.690 de 02 de julho de 2013: I. 02 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, sendo pelo menos 01 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente; II. 01 (um) representante dos professores da educação básica pública; III. 01 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas; IV. 01 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; V. 02 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública; DECRETO N° 1.655, DE 17 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 1.655, DE 17 DE MARÇO DE 2015 “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização nos Profissionais da Educação no Município de Dourados MS.” 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.946 VI. 02 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado pela entidade de estudantes secundaristas; VII 01(um) representante do Conselho Municipal de Educação; VIII. 01 (um) representante do ConselhoTutelar. § 1ºAcada membro titular corresponderáumsuplente. §2º Os membros titulares e suplentes terão um mandato de dois anos, permitida uma única recondução, conforme estabelecido no § 11 do art. 24 da Lei 11.494/2007. §3º A nomeação dos membros ocorrerá a partir da indicação ou eleição por parte dos segmentos ou entidades previstas nesse artigo. §4º Caberá ao membro suplente completar o mandato do titular e substituí-lo em suas ausências e impedimentos. §5º São impedidos de integrar o Conselho, conforme disposto no §5º da Lei nº 24 da Lei 11.494/2007: I. cônjuge e parentes consanguíneos ou afins, até terceiro grau, do prefeito, do viceprefeito e dos secretários municipais; II. tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria que prestem serviços relacionados à administração ou controle interno dos recursos do FUNDEB, bem como cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, até terceiro grau, desses profissionais; III. estudantes que não sejam emancipados; e IV. pais de alunos que: a) exerçam cargos ou funções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal; ou b) prestem serviços terceirizados ao Poder Executivo Municipal. §6º Na hipótese da inexistência de estudantes emancipados, representação estudantil poderá acompanhar as reuniões do Conselho com direito a voz. DOFUNCIONAMENTODas reuniões Art.4º As reuniões ordinárias do Conselho serão realizadas mensalmente, conforme programado pelo colegiado. Parágrafo Único. O Conselho poderá se reunir extraordinariamente por convocação do seu presidente ou de um terço dos seus membros, com antecedências de 48 horas, com a maioria de seus membros, dando ciência da pauta. Art. 5º As reuniões serão realizadas com a presença da maioria dos membros do Conselho. §1º.Areunião não será realizada se o quórum não se completar até 30 minutos após a hora designada, lavrando-se termo que mencionará os conselheiros presentes e os que justificadamente não compareceram. §2º. Quando não for obtida a composição de quórum, na forma do parágrafo anterior, será convocada nova reunião, a realizar-se dentro de dois dias, para a qual ficará dispensada a verificação de quorum. §3º. As reuniões serão secretariadas por um dos membros, escolhido pelo presidente, a quem competirá a lavratura das atas e o encaminhamento delas para publicação no Diário Oficial do Município. Da ordem dos trabalhos e das discussões Art. 6º.As reuniões do Conselho obedecerão a seguinte ordem: I. leitura, votação e assinatura da ata da reunião anterior; II. comunicação da Presidência; III. apresentação, pelos conselheiros, de comunicações de cada segmento; IV. relatório das correspondências e comunicações, recebidas e expedidas; V. ordem do dia, referente às matérias constantes na pauta da reunião. Das decisões e votações Art. 7º. As decisões nas reuniões serão tomadas pela maioria dos membros presentes. Art. 8º. Cabe ao presidente o voto de desempate nas matérias em discussão e votação. Art. 9º.As decisões do Conselho serão registradas no livro de ata. Art. 10. Todas as votações do Conselho poderão ser simbólicas ou nominais, a critério do colegiado. §1º. Os resultados da votação serão comunicados pelo presidente. §2º.Avotação será realizada pela chamada dos membros do Conselho. Da presidência e sua competência Art. 11. O presidente e o vice-presidente do Conselho serão eleitos por seus pares em reunião do colegiado, sendo impedido de ocupar essas funções o representante do Poder Executivo Municipal, conforme disposto no § 6º da Lei n.º 11.494/2007. Parágrafo Único. O presidente será substituído pelo vice-presidente em suas ausências ou impedimentos. Art. 12. Compete ao presidente do Conselho: I. convocar os membros do Conselho para reuniões ordinárias e extraordinárias; II. presidir, supervisionar e coordenar os trabalhos do conselho, promovendo as medidas necessárias à consecução das suas finalidades; III. coordenar as discussões e tomar os votos dos membros do conselho; IV. dirimir as questões de ordem; V. expedir documentos decorrentes de decisões do Conselho; VI. aprovar “ad referendum” do Conselho, nos casos de relevância e da urgência, matérias que dependem de aprovação pelo colegiado; VII. representar o Conselhoemjuízo ou fora dele. Dos membros do Conselho e suas competências Art. 13.Aatuação dos membros do Conselho do FUNDEB, de acordo com § 8º do art. 24 da Lei. N.º 11.494/2007: I. não será remunerada; II. é considerada atividade de relevante interesse social; III. assegura isenção da obrigatoriedade de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício de suas atividades de conselheiro, e sobre as pessoas que lhes confiarem ou deles receberem informações; e IV. veda, quando os conselheiros forem representantes de professores e diretores ou de servidores das escolas públicas, no curso do mandato: a) exoneração ou demissão do cargo ou emprego sem justa causa, ou transferência involuntária do estabelecimento de ensinoemque atuam; b) atribuição de falta injustificada ao serviço, em função das atividades do conselho; e c) afastamento involuntário e injustificado da condição de conselheiro antes do término do mandato para o qual tenha sido designado. V. veda, quando os conselheiros forem representantes de estudantes em atividades do conselho, no curso do mandato, atribuição de falta injustificada nas atividades escolares. Art. 14. Perderá o mandato o membro do Conselho que faltar a quatro reuniões consecutivas ou a seis intercaladas durante o ano. Art. 15. No caso de perda do mandato, por falta; descumprimento do Regimento Interno, da Lei de criação do Conselho ou lei superior, o segmento representado pelo Conselheiro faltoso, será comunicado para proceder a sua substituição em, no máximo, 15 (quinze) dias úteis. Art. 16. Compete aos membros do Conselho: I. comparecer às reuniões ordinárias e extraordinárias; II. participar das reuniões do Conselho; III. estudar e relatar, nos prazos estabelecidos, as matérias que lhes forem distribuídas pelo presidente do Conselho; IV. sugerir normas e procedimentos para o bom desempenho e funcionamento do Conselho; V. exercer outras atribuições, por delegação do Conselho. DASDISPOSIÇÕES GERAIS Art. 17. As decisões do Conselho não poderão implicar em nenhum tipo de despesa. Art. 18. Eventuais despesas dos membros do Conselho, no exercício de suas funções, serão objeto de solicitação junto à Secretaria Municipal de Educação, comprovando-se a sua necessidade, para fins de custeio. Art. 19. Este Regimento poderá ser alterado em reunião extraordinária, expressamente convocada para esse fim, e por deliberação de 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho. Art. 20. O Conselho, caso julgue necessário, definirá os relatórios e os demonstrativos orçamentários e financeiros que deseja receber do Poder Executivo Municipal. Art. 21. O Conselho poderá, sempre que julgar conveniente, conforme Parágrafo Único do art. 25 da Lei n.º 11.494/2007: I. apresentar ao Poder Legislativo local e aos órgãos de controle interno e externo manifestação formal acerca dos registros contábeis e dos demonstrativos gerenciais do Fundo; II. por decisão da maioria de seus membros, convocar o Secretário de Educação competente ou servidor equivalente para prestar esclarecimentos acerca do fluxo de recursos e a execução das despesas do Fundo, devendo a autoridade convocada apresentar-seemprazo não superior a 30 (trinta) dias; III. requisitar ao Poder Executivo cópia de documentos referentes a: a) licitação, empenho, liquidação e pagamento de obras e serviços custeados com recursos do Fundo; b) folhas de pagamento dos profissionais da educação, as quais deverão discriminar aqueles em efetivo exercício na educação básica e indicar o respectivo nível, modalidade ou tipo de estabelecimento a que estejam vinculados; c) convênios com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público; d) outros documentos necessários ao desempenho de suas funções; IV. realizar visitas e inspetorias in loco para verificar: a) o desenvolvimento regular de obras e serviços efetuados nas instituições escolares com recursos do Fundo; b) a adequação do serviço de transporte escolar; c) a utilização em beneficio do sistema de ensino de bens adquiridos com recursos do Fundo. Art. 22. Nos casos de falhas ou irregularidades, o Conselho deverá solicitar providencias ao chefe do Poder Executivo e, caso a situação requeira outras providencias, encaminhar representação à Câmara Municipal, ao Tribunal de contas 03 DECRETOS do Município/Estado e ao Ministério Público. Art. 23. O conselheiro deverá guardar sigilo das informações, balancetes e dos documentos veiculados nas reuniões do Conselho, salvo nos casos em que a sua incumbência lhe faculte a responsabilidade. Art. 24. O não cumprimento desse Regimento Interno acarretará, de acordo com a decisão doCOMACS,as sanções seguintes: I. suspensão do mandato por até 3 (três) sessões; e II. perda do mandato,emcaso de reincidência. Art. 25. Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação deste Regimento serão solucionados por deliberação do Conselho, em qualquer de suas reuniões, por maioria de seus membros presentes. Art. 26. Este Regimento Interno uma vez aprovado no COMACS, entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Dourados. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor JOSÉ FRANCELINO, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 02 de março de 2015, lotado no Instituto do MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de março de 2015. Republica-se por incorreção O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor Ahmad Hassan Gebara, no cargo de Diretor Presidente daAGETRAN, símbolo DGA-01, a partir de 01 de abril de 2015, lotado na Agência deTransportes eTrânsito de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em31 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de abril de 2015, BRUNO VINICIUS SANTANA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimentoemcomissão, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de abril de 2015. BRUNOVINICIUSSANTANA DGA-7 ASSESSORIV 01/04/2015 MICHELLESILVASOUSA DGA-8 ASSESSORV 01/04/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de abril de 2015, JORGE DO NASCIMENTO FILHO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-06, lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimentoemcomissão, lotados na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de abril de 2015. DECRETO “P” Nº 182, DE 17 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 203 DE 31 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 205, de 07 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 206, de 07 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 206, de 07 de abril de 2015. Servidor Símbolo Cargo Apartir de: DECRETO “P” Nº 207, de 07 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 208, de 07 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Designa servidor do Instituto do Meio Ambiente de Dourados para exercer função de confiança” “Nomeia o servidorAhmadHassan Gebara –AGETRAN” “Exonera BrunoVinicius Santana -SEMFAZ” “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Fazenda” “Exonera JorgeDoNascimento Filho -FUNED” “Nomeia servidores na Fundação de Esportes de Dourados” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.946 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.946 04 DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 208, de 07 de abril de 2015. Servidor Símbolo Cargo Apartir de: DECRETO “P” Nº 209 DE 07 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 210 DE 07 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 211, de 07 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 212 DE 07 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 213, de 07 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 214, DE 07 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. JORGEDONASCIMENTOFILHO DGA-5 ASSESSORII 01/04/2015 NILSONGONÇALVESDEOLIVEIRA DGA-6 ASSESSORIII 01/04/2015 “ O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor Ademir Rodrigues Espindola, no cargo de Assessor II, símbolo DGA-05, a partir de 01 de abril de 2015, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidorMARCOSANTONIODOSANJOS, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-06, a partir de 01 de abril de 2015, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de abril de 2015, LUCINEI BARROSO DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-06, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ADRIANA VIEIRA VERA, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar eEconomia Solidária, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de abril de 2015, a designação do exercício de função de confiança do servidorWANDERLEIRAMOSALVES, matrícula funcional nº 290033-1, da função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, lotado na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidorWANDERLEI RAMOSALVES, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de abril de 2015, lotado na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de abril de 2015. Nomeia o servidorAdemir Rodrigues Espindola –SEMS” “Nomeia o servidor MarcosAntonio dosAnjos –SEMSUR” “Exonera Lucinei Barroso de Castro -GAB” “Nomeia a servidoraAdrianaVieiraVera –SEMAFES” “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidorWanderlei RamosAlves -SEMC” “Designa servidor da Secretaria Municipal de Cultura para exercer função de confiança” DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 05 PORTARIAS PORTARIA N.