Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
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Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÃO N° 085/2018/SEMED O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal n° 138/2009. R E S O L V E: Artigo 1°: Incluir o servidor Ivano Souza Clink Pereira para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Inexigibilidade de Chamada Pública. Dourados, 25 de Julho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº 09 / 2018 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 27/07/2018. Autuado: Marques, Juchem & Rodrigues ltda – Estétika Saúde e Bem-estar CNPJ – 07.635.836/0001-01. Auto de Infração nº 2804. Data da Autuação: 24/05/2018. Data da Decisão: 05/06/2018. 1ª instância. Processo nº: 12/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 335, inciso I, Art. 337, incisos I e II e Art. 338, inciso IV,: ANO XX / Nº 4.740 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 05 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 aplica-se penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 10 / 2018 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 27/07/2018. Autuado: Micheli Sofia Ferreira de Almeida – Mei – Alecrim Marmitaria. CNPJ – 27.792.747/0001-86. Auto de Infração nº 2803. Data da Autuação: 23/05/2018. Data da Decisão: 12/06/2018. 1ª instância. Processo nº: 11/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 335, inciso I, Art. 337, incisos I, e Art. 338, inciso IV,: aplica-se penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.740 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 EDITAIS EDITAL Nº 001/2018/SEPLAN O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017; Considerando o descumprimento do termo de acordo entabulado junto ao Município de Dourados/MS por parte de Robson Xaves de Matos, portador do CNPJ 19.942.939/0001-01. R E S O L V E: Art. 1º O Núcleo de Licenciamento e Alvará de Localização e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento, determinar a Suspensão por tempo indeterminado do alvará de funcionamento do empreendimento com razão social “ROBSON XAVES DE MATOS, nome fantasia “BAR MATOS”, inscrito no CNPJ sob nº 19.942.939/0001-01, motivo de descumprimento dos termos estabelecidos no Estudo de Impacto de Vizinhança. Art. 2º Este edital entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 26 de julho de 2018 Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Planejamento LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2018 PROCESSO: n.º 152/2018. OBJETO: Aquisição de marmitex, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 10/08/2018 (dez de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2018 PROCESSO: nº 134/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, nas áreas internas e externas de diversos setores da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundação de Esportes, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para sua execução. TIPO: Menor Preço (Por Lote). ALTERAÇÃO: Foram efetuadas alterações na Planilha de Preços – Unitário Máximo (Anexo II), no Termo de Referência (Anexo III) e, ainda, nos subitens “7.1.” e “18.2.” do edital. SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 10/08/2018 (dez de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018 PROCESSO: n.º 100/2018/DL/PMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS COMPLEMENTARES DE EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA URBANA E DISTRITAL DE MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. RESULTADO: O certame que teve como vencedora a proponente: RÁDICE PROJETOS LTDA EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17. Dourados-MS, 03 de julho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Pregoeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, o Pregão nº 17/2018, relativo ao Processo nº 9/2018, cujo objeto é o “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade”. A justificativa e despacho da Prefeita Municipal autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo com vista franqueada aos interessados. Informa, ainda, que a partir da publicação deste Aviso, objetivando o contraditório e ampla defesa, fica aberto o prazo recursal conforme preceitua o art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93. Dourados-MS, 26 de julho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2018 PROCESSO: nº 104/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 27/002017/16 e da Emenda Parlamentar Proposta n° 27/001918/16, objetivando atender ao Centro de Especialidades Odontológicos - CEO II, as Unidades de Saúde da Vila Macaúba, do Distrito de Panambi e as Aldeias Bororó e Jaguapiru. ATO: A Pregoeira no uso de suas atribuições torna público, para todos os efeitos jurídicos e legais, que a licitação em referência foi CANCELADA em todos os seus termos. MOTIVO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, cuja motivação e fundamentação foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI nº 243/2018, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 26 de julho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2018 PROCESSO: nº 184/2018. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de ticket’s para taxa de embarque, objetivando atender o Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”. ATO: A Pregoeira no uso de suas atribuições torna público, para todos os efeitos jurídicos e legais, que o procedimento licitatório restou FRACASSADO, nos termos do que dispõe o art. 3° da Lei Federal nº 8.666/93. MOTIVO: O referido ato atende recomendação da Procuradoria Geral do Município, cuja motivação e fundamentação foram formalizadas através do Parecer Jurídico nº 589/2018/PMG, inserido no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 26 de julho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.740 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Não será necessário, a realização do Chamamento Público para a celebração desta parceria, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para custear o pagamento de mão de obra dos reeducandos pela prestação de serviços gerais de manutenção que serão executados nas unidades educacionais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. Diante das características únicas do objeto, NÃO SERÁ NECESSÁRIO o Chamamento Público para a celebração da parceria com a entidade abaixo relacionada. Pois, conforme o art. 31, II da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, dispõe: Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: II- A parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada e lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3° do art. 12 da Lei n° 4.320, de 17 de Março de 1964, obeservando o disposto no artifo 26 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Face as considerações expostas e o amparo de Lei 13.019/14 combinado com a Lei Orçamentária Municipal n. 4.146/2017, o Município de Dourados-MS, dispensa de participar do chamamento público a pessoa jurídica de direito privado, abaixo relacionada: Conselho da Comunidade de Dourados – C.C.D 06.146.861/0001-69 Nos termos do que dispõe o art. 32, caput, §§ 1 e 2, o Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação deste extrato, para qualquer impugnação, que deverá ser dirigida e protocolada no Setor Financeiro da Secretaria Municipal de Educação. Cujo teor da impugnação será analisado em até cinco dias da data do respectivo protocolo. Dourados-MS, 27 de Julho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 12/2018/SEMS PARTES: MUNICIPIO DE DOURADOS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; CARVALHO & VIANA LTDA-ME (CNPJ n.º 02.966.265/0001-74) OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, relativos à execução de serviços ambulatoriais na área de diagnose e terapia agendada pelo SISREG, no âmbito do Sistema único de saúde – SUS, conforme documentação do processo administrativo n. 17.074/2018, que se refere às competências Novembro e Dezembro de 2017 e Janeiro e fevereiro de 2018. VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 13.876.83 (treze mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos), o qual é relativo a execução de procedimentos médicos prestados aos usuários do SUS, a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015 (Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e Emerg); natureza de despesa 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); Projeto 2.095 (Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada,Ambulatorial e Hospitalar). FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (475/2018) da Procuradoria Geral do Município. DATA DEASSINATURA: 20 de Julho de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO –FMAS-2018 DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 16.340/190/2017/ FMAS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF nº 776.793.851-49 CONVENENTE: INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR - IAME CNPJ: 15.468.986/0001-04 Presidente: KELLY GAVIOLI DA LUZ. CPF: 943.750.111- 49 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 16.340/190/2017/FMAS CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES Prorroga-se a vigência do Termo de Colaboração até 30 de maio de 2019, prorroga-se a vigência da parceria até 30 (trinta) de maio de 2019, o conveniente terá o prazo de 30 (trinta) dias após o término da parceria para prestação de contas que deverá ser, impreterivelmente apresentada, sob pena de inadimplência. Dourados – MS, 29 maio de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA - MEI. CNPJ: 11.527.566/0001-92 Valor Total: R$ 33.945,00 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2018. OBJETO: consiste em futura e eventual prestação de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Elaine Terezinha Boschetti Trota e Roberto Carlos Lemes da Rosa DATA DE ASSINATURA: 26 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 365/2018 23.02.20185 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO PAD. 642/2017 31/03/2017 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA REMESSA Á PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PAD. 640/2016 04.11.2016 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO ABSOLVIÇÃO PAD. 968/2017 15.05.2017 MARIA REGINA DE SOUZA ABSOLVIÇÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO ecretária Municipal de Administra6ção Elaine Terezinha Boschetti Trota Dourados – MS, 25 de Julho de 2018. Valor Unitário 1 Confecção de chave codificada para veículos, com 02 chaves. SERVIÇO 10 R$ 450,00 2 Confecção de chave para armário/porta com 02 chaves. SERVIÇO 100 R$ 66,60 3 Abertura de portas, gavetas, armários e afins. SERVIÇO 50 R$ 63,30 4 Conserto de fechadura de portas, gavetas, armários e afins. SERVIÇO 50 R$ 66,60 5 Cópias de chaves de portas, gavetas, armários e afins. SERVIÇO 400 R$ 12,00 6 Troca de segredo de portas, gavetas, armários e afins, com 02 (duas) chaves. SERVIÇO 150 R$ 76,60 Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.740 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / TERMO DE DOAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE DOAÇÃO 02_2018 1. TÍTULO: DOAÇÃO DE UMA SANDUICHEIRA GRILL CROME PRETA BRITANIA. 