Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.842 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2014 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 032/2014 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2014 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2014 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 239/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER O PROGRAMA PRÊMIO INOVAÇÃO 2008, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:A.C DE MELLO&CIALTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, com o valor global de R$ 39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 16 de outubro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 259/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE MELHORIA/REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CRAS JÓQUEI CLUBE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CONSTRUTORA PECINI LTDA- ME, com o valor global de R$ 409.567,35(quatrocentos e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Dourados (MS), 14 de outubro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 326/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS PARQUE DO LAGO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: HABITAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 520.738,93 (quinhentos e vinte mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos). Dourados (MS), 22 de outubro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 261/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DA OBRA/CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: JUHAENGENHARIALTDA, com o valor global de R$ 294.063,76 (duzentos e noventa e quatro mil sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Dourados (MS), 21 de outubro de 2014. Resolução nº.Disp/10/1729/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDEVALDO SETIMO CAROLLO, matrícula funcional nº. “114762346” ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado(a) na SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 05/10/14 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “09 e 10 de outubro de 2010” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de outubro de 2014. LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.842 EXTRATO DO CONTRATO Nº 469/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 474/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 489/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 497/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 498/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Leonardo de Oliveira Machado - MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2014. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para iluminação pública e materiais de proteção e segurança (EPI), ferramentas, equipamentos e máquinas, a serem utilizados pelos servidores na execução de trabalhos na rede elétrica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.19. – Material para Manutenção de Bens Móveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.24 – Material Hospitalar 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais). DATADEASSINATURA: 24 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Capilé Comércio eTecnologia Ltda - EPP. PROCESSO: Carona nº 004/2014. OBJETO: Aquisição de nobreaks, visando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 12.239,76 (doze mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 24 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Kcinco Caminhões e Ônibus Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 116/2014. OBJETO:Aquisição de caminhão ¾, zero quilômetro, ano e modelo vigente. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 19.03. – Instituto do MeioAmbiente 21.02. - Fundo Municipal do MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19. –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 130.600,00 (cento e trinta mil e seiscentos reais). DATADEASSINATURA: 16 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014. OBJETO: Prestação de serviços fornecimento de alimentação (coffee-break), objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2038. – Inserção Produtiva – PSB 11.03. – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2060. – Apoio aos Programas e Entidades Não Governamentais que Atendem Crianças eAdolescentes 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.12. – Fornecimento deAlimentação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 91.000,00 (noventa e ummil reais). DATADEASSINATURA: 22 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014. OBJETO: Prestação de serviços fornecimento de alimentação (coffee-break), objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10.00. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável 10.01. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável 23.122.011. – Programa de GestãoAdministrativa 2151. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.12. – Fornecimento deAlimentação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 20.000,70 (vinte mil reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 21 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 022/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 036/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 257/2014/DL/PMD, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CARNEIRAS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, que teve como vencedora a proponente PISOART CONSTRUÇÕES LTDA – ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 16 de outubro de 2014. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 354/2014/DL/PMD, tendo por objeto a IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “RENATO LEMES SOARES”, que teve como vencedora a proponente A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 09 de outubro de 2014. EXTRATOS 03 EXTRATOS REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO RESULTADO INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO CREDENCIAMENTO - Nº 001/2014 CICERO GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação A Comissão Permanente de Licitação – CPL, através de seu Presidente, torna público na forma da Lei Federal n° 8666/93 consolidada, e publica a quem possa interessar, principalmente para efeito de fiscalização e divulgação, o resultado do Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação, que resultou nas seguintes empresas credenciadas: Os CREDENCIADOS relacionados acima atendem as condições do edital.. O Chamamento Público continua aberto para demais interessados. Fica desde já aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis às empresas participantes. Dourados, 24 de outubro de 2014. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2014 FUNDAÇÕES/CREDENCIAMENTO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.842 Início Final Início Final 33721-1 LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 1295/2014 60 13/09/2014 11/11/2014 Início Final Início Final 31421-1 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1296/2014 60 17/09/2014 15/11/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 016/2014. OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgias ortopédicas e buco maxilo facial, que serão realizados na unidade hospitalar Hospital da Vida, pelo período aproximado de 03 (três) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. . Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: BIOMEDMATERIAISDEIMPLANTESCIRURGICOSLTDA- EPP CNPJ sob o n°. 03.916.634/0001-87 Valor Total - R$ 238.376,73 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Trezentos e Setenta e Seis Reais e Setenta eTrês Centavos) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 016/2014. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 14 de Outubro de 2014. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD EMPRESA CREDENCIADA ESPECIALIDADES Gaiga & Cia Ltda Trauma e Cirurgia de Coluna Centro de Tratamento do Cancer Cirurgia de Cabeça e Pescoço S M Ortotrauma Dourados Ltda Ortopedia GCD – Grupo de Cirurgia de Dourados Ltda Cirurgia Geral Neuroclin Dourados Clinica de Neurocirurgia e Neurologia S/S Neurologia e Neurocirugia Odonto Service Ltda ME Plantonista de Emergências Odontologicas Sociedade de Anestesiologia de Dourados SS Ltda Anestesiologia UCM – Unidade Crítica Medica Eirelli Nefrologia Susin e Renzi Ltda Cirurgia de Cabeça e Pescoço Unigastro SS Ltda ME Endoscopia CIPE – Dourados Prestação de Serviços Médicos Cirurgia Pediátrica Centro Oeste Cirurgia Vascular Ltda Cirurgia Vascular Alfa Atendimentos Médicos Ltda Pediatria VCL – Video Cirurgia Laparoscopia Eirelli Emergencista Nei Quirino Cavalcante Eirelli Emergencista Sercapsi – Serviços de Cardiologia e Psicologia Ltda ME Medicina Intensiva Clinica Médica Novak Miranda Eirelli Emergencista Life Serviços Médicos Eirelli – ME Emergencista CENED – Centro de Nefrologia e Dialise Ltda Nefrologia Patussi Serviços Médicos Ltda Nefrologia Diego do Amaral Eirelli Nefrologia Padulla e Padula Ltda – ME Emergencista IUD – Instituto Urologico de Dourados Ltda - ME Urologia INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CICERO ALVES 84781-1 SEMED 1356 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO FERNANDO JORGE DA SILVA 17971-1 SEMS 624 ABONO PERMANÊNCIA JURANDI PIRES DE ALMEIDA 67871-1 SEMED 821 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE KAREN LETÍCIA TARASIUK 129131-1 SEMS 1041 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS 62701-1 SEMED 574 RESSARCIMENTO DO ADIC.TEMPO SERVIÇO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA 88471-1 SEMED 1410 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 1409 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PROCESSOS INDEFERIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM 04 DEMAIS ATOS/TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL - SEMS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.842 EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação o pagamento de anuidade da Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Mato Grosso do Sul –ADIMP-MS. de acordo com o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2014/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.01 –Assinaturas de Periódicos eAnuidades Fonte 103000 Ficha 471 Período da Contratação: 12 (doze) meses. Valor Total da Contratação: R$ 8.688,00 (Oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais) EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO - PREVID CERDIL – CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI para a atividade de Construção/Funcionamento de Clínica de Serviços de Diagnóstico por Imagem, localizado na Rua Antônio Emílio de Figueiredo s/n., lotes C, D, F, Quadra 76 - Centro, no município de Dourados.Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 106/2014/DL/PMD DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 003/2014/DL/PMD REALIZADO NAMODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL – EDITALN. 