º 09/GMD/2015 JOÃO VICENTE CHENCAREK COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007 e do artigo 15 e 16 do Decreto nº 359 de 21 de julho de 1997. RESOLVE: Cumprir a decisão Judicial constantes nos Autos nº 0802441-80.2015.8.12.0002, referente Cumprimento de Sentença concedido pela Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Exmo. Senhor Desembargador Sideni Soncini Pimentel,emfavor do Servidor TércioAntônio Oliveira Carvalho. Art. 1º Acrescenta na Ficha Funcional do servidor 15 (quinze) pontos, conforme quadro abaixo: Art. 2º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de abril de 2015. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.946 RESOLUÇÃO Nº SM/04/472/15/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Resolução nº. Av/03/541/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LP/04/549/2015/SEMAD JOÃO AZAMBUJA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº.FE/04 /N.º 554./2015/SEMAD MURILO ZAUITH PREFEITO MUNICIPAL Resolução nº. Rm/04/555/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal LUCIANA MAURA DE ALENCAR, matrícula funcional nº 114761841-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Público, lotada na Secretária Municipal de Educação, a penalidade deSUSPENSÃOpor 20 (vinte) dias, com fulcro noArtigo 203, § 1º, por ter infringido o disposto no Artigo 187, inc. II, da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 457/2014, instauradoem04.07.2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao sete (07) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quinze (2015). Republica-se Por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal DONIZETI ALVES FELIPE, matrícula funcional nº “5031-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.642” (três mil, seiscentos e quarenta e dois) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00111/13-6 do dia 20/02/2015, no período compreendido de: 01/06/1975 a 31/12/1976; 02/01/1979 a 14/03/1979; 01/09/1979 a 31/05/1980; 01/06/1980 a 30/06/1983 e de 01/09/1983 a 14/01/1988 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.252/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.618/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 deAbril de 2015. MURILO ZAUITH, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, matrícula funcional nº. 46571-3 ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2013 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 06/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recurso Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 7 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE EMILIO PIGARI, matrícula funcional nº 114765569-3, ocupante do cargo em comissão de Assessor V, da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) para a Secretaria Municipal de Guarda Subinspetor Pontuação Anterior Pontos Adquiridos Pontuação Atual Tércio Antônio Oliveira Carvalho 135 15 150 MATRICULA NOME SECRET. PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 148141-2 ADONIS RODRIGUES ALVES SEMED 425/15 324/15 01.03.07 a 29/02/12 04.05.15 a 03.08.15 501387-3 ANACRISTINADE SOUZAVARGAS SEMED 451/15 332/15 14.02.07 a 13.02.12 01.05.15 a 31.07.15 114762419-1 ANAPAULAOLIVEIRASANTOS MATOS SEMED 420/15 319/15 01.03.07 a 29.02.12 11.05.15 a 10.08.15 4451-1 CELIAMARIADINO NOGUEIRA SEMED 411/15 310/15 02.07.95 a 01.07.00 23.03.15 a 22.06.15 78111-1 CELITAALGERI BRIGNONI SEMED 416/15 315/15 19.05.05 a 18.05.10 15.04.15 a 14.07.15 114762299-1 CLECI REISDORFER CACERES SEMED 419/15 318/15 12.02.07 a 11.02.12 11.05.15 a 10.08.15 143301-2 CLEONICE BELARMINO NEVES SEMED 422/15 321/15 05.05.06 a 04.05.11 04.05.15 a 03.08.15 114762402-1 ELENICE ARRUDADASILVA SEMED 452/15 333/15 16.02.07 a 15.02.12 04.05.15 a 03.08.15 114760672-1 ELIANE FERREIRALUNAMENDES SEMED 421/15 320/15 14.04.04 a 13.04.09 04.05.15 a 03.08.15 5451-1 ELIZEU BASTOS DE OLIVEIRA SEMED 542/15 333/15 01.04.84 a 31.03.89 04.05.15 a 03.08.15 5451-1 ELIZEU BASTOS DE OLIVEIRA SEMED 542/15 333/15 01.04.89 a 31.03.94 04.08.15 a 03.11.15 5451-1 ELIZEU BASTOS DE OLIVEIRA SEMED 542/15 333/15 01.04.94 a 31.03.99 03.11.15 a 03.02.16 501220-2 IZABEL APARECIDAPEREIRADASILVASOTOLANI SEMED 424/15 323/15 28.11.07 a 27.11.12 04.05.15 a 03.08.15 71721-3 JAKELINE LUZIADOS SANTOS CLAUDINO SEMED 412/15 311/15 23.07.07 a 22.07.12 11.05.15 a 10.08.15 114760973-1 KESIAPIRES SANTANA SEMED 423/15 322/15 07.07.04 a 06.07.09 04.05.15 a 03.08.15 114761775-2 KESIAVALERIO NUNES SEMED 413/15 312/15 15.02.07 a 14.02.12 04.05.15 a 03.08.15 8201-1 MARIAJOSE RIBEIRO MURCIA SEMED 397/15 308/15 02.02.03 a 01.02.08 04.05.15 a 03.08.15 9341-1 OSMAR BARRIOS BUENO SEMED 418/15 317/15 15.05.01 a 14.05.06 04.05.15 a 03.08.15 89391-1 REGINAANDRADE SILVA SEMED 414/15 313/15 03.04.00 a 27.06.05 04.05.15 a 03.08.15 74381-1 RENATACONSUELO VIEIRAKOVACS SEMED 417/15 316/15 02.05.07 a 01.05.12 11.05.15 a 10.08.15 502190-1 SAMARADIAS CARVALHO DE ALMEIDA SEMED 450/15 331/15 04.06.03 a 03.06.08 04.05.15 a 03.08.15 114761332-2 SANDRAREGINADE LIMAGOES PEREIRA SEMED 415/15 314/15 23.07.07 a 22.07.12 11.05.15 a 10.08.15 114762266-2 WALESKAMARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 446/15 329/15 02.01.08 a 01.01.13 13.04.15 a 12.07.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE 06 RESOLUÇÕES Assistência Social (SEMAS), a partir de 01/04/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO JORGE LOPES MOTTA, matrícula funcional nº 86171-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gestor de Obras Projetos – Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID) para o Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), a partir de 27/03/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE JOAQUIM DE SOUZA, matrícula funcional nº 141241-2, ocupante do cargo de provimento efetivo deAgente de Serviços Especializados, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES), a partir de 01/04/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA SABO HERNANDES, matrícula funcional nº 114760735-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID), a partir de 01/04/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,RAIMUNDOHENRIQUEDOS SANTOS, matrícula funcional nº “15341-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto ao 1º Pelotão de Polícia Militar Montada, no Projeto CEMA “Cavalgando para o Futuro” em Dourados-MS, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 144/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 dias do mês de abril do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS, matrícula funcional 81501-1, Assistente de Serviços Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 43ª ZE/MS, pelo período de 01.01.2015 a 08.03.2015, em conformidade com o Ofício nº 145/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS, matrícula funcional 81501-1, Assistente de Serviços Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 43ª ZE/MS, pelo período de 09.03.2015 a 08.03.2016, em conformidade com o Ofício nº 146/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/04/556/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/04/557/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/04/558/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/04/559/15/SEMAD. JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/04/560/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/04/561/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.946 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 07 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/04/563/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELARo gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalNELSON AZAMBUJA ALMIRÃO, matrícula 114766640-6, ocupante do cargo de Diretor Presidente da AGETRAN, de 29/04/2015 a 28/05/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 3941, Resolução nº Fe/03/441/15/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.946 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 016/2014 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 003/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 020/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: CARREIRO & FERREIRALTDA., no item 01; e PARANÁ CLIMACOM. E SERV. DEAR- EIRELI, no item 02. Dourados-MS, 31 de março de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 058/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENSIMÓVEIS(PRODUTOSEMATERIAIS PARAPINTURA), OBJETIVANDO ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS-CEIM"S”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 19; MÁRCIADAROCHACARRION - ME, nos itens 12, 13, 14 e 17; R.APEREIRA- ME, nos itens 10, 11, 15, 16 e 18.OPregoeiro informa, ainda, que o item 02 foi consideradoFRACASSADO. Dourados-MS, 06 de abril de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 036/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: HIDRAMED COM. DE PROD. MED. HOP. LTDA., nos itens 03, 24 e 36; PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSP. LTDA., no item 12; CIRUMED COMÉRCIO LTDA., nos itens 08 e 41; CIRÚRGICA FERNANDES LTDA., nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 42, 43 e 44. O Pregoeiro informa, ainda, que os itens 09, 10, 11, 18, 19 e 37 foram consideradosFRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 30 de março de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 404/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:MEDIANEIRADOURADOSTRANSPORTESLTDA. Dourados (MS), 06 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 057/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE BANHEIRO - LOCAL: PARQUE DOS IPÊS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: AUTOBRAS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, com o valor global de R$ 86.231,79 (oitenta e seis mil duzentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos). Dourados (MS), 30 de março de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 053/2015/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE CAIXA DE PASSAGEM, CAIXA DE GORDURA, RALO, VASO SANITÁRIO, PIA E FOSSA SÉPTICA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ADRIANA ELIAS RODRIGUES & CIA LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 124.990,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa reais). Dourados (MS), 01 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 055/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADAS DE ENTULHOS EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: COMPEDRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, com o valor global de R$ 991.524,80 (novecentos e noventa e ummil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Dourados (MS), 06 de abril de 2015. LICITAÇÕES 08 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.946 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 236/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 237/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 238/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 239/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 240/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 257/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-LAREBENEZER C.N.P.J: 03.471.216/0001-23 Responsável legal:ADALTOVERONESI C.P.F.: 280.289.738-17 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 60.