Lista de Diários Oficiais

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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.871 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 LEI Nº 3.849 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI COMPLEMENTAR Nº 265, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município "Dispõe sobre a prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública de Dourados para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências." “Autoriza a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica assegurada a prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal da cidade de Dourados, como instituições de educação infantil, indígena, rural e de ensino fundamental, às crianças e aos adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar, seja de caráter físico, psicológico, sexual ou moral. Art. 2° - Fica assegurada também a prioridade de matrícula aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, seja de caráter físico, psicológico, sexual ou moral. Art. 3° - Fica garantida a transferência de Matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal da cidade de Dourados, de crianças e adolescentes que se enquadrem nos termos desta Lei, sempre que houver necessidade de mudança de endereço da mãe ou responsável do agredido ou da agredida, com vistas à garantia de sua própria segurança ou dos menores envolvidos. Art. 4° - Para comprovação da situação compreendida por esta Lei e concretização de transferência de unidade escolar ou matricula, o solicitante deverá apresentar o Boletim de Ocorrência que formaliza a denúncia de violência doméstica ou familiar, além de declaração firmada pelo declarante na qual ateste sua condição de vitima, que ficará arquivada no estabelecimento de ensino, não podendo ser exigido qualquer outro documento relativo à violência sofrida. Art. 5° -OPoder Executivo, no que couber, regulamentará esta Lei. Art. 6° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário, especialmente a Lei n ° 3.249 de 04 de março de 2009. Dourados – MS, 04 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizada a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário, nos termos da Lei Complementar nº 128 de 26 de junho de 2008. Parágrafo Único:Operíodo de contratação previsto no caput será de 01 (um) ano, a partir de 1º de janeiro de 2015. Art. 2º. As funções contratadas por prazo determinado, com suas respectivas denominações, quantidades, vencimentos, qualificação requerida e carga horária, encontram-se detalhadas noAnexo Único da presente Lei. Parágrafo único –AFundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados fica autorizada a contratar pessoal para as funções estabelecidas no Anexo Único desta Lei. Art. 3º. O Município através da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados fica autorizado a firmar termo de cooperação com a Universidade Federal da Grande Dourados para cedência dos servidores contratados na forma prevista no art. 1º da presente lei para o funcionamento do Hospital Universitário. Parágrafo Único: Os valores referentes à folha de pagamento dos servidores contratos na forma da presente lei serão ressarcidos para o Erário Público Municipal pela Universidade Federal da Grande Dourados. Art. 4º. Fica alterado para 31 de dezembro de 2015, o prazo estabelecido pelo art. 5º da Lei Complementar nº. 128, de 26 de junho de 2008, que normatiza a contratação por tempo determinado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, estabelece a política temporária de recursos humanos e dá outras providências. Art. 5º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 09 de dezembro de 2014. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 LEIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.871 LEI COMPLEMENTAR Nº 266, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município “Cria dispositivos no Anexo I da Lei Complementar nº 55 de 19 de dezembro de 2002 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O Anexo I da Lei Complementar nº 55 de 19 de dezembro de 2002 que dispõe sobre a Política Municipal de MeioAmbiente do Município de Dourados passa a viger acrescido de atividades conformeAnexo Único desta lei. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 09 de dezembro de 2014. LEI COMPLEMENTAR Nº 265 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.014. ANEXO ÚNICO TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR Função Requisito Estimativa de vagas Estimativa de vagas PNE C.H. Semanal Salário Base R$ Médico Anestesista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Anestesiologia e Registro no CRM 11 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista em Clínica Médica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Clínica Médica ou experiência comprovada na área de no mínimo 06 (seis) meses e Registro Profissional no CRM. 12 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Nefrologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Nefrologia e Registro no CRM 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Ultrassonografia Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Cirurgião Vascular Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Vascular e Registro no CRM 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Infectologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Infectologia e Registro no CRM 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Cirurgião Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização Cirurgia Geral e Registro no CRM 3 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Neurocirurgião Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Neurocirurgia e Registro no CRM 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Oftalmologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Oftalmologia e Registro no CRM 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Clínico Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no CRM 8 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Radiologia e Diagnóstico por Imagem Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Registro no CRM 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Cirurgião de Cabeça e Pescoço Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Registro no CRM 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Clínica Pediátrica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM 11 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 10 - 20 R$ 1.939,93 Médico Intensivista UTI Infantil Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva Pediátrica ou em Pediatria com experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI Infantil e registro no CRM 6 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e registro profissional no CRM 9 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM 2 - 20 R$ 1.939,93 ANEXO ÚNICO Lei Complementar nº 55 de 19 de dezembro de 2002 ANEXO I CLASSIFICAÇÃO DO PORTE E DO POTENCIAL POLUIDOR DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 03 LEIS DECRETO Nº 1.482, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.485 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.486, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município “Dispõe sobre investidura de área.” “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal da Juventude – CMJ.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 45.333/2013 e os documentos nele acostados. DECRETA: Art. 1º Fica o senhor Seikichi Oshiro investido na propriedade de uma sobra da área abaixo descrita: ÁREAOBJETODAINVESTIDURA: Uma sobra de área na quadra, perímetro urbano desta cidade, com área de 35,00 m² (Trinta e cinco metros quadrados), de formato regular, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, lado par, distante 20,00 m da Rua Dr. Nelson de Araújo, dentro dos seguintes limites e confrontações: - ao Norte: 1,00 metros com a Rua JoaquimTeixeira Alves; - ao Sul: 1,00 metros com o lote “F” da quadra 42 (quarenta e dois) – Centro – (Matricula: 41.952); ao Leste: 35,00 metros com o lote “D” da quadra 42 (quarenta e dois) – Centro – (Transcrição: 39.733); ao Oeste: 35,00 metros com o lote “C” da quadra 42 (quarenta e dois) – Centro – (Matrícula: 48.584). Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Ata de homologação e Parecer Técnico nº 013/2014, em: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), devidamente quitados através da Guia DAM nº 101854438em02/12/2014. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 04 de dezembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; CONSIDERANDO,o pedido de licitação n. 331/2014; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de Processamento de Dados abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social: • 2 – Computadores Editor de Imagens; • 2 – Nobreaks StationSMSBivolt 1200V; • 1 – Impressora Multifuncional; • 1 – Projetor Multimidia. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 09 de dezembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal da Juventude – CMJ, para o biênio 2013 a 2015. I - Representantes dos Órgãos Governamentais: Executivo Municipal Titular:Wellington Batista Diaz (em substituição aAna Paula Machado da Silva) Suplente: Ana Paula Machado da Silva (em substituição a Wellington Batista Diaz). II – Representantes da Sociedade Civil: a) Representantes da Central Única das Favelas –CUFA: Titular:Ailton Siqueira Delgado (em substituição aAntônio Gomes Rocha Neto); Suplente: Marcos Cirilo dos Santos (em substituição aAilton Siqueira Delgado). b) Representantes da Pastoral Juvenil Marista: Titular: JoãoAntônioAlves dos Santos (em substituição a Rafael Santos Duart); Suplente:Ailton Silva Lima (em substituição aAndré Luiz Queiroz dos Santos). c) Representantes da Universidade Federal da Grande Dourados –DCEUFGD Titular: Rodolfo Dias Pinto (em substituição a Luan Schwinn); Suplente: Macister Guaresi de Oliveira (em substituição a Wesley Ferreira da Silva). d) Representantes do Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA: Titular: Rodrigo Espíndola dos Santos (em substituição a Fábio Silva dos Santos). Art. 2º - Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 09 de dezembro de 2014. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.871 Potencial poluidor Porte excepcional Cemitério/Crematório (m²) 361 a 500 (...) 255.A Alto > 5.000 255.B Alto > 5.000 255.C Médio > 15.000 (...) Pavimentação Asfáltica (metros lineares) ? 1000 1001 a 5000 5001 a 10000 10001 a 15000 SISTEMA DE DRENAGEM URBANA – lançamento ou disposição final das águas coletadas/drenadas (metros lineares) ? 250 251 a 750 751 a 3000 3001 a 5000 Sistema de Macrodrenagem (metros lineares) ? 500 501 a 1000 1001 a 3000 3001 a 5000 OBRAS CIVIS, SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, DE INFRAESTRUTURA E CORRELATOS (...) 344.A Alto ? 360 501 a 1000 1001 a 5000 > 5.000 ATIVIDADES DIVERSAS (...) ATIVIDADES Porte mínimo Porte pequeno Porte Médio Porte grande (...) Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.871 04 DECRETOS DECRETO Nº 1.488 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.489, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.491 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social.” “Nomeia membros em substituição para compor a UGL-Unidade de Gestão Local da Praça de Esporte e da Cultura -PAC2do Município de Dourados.” “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias no período de 05 a 19 de janeiro de 2015, da Secretária Municipal deAssistência Social, senhora Ledi Ferla; DECRETA: Art. 1º. Fica designada a servidora Maria Conceição Celestino Barbosa, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 05 a 19 de janeiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entraemvigorem05 de janeiro de 2015. Dourados (MS),em09 de dezembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada Ekelis Cris Pires Sales Pina para compor aUGL– Unidade de Gestão Local da Praça dos Esportes e da Cultura “Praça do PAC2” do Município de Dourados, como Coordenadora de Assistência Social, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição a Lívia Lumiko Suguihiro, nomeada através do Decreto n° 444 de 22 de julho de 2013 Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 09 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o gozo de férias no período de 05 de dezembro de 2014 a 03 de janeiro de 2015, do Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, senhor Roberto Djalma Barros; DECRETA: Art. 1º Fica delegado ao Senhor Amarildo Matos Palacio, a competência de ordenador de despesa da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar, interinamente no período de 05 de dezembro de 2014 a 03 de janeiro de 2015, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento,emconjunto com o Secretário Municipal de Fazenda. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de dezembro de 2014. Dourados - MS, 10 de dezembro de 2014. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID–LC108/2006 Torna sem efeito portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.868, 05 de dezembro de 2014, pág. nº. 09 com relação à Portaria nº. 1478/2014 da servidora MARIA AUGUSTHAESPINDOLADOMINGUESDEOLIVEIRAFIGUEIREDO. Art. 1º - Onde consta Licença Inicial – 06 dias - período 05/12/2014 a 10/12/2014. Dourados - MS, 05 de dezembro de 2014. “TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PORTARIAS Resolução nº.Lg/12/1939/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/11/1967/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114764521” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA I, lotada na SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS599), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “24/11/2014 a 22/05/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SUZI VALERIA MARSOLA HOKI, matrícula funcional nº. “81771” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/11/2014A29/04/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de dezembro de 2014. RESOLUÇÕES 05 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/12/1968/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/12/1969/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/12/1969/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/12/1970/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/12/1971/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/12/1976/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO, matrícula funcional nº. “114766120” ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotada na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA(SEMID), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/12/2014 a 29/05/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE ALVES MACHADO, matrícula funcional nº. “114760334” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “30/09/2014 a 27/01/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de janeiro de 2002 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA, matrícula funcional nº. “114765227” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/12/2014A29/05/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SIRLENE DAINEZ SOZZI, matrícula funcional nº. “114766888” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMASES), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “16/12/2014 a 14/04/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de dezembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CAROLINE NOVAIS HOLGADO HENRIQUE, matrícula funcional nº. “81271” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na PROCURADORIA GERAL, “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “08/12/2014 a 05/06/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLUCE PALHANO CHAVES, matrícula funcional nº. “114768927” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “24/11/2014A23/03/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de dezembro de 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.871 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 06 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED/CVP/054/2014 Marinisa kiyomi mizoguchi Secretária Municipal de Educação Resolução nº 57/SEMED/CEAID (Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados) 05 de Novembro de 2014 A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com efeito a partir de 01 de JANEIRO DE 2015 relacionados no Anexo Único desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 28 de novembro 2014 Resolve: 1. Normas e procedimentos para cadastro e lotação de profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, a titulo de suplência, em aulas complementares, e/ou contratação, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2015, obedecendo aos critérios estabelecidos nesta Resolução. 1.1. As inscrições e pré lotação serão realizadas gratuitamente, nas escolas no período de 10 a 23 de dezembro de 2014, nas escolas indígenas, onde será agendado com a própria unidade escolar; 1.2. As informações prestadas no preenchimento do formulário são de inteira responsabilidade do candidato; 1.3. Somente será permitida a contratação temporária por carga horária máxima de 20 horas/aula. Parágrafo 1º.Acomprovação do tempo de serviço de que trata o item VI poderá ser feita por Certidão e/ou Declaração expressa do responsável pela instituição onde o candidato atuou, especificando o tempoemdias, meses e ano. Parágrafo 2º Os inscritos deverão comparecer na unidade escolar do seu interesse portando Currículo e comprovante do seu cadastro impresso, para passar por entrevista, de acordo com o item 1.1. desta Resolução. SUPLÊNCIAECONTRATAÇÃO A suplência será feita, prioritariamente, a docente integrante do Quadro Permanente de Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Dourados (efetivo), devidamente cadastrado, a titulo de suplência, em vagas temporárias, desde que não haja registros que prejudique a conduta do servidor. ATRIBUIÇÃODEAULASTEMPORÁRIAS Parágrafo 1º Atribuição de aulas, nos termos deste artigo, será de responsabilidade da CEAID (Coordenadoria Especial de Assuntos Indígena de Dourados) – Departamento de Educação Escolar Indígena, Diretores, Conselho Didático Pedagógico e Coordenadores das escolas indígenas. Paragrafo 2º Para atribuição de aulas, a titulo de suplência e/ou contratação, na unidade em que estiver sendo oferecida a vaga temporária, ao docente que, no ano de 2014 não tenha apresentado desempenho favorável à regência de classe, será feita uma avaliação do candidato mediante a Avaliação do Conselho Didático Pedagógico e registros de ocorrências que o mesmo tenha tomado ciência, pelo CEAID – Departamento de Educação Escolar Indígena, Diretor, coordenador Pedagógico com a participação do Conselho Didático Pedagógico e de umrepresentante sindical. Parágrafo 3º As contratações temporária ocorrerão mediante a disponibilidade de vagas e obedecerão aos dispositivos contidos nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar 118/2007 e Resolução nº 110/2013. Paragrafo 4º As Unidades Escolares Indígenas deverão protocolar até o dia 28 de janeiro de 2015 na Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humano, o mapa de lotação dos profissionais indígenas que atuarão na Unidade de Ensino, assim como todos os demais documentos necessários para contratação dos professores temporários (convocação e suplência). Parágrafo 5º Será necessário, para efetivação de todos os vínculos temporários de professores, o envio de cópias de documentos comprobatório da habilitação exigida para cada disciplina. A não comprovação da habilitação exigida nesta Resolução implicará anulação da inscrição e consequentemente cancelamento de contratação. Paragráfo 6º O contrato poderá ser encerrado a qualquer tempo de acordo com a necessidade daAdministração pública ou do retorno do titulo da vaga. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.871 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 MATRÍCULA NOME 114761235-2 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE B C 60581-1 ANDRÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN E F 114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT C D 114764560-1 ANGELA VASCONCELOS B C 501908-6 ANÍSIA PEDROSO ALVES B C 72511-3 APARECIDA CRISTINA FIGUEREDO NÉIAS B C 501275-6 CARLENE RODRIGUES B 4481-3 CÉLIA REGINALDO FAUSTINO B C 501899-4 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS B C 34831-1 CLAUDETE SABINO LEITE F G 68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA B C 39601-1 CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS F G 39611-1 CLEUZA PEREIRA COSTA F G 80151-3 CLOTILDES MARTINS MORAES B C 114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO B C 114764409-1 EDSON FERREIRA LOPES B C 114760056-2 EGIZELE MARIANO DA SILVA B C 114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA B C 134661-1 ELIANA MARIA FERREIRA D E 114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS B C 85941-4 ELIANE DE FATIMA TRICHES B C 114763856-2 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS B C 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI B C 114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS B C 114761917-2 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO B C 501286-4 EURAÍDES DE MELLO SEVERINO B C 39861-3 FRANCELINA DA SILVA SOUZA B C 114760372-2 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA B C 501439-4 IOLINDA UTUARI DE CASTRO B C 114761026-4 IRENE TEREZINHA VON FRUHAUÇ TECCHIO B C 31101-3 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA B C 114764208-1 IZAQUE DE SOUZA B C 67961-1 JORCILEI LIMA E F 78681-3 JOSIMAR CRESPAN B C 114760497-2 JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES B C 43581-1 JULIANA VARGAS POSTAUER F G 114762738-1 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA B C 34841-1 LEONARDO FREITAS NUNES E F 80141-3 LIDIA ARECO HOFFMEISTER SANTOS B C 114764216-1 LINDA JUCA MORALES B C 501519-6 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARAES B C 501522-5 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS B C 114760917-1 MARIA ANTONIETA BELLE MARIANO TELÓ C D 501308-4 MARIA APARECIDA MONTEIRO B C 79511-3 MARIA BENÍGNA DE ARAUJO B C 34931-2 MARIA DANIELA DA SILVA G H 114764561-1 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ B C 501595-4 MARIA LIMA DE MELO SANTOS B C 501863-2 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA B C 114761556-1 MARIA VALDENICE NOGUEIRA C D 501598-6 MARISANGELA RIBEIRO MORAES B C 114760908-1 MATEUS DE ARAUJO MARTINS C D 501368-4 MAXÍMINO RODRIGUES B C 35041-1 NADIR LÍDIA PEREZ DE SOUZA F G ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO/SEMED/CVP/054/2014 CLASE 501583-4 NEUCI FERREIRA VASCONCELOS B C 86151-3 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA B C 501591-4 NILVA SILVA SOARES B C 72501-3 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER B C 502195-2 OLGA CRISTINA SILVA TEIXEIRA B C 85801-3 PABLO ANDRE CRESPAN B C 114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA B C 501377-4 ROSANGELA ABREU DIAS B C 114760894-3 ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES B C 114764485-1 ROSINÉIA PIVA MANCIN B C 114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA B C 114761032-3 SANDRA REGINA DA SILVA B C 501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA C D 114762735-1 SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO B C 64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS E F 34871-1 SUALI GONÇALVES F G 114761046-2 SUELI DINIZ MAGALHÃES B C 114760514-2 VALDIR LUIS STEFFEN B C 10571-1 VALERIA APARECIDA RIBEIRO G H 501328-4 VÃNIA RODRIGUES PINHEIRO B C 114764222-1 VANIA RODRIGUES PINHEIRO B C 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA D E 18991-1 VERANI PEZZARICO DE SOUZA F G 68031-1 ZÉLIA MARIA CABRAL SILVA LIMA E F 07 RESOLUÇÕES 2. Ficam impedidos de participar deste edital os candidatos: 2.1. Servidor aposentadoemdois cargos; 2.2. Servidor que esteja respondendo processo administrativo; 2.3. Servidor ocupante de cargo administrativo de nível fundamental e médio; 2.4. Professor com readaptação provisória e definitiva; CRITÉRIOS PARAATRIBUIÇÃODEAULAS Ocandidato deverá comprovar a habilitação exigida para a atribuição do cargo. Educação Especial I – Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados - MS; II –Ter curso de Licenciatura PlenaemPedagogia e/ou outras licenciaturas; III – Possuir curso de especialização em Educação Especial, ou ter participado de capacitação na área de Educação Especial, no serviço especifico a que se candidata; ou IV – Possuir experiências comprovadas no serviço específico da Educação Especial a que se candidata: sala multifuncional, professor de LIBRAS; intérprete, apoio pedagógico e produção em BRAILLE, professor auxiliar para alunos com múltiplas deficiências e com transtornos globais de desenvolvimentos e que necessitam de auxilio nas atividades de higiene, alimentação, e locomoção. V-EDUCAÇÃOINFANTIL a – Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados - MS; b – Ter curso de licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para Educação Infantil; ou c – Ter curso de Magistério (nível médio) com habilitação em Educação Infantil e curso de Licenciatura Plenaemárea específicas da Educação; ou d – Ter Curso de Magistério Indígena (nível médio) e/ou estar cursando Licenciatura PlenaemEducação Escolar Indígena –TekoArandu; ou e –Ter curso de Magistério (Nível Médio/com habilitação em Educação Infantil ou o Curso de Magistério Indígena)AraVerá; ou f – Ter curso Ensino Médio e estar em fase de conclusão do curso de Licenciatura PlenaemPedagogia, com habilitaçãoemEducação Infantil; ou g – Estar em processo final de Escolarização Formação Específica para a Educação Escolar Indígena –AráVerá. H – Ter participado e concluído a Formação Ação Saberes Indígenas na Escola; (Apresentar cópias declaração ou certificado; I – Ter participado e concluído o PENAIC; (Apresentar cópias declaração ou certificado) VI –ANOSINICIAISDOENSINOFUNDAMENTAL a – Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados – MS; b – Ter curso de licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para Anos Iniciais; ou c – Ter curso de Magistério (nível médio) e/ou curso de Licenciatura Plena em área específicas da Educação; ou d – Ter Curso de Magistério Indígena – Ara Verá e estar cursando Licenciatura PlenaemEducação Escolar Indígena –TekoArandu; ou e – Ter curso de Magistério (Nível Médio) e/ou Curso de Magistério Indígena)Ara Verá; ou f – Ter curso Ensino Médio e estar em fase de conclusão do curso de Licenciatura PlenaemPedagogia, com habilitaçãoemAnos Iniciais do Ensino Fundamental; ou g – Estar em processo final de Escolarização Formação Específica para a Educação Escolar Indígena –AráVerá. H – Ter participado e concluído a Formação Ação Saberes Indígenas na Escola; (Apresentar cópias declaração ou certificado; I – Ter participado e concluído o PENAIC; (Apresentar cópias declaração ou certificado) VII –ANOSFINAISDOENSINOFUNDAMENTAL a – Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados - MS; b –Ter curso de licenciatura Plena na Área Específica a que se candidata; ou c – Ter Curso de Magistério Indígena – Teko Arandu ou Povos do Pantanal e/ou o Curso de Magistério Indígena Ara Vera (Nível Médio) e estar habilitado no Curso Licenciatura Plena na Área Específica a que se candidata. VIII –LINGUAINDÍGENA a –Ter domínio da Língua Indígena (oral e escrita) da Etnia a que se candidata; b - Ter curso de Magistério (Nível Médio) ou Magistério Indígena - Ara Verá, Povos do Pantanal e/ou Licenciatura PlenaemÁrea Específica; ou c -Ter Licenciatura PlenaemEducação Escolar Indígena –TekoArandu. IX -SALADETECNOLOGIADASESCOLASINDÍGENAS Aseleção de professores para atuarem nas Salas de Tecnologias Educacionais das Escolas indígenas – STE, obedecerá os seguintes critérios: a – Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados - MS; b - Pertencer ao Grupo do Magistério da Rede Municipal de Ensino –REME; c - Possuir formação superior com habilitação plena nas áreas da Educação; d - Possuir conhecimento comprovado das ferramentas dos Sistemas Operacionais: Linux; e - Ser aprovado em processo de seleção por competência técnica e pedagógica promovido pelos Diretores, Coordenadores Pedagógicos, CEAID - Departamento de Educação Escolar Indígena eSEMED. F - Ter comprovantes de participação em eventos de formação continuada na área de Tecnologia Educacional – Sistema LINUX e Informática Básica, realizados no período de 2010 a 2014; G - Ter experiência comprovada como professor em Sala de Tecnologias Educacionais – STE; H-Ter cursos à distância na área de Educação; I - Cursos ministrados na área de informática educativa; J -Ter disponibilidade para atuar 40 horas na STE das Escolas Indígenas. Ocandidato(a) convocado para atribuição de aulas deverá: - Entregar a Proposta Pedagógica a ser desenvolvida na Sala de Tecnologia Educacional; - Apresentar certificado original de graduação em nível superior com habilitação plenaemárea da Educação. - Proposta Pedagógica a ser desenvolvida na Sala de Tecnologia Educacional deverá contemplar, obrigatoriamente, os seguintes itens I. Identificação do candidato; II. Justificativa; III. Objetivo Geral; IV. Objetivos Específicos; V. Metodologia; VI. Referências Parágrafo 1º Somente será admitido docente não indígena para atuar na Educação Escolar Indígena, quando não houver professores indígenas devidamente cadastrados ou habilitados para a devida função. Parágrafo 2º Na hipótese do parágrafo anterior poderá ser admitido docente não indígena, desde que devidamente cadastrado e que comprove experiências na Educação Escolar Indígena declarado pela(as) escolas(as) onde já criteriosamente atuou. Parágrafo único: Se não houver professores indígenas pertencente ao Grupo Magistério da REME suficiente para atuar nas salas de tecnologias das Unidades Escolares Indígenas, poderão ser lotados professores indígenas em Regime de Contrato Temporário desde que devidamente classificados conforme disposições desta Resolução. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto nos Artigos 28 e 29 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Remover, a pedido, conforme processo realizado pela Resolução 44/SEMED/2014 os Profissionais do Magistério e Administrativos indígenas constantes no anexo único desta resolução. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do início do ano escolar de 2015. Dourados/MS, 28 de Novembro de 2014. Profissionais do Magistério Indígena: Remover LoideAquino Ximenes, professora da Pré -Escola, daEMIndígena Araporã para a EMIndígenaTengatui Marangatu – Polo, 20 horas, período vespertino. Remover Izaque de Souza, professor de anos iniciais, da EM Indígena Lacui Roque Isnard para aEMIndígenaAgustinho, 40 horas, período matutino e vespertino. Remover Neuza Meireles Quirino, professora de anos finais do Ensino Fundamental, da EM Francisco Meireles para a EM Indígena Pai Chiquito Chiquito Pedro, 12 horas, período matutino. ProfissionaisAdministrativos Indígena: Remover Aldair Jeronimo de Souza, profissional administrativo/auxiliar de merendeira, da EMFrancisco Meireles para aEMIndígena Ramão Martins, 40 horas diurno. Remover Marlene de Lima dos Santos, profissional administrativo/auxiliar de merendeira, daEMIndígenaAraporã para aEMIndígena Ramão Martins, 40 horas diurno. Resolução/SEMED nº 58 de 10 de dezembro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 50/2014 SEMED/CEAID Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.871 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 08 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 460/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM ENGENHARIA PARAAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DE PONTOS DE TÁXI E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E DE MOTO-TÁXI EM DIVESOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/01/2015 (seis de janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de dezembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.871 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 035/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 037/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 038/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 039/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 041/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 042/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 042/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:ADEMARCABRALDEARAÚJO CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 29.746,00 (Vinte e nove mil setecentos e quarenta e seis reais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:ADRIANALIMADOSSANTOS CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 10.722,00 (Dez mil setecentos e vinte e dois reais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO. CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal:ELIANEDANTASBORTOLUSSOMATTOS CPF Nº: 554.187.831-49 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 24.912,00 (vinte e quatro mil novecentos e doze reais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:ANDERSONFERREIRADASILVA CPF Nº: 851.253.691-87 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 16.021,00 (dezesseis mil vinte e umreais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal:CARLOSALBERTOPEREIRA CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 9.696,00 (nove mil seiscentos e noventa e seis reais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal:MESSIASFELÍCIODOSSANTOS CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) Dourados-MS, 10 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA. CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal:MESSIASFELÍCIODOSSANTOS CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 53.328,00 (cinqüenta e três mil trezentos e vinte e oito reais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. EXTRATOS 09 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 046/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 050/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 057/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 061/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 062/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 063/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 067/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 069/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 070/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: ROSINEIDEAPARECIDADEFIGUEIREDO CPF Nº: 701.680.591-34 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 30.861,00 (trinta mil oitocentos e sessenta e umreais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal:ROSIANEDONASCIMENTOBARBOSA CPF Nº: 033.156.641-96 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 12.521,00 (doze mil quinhentos e vinte e um reais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI. CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal:EDSONELIELESTIGARRIBIAPAESEBARROS CPF Nº: 436.781.651-68 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 11.505,00 (onze mil quinhentos e cinco reais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO. CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal:ILDAMARTINEZORTIZDASILVA CPF Nº: 827.297.601-30 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 31.382,00 (trinta e um mil trezentos e oitenta e dois reais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE. CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: LUCINEIDE PAIS PALHANOFRAILE CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 31.221,00 (trinta e um mil duzentos e vinte e umreais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA. CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal:ALCENAMARIADIAS CPF Nº: 831.200.681-87 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 8.086,00 (oito mil oitenta e seis reais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES. CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal:MARIACONCEIÇÃOBRUMMAGALHÃES CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 15.208,00 (quinze mil duzentos e oito reais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal:DENIZGIMENESDASILVAREIS CPF Nº: 853.729.511-68 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 18.528,00 (dezoito mil quinhentos e vinte e oito reais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS. CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal:CARLASAMPAIOTANAN CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 58.728,00 (cinqüenta e oito mil setecentos e vinte e oito reais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.871 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 10 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 074/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 075/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 075/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 076/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 079/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 256/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 259/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 063/2014 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: JUCIREYSIMÕESFERREIRAMELO CPF Nº: 592.417.051-91 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) Dourados-MS, 10 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 24.140,50 (vinte e quatro mil cento e quarenta reais) Dourados-MS, 01 de Novembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal:DEBORADASILVAPEREIRA CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 17.482,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e dois reais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA. CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal:MARINADEALMEIDADOSSANTOS CPF Nº: 957.169.801-63 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 20.415,00 (vinte mil quatrocentos e quinze reais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES. CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: ELECIALVESFURTADO CPF Nº: 020.449.501-62 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais) Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: MÁRCIA VALÉRIA RODRIGUES STRALIOTTO BASTOS CPF Nº: 845.647.331-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya - POLO para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 190 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/11/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 10 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 190 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/11/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 10 de Dezembro de 2014. Processo: 444/2013 Modalidade: Pregão nº 010/2013 Contrato: nº 063/2014 Empresa:OBRAPRIMACONSTRUTORALTDA Objeto: inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Por este instrumento faz sua inclusão, também, para que passe a constar com a seguinte classificação: 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 12.306.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 44.90.51-00 – Obras e Instalações Fonte: 115.049 (Salário Educação) Ficha nº 194 Secretaria Municipal de Educação, 1º de dezembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.871 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 11 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.871 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Início Final Início Final 147571-2 ROSALINA SAIS FURTADO 1471/2014 180 31/05/2014 26/11/2014 Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE JUNHO DE 2014. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Início Final Início Final 7588 RAFAELA LEITE DE SOUZA 1505 30 25/11/2014 24/12/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000002441001 FRANCISCO GONCALVES DINIZ 1506/2014 70 13/11/2014 21/01/2015 000000028051001 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 1507/2014 90 22/11/2014 19/02/2015 Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Início Final Início Final 000000043731001 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 1508/2014 10 25/11/2014 04/12/2014 000114766110001 ANTONILDA PEREIRA MENDES 1509/2014 22 10/12/2014 31/12/2014 000114761093001 CLAUDIA AVILA ANTUNES PINHO 1510/2014 34 28/11/2014 31/12/2014 000000062001001 DANIZA MARTINS MACIEL 1511/2014 30 21/11/2014 20/12/2014 000000033391001 EDNELIA ANDRADE DONATO 1512/2014 36 26/11/2014 31/12/2014 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 1513/2014 07 03/12/2014 09/12/2014 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1514/2014 30 21/11/2014 20/12/2014 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1515/2014 30 21/11/2014 20/12/2014 000000501796003 MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 1516/2014 30 09/12/2014 07/01/2015 000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 1517/2014 30 02/12/2014 31/12/2014 000114761949001 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO 1518/2014 15 12/12/2014 26/12/2014 000000034871001 SUALI GONCALVES 1519/2014 15 11/12/2014 25/12/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Diretor Presidente Diretora de Benefícios Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000000151211003 MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 1520/2014 15 13/12/2014 27/12/2014 000000088241001 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 1521/2014 32 30/11/2014 31/12/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000084331001 ELIZEU FERBONIO 1522/2014 30 16/12/2014 14/01/2015 000000044411001 IARA DA SILVA NASCIMENTO 1523/2014 15 16/12/2014 30/12/2014 000000064951001 NARDELIO FERREIRA DA ROSA 1524/2014 60 02/12/2014 30/01/2015 000000034521001 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 1525/2014 16 20/11/2014 05/12/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000032131001 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA 1526/2014 21 11/12/2014 31/12/2014 000000089911001 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 1527/2014 05 11/12/2014 15/12/2014 501413-3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 1528/2014 60 30/11/2014 28/01/2015 000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 1529/2014 30 25/11/2014 24/12/2014 000000501049004 OZANA YAMADA 1530/2014 15 01/12/2014 15/12/2014 000114761094002 POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA 1531/2014 06 04/12/2014 09/12/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE DEZEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 12 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.871 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Início Final Início Final 000000085831001 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 1532/2014 30 29/11/2014 28/12/2014 000000085441002 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 1533/2014 30 04/12/2014 02/01/2015 000000039611001 CLEUZA PEREIRA COSTA 1534/2014 30 22/11/2014 21/12/2014 000000005701001 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 1535/2014 15 09/12/2014 23/12/2014 000000079551001 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 1536/2014 60 28/11/2014 26/01/2015 000000083571002 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 1537/2014 30 02/12/2014 31/12/2014 000000006891001 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 1538/2014 15 04/12/2014 18/12/2014 000000043301001 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 1539/2014 05 16/12/2014 20/12/2014 000114766556001 RENATA BARBOSA VILELA 1540/2014 75 11/12/2014 23/02/2015 000000501009005 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 1541/2014 22 12/12/2014 02/01/2015 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 1542/2014 60 18/11/2014 16/01/2015 000000086441001 ROSELI DA SILVA CARVALHO 1543/2014 33 29/11/2014 31/12/2014 000000089591001 SELMA MINHOS DE OLIVEIRA STEIN 1544/2014 05 12/12/2014 16/12/2014 000000502141001 THANIA VAN SUYPENE 1545/2014 15 05/12/2014 19/12/2014 000000501698001 ZENAIDE ABREU DIAS 1546/2014 25 02/12/2014 26/12/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Nº de Inscrição Nome do Candidato Função 95 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS Vigia Deferido Omissão do Edital 39/FUNSAUD republicado em 09/12/2014, no qual o candidato obteve a pontuação de 30 pontos e está classificado na 4º colocação. 17 MARIA ELISE MACHADO Técnico em Enfermagem Indeferido O certificado de Auxiliar de Enfermagem apresentado no ato da prova de título, referente a capacitação profissionalrefere-se a um módulo obrigatório do curso de Tecnico em Enfermagem, portanto não configura pontuação. 16 NILCEIA MACHADO Técnico em Enfermagem Indeferido O certificado de Técnico de Enfermagem apresentado no ato da prova de título, referente a capacitação profissional é requisito de acesso ao cargo conforme anexo I do Edital 36/FUNSAUD, portanto não configura pontuação. Edital nº 40/FUNSAUD de 11 de dezembro de 2014 que torna público para os fins propostos o resultado do Recurso referente ao Processo Seletivo Simplificado Público, que se destina a seleção de candidatos para a contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 36/FUNSAUD de 27/11/2014, conforme abaixo especificado. FABIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 26/FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO Resultado Motivação Dourados/MS, 11 de dezembro de 2014 Nº de Inscrição Nome do Candidato Data nascimento Função Formação profissional Capacitação profissional Tempo de serviço 57 LUCINDA MARCELO DE SOUZA 25/04/1977 Auxiliar de Cozinha 10 0 26 36 Aprovado 1º NÃO 14 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 08/08/1979 Auxiliar de Farmácia 10 12 0 22 Aprovado 1º NÃO 90 DARLEI FERNANDES GUILHERME 28/10/1993 Auxiliar de Farmácia 0 0 0 0 Eliminado NÃO 97 MICHELLE RODRIGUES DINIZ 05/03/1994 Auxiliar de Farmácia 0 0 0 0 Eliminado NÃO 36 LUCIANA DOS SANTOS CONCATTO 06/06/1982 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 56 56 Aprovado 1º NÃO 79 MARILDA DIAS MEDRADO 26/01/1985 Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 0 40 Aprovado 2º NÃO 43 JÉSSICA SOUZA GONÇALVES 10/01/1991 Auxiliar de Serviços Gerais 10 24 0 34 Aprovado 3º NÃO 116 CLEONICE APARECIDA FRAGA DE OLVIEIRA ZATI 12/05/1970 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 30 30 Aprovado 4º NÃO 72 SANDRA SOLANGE BARBOSA 14/02/1971 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 26 26 Aprovado 5º NÃO 118 DANIELI DA COSTA E SILVA 07/01/1990 Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 12 22 Aprovado 6º NÃO 82 ADRIANA PINHA CAPELLO 01/03/1976 Auxiliar de Serviços Gerais 0 6 0 6 Aprovado 7º NÃO 94 CLEIA SERMIRA MAIA COUTO 02/10/1958 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO 37 JAILSON GUIMARAES DA SILVA 14/04/1991 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO 115 MARCELA MARTINS DOS SANTOS 19/05/1983 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Eliminado NÃO 28 ADRIANA COSTACURTA ROCHA 13/05/1982 Copeiro 0 0 60 60 Aprovado 1º NÃO 101 ANDREA DE MEDEIROS GALAN 13/11/1975 Copeiro 10 30 0 40 Aprovado 2º NÃO 46 SOLANGE GIMENES GONÇALVES 19/12/1976 Copeiro 10 30 0 40 Aprovado 3º NÃO 20 LAURIERLEN DOS SANTOS MACHADO CASTILHO 16/04/1992 Copeiro 10 0 0 10 Aprovado 4º NÃO 80 JOSE BOTELHO SENA NETO 18/05/1978 Técnico em Enfermagem 4 30 60 94 Aprovado 1º NÃO 42 ELIANE MARIA BOTELHO 19/10/1962 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 2º NÃO 136 MARCIA REJANE ROSA EUGENIO 07/06/1977 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 3º NÃO 19 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 20/05/1980 Técnico em Enfermagem 0 24 60 84 Aprovado 4º NÃO 32 PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA 26/07/1983 Técnico em Enfermagem 0 30 44 74 Aprovado 5º NÃO 29 ELIANE APARECIDA DOS SANTOS 16/10/1978 Técnico em Enfermagem 0 12 60 72 Aprovado 6º NÃO 51 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 08/12/1978 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 7º NÃO 31 TAMMY VANZ 30/05/1987 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 8º NÃO 45 HOSANA FERREIRA DA SILVA 06/01/1977 Técnico em Enfermagem 0 6 42 48 Aprovado 9º NÃO 44 GISLAINE OLIVEIRA CARVALHO 24/08/1984 Técnico em Enfermagem 0 0 30 30 Aprovado 10º NÃO 93 MARIA APARECIDA LOPES 08/02/1960 Técnico em Enfermagem 0 18 8 26 Aprovado 11º NÃO 85 ELCIE ROJAS MARTINELLI 01/12/1979 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 17 MARIA ELISE MACHADO 16/10/1981 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 16 NILCEIA MACHADO 25/08/1982 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 55 VANDA FERREIRA DA SILVA 01/11/1981 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 21 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 11/11/1966 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 1º NÃO 62 GUILHERME PEREIRA OJEDA 01/11/1985 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 2º NÃO 30 MARISSANDRA DUARTE 27/03/1988 Vigia 0 30 28 58 Aprovado 3º NÃO 95 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS 15/07/1990 Vigia 0 30 0 30 Aprovado 4º NÃO Dourados/MS, 11 de dezembro de 2014 FABIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 36/FUNSAUD PNE Edital nº 41/FUNSAUD de 11 de Dezembro de 2014 que após a análise de interposição de Recursos, torna público para os fins propostos o resultado FINAL do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 36/FUNSAUD de 27/11/2014, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 7.2 do referido Edital: IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO Total Resultado Posição a) Obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço b) Obtiver maior pontuação em Formação Profissional c) Obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional d) Tiver mais idade 13 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS PRIMOSCOZINHAINDUSTRIALLTDAME PROCESSO: Dispensa de Licitação 028/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes e funcionários da FUNSAUD nas condições constantes do Termo de Referência pelo período de 03 (três) meses FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 028/2014. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 787.800,00 (Setecentos e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos Reais) DATADAASSINATURA: 01 de Dezembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.871 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº032/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAU TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 037/2014. OBJETO: Aquisição e fornecimento de instrumentais cirúrgicos e materiais médicos para unidade daFUNSAUD- Hospital daVida. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: ANESTERILAV - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARLTDA CNPJ sob o n°. 36.780.922/0001-06 ValorTotal -R$ 4.658,00 (Quatro mil seiscentos e cinquenta e oito Reais) Fundamento Legal:Artigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 032/2014. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 09 de dezembro de 2014. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 035/2014. OBJETO: Contratação da empresa especializada para prestação do serviço de esterilização por óxido de etileno de materiais e instrumentais médicos-hospitalares, para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS,possibilitando esta entidade exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: BIOESTERILCENTRALDEESTERILIZAÇÃOLTDA CNPJ sob o n°. 03.405.948/0001-15 Valor Total de R$ 22.927,10 (Vinte e Dois Mil Novecentos e Vinte e Sete Reais e Dez Centavos) Fundamento LegalArtigo 25 da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de inexigibilidade nº 001/2014. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados –MS, 09 de Dezembro de 2014 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD NOTIFICAÇÃO Marta de Souza Leite Assessora de Planejamento Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO Marta de Souza Leite Assessora de Planejamento Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R021/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 04 da quadra 06, no Residencial Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) pelo presente NOTIFICA a senhora Simone Jose de Mattos, titular do CPF n° 028.882.471-78 e da CI-RG 1462637SSP/MS, e o senhor Paulo Cezar Miguel da Silva, titular do CPF nº 022.109.621-37 e da CI-RG1553846SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvelREVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 05 de Dezembro de 2014. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R022/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 013 da quadra 06, no Residencial Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) pelo presente NOTIFICA a senhora Monica Jose de Mattos, titular do CPF n° 038.461.411-60 e da CI-RG 001.760.582SSP/MS, bem como seu convivente o senhor Alexandre da Silva Santos portador da CI-RG nº 001.514.178SSP/MS e do CPF º 019.602.761-66, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 05 de Dezembro de 2014. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R023/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 04 da quadra 008, no Residencial Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) pelo presente NOTIFICA a senhora Rita Erci Sutil, titular do CPF n° 040.268.571-74 e da CI-RG 1760660SSP/MS, e do Senhor Fabricio Alves Bezerra, titular do CPF nº 040.268.571-74 e da CI-RG 541938SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO 14 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvelREVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 05 de Dezembro de 2014. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R024/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 15 da quadra 008, no Residencial Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) pelo presente NOTIFICAa senhora Taise Santos Maldonado, titular do CPF n°044.635.381-73 e da CI-RG 001 797976SSP/MS, e do Senhor Fábio Martimiano Rodrigues, titular do CPF nº 022.594.991-12 e da CI-RG001.503.854SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvelREVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 05 de Dezembro de 2014. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R025/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 18 da quadra 008, no Residencial Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) pelo presente NOTIFICA a senhora Leonice Alves, titular do CPF n° 337.411.311-72 e da CI-RG 85190512SSP/PR, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 05 de Dezembro de 2014. Marta de Souza Leite Assessora de Planejamento Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO Marta de Souza Leite Assessora de Planejamento Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO Marta de Souza Leite Assessora de Planejamento Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.871 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 PORTARIA CMD/MD Nº. 303/2014 Idenor Machado Presidente PORTARIA Nº. 304, de 09 de dezembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 305, de 09 de dezembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 306, de 09 de dezembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 307, de 09 de dezembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 308, de 09 de dezembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o falecimento da pensionista ARENIL CARNEIRO DA SILVA, em 03 de outubro de 2014, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 061796 01 55 2014 4 00079 165 0040457 11, Selo Digital AIH74371-915, emitida pelo 2º Serviço Notarial e Registro Civil do Município e Comarca de Dourados-MS; e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 20, IV, “b” e 21, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados. RESOLVE: Art. 1º. Fica extinto o benefício de Pensão por Morte (Grupo Gestão Única) percebida por Arenil Carneiro da Silva, em razão de seu falecimento e da inexistência de dependentes habilitados ao recebimento do supracitado benefício. Art. 2º. Esta Portaria produzirá efeitos financeiros desde a data do falecimento da beneficiária,em03/10/2014. Art. 3º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 1 de dezembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ELAINE FERREIRA DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 02/12/2013 a 01/12/2014, a partir de 05 de janeiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MIGUEL, referente ao período aquisitivo de 02/09/2013 a 01/09/2014, a partir de 05 de janeiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora MARIA NAZARELA MONTERROTE DE SOUZA, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2014, a partir de 05 de janeiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar APOLINÁRIO BENITEZ ALFONSO do cargo de Assessor de Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Aguilera de Souza,em15 de dezembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar CASSIUS VINÍCIUS RODRIGUES DE MORAIS do cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Aguilera de Souza,em15 de dezembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANTONIO A. DE OLIVEIRA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – (LS) para atividade de Lanchonete localizada na Rua/Av. FirminoVieira de Matos, nº 557 – Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLINICA SANTA MARIA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – (RLO) para atividade de Serviços de Diagnóstico por Imagem; Tomografia e Radiologia localizada na Rua/Av. Oliveira Marques, nº 1.630 – Jardim Central - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a construção de um grupo de lojas comerciais, localizado na Rua Major Capilé, esquina com Avenida Presidente Vargas, Quadra 02, Lote 10 e p/ Lote 11, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LEVI LUIZ DA COSTA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação –LI e LicençaAmbiental de Operação - LO, para atividade de Buffet, locação, recepção e organização de festas localizado na Avenida Marcelino Pires, 308 Lote 18 da Quadra 15 Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MMLE BAR E CHOPERIA LTDA–ME torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Renovação da LicençaAmbiental de Operação - RLO para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, localizado na Rua: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2085 – BVila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para atividade de Construção multi residencial com 240 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAQUERA, Programa de Interesse Social – MINHACASAMINHAVIDA, localizada na Rua Projetada 04CTesquina com a Rua Projetada 06CT nº 40 – Chácaras Trevo – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim; (X) não. Sauna Capoano, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, aAutorizaçãoAmbiental -AA, para a atividade de Banho de Sauna Seca e à Vapor, localizada na Rua Ciro Melo nº 3626 – Bairro Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Sueli Jane da Cruz Silva - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada (LAS), para atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar , localizada na rua Oliveira Marques, 688, jardim tropical no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Volksdiesel Peças e Serviços Ltda - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de operação (LO) para atividade de manutenção e reparação de veículos diesel (oficina) , localizada na rua Três, 55, chácaras Califórnia no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 15 ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM09/12/2014. Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti Antonio Carlos Quequeto Luis Carlos Rodrigues Morais Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Política de Investimentos 2015; 2) Prestação de contas ocorrida na Assembleia Geral Ordinária do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC PREMIUM; 3)Visita do Sr.Almerindo do Banco Santander. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto e Luis Carlos Rodrigues Morais. Osenhor Luiz Constâncio Pena Moraes justificou sua ausência por motivo de férias, a senhora Maria de Lourdes Artuzi e o senhor Heitor Pereira Ramos por motivo de trabalho. Iniciado os trabalhos foi discutida a minuta da Política de Investimentos do PreviD para o ano de 2015, que após discussões e alterações foi aprovada por todos os presentes e encaminhada ao Conselho Curador para aprovação e posterior publicação e encaminhamento ao Ministério da Previdência Social, por meio do sistema próprio. Quanto a prestação de contas ocorrida na Assembléia Geral Ordinária do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC PREMIUM, CNPJ. 06.018.364/000185, ocorrido no último dia 03 de dezembro de 2014, as 15h00min, na cidade de Curitiba/PR, foi apresentada pelo senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, Diretor Financeiro do PreviD e pela senhora Andrea Londero Bonatto, Contadora e membro do Comitê de Investimentos, que na Assembleia foram aprovadas as contas do Fundo referente ao exercício de 2013, sendo também apresentado o processo de recuperação de crédito do Fundo em virtude da liquidação do Banco Rural, que era gestor do FIDC, sendo que foram relatados alguns acontecimentos que prejudicaram o andamento desta recuperação, entre eles, um grande número de devedores do fundo entendiam que deviam para o banco e não para o fundo sendo assim pararam de pagar as parcelas dos empréstimos. Durante a apresentação foi esclarecido que no atual momento o valor das quotas sênior é de aproximadamente 127 milhões de reais, e o fundo tem a receber em torno de 349 milhões de reais, deste volume 119 milhões foram renegociados por um período que vencerá até 2021 e 230 milhões serão objeto de ação judicial, sendo que 98% das ações já foram impetradas, desta forma na visão da Petra (administradora do fundo), os recursos dos cotistas sênior serão recuperados seguindo o benchmark proposto pelo fundo. No total o que houve de alteração é que devido as renegociações e ações judiciais o tempo de retorno foi prolongado em relação a expectativa inicial. Quanto a visita do representante do Banco Santander, foi definido que na primeira reunião do Comitê de Investimentos do ano de 2015, que deverá ocorrer no dia 03 de fevereiro, será informado a data da visita. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALTERAÇÃO NA LEI DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 03/12/2014 Jorge Luis de Lúcia Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (03/12/2014) Aos três dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e quatorze (03/12/2014), realizou-se no PlenárioWeimar Gonçalves Torres na Camara Municipal de Dourados, situada na Avenida Marcelino Pires nº 3495, às quatorze horas e trinta minutos (14:30h), regularmente convocada por meio do edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Município no dia 01 de Dezembro de 2014, com o objetivo de colher colaborações, dar publicidade e prestar esclarecimento à população interessada acerca das propostas de alterações da Lei Complementar 205/2012 (Uso e Ocupação do Solo),com a presença do Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Jorge Luis de Lúcia,Corpo técnico responsável pela elaboração das propostas de alteração da referida Lei oArquiteto Srº Homero Sartori Proença, o senhor Eduardo Loss Cenci e a Srª Arquiteta Rosmari Covatti. PAUTA: a) recepção dos participantes; b) abertura oficial pelo Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Srº Jorge Luis de Lúcia; c) apresentação das propostas de alteração na LC 205/2012; d) oportunidade de manifestação dos interessados; e) encerramento. DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS:a) a recepção dos participantes ocorreu no horário previsto, b) abrindo os trabalhos, o Secretario Municipal de Infraestrutura Srº Jorge Luis de Lúcia expôs a importância da participação popular no ato e explicou as regras de funcionamento da audiência. Explicou também sobre o trabalho realizado pelo corpo técnico, composto por analistas lotados na Secretaria, e que as propostas foram apresentadas aos conselhos municipais CMDU e CMPD, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Conselho Municipal do Plano Diretor respectivamente. c) Em seguida foi dada a palavra a Srª Arquiteta Rosmari Covatti, que apresentou as propostas de alterações na Lei Complementar nº 205 de 12 de Outubro de 2012 (Lei de Uso e Ocupação do Solo). Na ocasião foi apresentada a criação da Área Residencial III (ARIII), a qual ficará localizada entre a região do Córrego Laranja Doce e o Anel Viário. Também foram abordadas as alterações em relação aos loteamentos fechados, quanto às dimensões dos lotes e quadras. Foi apresentado um mapa com estudo detalhado da classificação das vias do loteamento Jardim Pelicano, apontando as dimensões necessárias para o alargamento dos corredores públicos. Foram ajustadas as larguras mínimas dos corredores de acesso em conjuntos residenciais. Na alteração, foram acrescentados parâmetros para a edificação multifamiliares. Por fim, foram apresentadas as alterações do sistema viário de parte das Ruas Joaquim Alves Taveira, Rua Vereador Aguiar de Souza e a Rua Guiana. d) aberta a oportunidade para os interessados se manifestarem, não restou questionamentos nem dúvidas relacionadas ao que fora apresentado. e) Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a Ata que segue assinada, a qual deverá ser publicada em imprensa oficial do Município. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.871 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 ATA - SEMID ATA - PREVID
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.870 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 Resolução nº.Rf/10/1874/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/11/1880/14/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/11/1881/14/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/11/1882/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registrese. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2014 JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal CICERAMARIADA SILVA, matrícula funcional nº “89711-1” Ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) referente aos dias “01/09/2014 a 03/09/2014”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Novembro de 2014. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA PAULINO VIANA, matrícula funcional nº “501783-3” Ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE(SEMS) referente ao dia “18/08/2014”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Novembro de 2014. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA, matrícula funcional nº 88471-1” Ocupante do cargo de Matricula Nome Setor Dias Ref mês 114760342-1 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA SEMS 9 OUTUBRO 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 1 OUTUBRO 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 1 OUTUBRO 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 20 OUTUBRO 71211 ANTONIO MARINHO FALCÃO SEMS 31 OUTUBRO 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 OUTUBRO 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 1 OUTUBRO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 1/2 OUTUBRO 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 1 OUTUBRO 114768526-1 JAMILI RODRIGUES BALESTRIN SEMS 8 - 1/2 OUTUBRO 502051 JAMIR FREITAS SEMED 31 OUTUBRO 114769417-1 JO DOS SANTOS FAGUNDES SEMFAZ 1 OUTUBRO 501581-4 JORGE SANCHES SEMED 1 OUTUBRO 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 3 OUTUBRO 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 OUTUBRO 114761775-2 KESIA VALERIO NUNES SEMED 3 OUTUBRO 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 2 - 1/2 OUTUBRO 68211-1 MARIA ELIZABETE LIMA SOUZA SEMED 31 OUTUBRO 34521-1 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMS 31 OUTUBRO 114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE SEMED 1 OUTUBRO 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS SEMS 1 OUTUBRO 114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA SEMS 1 OUTUBRO 502143 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 31 OUTUBRO 501878-1 SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO MURUYAMA SEMED 31 OUTUBRO 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 25 OUTUBRO 114764434-1 SANDRO MORAES AOKI AGETRAN 2 OUTUBRO 89671-1 SONIA RAMONA DA SILVA SEMED 31 OUTUBRO 22331-1 SORAYA MAMEDE MIRANDA SEMID 9 SETEMBRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.870 AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO(SEMED) referente aos dias “11/09/2014 a 30/09/2014”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Novembro de 2014. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal MARIA NEUDE ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº “114761172-2” Ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) referente aos dias “01/07/2014 a 31/07/2014”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Novembro de 2014. Dourados - MS, 04 de dezembro de 2014. Resolve: Artigo 1º- Designar os servidores Rosimara Aparecida Osório, matrícula 1418715, Diretora do Departamento de Agricultura e Paulo Sergio de Souza Costa, matrícula 114761197-3, Coordenador Operacional, para serem responsáveis pela fiscalização, gestão e controle dos veículos e máquinas abaixo descritas: - Trator Agricola, marca New Holland, série 976 CR 209797, Chassi nº ZCCA96623,Ano de fabricação2012, corAzul. - Pick-up, modelo Strada, marca FIAT, ano de fabricação 2013, chassi nº 9BD27805MD7710053 cor Branca. - Caminhão Marca Volkswagen, modelo 13-190 caçamba basculante, ano de fabricação 2012, chassi 9536E7235CR256867, cor Branca. - Retroescavadeira com pneus, marca JCB, modelo 3C, ano de fabricação 2012, escavadeira hidráulicas dianteiras e trazeiras, chassi 9B9214T64CBDT4099, cor amarela. Artigo 2º - Deverão providenciar mensalmente a programação através de relatório assim como a correspondente planilha de atendimento das atividades programadas, mantendo arquivado a disposição de futuras fiscalizações por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimentos. Artigo 3º - Os relatórios que tratam o Artigo 2º desta resolução deverão ser enviados até o 5º dia útil do mês subsequente para as seguintes pessoas e Departamentos: - Edson Amorim de Souza – chefe do SEOF/DAD/SFA-MS – Superintendencia Federal deAgricultura de Mato Grosso do Sul – SFA/MS. - Fernando Henrique Amorim Lauande – Coordenador Geral de Logistíca – SFA/MS. - Celso de Souza Martins – Chefe de Divisão –DPDAG/SFA/MS. Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/11/1883/14/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 006/2014/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 031/2014 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 035/2014 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 373/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EMATERIAIS PARAATENDERAS FANFARRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MORAES COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA, com o valor global de R$ 10.919,65 (dez mil novecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos). Dourados (MS), 03 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 279/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE CERCAMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAIMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTILNO DISTRITO DE PANAMBI, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CONSTRUTORAPECINI LTDA- ME, com o valor global de R$ 15.430,37 (quinze mil quatrocentos e trinta reais e trinta e sete reais). Dourados (MS), 03 de dezembro de 2014. EDITAIS R$ 301,61 Valor p/ mt linear Testada 1 Testada 2 Área lote V. Individual custo 50% Contrib. indv.obra 100% R$ R$ R$ 00.01.26.53.030.000-1 Jurema Aparecida M. Rodrigues 36 14 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30 00.01.26.53.040.000-6 Kanichiro Mise 36 15 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30 00.01.26.53.050.000-0 Jurema Aparecida M. Rodrigues 36 16 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30 00.01.26.53.060.000-5 Jurema Aparecida M. Rodrigues 36 17 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30 00.01.26.53.070.000-0 Jurema Aparecida M. Rodrigues 36 18 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30 00.01.26.63.160.000-1 Raul Berwanger 45 4 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30 Dourados, 09 de dezembro de 2014 Luis Roberto Martins de Araujo Secretário municipal de Planejamento Testada 2 Valor R$ m² QD Nº INSC. CADASTRAL PREFEITURA NOME / PROPRIETÁRIO LOTE Valor R$ EDITAL 12/2014/SEPLAN - ASFALTO COMUNITÁRIO A Prefeitura Municipal de Dourados, através da secretaria Municipal de Planejamento, atendendo exposto no § 2° do art. 12 da Lei n° 3470 de 25 de agosto de 2011, torna público aos interessados a relação final referente a 6ª Etapa, dos proprietários ou possuidores de qualquer titulo dos imóveis localizados no bairro Parque Alvorada abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, localizados na rua Reinaldo Bianchi, Entre as Ruas = Pedro Viana e projetada CR6 que não concordaram e não contrataram, esclarecendo que os mesmos estão sujeitos a cobrança do valor devido mediante lançamento ao tributo contribuição de melhorias, em razão da valorização do imóvel, após a execução das benfeitorias/pavimentação asfáltica. 6ª ETAPA Parque Alvorada - Não Aderentes / 6ª Etapa Subvenção LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 142/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 148/2014 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 395/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, LABORATORIAL, ODONTOLÓGICO, QUÍMICO E HOSPITALAR, OBJETIVANDOATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens/lotes: 01, 14, 16, 17, 18, 19, 33, 35, 37, 38, 39, 40 e 41, pelo valor global de R$ 29.592,50 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); CIRUMED COMÉRCIO LTDA, nos itens/lotes: 02, 42 e 46, pelo valor global de R$ 10.925,00 (dez mil novecentos e vinte e cinco reais); PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIALLTDA, nos itens/lotes: 03, 15, 21, 22, 23, 24 e 44, pelo valor global de R$ 42.030,00 (quarenta e dois mil e trinta reais); CIRURGICAMSLTDAME, nos itens/lotes: 04, 20, 48, 49, 50, 51 e 52, pelo valor global de R$ 15.325,00 (quinze mil trezentos e vinte e cinco reais); POLLO HOSPITALAR LTDA- EPP, nos itens/lotes: 08, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 36, 45, 47 e 53, pelo valor global de R$ 135.640,90 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e noventa centavos); PROVITAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens/lotes: 09, 10, 11, 12 e 13, pelo valor global de R$ 4.901,60 (quatro mil novecentos e um reais e sessenta centavos);NACIONALCOMERCIALHOSPITALARLTDA, nos itens/lotes: 25, 43, 54 e 55, pelo valor global de R$ 377.644,50 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); FUJIFILM DO BRASIL LTDA, nos itens/lotes: 27 e 32, pelo valor global de R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais) e RAFAELARANTES BISPO – EPP, no item/lote: 56, pelo valor global de R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais). Dourados (MS), 10 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 346/2014/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINAE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, nos itens/lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 107, pelo valor global de R$ 47.720,46 (quarenta e sete mil setecentos e vinte reais e quarenta e seis centavos); R.A. PEREIRA ME, nos itens/lotes: 07, 08, 22, 28, 29, 37, 38, 40, 58, 70, 71, 72, 79, 80, 94, 104, 106, 108 e 109, pelo valor global de R$ 24.484,11 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e onze centavos). Dourados (MS), 10 de dezembro de 2014. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.870 EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 010/2014/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 536/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 574/2014/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSATRAVÉS DASECRETARIAMUNICIPAL DESAÚDE FUNDAÇÃOUNIVERSIDADEFEDERALDAGRANDEDOURADOS HOSPITALUNIVERSITÁRIO (HU/UFGD) OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente aos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar prestada aos usuários do SUS no referido nosocômio, em período sem cobertura contratual (competências de setembro, outubro e novembro de 2014), conforme documentação do processo administrativo n. 021/2014, do qual o presente termo será parte integrante. O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), sendo R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) mensais devidos pela execução dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar prestados aos usuários do SUS no referido nosocômio, em período sem cobertura contratual nas competências (setembro, outubro e novembro de 2014), a serem pagos com recursos alocados na seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl. e Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.20.41 – Contribuições O valor global de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) será pago em 3 (três) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) a ser paga até o dia 15/12/2014, a segunda no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) até o dia 15/01/2015 e a terceira no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) até o dia 15/02/2015. Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (1222/2014) da Procuradoria Geral do Município. DATADEASSINATURA: 05 de dezembro de 2014. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: Município de Dourados ACde Mello&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 032/2014. OBJETO: Aquisição de aparelhos de uso doméstico, equipamentos de processamento de dados e áudio/vídeo/foto, objetivando atender o Programa Prêmio Inovação 2008. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 04 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Sinalcor Produtos para Sinalização e SegurançaViária Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 128/2014 OBJETO: Aquisição de material de sinalização visual e afins, objetivando atender a manutenção da sinalização de trânsito horizontal do Município, em cumprimento aos artigos 21 e 24 Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 22.01. -Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades de transporte eTrânsito 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 16.930,00 (dezesseis mil novecentos e trinta reais). DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AROMAPIZZARIALTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Restaurantes e Similares, Localizada junto a Rua João Candido Câmara Nº 757, Centro, Município de Dourados MS, CEP79.804-000. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental DIPOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARALIMPEZA LTDA –EPP, CNPJ: 00.203.752/0001-50, torna público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – LO, para atividade de Fabricação de Desinfetantes Domissanitários, localizado a rua Quintino Bocaiúva, N° 589 Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado ImpactoAmbiental. DONATO PARRA GIL, MIGUEL HIRATA, FERNANDO SEIJI UENO GIL e JOSÉ RENATO SIQUEIRA, tornam Público que receberam do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO35033/2014 para atividade de clínica médica, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3580, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS), válida até 07/11/2017. FASTLOC LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- ME , torna Público Licença Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação – LI para a atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizado na Rua Projetada 01 A CV , S/N – Lote 20 , Quadra 59 – Campina Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ FERNANDES GOMES DOS SANTOS –EPP – FARMÁCIAKATAYAMA , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Simplificada - LAS, para atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2537 – Centro , no município de Dourados (MS). JULIANAGONÇALVES DE OLIVEIRA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS 35369/2014 para atividade de studio de pilates e fisioterapia, localizada na Rua João Rosa Góes, 1823, Vila Progresso, no município de Dourados (MS), válida até 27/11/2017. MIRAGE AERO COMBUSTIVEIS, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação – LI, para atividade de posto revendedor e combustível, localizada na Avenida Guaicurus, s/nº, Bairro Aeroporto Municipal, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MIRAGE AERO COMBUSTIVEIS, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação – LO, para atividade de posto revendedor e combustível, localizada na Avenida Guaicurus, s/nº, Bairro Aeroporto Municipal, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI. 41.491/2014, para atividade Construção de Academia da Saúde, Regularização e reforma das instalações, Av. José Roberto Teixeira, Prolongamento da Av. Weimar Gonçalves Torres, no município de Dourados (MS). Válida até 04/12/2015. 04 EXTRATOS CONVOCAÇÃO Sebastião José dos Santos O Presidente da Associação Atlética Vila Vargas, Sebastião Jose dos Santos convoca por meio deste, todos os sócios para eleição e posse da nova diretotia que será realizada dia 12/12/2014 ás 19:00 hsemsua sede. VilaVargas, 09 de Dezembro de 2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS OIMOVELS/A OBJETO: Contratação empresa prestadora de serviços de telefonia móvel, destinada à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, para realização de ligações telefônicas, durante as atividades no trabalho e de interesse da Fundação. Mediante as condições estabelecidas neste instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal : Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutanção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros ServiçosTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: 10.126,80 (Dez Mil Cento e Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos). Dourados – MS, 03 de Novembro de 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.870 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 CONVOCAÇÃO/ELEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 036/2014. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição e fornecimento de divisórias, guarnições, peças e acabamentos necessários ao devido funcionamento das novas instalações dos setores de Faturamento do SUS, Serviço deArquivos Médicos e Estatística -SAMEe Nutrição, nas dependências do Hospital daVida –FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÂOCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: COMPENSADOSDOURADOSLTDA. CNPJ sob o n°. 01.958.719/0001-00 ValorTotal -R$ 5.632,00 (Cinco mil seiscentos e trinta e dois reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 031/2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 05 de dezembro de 2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 601/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sinalcor Produtos para Sinalização e SegurançaViária Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 129/2014 OBJETO: Aquisição de material de sinalização visual e afins (tinta metacrílica e tinta à plástico frio), objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.01. -Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 05 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.869 20 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 DECRETO N° 1.484, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1458DE25DENOVEMBRODE2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal “Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 44, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 que o chefe do Poder Executivo, atendendo ao interesse da Administração, poderá reduzir a carga horária prevista no artigo da Lei; CONSIDERANDO o baixo fluxo de procedimentos administrativos em razão do período de festas e férias; CONSIDERANDO ainda as vantagens na economia de recursos no custeio dos serviços públicos da administração Municipal; DECRETA: Art. 1º. O horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Dourados, no período de 22 de dezembro de 2014 a 30 de janeiro de 2015, será das 7h as 12h. Art. 2º Odisposto no art. 1º deste decreto não se aplica: I - às Unidades Escolares; II - à Central deAtendimento ao Cidadão; III - às Unidades de Saúde; IV - ao Posto deAtendimento Médico (PAM); V– aos serviços considerados essenciais; VI - e os órgãos que funcionamemregime de escala e plantão. Art. 3°. Ficam considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015. §1º.Odisposto no caput não se aplica ao Posto deAtendimento Médico – PAM. §2º. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos. Art. 4º -APrefeitura Municipal de Dourados, a partir de 02 de fevereiro de 2015, retornará ao seu horário de funcionamento, das 7 às 11h e das 13 às 17h. Art. 5º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS) 05 de dezembro de 2014. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 700.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES 07.02.09.272.1242.077-319001-APOSENTADORIAS E REFORMAS 600.000,00 07.02.09.272.1242.077-319003-PENSÕES 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES 07.02.09.272.1242.075-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 200.000,00 0 7 . 0 2 . 0 9 . 2 7 2 . 1 2 4 2 . 0 7 6 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIO 500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 25/11/2014, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DENOVEMBRODE2.014 RESOLUÇÃO Nº SD/10/1956/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a nomeação e posse em cargo efetivo do servidor público municipal Emilio Pedroso de Oliveira, no âmbito do Setor de Recursos Humanos, Secretaria Municipal deAdministração, nos termos da CI nº 569/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e catorze (2014). RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.869 RESOLUÇÃO Nº SD/12/1957/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/1958/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/1960/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/1961/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/1962/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.1966/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 146 / 2014 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao acidente e trânsito ocorrido no dia 22.10.2014, envolvendo veículo oficial Peugeot Hoggar, placas HTO2835, nos termos da CI nº 454/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos três (03) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao fato ocorrido no dia 13.08.2014, em via pública, envolvendo o servidor público municipal CharlesWolobueff da Silva Junior, Agente de Trânsito, lotado na Agetran – Agência de Trânsito, nos termos da CI nº 570/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos três (03) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a entrega em atraso de Avaliações de Desempenho Anual à Comissão Central de Avaliação- CCAD/SEMAD, referentes ao ano de 2013, pela Comissão de Avaliação Local e/ou Chefias imediatas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 578/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos três (03) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a entrega em atraso de Avaliações de Desempenho Anual, à Comissão Central de Avaliação- CCAD/SEMAD, referentes ao ano de 2013, pela Comissão de Avaliação Local e/ou Chefias imediatas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 576/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos três (03) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a entrega em atraso de Avaliações de Desempenho Anual, à Comissão Central de Avaliação- CCAD/SEMAD, referentes ao ano de 2013, pela Comissão de Avaliação Local e/ou Chefias imediatas, no âmbito da Gabinete do Prefeito –GAB/PMD, nos termos da CI nº 577/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos três (03) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e quatorze (2014). JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: ACATAR a decisão constante no Parecer PGM nº 293/2014 do Processo nº 05/2010, instaurado pela Resolução Nº SD/01/0004/10/SEMAD, que revoga a decisão que aplicou a reversão da aposentadoria do servidor OSWALDO KIYOSHI NAMIUCHI, matrícula funcional 1872-1, para manter o servidor na condição de aposentado. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 05de dezembro de 2014. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/12/2014. Autuado:Adenilton Moreira deAndrade – me. Data daAutuação: 06/06/2014. Data da Decisão: 19/11/2014. 2ª instância. CNPJ – 02.924.560/0001-68 Processo nº: 55/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso I. Decido: Defiro o recurso interposto pela empresa Farmácia Econômica, considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à Vigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, decido pelo cancelamento da multa aplicada e aplica-se a a penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº 147 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 148 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 149 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 150 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 151 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 152 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 153 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/12/2014. Autuado: Iria Marlene Silva Dalzacker – Me. Data daAutuação: 16/07/2014. Data da Decisão: 18/08/2014. 1ª instância. CNPJ – 02.037.440/0001-49 Processo nº: 96/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/12/2014. Autuado: Carla Lucia Souza Marques – Mei. Data daAutuação: 18/07/2014. Data da Decisão: 18/08/2014. 1ª instância. CNPJ – 20.021.384/0001-36 Processo nº: 100/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/12/2014. Autuado: Primo Lanches e Salgados Ltda-Me. Data daAutuação: 31/07/2014 Data da Decisão: 18/08/2014. 1ª instância. CNPJ – 19.796.961/0001-82. Processo nº: 111/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/12/2014. Autuado: Calheiros&Calheiros Ltda-EPP. Data daAutuação: 12/08/2014. Data da Decisão: 11/09/2014. 1ª instância. CNPJ – 07.240.784/0003-36 Processo nº: 119/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/12/2014. Autuado:Alessandro Oliveira dos Santos. Data daAutuação: 21/07/2014. Data da Decisão: 19/08/2014. 1ª instância. CPF – 005.216.161-74 Processo nº: 101/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/12/2014. Autuado:ABVComércio deAlimentos Ltda Data daAutuação: 26/08/2014. Data da Decisão: 24/10/2014. 1ª instância. CNPJ – 04.757.459/0010-86 Processo nº: 135/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso III, art. 335, inciso II, art. 336 inciso II e art. 339,inciso II, aplica-se penalidade correspondente à infração, no seu valor mínimo de 68UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/12/2014. Autuado: DuvirgemAparecida Moreli. Data daAutuação: 19/08/2014. Data da Decisão: 17/10/2014 1ª instância. CPF – 490.752.509-59. Processo nº: 129/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.869 EDITAIS EDITAL N.º 11 DE 18/11/2014 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS. Murilo Zauith Prefeito de Dourados Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I ANEXO II ANEXO III (declarações) O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013, publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, ao PREVID, sito a AV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 18 de novembro de 2014. CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço:AV.Weimar GonçalvesTorres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS. DIA11/12/2014 – 14h00 FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO MARIAPEREIRADASILVA CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA29/12/2014 – 07h30 às 10h30 FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO MARIAPEREIRADASILVA DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Função: Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____ Carga Horária: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no ______________________________________________________ com carga horária de ________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do contratado ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do contratado E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Função: Contrato Administrativo: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Exercício: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do contratado Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento 05 EDITAIS EDITAL N.º 13 DE 18/11/2014 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS. Murilo Zauith Prefeito de Dourados Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I ANEXO II ANEXO III (declarações) O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas da CENTRAL DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013, publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, ao PREVID, sito a AV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 18 de novembro de 2014. CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço:AV.Weimar GonçalvesTorres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS. DIA11/12/2014 – 14h00 FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR SUELLENDAROLDSOUNIS FERNANDAPRATES PEREIRA CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA29/12/2014 – 07h30 às 10h30 FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR SUELLENDAROLDSOUNIS FERNANDAPRATES PEREIRA Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: __________________________________________________________________ CPF Nº: _________________________________________________________________ NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________ ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________ BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________ CIDADE: __________________________________________________ DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2014. Declarante: _____________________________________ 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Função: Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____ Carga Horária: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no ______________________________________________________ com carga horária de ________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do contratado ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do contratado E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Função: Contrato Administrativo: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Exercício: Secretaria/Órgão: 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do contratado Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: __________________________________________________________________ CPF Nº: _________________________________________________________________ NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________ ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________ BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________ CIDADE: __________________________________________________ DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2014. Declarante: _____________________________________ DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2014 EDITALDE NOTIFICAÇÃO NOTIFICADOS Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este , ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 000756/14 AMARILDOGARCIAVILAR 00 00 CHACARA- PARTE 00020551080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.114,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.104,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.092,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.202,26 000694/14 AMERICOTEODOROFARIAS 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000148-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 75,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 70,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 65,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 74,48 000690/14 ANTONIOCUSTODIORIBEIRO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000100-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 61,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 58,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 54,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 61,38 000714/14 ANTONIOSERRA 32 PGIJ CENTRO 00050201110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 4.276,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 4.245,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 4.204,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.726,67 000698/14 AURELIANOLOPESLEMES 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000179-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 61,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 58,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 54,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 61,38 000729/14 CARLOSDEOLIVEIRAMORAES 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010095-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 204,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 414,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 410,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 432,86 000727/14 CASSIOBASALTADIAS 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010081-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 417,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 414,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 328,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 432,86 000758/14 DALISEGALIN 02 14 CHACARA- PARTE 00020555030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.050,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.036,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.125,87 000744/14 EDWARDPERALTAPIAS 23 05 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011011090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 130,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 158,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 169,51 000745/14 EDWARDPERALTAPIAS 16 10 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011018110000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 135,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 161,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 160,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 171,23 000747/14 EDWARDPERALTAPIAS 03 22 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011023220000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 135,29 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 138,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 206,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 308,03 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 000748/14 EDWARDPERALTAPIAS 07 07 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011027090000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 135,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 391,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 388,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 411,57 000750/14 EDWARDPERALTAPIAS 08 21 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011028230000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 135,29 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 138,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 137,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 148,01 000751/14 EDWARDPERALTAPIAS 08 26 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011028180000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 135,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 217,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 152,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 320,72 000752/14 EDWARDPERALTAPIAS 09 15 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011029010000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 165,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 420,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 418,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 443,09 000728/14 ELIEZERGOMESNAKAIONEE/OU 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010087-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 417,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 414,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 410,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 432,86 000717/14 ELVIRACLARA 80 19 PLANALTO-VILA 00020231140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 2.119,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.100,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.080,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.516,13 000712/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 84 03 NACOESII - PARQUEDAS 00063237040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 618,15 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 620,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 310,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 335,45 000713/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 84 08 NACOESII - PARQUEDAS 00063237090000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 330,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 325,81 000731/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 0000 0000 SANTAHERMINIA-VL 00031330020000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 2.758,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.639,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.689,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.974,91 000732/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 0000 0000 NOVAESPERANCA-VILA 00031361060000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.190,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.119,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.155,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.313,72 000733/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 06 06 SAOCRISTOVAO- JD 00061162090000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 62,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 64,20 000687/14 ESPOLIODEWALDEMARDACOSTAFELIPE 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000087-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 88,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 87,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 86,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 90,93 000688/14 ESPOLIODEWILSONDOSSANTOSVERISSIMO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000093-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 71,54 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 67,27 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 62,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 71,04 000689/14 ESPOLIODEWILSONDOSSANTOSVERISSIMO 55 09 NACOESII - PARQUEDAS 00062631100000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 290,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 297,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 149,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 165,34 000722/14 EURICOFRANCISCOSANTANAFILHO 20 15 MAXWELL-VL 00020411200000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.322,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.296,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.268,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.606,10 000700/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 05 07 IPIRANGA-JARDIM 00023225110000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 130,55 000701/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 05 01 JARDIMPARATI 00023613041000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 255,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 262,16 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 263,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 307,62 000702/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 02 JARDIMPARATI 00023623130000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 296,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 297,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 293,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 327,40 000703/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 08 JARDIMPARATI 00023623190000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 189,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 190,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 188,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 209,50 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 08 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 000704/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 10 JARDIMPARATI 00023623210000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 221,54 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 222,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 219,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 244,46 000705/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 03 05 JARDIMPARATI 00023633150000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 130,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 129,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 138,73 000711/14 FUNDACAONACIONALDESAUDE 02 13 VITAL- JD 00022231060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 5.084,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 4.999,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 4.948,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.642,87 000697/14 GERSONCAMPOSDEOLIVEIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000163-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 49,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 46,50 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 43,21 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 49,11 000715/14 GUIOMARJORDAODASILVA 10 5A N.SRA.APARECIDA-VL 00010333070301-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 372,04 000706/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 13 01 CHACARACIDELIS 00058323010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.623,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.591,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.553,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.716,21 000707/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 09 07 CHACARACIDELIS 00058311070000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 252,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 237,64 000708/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 10 12 CHACARACIDELIS 00058413120000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 190,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 186,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 182,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 193,75 000710/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 17 05 CHACARACIDELIS 00058422050000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.204,32 000753/14 ICIROGONCALVES 6 22 ELDORADO-VL 00020544120000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.130,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.120,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.110,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.188,76 000691/14 IMOBILIARIADINHOLTDA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000106-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 9.748,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 9.168,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 8.518,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 9.681,59 000692/14 IMOBILIARIADINHOLTDA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000109-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 3.249,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 2.619,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.433,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.227,15 000696/14 IZABELV.SILVEIRADOSSANTOS 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000160-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 24.046,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 22.614,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 21.012,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 23.881,13 000699/14 JOSE LUIZ FACCIN 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000198-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 605,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 599,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 592,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 620,16 000686/14 KEIKONOZUIMADA 0 0 CHACARA- PARTE 00020000000085-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 49,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 46,50 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 43,21 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 49,11 000719/14 KENSERIGANI ESPOLIO 05 02 CARAMURU-JARDIM 00020322120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.701,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.692,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.676,62 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.898,95 000718/14 KOIAYOSHIKAWA 84 04 LILI -VL 00020301040000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 8.263,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 8.203,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 8.136,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 9.241,22 000695/14 LEIDE STEINDECARVALHO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000156-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 52,74 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 49,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 46,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 52,38 000720/14 LOURIVALLODRON 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000006-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 621,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 592,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 559,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 640,62 002994/14 MARIADOSREIS RIBEIRONERES 15 21 JOQUEICLUBE- JD 00063953090000-2 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 09 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 103,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,86 000740/14 ROMEUTEIXEIRASIMOES 0007 0005 LESTE-JARDIM 00031227100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 150,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 148,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 148,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 161,18 000741/14 ROMEUTEIXEIRASIMOES 0007 0018 LESTE-JARDIM 00031227020000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 182,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 181,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 179,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 192,60 000684/14 ROOSSEVELTFLORES 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000073-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 60,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 57,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 53,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 60,24 000693/14 SALVIANOPEREIRADEALMEIDA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000119-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 38,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 36,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 33,56 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 38,14 000723/14 SILVANIAMARIN 0022 0010 MAXWELL-VL 00020413060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 2.751,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.731,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.141,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.896,60 001511/14 SOCBENCULTANTONIOJOAO 000I 0001 MARTINS -VL 00052551010000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 230,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 253,03 000735/14 TEREZAFERREIRACORREIA 0000 000001 ELDORADO-VL 00020523010000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 751,67 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 766,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 744,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 737,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.008,41 000736/14 TEREZAFERREIRACORREIA 0000 000002 ELDORADO-VL 00020523020000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.014,74 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 741,65 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 766,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.004,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 995,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.134,46 000737/14 TEREZAFERREIRACORREIA 0000 000003 ELDORADO-VL 00020523030000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 751,67 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 766,30 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 732,95 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 746,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 744,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 737,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.008,41 000738/14 TEREZAFERREIRACORREIA 000B 000002 ELDORADO-VL 00020533020000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.014,74 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.004,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 995,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.134,46 000739/14 TEREZAFERREIRACORREIA 000B 000003 ELDORADO-VL 00020533030000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 751,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 744,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 737,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.008,41 002891/14 THANANYMAISADEANDRADE ESILVA 22 09 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055303190000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 326,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 189,37 001702/14 VALTERADRIANOFERNANDESEOU 103 08 NACOESII - PARQUEDAS 00062404090000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 178,02 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 751,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 70,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 207,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 235,73 001742/14 VALTERADRIANOFERNANDESEOUTROS 08 08 JOQUEICLUBE- JD 00063954030000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 71,21 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 746,35 000726/14 WALDECIALVESCAMPOS 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010040-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 202,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 516,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 511,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 539,40 000721/14 WALDELIRIODEMELLOPAULINO 00 00 CHACARA- PARTE 00020331060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 635,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 631,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 625,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 698,06 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 10 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 041/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 456/2014/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E EDUCATIVOS PARA ATENDER EVENTOS E FESTIVAIS NAS ESCOLAS, que teve como vencedoras as proponentes: SANTA MÔNICA COM. DE ALIM. E CONS. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 13, 14, 15, 16, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34; eMEGAPONTOCOMCOM. E SERV. LTDA, nos itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 19, 20, 21 e 22. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 01 de dezembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 395/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, LABORATORIAL, ODONTOLÓGICO, QUÍMICO E HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens/lotes 01, 14, 16, 17, 18, 19, 33, 35, 37, 38, 39, 40 e 41; CIRUMED COMÉRCIO LTDA., nos itens/lotes 02, 42 e 46; PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARAUSO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA., nos itens/lotes 03, 15, 21, 22, 23, 24 e 44; CIRURGICA MS LTDA.-ME, nos itens/lotes 04, 20, 48, 49, 50, 51 e 52; POLLO HOSPITALARLTDA.-EPP, nos itens/lotes 08, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 36, 45, 47 e 53; PROVITAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., nos itens/lotes 09, 10, 11, 12 e 13; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., nos itens/lotes 25, 43, 54 e 55; FUJIFILMDOBRASILLTDA., nos itens/lotes 27 e 32; e RAFAELARANTES BISPO - EPP, no item/lote 56. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou os objetos dos itens/lotes 05, 06 e 07 como FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 27 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 346/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA E MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA., nos itens/lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 107; R.A. PEREIRA-ME, nos itens/lotes 07, 08, 22, 28, 29, 37, 38, 40, 58, 70, 71, 72, 79, 80, 94, 104, 106, 108 e 109. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou os objetos dos itens/lotes 13, 14, 48, 49, 78, 85, 105 e 110 como FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 04 de dezembro de 2014. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 EXTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2012/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/2013/DL/PMD EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 167/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 492/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins&Teles Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 124/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 02/11/2014 com previsão de vencimento em 02/05/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Tipografia Progresso Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 175/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 24/11/2014 com previsão de vencimentoem24/05/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados MTXGráfica e ComunicaçãoVisual Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 079/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 23/11/2014 e término previsto para 23/05/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados AntonioAntunes Bittencourt - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/04/2015 a 05/04/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 01 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/04/2015 a 05/04/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 01 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados MMda Silva&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 091/2014. OBJETO: Aquisição de persianas, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 11 EXTRATOS 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.18 – Peças Não Incorporáveis a Imóveis 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.035,00 (onze mil e trinta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Capilé Comércio eTecnologia Ltda - EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 177/2014. OBJETO: Aquisição de computador e monitor de LED visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 05.01. – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.015. – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria Municipal de Governo 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 596/2014/DL/PMD Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nº de Inscrição Nome do Candidato Data nascimento Função Formação profissional Capacitação profissional Tempo de serviço 57 LUCINDA MARCELO DE SOUZA 25/04/1977 Auxiliar de Cozinha 10 0 26 36 Aprovado 1º NÃO 90 DARLEI FERNANDES GUILHERME 28/10/1993 Auxiliar de Farmácia 0 0 0 0 Eliminado NÃO Eliminado por estar em desacordo com o anexo I do Edital nº 36/ FUNSAUD - Não apresentou registro no orgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função e certificado de curso de auxiliar de farmácia. 14 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 08/08/1979 Auxiliar de Farmácia 10 12 0 22 Aprovado 1º NÃO 97 MICHELLE RODRIGUES DINIZ 05/03/1994 Auxiliar de Farmácia 0 0 0 0 Eliminado NÃO Eliminado por estar em desacordo com o anexo I do Edital nº 36/ FUNSAUD - Não apresentou registro no orgão fiscalizador a área de atuação da respectiva função e certificado de curso de auxiliar de farmácia. 82 ADRIANA PINHA CAPELLO 01/03/1976 Auxiliar de Serviços Gerais 0 6 0 6 Aprovado 7º NÃO 94 CLEIA SERMIRA MAIA COUTO 02/10/1958 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO Reprovado de acordo com o item 5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD Nota igual a zero. 116 CLEONICE APARECIDA FRAGA DE OLVIEIRA ZATI 12/05/1970 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 30 30 Aprovado 4º NÃO 118 DANIELI DA COSTA E SILVA 07/01/1990 Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 12 22 Aprovado 6º NÃO 37 JAILSON GUIMARAES DA SILVA 14/04/1991 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO Reprovado de acordo com o item 5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD Nota igual a zero. 43 JÉSSICA SOUZA GONÇALVES 10/01/1991 Auxiliar de Serviços Gerais 10 24 0 34 Aprovado 3º NÃO 36 LUCIANA DOS SANTOS CONCATTO 06/06/1982 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 56 56 Aprovado 1º NÃO 115 MARCELA MARTINS DOS SANTOS 19/05/1983 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Eliminado NÃO Eliminado por estar em desacordo com o anexo I do Edital nº 36/ FUNSAUD - Não apresentou certificado de ensino fundamental completo, requisito para o cargo. 79 MARILDA DIAS MEDRADO 26/01/1985 Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 0 40 Aprovado 2º NÃO 72 SANDRA SOLANGE BARBOSA 14/02/1971 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 26 26 Aprovado 5º NÃO 28 ADRIANA COSTACURTA ROCHA 13/05/1982 Copeiro 0 0 60 60 Aprovado 1º NÃO 101 ANDREA DE MEDEIROS GALAN 13/11/1975 Copeiro 10 30 0 40 Aprovado 2º NÃO 20 LAURIERLEN DOS SANTOS MACHADO CASTILHO 16/04/1992 Copeiro 10 0 0 10 Aprovado 4º NÃO 46 SOLANGE GIMENES GONÇALVES 19/12/1976 Copeiro 10 30 0 40 Aprovado 3º NÃO 85 ELCIE ROJAS MARTINELLI 01/12/1979 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO Reprovado de acordo com o item 5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD Nota igual a zero. 29 ELIANE APARECIDA DOS SANTOS 16/10/1978 Técnico em Enfermagem 0 12 60 72 Aprovado 6º NÃO 42 ELIANE MARIA BOTELHO 19/10/1962 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 2º NÃO 44 GISLAINE OLIVEIRA CARVALHO 24/08/1984 Técnico em Enfermagem 0 0 30 30 Aprovado 10º NÃO 45 HOSANA FERREIRA DA SILVA 06/01/1977 Técnico em Enfermagem 0 6 42 48 Aprovado 9º NÃO 80 JOSE BOTELHO SENA NETO 18/05/1978 Técnico em Enfermagem 4 30 60 94 Aprovado 1º NÃO 51 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 08/12/1978 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 7º NÃO 136 MARCIA REJANE ROSA EUGENIO 07/06/1977 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 3º NÃO 93 MARIA APARECIDA LOPES 08/02/1960 Técnico em Enfermagem 0 18 8 26 Aprovado 11º NÃO 17 MARIA ELISE MACHADO 16/10/1981 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO Reprovado de acordo com o item 5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD Nota igual a zero. 16 NILCEIA MACHADO 25/08/1982 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO Reprovado de acordo com o item 5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD Nota igual a zero. PNE Observações Edital nº 38/FUNSAUD de 04 de Dezembro de 2014 que torna público para os fins propostos o resultado parcial do Processo Seletivo Simplificado Público, EM ORDEM ALFABÉTICA,que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 36/FUNSAUD de 27/11/2014, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 7.2 do referido Edital. IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO Total Resultado Posição 32 PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA 26/07/1983 Técnico em Enfermagem 0 30 44 74 Aprovado 5º NÃO 19 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 20/05/1980 Técnico em Enfermagem 0 24 60 84 Aprovado 4º NÃO 31 TAMMY VANZ 30/05/1987 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 8º NÃO 55 VANDA FERREIRA DA SILVA 01/11/1981 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO Reprovado de acordo com o item 5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD Nota igual a zero. 95 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS 15/07/1990 Vigia 0 30 0 30 Aprovado 4º NÃO 62 GUILHERME PEREIRA OJEDA 01/11/1985 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 2º NÃO 21 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 11/11/1966 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 1º NÃO 30 MARISSANDRA DUARTE 27/03/1988 Vigia 0 30 28 58 Aprovado 3º NÃO Dourados/MS, 04 de dezembro de 2014 FABIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 36/FUNSAUD 12 DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - HABITAÇÃO PORTARIA Nº. 298, de 27 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 299, de 27 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 300, de 27 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 301, de 01 de dezembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 302, de 01 de dezembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor EDUARDO IRAN TURELLA RODRIGUES, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 01/02/2014, a partir de 27 de novembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora ROGÉRIAVIEIRANUNES, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 01/02/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidorADÃODASILVAFREITAS, referente ao período aquisitivo de 27/03/2013 a 27/02/2014 e 01/07/2014 a 30/07/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar JOAQUIM DE MATOS do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador AlbertoAlves dos Santos,em27 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora ANA CLÁUDIA TEIXEIRA, a partir de 01 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo de 20/05/2007 a 20/05/2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R010/14, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 07 da Quadra 20A, do residencial Nilson Arthur Gomes do Nascimento (Estrela Jupy) feito aos promitentes-donatários, SANDRACRISTINADEOLIVEIRAeFERNANDOFERREIRALIMA. Dourados, 01 de Dezembro de 2014. ATO REVOGATÓRIO NºR010/14, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO Secretário Municipal de planejamento PORTARIAS LEGISLATIVAS ACâmara Municipal de Dourados, de acordo com as normas regimentais publica as emendas ao Projeto de Lei n° 112/2014 (32) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2015. Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para a IMPLANTAÇÃO DO 2º CONSELHO TUTELAR, recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), provenientes do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a tabela do Art. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para aREALIZAÇÃODAMARCHAPRAJESUS,um evento realizado pelo Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados “CONPED”, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FIPACD – Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados, conforme a tabela do Art. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 211/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 212/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB EMENDAS - PROJETO DE LEI 13 EMENDAS - PROJETO DE LEI SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA 213/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA 214/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA 215/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 216/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 217/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 218/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 219/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 220/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 221/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes doFMS– Fundo Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para o CEIA – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Crianças e Adolescentes), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a tabela do Art. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para a CASA DE RECUPERAÇÃO JEOVÁ JIRÉ, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FRMAD - Fundo de Recursos Municipais Antidrogas- REMAD, conforme a tabela do Art. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para a CASA DE RECUPERAÇÃO CASA DA ESPERANÇA, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FRMAD- Fundo de Recursos MunicipaisAntidrogas-REMAD,conforme a tabela do Art. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para a CASA DE REABILITAÇÃO NOVO OLHAR, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FRMAD - Fundo de Recursos MunicipaisAntidrogas-REMAD,conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para o ASILO DA VELHICE DESAMPARADA, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a tabela do Art. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para aACCGD –ASSOCIAÇÃO DE COMBATEAO CÂNCER DE DOURADOS, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMS – Fundo Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para a AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ (Serviço de Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes) recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para o LAR EBENEZER (abrigo feminino de 4 a 12 anos), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMAS – Fundo Municipal deAssistência Social, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 14 EMENDAS - PROJETO DE LEI SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 222/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 223/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 224/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 225/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 226/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 227/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 228/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 229/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 230/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para o LAR DE CRIANÇAS SANTARITA(abrigo de crianças), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a tabela do Art. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para o IAME - INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR,recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), provenientes doFMASFundo Municipal deAssistência Social, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para a CASA CRIANÇA FELIZ (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 16 anos) recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI (atendimento a crianças e adolescentes com deficiência), recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para a ASSOCIAÇÃO INDÍGENAKATEGUA- MS, recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMES – Fundo Municipal de Economia Solidária, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para aASSOCIAÇÃOALECRIM, recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FIPACD – Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados, conforme a tabela do Art. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para a APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para a AMID - ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS DE DOURADOS, recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMES – Fundo Municipal de Economia Solidária, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para aAAGD - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS, recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 15 EMENDAS - PROJETO DE LEI SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 231/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 232/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 233/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 234/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 235/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB VEREADOR SERGIO NOGUEIRA – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 236/2014 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSB VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC EMENDA INDICATIVA Nº 237/2014 AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC EMENDA INDICATIVA Nº 238/2014 AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC EMENDA INDICATIVA Nº 239/2014 AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para oCEIM- IVO BENEDITOCARNEIRO, recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), provenientes do FMMEF- Fundo Municipal de Manutenção do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEB, para a reforma dos brinquedos existentes e colocação de alambrados no parque infantil, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para o CEIM - GENY FERREIRA MILAN, recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), provenientes doFMMEF- Fundo Municipal de Manutenção do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEB, para a aquisição e instalação de parque infantil, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para o CEIM - DALVAVERAMARTINES, recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), provenientes do FMMEF- Fundo Municipal de Manutenção do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEB, para a aquisição e instalação de parque infantil, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para o CEIM- CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA, recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), provenientes do FMMEF- Fundo Municipal de Manutenção do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEB, para a aquisição e instalação de parque infantil, conforme a tabela do Art. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para o CEIM- CELSO DE ALMEIDA, recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), provenientes do FMMEF- Fundo Municipal de Manutenção do ensino Fundamental e deValorização do Magistério - FUNDEB, para a cobertura do parque infantil, conforme a tabela do Art. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 114/2013 (28) Art. 1º. Ficam assegurados para a ASSOCIAÇÃO CASA DO ARTESÃO DE DOURADOS, recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), provenientes do FMES – Fundo Municipal de Economia Solidária, conforme a tabela do Art. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Ordenação no valor de R$ 100 mil para custeio de atividades, limpeza e manutenção da estrutura da Coordenadoria Especial deAssuntos Indígenas. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Construção de uma Central de Maquinas e Insumos Agrícolas para armazenar e gerenciar todo o maquinário disponível para a Reserva Indígena de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Construção e Implementação de um Centro de Referencia Social CRAS na Aldeia Jaguapirú, com a finalidade de atender as famílias carentes desta localidade com gestão da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades e ele referenciadas e gerenciamento dos processos nele envolvidos. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 16 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC EMENDA INDICATIVA Nº 240/2014 AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC EMENDA INDICATIVA Nº 241/2014 AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC EMENDA INDICATIVA Nº 242/2014 AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC EMENDA INDICATIVA Nº 243/2014 AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC EMENDA INDICATIVA Nº 244/2014 AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC EMENDA INDICATIVA Nº 245/2014 AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC EMENDA INDICATIVA Nº 246/2014 AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC EMENDA INDICATIVA Nº 247/2014 AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC EMENDA INDICATIVA Nº 248/2014 AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Construção e Implementação de uma Casa de Apoio ao Desamparado, visando atender os moradores da reserva indígena não são amparados pelos demais setores da sociedade, com a finalidade de preservar a individualidade de cada um, educando-os e dando apoio necessário a seus familiares, para que se reestruturem e sejam reinseridos na sociedade. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Implantação de um Centro de Integração Comunitária Indígena para a realização de reuniões, eventos e festividades para integração indígena. Art. 2º Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento 08.01 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Implantação, Execução, Melhoramentos e Manutenção da Infra Estrutura Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º A construção de 5 (cinco) Academias de Saúde ao Ar Livre na Reserva Indígena de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de nº. 112/2014. Art. 1º Aquisição de 06 (seis) ambulâncias equipadas adequadamente para atender atenção básica da comunidade das aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Construção e Implementação de um Centro Especializado de Odontologia para atender a demanda da Reserva Indígena de Dourados, Diagnostico Bucal, com ênfase no diagnostico detecção de Câncer de Boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Construção de um Centro de Apoio Psicossocial – Alcoolismo e Drogas, com a finalidade de atendimento especializado as pessoas que necessitam de atendimento, promovendo assim a reinserção social do individuo através do acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários, além de dar suporte a atenção a saúde mental na rede básica. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Pavimentação Asfáltica e Galerias Pluviais na Estrada que liga a Missão Evangélica Caiuá ao PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Aldeia Bororó. Art. 2º Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento 08.01 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Implantação, Execução, Melhoramentos e Manutenção da Infra Estrutura Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Construção de 1.450 (um mil quatrocentos e cinquenta) unidades habitacionais para a comunidade indígena de Dourados. Sendo 600 (seiscentas) unidades para Aldeia Bororó, 600 (seiscentas) unidades para Aldeia Jaguapirú, 200 (duzentas) unidades para Aldeia Panambizinho e 50 (cinquenta) unidades para Aldeia Porto Cambira. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Construção de 03 (três) Praças Esportivas dotadas com Campo de Futebol sendo uma paraAldeia Bororó, um naAldeia Jaguapirú e umnaAldeia Panambizinho, com toda estrutura necessária, vestiários, refletores, alambrado, arborização, entre outras melhorias. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 17 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC EMENDA INDICATIVA Nº 249/2014 AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC EMENDA INDICATIVA Nº 250/2014 AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC EMENDA INDICATIVA Nº 251/2014 AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 252/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 253/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 254/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 255/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 256/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 257/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 258/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1ºAquisição de dois Ônibus Escolares para o transporte dos Universitários das Aldeias Jaguapirú , Bororó e Panambizinho. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Construção de um Centro de Ensino Técnico Profissionalizante e de Capacitação para atender as necessidades de imediato trabalhadores rurais, com a finalidade de capacitar a mão de obra indígena e suprir demanda de mão de obra qualificada no mercado de trabalho de Dourados e Região. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Construção de 02 (dois) Centros de Educação Infantil, sendo um na Aldeia Bororó e outro na Aldeia Jaguapirú, para atender crianças de 0 a 5 (zero a cinco) anos, composto por salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraudários, recreio coberto, parque infantil, refeitório, entre outros ambientes que permitam a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de recreação. Art. 2º Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.060 – Construção, Reformas e Equipamentos para CEIM’S. 44.00.00.00 – Investimentos PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. PL112 /2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Drenagem. Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica nas ruas do Distrito de Macaúba. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. PL112 /2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Drenagem, Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica no Distrito de Itahum. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. PL112 /2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Alargamento e implantação de semáforo no trecho da Rua José Roberto Teixeira, entre as ruasVereadorVitório José Pederiva eAvenida Indaiá. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. PL112 /2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Duplicação, sinalização de trânsito com semáforos e rebaixamento de iluminação da rua General Osório no trecho compreendido entre as ruas Monte Castelo e rua Frei Antônio. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. PL112 /2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Construção de um Centro de Educação Infantil no Conjunto Residencial Terra Roxa. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. PL112 /2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Ampliação da Escola Municipal Eduardo Canuto Estolano “Perequeté” com a construção de sala atender o EJA, Biblioteca para o atendimento especializado ao deficiente. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. PL112 /2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Implantação deumCentro de Educação Infantil no Distrito de Itahum. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 18 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 259/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 260/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 261/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 262/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 263/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 264/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 265/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 266/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB MESA DIRETORA EMENDA INDICATIVA Nº 267/2014 Ver. IdenorMachado Ver.Delia Razuk Presidente Vice-Presidente Dirceu Longhi Pedro Pepa 1º Secretário 2º Secretário PL112/2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Implantação de Pavimentação Asfáltica em todas as Vias de Acesso a Perimetral Norte. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. PL112 /2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Reforma Completa do Ginásio Municipal. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. PL112 /2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Implantação de Estrutura e Coberturas nos Pontos de Ônibus nos Bairros e área central da Cidade. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. PL112 /2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 20145 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Reforma da Farmácia e Ampliação da Cobertura de Acesso da Unidade Básica do Conjunto Izidro Pedroso. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. PL112 /2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Reforma das Bilheterias, Guarda Corpo, Corrimãos, e Prevenção de Incêndio do Estádio Douradão. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. PL112/2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Conclusão da Praça do Jardim Canaã I. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. PL112 /2014 Projeto de Lei nº. 112/2014 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1ºTermino das Obras do Centro de Convenções do Município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. PL112 /2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atender Programas da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED junto ao Centro de Convivência para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais “Dorcelina Folador”. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014, de autoria do Poder Executivo que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015 – Lei Orçamentária OsVereadores infra-assinados, de acordo com as normas regimentais, apresentam a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário. Artigo 1º - Fica destinado o valor de $ 223.304,08 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e quatro reais e oito centavo) para o financiamento da contrapartida a ser pago à Entidade de Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial ou Operadora de Plano de Saúde que vier a ser contratada, para atender prestação de serviços médicos e hospitalares aos servidores do Quadro do Poder Legislativo, na seguinte dotação orçamentária: Órgão Orçamentário: 01.00 – Câmara Municipal de Dourados Unidade Orçamentária: 01.01 - Câmara Municipal de Dourados Programa: 2.108 – Coordenação dasAtividades Legislativas 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros-Pessoa jurídica Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em27 de novembro de 2014 Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 19 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR IDENOR MACHADO - DEM EMENDA INDICATIVA Nº 268/2014 IDENOR MACHADO VEREADOR - DEM VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB EMENDA INDICATIVA Nº 269/2014 RAPHAELMATTOS VEREADOR – PTB VEREADOR MADSON VALENTE - DEM EMENDA INDICATIVA Nº 270/2014 Madson Valente VEREADOR – DEM VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 271/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º -RECURSOSPARAPAVIMENTAÇÃOASFÁLTICADOCONJUNTO RESIDENCIALGUAICURUS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. PL112 /2014 Projeto de Lei nº. 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014. Art. 1º Incentivo ás entidades voltadas á promoção do esporte, seja ele: educacional, especial, olímpico, paraolímpico e amador, com financiamento originado dos órgãos competentes daAdministração Municipal. JUSTIFICATIVA Sabedores que o esporte pode ser responsável por melhoria da qualidade de vida, da saúde, do desenvolvimento do cidadão, da sociabilidade e que é de responsabilidade do município incentivar a prática de esportes. Pensamos no esporte como agente de desenvolvimento atuando como ferramenta no processo de educação tornando-se elemento de inserção social. Através de uma abordagem educativa buscamos na prática esportiva contribuir para a formação integral e crítica do se humano indo além da fundamentação técnica e tática priorizando outros aspectos como cooperação, participação, solidariedade e criatividade. Massificar a prática de esportes através das atividades de iniciação esportiva bem como oportunizar a atividade física a pessoas interessadas. Contribuindo com o desenvolvimento humano social e esportivo bem como a redução de índices de criminalidade transformação social e melhoramento da qualidade de vida. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014. Autoria:Vereador MadsonValente. Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 112/2014 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. - Recursos financeiros para a pavimentação asfáltica de todos os distritos, reforma dos ginásios de esportes dos distritos e reforma dos seus centros sociais. Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 01DEDEZEMBRODE2014. MadsonValente VEREADOR–DEM JUSTIFICATIVA José Marques da Silva natural de Itanage/BA vindo para o Município de Dourados nos anos 60 se estabelecendo no Distrito de Vila Vargas, casado com Dona Maria Barbosa da Silva com que teve os filhos Creuzimar, Creuza, Cleide, Creosmarina e Creosvaldo (in memoriam). José Marques da Silva fez a diferença pelo que abaixo se segue: Começou a trabalhar muito pequeno onde sempre na lida com o campo onde se tornou agricultor e criou os filhos, sempre ensinado o certo da vida, no Distrito deVila Vargas onde era querido por todos sempre cordial e dando uma palavra amiga a todos que o procuravam. Sendo considerado um dos pioneiros no Distrito de Vila Vargas, conquistando assim a confiança de todos com sua humildade e generosidade, qualidades que sempre teve como baseemqualquer circunstância de sua vida. Sua diferença foi marcada pela pessoa calma e amiga que foi, pela bondade e eficiência, tendo como lema que a calma é o segredo daqueles que realizam tudo perfeito. Amou a todos os que passaram por sua existência, mesmo aqueles que o fizeram sofrer, sem distinção bons, maus, justos e injustos e tinha para com todos palavras de sabedoria e aquele sorriso que, sem nenhum esforço, saía de dentro de seu coração. José Marques da Silva o “Vô Cazuza” como era carinhosamente chamado por todos que o conheciam tinha luz própria. Iluminava a todos com palavras de conforto e incentivo e com seu sorriso de entusiasmo e encorajamento. Por ser uma pessoa que contribuiu para o desenvolvimento do Distrito de Vila Vargas encaminhamos esta proposição para apreciação e aprovação dos nobres colegas, visando homenagear esta pessoa que não esta mais entre nós, mais vive em nossos corações. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 23DEJULHODE2013. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º Destinação de Recursos visando o incentivo ao Futebol Amador – Profissional eAssociação Filantrópicas do Esporte da Grande Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 01DEDEZEMBRODE2014. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 ATA - CMAS Ata trezentos e setenta e dois da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS No dia vinte e sete de novembro de dois mil e quatorze, compareceram os seguintes conselheiros (as), Cleire Araujo, Theodoro Huber, Diunisio Lima, Waner Aguero Mariano, Lisiany Azambuja, Cleide Gonçalves Vicente, Luana Sanches Cruz, Francelly Dutra Rosa, Olivia Chaves, Cristiane Sisto, Adriana dos Santos Souza e Jozimar Nunes Santos, Francine Jordão dos Santos e Débora Held.Areunião começa com a Presidente do Conselho, Cleire, cumprimentando a todos (as) e iniciando com a 1ª pauta: Férias das Entidades que realizam o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV. Cleire explica para a plenária que solicitou para Adriana, secretária executiva do Conselho, entrar em contato com a SETAS- Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social para buscar maiores esclarecimentos e orientações acerca do assunto. A Coordenadoria de Atenção Social Básica deixou claro que o Conselho é soberano, mas orientou pelo não fechamento das Entidades, uma vez que o repasso dos recursos é ininterrupto. Sendo assim, as crianças que fazem parte deste serviço não podem ficar sem atendimento, ficando a critério da Entidade realizar escalas, plantão para garantir o funcionamento. A Coordenadoria ainda alertou que a Entidade deve se resguardar através de registro e documento assinado pelos responsáveis da criança, caso a mesma viaje ou venha a faltar neste período. A presidente dá continuidade à reunião passando para a 2ª pauta que trata da indicação de dois conselheiros para compor a Comissão Intergestores do PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Ficam indicadas as conselheiras Francelly para representante titular e Francine, como representante suplente. Passando para a 3ª pauta a presidenta comunica a todos (as) que o Conselho ainda não recebeu informações por parte da SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social acerca do Critério de Partilha. O conselheiro Theodoro se compromete em buscar maiores informações e trazê-las para plenária. Passando para a 4ª pauta – Notificação ao Conselho doMDS– Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a implementação da Resolução CIT nº21/2013. Cleire explica para a plenária que o MDS informou que o município possui uma unidade de CRAS que permanece ainda em processo de aperfeiçoamento gradativo e que caso da situação não seja superada, poderá ocorrer a suspensão do cofinanciamento federal a essa unidade. Cleire sugere que o Conselho realize uma visita de monitoramento para verificar a superação ou não das situações identificadas e depois, encaminhar ofício à Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando o repasse das informações encontradas ao MDS. Cleire passa para a 5ª pauta –Visita de Monitoramento aoGAPK- Grupo deApoio aos Povos Kaiowá/Guarani para fins de inscrição. Avisita fica agendada para terça-feira, dia 02 de Dezembro, no período matutino. A presidente do Conselho dá continuidade à reunião informando que o Conselho juntamente com a SEMAS realizará audiência pública sobre a Prestação de Contas do FMAS dia 28 de novembro às 8hs na Câmara Municipal e convida a todos para estarem participando do Encontro Estadual de Assistência Social, promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social, em comemoração RESOLUÇÃO - CMAS LICITAÇÕES - PREVID RESOLUÇÃO Nº 042/2014 Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº372, ata nº. 372, realizada no dia 27 de Novembro de 2014, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar:APrestação de Contas do Fundo Municipal deAssistência Social – FMAS dos meses Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho referente ao exercício de 2014. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 02 de Dezembro de 2014. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2014/PreviD LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Luís Carlos Rodrigues Morais Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo nº 036/2014, Dispensa de Licitação nº supracitado, cujo objeto é a Contratação de seguro para o veículo Volkswagen GOL, ano 2014, modelo 2015, Placas: NRL 9954, para garantia contra sinistros, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em favor da empresa BRASILVEICULOS COMPANHIADE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.356.570/0001-81, a qual garantirá a cobertura do veículo do PreviD. Dourados-MS, 04 de dezembro de 2014. Processo nº. 020/2014, na modalidadeTomada de Preços, Edital nº. 009/2014/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da Comissão de Licitação torna público, de acordo com a legislação em vigor, o resultado final do processo em epígrafe, cujo objeto é contratação de serviços técnicos especializados em diagramação para confecção de material gráfico e/ou mídia Web para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação, pela unanimidade de seus membros, a proponente: COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDAEPP. Desta forma, a partir da publicação desteAVISO começa fluir o prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. Dourados – MS, 05 de dezembro de 2014. 20 ATA - CMAS Ata nº. 044/2014/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Luis Carlos Rodrigues Morais AdemirMartinez Sanches Presidente Membro Keyla Pereira Merlim de Souza Membro Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às oito horas e quinze minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado naAv.Weimar G. Torres, número três mil e duzentos e quinze D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Keyla Pereira Merlim de Souza e Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº. 001/2014, publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas da TOMADADE PREÇOS - Edital nº. 009/2014, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados em diagramação para confecção de material gráfico e/ou mídia Web, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no PreviD a seguinte proponentes: COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDAEPP, inscrita no CNPJ nº 03.196.366/0001-76. O Presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e Proposta, passando aos membros da Comissão para rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação. Após analisada e rubricada a documentação de Habilitação por todos os presentes, a Comissão, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital, declarou habilitada a proponente COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA EPP. Assim, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope nº. 02 – Proposta de Preços, passando aos membros da comissão para rubrica e exame do envelope da proponente habilitada.Após julgamento e análise da proposta como critério único o MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, constatou-se que foi classificada a proposta apresentada pela proponente: COMUNIART COMUNICAÇÃO&MARKETING LTDAEPP. Aproposta encontra-se de acordo com o disposto no Edital, destacando-se assim, como vencedora a proponente COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDAEPP, com o menor preço global, ofertado em R$ 17.748,00 (dezessete mil e setecentos e quarenta e oito reais), com validade da proposta de sessenta dias. O Presidente declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 05 de dezembro de 2014. Membros da Comissão Permanente de Licitação: Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.869 ITAÚ UNIBANCO S A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia LP- Licença de Instalação LI e Licença de Operação LO, para atividade de Banco Multiplus Agencia Bancaria, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 1708 - Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL aos 21 anos de LOAS, dia 08 de Dezembro em Campo Grande. Cleire passa para a 6ª pauta – Encerramento das Atividades. Cleire propõe à plenária o agendamento de uma data e local para que todos possam estar confraternizando. A data e o local serão definidos em data posterior. A presidente do Conselho passa para a última pauta – Aprovação da Prestação de Contas do FMAS. Theodoro pede a palavra para fazer a defesa da SEMAS e solicitar reconsideração da plenária acerca da não aprovação da prestação de contas referente ao mês de Março. Ele enfatiza o fato de nunca uma prestação de contas ter sido reprovada antes, em função da transparência e da idoneidade da SEMAS. Explica ainda que não houve desvio do recurso com relação à execução, uma vez que as viagens foram realizadas.Oconselheiro esclarece ainda que foi utilizado recurso do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, tendo em vista a ligação das unidades envolvidas com o território e, que a vulnerabilidade social, não deve ser compreendida apenas como situação de risco, mas algo muito maior. Com relação às denúncias de pessoas não ligadas ao serviço, as mesmas podem ser esclarecidas através do encaminhamento ao Ministério Público para abertura de uma investigação. Em se tratando das coordenadoras, pode-se abrir um processo administrativo visando a devolução do dinheiro, no entanto, pelo fato das mesmas serem cargo de confiança e não servidoras efetivas, perde-se o objeto em questão e o mesmo é arquivado. Theodoro expõe que um serviço inteiro pode ser prejudicado em função da má fé ou da má administração dessas servidoras. Ele se compromete perante a plenária de fazer abertura de processo administrativo para investigação com relação a essas duas servidoras. A plenária após ouvir a defesa, decide por aprovar a Prestação de Contas do mês de Março pela maioria dos votos, porém, com algumas ressalvas, que diz respeito justamente ao esclarecimento da situação acima descrita, através da solicitação à gestora do encaminhamento junto ao Ministério Público para abertura de processo investigativo. A Comissão de Fundos esclarece ainda que com relação à Prestação de Contas do trimestre seguinte (Abril, Maio e Junho), não existem questionamentos, nem observações a serem feitas. A plenária então aprova a Prestação de Contas referente aos meses de Abril, Maio e Junho. Não havendo mais nada a tratar eu, Adriana Cavalcante, lavrei esta ata juntamente com os (as) conselheiros (as) presentes. CleireAraújo de Santana Adriana Cavalcante de Oliveira ATA - PREVID
