Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.596 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - 17 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de S. Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº.Lt/02/172/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO, matrícula funcional nº. “114760384-1” ocupante do cargo de Analista de Tecno logia da Informação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 04 (quatro) dias de “Licença Luto” (considerando que o servidor estava de férias no período de 28/12/2021 a 26/01/2022) pelo falecimento de sua mãe: Maria Alice Maia de Carvalho, ocorrido em 23/01/2022, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de 27/01/2022 a 30/01/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 10 de Fevereiro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/173/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, EDINEIA MARQUES MELO GARCIA, matrícula funcional nº. “114766521-1”, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “30”(trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/11/2021 a 04/12/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 902/2021, constante no Processo Administrativo nº. 4.052/2021. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 31 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/174/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114765754-2”, ocupante do cargo de Assistente Administra tivo, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), “05”(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/11/2021 a 12/11/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 907/2021, constante no Processo Administrativo nº. 4.111/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 01 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/175/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ADRIANA CARVALHO LOPES NARCIZO, matrícula funcional nº. “114760637-2”, ocupante do cargo de Profissional do Magis tério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30”(trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/11/2021 a 03/12/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 905/2021, constante no Processo Administrativo nº. 4.067/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 01 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/176/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dou rados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ADRIANA CARVALHO LOPES NARCIZO, matrícula funcional nº. “114760637-5”, ocupante do cargo de Profissional do Magis tério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30”(trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/11/2021 a 03/12/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 905/2021, constante no Processo Administrativo nº. 4.067/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 01 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/01/177/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IRINEIA GONCALVES BENITEZ, matrícula funcional nº. “114762382-1”, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Redução de Carga Horária em 2 (duas) horas diárias, por um período de 1 (um) ano a partir da data de 16/11/2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A con tinuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 904/2021 constante no Processo Administrativo nº. 4.061/2021. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 01 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/207/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, matrícula funcional nº. “114761455-2”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08”(oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/12/2021 a 13/12/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 990/2021, constante no Processo Admi nistrativo nº. 4.406/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 02 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/208/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA, matrícula funcional nº. “155121-2”, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “18”(dezoito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/12/2021 a 23/12/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 989/2021, constante no Processo Administrativo nº. 4.384/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 02 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/209/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ELIANE GILO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114762082-1”, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05”(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remune ração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/12/2021 a 10/12/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 988/2021, constante no Processo Administrativo nº. 4.382/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 02 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/210/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, RENATA SILVA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114762987-1”, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional Indígena, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05”(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem pre juízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/11/2021 a 03/12/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 987/2021, constante no Processo Administrativo nº. 4.361/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 02 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº. Ldf/02/211/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA, matrícula funcional nº. “114769426-4”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05”(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/11/2021 a 03/12/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 986/2021, constante no Processo Administrativo nº. 4.360/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 02 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/246/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, KATIANE CARVALHO DA MATTA, matrícula funcional nº. “114766492-1”, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “14”(quatorze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/01/2022 a 20/01/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 51/2022, constante no Processo Administrativo nº. 170/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 10 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/212/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IVANETE DE MOURA, matrícula nº. “71531-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 03/02/2022, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/ SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamen to. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 053/2022, constante no Processo Administrativo nº. 216/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 09 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/263/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal SANDRA HELENA SPILLA ERAS, matricula 89081-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE), para Procuradoria Geral do Município (PGM), a partir 01/02/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução n. Rm/02/264/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal MARIA GEDALVA DE JESUS ZANCHETTA, matricula 114771528-3, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para o Gabinete do Prefeito (GAB), a partir da data da publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EDITAL Nº. 29/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 05/2022 de 08 de fevereiro de 2022, torna público a relação dos candidatos inscritos e resultado da avaliação de prova de títulos, referente ao Processo Seletivo Simplificado Edital 026/2022 de 08 de fevereiro de 2022, publicado na edição 5.587 do Diário Oficial do Município de Dourados, conforme anexo: Dourados, 21 de fevereiro de 2022 Zeli Aparecida Aguero Sanches Presidente da Comissão EDITAIS RESOLUÇÕES NÍVEL SUPERIOR MÉDICO 40 HORAS Protocolo Nome CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 81 ANDRESSA MARIA REGINALDO SOUZA BAROZZI ***181141** 24/07/1992 0 0 12 12 NÃO SIM 52 BRUNO HENRIQUE MONTEIRO ***441391** 17/02/1997 0 0 0 0 NÃO SIM 50 JUSCILENE ARANDA E SILVA LEITE ***133141** 14/11/1983 0 8 0 8 NÃO SIM 32 LAZARO FELIPE COSTA VILELA ***332901** 24/12/1993 0 0 8 8 NÃO SIM NÍVEL SUPERIOR MÉDICO 20 HORAS Protocolo Nome CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 75 ADRIANA LUIZ DE LIMA VIEGAS ***049471** 14/01/1986 0 0 8 8 NÃO SIM 117 EDIANE MORAIS DE SOUZA ***772862** 08/10/1990 0 0 0 0 NÃO SIM 96 FLAVIA MARIA DEL GADO ***353961** 21/02/1992 0 8 12 20 NÃO SIM 62 GLADIS MARQUES VASCONCELOS LEON ***911261** 19/05/1979 20 16 40 76 NÃO SIM 124 ISABELLA OLIVEIRA NOGUEIRA FILIPINI ***837271** 25/05/1995 0 0 8 8 NÃO SIM 33 KAROLINE SANTANA LEONEL ***967251** 29/03/1993 0 0 8 8 NÃO SIM 58 OTAVIO MIGUEL LISTON ***386061** 20/10/1993 0 0 0 0 NÃO SIM NÍVEL SUPERIOR - CIRURGIÃO DENTISTA Protocolo Nome CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 30 ALINE PAIVA DOS SANTOS ***897371** 12/03/1998 0 24 0 24 NÃO SIM 37 AMANDA BONATO XAVIER ***322651** 12/02/1996 0 24 0 24 NÃO SIM 09 B ANA AUXILIADORA DE MATOS DOS SANTOS ***816041** 03/11/1994 0 8 12 20 NÃO SIM 57 ANA CAROLINA MARINELLI SOLIGO ***984331** 11/02/1994 0 40 24 64 NÃO SIM 65 ANA CELIA GOMES BARAU MONTEIRO ***701271** 07/07/1989 0 0 8 8 NÃO SIM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 41 ANA JULIA GIUIMARÃES JULHA NOTTI ***931938** 11/07/1997 0 8 12 20 NÃO SIM 46 AUGUSTO CARVALHO FERREIRA ***255381** 16/05/1992 10 40 28 78 NÃO SIM 118 BEATRIZ DE SOUZA GONÇALES ***462301** 23/10/1989 10 8 0 18 NÃO SIM 107 BIANKA DELCI DOS SANTOS ***473241** 20/11/1992 0 0 0 0 NÃO SIM 76 BRUNA DANIELY DE BRITO RUFATO ***825219** 10/03/2000 0 8 0 8 NÃO SIM 95 CAMILA DA SILVA BONIATTI ***670251** 12/04/1990 0 8 32 40 NÃO SIM 44 CAMILLE CINTRA SILVA MILAN MATTOS ***816661** 11/12/1997 0 40 12 52 NÃO SIM 99 CAROLINA MENDONÇA DA SILVA ***804561** 09/07/1998 0 8 4 12 NÃO SIM 70 CAROLINA ROBERTA DE LOSS ***314501** 01/06/1999 0 24 0 24 NÃO SIM 125 CAROLINE ANDRADE RO DRIGUES ***871431** 15/01/1996 10 8 8 26 NÃO SIM 25 CAROLINY MARIANO FIRMINO ***073941** 15/07/1989 10 8 40 58 NÃO SIM 100 CAROLLINE XIMENES BORRAL HO ***299941** 18/06/2000 0 8 0 8 NÃO SIM 60 CESAR LUIZ ARAGÃO PALERMO ***352637** 09/09/1954 0 0 18 18 NÃO SIM 94 CLEANY DOS SANTOS ARAUJO ***761401** 27/10/1977 20 16 40 76 NÃO SIM 26 CRISTIANE OKADA ***662178** 02/05/1977 0 0 40 40 NÃO SIM 109 DANIELE KERKHOFF DA SILVA ***927841** 15/10/1997 0 24 12 36 NÃO SIM 17 DANIELI LAGUNA FRANCISCO ***257051** 29/01/1988 20 24 40 84 NÃO SIM 110 DENIS EDSON BRITES VLADEZ ***031021** 06/01/1996 0 0 12 12 NÃO SIM 123 DIEGO HRENANDES RODRIGUES ***526681** 23/04/1990 20 40 0 60 NÃO SIM 29 DRIELY SILVA MASCARENHAS TEIXEIRA ***077971** 25/04/1994 0 16 36 52 NÃO SIM 45 EDELSON AUGUSTO SANTOS DAUZACKER ***021231** 24/05/1992 0 0 8 8 NÃO SIM 23 ELOISA NAVARRO CHAVES ***186991** 23/11/1999 0 0 0 0 NÃO SIM 40 EMYLI SOARES GAIA ***170021** 01/12/1997 0 24 8 32 NÃO SIM 82 FERNANDA PINHEIRO JANEIRO YADOMI ***281101** 03/01/1996 10 32 16 58 NÃO SIM 15 FERNANDO MAURO FRANCA RENESTO ***807958** 15/04/1965 0 40 40 80 NÃO SIM 36 GABRIELA VIEIRA CANDIDO ***382901** 11/06/1988 10 40 40 90 NÃO SIM 11 GIOVANA SOARES BUZINARO ***633031** 20/08/1997 0 32 0 32 NÃO SIM 54 GRAZIELA DA SILVA SOUZA HIDALGO ***281141** 05/07/1989 10 8 40 58 NÃO SIM 80 HELOISA MAYUMI ROSCOE FUZII ***136131** 09/02/1988 20 8 12 40 NÃO SIM 34 HIROSHI IWAMOTO ***872188** 10/04/1963 10 0 0 10 NÃO SIM 121 IANCA PRADO RACHID ***991521** 08/03/1999 0 40 0 40 NÃO SIM 89 IASMIN SAYURI CARDOSO OBA ***476951** 26/09/1998 0 8 4 12 NÃO SIM 88 INES LUIZ DA SILVA MAKIS ***707321** 16/08/1970 0 8 40 48 NÃO SIM 120 ISABELLE AZEVEDO VIANA ***627631** 03/08/1993 0 8 16 24 NÃO SIM 56 ISABELLE SANTOS DE OLIVEIRA ***553961** 12/08/1992 10 40 36 86 NÃO SIM 01 JACKSON FARAH LEIVA ***337308** 11/08/1955 0 0 40 40 NÃO SIM 48 JANAINA MARIA COELHO DALLAZEN ***354721** 08/01/1998 10 40 4 54 SIM SIM 108 JASMIM PEREIRA DA SILVA ***151111** 16/01/2000 0 0 0 0 NÃO SIM 116 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS ***629981** 08/06/1989 0 0 40 40 NÃO SIM 16 JOÃO MARCELO NEPOMUCENO ***845711** 02/07/1976 20 40 40 100 NÃO SIM 66 JULIA MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA ***535117** 20/11/1997 0 32 0 32 NÃO SIM 73 KARYNNA LIBORIO FERNANDES ***496571** 12/10/1997 0 0 8 8 NÃO SIM 51 KATHIA RITSUKO KAWANAMI SUZUKI ***069808** 22/07/1978 20 0 40 60 NÃO SIM 103 LARA CAVALCANTI DE LIMA ***802761** 13/05/1998 0 40 0 40 NÃO SIM 93 LARISSA SILVA KUWANA ***833011** 16/09/1999 0 8 0 8 NÃO SIM 126 LUCILENE DOSSANTOS ORTEGA PIRES ***769871** 31/07/1983 0 0 0 0 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 122 MAICON DE CASTRO ALMEIDA ***597041** 04/03/1993 20 16 40 76 NÃO SIM 22 MAÍRA OLIVEIRA BARCELOS ***273711** 30/07/1991 10 0 28 38 NÃO SIM 06 MARCIELE TEODORO DE OLIV IERA ***541836** 02/12/1996 0 16 16 32 NÃO SIM 98 MARIA CAROLINA ZAGONEL ***718021** 10/11/1994 0 16 20 36 NÃO SIM 71 MARIA ELISA ALVES SCRIPTORE ***103888** 09/01/1998 0 32 0 32 NÃO SIM 91 MARIANA DA SILVA OTTAIANO ***850728** 16/01/1986 10 8 0 18 NÃO SIM 02 MARIANA MARCOMINI ALVES ***644051** 27/12/1995 20 40 28 88 NÃO SIM 111 MARIANGELA NEGRÃO ANEAS SALVAJOLI ***737741** 01/01/1969 10 16 40 66 NÃO SIM 12 MATEUS CERVEIRA MARTINS ***179671** 04/07/1998 0 16 0 16 NÃO SIM 84 MICHELLE CAROLINE MARTINI SANCHES ***610621** 21/09/1993 0 24 12 36 NÃO SIM 18 MICHELLE PEREIRA CASARIN ***120431** 04/12/1984 20 40 40 100 NÃO SIM 77 MILENA APARECIDA WENZEL ***824611** 14/08/1998 0 0 0 0 NÃO SIM 08 MURILO EDUARDO ABRAHÃO ***199001** 25/03/1972 20 0 40 60 NÃO SIM 63 MYLENA FERNANDES RO DRIGUES ***867851** 20/01/1999 0 0 0 0 NÃO SIM 92 NAARA AVILA DA CRUZ ALEN CAR VIANA ***473611** 07/04/1993 10 24 0 34 NÃO SIM 43 NATALIA MOURA GERRERO ***697681** 02/01/1996 20 8 0 28 NÃO SIM 04 NATHALIA RODRIGUES DA SILVA BORBA ***980141** 01/05/1993 10 40 24 74 NÃO SIM 67 NAYO HERNANDES DE MORAIS ***898321** 02/05/1989 20 40 40 100 NÃO SIM 24 PAOLA YURIE NOZU BAGO RDACHE ***916771** 28/11/1980 20 40 40 100 NÃO SIM 13 PAULA SALLES MATHEUSSI MESQUITA ***245801** 08/01/1992 20 8 24 52 NÃO SIM 87 PEDRO HENRIQUE IRALA AL FONSO ***268971** 28/01/1993 20 24 28 72 NÃO SIM 106 RAFAEL AMARO MADUREIRA ***566186** 06/07/1993 0 8 8 16 NÃO SIM 105 RAFAEL JUNIOR BEI PEREIRA ***981211** 29/10/1990 20 0 16 36 NÃO SIM 27 RENATA OLIVEIRA RIOS ***409191** 10/11/1997 0 0 8 8 NÃO SIM 09 A ROBERTO AKIRA HADA ***981109** 28/09/1982 0 40 0 40 NÃO SIM 07 ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR ***207061** 15/09/1989 10 0 28 38 NÃO SIM 28 SABRINA BRANDÃO MARCOS ***048201** 10/03/1994 0 40 36 76 NÃO SIM 24 SABRINA GOMES AZEVEDO ***769771** 11/11/1999 0 0 0 0 NÃO SIM 127 SANDRA REGINA IMADA AKIMU RA ***292601** 13/03/1971 20 40 40 100 NÃO SIM 85 TAILICE FERNANDA PROENÇA DE OLIVEIRA ***073191** 09/05/1993 10 0 40 50 NÃO SIM 55 TAMIRES BEATRIZ RAULINO GULLICH ***533991** 12/11/1996 0 32 12 44 NÃO SIM 69 THAINA CAROLINE PEREIRA ESPINDOLA ***970951** 05/09/1999 0 0 0 0 NÃO SIM 104 THAISA BARBOSA DA SILVA RIBEIRO ***217111** 12/03/1997 0 40 0 40 NÃO SIM 39 THARLENY MENDES DA COSTA PAGLIOTTO ***024621** 16/07/1985 0 0 0 0 NÃO SIM 115 THIAGO KUROVSKI ***969061** 07/02/1994 0 8 40 48 NÃO SIM 64 VANESSA ANIELLE PEREIRA DE ALMEIDA ***327121** 19/06/1989 10 8 40 58 NÃO SIM 35 VINICIUS NATA ALMEIDA CAR NEIRO ***737471** 21/07/1997 0 8 0 8 NÃO SIM 97 VITOR MENANI SERGI ***220451** 10/08/1988 0 16 0 16 NÃO SIM 113 ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES ***478591** 01/02/1973 0 0 24 24 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA Protocolo Nome CPF Nascimento 1-Formação 2Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE Deferimento da inscrição 90 ANA CLAUDIA BUENO DA SILVA ***121759** 18/10/1989 0 0 16 16 NÃO SIM 72 ANA PAULA VEIRA DA SILVA ***622081** 31/05/1994 0 16 12 28 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 38 ESTER DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS ***706301** 18/07/1961 0 0 0 0 NÃO NÃO 101 FERNANDA LUIZA CANDIDO STINGHIN ***461191** 23/08/1981 0 0 40 40 NÃO SIM 21 GABRIELLY BENITES DA SILVA ***010691** 06/07/1998 0 0 0 0 NÃO SIM 112 KARLA RODRIGUES MORAES DE OLIVEIRA ***049141** 02/07/1989 0 0 28 28 NÃO SIM 05 KELY MOREIRA DOS REIS ***105641** 04/01/1987 0 0 0 0 NÃO SIM 49 LUCIMAR DE SOUZA ***283081** 02/05/1971 0 8 8 16 NÃO SIM 20 MARIA DE LOURDE COSTA DOS SANTOS ***662501** 26/08/1966 10 8 8 26 NÃO SIM 42 ROSANA ALVES DA SILVA ***353461** 07/10/1988 0 40 20 60 NÃO SIM 68 TEREZINHA CORDEIRO DA COS TA PEDROSO ***433471** 07/09/1978 10 0 0 10 NÃO SIM 03 VALDIRENE MARTINS ARBUES DOS SANTOS ***043871** 29/06/1975 0 0 0 0 NÃO SIM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS Protocolo Nome CPF Nascimento MOTIVAÇÃO 05 KELY MOREIRA DOS REIS ***105641** 04/01/1987 NÃO APRESENTOU NO ATO DA INSCRIÇÃO COMPROVAÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CONFORME REQUISITO DO ANEXO I E ITEM 5.1. C EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021/SEMAF/PMD A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEMAF, situada A Rua José Luiz da Silva, nº 3350, Bairro Terra Roxa II, Dourados, Mato Grosso do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que, mediante a presente CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021, no dia e hora abaixo indicados, receberá a documentação de Instituições/ Entidades de natureza privada sem fins lucrativos que tenham atuação no desenvolvimento econômico sustentável, no combate à pobreza, no estímulo à geração de renda, e que promovam a harmonia entre os seres humanos, por meio de ações de fortalecimento e promoção do Movimento de Economia Solidária. RECEBIMENTO DO ENVELOPE TÉCNICO Os documentos de: Habilitação/Qualificação Técnica das Instituições/Entidades interessadas em participar da presente Seleção Pública serão recebidos, exclusivamente, na Secretaria de Agricultura Familiar, pelo departamento de Economia Local, na Rua José Luiz da Silva, nº 3350, Bairro Terra Roxa I, Dourados , Mato Grosso do Sul, no dia 22 de março 2022, das 08h30min às 10h30min, sendo tolerado após o horário final da entrega mais 15 minutos para recebimento de envelope que porventura ainda não tenha sido entregue . Atenção: Após as 10h45min não serão recebidos quaisquer documentos das Instituições/Entidades interessadas em participar da Seleção Pública. LOCAL DE ABERTURA DO ENVELOPE TÉCNICO: O envelope entregue até o horário e prazo estabelecidos será aberto no dia 22 de março 2022 às 11 h, na Secretaria de Agricultura Familiar, pelo departamento de economia Local, na Rua José Luiz da Silva, nº 3350, Bairro Terra Roxa I, Dourados, Mato Grosso do Sul. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS DO EDITAL: Secretaria de Agricultura Familiar, pelo departamento de economia Local, na Rua José Luiz da Silva, nº 3350, Bairro Terra Roxa I, Dourados, Mato Grosso do Sul, telefone (67) 3411-7299 /. E-mail: semafes@dourados.ms.gov.br 1 – DO OBJETO Constitui-se objeto deste Edital Chamada Pública selecionar Instituição/Entidade de natureza privada sem fins lucrativos para repasse de ajuda de custeio à empreendimentos econômicos solidários, respeitando o estabelecido no item 1.3. Objetivo: Fomentar a rede de economia Solidária, através de cursos de formação, qualificação profissional e geração de renda, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico, a harmonia entre os seres humanos, por meio de ações de fortalecimento e promoção do Movimento de Economia Solidária, e que sejam reconhecidos pelo con selho de Economia Solidária. 1.3 - O repasse totaliza o valor de R$ 44.000,00/ano, que será utilizado para despesas referentes aos seguintes itens financiáveis: aluguel, luz, água, telefone, internet , propa ganda, serigrafia , publicidade, materiais de limpeza e diárias de limpeza e transporte (combustível ou frete), serviços cartorários, serviços de capinagem e podas de gramas e árvores, serviços de pedreiro, carpintaria, chaveiro, pintura, marcenaria, encanador, eletricista, serralheria, contador e similares, serviços de dedetização, serviços de cópias, reprodução de documentos, dentre outros, locação de máquinas e equipamentos . O espaço a ser utilizado para tal finalidade, deverá estar localizado na área central do Município, ou que seja de circulação contínua. 1.4. Contrapartida: O vencedor da chamada fica obrigado a fornecer cestas com produtos de empreendimentos Econômicos Solidários, para atividades quando for solicitado para eventos pela Secretaria de Agricultura Familiar, com valor máximo de 300,00 mensais, conforme art. 35, §1º da Lei nº 13.019/2014, pois se faz necessária para divulgação do trabalho desenvolvido pelos empreendedores solidários. 1.5. Participarem dos eventos solicitados por esta Semaf. 2. DA PARTICIPAÇÃO 2.1. Poderão concorrer ao disposto nos subitens 1.1 - DO OBJETO, as Instituições Entidades de natureza privada sem fins lucrativos que se encontram com HABILITAÇÃO JURÍDICA. 2.1.2. As Instituições/Entidades incumbidas regimental ou estatutariamente da promoção do desenvolvimento econômico sustentável no combate à pobreza, no estímulo à geração de renda, e que promovam a harmonia entre os seres humanos, por meio de ações de fortalecimento e promoção do Movimento de Economia Solidária, por meio de ações de fortalecimento que detenham inquestionável reputação técnico-profissional e não tenham fins lucrativos (Organizações da Sociedade Civil – OSC). 2.1.3. As Instituições/Entidades que comprovem, no mínimo, 03 (três) anos de constituição legal e de efetiva atuação no desenvolvimento, monitoramento e fortalecimento de ações que visem à promoção do Movimento de Economia Solidária, RECONHECIDAS PELO CONSELHO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. (Comprovação através de ata). 2.2. É vedada a participação de Instituição/Entidade: a) Que tenha em seus quadros dirigentes ou ex-dirigentes de Instituições/Entidades que foram considerados em mora com a administração ou inadimplentes na utilização de recursos do Tesouro Municipal, Estadual ou Federal. b) Que esteja em mora com a prestação de contas de Convênio ou Instrumento Congêneres, Contratos e/ou Termos de Parceria de exercícios anteriores ou tenham sido con sideradas pelos órgãos fiscalizadores (TCE/CGE) irregulares ou em desacordo com a legislação vigente. c) Que tenha sido condenada por crime que repercuta em danos ao Erário, nos termos previstos em Lei, não deverão ser contratadas por três anos, a qualquer título, e em qualquer Unidade da Federação. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 d) Que estiver cumprindo penalidades de suspensão ou que tenha sido declarada inidônea, por quaisquer órgãos públicos federal, estaduais ou municipais, bem como, a que estiver sob processo de falência, concordata ou liquidação. e) Que esteja com prestação de contas desaprovada junto a qualquer órgão, de onde tenha recebido recurso. f) Que não seja reconhecida pelo Conselho de Economia Solidária. 3. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 3.1. O processo de Seleção Pública com Instituições/Entidades sem fins lucrativos que tenham atuação no desenvolvimento econômico sustentável no combate à pobreza, no estímulo à geração de renda, e que promovam a harmonia entre os seres humanos por meio de ações de fortalecimento e promoção do Movimento de Economia Solidária Douradense será desenvolvido através de TERMO DE FOMENTO, com base na Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 13.019/2014, além das demais disposições legais aplicáveis. 3.2. A destinação pela SEMAF de recursos públicos para instituições/Entidades, a título de suporte financeiro, visa à execução de projetos e ações de fortalecimento e promoção do segmento artesanal e de bens de serviços vinculados ao programa de Economia Solidária Douradense, desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Agricultura Familiar. 4. DA COMISSÃO TÉCNICA DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA – CTCS PARA ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA DOCUMEN TAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES/ENTIDADES PARTICIPANTES. 4.1. A Secretaria de Agricultura Familiar, por meio de Decreto, constituirá Comissão Técnica de Credenciamento e Seleção da Chamada Pública – CTCS para organização e avaliação da documentação das Instituições/Entidades participantes da chamada pública e irá declarar a Instituição/Entidade habilitada e apta a firmar Convênio ou Instrumen to Congênere, após homologação do Resultado Final da Chamada Pública. 4.2. A CTCS instituída por Decreto será formada por 03 (três) membros indicados pela SEMAF, com notória capacidade técnica, para proceder à análise e avaliação da docu mentação entregue pelas Instituições/Entidades participantes da Chamada Pública e será composta por um (a) coordenador (a), DOIS técnicos (as) avaliadores (as). 4.3. Os documentos recebidos devidamente lacrados serão numerados, de acordo com a data de protocolo, conferidos e rubricados, na forma indicada no presente Edital, pela CTCS desde que exista, pelo menos, 50% dos membros da referida comissão presentes à reunião. 4.4. Os projetos técnicos apresentados serão analisados pela CTCS e a divulgação das Instituições/Entidades habilitadas dar-se-á através de diário oficial e em documento a ser afixado na recepção da SEMAF. 4.5. Ao final dos trabalhos, a Comissão fará relatório do resultado, promulgando a Instituição/Entidade vencedora da Chamada Pública. 5. DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO / HABILITAÇÃO TÉCNICA. 5.1. DA DOCUMENTAÇÃO 5.1.1. A documentação exigida para a qualificação técnica deverá ser entregue em envelope lacrado com o seguinte direcionamento: 5.1.2. Destinatário: À SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEMAF / SITO À RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA Nº 3350, CEP 79840-490, TERRA ROXA, DOURADOS/MS. COMISSÃO TÉCNICA DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - CTCS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022– SEMAF ENVELOPE 01: HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022/SEMAF PROPONENTE: CNPJ: REPRESENTANTE: ATIVIDADE: ENDEREÇO COMPLETO: TELEFONE: E-MAIL: 5.2. NO ENVELOPE DEVERÁ CONTER OS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS: 5.2. 1 - Comprovação de experiência mínima de 03 (três) anos, por meio de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado a quem a Instituição/Entidade tenha prestado serviço, mesmo que voluntário, ou por meio de cópia de Convênio ou Instrumento Congênere, termo de parceria e /ou contrato ou diário oficial firmados com Instituições/Entidades públicas, ou privados. (ANEXO III) 5.2.2. Declaração fornecida pela própria Instituição/Entidade comprovando que a mesma tomou conhecimento de todas as informações e condições necessárias à correta execução das ações constantes do projeto e objeto do referido Edital. (ANEXO I) 5.2.3. Comprovação da Instituição/Entidade de possuir, em seu quadro funcional, ao menos 1 (um) responsável técnico para acompanhamento do projeto, com vistas à formação de grupos e consequente geração de renda. (ANEXO IV). 5.2.4. Comprovação de experiência em economia solidária ( através de projetos aprovados anteriormente ou estatuto da instituição. 5.2.5. Comprovação de parcerias anteriores através de declarações ou termos de fomentos assinados 5.2.6. Cópia do Diploma do responsável técnico. São considerados responsáveis técnicos os seguintes profissionais: Pedagogos, assistentes sociais, administradores, conta dores e advogados. 5.2.7. Declaração de que não está em mora ou inadimplente com a execução de outros projetos, convênios ou parcerias firmadas perante a administração pública municipal, estadual ou federal. (ANEXO II) 5.2.8. Relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas pela Instituição/Entidade, nos últimos dois anos (2020/2021) com ênfase para as metas realizadas em ações similares ao objeto do projeto, assinado pelo Presidente da Instituição/Entidade proponente. 5.2.9. Regulamento/Regimento da Instituição/Entidade devidamente averbado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 5.2.10. A documentação apresentada somente poderá ser protocolizada uma única vez, não sendo permitidos quaisquer adendos, acréscimos ou retificações no conteúdo da documentação, após a entrega do envelope. 5.3. Da Avaliação da Documentação 5.3.1. O presente processo de Chamada Pública, para Qualificação/Habilitação Técnica de Instituições/Entidades sem fins lucrativos interessadas na execução de fortalec imento e a promoção do Movimento de Economia Solidária Douradense dos projetos desenvolvidos no âmbito da SEMAF seu procedimento e todos os atos e termos dele decorrentes, reger-se-ão pelas disposições contidas neste Edital, pelas normas e princípios constitucionais e administrativos. 5.3.1.1. É facultativa a presença dos representantes das Instituições/Entidades proponentes na abertura do envelope. 5.3.2. O Ato de habilitação não gera para a Instituição/Entidade participante desta Seleção, nenhuma expectativa de direito quanto à obrigatoriedade de repasse de recursos por parte do Município. 6. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 6.1 - ENVELOPE 02: PROPOSTA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022/SEMAF PROPONENTE: CNPJ: REPRESENTANTE: ATIVIDADE: ENDEREÇO COMPLETO: TELEFONE: E-MAIL: 6.1.1. A análise da documentação entregue pela Instituição/Entidade participante, constante no ENVELOPE - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA será realizada de acordo com os seguintes critérios: 6.1.2. As propostas apresentadas deverão constar no plano de trabalho: (Anexar Modelo) A) Realização de formação em Economia Solidária (pelo menos 4 encontros),inclusive se for o caso de plenárias municipais; B) Reativar o fórum e Rede de Economia Solidaria de Dourados; C) Realização de 24 Cursos de formação/prática, divididos em artesanato/bens de serviços/ alimentação com a carga horária de no mínimo de 12 horas para cada curso; Sendo que um curso não poderá repetido. D) Realização de dois cursos específicos com trabalhos de costura. Para estes a secretaria oferecerá duas máquinas retas industriais, uma galoneira e uma overloque; EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 E) Formação didática e prática em economia Solidária para mulheres indígenas em pelo menos dois encontros; F) Realização de 01 Feira de empreendedores com a presença dos diversos segmentos relacionados ao movimento da economia solidária. G) Calendário de todas as atividades, indicando local e data de realização dos cursos. H) Entrega dos certificados a todos os participantes em uma única atividade solene, ao final dos cursos. 6.2. Critério de julgamento: 6.2.1. Os critérios para classificação das propostas quanto ao mérito são: A) Entidade com experiência em economia solidaria (conforme documento apresentado no item 5.2.4) (50 pontos); B) Parcerias anteriores com a prefeitura (conforme documento apresentado no item 5.2. 5) (30 pontos); C) Plano de trabalho adequado ao edital (40 pontos); D) Adequação orçamentária ( 10 pontos); 6.3 – A ordem de classificação será definida pelo somatório de pontuação que cada entidade obtiver, sempre na ordem decrescente. Havendo empate será decidido por sorteio. 7. DOS RELATÓRIOS E DEVERES DA ENTIDADE SELECIONADA: 7.1. O proponente assume o compromisso de manter, durante a execução do projeto, todas as condições, apresentadas no pano de trabalho. 7.2. O proponente deverá apresentar relatório final descrevendo e comprovando através de fotos e lista de presença todas as atividades executadas. 7.3. O proponente se compromete em apresentar a secretaria o calendário dos cursos ofertados, com seus respectivos locais e programação, antes da realização dos mesmos. 7.4. O proponente se compromete em fornecer imagens de todas as atividades realizadas para a Secretaria. 7.5. Os cursistas deverão receber ao final do ano Certificado de participação. 8. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 8.1. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital a Instituição/Entidade que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a abertura do Envelope de Qualifi cação/Habilitação Técnica. 8.2. Não serão reconhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela Instituição/Entidade proponente. 9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 9.1. Das decisões proferidas pela CTCS caberão recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da divulgação do resultado; sendo entregues na Rua JOSÉ LUIZ DA SILVA, Nº 3350, CEP 79840-490, TERRA ROXA, DOURADOS/MS. (67) 3411-7299 /3411-7740. 9.2. O prazo para interpor contrarrazões é de cinco dias úteis após a divulgação dos recursos impetrados pelas entidades, mediante registro no Protocolo da SEMAF, situado na rua JOSÉ LUIZ DA SILVA, Nº 3350, CEP 79840-490, TERRA ROXA, DOURADOS/MS.( 67) 3411-7299 . 9.3. Os recursos deverão ser dirigidos ao presidente da Comissão Técnica de Credenciamento e Seleção da Chamada Pública - CTCS, através do Serviço de Protocolo Único da SEMAF, mediante petição, de forma clara, e assinada pelo representante legal da recorrente em cima dos pontos discordantes. 9.4. Não será concedido prazo para recurso sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pela Instituição/Entidade pro ponente. 9.5. A decisão em grau de recurso será definitiva e dela dar-se-á conhecimento aos interessados por meio de diário oficial municipal, no endereço www.do.dourados.ms.gov.br. 10. DA VIGÊNCIA 10.1. O prazo de vigência da Parceria (termo de fomento) será da data da assinatura até 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, conforme previsão da Chamada. 11. DA HOMOLOGAÇÃO 11.1. A homologação do presente Processo de Seleção da Chamada Pública é da competência do titular da Secretaria de Agricultura Familiar - SEMAF. 11.2. A Secretaria de Agricultura Familiar - SEMAF se reserva ao direito de não homologar a referida Chamada Pública, no interesse da Administração e mediante justificativa por escrito, sem que caiba, a qualquer das Instituições/Entidades proponentes, o direito de reclamação ou indenização. 11.3. Constatado o atendimento às exigências do Edital, a Instituição/Entidade será declarada classificada, sendo-lhe adjudicado o credenciamento e seleção pública pelo Secretário da SEMAF. 11.4. A Instituição/Entidade classificada e habilitada deverá apresentar em até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado final no diário oficial municipal, o original ou cópia autenticada dos seguintes documentos: 11.4.1. Requerimento em papel timbrado da Instituição/Entidade, assinado pelo seu representante legal encaminhando a documentação para celebração do Convênio ou In strumento Congênere – Termo de Fomento (ANEXO V). 11.4.2. Plano de Trabalho assinado pelo representante legal da Instituição/Entidade na via escrita, além dos itens 6.1.3 e documento que prove que possuem trabalhos voltados aos princípios de economia solidária, emitido pelo conselho de economia Solidária. 11.4.3. Cópia legível e autenticada do Comprovante de Endereço atualizado da Instituição/Entidade ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DA INSTITUIÇÃO/ENTIDADE declarando o endereço atualizado). 11.4.4. Cópia legível e autenticada do Estatuto em vigor, devidamente registrado em cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, comprovando ser a Instituição/Entidade sem fins econômicos e lucrativos. 11.4.5. Cópia legível e autenticada da Ata da Assembleia Geral que aprovou as alterações estatutárias, caso tenham ocorrido, devidamente registrada em cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 11.4.6. Alterações Estatutárias verificadas, devidamente averbadas em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 11.4.7. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), devidamente atualizado, constando Razão Social / Nome idêntico à denominação expressa em seu Estatuto atualizado. 11.4.8. Cópia legível e autenticada da Ata da última eleição e posse da diretoria da Instituição/Entidade, devidamente registrada em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 11.4.9. Cópia legível e autenticada da Cédula de Identidade e CPF do representante legal da Instituição/Entidade e do responsável pela gestão financeira da mesma. 11.4.10. Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (www. receita.fazenda.gov.br). 11.4.11. Certidão Negativa de Débitos com a Secretaria da Fazenda do Estado do MS, fornecida pela Secretaria da Fazenda Estadual. 11.4.12. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais relativa ao domicílio ou sede de pessoa jurídica de direito público ou privado. 11.4.13. Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda. gov.br). 11.4.14. Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br). 11.4.15. Prova de situação regular perante a Justiça do Trabalho, através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, emitida através do Tribunal Superior do Tra balho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho ou Site: http://www.tst.jus.br/certidao. 11.4.16. Declaração expressa da Proponente de que não está em situação de mora ou de inadimplência perante qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual (ANEXO II). 11.4.17. A não apresentação de quaisquer documentos relacionados acima ensejará a desclassificação da entidade, devendo ser convocada para apresentá-los a entidade se guinte, na ordem de classificação, até que alguma delas cumpra com todos os requisitos. 12. DOS RECURSOS FINANCEIROS 12.1. Os valores disponíveis a serem repassados à Instituição/Entidade executora conveniada, para execução das ações e serão repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAF em conformidade com o especificado no Edital e de acordo com a disponibilidade orçamentária, conforme a seguinte funcional programática: Órgão orçamentário: 09.00 – Secretaria Municipal De Agricultura Familiar Unidade Orçamentária: 09.01 – Secretaria Municipal De Agricultura Familiar 20.122.115 – Programa Desenv. e Fortalecimento da Agricultura 2.002 – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Local. 33.50.41.00 – Contribuições Fonte: 100000 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Ficha: 619 Valor: R$ 44.000,00 13. DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 13.1. O repasse dos recursos financeiros será realizado: 13.1.1. As parcelas serão repassadas mensalmente de acordo com o cronograma de desembolso financeiro apresentado no Plano de Trabalho. 