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.047– Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 800 – Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 806 - Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 415 e 416 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAISEAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS – APAEDEDOURADOS C.N.P.J: 03.368.578/0001-93 Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS C.P.F.: 437.616.078-49 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 86.904,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.242.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais. Ficha: 774 – Fonte: 182504 44.50.42.01-Auxílios. Ficha: 775 – Fonte: 182504 5.EMPENHONº: 423 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:IAME– InstitutoAgrícola do Menor C.N.P.J: 15.468.986/0001-04 Responsável legal:JOHNBERGEN C.P.F.: 750.149.801-63 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 30.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.047 – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 800 – Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha 806 – Fonte: 182504 5.EMPENHONº: 417 e 418 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS C.N.P.J: 01.105.188/0001-03 Responsável legal:FÁTIMAELIZABETELUIZGONÇALVES C.P.F.: 250.365.301-44 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 48.960,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.242.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 774 – Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 775 - Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 419 e 420 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA C.N.P.J: 03.623.964.0001-64 Responsável legal: JAIMEPRESOTODEOLIVEIRA C.P.F.: 049.071.321-15 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destina a aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 75.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.047– Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 800 – Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 806 - Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 421 e 422 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: 06/04/2015 à 28/02/2016 Dourados/MS, 07 deAbril de 2015 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS AÇÃOFAMILIARCRISTà - PROJETOAPRENDERPARAVIVER C.N.P.J: 01.191.798/0001-69 Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES C.P.F.: 694.535.601-97 2. OBJETO: Aquisição de 02 armário de aço; 01 quadro branco e 01 freezer horizontal. 3.VALOR: R$ 4578,29 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00- Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente 08.243.500- Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41 – Contribuição - Ficha 1768 - Fonte: 150061 5.EMPENHONº: 002 de 06/04/2015. 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016 Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 232/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 233/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 234/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 236/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 223/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 224/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:CEIA- Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto” C.N.P.J: 00.144.612/0001-58 Responsável legal:FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO C.P.F.: 164.849.751-91 2. OBJETO: Constitui auxílio financeiro destinado a aquisição de material de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente. E pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/ NOB RH, obedecendo o percentual de até 60%do valor global do convênio), conforme o plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 64.800,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 043 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:AÇÃOFAMILIARCRISTà C.N.P.J: 01.191.798.0001-69 Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES C.P.F.: 694.535.601-97 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente, e pagamento de despesas com folhas de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 64.800,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.50.41.01 – Contribuições - Ficha: 909 – Fonte: 181503. 5.EMPENHONº: 044 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ C.N.P.J: 94.722.287/0002-98 Responsável legal:FRANCELLYDUTRAROSA C.P.F.: 004.269.590-97 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente. E pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços / NOB RH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio). conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 64.800,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 042DE06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016 Dourados/MS, 07 deAbril de 2015 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-LAREBENEZER C.N.P.J: 03.471.216/0001-23 Responsável legal:ADALTOVERONESI C.P.F.: 280.289.738-17 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 60.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.047– Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 800 – Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 806 - Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 415 e 416 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: CEIA- CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOMALBERTO” C.N.P.J: 00.144.612/0001-58 Responsável legal:FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO C.P.F.: 164.849.751-91 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 36.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.153 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 615 – Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 429 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ENTIDADE ASSISTENCIAL AÇÃO FAMILIAR CRISTà – LAREBENEZER C.N.P.J: 01.191.798.0001-69 Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES C.P.F.: 694.535.601-97 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 36.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.153 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 615 – Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 424 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.946 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 10 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 225/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 226/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 227/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 229/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 244/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 246/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:IAME– INSTITUTOAGRÍCOLADOMENOR C.N.P.J: 15.468.986/0001-04 Responsável legal:JOHNBERGEN C.P.F.: 750.149.801-63 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 60.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.047 – Serviço deAcolhimento Institucional de crianças e adolescentes. 33.50.43.01- Subvenções Sociais - Ficha: 793 – Fonte:129000 5.EMPENHONº: 428 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/ 2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS C.N.P.J: 01.105.188/0001-03 Responsável legal:FÁTIMAELIZABETELUIZGONÇALVES C.P.F.: 250.365.301-44 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/ NOB RH, obedecendo o percentual de 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 45.295,20 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.242.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 772 – Fonte: 129000. 5.EMPENHONº: 427 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016 Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ C.N.P.J: 94.722.287/0002-98 Responsável legal:FRANCELLYDUTRAROSA C.P.F.: 004.269.590-27 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/ NOB RH, obedecendo o percentual de 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ R$ 36.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.153 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 615 – Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 430 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA C.N.P.J: 03.623.964.0001-84 Responsável legal: JAIMEPRESOTODEOLIVEIRA C.P.F.: 049.071.321-15 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 147.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.047– Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 793 – Fonte: 129000. 5.EMPENHONº: 431 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016 Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAIS EAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS – APAEDEDOURADOS C.N.P.J: 03.368.578/0001-93 Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS C.P.F.: 437.616.078-49 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 80.399,04 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.242.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais Ficha: 722 – Fonte: 129000. 5.EMPENHONº: 426 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016 Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS AÇÃOFAMILIARCRISTà – PROJETOAPRENDERPARAVIVER C.N.P.J: 01.191.798/0001-69 Responsável legal: MARIADELOURDESBATISTAALVES C.P.F.: 694.535.601-97 2. OBJETO: Aquisição dos seguintes materiais permanentes: condicionadores de ar, geladeira, bebedouros de água, televisão e carteiras universitária 3.VALOR: R$20.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 038 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.946 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 11 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 247/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 249/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 250/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 248/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 04/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 05/2014/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.6/2014/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.1/2014/APM 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS C.N.P.J: 00.019.245/0017-44 Responsável legal: CLEONICEDOMINGOSGOMES C.P.F.: 046.286.559-28 2. OBJETO: Reforma de pintura de 2.351,30 m² da casa e substituição de calhas 3.VALOR: R$20.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 3.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 039 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016 Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DEASSISTÊNCIASOCIAL LAREBENEZERHILDAMARIACORREA C.N.P.J: 03.471.216/0001-23 Responsável legal:ADALTOVERONESI C.P.F.: 280.289.738-17 2. OBJETO: Reforma e ampliação da cozinha, pintura interna, saída de emergências e portas da entidade. 3. VALOR: R$ 21.156,59, sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) repassado por Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS e a contrapartida da entidade será de R$ 1.156,59 (mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 3.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 040 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS C.N.P.J: 01.105.188/0001-03 Responsável legal: Fátima Elizabete Luiz Gonçalves C.P.F.: 250.365.301-44 2. OBJETO: Reforma para substituição do piso de duas salas, banheiros masculino e feminino com box para banho e sanitários e hall de acesso 3. VALOR: R$20.710,25, sendo que R$ 20.000,00 será repassado pelo Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS eR$ 710,25 será a contrapartida da entidade convenente. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 041 de 06/04/2015. 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016 Dourados/MS, 07 deAbril de 2015 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA C.N.P.J: 03.623.964/0001-84 Responsável legal: JAIMEPRESOTODEOLIVEIRA C.P.F.: 049.071.321-15 2. OBJETO:Aquisição de camas e berços 3.VALOR: R$20.