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.868 27 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 Portaria Benef. nº 119/2014/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A EDNA MARCOLINO DA SILVA E PENSÃO TEMPORÁRIA À PABLO JÚNIOR DA SILVA, e dá outras providências”. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 120/2014/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 121/2014/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a EDNA MARCOLINO DA SILVA, viúva do ex-segurado, e Pensão Temporária à PABLO JÚNIOR DA SILVA, filho do ex-segurado RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, aposentado do Previd, conforme Portaria de concessão número 062/2013, de 06 de setembro de 2013. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 14 de novembro de 2014. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAAPARECIDAALVES DEANDRADE SANTOS, matrícula 75111, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Diretora de Escola, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA LEIDE DE ARAÚJO, matrícula 131161-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde II, na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais de acordo com o artigo 6-Ada E. C. n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de dezembro de 2014. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2014. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAAPARECIDAALVESDEANDRADESANTOSe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA LEIDE DE ARAÚJOe dá outras providências.” 02 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 Resolução nº. Ldf/11/1930/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/1940/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/12/1941/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1942/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1543/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/12/1944/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/1945/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA, matrícula nº. “114764232”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), SEMS600 mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 21/11/2014 a 20/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELMIRADEMATOS SILVA, matrícula nº. 32111, ocupante do cargo efetivo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a 19/05/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.181/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.543/2014, no período de 01/12/2014 á 28/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA DAS GRAÇAS MAURICIO DE LIMA, matrícula funcional nº “114760155-1”, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “6.286” (seis mil, duzentos e oitenta e seis) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00213/14-1 do dia 13/11/2014, no período compreendido de: 01/03/1979 a 28/04/1982; 01/03/1982 a 31/03/1985; 01/10/1985 a 06/04/1992; 01/12/1992 a 28/02/1994 e de 06/05/1997 a 20/09/2000 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.180/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.547/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DENISE GUEDES SOUZA, matrícula nº. “85761”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “9” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/11/2014 a 14/112014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº. “501658”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/09/2014 a 18/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA, matrícula funcional nº. “114761515” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuTio: Izidro José Martins, conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 5/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “501491” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Derli Ferreira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014. 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 Resolução nº. Lt/12/1946/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/1947/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/1948/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/1949/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/1950/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12/1951/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12/1952/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANA BERTO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “290032-2” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia : Nair Luzinette da Conceição, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUNICE MEDEIROS DA COSTA, matrícula funcional nº. “114762573” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Paulino Pinto da Costa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HARRISON VIEIRA PEREIRA, matrícula funcional nº. “114760398” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado (a) SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Padastro: José Cristovam da Silva, conforme documentaçãoem anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAO PAULO PAVAO DE LIMA, matrícula funcional nº. “114761900” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Pereira de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIENE NERY RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114767168”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Francisco de Sales Ribeiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal,ANAPAULATEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. “114768001”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (526), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CRISTHIANE LIMALEITE, Matrícula nº. “114762171”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (527), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/12/1953/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED N° 055 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Resolução nº Lm/11/1754/14 /SEMAD PERÍODO DE 17/11/2014 A 28/11/2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, FLORENTINO MACHADO, Matrícula nº. “114760316”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (593), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014 Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados, considerando o disposto no inciso III do art. 59 daLC118 de 31 de dezembro de 2007 e o disposto nos Artigos 56 a 60 da Lei Complementar n° 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: 1. O processo de cadastramento e a atribuição de aulas para candidatos habilitados para a função de docência, a título de contratação, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2015, obedecerão aos critérios estabelecidos nesta Resolução. 1.1.Aficha de cadastramento estará disponível no sitewww.dourados.ms.gov.br, no período de 05 a 18 de dezembro de 2014, devendo o interessado acessar o link cadastramento de professor e seguir as instruções que constarão na tela. 1.2. O preenchimento da ficha de cadastramento ocorrerá somente pela internet, devendo o interessado se ater em prestar bem e fielmente todas as informações cadastrais e funcionais solicitadas. 1.3. As informações prestadas no preenchimento do formulário online são de inteira responsabilidade do candidato. 1.4. A Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará pelo não preenchimento correto da ficha de inscrição. 1.5. A Secretaria Municipal de Educação não receberá ficha de cadastramento impressa. 1.6. Somente será permitida a contratação temporária por carga horária máxima de 20 horas/aula. 1.7. Os inscritos deverão comparecer nos dias 22 e 23/12/2014 nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil de seu interesse, portando currículo e comprovante do seu cadastro impresso, para passarem por entrevista. 2.DASCONDIÇÕESPARAINSCRIÇÃO 2.1. O interessado deverá ter a formação em curso de licenciatura plena, com comprovante de certificação,emcursos reconhecidos peloMEC. 3.DASELEÇÃOECONVOCAÇÃO 3.1.As contratações temporárias ocorrerão mediante a disponibilidade de vagas e obedecerão aos dispositivos contidos nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar 118/2007 e Resolução nº 110/2013. 3.2.As Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil deverão protocolar até o dia 28 de janeiro de 2015 na Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, o mapa de lotação dos profissionais que atuarão na Unidade de Ensino, assim como todos os demais documentos necessários para a contratação dos professores temporários (convocação e suplência). 3.3. Será necessário, para efetivação de todos os vínculos temporários de professor, o envio de cópia de documento comprobatório da habilitação exigida para cada disciplina. A não comprovação da habilitação exigida nesta Resolução implicará anulação da inscrição e consequente cancelamento de contratação. 3.4. O contrato poderá ser encerrado a qualquer tempo de acordo com a necessidade daAdministração pública ou do retorno do titular da vaga. 4.DASVAGAS 4.1.Aconvocação será feita em substituição ao professor titular e de acordo com a carga horária correspondente ao cargo. 4.2. O professor substituto cumprirá a carga horária do professor substituído e exercerá suas atribuições durante o período do titular. 4.3. Os professores inscritos e não convocados, poderão deixar o currículo nas Unidades Escolares de seu interesse para substituiçõesemlicenças. 5.DOSIMPEDIMENTOS 5.1. Ficam impedidos de participar deste edital os candidatos: I – servidor aposentadoemdois cargos; II – servidor que esteja respondendo processo administrativo; III – servidor ocupante de cargo administrativo de nível fundamental e médio; IV – professor com readaptação provisória e definitiva; V– militar; VI – estrangeiro não naturalizado; VII – cônjuge, companheiro ou parente de até terceiro grau do diretor, diretor adjunto e secretário de Unidade de Ensino. VIII – candidato que tenha sido condenado em processo judicial penal, nos termos da lei 203/2012. 6.DASDISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. Não será necessário cadastramento para docentes a título de suplência. 6.2. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Esta resolução entrará em vigor a partir da data da publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Novembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de dezembro de 2014. “Estabelece normas e procedimentos para cadastramento e lotação de profissional da Educação para exercer a função de docente, a título de contratação, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo 2015. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADEMIR MAGALHAES GARCIA JUNIOR 114764846-1 SEMED 07 26/11/2014 A 02/12/2014 ALICE BRANDAO DE SOUZA 501763-1 SEMED 05 17/11/2014 A 21/11/2014 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 114764103-1 SEMED 15 13/11/2014 A 27/11/2014 ALYNE DE JESUS DA SILVA 502063-1 SEMS 07 24/11/2014 A 30/11/2014 71441-1 SEMED 05 17/11/2014 A 21/11/2014 71441-3 SEMED 05 17/11/2014 A 21/11/2014 ANA APARECIDA DE ARAUJO 89561-1 GMD 12 17/11/2014 A 28/11/2014 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 14 15/11/2014 A 28/11/2014 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 114764047-1 SEMED 04 11/11/2014 A 14/11/2014 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961001 SEMED 15 18/11/2014 A 02/12/2014 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 ANTONIA CRISTINA ESCORSE TEIXEIRA 114764253-3 SEMS 04 17/11/2014 A 20/11/2014 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 15 14/11/2014 A 28/11/2014 CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 15 05/11/2014 A 19/11/2014 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 08 18/11/2014 A 25/11/2014 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 15 11/11/2014 A 25/11/2014 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 88371-1 SEMED 15 05/11/2014 A 19/11/2014 143331-2 SEMED 05 24/11/2014 A 28/11/2014 143331-1 SEMED 05 24/11/2014 A 28/11/2014 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014 SEMS 2 20/11/2014 A 21/11/2014 SEMS 05 24/11/2014 A 28/11/2014 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 89371-2 SEMED 15 15/11/2014 A 29/11/2014 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 114761315-3 SEMS 15 24/11/2014 A 08/12/2014 SEMS 03 19/11/2014 A 21/11/2014 SEMS 03 26/11/2014 A 28/11/2014 EDILEUZA DO NASCIMENTO SILVA MIZUGUCHI 5151-1 SEMED 07 14/11/2014 A 20/11/2014 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-5 SEMAS 15 18/11/2014 A 02/12/2014 ELAINE CABREIRA DA SILVA 114763696-1 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014 SEMED 3 19/11/2014 A 21/11/2014 SEMED 10 24/11/2014 A 03/12/2014 ELIANA POLOTO 114763661-1 SEMS 07 12/11/2014 A 18/11/2014 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 15 03/11/2014 A 17/11/2014 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 114760419-2 SEMED 05 18/11/2014 A 22/11/2014 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 130941-2 SEMS 05 24/11/2014 A 28/11/2014 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 15 12/11/2014 A 26/11/2014 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 82831-1 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 30/10/2014 A 13/11/2014 114761626-2 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014 114761626-3 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014 EVA MARIA CARVALHO SANTOS 501717-1 SEMED 10 14/11/2014 A 23/11/2014 EVAINI OSTAPENKO BONINI APOLINARIO 152421-3 SEMED 05 13/11/2014 A 17/11/2014 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO CLENIR SALETE ALVES ZANDONA DENILCE APARECIDA SYROKA 501728-2 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 114765727-1 ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA 114766026-2 EUNICE PAES DE BARROS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 05 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/11/1755/14 /SEMAD PERÍODO DE 17/11/2014 A 28/11/2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Novembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de dezembro de 2014. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 EVALDOELIANDRODE SOUZA 43871-1 GMD 15 12/11/2014 A 26/11/2014 FERNANDA VERISSIMODA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 05 12/11/2014 A 16/11/2014 FLORENTINOMACHADO 114760316-1 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014 GEOVANIA DOS SANTOS 114764199-1 SEMS 14 15/11/2014 A 28/11/2014 GILDAMARCELINA DE OLIVEIRA 114760463-5 SEMS 15 17/11/2014 A 01/12/2014 GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIOPOSSIDONIO 114764506-1 SEMED 07 26/11/2014 A 02/12/2014 INES DE OLIVEIRAMARTINS SILVA 13131-1 AGETRAN 14 18/11/2014 A 01/12/2014 IRACEMA PEREIRA TIBURCIO 114768522-1 SEMS 07 12/11/2014 A 18/11/2014 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 114760841-2 SEMS 10 27/11/2014 A 06/12/2014 JAIRDE JESUS ALVES 501936-2 SEMS 15 29/10/2014 A 12/11/2014 71721-1 SEMED 05 18/11/2014 A 22/11/2014 71721-3 SEMED 05 18/11/2014 A 22/11/2014 JANIA DORALICE DE SOUZAMACHADO 2591-1 SEMS 15 20/11/2014 A 04/12/2014 71731-1 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 71731-2 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 SEMED 04 18/11/2014 A 21/11/2014 SEMED 3 03/11/2014 A 05/11/2014 SEMED 02 10/11/2014 A 11/11/2014 SEMED 02 13/11/2014 A 14/11/2014 JOSIANI DE JESUS VERAS SCHAEDLER 114766577-2 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 501835-2 SEMED 15 26/11/2014 A 10/12/2014 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 83571-2 PGM 15 17/11/2014 A 01/12/2014 LAERCIOXAVIERDA SILVA 114760261-1 SEMS 04 18/11/2014 A 21/11/2014 LAIDE SPERTI 114762380-1 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 LIDIANE ALMEIDA COSTA 114760903-1 SEMED 5 18/11/2014 A 22/11/2014 SEMS 07 11/11/2014 A 17/11/2014 SEMS 07 24/11/2014 A 30/11/2014 LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES 501845-8 SEMED 15 14/11/2014 A 28/11/2014 LUCIMARFERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 10 24/11/2014 A 03/12/2014 LUIZAMARTINES RIZ 114761930-1 SEMED 15 12/11/2014 A 26/11/2014 LUZIAMORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 04 25/11/2014 A 28/11/2014 114761422-2 SEMED 15 03/11/2014 A 17/11/2014 114761422-3 SEMED 15 03/11/2014 A 17/11/2014 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 21/11/2014 A 05/12/2014 MARIA ANTONIAMOURA BETONI 502084-3 SEMED 15 12/11/2014 A 26/11/2014 290041-2 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014 290041-3 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 114763469-1 SEMED 15 21/11/2014 A 05/12/2014 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 15 18/11/2014 A 02/12/2014 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 89531-1 SEMS 15 24/11/2014 A 08/12/2014 MARLUCE PALHANOCHAVES 114768927-2 SEMED 05 17/11/2014 A 21/11/2014 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 10 11/11/2014 A 20/11/2014 MARTA DE JESUZSILVA SANT"ANA 89911-1 SEMED 05 24/11/2014 A 28/11/2014 MAYKOALEXANDRE ESQUIVEL 114766530-1 SEMS 10 14/11/2014 A 23/11/2014 MIRIAMADRIANE APOLINARIODE SOUZA 501731-1 SEMED 15 29/10/2014 A 12/11/2014 NEIDE RODRIGUES DEMENEZES 114764447-1 SEMS 05 17/11/2014 A 21/11/2014 NOBUOYAMASHITA 32801-1 SEMS 13 25/11/2014 A 07/12/2014 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014 PATRICIA RIBEIRO 114765784-1 SEMED 14 19/11/2014 A 02/12/2014 PAULA DEMENDONCA NONATO 114765828-1 PGM 05 19/11/2014 A 23/11/2014 RAFAELAMARCOMINI VILELLA 114768344-1 SEMED 10 18/11/2014 A 27/11/2014 66761-1 SEMED 08 21/11/2014 A 28/11/2014 66761-2 SEMED 08 21/11/2014 A 28/11/2014 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 153511-1 SEMED 08 14/11/2014 A 21/11/2014 ROSA DE ALMEIDAMOREIRAMOTA 501009-5 SEMS 07 17/11/2014 A 23/11/2014 78261-1 SEMED 15 06/11/2014 A 20/11/2014 78261-2 SEMED 15 06/11/2014 A 20/11/2014 501375-4 SEMED 05 24/11/2014 A 28/11/2014 501375-5 SEMED 05 24/11/2014 A 28/11/2014 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 15 27/10/2014 A 10/11/2014 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO JOANA GALEANO JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 114762170-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 114763650-1 MARCELLA GIOVINE MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG RENATOMARIMMACHADOFARIA ROSANGELA FERREIRA LUZ ROSELI AEDOMARQUES SOUZA 90228-6 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014 90228-5 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014 SANDRA MARA DA ENCARNACAO 151391-3 SEMS 15 11/11/2014 A 25/11/2014 114761332-2 SEMED 04 18/11/2014 A 21/11/2014 114761332-3 SEMED 04 18/11/2014 A 21/11/2014 SELMA APARECIDA ROLONDE SOUZA 114760582-1 SEMED 07 18/11/2014 A 24/11/2014 SELMA RAIDANDE MORAIS 154011-2 SEMAS 15 03/11/2014 A 17/11/2014 SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDENCIO 10021-1 SEMED 04 25/11/2014 A 28/11/2014 SHIELLE OUTEIRODAUZACKER 114769262-1 PGM 09 30/10/2014 A 07/11/2014 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 31041-1 SEMED 05 17/11/2014 A 21/11/2014 SIMONE DE ALENCASTROMENDES 114762241-4 SEMED 15 14/11/2014 A 28/11/2014 SOLANGE GALINDODA SILVA CARNEIRO 114760679-1 SEMED 15 12/11/2014 A 26/11/2014 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 10 26/11/2014 A 05/12/2014 SUELI DONASCIMENTOPEREIRA 114760472-3 SEMS 07 24/11/2014 A 30/11/2014 SUELI SARTARELOMOREIRA 114760557-2 SEMED 15 14/11/2014 A 28/11/2014 SEMED 03 05/11/2014 A 07/11/2014 SEMED 05 14/11/2014 A 18/11/2014 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 05 17/11/2014 A 21/11/2014 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-1 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014 500569-3 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 500569-4 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 VILSONBET 21741-1 SEMFAZ 05 17/11/2014 A 21/11/2014 WILLIAMLEITE DA SILVA 61381-1 SEMED 05 10/11/2014 A 14/11/2014 ZENAIDE ABREUDIAS 501698-1 SEMED 10 17/11/2014 A 26/11/2014 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1 VERANILZA RIBEIRODONASCIMENTOSANTANA ROSILDA MOURA DE CARVALHO SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 24 20/10/2014 A 12/11/2014 ADRIANA RODRIGUES 114760706-1 SEMED 30 26/11/2014 A 25/12/2014 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 114764103-1 SEMED 25 28/11/2014 A 22/12/2014 71441-1 SEMED 10 22/11/2014 A 01/12/2014 71441-3 SEMED 10 22/11/2014 A 01/12/2014 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 30 16/11/2014 A 15/12/2014 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 114764047-1 SEMED 26 15/11/2014 A 10/12/2014 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 45 03/12/2014 A 16/01/2015 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 06 04/12/2014 A 09/12/2014 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 15 20/11/2014 A 04/12/2014 80431-1 SEMED 30 20/11/2014 A 19/12/2014 80431-2 SEMED 30 20/11/2014 A 19/12/2014 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 15 25/11/2014 A 09/12/2014 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 45 29/11/2014 A 12/01/2015 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMAS 365 27/11/2014 A 26/11/2015 CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 36 26/11/2014 A 31/12/2014 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 15 26/11/2014 A 10/12/2014 CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 30 25/11/2014 A 24/12/2014 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 88371-1 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 17801-1 SEMS 30 22/11/2014 A 21/12/2014 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 15 02/12/2014 A 16/12/2014 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 89371-2 SEMED 45 30/11/2014 A 13/01/2015 79951-2 SEMED 30 19/11/2014 A 18/12/2014 79951-4 SEMED 30 19/11/2014 A 18/12/2014 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 114765695-1 SEMAD 17 22/11/2014 A 08/12/2014 DULCE MARIA DA SILVA 2331-1 SEMED 40 18/11/2014 A 27/12/2014 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 114761916-1 SEMED 47 15/11/2014 A 31/12/2014 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 75 18/11/2014 A 31/01/2015 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 114760419-2 SEMED 09 23/11/2014 A 01/12/2014 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 500965-2 SEMS 60 09/11/2014 A 07/01/2015 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 20591-1 SEMS 90 26/11/2014 A 23/02/2015 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 82831-1 SEMED 15 02/12/2014 A 16/12/2014 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 14/11/2014 A 28/11/2014 EUNICE PAES DE BARROS 114761626-2 SEMED 15 25/11/2014 A 09/12/2014 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 85 17/11/2014 A 09/02/2015 FLORENTINO MACHADO 114760316-1 SEMED 37 25/11/2014 A 31/12/2014 FRANCISCO GONCALVES DINIZ 2441-1 GMD 70 13/11/2014 A 21/01/2015 GETULIO XIMENES ROJAS 2461-1 SEMED 70 13/11/2014 A 21/01/2015 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 36 15/11/2014 A 20/12/2014 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 114760708-1 SEMED 42 20/11/2014 A 31/12/2014 JAIR DE JESUS ALVES 501936-2 SEMS 75 13/11/2014 A 26/01/2015 71721-1 SEMED 10 23/11/2014 A 02/12/2014 71721-3 SEMED 10 23/11/2014 A 02/12/2014 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 30 05/12/2014 A 03/01/2015 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 60 15/11/2014 A 13/01/2015 JOANA GALEANO 71731-1 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 30 16/11/2014 A 15/12/2014 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 28051-1 SEMED 90 22/11/2014 A 19/02/2015 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 501835-2 SEMED 14 11/12/2014 A 24/12/2014 LAIDE SPERTI 114762380-1 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 20 14/11/2014 A 03/12/2014 LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 33721-1 SEMED 50 12/11/2014 A 31/12/2014 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 30 24/11/2014 A 23/12/2014 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 88031-1 SEMSUR 60 18/11/2014 A 16/01/2015 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 45 17/11/2014 A 31/12/2014 Anexo Único - Resolução nº Lm/11/1755/14/SEMAD - Período de 17/11/2014 a 28/11/2014 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-3 SEMED 30 13/11/2014 A 12/12/2014 LUIZA MARTINES RIZ 114761930-1 SEMED 15 27/11/2014 A 11/12/2014 MARCELLA GIOVINE 114761422-2 SEMED 15 18/11/2014 A 02/12/2014 MARCIA DA SILVA 114763110-1 SEMED 26 06/12/2014 A 31/12/2014 MARIA ANTONIA MOURA BETONI 502084-3 SEMED 15 27/11/2014 A 11/12/2014 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 30 14/11/2014 A 13/12/2014 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 290041-2 SEMED 06 05/12/2014 A 10/12/2014 MARIA MADALENA DA SILVA 75851-5 SEMS 15 20/11/2014 A 04/12/2014 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 114763469-1 SEMED 15 06/12/2014 A 20/12/2014 06 RESOLUÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO/LOTAÇÃO/SEMED nº 002/2014 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Dispõe sobre a convocação de Professores Efetivos excedentes nos Centros de Educação Infantil e Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, etc. RESOLVE: Art. 1º. Ficam convocados os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, que se encontram excedentes para o ano letivo de 2015, a comparecer no auditório da Secretaria Municipal de Educação, com endereço à Rua Coronel Ponciano 650, Parque dos Jequitibás, nos dias 17 e 18 de dezembro do corrente ano , para fins de regularização de vida funcional. Art. 2º.Alotação dos professores será efetuada seguindo o cronograma abaixo: a) Dia 17/12/2014 8:00 horas – Educação Infantil; 9:30 horas –Artes e Educação Física. b) Dia 17/12/2014 14:00 horas – Ensino Fundamental; 15:30 horas – Língua Portuguesa e Matemática. c) Dia 18/12/2014 8:00 horas – Historia e Geografia; 9:00 horas – Ciências e Língua Inglesa. Art. 3º. É imprescindível a apresentação de holerite, para critério de desempate, tendoemvista o tempo de serviço efetivo prestado na Rede Municipal de Ensino. Art. 4º. Estando o professor impedido de comparecer à esta convocação, poderá ser representado por procurador legalmente constituído; Art. 5º. Este Edital de Convocação produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educaçãoem01 de dezembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 15 03/12/2014 A 17/12/2014 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 501731-1 SEMED 45 13/11/2014 A 27/12/2014 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 30 14/11/2014 A 13/12/2014 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 501321-7 SEMED 30 26/11/2014 A 25/12/2014 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 15 02/12/2014 A 16/12/2014 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 07 13/11/2014 A 19/11/2014 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 09 20/11/2014 A 28/11/2014 REINALDO DOMINGOS MARTINS 114766416-1 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014 ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 60 27/11/2014 A 25/01/2015 31421-1 SEMED 46 16/11/2014 A 31/12/2014 63091-2 SEMED 46 16/11/2014 A 31/12/2014 78261-1 SEMED 15 21/11/2014 A 05/12/2014 78261-2 SEMED 15 21/11/2014 A 05/12/2014 ROSANA CAROLINA FRANCHI ROSANGELA FERREIRA LUZ ROSENO FRANCA SOBRINHO 15481-1 SEMSUR 90 13/11/2014 A 10/02/2015 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 45 11/11/2014 A 25/12/2014 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-6 SEMED 15 02/12/2014 A 16/12/2014 SELMA RAIDAN DE MORAIS 154011-2 SEMAS 44 18/11/2014 A 31/12/2014 43141-1 SEMED 30 16/11/2014 A 15/12/2014 10031-2 SEMED 30 16/11/2014 A 15/12/2014 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 30 21/11/2014 A 20/12/2014 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 30 15/11/2014 A 14/12/2014 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 114760679-1 SEMED 35 27/11/2014 A 31/12/2014 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-1 SEMED 17 25/11/2014 A 11/12/2014 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 40 22/11/2014 A 31/12/2014 500569-3 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014 500569-4 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014 SHIRLE TELES SILVA VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA EDITAIS EDITAL DE MATRÍCULA Aparecido Lima Araujo Diretor da Escola O Diretor da Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli faz saber a todos os interessados o presente Edital de Matrícula do Ano Letivo de 2015, para o preenchimento das vagas do 6° e 7º ano a serem oferecidas na referida escola: - Dos Prazos • Período de Inscrições e Matrículas: De 01/12/2014 a 30/01/2015, das 7h às 12h - Das Séries Oferecidas • 6° e 7º ano do Ensino Fundamental -Da Faixa Etária • Para o 6° ano:As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre 10 (dez) e 13 (treze) anos de idade; • Para o 7° ano:As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre 11 (onze) e 14 (quatorze) anos de idade; - DasVagas Oferecidas - Para 6° ano: • 50 vagas - Para 7° ano: • 30 vagas - Critérios de Matrícula ASeleção dos candidatos a inscrição e matrícula observará, preferencialmente os alunos que estejam nas seguintes situações: - Residir e atuar no campo na atividade agropecuária, preferencialmente; - Residir na cidade ou sede do distrito, porém com atuação na atividade camponesa; - Filho ou dependente de trabalhador do campo assalariado; - Filho ou dependente de trabalhador do campo assentado; - Filho ou dependente de residente em acampamento de trabalhadores do campo sem terra; - Filho ou dependente de indígena que viveemreserva do Município de Dourados e Região; - Filho ou dependente de agricultor e/ou pecuarista que reside na zona urbana; -Ter idade entre 10 (dez) e 13 (treze) anos, para o 6º ano: -Ter idade entre 11 (onze) e 14 (quatorze), para o 7º ano; -Afinidade com atividades camponesas; - Comprometimento dos pais ou responsáveis com o acompanhamento da educação do aluno; - Entrevista com Pais eAlunos -Da Matrícula A Matrícula realizar-se-á no período de 01/12/2014 a 30/01/2015, das 7h às 12h, devendo o candidato selecionado apresentar os seguintes documentos: • Guia de Transferência ou Declaração de Escolaridade do 5º ou 6º Ano do Ensino Fundamental, devidamente aprovado, com carimbos e assinaturas do Diretor e do Secretário da Escola; • Comprovante de residência (recibo de água, energia elétrica, telefone, contrato de trabalho). • 01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento • 02 (duas) foto 3 x 4 recente •Termo de Guarda ouAdoção, se for o caso -Do Período deAdaptação Após a matrícula e o ingresso do aluno na Escola, haverá um período de adaptação de 30 (trinta) dias, com o objetivo de verificar se o aluno possui as habilidades vocacionais para o trabalho a ser desenvolvido pela escola. Dourados-MS, 26 de novembro de 2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 510/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE DADOS VARIÁVEIS E SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, OBJETIVANDO A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS CONVENCIONAIS EAUTO-ENVELOPADOS REFERENTES ÀS COBRANÇAS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO 2015,COBRANÇADETAXADE PUBLICIDADE,TAXASDEALVARÁE ISSQN DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/12/2014 (dezenove de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio LICITAÇÕES 07 LICITAÇÕES o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 04 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 453/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃODEEQUIPAMENTODEPROCESSAMENTODE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 05 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 348/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: COMDOVELCOMERCIALDOURADOS DEVEICULOS LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 82.300,0000 (oitenta e dois mil e trezentos reais). Dourados (MS), 05 de dezembro de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 39/2014 que objetiva a contratação com aFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, CNPJ 07.775.847/0002-78, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em03 de dezembro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - republica-se por incorreção PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 141/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 143/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2011/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 425/2011/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 423/2013/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL Processo: 325/2011/DL/PMD Modalidade: Pregão nº 098/2011 Contrato: nº 425/2011 Empresa: E2SOLUÇÕESEMTECNOLOGIALTDA-ME Objeto: inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas do Contrato nº 425/2011, em execução, faz sua inclusão, também, para que passe a constar com a seguinte classificação: 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 12.306.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.90.39-00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39-36 – Locação de Software Fonte: 115.049 Ficha nº 193 Secretaria Municipal de Educação, 1º de dezembro de 2014. PARTES: Município de Dourados E2 SoluçõesemTecnologia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 098/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 08/10/2014 com previsão de vencimento em 08/04/2015, prorrogação apenas em relação ao item 04 da cláusula primeira do contrato, e em face de sua natureza continua será acrescido o valor correspondente ao período da contraprestação dos serviços. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 07 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: E2 SoluçõesemTecnologia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 098/2011. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, para o custeio das despesas do Contrato nº 425/2011, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 115.049 (Transferências Salário Educação) Ficha Orçamentária: 193 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 22 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados-MS MariseAyumi Iguma PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 126/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de novembro de 2014 e término previsto para 02 de novembro de 2015, e a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), passando desta forma, a ser de R$ 1.346,04 (um mil trezentos e quarenta e seis reais e quatro centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 02/11/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 08 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 224/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 253/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 255/2014 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 258/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 538/2014/DL/PMD (LOTE 02) EXTRATO DO CONTRATO Nº 539/2014/DL/PMD (LOTE 03) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATADA:NeneTopografia Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 010/2014. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a execução de serviços topográficos e planialtimétricos no perímetro urbano e rural do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI CNPJ N°: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: Fábio Lanza Moreira CPF Nº: 898.877.271-72 OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti para atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal . VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 190 Fonte – 115.049 VIGÊNCIA:Apartir da Data de assinatura a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALTENGATUÍMARANGATU-POLO CNPJ N°: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: EDILAINEFERNANDESMORAES CPF Nº: 853.731.921-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Tengatuí Marangatú - POLO para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 190 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/11/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 03 de Dezembro de 2014. MARINISAKIYOMIMIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570.0001 - 00 Responsável Legal: JAKELINE LUZIADOSSANTOSCLAUDINO CPF Nº: 829.459.931-04 OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira para atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal . VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 190 Fonte – 115.049 VIGÊNCIA:Apartir da Data de assinatura a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES: Município de Dourados Costa Oeste Serviços de Limpeza - Eireli. PROCESSO: Concorrência n° 009/2014. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção predial; serviços de limpeza e conservação de áreas externas; e fornecimento de mão de obra especializadaemmanutenção predial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e HepatitesVirais 2105. – Implement. e Manut. das Atividades do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 836.097,65 (oitocentos e trinta e seis mil noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Costa Oeste Serviços de Limpeza - Eireli. PROCESSO: Concorrência n° 009/2014. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção predial; serviços de limpeza e conservação de áreas externas; e fornecimento de mão de obra especializadaemmanutenção predial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 09 EXTRATOS 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e HepatitesVirais 2105. – Implement. e Manut. das Atividades do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 622.053,16 (seiscentos e vinte e dois mil cinquenta e três reais e dezesseis centavos). DATADEASSINATURA: 20 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 Início Final Início Final 147571-2 ROSALINA SAIS FURTADO 1471/2014 180 31/05/2014 26/11/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE JULHO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114761776002 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 1472/2014 24 20/10/2014 12/11/2014 000000086961001 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 1473/2014 45 03/12/2014 16/01/2015 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 1474/2014 15 20/11/2014 04/12/2014 000000023961001 DAURA DEL VIGNA 1475/2014 15 02/12/2014 16/12/2014 000000002461001 GETULIO XIMENES ROJAS 1476/2014 70 13/11/2014 21/01/2015 000000048141001 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 1477/2014 36 13/11/2014 20/12/2014 000000290041002 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 1478/2014 06 05/12/2014 10/12/2014 000000075851005 MARIA MADALENA DA SILVA 1479/2014 15 20/11/2014 04/12/2014 000000501321007 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 1480/2014 30 26/11/2014 25/12/2014 000000147571002 ROSALINA SAIS FURTADO 1481/2014 60 27/11/2014 25/01/2015 000000015481001 ROSENO FRANCA SOBRINHO 1482/2014 90 13/11/2014 10/02/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000114760706001 ADRIANA RODRIGUES 1483/2014 30 26/11/2014 25/12/2014 000114760249001 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 1484/2014 365 27/11/2014 26/11/2015 000000017801001 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 1485/2014 30 22/11/2014 21/12/2014 000114765695001 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 1486/2014 17 22/11/2014 08/12/2014 000000082831001 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 1487/2014 15 02/12/2014 16/12/2014 000114760708001 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 1488/2014 42 20/11/2014 31/12/2014 000000071731001 JOANA GALEANO 1489/2014 15 04/12/2014 18/12/2014 000000153431001 LUCILENE VOLPI 1490/2014 45 17/11/2014 31/12/2014 000114763119001 MARCIA DA SILVA 1491/2014 26 06/12/2014 31/12/2014 000114763469001 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 1492/2014 15 06/12/2014 20/12/2014 87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 1493/2014 30 14/11/2014 13/12/2014 000000084251001 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 1494/2014 09 20/11/2014 28/11/2014 000000088661001 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 1495/2014 40 22/11/2014 31/12/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114761185001 CLAUDIA SOARES DA SILVA 1496/2014 30 25/11/2014 24/12/2014 000000002331001 DULCE MARIA DA SILVA 1497/2014 40 18/11/2014 27/12/2014 000000020591001 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 1498/2014 90 26/11/2014 23/02/2015 000000002591001 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 1499/2014 30 05/12/2014 03/01/2015 000000501835002 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 1500/2014 14 11/12/2014 24/12/2014 000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 1501/2014 30 24/11/2014 23/12/2014 000000031721001 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 1502/2014 30 21/11/2014 20/12/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 10 FUNDAÇÕES/ATA - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 ATA DE ELEIÇÃO A CONSTITUIÇÃO DA DIRETORIA CLÍNICA DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS–FUNSAUD NOVA DIRETORIA CLÍNICA DIRETOR CLÍNICO Dr. Alessandro Pina Pedroso CRM/MS 3882 VICE-DIRETOR CLÍNICO Dr. Mário Florizel Almeida de Araujo CRM/MS 2792 1- Fábio José Judacewski 3- Dr.Adriano de Souza 2- Cícero Gomes de Souza 4- Jean Carlo deAndrade Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze, na sala de reunião, localizada no primeiro andar deste estabelecimento de saúde, onde se encontravam reunidos a comissão eleitoral formada pelo Diretor Presidente Fábio José Judacewski; DiretorAdministrativo Cícero Gomes de Souza; Diretor Técnico Dr. Adriano de Souza CRM/MS 6360, e a presença do Sr. Jean Carlo deAndrade Carneiro OAB/MS 12.779, Assessor Jurídico da FUNSAUD, com finalidade precípua realizar a eleição para a Diretoria Clinica. Compareceram os médicos cujas assinaturas seguem em anexo, a fim de procederem a referida eleição por voto aberto e direto. Foram propostos os nomes dos médicos candidatos aos cargos de Diretor Clínico e Vice-Diretor Clínico, a votação foi realizada e eleitos por unanimidade o Dr. Alessandro Pina Pedroso CRM/MS 3882, para o cargo de Diretor Clínico e o Dr. Mário Florizel Almeida de Araujo CRM/MS 2792, para o cargo de Vice-Diretor Clínico. Foram proclamados vencedores os médicos abaixo relacionados, para cumprir o mandato de 01/10/2014 a 01/10/2016. Nada mais havendo a consignar, encerramos o presente ata, a qual vai devidamente assinada pelos membros da comissão eleitoral. EDITAL nº. 039/FUNSAUD DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA 9ª CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo II Perícia Médica Admissional A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 9ª CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base noAnexo II. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à FUNSAUD, sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II (UPA), Dourados/MS, no dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica: a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raios-X da coluna cervical, com laudo; c) Raios-X do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactarem a FUNSAUD(8468-5029). Dourados, MS, 05 de Dezembro de 2014. Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS Data: 11/12/2014 Hora: 17:00h FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO Enfermeiro Aprovado 78º DENISE REGINATO Enfermeiro Aprovado 79º CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA Enfermeiro Aprovado 80º DAIANE CARDOSO GOMES Enfermeiro Aprovado 81º LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO Enfermeiro Aprovado 82º WESLEI MARTINS CORREIA Enfermeiro Aprovado 83º EMMELINE BALBINO VIAN Farmacêutico Aprovado 29º GRACIELLY SOUZA DA SILVA Farmacêutico Aprovado 30º TEREZA PRECIOZA DE DEUS LEONARDO Telefonista Aprovado 11º Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos candidatos EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 027/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE 39.000m³ de OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO T; 360 unidades de OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO PORTÁTIL 1,00m³ E 12 unidades de NITROGÊNIO GÁS CILINDRO T 9,00m³, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DAFUNSAUD: HOSPITAL DAVIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24h, PARA CONSUMO ESTIMADO, POR PERÍODODE03 (TRÊS)MESESOUENQUANTODURAROESTOQUE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 027/2014. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo Ficha: 002 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 205.212,00 (duzentos e cinco mil, duzentos e doze reais). DATADAASSINATURA: 28 de novembro de 2014. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 020/2014 AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de vestuário/enxoval médico-hospitalar destinado à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, conforme quantidades, especificações, características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências e demais termos constantes do presente Processo de Licitaçãoemepígrafe. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: FUNDAÇÕES/LICITAÇÕES - FUNSAUD 11 FUNDAÇÕES/LICITAÇÕES - FUNSAUD Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 19 de novembro de 2014. Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DOS ITENS (R$) 1,2,9,21,22,23,24,26,34,36, 42,43,44,45,46 e 47 ADJUDICADO ARTE CAMISETAS LTDA-EPP 24.478,80 3,4,5,6,7,8,11,12,13,14,15, 16,17,18,19,20,25,27,28,29, 30,31,32,33,35,39,40 e 41 ADJUDICADO K.A. BARBOSA E CIA LTDA-ME 39.720,70 10, 37 e 38 FRACASSADO - FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 33/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes e funcionários da FUNSAUD nas condições constantes do Termo de Referência pelo período de 03 (três) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: PRIMOSCOZINHAINDUSTRIALLTDAME CNPJ sob o n°. 13.669.828/0001-89 ValorTotal -R$ 787.800,00 (Setecentos e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos Reais) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 28/2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Materiais de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.MS, 01 de Dezembro de 2014. AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVOÀCHAMADAPÙBLICANº 02/2014 –SEMC–EXERCÍCIO2015. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão de Chamada Pública 02/2014 A Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Cultura, instituída pelo Decreto nº. 1.372 de 13/10/2014, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento para formação de Banco de Prestadores de Serviços nas áreas de DANÇA, ARTES VISUAIS, MÚSICA e TEATRO, conforme segue: Dourados – MS, 03 de dezembro de 2014. DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO - SEMC DANÇA TOTAL DE VAGAS 110 Nº. Vagas: 110 vagas na área da Dança, distribuída na modalidade de Ballet. Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. M & M DANÇALTDA– ME (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001-47 CREDENCIAMENTO DEFERIDO PROJETOPALCO PARA TODOS (DANÇA) DANÇA - BALLET DANÇA – STREET DANCE TOTAL DE VAGAS 120 Nº. Vagas: 30 vagas Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. (Stúdio Blanche Torres) CNPJ: 05.143.759/0001-47 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Nº. Vagas: 90 vagas Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. PROJETO PALCO PARA TODOS (DANÇA) BLANCHE MARIATORRES PROJETO DANÇA PALCO PARA TODOS (DANÇA) TOTAL DE VAGAS 80 Nº. Vagas: 80 vagas na área de Dança, distribuída na modalidade de Ballet. Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. PROJETO PALCO PARA TODOS ARTES VISUAIS (ARTES VISUAIS) Nº. Vagas: 170 vagas na área das Artes Visuais, distribuídas nas modalidades de Desenho Artístico, Desenho de Mangá e Arte para Crianças. Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. (TEATRO) TEATRO TOTAL DE VAGAS 190 Nº. Vagas: 20 vagas de Teatro, distribuídas na modalidade de Teatro. Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. CNPJ: 13.568.312/0001-48 CREDENCIAMENTO DEFERIDO ACADEMIADE BALLET ANNAPAVLOWALTDA– ME (Academia de Ballet Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07 CREDENCIAMENTO DEFERIDO ROSIMEIRE SANTOS VARDASCAMILAN (Entre Artes) Decreto Legislativo nº 780 de 17 de novembro de 2014. Vereador Idenor Machado Presidente “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao empresário Ademar Ferreira, em reconhecimento aos trabalhos realizados, visando o desenvolvimento da indústria e do comércio no Município de Dourados. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de novembro de 2014. DECRETOS LEGISLATIVOS 12 DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 781 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 782 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 783 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 784 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 785 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 786 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 787 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 788 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Aroldo Henrique da Silva Boigues, pelos relevantes serviços prestados a população douradense, na área da saúde através dos atendimentosemcirurgia oncológica. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a Drª. Elaine de Araújo Santos, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Pastor Matias Belido dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Pastor Reissoli Venâncio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadã Douradense a Senhora Alice Francisca Carneiro, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Inácio Cabrera Dias, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Laurindo Água, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Frei Eterson Antonio Terce, pelos relevantes e bons serviços prestados à comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. “Concede Título de Cidadão Benemérito» “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, e dá outras providências". “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo» “Concede Título de Cidadão Douradense”. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense e dá outras providências". “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo» “Concede Título de Cidadão Douradense”. “ConcedeTitulo de Cidadão Douradense” Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 13 DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 789 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 790 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 791 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 792 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 793 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 794 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 795 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 796 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 797, de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, e dá outras providências". “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo". “Concede Título de Cidadão Douradense”. “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo» “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito» “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense e dá outras providências”. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo e dá outras providências”. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense” “Concede Título de Cidadão Douradense”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Diácono Rogério da Silva Rosário, pelos relevantes e bons serviçosemdefesa da comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Antonio Rossetti Otero, pelas relevantes ações e serviços prestados à comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Ten. Cel. Ary Carlos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Major Carlos Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor CarlosValentin Malacrida, empresário e consultor rural, pelos serviços sociais prestados à população douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Edson Antonio de Miranda Melo, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à este município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Antonio Dauzacker da Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à este município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor Maurílio Martins dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao empresário Nicácio Pereira Cantero, pelos trabalhos realizados, visando o desenvolvimento da economia emnosso município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 14 DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 798 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 799 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 800 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 801 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 802 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 803 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 804 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 805 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 806 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo". “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Esportivo". “Concede Título de Cidadão Benemérito» “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense”. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense”. “Concede Título de Cidadão Douradense”. “Concede Título de Cidadão Benemérito» “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao alfaiate Magno Pereira Santos, pelos relevantes trabalhos desenvolvidosemnosso município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçãoemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao Senhor Alesandro Silva Ferreira, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Cel. Edilmar Antônio Manfredini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Dourados. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Concede Título de Cidadã Douradense a Senhora Suzana de Camargo Gomes, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor Leocir dos SantosViscovini,emreconhecimento aos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor Franz Maciel Mendes, pelos relevantes serviços prestados à população, a frente da comissão de implantação da duplicação daAvenida Guaicurus e de tantas outras lutas em prol dos interesses coletivos da sociedade douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Ronaldo Ferreira Ramos, pelos relevantes serviços prestados a população douradense, na luta emdefesa dos interesses sociais e ambientaisemnosso município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Dr. Nei Quirino Cavalcante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Dourados. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito» O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor André Puccinelli, pelos relevantes serviços prestados à população douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 15 DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 807 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 808 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 809 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 810 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 811 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 812 de 02 de dezembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 813 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Reinaldo Azambuja, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Mauro do Val Alcantara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Douradense à Apóstola Izabel Pinto Simões, pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Benemérita a Senhora Claudinete da Silva Melo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a Senhora Fátima Maria José Ferreira da Cruz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Renato de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população indígena. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçãoemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadã Douradense a Senhora Maria Inês Vicente, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de 2014. “Concede Título de Cidadão Douradense”. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito» “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense”. “Concede Título de Cidadã Benemérita» “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo". “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo". “ConcedeTitulo de Cidadã Douradense”. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 ACâmara Municipal de Dourados, de acordo com as normas regimentais publica as emendas ao Projeto de Lei n° 112/2014 (32) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2015. Projeto de Lei 112/2014(32) Autoria – Poder Executivo Assunto - Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2015 O vereador Pedro Pepa (DEM) que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora as Seguintes Emendas Indicativas ao Projeto de Lei 112/2014(32). > Reforma do espaço físico e revitalização da parte externa (estacionamento e calçada) do Ginásio Municipal Ulisses Guimarães. > Implantação e manutenção do teste do olhinho ou denominado teste do reflexo vermelhoemDourados. > Reforma na praça esportiva denominada Zé Tabela, localizado no bairro Jardim dos Estados. > Pavimentação Asfáltica da Rua Joaquim Alves Taveira e laterais, trecho entre as Ruas Guanabara e NeliTodeschini. > Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Cândido de Carvalho, trecho entre a Avenida Marcelino Pires e a Rua Major Capilé no bairro JardimYoshikawa. > Compra de Equipamentos para instalação de Semáforo no Cruzamento das Ruas MonteAlegre com RangelTorres, naVila Mary. Plenário“WeimarTorres”, 19 de novembro de 2014 Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o VEREADOR PEDRO PEPA – DEM EMENDA – Indicativa nº 107/2014 PEDRO PEPA Vereador DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 108/2014 EMENDAS - PROJETO DE LEI 16 EMENDAS - PROJETO DE LEI exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para construção de calçadas em frente ao CEIM Décio Rosa Bastos, na VilaVieira. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para a abertura da segunda via da Rua Hilda Bergo Duarte, no trecho compreendido entre as Ruas Ciro Melo e JoãoVicente Ferreira. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - Fica garantido o repasse para execução de uma pista de caminhada em torno da Igreja Nossa Senhora do Carmo entre a Rua Ramão Osório, Rua Maria Rita de Almeida, RuaAlberto Ozório e RuaAnuncia Salvadora Colman, naVila São Braz. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesas para o exercício de 2015. Art. 1º - Fica garantido o repasse para reforma do Centro Social Rural MOZART CALHEIROS, naVila São Pedro. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesas para o exercício de 2015. Art. 1º - Fica garantido o repasse para reforma do Centro Social Rural no Distrito de Indápolis. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2014, recursos para construção de salas de aulas para o Programa Mais Educação, nas seguintes Escolas Municipais: E.M.Armando Campos Belo 02 E.M. Bernardina Corrêa deAlmeida 01 E.M. Clarice Bastos Rosa 02 E.M. Etalívio Penzo 02 E.M. Franklin LuizAzambuja 02 E.M. Izabel Muzzi 01 E.M. Pref. Álvaro Brandão 01 E.M. Profª Efantina de Quadros 01 E.M. Profª Iria LúciaWihelm Kaozen 01 Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - Fica garantido o repasse para execução de uma pista de caminhada em torno do 3º Batalhão da Polícia Militar, localizado entre a Rua Fernando Ferrari com a Rua Amandio de matos Pereira e Rua D. Pedro I com a Rua Delfino Garrido, na Vila Industrial. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para construção de uma quadra de esportes na Escola Agrotécnica PadreAndré Capelli. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para construção de Escolas como segue: Escola com 12 salas Altos do Indaiá Escola com 06 salas Conjunto Monte Carlo Escola com 06 salas Jardim Colibri Escola com 12 salas Jardim porto Belo Escola com 12 salas Jardim Santa Hermínia Escola com 12 salas Parque dos Coqueiros II Escola com 06 salas Sitiocas CampinaVerde Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 109/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 110/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 111/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 112/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 113/2014 ESCOLAMUNICIPAL NºDESALAS Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 114/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 115/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 116/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 117/2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 17 EMENDAS - PROJETO DE LEI seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para construção de sanitários para uso do corpo técnico da Escola Municipal Joaquim Murtinho. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para construção de CEIM (Centro de Educação Infantil) nas seguintes regiões: • Jardim Flórida I e II; • Jardim Pantanal; • Jardim Santa Hermínia; •VilaToscana e conjuntos adjacentes. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para construção de Biblioteca na Escola Municipal Elza Farias Kintschev Real. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para construção de uma cobertura para área de recreação e calçada interna noCEIMAustrílio Ferreira de Souza no Jardim Maracanã. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2015, recursos para reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS do Jardim Flórida,SELETA. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2015, recursos para reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS do Jardim SantoAndré. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2015, recursos para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Ulisses Guimarães. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para reforma doCEIMSonho Encantado no BairroAltos do Indaiá. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para pintura do prédio e substituição de prateleiras no CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para reforma doCEIMIvo Benedito Carneiro. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 118/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 119/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 120/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 121/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 122/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 123/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 124/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 125/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 126/2014 Ver. Idenor Machado-DEM Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 18 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR Alan Guedes EMENDA INDICATIVA Nº 127/2014 VEREADOR Alan Guedes EMENDA INDICATIVA Nº 128/2014 VEREADOR Alan Guedes EMENDA INDICATIVA Nº 129/2014 VEREADOR Alan Guedes EMENDA INDICATIVA Nº 130/2014 VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC EMENDA INDICATIVA Nº 131/2014 Nelson Sudário Vereador – PSC VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC EMENDA INDICATIVA Nº 132/2014 Nelson Sudário Vereador – PSC VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC EMENDA INDICATIVA Nº 133/2014 Nelson Sudário Vereador – PSC VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC EMENDA INDICATIVA Nº 134/2014 Nelson Sudário Vereador – PSC VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC EMENDA INDICATIVA Nº 135/2014 Nelson Sudário Vereador – PSC Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014: Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para o Instituto de Meio Ambiente de Dourados, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 21 de novembro de 2014. VereadorAlan Guedes Democratas JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que o investimento no Instituto de Meio Ambiente de Dourados é necessário para a implantação de atividades essenciais à política do meio ambiente no município, tendo em vista, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, nos termos da Constituição Federal. Dessa maneira, é importante que haja um incremento na doação orçamentária para que ditas atividades sejam incrementadas de forma a produzir oportunidades de empregos e renda, receitas e desenvolvimento no município. Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014: Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para o Fundo de Investimento à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 21 de novembro de 2014. VereadorAlan Guedes Democratas JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de ser imprescindível que haja um aumento no importe correspondente ao Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados, tendo em vista que o município é um centro econômico e educacional, que recebe estudantes das mais diversas regiões do país e dentre eles acadêmicos dos cursos de artes cênicas, letras, artes visuais, publicidade, jornalismo, dentre outros cursos que necessitam dar vazão ao conhecimento e angariar práticas profissional. Dessa maneira, é importante que haja um incremento na doação orçamentária para que ditas atividades sejam incrementadas de forma a produzir oportunidades de empregos e renda, receitas e desenvolvimento no município. Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014: Art. 1º.Assegura-se o repasse de recursos para o Fundo Municipal de Defesa Civil, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 21 de novembro de 2014. VereadorAlan Guedes Democratas JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que houve uma grande redução dos valores destinados ao Fundo Municipal de Defesa Civil. Nesse eito, essa diminuição opõe-se aos fatos recorrentes de intempéries climáticas observadas nos últimos anos. Dessa maneira, não se justifica a redução da verba destinada ao Fundo Municipal de Defesa Civil, sendo primordial, no mínimo, a rubrica do orçamento anterior. Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014: Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para o Fundo Municipal de Desenvolvimento doTurismo, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 21 de novembro de 2014. VereadorAlan Guedes Democratas JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que se faz necessário maior investimento no Fundo Municipal do Desenvolvimento do Turismo, para fomentar a atividade do turismo na nossa cidade, tendo em vista, que o valor destinado atualmente é insuficiente para o fomento das espécies de turismo que a cidade pode e deve proporcionar. Dessa maneira, é importante que haja um incremento na doação orçamentária para que ditas atividades sejam incrementadas de forma a produzir oportunidades de empregos e renda, receitas e desenvolvimento no município. Projeto de Lei (32) 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal. Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014. Art. 1º Construção de uma área de lazer no Jardim Maracanã, para atender os bairros Canaã, Santa Maria e Jardim Pantanal. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei (32) 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal. Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014. Art. 1º Revitalização do Parque Arnulfo Fioravanti, localizado atrás do Shopping Center. I – A revitalização supracitada engloba a instalação de lixeiras, colocação de pedrisco na pista de corrida, a pintura do campo de futebol e das quadras e, por fim, a manutenção de todas as luminárias. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei (32) 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal. Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014. Art. 1º Construção de uma Unidade de Saúde Familiar no Jardim dos Estados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei (32) 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal. Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014. Art. 1º Revitalização do Pavilhão de Eventos Mauro Rigotti, Jardim Água Boa. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei (32) 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal. Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014. Art. 1º Revitalização doCEPERdoBNH1º Plano eBNH2º Plano. I – A revitalização supracitada inclui tanto a reforma das quadras de futebol de salão e campo de futebol, como também dos banheiros, parquinho infantil, pista de caminhada e iluminação. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 19 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC EMENDA INDICATIVA Nº 136/2014 Nelson Sudário Vereador – PSC VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC EMENDA INDICATIVA Nº 137/2014 Nelson Sudário Vereador – PSC VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA 138/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 139/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 140/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 141/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 142/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 143/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 144/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 145/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT Projeto de Lei (32) 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal. Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014. Art. 1º Revitalização da Unidade de Saúde Familiar do Distrito de Itahum. I –Arevitalização supracitada inclui tanto a reforma da estrutura do espaço físico como também a renovação dos leitos e demais aparelhos que se encontram quebrados e deteriorados pelo passar do tempo. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei (32) 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal. Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014. Art. 1º Instalação da rede de iluminação pública no perímetro que liga o Residencial CapãoAlto até o Distrito de Itahum. I –Arede de iluminação pública inclui a instalação de poste acompanhado com a luminária e lâmpada. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a realização de cursos de formação e aperfeiçoamento aos empreendedores e membros da rede de Economia Solidária, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos para a instalação de uma academia de saúde ao ar livre para a Escola Clarice Bastos Rosa, no Jardim Maracanã, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos para a instalação de uma academia de saúde ao ar livre para o ParqueArnulpho Fioravante, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, em24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos para a construção, e estruturação de uma Central de Comercialização para a Economia Solidária, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Dourados para desenvolverem atividades culturais e educacionais, durante o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para esta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos necessários para a cobertura da feira livre do produtor na praça do cinquentenário, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos necessários para implementação de programas de coleta seletiva do lixo urbano, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações orçamentárias dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para combate à dependência química, no Município de Dourados, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 20 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 146/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 147/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 148/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 149/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 150/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 151/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 152/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 153/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 154/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos para a construção e funcionamento de um Centro de Educação Infantil – CEIM, no Jardim SantoAndré, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações orçamentárias dos Programas afins. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, em24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para Aquisição de EPIs-(Equipamentos de Proteção Individual), bem como, para modernizar o sistema de trabalho dos Agentes de Controle de Endemias e Controle de Zoonoses do Município de Dourados, durante o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para aquisição e atualização dos equipamentos de informática do Posto de Saúde - PSF da Chácara dos Caiuás, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para a realização de feira de economia solidária, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art.1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a realização de atividades pertinentes a agroecologia no município de Dourados, a serem realizadas durante a semana que inclui o dia 3 de outubro, para o ano de 2015. Art.2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para apoiar e incentivar os artistas locais, durante o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos necessários para a instalação de Placas Indicadoras de Rua em toda a área urbana do Município de Dourados, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos necessários para recuperação da malha asfáltica do perímetro urbano da cidade de Dourados, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos necessários para recuperação e manutenção das estradas rurais, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 21 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 155/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 156/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 157/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 158/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 159/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 160/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 161/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 162/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 163/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a C.D.D. – Cáritas Diocesana de Dourados, para desenvolverem atividades pertinentes a sua atuação, durante o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para esta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para manutenção da Creche LarAndré Luiz, durante o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para esta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/20143(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados, para atendimento de crianças especiais que não possam ser atendidas nas instituições de ensino do município, durante o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para esta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos para reforma das estruturas físicas do prédio, bem como manutenção dos equipamentos das lavanderias comunitárias da Vila Cachoeirinha e JardimAgua Boa, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos necessários para reforma e manutenção do CEIMs Recanto da Criança da vila índio, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações orçamentárias dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos para a revitalização da Trilha Ecológica e Pista de Caminhada, bem como, Campo de Futebol do parque Arnulfo Fioravante, área central da cidade de Dourados, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art.1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a realização de atividades pertinentes a semana cultural do tereré no município de Dourados, a serem realizadas durante a semana que inclui o dia 5 de outubro, para o ano de 2015. Art.2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos para a realização de atividades esportivas e culturais na semana dos povos indígenas no mês de abril de 2015 no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), proveniente de recursos da Fundação de Esportes de Dourados-MS - Funed. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos necessários para a reforma e manutenção da estrutura física, aquisição e atualização dos equipamentos de informática, bem como manutenção dos ventiladores do posto de saúde do Jardim Maracanã, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações orçamentárias dos Programas afins. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 22 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR CIDO MEDEIROS (DEM) Emenda Indicativa nº 164/2014 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M ) Emenda Indicativa nº 165/2014 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M ) Emenda INDICATIVA nº 166/2014 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M ) Emenda INDICATIVA nº 167/2014 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M ) Emenda Indicativa nº 168/2014 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS (DE M) Emenda INDICATIVA Nº 169/2014 Cido Medeiros Vereador DEM Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras (complemento para construção e aparelhagem de Posto de Saúde) e ajuda para instituições beneficentes que cuidam de jovens dependentes químicos e excepcionais, abaixo relacionados: - Complemento financeiro para construção do posto de saúde do bairro João Paulo II R$ 60.000,00; - Contribuição a Igreja PENIEL, para manutenção do projeto de atendimento a pessoas portadoras de dependência química R$ 30.000,00; - Contribuição a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), para manutenção de seus projetos educacionais R$ 30.000,00. TOTAL: R$ 120.000,00 Artigo 2º para a cobertura destas despesas à instituição prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 11:00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.01 – Secretaria Municipal deAssistência Social 08.122.500 – Programa de Gestão dos serviços socioassistências de prevenção; 2.061- Gestão dos serviços socioassistências.l 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros –Pessoa Jurídica FONTE10000 R$- 60.000,00 08:00 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento 08.01 – Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento 26.782.113– Programa de desenvolvimento da infraestrutura. 2.021 – Implantação, execução, melhoramento e manutenção da infraestrutura municipal. 44.90.51.00 – obras e instalações FONTE10000 R$- 60.000,00 TOTALR$ 120.000,00 (Cento eVinte Mil Reais). PlenárioWeimarTorres, 24 de Novembro de 2014 Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a execução de obras ( Pavimentação Asfáltica ) das ruas- Laudemir da Cruz, PatrocínioVitor Garcia, S 19 e parte da Rua S 44 e complemento da Rua Ramão Ozório no Bairro Parque das Nações II – recurso na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 08:00 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento 08.01 – Secretaria Municipal de ionfraestrutura e desenvolvimento 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.021 – Implantação, Execução e, melhoramento da infraestrutura municipal 33.90.93.00 – Indenizações e restituições FONTE00 R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) Total R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014 Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2014 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a execução de obras ( melhoramento no sistema de iluminação publica) nos bairros Parque das Nações I, Parque das Nações II e adjacências)– recurso na ordem de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 14:00 – Secretaria Mun.de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de serviços urbanos 25.752.200 – Programa de aperfeiçoamento de serviços urbanos ofertados 2.100 – Coordenação das atividades de manutenção e expansão da rede de iluminação pública; 33.90.30.00 –Material de consumo FONTE117000 R$ 150.000,00 44.90.51.00 –Obras e Instalações FONTE1170000 R$ 150.000,00 TOTALR$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014 Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda indicativa, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( cobertura das quadras de esporte) das escolas Izabel Muzzi e a escola municipal da linha do Potreirito. Recursos na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 15:00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção,Ampliação e melhoriasemprédios e espaços públicos 2.023 – construção, ampliação, revitalização e melhorias em prédios e espaços públicos. 44.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE100000 R$ 200.000,00 TOTALR$-200.000,00 (Duzentos Mil Reais) PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014 Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º Fica garantido o repasse para aquisição de material ( Uniforme, bolsa. Capa de chuva e protetor solar) para os agentes de saúde e controle de endemias que sejam contemplados os servidores da Funasa, que prestam serviço para o município. Recurso na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) TOTALR$ 100.000,00 Artigo 2º para a cobertura destas despesas à instituição prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 07:00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.01 – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108– Programa de desenvolvimento de gestão governamental; 2.080- Despesa com custeio da administração municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo FONTE10000 R$- 100.000,00 TOTALR$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). PlenárioWeimarTorres, 24 de Novembro de 2014 Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( recapeamento da malha viária asfaltada) do bairro Parque das Nações II - recursos na ordem de R$ 220.000,00 (Duzentos eVinte Mil Reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 06:00 – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda 04.129.112 – Programa de modernização da arrecadação tributária 2.032- coordenação de manutenção das atividades da administração tributaria 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FONTE100000 R$ 110.000,00 06:00 – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros –Pessoa Jurídica FONTE10000 R$ 110.000,00 TOTALR$ 220.000,00 (Duzentos eVinte Mil Reais) PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 23 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR CIDO MEDEIROS Emenda INDICATIVA Nº 170/2014 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M ) Emenda INDICATIVA Nº 171/2014 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 172/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 173/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 174/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 175/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 176/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 177/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 178/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 179/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda indicativa, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( conclusão de asfalto e revitalização ) das ruas- Jaime Moreira, Ataulfo de Matos, João Borges, Antonio Joaquim de Almeida, Antonio Amaral, Haiti, Guanabara e Fernando Ferrari e Filomena João Pires (Revitalização) no bairro João Paulo II, recursos na ordem de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 08:00 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento 08.01 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.021 – Implantação, execução, melhoramento e manutenção da infraestrutua municipal 33.90.30.00 – Melhoramento da infrestrutura municipal FONTE100000 R$ 280.000,00 33.90.51.00 – Obras e instalações FONTE100000 R$ 100.000,00 TOTALR$-380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais) PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014 Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( conclusão de asfalto) 100 metros da rua – Francisco Luiz Viegas- Jardim São Cristovam e Rua Antonio Candido de Carvalho no JardimYoshikawa- recurso na ordem R$ 180.000,00 ( Cento e Oitenta mil reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 08:00 – Secretaria Municipal Infraestrutura e desenvolvimento 08:01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.021– Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 33.90.93.00 – Indenizações e restituições FONTE100000 R$ 180.000,00 TOTALR$ 180.000,00 (cento e Oitenta mil reais) PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014 Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1ºREFORMAGERALDAPRAÇAPARAGUAIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ASSOCIAÇÕESDEMORADORESMUNICIPIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1ºRECAPEAMENTODASRUASDOBAIRROCOHABII. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM FLORIDA I E II E PANAMBIVERÁ. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA CACHOEIRINHA COM A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO – CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS – GRAMADO – DRENAGEM E ELEVAÇÃO DOCAMPO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REFORMA DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DO BNH II PLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM NOVO HORIZONTE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 24 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 180/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 181/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 182/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 183/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 184/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 185/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 186/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 187/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 188/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 189/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DO BNH1ºPLANO PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - CONSTRUÇÃO DE VESTIARIO DOTADO DE SANITÁRIO NO CAPODEFUTEBOSDAPICADINHA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUASCUIABÁCOMGENERALOSÓRIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDEROSBAIRROSESTRELAPORÃYPÊROXOEADJACENCIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UMAPRAÇAESPORTIVADOTADADE TODA INFRAESTRUTURAPARAATENDERAREGIÃO DO GRANDE PARQUE DAS NAÇÕES QUE ENGLOBA OS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES II PLANO – VILA SÃO BRÁS – JOQUEI CLUBE – VILAS MARIANA E VALDERES DE OLIVEIRA–CANAÃIVECANAÃII. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). o Art. 1º - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTONIO oJOÃO(CONJUNTODAGUARDAATRÁSDOESTADIODOURADÃO). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE CICLO VIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSODOMUNICÍPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - SINALIZAÇÃONOCRUZAMENTODARUAANTONIO EMILIODE FIGUEIREDO COMAVIA PARQUE NO JARDIM CLIMAX VIA DE ACESSOA VARIOS BAIRROS DAQUELA REGIÃO DA CIDADE (JARDIM FLORIDA – PARQUEDOLAGO–COHABIIENTREOUTROS). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - DUPLICAÇÃO DA RUA CORONEL PONCIANO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MOUZART CALHEIROS ATÉ O TREVO DE ACESSOAODISTRITOINDUSTRIAL. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - RECAPEMANTO DA RUA LINDALVA MARQUES FERREIRA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO JARDIM NOVO HORIZONTE E A VARIOS BAIRROSDAQUELAREGIÃODACIDADE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 25 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA 190/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 191/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 192/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 193/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 194/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 195/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 196/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 197/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 198/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 199/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 200/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS DA VILA DOS OFICIOSDOJARDIMNOVOHORIZONTE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - RECAPEAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES E WEIMAR GONÇALVESTORRESNAAREACENTRALDACIDADE). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REFORMAEAMPLIAÇÃO DAESTRUTURAFISICADAUNIDADE DESAÚDEDAVILAHILDA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º -CONSTRUÇÃODEESCOLAECENTRODEEDUCAÇÃOINFANTIL PARAATENDEROSBAIRROSSITIOCACAMPINAVERDEECAMPOBELO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MARCELINO PIRES COM FLORIANO PEIXOTO NA AREA CENTRALDACIDADE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - PAVIMENTAÇÃO A RUA OLGA DE LIMA MELGAREJO VIA QUE LIGA O BAIRRO ESTRELA PORà A VIA PARQUE NO TRECHO ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA A PONTE PARA FACILITAR O ACESSO DOS MUNICIPESQUERESIDEMNESTALOCALIDADE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UMAACADEMIAAOAR LIVRE NO BAIRRO JARDIMCANAÃI. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA NA RUA ANTONIO EMILIO DE FIGUEIREDO ESQUINA COM BARÃO DO RIO BRANCONOJARDIMCLIMAX. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DAUMAFARMACIA MUNICIPAL NAUNIDADE DESAUDEDOJARDIMCUIABAZINHO PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art.1º - DUPLICAÇÃO DA RUA GENERAL OSORIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTREAS RUASMONTECASTELO E FREIANTONIOVIA QUECORTAOGRANDEITALIALIGANDOAOBNHIVPLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PARA ATENDER A REGIÃO DO JARDIM FLORIDA – NOVO HORIZONTE – ESTRELAPORÃEREGIÃODOALTOSDOINDAIÁ PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 26 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 201/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 202/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 203/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 204/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 205/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 206/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 207/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR BEBETO – PDT EMENDA INDICATIVA Nº 208/2014 VEREADOR BEBETO PDT Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - CRIAÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS,DESTINADAAMANTEREOFERTARPROGRAMASGRATUITOS DEATENÇÃOAOSUSUÁRIOSEDEPENDENTESDEDROGAS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º -RECAPEAMENTODASRUASDOBAIRROCAMPODOURADO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REESTRUTURAÇÃO DE TODAS DE TODAS AS AREAS ESPORTIVASQUEPERTENCEMAOMUNICÍPIODEDOURADOSMS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA DO JARDIM GUAICURUS COMAIMPLANTAÇÃODE CALÇADAENTORNODOCAMPOPARAQUE OS MUNICIPESTENHALOCALPARAPRATICADECAMINHADA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE MACAUBA – VILA FORMOSA – VILA VARGAS – PANAMBI– INDÁPOLISEITAHUM. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUASCUIABÁCOMGENERALOSORIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICADAS RUAS DO BAIRROJARDIMPELICANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei 112 (032)-2014 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 112 (032)-2014. Artigo 1º-Fica garantido o repasse para a execução de reforma geral das seguintes Unidades Esportivas no valor de R$ 300.000,00. •AAVV(AssociaçãoAtlética) do Distrito deVilaVargas; • Nacional Esporte Clube do Distrito deVilaVargas; •Valdemar Raulino do Distrito deVila Formosa; • Unidades esportivas dos distritos de Panambi, Indápolis, Vila São Pedro e Macaúba. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 24 de novembro de 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 EXTRATO - PREVID EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMTPC EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 018/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação de seguro para o veículo Volkswagen GOL, para garantia contra sinistros, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – Segurosemgeral. Fonte 103000 Ficha 471 Valor R$ 831,23 (Oitocentos e trinta e umreais e vinte e três centavos). Período de contratação: 12 (doze) meses Edital de Convocação nº 013/2014/CMTPC CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO Satie Jacqueline T. Daniel Presidente do CMTPC A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Público de Dourados-MS, no uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião ordinária no dia 09 de dezembro de 2014, com início às 14h00, na Casa dos Conselhos, situadas na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS, tendo como pauta: 1 - Propositura para alteração do Regimento Interno. Dourados-MS, 04 de dezembro de 2014. 27 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR BEBETO – PDT EMENDA INDICATIVA Nº 209/2014 VEREADOR BEBETO PDT VEREADOR BEBETO – PDT EMENDA INDICATIVA Nº 210/2014 VEREADOR BEBETO PDT Projeto de Lei 112 (032)-2014 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei112 (032)-2014. Artigo 1º-Fica garantido o repasse para reforma do Ginásio Poliesportivo do distrito deVilaVargas , no valor de R$ 200.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 24 de novembro de 2014 Projeto de Lei 112 (032)/2014 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 112 (032)/2014. Artigo 1º-Fica garantido o repasse para a execução da seguinte obra: reforma geral do PAM(ProntoAtendimento Médico), no valor de R$ 40.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 24 de novembro de 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BEATRIZ MARTINS CRESTANI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Construção de Imóvel Salão Comercial para Locação, localizada na Rua Coronel Ponciano, Q-03; L-7, Jardim Colibri no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BHENETYS CONFECÇÕES LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de BHENETYS CONFECÇÕES LTDA – ME para NOVO FORMATO PERSONALIZAÇÕES LTDA - ME, para atividade de Impressão de material para outros usos, localizada na Rua Isidoro Pedroso, n° 120, térreo, Bairro Vila Alba no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. B.M FABRICADEMOVEISLTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia , para atividade de Fabrica de moveis com predominância em madeira, localizada na Rua Marginal Leste n° 2960 – Sitiocas Campo Belo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Dalle & Lucena Ltda. ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista de Medicamentos sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Monte Alegre, numero 96, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUNDERMANN & AMARAL LTDA – ME (THENDA PRESENTES E DECORAÇÕES), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio Varejista de Artigos de Uso Doméstico e decoração, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2219 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JAIME VOLOCHEN KOSLINSKI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Construção de Imóvel Salão Comercial para Locação, localizada na Rua dos Pessegueiros, Q-06; L-01, Jardim Colibri no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOÃO BELTRÃO DE MEDEIROS - MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º 22.020/2014, para atividade de Comércio varejista de mercadorias/mercearia, localizada na Rua José Josino Salgueiro, nº 830 - Bairro Canaã IV, no município de Dourados (MS). Válida até 29/10/2017. JOSÉ LAZARO DO NASCIMENTO - ME torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental - AA, para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário, localizada na Rua Monte Alegre Nº 5290, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Válida até 27/11/2017. JOSÉ LAZARO DO NASCIMENTO - ME torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental - AA, para atividade de comércio varejista de confecções e acessórios, localizada na Rua Bela Vista Nº 1054, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Válida até 28/11/2017. Marinez Oliveira Costa – ME (Mini Mercado URA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Mini Mercado predominante em Produtos Alimentícios, localizada na Rua NeliTodeschini Nº65 – Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TORRACA&LACERDALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fabricação de artigos de serralheria/corte de metais, localizada na Rua das Amoreiras, 710 – Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.867 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 Republica-se por incorreção O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o principio da autotutela disposto no art. 78 da Lei Orgânica do Município e Considerando o determinado no Parecer nº 455/2014/SEMAD/jurídico, expedido no processo nº 2283. DECRETA: Art. 1º - Torna nulo o enquadramento do Decreto nº. 1408 de 05 de fevereiro de 2003, em relação ao servidor Clovis Pinheiro de Oliveira, portador da matricula funcional nº. 1940-1, que passa a ser enquadrado, no cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, na função de jornalista. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 05 de fevereiro de 2003, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 30 de setembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Dourados, combinados com alínea “m” do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. DECRETA: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou extrajudicial, destinado à construção de Centro de Educação Infantil, área de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Centro Oeste Ltda, objeto da matricula nº 23.636, do Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e limites e confrontações: I -ÁREAASERDESAPROPRIADA Um terreno determinado por parte da matricula nº 23.636, denominado Lote 06 (seis) da Quadra 06 (seis), situado no loteamento denominado jardim Jóquei Clube, zona urbana desta cidade, com área de 360 (trezentos e sessenta metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNORTE: 12,00 metros com a ruaAlice Licht Martins; AoLESTE: 30,00 metros com o lote 05; AoSUL: 12,00 metros com a Área de Reserva “A” AoOESTE: 30,00 metros com o lote 07 Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. Art. 3º - No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação. Art. 4º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Fica instituída a comissão para elaboração do Plano Municipal do Livro e da Leitura –PMLLdo Município de Dourados-MS. Art. 2º. A presente comissão será constituída por servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e por representantes da Sociedade Civil da cidade de Dourados- MS, conforme segue: I. representantes da Secretaria Municipal de Educação: a) representantes do Departamento de Ensino: - Mariolinda Rosa Romera Ferraz; b) representante da Gestão de Bibliotecas Escolares e Publicas: - Rose Cristiani Franco Seco Liston. c) representante das Bibliotecas Públicas Municipais: - SôniaAparecida Morel. d) representante das Bibliotecas Escolares da Rede Municipal de Ensino: DECRETO Nº 1.348, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 1.438 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N.º 1.442, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. “Torna nulo o enquadramento em relação ao servidor Clovis Pinheiro de Oliveira” “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Centro oeste Ltda.” “Institui e nomeia a comissão para elaboração do Plano Municipal do Livro e da Leitura –PMLLdo Município de Dourados.” 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.867 - Rosana Costa de Souza Rolim. e) representante dos professores da Rede Municipal de Ensino – anos iniciais: - Elisiane Sales. f) representante dos professores da Rede Municipal de Ensino – anos finais: - Daura DelVigna Galvão. II. representantes de órgãos públicos: a) representante da Câmara Municipal deVereadores: - DirceuAparecido Longhi. b) representante da Secretaria Municipal de Cultura: -Ruth Hellmann c) representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul -UEMS: -Vera Lucia Manzanatti. d) representante da Universidade Federal da Grande Dourados –UDFD: - Célia Regina Delácio Fernandes. III. representantes da Sociedade Civil: a) representante do Centro Universitário da Grande Dourados –UNIGRAN: -Juracy Fagundes Maciel. b) representante do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados – SIMTED: - JoãoVanderleyAzevedo. c) representante dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no MS – SINTRAE/SUL-MS: -Angela Maria Piano Faccenda. d) representante daAssociaçãoAlecrim: - Ronaldo Ferreira Gomes. e) representante daAcademia Douradense de Letras –ADL. - Odila Lange. f) representante da Comunidade Indígena de Dourados: - CristianeAlves Machado. g) representante do InstitutoWeimarTorres: - Fátima Ferreira Rodrigues Frota. h) representante da CIAdos livros: -Angela Karling. i) representante do Centro deTradições Nordestinas: -Acelino Rodrigues Carvalho. Parágrafo único: a Presidência da comissão criada neste artigo será exercida pela servidora Rose Cristiani Franco Seco Liston Art. 3º.Acomissão terá as seguintes atribuições: I. coordenar e elaborar o Plano Municipal do Livro e da Leitura – PMLL do Município de Dourados, em consonância com o Plano Nacional e Estadual do Livro e da Leitura; II. instituir grupos de trabalho para elaboração do PMLL; III. diagnosticar as dificuldades e necessidades levantadas; IV. sistematizar o texto base e o documento final; V. apresentar o Plano Municipal do Livro e da Leitura – PMLL, para aprovação do Executivo através de ato próprio; VI. apresentar o documento final para debate público. Art. 4º.AComissão se reunirá sempre que convocada pela presidente. Art. 5º. Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de novembro de 2014. “Institui n Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) e homologa o seu Regimento Interno”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Fica instituída no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) que funcionará de acordo com seu Regimento Interno, constanteemanexo único. Art. 2°. A CFT é uma comissão colegiada de caráter permanente, consultivo, normativo, educativo e deliberativo responsável por elaborar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), indicando as alterações necessárias no propósito de selecionar os medicamentos mais adequados a atender as necessidades dos pacientes, prescritores e programas, e por promover o uso racional de medicamentos, devendo assessorar diretamente o Secretário Municipal de Saúde em assuntos relacionados a esta área, com o intuito de promover uma assistência de qualidade à saúde no Município de Dourados. Art. 3°. Este decreto entra em vigor na da ta de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto n° 481, de 29 de novembro de 2011. Dourados (MS), 26 de novembro de 2014. I. FINALIDADE: Art. 1º. Trata-se de uma comissão colegiada de caráter permanente, consultivo, normativo, educativo e deliberativo responsável por elaborar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), indicando as alterações necessárias no propósito de selecionar os medicamentos mais adequados a atender as necessidades dos pacientes, prescritores e programas e por promover o uso racional de medicamentos, devendo assessorar diretamente o Secretário Municipal de Saúde em assuntos relacionados a esta área, com o intuito de promover uma assistência de qualidade a saúde no município de Dourados. Art. 2º. O caráter deliberativo é exclusivamente a revisão da relação municipal de medicamentos básicos,REMUME. Art. 3º. O caráter consultivo, normativo e educativo se refere a todas as questões que envolvam discussões no que diz respeito à assistência e atenção farmacêutica na rede pública, cabendo aos seus membros à elaboração de protocolos com o objetivo de qualificar o uso racional de medicamentos. II - CRITÉRIOSDESELEÇÃODEMEDICAMENTOS Art. 4º. Para seleção da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) aCFTobservará os seguintes critérios de inclusão: I. incluir somente medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, em conformidade com a legislação sanitária Federal, Estadual e Municipal; II. observar os critérios de dispensação das formas farmacêuticas e suas concentrações com o objetivo de garantir aos usuários o uso racional de medicamentos, levando em consideração a faixa etária, dose administrada, fracionamento ou multiplicação de dose; III. observar aspectos fármaco-epidemiológicos; IV. escolher os medicamentos através dos seus princípios ativos, obrigatoriamente denominados pela DCB- DenominaçãoComumBrasileira; V. observar os valores terapêuticos devidamente comprovados com base na melhor evidênciaemseres humanos destacando-se a segurança, eficácia; VI. reduzir o custo de aquisição, observado os critérios de controle de qualidade e as normas de boas práticas de fabricação das indústrias, bem como de controle de armazenamento e transporte. III -COMPOSIÇÃO: Art. 5º. A composição da comissão não obedecerá limite fixo de representantes, devendo os membros possuir conhecimento técnico, distribuídos idealmente de forma multi e interdisciplinar, abrangendo farmacêuticos, médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas, nutricionistas e demais profissionais da área de saúde. No mínimo 50% membros integrantes da comissão devem ser servidores públicos efetivos (concursados). Art. 6º.AComissão de Farmácia eTerapêutica será composta por: I. Membros executores: a). Farmacêutico Presidente; b). FarmacêuticoVice-Presidente; c). Farmacêutico Relator; d). Secretaria Executiva. II. Membros consultores: a) Cargos Natos e Profissionais de SaúdeTitulares; b) Convidados. Art. 7. Compete à Coordenação I. dirigir os trabalhos e as reuniões da Comissão de Farmácia eTerapêutica; II. nomear os grupos necessários para a realização de projetos, trabalhos e Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.464, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município ANEXOÚNICODODECRETONº 1.464,DE26DENOVEMBRODE2014 REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA(CFT) 03 DECRETOS atividades da comissão entre seus membros; III. convocar as reuniões para a revisão da CFT com ampla divulgação entre os seus membros; IV. trabalhar em conjunto com o Núcleo deAssistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, na efetivação da assistência e atenção farmacêutica no âmbito do SUS; V. definir o local e o horário das reuniões; Art. 8º. Compete àVice-Presidente I. substituiremcaso de ausência ou renúncia a Presidência; II. prestar assessoria a Coordenação sempre que necessário ou quando solicitada; Art. 9º. Compete à Relatora: I. substituiremcaso de ausência ou renúncia aVice-Presidente; II. prestar assessoria a Coordenação sempre que necessário ou quando solicitada; III. elaborar as atas das reuniões daCFT. Art. 10. Compete à Secretaria Executiva: I. auxiliar os trabalhos da CFT; II. manter os documentos daCFTemordem; III. participar efetivamente das comissões da CFT; IV. auxiliar a relatoria na elaboração das atas daCFT. Art. 11. Os membros dos cargos natos e os profissionais de saúde titulares são aqueles que integram o organograma da Secretaria Municipal de Saúde e que possuem cadeira na Comissão de Farmácia e Terapêutica e irão colaborar, subsidiar e sugerir a adoção de medidas para a melhoria da qualidade dos serviços da rede pública, participando efetivamente dos grupos de trabalho formado em razão da necessidade da discussão da melhoria da assistência farmacêutica, sendo os seguintes cargos: I.Titular da Secretaria de Saúde - SEMS; II. Gerente do Núcleo deAssistência Farmacêutica - DAF; III. Farmacêutico Responsável pela Farmácia da Saúde Mental; IV. Farmacêutico Responsável pela Farmácia SAE/DST; V. Farmacêutico responsável pela Central deAssistência Farmacêutica - CAF; VI. Farmacêutico responsável pela URMI; VII. Médicos (convidados); VIII. Representante do DepartamentoAtenção Especializada; IX. Representante daAtenção Básica; X. Representante daVigilância Epidemiológica; XI. Representante da Saúde Bucal; XII. 01 (um) nutricionista; XIII. Demais profissionais de saúde. IV.MANDATO: Art. 12. O mandato deverá ser de 24 meses, podendo ser renovável conforme definição do Secretário Municipal de Saúde. Art. 13.Arelação dos membros de cada mandato deverá ser publicada através de portaria do Secretário em Diário Oficial a cada dois anos, bem como a substituição de qualquer membro, a qualquer momento. § 1.Acada renovação de mandato os membros da comissão deverão preencher um Termo de Isenção de Conflito de Interesses, constante do anexo I deste regimento, que deverá ser avaliado pela CFT para aprovar sua participação, antes que haja a publicaçãoemportaria. § 2.No caso de substituição de algum de seus membros, o novo integrante também deverá preencher o Termo de Isenção de Conflito de Interesses para ser apreciado pela CFT. V.FUNCIONAMENTOEORGANIZAÇÃO: Art. 14. Deverão ocorrer reuniões periódicas, com data, local e horário previamente definidos e informados, sendo no mínimo uma reunião mensal. Art. 15. As reuniões deverão ter início no máximo 30 minutos depois do horário estipulado com pelo menos metade dos membros executores presentes. Art. 16. As decisões da comissão serão tomadas após aprovação por meio de votação aberta e justificada por maioria simples dos membros presentes. Art. 17. Os pareceres técnicos e demais atividades da CFT serão distribuídos para execução entre seus membros, de forma paritária, seguindo um calendário previamente definido. Parágrafo único:Omembro responsável por emitirumparecer deverá apresentá-lo a comissão dentro do prazo preestabelecido. Art. 18. Poderão ser convidados outros profissionais especialistas para participar das reuniões, desde que autorizadosemplenária prévia. Art. 19. Cada reunião da comissão deverá ser registrada em ata resumida e arquivada contendo: data e hora da mesma, nome e assinatura dos membros presentes, resumo do expediente e decisões tomadas. Art. 20. A comissão poderá receber solicitações externas de revisão da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais através de um formulário próprio, constante do anexo II, deste regimento, que deve estar com todos os campos preenchidos e ter anexado pelo menos três estudos que embasem o pedido realizado. Parágrafo único A cada processo de atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais a comissão deverá definir um período para recebimento dos formulários de solicitação externa. Art. 21. Os assuntos tratados pela comissão deverão ser guardados em sigilo ético por todos os membros. Art. 22. Além das reuniões ordinárias poderão ser realizadas reuniões extraordinárias para tratar de assuntos que exijam discussões emergentes ou urgentes, podendo ser convocadas pelo Secretário Municipal, pelo presidente ou por pelo menos dois terços dos membros da comissão. VI -ATRIBUIÇÕES: Art. 23. São atribuições da Comissão de Farmácia eTerapêutica: I. elaborar e atualizar periodicamente a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais; II. estabelecer critérios de inclusão e exclusão para padronização de medicamentos; III. aprovar a inclusão ou exclusão de medicamentos padronizados por iniciativa própria ou por solicitação externa mediante preenchimento de formulário específico; IV. incentivar o uso dos nomes dos medicamentos pela denominação Comum Brasileira (DCB); V. revisar periodicamente as normas de prescrição; VI. validar protocolos de tratamento elaborados pelos diferentes serviços; VII. organizar a comunicação interna de divulgações da ANVISA, exclusão de alguns itens, boletins, dentre outros; VIII. promover ações que estimulem o uso racional de medicamentos e atividades de farmacovigilância; IX. garantir o cumprimento de suas resoluções mantendo estreita relação com o corpo clínico; X. assessorar o Secretário Municipal de Saúdeemassuntos de sua competência; XI. elaborar um guia farmacêutico a ser divulgado em todos os serviços da Secretaria Municipal de Saúde, com atualizações periódicas, sempre que necessário, contendo minimamente os medicamentos padronizados e seus devidos grupos farmacológicos; XII. definir anualmente metas de melhoria de suas estratégias, sempre buscando a qualidade com atuaçãoemEducação Permanente; XIII. desenvolver atividade de caráter técnico científico com fins de subsidiar conhecimentos relevantes a Instituição. Art. 24. São atribuições do presidente da CFT, além de outras instituídas neste regimento ou que decorram de suas funções ou prerrogativas: I. aprovar previamente a pauta das reuniões; II. convocar e presidir as reuniões; III. representar a comissão junto ao Secretário Municipal de Saúde, ou indicar seu representante; IV. subscrever todos os documentos e resoluções da comissão previamente aprovados pelos membros desta; V. fazer cumprir o regimento. Art. 25. São atribuições e competências da secretaria da Comissão: I. organizar a pauta das reuniões; II. receber e protocolar os processos e expedientes; III. conferir o preenchimento dos Formulários de Solicitação Externa recebidos; IV. lavrar a ata das reuniões; V. convocar os membros da comissão para as reuniões determinadas pelo coordenador; VI. organizar e manter o arquivo da comissão; VII. preparar a correspondência; VIII. realizar outras funções determinadas pelo coordenador relacionadas ao serviço desta secretaria. VIII. DISPOSIÇÕES GERAIS: Art. 26. Os casos omissos neste regimento serão resolvidos pelos membros da CFT, emconjunto com seu coordenador e se necessário com o Secretário Municipal de Saúde. Art. 27. Este regimento poderá ser alterado por eventuais exigências de adoção de novas legislações pertinentes ao assunto. Art. 28. Todos os protocolos, pareceres e decisões aprovados pela CFT serão validados e divulgados mediante publicação em Diário oficial do Município - Órgão de Divulgação Oficial de Dourados/MS. • Nome: Cargo: • Você, ou alguém de sua família tem interesse financeiro ou de outra ordem em empresa farmacêutica ou de equipamentos para a saúde, o qual possa constituir potencial conflito de interesses? Sim Não • Você teve, nos últimos 4 anos, emprego ou outra relação profissional com empresa farmacêutica ou distribuidora de medicamentos? Sim Não ANEXO I - DO REGIMENTOINTERNO DACOMISSÃO DE FARMÁCIA ETERAPÊUTICA TERMO DE ISENÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.867 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 04 DECRETOS • Se você respondeu "sim" a alguma das questões, dê, por favor, detalhes a seguir. • Tipo de vínculo/ relacionamento (patentes, empregos, brindes, pagamentos, consultorias, palestras): •Nomeda empresa: • Pertence a você, sua família ou grupo de trabalho? O interesse é vigente no momento atual? Sim Não • Se "não", quando cessou o interesse? • Existe algum outro fato que possa afetar sua objetividade e independência nas decisões tomadas pelaem Declaro que as informações acima são corretas e que não há qualquer outra situação que represente real, potencial ou aparente conflito de interesses por mim conhecida. Declaro que informarei se houver qualquer mudança nessas circunstâncias. Assinatura:- ---------------- Data: Formulário para solicitação de alteração na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais PROPOSTADE: Inclusão Exclusão Substituição DESCRIÇÃODOPRODUTO: NomeGenérico (DCB ou DCI): Forma Farmacêutica: Concentração: Consta da última edição daRENAME? Sim Não DADOSFARMACOLÓGICOS* Grupo(s) Farmacológico(s) (ATC): Principais indicações terapêuticas: Contra-indicações, precauções e toxicidade relacionadas ao uso deste medicamento: JUSTIFICATIVADASOLICITAÇÃO Solicitações de inclusão e substituição Extensão do uso (dados epidemiológicos)* Dose Diária: Pediátrica Adultos Duração do tratamento: O medicamento proposto pode ser comparado com outros produtos do mesmo grupo ou classe terapêutica constante daRENAME? Sim, qual(is) Não Resumo das evidências clínicas e/ou econômicas que justifiquem a solicitação (eficácia, efeitos colaterais, contra-indicações, precauções, toxicidade, custo/benefício, custo médio do tratamento, etc.), com as referências bibliográficas*. Solicitações de exclusão: Resumo das evidências clínicas, econômicas e/ou epidemiológicas que justifiquem a solicitação (extensão do uso, eficácia, efeitos colaterais, contraindicações, precauções, toxicidade, custo/benefício, custo médio do tratamento, etc.), com as referências bibliográficas*. DADOSDOPROPONENTE Autor da solicitação (nome e cargo): Lotação: Local: Data: Assinatura do autor da solicitação:_____________________________________ Assinatura da chefia imediata: * Anexar cópia das referências bibliográficas empregadas. Ver sugestões para consultas. Glossário e Sugestões para Consultas Bibliográficas DCB e DCI são siglas usadas para designar a denominação genérica, de acordo com a Denominação Comum Brasileira ou a Denominação Comum Internacional, r e s p e c t i v a m e n t e . A L i s t a das DCBs pode s e r a c e s s a d a em http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeiabrasileira/dcb.htm RENAME é a abreviatura para a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, c u j a ú l t i m a e d i ç ã o d a t a de 2013 e pode s e r a c e s s a d a em http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2013/outubro/21/rename-anexos-versao08-08-2013.pdf ATC é a sigla usada para o sistema de Classificação Anatômica Terapêutica Química (Anatomical Therapeutic Chemical), recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a realização de estudos farmcoepidemiológicos. Neste sistema, os medicamentos são alocados em diferentes grupos, de acordo com seus locais de ação e suas características terapêuticas e químicas. OATC lndex 2000 pode ser acessadoemhttp://www.whocc.no/atcddd/ A N V I S A - A g ê n c i a N a c i o n a l d e Vi g i l â n c i a S a n i t á r i a www.anvisa.qov.br/scriptsweb/Medicamento.HTM Dose Diária Definida (DDD)http://www.whocc.no/atcddd/ Sugestões para consultas bibliográficas: www.cochrane.bvsalud.org - www.bireme.br- http://bpreco.saude.qov.brwww. who.int- - www.fda.gov -www.who-umc.org - www.nice.org.uk www.medscape.com (Druglnfo) - www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed http://amb.connectmed.com.br (Consensos nacionais e internacionais e Diretrizes da Associação Médica Brasileira) Nomeia os membros da Comissão de Farmácia eTerapêutica -CFT. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Farmácia eTerapêutica, conforme segue: I. Farmacêutico Presidente: - Melissa Cristina Bento Brandolis. II. FarmacêuticoVice - Presidente: - Flávia Patussi Correia Sacchi. III. Farmacêutico Relator: - Juliana Cláudia Conte. III. Secretaria Executiva - Débora Libia Scarabelli; - Fernando Pitteli Bento; - Maria CristinaVasconcelos Lins doAmaral Franco Lucas; - Patricia Rossato Stefanello. Art. 2º.Acomissão funcionará de acordo com seu Regimento Interno. Art. 3º.Opresente decreto entraráemvigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrárioemespecial o Decreto nº 1.262 de 18 de agosto de 2014. Dourados (MS), 27 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 7º do decreto nº 1.418 de 05 de novembro de 2014; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Inventariante para proceder ao inventário dos bens em estoque do almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Administração, para o encerramento e balanço do exercício de 2014. Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para comporem a presente Comissão: I - representante da Secretaria Municipal deAdministração: a) Nildo Rodrigues de Oliveira; II - representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento: ANEXO II - DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FARMÁCIAETERAPÊUTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DECRETO Nº 1.468 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.472, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. “Cria a Comissão Inventariante de Estoque do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal deAdministração.” www.bnf.org Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.867 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 05 DECRETOS a) Cibelle Silveira Doffinger; III - representante da Secretaria Municipal de Planejamento: a) Reynaldo Bianchi. IV - representante Secretaria Municipal de Fazenda: a) Eric Felipe deAlmeida Leguizamon. V- representante da Controladoria: a) HernandesVidal Oliveira Parágrafo único: O membro Nildo Rodrigues de Oliveira presidirá a presente Comissão Art. 3º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 28 de novembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados-MS no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Contará em seu quadro, com a função de Diretor-Adjunto, a unidade escolar da Rede Municipal de Ensino que atender o quantitativo de mais de 600 (seiscentos) alunos matriculados e freqüentes na Educação infantil e no Ensino Fundamental. Art. 2º. Constarão no anexo único deste decreto, as unidades escolares que se enquadram no disposto do artigo anterior. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrarioemespecial o Decreto nº 394 de 28 de setembro de 2011. Dourados-MS, 01 de dezembro de 2014. Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS que comportam a função de Diretor-Adjunto 01 Armando Campos Belo 02 Aurora Pedroso de Camargo 03 Clarice Bastos Rosa 04 Etalivio Penzo 05 Francisco Meirelles 06 Januário Pereira deAraújo 07 Lóide Bonfim deAndrade 08 Laudemira Coutinho de Melo 09 Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara 10 Neil Fioravanti 11 Pref. Álvaro Brandão 12 Profª Clori Benedetti de Freitas 13 Profª Efantina de Quadros 14 Profª Maria da ConceiçãoAngélica 15 Weimar GonçalvesTorres 16 IndígenaTengatuí Marangatu - Pólo Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.480, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 1.480, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 Nº ESCOLASMUNICIPAIS “Dispõe sobre as Unidades Escolares que contarão em seus quadros com a função de Diretor-Adjunto.” Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.867 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 107/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 491/2014/DL/PMD - tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO JARDIM PIRATININGA/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 764746/2011/MINISTÉRIO DO ESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/01/2015 (cinco de janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s " h t t p : //www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao"; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico "licitacoes@dourados.ms.gov.br". Dourados-MS, 03 de dezembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 429/2014/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/12/2014 (dezoito de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de dezembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 348/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDERAAGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTE E TRÂNSITO”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente COMDOVEL COMERCIALDOURADOSDEVEICULOSLTDA. Dourados-MS, 03 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações 06 LICITAÇÕES fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 152/2014/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: DEMAPE PNEUS LTDA, nos itens/lotes: 04, 06, 10 e 12, pelo valor global de R$ 90.896,00 (noventa mil oitocentos e noventa e seis reais); RODA BRASILCOMÉRCIO DE PEÇAS PARAVEÍCULOS LTDA, nos itens/lotes: 03, 05, 07, 08, 09 e 11, pelo valor global de R$ 131.024,00 (cento e trinta e um mil e vinte e quatro reais). Dourados (MS), 03 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 420/2014/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EMATERIALESCOLAR PARADISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: NILCATEX TEXTIL LTDA, nos itens/lotes: 01, 03 e 04, pelo valor global de R$ 2.351.730,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil e setecentos e trinta reais); NKS IMPORTAÇÕESEEXPORTAÇÕESINDÚSTRIAECOMÉRCIODECALÇADOS LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 1.265.638,80 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Dourados (MS), 03 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 401/2014/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSASSECRETARIASDESTAMUNICIPALIDADE, resolveHOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, nos itens/lotes: 01, 06, 29, 31, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 45, 64, 65, 71, 74, 78, 80, 81, 85, 87, 88, 91, 95, 104, 106, 108, 110, 112, 113, 130, 133, 137, 138, 189, 192, 195, 201, 211, 220 e 227, pelo valor global de R$ 235.182,05 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e cinco centavos); JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, nos itens/lotes: 02, 03, 04, 05, 10, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 41, 42, 43, 44, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 68, 69, 70, 105, 107, 119, 120, 121, 122, 128, 129, 139, 140, 141, 142, 151, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 196, 198, 203, 204, 205, 208, 209, 236, 242 e 245, pelo valor global de R$ 51.052,56 (cinquenta e um mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); R.A. PEREIRA ME, nos itens/lotes: 07, 08, 09, 11, 12, 13, 18, 48, 63, 66, 67, 103, 118, 131, 200, 206, 207, 215, 216, 217, 221, 222, 223, 224, 237, 238, 239, 240, 241, 243 e 244, pelo valor global de R$ 43.306,35 (quarenta e três mil, trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos); PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOSLTDA, nos itens/lotes: 15, 16, 17, 28, 30, 34, 36, 37, 47, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 82, 83, 84, 86, 89, 90, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 109, 111, 114, 115, 116, 117, 123, 124, 125, 126, 127, 132, 134, 135, 136, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 162, 163, 164, 182, 190, 191, 193, 194, 197, 199, 202, 210, 212, 213, 214, 218, 219, 225, 226, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235, pelo valor global de R$ 233.020,31 (duzentos e trinta e três mil, vinte reais e trinta e umcentavos). Dourados (MS), 03 de dezembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 130/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 144/2014 Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.867 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 322/2012/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 261/2013/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 504/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 330/2014/DL/PMD CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA:Pórtico Engenharia Ltda - EPP. PROCESSO: Convite n° 025/2012. TERMOS:As Contratantes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a reforma e adequação do prédio em alvenaria do Posto de Saúde Bororó II. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 03 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATANTE: Município de Dourados CONTRATADA:CRHotéis Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 031/2013. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, sendo o montante executado o valor de R$ 56.750,98 (cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 24 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATANTE: Município de Dourados – MS. CONTRATADA:Associação de Desenvolvimento Esportivo e Cultural de Campo Grande. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 168/2013. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a contratação de serviços de arbitragem em eventos esportivos coordenados pela FUNED, sendo o montante executado o valor de R$ 94.350,00 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 27 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Simone de Camargo Rubio - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 004/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 23/11/2014 e término previsto para 23/05/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATANTE: Guarda Municipal de Dourados CONTRATADA:Móveis Dourados Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 066/2014. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a aquisição de móveis planejados, sendo o montante executado o valor de R$ 7.765,00 (sete mil setecentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 26 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.867 07 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 Nº de Inscrição Nome do Candidato Data nascimento Função Formação profissional Capacitação profissional Tempo de serviço 57 LUCINDA MARCELO DE SOUZA 25/04/1977 Auxiliar de Cozinha 10 0 26 36 Aprovado 1º NÃO 90 DARLEI FERNANDES GUILHERME 28/10/1993 Auxiliar de Farmácia 0 0 0 0 Eliminado NÃO Eliminado por estar em desacordo com o anexo I do Edital nº 36/ FUNSAUD - Não apresentou registro no orgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função e certificado de curso de auxiliar de farmácia. 14 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 08/08/1979 Auxiliar de Farmácia 10 12 0 22 Aprovado 1º NÃO 97 MICHELLE RODRIGUES DINIZ 05/03/1994 Auxiliar de Farmácia 0 0 0 0 Eliminado NÃO Eliminado por estar em desacordo com o anexo I do Edital nº 36/ FUNSAUD - Não apresentou registro no orgão fiscalizador a área de atuação da respectiva função e certificado de curso de auxiliar de farmácia. 82 ADRIANA PINHA CAPELLO 01/03/1976 Auxiliar de Serviços Gerais 0 6 0 6 Aprovado 7º NÃO 94 CLEIA SERMIRA MAIA COUTO 02/10/1958 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO Reprovado de acordo com o item 5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD Nota igual a zero. 116 CLEONICE APARECIDA FRAGA DE OLVIEIRA ZATI 12/05/1970 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 30 30 Aprovado 4º NÃO 118 DANIELI DA COSTA E SILVA 07/01/1990 Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 12 22 Aprovado 6º NÃO 37 JAILSON GUIMARAES DA SILVA 14/04/1991 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO Reprovado de acordo com o item 5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD Nota igual a zero. 43 JÉSSICA SOUZA GONÇALVES 10/01/1991 Auxiliar de Serviços Gerais 10 24 0 34 Aprovado 3º NÃO 36 LUCIANA DOS SANTOS CONCATTO 06/06/1982 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 56 56 Aprovado 1º NÃO 115 MARCELA MARTINS DOS SANTOS 19/05/1983 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Eliminado NÃO Eliminado por estar em desacordo com o anexo I do Edital nº 36/ FUNSAUD - Não apresentou certificado de ensino fundamental completo, requisito para o cargo. 79 MARILDA DIAS MEDRADO 26/01/1985 Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 0 40 Aprovado 2º NÃO 72 SANDRA SOLANGE BARBOSA 14/02/1971 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 26 26 Aprovado 5º NÃO 28 ADRIANA COSTACURTA ROCHA 13/05/1982 Copeiro 0 0 60 60 Aprovado 1º NÃO 101 ANDREA DE MEDEIROS GALAN 13/11/1975 Copeiro 10 30 0 40 Aprovado 2º NÃO 20 LAURIERLEN DOS SANTOS MACHADO CASTILHO 16/04/1992 Copeiro 10 0 0 10 Aprovado 4º NÃO 46 SOLANGE GIMENES GONÇALVES 19/12/1976 Copeiro 10 30 0 40 Aprovado 3º NÃO 85 ELCIE ROJAS MARTINELLI 01/12/1979 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO Reprovado de acordo com o item 5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD Nota igual a zero. 29 ELIANE APARECIDA DOS SANTOS 16/10/1978 Técnico em Enfermagem 0 12 60 72 Aprovado 6º NÃO 42 ELIANE MARIA BOTELHO 19/10/1962 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 2º NÃO 44 GISLAINE OLIVEIRA CARVALHO 24/08/1984 Técnico em Enfermagem 0 0 30 30 Aprovado 10º NÃO 45 HOSANA FERREIRA DA SILVA 06/01/1977 Técnico em Enfermagem 0 6 42 48 Aprovado 9º NÃO 80 JOSE BOTELHO SENA NETO 18/05/1978 Técnico em Enfermagem 4 30 60 94 Aprovado 1º NÃO 51 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 08/12/1978 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 7º NÃO 136 MARCIA REJANE ROSA EUGENIO 07/06/1977 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 3º NÃO 93 MARIA APARECIDA LOPES 08/02/1960 Técnico em Enfermagem 0 18 8 26 Aprovado 11º NÃO 17 MARIA ELISE MACHADO 16/10/1981 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO Reprovado de acordo com o item 5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD Nota igual a zero. 16 NILCEIA MACHADO 25/08/1982 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO Reprovado de acordo com o item 5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD Nota igual a zero. 32 PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA 26/07/1983 Técnico em Enfermagem 0 30 44 74 Aprovado 5º NÃO 19 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 20/05/1980 Técnico em Enfermagem 0 24 60 84 Aprovado 4º NÃO PNE Observações Edital nº 38/FUNSAUD de 04 de Dezembro de 2014 que torna público para os fins propostos o resultado parcial do Processo Seletivo Simplificado Público, EM ORDEM ALFABÉTICA,que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 36/FUNSAUD de 27/11/2014, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 7.2 do referido Edital. IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO Total Resultado Posição ACâmara Municipal de Dourados, de acordo com as normas regimentais publica as emendas ao Projeto de Lei n° 112/2014 (32) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2015. Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para abertura de edital para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso Público para provimento de cargos públicos e execução de processo seletivo para emprego público na Rede Municipal de Ensino. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 41/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA nº 42/2014 EMENDAS - PROJETO DE LEI 08 EMENDAS - PROJETO DE LEI Art. 1°. Fica assegurado recursos para o asfalto nos bairros: Vila Adelina, Vila Santo André, Jardim Água Boa, Vila Erondina, Vila Bela, Canaã III, Piratininga , Jardim Caiman, Parque dos Jequitibás, Jardim Santa Maria , Jardim Novo Horizonte, JardimVitoria, Laranja Doce, Jardim Universitário . Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para construção de uma ponte sobre o córrego Rego D’ Água localizado na Av. Liberdade com a Rua Adroaldo Pizzine e uma passarela naAv. Liberdade com a Rua João Correia Neto. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para construção de uma praça no bairro Jardim Márcia, na rotatória RuaWilson O. Pinho. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para construção de academias ao ar livre nos bairros: Jardim Márcia, Parque das Nações I, e Escola Estadual Maria da Glória. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para revitalização do CEPER do BNH 1º Plano, como reforma: do piso da quadra, dos banheiros, instalação de bebedouros , colocação de saibro e pintura das raias da pista de atletismo. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para revitalização da praça centralAntônioAlves Duarte como a adequação da biblioteca municipal e internet gratuita . Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para iluminação na Pista de caminhada da Praça Paraguaia e Escola Estadual Maria da Glória. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para instalação e funcionamento de uma unidade do Batalhão do Corpo de Bombeiro no Bairro Parque das Nações I. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para instalação e funcionamento de um Batalhão da Polícia Militar no bairro Parque das Nações I. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para funcionamento do posto policial central da Av. Marcelino Pires com a Nelson deAraujo 24h. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 43/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA 44/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº45/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 46/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 47/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 48/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA 49/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 50/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 51/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.867 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 09 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 52/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 53/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA 54/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 55/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 56/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 57/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 58/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA 59/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA 60/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para a construção de CEIM’s nos bairros: Jardim SantoAndré e Centro. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para a construção de posto de saúde nos bairros: Parque das Nações II, ParqueAlvorada e Jardim Piratininga. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para a revitalização do Parque Arnulpho Fioravante como também a construção de uma pista de caminhada dentro do Parque, manutenção da iluminação, instalação de academia ao ar livre, manutenção do campo de Futebol, da pista de atletismo com a colocação de saibro e pintura das faixas. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art 1º Fica assegurado recursos para a instalação de semáforos nas ruas: BelaVista com Monte Castelo, MonteAlegre com a João Cândido Câmara, Independência com a Monte Castelo, Frei Antônio com a Raul Frost, Presidente Vargas com a Onofre Pereira de Matos, Joaquim Teixeira Alves com Aquidauana, Cuiabá com a General Osório, Palmeiras com a Vereador Aguiar de Souza e Palmeiras com a Ediberto Celestino. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º Fica assegurado recursos para revitalização, recapeamento, sinalizações de trânsito no chão, placas de trânsito, ciclofaixas, operação tapa buracos, troca de bocas de lobo, demarcações de faixas de rolamento, limpeza de calçadas, podas de árvores, troca de lâmpadas queimadas e pintura do meio fio das ruas Cafelândia e General Osório emtoda as suas extensões. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Fica assegurado recursos para revitalização da quadra de esportes e do campo de futebol doBNH4º plano. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Fica assegurado recursos para revitalização do campo do Zé Tabela, reforma dos vestiários, troca de telhados, vidros, vasos sanitários, reconstrução da quadra de vôlei de areia, substituição do alambrado, portões laterais e da pista de caminhada no Jardim Piratininga. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para reestruturação e recapeamento nas ruas:Av. JoaquimTeixeiraAlves,Av.Weimar GonçalvesTorres, Rua Cuiabá e emtoda as suas extensões. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º Fica assegurado recursos para implantação de uma rotatória na entrada do residencial campo Dourado, naBR463. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.867 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 10 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 61/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA 62/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 63/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 64/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA 65/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 66/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 67/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 68/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 69/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para revitalização da praça, Velho Tatau - Canaã II. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para a implantação e funcionamento de pontos de internet gratuito nas praças e equipamentos públicos. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º Fica assegurado recursos para revitalização, recapeamento, sinalização de trânsito no chão, placas de trânsito, operação tapa buraco, troca de bocas de lobo, demarcação de faixas de rolamento, limpeza de calçadas, podas de árvores, troca de lâmpadas queimadas e pintura do meio fio da Rua Filomeno João Pires. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para reforma da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja como construção de muro para divisória do pátio com portão em metalon e também a construção do Parque infantil com instalação de brinquedos ( escorregador de ferro grande, gira gira- carrosel de ferro e de madeira grande e alambrado para quadra de esportes). Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32) Art. 1°. Fica assegurado recursos para construção da feira indígena, em local a ser definido, para a comercialização dos produtos produzidos. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Fica assegurado recursos para revitalização do campo de futebol do Parque das Nações II como troca: de alambrado, dos portões laterais e frente, do telhado, do vestiário, das portas, dos vasos sanitários, das redes hidráulica e elétrica. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para instalação de um redutor de velocidade na RodoviaMS156, altura da empresaArroz Guacira. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para revitalização do CEPER do BNH 2º Plano, como: reforma das quadras de futebol, colocação das tabelas de basquete, reforma da quadra de tênis e brinquedos dos parquinhos. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para construção de uma praça com instalação de uma academia ao ar livre no Residencial Harrison de Figueiredo II e Residencial Kairos II. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.867 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 11 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 70/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 71/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB EMENDA INDICATIVA Nº 72/2014 MAURICIO LEMES Vereador - PSB VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 73/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 74/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 75/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 76/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 77/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 78/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 79/2014 VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 80/2014 Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para reforma do Ginásio Municipal Ulisses Guimarães, reforma: do telhado, rede hidráulica e elétrica, troca de portas dos banheiros, dos vasos sanitários e dos chuveiros. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para a construção de posto de saúde no Residencial Harrison de Figueiredo II. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O vereador que a subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1°. Fica assegurado recursos para a construção de um CEIM no bairro Harrison de Figueiredo II. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emendas serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em13 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º Reforma da PraçaAntônioAlvares Duarte – Praça doTransbordo. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º Reforma do Ginásio de Esportes do Distrito de Itahum. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º Reforma Completa eAmpliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itahum. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º Disponibilizar Decoração e Iluminação Natalina para os Distritos de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º Conclusão da Drenagem e Pavimentação das Ruas não Pavimentadas da Vila São Pedro. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º Reforma Completa eAmpliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Macaúba. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).Art. 1º Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Macaúba. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. SILASZANATA VEREADOR– PV Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.867 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 12 EMENDAS - PROJETO DE LEI OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º Reestruturação da Praça Esportiva do Distrito de Macaúba com a reforma dos vestiários, revitalização do Campo de Futebol e da Pista de Caminhada. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º Implantação de Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com pavimento no Distrito deVila Formosa. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º Conclusão da Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com Pavimento no Distrito daVilaVargas. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º Conclusão da Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com Pavimento no Distrito de Panambí. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º Reforma do Centro Social do Distrito de Panambí. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º Construção da Capela Mortuária do Distrito de Itahum. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º Construção deumCentro de Educação Infantil para o Distrito de Itahum. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para o Distrito de Itahum. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR/APARELHOS DEAR CONDICIONADO E BEBEDOUROS PARAATENDER A ESCOLA EFANTINA DE QUADROS LOCALIZADA NO JARDIM FLORIDA II. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para atender Programação de Conscientização à População sobre os recursos hídricos “SEMANA DA ÁGUA” com a confecção de panfletos, palestras entre outras atividades. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Reforma Completa do Centro Social Rural do Distrito de Indápolis . PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 81/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA 82/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 83/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 84/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 85/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 86/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 87/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 88/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 89/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 90/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.867 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 13 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 91/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 92/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 93/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 94/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 95/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 96/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 97/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 98/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 99/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR/APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA CANDIDA DE MELO LOCALIZADANOBAIRROPARQUEDASNAÇÕESII PLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA MOLAS OU DO TIPO TAXÃO SENDO 01 (UM) NA RUA ANTONIO AZAMBUJA ENTRE AS RUAS CABRAL E NEGREIROS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E 01 (UM) ENTREASRUASNEGREIROS E JOSÉDOPATROCINONASPROXIMIDADES DOGREMIOENERSULNAVILAVIEIRA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ARNULPHO FIORAVANTI (CEPER DA RODOVIÁRIA). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARAATENDERALUNOSDAESCOLAMUNICIPALFAZENDAMIYA– POLO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DE DOURADOS PRINCIPALMENTEAFEIRADO PRODUTOR LOCALIZADANA PRAÇADOCINQUENTENÁRIO PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. REFORMA DA PRAÇA PARAGUAIA BEM COMO A COBERTURA DOCAMPODEMAIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. IMPLANTAÇÃODERAMPADEACESSO PARACADEIRANTESEM FRENTEAO PRÉDIO DAAGÊNCIADO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS LOCALIZADO NAAVENIDAWEIMAR GONÇALVES TORRES Nº 3215ÁREACENTRAL. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. IMPLANTAÇÃODENUMERAÇÃODASRESIDÊNCIASEMTODOS OS DISTRITOS DE DOURADOS COM FINALIDADE DE FACILITAR A LOCALIZAÇÃOEAENTREGADECORRESPONDÊNCIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) METROS NA RUA DOS CAIUÁS NO TRECHO QUE LIGA AO ANEL VIÁRIO NO BAIRRO CHACARA DOS CAIUÁS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.867 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 14 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 100/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 101/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 102/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 103/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 104/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 105/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDA INDICATIVA Nº 106/2014 SILAS ZANATA VEREADOR – PV Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOA45 GRAUSEMFRENTE AOPRÉDIO QUE ESTAINSTALADOOPOSTODEATENDIMENTODOINSS E O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL NA AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIASEAQUIDAUANA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. TRANSFORMAR A RUA CUIABÁ EM MÃO ÚNICA E OU ESTACIONAMENTO NO QUADRILÁTERO ONDE ESTA INSTALADO O HOSPITAL DO CÂNCER E A CLÍNICA DO RIM NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. REFORMA GERAL DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE VILA SÃOPEDRO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DEITAHUM. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DEINDÁPOLIS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DOURADOS VISANDO A REFORMA DE CADEIRAS DE RODAS PARA CADEIRANTESDOMUNICIPIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DEMACAÚBA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.867 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 ATA Nº 11/2014 – DA CENTÉSIMA TERCEIRA (103ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON)DEDOURADOS/MS. Aos onze (11) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e quatorze (2014), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 07h30min, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular), representante do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Mariana Dourados Narciso (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes das seguintes entidades: Kelma Torezan Carrenho (titular) e Tamyris Cristiny Souza Rocha (suplente), representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil – Subseção de Dourados;Aguinaldo Zagretti (titular) ATA - COMDECON 15 ATA - COMDECON e Erão Pereira Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular) e Inês Batisti Dantas Vieira (suplente), representantes da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) aprovação de autorização para aquisição de 03 modens móvel 3G (ou 4G) para acesso à internet; 3) Assuntos gerais. Inicialmente, pelo secretário executivo Lenilson Almeida da Silva foi lida a ata da reunião anterior e colocada em votação, tendo sido referida ata aprovada por unanimidade sem ressalvas. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5, onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 31/10/2014) com saldo de cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos (R$ 5.743.382,65) e a conta nº 6.372-X, onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontra-se (até 31/10/2014) com saldo de quatro mil, quatrocentos e cinquenta e umreais (R$ 4.451,00).Comrelação ao assunto aquisição de 03 modens móvel 3G (ou 4G) para acesso à internet, pelo conselheiro José Roberto foi afirmado que seria mais interessante a aquisição de modem roteador, bem como foi indagado se o plano de serviços de telecomunicações contratado pelo Procon disponibiliza o acesso 3G (ou 4G) e se o modem seria fornecido gratuitamente pela operadora, após o que, pelos membros doCOMDECOMpresentes a esta reunião, por unanimidade, foi deliberado pela expedição de ofício ao setor competente da Prefeitura Municipal de Dourados a fim de verificar se o plano de serviços de telecomunicações ao qual o Procon de Dourados está vinculado possui direito de acesso à internet móvel 3G (ou 4G), e caso possua esse serviço, se o modem é fornecido gratuitamente pela prestadora de serviços de telecomunicações. Em seguida, pelo conselheiro LenilsonAlmeida da Silva, em atendimento a pedido verbal da direção administrativa do Procon de Dourados, foi apresentada a solicitação de autorização para utilização de recursos do Fumdecon para o pagamento de eventuais honorários de sucumbência fixados em desfavor do Município (ou do Procon) de Dourados exclusivamente nas ações judiciais em que for proferida decisão que implique em anulação (ou modificação) de procedimento ou sanção administrativa do Procon de Dourados, o que foi submetido à análise dos demais conselheiros presentes, sendo que pelo conselheiro José Roberto foi afirmado que está de acordo desde que esse pagamento se restrija aos honorários de sucumbência que forem mantidos ou fixados após recurso à 2ª instância judicial, já pelo conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira foi afirmado que deverá ser estipulado a partir de quando está autorizado o pagamento desses honorários de sucumbência com recursos do Fumdecon, pelos conselheiros presentes ainda foi indagado sobre a legalidade da utilização de recursos do Fumdecon para pagamento de honorários de sucumbência nas ações contra o Município (ou Procon) no que for pertinente ao Procon de Dourados, diante do que foram lidos o art. 30 do Decreto Federal 2.181/97, o qual prevê: “art. 30. As multas arrecadadas serão destinadas ao financiamento de projetos relacionados com os objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, com a defesa dos direitos básicos do consumidor e com a modernização administrativa dos órgãos públicos de defesa do consumidor, após aprovação pelo respectivo Conselho Gestor, em cada unidade federativa”, e o art. 11 da Lei Municipal 2.454/2011, que prevê: “art. 11. Os recursos do fundo, em consonância com as diretrizes e normas aprovadas pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, serão aplicados em: I – serviços de apoio às atividades do Procon; [...]V– outras ações de interesse do Procon, aprovadas pelo Conselho”, e após a leitura de referidos artigos, pelo conselheiro Lenilson foi afirmado que o Procon de Dourados aplica sanções administrativas aos fornecedores que descumprem a legislação consumerista, e que tais multas são depositadas na conta do Fumdecon, a fim de servir aos objetivos previstos nos artigos antes citados, de modo que lhe parece razoável que eventual sucumbência advinda da aplicação dessas multas ou de outras sanções do Procon de Dourados também sejam custeadas pelos recursos do Fumdecon. Diante disso, após deliberação, os conselheiros presentes aprovaram por unaniminadade a autorização de utilização dos recursos do Fumdecon para o pagamento de eventuais honorários de sucumbência fixados em desfavor do Município (ou do Procon) de Dourados exclusivamente nas ações judiciais em que for proferida decisão que implique em anulação (ou modificação) de procedimento ou sanção administrativa do Procon de Dourados, desde que referidos honorários sejam mantidos ou fixados em segunda (2ª) instância judicial, sendo que essa autorização tem efeitos somente em relação às ações judiciais ajuizadas a partir desta data. E, pelos membros do COMDECON, presentes a esta reunião, foram autorizadas as providências pertinentes e legais para a aquisição e/ou contratação dos itens que foram aprovados nesta reunião, bem como foram autorizadas as despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações pertinentes aos itens aprovados nesta reunião, conforme antes referido nesta ata. Encerrados os assuntos, a próxima reunião ficou designada para realização no dia 03 de dezembro de 2014, em primeira convocação às sete horas e trinta minutos (07h30min) e em segunda convocação às oito horas (08h), para deliberação sobre pauta a ser definida previamente à próxima reunião. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, LenilsonAlmeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. ValdeciD ávalo Ferrnizaki (titular): Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente): eira (titular): Antonio Carlos deAraújo Cruz (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Rute Rodrigues Gonçalves (suplente): José Roberto deAlmeida (titular): Devanil Calazans Correia (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Mariana Dourados Narciso (titular): Sidiclei Roque Deparis (suplente): Elcio MinoruTa Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.867 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 ATA Nº 07/2014 ATA Nº 07/2014 Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, ás treze e trinta horas, na sala de reuniões da casa dos Conselhos da Educação, sito a rua Docelina Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados. Reuniram-se os conselheiros do COMACS, em reunião extraordinária tendo como pauta análise e elaboração de Parecer do balanço referente às contas do mês de janeiro de 2014 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo Ferreira de Moraes, Estevo Barreto Guimarães, Carleuza Batista de Oliveira, Marli Leite de Souza, Cristina Fatima PiresAvila Santana, EdinaldoTeixeira Moraes, Tania Margarete Gavilan, Luci Marques Pereira Troian, Raphael Spessoto Ramos e Alexandra de Moura. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a Análise do Balancete financeiro dos recursos doFUNDEBdo Mês de janeiro de 2014, verificaram que os mesmos cumpriram sua finalidade e sua execução foi aprovada por unanimidade pelos membros presentes. Não havendo mais nada a tratar, euAlexandra de Moura, lavrei a presente ata, que será assinado pormime pelos demais presentes. Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, ás treze e trinta horas, na sala de reuniões da casa dos Conselhos da Educação, sito a rua Docelina Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados. Reuniram-se os conselheiros do COMACS, em reunião extraordinária tendo como pauta análise e elaboração de Parecer do balanço referente às contas do mês de fevereiro de 2014 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo Ferreira de Moraes, Estevo Barreto Guimarães, Carleuza Batista de Oliveira, Marli Leite de Souza, Cristina Fatima PiresAvila Santana, EdinaldoTeixeira Moraes, Tania Margarete Gavilan, Luci Marques Pereira Troian, Raphael Spessoto Ramos e Alexandra de Moura. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a Análise do Balancete financeiro dos recursos do FUNDEB do Mês de fevereiro de 2014, verificaram que os mesmos cumpriram sua finalidade e sua execução foi aprovada por unanimidade pelos membros presentes. Não havendo mais nada a tratar, eu Alexandra de Moura, lavrei a presente ata, que será assinado por mim e pelos demais presentes. ATAS - COMACS LICITAÇÕES - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a a contratação de Seguro para o Veículo Volkswagen GOL, ano 2014, Modelo 2015, Placa: NRL – 9954, para garantia contra sinistros, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 02 de dezembro de 2014. EXTRATO DE CONTRATO N.º 031/2014/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD ALIANÇADOBRASILSEGUROSS/A PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2014/PreviD OBJETO: Contratação de cobertura de Seguro Empresarial/Patrimonial, para atender as necessidades do PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – SegurosemGeral Fonte 103000 Ficha 471 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ValorTotal: R$ 2.076,91 (dois mil e setenta e seis reais e noventa e umcentavo) DATADEASSINATURA: 20 de novembro de 2014. Este contrato terá vigência a partir da data de vigência constante na apólice de seguro. 16 ATAS - COMACS JOÃO ALFEU SIMIONI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizada na Rua Monte Castelo, Lote 7, Quadra 23, - Bairro Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KATO & CIA LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 33.720/2014, para atividade de Restaurante, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3.600, Cabeceira Alegre, Município de Dourados MS, CEP 79.830-903, válida até 01/12/2017. LUISROBERTODASILVAREIS – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 25.524/2014, para atividade de Pizzaria e Restaurante, Localizada junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres Nº 4.083, Jardim Maxwell, Município de Dourados MS, válida até 02/12/2017 MAMEURER- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio de plantas e flores ornamentais, localizada na Rua/Av.Weimar Gonçalves Torres, 1025, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIOGABRIELSIMIONI, através da inventarianteCLARAOTTOSIMIONI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizado na Rua Monte Castelo, Lote 6, Quadra 23, - Bairro Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARTINS & GODOYLTDAME LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE FORRO E MATERIAL ELETRICO , localizada na AVENIDA MARCELINO PIRES,LOTE Y2,QUARTEIRAÕ 93,CENTRO, -, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATA Nº 07/2014 ATA Nº 07/2014 Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, ás treze e trinta horas, na sala de reuniões da casa dos Conselhos da Educação, sito a rua Docelina Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados. Reuniram-se os conselheiros do COMACS, em reunião extraordinária tendo como pauta análise e elaboração de Parecer do balanço referente às contas do mês de março de 2014 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo Ferreira de Moraes, Estevo Barreto Guimarães, Carleuza Batista de Oliveira, Marli Leite de Souza, Cristina Fatima PiresAvila Santana, EdinaldoTeixeira Moraes, Tania Margarete Gavilan, Luci Marques Pereira Troian, Raphael Spessoto Ramos e Alexandra de Moura. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a Análise do Balancete financeiro dos recursos do FUNDEB do Mês de março de 2014, verificaram que os mesmos cumpriram sua finalidade e sua execução foi aprovada por unanimidade pelos membros presentes. Não havendo mais nada a tratar, euAlexandra de Moura, lavrei a presente ata, que será assinado pormime pelos demais presentes. Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, ás treze e trinta horas, na sala de reuniões da casa dos Conselhos da Educação, sito a rua Docelina Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados. Reuniram-se os conselheiros do COMACS, em reunião extraordinária tendo como pauta análise e elaboração de Parecer do balanço referente às contas do mês de abril de 2014 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo Ferreira de Moraes, Estevo Barreto Guimarães, Carleuza Batista de Oliveira, Marli Leite de Souza, Cristina Fatima PiresAvila Santana, EdinaldoTeixeira Moraes, Tania Margarete Gavilan, Luci Marques Pereira Troian, Raphael Spessoto Ramos e Alexandra de Moura. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a Análise do Balancete financeiro dos recursos do FUNDEB do Mês de abril de 2014, verificaram que os mesmos cumpriram sua finalidade e sua execução foi aprovada por unanimidade pelos membros presentes. Não havendo mais nada a tratar, euAlexandra de Moura, lavrei a presente ata, que será assinado pormime pelos demais presentes. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.867 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO - PREVID