2. DOADOR: ROBSON ADRIANI ROQUES DUZACKER RUA: GENERAL AMERICO MARTINS LUTZ, Nº. 626 – VILA MINISTRO SALGADO JUNIOR CIDADE: DOURADOS-MS CEP: 79906-196 CNPJ/CPF: 8887.593.421-53 3. DONATÁRIO: FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675 – TERA ROXA II CEP: 79830-020 DOURADOS - MS 4. CLÁUSULAS: I. O DONATÁRIO SE COMPROMETE A: 1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais pelo uso e pelo tempo. 2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de atendimento pelo SUS. 3. Receber os bens em condições operacionais de uso. Dourados, 16 de JULHO de 2018. PELO DONATÁRIO: Nome: LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO DIRETOR PRESIDENTE-FUNSAUD CPF: 028.592.708-68 PELO DOADOR Nelson Xavier dos Santos EIRELI – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença Simplificada (LAS) para atividade de comércio de mercadorias em geral, com açougue em anexo, situado a rua José Luiz da Silva, 3090 – Terra Roxa II – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. P S BARBOSA & FILHO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Serviço de manutenção, reparação mecânica e elétrica em veículos automotores e comércio de peças e acessórios para veículos automotores, localizada na Rua Josué Garcia Pires, 2780, Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS RESOLUÇÃO Nº. 014/2018 18 de junho de 2018 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAL E REGIMENTAL, FAZ SABER: CONSIDERANDO a necessidade de indicação do Plenário para composição de membros deste colegiado nos Contratos 280 e 281/2018/DL/PMD, respectivamente, firmados entre esta Municipalidade e a Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (CASSEMS); R E S O L V E: Art. 1º. INDICAR, por unanimidade, a fim de compôr a Comissão de Acompanhamento e Contratualização, sobre os contratos em epígrafe, conforme segue: I – Titulares: Áurea Florêncio de Ávila e Maria Elza Silva de Almeida e, respectivos Suplentes: Joel Martins da Silva e Geraldo da Silva Souza; Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 015/2018 20 de julho de 2018 A SRA. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER: Considerando que no dia 17 de maio de 2018, após apuração dos votos, constatouse que 5 (cinco) Unidade de Saúde não tiveram a composição paritária formada, sendo elas: Bem-te-vi, Novo Horizonte, Parque do Lago II, Vila Hilda e Seleta; Considerando que a Comissão Permanente de Conselho Gestor, é de parecer favorável à eleição complementar, opinando pelos dias 30 e 31.07.2018 as datas de inscrição, e 01.08.2018 para eleição, dos/as candidatos/as inscritos/as, em horário normal de expediente de cada Unidade; Considerando que encontra-se em curso perante a 10ª. Promotoria de Justiça de Dourados, conforme descreve o Inquérito Civil n. 06.2016.00000210-5; R E S O L V E: Art. 1º. CONVOCAR “AD REFERENDUM” eleição complementar do Conselho Gestor nas Unidades Básicas de Saúde: 1. Bem-te-vi, 2. Novo Horizonte, 3. Parque do Lago II e 4. Vila Hilda, das 7h às 11h e das 13h às 17h e 5. Seleta das 7h às 13h, sendo que as inscrições poderão ocorrer nos dias 30 e 31.07.2018, e 01.08.2018 para eleição. DA DIVULGAÇÃO RESOLUÇÕES - CMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.740 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES - CMS Art. 2º A DIVULGAÇÃO deverá ser da seguinte forma: I - Visitas nas Unidades a ser realizadas novas eleições e/ou complementares (em face do Decreto vigente), divulgando a importância do Conselho Gestor para o efetivo funcionamento da Unidade, junto aos funcionários e usuários; II - Distribuição de cartazes e panfletos informativos; III - Orientar os Agentes Comunitários de Saúde para que, em forma de colaboração também, divulguem à população a importância da participação população nas eleições do Conselho Gestor, sem prejuízo de suas funções; IV – Por meio das mídias sociais a divulgação da realização da eleição e importância da composição do Conselho Gestor através das emissoras de rádio, sites locais, jornal de circulação local, redes sociais como facebook e similares. Art. 3º AFIXAR os cartazes de divulgação das inscrições e eleição do Conselho Gestor, no mural da Unidade e/ou em local visível, a fim de dar publicidade. DA COMPOSIÇÃO Art. 4º COMPOSIÇÃO - O Conselho Gestor será composto por 08 (oito) membros efetivos e respectivos suplentes: I - 04 (quatro) representantes do segmento dos Usuários do SUS; II - 02 (dois) representantes do segmento dos Trabalhadores em Saúde da Unidade de Saúde: a) A escolha será realizada por eleição ou consenso; III - 02 (dois) representantes do segmento dos Gestores da Unidade, sendo: a) O (a) Coordenador (a) da Unidade de Saúde; b) Um (a) servidor (a) com cargo de nível superior. Parágrafo único. A participação da sociedade na formação do Conselho Gestor na Unidade será de forma autônoma e voluntária, entretanto, sem remuneração, de caráter consultivo/propositivo, tendo como finalidade atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, com garantia de dispensa do trabalho, conforme art. 7º, § 1º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, a saber: “A função do Conselheiro de Saúde é considerada exercício de relevância pública, portanto, garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo de qualquer natureza. § 1º. Para fins de justificativa aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde, através da Secretaria Executiva, emitirá declaração de participação durante o período de reuniões, capacitações, ações/atividades especificas do Conselho de Saúde, desde que atendendo convocação motivação pela Presidente do Conselho”. DA INSCRIÇÃO Art. 5º A (S) INSCRIÇÃO (ÕES) poderá (ão) ocorrer em cada Unidade de Saúde: 1. Bem-te-vi, 2. Novo Horizonte, 3. Parque do Lago II e 4. Vila Hilda das 7h às 11h e das 13h às 17h, e 5. Seleta das 7h às 13h, nos dias 30 e 31.07.2018. DA DATA DA ELEIÇÃO Art. 6º A ELEIÇÃO acontecerá dia 01.08.2018, em horário normal de expediente de cada Unidade, conforme horário constante do art. 5º, consultando no mural a lista de candidatos/as inscritos/as. DA APURAÇÃO DOS VOTOS Art. 7º A APURAÇÃO dos votos, serão contabilizadas em cada Unidade, a cargo da Comissão Eleitoral de cada Unidade, com posterior encaminhamento em até 3 (três) dias úteis, após a eleição, com protocolo a ser realizado junto à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, à Rua Hilda Bergo Duarte, nº. 222 – Jardim Caramuru, nesta, tendo como ponto de referência: Transbordo. DA ATA Art. 8º A ATA deverá conter basicamente: I – Data, local do evento, endereço, nome e sobrenome, sem abreviaturas, manuscrito de forma legível, ou digitados em doc.word, fonte 12, espaçamento simples, constando o nominalmente o número de votos apurados, para cada candidato/a e de que segmento pertence, lista nominal de representante dos Trabalhadores em Saúde, nome do/a Coordenador/a e o de Nível Superior, devendo constar o nome completo dos fiscais eleitorais, assinatura; II – Conter lista de presença dos votantes; DAS URNAS Art. 9º AS URNAS serão as caixinhas da ouvidoria que já se encontra na Unidade, com retenção das chaves junto à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde e Comissão de Acompanhamento de Conselhos Gestores, devendo ser inspecionada na presença da Comissão Eleitoral de cada Unidade, sem prejuízo de eventual participação de membro/a da sociedade, bem como, na reabertura da urna. Art. 10. Eventuais dúvidas e/ou omissões, poderão ser dirimidas/sanadas, junto à Secretaria Executiva e/ou Comissão de Acompanhamento de Conselhos Gestores, pelos telefones: 3411.7145 – 9.8468.7721 e/ou ainda pelo endereço eletrônico: cmsdouradosms@ hotmail.com Art. 11. Cópia desta resolução, após as formalidades de praxe, para a 10ª. Promotoria de Justiça e Imprensa. Art. 12. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Renato de Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÃO N° 085/2018/SEMED O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal n° 138/2009. R E S O L V E: Artigo 1°: Incluir o servidor Ivano Souza Clink Pereira para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Inexigibilidade de Chamada Pública. Dourados, 25 de Julho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº 09 / 2018 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 27/07/2018. Autuado: Marques, Juchem & Rodrigues ltda – Estétika Saúde e Bem-estar CNPJ – 07.635.836/0001-01. Auto de Infração nº 2804. Data da Autuação: 24/05/2018. Data da Decisão: 05/06/2018. 1ª instância. Processo nº: 12/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 335, inciso I, Art. 337, incisos I e II e Art. 338, inciso IV,: ANO XX / Nº 4.740 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 05 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 aplica-se penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 10 / 2018 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 27/07/2018. Autuado: Micheli Sofia Ferreira de Almeida – Mei – Alecrim Marmitaria. CNPJ – 27.792.747/0001-86. Auto de Infração nº 2803. Data da Autuação: 23/05/2018. Data da Decisão: 12/06/2018. 