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 037 de 06/04/2015 6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. PARTES: Escola Municipal: Bernardina Corrêa deAlmeida Tavares&SoaresLTDAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.419,60 DATADEENCERRAMENTO: 25/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Bernardina Corrêa deAlmeida EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.468,80 DATADEENCERRAMENTO: 25/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 12.747,50 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: 10.942,00 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.946 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PROC.423/2014 23.06.2014 LEICY DE FATIMA C. F. DOS SANTOS ABSOLVIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Dourados, MS, 07 de abril de 2015. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 12 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.946 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº09/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2014 de 09/12/2014 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ BIOESTERIL CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃOLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, referente à Contratação da empresa especializada para prestação do serviço de esterilização por óxido de etileno de materiais e instrumentais médicos-hospitalares, para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS,possibilitando esta entidade exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 03 (três) meses, de R$ 5.731,01 (Cinco Mil Setecentos eTrinta eHumReais eHumCentavo). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / DiegoAraújo do Nascimento Assinatura: 07 deAbril de 2015 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº09/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 668/2015 13217 Alenita Andrade Bortolanza e Outros Izzat Bussuan, Q-10, L-06/ Jd. Murakami 275/2015 9453 Carlos Roberto Cunha Arthur Frantz, Q-86, L-06/ Pq. Alvorada 293/2015 9182 Cleide Moraes Amorim Martin Eberhart nº890, Q-69, L-05/ Pq. Alvorada 662/2015 68742 Edigar Dias de Moraes Antonio Luiz Marra, Q-08, L-05/ Pq. dos Bem-te-vis 664/2015 86128 Laércio Pasquini e Outros Das Amoreiras, Q-11, L-03A/ Jd. Colibri 663/2015 61174 VGM Empreendimentos Imobiliários LTDA Uruguai nº500, Q-02, L-01A/ Pq. das Nações I Dourados, 07 de Abril de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1701/2015 6968 Adriane Eidam Geronimo Marques de Matos, Q-11, L-01/ Pq. Monte Carlo 1702/2015 24201 Andre Borge de Oliveira Gonçalo Vilson Gabiatti, Q-134, L-11/ Jd. Água Boa 856/2015 3700 Antonio de Souza Chaves Floriano Peixoto nº1202, Q-17, L01/ BNH I Plano 1704/2015 24028 Argemiro Farias de Souza Vilson Gabiatti, Q-137, L-09/ Jd. Água Boa 1588/2015 7850 Carlos Bonamigo e Outros Ipiranga, Q-06, L-02/ Bairro Jardim 925/2015 49885 Cássio Correa Incorporações Empreend. e Particip. Horacio Marques Matos, Q-44, L08/ Pq. do Lago II 1573/2015 89318 Daiany Martins Favero Kunzler e Outros Ranulfo Saldivar nº1680, Q-25, L-13/ Res. Santa Fé 750/2015 36558 Deuzin da Silva Machado Francisco Rocha Junior, Q-14, L-29/ Jd. Márcia 1593/2015 88906 Eliane Terezinha Bordão Ranulfo Saldivar nº1780, Q-04, L-18/ Res. Santa Fé 1594/2015 88905 Elisangela Adriana Bordão Frette e Outros Ranulfo Saldivar nº1770, Q-04, L-17/ Res. Santa Fé 1502/2015 34871 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Olavo Ribeiro dos Santos, Q-59, L02/ Jd. Guaicurus 783/2015 33111 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Macieiras nº423, Q-37, L-17/ Jd. Colibri 1421/2015 33912 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Jose Bonifacio Manoel de Almeida, Q-40, L-19/ Jd. Guaicurus 1450/2015 34918 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Duilio Aloi, Q-69, L-01/ Jd. Guaicurus 1452/2015 34911 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Duilio Aloi, Q-69, L-08/ Jd. Guaicurus 1565/2015 33930 Epaminondas Bento da Silva e Outros Claudiomiro Martins, Q-40, L-11/ Jd. Guaicurus 1595/2015 88893 Erika Riromi Takebe Reinaldo Bianchi nº1735, Q-04, L05/ Res. Santa Fé 1564/2015 35230 Ester Stangarlin Fernandes Rocha e Outros Vespasiano da Silva Rocha, Q-51, L11/ Jd. Guaicurus 1596/2015 15861 Evandro Souza Albertini Hayel Bon Faker, Q-15, L-14/ Alto das Paineiras 1718/2015 44796 Fernando Sebastião Gaia Manoel Rasselen nº1380, Q-06, L08/ Jd. Manoel Rasselen 1711/2015 26178 Francisca Pereira da Silva Jose Augusto de Matos, Q-136, L15/ Vl. Industrial 1583/2015 35292 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-05/ Jd. Guaicurus 1584/2015 35291 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-06/ Jd. Guaicurus 1281/2015 52981 Geraldo Matias de Araujo Rua 32, Q-20, L-06/ Altos do Indaiá 1530/2015 89198 Hermes Hiroyuki Aida e Outros Eloina Fidelis nº10, Q-17, L-07/ Res. Santa Fé 904/2015 23476 Hernani Mangueira da Silva Jose Luiz da Silva, Q-13, L-21/ Vl. Erondina II 1531/2015 35362 Hilton Alves Junior e Outros Luis Mario Albertini, Q-55, L-14/ Jd. Guaicurus 1534/2015 88894 Jose Geraldo da Silva e Outros Reinaldo Bianchi nº1725, Q-04, L06/ Res. Santa Fé 1536/2015 41150 Jose Wanderley da Silva Aimorés, Q-04, L-05/ Jd. Jóquei Club 1713/2015 48162 Laércio Bortolin Jandaia, Q-26, L-10/ Vl. Vista Alegre 1585/2015 6802 Marcos Antonio Tago Assunção MC-02, Q-03, L-06/ Pq. Monte Carlo 792/2015 80074 Maria Ester Welch Paranhos, Q-01, L-02/ Jd. Parati 1305/2015 2957 Miguel Fumio Haguio Eikishi Sakaguti, Q-31, L-10/ Altos do Indaiá 1521/2015 959 Radolfo Werner Carlos Cimati, Q-02, L-01/ Jd. Climax 730/2015 85022 Ramão Pereira Ipanema, Q-14, L-14B/ Jd. Água Boa 1720/2015 4337 Raphael Maia Aveiro Cessa Cornélia Cerzosimo de Souza nº1770, Q-03, L-05/ Vl. Aurora 1517/2015 6812 Raquel de Carvalho Shimonishi e Outros MC-04, Q-04, L-15/ Pq. Monte Carlo 1524/2015 35195 Samuel Gomes Sampaio e Outros Duilio Aloi, Q-67, L-10/ Jd. Guaicurus 1581/2015 23338 Tatiana Pereira Lima Jose Luiz da Silva nº885, Q-108, L08/ Jd. Água Boa 1574/2015 87448 Uilson Nascimento e Outros Alameda das Palmeiras nº280, Q24, L-14/ Res. Santa Fé 1575/2015 87452 Uilson Nascimento e Outros Alameda das Palmeiras nº290, Q24, L-15/ Res. Santa Fé Dourados, 07 de Abril de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 13 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBA - CONVÊNIOS FEDERAIS PORTARIA Nº. 092, DE 18 DE MARÇO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 094, DE 18 DE MARÇO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 095, DE 18 DE MARÇO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 096, DE 18 DE MARÇO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 097, DE 18 DE MARÇO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 098, DE 18 DE MARÇO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 099, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Servidora Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora LUCIANA FERREIRA BARROS, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 31/03/2015, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora SOLANGE GOMES LYSK, referente ao período aquisitivo de 18/04/2014 a 17/04/2015, a partir de 20 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ZILMARA MACHADO MACIEL, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 a 04/03/2015, a partir de 01 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar HENRIQUE DE MATOS MORAES CARNEIRO do cargo de Assessor de Comunicação da Presidência (DAS-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em17 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear HENRIQUE DE MATOS MORAES CARNEIRO no cargo de Encarregado da Recepção (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 18 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear VALDEMIR ARRUDA CAVALCANTE no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete doVereador Juarez de Oliveira, a partir de 16 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte servidor: VENÂNCIORIBEIROQUEIROZ 120 (cento e vinte)dias 11/02/2015 a 10/06/2015 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.946 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16.064-4 Custeio CRAS 23/03/2015 72.000,00 Governo Federal 43572-4 Salário Educação 20/03/2015 398.039,84 Governo Federal 17.402-5 FMAS 23/03/2015 80.000,00 Dourados, 08/04/2015 TOTAL 550.039,84 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: PORTARIAS LEGISLATIVAS LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.004/2015/PREVID Laércio Arruda Diretor Presidente ODiretor Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR EHOMOLOGARo processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, objeto o pagamento de inscrição para exame de certificação do CEA e CPA-10 da ANBIMA, limitado até duas (02) inscrições paraCEAe, (8) inscrições para aCPA-10 para os conselheiros ou servidores do PreviD, visando atender as necessidades do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos servidores do Município de Dourados- PreviD. Dourados/MS, 08 de abril de 2015. AGRIPAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA – CNPJ: 05.788.429/0001-09, torna Público que RECEBEU do Instituto do MeioAmbiente –IMAMde Dourados – MS, a Renovação da Licença de Operação, para atividade de Serviço de Pulverização e Controle de Pregas Agrícola, com sede no Aeroporto Municipal de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. AGUA BOA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA - ABAC, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de EMISSORA DE RÁDIO, localizada na Rua/Av. Rua Pureza Carneiro Alves, nº 955– Bairro: Jardim Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPÓRIO DAS FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de , localizada na Rua Oliveira Marques, 2950 – BairroVila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental PROVITALPRODUTOSMEDICOHOSPITALARESLTDA- EPPtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental – A.A para atividade de Comercio atacadista de maquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças localizado na Rua: Iracema, 1600 Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. R.S.COSMÉTICOS EIRELLI-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental – A.A para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 2130, sala 01, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TINFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) nº 015/2012, para atividade de Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas, Localizado na Av. Marcelino Pires, Nº 8555-A Prolongamento, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 14 Edital de Convocação nº 003/2015/CMTC CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO Satie Jacqueline T. Daniel Presidente do CMTC A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados-MS, no uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião ordinária no dia 14 de abril de 2015, com início às 14h00, na Casa dos Conselhos, situadas na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS, para dar continuidade nas seguintes pautasemandamento: 1- Exclusão porAusência Injustificada; 2- Propositura para alteração do Regimento Interno; 3- Operacionalização do Sistema deTransporte Coletivo. Dourados-MS, 07 de abril de 2015. Ata de nº 004/2015 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU JORGELUISDELÚCIA Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização KLEITONSINSKIBARBOSA Representante do Departamento de Urbanismo FERNANDAOLIVEIRAAZAMBUJA Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano CMDU ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV Representante dos Órgãos Seccionais Ao 01 de Abril do ano de dois mil e quinze (01/04/2015), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srª Fernanda Oliveira Azambuja (Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano-CMDU), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Aprovação do Regimento Interno do Fundo; 2- Apresentação de proposta de processo licitatório a executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanização. Em observância a pauta, foi apresentada o Regimento Interno ao Conselho Fiscalizador do FMU, que após a analise decidiram pela aprovação do mesmo sem ressalvas, prosseguindo a ordem da pauta, foi apresentado à proposta de processo licitatório a executar com recursos oriundos do Fundo Municipal de Urbanização, visando ao ordenamento e direcionamento da expansão urbana a fim de subsidiar o desempenho nas atividades da SEMID, foi solicitada a contratação da prestação de Serviços de análises técnicas com o valor estimado em R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Pelo exposto, após análises dos orçamentos apresentados, os conselheiros aprovaram a contratação proposta nesta reunião. Nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 01 deAbril de 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.946 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMTC ATA - FMU