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.866 25 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor WILSON PEREIRA DE SOUZA, no cargo de Assessor IV, símboloDGA-07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 01 de dezembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em25 de novembro de 2014. REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de janeiro de 2015, a designação do exercício de Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAÍ- I, da servidora LESLLIE EMMANUELLE ROCHADASILVA, matrícula funcional nº 114765736 1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de dezembro de 2014. REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de janeiro de 2015, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, da servidora LUCIMARA DA SILVA STROPPA, matrícula funcional nº 82771 -1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de dezembro de 2014. REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora LESSLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA, matrícula funcional nº 114765736 -1, a partir de 02 de janeiro de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda,emsubstituição à servidoraLUCIMARADASILVASTROPPA. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de dezembro de 2014. DECRETO “P” Nº 523 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 532, de 01 de dezembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 533, de 01 de dezembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 534, de 01 de dezembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia o servidorWilson Pereira de Souza–SEMSUR” “Revoga designação de Função de Confiança da servidora Lesllie Emmanuelle Rocha da Silva-SEMFAZ” “Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidora Lucimara da Silva Stroppa -SEMFAZ” “Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de confiança”. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora LUCIMARA DA SILVA STROPPA, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 02 de janeiro de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à servidora LESLLIEEMMANUELLEROCHADASILVA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em01 de dezembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 520, de 25 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município Nº 3.864, fls. 06, de 01/12/2014, em relação à exoneração do servidorRUBENSOLIVEIRA. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de dezembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, os Decretos “P” Nº 521 e 522, de 25 de novembro de 2014, publicados no Diário Oficial do Município Nº 3.864, fls. 06, de 01/12/2014, em relação à exoneração do cargo de Assessor IV (DGA-07) e nomeação no cargo de Assessor III (DGA-06), respectivamente, do servidor ANDRÉ ASSUNPÇÃOTEIXEIRA. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de dezembro de 2014. DECRETO “P” Nº 535 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 537, de 02 de dezembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 538, de 02 de dezembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de confiança” “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 520/2014, em relação à exoneração do servidor Rubens Oliveira”. “Torna sem efeito os Decretos “P” Nº 521/2014 e 522/2014, em relação à exoneração e nomeação do servidorAndréAssunpçãoTeixeira”. PORTARIAS Portaria Benef. nº. 117/2014/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 118/2014/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JACIRAANGÉLICADASILVAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor BENEDITODOSSANTOSe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JACIRAANGÉLICADASILVA, matrícula 28481-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública II, na função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 28 de novembro de 2014. Dourados/MS, 03 de dezembro de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor BENEDITO DOS SANTOS, matrícula 16201-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Especializados, na função de Gestor de Serviços, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 03 de dezembro de 2014. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. 005/2014/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Dourados - MS, 25 de novembro de 2014. Resolve: Artigo 1º- Que o Veículo Volkswagen Saveiro Placa NRZ 3652, ficará sob a responsabilidade da servidora Kallen Christiany Miranda Ferreira, matrícula 114760060-8, Diretora do Departamento de Economia Solidária, desta Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, veículo a ser utilizado exclusivamente em serviços junto aAGECOLD – Associação de Agentes Ecológicos de Dourados, devendo a Diretora zelar pelo seu uso e conservação de acordo com a legislação administrativa, naquilo que couber, podendo ainda o veículo ser utilizado por outro Departamento quando se fizer necessário. Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/12/1931/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/1932/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/12/1933/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/12/1934/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE/DEZEMBRO/N.º 1935/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE/DEZEMBRO/N.º 1936/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/12/1937/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NADIA DELGADO MARQUES, matrícula funcional nº 114766909-2, ocupante do cargo de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a partir de 01/12/2014 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal KAROLINE ANDRADE SOUZA, matrícula funcional 114765163-1, Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 01.12.2014, em conformidade com aCINº 340/2014/SEMFAZ. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHIRLEY MACHADO DE SOUZA, matrícula 31721-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde II, de 01/12/2014 a 30/12/2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014, com abono de férias pago no mês de novembro/14, publicado no Diário Oficial do Município nº 3861, Resolução nº Fe/11/1751/14/SEMAD, considerando Licença Médica - PREVID, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA, matrícula 48141-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Supervisor, de 25/11/2014 a 09/12/2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 3843, Resolução nº Fe/10/1624/14/SEMAD, considerando Licença Médica - PREVID, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2014. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal EDVALDO TEIXEIRA MORAES, matrícula funcional nº. 114766534-1, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 26/11/2014 a 10/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 2 de dezembro de 2014. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ATOAPES DIAS MARTINS, matrícula funcional nº. 47841-1, ocupante do cargo de Guarda Sub Inspetor, lotado (a) na Guarda Municipal (GMD), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 08/12/2014 a 22/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 2 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDERSON ROBERTO BRAGA MARINHO, matrícula funcional nº 114765552-2, ocupante do cargo de Assessor III, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 01/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/12/1938/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ISAÚ DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114766049-1, ocupante do cargo de Procurador Classe Inicial, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Procuradoria Geral do Município (PGM), a partir de 03/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2014. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 016/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA- do tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n° 404/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/01/2015 (dezenove de janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto do presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de dezembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 152/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS”, que teve como vencedoras as proponentes: DEMAPE PNEUS LTDA., nos itens/lotes 04, 06, 10 e 12; RODA BRASILCOMÉRCIO DE PEÇAS PARAVEÍCULOS LTDA., nos itens/lotes 03, 05, 07, 08, 09 e 11.OPregoeiro informa, ainda, que declarou os objetos dos itens/lotes 01, 02, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, comoFRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 21 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 420/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedoras as proponentes: NILCATEXTEXTIL LTDA., nos itens/lotes 01, 03 e 04; NKS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES INDÚSTRIAECOMÉRCIODECALÇADOSLTDA., no item/lote 02. Dourados-MS, 01 de dezembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 401/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., nos itens/lotes 01, 06, 29, 31, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 45, 64, 65, 71, 74, 78, 80, 81, 85, 87, 88, 91, 95, 104, 106, 108, 110, 112, 113, 130, 133, 137, 138, 189, 192, 195, 201, 211, 220 e 227; JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA., nos itens/lotes 02, 03, 04, 05, 10, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 41, 42, 43, 44, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 68, 69, 70, 105, 107, 119, 120, 121, 122, 128, 129, 139, 140, 141, 142, 151, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 196, 198, 203, 204, 205, 208, 209, 236, 242 e 245; R.A. PEREIRA-ME, nos itens/lotes 07, 08, 09, 11, 12, 13, 18, 48, 63, 66, 67, 103, 118, 131, 200, 206, 207, 215, 216, 217, 221, 222, 223, 224, 237, 238, 239, 240, 241, 243 e 244; PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., nos itens/lotes 15, 16, 17, 28, 30, 34, 36, 37, 47, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 82, 83, 84, 86, 89, 90, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 109, 111, 114, 115, 116, 117, 123, 124, 125, 126, 127, 132, 134, 135, 136, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 162, 163, 164, 182, 190, 191, 193, 194, 197, 199, 202, 210, 212, 213, 214, 218, 219, 225, 226, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235.OPregoeiro informa, ainda, que declarou os objetos dos itens/lotes 46, 54, 61, 152 e 153, como FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 20 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 394/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA, OBJETIVANDO PROVER AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIADE DIVERSOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS”. Em decorrência de não acudirem interessados que atendam todos os requisitos que solicita o certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 19 de novembro de 2014. 05 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2013/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2013/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 376/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 459/2014/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 3932/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 4846/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 4847/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 4849/2014. PARTES: Município de Dourados Crestani&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 175/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 24/11/2014 com previsão de vencimentoem24/05/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Concrecasa Construções Ltda - EPP. PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 24/11/2014 e previsão de término em 24/03/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para os lotes 01 e 06 por mais 04 (quatro) meses, com início em 30/10/2014 e previsão de vencimento em 30/02/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS A&AConstrutora e Incorporadora Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 020/2013. OBJETO: Faz-se necessário a correção de valores unitários que durante o decorrer do procedimento licitatório foram constatados incompatíveis com os valores determinados através doAcordão 2622/2013 doTCUe o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, ou seja, item 5.1.2.1., 5.1.2.2., 5.1.3.1., 5.2.1.1. e 5.2.2.1., representados pelos serviços de movimentação de terra, assentamento e materiais., estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Gardin&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 17/12/2014 e vencimento em 14/02/2015, bem como um decréscimo ao valor global do contrato, passando a ser de R$ 107.200,00 (cento e sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bruno Roque deVasconcelos - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2014. OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, material de expediente, e material de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.08 – Material Didático Educativo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.19 – Material para Manutenção de Bens Móveis 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.988,00 (três mil novecentos e oitenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Briato Comércio Médico-Hospitalar e Serviços Eireli - Epp CNPJ: 03.321.370/0001-19 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO171/2014 OBJETO: Aquisição de transformador para instalação de aparelho de raio-x em atendimento a Unidade de ProntoAtendimento -UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais). DATADEEMPENHO:01/12/2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados C.Cardoso Barbosa -ME CNPJ: 11.001.643/0001-76 PROCESSO: Dispensa de Licitação 159/2014 OBJETO: Aquisição de bomba d"água e quadro de comando para atender o Centro Administrativo Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.425,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais). DATADEEMPENHO:01/12/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados C.Cardoso Barbosa -ME CNPJ: 11.001.643/0001-76 PROCESSO: Dispensa de Licitação 159/2014 OBJETO: Aquisição de bomba d"água e quadro de comando para atender o Centro Administrativo Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.147,00 (um mil cento e quarenta e sete reais). DATADEEMPENHO:01/12/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Valdecir de Figueiredo Bica CPF: 983.985.471-20 PROCESSO: Dispensa de Licitação 161/2014 OBJETO: Serviço para restauração de obras de arte e objetos históricos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATADEEMPENHO:01/12/2014 Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 06 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 037/FUNSAUD DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL nº. 02 de 30/05/2014 REPUBLICADO EM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos na perícia médica do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES FicamCONVOCADOSos candidatos aprovados, classificados, e aptosemperícia médica, para comparecerem à FUNSAUD sito à Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital daVida), Dourados/MS, nos dia 03 e 04 de dezembro de 2014, no horário das 7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica indicada pela FUNSAUD; * Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 03 de dezembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato IVONETE TEIXEIRA BONFIM FAQUIANO Enfermeiro Aprovado 66º ANTONIO CARLOS ALVES DACOSTAJUNIOR Enfermeiro Aprovado 67º EDILENE VILLALBADOS SANTOS Enfermeiro Aprovado 70º ORLANDO MACHADO MORAES Enfermeiro Aprovado 72º ROBERTO ALMEIDAGONÇALVES Enfermeiro Aprovado 73º FERNANDAFONSECADAROCHA Enfermeiro Aprovado 75º GISLENE MARTINS DAROSA Enfermeiro Aprovado 77º ANAPAULAALBERTONI DE OLIVEIRANOVAES Farmacêutico Aprovado 26º TALITAEMANUELLE BISPO YÉBOLES GONÇALVES Fisioterapeuta Aprovado 12º THIAGO ANDRADE MARTINEZ Fisioterapeuta Aprovado 13º JONATAN AEDO DOS SANTOS Motorista Aprovado 5º EDILENE TEREZINHADE OLIVEIRA Nutricionista Aprovado 6º ELIANE LOPES BRANTI Técnico em Radiologia Aprovado 24º Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos candidatos TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 032/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE 39.000m³ de OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO T; 360 unidades de OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO PORTÁTIL 1,00m³ E 12 unidades de NITROGÊNIO GÁS CILINDRO T 9,00m³, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DAFUNSAUD: HOSPITAL DAVIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24h, PARA CONSUMO ESTIMADO, POR PERÍODODE03 (TRÊS)MESESOUENQUANTODURAROESTOQUE. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃOda empresa: WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA CNPJ sob nº 35.820.448/0025-03 Valor total: R$ 205.212,00 (duzentos e cinco mil, duzentos e doze reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 027/2014. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30. - Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30. - Material de Consumo Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 28 de novembro de 2014. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 034/2014. OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOPARAAQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS MANIPULADOS – CREME DE PAPAÍNA, PARA ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DA UPA-24H E HOSPITAL DA VIDA, PERTENCENTESÀFUNSAUD,PELOPERÍODODE03 (TRÊS) MESES. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃOda empresa: FÁRMÁCIAROCHALTDA CNPJ sob nº 04.767.956/0001-74 Valor total: R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 029/2014. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30. - Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30. - Material de Consumo Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 28 de novembro de 2014. FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 07 RECEBIMENTO/RECURSOS FEDERAIS - SEMS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - HABITAÇÃO ATO REVOGATÓRIO NºR010/14, DE 01 DEZEMBRO DE 2014 MARTA DE SOUZA LEITE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO,restou provado no ProcessoAdministrativo nº R007/14, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 07 da Quadra 20A, do Residencial Nilson Arthur Gomes do Nascimento (Estrela Jupy) feito aos promitentes-donatários, SANDRACRISTINADEOLIVEIRAe FERNANDOFERREIRALIMA. Dourados, 01 de Dezembro de 2014. NOTIFICAÇÃO Marta de Souza Leite Assessora de Planejamento Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO Marta de Souza Leite Assessora de Planejamento Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R019/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 02 da quadra 05, no Residencial Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) pelo presente NOTIFICA a senhora Juliana Pereira do Nascimento, titular do CPF n° 040.017.28109 e da CI-RG 001876530SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvelREVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 29 de agosto de 2014. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R016/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 10 da quadra 01, no Residencial Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) pelo presente NOTIFICAa senhora Lucelina JaquesAntunes, titular do CPF n° 928.022.571-53 e da CI-RG 001.240.846SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 29 de agosto de 2014. DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO 17 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 NOTIFICAÇÃO Marta de Souza Leite Assessora de Planejamento Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO Marta de Souza Leite Assessora de Planejamento Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO Marta de Souza Leite Assessora de Planejamento Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R017/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 15 da quadra 02, no Residencial Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) pelo presente NOTIFICAa senhora Taurina Aurora da Silva, titular do CPF n° 812.770.751-15 e da CI-RG 953531SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvelREVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 29 de agosto de 2014. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R018/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 24 da quadra 04, no Residencial Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) pelo presente NOTIFICAo Senhor Rogerio Bezerra dos Santos, titular do CPF n° 038.755.381-96 e da CI-RG nº 001.704.447SSP/MS e Rosana Silva de Lima titular do CPF nº 040.660.871-75 e da CI-RG1876285SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 29 de agosto de 2014. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R020/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 01 da quadra 06, no Residencial Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) pelo presente NOTIFICAo senhor José Clementino Machado Pires, titular do CPF n° 294.646.76191 e da CI-RG 000.683.829SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 29 de agosto de 2014. ACâmara Municipal de Dourados, de acordo com as normas regimentais publica as emendas ao Projeto de Lei n° 112/2014 (32) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2015. VEREADORMARCELOMOURÃO EMENDANº 01/2014AOPROJETODELEI Nº 32/2014 Indica destinação de recursos de parte das receitas mencionadas no art. 12, incisos III,V, VI e XII. Art. 1º. Fica destinado à “ADL - Academia Douradense de Letras”, o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), provenientes do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados, de acordo com o art. 12, inciso III. Fonte de receita descrita no item 1.00.000 da tabela. Art. 2º. Fica destinado ao “CAT- Centro deAtendimento aoTurista”, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, de acordo com o art. 12, inciso V. Fonte de receita descrita no item 1.00.000 da tabela. Art. 3º. Fica destinado ao “Núcleo de Turismo”, o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, de acordo com o art. 12, incisoV. Fonte de receita descrita no item 1.00.000 da tabela. Art. 4º. Fica destinado à entidade “Toca de Assis”, o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. Art. 5º. Fica destinado à entidade assistencialista “Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária - S::S::C::H::”, o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. Art. 6º. Fica destinado à entidade assistencialista “Lar Santa Rita de Cássia”, o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. Art. 7º. Fica destinado à entidade “Asilo da Velhice Desamparada de Dourados Lar do Idoso”, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes do Fundo de Recursos Municipais deAssistência Social de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. Art. 8º. Fica destinado à entidade “Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto Först - CEIA”, o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. Art. 9º. Fica destinado à entidade “Rede Feminina de Combate ao Câncer de Dourados”, o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. Art. 10º. Fica destinado à entidade “Associação Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)``, o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. Art. 11º. Fica destinado à entidade “Escoteiro São Jorge”, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. Art. 12º. Fica destinado à entidade “Escoteiro Laranja Doce”, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. Art. 13º. Fica destinado à entidade “Escola Arco-íris - Associação Pestalozzi de Dourados”, o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. Art. 14º. Fica destinado à entidade “Casa de Reabilitação Novo Olhar”, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do Fundo de Recursos Municipais Antidrogas (REMAD), de acordo com o art. 12, inciso XII. Fonte de receita descrita no item 1.22.000 da tabela. Art. 15º. Fica destinado à entidade “Cheche André Luis”, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. PlenárioWeimar GonçalvesTorres, 21 de Novembro de 2014. MARCELO MOURÃO Vereador – PSD EMENDAS - PROJETO DE LEI 18 EMENDAS - PROJETO DE LEI Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 VEREADOR ALAN GUEDES EMENDA INDICATIVA Nº 02/2014 VEREADOR ALAN GUEDES EMENDA INDICATIVA Nº 03/2014 VEREADOR ALAN GUEDES EMENDA INDICATIVA Nº 04/2014 VEREADOR ALAN GUEDES EMENDA INDICATIVA Nº 05/2014 VEREADOR ALAN GUEDES EMENDA INDICATIVA Nº 06/2014 VEREADOR ALAN GUEDES EMENDA INDICATIVA Nº 07/2014 Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014: Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma do prédio da Unidade de Saúde do Jardim SantoAndré, nessa cidade de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de 2014. VereadorAlan Guedes Democratas JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que há mais de dez anos a unidade de saúde do Jardim SantoAndré não recebe uma reforma. Ainda, é necessário que o poder público mantenha em bom estado de conservação os equipamentos públicos que servem a comunidade. Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014: Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma da quadra poliesportiva do Distrito deVila Formosa, zona rural do município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de 2014. VereadorAlan Guedes Democratas JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que a quadra poliesportiva é uma das pouquíssimas opções de lazer dos moradores da Vila Formosa, zona rural do município de Dourados. Sabe-se que a população dos Distritos tem poucas opções de cultura e lazer e que, no caso concreto, a Poliesportiva daVila Formosa serve aos dois objetivos. Uma reforma adequada, com revitalização do entorno, bem como dos banheiros, é de extrema importância para os moradores deVila Formosa. Ainda, é necessário que o poder público mantenha em bom estado de conservação os equipamentos públicos que servem a comunidade. Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014: Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma do prédio do ProntoAtendimento Médico (PAM),no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de 2014. VereadorAlan Guedes Democratas JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que o prédio do Pronto Atendimento Médico encontra-seemcondições ruins no que se refere à infra-estrutura. Ainda, o PAMprestaumserviço de imensa relevância à saúde de Dourados. Ainda, é necessário que o poder público mantenha em bom estado de conservação os equipamentos públicos que servem a comunidade. Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014: Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma da praça da Vila Popular, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de 2014. VereadorAlan Guedes Democratas JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que a Praça da Vila Popular carece há muito tempo de uma reforma. Localizada em região privilegiada da cidade, muito próxima ao Parque Antenor Martins (Parque do Lago). Ainda, é necessário que o poder público mantenha em bom estado de conservação os equipamentos públicos que servem a comunidade. Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014: Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma da Lavanderia Popular Comunitária daVila Cachoeirinha, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de 2014. VereadorAlan Guedes Democratas JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que a Lavanderia Comunitária da Vila Cachoeirinha carece há muito tempo de uma reforma. A Lavanderia Comunitária, construída há mais de 15 (quinze) anos, exerce um papel social de extrema relevância, inserindo mais de uma dezena de famílias e entregando dignidade à pessoas que não teriam outra fonte de renda. No entanto, sua estrutura física encontra-se muito deteriorada. As instalações tem pouca manutenção, e, em inúmeras oportunidade, são as próprias trabalhadoras que executam os reparos. Também há o problema com a segurança do local, pois as telas de proteção posicionadas no funda do prédio estão quase totalmente rompidas, sendo que, em mais de uma oportunidade, já aconteceram furtos ao local. Destaque-se, ainda, a revitalização que a administração municipal promove nas imediações da lavanderia, sendo importante revitalizar também aquele prédio. Ainda, é necessário que o poder público mantenha em bom estado de conservação os equipamentos públicos que servem a comunidade. Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014: Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma no Centro de Educação Infantil Vittorio Fedrizzi, localizado no Jardim Itália, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de 2014. VereadorAlan Guedes Democratas 19 EMENDAS - PROJETO DE LEI Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que o Centro de Educação Infantil Vittorio Fedrizzi carece há muito tempo de uma reforma. Asolicitação apresentada é umantigo anseio da população do Jardim Itália, pois o forro do refeitório encontra-se em condições precárias, estão caindo e ainda pombos ficam em cima e por vezes defecam no refeitório. Tal situação pode causar algum acidente ou até mesmo transmitir doenças para as crianças, por causa dos pombos. Ainda, é necessário que o poder público mantenha em bom estado de conservação os equipamentos públicos que servem a comunidade. Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para a reforma dos banheiros, construção de rampas de acesso e revitalização do salão do Centro Social Rural MOZART CALHEIROS localizada naVila São Pedro, Município de Dourados. Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados na fonte 1.00.000, para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda. PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2014. DÉLIARAZUK Vereadora -PMDB JUSTIFICATIVA: O Centro Social da Vila São Pedro foi inaugurado em 11 de novembro de 1988, e passou a ser um local de muita importância para os eventos sociais deVila São Pedro, pelo fato dos moradores não terem muitas opções para reunir a comunidade em eventos tradicionais, velar seus familiares, promover festas entre outras reuniões da Vila. O salão, principal local da realização destes eventos, foi interditado na época em que o forro no teto estava em risco de desabamento, sendo providenciada a reforma na época de minha gestão como Prefeita Interina, mas não houve tempo hábil para a reforma do prédio, que ainda está em estado deplorável, impossibilitando seu uso. Assim, é necessário a reconstituição das paredes e pintura, por fora e por dentro, troca de vidros quebrados da porta e janelas para que viabilize sua utilização. A acessibilidade do local também não existe, sendo necessária a colocação de rampas de acesso ao prédio do centro social, e também na passagem que dá acesso ao prédio dos fundos e aos banheiros. Portanto para sua revitalização não seria necessário grandes obras, apenas reparos. Os banheiros, masculino e feminino do Centro Social localizado atrás do prédio, necessita de maiores cuidados, por também estar com restrições de uso, com infiltrações desde o teto, provavelmente provocado pela caixa d´água, conserto de encanamentos que estão rompidos e provocam vazamento até ao lado de fora do local, podendo ocasionar proliferação do mosquito da dengue, colocando em risco até os pacientes do posto de saúde, localizado ao lado do centro e próximo aos banheiros. Da forma como se encontra, impede que os frequentadores do Centro social utilize suas dependências, assim como os usuários do PSF da Vila. Salientamos que se trata de área rural, e muitas pessoas vem de grande distância para ser atendido no posto e necessitam utilizar o banheiro do centro social. Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para a revitalização dos Patrimônios Históricos de Dourados, de acordo com o art. 3º. da LEI COMPLEMENTAR N. 02 DE 09 DE NOVEMBRO DE1990. Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados na fonte 1.00.000, para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda. PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2014 DÉLIARAZUK Vereadora -PMDB JUSTIFICATIVA: Em julho de 2012, foi indeferida a ação do Ministério Público Estadual (MPE) que buscava a restauração de pelo menos 13 patrimônios históricos de Dourados que estão se deteriorando. As evidências foram comprovadas em levantamento realizado pela Promotoria de Patrimônio Histórico em conjunto com a Fundação de Cultura e Esportes de Dourados (Funced). Entre as exigências necessárias para ser concedida a proposta da revitalização pelo Poder Judiciário seria dotação orçamentária específica de acordo com a LC no. 02 de novembro de 1990. A necessidade da revitalização dos patrimônios é evidente. Segundo noticiado pelo Jornal “O Progresso”, a falta de ações para a preservação está levando os patrimônios à ruína e muitos deles estão desaparecendo, como o caso do marco de cimento ‘Presidente Getúlio Vargas’, que dividia o perímetro urbano e a Colônia Agrícola de Dourados. O patrimônio foi tombado através da lei 1621, de 07 de junho de 1990 e, segundo o Ministério Público, desapareceu com o tempo. O Ministério Público alega que a lei do patrimônio é clara ao afirmar que após o tombamento, o município deve adotar medidas necessárias para a sua preservação e que isto não ocorre na prática em Dourados e que se nada for feito para a preservação do patrimônio histórico do Município, corre-se o risco das futuras gerações não conhecerem esta parte preciosa da memória douradense. Desta forma, é nosso dever enquanto parlamentar, solicitar providências ao atender as exigências apontadas e viabilizar através da presente Emenda as providências apontadas, com a realização da restauração dos patrimônios históricos de nosso Município, pois estaremos preservando nossa história. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2014 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para implantação do Segundo Conselho Tutelar do Município de Dourados. Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados na fonte 1.00.000, para Implantação do Segundo Conselho Tutelar nesta cidade, aprovado com base na Resolução Municipal nº 002/CMDCA/2006, previstoemverba federal. PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2014. DÉLIARAZUK Vereadora-PMDB JUSTIFICATIVA Localizada ao centro sul do Estado do Mato Grosso do Sul, Dourados é a segunda cidade do Estado com mais de 200 000 mil habitantes, segundo recente censo do IBGE. Para se ter uma idéia da sua dimensão populacional, além do centro urbano, distribuída em 220 loteamentos e mais conjuntos sendo construídos por esta administração proveniente de recursos do PAC, abrange ainda oito distritos e vários assentamentos e mais duas reservas de índios, Jaguapiru e Bororo. Dourados também é privilegiada quanto á sua posição geográfica e sua proximidade dos grandes centros e ampla malha viária pavimentada garante o escoamento de tudo que é produzido em Dourados e exportado para os grandes centros consumidores. Estes fatos concorrem para que houvesse na zona urbana do Município um contingente de pessoas desempregadas, vivendo do subemprego, enfim a população não incluída nas políticas públicas, bens e serviços entre outros. Uma parte está vivendo abaixo da linha da pobreza ainda hoje em nosso Município, estas pessoas na maioria vivem em bairros periféricos do Município, onde existem serviços sociais tais como unidades de saúde, escolas, CEIMs que contribui com a melhoria e com a qualidade de vida da população, porém com condições precárias e deficitárias e, portanto, necessitam receber atenção especial que os leve à inclusão social, e agindo desta forma, temos certeza de estar contribuindo para a efetiva finalidade que a Constituição Federal e o Estatuto-ECAfoi criado para o controle Social deste país. Conforme informações acima mencionadas, foi aprovada a implantação de um segundo ConselhoTutelar no Município de Dourados, em 04 de maio de 2006, através da Resolução 002/CMDCA/2006, em seu Art. 1º, e em seu Art. 2º, foi prevista a recomendação ao Executivo e ao Legislativo, de previsão no orçamento público para pleno funcionamento do disposto nesta resolução, e já se passaram quase 07 (sete) anos da promulgação da Resolução, e sua implantação se faz evidente. Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 112 /2014 (32) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. - Recursos financeiros para a Implantação de uma Clínica para Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Dourados. Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Recursos MunicipaisAntidrogas-REMAD. PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2014. DÉLIARAZUK Vereadora -PMDB JUSTIFICATIVA: Segundo o IBGE o Município de Dourados já passou do índice populacional de 200 mil habitantes e continua crescendo e se desenvolvendo em vários setores, mas apesar de toda sua estrutura privilegiada, existem setores que necessitam de atenção especial. O tratamento direcionado a dependentes químicos tem sido alvo de discussões, ao que se refere aos desafios que estes indivíduos enfrentam ao longo do processo de VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB EMENDA INDICATIVA Nº 08/2014 VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB EMENDA INDICATIVA Nº 09/2014 DÉLIA RAZUK VEREADORA – PMDB VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB EMENDA INDICATIVA Nº 10/2014 VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB EMENDA INDICATIVA Nº 11/2014 20 EMENDAS - PROJETO DE LEI Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 reabilitação. Em nosso Município, o CAPS atende a demanda de dependentes químicos que necessitam de tratamento através de medicação e acompanhamento, mas não há disponibilidade para internação, que apenas ocorre em clínicas de atendimento particular e muitos dependentes não tem condições de arcar com estes custos, e acabam procurando internações gratuitas fora do Município, dificultando o acesso da família na recuperação. Muitos casos exigem um tratamento com internação, pois durante esse tratamento de reabilitação, o dependente passa por processos difíceis, onde um local adequado, acompanhamento de um profissional de da sua família é de suma importância. Assim, nos foi sugerido por interessados, a construção de uma Clinica com capacidade mínima para 30 internações, a fim de atender esses dependentes que querem sair das drogas, mas necessitam de internação para o tratamento, e poderá funcionar seguindo a sugestão das seguintes etapas: 1ª. Resgate: Voluntariamente pelo paciente ou parceria com o Poder Judiciário: a família poderá solicitar auxílio jurisdicional para o recolhimento do paciente; 2ª. Internação: Prazo de 30 dias, tempo estimado para término da crise de abstinência, com atendimento clínico e psiquiátrico; Quem decide começar um tratamento se depara com os sintomas de desconforto da falta da droga, e este é o primeiro processo enfrentado, chamado de síndrome de abstinência, que inclui sintomas físicos e mentais. 3ª. Tratamento e Incentivos: Tempo estimado de um ano: Oferecimento de cursos profissionalizantes e religião com abordagem à alta estima do paciente;Adependência química é um problema de muitas famílias e um problema que se estruturou aos poucos na vida da pessoa. Muitas vezes, levou anos para aparecer e como esperar, então, que algo presente na vida de alguém há tempo e que lhe trouxe tantos comprometimentos desapareça de repente? É necessário estudo, incentivos e preparação. O dependente de drogas precisa de apoio para superar as dificuldades e estabelecer um novo modo de vida sem drogas. Vários fatores interferem nessa tarefa. A pessoa pode estar fora do mercado de trabalho há muitos anos, desatualizada e sem contatos que lhe proporcionem voltar em curto prazo. 4ª. Trabalho com a Família: Assistência, orientação e reestruturação da família (preparação para o retorno do paciente ao lar e conscientização); A família é fundamental para o sucesso do tratamento da dependência química. Pensar que tudo se resolverá a partir de uma internação ou após algumas consultas médicas é uma armadilha que não poupa a mais sincera tentativa de tratamento.Osuporte maior deve vir da família, ainda quando estiver internado, por isso existe a necessidade de reestruturação da família. Na reintegração social, se faz necessário o tratamento ambulatorial, como aquele prestado pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad). A reabilitação é contínua e envolve muita garra do paciente e de seus familiares. Assim, a importância deste trabalho é inquestionável, sendo imprescindível sua realização, para que nossos jovens possam ter a chance de se reabilitar para a vida, beneficiando os dependentes, sua família, assim como toda a sociedade do Município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2014. Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. - Recursos financeiros para a construção de construção de um pavilhão com três salas de aula e um parque infantil na Escola Maria Conceição Angélica, no Bairro Jardim Guaicurus, que atende toda a demanda dos residenciais Estrela Poravi I e II, Harrison de Figueiredo, DeoclécioArtuzi I e II e Chácaras Cidélis, neste Município de Dourados. Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados na fonte 1.00.000, para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda. PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2014. DÉLIARAZUK Vereadora -PMDB JUSTIFICATIVA: A Escola Maria Conceição Angélica atende vários residenciais além do Jardim Guaicurus, onde somam mais de mil residências, sendo que mais casas estão sendo entregues, sendo necessário uma estrutura adequada para atender toda essa demanda, na área de saúde, educação, transporte, entre outras. Os moradores do Jardim Guaicurus a fim de priorizar necessidades, sendo uma delas a construção de um pavilhão na Escola Municipal Maria Conceição Angélica para que esta escola possa atender a demanda dos alunos desses residenciais, para que todas as crianças possam ser atendidas no bairro próximo à sua residência e não precisar de transporte para ter acesso à escola, e com isso também é garantido mais segurança aos alunos. Com esta demanda crescente de famílias, a população se preocupa com a demanda de alunos que poderão ficar fora das salas de aula, sendo que, face ao recente aumento da população, demonstram a necessidade de se tomar medidas urgentes com relação à grande procura de alunos para cursar os primeiros anos escolares do ensino fundamental, mas esta escola não comporta tal atendimento, devido ao espaço físico. Solicitam também a instalação de um parque infantil pelo fato de a escola ter alunos emidade de necessitar de recreação, e a escola ainda não possui. Assim, solicitamos em nome dos moradores destes bairros, a ampliação da escola, através da construção de um pavilhão com três salas de aula para atender esta demanda, as quais serão utilizadas no período matutino e vespertino e também a instalação deumparque infantil. Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 112 /2014 ( 32 ) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. - Recursos financeiros para a pavimentação asfáltica, construção de rampas de acesso e iluminação pública no Bairro Estrela Hory. Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2014. DÉLIARAZUK Vereadora-PMDB JUSTIFICATIVA O bairro Estrela Hory nasceu da necessidade de viabilizar o bem estar à vida dos Portadores de Necessidades Especiais. Essas pessoas deveriam ser assistidas pelo Poder Público nas suas necessidades básicas, casas adequadas para atender os problemas físicos, capacidade de acesso à sociedade, ambiente digno e humano. Também não existe no bairro nenhuma rampa de acesso para que se torne viável a locomoção com cadeiras de rodas, como parte do processo de inclusão social da pessoa com deficiência, e a legislação brasileira prevê a adequação do meio físico, do acesso à informação e à comunicação e dos meios de transporte. O direito à acessibilidade da pessoa com deficiência está previsto nas Leis 10.048/00 e 10.098/00. No que diz respeito ao meio físico, é possível promover a inclusão construindo rampas de acesso, instalando piso tátil e adequando o meio urbano e demais espaços. Considerando as condições das famílias que não possuem um posto de saúde nas proximidades, tem que percorrer longas distâncias, encontrando dificuldades no próprio bairro, planejado para deficientes, sem mesmo poderem contar com uma linha de ônibus ou orelhão público, para melhor locomoção ou comunicação. Também não possuem iluminação pública adequada, impossibilitando que seus moradores cheguem ou saiam do bairro após o pôr do sol, inclusive pelos problemas de segurança. Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32 ) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. - Recursos financeiros para a construção de um Centro deAtendimento Social com estrutura para sala de atendimento Psicossocial, uma sala para Fisioterapia, banheiros, salão para atividades diversas, cozinha, e área coberta que a circunde esta estrutura, no Bairro Estrela Hory. Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na Secretaria Municipal de Assistência Social (1.00.000) e Fundo Municipal de Assistência Social (1.00.000). PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2014. DÉLIARAZUK Vereadora-PMDB JUSTIFICATIVA O bairro Estrela Hory nasceu da necessidade de viabilizar o bem estar à vida dos Portadores de Necessidades Especiais. Essas pessoas deveriam ser assistidas pelo Poder Público nas suas necessidades básicas, casas adequadas para atender os problemas físicos, capacidade de acesso à sociedade, ambiente digno e humano. Considerando as condições das famílias que não possuem um posto de saúde nas proximidades, tem que percorrer longas distâncias, encontrando dificuldades no próprio bairro, planejado para deficientes, sem mesmo poderem contar com uma linha de ônibus, para melhor locomoção. Com uma clínica de atendimento no próprio bairro, as famílias e os próprios pacientes terão um atendimento adequado e de qualidade, tendo em vista que no mínimo duas vezes por semana os residentes se submetem à sessões de fisioterapia para terem condições dignas de fazerem seus tratamentos necessários de saúde, com dignidade e segurança. Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 112 /2014 ( 32 ) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à DÉLIA RAZUK VEREADORA – PMDB VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB EMENDA INDICATIVA Nº 12/2014 VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB EMENDA INDICATIVA Nº 13/2014 VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB EMENDA INDICATIVA Nº 14/2014 VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB EMENDA INDICATIVA Nº 15/2014 21 EMENDAS - PROJETO DE LEI Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. - Dentro dos recursos previstos para a Secretaria Municipal de Educação (1.01.000), seja priorizada a aplicação de recursos para a reforma geral na estrutura da Biblioteca Pública Municipal Vicente de Carvalho, aquisição de mobiliário e informatização da biblioteca. PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2014. DÉLIARAZUK Vereadora -PMDB JUSTIFICATIVA Este pedido ressalta a importância da biblioteca no contexto escolar, atendendo as exigências do currículo, incentivando o hábito de leitura, desenvolvendo a capacidade da pesquisa, aumentando o nível de conhecimento dos alunos. Entre os diversos recursos educativos encontra-se a biblioteca, considerada indispensável para o desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem, com fixação do conteúdo ministradoemsala de aula e formação do educando/educador. Sua finalidade é contribuir ativamente com a educação colocando à disposição dos professores, alunos e demais interessados, o material necessário para o enriquecimento do programa escolar, habilitando-os a utilizar os livros e desenvolver a capacidade de pesquisa, além de sustentar os programas de ensino. Abiblioteca MunicipalVicente de Carvalho é a única biblioteca pública, destacada em sites de informações do Município de Dourados, com divulgação em todo o mundo. Assim, existe a necessidade de ser viabilizada a reforma da estrutura do prédio, instalação de banheiros para os estudantes e manutenção do mobiliário desta importante biblioteca pública de nosso município, promovendo conforto com a manutenção da rede elétrica, entre outros, para atender professores, alunos e a toda comunidade. Também se faz necessário a informatização da biblioteca, para que os alunos possam consultar suas pesquisas pela internet, pois assim exige a modernização, facilitando o acesso a materiais didáticos. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Reforma do Posto de Saúde do Jardim Ouro Verde e aquisições de equipamentos. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Reforma do Posto de Saúde do Jardim Carisma e aquisições de equipamentos. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Reforma Geral da Biblioteca e da Praça Antonio Alves Duarte (antiga Praça Mario Correia) localizada na área central da cidade. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Implantação de Pista de Caminhada dotada de placas ao longo da Pista em torno da Escola Estadual FlorianoViegas Machado localizado no Jardim OuroVerde. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Revitalização Total da Praça e Parque Infantil da Vila dos Ofícios localizado na Rua Ponta Porã naVila Mary. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Implantação de um Centro de Educação Infantil CEIM para atender a região do Grande OuroVerde. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Reforma Geral do Centro Social dos Distritos de Indápolis – Macaúba – VilaVargas eVila São Pedro. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 16/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 17/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 18/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 19/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 20/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 21/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 22/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC 22 EMENDAS - PROJETO DE LEI Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 23/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 24/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 25/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 26/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 27/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 28/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 29/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 30/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR–PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 31/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para atender Programas da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para atender Programas da Secretaria Municipal de Cultura. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Implantação de uma clinica pública para atender jovens e adultos dependentes de álcool e drogas. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Criação deumnúcleo de apoio e prevenção ao uso do Crak no município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Instalação de um Parque Infantil naArea de Lazer doBNH4º localizado na RuaAbdias Frazão do Nascimento. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Recapeamento da Rua NeliTodesquini localizada no Jardim Santa Maria. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Projetos e recursos visando a implantação de acesso a BR 163 nos Tuneis existentes entre os bairros Parque das Nações I e II Plano. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Projetos visando a criação de um Programa Habitacional para atender os servidores públicos municipais do município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Implantação de Placas Indicativas de nomes e C.E.P Código de Endereçamento Postal nos logradouros públicos do município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. 23 EMENDAS - PROJETO DE LEI Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 32/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 33/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 34/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 35/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 36/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 37/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 38/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA Nº 39/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDA INDICATIVA 40/2014 CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Disponibilizar o imóvel que abrigava a antiga Unidade de Saúde Tipo A para a instalação a instalação definitiva da Sede de Atendimento do Serviço Móvel de Urgência SAMU o Centro de Especialidades Odontológicas CEO e a Central de Regulação no Município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Revitalização do Parque dos Ipês. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Implantação de uma Academia ao Ar Livre na Região do Jardim Ouro Verde. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Construção de uma Praça Esportiva para atender os moradores da região do Grande Ouro Verde e bairros vizinhos que não contam com espaço adequado para praticarem atividades esportivas e passarem horas de entretenimento. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Pavimentação asfáltica da Rua 31 de Março no trecho compreendido entre as Ruas Izzat Bussuan e Rua Ponta Porã naVila Rosa. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Recapeamento das Ruas do BairroBNH4º Plano. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Substituição da Frota de Ambulâncias que servem ao município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rua 20 de Dezembro no trecho compreendido entre as Ruas Josué Garcia Pires (antiga W-11) e Rua Frei Antônio (antigaW-17) no JardimAgua Boa. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. Implantação de Pavimentação Asfáltica na das Seguintes Ruas localizadas no Jardim Guanabara e Maipú: • RUAJOAQUIMALVES TAVEIRANOTRECHO COMPREENDIDO ENTRE ASRUASGUANABARAEALVAROBRANDÃO; •TRECHOSDE100METROSENTREASRUASJOAQUIMALVESTAVEIRA ERUAPONTAPORÃ. • RUA:MAIPÚ(PARTE) • RUA: BRASIL(PARTE) • RUA: JAIMEMOREIRA(PARTE) • RUA:ANTONIODOAMARAL(PARTE). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 24 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 ATA - CGFMMA RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 015/2014 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 023/2014, na modalidade Convite, sob o nº 015/2014, realizado no dia 01 de dezembro de 2014 as 10:00 (dez) horas, que versa sobre Prestação de pintura predial, especificamente em áreas internas (recepção, mezanino, plenário; escadarias) e pintura das calçadas externas da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, conforme especificações,apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresa CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.767.273/0001-91, estabelecida a Rua. Joaquim Teixeira Alves nº 1540, sala 45, Centro, Dourados/MS, Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 015/2014 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 03 de dezembro de 2014. ATA nº 18/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM02/12/2014 Valéria Ribeiro Lopes deAssis Áurea Florêncio da Silva Orlando Conceição Malheiros ZildaAparecida R. Ramires Rozilene Bertipaglia G. Ferreira AntonioMarcosMarques Ata nº. 042/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente AdemirMartinez Sanchez Membro Keyla Pereira Merlim de Souza Membro Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação do balanço referente às contas do mês de outubro de 2014. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Áurea Florêncio da Silva, Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, Orlando Conceição Malheiros, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Antonio Marcos Marques. O Conselheiro Norato Marques de Oliveira justificou a ausência por motivo de trabalho. Os Conselheiros Acácio Kóbus Júnior, Gilberto Gonçalves dos Santos e Assunciona Ramona dos Santos justificaram a ausência por motivos pessoais. Iniciados os trabalhos, os presentes optaram por não dar prosseguimento a esta reunião, tendo em vista que a organização da documentação referente ao mês de outubro/2014, solicitada em reunião passada, não foi realizada a contento. Dessa forma, decidiram pelo agendamento de reunião na próxima semana, sendo no dia 10 de dezembro deste ano, oportunidade em que serão analisados os documentos e elaborado o devido Parecer de aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, número três mil e duzentos e quinze sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Ademir Martinez Sanches, e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2014 publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 036/2014, dispensa de licitação nº. 018/2014/PREVID, que possui como objeto contratação de Seguro para o Veículo Volkswagen GOL, ano 2014, Modelo 2015, Placa: NRL – 9954, para garantia contra sinistros, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Município de Dourados – PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob nº 01.356.570/0001-81, pelo critério menor valor orçado.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 27 de novembro de 2014. Membros: ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 002 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Fevereiro de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. ATAS - PREVID 25 ATAS - PREVID Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.866 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 Ata nº. 043/2014/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Luis Carlos Rodrigues Morais AdemirMartinez Sanches Presidente Membro Keyla Pereira Merlim de Souza Membro TASSMOTORSCOMÉRCIODEVEÍCULOSS/A Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil e duzentos e quinze D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Keyla Pereira Merlim de Souza e Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº. 001/2014, publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas da TOMADADE PREÇOS - Edital nº. 011/2014, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo 0km, tipoSUV, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no PreviD a seguinte proponente: TASS MOTORS COMERCIO DE VEICULOS S/A, inscrita no CNPJ sob n. 17.715.051/0001-00, sendo está representada pelo Sr. Adriano Grassi Couto, devidamente munido de instrumento de procuração, contrato social e documentos pessoais. O Presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e Proposta, passando aos membros da Comissão e após para o representante da licitante, para a devida rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação. Após analisada e rubricada a documentação de Habilitação, a Comissão, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital, declarou habilitada a licitante TASS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS S/A. Assim, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope nº. 02 – Proposta de Preços, passando aos membros da comissão e demais presentes para rubrica, após passaram ao exame do envelope da proponente habilitada. Após julgamento e análise da proposta como critério único o MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM ofertado, constatou-se que apresentou proposta e foi classificada para o Item 01 a proponente: TASS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS S/A. Desta forma, a proposta encontra-se de acordo com o exigido no Edital, destacando-se assim, como vencedora do Item 01, a proponente supra, com o menor preço global por item, ofertado em R$ 72.980,00 (setenta e dois mil e novecentos e oitenta), com validade da proposta de sessenta dias. O Presidente declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. DouradosMS, 02 de dezembro de 2014. Membros da Comissão Permanente de Licitação: Licitante presente: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Luís Carlos Rodrigues Morais Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD Processo nº. 029/2014, na modalidadeTomada de Preços, Edital nº. 011/2014/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da comissão de licitação torna público, de acordo com a legislação em vigor, o resultado final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo Automotivo 0km, tipo SUV, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de DouradosMS– PreviD. Destaca - se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação, pela unanimidade de seus membros, a proponente: TASS MOTORS COMERCIODEVEICULOSS/A, como vencedora do Item 01 (veículo tipo SUV). Desta forma, a partir da publicação desteAVISO começa fluir o prazo recursal de acordo com o dispostoArt. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. Dourados – MS, 02 de dezembro de 2014. LICITAÇÕES - PREVID ANESTERILAV COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) no 25.922/2014 para atividade de Comércio e manutenção de equipamento hospitalar, localizada à Avenida Presidente Vargas, 2105, Vila Progresso, no município de Dourados (MS), válida até 20/11/2017. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AVILCULTURABABYCOCKLTDA, portadora do CNPJ 08.714.715/0001-18 , torna Público queRECEBEUdo Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de GRANJA DE GALINHAS POEDEIRAS, localizada na Alameda Valério Fabiano, 55, Jardim Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BRASIL RODAS ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA-EPP, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada- LS, para atividade de OFICINA MECÂNICA DE AUTOMOTORES, localizado na Rua Aquidauana nº463, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos SPE LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Loteamento, obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário, localizado naAvenida Eurides de Matos Pedroso, no Residencial Cidade Jardim I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUIZ JUSTINO –ME , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA ( LS ), para ATIVIDADE RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1.320, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Hospital dos Olhos Dourados Ltda ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, para atividade de Atendimento Hospitalar sem Internação, localizada na Rua Melvin Jones, numero 1190, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Hospital dos Olhos Dourados Ltda ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social de Hospital de Olhos da Grande Dourados Ltda ME, para Hospital de Olhos Dourados Ltda ME. para atividade de Atendimento Hospitalar sem Internação, localizada na Rua Melvin Jones, numero 1190, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PINHEIRO &ARAUJO LTDA–ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA ( LS ), para ATIVIDADE RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 2.100, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SARRUF & BRAVIN LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Instalação de Maquinas e Equipamentos Industriais, localizada na Rua Aurélio Alves da Cruz (Rodovia Dourados / Caarapó) – Bairro Chácaras Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.865 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 LEI Nº 3.844, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. “Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Dourados”. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Perímetro Urbano da cidade de Dourados fica formado e demarcado na forma dos constante nos Anexos I e II da presente lei. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei nº. 3.480, de 30 de setembro de 2011. Dourados – MS, 24 de novembro de 2014. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 LEIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 MARCO AZIMUTE DISTÂNCIA (m) MARCO AZIMUTE DISTÂNCIA (m) 01--02 91º35"48" 260,12 50-51 170º47"45" 1915,86 02--03 131º45"21" 437,29 51-52 160º40"6" 1073,62 03--04 89º40"54" 149,99 52-53 276º35"27" 1229,39 04--05 119º4"53" 174 53-54 335º18"27" 411,92 05--06 140º44"5" 277,13 54-55 281º29"1" 165,76 06--07 101º17"19" 438,43 55-56 184º46"49" 351,76 07--08 65º29"38" 954,19 56-57 274º47"46" 1751,49 08--09 96º57"31" 605,22 57-58 355°04"53" 394,63 09--10 120º58"33" 673,48 58-59 240º16"43" 1027,42 10--11 59º16"42" 402,1 59-60 257º13"00" 553,56 11--12 82º44"40" 828,05 60-61 333º59"27" 421,48 12--13 162º21"29" 192,21 61-62 342º09"41" 853,26 13--14 72º04"49" 310,56 62-63 00º36"15" 1638,21 14--15 45º56"14" 327,46 63-64 257º46"22" 1842,96 15--16 55º55"03" 201,59 64-65 317º49"12" 1392,52 16--17 66º31"30" 860,64 65-66 06º43"38" 356,34 17--18 78º44"26" 327,47 66-67 37º26"26" 659,11 18--19 88º26"38" 5154,81 67-68 282º18"28" 4815,21 19--20 93º45"00" 626,83 68-69 291º10"10" 4349,86 20--21 137º32"22" 501,95 69-70 234º49"05" 2958,93 21-22 51º43"24" 412,2 70-71 308º08"56" 523,33 22-23 167°19"40" 519,66 71-72 38º08"56" 4319,5 23--24 187º47"01" 140,29 72-73 279°28"53" 618,73 ANEXO II 24--25 141°18"38" 302,35 73-74 10°18"54" 508,21 25-26 213º26"09" 363,56 74-75 79°10"35 1640,18 26-27 141º21"50" 819,51 75-76 354°10"25" 116,51 27-28 230º46"45" 3526,4 76-77 14°54"33" 360,66 28-29 247º53"14" 712,45 77-78 99º31"48" 5635,15 29-30 245º0"58" 798,94 78-79 02º23"10" 2412,36 30-31 224º44"27" 599,18 79-80 110°00"40" 752,12 31-32 270°46"42" 328,07 80-81 160°50"25" 1839,2 32-33 169°17"39" 1559,08 81-82 123º32"58" 336,54 33-34 215°23"26" 1247,8 82-83 123º22"55" 362,5 34-35 268°31"24" 682,74 83-84 177º50"55" 654,99 35-36 257°28"13" 150,49 84-85 61º58"55" 291,3 36-37 169°39"35" 658,12 85-86 16º22"55" 207,75 37-38 185°35"27" 355,95 86-87 24º05"48" 224,99 38-39 164°31"57" 600,43 87-88 24º14"58" 2306,97 39-40 261°38"57" 161,19 88-89 83°42"27" 529,19 40-41 265°18"09" 790,97 89-90 143°45"34" 1402,28 41-42 172º24"47" 499,62 90-91 93°05"03" 464,67 42-43 191º37"47" 947 91-92 153°57"23" 343,92 43-44 286º32"18" 656,94 92-93 129°19"34" 210,1 44-45 263º09"34" 664,83 93-01 91º35"48" 114,85 45-46 347º47"30" 1642,04 46-47 240º16"32" 816,44 47-48 284º57"41" 696,06 48-49 174º3"46" 619,59 49-50 272º42"34" 2098,98 DECRETO “P” Nº 530, de 28de novembrode 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 531 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 532, de 01 de dezembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 533, de 01 de dezembrode 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Nelson Amaral de Assunção-SEMAFES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 26 de novembrode 2014, NELSONAMARAL DE ASSUNÇÃO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA- 06, lotado naSecretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de novembro de 2014, revogadasas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28de novembrode 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ELAINE CRISTINA MAXIMO VAN SUYPENE, no cargo de Assessor III, símbolo DGA- 06, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, em substituição ao servidor NELSONAMARALDEASSUNÇÃO,a partir de 01 de dezembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em28 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de dezembrode 2014, a designação do exercício de Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAÍ- I, da servidoraLESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA,matrícula funcional nº 114765736-1, lotada naSecretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de dezembrode 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de dezembrode 2014, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, da servidoraLUCIMARA DA SILVA STROPPA,matrícula funcional nº 82771 -1, lotada naSecretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de dezembrode 2014. “Nomeia a servidora Elaine Cristina MaximoVan Suypene–SEMAFES” “Revoga designação de Função de ConfiançadaservidoraLesllie Emmanuelle Rocha da Silva-SEMFAZ” “Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidoraLucimara da Silva Stroppa-SEMFAZ” DECRETOS Norte verdadeiro Área do Perímetro Área=215.787.705,52 m² ou 215.785 km² Comprimento total do Perímetro 94.682,44 m Coordenadas do ponto 01 x=725.188,22 mW y=7.544.445,78 m S 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 534, de 01 de dezembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 535 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 536 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de confiança”. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de confiança” “Nomeia o servidor Ivandro Correa Fonseca–SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora LESSLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA, matrícula funcional nº 114765736 -1, a partir de 01 de dezembro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda,emsubstituição à servidoraLUCIMARADASILVASTROPPA. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de dezembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora LUCIMARA DA SILVA STROPPA, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de dezembro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à servidora LESLLIEEMMANUELLEROCHADASILVA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em01 de dezembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor IVANDRO CORREA FONSECA, no cargo de Assessor Especial II, símbolo DGA- 02, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de dezembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em01 de dezembro de 2014. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 Resolução nº.Disp/12/1873/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral , nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação em anexo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de Dezembro de 2014. NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERVIÇO ELEITORAL ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-1 SEMED 27 E 28/10/2014 2/10/2014 ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-1 SEMED 20 E 21/10/2014 5/10/2014 ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-1 SEMED 13 E 14/10/2014 28/9/2014 ADRIANA MACHADO ALVES 114760283-1 SEMS 10 E 30/10/2014 26/10/2014 ALDO RODRIGUES DA SILVA 11221-1 SEPLAN 16 E 17/10/2014 5/10/2014 ALINE PAVA VIEGAS 114765922-1 SEMED 16 E 17/10/2014 5/10/2014 ALINI FERNANDES MENDONCA 114768587-2 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 86191-1 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014 ANA NERIS RIBEIRO 33521-1 PGM 27 E 28/10/2014 7/10/2012 ANA NERIS RIBEIRO 33521-1 PGM 29 E 30/10/2014 5/10/2014 ANA PAULA MACHADO DA SILVA 114764070-1 SEMAD 24 E 27/10/2014 5/10/2014 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 114760224-1 SEMS 10 E 24/10/2014 10/9/2014 AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 114766079-1 SEMED 29 E 30/10/2014 5/10/2014 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 114760168-1 SEMS 24 E 17/10/2014 5/10/2014 CARLA VIVIANE DE MENDONCA 114767483-1 SEMED 30 E 31/10/2014 26/10/2014 CARLA VIVIANE DE MENDONCA 114767483-1 SEMED 23 E 24/10/2014 5/10/2014 CARMELIA RICARDO 65541-1 SEMED 27 E 28/10/2014 5/10/2014 CARMELIA RICARDO 65541-1 SEMED 29 E 30/10/2014 26/10/2014 CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 16 E 17/10/2014 2/10/2014 CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 13 E 14/10/2014 9/9/2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 CICERA DAGMAR FERREIRA 150641-3 SEMS 16 E 17/10/2014 15/9/2014 CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-3 SEMED 23 E 24/10/2014 26/10/2014 CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-4 SEMED 23 E 24/10/2014 26/10/2014 CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-3 SEMED 21 E 22/10/2014 5/10/2014 CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-4 SEMED 21 E 22/10/2014 5/10/2014 DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 501446-3 SEMED 18 E 19/11/2014 5/10/2014 DENISE PAVA VIEGAS 114762732-1 SEMED 14 E 15/10/2014 5/10/2014 EDER BENITES DE MATTOS 85151-1 SEMS 13 E 14/10/2014 3/10/2014 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA 114766521-1 SEMS 20 E 21/10/2014 5/10/2014 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 114762231-3 SEMED 05 E 06/11/2014 5/10/2014 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 114762231-3 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 31/10/2014 E 05/11/2014 5/10/2014 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-2 SEMED 31/10/2014 E 05/11/2014 5/10/2014 ELIAS LOURENCO FELIX DA SILVA 114763976-1 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 21 E 23/10/2014 15/9/2014 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 21 E 23/10/2014 15/9/2014 ESTELA MARI DE FIGUEIREDO 69561-1 SEMS 09 E 10/10/2014 5/10/2014 FRANCISCO ALVES LOPES 114763483-1 SEMS 10 E 11/10/2014 5/10/2014 GILBERTO CORREIA PEREIRA 74351-1 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014 GILBERTO CORREIA PEREIRA 74351-2 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014 GILBERTO CORREIA PEREIRA 74351-1 SEMED 07 E 08/10/2014 12/9/2014 GILBERTO CORREIA PEREIRA 74351-2 SEMED 07 E 08/10/2014 12/9/2014 GILBERTO DA SILVA ARECO 114765567-3 PGM 23 E 24/10/2014 5/10/2014 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 114761111-2 SEMED 16 E 20/10/2014 5/10/2014 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 114761111-3 SEMED 16 E 20/10/2014 5/10/2014 GLENIO GONCALVES RIBEIRO 47561-3 SEMS 28 E 29/10/2014 5/10/2014 GLENIO GONCALVES RIBEIRO 47561-3 SEMS 27 E 28/10/2014 3/10/2014 HEITOR PEREIRA RAMOS 131511-1 SEMFAZ 27 E 28/10/2014 1/10/2014 HEITOR PEREIRA RAMOS 131511-1 SEMFAZ 29 E 30/10/2014 2/10/2014 HELLEN CRISTIEY BATISTA DE MELO 114766567-3 SEMED 27 E 03/11/2014 5/10/2014 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 22 E 23/10/2014 28/9/2014 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-5 SEMED 22 E 23/10/2014 28/9/2014 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 30/10/2014 5/10/2014 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-5 SEMED 30/10/2014 5/10/2014 KATIA SILENE DE MELLO 501548-3 SEMED 05 E 07/11/2014 26/10/2014 KATIA SILENE DE MELLO 501548-3 SEMED 03 E 04/11/2014 5/10/2014 KELLY CRISTINA AQUINO 114768317-1 SEMED 27 E 28/10/2014 26/10/2014 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 114763044-4 SEMFAZ 16 E 17/10/2014 5/10/2014 LARYSSA DE VITO ROSA 114767206-2 SEMFAZ 06 E 14/10/2014 5/10/2014 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 114767115-1 PGM 13 E 30/10/2014 13/9/2014 LEONIR DA SILVA OLIVEIRA 114767240-1 SEMED 16 E 17/10/2014 5/10/2014 LINDA JUCA MORALES 114764216-1 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 LINDA JUCA MORALES 501558-1 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 LINDA JUCA MORALES 114764216-1 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014 LINDA JUCA MORALES 501558-1 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-5 SEMED 16 E 17/10/2014 5/10/2014 LISANGELA BATISTA SANCHES 74101-1 SEMED 30/10/2014 E 03/11/2014 5/10/2014 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014 LUCIANE BARBOSA DE MELO VITORINO 114765002-1 SEMED 17 E 31/10/2014 15/9/2014 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 27 E 28/10/2014 22/9/2014 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-1 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-2 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-1 SEMED 06 E 07/10/2014 5/10/2014 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-2 SEMED 06 E 07/10/2014 5/10/2014 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 12 E 13/11/2014 7/10/2014 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 12 E 13/11/2014 7/10/2014 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 06 E 11/11/2014 26/10/2014 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 06 E 11/11/2014 26/10/2014 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA 114766278-3 SEMS 17 E 20/10/2014 26/10/2014 MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA 114766278-3 SEMS 29 E 30/10/2014 5/10/2014 MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 114765101-3 SEMED 20 E 21/10/2014 5/10/2014 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 MARINALVA MARIA DA SILVA 114760614-3 SEMED 23 E 24/10/2014 7/10/2014 MARLED QUADRA RIQUELME 501846-4 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014 MARLED QUADRA RIQUELME 501846-5 SEMED 13E 14/10/2014 5/10/2014 MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 27 E 28/10/2014 26/10/2014 MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 29 E 30/10/2014 5/10/2014 MARLI AEDO MARQUES 69581-2 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 MARLI AEDO MARQUES 69581-4 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 MARLI AEDO MARQUES 69581-2 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014 MARLI AEDO MARQUES 69581-4 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 27 E 28/10/2014 5/10/2014 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 114760908-1 SEMED 31 E 05/11/2014 26/10/2014 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 114760908-1 SEMED 29 E 30/10/2014 5/10/2014 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 74621-1 SEMED 7/11/2014 5/10/2014 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 74621-2 SEMED 7/11/2014 5/10/2014 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 74621-1 SEMED 03 E 05/11/2014 26/10/2014 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 74621-2 SEMED 03 E 05/11/2014 26/10/2014 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-1 SEMED 20 E 27/11/2014 5/10/2014 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-3 SEMED 20 E 27/11/2014 5/10/2014 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-1 SEMED 06 E 13/11/2014 3/10/2014 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-3 SEMED 06 E 13/11/2014 3/10/2014 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-1 SEMED 23 E 30/10/2014 15/9/2014 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-3 SEMED 23 E 30/10/2014 15/9/2014 PATRICIA SABO HERNANDES 114760735-1 SEMFAZ 06 E 07/10/2014 5/10/2014 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 114765859-1 SEMS 05 E 26/10/2014 5/10/2014 ROBSON BENEDITO FARIAS 114766505-1 SEMS 13 E 23/10/2014 5/10/2014 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 114765806-1 SEMS 05 E 06/10/2014 5/10/2014 ROGERIA EDUARDO C. ALVES SASAOKA SILVA 114765923-1 SEMS 06 E 07/10/2014 5/10/2014 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 114760693-1 SEMFAZ 03 E 06/10/2014 9/9/2014 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 114760693-1 SEMFAZ 07 E 08/10/2014 2/10/2014 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 114760693-1 SEMFAZ 09 E 10/10/2014 5/10/2014 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 13 E 14/10/2014 3/10/2014 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 15 E 16/10/2014 5/10/2014 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 17 E 20/10/2014 11/9/2014 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 27 E 28/10/2014 23/10/2014 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 29 E 30/10/2014 26/10/2014 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 21 E 22/10/2014 14/9/2014 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 23 E 24/10/2014 5/10/2014 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 28 E 29/10/2014 26/10/2014 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 114762359-1 SEMED 20 E 21/10/2014 13/9/2014 ROSIANY NIZ DE SOUZA 114760556-1 SEMED 09 E 10/10/2014 5/10/2014 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 26/10/2014 26/10/2014 SANDRA REGINA NERVIS 500947-1 SEMS 29 E 30/10/2014 5/10/2014 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 10 E 11/11/2014 26/10/2014 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 10 E 11/11/2014 26/10/2014 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 06 E 07/11/2014 5/10/2014 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 06 E 07/11/2014 5/10/2014 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 04 E 05/11/2014 13/9/2014 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 04 E 05/11/2014 13/9/2014 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO CUNHA 500674-5 SEMED 21 E 22/10/2014 26/10/2014 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO CUNHA 500674-5 SEMED 16 E 17/10/2014 5/10/2014 SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 20/10/2014 5/10/2014 SILVIA ANANIAS ONORIO RIBEIRO 114769095-1 SEMED 07 E 11/11/2014 26/10/2014 SILVIA ANANIAS ONORIO RIBEIRO 114769095-1 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 SILVIA SANABRIA 71611-4 SEMED 29 E 30/10/2014 16/9/2014 SILVIA SANABRIA 71611-4 SEMED 3/11/2014 5/10/2014 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 24 E 29/10/2014 5/10/2014 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-2 SEMED 24 E 29/10/2014 5/10/2014 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-3 SEMED 27 E 30/10/2014 5/10/2014 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-3 SEMED 28 E 29/10/2014 26/10/2014 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 46141-1 SEMS 16 E 17/10/2014 5/10/2014 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 114762184-1 SEMS 29 E 30/10/2014 5/10/2014 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 114762184-1 SEMS 13 E 14/10/2014 15/9/2014 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 114762184-1 SEMS 27 E 28/10/2014 2/10/2014 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 23 E 24/10/2014 13/9/2014 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 23 E 24/10/2014 13/9/2014 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/11/1922/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/12/1923/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/12/1924/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/1925/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/12/1926/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1927/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES, matrícula funcional nº. “501239” ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMASES) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Clodoaldo Aparecido Farias, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal NEUSA MARIA MARAFIGA,matrícula funcional nº. “34551-2”, ocupante do cargo deTÉCNICODE SAÚDE PÚBLICA II , lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: NEUSAMARIASIMON Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalNEUMAMARIAFERREIRA DE SOUSA, matrícula nº. 9091, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/01/1999 a 31/12/2003, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.175/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.534/2014, no período de 12/01/2015 a 11/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de dezembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LINDA JUCA MORALES, matrícula nº. 501558, ocupante do cargo efetivo de PROFIS MAGIST MUNIC INDÍGENA, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/02/2007 a 13/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.178/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.537/2014, no período de 02/02/2015 a 01/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de dezembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114761941”, ocupante do cargo efetivo deAUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.174/2014, do Processo Administrativo nº. 1.539/2014 a partir do dia 02/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de dezembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal HORACELIA PAULA DA SILVA, matrícula nº. “130861-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 27 E 28/10/2014 5/10/2014 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 27 E 28/10/2014 5/10/2014 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 29 E 30/10/2014 26/10/2014 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 29 E 30/10/2014 26/10/2014 VIVIANE SILVA CREPALDI 114760436-1 SEMED 28 E 29/10/2014 26/10/2014 VIVIANE SILVA CREPALDI 114760436-1 SEMED 07 E 08/10/2014 5/10/2014 WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO 114762310-1 SEMED 03 E 04/11/2014 5/10/2014 WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO 114762310-1 SEMED 05 E 10/11/2014 26/10/2014 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 28/10/2014 E 03/11/2014 5/10/2014 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-3 SEMED 28/10/2014 E 03/11/2014 5/10/2014 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 17 E 27/10/2014 10/9/2014 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-3 SEMED 17 E 27/10/2014 10/9/2014 07 RESOLUÇÕES DE SAUDE II, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (PAB), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/10/2014 a 27/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “74241-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 1.173/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.538/2014, a partir do dia 01/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Dezembro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nosincisos II e IV doArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerandoo disposto nos Artigos 28 e 29 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Abrir o processo de remoção a pedido, dos profissionais do Magistério Municipal Indígena na categoria “Especialista em Educação, Professor e Administrativos”, com vistas ao ano escolar de 2015, obedecendo às disposições desta Resolução. Art. 2ºAinscrição para o concurso de remoção a pedido será feita pessoalmenteou por procurador legalmente constituído entre os dias 02 a 08 de dezembro de 2014, em horário de expediente, na Unidade Educacional em que o servidor detém a lotação docargo que pretende remover. Art. 3º O(A) candidato(a) à remoção deverá, no ato da inscrição, preencherrequerimento em formulário próprio, conforme Anexo 1 desta Resolução, e anexar os seguintes documentos: I – Declaração de tempo de serviço da unidade educacional onde o candidato está emexercício; II – Holerite atualizado; III – Documento de identidade (cópia); IV – Comprovante de residência (cópia). §1º A declaração por tempo de serviço deverá ser emitida pelo Responsável pela Unidade Escolar, constando o dia, o mês, o ano e o turno de início das atividades na respectiva unidade, conforme modelo doAnexo II; §2º - O(A) candidato(a) poderá indicar até duas unidades educacionais, em ordem de preferência,para onde pretende ser removido; Art 4º O(A) candidato(a) somente poderá concorrer às vagas publicadas noAnexo III desta Resolução; Art.5º Para fins de classificação para o concurso de remoção, a pedido, serãoobservados os seguintes critérios, nesta ordem de prioridade: I – Maior tempo de serviço na unidade educacional ou no órgão de ensino de onde está sendo requerida a remoção; II –OProfissional de Educação Municipal Indígenas mais antigo na função; III –Oque reside mais próximo da unidade educacional pleiteada; IV –Oprofissional indígena mais antigo no Serviço público municipal; V–Oque apresentar maior idade. Parágrafo único – O tempo de serviço do(a) candidato(a) será contado em dias até 27 de novembro de 2014. Art. 6º - Caberá à Direção da Unidade de lotação do(a) servidor(a) a divulgação desta Resolução, assim como a instrução do(a) candidato(a) quanto à participação no referido concurso. Art. 7º -Os trabalhos relativos ao concurso de remoção, previstos nesta resolução, ficarão ao cargo do Departamento de Recursos Humanos/Lotação/SEMED e CEAID. Art. 8º - O Resultado do concurso de remoção será divulgado entre os dias 15 e 18/11/2014. Art. 09º - Será facultado ao candidato(a) à remoção direito a vista ao processo, mediante requerimento, no prazo de 2 (dois) dias uteis após a divulgação dos resultados. Art. 10º - O(A) candidato(a) classificado(a) no concurso de remoção entrará em exercício na Unidade designada no início do ano de 2015; Art. 11º - As disposições desta Resolução não se aplicam a servidores(as) que estiverememprocesso de readaptação de função. Art. 12º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 27 de novembro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/12/1928/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução/SEMED nº 53 de 27 de novembro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre o concurso de remoção dos profissionais do magistério municipal indígena nas categorias especialista em educação, pr ofessor e Administrativos” Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 Unidade de Ensino Vagas Turno Indígena Tengatuí 1 Vespertino Indíg.Ramão Martins 4 02 Matutino e 02 Vespertino Indígena Agustinho ---- ---Indígena Lacui Roque 1 Matutino Francisco Meireles ---- ---Unidade de Ensino Vagas Turno Indígena Tengatuí (Polo) 1 Matutino Nº de Aulas 16h/a Matutino Indígena Tengatui Extensão Marangatu 1 16h/a Matutino Indíg.Ramão Martins 1 Vespertino Indígena Agustinho 7 01 Matutino e 06 Vespertino Indígena Lacui Roque 3 01 Matutino e 02 Vespertino Indígena Araporã 10 03 Matutino e 07 Vespertino Indígena Pai Chiquito 5 02 Matutino e 03 Vespertino Francisco Meireles 2 Vespertino Concurso de Remoção dos Profissionais do Magistério Municipal Indígena nas categorias Especialista em Educação, Professor e Administrativos VAGAS PURA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DE DOURADOS Componente Curricular: Educação Infantil Indígena Tengatui Extensão Arapoty 1 Componente Curricular: Anos Iniciais Componente Curricular: Arte Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatui (Polo) 20 Matutino e Vespert ino Indígena Tengatui Extensão Arapoty02 2 Matutino 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 Indígena Tengatui Extensão Marangatu02 2 Matutino Indígena Tengatui Extensão Yverá 02 2 Vespertino Indíg.Ramão Martins 44 Matutino e Vespert ino Indígena Agustinho 33 Matutino e Vespert ivo Indígena Lacui Roque 16 Matutino e Vespert ino Indígena Araporã 36 Matutino e Vespert ino Indígena Pai Chiquito ---- ---Francisco Meireles 30 Matutino e Vespert ino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí 26 Matutino e Vespert ino Indíg.Ramão Martins 4 Vespertino Indígena Agustinho 10 Matutino Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã 10 Matutino Indígena Pai Chiquito 8 Matutino Francisco Meireles ---- ---Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí 30 Matutino e Vespert ino Indíg.Ramão Martins 6 Vespertino Indígena Agustinho 15 Matutino Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã 15 Matutino Indígena Pai Chiquito 12 Matutino Francisco Meireles 17 Matutino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí ---- ---Indíg.Ramão Martins 10 Vespertino Indígena Agustinho 20 Matutino Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã 20 Matutino Indígena Pai Chiquito 16 Matutino Francisco Meireles 20 Matutino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí 20 Vespertino Indíg.Ramão Martins 10 Vespertino Indígena Agustinho 25 Matutino Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã 25 Matutino Indígena Pai Chiquito 16 Matutino Francisco Meireles 50 Matutino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí 6 Vespertino Indíg.Ramão Martins 6 Vespertino Indígena Agustinho ---- ---Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã 15 Matutino Indígena Pai Chiquito 12 Matutino Francisco Meireles 4 Matutino Componente Curricular: Geografia Componente Curricular: História Componente Curricular: Língua Portuguesa Componente Curricular: Matemática Componente Curricular: Ciências Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí 10 Matutino e Vespert ino Indíg.Ramão Martins 2 Vespertino Indígena Agustinho 10 Matutino e Vespert ino Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã 9 Matutino Indígena Pai Chiquito 10 Matutino Francisco Meireles 16 Vespertino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí ---- ---Indíg.Ramão Martins ---- ---Indígena Agustinho 1 Diurno Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã ---- ---Indígena Pai Chiquito 1 Diurno Francisco Meireles 2 Matutino e Vespert ino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí 16 Matutino e Vespert ino Indíg.Ramão Martins 20 Vespertino Indígena Agustinho 24 Vespertino Indígena Lacui Roque 12 Matutino e Vespert ino Indígena Araporã 18 Matutino Indígena Pai Chiquito 8 Matutino Francisco Meireles 16 Vespertino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí 4 Vespertino Indíg.Ramão Martins 14 Matutino e Vespert ino Indígena Agustinho ---- ---Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã 9 Matutino Indígena Pai Chiquito 9 ---Francisco Meireles 5 Matutino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí ---- ---Indíg.Ramão Martins 14 Matutino e Vespert ino Indígena Agustinho ---- ---Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã ---- ---Indígena Pai Chiquito ---- ---Francisco Meireles ---- ---Especialista em Educação Componente Curricular: Educação Física Componente Curricular: Língua Indígena Componente Curricular: História Indígena Componente Curricular: Língua Inglesa Unidade de Ensino FUNÇ ÃO VAGAS I ndíge na Ten gatu í ---- ---Auxi liar d e Me re ndeira 2 Auxi liar de secretaria 2 Servente 3 B ibliotecária 1 Concurso de R emoção dos Profissionais do Magistério Munic ipal Indígena nas categorias espe cial ista em educaç ão, profe ssor e admini strativos VAGAS PURA DAS ESCOLAS INDÍGEN AS DE DOURADOS/ADMIN IST RAT IVOS Indíg .Ramão Martins 09 RESOLUÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 129/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 146/2014 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 414/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS (TINTA METACRÍLICA E TINTA À PLÁSTICO FRIO), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL EM CUMPRIMENTOAOART. 21DALEIFEDERALN° 9.503,DE23/09/1997, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: SINALCOR PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO ESEGURANÇAVIÁRIALTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais) Dourados (MS), 02 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 455/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (VEÍCULO AMBULÂNCIA E VEÍCULO DE GRANDE PORTE - TIPO UTI), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:KAMPAIMOTORSLTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais); MONET CONCESSIONÁRIA DE VEICULO E PEÇAS LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Dourados (MS), 02 de dezembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 Indígena Agustinho Indígena Araporã Indígena Lacui Roque Cozinheira 1 Indígena Pai Chiquito ---- ---Escriturário 40 h Servente 40 h Francisco Meireles LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2012/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 537/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 154/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 23/11/2014 com previsão de vencimentoem23/05/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Obra Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2012. OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com o acréscimo de quantitativos nos itens constantes em planilha originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Compedra Comércio eTerraplanagem Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 003/2013. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual estabelecido na cláusula quarta do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS A&AConstrutora e Incorporadora Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 020/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/12/2014 e previsão de vencimento em 12/06/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, com início em 17/09/2014 e previsão de vencimento em 23/05/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 009/2014. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção predial; serviços de limpeza e conservação de áreas externas; e fornecimento de mão de obra especializadaemmanutenção predial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e HepatitesVirais 2105. – Implement. e Manut. das Atividades do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.889.979,00 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais). DATADEASSINATURA: 14 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. 10 PORTARIA CMD/MD Nº. 296/2014 Idenor Machado Presidente Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral PORTARIA CMD/PRES Nº. 297/2014 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO que foram realizadas eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Douradosem24/10/2014; CONSIDERANDO que neste pleito foram reeleitos o Presidente o 1º e o 2º Secretários; CONSIDERANDOque o regimento prevê a posse para o dia 01/01/2015; CONSIDERANDO o disposto no artigo 15 do Regimento Interno desta Casa de Leis. RESOLVE: Art. 1º. Marcar a posse dos eleitos para o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, biênio 2015/2016, para o dia 01/01/2015 às 10h, no plenarinho desta Casa de Leis. Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 25 de novembro de 2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento na PortariaCMD/MDnº 081/2012 e no art. 16, § 2º, II e art. 109, ambos do Regimento Interno, expõe que: CONSIDERANDO que o artigo 109 do Regimento Interno trata de recurso às proposições legislativas e não serve como instrumento de reexame de requerimentos administrativos; CONSIDERANDO que o pedido inicial da servidora foi analisado no Parecer nº 195/2014, da Procuradoria Jurídica; CONSIDERANDO que o pedido da servidora foi reexaminado por meio do Parecer nº 209/2014, da Procuradoria Jurídica, em obediência ao disposto no artigo 225, §2º, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a força vinculante dos pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica, sendo vedado a qualquer órgão expedir ato administrativo adotando conclusão divergente de Parecer proferido pela Procuradoria do Legislativo; RESOLVE: Art. 1º Não conhecer do recurso apresentado pela servidora; Art. 2º Manter o indeferimento do pedido de equiparação salarial formulado pela servidora KEILAAKEMI SUGIHARA MIRANDA, conforme decidido na Portaria CMD/PRESnº 26/2014, de 19 de setembro de 2014. Art. 3º Dar ciência à servidora desta decisão. Dourados/MS, 26 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 PORTARIAS LEGISLATIVAS CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012 ATA Nº 47 ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUÍSCARLOSDOSSANTOS Conselheiro/Secretário CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIELDEOLIVEIRAVICK Conselheiro Às dezesseis horas e trinta minutos (16:30) do dia três de novembro do ano de dois mil e quatorze (03/11/2014), estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV e os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da pauta os seguintes itens:1 Apresentação de saldo da conta financeira do FMMA, no período do mês de Setembro/2014; 2 - Análise e aprovação dos balancetes do exercício 2014, referentes ao já disponibilizados pela SEMFA (Janeiro à Agosto); 3 - Aquisição de veículos (1 caminhonete e 2 veículos de passeio); 4 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o IMAM; 5 - Aquisição de aparelhos digitais para fiscalização do IMAM (GPS’s, máquinas fotográficas, computadores e impressoras multifuncionais coloridas); 6 Aquisição de material para manutenção do viveiro de mudas (Ferramentas e materiais de uso diário e rotineiro para o viveiro, tais como canos, emendas de pvc, postes de madeiras, beirais, pregos, vergalhões, substratos, fertilizantes, inseticidas, fungicidas, lesmicidas, herbicidas, formicidas e gerais, bandejas, tubetes, adubos, lonas, telas de sombreamentos pretas, materiais de carpintaria, de expediente e outros); 7 Aquisição e pagamento de mobiliário geral, para todos os setores do IMAM. 8 Aquisição de material de proteção para o desempenho de atividade de fiscalização, tais como calçados, vestimentas e proteção solar); 9 - Autorização de contratação e pagamento de mão-de-obra terceirizada para manutenção de todos os parques municipais e áreas verdes, conforme reuniões anteriores, incluindo o fornecimento de maquinário e ferramentas necessários; 10 - Contratação e pagamento de cartilhas didáticas e kit ambiental para o ano 2015; 11 – Autorização de aquisição e pagamento de combustível para os veículos do IMAM no ano de 2015. 12 -Assuntos Gerais. A reunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente, iniciando a leitura da pauta, informando aos conselheiros que: sobre o item 1, saldo em conta de aplicação financeira do fundo municipal de meio ambiente de Dourados há o valor de R$ 1.346.000,00. Os balancetes do período relatado no item 2 foram apresentados e aprovados por unanimidade pelos conselheiros. Referente ao item 3 - Aquisição de veículos (uma caminhonete e dois veículos de passeio) houve aprovação com valor aproximado de R$ 210.000,00 houve a aprovação da aquisição; referente ao item 4 Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o IMAM houve a aprovação com valor de despesa aproximado de R$ 33.000,00; Em relação aos itens: 5 - Aquisição de aparelhos digitais para fiscalização (GPS’s, máquinas fotográficas, computadores e impressoras multifuncionais coloridas); 6 -Aquisição de material para manutenção do viveiro de mudas (Ferramentas e materiais de uso diário e rotineiro para o viveiro, tais como canos, emendas de pvc, palanques, beirais, pregos, vergalhões, inseticidas gerais, bandejas, tubetes, adubos, lonas, material de carpintaria, de expediente e outros); 7 - Aquisição e pagamento de mobiliário geral, para todos os setores do IMAM e item 8 - Aquisição de material de proteção para o desempenho de atividade de fiscalização, tais como: calçados, vestimentas e proteção solar), os conselheiros solicitaram que fosse feito um levantamento dos valores aproximados dos itens em questão e o assunto fosse discutido em reunião posterior, inclusive foi solicitado pelo conselheiro Arcanjo que fosse incluída na lista dos equipamentos perneiras e outros EPI’S necessários, também foi discutido a respeito da necessidade de uniformes para o Instituto, para que o mesmo melhore sua visibilidade. Já referente ao item 09, foi relatado pelo conselheiro Rogério Yuri que o valor informado aproximado para a contratação da empresa para realizar a limpeza dos parques, seria de cerca de R$ 96.000,00, esse item que já havia sido abordado em reunião anterior e que havia sido aprovada somente a contratação de pessoal e foi solicitado que fosse informado o valor. Tanto o conselheiro Divaldo Machado, quanto o conselheiro Claudio Arcanjo acharam o valor de vulto considerável, principalmente por tratar-se de saldo a ser subtraído mensalmente da conta do FMMA, o conselheiro Rogério Yuri ainda comentou que também achou o valor alto e que estava aguardando atualização de nova cotação de valores e que seria retomada a discussão em reunião posterior. Referente ao item 10 - Contratação e pagamento de cartilhas didáticas e kit ambiental para o ano 2015, houve a aprovação da aquisição e pagamento da despesa orçada aproximadamente em R$ 55.000,00; Com respeito ao item 11 - autorização para aquisição de combustível e manutenção geral da frota, o conselheiro Arcanjo sugeriu que o novo valor para o ano 2015 deveria seremtorno de R$ 20.000,00, pelo fato de ser relatado pelo conselheiro Luis Carlos que as despesas somam até a presente data valor aproximado da metade do limite aprovado para o ano de 2014, porém foi sugerido pelos demais conselheiros que o valor aprovado para o exercício de 2014 seja mantido, haja vista que haverá provável ampliação de mais quatro veículos além dos existentes neste IMAM para o ano de 2015, e que o valor aprovado para o ano que se encerra foi de R$ 48.000,00, foi esclarecido ainda pelo conselheiro e secretário Luis Carlos dos Santos, que a aprovação é simplesmente uma limitação da despesa e que não necessariamente será desembolsado todo recurso, dessa forma os conselheiros chegaram ao valor de R$ 35.000,00 como consenso de teto de despesas de combustíveis e manutenção. Foram ainda relatadas as aquisições e andamento das atividades. Sem nada mais a analisar, foi agradecida a presença de todos e finalizada a reunião. Diretor-presidente doIMAM- Conselheiro/Presidente ATA - CGFMMA 11 ATAS - CGFMMA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 001 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 001 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 003 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 004 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 005 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Março de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Abril de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Maio de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AURELIA GONÇALVES DOS CAMPOS 39049574149, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA nº 31.820/2014, para a atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº1600, Vila Planalto, município de Dourados (MS). Válida até 02/10/2017. GESSÉ DASILVAANDRADE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada - LS-233, para a atividade de uma Construção Civil Particular, com área de 288,00 m2, localizada a Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 2218,Vila Lili, no Municipio de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Jose Moreira de oliveira, MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comercio varejista de bebidas em geral, doces e mesa de bilhar, localizada na Rua Coronel Ponciano ,2440,Vila Industriall, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MS LAB DIGITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de LABORATÓRIO DE FABRICAÇÃO DE ARTIGOS ÓPTICOS, localizada na Rua Eisei Fujinaka,1770, Jardim Cristhais, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PRIMEIRA LINHA ACABAMENTOS LTDA , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO , para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres , nº 2329 - Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ROGERIO VIEIRA DA SILVA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio de mercadorias em geral sem açougue, localizada na Rua Belarmino Gonçalves, nº290,Vila Cachoeirinha, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SÃO BENTO IMOBILIÁRIALTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a construção de um Prédio Comercial, localizado na Rua Joaquim Távora, n.75, quadra 30/lote 98, Jardim Climax no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UGO HOLIDIO PEDROSO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI), para atividade de Loteamento Residencial Social/ Condomínio Plurifamiliar, localizada na Área “A”, desmembrada do quinhão 04, desmembrado do quinhão 13, Fazenda Coqueiro – Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WNAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) Nº 38.453/2014 para atividade de Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, Nº 3280, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 27 de novembro de 2017. 12 ATAS - CGFMMA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 006 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 007 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 008 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Junho de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Julho de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Agosto de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.864 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 LEI Nº 3.844, DE 24 DE NOVE Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei nº. 3.480, de 30 de setembro de 2011. Dourados – MS, 24 de novembro de 2014. MBRODE2014. “Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Dourados”. O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Perímetro Urbano da cidade de Dourados fica formado e demarcado na forma dos constante nosAnexos I e II da presente lei. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 LEIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.864 Norte verdadeiro Área do Perímetro Área= 215.787.705,52 m² ou 215.785 km² Comprimento total do Perímetro 94.682,44m Comprimento total do perímetro Coordenadas do ponto 01 x=725.188,22mW y=7.544.445,78mS OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º.AContribuição de Melhoria instituída na Lei Complementar nº. 071, de 29 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal de Dourados, será cobrada em decorrência da realização de obras públicas que acarretem valorização imobiliária aos imóveis por elas beneficiados. Art. 2º. O fato gerador da Contribuição de Melhoria é a valorização imobiliária adquirida pelo imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas, inclusive quando resultante de convênios com a União, o Estado de Mato Grosso do Sul, ou ainda, com entidade Federal ou Estadual. Art. 3º. A Contribuição de Melhoria tem como limite geral o custo total da obra pública e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, apurado a partir do término da obra. § 1º. Quando houver a participação da comunidade para a execução da obra pública, a Contribuição de Melhoria tem como limite geral o custo efetivo do Município. § 2º. Nos casos em que a obra pública for executada com recursos oriundos de emendas parlamentares ou recursos de convênios com entes públicos, o valor da Contribuição de Melhoria será proporcional à participação financeira do Município. Art. 4º. No custo das obras serão computadas as despesas de estudos, projetos, fiscalização, desapropriações, administração, execução e financiamento, inclusive prêmios de reembolso e outras de praxe em financiamento ou empréstimos e terá a sua expressão monetária atualizada na época do lançamento, mediante aplicação do índice oficial de atualização dos tributos municipais. Art. 5º. Poderão ser incluídos nos orçamentos de custo das obras todos os investimentos necessários para que os benefícios delas decorrentes sejam integralmente alcançados pelos imóveis situados nas respectivas zonas de influência. Art. 6º. A percentagem do custo real a ser cobrada mediante Contribuição de Melhoria será fixada tendo em vista a natureza da obra, os benefícios para os usuários, atividades econômicas predominantes e o nível de desenvolvimento da região. Art. 7º. Os custos parciais da obra pública assumidos pelo Município serão excluídos para efeito dos cálculos da Contribuição de Melhoria. Parágrafo único: entende-se por custos parciais assumidos pelo Município, aqueles relativos aos imóveis públicos de qualquer esfera de governo, beneficiados pelas obras executadas, ou aqueles sobre os quais o Município não pretenda o ressarcimento. Art. 8º. Será devida a Contribuição de Melhoria, no caso de valorização de imóveis de propriedade privada,emvirtude de quaisquer das seguintes obras públicas: I - abertura e alargamento de vias, construção de passeios, muros, pavimentação, iluminação, arborização, galerias de águas pluviais, melhoramentos de praças e vias públicas. II - construção e ampliação de parques, áreas de desporto e lazer, pontes, túneis e viadutos; III - construção ou ampliação de sistemas de trânsito rápido, inclusive todas as obras e edificações necessárias ao funcionamento do sistema; IV - serviços e obras de abastecimento de água potável, esgotos sanitários, instalações de redes elétricas, telefônicas, de transportes e comunicações em geral ou de suprimento de gás e outros similares; V - proteção contra secas, inundações, erosões e de saneamento e drenagem em geral, retificação e regularização de cursos d"água e irrigação; VI - construção de estradas de ferro, pavimentação e melhoramento de estradas de rodagem; VII - construção de aeródromos e aeroportos e seus acessos; VIII - aterros e realizações de embelezamento em geral, inclusive desapropriações emdesenvolvimento de plano de aspecto paisagístico. Art. 9º.Omontante que cada contribuinte estará sujeito, a título de Contribuição de Melhoria, será calculado através do rateio proporcional, no limite da respectiva valorização individual de cada imóvel, da parcela do custo da obra a ser ressarcida, entre todos os imóveis beneficiados. Parágrafo único: no caso da soma das valorizações individuais ultrapassar a parcela a ser ressarcida pela Contribuição de Melhoria, o valor individual a que cada contribuinte estará obrigado deverá ser reduzido, proporcionalmente na medida da respectiva valorização individual, de modo que o conjunto das contribuições arrecadadas não ultrapasse a parcela a ser ressarcida pela cobrança do tributo. Art. 10. Previamente ao lançamento e cobrança da Contribuição de Melhoria o Município deverá publicar edital, contendo, entre outros, os seguintes elementos: I - delimitação das áreas direta ou indiretamente beneficiada pela realização da obra pública; II - a relação dos imóveis nelas compreendidos; III - memorial descritivo do projeto; IV - orçamento do custo da obra; V- determinação da parcela do custo das obras a ser ressarcida pela contribuição; VI - plano de rateio entre os imóveis beneficiados. Art. 11. Compete à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, a apuração dos itens referidos no art. 10, bem como, a publicação do referido edital. Parágrafo único. Caberá à Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN emitir antecipadamente ao lançamento, o laudo de avaliação citando a valorização de cada imóvel beneficiado, e que será aplicada ao lançamento da Contribuição de Melhoria. Art. 12. Os proprietários de imóveis situados nas zonas beneficiadas pelas obras públicas terão o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do Edital referido no artigo 10, para a impugnação de qualquer dos elementos dele constantes, cabendo ao impugnante o ônus da prova. § 1º. Os requerimentos de impugnação de reclamação, como também quaisquer recursos administrativos não suspendem o início ou prosseguimento das obras e nem terão efeito de obstar a administração a prática dos atos necessários ao lançamento e cobrança da contribuição de melhoria. § 2º. A impugnação referida no caput deste artigo será dirimida pela autoridade responsável pela informação impugnada. LEI Nº 3.845 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. “Regulamenta a Contribuição de Melhoria no âmbito do Município de Dourados.” MARCO AZIMUTE DISTÂNCIA (m) MARCO AZIMUTE DISTÂNCIA (m) 01--02 91º35"48" 260,12 50-51 170º47"45" 1915,86 02--03 131º45"21" 437,29 51-52 160º40"6" 1073,62 03--04 89º40"54" 149,99 52-53 276º35"27" 1229,39 04--05 119º4"53" 174 53-54 335º18"27" 411,92 05--06 140º44"5" 277,13 54-55 281º29"1" 165,76 06--07 101º17"19" 438,43 55-56 184º46"49" 351,76 07--08 65º29"38" 954,19 56-57 274º47"46" 1751,49 08--09 96º57"31" 605,22 57-58 355°04"53" 394,63 09--10 120º58"33" 673,48 58-59 240º16"43" 1027,42 10--11 59º16"42" 402,1 59-60 257º13"00" 553,56 11--12 82º44"40" 828,05 60-61 333º59"27" 421,48 12--13 162º21"29" 192,21 61-62 342º09"41" 853,26 13--14 72º04"49" 310,56 62-63 00º36"15" 1638,21 14--15 45º56"14" 327,46 63-64 257º46"22" 1842,96 15--16 55º55"03" 201,59 64-65 317º49"12" 1392,52 16--17 66º31"30" 860,64 65-66 06º43"38" 356,34 17--18 78º44"26" 327,47 66-67 37º26"26" 659,11 18--19 88º26"38" 5154,81 67-68 282º18"28" 4815,21 19--20 93º45"00" 626,83 68-69 291º10"10" 4349,86 20--21 137º32"22" 501,95 69-70 234º49"05" 2958,93 21-22 51º43"24" 412,2 70-71 308º08"56" 523,33 22-23 167°19"40" 519,66 71-72 38º08"56" 4319,5 23--24 187º47"01" 140,29 72-73 279°28"53" 618,73 24--25 141°18"38" 302,35 73-74 10°18"54" 508,21 25-26 213º26"09" 363,56 74-75 79°10"35 1640,18 26-27 141º21"50" 819,51 75-76 354°10"25" 116,51 27-28 230º46"45" 3526,4 76-77 14°54"33" 360,66 28-29 247º53"14" 712,45 77-78 99º31"48" 5635,15 29-30 245º0"58" 798,94 78-79 02º23"10" 2412,36 30-31 224º44"27" 599,18 79-80 110°00"40" 752,12 31-32 270°46"42" 328,07 80-81 160°50"25" 1839,2 32-33 169°17"39" 1559,08 81-82 123º32"58" 336,54 33-34 215°23"26" 1247,8 82-83 123º22"55" 362,5 34-35 268°31"24" 682,74 83-84 177º50"55" 654,99 35-36 257°28"13" 150,49 84-85 61º58"55" 291,3 36-37 169°39"35" 658,12 85-86 16º22"55" 207,75 37-38 185°35"27" 355,95 86-87 24º05"48" 224,99 38-39 164°31"57" 600,43 87-88 24º14"58" 2306,97 39-40 261°38"57" 161,19 88-89 83°42"27" 529,19 40-41 265°18"09" 790,97 89-90 143°45"34" 1402,28 41-42 172º24"47" 499,62 90-91 93°05"03" 464,67 42-43 191º37"47" 947 91-92 153°57"23" 343,92 43-44 286º32"18" 656,94 92-93 129°19"34" 210,1 44-45 263º09"34" 664,83 93-01 91º35"48" 114,85 45-46 347º47"30" 1642,04 46-47 240º16"32" 816,44 47-48 284º57"41" 696,06 48-49 174º3"46" 619,59 49-50 272º42"34" 2098,98 ANEXO II 03 LEIS Art. 13. Decorrido o prazo para a impugnação a que se refere o art. 12, a Secretaria Municipal de Fazenda deverá registrar em livro próprio, o valor devido a título de Contribuição de Melhoria correspondente a cada imóvel e notificar o proprietário diretamente ou por edital, do: I - valor da Contribuição de Melhoria lançada; II - valor venal do imóvel anterior e posterior a realização da obra pública; III - prazo para o seu pagamento, suas prestações e vencimentos; IV - prazo para a impugnação do lançamento; V- local do pagamento. § 1º. Para efeito de lançamento e cobrança da Contribuição de Melhoria serão utilizadas as informações constantes do Cadastro Fiscal Imobiliário do Município. § 2º. Dentro do prazo que lhe for concedido na notificação do lançamento, que não será inferior a 30 (trinta) dias, o contribuinte poderá reclamar, ao órgão lançador, contra: I - o erro na localização e dimensões do imóvel; II - o cálculo dos índices atribuídos; III - o valor da contribuição; IV - o número de prestações. Art. 14. Aplicam-se às impugnações de lançamento da Contribuição de Melhoria, no que couber, as normas que regulam o processo fiscal do Município de Dourados. Art. 15. Toda obra sujeita a Contribuição de Melhoria, uma vez iniciada, será comunicada à Secretaria Municipal de Fazenda afim de que em futuras expedições de certidões negativas faça constar o ônus fiscal correspondente aos imóveis respectivos. Art. 16. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 24 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada Rua Danilo Gustavo Vilhalva Paixão a atual Rua ProjetadaKno Residencial JoãoAntonio Luiz Braga na cidade de Dourados. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 24 de novembro de 2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada RuaAntonio Mendes da Silva a atual Rua ProjetadaHno Residencial JoãoAntonio Luiz Braga na cidade de Dourados. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 24 de novembro de 2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada Rua Igor Toledo Barros a atual Rua Projetada J no Residencial JoãoAntonio Luiz Braga na cidade de Dourados. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 24 de novembro de 2014 Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI Nº 3.846 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI Nº 3.847 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI Nº 3.848 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação de Rua” “Dispõe sobre denominação de Rua” “Dispõe sobre denominação de Rua” DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.864 Republica-se por incorreção Fixa normas e procedimentos administrativos relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2014 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a legislação quanto à nova contabilidade e os MCASPestabelece as normas administrativas para encerramento do exercício. DECRETA: Art. 1º Os órgãos do Poder Executivo regerão suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício de 2014 de acordo com as determinações deste Decreto e demais normas instituídas pela Lei 4.320/64 e Lei 101/00. Art. 2º A realização de processos licitatórios e emissão de empenhos obedecerão aos seguintes prazos limites: I. fica vedado a partir do dia 10 de novembro de 2014 dar início à abertura de processos licitatórios nas modalidades concorrência, tomada de preços, cartas convites, pregão, dispensa e inexigibilidade, visando a aquisição de bens e serviços para o exercício de 2014, com recursos próprios; II. fica vedada a aquisição de bens e serviços por compra direta a partir do dia 10 de novembro de 2014; III. as unidades orçamentárias encaminharão solicitação de empenhos até o dia 17 de novembro de 2014, condicionada à disponibilidade de recursos financeiros existentes na tesouraria; IV. a emissão de empenhos de despesa será realizada até o dia 01 de dezembro de 2014, condicionada à disponibilidade de recursos financeiros existentes na tesouraria. Parágrafo único – Fica proibido a emissão de empenho de despesa com recursos da fonte própria após 01 de dezembro de 2014, à exceção de empenhos de despesa com pessoal e encargos, despesas com pagamento de dívidas de longo prazo, despesas com energia elétrica, abastecimento água e telefonia, diárias, despesas de saúde e educação para cumprir índices constitucionais e contratos objeto de processos licitatórios abertos ouemandamento até o dia 10 de novembro de 2014. Art. 3º Aemissão de ordem de pagamento obedecerá aos seguintes prazos limites: I. o pagamento de despesas orçamentárias empenhadas e liquidadas, bem como as despesas extra orçamentárias, será realizado até o dia 19 de dezembro de 2014; II. as despesas liquidadas objetos de contratos com data fixa de pagamento no mês de dezembro/2014 e os pagamentos relativos à amortização e encargos da dívida pública debitados à conta de transferências do Estado ou da União serão realizadas até o dia 31 de dezembro de 2014. Art. 4º As folhas de pagamento deverão ser encaminhadas ao Setor de Contabilidade para providenciar os registros contábeis e pagamento de acordo com os seguintes prazos limites: I. até o dia 28 de novembro de 2014 o Setor de Pessoal deverá encaminhar a estimativa da folha do décimo terceiro para o Setor de Contabilidade para análise e programação de pagamento; II. até o dia 10 de dezembro de 2014 o Setor de Pessoal deverá encaminhar a estimativa da folha do mês de dezembro para o Setor de Contabilidade para análise e programação de pagamento. Art.5º O cancelamento de empenhos e inscrição de restos à pagar deverão obedecer ao seguinte: I. poderão ser inscritas em Restos à Pagar no exercício de 2014 as despesas empenhadas e efetivamente liquidadas, que possuam recursos financeiros para o respectivo pagamento, na forma da Lei Complementar nº 101/2000; II. poderão ser inscritas em Restos à Pagar no exercício de 2014 as despesas empenhadas e não processadas referentes a serviços contínuos ou execução de obras, que possuam recursos financeiros para o respectivo pagamento, na forma da Lei DECRETO Nº 1.418 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.864 04 DECRETOS Complementar nº 101/2000; III. os saldos de empenhos referentes a despesas que não se enquadrem nos incisos I e II anterior deverão ser anulados pelo ordenador de despesas; IV. os contratos de serviços contínuos e de execução de obras cujos empenhos foram cancelados nos termos deste artigo deverão ser empenhados no exercício de 2015 de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras; V. serão anulados até o dia 31 de dezembro de 2014, após a liquidação e pagamento das faturas do mês todos os saldos dos empenhos emitidos por estimativa, tais como os referentes a serviços de fornecimento de energia elétrica, água, telecomunicações, bem como os saldos dos empenhos por estimativa referentes às despesas de pessoal; VI. poderão ser empenhadas e inscritas em restos a pagar, as despesas com pessoal e encargos referentes ao mês de dezembro de 2014 e programadas para pagamento no mês de janeiro de 2015; VII. poderão ser inscritos em restos a pagar processados e não processados os empenhos vinculados a verbas de convênios ou outros recursos da União ou do Estado, ingressadas ou não até o dia 31/12/2014, desde que estejam as verbas comprovadamente comprometidas em sua origem. Os valores correspondentes à parcela de recursos próprios serão juntamente inscritos; VIII. as unidades orçamentárias terão até o dia 17 de novembro de 2014 para encaminharem à Secretaria Municipal de Fazenda os saldos de empenho passíveis de cancelamento e as justificativas de anulação de empenhos para providências dos termos de supressão, anulação ou encerramento dos contratos que deverão ser elaborados até 31 de dezembro de 2014. IX. a Secretaria Municipal de Fazenda providenciará até 31 de dezembro de 2014 o cancelamento dos saldos das contas de restos à pagar processados e não processados relativos aos exercícios anteriores a 2014, obedecendo as normas vigentes. Parágrafo único.ASecretaria Municipal de Fazenda diligenciará no sentido de que todas as anulações de empenho ou de saldos de empenho considerados insubsistentes estejam concretizadas até o dia 31 de dezembro de 2014. Art. 6º O Setor de Tributação deverá encaminhar ao Setor de Contabilidade o relatório de saldos existentes em Dívida Ativa do exercício de 2014, até o dia 12 de janeiro de 2015 para inscrição no Balanço Patrimonial de 2014. Art. 7° Os bens móveis, imóveis e estoques dos almoxarifados existentes deverão ser inventariados fisicamente, e os relatórios encaminhados ao Setor de Contabilidade até o dia 12 de janeiro 2015. Art.8° Fica determinado aos gestores de cada unidade orçamentária a elaboração do Relatório deAtividades, a ser entregue até 12 de janeiro de 2015, contendo as ações, atividades e investimentos realizados ao longo do ano de 2014. Art.9° A Secretaria Municipal de Fazenda deverá fazer o levantamento dos valores existentes na Tesouraria no final do exercício de 2014, no dia 31 de dezembro de 2014. Art.10 Até o dia 19 de dezembro de 2014 a Secretaria Municipal de Fazenda deverá solicitar às instituição financeiras ou outros credores a posição da dívida fundadaem31 de dezembro de 2014 para inscrição no balanço patrimonial. Art. 11 Aos compromissos financeiros resultantes de Convênios, termos de ajustes ou transferências voluntárias realizados com outros entes da Federação e da COSIPnão se aplicam as normas estabelecidas nos art. 2º e 3º deste Decreto. Art. 12 As receitas reconhecidas e não arrecadadas até 31 de dezembro de 2014 poderão constar do ativo do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo das Variações Patrimoniais, nas variações ativas, independentemente de ter ocorrido o recebimento, de acordo com normas legais. Art. 13 A partir da publicação deste Decreto são consideradas urgentes e prioritárias as atividades vinculadas à contabilidade, à execução orçamentária e ao inventário, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta. Art. 14 Os servidores responderam nos termos do Estatuto do Servidor Público pelo não cumprimento às normas deste decreto. Art. 15 Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 05 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município e nos termos do § 2º do art. 230, da Constituição Federal de 1988, em conformidade com o artigo 39 da Lei Federal nº 11.741/03 (Estatuto do Idoso), do § 2º, inciso IX do art. 8° da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2.012 (Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), e do art. 175 da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º.As pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, residentes no Município de Dourados, estarão isentos do pagamento da tarifa no transporte coletivo público urbano mediante a apresentação do Cartão Eletrônico do Idoso, na forma do disposto neste decreto. Art. 2°. Fica concedida a isenção mensal e não cumulativa de 04 (quatro) tarifas para as linhas distritais, inseridas antecipadamente no Cartão Eletrônico das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, residentes nos distritos pertencentes ao Município de Dourados. Parágrafo único: as Passagens deverão ser recarregadas em local indicado pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN, pelo próprio Beneficiário ou representante constituído, mediante apresentação de documento pessoal. Art. 3°. Para obter a transparência desejada pela § 2º, inciso IX do art. 8° da Lei Federal nº 12.587/2012, o usuário beneficiado pelos art. 1° e art. 2° fica obrigado a passar pelo bloqueio eletrônico, existente nos ônibus ou terminais de embarque. Parágrafo único: a expedição do Cartão Eletrônico do Idoso será de responsabilidade da operadora do transporte coletivo público, mediante a apresentação dos seguintes documentos: I. documento de identidade original; II. cadastro nacional de pessoa física - CPF; III. título de eleitor; IV. comprovante de residência atualizado; Art. 4°.Arevalidação do Cartão Eletrônico do Idoso será anual. Art. 5°. O beneficiário deverá proceder ao recadastramento em data anterior ao vencimento do cartão, que coincidirá com a data de aniversário do beneficiado. Parágrafo único: expirada a data que indica o caput deste artigo, o Cartão Eletrônico do Idoso será bloqueado automaticamente, sem necessidade de aviso prévio. Art. 6°. A operadora do transporte coletivo público deverá monitorar o uso do Cartão Eletrônico do Idoso através de dispositivo de verificação biométrica, instalado junto ao bloqueio eletrônico, existente nos ônibus ou terminais de embarque. § 1º - Estas informações deverão ser registradas em dispositivo próprio ou nos equipamentos de bloqueio eletrônico, para posterior coleta e análise por software específico e armazenadas pelo período mínimo de 30 dias para possível rastreamento. § 2º - Após análise das informações e constada as infrações ocorridas quando do uso irregular dos cartões eletrônicos, a operadora deverá registrar e comunicar a fiscalização da AGETRAN em relatório próprio, encaminhando anexo o registro em foto ou vídeo coletado da infração ocorrida, e que deverão ser armazenadas pelo período mínimo de 05 anos para possível rastreamento. Art. 7°. A utilização indevida do Cartão Eletrônico do Idoso, como ceder ou negociar, inclusive a apresentação de dados e declarações falsas no cadastramento, bem como a desobediência a quaisquer dos dispositivos deste Decreto acarretará, além da sujeição às sanções civis e criminais cabíveis, as seguintes sanções: I. suspensão imediata de validade do cartão e bloqueio do benefício correspondenteemcaso de cedência para uso de terceiros; II. suspensão imediata de validade do cartão e bloqueio do benefício correspondente pelo prazo de 01 (um) mês em caso de reincidência da irregularidade indicada no inciso I; III. a perda definitiva do benefício: nos casos de apresentação de dados e declarações falsas no cadastramento; negociação do cartão, por qualquer meio ou forma, com terceiros e emcaso de reincidência da pena do inciso II. Parágrafo único: para cada vez que for constatada a infração nos termos dos incisos I e II, o beneficiário deverá refazer o cadastramento para o desbloqueio do Cartão Eletrônico, e pagará uma taxa no valor equivalente a 20 (vinte) tarifas do transporte urbano de Dourados vigente na data da infração. Art. 8º. O Cartão Eletrônico do Idoso será controlado, monitorado e fiscalizado pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN e pela operadora do transporte coletivo público de Dourados. § 1º-Os fiscais da AGETRAN ou da Operadora, por meio de seus prepostos, poderão reter o cartão do usuário, quando utilizado de forma indevida ou lesiva ao Sistema deTransporte. § 2º -Todas as sanções e infrações descritas no art. 7°, quando constatadas, deverão ser registradas e comunicadas à fiscalização daAGETRAN. § 3º -Ao usuário caberá defesa à denúncia de mau uso do cartão, a ser encaminhada emformulário próprio a apreciação e decisão daAGETRAN. § 4º - O prazo de defesa será de 05 (cinco) dias, contados do registro da violação pela fiscalização, e de 05 (cinco) dias, contados do recebimento do despacho, para o protocolo de recurso. § 5º -Aaplicação das sanções administrativas não eximirá o usuário infrator, bem como toda e qualquer pessoa que colabore direta ou indiretamente para a prática da infração, por ação ou omissão, da apuração de responsabilidade civil ou criminal pelo ato praticado. Art. 9°. São obrigações do beneficiado: I. zelar pela conservação do transporte coletivo e dos abrigos públicos; II. apresentar o Cartão Eletrônico do Idoso ao preposto da operadora antes de passar pelo bloqueio eletrônico existente nos ônibus ou terminais de embarque; Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N. 1.452, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.014. "Dispõe sobre a política de benefícios tarifários no transporte coletivo às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, residentes no Município de Dourados, revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 68 de 26 de janeiro de 2001, e dá outras providências." DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 05 DECRETOS III. apresentar o Cartão Eletrônico do Idoso sempre que solicitado pelo agente fiscal da operadora ou daAGETRAN; VI. portar-se devidamente no interior dos veículos, sem agressividade ou de maneira depreciativa a funcionários e usuários do serviço público de transporte coletivo; V. usar devidamente o Cartão Eletrônico do Idoso, não cedendo a terceiros nem negociando o mesmo por qualquer meio ou forma, sob pena de perder o direito; VI. não adulterar as informações visuais do Cartão Eletrônico do Idoso, através de adesivos sobre a foto ou raspando os dados escritos; VII. respeitar prazos estipulados para cadastramento, revalidação ou alterações no Cartão Eletrônico do Idoso; VIII. comprometer-se com a veracidade das informações e declarações fornecidas, sob pena de perder o beneficio, sem prejuízo das responsabilidades cíveis e criminais cabíveis. Art. 10. No caso de roubo ou perda do Cartão Eletrônico do Idoso o beneficiário deverá comparecer aAGETRANe apresentar o Boletim de Ocorrência para a emissão da 2ª via do Cartão Eletrônico do Idoso, cuja taxa será o valor equivalente a 10 (dez) tarifas do transporte urbano de Dourados vigente na data do pedido. Art. 11. A Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN é o órgão competente pela coordenação e fiscalização da concessão do Cartão Eletrônico do Idoso e deverá divulgar, de forma sistemática e periódica, os impactos dos benefícios tarifários concedidos pelo Cartão Eletrônico do Idoso no valor das tarifas dos serviços de transporte público coletivo. Art. 12. São obrigações da operadora doTransporte Coletivo Urbano: I. emitir o Cartão Eletrônico do Idoso; II. emitir 2º via do Cartão Eletrônico do Idoso quando solicitada; III. cadastrar os beneficiários, confeccionar e entregar todos os Cartões Eletrônicos; VI. manter a mesma qualidade de atendimento ao usuáriocomume aos Idosos; VII. orientar os funcionários quanto aos procedimentos descritos neste Decreto; VIII. Informar, de forma sistemática e periódica, ou a qualquer tempo quando solicitada pela AGETRAN, todas as informações quantitativas do uso do Cartão Eletrônico do Idoso. Art. 13. O beneficiário da isenção tem 90 dias a partir da data da publicação deste decreto para proceder ao cadastramento para obtenção do Cartão Eletrônico do Idoso. Art. 14. Este decreto entra em vigor 90 dias após a sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto nº 68, de 26 de janeiro de 2001. Dourados, 19 de novembro de 2.014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecido que no período de 1º a 26º de dezembro de 2014, no horário das 18:30 às 24 h, o valor da tarifa do transporte coletivo urbano, cobrada do usuário do “Cartão Cidadão” será de R$ 1,00 (um real). Art. 2º - Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Especial deAvaliação do Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD celebrado entre o Município de Dourados e a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, que terá atribuição de realizar avaliações trimestrais para quantificar o cumprimento de metas e o alcance dos resultados propostos no contrato. Art. 2º -Apresente comissão será composta pelos membros abaixo relacionados: I. Membros titulares: -Marcelo DelessandroViana de Carvalho; - Marcio GreiAlvesVidal de Figueiredo; - Silvia Regina Bosso. II. Membros suplentes: - Cássio MedeirosAhmed; - EduardoArteiro Marcondes. Art. 3º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de novembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente o senhor Claudio Arcanjo de Sousa, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 34 de 30 de janeiro de 2013, representando o Conselho Municipal de Defesa do MeioAmbiente,emsubstituição a Ronaldo Ramos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2014. Dourados – MS, 25 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição de equipamentos de informática, para atender a Secretaria Municipal de Governo: • 01 (um) Computador – suporte Intel para 4º Geração de processadores: Chipset: soquete Intel Z87; Memória: 8GB DDR3 (mínimo), HD capacidade (mínimo) 1TB; velocidade Disco (RPM): 7200; Tecnologia; SATAII. DRIVER ÓTICO: PLACADE VIDEO. Teclado ABNT2 mouse óptico. “Dois monitores – Tamanho da Tela 25” (mínimo); Tipo: LED; formato:Widescreen; Resolução (pixels): sistema operacional Microsoft Windows 7 profissional 64 bits em português, com drive de instalação, manual e licença de uso. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 25 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.453, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.456, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.459 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.460 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a tarifa de transporte coletivo de Dourados no período específico” “Constitui a Comissão Especial de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD celebrada entre o Município de Dourados e a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.” “Nomeia em substituição membro para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal do MeioAmbiente” “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.864 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 06 DECRETOS DECRETO “P” Nº 520, de 25 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 521, de 25 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 522 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 523 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 524 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 525, de 25 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 526, de 25 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Rubens Oliveira -SEMSUR” “ExoneraAndréAssunpçãoTeixeira -SEMSUR” “Nomeia o servidorAndréAssunpçãoTeixeira–SEMSUR” “Nomeia o servidorWilson Pereira de Souza–SEMSUR” “Nomeia o servidor Dhionatan da Silva–SEMFAZ” “Vacância de cargo – SUELIGOMESDEALMEIDA” “Vacância de cargo –MARIADIASPRIMO” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de novembro de 2014, RUBENS OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de novembro de 2014. 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de novembro de 2014, ANDRÉ ASSUNPÇÃO TEIXEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA- 07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidorANDRÉASSUNPÇÃOTEIXEIRA, no cargo de Assessor III, símbolo DGA- 06, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em substituição ao servidor RUBENS OLIVEIRA, a partir de 01 de dezembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em25 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor WILSON PEREIRA DE SOUZA, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA- 07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em substituição ao servidor ANDRÉ ASSUNPÇÃO TEIXEIRA, a partir de 01 de dezembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em25 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor DHIONATAN DASILVA, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA- 07, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 05 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em25 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 106/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 29 de outubro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professor Anos Iniciais”, Classe “G”, Nível “P- II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora SUELI GOMES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “42621 -2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 108/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de novembro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Administrativos- Auxiliar Administrativo”, Classe “I”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pela servidora MARIA DIAS PRIMO, matrícula funcional nº “14651 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.864 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 07 DECRETOS DECRETO “P” Nº 527, de 25 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 528, de 25 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 529 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Vacância de cargo –DIOGENESMENOSSISARAIVA” “Vacância de cargo –JOÃOBATISTARODRIGUES” “Nomeia o servidor Micivaldo dos Santos–FUNED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 109/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de novembro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Especializados- Motorista de Veículo Leve”, Classe “I”, Nível “III”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pelo servidor DIOGENES MENOSSI SARAIVA, matrícula funcional nº “16361 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 107/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de novembro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos- Técnico Administrativo”, Classe “I”, Nível “IV”, do quadro de servidores do Gabinete do Prefeito, ocupado pelo servidor JOÃO BATISTARODRIGUES, matrícula funcional nº “2601 S -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor MICIVALDO DOS SANTOS, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA- 07, lotado na Fundação de Esporte de Dourados, a partir de 21 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em27 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.864 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 Portaria Benef. nº. 114/2014/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 115/2014/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor ANTONIO GOMES DE OLIVEIRAe dá outras providências”. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora APARECIDAALDENIAGARCIADECARVALHOe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 23641-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 07 de novembro de 2014, data em que implementou a idade de 70 (setenta) anos. Dourados/MS, 01 de dezembro de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora APARECIDA ALDENIA GARCIA DE CARVALHO, matrícula 4081-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Matemática, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de dezembro de 2014. PORTARIAS 08 PORTARIAS Portaria Benef. nº. 116/2014/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAALELYDEMATOSPALMEIRAe dá outras providências.” LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAALELY DE MATOS PALMEIRA, matrícula 7401-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Física, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 29 de novembro de 2014. Dourados/MS, 01 de dezembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.864 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 Resolução/SEMED nº 50 de 28 de novembro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 50/2014 SEMED Resolução nº. Cd/10/1719/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto nos Artigos 28 e 29 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Remover, a pedido, conforme processo realizado pela Resolução 44/SEMED/2014 os Profissionais do Magistério constantes no anexo único desta resolução. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do início do ano escolar de 2015. Dourados/MS, 28 de Novembro de 2014. Remover Evermonda Oliveira dos Santos, professora deAnos Iniciais, daEMVer. Albertina Pereira de Mattos para aEMArmando Campos Belo, 20 horas, período matutino. Remover Valéria Ribeiro Lopes de Assis, professora de Anos Iniciais, da EM Bernardina Corrêa deAlmeida para aEMArthur Campos Mello, 20 horas, período vespertino. Remover Ana Paula Oliveira Santos Matos, professora de Anos Iniciais, da EM Profª Efantina de Quadros para a EM Bernardina Corrêa de Almeida, 20 horas, período matutino. Remover Luzia da Silva Neto, professora de Anos Iniciais, da EM Frei Eucario Schimidt para aEMPref. Álvaro Brandão, 20 horas, período vespertino. Remover Iraci Gomes Pereira, professora deAnos Iniciais, daEMProfª Antonia Candida de Melo para aEMPref. Ruy Gomes, 20 horas, período matutino. Remover Janete Maria Schnorr Favero, professora de Anos Iniciais, da EM Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen para a EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer, 20 horas, período vespertino. Remover Gislaine Dias Alves, professora de Educação Infantil, do CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi para oCEIMSonho Encantado, 33 horas, período matutino. Remover Faustina Gonzales, professora de Educação Infantil, do CEIM Vittório Fedrizzi para oCEIMSonho Encantado, 33 horas, período matutino. Remover Alice Fiori Morgana Gebara, professora de Educação Infantil, do CEIM Ivo Benedito para oCEIMWilson Benedito Carneiro, 20 horas, período matutino. Remover Alline Roberto da Silva, professora de Educação Infantil, do CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes para EM Januário Pereira de Araújo, 20 horas, período matutino. Remover Patricia Soares de Andrade, professora de Educação Infantil, do CEIM Paulo Gabiatti para oCEIMProfº Bertilo BInsfeld, 20 horas, período vespertino. Remover Gilmara Vieira de Melo, professora de Lingua Inglesa, da EM Profª Elza Farias Kintschev Real para aEMDomAquino Correa, 8 horas/aulas, período vespertino. Remover Aliadne Nalin, professora de Arte, do CEIM Recanto Raízes, para o CEIM Ramão VitalViana, 2 horas/aulas, período vespertino. Remover Ruth Esteves de Souza Matos, professora de Arte, 6 h/a da EM Arthur Campos Mello(matutino), 6 h/a da EM Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen, 2 h/a do CEIM Claudina da Silva Teixeira 2 h/a do CEIM Ramão Vital Viana, para a EM Arthur Campos Mello, 16 horas/aulas, período vespertino. Remover Antonilda Pereira Mendes, professora de Educação Física, da EM Profª Clori Benedetti de Freitas para aEMEtalívio Penzo, 12 horas/aulas, período vespertino. Remover Luiz Carlos Belisario, professor de Educação Fìsica, 12 h/a da EM Profª Elza Farias Kintschev Real e 4 h/a da EM Clarice Bastos Rosa para a EM Maria Rosa Antunes da Silveira Câmara, 16 horas/aulas, período vespertino. Remover Gisely de Jesus Almeida, professora de Educação Física, do CEIM Profº Mário Kumagai para aEMWeimar GonçalvesTorres, 2 horas/aulas, no período matutino. Remover Gisely de Jesus Almeida, professora de Educação Física, do CEIM Claudina da SilvaTeixeira para oCEIMRamãoVitalViana, 2 horas/aulas, período matutino. Remover Silvia Hiroco Sonoda Matsubara, coordenadora pedagógica, 40 horas da EM Armando Campos Belo para aEMProfª Efantina de Quadros. Remover Clotildes Martins Morais, Coordenadora pedagógica, 40 horas da EM Profª Maria da ConceiçãoAngélica para aEMDomAquino Corrêa. Repulica-se por incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para origem, pelo período de 01 (um) ano, em conformidade com os Ofícios nº.s 424 e 425/DRH/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de novembro do ano dois mil e quatorze (2014). RESOLUÇÕES Matrícula Nome Cargo Origem Inicio 114763541-1 Rodinéia Alves de Souza Assistente de Serv. Administrativos PMD/SEMS 01.09.2014 81661-1 Vagner da Silva Costa Técnico de Saúde Publica III PMD/SEMS 15.09.2014 Anexo da Resolução nº.Cd/10/1719/14/SEMAD 09 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 031/2014 JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 035/2014 JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Presidente da Comissão TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretária Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade TOMADADE PREÇOS do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 148/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAFORNECIMENTO DE GRAMA DAESPÉCIE ESMERALDA, EM PLACAS, COM NIVELAMENTO E PLANTIO, COM A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO MANUAL DO SOLO, A ADUBAÇÃO QUÍMICA E ORGÂNICA NECESSÁRIAS, A SER EXECUTADO NO PARQUE ARNULPHO FIORAVANTI NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/12/2014 (dezessete de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 28 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 414/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS (TINTA METACRÍLICA E TINTA À PLÁSTICO FRIO), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITOHORIZONTALEMCUMPRIMENTOAOART. 21DALEI FEDERAL N° 9.503,DE23/09/1997”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente SINALCOR PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIALTDA. Dourados-MS, 28 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 455/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (VEÍCULO AMBULÂNCIAE VEÍCULO DE GRANDE PORTE - TIPO UTI), OBJETIVANDO ATENDERASECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: KAMPAI MOTORS LTDA., no item/lote 01; MONETCONCESSIONÁRIADEVEICULOEPEÇASLTDA., no item/lote 02. Dourados-MS, 26 de novembro de 2014. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 373/2014/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS PARAATENDERASFANFARRASDASESCOLASMUNICIPAIS. PROPONENTE VENCEDORA: MORAES COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 24 de setembro de 2014. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 279/2014/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: EXECUÇÃO DE CERCAMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO DISTRITODEPANAMBI. PROPONENTEVENCEDORA:CONSTRUTORAPECINILTDA- ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 11 de novembro de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 155/2014 que objetiva a contratação com a empresa MRA COMERCIO DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 07.041.060/0001-00, com fundamento no art. 24,V, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em20 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.864 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 460/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ponto no Ponto Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2014. OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, material de expediente, e material de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.08 – Material Didático Educativo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.19 – Material para Manutenção de Bens Móveis 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo EXTRATOS 10 DECRETOS VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 87.942,50 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 19 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2014. OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, material de expediente, e material de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.08 – Material Didático Educativo 33.90.30.10. –Material de Expediente 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.19 – Material para Manutenção de Bens Móveis 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.548,40 (trinta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 19 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2014. OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, material de expediente, e material de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.08 – Material Didático Educativo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.19 – Material para Manutenção de Bens Móveis 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.934,50 (trinta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados CargoVeículos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 077/2014. OBJETO: Aquisição de veículos, com recursos provenientes da proposta do SICONV nº 025884/2012 e Contrato de Repasse nº 774697/2012-MDS/CAIXA, segundo edital nº 03/03/2012 SESAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. - Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115 – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19. –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). DATADEASSINATURA: 20 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados G&LIndústria e Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 070/2014. OBJETO:Aquisição de uniformes para atender servidores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.026,90 (treze mil e vinte e seis reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 20 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 070/2014. OBJETO:Aquisição de uniformes para atender servidores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.698,06 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e seis centavos). DATADEASSINATURA: 20 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Arte Camisetas Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 070/2014. OBJETO:Aquisição de uniformes para atender servidores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família EXTRATO DO CONTRATO Nº 461/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 572/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 577/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 578/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 579/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 580/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.864 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 11 EXTRATOS 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.593,20 (quarenta e dois mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 20 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados C. Cardoso Barbosa - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 095/2013. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, sanitização e desinfecção de caixas d’ água e reservatórios, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.11. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço deAtendimento Especializado SAE/CTA 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador 33.90.39.00. –Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25. – Serviços de Limpeza e Conservação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.261,00 (treze mil duzentos e sessenta e umreais) DATADEASSINATURA: 20 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados MRTelecomunicações e Serviços Ltda - Epp CNPJ: 01.065.749/0001-80 PROCESSO: Dispensa de Licitação 162/2014 OBJETO: Aquisição de baterias e antenas para atender o serviço de comunicação via rádios da Guarda Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). DATADEEMPENHO:27/11/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados MRTelecomunicações e Serviços Ltda - Epp CNPJ: 01.065.749/0001-80 PROCESSO: Dispensa de Licitação 162/2014 OBJETO: Aquisição de baterias e antenas para atender o serviço de comunicação via rádios da Guarda Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). DATADEEMPENHO:27/11/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 581/2014/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 4697/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 4698/2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.864 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2014 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 019/2014 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, através de sua Comissão Permanente de Licitação, na melhor forma processual e em consonância com as normas disciplinadoras das Licitações Públicas, visando o princípio constitucional da isonomia e buscando a ampla competitividade com propostas exeqüíveis e mais vantajosas para a Administração Pública, torna público aos interessados que realizará Pregão Presencial anteriormente suspenso em face da necessidade de adequação do edital de licitação em referencia, nos termos da Lei 10.520/02 subsidiada na Lei Federal 8.666/93, conforme seguem abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO DAS UNIDADES PERTECENTE À FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DEAPROXIMADAMENTE DE 4 (quatro) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800. - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Dourados, situada a Rua Coronel Ponciano nº 1.700 Parque dos Jequitibás, Dourados-MS supramencionado, no dia 12 de DEZEMBRO de 2014, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados –MS - 28 de novembro de 2014. FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2014 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MARCIADAROCHACARRION-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 021/2014 OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de utensílios domésticos, descartáveis, materiais de copa e cozinha, que serão utilizados no Hospital da Vida., possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 021/2014 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01 (Hum) mês, contado a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 72.815,05 (Setenta e Dois Mil Oitocentos e Quinze Reais e Cinco Centavos) Dourados – MS, 14 de Novembro de 2014 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MARCIADAROCHACARRION-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 023/2014 OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição materiais e equipamentos de cozinha, que serão utilizados para equipar o setor de nutrição da FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 12 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD unidade hospitalar– HOSPITALDAVIDA, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 023/2014 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Materiais Permanentes Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01 (Hum) mês, contado a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 55.208,40 (Cinqüenta e Cinco Mil Duzentos e Oito Reais e Quarenta Centavos) Dourados – MS, 24 de Novembro de 2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.864 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 BALANCETE FINANCEIRO 13 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS -SEMS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.864 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 14 DEMAIS ATOS/INSTRUÇÃO NORMATIVA - VISA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2014 - VISA Sebastião Nogueira Faria Secretário de Saúde Fernando Cesar M. Bastos Diretor de Depertamento de Vig. Saúde Vili Schulz Diretor de Vig. Sanitária Dispõe sobre o procedimento de fiscalização sanitária, em estabelecimentos que manipulam, fracionam e/ou fatiam produtos de origem animal para a venda, tais como: açougues, casas de carnes, mercados, supermercados, padarias e estabelecimentos congêneres no Município de Dourados. Considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de manipulação, fracionamento e fatiamento de produtos de origem animal; Considerando a necessidade da padronização das ações de controle, inspeção e fiscalização sanitária, no município de Dourados; Considerando o aumento da temperatura global e a importância da continuidade da “linha de frios” dos produtos de origem animal, manipulados, fracionados e fatiados até o consumidor final, a presente instrução normativa tem por objetivo a imposição das seguintes normativas. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições contidas no inciso V do art. 55 da Lei Complementar Municipal n° 214 de 25 de abril de 2013, RESOLVE: CAPÍTULOI –DASDISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1°. Nas fiscalizações in loco de estabelecimentos que manipulam, fracionam e/ou fatiam produtos de origem animal, no Município de Dourados, serão verificadas as seguintes condições: I –DOCUMENTAÇÃO a) Todo estabelecimento que manipula, fraciona e/ou fatia produto de origem animal, deverá ter fixado em local visível ao público a licença sanitária, exceto os que possuem a licença expedida pelo Serviço de Inspeção Municipal de Dourados –SIMD. II - INSTALAÇÕES,EQUIPAMENTOS,MÓVEISEUTENSÍLIOS a)As instalações físicas como piso, parede e teto devem possuir revestimento liso, impermeável e lavável, de cor clara. Devem ser mantidos íntegros, conservados, livres de rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores, descascamentos, dentre outros e não devem transmitir contaminantes aos alimentos. b) As portas e as janelas devem ser mantidas ajustadas aos batentes. As aberturas para áreas externas devem ser providas de telas milimétricas para impedir o acesso de vetores e pragas urbanas. c)As instalações devem ser abastecidas de água corrente e dispor de conexões com rede de esgoto ou fossa séptica. Quando presentes, os ralos devem ser sifonados e as grelhas devem possuir dispositivo que permitam seu fechamento. d)As áreas internas e externas do estabelecimento devem estar livres de objetos em desuso ou estranhos ao ambiente, não sendo permitida a presença de animais. e)Ailuminação deve proporcionar a visualização de forma que as atividades sejam realizadas sem comprometer a higiene e as características sensoriais dos alimentos.As luminárias localizadas sobre a área de manipulação, fracionamento e fatiamento devem ser apropriadas e estar protegidas contra explosão e quedas acidentais. f) As instalações elétricas devem estar embutidas ou protegidas em tubulações externas e íntegras de tal forma a permitir a higienização dos ambientes. g)Aventilação deve garantir a renovação do ar e a manutenção do ambiente livre de fungos, pós, partículas em suspensão, dentre outros que possam comprometer a qualidade higiênico-sanitária do produto de origem animal. O fluxo de ar não deve incidir diretamente sobre os produtos. h) As instalações sanitárias e os vestiários não devem se comunicar diretamente com a área de limpeza dos utensílios e com a área de manipulação dos produtos, devendo ser mantidos organizados e emadequado estado de conservação. i) As instalações sanitárias devem possuir lavatórios e estar supridas de produtos destinados à higiene pessoal tais como papel higiênico, sabonete líquido inodoro antiséptico ou sabonete líquido inodoro e produto anti-séptico e toalhas de papel não reciclado ou outro sistema higiênico e seguro para secagem das mãos. Os coletores dos resíduos devem ser dotados de tampa e acionados sem contato manual. j) Devem existir lavatórios exclusivos para a higiene das mãos na área de manipulação. Os lavatórios devem possuir sabonete líquido inodoro anti-séptico ou sabonete líquido inodoro e produto anti-séptico, toalhas de papel não reciclado ou outro sistema higiênico e seguro de secagem das mãos e coletor de papel, acionado sem contato manual. k) Os equipamentos, móveis e utensílios devem ser de materiais que não transmitam substâncias tóxicas, odores, nem sabores aos mesmos. Devem ser mantidos em adequando estado de conservação e ser resistentes à corrosão e a repetidas operações de limpeza e desinfecção. l)As superfícies dos equipamentos, móveis e utensílios utilizados na manipulação, embalagem, armazenamento, transporte, distribuição e exposição à venda devem ser lisas, impermeáveis, laváveis e estar isentas de rugosidades, frestas e outras imperfeições que possam comprometer a higienização dos mesmos. III - HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS a) As instalações, equipamentos, móveis e utensílios devem ser mantidos em condições higiênico-sanitarias apropriadas. b) As áreas de manipulação, fracionamento e fatiamento devem ser higienizada quantas vezes forem necessárias e imediatamente após o término do trabalho. c) Os utensílios e equipamentos utilizados na higienização devem ser próprios para a atividade e estar conservados, limpos e disponíveis em número suficiente e guardados em local reservado para essa finalidade. Os utensílios utilizados na higienização de instalações devem ser distintos daqueles usados para higienização das partes dos equipamentos e utensílios que entrememcontato com o alimento. IV -CONTROLEINTEGRADODEVETORESEPRAGASURBANAS a)Aedificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser livres de vetores e pragas urbanas. Deve existir um conjunto de ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas, com o objetivo de impedir a atração, o abrigo, o acesso e ou proliferação dos mesmos. b) Quando as medidas de prevenção adotadas não forem eficazes, deverá apresentar na fiscalização o devido Laudo de inspeção e dedetização por empresa especializada e cadastrada junto àVigilância Sanitária. V-ABASTECIMENTODEÁGUA a) Deve ser utilizada somente água potável para manipulação de alimentos. b) O reservatório de água deve ser edificado e ou revestido de materiais que não comprometam a qualidade da água. Deve estar em adequado estado de higiene e conservação, devidamente tampado. O reservatório de água deve ser higienizado, em umintervalo máximo de seis meses, devendo ser mantidos registros da operação. VI -MANEJODOSRESÍDUOS a) Os coletores utilizados para deposição dos resíduos devem ser dotados de tampas acionadas sem contato manual. b) Os resíduos devem ser freqüentemente coletados e estocados em local fechado e isolado da área de manipulação e fracionamento, de forma a evitar focos de contaminação e atração de vetores e pragas urbanas. VII -MANIPULADORES a)Ocontrole da saúde dos manipuladores deve ser registrado e realizado de acordo com a legislação específica b) Os manipuladores que apresentarem lesões e ou sintomas de enfermidades que possam comprometer a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos devem ser afastados da atividade enquanto persistirem essas condições de saúde. c) Os manipuladores devem ter asseio pessoal, apresentando-se com uniformes compatíveis à atividade, conservados e limpos. Os uniformes devem ser trocados, no mínimo, diariamente e usados exclusivamente nas dependências internas do estabelecimento. As roupas e os objetos pessoais devem ser guardados em local específico e reservado para esse fim. d) Os manipuladores devem usar cabelos presos e protegidos por redes, toucas ou outro acessório apropriado para esse fim, não sendo permitido o uso de barba. As unhas devem estar curtas e sem esmalte ou base. Durante a manipulação, devem ser retirados todos os objetos de adorno pessoal e a maquiagem. e) Os manipuladores de alimentos devem ser supervisionados e capacitados em higiene pessoal, em manipulação higiênica dos alimentos e em doenças transmitidas por alimentos.Acapacitação deve ser comprovada mediante documentação. VIII -PRODUTOS,CONSERVAÇÃOEEMBALAGEM a)Éproibido a manipulação, o fracionamento e o fatiamento utilização de produtos de origem animal sem inspeção sanitária. b) Os produtos de bovinos e suínos devem ser mantidos resfriado até uma temperatura máxima de 7ºC. c) Produtos de aves e pescados devem ser mantidos resfriado até uma temperatura máxima de 6ºC. d) Produtos defumados devem ser mantidosemtemperatura ambiente. e) Produtos de laticínios devem ser mantidos resfriado até uma temperatura máxima de 10ºC ou de acordo com a especificação do fabricante. f) As embalagens dos produtos alimentícios, fracionados ou fatiados deverão apresentar no rotulo a data do fracionamento ou fatiamento, o prazo de validade e a identificação ostensiva da origem do produto. g) A embalagem original dos produtos fracionados /fatiados expostos à venda deverá ser mantida para fins de fiscalização. h) Proibido o recongelamento. i) É indicado a contratação de um responsável técnico com experiência na área de controle sanitário dos produtos de origem animal. Art. 2º. A expedição de alvará sanitário ficará condicionada ao cumprimento das disposições acima. Art. 3°. Os estabelecimentos que manipulam, fracionam e/ou fatiam produtos de origem animal para a venda, tais como: açougues, casas de carnes, mercados, supermercados, padarias e estabelecimentos congêneres que não cumprirem a presente instrução normativa, incorrerão nas sanções previstas na Lei 6.437/77, bem como na Lei Estadual n° 1.293/92. Art. 4°.Apresente instrução normativa entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 14 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.864 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 ATA - NACE 15 DEMAIS ATOS/TERMODE RECISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL SEBASTIÃONOGUEIRAFARIA JOSEVICENTECOSTARDIGIROTTO Secretaria Municipal de Saúde Contratada RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 343/2014/DL/PMD DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 023/2014/DL/PMD REALIZADO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL N. 053/2014, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL) E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PEÇAS E EQUIPAMENTOS) PARAA REDE DE GÁS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADESDAUNIDADEDEPRONTOATENDIMENTO–UPA. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n. 13.896.863/0001-30, estabelecido a Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE, por meio do Senhor Secretário SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº. 11999543 – SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15, residente e domiciliado na Rua João Vicente Ferreira, n° 2030, Vila Planalto, Dourados/MS, conforme Lei Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013, art. 59 incisos I e II, doravante denominada simplesmente de Contratante, e de outro lado a empresa GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ, sob o n°. 00.671.994/0001-78, com sede na RuaTomas Edson, 652,Vila Progresso, na cidade de Campo Grande - MS, neste ato representada por seu procurador Senhor JOSE VICENTE COSTARDI GIROTTO, portador do RG n°. 15.817.538 - SSP/SP, e do CPF. n°. 063.439.768-09, residente e domiciliado na Rua Santa Izildinha, 233,Vila Progresso, na cidade de Campo Grande - MS, doravante denominada simplesmente Contratada, resolve, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 79, inciso II, e alterações posteriores, RESCINDIR amigavelmente, por conveniência administrativa, pelas razões aduzidas em anexo, os termos constantes do Contrato nº. 343/2014/DL/PMD, bem como, seu saldo contratual de R$ 281.040,00 (duzentos e oitenta e um mil e quarenta reais) decorrente do Processo de Licitação nº. 023/2014/DL/PMD realizado na modalidade de Pregão Presencial – Edital n. 053/2014. Dourados, 03 de novembro de 2.014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.864 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 ATA - PREVID EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALTERAÇÃO NA LEI DO USO E OCUPAÇÃODOSOLO Jorge Luis de Lúcia Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. ASecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento do município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 03 de Dezembro de 2014 (quarta-feira), a partir das 14h30min, no Plenário da Camara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires 3495, onde a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento fará apresentação da alteração da Lei do uso e Ocupação do Solo. Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEMID ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM27DENOVEMBRODE2014. Sonia Maria Ferreira JoséVieira Filho Solange Ribeiro Costa Thania Caetano Chaves NilsonAraújo Figueredo Hélio do Nascimento MarciaAdrianaF.F. de Souza SolangeTumelero Albino João Zanolla Solange Silva de Melo Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Leitura e discussão da minuta de alteração da Lei Complementar Municipal 108/2006; 2. Despesas com a manutenção do veículo Logan do Instituto. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, Nilson Araujo Figueredo, Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Thania Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa, Albino João Zanolla, José Vieira Filho e Solange Silva de Melo. Estava presente também o Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira. A Conselheira Osnice Lopes Coelho justificou a ausência por motivos pessoais.OConselheiro Cezário de Figueiredo Neto justificou a ausência por motivos de trabalho. A Conselheira Cleusa Ormedo de S. Marinho justificou a ausência por motivos de saúde. Foi dado início ao estudo e discussão da legislação previdenciária vigente, qual seja, Lei Complementar número 108/2006 e seus anexos. Assim, por meio de data show, fizeram a leitura da minuta do texto referente às alterações discutidas em reuniões anteriores, e, na oportunidade, os Conselheiros presentes puderam levar suas dúvidas ao Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira. Após deliberações os presentes encerraram a discussão. Em seguida, foi entregue às mãos do Presidente deste Conselho, a Comunicação Interna número 506/2014/PREVID, na qual a Diretoria Financeira solicita autorização para despesas com a manutenção de um dos veículos do Instituto, qual seja, o Logan. Na oportunidade, foram demonstrados quatro orçamentos levantados pela Diretoria Administrativa, sendo aprovado o de menor valor, por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria deAlmeida Marra, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ATA Nº. 001 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELODEC. Nº. DEC. Nº. 1.372DE13DEOUTUBRODE2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente Maria CláudiaTeixeira da Luz Ollé Membro Andiara Pacco Coquemala Membro Luana Sanches Cruz Membro Joziane Santos da Silva Membro Às 13:00 horas do dia vinte e seis do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, no Núcleo de Arte e Cultura de Dourados, situado à Avenida Presidente Vargas s/n, Parque dos Ipês - Centro, nesta cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (002/2014/SEMC), Jorge Pessoa de Souza Filho; Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé; Andiara Pacco Coquemala; Luana Sanches Cruz e Joziane Santos da Silva, instituída pelo Decreto nº 1372 de 13 de outubro de 2014, tendo como presidente o primeiro declinado, com a finalidade de receber a documentação de habilitação do Edital de Chamada Pública nº. 001/2014/SEMC, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS, COLÉGIOS, ACADEMIAS, CLUBES, ASSOSSIAÇÕES, AGREMIAÇÕES, INSTITUIÇÕES, CENTROS EDUCACIONAIS, E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NAS ÁREAS DE DANÇA, TEATRO E ARTES VISUAIS OBJETIVANDOATENDEROPROJETOPALCOPARATODOSvisando atender a demanda do Núcleo de Arte e Cultura (NACE) da Secretaria Municipal de Cultura. Iniciados os trabalhos da comissão, o presidente deu início a sessão verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento. Manifestaram interesse protocolando os envelopes as empresas: BLANCHE MARIA TORRES, ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, M & M DANÇA LTDA – ME, ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN – ME. Dando prosseguimento à sessão, foi analisada toda a documentação apresentada pelas empresas, após isso a Comissão decidiu Habilitar as empresas: BLANCHEMARIATORRES,ACADEMIADEBALLETANNAPAVLOWALTDA – ME,M&MDANÇALTDA– ME, ROSIMEIRE SANTOSVARDASCAMILAN – ME. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 26 de novembro de 2014. 16 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Aquiles Paulus torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo, localizada no Sítio Laranja Doce, RodoviaBR163,KM17, Lote 01, Quadra 11, Distrito deVilaVargas, no município de Dourados (MS). Válida até 30/10/2017. Aquiles Paulus torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo, localizada no Sítio Laranja Doce, RodoviaBR163,KM17, Lote 01, Quadra 11, Distrito deVilaVargas, no município de Dourados (MS). Válida até 30/10/2017. CARRANCA COMÉRCIO DE PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) IMAM, a RENOVAÇÃO DE LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA – RLS, N° 28.354/2014, para atividade de Comércio varejista de pedras e materiais de construção, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 580, Centro, no Município de Dourados (MS).Validade até 10/11/2017. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), para atividade de Aberturas de Loteamento Residencial Social, localizada na Rua Projetada 02,CV- ÁreaA, Quadra 32, Loteamento Sitióca Campina Verde – Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI), para atividade de Aberturas de vias urbanas e Pavimentação Asfaltica, localizada na Área Remembrado dos quinhões 63 e 107, Sitiócas Campina Verde – Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Farmácia Progresso Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 2305 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERREIRA & COSTA LTDA- EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Vendas, instalação e manutenção de ar-condicionado para veículos e máquinas agrícolas localizada na Rua dos Missionários, n. 562, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 27/11/2017. GARRITANO&DOURADOLTDA– ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental - AA, para atividade de consultório médico restrito a consultas para o Detran, localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva Nº 905, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Válida até 27/11/2017. J. C. SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio de equipamentos eletrônicos, localizada na Rua BelaVista Nº 1063, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Válida até 27/11/2017. MARCELLO RIBEIRO BATISTA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Manutenção e Reparação Mecânica deVeículos, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 2.835 – Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Marinalva da Silva Romera, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Locação de salão de festas, localizada na rua Álvaro Brandão, S/N, Jardim Brasília no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Paulo Roberto Giresini Siviero Junior - EIRELI requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença simplificada (LS) para atividade de Bar lanchonete e tabacaria, localizada na Av. Marcelino Pires, 1166-B, centro, no município de Dourados-MS. Não Foi determinado estudo de Impacto Ambiental. PIGNATARO & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para atividade de Comercio Varejista de Combustíveis, Lavagem, Lubrificação, Polimento de veículos automotores, Loja de Conveniências, Lanchonete e Aluguel de Imóveis Próprios, localizada na Rua dos Caiuas, nº 85, esquina com AV. Weimar Gonçalves Torres – Jardim Caramuru - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PRIMOS COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fornecimento de Alimentos Prontos, localizada na Rua Milton Rocha, 130 – Bairro BNH II Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Prothec Químicos torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio Varejista de Saneantes e Domissanitários, localizada na Rua/Av: Corredor Publico B, n 5980 Jd. Pelicano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. S. F.DASILVA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia – (LP), Licença de Instalação – (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, localizada na Rua/Av. Alvaro Brandão, nº 1.930 – Bairro: Jardim Canaã I - nomunicípio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TEMPERO CASEIRO MARMITARIALTDA-ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) Nº 36.326/2014 para atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, localizada na Rua Barão do Rio Branco, Nº 450-B, Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Válida até 21 de novembro de 2017. TEIXEIRA&CARVALHOLTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação-LO, para atividade de Clinica Veterinária com Comercio Varejista de Medicamentos Veterinários, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 1312, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.864 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 LICITAÇÕES - PREVID AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 037/2014/PreviD TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº. 012/2014 LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” do lote, cujo objeto é à aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta de Preço” serão recebidos em reunião pública, perante a Comissão Permanente de Licitação do PREVID às 08h:00m do dia 17/12/2014, na sala de reuniões do PREVID localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215D – Centro na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID no endereço supracitado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável em CD ou PEN-DRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3427-4040 ou ainda, pelo e-mail juridico@previd.ms.gov.br. Dourados/MS, 28 de novembro de 2014.