1ª instância. Processo nº: 11/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 335, inciso I, Art. 337, incisos I, e Art. 338, inciso IV,: aplica-se penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.740 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 EDITAIS EDITAL Nº 001/2018/SEPLAN O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017; Considerando o descumprimento do termo de acordo entabulado junto ao Município de Dourados/MS por parte de Robson Xaves de Matos, portador do CNPJ 19.942.939/0001-01. R E S O L V E: Art. 1º O Núcleo de Licenciamento e Alvará de Localização e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento, determinar a Suspensão por tempo indeterminado do alvará de funcionamento do empreendimento com razão social “ROBSON XAVES DE MATOS, nome fantasia “BAR MATOS”, inscrito no CNPJ sob nº 19.942.939/0001-01, motivo de descumprimento dos termos estabelecidos no Estudo de Impacto de Vizinhança. Art. 2º Este edital entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 26 de julho de 2018 Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Planejamento LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2018 PROCESSO: n.º 152/2018. OBJETO: Aquisição de marmitex, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 10/08/2018 (dez de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2018 PROCESSO: nº 134/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, nas áreas internas e externas de diversos setores da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundação de Esportes, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para sua execução. TIPO: Menor Preço (Por Lote). ALTERAÇÃO: Foram efetuadas alterações na Planilha de Preços – Unitário Máximo (Anexo II), no Termo de Referência (Anexo III) e, ainda, nos subitens “7.1.” e “18.2.” do edital. SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 10/08/2018 (dez de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018 PROCESSO: n.º 100/2018/DL/PMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS COMPLEMENTARES DE EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA URBANA E DISTRITAL DE MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. RESULTADO: O certame que teve como vencedora a proponente: RÁDICE PROJETOS LTDA EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17. Dourados-MS, 03 de julho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Pregoeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, o Pregão nº 17/2018, relativo ao Processo nº 9/2018, cujo objeto é o “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade”. A justificativa e despacho da Prefeita Municipal autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo com vista franqueada aos interessados. Informa, ainda, que a partir da publicação deste Aviso, objetivando o contraditório e ampla defesa, fica aberto o prazo recursal conforme preceitua o art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93. Dourados-MS, 26 de julho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2018 PROCESSO: nº 104/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 27/002017/16 e da Emenda Parlamentar Proposta n° 27/001918/16, objetivando atender ao Centro de Especialidades Odontológicos - CEO II, as Unidades de Saúde da Vila Macaúba, do Distrito de Panambi e as Aldeias Bororó e Jaguapiru. ATO: A Pregoeira no uso de suas atribuições torna público, para todos os efeitos jurídicos e legais, que a licitação em referência foi CANCELADA em todos os seus termos. MOTIVO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, cuja motivação e fundamentação foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI nº 243/2018, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 26 de julho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2018 PROCESSO: nº 184/2018. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de ticket’s para taxa de embarque, objetivando atender o Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”. ATO: A Pregoeira no uso de suas atribuições torna público, para todos os efeitos jurídicos e legais, que o procedimento licitatório restou FRACASSADO, nos termos do que dispõe o art. 3° da Lei Federal nº 8.666/93. MOTIVO: O referido ato atende recomendação da Procuradoria Geral do Município, cuja motivação e fundamentação foram formalizadas através do Parecer Jurídico nº 589/2018/PMG, inserido no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 26 de julho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.740 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Não será necessário, a realização do Chamamento Público para a celebração desta parceria, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para custear o pagamento de mão de obra dos reeducandos pela prestação de serviços gerais de manutenção que serão executados nas unidades educacionais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. Diante das características únicas do objeto, NÃO SERÁ NECESSÁRIO o Chamamento Público para a celebração da parceria com a entidade abaixo relacionada. Pois, conforme o art. 31, II da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, dispõe: Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: II- A parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada e lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3° do art. 12 da Lei n° 4.320, de 17 de Março de 1964, obeservando o disposto no artifo 26 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Face as considerações expostas e o amparo de Lei 13.019/14 combinado com a Lei Orçamentária Municipal n. 4.146/2017, o Município de Dourados-MS, dispensa de participar do chamamento público a pessoa jurídica de direito privado, abaixo relacionada: Conselho da Comunidade de Dourados – C.C.D 06.146.861/0001-69 Nos termos do que dispõe o art. 32, caput, §§ 1 e 2, o Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação deste extrato, para qualquer impugnação, que deverá ser dirigida e protocolada no Setor Financeiro da Secretaria Municipal de Educação. Cujo teor da impugnação será analisado em até cinco dias da data do respectivo protocolo. Dourados-MS, 27 de Julho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 12/2018/SEMS PARTES: MUNICIPIO DE DOURADOS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; CARVALHO & VIANA LTDA-ME (CNPJ n.º 02.966.265/0001-74) OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, relativos à execução de serviços ambulatoriais na área de diagnose e terapia agendada pelo SISREG, no âmbito do Sistema único de saúde – SUS, conforme documentação do processo administrativo n. 17.074/2018, que se refere às competências Novembro e Dezembro de 2017 e Janeiro e fevereiro de 2018. VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 13.876.83 (treze mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos), o qual é relativo a execução de procedimentos médicos prestados aos usuários do SUS, a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015 (Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e Emerg); natureza de despesa 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); Projeto 2.095 (Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada,Ambulatorial e Hospitalar). FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (475/2018) da Procuradoria Geral do Município. DATA DEASSINATURA: 20 de Julho de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO –FMAS-2018 DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 16.340/190/2017/ FMAS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF nº 776.793.851-49 CONVENENTE: INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR - IAME CNPJ: 15.468.986/0001-04 Presidente: KELLY GAVIOLI DA LUZ. CPF: 943.750.111- 49 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 16.340/190/2017/FMAS CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES Prorroga-se a vigência do Termo de Colaboração até 30 de maio de 2019, prorroga-se a vigência da parceria até 30 (trinta) de maio de 2019, o conveniente terá o prazo de 30 (trinta) dias após o término da parceria para prestação de contas que deverá ser, impreterivelmente apresentada, sob pena de inadimplência. Dourados – MS, 29 maio de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA - MEI. CNPJ: 11.527.566/0001-92 Valor Total: R$ 33.945,00 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2018. OBJETO: consiste em futura e eventual prestação de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Elaine Terezinha Boschetti Trota e Roberto Carlos Lemes da Rosa DATA DE ASSINATURA: 26 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 365/2018 23.02.20185 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO PAD. 642/2017 31/03/2017 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA REMESSA Á PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PAD. 640/2016 04.11.2016 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO ABSOLVIÇÃO PAD. 968/2017 15.05.2017 MARIA REGINA DE SOUZA ABSOLVIÇÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO ecretária Municipal de Administra6ção Elaine Terezinha Boschetti Trota Dourados – MS, 25 de Julho de 2018. Valor Unitário 1 Confecção de chave codificada para veículos, com 02 chaves. SERVIÇO 10 R$ 450,00 2 Confecção de chave para armário/porta com 02 chaves. SERVIÇO 100 R$ 66,60 3 Abertura de portas, gavetas, armários e afins. SERVIÇO 50 R$ 63,30 4 Conserto de fechadura de portas, gavetas, armários e afins. SERVIÇO 50 R$ 66,60 5 Cópias de chaves de portas, gavetas, armários e afins. SERVIÇO 400 R$ 12,00 6 Troca de segredo de portas, gavetas, armários e afins, com 02 (duas) chaves. SERVIÇO 150 R$ 76,60 Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.740 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / TERMO DE DOAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE DOAÇÃO 02_2018 1. TÍTULO: DOAÇÃO DE UMA SANDUICHEIRA GRILL CROME PRETA BRITANIA. 2. DOADOR: ROBSON ADRIANI ROQUES DUZACKER RUA: GENERAL AMERICO MARTINS LUTZ, Nº. 626 – VILA MINISTRO SALGADO JUNIOR CIDADE: DOURADOS-MS CEP: 79906-196 CNPJ/CPF: 8887.593.421-53 3. DONATÁRIO: FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675 – TERA ROXA II CEP: 79830-020 DOURADOS - MS 4. CLÁUSULAS: I. O DONATÁRIO SE COMPROMETE A: 1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais pelo uso e pelo tempo. 