• cloud_download Edição 3945 – 08/04/2015
  Download do Arquivo

  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.945 18 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 DECRETO Nº 1.692 DE 01 DE ABRIL DE 2015. “Dispõe sobre aAvaliação de Desempenho para o ano de 2015 dos servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados, a realização de promoção, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto nosArtigos 39 a 41 da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1º.Aavaliação de desempenho dos servidores ocupantes de cargos efetivos e estáveis do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal terá por objetivo aferir o rendimento, o desempenho e o desenvolvimento do servidor, para fins de habilitá-lo a concorrer à promoção. Parágrafo único. Para fins do disposto neste decreto, entende-se como órgãos da Administração Pública Municipal, ou como órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados, todos os constantes de sua estrutura organizacional da Administração Direta e daAdministração Indireta, nos temos da legislação vigente. Art. 2º. A avaliação de desempenho será realizada de acordo com o cargo/função ocupado pelos servidores com referência ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com fundamento nos seguintes fatores: I - qualidade de trabalho, para verificar o desempenho correto das tarefas de responsabilidade do avaliado, a qualidade dos trabalhos considerando o nível de confiabilidade, exatidão, clareza e ordem, a utilização correta dos recursos disponíveis, bem como sua disposição no encaminhamento de soluções para os problemas que se apresentam, a aptidão e o domínio de conhecimentos técnicos demonstrados na realização de tarefas rotineiras; II - produtividade no trabalho, para apurar a capacidade e habilidade de desenvolver trabalhos e de obter resultados com o menor custo possível, considerando quantidade, cumprimento de prazos e o atingimento de objetivos ou metas, bem como a responsabilidade pelas atividades desenvolvidas e a realização dos trabalhos planejados e a consecução dos seus objetivos e metas; III - iniciativa e presteza, para identificar a aptidão para tomar decisões e a dedicação do avaliado no desempenho de suas atribuições e na resolução de problemas de rotina ou imprevistos, a capacidade de buscar e indicar alternativas ou novos padrões para resolver situações, cuja solução excede aos procedimentos de rotina, apresentar propostas novas e assumir, de forma independente, desafios, responsabilidades e liderança de trabalhos e o comportamento em relação aos colegas e chefias; IV - assiduidade e pontualidade, para verificar a qualidade do avaliado de ser assíduo e pontual, através dos registros da frequência ao trabalho, sem atrasos, saídas antecipadas ou durante o expediente e as ausências de trabalho; V- disciplina e zelo funcional, para determinar a conduta do avaliado no exercício da função pública em relação ao respeito às leis e às normas disciplinares, o comportamento em relação ao cumprimento das ordens recebidas, o caráter ético profissional demonstrado na execução de tarefas com probidade, lealdade, decoro , zelo e valorização do elemento ético; VI - chefia e liderança e participação em órgão de deliberação coletiva, para computar o grau de responsabilidade na condução de pessoas e o poder decisório envolvido, através da identificação do exercício de cargo em comissão ou função de confiança e da participação e atuação como membro de órgão colegiado de deliberação coletiva; VII - aproveitamento em programas de capacitação, para apreciar a capacidade e o esforço pessoal em aperfeiçoar-se para aprender novos processos de trabalho e a busca de novas e melhores alternativas que facilitem a realização profissional, através da identificação da participação em cursos de formação ou capacitação para aperfeiçoamento pessoal. Parágrafo único. Os fatores constantes dos incisos I e II deste artigo (qualidade e produtividade no trabalho) poderão ser avaliados conjuntamente no Boletim de Avaliação de Desempenho. Art. 3 º. A avaliação de desempenho dos servidores será realizada anualmente, observado o seguinte cronograma: I. abril: a) publicação do calendário anual para avaliação de desempenho e divulgação on line no site dourados.ms.gov.br, do modelo de boletim de avaliação de desempenho dos servidores; b) divulgação do tempo de serviço efetivo no cargo de concurso atual dos servidores; II. maio: divulgação, por edital, da pontuação obtida na avaliação de desempenho; III. junho: publicação do ato de promoção por merecimento e por antiguidade. Parágrafo único. O tempo de serviço para fins de apuração dos interstícios para a promoção relativamente ao processo de avaliação do exercício 2014 será contado até 30 de março de 2015. Art. 4º. Os trabalhos de avaliação de desempenho serão realizados pelas Comissões de Avaliação de Desempenho Locais constituídas junto aos respectivos órgãos da Prefeitura Municipal, e pela Comissão Central deAvaliação de Desempenho (CCAD) junto à Secretaria Municipal deAdministração. § 1ºAs Comissões deAvaliação de Desempenho Locais, serão constituídas por 03 (três) membros efetivos e estáveis, indicados pelos respectivos responsáveis pelas pastas dos respectivos órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados, a serem designados por meio de decreto do Chefe do Executivo Municipal. §2ºACCAD será integrada por sete membros representantes dos seguintes órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados: I. dois representantes da Secretaria Municipal de Administração, sendo que o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, que será o Presidente daCCAD; II.umProcurador representante da Procuradoria Geral do Município; III.umrepresentante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível superior; IV. umrepresentante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível médio; V. um representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível fundamental; e VI.umrepresentante do sindicato dos servidores municipais. §3º. Os membros da Comissão Central de Avaliação de Desempenho (CCAD) serão designados por meio de decreto do Chefe do Executivo Municipal, dentre servidores efetivos e estáveis. §4º. Os membros referidos nos incisos III, IV e V do §1º deste artigo serão 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 indicados pelo Secretário Municipal deAdministração. §5º. As indicações dos membros discriminados nos incisos III, IV, V e VI do §1º deste artigo, e os integrantes das Comissões Locais dos órgãos da Prefeitura Municipal deverão recair sobre servidores cuja avaliação de desempenho, do ano imediatamente anterior, corresponda ao conceito bom ou excelente. Art. 5º. Compete à Comissão Central deAvaliação de Desempenho (CCAD): I. zelar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos e pelo atendimento, por parte dos concorrentes, dos requisitos exigidos para a promoção; II. apoiar os trabalhos dos membros das Comissões deAvaliação de Desempenho Locais dos órgãos ou entidades; III. analisar os recursos apresentados pelos servidores avaliados, emitindo parecer para apreciação do Secretário Municipal deAdministração. Parágrafo único.AComissão poderá ouvir os avaliadores e ou servidores avaliados para esclarecimentos com relação às avaliações realizadas e aos recursos interpostos. Art. 6º. Compete às Comissões deAvaliação de Desempenho Locais constituídas junto aos órgãos da Prefeitura Municipal: I. proceder à distribuição às respectivas Chefias Imediatas do Boletim de Avaliação de Desempenho disponível no site da prefeitura Municipal de Dourados, e posterior recepção do Boletim, com a avaliação da Chefia Imediata no prazo estabelecido; II. zelar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos e pelo atendimento, por parte dos concorrentes, dos requisitos exigidos para a promoção; III. orientar e esclarecer os avaliadores quanto ao preenchimento do Boletim de Avaliação de Desempenho; IV. proceder à apuração das pontuações conferidas aos diversos fatores de avaliação dos servidores; V. emitir parecer conclusivo, nos casos de a pontuação não atingir a mínima exigida, remetendo o Boletim e o parecer, com proposta de homologação, àCCAD; VI. orientar o servidor avaliado quanto à fundamentação para apresentação de recurso contra o resultado da avaliação de desempenho realizada pela chefia imediata. Art. 7º. A Chefia Imediata e as respectivas Comissões Locais, por meio de seus membros, deverão seguir rigorosamente os prazos do Calendário Anual deAvaliação de Desempenho constante do ANEXO II deste decreto, sob pena de aplicação das sanções administrativas conforme legislação vigente. §1º As avaliações serão de responsabilidade da chefia imediata ou do responsável pela supervisão dos trabalhos realizados pelo servidor avaliado a que este estiver imediatamente subordinado, ou, no impedimento do avaliador, do seu substituto legal ou eventual, inclusive no caso especificado no §6º deste artigo. §2º. Feita a avaliação com preenchimento do Boletim de Avaliação, o avaliador dará ciência da avaliação ao servidor avaliado, que terá o prazo de três dias úteis a contar da data da ciência para dar entrada em recurso junto à Comissão Local de Avaliação conforme artigo 8º, acompanhado, quando for o caso, de documentos comprobatórios de declarações e informações lançadas. §3º.AComissão Local poderá, em dois dias úteis após o recebimento do recurso, reanalisar o caso e imediatamente após esse prazo encaminhar o recurso e o Boletim de Avaliação à Comissão Central deAvaliação para providências. §4º. O avaliador do servidor avaliado deverá assinar o Boletim de Avaliação de Desempenhoemcampo próprio, identificando a pessoa que o assinou. §5º As irregularidades cometidas pelos avaliadores, principalmente quanto ao atraso no encaminhamento dos Boletins à Comissão Local e conseqüentemente à Comissão Central serão consideradas faltas graves, respondendo o infrator perante a administração,emrazão de sua omissão ou negligência nos termos da legislação. §6º. O servidor que, em um mesmo período avaliativo, houver trabalhado sob subordinação direta de mais de uma chefia, será avaliado por cada uma delas e o conceito da avaliação anual será feito por meio de média aritmética das avaliações parciais. Art. 8º. É facultado ao servidor avaliado que discordar da sua avaliação apresentar recurso à Comissão Local de Avaliação de Desempenho ou à Comissão Central de Avaliação de Desempenho. §1º. Os recursos deverão ser protocolados, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de ciência pelo servidor, mediante assinatura no Boletim de Avaliação de Desempenho. §2º. Os recursos deverão indicar o fator componente do Boletim de Avaliação de Desempenho questionado ou eventual irregularidade identificada na apuração. §3º. A chefia imediata ou membro da Comissão de Avaliação de Desempenho do órgão ou entidade encaminhará, quando for o caso, os recursos, dois dias úteis depois de decorrido o prazo para recurso, àCCAD, que emitirá parecer conclusivo e publicará no Diário Oficial do Município para conhecimento do avaliador e do servidor avaliado. Art. 9º. Os critérios para apuração do desempenho são atribuídos aos fatores de acordo com a seguinte escala de pontuação/nota 0 (zero) a 5 (cinco) pontos e respectivos conceitos, como segue: I. pontuação de 0 (zero) a 1(um) ponto, conceito insatisfatório; II. pontuação de 2 (dois) a 3 (três) pontos, conceito regular; III. pontuação de 4 (quatro) pontos, conceito bom; e IV. pontuação de 5 (cinco) pontos, conceito excelente. Parágrafo único. A pontuação nos fatores VI e VII do artigo 2º deste decreto, no somatório não poderá ultrapassar a nota de 5 (cinco) pontos quanto às nomeações ou eleições para exercício das atividades adiante expressas, distribuída da seguinte maneira no período de avaliação: I. chefia e liderança e participaçãoemórgão de deliberação coletiva (2014): a) Conselhos e Comissões como titular, exercício por no mínimo 180 (cento e oitenta) dias no período de avaliação: 2 (dois) pontos; b) Conselhos e Comissões como suplente, exercício por no mínimo 180 (cento e oitenta) dias: 1 (um) ponto; c) APM e colegiados, exercício por no mínimo 180 (cento e oitenta) dias: 