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.863 - SUPLEMENTAR 01 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ATA - CMDU/CMPD DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 ATA DA REUNIAO CONJUNTA CMDU - CMPD CMDU Ata de n° 409/2014 EXTRAORDINÁRIA (27/11/2014) CMPD Ata de nº 001/2014 ORDINÁRIA (27/11/2014) Arqº José Roberto Cattanio Presidente do CMDU Ata 409-14 (27/11/2014) Kleiton Sinski Barbosa Presidente do CMPD Ata 001-14 (27/11/2014) Aos vinte e sete dias mês de Novembro do ano de dois mil e quatorze (27/11/2014), reuniram-se noAnfiteatro, no CAM, em reunião conjunta, às quatorze horas (14:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio (Presidente) e Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representantes da SEMID; Rosely Debesa da Silva (Titular) e Paula Mendonça Nonato (Suplente) representantes da PGM; Luis Carlos Santos (Suplente) representante do IMAM; David Ribeiro Garçes (Titular) e Ilton Ribeiro da Silva (Suplente) representantes das Imobiliárias; Caryne Correia da Silva Matos (Titular) e Ana Laura Prexedes Soares (Suplente) representantes da Habitação; MarcioWagner Katayama (Titular) representante do SEMSUR; Silmar Antonio R.Oliveira (Titular) representante da SEPLAN; Wladimir Santos da Silva (Titular) e Edevaldo Sétimo Carollo (Suplente) representantes da SEMDES; Luiz Vanini Dutra (Suplente) representante da Vigilância Sanitária; Fabiano Furucho (Titular) representante da AEAD; Luiz Sérgio Gabriel (Titular) representante do Prefeito, e dos membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD: Ana Laura Prexedes Soares (Titular) representante da SEPLAN; Lourdes Maria Mendes (Suplente) representante do CMHAB; MarcioWagner Katayama (Titular) representante da SEMSUR; Wladimir Santos da Silva (Titular) representante da SEMDES; Lourdes Peres Benaduce (Suplente) representante da PGM; José Roberto Cattanio (Titular) representante do CMDU; Kleiton Sinski Barbosa (Titular) representante da SEMID; Edevaldo Sétimo Carollo (Suplente) representante do CMD; Alex Sandro Pereira Sabino (Titular) representante da SEMFAZ. Realizada a abertura da reunião, o Sr. Kleiton Sinski Barbosa colocou em votação a composição da Mesa Diretora do CMPD para o biênio 2014/2016, que após votação dos membros foram eleitos os seguintes membros para compor a Mesa Diretora: Kleiton Sinski Barbosa (Presidente); Wladimir Santos da Silva (Vice-Presidente); Lourdes Maria Mendes (Secretária) e José Roberto Cattanio (Secretário – Suplente). Composta a Mesa Diretora, o Presidente do CMPD passou a palavra para a Arquiteta Rosmari Covatti, convidada para apresentar as alterações realizadas na Lei Complementar nº 205 de 12 de Outubro de 2012 (Lei de Uso e Ocupação do Solo). Na ocasião foi apresentada a criação da Área Residencial III (ARIII), a qual ficará localizada entre a região do Córrego Laranja Doce e o Anel Viário. Também foram abordadas as alterações em relação aos loteamentos fechados, quanto às dimensões dos lotes e quadras. Foi apresentado um mapa com estudo detalhado da classificação das vias do loteamento Jardim Pelicano, apontando as dimensões necessárias para o alargamento dos corredores públicos. Foram ajustadas as larguras mínimas dos corredores de acesso em conjuntos residenciais. Na alteração, foram acrescentados parâmetros para a edificação multifamiliares. Por fim, foram apresentadas as alterações do sistema viário de parte das Ruas Joaquim Alves Taveira, Rua Vereador Aguiar de Souza e a Rua Guiana. Colocadas as alterações para apreciação dos membros, por unanimidade foram aprovadas as alterações da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a Ata que segue assinada, a qual deverá ser publicada em imprensa oficial do Município.
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.863 33 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 510 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 511, de 18 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 512, de 18 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 513 de 19 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Designa servidor da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para exercer função de confiança” “Revoga designação de Função de Confiança da servidora Marley Crisanto de Souza Lopes-GAB” “Designa servidora do Gabinete do Prefeito para exercer função de confiança”. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Fabio Fernandes de Souza Fokura emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidorSANDROMORAESAOKI, para exercer função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de 03 de novembro de 2014, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em substituição à servidoraMARIADIAS PRIMO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em18 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de novembro de 2014, a designação do exercício de Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAÍ- I, da servidoraMARLEYCRISANTODESOUZALOPES, matrícula funcional nº 131181 -1, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS,18 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidoraMARLEYCRISANTODESOUZALOPES, matrícula funcional nº 131181 -1, a partir de 03 de novembro de 2014, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº 1498/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de novembro de 2014, o cargo de Agente de Serviços Especializados- Motorista de Veículos Pesados, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor FABIO FERNANDES DE SOUZA FOKURA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de novembro de 2014. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DECRETO “P” Nº 514, de 19 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 515 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 516, de 20 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 517, de 20 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 518, de 20 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 519, de 20 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera servidor efetivo –Takeshi Matsubara” “Nomeia o servidorTiago Cordeiro Rocha–SEPLAN” “Exonera Micivaldo dos Santos -FUNED” “Exonera Malfiso Ribeiro de Oliveira -SEMSUR” “Exonera Sebastião José dos Santos -SEMSUR” “Vacância de cargo –ROSANAALMEIDAANDRADECATTANIO” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 19 de novembro de 2014, TAKESHI MATSUBARA, do cargo de provimento efetivo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, função de MÉDICO HOMEOPATA, Classe “E”, Nível “IX”, matrícula funcional Nº “40321 -1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto nº 140 de 17/05/2000, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor TIAGO CORDEIRO ROCHA, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA- 07, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição a servidoraWAINE PAULOVICH,a partir de 01 de dezembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em20 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 20 de novembro de 2014, MICIVALDO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA- 07, lotado na Fundação de Esporte de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de novembro de 2014, MALFISO RIBEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”, símboloDGA- 05, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de novembro de 2014, SEBASTIÃO JOSÉ DOSSANTOS, do cargo de provimentoemcomissão de “Assessor III”, símboloDGA - 06, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social- INSS; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 06 de novembro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professor de Educação Física”, Classe “F”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ROSANA ALMEIDA ANDRADE CATTANIO, matrícula funcional nº “9711 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de novembro de 2014. 03 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 Resolução nº 143 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 144 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 145 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 25/11/2014. Autuado: Endocath Diagnósticos eTratamento Ltda. Data daAutuação: 29/07/2014. Data da Decisão: 01/10/2014 1ª instância. CNPJ – 16.936.830/0001-65 Processo nº: 106/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosVe XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 338, inciso IV e art. 336 inciso I, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 25/11/2014. Autuado: Enoc da Silva Costa – Mei. Data daAutuação: 16/07/2014. Data da Decisão: 18/08/2014. 1ª instância. CNPJ – 15.264.557/0001-07 Processo nº: 95/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 25/11/2014. Autuado:Vanderly Resende de Souza – Me. Data daAutuação: 18/08/2014. Data da Decisão: 27/10/2014. 1ª instância. CNPJ – 15.391.140/0001-05 Processo nº: 130/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338, inciso IV, aplica-se a a penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO / MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS RESIDENCIAL MONTECARLO Valor Total da Obra em R$: Soma / Testadas 12.534,42 Valor efetivo p/ cálculo (s /arredondamento) Valor da Obra p/ metro Linear de testada / c/ arredondamento R$ 317,42 Plano de RATEIO - Listagem/Proprietários/Área de Intervenção Nº Imóvel Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor TOTAL Cont Nº INSC. CADASTRAL Esquina Valor R$ Valor R$ Testadas 50% (parcial) Contrib. Subvenção Valores 100% (total) R$ R$ R$ 1 00.01.28.01.010.000-4 sim Eduarte Alves Marcondes 1 2 140,00 - 44.438,99 44.438,99 22.219,50 50% 22.219,50 22.219,50 44.438,99 2 00.01.28.01.010.000-4 sim Eduarte Alves Marcondes 1 2-A 127,96 - 40.617,24 40.617,24 20.308,62 50% 20.308,62 20.308,62 40.617,24 3 00.01.28.12.020.000-3 sim Mitra Diocesana de Dourados 2 2-A 19,87 6.307,16 - 6.307,16 6.307,16 - 6.307,16 00.01.28.12.020.000-3 sim Mitra Diocesana de Dourados 2 2-A 66,54 - 21.121,22 21.121,22 21.121,22 100% - 21.121,22 21.121,22 4 00.01.28.12.030.000-8 sim Harbor Empreend. e Admin. de Imoveis Ltda 2 3-A 418,62 132.878,94 132.878,94 132.878,94 66.439,47 50% 66.439,47 66.439,47 132.878,94 00.01.28.11.130.000-9 sim Paulo Crancianinov 3 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 5 00.01.28.11.140.000-3 não Neusa Maria Souza Manfre 3 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 6 00.01.28.11.150.000-8 não Marcos Antonio Tago Assunção 3 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 7 00.01.28.11.160.000-2 não Mayara Escobar Franco 3 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 8 00.01.28.11.170.000-7 não Fernando Ferreira Duarte 3 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 9 00.01.28.11.180.000 não Ana Paula Marangoni Palhano 3 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 10 00.01.28.11.190.000 não Priscon Construtora Ltda 3 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 11 00.01.28.11.200.000 não Ana Paula Marangoni Palhano 3 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 12 00.01.28.11.210.000-3 não Flavio Cesar de Carvalho 3 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 13 00.01.28.11.220.000-8 sim Sebastião Dundi Junior 3 13 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 14 00.01.28.11.130.000-9 sim Paulo Crancianinov 3 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 15 00.01.28.11.120.000-4 não Liziane Flores Zarpelon 3 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 16 00.01.28.11.110.000-0 não Liziane Flores Zarpelon 3 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 17 00.01.28.11.100.000-5 sim José Zarpelon 3 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 00.01.28.11.100.000-5 sim José Zarpelon 3 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 18 00.01.28.11.010.000-6 sim Julio Cesar Rosa da Silva 3 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 19 00.01.28.11.020.000-0 não Harbor Empreend. e Admin. de Imoveis Ltda 3 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 20 00.01.28.11.030.000-5 não Mauro Ferreira Luiz 3 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 21 00.01.28.11.040.000-0 não Francisco Candido Ferreira Filho 3 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 22 00.01.28.11.050.000-4 não Harbor Empreend. e Admin. de Imoveis Ltda 3 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 23 00.01.28.11.060.000-9 não Janaina Fabiana Guarda 3 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 24 00.01.28.11.070.000-3 não José Agnaldo Amancio Lopes 3 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 25 00.01.28.11.080.000-8 não Everton Ribeiro dos Santos Lima 3 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 26 00.01.28.11.090.000-2 não Leandro Benedetti 3 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 Subvenção REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº11/2014 ANEXO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2014 RATEIO DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL MONTE CARLO 3.978.693,02 317,4213900603300 (Republicação para sanar incorreções contidas no Edital de Convocação nº 10/2014 de 07 de Novembro de 2014) Atendendo o exposto no art. 7º da Lei 3.470/2011, a Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público, aos interessados prorpietários e/ou possuidores a qualquer título de Imóvel(s) localizados no Residencial MONTE CARLO / Dourados-MS, o "PLANO DE RATEIO" ( valores individuais por lote) referente ao Projeto de Asfalto Comunitário da localidade, consoante informações detalhadas abaixo. Testada 2 (Em Metro Linear) (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal ) Resultado Financeiro (Valor emR$) 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 00.01.28.11.220.000-8 sim Sebastião Dundi Junior 3 13 18,90 - 5.999,26 5.999,26 5.999,26 100% - 5.999,26 5.999,26 00.01.28.11.010.000-6 sim Julio Cesar Rosa da Silva 3 14 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.21.130.000-0 sim Neuri Bach 4 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 27 00.01.28.21.140.000-5 não Renato Carniel 4 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 28 00.01.28.21.150.000-0 não Cristiane Carniel 4 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 29 00.01.28.21.160.000-4 não Nivaldo de Araújo Petelin 4 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 30 00.01.28.21.170.000-9 não Eduarte Dias Leite 4 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 31 00.01.28.21.180.000-3 não Priscon Construtora Ltda 4 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 32 00.01.28.21.190.000-8 não Rodrigo Alex Potrich 4 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 33 00.01.28.21.200.000-0 não Rodrigo Alex Potrich 4 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 34 00.01.28.21.210.000-5 não Oberdan Homero Potrich e Outros 4 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 35 00.01.28.21.220.000-0 sim Ivone Rodrigues Macieski 4 13 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 36 00.01.28.21.130.000-0 sim Neuri Bach 4 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 37 00.01.28.21.120.000-6 não Alexandre Rodrigues Tinoco 4 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 38 00.01.28.21.110.000-1 não Alberny Alves Ferreira e Outros 4 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 39 00.01.28.21.100.000-7 sim Alberny Alves Ferreira e Outros 4 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 40 00.01.28.21.010.000-8 sim Priscon Construtora Ltda 4 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 41 00.01.28.21.020.000-2 não Raquel de Carvalho Shimonishi e outros 4 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 42 00.01.28.21.030.000-7 não Sergio Augusto Porto Ribeiro 4 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 43 00.01.28.21.040.000-1 não Denys Myller de Oliveira Marques 4 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 44 00.01.28.21.050.000-6 não Flavia Yuri Shimonishi 4 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 45 00.01.28.21.060.000-0 não Igor Pahins Barros e Outros 4 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 46 00.01.28.21.070.000-5 não Carlos Antonio Ferreira e Outros 4 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 47 00.01.28.21.080.000-0 não Luiz Carlos Staut 4 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 48 00.01.28.21.090.000-4 não Ramona Rodrigues Staut 4 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.21.100.000-7 sim Albeny Alves Ferreira e Outros 4 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.21.220.000-0 sim Ivone Rodrigues Macieski 4 13 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.21.010.000-8 sim Priscon Construtora Ltda 4 14 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.31.130.000-2 sim Priscon Construtora Ltda 5 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 49 00.01.28.31.140.000-7 não Wilson Catella Piacentini 5 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 50 00.01.28.31.150.000-1 não Marcio Luiz Giurizatto 5 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 51 00.01.28.31.160.000-6 não Marcio Luiz Giurizatto 5 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 52 00.01.28.31.170.000-0 não Vinicius Carlos Betoni 5 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 53 00.01.28.31.180.000-5 não Helton Bruno Gomes Ponciano Bezerra 5 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 54 00.01.28.31.190.000-0 não Helton Bruno Gomes Ponciano Bezerra 5 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 55 00.01.28.31.200.000-2 não Oberdan Homero Potrich e Outros 5 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 56 00.01.28.31.210.000-7 não Rodrigo Alex Potrich 5 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 57 00.01.28.31.220.000-1 sim Gessy da Silva Dias 5 13 14,00 4.443,90 - 4.443,90 - 4.443,90 - 4.443,90 58 00.01.28.31.130.000-2 sim Priscon Construtora Ltda 5 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 59 00.01.28.31.120.000-8 não Elequixandro Nunes da Silva 5 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 60 00.01.28.31.110.000-3 não Makeli Bombassaro 5 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 61 00.01.28.31.100.000-9 sim Ademir Ferreira Rodrigues e Outros 5 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 62 00.01.28.31.010.000-0 sim Murilo Bonilha Botelho 5 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 63 00.01.28.31.020.000-4 não Pedro Avelino Anno 5 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 64 00.01.28.31.030.000-9 não Angelita Antunes de Lima 5 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 65 00.01.28.31.040.000-3 não Leonardo Bruno Rodrigues Brizola e Outros 5 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 66 00.01.28.31.050.000-8 não Rodrigo Thomaz Santos 5 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 67 00.01.28.31.060.000-2 não José Laurindo Siqueira dos Santos 5 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 68 00.01.28.31.070.000-7 não Elaine Vieira Ferraz Neves e Outros 5 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 69 00.01.28.31.080.000-1 não Pedro Paulo Sanabria Nantes 5 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 70 00.01.28.31.090.000-6 não Carla Cristina Prestes 5 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.31.100.000-9 sim Ademir Ferreira Rodrigues e Outros 5 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.31.220.000-1 sim Gessy da Silva Dias 5 13 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.31.010.000-0 sim Murilo Bonilha Botelho 5 14 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.41.130.000-4 sim Gerson Petromali da Rosa e Outros 6 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 71 00.01.28.41.140.000-9 não Fabiani Pereira da Silva 6 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 72 00.01.28.41.150.000-3 não Antonio Luiz Casarin e Outros 6 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 73 00.01.28.41.160.000-8 não João Chaves da Silva e Outros 6 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 74 00.01.28.41.170.000-2 não Valmir Antonio Betoni 6 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 75 00.01.28.41.180.000-7 não Ciro de Melo Neto e outros 6 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 76 00.01.28.41.190.000-1 não Rachel Paganotto Stochero 6 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 77 00.01.28.41.200.000-4 não Jordan Giovani Stefatsk 6 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 78 00.01.28.41.210.000-9 não Marcelo de Leon Serapião 6 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 79 00.01.28.41.220.000-3 sim Joel Soares Junior 6 13 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 80 00.01.28.41.130.000-4 sim Gerson Petromali da Rosa e Outros 6 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 81 00.01.28.41.120.000-0 não Vani Aparecida Ferreira dos Santos 6 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 82 00.01.28.41.110.000-5 não Grace Reiter Chedid 6 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 83 00.01.28.41.100.000-0 sim Eduarte Dias Leite e Esposa 6 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 84 00.01.28.41.010.000-1 sim David Aranha Maia 6 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 85 00.01.28.41.020.000-6 não David Aranha Maia 6 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 86 00.01.28.41.030.000-0 não David Aranha Maia 6 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 87 00.01.28.41.040.000-5 não Raquel Host 6 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 88 00.01.28.41.050.000-0 não Daniele Sayumi Yasunaka 6 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 89 00.01.28.41.060.000-4 não Marcelo Martins Fernandes 6 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 90 00.01.28.41.070.000-9 não Marcelo Martins Fernandes 6 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 91 00.01.28.41.080.000-3 não Stiling Construç. Planej. Gestão de Obras Ltda 6 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 92 00.01.28.41.090.000-8 não Stiling Construç. Planej. Gestão de Obras Ltda 6 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.41.100.000-0 sim Eduarte Dias Leite e Esposa 6 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.41.220.000-3 sim Joel Soares Junior 6 13 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.41.010.000-1 sim David Aranha Maia 6 14 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.42.150.000-6 sim Francisco Lourenço de Andrade 7 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 93 00.01.28.42.160.000-0 não Grasiele Barnabe dos Santos 7 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 94 00.01.28.42.170.000-5 não Maria Alice Carolino 7 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 95 00.01.28.42.180.000-0 não Rosecler Straliotto Carrilho e Esposo 7 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 96 00.01.28.42.190.000-4 não Andre Chastel Lima 7 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 97 00.01.28.42.200.000-7 não Marcos Vinicius Noda e Esposa 7 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 98 00.01.28.42.210.000-1 não Marcelo Ferreira de Souza 7 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 99 00.01.28.42.220.000-6 não João Laercio Pereira Marques e Outros 7 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 100 00.01.28.42.230.000-0 não Priscon Construtora Ltda 7 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 101 00.01.28.42.240.000-5 não Alan Sciamarelli 7 13 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 102 00.01.28.42.250.000-0 não Alan Sciamarelli 7 14 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.42.260.000-4 sim Alan Sciamarelli 7 15 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 103 00.01.28.42.150.000-6 sim Francisco Lourenço de Andrade 7 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 104 00.01.28.42.140.000-1 não Julio Cesar Kolling 7 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 105 00.01.28.42.130.000-7 não Julio Cesar Kolling 7 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 106 00.01.28.42.120.000-2 sim Julio Cesar Kolling 7 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 00.01.28.42.120.000-2 sim Julio Cesar Kolling 7 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.42.010.000-4 sim Cleonice Maria Winter Colaço 7 18 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 107 00.01.28.42.020.000-9 não Priscon Construtora Ltda 7 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 108 00.01.28.42.030.000-3 não Priscon Construtora Ltda 7 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 109 00.01.28.42.040.000-8 não Ajurycaba Cortez de Lucena 7 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 110 00.01.28.42.050.000-2 não Eduarte Dias Leite 7 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 111 00.01.28.42.060.000-7 não Francis Paes Saffran 7 23 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 112 00.01.28.42.070.000-1 não Alex Barbosa da Silva 7 24 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 113 00.01.28.42.080.000-6 não Luiz Antonio de Bastos e Outros 7 25 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 114 00.01.28.42.090.000-0 não Lia Oliveira e Silva 7 26 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 115 00.01.28.42.100.000-3 não Lorival Antonio Baggio e Outros 7 27 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 116 00.01.28.42.110.000-8 não Lorival Antonio Baggio e Outros 7 28 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 117 00.01.28.42.260.000-4 sim Alan Sciamarelli 7 15 15,00 - 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 118 00.01.28.42.270.000-9 não Geraldo Romualdo da Silva 7 16 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 119 00.01.28.42.280.000-3 não Cleonice Maria Winter Colaço 7 17 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 120 00.01.28.42.010.000-4 sim Cleonice Maria Winter Colaço 7 18 15,00 - 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 00.01.28.43.100.000-6 sim Priscon Construtora Ltda 8 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 121 00.01.28.43.110.000-0 não Achilles Decian 8 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 122 00.01.28.43.120.000-5 não Achilles Decian 8 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 123 00.01.28.43.130.000-0 não Achilles Decian 8 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 124 00.01.28.43.140.000-4 não Achilles Decian 8 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 125 00.01.28.43.150.000-9 sim Achilles Decian 8 9 14,20 4.507,38 - 4.507,38 4.507,38 - 4.507,38 126 00.01.28.43.100.000-6 sim Priscon Construtora Ltda 8 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 127 00.01.28.43.090.000-3 não Washington Pinto de Oliveira e Outros 8 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 128 00.01.28.43.080.000-9 não Mauro Aparecido Salmazzo e Outros 8 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 129 00.01.28.43.070.000-4 sim Harbor Empreend. e Admin. de Imóveis Ltda 8 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 00.01.28.43.150.000-9 sim Achilles Decian 8 9 32,40 - 10.284,45 10.284,45 10.284,45 100% - 10.284,45 10.284,45 00.01.28.43.010.000-7 sim Walter Benedito Carneiro Junior 8 10 32,40 - 10.284,45 10.284,45 10.284,45 100% - 10.284,45 10.284,45 130 00.01.28.43.010.000-7 sim Walter Benedito Carneiro Junior 8 10 26,68 8.468,80 - 8.468,80 8.468,80 - 8.468,80 131 00.01.28.43.020.000-1 não Cleyton Eduardo Bagiatti e Outros 8 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 132 00.01.28.43.030.000-6 não Caroline Barrios de Oliveira 8 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 133 00.01.28.43.040.000-0 não Elaine Deiss Dias 8 13 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 134 00.01.28.43.050.000-5 não Delaide Francisca Silva Veloso 8 14 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 135 00.01.28.43.060.000-0 não Elizangela Martins Biazotti 8 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.43.070.000-4 sim Harbor Empreend. e Admin. de Imóveis Ltda 8 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.44.160.000-6 sim Achilles Decian 9 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 136 00.01.28.44.170.000-0 não Achilles Decian 9 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 137 00.01.28.44.180.000-5 não Achilles Decian 9 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 138 00.01.28.44.190.000-0 não Achilles Decian 9 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 139 00.01.28.44.200.000-2 não Achilles Decian 9 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 140 00.01.28.44.210.000-7 não Achilles Decian 9 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 141 00.01.28.44.220.000-1 não Achilles Decian 9 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 142 00.01.28.44.230.000-6 não Andre Lattouf Velloso e Outros 9 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 143 00.01.28.44.240.000-0 não Andre Lattouf Velloso e Outros 9 13 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 144 00.01.28.44.250.000-5 não Andre Lattouf Velloso e Outros 9 14 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 145 00.01.28.44.260.000-0 não Andre Lattouf Velloso e Outros 9 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.44.270.000-4 sim Roberto Peres Sobrinho 9 16 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 146 00.01.28.44.270.000-4 sim Roberto Peres Sobrinho 9 16 14,50 4.602,61 - 4.602,61 4.602,61 - 4.602,61 147 00.01.28.44.280.000-9 não Andre Lattouf Velloso e Outros 9 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 148 00.01.28.44.290.000-3 não Andre Lattouf Velloso e Outros 9 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 149 00.01.28.44.300.000-6 não Andre Lattouf Velloso e Outros 9 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 150 00.01.28.44.010.000-0 sim Andre Lattouf Velloso e Outros 9 20 14,50 4.602,61 - 4.602,61 4.602,61 - 4.602,61 00.01.28.44.010.000-0 sim Andre Lattouf Velloso e Outros 9 20 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 151 00.01.28.44.020.000-4 não Andre Lattouf Velloso e Outros 9 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 152 00.01.28.44.030.000-9 não Guilherme Chagas Coelho 9 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 153 00.01.28.44.040.000-3 não Anne Franciele Becker Soares 9 23 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 154 00.01.28.44.050.000-8 não Andre Lattouf Velloso e Outros 9 24 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 155 00.01.28.44.060.000-2 não Edezilto Marcos da Silva 9 25 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 156 00.01.28.44.070.000-7 não Neide Massaranduba de Araujo 9 26 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 157 00.01.28.44.080.000-1 não José Domingues Filho e Outros 9 27 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 158 00.01.28.44.090.000-6 não José Domingues Filho e Outros 9 28 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 159 00.01.28.44.100.000-9 não Walter Benedito Carneiro Junior 9 29 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 160 00.01.28.44.110.000-3 não Soleide Regina da Paz Lima e Silva 9 30 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.44.120.000-8 sim Igreja Presbiteriana de Dourados 9 5 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 161 00.01.28.44.120.000-8 sim Igreja Presbiteriana de Dourados 9 5 14,50 4.602,61 - 4.602,61 4.602,61 - 4.602,61 162 00.01.28.44.130.000-2 não Igreja Presbiteriana de Dourados 9 4 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 163 00.01.28.44.140.000-7 não Igreja Presbiteriana de Dourados 9 3 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 164 00.01.28.44.150.000-1 não Achilles Decian 9 2 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 165 00.01.28.44.160.000-6 sim Achilles Decian 9 1 14,50 4.602,61 - 4.602,61 4.602,61 - 4.602,61 166 00.01.28.45.060.000-5 sim José Domingues Filho e Outros 10 1 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 167 00.01.28.45.050.000-0 não Gerson Matos Ortiz 10 2 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 168 00.01.28.45.040.000-6 não Pedro Jeferson da Silva Corbalan 10 3 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 169 00.01.28.45.030.000-1 não Tarcila Mara Araujo Almeida 10 4 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 170 00.01.28.45.020.000-7 não Aleicxo Borges Cecconello e Outros 10 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 171 00.01.28.45.010.000-2 sim Rodrigo Teles Pita 10 6 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 00.01.28.51.130.000-6 sim Adriane Eidam 11 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 172 00.01.28.51.220.000-5 sim Tatiana Rojas Rodrigues 11 13 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 173 00.01.28.51.210.000-0 não Natanael Veiga Serrado e Esposa 11 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 174 00.01.28.51.200.000-6 não Paulo Roberto dos Santos e Ou 11 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 175 00.01.28.51.190.000-3 não Adão Valhejo 11 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 176 00.01.28.51.180.000-9 não Edacir Dalpiaz 11 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 177 00.01.28.51.170.000-4 não Editora Jornalistica Fátima Ltda - EPP 11 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 178 00.01.28.51.160.000-0 não Daniela Leite Amaral 11 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 179 00.01.28.51.150.000-5 não Cricia Poiares Vieira 11 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 180 00.01.28.51.140.000-0 não Rafaela Morel 11 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 181 00.01.28.51.130.000-6 sim Adriane Eidam 11 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 182 00.01.28.51.120.000-1 não Ana Paula Cavalcante de Oliveira 11 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 183 00.01.28.51.110.000-7 não Jonis Alves Demamann e Outros 11 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 184 00.01.28.51.100.000-2 sim Jonis Alves Demamann e Outros 11 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 185 00.01.28.51.010.000-3 sim Almir Delmiro da Silva 11 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 186 00.01.28.51.020.000-8 não Priscon Construtora Ltda 11 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 187 00.01.28.51.030.000-2 não Harbor Empreend. e Admin. de Imóveis Ltda 11 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 188 00.01.28.51.040.000-7 não Luis Gustavo Casarin 11 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 189 00.01.28.51.050.000-1 não Fatima Pereira da Cruz e Esposo 11 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 190 00.01.28.51.060.000-6 não Juliano Massami Kakuta 11 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 191 00.01.28.51.070.000-0 não Harbor Empreend. e Admin. de Imóveis Ltda 11 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 192 00.01.28.51.080.000-5 não Harbor Empreend. e Admin. de Imóveis Ltda 11 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 193 00.01.28.51.090.000-0 não Camila Meotti 11 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.51.100.000-2 sim Jonis Alves Demamann e Outros 11 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.51.220.000-5 sim Tatiana Rojas Rodrigues 11 13 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.51.010.000-3 sim Almir Demiro da Silva 11 14 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.52.150.000-8 sim Gentil José Martin Fernandes 12 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 194 00.01.28.52.160.000-2 não Silvano da Silva Dias e Outros 12 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 195 00.01.28.52.170.000-7 não Lucilia da Silva Dias 12 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 196 00.01.28.52.180.000-1 não Adelaide da Silva Dias 12 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 197 00.01.28.52.190.000-6 não Ely Silva de Oliveira 12 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 198 00.01.28.52.200.000-9 não Priscon Construtora Ltda 12 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 199 00.01.28.52.210.000-3 não Antonio Antunes Bittencourt 12 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 200 00.01.28.52.220.000-8 não Junior de Oliveira 12 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 201 00.01.28.52.230.000-2 não SPES Participaç. e Empreedimentos Ltda 12 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 202 00.01.28.52.240.000-7 não Celia Antunes Bittencourt e outros 12 13 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 203 00.01.28.52.250.000-1 não Aldezir Candiotto 12 14 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.52.260.000-6 sim Franz Maciel Mendes 12 15 - 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 204 00.01.28.52.150.000-8 sim Gentil José Martin Fernandes 12 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 205 00.01.28.52.140.000-3 não Gentil José Martin Fernandes 12 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 206 00.01.28.52.130.000-9 não Antonio Antunes Bittencourt 12 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 207 00.01.28.52.120.000-4 sim Antonio Antunes Bittencourt 12 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 00.01.28.52.010.000-6 sim Edison Rech e outros 12 18 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 208 00.01.28.52.020.000-0 não Valmor Marchiotti 12 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 209 00.01.28.52.030.000-5 não Silvana Urbana da Cunha 12 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 210 00.01.28.52.040.000-0 não Paulo Cesar Lima da Silva 12 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 211 00.01.28.52.050.000-4 não Lindomar Matei Dorigon 12 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 212 00.01.28.52.060.000-9 não Antonio Antunes Bittencourt 12 23 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 213 00.01.28.52.070.000-3 não Antonio Antunes Bittencourt 12 24 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 214 00.01.28.52.080.000-8 não Antonio Antunes Bittencourt 12 25 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 215 00.01.28.52.090.000-2 não Antonio Antunes Bittencourt 12 26 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 216 00.01.28.52.100.000-5 não Antonio Antunes Bittencourt 12 27 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 217 00.01.28.52.110.000-0 não Antonio Antunes Bittencourt 12 28 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.52.120.000-4 sim Antonio Antunes Bittencourt 12 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 218 00.01.28.52.260.000-6 sim Franz Maciel Mendes 12 15 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 219 00.01.28.52.270.000-0 não Alberto Giovani de Souza e Esposa 12 16 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 220 00.01.28.52.280.000-5 não Edison Rech e outros 12 17 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 221 00.01.28.52.010.000-6 sim Edison Rech e outros 12 18 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 00.01.28.53.130.000-1 sim Harbor Empreend. e Adm. de Imoveis Ltda 13 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 222 00.01.28.53.140.000-6 não Marcio Flores Leal 13 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 223 00.01.28.53.150.000-0 não Eduardo Soubhia 13 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 224 00.01.28.53.160.000-5 não Harbor Empreend. e Adm. de Imoveis Ltda 13 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 225 00.01.28.53.170.000-0 não Gildo Nespoli 13 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 226 00.01.28.53.180.000-4 não José Paschoal Picelli 13 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 227 00.01.28.53.190.000-9 não Sandra Maria Radaele Betoni 13 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.53.200.000-1 sim Anderson Santos Correian e Outros 13 11 22,84 - 7.249,90 7.249,90 7.249,90 100% - 7.249,90 7.249,90 228 00.01.28.53.200.000-1 sim Anderson Santos Correian e Outros 13 11 16,20 5.142,23 - 5.142,23 5.142,23 - 5.142,23 229 00.01.28.53.210.000-6 não Edna Alves Teixeira 13 12 16,20 5.142,23 - 5.142,23 5.142,23 - 5.142,23 00.01.28.53.010.000-9 sim Pamela Vieira de Bastiani 13 13 32,40 - 10.284,45 10.284,45 10.284,45 100% - 10.284,45 10.284,45 230 00.01.28.53.010.000-9 sim Pamela Vieira de Bastiani 13 13 23,32 7.402,27 - 7.402,27 7.402,27 - 7.402,27 231 00.01.28.53.020.000-3 não Gleice Quellen Lemes Vasconcellos 13 14 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 232 00.01.28.53.030.000-8 não Mara Estela Morais Granja Diniz e Esposo 13 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 233 00.01.28.53.040.000-2 não Nauan Alves Ferreira 13 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 234 00.01.28.53.050.000-7 não Luiz Angelo Lima Benedetti 13 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 235 00.01.28.53.060.000-1 não Ricardo Nogueira da Silva e Outros 13 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 236 00.01.28.53.070.000-6 não Cristian Wunsch 13 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 237 00.01.28.53.080.000-0 não Marilia Marcelino Duarte 13 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 238 00.01.28.53.090.000-5 não Cristiano Alves Coelho 13 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.53.100.000-8 sim Mario Bredariol 13 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 239 00.01.28.53.130.000-1 sim Harbor Empreend. e Adm. de Imoveis Ltda 13 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 240 00.01.28.53.120.000-7 não Harbor Empreend. e Adm. de Imoveis Ltda 13 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 241 00.01.28.53.110.000-2 não Mario Bredariol 13 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 242 00.01.28.53.100.000-8 sim Mario Bredariol 13 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 00.01.28.54.160.000-8 sim Fernanda Teixeira 14 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 243 00.01.28.54.170.000-2 não Edson Niebielski 14 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 244 00.01.28.54.180.000-7 não Alvaro Luiz Polônio 14 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 245 00.01.28.54.190.000-1 não Luan Padilha Araujo e Outros 14 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 246 00.01.28.54.200.000-4 não Maria Celia Montalvão 14 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 247 00.01.28.54.210.000-9 não Debora Anunciação Cabral Krauss 14 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 248 00.01.28.54.220.000-3 não Edemilson Del Padre dos Santos e Ou 14 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 249 00.01.28.54.230.000-8 não Adriana de Castro Silva 14 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 250 00.01.28.54.240.000-2 não Fabio Fernando Stefanello 14 13 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 251 00.01.28.54.250.000-7 não Tereza Zomer Hoepers 14 14 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 252 00.01.28.54.260.000-1 não Claudio Moreira 14 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.54.270.000-6 sim Claudinei Figueiredo Malhotaque 14 16 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 253 00.01.28.54.270.000-6 sim Claudinei Figueiredo Malhotaque 14 16 14,50 4.602,61 - 4.602,61 4.602,61 - 4.602,61 254 00.01.28.54.280.000-0 não Claudinei Figueiredo Malhotaque 14 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 255 00.01.28.54.290.000-5 não Danielly de Oliveira Santos Moreira 14 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 256 00.01.28.54.300.000-8 não Cristiane Satie Nakamura Xavier e outros 14 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 257 00.01.28.54.010.000-1 sim Priscon Construtora Ltda 14 20 14,50 4.602,61 - 4.602,61 4.602,61 - 4.602,61 00.01.28.54.010.000-1 sim Priscon Construtora Ltda 14 20 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 258 00.01.28.54.020.000-6 não Bruno BimResende da Silva 14 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 259 00.01.28.54.030.000-0 não Marcelino Neves Lira 14 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 260 00.01.28.54.040.000-5 não Alex Sandro Maia Santana 14 23 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 261 00.01.28.54.050.000-0 não Emerson Mendes de Santana 14 24 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 262 00.01.28.54.060.000-4 não João Carlos Costa Filho 14 25 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 263 00.01.28.54.070.000-9 não Alvaro Luiz Polônio 14 26 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 264 00.01.28.54.080.000-3 não David José Miranda 14 27 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 265 00.01.28.54.090.000-8 não Uanga Lima Ferreira 14 28 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 266 00.01.28.54.100.000-0 não Dyone Anastacio Mendes e Esposa 14 29 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 267 00.01.28.54.110.000-5 não Renata Pires de Araujo e Filhos 14 30 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.54.120.000-0 sim Fausto de Araújo Feltrin 14 5 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 268 00.01.28.54.120.000-0 sim Fausto de Araújo Feltrin 14 5 14,50 4.602,61 - 4.602,61 4.602,61 - 4.602,61 269 00.01.28.54.130.000-4 não Alvaro Luiz Polônio 14 4 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 270 00.01.28.54.140.000-9 não Daniele de Alessio Sabino 14 3 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 271 00.01.28.54.150.000-3 não Daniel Ferreira Barros 14 2 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 272 00.01.28.54.160.000-8 sim Fernanda Teixeira 14 1 14,50 4.602,61 - 4.602,61 4.602,61 - 4.602,61 273 00.01.28.55.120.000-2 sim Maristel Freitas da Silva Soares 15 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 274 00.01.28.55.110.000-8 não Evandro de Gois e Esposa 15 2 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 275 00.01.28.55.100.000-3 não José Paulo Filho 15 3 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 276 00.01.28.55.090.000-0 não Cristiane Ferreira 15 4 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 277 00.01.28.55.080.000-6 não Ricardo Mizuta kozoroski e outros 15 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 278 00.01.28.55.070.000-1 não Harbor Empreend. e Admin. de Imóveis Ltda 15 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 279 00.01.28.55.060.000-7 não Fabiane Alves Barbosa 15 7 16,75 5.316,81 - 5.316,81 5.316,81 - 5.316,81 280 00.01.28.55.050.000-2 não Renov Engenharia Ltda 15 8 16,75 5.316,81 - 5.316,81 5.316,81 - 5.316,81 281 00.01.28.55.040.000-8 não Renov Engenharia Ltda 15 9 16,75 5.316,81 - 5.316,81 5.316,81 - 5.316,81 282 00.01.28.55.030.000-3 sim Renov Engenharia Ltda 15 10 16,75 5.316,81 - 5.316,81 5.316,81 - 5.316,81 00.01.28.61.130.000-8 sim GR Construtora e Incorporadora ltda 16 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 283 00.01.28.61.220.000-7 sim GR Construtora e Incorporadora ltda 16 13 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 284 00.01.28.61.210.000-2 não Manoel Vila Vinturini 16 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 285 00.01.28.61.200.000-8 não João de Barue Pestana 16 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 286 00.01.28.61.190.000-5 não Daniel de Oliveira Couto 16 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 287 00.01.28.61.180.000-0 não Halison da Silva Gondin e outros 16 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 288 00.01.28.61.170.000-6 não José Aparecido de Oliveira 16 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 289 00.01.28.61.160.000-1 não Ozanete Cecilia Silva 16 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 290 00.01.28.61.150.000-7 não Ozanete Cecilia Silva 16 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 291 00.01.28.61.140.000-2 não Julio Carlos Friedrich e Esposa 16 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 292 00.01.28.61.130.000-8 sim GR Construtora e Incorporadora ltda 16 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 293 00.01.28.61.120.000-3 não GR Construtora e Incorporadora Ltda 16 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 294 00.01.28.61.110.000-9 não Rodrigo de Almeida e Souza 16 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 295 00.01.28.61.100.000-4 sim Ozanete Cecilia Silva 16 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 296 00.01.28.61.010.000-5 sim Carla Yumi Shimonishi 16 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 297 00.01.28.61.020.000-0 não Jacson Bombassaro 16 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 298 00.01.28.61.030.000-4 não João Marcelo Lemes Soares 16 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 299 00.01.28.61.040.000-9 não Terezinha Cabral 16 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 300 00.01.28.61.050.000-3 não Genivaldo Dias da Silva e Ou 16 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 301 00.01.28.61.060.000-8 não Eduardo Soubhia 16 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 302 00.01.28.61.070.000-2 não Marlondes Fernandes Paim 16 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 303 00.01.28.61.080.000-7 não Priscon Construtora Ltda 16 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 304 00.01.28.61.090.000-1 não Dirceu Gonçalves Bezerra e Outros 16 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.61.100.000-4 sim Ozanete Cecília Silva 16 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.61.220.000-7 sim GR Construtora e Incorporadora ltda 16 13 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.61.010.000-5 sim Carla Yumi Shimonishi 16 14 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.62.150.000-0 sim Elza Gomes de Araujo 17 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 305 00.01.28.62.160.000-4 não Sandro Ricardo Barbara Filho 17 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 306 00.01.28.62.170.000-9 não Arquimedes Alez Jara 17 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 307 00.01.28.62.180.000-3 não Glaucemary Arruda 17 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 308 00.01.28.62.190.000-8 não Margarete Carine Stumpf 17 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 309 00.01.28.62.200.000-0 não Waldomiro Caimar Marques 17 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 310 00.01.28.62.210.000-5 não Ramona de Oliveira Caimar 17 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 311 00.01.28.62.220.000-0 não Vera Fatima Corsino de Almeida 17 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 312 00.01.28.62.230.000-4 não Marta Aparecida da Silva e outros 17 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 313 00.01.28.62.240.000-9 não Ana Carolina Staut 17 13 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 314 00.01.28.62.250.000-3 não Marcelo Augusto Staut 17 14 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.62.260.000-8 sim Priscon Construtora Ltda 17 15 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 315 00.01.28.62.150.000-0 sim Elza Gomes de Araujo 17 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 316 00.01.28.62.140.000-5 não Jonas Miranda Marques 17 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 317 00.01.28.62.130.000-0 não Lelio Loureiro da Silva 17 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 318 00.01.28.62.120.000-6 sim Joel Soares Junior e Outros 17 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 319 00.01.28.62.160.000-8 sim Priscon Construtora Ltda 17 15 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 320 00.01.28.62.270.000-2 não Anderson Pavão Matos 17 16 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 321 00.01.28.62.280.000-7 não Julio Takehiro Fujise 17 17 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 322 00.01.28.62.010.000-8 sim Julio Takehiro Fujise 17 18 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 00.01.28.62.010.000-8 sim Julio Takehiro Fujise 17 18 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 323 00.01.28.62.020.000-2 não Caixa Econômica Federal - CEF 17 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - - 3.809,06 - 3.809,06 324 00.01.28.62.030.000-7 não Priscon Construtora Ltda 17 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - - 3.809,06 - 3.809,06 325 00.01.28.62.040.000-1 não Priscon Construtora Ltda 17 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - - 3.809,06 - 3.809,06 326 00.01.28.62.050.000-6 não Priscon Construtora Ltda 17 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - - 3.809,06 - 3.809,06 327 00.01.28.62.060.000-0 não Tiago Martelli 17 23 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - - 3.809,06 - 3.809,06 328 00.01.28.62.070.000-5 não Paulo Rogerio Beltramin da Fonseca 17 24 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - - 3.809,06 - 3.809,06 329 00.01.28.62.080.000-0 não Eduarte Dias Leite 17 25 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - - 3.809,06 - 3.809,06 330 00.01.28.62.090.000-4 não Regiane Ferreira da Silva 17 26 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - - 3.809,06 - 3.809,06 331 00.01.28.62.100.000-7 não Paulo Pedro de Alencar Lima Junior 17 27 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - - 3.809,06 - 3.809,06 332 00.01.28.62.110.000-1 não Lucimara de Melo Cuenca Durigon 17 28 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - - 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.62.120.000-6 sim Joel Soares Junior e Outros 17 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.63.140.000-8 sim Murilo Bonilha Botelho 18 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 333 00.01.28.63.150.000-2 não Mark Schlosser Trost e Outros 18 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 334 00.01.28.63.160.000-7 não Andre Luiz Ferle e Outros 18 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 335 00.01.28.63.170.000-1 não Tamara Soares Bratti 18 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 336 00.01.28.63.180.000-6 não Eduarte Dias Leite 18 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 337 00.01.28.63.190.000-0 não Mirene Marin Farias Santos 18 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 338 00.01.28.63.200.000-3 não Edimar Marques Padovan 18 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 339 00.01.28.63.210.000-8 não Alexandra Baldasso 18 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 340 00.01.28.63.220.000-2 não Juliana Fidelis Peres 18 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 341 00.01.28.63.230.000-7 não Asheralher Santos Pereira e Ou 18 13 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 342 00.01.28.63.240.000-1 sim Edvaldo Xavier de oliveira e outros 18 14 19,48 6.183,37 - 6.183,37 6.183,37 - 6.183,37 00.01.28.63.240.000-1 sim Edvaldo Xavier de oliveira e outros 18 14 32,40 - 10.284,45 10.284,45 10.284,45 100% - 10.284,45 10.284,45 343 00.01.28.63.010.000-0 sim Harbor Empreend. e Admin. de Imóveis Ltda 18 15 3,67 1.164,94 - 1.164,94 1.164,94 - 1.164,94 344 00.01.28.63.110.000-4 sim Elide Rossato Zanon 18 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 345 00.01.28.63.120.000-9 não Claudio Lucena da Costa Giordani e Esposa 18 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 346 00.01.28.63.130.000-3 não Maria Marquez de Gonzalez 18 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 347 00.01.28.63.140.000-8 sim Murilo Bonilha Botelho 18 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 00.01.28.63.010.000-0 sim Harbor Empreend. e Admin. de Imóveis Ltda 18 15 10,23 - 3.247,22 3.247,22 3.247,22 100% - 3.247,22 3.247,22 348 00.01.28.63.020.000-5 não Adilson Ferreira e outros 18 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 349 00.01.28.63.030.000-0 não Adilson Ferreira e outros 18 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 350 00.01.28.63.040.000-4 não Priscon Construtora Ltda 18 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 351 00.01.28.63.050.000-9 não Gabriel Gonçalves 18 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 352 00.01.28.63.060.000-3 não Priscon Construtora Ltda 18 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 353 00.01.28.63.070.000-8 não José Paulo Lopes Torrentegui de Oliveira 18 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 354 00.01.28.63.080.000-2 não Andrea Sippert Araujo e Esposo 18 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 355 00.01.28.63.090.000-7 não Bruna Ferreira Bianchi Rocha e Outros 18 23 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 356 00.01.28.63.100.000-0 não Daniel Rodrigo Campos da Silva 18 24 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.63.110.000-4 sim Elide Rossato Zanon 18 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.63.010.000-0 sim Harbor Empreend. e Admin. de Imóveis Ltda 18 15 35,50 - 11.268,46 11.268,46 11.268,46 100% - 11.268,46 11.268,46 357 00.01.28.64.112.001-6 sim Adriano Junior Souza Carvalho 19 BC1 10,75 3.412,28 - 3.412,28 3.412,28 - 3.412,28 358 00.01.28.64.112.002-4 não Paulo Gustavo Silva Targas 19 BC2 10,75 3.412,28 - 3.412,28 3.412,28 - 3.412,28 359 00.01.28.64.112.003-2 não Eberson Alves do Nascimento e Outros 19 BC3 10,75 3.412,28 - 3.412,28 3.412,28 - 3.412,28 360 00.01.28.64.120.000-1 não Isaias Ferreira Monte e Esposa 19 4 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 361 00.01.28.64.130.000-6 não Renov Engenharia Ltda 19 5 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 362 00.01.28.64.140.000-0 não Renov Engenharia Ltda 19 6 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 363 00.01.28.64.150.000-5 não Geraldo Edson Dantas Vieira 19 7 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 364 00.01.28.64.160.000-0 não Geraldo Edson Dantas Vieira 19 8 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 365 00.01.28.64.170.000-4 não Geraldo Edson Dantas Vieira 19 9 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 366 00.01.28.64.180.000-9 não Geraldo Edson Dantas Vieira 19 10 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 00.01.28.64.190.000-3 não Geraldo Edson Dantas Vieira 19 11 32,25 - 10.236,84 10.236,84 10.236,84 100% - 10.236,84 10.236,84 367 00.01.28.64.190.000-3 sim Geraldo Edson Dantas Vieira 19 11 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 368 00.01.28.64.200.000-6 não IpsumConstrutora e Incorporadora Ltda 19 12 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 369 00.01.28.64.010.000-3 sim Renov Engenharia Ltda 19 13 27,00 8.570,38 - 8.570,38 8.570,38 - 8.570,38 00.01.28.64.010.000-3 sim Renov Engenharia Ltda 19 13 32,25 - 10.236,84 10.236,84 10.236,84 100% - 10.236,84 10.236,84 370 00.01.28.64.020.000-8 não Renov Engenharia Ltda 19 14 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 371 00.01.28.64.030.000-2 não Renov Engenharia Ltda 19 15 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 372 00.01.28.64.040.000-7 não Renov Engenharia Ltda 19 16 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 373 00.01.28.64.050.000-1 não Renov Engenharia Ltda 19 17 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 374 00.01.28.64.060.001-4 não Emerson Medeiros Gatti 19 18C1 8,25 2.618,73 - 2.618,73 2.618,73 - 2.618,73 375 00.01.28.64.060.002-2 não Eliane Gomes da Costa 19 18C2 8,25 2.618,73 - 2.618,73 2.618,73 - 2.618,73 376 00.01.28.64.070.001-9 não Eduardo Izidorio de Oliveira 19 19C1 8,25 2.618,73 - 2.618,73 2.618,73 - 2.618,73 377 00.01.28.64.070.002-7 não Delvanir Rodrigues Pinheiro e Outros 19 19C2 8,25 2.618,73 - 2.618,73 2.618,73 - 2.618,73 378 00.01.28.64.080.001-3 não Ivone Rodrigues Macieski 19 20C1 8,25 2.618,73 - 2.618,73 2.618,73 - 2.618,73 379 00.01.28.64.080.002-1 não Ivone Rodrigues Macieski 19 20C2 8,25 2.618,73 - 2.618,73 2.618,73 - 2.618,73 00.01.28.64.090.000-0 sim Renov Engenharia Ltda 19 3 4,39 - 1.393,48 1.393,48 1.393,48 100% - 1.393,48 1.393,48 00.01.28.64.090.000-0 sim Renov Engenharia Ltda 19 3 36,66 - 11.636,67 11.636,67 11.636,67 100% - 11.636,67 11.636,67 380 00.01.28.64.090.000-0 sim Renov Engenharia Ltda 19 3 3,39 1.076,06 - 1.076,06 1.076,06 - 1.076,06 381 00.01.28.64.112.004-0 não Sakai Fujii Junior e Outros 19 BC4 8,75 2.777,44 - 2.777,44 2.777,44 - 2.777,44 382 00.01.28.64.112.005-9 não Ricardo de Oliveira Barbosa 19 BC5 8,25 2.618,73 - 2.618,73 2.618,73 - 2.618,73 00.01.28.64.112.001.6 sim Adriano Junior Souza Carvalho 19 BC1 16,00 - 5.078,74 5.078,74 5.078,74 100% - 5.078,74 5.078,74 383 00.01.38.04.010.000-0 sim Prefeitura Municipal de Dourados 20 0 10,00 3.174,21 - 3.174,21 3.174,21 - 3.174,21 00.01.38.01.130.000-4 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 384 00.01.38.01.140.000-9 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 385 00.01.38.01.150.000-3 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 386 00.01.38.01.160.000-8 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 387 00.01.38.01.170.000-2 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 388 00.01.38.01.180.000-7 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 389 00.01.38.01.190.000-1 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 390 00.01.38.01.200.000-4 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 391 00.01.38.01.210.000-9 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 392 00.01.38.01.220.000-3 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 13 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 393 00.01.38.01.130.000-4 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 394 00.01.38.01.120.000-0 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 395 00.01.38.01.110.000-5 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 396 00.01.38.01.100.000-0 Sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 397 00.01.38.01.010.000-1 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 398 00.01.38.01.020.000-6 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 399 00.01.38.01.030.000-0 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 400 00.01.38.01.040.000-5 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 401 00.01.38.01.050.000-0 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 402 00.01.38.01.060.000-4 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 403 00.01.38.01.070.000-9 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 404 00.01.38.01.080.000-3 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 405 00.01.38.01.090.000-8 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.38.01.100.000-0 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.38.01.220.000-3 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 13 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.38.01.010.000-1 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 14 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.38.02.150.000-6 sim Bruno Pagani Quadros 22 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 406 00.01.38.02.160.000-0 não Mario Vito Comar e Outros 22 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 407 00.01.38.02.170.000-5 não Glaucielli Justen Garcete 22 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 408 00.01.38.02.180.000-0 não Jacqueline Cristina dos Santos e Outros 22 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 409 00.01.38.02.190.000-4 não Silvio de Mazzi e Outros 22 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 410 00.01.38.02.200.000-7 não Ivonete Tavares Pereira 22 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 411 00.01.38.02.210.000-1 não Sidney Frank Rodrigues da Silva 22 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 412 00.01.38.02.220.000-6 não Maria Helena de Mattos 22 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 413 00.01.38.02.230.000-0 não Carlos Américo P. Yamakaw a e outros 22 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 414 00.01.38.02.240.000-5 não Maria Luci Perazolo Yamakaw a e outros 22 13 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 415 00.01.38.02.250.000-0 não Maria Luci Perazolo Yamakaw a e outros 22 14 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 00.01.38.02.260.000-4 sim Natalia Eufrasio de Oliveira 22 15 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 416 00.01.38.02.260.000-4 sim Natalia Eufrasio de Oliveira 22 15 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 417 00.01.38.02.270.000-9 não Rodrigo Lopes de Lima 22 16 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 418 00.01.38.02.280.000-3 não Lidiane Parron Gonçalves 22 17 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 419 00.01.38.02.010.000-4 sim Ilo Davi de Farias Machado 22 18 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 420 00.01.38.02.150.000-6 sim Bruno Pagani Quadros 22 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 421 00.01.38.02.140.000-1 não David Aranha Maia 22 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 422 00.01.38.02.130.000-7 não Kenedy Pereira dos Santos 22 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 423 00.01.38.02.120.000-2 sim Marta Trolio Vargas 22 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 424 00.01.38.03.151.000-4 sim Bianca do Amaral Facco Dias e outros 23 1C 10,00 3.174,21 - 3.174,21 3.174,21 - 3.174,21 425 00.01.38.03.152.000-0 não Joseana Silva Marques 23 1B 10,00 3.174,21 - 3.174,21 3.174,21 - 3.174,21 426 00.01.38.03.153.000-5 não Thiago Paschoalino Vianna e Outros 23 1A 10,00 3.174,21 - 3.174,21 3.174,21 - 3.174,21 427 00.01.38.03.160.000-3 não Marcia Gomes de Araujo 23 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 428 00.01.38.03.170.000-8 não Marcia Gomes de Araujo 23 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 429 00.01.38.03.180.000-2 não Alceu Antunes Bitencourt 23 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 430 00.01.38.03.190.000-7 não Eloi dos Reis 23 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 431 00.01.38.03.200.000-0 não Beatryz Araujo Cunha Cardoso e outros 23 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 432 00.01.38.03.210.000-4 não Eduardo Soubhia 23 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 433 00.01.38.03.220.000-9 não Juliana Fidelis Perez 23 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 434 00.01.38.03.230.000-3 não Arthur Reichert Schlichting 23 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 435 00.01.38.03.240.000-8 não Juliana Fidelis Perez 23 13 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 436 00.01.38.03.250.000-2 não Aurelio Nogueira Costa 23 14 10,23 3.247,22 - 3.247,22 3.247,22 - 3.247,22 00.01.38.03.250.000-2 sim Aurelio Nogueira Costa 23 14 31,55 - 10.014,64 10.014,64 10.014,64 100% - 10.014,64 10.014,64 00.01.38.03.250.000-2 sim Aurelio Nogueira Costa 23 14 0,14 - 44,44 44,44 44,44 100% - 44,44 44,44 437 00.01.38.03.260.000-7 não Lais Clemente Benvenutti e Outros 23 15 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 438 00.01.38.03.010.000-7 sim Alves Alexandre Alovisi Tokura e Outros 23 16 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 00.01.38.03.151.000-4 sim Bianca do Amaral Facco Dias e outros 23 1C 15,00 - 4.761,32 4.761,32 4.761,32 100% - 4.761,32 4.761,32 439 00.01.38.03.140.000-4 não Fernanda Baldasso Endo e Outros 23 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 440 00.01.38.03.130.000-0 não Renata Pires de Araujo 23 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 441 00.01.38.03.120.000-5 sim Reinaldo de Souza Medeiros e Esposa 23 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 442 00.01.38.05.100.003-6 não Rafael Danellutti Storti 24 1C3 4,61 1.463,31 - 1.463,31 1.463,31 - 1.463,31 443 00.01.38.05.110.001-4 não Luciano Sinesio da Silva 24 3C1 8,00 2.539,37 - 2.539,37 2.539,37 - 2.539,37 444 00.01.38.05.110.002-2 não Fernando Pinheiro Gonçalves 24 3C2 8,50 2.698,08 - 2.698,08 2.698,08 - 2.698,08 445 00.01.38.05.120.001-9 não Ovidia Ramires da Silva 24 4C1 8,00 2.539,37 - 2.539,37 2.539,37 - 2.539,37 446 00.01.38.05.120.002-7 não luciano Erich Ranzi 24 4C2 8,50 2.698,08 - 2.698,08 2.698,08 - 2.698,08 447 00.01.38.05.130.000-5 não Renov Engenharia Ltda 24 5 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 448 00.01.38.05.140.000-0 não Renov Engenharia Ltda 24 6 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 449 00.01.38.05.150.000-4 não Renov Engenharia Ltda 24 7 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 450 00.01.38.05.160.000-9 não Renov Engenharia Ltda 24 8 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 451 00.01.38.05.170.000-3 não Renov Engenharia Ltda 24 9 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 452 00.01.38.05.180.004-0 não Daniel Ritter 24 10C4 8,07 2.561,59 - 2.561,59 2.561,59 - 2.561,59 453 00.01.38.05.180.003-2 não Daniel Ritter 24 10C3 8,06 2.558,42 - 2.558,42 2.558,42 - 2.558,42 454 00.01.38.05.180.002-4 não Daniel Ritter 24 10C2 8,06 2.558,42 - 2.558,42 2.558,42 - 2.558,42 455 00.01.38.05.180.001-6 sim Daniel Ritter 24 10C1 8,06 2.558,42 - 2.558,42 2.558,42 - 2.558,42 00.01.38.05.100.001-0 sim Gabriel Santana Santos 24 1C1 18,07 - 5.735,80 5.735,80 5.735,80 100% - 5.735,80 5.735,80 00.01.38.05.100.003-6 sim Rafael Danellutti Storti 24 1C3 0,84 - 266,63 266,63 266,63 100% - 266,63 266,63 456 00.01.38.05.100.002-8 não Thiago de Oliveira Carnevali 24 1C2 13,64 4.329,63 - 4.329,63 4.329,63 - 4.329,63 00.01.38.05.180.001-6 sim Daniel Ritter 24 10C1 16,50 - 5.237,45 5.237,45 5.237,45 100% - 5.237,45 5.237,45 457 00.01.38.05.190.000-2 não Rovandi Brambilla e outros 24 11 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 458 00.01.38.05.010.000-2 sim Renov Engenharia Ltda 24 12 27,00 8.570,38 - 8.570,38 8.570,38 - 8.570,38 00.01.38.05.010.000-2 sim Renov Engenharia Ltda 24 12 32,25 - 10.236,84 10.236,84 10.236,84 100% - 10.236,84 10.236,84 459 00.01.38.05.020.000-7 não Renov Engenharia Ltda 24 13 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 460 00.01.38.05.030.000-1 não Renov Engenharia Ltda 24 14 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 461 00.01.38.05.040.000-6 não Adria Alice Ribeiro 24 15 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 462 00.01.38.05.050.000-0 não Renov Engenharia Ltda 24 16 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 463 00.01.38.05.060.000-5 não Terezinha Eleane Almeida M. Santos e outros 24 17 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 464 00.01.38.05.070.000-0 não Renov Engenharia Ltda 24 18 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 465 00.01.38.05.080.000-4 não Rafaela Carla Piveta 24 19 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 466 00.01.38.05.090.001-7 não Pedro Cardoso Marques 24 2C1 10,75 3.412,28 - 3.412,28 3.412,28 - 3.412,28 467 00.01.38.05.090.002-5 não Glaucia Worell Rodrigues 24 2C2 10,75 3.412,28 - 3.412,28 3.412,28 - 3.412,28 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAIS 468 00.01.38.05.090.003-3 sim Fernando de Castro Alem 24 2C3 10,75 3.412,28 - 3.412,28 3.412,28 - 3.412,28 00.01.38.05.090.003-3 sim Fernando de Castro Alem 24 2C3 16,50 - 5.237,45 5.237,45 5.237,45 100% - 5.237,45 5.237,45 469 00.01.38.05.100.001-0 sim Gabriel Santana Santos 24 1C1 14,98 4.754,97 - 4.754,97 - 4.754,97 - 4.754,97 470 00.01.38.06.110.000-9 não Renov Engenharia Ltda 25 1 24,00 7.618,11 - 7.618,11 7.618,11 - 7.618,11 471 00.01.38.06.100.000-4 não Valdir Manfre da Silva 25 2 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 472 00.01.38.06.090.000-1 não Renov Engenharia Ltda 25 3 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 473 00.01.38.06.080.000-7 não Paulo Augusto Faber 25 4 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 474 00.01.38.06.070.000-2 não Valdir Manfre da Silva 25 5 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 475 00.01.38.06.060.000-8 não Paulo Augusto Faber 25 6 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 476 00.01.38.06.050.000-3 não Rogines Gonçalves da Rocha 25 7 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 477 00.01.38.06.040.000-9 não Ramona Rodrigues Staut 25 8 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 00.01.38.11.130.000-6 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 1 - 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 478 00.01.38.11.140.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 479 00.01.38.11.150.000-5 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 480 00.01.38.11.160.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 481 00.01.38.11.170.000-4 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 482 00.01.38.11.180.000-9 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 483 00.01.38.11.190.000-3 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 484 00.01.38.11.200.000-6 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 485 00.01.38.11.210.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 486 00.01.38.11.220.000-5 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 13 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 487 00.01.38.11.130.000-6 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 488 00.01.38.11.120.000-1 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 489 00.01.38.11.110.000 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 490 00.01.38.11.100.000 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 491 00.01.38.11.010.000-3 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 492 00.01.38.11.020.000-8 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 493 00.01.38.11.030.000-2 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 494 00.01.38.11.040.000-7 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 495 00.01.38.11.050.000-1 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 496 00.01.38.11.060.000-6 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 497 00.01.38.11.070.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 498 00.01.38.11.080.000-5 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 499 00.01.38.11.090.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.38.11.100.000 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.38.11.220.000-5 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 13 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.38.11.010.000-3 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 14 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 500 00.01.38.13.020.000-3 sim Maria Ferreira de Souza 28 14 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 501 00.01.38.13.030.000-8 sim, Kelle Cristhiane Doria Vieira 28 15 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 00.01.38.15.110.000-8 sim Irie & Irie Incorporadora Ltda 29 1 32,25 - 10.236,84 10.236,84 10.236,84 100% - 10.236,84 10.236,84 502 00.01.38.15.120.000-2 não Renov Engenharia Ltda 29 4 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 503 00.01.38.15.130.000-7 não Irie & Irie Incorporadora Ltda 29 5 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 504 00.01.38.15.140.000-1 não Irie & Irie Incorporadora Ltda 29 6 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 505 00.01.38.15.150.000-6 não Irie & Irie Incorporadora Ltda 29 7 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 506 00.01.38.15.160.000-0 não Irie & Irie Incorporadora Ltda 29 8 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 507 00.01.38.15.170.000-5 não Renov Engenharia Ltda 29 9 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 508 00.01.38.15.180.001-8 não IpsumConstrutora e Incorporadora Ltda 29 10C1 8,25 2.618,73 - 2.618,73 2.618,73 - 2.618,73 509 00.01.38.15.180.002-6 não Cintia Ferreira Avalo 29 10C2 8,25 2.618,73 - 2.618,73 2.618,73 - 2.618,73 510 00.01.38.15.190.001-2 não Andrea dos Santos Barboza e Outros 29 11C1 10,75 3.412,28 - 3.412,28 3.412,28 - 3.412,28 511 00.01.38.15.190.002-0 não Adriana Paula Bezerra da Cruz 29 11C2 10,75 3.412,28 - 3.412,28 3.412,28 - 3.412,28 512 00.01.38.15.190.003-9 sim Anelize Silva Delgado 29 11C3 10,75 3.412,28 - 3.412,28 3.412,28 - 3.412,28 00.01.38.15.190.003-9 sim Anelize Silva Delgado 29 11C3 16,50 - 5.237,45 5.237,45 5.237,45 100% - 5.237,45 5.237,45 513 00.01.38.15.200.001-5 não Roniclei Gonçalves Chaves 29 12C1 8,25 2.618,73 - 2.618,73 2.618,73 - 2.618,73 514 00.01.38.15.200.002-3 não Jerferson Alessandro Sanguino 29 12C2 8,25 2.618,73 - 2.618,73 2.618,73 - 2.618,73 515 00.01.38.15.010.001-2 não Luis Fernando da C. Ribeiro Junior 29 13C1 9,00 2.856,79 - 2.856,79 2.856,79 - 2.856,79 516 00.01.38.15.010.002-0 não Lucimara Costa Marques Vieira 29 13C2 9,00 2.856,79 - 2.856,79 2.856,79 - 2.856,79 517 00.01.38.15.010.003-9 sim Willian Cleyton C. Arruda e outros 29 13C3 9,00 2.856,79 - 2.856,79 2.856,79 - 2.856,79 00.01.38.15.010.003-9 sim Willian Cleyton C. Arruda e outros 29 13C3 16,25 - 5.158,10 5.158,10 5.158,10 100% - 5.158,10 5.158,10 518 00.01.38.15.010.004-7 não Welliton Gomes Rocha 29 13C4 8,00 2.539,37 - 2.539,37 2.539,37 - 2.539,37 519 00.01.38.15.010.005-5 não Janaina Freitas Kogler e outros 29 13C5 8,00 2.539,37 - 2.539,37 2.539,37 - 2.539,37 520 00.01.38.15.020.000-9 não Reginaldo Benedito Santos Maruyama 29 14 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 521 00.01.38.15.030.000-3 não Renov Engenharia Ltda 29 15 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 522 00.01.38.15.040.000-8 não Renov Engenharia Ltda 29 16 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 523 00.01.38.15.050.000-2 não Irie & Irie Incorporadora Ltda 29 17 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 524 00.01.38.15.060.000-7 não Irie & Irie Incorporadora Ltda 29 18 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 525 00.01.38.15.070.000-1 não Irie & Irie Incorporadora Ltda 29 19 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 526 00.01.38.15.080.000-6 não Irie & Irie Incorporadora Ltda 29 20 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 00.01.38.15.090.000-0 sim Irie & Irie Incorporadora Ltda 29 3 32,25 - 10.236,84 10.236,84 10.236,84 100% - 10.236,84 10.236,84 527 00.01.38.15.090.000-0 sim Irie & Irie Incorporadora Ltda 29 3 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 528 00.01.38.15.100.000-3 não Irie & Irie Incorporadora Ltda 29 2 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 529 00.01.38.15.110.000-8 sim Irie & Irie Incorporadora Ltda 29 1 27,00 8.570,38 - 8.570,38 8.570,38 - 8.570,38 00.01.38.21.110.000-9 sim Prefeitura Municipal de Dourados 30 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 530 00.01.38.21.090.000-1 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 3 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 531 00.01.38.21.080.000-7 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 4 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 532 00.01.38.21.070.000-2 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 533 00.01.38.21.060.000-8 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 534 00.01.38.21.050.000-3 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 535 00.01.38.21.040.000-9 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 536 00.01.38.21.030.000-4 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 537 00.01.38.21.020.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 538 00.01.38.21.010.000-5 sim Prefeitura Municipal de Dourados 30 11 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 00.01.38.21.010.000-5 sim Prefeitura Municipal de Dourados 30 11 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 539 00.01.38.22.130.000-0 sim IpsumCosntrutora e Incoorporadora Ltda 31 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 540 00.01.38.23.160.000-7 sim Ajurycaba Cortez de Lucena 32 14 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 00.01.38.14.010.000-1 sim Prefeitura Municipal de Dourados 33 0 196,36 - 62.328,86 62.328,86 62.328,86 100% - 62.328,86 62.328,86 00.01.38.14.010.000-1 sim Prefeitura Municipal de Dourados 33 0 159,25 - 50.549,36 50.549,36 50.549,36 100% - 50.549,36 50.549,36 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 541 00.01.38.14.010.000-1 sim Prefeitura Municipal de Dourados 33 0 6,44 2.044,19 - 2.044,19 2.044,19 - 2.044,19 00.01.38.25.110.000-0 sim Renov Engenharia Ltda 34 1 32,25 - 10.236,84 10.236,84 10.236,84 100% - 10.236,84 10.236,84 542 00.01.38.25.120.000-4 não Rodrigo Uecker e Outros 34 4 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 543 00.01.38.25.130.000-9 não Marcus Vinicus Assuiti 34 5 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 544 00.01.38.25.140.000-3 não Daniel Vidal Ribeiro e Outros 34 6 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 545 00.01.38.25.150.000-8 não Paulo Merlim 34 7 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 546 00.01.38.25.160.000-2 não Waldir Soares Cardoso 34 8 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 547 00.01.38.25.170.000-7 não Rudiney Teobaldo Zanon 34 9 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 548 00.01.38.25.180.000-1 não Renov Engenharia Ltda 34 10 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 549 00.01.38.25.192.000-7 não Neuza Simionato 34 11C 10,75 3.412,28 - 3.412,28 3.412,28 - 3.412,28 550 00.01.38.25.193.000-2 não Neuza Simionato 34 11B 10,75 3.412,28 - 3.412,28 3.412,28 - 3.412,28 551 00.01.38.25.191.000-1 sim Erilaine Lima Balbino 34 11A 10,75 3.412,28 - 3.412,28 3.412,28 - 3.412,28 00.01.38.25.191.000-1 sim Erilaine Lima Balbino 34 11A 16,50 - 5.237,45 5.237,45 5.237,45 100% - 5.237,45 5.237,45 552 00.01.38.25.200.000-9 não Renov Engenharia Ltda 34 12 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 553 00.01.38.25.010.000-6 sim Renov Engenharia Ltda 34 13 27,00 8.570,38 - 8.570,38 8.570,38 - 8.570,38 554 00.01.38.25.110.000-0 sim Renov Engenharia Ltda 34 1 27,00 8.570,38 - 8.570,38 8.570,38 - 8.570,38 555 00.01.38.25.100.000-5 não Renov Engenharia Ltda 34 2 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 556 00.01.38.25.090.000-2 sim Renov Engenharia Ltda 34 3 5,54 1.758,51 - 1.758,51 1.758,51 - 1.758,51 557 00.01.38.26.060.000-1 sim Renov Engenharia Ltda 35 1 15,28 4.850,20 - 4.850,20 4.850,20 - 4.850,20 558 00.01.38.26.050.000-7 não Renov Engenharia Ltda 35 2 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 559 00.01.38.26.040.000-2 não Renov Engenharia Ltda 35 3 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 560 00.01.38.26.030.000-8 não Renov Engenharia Ltda 35 4 16,75 5.316,81 - 5.316,81 5.316,81 - 5.316,81 561 00.01.38.26.020.000-3 sim IpsumConstrut. e Incorporadora Ltda 25 5 16,50 5.237,45 - 5.237,45 5.237,45 - 5.237,45 562 00.01.27.18.180.000-2 sim VGMEmpreend. Imobiliários Ltda 1A-SF 18 18,00 - 5.713,59 5.713,59 2.856,79 50% 2.856,79 2.856,79 5.713,59 563 00.01.27.18.010.000-7 sim VGMEmpreend. Imobiliários Ltda 1A-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 564 00.01.27.28.180.000-4 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 1-SF 18 29,96 9.509,94 9.509,94 4.754,97 50% 4.754,97 4.754,97 9.509,94 565 00.01.27.28.010.000-9 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 1-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 566 00.01.27.38.180.000-6 sim Vera Cristina Manfroi 2-SF 18 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 567 00.01.27.38.010.000-0 sim Vinicius Rodrigo Sampati Pacheco 2-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 568 00.01.27.48.180.000-8 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 3-SF 18 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 569 00.01.27.48.010.000-2 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 3-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 570 00.01.27.58.180.000-0 sim Elaine Terezinha Bordão 4-SF 18 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 571 00.01.27.58.010.000-4 sim Roberto Panicucci 4-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 572 00.01.27.68.170.000-7 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 5-SF 17 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 573 00.01.27.68.010.000-6 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 5-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 574 00.01.27.78.170.000-9 sim Garon Rodrigues do Prado e Outros 6-SF 17 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 575 00.01.27.78.010.000-8 sim Garon Rodrigues do Prado e Outros 6-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 576 00.01.27.88.170.000-0 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 7-SF 17 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 577 00.01.27.88.010.000-0 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 7-SF 1 35,00 - 11.109,75 11.109,75 5.554,87 50% 5.554,87 5.554,87 11.109,75 578 00.01.37.08.170.000-3 sim Bruno Henrique Cardoso 8-SF 17 35,00 - 11.109,75 11.109,75 5.554,87 50% 5.554,87 5.554,87 11.109,75 579 00.01.37.08.010.000-2 sim VGMEmpreend. Imobiliários Ltda 8-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 580 00.01.37.18.170.000-5 sim Horacio Carneiro da Luz e Outros 9-SF 17 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 581 00.01.37.18.010.000-4 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 9-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 Confront. Rua c/Qd. 03 Prefeitura Munic. de Dourados 3-a 13 e 14 57,66 - 18.302,52 18.302,52 18.302,52 100% - 18.302,52 18.302,52 Confront. R. c/Qd. 04 Prefeitura Munic. de Dourados 4-a 13 e 14 80,09 - 25.422,28 25.422,28 25.422,28 100% - 25.422,28 25.422,28 Confront. R. c/Qd. 05 Prefeitura Munic. de Dourados 5-a 13 e 14 78,76 - 25.000,11 25.000,11 25.000,11 100% - 25.000,11 25.000,11 Confront. R. c/Qd. 06 Prefeitura Munic. de Dourados 6-a 13 e 14 79,97 - 25.384,19 25.384,19 25.384,19 100% - 25.384,19 25.384,19 Confront. R. c/Qd. 11 Prefeitura Munic. de Dourados 11-a 13 e 14 80,43 - 25.530,20 25.530,20 25.530,20 100% - 25.530,20 25.530,20 Confront. R. c/Qd. 16 Prefeitura Munic. de Dourados 16-a 13 e 14 84,61 - 26.857,02 26.857,02 26.857,02 100% - 26.857,02 26.857,02 Confront. R. c/Qd. 21 Prefeitura Munic. de Dourados 21-a 13 e 14 86,55 - 27.472,82 27.472,82 27.472,82 100% - 27.472,82 27.472,82 Confront. R. c/Qd. 26 Prefeitura Munic. de Dourados 26-a 13 e 14 78,28 - 24.847,75 24.847,75 24.847,75 100% - 24.847,75 24.847,75 Confront. R. c/Qd. 30 Prefeitura Munic. de Dourados 30-a 11 41,76 - 13.255,52 13.255,52 13.255,52 100% - 13.255,52 13.255,52 Confront. Rua c/Qd. 07 Prefeitura Munic. de Dourados 7-a 01 a 04 88,47 - 28.082,27 28.082,27 28.082,27 100% - 28.082,27 28.082,27 Confront. R. c/Qd. 12 Prefeitura Munic. de Dourados 12-a 01 a 04 80,47 - 25.542,90 25.542,90 25.542,90 100% - 25.542,90 25.542,90 Confront. R. c/Qd. 17 Prefeitura Munic. de Dourados 17-a 01 a 04 84,58 - 26.847,50 26.847,50 26.847,50 100% - 26.847,50 26.847,50 Confront. R. c/Qd. 22 Prefeitura Munic. de Dourados 22-a 01 a 05 66,54 - 21.121,22 21.121,22 21.121,22 100% - 21.121,22 21.121,22 Confront. R. c/Qd. 31 Prefeitura Munic. de Dourados 31-a 1 38,86 - 12.335,00 12.335,00 12.335,00 100% - 12.335,00 12.335,00 581 Totalização 7.235,23 5.299,19 2.429.495,71 1.682.076,26 3.978.693,02 1.459.160,74 xxxx 2.519.532,28 1.459.160,74 3.978.693,02 Fica facultado aos interessados, dentro do prazo de 30(Trinta) dias, a apresentação de impugnação de qualquer dos elementos do Edital (em conformidade com § 2º do art. 7º da Lei 3.470/2011), cabendo-lhes o ônus da prova, sendo que a impugnação não suspenderá o início ou prosseguimento da obra. Dourados, 26 de Novembro de 2014 Secretário Municipal de Planejamento Luiz Roberto Martins de Araújo 12 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO Walter B. Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 32/2014 que objetiva a contratação com a NP CAPACITAÇÃOESOLUÇÕESTECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 07.797.967/000195, com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em26 de novembro de 2014. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 540/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 23/02/2015 e previsão de término para 23/08/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem29/11/2014 e previsão de término para 29/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 033/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 18/08/2014 e vencimentoem15/12/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Valor Econômico S.A. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 13/07/2014 com previsão de vencimento em 13/07/2016, o valor anual sofrerá um reequilíbrio econômico financeiro correspondente à redução do montante de R$ 95,40 (noventa e cinco reais e quarenta centavos, bem como o acréscimo ao valor global do contrato de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Julho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Maga Confecções Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 058/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados M. S. Diagnóstica Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2014. OBJETO: Aquisição de aparelhos, utensílios e materiais de uso médico hospitalar, farmacológicos, químicos e laboratoriais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.739,20 (cinco mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Tiradentes Médico Hospitalar Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2014. OBJETO: Aquisição de aparelhos, utensílios e materiais de uso médico hospitalar, farmacológicos, químicos e laboratoriais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 541/2014/DL/PMD EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 13 EXTRATOS 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Halex Istar – Indústria Farmacêutica Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2014. OBJETO:Aquisição de aparelhos, utensílios e materiais de uso médico hospitalar, farmacológicos, químicos e laboratoriais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.418,40 (dois mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2014. OBJETO:Aquisição de aparelhos, utensílios e materiais de uso médico hospitalar, farmacológicos, químicos e laboratoriais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.101,30 (quarenta e cinco mil cento e um reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2014. OBJETO: Aquisição de aparelhos, utensílios e materiais de uso médico hospitalar, farmacológicos, químicos e laboratoriais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 122.920,08 (cento e vinte e dois mil novecentos e vinte reais e oito centavos). DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Artmed Hospitalar Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2014. OBJETO: Aquisição de aparelhos, utensílios e materiais de uso médico hospitalar, farmacológicos, químicos e laboratoriais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 542/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 543/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 544/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 545/2014/DL/PMD DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 14 EXTRATOS 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais). DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Plasmedic – Comércio de Materiais Para Uso Médico e Laboratorial Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2014. OBJETO:Aquisição de aparelhos, utensílios e materiais de uso médico hospitalar, farmacológicos, químicos e laboratoriais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 221.157,06 (duzentos e vinte e um mil cento e cinquenta e sete reais e seis centavos). DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Point Suture do Brasil Indústria de Fios Cirúrgicos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2014. OBJETO:Aquisição de aparelhos, utensílios e materiais de uso médico hospitalar, farmacológicos, químicos e laboratoriais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.670,80 (dezenove mil seiscentos e setenta reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados CQC–TecnologiaemSistemas Diagnósticos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2014. OBJETO: Aquisição de aparelhos, utensílios e materiais de uso médico hospitalar, farmacológicos, químicos e laboratoriais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 19 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Nacional Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2014. OBJETO: Aquisição de aparelhos, utensílios e materiais de uso médico hospitalar, farmacológicos, químicos e laboratoriais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. EXTRATO DO CONTRATO Nº 546/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 547/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 548/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 549/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 15 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. –Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 216.630,28 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e trinta reais e vinte e oito centavos). DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Tratornan Máquinas, Implementos e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2014. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, de acordo com a Proposta 079459/2013 do Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. - Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115 – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.16. – Máquinas e EquipamentosAgrícolas e Rodoviários VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 488.810,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e dez reais). DATADEASSINATURA: 27 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 550/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMODERATIFICAÇÃOÀDISPENSADELICITAÇÃONº024/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 021/2014. OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de utensílios domésticos, descartáveis, materiais de copa e cozinha, que serão utilizados no Hospital da Vida., possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: MARCIADAROCHACARRION-ME CNPJ sob o n°. 12.985.406/0001-50 Valor Total R$ 72.815,05 (Setenta e Dois Mil Oitocentos e Quinze Reais e Cinco Centavos). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 021/2014. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 17 de Novembro de 2014 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 023/2014. OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição materiais e equipamentos de cozinha, que serão utilizados para equipar o setor de nutrição da unidade hospitalar– HOSPITALDAVIDA, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: MARCIADAROCHACARRION-ME CNPJ sob o n°. 12.985.406/0001-50 Valor Total de R$ 55.208,40 (Cinqüenta e Cinco Mil Duzentos e Oito Reais e Quarenta Centavos) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 021/2014. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Materiais Permanentes Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 24 de Novembro de 2014 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 029/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE OXIGÊNIO DO HOSPITAL DA VIDA, para exercício ininterrupto de suas atividades Médico-Hospitalar e de Urgência e Emergência do Hospital da Vida, entidade da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃOCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: UNISOLDASCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA CNPJ nº 97.541.871/0001-54 ValorTotal: R$ 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 024/2014. Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 27 de novembro de 2014. 16 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 030/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARAAQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE VÁLVULAS COM FLUXÔMETRO PARA CILINDRO, utilizadas no exercício ininterrupto das atividades MédicoHospitalar e de Urgência e Emergência do Hospital da Vida, unidade da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃOCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: UNISOLDASCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA CNPJ nº 97.541.871/0001-54 ValorTotal: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 025/2014. Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 27 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 18 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 19 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 20 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 21 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 22 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 23 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 24 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 25 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 26 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 27 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 28 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 29 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 30 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 31 DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES - COMED Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIAMUNICIPALDEASSITÊNCIASOCIAL. Presidente- Comissão de Assistência Social Vice-Presidente- Comissão de Assistência Social Membro- Comissão de Assistência Social A Comissão Permanente de Assistência Social da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2014 (sexta-feira), a partir das 08 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com a NOB-SUAS ART. 45 fará apresentação da prestação de contas dos investimentos públicos na área. A gestão financeira e orçamentária daAssistência Social. Dourados, 26 de novembro de 2014. DELIBERAÇÃO COMED Nº 091, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 25/11/2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 092, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 25/11/2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 093, DE 17 DEMARÇO DE 2014 Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 25/11/2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação Dispõe sobre a Desativação Definitiva da ESCOLADO SESC DOURADOS e dá outras providências. OCONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 17/11/2014, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 020, de 17/11/2014 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem17/11/2014, DELIBERA: Art.1º. Fica concedida a Desativação Definitiva daAutorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, da ESCOLAdo SESC DOURADOS, localizada à Rua Tosinobu Katayama n° 178, Centro, nesta cidade Dourados-MS, conforme DeliberaçãoCOMEDn° 001 de 21 de outubro de 2008. Art.2º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de novembro de 2014. Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté, e dá outras providências. OCONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 17/11/2014, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 019, de 17/11/2014 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem17/11/2014, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté, localizada à Rua Paraguai, s/n, Distrito de Itahum, neste Municipio Dourados-MS, o seguinte: I) Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 5 (cinco) anos a partir de 2014; II) Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos a partir de 2014. Art. 2º. Que seja providenciado o seguinte: I) Nova redação do “Art. 54 Da organização da Proposta Curricular”: Onde consta que a Educação Infantil faz parte do Ensino Fundamental; II) Substituição das lâmpadas queimadas; II) Consertos das válvulas de descargas dos banheiros; IV) Consertos nas paredes com infiltrações; V) Instalação do quadro branco da sala de Educação Infantil; VI) Que os espelhos das tomadas que estão quebrados sejam substituídos. Art. 3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de novembro de 2014. Dispõe sobre a concessão de Atos para o Colégio Total Unidade Dourados e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 17/11/2014, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 021, de 17/11/2014 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem17/11/2014, DELIBERA: Art. 1º. Fica Integrado ao Sistema Municipal de Ensino de Dourados - MS, o Colégio Total Unidade Dourados, localizada à Rua João Rosa Góes, nº 1760 – Vila Progresso, nesta cidade de Dourados, a partir do ano de 2014, conforme determina o artigo 89, da Lei 9394/96. Art. 2º. Fica concedido o Credenciamento para a mantenedora, atendida as exigências do Sistema Municipal de Ensino e da Legislação Educacionalemvigor. Art. 3º. Fica concedida aAutorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos a partir de 2014. Art. 4º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 5º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 7º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de novembro de 2014. 32 ATA - CMAS CMDU Ata de n° 408/2014 (07/11/2014) Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (07/11/2014), reuniram-se noAnfiteatro, noCAM,emreunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio (Presidente) representantes da SEMID, Luis Carlos Santos (Suplente) representante do IMAM, Rui Barbosa (Titular) representante do ACED, Rosana Fátima Ramos Gonçalves (Suplente) representante do SEMSUR, Silmar Antonio R. Oliveira (Titular) representante da SEPLAN, Paulo Cesar dos Santos Figueiredo (Titular) representante da Vigilância Sanitária, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante do IMASUL, Luiz Sérgio Gabriel (Titular) representante do Prefeito, Nilson Viana dos Santos (Suplente) representante do Sindicato dos Contabilistas. 01- Folha de Consulta de Processo n° 38722/2014 Requerente:EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS PARIZOTTO Requer: Loteamento privado“ Residencial Dourados” Endereço: Quadrantes das RuasCV02,CV03,CV15 e CV16, ÁreaA,Quadra 32, Sitiocas CampinaVerde,AUM-Via Coletora e Local Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável à aprovação do loteamento, uma vez que houve doação de área institucional na aprovação do Loteamento CampinaVerde. 02- Folha de Consulta de Processo nº 25764/2014 Requerente:VGMEMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA Requer: Loteamento Fechado social privado” Flor de Maio II “ Endereço: Lote 27A, quadra 01, Parque das Nações I,AUM-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável à aprovação do loteamento, uma vez que houve doação de área institucional na aprovação do Loteamento Flor de Maio. 03- Folha de Consulta de Processo n° 35674/2014 Requerente: R.GENGENHARIA Requer: Loteamento Itapitãn II Endereço: Lote G, Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável à aprovação do loteamento. 04- Folha de Consulta de Processo n° 35402/2014 Requerente:SOCIEDADEEDUCACIONALCIDADEDASAGUAS Requer: Educação superior, graduação e pós-graduação a distancia. Endereço:AvenidaWeimar Gonçalves Torres, Lote 07, quadra 06, Jardim Clímax, ACPI – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável, com alvará sanitário e habite-se total da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 36625/2014 Requerente:COLOMBO&CORREA Requer: Transporte rodoviário de cargas intermunicipal e interestadual (exceto produtos perigosos e mudanças); locação de máquinas e equipamentos comerciais e industriais sem operador (geradores, guinchos, guindastes e empilhadeiras); comércio varejista de máquinas e equipamentos comerciais e industriais (elétricos e não elétricos); comércio varejista de ferragens para construção; e comércio atacadista de aço e sucatas. Endereço: Rua Rangel Torres, 4800, lote C, quadra 96, Centro, ACS I – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se total da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 36955/2014 Requerente:ESMEROMÓVEISPLANEJADOSLTDA Requer: Fabricação de móveis com predominância em madeira e mdf, comercio varejista de móveis e serviço de reforma de móveisemgeral. Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, Lote 15, Quadra 22, Jardim Maxwell,ACSI – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se total da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 37076/2014 Requerente:REINALDOMANFRINDUARTEJUNIOR Requer: Comercio atacadista de pescados e frutos do mar. Endereço: Rua Toshinobu Katayama, Lote 05, Quadra 23, Vila Planalto, AR II – Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese total da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 37189/2014 Requerente: OIMOVELS/A–EMPRESADETELECOMUNICAÇÃO. Requer: Telefonia móvel celular, serviços de telecomunicação sem fio não especificados anteriormente, operadoras de televisão por assinatura por satélite, operadoras de televisão por assinatura por cabo –Torre de telefonia. Endereço: Rua José do Patrocinio, Lote 10, Quadra C, Vila Martins, AUM – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se total da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 37190/2014 Requerente: OIMOVELS/A–EMPRESADETELECOMUNICAÇÃO. Requer: Telefonia móvel celular, serviços de telecomunicação sem fio não especificados anteriormente, operadoras de televisão por assinatura por satélite, operadoras de televisão por assinatura por cabo –Torre de telefonia. Endereço: Rua Camilo Ermelindo da Silva, lote A, quadra 00, Centro, AEC – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se total da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 37191/2014 Requerente: OIMOVELS/A–EMPRESADETELECOMUNICAÇÃO Requer: Telefonia móvel celular, serviços de telecomunicação sem fio não especificados anteriormente, operadoras de televisão por assinatura por satélite, operadoras de televisão por assinatura por cabo –Torre de telefonia. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, lote A, quadra 40, Centro, ACP II- Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se total da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 37192/2014 Requerente: OIMOVELS/A–EMPRESADETELECOMUNICAÇÃO Requer: Telefonia móvel celular, serviços de telecomunicação sem fio não especificados anteriormente, operadoras de televisão por assinatura por satélite, operadoras de televisão por assinatura por cabo –Torre de telefonia. Endereço: Rua PresidenteVargas, LoteA, Quadra 27,Vila Progresso,AR II – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se total da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 37348/2014 Requerente:LADEMARLUIZAGUIARFILHO Requer: Prestação de serviços de mecânica de automóveis e comercio varejista de sucatas e ferro velho. Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, lote 06, quadra 04, Jardim Ouro Verde,ACSI – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se total da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 37757/2014 Requerente:AÇOTELHAPRODUTOSSIDERURGICOSLTDA Requer: Indústria Metalúrgica e Beneficiamento deAço. Endereço: Rua Ramão Escobar, lote A1, quadra 56, Jardim dos Jequitibás, ZEII – Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se total da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 37842/2014 Requerente: JOSÉRODRIGUESDESOUZA. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 ATA - CMDU Ata trezentos e setenta e um da reunião extraordinária do Conselho Municipal deAssistência Social –CMAS CleireAraújo de Santana Adriana Cavalcante de Oliveira No dia dezenove de Novembro de dois mil e quatorze, compareceram os seguintes conselheiros (as), Cleire Araujo, Theodoro Huber, Waner Aguero Mariano, Lisiany Azambuja, Maria da Conceição Celestino Barbosa, Luana Sanches, Francine Jordão e também tivemos a participação das técnicas Dirlene – assesora de planejamento e de Eliane - contadora da Secretaria Municipal deAssistência Social – SEMAS.Areunião inicia-se com a Presidenta do Conselho Cleire cumprimentando a todos (as) e passando a palavra para Dirlene iniciar com a 1ª pauta - Aprovação do Demonstrativo Sintético do IGD-SUAS, Demonstrativo Gestão do PBF e Demonstrativo de Serviços/Programas, referentes ao exercício de 2013. Dirlene e Eliane explicam para a plenária que o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do SUAS é um instrumento de prestação de contas do co-financiamento federal dos serviços continuados de Assistência Social. Apresentam detalhadamente uma a uma das seções (IGD-SUAS, Gestão do PBF e de Serviços/Programas) e a plenária após análise do mesmo, aprovou o Demonstrativo com unanimidade dos presentes. Cleire dá continuidade à reunião, informando a todos os presentes que a reunião extraordinária será adiada para o dia 27 de novembro às 8hs. Não havendo mais nada eu Adriana Cavalcante lavrei esta ata juntamente com os (as) conselheiros (as) presentes. RESOLUÇÃO - CMAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº 041/2014 Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº371, ata nº. 371, realizada no dia 19 de Novembro de 2014, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução FísicoFinanceira doSUASreferente ao exercício de 2013. Art. 2º - Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 24 de Novembro de 2014. AMARILDO GIMENEZ DE OLIVEIRA, torna Público que requereu a Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade Condomínio Residencial Multifamiliar , localizada na Rua Cyro Mello, quadra 12, Lote 21 – Vila Lili , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AURELIA GONÇALVES DOS CAMPOS 39049574149, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA nº 31.820/2014, para a atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº1600, Vila Planalto, município de Dourados (MS). Válida até 02/10/2017. CASARIN &OLIVEIRALTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Comércio varejista de combustíveis, localizada na Rua Guimercindo Bianchi- Distrito do Panambí, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. INFOSAE TECNOLOGIA LTDA - ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Comércio Varejista Especializado de Equipamentos e Suprimentos de Informática, localizada na Rua Doutor Nelson de Araujo, Nº 199 Bairro JardimAmérica, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARTINS&GODOY, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia -LP,para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE FORRO PVC, localizada na Av. MARCELINO PIRES, LOTE Y2 QUARTEIRÃO 93,CABECEIRA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROGERIO VIEIRA DA SILVA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio de mercadorias em geral sem açougue, localizada na Rua Belarmino Gonçalves, nº290,Vila Cachoeirinha, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. S. F.DASILVA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia – (LP), Licença de Instalação – (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, localizada na Rua/Av. Alvaro Brandão, nº 1.930 – Bairro: Jardim Canaã I - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WILSONRODRIGUESFRANÇAtorna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de consultório médico (psiquiatria). Localização: rua João Cândido Câmara, nº 821, bairro Jardim América, Município de Dourados (MS). 33 ATA - CMDU Requer: construção de edificações comerciais, industriais, residenciais, escolas, armazéns, depósitos e templos; obras de urbanização - ruas, praças e calçadas; montagem de estruturas metálicas; obras de rede de distribuição de água, esgoto e galerias pluviais; outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente, tais como: instalações esportivas e recreativas, pistas de competição, quadras esportivas e piscinas olímpicas; demolição de edifícios e outras estruturas de concreto; preparação de canteiro e limpeza de terreno; obras em manutenção e instalações elétricas; obras em manutenção e instalações hidráulicas; obras de fundações; obras de alvenaria; serviços especializados para construção não especificado anteriormente, tais como: a construção de partes de edifícios, telhados, coberturas, chaminés e churrasqueiras. Endereço: RuaCV- 03, lote 01, Quadra 58, CampinaVerde,AUM–Via local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Indeferido por estar localizado em Área de Uso Misto, Via Local. 15- Folha de Consulta de Processo n° 38330/2014 Requerente:BEZERRACOM.DEAREIAELOCAÇÃODEMAQUINAS Requer: Renovação de alvará de funcionamento para a atividade de comercio de materiais para construção com depósito de areia, terra e pedras. Endereço:Avenida Marcelino Pires, lote D, quadra 100, CabeceiraAlegre,ACSI – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável à renovação do alvará de funcionamento e localização com assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta para o prazo de 02 (dois) anos. O requerente deve apresentar a licença ambiental e o habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 38762/2014 Requerente:COMITIVAPRODUTOSAGROPECUÁRIOSLTDA Requer: Comercio atacadista e varejista de insumos agrícolas, veterinários, ferramentas e serviços de representação comercial. Endereço: RuaAquidauana, LoteA3, Quadra 82,Vila Lili,ACPI –Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se total da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 38844/2014 Requerente:MARMORARIAJRLTDA Requer: Marmoraria. Endereço: Rua Hayel Bon Faker, lote JR, quadra 14, Jardim Manoel Rasselen, AES– Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se total da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 39153/2014 Requerente:DANIELRIBOLAPEREIRA Requer:BARECASADESHOW Endereço: RuaAnunciato Renovato, Lote 16A, Quadra 33, CampinaVerde, ZEII – Via de Serviço. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese total da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 39359/2014 Requerente:SERGIOCUESTAORTIZ DIEZ Requer: Posto de combustível Endereço: RuaAlegrete, Lote: 24, 23 e 22, Quadra: 20, Jardim Jóquei Clube,AUM –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se total da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 39255/2014 Requerente: G.C. SILVAME Requer: Comercio varejista e empacotamento de carvão, transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional. Endereço: RodoviaBR163,Area C, Chácara Syria Rasselen, ZEII . Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se total da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 38090/2014 Requerente:CORPALINCORPORADORAECONTRUTORA Requer:Aprovação de loteamento. Endereço: Parte do lote 02 e 31, quadra 08, Núcleo Colonial de Dourados,AUM. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: O requerente deve complementar a área institucional, pois a mesma não corresponde a10%da área vendável. 22- Folha de Consulta de Processo n° 37080/2014 Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS Requer:Aprovação de Loteamento. Endereço: Parte das Chacaras XIII,XVe ÁreaA15. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável à aprovação do loteamento. 23- Folha de Consulta de Processo n° 37244/2014 Requerente:LAUDIRSARTORI requer: Compra e venda de cereais e fertilizantes. Endereço: RodoviaMS376,Km07, Indápolis. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se total da edificação. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.863 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.862 22 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Resolução nº. Lp/11/1910/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1914/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1915/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1916/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAO TAYLOR LEITE ARANDA, matrícula nº. 48111-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.163/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.524/2014, no período de 05/01/2015 a 04/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII, matrícula nº. 43821, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/12/2004 a 30/11/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.162/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.523/2014, no período de 05/01/2015 a 04/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº. 44131, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.161/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.522/2014, no período de 05/01/2015 a 04/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DANIELI LEMANSKI, matrícula nº. “114766707”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “29” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/10/2014 a 24/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de novembro de 2014. 02 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/11/1917/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/11/1918/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1919/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1920/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1921/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 005/2014/SEMAFES Dourados - MS, 25 de novembro de 2014. LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARTA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “90467-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “1.461” (Um mil, quatrocentos e sessenta e um ) dias de a serviços prestados a Secretaria de Estado de Educação do MS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 01854/2013, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/08/1980 a 04/08/1980; 01/09/1980 a 31/01/1982; 01/03/1982 a 13/03/1982; 01/04/1982 a 31/01/1983; 06/10/1993 a 03/11/1993; 01/01/1994 a 31/01/1994; 02/03/1994 a 31/01/1995 e de 06/05/1998 a 15/12/1998, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.164/2014 constante do Processo Administrativo nº 1.494/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114765679” ocupante do cargo de PROFISDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL, com término de contrato dia 17/12/2014 e tendo inicio a “ESTABILIDADE PROVISÓRIA DEVIDO A GESTAÇÃO”, pelo período de 18/012/2014 até o dia 30/01/2015, data prevista para o parto, com base no parecer nº 1.022/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.374/2014. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DENIZE ALESSANDRA FOKURALIMA, matrícula funcional nº. “114761662” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Livio Hideyassu Kokura, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS, matrícula funcional nº. “114765047-3” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Antonio Fernandes Soares Ramos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA ADRIANA FOKURAFERNANDES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “500930-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Livio Hideyassu Kokura, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2014. Resolve: Artigo 1º- Que o Veículo Fiat Strada Placa NRZ – 3616, ficará sob a responsabilidade da servidora Kallen Christiany Miranda Ferreira, matrícula 114760060-8, Diretora do Departamento de Economia Solidária, desta Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, veículo a ser utilizado exclusivamente em serviços junto aAGECOLD – Associação de Agentes Ecológicos de Dourados, devendo a Diretora zelar pelo seu uso e conservação de acordo com a legislação administrativa, naquilo que couber, podendo ainda o veículo ser utilizado por outro Departamento quando se fizer necessário. Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 03 RESOLUÇÕES Resolução SEMDES N°. 015/2014 Wladimir Santos da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Resolução SEMDES N°. 016/2014 Wladimir Santos da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, WLADIMIR SANTOS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR214DE25DEABRILDE2013. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar o registro da empresa SANTANAEAMANCIO LTDA- ME (Mercado Santana) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS– SIMD. Artigo 2° - Aprovar o número de REGISTRO DAEMPRESAcontida no artigo 1° com o número 033 (zero, trinta e três). Artigo 3° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS, junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃOMUNICIPALDEDOURADOS– SIMD, dos seguintes produtos: Artigo 4° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Dourados/MS, 24 de novembro de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, WLADIMIR SANTOS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR214DE25DEABRILDE2013. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar o registro da empresa GRACIELI DO AMARAL - ME (Mercado Avenida) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS– SIMD. Artigo 2° - Aprovar o número de REGISTRO DAEMPRESAcontida no artigo 1° com o número 034 (zero, trinta e quatro). Artigo 3° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS, junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃOMUNICIPALDEDOURADOS– SIMD, dos seguintes produtos: Artigo 4° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Dourados/MS, 25 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Linguiça de Carne Bovina Tipo Maracajú 179/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 2 Linguiça de Carne Bovina Tipo Maracajú Apimentada 180/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 3 Linguiça de Carne Bovina Tipo Maracajú com Queijo 181/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 4 Linguiça de Carne Suína 182/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 5 Linguiça Mista 183/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 6 Carne de Sol 184/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 7 Charque picado 185/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 8 Espetinho de Carne Bovina 186/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 9 Kafta 187/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Linguiça de Carne Bovina Tipo Maracajú Apimentada 188/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 2 Linguiça de Carne Bovina Tipo Maracajú com Queijo 189/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 3 Linguiça de Carne Suína 190/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 4 Linguiça Mista Santa Pura 191/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 5 Linguiça Mista de Carne Bovina e Suína 192/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 6 Carne de Sol 193/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 7 Charque Manteado 194/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 8 Cortes Resfriados de Frango Temperado 195/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 9 Kafta 196/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, NOTIFICADOS Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 003263/14 AGENCIADEHABITACAOPOPULARDEMS 07 02 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011503030000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 470,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 467,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 464,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 495,47 003144/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAODEEMPREENDIMENTOS 03 01 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00052303010000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 264,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 266,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 263,16 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 472,14 003145/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAODEEMPREENDIMENTOS 03 07 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00052303080000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 294,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 295,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 292,68 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 525,21 003146/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAODEEMPREENDIMENTOS 03 06 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00052303090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 210,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 211,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 209,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 300,12 003147/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAODEEMPREENDIMENTOS 03 04 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00052303110000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 210,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 211,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 209,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 300,12 003148/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAODEEMPREENDIMENTOS 03 03 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00052303120000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 210,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 211,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 209,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 300,12 003149/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAODEEMPREENDIMENTOS S 12 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044625030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 160,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 159,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 157,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 166,88 003156/14 AINE PEREIRACAPILE 09 12 DOSESTADOS- JD 00023414140000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 296,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 197,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 210,46 003159/14 ANTONIOLOURESTELLES 131 01 CHACARA- PARTE 00030111180000-2 Saldo Parcelamento - 2010 - 4.038,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 440,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 257,20 003286/14 CELIR FREITASJARAEOUTROS 07 02 ALTOSDOINDAIA 00010930020000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 178,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 178,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 176,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 736,66 003264/14 CELMOALVESDOSSANTOS 11 01 INDEPENDENCIA- JD 00042304010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.387,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.375,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.364,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.442,50 003301/14 CLAUDIODEAQUINOEESPOSA 02 19 LESTE-JARDIM 00030331060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 88,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 88,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 87,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 94,98 003318/14 CLAUDIODEOLIVEIRASOUZA 11 17 INDEPENDENCIA- JD 00042304180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 385,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 382,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 377,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 410,62 003180/14 DALILAHALMANNSCHEIDT 16 12 ERONDINA II, D. -VL 00045432130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 154,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 153,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 152,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 91,70 003316/14 DALTONPEDROSODEQUEIROZ 09 13 ALTODASPAINEIRAS 00025111170000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 689,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 683,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 677,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.057,25 003198/14 DAVI FREIREDEMENEZES 02 3A MONTELIBANO- JD 00021742100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.105,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 317,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.084,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.151,52 003288/14 DILMADEOLIVEIRAPORTILHO 12 A MAXWELL-VL 00020531150402-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 775,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 611,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 762,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.029,28 003182/14 DIRCEUCARBONERA 12 05 BNHIVPLANO 00046313060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 217,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 177,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 318,67 003278/14 EDUARDORAMAODEOLIVEIRADISPERATI 19 08 CLIMAX-JARDIM 00040511190000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 771,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 73,88 003268/14 ELDESILVASOUZA 02 02 NORTE-VL 00023433030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 327,26 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 326,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 324,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 345,27 003167/14 ELENIRAVALO 01 02 CUIABAZINHO- JD 00041421020000-1 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.349,50 003213/14 EURIPEDESSOUZADEALMEIDA 84 12 LILI -VL 00020301110000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 13.453,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 13.340,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 13.233,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 15.040,30 003303/14 FABRIZIOTRINDADEDEQUEIROZ 21A 03 PLANALTO-VILA 00022201200000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.514,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.660,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.816,43 003235/14 FARAHABDELRAHMANMAHDHUSSEIN 05 1A TONANII -VL 00011121140052-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.258,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.230,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.202,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.357,43 003187/14 GERALDOHAROLDOTOMM L P7/8 SULMAT-VL 00050223090000-1 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.618,31 003208/14 HAROLDOPALHANOMAIOLINO 01 M CLIMAX-JARDIM 00010423120000-4 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.149,99 003277/14 HERBERTMARCUSEMEGEREDOLEAL C 08 VIEIRA-VL 00052501040000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.007,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.001,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 989,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.059,30 003150/14 IVONEFERNANDESDEBARROSARAUJO 05 1/22 MAXWELL-VL 00021401010086-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 158,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 405,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 401,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 426,03 003181/14 JEANCARLOSDOSSANTOSVIEIRAE/OU 33 03 CACHOEIRINHA-VL 00045605270000-4 Saldo Parcelamento - 2010 - 575,04 003224/14 JOAOPEREIRADUTRA 00 P/18 CHACARA18 - PARTE 00042546010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 237,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 223,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 207,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 261,88 003176/14 JOSECARLOSMASSA 10 13 ALHAMBRA- JD 00062803180000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 589,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 571,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 586,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 627,53 003177/14 JOSECARLOSMASSA 10 12 ALHAMBRA- JD 00062803190000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 453,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 465,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 468,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 545,68 003257/14 JOSIANDACONCEICAOSOBRINHO 27 20 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812080104-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 112,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 192,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 217,72 003162/14 JUVENTINOROSSANI 0002 0008 VIEGAS-VL 00052513080000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 202,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 199,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 151,62 003327/14 LEONICENEVES 140 03 NACOESII - PARQUEDAS 00063430010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 102,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 99,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 66,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 106,40 003325/14 LOURDESMARRELE 09 03 INDIO -VL 00022321030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 167,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 165,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 162,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 174,34 003256/14 LUISCARLOSHERNANIEOUTRA 04 18 TONANIII -VL 00013201090204-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 334,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 331,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 328,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 350,05 003219/14 MARIAJOSEGOMESVIEIRA 05 04 HILDA- JD 00043211050000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 131,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 128,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 138,12 003292/14 MARILIENEZANDONADEPRANDINA 18 A2 MONACO- JD 00024123360000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.183,88 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.171,95 003279/14 MARIOCESARDELIMA 50 08 CACHOEIRINHA-VL 00045512020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 55,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 56,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 61,05 003285/14 MARIOCESARLINHARESMARQUES 79 G CENTRO 00050134170000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 5.860,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 5.687,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 5.734,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 6.488,54 003306/14 MARIOMASSAOMORI 30 02 AGUABOA-JARDIM 00053201180000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 604,30 003274/14 MATEUSHENRIQUELIMADONASCIMENTO 55 03 ALTOSDOINDAIA 00010827120000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 267,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 267,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 264,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 294,66 003302/14 MIGUELADALBERTODEOLIVEIRABONILLA 04 04 TONANII -VL 00011111090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.070,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.198,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.502,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.903,64 003212/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 03 06 CANAAI -JARDIM 00032215200000-3 Saldo Parcelamento - 2010 - 686,74 003226/14 NAIRMOUREIRACOSTA 03 15 N.SRA.APARECIDA-VL 00011215200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.120,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.466,00 003154/14 ORLANDODECASTROSOUZA 08 14 ESPERANCA-VILA 00022401010000-8 Saldo Parcelamento - 2010 - 384,73 003186/14 OTAVIONEGRI 000Q 0001 CAMPODOURADO 00048213010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 451,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 263,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 444,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 469,28 003164/14 PAULODASILVAHIRAKAWAUCHI 11 02 COLIBRI - JD 00057413020000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 296,71 003123/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS D 0 SANTAHELENA-VL 00013233010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 4.412,27 003124/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0000 0000 CHACARA- PARTE 00020000000015 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 533,58 003207/14 PROPRIETARIO 131 11 CHACARA131 - PARTE 00030111111000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 559,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 554,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 546,91 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 623,57 003305/14 REINALDORIBEIRODELIMA 36 14 OUROVERDE- JD 00021731030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 435,10 003152/14 RENATOCIPOLLAGIMENESFILHO 0026 0015 OUROVERDE- JD 00021614040000 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.623,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 666,41 003168/14 ROBERTOANTONIODOBES 43 04 CLIMAX-JARDIM 00041514100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 60,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 61,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 60,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 68,21 003312/14 ROSINETESILVADOSSANTOS 34 26 CACHOEIRINHA-VL 00045604130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 145,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 144,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 143,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 151,56 003227/14 SHIRLEYMORENOMUNHOZ 44 12 ALTOSDOINDAIA 00010827340000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 267,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 267,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 264,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 294,66 003132/14 TOMOHIROSHINZATO 00 00 CHACARA- PARTE 00050000000232-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.784,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.587,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.366,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.908,70 003291/14 VALDENICEPINHEIRODAROCHA 166 10D AGUABOA-JARDIM 00055142091000-6 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.327,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,93 003225/14 VITORIOFEDRIZZI 0010 000001 CHACARAFLORA 00013451070000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 36,47 003171/14 WANDERMATOSDEAGUIAR 10 21 MONACO- JD 00025113070000-0 SALDOPARCELAMENTO- 2010 - 809,24 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 13/2014, de 26 de novembro de 2014. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO B. V. Recolhedora de Alves Ltda R: Alvicio Martins Viana, 2270. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócios: R: Alvicio Martins Viana, 2270. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Bruno Leonardo Frantz R: Alvicio Martins Viana, 2270. Terra Roxa |. Dourados/MS -Vinivius Roberto Frantz Balmac Assistência Técnica de Balanças Ltda – ME Av. Werimar Gonçalves Torres, 1286. Fundos. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Indaiá, 55. Estrela Eventos. Jardim Florida |. Dourados/MS -Rafael Ferrari da Silva R: Adroaldo Pizzini, 1355. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Alexander Ferrari da Silva Banzai Lavagem e Polimento de Veículos Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2600. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 3395. Adesivo N.678. Gaspar Além. Jardim Paulista. Dourados/MS -Paulo Edson Lemes dos Reis R: Pureza Carneiro Alves, 2900. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Fátima Satie Kubo Bar e Lancheria dos Gaúchos LTDA 12704008 R: Hayel Bon Faker, 2399. Jardim São Pedro. Dourados/MS 1.356/2014 R$ 337,53 Bar e Restaurante Aquarius LTDA 4313003 R: Quintino Bocaiúva, 557. Jd. América. Dourados/MS 14.502/2014 R$ 337,53 Bareiro & Bareiro Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 3422. A. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 3422. A. Centro. Dourados/MS -Jose Paulo Sarat Bareiro Av. Marcelino Pires, 3422. A. Centro. Dourados/MS -Eraldo Sarat Bareiro Barra da Saia Confecções Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2440. B. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Geni Ferreira Milan, 1630. Bnh ||| Plano. Dourados/MS -Francine Tezzari da Silva R: Geni Ferreira Milan, 1630. Bnh ||| Plano. Dourados/MS -Fausto Tezzari da Silva Barroso & Izidóro Ltda R: Noca Dauzaker, 915. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Noca Dauzaker, 915. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Eugenio Izidoro de Souza R: Noca Dauzaker, 915. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Oziel Barroso dos Santos Base Comercio e Industria Pre-Moldados Ltda – ME Rod. BR 163 Km 2,1. Jardim Alhambra. Dourados/MS Sócios: R: Projetada 16, 540. Canaã |. Dourados/MS -Aldo Santos Ferreira R: Equador, 1361. Pq. das Nações. Dourados/MS -Reginaldo da Silva Soares Base Insumos Agrícolas LTDA 16818008 R: Dois, 1554. Pq. das Nações. Dourados/MS 1.369/2014 R$ 852,92 Bayma & Cia Ltda R: Maria da Gloria, 760. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Cirene de Melo Bayma R: Maria da Glória, 760. Vila Industrial. Dourados/MS -Newton Costa Bayma Beck & Miranda Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Sala Lii. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Eulália Pires, 2965. Jardim Tropical. Dourados/MS -Paola Beck Pereira R: Quintino Bocaiúva, 778. Jardim América. Dourados/MS -Geovane de Miranda Abreu Bellacom Celulares Ltda – ME R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 705. B. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Teixeira Alves Taveira, 2925. Vila Progresso. Dourados/MS -Fabiane BarrosWanderley R: João Vicente Ferreira, 2266. Vila Progresso. Dourados/MS -Claudio Augusto Abdo Wanderley Bispo e Ferreira Educação Profissional Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 4825. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: Alameda dos Topázios, 545. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Lindinalva Ferreira dos Santos Av. Couto Magalhães, 1601. Centro. Dourados/MS -Carlos Roberto Bispo dos Santos Boa Forma Suplementos Nutricionais LTDA – ME R: Monte Alegre, 2555. Loja 03 – Gal. Spazio. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Manoel Resselem, 680. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Liberato Itamar Arriola R: Bela Vista, 432. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Robson Itamar Arriola Boca Auto Peças e Serviços Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2920. Centro. Dourados/MS Sócios: Alameda Fábio, 340. Jardim Alhambra. Dourados/MS -Tiago Errador Batista R: Joaquim Teixeira Alves, 2920. JD Helena. Dourados/MS -Maria Ignes Milani de Moraes Bomediano & Cia LTDA – ME R: Teodoro Capilé, s/n. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1032. Centro. Dourados/MS -Edilson Bomediano de Oliveira R: Cezário Domingues Perez, 5875. Jardim Brasília. Dourados/MS -Alcemir Araujo dos Santos 100122949 1.373/2014 R$ 852,92 100134726 1.376/2014 R$ 512,34 1000051746 1.368/2014 R$ 381,90 100059090 1.372/2014 R$ 512,34 1000042224 1.388/2014 R$ 460,92 100087604 1.391/2014 R$ 337,53 100092497 1.392/2014 R$ 341,47 14867001 1.395/2014 R$ 512,34 100118658 1.347/2014 R$ 252,76 100108857 1.350/2014 R$ 512,34 100091210 1.354/2014 R$ 426,03 100059945 1.360/2014 R$ 512,34 100088430 1.361/2014 R$ 687,23 100023274 1.364/2014 R$ 254,61 Bonfim & Baggio Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 6670. Jardim Brasília. Dourados/MS Sócios: R: Benjamin Constant, 2155. Jardim Girassol. Dourados/MS -Renato Baggio Junior R: Benjamin Constant, 2150. Jardim América. Dourados/MS -Ana Maria Bonfim Borella & Borella LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 1457. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Trinta e Um de Março, 700. Apto E-204. Vila Alba. Dourados/MS -Marco Aurélio Guimarães Borella R: Oliveira Marques, 3730. Bloco B Apto 21. Jardim Paulista. Dourados/MS -Fernanda Guimarães Borella Botega & Ortega Ltda – ME R: Iguassu, 2360. 1ª. Jardim Santana. Dourados/MS Sócios: R: Iguassu, 2360. Jardim Santana. Dourados/MS -Bruno Sanches Botega Av. Weimar Gonçalves Torres, 1839. Centro. Dourados/MS -Ilda Maria Ortega Sanches Botega Br Truck Representações Ltda – ME Rod BR – 163, s/n. KM 01. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 6590. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Ana Carla Barros Floriano R: Pureza Carneiro Alves, 888. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Diegho Brachmann Luiz Braga & Castro Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1405. S| 115 C. D. Teod. Leitz. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ponta Grossa, 1788. Jardim Itaipú. Dourados/MS -Augustinho Braga de Castro R: Guaratuba, 130. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Agustinho Menegazzi Braga 100023029 1.403/2014 R$ 512,34 100138241 1.398/2014 R$ 687,23 8719004 1.399/2014 R$ 687,23 100125131 1.400/2014 R$ 254,61 100041450 1.402/2014 R$ 591,65 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 08 EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Braguini & Perinasso LTDA Av. Marcelino, 2589. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Yria Braguini Alves R: Quatro, 20. Chácara Califónia. Dourados/MS -Rosangela Perinasso Brasil D M Distribuidora de Cosméticos e Perfumaria Ltda – Epp R: Izidoro Pedroso, 40. Sala B. Vila Maxwell. Dourados/MS Sócios: R: Pixinguinha, 190. Conjunto Residencial Cidade Alta. Maringá/PR -Everaldo Antônio Sanches Gomes R: Estácio de Sá, 1421. Vila Bosque. Maringá/MS -Dimas Oliveira Duarte Brotar Comércio de Insumos Agrícolas LTDA Av. Marcelino Pires, 1425. 1ºandar – sala 03. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Presidente Kennedy, 1035. Vila Industrial. Dourados/MS -Valdeci Firmino dos Santos R: Natal, 1300. Vila São Francisco. Dourados/MS -Martimiano Pinto Gomes Brunnel Mecânica e Manutenção Ltda R: Brasil, 845. Vila Ubiratan. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 6470. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Elizabete Tuzen Hachenhaar R: Ciro Melo, 6470. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Bruno Inacio Hachenhaar Dércio Cézar da Silva 18796001 R: Major Capilé, 1885. Sala 01. Jd. Central. Dourados/MS 6.808/2014 R$ 2.233,44 Editora Grandedourados Ltda – ME R: João Cândido da Câmara, 464. 2ºAndar – sala 10. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Rio Brilhante, 1630. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Luzia Sampaio Marins R: Leônidas Além, 21. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marcos Antônio da Silva G N1 Vídeo Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666. 11º andar, sala 112. Centro. Dourados/MS Sócios: R: João Corrêa Neto, 640. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Eder Ferreira Montiel R: João Corrêa Neto, 640. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Rosimeire Maciel Montiel G R Peças Ltda – ME R: Albino Torraca, 300. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Gonçalo Nunes Siqueira, 730. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Jozelino Alves Pereira R: Mato Grosso, 2562. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Richard Nazario Marques G. Cavalcanti - Construtora e Incorporadora Ltda R: Oliveira Marques, 5115. Sala B. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Ranulfo Saldivar, s/n. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Dilma de Oliveira Cavalcante R: Epifanio Ribeiro da Silva, s/n. Qd. G. João Paulo ||. Dourados/MS -Gilson Cavalcante da Silva G. V. C. Prestadora de Serviços Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1189. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Manoel Gabriel da Costa, 55. Jardim Flórida. Dourados/MS -Mirta Kuttert R: Onofre Pereira de Matos, 1159. Centro. Dourados/MS -Geraldo Maffucci Corea Galdino & Pereira Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 1350. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Riachuelo, 222. Jd. Itália. Dourados/MS -Agnaldo Galdino da Silva R: Projetada E, 155. Vila Ubiratan. Dourados/MS -Reinaldo Pereira de Melo Galhardi & Oliveira Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1166. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 3545. Centro. Dourados/MS -Lilian Gahardi da Silva R: Puresa Carneiro Alves, 960. Água Boa. Dourados/MS -Juliane Pires de Oliveira Gamica Corretora de Seguros de Vida S/s Ltda R: Delci de Matos Rocha, 567. Casa 11. Jardim Oliveira. Dourados/MS Sócios: R: São Vicente de Paulo, s/n. Indapolis. Dourados/MS -Tiburcio Fermino da Silva R: Delci de Matos Rocha, 567. Casa 11. Jardim Oliveira. Dourados/MS -Manoel Roberto Fermino da Silva Gamma3 Foto Filmagem Ltda – ME R: Melvin Jones, 1105. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Geni Ferreira Milan, 1610. Bnh ||| Plano. Dourados/MS -Vania Silva Pastana R: Antonio Alves Rocha, 1040. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Gabriel da Rocha Zanucio R: Melvin Jones, 1105. Jardim América. Dourados/MS -Arlan Martins Escolarte Ge Representações Comerciais Ltda R: Oliveira Marques, 5130. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Izzat Bussuan, 48. Vila Aurora. Dourados/MS -Giorgio Maschietto R: Vinte e Seis de Agosto, 83. Centro. Dourados/MS -Mariangela Dallazen Piovesan Machietto 100092110 2.060/2014 R$ 126,94 100083234 2.061/2014 R$ 512,34 100092535 2.063/2014 R$ 254,61 1000024374 2.045/2014 R$ 512,34 1000020328 2.058/2014 R$ 687,23 1000052424 2.059/2014 R$ 126,98 18549004 1.414/2014 R$ 512,34 22337008 1.417/2014 R$ 426,82 100121004 1.814/2014 R$ 252,76 18355005 1.405/2014 R$ 337,53 1000007429 1.410/2014 R$ 337,53 1000012449 2.047/2014 R$ 687,23 100114806 2.049/2014 R$ 1.018,62 1000019770 2.054/2014 R$ 167,79 Geld & Geld Assessoria Pecuária Ltda – ME R: João Vicente Ferreira, 2178. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: João Vicente Ferreira, 2178. Jd. América. Dourados/MS -Caio Fujii Geld R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Michel Wood Geld Gelson Cassiano Pontes – EPP R: Álvaro Brandão, 1115. Maracana. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 10. Pq das Nações. Dourados/MS -Gedilson Cassiano Pontes Genesio de Almeida Martins – ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 740. Sala 02. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 740. Sala 02. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Genesio de Almeida Martins Genesis – Assessoria Planejamento e Treinamento S/C LTDA Av. Weimar Gonçalves Torres, 1122. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1122. Centro. Dourados/MS -Mario Cesar Fernandes Av. Weimar Gonçalves Torres, 1122. Centro. Dourados/MS -Ariadne Cabral Franco Fernandes Geni Floriano Lange de Silva 17297001 R: General Osório, 1880. Jd.América. Dourados/MS 2.068/2014 R$ 852,92 Genilda Ventura da Silva Rosário R: Doutor Camilo, 407. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 10. Pq.das Nações. Dourados/MS -Genilda Ventura da S. Rosário Geralda Rosa Pinheiro da Silva 21874000 R: João Vicente Ferreira, 5054. Jardim Maracanã. Dourados/MS 2072/2014 R$ 512,34 Geraldo Alves Rodrigues R: Paissandú, 1143. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Geraldo Alves Rodrigues Geraldo Marinho de Chagas 8601003 R: Major Capilé, 2710. Jardim Central. Dourados/MS 2.074/2014 R$ 687,23 Gesso Nobre Ltda – ME R: Monte Alegre, 4209. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 4209. Jd. Paulista. Dourados/MS -Raphael Fossati Cortes R: Monte Alegre, 4209. Jd. Paulista. Dourados/MS -Edmilson Nobre da Silva Gilberto Batista de Souza ME R: Laranjeiras, 245. Jd. Colibri. Dourados/MS Sócio: R: dos Coqueiros, 425. Jd. Colibri. Dourados/MS -Gilberto Batista de Souza 100134980 2.079/2014 R$ 687,23 1000029457 2.082/2014 R$ 280,69 12335002 2.069/2014 R$ 687,23 17865000 2.073/2014 R$ 337,53 100028896 2.067/2014 R$ 257,73 1000005523 2.065/2014 R$ 512,34 21440000 2.064/2014 R$ 512,34 100126529 2.066/2014 R$ 337,53 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Gilson Cavalcanti da Silva- ME R: Oliveira Marques, 5115. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Epifanio Ribeiro da Silva, s/n. Qd. G. João Paulo ||. Dourados/MS -Gilson Cavalcanti da Silva Glancarlo Casarin – ME R: Oliveira Marques, 2776. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 2083. Jd. Central. Dourados/MS -Giancarlo Casarin Herculano & Hayase Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 5017. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Ezequiel Ramos, 238. Centro. Dourados/MS -Rodrigo Hayse Vieira R: Ciro Melo, 3273. Vila Maxell. Dourados/MS -Marli Herculano da Silva M. S. X. Moto Racing Ltda Av. Marcelino Pires, 2951. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Adroaldo Pizzini, 1928. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Erica Dorow R: Adroaldo Pizzini, 1928. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Simone Henriques dos Santos M. V. Comércio de Roupas Ltda -ME R: Oliveira Marques, 1910. Jd. Central. Dourados/MS Sócios: R: Corredor Publico 14, 600. Campina Verde. Dourados/MS -Ademir Ramão Martins Freitas R: Oliveira Marques, 1900. Salas A e B. Jardim Central. Dourados/MS -Luciano Ferreira Vieira M.v.k. Comércio de Produtos Naturais LTDA Av. Marcelino Pires, 2725. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 2725. Centro. Dourados/MS -Mayte Matos Nascimento R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Eteline Stein de Matos Maanahim Turismo LTDA – ME R: João Cândido da Câmara, 464. Sala 10, 2ºandar. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Brasilino MarquesMoraes R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Edinaldo Teixeira Moraes Marielva de Araujo Silva 20509006 R: Onofre Pereira de Matos, 1955. Centro. Dourados/MS 6.805/2014 R$ 4.790,02 Micheli Regina Schmitt Eidt 1000039460 R: Geni Ferreira Milan, 853. Apto 02. Jd. Itaipú. Dourados/MS 25.383/2014 R$ 1.011,64 Mulinari & Murinari LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 2713. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Antonio Emílio de Figueiredo, 3049. Centro. Dourados/MS -Antonio Murinari R: Antonio Emílio de Figueiredo, 3049. Centro. Dourados/MS -Marta Regina Mulinari Multigrãos Comércio e Representações de Cereais Ltda R: Floriano Peixoto, 725. Sala 01. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Tamandaré, 462. Vila Zulmira. Assis/SP -Celestino Moreno Parra R: Tamandaré, 462. Vila Zulmira. Assis/SP -Vanderlei Cabreira Duarte Multimídia Informação e Comunicação LTDA 100082700 R: Dois, s/n. Lote N. Ed. Bitar 111. Pq. das Nações. Dourados/MS 2.738/2014 R$ 592,78 Multiway Telecomunicações e Serviços LTDA Av. Weimar Gonçalves Torres, 1700. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Márcia Eliane Higa Oshiro Ricardi R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Cristina Avalo Ferreira Parre R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Jaemes Marcussi Junior Murakami & Padilha Ltda – ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1731. Jd. Santo André. Dourados/MS Sócios: R: Wilson Dias de Pinho, 1430. Jd. Márcia. Dourados/MS -Antonio Padilha R: Aliva Cortes de Lucena, 355. Jd. Maracanã. Dourados/MS -Robson Murakami Padilha O. P. Lpoes Me 14987007 R: Aquidauana, 90. Jd. Caramuru. Dourados/MS 2.815/2014 R$ 592,78 Objeactive Tecnologia de Informação Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1589. Sala 06. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Marcos Bispo de Oliveira R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Leopoldo Francesco Vettor R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Ricardo Manabu Kimura Nakasima Odelmar Martins de Melo R: Doutor Nelson de Araújo, 595. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 1050. Jd. Londrina. Dourados/MS -Odelmar Matins de Melo Ofco Auto Peças Comércio e Representações LTDA - ME 19844000 R: Emir Cândia, 30. Cohafaba || Plano. Dourados/MS 2.820/2014 R$ 592,78 Oficina Arte e Decoração LTDA 15077004 R: João Cândido da Câmara, 710. Jd. América. Dourados/MS 2.822/2014 R$ 592,78 Olímpia Maria Fernandes Neta Av. Joaquim Teixeira Alves, 1442. Fundos. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Olímpia Maria Fernandes Neta 1000028523 14.714/2014 R$ 215,49 100091067 2.741/2014 R$ 452,51 100093590 2.816/2014 R$ 592,78 100123864 2.817/2014 R$ 592,78 100021689 2.734/2014 R$ 390,46 100061150 2.737/2014 R$ 592,78 100052401 2.739/2014 R$ 592,78 19109008 2.081/2014 R$ 687,23 1000003512 8.443/2014 R$ 962,25 100053092 2.526/2014 R$ 592,78 100059988 2.087/2014 R$ 255,51 100046878 2.527/2014 R$ 794,66 100086225 2.528/2014 R$ 253,34 100092209 2.531/2014 R$ 592,78 Oliveira & de Paula Ltda ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2208. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 3842. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Jose JesusMartins de Paula R: Hayel Bon Faker, 3842. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Sirley de Araujo Oliveira de Paula Oliveira & Irmão Ltda – ME R: Colômbia, 2005. Pq das Nações. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 10. Pq das Nações. Dourados/MS -Expedito Antonio de Oliveira R: Filomeno João Pires, 2529. Vila Ubiratan. Dourados/MS -João Antonio de Oliveira Panamericano Adm. De Cartões de Credito Ltda R: João Rosa Góes, 465. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Jacarei, 496. 6ºandar. Bela Vista. São Paulo/SP -Silvio Santos Participações Ltda Av. Paulista, 2240. 6ºandar. Bela Vista. São Paulo/SP -Panamericano Prestadora de Serviços S/C Ltda Recaro – Materiais Para Construção Ltda – ME R: Palmeiras, 730. Jd. Maringá. Dourados/MS Sócio: R: Terezinha Fortes Martins, 265. Jd. Paulista. Dourados/MS -Renan Carlos Raimundo Reginaldo da Silva Soares – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Equador, 1361. Pq. das Nações. Dourados/MS -Reginaldo da Silva Soares Regional Distribuidora de Alimentos Ltda ME R: Osman Ahamad Gebara, 291. Pq Alvorada. Dourados/MS Sócios: R: Osman Ahamad Gebara, 291. Pq Alvorada. Dourados/MS -Elza Bueno Henriques R: Ipiranga, 1016. Vila São Luiz. Dourados/MS -Maria Jose Schiavoni Henriques Reinaldo Jose de Melo 1000025397 Av. Dom Bosco, Sn. Sala 01. Distrito de Indapolis. Dourados/MS 3.054/2014 R$ 337,53 Reprosul – Representação Publicidade e Promoções LTDA R: João Cândido da Câmara, 757. Sala 2. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 2430. Jd. Central. Dourados/MS -Eugenia Ayalla de Quintana R: Major Capilé, 2430. Jd. Central. Dourados/MS -Dorival Sezar Quintana 1000027535 3.052/2014 R$ 126,94 13235001 3.071/2014 R$ 512,34 100133940 16.591/2010 R$ 108,76 100109551 3.042/2014 R$ 687,23 100087264 3.050/2014 R$ 512,34 100140548 2.834/2014 R$ 251,76 9558004 2.828/2014 R$ 169,86 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Ricardo Firmino Martins – ME R: João Vitório Pederiva, 197. Jd. Flórida |. Dourados/MS Sócio: R: Firmino Vieira de Matos, 433. Centro. Dourados/MS -Ricardo Firmino Martins Rodal Paraná – Transporte e Logística LTDA Rod BR – 163, KM -05. s/n. sala 12. Rural. Dourados/MS Sócios: R: Rodrigues Alves, 1303. Maria Luiza. Cascavel/PR -Marcelo Perin de Oliveira R: Bonfim, 1738. Jardim La Salle. Dourados/MS -Claudia Resqueti Cerqueira dos Reis Sa & Rodrigues Ltda – ME Alameda dos Rubis, 135. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: João Vicente Ferreira, 731. Jardim Tropical. Dourados/MS -Vilma Rodrigues de Aguiar Alameda dos Rubis, 135. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Luiz Rogerio de Sa Transportadora Cordeiro Ltda – ME Rodovia BR – 163, s/n. Sala 04. Jardim Alhambra. Dourados/MS Sócios: R: 13 maio, 155. Vila Martins. Dourados/MS -Adalio Ferreira R: Cuiabá, 1280. Jardim Londrina. Dourados/MS -Rozilda A. Borges Ferreira R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Raimundo Nonato de Brito Cordeiro Wenceslau de Paula Deus 100055370 R: Major Capilé, 1835, sala 03. Jd. Central. Dourados/MS 29.274/2014 R$ 1.833,97 100107079 3.101/2014 R$ 687,23 100021042 3.159/2014 R$ 4.274,86 100067336 3.381/2014 R$ 687,23 100012230 3.081/2014 R$ 512,34 LICITAÇÕES Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 012/2013 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 118/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 124/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 134/2014 Murilo Zauith Prefeito AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 143/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE/TELEFONES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora a proponente E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados-MS, 24 de julho de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 269/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE ÁUDIO/VIDEO/FOTO, OBJETIVANDO ATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: AC DE MELLO & CIA. LTDA EPP, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 134,70 (cento e trinta e quatro reais e setenta centavos); MILAN & MILAN LTDA- EPP, nos itens/lotes: 02, 04 e 05, pelo valor global de R$ 8.406,00 (oito mil quatrocentos e seis reais). Dourados (MS), 27 de novembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 270/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE COMUNICAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VIDEO/FOTO E MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos itens/lotes: 01, 04, 05, 07, 12 e 14, pelo valor global de R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais);AC DE MELLO& CIA. LTDAEPP, nos itens/lotes: 02, 03, 08, 09 e 11, pelo valor global de R$ 7.278,15 (sete mil duzentos e setenta e oito reais e quinze centavos); NEWPCTECNOLOGIAEIRELI - ME, nos itens/lotes: 06 e 13, pelo valor global de R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). Dourados (MS), 27 de novembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 393/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, OBJETIVANDO ATENDER DECISÃO JUDICIAL EM BENEFÍCIO DO PACIENTE ANDRÉ BORTOLINI CORREA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: PRÓBIO PRODUTOS E SERV NUTRICIONAIS LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Dourados (MS), 27 de novembro de 2014. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 254/2014 EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 254/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO O BANCOBRADESCOS/A. PRIMEIRACONVENENTE: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO SECRETÁRIO– JoãoAzambuja CPF – 363.205.608-00 SEGUNDACONVENENTE:BANCOBRADESCOS/A. CNPJ – 60.746.948/0001-12 REPRESENTANTES: Jefferson Ladislau Pereira CPF – 129.508.228-43 e Michelle de Mello Souza Duarte – CPF 345.474.428-86 OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto credenciar o Banco Bradesco S/A para permitir o processamento de averbação de consignações na remuneração de servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Dourados, pagas por meio da folha de pagamento, mediante contratação de empréstimo e financiamento mediante consignação em folha de pagamento realizado entre o servidor público com o Banco Bradesco S/A, por meio de documento próprio e nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: Este convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse das partes. Data da assinatura: 21 de julho de 2014. EXTRATOS 11 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 562/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 563/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 564/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 565/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 095/2014. OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emerg 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.213,52 (dezenove mil duzentos e treze reais e cinquenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 19 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Frontal Comercial Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial n° 095/2014. OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emerg 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.191,45 (quinze mil cento e noventa e umreais e quarenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 19 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bruno Roque deVasconcelos - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 095/2014. OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emerg 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.649,92 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). DATADEASSINATURA: 19 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 095/2014. OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emerg 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. -Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.427,60 (dezoito mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 19 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. 12 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 566/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 567/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 571/2014/DL/PMD (LOTE 02) EXTRATO DO CONTRATO Nº 573/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Eficaz Soluções Higiene Limpeza e Descartáveis Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial n° 095/2014. OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emerg 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.483,50 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 19 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 095/2014. OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emerg 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.232,44 (vinte e sete mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 19 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Engelumis Comércio de Materiais Elétricos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 133/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra para instalação dos conjuntos nos super postes em diversos locais do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.130,00 (sessenta e quatro mil cento e trinta reais). DATADEASSINATURA: 19 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados PisoArt Construções Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 022/2014. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de carneiras elevadasemalvenaria nos cemitérios do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 78.480,00 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD.005.2010 02.02.2010 OSWALDO KIYOSHI NAMIUCHI REVISAO/PROCEDENTE PAD. 035.2011 02.09.2011 WENDER TAVARES STROPA ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 25 de Novembro de 2014. 13 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Início Final Início Final 000114764047001 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 1411/2014 26 15/11/2014 10/12/2014 000000088371001 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 1412/2014 15 20/11/2014 04/12/2014 000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 1413/2014 47 15/11/2014 31/12/2014 000000500965002 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 1414/2014 60 09/11/2014 07/01/2015 000114765725001 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 1415/2014 85 17/11/2014 09/02/2015 000114760316001 FLORENTINO MACHADO 1416/2014 37 25/11/2014 31/12/2014 000114761930001 LUIZA MARTINES RIZ 1417/2014 15 27/11/2014 11/12/2014 114761422-2 MARCELLA GIOVINE 1418/2014 15 18/11/2014 02/12/2014 000000078261001 ROSANGELA FERREIRA LUZ 1419/2014 15 21/11/2014 05/12/2014 000000078261002 ROSANGELA FERREIRA LUZ 1420/2014 15 21/11/2014 05/12/2014 000114760679001 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 1421/2014 35 27/11/2014 31/12/2014 000114761558001 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 1422/2014 17 25/11/2014 11/12/2014 Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Início Final Início Final 000114761626002 EUNICE PAES DE BARROS 1423/2014 15 25/11/2014 09/12/2014 000000501936002 JAIR DE JESUS ALVES 1424/2014 75 13/11/2014 26/01/2015 000000033721001 LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 1425/2014 50 12/11/2014 31/12/2014 000114760233003 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 1426/2014 30 13/11/2014 12/12/2014 000000501731001 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 1427/2014 45 13/11/2014 27/12/2014 000000154011002 SELMA RAIDAN DE MORAIS 1428/2014 44 18/11/2014 31/12/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000501762001 ANA CARLA MARTINS ALVES 1429/2014 30 16/11/2014 15/12/2014 000000004111001 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 1430/2014 15 25/11/2014 09/12/2014 000114760616001 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 1431/2014 15 26/11/2014 10/12/2014 000000071721001 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 1432/2014 10 23/11/2014 02/12/2014 000000071721003 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 1433/2014 10 23/11/2014 02/12/2014 000114761878001 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 1434/2014 60 15/11/2014 13/01/2015 000000006891001 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 1435/2014 20 14/11/2014 03/12/2014 000000075461001 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 1436/2014 30 25/11/2014 24/12/2014 000000075461002 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 1437/2014 30 25/11/2014 24/12/2014 000000502084003 MARIA ANTONIA MOURA BETONI 1438/2014 15 27/11/2014 11/12/2014 000000086761001 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 1439/2014 30 14/11/2014 13/12/2014 000000034521001 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 1440/2014 07 13/11/2014 19/11/2014 000000055281001 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 1441/2014 45 11/11/2014 25/12/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000114761645001 CLARICE SABO 1442/2014 15 20/11/2014 04/12/2014 000114760897003 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 1443/2014 15 14/11/2014 28/11/2014 000000086661001 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 1444/2014 15 19/11/2014 03/12/2014 000000088031001 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 1445/2014 60 18/11/2014 16/01/2015 000000031421001 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1446/2014 46 16/11/2014 31/12/2014 000000063091002 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1447/2014 46 16/11/2014 31/12/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios 14 EXTRATOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS-FUNSAUD, por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 8ª CHAMADA, os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados noAnexo I, homologado conforme Edital Nº 06/FUNSAUD de 01/07/2014 paraAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo II. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer portando o documento de Identidade, na FUNSAUD (UPA), sito à Rua Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, em dia e horário constantes do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica do Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL; 1.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. 1.3. 1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactar a FUNSAUD(8468-5029). 1.4 Os candidatos que não comparecerem na perícia médica será considerado inapto para a contratação. Dourados, MS, 20 de novembro de 2014. Local: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – Dr. AFRÂNIO MARTINS (UPA) Endereço: Rua FreiAntonio, 3.675, BairroTerra Roxa II, Dourados/MS. Data: 01/12/2014 Hora: 17h EDITAL nº. 035/FUNSAUD DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA 8º CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPULICADOEM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente - FUNSAUD ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Início Final Início Final 000114764103001 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 1448/2014 25 28/11/2014 22/12/2014 000000071441001 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 1449/2014 10 22/11/2014 01/12/2014 000000071441003 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 1450/2014 10 22/11/2014 01/12/2014 000000080431001 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 1451/2014 30 20/11/2014 19/12/2014 000000080431002 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 1452/2014 30 20/11/2014 19/12/2014 000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 1453/2014 45 29/11/2014 12/01/2015 000000088451001 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 1454/2014 36 26/11/2014 31/12/2014 000000079951002 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 1455/2014 30 19/11/2014 18/12/2014 000000079951004 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 1456/2014 30 19/11/2014 18/12/2014 000114760419-2 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 1457/2014 09 23/11/2014 01/12/2014 000114762380001 LAIDE SPERTI 1458/2014 15 04/12/2014 18/12/2014 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 1459/2014 15 03/12/2014 17/12/2014 000000043171001 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 1460/2014 15 02/12/2014 16/12/2014 000000090228006 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 1461/2014 15 02/12/2014 16/12/2014 000000010031002 SHIRLE TELES SILVA 1462/2014 30 16/11/2014 15/12/2014 000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 1463/2014 30 16/11/2014 15/12/2014 000114761846002 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 1464/2014 30 15/11/2014 14/12/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000080481001 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 1465/2014 06 04/12/2014 09/12/2014 000000089371002 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 1466/2014 45 30/11/2014 13/01/2015 000114761964001 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 1467/2014 30 16/11/2014 15/12/2014 000114766416001 REINALDO DOMINGOS MARTINS 1468/2014 15 20/11/2014 04/12/2014 000000500569003 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 1469/2014 15 04/12/2014 18/12/2014 000000500569004 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 1470/2014 15 04/12/2014 18/12/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2014. FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Nome do Candidato Função Resultado Classificação PNE THIAGO SHINDI SILVA TANAKA ENFERMEIRO Aprovado 65º NÃO IVONETE TEIXEIRA BONFIM FAQUIANO ENFERMEIRO Aprovado 66º NÃO ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA JUNIOR ENFERMEIRO Aprovado 67º NÃO JANAINA VENIRA BONFIM SILVA ENFERMEIRO Aprovado 68º NÃO HEVELLYN DE MELO SEVERINO ENFERMEIRO Aprovado 69º NÃO EDILENE VILLALBA DOS SANTOS ENFERMEIRO Aprovado 70º NÃO KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO ENFERMEIRO Aprovado 71º NÃO ORLANDO MACHADO MORAES ENFERMEIRO Aprovado 72º NÃO ROBERTO ALMEIDA GONÇALVES ENFERMEIRO Aprovado 73º NÃO GISIANE NUNES RODRIGUES ENFERMEIRO Aprovado 74º NÃO FERNANDA FONSECA DA ROCHA ENFERMEIRO Aprovado 75º NÃO CAROLINA RECK ENFERMEIRO Aprovado 76º NÃO GISLENE MARTINS DA ROSA ENFERMEIRO Aprovado 77º NÃO FABIANA MICHELI HENCHES POVEDA FARMACÊUTICO Aprovado 25º NÃO ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES FARMACÊUTICO Aprovado 26º NÃO VALDEMIR ALVES DOS SANTOS FARMACÊUTICO Aprovado 27º NÃO JÉSSICA MAYARA MARTINS DE OLIVEIRA BARROS FARMACÊUTICO Aprovado 28º NÃO TALITA EMANUELLE BISPO YÉBOLES GONÇALVES FISIOTERAPÊUTA Aprovado 12º NÃO THIAGO ANDRADE MARTINEZ FISIOTERAPÊUTA Aprovado 13º NÃO JONATAN AEDO DOS SANTOS MOTORISTA Aprovado 5º NÃO EDILENE TEREZINHA DE OLIVEIRA NUTRICIONISTA Aprovado 6º NÃO ELIANE LOPES BRANTI TÉCNICO DE RX Aprovado 24º NÃO SÂMIA SANTOS RODRIGUES TELEFONISTA Aprovado 10º NÃO ANEXO I Convocação dos Candidatos Referente ao Processo Seletivo Simplificado Público objeto do Edital nº 02 de 30/05/2014 REPULICADO EM 03/06/2014 15 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL Nº. 036 de 25 de novembro de 2014 Processo Seletivo Simplificado Público/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Diretor Presidente, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO (PSSP), visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados dos serviços e das unidades por ela administrados, disciplinada pela Lei Complementar nº. 245, de 03.04.14, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3703, de 08.04.2014, e, criada pelo Decreto n. 1021 de 14/04/2014 publicado no Diário Oficial n. 3710 de 22/04/2014, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2014 será regulado pelas normas contidas no presente edital. 1.2. O presente Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2014 destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de profissionais em atendimento as necessidades de recursos humanos da FUNSAUD, sendo que as funções, requisitos, atribuições, a estimativa de vagas, jornada de trabalho e a remuneração constam noAnexo I deste Edital. 1.3. Os contratos celebrados terão duração de 12 (doze) meses, improrrogáveis, porém o contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovado em concurso público. 1.4. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais, a serem publicados, obedecerão ao horário oficial de Mato Grosso do Sul. 1.5. O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo II deste Edital. 1.6.Aseleção dos candidatos será realizada mediante Prova de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório. 1.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações, referentes ao PSSP/FUNSAUD/2014, no Diário Oficial do Município. 2.DOSREQUISITOS 2.1. São Requisitos para participar do PSSP/FUNSAUD/2014: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado; b) Não possuir antecedentes criminais e estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d)Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a vaga; f) Não acumular cargo ou emprego público das esferas federal estadual ou municipal salvo acumulação admitida na Constituição Federal desde que haja compatibilidade de horários; g) Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em conseqüência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público); h) Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente eliminados; i) Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daFUNSAUD; j) Gozar de boa saúde, a ser comprovada por meio de laudo entregue pelo candidato no ato da contratação; k) Ter escolaridade e habilitação de acordo com os requisitos exigidos para a função; l) Não serão cobradas taxas de inscrição para nenhum dos cargos mencionados neste edital; m) Não serão aceitas inscrições fora dos prazos estabelecidos no item 3.1; n) O candidato que prestar declaração falsa e/ou inexata terá sua inscrição cancelada e emconseqüência, anulada todos os atos ainda que aprovado, mesmo que o fato for constatado posteriormente. 3.DASINSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet na página oficial da Prefeitura Municipal de Dourados no site eletrônico www.dourados.ms.gov.br ou no link http://www.dourados.ms.gov.br/selecao a partir das 08h00min do dia 26/11/2014 até as 18h00min do dia 30/11/2014. 3.2. Após a inscrição do candidato, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 3.3. Será permitida somente 01 (uma) inscrição por candidato para concorrer a uma vaga/função, caso isto não aconteça, o candidato será eliminado do processo seletivo, não cabendo recurso desta decisão. 3.4 São vedadas a contratação de servidores das Administrações Direta e Indireta, da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 3.5. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSSP/FUNSAUD/2014, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.6. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 3.7. Será preenchida a Ficha de Inscrição online, sendo que as informações prestadas no ato da Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato ficando reservado à Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2014 o direito de eliminar aquele que preenchê-la de forma incorreta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou em desacordo com a documentação exigida no item 5.1.2 sem prejuízo das sanções administrativas civis e penais aplicáveis. 3.8. A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá após o preenchimento de todos os campos obrigatórios, confirmação da inscrição e liberação do protocolo de inscrição, o qual deverá permaneceremposse do candidato. 4.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 4.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para funções do processo seletivo simplificado público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 4.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas. 4.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado público, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 4.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial àquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 4.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação de currículo, e aos demais critérios de aprovação. 4.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionadas no item 4.2 resultarem emnúmero fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 4.7.As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 4.8. Quando da admissão, o candidato deverá apresentar o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 4.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 4.10. Ocandidato inscrito como portador de necessidade especial deve cumprir os demais requisitos exigidos para participação no presente processo seletiva, devendo ainda, especificar sua situação/condição no ato da Inscrição. 4.10.1. - Deverá ser entregue junto com os demais documentos exigidos para a prova de títulos, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 5.DASELEÇÃO 5.1. A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório e eliminatório, mediante o seguinte procedimento: 5.1.1 Entrega de títulos: será realizada exclusivamente na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins (UPA) sito a Rua Frei Antônio, nº. 3.675, Bairro Terra Roxa II, na cidade de Dourados/MS, entre 08h00min às 10h30min e 13h30min às 16h00min nos dias 27/11 a 01/12/2014, conforme fixado no anexo II deste edital. 5.1.2 Entrega em um só ato, das cópias que serão autenticadas no ato da entrega mediante a apresentação do original, dos seguintes documentos: a) Protocolo de inscrição emitido pelo site do Processo Seletivo Simplificado Público; b) Documento de identificação com foto expedido por órgão público ou identidade de classe profissional; c) Cartão ou Comprovante de Inscrição de Cadastro de Pessoa Física – CPF/CIC ( c o m p r o v a n t e d i s p o n í v e l n o e n d e r e ç o eletrônicohttp://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ImpressaoCo mprovante/ConsultaImpressao.asp); d) Documento de comprovação da escolaridade (diploma; certificado/declaração de conclusão) exigida para a função a que concorre. Para os cargos de nível médio e fundamental, serão aceitos como comprovação da escolaridade, os certificados ou declarações de conclusão de escolaridade acima do nível exigido à função pleiteada. e) Documento de comprovação dos cursos de capacitação realizados; f) A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante apresentação de cópias das anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Declaração do Setor de Recursos Humanos ou declaração do Chefe Imediato, todosempapel timbrado; g) Para portadores de deficiência, Laudo médico conforme item 4.10.1 deste edital. 5.1.3. Toda a documentação deverá ser acondicionada em envelope pardo, sem timbre, que será conferido e lacrado na presença do candidato, pelo funcionário que o receber. 5.1.4. O candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato ou e da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 5.1.5 Após o recebimento do envelope, nenhum documento poderá ser adicionado ou substituído. 5.1.6 Caso o candidato não efetue a entrega da documentação exigida na forma do item 5.1.2 ou fora do prazo determinado no item 5.1.1 ensejará no indeferimento da inscrição. 5.2. Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e, os candidatos serão classificados mediante a somatória dos Títulos apresentados. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 16 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD 5.3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 5.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 5.5. As cópias dos títulos, apresentados não poderão ser devolvidas, e não será permitido substituir títulos aos já entregues. 5.6. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será publicado através de Edital específico. 5.7.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “5.3”. 5.8. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 5.9. A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante apresentação de cópia autenticada da Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre a vaga,emque conste o período de início e término da atuação. 5.10 Não receberão pontuação prevista no quadro de títulos o candidato que apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas doMEC. 6.DOSRECURSOS 6.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. c) da publicação com erro ou omissão. 6.2. Os recursos deverão ser interpostos nos dias 05/12/2014 e 09/12/2014 conforme fixado anexo II deste edital. 6.3. O recurso deverá ser digitado e dirigido a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e interposto na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins, localizada na Rua Frei Antônio, nº. 3675, BairroTerra Roxa II, na cidade de Dourados/MS, no horário de 07h30min as 10h30min e das 13h30min as 16h30min horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “6.2”. 6.4. Não será objeto de análise no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que não foi juntado à época da inscrição e apresentação dos títulos, devendo os documentos anexados ao recurso servirem para esclarecer a Interposição do mesmo. 6.5.Orecurso deverá obedecer aos seguintes requisitos: a) Dirigido a Comissão Especial do PSSP/FUNSAUD/2014, digitado em duas vias, e assinado; b) Estar fundamentado e com argumentos lógicos e consistentes; 6.6. Os recursos que não preencherem os requisitos dispostos nos subitens acima serão sumariamente indeferidos. 6.7.As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente. 7.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 7.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 7.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSSP/FUNSAUD/2014, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuaçãoemCursos de Capacitação Profissional; e) tiver mais idade; 7.3. O resultado do processo seletivo será homologado pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 8.DACONTRATAÇÃO 8.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação por meio de ato publicado em Diário Oficial do Município, na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 8.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 8.3.Ocandidato convocado se apresentará junto à sede da Fundação de serviços de Saúde de Dourados, munido de toda a documentação exigida para o ato, conforme o item 8.5,emdata e horário a ser publicado no Diário Oficial do Município. 8.4.Onão comparecimento do candidato nos termos convocados será considerado como desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 8.5. O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar além dos documentos exigidos na inscrição, os originais e cópia dos seguintes documentos: a) R.G. (Registro Geral de Identificação); b) C.P.F; c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; d) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; e) Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEPou cópia do Cartão do Cidadão; g) Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; h) Certidão Nascimento ou Casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação (menores de cinco anos) ou atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); j) Certificado Militar, para os homens; k) 01 (uma) foto 3X4 recente; l) Atestado de saúde ocupacional fornecido por profissional médico que especifique aptidão física para o cargo que concorre; m) Cópia do cartão de vacinação; n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e verso constando a qualificação civil); o) Certidão Negativa Cível e Criminal (Justiça Estadual e Federal). p) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). 8.5.1. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. 8.5.2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 01(uma) via e serão conferidos, mediante a apresentação dos originais. 8.6. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado de no máximo por 12 (doze) meses, improrrogáveis, (o contrato poderá ser reincidido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovado em concurso público) sob regime de trabalho obedecendo à CLT., nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal; Art. 30 da Lei Complementar n. 245 de 03/03/2014;Art.91 da Lei Orgânica de Dourados/MS. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Unitária (pontos) Máxima (pontos) Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação. 4 4 b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. 6 6 Total Formação Profissional Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. Total de Pontos de Cursos de Capacitação Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. Total de Pontos de Tempo de Serviço Total Geral 100 AVALIAÇÃO DAPROVADE TÍTULOS: 60 30 60 A) FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO Itens Títulos 1 2 06 (a cada 20 horas) 02 pontos por mês ininterrupto até o limite de 30 meses 3 Pontuação 10 30 Unitária (pontos) Máxima (pontos) Formação Profissional: Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de nível médio. Total Formação Profissional Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: Cursos de capacitação relacionada a Função a que concorre com carga horária maior ou igual à 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após a conclusão do nível fundamental e que sejam datados do ano de 2004 até a data de publicação deste edital. Total de Pontos de Cursos de Capacitação Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação Total de Pontos de Tempo de Serviço Total Geral 100 Itens TÍTULOS 1 10 10 2 06 (a cada 20 horas 30 3 60 02 pontos por mês ininterrupto até o limite de 30 meses) 60 B) FUNÇÕES DENÍVEL FUNDAMENTAL: PONTUAÇÃO 10 30 17 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD 8.7. O contrato de trabalho, com validade de no máximo 12 (doze) meses, improrrogáveis (o contrato poderá ser reincidido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovado em concurso público). 8.8. Para efeitos de contratação, o candidato classificado deverá apresentar uma declaração de saúde ocupacional fornecido por profissional médico que especifique aptidão física para o cargo que concorre; 8.9.Aos candidatos portadores de Necessidades Especiais, deverá ser entregue, no ato da contratação, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência com a finalidade de comprovação e avaliação. 8.10. Os contratos administrativos de trabalho poderão ser rescindidos a qualquer momento a critério daFUNSAUD. 9.DOPRAZODEVALIDADE 9.1. O processo seletivo terá validade pelo período de 12 (doze) meses a contar da homologação pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados – www.dourados.ms.gov.br, nos termos legais. 10.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. O PSSP/FUNSAUD, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. 10.2 Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária, a aprovação no mesmo gera ao candidato apenas expectativa de direito de ser contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado de acordo com a sua classificação, conforme as necessidades daAdministração. 10.3 O candidato será responsável pela exatidão das informações e dados prestados, sendo que a constatação de irregularidades ou falsidades nessas informações implicará a eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização do contrato, o candidato será demitido por justa causa. 10.4Ocandidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSSP/FUNSAUD/2014, bem como, pelo acompanhamento no Diário Oficial do Município de Dourados-MS. 10.5 Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2014. 10.6 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório ou declaração com a classificação ou participação do referido processo seletivo, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 10.7 O candidato não poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra norma e comunicação posterior, regularmente divulgado, relativo ao certame, ou utilizar-se de artifícios que venham a prejudicar o Processo Simplificado de Seleção. 10.8 O candidato classificado deverá manter atualizados seus dados para contato (endereço, telefone, e-mail, etc.) junto a Recursos Humanos da FUNSAUD, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. 10.9 A qualquer tempo poder-se-á anular a classificação ou a contratação temporária do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados. 10.10 Será eliminado o candidato que não cumprir os requisitos deste Edital; 10.11 O candidato selecionado nos termos deste edital que não se apresentar na data e horário estabelecido no Edital de Convocação serão considerados desistentes, fazendo-se a convocação do candidato subseqüente pela ordem de classificação. 10.12 Os candidatos serão classificados, em seqüência decrescente de pontos, sendo considerados para efeitos de admissão aqueles que apresentarem maior pontuação, apurada. 10.13AComissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2014, para efeito de análise e julgamento dos documentos apresentados, poderá a qualquer tempo, solicitar informações e/ou esclarecimentos aos candidatos. 10.14 As contratações serão efetivadas à medida que houver necessidade de preenchimento das vagas/funções, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos selecionados e o prazo de validade estabelecido no item anterior, havendo dotação orçamentária suficiente; 10.15AFUNSAUD formalizará a convocação através de Edital de convocação do PSSP/FUNSAUD/2014, devendo o candidato convocado apresentar-se na data, horário e local indicado. 10.16 O candidato selecionado que não apresentar-se no prazo fixado no item anterior será considerado automaticamente desistente, fazendo-se a convocação do candidato subseqüente, na ordem de classificação perdendo o direito de pleitear a admissão. 10.17AFUNSAUD reserva-se o direito de convocar, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação, os candidatos selecionados de acordo com suas necessidades ou dos serviços por ela administrados. 10.18 O candidato poderá obter informações sobre o processo seletivo através do telefone (67) 3420-7800 ou pelo link http://www.dourados.ms.gov.br/selecao; 10.19 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhe disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a fase correspondente, circunstância que será mencionadaemEdital. 10.20 O processo seletivo objeto deste edital destina-se exclusivamente à seleção para contratação por tempo determinado. 10.21. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 10.22 Para dirimir todas as questões decorrentes deste edital, elege-se o foro da Comarca de Dourados - MS. Dourados/MS, 25 de novembro de 2014. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Função Requisito Atribuição Estimativa de vagas C.H. Semanal Remuneração emR$ Cozinheiro Nível médio completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Organizar e executar ações e serviços de cozinha, manipulação de alimentos e preparar refeições em cozinhas hospitalares seguindo o cardápio estabelecido, de acordo com os padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar; Produzir refeições nutricionalmente saudáveis; Elaborar diferentes tipos de pratos quentes e frios considerando os aspectos culturais ligados a temática do ambiente e da produção; Executar os procedimentos operacionais da produção e apresentação de alimentos de acordo com a rotina estabelecida pela nutricionista; Utilizar os princípios da química dos alimentos para selecionar materiais e matérias-primas para a combinação de alimentos; Executar os processos de produção das cozinhas; Adequar a produção de alimentos na cozinha considerando as pessoas com restrições alimentares; Operar sistemas de informática na área em que atua; Comunicar-se com fluência, clareza, cordialidade e desenvoltura usando a linguagem verbal e não-verbal de forma adequada às situações comunicativas próprias dos espaços profissionais em que atua; Aplicar os Princípios das Relações interpessoais na área em que atua; Planejar o controle de estoque utilizando as ferramentas para otimização do trabalho; Compreender, avaliar e propor melhorias nos serviços de produção; Aplicar as normas de segurança do trabalho específicas do setor; Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado; Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de trabalho, no período diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 2 44 857,00 NÍVEL MÉDIO ANEXO I - TABELA DE FUNÇÕES 18 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Técnico de Enfermagem Nível médio completo; curso técnico em enfermagem; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Prestar cuidados diretos de enfermagem e desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de nível médio em quaisquer unidades de saúde. Executar os procedimentos operacionais da produção de acordo com a rotina estabelecida pelo enfermeiro; Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem. Operar sistemas de informática na área em que atua; Comunicar-se com fluência, clareza, cordialidade e desenvoltura usando a linguagem verbal e não-verbal de forma adequada às situações comunicativas próprias dos espaços profissionais em que atua; Aplicar os Princípios das Relações interpessoais na área em que atua; Planejar o controle de estoque utilizando as ferramentas para otimização do trabalho; Compreender, avaliar e propor melhorias nos serviços de produção; Aplicar as normas de segurança do trabalho específicas do setor; Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado; Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de trabalho, no período diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 60 44 1.010,00 Técnico em Banco de Sangue Nível médio completo; curso técnico em Banco de Sangue (Hemoterapia); registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Ter conhecimento específico do funcionamento, organização e estrutura física de um banco de sangue; atuar na coleta e captação de doadores; ser capaz de identificar os diferentes tipos sanguíneos; atuar nos testes pré e pós transfusões; atuar de modo imediato nas reações adversas às transfusões e ter conhecimento específico da legislação vigente e normas técnicas. Operar sistemas de informática na área em que atua; Comunicar-se com fluência, clareza, cordialidade e desenvoltura usando a linguagem verbal e não-verbal de forma adequada às situações comunicativas próprias dos espaços profissionais em que atua; Aplicar os Princípios das Relações interpessoais na área em que atua; Planejar o controle de estoque utilizando as ferramentas para otimização do trabalho; Compreender, avaliar e propor melhorias nos serviços de produção; Aplicar as normas de segurança do trabalho específicas do setor; Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado; Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de trabalho, no período diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 3 44 1.010,00 Técnico em Edificação Predial Nível médio completo; Curso de técnico em edificação. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Executar a Manutenção predial e de instalações hidráulicas, redes de tubulação, distribuição e coleta de água, esgotos e outros; Instalar e consertar quaisquer dispositivos hidráulicos; Realizar pequenos reparos e executar trabalhos de acabamentos em superfícies internas e externas. Manter as condições de higiene e limpeza dos ambientes, dentre outros serviços solicitados inerentes à função. Operar sistemas de informática na área em que atua; Comunicar-se com fluência, clareza, cordialidade e desenvoltura usando a linguagem verbal e não-verbal de forma adequada às situações comunicativas próprias dos espaços profissionais em que atua; Aplicar os Princípios das Relações interpessoais na área em que atua; Planejar o controle de estoque utilizando as ferramentas para otimização do trabalho; Compreender, avaliar e propor melhorias nos serviços de produção; Aplicar as normas de segurança do trabalho específicas do setor; Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado; Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de trabalho, no período diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 1 44 1.010,00 Técnico em Imobilização Ortopédica Nível médio completo; Curso de técnico em imobilização ortopédica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas gessadas e enfeixamentos com uso de material convencional e sintético. Executar imobilizações com uso de esparadrapo e talas digitais; Preparar e executar trações cutâneas; Auxiliar o médico ortopedista na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de reduções manuais; Preparar sala para realização de procedimentos; Realizar manobras de redução manual punções e infiltrações, dentre outras atividades inerentes à função. Operar sistemas de informática na área em que atua; Comunicar-se com fluência, clareza, cordialidade e desenvoltura usando a linguagem verbal e não-verbal de forma adequada às situações comunicativas próprias dos espaços profissionais em que atua; Aplicar os Princípios das Relações interpessoais na área em que atua; Planejar o controle de estoque utilizando as ferramentas para otimização do trabalho; Compreender, avaliar e propor melhorias nos serviços de produção; Aplicar as normas de segurança do trabalho específicas do setor; Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado; Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de trabalho, no período diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 1 44 1.010,00 19 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Vigia Nível médio completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Fazer rondas de inspeção em intervalos fixados (escalas de serviço), adotando providências com a finalidade de evitar roubos, incêndios e danos às instalações e materiais sob sua guarda; auxiliar na manutenção da rede física; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade, verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada às pessoas não autorizadas, verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas, levar ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas, percorrendo e Inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo. Operar sistemas de informática na área em que atua; Comunicar-se com fluência, clareza, cordialidade e desenvoltura usando a linguagem verbal e não-verbal de forma adequada às situações comunicativas próprias dos espaços profissionais em que atua; Aplicar os Princípios das Relações interpessoais na área em que atua; Planejar o controle de estoque utilizando as ferramentas para otimização do trabalho; Compreender, avaliar e propor melhorias nos serviços de produção; Aplicar as normas de segurança do trabalho específicas do setor; Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado; Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de trabalho, no período diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 1 44 857,00 Função Requisito Atribuição Estimativa de vagas C.H. Semanal Remuneração emR$ Auxiliar de Cozinha Nível fundamental completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Executar corretamente o preparo e finalização de vegetais, carnes, aves, pescados e produções clássicas, com domínio de técnicas e terminologias gastronômicas fundamentais ao cozinheiro profissional; Produzir alimentos com higiene e sanidade, atendendo à legislação sanitária vigente; Executar adequadamente a organização da cozinha em função do cardápio a ser executado, levando em consideração o espaço físico, equipamentos, utensílios e técnicas necessárias a esse planejamento; Aplicar as normas de segurança do trabalho específicas do setor; Identificar e aplicar na produção de alimentos, práticas que minimizam os impactos ambientais negativos da atividade. Operar sistemas de informática na área em que atua; Comunicar-se com fluência, clareza, cordialidade e desenvoltura usando a linguagem verbal e não-verbal de forma adequada às situações comunicativas próprias dos espaços profissionais em que atua; Aplicar os Princípios das Relações interpessoais na área em que atua; Planejar o controle de estoque utilizando as ferramentas para otimização do trabalho; Compreender, avaliar e propor melhorias nos serviços de produção; Aplicar as normas de segurança do trabalho específicas do setor; Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado; Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de trabalho, no período diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 2 44 801,00 NÍVEL FUNDAMENTAL Auxiliar de Farmácia Nível fundamental completo; Curso de Auxiliar de Farmácia e Registro no órgão Fiscalizador da área de atuação da respectiva função Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Conhecer as propriedades farmacológicas dos medicamentos, suas classes terapêuticas e suas indicações; Conhecer sobre a farmacocinética do medicamento; Estar cientes das leis que regem drogarias e farmácias; Desenvolver atividades técnicas sob supervisão do farmacêutico, atuando na análise, armazenamento, distribuição e controle de estoques de medicamentos, insumos e correlatos; Realizar conforme prescrição a preparação, fracionamento, acondicionamento, rotulagem e distribuição de fórmulas, medicamentos e insumos a ser utilizado pelos pacientes; Operar sistemas de informática na área em que atua; Comunicar-se com fluência, clareza, cordialidade e desenvoltura usando a linguagem verbal e não-verbal de forma adequada às situações comunicativas próprias dos espaços profissionais em que atua; Aplicar os Princípios das Relações interpessoais na área em que atua; Planejar o controle de estoque utilizando as ferramentas para otimização do trabalho; Compreender, avaliar e propor melhorias nos serviços de produção; Aplicar as normas de segurança do trabalho específicas do setor; Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado; Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de trabalho, no período diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 7 44 801,00 20 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Auxiliar de Serviços Gerais Nível fundamental completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Realizar as ações de higienização, limpeza, lavagem, conservação e organização de todos os cômodos, mobiliários e objetos. Remover todo o lixo da unidade. Abastecer sanitário com materiais necessários. Proceder a remoção e transporte de materiais diversos. Realizar o controle do enxoval e fardamento das unidades de saúde. Acondicionar e distribuir roupas aos setores da Unidade em que atua. Avaliar e selecionar as condições de uso do enxoval e fardamento, realizando reparos e consertos através do manuseio de máquina de costura, acompanhar os procedimentos técnicos de lavagem, secagem, passagem e guarda das roupas. Elaborar e encaminhar a requisição de coleta e entrega de roupas para a lavanderia. Operar sistemas de informática na área em que atua; Comunicar-se com fluência, clareza, cordialidade e desenvoltura usando a linguagem verbal e não-verbal de forma adequada às situações comunicativas próprias dos espaços profissionais em que atua; Aplicar os Princípios das Relações interpessoais na área em que atua; Planejar o controle de estoque utilizando as ferramentas para otimização do trabalho; Compreender, avaliar e propor melhorias nos serviços de produção; Aplicar as normas de segurança do trabalho específicas do setor; Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado; Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de trabalho, no período diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 24 44 801,00 Copeiro Nível fundamental completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Organizar e executar ações e serviços de copa e cozinha. Realizar atividade de recebimento conferência, transporte e distribuição de alimentos e materiais. Aquecer, preparar e distribuir dietas à pacientes e comensais de acordo com o cardápio elaborado pela nutricionista. Abastecer carros de transporte com os componentes de dietas normais e especiais, além das louças e utensílios necessários à distribuição das refeições. Preparar o local e materiais destinados à distribuição das refeições dos comensais. Recolher, higienizar e esterilizar louças, materiais acessórios e equipamentos. Proceder à higienização e abastecimentos de bebedouros. Operar sistemas de informática na área em que atua; Comunicar-se com fluência, clareza, cordialidade e desenvoltura usando a linguagem verbal e não-verbal de forma adequada às situações comunicativas próprias dos espaços profissionais em que atua; Aplicar os Princípios das Relações interpessoais na área em que atua; Planejar o controle de estoque utilizando as ferramentas para otimização do trabalho; Compreender, avaliar e propor melhorias nos serviços de produção; Aplicar as normas de segurança do trabalho específicas do setor; Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado; Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de trabalho, no período diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 3 44 801,00 NOTIFICAÇÃO Marta de Souza Leite Assessora de Planejamento Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R012/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 11 da quadra 20A no Residencial Nilson Arthur Gomes do Nascimento (ESTRELAJUPY), pelo presente NOTIFICA o Senhor Wellington Lopes Matos, titular do CPF n° 043.145.051-09 e da CI-RG 1824748SSP/MS e Tainá Rodrigues Pinheiro do CPF nº 056.468.501-18 e da CI-RG 2027280SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 17 de Novembro de 2014. ETAPA DATAS PREVISTAS Divulgação do Edital 25/11/2014 Inscrições 26/11 a 30/11/2014 Entrega de Títulos 27/11 a 01/12/2014 Avaliação de Títulos 27/11 a 02/12/2014 Resultado 04/12/2014 Interposição de Recursos dos Títulos 05/12/2014 e 09/12/2014 Resultado final 11/12/2014 Homologação 12/12/2014 ANEXO II Cronograma de realização do Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº. 036 PSSP/FUNSAUD/2014 de 25 de Novembro de 2014 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO 21 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO NOTIFICAÇÃO Marta de Souza Leite Assessora de Planejamento Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO Marta de Souza Leite Assessora de Planejamento Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO Marta de Souza Leite Assessora de Planejamento Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO Marta de Souza Leite Assessora de Planejamento Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R013/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 10 da quadra 20B no Residencial Nilson Arthur Gomes do Nascimento (ESTRELAJUPY), pelo presente NOTIFICA a senhora Gesiane Martiniano Soares, titular do CPF n° 005.500.891-79 da CI-RG 001411874SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvelREVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 17 de Novembro de 2014. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R011/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 01 da quadra 20A no Residencial Nilson Arthur Gomes do Nascimento (ESTRELAJUPY), pelo presente NOTIFICA a senhora Pamela Daiane Costa, titular do CPF n° 017.106.341-46 e da CI-RG1663833SSP/MS e Gleison Messias Freitas Anaynostopulos do CPF nº 022.627.311-36 e da CI-RG 1627.399SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvelREVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 17 de Novembro de 2014. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R014/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 05 da quadra 21C no Residencial Nilson Arthur Gomes do Nascimento (ESTRELAJUPY), pelo presente NOTIFICAa senhora Mirele Sutil Assis, titular do CPF n°050.651.89145 e da CI-RG 1.896.857SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 17 de Novembro de 2014. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R015/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 13 da quadra 02, no Residencial Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) pelo presente NOTIFICA a senhora Vanessa Borges Correa, titular do CPF n° 001.488.281-75 e da CI-RG 001.394.055SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 07 de Novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 ATO Nº 06/2014/GP/CMD Vereador IDENOR MACHADO Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados o Vereador IDENOR MACHADO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a realização de evento Institucional no dia 1º de dezembro (segunda-feira); Considerando ainda o feriado do dia 8 de dezembro (Padroeira do Município de Dourados); RESOLVE: Art. 1º Fica antecipado o horário da 43ª Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro, das 18:30 horas, para às 16:00 horas,emrazão do referido evento. Art. 2º Fica transferida a 44ª Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro para o dia 10 de dezembro, às 9:00 horas da manhã,emvirtude do citado feriado. Registre-se, Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 24 de dezembro de 2014. ATO/CMD CONVOCAÇÃO Ver. Idenor Machado Presidente Aguilera de Souza Alan Guedes AlbertoAlves dos Santos Cido Medeiros Silas Zanata Pastor CiriloRamão Délia Razuk Dirceu Longhi Juarez de Oliveira MadsonValente Mauricio Lemes Nelson Sudário Raphael Matos Sergio Nogueira Elias Ishy Marcelo Mourão Pedro Pepa Virginia Magrini A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente o Vereador Idenor Machado, convoca os SenhoresVereadores para as seguintes sessões: 1 - 43ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 01 de dezembro (segundafeira), antecipada para às 16:00 horas, para discussão e votação dos ProjetosemPauta; 2 - 44ª Sessão Ordinária, transferida para o dia 10 de dezembro (quarta-feira), às 09:00 horas, para discussão e votação dos ProjetosemPauta. 3 – Sessão Solene para entrega de honrarias no dia 10 de dezembro (quarta-feira), às 19h30min na Câmara Municipal. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 24 de novembro de 2014. Cientes: 43ª e 44ª sessões ordinárias e sessão solene. Vereadores: CONVOCAÇÃO 22 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIAMUNICIPALDEASSITÊNCIASOCIAL. Presidente- Comissão de Assistência Social Vice-Presidente- Comissão de Assistência Social Membro- Comissão de Assistência Social A Comissão Permanente de Assistência Social da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2014 (sexta-feira), a partir das 08 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com a NOB-SUAS ART. 45 fará apresentação da prestação de contas dos investimentos públicos na área. A gestão financeira e orçamentária daAssistência Social. Dourados, 26 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.862 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº. 295, de 26 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Constituir a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, com os seguintes membros: Duhan Tramarin Sgaravati, Eva Sales da Costa e Júlio Cezar Moreti. Art. 2º - À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes, para análise técnica da Licitação Processo Administrativo n° 022/14 e Tomada de Preço nº 002/14, a ser realizada no dia 15/12/2014. Art. 3º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. ATA - CMDCA ATA Nº 010/14 REUNIÃO ORDINÁRIA Jozimar Nunes dos Santos Presidente CMDCA Ata de nº dez, aos dezeseis dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros: Ivonete Laurinda Ferreira, Haroldo de Barros Lopes, Zildo Maria de Souza, Maria José Lopes de Oliveira, Mônica Roberta Marin de Medeiros, Márcio Vitor Ferreira, Simone Chagas Brasil Chamorro, Francine Jordão Santos, Alyne Joyce dos Santos Koehler e Jozimar Nunes dos Santos, inicia-se as deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta Aprovação da Ata nº 09/2014: É feita a leitura da referida ata sendo a mesma aprovada com as devidas correções, 2ª PautaAconselheira Ivonete Laurinda Ferreira apresentou o Plano de Reordenamento da Rede de Acolhimento á Criança, Adolescente e jovem, comunicou que no dia 21 de outubro do corrente ano o plano será apresentado para o Conselho Municipal de Assistência Social para aprovação e depois encaminhar para a Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social/SETAS, juntamente com a resolução doCMASque posteriormente encaminha ao MDS. 3ª Pauta a Comissão de Fundos apresenta o parecer aprovando o projeto da Entidade Ação Familiar Cristã para aplicação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente sendo o parecer aprovado pela plenária. 4ª Pauta Os conselheiros Jozimar Nunes dos Santos e Monica Roberta Marin, fizeram um breve relato sobre o monitoramento realizado pela Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social/SETAS. Primeiramente a técnica que realizou o monitoramento elogiou a trabalho realizado pelo conselho e que o mesmo tem sido modelo para os conselhos da região, mas a técnica alertou quanto a composição do colegiado por entender que as instituições não governamentais que indicaçam os componentes ao conselho tem que ser instituições que desenvolvem atividades com criança e adolescentes. O colegiado decide então solicitar junto a SETAS para que a mesma oficialize o conselho com todo o embasamento legal para que então seja tomada as providencias necessárias, informaram também que a técnica elogiou a vontade do Instituto Agrícola do Menor/IAME em melhorar os atendimentos da entidade inclusive com a contratação de equipe técnica. Ainda em relação ao monitoramento o presidente relata quanto a preocupação da equipe técnica de monitoramento da SETAS em relação ao Conselho Tutelar, pois o mesmo vem agindo como um órgão de segurança e não como um órgão de garantida de direitos da criança e do adolescente em relação a este fato o colegiado decide solicitar a SETAS o relatório de monitoramento feito no Conselho Tutelar para depois tomar as providencias cabíveis. 5ª pauta o presidente informa sobre o recebimento do oficio nº 023/14/CEDCA/MS contendo informações para as realizações das conferencias municipais da criança e do adolescente, fica decidido que o presidente irá conversar com a Secretária Municipal de Assistência Social para decidir quanto a data para a realização da conferencia. 6ª pauta Ofícios e informes; o presidente leu o oficio nº 00l/2014 do Conselho Tutelar informando sobre o afastamento para tratamento médico da conselheira tutelar Kézia Gouveia Zago por trinta dias. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Ivonete Laurinda Ferreira, secretária ad-hoc lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Resolução Nº 021/2014 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Resolução Nº 022/2014 Jozimar Nunes dos Santos Presidente CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º- Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente, Nelson Amaral de Assunção, para assumir a função de Conselheira Tutelar no período de 60 dias com inicio em 26 de novembro de 2014, em virtude da licença médica da Conselheira Tutelar, Kézia Gouvêa Zago. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 25 de novembro de 2014. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, em deliberação da plenária do Conselho emreunião Ordinária do dia 20 de novembro de 2014. Considerando a resolução doCMDCAn.º 0l3 de 04 de agosto de 2011 que incluía o Conselho Municipal de Cultura para indicar representante junto a Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes, e após oficializar e reiterar, ao referido conselho e até o presente momento não se manifestou. RESOLVE: Art. 1º - Substituir o Conselho Municipal de Cultura pelo Pólo dos Assistentes Sociais, para indicar representantes titular e suplente junto a Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 25 de novembro de 2014. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AQUA FITNESS JUST LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Academia de Musculação, localizada na Rua Mozart Calheiros, 1175, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CAIXADEASSISTÊNCIADOSADVOGADOSDEMATOGROSSODOSUL, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 27.333/2014, para Atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas, localizada junto a Rua Onofre Pereira de Matos nº 1.700, sala 01, Centro, CEP 79.802-011, Município de Dourados (MS), valida até 20/11/2017. CONDOMÍNIO SHOPPING AVENIDA CENTER DE DOURADOS, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação – RLO nº. 31.346/2014 com validade de 3 anos a contar 21/11/2014, para operar a atividade de Shopping Center, localizada naAvenida Marcelino Pires nº. 3.600, CEP: 79830-903 - Bairro Cabeceira Alegre, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. KLAUSJUERGENPETERSEN, CPF 568.314.398-53, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 29.390/2014, para a atividade de Construção Residencial Multifamiliar, endereço Rua Eduardo Casaro esquina com Martin Heberhart, Lote 36, Quadra 65, ParqueAlvorada, CEP79.800-000, Município de Dourados (MS), valida até 20/11/2017 RESOLUÇÕES - CMDCA
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.861 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br R E S O L U Ç Õ E S DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº SD/11/1686/14/SEMAD Resolução nº. Fe/11/1751/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, do Município de Dourados... Republica-se por incorreção R E S O L V E: R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de meses de novembro e dezembro de 2014. Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades Registre-se. administrativas cometidas pelo servidor público municipal PAULO CÉZAR DA Publique-se. SILVA LEITE, Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia, matricula funcional Cumpra-se. 114762113-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação nos termos da CI nº 552/2014/SEMAD. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Registre-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de novembro do ano de Publique-se. 2014. Cumpra-se. João Azambuja Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de Secretário Municipal de Administração novembro (11) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1690/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, Republica-se por incorreção R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal SANDRA MÁRCIA PALMA MATTOS E SOUZA, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 114761410, lotado na Secretária Municipal de Educação, nos termos da CI nº 583/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e catorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766942-3 EDNALDO MENDES DE ALMEIDA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114762751-2 MAURICIO CESCON 2012-2013 03/11/2014-02/12/2014 9101-1 NEUSA DE ARAUJO 2012-2013 17/11/2014-16/12/2014 82321-1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 2012-2013 17/12/2014-15/01/2015 114768333-1 REGIS LEITE DE MATOS TAVARES 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 2011-2012 15/12/2014-13/01/2015 114768518-1 TALITA RAMOS ALMEIDA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 33081-1 VANDA VICENTE PORTO 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761256-3 ANA PAULA MARQUES CALÇA 2012-2013 20/12/2014-18/01/2015 500208-2 PAULO MARQUES PAZ DO NASCIMENTO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762689-3 THYAGO PIRES BRAGA E ALMEIDA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763519-1 EVALDO FERNANDO DOS SANTOS 2013-2014 15/12/2014-13/01/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1751/2014 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE GOVERNO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE FAZENDA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16041-1 ALDAIR SOUZA FREITAS 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114760221-1 BENEDITO DE PAULA 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 2013-2014 02/12/2014-31/12/2014 13481-1 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA 2013-2014 09/12/2014-07/01/2015 13641-1 JOSE AUGUST O DARAIA MOSES 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015 16971-1 JUARES EUGENIO DOS SANTOS 2013-2014 08/12/2014-06/01/2015 14361-1 LUZINETE MENDONCA DOS SANTOS 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 14991-1 NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 2013-2014 15/12/2014-13/01/2015 SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 R E S O L U Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 Resolução nº. Fe/11/1752/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 15371-1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114760673-1 ROGERIO FRUBEL CAVILHAS 2013-2014 09/12/2014-07/01/2015 3201-1 VONI FOLLMANN 2012-2013 08/12/2014-06/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45381-1 W ANDERLEI CARNEIRO FLORES 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43731-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 43781-1 ANTONIO NUNES DE LIMA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 43821-1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 2012-2013 05/12/2014-03/01/2015 114761107-1 EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA 2012-2013 05/12/2014-03/01/2015 114764154-1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 2013-2014 08/12/2014-06/01/2015 84551-1 JOSE BATISTA DA SILVA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 84921-1 LUIZ CARLOS PEREIRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 44001-1 LUIZA IBANHES 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 44111-1 NIVALDO GAMARRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 44311-1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 2012-2013 05/12/2014-03/01/2015 15611-1 SEVIRINO JOCA DE ALENCAR 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDR ADE SIQUEIRA BUENO 2012-2013 09/12/2014-07/01/2015 114765615-2 EDIR ESCOBAR TOBIAS 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015 114768597-1 FATIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2013-2014 08/12/2014-06/01/2015 114760001-1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS 2013-2014 16/12/2014-14/01/2015 114764790-2 MARCIA MORENO DE OLIVEIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114768583-1 RENATA DE AMORIM BOTELHO 2013-2014 29/12/2014-27/01/2015 114766853-3 ROSIMAR ROSA VIEIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114760281-1 SILVIA ALVAREZ VICTOL 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3341-1 JOSE MELO 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87301-1 ORYVAN VILANOVA REBEQUI 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768471-1 FLAVIA EMANNU ELY ROMEIRO WINTER 2013-2014 12/12/2014-10/01/2015 114760646-1 MARIANA DE SOUZA NETO 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760490-2 ABRAO CONCIANZA AQUINO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114766423-1 ADOLFO MARQUES MULINA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 11191-1 ALCIDES DOS SANTOS 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 29101-1 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 114763003-1 ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114766499-1 ARLINDO VARGAS MACHADO 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114768356-1 DOUGLAS RODRIGUES GODIM 2013-2014 11/11/2014-10/12/2014 84351-1 EDGAR DE MORAES JERONIMO 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA INST ITUT O DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENT O 90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114761648-1 ELENUSA CELLA PUNTEL 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 84331-1 ELIZEU FERBONIO 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 150891-4 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114766445-1 JOSE CARLOS DE SOUZA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114760330-1 JOSIAS CARMONA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 153571-1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 87501-1 MARIA BENTO DE ALMEIDA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 90031-1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114760583-1 PALMIRA APOLINARIO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114767026-1 PATRICIA IRALA DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114766477-1 RAFAEL DA SILVA FERREIRA 2013-2014 02/12/2014-31/12/2014 148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 2013-2013 08/12/2014-06/01/2015 114766416-1 REINALDO DOMINGOS MARTINS 2011-2012 05/12/2014-03/01/2015 153511-1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114766463-1 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 82701-1 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114760328-1 SETEMBRINO SOUZA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 83261-1 SILVIA DA ROCHA LIMA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 90101-1 VILMAR ALVES LEITE 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 89751-1 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015 114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114768428-1 ARIEL COLLA DA SILVA 2013-2014 29/12/2014-27/01/2015 114765359-1 CICERO MENDES GUERRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 84221-1 CLEMENCIO MARIANO DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114766428-2 DENISE DANTAS DE LIMA AKUCEVIKIUS 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 SEC MUNIC DE SAÚDE 114763487-1 EDIVALDO FAGUND ES PRATES 2013-2013 15/12/2014-13/01/2015 12411-1 EDNA ISIDORA DE SOUSA DOS SANTOS 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015 83151-1 EDNA SEVERINA DA SILVA 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 33231-1 EDSON DE MELO ROCHA 2013-2014 30/11/2014-29/12/2014 500985-1 ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 114763661-1 ELIANA POLOTO 2013-2014 15/12/2014-13/01/2015 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 2013-2014 18/12/2014-16/01/2015 82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 2012-2013 22/12/2014-20/01/2015 123661-4 FERNANDO MAURO FRANÇA RENESTO 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015 84531-1 FLAVIO NUNES PEREIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114764479-1 GEOVANES RAMAO RAMIRES 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2013-2014 14/12/2014-12/01/2015 85031-1 GILMAR GARCIA LOPES 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015 114763475-1 HINCO RODRIGO DE PAULA 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015 114763741-2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL 2011-2012 01/12/2014-30/12/2014 114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 2013-2014 02/12/2014-31/12/2014 90327-3 JAN DA COSTA CALHEIROS 2013-2014 10/12/2014-08/01/2015 114767606-2 JOANA W ATERKEMPER 2013-2014 10/12/2014-08/01/2015 114760188-1 JOHNES ANICETO SANTANA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 2013-2013 29/12/2014-27/01/2015 81721-1 JULIANA DA SILVA CIRIACO 2013-2014 15/12/2014-13/01/2015 114766492-1 KATIANE CARVALHO DA MATTA 2012-2013 22/12/2014-20/01/2015 151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 2012-2012 01/12/2014-30/12/2014 114765269-3 LEDINAUVA RAMOS 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS 2011-2012 02/12/2014-31/12/2014 114768185-1 LUA INDIANARA MELLO CAVALHEIROS 2013-2014 10/12/2014-08/01/2015 114765035-4 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ 2011-2012 22/12/2014-20/01/2015 500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 2731-1 LUZIA OLIVEIRA PEREIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA 2012-2013 03/12/2014-01/01/2015 114766506-1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA 2012-2013 20/12/2014-18/01/2015 114765971-2 MARIA EVA COINETE 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 151301-3 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 2012-2012 01/12/2014-30/12/2014 31871-1 MARIA NUZA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS 2012-2013 05/12/2014-03/01/2015 500940-1 NILVAN VIDAL VIANA 2013-2014 15/12/2014-13/01/2015 153031-3 OSCARLOS MACHADO MACIEL 2013-2013 03/12/2014-01/01/2015 114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 2012-2013 05/12/2014-03/01/2015 1000111-2 ROBERTO DJALMA BARROS 2013-2014 09/12/2014-07/01/2015 114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 2012-2013 19/12/2014-17/01/2015 500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114762948-1 RUBENS TIBURCIO DA CUNHA 2013-2014 10/12/2014-08/01/2015 114765804-1 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 151841-3 SANDRA MARA GOMES 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114762104-1 SANDRA SOTOMA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 84751-1 SEBASTIAO RAMAO BRITO 2013-2014 02/12/2014-31/12/2014 31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114761565-1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015 114762996-1 VANDERLEY MIRANDA OLIVEIRA 2012-2013 23/12/2014-21/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 2011-2012 01/12/2014-15/12/2014 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2011-2012 01/12/2014-15/12/2014 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 114766403-3 REGINA VILALBA DA COSTA 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 20431-1 SOLANGE TUMELERO 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014 114766535-1 THALYTA CASTRO 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1752/2014 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO 03 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº. Fe/11/1753/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de dezembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ret/11/1909/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Av/06/1303/13/SEMAD, Publicada no DO n. 3.517 do dia 04/07/2013, que concedeu a Servidora Pública Municipal, SANDRA MARIA DE LIMA SANTOS matrícula funcional nº “114762505-2” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço de 7.612 (Sete mil, seiscentos e doze) dias de serviços prestados a Secretaria Estadual de Educação do MS, no período compreendido de 15/02/1977 a 18/12/1997”, passe a constar: “Averbação do Tempo de Serviço de 3.594 (Três mil, quinhentos e Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89871-1 JODSON FRANCO BATISTA 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 114760689-4 JOSE ROBERTO CARLI 2011-2012 01/12/2014-15/12/2014 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2012-2013 03/12/2014-17/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768396-1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO 2013-2014 05/12/2014-19/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE 2013-2014 08/12/2014-22/12/2014 114767862-2 ERIC FELIPE DE ALMEIDA LEGUIZAMON 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 114763505-1 JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR 2012-2013 17/12/2014-31/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 1291-1 LUIZ CARLOS LOPES 2012-2013 29/12/2014-12/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768046-1 JANIELI TOMAZ BERNARDES 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 114763676-1 KLEITON SINSKI BARBOSA 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 114762569-1 ODELICE ANA PITOL 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765699-3 ELCIO MINORU TANIZAKI 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 114764621-2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2012-2013 05/12/2014-19/12/2014 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2013-2014 07/11/2014-21/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764930-4 ELIZETI MOREIRA 2013-2014 15/12/2014-29/12/2014 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 2013-2014 08/12/2014-22/12/2014 114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2013-2014 17/12/2014-31/12/2014 114763667-2 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 2013-2014 08/12/2014-22/12/2014 114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 2013-2014 15/12/2014-29/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763293-2 DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA 2013-2014 20/12/2014-03/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766469-1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 2012-2013 23/10/2014-06/11/2014 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2011-2012 08/12/2014-22/12/2014 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2012-2013 23/12/2014-06/01/2015 114765696-1 GLEICE SABRINA DE LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2012/2013 30/12/2014-13/01/2015 87321-2 RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 87321-4 RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 SEC MUNIC DE INFRAEST RUTURA E DESENVOLVIMENT O PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSIST ENCIA SOCIAL FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90508-2 AILTON SALVIANO TENORIO DA ROCHA 2012-2013 16/12/2014-30/12/2014 114764304-3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014 114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2012-2013 05/12/2014-19/12/2014 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 2012-2013 20/12/2014-03/01/2015 82571-2 ANTONIO DEVECCHI 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES 2013-2013 09/12/2014-23/12/2014 114768072-2 CAMILA MARIA PADULLA DE FREITAS 2012-2013 08/12/2014-22/12/2014 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2012-2013 15/12/2014-29/12/2014 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2013-2014 30/12/2014-13/01/2015 114762036-6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 2013-2014 08/12/2014-22/12/2014 114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 2012-2013 15/12/2014-29/12/2014 114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 2013-2014 30/12/2014-13/01/2015 114765092-3 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014 85361-1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA S. DE CASTRO 2013-2014 22/12/2014-05/01/2015 114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 2012-2013 29/12/2014-12/01/2015 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 114761662-4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 2013-2014 29/12/2014-12/01/2015 114765685-1 EDGAR AQUINO DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 2012-2013 05/12/2014-19/12/2014 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 114768910-1 ELAINE CARVALHO ALVA 2013-2014 29/12/2014-12/01/2015 114765264-3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 2013-2014 04/12/2014-18/12/2014 114765162-1 ELOI ALVES LIMA 2013-2014 22/12/2014-05/01/2015 82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 2013-2014 15/12/2014-29/12/2014 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 114768125-2 EVANDRO EDUARDO CANHACO 2013-2014 23/12/2014-06/01/2015 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2013-2014 22/12/2014-05/01/2015 501942-1 GRACE REITER CHEDID 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 2011-2012 01/12/2014-15/12/2014 150901-3 IRENE DE SA SILVA 2013-2013 09/12/2014-23/12/2014 114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 114760087-1 JOAQUIM MACEDO DA CRUZ 2012-2013 21/12/2014-04/01/2015 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 2013-2014 16/12/2014-30/12/2014 SEC MUNIC DE SAÚDE 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2013-2014 06/12/2014-20/12/2014 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2013-2014 29/12/2014-12/01/2015 1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2013-2014 03/12/2014-17/12/2014 75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO 2013-2013 08/12/2014-22/12/2014 114766301-1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014 150971-3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA 2013-2013 09/12/2014-23/12/2014 78841-3 MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS 2013-2013 09/12/2014-23/12/2014 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 2013-2014 22/12/2014-05/01/2015 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2013-2014 22/12/2014-05/01/2015 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2013-2014 10/12/2014-24/12/2014 114765609-3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2012-2013 12/12/2014-26/12/2014 500935-1 MITICO KUWAHARA 2013-2014 02/12/2014-16/12/2014 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 2012-2013 04/12/2014-18/12/2014 501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014 114766419-1 OSVALDO GONZALEZ NETO 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 2013-2014 20/12/2014-03/01/2015 90425-1 REGINA KAYO NISHIDE 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 114766114-1 RIVALDO RAMOS 2013-2014 15/12/2014-29/12/2014 114764606-1 ROGERIO PEZZARICO 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 21201-1 ROSANA SANCH ES NAKAYAMA 2012-2013 29/12/2014-12/01/2015 73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2013-2014 05/12/2014-19/12/2014 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 2013-2014 04/12/2014-18/12/2014 87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 501078-5 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCH ES 2013-2013 09/12/2014-23/12/2014 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 2013-2014 29/12/2014-12/01/2015 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 2012-2013 08/12/2014-22/12/2014 114767187-2 SIMONE APARECIDA BELOTO 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2013-2014 10/12/2014-24/12/2014 114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2012-2013 05/12/2014-19/12/2014 114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2013-2014 15/12/2014-29/12/2014 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 2012-2012 01/12/2014-15/12/2014 114760104-1 W ALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 114762015-2 W ALMIR XAVIER MORENO 2013-2014 20/12/2014-03/01/2015 114766998-1 W ESLEY DA TRIND ADE BECARI 2013-2014 29/12/2014-12/01/2015 114766037-1 W ILLIAN SOUZA PRADO 2012-2013 29/12/2014-12/01/2015 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2011-2012 15/12/2014-29/12/2014 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2012-2013 30/12/2014-13/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2013-2014 16/12/2014-01/01/2015 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2012-2013 29/12/2014-17/01/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1753/2014 -20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 04 R E S O L U Ç Õ E S noventa e quatro) dias de serviços prestados a Secretaria Estadual de Educação do MS, Resolução nº.Lg/11/1860/2014/SEMAD. no período compreendido de 16/02/1988 a 18/12/1997”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora, e com base no Parecer nº 1.153/2014, constante João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições no Processo Administrativo nº 1.511/2014 que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Registre-se. Publique-se. R E S O L V E: Cumpra-se. Conceder à Servidora Pública Municipal KESIA PIRES SANTANA, matrícula Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos funcional nº. “114760973” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO assentamentos funcionais. EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) Secretaria Municipal de Administração, 24 de Novembro de 2014. (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei João Azambuja Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de Secretária Municipal de Administração dezembro de 2007, pelo período de “05/11/2014 a 03/05/2015”. Resolução nº.Lg/11/1857/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Município de Dourados... Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2014. R E S O L V E: João Azambuja Secretário Municipal de Administração Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELE ZANCO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114764181” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA) (), “180” Resolução nº.Lg/11/1861/2014/SEMAD. (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do período de “24/10/2014 a 21/04/2015”. Município de Dourados... Registre-se. R E S O L V E: Publique-se Cumpra-se. Conceder à Servidora Pública Municipal SULMA DOLORES MOREL, matrícula funcional nº. “114766319” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (), “180” (cento e Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2014. oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de João Azambuja dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo Secretário Municipal de Administração período de “12/11/2014 a 10/05/2015”. Resolução nº.Lg/11/1858/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Município de Dourados... Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2014. R E S O L V E: João Azambuja Secretário Municipal de Administração Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA BRITO DE ANDRADE, matrícula funcional nº. “501827-1” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) Resolução nº.Lg/11/1862/2014/SEMAD. (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do dezembro de 2007, pelo período de “21/10/2014 a 18/04/2015”. Município de Dourados... Registre-se. R E S O L V E: Publique-se Cumpra-se. Conceder à Servidora Pública Municipal DAIANE MARILU RANZI DIAS, matrícula funcional nº. “114762610” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de novembro de 2014. (SEMASES), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei João Azambuja Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de Secretário Municipal de Administração dezembro de 2007, pelo período de “09/11/2014 a 07/05/2015”. Resolução nº.Lg/11/1859/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Município de Dourados... Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2014. R E S O L V E: João Azambuja Conceder à Servidora Pública Municipal ELENA SILVEIRA GOMES BASSO, Secretário Municipal de Administração matrícula funcional nº. “114764290” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar Resolução nº.Lg/11/1863/2014/SEMAD. nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições período de “03/11/2014 a 01/05/2015”. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Registre-se. Publique-se R E S O L V E: Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2014. MATOS, matrícula funcional nº. “114762419-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO João Azambuja (DOCENTES/ESCOLA) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á Secretário Municipal de Administração GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 05 R E S O L U Ç Õ E S altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Registre-se. Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “10/11/2014 a Publique-se 08/05/2015”. Cumpra-se. Registre-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Publique-se Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de novembro de 2014 Cumpra-se. João Azambuja Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de novembro de 2014. João Azambuja Resolução nº.Lg/11/1886/2014/SEMAD. Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Resolução nº. Lg/11/1864/2014/SEMAD. Município de Dourados... João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições R E S O L V E: que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Conceder à Servidora Pública Municipal KATIA REGINA MOURA DE CASTRO, matrícula funcional nº. “114762541-5” ocupante do cargo de PROFIS DO R E S O L V E: MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á Conceder à Servidora Pública Municipal CARLA RAMOS LOPES, matrícula GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que funcional nº. “114768618” ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei INSTITUCIONAIS, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “17/11/2014 a (SEMASES), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com 15/05/2015”. benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Registre-se. Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em Publique-se anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “08/11/2014 A Cumpra-se. 07/03/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de novembro de 2014. documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de João Azambuja “08/03/2015 A 06/05/2015”. Secretário Municipal de Administração Registre-se. Publique-se Resolução nº. Lg/11/1887/2014/SEMAD. Cumpra-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de novembro de 2014 Município de Dourados... João Azambuja R E S O L V E: Secretário Municipal de Administração Conceder à Servidora Pública Municipal KATIA Resolução nº.Lg/11/1865/2014/SEMAD. REGINA MOURA DE CASTRO, matrícula funcional nº. “114762541-6” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) (), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 Município de Dourados... de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, R E S O L V E: conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/11/2014 A 16/03/2015”. Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES, matrícula funcional nº. “114765734” ocupante do cargo de Registre-se. ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC MUN DE Publique-se SAUDE (SAMU) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, Cumpra-se. com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/11/2014 a 11/05/2015”. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de novembro de 2014 Registre-se. João Azambuja Publique-se Secretário Municipal de Administração Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Resolução nº. Lt/10/1891 /2014/SEMAD Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições João Azambuja que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Secretário Municipal de Administração Município de Dourados... R E S O L V E: Resolução nº. Lg/11/1875/2014/SEMAD. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA MARIA DE QUEIROZ João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições VENANCIO DE PAULA, matrícula funcional nº. “85241” ocupante do cargo de que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF Município de Dourados... PACS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antonio Venancio, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, R E S O L V E: a partir do dia 11/10/2014. Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS Registre-se. MATOS, matrícula funcional nº. “114762419-2” ocupante do cargo de PROFIS DO Publique-se. MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO Cumpra-se. (DOCENTES/ESCOLA) (), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2014. (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo João Azambuja período de “10/11/2014 a 09/03/2015”. Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 06 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº. Ldf/10/1892/2014/SEMAD (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.159/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.521/2014, no período de 02/02/2015 a João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições 01/11/2015. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... Registre-se. Publique-se. R E S O L V E: Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DA SILVA SANTOS, Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de novembro de 2014 matrícula nº. “9211”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), João Azambuja “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem Secretário Municipal de Administração prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/10/2014 a 15/10/2014. Resolução nº. Lp/11/1906/2014/SEMAD Registre-se. Publique-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de novembro de 2014. R E S O L V E: João Azambuja Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA CRISTINA CASTILHO Secretário Municipal de Administração SANCHEZ, matrícula nº. 85251, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2000 Resolução nº. Lp/11/1903/2014/SEMAD a 29/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.158/2014, constante no João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Processo Administrativo nº 1.151/2014, no período de 01/12/2014 a 28/02/2015. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Registre-se. Município de Dourados... Publique-se. R E S O L V E: Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEUSA DE ARAUJO, Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de novembro de 2014 matrícula nº. 9101, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, 06 (seis) João Azambuja meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: Secretário Municipal de Administração 07/05/2000 a 06/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.151/2014, Resolução nº.Av/11/1907/14/SEMAD constante no Processo Administrativo nº 1.499/2014, no período de 17/12/2014 a 16/06/2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Registre-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município Publique-se. de Dourados... Cumpra-se. R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal JAIR PEREIRA TARLEI, Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de novembro de 2014 matrícula funcional nº “114760336-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE João Azambuja APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Secretário Municipal de Administração (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “397” (Trezentos e noventa e sete) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro,conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de Resolução nº. Lp/11/1904/2014/SEMAD 07/05/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 04/02/1991 a 06/03/1992, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.155/2014 constante do que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Processo Administrativo nº 1.495/2014. Município de Dourados... Registre-se. R E S O L V E: Publique-se. Cumpra-se. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE NUNES RAMOS Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações SAMPAIO, matrícula nº. 90414, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE necessárias. SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de Novembro de 2014. meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 João Azambuja (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.152/2014, Secretário Municipal de Administração constante no Processo Administrativo nº 1.501/2014, no período de 02/02/2015 a 01/05/2015. Resolução nº.Ltip/11/1908/2014/SEMAD Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Publique-se. Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. R E S O L V E: Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de novembro de 2014 Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCOS RAMALHO, João Azambuja matrícula funcional nº. “114764221-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE Secretário Municipal de Administração SERV. ESPECIALIZADOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Resolução nº. Lp/11/1905/2014/SEMAD Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Parecer nº. 1.157/2014, do Processo Administrativo nº. 1.516/2014, a partir do dia que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do 01/01/2015. Município de Dourados... Registre-se. R E S O L V E: Publique-se. Cumpra-se. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAIMUNDA MARIA DE JESUS, matrícula nº. 9491, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 09 (nove) Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de novembro de 2014 meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: João Azambuja 07/07/1994 a 06/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 07 E D I TA I S EDITAL N.º 14 DE 16/10/2014 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1. Do Exame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados pelo ANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, ao PREVID, sito a AV. Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha de Vagas: 2.1 A escolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos no Anexo II e preencherão as declarações constantes no Anexo III. 3. Da Entrada em Exercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a contratação. 4.3 A contratação será pelo período de 06 (seis) meses em substituição à Assistente Social Sra. Cintia Caroline Coelho em gozo de licença maternidade. Dourados - MS, 16 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito de Dourados Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA Local: PREVID Endereço: AV. Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS. DIA 11/12/2014 – 13h00 FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO ANEXO II CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO. Local: SEMAS Endereço: Rua João Rosa Góes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA 15/12/2014 – 7h30min às 10h30min FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO ANEXO III (declarações) Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do contratado ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do contratado E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 A nexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do servidor Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: __________________________________________________________________ CPF Nº: _________________________________________________________________ NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________ ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________ BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________ CIDADE: __________________________________________________ DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móv eis ou imóv eis. Dourados, _______de ________de 2014. Declarante: _____________________________________ 08 E D I TA I S EDITAL Nº. 37, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. ANEXO I HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 34, de 07 de novembro de 2014, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 07 de novembro de 2014, e Edital nº. 36, de 20 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 21 de novembro de 2014, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado para ANEXO II formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pela FUMSAHD e dá RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO outras providências, Documentos: 01 (uma) Cópia de: R E S O L V E: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, que não houve recurso do - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da resultado preliminar da prova de títulos. habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; II. DIVULGAR e HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 7º - Título de Eleitor; Processo Seletivo Simplificado, contendo os nomes dos candidatos em ordem - Comprovante de Quitação Eleitoral; decrescente de classificação, na forma do Anexo I. - CPF/CIC; III. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 28 - Certificado Militar para os homens; de novembro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; pena de desclassificação. - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em IV. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante no Anexo II. nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); V. As demais disposições do Edital nº. 30, de 01 de outubro de 2014, publicado no - 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 01 de outubro de 2014, permanecem - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS inalteradas. - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF Dourados/MS, 25 de novembro de 2014. - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C - Atestado Médico de aptidão para exercício da função Roberto Djalma Barros * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão Diretor Superintendente da FUMSAHD autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CANDI DAT O CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Jose Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 110 1º Luciano de Figueiredo Médico Plantonista Utrasonografista 60 1º Leandro Almeida Assunção Medico Plantonista da Clinica Médica 60 1º Lilian Patussi Gimenes Medico Plantonista da Clinica Médica 10 2º Mariana Timo Machado Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 30 1º ANEXO I HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO AVISO DE CONVOCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2014 PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 132/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em Processo n° 420/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 402/2014/DL/PMD, ENSINO DE DOURADOS-MS”. A nova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS do dia 01/12/2014 (primeiro de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM A PROPOSTA 079459/2013 DO PROGRAMA reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, resolve Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas em favor da proponente conforme segue: TRATORNAN MÁQUINAS, pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens/lotes: 01 ao 05, pelo valor pregao@dourados.ms.gov.br. global de R$ 488.810,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e dez reais). Dourados-MS, 25 de novembro de 2014. Dourados (MS), 26 de novembro de 2014. Heitor Pereira Ramos Murilo Zauith Pregoeiro Prefeito L I C I TA Ç Õ E S E X T R ATO S Republica-se por incorreção VIGÊNCIA: Este convênio pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado a critério das partes, mediante EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES Termo Aditivo, com antecedência de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e PARTES: alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90; CONCEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei Municipal de Saúde Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei CONVENETE: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto Municipal “P” nº 200, 05/05/2014 OBJETO: O presente convênio tem como objeto a cessão de servidores, sem ônus DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2014 para a origem. Este ajuste efetiva uma conjugação de esforços para a obtenção de resultados significativos no que concerne aos critérios estabelecidos e de acordo com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conveniência administrativa, visando contribuir para a operacionalização dos serviços prestados pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados ao Sistema único de Sebastião Nogueira Faria Saúde. Secretário Municipal de Saúde 09 E X T R ATO S EXTRATO DO CONTRATO Nº 551/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 553/2014/DL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados Município de Dourados Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda - ME. I.A. Campagna Junior & Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.124.12. – Gestão do SUS 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social Social 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2101. - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais Hepatites Virais 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em Saúde Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.060,22 (dezessete mil e sessenta reais e vinte e VALOR DO CONTRATO: R$ 4.626,85 (quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e dois centavos). oitenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 552/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 554/2014/DL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados Município de Dourados Comercial T & C Ltda - EPP. Márcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.124.12. – Gestão do SUS 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social Social 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2101. - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais Hepatites Virais 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em Saúde Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.266,30 (um mil duzentos e sessenta e seis reais e VALOR DO CONTRATO: R$ 1.356,80 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 10 E X T R ATO S EXTRATO DO CONTRATO Nº 555/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 556/2014/DL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados Município de Dourados C. L. R. Comercial de Materiais para Limpeza Eireli - ME. Potencial Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.124.12. – Gestão do SUS 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social Social 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2101. - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais Hepatites Virais 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em Saúde Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.035,20 (seis mil e trinta e cinco reais e vinte VALOR DO CONTRATO: R$ 81.501,20 (oitenta e um mil quinhentos e um reais e centavos). vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 D E M A I S ATO S / T E R M O D E I N U T I L I Z A Ç Ã O - V I G I L  N C I A S A N I T Á R I A INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CELSO RIBEIRO LOPES 114763338-1 SEMS 1477 LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR HILDA APARECIDA DE SOUZ A 79381-2 SEMED 852 PAGAMENTO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA JAILSON JOSE LOURENÇO 114764325-3 SEMS 1442 LICENÇA TIP JOSE SOTOLANI SOBRINHO 131451-1 SEMED 1028 GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO NATAL MANOEL DOS SANTOS 14931-1 GMD 1461 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 197 PAGAMENTO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PRISCILA ROSA DE ASSUMPÇÃO COSTA 83491-1 SEMS 959 CANCELAMENTO DO GOZO DE F ÉRIAS RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 114766355-1 SEMS 811 LICENÇA GALA SANDRA MARIA DE LIMA SANTOS 114762505-2 SEMED 1510 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO 144471-1 SEMED 795 REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO DE DIRETOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM Termo de Inutilização 008/2014 Para constar lavrei o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um único efeito, assinado por mim e pelas testemunhas abaixo. Ao(s) 21 (vinte e um) dia(s) do mês de novembro de 2014 às 09:00 horas, no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo Dourados, 21 de novembro de 2014 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos de origem animal, conforme Termo de Nome e assinatura do Diretor de Vigilância Sanitária: Dr. Vili Schulz Apreensão: TA: 16.657. A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Nome e assinatura da Testemunha: Luiz Carlos Lopes Dourados com os ticket de pesagem nº(s) 003055 e os têrmo de apreensão foi lavrados no(s) dia(s) 20(vinte) dia(s) do mês de outubro de 2014. Valdir Sader Gasparotto 11 E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2014/ PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.152 – Despesas com recursos da reserva administrativa PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados KIMURA E GARCIA LTDA-ME Fonte 103000 Ficha 483 VALOR TOTAL: ¬¬¬R$ 83.170,00 (oitenta e três mil e cento e setenta reais) PROCESSO: Processo de Licitação nº. 027/2014 na modalidade Tomada de VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, acrescidos do prazo de garantia ofertado pela Preços - Edital nº. 008/2014/PREVID Contratada, a partir da data de assinatura. OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais de tecnologia da informação e DATA DE ASSINATURA: 19/11/2014 comunicação (hardware e software), objetivando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2014/ PreviD DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. de Dourados MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo PROCESSO: Processo de Licitação nº. 027/2014 na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 008/2014/PREVID 33.90.30.11 – Equipamentos de Processamento de Dados OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais de tecnologia da informação e Fonte 103000 Ficha 467 comunicação (hardware e software), objetivando atender as necessidades do Instituto VALOR TOTAL: ¬¬¬R$ 7.374,80 (sete mil e trezentos e setenta e quatro reais e de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. oitenta centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n.º 8.666/93 e VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, acrescidos do prazo de garantia ofertado pela Alterações Posteriores. Contratada, a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DE ASSINATURA: 19/11/2014 07.00 – Secretaria Municipal de Administração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. de Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2014/ PreviD 2.152 – Despesas com recursos da reserva administrativa 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID Fonte 103000 Ficha 483 CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP Valor R$ 16.104,00 (dezesseis mil e cento e quatro reais) 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD PROCESSO: Processo de Licitação nº. 027/2014 na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 008/2014/PREVID 33.90.30.00 – Material de Consumo OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais de tecnologia da informação e 33.90.30.27 – Aquisição de Softwares comunicação (hardware e software), objetivando atender as necessidades do Instituto Fonte 103000 Ficha 467 de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Valor de R$ 12.366,00 (doze mil e trezentos e sessenta e seis reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n.º 8.666/93 e VALOR GLOBAL CONTRATO: ¬¬¬R$ 28.470,00 (vinte e oito mil e Alterações Posteriores. quatrocentos e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, acrescidos do prazo de garantia ofertado pela 07.00 – Secretaria Municipal de Administração Contratada, a partir da data de assinatura. 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. de Dourados DATA DE ASSINATURA: 19/11/2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 A Vizzio Lounge Bar LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Marques, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva - Lote 1A, Quadra 02, Jardim Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP. América – no Perímetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi nº. 33.885/2014 e a Licença Ambiental de Instalação – LI. N°. 37.209/2014, para determinado Estudo de Impacto Ambiental. atividade de restaurante com utilização de música ao vivo, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1319 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que Válidas até 19/11/2015. requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação – (RLI), para atividade de Construção de um COMBATFOGO COMERCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE Edifício, com Sistema de Captação Água “Torre do Sol”, localizada na Rua/Av. Rua SEGURANCA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Oliveira Marques, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva - Lote 1A, Quadra 02, Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de Comércio, Recarga e Manutenção de Extintores, localizada na Rua Jardim América – no Perímetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi Nilson Vieira de Matos – Nº 5812, Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). determinado Estudo de Impacto Ambiental. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ILSON DA CONCEIÇÃO, torna público que recebeu do Instituto de Meio ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental “AA” recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a N° 32.201/2014, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiLicença de Instalação – (LI), para atividade de Construção de um Edifício, com Intensivo, por 03 anos a partir de 13 de novembro de 2014 , localizado na Chacara Sistema de Captação Água “Torre do Sol”, localizada na Rua/Av. Rua Oliveira Coração de Maria- Linha do Barreirinho - Dourados-(MS) E X T R ATO S - P R E V I D 12 B A L A N C E T E S - P R E V I D Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 13 B A L A N C E T E S - P R E V I D Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.860 - SUPLEMENTAR 01 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº. 1.457, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município “Nomeia Conselheiros Municipais do Plano Diretor -CMPD”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando; o disposto no art. 7º da Lei Complementar Nº 72 de 30 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD, pelo biênio 2014/2016, conforme segue: I - representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU): Titular: José Roberto Catanio; Suplente: Fernanda OliveiraAzambuja II - representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD): Titular: Wladimir Santos Silva; Suplente: III - representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM): Titular:AtaulfoAlves Stein Neto; Suplente: LaércioAlves de Carvalho. IV - representante do Conselho Municipal de Habitação Popular (CMHAB); Titular: Márcio de Melo Carlos Santos Suplente: Lourdes Maria Mendes V- representante da Procuradoria Geral do Município (PGM): Titular: Ilo Rodrigo Machado de Farias; Suplente: Lourdes Peres Benaduce. VII - representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN): Titular:Ana Laura Praxedes Soares; Suplente: Larissa Iores. VIII - representante da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFA): Titular:Alex Sandro Pereira Sabino; Suplente: Egon Simm. IX - representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – (SEMDES): Titular: Regiane Ormeni Marques; Suplente: X- representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR): Titular: MárcioWagner Katayama; Suplente: Rosana Fátima Ramos Gonçalves. XI - representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID): Titular: Kleiton Sinski Barbosa; Suplente: JanieliTomaz Bernardes. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de novembro de 2014.