2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de atendimento pelo SUS. 3. Receber os bens em condições operacionais de uso. Dourados, 16 de JULHO de 2018. PELO DONATÁRIO: Nome: LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO DIRETOR PRESIDENTE-FUNSAUD CPF: 028.592.708-68 PELO DOADOR Nelson Xavier dos Santos EIRELI – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença Simplificada (LAS) para atividade de comércio de mercadorias em geral, com açougue em anexo, situado a rua José Luiz da Silva, 3090 – Terra Roxa II – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. P S BARBOSA & FILHO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Serviço de manutenção, reparação mecânica e elétrica em veículos automotores e comércio de peças e acessórios para veículos automotores, localizada na Rua Josué Garcia Pires, 2780, Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS RESOLUÇÃO Nº. 014/2018 18 de junho de 2018 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAL E REGIMENTAL, FAZ SABER: CONSIDERANDO a necessidade de indicação do Plenário para composição de membros deste colegiado nos Contratos 280 e 281/2018/DL/PMD, respectivamente, firmados entre esta Municipalidade e a Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (CASSEMS); R E S O L V E: Art. 1º. INDICAR, por unanimidade, a fim de compôr a Comissão de Acompanhamento e Contratualização, sobre os contratos em epígrafe, conforme segue: I – Titulares: Áurea Florêncio de Ávila e Maria Elza Silva de Almeida e, respectivos Suplentes: Joel Martins da Silva e Geraldo da Silva Souza; Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 015/2018 20 de julho de 2018 A SRA. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER: Considerando que no dia 17 de maio de 2018, após apuração dos votos, constatouse que 5 (cinco) Unidade de Saúde não tiveram a composição paritária formada, sendo elas: Bem-te-vi, Novo Horizonte, Parque do Lago II, Vila Hilda e Seleta; Considerando que a Comissão Permanente de Conselho Gestor, é de parecer favorável à eleição complementar, opinando pelos dias 30 e 31.07.2018 as datas de inscrição, e 01.08.2018 para eleição, dos/as candidatos/as inscritos/as, em horário normal de expediente de cada Unidade; Considerando que encontra-se em curso perante a 10ª. Promotoria de Justiça de Dourados, conforme descreve o Inquérito Civil n. 06.2016.00000210-5; R E S O L V E: Art. 1º. CONVOCAR “AD REFERENDUM” eleição complementar do Conselho Gestor nas Unidades Básicas de Saúde: 1. Bem-te-vi, 2. Novo Horizonte, 3. Parque do Lago II e 4. Vila Hilda, das 7h às 11h e das 13h às 17h e 5. Seleta das 7h às 13h, sendo que as inscrições poderão ocorrer nos dias 30 e 31.07.2018, e 01.08.2018 para eleição. DA DIVULGAÇÃO RESOLUÇÕES - CMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.740 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES - CMS Art. 2º A DIVULGAÇÃO deverá ser da seguinte forma: I - Visitas nas Unidades a ser realizadas novas eleições e/ou complementares (em face do Decreto vigente), divulgando a importância do Conselho Gestor para o efetivo funcionamento da Unidade, junto aos funcionários e usuários; II - Distribuição de cartazes e panfletos informativos; III - Orientar os Agentes Comunitários de Saúde para que, em forma de colaboração também, divulguem à população a importância da participação população nas eleições do Conselho Gestor, sem prejuízo de suas funções; IV – Por meio das mídias sociais a divulgação da realização da eleição e importância da composição do Conselho Gestor através das emissoras de rádio, sites locais, jornal de circulação local, redes sociais como facebook e similares. Art. 3º AFIXAR os cartazes de divulgação das inscrições e eleição do Conselho Gestor, no mural da Unidade e/ou em local visível, a fim de dar publicidade. DA COMPOSIÇÃO Art. 4º COMPOSIÇÃO - O Conselho Gestor será composto por 08 (oito) membros efetivos e respectivos suplentes: I - 04 (quatro) representantes do segmento dos Usuários do SUS; II - 02 (dois) representantes do segmento dos Trabalhadores em Saúde da Unidade de Saúde: a) A escolha será realizada por eleição ou consenso; III - 02 (dois) representantes do segmento dos Gestores da Unidade, sendo: a) O (a) Coordenador (a) da Unidade de Saúde; b) Um (a) servidor (a) com cargo de nível superior. Parágrafo único. A participação da sociedade na formação do Conselho Gestor na Unidade será de forma autônoma e voluntária, entretanto, sem remuneração, de caráter consultivo/propositivo, tendo como finalidade atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, com garantia de dispensa do trabalho, conforme art. 7º, § 1º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, a saber: “A função do Conselheiro de Saúde é considerada exercício de relevância pública, portanto, garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo de qualquer natureza. § 1º. Para fins de justificativa aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde, através da Secretaria Executiva, emitirá declaração de participação durante o período de reuniões, capacitações, ações/atividades especificas do Conselho de Saúde, desde que atendendo convocação motivação pela Presidente do Conselho”. DA INSCRIÇÃO Art. 5º A (S) INSCRIÇÃO (ÕES) poderá (ão) ocorrer em cada Unidade de Saúde: 1. Bem-te-vi, 2. Novo Horizonte, 3. Parque do Lago II e 4. Vila Hilda das 7h às 11h e das 13h às 17h, e 5. Seleta das 7h às 13h, nos dias 30 e 31.07.2018. DA DATA DA ELEIÇÃO Art. 6º A ELEIÇÃO acontecerá dia 01.08.2018, em horário normal de expediente de cada Unidade, conforme horário constante do art. 5º, consultando no mural a lista de candidatos/as inscritos/as. DA APURAÇÃO DOS VOTOS Art. 7º A APURAÇÃO dos votos, serão contabilizadas em cada Unidade, a cargo da Comissão Eleitoral de cada Unidade, com posterior encaminhamento em até 3 (três) dias úteis, após a eleição, com protocolo a ser realizado junto à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, à Rua Hilda Bergo Duarte, nº. 222 – Jardim Caramuru, nesta, tendo como ponto de referência: Transbordo. DA ATA Art. 8º A ATA deverá conter basicamente: I – Data, local do evento, endereço, nome e sobrenome, sem abreviaturas, manuscrito de forma legível, ou digitados em doc.word, fonte 12, espaçamento simples, constando o nominalmente o número de votos apurados, para cada candidato/a e de que segmento pertence, lista nominal de representante dos Trabalhadores em Saúde, nome do/a Coordenador/a e o de Nível Superior, devendo constar o nome completo dos fiscais eleitorais, assinatura; II – Conter lista de presença dos votantes; DAS URNAS Art. 9º AS URNAS serão as caixinhas da ouvidoria que já se encontra na Unidade, com retenção das chaves junto à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde e Comissão de Acompanhamento de Conselhos Gestores, devendo ser inspecionada na presença da Comissão Eleitoral de cada Unidade, sem prejuízo de eventual participação de membro/a da sociedade, bem como, na reabertura da urna. Art. 10. Eventuais dúvidas e/ou omissões, poderão ser dirimidas/sanadas, junto à Secretaria Executiva e/ou Comissão de Acompanhamento de Conselhos Gestores, pelos telefones: 3411.7145 – 9.8468.7721 e/ou ainda pelo endereço eletrônico: cmsdouradosms@ hotmail.com Art. 11. Cópia desta resolução, após as formalidades de praxe, para a 10ª. Promotoria de Justiça e Imprensa. Art. 12. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Renato de Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 025/2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência, R E S O L V E: 1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia 27 de Julho de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação. 1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas. 1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação que visa postergar a atribuição de aulas. 1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados ANO XX / Nº 4.739 -SUPLEMENTAR- DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 02 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 1.4.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará, apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem efeito a atribuição de aulas. 2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a convocação. 3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas. 4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual. 5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem de classificação. Dourados/MS, 26 de Julho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.739 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 EDITAIS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 109º ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR 110º ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 111º AICIR DOS SANTOS VILHARVA 112º FABIANA GOMES DA SILVA 113º ÉDINA CHAVES ALENCAR 114º MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO 115º SUZANA ANDRELO 116º DEUCELIA TEIXEIRA DE MATOS 117º LOURDES MARQUES DO ROSARIO MOREIRA 118º MARIZA CONSTANTINO DA SILVA 119º MARCELO WALDINES DE LEMOS 120º LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA 121º MARIA APARECIDA GENOATTO 122º MARGARETH HORTENCI FERREIRA GONÇALVES 123º VANESSA CRISTIANE VIEIRA 124º ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA 125º JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 126º EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA 127º LUCIMAR COSTA GOMES 128º LUCILAINE MARTINS SOARES 129º CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES DE SOUZA 130º SONIA MARIA DA ROCHA 131º ZILDA DA COSTA SILVA 132º CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA 133º GELSON MARANGUELI DE ASSIS 134º ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE 135º MAYKOM ORLANDO CATELÃ PEREIRA 136º GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO 137º ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA 138º MARIA ELESSANDRA PEREIRA REIS 139º ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 140º SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 70º LUCE APARECIDA SANTO AZAMBUJA ANEXO I ANEXO II DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS 71º ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS 72º SILVANE