14. DAS PENALIDADES 14.1. No caso da Entidade que não executar total ou parcialmente o Convênio ou Instrumento Congênere, pode a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, garantida a prévia defesa, aplicar cumulativamente a entidade conveniada as seguintes sanções: 14.1.1. Advertência; 14.1.2. Rescisão da Parceria; 14.1.3. Suspensão temporária do direito de contratar ou firmar parcerias com a Administração Pública pelo prazo de até 2 (dois) anos; 14.1.4. Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, garantindo o contraditório e a ampla defesa, nos prazos definidos em Lei, sendo-lhes franqueada vista ao processo. 15. DA PARCERIA – TERMO DE FOMENTO 15.1. Constatado o atendimento às exigências do Edital, a Entidade será declarada classificada sendo-lhe adjudicado o credenciamento pelo Secretário da SEMAF, e firmado o termo de fomento. 15.2. A Entidade habilitada/classificada para a execução das ações de fortalecimento e promoção do segmento artesanal dentro do Movimento de Economia Solidária dos projetos desenvolvidos no âmbito da SEMAF será convocada a firmar o respectivo instrumento legal de Termo de Fomento. 16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 16.1. As informações e todos os elementos sobre esta Seleção Pública por meio de Chamada Pública, poderão ser obtidos junto à SEMAF, no endereço constante do preâmbulo. 16.2. A SEMAF reserva-se ao direito de alterar o presente EDITAL e seus anexos, por conveniência da administração, sem que caiba às Instituições/Entidades proponentes direitos a qualquer indenização. 16.3. A seleção de que trata o presente Edital não estabelece obrigação de efetiva Celebração de Parceria. 16.4. O presente Processo de Seleção poderá ser anulado em qualquer tempo, desde que seja constatada irregularidade, ou revogado, por conveniência da administração, por decisão fundamentada, sem que caiba aos participantes qualquer indenização. 16.5. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Técnica de Credenciamento e Seleção – CTCS. 16.6. A documentação apresentada para fins de seleção fará parte dos autos do processo de Seleção e não será devolvida a Instituição/Entidade proponente. 16.7. A Seleção de que trata este Edital terá validade para o ano de 2022/2023 e seguintes, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, conforme a necessidade da Secretaria de Agricultura familiar – SEMAF. 16.8. A relação das Instituições/Entidades habilitadas será publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 16.9. A Instituição/Entidade vencedora deverá organizar a entrega dos certificados à todos os participantes dos cursos desenvolvidos durante o período da chamada pública, comprometendo-se a expor os produtos resultantes do fomento durante a cerimônia de entrega. 17. DOS ANEXOS ANEXO I MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO EDITAL E DO PROJETO BÁSICO DECLARAÇÃO Instituição/Entidade,________________________________________________, CNPJ__________________, com endereço sito_________________________________ _________________________________________, CEP_________________, Bairro________________, com domicílio fiscal na cidade de _______________________, representada neste ato pelo (a) senhor (a) ______________________________CPF_____________, brasileiro, estado civil,______, residente e domiciliado na cidade de ________________________, Estado, ___________, À Rua _____________________________________________________________________, CEP ______________, seu representante legal, Declara para os fins a quem possa interessar que conheço e aceito o teor integral do Projeto Básico e Edital de Chamada Pública nº ___ / ______, conforme publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, cujas Instituições/Entidades para se inscreverem deverão ser de natureza privada, sem fins econômicos/lucrativos. Dourados, ___ de___________________ de _______. ____________________________________ Assinatura do representante legal da Instituição/Entidade ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DE MORA DECLARAÇÃO Instituição/Entidade _______________________________________________________, CNPJ_______________________, com endereço sito___________________ _________ ____________________________________________, CEP _________________, Bairro_________________________________________________, com domicílio fiscal na cidade de _________________________________, representada neste ato pelo (a) senhor (a) _____________________________________________ , CPF___________________, brasileiro, estado civil,________________, residente e domiciliado na cidade de____________________, Estado_________________, à ru a_________________________________________________, CEP ____________, seu representante legal, declara, para os fins de prova e a quem possa interessar e sob pena do artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que não está em situação de mora ou inadimplência perante qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal. Dourados, ___ de ______________________ de ____________. _____________________________________ Assinatura do representante legal da Instituição/Entidade ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE EXPERIÊNCIA DECLARAÇÃO DECLARAMOS, para fins de Capacitação Técnica que_______________________________ _______________________________, CNPJ Nº ___________________, situado no endereço ______________________________________________________________________, Bairro ___________________________, CEP___________, é uma Instituição/Entidade sem fins lucrativos, e apresenta experiência em sua área de atuação tendo em vista que realizou em parceria com Instituição/Enti dade,_____________________________________________ , as ações de __________________________ no período de ____________________. Dourados, _____ de _______________ de __________. _____________________________________ Assinatura do representante legal da Instituição/Entidade EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 ANEXO IV DECLARAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO DO PROJETO DECLARAÇÃO Declaramos que____________________________________________________________, Identidade nº _______________________, profissão ______________________________, faz parte do quadro permanente de pessoal desta Instituição/Entidade _________________________, sendo o responsável técnico para execução de ações de qualificação profissional. (Anexar currículo e contrato de trabalho). Dourados, __ de _________________ de ________. Atenciosamente, _____________________________________ Representante legal ANEXO V REQUERIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DA PARCERIA Exmo. Senhor Secretário de Agricultura Familiar Instituição/Entidade,________________________________________________,CNPJ________ comendereço----------------------------------------------------------------------si to_________________________________________________________CEP____Bairro, _______________,com domicílio fiscal na cidade de _________________,repre sentada neste ato pelo (a) senhor (a) ________________________CPF_____________, brasileiro (a), estado civil, residente e domiciliado na cidade de_______________, Estado______________, à Rua __________________________________________________, CEP __________, seu representante legal, tendo sido habilitada no processo de Credenciamento e seleção de Instituição/Entidade de natureza sem fins lucrativos, e que sejam incumbidas regimental ou estatutariamente da promoção do desenvolvimento econômico sustentável no combate à pobreza, no estímulo à geração de renda, e que promovam a harmonia entre os seres humanos, por meio de ações de fortalecimento e promoção do Movimento de Economia Solidária, por meio de ações de fortalecimento que detenham inquestionável reputação técnico-profissional e não tenham fins lucrativos (Organizações da Sociedade Civil – OSC) ou outras Instituições/Entidades, visando à execução de ações de fortalecimento e promoção do artesanato ou de bens de serviços Douradenses dos projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Agricultura Familiar com aprovação do conselho de Economia Solidária, vem mui respeitosamente re querer a V. Ex.ª, celebração de Parceria para realização das atividades constantes nesta chamada. Seguem anexos os documentos necessários à celebração pretendida. Nestes termos, Pede deferimento. Dourados, ______ de ________________ de ______. ___________________________________ Assinatura do Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem pre juízo da remuneração. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração . EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2022/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (30 e 40 horas semanais), Assistente Administrativo (30 e 40 horas) e Técnico de Enfer magem (30 horas e 40 horas), Psicólogo (30 horas) e Médico (30 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados EXTRATOS EDITAIS INTERESSADO MATRICULA SETOR ASSUNTO AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO PALICER 114762936-2 SEMAS AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.084,59 (Aux. de Serv. Manutenção e Apoio 30 horas) R$ 1.446,12 (Aux. de Serv. Manutenção e Apoio 40 horas) R$ 1.984,87 (Técnico de Enfermagem 30 horas) R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40 horas) R$ 4.581,17 (Psicólogo 30 horas) R$ 2.362,94 (Assistente Administrativo 40 horas) R$ 1.772,21 (Assistente Administrativo 30 horas) R$ 6314,07 (Médico 30 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde DECISÃO Dourados-MS – MS, 16 de Fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal PORTARIA Nº 028/FUNSAUD/2022 de 18 de fevereiro de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando CI nº 017/2022 que relata a prestação de serviços de empresa diagnóstica por endoscopia (endoscopia digestiva alta, colonoscopia e broncospia), sem cober tura contratual; R E S O L V E: Art. 1° - Nomear para compor a Comissão de Sindicância nº 001/2022 (Comissão Permanente de Sindicância – conforme publicação em 03 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial do município de Dourados/MS – Pág. 09), como presidente Iane de Souza, Bruno Luís de Souza e Silviane Krokosz, como membros, que tem como assunto a apuração de eventual responsabilidade de servidores da FUNSAUD, com relação à eventual falta de observância dos preceitos legais atinentes a administração pública no que diz respeito às responsabilidades do servidor público, em consonância com o § 5º do Art. 59 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 12/2022 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO DATA DE NOME DO SETOR JOSIANE SOARES MARQUES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 14/02/2022 13/02/2023 NUCLEO DE REGULAÇÃO ZELIA DE OLIVEIRA PAVÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 14/02/2022 13/02/2023 PAM ROSENI MARIA PERES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 14/02/2022 13/02/2023 SELETA DIOMARA ROBERTO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 14/02/2022 13/02/2023 CABECEIRA ALEGRE OTANIRA FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 14/02/2022 13/02/2023 INDAPOLIS ESPEDITA ALVES DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS MANU TENÇÃO E APOIO 14/02/2022 13/02/2023 ALTOS DO INDAIA ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE ALBERTO TECNICO DE ENFERMAGEM 14/02/2022 13/02/2023 PARQUE DAS NAÇÕES I ROSILEI FERNANDES AUXILIAR DE SERVIÇOS MANU TENÇÃO E APOIO 14/02/2022 13/02/2023 MACAUBA MARI MARTINEZ ORTIZ SANTOS PSICOLOGO 14/02/2022 13/02/2023 PLICLINICA DE ATENDIMENTO INFANTIL JEFFERSON RIBEIRO MARTINS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 14/02/2022 13/02/2023 CAMPOS DOURADO TAYNE LAURA MICHELS SÁ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 15/02/2022 14/02/2023 IDELFONSO PEDROSO ANDRIELLY CÉ SHOPEK MÉDICO 30 HORAS 18/02/2022 17/02/2023 PAM VICTOR MARINO MONTENEGRO HERRERA MÉDICO 30 HORAS 14/02/2022 13/02/2023 PAM PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PAD/SIND. Data Instauração Requerido/Interessado Decisão do Exmo. Sr. Prefeito PAD. 1.301/2019 02.05.2019 MARIANO DURAN VERA DEMISSÃO PAD. 946/2018 23.04.2018 MARIANO DURAN VERA DEMISSÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 029/FUNSAUD/2022 de 18 de fevereiro de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando CI nº 006/2022, da Direção Administrativa para Diretor Presidente; R E S O L V E: Art. 1° - Nomear para compor a Comissão de Sindicância nº 002/2022 (Comissão Permanente de Sindicância – conforme publicação em 03 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial do município de Dourados/MS – Pág. 09), como presidente Iane de Souza, Bruno Luís de Souza e Silviane Krokosz, como membros, que tem como assunto a apu ração de eventual responsabilidade de servidores da FUNSAUD, com relação à eventual falta de observância das normas de manuseio dos bens sob responsabilidade desta Fundação, e demais preceitos legais atinentes a administração pública no que diz respeito às responsabilidades do servidor público, em consonância com o § 5º do Art. 59 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 PORTARIA Nº 030/FUNSAUD/2022 de 18 de fevereiro de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando CI nº 021/2022, que relata a prestação de serviços de serviços de diagnósticos por imagem, sem cobertura contratual; R E S O L V E: Art. 1° - Nomear para compor a Comissão de Sindicância nº 003/2022 (Comissão Permanente de Sindicância – conforme publicação em 03 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial do município de Dourados/MS – Pág. 09), como presidente Iane de Souza, Bruno Luís de Souza e Silviane Krokosz, como membros, que tem como assunto a apuração de eventual responsabilidade de servidores da FUNSAUD, com relação à eventual falta de observância dos preceitos legais atinentes a administração pública no que diz respeito às responsabilidades do servidor público, em consonância com o § 5º do Art. 59 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 116/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS (CAPA DE PROCESSOS)- DESTINADO A ATENDER O SETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, E DEMAIS SETORES ADMINISTRATIVOS DA FUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: GRAFICA E EDITORA LUAR EIRELI CNPJ sob nº 36.788.205/0001-20 Valor total: R$ 1.470,00 (Hum Mil Quatrocentos e Setenta Reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 074/2021. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasse financeiros enviados pela Prefeitura Municipal de Dourados a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados a título de compensação financeira pela gestão das unidades Hospital da Vida e UPA Dr. Afrânio Martins, até assinatura de contrato gestão. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 17 de Fevereiro de 2022 JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 183 DE 15DE MARÇO DE 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 012/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR DE ENERGIA, DESTINADO A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI A DO HOSPITAL DA VIDA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS CLIMATIZADORES AR CONDI CIONADO DE 48 BTUS NESTE LOCAL. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÃO COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: CUNHA & BRAS LTDA CNPJ – 37.559.101/0001-07 VALOR TOTAL – R$ 5.046,30 (Cinco Mil e Quarenta e Seis Reais e Trinta Centavos ) FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 008/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasse financeiros enviados pela Prefeitura Municipal de Dourados a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio de termo de ajuste de contas, a título de compensação financeira pela gestão das unidades Hospital da Vida e UPA Dr. Afrânio Martins, até assinatura de contrato gestão. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EDITAL nº 015/FUNSAUD/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO QUINTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causa dores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a dis seminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRE TO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Quinto Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, Edital 001/2021 de 13 de agosto de 2021, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dou rados/MS, nos dias 24/02/2022 e 25/02/2022 para apresentarem a documentação exigida: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; CPF/CIC; Certificado Militar para os homens; Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; Cópia do cartão vacinação; Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; 01 (uma) foto recente 3 X 4; Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 21 de fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF MICHELE SILVA ALVES 029.***.361-** FISIOTERAPEUTA 10 31 8º MICHELE DE MOURA GONÇALVES 027.***.351-** FISIOTERAPEUTA 10 25 9º VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO 020.***.661-** FISIOTERAPEUTA 0 34 10º ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF DEISIMAR DE LIMA BRITO 465.***.911-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 53 24º ANA VIEIRA CAMARGO 572.***.521-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 50 25º KATIA MARIA DE LIMA BLANCO 600.***.801-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 49 26º ELZI HIGINO DOS SANTOS SILVA 281.***.698-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 48 27º ROSANGELA CASTILHO C GUIMARÃES 562.***.041-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 48 28º MARLINDA GONÇALVES DA SILVA 712.***.781-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 45 29º DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 ANA KATIA DA SILVA SANTOS 689.***.691-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 45 30º FRANCIOLANDA DO NASCIMENTO ARAÚJO 483.***.623-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 43 31º GISLENE CAMILO TORRES 326.***.018-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 38 32º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 24/02/2022 e 25/02/2022 Hora: 07:30h às 10:30h EDITAL nº 051/FUNSAUD/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes cau sadores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a dis seminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRE TO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Primeiro Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, Edital 001/2021 de 17 de março de 2021, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Doura dos/MS, nos dias 24/02/2022 e 25/02/2022 para apresentarem a documentação exigida: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; CPF/CIC; Certificado Militar para os homens; Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; Cópia do cartão vacinação; Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; 01 (uma) foto recente 3 X 4; Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 21 de fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ENFERMEIROS NOME FUNÇÃO IDADE PONTOS CLASSIF Elisangela Barbosa de O. Gomes ENFERMEIRO 40 0 65º Julia da Silva Neta ENFERMEIRO 39 0 66º Eveliza Fontanette Ribeiro ENFERMEIRO 39 0 67º Denise Pereira de Melo ENFERMEIRO 39 0 68º Elisangela Rojas de Santana ENFERMEIRO 39 0 69º Marco Antonio da Silva ENFERMEIRO 39 0 70º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 24/02/2022 e 25/02/2022 Hora: 07:30h às 10:30h DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.596 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 TERMO DE DESLIGAMENTO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA N. 06/2022. 1 - PARTES: Município de Dourados. Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social. Requerente: JAQUELINE LIMA. CPF nº 029.988.571-24. 2 – TERMO DE ADESÃO N. 009. 3 – OBJETO: Desligamento a pedido, do Serviço Família Acolhedora. 4 – DATA DO DESLIGAMENTO: 10/02/2022. 5 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.669 de 01 de setembro de 2021. Secretaria Municipal de Assistência Social. Dourados – MS, 17 de fevereiro de 2022. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social PODER EXECUTIVO Republica-se: ATO DA MESA DIRETORA Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro em suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Em razão do ponto facultativo estabelecido no dia 28 de fevereiro, através do Ato da Mesa Diretora nº 001 de 04 de fevereiro de 2.022, a 4ª Sessão Ordinária, que ocorreria em 28/02/2022, será antecipada e realizada no dia 23/02/2022 (quarta-feira) às 08 h, servindo o presente como convocação para todos os Parlamentares. Art. 2º. Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação. Palácio Jaguaribe, 16 de fevereiro de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Ver. Juscelino Rodrigues Cabral 1º Secretário Ver. Jucemar Almeida Arnal Vice-presidente Verª. Liandra Ana Brambilla 2ª Secretária OUTROS ATOS Equilibrio personal training LTDA com Cnpj ° 23849537/0001-26, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Am biental Simplificada- LS, para a atividade de Condicionamento Físico , localizada na Rua/Av. João Rosa Goes-1775, Vila Progresso no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROBERCAP RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM a licença ambiental prévia, de instalação e operação para atividade de comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar, localizado na Avenida Marcelino Pires (prolongamento av. Marcelino Pires) n° 1, complemento Chácaras lote área A, bairro centro - Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIGMA TECNOLOGIA EM ALVENARIA E PAVIMENTAÇÃO torna a público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Sim plificada LS, para a Atividade de Condomínios prediais, localizada na Rua Ramão Ozório – Bairro Parque das Nações II no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATO DE MESA DIRETORA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DEMAIS ATOS / TERMO DE DESLIGAMENTO - FAMÍLIA ACOLHEDORA - SEMAS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.595 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - 10 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de S. Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 425, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. “Altera dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 419, de 22 de outubro de 2021, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. O inciso XIII do Art. 4º da Lei Complementar nº 419/2021, passa viger com a seguinte redação: XIII - Progressão Funcional: é a passagem de referência salarial a que se encontra o servidor efetivo para outra imediatamente superior, dentro da respectiva carreira, nos termos do artigo 46, § 1º, desta lei complementar; Art. 2º. O §1º do Art. 45 da Lei Complementar nº 419/2021, passa viger com a seguinte redação: Art. 45 [...] § 1º. Os cargos de Assessoria de Gabinete Parlamentar - AGP de 1 a 10, serão divididos entre os 19 (dezenove) Edis, destinando-se até 7 (sete) cargos para cada gabinete, observado o limite máximo de despesas de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensalmente, num total de até 133 (cento e trinta e três) cargos, sendo o valor reajustado de acordo com as revisões gerais aplicadas aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. Art. 3º. Fica criado o cargo de CONDUTOR DE VEÍCULO OFICIAL, SAX padrão V, ensino médio com CNH “C”, acrescido no Anexo I da Tabela D. Art. 4º. Passam a pertencer ao Anexo I, tabela G, aos cargos em extinção o cargo de MOTORISTA, padrão VI. Art. 5º. Fica extinto do Anexo I, tabela G o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA, padrão I. Art. 6º. Os Anexos I, Tabelas A, B, C, D, E, F e G, II e III da Lei Complementar nº 419/2021, passam a vigorar na conformidade dos anexos I, Tabelas A, B, C, D, E, F e G, II e III da desta Lei Complementar. Art. 7º. Fica alterado o requisito para o cargo de Jornalista, Símbolo ADM, Padrão VI, constante da Tabela C, que passa a viger com a seguinte redação: “Curso Superior em Jornalismo ou Registro em Órgão de Classe”. Art. 8º. Fica alterado o padrão do cargo de Interprete de Libras de nível V para o nível VI. LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Art. 9º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2022. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município ANEXO I TABELA-A TABELA-B LEIS GRUPO OCUPACIONAL I - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CATEGORIA FUNCIONAL I - CARGOS DE CHEFIA E ASSESSORAMENTO SUPERIOR SÍMBOLO QTDE CARGO VENCIMENTO CH REQUISITOS DAS-1 1 Procurador Jurídico R$ 9.945,03 20 Ensino Superior em Direito e Registro na OAB DAS-1 1 Diretor de Administração Geral R$ 9.945,03 40 Ensino Superior DAS-1 1 Diretor de Finanças R$ 9.945,03 40 Ensino Superior DAS-1 1 Diretor Legislativo R$ 9.945,03 40 Ensino Superior DAS-1 1 Controlador Interno R$ 9.945,03 40 Ensino Superior DAS-1 1 Diretor de Comunicação R$ 9.945,03 40 Ensino Superior DAS-1 1 Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica R$ 9.945,03 40 Ensino Superior DAS-2 1 Assessor Especial da Presidência I R$ 8.452,79 40 Ensino Superior DAS-2 1 Procurador Jurídico Adjunto R$ 8.452,79 20 Ensino Superior em Direito e Registro na OAB DAS-2 1 Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica Adjunto R$ 8.452,79 40 Ensino Superior DAS-2 1 Assessor da 1ª Secretária R$ 8.452,79 40 Ensino Superior DAS-3 1 Chefe de Cerimonial R$ 6.593,17 40 Ensino Superior DAS-3 1 Chefe de Tecnologia da Informação R$ 6.593,17 40 Ensino Superior DAS-3 1 Chefe de Setor de Recursos Humanos R$ 6.593,17 40 Ensino Superior DAS-3 1 Chefe das Comissões Parlamentares R$ 6.593,17 40 Ensino Superior DAS-3 1 Chefe de Compras R$ 6.593,17 40 Ensino Superior DAS-4 4 Assessor Técnico R$ 4.542,45 40 Ensino Médio DAS-4 2 Assessor de Imprensa R$ 4.542,45 25 Ensino Superior ou Registro no Órgão de Classe DAS-4 1 Assessor de Cerimonial R$ 4.542,45 40 Ensino Médio DAS-4 1 Assessor do Diretor Legislativo R$ 4.542,45 40 Ensino Médio DAS-4 2 Assessor Especial da Presidência II R$ 4.542,45 40 Ensino Médio DAS-4 1 Assessor Financeiro R$ 4.542,45 40 Ensino Médio DAS-4 1 Chefe da Ouvidoria R$ 4.542,45 40 Ensino Médio com Curso na Área DAS-5 1 Chefe de Transporte R$ 3.358,59 40 Ensino Médio com CNH Categoria “B” ou “D” DAS-6 1 Chefe de Setor de Manutenção R$ 2.878,99 40 Ensino Médio DAS-6 1 Chefe de Setor de Segurança R$ 2.878,99 40 Ensino Médio DAS-6 1 Chefe de Limpeza, Almoxarifado e Patrimônio R$ 2.878,99 40 Ensino Médio DAS-6 1 Assessor Fotográfico de Plenário R$ 2.878,99 40 Ensino Médio DAS-6 13 Assessor Especial da Administração Geral R$ 2.878,99 40 Ensino Médio Total 46 GRUPO OCUPACIONAL I - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CATEGORIA FUNCIONAL II - CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR SIMBOLO CARGO VENCIMENTOS C. H. REQUESITOS SIMBOLO AGP – 1 Assessor Parlamentar I 5.933,56 40 Ensino Superior AGP – 1 AGP – 2 Assessor Parlamentar II 4.944,63 40 Ensino Superior ou registro no órgão de classe AGP – 2 AGP – 3 Assessor Parlamentar III 4.495,10 40 Ensino Médio AGP – 3 AGP – 4 Assessor Parlamentar IV 3.792,72 40 Ensino Médio AGP – 4 AGP – 5 Assessor Parlamentar V 3.371,32 40 Ensino Médio AGP – 5 AGP – 6 Assessor Parlamentar VI 2.949,92 40 Ensino Fundamental AGP – 6 AGP – 7 Assessor Parlamentar VII 2.458,25 40 Ensino Fundamental AGP – 7 AGP – 8 Assessor Parlamentar VIII 2.184,34 40 Ensino Fundamental AGP – 8 AGP – 9 Assessor Parlamentar IX 1.966,60 40 Ensino Fundamental AGP – 9 AGP – 10 Assessor Parlamentar X 1.798,03 40 Ensino Fundamental AGP – 10 Total Geral de Cargos 133 – Conforme Art. 45 e §1º - desta Lei Complementar DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 TABELA-C TABELA-D TABELA-E LEIS GRUPO OCUPACIONAL II-CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CATEGORIA FUNCIONAL III-CARGOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SÍMBOLO PADRÃO QTDE CARGO C.H. REQUISITOS ADM III 02 Atendente 40 Ensino Médio ADM III 04 Recepcionista 40 Ensino Médio. ADM IV 02 Telefonista 40 Ensino Médio. ADM IV 03 Agente de Cerimonial 40 Ensino Médio. ADM IV 13 Agente da Administração Geral 40 Ensino Médio ADM V 01 Técnico de Recursos Humanos 40 Curso Técnico em recursos humanos ou curso superior com especialização na área. ADM V 1 Fotógrafo 40 Ensino Médio com curso na área. ADM VI 02 Interprete de Libras 20 Curso Superior Completo com Habilitação Específica na área de atuação, Certi ficação conferida por exame Prolibras/MEC-Proficiência em Tradução e Interpre tação de Libras-Língua Portuguesa e Curso de Instrutor de Libras ou Assistente Educacional de Libras, promovido por instituição reconhecida. ADM VI 3 Técnico em Informática 40 Ensino Superior na Área de Informática. ADM VI 3 Jornalista 25 Curso Superior em Jornalismo ou Registro Órgão de Classe. ADM VI 5 Técnico Administrativo 40 Ensino Superior em Ciências Jurídicas, Ciências Contábeis ou Administração. ADM VI 5 Técnico Legislativo 40 Ensino Superior em Ciências Jurídicas. ADM VI 1 Arquivista 40 Curso Superior em Biblioteconomia e/ou Arquivologia. ADM VI 2 Técnico em Redação Legislativa 40 Curso Superior em Letras e/ou Comunicação Social e/ou Direito realizado em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. ADM VII 3 Advogado 20 Ensino Superior em Direito e Registro na OAB. ADM VII 4 Analista Administrativo 40 Ensino Superior em Administração e Registro no CRA. ADM VII 1 Analista de Sistemas 40 Curso Superior em Ciências da Computação ou Engenharia da Computação. ADM VII 3 Contador 40 Ensino Superior e Registro no CRC. ADM VII 1 Assistente Social 40 Ensino Superior e Registro no CRESS. TOTAL 59 GRUPO OCUPACIONAL II-CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CATEGORIA FUNCIONAL III-CARGOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SÍMBOLO PADRÃO QTDE CARGO C.H. REQUISITOS SAX IV 04 Agente de Segurança 40 Ensino Fundamental e curso na área SAX IV 10 Auxiliar de Serviços Gerais 40 Ensino Fundamental SAX IV 04 Copeira 40 Ensino Fundamental SAX IV 04 Garçom 40 Ensino Fundamental SAX V 05 Condutor de Veículo Oficial 40 Ensino médio com CNH Categoria “D” TOTAL 27 GRUPO OCUPACIONAL II-CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CATEGORIA FUNCIONAL III-CARGOS EM CONFIANÇA Símbolo Função Atribuições Requisitos Remunração Quantidade Denominação FGAMS Analista de Mídia Social Manter o sítio da Câmara Municipal em funcionamento; manter/refor mular o layout desse sítio conforme as determinações do setor competen te; zelar pela facilidade de acesso dos visitantes aos seus conteúdos; zelar pela eficaz atualização de seus con teúdos, logo que informado das modificações a serem realizadas; prestar informações aos órgãos da Câmara Municipal acerca do seu uso; infor mar ao órgão competente acerca da necessidade de aquisição de equipa mentos para o desempenho de suas atribuições. Curso técnico em informática, análise de sistemas,pro gramação ou computação. 50% 2 FGAE Assessor Especializado Executar tarefas de cunho técnico especializado, que determinem au mento da responsabilidade funcional. Curso específico para exercício da função 50% 6 FGCE Cerimonialista Institucional Executar tarefas de cerimonialista também em ambientes externos, que não o prédio da Câmara Municipal de Dourados, atendendo os serviços em audiências públicas e eventos em geral. Nível médio 50% 3 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 FGOV Ouvidor Coordenar, avaliar e controlar as atividades e serviços relacionados às competências institucionais da Ouvidoria, provendo os meios necessários à sua adequada e eficiente prestação. Representar a Ouvidoria diante das demais unidades administrativas do órgão/entidade; Dos demais órgãos e entidades do Poder Legislativo Municipal e demais Poderes e perante a sociedade, levar ao conhecimento das demais unidades administrativas do órgão e do seu dirigente máximo sobre as reclamações, criticas, co mentários, elogios, pedido de providencias, sugestões e quaisquer outros expedientes que lhe sejam encaminhados acerca dos serviços e atividades por eles desempenhadas, propor a adoção de medidas e providências e correção de rumos ou aperfeiçoamento em processos, a partir dos insu mos recebidos pela Ouvidoria, de seus demandantes, promover articu lação e parcerias com outros organismos públicos e privados, manter os interessados informados sobre medidas adotadas e resultados obtidos, encaminhar os relatórios estatísticos das atividades da ouvidoria às au toridades superiores do órgão/ entidade do Poder Legislativo Municipal, na forma disposta do regulamento ou regimento interno, devolver outras atribuições compatível com a sua função e exercer outras atribuições que lhe forem estabelecida pelo dirigente máximo do órgão. Nível Médio 50% 1 FGCEL Coordenador da Escola do Legislativo Coordenar no âmbito da Câmara Municipal a Escola do Legislativo. Promover e organizar a realização de treinamentos, cursos, palestras, trei namentos e qualificações para os parlamentares e servidores. Promover e organizar atividades de educação para cidadania, visando a inclusão da comunidade estudantil nas atividades parlamentares e políticas. Acom panhar e estimular as pesquisas técnicos-acadêmicas, buscando convênios e parcerias com as universidades públicas e/ou privadas. Planejar e organizar eventos buscando parcerias nas demais esferas dos poderes. Coordenar a organização da biblioteca do Legislativo, devolver outras atribuições compatível com a sua função e exercer outras atribuições que lhe forem estabelecidas pelo dirigente máximo do órgão. Nível Superior 50% 1 Total 13 TABELA-F TABELA-G ANEXO II LEIS EM EXTINÇÃO GRUPO OCUPACIONAL II-CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CATEGORIA FUNCIONAL III-CARGOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Símbolo Cargo Padrão Quant. C.H. ADM - IV Assistente Administrativo IV 02 40 ADM - IV Técnico de manutenção de Computador IV 01 40 ADM - V Técnico em Contabilidade V 01 40 ADM - VI Assistente Legislativo VI 02 40 ADM - VII Assessor legislativo VII 02 40 ADM - VII Assessor de Recursos Humanos VII 01 40 TOTAL 09 EM EXTINÇÃO GRUPO OCUPACIONAL II-CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CATEGORIA FUNCIONAL III-CARGOS DE SERVIÇOS AUXILIARES Símbolo Cargo Padrão Quant. C.H. SAX Motorista/Executivo VI 02 40 SAX Motorista VI 05 40 TOTAL 07 PLANO DE REMUNERAÇÃO PADRÃO REFERÊNCIAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 I 1.446,83 1.475,76 1.505,28 1.535,39 1.566,09 1.597,42 1.629,37 1.661,96 1.695,19 II 1.548,13 1.579,10 1.610,68 1.642,89 1.675,75 1.709,27 1.743,45 1.778,31 1.813,88 III 1.666,09 1.699,40 1.733,39 1.768,07 1.803,42 1.839,49 1.876,28 1.913,81 1.952,08 IV 1.837,75 1.874,50 1.911,99 1.950,23 1.989,24 2.029,01 2.069,60 2.110,99 2.153,21 V 2.865,70 2.923,01 2.981,47 3.041,09 3.101,92 3.163,96 3.227,24 3.291,78 3.357,62 VI 4.469,95 4.559,35 4.650,53 4.743,54 4.838,42 4.935,18 5.033,88 5.134,57 5.237,25 VII 6.334,21 6.460,90 6.590,11 6.721,91 6.856,35 6.993,48 7.133,35 7.276,02 7.421,54 PLANO DE REMUNERAÇÃO PADRÃO REFERÊNCIAS 10 11 12 13 14 15 16 17 18 I 1.729,09 1.763,67 1.798,94 1.834,93 1.871,63 1.909,06 1.947,24 1.986,19 2.025,91 II 1.850,17 1.887,16 1.924,90 1.963,41 2.002,68 2.042,73 2.083,58 2.125,26 2.167,76 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 III 1.991,12 2.030,95 2.071,56 2.113,00 2.155,26 2.198,36 2.242,33 2.287,18 2.332,92 IV 2.196,27 2.240,20 2.285,00 2.330,70 2.377,31 2.424,87 2.473,36 2.522,82 2.573,29 V 3.424,77 3.493,26 3.563,14 3.634,39 3.707,08 3.781,22 3.856,85 3.933,99 4.012,67 VI 5.342,00 5.448,84 5.557,81 5.668,97 5.782,35 5.898,01 6.015,96 6.136,27 6.259,00 VII 7.569,97 7.721,36 7.875,80 8.033,31 8.193,98 8.357,85 8.525,01 8.695,51 8.869,42 ANEXO III LEIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO-FUNÇÕES CARGO ATRIBUIÇÕES Advogado Assessorar, subordinado apenas à Procuradoria-Geral da Câmara Municipal, garantida a independência funcional de seus trabalhos, os diver sos órgãos da instituição, interpretando textos jurídicos e documentos, analisando contratos, convênios e acordos, a fim de prevenir e resguardar os interesses da Câmara Municipal de Dourados;·representar a Câmara Municipal em juízo, propondo, contestando e acompanhando processos, no foro em geral e em todas as instâncias; examinar e emitir pareceres e informações sobre processos e expedientes administrativos, consultando leis e regulamentos vigentes, indicando as disposições legais pertinentes que envolvam a matéria, praticando os demais atos necessários, visan do assegurar os interesses da Câmara Municipal; prestar assessoramento jurídico em questões trabalhistas (celetistas e estatutárias) ligadas à administração de pessoal, examinando os respectivos processos e contratos, para instruir juridicamente os despachos e decisões; emitir parecer jurídico nos processos internos e externos de todas as licitações realizadas pela Câmara Municipal e naqueles cujo ato esteja sob a análise e fiscalização desta; auxiliar a área contábil nos pareceres de Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; informar processos e outros expedientes de natureza variada e complexa, baseados em dispositivos legais em vigor e na jurisprudência; asses sorar a Câmara nas assinaturas de contratos, estudando suas cláusulas, a fim de garantir a viabilidade e legalidade das condições contratuais, alertando de forma expressa quanto aos seus efeitos; contatar com entidades jurídicas públicas e privadas e pessoas físicas, para obtenção de informações ligadas a sua área de atuação; participar de comissões de sindicância, comissões processantes e de inquérito ou de procedimentos administrativos em geral, por determinação superior; acompanhar as autoridades legislativas, sempre que solicitado e com a devida autorização superior, em viagens para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal ou mesmo para fins de representação técnica desta; participar de Seminários, encontros e cursos de atualização profissional promovidos pelo Tribunal de Contas e outras instituições, desde que devidamente motivado e com autorização prévia superior; auxiliar a Mesa Diretora, os vereadores e as comissões em geral; auxiliar nas Sessões Legislativas; executar outras atividades correlatas. Agente de Cerimonial Planejar, organizar e conduzir as cerimônias de eventos, atos solenes ou comemoração pública que necessite de formalização, desempenhando atividades de planejar o roteiro da solenidade; elaborar o protocolo com as precedências e tratamentos de acordo com a legislação específica; montar adequadamente a mesa de autoridades; elaborar