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.860 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 LEI N° 3.841 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI Nº 3.842 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.843 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública.” “Dispõe sobre denominação de Rua” “Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2014 e da outras providencias.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa do Artesão de Dourados –ACAD,estabelecida nesta cidade. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 07 de 12 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada Pastor Ronaldo Costa a Rua Três, em toda sua extensão, a partir da rua DA 10 no Conjunto Dioclécio Artuzi II passando pelo Harrison de Figueiredo até a Chácara Cidéles. Art. 2º - Fica restaurada a vigência a Lei nº 3.519 de 28 de dezembro de 2011 Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário, especialmente a Lei n° 3.800 de 24 de junho de 2014. Dourados, 12 de novembro de 2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Art. 1°. Fica o poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento anual do exercício de 2014 até o montante de R$ 379.327,13 (Trezentos e Setenta e Nove Mil Trezentos e Vinte e Sete Reais e Treze Centavos) utilizando recursos provenientes da anulação total ou parcial de dotação de acordo com o inciso III parágrafo 1º doArt. 43 da lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 2°. Fica o Poder Executivo Autorizado a abrir no Orçamento Anual de 2014, Projeto/Atividade e Elementos de Despesas especificados abaixo: Art. 3°. Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação total ou parcial das seguintes dotações orçamentárias: 31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de Recurso 100000 R$ 80.500,00 31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 100000 R$ 89.268,97 31.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de Recurso 100000 R$ 9.600,00 31.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de Recurso 122000 R$ 18.000,00 31.91.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de Recurso 100000 R$ 858,16 33.90.14.00 - Diárias - Civil Fonte de Recurso 100000 R$ 100,00 33.90.14.00 - Diárias - Civil Fonte de Recurso 122000 R$ 1.500,00 33.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 100000 R$ 10.000,00 33.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 122000 R$ 45.000,00 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recurso 100000 R$ 100,00 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recurso 122000 R$ 4.000,00 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso 100000 R$ 100,00 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso 122000 R$ 10.000,00 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 100000 R$ 100,00 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 122000 R$ 10.000,00 44.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 100000 R$ 100,00 44.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 122000 R$ 50.000,00 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 100000 R$ 100,00 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 122000 R$ 50.000,00 Total Geral : R$ 379.327,13 05.00 Secretaria Municipal de Governo 05.01 Secretaria Municipal de Governo 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.160 – Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres 31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de Recurso 100000 R$ 80.500,00 31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 100000 R$ 89.268,97 31.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de Recurso 100000 R$ 9.600,00 31.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de Recurso 122000 R$ 18.000,00 31.91.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de Recurso 100000 R$ 858,16 33.90.14.00 - Diárias - Civil Fonte de Recurso 100000 R$ 100,00 33.90.14.00 - Diárias - Civil Fonte de Recurso 122000 R$ 1.500,00 33.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 100000 R$ 10.000,00 33.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 122000 R$ 45.000,00 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recurso 100000 R$ 100,00 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recurso 122000 R$ 4.000,00 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso 100000 R$ 100,00 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso 122000 R$ 10.000,00 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 100000 R$ 100,00 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 122000 R$ 10.000,00 44.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 100000 R$ 100,00 44.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 122000 R$ 50.000,00 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 100000 R$ 100,00 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 122000 R$ 50.000,00 Total Geral : R$ 379.327,13 11.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 11.01 Secretaria Municipal de Assistência Social 2.058 – Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 LEIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.860 Art. 4º. Fica alterado o Plano Plurianual 2014 a 2017 de acordo com as os valores constantes desta lei a partir da sua publicação. Art. 5º.Apresente Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETOS DECRETO N° 1.402 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 1404, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N.º 1.430, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade deAntonia Martins Siqueira e outros.” “Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.” “Cria a Comissão Especial para realização de Chamada Pública” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição de equipamentos de informática, para atender o Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAM: • 10 (dez) Computadores (sem monitor) de 8 GB de memória DDR3; Processador mínimo 3.0 GHZ, mínimo cachê 6m, 4 núcleos, com controlador de memória interno, 3º Geração ou superior,HD1TB Sata III, Gabinete com fonte de 300W, real,ATX, cor preta, teclado e mouse USB, gravadora de DVD, placa de vídeo DDR3, 2GB PCI Express, core clock – 810 MHZ, Menory clock – 1066 MHZ, 1 HDMI, 128 bits, caixa de somUSBmínimo4W. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 28 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. DECRETA: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou extrajudicial, destinado à implantação de Terminal de Integração Transbordo, área de propriedade de Antonia Martins Siqueira, Maria de Lourdes Martins Siqueira, Matilde Martins Siqueira, Marcelina Siqueira Rodrigues, Benedito Barbosa Siqueira Filho, José Barbosa Siqueira, Malvina Martins Siqueira, Gevair Barbosa Siqueira, Natalia Barbosa Siqueira, João Barbosa Siqueira Neto, Luis Carlos Siqueira Martins e com usufruto de Bernardina Martins Siqueira, objeto da matrícula n° 46.391, do Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e limites e confrontações: I -ÁREAASERDESAPROPRIADA Um terreno determinado pelo Lote 22 (vinte e dois) da Quadra 20 (vinte), situado no loteamento denominado Jardim Clímax, zona urbana desta cidade, com área de 400 ms2 (quatrocentos metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNORTE: 12,50 metros com a Rua JoaquimTeixeiraAlves; AoSUL: 12,50 metros com arte do lote 14; AoLESTE: 32,00 metros com o lote 21; AoOESTE: 32,00 metros com a Rua Joaquim Távora. Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. Art. 3º - No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação. Art. 4º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 28 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2013 a 2015. I.GOVERNAMENTAL: a) Representante da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular: Theodoro Huber Silvaemsubstituição a Ediana Mariza Bach; II.NÃO-GOVERNAMENTAL: a) Profissionais da área - Representante do Conselho Regional de Psicologia: Titular: Débora Heldemsubstituição a Michelle Romeiro Paurosi; b) Usuários – Conselho Gestor dos Centros de Referência de Assistência Social CRASde Dourados/MS – Representante -CRASCachoeirinha: Titular: David Santos Miranda – CRAS- Jóckei Clube em substituição a Vilany FerreiraAlencar. Suplente: Silvana Cordeiro Lacerdaemsubstituição a David Santos Miranda. Art. 2º. Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 12 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Fica criada a Comissão Especial para realização, análise e julgamento, bem como os demais atos da Chamada Pública, para credenciamento de escolas, entidades e/ou instituições particulares de ensino visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para o ano letivo de 2015, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - A comissão especial criada no art. 1º deste decreto será composta pelos membros abaixo relacionados: I. Jorge Pessoa de Souza Filho; II. Leovaldo Bonfá; III. Luiz Fernando Conceição da Silva; IV Simone França; V. Seila Silveira Marques. Parágrafo único: O membro Jorge Pessoa de Souza Filho atuará como presidente da presente Comissão. Art. 3º - Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 4º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de novembro de 2014. 03 DECRETOS DECRETO Nº 1.434 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.435, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 1.437 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.440 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO Razão Social CAE CNPJ DECRETO Nº 1.444, 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.444, 19 DE NOVEMBRO DE 2014. “Designa servidor para responder interinamente pela Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Centro oeste Ltda.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias no período de 05 de dezembro de 2014 a 03 de janeiro de 2015, do Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, senhor Roberto Djalma Barros; DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Amarildo Matos Palacio, para responder interinamente pela Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no período de 05 de dezembro de 2014 a 03 de janeiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entraemvigorem05 de dezembro de 2014. Dourados (MS),em14 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I - 01 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo DAA-1, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo DAA-2, 01 (um) cargo em comissão deAssistente I, símbolo DAA-3 em: 01 (um) cargo em comissão deAssessor Especial II, símbolo DGA-02. Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados,em17 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Dourados, combinados com alínea “m” do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. DECRETA: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou extrajudicial, destinado à construção de Centro de Educação Infantil, área de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Centro oeste Ltda, objeto da matricula nº 23.636, do Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e limites e confrontações: II -ÁREAASERDESAPROPRIADA Um terreno determinado por parte da matricula nº 23.636, denominado Lote 05 (cinco) da Quadra 06 (seis), situado no loteamento denominado jardim Jóquei Clube, zona urbana desta cidade, com área de 360 (trezentos e sessenta metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNORTE: 12,00 metros com a ruaAlice Licht Martins; AoLESTE: 30,00 metros com o lote 04; AoSUL: 12,00 metros com a Área de Reserva “A” AoOESTE: 30,00 metros com o lote 06 Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. Art. 3º - No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação. Art. 4º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 as pessoas jurídicas listadas noAnexo Único do presente Decreto. Art. 2º. Fica excluída do Anexo Único do Decreto mencionado no artigo anterior a seguinte pessoa jurídica: - Razão Social: ITAUSeguros S/A– Inscrição Municipal: 100133665 – CNPJ: 61.557.039/0135-00. Art. 3º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de novembro de 2014. GRConstrutora e Incorporadora –LTDA. 25069469 12753.102/0001-67 Fundação de Serviço de Saúde de Dourados. 1000138825 20.267.427/0001-68 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no anexo único. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 19 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.860 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Matricula Servidor Admissão Cargo 114767235-1 Joyce Hisayama 28/10/2011 Profissional de Saúde Pública Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Matricula Servidor Admissão Cargo 114766521-1 Ales Cavalhero dos Santos Filho 16/02/2011 Auxiliar de Serviços Básicos 114767205-1 Gimerson Silva Rodrigues 19/09/2011 Agente de Serviços Especializados 114765031-1 Juliana Pelegrini Brito 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 114765288-2 Maria Rosa de Lima Andrade 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 114767177-1 Monica Shiguematsu Sogabe 06/09/2011 Profissional de Saúde Pública 114763346-1 Patricia Camargo Farias Okada 21/11/2007 Assistente de Serviços Administrativos Secretaria Municipal de Saúde Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.860 04 DECRETOS DECRETO Nº 1.445 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 1.446, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N.º 1.447, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1351 DE 02 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1352 DE 02 DE OUTUBRO DE 2.014 “Designa servidor para fazer fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal de Dourados - SIMD”. “Nomeia membro para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias” “Nomeia nos termos do Decreto n° 1.291 de 29 de agosto de 2014 os membros para comporem o Grupo Municipal deArticulação e Monitoramento do PlanoViver Sem Limite”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica designado o servidor Marino Miloca Rodrigues, matricula nº 297411, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública – MédicoVeterinário para atuar na fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de outubro de 2014. Dourados (MS), 19 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o membro Régis Leite de Matos Tavares para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias como representante da Secretaria Municipal de Administração, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 55, de 07 de fevereiro de 2013, e suas alterações. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de novembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no Decreto n° 1.291 de 29 de agosto de 2014. DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Grupo Municipal de Articulação e Monitoramento do PlanoViver Sem Limite, para o biênio 2014-2016, conforme segue: I. Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social: -Nazareti deAlmeida Lopes Leguizamon; II. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: - Silvia Regina Bosso; III. Representantes da Secretaria Municipal de Educação: -Aurélio da SilvaAlencar; IV. Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento: -Ana Laura Praxedes Soares. Art. 2º. Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS,19 de novembro de 2014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 356.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.05 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA 05.05.04.131.1022.010-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 356.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN 22.02.15.422.2002.083-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 22.02.15.422.2002.083-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00 22.02.15.422.2002.083-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 126.000,00 22.02.15.422.2002.083-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 22.02.15.422.2002.083-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL02DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 96.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.05 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA 05.05.04.131.1022.010-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 71.500,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 11.01.08.122.5002.061-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 13.01.12.365.1041.025-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERV.S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.014-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.707,33 05.01.04.122.1082.014-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.143,00 05.01.04.122.1082.015-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.500,00 05.01.04.122.1082.015-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.625,88 05.01.04.122.1232.149-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 05.01.04.122.1232.150-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 05 DECRETOS LOCOMOCAO 3.523,79 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.243.5001.092-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.068-339014-DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 13.01.12.361.1042.068-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 02DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.700,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.700,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 02DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.04.122.1052.116-339014-DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.27.812.1052.115-339031-PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESP.EOUTRAS 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 02DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 25.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 74.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 11.02.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.600,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.047-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 74.600,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 06DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 8.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.057-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 11.02.08.244.5002.154-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1353 DE 02 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1354 DE 02 DE OUTUBRO DE 2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1357 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1358 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1359 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.860 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 06 DECRETOS 11.02.08.244.5002.057-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 11.02.08.244.5002.154-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 06DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 364.888,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 364.888,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 364.888,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,09DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 924.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 577.000,00 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 347.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 924.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,13DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 8.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,13DEOUTUBRODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1361 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1364 DE 07 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1366 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1369 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1370 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.860 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 07 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1371 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1380 DE 17 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1381 DE 17 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1384 DE 20 DE OUTUBRO DE 2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1386 DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 602.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 2.800,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.800,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,13DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 222.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 70.000,00 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.900,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 70.000,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 13.01.12.365.1041.025-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.900,00 13.01.27.813.1051.087-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,17DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 450.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469077-PRINC. CORRIGIDODADÍV.CONTRATUAL REFINANCIADO 450.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 450.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,17DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO 08.03.18.542.1262.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO 08.03.18.542.1262.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,20DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 11.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,21DEOUTUBRODE2.014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.860 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 08 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1392 DE 23 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1393 DE 23 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1396 DE 23 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1398 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1401 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1403 DE 28 DE OUTUBRO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 629.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 296.000,00 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 333.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 629.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 709.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENC. SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 9.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 700.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 9.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 270.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN 22.02.15.422.2002.083-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 270.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.860 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 09 DECRETOS DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.800.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-319011-VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.05 -FUNDOMUNICIPALDEECONOMIASOLIDÁRIA 09.05.08.244.1101.077-339030-MATERIALDECONSUMO 550.000,00 09.05.08.244.1101.077-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 650.000,00 09.05.08.244.1101.077-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 256.710,40 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1232.149-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 256.710,40 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 132.710,40 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 606.007,72 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 456.007,72 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 150.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-339030-MATERIALDECONSUMO 18.827,24 09.01.20.122.1152.001-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00 09.01.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 88.267,06 09.01.20.122.1152.001-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 09.01.20.122.1152.001-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.433,01 09.01.20.122.1152.001-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 26.600,00 09.01.20.122.1152.001-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.676,05 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 77.078,47 09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49.683,56 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.832,72 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 119.609,61 09.01.20.122.1152.110-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00 09.01.20.122.1152.110-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 4.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/10/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEOUTUBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 830.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1 3 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 1 0 4 2 . 0 6 4 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS20.000,00 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1406 DE 28 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1407 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1408 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1409 DE 30 DE OUTUBRO DE 2.014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.860 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 10 DECRETOS 13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 86.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339030-MATERIALDECONSUMO 1.600,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 86.000,00 13.01.12.361.1042.064-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 13.01.27.813.1051.087-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 121.000,00 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEOUTUBRODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.860 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Resolução n°. 09/SEMS de 12 de novembro de 2014. SEBASTIAO NOGUEIRA FARIA Secretário Municipal de Saúde “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito, da Secretaria Municipal de Saúde e designa servidores”. O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos, I e II do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II, do art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, considerando o disposto no art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado; considerando a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por esta Secretaria; e, considerando a necessidade de oferecer subsídios ao gestor para exercer suas atribuições: RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o servidor Eduardo Arteiro Marcondes, matricula funcional nº. 114762417-2, Diretor do Departamento de Gestão Operacional, e o servidor Racib Panage Harb, matrícula funcional nº. 114766210-4, como Fiscais dos Contratos que dizem respeito a serviços, materiais, bens de consumo e bens patrimoniáveis, que se destinam a manutenção, operacionalização e expansão da Secretaria municipal de Saúde, bem como de toda a sua rede (PAM, CAM, UBS, USF, CAF, etc.). Art. 2° - Fica designada a servidora Maria Piva Fujino, matricula funcional nº. 32781-1/501957-2, Diretora do Departamento de Gestão do SUS, como Gestora dos Contratos referentes aos serviços médicos e hospitalares, assim como, os serviços de clínicas médicas contratadas como prestadoras de serviços ao SUS. Art. 3° - Os Gestores ou Fiscais de Contratos designados por esta resolução deverão observar, por ocasião de suas atribuições de acompanhamento e fiscalização quanto a execução dos contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, as determinações estabelecidas por esta resolução, assim como os imperativos previstos pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e demais legislações pertinentes e vigentes. Art. 4° - Para os fins desta resolução considera-se: I - Gestor ou Fiscal de Contrato - servidor especialmente designado pela administração, com atribuições de acompanhar, controlar e fiscalizar a ideal execução de contratos administrativos; II - Objeto do Contrato - é o descritivo do serviço a ser contratado ou material a ser adquirido, observados os prazos de execução, quantidade e qualidade, em estrita observância as disposições contratuais; e III - Serviços contínuos - são aqueles serviços auxiliares à Administração para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção possa comprometer a continuidade de suas atividades e cuja contratação deva estender por mais de um exercício financeiro. Art. 5° - São atribuições do Gestor do Contrato: I - acompanhar, administrar e fiscalizar o contrato administrativo para o qual foi designado, proporcionando não só ao contratante, como a contratada, todos os meios legais para o ideal desempenho das atividades contratadas; II - emitir relatórios mensais sobre o acompanhamento do contrato de sua responsabilidade, discriminando o serviço prestado, o material entregue, locais de execução, qualidade do serviço prestado, regularidade das entregas e quantidades, assim como, demais informações necessárias ao regular acompanhamento pela administração das atividades contratadas; III - notificar a contratada quanto à ocorrência de qualquer fato que gere o descumprimento das cláusulas contratuais, juntando o respectivo documento ao processo de contratação da empresa; IV - manter pasta individualizada, por contrato, para arquivamento de documentos relativos à sua execução, tais como: cópia do contrato, cópias dos termos aditivos, relatórios de execução, cópias de correspondências enviadas e recebidas, devendo-se juntar os documentos originais ao processo de contratação da empresa; V- encaminhar as notas fiscais, faturas, ordens de serviços ou recibos devidamente atestadas, caso estejam estritamenteemconformidade com os descritivos contratuais; VI - efetuar as medições dos serviços contratados; VII - acompanhar o saldo contratual e, quando for o caso, solicitar reforço orçamentário, para garantir a perfeita execução do mesmo, evitando-se desenvolvimento de atividade sem cobertura contratual; VIII - informar ao Departamento Financeiro sobre eventuais glosas a serem executadas, detalhando o item contratual e demais informações necessárias a subsidiar o cálculo e demais providências necessárias; IX - monitorar periodicamente os valores dos serviços e aquisições de sua responsabilidade, em comparação aos praticados no mercado, para que possa subsidiar a administração quanto à viabilidade de continuação contratual nos moldes fixados; X - acompanhar e controlar, quando for o caso, e referente ao contrato de sua responsabilidade, o estoque de materiais para reposição, garantindo a perfeita condução contratual e manutenção das atividades administrativas, principalmente quanto a quantidade e a qualidade do material previsto no objeto do acordo administrativo; XI - avaliar a condução contratual e quando necessário, balizado pelas diretrizes contratuais, sugerir métodos de racionalização de atividade e gastos inerentes ao contrato de sua responsabilidade; XII - encaminhar ao Gabinete, sugestão de aplicação de sanção prevista no contrato, em graduação a gravidade da inexecução, quando o objeto estiver sendo executado de forma irregular, em desacordo com as necessidades administrativas pactuadas; XIII - manter rotineiramente o Secretário Adjunto informado sobre a execução contratual, para que o mesmo tenha condições de acompanhar, controlar e fiscalizar o instrumento contratual de sua responsabilidade, nos eventuais impedimentos do titular; XIV - propor a descentralização das atividades de acompanhamento e de fiscalização de contratos, inclusive com sugestão de formalização de comissões de recebimento e controle operacional, para aquisições e prestação de serviço respectivamente, quando a execução se der fora da Secretaria Municipal de Saúde ou exigir qualificação técnica especializada; XV - controlar a vigência dos contratos, atentando para os prazos, para a possibilidade legal de prorrogação ou indicativo da necessidade de abertura de novo procedimento licitatório: XVI - elaborar a previsão orçamentária, incluindo os serviços em execução, bem como acréscimos ou supressões. § 1º - Fica a Secretaria Municipal de Planejamento responsável por nomear os fiscais de contratos referentes aos serviços de Obras e reformas. § 2º - A pasta referente a cada contrato deverá ser arquivada em local seguro, facilitando o acesso às informações sobre a gestão quando o ordenador de despesa ou os órgãos de controle solicitarem. Art. 6° - Fica delegada à Controladoria da Prefeitura Municipal de Dourados competência para dirimir eventuais dúvidas, decorrentes da aplicação desta resolução. Art. 7º - Esta resolução a emvigor na data de sua publicação. Vigência:_______/__________/_______ ANEXO ÚNICO PAINEL DE CONTROLE (modelo) Objeto:________________________________________________________________ Valor do contrato: _______________________________________________________ Contratada:_____________________________________________________________ N° do contrato:__________________________________________________________ 11 RESOLUÇÕES EDITAL N.º 13 DE 06/10/2014 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/SEMAS. Murilo Zauith Prefeito de Dourados Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I ANEXO II ANEXO III (declarações) O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, ao PREVID, sito a AV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a contratação. Dourados - MS, 06 de outubro de 2014. MARIACLARAGOMESBEZERRAABREU FUNÇÃO:PSICÓLOGO JULIANAWEISGAMA FUNÇÃO:NUTRICIONISTA ANAMARCIASILVEIRAFERREIRA DIA11/12/2014 – 13h00 FUNÇÃO:CUIDADORA SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA SUELLEN QUINTANE FERREIRA ARILAINE SILVA MEDEIROS MAURACRISTINACABRAL CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Góes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA15/12/2014 – 7h30min às 10h30min FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL LILIANTATIANECANDIADEOLIVEIRA MARIACLARAGOMESBEZERRAABREU FUNÇÃO:PSICÓLOGO JULIANAWEISGAMA FUNÇÃO:NUTRICIONISTA ANAMARCIASILVEIRAFERREIRA FUNÇÃO:CUIDADORA SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA SUELLEN QUINTANE FERREIRA ARILAINE SILVA MEDEIROS MAURACRISTINACABRAL Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.860 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 data Valor Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Saldo de contrato Saldo de empenho Mês de referencia NF/fatura Data Valor Quant. Pagamentos Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro EDITAIS 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Função: Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____ Carga Horária: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no ______________________________________________________ com carga horária de ________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do contratado ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do contratado E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.860 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Função: Contrato Administrativo: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Exercício: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixomencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do contratado DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: __________________________________________________________________ CPF Nº: _________________________________________________________________ NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________ ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________ BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________ CIDADE: __________________________________________________ DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2014. Declarante: _____________________________________ EDITAL Nº. 33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 6º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAPELAFUMSAHD E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 30, de 01 de outubro de 2014, que estabelece normas e condições para o 6º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 01 de outubro de 2014, e Edital nº. 32, de 10 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 6º Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, que não houve recurso do resultado preliminar da prova de títulos. II. DIVULGAR e HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 6º Processo Seletivo Simplificado, contendo os nomes dos candidatos em ordem decrescente de classificação, na forma doAnexo I. III. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia 23 de outubro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. IV.Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo III. V. As demais disposições do Edital nº. 30, de 01 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 01 de outubro de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 16 de outubro de 2014. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. CANDIDATO FUNÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Mariana Picolli Machado de Souza Médico Plantonista Clinico Geral 30 1° Maria Emilia Bezerra Marques de Sá Médico Plantonista Clinico Geral 30 2° Cinthia Marquez de Vasconcelos Leon Médico Plantonista Clinico Geral 15 3° Rubya Tesser Carneiro Médico Plantonista Clinico Geral 10 4° Mirna Matsui Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 1º Priscila Borges D"Avila Medico Plantonista Clinica Pediátrica 10 1° José Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiatra 75 1° Juliana Maia Borges Campos Médico Plantonista Nefrologista 70 1° Antinio Albuquerque Maranhão Médico Plantonista Ginecologia/Obstetria 70 1° Lilian Patussi Gimenes Médico Plantonista Clinica Médica 25 1° Alberto Farias Rocha Médico Plantonista Clinica Médica 10 2° Marcos Venicios Ferreira Evangelista Lobato Médico Plantonista Clinica Médica 10 3° ANEXO II 1ª CONVOCAÇÃO CANDIDATO FUNÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Mariana Picolli Machado de Souza Médico Plantonista Clinico Geral 30 1° Maria Emilia Bezerra Marques de Sá Médico Plantonista Clinico Geral 30 2° Cinthia Marquez de Vasconcelos Leon Médico Plantonista Clinico Geral 15 3° Rubya Tesser Carneiro Médico Plantonista Clinico Geral 10 4° Cynthya Massae Asamide Médico Plantonista Clinico Geral 10 5° Mirna Matsui Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 1º Priscila Borges D"Avila Medico Plantonista Clinica Pediátrica 10 1° José Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiatra 75 1° Juliana Maia Borges Campos Médico Plantonista Nefrologista 70 1° Antinio Albuquerque Maranhão Médico Plantonista Ginecologia/Obstetria 70 1° Lilian Patussi Gimenes Médico Plantonista Clinica Médica 25 1° Alberto Farias Rocha Médico Plantonista Clinica Médica 10 2° Marcos Venicios Ferreira Evangelista Lobato Médico Plantonista Clinica Médica 10 3° ANEXO I HOMOLOGAÇÃODORESULTADO 13 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 014/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 015/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 038/2014 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 034/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA- do tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n° 430/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ABRANGEM O GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOSDOMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e das normas contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/01/2015 (doze de janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto do presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 489/2014/DL/PMD - tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇADOS ESPORTES E DACULTURA- PEC 3000, CONFORMETERMO DE COMPROMISSO N° 0363.380-60/2011/MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA, COMADEVIDACONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/01/2015 (nove de janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados "http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao"; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico "licitacoes@dourados.ms.gov.br". Dourados-MS, 20 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, efetuou alteração ao texto original da Minuta da Ata de Registro de Preços e da Minuta de Contrato (Anexos IV e V do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 198/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO, PARAATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. As alterações tem por objetivo compatibilizar as condições do Termo de Referências com as dos referidos anexos. Os anexos com as devidas alterações encontram-se disponível para consulta e download n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 402/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSAGRÍCOLAS, DEACORDO COMAPROPOSTA079459/2013 DO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 ao 05, a proponente TRATORNAN MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOSLTDA. Dourados-MS, 29 de outubro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 325/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIADO IDOSO DO JARDIM SÃO PEDRO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CERRADO CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R$ 85.847,83 (oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos). Dourados (MS), 21 de novembro de 2014. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 278/2014/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO DISTRITO DE PANAMBI. O Presidente da Comissão declara que a citada licitação restou FRACASSADA.As motivações que justificaram tal ato estão inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 29 de setembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.860 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 14 EXTRATOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 397/2012/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 402/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 500/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 521/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 523/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 531/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 568/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ClaudiaAude Leite - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 30 (trinta) dias, com início em 12/11/2014 com previsão de vencimento em 12/12/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: Opto Comercial de Sinalização Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 086/2014. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recurso, para o custeio das despesas do Contrato nº 402/2004, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: Órgão: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito Unidade Orçamentária: 22.01. -Agência Mun. deTransporte eTrânsito 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00. – Material de Consumo Fonte: 127000 – Ficha: 166 -Valor R$ 205.270,00 Para 33.90.30-00 - Fonte: 100000 – Ficha: 155 –Valor: R$ 205.270,00 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados MS, 07 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Violacenter Móveis e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 035/2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.880,00 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 19 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados RafaelArantes Bispo - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 140/2013. OBJETO:Aquisição de material hospitalar, farmacológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 12.636,80 (doze mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 12 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Nacional Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 140/2013. OBJETO:Aquisição de material hospitalar, farmacológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.548,00 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 12 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Alcione Nogueira da Fonseca Boniatti - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 099/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento em diversas áreas para atender o Projeto: Estação da Juventude. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.01. – Secretaria Municipal deAssistência Social 8.122.500. - Programa de Gestão de Serviços Socioassistêncial de Prevenção 2061. – Gestão dos Serviços Socioassistênciais 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.47. – Cursos, Capacitações eTreinamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 19 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados ComercialT&C Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 104/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, em atendimento as campanhas de vacinação, ações compartilhadas de campo e mutirões coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.860 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 15 EXTRATOS 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.368,40 (um mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados F. C.A. Comércio e Eventos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 104/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, em atendimento as campanhas de vacinação, ações compartilhadas de campo e mutirões coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.128,00 (seis mil cento e vinte e oito reais). DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Engelumis Comércio de Materiais Elétricos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 133/2014. OBJETO: Aquisição de conjunto de braços ornamentais em formato “V” com luminárias, para instalação nos super postes em diversos locais do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 740.740,00 (setecentos e quarenta mil setecentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 19 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados A&AConstrutora e Incorporadora Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 036/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de implantação das instalações elétricas da reforma e revitalização do Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05. – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). DATADEASSINATURA: 19 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 569/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 570/2014/DL/PMD (LOTE 01) EXTRATO DO CONTRATO Nº 575/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.860 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 039.2013 16.07.2013 SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SIND. 454.2014 03.07.2014 SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SIND. 496.2014 24.07.2014 SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO ARQUIVAMENTO SIND. 358.2014 28.05.2014 SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SIND. 325.2014 06.05.2014 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO ARQUIVAMENTO SIND. 149.2014 20.02.2014 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO/ADVERTENCIA SIND. 342.2014 14.05.2014 SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL ARQUVAMENTO/ABERT. PAD SIND. 006.2012 02.08.2012 SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL ARQUIVAMENTO SIND. 325.2014 06.05.2014 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO ARQUIVAMENTO SIND. 236.2014 27.03.2014 SEC. MUNIC. DE AGRICULT. FAMILIAR ARQUIVAMENTO SIND. 780.2013 10.12.2013 SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO PAD. 313.2014 30.04.2014 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS ABSOLVIÇÃO PAD. 785.2013 12.12.2014 RICARDO GONÇALVES DEMISSÃO PAD. 106.2014 12.02.2014 ARLETE CHAVES DE L. B. NOGUEIRA ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO PAD. 359.2014 28.05.2014 JOSÉ APARECIDO DA SILVA ABSOLVIÇÃO PAD. 366.2014 02.06.2014 VERA LÚCIA ALVES SANCHES MARINHO SUSPENSÃO PAD. 322.2014 06.05.2014 FRANCISLENE R. BARROS DOS SANTOS ADVERTENCIA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados – MS, 24 de Novembro de 2014 JOAO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Portaria 020/FUNSAUD de 25 de novembro de 2014 Fábio José Judacewiski Diretor Presidente da FUNSAUD “Designa os membros da Comissão especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado Público da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados”. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. CONSIDERANDO a abertura do Processo Seletivo Simplificado Público (PSSP) Edital nº. 36/FUNSAUD de 25/11/2014 da FUNSAUD, para contratação temporária de pessoal. RESOLVE: Art. 1º. Designar para compor a comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2014: 1. Fábio José Judacewski – Presidente 2. RodnéiaAlves de Souza –Vice-Presidente 3.Alessandra Gonçalves - Membro 4.Andréia Ferreira Lourenço - Membro 5.Aparecida Ferraz Merlo – Membro 6. Cícero Gomes de Souza – Membro 7. Daiane Colli - Membro 8. Dilma Canedo da Silva – Membro 9. Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva – Membro 10. João Carlos Lima – Membro 11. Josiane França Peralta Dan – Membro 12. Leide Espíndola Conventa– Membro 13. Márcia LiaAloi - Membro 14. Marlene Nascimento BarbosaTelles – Membro 15. Nádia Oliveira de Souza – Membro 16. Natália Roberto dos Santos - Membro 17. Raquel Godoy Freitas Matos – Membro 18. Sonia Soares da Silva – Membro 19.TamaraTorres Belisário – Membro 20.Terezinha Picolo da Silva 21.Vagner da Silva Costa – Membro 22. Vânia Rocha Cabral - Membro Artigo 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 25 de novembro de 2014. FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD AQUA FITNESS ACADEMIA EIRELI-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de Academia / Hidroginástica, localizada na Rua Alemanha, 15, Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AVizzio Lounge Bar LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia – LP. nº. 33.885/2014 e a Licença Ambiental de Instalação – LI. N°. 37.209/2014, para atividade de restaurante com utilização de música ao vivo, localizada na Rua/Av. Weimar GonçalvesTorres, nº 1319 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Válidas até 19/11/2015. AVizzio Lounge Bar LTDA–ME LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de restaurante com utilização de música ao vivo, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1319 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FABIOALEXANDRO DE CARVALHO SILVA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Reparação e manutenção de móveis em ferro, localizada na Rua Cuiabá, 880, Jardim Maringá, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAAC TRATORES, PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Reparação, transporte e comercio de peças, acessórios, implementos agrícolas e lubrificantes localizado na Rua: Romeu Martins de Almeida, Qd. 12 Lt. 03 Jardim Alhambra no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAURÍCIO BAENA FERNANDES - ME tornam público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSULTÓRIO, localizado na RUA MONTE ALEGRE, Nº 1793, CENTRO no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. NELIS LURIKO WENDT, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Construção de Salão Comercial, localizada naAv. Weimar Gonçalves Torres, lote G, s/n, Parte do quarteirão 116, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 16 DELIBERAÇÃO COMED Nº 087, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 20/11/2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 089, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 17/11/2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 090, DE 10 de NOVEMBRO DE 2014. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 17/11/2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação Altera dispositivos da Deliberação COMED N.º 005, de 29/09/2009, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão da Sessão Plenária realizada em 20/10/2014, DELIBERA: Art. 1º. Fica revogado o parágrafo 2º, do artigo 24. Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados, 20 de outubro de 2014. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe e dá outras providências. OCONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 10/11/2014, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 017, de 10/11/2014 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem10/11/2014, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil no Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe, localizado à Rua Ipanema, 1115, Jardim Água Boa, nesta cidade de Dourados por 05 (cinco) anos a partir de 2014. Art. 2º. Providências imediatas: I)Troca das lâmpadas queimadas; II)Arrumar e/ou trocar ventilador queimado; III) Instalação da porta no banheiro. Art. 3º. Providências para o inicio do ano letivo de 2015: I) Pintura e reparo das paredes danificadas e com infiltrações; II)Adaptação dos banheiros de acordo com a Lei deAcessibilidade; III) Construção do parque infantil; IV) Adequar o quantitativo de crianças por turma, conforme determina a deliberaçãoCOMED080, de 16/06/2014. Art. 4º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 5º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 7º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 10 de novembro de 2014. Dispõe sobre a concessão de atos para o SEI – Serviço de Educação Integral e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 10/11/2014, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 018, de 10/11/2014 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem10/11/2014, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil para o SEI – Serviço de Educação Integral, localizado à Rua Balbina de Matos, 1895, nesta cidade de Dourados por 05 (cinco) anos a partir de 2015. Art. 2º. Adequar o quantitativo de crianças por turma para o ano letivo de 2015, conforme determina a DeliberaçãoCOMED080, de 16/06/2014. Art. 3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Educação –SEMEDobserve rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 10 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.860 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES - COMED
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.859 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal PAULO CÉZAR DA SILVALEITE, Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia, matricula funcional 114762113-1, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 552/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 01.11.2014, nas dependências Do Centro de Convivência da Família, dos seguintes bens: 02(dois) ventiladores de parede pretos, marca Vent-Delta, patrimônios 102779 e 102762; diversas placas do veículo oficial Celta, placa HQH 8922, patrimônio 711812, quais sejam: 05 (cinco)pneus com rodas, gasolina, macaco e chaves. Também 01 (uma) bomba d’agua, 01 (um) cortador de grama elétrico; 01 (um) motor de geladeira de propriedade de terceiros, nos termos da CI nº 365/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao dezoito (18) dias do mês de (novembro) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal PRIMO ROBERTO SCALIANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 86241-1, lotado na Secretária de Governo, nos termos da CI nº 558/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro (10) do ano de dois mil e catorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal VALDIR CHAVES TELES,Auxiliar de Serviços de Saúde III, matricula funcional 114765049, lotado na Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 551/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro (10) do ano de dois mil e catorze (2014). RESOLUÇÃO Nº SD/11/1686/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1687/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1688/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1689/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 RESOLUÇÃO Nº SD/11/1690/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1691/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1871/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1872/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/11/1878/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/11/1884/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/11/1885/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal SANDRA MÁRCIA MATOS DE SOUZA, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 114761410, lotado na Secretária Municipal de Educação, nos termos da CI nº 583/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro (10) do ano de dois mil e catorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal CLOTILDES MARTINS MORAIS, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 80151, lotada na Secretária Municipal de Educação, nos termos da CI nº 583/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro (10) do ano de dois mil e catorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal INEZ YOSHIKO KAYANO, matrícula nº. “501172”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/10/2014 a 30/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELA MARQUES DA SILVA FREITAS, matrícula funcional nº. “114767351” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Simião Pereira Neto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ARIANE MACHADO RODRIGUES,matrícula funcional nº. “114762388-1”, ocupante do cargo de ASSIST APOIO EDUC INDÍGENA , lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ARIANERAMIRESMACHADO Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 145801, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2005 a 16/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.044/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.492/2014, no período de 17/11/2014 a 16/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FATIMA MARTINS BORGES,matrícula funcional nº. “114762194-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL , lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: FATIMAREGINALDOMARTINSBORGES Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Novembro de 2014. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/11/1888/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1889/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/11/1890/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1893/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/11/1894/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1895/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/11/1896/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DE MELO RAULINO GREEN, matrícula nº. “69681”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2014 a 25/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 21 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO, matrícula nº. “114762304”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/10/2014 a 11/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA IZABEL ALVES MACHADO, Matrícula nº. “114760319”; ocupante do cargo de AUXAPOIO EDUC INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN, matrícula funcional nº. “501301” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Alzira Marques Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal ELVITOM ROCHA DE MATOS, matrícula funcional nº. “114761550” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES, matrícula nº. “114762455”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%), “7” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/11/2014 a 10/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO JORGE LOPES MOTTA, matrícula funcional nº 86171-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gestor de Obras e Projetos – Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID), a partir de 03/11/2014 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 dias do mês de novembro do ano de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/11/1897/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/11/1898/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1899 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1900/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1901/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1902/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO /CVP/SEMED N°/120 de 06 de novembro de 2014. MARINISA KIYUMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114769705-1, ocupante do cargo de Assessor III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), a partir de 20/11/2014 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 dias do mês de novembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIZETE CAPILÉ CUNHA, matrícula funcional nº 114765362-4, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a partir de 03/11/2014 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 dias do mês de novembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula funcional nº. “114760472” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Elias Rodrigues do Nascimento, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal RUBIASIMONYSOARES DE SOUSA, matrícula nº. “72161-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), “12” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/11/2014 a 16/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalADRIANACAMARGOSILVA RIBEIRO, matrícula nº. “90146-5”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/CEIM), “15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/11/2014 a 18/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 21 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA, matrícula nº. “114764232”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/10/2014 a 20/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de novembro de 2014. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 8º e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Tempo de Serviço a professora Anita Tetslaff Torquato Melo, Matrícula 29101-1 da classeDparaEapartir de 20 de maio de 2014. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 06 de novembro de 2014. “Dispõe sobre a Concessão da Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias”. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 05 RESOLUÇÕES Resolução nº 130 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 131 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 132 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/11/2014. Autuado: João Francisco Palhano Data daAutuação: 31/07/2014. Data da Decisão: 18/08/2014. 1ª instância. CPF – 240.975.609-30. Processo nº: 110/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/11/2014. Autuado: Conceição Marta Felipe Data daAutuação: 12/08/2014. Data da Decisão: 11/09/2014. 1ª instância. CPF – 314.386.106-10 Processo nº: 120/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/11/2014. Autuado: Geovane Sanches Barbosa – Me. Data daAutuação: 17/03/2014. Data da Decisão: 25/08/2014. 1ª instância. CNPJ – 16.737.320/0001-69 Processo nº: 14/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2014 EDITALDE NOTIFICAÇÃO, NOTIFICADOS Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 001748/14 ALFREDORAMAOCARDOSO 21 26 CANAAI -JARDIM 001748/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 147,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 146,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 154,01 000770/14 ANTONIOEUGENIOBERGODUARTE 21 12 PLANALTO-VILA 000770/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.286,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.257,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.264,40 001140/14 ANTONIOMEURER 8 10 ERONDINA,D. -VL 001140/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 183,96 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 184,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 118,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 127,14 001569/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 39 04 COLIBRI - JD 001569/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 129,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 129,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 129,05 001587/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 0040 0021 GUAICURUS-JARDIM 001587/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 100,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,86 001754/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 35 18 NOVOHORIZONTE-JARDIM 001754/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 130,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,93 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 134,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 157,15 001077/14 ESPOLIODEOVIDIOMARQUESDOSSANTOS 0000 0000 CLIMAX-JARDIM 001077/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 451,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 450,48 002837/14 FIDELINO JOSETRINDADE 0008 0P/5 BARROS-VL 002837/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 477,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 473,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 469,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 525,21 001828/14 GERALDOMATIASDEARAUJO 0020 0006 ALTOSDOINDAIA 001828/14 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2010 - 451,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 267,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 264,45 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 734,33 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.326,00 002321/14 JOAOPOLONI A 13 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 002321/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 129,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 128,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 126,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 133,03 001094/14 JOSEDIOGENESDELIMASOUZA 0010 0017 INDEPENDENCIA- JD 001094/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 452,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 446,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 384,34 001295/14 MATOGROSSENSEDOSULBRANDAODESOUZA 00 00 JATEY- FAZENDA 001295/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 7.628,79 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 7.174,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 6.666,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 6.313,51 001296/14 MATOGROSSENSEDOSULBRANDAODESOUZA 0000 0000 JATEY- FAZENDA 001296/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 787,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 740,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 688,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 651,95 001298/14 MATOGROSSENSEDOSULBRANDAODESOUZA 080A 0000 CHACARACALIFORNIA 001298/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 247,15 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 232,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 215,96 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 272,84 002204/14 MILTONFLORENTINODASILVA 156 07 INDUSTRIAL-VL 002204/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.118,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.112,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.102,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.176,62 001874/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 27 15 CANAAV-JARDIM 001874/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 208,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 206,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 203,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 213,52 001876/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 4445 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001876/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 13.343,30 001877/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 042A 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001877/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 9.626,16 001878/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 42 00 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001878/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.335,20 001880/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0016 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001880/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 5.285,10 001881/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0015 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001881/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.649,88 001882/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 1314 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001882/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 4.307,43 001894/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 000B 0007 CAMPODOURADO 001894/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 123,63 001895/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 000B 0008 CAMPODOURADO 001895/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 123,63 001896/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 000B 0009 CAMPODOURADO 001896/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 123,63 001897/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 000B 0014 CAMPODOURADO 001897/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 123,63 001898/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 000B 0015 CAMPODOURADO 001898/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 123,63 001905/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 01 A2 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 001905/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 635,62 001906/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 10A 08 ESTRELAPORAVI II 001906/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001907/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 10A 03 ESTRELAPORAVI II 001907/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 001908/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 10A 32 ESTRELAPORAVI II 001908/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001909/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 14A 07 ESTRELAPORAVI II 001909/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001910/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 14A 26 ESTRELAPORAVI II 001910/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001911/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 14 ESTRELAPORAVI II 001911/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001912/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 09 ESTRELAPORAVI II 001912/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001914/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 06 ESTRELAPORAVI II 001914/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001917/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 28 ESTRELAPORAVI II 001917/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001918/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 27 ESTRELAPORAVI II 001918/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001938/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 18 ESTRELAPORAVI II 001938/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001939/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 17 ESTRELAPORAVI II 001939/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001940/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 16 ESTRELAPORAVI II 001940/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 001941/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 15 ESTRELAPORAVI II 001941/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001942/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 14 ESTRELAPORAVI II 001942/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001943/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 10 ESTRELAPORAVI II 001943/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001944/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 08 ESTRELAPORAVI II 001944/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001945/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 05 ESTRELAPORAVI II 001945/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 001947/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 34 ESTRELAPORAVI II 001947/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001948/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 28 ESTRELAPORAVI II 001948/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001949/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 27 ESTRELAPORAVI II 001949/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001950/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0010 GUAICURUS-JARDIM 001950/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 124,61 001951/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0011 GUAICURUS-JARDIM 001951/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001952/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0012 GUAICURUS-JARDIM 001952/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001953/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0013 GUAICURUS-JARDIM 001953/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001954/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0014 GUAICURUS-JARDIM 001954/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001955/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0015 GUAICURUS-JARDIM 001955/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001956/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0016 GUAICURUS-JARDIM 001956/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001957/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0017 GUAICURUS-JARDIM 001957/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001958/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0018 GUAICURUS-JARDIM 001958/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 180,17 001959/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0001 GUAICURUS-JARDIM 001959/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 159,69 001960/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0002 GUAICURUS-JARDIM 001960/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001961/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0003 GUAICURUS-JARDIM 001961/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001962/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0004 GUAICURUS-JARDIM 001962/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001963/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0005 GUAICURUS-JARDIM 001963/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001964/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0006 GUAICURUS-JARDIM 001964/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001965/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0007 GUAICURUS-JARDIM 001965/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001966/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0008 GUAICURUS-JARDIM 001966/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001967/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0009 GUAICURUS-JARDIM 001967/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 124,61 001968/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0010 GUAICURUS-JARDIM 001968/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 124,61 001969/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0011 GUAICURUS-JARDIM 001969/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001970/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0012 GUAICURUS-JARDIM 001970/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001971/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0013 GUAICURUS-JARDIM 001971/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001972/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0014 GUAICURUS-JARDIM 001972/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001973/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0015 GUAICURUS-JARDIM 001973/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001974/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0016 GUAICURUS-JARDIM 001974/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001975/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0017 GUAICURUS-JARDIM 001975/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001976/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0018 GUAICURUS-JARDIM 001976/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 195,58 001977/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0001 GUAICURUS-JARDIM 001977/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 189,97 001978/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0002 GUAICURUS-JARDIM 001978/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001979/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0003 GUAICURUS-JARDIM 001979/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001980/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0004 GUAICURUS-JARDIM 001980/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001981/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0005 GUAICURUS-JARDIM 001981/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001982/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0006 GUAICURUS-JARDIM 001982/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001983/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0007 GUAICURUS-JARDIM 001983/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001984/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0008 GUAICURUS-JARDIM 001984/14 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001985/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 17A 08 ESTRELAPORAVI II 001985/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 85,44 001990/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 17A 20 ESTRELAPORAVI II 001990/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 276,79 001991/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 17A 19 ESTRELAPORAVI II 001991/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 93,75 001992/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 17A 18 ESTRELAPORAVI II 001992/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 93,75 002000/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 05 ESTRELAPORAVI II 002000/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 93,75 002007/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 21 ESTRELAPORAVI II 002007/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 93,75 002022/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 05 00 SAOCRISTOVAO- JD 002022/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 201,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 206,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 207,59 002023/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 09 04 CANAAIV -JARDIM 002023/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 102,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 102,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 101,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 109,13 002031/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 4041 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 002031/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 5.192,46 002032/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0000 P/48 CHACARA- PARTE 002032/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 4.249,90 002034/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 08 11 BEM-TE-VIS - PARQUEDOS 002034/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 204,82 002035/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 08 12 BEM-TE-VIS - PARQUEDOS 002035/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 2.884,37 002043/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 26 ESTRELAPORAVI II 002043/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 002044/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 25 ESTRELAPORAVI II 002044/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 002045/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 24 ESTRELAPORAVI II 002045/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 002046/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 23 ESTRELAPORAVI II 002046/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 002047/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 22 ESTRELAPORAVI II 002047/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 002048/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 21 ESTRELAPORAVI II 002048/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 002049/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 19 ESTRELAPORAVI II 002049/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 002050/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 22A 25 ESTRELAPORAVI II 002050/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 002054/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 26 ESTRELAPORAVI II 002054/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 002055/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 24 ESTRELAPORAVI II 002055/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 002056/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 23 ESTRELAPORAVI II 002056/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 002061/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 24A 17 ESTRELAPORAVI II 002061/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 93,75 002063/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 17 ESTRELAPORAVI II 002063/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 93,75 002064/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 16 ESTRELAPORAVI II 002064/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 85,44 002065/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 15 ESTRELAPORAVI II 002065/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 85,44 002066/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 14 ESTRELAPORAVI II 002066/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 85,44 002067/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 13 ESTRELAPORAVI II 002067/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 85,44 002068/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 12 ESTRELAPORAVI II 002068/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 85,44 002069/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 08 JARDIMSHEKINA 002069/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 332,15 002070/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 03 JARDIMSHEKINA 002070/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 311,98 002071/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 04 JARDIMSHEKINA 002071/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 565,73 002072/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 05 JARDIMSHEKINA 002072/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 565,73 002073/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 07 JARDIMSHEKINA 002073/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 322,52 002074/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 06 JARDIMSHEKINA 002074/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 288,14 001027/14 PAULOCAVALCANTEDEOLIVEIRA F X CHACARA- PARTE 001027/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.984,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.954,09 000007/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 26 01 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 000007/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.687,79 000011/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0001 0004 ESPERANCA-VILA 000011/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 303,23 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 000012/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 01 05 ESPERANCA-VILA 000012/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 303,23 000014/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 07 08 IPIRANGA-JARDIM 000014/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 666,44 000019/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 25 10 CANAAV-JARDIM 000019/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 172,91 000024/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 11 09 CANAAV-JARDIM 000024/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 117,09 000029/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0013 0005 SANTAHERMINIA-VL 000029/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 178,10 000032/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 01 CANAAV-JARDIM 000032/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 39,06 000033/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 02 CANAAV-JARDIM 000033/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 38,84 000034/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 03 CANAAV-JARDIM 000034/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 39,53 000035/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 04 CANAAV-JARDIM 000035/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 36,80 000036/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 05 CANAAV-JARDIM 000036/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 38,45 000037/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 06 CANAAV-JARDIM 000037/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 40,05 000038/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 07 CANAAV-JARDIM 000038/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 36,36 000039/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 08 CANAAV-JARDIM 000039/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 39,41 000042/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 22 25 CANAAI -JARDIM 000042/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 185,69 000045/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 26 20 CANAAI -JARDIM 000045/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 120,26 000046/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 28 20 CANAAI -JARDIM 000046/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 78,23 000048/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0009 0000 CARISMA-JARDIM 000048/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.270,58 000049/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 30 14 CANAAI -JARDIM 000049/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 123,87 000051/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 45 10 CANAAI -JARDIM 000051/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 156,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 154,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 153,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 161,99 000052/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 46 07 CANAAI -JARDIM 000052/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 148,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 146,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 145,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 153,26 000053/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 36 UNICO CANAAI -JARDIM 000053/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 5.083,00 000055/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 48 24 CANAAI -JARDIM 000055/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 172,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 121,82 000056/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 40 21A CANAAI -JARDIM 000056/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 149,07 000058/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0009 0003 LONDRINA- JD 000058/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 207,98 000059/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 09 12 LONDRINA- JD 000059/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 494,68 000068/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 20 23 CACHOEIRINHA-VL 000068/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 65,35 000074/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 67 05 CACHOEIRINHA-VL 000074/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 44,39 000091/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 20 22 DOSCOQUEIROS- PARQUE 000091/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 455,12 000102/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 53 10 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 000102/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 333,80 000115/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 15 02 CANAAIV -JARDIM 000115/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 355,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 350,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 369,15 000117/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 57 01 NACOESII - PARQUEDAS 000117/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 601,00 000118/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 57 02 NACOESII - PARQUEDAS 000118/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.220,31 000119/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000006 SAOBRAZ-VL 000119/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 2.597,71 000120/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000007 SAOBRAZ-VL 000120/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.559,88 000121/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000008 SAOBRAZ-VL 000121/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.978,24 000122/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000005 SAOBRAZ-VL 000122/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 4.463,70 000123/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000004 SAOBRAZ-VL 000123/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 275,61 000124/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000003 SAOBRAZ-VL 000124/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 275,61 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 000125/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000002 SAOBRAZ-VL 000125/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 275,61 000126/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000001 SAOBRAZ-VL 000126/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 353,08 000127/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000013 SAOBRAZ-VL 000127/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 301,30 000128/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 01 SAOBRAZ-VL 000128/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.447,29 000129/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 10 SAOBRAZ-VL 000129/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.391,90 000130/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 09 SAOBRAZ-VL 000130/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.216,84 000131/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 08 SAOBRAZ-VL 000131/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 110,32 000132/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 07 SAOBRAZ-VL 000132/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 377,15 000133/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 05 SAOBRAZ-VL 000133/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.633,56 000134/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 04 SAOBRAZ-VL 000134/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.758,67 000135/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 03 SAOBRAZ-VL 000135/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.491,47 000136/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 02 SAOBRAZ-VL 000136/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 336,76 000140/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0066 0037 SAOBRAZ-VL 000140/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 88,90 000147/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 67A 20 SAOBRAZ-VL 000147/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 150,19 000149/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 02 01 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 000149/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 102,06 000150/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 08 18 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 000150/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 95,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 95,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 100,75 000152/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0007 000008 JOQUEICLUBE- JD 000152/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 133,19 000155/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 21 04 CACHOEIRINHA-VL 000155/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 172,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 171,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 170,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 181,38 000156/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 05 17A CANAAI -JARDIM 000156/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 69,06 000158/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 04 13 CANAAI -JARDIM 000158/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 146,96 000160/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 000S 0000 CAMPODOURADO 000160/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 237,69 000164/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 03 22 BARROS-VL 000164/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 762,22 000165/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 03 21 BARROS-VL 000165/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.011,12 000170/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0077 0001 NACOESII - PARQUEDAS 000170/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 395,94 000172/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 3 8 ALTOSMONTEALEGRE 000172/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 207,00 000184/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 08 06 ALINE - JD 000184/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 15.707,43 000198/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 28 23 CANAAV-JARDIM 000198/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 84,33 000210/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 08 ESTRELAPORAVI I 000210/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000212/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 11 ESTRELAPORAVI I 000212/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000213/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 12 ESTRELAPORAVI I 000213/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000214/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 15 ESTRELAPORAVI I 000214/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000215/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 16 ESTRELAPORAVI I 000215/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000216/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 17 ESTRELAPORAVI I 000216/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000217/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 18 ESTRELAPORAVI I 000217/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000218/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 19 ESTRELAPORAVI I 000218/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000220/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 21 ESTRELAPORAVI I 000220/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000221/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 22 ESTRELAPORAVI I 000221/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000222/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 23 ESTRELAPORAVI I 000222/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000223/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 24 ESTRELAPORAVI I 000223/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000224/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 26 ESTRELAPORAVI I 000224/14 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000225/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 27 ESTRELAPORAVI I 000225/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000226/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 28 ESTRELAPORAVI I 000226/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000227/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 02 ESTRELAPORAVI I 000227/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000228/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 03 ESTRELAPORAVI I 000228/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000229/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 04 ESTRELAPORAVI I 000229/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000230/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 06 ESTRELAPORAVI I 000230/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000231/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 07 ESTRELAPORAVI I 000231/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000232/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 08 ESTRELAPORAVI I 000232/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000233/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 09 ESTRELAPORAVI I 000233/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000234/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 12 ESTRELAPORAVI I 000234/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000235/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 13 ESTRELAPORAVI I 000235/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000236/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 14 ESTRELAPORAVI I 000236/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000237/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 15 ESTRELAPORAVI I 000237/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000238/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 16 ESTRELAPORAVI I 000238/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000239/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 17 ESTRELAPORAVI I 000239/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000240/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 18 ESTRELAPORAVI I 000240/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000241/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 19 ESTRELAPORAVI I 000241/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000242/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 20 ESTRELAPORAVI I 000242/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000243/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 22 ESTRELAPORAVI I 000243/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000244/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 23 ESTRELAPORAVI I 000244/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000245/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 24 ESTRELAPORAVI I 000245/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000246/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 25 ESTRELAPORAVI I 000246/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 130,55 000247/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 26 ESTRELAPORAVI I 000247/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000248/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 27 ESTRELAPORAVI I 000248/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000249/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 28 ESTRELAPORAVI I 000249/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000250/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 03 04 VILAROMANA 000250/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 144,39 000251/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 00 00 VILAROMANA 000251/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 552,04 000327/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 01 07 JARDIMSHEKINA 000327/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 2.102,20 000332/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 18A 01 CONJRESTENENTEANTONIOJOAO 000332/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 87,03 002763/14 REGINALDOAVELINODAROCHA 17 1A22 MAXWELL-VL 002763/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 202,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 511,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 539,40 000398/14 RENATOLEMESSOARESESPOLIO 00 00 CHACARA- PARTE 000398/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.681,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.646,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.612,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.965,45 002243/14 SILVIODASILVAARAUJO K 02 SULMAT-VL 002243/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 725,43 001082/14 WANDERLINAMATOS PAVAO 0 02 CLIMAX-JARDIM 001082/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 51,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 53,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 53,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 62,20 001309/14 WILSONCORREIAPEDROSO 176 02 INDUSTRIAL-VL 001309/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 102,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 246,59 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 12 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 015/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 489/2014/DL/PMD - tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇADOS ESPORTES E DACULTURA- PEC 3000, CONFORMETERMO DE COMPROMISSO N° 0363.380-60/2011/MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA, COMADEVIDACONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/01/2015 (nove de janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados "http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao"; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico "licitacoes@dourados.ms.gov.br". Dourados-MS, 20 de outubro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS-FUNSAUD, por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 8ª CHAMADA, os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados noAnexo I, homologado conforme Edital Nº 06/FUNSAUD de 01/07/2014 paraAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo II. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer portando o documento de Identidade, na FUNSAUD (UPA), sito à Rua Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, em dia e horário constantes do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica do Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL; 1.3As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. 1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactar a FUNSAUD(8468-5029). 1.4 Os candidatos que não comparecerem na perícia médica será considerado inapto para a contratação. Dourados, MS, 20 de novembro de 2014. Local: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – Dr. AFRÂNIO MARTINS (UPA) Endereço: Rua FreiAntonio, 3.675, BairroTerra Roxa II, Dourados/MS. Data: 01/12/2014 Hora: 17h EDITAL nº. 035/FUNSAUD DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA 8º CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPULICADOEM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Administrativo - FUNSAUD ANEXO I Convocação dos Candidatos Referente ao Processo Seletivo Simplificado Público objeto do Edital nº 02 de 30/05/2014REPULICADOEM03/06/2014 ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL Nome do Candidato Função Resultado Classificação PNE THIAGO SHINDI SILVA TANAKA ENFERMEIRO Aprovado 65º NÃO IVONETE TEIXEIRA BONFIM FAQUIANO ENFERMEIRO Aprovado 66º NÃO ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA JUNIOR ENFERMEIRO Aprovado 67º NÃO JANAINA VENIRA BONFIM SILVA ENFERMEIRO Aprovado 68º NÃO HEVELLYN DE MELO SEVERINO ENFERMEIRO Aprovado 69º NÃO EDILENE VILLALBA DOS SANTOS ENFERMEIRO Aprovado 70º NÃO KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO ENFERMEIRO Aprovado 71º NÃO ORLANDO MACHADO MORAES ENFERMEIRO Aprovado 72º NÃO ROBERTO ALMEIDA GONÇALVES ENFERMEIRO Aprovado 73º NÃO GISIANE NUNES RODRIGUES ENFERMEIRO Aprovado 74º NÃO FERNANDA FONSECA DA ROCHA ENFERMEIRO Aprovado 75º NÃO CAROLINA RECK ENFERMEIRO Aprovado 76º NÃO GISLENE MARTINS DA ROSA ENFERMEIRO Aprovado 77º NÃO FABIANA MICHELI HENCHES POVEDA FARMACÊUTICO Aprovado 25º NÃO ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES FARMACÊUTICO Aprovado 26º NÃO VALDEMIR ALVES DOS SANTOS FARMACÊUTICO Aprovado 27º NÃO JÉSSICA MAYARA MARTINS DE OLIVEIRA BARROS FARMACÊUTICO Aprovado 28º NÃO TALITA EMANUELLE BISPO YÉBOLES GONÇALVES FISIOTERAPÊUTA Aprovado 12º NÃO THIAGO ANDRADE MARTINEZ FISIOTERAPÊUTA Aprovado 13º NÃO JONATAN AEDO DOS SANTOS MOTORISTA Aprovado 5º NÃO ADAYANA MARQUES DE MATOS ARAÚJO NUTRICIONISTA Aprovado 4º NÃO ELIANE LOPES BRANTI TÉCNICO DE RX Aprovado 24º NÃO SÂMIA SANTOS RODRIGUES TELEFONISTA Aprovado 10º NÃO EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CELSO RIBEIRO LOPES 114763338-1 SEMS 1477 LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR HILDA APARECIDA DE SOUZA 79381-2 SEMED 852 PAGAMENTO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA JAILSON JOSE LOURENÇO 114764325-3 SEMS 1442 LICENÇA TIP JOSE SOTOLANI SOBRINHO 131451-1 SEMED 1028 GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO NATAL MANOEL DOS SANTOS 14931-1 GMD 1461 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 197 PAGAMENTO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PRISCILA ROSA DE ASSUMPÇÃO COSTA 83491-1 SEMS 959 CANCELAMENTO DO GOZO DE FÉRIAS RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 114766355-1 SEMS 811 LICENÇA GALA SANDRA MARIA DE LIMA SANTOS 114762505-2 SEMED 1510 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO 144471-1 SEMED 795 REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO DE DIRETOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM ALESSANDRA PEREIRA CHAVES - ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença Prévia, de Instalação e Operação (LP,LI,LO) para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, açougue, localizado na rua Eulalia Pires n° 450, Vila Cachoerinha, Dourados (Ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental ALIMENTOS SAMIRA LTDA – ME (MERCADO POPULAR), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação LO, para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercado, localizada à Rua Eulalia Pires, 2159, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Fabricação de Produtos e polimento, localizado na Rodovia BR 163, KM 256, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL VIVAL DOS IPÊS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados/MS, a LicençaAmbiental de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na área “A”, desmembrada do imóvel denominado estância Santa Catarina, mat. 105201, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL VIVAL DOS IPÊS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia – LP n. 27.205/2014, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na área “A”, desmembrada do imóvel denominado estância Santa Catarina, mat. 105201, no município de Dourados/MS. Válida até 15/08/2015. DIEGO ANDREW CARNEIRO EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de mercado com açougue, localizado na Rua H1, 2435, Bairro Harrison de Figueiredo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DROGACITY FARMACEUTICA LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, localizada na Avenida Marcelino Pires, 4690, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DROGARIADROGACITY LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLS para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 433, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FARMACIADROGACITYLTDAEPPtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLS para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS localizada na Avenida Marcelino Pires, 1526 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOÃOBOSCOVIEIRASANCHES- ME., torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AutorizaçãoAmbienta (AA), para atividade de Comércio Varejista de Bebidas localizada na Rua Clóvis Cerzosimo de Souza n° 5.025, Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JUCIMARAGRACIOSO SILVA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Lanchonete e cantina, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 178, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAUREANO FERNADEZ TURKOWSKI- ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LAUREANO FERNADEZ TURKOWSKI para LAUREANO FERNADEZ TURKOWSKI- ME, para atividade de CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizada na Rua Osmar Ahmad Gebara, lote 08, quadra 21, Bairro Novo Parque Alvorada, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARCIA APARECIDA SILVA SANTOS - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Transportadora, localizado na Rua: José Bonilha da Cruz, 6220 Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA PAIVA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de comércio varejista de gêneros alimentícios, com açougue e padaria, localizada na Rua General Osório – Nº 208 – Jardim Nana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARMORARIAJR LTDA- ME , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, para a atividade de Comércio varejista de materiais de construção ,Aparelhamento de pedras para construção , exceto associação à extração , localizada na Hayel Bon Faker, nº 82 – Jardim Manoel Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 13 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº022/2014/FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS NEUROCLIN DOURADOS CLINICA DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIASS Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade de Neurologia e Neurocirurgia em atendimento ao Hospital da Vida para os paciente internados, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer suas atividades Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata pelo período de 06 (seis) meses. Valor Total do Contrato: R$ 669.763,68 (Seiscentos e sessenta e Nove Mil e Setecentos e sessenta e três Reais e sessenta e oito centavos) Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Dotações Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 DATADAASSINATURA: 01 de Outubro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.858 43 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 Resolução nº Lm/11/1754/14 /SEMAD PERÍODO DE 03/11/2014 A 14/11/2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Novembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de novembro de 2014. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD ADALBERTO ALVES VIANA 114765745-1 SEMED 15 29/10/2014 A 12/11/2014 ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 114762057-1 SEMED 15 27/10/2014 A 10/11/2014 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 114764521-1 SEMS 10 05/11/2014 A 14/11/2014 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 15 30/10/2014 A 13/11/2014 ADRIANA RODRIGUES 114760706-1 SEMED 15 27/10/2014 A 10/11/2014 03 29/10/2014 A 31/10/2014 05 03/11/2014 A 07/11/2014 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 114761148-3 SEMED 15 03/11/2014 A 17/11/2014 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 114760216-1 SEMS 14 06/11/2014 A 19/11/2014 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 81551-1 SEMS 15 03/11/2014 A 17/11/2014 ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA 114765956-4 SEMED 10 30/10/2014 A 08/11/2014 CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 15 31/10/2014 A 14/11/2014 CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 07 10/11/2014 A 16/11/2014 CELMA SANTA ANA DE OLIVEIRA VERONEZE 114761659-1 SEMED 15 29/10/2014 A 12/11/2014 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 07 30/10/2014 A 05/11/2014 CLAUDIA AVILA ANTUNES PINHO 114761093-1 SEMED 15 29/10/2014 A 12/11/2014 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 114765089-3 SEMS 05 11/11/2014 A 15/11/2014 CREUZA MARANGOM CAMARGO 87391-1 SEMAD 15 30/10/2014 A 13/11/2014 CRISTIANE PEREIRA 89801-2 SEMED 10 03/11/2014 A 12/11/2014 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 07/11/2014 A 21/11/2014 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 114761988-2 SEMED 14 03/11/2014 A 16/11/2014 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 05 10/11/2014 A 14/11/2014 DILMA DA SILVA 47761-1 GMD 15 07/11/2014 A 21/11/2014 79951-2 SEMED 15 29/10/2014 A 12/11/2014 79951-4 SEMED 15 29/10/2014 A 12/11/2014 DIULIE MARIA DE OLIVEIRA 11476192-2 SEMED 15 26/10/2014 A 09/11/2014 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 42701-1 SEMED 05 03/11/2014 A 07/11/2014 79211-1 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014 79211-3 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014 DORACI DA LUZ GONSALVES DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN Anexo Único - Resolução nº Lm/11/1754/14/SEMAD - Período de 03/11/2014 a 14/11/2014 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS 114767760-1 SEMED EDINEIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 79271-1 SEMED 10 10/11/2014 A 19/11/2014 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 501769-4 SEMED 10 04/11/2014 A 13/11/2014 EDNA SILVA SANTOS SALOMONI 114769386-1 SEMFAZ 05 03/11/2014 A 07/11/2014 EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 502198-4 SEMED 15 29/10/2014 A 12/11/2014 05 20/10/2014 A 24/10/2014 05 27/10/2014 A 31/10/2014 05 20/10/2014 A 24/10/2014 05 27/10/2014 A 31/10/2014 79321-1 SEMED 15 06/11/2014 A 20/11/2014 79321-2 SEMED 15 06/11/2014 A 20/11/2014 ELIANE CAROLLO VELOZO 5361-1 SEMED 10 31/10/2014 A 09/11/2014 ELIANE DE OLIVEIRA SOUZA 114769624-1 SEMED 08 31/10/2014 A 07/11/2014 ELIANE DE SANTANA 82171-1 PGM 4 27/10/2014 A 30/10/2014 63831-1 SEMED 10 29/10/2014 A 07/11/2014 63831-3 SEMED 10 29/10/2014 A 07/11/2014 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 114760419-2 SEMED 10 05/11/2014 A 14/11/2014 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 114763941-2 SEMS 15 04/11/2014 A 18/11/2014 ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 15 05/11/2014 A 19/11/2014 EVAINI OSTAPENKO BONINI APOLINARIO 152421-3 SEMED 10 03/11/2014 A 12/11/2014 80461-2 SEMED 15 05/11/2014 A 19/11/2014 80461-3 SEMED 15 05/11/2014 A 19/11/2014 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 10 30/10/2014 A 08/11/2014 FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DOS SANTOS 500744-5 SEMSUR 15 21/10/2014 A 04/11/2014 5921-1 SEMED 15 04/11/2014 A 18/11/2014 153701-2 SEMED 15 04/11/2014 A 18/11/2014 IVANILDA MARIA DE CASTRO 83251-1 SEMED 15 27/10/2014 A 10/11/2014 IZABEL VARGAS MACHADO 114760322-2 SEMAS 15 27/10/2014 A 10/11/2014 71721-1 SEMED 10 05/11/2014 A 14/11/2014 71721-3 SEMED 10 05/11/2014 A 14/11/2014 6571-1 SEMED 15 07/11/2014 A 21/11/2014 6571-3 SEMED 15 07/11/2014 A 21/11/2014 JOSE DE LIMA 26371-1 FUNED 15 06/11/2014 A 20/11/2014 JUCELY CINTURIAO MARCELINO PAIM 114760716-1 SEMED 15 30/10/2014 A 13/11/2014 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 114760466-3 SEMS 15 28/10/2014 A 11/11/2014 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 114766495-1 SEMED 07 06/11/2014 A 12/11/2014 LAIDE DE BESSA RIBEIRO 150221-3 SEMS 15 28/10/2014 A 11/11/2014 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 114764407-1 SEMED 14 03/11/2014 A 16/11/2014 LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ 114762379-1 SEMED 07 07/11/2014 A 13/11/2014 LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 07 05/11/2014 A 11/11/2014 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 500398-4 SEMAS 15 03/11/2014 A 17/11/2014 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 114760709-2 SEMED 15 06/11/2014 A 20/11/2014 MAIRE MARTINS ESPINDOLA 114760440-2 SEMED 14 10/11/2014 A 23/11/2014 114760061-2 SEMED 05 10/11/2014 A 14/11/2014 114760061-3 SEMED 05 10/11/2014 A 14/11/2014 MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS 148981-2 SEMED 10 30/10/2014 A 08/11/2014 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 SEMED 15 06/11/2014 A 20/11/2014 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 06 31/10/2014 A 05/11/2014 MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 83701-1 SEMED 15 22/10/2014 A 05/11/2014 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO 114763827-2 SEMED 15 05/11/2014 A 19/11/2014 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 114764277-3 SEMS 15 05/11/2014 A 19/11/2014 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 114764193-1 SEMS 15 04/11/2014 A 18/11/2014 05 27/10/2014 A 31/10/2014 07 03/11/2014 A 09/11/2014 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 15 31/10/2014 A 14/11/2014 ODILAR ANTONIO CESCON 68691-1 SEMED 15 05/11/2014 A 19/11/2014 PATRICIA IRALA DE ALMEIDA 114764919-1 SEMED 10 05/11/2014 A 14/11/2014 01 07/11/2014 A 07/11/2014 05 10/11/2014 A 14/11/2014 01 07/11/2014 A 07/11/2014 05 10/11/2014 A 14/11/2014 MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 114767869-1 SEMED PATRICIA TORALES TETILA 79831-1 SEMED 79831-2 SEMED JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 33391-1 SEMED 33391-2 SEMED EDNELIA ANDRADE DONATO ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 Resolução nº Lm/11/1755/14 /SEMAD PERÍODO DE 03/11/2014 A 14/11/2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Novembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de novembro de 2014. PEDRO BATISTA DOS SANTOS NETO 78571-4 SEMFAZ 01 10/11/2014 A 10/11/2014 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 88991-1 AGETRAN 15 29/10/2014 A 12/11/2014 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 114763512-2 GMD 08 08/11/2014 A 15/11/2014 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 04 11/11/2014 A 14/11/2014 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 07 10/11/2014 A 16/11/2014 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701-1 SEMED 06 31/10/2014 A 05/11/2014 9721-1 SEMED 15 21/10/2014 A 04/11/2014 9721-2 SEMED 15 21/10/2014 A 04/11/2014 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 04 08/11/2014 A 11/11/2014 90228-6 SEMED 10 07/11/2014 A 16/11/2014 90228-5 SEMED 10 07/11/2014 A 16/11/2014 SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 80021-1 SEMED 15 04/11/2014 A 18/11/2014 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 114764256-3 SEMS 07 03/11/2014 A 09/11/2014 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 05 05/11/2014 A 09/11/2014 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 31041-1 SEMED 07 10/11/2014 A 16/11/2014 SILVANI VILAR 501632-6 SEMED 04 11/11/2014 A 14/11/2014 114761336-2 SEMED 15 06/11/2014 A 20/11/2014 114761336-3 SEMED 15 06/11/2014 A 20/11/2014 VANUZA APARECIDA DIAS NOGUEIRA 114765945-1 SEMED 15 30/10/2014 A 13/11/2014 VILSON BET 21741-1 SEMFAZ 05 03/11/2014 A 07/11/2014 WAGNER DIAS DOS SANTOS 114765501-1 SEMED 15 05/11/2014 A 19/11/2014 WAINE PAULOVICH 114767087-4 SEPLAN 05 10/11/2014 A 14/11/2014 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE ROSILDA MOURA DE CARVALHO THANIA CAETANO CHAVES SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 15 14/11/2014 A 28/11/2014 ADRIANA RODRIGUES 114760706-1 SEMED 15 11/11/2014 A 25/11/2014 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 114761148-3 SEMED 45 18/11/2014 A 01/01/2015 ANA PEREIRA SERAFIM 153521-1 SEMED 90 31/10/2014 A 28/01/2015 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 81551-1 SEMS 10 18/11/2014 A 27/11/2014 CECILIA TESTON CIPOLLA 40101-1 SEMED 30 05/11/2014 A 04/12/2014 CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 08 17/11/2014 A 24/11/2014 CLAUDIA AVILA ANTUNES PINHO 114761093-1 SEMED 15 13/11/2014 A 27/11/2014 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 60 03/11/2014 A 01/01/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/11/1755/14/SEMAD - Período de 03/11/2014 a 14/11/2014 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 17 31/10/2014 A 16/11/2014 CREUZA MARANGOM CAMARGO 87391-1 SEMAD 105 14/11/2014 A 26/02/2015 CRISTIANE PEREIRA 89801-2 SEMED 49 13/11/2014 A 31/12/2014 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 05 22/11/2014 A 26/11/2014 DILMA DA SILVA 47761-1 GMD 71 22/11/2014 A 31/01/2015 79951-2 SEMED 05 13/11/2014 A 17/11/2014 79951-4 SEMED 05 13/11/2014 A 17/11/2014 79211-1 SEMED 15 25/11/2014 A 09/12/2014 79211-3 SEMED 15 25/11/2014 A 09/12/2014 DULCE MARIA DA SILVA 2331-1 SEMED 15 03/11/2014 A 17/11/2014 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 79321-1 SEMED 15 21/11/2014 A 05/12/2014 ELIANE ALMEIDA 130981-1 SEMED 90 02/11/2014 A 30/01/2015 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 88841-1 SEMED 30 06/11/2014 A 05/12/2014 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 30 04/11/2014 A 03/12/2014 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 114763941-2 SEMS 15 19/11/2014 A 03/12/2014 ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-1 SEMED 55 07/11/2014 A 31/12/2014 FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA 80461-2 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014 GUIOMAR DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS 2491-1 SEMED 30 04/11/2014 A 03/12/2014 HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 6041-1 SEMED 50 01/11/2014 A 20/12/2014 IVANILDA MARIA DE CASTRO 83251-1 SEMED 15 11/11/2014 A 25/11/2014 JANAINA OLIVEIRA BRITO 86511-1 SEMED 60 05/11/2014 A 03/01/2015 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 114764286-1 SEMS 15 04/11/2014 A 18/11/2014 JOSE DE LIMA 26371-1 FUNED 105 21/11/2014 A 05/03/2015 JOSE MORENO MURCIA 131371-1 SEMS 40 20/10/2014 A 28/11/2014 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 6741-1 SEMED 90 31/10/2014 A 28/01/2015 JOSIANE MARCILENE RICHTER 114768499-1 AGETRAN 30 04/11/2014 A 03/12/2014 JUCELY CINTURIAO MARCELINO PAIM 114760716-1 SEMED 45 14/11/2014 A 28/12/2014 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 114760466-3 SEMS 14 12/11/2014 A 25/11/2014 JURACI RODRIGUES LEMES 32101-1 SEMED 60 27/11/2014 A 25/01/2015 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMED 60 11/11/2014 A 09/01/2015 LAIDE DE BESSA RIBEIRO 150221-3 SEMS 15 12/11/2014 A 26/11/2014 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 10 04/11/2014 A 13/11/2014 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 30 25/10/2014 A 23/11/2014 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 48351-1 SEMED 55 07/11/2014 A 31/12/2014 LUCINETE DOS SANTOS 67311-1 SEMED 60 28/10/2014 A 26/12/2014 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 500398-4 SEMAS 15 18/11/2014 A 02/12/2014 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 SEMED 15 21/11/2014 A 05/12/2014 MARIA LEIDE DE ARAUJO 131161-1 SEMS 30 01/11/2014 A 30/11/2014 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 90 29/10/2014 A 26/01/2015 MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO 24011-1 SEMED 180 29/10/2014 A 26/04/2015 MARILENA APARECIDA GUBERT 64131-1 SEMED 45 01/11/2014 A 15/12/2014 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 30 31/10/2014 A 29/11/2014 MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 83701-1 SEMED 15 06/11/2014 A 20/11/2014 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 114764277-3 SEMS 15 20/11/2014 A 04/12/2014 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 15 15/11/2014 A 29/11/2014 ODILAR ANTONIO CESCON 68691-1 SEMED 16 20/11/2014 A 05/12/2014 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 88991-1 AGETRAN 45 13/11/2014 A 27/12/2014 ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 43351-1 SEMED 01 31/10/2014 A 31/10/2014 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 60 30/10/2014 A 28/12/2014 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721-1 SEMED 105 05/11/2014 A 17/02/2015 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 86591-1 SEMED 63 30/10/2014 A 31/12/2014 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 60 05/11/2014 A 03/01/2015 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 134721-1 SEMED 30 06/11/2014 A 05/12/2014 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 39741-1 SEMED 45 03/11/2014 A 17/12/2014 SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 80021-1 SEMED 45 19/11/2014 A 02/01/2015 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 60 31/10/2014 A 29/12/2014 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 15 06/11/2014 A 20/11/2014 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 60 31/10/2014 A 29/12/2014 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 15 31/10/2014 A 14/11/2014 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN DORACI DA LUZ GONSALVES SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-4 SEMED 20 09/11/2014 A 28/11/2014 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 60 27/11/2014 A 25/01/2015 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 41 21/11/2014 A 31/12/2014 RESOLUÇÃO nº 030/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; NOME UNIDADE FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ADARLENE AMORIM EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 33 26/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM LICENÇA MÉDICA ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 26/05/2014 24/06/2014 SUBSTITUINDO JOSEANE DA COSTA EM LICENÇA MÉDICA ADRIANA DE CAMPOS PACHECO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 19/05/2014 17/06/2014 SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM FÉRIAS ADRIANA MARQUES PEREIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 05/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇA EM LICENÇA MÉDICA ADRIANY SIQUEIRA DE AGUIAR EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 07/04/2014 04/06/2014 SUBSTITUINDO ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDES EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 18 05/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 030/SEMED 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ALIADNE NALIN EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12 13/05/2014 11/06/2014 SUBSTITUINDO EUNICE PAES DE BARROS EM LICENÇA MÉDICA ALINI FERNANDES MENDONCA EMI AGUSTINHO PROFESSOR CIENCIAS 13 05/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA ALYNE KATHIUCIA RAULINO GREEN EM PE ANCHIETA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 2 27/06/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM LICENÇA MÉDICA ANDREA PATRICIA DA SILVA MARTINS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 22/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO DOMINGO ROSA VEGA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 07/05/2014 05/06/2014 SUBSTITUINDO MONICA DE CARVALHO EM FÉRIAS APARECIDA DO CARMO GOMES MORAIS CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 27/05/2014 25/06/2014 SUBSTITUINDO LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES EM LICENÇA MÉDICA CARLIANA CORDEIRO MALDONADO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 11/04/2014 30/05/2014 SUBSTITUINDO THANIA CAETANO EM LICENÇA MÉDICA CAROLINE ESTEVES ALVES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE INGLES 24 05/05/2014 03/06/2014 SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM FÉRIAS CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 12/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 02/06/2014 27/06/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DAISA INSFRAN EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 26/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO NATALIE PEREZ EM LICENÇA MATERNIDADE DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA DE SANTANA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 21 23/05/2014 27/06/2014 4 H/A EM VAGA PURA. 10 H/A SUBSTITUINDO ROSANA CHERIGATTI EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DULCINEIA PEREIRA BONETTI EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 16/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS EM LICENÇA MATERNIDADE EDIRLENE RAMONA RODRIGUES LEITE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ITINERANTE 20 29/05/2014 18/06/2014 APOIO EDUCACIONAL EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 21/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO DEBORA DE ANDRADE MALDONADO EM LICENÇA MÉDICA ELAINE PRIETO JORDÃO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 26/06/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EVANILDE GOMES DE PINHO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 23 19/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARCIA CRISTINA SCHNEIDER EM LICENÇA PREMIO FLAVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 33 07/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA FRANCISCA LEITE DE MORAES CEIM HELENA EFIGENIA PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 12/05/2014 10/06/2014 SUBSTITUINDO TATIANA RODRIGUES MONGE EM LICENÇA MÉDICA FRANCISCO FIDELIS FRANCO NETO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ITINERANTE 10 02/05/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL GENI DE SANTANA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ITINERANTE 10 27/05/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL GIANE IDALINA ALBA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 13/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA HORACILDA ROCHA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 28/04/2014 26/06/2014 SUBSTITUINDO MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS EM LICENÇA MÉDICA IASMIM CARLA ROCHA COSTA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 6 13/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA JAQUELINE TAMIRES PEREIRA SANTOS EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12 14/05/2014 12/06/2014 SUBSTITUINDO EUNICE PAES DE BARROS EM LICENÇA MÉDICA JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO NELI DE ALMEIDA SIMOES EM LICENÇA MÉDICA JULIANA PEREIRA DOS SANTOS EM MARIA DA ROSA ANTUNES CAMARA PROFESSOR HISTORIA 12 22/04/2014 20/06/2014 SUBSTITUINDO DINORA MARILAN G BALLARDIN EM LICENÇA MÉDICA KATIANE SOUZA CANÇADO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 6 21/05/2014 27/06/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENCO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 19 06/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO CLEUZA DA ROCHA EM LICENÇA MÉDICA LEANDRO SILVA BARRETO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ITINERANTE 10 22/05/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL LIDIA EUNICE ALENCAR EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 03/06/2014 SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES EM LICENÇA MÉDICA LUZIA MARGARETH NIZ GARCIA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR HISTORIA 22 22/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARIA DEUZUITE DE CARVALHO CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 21/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO JOICE ALVES DE CARVALHO EM LICENÇA MÉDICA MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 17/04/2014 16/05/2014 SUBSTITUINDO DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 10 19/05/2014 17/06/2014 APOIO EDUCACIONAL MARLENE ROSA DE ALMEIDA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/05/2014 13/06/2014 SUBSTTUINDO LUCI MARA VIEGAS EM LICENÇA MÉDICA MICHEL GUIMARAES AQUINO EMI AGUSTINHO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 23 05/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA EM NEIL FIORAVANTI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 05/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO SANDRA MARA BRANDÃO CEDIDA PARA OUTRO ÓRGÃO DO MUNICÍPIO NELCI HELENA MARAFON SOUZA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 08/05/2014 27/06/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PATRICIA DAMBROS FRANCO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 19 06/05/2014 04/06/2014 SUBSTITUINDO CLEUZA DA ROCHA EM LICENÇA MÉDICA RAQUEL CEZARIO DA SILVA EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 19/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO VALCKIRIA DA SILVA ZEMOLIN EM LICENÇA MATERNIDADE RENATA SUTIER DE LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 16/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS EM LICENÇA MATERNIDADE RITA CAROLINE CARDOSO ARRUDA MATSUZAKI EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 44 14/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA ROSANGELA ALVES COELHO SILVA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 26 15/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO EM LICENÇA MÉDICA ROSANGELA GUILHERME GRASSI DE GODOI EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 18 19/05/2014 28/06/2014 SUBSTITUINDO SUELLEN DAROLD EM LICENÇA MÉDICA ROSELI RITA DA SILVA NANTES EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 03/06/2014 SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES EM LICENÇA MÉDICA ROSIMAR FERREIRA LUNA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 06/05/2014 04/06/2014 SUBSTITUINDO EZILDA BATISTA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA NAS EM WEIMAR GONÇALVES TORRES E PROF.ª EFANTINA DE QUADROS. ROSIMARI GODOY PERALTA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 20 30/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO JANE PAULA FERNANDES SAYÃO EM LICENÇA MATERNIDADE ROSINEIDE DE SOUZA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA 3 17/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 SANDRA DO CARMO TEIXEIRA FLORENCIANO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 27/05/2014 25/06/2014 SUBSTITUINDO ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA SANDRA REGINA DA SILVA I EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 7 13/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA SILVIA MAYARA PIRES SANTANA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 12 13/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO EUNICE PAES DE BARROS EM LICENÇA MÉDICA SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR ANOS INICIAIS 21 29/04/2014 07/06/2014 SUBSTITUINDO ANDRESSA KATIUSCIA DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 21/05/2014 19/06/2014 SUBSTITUINDO ALICE MORGANA EM FÉRIAS SONIA BEZERRA DA SILVA CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 29/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA EM LICENÇA MÉDICA SULSANA BYAMCA SOUSA CANDIDO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 13/05/2014 11/06/2014 SUBSTITUINDO SONIA DE ALMEIDA GONZAGA EM LICENÇA MÉDICA TALITA MARTINS AZAMBUJA DE PADUA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 15 05/05/2014 28/06/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VIVIANE SILVA CREPALDI EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18 07/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO PATRICIA ALENCAR DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA WAGNER JOSE DE SOUZA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ITINERANTE 10 02/05/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL RESOLUÇÃO nº 033/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; NOME UNIDADE FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 21 15/07/2014 19/12/2014 12 H/A SUBSTITUINDO TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. 2 H NO CEIM MARIA DO ROSÁRIO SECHI EM VAGA PURA ADAILVA DE MATOS FERREIRA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO IVONETE LAURINDA LAURINDA FERREIRA CEDIDA PARA SEMAS ADALBERTO ALVES VIANA EMI AGUSTINHO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA ADARLENE AMORIM EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 33 15/07/2014 22/08/2014 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM LICENÇA MÉDICA ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ADEMIR DE AZEVEDO CARDOSO EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR MATEMATICA 15 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ADEMIR MAGALHAES GARCIA JUNIOR EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 27 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ADINA FERNANDES DE MORAES EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CESAR F. R. BENITES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR ADRIANA BORGES MENDONCA CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 21 15/07/2014 18/12/2014 04 H/A NO CEIM IRANY BATISTA. 04 H/A NO CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA. 04 H/A CEIM RAIO DE SOL. 02 H/A NO CEIM VITORIO FEDRIZZI EM VAGAS PURAS ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR COORDENADOR 24 15/07/2014 19/12/2014 EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ADRIANA CARVALHO LOPES CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ADRIANA DE FARIA CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ADRIANA FERNANDES HELENO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 10 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ADRIANA GONCALVES BICALHO APAE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO APAE/DOURADOS ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ADRIANA MANFRE DA SILVA EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROF. DE INGLÊS 20 15/07/2014 19/12/2014 4 H/A INGLÊS SUBSTITUINDO KARLA GRANJA GUIMARÃES. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 21 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ITINERANTE 20 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ADRIANA MARTINS RAMIRES EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A EM FRANCISCO MEIRELES SUBSTITUINDO ELIETE MOREIRA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E 24 H/A EMI RAMÃO MARTINS VAGA PURA ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ADRIANO CARLOS DA ROCHA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 033/SEMED /2014 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ADRIELI GOMES OZORIO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 27 15/07/2014 19/12/2014 10 H/A VAGA PURA. 8 H/A SUBSTITUINDO LAUCIDIO RIBEIRO FLORES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO FATIMA FERREIRA RODRIGUES FROTA EM EXERCÍCIO NA SEMED AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. AICIR DOS SANTOS VILHARVA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 16 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 AICIR DOS SANTOS VILHARVA EM JOAQUIM MURTINHO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 18/12/2014 APOIO EDUCACIONAL AIRTO WANDERLEI DAL AGNOL EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR HISTORIA 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO EMI ARAPORA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA FARIA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 22 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO RENATA SCHOWANTZ EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO EM PE ANCHIETA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR CIÊNCIAS 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ALESSANDRA ROSA DE LIMA SILVA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR INTERPRETE 48 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ALESSANDRO JOSE DE LIMA EM FREI EUCARIO SCHMITT PROF. DE INGLÊS 21 15/07/2014 19/12/2014 4 H/A INGLÊS EM VAGA PURA + 8 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 2 H/A INGLÊS EM BERNADINA EM VAGA PURA ALEXDE ALMEIDA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ALEXANDRA CARLOS MACIEL EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR MATEMATICA 30 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDES EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ALIADNE NALIN EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12 12/06/2014 11/07/2014 SUBSTITUINDO EUNICE PAES DE BARROS EM LICENÇA MÉDICA ALICENÇAE ROSANE BELOTO BENITES EMI ARAPORA PROFESSOR GEOGRAFIA 37 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ALINE DOS SANTOS BORGES CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 15 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALINE GERONIMO DE SOUZA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ALINE ITURVE FRANCO EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ROMILDA FRANCISCO GERONIMO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ALINE KATSUKO TAO BARDALES CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ALINE PAVA VIEGAS EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 17/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR DE INGLÊS 25 15/07/2014 19/12/2014 07 H/A SUBSTITUINDO MARISA PEREIRA DOS SANTOS CEDIDA PARA A SED. 10 H/A EM DISCPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALINI FERNANDES MENDONCA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR CIÊNCIAS 45 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ALISON BENITES RODRIGUES EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO CEIM PROF.ª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 ALLINE ROBERTO DA SILVA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ALYNE FERREIRA GONELLA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ALYNE KATHIUCIA RAULINO GREEN EM PE ANCHIETA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 18 15/07/2014 19/12/2014 6 H/A SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES EM EXERCÍCIO NA EM ELZA FARIAS. 3 H/A ENS RELIGIOSO EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALYNE LODO COCA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR GEOGRAFIA 16 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ANA ALZIRA SPESSOTO RODELINE EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR MATEMATICA 12 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA ANTONIA AREVALOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO APOIO EDUCACIONAL 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ANA ANTONIA AREVALOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 23 15/07/2014 21/08/2014 SUBSTITUINDO LUCIANA BARBOSA DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR MATEMATICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO OSVALDO SEBASTIAO DARIO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ANA CLAUDIA AGUILERA MARCELO EM PREF ALVARO BRANDAO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 48 15/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA ANA CLAUDIA FIDELIS VILLALBA BIANCHI CEIM PROF.ª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ANA CLAUDIA FLORENCIANO MACHADO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR GEOGRAFIA 22 15/07/2014 31/10/2014 SUBSTITUINDO GLACIE LOUREIRO EM LICENÇA PRÊMIO ANA CLAUDIA RODRIGUES ROSIM EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA 06 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 17/08/2014 SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA ANA CRISTINA SIMOES CHAVES CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPOS EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO TANIA CLARA EBERNRITTER EM EXERCÍCIO NA CCORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA EM EXERCÍCIO NA SEMED ANA MARIA LUIZ DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR GEOGRAFIA 22 17/07/2014 16/10/2014 SUBSTITUINDO NAVAIR MARQUES PEREIRA EM LICENÇA PRÊMIO ANA MARIA PALMA VALIENTE EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO EM EXERC. NA DIREÇAO ESCOLAR ANA PAULA BERTALIA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ANA PAULA DA CONCEICAO SILVA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 26 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA PAULA DA SILVA ROSA COSTA EM PREF RUY GOMES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ISRAEL NARCISO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ANA PAULA DE ABREU SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LUZIA MARIA DE SOUZA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ANA PAULA FREITAS DE SA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 18 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 30 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ANA PAULA MEDINA FEITOZA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ANA PAULA RODRIGUES DE CARVALHO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 37 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO MARLY DE OLIVEIRA DIAS EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. 13 H/A EM VAGA PURA NA EM CLORI BENEDETTI ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 30 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANAISA NANTES DE ARAUJO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANARDO CONCIANZA JORGE EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTIUINDO DE SOUZA PIETRAMALE EM EXERCÍCIO NO CENTRO DE CONVIVENCIA DORCELINA FOLADOR ANDERSON PEREIRA DA SILVA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 21 15/07/2014 18/12/2014 06 H/A EM SÓCRATES CAMARA . 04 H/A CEIM CELSO DE ALMEIDA.02 H/A CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO.02 H/A CEIM ETALIVIO PENZO ANDREA AMORIM EM PE ANCHIETA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ANDREA APARECIDA ORNELLAS DE SOUZA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 31 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANDREA PATRICIA DA SILVA MARTINS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A VAGA PURA . 24 H/A SUBSTITUINDO DOMINGO ROSA VEGA EM EXERCÍCIO NA DIREÇAO ESCOLAR ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 27 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ANARDO CONCIANZA JORGE EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR ANDREIA BRAGA DOS SANTOS CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS EMI ARAPORA PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 40 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ANDREIA DE GOES WATERKEMPER EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 15/07/5201 19/12/2014 SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ANDREIA DE JESUS GOES REIS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 21 15/07/2014 19/12/2014 13 H/A SUBSTITUINDO MARINALVA DA SILVA PEDRO . 01 H/A SUBSTITUINDOTUIDO IRENI APº MOREIRA CEDIDA PARA A UNVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ANDREIA PEREIRA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ANDRES RODRIGUES CACERES EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 15/07/2014 28/10/2014 SUBSTITUINDO ADRIANA FERREIRA PEDROSO EM DE LICENÇA MATERNIDADE SEGUIDA DE LICENÇA PRÊMIO ANDRESSA MEYRIELEN BILO ROQUE EM FRANCISCO MEIRELES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 33 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. ANELISE FERREIRA FARIAS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO GILZA PITTERI VALDEZ EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR HISTORIA 15 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 40 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JANETE MARIA SCHNORR FAVERO ATUANDO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ANGELA MARIA NEVES PORTELLA DE SOUZA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ANGELA MARIA NEVES SANTANA LEAO EM PE ANCHIETA PROFESSOR GEOGRAFIA 18 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO WILLIAM LEITE DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ANGELA SELMA NONATO DA COSTA EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARTA DOS SANTOS DE MELO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ANGELA SILVEIRA DA SILVA CLEMENTE CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONVÊNIO UFGD E PREFEITURA DE DOURADOS ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 20 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA ANGELITA DO NASCIMENTO GONCALVES EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANNA FERNANDES DA CONCEICAO CAPISTANIO CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO DEBORA DE ANDRADE MALDONADO EM EXERCÍCIO NO CEIM SONHO ENCANTADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ANTONIA AJALA RODELINE EM PEDRO PALHANO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 13 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANTONIA DE JESUS FERRAZ EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ANTONIA MARQUES DO ROSARIO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ANTONILDA PEREIRA MENDES EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 15/07/2014 18/12/2014 04 H/A NA E.M. PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS. 02 CEIM RECANTO DA CRIANÇA. 02 CEIM AUSTRILIO EM VAGA PURA ANTONIO CARLOS BARBOSA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA CEDIDO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANTONIO GOMES DE BARROS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO DONIZETI ALVES FELIPE EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM IRIA LUCIA W. KONZEM APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS APARECIDA FERNANDES DA SILVA MENDES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A EM VAGA PURA 24 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ARIOMAR SOARES SILVA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTI MAZZINI EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA ARLENE ALVES BENITES EM ETALIVIO PENZO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ARLENE DIAS DOS SANTOS EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ELENITA CHAVES DE FRANÇA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 AUREA KIMURA COELHO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 28 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN EM EXERCÍCIO NA SEMED AYDEE SANCHES FERREIRA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA BARBARA BIANCA BERNARDO CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONVÊNIO UFGD E PREFEITURA DE DOURADOS BENEDITA SOARES DE ALMEIDA APAE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO COM APAE/DOURADOS BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA BOHM CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/13. BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA BIANCA GABRIELI MARAFIGA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR CIÊNCIAS 41 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA BRUNA ADENICE DOS SANTOS MORAES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 22 15/07/2014 19/12/2014 12 H/A SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. 03 H/A EM VAGA PURA. BRUNA ALVES DOS SANTOS EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 BRUNA BOBADILHA MACIEL EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 16 15/07/2014 19/12/2014 5 H/A EM VAGA PURA. 7 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 BRUNA DECIAN CARVALHO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO IZILDINHA SILVA RODRIGUES EM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA BRUNA MONTEIRO COSTA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 BRUNA PEREIRA DE BARROS BARBOSA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18 15/07/2014 19/12/2014 8 H/A SUBSTITUINDO FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 4 H/A SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTI EM EXERCÍCIO COMO DIRETOR ADJUNTO 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 BRUNA SALTARELI DA SILVA CEIM PROF.ª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 15 15/07/2014 18/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 BRUNA SALTARELI DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAMILA DE PAIVA CARLONE CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAMILA ROCHA MENANI CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAMILA SILVA BELLUCCI EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL CARINA MONTEIRO COSTA EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CARLA CRISTINA VARGAS DA ROSA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCACAO FISICA 15 15/07/2014 19/12/2014 8 H/A VAGA PURA E 2 H/A SUBSTITUINDO LAUCIDIO RIBEIRO FLORES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO CARLA DE FREITAS SANT"ANA BENEVIDES EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CARLA LIGIA TORRES VARELA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/13. CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUIMIEIRO SATURNIN CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA CARLA VIVIANE DE MENDONCA EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO DANIELA MEILI STAUT CEDIDA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CARLOS ROBERTO DA MOTA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR GEOGRAFIA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO DELMIRA ALVES DOS SANTOS, EM EXERCÍCIO NA COORDENACAO PEDAGÓGICA CARLOS ROBERTO SANTANA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR EDUC AGROPECUARIA 48 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO PABLO ANDRE CRESPAN EM EXERCÍCIO NA SEMED CARMELIA RICARDO EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 12 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CARMEN DONATO CARVALHEIRO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR CIÊNCIAS 13 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MIRIAN DO CARMO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CAROLINE DE CASTRO SANTOS CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAROLINE ESTEVES ALVES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE INGLÊS 6 01/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CASTURINA MARTINS DE AYALA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CATHIA FERREIRA GOMES BARBALHO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL CATIA REGINA DE PAULA EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CECILIA DA SILVA BARROS EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A VAGA PURA - EM MARIA C. ANGÉLICA . 16 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NA EM NEIL FIORAVANTI CECILIA PEREIRA LIMA CEIM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO. EM JOAQUIM MURTINHO CELESTINA MILITAO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 36 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EM JOAQUIM MURTINHO. 8 H/A VAGA PURA CELIA CABREIRA XISTO EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO AGUILERA DE SOUZA LICENÇENCIADO PARA MANDATO ELETIVO CELIA CRISTINA ALVES CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CELIA DA SILVA COSTA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO RITA DA COSTA AKUCEVIKIUS EM EXERCÍCIO NA SEMED CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO CEIM RECANTO RAIZES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 24 15/06/2014 18/12/2014 APOIO EDUCACIONAL CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ RIBAS EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA CELIA REGINA SOUZA FALLEIROS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CELIA RESENDE DO NASCIMENTO EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CELIDA ALVES DE OLIVEIRA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA CELINA MACHADO EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CELMA PILE DANTAS CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA CELMA SANT"ANA DE OLIVEIRA VERONEZE EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO GLEICIR MENDES DE CARVALHO CEDIDA PARA O PREVID CHRISTIANE DE QUEIROZ AEDO EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 5 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CHRISTIANE DE QUEIROZ AEDO EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA CIBELE BOA SORTE PORTUGAL EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CIBELI APARECIDA SABINO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LEONORA ALVES DA CRUZ EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CICERA PEREIRA DE LIMA EM ARMANDO CAMPOS BELO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA CICERO RESENDE NASCIMENTO EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 CIDIANE GONZAGA PINHEIRO MACIEL EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR MATEMATICA 42 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA CINTIA ALVES MACHADO CEIM PROF.ª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO LENE ASSUNÇÃO ANDERSON EM LICENÇA MÉDICA. CINTIA APARECIDA DOS SANTOS CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA CIRLEY ESPINDOLA HERMES EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CLARICE CELIA ECHEVERRIA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR MATEMATICA 15 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CLAUDETE FELICENÇAIO DO NASCIMENTO CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA CLAUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLAUDIA DE SOUZA GONCALVES NABHAN EMI AGUSTINHO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 45 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA CLAUDIA NATALIA SAES QUILES CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2014 CLAUDIA SOARES WIDAL BRAZIL CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 08/08/2014 SUBSTITUINDO VALDOMIRO RORIGUES DE SOUZA EM LICENÇA PRÊMIO CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 16 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLAUDIRENE MARIA GOMES EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CLEBER DIAS EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR GEOGRAFIA 30 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CLEBERSON ALENCAR ARAUJO EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ELY DA SILVA POMPILIO ANDREU ATUANDO COMO PROFESSORA COORDENADORA CLEBERSON FERREIRA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CLECI REISDORFER CACERES EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLEIA CRISTINA CAPOANO MARQUES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR CIÊNCIAS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO RAPHAEL RAMOS SPESSOTO CEDIDO PARA O SIMTED CLEIDE NUNES SOUZA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ALINI APARECIDA DE LIMA CEDIDA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 15/07/2014 19/12/2014 08 H/A SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE PEREIRA EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. 07 H/A DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA EM VAGA PURA E 01 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CLENIR GOMES FREITAS EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 06/09/2014 SUBSTITUINDO TERESINHA DONISETE MOREIRA EM LICENÇA PRÊMIO CLENIR SALETE ALVES ZANDONA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR HISTORIA 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ZAIRA VIEGAS WOLF EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 14/11/2014 SUBSTITUINDO EDMEIA ADOMAITIS EM LICENÇA MATERNIDADE CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASE CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA CLEUDETE ROJAS DOURADOS EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 27 03/02/2014 19/12/2014 16 H/A SUBSTITUINDO LEONICE JOSE DOS SANTOS EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 15/07/2014 19/12/2014 16 H/A SUBSTITUINDO CLAUDINEI MENEZES EM READAPTAÇAO DE FUNÇAO. 10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA EM EXERCÍCIO NO CEIM UFGD CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 48 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA NEUDE ALBUQUERQUE CEDIDA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF. 24 H/A VAGA PURA CRISTHIANE LIMA LEITE CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CRISTIANE ALVES DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CRISTIANE DA SILVA GONCALVES DE SOUZA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR CRISTIANE DE JESUS LOPES EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A VAGA PURA. 24 H/A SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUS EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EMI ARAPORà CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR MATEMATICA 12 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTIANE GOMES DA SILVA CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 10 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 CRISTIANE MACHADO DA SILVA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA CRISTIANE MATIAS CALDERAN EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CRISTIANE MELO DA SILVA OLIVEIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CRISTIANE NUNES DA SILVA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA CRISTIANE NUNES DA SILVA CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 6 15/07/2014 18/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTIANE PEREIRA PERES EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR HISTORIA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO RONALDO FERREIRA EM EXERCÍCIO NA EM. CLARICE BASTOS ROSA CRISTIANE RODRIGUES EMI AGUSTINHO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 42 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CRISTIANY SOARES SENZACK VALENZUELA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 30 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTINA DOS REIS GOMES CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 30 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTINA GONCALVES DE SOUZA EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 48 15/07/2014 19/12/2014 4 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE ATUANDO COMO PROFESSORA COORDENADORA. 10 H/A DE LÍNGUA PORTUGUESA , 2 H/A DE ARTE E 2 H/A DE INGLÊS EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTINA NASCIMENTO SIQUEIRA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR MATEMATICA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTYE SILVA GOMES EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR MATEMATICA 40 15/07/2014 19/12/2014 10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 14 H/A EM VAGA PURA DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA DAIANA AUGUSTO FERREIRA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA DAIANA FERREIRA BARROS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 27 15/07/2014 19/12/2014 4 H/A DE INGLÊS SUBSTITUINDO SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS CEDIDA PARA EM VEREADORA ALBERTINA . 14 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DAIANE DA SILVA KUNO CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA DAIANY ALVES DA SILVA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 18 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR MATEMATICA 31 15/07/2014 19/12/2014 15 H/A SUBSTITUINDO ELIANE MAXIMIANO DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. 06 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DAISA INSFRAN EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA DALGIZA GONCALVES RIBAS EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CARMEN LUCIA DE PAULA EM READATAÇAO DE FUNÇAO DALIZE ANJOS DO AMARAL CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DALVA DA COSTA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DALVA PAULO VALLEJO EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 22 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DAMARIS PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS EM FRANCISCO MEIRELES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DANIELA PEREIRA DE SOUZA CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO EM PE ANCHIETA PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 40 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DANIELLI RAMOS CARDOSO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 30 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DANIELLY THATIANE COSTA GOMES CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/13. DAVILEIDE DE SOUZA BORGES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR CIÊNCIAS 13 15/07/2014 19/12/2014 06 H/A EM VAGA PURA. 03 H/A EM S VAGA PURA - EM. CLARICE BASTOS ROSA DAWISON FREITAS MARQUES EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 21 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA DEBORA CLAUDIA DINIZ CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA DEBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 21 15/07/2014 19/12/2014 4 H/A EM VAGA PURA. 10 H/A SUBSTITUINDO ROSANA CHERIGATTI EM EXERCÍCIO NA DREÇÃO ESCOLAR EM DOM AQUINO DEBORA VANESSA PINHO LOPES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR MATEMATICA 37 15/07/2014 19/12/2014 15 H/A EM. NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO WALTER R. HORA EM LICENÇA MANDATO ELETIVO. 10 H/A EM. MANOEL SANTIAGO EM VAGA PURA DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DELMIRA ALVES DOS SANTOS EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR COORDENADOR 24 15/07/2014 19/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COORDENACAO PEDAGÓGICA SUBSTITUINDO APARECIDO LIMA QUE ESTÁ ATUANDO NA DIREÇÃO ESCOLAR DENISE KATIA FAUSTINA RIBEIRO CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA DENIZE FIGUEIREDO DA SILVA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA DEUSENIR RODRIGUES DA SILVA MOREIRA CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA DIANA DAVILA DA SILVA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR HISTORIA 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA 11 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 DIANA MARIA GOMES CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA DIEGO ABELINO JOSE MAXIMO MOREIRA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR HISTORIA 36 15/07/2014 19/12/2014 6 H/A VAGA PURA E 6 H/A SUBSTITUINDO MARIA AP ALVES DE A. SANTOS EM LICENÇA PRÊMIO. 12 H/A EM PE ANCHIETA VAGA PURA DILENE ZANQUETA CAMILO LEITE EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 33 15/07/2014 19/12/2014 16 H/A SUBSTITUINDO ROSENILDA ALVES EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EM. AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER. 06 H/A VAGA PURA NA EM IRIA LUCIA KONZEN DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 28/10/2014 SUBSTITUINDO MARIA REGINA GARCIA FURLAN EM LICENÇA MÉDICA DINALVA SILVA DE JESUS GOTARDO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DIRCE SANTOS GONCALVES CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA DIRVA FERREIRA TARDIANI EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO CELIA MARTINS D. PALHANO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DIULIE MARIA DE OLIVEIRA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 08 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NA EM PREF. ALVARO BRANDAO .08 H/A ARTE SUBSTITUINDO IVANI PEREIRA DA SILVA EM EXERC. NA COORDENAÇÃO EM. ETALIVIO PENZO DORACI BENOVIT EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 15/07/2201 19/12/2014 15 H/A PORTUGUES SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES NA COORDENAÇAO ESCOLAR EM ELZA FARIAS DORALINA GARCIA DE LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 16 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA DOUGLAS RALDI PEREIRA SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS DOUGLAS RODRIGUES SAUDA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 30 15/07/2014 19/12/2014 08 H/A VAGA PURA. 06 H/A SUBSTITUINDO DIONE APARECIDA LONGHI EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCAIONAL ESPECIALIZADO DULCINEIA PEREIRA BONETTI EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 01/11/2014 24 H/A SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM LICENÇA MEDICA EDERSON MARQUES DOLORES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA EDI FERREIRA ALVES CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDILAINE FERNANDES MORAES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR COORDENADOR 24 15/07/2014 19/12/2014 EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR EDILEIA VIEIRA OGEDA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 E MAIO DE 2013 EDILENE AEDO JERONIMO EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 37 15/07/2014 19/12/2014 15 H/A SUBSTITUINDO MARIOLINDA R.R. FERRAZ EM EXERCÍCIO NA SEMED. 10 H/A VAGA PURA EDILEUSA CORREIA GONCALVES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA EDILEUZA DO NASCIMENTO SILVA MIZUGUCHI EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CLAIR MORON DOS SANTOS EM EXERCÍCIO NA SEMED EDILEUZA MOREIRA DORNELES EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 48 15/07/2014 19/12/2014 12H/A SUBSTITUINDO NORMA RICARTE CARMONA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. 20HA VAGA PURA EDILSON BELARMINO CHAGAS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE INGLÊS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI EM EXERCÍCIO NO CEIM UFGD EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/06/2014 18/12/2014 VAGA PURA EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA SUELY LIMA DA ROCHA EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL EDIMARA NETO DE ARRUDA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SOLENIR LIDIO PIRES EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA EM ETALIVIO PENZO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA EDINA CHAVES ALENCAR EM PROFº ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA EDINA DO NASCIMENTO SILVA TORRES EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 01/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR EDINA SANTOS DA SILVA CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDNA CHAMORRO CAMPOS HERNANDO DA SILVA EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 31 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A ANOS INICIAIS. 6 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDNA FERREIRA DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR GEOGRAFIA 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO A PROFESSORA NEUCY APARECIDA P VIEIRA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. EDNA MARIA RODELINI SILVA EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO MARIA ELENA MARTINS EM EXERC. NA COORDENAÇAO PEDAGÓGICA EDNA MENDES DE SOUZA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 30 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA EDNA SALES PIRES EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18 15/07/2014 19/12/2014 06 H/A SUBSTITUINDO ROSANA CHERIGATTI EM EXERC. NA NDIREÇAO ESCOLA EM DOM AQUINO. 06 H/A VAGA PURA EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA 12 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 EDNEIDE GONCALVES SANTANA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EDNEUZA CORREIA GONCALVES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 30 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDSON DAMACENO LIMA EM NEIL FIORAVANTI COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA EDSON FERREIRA DE MATOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 33 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA EDSON FERREIRA LOPES EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18 15/07/2014 19/12/2014 EM IRIA LUCIA KONZEN E EM. CLORI BENEDETTI DE FREITAS EM VAGAS PURAS EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR HISTORIA 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO DEBORA APARECIDA BORDA EM EXERCÍCIO NA FUNED EDVALDO ATTILIO MACHADO EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR GEOGRAFIA 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA EFIGENIA DE LIMA EM PEDRO PALHANO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 30 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ELAINE ARAUJO GONCALVES CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ELAINE CABREIRA DA SILVA EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA CEDIDA SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL. ELAINE GONCALVES RIBEIRO CAVALCANTE EM PREF RUY GOMES PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 48 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ELAINE PRIETO JORDÃO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR ANOS INICIAIS 28 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO VILMA SARAVAL NEGRAO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ELCIO CINTURIAO MARCELINO EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SONIA REGINA DORNELES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ELCY ASSUNCAO FLORES DE SOUZA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO A PROFESSORA MARINETE NELVO NUNES CEDIDA PARA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS ELDA PEREIRA BORGES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ELDER SOARES ROSA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR EDUC AGROPECUARIA 48 15/07/2014 19/12/2014 12 H/A SUBSTITUINDO PABLO ANDRE CRESPAN EM EXERCÍCIO NA SEMED. 20 H/A SUBSTITUINDO JOSIMAR CRESPAN EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR ELENA FLORES FERNANDES CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO ALESSANDRA COCA ALMEIDA DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA ELENICE APARECIDA NUNES EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 28 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELENICE GENES CEIM GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 40 15/07/2014 18/12/2014 08 H/A EM. CLARICE. 04 H/A CEIM GUILHERME. 04 H/A CEIM RECANTO RAIZES. 02 H/A CEIM SÃO FRANCISCO. 04 H/A CEIM RAMÃO. 04 H/A CEIM PAULO GABIATTI ELENIR PEREIRA GONCALVES EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 20 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ELENITA BARROSO FEBO EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS J. FARIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELENITA DE FREITAS HEINRICH EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA CEDIDA PREVID ELIANA DE ALCANTARA BRASIL EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ELIANE APARECIDA DE SOUZA PIRES PINTO EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ELIANE CRISTINA ASSUMPCAO CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE CRISTINA DA COSTA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO EM EXERCÍCIO NA DIREÇAO ESCOLAR ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ELIANE DA SILVA MARIANO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE GARCIA VALENSUELA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE INGLÊS 24 15/07/2014 19/12/2014 03 H/A INGLÊS. 05 H/A LÍNGUA PORTUGUESA. 8 H/A EM DISCIPINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE JUCA DA SILVA EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ELIANE PEREIRA ISIDORO CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ELIANE RODRIGUES DA SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR MATEMATICA 31 15/07/2014 19/12/2014 15 H/A MATEMATICA EM VAGA PURA 06 H/A EM DISCPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE RODRIGUES RAMIRES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ELIANE SANCHEZ PETROSKI EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ELIANE SORANE BRANCO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 16 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 24 H/A EM VAGA PURA NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO ELIAS LOURENCO FELIXDA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL 13 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ELIAS RAMOS DE LIMA EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA EM EXERCÍCIO NA DIREÇAO ESCOLAR ELIDA CICERA BORGES DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR COORDENADOR 24 15/07/2014 19/12/2014 EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR ELIETE MOREIRA MARQUES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO NILVA SILVA SOARES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA ELIEU DAMACENA DO AMARAL EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR GEOGRAFIA 12 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ELISA DILETA ROMANN EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CECILIA TESTON CIPOLLA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELISANGELA ALVES DA SILVA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELISANGELA ANDRADE KLINGER CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 30 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 30 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA ELENA ALVES MARQUES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELISANGELA CORDEIRO BEZERRA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELISANGELA CRISTINA NARDEZ EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELITA SANTANA DE MORAIS CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 25 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA CEIM PROF.ª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIZABETE MARIA DOS SANTOS EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 41 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO RUTE SOARES DE CASTRO SILVA CEDIDA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO ELIZABETH DE CARVALHO EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ELIZANE CAROLLO PINA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ELIZANGELA LEITE VARGAS EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR CIÊNCIAS 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ELIZANGELA LEME DOS REIS CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIZANGELA MORALES GARCIA EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 24 H/A EM VAGA PURA ELIZETE MARIA FRANKEN CARDOSO EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA ELIZETE MARINES LUNARDI EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ELIZETE ROSA VIEIRA MARTINES CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELLEN CARIM BRUSCHI EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ELLEN ROSE DECIAN EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 15/07/2014 19/12/2014 04 H/A SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA EM EXERC. NA EM. PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER. 8H/A EM VAGA PURA ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO INES MARIANO PERES FORTUNATO EM EXERICICIO NA EM AURORA PEDROSO ELYS KARINY DA SILVA ALENCAR EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 20 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELZA ALVES PEREIRA BONFA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 15 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SALETE AP RANGEL DE LIMA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ELZA HERMINIA CAMARGO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 13/08/2014 SUBSTITUINDO ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELA GRAEFF EM FÉRIAS EMANUELE BERNAL CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONVÊNIO UFGD E PREFEITURA DE DOURADOS EMERSON MACHADO CABREIRA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA EMILENE MARIA DE PAULA SOARES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 28 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. EMISLENE SILVA MARIANO EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR DE INGLÊS 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ENIO NICAEL MARTINS SANCHES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ENIO PONCE DA CRUZ EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR GEOGRAFIA 21 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JUSSILEY SOARES CARDOSO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA. ERNESTO FERNANDES ORTIZ EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA ESTELA SALVADOR DOMINGOS EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EUDES NASCIMENTO DA SILVA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SUELY BARBOSA MACEDO EM EXERC. NA DIREÇAO ADJUNTA EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA 14 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO AURELIO DA SILVA ALENCAR EM EXERCÍCIO NA SEMED EUNICE MORAES SOARES MACHADO EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARTA DOS SANTOS DE MELO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA EUNICE MOREIRA DOS SANTOS ALVES EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR MATEMATICA 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA EUNICE PAES DE BARROS EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 15/07/2014 18/12/2014 8 H/A SUBSTITUINDO ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI EM JOAQUIM MORTINHO. 8 H/A VAGA PURA EM DOM AQUINO EURAIDES DE MELLO SEVERINO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 13 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO SUELY APARECIDA RUI EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA EVAINI OSTAPENKO BONINI APOLINARIO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR CIÊNCIAS 13 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA EVANDRO GABRIEL CEGATI EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR HISTORIA 12 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 20 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EVANILDE CROZOLETO ROCHA OLIVEIRA CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EVANILDE GOMES DE PINHO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 19 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA EVANILDE GOMES DE PINHO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO ESPECIALIZADO EVELIN VITALINO GENARIO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA FABIANA CESARI TARARAN CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FABIANA MACHADO SILVA LELIS CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27 15/07/2014 18/12/2014 20 H VAGA PURA .COMPLETA CARGA HORÁRIA COM DISCIPLINAS CRIADAS EM DECORRÊNCIA DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FABIANA MARTINS DE SOUZA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR COORDENADOR 20 01/07/2014 19/12/2014 EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR FABIANA PAULA PEREIRA EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 24 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DEMAIO DE 2013 FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO EDIO FELIPE VALERIO CEDIDO PARA COORDENADORIA INDÍGENA FABIO CONCIANZA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA FABRICIA MORAIS VIEIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 30 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA FATIMA JULIAO SOARES EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR COORDENADOR 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA FERNANDA CAIRES MIRA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 21 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FERNANDA CARVALHO PINHEIRO CEIM PROF.ª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FERNANDA MENDES BEZERRA LIMA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 8 15/07/2014 18/12/2014 02 H/A VAGA PURA. 04 H/A SUBSTITUINDO MARISA DE FATIMA CAIMAR EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMÃO FERNANDA MENDES BEZERRA LIMA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 30 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO AABB/MUNICÍPIO FERNANDA SILVA DOURADO EMI AGUSTINHO PROFESSOR CIÊNCIAS 20 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA FLAVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 33 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FLAVIA SANTOS MAGRINE DANTA EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES EM READAPTACAO DE FUNÇÃO FLORINICE DA SILVA CARVALHO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A ANOS INICIAIS EM. PREF. LUIZ ANTONIO. 16 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAI DE 2013 NA EM. PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA FRANCIELE DA SILVA CORREIA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA FRANCIELE DA SILVA CORREIA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 23/08/2014 SUBSTITUINDO LUCIMARI MENEZES DE SANTANA EM LICENÇA MATERNIDADE FRANCIELE JAQUELINE RAUBER EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 42 15/07/2014 19/12/2014 18 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 24 H/A EM VAGA PURA FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE INGLÊS 24 15/07/2014 19/12/2014 14 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 10 H/A DE INGLÊS EM VAGA PURA FRANCIELLY RODRIGUES BEVALO EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 21 15/07/2014 19/12/2014 6 H/A SUBSTITUINDO KARLA GRANJA GUIMARAES KUPFER CEDIDA PARA SED. 15 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 15 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS EM PREF ALVARO BRANDAO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 21 15/07/2014 19/12/2014 6 H/A SUBSTITUINDO KARLA GRANJA GUIMARAES CEDIDA PARA SED. 15 H/A EM DSCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. FRANCIONE BARBOSA DA SILVA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. FRANCISCA LEITE DE MORAES EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A VAGA PURA - EM IRIA LUCIA KONZEN.24 H/A.EM AURORA PEDROSO SUBSTITUINDO KATIA MARIA FLORES BARBOSA ATUANDO COMO PROFESSORA COORDENADORA FRANCISCO FIDELIS FRANCO NETO EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 27 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA FRANCISLY FORTES GUIMARAES CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA CEDIDA PARA O CEIM SAO FRANCISCO. GABRIEL DA SILVA ALMEIDA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ADRIANA SILVIA ELGER EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO NA EM NEIL FIORAVANTI GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS EMI ARAPORA PROFESSOR CIÊNCIAS 40 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA GEANI LUCIA DE OLIVEIRA SILVA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. GEISE MARCONDES DE ALMEIDA EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA GENI ALCARA MORAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR GEOGRAFIA 13 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA GENI DE SANTANA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA GEORDANO CLERISTON ROVEDA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR MATEMATICA 21 15/07/2014 19/12/2014 10 H/A MATEMATICA VAGA PURA. 11 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GETULIO GILBERTO GEWEHR EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA GIANE IDALINA ALBA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA GILBERTO CORREIA PEREIRA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 17 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR EM PROJETOS ESPORTIVOS GILBERTO DE SALES ANDRADE EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR MATEMATICA 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA GILBERTO DIAS DE OLIVEIRA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR COORDENADOR 40 15/07/2014 19/12/2014 EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR GILMAR SANTOS DA CUNHA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR DE INGLÊS 15 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA GILMARA SOTOLANI DA SILVA NEVES EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 13 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA GILMARA SOTOLANI DA SILVA NEVES EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JUDITE CLARA FONSECA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇAO DO PNAIC GILMARA VIEIRA DE MELO EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR DE INGLÊS 24 15/07/2014 19/12/2014 4 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA EM EXERC NA EM MARIA DA CONCEICAO ANGELIA / 12 H/A VAGA PURA GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL GIOVANA MARIA GADANI EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/06/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GISELE RAMOS KINUKAWA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GISELE SIBELE CORDEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL GISELI CLAUDICE DOS SANTOS EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 18/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GISELLI SILVA GOMES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL GISELY DE JESUS ALMEIDA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 21 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JUSSILEY SOARES CARDOSO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO GLEICIR MENDES DE CARVALHO CEDIDA PARA O PREVID GISLAINE CAMARGO BIAGI EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA GISLAINE MARQUES FERREIRA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A ANOS INICIAIS. 