DE MELO FERREIRA ESTEVÃO 73º KARINA BARROS ZANFORLIN MENDONÇA 74º ADRIANA MARQUES PEREIRA 75º IZABEL DIAS DE MORAIS 76º ELENITA BARROSO FEBO 77º ALDINEIA REBEQUE PRADO 78º SILVIA MAKIKO AKAHOSHI 79º ENI ALBINO NUNES YOSHIKAWA 80º RENATA BESEN ZANON 81º KARIN MASSIRER DA SILVA 82º ROSANGELA DE LIMA SAPIENCIA 83º PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 84º ELENA FLORES FERNANDES 85º ERICA PEREIRA CAMARGO 86º JULIANA CAVAGLIERI BALDO 87º MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA 88º ERACILDA DE SOUZA SILVA 89º GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 90º AMANDA BRASILEIRO CABRERA 91º SELMA ROSO FEITOSA 92º RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA 93º MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO 94º MARIA DE LOURDES LEGNAGHI 95º FERNANDA SPESSOTO MAURICIO 96º JULIANA DELALIBERA MARTINS 97º LAIS PEREIRA DA CRUZ 98º PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA 99º KELLY REGINA LIMA CHAVES 100º ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 13º MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO 14º FABIANE SILVA FERREIRA 15º EVÂINI OSTAPENKO BONINI APOLINÁRIO 16º VANESSA DE MAURO BARBOSA FREITAS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 50º MAYARA DOS SANTOS 51º CÁSSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO 52º HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO 53º REILI RACKEL SILVA MARCELINO 54º MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SOUZA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 24º JUSARA ALVES PEREIRA 25º ELAINE CRISTINA MAXIMO VAN SUYPENE 26º JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 32º GERALDO JOSE DE FREITAS SANTOS 33º LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL 34º MARILENE MARIA DA SILVA 35º SANDRA ADRIANA DE MACEDO 36º ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 25º THAMIRES KELLY ALVES 26º ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES 27º CINTHIA BATISTA RODRIGUES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 35º LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA 36º MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA DISCIPLINA: LINGUA ESTRANGEIRA (INGLÉS) SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS ANEXO VII ANEXO VIII
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Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECREETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.131 DE 09 DE JULHO DE 2018. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de julho de 2018. Dourados (MS), 09 de julho de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino ANO XX / Nº 4.739 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 08 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 86631 1 SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA F AUE - 3 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114765672 1 SANTA CARVALHO TELES C AGE - 2 SEMED AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL 89291 1 MALVINA MARTINS SIQUEIRA F A 1 2 SEMSUR AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO E APOIO MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114760714 1 SILVIA RAIDAN REINISCH E ASE - 2 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114765945 1 CRISTIANE MENDES FERREIRA C A 2 2 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 82911 1 ELZA IRALA GONZALES F A 2 3 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114765943 1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO C A 2 2 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO ANEXO II DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.739 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 04/GMD/2018 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - ABSOLVER o aluno a guarda municipal RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA, então acusado da prática de transgressões ao “Regimento Interno do Curso de Formação Profissional” (CFP-GMD2018) e ao “Manual do Aluno”, bem como de transgressões disciplinares previstas no Estatuto da Guarda Municipal (Lei Complementar nº 121/2007), tudo descrito no Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2018. Art. 2º - ARQUIVAR este procedimento administrativo disciplinar, instaurado pela Portaria nº 04/CORR/GMD/2018, por falta de Objeto, conforme determina o artigo 214, §3º do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Complementar nº 107/2006) – decorrente da insuficiência de material probatório que comprovasse a materialidade. Art. 2º - Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências. Art. 3º - À Direção do Curso de Formação Profissional, para anotações. Art. 4º - À Corregedoria, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sede da Guarda Municipal de Dourados, 24 de Julho de 2018. SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. Resolução nº.Lg/7/1399/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº. “114762341-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/07/2018 a 10/01/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/07/1.400/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal EDSON SANTA CRUZ, matrícula funcional nº. “114761920-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/07/2018 a 14/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 24 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.408/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELE RIBEIRO LIMA, matrícula funcional nº. “114768822-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Ramão Miranda Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/06/2018 a 22/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.409/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELE RIBEIRO LIMA, matrícula funcional nº. “114768822-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Ramão Miranda Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/06/2018 a 22/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1410/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA, matrícula nº. “114772101-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/06/2018 a 04/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/07/1.411/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS APARECIDO GOMES, matrícula funcional nº. “114762968-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/07/2018 a 19/07/2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.739 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 24 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.412/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Pública Municipal MATEUS DE ARAÚJO MARTINS, matrícula funcional nº. “114760908-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Mesac de Araújo Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/07/2018 a 08/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.413/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº. 114761232-2, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO GENERALISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.428” (mil, quatrocentos e vinte e oito) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00221/17-9, do dia 22/06/2018, nos períodos compreendidos de: 01/03/1989 a 20/02/1992 e de 21/02/1992 a 03/02/1993 (na função de Médica); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 766/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.650/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 24 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/1282/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de julho/agosto de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 2251-1 CLARICE DO NASCIMENTO DE SOUZA 2017-2018 23/07/2018 - 21/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 2016-2017 05/08/2018 - 03/09/2018 114771765-1 BRUNA MARIA DE SOUZA 2017-2018 05/08/2018 - 03/09/2018 114771830-1 JANAINA PEREIRA ROCHA 2017-2018 14/07/2018 - 12/08/2018 48101-1 JONAS DOS SANTOS VALIENTE 2017-2018 19/08/2018 - 17/09/2018 114764162-1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2017-2018 05/08/2018 - 03/09/2018 114771815-1 MICHEL DA SILVA GOMES 2017-2018 05/08/2018 - 03/09/2018 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 2016-2017 05/08/2018 - 03/09/2018 47681-1 SERGIO MONDADORI 2016-2017 05/08/2018 - 03/09/2018 90111-1 VALDECI VICENTE 2017-2018 05/08/2018 - 03/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16331-1 DANIEL NERY 2015-2016 01/08/2018 - 30/08/2018 114771577-1 JOSIAS DE LIMA 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19401-1 CLOVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA 2015-2016 01/08/2018 - 30/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 2015-2016 16/07/2018 - 14/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88801-1 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 2017-2018 06/08/2018 - 04/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768355-3 LENEIDE MARTINS DOS SANTOS 2016-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766496-1 ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA 2015-2016 02/08/2018 - 31/08/2018 46171-2 CASSIANO LOUVEIRA RENOVATO 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771256-1 ADRIANA BARBOSA TAKESHITA 2017-2018 06/08/2018 - 04/09/2018 22391-1 DAVI FONSECA DA SILVA 2017-2018 06/08/2018 - 04/09/2018 89541-1 ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA 2016-2017 06/08/2018 - 04/09/2018 114760427-1 JOSE MAURICIO PEREIRA 2015-2016 06/08/2018 - 04/09/2018 114760234-1 LUIZ ANTONIO MICHELS CORREA 2016-2017 06/08/2018 - 04/09/2018 114766638-3 MARCELO KINTSCHEV 2015-2016 06/08/2018 - 04/09/2018 114766252-3 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 114760098-1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA 2017-2018 06/08/2018 - 04/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 130931-1 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA 2017-2018 04/08/2018 - 02/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764792-5 DARCY BENITES PRADOS 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 114771933-1 DULCINEIA DE ALMEIDA LIMA 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 87981-6 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 130761-1 FERNANDO CARDOSO