1 (um) ponto; d) Sindicatos e Associações superiores, exercício por no mínimo 180 (cento e oitenta) dias: 1 (um) ponto. II. aproveitamentoemprogramas de capacitação (concluídosem2014): a) Pós-graduação ou cursos acima de 360h (trezentos e sessenta horas): 2 (dois) pontos; b) escolaridade superior à exigida ou cursos acima/igual a 120h (cento e vinte horas): 2 (dois) pontos; c) cursos de capacitação, palestras ou eventos promovidos pelo município com mínimo 20h (vinte horas): 1 (um) ponto. Art. 10. Os servidores serão promovidos, por merecimento ou por antiguidade, de acordo com as regras constantes da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007. Art. 11. A promoção se dará mediante ato do Prefeito Municipal, com efeitos a partir do mês de junho do anoemque se der a apuração e classificação. Art. 12. O período de avaliação será computado em dias corridos, sendo suspenso nos casos de afastamento do exercício do cargo por mais de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Serão considerados de efetivo exercício, para efeito de apuração dos interstícios, os afastamentos por motivo de: I. exercício de cargo em comissão ou função gratificada, no âmbito da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Dourados-MS; II. licenças: a) para repouso à gestante ou adotante; b) para tratamento da própria saúde, até 180 (cento e oitenta) dias; c) por motivo de doença em pessoa da família, no limite de 60 (sessenta) dias, durante o interstício; d) mandato classista em sindicato da categoria, tempo esse computável apenas para promoção pelo critério de antiguidade; e) prêmio por assiduidade. III. afastamento para estudo na forma da Lei, conforme regulamento, tempo esse computável apenas para promoção pelo critério de antiguidade; IV. prestação de prova ou exame em concurso público, desde que não ultrapasse 30 (trinta) dias. § 1º Não será avaliado o servidor cedido para outro órgão ou entidade não integrantes da estrutura da Prefeitura Municipal de Dourados por período superior a 30 (trinta) dias. §2º. Não obterá a promoção o servidor que no período correspondente à apuração do tempo de serviço, registrar afastamento por suspensão disciplinar. §3° O período de afastamento para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, ou de entidade integrante de sua estrutura e para Mandato Classista não será descontado para apuração do interstício da promoção vertical, bem como as licenças para tratamento de saúde até cento e oitenta dias no período da apuração. §4° Para fazer jus à promoção pelo critério de merecimento, o servidor será avaliado anualmente, devendo obter média aritmética simples das notas nas três últimas avaliações igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da maior pontuação possível estabelecida para o seu cargo. Art. 13. As disposições deste decreto não se aplicam à carreira do Magistério Municipal. Art. 14. Fica aprovado, conforme modelo constante doAnexo Único, o Boletim de Avaliação de Desempenho - BAD. Art. 15. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 01 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município 03 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 *AVALIAÇÃO (Pontos de 0 a 5) QUALIDADE DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE INICIATIVA E PRESTEZA ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DISCIPLINA E ZELO FUNCIONAL CHEFIA E LIDERANÇA APROVEITAMENTO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO CATEGORIA (LETRA): NOME DO AVALIADO: UNIDADE DE LOTAÇÃO: PONTUAÇÃO OBTIDA NO FORMULÁRIO ANEXO I - DECRETO Nº 1.692 DE 01 DE ABRIL DE 2015. BOLETIM DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO Comparecimento no local de trabalho com freqüência e no horário estabelecido, permanecendo no desempenho de suas funções. Conduta do servidor avaliado no exercício da função em relação às leis e normas disciplinares, o comportamento em relação às ordens recebidas. O desempenho das atribuições com honestidade, compostura, asseio, zelo e ética profissional. Computar o grau de responsabilidade, o bom desempenho no exercício de função de direção, coordenação, supervisão e orientação. Participação em órgãos de deliberação coletiva, cargo em comissão ou função de confiança. (anexar documentos comprovatórios). Aproveitamento em programas de capacitação a fim de melhorar o desempenho das atribuições normais do cargo e para a realização de tarefas superiores, adquiridas por intermédio de estudos e da participação em cursos, palestras, relacionados com as atribuições do cargo e participação em eventos promovidos pelo município. AVALIAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2014 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Desempenho correto das tarefas de responsabilidade do avaliado. Quantidade e qualidade de trabalho produzido num dado intervalo de tempo, levando em consideração a complexidade do trabalho, as condições de sua realização e os prazos acordados, contribuindo para o alcance das metas institucionais. Capacidade de tomar decisões e a dedicação do avaliado no desempenho de suas atribuições e na resolução de problemas de rotina ou imprevistos. Cooperação e urbanidade entre colegas, chefias e público, pautada na ética profissional. MATRÍCULA: DATA DE INICIO DE EXERCÍCIO: CARGO/FUNÇÃO: *ÍNDICE: 0 a 1 ponto: insatisfatório 2 a 3 pontos: regular 4 pontos: bom 5 pontos: excelente Pontuação somente em números inteiros (0,1,2,3,4,5) COMISSÃO LOCAL: _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ DATA: ___/___/2015 ASSINATURA E CARIMBO DO AVALIADOR ASSINATURA DO AVALIADO Fases/Etapas Início Final Divulgação do Calendário Anual de Avaliação de Desempenho Publicação do Decreto de Avaliação de Desempenho 01/04/2015 07/04/2015 Designação da Comissão Central de Avaliação de Desempenho e das Comissões Locais de Avaliação de Desempenho. Disponibilização do Boletim de Avaliação de Desempenho on-line Realização e ciência da Avaliação de Desempenho pelos servidores 07/04/2015 24/04/2015 Apuração da pontuação pelas Comissões Locais de Avaliação de Desempenho 07/04/2015 29/04/2015 Protocolo de Recurso da Avaliação de Desempenho junto a Comissão Local Protocolo de Recurso da Avaliação de Desempenho junto a Comissão Central Julgamento dos recursos pela Comissão Central de Avaliação de Desempenho Divulgação do Tempo de serviço no cargo atual Protocolo dos Boletins de Avaliação de Desempenho a Comissão Central 30/04/2015 06/05/2015 Divulgação da pontuação obtida na Avaliação de Desemepenho pela CCAD Divulgação do Ato de Promoção ANEXO II DO DECRETO Nº 1.692 DE 01 DE ABRIL DE 2015 3 dias úteis após a ciência da avaliação Encaminhar quando for o caso em 2 dias úteis após ciência pela Comissão Local. após recebimento 10 dias úteis 29/05/2015 até 15/6/2015 CALENDÁRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2015 até 30/4/2015 a partir de 7/4/2015 DECRETO N°. 1.674 DE 25 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Constitui a Comissão Especial de Levantamento eAvaliação de Bens Móveis de Clinica Médica”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Levantamento eAvaliação de Bens Móveis de Clinica Médica, composta pelos membros abaixo relacionados: I. representante da Secretaria Municipal de Saúde: - LorraineAparecida Pinto; - Nauber Giolando Moreira; II. representante daAssessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde: - Bruno Radaelli deAssis; - Paula Bravo Branquinho. III. representante do Departamento de Gestão Estratégica do Sistema Único de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde: - Ivandro Corrêa Fonseca; -Wando Capistano da Silva. IV. representante da Secretaria Municipal deAdministração: - José Carlos Deboleto; -Alexandra Mara Pereira. Art. 2º A comissão deverá realizar levantamento e avaliação “in loco”, com fotografias dos referidos bens da unidade, as quais deverão ser assinadas por todos os membros da comissão. Art. 3º Os membros da Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 4º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 25 de março de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 04 PORTARIAS PORTARIA Nº. 015 de 1º de abril de 2015. Laércio Arruda Diretor-Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 020/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 021/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de MARIA DE LOURDESFLORES” “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDORANEZIOPEREIRADUARTEEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JEANMAIRESILVACREPALDI e dá outras providências.” O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2015 4 00081 197 0041089 55 – 2° Serviço Notarial e Registro Civil – Dourados-MS. DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 21 de janeiro de 2015, o benefício de aposentadoria da servidora MARIA LOURDES FLORES, concedido nos termos da Portaria nº. 1123/2012 de 03 de setembro de 2012; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 21 de janeiro de 2015. Dourados, MS, 01 de abril de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ANEZIO PEREIRA DUARTE, matrícula 84901-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 08 de abril de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraJEANMAIRESILVACREPALDI, matrícula 54021-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 08 de abril de 2015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 RESOLUÇÃO Nº AD/04/473/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal SILÂNIA PEREIRA DANTAS, matrícula funcional nº 114768336-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo nº 505/2014, instauradoem25.07.2014, por transgressão aosArtigos 186, inc. III; 205, nc. I, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quatorze (2015). RESOLUÇÕES EDITAL Nº. 02 de 07 de abril de 2015 2º Processo Seletivo Simplificado/2015 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 265 de 09 de dezembro de 2014 e alterações da Lei Complementar 275 de 27 de março de 2015 e Lei Complementar de n° 128 de 26 de junho de 2008, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSCONTRATADOS 1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho que constam doAnexo I deste Edital. 1.2. Por ser hospital/escola, o profissional médico eventualmente contratados prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho. 1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a função; f) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua IvoAlves da Rocha nº. 558,Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às 10h e 13h às 16h dos dias 07 a 13 de abril de 2015, com observância do disposto no item “4.1.”, alínea “a.1” deste Edital. 2.2.Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função. 2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam EDITAIS 05 EDITAIS fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, são assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios de aprovação. 3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITALUNIVERSITÁRIO –UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 7h às 10h e das 13h às 16h, acompanhado de Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 4.DASELEÇÃO 4.1 A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 08h às 11h e das 13h às 16h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de desclassificação, observadas as seguintes disposições: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do procurador. a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.3.Odocumento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o candidato possuir mais deumcurso de pós-graduação em nível de especialização “lato sensu”. 4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos mesmos. 4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. 4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos títulos será publicado através de Edital específico. 4.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “4.2”. 4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia 14.04.2015, a publicação do resultado da avaliação no dia 16.04.2015 e a interposição do recurso no dia 16.04.2015, observado o disposto no item “5” deste edital. 5.DOSRECURSOS 5.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. 5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido. 5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do HOSPITALUNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 10h e das 13h as 16h horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”. 5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito, apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que entender cabíveis.Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); 6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia 26.02.2015. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 7.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). 8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 8.1.OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. 8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 Unitária Máxima Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 Cursos de Capacitação Profissional (área específica): Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). Tempo de Serviço: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação 10 FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 3 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) 40 Itens Títulos Pontuação 1 2 5 20 10 06 EDITAIS Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico: www.dourados.ms.gov.br). 8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado obedecerá ao disposto nas Leis Complementar nº. 265, de 09.12.2014. 8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 07 de abril de 2015. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente FUMSAHD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Médico Plantonista Ultrassonografia Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Cirurgião Vascular Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Vascular e Registro no CRM 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Oftalmologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Oftalmologia e Registro no CRM 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Radiologia e Diagnóstico por Imagem Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Registro no CRM 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Clínica Pediátrica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Intensivista UTI Infantil Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva Pediátrica ou em Pediatria com experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI Infantil e registro no CRM 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e registro profissional no CRM 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM 1 - 20 R$ 1.939,93 Farmacêutico-Bioquímico Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Farmâcia/Bioquímica Registro no CRF. 1 - 42 R$ 2.520,00 ANEXO I TABELADE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE EMPENHO N° 041/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 414/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 1155/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 1759/2015. PARTES: Município de Dourados Instituto de MeioAmbiente de Dourados RWParafusos e Ferramentas Ltda -ME CNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO032/2015 OBJETO:Aquisição de pulverizadores para uso doIMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). DATADEEMPENHO:06/04/2015 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social JMZComércio deArtigos para Escritório Eireli -ME CNPJ: 21.676.301/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO019/2015 OBJETO:Aquisição de tonners. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 6.838,00 (seis mil oitocentos e trinta e oito reais). DATADEEMPENHO:06/04/2015 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde AlkaTecnologia em Diagnósticos Comércio Importação e Exportação de Produtos Ltda CNPJ: 71.619.829/0001-15 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO029/2015 OBJETO:Aquisição de kitsANTI-HBC,ematendimento ao DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.912,00 (dois mil novecentos e doze reais). DATADEEMPENHO:31/03/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Hasegawa&Hasegawa Ltda -ME CNPJ nº 04.881.424/0001-63 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 033/2015 OBJETO: Serviço de cópias de projetos e mapa do município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais). DATADEEMPENHO:06/04/2015. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS 07 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 1760/2015. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2015/DL/PMD EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 243/2013/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2014/DL/PMD EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 639/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados Elec Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição Ltda CNPJ nº 07.791.107/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2015 OBJETO: Manutenção e aferição de um etilômetro (bafômetro) para atender as necessidades de fiscalização de trânsito. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.246,00 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais). DATADEEMPENHO:06/04/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Casa doAtleta Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 044/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 25/03/2015 com previsão de vencimento em 19/11/2015, bem como o acréscimo ao valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados NilcatexTextil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 121/2013. OBJETO: Aquisição de camisetas, objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Criança eAdolescentes 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2033. –Atendimento Integral à Família (Sociofamiliar) – PSB 2043. – Serviços deCREAS– PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD-PBF 2053. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2054. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 2056. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17 – Uniforme,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.026,00 (quarenta e quatro mil e vinte e seis reais). DATADEASSINATURA: 06 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Obra Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2013. OBJETO DO CONTRATO: Execução de Serviços de Revitalização do Cruzeiro e Construção do Museu da ColôniaAgrícola Nacional de Dourados (CAND). Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo o valor total de R$ 11.820,58 (onze mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MSem23 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MP-Assessoria e ConsultoriaemProjetos Sociais Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 11/03/2015 e previsão de vencimento em 11/08/2015. Havendo também um acréscimo de valor, alterando o montante do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Construtora Mediterrâneo Ltda. PROCESSONº:Tomada de Preços nº 049/2008. OBJETODOCONTRATO: Construção de Centro Social e Área de Lazer – Jardim Novo Horizonte Recursos do contrato de repasse nº 222.91541/2007/MCIDADES/CAIXA. Faz-se necessário o reajuste, sendo o valor total de R$ 18.323,06 (dezoito mil trezentos e vinte e três reais e seis centavos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 EDITALnº. 025/FUNSAUD DE 08 DEABRILDE 2015 DECONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 026/FUNSAUD/2014 DE 01/10/2014 E DO EDITAL 11/FUNSAUD/2015DE19/02/2015 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014/2015, homologado conforme Edital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014 e Edital Nº 017/FUNSAUD/2015, relacionados noAnexo I e II. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2015, NO HORÁRIO DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. 1.2 .2. Os profissionais que não são específicos da área de saúde (auxiliar de FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 08 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD serviços gerais, assistente administrativo e vigia), deverão apresentar somente 01 (uma) via dos documentos. Dourados, MS, 08 deAbril de 2015. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato ESTEFANE ANTUM RECALDE XAVIER DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 70º JANAINE APARECIDA VARGAS DE ALMEIDA Assistente Administrativo Aprovado 71º HELLEN DA COSTA RODRIGUES Assistente Administrativo Aprovado 72º LUCAS MUNARO CHAVES DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 73º MARA MARCELA MARTINS DO AMARAL Assistente Administrativo Aprovado 74º JULIA MARIA ZANELLA RODRIGUES Assistente Administrativo Aprovado 75º JANAINA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA Assistente Administrativo Aprovado 76º VINICIUS GUSTAVO DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 77º RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS Assistente Administrativo Aprovado 78º ZILDA GOMES DA SILVA DE BARROS Assistente Administrativo Aprovado 79º ANA PAULA SILVA LEVAY TRICHES Assistente Administrativo Aprovado 80º DEISIANE ANIELE DE MATOS Assistente Administrativo Aprovado 81º Anexo I Relação dos candidatos REFERENTE AO EDITAL 26/FUNSAUD/2014 DE 01/10/2014 Função Resultado Classificação ANDREZA MONIQUE SANTOS BARROS GUIMARAES Assistente Administrativo Aprovado 82º CEZAR RIBEIRO NEVES Assistente Administrativo Aprovado 83º MARIA APARECIDA DA SIOLVA RAMALHO Assistente Administrativo Aprovado 84º MARIA APARECIDA ARAUJO DOMINGOS Assistente Administrativo Aprovado 85º FABIOLA LEON BUENO Assistente Administrativo Aprovado 86º ALINE PICCOLI BORGES Assistente Administrativo Aprovado 87º RANNIER DA SILVA SILGUEIROS Assistente Administrativo Aprovado 88º JULIANA ROCHA VINCOLETO Assistente Administrativo Aprovado 89º KATIA REGINA BENITEZ Assistente Administrativo Aprovado 90º IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato MARIA DE LOURDES LIMA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 9º MICHEL VENANCIO CASTRO DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 10º BLACIA ANDREIA GARICOSE Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 11º JOSIANE PEREIRA MARCELINO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 12º PRICILA SILVA DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 13º ROSANA DAINEZ SOZZI Auxiliar de Farmácia Aprovado 4º GENIR PEREIRA DA SILVA Copeiro Aprovado 2º ALBERTO RODRIGUES Vigia Aprovado 4° ADENIR MARQUES ALVES Vigia Aprovado 5º ANDERSON DOS SANTOS SILVA Vigia Aprovado 6º Anexo II Relação dos candidatos REFERENTE AO EDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015 Função Resultado Classificação BALANCETE FINANCEIRO 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 ATA - CMHIS ATA DE Nº. 02/2015 Conselheiros Presentes: Presidente do Conselho Municipal de Habitação - Luis Roberto Martins deAraujo Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social - Zelinda Ines Silva Lima Fernandes -Vera Lucia DelabrioBonato Representante da Caixa Econômica Federal - Graziele Delmondes Lanza - Marli Ines Klauck Kern Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RudineyAlves da Silva -Adilson Barros Mourão Representante da Procuradoria Geral do Município - Lourdes Peres Benaduce Representante das Universidades Particulares -AlexandraTatiana da Silva Representante das Universidades Públicas - Mario CezarTompes da Silva -Adauto de Oliveira Souza ConselheirosAusentes: Representante das Universidades Públicas - Mario CezarTompes da Silva -Adauto de Oliveira Souza Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, as 08:20min, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, foi realizada a sessão extraordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS com a seguinte pauta: Abertura das inscrições, Prestação de contas do Fundo Municipal de Habitação (balancetes, balanço anual e relatório das atividades desenvolvidas em 2014), participação de 01 membro da Secretaria Municipal de Fazenda na comissão e alteração doArt. 