24 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GISLAYNE RODRIGUES FERMINO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GIVETE GOMES DA SILVA MIGLIORANCA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO JAILZA RAMOS DOS SANTOS EM EXERCÍCIO DIREÇÃO ESCOLAR- EM JOAQUIM MURTINHO GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR 5/8 SERIE 21 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNCAO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GLEIDIS MENDES CARVALHO CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA GLEISY MARIA DOS SANTOS RIBEIRO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR DE INGLÊS 20 15/07/2014 19/12/2014 07 H/A INGLÊS EM VAGA PURA.13 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GRACIELLE CRISTINA WINCK EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR MATEMATICA 12 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR COORDENADOR 20 07/07/2014 19/12/2014 20 H/A VAGA DA COORDENADORA ELENA PEREIRA MACHADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR 16 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 GUIOMAR SANCHES RODRIGUES EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 15 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GUIZELA FRISKE EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA GUTEMBERG UDSON FERREIRA VASCONCELOS EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A EM VAGA PURA 16 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 20 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO HEDICKLEYA DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA HELIA MARCIA KOVALSKI CASTILHO TENO EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO SUELY BARBOSA MACEDO EM EXERCÍCIO NA DIREÇAO ESCOLAR ADJUNTA HELLEN CERQUEIRA SOARES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR DE INGLÊS 13 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA HELLEN CRISTIEY BATISTA DE MELO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A EM VAGA PURA. 24 H/A NA EM PREF ALVARO BRANDAO SUBSTITUINDO EZEDIR DA COSTA EM LICENÇA MÉDICA ATÉ 30/08/2014. HENRIQUE MAIA BEZERRA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO AURELIO DA SILVA ALENCAR EM EXERCÍCIO NA SEMED HILDA VIEIRA DA SILVA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. HORACILDA ROCHA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA HOSANA BERTO DE OLIVEIRA EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA IANARA VALESCA DE SOUZA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR DE LINGUA INDÍGENA 31 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO AGINALDO RODRIGUES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR IASMIM CARLA ROCHA COSTA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 33 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA ILDA BARBOSA DE ALMEIDA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ILDA KEIKO IZIDA EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 30 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ILEIA CALISTRO SOARES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ILMA DE OLIVEIRA EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ILSA AVELINO NUNES CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ILZA BATISTA GONGORA DECIAN EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA INALDI MARCIA SILVA EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR EDUCACAO FISICA 21 15/07/2014 19/12/2014 02 H/A CEIM BERTILO EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM AULAS DE TREINAMENTO INEIA ARCE GONÇALVES EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA INEZ RIBEIRO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 36 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL IRACEMA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO MARIA JOSE DE LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO IRAIDES TRINDADE RENOVATO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHAES CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 30 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IRANILDE PEDROSA NOVAES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 15 15/07/2014 19/12/2014 8 H/A - SUBSTITUINDO AGLAIDES DA SILVA BATISTA CEDIDA PARA EM VER. ALBERTINA DE MATTOS. 2 H/A SUBSTITUINDO DIOGO FERREIRA DE MORAES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA IRENE CARIAGA ALVES EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA IRENY PEREIRA MORASSUTTI EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 27 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IRIS MIRIA MAROTTI EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL IRIS RODRIGUES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO CRISTINA PIRES DIAS LINS EM EXERCÍCIO NA SEMED IVA CARLA AVELINE TEIXEIRA DOS SANTOS EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 20 15/07/2014 19/12/2014 06 H/A INGLÊS SUBSTITUINDO SONIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO EM EXERC. NA EM. VER. ALBERTINA PEREIRA. 05 H/A L. PORTEM VAGA PURA + 02 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IVAN ANTONIO JORGE EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA IVANI EUVIRA DA ROCHA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL IVANI PEREIRA DA SILVA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR 17 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 IVANUZA DA SILVA PEDRO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA IVETE BATISTA DA SILVA EM ETALIVIO PENZO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 21 15/07/2014 19/12/2014 5 H/A SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA CEDIDA PARA EM BERNARDINA CORREA. 5 H/A L. PORT. VAGA PURA 4 H/A INGLÊS VAGA PURA IZABEL DIAS DE MORAIS AQUINO CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IZENILDA MADALENA DA SILVA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO EMILIA MARIA DA SILVA CEDIDA PARA A PESTALOZZI DE DOURADOS JACENIR FREITAS SOUZA EMI AGUSTINHO PROFESSOR COORDENADOR 40 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR JACIRA APARECIDA PEREIRA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR MATEMATICA 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO VILMA RIBEIRO FERRAZ EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR JACKELINE CRISTIAN BONADIO EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR MATEMATICA 25 15/07/2014 19/12/2014 7 H/A EM VAGA PURA 18 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NAS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI E PROF.ª EFANTNA DE QUADROS JACQUELINE MIRANDA DA SILVA LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JAINE GOMES DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 15 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JAIRO ALMEIDA DE MORAIS EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR HISTORIA 30 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JAKELINE JULIAO DA SILVEIRA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR HISTORIA 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 42 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 18 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. JANAINA MARCOLI GONZAGA CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JANAINA NUNES ALVES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO DIVANIR DE SANTANA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL JANAINA SANTANA DA SILVA CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DEMAIO DE 2013 JANAINA SINFRONIO DE ARAUJO CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JANE MARY BENITES ORTIZ CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO IVANETE ALVES NUNES EM EXERCÍCIO NA SEMED JANETE AJALA DA SILVA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28 15/07/2014 19/12/2014 3 H/A INGLÊS VAGA PURA. 8 H/A INGLÊS EM SUBSTIUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA EM MARIA DA CONCEICAO ANGELICA . 8 H/A EM DSCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. JANETE DE SOUZA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A EMI ARAPORA. 24 H/A EMI LACUI ROQUE EM VAGA PURA JANETI PEREIRA CORTEZ ALMEIDA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JANIO MARQUES EMI ARAPORA PROFESSOR CIÊNCIAS 36 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JAQUELINE AGUIAR MARQUES CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JAQUELINE DE SOUZA GUIMARAES EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 36 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA JAQUELINE GARCIA MENDONÇA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 30 15/07/2014 18/12/2014 20 HSUBSTITUINDO MARIZA RODRIGUES B. VALDIVNO EM EXERCÍCIO NA SEMED E 7H DE CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. JAQUELINE LEITE DINO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JAQUELINE MARIA SANTOS EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JAQUELINE MARTINS DA SILVA EMI AGUSTINHO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 20 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL EMI ARAPORA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 37 01/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JEAN VAZ DE ALMEIDA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR MATEMATICA 22 15/07/2014 19/12/2014 15 H/A SUBSTITUINDO CARLOS JOSE DA SILVA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR JEFERSON BATISTA MARTINS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 1 H/A INGLÊS VAGA PURA 15 H/A L. PORTUGUESA SUBSTITUINDO SIMONE SAES QUILES EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JENNIFFER GOMES SCHULTZ CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA JESSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA JESSICA FREITAS EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 10 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO LAZARI EM EXERCÍCIO COMOAPOIO EDUCACIONALESPECIALIZADO JOANA GALEANO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA JOANY FREITAS VALERIO COSTA EMI AGUSTINHO PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 40 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA 18 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 JOAO FLORES EMI AGUSTINHO PROFESSOR GEOGRAFIA 42 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JOAO PAULO PAVAO DE LIMA EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR EDUCACAO FISICA 5 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SONIA DARC SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO JOELMA GONZALEZ DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 21/08/2014 SUBSTITUINDO LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA EM READAPTACAO DE FUNCAO JOICE GOMES DOS SANTOS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR MATEMATICA 15 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JOICE ORTIZ BORTOLON CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JONATHAN ALEXESPINDOLA HERMES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA JOSEANDRE DA SILVA ALMINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR DE INGLÊS 8 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS EM EXERC NA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS JOSEFA DE FATIMA CLARES CALDEIRAO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA JOSIANE CRISTINA MARTELI CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM READAPTAÇAO DE FUNÇAO JOSIANI DE JESUS VERAS SCHAEDLER CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JOSIARA STEFANES FRANCA NASCIMENTO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JOSILAINE MACHADO EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO TEODORA DE SOUZA CEDIDA PARA UFGD JOSUE GABRIEL DE LEAO EMI AGUSTINHO PROFESSOR MATEMATICA 37 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JOSYELY FREITAS VALERIO EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUS ATUANDO NA DIREÇÃO ESCOLAR JOSYMARI ARAUJO DE MORAIS EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JOYCE ALVES TORALES EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS JOZE DAYANE AJALA DA SILVA FORIGO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR CIÊNCIAS 24 15/07/2014 12/09/2014 SUBSTITUINDO ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA EM LICENÇA PRÊMIO JOZE DAYANE AJALA DA SILVA FORIGO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR CIÊNCIAS 8 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JOZIANI GONCALVES DE ARAUJO EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 12 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JUCELIA FERREIRA GONÇALVES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA JUCELY DOS SANTOS COSTA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA JUCIMARA ANDRADE DA SILVA NICHIMURA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR GEOGRAFIA 25 15/07/2014 18/12/2014 APOIO EDUCACIONAL JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 ORIENTADORA PNAIC JUDITE PEREIRA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/06/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO SANDRA FRANCISCA DA SILVA CEDIDA PARA EM LOIDE BONFIM ANDRADE JULIANA DELALIBERA CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JULIANA DELALIBERA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 31/07/2014 SUBSTITUINDO SONIA ISABEL CHAMORRO EM LICENÇA PRÊMIO JULIANA SANTOS DE SOUZA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL JULIANA SOUZA ALENCAR EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR HISTORIA 25 15/07/2014 19/12/2014 15 H/A SUBSTITUINDO NEUMA FERREIRA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA DIREÇAO ESCOLAR . 02 H/A EM.PREF. ALVARO BRANDAO JULIANA TEIXEIRA ALVES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA JULIANE WALTHER DE SOUZA SORIANI EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR DE INGLÊS 40 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARISA PEREIRA DOS SANTOS CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO JULIENI ALMEIDA SOARES CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO DILEN DUTRA PAULON EM EXERCÍCIO NA EM FREI EUCARIO SCHMITT JULIO CIRILO BERTO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JUNE MEZA RODRIGUES CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA JUNIOR GOMES CAMILO EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 21 15/07/2014 19/12/2014 08 H/A EM. PROF.ª MARIA C. ANGÉLICA EM VAGA PURA. 04 H/A EM IZABEL MUZZI FIORAVANTTI SUBSTITUINDO TEREZINHA AP. PIVA EM EXERCÍCIO NA SEMED . 02 H/A EM WEIMAR TORRES EM VAGA PURA JURANDI PIRES DE ALMEIDA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA 19 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 JUSCILENE MACEDO DA SILVA EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA JUSSARA CORREIA REPELE EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO VALERIA APARECIDA RIBEIRO EM EXERCÍCIO NA SEMED KARIN MASSIRER DA SILVA APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO COM APAE/DOURADOS KARINA DA SILVA COSTA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 30 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS EM NEIL FIORAVANTI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS CEDIDA PARA A SEMAD KARLLA ARAUJO MATOS EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR CIÊNCIAS 15 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA KAROLINA DE JESUS MONTEIRO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA KATIA ANDREIA DE ARRUDA GOMES EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 21 15/07/2014 19/12/2014 05 H/A EM VAGA PURA DEMAIS AULAS EM DSCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KATIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO DENIZE PORTOLAN DE MOURA MARTINS EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR KATIA REGINA MOURA DE CASTRO EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA MARLENE SIPPERT READAPTADA FUNÇÃO KATIA SILENE DE MELLO EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR KATIA VANUZA COSTA CAMARGO APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO COM APAE/DOURADOS KATIA VANUZA COSTA CAMARGO CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 12 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KATIANE SOUZA CANCADO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA KATIUCE PAVAO VIEIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 15 H/A LINGUA PORTUGUESA. 01 H/A ED. RELIGIOSA SUBSTITUINDO ELIANE SOUZA DE CARVALHO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA KATIUSCIA CONTE GABI EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 30 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI NISHIOKA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 27 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KEILA DA SILVA LINS CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA KEILA ONOSE DA CUNHA MATOSO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL KELLY CRISTINA AQUINO EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KELLY CRISTINA SILVA FRANCO CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KELLY EVARISTO DA SILVA EM SOCRATES CAMARA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL KELLY REGINA LIMA CHAVES MARQUES CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KELLY ROJAS DE MORAES EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA KIONE NUNES DE SOUZA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES EM LICENÇA MATERNIDADE LARISSA WAYHS TREIN MONTIEL CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONVÊNIO UFGD E PREFEITURA DE DOURADOS LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LAUDILAINE MARIA GRESZCZUK EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR MATEMATICA 12 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENCO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. LAURECI RINCOS EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO IRENE DE ALENCAR SALVIANO CEDIDA PARA PREF. DE GLORIA DE DOURADOS LEANDRO FERREIRA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 5 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LEANDRO FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS LEANDRO SILVA BARRETO EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR HISTORIA 24 15/07/2014 19/12/2014 12 H/A EM MARIA C. ANGÉLICA. 4 H/A EM CLARICE BASTOS EM VAGA PURA LEIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 15 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LEIDIANE DIAS RICARDE CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA S.S. FERNANDES EM LICENÇA MATERNIDADE LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA LENICE GOMES DA SILVA MATOS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR MATEMATICA 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LEOVALDO BONFÁ EM EXERCÍCIO NA SEMED LENILZA FLORES DA SILVA EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 21 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LENINHA HILTON EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LENITA DANTAS APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO APAE/DOURADOS 20 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A VAGA PURA LEONICE DOS SANTOS SOUZA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA EM ETALIVIO PENZO PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 20 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LEONICE MALHEIROS DE CARVALHO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 27 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LEONIR DA SILVA OLIVEIRA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 36 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 24 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL LETICIA APARECIDA REGHIN EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LETICIA DE ALENCAR SILVA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA LIDIA EUNICE ALENCAR EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 29/09/2014 SUBSTITUINDO MARLI DA SILVA COSTA EM LICENÇA PRÊMIO LIDIANE GONCALVES REZENDE CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LIDIMARA FRANCISCO VALERIO EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 40 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LILIAN APARECIDA VENIAL MESSIAS VITT EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LILIAN CRISTINA E SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO IRENI APARECIDA MOREIRA CEDIDA PARA A UEMS LILIAN GONCALVES DE SOUZA EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR GEOGRAFIA 22 15/07/2014 19/12/2014 12 H/A SUBSTITUINDO SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA CEDIDA PARA O IMAM. RESTANTE DA CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA LILIAN NOTARANGELI ABRAO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL LILIAN SALES SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 30 15/07/2014 19/12/2014 16 H/A SUBSTITUINDO SUELI APARECIDA FERNANDES EM EXERCÍCIO NO NACE. 04 H/A VAGA PURA . LILIANE BELO MONTEIRO EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 48 15/07/2014 19/12/2014 10 H/A NA EM DR CAMILO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 10 H/A DE INGLÊS NA EM PE ANCHIETA SUBSTITUINDO ANGELA FABIANE GUBERT EM EXERCÍCIO NA SEMED.2 H/A INGLÊS E 2 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NA EM FAZENDA MIYA. E 8 H/A INGLÊS SUBS ANGELA FABIANE GUBERTNA EM DR CAMILO H. DA SILVA LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 30 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LINDALIA LOPES RAMOS EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LINDAURA DE BRITO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 15/08/2014 SUBSTITUINDO MARCIA CRISTINA SCHNEIDER EM LICENÇA PRÊMIO LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 10 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA LISMARA APARECIDA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL LOIDE AQUINO XIMENES EMI ARAPORA PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LOREDANI VERAO BRAGA CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/13. LOREDANI VERAO BRAGA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 12 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO CEIM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA LOURDES MARQUES DO ROSARIO MOREIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 31 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LUAN PEIXOTO SILVA CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 15/07/2014 18/12/2014 04 H/A NO CEIM CLAUDINA DA S TEIXEIRA, 02 H/A CEIM MARIA DE NAZARÉ E 02 H/A CEIM PRFº MARIO KUMAGAI SUBSTITUINDO GISELY DE JESUS EM EXERCÍCIO EM AULAS DE TREINAMENTO NA EM. LAUDEMIRA COUTINHO LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LUCI MARA VIEGAS PIRES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO ESPEDITO SARAIVA EM EXERCÍCIO NA SEMED LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 40 15/07/2014 18/12/2014 CONVÊNIO UFGD E PREFEITURA DE DOURADOS LUCIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ELIANDRA DE FATIMA CAROLLO EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LUCIANA AQUINO CONCIANZA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANA DA SILVA RAMOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR CIÊNCIAS 18 15/07/2014 19/12/2014 06 H/A SUBSTITUINDO CRISTINE AKEME MINOHARA NA EM PREF ALVARO BRANDAO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA LUCIANA DE CAMARGO SILVA FROIO CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 21 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 LUCIANA LOUVEIRA MATOSO EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 18/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANA MAURA DE ALENCAR EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 15/07/2014 19/12/2014 6 H/A VAGA PURA 10 H/A SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM EXERC DIREÇÃO ESCOLAR EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA LUCIANA MOURAO FERREIRA CEIM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANA PAULINO RIBEIRO EMI ARAPORA PROFESSOR MATEMATICA 37 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LUCIANA PEREIRA FRANCO EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 15 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LUCIANA RAMOS DO NASCIMENTO EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR DE L. PORTUGUESA 13 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANA VIRGINIA MARIO BERNARDO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR MATEMATICA 24 15/07/2014 19/12/2014 06 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 10 H/A EM VAGA PURA LUCIANE CRISTINA LUZITANI EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 20 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LUCIANE DE LIZ CENTURIAO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL LUCIANE GIOVANI RODRIGUES CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 29/09/2014 SUBSTITUINDO MARIA INES NANTES HARB EM LICENÇA PRÊMIO LUCIENE DE SOUZA PAIVA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 29/08/2014 SUBSTITUINDO MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA EM LICENÇA PRÊMIO LUCIENE FERNANDES MELO YAMASSAKI EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A VAGA PURA LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SALETE MARCON EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. LUCIMAR ABADIA ROSA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LUCIMAR GONCALVES SANTANA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA LUCIMAR MARIA AMORIM CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 18 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. LUCIMAR SANCHES BOTTEGA EM PE ANCHIETA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES EM EXERCÍCIO NA EM PROF.ª ELZA FARIAS LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 30 15/07/2014 19/12/2014 15 H/A SUBSTITUINDO ADRIANA BRAGAGNOLLO ATUANDO COMO PROFESSORA COORDENADORA. 05 H/A EM VAGA PURA LUCIMAURO MACHADO DA SILVA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR HISTORIA 25 15/07/2014 19/12/2014 4 H/A EM VAGA PURA EM AURORA PEDROSO. 9 H/A HISTORIA VAGA PURA E 4 H/A ENS RELIGIOSO SUBSTITUINDO CRISLAYNE ALVES BERTOLDI ATUANDO COMO PROFESSORA COODENADORA LUCIMEIRE BRANDAO CARLONGA DE AQUINO EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR GEOGRAFIA 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LUCINEIA ALVES PEDROSO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR HISTORIA 24 15/07/2014 13/11/2014 SUBSTITUINDO GILBERTO ANTONIO CANTU EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LUCINEIA APARECIDA LOPES MENEZES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR COORDENADOR 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO IZABEL CRISTINA PEREIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA LUCINEIA DE SOUZA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 20 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LUCINEIA JOSE LINO DE AZEVEDO EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 15 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LUCINETE PEREIRA DE SOUZA AGOSTINI EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE LUCIRENE BARBOSA DE SOUZA CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA LUCY MARA DE CASTRO FERREIRA KOBAYASHI CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCY MARA DE CASTRO FERREIRA KOBAYASHI EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 5 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUIZA ARAUJO CORREA BARBOSA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 20 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA LUIZA CANUTO DA SILVA MELO CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA LUIZA CANUTO DA SILVA MELO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LUQUE FERNANDES PEREIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LURDES ALENCAR DE ALMEIDA SANTOS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 16/08/2014 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA MARTINS DE LIMA EM LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS LUZANETE FERREIRA RAMOS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO CLAUDEMIR DANTES DA SILVA CEDIDO PARA CEIM UFGD LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO AO PROF CLAUDEMIR DANTAS DA SILVA CEDIDO PARA CEIM DA UFGD. LUZIA DA SILVA NETO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSORA COORDENADORA. LUZIA FELIPE DE SAMPAIO EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUZIMEIRE ALVES DE ALMEIDA CHIERON CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22 15/07/2014 18/12/2014 CONVÊNIO UFGD E PREFEITURA DE DOURADOS LUZINETE CASADIAS EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA 22 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 MAGALI DA SILVA BRASIL EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA SUELY LIMA DA ROCHA EM EXERCÍCIO NO SIMTED. MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO DIVANIR DE SANTANA GARCIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MAGDA GUEVARA DE SOUZA CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MAGNOLIA DOS SANTOS APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO APAE/DOURADOS MAIARA DA SILVA SANTOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MAIARA FERREIRA BATISTA SIQUEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 02/06/2014 02/07/2014 SUBSTITUINDO SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM LICENÇA MATERNIDADE MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MAITE MAYARA GALVAO EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA OURA MANOELA CONCEICAO ARGUELHO LOPES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 21 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR MARCELA GUARIZO DA SILVA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCELA MIDORI SAKATA EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA LUCIA CORREIA REPELE EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA MARCELA PEREIRA MORASSUTTI EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR HISTORIA 22 15/07/2014 13/08/2014 SUBSTITUINDO IRENE QUARESMA AZEVEDO EM FÉRIAS MARCELLA GIOVINE EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 15/07/2014 19/12/2014 12 H/A SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO . 04 H/A VAGA PURA MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR MATEMATICA 30 15/07/2014 19/12/2014 10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 10 H/A SUBSTITUINDO GESSI DE LIMA EM EXERCÍCIO NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO MARCIA AUGUSTA PEIXOTO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO TEREZINHA AP SUTIER DE LIMA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MARCIA CRISTINA COSTA DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR MATEMATICA 12 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCIA CRISTINA QUEIROZ GABRIEL EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA MARCIA DA SILVA BORGES PRATES DE ABREU EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARCIA DEVOTI EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARCIA DOS SANTOS LIMA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR MATEMATICA 28 15/07/2014 19/12/2014 15 H/A EM VAGA PURA. 04 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCIA FERREIRA LACERDA EMI RAMAO MARTINS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 47 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARCIA GOMES DE PINHO AMBROSIO EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARCIA MONTEIRO CHAVES EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO NILSA JUDITE PASSOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARCIA REBOUCAS MENDONCA EMI TENGATUI MARANGATU PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 4 H/A SUBSTITUINDO EGISELE MARIANO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA MARCIA REGINA CARVALHO EM SOCRATES CAMARA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE MARTINS CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA MARCIA SAKURA MINAMITAMI EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR CIÊNCIAS 13 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO A PROFESSORA CRISTINE AKEME MINOHARA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. MARCIA VIEGAS BATISTA CEIM PROF.ª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 27 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCILENE DOS SANTOS FROIO CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA MARCILENE SILVA SANTOS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARLUCI DE ALMEIDA CEDIDA PGM MARCIO LUIZ VOLPATO EMI AGUSTINHO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARGARETI NASCIMENTO CHEUICHE EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 27 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARGARIDA GENNARI BERNARDES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR MARGARIDA NONATO CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO GILENE FERNANDES DUTRA EM EXERCÍCIO NO CEIM SONHO ENCANTADO MARI ELENICE PELLIN EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR ANOS INICIAIS 28 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES EMI TENGATUI MARANGATU COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA JOSE RIBEIRO MURCIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNCAO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNCAO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 13 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR MATEMATICA 28 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI CEDIDA PARA O SIMTED 23 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 MARIA APARECIDA DE LIMA SOARES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 31 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA APARECIDA DIAS CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORAIRA CF LC 220 DE 29/05/13. MARIA APARECIDA FERREIRA CARLI EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR HISTORIA 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA APARECIDA GENOATTO EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A EM VAGA PURA . 24 H/A SUBSTITUINDO MARCILIO NUNES DE SOUZA MARIA APARECIDA GONCALVES CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA MARIA APARECIDA MONTEIRO EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 13 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA APARECIDA PRIMA BERTALIA DUARTE CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA MARIA APARECIDA PRUDENCIO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. MARIA APARECIDA RODRIGUES CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 30 15/07/2014 18/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA APARECIDA RODRIGUES EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 27 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CLAIR MORON EM EXERCÍCIO NA SEMED MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO TANIA REGINA VIEIRA EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALZADO MARIA AURILENE MIRANDA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA BATISTA DA SILVA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 27 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA BUELTA RODRIGUES DA SILVA EM ETALIVIO PENZO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRICHES EM EXERCÍCIO NA COORDENACAO PEDAGÓGICA MARIA CARMO DOS SANTOS EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR CIÊNCIAS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA CECILIA FROES GALUCI EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA CLAUDIA ROLON CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 12 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU PAIM EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 15 15/07/2014 31/10/2014 SUBSTITUINDO CRISTIANE RODRIGUES DE QUEIROS EM LICENÇA PRÊMIO MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JOSÉ VICENTE TARDIVO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MARIA DAS DORES SILVA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELLO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CRUZ EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR MARIA DE FATIMA LAZARINO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON EM SOCRATES CAMARA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL MARIA DE FATIMA OLIVEIRA E FERNANDES EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUZA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR CIÊNCIAS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO KARLLA ARAUJO EM EXERCÍCIO NO PROJETO DE PLANTAS MEDICINAIS MARIA DE LOURDES ALVES MIRANDA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 18 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA MARIA DE LURDES CHAVES DE FRANCA NASCIMENTO CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR COORDENADOR 24 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR. MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 29/09/2014 24 H/A SUBSTITUINDO SUELI SARTARELO EM LICENÇA PRÊMIO DE 30/06 A 29/09 MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS MARIA DURCE DIAS DOS SANTOS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARLENE ELISABETE RIBEIRO EM EXERCÍCIO NA SEMAD MARIA EDIJINA SOARES ARRUDA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA ELENA MARTINS EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO NELCI FERREIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA MARIA ELIDA BRANDAO DE ALMEIDA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS 24 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 MARIA EULINA MOURAO NUNES CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA MARIA EUZEBIA GONCALVES OGEDA MUSSURY EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO NAURA ROSA PISSINI BATAGLIN MEREY EM EXERCÍCIO NA COORDENACAO PEDAGÓGICA. MARIA EVA RODRIGUES SOARES CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/13. MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS EMI ARAPORA PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR COORDENADOR 8 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 28 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA JOSE DOS SANTOS PROVASIO EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA JOSE GOMES VIEIRA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA JULDETE MUNIN EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO OLIVIA APARECIDA BOLZAN EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA IVANILDA SARAIVA EM EXERCÍCIO NA SEMED MARIA LUCIA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA MARIA LUCIA FRANCA DE OLIVEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA LUCIA VERLIN DE SANTANA LOPES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA LUCY CAVALCANTE EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MARIA LUSILENE FONTELES DOS SANTOS EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JUDITE CLARA DO NASCIMENTO EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇAO PEDAGÓGICA MARIA MADALENA CASTILHO CORONA CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA VERONICA DE SOUZA, CEDIDA PARA UEMS MARIA MARGARIDA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA NILSE MOURAO SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA PANFILA RIQUELME RAMIREZ GONCALVES EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 33 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA SELMA ULISSES SARAIVA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA SUELY LIMA DA ROCHA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA TEREZINHA NANTES DE ARAUJO EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO VENINA BENEDETTI EM EXERCÍCIO NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇAO MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO EM PREF RUY GOMES COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 15/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA MARIANA TERRA PEREIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 15/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA MARIANE CAMPOS OLIVEIRA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 21 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIZA AIDA SILVA DELGADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARILDA ANTUNES EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO NILSA JUDITE PASSOS EM READAPTACAO DE FUNCAO MARILDA FERREIRA GONCALVES PEREIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 48 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL MARILDO DA SILVA PEDRO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA MARILEIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO KATIA MARIA FLORES BARBOSA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA MARILENE CARDOSO DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 48 15/07/2014 19/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARILETE DA SILVA SOUZA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA MARILISE PEREIRA DE SOUZA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARINALVA DOS SANTOS PRATES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. MARINALVA JULIA GONCALVES CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA 25 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 MARINALVA MARIA DA SILVA EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ELENIR PEREIRA GONÇALVES EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARINEI TOLEDO DE PAULA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARINETE MACIEL DE CARVALHO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARINETE SAMPAIO CARNAUBA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LUCINEIA APARECIDA LOPES EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA MARISA APARECIDA FARIAS CAPILE EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LUCIANA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA MARISA CORREA PENTEADO LEAL CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 40 15/07/2014 18/12/2014 CONVÊNIO UFGD E PREFEITURA DE DOURADOS MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 01/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 E MAIO DE 2013 MARISTELA AQUINO INSFRAM EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARISTELA MARTINS SANCHES EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO FABIANA MARTINS SOUZA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO EM FRANCISCO MEIRELES. 24 H/A SUBSTITUINDO AGUILERA DE SOUZA NA EMI RAMAO MARTINS EM MANDATO ELETIVO MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIUSA MADALENA PEREIRA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 27 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIZETE DE LIMA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARLED QUADRA RIQUELME EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARLENE CARDOSO UMBELINO EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 15 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARLENE DA SILVA GONCALVES CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA MARLENE DIAS CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 01/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA DEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO NA EM LOIDE BONFIM MARLENE MOREIRA DIAS EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARLENE SALOMONE DA MATTA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL MARLENE SOARES DA SILVA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 18/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARLIZY PEREIRA SOLEY CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 18 15/07/2014 18/12/2014 7 HS SUBSTITUINDO CRISTIANE GOMES DA SILVA E 5 HS CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA LC 220 29/05/13. MARLY DE OLIVEIRA DIAS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR COORDENADOR 24 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 12/09/2014 SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARLY SILVA BRAGA CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONVÊNIO UFGD E PREFEITURA DE DOURADOS MARTA DE OLIVEIRA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENDO EM READAPTAÇÃO DE FUNCAO MARTA GISELE ASSUNCAO DOS SANTOS CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. MATILDE MARTINS SIQUEIRA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 18 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. MAURICIA DE LEAO JARA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA MAURICIO AUGUSTO NARS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 27 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MAURIZA DE SOUZA PEREIRA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA MAYARA FERREIRA DE SOUZA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MEIRE AZEVEDO DE SOUZA SANCHES EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 27 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MEIRE LUCIA GOMES DA SILVA CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MELISSA TERRA PEREIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 15/07/2014 19/12/2014 10 H EM SOCRATES CAMARA. 10 H EM LOIDE BONFIM NO PROJETO BALÉ MENARA MANFRE RAMOS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A VAGA PURA 24 H/A SUBSTITUINDO ALZENIR DE JESUS BORGES EM READAPTAÇAO DE FUNÇAO MICAIL BARBOSA JACQUES CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 27 15/07/2014 18/12/2014 08 H/A CEIM BEATRIZ BUMLAI, 02 H/A NO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO, 02 H/A NO CEIM AUSTRILIO, 02 H/A NO CEIM RECANTO DA CRIANÇA E 04 H/A NO CEIM DEJANIRA DE QUEIROZ EM VAGA PURA MICHEL GUIMARAES AQUINO EMI AGUSTINHO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A DE ARTES EM VAGA PURA. 24 H/A COMO APOIO EDUCACIONAL MICHELE BARBOSA DA SILVA EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 42 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA CEIM PROF.ª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 45 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MICHELE LILIANE PEREIRA DE CASTRO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR GEOGRAFIA 4 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA 26 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 MICHELI DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES PROFESSOR DE INGLÊS 44 15/07/2014 19/12/2014 2 H/A SUBSTITUINDO ANGELA FABIANE GUBERT EM EXERCÍCIO NA SEMED.8 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES A. SOUZA EM EXERC EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA. 5 H/A L. PORTUGUESA EM VAGA PURA. 10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DEMAIO DE 2013. 4 H/A DE ARTE EM VAGA PURA. 2 H/A INGLÊS VAGA PURA MICHELI SOUZA MARTINS NEVES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA MICHELLE BEZERRA BENTO ENDRES EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR CIÊNCIAS 27 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LUCINEIA DE SOUZA EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MICHELLE MARQUES FONSECA CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MICHELLY CRISTINE DUARTE CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MICHELY VARGAS RODRIGUES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR MATEMATICA 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MILENA BENITES PINHEIRO NOVAIS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR MATEMATICA 6 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 13/10/2014 SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE ALMEIDA EM LICENÇA PRÊMIO MIRELLA BIASOTTO APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO APAE/DOURADOS MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA SANTOS EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR MATEMATICA 45 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. MISAEL CONCIANZA JORGE EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MONALISE AMORIM BONETTI MARQUES EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA EM NEIL FIORAVANTI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SADRA MARA BRANDAO CEDIDA PARA OUTRA SECRETARIA MYDIANE AQUINO VARGAS EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A VAGA PURA. 24 H/A SUBSTITUINDO TEODORA DE SOUZA CEDIDA PARA UFGD/PROJETO SABERES INDÍGENAS MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA NADIA DE SOUZA MARQUES EMI AGUSTINHO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA NADILLA NELLY LEAL DA SILVA CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 11 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NAGYLLA ROSA DOS SANTOS EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ANA PAULA BENITEZ FERNANDES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. 24 H/A VAGA PURA NAIARA DANTAS PITERI CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NANASHARA DE SA GONCALVES EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10 15/07/2014 18/12/2014 PROJETOS ESPORTIVOS NARDELIO FERREIRA DA ROSA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR MATEMATICA 24 15/07/2014 19/12/2014 10 H/A NA EM MARIA DA ROSA CAMARA SUBSTITUINDO OSVALDO SEBASTIAO DARIO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. 5 H/A SUBSTITUINDO RAQUEL JARDIM BARRETO EM EXERCIÍCIO NA EM MARI DA CONCEIÇÃO ANGELICA. NATALIA REGINA DA SILVA CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 25 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NATALY GOMES OVANDO CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONVÊNIO UFGD E PREFEITURA DE DOURADOS NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL NEIDE APARECIDA GAIOFATO CARNEIRO APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO APAE/DOURADOS NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA NEIDE PEREIRA DA SILVA CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 25 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NEIDE SOARES PEREIRA IMAI EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA NEIVA MARIA DA SILVA CEIM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA NEIVA MESSA PASSONI MOTA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL NELITON DE ALMEIDA SIMOES EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI EM EXERCÍCIO NA COORDENACAO DA EM PREF RUY GOMES NELSI ZOLLETT EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NELSON FRANCISCO EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR DE LINGUA INDÍGENA 40 15/07/2014 19/12/2014 20 H/A SUBSTITUINDO EDIO FELIPE VALERIO CEDIDO PARA COORDENADORIA INDÍGENA. RESTANTE DA CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA. NELSON PINTO COSTA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO VENINA BENEDETTI EM EXERC. NA COORDENAÇAO PEDAGÓGICA NEORENIS OLIVEIRA VERAO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO A PROFESSORA NELSI ZOLETT ATUANDO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NEURACI BATISTA DE ALENCAR EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 04 H/A SUBSTITUINDO SONIA MATOS FIALHO WERNER. RESTANTE DA CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 25 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NEUSA MEGER DEUS SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS 27 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 NEUZA DA ROCHA CARRION EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA NEUZA DOS SANTOS VIEIRA EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 30 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A VAGA PURA. RESTANTE DA CARGA HORARIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NEUZA MEIRELES QUIRINO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR CIÊNCIAS 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CAJETANO VERA CEDIDO PARA COORDENADORIA ESPECAL DE ASSNTOS INDÍGENAS NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/06/2014 18/12/2014 VAGA PURA NIEMAYER RAMOS FIRMINO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR MATEMATICA 16 15/07/2014 19/12/2014 06 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 05 H/A EM VAGA PURA NILCEIA PEREIRA DA SILVA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR GEOGRAFIA 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JOAO VANDERLEY AZEVEDO CEDIDO PARA O SIMTED NILTON VICENTE RAULINO SILVA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR CIÊNCIAS 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA NILVA ARAUJO DE ALMEIDA SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS NILZA BARBOSA RAMOS CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR ANOS INICIAIS 16 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA GORETTI DA SILVA MATOSO EM EXERCÍCIO NA COORDENACAO PEDAGÓGICA NIUZA SOARES RIBEIRO EM SOCRATES CAMARA PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 20 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA NOEMI FRANCISCO EMI TENGATUI MARANGATU PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JOSIAS AEDO CEDIDO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS ODETE AFONSO VIEIRA MEIRA EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ODETE MARIA BRASILEIRO EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR HISTORIA 36 15/07/2014 19/12/2014 18 HA HISTORIA SUBSTITUINDO ARLEI MENGUER NA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES. 06 H/A EM VAGA PURA NA EM. MANOEL SANTIAGO. OLINDA MENDONZA TEIXEIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR HISTORIA 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ONDINA GONCALVES DE ASSIS LIMONGES EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 OSVALDO RODRIGUES EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR GEOGRAFIA 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA OZELIA DIAS DOS SANTOS ROSSETTI EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ELIDA CICERA BORGES EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 12 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PALOMA DOS SANTOS SAYAO MARTINHAO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PAMELLA DOS SANTOS SAYAO EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 12 15/07/2014 17/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PAMILLA NATALY MIGUELAO HELLMANN EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SIRLEY VERAO FUKUDA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇAO PEDAGÓGICA PATRICIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PATRICIA DA SILVA MACHADO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA PATRICIA DAMBROS FRANCO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇAO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. PATRICIA DE CASTRO SILVA EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI BALZ EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PATRICIA DE MATOS ROMERA EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 12 H/A SUBSTITUINDO TEREZINHA PIVA ESPOSITO EM EXERCÍCIO NA SEMED. 04 H/A NO CEIM SONHO ENCANTADO EM VAGA PURA PATRICIA FERREIRA MOTA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA PATRICIA IRALA DE ALMEIDA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR MATEMATICA 30 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA PATRICIA LOPES DOS SANTOS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA PATRICIA PEREZ MACHADO EM PE ANCHIETA PROFESSOR CIÊNCIAS 18 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PATRICIA RIBEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA PAULA CAROLINA PAULON TOSTA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 15 15/07/2014 18/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PAULA PILLAR PANDOLFO CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 26 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PAULA SOARES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PAULO ANGELO DOS SANTOS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 27 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA PAULO FERREIRA DE SOUZA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 12 H/A SUBSTITUINDO AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. 04 H/A VAGA PURA NA E.M. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 21 15/07/2014 19/12/2014 02 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES D LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 10 H/A SUBSTITUINDO ANA MARIA HERNANDES EM EXERCÍCIO NA DIREÇAO ESCOLAR. 02 H/A SUBSTITUINDO TANIA CRISTINA GIANELO EM EXERC. EM NEIL FIORAVANTI 28 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 PEDRO FERREIRA DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 15 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR MATEMATICA 27 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA PETRONIA DIAS ESTULANO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 RACHEL CALEGAO COSTA EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 18/08/2014 SUBSTITUINDO ANGELA MARIA DOS SANTOS EM LICENÇA PARA ESTUDO RAFAEL LEONEL CAIRES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR HISTORIA 27 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA RAFAELA CABRERA ARAUJO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR DE INGLÊS 15 15/07/2014 19/12/2014 04 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 06 H/A EM VAGA PURA RAICA MARTINS EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA RAIMUNDA SOARES DE SOUZA BARBOSA EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ANA MARIA CAVALI SANCHES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO RAMAO GABRIEL BERNADO EMI RAMAO MARTINS COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 27 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA REGIANE FARIAS PAULA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 34 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA REGINA FERREIRA LIMA MARQUES EMI LACUI ROQUE ISNARDE COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA REGINA FONSECA PEDROSO CACERES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA REGINA ZANONI CAMARGO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA REILI RACKEL SILVA MARCELINO EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR CIÊNCIAS 31 15/07/2014 19/12/2014 18 H/A CIÊNCIAS SUBSTITUINDO FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. 3 H/A EM VAGA PURA RENATA BATISTA GONGORA EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA RENATA DA SILVA SOUZA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA RENATA SUTIER DE LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 31/10/2014 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE RENATA THUANE THIESEN EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 21 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA RENATA VENTORINI DE BARROS CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA RENATO SERGIO DOS SANTOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 27 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 08 H/A TREINAMENTO. 08 H/A EM VAGA PURA RIBELINO ESCOBAR EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA RICARDO ALVES BATISTA EM SOCRATES CAMARA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA RITA CAROLINE CARDOSO ARRUDA MATSUZAKI EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 44 15/07/2014 19/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA ROBERTA MARTINS DE ARAUJO CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONVÊNIO UFGD E PREFEITURA DE DOURADOS ROBERTO ALVES MEDEIRO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 8 15/07/2014 19/12/2014 04 H/A EM. PREF. ALVARO BRANDAO SUBSTITUINDO CLAUDEMIR SARTORI EMAULAS DE TREINAMENTO. 02 H/A NA EM. NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO OTONIEL TELES EM EXERCÍCIO NO CPCEL ROBISPER ALVES DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA EM AULAS DE TREINAMENTO ESPORTIVO ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO FRANCISCA LOPES DELGADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ROGERIO DE SOUZA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR DE LINGUA INDÍGENA 30 15/07/2014 19/12/2014 12 H/A SUBSTITUINDO AGINALDO RODRIGUES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. 3 H/A NA EMI TENGATUI E 5 H/A NA EM FRANCISCO MEIRELES EM VAGA PURA ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROMILDO MARQUES DE FARIAS EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR EDUC AGROPECUARIA 48 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JOSIMAR CRESPAN EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JANIO CESAR DA SILVA AMARO CEDIDO PARA FUNED RONDINEI ALCANTARA DE OLIVEIRA EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR MATEMATICA 15 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA RONILDO JORGE EMI AGUSTINHO PROFESSOR HISTORIA 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA RONIZE NAIR LANGE MORO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 40 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSA MARIA APARECIDA LIMA CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSA MARIA LEITE BATISTA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A VAGA PURA ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/10/2014 SUBSTITUINDO CLEUZA PEREIRA COSTA EM READAPTAÇAO DE FUNÇAO ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE LOPES DA SILVA EM EXERC. NA COORDENAÇAO PEDAGÓGICA ROSA SANTOS DE LIMA MENDONCA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR HISTORIA 22 15/07/2014 19/09/2014 SUBSTITUINDO ELIZA CRISTALDO ROMERO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSANA AEDO MORALES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A VAGA PURA. 24 H/A SUBSTITUINDO QUELIN CRISTINA B AQUINO ATUANDO COMO PROFESSORA COORDENADORA NA EMI LACUI ROQUE ISNARD ROSANA BORTOLANZA INSABRALD EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR MATEMATICA 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO HILDA APARECIDA DE SOUZA CEDIDA CENTRAL DE MATRICULAS ROSANA BORTOLANZA INSABRALD EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA 29 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ROSANA CLEMENTINA CAMPOS CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 26 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 12 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANE ELIZETE PEDERIVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 16 15/07/2014 19/12/2014 05 H/A DE ARTE EM VAGA PURA E DEMAIS CARGA HORÁRA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DALC 220 DE 29 DEMAIO DE 2013 ROSANE GONCALVES COSTA OZORIO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR GEOGRAFIA 30 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSANE PEREIRA DE MORAES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANGELA ABREU DIAS APAE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO APAE/DOURADOS ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO CEDIDO PARA CENTRO DE CONVIVENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA DORCELINA FOLLADOR ROSANGELA ALVES COELHO SILVA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 48 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANGELA DA COSTA SOUSA CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. ROSANGELA GUARISSO DE SOUZA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR CIÊNCIAS 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSANGELA NOVELLI EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANGELA RODRIGUES TEIXEIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO GIOVANA MARIA GADANI EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ROSANGELA SERRANO EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSANIZ MARTINS PONTES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 27 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSE JORGE AQUINO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSELAYNE MIGUEL DA SILVA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR DE LINGUA INDÍGENA 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSELEILA MARTINS CORREA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSELI AEDO MARQUES SOUZA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JOSIAS AEDO MARQUES CEDIDO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS ROSELI BATISTA DA SILVA GIMENE EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO EDILAINE FERNANDES MORAES ATUANDO COMO PROFESSORA COORDENADORA ROSELI DE MOURA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. ROSELIA VERA BARROS EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSELIA VERA BARROS EM DOM AQUINO CORREA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 20 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA ROSELY SILVA GOMES EM CLARICE BASTOS ROSA PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 24 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ROSEMEIRE LOPES DA SILVA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR ROSEMIR DE MATOS CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSENILDA FERNANDES DA SILVA SOUZA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JANIO CESAR DA SILVA AMARO EM EXERC. NA FUNED ROSIANY NIZ DE SOUZA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR MATEMATICA 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSILDA MOURA DE CARVALHO CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA ROSILEI PALOMBO VELOZO PEREIRA CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/13. ROSILENE DA SILVA MACHADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSILENE NIZ DE SOUZA REIS CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSIMAR FERREIRA LUNA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JOSEFA SILVA DOS SANTOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSIMARI GODOI PERALTA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSIMEIRE DA SILVA MOTA CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 34 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013 ROSIMEIRE FORTES BRONZATI CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ROSIMEIRE GONCALVES RODRIGUES TEIXEIRA EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ROSINEIDE GOMES DA SILVA CEIM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 45 15/07/2014 19/12/2014 24 HORAS EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DSCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSYANE PEDRO FRANCISCO EMI AGUSTINHO PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROUBERVAL BARBOZA DO AMARAL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A NA EM CEL FIRMINO EM VAGA PURA. 24 H/A EM FAZENDA MIYA SUBSTITUINDO VERA LUCIA PEREIRA BORGES EM LICENÇA MATERNIDADE ATÉ 31/10 ROZELI LIMA CABRAL EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 30 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 30 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ROZEMERI APARECIDA RECH EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO SAMUEL CHAMORRO EM FRANCISCO MEIRELES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 45 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO SILVEIRA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 18 15/07/2014 19/12/2014 8H/A SUBSTITUINDO IVANI PEREIRA DA SILVA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. RESTANTE DA CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA SANDRA ADRIANA DE MACEDO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE INGLÊS 48 15/07/2014 19/12/2014 05 H/A DE LÍNGUA PORTUGUESA , 07 H/A DE INGLÊS EM VAGA PURA, 2 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NA E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE. 06 H/A DE INGLÊS NA EM. JOAQUIM MURTINHO EM VAGA PURA SANDRA ANDREIA DALZOTTO LIMA CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA SANDRA APARECIDA LOPES CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 01/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA SANDRA FRANCISCA DA SILVA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA SANDRA MARA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO NETO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR GEOGRAFIA 18 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOS EM LICENÇA PRÊMIO SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR GEOGRAFIA 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SANDRA MARIA MENDES BANHARA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CARLOS JOSE DA SILVA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR SANDRA MARLI DE OLIVIERA SANTOS DA CRUZ EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 21 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SANDRA MIGUEL RAIDAN CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO NEIDE CAETANO DA SILVA EM EXERCÍCIO NA DREÇÃO ADJUNTA SANDRA REGINA DA SILVA I EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 41 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CRISLAYNE AP ALVES BERTOLDI ATUANDO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA SANDRA REGINA GOMES DE CASTRO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA SANDRA REGINA GONCALVES CARDOSO ALMEIDA CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MASSUMI KUDO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR SARA BISPO KINTSCHEV EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO FRANCISCA LOPES DELGADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR SELENE DE CASTRO SILVA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR DE INGLÊS 5 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SELMA ALVES DE SOUZA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 30 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SELMA GARCIA CONDE CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SELMA ROSO FEITOSA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SERGIO BRAZILIANO FERREIRA EM CLARICE BASTOS ROSA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA SHEILA MARQUES OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 30 15/07/2014 19/12/2014 12 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LOUDES ALBUQUERQUE E 4 H/A SUBSTITUINDO KARLA GRANJA GUIMARÃES KUPFFER NA EM PROFº MARIA C. ANGÉLICA.4 H/A EM VAGA PURA NA EM ALVARO BRANDÃO. SHIRLE TOMACINI DIRINGS EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SIDNEIA FORSSETTO LUIZ EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JUSTINO GALVAO NETO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA SILANIA PEREIRA DANTAS EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILMARA TETILA COSTA DOURADO EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR HISTORIA 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SILVANA DA SILVA BACURAU SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SILVANA DE CASSIA FERREIRA DO AMARAL EM WEIMAR GONCALVES TORRES COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 33 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SILVANE DE MELO FERREIRA ESTEVAO CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA SILVANEIDE DOS SANTOS MOURA OFEMEISTER LEITE CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 22 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVIA ANANIAS ONORIO RIBEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVIA DANIELA MARTINS CHAVES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA SOARES EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA GOMES TAKAHACHI CEDIDA PARA CVP SILVIA MAKIKO AKAHOSHI EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 48 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL SILVIA MAYARA PIRES SANTANA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 31 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 SILVIA MAYARA PIRES SANTANA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 15 15/07/2014 18/12/2014 DISCIPLINAS CRIADAS EM DECORRÊNCIA DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVIA REGINA DA SILVA CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE INGLÊS 24 15/07/2014 19/12/2014 8 H/A INGLÊS SUBSTITUINDO JANETE PERES WOETH EM READAPTAÇÃO DE FUNCAO. 5 H/A DE LÍNGUA PORTUGUESA E 3 H/A DE INGLÊS NA EM FRANCISCO MEIRELES EM VAGA PURA SIMONE FERREIRA BARRIOS CECCONELLO APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/07/2014 19/12/2014 CONVÊNIO APAE/DOURADOS SIMONE MACHADO EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 40 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SIMONE MARTINS FREITAS EMI RAMAO MARTINS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 40 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR SIMONI RUMAO DA SILVA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SIRLEI APARECIDA SPESSOTO RODELINE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SIRLEI BELO DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SIRLEI COSTA DE SOUZA LESSA EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 15 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SIRLEI DE CASSIA MARCOMINI EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SIRLEI DOBBINS DOS REIS EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA LIMA DE MELO EM EXERCÍCIO NA EM. CEL. FIRMINO VIEIRA SIRLEI PEREIRA SANTANA EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LUCIANE CRISTINA LUZITANI EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SIRLENE APARECIDA BESEN ZANON EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI EM LICENÇA PRÊMIO SIRNEI MOREIRA DE VARGAS EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR COORDENADOR 20 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SOELI ALVES DE MEIRA FREITAS CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 40 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO EVANILCE MACAHDO DE SOUZA AMARAL EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS SOLANGE AQUINO SILVA EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVAN CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA SOLANGE PADILHA MOISES EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO PROFA VILMA MARIA DE ARAUJO EM LICENÇA MATERNIDADE. SOLANGE RODRIGUES DA SILVA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 15/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA SONIA ISABEL CHAMORRO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SONIA MARIA SILVA PETELIN EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SONIA REGINA CAMPANHOLI GILBERT EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SONIA REGINA DORNELES DA SILVA EM PEDRO PALHANO PROFESSOR COORDENADOR 24 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR SONIA VASQUES DOS SANTOS EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO TANIA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA STEPHANIE NASRALLA CRUZ EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 27 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SUELI APARECIDA CARDOSO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SUELI BORGES DE JESUS EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO NILSON FRANCISCO DA SILVA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR SUELI CARVALHO DE MOURA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SUELI ORTEGA DOS SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO PROFESSORES EFETIVOS EM AULAS DE TREINAMENTO SUELI PECARINI HOLSBACH EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 31 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES CEDIDA PARA EM FRANCISCO MEIRELES, DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DALC 220 DE29 DE MAIO DE 2013 SUELI RODRIGUES PEREIRA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 31 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTESDALC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SUELY APARECIDA RUI EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR COORDENADOR 24 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR SUELY FRANCISCO LILI EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 27 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SULSANA BYAMCA SOUSA CANDIDO EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 15 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NA EM FRANCISCO MEIRELES E NA EMI RAMÃO MARTINS 32 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 SUSI FREITAS EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SYNAILLA NAYARA DA SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 34 15/07/2014 19/12/2014 08 H/A EM. WEIMAR G. TORRES,07 H/A EM. IZABEL MUZZI FIORAVANTI, 04 H/A EM. VER. ALBERTINA DE MATOS , 04 H/A EM. ARMANDO CAMPOS BELO EM VAGAS PURAS TAHYLA DA SILVA DUARTE CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TAIS MONTEIRO COSTA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 27 15/07/2014 18/12/2014 6 H/A SUBSTITUINDO OTONIEL TELES CEDIDO PARA O CPCEL. 6 H/A SUBSTITUINDO JOSE VICENTE EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. 6 H/A EM VAGA PURA TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 18/12/2014 EM VAGA TRANSITÓRIA TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA CEDIDA PARA A EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA. TALITA MARTINS AZAMBUJA DE PADUA EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 46 15/07/2014 19/12/2014 25 H/A APOIO EDUCACIONAL. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TALITA RIBEIRO MARTINS EM FRANCISCO MEIRELES PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 40 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TALYTA GILO DOS SANTOS CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO MAYARA CARLESSO UHDE EM EXERCÍCIO NO CEIM MARIA DE NAZARÉ TAMARA ARCAS TONIAZZO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TAMIRIS ARAUJO RAMOS CEIM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TAMIRIS BATISTA VIANA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTESDALC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR TANIA CACHOLARI MARQUES EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 33 15/07/2014 19/12/2014 08 H/A EM. MANOEL SANTIAGO, 04 H/A NO CEIM PEQUENO PRINCIPE, 04 H/A CEIM DALVA VERA MARTNEZ, 02 H/A CEIM DECIO ROSA BASTOS, 04 H/A NO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO EM VAGAS PURAS TANIA CLARA EBENRITTER EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ANA MARIA CAVALI SANCHES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TANIA MARGARETE GAVILAN BISPO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO RITA DE FATIMA AKUCEVIKIUS EM EXERCÍCIO NA CVP TANIA MARIA BEZERRA DA CUNHA EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TATIANE DA SILVA GONDIM EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO GILZA PITTERI VALDEZ EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DALC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TATIANE DOS SANTOS FERREIRA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A VAGA PURA TATIANE LIMA VIEIRA EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 28 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TATIANE RIBEIRO DA SILVA FERNANDES CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO CRISTINA F. P. AVILA SANTANA EM EXERCÍCIO NA SEMED TATIANE SILVEIRA DOFFINGER EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA MARLENE SIPPERT READAPTAÇÃO DE FUNÇAO TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCACAO FISICA 45 15/07/2014 19/12/2014 15 H/A SUBSTITUINDO LAUCIDIO RIBEIRO FLORES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA NA EM TENGATUI MARANGATU TATIANY FERNANDES BARBOSA CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONVÊNIO UFGD E PREFEITURA DE DOURADOS TAYANE CAVALHEIRO GONCALVES OLIVEIRA EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA TAYSMARY MATOS ANDRADE CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 01/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2014 TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO HAYDE APARECIDA DA SILVA GOMES ZIMMER ATUANDO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NETO DE OLIVEIRA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 40 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA TEREZINHA SOTOLANI DA SILVA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA WENDLAND EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 18/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 THAIS DA SILVA DUTRA MARTINS EM ARTHUR CAMPOS MELLO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 15/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 45 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA THAIS STEFANY VITOR NARCIZO EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO WALQUIRIA LUCIA DOS SANTOS COSTA ATUANDO COMO PROFESSORA COODENADORA THAISY GUERREIRO MENDES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO VERA LUCIA ALVES RODRIGUES CEDIDA PARA SEC MUN EDUCACAO. 33 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 THANIA CAETANO CHAVES EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO DIONE APARECIDA LONGHI EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS THANIA SANTANA DE OLIVEIRA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 THAYS BOSQUETI LOPES CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 15/07/2014 19/12/2014 4 H/A SUBSTITUINDO ESTER DOMINGUES DE MORAES ATUANDO NAS AULAS DE TREINAMENTO. E 4 H/A EM VAGA PURA TIAGO SILVEIRA PEDROSO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JANIO CESAR CEDIDO PARA A FUNED TIRZA AEDO DOS SANTOS EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO CICERO JOAQUIM GRIPP EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR VALDECI CANDIDO STOLTE EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA VALDEMIRA MENDES EMI ARAPORA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA VALDENEIA PATRICIA DA SILVA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 37 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA VALDENICE FRERES DE ARAUJO MARQUES CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO MARITA ALVES FERREIRA DA SILVA CEDIDA PARA O CEIM SAO FRANCISCO. VALDENIR DE SOUZA EMI ARAPORA PROFESSOR COORDENADOR 40 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR VALDETE MARTINS PONTES EM FRANCISCO MEIRELES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTIUINDO SIRLEI MENDONÇA SANTOS SOARES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA VALDETE SANTOS LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR GEOGRAFIA 27 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO RENATO MARIN MACHADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT"ANA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VALERIA LIMA LEITE CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. VANDA VICENTE FILHO MACHADO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO ATUANDO COMO PROFESSORACOORDENADORA VANESSA AMARILIA HIRTO EMI ARAPORA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 27 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA VANESSA APARECIDA DUARTE EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 18/12/2014 VAGA TRANSITÓRIA VANESSA ARAGAO LIMA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DEMAIO DE 2013 VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA VANESSA LUIZ DE MELO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VANESSA OLIVEIRA TINEU CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA VANESSA PAVAO DA SILVA EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 27 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA VANESSA ZANQUINI JANCZESKI EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO JANETE MARIA SCHNORR EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EM. IRIA LUCIA KONZEN. 24 H/A EM VAGA PURA NA EM. EFANTINA DE QUADROS VANIA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA VANILLA ADALIA FERREIRA NOVAIS CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/13. VANUSA APARECIDA CAETANO DO NASCIMENTO CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013. VANUSA VARGAS ALVES EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO QUELIN CRISTINA B AQUINO ATUANDO COMO PROF COORDENADORA NA EMI LACUI ROQUE E 24 H/A COMO APOIO EDUCACIONAL VANUZA APARECIDA DIAS NOGUEIRA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM EXERCÍCIO NA DIREÇAO ESCOLAR DA EM. DR. CAMILO ERMELINDO DA SILVA VERA LUCIA ARTUZI EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR MATEMATICA 34 15/07/2014 19/12/2014 15 H/A MATEMATICA, NA EM ELZA FARIAS KINTSCHEV, SUBSTITUINDO CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA CEDIDO PARA SIMTED. 8 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO DE 2013 NA EM FREI EUCARIO SCHIMIT VERA LUCIA DOS SANTOS EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ROSELY SILVA GOMES EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA VERA MARIA DE SOUZA EM ETALIVIO PENZO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRICHES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA VILMA ROBERTO SALES CARVALHO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA VILMAR PANTALEAO ESCOBAR DE ASSUNCAO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR EDUCACAO FISICA 40 15/07/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR VIVIAN MACHADO CAVALCANTE CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VIVIANE ARRUDA MACIEL NASCIMENTO EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LUCIANA LAIER DIAS BENITES EM EXERCÍCIO NA EM PE ANCHIETA VIVIANE FLORIA GALEANO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VIVIANE MANTOVANI MARTINES EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR MATEMATICA 22 15/07/2014 19/12/2014 15 H/A SUBSTITUINDO WALTER RIBEIRO HORA CEDIDO PARA OUTRA SECRETARIA. 7 H/A SUBSTITUINDO GESSI DE LIMA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA 34 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 VIVIANE SILVA CREPALDI EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA WAGNER JOSE DE SOUZA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR MATEMATICA 28 15/07/2014 19/12/2014 04 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013.DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR COORDENADOR 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO GILSON MENDONÇA RODRIGUES CEDIDO PARA OUTRA UNIDADE DE ENSINO WASHINGTON LUIZ VALIN MARTINS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR MATEMATICA 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18 15/07/2014 19/12/2014 4 H/A NA EM PROFA AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER SUBSTIUINDO CARLOS BARBOSA EM TREINAMENTO ESPORTIVO. 8 H/A EM SOCRATES CAMARA SUBSTITUINDO DIOGO FERREIRA DE MORAES ATUANDO COMO DIRETOR ADJUNTO NA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE WILMA ALVES BATISTA DE MELO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA SEMED YURIKO SATO DE VASCONCELOS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ZELIA DO CARMO FERREIRA ROSA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO DONIZETE ALVES FELIPE EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM. IRIA LUCIA KONZEN ZELIA REGINA BENITES DUARTE EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ZENILDA ALVES DOS SANTOS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ZENILDA REGINA DE SOUZA EM MARIA CONCEICAO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NAS EM PROF.ª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA E AURORA PEDROSO DE CAMARGO ZENILTON FERNANDES EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ZENIR PAIM LEGAL EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ANDECI DA SILVA CEDIDA SIMTED ZILDA DA COSTA SILVA CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27 15/07/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO EM FRANCISCO MEIRELES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 47 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA RESOLUÇÃO nº 040/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; NOME UNIDADE FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ADARLENE AMORIM EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 33 23/08/2014 20/11/2014 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM LICENÇA MÉDICA ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO SILVA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 01/08/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA EM ARMANDO CAMPO BELO PROFESSOR ITINERANTE 24 16/07/2014 12/10/2014 APOIO EDUCACIONAL ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 29/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 42 15/07/2014 19/12/2014 10H/A EM VAGA PURA NA EM ETALÍVIO PENZO. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO IVANI PEREIRA DA SILVA ATUANDO COMO PROFESSORA COORDENADORA BIANKA SANTOS LEITE EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA CAMILA MACHADO OLIVEIRA SANTOS EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR CIENCIAS 27 25/08/2014 19/12/2014 SUBSTITUNDO LUCIENEIA DE SOUZA ATUANDO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAMILA MACIEL DA SILVA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 26/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA CAMILA SILVA BELLUCCI EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 21/08/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL CASSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR INTERPRETE 25 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL CRISTIANE ALVES DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A EM VAGA PURA. 24H/A SUBSTITUINDO ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA ATUANDO COMO PROFESSORA COORDENADORA. CRISTIANE MELO DA SILVA OLIVEIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 13/08/2014 SUBSTITUINDO CRISTIANE MELO DA SILVA OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA DEBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ITINERANTE 24 15/08/2014 12/11/2014 APOIO EDUCACIONAL ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 40/SEMED/2014 35 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 DRYELLE DA SILVA DIAS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 17/07/2014 19/12/2014 8 H/A SUBSTITUINDO JUCILEIDE ALVES PEREIRA ARES NA EM JANUÁRIO PEREIRA DE ARAUJO EM LICENÇA MÉDICA DE 21/07 A 18/09/2014. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DALC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO MARIA SUELY LIMA DA ROCHA EM EXERCICIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. 24 H/A EM VAGA PURA NA EM EFANTINA DE QUADROS EDINA LUIZA FERRO EM ARMANDO CAMPO BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 12 15/07/2014 19/12/2014 4 H/A ANOS INICIAIS SUBSTITUINDO JANET PERES WOETH EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 EDNELIA ANDRADE DONATO EM ARTHUR CAMPO MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELAINE CHAVES ARANDA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 15/07/2014 18/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ELIANE DE OLIVEIRA SOUZA EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 15 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES EM JOAQUIM MURTINHO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 24 14/08/2014 18/12/2014 APOIO EDUCACIONAL FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE INGLES 27 24/07/2014 19/12/2014 02 H/A A PARTIR 24/07/2014 NA EM MANOEL SANTIAGO EM VAGA PURA. 10 H/A DE LÍNGUA INGLESA EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GUIZELA FRISKE EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 42 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA HELLEN CERQUEIRA SOARES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR DE INGLES 25 15/07/2014 19/12/2014 VAGAS PURAS (EM LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES, EM IRIA LUCIA KONZEN E EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA) IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHAES CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 40 01/08/2014 18/12/2014 VAGA PURA IRINETE COELHO DE ARAUJO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 10 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IRIS MIRIA MAROTTI EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR INTERPRETE 23 15/07/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL JAQUELINE AGUIAR MARQUES CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 15/07/2014 12/09/2014 SUBSTITUINDO LUZIA BATISTA DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA JOAO PAULO PAVAO DE LIMA EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR EDUCACAO FISICA 4 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO CEDIDO PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE DORCELINA FOLLADOR JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 04/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA KARINE SANTOS DA SILVA MARQUES EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 04/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 18/08/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL LEANDRO FERREIRA EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 2 06/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA LENTULES GUIMARAES DA SILVA EM ARTHUR CAMPO MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LILIAN CRISTINA E SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 3 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LUCIANA MOURAO FERREIRA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO EM ETALIVIO PENZO. LUCIANO DA CONCEICAO AMORIM EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR GEOGRAFIA 22 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO DORALICIA TAVARES CHAVES EM LICENCA MEDICA EM JANUARIO LUCIMAR ABADIA ROSA EM AVANI CARGNELUTTI FEHLAUR PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA LUZIA VERA EMI ARAPORA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 27 04/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARCIA AUGUSTA PEIXOTO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR COORDENADOR 20 07/08/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR MARIA CARDOSO PEREIRA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 25/08/2010 18/12/2014 VAGA PURA MARIA DURCE DIAS DOS SANTOS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/08/2014 19/12/2014 SUBSTIUINDO MARLENE ELISABETE RIBERO DIAS CEDIDA PARA A SEMAD MARINALVA JULIA GONCALVES CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 15 01/08/2014 18/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 04/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA MEIRE AZEVEDO DE SOUZA SANCHES EM JOAQUIM MURTINHO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 26/08/2014 18/12/2014 CONTRAPARTIDA NATALIA RAMOS DO NASCIMENTO COIMBRA NETO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO NELSI ZOLLET EM EXERCICIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NEUSA CABRINI NOZAKE EM ARTHUR CAMPO MELLO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 17/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA NEUZA DOS SANTOS VIEIRA EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 34 15/07/2014 19/12/2014 24 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PATRICIA LOPES DOS SANTOS EM IRIA LUCIA KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES EM LICENÇA MATERNIDADE PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 15/07/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA RENATA MONTEIRO DE FREITAS CARNEIRO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR MATEMATICA 24 25/07/2014 19/12/2014 10H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROBISPER ALVES DA SILVA EM ARMANDO CAMPO BELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 2 08/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSANGELA NOVELLI EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 7 28/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SELMA RIBEIRO DOS SANTOS ANDRADE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SEVERINA MARIA ROBERTO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18 06/08/2014 19/12/2014 8 H/A EM VAGA PURA. 4 H/A SUBSTITUINDO ESTER DOMINGUES DE MORAES EM AULAS DE TREINAMENTO 36 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 SIRLEI COSTA DE SOUZA LESSA EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA SONIA ISABEL CHAMORRO EM ARMANDO CAMPO BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 04/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA SYNAILLA NAYARA DA SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 8 21/07/2014 18/09/2014 SUBSTITUINDO JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES EM LICENÇA MÉDICA TAMARA ARCAS TONIAZZO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VANELISE RIBEIRO DE MELO EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 04/08/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LUCIA PEREIRA DOS SANTOS TUNERMANN EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA VANESSA OLIVEIRA DA SILVA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDIGENAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 30/06/2014 31/12/2014 CEDIDA PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS VANESSA RODRIGUES FERREIRA CALADO EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR CIENCIAS 22 06/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA RESOLUÇÃO nº 042/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; NOME DO FUNCIONARIO NOME DO SETOR NOME DA FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA LUZIA SIQUEIRA KEINERT APAE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 08/09/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SOLANGE MARIA CONTICELI EM LICENÇA PRÊMIO JUCIMARA ANDRADE DA SILVA NICHIMURA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR GEOGRAFIA 15 01/09/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JOÃO VANDERLEY AZEVEDO CEDIDO PARA SIMTED SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 15 04/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS EM PROF.ª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 08/09/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON EM LICENÇA MÉDICA DIRVA FERREIRA TARDIANI EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 4 14/08/2014 12/09/2014 SUBSTIUINDO LUCIANA MAURA DE ALENCAR EM LICENÇA MÉDICA WALMIRO FERNANDES EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/09/2014 19/12/2014 VAGAS PURAS NAS EMI RAMÃO MARTINS E EMI TENGATUI MARANGATU FATIMA FERNANDES MACHADO EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 16 15/07/2014 19/12/2014 VAGAS PURAS NAS EMI RAMÃO MARTINS E EMI TENGATUI MARANGATU OLINDA MENDONZA TEIXEIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR HISTORIA 15 02/08/2014 30/09/2014 SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU EM LICENÇA MÉDICA GENI DE SANTANA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ITINERANTE 10 19/08/2014 17/09/2014 APOIO EDUCACIONAL SANDRA REGINA FIORI EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 31/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIZA AINDA DELGADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO NILCEIA PEREIRA DA SILVA NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO PROFESSOR GEOGRAFIA 20 01/09/2014 19/12/2014 ATUANDO NO NTEM OSVALDO RODRIGUES EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR GEOGRAFIA 24 01/09/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO EM LICENCA MÉDICA NEORENIS OLIVEIRA VERAO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 15/07/2014 03/10/2014 SUBSTITUINDO JANETE PAULO DOS SANTOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ( 24 H/A DE 15/07/2014 A 03/10/2014) E JANETI PEREIRA CORTEZ ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA ( 24 H/A DE 26/08/2014 A 25/09/2014) ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 18/08/2014 19/12/2014 EM SUBSTITUIÇÃO A SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA JOELMA GONZALEZ DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 22/08/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO LUCIANA BARBOSA DA SILVA EM READAPTACÃO DE FUNÇÃO MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 30/09/2014 29/10/2014 SUBSTITUINDO SUELI SARTARELO MOREIRA EM FÉRIAS ADRIANY SIQUEIRA DE AGUIAR CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 02/09/2014 18/12/2014 SUBSTIUINDO ANGELA MEIRICE MENDONÇA EM LICENÇA MÉDICA ANTONIA AJALA RODELINE EM PEDRO PALHANO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 4 14/08/2014 12/09/2014 SUBSTIUINDO LUCIANA MAURA DE ALENCAR EM LICENÇA MÉDICA NELSON FRANCISCO EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA 2 04/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA LUCIANE BARBOSA DE MELO VITORINO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 18 31/07/2014 19/12/2014 SUBSTIUINDO MARIZA AIDA SILVA DELGADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TANIA MARA DE PAULO VALLEJO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 21/07/2014 13/09/2014 VAGA PURA ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/09/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA LEANDRO SILVA BARRETO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ITINERANTE 10 19/08/2014 17/09/2014 APOIO EDUCACIONAL ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 11/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 10 08/09/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGAO EM PREF ALVARO BRANDAO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 01/09/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA MARCIA MACHADO DAMASCENO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 30 14/08/2014 13/09/2014 24 H/A SUBSTITUINDO MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA EM LIC MÉDICA. 4 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 290DE MAIO DE 2013 JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 25/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO IZILDINHA SILVA RODRIGUES EM LICENÇA MÉDICA ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 042/2014/SEMED 37 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ANA ANTONIA AREVALOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 23 22/08/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LUCIANA BARBOSA DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO GISLAINE CAMARGO BIAGI EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/08/2014 15/09/2014 SUBSTIUINDO SILANIA DANTAS EM LICENÇA MÉDICA DALGIZA GONCALVES RIBAS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 25/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA HELLEN CRISTIEY BATISTA DE MELO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 31/08/2014 20/10/2014 SUBSTIUINDO EZEDIR DA COSTA EM LICENÇA MÉDICA FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS EM PREF ALVARO BRANDAO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 4 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JANAINA NUNES ALVES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTIUINDO IRENE DE ALENCAR SALVIANO CEDIDA PARA O MUNICÍPIO DE GLORIA DE DOURADOS JULIENE NERY RIBEIRO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 07/08/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARCIA AUGUSTA PEIXOTO EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇAÕ PEDAGÓGICA EDGARD BRAZIL GOMES DA SILVA EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 4 18/08/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 42 02/09/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 31/07/2014 29/08/2014 SUBSTIUINDO ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA MARLY SILVA BRAGA CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 01/09/2014 18/12/2014 VAGA PURA JANETE AJALA DA SILVA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 5 01/09/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA CEDIDA PARA EM MARIA DA CONÇEIÇÃO ANGÉLICA MAYARA DOS SANTOS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR CIENCIAS 9 18/08/2014 15/09/2014 SUBSTITUINDO ROSANA CAROLINA FRANCHI EM LICENÇA MÉDICA MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 06/07/2014 14/08/2014 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES EM LICENÇA MÉDICA LEANDRO FERREIRA DA SILVA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 01/09/2014 19/12/2014 VAGA PURA CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 15 11/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 02/09/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE CORADINE EM LICENÇA MÉDICA JUSCILENE MACEDO DA SILVA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TALITA MACEDO DOS REIS SOARES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 20/08/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 05/09/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO DEBORA DE ANDRADE MALDONADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EDNA MENDES DE SOUZA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 10 08/09/2014 19/12/2014 VAGA PURA KATIANE SOUZA CANCADO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 05/09/2014 18/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IRENY PEREIRA MORASSUTTI EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 11/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA CHRISTIANE DE QUEIROZ AEDO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 12 20/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 28/08/2014 26/09/2014 SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA CELIA MOURA OKIYAMA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 25/08/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VANESSA APARECIDA DUARTE EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/08/2014 11/10/2014 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER EM LICENÇA MÉDICA CARINA MONTEIRO COSTA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/09/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO FATIMA SOARES JULIAO SOARES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ADRIANA MARQUES PEREIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 02/09/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AMELIA HITOMI HIGA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 16/07/2014 14/08/2014 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES EM LICENÇA MÉDICA AMELIA HITOMI HIGA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 25/08/2014 29/09/2014 SUBSTITUINDO LILIANE SOUZA SANTOS EM LICENÇA MÉDICA VANESSA AMARILIA HIRTO EMI ARAPORA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 20 01/08/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL ELISANGELA ALVES DA SILVA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 18 08/08/2014 05/12/2014 SUBSTITUINDO CRISTINA NASCIMENTO SIQUEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE AUREA KIMURA COELHO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 10 15/07/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 08/09/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VANESSA LUIZDE MELO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 23 15/08/2014 13/09/2014 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA MÉDICA JENIFER MESQUITA GIMENES EM NEIL FIORAVANTI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 30 15/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO DAURA DEL VIGNA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PAMELLA DOS SANTOS SAYAO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 18/08/2014 16/06/2014 SUBSTITUINDO SIRLEI PEREIRA SANTANA EM LICENÇA MÉDICA MAIARA FERREIRA BATISTA SIQUEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 25/07/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM LICENCA MATERNIDADE. CAMILA ALVES AVILA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 4 04/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA TANIZE MARIANO DA SILVA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 1 04/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA ANA MARIA LUNA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 07/08/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO EM IZABEL MUZZI GILBERTO LEITE OLIVEIRA JUNIOR EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 01/09/2014 03/10/2014 SUBSTITUINDO JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA EM LICENÇA MÉDICA DULCYMAURA APARECIDA DE SOUZA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 02/09/2014 SUBSTITUINDO IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA EM FERIAS REGULAMENTARES ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 12 04/09/2014 19/12/2014 3 H/A INGLES EM VAGA PURA EM MANOEL SANTIAGO. 5 H/A ARTES EM AGROTECNICA VALDEVIR FRANCO POLLI EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 15 10/09/2014 19/12/2014 2 H/A DE EDUCAÇÃO FISICA EM SUBSTITUIÇÃO JOSE VICENTE TARDIVO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. 4 H/A SUBSTITUINDO OTONIEL TELES DE ANDRADE CEDIDO PARA PROJETOS ESPORTIVOS. 4 H/A NA EM PREF ALVARO BRANDÃO SUBSTITUINDO CLAUDEMIR SARTORI EM TREINAMENTO DESPORTIVO ARIELY AQUINO SILVA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/07/2014 14/10/2014 SUBSTITUINDO CELIA CABREIRA EM LICENÇA PRÊMIO EM RAMÃO MARTINS 38 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO nº 046/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; NOME DO FUNCIONARIO UNIDADE FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA SIMONE ISABEL SAES QUILES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 15 11/09/2014 10/10/2014 SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES EM LICENÇA MÉDICA ROSA SANTOS DE LIMA MENDONCA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR HISTORIA 22 22/09/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR MATEMATICA 15 01/10/2014 19/12/2014 05 H/A SUBSTITUINDO OSVALDO SEBASTIAO DARIO 15/07 A 19/12. 5 H/A SUBSTITUINDO NARDELIO FERREIRA 03/09/2014 A 01/12/2014 LEIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 10 15/09/2014 06/11/2014 APOIO EDUCACIONAL OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/09/2014 31/10/2014 SUBSTITUINDO MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS EM LICENÇA MÉDICA EDNA FERREIRA DA SILVA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR GEOGRAFIA 22 18/09/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO NEUCY APARECIDA P VIEIRA EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA HORACILDA ROCHA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 26/08/2014 24/10/2014 SUBSTITUINDO MARIA SONIA SILVA EM LICENÇA MÉDICA ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 10/09/2014 09/10/2014 SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS EM LICENÇA MÉDICA JOSIARA STEFANES FRANCA NASCIMENTO EM ARTHUR CAMPO MELLO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 26/08/2014 26/09/2014 SUBSTITUINDO ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO EM LICENÇA MÉDICA GISELE SIBELE CORDEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 23 08/09/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS EM LICENÇA MÉDICA EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR CIENCIAS 22 22/09/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO GLEYSON PAULO GRANELA EM LICENÇA MÉDICA MARCELA PEREIRA MORASSUTTI EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR HISTORIA 15 11/09/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO RAMAO AGEDO VIEIRA MARIA ELIDA BRANDAO DE ALMEIDA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 12/09/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 23/09/2014 21/11/2014 SUBSTITUINDO IZILDINHA SILVA RODRIGUES EM LICENÇA MÉDICA KELLY EVARISTO DA SILVA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 23 24/09/2014 23/10/2014 SUBSTITUINDO SUELI BORGES DE JESUS EM LICENÇA MÉDICA MARCELA CAETANO DE MELO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16 14/10/2014 14/04/2015 PROJETOS ESPORTIVOS ANA CRISTINA SIMOES CHAVES CEIM PROF BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 7 18/09/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA HORÁRIA CFE LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 RICARDO DE MATTOS SACCO SEMED PROFESSOR HISTORIA 40 16/10/2014 16/10/2015 EM EXERCÍCIO NA SEMED ROSELIA VERA BARROS EM DOM AQUINO CORREA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 20 22/09/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA MARCIA MONTEIRO CHAVES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 04/09/2014 05/11/2014 SUBSTITUINDO MARILDA ANTUNES EM LICENÇA MÉDICA 04/09 A 05/11 EM ARTHUR CAMPOS DEBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR MATEMATICA 15 03/09/2014 01/12/2014 SUBSTITUINDO NARDELIO FERREIRA DA ROSA EM LICENÇA MÉDICA JOSE ORMENZINDO OLIVEIRA DA SILVA FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16 14/10/2014 14/04/2015 PROJETOS ESPORTIVOS SILVANA RIBEIRO DA SILVA GONCALVES EM PREF ALVARO BRANDAO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 18 02/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNCÃO JULIANA PEREIRA DOS SANTOS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR HISTORIA 15 11/09/2014 11/10/2014 SUBSTITUINDO IRENE QUARESMA AZEVEDO EM LICENÇA MÉDICA MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 08/09/2014 07/10/2014 SUBSTITUINDO FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS EM LICENÇA MÉDICA MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 22/09/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 15/09/2014 11/11/2014 SUBSTITUINDO LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO EM LICENÇA MÉDICA MAYARA DOS SANTOS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR CIENCIAS 33 08/09/2014 07/11/2014 24 H/A SUBSTITUINDO LUCIENNE MORISCO RAPCHAN EM LICENÇA MÉDICA NA EM ETALIVIO PENZO. 9H/A SUBSTITUINDO ROSANA CAROLINA FRANCHI EM LICENÇA MÉDICA NA EM MARIA DA ROSA CAMARA. ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 46/2014/SEMED LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 28/08/2014 16/10/2014 CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA HORÁRIA CFE LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FRANCIELE DA SILVA CORREIA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 09/09/2014 08/10/2014 SUBSTITUINDO LUCIMARI MENEZES DE SANTANA EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. CINTIA ALVES MACHADO CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 19/09/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO LENE ASSUMÇÃO ANDERSON EM LICENÇA MÉDICA ANA PAULA FREITAS DE SA EM ARMANDO CAMPO BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 23 03/09/2014 01/12/2014 SUBSTITUINDO NARDELIO FERREIRA DA ROSA EM LICENÇA MÉDICA ADRIANA DE CAMPOS PACHECO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA RODRIGUES ROSIM EM LICENÇA MÉDICA CARMEN SILVIA TRAMARIN CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 15/10/2014 14/04/2015 PROJETOS ESPORTIVOS DEBORA LETICIA LINS MARTINS CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 10 28/08/2014 16/10/2014 SUBSTITUINDO VIVIANE FLORIA GALEANO EM LICENÇA MÉDICA SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 10/09/2014 09/10/2014 SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 39 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 20/10/2014 21/11/2014 SUBSTITUINDO CLEUZA PEREIRA COSTA EM LICENÇA MÉDICA ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA EM ARMANDO CAMPO BELO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 03/10/2014 02/12/2014 SUBSTITUINDO ADRIANA FERREIRA PEDROSO EM LICENÇA MÉDICA FLAVIA MITSUKO KODAMA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR CIENCIAS 36 17/09/2014 15/11/2014 SUBSTITUINDO ROSANA CAROLINA FRANCHI EM LICENÇA MÉDICA VANESSA LUIZ DE MELO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 24/09/2014 19/12/2014 ACRESC DE 23 H/A ANOS INICIAIS SUBSTITUINDO SUELI BORGES DE JESUS VESP EM LIC MÉDICA DE 24/09 A 23/10 EM SOCRATES CAMARA MARLENE ROSA DE ALMEIDA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 10/09/2014 18/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29/05/2013 RODRIGO BERNARDES LIMA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR CIENCIAS 4 17/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA GILBERTO LEITE OLIVEIRA JUNIOR EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 06/10/2014 19/12/2014 VAGA PURA KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 08/09/2014 18/12/2014 VAGA PURA SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 15/09/2014 22/10/2014 SUBSTITUINDO SANDRA MARCIA PALMA MATOS SOUZA EM LCENÇA MÉDICA LUCILAINE MARTINS SOARES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 09/09/2014 08/10/2014 SUBSTITUINDO LUCIA BARBOSA SANTANA EM LICENÇA MÉDICA WILSON GONZALES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18 22/09/2014 19/12/2014 VAGA PURA ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 21 22/09/2014 19/12/2014 4H/A ARTES SUBSTITUINDO SILVIA MARA A.F.BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. 10 H/A EM VAGA PURA EDITAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 04/2014/SEMC-Retificação ANEXO V Declaração De Inexistência De Vínculo Empregatício O secretário municipal de Cultura-SEMC, Carlos Fábio Selhorst dos Santos, no uso da suas atribuições legais, resolve retificar o Edital 002/2014/NACE de chamada pública, publicado em 06 de Novembro de 2014 em diário oficial do Município nº 3.847 –AnexoV. A Entidade/Empresa_________________________________________, com sede na Rua________________________________________, CEP: 79800-000, Dourados (MS), inscrita no CNPJ/CPF sob o nº___________________, declara para fins do disposto no art.9, inciso III, da Lei nº 8.666/93, que não possui vínculo empregatício com esta Prefeitura. Dourados, ___de_______________de 20___ _______________________________________________ EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/006/2014/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/002/2014/APM EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2014/DL/PMD EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 473/2014/DL/PMD EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 474/2014/DL/PMD PARTES: APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara 33.752.346/0001-03 CLAUDIOBARBOSA- EPP 04.560.022/0001-67 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO:Acréscimo de25%(vinte e cinco por cento) ao saldo financeiro. DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Manoel Santiago de Oliveira 24.664.682/0001-03 CLAUDIOBARBOSA- EPP 04.560.022/0001-67 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO:Acréscimo de25%(vinte e cinco por cento) ao saldo financeiro. DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2014. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 30/01/2015 e previsão de vencimento em 30/06/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 07/11/2014 e previsão de vencimentoem07/05/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: Infortech Informática Ltda - ME. PROCESSO: Carona n° 004/2014. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de Dotação Orçamentária, para implantação de um novo programa para melhoria do sistema da Defesa Civil, faz sua inclusão para que conste, também, a seguinte dotação: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo Gestão 6 Fundo Municipal de Defesa Civil 06.182.108 – Prog. Desenv. Das Políticas de Gestão Governamental 2.106 – Coordenação dasAtividades do Fundo Municipal de Defesa Civil 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de Dados Ficha: 1502 Fonte: 100000 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria de Governo, 07 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATADA: Capilé Comércio eTecnologia Ltda - EPP. PROCESSO: Carona n° 004/2014. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de Dotação Orçamentária, para implantação de um novo programa para melhoria do sistema da Defesa Civil, faz sua inclusão para que conste, também, a seguinte dotação: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo Gestão 6 Fundo Municipal de Defesa Civil 06.182.108 – Prog. Desenv. Das Políticas de Gestão Governamental 2.106 – Coordenação dasAtividades do Fundo Municipal de Defesa Civil 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de Dados Ficha: 1502 Fonte: 100000 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria de Governo, 07 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS 40 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAL nº. 034/FUNSAUD DE 20 DE N0VEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL nº. 026/FUNSAUDDE01/10/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS - FUNSAUD, por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INICIO DE ATIVIDADE os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da FUNSAUD, sito à Rua Ciro Melo, 2.494, Centro (atrás do Hospital daVida), Dourados/MS, nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2014, no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min, munidos dos seguintes documentos originais e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário; - Carteira de Identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento de habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição no PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do candidato ou acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto 3X4 recente; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. * Para os TÉNICOS DE ENFERMAGEM, FONOAUDIÓLOGO E TÉCNICO DE BANCO DE SANGUE, todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) Xerox, e para os demais cargos somente 01 (uma) Xerox, juntamente com os originais as quais serão autenticadas no ato da apresentação. Dourados - MS, 20 de novembro de 2014. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 490/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 520/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 522/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Vidraçaria Douravidros Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 101/2014. OBJETO: Faz-se necessário a supressão de valores dos itens da cláusula terceira 03.01 do contrato, no valor global de R$ 4.075,10 (quatro mil e setenta e cinco reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Pollo Hospitalar Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 140/2013. OBJETO:Aquisição de material hospitalar, farmacológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.966,48 (cento e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 12 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 140/2013. OBJETO:Aquisição de material hospitalar, farmacológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.000,30 (cinquenta e um mil reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA: 12 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato ADRIANA FELIX FIGUEIREDO Assistente Administrativo Aprovado 7º NÃO MEIRE TEREZINHA SOARES DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 8º NÃO ADRIANA CARDOSO DE SOUZA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 9º NÃO GIOVANA PICOLO E SILVA Assistente Administrativo Aprovado 10º NÃO MAIRA REGIANE FERNANDES CAPELAXIO Assistente Administrativo Aprovado 11º NÃO ANDRE AMARAL DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 15º NÃO MARTHA GONÇALVES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 16º NÃO FABIANY VIEIRA DA SILVA Copeiro Aprovado 8º NÃO FABIANA PALACIO FIDELIS Copeiro Aprovado 9º NÃO JESSICA VARGAS MORALES Copeiro Aprovado 10º NÃO DEUSIDETE DA SILVA RAMOS Copeiro Aprovado 11º NÃO JOCILENE DA SILVA LIPIMAN KRUTUL Copeiro Aprovado 12º NÃO KARINA DE MORAES DEO Fonoaudiólogo Aprovado 1º NÃO IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Técnico de Enfermagem Aprovado 14º NÃO VANI APARECIDA FERREIRA DOS ANJOS Técnico de Enfermagem Aprovado 15º NÃO RENATO AUGUSTO DA SILVA LEITE Técnico de Enfermagem Aprovado 16º NÃO KEILA ALMEIDA RODRIGUES Técnico de Enfermagem Aprovado 17º NÃO DANIELE CRISTINA PINHEIRO Técnico de Enfermagem Aprovado 18º NÃO CLAUDIO BRAULINO DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 19º NÃO HERIKA GOMES LEITE Técnico de Enfermagem Aprovado 20º NÃO GILMAR ALVES DE HOLANDA Técnico de Enfermagem Aprovado 21º NÃO ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER Técnico de Enfermagem Aprovado 22º NÃO JANETE APARECIDA MUNARINI HORTA Técnico de Enfermagem Aprovado 23º NÃO MARILZA DE JESUS LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 24º NÃO ROSILENE RIBEIRO AMORIM Técnico de Enfermagem Aprovado 25º NÃO WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 26º NÃO GLEICE VEZU DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 27º NÃO MARIBETE FRANÇA DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 28º NÃO Função Resultado Classificação PNE 41 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 WESLEY FELIX NOVELLI Técnico de Enfermagem Aprovado 29º NÃO KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 30º NÃO JANAINA DA ROSA DUARTE Técnico de Enfermagem Aprovado 31º NÃO VANESSA TAÍSE GONÇALVES RIBEIRO Técnico de Enfermagem Aprovado 32º NÃO NEUZA OLIVEIRA VIEIRA LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 33º NÃO EVANIR MORAIS DE SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 34º NÃO VALDEREIS BANDEIRA MAGALHÃES Técnico de Enfermagem Aprovado 35º NÃO ROSEMARA DE FATIMA DE LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 36º NÃO MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM Técnico de Enfermagem Aprovado 37º NÃO LUCIMARA OLIVEIRA ARAUJO Técnico de Enfermagem Aprovado 38º NÃO LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL Técnico de Enfermagem Aprovado 39º NÃO QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 40º NÃO MARCIA DE ALMEIDA RAMOS Técnico de Enfermagem Aprovado 41º NÃO GLEYCE LAVEZZO CORRÊA NATAL Técnico de Enfermagem Aprovado 42º NÃO NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME Técnico de Enfermagem Aprovado 43º NÃO CELIA APARECIDA MARQUES Técnico de Enfermagem Aprovado 44º NÃO MARA DA ROCHA CAVALHEIRO Técnico de Enfermagem Aprovado 45º NÃO ABEGAIR FERNANDES DE ARAUJO Técnico de Enfermagem Aprovado 46º NÃO FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA Técnico de Enfermagem Aprovado 47º NÃO VANUSA APARECIDA SERRA DE MOURA Técnico de Enfermagem Aprovado 48º NÃO IRAIDES VIEIRA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 49º NÃO OSTAQUIA AGUEIRO Técnico de Enfermagem Aprovado 50º NÃO MARIA VANDILENE DA SILVA SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 51º NÃO CONSÓRCIA SALINA Técnico de Enfermagem Aprovado 52º NÃO ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS Técnico de Enfermagem Aprovado 53º NÃO PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 54º NÃO EVANEIDE OSÓRIO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 55º NÃO DEBORA MARQUES ORTIZ Técnico de Enfermagem Aprovado 56º NÃO EDER CARLOS DE FREITAS Técnico de Enfermagem Aprovado 57º NÃO ELISANGELA DA SILVA MACIEL Técnico de Enfermagem Aprovado 58º NÃO LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO Técnico de Enfermagem Aprovado 59º NÃO JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 60º NÃO MIQUEIA GARCIA GABRIEL DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 61º NÃO KELLY CRISTINA BARBOSA Técnico de Enfermagem Aprovado 62º NÃO EDIELTON MOREIRA PASTOR Técnico em Banco de Sangue Aprovado 6º NÃO EDITAL nº. 035/FUNSAUD DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA 8º CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPULICADOEM03/06/2014 Cícero Gomes de Souza Diretor Administrativo - FUNSAUD ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS-FUNSAUD, por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 8ª CHAMADA, os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados noAnexo I, homologado conforme Edital Nº 06/FUNSAUD de 01/07/2014 paraAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo II. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer portando o documento de Identidade, na FUNSAUD (UPA), sito à Rua Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, em dia e horário constantes do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica do Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL; 1.3As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. 1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactar a FUNSAUD(8468-5029). 1.4 Os candidatos que não comparecerem na perícia médica será considerado inapto para a contratação. Dourados, MS, 20 de novembro de 2014. Local: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – Dr. AFRÂNIO MARTINS (UPA) Endereço: Rua FreiAntonio, 3.675, BairroTerra Roxa II, Dourados/MS. Data: 01/12/2014 Hora: 17h Nome do Candidato Função Resultado Classificação CAROLINA RECK ENFERMEIRO Aprovado 76º 1 GISLENE MARTINS DA ROSA ENFERMEIRO Aprovado 77º 2 CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO ENFERMEIRO Aprovado 78º 3 DENISE REGINATO ENFERMEIRO Aprovado 79º 4 CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA ENFERMEIRO Aprovado 80º 5 DAIANE CARDOSO GOMES ENFERMEIRO Aprovado 81º 6 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO ENFERMEIRO Aprovado 82º 7 WESLEI MARTINS CORREIA ENFERMEIRO Aprovado 83º 8 LAÍS APARECIDA KOKUDAI SUZUKI ENFERMEIRO Aprovado 84º 9 MICHELI TERMANN LOPES ENFERMEIRO Aprovado 85º 10 ROSELI RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO Aprovado 86º 11 APARECIDA IBANHES ENFERMEIRO Aprovado 87º 12 DANIELLY SANTOS MASCARENHAS ENFERMEIRO Aprovado 88º 13 FABIANA MICHELI HENCHES POVEDA FARMACÊUTICO Aprovado 25º 1 ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES FARMACÊUTICO Aprovado 26º 2 VALDEMIR ALVES DOS SANTOS FARMACÊUTICO Aprovado 27º 3 JÉSSICA MAYARA MARTINS DE OLIVEIRA BARROS FARMACÊUTICO Aprovado 28º 4 TALITA EMANUELLE BISPO YÉBOLES GONÇALVES FISIOTERAPÊUTA Aprovado 12º 1 THIAGO ANDRADE MARTINEZ FISIOTERAPÊUTA Aprovado 13º 2 JONATAN AEDO DOS SANTOS MOTORISTA Aprovado 5º 1 ADAYANA MARQUES DE MATOS ARAÚJO NUTRICIONISTA Aprovado 4º 1 ELIANE LOPES BRANTI TÉCNICO DE RX Aprovado 24º 1 SÂMIA SANTOS RODRIGUES TELEFONISTA Aprovado 10º 1 ANEXO I Convocação dos Candidatos Referente ao Processo Seletivo Simplificado Público objeto do Edital nº 02 de 30/05/2014 REPULICADO EM 03/06/2014 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº015/2014/FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº018/2014/FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS S. M.ORTOTRAUMA DOURADOSLTDA Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade de ORTOPEDIA em atendimento ao Hospital da Vida para os paciente internados, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer suas atividades Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata pelo período de 06 (seis) meses. Valor Total do Contrato: R$ 1.349.896,86 (Hum Milhão e Trezentos e Quarenta e Novel Mil Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos) Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Dotações Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 DATADAASSINATURA: 01 de Outubro de 2014. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS GCD–GRUPODECIRURGIADEDOURADOSLTDA Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade de CIRURGIA GERAL em atendimento ao Hospital da Vida para os paciente internados, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer suas atividades Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata pelo período de 06 (seis) meses. Valor Total do Contrato: R$ 688.324,20 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil Trezentos eVinte e Quatro Reais eVinte Centavos) Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Dotações Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 DATADAASSINATURA: 01 de Outubro de 2014. 42 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM20DENOVEMBRODE2014. Solange Ribeiro Costa Albino João Zanolla Hélio do Nascimento Solange Silva de Melo Raphael Ramos Spessoto Thania Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho Sonia Maria Ferreira SolangeTumelero José Ferreira Lopes Filho Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1 - Diferença no repasse da Prefeitura (competência 09 e 10/2014); 2 - Autorização para despesas com material de expediente; 3 –Autorização para compra de ventilador de teto e cortina para cozinha do Instituto; 4 – Diárias e deslocamento do Previd - Estudo. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, Albino João Zanolla, Raphael Ramos Spessoto, Solange Ribeiro Costa, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, José Vieira Filho, Thania Caetano Chaves, José Ferreira Lopes Filho, Cezário de Figueiredo Neto e Sonia Maria Ferreira. Também presente os Diretores Presidente e Administrativo, Senhores Laércio Arruda e Rafael Dornelas de Faria. Ainda presente, o Assessor Jurídico, Senhor Ademir de Oliveira. A Conselheira Marcia Adriana Fokura F. de Souza justificou a ausência por motivos pessoais.AConselheira Cleusa Ormedo de S. Marinho justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciado os trabalhos, foi dada a palavra ao Diretor Presidente do Instituto, Senhor Laércio Arruda, que falou aos presentes, novamente, sobre o não cumprimento das exigências do Decreto Municipal número 633, de 04 de outubro de 2013, por parte da Prefeitura Municipal de Dourados. O Decreto prevê majoração da alíquota a partir da competência de setembro deste ano. O Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, em reunião passada já informou este Conselho que os valores repassados pela Prefeitura ao Previd mantiveram a alíquota anterior, ou seja, defasada. O Diretor Presidente informa que a Prefeitura ainda vem fazendo os pagamentos sem correção dos valores. Dessa forma, ficou decidido que este Conselho Curador notificará a Prefeitura Municipal de Dourados visando a regularização dos débitos. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, que solicitou ao Conselho autorização para despesas com material de expediente. Na oportunidade, o Diretor demonstrou planilhas com os itens e quantitativos necessários, e também, agradeceu ao Conselho por ter autorizado sua participação no Curso de Oratória, promovido por Cersi Machado, nos dias 10 a 12 de novembro de 2014, colocando-se à disposição do Instituto para fazer o repasse dos assuntos e técnicas aprendidos no referido curso. Posteriormente, o Conselho deliberou sobre a autorização para despesas com compra de ventilador de teto e cortina para cozinha do Instituto. Em seguida, passaram para o momento de deliberação e decisão quanto às solicitações da Diretoria. No que tange à autorização para despesas com material de expediente, foi autorizada da forma como apresentada pelo Diretor, seguindo para os procedimentos rotineiros de compras e licitações. Em relação a autorização para despesas com compra de ventilador de teto e cortina para cozinha do Instituto, também foi aprovada. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto e José Vieira Filho, precisaram se retirar da reunião por motivos pessoais. Finalmente, os Conselheiros decidiram por realizar o estudo e análise da Lei Municipal que trata das despesas com Diárias de deslocamento pagas pelo Município na próxima reunião ordinária deste Conselho. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ATA - PREVID FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº31/2014/FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS PRO-RADCONSULTORESEMRADIOPROTEÇÃOS/SLTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação 014/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de monitoração pessoal – dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de Dosímetros Termoluninescentes – TLD, nas condições constantes do Termo de Referência pelo período de 05 (cinco) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 014/2014. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.165,00(Ummil cento e sessenta e cinco reais). DATADAASSINATURA: 07 de novembro de 2014. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CENTRODETRATAMENTODECANCERDEDOURADOS SUSINERENZILTDA Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade de Cirurgia de Cabeça e Pescoço em atendimento ao Hospital da Vida para os paciente internados, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer suas atividades Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata pelo período de 06 (seis) meses. Valor Total do Contrato: R$ 118.296,00 (Cento e Dezoito Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais) Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Dotações Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 DATADAASSINATURA: 01 de Outubro de 2014. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS LADYLAUNDRYLAVANDERIALTDA- EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação 018/2014 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em gera, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços. A contração em caráter de urgência será necessária pelo período de 04 (quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 018/2014. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 199.808,00 (Cento e noventa e nove mil oitocentos e oito reais). DATADAASSINATURA: 14 de novembro 2014. 43 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.858 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº. 013/2014 19 de novembro de 2014 Melissa Cristina Brandólis Presidente ad´hoc Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 014/2014 19 de novembro de 2014 Melissa Cristina Brandólis Presidente ad´hoc Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 015/2014 19 de novembro de 2014 Melissa Cristina Brandólis Presidente ad´hoc Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 016/2014 19 de novembro de 2014 Melissa Cristina Brandólis Presidente ad´hoc Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Artigo 1º.APROVARa Relatório de Gestão 2013. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Artigo 1º.APROVAR a Proposta Orçamentária referente o exercício financeiro de 2015, para o Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 228.695.950,00 (duzentos e vinte e oito milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Artigo 1º. REFERENDAR a indicação da Conselheira Maria Aparecida Palmeira – membra do Fórum dos Usuários do SUS, para continuar compondo o Comitê de Ética com Seres Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, por mais ummandato. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Artigo 1º. REFERENDAR a indicação da Conselheira Lenir Paiva Flores Garcia – membra do Fórum dos Usuários do SUS, em substituição à ex-conselheira Odaléia Reginaldo Faustino Souza, para atuar no Termo de Contratualização nº. 001/2013 celebrado entre o Município de Dourados-MS e Hospital da Missão Evangélica Caiuá – Hospital e Maternidade Porta da Esperança. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. RESOLUÇÕES - CMS DANIELRIBAROLAPEREIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, aAlteração da Razão Social deWHISKERIACASA SHOW LTDA para CABARETH CASA SHOW EIRELI - ME, para atividade de discotecas, danceterias, salões de dança e similares, localizada na Rod Br 163, km 11, n° S/N Bairro Sitiocas Campina Verde no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DOURAÇO METALÚRGICA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Metalúrgica especializada na fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos – Nº 805 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HOSPITALSANTARITALTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO n. 06/2011, para atividade de Atendimento Hospitalar, localizada na Rua Joao Vicente Ferreira, n. 1517, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Válida até 18/05/2015. Nelson Xavier dos Santos - EIRELI - requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, mercearias e armazéns, com açougue em anexo, localizado na rua José Luiz da Silva, 3090, Terra Roxa II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PROJETU’S COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO, localizada na Rua IPIRANGA, 1239 - VILA SÃO LUIZ, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Radar LogísticaTransportes Ltda, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental (AA), para a atividade de Escritório de Transporte Rodoviário de Cargas, localizada na RuaWeimar Gonçalves Torres, 4554- sala 02, Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROBERTO BENEDITO DA SILVA ou MERCEARIA PRATA& OURO LTDAME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de ComercioVarejista de mercadoria em geral, localizada na Rua JoséAdemar Perdomo, 965 - Jardim Itália, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Área R, desmembrado da Terra Amarela (Matricula Nº 80204), no Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), para atividade de Loteamento Urbano e PavimentaçãoAsfaltica, no local Denominado Lote 01, Lote 02, lote 03 da Qd. 02, Lt 01 e Lt 02, da Qd 03 e Lt “F2”, desmembrado do Lt 03 da Qd. 03 do Loteamento Terra Dourada, no Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TEIXEIRA, MORAES & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação-LO, para atividade de Clinica Veterinária com Comercio Varejista de Medicamentos Veterinários, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 1312, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Zero Um Logística e Transportadora Ltda, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental (AA), para a atividade de Escritório de Transporte Rodoviário de Cargas, localizada na Rua Weimar GonçalvesTorres, 4554-1 andar, Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.857 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAL Nº. 36, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 34, de 07 de novembro de 2014, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 10 de novembro de 2014 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 34, de 07 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 10 de novembro de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 20 de novembro de 2014. CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Jose Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 110 1º Luciano de Figueiredo Médico Plantonista Utrasonografista 60 1º Leandro Almeida Assunção Medico Plantonista da Clinica Médica 60 1º Lilian Patussi Gimenes Medico Plantonista da Clinica Médica 10 2º Mariana Timo Machado Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 30 1º ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 346/2014/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA E MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/12/2014 (quatro de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 348/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃODEVEÍCULOAUTOMOTORTIPO PASSEIO,ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/12/2014 (três de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de novembro de 2014. LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.857 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 367/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CLIMATIZADORES DE AR EVAPORATIVO)”. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Educação, órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 17 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 269/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE ÁUDIO/VIDEO/FOTO, OBJETIVANDO ATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:AC DE MELLO & CIA. LTDA.-EPP, no item/lote 01; MILAN&MILAN LTDA.-EPP, nos itens/lotes 02, 04 e 05. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item/lote 03, como FRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 10 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 270/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE COMUNICAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VIDEO/FOTO E MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA., nos itens/lotes 01, 04, 05, 07, 12 e 14;ACDEMELLO&CIA. LTDA.-EPP, nos itens/lotes 02, 03, 08, 09 e 11;NEWPCTECNOLOGIA- EIRELI - ME, nos itens/lotes 06 e 13.O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item/ lote 10, como FRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 10 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 393/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, OBJETIVANDO ATENDER DECISÃO JUDICIAL EM BENEFÍCIO DO PACIENTE ANDRÉ BORTOLINI CORREA”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente PRÓBIO PRODUTOS E SERV NUTRICIONAISLTDA. Dourados-MS, 11 de novembro de 2014. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 519/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 528/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Jaraguá Mercantil Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 116/2013. OBJETO: Aquisição de aparelhos laboratoriais (balança digital), para atender as Unidades Escolares e os Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.04 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Laboratoriais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais). DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Stock Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 140/2013. OBJETO:Aquisição de material hospitalar, farmacológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.930,17 (dois mil novecentos e trinta reais e dezessete centavos). DATADEASSINATURA: 12 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2014. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e de proteção e segurança individual, para atender serviços de melhorias e manutenção do parque de iluminação pública da cidade de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos EXTRATOS 03 EXTRATOS 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.192,80 (setenta e quatro mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Sato de Freitas&Cia Ltda -ME CNPJ: 02.893.870/0001-62 PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação 033/2014 OBJETO: Contratação de serviço especializado em execução de Curso de Gestão Escolar para a Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso II. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATADEEMPENHO:14/11/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4542/2014. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.857 PORTARIA Nº 028/2014/FUNSAUD 18 de novembro de 2014. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: ADMITIR Adriano de Souza Santos para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de Diretor Técnico (Médico), conforme Portaria n° 0016/2014FUNSAUD,de 25 de setembro de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/11/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.857 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 05 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.857 PORTARIA CMD/PRES Nº. 273/2014 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº. 290, de 15 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 291, de 15 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 292, de 15 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 293, de 15 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 294, de 15 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento na portaria de delegação nº 081/2012 e no art. 16, § 2º, VI, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as razões dos pareceres nº 229/2014 e 236/2014, da Procuradoria Jurídica; CONSIDERANDOsua força vinculante; e, CONSIDERANDO, a ausência de documentos que comprovem que o ilustre edil Joédi Barboza Guimarães escolheu a remuneração do cargo de vereador. RESOLVE: Art. 1º Determinar o não pagamento de subsídio ao vereador JOÉDI BARBOZA GUIMARÃES. Art. 2º Cientifique-se o edil desta decisão, bem como dos pareceres que a embasam. Art. 3º À Procuradoria Jurídica para maiores esclarecimentos, dada a complexidade da questão. Dourados/MS, 22 de outubro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JOAQUIM DE MATOS no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do VereadorAlbertoAlves dos Santos, a partir de 10 de novembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear VALDENIR APARECIDO DUARTE no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Sergio Nogueira, a partir de 10 de novembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear WILSON GONÇALVES ROCHA no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Sergio Nogueira, a partir de 10 de novembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, com os seguintes membros: Áurea Florêncio da Silva e Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, suplente: Sandra Paula Ferreira Rocha. Art. 2º - À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Art. 3º - A Comissão será presidida por Alexsandro Oliveira de Souza, de 15 de novembro de 2014 a 14 de novembro de 2015. Art. 4º - Fica revogada a partir desta data a Portaria 228/14, publicada no Diário Oficial do Municípioem04/09/2014, página 04. Art. 5º- Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear NILVA POLONI MIGUEL no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do VereadorAlbertoAlves dos Santos, a partir de 10 de novembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS 06 ATA - PREVID ATA nº 15/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM06/10/2014 Aurea Florêncio da Silva ZildaAparecida R. Ramires Acácio Kobus Júnior Valéria Ribeiro Lopes deAssis Gilberto Gonçalves dos Santos NoratoMarques de Oliveira Assunciona Ramonados Santos Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação do balanço referente às contas do mês de agosto de 2014. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Aurea Florencio da Silva, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Norato Marques de Oliveira, Acácio Kóbus Júnior, Gilberto Gonçalves dos Santos e Assunciona Ramona dos Santos. A Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificou a ausência por motivos de trabalho. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a análise do balanço referente às contas do mês de agosto de 2014. O balancete foi considerado regular e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Em seguida, passaram para o momento de deliberação quanto à participação dos Conselheiros nos eventos da ABIPEM e ANEPREM, quais sejam: Segundo Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social, que será realizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, em Brasília-DF, nos dias 05 a 07 de novembro deste ano; e, 14º Congresso Nacional de Previdencia Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM, nos dias 24 a 26 de novembro deste ano, decidindo pela participação de 3 (três) membros em cada um dos eventos. Os Conselheiros foram informados pelo Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques de Oliveira, que o Executivo Municipal tornou pública a indicação do Senhor Orlando Conceição Malheiros, em substituição à Conselheira Lucia Fernandes de Oliveira, para representar o referido segmento neste Conselho Fiscal. Todos os Conselheiros tomaram conhecimento da indicação do Executivo Municipal. Finalmente, decidiram por alterar o Calendário de reuniões deste Conselho, estabelecendo às quintas-feiras para realização das reuniões quinzenais, não podendo coincidir com as reuniões do Conselho Curador. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.857 LICITAÇÕES - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Contratação de Seguro Empresarial/Patrimonial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a empresa ALIANÇADOBRASILSEGUROSS/Aa adjudicatária. Dourados-MS, 19 de novembro de 2014. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BRAS SOLDAS RETÍFICA DE MOTORES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Operação (RLO), para atividade de Serviços de manutenção, reparação e reposição de peças novas e usadas para veículos automotores; Retifica de motores, localizada na Rua/Av. Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1.200 - Bairro, Jardim SantoAndré - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CERÂMICAMAGULTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Instalação – LI, para atividade de fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, localizada na Rodovia Dourados/Laguna Caarapã, s/n, Km 01 esquerda, parte da Fazenda Alvorada, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação - RLI, para atividade de PAVIMENTAÇÃOASFALTICAlocalizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro –Ch 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAlocalizada na Rua/Av. Parte da FazendaBomFuturo –Ch 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Válida até 21/11/2014. DICASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada na Rua/Av. Rua Dr. Wanilton Finamore, nº 655 – Bairro:Vila Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – (LP), para atividade de Construção de um Edifício, localizada na Rua/Av. Julio Marques de Almeida, Lote P-44, Quadra 10 – Bairro: Parque Alvorada - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Válida até 21/07/2015. ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – (LI), para atividade de Construção de um Edifício, localizada na Rua/Av. Julio Marques de Almeida, Lote P-44, Quadra 10 – Bairro: Parque Alvorada - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EUGÊNIO POSSAMAI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração De Razão Social (ARS) de Paulo Cesar Possamai –ME para Eugênio Possamai - ME, para atividade de Hotel, localizada na Rua Floriano Peixoto, 402, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EUGÊNIO POSSAMAI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Hotel, localizada na Rua Floriano Peixoto, 402, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JAIR SOUZAMARTINS - 81268521191, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, localizada na Rua/Av. Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1.140 – Bairro: Vila Santo André - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Loyl Lubrificantes LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a atividade de Comércio de tambores usados, lavagem de veículos e troca de óleo, localizado na RuaAv.Weimar Torres Gonçalves – Nº 1527 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NUTRIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - (LI) e a Licença de Operação – (LO), para atividade de INCLUSÃO DE LAVA RAPIDO EM POSTO DE COMBUSTÍVEL, localizada na Rua/Av. Guaicurus, nº 3.003 – zona urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO CESAR POSSAMAI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Churrascaria / Restaurante, localizada na Rua Floriano Peixoto, 420, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOLDA TÉNICA DOURADOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Comercio Varejista de peças e acessórios usados para veículos automotores; Serviços de usinagem, tornearia e solda, localizada na Rua/Av. Cuiaba, nº 2.855 - Bairro, Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZANCHETTIN & CIA LTDA – ME, CNPJ: 05.670.027/0001-05, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DE LICENÇADE OPERAÇÃO para atividade de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº 2865 –Vila São João, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.856 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 Portaria nº. 021/2014/AGETRAN Nome Admissão RG Nome Demissão RG Nelson Azambuja Almirão Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014, considerando o dispositivo nos artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05. Resolve: Artigo 1º - Nomear as orientadoras abaixo relacionadas para atuarem como agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, com efeito retroativo a data de admissão. Ana Claudia Lima do Nascimento 03/11/2014 1772177 Cintia Duarte Carvalho 01/11/2014 1930624 Francimone Pereira do Nascimento 01/10/2014 1612667 Ingrid Rhayene Sampaio dos Santos 01/10/2014 1809270 Julia Barbara Brito 03/11/2014 1898186 Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta portaria somente estão autorizadas a emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo. Artigo 3º - Ficam descredenciadas as orientadoras abaixo relacionadas, com efeito retroativo a data de demissão. Natalia Cordeiro Goes 08/10/2014 1516115 Thaina Barbosa da Silva 20/10/2014 2158400 Artigo 3º - Esta Portaria entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados-MS, 17 de novembro de 2014. Resolução nº. Rm/11/1876/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDMIR HIDALGO MORAIS, matrícula funcional nº 38001-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES), a partir de 18/11/2014, Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos18 dias do mês de novembro do ano de 2014. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 016/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; NOME UNIDADE FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INICIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ADARLENE AMORIM EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 15 06/03/2014 24/04/2014 SUBSTITUINDO AUREO SALES EM LICENÇA MEDICA 06/03 A 24/04 ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 02/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO JOSE ALEXANDRE BARBOSA EM AULAS DE TREINAMENTO ADRIANA DE CAMPOS PACHECO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF. ED. INFANTIL 24 03/04/2014 02/05/2014 SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM FERIAS 03/04 A 02/05 AMELIA MARTINS PIRES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUC. RELIGIOSA 21 11/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 016/SEMED 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 ANA ANTONIA AREVALOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 24 02/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH EM JOAQUIM MURTINHO PROF. ED. INFANTIL 24 11/03/2014 08/06/2014 ATRIBUÍDAS 24H/A DE 11/03/2014 A 08/06/2014 NA E.M.JOAQUIM MURTINHO EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ANDREZA CRISTINA DE O. R. ZANON EM LICENÇA MÉDICA ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 25 20/03/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ANA PAULA FREITAS DE SA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 12/03/2014 10/04/2014 SUBSTITUINDO NARDELIO FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA ANDREIA BRAGA DOS SANTOS CEIM DALVA VERA MARTINES PROF. ED. INFANTIL 20 03/02/2014 27/06/2014 VAGA PURA ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 2 25/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 28/02/2014 14/04/2014 SUBSTITUINDO ANA LUCIA LEMES EM LICENÇA MÉDICA ARLENE ALVES BENITES EM ETALIVIO PENZO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 6 18/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA BRUNA RAFAELLE CARUZO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 30 01/04/2014 30/11/2014 PROJETOS ESPORTIVOS CAROLINE DE CASTRO SANTOS CEIM CELSO DE ALMEIDA PROF. ED. INFANTIL 21 04/04/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO PROFESSOR INTERPRETE 12 14/04/2014 10/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED CAROLINE SGANZERLA SILVA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 28/03/2014 26/04/2014 SUBSTITUINDO PAULA FERREIRA QUEDI EM LICENÇA MÉDICA CECILIA DA SILVA BARROS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 10/03/2014 27/06/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLEIA CRISTINA CAPOANO MARQUES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 01/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 07/04/2014 27/06/2014 4 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LURDES ALBUQUERQUE EM EXERCICIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. 12 H/A EM VAGA PURA DAIANA FERREIRA BARROS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 27 24/03/2014 27/06/2014 ASSUMIU 4H/A EM SUBSTITUIÇÃO A SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS EM EXERCÍCIO NA EM VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS DAIANE DA SILVA KUNO CEIM CELSO DE ALMEIDA PROF. ED. INFANTIL 20 04/04/2014 27/06/2014 EM SUBSTITUIÇAO A ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES, EM EXERCICIO NA COORDENACAO PEDAGÓGICA DAISA INSFRAN EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 27/03/2014 23/05/2014 SUBSTITUINDO NATALIE PEREZ EM LICENÇA MÉDICA DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 20 01/04/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DINALVA SILVA DE JESUS GOTARDO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 07/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 11/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA EDILSON BELARMINO CHAGAS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE INGLES 24 07/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO NEUZELI ORTEGA PROVASIO EM EXERCICIO NO CEIM WILSON BENEDITO EDINA DO NASCIMENTO SILVA TORRES EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 01/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARILDA CAVALCANTE EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR EDNA CHAMORRO CAMPOS HERNANDO DA SILVA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 5 10/03/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDNEUZA CORREIA GONCALVES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROF. ED. INFANTIL 10 01/04/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE DOS SANTOS MORO EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 18 24/02/2014 27/06/2014 VAGA PURA ELIANE RODRIGUES DA SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR MATEMATICA 31 18/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA ELISANGELA ANDRADE KLINGER CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROF. ED. INFANTIL 20 05/03/2014 03/04/2014 SUBSTITUINDO DAIANE ELVIRA SOUZA B. RODRIGUES EM LICENÇA MÉDICA ELLEN CARIM BRUSCHI EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12 03/02/2014 25/06/2014 SUBSTITUINDO ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE EMILENE MARIA DE PAULA SOARES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROF. ED. INFANTIL 25 03/02/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. FABRICIA MORAIS VIEIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 25 01/04/2014 30/04/2014 SUBSTITUINDO ANDRESSA NAIELLE PEREIRA EM FÉRIAS FERNANDA MENDES BEZERRA LIMA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 5 03/03/2014 27/06/2014 PROJETOS ESPORTIVOS FLAVIA MITSUKO KODAMA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR CIENCIAS 22 23/02/2014 23/04/2014 SUBSTITUINDO GLEYSON PAULO GRANELA EM LIECENÇA MÉDICA FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DOS SANTOS NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 40 23/04/2014 27/06/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED GILBERTO BATISTA MARTINS NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO PROFESSOR EDUC. RELIGIOSA 40 12/04/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED GILBERTO CORREIA PEREIRA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 2 01/04/2014 27/06/2014 AULAS DE TREINAMENTO HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 20 01/04/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO IRIS RODRIGUES EM NEIL FIORAVANTI PROF. ED. INFANTIL 24 10/03/2014 27/06/2014 EM SUBSTITUIÇÃO A CRISTINA PIRES DIAS LINS CEDIDA PARA A SEMED JANAINA NUNES ALVES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 19/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO LUCIANA PEDERIVA EM LICENÇA MÉDICA JENIFER MESQUITA GIMENES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE INGLES 24 03/04/2014 03/05/2014 SUBST. ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM FERIAS JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 10 06/03/2014 27/06/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JOSE ORMENZINDO OLIVEIRA DA SILVA FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 12/04/2014 17/05/2014 PROJETO ESPORTIVO JUCELY DOS SANTOS COSTA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROF. ED. INFANTIL 21 24/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO LUZIA BATISTA LEITE EM LICENCA MÉDICA JULIANE WALTHER DE SOUZA SORIANI EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR DE INGLES 15 01/04/2014 27/06/2014 FORAM ATRIBUIDAS MAIS 3 HORAS AULAS A PARTIR DE 06/03 "A 27/06 E MAIS 7 HORAS AULAS DE 01/04 A 27/07 EM VAGA PURA 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 10/03/2014 27/06/2014 EM VAGA PURA LEANDRO FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 03/04/2014 27/06/2014 CONVENIO SOCIEDADE PESTALOZZI LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 18/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 24 22/03/2014 20/05/2014 SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES EM LICENÇA MÉDICA LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO CEIM ETALIVIO PENZO PROF. ED. INFANTIL 20 03/02/2014 27/06/2014 EM VAGA PURA LUAN PEIXOTO SILVA CEIM MARIA DE NAZARÉ PROFESSOR EDUCACAO FISICA 2 28/02/2014 27/06/2014 VAGA PURA LUCIANA MOURAO FERREIRA CEIM ETALIVIO PENZO PROF. ED. INFANTIL 16 03/02/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29/05/2013. LUCIANO DA CONCEICAO AMORIM EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR GEOGRAFIA 22 02/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO A DORALICIA TAVARES CHAVES EM LICENCA MÉDICA LUCILENE ANDRADE DE SOUZA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 2 20/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA LUCINETE PEREIRA DE SOUZA AGOSTINI EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 01/04/2014 27/06/2014 PROJETOS ESPORTIVOS MAIARA DA SILVA SANTOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 24/03/2014 22/04/2014 SUBSTITUINDO IRACEMA PENGO EM LICENCA MÉDICA MARCIA MACHADO DAMASCENO EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 25/04/2014 24/06/2014 EM SUBST A MARIA AP GELAIM DA ROCHA EM LICENCA MÉDICA MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 04/04/2014 27/06/2014 EM SUBSTITUICAO A MARIA JOSE MURCIA EM READAPTACAO DE FUNCAO MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 7 14/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA MARIA DEUZUITE DE CARVALHO CEIM RECANTO RAIZES PROF. ED. INFANTIL 33 07/04/2014 07/05/2014 SUBSTITUINDO ANA CINTHYA VIEIRA RAMOS EM GOZO DE FERIAS MARIA MARGARIDA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 31/03/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL MARILDA FERREIRA GONCALVES PEREIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 24 10/02/2014 27/06/2014 CONVENIO APAE DOURADOS MARINALVA DOS SANTOS PRATES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROF. ED. INFANTIL 21 02/04/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARINALVA JULIA GONCALVES CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 02/04/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARLIZY PEREIRA SOLEY CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROF. ED. INFANTIL 7 11/03/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MICHELI DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES PROFESSOR DE INGLES 1 03/02/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO ISRAEL NARCISO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA EM NEIL FIORAVANTI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 06/03/2014 04/04/2014 SUBSTITUINDO SANDRA MARA BRANDÃO MORAES EM LICENÇA MÉDICA NANASHARA DE SA GONCALVES EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10 01/04/2014 27/06/2014 TREINAMENTO DESPORTIVO NILCEIA PEREIRA DA SILVA NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO PROFESSOR GEOGRAFIA 20 05/03/2014 19/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED OSMAR LEITE DE MENDONCA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 27/03/2014 25/05/2014 SUBSTITUINDO RUTE MENINO EM LICENÇA MÉDICA OSVALDO RODRIGUES EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR GEOGRAFIA 18 10/03/2014 08/04/2014 SUBSTITUINDO ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO EM LICENÇA MÉDICA PATRICIA LOPES DOS SANTOS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 03/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO ROZIMAR CRISTIANE EM LICENÇA MÉDICA PAULA SOARES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/04/2014 27/06/2014 EM SUBSTITUIÇÃO A JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PAULO FERREIRA DE SOUZA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 01/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO AGLAIDES DA SILVA BATISTA DE SOUZA EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA RAFAELA CAROLINA LOUVEIRA COUTINHO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 03/02/2014 06/04/2014 VAGA PURA RAMONA AUXILIADORA CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 27/03/2014 27/04/2014 SUBSTITUINDO EDUVIRGES DE SOUZA NONATO EM LICENÇA MÉDICA RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 2 20/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA REGIANE FARIAS PAULA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROF. ED. INFANTIL 20 24/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO VILMA MARIA DE ARAUJO EM LICENÇA MATERNIDADE RENATA SUTIER DE LIMA EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 17/03/2014 15/05/2014 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS EM LICENÇA MÉDICA ROBERTO ALVES MEDEIRO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 8 21/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO CLAUDEMIR SARTORI EM AULAS DE TREINAMENTO ROSE CRISTIANI FRANCO SECO LISTON NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 40 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. ED. INFANTIL 24 05/02/2014 27/06/2014 EM VAGA PURA SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO SILVEIRA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 18 07/03/2014 27/06/2014 8H/A SUBSTITUINDO A PROFESSORA IVANI PEREIRA DA SILVA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E 4H/A EM VAGA PURA SANDRA MARLI DE OLIVIERA SANTOS DA CRUZ EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 10 13/02/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL SIMONE ISABEL SAES QUILES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 18 27/03/2014 05/06/2014 SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES EM LICENÇA PREMIO SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI PROF. ED. INFANTIL 24 01/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA TAIS MONTEIRO COSTA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 30 04/04/2014 27/06/2014 ACRESC. 02 H/A CEIM BERTILO A PARTIR DE 04/04/2014 E 04 H/A NEIL FIORAVANTI A PARTIR DE 11/03/14. TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROF. ED. INFANTIL 24 28/02/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO IOLY VAZ CAVALHEIRO EM EXERCÍCIO NA EM. FRANKLIN L AZAMBUJA TALITA MARTINS AZAMBUJA DE PADUA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 10/03/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL VALDETE MARTINS PONTES EM FRANCISCO MEIRELES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 20 03/02/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL VANDALIRA DO NASCIMENTO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/02/2014 28/05/2014 SUBSTITUINDO SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM LICENÇA MATERNIDADE SEGUIDA DE FÉRIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO nº 024/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; NOME UNIDADE FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 48 01/04/2014 27/06/2014 12 H/A DE 01/04 A 27/06 (VAGA PURA) E 24 H/A 07/04 A 04/06 SUBSTITUINDO JOSE ALEXANDRE BARBOSA EM LICENÇA MÉDICA ADEMIR DE AZEVEDO CARDOSO EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR MATEMATICA 15 06/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA ADRIANA MARQUES PEREIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 04/04/2014 03/05/2014 SUBSTITUINDO PROF. DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA ALDA TEREZA MAZARIM LIRA EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 07/04/2014 05/06/2014 SUBSTITUINDO ELZA COSTA PORTO EM LIC. MÉDICA 07/04 A 05/06 AMANDA VANESSA DE OLIVEIRA XAVIER EM JOAQUIM MURTINHO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 03/02/2014 10/06/2014 APOIO EDUCACIONAL AMELIA HITOMI HIGA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 08/04/2014 03/05/2014 SUBSTIUINDO MAYARA CARLESSO EM LICENÇA MÉDICA AMELIA HITOMI HIGA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 07/05/2014 05/06/2014 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES EM LICENÇA MÉDICA ANA CLAUDIA FLORENCIANO MACHADO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR GEOGRAFIA 22 02/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO GLACIE LOUREIRO DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ITINERANTE 20 05/05/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ANA PAULA FREITAS DE SA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 18 11/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO NARDELIO FERREIRA DA ROSA EM LICENÇA MÉDICA BENEDITA SOARES DE ALMEIDA APAE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 03/02/2014 28/06/2014 CONVÊNIO APAE DOURADOS CAMILA MACIEL DA SILVA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 07/04/2014 17/05/2014 SUBSTITUINDO DAIANE ELVIRA SOUZA EM LICENÇA MÉDICA CARINA MONTEIRO COSTA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 06/05/2014 04/06/2014 SUBSTITUINDO JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO EM LICENÇA MÉDICA CARMEN SILVIA TRAMARIN CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16 15/05/2014 18/12/2014 PROJETOS ESPORTIVOS CAROLINE ESTEVES ALVES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE INGLES 6 29/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA CELIA CRISTINA ALVES CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 19 07/04/2014 06/05/2014 SUBSTITUINDO IVANETE DE MOURA EM LICENÇA MÉDICA CRISTIANE MACHADO DA SILVA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014 PROJETOS SABERES INDÍGENAS CRISTINA GONCALVES DE SOUZA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 06/05/2014 29/05/2014 SUBSTITUINDO JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO EM LICENÇA MÉDICA DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARIA REGINA GARCIA EM LICENÇA MÉDICA DOMINGO ROSA VEGA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE DIRETOR DE ESCOLA 20 15/04/2014 31/12/2014 SUBSTITUIUNDO NEUMA MARIA FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA DORALINA GARCIA DE LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 16 22/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR CIENCIAS 22 24/04/2014 22/06/2014 SUBSTITUINDO GLEYSON PAULO GRANELA EM LICENÇA MÉDICA ELIZABETE MARIA DOS SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 23/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO RUTE SOARES DE CASTRO CEDIDA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ELIZETE ROSA VIEIRA MARTINES CEIM PROFº BERTILO BINSFIELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 19 28/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO LUZIA BATISTA DE SOUZA LEITE EM LICENÇA MÉDICA FABRICIA MORAIS VIEIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 22/04/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL FRANCIELE JAQUELINE RAUBER EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA GENI ALCARA MORAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR GEOGRAFIA 22 05/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 23 14/04/2014 13/05/2014 SUBSTITUINDO ANA CRISTINA MATIAS EM LICENÇA MÉDICA ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 024/SEMED GUIZELA FRISKE EM FAZENDA MIYA PROFESSOR ANOS INICIAIS 18 22/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO ELIANE DOS SANTOS MORO EM LICENÇA MATERNIDADE HELLEN CRISTIEY BATISTA DE MELO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 14/04/2014 13/06/2014 SUBSTITUINDO EZEDIR DA COSTA EM LICENÇA MÉDICA HORACILDA ROCHA EM PREF. RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 29/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARIA SONIA DOS ANJOS EM LICENÇA MÉDICA JAINE GOMES DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 4 02/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO CRISTIANE RODRIGUES DE QUEIROZ EM LICENÇA PRÊMIO JAQUELINE AGUIAR MARQUES CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 07/04/2014 06/05/2014 SUBSTITUINDO IVANETE DE MOURA EM LICENÇA MÉDICA JOANA GALEANO CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 08/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA JOAO PAULO PAVAO DE LIMA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 5 16/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA JOSEFA DE FATIMA CLARES CALDEIRAO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 07/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 07/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES EM LICENÇA MÉDICA JOSIANE CRISTINA MARTELI CEIM RECANTO RAÍZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 03/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO VIVIANE S. DOFFINGER EM LICENÇA MÉDICA KATIA ANDREIA DE ARRUDA GOMES EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 10 11/04/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI NISHIOKA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 4 02/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA LILIAN APARECIDA VENIAL MESSIAS VITT EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 22 28/03/2014 25/06/2014 SUBSTITUINDO APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA EM LICENÇA PRÊMIO LOREDANI VERAO BRAGA CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 01/05/2014 27/06/2014 MUDANÇA DE NÍVEL LUCIANA PEREIRA FRANCO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 2 02/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 01/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARIA INES NANTES EM LIC PRÊMIO LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 02/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARIA DE FATIMA LIMA CAMARGO EM LICENÇA PRÊMIO - EM DR.CAMILO HERMELINDO LUSLENE GENARA SILVA BRAGA CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 03/04/2014 02/05/2014 SUBSTITUINDO VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER EM LICENÇA MÉDICA MANOELA CONCEICAO ARGUELHO LOPES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 21 03/02/2014 27/06/2014 EM VAGA PURA MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR MATEMATICA 38 11/04/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL MARCILENE SILVA SANTOS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 10/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARLUCI DE ALMEIDA EM READAPTÇÃO DE FUNÇÃO MARIA APARECIDA GONCALVES CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 19 15/04/2014 19/05/2014 SUBSTITUINDO LINDINALVA FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS PETI VILA VARGAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 19 29/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO LINDINEIA PEGORARI EM LICENÇA MATERNIDADE MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 15 02/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO CRISTIANE RODRIGUES DE QUEIROZ EM LICENÇA PRÊMIO MARIA JOSE DOS SANTOS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE INGLES 15 01/04/2014 15/05/2014 SUBSTITUNDO ELIS REGINA LOMBA EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA MARIA JOSE DOS SANTOS PROVASIO EM FAZENDA MIYA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 42 03/02/2014 27/06/2014 VAGA PURA MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 14/04/2014 13/05/2014 SUBSTITUINDO ANA CRISTINA MATIAS EM LIC MÉDICA MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 11/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO TEREZINHA COELHO DE SOUZA EM LICENÇA PARA ESTUDO MARISA CORREA PENTEADO LEAL CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 05/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA MAURIZA DE SOUZA PEREIRA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 10/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA MAYARA DOS SANTOS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR CIENCIAS 24 25/04/2014 23/06/2014 SUBSTITUINDO LUCIENNE MORISCO RAPCHAN EM LICENÇA MÉDICA MELISSA TERRA PEREIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 06/03/2014 27/06/2014 PROJETOS ESPORTIVOS MICHELE BARBOSA DA SILVA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 13 05/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA MONICA MARIA PREA FONTES BONELLI EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 28/06/2014 SUBSTITUINDO ELENITA DE FREITAS HEINRICH EM LICENÇA PRÊMIO MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA EM NEIL FIORAVANTI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 05/04/2014 04/05/2014 SUBSTITUINDO SANDRA MARA BRANDÃO MORAES EM LICENÇA MÉDICA NELITON DE ALMEIDA SIMOES EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10 03/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO CRISLAYNE APARECIDA BERTOLDI EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA EM PREF RUY GOMES OLINDA MENDONZA TEIXEIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR HISTORIA 22 04/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU EM LICENÇA MÉDICA OSVALDO RODRIGUES EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR GEOGRAFIA 18 09/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 25/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE ALMEIDA EM LICENÇA PRÊMIO PATRICIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 11/04/2014 27/06/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PATRICIA DE CASTRO SILVA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 28/06/2014 SUBSTIUINDO A GILDAMIR MARIA MOROZ EM LICENÇA PRÊMIO. RAIMUNDA SOARES DE SOUZA BARBOSA EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 27/05/2014 25/06/2014 SUBSTITUINDO LUCIANA LAIER DIAS BENITES EM FÉRIAS RENAN APARECIDO MOTA DA SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 7 14/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA RICARDO CLEITOM PICCOLI CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 15/05/2014 18/12/2014 PROJETOS ESPORTIVOS ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 28/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO CLEUZA P. COSTA EM LICENÇA MÉDICA ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO FISICA 21 29/04/2014 28/05/2014 SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDULA EM FÉRIAS. ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 1 05/05/2014 27/06/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 05/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE SANDRA MARLI DE OLIVIERA SANTOS DA CRUZ EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 16 05/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO OSVALDO SOARES DA SILVA EM LICEÇA PRÊMIO NA E.M. FRANCISCO MEIRELES SILVIA REGINA DA SILVA CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 19 15/04/2014 14/05/2014 SUBSTITUINDO LINDINALVA FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA SIMONI RUMAO DA SILVA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 40 07/04/2014 05/06/2014 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES EM LICENÇA MÉDICA SOELI ALVES DE MEIRA FREITAS CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 03/02/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO A MARLISANGELA RIBEIRO MORAIS EM LICENÇA PRÊMIO TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR DE INGLES 8 01/04/2014 15/05/2014 SUBSTITUINDO ELIS REGINA LOMBA EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 05/05/2014 27/06/2014 EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA VALDENIR MARQUES ROCHA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 14/04/2014 12/06/2014 SUBSTITUINDO ELZABETH DE ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA VANDA VICENTE FILHO MACHADO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 13/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO SIMONE OLIVEIRA SOUZA EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA VANUSA VARGAS ALVES EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL WASHINGTON LUIZ VALIN MARTINS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR MATEMATICA 22 23/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA CEDIDO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO WENDER TAVARES STROPA EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR DE HISTÓRIA 22 27/04/2014 26/06/2014 SUBSTITUINDO CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES EM LICENÇA MÉDICA 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATODO1°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 365/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 526/2014/DL/PMD PARTES: CONCEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde CONVENETE:Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD 01.01. OBJETO:Opresente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da posse direta dos seguintes equipamentos: Conforme CI nº 174/2014 do Núcleo de Abastecimento e DistribuiçãoNAD/DGO, sob a gerencia deWashington Borges Costa, constam a relação 27 (vinte e sete) computadores enviados a FUNSAUD para serem utilizados na UPA, conforme os números de patrimônio: 105.500; 105.501; 105.502; 105.503; 105.504; 105.505; 105.506; 105.507; 105.508; 105.509; 105.510; 105.511; 105.512; 105.513; 105.514; 105.515; 105.516; 105.517; 105.518; 105.519; 105.520; 105.521; 105.522; 105.523; 105.524; 105.525 e 105.526. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a partir da data de sua assinatura, período em que os equipamentos ficarão disponíveis naFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90; Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto Municipal “P” nº 200, 05/05/2014. DATADEASSINATURA: 17 de novembro de 2014 SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: CONCEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde CONVENETE:Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD OBJETO: O presente convênio tem como objeto a cessão de servidores, sem ônus para a origem. Este ajuste efetiva uma conjugação de esforços para a obtenção de resultados significativos no que concerne aos critérios estabelecidos e de acordo com a conveniência administrativa, visando contribuir para a operacionalização dos serviços prestados pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados ao Sistema único de Saúde. VIGÊNCIA: Este convênio pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado a critério das partes, mediante TermoAditivo, com antecedência de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90; Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto Municipal “P” nº 200, 05/05/2014 DATADEASSINATURA: 01 de setembro de 2014 SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE LOCADOR:LaércioTagliari Bortolin LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 109/2013. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, comprovados pelo índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 5.266,32 (cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Onovo valor será praticado a partir de 10/09/2014. As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 13.01 do Contrato Originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Real Materiais Elétricos Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2014. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e de proteção e segurança individual, para atender serviços de melhorias e manutenção do parque de iluminação pública da cidade de Dourados e seus Distritos. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 03/2014/SEMC - RETIFICAÇÃO Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura O secretário municipal de Cultura-SEMC, Carlos Fábio Selhorst dos Santos, no uso das suas atribuições legais, resolve retificar o Edital 002/2014/NACE de chamada pública, publicado em diário oficial do Município nº 3.847 pág. 04, item 4.11 de 06 de novembro de 2014. Onde consta: 4.11- A comprovação das condições mínimas exigidas no item 4.11, será feita in loco pela comissão de chamada pública até o dia 24/11/2015. Passa a constar: 4.11- A comprovação das condições mínimas exigidas no item 4.11, será feita in loco pela comissão de chamada pública até o dia 09/12/2014 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 038/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 460/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DE PONTOS DE TÁXI E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E DE MOTO-TÁXI EM DIVESOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/12/2014 (oito de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de novembro de 2014. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 325/2014/DL/PMD, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIADO IDOSO DO JARDIM SÃO PEDRO, que teve como vencedora a proponente CERRADO CONSTRUTORA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 30 de outubro de 2014. LICITAÇÕES EXTRATOS 07 EXTRATOS ATA - PREVID TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAMASECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE EAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS–FUNSAUD. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA Secretário Municipal de Saúde FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº. 900, Dourados - MS, neste ato representada por seu Secretário, Senhor SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº. 11.999.543 – SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15, doravante denominada CEDENTE, e de outro lado a FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, localizada na Rua Frei Antonio, 3.675, Terra Roxa, Dourados-MS, neste ato representada por seu Diretor Presidente, o Senhor FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 633.555 SSP/MS e do CPF nº 554.916.931-20 e, doravante denominada CESSIONÁRIA, com fundamento no Decreto nº. 1593, de 13 de dezembro de 2010, celebram o presente Termo de Cedência de equipamentos. CLÁUSULAPRIMEIRA-DOOBJETO 01.01. Opresente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da posse direta dos seguintes equipamentos: a) Um (1) Microcomputador Desktop POSITIVO UNIQUE K2580, TELA DE LED 19``, PROCESSADOR INTEL CORE I5, 8GB, HD 500GB, LEITOR USB E CARTÃO COM 6 PORTAS USB 2.0, COM SUPORTE PARA CONEXÃO FRONTAL DE 2 PORTAS, COM GRAVADOR DE DVD E CD. Nº Patrimonio 105143 e 104176. b)Um(1)NOBREAKSMSNEWSSTATION BIVOLTAUTOMATICO, 700VA, 4 ESTÁGIOS DE REGULAÇÃO, PORTAFUSÍVEL EXTERNO COM UNIDADE RESERVA.Nº patrimônio 105144. c) Um (1) MICROCOMPUTADOR (GABINETE) INTEL CORE 13 3.4 GHZ, 4 GB, 500GB, PLACA MÃE 1155 DDR3, GABINETE P4, MONITOR 18,5`` LED, TECLADOUSBPRETO,MOUSEOPTICOP5/2PRETO. Nº patrimônio 104013. 