SANTANA 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 89251-1 MARIA INES LIMA NOVAES 2015-2016 06/08/2018 - 04/09/2018 88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 2016-2017 06/08/2018 - 04/09/2018 114771987-1 MICHELLY ROCHA DE OLIVEIRA 2017-2018 08/08/2018 - 06/09/2018 114760395-1 VALDIR AMARAL DA SILVA 2016-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1282/2018 - 30 ( TRINTA DIAS) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS GABINETE DO PREFEITO FUNDAÇÃO DE ESPORTES SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771511-1 ALECSANDRA DE OLIVEIRA CALES 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 82301-3 CEZARIO DE FIGUEIREDO NETO 2015-2016 01/08/2018 - 30/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766472-1 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 2016-2017 05/08/2018 - 03/09/2018 114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES 2015-2016 02/08/2018 - 31/08/2018 114762388-1 ARIANE RAMIRES MACHADO 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 114760830-2 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 2017-2017 06/08/2018 - 04/09/2018 84981-1 CLAUDEMIRO PEREIRA 2016-2017 05/08/2018 - 03/09/2018 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2015-2016 01/08/2018 - 30/08/2018 114771939-1 DANIEL CARVALHO DE SA MOTTA 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 2017-2018 05/08/2018 - 03/09/2018 32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 87441-1 ELIANE LOPES PAVAO 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 114762969-1 FABIANO DE OLIVEIRA VERAO 2016-2017 05/08/2018 - 03/09/2018 114766433-1 FABIANO LOPES DOS SANTOS 2016-2017 05/08/2018 - 03/09/2018 89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA 2017-2018 13/08/2018 - 11/09/2018 6381-1 JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 2016-2017 13/08/2018 - 11/09/2018 6711-1 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA 2017-2018 05/08/2018 - 03/09/2018 501861-1 JOSIANE DA SILVA NATAL 2016-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 114760710-1 JOZI ALVES PEREIRA INACIO 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 130991-1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 7131-1 LUCIENE PAIS PALHANO 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 84231-1 LUCIO NUNES RIBEIRO 2016-2017 05/08/2018 - 03/09/2018 84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 2016-2017 05/08/2018 - 03/09/2018 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO SECRET. MUNIC. DE FAZENDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.739 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/07/1283/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de julho/agosto 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 114762759-1 LUIZ HENRIQUE FREITAS DE SOUZA 2015-2016 05/08/2018 - 03/09/2018 32441-1 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 2016-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 114760598-2 NILSON CARDOSO RAMIREZ 2016-2017 05/08/2018 - 03/09/2018 114762976-4 PLACIDO MARTINS 2015-2016 01/08/2018 - 30/08/2018 148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 2017-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA 2015-2016 01/08/2018 - 30/08/2018 114771936-1 RHAINE FERREIRA BATISTA 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 88241-1 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 2016-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 114766467-1 SAMUEL MENEGON FRONZA 2016-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 114761910-5 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA 2016-2016 27/08/2018 - 25/09/2018 114760600-1 SONIA APARECIDA MOREL 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 81771-1 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 2016-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 114760704-1 TANIA APARECIDA LOURENCO 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 502141-1 THANIA VAN SUYPENE 2017-2018 06/08/2018 - 04/09/2018 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 2014-2015 05/08/2018 - 03/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771326-2 ADEMIR ALMEIDA DA SILVA FIDELIS 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 114764474-1 ANADIR DE LIMA FRANCA 2017-2018 30/08/2018 - 28/09/2018 114771963-1 ANDERSON DUARTE SILVA 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 153021-3 ANGELO LUIZ MOREL 2016-2016 01/08/2018 - 30/08/2018 82571-2 ANTONIO DEVECCHI 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 11941-1 BARTOLOMEU RAMIRES 2016-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 114762649-6 CARLOS FERRAZ RODRIGUES 2017-2018 08/08/2018 - 06/09/2018 114765094-3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 89711-1 CICERA MARIA DA SILVA 2017-2018 06/08/2018 - 04/09/2018 84221-1 CLEMENCIO MARIANO DA SILVA 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 114771811-1 DANYJARA DE SOUZA GOMES 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 501039-1 DOROTI TRINDADE 2016-2017 30/08/2018 - 28/09/2018 114771806-1 DOUGLAS HENRIQUE ALVES DA SILVA 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 114764211-1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 2015-2016 16/08/2018 - 14/09/2018 114766995-1 EDMARI GOMES DA SILVA 2017-2018 08/08/2018 - 06/09/2018 114760185-1 ELZA THOMAZONI MARTINS 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA 2017-2018 06/08/2018 - 04/09/2018 78821-3 EVA MARIA DA SILVA BARRETO 2017-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 32751-1 FRNCISCO OSORIO SANSÃO 2017-2018 21/08/2018 - 19/09/2018 18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA 2016-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 501958-2 GEOVANI CAETANO VIEIRA 2016-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 130741-1 IRACI FRISKE 2016-2017 08/08/2018 - 06/09/2018 86321-2 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 2016-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 114761096-1 ISMAEL DE SOUZA DIAS 2016-2017 08/08/2018 - 06/09/2018 84071-1 IZAEL MORALES 2015-2016 01/08/2018 - 30/08/2018 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 2016-2017 13/08/2018 - 11/09/2018 114771800-1 JHONATAN WILLIAN DA SILVA 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 114771904-1 JOELMA TELES DA ROSA 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 2017-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 114771809-1 JOSILENE NELY DO NASCIMENTO WOLFART 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 114762096-1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 2016-2017 06/08/2018 - 04/09/2018 114766492-1 KATIANE CARVALHO DA MATTA 2015-2016 09/08/2018 - 07/09/2018 114771817-1 LUAN ESTELAI FONSECA 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 114760901-3 LUCENIR MARTINS 2017-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 149111-3 LUCIMAR GARCIA FERREIRA 2017-2017 06/08/2018 - 04/09/2018 114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 2016-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 2015-2016 01/08/2018 - 30/08/2018 501040-5 MARLENE CAETANO FRANCA 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 114771929-1 MAYARA BEZERRA DA SILVA 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SAGABI 2015-2016 30/08/2018 - 28/09/2018 33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 2015-2016 01/08/2018 - 30/08/2018 130581-3 OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS BENICIO 2017-2017 06/08/2018 - 04/09/2018 SEC. MUNIC. DE SAUDE 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 149271-3 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 2016-2016 02/08/2018 - 31/08/2018 114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 114763592-2 ROSELY MENDES DE OLIVEIRA 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 31901-1 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO 2016-2017 06/08/2018 - 04/09/2018 114764256-3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREA 2017-2018 16/07/2018 - 14/08/2018 114767536-1 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 114764262-3 TATIANA ALVES RODRIGUES 2017-2018 02/08/2018 - 31/08/2018 30901-1 TERESINHA APARECIDA PIAZZA 2017-2018 06/08/2018 - 04/09/2018 114766540-1 VIVALDO LEODERIO DOS SANTOS 2016-2017 01/08/2018 - 30/08/2018 89941-1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 2017-2018 01/08/2018 - 30/08/2018 114766283-1 ZILDA APARECIDA BOMFIM 2015-2016 01/08/2018 - 30/08/2018 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2016-2017 06/08/2018 - 04/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS 2014-2015 23/07/2018 - 06/08/2018 114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS 2015-2016 07/08/2018 - 21/08/2018 32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2016-2017 23/08/2018 - 06/09/2018 114762751-2 MAURICIO CESCON 2014-2015 06/08/2018 - 20/08/2018 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2015-2016 27/07/2018 - 10/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771338-1 GIZELE ALMEIDA DA SILVA 2017-2018 01/08/2018 - 15/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764719-4 ARITANA DOS SANTOS FERREIRA 2017-2018 01/08/2018 - 15/08/2018 114771229-2 CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 83201-1 JULIO SERGIO ALVES MACHADO 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114771831-1 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS 2017-2018 06/08/2018 - 20/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760004-9 ZELINDA INES SILVA LIMA FERNANDES 2017-2018 06/08/2018 - 20/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87261-1 EDSON APARECIDO LOPES 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21731-3 ELIZENA FERREIRA MENDES 2014-2015 24/07/2018 - 07/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2017-2018 23/08/2018 - 06/09/2018 114768396-1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO 2015-2016 01/08/2018 - 15/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90354-5 LEONARDO LOPES CARDOSO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 82711-1 LUCIANE FERNANDES MENDES 2014-2015 13/08/2018 - 27/08/2018 45841-1 MARCIO FORTINI 2016-2017 20/07/2018 - 03/08/2018 