2º e 3º do Regimento Interno. A reunião contou com a presença dos seguintes membros: Luis Roberto Martins de Araujo, Zelinda Ines Silva Lima Fernandes, Vera Lucia Delabrio Bonato, Graziele Delmondes Lanza, Marli Ines Klauck Kern, Lourdes Peres Benaduce, Alexandra Tatiana da Silva, Josias Lima, Rodney Alves da Silva e Adilson Barros Mourão. O Senhor Luis Roberto cumprimentou a todos agradecendo a presença e confirmando o recebimento da pauta por todos os conselheiros. Zelinda fez a leitura das atas nº 01/2015 do CMHIS, 02/2015 e 03/2015 da Comissão.APrestação de contas dos balancetes de janeiro a novembro/2014, o Balanço anual do ano 2014 assim como o relatório das atividades desenvolvidas em 2014 foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros. O Senhor Luis Roberto informou aos conselheiros que a responsabilidade da contabilidade é da Secretaria Municipal de Fazenda, sendo que apenas a arrecadação da conta 06-182-7 tem movimentação livre pela Secretaria de Planejamento, desde que previamente aprovada pelo CMHIS e que as reuniões da Comissão para análise e aprovação das contas do Fundo Municipal de Habitação terão a participação de 01 membro da Secretaria de Fazenda. A seguir foi discutido outro assunto da pauta do dia referente à abertura das inscrições para loteamentos sociais, e todos os conselheiros aprovaram tal decisão, destacando alguns aspectos com relação ao tempo de cadastro para participar dos sorteios que é de 02 anos conforme um critério de seleção estabelecido pelo CMHIS e também a importância de manter atualizada a real demanda por casas populares no município. Deliberado também quanto ao tempo de permanência da abertura dos cadastros, sendo que a principio, a melhor decisão foi por permanecer em um ano aberto e no outro ano fazer apenas recadastramento. Com relação aos sorteios, foi esclarecido pelo senhor Luis Roberto que existe um decreto que estabelece os critérios locais e nacionais, e são acompanhados por uma comissão especial nomeada pelo Prefeito municipal e que é regido por normativa do governo Federal.Aalteração do regimento interno doCMHIS que trata da prestação de contas e do número de conselheiros nos artigos 2º e 3º foi aprovada por unanimidade. Alguns assuntos fora da pauta foram colocados, como critérios de sorteio, ocupação irregular de imóveis, atendimento prioritário às famílias em extrema vulnerabilidade, e em cada caso foram feitos os esclarecimentos pelo Senhor Luis Roberto, Lourdes Benaduce e Zelinda, e solicitado aos conselheiros que sejam encaminhados no prazo previsto para inserir na pauta das próximas reuniões. A reunião foi encerrada às 9:45hs, lavrada a presente ata que sera assinada e publicada emDiário Oficial do Municipio. 17 ATAS - PREVID ARTE CAMISETAS LTDA – EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Confecção de Peças do Vestuário, localizado na Avenida Marcelino Pires, nº 6700, Jd. Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CHAVIER FRANCISCO DA SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de CHAVIER FRANCISCO DASILVApara Usina Recicladora de Entulhos Vai e Vem Eireli Ltda, para atividade de Reciclagem, Separação e Britagem de Resíduos de Construção Civil, localizada na Rua 05, nº. 7060 Chácaras Califórnia no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CLINEU RIBEIRO FELIX torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de mercearia, localizada na Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, 5470,Vila Rosa , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 14 de abril de 2015, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: - Prestação de contas das atividades alusivas ao Dia do Jornalista; -Aprovação de novas filiações; - Discussão e aprovação das reivindicações a serem encaminhadas para renovação dosAcordos Coletivos deTrabalho; - Outros assuntos. Dourados (MS), 07 de abril de 2015. CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN Edital de Convocação Fórum Permanente de Cultura de Dourados CONVOCAÇÃO 01/2015 ________________________________________ João Marcos Dadico Sobrinho Secretário Executivo do Fórum de Cultura Dourados, 06 de abril de 2015. Eu, João Marcos Dadico, por meio deste instrumento, venho aCONVOCARtodos os Artistas, Artesãos, Agentes, Gestores e Produtores Culturais, Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Política Cultural e membros da Sociedade Civil de Dourados, MS, para a Reunião Ordinária do Fórum Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 12 de abril de 2015, com início às 14h em primeira convocação e às 14h e 30min em segunda e última convocação, no Teatro Municipal de Dourados, situada na Avenida Presidente Vargas, s/nº– Parque do Ipês – Dourados - MS, tendo como pauta os seguintes assuntos: 1. Ratificação dos representantes apresentados por cada Setorial; 2. Ratificação das propostas apresentadas pelas diversas Setoriais para a composição do Plano Municipal de Cultura; 3. Apresentação de propostas para serem acrescidas ao Plano Municipal de Cultura; 4. Informes sobre a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados e o Fundo Municipal de Investimento à Produção Cultural. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FÓRUM DE CULTURA ATA Nº. 06/2015 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM01DEABRILDE2015. Cleusa Ormedo de S. Marinho Sonia Maria Ferreira SolangeTumelero Orlando Conceição Malheiros Solange Ribeiro da Costa AdemirMartinez Sanches Thania Caetano Chaves Cezário de Figueiredo Neto Ata nº. 007/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro JoséVieira Filho Membro Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Leitura e discussão da minuta de alteração da Lei Complementar Municipal 108/2006. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Thania Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa,Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Osnice Lopes Coelho e Cezário de Figueiredo. Presente também o Conselheiro Orlando Conceição Malheiros, representando o Conselho Fiscal. Estavam presentes também os Diretores do Instituto, os Senhores Laércio Arruda e Eleandro Aparecido Miqueletti. Com a participação ainda do Assessor Jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira, e da Procuradora Municipal, Doutora Lourdes Peres Benaduce. Os presentes Iniciaram os trabalhos com a leitura e discussão da minuta da lei previdenciária, qual seja, Lei Complementar número 108/2006 e seus anexos, com as devidas alterações realizadas no período de estudo da mesma.Assim, por meio de data show, fizeram a leitura do texto completo referente às alterações discutidas em reuniões anteriores, e, na oportunidade, os Diretores e Conselheiros presentes puderam levar suas dúvidas ao Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira, bem como à Procuradora Lourdes Peres Benaduce. A Conselheira Osnice Lopes Coelho precisou se retirar da reunião por motivos pessoais. Encerrado o período da reunião os presentes decidiram por continuar e concluir o estudo e discução das alterações na próxima reunião Extraordinária, que será agendada em momento oportuno. Após deliberações os presentes encerraram a reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos seis dias de abril de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, nº 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, José Vieira Filho, e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2015, publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2015/PREVID, que possui como objeto o pagamento de inscrições em certificações CEAe CPA-10 daANBIMA, para conselheiros e diretores do Previd, respeitando o limite anteriormente autorizado de até três provas CPA-10 e 2 provas CEApor servidor, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, caput da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 06 de abril de 2015. Membros: RESOLUÇÃO - CMAS RESOLUÇÕES - CMDCA RESOLUÇÃO Nº 007/2015 Waner Aparecida R.A. Sarubbi Mariano Vice - Presidenta do CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º - Nomear:AServidora Marcele Alessandra Santos Pereira, em substituição a Secretária Executiva do CMAS, Adriana Cavalcante de Oliveira, durante o período de 23/03/2015 à 06/04/2015. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 24 de Março de 2015. RESOLUÇÃO Nº 006/15-CMDCA Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA RESOLUÇÃO Nº 007/15-CMDCA Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 24º e 26º, através da plenária em reunião ordinária realizada no dia 30 de Março de 2015. Resolve: Art. 1º - Aprovar: O critério de partilha do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente: Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados MS, 01 deAbril de 2015. Estabelece e aprova os critérios de repasse dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente no valor de R$ 409.701,84 (Quatrocentos e nove mil, setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos) para programas e projetos de instituições inscrita noCMDCA. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Ar t. 24º e 26º, inciso V, através da plenáriaemreunião ordinária realizada no dia 30 de Março de 2015. Resolve: Art. 1º - Divulgar a relação das entidades que poderão apresentar projetos Técnicos para receber os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente referente aos depósitos efetuados por doadores na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no ano de 2014 sendo o valor total para ser rateado de R$ 409.701,84 (Quatrocentos e nove mil, setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos) para programas e projetos de instituições inscritas no CMDCA, sendo: Art. 2º - Todas as entidades acima citadas para virem a receber os recursos do Fundo deverão atender a todos os artigos contidos nesta resolução; Art. 3º - Que a instituição proponente esteja juridicamente constituída e seja de caráter governamental, não governamental e de interesse público. Art. 4º - Que esteja regularmente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente -CMDCA; Art. 5º - Tenha certificado de inscrição nos últimos dois anos, sem restrições junto aoCMDCA; Art. 6º - Que apresente Projeto técnico para o financiamento, havendo valor excedente o mesmo deverá ser enquadrado como contrapartida, devendo ser citada a origem do recurso, não podendo o mesmo ser oriundo de recurso público). Art. 7º - As instituições proponentes deverão apresentar projeto técnico impreterivelmente até o dia 04 de maio de 2015. Art. 8º - A comissão de Fundo do CMDCA será a responsável pela análise e aprovação dos projetos apresentados e pela verificação dos documentos e pareceres de prestações de contas emitidos pelo setor responsável na Secretaria municipal de Assistência Social (SEMAS), sendo que as mesmas assinarão Termo de Convenio com cláusulas referentes ao recebimento e prestação de contas dos valores acima mencionados, assim como sofrerão monitoramento do CMDCA e fiscalização da Secretaria Municipal deAssistência Social na correta aplicação dos mesmos. Art. 9º - Os casos omissos ou não enquadrados nesta resolução serão resolvidos nesta primeira instância, pela comissão do Fundo, em segunda instância pela plenária doCMDCA. Art. 10 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados MS, 01 deAbril de 2015. 18 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JOSE SALES FERREIRA 51159120153, MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de BAR E CONVENIÊNCIA, localizada na Rua/Av. Monte Alegre Nº 5010 - Bairro JARDIM GUANABARA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J.R. FLEITAS & CIA LTDA-ME, torna Público que REQUEREU ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – L.I. e Licença de Operação – L.O., para atividade de MOTEL COM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, localizada naAv. Joaquim Teixeira Alves nº 190 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LIMAALIMENTOS LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Localizada junto aAvenida Marcelino Pires Nº 3.855, SL 01 Anexo Extra, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS, CEP79.830-000. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental OSMAR VAGULA - ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, de Nº 433/2013, para atividade de RECUPERAÇÃO DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS. Localizada na Avenida Weimar Torres, Nº 5.745, Jardim São Francisco, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.945 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2015 Programas / Projetos Valor Ação Familiar Cristã 18.000,00 Instituto Agrícola do Menor - IAME 18.000,00 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE 73.902,71 Casa Criança Feliz 18.000,00 Centro de Integração do Adolescente "Dom Alberto" 25.494,20 Centro Social Marista de Dourados - CESOMAR 18.000,00 Lar de Crianças Santa Rita, 27.545,90 Lar Ebenézer 18.182,00 Sociedade Pestalozzi de Dourados 18.000,00 Associação dos Autistas da Grande Dourados - AAGD 20.917,03 Projeto Programando o Futuro 153.660,00 Programas / Projetos Valor Ação Familiar Cristã 18.000,00 Instituto Agrícola do Menor - IAME 18.000,00 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE 73.902,71 Casa Criança Feliz 18.000,00 Centro de Integração do Adolescente "Dom Alberto" 25.494,20 Centro Social Marista de Dourados - CESOMAR 18.000,00 Lar de Crianças Santa Rita, 27.545,90 Lar Ebenézer 18.182,00 Sociedade Pestalozzi de Dourados 18.000,00 Associação dos Autistas da Grande Dourados - AAGD 20.917,03 Projeto Programando o Futuro 153.660,00 Total 409.701,84