a lista de autoridades presentes de acordo com as normas do protocolo; identificar e con feccionar as nominativas das autoridades que deverão ser citadas na solenidade; atuar como locutor e apresentador de eventos; posicionar ade quadamente equipamentos no palco e conferir o som e vídeo; orientar as recepcionistas quanto à formação da mesa de honra, instruir garçons e outros profissionais envolvidos nas atividades; conhecer as regras de etiqueta e comportamento profissional; conhecer as normas de precedência (Decreto Federal 70.274/72 e alterações posteriores); conhecer os Símbolos Nacionais (Lei 5.700/71 e alterações posteriores); comunicar com o auditório de acordo com as regras de oratória, fazendo uso do português formal; conhecer os termos técnicos, os tipos e as fases dos eventos; ter boa dicção, voz firme, boa postura e capacidade de improviso; executar outras atividades correlatas. Analista Administrativo Realizar atividades administrativas, de nível superior, com atuação nas áreas de controle interno, documentação, gestão de pessoas, licitações, material, patrimônio, contratos e convênios, tecnologia da informação, finanças e contabilidade, compreendendo o levantamento de dados, a elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas e projetos; a pesquisa de legislação; a emissão de relatórios técnicos e informações; a distribuição e controle de materiais de consumo e permanente; o acompanhamento da execução e fiscalização de contratos; a elaboração e con ferência de cálculos diversos; a elaboração, revisão, reprodução, expedição e arquivamento de documentos e correspondências; o atendimento ao público interno e externo na sua unidade; a realização de trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática; outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior, bem como atividades acessórias às constantes deste rol. Analista de Sistemas Coletar e analisar informações para o desenvolvimento ou modificações de sistemas de processamento; projetar e especificar sistemas e métodos para implantação de sistemas; coletar e analisar informações para desenvolver ou modificar sistemas de processamento; avaliar sistemas operacionais e recomendar melhorias; coordenar os serviços específicos de processamento de dados, tais como: cronograma de execução, fluxo operacional, análise de novos sistemas a serem implantados, bem como organização e métodos a serem seguidos, após a sua implantação; auxi liar em serviços administrativos no setor; Desenvolver atividades de suporte técnico e manutenção de equipamentos (hardware); executar traba lhos de instalação e manutenção em equipamentos de informática, instalar e configurar sistemas operacionais em ambiente de microinformática e instalar e configurar periféricos, bem como participar e/ou executar testes de aceitação em equipamentos de informática, configurar leitores de e-mail e navegadores; executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação. Assistente Social Prestar serviços de âmbito social aos servidores e familiares, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e aplicando métodos e processos básicos do serviço social; planejar e executar programas de serviço social, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, cultural e assistencial à saúde; elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho, buscando a participação dos servidores e seus familiares nas definições de alternativas para problemas identificados; interpretar, de forma diagnóstica, a problemática apresentada pelos servidores, para atuar na prevenção e tratamento de questões que interferem na saúde e no trabalho; promover a participação grupal, desenvolvendo a consciência social; identificar fatores que limitam a potencialidade dos servidores, atuando no sentido de melhorar a qualidade de trabalho; apresentar capacidade de inserção criativa e propositiva, no conjunto das relações sociais e de trabalho; planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais; realizar pesquisas que subsidiem formulação de políticas e ações profissionais; orientar os servidores na identificação de recursos para atendimento e defesa de seus direitos; realizar visitas, perícias técnicas, laudos, informações e pareceres sobre matéria de Serviço Social; executar outras atividades correlatas. Contador Planejar, executar, acompanhar e controlar as atividades contábeis no órgão legislativo; assessorar e executar trabalhos de ordem técnica no campo contábil, financeiro, orçamentário e tributário; prestar assessoramento ao Presidente, à Mesa, às Comissões, aos Vereadores e aos Dire tores sobre matéria contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e tributária; compilar informações de ordem contábil para orientar decisões; elaborar planos de contas e normas de trabalho de contabilidade; escriturar e/ou orientar a escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática; fazer levantamento e organizar demonstrativos contábeis patrimoniais e financeiros; organizar e assinar balanços e balancetes; revisar demonstrativos contábeis; emitir pareceres sobre matéria contábil, financeira, orçamentária e tributária; orientar e coordenar trabalhos de tomadas de contas de responsáveis por bens ou valores; orientar e coordenar os trabalhos da área pública e privada, patrimonial e contábil-financeira; preparar relatórios informativos sobre a situação financeira, patrimonial, orçamentária; orientar, do ponto de vista contábil, o levantamento de bens patrimoniais; realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas de contabilidade da Câmara; planejar mo delos e fórmulas para uso dos serviços de contabilidade; assessorar a Comissão de Patrimônio e Finanças e a Comissão Permanente respectiva sobre matéria orçamentária e tributária; controlar dotações orçamentárias; atualizar-se quanto à efetiva realização de receita e despesa no âmbito municipal e de outras despesas da Câmara Municipal; executar outras atividades correlatas. Organizar e manter um sistema de gestão eficiente dos documentos fiscais e contábeis que estiverem em sua guarda. Se especializar constantemente sobre as matérias fiscais e contábeis de caráter municipal que são alvo de debates na Câmara Legislativa. Ter conhecimento verticalizado sobre a LDO do Município. Fotógrafo Discutir ideias, entender os objetivos do trabalho e fazer sugestões; Pesquisar ideias para fotos; Decidir que métodos e equipamentos usar; Preparar a câmera, tirar as fotos; Escanear fotos no computador; Transferir imagens digitais da câmera para o micro e depois editá-las no com putador; Guardar fotos em CD-ROM ou DVD, ou enviar por e-mail; Restaurar fotos antigas; Preparar exibições de fotografias; Saber resolver problemas; Saber se comunicar; Saber controlar seu tempo; Ter habilidade técnica e criatividade; Conhecer câmeras, lentes, filmes e os dife rentes efeitos que produzem; Saber controlar luz artificial e natural; Saber usar microcomputador principalmente programas como Photoshop. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Intérprete de Libras Traduzir, na forma escrita ou oral, textos e imagens de qualquer natureza, da linguagem falada para LIBRAS e vice-versa, considerando as variáveis culturais bem como os aspectos terminológicos e estilísticos, tendo em vista um público alvo; Interpretar oralmente e em LIBRAS, de forma simultânea ou consecutiva, discursos, debates, textos, formas de comunicação eletrônica, respeitando o respectivo contexto e as carac terísticas culturais das partes; De forma simultânea ou consecutiva, interpretar ou traduzir da linguagem falada para LIBRAS e vice-versa, res peitando o respectivo contexto e as características culturais das partes, matérias jornalísticas, documentários, quadros informativos, entrevistas e outros conteúdos produzidos junto ao Agente de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal; Atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades fins da Câmara Municipal; Preparar e organizar todas as atividades cerimoniais ou não relacionadas a atos, sessões ordinárias, sessões solenes, recepções e demais eventos ou atividades desenvolvidas, assessorando o Agente de Comunicação e Imprensa, no âmbito da Câmara Municipal, em seu espaço físico ou como fora dele, quando couber; Conhecimentos de informática; Estar à disposição da Câmara Mu nicipal sempre que convocado pelo Presidente ou Diretor Geral; Participar e atuar em todas as Sessões Ordinárias e Extraordinárias e quando convocado; Produzir vídeos, documentários e demais materiais do município, vedando a promoção exclusiva de agente público; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Jornalista Planejar, coordenar e executar serviços técnicos de jornalismo; registrar, selecionar, revisar e redigir matérias jornalísticas a serem divulga das em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público; organi zar arquivos jornalísticos; organizar cadastro de imprensa; produzir publicações jornalísticas institucionais; relacionar-se com os veículos de comunicação para promover a divulgação de informações e esclarecimentos de interesse da Câmara Municipal e da sociedade; participar no estabelecimento de estratégias de comunicação da Câmara Municipal; executar outras atividades correlatas. Técnico Administrativo Executar serviços administrativos especializados nas áreas de recursos humanos, compras e licitações, patrimônio, almoxarifado, arquivo, financeira, orçamentária; classificar, autuar, protocolizar e controlar a tramitação e distribuição de processos e documentos; fazer acompanha mento e registro de contrato; fazer levantamentos estatísticos; executar serviços técnicos administrativos voltados para o cumprimento das finali dades da Câmara Municipal; executar tarefas de preparação de relatórios e fazer registro de informações técnicas e administrativas em relatórios e planilhas; redigir e digitar a correspondência e documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa; manter em perfeita organização e funcionamento do arquivo da Câmara, zelar pela conservação de seus documentos e reproduzir cópias quando necessário; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação. Técnico em Informática Dar suporte técnico a usuários; fazer análise e manutenção preventiva nos servidores da Câmara Municipal; configurar equipamentos dos usuários; instalar equipamentos de informática; assessorar o administrativo nas compras de equipamentos; treinar usuários na utilização do equipamento; treinar usuários em novos sistemas; garantir a instalação de novos pontos de rede; executar outras atividades correlatas. Técnico Legislativo Realizar pesquisas, diligências e prestar informações em processos de natureza legislativa; providenciar o preparo de textos de leis, resoluções e atos a serem promulgados e assinados pela Mesa ou pelo Presidente; executar procedimentos relativos ao controle do prazo orgânico dos autógrafos; zelar pelo protocolo das matérias legislativas, cuidar dos prazos e da circulação interna das proposições em todos os seus estágios; orientar e supervisionar a técnica legislativa a ser observada nos documentos; prestar orientação aos gabinetes e às comissões na elaboração de proposições sobre o processo legislativo; colaborar com a organização e manutenção dos arquivos e da biblioteca; cuidar da legislação munici pal, compilando as revogações e alterações de leis e dispositivos, fazendo as necessárias anotações; lavrar as atas das sessões; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; assessoramento nas sessões plenárias, audiências públicas e eventos correlatos, executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação. Arquivista Atender ao público interno e externo, fornecendo e recebendo informações; formular instrumentos de pesquisa; prover de dados e/ou siste mas de recuperação de informação, apoiar as atividades de consulta; realizar empréstimos de documentos e acervos; autenticar reprodução de documentos de arquivo, emitir certidões sobre documentos de arquivo; fiscalizar a aplicação da legislação de direitos autorais, a reprodução e a divulgação de imagens; orientar o usuário quanto ao uso dos diferentes equipamentos e bancos de dados; disponibilizar os instrumentos de pes quisa na internet; fiscalizar empréstimos do acervo de documentos de arquivos; gerenciar atividades de consulta; conservar acervos: diagnosticar o estado de conservação do acervo; estabelecer procedimentos de segurança do acervo, higienizar documentos/acervo, pesquisar materiais de conservação, monitorar programas de conservação preventiva, orientar usuários e funcionários quanto aos procedimentos de manuseio do acer vo, assessora o projeto arquitetônico do arquivo; definir migração para outro tipo de suporte; supervisionar trabalhos de restauração; armazenar documentos/acervos; ministrar cursos e palestras; preparar e efetivar visitas técnicas; planejar e executar atividades técnico-administrativos; orientar a implantação de atividades técnicas; implantar procedimentos de arquivo; produzir normas e procedimentos técnicos; organizar a eliminação de documentos públicos; produzir vocabulários controlados/thesaurus; orientar a organização de arquivos correntes; atualizar os cadastros das instituições; supervisionar a implantação e execução do programa de gestão de documentos; formar biblioteca de apoio às ativi dades técnicas; gerar condições para o gerenciamento eletrônico de documentos; realizar atividades técnico-administrativas: solicitar compra de materiais e equipamentos; construir estatísticas de frequência e relatórios técnicos; construir laudos e pareceres técnicos e administrativos; solicitar a contratação de serviço de terceiros; utilizar de recurso de informática e alimentar sistemas de informação. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Técnico em Redação Legislativa O técnico em redação legislativa terá como atribuições escrever as manifestações, intervenções e/ou expressões dos Parlamentares e demais autoridades durante a reunião de agendas. Transcrição de atas e documentos de todo o teor determinado pelo Parlamentar. Ser fiel à escrita e as normas cultas durante a atividade Legislativa. Incumbirá as atividades, em graus de maior e mediana complexidade, referentes a trabalhos de redação e revisão final de textos gráficos, bem como executar outras tarefas correlatas a que for designado no campo. Telefonista Atender e efetuar chamadas telefônicas distribuindo em ramais; registrar as ligações recebidas e realizadas para permitir o controle de ligações; zelar pelo equipamento telefônico, comunicando defeito ao superior imediato ou à unidade competente, solicitando conserto e manutenção para assegurar o perfeito funcionamento; manter atualizadas e sob sua guarda as listas telefônicas internas, externas e de outras localidades para facilitar a consulta; atender pedidos de informações telefônicas; anotar e transmitir recados e registrar chamadas; receber e enviar fax; operar, como usuário, sistemas de informação relacionados com a área; executar outras atividades correlatas. Atendente Executar tarefas de atendimento ao público, devendo ter conhecimentos básicos de informática, controle do trâmite de processos administra tivos e noções de arquivo; auxiliar nas tarefas que se destinam a organizar as atividades pertinentes às rotinas da Câmara municipal, executar ainda serviços de telefonia, mantendo sigilo no desempenho de suas atribuições; executar outras atividades correlatas. Recepcionista Recepcionar o público, identificá-lo, averiguar suas pretensões, para prestar-lhes informações, encaminhar às pessoas e/ou setores procurados; receber recados e/ou correspondências dando os encaminhamentos necessários; executar serviços administrativos de natureza básica, reprogra fia, registros diversos, serviços gerais de digitação e outras tarefas similares de apoio, para atender às necessidades burocráticas, executar ainda serviços de telefonia, mantendo sigilo no desempenho de suas atribuições; executar outras atividades correlatas. Agente de Administração Geral Redigir textos, documentos, ofícios e outros expedientes da Câmara Municipal, sempre que solicitado, observando as técnicas de redação ofi cial; Analisar e corrigir documentos elaborados internamente, verificar a redação de documentos em geral e dar suporte nas respectivas questões a todas as diretorias da Câmara Municipal; Recepcionar documentos dando os encaminhamentos necessários, colhendo assinaturas e repassando informações ou documentos de interesse da Câmara Municipal; Recepcionar a documentação expedida pelas diversas Unidades Administrativas da Câmara Municipal e encaminhá-las à Mesa Diretora ou à Presidência, agilizando o atendimento das solicitações recebidas; Colher assinatu ras, preencher formulários, encaminhar documentos, fazer o intercâmbio de documentação entre as diversas unidades administrativas da Câmara Municipal; Recepcionar as solicitações formais e informais das diversas unidades administrativas, encaminhando-as aos responsáveis; Recolher ou entregar documentos em todas as unidades administrativas da Câmara Municipal; Intermediar e empenhar-se na busca do atendimento das solicitações que lhe forem efetuadas, observados, em cada caso, os princípios que norteiam a administração pública; Auxiliar a elaboração de pautas em geral, elaborar atas de reuniões, audiências e congêneres; Cumprir prazos, resolver questões na sua área de atuação, buscar agilidade na movimentação interna de documentos, realizar atendimentos e encaminhamentos via telefone ou pessoalmente; Agendar reuniões, confirmar presenças, entrar em contato com representantes de entidades governamentais ou não, buscando organizar os trabalhos dos membros da mesa diretora ou das diretorias em geral; Expedir ofícios e demais documentos e correspondências à pedido da Presidência, Mesa Diretora, demais diretorias da Câmara e Diretoria Geral Legislativa; Atender e efetuar ligações, agendar visitas, manter documentos organizados e de fácil acesso; Manter seu ambiente de trabalho organizado de forma que seja possível interagir com todas as unidades administrativas da Câmara Municipal; Receber e controlar materiais, suprimentos e bens colocados à sua disposição; Digitar textos, elaborar planilhas, textos e controles internos, buscar informações que lhe forem incumbidas, realizar pesquisas, preparar expedientes; entregar ou distribuir documentos internamente, au xiliar ou realizar atividades administrativas ou burocráticas; Realizar outras tarefas correlatas ao cargo por iniciativa própria ou que lhe forem atribuídas por superior. LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Técnico de Recursos Humanos Solicitar, conferir e organizar a documentação funcional dos servidores, vereadores e estagiários, desde a admissão até o desligamento, man tendo atualizados os respectivos assentamentos funcionais; Controlar os processos de progressão funcional e salarial, férias, licenças, atestados e demais direitos, deveres e documentos dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal; Providenciar, junto aos órgãos competentes, a ins peção médica dos servidores sempre que necessário, bem como solicitar a realização dos laudos de saúde, segurança do trabalho e congêneres, analisando e aplicando as recomendações ou solicitações expedidas; Preparar os atos de nomeação, posse, exoneração, licenças e afastamentos, férias e demais atos funcionais dos servidores ou vereadores, conforme o caso, enviando-os para publicação legal, além de lavrar certidões e declarações funcionais; Preparar e encaminhar aos órgãos necessários a documentação dos servidores e vereadores para afastamento por proble mas de saúde; Efetuar o controle de registro ponto, de compensação de horas e realização de horas extras, além de solicitar a execução de todas as obrigações trabalhistas, estatutárias e da saúde dos servidores, estagiários e/ou Vereadores; Manter-se atualizado e estudar questões relativas a direitos e vantagens, deveres e responsabilidades dos servidores, conforme legislação em vigor e submetê-las ao superior imediato; Encaminhar a documentação e as informações cadastrais, funcionais, previdenciárias e salariais dos Vereadores, servidores e estagiários aos órgãos munici pais, estaduais e federais sempre que necessário; Processar e controlar os pedidos de licença, férias, afastamentos, aposentadorias requerimentos, encaminhamentos e todos que se fizerem necessários ao perfeito funcionamento dos recursos humanos; Auxiliar os serviços de elaboração da folha de pagamento da Câmara Municipal, atestando sua regular liquidação ou informando a necessidade de alterações ou correções; Aplicar e fazer aplicar a legislação relativa aos servidores públicos, prestando esclarecimentos quando solicitado; Efetuar a divulgação e a manutenção das informações de pessoal necessárias ao processo de transparência pública, na forma definida pela legislação ou pela Câmara Municipal; Realizar outras tarefas correlatas ao cargo por iniciativa própria ou que lhe forem atribuídas por superior. Agente de Segurança Vigia dependências e áreas públicas e privadas com a finalidade de prevenir, controlar e combater delitos como porte ilícito de armas e munições e outras irregularidades. Zela pela segurança das pessoas, do patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos. Auxiliar de Serviços Gerais Executar serviços de limpeza em geral (pisos, paredes, tetos, sanitários, pias, vidraças, jardins); Utilização de produtos de limpeza; Transporte de móveis e objetos em geral; Serviços de carga e descarga de materiais; Serviços de copa e cozinha (preparar e servir café, lanches, higienizar utensílios de cozinha, etc. Copeira Preparar café, chá e outras bebidas; Servir água, café, chá, e outras bebidas; Estocar bebidas para serem servidas nas dependências da Câmara; Manter limpo e em funcionamento a copa, refeitório e suas dependências; Zelar pelo perfeito funcionamento e conservação dos equipamentos e material de uso da copa e refeitório; Manter o controle sobre os bens perecíveis; Preparar refeições; Fazer o controle diário do material existente, relacionando as peças e suas respectivas quantidades; Desempenhar tarefas correlatas, a critério de seu superior imediato; Cumprir normas e padrões de comportamento estabelecidos pela administração. Garçom Montar praça, carrinho, mesa, balcão, bar; demonstrar competências pessoais; preparar alimentos e bebidas (entradas, saladas, drinks etc); realizar serviço de vinhos; higienizar utensílios e equipamentos; desmontar praça; atender os servidores e vereadores da Câmara Municipal; servir o cliente; organizar o trabalho. Condutor de veículo oficial Dirigir o veículo da Câmara Municipal, verificando diariamente as condições de funcionamento antes de sua utilização; Transportar pessoas, quando autorizado, zelando pela segurança dos passageiros, verificando o fechamento das portas e o uso de cinto de segurança; Observar as nor mas de trânsito, responsabilizando-se pelo pagamento de infrações de trânsito praticadas; Observar e comunicar ao órgão superior, os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo, bem como os pequenos reparos de urgência; Anotar a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências, em formulário próprio; Recolher o veículo após o serviço, deixando-o correta mente estacionado e fechado; Executar outras tarefas correlatas. ANEXO IV LEIS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO-FUNÇÕES CARGO ATRIBUIÇÕES Procurador Jurídico Exercer a chefia da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, prevalecendo o seu posicionamento nas questões de competência; editar atos para o regular funcionamento da primeira; assessorar, garantida sua independência funcional, os diversos órgãos da instituição, interpretando textos jurídicos e documentos, analisando contratos, convênios e acordos, a fim de prevenir e resguardar os interesses da Câmara Municipal de Dourados; representar a Câmara Municipal em juízo, propondo, contestando e acompanhando processos, no foro em geral e em todas as instâncias; examinar e emitir pareceres e informações sobre processos e expedientes administrativos, consultando leis e regulamentos vigentes, indicando as disposições legais pertinentes que envolvam a matéria, praticando os demais atos necessários, visando assegurar os interesses da Câmara Municipal; prestar assessoramento jurídico em questões trabalhistas (celetistas e estatutárias) ligadas à administração de pessoal, examinando os respectivos processos e contratos, para instruir juridicamente os despachos e decisões; emitir parecer jurídico nos processos internos e externos de todas as licitações realizadas pela Câmara Municipal e naqueles cujo ato esteja sob a análise e fiscalização desta; auxi liar a área contábil nos pareceres de Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; informar processos e outros expedientes de natureza variada e complexa, baseados em dispositivos legais em vigor e na jurisprudência; assessorar a Câmara nas assinaturas de contratos, estudando suas cláusulas, a fim de garantir a viabilidade e legalidade das condições contratuais, alertando de forma expressa quanto aos seus efeitos; contatar com entidades jurídicas públicas e privadas e pessoas físicas, para obtenção de informações ligadas a sua área de atuação; participar de comissões de sindicância, comissões processantes e de inquérito ou de procedimentos administrativos em geral, por determinação superior; acompanhar as autoridades legislativas, sempre que solicitado e com a devida autorização superior, em via gens para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal ou mesmo para fins de representação técnica desta; participar de Seminários, encontros e cursos de atualização profissional promovidos pelo Tribunal de Contas e outras instituições, desde que devidamente motivado e com autorização prévia superior; auxiliar a Mesa Diretora, os vereadores e as comissões em geral; auxiliar nas Sessões Legislativas; executar outras atividades correlatas. Diretor de Administração Geral Organizar, planejar e orientar o uso dos recursos financeiros, físicos, tecnológicos e humanos, buscando soluções para todo tipo de problema administrativo. Criando métodos, planejando atividades, organizando o funcionamento dos vários setores da instituição, calculando despesas e garantindo a perfeita circulação de informações e orientações. Gerenciar o protocolo geral. Planejar, organizar e controlar as atividades Casa Legislativa, além de traçar estratégias e métodos de trabalho nas mais variadas áreas. Ter boa capacidade de análise, raciocínio abstrato e apti dão numérica, também deve ter espirito de liderança e ser sociável, ter autoconfiança, capacidade de adaptação a novas situações, capacidade de decisão, negociação, organização, planejamento, capacidade de resolver problemas práticos, dinamismo, espírito empreendedor, habilidade para mediar conflitos, para trabalhar em equipe, noção de prioridades, objetividade, senso de oportunidade e responsabilidade. Diretor de Finanças Chefiar, prevalecendo o seu posicionamento dentro da Diretoria de Finanças, planejar, executar, acompanhar e controlar as atividades contábeis, financeiras, orçamentárias e tributárias no órgão legislativo; prestar assessoramento ao Presidente, à Mesa, às Comissões, aos Vereadores sobre matéria contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e tributária; emitir pareceres sobre matéria contábil, financeira, orçamentária e tributária; chefiar trabalhos de tomadas de contas de responsáveis por bens pareceres sobre matéria contábil, financeira, orçamentária e tribu tária; chefiar trabalhos de tomadas de contas de responsáveis por bens. Diretor Legislativo A Diretoria Legislativa é responsável pelo planejamento, coordenação, orientação e supervisão das atividades que prestam apoio aos traba lhos legislativos, o que engloba a consultoria e assessoramento técnico e institucional, acompanhamento dos trabalhos das Comissões Perma nentes e Temporárias, supervisionar o processo de produção e arquivo da documentação legislativa, o acompanhamento dos discursos e debates ocorridos tanto nas comissões como no plenário. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Controlador Interno Compete ao controlador supervisionar tecnicamente e fiscalizar as atividades do controle interno; programar, coordenar, acompanhar e ava liar as ações do controle interno; determinar, acompanhar e avaliar a execução de auditorias e inspeções; promover a apuração de denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas, dando ciência a Mesa Diretora e ao Tribunal de Contas; certificar a Prestação de Contas do Legislativo; executar as auditorias internas, periódicas e extraordinárias; acompanhar e avaliar o desempenho dos setores da Câmara Municipal; e, realizar outras atividades correlatas. Acompanhar as ações administrativas da Câmara Municipal, as políticas globais e setoriais, a execução das mesmas, avaliando seus resultados para assegurar o bem-estar geral, a integridade e segurança dos Atos da Câmara e a defesa das instituições, bem como o cumprimento da legislação em vigor. Assegurar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial quanto à legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela Administração. Acompanhar as ações relativas à atuação prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos visando avaliar as ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores municipais. Avaliar o cumprimento dos programas, objetivos, metas e orçamentos, verificando também, a exatidão e a fidelidade das informações contábeis e financeiras. Assegurar o cumprimento das leis, coordenando a prestação de contas do Município, na forma da lei em vigor e acompanhando os processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado de MS, obedecendo as suas Instruções Normativas. Executar outras atividades correlatas. Diretor de Comunicação Planejar, coordenar e supervisionar programas e projetos relacionados com a comunicação interna e externa de ações da Câmara Municipal, bem como redigir matérias sobre atividades dessa e distribuí-las à imprensa para divulgação; acompanhar e analisar matérias divulgadas pelos veículos de comunicação social relacionadas a atividades do poder Legislativo visando à edição e distribuição dos informativos diários de di vulgação interna; promover o relacionamento entre a instituição e a imprensa e zelar pela boa imagem institucional dessa; desempenhar outras atividades afins que lhe forem cometidas por autoridade competente. Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica Planejar, coordenar, supervisionar e assistir tecnicamente os trabalhos de planejamento estratégico e acompanhamento do desempenho Ins titucional, desenvolvendo trabalhos de pesquisa de métodos e ferramentas, apoio no levantamento de dados, geração de relatórios e apresentações para a alta gestão, zelando sempre pelo fomento e atualização dos métodos e processos de trabalho aplicados ao planejamento estratégico e avaliação institucional. Auxiliar no desenvolvimento das atividades relacionadas à Governança Corporativa, compreendendo o registro e divulgação de informações e de documentos oficiais e auxílio na preparação de documentos em geral que suportem reuniões administrativas da Câmara. Receber, arquivar e despachar, após orientação superior, de documentos internos e externos, realização de pesquisas mercadológicas, desenvolvimento de estudos técnicos das futuras contratações e auxílio a todos os setores. Supervisionar e desempenhar atividades no controle e operacionalização das licitações, contratos e convênios. Assessor Especial da Pre sidência I Correlato ao Assessor Especial da Ad ministração Geral Coordenar os trabalhos do Gabinete da Presidência, e por determinação do Presidente, acompanhar e supervisionar os trabalhos desenvolvi dos pelos assessores parlamentares e de gabinete da Presidência; redação de documentos e proposições; dar os encaminhamentos necessários a proposições de autoria do Presidente; coletar a assinatura do Presidente em documentos; organizar audiências públicas ou reuniões a serem re alizadas pelo Presidente na Câmara; ser o interlocutor do parlamentar perante os demais órgãos administrativos da Câmara; coletar dados para embasar a elaboração de proposições; supervisionar a elaboração da agenda do Presidente; receber as respostas de proposições do Presidente, bem como fiscalizar prazos para tanto; e questionar perante os órgãos para resposta a proposições de autoria do Presidente. Diretor Jurídico Adjunto Substituir o Procurador-Geral em suas ausências, impedimentos e suspeições; Assessorar, garantida sua independência funcional, os diversos órgãos da instituição, interpretando textos jurídicos e documentos, analisando contratos, convênios e acordos, a fim de prevenir e resguardar os interesses da Câmara Municipal de Dourados; representar a Câmara Municipal em juízo, propondo, contestando e acompanhando processos, no foro em geral e em todas as instâncias; examinar e emitir pareceres e informações sobre processos e expedientes administrativos, consultando leis e regulamentos vigentes, indicando as disposições legais pertinentes que envolvam a matéria, praticando os demais atos necessários, visan do assegurar os interesses da Câmara Municipal; prestar assessoramento jurídico em questões trabalhistas (celetistas e estatutárias) ligadas à administração de pessoal, examinando os respectivos processos e contratos, para instruir juridicamente os despachos e decisões; emitir parecer jurídico nos processos internos e externos de todas as licitações realizadas pela Câmara Municipal e naqueles cujo ato esteja sob a análise e fiscalização desta; auxiliar a área contábil nos pareceres de Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; informar processos e outros expedientes de natureza variada e complexa, baseados em dispositivos legais em vigor e na jurisprudência; asses sorar a Câmara nas assinaturas de contratos, estudando suas cláusulas, a fim de garantir a viabilidade e legalidade das condições contratuais, alertando de forma expressa quanto aos seus efeitos; contatar com entidades jurídicas públicas e privadas e pessoas físicas, para obtenção de informações ligadas a sua área de atuação; participar de comissões de sindicância, comissões processantes e de inquérito ou de procedimentos administrativos em geral, por determinação superior; acompanhar as autoridades legislativas, sempre que solicitado e com a devida autorização superior, em viagens para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal ou mesmo para fins de representação técnica desta; participar de Seminários, encontros e cursos de atualização profissional promovidos pelo Tribunal de Contas e outras instituições, desde que devidamente motivado e com autorização prévia superior ; auxiliar a Mesa Diretora, os vereadores e as comissões em geral; auxiliar nas Sessões Legislativas e executar outras atividades correlatas. Chefe de Cerimonial Desempenhar todas as atividades necessárias relacionadas ao planejamento, à organização e à condução de cerimônias, eventos, atos solenes ou comemoração pública que necessite de formalização relacionadas à Câmara Municipal, sob a orientação direta do Cerimonialista. Chefe de Tecnologia da Informação Dirige as atividades de tecnologia da informação, observando cronogramas, prioridades e orçamentos aprovados. Acompanha o levantamen to das necessidades dos usuários, definindo estratégicas e plano de investimento para prover a instituição de sistemas e recursos. Administra infraestrutura de redes, programas e sistemas implantados. Chefia de Recursos Hu manos Planejar as políticas de Recursos Humanos, conforme diretrizes estabelecidas pela Direção Financeira; Definir estratégias de atualização e gestão de cargos e políticas de remuneração dos servidores; Acompanhar o recrutamento, entrevista e orientação aos novos servidores; Organizar a seleção de pessoas; Supervisionar todos os atos de admissão e exoneração dos servidores, cumprindo todos os encaminhamentos aos órgãos de fiscalização; Analisar os Incentivos e benefícios estabelecidos nessa lei complementar; Desenvolver ações para o treinamento e desenvolvimento na gestão de pessoal; Orientar nas ações aplicadas a política de avaliação de desempenho dos servidores dos cargos de provimento efetivo; Supervisionar as condições de higiene, segurança e qualidade nas condições de trabalho dos servidores. Administrar con tratações referentes à área de atuação; Manter e organizar o histórico de arquivos funcionais dos servidores da casa; Desempenhar atividades correlatas, em apoio ao desenvolvimento dos trabalhos. Chefe de Compras Desenvolver normas e procedimentos de trabalho das áreas de compras, visando à adequação dos procedimentos adotados às melhores práticas e à legislação, conforme diretrizes estabelecidas pelo Diretor de Planejamento e Gestão Estratégico; Coordenar, controlar e executar atividades relacionadas às áreas de pesquisas de mercado para todas as contratações realizadas; Manter atualizado o banco de fornecedores. Acompanhar, controlar e orientar as unidades em relação aos contratos firmados pela Câmara, prestando o suporte técnico necessário; Prestar auxílio às demais unidades que compõem a alta direção, fornecendo suporte ao desenvolvimento das atividades relacionadas à área; Desempe nhar atividades correlatas em apoio ao desenvolvimento dos trabalhos. Assessor Especial da Pre sidência II Executar serviços pertinentes à secretaria, à agenda e ao atendimento ao público, subsidiar, sob o ponto de vista político e de interesse público, as matérias que estejam em trâmite na Câmara; sugerir pronunciamentos sobre matérias em tramitação no Legislativo ou sobre acontecimentos que afetem a vida da comunidade; agendar, organizar e assessorar o Presidente em reuniões e debates externos; representar o parlamentar em reuniões e eventos por determinação daquele; sugerir encaminhamentos e pautas políticas; e encaminhar e acompanhar as reivindicações de cidadãos perante órgãos externos. LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Assessor Técnico Elaborar planilhas, textos, demonstrativos, controles, registros e realizar demais atividades em microcomputador. Receber, classificar, con ferir, protocolar, localizar, expedir e arquivar expedientes e outros documentos, além de colher assinaturas e encaminhar publicações legais. Auxiliar os serviços de recursos humanos, contabilidade, orçamento público e finanças e outros serviços administrativos e burocráticos em geral. Localizar, identificar, fotocopiar e fazer levantamento de documentos e congêneres nos arquivos