114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2017-2018 08/08/2018 - 22/08/2018 114763510-1 SOLANGE SILVA DE MELO 2016-2017 15/08/2018 - 29/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2016-2017 10/08/2018 - 24/08/2018 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 2016-2017 10/08/2018 - 24/08/2018 43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2016-2017 08/08/2018 - 22/08/2018 114764185-1 JEAN PIERRE SOTT 2016-2017 05/08/2018 - 19/08/2018 47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA 2017-2018 22/08/2018 - 05/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2016-2017 14/08/2018 - 28/08/2018 114766394-1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 2016-2017 01/08/2018 - 15/08/2018 114763120-2 ROBERTO CORREA GALARCA 2016-2017 02/08/2018 - 16/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771891-1 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 2017-2018 30/07/2018 - 13/08/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1283/2018 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC AGRICULTURA FAMILIAR AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO GUARDA MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO SECRET.MUNIC. DE CULTURA AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771564-1 CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 06/08/2018 - 20/08/2018 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2017-2018 21/08/2018 - 04/09/2018 114769642-1 SHEILA BRITES COLMAN 2015-2016 13/08/2018 - 27/08/2018 20201-6 VILSON DANTAS 2014-2015 01/08/2018 - 15/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81891-1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 2017-2018 01/08/2018 - 15/08/2018 114771925-1 CAMYLLA LOPES GALHARDO 2017-2018 13/08/2018 - 27/08/2018 114766463-1 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 2017-2018 05/08/2018 - 19/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761186-5 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 143121-1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 2017-2018 01/08/2018 - 15/08/2018 114762912-3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 2015-2016 20/08/2018 - 03/09/2018 146221-3 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA 2017-2018 01/08/2018 - 15/08/2018 28711-1 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 2015-2016 16/08/2018 - 30/08/2018 114762628-2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 2017-2018 01/08/2018 - 15/08/2018 114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE FAZENDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.739 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/07/1351/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de agosto de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de julho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/07/1407/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA BARBOSA COELHO, matrícula funcional n. 114766485-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 16/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/07/1420/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula funcional n. 114760721-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista de Veículo Pesado, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 01/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/07/1421/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDECI DA SILVA MENDES, matrícula funcional n. 114771543-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 23/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762087-2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA 2016-2017 13/08/2018 - 27/08/2018 87461-1 ALICE HELENA MARQUES 2016-2017 13/08/2018 - 27/08/2018 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT 2015-2016 20/08/2018 - 03/09/2018 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 2016-2017 10/08/2018 - 24/08/2018 114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 2016-2017 17/08/2018 - 31/08/2018 114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 2017-2018 02/08/2018 - 16/08/2018 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 114771892-1 CHRISTIANE DE AVILA NUNES DOMINGUES 2017-2018 20/08/2018 - 03/09/2018 114763259-2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 2016-2017 08/08/2018 - 22/08/2018 114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 2015-2016 01/08/2018 - 15/08/2018 114766517-1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 2015-2016 06/08/2018 - 20/08/2018 114766517-1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 2016-2017 21/08/2018 - 04/09/2018 114766521-1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 75681-3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2017-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 2016-2017 01/08/2018 - 15/08/2018 114765162-1 ELOI ALVES LIMA 2015-2016 01/08/2018 - 15/08/2018 114765162-1 ELOI ALVES LIMA 2016-2017 16/08/2018 - 30/08/2018 114771313-1 ELZI HIGINO DOS SANTOS SILVA 2017-2018 06/08/2018 - 20/08/2018 114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA 2015-2016 01/08/2018 - 15/08/2018 114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA 2016-2017 20/08/2018 - 03/09/2018 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2014-2015 02/08/2018 - 16/08/2018 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2015-2016 17/08/2018 - 31/08/2018 32751-1 FRANCISCO OSORIO SANSAO 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 114767052-1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 2015-2016 07/08/2018 - 21/08/2018 131461-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 2014-2015 17/08/2018 - 31/08/2018 114766996-1 JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA 2017-2018 17/08/2018 - 31/08/2018 114768016-2 JOAO ALVES DE SOUZA 2016-2017 01/08/2018 - 15/08/2018 114768016-2 JOAO ALVES DE SOUZA 2017-2018 16/08/2018 - 30/08/2018 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS 2016-2017 27/08/2018 - 10/09/2018 114762648-1 JORGE ANTONIO GUSMAO 2017-2018 01/08/2018 - 15/08/2018 114764209-1 JOSE OTHAWIO DUTRA 2016-2017 16/08/2018 - 30/08/2018 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 83071-1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 2017-2018 01/08/2018 - 15/08/2018 81721-1 JULIANA DA SILVA CIRIACO 2016-2017 01/08/2018 - 15/08/2018 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 2016-2017 01/08/2018 - 15/08/2018 114770258-2 LETICIA MARTINELLI BARBOSA DA SILVA 2017-2018 06/08/2018 - 20/08/2018 114771888-1 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ 2017-2018 06/08/2018 - 20/08/2018 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 2014-2015 03/08/2018 - 17/08/2018 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 2015-2016 20/08/2018 - 03/09/2018 88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 2017-2018 21/08/2018 - 04/09/2018 151151-3 MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER 2017-2017 17/08/2018 - 31/08/2018 114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN 2017-2018 20/08/2018 - 03/09/2018 114762563-5 MARIANE BARBOSA SILVEIRA 2017-2018 15/08/2018 - 29/08/2018 32711-1 MARILZA CAZARIN VIEIRA 2016-2017 16/08/2018 - 30/08/2018 114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2016-2017 20/08/2018 - 03/09/2018 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2017-2018 20/08/2018 - 03/09/2018 114768517-3 MICHELLY DA SILVEIRA FELIX 2017-2018 13/08/2018 - 27/08/2018 82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2015-2016 08/08/2018 - 22/08/2018 114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 2016-2017 01/08/2018 - 15/08/2018 89041-1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 2017-2018 01/08/2018 - 15/08/2018 26231-1 ODINALVA ALVARES 2016-2017 16/08/2018 - 30/08/2018 501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2014-2015 14/08/2018 - 28/08/2018 114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 SEC MUNIC DE SAÚDE 114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2017-2018 21/08/2018 - 04/09/2018 85171-1 PAULA MIYASAKI 2017-2018 13/08/2018 - 27/08/2018 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2015-2016 16/08/2018 - 30/08/2018 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2016-2017 02/08/2018 - 16/08/2018 73351-1 RENATA GRADELA 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI 2016-2017 20/08/2018 - 03/09/2018 114772006-1 ROBSON DOS SANTOS PAREDES 2017-2018 13/08/2018 - 27/08/2018 114766558-1 ROSANGELA BAIDEK ODY 2016-2017 28/08/2018 - 11/09/2018 114771875-1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA 2017-2018 13/08/2018 - 27/08/2018 501027-5 SANDRA REGINA DA SILVA 2017-2018 06/08/2018 - 20/08/2018 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 2017-2018 20/08/2018 - 03/09/2018 114760705-2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 2016-2017 06/08/2018 - 20/08/2018 114766516-1 SIMONE PERES CLAUS 2016-2017 20/08/2018 - 03/09/2018 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2016-2017 08/08/2018 - 22/08/2018 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONCALVES 2017-2018 20/08/2018 - 03/09/2018 73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR 2015-2016 23/08/2018 - 06/09/2018 114760106-1 VANUSA DA SILVA 2016-2017 23/08/2018 - 06/09/2018 114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 2015-2016 01/08/2018 - 15/08/2018 114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 2016-2017 16/08/2018 - 30/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500937-2 RUI DE LIMA 2016-2017 20/08/2018 - 08/09/018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1351/2018 - 20 ( VINTE DIAS) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.739 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução n. Rm/07/1422/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ENIO CEZAR FERNANDES DA SILVA, matrícula funcional n. 114771442-2, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 23/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO SEMAS Nº 10/2018/SEMAS LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições. R E S O L V E: Art. 1º - Cria comissão interna para realizar auditoria no contrato 023/2018/DL/ PMD a fim de apurar possíveis irregularidades. Art. 2º - A comissão interna deverá verificar toda a regularidade da execução do contrato, bem como efetuar a conferência dos documentos apresentados e as listas de presenças. Art. 3º - Para compor a comissão supramencionada, designa os seguintes servidores: João Luís Ponciano Soares, matrícula n. 114766843-1; Márcio Prudenciano Angélico, matrícula n. 114760762-5; Edineia de Arruda Ferreira, matrícula n. 114766298-1; Ana Paula de Campo Arruda, matrícula n. 114762188-1; e Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias, matrícula n. 114764058-2. Art. 4º - Fica autorizado aos servidores acima indicados a solicitar todas as informações necessárias para a perfeita análise que o caso requer. Art. 5º - O prazo para levantamento, análise e conclusão será de 10 (dez) dias, a partir da publicação. Art. 6º - Ao final, apresentar relatório detalhado com indicação de eventuais inconsistências na execução do contrato. Dourados-MS, 26 de julho de 2018. LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal da Assistência Social LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 73/2018 PROCESSO: n.