011/2014, CUJO OBJETOVERSASOBREACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. SEBASTIÃONOGUEIRAFARIA SALETEMARIADOSSANTOS Secretaria Municipal de Saúde Contratada TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 109/2014/DL/PMD DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 022/2014/DL/PMD REALIZADO NAMODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL – EDITALN. 009/2014, CUJO OBJETOVERSASOBREACONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADEDEPRONTOATENDIMENTO–UPA. SEBASTIÃONOGUEIRAFARIA ALMIRPINHODASILVA Secretaria Municipal de Saúde Contratada TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 196/2014/DL/PMD DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 046/2014/DL/PMD REALIZADO NAMODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL N. 023/2014, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE TESTES DE GASOMETRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO–UPA. SEBASTIÃONOGUEIRAFARIA SERGIOSELIME Secretaria Municipal de Saúde Contratada O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n. 13.896.863/0001-30, estabelecido a Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE, por meio do Senhor Secretário SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº. 11999543 – SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15, residente e domiciliado na Rua João Vicente Ferreira, n° 2030, Vila Planalto, Dourados/MS, conforme Lei Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013, art. 59 incisos I e II, doravante denominada simplesmente de Contratante, e de outro lado a empresa LADYLAUNDRYLAVANDERIALTDA- EPP, inscrita no CNPJ, sob o n°. 15.566.474/0001-72, com sede a Avenida Presidente Vargas n. 48, Centro, nesta cidade de Dourados - MS, neste ato representada por sua procuradora Senhora SALETE MARIA DOS SANTOS, portadora do RG n°. 1/R-495.980 SSP/SC, e do CPF. n°. 223.688.259-91, residente e domiciliado na Rua Antonio de Carvalho, 3435, Jardim Europa, nesta cidade de Dourados/MS, doravante denominada simplesmente Contratada, resolve, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 79, inciso II, e alterações posteriores, RESCINDIR amigavelmente, por conveniência administrativa, pelas razões aduzidas em anexo, os termos constantes do Contrato nº. 106/2014/DL/PMD, bem como seu saldo contratual de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) decorrente do Processo de Licitação nº. 003/2014/DL/PMD realizado na modalidade de Pregão Presencial – Edital n. 011/2014. Dourados, 04 de outubro de 2.014. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n. 13.896.863/0001-30, estabelecido a Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE, por meio do Senhor Secretário SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº. 11999543 – SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15, residente e domiciliado na Rua João Vicente Ferreira, n° 2030, Vila Planalto, Dourados/MS, conforme Lei Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013, art. 59 incisos I e II, doravante denominada simplesmente de Contratante, e de outro lado a empresa F. C. A. COMÉRCIO E EVENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ, sob o n°. 09.461.890/0001-03, com sede na Avenida Costa e Silva, n. 0, Complementos do Bloco do Restaurante da UFMS, Vila Progresso, na cidade de Campo Grande - MS, neste ato representada por seu procurador Senhor ALMIR PINHO DA SILVA, portador do RG n°. 597.243 SSP/MS, e do CPF. n°. 495.151.521-00, residente e domiciliado na Rua Bartira, 120, São Francisco, na cidade de Campo Grande/MS, doravante denominada simplesmente Contratada, resolve, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 79, inciso II, e alterações posteriores, RESCINDIR amigavelmente, por conveniência administrativa, pelas razões aduzidas em anexo, os termos constantes do Contrato nº. 109/2014/DL/PMD, bem como seu saldo contratual de R$ 407.050,00 (quatrocentos e sete mil e cinqüenta reais) decorrente do Processo de Licitação nº. 022/2014/DL/PMD realizado na modalidade de Pregão Presencial – Edital n. 009/2014. Dourados, 04 de outubro de 2.014. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n. 13.896.863/0001-30, estabelecido a Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE, por meio do Senhor Secretário SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº. 11999543 – SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15, residente e domiciliado na Rua João Vicente Ferreira, n° 2030, Vila Planalto, Dourados/MS, conforme Lei Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013, art. 59 incisos I e II, doravante denominada simplesmente de Contratante, e de outro lado a empresa MACROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ, sob o n°. 67.605.212/0001-73, com sede na Rua José Milton Espinha, n. 30, JardimAlto Rio Preto, na cidade de São José do Rio Preto - SP, neste ato representada por seu procurador Senhor SERGIO SELIME, portador do RG n°. 9647611 SSP/SP, e do CPF. n°. 036.000.878-00, residente e domiciliado na Rua Benjamim Constant, 4035, Apartamento 41, Bairro Imperial, na cidade de São José do Rio Preto/SP, doravante denominada simplesmente Contratada, resolve, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 79, inciso II, e alterações posteriores, RESCINDIR amigavelmente, por conveniência administrativa, pelas razões aduzidas em anexo, os termos constantes do Contrato nº. 196/2014/DL/PMD, bem como seu saldo contratual de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais) decorrente do Processo de Licitação nº. 046/2014/DL/PMD realizado na modalidade de Pregão Presencial – Edital n. 023/2014. Dourados, 04 de outubro de 2.014.