02. CLÁUSULASEGUNDA–DOPRAZO 02.01. O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a partir da data de sua assinatura, período em que os mobiliários ficarão instalados na FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD. 02.02. A CEDENTE, a qualquer momento, poderá revogar a presente Cessão de Uso. 02.03.ACESSIONÁRIA, a qualquer momento, poderá revogar a presente Cessão de Uso, caso em que os equipamentos deverão ser devolvidos imediatamente, respeitando-se as condições previstas na CláusulaTerceira do presente instrumento. CLÁUSULATERCEIRA-DASCONDIÇÕESGERAIS 03.01. Durante a vigência do presente instrumento, a CESSIONÁRIA se compromete a: I - Zelar pela integridade dos mobiliários, conservando-osemperfeito estado; II - Devolver os equipamentos em perfeitas condições, ressalvado o seu desgaste normal, como no caso de sua rescisão antecipada. III - Emcaso de perda ou dano (s) aos aparelhos cedidos, ressarcir à CEDENTE os prejuízos causados, podendo tal reposição, a critério da CEDENTE, ser realizada por bem de igual valor, espécie e qualidade, salvo as situações em que a perda ou danos aos mobiliários ocorrerem por motivo de caso fortuito ou força maior. IV -Arcar com as despesas de manutenção e conservação dos mesmos; E, por estarem, assim, justos e acordados, os partícipes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas infra-assinadas. Dourados-MS, 13 de novembro de 2014. Testemunhas: 1 - ___________________________ 2 - ___________________________ RG: RG: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 47.031,00 (quarenta e sete mil e trinta e umreais). DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 027/2014. OBJETO: Aquisição de divisórias, jogos de visor, portas e acessórios, incluso os serviços de montagem, desmontagem e instalação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. - Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.18 – Material Para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.658,83 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos). DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 533/2014/DL/PMD DEMAIS ATOS/TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL - SEMS/FUNSAUD ATA nº 17/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM18/11/2014 Valéria Ribeiro Lopes deAssis Áurea Florêncio da Silva Assunciona Ramonados Santos AdailAlencarTaveira Rozilene Bertipaglia G. Ferreira AntonioMarcosMarques Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação do balanço referente às contas do mês de outubro de 2014. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Áurea Florêncio da Silva, Adail Alencar Taveira, Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, Orlando Conceição Malheiros, Assunciona Ramona dos Santos e Antonio Marcos Marques. Iniciada a reunião aVice-Presidente do Conselho Fiscal apresentou o servidor Orlando Conceição Malheiros que será Conselheiro titular em substituição a servidora Lúcia Fernandes de Oliveira. O Conselheiro Norato Marques de Oliveira justificou a ausência por motivo de trabalho. Em seguida os presentes iniciaram os trabalhos realizando a análise do balanço referente às contas do mês de outubro de 2014.Adocumentação referente ao balancete não estava devidamente encadernado e assinado. Dessa forma os presentes decidiram pela análise e emissão do Parecer de aprovação para a próxima reunão. O Conselheiro Orlando Conceição Malheiros precisou se retirar da reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. 08 ATA - CMDR 03ª ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA CMDR– CONSELHO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTORURAL–DOURADOS-MS 12/11/2014 Ás 09 horas e 45 minutos do dia doze de novembro de dois mil e quatorze na sala de reunião da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) João Aparecido Simão representando AGRAER, Vereador Silas Zanata representando a Câmara Municipal de Dourados, Jorge Luiz Soares Barbosa representando OCB/MS, José Rodrigues Cabral representando Sindicato dos Trabalhadores Agr. Familiar, Armando Sheer Lemanski representando Associação dos Produtores dos Assentamentos Rurais Agrovila Formosa, Valmir Caíres representando a Associação dos Produtores dos Assentamentos Rurais Agrovila Lagoa Grande, e Wladimir Santos da Silva representado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Adolfo Ribeiro Garcia suplente do presidente do CMDR, para conhecimentos, como visitantes Sr. João Ferreira representante COCTEKD (Centro Organizacional da Cultura Tradicional da Etnia Kaiowa de Dourados.) e Sr. Maycon Macêdo Braga representante da Centerplan Projetos Agropecuários LTDA, dando quórum, foi aberta pelo Presidente doCMDRWladimir Santos da Silva que iniciou a reunião saudando e agradecendo a presença de todos os conselheiros e convidados, informando que esta assumindo como secretário municipal a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, e a presidência do Conselho CMDR conforme publicação em diário oficial do município de Nº 3.809 DECRETO Nº. 1.306, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. Wladimir explana sobre a convocação desta reunião que foi solicitado via oficio pela AGRAER ao conselho para apreciação e aprovação de projetos de Créditos Fundiários, e apresentação do modelo de ATA ou memória de reunião de controle social contendo a ciência da proposta de participação no PAA e ajuste do valor do projeto PAA indígena para publicação pelo Sr. João Ferreira, e assuntos gerais, 1ª pauta ajuste de valor do PAA e modelo de Ata para compra com doação simultânea para assinatura dos conselheiros, Wladimir passa a palavra ao Sr. João Ferreira. João começa explanando sobre a necessidade da assinatura do modelo de ata que aCONAB solicitou, onde consta a apresentação da proposta de participação ao PAA, João fala sobre a normativa do PAA onde a CONAB fiscalizara os procedimentos e a documentação comprobatória da operação, por amostragem e fala que as organizações fornecedoras, beneficiários fornecedores e demais envolvidos com a proposta de participação serão objetos da fiscalização conforme comunicado CONAB/MOC Nº019, de 01/09/2014, por esse motivo a necessidade da ATA assinado por todos os conselheiros no modelo apresentado pelo Sr. João Ferreira, todos os conselheiros aprovaram a assinaram modelo de ATA ou memória de reunião de controle social contendo a ciência da proposta de participação no PAA, João pede também que seja feita a publicação correta do PAAIndígena que foi aprovado no dia 16/05/14 no valor de R$ 948.998,65 (novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) esse valor foi ajustado, passando para R$ 870.998,95 (oitocentos e setenta mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) o ajuste se da pelo fato de ser retirado cerca de 20 (vinte) produtores que estavam com as DAPs vencidas do projeto inicial, sendo aprovado pelos conselheiros, 2º pauta; credito fundiário, Wladimir passa a palavra ao Sr. Maycon Macedo,Otécnico começa a apresentação das propostas individuais para credito fundiário e que serão assinados por ele como sendo o técnico responsável, são 10 (dez) propostas individuais para aquisição de imóvel pelo credito fundiário, 1ª proposta individual,Macedo explana sobre o Projeto para aquisição da área de 4,6800 ha, área a ser adquirida 4,6800 ha, nome do imóvel (escritura). Sitio Santa Rita preço solicitado pelo propietario R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ), endereço do imóvel, Travessão do Euzébio, Distrito de Panambi, Município de Dourados/ MS pelo solicitante senhor Luciano Cherigatti de Oliveira, Maycon argumenta que o Sr. Luciano nasceu e foi criado no Distrito de Panambi, filho de colonos da região apreendeu com seus pais a tirar da terra seu sustento, reside em uma Chácara Localizada no Distrito de Panambi, onde produz hortifrúti que comercializa junto ao mercado local, a área que ele pretende fazer a aquisição pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, e com a aquisição dessa área o produtor terá a oportunidade de ampliar sua área e aumentar sua renda, além de poder realizar a contratação de Custeio e Investimento Agropecuários pelo Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar, o projeto e colocado em votação, sendo aprovado por todos os conselheiros. 2ª Proposta individual do Sr. José Francisco Teixeira Marques, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) Parte do lote 04 da quadra 55, Nome do imóvel (fantasia) Parte do lote 04 da quadra 55, área total 2,80 ha, área a ser adquirida 2,80 Há preço sugerido pelo proprietário R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Endereço do imóvel Rod. BR 163, Distrito deVilaVargas, Município de Dourados/ MS, Maycon explana sobre o Sr. José Francisco filho de colonos da região deVilarVargas e apreendeu com seus pais a tirar da terra seu sustento, ele reside na Parte do Lote 04 da Quadra 55 desde que nasceu recentemente recebeu uma pequena parcela desse lote como herança na onde cultiva mandioca e hortifrúti e como uma de suas irmãs decidiu vender sua parcela o pequeno produtor decidiu realizar sua aquisição pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, a fim de aumentar sua área e conseqüentemente a produção de Mandioca já que esta tendo uma boa renda com a comercialização da mesma junto aos mercados da região e para uma empresa de Campo Grande. O projeto e colocado em votação sendo aprovado por todos os conselheiros. 3ª Proposta individual Sr (a) Natalia Cueva Batista, Maycon Macedo explica sobre o imóvel, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura); área C da parte do lote 24 da quadra 37, Nome do imóvel (fantasia) Área C da parte do lote 24 da quadra 37, Área total 15, 3000 ha, Área a ser adquirida 5, 1000 ha, Preço solicitado pelo proprietário R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), Endereço do imóvel Travessão do Iguassu, Distrito de Indápolis, Município de Dourados/ MS. Maycon explana sobre a Sr (a) Natalia nasceu e foi criada na Zona Rural de Dourados/MS e junto com seus pais aprendeu a lidar com terra, recentemente o pai dela comprou uma pequena área na região de Indápolis no Travessão do Iguassu e com isso surgiu à possibilidade dela adquirir por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário a propriedade ao lado, desta forma aumentando o modulo rural da família, Com a aquisição dessa área Natalia poderá realizar a contratação de Custeio e Investimento Agropecuários pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, PRONAF, O projeto e colocado em votação sendo aprovado por todos os conselheiros. 4ª Proposta Individual Sr. Daniel Vila Nova Souza Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) área C da parte do lote 24 da quadra 37, Nome do imóvel (fantasia) Área C da parte do lote 24 da quadra 37, Área total 15, 3000 há, Área a ser adquirida 5, 1000 há, Preço solicitado pelo proprietário R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), Endereço do imóvel Travessão do Iguassu, Distrito de Indápolis, Município de Dourados/ MS. O técnico explana sobre o Sr. Daniel e diz que ele foi criado na Zona Rural de Dourados/MS e junto com seus pais aprendeu a lidar com terra, ele possui experiência em Pecuária Leiteira e em culturas perenes, há dois anos seu pai Antônio Rosa da Silva comprou uma área pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário e agora surgiu à oportunidade dele também participar do PNCF, desta forma aumentando o modulo rural da família, Com a aquisição dessa área, Daniel poderá realizar a contratação de Custeio e Investimento Agropecuários pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar,Oprojeto e colocado em votação sendo aprovado por todos os conselheiros. 5º Proposta individual Sr. Sebastião Rosa da Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) áreaA da parte do lote 24 da quadra 37, Nome do imóvel (fantasia) áreaAda parte do lote 24 da quadra 37, Área total 12, 2400 ha, Área a ser adquirida 5, 4400 há, Preço solicitado pelo proprietário R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), endereço do imóvel Travessão do Iguassu, Distrito de Indápolis, Município de Dourados/ MS, Maycon menciona que o Sr. Sebastião Rosa nasceu e foi criado na Zona Rural de Dourados/MS filho de colonos aprendeu a lidar com terra e tirar dela seu sustento, ele possui experiência em Pecuária Leiteira e em culturas perenes, e junto com seu filho Denismar pretende adquirir uma pequena parcela de terra pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, desta forma aumentando o modulo rural da família, já que a área pretendida por ele faz divisa com a que o Denismar pretende adquirir peloPNCF, dessa forma podendo estruturar e consolidar suas parcelas com arranjos produtivos e sistemas de produção orientados pela Assistência Técnica e Extensão Rural,Oprojeto e colocado em votação sendo aprovado por todos os conselheiros. 6ª Proposta individual Sr. Denismar Rosa da Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) áreaAda parte do lote 24 da quadra 37, Nome do imóvel (fantasia) área A da parte do lote 24 da quadra 37, Área total 12, 2400 ha, Área a ser adquirida 5, 1000 ha, Preço solicitado pelo proprietário R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), endereço do imóvel Travessão do Iguassu, Distrito de Indápolis, Município de Dourados/ MS, O técnico faz um breve perfil do Sr. Denismar e menciona que nasceu e foi criado na Zona Rural de Dourados/MS e junto com seus pais aprendeu a lidar com terra, ele possui experiência em Pecuária Leiteira e em culturas perenes, e junto com seu pai Sebastião Rosa pretende adquirir uma pequena parcela de terra pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, O projeto e colocado em votação sendo aprovado por todos os conselheiros. 7ª Proposta individual Sr (a) Rosemeire Aparecida Silva dos Santos, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) parte do lote 11 da quadra 30, Nome do imóvel (fantasia) parte do lote 11 da quadra 30, área total 4,84 há, área a ser adquirida 4,84 há, preço solicitado pelo proprietário R$ 75.000,00, Endereço do imóvel Rod. MS 276, km 06, Distrito de Indápolis, Município de Dourados/ MS, o técnico Maycon menciona que a Rosimeire Aparecida Silva dos Santos é nascida em Naviraí /MS, onde aprendeu com seus pais a lidar com a terra, pois residiam em uma chácara nesse Município, ela casou se com Djair Neres de Queiros, o qual também possui uma grande experiência com hortifrúti, se mudaram para Dourados no ano de 2007 arrendaram uma pequena área e cultivaram hortifrúti até o ano de 2012, só não continuaram na atividade, pois o proprietário não renovou o contrato. Recentemente dona Rosimeire arrendou a Parte do Lote 11 da Quadra 30 localizada no Distrito de Indápolis para realizar o cultivo de Mandioca de Mesa e como essa área esta a venda eles decidiram realizar a sua aquisição pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário e posteriormente realizar a contratação de Custeio e Investimento Agropecuários pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, PRONAF,Oprojeto e colocado em votação sendo aprovado por todos os conselheiros. Maycon explica que a próxima área que esta no projeto de imóvel pelo credito fundiário e solicitado pelos irmãos Genir,Tobias e Geneci, sendo a mesma área, conforme a informação das propostas individuais. 8ª Proposta Individual Sr. Genir Alves da Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) parte do lote 17 da quadra 58, Nome do imóvel (fantasia) parte do lote 17 da quadra 58, área total 10,00 há, área a ser adquirida 2, 23384 há, Preço solicitado pelo proprietário R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Endereço do imóvel 8º Linha, Distrito de Vila Vargas, Município de Dourados/ MS, Maycon explana que Genir Alves da Silva Muinarsk é nascido no município de Dourados – MS, e teve toda a sua infância desenvolvida no meio rural junto com os seus pais que eram pequenos proprietários de terra localizada no Distrito deVilaVargas, Município de Dourados/MS, a produtora é legítimo proprietário de uma pequena parcela da propriedade (1, 1169 ha) que herdou de seus pais, e com a aquisição da área de 2, 23384 ha de seus irmãos pela linha de financiamento de terras do Governo Federal, ela aumentará em 30% o poder de produção de sua propriedade, sistemas de produção orientados pela Assistência Técnica e Extensão Rural, patrocinada pelo Governo Federal, acopladas ao financiamento, o projeto e colocado em votação, sendo aprovado por todos os conselheiros. 9ª Proposta individual Sr.Tobias Solidade da Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) parte do lote 17 da quadra 58, Nome do imóvel (fantasia) parte do lote 17 da quadra 58, área total 10,00 ha, área a ser adquirida 2, 23384 ha, Preço solicitado pelo proprietário R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Endereço do imóvel 8º Linha, Distrito de Vila Vargas Município de Dourados/ MS, Maycon fala que o pequeno agricultor Tobias Solidade da Silva é nascido no município de Dourados – MS, e teve toda a sua infância desenvolvida no meio rural junto com os seus pais que eram pequenos proprietários de terra localizada no Distrito deVilaVargas, Município de Dourados/MS, com a aquisição da área de 2,23384 ha de seus irmãos pela linha de financiamento de terras do Governo Federal, ele aumentará em 30% o poder de produção de sua propriedade, o proponente já cultiva em sua área mandioca e possui infraestrutura (tratores e implementos agrícolas) do grupo familiar para que possa desenvolver suas atividades agrícolas, o projeto e colocado, sendo Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 09 ATA - CMDR aprovado por todos os conselheiros. Maycon apresenta a ultima proposta individual, 10ª Geneci Alves da Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) parte do lote 17 da quadra 58, Nome do imóvel (fantasia) parte do lote 17 da quadra 58, área total 10,00 ha, área a ser adquirida 2, 23384 ha, Preço solicitado pelo proprietário R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Endereço do imóvel 8º Linha, Distrito de Vila Vargas Município de Dourados/ MS, Maycon faz um breve perfil da Sr(a) Geneci, A produtora é legítimo proprietário de uma pequena parcela da propriedade (1,1169 ha) que herdou de seus pais, e com a aquisição da área de 2,23384 ha de seus irmãos pela linha de financiamento de terras do Governo Federal, ela aumentará em 30% o poder de produção de sua propriedade, o esposo da proponente trabalha como diarista em fazendas da região e além de experiência, possui infraestrutura (tratores e implementos agrícolas) do grupo familiar para que possa desenvolver suas atividades agrícolas e com direito a Financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, PRONAF, para, estruturar e consolidar suas parcelas com arranjos produtivos e sistemas de produção orientados pela Assistência Técnica e Extensão Rural, patrocinada pelo Governo Federal, acopladas ao financiamento, desta forma evitando o êxito rural, o projeto e colocado em votação, sendo aprovado por todos os conselheiros.O conselheiro Armando, fala que os projetos de credito para aquisição de imóvel pelo credito fundiário e importante para fixar o homem no campo, como forma de incentivar sua permanência, assim, poderão aumentar sua produtividade, com variedades produzidos com qualidade para o consumo humano, tendo em vistas que os solicitantes do credito fundiário tem experiência agrícolas, o presidente faz algumas considerações, todos os projeto de financiamento de credito fundiário foram aprovados. Sendo então encerrado às 10h40min horas, Sendo assim esta ATA será lavrada pelo Presidente do conselho com a aprovação e assinatura de todos os conselheiros presentesemreunião. Wladimir Santos da Silva Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural -CMDR JoãoAparecido Simão AGRAER–Agência de Desenv.Agrario e Extensão Rural Valmir Caíres Ass. dos Prod.Agrovila Lagoa Grande Jorge Luiz Soares Barbosa OCB/MS-Organização das Cooperativas Bras. noMS Silas Zanata Câmara Municipal de Dourados José Rodrigues Cabral SINTRAF- Sindicato dosTra.Agric. Familiar Armando SheerLemanski Ass. ProdutoresAgrovila Formosa Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 LICITAÇÕES - PREVID EXTRATO - PREVID EXTRATO DE PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 015/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a Contratação de Seguro Empresarial/Patrimonial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de acordo com o processo nº 030/2014 - Dispensa de Licitação nº. 015/2014/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – Segurosemgeral. Fonte 103000 Ficha 471 Período da Contratação: 12 (doze) meses. Valor Total da Contratação: R$ 2.076,91 (dois mil e setenta e seis reais e noventa e umcentavos). AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O Processo nº. 020/2014/PreviD TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº. 009/2014 LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é contratação de serviços técnicos especializados em diagramação para confecção de material gráfico e/ou mídia Web para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta de Preço” serão recebidos em reunião pública, perante a Comissão Permanente de Licitação do PREVID às 08h:00m do dia 05/12/2014, na sala de reuniões do PREVID localizada na RuaWeimar GonçalvesTorres, 3215-D, Centro, na cidade de Dourados/MS. OEdital poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID no endereço supracitado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável em CD ou PEN-DRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos interessados, ou ainda, pelo endereço eletrônico (email: juridico@previ.ms.gov.br). Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3427-4040. Dourados/MS, 18 de novembro de 2014. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A MEDIANEIRA DOURADOS TRANSPORTES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para a atividade de Transporte Rodoviário de Passageiros, localizado naAvenida Marcelino Pires, 4.731, Cabeceira Alegre no município de Dourados .Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DOURAPORTAS COMERCIAL EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Comercio Varejista de Materiais para Construção, localizado naAvenida Marcelino Pires, 6050Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP para atividade de Hospital - Nº. 345, localizada a Rodovia BR 453 – KM 12, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GUAICURUS LTDA - EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia – LP n° 36.108/2014, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área 1A, parte da Fazenda Coqueiro, matrícula 101502, no município de Dourados/MS. Válida até 06/11/2015. EDER DE SOUZA VEDOVATO E OUTROS., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação, para atividade de Silos e Armazéns de Grãos, localizado na Fazenda Vista Alegre, distrito de Itahum, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HN TELEFONIACELULAR & INFORMATICALTDA- EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Comercio e manutenção de equipamentos de informática e comunicação, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2088 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.855 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014 Resolução nº. Ldf/10/1852/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1776/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1843/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1847/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA, matrícula nº. “85991”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/10/2014 a 16/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de novembro de 2014. Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS, matrícula nº. “43171”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 18/10/2014 a 16/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 13 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JODSON FRANCO BATISTA, matrícula nº. “89871”, ocupante do cargo deAUX.DESERV.ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na PROCURADORIAGERAL, “4” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2014 a 24/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de novembro de 2014. Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI BORGES DE JESUS, matrícula nº. 39721, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/02/1999 a 17/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.127/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.475/2014, no período de 17/11/2014 a 16/05/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de novembro de 2014 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.855 Resolução nº. Ldf/10/1853/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/11/1848/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1856/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/10/1866/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/11/1867/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1868/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/11/1869/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSIMAR FERREIRA DANTAS, matrícula nº. “501148”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/10/2014 a 28/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal JOÃO RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula funcional nº “13441-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTEDESERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMUR), Averbação do Tempo de Serviço de “304” (Trezentos e quatro) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00205/14-9 do dia 03/11/2014, no período compreendido de: 02/08/1978 a05/06/1979, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.114/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.451/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GEOVANI LUIZ TEIXEIRA, matrícula nº. 83731, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2000 a 29/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.126/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.467/2014, no período de 01/12/2014 a 28/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS,matrícula funcional nº. “5121-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA SAÚDE PÚBLICA , lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: DULCINERIAPARECIDABOSCO Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANA VILELA NANCI, matrícula nº. 82491, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAIII, lotado na SECMUNDESAUDE(ADMGERAL), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2000 a 18/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.134/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.483/2014, no período de 09/12/2014 a 08/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE GRIGORIO DE LIMA, matrícula nº. 6661, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/06/2004 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.135/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.484/2014, no período de 02/01/2015 a 01/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZELI SOARES DASILVA, matrícula funcional nº “44101-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPETORA DE 3ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “3.975” (três mil, novecentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00074/14-1 do dia 18/07/2014, no período compreendido de: 01/01/1980 a 29/02/1984; 01/03/1984 a 30/06/1985; 01/07/1985 a 31/12/1985 e de 01/06/1986 a 25/04/1991 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.136/2014 constante do Processo Administrativo nº 1.485/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Novembro de 2014. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/11/1870/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 113 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 114 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 115 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 116 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 117 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 118 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 119 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARILENA APARECIDA GUBERT, matrícula funcional nº “64131-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “396” (trezentos e noventa e seis) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00040/14-0 do dia 07/04/2014, no período compreendido de: 01/02/1994 a 01/03/1995 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.138/2014 constante do Processo Administrativo nº 1.488/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Novembro de 2014. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado:Valeria Gazannelli Giovenazzio Buba Data daAutuação: 03/07/2014. Data da Decisão: 18/08/2014. 1ª instância. CPF – 327.038.219-72 Processo nº: 84/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e art. 335, inciso II, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado: Edmilson Nobre da Silva –Me Data daAutuação: 02/06/2014. Data da Decisão: 18/08/2014. 1ª instância. CNPJ – 16.566.822/0001-74 Processo nº: 50/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, incisos I e VI e art. 335, inciso I e IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado: Nilson Moreira das Neves – Me. Data daAutuação: 31/07/2014. Data da Decisão: 18/08/2014. 1ª instância. CNPJ – 15.418.221/0003-13 Processo nº: 109/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I , XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e art. 335, inciso II, art. 339 incisoVe o art. 336 inciso II, aplica-se a multa 68UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado: Sandi&Cia Ltda-Me Data daAutuação: 23/07/2014. Data da Decisão: 10/10/2014. 1ª instância. CNPJ – 01.931.161/0002-42 Processo nº: 103/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, incisos VI e art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado: Conceição Cruz&Cruz Ltda Data daAutuação: 28/07/2014. Data da Decisão: 08/10/2014.. 1ª instância. CNPJ – 11.448.957/0001-25 Processo nº: 105/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, incisos I, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado: Mercado Lumer Ltda Data daAutuação: 04/08/2014. Data da Decisão: 08/10/2014. 1ª instância. CNPJ – 04.033.483/0001-17 Processo nº: 112/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado:FDProdutos de Higiene e Beleza Ltda. Data daAutuação: 08/08/2014. Data da Decisão: 14/10/2014. 1ª instância. CNPJ – 08.669.090/0001-10 Processo nº: 117/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência e liberar o alvará sanitário pelo período de 01 ano. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.855 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.855 04 RESOLUÇÕES Resolução nº 120 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 121 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 122 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 123 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 124 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 125 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 126 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 127 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado: Dianinha Cenci Marin – Me. Data daAutuação: 13/08/2014. Data da Decisão: 15/10/2014. 1ª instância. CNPJ – 00.933.333/0001-73. Processo nº: 124/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado: BomboniereAcalanto – Eireli – Me. Data daAutuação: 15/08/2014. Data da Decisão: 17/10/2014. 1ª instância. CNPJ – 17.606.654/0001-66 Processo nº: 125/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado: Álvaro Sarat Bareiro Data daAutuação: 11/08/2014. Data da Decisão: 15/10/2014. 1ª instância. CPF – 653.915.191-87. Processo nº: 118/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado: Larissa Peruzzo. Data daAutuação: 15/08/2014. Data da Decisão: 17/10/2014. 1ª instância. CNPJ – 20.218.001/0001-14. Processo nº: 126/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado: Flavio Souza. Data daAutuação: 15/08/2014. Data da Decisão: 17/10/2014. 1ª instância. CNPJ – 07.589.916/0001-90. Processo nº: 127/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com a Lei municipal 2551 de 01 de abril de 2003, capitulo XIV – da anulação, revogação e consolidação, art. 47, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado: Campos&Dutra – Ltda Data daAutuação: 18/07/2014. Data da Decisão: 11/09/2014. 1ª instância. CNPJ – 16.852.055/0001-26. Processo nº: 99/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com a Lei municipal 2551 de 01 de abril de 2003, capitulo XIV – da anulação, revogação e consolidação, art. 47, decido pelo arquivamento deste processo administrativo e inutilização dos produtos apreendidos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado: LucimarTeodora de Oliveira. Data daAutuação: 16/07/2014. Data da Decisão: 18/08/2014. 1ª instância. CPF – 873.111.861-53. Processo nº: 93/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado: Marcos Baccio Costa Pinto Data daAutuação: 24/06/2014. Data da Decisão: 25/08/2014. 1ª instância. CNPJ -01.010.310/0001-50. Processo nº: 78/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014 05 RESOLUÇÕES Resolução nº 128 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 129 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado:V.M. Lange – Me. Data daAutuação: 14/07/2014. Data da Decisão: 15/08/2014. 1ª instância. CNPJ – 09.200.640/0002-09. Processo nº: 88/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/11/2014. Autuado: Mariano Candido deArruda&Cia Ltda. Data daAutuação: 08/08/2014. Data da Decisão: 11/09/2014. 1ª instância. CNPJ – 06.317.477/0001-81 Processo nº: 116/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 338, inciso IV e art. 336 inciso I, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.855 EXTRATO DE EMPENHO N° 036/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 037/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 038/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 127/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 172/2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 517/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO166/2014 OBJETO:Aquisição de escada para atender oPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). DATADEEMPENHO:14/11/2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Capilé Comércio eTecnologia Ltda- Epp CNPJ nº 13.646.927/0001-45 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO165/2014 OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados para atender o PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:14/11/2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO166/2014 OBJETO:Aquisição de telefones para atender oPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.856,00 (um mil oitocentos e cinquenta e seis reais). DATADEEMPENHO:17/11/2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Instituto de MeioAmbiente de Dourados Sicapel Papelaria Ltda -ME CNPJ: 11.182.740/0001-02 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO167/2014 OBJETO:Aquisição de quadros brancos com canetas e apagadores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.093,40 (um mil e noventa e três reais e quarenta centavos). DATADEEMPENHO:14/11/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados Marcelo Eduardo Pires Daquinto -ME CNPJ: 06.349.952/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO172/2014 OBJETO:Aquisição de escada para uso daAGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:17/11/2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Capelossi&Capelossi Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014. OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.283,66 (treze mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 05 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 532/2014/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 4543/2014. PARTES: Município de Dourados C. Cardoso Barbosa - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 114/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, desratização e descupinização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Amb. Hosp., Urgência e Emergência 1038. – Implementação eManutenção de Unidade de ProntoAtendimento -UPA 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel – Samu 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Social 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em Saúde 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implemen. e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.48. – Serviços de Dedetização, Desentupimento e Limpeza VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Comercial Elétrica Dourados Ltda – Epp CNPJ: 02.312.729/0001-29 PROCESSO: Dispensa de Licitação 168/2014 OBJETO:Aquisição de disjuntor termomagnético. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 499,90 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DATADEEMPENHO:14/11/2014 Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.855 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014 Início Final Início Final 000000040101001 CECILIA TESTON CIPOLLA 1378/2014 30 05/11/2014 04/12/2014 000000078111001 CELITA ALGERI BRIGNONI 1379/2014 08 17/11/2014 24/11/2014 000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 1380/2014 60 03/11/2014 01/01/2015 000114760288001 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 1381/2014 75 18/11/2014 31/01/2015 000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 1382/2014 30 04/11/2014 03/12/2014 000000050371001 ELZA MARIA CARDOSO 1383/2014 15 20/11/2014 04/12/2014 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 1384/2014 30 04/11/2014 03/12/2014 000114762096001 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 1385/2014 60 11/11/2014 09/01/2015 000000082551001 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 1386/2014 60 31/10/2014 29/12/2014 000114761846002 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 1387/2014 15 31/10/2014 14/11/2014 Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Início Final Início Final 000000005751001 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 1388/2014 55 07/11/2014 31/12/2014 000000026371001 JOSE DE LIMA 1389/2014 105 21/11/2014 05/03/2015 000114760466003 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 1390/2014 14 12/11/2014 25/11/2014 000000150221003 LAIDE DE BESSA RIBEIRO 1391/2014 15 12/11/2014 26/11/2014 000000048351001 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 1392/2014 55 07/11/2014 31/12/2014 000000031721001 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 1393/2014 15 06/11/2014 20/11/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114761148003 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 1394/2014 45 18/11/2014 01/01/2015 000000082131001 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 1395/2014 05 22/11/2014 26/11/2014 000000079211001 DORACI DA LUZ GONSALVES 1396/2014 15 25/11/2014 09/12/2014 000000079211003 DORACI DA LUZ GONSALVES 1397/2014 15 25/11/2014 09/12/2014 000000079321001 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 1398/2014 15 21/11/2014 05/12/2014 000000088841001 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 1399/2014 30 06/11/2014 05/12/2014 000114763941002 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 1400/2014 15 19/11/2014 03/12/2014 000000080461002 FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA 1401/2014 15 20/11/2014 04/12/2014 000114764286001 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 1402/2014 15 04/11/2014 18/11/2014 000000042911001 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 1403/2014 15 21/11/2014 05/12/2014 000114764277003 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 1404/2014 15 20/11/2014 04/12/2014 000000069681001 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 1405/2014 15 15/11/2014 29/11/2014 000000068691001 ODILAR ANTONIO CESCON 1406/2014 16 20/11/2014 05/12/2014 000000134721001 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 1407/2014 30 06/11/2014 05/12/2014 000000501352004 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 1408/2014 20 09/11/2014 28/11/2014 000114761336002 THANIA CAETANO CHAVES 1409/2014 41 21/11/2014 31/12/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Diretor Presidente Diretora de Benefícios Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.855 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 023/2014. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em gera, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retornoemideais condições de reuso, sob situações higiênico – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços. A contração em caráter de urgência será necessária pelo período de 04 (quatro) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: LADYLAUNDRYLAVANDERIALTDA- EPP CNPJ sob o n°. 15.566.474/0001-72 ValorTotal -R$ 199.808,00 (Cento e noventa e nove mil oitocentos e oito reais) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 018/2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de PronoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 14 de novembro 2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MARTINSETELESLTDAEPP PROCESSO: Dispensa de Licitação 017/2014 OBJETO: Contratação empresa especializada para o fornecimento de produtos de gênero alimentício para o consumo nas unidades hospitalares e de pronto atendimento da FUNSAUD, pelo período aproximado de 02 (dois) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 017/2014 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: 71.485,40 (Setenta e Hum Mil Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos). Dourados – MS, 07 de Novembro de 2014 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD DEMAIS ATOS/1ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMA I E II - RESERVAS Início Final Início Final 000000081551001 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 1410/2014 10 18/11/2014 27/11/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Seq. Nome/Grupo Inscrição CPF Ordem Sorteio 1 ANTENOR DA SILVA RODRIGUES 22543 164.728.961-00 4 2 CACIA DA SILVA NASCIMENTO 59073 026.261.991-17 7 3 INDIANARA PAULINO VIANA 49463 030.817.351-14 1 4 JOEL DE OLIVEIRA BRITO 31682 614.303.821-04 5 5 JULIANA LOPES TRINDADE 63808 050.960.721-77 2 6 LUCIANO ADEMIR DA SILVA 40009 800.210.771-34 8 7 MARIA LUZIA CHIMENES 30647 308.755.281-04 6 8 SARA BATISTA OLIVEIRA 31446 018.022.301-14 3 1 ANA VIERA DE BRITO 36734 391.092.321-68 3 2 ANTONIO NUNES DE ASSIS 66964 139.387.201-82 5 3 DORALICE ARAUJO DOS ANJOS 35373 542.006.441-34 14 4 FRANCISCO FREIRE DE LIMA 63667 029.557.921-87 1 5 ILENA TEREZINHA SIQUEIRA 67108 772.911.231-00 7 6 IRENE DA GRAÇA DA SILVA COSTA 64036 023.788.431-35 12 7 JOSE ELCIO DOS SANTOS 52634 143.043.172-53 10 8 JOSE MARIA RESENDE 13733 104.062.711-00 13 9 MARIA SUILENE BISPO 37704 436.704.311-87 9 10 NELCI GOMES GONÇALVES 42833 950.683.501-25 15 11 ORACILHA BAMBIL CALIXTRO 40715 983.001.721-49 6 12 PEDRO ALVES DA SILVA 44542 099.501.678-09 4 1ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMAI E II - RESERVAS A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como RESERVAS relacionados abaixo, para comparecerem à Rua Coronel Ponciano, 1700 Bloco A no período de 20/11/2014 a 05/12/2014 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao Condomínio Residencial Roma I e II para o qual foram sorteados no dia 29/09/2014. IDOSOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 13 RAMIRO FERNANDES DE LIMA 41190 158.434.590-04 2 14 ROSALINA RIBAS CAETANO 67033 706.805.741-15 8 15 SONIA MASCARENHAS V. DE BARROS 19449 790.879.908-63 11 1 ALMIR DE SOUZA 50494 142.560.021-20 56 2 ANA CLAUDIA SILVA OLIVEIRA 68490 017.984.941-75 98 3 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 48567 951.658.001-72 12 4 ANA PAULA DA SILVA 64870 013.288.561-19 83 5 ANDREIA LUIZA DA SILVA 36741 464.782.561-20 5 6 ANGELICA GONÇALVES DE OLIVEIRA 64460 033.678.501-10 71 7 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 22432 607.840.671-04 39 8 APARECIDA MACIEL DA SILVA 65914 034.150.861-60 97 9 BEATRIZ DE ARAUJO BITENCOURT 63493 885.986.671-53 74 10 CAMILA PEDRO TEXEIRA 59602 027.555.081-83 112 11 CLARICE MARIA DA SILVA 38326 601.191.101-30 115 12 CLEONICE DE SOUZA DUARTE 15568 982.047.771-91 104 13 CLEUZA MARINHO DA SILVA 24319 807.362.971-20 34 14 CRISLAINE MONTEIRO DOS SANTOS 25638 003.218.311-95 23 15 DANIELA CAVALHEIRO 68103 048.371.471-27 20 16 DAYANE ARAUJO DOS SANTOS 28581 029.494.021-94 99 17 DAYENE PONTES DE MELO 39712 025.202.161-40 35 18 DENILDA DOS SANTOS 49357 028.850.041-50 37 19 DENISE VIEIRA DE CARVALHO 66161 004.704.449-75 60 20 EDUVIGES DE CASTRO SOUZA 23310 501.223.201-15 93 21 ELIANE SOARES DE ALMEIDA 29391 979.407.801-82 26 22 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO 64280 009.308.941-46 52 23 ELIZABETE VARGAS MACHADO 66135 820.354.151-87 109 24 ELZA PIRES 43423 980.183.101-49 92 25 ERICARLA GARCETE CANDIA 35625 017.518.541-75 78 26 EVA DE ARAUJO BITENCOURT 63498 930.198.401-63 40 MULHER RESPONSAVEL UNID. FAMILIAR 08 DEMAIS ATOS/1ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMA I E II - RESERVAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.855 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014 27 EVANI VIEIRA DOS SANTOS 41236 809.253.241-91 2 28 EVELIM APARECIDA DOS SANTOS COSTA 67257 040.663.621-41 53 29 FABIANE CABREIRA FABRO LOPES 60278 023.269.691-89 57 30 FERNANDA LUNA MEIRELES 67787 035.561.931-83 54 31 FILOMENA DE FATIMA MACHADO DIAS 30435 572.449.521-04 43 32 GEISIELLY SOUSA DE OLIVEIRA 66471 025.923.291-29 55 33 GIVALDITE RODRIGUES DE MENEZES 64031 587.422.125-53 3 34 GLAUCIENE DOS SANTOS SILVA 48209 026.740.241-43 15 35 IDELZUITE PEIXOTO DE OLIVEIRA 64814 778.664.951-49 1 36 INDIANARA DA SILVA CALIXTO 59258 031.002.901-51 66 37 INÊS LOPES MAGALHÃES 68271 390.754.941-49 85 38 IRACEMA LOPES 17457 308.754.201-68 41 39 IRENE VICENTE 57331 518.463.731-15 80 40 IVANI DOS SANTOS VOLPATO 37237 238.342.269-04 9 41 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 34045 993.168.891-20 19 42 JOANA D"ARC RIOS 40023 608.581.411-91 100 43 JOSIELI DOS SANTOS SAMÚDIO 71950 033.678.581-02 76 44 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA 59473 543.856.791-34 79 45 JOZE COSTA DOS SANTOS 67174 012.983.651-63 91 46 JOZINETE BRANDAO BENITES 56449 011.648.351-22 14 47 JUDITE ROSA 25883 238.030.291-04 38 48 JULIA CANTEIRO 68054 841.292.631-53 101 49 JULIANA DA SILVA PEREIRA 64398 029.689.501-69 82 50 JUNARA MARTINS RAMOS 65736 009.481.761-80 110 51 JUSCELI BARBOSA DA CRUZ 31687 985.150.631-15 102 52 KARINE DAS CHAGAS E SILVA 64029 023.923.751-00 32 53 KARLA ALVES DE LIMA 32735 945.158.671-72 107 54 KATHIUSCY LIEGE DA SILVA 32564 029.358.741-88 88 55 KATIANE DA SILVA FERREIRA ALVES 64863 019.695.781-81 50 56 KEILA RODRIGUES DE BRITO 62815 039.920.541-10 36 57 KELLY CRISTINA RIBEIRO 67334 033.229.781-09 44 58 KELLY VERA 38080 744.411.831-00 58 59 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 68339 016.883.001-98 68 60 LECI MARIA ROCHA DA CONCEIÇÃO 57255 018.969.981-78 70 61 LEILA GONCALVES CAMPOS 28345 338.748.591-34 77 62 LETICIA DOS SANTOS SILVA 66972 024.047.941-67 28 63 LOURENA DOS SANTOS FRARES 38587 152.809.269-49 25 64 LUCENIR RODRIGUES AVALO 38643 543.836.761-20 10 65 LUCI DA SILVA MARTINS 49071 294.716.301-00 45 66 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 45011 002.505.451-10 65 67 LUCIANE CRISTALDO GHIRALDELLI 65121 028.915.791-94 67 68 LUCIMARA DOS SANTOS LIMA 54580 039.583.581-01 17 69 LUZIA PRISCILA DE CARVALHO 57959 732.332.181-68 13 70 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 63803 009.545.541-83 6 71 MARCELA FELIXDA ROCHA 61105 335.102.358-86 61 72 MARCIA ALVES DE SOUZA 64513 810.550.801-04 49 73 MARCIA DA SILVA MELLO 60120 004.498.781-12 95 74 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 51737 760.350.341-87 106 75 MARIA IZABEL DALTO GARCIA 64326 436.568.701-87 84 76 MARIA MADALENA JORGE DIAS 64438 511.504.411-00 69 77 MARIA NILZA RIBEIRO DA SILVA 67508 390.773.301-00 29 78 MARIA SONIA MARTINS ALVES 27407 419.672.161-34 89 79 MARILY QUIRINO DA SILVA 63928 188.026.458-76 4 80 MARLENE BARBOSA DA SILVA 55128 432.959.671-72 105 81 MARLENE FRANCELINO DA COSTA 68099 592.426.631-15 7 82 MARLENE SATURNINO DE BARROS 27584 464.879.301-30 59 83 MARLI FERREIRA DE ALENCAR 67511 845.708.141-15 33 84 MARLI OLIVEIRA DOS SANTOS 36055 016.558.591-96 108 85 MAXILENE DO NASC. RODRIGUES 17039 778.436.901-82 30 86 MIRIAN DE JESUS NEVES 63931 653.897.001-04 86 87 NARJHARA POTIRA AMORIM GOMES 65899 011.159.701-35 22 88 NATALIE JAMILE F. DE OLIVEIRA 27306 028.668.941-38 114 89 NILZA MARIA VERAO ARAGAO 35093 653.067.911-15 21 90 ORLANDA APARECIDA PINHEIRO 31125 406.878.051-04 62 91 OZALIA GOMES LESCANO 68377 614.439.561-04 48 92 PATRICIA DA SILVA MACHADO 42351 011.050.701-07 94 93 PRISCILA BULHOES DE ARAUJO 67752 906.005.251-04 51 94 RANIERI PINHEIRO CARVALHO 67200 773.851.951-72 31 95 REGINA MEIRELES DOS SANTOS 31518 981.774.271-72 11 96 ROSANA SOUZA DOS SANTOS 23514 000.279.251-61 113 97 ROSIMARA FLORES 47339 956.159.201-06 75 98 ROSIMEYRE MARIA DA SILVA 65143 027.875.621-24 47 99 RUTH VIEIRA DOS SANTOS 43717 447.951.811-87 18 100 SAHANA CALIXTO DE O. ANSINI 39318 040.350.721-92 63 101 SHIRLEY AP. BONETTI DOS SANTOS 35206 707.711.031-15 24 102 SIMONE BENITES DE SOUZA 66355 018.824.861-70 8 103 SONIA CEZARIO DA SILVA 22046 931.018.721-20 81 104 SONIA DE FATIMA AP. DA SILVA 41205 368.038.551-04 96 105 TALITA BEAL SANTOS 60151 038.406.241-50 46 106 TAMYRES PINTO MACHADO 66336 021.084.431-00 111 107 TANIA CRISTINA SOARES BERNARDES 27055 998.395.391-91 73 108 THAIS CAROLINA MEDINA ROCHA 68438 050.632.841-40 64 109 THAIS FERNANDES SALDIVAR 26160 012.554.091-42 87 110 THAIS REGINA MARCOL RIBEIRO 63863 013.466.131-17 16 111 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 63546 967.283.701-10 103 112 VANESSA SALTARELI DA SILVA 64312 016.052.771-69 27 113 VIVIAN ARAUJO LEITE 35411 002.613.571-07 90 114 VIVIANE AGUSTINHO SILVA 65570 026.078.521-02 72 115 WALÉRIA NOGUEIRA MAGALHÃES 47416 653.849.031-04 42 1 ALEXANDRE HOFFMESTER PARPINELLI 65448 015.038.721-06 6 2 AURENI DA SILVA 27393 932.151.001-00 9 3 CARLOS ROBERTO DA SILVA 22327 036.336.281-93 4 4 ELAINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 36523 029.141.161-44 5 5 GERALDO FERREIRA DOS SANTOS 64076 390.144.101-82 7 6 GISLAINE DA SILVA CLAUS 64845 032.655.141-70 10 7 GISLAINE HENRIQUE BERETA 42049 039.502.781-09 3 8 JAQUELINE FELTRIN DOS SANTOS 63689 021.755.191-20 8 9 JHONATHAN AJALA DOS SANTOS 27113 040.726.681-09 12 10 LEANDRO THOMAZ DA SILVA 45919 007.559.421-83 2 11 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS 54248 015.665.031-24 13 12 SEBASTIANA ROSA DA SILVA 65832 020.867.041-60 15 13 TIAGO CEZAR DE BRITO 63827 039.653.881-93 14 14 WAGNER APARECIDO GOULART 46670 582.918.571-72 1 15 WAGNER BAIRROS DE GOIS 32674 031.530.061-21 11 TODOS OS CADASTRADOS DECRETO LEGISLATIVO Decreto Legislativo nº 779, de 10 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Douradense a Sra. Emma Klein Pires, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à população. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 10 de novembro de 2014. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense”. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 18 de novembro de 2014 (terça-feira), a partir das 09 horas, em conformidade com o Art. 36 da Lei Complementar nº 141/12, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEfará a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2014 referente ao Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e Auditorias do Componente Municipal do SNA. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 10 de novembro de 2014. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 09 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 275, de 07 de novembro de 2014. Servidora Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 281, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 282, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 283, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 284, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 285, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 286, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 287, de 13 de novembro de 2014. Servidora Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 288, de 14 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 289, de 14 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: RAFAELALEITEDESOUZA 10 (dez) dias 30/10/2014 a 08/11/2014 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Republica-se por incorreção. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, à servidora MARIA LUCIA TELES, referente ao período aquisitivo de 25/07/2013 a 25/07/2014, a partir de 01/12/2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor EDUARDO ANTONIO LOPES, referente ao período aquisitivo de 01/11/2013 a 31/10/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor GUILHERME RIBEIRO MARTINS DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 24/11/2013 a 23/10/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor LUCAS BERTOLETTI DE MARCO, referente ao período aquisitivo de 11/11/2013 a 10/11/2014, a partir de 11 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor MILTON BACHEGA JÚNIOR, referente ao período aquisitivo de 03/11/2013 a 02/11/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora SUELY DE OLIVEIRA RAMOS, referente ao período aquisitivo de 12/04/2013 a 11/04/2014, a partir de 08 de dezembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: RAFAELALEITEDESOUZA 15 (quinze) dias 10/11/2014 a 24/11/2014 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ALINE PIRES JARA, referente ao período aquisitivo de 01/11/2013 a 31/10/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor CLÉCIO TINA do cargo de Assessor de Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete daVereadoraVirgínia Marta Magrini,em13 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.855 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014 10 ATA nº 15/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM06/10/2014 Aurea Florêncio da Silva ZildaAparecida R. Ramires Acácio Kobus Júnior Valéria Ribeiro Lopes deAssis Gilberto Gonçalves dos Santos NoratoMarques de Oliveira Assunciona Ramonados Santos Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação do balanço referente às contas do mês de agosto de 2014. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Aurea Florencio da Silva, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Norato Marques de Oliveira, Acácio Kóbus Júnior, Gilberto Gonçalves dos Santos e Assunciona Ramona dos Santos. A Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificou a ausência por motivos de trabalho. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a análise do balanço referente às contas do mês de agosto de 2014. O balancete foi considerado regular e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Em seguida, passaram para o momento de deliberação quanto à participação dos Conselheiros nos eventos da ABIPEM e ANEPREM, quais sejam: Segundo Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social, que será realizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, em Brasília-DF, nos dias 05 a 07 de novembro deste ano; e, 14º Congresso Nacional de Previdencia Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM, nos dias 24 a 26 de novembro deste ano, decidindo pela participação de 3 (três) membros em cada um dos eventos. Os Conselheiros foram informados pelo Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques de Oliveira, que o Executivo Municipal tornou pública a indicação do Senhor Orlando Conceição Malheiros, em substituição à Conselheira Lucia Fernandes de Oliveira, para representar o referido segmento neste Conselho Fiscal. Todos os Conselheiros tomaram conhecimento da indicação do Executivo Municipal. Finalmente, decidiram por alterar o Calendário de reuniões deste Conselho, estabelecendo às quintas-feiras para realização das reuniões quinzenais, não podendo coincidir com as reuniões do Conselho Curador. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.855 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014 ATA - PREVID LICITAÇÕES - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de cobertura de Seguro Empresarial/Patrimonial, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD. Dourados/MS, 17 de novembro de 2014. Apolônio & Olsen LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de comércio varejista de secos e molhados, minimercados e mercearias com açougue em anexo, localizada na Rua Fernando Ferrari,810, Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença de Instalação - LI (LI), para Atividade de Regularização do ParqueAntenor Martins-Academia de Saúde, localizada naAvenida José Roberto Teixeira, Prolongamento da Av. Weimar Gonçalves Torres, Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BIAGI&BIAGI LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio Varejista de Frios e Laticínios localizada na Rua/João Vicente Ferreira,Vila Nossa Senhora Aparecida, nº 980 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Bonifacio Borges - MEI ou STARMOTOS torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetoneta, localizada na Rua Eulália Pires, n 1.390 - Vila Almeida, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CRISTHIAN TAVARES DA SILVA MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º 34.791/2014, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios e vestuário, localizada na Rua NH8,1105 - Bairro Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). Válida até 04/11/2017. DROGARIA ULTRAFARMA – AGNALDO RIBEIRO FELIX - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, na Rua FreiAntônio, nº 3105, – Jardim Canaã III, no município de Dourados (MS). ELAINE DE CASTRO FIEL - EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de depósito de equipamentos e suprimentos de informática, localizado na Rua 20 de Setembro, 650, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FAZ INCORPORADORAE CONSTRUTORALTDA, torna Público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença de Instalação nº 33.113/2014 com validade até 27/10/2015, para atividade de construção de condomínio residencial multifamiliar, localizada na Rua Oliveira Marques Quadra 03 LotesGeH– Prolongamento do Jardim Clímax - Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI. 27066/2014, para atividade de Loteamento social com construção de 149 casas e pavimentação asfáltica, localizada na Área remanescente da parte do quinhão 01 da fazenda Jatey, no município de Dourados (MS). Válida até 10/11/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI. 182/2012, para Atividade de Regularização do Parque Antenor Martins- Academia de Saúde, localizada na Avenida José Roberto Teixeira, Prolongamento da Av. Weimar Gonçalves Torres, Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Válida até 26/03/2013 Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação - LO, para 02 tanques de Diesel S-10 com capacidade de 50m3 cada, localizada na Rodovia BR 163 s/n Km 267 – Zona Rural, no município de Dourados (MS). NÃO foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Prévia e Alteração de Razão Social RLP e ARS nº 24.876/2014, para atividade de Loteamento Residencial localizado na RodoviaBR162,Km07, perímetro urbanos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.854 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 505, de 12 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 506, de 12 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 507 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 508 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 509, de 13 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera SilasWansleys Silva França -SEMED” “Exonera Elio Cava Novelli -SEMED” “Nomeia o servidor Elio Cava Novelli –SEMED” “Nomeia o servidor José Pedro Marques Bernardes –SEMED” “Revoga designação de Função de Confiança da servidora Rodineia Alves de Souza-SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de novembro de 2014, SILASWANSLEYS SILVA FRANÇA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA- 05, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de novembro de 2014, ELIO CAVA NOVELLI, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor ELIO CAVANOVELLI, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA- 05, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao servidor SILAS WANSLEYS SILVA FRANÇA, a partir de 11 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em12 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidor JOSÉ PEDRO MARQUES BERNARDES, no cargo de Assessor III, símbolo DGA- 06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao servidor ELIO CAVA NOVELLI, a partir de 11 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em12 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de novembro de 2014, a designação do exercício de Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAÍ- I, da servidora RODINEIA ALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº 114763541-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS,13 de novembro de 2014. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.854 PORTARIA/AGETRAN Nº 20, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014. Nelson Azambuja Almirão Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados “Revoga delegação de poderes ao Comandante da Guarda Municipal de Dourados” Diretor Presidente daAgência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do Art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei Complementar 214 de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 55, § 2º da Lei Complementar 214 de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO que a referida delegação tinha caráter provisório e seu objetivo já foi alcançado; RESOLVE: Art. 1º - Revogar a delegação concedida ao Comandante da Guarda Municipal de Dourados-MS, estabelecida na Portaria/Agetran nº 19, de 06 de novembro de 2014, bem como seu parágrafo único. Art. 2º - Esta portaria entraráemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de novembro de 2014. EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2014 EDITALDE NOTIFICAÇÃO, NOTIFICADOS Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do CódigoTributário Municipal, sob pena de revelia. 003170/14 AFONSOCEGATO 0011 0016 LONDRINA- JD 00042212160000-5 Saldo Parcelamento - 2010 - 507,16 003258/14 ANAKELLYMOURASOUZA 27 05 ALVORADA- PARQUE 00012631230000-0 Saldo Parcelamento - 2010 - 2.144,85 003220/14 ANAIRAMANCIODEBRITO 10 10 BRASILIA- JD 00060225120000-5 Saldo Parcelamento - 2010 - 481,12 003262/14 ANGELAROCHALOPES 03 13 NOVAESPERANCA-VILA 00031353170000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 130,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 563,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 593,42 003310/14 ANTONIODEOLIVEIRAVIEGAS 00 P/68 CHACARA68 - PARTE 00062101011000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 379,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 675,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 666,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 701,33 003214/14 APARECIDOMARCELINODIAS 11 07 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053439210000-9 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.603,50 003234/14 BELMIRASOUZAOLIVEIRA 09 07 FLORIDAII - JD 00010651140000-0 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.658,19 003230/14 BELMIRASOUZAOLIVEIRAVAZ 13 10 FLORIDAII - JD 00010641030000-0 Saldo Parcelamento - 2010 - 3.093,44 003183/14 BERNARDINOJOSEDOSSANTOS 30 17 BNHIVPLANO 00046321320000-0 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.049,04 003197/14 CACILDOFERREIRA 35 10 AGUABOA-JARDIM 00053113180000-2 Saldo Parcelamento - 2010 - 680,64 003169/14 CARLOSRENATOGARCIAVILELA 34 07 BNHIVPLANO 00047311070000-8 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.165,27 003206/14 CASSIOCORREA,INCORPORACAO,EMPREEND.EPATI 17 04 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042831050000-7 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.001,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 168,77 003232/14 CLAUDIAMARIAKUHNRAMOS 54 PCDF CENTRO 00040223050000-7 Saldo Parcelamento - 2010 - 3.393,36 003223/14 CLEMENCIABENITEZDEARAUJO 01 10 INDEPENDENCIA- JD 00041321100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.100,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.090,56 003231/14 CLODOMIRODOSSANTOSNEVES 02 21 GUANABARA-JARDIM 00030122140000-9 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.352,17 003195/14 COHABIII 35 05 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053323050000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 675,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 671,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 664,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 732,98 002808/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 21 10 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055304180000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 134,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 132,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 131,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 163,72 003236/14 CRISTIANEDACOSTACARVALHO E A TROPICAL- JD 00010434120000-9 Saldo Parcelamento - 2010 - 3.655,12 003201/14 DAGUIMARRODRIGUESDEMORAIS 16 07 JOAOPAULOII - JD 00061125070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 382,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 339,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 374,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 396,30 003173/14 DIRCEFERREIRADEARAUJO 0004 0015 ITALIA- JD 00042405080000 Saldo Parcelamento - 2010 - 489,50 003260/14 EDERMIRSONROSAVAZ 07 20 FLORIDAII - JD 00010663100000-9 Saldo Parcelamento - 2010 - 4.408,04 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.854 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.129,69 003217/14 EDINAQUEIROZDASILVA 30 01 OUROVERDE- JD 00021624100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 744,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 739,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 734,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.014,14 003294/14 EDNEYDEMEDEIROS F 2A TROPICAL- JD 00010433120024-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 187,83 003210/14 ELENIRJOAQUIM 05 13 MONTEALEGRE- JD 00016141150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 85,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 31,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 127,78 003218/14 ELIZAHIDALGOMORAESPEREIRA 08 04 PLANALTO-VILA 00020231210000-0 Saldo Parcelamento - 2010 - 2.819,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 826,69 003199/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 12 02 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055116140000-7 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.313,40 003200/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 59 21 GUAICURUS-JARDIM 00058604090000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 100,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 103,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,86 003238/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0012 0022 GUAICURUS-JARDIM 00058513100000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 118,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 124,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,51 003239/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0012 0012 GUAICURUS-JARDIM 00058513260000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 118,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 124,45 003240/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0031 0011 GUAICURUS-JARDIM 00058518250000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 118,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 122,77 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 746,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 124,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,51 003241/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0011 0016 GUAICURUS-JARDIM 00058523040000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 118,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 122,77 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 746,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 124,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,51 003242/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0011 0019 GUAICURUS-JARDIM 00058523070000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 118,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 122,77 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 746,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 124,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,51 003243/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0011 0023 GUAICURUS-JARDIM 00058523110000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 118,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 122,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 124,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,51 003244/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0011 0011 GUAICURUS-JARDIM 00058523250000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 118,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 122,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 124,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,51 003245/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 26 04 GUAICURUS-JARDIM 00058527180000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 118,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 122,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 124,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,51 003246/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 59 16 GUAICURUS-JARDIM 00058604040000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 746,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 100,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 103,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,86 003247/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 59 18 GUAICURUS-JARDIM 00058604060000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 746,35 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 746,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 100,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 103,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,86 003248/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 44 24 GUAICURUS-JARDIM 00058611120000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 173,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 171,21 003249/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0053 0002 GUAICURUS-JARDIM 00058613160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 100,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 103,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,86 003250/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0052 0007 GUAICURUS-JARDIM 00058623210000-3 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.854 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 100,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 103,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,86 003251/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 62 19 GUAICURUS-JARDIM 00058625070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 100,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 103,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,86 003252/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 62 21 GUAICURUS-JARDIM 00058625090000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 100,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 103,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,86 003253/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 62 05 GUAICURUS-JARDIM 00058625190000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 70,88 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 746,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 100,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,86 003254/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0067 0002 GUAICURUS-JARDIM 00058626120000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 155,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 145,83 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 150,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 171,07 003255/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 65 18 GUAICURUS-JARDIM 00058646080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 139,45 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 746,35 003204/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 56 15 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043822150000-9 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.242,21 003205/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 26 02 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042952020000-8 Saldo Parcelamento - 2010 - 649,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 116,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 27,27 003280/14 FRANCISCAFERNANDESBERTAN 07 03 FLORIDAI - JD 00011624030000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 197,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 194,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 193,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 210,65 003229/14 GALDINAMONTEIROSATER 00 P/57 CHACARA57 - PARTE 00051321080000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 210,95 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 198,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 184,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 218,27 003175/14 HELIOROSA 13 P/14 AGUABOA-JARDIM 00052123141000-4 Saldo Parcelamento - 2010 - 758,98 003184/14 IMOB.DOURADOSEMPR.ADMIN.IMOVEISLTDA 10 02 VISTAALEGRE-VL 00047112110000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 469,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 537,08 003209/14 IVETEVIEIRADAPAIXAO 45 11 ALTOSDOINDAIA 00010911040000-3 Saldo Parcelamento - 2010 - 329,70 003259/14 IVONERODRIGUESMACIESKI 04 13 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012821220000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 207,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 208,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 205,68 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 663,15 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.031,33 003211/14 JACINTOISHIZU 0000 B1 MARACANA- JD 00031211100000-1 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.538,53 003174/14 JORGEITSUO FUJII 72 02 AGUABOA-JARDIM 00044201260000-9 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.059,33 003179/14 JOSESANTOSDONASCIMENTO 113 1 AGUABOA-JARDIM 00045331010000-0 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.237,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 424,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 452,77 003193/14 JURACYALVESDEAZAMBUJAMORAES 05 10 AGUABOA-JARDIM 00052103180000-3 Saldo Parcelamento - 2010 - 2.780,42 003161/14 LAERCIOSERAFIMDEOLIVEIRA 0015 0003 SANTAMARIA- JD 00030315260000 Saldo Parcelamento - 2010 - 806,26 003203/14 LAZAROALEXANDREDOSSANTOS 24 15 JOQUEICLUBE- JD 00063912030000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 100,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 103,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,86 003141/14 LOURIVALMOREIRAVIANA 50 15 PLANALTO-VILA 00020221110000-4 Saldo Parcelamento - 2010 - 2.193,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.034,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.516,53 003178/14 LURDESDEPAULA 0168 0004 AGUABOA-JARDIM 00045312080000-0 Saldo Parcelamento - 2010 - 320,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 151,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 165,75 003202/14 MANOELLUIZDOSSANTOS 125 05 NACOESII - PARQUEDAS 00062442060000-6 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.154,23 003185/14 MARCOSDUARTE J 08 CAMPODOURADO 00048205340000-3 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.854 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014 Saldo Parcelamento - 2010 - 403,17 000875/14 MARIAAPARECIDAMARTHADEJESUS 0001 000001 N.SRA. FATIMA- JD 00023201070000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 444,93 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 447,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 441,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 506,75 003221/14 MARIAIMACULADAREISANANIAS 15 05 CANAAIV -JARDIM 00063317220000-2 Saldo Parcelamento - 2010 - 369,45 003191/14 MATOGROSSENSEDOSULBRANDAODESOUZA 080B 0000 CHACARACALIFORNIA 00063804050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.483,56 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.395,18 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.296,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.637,03 003192/14 MATOGROSSENSEDOSULBRANDAODESOUZA 0080 0000 CHACARACALIFORNIA 00063824020000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 253,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 238,29 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 221,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 279,66 003215/14 MAUROJOSEDEOLIVEIRAPINTOCOSTA 07 10 ALMEIDA-VL 00044603021000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 133,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 132,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 131,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 139,69 003189/14 MAUROLUIZDASILVA 135 07 INDUSTRIAL-VL 00050534070000-1 Saldo Parcelamento - 2010 - 791,93 003326/14 MICHELEMARQUESLAVANDOSKI 66 05 ALTOSDOINDAIA 00010817040000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 198,54 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 267,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 264,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 294,66 001915/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 02 ESTRELAPORAVI II 00058535170000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 001946/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 02 ESTRELAPORAVI II 00058537170000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 002011/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 24A 09 ESTRELAPORAVI II 00058547030000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 93,75 002025/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 15 04 CANAAIV -JARDIM 00063317230000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 102,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 102,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 101,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 109,13 002026/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 12 08 CANAAI -JARDIM 00032233220000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 125,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 124,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 131,33 002028/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 02 08 FLAMBOYANT- JD 00056118060000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 183,54 002030/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 26 04 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042744200000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 217,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 223,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 224,64 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 261,88 002033/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 06 12 MARILIA- JD 00060413120000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.158,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.089,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.012,16 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.150,29 002051/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 22A 23 ESTRELAPORAVI II 00058536300000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 002058/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 21 ESTRELAPORAVI II 00058537320000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 003188/14 NERISERGIODEOLIVEIRABARRIOS 127 07 INDUSTRIAL-VL 00050524070000-0 Saldo Parcelamento - 2010 - 3.414,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 638,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 690,96 003265/14 NILZAMARIOTO 180 04 AGUABOA-JARDIM 00056143030000-3 Saldo Parcelamento - 2010 - 2.135,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 383,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 406,35 003196/14 OCIRESBANDEIRADONASCIMENTO 34 09 AGUABOA-JARDIM 00053112170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 402,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 443,77 003228/14 PAULOSERGIOCORREA 163 16 AGUABOA-JARDIM 00055112100000-8 Saldo Parcelamento - 2010 - 909,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 337,36 000010/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 00 A CHACARA- PARTE 00021312050000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 9.774,68 000023/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 06 12 CANAAV-JARDIM 00031322270000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 115,85 000025/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 11 10 CANAAV-JARDIM 00031325120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 186,26 000030/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0013 0004 SANTAHERMINIA-VL 00031336220000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 163,57 000031/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 00 C CANAAV-JARDIM 00031401010000-7 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.854 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 238,85 000040/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 13A 16 CANAAI -JARDIM 00032234030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 603,47 000041/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 08 21 CARISMA-JARDIM 00033136120000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 231,69 000044/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 23 13 CANAAI -JARDIM 00033213020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 78,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 77,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 76,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 82,05 000047/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 29 01 CANAAI -JARDIM 00033223010000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 5.469,88 000050/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 35 UNICO CANAAI -JARDIM 00033234010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 27.616,96 000054/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 48 12 CANAAI -JARDIM 00033262010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 57,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 56,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 56,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 60,97 000060/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 81 06 N.SRA.APARECIDA-VL 00042536011000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 112,20 000061/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS B1 03 N.SRA.APARECIDA-VL 00042536080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 112,94 000062/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 03 06 BELA-VL 00044411040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,80 000063/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 03 05 BELA-VL 00044411050000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 117,14 000064/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS RESERVAA 00 CANAAVI -JARDIM 00044637010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 419,68 000065/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 03 00 CANAAVI -JARDIM 00044638060000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.184,37 000066/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 16 0B CACHOEIRINHA-VL 00044646010000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 177,53 000067/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 26 19 CACHOEIRINHA-VL 00044656060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 162,46 000069/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 20 12 CACHOEIRINHA-VL 00044662100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 63,98 000070/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 00D3 0002 N.SRA.APARECIDA-VL 00044701110000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 190,14 000071/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 00D2 0001 N.SRA.APARECIDA-VL 00044701200000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 94,41 000072/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 00C3 0000 N.SRA.APARECIDA-VL 00044723010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 499,30 000073/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 40 11 CACHOEIRINHA-VL 00045501040000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 206,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 205,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 203,56 000075/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 54 12 CACHOEIRINHA-VL 00046625180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 54,67 000076/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 53 16 CACHOEIRINHA-VL 00046626070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 70,71 000077/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 53 20 CACHOEIRINHA-VL 00046626110000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 45,45 000078/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 53 23 CACHOEIRINHA-VL 00046626140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 49,71 000079/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 53 10 CACHOEIRINHA-VL 00046626160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 51,95 000080/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 52 04 CACHOEIRINHA-VL 00046627100000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 96,32 000081/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 65 19 CACHOEIRINHA-VL 00046631050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 92,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 92,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 92,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 98,63 000082/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 65 20 CACHOEIRINHA-VL 00046631060000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 108,79 000083/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 65 28 CACHOEIRINHA-VL 00046631140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 76,65 000084/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS A 00 BNHIVPLANO 00047315120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 33.723,13 000085/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000226 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 293,80 000086/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 176 11 INDUSTRIAL-VL 00051631190000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 109,82 000088/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0001 000000 OLIVEIRAI - RESID. 00052532120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 2.118,85 000090/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 20 20 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055125080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 163,64 000092/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 02 00 CANAAIII -JARDIM 00055202230000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 694,30 000093/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 08 26 CANAAIII -JARDIM 00055214040000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 160,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 158,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 156,49 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.854 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 166,39 000094/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 10 12 CANAAIII -JARDIM 00055216170000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 102,63 000095/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 25 13 CANAAIII -JARDIM 00056204160000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 137,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 136,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 134,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 143,03 000096/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 00 00 CANAAIII -JARDIM 00056223010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 45.123,63 000097/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 13 00 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056313010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 648,64 000099/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 00 0B TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056343010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 165,82 000100/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 00 0A TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056344010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 3.832,53 000101/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 46 19 CANAAIII -JARDIM 00056352030000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 191,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 188,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 187,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 200,72 000103/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 12 1A CHACARASTREVO 00058102030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.652,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 688,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 641,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.466,84 000105/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 01 02 ESTRELASAYJU- CJ.HABITACION 00060123090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 230,88 000108/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 01 10 ESTRELASAYJU- CJ.HABITACION 00060123120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 178,02 000109/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 01 04 ESTRELASAYJU- CJ.HABITACION 00060123130000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 480,50 000112/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0 P/77 CHACARA- PARTE 00061143010000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 8.331,50 000113/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0000 000000 CHACARA- PARTE 00061143011000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.752,74 000114/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 00 00 NACOESI - PARQUEDAS 00061206200000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 191,62 000116/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 16 11 CANAAIV -JARDIM 00063318160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 119,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 119,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 118,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 126,75 000139/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS G4 4 VALDEREZOLIVEIRA- PQ. RESID. 00063441040000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 65,27 000143/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 61A 10 SAOBRAZ-VL 00063445240000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 374,51 000146/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS G5 17 VALDEREZOLIVEIRA- PQ. RESID. 00063452090000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 84,68 000151/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 06 A JOQUEICLUBE- JD 00063956120000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.751,58 000153/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 10A 01 CANAAI -JARDIM 00032229030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 83,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 83,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 82,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 88,07 000159/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 138 81 NACOESII - PARQUEDAS 00062521260000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 545,78 000161/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 06 02 BNHIPLANO 00011302210000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.308,71 000168/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 176 05 INDUSTRIAL-VL 00051631050000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 179,42 000175/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C 06 N.SRA.APARECIDA-VL 00044723311000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 87,03 000176/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS G1 8 VALDEREZOLIVEIRA- PQ. RESID. 00063441181000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 65,27 000177/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS G5 12 VALDEREZOLIVEIRA- PQ. RESID. 00063452140000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 65,27 000178/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS G9 13 VALDEREZOLIVEIRA- PQ. RESID. 00063461102000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 65,27 000179/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS G9 12 VALDEREZOLIVEIRA- PQ. RESID. 00063461112000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 65,27 000180/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS G9 11 VALDEREZOLIVEIRA- PQ. RESID. 00063461122000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 86,50 000181/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS G2 22 VALDEREZOLIVEIRA- PQ. RESID. 00063452041000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 84,68 000182/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS G2 2 VALDEREZOLIVEIRA- PQ. RESID. 00063452241000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 65,27 000183/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS G7 12 VALDEREZOLIVEIRA- PQ. RESID. 00063461141000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 77,30 000185/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS P/127 A MAIPU- JD 00031232010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 13.856,61 000186/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 13 SS ALVORADA- PARQUE 00012603060000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 737,98 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.854 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014 000187/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 17 H MONTELIBANO- JD 00022622132000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 170,03 000188/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 38 A AYDE-JARDIM 00023661210000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 65,27 000189/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 38 B AYDE-JARDIM 00023661220000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 65,27 000190/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 38 C AYDE-JARDIM 00023661230000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 65,27 000191/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 38 D AYDE-JARDIM 00023661240000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 65,27 000192/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 38 F AYDE-JARDIM 00023661200000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 65,27 000193/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 38 G AYDE-JARDIM 00023661190000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 66,69 000194/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 38 H AYDE-JARDIM 00023661180000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 66,65 000195/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 38 I AYDE-JARDIM 00023661150000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 71,21 000196/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 38 J AYDE-JARDIM 00023661160000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 71,21 000197/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 38 K AYDE-JARDIM 00023661170000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 71,21 000199/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 00 AREAC P/ FAZ.SÃO LUIZ 00042802010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 120.580,46 000206/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 01 07 ESTRELASAYJU- CJ.HABITACION 00060123151000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 200,57 000207/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 01 08 ESTRELASAYJU- CJ.HABITACION 00060123152000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 188,57 000208/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 01 09 ESTRELASAYJU- CJ.HABITACION 00060123153000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 188,57 000209/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 04 ESTRELAPORAVI I 00058525040000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000323/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 01 30 ESTRELAITAJUI - RESIDENCIAL 00013772010030-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 83,90 000328/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 11-A B NACOESI - PARQUEDAS 00060364030000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.487,18 000329/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 00 2A JATEY- FAZENDA 00063466030000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 155,73 000330/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 00 1A JATEY- FAZENDA 00063466040000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 519,24 000331/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 02 08 SAOJOAO-VL 00015211010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 388,36 003194/14 RAMAOPEREIRADACOSTA 29 05 SANTOANDRE-JARDIM 00052204050000-7 Saldo Parcelamento - 2010 - 1.653,39 003237/14 RODOLFOOLIVEIRANOGUEIRA 00 P/103 CHACARA- PARTE 00021413050000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 660,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 656,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 651,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 343,95 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 360/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 28/11/2014 (vinte e oito de novembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 308/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO EABERTURAS DE CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 14 de novembro de 2014. LICITAÇÕES 09 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 008/2014/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 009/2014/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 097/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 499/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 503/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 504/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 512/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Saúde VALENTINAGOMESDOSSANTOS OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente à utilização de imóvel, situado na Rua Oliveira Marques, 1802, conforme documentação do processo administrativo n. 020/2014, anexa, no período de utilização do imóvel nos meses de setembro/2012, outubro/2012, novembro/2012, dezembro/2012; janeiro/2013, fevereiro/2013, março/2013, abril/2013, maio/2013 e 18 dias do mês de junho de 2013 sem cobertura contratual. Ovalor global do presenteTermo deAjuste de Contas é de R$ 20.086,04 (vinte mil e oitenta e seis reais e quatro centavos) sendo R$ 15.180,30 relativos a despesas de aluguéis do imóvel localizado na Rua Oliveira Marques, 1802, no período de setembro/2012, outubro/2012, novembro/2012, dezembro/2012; janeiro/2013, fevereiro/2013, março/2013, abril/2013, maio/2013 e 18 dias do mês de junho de 2013 sem cobertura contratual, e R$ 4.905,74 relativos ao IPTU do referido imóvel, a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.15 (Atenção de Média e Alta Compl.Amb. e Hosp., Urgência e Emerg); Projeto 2.095 (Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar); Natureza de despesa 33.90.36.02. Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (1096/2014) da Procuradoria Geral do Município. DATADEASSINATURA: 13 de novembro de 2014. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Saúde MARISEAYUMIIGUMA OpresenteTermo deAjuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente à utilização, sem cobertura contratual, dos seguintes imóveis: I - imóvel situado na Rua Ciro Melo, 2474, Centro, de propriedade da Requerente, onde funcionava a Central de Exames e parte do Centro de Especialidades Odontológicas III, no período de: 13 dias do mês de dezembro de 2012; janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, e 18 dias do mês de agosto de 2013. II – imóvel situado na Rua Ciro Melo, 2494, Centro, de propriedade da Requerente, onde funcionava o Cartão SUS, Central de Regulação e a Central de Marcação, no período de: 14 dias do mês de dezembro de 2012; janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2013. O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 24.900,45 (vinte e quatro mil e novecentos reais e quarenta e cinco centavos) sendo: • R$ 8.679,93 de despesas relativas ao imóvel situado na Rua Ciro Melo, 2474, em que R$ 6.610,03 refere-se a aluguéis e, R$ 2.069,90 a IPTU, todas relativas ao período de utilização do imóvel no período de: (13 dias do mês de dezembro de 2012; janeiro, fevereiro, março, abril, junho, julho, e 18 dias do mês de agosto de 2013); • R$ 16.220,52 de despesas relativas ao imóvel situado, na Rua Ciro Melo, 2494, em que R$ 13.606,66 refere-se a aluguéis e, R$ 2.613,86 a IPTU, todas relativas ao período de utilização do imóvel no período de: (14 dias do mês de dezembro de 2012; janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2013). O pagamento deve ocorrer com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.15 (Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e Emerg); Projeto 2.095 (Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar); Natureza de despesa 33.90.36.02. Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (1094/2014) da Procuradoria Geral do Município. DATADEASSINATURA: 13 de novembro de 2014. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ N°: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: SilviaAnnelise Dias de Carvalho CPF Nº: 600.534.451-04 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 22.850,00 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta reais) Dourados-MS, 12 de Novembro de 2014. PARTES: Município de Dourados/MS Probio Produtos e Serviços Nutricionais Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 137/2014. OBJETO: Aquisição de alimentação enteral (Módulo de Fibras Ressource Fiber Mais da marca Nestle, 260 gr.) visando atender decisão judicial proferida nos autos nº 0802110-40.2011.8.12.0002embenefício do pacienteAndré Bortolini Correa. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.122.11 – Programa de GestãoAdministrativa; 2.082 – Suporte da GestãoAdministrativa; 33.90.32.06 – ProdutosAlimentícios Nutricionais; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Hospital dos Olhos Dourados Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 138/2014. OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para fornecimento e aplicação do medicamento Lucentis, em ambos os olhos, conforme determinação judicial proferida nos autos de nº 0002017-51.2013.4.03.6202 em favor da paciente Irani Souza de Oliveira contra o Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa; 2.082 – Suporte da GestãoAdministrativa; 33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Hospital dos Olhos Dourados Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 139/2014. OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares visando a realização de (Tomografia de Coerência Óptica, Sessões de Fotocoagulação e aplicação de Intravitrea de Lucentis) em olho direito, conforme laudo médico em favor do paciente Célio Francisco G.Valle. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa; 2.082 – Suporte da GestãoAdministrativa; 33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Nacional Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 015/2014. OBJETO:Aquisição de material hospitalar e farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.30.24. – Material Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.854 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014 10 EXTRATOS ATA - SEMS COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICAEDITAL Nº. 002/2014/SEMS Ata nº. 003/2014 Aos dez de novembro do ano de dois mil e quatorze, as quatorze horas, na Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009 com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014/SEMS, cujo objeto é realizar o credenciamento de pessoas jurídicas para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal, consoante as condições e especificações estabelecidas em edital e seus anexos, para o atendimento da demanda do procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (Cód. 04.05.05.037-2), estando incluído, neste valor os exames de Biometria Ultrassonica e Consultas para confirmação de diagnóstico e de retorno, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva, Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação das empresas notificadas (HOSPITAL DOS OLHOS DOURADOS LTDA E UNIMED DE DOURADOS – COOPERATIVADE TRABALHO MÉDICO), em virtude das pendências detectadas pela Comissão de Chamada Pública na reunião realizada em 10/10/2014, conforme cópia da Ata nº. 002/2014 publicada no Diário Oficial nº. 3.830 de 13/10/2014, para as quais foi concedido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentarem os documentos solicitados nas respectivas notificações. Abertos os trabalhos da Comissão, o Presidente deu início à sessão verificando que a empresa HOSPITAL DOS OLHOS DOURADOS – LTDA, em observância a Notificação, apresentou a seguinte documentação: a) cópia do recibo de protocolo do pedido de Registro do Estabelecimento no respectivo Conselho de Classe (CRM); b) protocolo do pedido de inscrição dos profissionais do corpo clínico (Ajax de Oliveira Leite, Célio Kazuyuki Mioshi, Letícia Mendonça Catellan, José Hubert Catelan e Renata Cesário Chaves) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); c) Carta de Compromisso de Retaguarda firmada com unidade hospitalar para os casos previstos no item 3.7.1 do edital de abertura. Analisada a documentação apresentada pela proponente HOSPITAL DOS OLHOS DOURADOS – LTDA restou constatado como pendente a apresentação da Cópia do Alvará Sanitário em vigor uma vez que o documento apresentado em 06/10/2014 foi à cópia do Requerimento de licença de alvará sanitário interposto junto a Vigilância Sanitária do Município, a qual nos informou via CI n. 372/2014 que esteve no local realizando inspeção em 23/09/2014 e verificou que a unidade hospitalar encontra-se EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.854 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 18 de novembro de 2014 (terça-feira), a partir das 09 horas, em conformidade com o Art. 36 da Lei Complementar nº 141/12, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEfará a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2014 referente ao Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e Auditorias do Componente Municipal do SNA. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 10 de novembro de 2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 529/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Residence Hotel Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 120/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem, objetivando atender das demandas da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.26. – Hospedagens VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.153,80 (trinta e dois mil cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 07 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10646-1 Transporte Escolar 04/11/2014 48.805,22 Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 04/11/2014 304.188,00 Governo Federal 16042-3 Custeio Bolsa Família 12/11/2014 57.194,49 Governo Federal 16.043-1 FMASIGD-SUAS 10/11/2014 9.285,66 Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 10/11/2014 9.000,00 Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 11/11/2014 9.000,00 Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 12/11/2014 30.000,00 Governo Federal 16047-4 Custeio CREAS 30/10/2014 13.000,00 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 10/11/2014 13.000,00 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 10/11/2014 5.000,00 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 12/11/2014 4.400,00 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 12/11/2014 13.000,00 Governo Federal 16.049-0 Custeio Apae/Pestaloz 10/11/2014 10.474,52 Governo Federal 16.064-4 Custeio CRAS 12/11/2014 72.000,00 Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 04/11/2014 393.522,52 Dourados, 13/11/2014 TOTAL 991.870,41 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.009/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento da inscrição para participação no 14º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, a ser realizado nos dias 24 a 26 de novembro de 2014,emCampinas-SP, para capacitação de 07 (sete) conselheiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios –ANEPREM, a empresa adjudicatária. Dourados-MS, 13 de novembro de 2014. Processo nº. 027/2014,Tomada de Preços – Edital nº. 008/2014/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 008/2014/PreviD, cujo objeto é aquisição de equipamentos/materiais de tecnologia da informação e comunicação (hardware e software), objetivando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, as seguintes empresas: KIMURA E GARCIA LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob n. 11.162.692/0001-90, a qual fornecerá os itens do Lote 01, ora licitado; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob n. 13.646.927/0001-45, a qual fornecerá os itens do Lote 02, ora licitado e MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n. 14.125.604/0001-79, a qual fornecerá os itens dos Lotes 03 e 04, ora licitados; Dourados-MS, 14 de novembro de 2014. 11 ATA - SEMS ANDREA CHRISTINA WAKI NISHIMURA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a construção de um grupo de lojas comerciais, localizado na Avenida Marcelino Pires, 6320, Jardim Brasília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONSTRUTORA E INCORPORADORA TAVARES LTDA, torna Público Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade Condomínio Residencial Multifamiliar , localizada na Rua Sadamu Minohara, 130 , quadra 32, Lote 04 – Altos do Indaiá , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENSI & CENSI LTDA-ME,torna público que requereu do instituto do meio ambiente de dourados – IMAM a licença simplificada para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral/açougue na rua Alfenas n° 960, JD Jóquei Clube, Dourados (Ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental MARIAAPARECIDA MOURA WERNERSBACH, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade: Barracão para estacionamento de equipamento de obras de terraplanagem – localizada na Rua: Arapongas,1345 quadra06 lote16- bairro-JD Vista Alegre, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; (x ) não. SANTOS E BRUNCA LTDA – ME , torna público que requereu do instituto do meio ambiente de dourados – IMAM a licença simplificada para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral/açougue na rua dos Caiuas n° 1550, vila Barros, Dourados (Ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental SILVA & CARNEIRO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de mercado com açougue, localizado na Rua Jose do Patrocínio, 585, Vila Vieira, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. na fase final de construção, e que a unidade foi orientada a contatar a Vigilância Sanitária assim que terminarem as instalações para fins de inspeção sanitária visando a liberação do Alvará Sanitário. Assim, esta Comissão conclui que o documento apresentado não substitui ao documento exigido na cláusula segunda “Da Participação e Credenciamento”, item 2.3, alínea “p” do Edital, tratando-se apenas de protocolo. Em razão disso, fica INDEFERIDO o pedido de credenciamento da proponente, uma vez que não apresentou documento exigido no Edital o que enseja sua inabilitação no presente processo. A UNIMED DE DOURADOS – COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOfoi devidamente notificada em 13/10/2014 para apresentação de: a) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a dívida ativa da União; b) Certidão Negativa de débito com a Fazenda Municipal (Certidão de Tributos Imobiliários) em razão de que as apresentadas encontram-se vencidas; c) Proposta de Trabalho constando os profissionais executantes, horário de funcionamento, os locais de execução e número/quantitativo a ser disponibilizado para o SUS (diário/semanal). d) Memorial Descritivo da capacidade instalada de cada executante; e) Alvará Sanitário dos locais onde serão executados os procedimentos; f) Carta de compromisso de retaguarda firmada com unidade hospitalar para os casos previstos no item 3.7.1 do edital de abertura. Contudo, o prazo concedido a proponente decorreu sem que a mesma tenha apresentado a referida documentação. Em razão disso, ante a falta de apresentação da documentação exigida na cláusula segunda, item 2.3, alíneas “e”, “i”, “o”, “p”, “r” e “u”, fica INDEFERIDO o pedido de credenciamento da proponente, uma vez que não apresentou documento exigido no Edital o que enseja sua inabilitação no presente processo.Emobediência ao estipulado na cláusula décima do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014/SEMS da Secretaria Municipal de Saúde, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recursos em face das inabilitações, contados a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Município. Os recursos acima mencionados serão apreciados pela Comissão de Chamada Pública no prazo de 05 (cinco) dias, e a decisão final competirá ao Secretário Municipal de Saúde.Após o decurso do prazo, a Comissão comunicará o Sr. Secretário quanto aos resultados do presente processo para conhecimento e adoção das medidas cabíveis, com base na permanência ou não da necessidade da contratação, haja vista que nenhum dos participantes foram habilitados. O Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Orlando Conceição Malheiros Bruno Radaelli deAssis Fernanda Gois Messias Silva Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.854 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014 Ata nº. 039/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente AdemirMartinez Sanchez Membro Keyla Pereira Merlim de Souza Membro Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil e duzentos e quinze sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Ademir Martinez Sanchez, e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2014 publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 030/2014, dispensa de licitação nº. 015/2014/PREVID, que possui como objeto a contratação de cobertura de Seguro Empresarial/Patrimonial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 01.378.407/0001-10, pelo critério menor valor orçado. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 13 de novembro de 2014. Membros: ATA - PREVID
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.853 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 498, de 10 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 499 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 500, de 10 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 501 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “ExoneraTamirisAparecida de Meira Freitas França -SEMED” “Nomeia a servidoraTamirisAparecida de Meira Freitas França –SEMED” “Exonera Mayte Souza de Padua -SEMED” “Nomeia a servidora Mayte Souza de Padua –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de novembro de 2014, TAMIRIS APARECIDADEMEIRAFREITASFRANÇA,do cargo de provimentoemcomissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA - 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora TAMIRISAPARECIDADE MEIRAFREITAS FRANÇA, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA- 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a servidora ALEXANDRA DE MOURA,a partir de 01 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de novembro de 2014,MAYTE SOUZADE PADUA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA- 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora MAYTE SOUZA DE PADUA, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA- 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a servidora TAMIRIS APARECIDA DE MEIRA FREITAS FRANÇA,a partir de 01 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de novembro de 2014. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DECRETO “P” Nº 502 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 503 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 504 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 480, de 03 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 480, de 03 de novembro de 2014. “Nomeia a servidora Claudia Rosa deAssumpção –SEMED” “Nomeia a servidoraAna Lucia Kuttert da Silva –SEMFAZ” “Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde para exercer função de confiança” “Nomeia servidores na Agência Municipal de Transporte e Trânsito AGETRAN” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora CLAUDIAROSADEASSUMPÇÃO, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA- 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a servidoraMAYTE SOUZADE PADUA, a partir de 01 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora ANA LUCIA KUTTERT DA SILVA, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA- 05, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição a servidora VERA LUCIA DELABRIO BONATO, a partir de 10 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de novembro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em11 de novembro de 2014. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, a partir de 03 de novembro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de novembro de 2014. EDSONALVESDEOLIVEIRA DGA– 7 ASSESSORIV AGNALDOMARTINSDEOLIVEIRA DGA– 8 ASSESSORV PORTARIA Nº026/2014/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Portaria Benef. nº 113/2014/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar o Diretor Financeiro do PreviD, Senhor ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI, para substituir o Senhor RAFAEL DORNELAS DE FARIA no cargo de Diretor Administrativo, no período de 13/11/2014 à 27/11/2014, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, §§ 13 e 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne as suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 13 de novembro de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a MILENA DE ASSIS BALBUENA, viúva do ex-segurado, e Pensão Temporária à EDUARDO ANDREI BALBUENA VIEIRA, filho do ex-segurado HILTON CAIO VIEIRA, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro do Município de Dourados, matrícula 114763474-1. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº. 108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 11 de outubro de 2014. Dourados/MS, 14 de novembro de 2014. “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MILENA DE ASSIS BALBUENA E PENSÃO TEMPORÁRIA À EDUARDO ANDREI BALBUENA VIEIRA, e dá outras providências”. PORTARIAS 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/11/744/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/749/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/790/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/836/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/9211/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/938/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1067/2014/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS, matrícula funcional nº. “114766511” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 539/2014, constante no Processo Administrativo nº 744/2014, a contar de 07/05/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTINA NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula funcional nº. “114769315” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) (), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 576/2014, constante no Processo Administrativo nº 749/2014, a contar de 08/08/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES, matrícula funcional nº. “114763687” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/CEIM) (), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 577/2014, constante no Processo Administrativo nº 790/2014, a contar de 07/07/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYAO, matrícula funcional nº. “114768856” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/CEIM), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 581/2014, constante no Processo Administrativo nº 836/2014, a contar de 21/06/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLUCE PALHANO CHAVES, matrícula funcional nº. “114768927” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 728/2014, constante no Processo Administrativo nº 9211/2014, a contar de 01/10/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal KARINA TOMAS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114768839” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 728/2014, constante no Processo Administrativo nº 938/2014, a contar de 13/10/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal APARECIDA DA SILVA PEREIRA, matrícula funcional nº. “72771” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.009/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.067/2014, a contar de 24/07/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 JoãoAzambuja Secretário Municipal deAdministração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/11/1255/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1375/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1396/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1396/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1435/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1447/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1448/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VILMA SOUZA SANTOS, matrícula funcional nº. “114769139” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 933/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.255/2014, a contar de 08/09/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA SOARES DA SILVA PAULO, matrícula funcional nº. “114768956” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.028/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.375/2014, a contar de 15/07/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADARLENE AMORIM, matrícula funcional nº. “114769432” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.043/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.396/2014, a contar de 13/10/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALETEIA HENKLAIN FERRUZZI BRITO, matrícula funcional nº. “114769453” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (PAB) (), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 867/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.200/2014, a contar de 24/07/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CARLA DE FREITAS SANT"ANA BENEVIDES, matrícula funcional nº. “114766580” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1089/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.435/2014, a contar de 03/11/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal IVANIA AUXILIADORA PAIXA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114768974” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. EDUC. PRO-JOVEM (), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.124/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.447/2014, a contar de 03/11/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal TALITA MARTINS AZAMBUJA DE PADUA, matrícula funcional nº. “114769460” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.122/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.448/2014, a contar de 28/10/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/11/1449/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1480/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/11/1805/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1880/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1840/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1841/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1842/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JACIRA APARECIDA PEREIRA, matrícula funcional nº. “114763710” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.123/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.449/2014, a contar de 03/11/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal INEIAARCE GONÇALVES, matrícula funcional nº. “114763707” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.131/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.480/2014, a contar de 04/11/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114766036” ocupante do cargo de PROFISSIONALDESAUDEPUBLICA, lotada na SECMUNDESAUDE(SAMU) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/10/2014A14/04/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CAROLINA MORAIS DE LIMA, matrícula funcional nº. “114768322” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 728/2014, constante no Processo Administrativo nº 939/2014, a contar de 14/07/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EUDULIA DELGADO MEDEIROS, matrícula nº. “88801”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL, “5” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/10/2014 a 10/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JODSON FRANCO BATISTA, matrícula nº. “89871”, ocupante do cargo deAUX.DESERV.ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na PROCURADORIAGERAL, “7” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/10/2014 a 21/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GRACE REITER CHEDID, matrícula nº. “501942”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/09/2014 a 05/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/11/1844/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1845/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1847/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1848/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/11/1849/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/11/1850/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/11/1851/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA, matrícula nº. 90209, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 24/07/2007 a 23/07/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.121/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.465/2014, no período de 22/12/2014 a 21/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCELI PEREIRA MENDES, matrícula nº. 22501, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), 12 (doze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/02/1991 a 31/01/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.125/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.466/2014, no período de 02/02/2015 a 01/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI BORGES DE JESUS, matrícula nº. 39721, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/02/1999 a 17/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.127/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.475/2014, no período de 17/11/2214 a 16/05/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA DA SILVA LOBO TOMAZ, matrícula nº. 134681, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/12/2005 a 10/12/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.128/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.481/2014, no período de 02/02/2015 a 01/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal RAMONA RODRIGUES STAUT, matrícula funcional nº “56611-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “877” (Oitocentos e setenta e sete) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00092/14-0 do dia 11/09/2014, no período compreendido de: 05/12/1974 a 31/03/1977 e de 09/06/1983 a 09/07/1983, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.115/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.454/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal RAMONA RODRIGUES STAUT, matrícula funcional nº “56611-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “28” (vinte e oito) dias de serviços prestados a Secretaria de Estado de Educação do MS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 820/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01 03/06/1991 a 30/08/1991, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.129/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.473/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS, matrícula funcional nº “79261-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “200” (Duzentos) dias de serviços prestados a Secretaria de Estado de Educação do MS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 1.248/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 04/03/1996 a 30/04/1996; 09/09/1996 a 31/12/1996 e de 03/01/1997 a 30/01/1997, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.130/2014 constante do Processo Administrativo nº 1.479/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº29/2014, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF 32.703/2014 7951000 Diesel Técnica Dourados LTDA 15.512.528/0001-17 32.698/2014 1000082943 Flex Telecomunicações e Informática ME 09.452.447/0001-76 32.706/2014 100015417 MW Diesel Comércio de Peças e Serviços LTDA ME 02.890.961/0001-44 Anexo Único AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 141/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 414/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS (TINTA METACRÍLICA E TINTA À PLÁSTICO FRIO), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL EM CUMPRIMENTOAOART. 21 DALEI FEDERAL N° 9.503, DE 23/09/1997”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/11/2014 (vinte e oito de novembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 311/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS, OBJETIVANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Em decorrência de não acudirem interessados que atendam todos os requisitos que solicita o certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 06 de novembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 334/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕES DA SEMSUR, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: PEDRO BRUM VASCONCELOS OLIVEIRA& CIALTDA, com o valor global de R$ 732.025,80 (setecentos e trinta e dois mil e vinte e cinco reais oitenta centavos). Dourados (MS), 13 de novembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 453/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTODE PROCESSAMENTODE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 35.585,00 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Dourados (MS), 14 de novembro de 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 33/2014 que objetiva a contratação com SATO DE FREITAS&CIALTDA- ME, CNPJ 02.893.870/0001-62, com fundamento no artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em10 de novembro de 2014. LICITAÇÕES EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2011/DL/PMD EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 04/12/2014 e vencimento previsto para 04/08/2015 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem19/11/2014 e vencimento previsto para 19/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. EXTRATOS 08 EXTRATOS PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 02/12/2014 e vencimento previsto para 02/08/2015 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem19/11/2014 e vencimento previsto para 19/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. Pae Planejamento Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 154/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 30/11/2014 e vencimento previsto para 30/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Chiumento&Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2014. OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada e implemementos agrícolas, com recursos provenientes do Programa: “Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário”, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. - Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115 – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.16. – Máquinas e EquipamentosAgrícolas e Rodoviários VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados NilcatexTextil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 121/2013. OBJETO: Aquisição de camisetas, objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2140. – Promoção e Difusão de Eventos Culturais 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 543,60 (quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 03 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 05.01. – Secretaria Municipal de Governo 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2017. – Estruturação do Sistema de Controle Interno 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 03 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 465/2012/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 501/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 509/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 033/FUNSAUD DE 12 DE N0VEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL nº. 026/FUNSAUDDE01/10/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS - FUNSAUD, por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INICIO DE ATIVIDADE os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da FUNSAUD, sito à Rua Ciro Melo, 2.494, Centro (atrás do Hospital daVida), Dourados/MS, nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2014, no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min, munidos dos seguintes documentos originais e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário; - Carteira de Identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento de habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição no PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do candidato ou acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto 3X4 recente; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. *Todos os documentos deverão ser apresentados 01 (uma) Xerox, juntamente com os originais, as quais serão autenticadas no ato da apresentação. Dourados - MS, 12 de novembro de 2014. IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato SIDERLÉIA DIAS DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 4º NÃO MARIA LUZIA SOARES DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 5º NÃO DORACI SALES DA COSTA Assistente Administrativo Aprovado 6º NÃO MARIA ELISA RAMOS FERNANDES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 10º NÃO BEATRIZ MACHADO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 11º NÃO JÉSSICA SOUZA GONÇALVES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 12º NÃO VERA LÚCIA SILVA PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 13º NÃO ERICA DA SILVA SOUZA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 14º NÃO ROSA DUTRA MENDES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 15º NÃO ERICA DA SILVA BARROS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 16º NÃO ELIANA MIRANDA BARBOSA Copeiro Aprovado 5º NÃO ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA Copeiro Aprovado 6º NÃO LILIAN DE LIMA ACOSTA Copeiro Aprovado 7º NÃO MAURA TEIXEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 9º NÃO ROSANGELA PEREIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 10º NÃO MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 11º NÃO ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS Técnico de Enfermagem Aprovado 12º NÃO ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES Técnico de Enfermagem Aprovado 13º NÃO ROSANA COSTA PEREIRA Técnico em Banco de Sangue Aprovado 5º NÃO PATRICK CARVALHO LEITE Técnico em Informática Aprovado 2º NÃO ALEX SANDRO OZORIO Vigia Aprovado 3º NÃO JOAO PAULO DA SILVA SANTOS Vigia Aprovado 4º NÃO DEISIMAR DE LIMA BRITO Vigia Aprovado 5º NÃO EDER RAMOS DA SILVA Vigia Aprovado 6º NÃO Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos candidatos PNE 09 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº27/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2664/2014 32546 Ademir da Guia de Souza Silva e Outros Guarda Mun. Helena Recalde nº405, Q38, L-16/ Pq. dos Jequitibás 2655/2014 6805 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02, Q-03, L-09/ Pq. Monte Carlo 2554/2014 13878 Antonio Mazotti Neto e Outros Ponta Grossa nº5070, Q-12, L-17/ Vila Arapongas 2689/2014 81947 Antonio Nunes de Lima e Outros Joaquim Pinto Neto, Q-18B, L-03/ Conj. Tenente Antonio João 2681/2014 17739 Antonio Sebastião da Silva Airton Senna, Q-07, L-03/ Vila Santa Hermínia 2682/2014 17740 Antonio Sebastião da Silva Airton Senna, Q-07, L-04/ Vila Santa Hermínia 2715/2014 89082 Bruno Henrique Cardoso e Outros Alameda das Palmeiras nº645, Q-13, L11/ Res. Santa Fé 2702/2014 63106 Carlos Roberto Paulovich Aquidauana, Q-02, L-14/ Jd. Vital 2729/2014 67308 Cássio Correa Incorporação Empreend. e Particip. Ananias Artman Rolim, Q-34, L-21/ Pq. do Lago II 2700/2014 12183 Ciro Tiziani Moura Dos Caiuas, Q-08, L-11/ Altos da Monte Alegre 2696/2014 11554 Cremilda Marques de Oliveira Oliveira Marques, Q-12, L-08/ Jd. Ouro Verde 2684/2014 42125 Danielle Cristine Pedruzzi PROC.: Naíde Araújo Souza Natal nº1156, Q-09, L-15/ Jd. Guanabara 2705/2014 26222 Demitre Anaynostopulos e Esposa Dom João VI nº630, Q-138, L-22/ Vila Industrial 2722/2014 60434 Domingos Gomes Monte Castelo nº2124, Q-21, L-09/ Jd. Santo André 2718/2014 88826 Edilson Mateus Silvestrin e Outros Bom Jesus nº180, Q-01A, L-17/ Res. Santa Fé 2717/2014 89036 Eduardo Correa e Outros Alameda das Palmeiras nº515, Q-10, L10/ Res. Santa Fé 2688/2014 15008 Elizabeth Reginaldo de Souza Manoel Santiago nº4365, Q-06, L-G/ Vila Aracy 2683/2014 17816 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves Joaquim Alves Taveira, Q-18, L-04/ Vila Santa Hermínia 2509/2014 34035 Genivaldo Brito de Souza Isabel Cardoso, Q-20, L-18/ Jd. Guaicurus 2685/2014 16764 Gregório Vinckler Natal nº1230, Q-12, L-15/ Jd. Guanabara 2670/2014 89808 Lais Dias Azevedo Aparecido Pimenta dos Reis, Q-00, L-B/ Jd. Pelicano 2720/2014 3081 Laura Priscila Toledo Bernal Sidinez Pereira de Almeida, Q37, L-14/ Altos do Indaiá 2723/2014 26409 Leonir e Loridania Gnustsmann Campos 20 de Dezembro nº231, Q-10, L-05/ Jd. Santo André 2660/2014 32679 Marcelo Segantini Azoia Gertrudes Nunes Baptista, Q-47, L-16/ Pq. dos Jequitibás 2653/2014 6802 Marcos Antonio Tago Assunção MC-02, Q-03, L-06/ Res. Monte Carlo 2698/2014 11323 Maria de Lourdes Marques Major Capilé nº1304, Q-07, L-08/ Jd. Ouro Verde 2724/2014 11575 Marina Hiroko Sogame Camilo Hermelindo da Silva nº1072, Q00, L-00/ Chácara Parte 2716/2014 89066 Marta Terezinha Grattao Lopes e Outros Alameda das Palmeiras nº635, Q-12, L07/ Res. Santa Fé 2493/2014 47445 Matsujiro Mayai Marcelino Pires nº4590, Q-105, L-00/ Centro 2706/2014 26850 Miho Okada Tamaoka José Augusto de Matos nº260, Q-141, L02/ Vila Industrial 2652/2014 6826 Nivaldo de Araújo Petelin MC-03, Q-04, L-07/ Pq. Monte Carlo 2281/2014 21528 Parizotto S/A Comércio Incorporação e Exportação Edgar Xavier de Matos, Q-14, L-14/ Jd. Itália 2656/2014 6800 Paulo Crancianinov Geronimo Marques de Matos, Q-03, L01/ Pq. Monte Carlo 2649/2014 6834 Pedro Avelino Anno Jonas Alves Correa, Q-05, L-15/ Pq. Monte Carlo 2651/2014 6828 Priscon Construtora LTDA MC-03, Q-04, L-09/ Pq. Monte Carlo 2654/2014 6806 Priscon Construtora LTDA MC-02, Q-03, L-10/ Pq. Monte Carlo 2721/2014 54390 Rosa Maria Machado Scheider Albino Torraca nº1840, Q-07, L-01/ Vila Progresso 2719/2014 6746 Rosa Nishida Murata Amael Pompeu Filho, Q-47, L-32/ Pq. Alvorada 2662/2014 32520 Saleh Abdalla Junior Guarda Mun. Solanda Miguel, Q-37, L14/ Pq. dos Jequitibás 2661/2014 32678 Silvia Cristina Azoia de Araujo e Esposo Gertrudes Nunes Baptista, Q-47, L-15/ Pq. dos Jequitibás 2728/2014 1064 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q-03, L00/ Jd. Olinda 2663/2014 32515 Vanessa Regina Narcizo Cabral Miguel Guilherme da Silva, Q-36, L-06/ Pq. dos Jequitibás 2659/2014 32680 Vania Shirlei Azoia Gertrudes Nunes Baptista, Q-47, L-17/ Pq. dos Jequitibás 2665/2014 31295 Vanilda Andre Santos Souza Domingos Lopes da Cunha, Q-24, L-20/ Pq. dos Jequitibás 2727/2014 53843 Wanderley dos Santos Melo e Outros Antonio Alves Rocha nº1151, Q-25, L-20/ Jd. Flórida Dourados, 12 de Novembro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº25/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4461/2014 6968 Adriane Eidam Geronimo Marques de Matos, Q-11, L-01/ Pq. Monte Carlo 4714/2014 72762 Altair Gonçalves Itália, Q-10, L-18/ Jd. Mônaco 4820/2014 24144 Andre Luiz dos Santos e Outros Bela Vista, Q-10, L-01/ Jd. Manoel Rasselen 4563/2014 72691 Antonio Correa Duarte e Outros Alameda 01 nº10, Q-18, L-03/ Jd. Mônaco 4827/2014 23987 Arlindo Urbano Bomfim Hayel Bon Faker, Q-131, L-14/ Jd. Água Boa 4844/2014 23989 Arlindo Urbano Bomfim Gonçalo Nunes Siqueira, Q-131, L12/ Jd. Água Boa 4807/2014 89045 Augusto Paulo Ribeiro e Outros Eloina Fidelis nº185, Q-11, L-01/ Res. Santa Fé 4798/2014 27183 Dirceu de Queiroz Teixeira e Outros João Beltran nº105, Q-165, L-14/ Vl. Industrial 4673/2014 7043 Edson Niebielski Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q14, L-06/ Pq. Monte Carlo 10 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 18 de novembro de 2014 (terça-feira), a partir das 09 horas, em conformidade com o Art. 36 da Lei Complementar nº 141/12, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEfará a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2014 referente ao Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e Auditorias do Componente Municipal do SNA. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 10 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 4674/2014 72840 Eduardo Mayer José de Mattos Pereira, Q-09, L-15/ Jd. Mônaco 4254/2014 66711 Edward Peral Tapias Pericles Jose Barbosa, Q-09, L-24/ Jd. das Primaveras 4784/2014 59652 Eliana de Menezes Asanuma Bela Vista nº2486, Q-09, L-04/ Vl. Vista Alegrre 4473/2014 16535 Eliezer de Melo Ciro Melo, Q-07, L-12/ Jd. Santa Maria 4772/2014 9621 Eloi dos Reis Dayane Regina Agueira da Cruz Cantelli, Q-23, L-08/ Pq. Monte Carlo 4843/2014 37383 Espolio de Ivo de Anunciação Cerzosimo Vereador Ataulfo de Matos, Q-17, L08/ Jd. Brasília 4826/2014 53192 Estado de Mato Grosso do Sul Monte Alegre, Q-02, L-16/ Vl. N. Srª. Aparecida 4842/2014 55762 Evaristo Ferreira da Silva Ciro Melo nº2279, Q-06, L-13/ Centro 4762/2014 51525 Gregório Vinckler Natal, Q-12, L-14/ Jd. Guanabara 4652/2014 81250 Ivone Rodrigues Macieski Maximino Ribeiro da Silva, Q-28, L22/ Pq. Monte Carlo 4854/2014 690 Jair Nogueira Junior e Márcia C. O. Nogueira Ciro Melo, Q-02, L-2A/ Centro 4365/2014 22871 João André de Souza e Esposa Eulalia Pires nº25, Q-26, L-02/ Vl. Cachoeirinha 4815/2014 13420 João Vitor Vieira Marques Gustavo Adolfo Pavel nº3440, Q-G, L-03/ Vl. Rosa 4690/2014 72929 José Altivo Marques da Silva Aníbal Pavão, Q-16, L-08/ Jd. Mônaco 4691/2014 72746 José Altivo Marques da Silva Áustria, Q-10, L-05/ Jd. Mônaco 4853/2014 3516 Jose Harfouche Albino Torraca, Q-02, L-02/ Vl. N. Srª. Aparecida 4823/2014 11592 Jose Miyazaki Camilo Ermelindo da Silva, Q-00, LA/ Chácara Parte 4471/2014 88839 Karina Tonieti Mori Souto e Outros Alameda das Palmeiras nº105, Q01, L-10/ Res. Santa Fé 4816/2014 24914 Lucas Campano Santos Rouxinol, Q-18, L-21/ Vl. Vista Alegre 4579/2014 6893 Maria Alice Carolino Jonas Alves Correa, Q-07, L-06/ Pq. Monte Carlo 4850/2014 7669 Mario Sussumu Tanamati Delmar de Oliveira, Q-06, L-22/ Vl. São Luis 4708/2014 72913 Reginaldo Costa Alameda 02, Q-16, L-02/ Jd. Mônaco 4497/2014 60211 Rosa Maria Lins do Nascimento Ediberto Celestino de Oliveira nº1345, Q-80, L-HG/ Centro 4821/2014 32662 S G Kovalski & Cia LTDA-ME Tatsuo Suekane, Q-46, L-07/ Pq. dos Jequitibás 4786/2014 45455 Sebastiana da Silva Passos Salviano Pedroso nº535, Q-93, L13/ Jd. Água Boa 4760/2014 9635 Terezinha Eleane Almeida Melo Santos e Outros Thereza Magro Machado, Q-24, L17/ Pq. Monte Carlo 4502/2014 11001 Wanderley Barboza Alce Ciro Melo, Q-04, L-07/ Vl. Eldorado 4703/2014 15832 Zuleika Teixeira de Paula Congro e Outros Aníbal Pavão nº3045, Q-45, L-06/ Alto das Paineiras Dourados, 12 de Novembro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA BALANCETES 11 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O Diretor Presidente, Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento da inscrição para participação no 2º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s, a ser realizado pela ABIPEM, nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2014, em Brasília - DF, visando a capacitação de 09 (nove) conselheiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, a empresa adjudicatária. Dourados-MS, 06 de novembro de 2014. Processo nº. 027/2014 na modalidade Tomada de Preços – Edital nº. 008/2014/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 008/2014/PreviD, cujo objeto é a aquisição de equipamentos/materiais de tecnologia da informação e comunicação (hardware e software), objetivando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 13 de novembro de 2014. TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.008/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente 12 Augusto Raimundo Aléssio e outros, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia–LP para atividade de Comercio de maquinas e ferramentas em geral, localizada naAv Marcelino Pires, 7325 - Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental CHEIRO VERDE ALIMENTOS LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 36.260/2014, para atividade de Restaurantes e Similares, Localizado junto aAvenida Presidente Vargas Nº 1.485, Centro, Município de Dourados MS, válida até 11/11/2017. Congregação Cristã no Brasil , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Tempo Religioso , localizada na Rua André Cursino de Lima, LoteA, Quadra 15 – Jardim Guaicurus , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Dhiones Kenedys Ulisses Dias EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, localizada na Rua Cafelândia, 910 - Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Leonardo de Oliveira Leite de Castro- ME ( Hamburgueria Gourmet) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Manoel Santiago, n° 1117 –Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIMA & COUTO LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO nº 23.524/2014, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, localizado na AvenidaWeimar Gonçalves Torres, nº 2548 – Centro, no Município de Dourados (MS). MATOSO & ESTIGARRIBIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de,FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS localizada na Rua/Av.RUAFIRMINO VIEIRADEMATOS, 585 Bairro JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEGORARI & MAZARIM LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de LANCHONETE, localizada na Av. Marcelino Pires, 1967 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PERKALAUTOMOVEIS LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados -IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação, para operar a atividade de Comércio varejista de automóveis, camionetes e utilitários novos, com oficina para preparação de serviços, localizada na Avenida Marcelino Pires nº. 3.500, CEP: 79.830-000 - Bairro Cabeceira Alegre, no Município de Dourados (MS). Válida até 10 /11/2017. VIDRAÇARIA DOURAVIDROS LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental (RAA) e Alteração da Razão Social (ARS) Nº 33.865/2014, para atividade de Comércio Varejista de Vidros e Prestação de Serviços em Vidraçaria, Localizado junto a Rua Antonio Emilio de Figueiredo Nº 2.614, Centro, Município de Dourados MS, válida até 07/11/2017. Ata nº. 041/2014/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Luis Carlos Rodrigues Morais AdemirMartinez Sanches Presidente Membro Keyla Pereira Merlim de Souza Membro Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às oito horas e quinze minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil e duzentos e quinze D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Keyla Pereira Merlim de Souza e Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº. 001/2014, publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas da TOMADADE PREÇOS - Edital nº. 011/2014, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo 0km, tipo SUVpara atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições, deu início à Sessão, constatando queNÃOhouve comparecimento de nenhuma empresa interessada. O Presidente da Comissão concedeu prazo de 15 (quinze) minutos de tolerância para possíveis atrasos. Decorrido o tempo supra e como nenhum interessado compareceu, visando evitar prejuízos à administração pública, decide a Comissão Permanente de Licitação, pela repetição do presente Certame licitatório, para o próximo dia 02/12/2014 às 08h na Sala de Reuniões do PreviD, obedecendo-se os prazos legais vigentes. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 11 de novembro de 2014. Membros da Comissão Permanente de Licitação: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 ATA - PREVID
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    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.852 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 491, de 6 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 492 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 493 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 494, de 06 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 495 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. “Exonera Milton Jose Ribeiro Junior -SEMAFES” “Nomeia o servidor Florencio de Oliveira Gonçalves –SEMAFES” “Designa servidor da Agência Municipal de Transporte e Trânsito para exercer função de confiança” “Revoga designação de Função de Confiança da servidora Maria Dias PrimoSEMSUR” “Nomeia o servidor Raimundo Oliveira Filho –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 04 de novembro de 2014, MILTON JOSE RIBEIRO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA - 04, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidor FLORENCIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, em substituição ao servidor MILTONJOSE RIBEIRO JUNIOR, a partir de 05 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO, para exercer função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de 01 de novembro de 2014, lotado naAgência Municipal deTransporte eTrânsito. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de novembro de 2014, a designação do exercício de Função de Confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAÍ- 3, da servidora MARIA DIAS PRIMO, matrícula funcional nº 14651 -1, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembrro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidor RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, no cargo de Assessor II, símbolo DGA-05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a servidora ROSELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA, a partir de 05 de novembro de 2014. 02 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº025/2014/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente “RETIFICAÇÃO DA PORTARIA BENEF. N° 078/2014/PREVID” LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER a Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO DA SILVA, matrícula n°114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no dia 05/10/2014, nos termos do art. 98, da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias 24 e 27 de outubro de 2014. Dourados-MS, 10 de novembro de 2014. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, resolve retificar a Portaria Benef. n°. 078/2014/PREVID, publicada no Diário Oficial –Ano XVI – N°3.782 – Página 04, no dia 06 de agosto de 2014. Art. 1º. Onde constou a descrição do cargo: “Técnico de Saúde Pública III”; Passe a constar: “Técnico de Saúde Pública II”. Ratificam – se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 11 de novembro de 2014. Resolução nº.Disp/10/1808/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Disp/10/1809/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Disp/10/1810/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELISANGELA ALVES BALBINO DALBERIO, matrícula funcional nº. “88141” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 05/10/14, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “09 e 10 de outubro de 2014” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELISANGELA ALVES BALBINO DALBERIO, matrícula funcional nº. “88141” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 12/09/14, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “07 e 08 de outubro de 2014” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114763277” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMED), “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 10/10/14, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte RESOLUÇÕES Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidorANDERSON ROBERTO BRAGAMARINHO, no cargo de Assessor III, símbolo DGA- 06, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, a partir de 05 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de novembro de 2014, ALEXANDRA DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símboloDGA- 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 496 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 497, de 10 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia o servidorAnderson Roberto Braga Marinho –SEMAFES” “ExoneraAlexandra de Moura -SEMED” PORTARIAS 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 integrante deste ato de concessão, nos dias “30 de outubro de 2014” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal ROBSON ELIAS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114766295” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 3/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGIANE PAULAMACEDO MALAQUIAS, matrícula nº. “114760698”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%), “12” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/10/2014 a 03/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, IRAPUAN GUSTAVO BARBOSA ALMEIDAPEDROSA, matrícula funcional nº. “114760142”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (SAMU) , “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.096/2014, do Processo Administrativo nº. 1.440/2014 a partir do dia 01/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, GRAZIELLE DRESCH, matrícula funcional nº. “114764419”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.097/2014, do ProcessoAdministrativo nº. 1.441/2014 a partir do dia 04/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalANALUCIALEMES NUNES SILVA, matrícula funcional nº. “501444-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 1.094/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.436/2014, a partir do dia 10/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA LUIZA DE AVILA LACERDA, matrícula nº. 114760412, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/08/1998 a 31/07/2003, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.098/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.444/2014, no período de 17/11/2014 a 16/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA, matrícula nº. 501650, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/11/1811/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1812/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Plt/12/1813/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Plt/12/1814/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/11/1815/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/11/1816/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/1817/2013/SEMAD 04 RESOLUÇÕES referente ao período aquisitivo de: 19/07/2007 a 18/07/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.095/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.438/2014, no período de 18/11/2014 a a17/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal VALDEVIR FRANCO POLLI, matrícula funcional nº. “114769662” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DO SOCORRO FRANCISCADE LIMA, matrícula funcional nº. “114763045”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Nivaldo Francisco de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA, matrícula funcional nº. “114764433” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/CEIM) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Zulmira da Silva Fernandes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WAGNER DIAS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114765501” ocupante do cargo de AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Marcio Alexandre dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OSVALDO VITOR DE SOUZA, matrícula funcional nº. “24191” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Maria Ana de Jesus de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº. “87821”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “5” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/10/2014 a 31/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº. “131561”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%), “4” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2014 a 24/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de novembro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/10/1818/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1819 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1820 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1821/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1822 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1823/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1824/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ap/10/1825/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Rm/11/1826/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/11/1827/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/11/1828/14/SEMAD Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/11/1829/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE 11/ 1830/2014/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE 11/ 1831/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANNI KEIKO UENO OLIVEIRA ,matrícula funcional nº. “114760174-1”, ocupante do cargo deTÉCNICODESAÚDE PÚBLIA II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: LUCIANNIKEIKOUENO Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIA KETLYN REPELE FREITAS, matrícula funcional nº 114768359-3, ocupante do cargo de Assessor III, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para Gabinete do Prefeito (GAB), a partir de 01/10/2014, Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRO MORAESAOKI, matrícula funcional nº 114764434-1, ocupante do cargo efetivo deAgente de Serviços Especializados, da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN) para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir de 03/11/2014, Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/12/2462/2013/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2014. ONDECONSTA: Secretaria Municipal de Saúde 151291-3 VERALUCIACORADINISILVA 2012-2012 06/01/2014-20/01/2014 PASSEACONSTAR: Secretaria Municipal de Saúde Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IONA CRISTINA FAVADE OLIVEIRA, matrícula 82121-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Publica III, de 01/10/2014 a 30/10/2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014, com abono de férias pago no mês de setembro/14, publicado no Diário Oficial do Município nº 3819, Resolução nº Fe/09/1494/14/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2014. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE, matrícula funcional nº. 500756-1 ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipal, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/09/2013 a 01/12/2013 e 10/02/2014 a 09/11/2014, no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 17/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 11 de novembro de 2014. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal EMERSON RICARDO KINTSCHEV, matrícula funcional nº. 114766634-2 ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 10/11/2014. Registre-se. Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 151291-3 VERALUCIACORADINISILVA 2011-2011 06/01/2014-20/01/2014 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 06 RESOLUÇÕES Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 11 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS, matrícula funcional nº. “114760618” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Aguimar Gomes da Luz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DIVINA MENDONCA, matrícula funcional nº. “114760381” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado (a) SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Sebastião Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal RUDINEI LOPES MAGALHAES, matrícula funcional nº. “501943” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAIII, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, a Resolução nº 09/3799/2007/SEMGEP, Publicada no DO n. 2.113 do dia 04/09/2007, que concedeu 03(Tres) meses de “Licença para Premio por Assiduidade” à Servidora Pública Municipal, SUELI BORGES DE JESUS, matrícula funcional nº “39721-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉIOMUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED).. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANDRADOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº. 83101, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 1.109/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.455/2014, no período de 01/12/2014 a 28/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZINETE MENDONCA DOSSANTOS, matrícula nº. 14361, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTEDE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS, 15 (Quinze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/08/1985 a 31/07/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.108/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.452/2014, no período de 02/01/2015 a 01/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014 JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1832/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1833/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/11/1834/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/10/1835/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1836/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/1837/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 07 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/11/1838/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1839/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DENISVALDORODRIGUES BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº. 43831, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.110/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.456/2014, no período de 05/12/2014 a 04/03/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARLINDO ESCOBAR VILHALBA, matrícula nº. 11881, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado naAGENCIAMUNDETRANSPTRANSITO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/07/2004 a 06/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.111/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.462/2014, no período de 07/11/2014 a 06/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, NOTIFICADOS Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 002946/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 07 13 CARISMA-JARDIM 00033137020000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 144,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 144,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 143,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 154,49 002604/14 ANDREASOARESDEOLIVEIRA 19 09 AGUABOA-JARDIM 00052232190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 366,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 460,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 455,02 002791/14 ATALIBIO PAVAO 20 13 CLIMAX-JARDIM 00040512210000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 494,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 488,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 475,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 154,34 002796/14 BORTOLOZOESILVALTDA-ME 00 B CHACARA- PARTE 00052451060000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.970,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 11.566,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 11.450,74 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 13.033,15 002335/14 CARLOSALBERTOFARIA 05 1/22 MAXWELL-VL 00021401010031-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 474,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 502,29 003075/14 CLAUDINEIFERREIRADOSSANTOS 17 09 SANTAMARIA- JD 00030325020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 110,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 109,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 107,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 118,62 002864/14 CLODOALDODESOUZAPEDROZO 22 06 COLIBRI - JD 00057416070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 373,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 371,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 367,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 491,11 002756/14 ILMARVALTERKASUKAT 02 09 CHACARA81 - PARTE 00023302150000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 102,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 208,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 205,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 229,18 002949/14 INTERPRISESEMPREENDIMENTOSRECREATIVOSEIMO 34 15 NOVADOURADOS- PQ. 00053313220000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 334,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 332,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 329,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 398,07 002598/14 JAIRNOGUEIRAJUNIOREMARCIAC. O.NOGUEIRA 02 2A CENTRO 00010331040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 17.090,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 16.908,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 16.747,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 19.027,31 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 648,00 002842/14 JOAQUIMRODRIGUES 01 04 N.SRA. FATIMA- JD 00023201040000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 570,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 573,88 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 567,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 651,67 003066/14 JOSEALVESNETTO 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010000000055-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 59,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 57,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 55,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 61,35 003047/14 MARCOSROBERTODASILVA 00 05 CHACARA- PARTE 00052601050000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 375,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 371,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 366,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 394,79 002881/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 05 24 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011025200000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 135,29 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 138,83 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 139,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 162,88 003068/14 MARIAJOSE SILVA 22A 28 ESTRELAPORAVI II 00058536250000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 74,25 002358/14 MARIAMARLYRIBOLI BAPTISTA 00 13A CHACARA- PARTE 00013331180000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.772,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.764,12 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 167,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.979,04 003073/14 MARLENEDEFATIMABERNARDON 04 C TONANII -VL 00011111030401-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 520,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 516,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 512,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 544,17 003067/14 MAURICIOLEALFRAGNAN 56 10 GUAICURUS-JARDIM 00058634240000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 100,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 103,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,86 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 648,00 003078/14 NOEALMEIDADASILVA 09 02 FLORIDAI - JD 00011621020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 133,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 200,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 197,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 217,53 002892/14 PATRICIAHIGAFAURIEOUTROS 17 09 ARAPONGAS-VL 00022404090000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 568,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 558,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 561,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.227,77 002888/14 PEDROALCANTARALOBATO 43 18 CACHOEIRINHA-VL 00045616050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 58,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 59,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 58,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 63,73 002325/14 RAMONAGONÇALVESSOARES 13 06 PARQUEDOLAGOI - RESIDENCIAL 00010511060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 338,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 335,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 331,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 352,64 002963/14 REDMARMOMOSELIMA 00 AREAB-1 CHACARA- PARTE 00011404010028-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.382,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.370,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.358,15 002737/14 SIZUOUEMURA 40 A CENTRO 00040211010052-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 432,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 429,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 336,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 446,09 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição EDITAL Nº. 35, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD DISPÕE SOBRE O PROVA DE TÍTULOS DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARAPREENCHIMENTO DOANEXO I DAFUMSAHD E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, que estabelece normas e condições para o 6º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 07 de novembro de 2014. RESOLVE: I – Retificar o Edital nº. 34, de 07 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, que dispõe sobre o período inscrição que passa a contar de 07 de novembro de 2014 a 13 de novembro de 2014. 09 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 011/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão ADENDO N° 1 CONCORRÊNCIA Nº 013/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 455/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (VEÍCULO AMBULÂNCIA E VEÍCULO DE GRANDE PORTE TIPO UTI), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/11/2014 (vinte e seis de novembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 12 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 414/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS (TINTA METACRÍLICA E TINTA À PLÁSTICO FRIO), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITOHORIZONTALEMCUMPRIMENTOAOART. 21DALEI FEDERAL N° 9.503, DE 23/09/1997”. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará aAgência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados-Agetran, órgão solicitante, para que requeira o que entender de direito, desistência ou manutenção da aquisição do objeto, sendo que, na hipótese de dar prosseguimento ao processo deverá manifestarse por escrito dentro do tempo hábil. Dourados-MS, 12 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 453/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDOATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. Dourados-MS, 12 de novembro de 2014. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 334/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADANO RAMO DE LIMPEZAE CONSERVAÇÃO PREDIAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕESDASECRETARIAMUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS”, que teve como vencedora a proponente PEDRO BRUM VASCONCELOS OLIVEIRA& CIA LTDA. Dourados-MS, 04 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio desteADENDO, alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 308/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURAS DE CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONARURALDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”: 1.DOEDITAL 1.1. DaAlteração: 1.1.1. Fica excluída a exigência estabelecida no subitem 7.4.2. do edital: 7.4.2. Certidão Negativa de Protesto, expedida pelo Cartório de Protesto da Comarca de Dourados-MS, dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. Caso não haja prazo fixado, a validade será de 60 (sessenta) dias. (Excluído) Desta forma, as empresas interessadas em participar do referido certame, ficam dispensadas da apresentação da “Certidão Negativa de Protesto”. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da Concorrência n° 013/2014, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Dourados-MS, 12 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Douraser Prestadora de Serviços na Construção Civil e Locação de Mão de Obra Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 099/2009. OBJETO: Faz-se necessário o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ao valor estabelecido na cláusula segunda, item 02.01, do contrato originário e seus aditivos, sendo que as parcelas retroativas do reequilíbrio serão pagas em única parcela até a data final do contrato (17/11/2014). Ovalor total reequilibrado correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.011. – GestãoAdministrativa 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 10.124.012. – Controle Social na Gestão doSUS 10.302.015. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp, Urgência e Emerg. Especializada 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.331.015. –Atenção Especializada 2082 – SuporteAdministrativo 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 2146 –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 2145 – Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 2098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento especializado/Centro de Testagem eAconselhamento SAE-CTA 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -CEREST 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviço de Limpeza e Conservação FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 10 EXTRATOS PARTES: Município de Dourados Instituto de MeioAmbiente de Dourados Douraplast Ltda -ME CNPJ: 03.861.291/0001-09 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO163/2014 OBJETO:Aquisição de sacos para mudas para uso no viveiro doIMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.022,50 (um mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:10/11/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados MWTeleinformática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2014. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus, incluindo instalação, atualização automática do software e das vacinas, configuração, treinamento e assistência técnica pelo período de 36 meses, para instalação nos computadores e servidores de rede pertencentes ao parque tecnológico da Prefeitura Municipal de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.27 –Aquisição de Software VIGÊNCIACONTRATUAL: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 171.000,00 (cento e setenta e ummil reais). DATADEASSINATURA: 07 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2014. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos, objetivando atender as necessidades de Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.412,90 (vinte e cinco mil quatrocentos e doze reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 06 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Juha Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 020/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra/construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (1ª Etapa), local: CentroAdministrativo Municipal –CAM,no Município de Dourados- MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 294.063,76 (duzentos e noventa e quatro mil e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 07 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2014. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e de proteção e segurança individual, para atender serviços de melhorias e manutenção do parque de iluminação pública da cidade de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 298.587,00 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais). DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Engelumis Comércio de Materiais Elétricos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2014. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e de proteção e segurança individual, para atender serviços de melhorias e manutenção do parque de iluminação pública da cidade de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 265.650,00 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 06 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2014. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e de proteção e segurança individual, para atender serviços de melhorias e manutenção do parque de iluminação pública da cidade de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26. – Ferramentas EXTRATO DE EMPENHO N° 125/2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 444/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 505/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 508/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 524/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 525/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 527/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 11 EXTRATOS 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 301.315,42 (trezentos e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 06 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 117/2014. OBJETO: Aquisição de veículo automotor 1.6 – sedã, objetivando atender o Setor de Pronto Atendimento/Patrimônio/Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.20 –Veículos Diversos VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DATADEASSINATURA: 07 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Endogastro S/S - Epp CNPJ: 03.341.993/0001-53 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO149/2014 OBJETO: Contratação de empresa para realização de exame de colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). DATADEEMPENHO:11/11/2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda- Epp CNPJ: 13.646.927/0001-45 PROCESSO: Dispensa de Licitação 164/2014 OBJETO:Aquisição de caixa de som. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:10/11/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 534/2014/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 3495/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 4437/2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAL nº. 033/FUNSAUD DE 12 DE N0VEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL nº. 026/FUNSAUDDE01/10/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS - FUNSAUD, por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INICIO DE ATIVIDADE os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da FUNSAUD, sito à Rua Ciro Melo, 2.494, Centro (atrás do Hospital daVida), Dourados/MS, nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2014, no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min, munidos dos seguintes documentos originais e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário; - Carteira de Identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento de habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição no PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do candidato ou acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto 3X4 recente; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. *Todos os documentos deverão ser apresentados 01 (uma) Xerox, juntamente com os originais, as quais serão autenticadas no ato da apresentação. Dourados - MS, 12 de novembro de 2014. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO PNE Nome do Candidato SIDERLÉIA DIAS DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 4º NÃO MARIA LUZIA SOARES DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 5º NÃO BEATRIZ MACHADO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 11º NÃO JÉSSICA SOUZA GONÇALVES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 12º NÃO VERA LÚCIA SILVA PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 13º NÃO ERICA DA SILVA SOUZA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 14º NÃO ROSA DUTRA MENDES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 15º NÃO ERICA DA SILVA BARROS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 16º NÃO ELIANA MIRANDA BARBOSA Copeiro Aprovado 5º NÃO ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA Copeiro Aprovado 6º NÃO LILIAN DE LIMA ACOSTA Copeiro Aprovado 7º NÃO MAURA TEIXEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 9º NÃO ROSANGELA PEREIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 10º NÃO MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 11º NÃO ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS Técnico de Enfermagem Aprovado 12º NÃO ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES Técnico de Enfermagem Aprovado 13º NÃO ROSANA COSTA PEREIRA Técnico em Banco de Sangue Aprovado 5º NÃO PATRICK CARVALHO LEITE Técnico em Informática Aprovado 2º NÃO ALEX SANDRO OZORIO Vigia Aprovado 3º NÃO JOAO PAULO DA SILVA SANTOS Vigia Aprovado 4º NÃO Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos candidatos PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 275, de 07 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: Servidora Dias concedidos Período RAFAELALEITEDESOUZA 10 (quinze) dias 30/10/2014 a 08/11/2014 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. EXTRATO - PREVID EXTRATO DE PROCESSO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Fica Dispensada de licitação, por inexigibilidade, o pagamento da inscrição para participação no 14º Congresso Nacional de Previdência daANEPREM,a ser realizado nos dias 24 a 26 de novembro de 2014, em Campinas-SP, para capacitação de 07 (sete) conselheiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de acordo com o processo nº 035/2014, Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2014/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Mun. de Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103000 Ficha 471 Valor Total: R$ 6.982,50 (seis mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) 12 PORTARIAS LEGISLATIVAS A Empresa VIZZIO LOUNGE BAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Restaurante com a utilização de música ao vivo, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres,1319 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BRF – BRASIL FOODS S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Incubatório de Ovos Férteis / Incubação de 160.000 Pintainhos / Dia, localizado na Rodovia BR 463,Km04 - Zona Suburbana no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Márcia MayumiYamaki torna público que requereu ao Instituto de MeioAmbiente – IMAM a licença de operação (LO), para a atividadeAvicultura, localizada no Sitio Boa Esperança, distrito de Panambi km 14 no município de Dourados – MS, não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FAZ INCORPORADORAE CONSTRUTORALTDA, torna Público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença de Instalação nº 33.113/2014 com validade até_______, para atividade de construção de condomínio residencial multifamiliar, localizada na Rua Oliveira Marques Quadra 03 Lotes G e H – Prolongamento do Jardim Clímax - Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESTAURANTE PINGUIM GULOSO LTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Restaurante/Pizzaria, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 2.373, Centro, Município de Dourados MS, CEP79.800-006. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SIVALDO CAVALCANT1 DASILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo com pesque e pague; com área inundável de 19.017,00 m2, localizada no Sitio Santa ClaraLinha do Iguassu , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VANDERLEI DA SILVA RAMOS – ME, torna público que requereu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), a Licença Previa Ambiental (LP), a Licença Ambiental de Instalação (LI), a Licença Ambiental de Operação (LO), para a atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, localizada na Rua Fernando Ferrari, n. 985,Vila Industrial, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ZENEIDE DE SOUZA LOPES 44644990159 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Conveniência e Espetaria, localizada na Rua Sumiko Fujji Nº 2245, Bairro Izidro Pedroso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PORTARIA Nº. 276, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 277, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 278, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 279, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 280, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar FLORÊNCIO DE OLIVEIRA GONÇALVES do cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Sergio Nogueira,em01 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar SARAH GONÇALVES do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Sergio Nogueira,em01 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ROZIMEIRE GOLBI do cargo deAssessor Parlamentar I (CAP3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador AlbertoAlves dos Santos,em01 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar WANDERLEI MIGUEL DA CONCEIÇÃO do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Alberto Alves dos Santos, em 01 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar VINÍCIUS LIMA NUNES SILVEIRA do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, em 01 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
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