gerais ou específicos, sempre que solicitado. Elaborar documentos oficiais, submetendo-os aos superiores hierárquicos. Acompanhar e avaliar serviços prestados por terceiros. Desempenhar atividades administrativas e burocráticas de nível intermediário e prestar apoio administrativo as unidades da Câmara Municipal. Realizar outras tarefas correlatas ao cargo por iniciativa própria ou que lhe forem atribuídas por superior. Assessor de Imprensa Estabelecer relações sólidas e confiáveis com os meios de comunicação e seus agentes, com o objetivo de se tornar fonte de informação res peitada e requisitada. Criar situações para a cobertura sobre as atividades do assessorado, para alcançar e manter-se, em alguns casos, recuperar uma boa imagem junto à opinião pública. Apresentar, firmar e consolidar as informações pertinentes aos interesses do assessorado no contexto midiático local e nacional. Implementar a cultura de comunicação de massa nos aspectos interno e externo relativamente ao assessorado por meio de condutas proativas junto à estrutura midiática. Capacitar o assessorado e outras fontes de informação institucionais a entender e lidar com a imprensa. Mensurar o trabalho, mostrando relatórios consistentes (de preferência usando um indicador-chave de desempenho) aos assessorados com os resultados conquistados. Bem como redigir matérias sobre atividades da Câmara Municipal e executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação. Assessor de Cerimonial Chefiar as atividades de planejamento, organização e condução de cerimônias, eventos, atos solenes ou comemoração pública que necessite de formalização relacionada à Câmara Municipal; organizar o Protocolo da Câmara Municipal, obedecendo aos princípios gerais da etiqueta, precedência e hierarquia, de acordo com as normas legais pertinentes; encarregar-se da organização das solenidades oficiais e sociais do Po der Legislativo, estabelecendo, sob a orientação da Presidência, o número de oradores, quando for o caso, autoridades a serem convidadas, números de convites a expedir para pessoas gradas, ordem dos trabalhos e outras providências; recepcionar convidados ilustres; recepcionar visitantes ilustres; manter, permanentemente atualizado, catálogo nominal de autoridades civis, militares e eclesiásticas, do âmbito federal, estadual e municipal, com os respectivos endereços e telefones, exercer outras atribuições pertinentes ao exercício do cargo. Assessor da Diretoria Le gislativa Assessorar as atividades do Diretor Legislativo. Organizar o sistema de tramitação de papéis, documentos e procedimentos relativos ao su porte legislativo da Câmara Municipal. Organizar o sistema de referência e de índices necessários à pronta localização de documentos. Auxiliar na redação de projetos de lei, resoluções, decretos legislativos, portarias e demais atos e documentos legais. Informar procedimentos adminis trativos, encaminhando-os às unidades competentes. Participar do processo seletivo de papéis e documentos a serem eliminados, de acordo com as normas que regem a matéria. Realizar, quando solicitado, a transcrição e supervisão das gravações das atas de reuniões das comissões e das sessões plenárias. Executar serviços administrativos de maior complexidade sempre que necessário. Realizar serviços de natureza admi nistrativa e burocrática relacionadas ao suporte legislativo. Executar outras atividades correlatas. Assessor Financeiro Auxiliar em atividades da área financeira de controle bancário e de contas, cuidar do fluxo de caixa, das cobranças e investimentos, emissão de relatórios e de contas a pagar e receber, lançamento de cheques e organização de documentos. Efetuar levantamentos e controles de pouca complexidade relativos aos registros das transações financeiras necessárias à sua gestão, realizar conciliação bancária das contas, conferindo os lançamentos de tarifas, pagamentos e créditos, efetuar a baixa no sistema de controle bancário, verificando eventuais pendências, conferir os protocolos de entrega de notas fiscais, boletos e documentos para pagamento, emitir as guias de recolhimento dos impostos, conferir os pagamentos realizados, organizando e arquivando os comprovantes, separar guias de pagamento e notas fiscais, baixar diariamente os cheques e pagamentos online e realizar arquivo da área financeira. Executar outras atividades correlatas. Chefe de Transporte Conduzir o veículo da presidência, com exclusividade, obedecendo às normas de segurança no trânsito, leis pertinentes vigentes no país, especialmente atendendo aos limites decorrentes de sua Carteira Nacional de Habilitação; ser discreto, paciente e disponível; zelar pela limpeza e bom funcionamento do veículo presidencial; não se afastar desse veículo sem autorização; executar outras atividades correlatas. Chefe de Setor de Manu tenção Chefiar e/ou realizar as seguintes atividade: Instalar e prestar assistência técnica em equipamentos: elétricos, eletrônicos; Controlar os equipa mentos no período de garantia; Providenciar materiais necessários para a execução de serviços de manutenções, reparos, substituições e ajustes em geral; Auxiliar tecnicamente o recebimento de equipamentos em geral; Encaminhar equipamentos ou partes destes para empresas especia lizadas, quando necessário; Emitir laudos, pareceres e relatórios técnicos; Orientar operadores sobre a utilização adequada de equipamentos; Operar, quando necessário, equipamentos de som; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Trabalhar segundo normas de qualidade, produtividade, segurança, higiene e preservação ambiental; Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; outras atividades correlatas. Chefe das Comissões Par lamentares Elaborar atas das reuniões das comissões permanentes, temporárias, especiais, parlamentares de inquérito e processante. Auxiliar nos traba lhos de pesquisa legislativa. Auxiliar na elaboração dos pareceres, atas, reuniões e demais atos das comissões permanentes. Auxiliar nos traba lhos e reuniões das comissões permanentes, temporárias, especiais, parlamentares de inquérito e processante. Manter-se informado a respeito das atividades desenvolvidas pelas comissões. Conferir e coletar assinaturas dos membros nos documentos afetos às comissões. Participar, quando solicitado, das sessões plenárias e congêneres. Realizar operações básicas de microcomputador e atividades correlatas e alimentar o sistema de informática do departamento de suporte legislativo. Realizar outras tarefas correlatas ao cargo por iniciativa própria ou que lhe forem atribuídas por superior. Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica Adjunto Substituir o Diretor de Planejamento e Gestão Estratégico em suas ausências, impedimentos e suspeições. Coordenar e supervisionar as atividades pertinentes às licitações. Elaborar e expedir ofícios, memorandos, correspondências e demais solicitações relativas aos assuntos do departamento. Receber e dar encaminhamento a processos administrativos, de autorização de despesas, licitatórios e outros expedientes, consultando o Diretor Financeiro, no que couber. Verificar as necessidades de capacitação dos servidores do departamento, considerando as mudanças normativas e da legislação. Acompanhar as publicações e atualizações de competência do departamento de licitações nos meios de divulgação exigidos, conforme a legislação. Assessorar o Diretor Administrativo no planejamento das compras e na contratação de serviços através de processos licitatórios. Fornecer subsídios para avaliação do acompanhamento das licitações e dos contratos, possibilitando a adoção de estratégias para a obtenção de melhores resultados. Coordenar a elaboração dos contratos, termos aditivos, convênios e termos de cooperação. Acompanhar a execução contratual junto às unidades administrativas, incluindo o acompanhamento do andamento e tramitação dos pedi dos de acréscimo e supressão. Fornecer apoio técnico-logístico às unidades administrativas, com vistas às aquisições de materiais/contratações de serviços. Fornecer apoio técnico-logístico na condução e planejamento dos contratos de competência das unidades administrativas. Analisar as observações e recomendações dos Pareceres emanados pelas unidades competentes, diretamente subordinadas à Presidência. Coordenar o levantamento de dados administrativos para confecção das estatísticas e indicadores de desempenho. Planejamento das atividades da unidade, alinhadas ao Planejamento Estratégico da instituição. Acompanhar o gerenciamento de projetos e planos de ação relacionados à atividade da unidade. Garantir a eficiência e eficácia dos processos, por meio da implantação das ferramentas de monitoramento e melhoria dos processos. Realizar outras tarefas correlatas ao cargo por iniciativa própria ou que lhe forem atribuídas por superior. LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Chefe de Setor de Segurança Coordenar as seguintes atividades: rondas de inspeção em intervalos fixados; adotar providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danos nos imóveis, suas instalações e materiais sob sua guarda; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada às pessoas não autorizadas; levar ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas, percorrendo e inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo; Gerenciar a execução da limpeza no prédio e outros locais públicos, a higienização e desinfecção em salas, móveis, objetos e outros equipamentos; aplicar os princípios básicos de limpeza, higiene; realizar a manutenção e zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executar outras atividades correlatas. Chefe de Limpeza, Almoxarifado e Patrimônio Realizar a fiscalização de entrada e saída de todos os materiais necessários à realização das atividades da Câmara Municipal; zelar pelo bom acondicionamento de tais materiais; controlar os estoques desses, requisitando os que estiverem em iminência de falta; zelar pela manutenção dos bens patrimoniais da instituição, identificar com plaquetas todos os bens patrimoniais, elaborar relatórios de disposição e responsabilidade pela guarda dos bens por seus usuários, elaborar relação de inventário, executar e acompanhar aquisições e baixas de bens; realizar outras atividades correlatas Assessor Fotográfico de Plenário Executar a atividade de fotografar a Presidência, operando câmeras fotográficas e demais equipamentos; controlar equipamentos, estoque de material; executar cobertura fotográfica junto às sessões, aos eventos comemorativos; zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; executar outras tarefas correlatas. Chefe da Ouvidoria Propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados; Propor medidas necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos, bem como ao aperfeiçoamento da organização da Câmara Municipal de Dourados; Propor à Presidência audiências públicas com os diversos segmentos da sociedade; Propor, quando cabível, a abertura de sindicância ou inquérito destinado a apurar irregularidades; Encaminhar à Presidência denúncias que necessitem de maiores esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público ou outras unidades competentes; Responder aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pela Câmara Mu nicipal sobre os procedimentos legislativos e administrativos de interesse dos mesmos; Prestar assessoria ao Presidente e à Mesa Diretora em assuntos relacionados à área; Administrar contratações referentes à área de atuação. Assessor da 1ª Secretaria Assessorar os trabalhos do Primeiro e Segundo Secretários nas atribuições regimentais; Organizar documentos, agendas e prazos de respon sabilidade do Primeiro Secretário; Desempenhar atividades correlatas, em apoio ao desenvolvimento dos trabalhos. O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.601/2012 e Decreto nº 628/2013, regimento interno. Em reunião ordinária Ata 001/2022 do dia 04 de fevereiro de 2022 informa. Os conselheiros do CMHIS analisaram e discutiram os documentos apresentados pela Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, tomando ciência das contas do exercício de 2021. Segue síntese dos valo res de 2021: Saldo inicial em conta R$ 9.337.494,96; Repasses R$ 86.511,23; Rendimentos bancários R$ 276.241,63; Arrecadação com contraprestações habitacionais R$ 82.328,56; Saídas R$ 105.897,53. Saldo final de R$ 9.676.678,85. Por fim, este Conselho, após analisar e conhecer os relatórios do Departamento Financeiro da AGEHAB, atesta o conhecimento das contas e resolve pela APROVAÇÃO da prestação de contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) do exercício de 2021 para balanço do ano de 2021. Dourados, 04 de fevereiro de 2022 Conselheiro(a)s Presentes: - Diego Zanoni Fontes ____________________________________ - Rodrigo Rodrigues de Lima ____________________________________ - Rudiney Alves da Silva ____________________________________ - Geigue Alves da Silva ____________________________________ - Maristela Toko de Barros ____________________________________ - Jackson Jotaro Takahachi ____________________________________ - Juliano Lovatto ____________________________________ - Luciane Fernandes Mendes ____________________________________ - Thiago Quintas de Souza ____________________________________ LEIS OUTROS ATOS PARECER - CMHIS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.595 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - 39 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de S. Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0006 DE 6 DE JANEIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 15.056.901,57, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETOS O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. 12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 609.014,73 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.000,00 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 980.000,00 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.500,00 12.02.10.124.0122.084-339040-Serviços de Tecnologia da Informação 4.331,89 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.010.000,00 12.02.10.301.0142.090-339040-Serviços de Tecnologia da Informação 96.867,10 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 71.705,84 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 2.324.171,43 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 3.224.931,81 12.02.10.302.0152.095-339014-Diárias - Civil 20.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 164.600,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.316.000,00 12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 300.000,00 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 304.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 268.188,88 12.02.10.302.0152.145-339040-Serviços de Tecnologia da Informação 8.669,89 12.02.10.302.0152.200-339030-Material de Consumo 30.000,00 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 12.02.10.304.0172.098-339040-Serviços de Tecnologia da Informação 3.854,57 12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 44.188,80 12.02.10.305.0172.202-339040-Serviços de Tecnologia da Informação 2.904,88 12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 77.400,00 12.02.10.331.0172.105-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 245,56 12.02.10.331.0172.105-339040-Serviços de Tecnologia da Informação 4.326,19 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/01/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 de Janeiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0058 DE 27 DE JANEIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.608.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 40.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamen tária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27/01/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Janeiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOS 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 609.014,73 12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.331,89 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 1.000.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.086.867,10 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 20.000,00 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 71.705,84 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 8.540.931,81 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 2.300.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 766.788,88 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.500,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 10.000,00 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.854,57 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 8.669,89 12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.171,43 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124.493,68 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.571,75 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500.000,00 12.02.10.302.0152.200-339030-Material de Consumo 25.000,00 12.02.10.302.0152.200-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.02.10.305.0172.201-339030-Material de Consumo 1.000,00 12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 10.000,00 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 12.02.10.301.0142.222-339030-Material de Consumo 40.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 12.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.525.000,00 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 2.000.000,00 12.02.10.305.0172.201-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 01, de 04 de fevereiro de 2022 Conselho Deliberativo da Fundação de Esporte de Dourados Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão de Contas da Fundação de Esporte de Dourados, relativas ao exercício de 2021. O Pleno do Conselho Deliberativo da Fundação de Esporte de Dourados, em reunião extraordinária realizada em 04 de fevereiro de 2022, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Municipal nº 1.261 de 05 de agosto de 1983. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.261 de 05 de agosto de 1983. Considerando o Decreto Municipal n°928 de 03 de janeiro de 2022. Considerando a Ata de reunião extraordinária de 04 de fevereiro de 2022, para análise de balancetes mensais, balanço anual e relatório de gestão anual do exercício de 2021 da Fundação de Esportes de Dourados -FUNED. R e s o l v e: Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundação de Esporte de Dourados, referente ao ano de 2021. Dourados, 04 de fevereiro de 2022. PARECER DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS AVALIAÇÃO DA GESTÃO 1. O Conselho deliberativo da Fundação de Esportes de Dourados, em atendimento às exigências legais, notadamente o Art. 3, da Lei Municipal nº 1.261 de 05 de Agosto de 1983, prerrogativas do Decreto Municipal n°928 de 03 de janeiro de 2022 e considerando a Ata de reunião extraordinária de 04 de fevereiro de 2022, realizada para análise de balancetes mensais, balanço anual e relatório de gestão anual do exercício de 2021 para fins de Prestação de Contas da Fundação de Esportes de dourados, resolve, pelo parecer de APROVAÇÃO das contas da gestão, encontrando-se o processo em condição de ser submetido ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em atendimento a Resolução n°88 de 03 de Outubro de 2018-TCE/MS. 2. A opinião supra está consubstanciada na apreciação dos Relatórios Financeiros de Gestão e nos balancetes e balanços anuais da Fundação, relativamente ao exercício financeiro de 2021, segundo o planejamento definido para o período, observando as competências legais do Conselho. 3. A opinião supra não elide, nem respalda irregularidades não detectadas nos trabalhos desenvolvidos. Dourados, 04 de fevereiro de 2022 Membros: RESOLUÇÕES Cargos Nome Assinatura Presidente Alan Aquino Guedes de Mendonça Vice-Presidente Luís Arthur Spinola Castilho Conselheiro Valmor Gerônimo Ranzi Júnior Conselheiro Rodrigo Navarro de Mattos Conselheiro Antonio Carlos Barbosa Conselheiro Cyrano Moraes Lope Conselheiro Rener de Oliveira Figueiredo Cargos Nome Assinatura Presidente Alan Aquino Guedes de Mendonça Vice-Presidente Luís Arthur Spinola Castilho Conselheiro Valmor Gerônimo Ranzi Júnior Conselheiro Rodrigo Navarro de Mattos Conselheiro Antonio Carlos Barbosa Conselheiro Cyrano Moraes Lope Conselheiro Rener de Oliveira Figueiredo DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 ATA DE ANÁLISE DE BALANCETES MENSAIS, BALANÇO ANUAL, RELATÓRIO ANUAL DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2021 DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS. Ata da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Fundação de Esportes de Dourados para aprovação dos Balancetes Financeiros de Janeiro a dezembro de 2021 e do Balanço Anual de 2021 da Fundação de Esportes de Dourados. Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2022, na sede da Fundação de Esportes de Dourados-MS, às 08:00horas, reuniram-se em 1ª primeira convocação os membros do Conselho Deliberativo da Fundação de Esportes de Dourados. Aberta a sessão pelo Senhor Luis Arthur Spinola Castilho, Vice-Presidente do Conselho Deliberativo verificou a existência de número legal de membros e deu-se início à leitura da ordem do dia: A) Aprovação pelo Conselho Deliberativo dos Balancetes Financeiros de Janeiro a dezembro de 2021; B) Aprovação do Balanço Anual de 2021; C) Outros assuntos. Dando atendimento aos itens “A” e “B” da ordem do dia, o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo analisou os documentos apresentados e os Balancetes Financeiros e Balanço Anual e distribuiu para os demais conselheiros para respectivas analises. Após cuidadoso exame, o Conselho Deliberativo considerou aprovados os Balancetes Financeiros de 2021, o Balanço Anual de 2021 e demais documentos apresentados. Esgotados os assuntos, o Senhor Vice-Presidente do Conselho Deliberativo ofereceu a palavra a quem dela desejasse fazer uso e, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos e considerou encerrada a reunião a qual eu Luís Arthur Spinola Castilho, na qualidade de Vice-Presidente do conselho, lavrei a presente Ata, que segue por mim assinada e pelos demais presentes. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2022. Membros: Resolução nº. Rev/02/0272/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores público municipal, relacionados no anexo I (Cargo efetivo de ensino médio), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-12-2021. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 RESOLUÇÃO Nº. 007/2021/SIMD/SEMAF. Dourados - MS, 15 de fevereiro de 2022. “KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA, Secretária Municipal de Agricultura Familiar(interina) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1°- Aprovar o registro da empresa ALISSON ALVES DOS SANTOS (CASA DE CARNE INDEPENDÂNCIA), CNPJ 30.907.377/0001-90, junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD. Artigo 2° - Aprovar o número de REGISTRO DA EMPRESA contida no artigo 1° com o número 075 (zero setenta e cinco). Artigo 3° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa, junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos: RESOLUÇÕES Cargos Nome Assinatura Presidente Alan Aquino Guedes de Mendonça Vice-Presidente Luís Arthur Spinola Castilho Conselheiro Valmor Gerônimo Ranzi Júnior Conselheiro Rodrigo Navarro de Mattos Conselheiro Antonio Carlos Barbosa Conselheiro Cyrano Moraes Lope Conselheiro Rener de Oliveira Figueiredo ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 02/0272/SEMAD/2022 - ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114.765.087 3 ALINE MATHEUS COSTA SEMS Conclusão Ensino Médio 5% 114.760.216 1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANDT SEMS Graduação em Farmacia 5% PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA - CUPIM NA MOSTARDA 101/2022/SIMD Produto acondicionado em embalagem de polipropileno, flexível de baixa den sidade. Rótulo/etiqueta plástica adesiva de polipropileno colado externamente na embalagem. Embalagem selada a vácuo. Quantidade acondicionada de 1,000kg a 4,000kg. PRODUTO RESFRIADO. 2 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA - CUPIM NO CONHAQUE 102/2022/SIMD Produto acondicionado em embalagem de polipropileno, flexível de baixa den sidade. Rótulo/etiqueta plástica adesiva de polipropileno colado externamente na embalagem. Embalagem selada a vácuo. Quantidade acondicionada de 1,000kg a 4,000kg. PRODUTO RESFRIADO. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 3 CORTES RESFRIADOS DE FRANGO TEM PERADO - COXA E SOBRECOXA 103/2022/SIMD Produto acondicionado em embalagem de polipropileno, flexível de baixa den sidade. Rótulo/etiqueta plástica adesiva de polipropileno colado externamente na embalagem. Embalagem selada a vácuo. Quantidade acondicionada de 1,000kg a 4,000kg. PRODUTO RESFRIADO. 4 CHARQUE 104/2022/SIMD Produto acondicionado em embalagem de polipropileno, flexível de baixa den sidade. Rótulo/etiqueta plástica adesiva de polipropileno colado externamente na embalagem. Embalagem selada a vácuo. Quantidade acondicionada de 1,000kg a 2,000kg. PRODUTO MANTIDO EM TEMPERATURA AMBIENTE. 5 LINGUIÇA MISTA 105/2022/SIMD Produto acondicionado em embalagem de polipropileno, flexível de baixa den sidade. Rótulo/etiqueta plástica adesiva de polipropileno colado externamente na embalagem. Embalagem selada a vácuo. Quantidade acondicionada de 1,000kg a 4,000kg. PRODUTO RESFRIADO. 6 LINGUIÇA TOSCANA 106/2022/SIMD Produto acondicionado em embalagem de polipropileno, flexível de baixa den sidade. Rótulo/etiqueta plástica adesiva de polipropileno colado externamente na embalagem. Embalagem selada a vácuo. Quantidade acondicionada de 1,000kg a 4,000kg. PRODUTO RESFRIADO. 7 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA 107/2022/SIMD Produto acondicionado em embalagem de polipropileno, flexível de baixa den sidade. Rótulo/etiqueta plástica adesiva de polipropileno colado externamente na embalagem. Embalagem selada a vácuo. Quantidade acondicionada de 1,000kg a 4,000kg. PRODUTO RESFRIADO. 8 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA TIPO MA RACAJU 108/2022/SIMD Produto acondicionado em embalagem de polipropileno, flexível de baixa den sidade. Rótulo/etiqueta plástica adesiva de polipropileno colado externamente na embalagem. Embalagem selada a vácuo. Quantidade acondicionada de 1,000kg a 4,000kg. PRODUTO RESFRIADO. 9 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA TIPO MARA CAJU COM QUEIJO 109/2022/SIMD Produto acondicionado em embalagem de polipropileno, flexível de baixa den sidade. Rótulo/etiqueta plástica adesiva de polipropileno colado externamente na embalagem. Embalagem selada a vácuo. Quantidade acondicionada de 1,000kg a 4,000kg. PRODUTO RESFRIADO. Artigo 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA Secretário Municipal de Agricultura Familiar (interina) RESOLUÇÃO/SEMED n. 013 de 17 de Fevereiro de 2022. “Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os Servidores Públicos Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Adminis tração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 17 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 013/2022 SEMED RESOLUÇÕES Lotar Ana Claudia Pereira da Silva Brito - Matrícula n. 114760250-2 – Professor de Arte, a partir de 03/02/2022, para fins de regularização da vida funcion al – Excedente de: 02 h/a. Vespertino na E.M. Neil Fioravanti – para: 02 horas/aula Vespertino no CEIM Katia Marques Barbosa. Lotar Bruno Costa Ponciano - Matrícula n. 114771554-8 – Professor de Educação Física, a partir de 03/02/2022, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: 04 h/a. Vespertino no CEIM Pedro da Silva Mota – para: 04 horas/aula Vespertino na E.M. Profª Maria da Conceição Angélica. Lotar Cesuia Barbosa Arguelho - Matrícula n. 114775817-1 – Professor de Educação Infantil, a partir de 03/02/2022, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: 04 h/a. Vespertino no CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa – para: 04 horas/aula Vespertino na E.M. Neil Fioravanti. Lotar Clenilda Maria Fernandes Carneiro - Matrícula n. 114768093-2 – Professora de Centro de Educação Infantil, a partir de 03/02/2022, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: CEIM Pedro da Silva Mota – 33 Horas Matutino – Excedente. Para: CEIM Prof. Mario Kumagai – 33 Horas Matutino – Vaga sobreposta a Marcia Regina Xixa de Santana, em mandato classista. Lotar Francielly de Souza Carvalho - Matrícula n. 114766629-2 – Professora de Língua Estrangeira – Inglês, a partir de 03/02/2021, para fins de regular ização da vida funcional de: 02 Horas/Aula Matutino na E.M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva para: 02 horas/aula Vespertino na E.M. Pref. Ruy Gomes. Lotar Janaina Gomes Katsuragi - Matrícula n. 114770105-4 – Professor de Matemática, a partir de 03/02/2022, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: 10 h/a. Matutino na E.M. Etalivio Penzo – para: 10 horas/aula Matutino na E.M. Profª Elza Farias Kintschev Real. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Lotar José Carlos dos Santos - Matrícula n. 79241-1 – Professor de Educação Física, a partir de 14/02/2022, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: 02 h/a. Vespertino na E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas – Para: 02 horas/aula Integral na E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli. Lotar Leticia Berloffa Rodrigues - Matrícula n. 114771693-2 – Professora de História, a partir de 03/02/2022, para fins de regularização da vida funcional de: 03 horas/aula Integral na E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli. Para: 03 horas/aula Vespertino na E.M. Pref. Ruy Gomes. Lotar Manoel Domingos dos Santos Neto - Matrícula n. 114771659-5 – Professor de Ciências, a partir de 21/02/2022, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: 03 horas/aula Matutino na E.M. Profª Elza Farias Kintschev Real. h/a. – Para: 03 horas/aula Matutino na E.M. Weimar Gonçalves Torres. Lotar Milleni Evangelista de Assis Alves - Matrícula n. 114762362-10 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 03/02/2022, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: 16 horas/aula Matutino na E.M. Profª Maria da Conceição Angélica. Para: 16 horas/aula Matutino na E.M. Frei Eucar io Schmitt. Lotar Rafael Ramos da Silva - Matrícula n. 114771659-5 – Professor de História, a partir de 21/02/2022, para fins de regularização da vida funcional – Exce dente de: 03 horas/aula Matutino na E.M. Profª Elza Farias Kintschev Real. h/a. – Para: 03 horas/aula Vespertino na E.M. Weimar Gonçalves Torres. Lotar Sandra Regina de Lima Góes Pereira - Matrícula n. 114761332-2 – Professor de Educação Física, a partir de 14/02/2022, para fins de regularização da vida funcional de: 02 horas/aula Matutino no CEIM Manoel Pedro Nolasco – Para: 02 horas/aula Vespertino na E.M. Pref. Ruy Gomes.. Lotar Sebastiana Paz - Matrícula n. 114775819-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2022, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: 04 horas/aula Vespertino no CEIM Pedro da Silva Mota. Para: 04 horas/aula Vespertino na E.M. Profª Maria da Conceição Angélica. Lotar Silvana Stefanes - Matrícula n. 114772156-1 – Professora de Educação Física, a partir de 03/02/2022, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: 04 horas/aula Matutino no CEIM Pedro da Silva Mota. Para: 04 horas/aula Matutino na E.M. Profª Maria da Conceição Angélica. Lotar Simone Katiuscia dos Santos - Matrícula n. 114769504-3 – Professor de Educação Infantil, a partir de 03/02/2022, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: 04 h/a. Matutino no CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa – para: 04 horas/aula Matutino na E.M. Prof. Manoel Santia go de Oliveira. Resolução nº. Con/02/271/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELZA BERNARDINO DA SILVA, matrícula 780971-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem (SEMS), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 15/02/2022 a 16/03/2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme CI nº 269/2022 protocolada na SEMAD em 15/02/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 EDITAL Nº. 028/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 034/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.555, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 22 de fevereiro de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2022 Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EDITAIS RESOLUÇÕES NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 02 Class. Protocolo Nome Completo CPF 10º L081 VANESSA MARIA DOS SANTOS ***043061** NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 04 Class. Protocolo Nome Completo CPF 5º L247 SIMONE CARDOSO MACHADO ***270821** NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 05 Class. Protocolo Nome Completo CPF 5º L014 ZULEIDE MENDES GUERREIRA ***787611** NIVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS Class. Protocolo Nome Completo CPF 50º A161 SILVIA BEZERRA DE MACEDO ***639491** 51º A472 ALETÉIA MARCELLE PRIMÃO DA SILVA ***021242** DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAL Nº 18/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 11/2022/SEMED de 07 de Fevereiro de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pro fessores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2022, a comparecerem nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2022, impreterivelmente no horário definido de acordo com cada área, para apresentação de documentos, atribuição de aulas E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simpli ficado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 16 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO Data: 21/02/2022 Horário: 8:30 Data: 21/02/2022 Horário: 10:00 EDITAIS DISCIPLINA: ARTE AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 40º RENATA GONÇALVES LOPES 41º REGINA APARECIDA MARTINS PECORARI FELICIANO 42º JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA 43º JADE SIMONE LEITE GARCIA 44º MIRELA DA SILVA DIAS 45º JOSÉ MARTINS RAMOS NETO 46º CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MELGAREJO 47º SUZANA NERES DOS SANTOS 48º AMANDA BRASILEIRO CABRERA 49º ELZA ALVES PEREIRA BONFÁ 50º MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 51º LEONICE PIEDADE GOMES 52º MARLENE PEIXOTO 53º ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO 54º HELOIZA PALMEIRA DE BRITO CHIARE 55º ESTER DE SOUZA FARIA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 26º CARINA COSTA GENTIL BACCHI 27º JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS 28º KELLY ROJAS DE MORAES 29º EDUARDO CARVALHO URA 30º JOÃO VALADÃO BORGES 31º PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 32º GISLAINE AMORIM COSTA 33º DIEGO ARMANDO DIAS VOSS 34º JOSIARA STEFANES FRANÇA NASCIMENTO 35º ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Data: 21/02/2022 Horário: 11:30 Data: 21/02/2022 Horário: 12:30 Data: 21/02/2022 Horário: 13:30 Data: 21/02/2022 Horário: 14:30 Data: 21/02/2022 Horário: 15:00 Data: 21/02/2022 Horário: 15:30 EDITAIS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 11º EDER OLINSKI FARIAS 12º RICHELE RODRIGUES DE BRITO 13º ADRIANA DA SILVA LIMA 14º VÂNIA DE SOUZA BARROS MENDES 15º TANIA INSAURALDE SANABRIA 16º ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 17º FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 18º DÉBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA 19º EDERSON MARQUES DOLORES DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA PESSOA COM DEFICIENCIA – AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º CIRENEU ALTINO DA SILVA JUNIOR DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 13º EDINEUZA DE PAULA FONSECA 14º JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA 15º KELI BARBOSA DA SILVA 16º LÚCIA APARECIDA DA ROCHA PRATIS 17º VANESSA ELAINE ATANAZIO NERY 18º KEILLA DA SILVA LEITE ZANATA 19º BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 20º TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO 21º AMANDA SIMÕES NASCIMENTO 22º SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO 23º KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 24º CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ DISCIPLINA: ARTE AREA RURAL | PESSOA COM DEFICIÊNCIA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI DISCIPLINA: CIÊNCIAS AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ANDERSON PEREIRA TOLOTTI 2º WÁLLAS MATOS CERQUEIRA 3º THAIS CAROLINE RAULINO MARCIANO 4º VANUSA RODRIGUES HORAS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º DAYELLE SILVA COSTA LEITE 7º EDSON VEGA XIMENEZ 8º MILENE PIRES PEDROSO SOARES 9º EDILEUZA SANTOS LIGERON DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Data: 22/02/2022 Horário: 08:30 Data: 22/02/2022 Horário: 10:00 Data: 22/02/2022 Horário: 10:45 Data: 22/02/2022 Horário: 11:30 Data: 22/02/2022 Horário: 12:30 Data: 22/02/2022 Horário: 13:00 EDITAIS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 2º ELIZANGELA DE OLIVEIRA RAULINO GULLICH 3º VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 4º KATIUSCIA CONTE GABI 5º ANA CLAUDIA CAVALCANTI DA SILVA CAETANO 6º DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO 7º LILIANE COSTA DIAS BEZERRA 8º ROZANGELA NUNES DA SILVA 9º MARIA HELENA LAIER DISCIPLINA: GEOGRAFIA AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º CICERO RESENDE NASCIMENTO 2º SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 3º DIONNES SOARES DE OLIVEIRA 4º WESLEY LUAN MARIANO RODRIGUES DISCIPLINA: HISTÓRIA AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO 2º VALERIA CRISTINA MOREIRA 3º DJALMA LINO GONÇALVES DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º LUCIANO PRIMO DA SILVA 2º SHEILA MARQUES OLIVEIRA 3º SANDRA GOMES DE LIMA SANTOS 4º EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER 5º ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º LUCIANO PRIMO DA SILVA 2º SHEILA MARQUES OLIVEIRA 3º SANDRA GOMES DE LIMA SANTOS 4º EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER 5º ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO DISCIPLINA: MATEMÁTICA AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 2º ALEX SANDRO ALVES FERREIRA 3º ELIANA ALVES PEREIRA 4º JUCIMAR SANCHES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 42/2022/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em agen ciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais (com emissão de Seguro de Viagem), compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, reembolso e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades dos órgãos integrantes da Prefeitura de Dourados-MS.. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. PARTICIPAÇÃO: Ampla. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 05. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 21/02/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 09/03/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 17 de fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DO IMAM DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 303/2021/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 054/2021, com funda mento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Objeto: Contratação de empresa para o manejo preventivo de árvores com risco de queda, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município, conforme situação de emergência declarada pelo Decreto nº 735 de 15 de outubro de 2021. CONTRATADA: ANSU CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 26.262.900/0001-09 Endereço: Rua Major Capilé, nº 2103, Jardim Central Município: Dourados/MS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.03. – Fundo Municipal do Meio Ambiente 18.542.134. – Programa de Proteção, Controle e Educação Ambiental. 2095. – Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 33.90.39.39 – Serviços de Contratação Transitória de Pessoal Valor: R$ 636.000,00 (Seiscentos e trinta e seis mil reais) Publique-se. Dourados-MS, 16 de fevereiro de 2022. WOLMER SITADINI CAMPAGNOLI Diretor Presidente do Instituto Municipal do Meio Ambiente - IMAM Município de Dourados EXTRATO DO EMPENHO Nº 60 TERMO DE COLABORAÇÃO 100/2022/FNAS EMENDA PARLAMENTAR Nº40860009/2021 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E o Fraternidade de Aliança Toca de Assis– inscrita no CNPJ/MF nº 02019254/0017/44. Presidente: Antônia Soares da Silva Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de Acolhimento a prestação de serviços, entidade civil filan trópica, de caráter assistencial, serviços Acolhimento destinado a adultos acima de 30 anos e idosos, do sexo masculino com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, que vivem em situação de vulnerabilidade social, a fim de garantir proteção integral. O auxílio financeiro será utilizado ao pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações desta e a aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 100.000,00(Cem mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal Assistência Social repassados do pelo Fundo Nacional da Assistência Social por meio de Emenda Parlamentar. 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividade da Assistência Social 2.143– Proteção Social Especial de Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1396– Fonte: 229311 VIGÊNCIA: 01 Fevereiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2023 EMPENHO: Nº 60 de 15/02/2022 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO EMPENHO Nº 59 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2022/FNAS EMENDA PARLAMENTAR Nº40860009/2021 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados–Lar do Idoso inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001/88. Presidente: Leonel José Freire Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O presente Termo de Colaboração o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e ao pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e in denizações desta, conforme plano de trabalho. 3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 100.000,00(Cem mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal Assistência Social repassados do pelo Fundo Nacional da Assistência Social por meio de Emenda Parlamentar. 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividade da Assistência Social 2.143– Proteção Social Especial de Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1396– Fonte: 229311 VIGÊNCIA: 01 Fevereiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2023 EMPENHO: Nº 059 de 15/02/2022 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO Nº 63/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 103/2022/FNAS EMENDA PARLAMENTAR Nº40860009/2021 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E o Associação de Pais e Amigos dos Autista da Grande Dourados- AAGD – inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67. Presidente: Francisco Sobrinho de Brito Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, as pessoas e suas famílias, com deficiência com algum grau de dependência (autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O presente Termo de Colaboração destina o auxílio financeiro a aquisição de matérias de consumo e serviços de terceiros, para custear atendimento de usuários conforme, plano de trabalho. 3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal As sistência Social repassados do pelo Fundo Nacional da Assistência Social por meio de Emenda Parlamentar. 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividade da Assistência Social 2.142–Proteção Social Especial de Média Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1384 - Fonte: 229311 VIGÊNCIA: 01 Fevereiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2023 EMPENHO: Nº 63 de 15/02/2022 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO CONSIGNAÇÃO EM FOLHA EXTRATO DE CONVÊNIO QUE entre si celebram: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração; e a ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (A.P.M.D.), com a finalidade de estabelecer as condições para averbação de consignações em folha de pagamento de servidores do Poder Executivo do Município de Dourados-MS a ela associados. PARTES. Primeiro (a) Contratante: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44. PREFEITO: Alan Aquino Guedes de Mendonça. CPF-MF nº 013.473.971-28. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Administração. Secretário: Vander Soares Matoso. CPF-MF nº 691.888.901-04. Segundo (a) Contratante: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (A.P.M.D.). CNPJ-MF: sob nº 07.123.061/0001-95. Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira (Coronel Ponciano) nº 1.700, bairro Parque dos Jequitibás. REPRESENTANTE: Dr. LENILSON ALMEIDA DA SILVA, brasileiro, casado, Procurador Municipal, Advogado inscrito na OAB/MS sob nº 11.065 (fls. 30 e verso e 31), portador da CI-RG nº 617.065-SSP/MS, inscrito no CPF-MF sob nº 519.855.941-53, com domicílio e endereço comercial o acima descrito e residencial na Rua Rui Barbosa nº 62, Lote 10, Quadra 31, CEP 79814-337, bairro Jardim CL (Jardim Maringá). OBJETO. O presente convênio tem por objeto credenciar a SEGUNDA CONTRATANTE [ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (A.P.M.D.)], para permitir o processamento de averbação de consignações, a seu favor, na remuneração de servidores ativos, inativos e de pensionistas do Município de Dourados-MS e a ela associados, pagas por meio de folha de pagamento, para pagamento de contribuição mensal voluntária ou anuidade em favor da referida entidade representativa de classe, por meio de documento próprio de autorização e nos termos da legislação vigente, em especial Decreto nº 370, de 02-07-2001 e alterações, do Município de Dourados-MS, e conforme convênio firmado. VIGÊNCIA, LEGISLAÇÃO E FORO. Este convênio terá vigência de 05 (cinco) anos, contados da sua assinatura feita em 14 de janeiro de 2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes, a ser manifestado por escrito no mínimo 60 (sessenta) dias antes do término da vigência deste Convênio conforme legislação; suspensão e rescisão. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Cláusulas sétima e oitava do convênio. As cláusulas e condições deste Convênio se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar (LC) n° 107, de 27 de dezembro de 2006, c/c o disposto no Decreto nº 370, de 02 de julho de 2001 e suas alterações, todos do Município de Dourados-MS, Decreto (Nacional) nº 3.297, de 17-12-2001 e suas alterações ou normas que o substitua; e legislação aplicável à espécie, e demais normas e Princípios de Direito Administrativo, bem como da documentação constante dos autos de Processo Administra tivo nº 4.464/2021/SEMAD. A rescisão poderá ser feita a qualquer tempo, de acordo com as cláusulas sétima e oitava do convênio. O foro para dirimir controvérsias sobre a aplicação do convênio é o da Justiça Estadual da Comarca de Dourados-MS ou respectiva Jurisdição, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja (cláusula 10ª), ficando sucessores, herdeiros e legatários obrigados ao cumprimento do Convênio. Data da assinatura: 14 de janeiro de 2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: EASYTECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.462.543/0001-44. Valor Total: R$ 258.813,00 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e treze reais). PROCESSO Nº 074/2021: Pregão Eletrônico nº 026/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de aparelho de telefonia móvel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes da execução dos serviços constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2022/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (30 e 40 horas semanais), Enfermeiro (40 horas), Assistente Administrativo (30 e 40 horas) e Técnico de Enfermagem (30 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.084,59 (Aux. de Serv. Manutenção e Apoio 30 horas) R$ 1.446,12 (Aux. de Serv. Manutenção e Apoio 40 horas) R$ 6.108,31 (Enfermeiro 40 horas) R$ 1.984,87 (Técnico de Enfermagem) R$ 2.362,94 (Assistente Administrativo 40 horas) R$ 1.772,21 (Assistente Administrativo 30 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Unitário Valor 02 Principal (75%) APARELHO CELULAR TIPO 2 - Tecnologia: Quad Band (850/900/1800/1900). Memória interna de 32Gb (mínimo) expansível por micro SD. 3Gb de memória RAM. Processador Octa-Core (ou similar). Bateria de Lítio de 3000 Mah. Câme ras Frontal e Traseira, uma com no mínimo 5 MP. Display com Visor Colorido de no mínimo 5.5 polegadas. Conexões: Bluetooth, Wireless, USB, GPS. UNID. 225 LG K415 R$ 862,71 03 Reservada (25%) APARELHO CELULAR TIPO 2 - Tecnologia: Quad Band (850/900/1800/1900). Memória interna de 32Gb (mínimo) expansível por micro SD. 3Gb de memória RAM. Processador Octa-Core (ou similar). Bateria de Lítio de 3000 Mah. Câme ras Frontal e Traseira, uma com no mínimo 5 MP. Display com Visor Colorido de no mínimo 5.5 polegadas. Conexões: Bluetooth, Wireless, USB, GPS. UNID. 75 LG K415 R$ 862,71 ANEXO EXTRATO N° 011/2022 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO DATA DE NOME DO SETOR REGINA RODRIGUES GONÇALVES DANTAS AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 04/01/2022 03/01/2023 SAUDE NUCLEO NUTRIÇÃO/PROMOÇÃO A DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 ROSANGELA DE SOUZA FRANÇA ÇÃO E APOIO AUX. DE SERVIÇOS MANUTEN05/01/2022 04/01/2023 CAPS II JULIANA APARECIDA LIMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 10/01/2022 09/01/2023 CUIABAZINHO RAQUEL ELISA MAKERT ENFERMEIRO 03/01/2022 02/01/2023 IV PLANO ZENILDO AVALHAES FONSECA AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 05/01/2022 04/01/2023 SAMU CLAUDIO GOMES FERREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 10/01/2022 09/01/2023 IV PLANO MARIA MARGARETE ADORNO FER RAZ TECNICO DE ENFERMAGEM 06/01/2022 05/01/2023 CAPS II JESSICA CABULAO OLIVEIRA AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 07/01/2022 06/01/2023 CAPS I NAIARA ROSA DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 06/01/2022 05/01/2023 CAPS I JAQUELINE LIMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 10/01/2022 09/01/2023 CAPS AD TATIANE ROCHA BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 10/01/2022 09/01/2023 SECRETARIA: 30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 7 SELETA WANDERSON REIS MATTOS DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 10/01/2022 09/01/2023 SETOR: 14 CAPS I SECRETARIA: 30046 DIVISÃO: 1 ODILIA LOYO DOMINGOS AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 05/01/2022 04/01/2023 CAM MARIA LUZIA SOARES DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 10/01/2022 09/01/2023 CAPS II ROZINEIDE DA CUNHA SOUZA AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 05/01/2022 04/01/2023 CAM JULIANA RIBAS FERREIRA ENFERMEIRO 03/01/2022 02/01/2023 BEM TI VI SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 04/01/2022 03/01/2023 NOVO HORIZONTE THAIS FERNANDA DE SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 10/01/2022 09/01/2023 GUAICURUS ERIK MENDES MIURA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 10/01/2022 09/01/2023 GUAICURUS MARILICE CRISTINA WERLANG ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 10/01/2022 09/01/2023 SELETA ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 10/01/2022 09/01/2023 CABECEIRA ALEGRE JULIE ANNE DE SOUZA LIMA DE CUNHA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 10/01/2022 09/01/2023 VILA INDIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DECISÃO: Dourados-MS – MS, 08 de Fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal BALANCETES EXTRATOS PAD/SIND. Data Instauração Requerido/Interessado Decisão do Exmo. Sr. Prefeito PAD. 637/2016 06.05.2016 GABRIEL DE SOUZA DEMISSÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 111/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 205/2021/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, torna publico o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 111/2021 – Pregão Presencial 031/2021, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Dourados- MS, 17 de Fevereiro de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira Oficial – FUNSAUD PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 33.688.692/0001-61 Ref. Processo de Licitação nº 047/2021– Pregão Presencial nº 13/2021. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues Pimentel - Farmacêutica CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 215.164,40 (Duzentos e Quinze Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2022 JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA CNPJ: 27.479.311/0001-31 Ref. Processo de Licitação nº 108/2021 – Pregão Presencial nº 029/2021 OBJETO: Aquisição de Oxigênio Medicinal Criogênico (oxigênio líquido) grau de pureza mínimo de 99,0% (com fornecimento de tanque criogênico, vaporizador, cilindros reserva e acessórios em comodato para o Hospital da Vida e unidade de Pronto Atendimento - UPA) e de gases medicinais comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros em comodato, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 A contratação ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O Contratante se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: DANIEL DOFF SOTTA, Gerente da FUNSAUD - PORTARIA Nº 026/FUNSAUD/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022., MICHELE SCH VARCZ GASPAROTTO - Responsável de Infraestrutura e Logistica, BLENDA FLAVIA SILVA JARA- Coordenadora Administrativo/HOSP. VIDA, ROBERTO HOCHICA COORDENADOR ADMINISTRATIVO - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H PORTARIA Nº 193/FUNSAUD/2021 de 12 de novembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 244.500,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 04/2022 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias úteis para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento - sendo devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO / NOTIFICAÇÃO - CCZ FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1925/2021 32978 Anibal Gonçalves de Souza e outros Rua Das Mangueiras, Q-25, L-04/Jardim Colibri 1921/2021 47136 Cledivalda Teixeira Santos E outros Rua Equador, Q-26, L-06/Parque das Nações I 2125/2021 125147 Corpal Vival dos Ipes Empreendimentos LTDA Rua Criciuma, Q-05, L-06/Vival dos Ipes III 2126/2021 125188 Corpal Vival dos Ipes Empreendimentos LTDA Rua Cardeal, Q-06, L-10/Vival dos Ipes III 2127/2021 107582 Corpal Vival dos Ipes Empreendimentos LTDA Rua Florianopolis, Q-33, L-05/Vival dos Ipes III 2128/2021 108179 Corpal Vival dos Ipes Empreendimentos LTDA Rua Chapecó, Q-48, L-24/Vival dos Ipes III 2129/2021 134355 Corpal Vival dos Ipes Empreendimentos LTDA Rua Concordia, Q-45, L-12H/Vival dos Ipes 2140/2021 49925 Empreendimentos Imobiliarios Recano das Gaivotas Rua Lauro Moraes, Q-23, L-03/Jardim Novo Horizonte 217/2022 36903 Espolio de Floriano Viegas Machado Rua Wilson Dias de Pinho, Q-02, L-05/Jardim Márcia 237/2022 16355 Espolio de Floriano Viegas Machado Av. Weimar G. Torres, Q-28, L15/Jardim Márcia 1910/2021 35764 Izulei Alves e outros Rua Cezario Domingues Peres, Q-15, L-03/Vila Ubiratan 1959/2021 19044 João Batista dos Santos Rua Traira, Q-03, L-08/Jardim Laranja Doce 238/2022 13541 Josue Ribeiro Costa e outros Rua Izzat Bussuan, Q-03, L-22/Vila Indio 2046/2021 80073 Maria Ester Welch Rua Paranhos, Q-01, L-03/Jardim Parati Dourados, 16 de Fevereiro de 2022. Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV – MS - 06229 Coordenador do Centro Controle de Zoonoses Dourados - MS EDITAL DE NOTIFICAÇÕES 04/2022 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quin tais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias úteis para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento – sendo devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO / NOTIFICAÇÃO - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 612/2022 14650 Carlos Alberto Mazetto Tokunaga Rua Alameda das Camélias, Q-19 L-14/Portal de Dourados 5075/2021 110607 Corpal Incorporadora e Construtora LTDA Rua Pancho Torraca, Q-14, L-17/Chacara Castelo I 5599/2021 111286 Corpal Incorporadora e Construtora LTDA Rua Elza M. Takahashi, Q-24, L-20/Chacara Castelo I 5742/2021 9468 Daniele Sayumi Yasunaka Rua Olivio Waldemar Becker, Q-87, L-15/Parque Alvorada 626/2022 109972 Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus LTDA Rua Adelino Cardoso dos Santos, Q-26, L-17/Jardim Ibirapuera 3587/2021 34779 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Derli Paulina da Silva, Q-28, L-20/Jardim Guaicurus 5741/2021 9467 Expedito Coelho de Souza Rua Olivio Waldemar Becker, Q-87, L-14/Parque Alvorada 5102/2021 37591 George Takimoto Rua Equador, Q-18, L-16/Parque das Naçoes I 621/2022 13344 Helder Gonçalves Bezerra Rua Humberto de Campos, Q-08, L-12/Jardim Murakami 3484/2021 80400 Helio Itiro Sakaguti Rua Hertis, Q-10, L-06/Chacara Cidelis 3487/2021 80396 Helio Itiro Sakaguti Rua Hertis, Q-10, L-02/Chacara Cidelis 3488/2021 80462 Helio Itiro Sakaguti Rua Hertis, Q-05, L-06/Chacara Cidelis 3489/2021 80461 Helio Itiro Sakaguti Rua Hertis, Q-05, L-05/Chacara Cidelis 3491/2021 139473 Helio Itiro Sakaguti Rua Severino Porto, Q15, L-C3/Chacara Cidelis 3494/2021 96920 Helio Itiro Sakaguti Rua Cidelis, Q10, L-A4/Chácara Cidelis 3496/2021 97110 Helio Itiro Sakaguti Rua Cidelis, Q-06, L-A14/Chácara Cidelis 610/2022 54772 Henrique Bitencourt Antunes Rua Franco Cinato, Q-09, L-01/Chacara Flora 607/2022 4315 Jeferson Luiz Arnold Rua Eulalia Pires, Q-14, L-04/Vila Matos 5495/2021 110634 João de Oliveira Gomes Rua Pancho Torraca, Q-15, L-14/Chacara Castelo I 570/2022 104488 João Rafael Da Silva Neves Rua Azulão, Q-15, L-11/Residencial Esplanada 611/2022 14649 Jorge Roberto Salomão Rua Alameda das Camélias, Q-19 L-12/Portal de Dourados 641/2022 21411 José Benedito Capelacho Rua Porto Alegre, Q-078, L-15/Jardim Italia 615/2022 26319 Laura Lopes da Silva e outros Rua 20 de Dezembro, Q-05, L-P/01/Jardim Santo André 4773/2021 37901 Lucia Tieko Murakami Konaka Rua Guiana, Q-35, L-19/Parque das Nações I 4941/2021 73169 Luiz Roberto Schamedecke Filho Rua Alameda 06, Q-17, L-01/Jardim Monaco 630/2022 92179 Luzia Gomes de Pinho Rua Da Abolição, Q-00, L-08/Residencial Oliveira I 613/2022 48833 Marcio carvalho Nogueira Junioe E/ou Rua Alameda das Camélias, Q-0019 L-0022/Portal de Dourados 614/2022 4728 Maria Luciana Menezes Rua Sidnei Fernandes de Souza, Q-10, L-13/Jardim Florida I 574/2022 97388 Mario Massuo Hiroi e outros Rua Frei Hugolino Becker, Q-10, /L-13/Alto da Boa Vista 4750/2021 13846 Ozualdo Aparecido Barrios da Lavia Rua Ponta Grossa, Q-10, L-13/Vila Arapongas 4682/2021 44097 Pascoal Moreira da Silva Rua Porto Alegre, Q-0012, L-0014/Jardim Italia 575/2022 126584 Pedro Ivo Franco de Freitas Rua Frei Hugolino Becker, Q-10, L-09A/Alto da Bos Vista 22/2022 9991 Pedro Milfont Sobreira Rua Austria, Q-10, L-09/Jardim Europa 5285/2021 133518 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Noe de Mello, Q-108, L-10/Residencial Greenville II DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 600/2022 104503 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Azulão, Q-16, L-04/Residencial Esplanada 647/2022 104520 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Av. Esplanada, Q-16, L-18/Residencial Esplanada 648/2022 104519 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Av. Esplanada, Q-16, L-17/Residencial Esplanada 649/2022 104516 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Av. Esplanada, Q-16, L-14/Residencial Esplanada 650/2022 104485 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Azulão, Q-15, L-08/Residencial Esplanada 651/2022 104487 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Azulão, Q-15, L-10/Residencial Esplanada 652/2022 104482 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Av Azulão, Q-15, L-05/Residencial Esplanada 555/2022 104492 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Av. Esplanada, Q-15, L-15/Residencial Esplanada 556/2022 104478 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Azulão, Q-15, L-01/Residencial Esplanada 557/2022 104774 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Juriti, Q-28, L-02/Residencial Esplanada 558/2022 104778 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Juriti, Q-28, L-06/Residencial Esplanada 559/2022 104780 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Juriti, Q-28, L-08/Residencial Esplanada 560/2022 104773 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Juriti, Q-28, L-01/Residencial Esplanada 561/2022 104781 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Juriti, Q-28, L-09/Residencial Esplanada 562/2022 104923 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Juriti, Q-34, L-22/Residencial Esplanada 563/2022 104924 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Juriti, Q-34, L-23/Residencial Esplanada 564/2022 104919 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Juriti, Q-34, L-18/Residencial Esplanada 565/2022 104914 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Juriti, Q-34, L-13/Residencial Esplanada 566/2022 104915 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Juriti, Q-34, L-1/Residencial Esplanada 567/2022 104496 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Av. Esplanada, Q-15, L-19/Residencial Esplanada 588/2022 105940 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Tucano, Q-58, L-19/Residencial Esplanada 589/2022 105943 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Tucano, Q-58, L-20/Residencial Esplanada 590/2022 105954 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Tucano, Q-58, L-25/Residencial Esplanada 592/2022 104523 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Av. Esplanada, Q-16, L-21/Residencial Esplanada 593/2022 104524 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Av. Esplanada, Q-16, L-22/Residencial Esplanada 594/2022 104525 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Av. Esplanada, Q-16, L-23/Residencial Esplanada 595/2022 10504 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Av. Azulão, Q-16, L-05/Residencial Esplanada 596/2022 104478 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Av. Azulão, Q-15, L-01/Residencial Esplanada 597/2022 104479 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Av. Azulão, Q-15, L-02/Residencial Esplanada 598/2022 104480 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Av. Azulão, Q-15, L-03/Residencial Esplanada 599/2022 104481 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Av. Azulão, Q-15, L-04/Residencial Esplanada 4730/2021 139414 Saad Lorensini Incoporadora e Construtora LTDA Rua Alcides José de Macedo, Q-11, L-11B/Terra Dourada V 529/2022 38101 Silvana Aparecida da Silva Castro e outros Alameda Fabio, Q-02, L-05/Jardim Alhambra 579/2022 9300 Tenir Miranda Rua Claudio Goelzer, Q-77, L-07/Parque Alvorada 3477/2021 17032 Thiago Moreira Rebordes Rua Darcy Pedroso de Almeida, Q-09, L-06/Jardim Maracanã 4184/2021 114988 Vera Elena Romero Beloto Greer e outros Rua Eduvirges Lazari da Silva, Q-14. L-18/Jardim das Palmeiras Dourados, 16 de Fevereiro de 2022 Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV – MS - 06229 Coordenador do Centro Controle de Zoonoses Dourados - MS FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA NATUREZA, FINALIDADE E SEDE Artigo 1º. O Fórum dos Trabalhadores em Saúde é o espaço de articulação política, de caráter deliberativo, com a finalidade de congregar as Instituições e/ou Entidades representativas dos Trabalhadores da área da saúde de Dourados-MS, funcionando com sede neste município, em local determinado pela Plenária, podendo mudar de local de funcionamento por deliberação da mesma, por tempo indeterminado. CAPÍTULO II DA COMPETÊNCIA Artigo 2º. Compete ao Fórum dos Trabalhadores em Saúde: I – Discutir e Deliberar sobre a política de saúde a ser implantada nos três níveis de governo, contribuindo para a elevação da qualidade dos serviços de saúde prestados à população; II – Promover a indicação de seus representantes ao Conselho Municipal de Saúde assessorando-o política e tecnicamente para o cumprimento de seus mandatos; III – Lutar pelo fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde; IV – Promover periodicamente encontros, seminários e outros eventos para aprofundamento dos temas considerados de interesse dos Trabalhadores em Saúde; V – Atuar na defesa de uma política de recursos humanos que leve em consideração a quantificação, a qualificação e a valorização dos Trabalhadores em Saúde; VI – Representar perante as autoridades competentes os interesses comuns dos Trabalhadores em Saúde do Sistema Único de Saúde. CAPÍTULO III DA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM Artigo 3º. Este fórum é composto por Entidades e/ou Instituições representativas dos Trabalhadores em Saúde, sendo elas: Associações, Sindicatos e Conselhos de Classe. Artigo 4º. A inclusão das Entidades e/ou Instituições representativas dos Trabalhadores em Saúde neste fórum será solicitada através de ofício e aprovada em Plenária. § 1º. As Deliberações referente à inclusão ou exclusão exigem a aprovação de 2/3 (dois terços) das Entidades e/ou Instituições componentes deste fórum, para avaliação da documentação de comprovação da Entidade e/ou Instituição requerente; § 2º. Somente serão aceitos para compor o fórum, Entidades e/ou Entidades representativas que possuam e indiquem membros de seus quadros de filiados, que sejam Tra balhadores em Saúde, vinculados aos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde. DEMAIS ATOS / REGIMENTO INTERNO - FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO / NOTIFICAÇÃO - CCZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 § 3º. A indicação do (a) representante do Fórum dos Trabalhadores ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde, se recair sobre trabalhador em saúde, com exercício de cargo de confiança ou cargo de direção, deverá ficar a juízo do fórum, para ser avaliado sobre possível impedimento na representação, por se tratar de um fórum dotado de autonomia e ser independente. Artigo 5º. Cada Entidade e/ou Instituição será representada neste fórum através de 01 (um) integrante de sua categoria profissional, sendo 1 (um) Titular, indicado através de ofício que é uma indicação formal da Diretoria da Entidade e/ou Instituição, que indicou representante à Comissão Executiva deste fórum. Parágrafo Único. Cada Entidade e/ou Instituição terá direito a um voto na Plenária. Artigo 6º. A Comissão Executiva solicitará à Entidade e/ou Instituição a substituição de seu representante que deixar de comparecer a 3 (três) reuniões sucessivas ou a 5 (cinco) intercaladas, durante um ano, desde que sem justificativa, tanto para as reuniões Ordinárias quanto para as Extraordinárias. § 1º. Os representantes indicados pelas respectivas entidades e/ou instituições, poderão ser substituídos, desde que haja “anuência ou de acordo”, por escrito, de seus repre sentantes já indicados e aceitos pelo Plenário do fórum, bastando para tal, enviarem novo ofício à Comissão Executiva, conforme artigo quinto. § 2º. A justificativa deverá ser feita por ofício até à próxima reunião após a falta, seja ela Ordinária ou Extraordinária, devendo a Plenária acatar ou não a mesma. CAPÍTULO IV DIREITOS, DEVERES E PENALIDADES Artigo 7º. São direitos das Entidades e/ou Instituições componentes deste fórum: I – Participar de todas as suas reuniões e deliberações; II – Votar e ser votado (a), a partir da aprovação de sua inclusão no Fórum; III – Recorrer das penalidades deliberadas pelo fórum. Artigo 8º. São deveres das Entidades e/ou Instituições componentes deste fórum: I – Comparecer a todas reuniões do fórum, através de seus representantes convocadas pela Comissão Executiva, justificando sempre suas ausências; II – Contribuir financeiramente de acordo com as deliberações da Plenária a fim de assegurar a manutenção do funcionamento deste fórum; III – Manter continuidade de seus representantes neste fórum. Artigo 9º. São penalidades às ENTIDADES E/OU Instituições componentes deste fórum: I – Advertência; II – Suspensão; III – Exclusão. Parágrafo Único. Compete à Plenária definir a aplicação das penalidades definidas. CAPÍTULO V DA ESTRUTURA FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES DESTE FÓRUM Artigo 10º. A Plenária composta por todos os representantes (titulares e suplentes) das Entidades e/ou Instituições regularmente inscritas, é a instância máxima de deliberação deste fórum e se reúne ordinariamente uma vez por mês, com calendário previamente divulgado a seus participantes. § 1º. As reuniões extraordinárias ocorrerão sempre que necessárias, convocadas pela Comissão Executiva, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. Artigo 11. O quorum para a instalação da Plenária é de ½ (metade) das Entidades e/ou Instituições componentes e as deliberações serão tomadas pelo maior número de votos presentes. I – Excetuam-se as situações definidas no artigo 4º e artigo 14., que exigem 2/3 dos votantes. Artigo 12. Compete á Plenária I – Aprovar a inclusão ou penalização das Entidades e/ou Instituições que compõe o fórum, inclusive as descritas no § 1º., e § 2º., do artigo 13; II – Eleger os Conselheiros de Saúde de que trata o artigo 2º, inciso II, deste Regimento, dentre os membros participantes deste fórum; III – Eleger os membros da Comissão Executiva do fórum; IV –Alterar, no todo ou em parte, o atual regimento; V – Estabelecer a contribuição financeira para custeio das atividades deste fórum. § 1º. A eleição dos Conselheiros que serão indicados pelo fórum dos Trabalhadores em Saúde para comporem o Plenário do Conselho Municipal de Saúde, se dará de forma direta e secreta, com um voto por Entidade e/ou Instituição, sendo que cada Entidade e/ou Instituição indicará em cédula própria, de acordo com a preferência individual, sendo: 4 (quatro) Entidades e/ou Instituições das aptas a serem votadas. § 2º. A excrutinação sempre será realizada pelo (a) Coordenador (a) do fórum, a quem caberá a leitura de cada voto, sem identificar o votante, procedendo imediatamente após leitura dos votos, a classificação das Entidades e/ou Instituições votadas, anunciando 4 (quatro) Entidades e/ou Instituições mais votadas. § 3º. Após o anúncio do resultado da eleição dos membros do fórum ao cargo de Conselheiros Municipais de Saúde, o (a) Secretário (a) do fórum, imediatamente após leitura da ata de eleição e o Coordenador, terão o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas para oficiar ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, com a cópia da ata em anexo da nova relação de Conselheiros Titulares e Suplentes. § 4º. Fica definido que o (a) Coordenador (a) ao confeccionar a relação e Conselheiros eleitos, deverá obedecer a ordem do resultado da eleição por Entidade e/ou Instituição, de forma que o (a) membro (a) Titular e Suplente, serão obrigatoriamente os Conselheiros Titular e Suplentes do fórum dos Trabalhadores no Conselho Municipal de Saúde. Artigo 13. Os Conselheiros titulares eleitos, ficam obrigados a participar de todas as reuniões, tanto do Conselho quanto deste fórum, inclusive, as de caráter extraordinário, tendo que justificar qualquer de suas faltas através de comunicação escrita, feita pessoalmente ou protocolada junto à Comissão Executiva do fórum, até a reunião subseqüente, sendo essa submetida à Plenária para apreciação. § 1º. O Conselheiro titular que faltar 3 (três) vezes seguidas ou 5 (cinco) alternadas às reuniões do Conselho Municipal de Saúde, será a Entidades e/ou Instituição automa ticamente substituída, pela primeira entidade suplente subseqüente. § 2º. Em todas as situações que figurem o descrito pelo parágrafo primeiro, caberá à Comissão Executiva solicitar de imediato è Entidade e/ou Instituição faltosa a substituição de seus representantes até à próxima reunião ordinária subseqüente, o que se não for atendido caberá exclusão da entidade deste fórum. Artigo 14. As deliberações referente ao artigo 12, incisos I, II, III, IV e V, parágrafo primeiro a parágrafo quarto, exigem a aprovação de 2/3 das Entidades e/ou Instituições deste fórum.. Parágrafo Único. Não havendo o quorum de que trata o caput deste artigo convoca-se nova reunião no prazo de 48 (quarenta oito) horas, podendo esta deliberar com o número mínimo de Entidades e/ou Instituições descritas pelo artigo 11. CAPÍTULO VI DA COMISSÃO EXECUTIVA Artigo 15. A Comissão Executiva é o órgão intermediário deste fórum, composta por 2 (dois) membros eleitos entre seus titulares e/ou suplentes em reunião Plenária, com a finalidade de convocar e coordenar as reuniões mensais e/ou extraordinárias deste fórum e encaminhar as deliberações delas decorrentes. Artigo 16. O mandato da Comissão Executiva é de 2 (dois) anos, podendo ser reeleita. § 1º. As reuniões ordinária da Comissão Executiva ocorrerão sempre antes das reuniões mensais e/ou extraordinárias deste fórum, sempre que se fizer necessário. § 2º. A composição da Comissão Executiva é a seguinte: Coordenação e Secretaria Geral. § 3º. Quando houver necessidade de gerir recursos financeiros a responsabilidade será da Comissão Executiva. CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 17. O atual regimento entrará em vigor, após apreciação e aprovação em reunião plenária deste fórum, pela maioria de votos dos presentes. Artigo 18. A contagem de tempo para o mandato se inicia a partir da data registrada na ata de eleição e posse, realizada pela Plenária. Artigo 19. As questões omissas serão discutidas e deliberadas pela Plenária do fórum. Dourados-MS, 05 de maio de 2015, na Sala do Plenário do fórum dos Trabalhadores em Saúde. DEMAIS ATOS / REGIMENTO INTERNO - FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL TERMO DE APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021 Pelo presente instrumento, os Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa Civil abaixo relacionados, após análise dos balancetes financeiros do Fundo Municipal de Defesa Civil referentes aos meses de JULHO a DEZEMBRO DE 2021, APROVAM a prestação de contas disponibilizadas pelo setor de contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda. Dourados –MS, 16 de Fevereiro de 2022. EUDÚLIA DELGADO MEDEIROS ANDREA LUCIANA ASSUNÇÃO OLIVEIRA DEGUTI JOSÉ ROBERTO CARLI DANILO DE ARRUDA BERNAL RAFAEL BULGAKOV KLOCK RODRIGUES RONALDO MARQUES SOBRINHO RODRIGO ALEX POTRICH RODRIGO VITORINO DA CRUZ NELCIONI LACERDA DUARTE ATO DA MESA DIRETORA Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro em suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Em razão do ponto facultativo estabelecido no dia 28 de fevereiro, através do Ato da Mesa Diretora nº 001 de 04 de fevereiro de 2.022, a 4ª Sessão Ordinária, que ocorreria em 28/02/2022, será antecipada e realizada no dia 23/02/2022, às 15 h (quarta-feira), servindo o presente como convocação para todos os Parlamentares. Art. 2º. Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação. Palácio Jaguaribe, 16 de fevereiro de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Ver. Jucemar Almeida Arnal Presidente Vice-presidente Ver. Juscelino Rodrigues Cabral Verª. Liandra Ana Brambilla 1º Secretário 2ª Secretária ATO DA MESA DIRETORA PODER LEGISLATIVO PORTARIA CMD/RH Nº. 021 DE 31 de janeiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022, os seguintes servidores lotados no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 033 de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022, os seguintes servidores: DEMAIS ATOS / TERMO DE APROVAÇÃO - DEFESA CIVIL PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidor(a) Cargo Alessandro Aparecido Vilaça Assessor Parlamentar V (AGP-05) Celso Caldeira da Silva Assessor Parlamentar III (AGP-03) Claudinei dos Santos Assessor Parlamentar II (AGP-02) Leiza Martins da Silva Machado Assessor Parlamentar III (AGP-03) Thiago Osman Duarte de Morais Assessor Parlamentar III (AGP-03) Servidor(a) Cargo ALESSANDRO CORREIA PAULOVICH Assessor Técnico (DAS-4) ANDERSON MORAES MOREIRA Chefe da Recepção da Presidência (DAS-5) DONIZETE ALVES DA SILVA Diretor de Departamento de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado (DAS-3) FAISSAL MOUHANNA FERNANDES Secretário Executivo da Presidência (DAS-4) HEBE DE OLIVEIRA BARRIOS Subdiretor Legislativo(DAS-5) IVANO SOUSA CLINK PEREIRA Chefe de Setor da Segurança (DAS-6) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 33 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 JESSICA BEATRIZ DA SILVA Assessor Financeiro (DAS-6) JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Assessor Técnico (DAS-4) JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR Chefe de Setor das Comissões (DAS-6) JOSÉ NERES DE ARAUJO IRMÃOS Diretor de Departamento de Segurança e Transporte (DAS-3) JULIA GRACIELA RAFAEL Chefe de Setor de Audiovisual (DAS-6) JULIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO GOULART Assessor da Procuradoria Geral (DAS-6) LUIZ CARLOS POYER Assessor de Administração Geral (DAS-4) MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor de Departamento de Atendimento Institucional (DAS-3) RAFAEL FERRI CURY Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6) VALDECIR DA SILVA BOTTINI Chefe de Setor de Arquivo (DAS-6) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE Republica-se por incorreção. PORTARIA CMD/RH Nº. 034, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Rescindir Contrato Temporário de Trabalho dos seguintes servidores temporários da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 047, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Reclassificar ISRAEL DA SILVA ALVES para o cargo de Chefe do Setor de Segurança (DAS-6), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE Republica-se por incorreção. PORTARIA/CMD/RH Nº. 065, de 08 de fevereiro de 2022. sidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear MATEUS TAVARES FERNANDES no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-001) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Laudir Antonio Munaretto, a partir 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 069, de 11 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LETICIA DOS SANTOS PRIOR SAMPATI no cargo de Assessor Parlamentar IX (AGP-09), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, a partir de 10 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidor(a) Cargo/Função Ana Regina Mendes dos Santos Assistente Administrativo Andreia Luciane Braga Marinho Auxiliar de Serviços Gerais Carlos Augusto de Melo Pimentel Advogado Claudevaldo Moura de Carvalho Vigia João Carlos Torraca Brandão Jornalista Lidiana Aparecida Caldeira Vigia Maria Celma de Lima Auxiliar de Serviços Gerais Maria Fernanda Silva Melo Dourados Borba Técnico de Manutenção de Computador Roberto Alves Ferreira Assistente Administrativo Roberto Borges de Farias Assistente Administrativo Sedilei Pereira da Silva Assessor de Imprensa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 34 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA CMD/RH Nº. 076 DE 11 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022, os seguintes servidores lotados no Gabinete do Vereadora Maria Imaculada Nogueira: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 077, de 11 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ANA PAULA DUARTE no cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-05), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 078, de 11 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear GUILHERME DO NASCIMENTO RIBEIRO no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-03), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Muni cipal de Dourados, junto ao Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 079, de 11 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JOÃO PINHEIRO FILHO no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-02), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 080, de 11 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear TAILA JANIELE GOMES DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar IX (AGP-09), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 082, de 14 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear MARIA FERNANDA RODRIGUES MORAIS no cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-05), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Muni cipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidor(a) Cargo Ana Paula Duarte Assessor Parlamentar VI (AGP-06) Guilherme do Nascimento Ribeiro Assessor Parlamentar I (AGP-01) João Pinheiro Filho Assessor Parlamentar IV (AGP-04) Taila Janiele Gomes da Silva Assessor Parlamentar X (AGP-10) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 35 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 ATA Nº. 001/2022 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 8h30min (oito horas e trinta minutos), na sala do Diretor Presidente da Agência Municipal de Ha bitação de Interesse Social - AGEHAB reuniu-se ordinariamente, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com os seguintes membros: Diego Zanoni Fontes (Diretor Presidente), Rodrigo Rodrigues de Lima (Representante da AGEHAB), Joaquim Lucas Franco Quintana (Representante da AGEHAB), Luciane Mendes (Represen tante da PGM), Juliano Lovatto (Representante da UFGD), Geigue Alves da Silva (Representante da UDAM), Rudiney Alves da Silva (Representante da UDAM), Jackson Jotaro Takahachi (Representante das Universidades Particulares), Maristela Toko Barros (Representante do CREA/MS) e Thiago Quintas (Representante da Caixa Econômica Federal), para tratar da seguinte pauta: 01) Apresentação das contas do ano de 2021 para aprovação do balanço anual – registre-se que foram previamente encaminhados relatórios financeiros das contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social para os membros do Conselho. A Diretora Financeira, Luciana Clemente, explanou sobre os balancetes e tirou as dúvidas levantadas pelos membros do CMHIS sobre as contas do ano de 2021, especifi cando cada conta de titularidade do FMHIS. O Conselheiro Jackson Jotaro Takahachi questionou a respeito da utilização do saldo de contas vinculadas a bairros de interesse social, se haveria a possibilidade de empregar tais recursos para construção de asfalto ou serviço de drenagem. O Diretor Presidente perguntou se todos estavam de acordo com as explicações sobre as contas apresentadas, aberta a votação, todos os presentes manifestaram-se em acordo com a prestação de contas apresentada. O Presidente agradeceu a presença do(a)s Conselheiro(a)s. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Gabriel Lopes Zani Carrascosa, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Conselheiro(a)s Presentes: - Diego Zanoni Fontes - Rodrigo Rodrigues de Lima - Joaquim Lucas Franco Quintana (suplente) - Rudiney Alves da Silva - Maristela Toko de Barros - Jackson Jotaro Takahachi - Juliano Lovatto - Luciane F. Mendes - Thiago Quintas - Geigue Alves da Silva Conselheiro(a)s ausentes: - Maristela Toko de Barros - Andréia Alonso Ajala - Luciane F. Mendes ATA Nº. 001/2022 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 8h30min (oito horas e trinta minutos), na sala do Diretor Presidente da Agência Municipal de Ha bitação de Interesse Social - AGEHAB reuniu-se ordinariamente, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com os seguintes membros: Diego Zanoni Fontes (Diretor Presidente), Rodrigo Rodrigues de Lima (Representante da AGEHAB), Joaquim Lucas Franco Quintana (Representante da AGEHAB), Luciane Mendes (Represen tante da PGM), Juliano Lovatto (Representante da UFGD), Geigue Alves da Silva (Representante da UDAM), Rudiney Alves da Silva (Representante da UDAM), Jackson Jotaro Takahachi (Representante das Universidades Particulares), Maristela Toko Barros (Representante do CREA/MS) e Thiago Quintas (Representante da Caixa Econômica Federal), para tratar da seguinte pauta: 01) Apresentação das contas do ano de 2021 para aprovação do balanço anual – registre-se que foram previamente encaminhados relatórios financeiros das contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social para os membros do Conselho. A Diretora Financeira, Luciana Clemente, explanou sobre os balancetes e tirou as dúvidas levantadas pelos membros do CMHIS sobre as contas do ano de 2021, especifi cando cada conta de titularidade do FMHIS. O Conselheiro Jackson Jotaro Takahachi questionou a respeito da utilização do saldo de contas vinculadas a bairros de interesse social, se haveria a possibilidade de empregar tais recursos para construção de asfalto ou serviço de drenagem. O Diretor Presidente perguntou se todos estavam de acordo com as explicações sobre as contas apresentadas, aberta a votação, todos os presentes manifestaram-se em acordo com a prestação de contas apresentada. O Presidente agradeceu a presença do(a)s Conselheiro(a)s. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Gabriel Lopes Zani Carrascosa, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Conselheiro(a)s Presentes: - Diego Zanoni Fontes - Rodrigo Rodrigues de Lima - Joaquim Lucas Franco Quintana (suplente) - Rudiney Alves da Silva - Maristela Toko de Barros - Jackson Jotaro Takahachi - Juliano Lovatto - Luciane F. Mendes - Thiago Quintas - Geigue Alves da Silva Conselheiro(a)s ausentes: - Maristela Toko de Barros - Andréia Alonso Ajala - Luciane F. Mendes ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e quinze minutos, nas dependências da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil situada à Rua Joaquim Teixeira Alves, s/n, Parque Antenor Martins, Dourados-MS, em sessão ordinária, teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto n. 292 de 25 de junho de 2009, estando presentes os seguintes conselheiros abaixo subscritos designados pelo Decreto n. 166 de 08 de março de 2021, Decreto n. 599 de 25 de Agosto de 2021, Decreto n. 777 de 05 de Novembro de 2021 e Decreto n. 942 de 12 de janeiro de 2022: Eudúlia Delgado Medeiros, Andrea Luciana Assunção Oliveira Deguti presidente e segundo secretário do Conselho Municipal de Defesa Civil respectiva mente, Ronaldo Marques Sobrinho – vice presidente, José Roberto Carli, Danilo de Arruda Bernal, Rodrigo Alex Potrich, Nelcioni Lacerda Duarte, Rodrigo Vitorino da Cruz e Rafael Bulgakov Klock Rodrigues. Presentes nesta reunião: Jamil da Costa Matos – Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, Johnes Aniceto Santana – Diretor Administrativo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. A Senhora Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes expondo a pauta a ser tratada: análise e aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Defesa Civil referentes aos meses de julho a dezembro do ano de dois mil e vinte e um. Passada a palavra para o servidor Santana que explicou sobre a movimentação do fundo, a previsão orçamentária e a compra das lonas anteriormente autorizada pelos conselheiros e que serão entregues em breve, já que o contrato de compra fora assinado na data de hoje. Passada a palavra para o Coordenador Jamil que pontuou sobre as atividades da Defesa Civil ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ATAS - CMHIS OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 36 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 em relação aos atendimentos que vem sendo realizado pelas equipes. Pontou sobre a questão de situação de emergência em relação ao período de estiagem e sobre os critérios do ministério do desenvolvimento regional para liberação de recursos financeiros para os casos de necessidade. Explanou que somente houve movimentação do fundo de Defesa Civil para a compra das lonas. Doutor Carli pontou que alguns órgãos da administração como exemplo a Guarda Municipal tem conseguido doações de equipamentos junto ao Ministério Público. Coronel Alex pontuou que é conselheiro no Conselho de Segurança Pública e que o conselho tem atuado para realizar donativos às instituições ali cadastradas e representadas. Jamil considerou sobre a possibilidade de incluir a Defesa Civil como participante do conselho. Após outras discussões, a senhora presidente colocou em votação e por unanimidade os presentes APROVARAM a prestação de contas apresentada. Após, a senhora presidente ofereceu oportunidade para os presentes se manifestarem, não havendo nada mais a acrescentar. Às nove horas e trinta e quatro minutos, a presidente do conselho deu por encerrada a reunião. Eu, Andrea Luciana Assunção Oliveira Deguti, lavrei esta ata, que após lida, analisada e aprovada, foi assinada por mim e demais presentes. Andrea Luciana Assunção Oliveira Deguti 2º Secretário do Conselho Municipal de Defesa Civil Eudúlia Delgado Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil Jamil da Costa Matos Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil Danilo de Arruda Bernal José Roberto Carli Nelcioni Lacerda Duarte Ronaldo Marques Sobrinho Rodrigo Vitorino da Cruz Rodrigo Alex Potrich Rafael Bulgakov Klock Rodrigues Johnes Aniceto Santana Diretor Adm. da Defesa Civil COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ATA nº 02/2022 Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD/RH, os servidores membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargos e/ou funções exercidas pelos servidores com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes - Representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a SEMAD: Eliane Alves dos Santos; Representando a GMD: Laura Rodrigues Patrício; Representante a SEMS: Sandra Regina Imada Akimura (participação on-line); Representando a SEMED: Jouze Kelly Oliveira de Sousa. Deliberações: Foram analisados pela comissão os processos administrativos protocolados em janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, constantes nos anexos I e II da Resolução nº Adc/02/0218/2022/SEMAD. Por fim foram analisados os seguintes pedidos de análise de compatibilidade; - Valsir Canela Correa, matrícula 114763009-1, cargo de Vigilante Patrimonial Municipal (SEMS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o curso de Pós-Graduação em Segurança Pública, 420h/a e de Gestão em Segurança Pública, 720 h/a. Após análise a comissão considera compatíveis os cursos apresentados com o cargo/função do servidor. Próxima reunião, conforme calendário será realizada no mês de março: 10/03/2021, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e quinze minutos e, eu, Eliane Alves dos Santos, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. ATA DE Nº 001/2022 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU Aos 16 dias do mês de Fevereiro do ano Dois mil e vinte e dois (16/02/2022), reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas 09h00min, com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Romualdo Diniz Salgado Junior (Presidente do Conselho Fiscalizador), Adriana Benicio Toneloto, (representante titular do Departamento de Urbanismo/Seplan), Fabio Barbosa de Souza (Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano/CMDU), Roberta Rodrigues (Representante dos Órgãos Seccionais- SEGOV). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1-Aprovação das contas do exercício de 2021 para balanço anual de 2021. Em observância a pauta, foi procedida á prestação de contas, inicio do exercício de 2021 com o saldo de R$ 1.136.336,97 (hum milhão e cento e trinta e seis mil e trezentos e trinta e seis reais e noventa e sete cen tavos), ao ano foram creditados valores que totalizaram R$ 1.569.355,95 (hum milhão quinhentos e sessenta e nove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) totalizando o valor de R$ 2.705.692,92 (Dois milhões e setecentos e cinco mil e seiscentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos) e debitados valores que totalizaram R$ 793.361,49 (Setecentos e noventa e três mil e trezentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos). Restando um saldo de R$ 1.912.331,43 (hum milhão e novecentos e doze mil e trezentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos) no dia 31/12/21. Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2021 Romualdo Diniz Salgado Junior Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Adriana Benicio Toneloto Galvão Representante do Departamento de Urbanismo/SEPLAN Fabio Barbosa de Souza Representante do Conselho Municipal de Diretrizes Urbana/CMDU ATA - COMISSÃO ESPECIAL - SEMAD ATA / PARECER - FMU ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD Sandra Regina Imada Akimura Laura Rodrigues Patrício Representante da SEMS Representante da GMD Jouze Kelly Oliveira de Sousa Eliane Alves dos Santos Representando a SEMED Repr. SEMAD - Secretária DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 37 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Roberta Rodrigues Representante Órgãos Seccionais PARECER DA COMISSÃO Senhores Conselheiros do Conselho Municipal de Urbanização – (FMU) A Comissão de membros do Conselho Municipal de Urbanização, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 223 de 21/08/2013, atendendo a Reso lução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS para apreciação dos relatórios que compreendem os demonstrativos de execução financeira e orçamentária apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados-MS no dia 16/02/2022 com a presença dos membros abaixo assinados. Considerando, a análise efetuada nos atos econômico e financeiro praticados no mês de Janeiro a Dezembro/2021 do Fundo Municipal de Urbanização, onde apresenta as seguintes movimentações: Por fim, este Conselho fundamentado nas peças Contábeis analisadas, resolve pela aprovação das contas ou aprovação com ressalva e assim remetemos a apreciação de todos os membros do Conselho Municipal de Urbanização em assembléia. Romualdo Diniz Salgado Junior Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Adriana Benicio Toneloto Galvão Representante do Departamento de Urbanismo/SEPLAN Fabio Barbosa de Souza Representante do Conselho Municipal de Diretrizes Urbana/CMDU Roberta Rodrigues Representante Órgãos Seccionais ATA DE Nº 001/2022 Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico FUMSAN Aos 14 dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e vinte e dois (14/02/2022), reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas 09h00min, com a presença dos seguintes membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Basico - FUMSAN: Romualdo Diniz Salgado Junior (Presidente do Conselho Gestor), Marcia Aparecida de Brito, (Representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN), Paulo César Marques Torraca, (Representante da SANESUL), Lourdes Peres Benaduce (Representante da Procuradoria Geral do Município). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1-Demonstração das contas do exercício de 2021 em observância a pauta, foi procedida á prestação de contas, inicio do exercício de 2021 com o saldo de R$ 4.124.519,34 (Quatro Milhões cento e vinte e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), aos meses foram obtidas receitas no valor de R$ 3.793.799,19 (Três milhões setecentos e noventa e três mil e setecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), mais os rendimentos bancários no valor de R$ 158.726,02 (Cento e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e seis reais e dois centavos), totalizando o saldo de R$ 8.077.044,55 (Oito milhões e setenta e sete mil e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e despesas no valor de R$ 2.337.938,97 (Dois Milhões e trezentos e trinta e sete mil e novecentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). Restando um saldo de R$ 5.739.105,58 (Cinco milhões e setecentos e trinta e nove mil e cento e cinco reais e cinquenta e oito centavos) no dia 31/12/2021. Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 14 de Fevereiro de 2022 Romualdo Diniz Salgado Junior Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Márcia Aparecida de Brito Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Lourdes Peres Benaduce Representante da Procuradoria Geral do Município Paulo César Marques Torraca Representante da SANESUL PARECER DA COMISSÃO Senhores Conselheiros do Conselho Gestor Do Fundo Municipal De Saneamento Básico - FUMSAN A Comissão de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.523 de 12/08/2020, aten dendo a Resolução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS para apreciação dos relatórios que compreendem os demonstrativos de execução financeira e orçamentária apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados-MS no dia 14/02/2022 com a presença dos membros abaixo assinados. Considerando, a análise efetuada nos atos econômico e financeiro praticados no mês de Janeiro a Dezembro/2021 do Fundo Municipal de Saneamento Básico, onde apre senta as movimentações bancárias ATA / PARECER - FUMSAN ATA / PARECER - FMU Tarifa Bancária( -) 114,95 INSS(-) 15.361,95 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica(-) 73.819,07 Equipamento e Material Permanente(-) 33.641,59 Obras e Instalações/Projetos(-) 309.043,31 Valor Retido - ISSQN - IRRF (-) 13.391,27 Transferência Financeira (+) 1.521.842,89 Rendimento Bancário de Janeiro/Dezembro/2021 (+) 47.513,06 Repasse fonte 20 para fonte 0 (-) 30% ref 2020 e 2021 347.989,35 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 38 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 INSS(-) 15.378,38 Obras e Instalações/Projetos(-) 260.369,88 Valor Retido Prefeitura Municipal ISSQN(-) 3.858,58 Rendimento Bancário de Janeiro/Dezembro/2021(+) 158.726,02 Repasse fonte 25 para fonte 0(-) 2.058.332,13 Repasse SANESUL (+) 3.793.799,19 Por fim, este Conselho fundamentado nas peças Contábeis analisadas, resolve pela aprovação das contas ou aprovação com ressalva e assim remetemos a apreciação de todos os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico em assembléia. Romualdo Diniz Salgado Junior Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Márcia Aparecida de Brito Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Lourdes Peres Benaduce Representante da Procuradoria Geral do Município Paulo César Marques Torraca Representante da SANESUL Ata nº. 003/2022/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS: Leonardo Landeira, Albino João Zanolla, Ana Carolina Gonino Barreto, Gislaine Aparecida Alves Brito, Ana Paula Machado da Silva e Dhiego Troquez, designados pela Portaria doze de dois mil e vinte e dois, pu blicada no Diário Oficial número cinco mil, quinhentos e noventa, de onze de fevereiro de dois mil e vinte e dois, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 006/2022/PreviD, de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022/PreviD, que tem por objeto o pagamento de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP/MS), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servi dores do Município de Dourados/MS. Desta feita, prosseguiu-se a análise da proposta e da documentação apresentada pela ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ADIMP/MS inscrita no CNPJ nº 03.433.584/0001-87. Após a análise do processo, esta Comissão Permanente de Licitação deliberou no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível, incluindo as certidões de regularidade das esferas federal, estadual e municipal, além das certidões de regularidade do FGTS e trabalhista. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averi guação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 16 de fevereiro de 2022. Ata nº. 004/2022/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuni ram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS: Leonardo Landeira, Albino João Zanolla, Ana Carolina Gonino Barreto, Gislaine Aparecida Alves Brito, Dhiego Troquez e Ana Paula Machado da Silva designados pela Portaria doze de dois mil e vinte e dois, publicada no Diário Oficial número cinco mil quinhentos e noventa, de onze de fevereiro de dois mil e vinte e dois, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 003/2022/PreviD, de Dispensa de Licitação nº 003/2022/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, tendo como critério de julgamento o menor valor global orçado. Assim, declarou esta Comissão de Licitação que a proposta mais vantajosa à Administração Pública foi apresentada pela empresa GRAFICA SOL NASCENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.992.600/0001-60. Após, prosseguiu-se a análise da documentação da empresa que apresentou o primeiro menor preço pelo valor global da proposta, a qual esta Comissão Permanente de Licitação deliberou no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível, incluindo as certidões de regularidade das esferas federal, estadual e municipal, além das certidões de regula ridade do FGTS e trabalhista. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 16 de fevereiro de 2022. ATAS - PREVID ATA / PARECER - FUMSAN Leonardo Landeira Albino João Zanolla Presidente Membro Ana Carolina Gonino Barreto Ana Paula Machado da Silva Membro Membro Dhiego Troquez Gislaine Aparecida Alves Brito Membro Membro Leonardo Landeira Albino João Zanolla Presidente Membro Ana Carolina Gonino Barreto Ana Paula Machado da Silva Membro Membro Dhiego Troquez Gislaine Aparecida Alves Brito Membro Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.595 39 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 MERLYN AGUIRRE ARANDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 370, fundos – Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AMARAL E CARDOSO LUMINOSOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de EXPLORAÇÃO DO RAMO DE EDIÇÃO INTEGRADA A IMPRESSÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE PRODUTOS GRÁFICOS, INSTA LAÇÃO DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE TOLDOS E LONAS, COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS, IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO E IMPRESSÃO DE MATERIAL SOB CONTRATO, localizada na Rua Lindalva Marques Ferreira, 555, Jardim Novo horizonte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MENDES ALIMENTOS NATURAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Comercialização de produtos farmacêuticos Homeopáticos, Fabricação de produtos alimentícios, lanchonete e casa de sucos, fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas e para consumo familiar, comércio de cosméticos, perfumaria e higiene, localizada na Rua Oliveira marques, 1679, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FLORENTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 20328958115, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS), para a atividade de Alojamento para estudantes, hotelzinho para crianças, localizado na Rua Josué Garcia Pires, 2725 – Bairro Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VENCEDORA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de coleta, transporte e comércio atacadista de resíduos de papéis, plásticos e sucatas em geral, localizada na Rua Filinto Muller, 1050, Jardim santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Rodrigues e Mazarim LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Restaurante, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres, 2672 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CASA DE RECUPERAÇÃO JEOVA JIRE, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para ati vidade de CLINICA DE PSICOLOGIA, localizada na Estrada Travessão do Castelo, KM 02 – ST OURO VERDE, no município de Dourados (MS). Válida até 10/02/2025. A FERTILIZANTES HERINGER S.A. – Empresa em recuperação judicial,, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Re novação da Licença Ambiental de Operação sob Processo RLO nº 11.920/2019, para atividade de fabricação e comercialização de adubos e fertilizantes, localizada na Rod. BR 163 km 247, S/N - Bairro Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS N° 6.426/2019, para atividade de Adutora de Água Tratada, interligando o Centro De Reservação Cr-001 à Zona Alta e Zona Baixa (Loteamentos), em diversas ruas Residencial Monte Carlo, Residencial Santa Fé, Porto Seguro, Jardim Palmeiras, Jardim Universitário, Jardim Itaipu, Vila Matos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS N° 18.827/2019, para atividade de Travessia de Rede de Distribuição de Água sobre o Córrego Água Boa, com 10,40 metros de extensão, material dúctil, com diâmetro nominal de 600 mm, localizado na Vila Roma II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS N° 18.829/2019, para atividade de Travessia de Rede de Distribuição de Água sobre o Córrego Paragem, com 10,40 me tros de extensão, material dúctil, com diâmetro nominal de 400 mm, localizado na Rua Vereador Aguiar Ferreira de Souza, Parque dos Coqueiros, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS N° 18.831/2019, para atividade de Travessia de Rede de Distribuição de Água sobre o Córrego Rego D’Água, com 10,40 metros de extensão, material dúctil, com diâmetro nominal de 600 mm, localizado na Rua Pureza Carneiro Alves, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.594 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS - QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - 38 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº 02 de 11 de fevereiro de 2021. ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. Considerando a necessidade de constituição de uma Comissão de Avaliação e Monitoramento, com o objetivo de analisar e acompanhar os procedimentos Seletivos/Chamamentos e Credenciamento, para o período de 2022-2024, inerentes a realização de parcerias, entre o Município de Dourados e entidade de Organização da Sociedade Civil. RESOLVE: Art. 1º Nomear para constituir a Comissão de Avaliação e Monitoramento, que irá avaliar e monitorar as parcerias, para o período de 2022-2024, representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, os seguintes servidores: I- Presidente: HELMAR SANTANA Matrícula:.114 775.022-1 II- ANDREIA ALONSO AJALA Matrícula: 114775141-1 III- JULIANA DE LIMA ARAUJO Matrícula: 736.90406-3 Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de publicação. Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2022 ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR Secretario Municipal de Serviços Urbanos RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594 - SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL N° 17/2022/SEMED Classificação Preliminar do processo seletivo simplificado do EDITAL Nº 08/2022/SEMED, para contratação temporária de inspetor de pátio. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. Resolve: Tornar público, a classificação preliminar do resultado do processo seletivo simplificado, regulamentado pelo EDITAL Nº 008/2022/SEMED, de 08 de fevereiro de 2022, destinado a contratação temporária de inspetor de pátio para atuar no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e do Campo, da Prefeitura Municipal de Dourados. Cumprindo o item 6 do EDITAL Nº 008/2022/SEMED, onde refere-se ao prazo de recurso estipulado no referido Edital. Desta feita, após a publicação deste, abre-se prazo para apresentação de interposição de recurso, devendo ser entregue e protocolado na Secretaria Municipal de Educação, Localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79840-380. Dourados, 16 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação Class. Nome CPF Datade Nasc Ponto 1 José Germano Da Silva Filho 684.561.908-53 16/02/1954 100 2 Nilza Maria Araujo Da Silva Almeida 338.064.541-91 30/12/1960 100 3 Vera Lucia Dias Ribeiro 338.750.901-44 29/04/1964 100 4 Olinda Mendonza Teixeira 475.661.081-15 01/09/1965 100 5 Marizete Cardozo 357.075.001-97 16/02/1966 100 6 Maria Das Dores Silva 475.624.711-34 03/04/1966 100 7 Geni De Santana 403.780.551-00 24/07/1966 100 8 Marli Pedrina De Jesus Fortunato 801.354.471-00 11/01/1967 100 9 Ivone Monteiro Da Silva 421.603.831-04 17/03/1967 100 10 Lus Marina Spoladore Catellan 390.846.631-87 22/05/1967 100 11 Vera Lucia De Souza 448.106.361-00 08/09/1967 100 12 Maria Augusta Da Silva Filipus 474.287.169-34 02/11/1967 100 13 Marileide Pereira Dos Santos 475.637.451-49 25/01/1968 100 14 Carla Ligia Torres Varela 447.988.301-00 15/06/1968 100 15 Diva Maria Severino 080.343.008-61 22/07/1968 100 16 Eliane Vilela Rocha 313.103.972-87 12/09/1968 100 17 Ednacé Matos Teixeira 117.282.398-77 09/07/1969 100 18 Diva Francisca Dos Santos Zomerfeld 920.295.311-20 06/09/1969 100 19 Leila Cristina Nolasco Dos Santos 480.869.591-04 14/12/1969 100 20 Felipa Louveira De Assis Chaves 636.733.711-34 21/02/1970 100 21 Mauriza De Souza Pereira 541.982.671-20 16/07/1970 100 22 Roseli Freira Batista Alves 562.018.341-68 18/07/1970 100 23 Luzia Souza Da Silva Freire 801.305.691-00 19/04/1971 100 24 Marinalva Fidelis De Oliveira Gonçalves 554.206.801-49 15/07/1971 100 25 Sonia Maria De Souza Silva 475.521.401-78 04/08/1971 100 26 Rozilani Alves Niza 582.955.931-53 15/11/1971 100 27 Marlene Dos Anjos Ribeiro Scheuer 498.530.903-68 30/07/1972 100 28 Solange Carlos Da Silva 613.891.531-34 30/09/1972 100 29 Givalda De Jesus Sá Dutra 596.337.191-00 26/10/1972 100 30 Arlete De Oliveira Dias Yogui 601.185.121-53 29/11/1972 100 31 Sara Da Silva Dantas 009.481.72-93 25/01/1973 100 32 Carolina Marques Mirandsa Soares 009.245.491-73 23/02/1973 100 33 Kione Nunes De Souza 820.410.321-20 16/11/1973 100 34 Lucimara Fernandes De Souza Alves 653.908.571-00 28/11/1973 100 35 Andreia Barbosa Macedo Meireles 758.479.651-68 06/07/1974 100 36 Lucimara Fonsseca Do Amaral 916.669.611-91 27/07/1974 100 37 Roseli Ferreira Cavalcante 562.048.841-15 03/09/1974 100 38 Ilsa Avelino Nunes 613.727.811-53 22/11/1974 100 39 Vera Lucia De Lima 762.121.811-87 14/12/1974 100 40 Eliane Alves De Almeida 652.492.161-53 10/01/1975 100 41 Marizete De Lima 845.705.121-00 19/04/1975 100 42 Lucimauro Machado Da Silva 607.746.811-87 12/08/1975 100 43 Vagna Balbueno Da Silva 774.593.181-91 06/09/1975 100 44 Jucilene Pedro Da Silva 817.455.671-00 21/11/1975 100 45 Susana Da Silva Machado Ferreira 637.819.211-15 29/05/1976 100 46 Joseane Silva Santos 944.179.035-49 04/06/1976 100 47 Silvia De Castro Silva 784.210.801-30 13/07/1976 100 48 Rosimeire Dos Santos 778.033.291-87 08/01/1977 100 49 Nilda Ferreira Da Silva 916.834.321.34 08/02/1977 100 50 Gilmara Sotoloni Da Silva Neves 846.329.411-15 03/05/1977 100 51 Marcia Nair Marques Pires 040.185.749.24 28/05/1977 100 52 Emilene Aparecida De Castro Silva Domingues 790.742.511-53 08/07/1977 100 53 Marcilene Zaneli Ribeiro Da Silva 773.369.331-49 13/08/1977 100 54 Claudia Martins Novais Luna 859.638.521-53 21/10/1977 100 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 55 Claudia Carlos Silva 917.207.021-87 27/10/1977 100 56 Lucimara Gomes Dos Santos 780.551.301-59 07/12/1977 100 57 Lucimara Gomes Dos Santos 780.551.301-59 07/12/1977 100 58 Claudete Felicio Do Nascimento 845.367.211-34 05/01/1978 100 59 Walkiria Aparecida De Sousa Dias 688.302.201-59 21/03/1978 100 60 Gessi Rossat Simao 895.620.701-15 14/06/1978 100 61 Luciana Medeiros Dos Santos Camilo 839.517.171-49 22/06/1978 100 62 Leandra Ogeda De Favari Santos 662.492.281-87 28/08/1978 100 63 Franciele Teixeira 810.411.010-15 20/10/1978 100 64 Elisangela Gomes De Lima 903.738.041-72 23/10/1978 100 65 Gislaine Marques Ferreira 020.385.571-01 24/10/1978 100 66 Lucimar Segovia Da Silva Souza 930.691.381-87 17/11/1978 100 67 Adriany Siqueira De Aguiar 953.234.221-49 19/11/1978 100 68 Josemara Corrêa Almeida 930.667.831-20 20/12/1978 100 69 Hozana Ferreira Gonçalves Dos Santos 981.112.991-68 09/02/1979 100 70 Vera Lucia De Freitas Souza 010.255.551-63 30/03/1979 100 71 Ines Neves Reis 849.547.601-00 01/04/1979 100 72 Odete De Lima 903.460.411-04 03/04/1979 100 73 Cibele Jara 018.139.691-24 31/07/1979 100 74 Hedicketa De Oliveira Almeida Da Silva 006.807.721-11 14/08/1979 100 75 Cristiane Nunes Da Silva 997.521.151-87 30/08/1979 100 76 Marilza Carlos 933.339.601-25 04/09/1979 100 77 Viviane Saldivar Duarte 873.371.851-20 14/09/1979 100 78 Andreia Vilhalva Ramos 830.813.211.15 23/09/1979 100 79 Elizangela Rodrigues De Andrade 844.003.901-87 11/10/1979 100 80 Carmen Leatrice Alves Marcelino 905.151.371-20 23/10/1979 100 81 Andreia Lescano 006.656.781-50 02/11/1979 100 82 Sandra Regina Da Silva Carvalho 002.478.311-07 11/11/1979 100 83 Ana Marta Ajala Nascimento 881.945.231-68 04/01/1980 100 84 Marisa Aparecida Da Silva Pelegrini 726.522.171-00 03/03/1980 100 85 Cleide Pereira Da Silva Santos 907.681.591-72 06/03/1980 100 86 Gesimari Gomes De Lira 287.809.058-62 11/03/1980 100 87 Luciana Gualberto Dias Neves 715.680.421-91 12/03/1980 100 88 Rozenilda Teixeira Dos Santos 994.367.011-87 14/06/1980 100 89 Lylian Camargo Alminio 949.943.151-91 31/07/1980 100 90 Alexandrina Maria Da Silva Medeiros 941.036.071-49 23/10/1980 100 91 Ivete Cezar Carvalho Da Silva 001.322.941-92 11/11/1980 100 92 Claudia Ruiz Pereira 955.456.701-49 29/12/1980 100 93 Rosileide Valezio De Souza 976.556.001-04 15/02/1981 100 94 Leonice Alves De Campos 009.087.061-11 26/03/1981 100 95 Marina Rodrigueiro 945.310.211-34 24/04/1981 100 96 Ariane Martins Mendonça Lopes 962.091.781-20 04/05/1981 100 97 Marina Novaes Prudencio Dos Santos 995.577.701-04 06/05/1981 100 98 Cristiane Rita Prado 873.517.811-68 22/05/1981 100 99 Mirian Costa Ponciano 930.280.321-04 26/05/1981 100 100 Tereza Da Silva Gonçalves 972.480.451-87 26/05/1981 100 101 Flavia Santos Magrine Danta 937.376.021-15 16/09/1981 100 102 Eliane Barbosa Gomes 007.916.261-48 08/10/1981 100 103 Vicelia Do Nascimento Silva 004.625.681-48 10/02/1982 100 104 Alexandra Pereira Da Silva 003.660.261-27 18/02/1982 100 105 Debora Da Silva Pereira 974.912.281-20 08/09/1982 100 106 Ana Lúcia Da Silva 001.756.711-41 01/11/1982 100 107 Cristiane Lorenço Gomes 030.513.921-54 25/11/1982 100 108 Milian Silva Reis Machado 012.643.651.79 25/11/1982 100 109 Jocirlei Aparecida Guilherme 002.458.981-07 09/01/1983 100 110 Solange Alves Dias De Souza 974.596.741-68 12/02/1983 100 111 Veronice Mendonça 003.076.201-40 13/02/1983 100 112 Cristiane Da Silva Serafim 921.030.731-34 10/03/1983 100 113 Cristiane Pereira Fernandes 011.749.931-54 25/04/1983 100 114 Fernando Santos Maciel 002.161.731-75 30/06/1983 100 115 Elisangela Nazareth De Oliveira 001.848.831-56 09/07/1983 100 116 Valdineia Braga De Oliveira Mozer 025.114.421-67 16/09/1983 100 117 Helen Fernanda Pereira Rocha Alves 998.245.071-91 28/09/1983 100 118 Silvia Dias Aguero 006.528.011-37 15/10/1983 100 119 Silvana Pereira De Brito 005.837.601-12 30/10/1983 100 120 Ana Lucia Figueiredo Bigas 000.595.911-02 14/11/1983 100 121 Fatima Campos De Carvalho 004.212.891-98 17/11/1983 100 122 Poliana De Oliveira Colis 000.407.951-52 18/11/1983 100 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594 - SUPLEMENTAR 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 123 Jucicelia De Araujo Luna 014.220.171-50 10/12/1983 100 124 Katiusce De Souza Freitas 006.309.011-20 05/02/1984 100 125 Suzi Dos Santos Da Silva 349.608.098-17 08/02/1984 100 126 Vanderleia Bezerra De Oliveira 033.911.781-83 13/02/1984 100 127 Crismen Gonçalves Da Silva 010.730.051-60 16/03/1984 100 128 Elizete Andrade Silva 009.219.831-74 15/04/1984 100 129 Ligia Maria Gaia Ribeiro Da Cruz 009.616.231-79 29/08/1984 100 130 Adriana Roberdo De Lima Cardoso 006.651.841-58 01/09/1984 100 131 Joice Dias De Almeida Bernardes 022.204.981-23 20/10/1984 100 132 Rubia Araujo Gomes 007.811.161-71 21/01/1985 100 133 Josielli Arlete De Souza 006.415.471-88 21/05/1985 100 134 Tatiane Xavier Araujo Cruz 007.276.751-09 06/06/1985 100 135 Tania Vasconcelos Oliveira 363.785.898-36 12/06/1985 100 136 Michele Do Nascimento Cardoso 019.791.351-26 22/07/1985 100 137 Jossiane Cruz Gonçalves Escobar 017.222.671-60 28/08/1985 100 138 Silvana Duarte Da Silva Da Costa 014.483.651-39 01/10/1985 100 139 Roseane Nascimento Farias 009.529.321-30 11/11/1985 100 140 Naurilene Rodrigues Faria 027.725.891-02 25/12/1985 100 141 Laura