º 172/2018. OBJETO: Aquisição de materiais de serralheria, construção em geral, ferramentas e afins, objetivando manutenção e pequenos reparos no Estádio Frédis Saldivar “Douradão”. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 15/08/2018 (quinze de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 25 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2018 PROCESSO: nº 96/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados e materiais permanente, objetivando atender o setor pedagógico do Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM “Professor Bertilio Binsfield”, através do Convênio nº 26.234 - Processo nº 29/025.069/2016, celebrado com o Governo do Estado. TIPO: Menor Preço (Por Item). ALTERAÇÃO: Foram efetuadas alterações na Planilha de Preços – Unitário Máximo (Anexo II) e no subitem “16.3.” do edital. SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 13/08/2018 (treze de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 25 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2018 PROCESSO: nº 185/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, equipamentos e afins, para manutenção das piscinas do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer “Jorge Antônio Salomão - Jorjão”. TIPO: Menor Preço (Por Item). ALTERAÇÃO: Foram efetuadas alterações na Planilha de Preços – Unitário Máximo (Anexo II) do edital. SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 09/08/2018 (nove de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 25 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2018 PROCESSO: nº 90/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás a granel, com 26 unidades de tanques P190 a título de comodato, objetivando atender as Escolas Municipais. TIPO: Menor Preço (Por Item). ALTERAÇÃO: Foram efetuadas alterações na Planilha de Preços – Unitário Máximo (Anexo II) do edital. SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 14/08/2018 (quatorze de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 25 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2018 PROCESSO: nº 166/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender a Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade, através do convênio nº 27.151/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Dourados. TIPO: Menor Preço (Por Item). ALTERAÇÃO: Foram efetuadas alterações na Planilha de Preços – Unitário Máximo (Anexo II) e no subitem “15.3.” do edital. SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 09/08/2018 (nove de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 25 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2018 PROCESSO: nº 200/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de reforma do CRAS Vila Vargas no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 13/08/2018 (treze de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 25 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.739 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018 PROCESSO: nº 86/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de mobiliário em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. TIPO: Menor Preço (Por Item). ALTERAÇÃO: Foram efetuadas alterações na especificação de item constantes da Proposta de Preços e na Planilha de Preços-Unitário Máximo, respectivamente, Anexos I e II do edital. SESSÃO: Reabrindose o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 08/08/2018 (oito de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 25 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 244/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 04 de Julho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação Desinsetização de todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas. 2 Descupinização de todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas. R$ 1,10 3 "Desratização com a instalação de Ponto de Iscagem Permanente (PIP) de todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas“. R$ 1,10 C. CARDOSO BARBOSA – ME Item Especificação Valor Unitário M2 1 R$ 1,25 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 4298/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Pharmacia Galgani Ltda CNPJ: 33.093.493/0001-00 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2018 OBJETO: Aquisição de medicamentos manipulados visando atender decisões judiciais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 647,73 (seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). DATA DE EMPENHO: 19/07/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO N. 39/2017/DL/PMD PARTES: Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM/FMMA) Shirley de Oliveira Martins Correia-ME PROCESSO DE LICITAÇÃO: n. 412/2016/DL/PMD OBJETO: Aquisição de materiais de proteção individual (macacão) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 73, inciso II, alínea b, Lei n. 8.666/1993 VALOR DO CONTRATO: R$10.500,00 VALOR EXECUTADO: R$10.500,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 23/03/2018 Instituto Municipal do Meio Ambiente de Dourados EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Eireli - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 44.90.52.00 – Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 24 de Julho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DEMAIS ATOS / AVISO DE CONVOCAÇÃO - SEMS AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 PROCESSO Nº 95/2018 OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A Secretária Municipal de Saúde de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras CONVOCA os representantes das empresas vencedoras do certame em epígrafe, para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 35/2018 , no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, nos termos do subitem 15.3 do edital. Em atendimento a Lei Complementar Municipal nº 331/2017, os promitentes deverão apresentar a documentação relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista no ATO DE ASSINATURA da Ata. A Ata de Registro de Preços poderá ser assinada das 07:30 às 13:30 na SEMS, sito Av. Coronel Ponciano nº 900, Pq dos Jequitibás, Dourados – MS. (informações 3410-5538). Atenciosamente, Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde Adejani de Oliveira Luna – MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de carro de som, localizada na Rua/Av: Eulália Pires nº 1153 – Bairro: Vila Almeida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ALIPIO VIEIRA 54355788849, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS, localizada na Rua Duque de Caxias, 924 – Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLINICA AUDITIVA POPULAR DE DOURADOS EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS, ATIVIDADES DE FONOUADIOLOGIA, localizada na Rua Antônio de Carvalho, 1240 – Sala 01 Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DESTAK MODA BIJUTERIA E PRESENTES EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA; COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 1916 - CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NILSON ESQUIVEL DE ARRUDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada– RLS , para atividade de Comércio varejista de gás Liquefeito de Petróleo – GLP – Classe I, localizada na Rua Filomeno João Pires, nº 1838– Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Pavimentação Asfáltica a ser executada em diversas ruas do bairro Parque dos Jequitibás (parte), localizado no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana a ser executada em diversas ruas do bairro Parque dos Jequitibás (parte), localizado no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana a ser executada em diversas ruas do bairro Parque dos Jequitibás (parte), localizado no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RAIO X MOVEL EIRELI ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Laboratório de Radiologia, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3705 – Sala 02, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROSELY BUENO DA SILVA 31280978287, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fabricação de Artefatos de Tapeçaria, localizada na Rua Cafelândia, 985, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANTOS & SACCHI SALÃO DE BELEZA E MODA FEM. LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada LS para atividade de comércio de cabeleireiros, manicure, pedicure e vestuário, localizada na João Rosa Goes n° 710 sala 04 , Jardim América, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.739 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 024/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de editora para assinatura de exemplares de jornal impresso para atender esta Casa de Leis. CONTRATADO: ABN AGÊNCIA DE NOTICIAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ 15.514.430/0001-07, estabelecida na Avenida Joaquim Teixeira Alves, nº 2446, Centro, Dourados MS. VALOR: R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais) Dourados MS, 23 de julho de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO OUTROS ATOS
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