Nogueira Dos Santos 017.804.141-61 12/01/1986 100 142 Josieli Aparecida De Moura Banheti 010.717.711-08 19/01/1986 100 143 Tatiane Neres Pereira Santos 022.184.461-97 05/02/1986 100 144 Kenia Tamara De Souza Jatoba 024.624.461-50 26/02/1986 100 145 Flaviana Calistro Jara Oliveira 013.492.501-71 22/04/1986 100 146 Joyce Marques Ferreira 731.974.161-04 04/05/1986 100 147 Vilma Souza Santos 014.682.101-73 27/06/1986 100 148 Lucimara Carvalho Maldonado Roberto 024.139.161-05 11/07/1986 100 149 Adriana Barbosa Romero 027.568.601-90 29/09/1986 100 150 Liliane Adriele De Camargo 018.939.791-80 13/10/1986 100 151 Elaine Leite Da Silva Lima 019.164.181-20 09/11/1986 100 152 Gislaine Lopes Da Silva 020.108.021-44 30/11/1986 100 153 Keila Pereira Da Silva 010.542.231-22 06/12/1986 100 154 Marcilene Viana Queiros 021.716.041-74 20/12/1986 100 155 Karina Tomas Dos Santos Pinha 014.741.021-14 12/01/1987 100 156 Kelly Cristinaribeiro Correa 023.836.901-39 08/02/1987 100 157 Claudiana Da Silva Blans 015.171.421-56 11/02/1987 100 158 Vanessa Aragão Lima 019.902.551.75 11/04/1987 100 159 Dione De Faria Andrade 016.128.991-61 24/04/1987 100 160 Fernanda Bortolanza Insabrald 020.628.831-02 27/04/1987 100 161 Rita Kassia Sales Dos Santos 733.693.811-68 22/05/1987 100 162 Juliane Coelho Hernandes 020.044.411-51 29/06/1987 100 163 Simone Da Silva Figueiredo 028.931.451-83 03/07/1987 100 164 Janaina Barbosa De Souza 030.489.111-89 03/07/1987 100 165 Vanilla Adália Ferreira Novais 029.522.431-23 05/07/1987 100 166 Gislaine Terra Do Amaral 013.467.691-25 26/07/1987 100 167 Regiane Ormeni Marques 016.748.371-43 30/09/1987 100 168 Daine M Ara Frank De Siqueira Andrade 025.662.801-77 13/10/1987 100 169 Daiana Aparecida Rodrigues 021.036.911-64 29/10/1987 100 170 Thays Dayany Belarmino Ribeiro 017.528.641-82 04/11/1987 100 171 Adriana Marques Pereira 026.697.981-52 14/12/1987 100 172 Raquel Pereira Da Silva 028.364.361-74 16/12/1987 100 173 Amanda De Lima 024.959.081-60 03/03/1988 100 174 Lauriane Nobre De Souza Lucatelli 031.069.591-00 04/04/1988 100 175 Éllen Mayna Martins Da Silva Bronzati 031.085.941-76 23/04/1988 100 176 Daniela Estéfane Dos Santos 032.311.641-84 04/05/1988 100 177 Jenifer Ribeiro Gomes 019.586.491-39 08/05/1988 100 178 Liliane Costa Dias 734.029.661-15 11/07/1988 100 179 Jackeline Aparecida Aguiar Da Rocha 009.943.591-40 09/08/1988 100 180 Adriana Alves Gonçalves 032.684.191-19 31/08/1988 100 181 Luciana Cardoso Sampaio Lopes 029.061.581-00 25/09/1988 100 182 Denise Angelica Aguilera Guilherme 028.876.021-28 22/10/1988 100 183 Arine Pereira Navarros 031.266.891-08 04/11/1988 100 184 Zaine Gobetti Do Nascimento Bispo 038.389.311-90 05/12/1988 100 185 Talita Suelen Quintal Macedo Dos Santos 026.829.491-77 12/01/1989 100 186 Amauri Santana Paulovic 373.005.858-41 13/06/1989 100 187 Uizes Fernando Felix Brunel 035.952.551-27 20/07/1989 100 188 Daniela Santos Coutinho Maske 018.207.201-01 26/08/1989 100 189 Sheila Cristiana De Souza Loza 020.829.981-50 26/10/1989 100 190 Camila Da Cruz Lima Albuquerque 038.547.321-47 01/11/1989 100 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 191 Daniela Da Silva Santos 032.240.021-07 02/11/1989 100 192 Mayara Siqueira Horbach 029.271.371-10 07/11/1989 100 193 Roger Pereira Pinto Custodio 032.234.321-67 09/11/1989 100 194 Shamara Belamino Da Silva 732.406.801-49 01/12/1989 100 195 Douglas Magalhães Do Nascimento 027.881.001-24 06/02/1990 100 196 Crislaine Pereira Da Silva 040.982.391-08 12/02/1990 100 197 Fernanda Alves Barbosa 030.854.951-18 06/04/1990 100 198 Deyse Adriana Duarte De Almeida 040.214.201-26 13/06/1990 100 199 Vanessa Soares Da Silva 002.897.932-03 25/07/1990 100 200 Silvana Correa 040.219.111-03 06/10/1990 100 201 Aline Aguilera Barbosa 029.429.011-79 30/10/1990 100 202 Andressa Da Costa Mamedio Costa 037.974.531-32 10/03/1991 100 203 Ana Claudia Miranda Da Silva 039.382.751-89 01/04/1991 100 204 Ramona Suzete Maciel Benitez 028.905.961-50 28/04/1991 100 205 Jessica Silva Andrade 033.347.681-63 04/05/1991 100 206 Alan Diego Da Silova Pereira 032.821.381.05 07/05/1991 100 207 Kely Souza Gomes 036.501.221-11 25/06/1991 100 208 Aline Oliveira Aguiar 044.056.771-82 06/09/1991 100 209 Juliana Cabanhe Aguero 039.266.531-08 18/12/1991 100 210 Debora Pereira Da Silva 038.249.831-33 26/12/1991 100 211 Hellen Da Costa Rodrigues 043.206.631-44 26/12/1991 100 212 Giva Morel Sena 045.705.221-06 03/04/1992 100 213 Ana Maria Da Silva 048.620.811-77 30/05/1992 100 214 Gustavo Henrique Leite Mota Piesanti 039.355.361-27 16/06/1992 100 215 Lais Fernanda Pinheiro Da Silva 033.117.691-20 28/06/1992 100 216 Hudson Teixeira Dos Santos 033.263.981-90 11/07/1992 100 217 Alimir Gonçalves Leite 042.060.081-75 13/07/1992 100 218 Alessandra Mayara Da Silova Albertoni 045.848.141-63 20/07/1992 100 219 Ana Paula Pereira Souza 048.997.621-27 15/08/1992 100 220 Marcio Silveira Gomes 046.300.221-04 08/10/1992 100 221 Maiara Efigenio Da Silva 043.260.041-85 26/11/1992 100 222 Jessica Santiago Da Silva 058.283.701-46 02/08/1993 100 223 Marianne Soares De Lima 045.722.831-84 29/10/1993 100 224 Claudia Francelina De Assunção 037.945.881-00 09/12/1993 100 225 Debora Silva Moreira 040.791.351-30 16/12/1993 100 226 Edileuza Santos Ligeron 054.595.481-95 26/02/1994 100 227 Aline Bogarin Roa 057.943.771-00 09/05/1994 100 228 Patricia Juliana Ribeiro Canella Domingos 087.177.089-07 07/09/1994 100 229 Adriane Assunçao Rezende Brasil 052.266.581-09 09/09/1994 100 230 Sandy Cardeal De Lima 057.385.441-61 16/09/1994 100 231 Camila Alves Monteiro 046.111.371-63 05/10/1994 100 232 Caroline De Oliveira Guimaraes 053.257.251-30 07/11/1994 100 233 Ana Clara Lima Silva 021.601.661-46 22/12/1994 100 234 Nayara Lais Pereira De Sousa 605.275.833-00 05/01/1995 100 235 Michelle Caroline De Lima Teodoro 420.619.928-03 05/03/1995 100 236 Josimara Luiz Gomes Alencar 053.627.211-51 14/03/1995 100 237 Luciana Berbel Rodrigues 046.468.841-86 31/03/1995 100 238 Aline Cristina Santos Silva 057.569.821-75 10/07/1995 100 239 Bruna Klein Perez 060.500.981-31 23/07/1995 100 240 Dieine Jaqueline Afonso 059.269.641-30 08/08/1995 100 241 Franciele Efigenio Cabreira 051.836.291-45 21/08/1995 100 242 Taiane Gonçalvez Leite 042.060.071-01 04/09/1995 100 243 Amanda Pereira Machado 059.149.011-03 27/09/1995 100 244 Bruno Henrique Santos Santana 456.043.268-60 25/11/1995 100 245 Amarildo Benites Garcia Junior 730.242.281-87 21/12/1995 100 246 Caroline Da Silva Pelegrini 022.467.521-40 30/12/1995 100 247 Ana Claudia Ruiz Cardoso Neves 058.269.251-24 30/12/1995 100 248 Evelyn Alves Piveta 057.585.331-06 23/01/1996 100 249 Mayla Pereira De Moraes 057.808.501-19 29/01/1996 100 250 Franciele Pereira Do Nascimento Da Silva 050.509.631-50 11/02/1996 100 251 Valéria Aparecida Lima Rodrigues 056.372.321-13 17/04/1996 100 252 Terley Fonseca Brandao Santos 455.365.618-39 07/05/1996 100 253 Gabriela Caetano Rodrigues 068.374.421-63 21/06/1996 100 254 Daniela Ibanhes Cabreira 059.305.771-61 03/08/1996 100 255 Natieli Rosa Ribeiro 064.559.181-50 07/09/1996 100 256 Rafaela Beatriz Da Silva Ribeiro 058.810.521-02 15/09/1996 100 257 Veronica Miguel Martins 059.487.511-04 25/09/1996 100 258 Isabela Chaves Da Conceição 057.005.981-08 13/10/1996 100 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594 - SUPLEMENTAR 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 259 Caroline Bonfim Pieretti 061.851.891-60 06/03/1997 100 260 Pollyanne Cambuhy Rodrigues 053.201.661-09 14/03/1997 100 261 Artur Sergio Santana Garcia 057.594.401-36 02/06/1997 100 262 Ivan Lucero Areco 042.597.681-58 16/06/1997 100 263 Alice Dos Santos Brasileiro 064.944.381-05 17/06/1997 100 264 Ana Karolina Guerra Da Silva 041.409.111-66 23/06/1997 100 265 Italo Camargo De Oliveira 062.360.821-97 17/12/1997 100 266 Raissa Luana Batista Mello 063.388.191-05 06/02/1998 100 267 Jailton Barbosa Rosa 058.161.401-16 19/03/1998 100 268 Larissa De Oliveira Francisco 065.738.891-26 01/04/1998 100 269 Renata Figueiredo Silva 417.732.008-01 03/05/1998 100 270 Brenda Hawany Oliveira Amorim 069.941.941-75 10/09/1998 100 271 Josiele Da Silva Macedo 067.944.741-58 02/10/1998 100 272 Suellen Cristine Dos Santos Ligeron 073.112.351-46 10/10/1998 100 273 Cinthia Lais Petelin Berto 062.509.811-01 22/02/1999 100 274 Emanuelle Pereira Da Silva 068.587.071-58 30/05/1999 100 275 Rafaela Florencio Rodrigues 344.418.288-02 02/09/1999 100 276 Luiz Carlos De Souza Pereira 059.222.341-88 06/09/1999 100 277 Luana Larissa De Carvalho Ferreira 038.110.371-45 18/11/1999 100 278 Monyque Alessandra Padilha Ibanez 053.066.941-28 13/12/1999 100 279 Daiane Vieira Martins 075.278.831-03 22/09/2000 100 280 Brenda Martins Gomes Miranda 045.684.461-87 17/03/1999 90 281 Izabely Cristina Macedo Rodrigues 077.715.351-35 29/07/2000 90 282 Rosemar Miguel Neto Seabra 848.974.901-97 01/05/1964 80 283 Marlene Marrele Gonçalves 554.531.391-53 11/11/1970 80 284 Maria Marta Da Silva Pereira 855.480.061-34 30/06/1972 80 285 Luzimeire Lessa Rodrigues Bulhoes 653.077.041.00 16/06/1973 80 286 Simone Aparecida Luiz 903.537.571-87 18/12/1980 80 287 Elisangela Dias Costa Oliveira 000.445.521-57 31/05/1981 80 288 Alex Sandro Neto De Oliveira 856.344.171-04 15/02/1982 80 289 Patricia De Castro Portilho 002.075.171-00 12/05/1983 80 290 Rosicleia Da Silva Machado 005.536.351-23 12/09/1984 80 291 Elida Danielle Da Silva 013.884.131-40 22/11/1985 80 292 Elizangela Da Silva Freitas 022.757.461-37 07/10/1986 80 293 Patricia Alencar Da Silva Barros 023.353.531-44 15/12/1986 80 294 Jessika Ribeiro De Brito 029.662.541-81 21/04/1988 80 295 Arine De Aquino Mafra Vieira 022.148.781-65 11/05/1988 80 296 Beatriz Palacio De Oliveira 040.776.081-47 24/12/1991 80 297 Leiza Da Silva Barboza 021.668.972-40 19/08/1992 80 298 Aline Cruz Da Silva Prado 028.017.891-35 18/01/1993 80 299 Viviane Ortega Dos Santos 049.621.001-73 30/05/1993 80 300 Sara Mancin 034.418.631-86 22/02/1995 80 301 Edimara Santos Ligeron 057.360.351-03 21/01/1996 80 302 Orlanda Cameli Além Chucarro 055.631.981-89 14/02/1996 80 303 Alissa Bruna As Silva Souza 357.867.758-28 03/03/1997 80 304 Nadine Barros Perin 064.527.691-03 03/08/1997 80 305 Juliana Natália Costa 056.364.211-41 25/12/1997 80 306 Glesyane Lopes Reis Do Nascimento 068.569.441-01 15/01/1998 80 307 Maritania Aparecida Martins De Souza 073.227.921-65 13/03/1998 80 308 Rita De Cássia Gonçalves Marques 049.984.431-94 29/03/1998 80 309 Eliane Favalessa Zarzenon Nunes 063.168.501-40 08/06/1998 80 310 Dhenifer Soares De Lima 071.981.741-24 18/01/1999 80 311 Angela Beatriz Martins 064.077.591-88 28/01/1999 80 312 Fernando Oliveira Nogueira De Souza 734.345.231-20 25/08/1999 80 313 Lais Primo Da Silva 055.025.491-94 09/06/2000 80 314 Heloiza Lima De Oliveira 075.994.011-80 15/11/2000 80 315 Karine Feitosa De Macedo 078.216.651-21 19/01/2001 80 316 Silvana Ribeiro Da Silva 031.305.151-86 17/091992 70 317 Eugenita Margarida De Santana Pereira 337.570.031-87 23/07/1964 70 318 Jane De Ramos Ribeiro 153.797.768-16 04/08/1973 70 319 Lucimara Aparecida De Souza 913.118.51-20 20/01/1978 70 320 Rute Sales De Souza Alves 930.762.151-91 12/03/1979 70 321 Alexandra Portes Gonçalves 713.151.281-87 14/03/1979 70 322 Elizabeth Acosta Ribeiro Antunes 988.675.551-20 16/01/1980 70 323 Estevania De Souza Carvalho 898.864.701-78 06/01/1981 70 324 Lucimar Francelino Correa 006.306.651-33 27/01/1982 70 325 Edna Alves Dos Reis 011.891.411-16 14/05/1983 70 326 Juliana Augusto Ferreira Soares 001.847.311-35 03/03/1985 70 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 327 Alcimara Da Silva Matos 035.665.411-76 05/04/1986 70 328 Daniela Portugal Duarte Bueno 060.605.231-37 02/03/1996 70 329 Mirella Garcia Benites Da Silva 062.242.321-56 13/06/1997 70 330 Gabrielly Gomes Assunção 061.337.411-80 02/06/1998 70 331 Francieli Carlos De Oliveira 073.433.161-41 10/07/1998 70 332 Kennifer Daiany Renovato Da Silva Santos 051.841.161-57 30/07/1998 70 333 Iveth Ariel Da Silva 051.386.961-14 12/01/1999 70 334 Cristiane Gonçalves Leite 074.255.991-20 05/05/1999 70 335 Beatriz Belizie Souza Casari 071.73.431-85 13/03/2001 70 336 Letícia De França Oliveira 045.877.121-08 31/07/2001 70 337 André Da Macena Brito 943.541.461-34 02/01/1981 60 338 Maisa Correa De Paula 012.335.741-16 14/11/1984 60 339 Nadiane Amaral Neves 041.988.861-64 17/05/1990 60 340 Andreia Paredes 039.112.371-89 30/11/1991 60 341 Letícia De Oliveira 023.279.491-06 21/09/1995 60 342 Dener Virgilio Alcaraz Vieira 065.824.041-21 28/06/1997 60 343 Margarida Nunes Moreira 777.912.581-53 10/06/1966 50 344 Andreia Irala Alves 710.781.931-34 13/06/1974 50 345 Vania Alves De Campos 860.563.951-20 18/12/1977 50 346 Elisangela Junqueira Dos Santos 933.854.391-91 27/10/1978 50 347 Angelita De Souza Camilo 975.195.701-00 20/04/1979 50 348 Janete Da Silva Gonçalves 007.671.841-73 14/09/1979 50 349 Solange Aparecida Campiani Da Silva 292.681.798-30 04/10/1979 50 350 Fabiani Andrade Portela Rodrigues 010.065.311-14 17/06/1980 50 351 Laura Elaine Pereira Mendes Da Silva 817.150.301-25 28/02/1981 50 352 Vanessa De Liz 988.369.601-97 06/07/1982 50 353 Vilma Do Carmo Batista 923.726.191-87 01/11/1982 50 354 Eliane Brito Da Silva 022.526.481-12 26/11/1983 50 355 Jane Kelly Aguiar Da Rocha 009.352.811-69 02/05/1985 50 356 Vanda Da Silva Rodrigues 026.585.431-82 26/11/1985 50 357 Josiane Peixoto 019.068.201-98 19/03/1988 50 358 Mônica Emidio Cavalcante Miranda 735.345.011-87 30/04/1988 50 359 Amanda Arcega Leandro 066.359.299-24 09/11/1988 50 360 Jéssica Da Silva Soares Libório 040.663.641-95 25/07/1990 50 361 Jaqueline Batista Dos Santos 042.503.681-22 18/10/1990 50 362 Denise Romão De Santos 037.984.581-82 17/12/1990 50 363 Erica Gonçalves Teixeira 040.003.171-05 18/06/1991 50 364 Suzana Lima De Santana 047.832.741-26 28/09/1993 50 365 Leticia Pereira Antunes De Souza 088.522.031-01 28/12/1994 50 366 Alessandra Da Silva 045.949.471-66 07/02/1995 50 367 Sérgio Henrique Emidio Cavalcante 067.081.011-81 10/08/1998 50 368 Isabelly Medeiros Camilo 056.029.771-80 27/07/1999 50 369 Elioenai Dos Santos Ortiz 075.703.201-07 11/07/2001 50 370 Giovanna Vitória Teixeira Brito Silva 039.807.141-10 08/01/2002 50 371 Maria Eduarda Garcia De Brito 067.598.381-90 18/02/2002 50 372 Rafaela Da Silva 079.014.781-52 30/05/2002 50 373 Lusielle Portugal Duarte 081.273.291-00 04/08/2002 50 374 Tereza Candida De Souza 286.766.531-00 19/11/1960 40 375 Márcia Cristina Alves Vidal De Figueiredo 661.800.311-34 03/08/1975 40 376 Karlen Galdino Martins 065.054.101-47 04/07/1997 40 377 Dalberts Ramires 067.634.181-08 02/05/1998 40 378 Yolli Kare Caparoz Souza 049.973.571-46 10/09/2001 40 379 Roseli Borges Rozendo 851.854.341-04 22/03/1979 30 380 Erika Christiane De Freitas 952.041.991-87 21/12/1980 30 381 Jorginete Silva Souza Quintanilha 096.985.177-40 22/04/1982 30 382 Solange Rezende 05.126.329-50 16/04/1984 30 383 Carolina Tays Da Costa Silva 014.613.671-31 27/03/1986 30 384 Valéria Caires De Oliveira Ribeiro 043.048.991-98 03/02/1992 30 385 Izabela Oliveira Ballanzuela 047.108.371-20 10/03/1994 30 386 Kelly Tamara Brasil 049.758.501-41 29/11/1994 30 387 Josiane Cabreira De Souza 051.143.361-18 19/01/1995 30 388 Ana Beatriz Viegas De Andrade Jacinto 052.069.651-46 05/02/1995 30 389 Alexandre Souza Da Silva 311.910.748-46 07/07/1883 20 390 Mirian Ferreira Além Vicente 447.834.501-53 28/10/1968 20 391 Luciane Silva Campos 980.714.081-15 28/12/1980 20 392 Josilene Santos Da Silva 001.769.291-18 21/05/1985 20 393 Priscila Aves Cristaldo Fiaux 012.437.181-70 25/07/1986 20 394 Priscila Ramos Valerio Sanabria 032.477.461-37 24/09/1988 20 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594 - SUPLEMENTAR 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 395 Mariana Gonçalves Da Silva Souza 006.406.801-35 17/03/1992 20 396 Lucas Gonçalves Pedrozo 044.209.101-00 15/04/1993 20 397 Gedrieli Vareiro Flores Ferreira 057.213.251-43 19/02/1994 20 398 Daiane Da Silva Marques 052.042.611-84 07/06/1994 20 399 Bianca Dutra Da Rosa 050.972.361-65 30/06/1994 20 400 Kaíla Raiane Honório As Silva 058.151.031-36 25/08/1994 20 401 Leticia Acosta Ormay 036.654.521-39 05/09/1994 20 402 Thainara Denise Paulo Vallejo 033.249.861-17 13/10/1994 20 403 Sander Mariano Da Silva 050.691.371-66 24/12/1994 20 404 Danielli Andrade Viegas 058.144.491-44 02/01/1995 20 405 Marta Ramires Souza 054.479.571-76 10/01/1995 20 406 Nathalia Alves De Campos 453.565.828-54 07/09/1996 20 407 Valeria Da Cruz Alvarez 049.999.891-07 14/10/1996 20 408 Edgar Davi Gonçalves 059.013.621-60 14/11/1996 20 409 Daniely Oliveira Pereira 050.318.361-05 02/03/1998 20 410 Jaciara Siqueira Barbosa 075.930.131-03 16/06/1998 20 411 Vanessa Benites Loubert 068.981.431-31 17/08/1998 20 412 Aleixo Ramirez Martins 065.936.181-79 12/11/1998 20 413 William Matheus Silva Meurer 062.993.791-54 05/03/1999 20 414 Marcelo Jorge Pereira 463.773.698-67 18/03/1999 20 415 Euller Peixoto Vogarin 078.192.471-50 03/04/1999 20 416 Lucas Paulo Fekix Brunel 067.662.911-33 14/04/1999 20 417 Adrieli Domingues Dos Santos 067.602.021-63 04/05/1999 20 418 Larissa Yasmim Da Silva Dias 077.565.881-26 29/06/1999 20 419 Henrique Silva Dos Santos 110.675.124-89 02/12/1999 20 420 Paola De Brito Domingos 072.155.991-32 01/01/2000 20 421 Laura Niz Dos Reis 025.942.131-60 09/02/2000 20 422 José Irlan Da Silva Santos 068.230.721-13 25/02/2000 20 423 Luiz Carlos Blanco Gauto 729.873.911-53 06/04/2000 20 424 Leone Benedito De Holanda 056.675.131-37 09/05/2000 20 425 Carlos Eduardo Viegas Mercado 071.281.051-07 27/05/2000 20 426 Vitoria Gabriella Costa De Souza De Medeiros 066.948.691-42 14/06/2000 20 427 Ana Caroline Pires Da Silva 070.673.981-77 01/07/2000 20 428 Karine Heleno Peixoto 072.491.651-27 02/12/2000 20 429 Maria Vitória Costa Lima De Aquino 067.172.721-47 03/12/2000 20 430 Milena Ferreira De Oliveira 077.957.191-63 08/01/2001 20 431 Giovanna Maria Souza Rocha 064.456.891-75 30/05/2001 20 432 Vitoria Marques Thomé 042.376.871.98 27/07/2001 20 433 Mariany Bilar Dantas 077.608.441-07 25/11/2001 20 434 Evelyn Chaves Da Rocha 078.684.181-84 13/12/2001 20 435 Ariten Antonio Marques Ceturião 082.355.311-60 10/10/2002 20 436 Matheus Oliveira Ramires 077.852.741-77 22/12/2002 20 437 Eduarda Alencar Pereira 051.074.221-10 16/01/2003 20 438 Geovanna Salvino De Lima 025.496.161-46 09/08/2003 20 439 Francileli Lopes Irala 072.438.541-09 09/10/2003 20 440 Eloiza Pereira Souza 034.140.011-44 15/12/2003 20 441 Reginaldo Gonçalves De Lima 113.910.138-24 09/11/1968 10 442 Maria Aparecida De Araújo 859.317.641-00 01/08/1980 10 443 Gisele Alves Da Silva Motta 225.687.158-47 28/04/1981 10 444 Leila Graciela Beublitz 046.163.619-08 06/06/1985 10 445 Stela Anderson Malucelli 023.670.631-86 05/03/1986 10 446 Aline Luzia Rodrigues Gonçalves 042.147.911-69 23/05/1990 10 447 Daniela Benites De Oliveira 036.340.121-02 21/10/1990 10 448 Bruna De Oliveira Macedo 043.144.981-37 05/11/1991 10 449 Deisiele Fernandes Avalo 050.636.481-00 08/12/1993 10 450 Francieli Sais Fonseca Marques 052.995.441-97 27/01/1994 10 451 Danuza Benites Da Silva 040.726.721-22 30/09/1994 10 452 Rosangela Dias De Oliveira 058.984.961-14 12/02/1995 10 453 Liliane Caetano De Souza 056.283.591-14 22/12/1997 10 454 Carlos Henrique Mendonça Vargas 065.785.451-40 05/03/1998 10 455 Lucas Matheus Moreira Monteiro 076.764.451-40 29/01/2000 10 456 Igor Ramos Couto 071.709.701-39 07/03/2000 10 457 Kamila Dias De Oliveira 057.614.561-09 22/01/2001 10 458 Evely Santana Sales 013.506.121-03 21/09/2002 10 459 Julia Perez Klein 078.826.131-26 19/03/2003 10 460 Gabriela Cristina Da Silva Rodrigues 092.839.641-01 14/06/2003 10 461 Zuleide Mendes Guerreiro 543.787.611-49 11/05/1959 0 462 Darcy Benites Prado Laranjeiras 799.375.941-20 29/01/1962 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 463 Sandra Helena Dauzacker Oliveira 404.859.601-25 10/09/1962 0 464 Tania Aparecida Ferreira 432.444.591-53 02/10/1963 0 465 Simiona Leite 543.388.731-00 04/06/1964 0 466 Marilene Gonçalves De Oliveira Amiron 356.388.501-04 18/06/1964 0 467 Valdete Pereira Da Silva Cruz 436.630.791-04 24/12/1964 0 468 Jurandir Da Silva Xerex Beltrame 322.785.781-20 28/01/1965 0 469 Ana Maria Da Silva Souza 801.108.781-91 05/02/1965 0 470 Silvana Cambuhy 337.696.301-06 05/05/1965 0 471 Maria Aparecida Peixoto Da Silva 368.228.091-04 15/06/1965 0 472 Adão Ferreira Filho 372.748.641-49 16/10/1965 0 473 Selma Da Conceição Nogueira 542.790.971-00 08/12/1965 0 474 Helena Nizete Marino 436.777.971-87 02/01/1966 0 475 Iolanda Gonçalves Teixeira Dutra 368.245.931-68 13/02/1966 0 476 Ramona Esquivel De Arruda 447.251.751.53 16/06/1966 0 477 Eleni Evaristo Da Silva 519.018.201-06 06/07/1966 0 478 Zilair Pereira Lima 404.858.701-34 21/10/1966 0 479 Irene Calixto De Oliveira 386.864.142-49 14/07/1967 0 480 Fátima Regina Leite Jara 368.646.091-20 05/03/1968 0 481 Isabel Cristina Colman Ferreira 595.259.081-00 12/03/1968 0 482 Alessandra Arguelho Palacios 920.166.261-00 24/08/1968 0 483 Jassineia Barbosa Soares 972.124.401-59 11/09/1968 0 484 Regina Luiza Dos Santos Lemes 480.916.261-34 10/10/1968 0 485 Réges Augusto Frubel Cavilhas 447.969.001-87 25/10/1968 0 486 Mercedes Carlos 583.032.941-72 18/06/1969 0 487 Lia Paulo De Castro Dos Santos 967.924.181-53 07/08/1969 0 488 Helenice Moreno De Oliveira 146.901.188-33 22/12/1970 0 489 Nadimir Baldonado Camargo 596.339.131-87 10/05/1971 0 490 Geslaine Andrea Marques Scandilheiro 163.862.918-83 06/07/1971 0 491 Gilberto Souza Dutra 596.332.801-25 24/07/1971 0 492 Luzia Lima Da Rocha 792.550.001-87 15/09/1971 0 493 Leni Cristina Capoano 572.412.361-49 11/11/1971 0 494 Neide Dos Santos Borges 840.571.491-04 20/12/1971 0 495 Eunice Marcondes De Alencar Machado 554.295.051-53 23/12/1971 0 496 Ana Lucia De Souza 653.821.451-72 30/05/1972 0 497 Iza Santos Lima 554.165.001-15 09/07/1972 0 498 Jesuina Rodrigues Moreira 778.732.201-25 08/02/1973 0 499 Dinho Juca Dos Santos 607.786.101-44 05/08/1973 0 500 Luiz Carlos Joaquim Da Conceição 759.027.101-20 05/10/1973 0 501 Roseli Vieira Da Silva 638.739.401-59 25/11/1973 0 502 Rosimeire Franco Dias 958.427.561-53 25/11/1973 0 503 Sérgio De Souza Oliveira 820.263.511-04 01/12/1973 0 504 Laudicéa Da Silva Menezes Banhara 607.832.731-34 06/12/1973 0 505 Jorge Ney Ortiz Mendonça 179.923.008-23 17/04/1974 0 506 Marlinda Gonçalves Da Silva 712.431.781-91 10/06/1975 0 507 Andréia Bigas De Lima 613.582.401-59 12/07/1975 0 508 Deneide Missias Dos Santos 883.845.601-10 26/07/1975 0 509 Silvana Andrade Da Silva 341.009.702-34 08/08/1975 0 510 Adairton Coelho Dos Santos 596.340.141-00 21/08/1975 0 511 Jiseli Aparecida Roa Varela 783.487.651-15 23/08/1975 0 512 Gislaine Tenorio Sutil 788.259.111-49 25/08/1975 0 513 Silmara Cristina Tavares Teles 273.958.758-86 28/12/1975 0 514 Paulo Cesar Cardoso Dos Santos 820.467.861-49 14/09/1976 0 515 Rozicler Flirst Dantas 004.971.991-22 15/10/1976 0 516 Sandra Maura Do Nascimento Alves 723.746.321-72 05/01/1977 0 517 Marli Barbosa Filho 180.543.028-94 20/02/1977 0 518 Raquel Espindola Bezerra Vitorin 842.587.801-20 03/04/1977 0 519 Eduardo Machado De Oliveira 861.931.801-25 22/04/1977 0 520 Lindinalva Aparecida Da Silva Santos 928.610.081-72 06/05/1977 0 521 Vilma Rodrigues Dos Santos Lima 847.306.171-34 31/07/1977 0 522 Rosangela Mariano Da Silva 831.997.481-04 24/08/1977 0 523 Luiza De Brito Oliveira Silva 906.366.351-04 18/10/1977 0 524 Alessandra Cristina Gomes 005.249.921-93 10/01/1978 0 525 Eliane Da Mota Feitosa Pereira 943.571.611-34 28/01/1978 0 526 Ana Regina Rodrigues De Oliveira 964.865.971-00 05/05/1978 0 527 Rosimeri Ferreira De Vitt 945.409.421-15 21/05/1978 0 528 Sandra Ferreira De Oliveira Ventura 985.219.341-49 04/07/1978 0 529 Rozimeire Da Cunha Souza 851.408.991-91 05/11/1978 0 530 Sandra Aragão 882.416.021-20 01/12/1978 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 531 Neiva Costa Machado 703.471.581-53 15/12/1978 0 532 Nilvaneide Gomes De Moraes 853.591.061-15 22/01/1979 0 533 Cristina Santana Valdez 868.219.461-91 13/05/1979 0 534 Maqueline Arguêlo De Souza 878.205.361-87 30/05/1979 0 535 Solange Aparecida Da Silva 004.625.501-09 02/07/1979 0 536 Maria Celia Teixeira 018.672.991-00 28/07/1979 0 537 Eunice Bastos Da Silva 869.671.001-06 31/07/1979 0 538 Maria Lucia Jesus De Oliveira 917.705.991-34 07/11/1979 0 539 Juliana De Melo Vogt 974.603.890-72 04/12/1979 0 540 Marcelo Franco Dias 907.799.911-68 18/02/1980 0 541 Regiane Cristina De Souza Carvalho 920.703.371-20 01/03/1980 0 542 Claudete Vieira Moreno 920.250.051-72 25/03/1980 0 543 Rosimar Nascimento Da Silva Oliveira 956.158.731-91 03/04/1980 0 544 Felipe Neri Souza Alvarenga 015.311.771-07 26/05/1980 0 545 Geniuson Alves De Barros 888.511.841-00 04/06/1980 0 546 Gildete Matias Da Graça Marques 898.914.731-04 01/07/1980 0 547 Marta Gomes Francato Paulo 217.223.108-80 08/07/1980 0 548 Célia Lima Da Silva 036.849.311-36 27/08/1980 0 549 Kely Priscila Pegorari Da Silva 304.886.988-39 12/09/1980 0 550 Alecsandra Maria De Barros 012.946.911-47 17/09/1980 0 551 Marta Rocha Da Silva 006.354.191-22 20/09/1980 0 552 Claudia Clarinda De Souza 002.429.121-84 15/10/1980 0 553 Sandra Chaves De França 012.300.291-50 06/01/1981 0 554 Aline Thais Insabralde Franco 970.023.131-34 01/02/1981 0 555 Rosangela Pereira De Assis 930.306.491-72 17/02/1981 0 556 Cristiane Barbosa Guilherme 955.479.591-20 23/02/1981 0 557 Keila Maria Mathias 928.585.141-49 24/02/1981 0 558 Simone Pereira 003.106.761-18 17/03/1981 0 559 Silene Da Silva Souza Oliveira 295.268.698-00 17/03/1981 0 560 Diusa Calixtro Ortiz 001.451.931-36 23/05/1981 0 561 Elildo Vera De Barros 987.621.331-87 02/07/1981 0 562 Elizabety Aparecida Felisberto Dias 889.750.961-49 01/08/1981 0 563 Luzia De Carvalho Teles 924.668.261-00 21/09/1981 0 564 Francislene Da Silva Miranda 934.681.551-00 22/09/1981 0 565 Paola Brandão Moraes 006.875.051-00 12/01/1982 0 566 Elvia Dayana França Duarte 008.910.171-51 18/01/1982 0 567 Marcela Da Silva Vágula 935.527.181-68 28/01/1982 0 568 Maria Claudia Centurião Zaratini 914.756.781-34 08/05/1982 0 569 Cely Grizante Da Cruz 015.756.281-63 30/05/1982 0 570 Jovana Aparecida Santos Vargas 010.418.521.00 24/09/1982 0 571 Vagner Luiz Batista 310.089.068.08 01/11/1982 0 572 Elizabete Gonçalves 040.764.481-46 15/02/1983 0 573 Ana Lucia Cirilo Da Silva 002.204.091-96 01/05/1983 0 574 Welma Bispo Escalante De Jesus 972.481.501-34 06/05/1983 0 575 Glades Cristaldo Cabreira 006.025.201-42 20/05/1983 0 576 Juliane Teixeira Barbosa 016.976.981-07 14/07/1983 0 577 Cati Magali Ferreira Mativi 930.160.261-04 24/07/1983 0 578 Marcia Dantas Lacerda 088.579.021-48 24/08/1983 0 579 Michela Cristina Da Silva 988.039.051-20 24/10/1983 0 580 Marilei Rodrigues Alves 012.063.131-88 01/11/1983 0 581 Jorge Dos Santos Altino 006.025.331-20 27/12/1983 0 582 Alexsandro Da Silva 010.240.711-89 01/02/1984 0 583 Rubens Da Paixão Biscaia Junior 007.375.531-11 07/05/1984 0 584 Patricia De Jesus Borba Fernandes 934.780.461-49 21/05/1984 0 585 Geovana Gomes 006.941.141-70 25/05/1984 0 586 Jeliane Martins Dos Santos Cruz 013.288.111-07 29/06/1984 0 587 Elenice Vieira Dos Santos 992.830.931-00 03/08/1984 0 588 Simone Martins Bezerra 020.355.781-67 17/08/1984 0 589 Edenilson Moreira Dos Santos 008.260.291-32 26/08/1984 0 590 Marilene Bambil Dos Santos 020.746.321-26 28/08/1984 0 591 Gand Grosskopff 014.953.911-83 23/09/1984 0 592 Adriana Alves Fernandes 013.770.031-83 16/02/1985 0 593 Janaina Oliveira Viegas 011.612.081-94 28/02/1985 0 594 Rose Jorge Aquino 722.533.711.79 04/03/1985 0 595 Cesar Romeiro Da Costa 013.471.551-98 03/04/1985 0 596 Abigair Da Silva Soares 005.534.101-21 15/07/1985 0 597 Elizana Samurio 011.989.941-85 18/07/1985 0 598 Ydnhoni De Oliveira Soares 013.845.371-39 27/07/1985 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 599 Juliana Pereira De Oliveira 018.022.121-32 31/07/1985 0 600 Joselina De Amorim 019.417.351-85 09/08/1985 0 601 Tatiane Magro De Brito 015.175.041-63 11/08/1985 0 602 Izabella Prates Farias De Souza 021.543.541-90 05/01/1986 0 603 Fabio José Gonçalves De Melo 008.966.271-79 22/02/1986 0 604 Solange Dos Santos Figueiredo 018.857.191-40 22/02/1986 0 605 Iraci Souza Da Silva 039.637.771-84 26/02/1986 0 606 Adrielle Assunção Cruz 893.831.842-72 16/03/1986 0 607 Dayane Da Silva Cunha 031.301.111-74 24/03/1986 0 608 Caio Guilherme Chaves De Lima 049.586.681-44 02/06/1986 0 609 Jucilene Da Silva Macedo 029.301.041-20 12/06/1986 0 610 Juvenil Rosa Aran 021.673.081-32 14/07/1986 0 611 Giordana Teixeira Mota 012.192.500-58 24/09/1986 0 612 Marcelo Oliveira 011.404.201-27 22/10/1986 0 613 Camila Izabelly Siqueira 017.230.381-80 29/10/1986 0 614 Josiana Costa Oliveira 023.092.231-74 06/12/1986 0 615 Simone Da Silva Moreira 018.562.211-99 19/12/1986 0 616 Edmar Santos Da Silva 023.242.491-89 25/12/1986 0 617 Cintia Ramos Dos Santos 039.447.161-08 16/01/1987 0 618 Jaqueline Oliveira De Souza 341.333.858-70 08/02/1987 0 619 Patricia Celia De Alencar Campos 734.744.011-49 09/04/1987 0 620 Daiana Martins Bueno 014.768.651-24 17/06/1987 0 621 Ligiane Amaral Neves 028.215.471-02 18/07/1987 0 622 Alessandra Morel Palacio 346.641.248-05 21/07/1987 0 623 Elizangela Gomes Da Silva Dias 029.415.291-10 31/07/1987 0 624 Gislaine Ribeiro Da Silva 019.992.711-14 14/09/1987 0 625 Leezye Souza Melo 018.473.861-05 29/10/1987 0 626 Marta Adorno Julião 030.963.551-93 01/11/1987 0 627 Samara De Oliveira Pereira 026.731.211-37 24/03/1988 0 628 Rosane Pereira Da Silva Cabreira 026.412.851-69 29/04/1988 0 629 Rosane Pereira Da Silva Cabreira 026.412.851-69 29/04/1988 0 630 Marluce Palhano Chaves 031.935.731-75 24/05/1988 0 631 Juliana Cerelli De Oliveira 021.821.561-43 25/05/1988 0 632 Bruno Felix De Oliveira 026.032.401-96 28/05/1988 0 633 Jessica Araujo Andrade Cabreira 032.896.661-40 05/11/1988 0 634 Greice Kely Gonçalves De Souza 036.399.551-02 11/11/1988 0 635 Panmella Aparecida De Souza 028.124.051-55 20/01/1989 0 636 Regiane Clementino Dos Santos Melo 032.033.511-96 12/02/1989 0 637 Naiara Talyta Zanforlim 024.137.201-11 01/03/1989 0 638 Dayane Delmondes Belo Santos 032.380.141-29 02/03/1989 0 639 Daiane Pereira Borges Carlota 035.159.911-82 21/03/1989 0 640 Ana Paula Madeiro 038.005.591-02 14/06/1989 0 641 Stefani Barbosa Da Silva 028.991.391-85 08/08/1989 0 642 Edilaine Fernandes De Barros 049.089.461-59 22/08/1989 0 643 Fernanda Maria Da Conceição 027.909.561-97 18/09/1989 0 644 Katiane Franco Dias 051.404.841-70 01/10/1989 0 645 Sônia Benites Ogeda 033.622.331-55 19/10/1989 0 646 Katia Zacarias Dos Santos 030.697.631-54 17/12/1989 0 647 Adriana Lima De Almeida Paz 020.791.621-79 04/01/1990 0 648 Patricia Nayara Lopes Matos 042.540.721-71 12/06/1990 0 649 Daiane Nascimento Cardoso 030.559.831-73 18/06/1990 0 650 Gabriela Bonfim Pieretti Pandolfo 034.874.621-09 01/12/1990 0 651 Vanessa Gonçalves Brufatto 037.925.881-10 09/12/1990 0 652 Josiane Ribeiro Da Cunha 036.579.561-58 05/02/1991 0 653 Henrique Angelo Lazzari 022.952.621-78 08/03/1991 0 654 Mariane Viana Gonçalves 038.598.991 - 12 28/03/1991 0 655 Lidiane Yuri Oshima 036.375.041-03 02/04/1991 0 656 Sahana Calixto De Oliveira Ansini 040.350.721-92 03/06/1991 0 657 Dayane Cardoso Vilasboas 040.016.761-17 08/06/1991 0 658 Andressa Tomaz Ortiz 048.008.621-40 29/08/1991 0 659 Ana Paula Vieira Fernandes 040.085.781-29 03/12/1991 0 660 Haryele Ramos Rocha 041.230.311.61 18/12/1991 0 661 Jessica Arteman Da Silva 041.004.911-58 25/12/1991 0 662 Claudinei Ribeiro Ramos 063.848.331-07 21/09/1992 0 663 Viviane Rodrigues Porto 042.024.841-26 26/10/1992 0 664 Tais Benites Soares 038.956.311-08 30/10/1992 0 665 Everton Ferreira Castro 015.175.261-32 27/11/1992 0 666 Joice Dos Santos Avalo 049.969.991-28 17/03/1993 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 667 Valdecia Rocha De Moura Dos Santos 054.670.221-05 19/03/1993 0 668 Hudson Alves Espindola 045.437.871-88 01/05/1993 0 669 Erica Blanco Da Silva 045.154.511-70 07/06/1993 0 670 Viviane Moura Alves 003.956.261-10 14/06/1993 0 671 Janielly Fernandes Da Silva 006.004.791-70 24/08/1993 0 672 Lucas De Oliveira Ribeiro 043.579.481-77 27/08/1993 0 673 Débora Lescano Ramos 037.950.811-73 03/10/1993 0 674 Jessica Carla Romero Pereira 048.950.461-25 12/10/1993 0 675 Diego Oliveira Martins 047.799.891-75 01/01/1994 0 676 Giovana Ortiz Da Silva 052.392.561-10 07/02/1994 0 677 Thiago Gomes Barbalho 043.768.281-14 07/02/1994 0 678 Pedro Henrique Mello Pedroso 052.743.471-00 08/02/1994 0 679 Cleidimara Machado Ramos 058.742.141-00 16/02/1994 0 680 Lucas Cimatti Moreira 046.813.351-86 04/03/1994 0 681 Beatriz Cristina De Oliveira 043.206.641-16 11/03/1994 0 682 Andressa Dantas Da Costa Zereal 048.930.031-60 03/05/1994 0 683 Juliana Pereira Ferreira 045.086.721-83 20/05/1994 0 684 Suellen Dos Santos Cardozo 050.618.421-89 13/06/1994 0 685 Rafaela Da Silva Aragão 047.816.251-00 27/10/1994 0 686 Matheus Ribeiro Da Silva 053.765.781-94 31/01/1995 0 687 Monica Ramires Ribeiro 052.932.051-70 01/02/1995 0 688 Tais Teles Da Silva Rodrigues 056.167.221-03 28/03/1995 0 689 Alex Rodrigo Cardoso Vilasboas 040.016.931-27 06/04/1995 0 690 Eliane Ricardo 109.394.519-21 04/06/1995 0 691 Priscila Dos Santos Silva 056.755.161-07 29/06/1995 0 692 Waleria Semeler Furigo 061.169.941-99 30/06/1995 0 693 Joici Iara De Andrade Cavalcante 054.634.531-01 20/07/1995 0 694 Francielly Pereira Da Silva Soares 055.764.871-84 03/08/1995 0 695 Julio Cesar Vieira Da Silva 059.197.301-45 06/08/1995 0 696 Thais Melissa Dias Dos Santos 445.243.738-96 09/11/1995 0 697 Edilaine Oliveira Marques 049.198.161-97 23/12/1995 0 698 Erika Santos Silva 030.033.712-40 30/01/1996 0 699 Orlana Cameli Além Chucarro 055.631.981-89 14/02/1996 0 700 Michele Ferreira Marques 436.334.368-04 22/08/1996 0 701 Bruno Espindola Passos 042.110.631-03 06/11/1996 0 702 Laesca Pereira Bazan 466.725.658-33 03/12/1996 0 703 Stefani Amaral Da Costa 062.875.231-82 16/12/1996 0 704 Luana Suelem Dos Santos Silva 860.562.135-44 04/02/1997 0 705 Vanderlene Mancoelho Machado 056.666.551-40 13/02/1997 0 706 Cleiton Arguelho Alegre 063.523.291-01 13/02/1997 0 707 Amon Oliveira Da Silva 039.281.221-50 21/03/1997 0 708 Mariane Nunes Da Cruz 063.496.101-28 25/04/1997 0 709 Anelita Carine Costa Brasil 057.462.171-74 29/04/1997 0 710 Juliene Ramires Machado 701.704.351-05 07/06/1997 0 711 Ellen Anastacia Avalos 052.245.151.90 10/12/1997 0 712 Luma Hamura Da Silva 025.894.661-02 21/01/1998 0 713 Cristiane Aparecida Nunes Dos Santos 070.188.051-12 14/02/1998 0 714 Ronaldo Fernandes 063.407.521 - 79 16/02/1998 0 715 Beatriz Dos Santos Generoso 477.703.348-10 22/04/1998 0 716 Maria Eduarda Almeida Silva 475.736.028-20 23/07/1998 0 717 Weverton Bezerra Machado 052.204.781-50 12/08/1998 0 718 Natalia Louveira De Assis Chaves 072.484.501-11 16/11/1998 0 719 Wallace Leite Nogueira Da Silva 044.866.741-03 25/02/1999 0 720 Amanda Alves Ribeiro 073.131.261-90 10/04/1999 0 721 Danilo Apolonio Da Silva 709.365.821-03 30/04/1999 0 722 Júlia Lima Fernandes 035.266.811-39 08/05/1999 0 723 Jaine Matos 099.774.639-48 19/06/1999 0 724 Danielle Farinha Dos Santos 006.559.471-16 19/06/1999 0 725 Milena Bonini Pinho 075.260.981-51 29/08/1999 0 726 Wellington Da Silva Eugenio 066.247.971-85 11/05/2000 0 727 Taynara Cristina Oliveira Da Silva 034.708.471-00 14/05/2000 0 728 Cassiane Alves De Araujo Maria 078.021.571-02 16/08/2000 0 729 Cristian Rafael Alves Machado 074.846.131-00 28/08/2000 0 730 Elton Ricardi Neres 090.581.791-50 26/09/2000 0 731 Sheila Angélica Brites De Carvalho 071.221.891-20 28/09/2000 0 732 Danielle Alves De Souza 082.559.341-70 16/11/2000 0 733 Maiara Além Chaves 032.245.141-83 25/11/2000 0 734 Isabela Ribeiro Alves 707.756.221-25 17/12/2000 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 735 João Vitor Rodrigues De Souza 082.806.933-60 29/01/2001 0 736 Suelen Dos Santos Teixeira 074.485.371-05 30/01/2001 0 737 Fernanda Canhete Kaskelis 034.971.661-70 06/03/2001 0 738 Rafael Marques 047.127.401-16 20/04/2001 0 739 Pedro Henrique Da Silva Gomide 076.401.791-81 14/06/2001 0 740 Leticia Da Costa Mamedio 052.311.521-02 10/07/2001 0 741 Camila De Oliveira Souza 068.456.981-56 30/07/2001 0 742 Camila De Oliveira Souza 068.456.981-56 30/07/2001 0 743 Barbara Cristina Santoro De Freitas 050.432.161-74 16/08/2001 0 744 Cleudo Jonatas De Oliveira 074.205.351-24 23/11/2001 0 745 Gabriele Chaves Do Nascimento 069.039.301-01 08/01/2002 0 746 João Daniel Morisco Medeiros 074.581.811-09 09/01/2002 0 747 Emilly Vieira Da Silva 071.486.541-90 11/04/2002 0 748 Anna Leticia Cavalcante Gossler 080.332.491-12 18/05/2002 0 749 Natasha Alves De Abreu 067.375.721-89 28/06/2002 0 750 Caroline Nascimento Devecchi 067.290.241-94 11/07/2002 0 751 Gabriel De Oliveira Bezerra 047.430.201-66 13/10/2002 0 752 Cauê Chaves De Lima 074.152.331-07 26/11/2002 0 753 Aline Do Nascimento Canuto 069.467.721-30 12/12/2002 0 754 Andressa Almeida Bernardes Gonçalves 703.338.421-11 22/12/2002 0 755 Bruno Araujo Zanon 054.728.821-25 06/01/2003 0 756 Jhenifer Pacito Marques 037.456.741-70 21/01/2003 0 757 Elizabeth Adorno Da Silva 027.162.301-29 10/02/2003 0 758 Rafaella De Paula Araujo 052.349.351-75 10/02/2003 0 759 Kauany Silva Miranda Ferreira 075.969.401-02 05/05/2003 0 760 Ryan Martins Da Silva 079.070.301.70 20/05/2003 0 761 Eduarda Ribeiro Leite 074.598.361-84 13/06/2003 0 762 Aline De Lima Borges 069.167.521-06 16/06/2003 0 763 Amanda Sayuri Takahara 079.812.611-63 20/06/2003 0 764 Diogo Bogarim De Souza Benites 051.330.151-86 09/07/2003 0 765 Giovanna Cardoso Teodoro 021.516.321-48 08/09/2003 0 766 Gustavo Sozzi Bom 078.156.371-24 23/09/2003 0 767 Maria Eduarda Bento Lima Pereira 072.317.781-35 22/10/2003 0 768 João Augusto Ribeiro Dos Santos 038.456.201-96 10/11/2003 0 769 João Victor Ceccon De Morais 061.620.601-10 01/12/2003 0 770 Anna Victória Feitosa Marques 044.121.223-95 07/01/2004 0 771 Maria Luiza Gonçalves 072.257.551-37 06/02/2004 0 772 Felipe Anderson De Souza 054.577.021-11 04/03/2004 0 773 Manoel Edson Cassemiro Dos Santos 075.851.421-29 07/03/2004 0 774 Adrielly Echeverria Pires 067.008.281-39 12/03/2004 0 775 Leticia Balbueno Pinto 059.824.671-11 02/04/2004 0 776 Jaqueline Ortiz Alves 092.590.491-05 10/05/2004 0 777 Anne Beatriz Sanches Da Mata 111.628.271-22 03/08/2004 0 778 Isadora Regina Santos Barros De Oliveira 072.036.951-74 12/08/2004 0 PESSOA COM DEFICIÊNCIA Class. Nome CPF Data de Nasc Ponto 1 Simone Conceição Antunes Parede 769.065.901-20 16.11.1975 100 2 Marilene Ferreira Dos Santos 997.534.051-20 21/07/1978 100 3 Renan Camargo De Oliveira 732.655.601-63 17/03/1995 30 4 Mariana Gonçalves Da Silva Sousa 006.406.801-35 17/03/1992 20 5 Mariana Gonçalves Da Silva Sousa 006.406.801-35 17/03/1992 20 6 Cleide Da Silva Pedro 722.064.701-87 29/03/1979 0 7 Kassila Pereira Balbueno 059.163.521-66 14/04/1999 0 8 Larissa Aparecida Cassiolato 735.212.801-87 09/06/1999 0 9 João Paulo Pereira Lopes 061.470.371-96 09/11/2000 0 INDEFERIDOS Nome CPF Data de Nasc Situação Adriana Lourenço Dauto 005.885.791-57 08/01/1974 Indeferido Domenica Isabela Bernardes 636.575.701-87 31/03/1976 Indeferido Beatriz dos Anjos Generoso 477.703.438-10 22/04/1998 Indeferido Maria de Fátima Pereira de Brito 436.695.491-53 31/12/1967 Indeferido Ketlyn Fernanda Farias Coutinho 085.319.931-05 09/08/2001 Indeferido Claudia Clarinda de Souza 002.429.121-84 15/10/1980 Indeferido Patricia Nayara Lopes Matos 042.540.721-71 12/06/1990 Indeferido Angelita de Souza Camilo 975.195.701-00 20/04/1979 Indeferido Clariane Nakisque Caiut 059.901.821-63 05/10/1994 Indeferido EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 32 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 33 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 34 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 35 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 36 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 37 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.594- SUPLEMENTAR 38 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS - QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - 16 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de S. Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 547 de 14 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 547, de 14 de fevereiro de 2022. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II DGAS-2 SEMS 16/02/2022 EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMAS 16/02/2022 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 548 de 14 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 548, de 14 de fevereiro de 2022. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II DGAS-2 SEMS 16/02/2022 CHRISTINA AGUILAR VIEIRA ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMAS 16/02/2022 GABRIEL SOARES DE CARVALHO FARAGE DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 16/02/2022 EDITAL N° 17/2022/SEMED Classificação Preliminar do processo seletivo simplificado do EDITAL Nº 08/2022/SEMED, para contratação temporária de inspetor de pátio. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. R e s o l v e: Tornar público, a classificação preliminar do resultado do processo seletivo simplificado, regulamentado pelo EDITAL Nº 008/2022/SEMED, de 08 de fevereiro de 2022, destinado a contratação temporária de inspetor de pátio para atuar no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e do Campo, da Prefeitura Municipal de Dourados. Cumprindo o item 6 do EDITAL Nº 008/2022/SEMED, onde refere-se ao prazo de recurso estipulado no referido Edital. Desta feita, após a publicação deste, abre-se prazo para apresentação de interposição de recurso, devendo ser entregue e protocolado na Secretaria Municipal de Educação, Localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79840-380. Dourados, 16 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação Class. Nome CPF Datade Nasc Ponto José Germano Da Silva Filho 684.561.908-53 16/02/1954 100 Nilza Maria Araujo Da Silva Almeida 338.064.541-91 30/12/1960 100 Vera Lucia Dias Ribeiro 338.750.901-44 29/04/1964 100 Olinda Mendonza Teixeira 475.661.081-15 01/09/1965 100 Marizete Cardozo 357.075.001-97 16/02/1966 100 Maria Das Dores Silva 475.624.711-34 03/04/1966 100 Geni De Santana 403.780.551-00 24/07/1966 100 Marli Pedrina De Jesus Fortunato 801.354.471-00 11/01/1967 100 Ivone Monteiro Da Silva 421.603.831-04 17/03/1967 100 Lus Marina Spoladore Catellan 390.846.631-87 22/05/1967 100 Vera Lucia De Souza 448.106.361-00 08/09/1967 100 Maria Augusta Da Silva Filipus 474.287.169-34 02/11/1967 100 Marileide Pereira Dos Santos 475.637.451-49 25/01/1968 100 Carla Ligia Torres Varela 447.988.301-00 15/06/1968 100 Diva Maria Severino 080.343.008-61 22/07/1968 100 Eliane Vilela Rocha 313.103.972-87 12/09/1968 100 Ednacé Matos Teixeira 117.282.398-77 09/07/1969 100 EDITAIS DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Diva Francisca Dos Santos Zomerfeld 920.295.311-20 06/09/1969 100 Leila Cristina Nolasco Dos Santos 480.869.591-04 14/12/1969 100 Felipa Louveira De Assis Chaves 636.733.711-34 21/02/1970 100 Mauriza De Souza Pereira 541.982.671-20 16/07/1970 100 Roseli Freira Batista Alves 562.018.341-68 18/07/1970 100 Luzia Souza Da Silva Freire 801.305.691-00 19/04/1971 100 Marinalva Fidelis De Oliveira Gonçalves 554.206.801-49 15/07/1971 100 Sonia Maria De Souza Silva 475.521.401-78 04/08/1971 100 Rozilani Alves Niza 582.955.931-53 15/11/1971 100 Marlene Dos Anjos Ribeiro Scheuer 498.530.903-68 30/07/1972 100 Solange Carlos Da Silva 613.891.531-34 30/09/1972 100 Givalda De Jesus Sá Dutra 596.337.191-00 26/10/1972 100 Arlete De Oliveira Dias Yogui 601.185.121-53 29/11/1972 100 Sara Da Silva Dantas 009.481.72-93 25/01/1973 100 Carolina Marques Mirandsa Soares 009.245.491-73 23/02/1973 100 Kione Nunes De Souza 820.410.321-20 16/11/1973 100 Lucimara Fernandes De Souza Alves 653.908.571-00 28/11/1973 100 Andreia Barbosa Macedo Meireles 758.479.651-68 06/07/1974 100 Lucimara Fonsseca Do Amaral 916.669.611-91 27/07/1974 100 Roseli Ferreira Cavalcante 562.048.841-15 03/09/1974 100 Ilsa Avelino Nunes 613.727.811-53 22/11/1974 100 Vera Lucia De Lima 762.121.811-87 14/12/1974 100 Eliane Alves De Almeida 652.492.161-53 10/01/1975 100 Marizete De Lima 845.705.121-00 19/04/1975 100 Lucimauro Machado Da Silva 607.746.811-87 12/08/1975 100 Vagna Balbueno Da Silva 774.593.181-91 06/09/1975 100 Jucilene Pedro Da Silva 817.455.671-00 21/11/1975 100 Susana Da Silva Machado Ferreira 637.819.211-15 29/05/1976 100 Joseane Silva Santos 944.179.035-49 04/06/1976 100 Silvia De Castro Silva 784.210.801-30 13/07/1976 100 Rosimeire Dos Santos 778.033.291-87 08/01/1977 100 Nilda Ferreira Da Silva 916.834.321.34 08/02/1977 100 Gilmara Sotoloni Da Silva Neves 846.329.411-15 03/05/1977 100 Marcia Nair Marques Pires 040.185.749.24 28/05/1977 100 Emilene Aparecida De Castro Silva Domingues 790.742.511-53 08/07/1977 100 Marcilene Zaneli Ribeiro Da Silva 773.369.331-49 13/08/1977 100 Claudia Martins Novais Luna 859.638.521-53 21/10/1977 100 Claudia Carlos Silva 917.207.021-87 27/10/1977 100 Lucimara Gomes Dos Santos 780.551.301-59 07/12/1977 100 Lucimara Gomes Dos Santos 780.551.301-59 07/12/1977 100 Claudete Felicio Do Nascimento 845.367.211-34 05/01/1978 100 Walkiria Aparecida De Sousa Dias 688.302.201-59 21/03/1978 100 Gessi Rossat Simao 895.620.701-15 14/06/1978 100 Luciana Medeiros Dos Santos Camilo 839.517.171-49 22/06/1978 100 Leandra Ogeda De Favari Santos 662.492.281-87 28/08/1978 100 Franciele Teixeira 810.411.010-15 20/10/1978 100 Elisangela Gomes De Lima 903.738.041-72 23/10/1978 100 Gislaine Marques Ferreira 020.385.571-01 24/10/1978 100 Lucimar Segovia Da Silva Souza 930.691.381-87 17/11/1978 100 Adriany Siqueira De Aguiar 953.234.221-49 19/11/1978 100 Josemara Corrêa Almeida 930.667.831-20 20/12/1978 100 Hozana Ferreira Gonçalves Dos Santos 981.112.991-68 09/02/1979 100 Vera Lucia De Freitas Souza 010.255.551-63 30/03/1979 100 Ines Neves Reis 849.547.601-00 01/04/1979 100 Odete De Lima 903.460.411-04 03/04/1979 100 Cibele Jara 018.139.691-24 31/07/1979 100 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Hedicketa De Oliveira Almeida Da Silva 006.807.721-11 14/08/1979 100 Cristiane Nunes Da Silva 997.521.151-87 30/08/1979 100 Marilza Carlos 933.339.601-25 04/09/1979 100 Viviane Saldivar Duarte 873.371.851-20 14/09/1979 100 Andreia Vilhalva Ramos 830.813.211.15 23/09/1979 100 Elizangela Rodrigues De Andrade 844.003.901-87 11/10/1979 100 Carmen Leatrice Alves Marcelino 905.151.371-20 23/10/1979 100 Andreia Lescano 006.656.781-50 02/11/1979 100 Sandra Regina Da Silva Carvalho 002.478.311-07 11/11/1979 100 Ana Marta Ajala Nascimento 881.945.231-68 04/01/1980 100 Marisa Aparecida Da Silva Pelegrini 726.522.171-00 03/03/1980 100 Cleide Pereira Da Silva Santos 907.681.591-72 06/03/1980 100 Gesimari Gomes De Lira 287.809.058-62 11/03/1980 100 Luciana Gualberto Dias Neves 715.680.421-91 12/03/1980 100 Rozenilda Teixeira Dos Santos 994.367.011-87 14/06/1980 100 Lylian Camargo Alminio 949.943.151-91 31/07/1980 100 Alexandrina Maria Da Silva Medeiros 941.036.071-49 23/10/1980 100 Ivete Cezar Carvalho Da Silva 001.322.941-92 11/11/1980 100 Claudia Ruiz Pereira 955.456.701-49 29/12/1980 100 Rosileide Valezio De Souza 976.556.001-04 15/02/1981 100 Leonice Alves De Campos 009.087.061-11 26/03/1981 100 Marina Rodrigueiro 945.310.211-34 24/04/1981 100 Ariane Martins Mendonça Lopes 962.091.781-20 04/05/1981 100 Marina Novaes Prudencio Dos Santos 995.577.701-04 06/05/1981 100 Cristiane Rita Prado 873.517.811-68 22/05/1981 100 Mirian Costa Ponciano 930.280.321-04 26/05/1981 100 Tereza Da Silva Gonçalves 972.480.451-87 26/05/1981 100 Flavia Santos Magrine Danta 937.376.021-15 16/09/1981 100 Eliane Barbosa Gomes 007.916.261-48 08/10/1981 100 Vicelia Do Nascimento Silva 004.625.681-48 10/02/1982 100 Alexandra Pereira Da Silva 003.660.261-27 18/02/1982 100 Debora Da Silva Pereira 974.912.281-20 08/09/1982 100 Ana Lúcia Da Silva 001.756.711-41 01/11/1982 100 Cristiane Lorenço Gomes 030.513.921-54 25/11/1982 100 Milian Silva Reis Machado 012.643.651.79 25/11/1982 100 Jocirlei Aparecida Guilherme 002.458.981-07 09/01/1983 100 Solange Alves Dias De Souza 974.596.741-68 12/02/1983 100 Veronice Mendonça 003.076.201-40 13/02/1983 100 Cristiane Da Silva Serafim 921.030.731-34 10/03/1983 100 Cristiane Pereira Fernandes 011.749.931-54 25/04/1983 100 Fernando Santos Maciel 002.161.731-75 30/06/1983 100 Elisangela Nazareth De Oliveira 001.848.831-56 09/07/1983 100 Valdineia Braga De Oliveira Mozer 025.114.421-67 16/09/1983 100 Helen Fernanda Pereira Rocha Alves 998.245.071-91 28/09/1983 100 Silvia Dias Aguero 006.528.011-37 15/10/1983 100 Silvana Pereira De Brito 005.837.601-12 30/10/1983 100 Ana Lucia Figueiredo Bigas 000.595.911-02 14/11/1983 100 Fatima Campos De Carvalho 004.212.891-98 17/11/1983 100 Poliana De Oliveira Colis 000.407.951-52 18/11/1983 100 Jucicelia De Araujo Luna 014.220.171-50 10/12/1983 100 Katiusce De Souza Freitas 006.309.011-20 05/02/1984 100 Suzi Dos Santos Da Silva 349.608.098-17 08/02/1984 100 Vanderleia Bezerra De Oliveira 033.911.781-83 13/02/1984 100 Crismen Gonçalves Da Silva 010.730.051-60 16/03/1984 100 Elizete Andrade Silva 009.219.831-74 15/04/1984 100 Ligia Maria Gaia Ribeiro Da Cruz 009.616.231-79 29/08/1984 100 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Adriana Roberdo De Lima Cardoso 006.651.841-58 01/09/1984 100 Joice Dias De Almeida Bernardes 022.204.981-23 20/10/1984 100 Rubia Araujo Gomes 007.811.161-71 21/01/1985 100 Josielli Arlete De Souza 006.415.471-88 21/05/1985 100 Tatiane Xavier Araujo Cruz 007.276.751-09 06/06/1985 100 Tania Vasconcelos Oliveira 363.785.898-36 12/06/1985 100 Michele Do Nascimento Cardoso 019.791.351-26 22/07/1985 100 Jossiane Cruz Gonçalves Escobar 017.222.671-60 28/08/1985 100 Silvana Duarte Da Silva Da Costa 014.483.651-39 01/10/1985 100 Roseane Nascimento Farias 009.529.321-30 11/11/1985 100 Naurilene Rodrigues Faria 027.725.891-02 25/12/1985 100 Laura Nogueira Dos Santos 017.804.141-61 12/01/1986 100 Josieli Aparecida De Moura Banheti 010.717.711-08 19/01/1986 100 Tatiane Neres Pereira Santos 022.184.461-97 05/02/1986 100 Kenia Tamara De Souza Jatoba 024.624.461-50 26/02/1986 100 Flaviana Calistro Jara Oliveira 013.492.501-71 22/04/1986 100 Joyce Marques Ferreira 731.974.161-04 04/05/1986 100 Vilma Souza Santos 014.682.101-73 27/06/1986 100 Lucimara Carvalho Maldonado Roberto 024.139.161-05 11/07/1986 100 Adriana Barbosa Romero 027.568.601-90 29/09/1986 100 Liliane Adriele De Camargo 018.939.791-80 13/10/1986 100 Elaine Leite Da Silva Lima 019.164.181-20 09/11/1986 100 Gislaine Lopes Da Silva 020.108.021-44 30/11/1986 100 Keila Pereira Da Silva 010.542.231-22 06/12/1986 100 Marcilene Viana Queiros 021.716.041-74 20/12/1986 100 Karina Tomas Dos Santos Pinha 014.741.021-14 12/01/1987 100 Kelly Cristinaribeiro Correa 023.836.901-39 08/02/1987 100 Claudiana Da Silva Blans 015.171.421-56 11/02/1987 100 Vanessa Aragão Lima 019.902.551.75 11/04/1987 100 Dione De Faria Andrade 016.128.991-61 24/04/1987 100 Fernanda Bortolanza Insabrald 020.628.831-02 27/04/1987 100 Rita Kassia Sales Dos Santos 733.693.811-68 22/05/1987 100 Juliane Coelho Hernandes 020.044.411-51 29/06/1987 100 Simone Da Silva Figueiredo 028.931.451-83 03/07/1987 100 Janaina Barbosa De Souza 030.489.111-89 03/07/1987 100 Vanilla Adália Ferreira Novais 029.522.431-23 05/07/1987 100 Gislaine Terra Do Amaral 013.467.691-25 26/07/1987 100 Regiane Ormeni Marques 016.748.371-43 30/09/1987 100 Daine M Ara Frank De Siqueira Andrade 025.662.801-77 13/10/1987 100 Daiana Aparecida Rodrigues 021.036.911-64 29/10/1987 100 Thays Dayany Belarmino Ribeiro 017.528.641-82 04/11/1987 100 Adriana Marques Pereira 026.697.981-52 14/12/1987 100 Raquel Pereira Da Silva 028.364.361-74 16/12/1987 100 Amanda De Lima 024.959.081-60 03/03/1988 100 Lauriane Nobre De Souza Lucatelli 031.069.591-00 04/04/1988 100 Éllen Mayna Martins Da Silva Bronzati 031.085.941-76 23/04/1988 100 Daniela Estéfane Dos Santos 032.311.641-84 04/05/1988 100 Jenifer Ribeiro Gomes 019.586.491-39 08/05/1988 100 Liliane Costa Dias 734.029.661-15 11/07/1988 100 Jackeline Aparecida Aguiar Da Rocha 009.943.591-40 09/08/1988 100 Adriana Alves Gonçalves 032.684.191-19 31/08/1988 100 Luciana Cardoso Sampaio Lopes 029.061.581-00 25/09/1988 100 Denise Angelica Aguilera Guilherme 028.876.021-28 22/10/1988 100 Arine Pereira Navarros 031.266.891-08 04/11/1988 100 Zaine Gobetti Do Nascimento Bispo 038.389.311-90 05/12/1988 100 Talita Suelen Quintal Macedo Dos Santos 026.829.491-77 12/01/1989 100 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Amauri Santana Paulovic 373.005.858-41 13/06/1989 100 Uizes Fernando Felix Brunel 035.952.551-27 20/07/1989 100 Daniela Santos Coutinho Maske 018.207.201-01 26/08/1989 100 Sheila Cristiana De Souza Loza 020.829.981-50 26/10/1989 100 Camila Da Cruz Lima Albuquerque 038.547.321-47 01/11/1989 100 Daniela Da Silva Santos 032.240.021-07 02/11/1989 100 Mayara Siqueira Horbach 029.271.371-10 07/11/1989 100 Roger Pereira Pinto Custodio 032.234.321-67 09/11/1989 100 Shamara Belamino Da Silva 732.406.801-49 01/12/1989 100 Douglas Magalhães Do Nascimento 027.881.001-24 06/02/1990 100 Crislaine Pereira Da Silva 040.982.391-08 12/02/1990 100 Fernanda Alves Barbosa 030.854.951-18 06/04/1990 100 Deyse Adriana Duarte De Almeida 040.214.201-26 13/06/1990 100 Vanessa Soares Da Silva 002.897.932-03 25/07/1990 100 Silvana Correa 040.219.111-03 06/10/1990 100 Aline Aguilera Barbosa 029.429.011-79 30/10/1990 100 Andressa Da Costa Mamedio Costa 037.974.531-32 10/03/1991 100 Ana Claudia Miranda Da Silva 039.382.751-89 01/04/1991 100 Ramona Suzete Maciel Benitez 028.905.961-50 28/04/1991 100 Jessica Silva Andrade 033.347.681-63 04/05/1991 100 Alan Diego Da Silova Pereira 032.821.381.05 07/05/1991 100 Kely Souza Gomes 036.501.221-11 25/06/1991 100 Aline Oliveira Aguiar 044.056.771-82 06/09/1991 100 Juliana Cabanhe Aguero 039.266.531-08 18/12/1991 100 Debora Pereira Da Silva 038.249.831-33 26/12/1991 100 Hellen Da Costa Rodrigues 043.206.631-44 26/12/1991 100 Giva Morel Sena 045.705.221-06 03/04/1992 100 Ana Maria Da Silva 048.620.811-77 30/05/1992 100 Gustavo Henrique Leite Mota Piesanti 039.355.361-27 16/06/1992 100 Lais Fernanda Pinheiro Da Silva 033.117.691-20 28/06/1992 100 Hudson Teixeira Dos Santos 033.263.981-90 11/07/1992 100 Alimir Gonçalves Leite 042.060.081-75 13/07/1992 100 Alessandra Mayara Da Silova Albertoni 045.848.141-63 20/07/1992 100 Ana Paula Pereira Souza 048.997.621-27 15/08/1992 100 Marcio Silveira Gomes 046.300.221-04 08/10/1992 100 Maiara Efigenio Da Silva 043.260.041-85 26/11/1992 100 Jessica Santiago Da Silva 058.283.701-46 02/08/1993 100 Marianne Soares De Lima 045.722.831-84 29/10/1993 100 Claudia Francelina De Assunção 037.945.881-00 09/12/1993 100 Debora Silva Moreira 040.791.351-30 16/12/1993 100 Edileuza Santos Ligeron 054.595.481-95 26/02/1994 100 Aline Bogarin Roa 057.943.771-00 09/05/1994 100 Patricia Juliana Ribeiro Canella Domingos 087.177.089-07 07/09/1994 100 Adriane Assunçao Rezende Brasil 052.266.581-09 09/09/1994 100 Sandy Cardeal De Lima 057.385.441-61 16/09/1994 100 Camila Alves Monteiro 046.111.371-63 05/10/1994 100 Caroline De Oliveira Guimaraes 053.257.251-30 07/11/1994 100 Ana Clara Lima Silva 021.601.661-46 22/12/1994 100 Nayara Lais Pereira De Sousa 605.275.833-00 05/01/1995 100 Michelle Caroline De Lima Teodoro 420.619.928-03 05/03/1995 100 Josimara Luiz Gomes Alencar 053.627.211-51 14/03/1995 100 Luciana Berbel Rodrigues 046.468.841-86 31/03/1995 100 Aline Cristina Santos Silva 057.569.821-75 10/07/1995 100 Bruna Klein Perez 060.500.981-31 23/07/1995 100 Dieine Jaqueline Afonso 059.269.641-30 08/08/1995 100 Franciele Efigenio Cabreira 051.836.291-45 21/08/1995 100 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Taiane Gonçalvez Leite 042.060.071-01 04/09/1995 100 Amanda Pereira Machado 059.149.011-03 27/09/1995 100 Bruno Henrique Santos Santana 456.043.268-60 25/11/1995 100 Amarildo Benites Garcia Junior 730.242.281-87 21/12/1995 100 Caroline Da Silva Pelegrini 022.467.521-40 30/12/1995 100 Ana Claudia Ruiz Cardoso Neves 058.269.251-24 30/12/1995 100 Evelyn Alves Piveta 057.585.331-06 23/01/1996 100 Mayla Pereira De Moraes 057.808.501-19 29/01/1996 100 Franciele Pereira Do Nascimento Da Silva 050.509.631-50 11/02/1996 100 Valéria Aparecida Lima Rodrigues 056.372.321-13 17/04/1996 100 Terley Fonseca Brandao Santos 455.365.618-39 07/05/1996 100 Gabriela Caetano Rodrigues 068.374.421-63 21/06/1996 100 Daniela Ibanhes Cabreira 059.305.771-61 03/08/1996 100 Natieli Rosa Ribeiro 064.559.181-50 07/09/1996 100 Rafaela Beatriz Da Silva Ribeiro 058.810.521-02 15/09/1996 100 Veronica Miguel Martins 059.487.511-04 25/09/1996 100 Isabela Chaves Da Conceição 057.005.981-08 13/10/1996 100 Caroline Bonfim Pieretti 061.851.891-60 06/03/1997 100 Pollyanne Cambuhy Rodrigues 053.201.661-09 14/03/1997 100 Artur Sergio Santana Garcia 057.594.401-36 02/06/1997 100 Ivan Lucero Areco 042.597.681-58 16/06/1997 100 Alice Dos Santos Brasileiro 064.944.381-05 17/06/1997 100 Ana Karolina Guerra Da Silva 041.409.111-66 23/06/1997 100 Italo Camargo De Oliveira 062.360.821-97 17/12/1997 100 Raissa Luana Batista Mello 063.388.191-05 06/02/1998 100 Jailton Barbosa Rosa 058.161.401-16 19/03/1998 100 Larissa De Oliveira Francisco 065.738.891-26 01/04/1998 100 Renata Figueiredo Silva 417.732.008-01 03/05/1998 100 Brenda Hawany Oliveira Amorim 069.941.941-75 10/09/1998 100 Josiele Da Silva Macedo 067.944.741-58 02/10/1998 100 Suellen Cristine Dos Santos Ligeron 073.112.351-46 10/10/1998 100 Cinthia Lais Petelin Berto 062.509.811-01 22/02/1999 100 Emanuelle Pereira Da Silva 068.587.071-58 30/05/1999 100 Rafaela Florencio Rodrigues 344.418.288-02 02/09/1999 100 Luiz Carlos De Souza Pereira 059.222.341-88 06/09/1999 100 Luana Larissa De Carvalho Ferreira 038.110.371-45 18/11/1999 100 Monyque Alessandra Padilha Ibanez 053.066.941-28 13/12/1999 100 Daiane Vieira Martins 075.278.831-03 22/09/2000 100 Brenda Martins Gomes Miranda 045.684.461-87 17/03/1999 90 Izabely Cristina Macedo Rodrigues 077.715.351-35 29/07/2000 90 Rosemar Miguel Neto Seabra 848.974.901-97 01/05/1964 80 Marlene Marrele Gonçalves 554.531.391-53 11/11/1970 80 Maria Marta Da Silva Pereira 855.480.061-34 30/06/1972 80 Luzimeire Lessa Rodrigues Bulhoes 653.077.041.00 16/06/1973 80 Simone Aparecida Luiz 903.537.571-87 18/12/1980 80 Elisangela Dias Costa Oliveira 000.445.521-57 31/05/1981 80 Alex Sandro Neto De Oliveira 856.344.171-04 15/02/1982 80 Patricia De Castro Portilho 002.075.171-00 12/05/1983 80 Rosicleia Da Silva Machado 005.536.351-23 12/09/1984 80 Elida Danielle Da Silva 013.884.131-40 22/11/1985 80 Elizangela Da Silva Freitas 022.757.461-37 07/10/1986 80 Patricia Alencar Da Silva Barros 023.353.531-44 15/12/1986 80 Jessika Ribeiro De Brito 029.662.541-81 21/04/1988 80 Arine De Aquino Mafra Vieira 022.148.781-65 11/05/1988 80 Beatriz Palacio De Oliveira 040.776.081-47 24/12/1991 80 Leiza Da Silva Barboza 021.668.972-40 19/08/1992 80 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Aline Cruz Da Silva Prado 028.017.891-35 18/01/1993 80 Viviane Ortega Dos Santos 049.621.001-73 30/05/1993 80 Sara Mancin 034.418.631-86 22/02/1995 80 Edimara Santos Ligeron 057.360.351-03 21/01/1996 80 Orlanda Cameli Além Chucarro 055.631.981-89 14/02/1996 80 Alissa Bruna As Silva Souza 357.867.758-28 03/03/1997 80 Nadine Barros Perin 064.527.691-03 03/08/1997 80 Juliana Natália Costa 056.364.211-41 25/12/1997 80 Glesyane Lopes Reis Do Nascimento 068.569.441-01 15/01/1998 80 Maritania Aparecida Martins De Souza 073.227.921-65 13/03/1998 80 Rita De Cássia Gonçalves Marques 049.984.431-94 29/03/1998 80 Eliane Favalessa Zarzenon Nunes 063.168.501-40 08/06/1998 80 Dhenifer Soares De Lima 071.981.741-24 18/01/1999 80 Angela Beatriz Martins 064.077.591-88 28/01/1999 80 Fernando Oliveira Nogueira De Souza 734.345.231-20 25/08/1999 80 Lais Primo Da Silva 055.025.491-94 09/06/2000 80 Heloiza Lima De Oliveira 075.994.011-80 15/11/2000 80 Karine Feitosa De Macedo 078.216.651-21 19/01/2001 80 Silvana Ribeiro Da Silva 031.305.151-86 17/091992 70 Eugenita Margarida De Santana Pereira 337.570.031-87 23/07/1964 70 Jane De Ramos Ribeiro 153.797.768-16 04/08/1973 70 Lucimara Aparecida De Souza 913.118.51-20 20/01/1978 70 Rute Sales De Souza Alves 930.762.151-91 12/03/1979 70 Alexandra Portes Gonçalves 713.151.281-87 14/03/1979 70 Elizabeth Acosta Ribeiro Antunes 988.675.551-20 16/01/1980 70 Estevania De Souza Carvalho 898.864.701-78 06/01/1981 70 Lucimar Francelino Correa 006.306.651-33 27/01/1982 70 Edna Alves Dos Reis 011.891.411-16 14/05/1983 70 Juliana Augusto Ferreira Soares 001.847.311-35 03/03/1985 70 Alcimara Da Silva Matos 035.665.411-76 05/04/1986 70 Daniela Portugal Duarte Bueno 060.605.231-37 02/03/1996 70 Mirella Garcia Benites Da Silva 062.242.321-56 13/06/1997 70 Gabrielly Gomes Assunção 061.337.411-80 02/06/1998 70 Francieli Carlos De Oliveira 073.433.161-41 10/07/1998 70 Kennifer Daiany Renovato Da Silva Santos 051.841.161-57 30/07/1998 70 Iveth Ariel Da Silva 051.386.961-14 12/01/1999 70 Cristiane Gonçalves Leite 074.255.991-20 05/05/1999 70 Beatriz Belizie Souza Casari 071.73.431-85 13/03/2001 70 Letícia De França Oliveira 045.877.121-08 31/07/2001 70 André Da Macena Brito 943.541.461-34 02/01/1981 60 Maisa Correa De Paula 012.335.741-16 14/11/1984 60 Nadiane Amaral Neves 041.988.861-64 17/05/1990 60 Andreia Paredes 039.112.371-89 30/11/1991 60 Letícia De Oliveira 023.279.491-06 21/09/1995 60 Dener Virgilio Alcaraz Vieira 065.824.041-21 28/06/1997 60 Margarida Nunes Moreira 777.912.581-53 10/06/1966 50 Andreia Irala Alves 710.781.931-34 13/06/1974 50 Vania Alves De Campos 860.563.951-20 18/12/1977 50 Elisangela Junqueira Dos Santos 933.854.391-91 27/10/1978 50 Angelita De Souza Camilo 975.195.701-00 20/04/1979 50 Janete Da Silva Gonçalves 007.671.841-73 14/09/1979 50 Solange Aparecida Campiani Da Silva 292.681.798-30 04/10/1979 50 Fabiani Andrade Portela Rodrigues 010.065.311-14 17/06/1980 50 Laura Elaine Pereira Mendes Da Silva 817.150.301-25 28/02/1981 50 Vanessa De Liz 988.369.601-97 06/07/1982 50 Vilma Do Carmo Batista 923.726.191-87 01/11/1982 50 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Eliane Brito Da Silva 022.526.481-12 26/11/1983 50 Jane Kelly Aguiar Da Rocha 009.352.811-69 02/05/1985 50 Vanda Da Silva Rodrigues 026.585.431-82 26/11/1985 50 Josiane Peixoto 019.068.201-98 19/03/1988 50 Mônica Emidio Cavalcante Miranda 735.345.011-87 30/04/1988 50 Amanda Arcega Leandro 066.359.299-24 09/11/1988 50 Jéssica Da Silva Soares Libório 040.663.641-95 25/07/1990 50 Jaqueline Batista Dos Santos 042.503.681-22 18/10/1990 50 Denise Romão De Santos 037.984.581-82 17/12/1990 50 Erica Gonçalves Teixeira 040.003.171-05 18/06/1991 50 Suzana Lima De Santana 047.832.741-26 28/09/1993 50 Leticia Pereira Antunes De Souza 088.522.031-01 28/12/1994 50 Alessandra Da Silva 045.949.471-66 07/02/1995 50 Sérgio Henrique Emidio Cavalcante 067.081.011-81 10/08/1998 50 Isabelly Medeiros Camilo 056.029.771-80 27/07/1999 50 Elioenai Dos Santos Ortiz 075.703.201-07 11/07/2001 50 Giovanna Vitória Teixeira Brito Silva 039.807.141-10 08/01/2002 50 Maria Eduarda Garcia De Brito 067.598.381-90 18/02/2002 50 Rafaela Da Silva 079.014.781-52 30/05/2002 50 Lusielle Portugal Duarte 081.273.291-00 04/08/2002 50 Tereza Candida De Souza 286.766.531-00 19/11/1960 40 Márcia Cristina Alves Vidal De Figueiredo 661.800.311-34 03/08/1975 40 Karlen Galdino Martins 065.054.101-47 04/07/1997 40 Dalberts Ramires 067.634.181-08 02/05/1998 40 Yolli Kare Caparoz Souza 049.973.571-46 10/09/2001 40 Roseli Borges Rozendo 851.854.341-04 22/03/1979 30 Erika Christiane De Freitas 952.041.991-87 21/12/1980 30 Jorginete Silva Souza Quintanilha 096.985.177-40 22/04/1982 30 Solange Rezende 05.126.329-50 16/04/1984 30 Carolina Tays Da Costa Silva 014.613.671-31 27/03/1986 30 Valéria Caires De Oliveira Ribeiro 043.048.991-98 03/02/1992 30 Izabela Oliveira Ballanzuela 047.108.371-20 10/03/1994 30 Kelly Tamara Brasil 049.758.501-41 29/11/1994 30 Josiane Cabreira De Souza 051.143.361-18 19/01/1995 30 Ana Beatriz Viegas De Andrade Jacinto 052.069.651-46 05/02/1995 30 Alexandre Souza Da Silva 311.910.748-46 07/07/1883 20 Mirian Ferreira Além Vicente 447.834.501-53 28/10/1968 20 Luciane Silva Campos 980.714.081-15 28/12/1980 20 Josilene Santos Da Silva 001.769.291-18 21/05/1985 20 Priscila Aves Cristaldo Fiaux 012.437.181-70 25/07/1986 20 Priscila Ramos Valerio Sanabria 032.477.461-37 24/09/1988 20 Mariana Gonçalves Da Silva Souza 006.406.801-35 17/03/1992 20 Lucas Gonçalves Pedrozo 044.209.101-00 15/04/1993 20 Gedrieli Vareiro Flores Ferreira 057.213.251-43 19/02/1994 20 Daiane Da Silva Marques 052.042.611-84 07/06/1994 20 Bianca Dutra Da Rosa 050.972.361-65 30/06/1994 20 Kaíla Raiane Honório As Silva 058.151.031-36 25/08/1994 20 Leticia Acosta Ormay 036.654.521-39 05/09/1994 20 Thainara Denise Paulo Vallejo 033.249.861-17 13/10/1994 20 Sander Mariano Da Silva 050.691.371-66 24/12/1994 20 Danielli Andrade Viegas 058.144.491-44 02/01/1995 20 Marta Ramires Souza 054.479.571-76 10/01/1995 20 Nathalia Alves De Campos 453.565.828-54 07/09/1996 20 Valeria Da Cruz Alvarez 049.999.891-07 14/10/1996 20 Edgar Davi Gonçalves 059.013.621-60 14/11/1996 20 Daniely Oliveira Pereira 050.318.361-05 02/03/1998 20 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Jaciara Siqueira Barbosa 075.930.131-03 16/06/1998 20 Vanessa Benites Loubert 068.981.431-31 17/08/1998 20 Aleixo Ramirez Martins 065.936.181-79 12/11/1998 20 William Matheus Silva Meurer 062.993.791-54 05/03/1999 20 Marcelo Jorge Pereira 463.773.698-67 18/03/1999 20 Euller Peixoto Vogarin 078.192.471-50 03/04/1999 20 Lucas Paulo Fekix Brunel 067.662.911-33 14/04/1999 20 Adrieli Domingues Dos Santos 067.602.021-63 04/05/1999 20 Larissa Yasmim Da Silva Dias 077.565.881-26 29/06/1999 20 Henrique Silva Dos Santos 110.675.124-89 02/12/1999 20 Paola De Brito Domingos 072.155.991-32 01/01/2000 20 Laura Niz Dos Reis 025.942.131-60 09/02/2000 20 José Irlan Da Silva Santos 068.230.721-13 25/02/2000 20 Luiz Carlos Blanco Gauto 729.873.911-53 06/04/2000 20 Leone Benedito De Holanda 056.675.131-37 09/05/2000 20 Carlos Eduardo Viegas Mercado 071.281.051-07 27/05/2000 20 Vitoria Gabriella Costa De Souza De Medeiros 066.948.691-42 14/06/2000 20 Ana Caroline Pires Da Silva 070.673.981-77 01/07/2000 20 Karine Heleno Peixoto 072.491.651-27 02/12/2000 20 Maria Vitória Costa Lima De Aquino 067.172.721-47 03/12/2000 20 Milena Ferreira De Oliveira 077.957.191-63 08/01/2001 20 Giovanna Maria Souza Rocha 064.456.891-75 30/05/2001 20 Vitoria Marques Thomé 042.376.871.98 27/07/2001 20 Mariany Bilar Dantas 077.608.441-07 25/11/2001 20 Evelyn Chaves Da Rocha 078.684.181-84 13/12/2001 20 Ariten Antonio Marques Ceturião 082.355.311-60 10/10/2002 20 Matheus Oliveira Ramires 077.852.741-77 22/12/2002 20 Eduarda Alencar Pereira 051.074.221-10 16/01/2003 20 Geovanna Salvino De Lima 025.496.161-46 09/08/2003 20 Francileli Lopes Irala 072.438.541-09 09/10/2003 20 Eloiza Pereira Souza 034.140.011-44 15/12/2003 20 Reginaldo Gonçalves De Lima 113.910.138-24 09/11/1968 10 Maria Aparecida De Araújo 859.317.641-00 01/08/1980 10 Gisele Alves Da Silva Motta 225.687.158-47 28/04/1981 10 Leila Graciela Beublitz 046.163.619-08 06/06/1985 10 Stela Anderson Malucelli 023.670.631-86 05/03/1986 10 Aline Luzia Rodrigues Gonçalves 042.147.911-69 23/05/1990 10 Daniela Benites De Oliveira 036.340.121-02 21/10/1990 10 Bruna De Oliveira Macedo 043.144.981-37 05/11/1991 10 Deisiele Fernandes Avalo 050.636.481-00 08/12/1993 10 Francieli Sais Fonseca Marques 052.995.441-97 27/01/1994 10 Danuza Benites Da Silva 040.726.721-22 30/09/1994 10 Rosangela Dias De Oliveira 058.984.961-14 12/02/1995 10 Liliane Caetano De Souza 056.283.591-14 22/12/1997 10 Carlos Henrique Mendonça Vargas 065.785.451-40 05/03/1998 10 Lucas Matheus Moreira Monteiro 076.764.451-40 29/01/2000 10 Igor Ramos Couto 071.709.701-39 07/03/2000 10 Kamila Dias De Oliveira 057.614.561-09 22/01/2001 10 Evely Santana Sales 013.506.121-03 21/09/2002 10 Julia Perez Klein 078.826.131-26 19/03/2003 10 Gabriela Cristina Da Silva Rodrigues 092.839.641-01 14/06/2003 10 Zuleide Mendes Guerreiro 543.787.611-49 11/05/1959 0 Darcy Benites Prado Laranjeiras 799.375.941-20 29/01/1962 0 Sandra Helena Dauzacker Oliveira 404.859.601-25 10/09/1962 0 Tania Aparecida Ferreira 432.444.591-53 02/10/1963 0 Simiona Leite 543.388.731-00 04/06/1964 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Marilene Gonçalves De Oliveira Amiron 356.388.501-04 18/06/1964 0 Valdete Pereira Da Silva Cruz 436.630.791-04 24/12/1964 0 Jurandir Da Silva Xerex Beltrame 322.785.781-20 28/01/1965 0 Ana Maria Da Silva Souza 801.108.781-91 05/02/1965 0 Silvana Cambuhy 337.696.301-06 05/05/1965 0 Maria Aparecida Peixoto Da Silva 368.228.091-04 15/06/1965 0 Adão Ferreira Filho 372.748.641-49 16/10/1965 0 Selma Da Conceição Nogueira 542.790.971-00 08/12/1965 0 Helena Nizete Marino 436.777.971-87 02/01/1966 0 Iolanda Gonçalves Teixeira Dutra 368.245.931-68 13/02/1966 0 Ramona Esquivel De Arruda 447.251.751.53 16/06/1966 0 Eleni Evaristo Da Silva 519.018.201-06 06/07/1966 0 Zilair Pereira Lima 404.858.701-34 21/10/1966 0 Irene Calixto De Oliveira 386.864.142-49 14/07/1967 0 Fátima Regina Leite Jara 368.646.091-20 05/03/1968 0 Isabel Cristina Colman Ferreira 595.259.081-00 12/03/1968 0 Alessandra Arguelho Palacios 920.166.261-00 24/08/1968 0 Jassineia Barbosa Soares 972.124.401-59 11/09/1968 0 Regina Luiza Dos Santos Lemes 480.916.261-34 10/10/1968 0 Réges Augusto Frubel Cavilhas 447.969.001-87 25/10/1968 0 Mercedes Carlos 583.032.941-72 18/06/1969 0 Lia Paulo De Castro Dos Santos 967.924.181-53 07/08/1969 0 Helenice Moreno De Oliveira 146.901.188-33 22/12/1970 0 Nadimir Baldonado Camargo 596.339.131-87 10/05/1971 0 Geslaine Andrea Marques Scandilheiro 163.862.918-83 06/07/1971 0 Gilberto Souza Dutra 596.332.801-25 24/07/1971 0 Luzia Lima Da Rocha 792.550.001-87 15/09/1971 0 Leni Cristina Capoano 572.412.361-49 11/11/1971 0 Neide Dos Santos Borges 840.571.491-04 20/12/1971 0 Eunice Marcondes De Alencar Machado 554.295.051-53 23/12/1971 0 Ana Lucia De Souza 653.821.451-72 30/05/1972 0 Iza Santos Lima 554.165.001-15 09/07/1972 0 Jesuina Rodrigues Moreira 778.732.201-25 08/02/1973 0 Dinho Juca Dos Santos 607.786.101-44 05/08/1973 0 Luiz Carlos Joaquim Da Conceição 759.027.101-20 05/10/1973 0 Roseli Vieira Da Silva 638.739.401-59 25/11/1973 0 Rosimeire Franco Dias 958.427.561-53 25/11/1973 0 Sérgio De Souza Oliveira 820.263.511-04 01/12/1973 0 Laudicéa Da Silva Menezes Banhara 607.832.731-34 06/12/1973 0 Jorge Ney Ortiz Mendonça 179.923.008-23 17/04/1974 0 Marlinda Gonçalves Da Silva 712.431.781-91 10/06/1975 0 Andréia Bigas De Lima 613.582.401-59 12/07/1975 0 Deneide Missias Dos Santos 883.845.601-10 26/07/1975 0 Silvana Andrade Da Silva 341.009.702-34 08/08/1975 0 Adairton Coelho Dos Santos 596.340.141-00 21/08/1975 0 Jiseli Aparecida Roa Varela 783.487.651-15 23/08/1975 0 Gislaine Tenorio Sutil 788.259.111-49 25/08/1975 0 Silmara Cristina Tavares Teles 273.958.758-86 28/12/1975 0 Paulo Cesar Cardoso Dos Santos 820.467.861-49 14/09/1976 0 Rozicler Flirst Dantas 004.971.991-22 15/10/1976 0 Sandra Maura Do Nascimento Alves 723.746.321-72 05/01/1977 0 Marli Barbosa Filho 180.543.028-94 20/02/1977 0 Raquel Espindola Bezerra Vitorin 842.587.801-20 03/04/1977 0 Eduardo Machado De Oliveira 861.931.801-25 22/04/1977 0 Lindinalva Aparecida Da Silva Santos 928.610.081-72 06/05/1977 0 Vilma Rodrigues Dos Santos Lima 847.306.171-34 31/07/1977 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Rosangela Mariano Da Silva 831.997.481-04 24/08/1977 0 Luiza De Brito Oliveira Silva 906.366.351-04 18/10/1977 0 Alessandra Cristina Gomes 005.249.921-93 10/01/1978 0 Eliane Da Mota Feitosa Pereira 943.571.611-34 28/01/1978 0 Ana Regina Rodrigues De Oliveira 964.865.971-00 05/05/1978 0 Rosimeri Ferreira De Vitt 945.409.421-15 21/05/1978 0 Sandra Ferreira De Oliveira Ventura 985.219.341-49 04/07/1978 0 Rozimeire Da Cunha Souza 851.408.991-91 05/11/1978 0 Sandra Aragão 882.416.021-20 01/12/1978 0 Neiva Costa Machado 703.471.581-53 15/12/1978 0 Nilvaneide Gomes De Moraes 853.591.061-15 22/01/1979 0 Cristina Santana Valdez 868.219.461-91 13/05/1979 0 Maqueline Arguêlo De Souza 878.205.361-87 30/05/1979 0 Solange Aparecida Da Silva 004.625.501-09 02/07/1979 0 Maria Celia Teixeira 018.672.991-00 28/07/1979 0 Eunice Bastos Da Silva 869.671.001-06 31/07/1979 0 Maria Lucia Jesus De Oliveira 917.705.991-34 07/11/1979 0 Juliana De Melo Vogt 974.603.890-72 04/12/1979 0 Marcelo Franco Dias 907.799.911-68 18/02/1980 0 Regiane Cristina De Souza Carvalho 920.703.371-20 01/03/1980 0 Claudete Vieira Moreno 920.250.051-72 25/03/1980 0 Rosimar Nascimento Da Silva Oliveira 956.158.731-91 03/04/1980 0 Felipe Neri Souza Alvarenga 015.311.771-07 26/05/1980 0 Geniuson Alves De Barros 888.511.841-00 04/06/1980 0 Gildete Matias Da Graça Marques 898.914.731-04 01/07/1980 0 Marta Gomes Francato Paulo 217.223.108-80 08/07/1980 0 Célia Lima Da Silva 036.849.311-36 27/08/1980 0 Kely Priscila Pegorari Da Silva 304.886.988-39 12/09/1980 0 Alecsandra Maria De Barros 012.946.911-47 17/09/1980 0 Marta Rocha Da Silva 006.354.191-22 20/09/1980 0 Claudia Clarinda De Souza 002.429.121-84 15/10/1980 0 Sandra Chaves De França 012.300.291-50 06/01/1981 0 Aline Thais Insabralde Franco 970.023.131-34 01/02/1981 0 Rosangela Pereira De Assis 930.306.491-72 17/02/1981 0 Cristiane Barbosa Guilherme 955.479.591-20 23/02/1981 0 Keila Maria Mathias 928.585.141-49 24/02/1981 0 Simone Pereira 003.106.761-18 17/03/1981 0 Silene Da Silva Souza Oliveira 295.268.698-00 17/03/1981 0 Diusa Calixtro Ortiz 001.451.931-36 23/05/1981 0 Elildo Vera De Barros 987.621.331-87 02/07/1981 0 Elizabety Aparecida Felisberto Dias 889.750.961-49 01/08/1981 0 Luzia De Carvalho Teles 924.668.261-00 21/09/1981 0 Francislene Da Silva Miranda 934.681.551-00 22/09/1981 0 Paola Brandão Moraes 006.875.051-00 12/01/1982 0 Elvia Dayana França Duarte 008.910.171-51 18/01/1982 0 Marcela Da Silva Vágula 935.527.181-68 28/01/1982 0 Maria Claudia Centurião Zaratini 914.756.781-34 08/05/1982 0 Cely Grizante Da Cruz 015.756.281-63 30/05/1982 0 Jovana Aparecida Santos Vargas 010.418.521.00 24/09/1982 0 Vagner Luiz Batista 310.089.068.08 01/11/1982 0 Elizabete Gonçalves 040.764.481-46 15/02/1983 0 Ana Lucia Cirilo Da Silva 002.204.091-96 01/05/1983 0 Welma Bispo Escalante De Jesus 972.481.501-34 06/05/1983 0 Glades Cristaldo Cabreira 006.025.201-42 20/05/1983 0 Juliane Teixeira Barbosa 016.976.981-07 14/07/1983 0 Cati Magali Ferreira Mativi 930.160.261-04 24/07/1983 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Marcia Dantas Lacerda 088.579.021-48 24/08/1983 0 Michela Cristina Da Silva 988.039.051-20 24/10/1983 0 Marilei Rodrigues Alves 012.063.131-88 01/11/1983 0 Jorge Dos Santos Altino 006.025.331-20 27/12/1983 0 Alexsandro Da Silva 010.240.711-89 01/02/1984 0 Rubens Da Paixão Biscaia Junior 007.375.531-11 07/05/1984 0 Patricia De Jesus Borba Fernandes 934.780.461-49 21/05/1984 0 Geovana Gomes 006.941.141-70 25/05/1984 0 Jeliane Martins Dos Santos Cruz 013.288.111-07 29/06/1984 0 Elenice Vieira Dos Santos 992.830.931-00 03/08/1984 0 Simone Martins Bezerra 020.355.781-67 17/08/1984 0 Edenilson Moreira Dos Santos 008.260.291-32 26/08/1984 0 Marilene Bambil Dos Santos 020.746.321-26 28/08/1984 0 Gand Grosskopff 014.953.911-83 23/09/1984 0 Adriana Alves Fernandes 013.770.031-83 16/02/1985 0 Janaina Oliveira Viegas 011.612.081-94 28/02/1985 0 Rose Jorge Aquino 722.533.711.79 04/03/1985 0 Cesar Romeiro Da Costa 013.471.551-98 03/04/1985 0 Abigair Da Silva Soares 005.534.101-21 15/07/1985 0 Elizana Samurio 011.989.941-85 18/07/1985 0 Ydnhoni De Oliveira Soares 013.845.371-39 27/07/1985 0 Juliana Pereira De Oliveira 018.022.121-32 31/07/1985 0 Joselina De Amorim 019.417.351-85 09/08/1985 0 Tatiane Magro De Brito 015.175.041-63 11/08/1985 0 Izabella Prates Farias De Souza 021.543.541-90 05/01/1986 0 Fabio José Gonçalves De Melo 008.966.271-79 22/02/1986 0 Solange Dos Santos Figueiredo 018.857.191-40 22/02/1986 0 Iraci Souza Da Silva 039.637.771-84 26/02/1986 0 Adrielle Assunção Cruz 893.831.842-72 16/03/1986 0 Dayane Da Silva Cunha 031.301.111-74 24/03/1986 0 Caio Guilherme Chaves De Lima 049.586.681-44 02/06/1986 0 Jucilene Da Silva Macedo 029.301.041-20 12/06/1986 0 Juvenil Rosa Aran 021.673.081-32 14/07/1986 0 Giordana Teixeira Mota 012.192.500-58 24/09/1986 0 Marcelo Oliveira 011.404.201-27 22/10/1986 0 Camila Izabelly Siqueira 017.230.381-80 29/10/1986 0 Josiana Costa Oliveira 023.092.231-74 06/12/1986 0 Simone Da Silva Moreira 018.562.211-99 19/12/1986 0 Edmar Santos Da Silva 023.242.491-89 25/12/1986 0 Cintia Ramos Dos Santos 039.447.161-08 16/01/1987 0 Jaqueline Oliveira De Souza 341.333.858-70 08/02/1987 0 Patricia Celia De Alencar Campos 734.744.011-49 09/04/1987 0 Daiana Martins Bueno 014.768.651-24 17/06/1987 0 Ligiane Amaral Neves 028.215.471-02 18/07/1987 0 Alessandra Morel Palacio 346.641.248-05 21/07/1987 0 Elizangela Gomes Da Silva Dias 029.415.291-10 31/07/1987 0 Gislaine Ribeiro Da Silva 019.992.711-14 14/09/1987 0 Leezye Souza Melo 018.473.861-05 29/10/1987 0 Marta Adorno Julião 030.963.551-93 01/11/1987 0 Samara De Oliveira Pereira 026.731.211-37 24/03/1988 0 Rosane Pereira Da Silva Cabreira 026.412.851-69 29/04/1988 0 Rosane Pereira Da Silva Cabreira 026.412.851-69 29/04/1988 0 Marluce Palhano Chaves 031.935.731-75 24/05/1988 0 Juliana Cerelli De Oliveira 021.821.561-43 25/05/1988 0 Bruno Felix De Oliveira 026.032.401-96 28/05/1988 0 Jessica Araujo Andrade Cabreira 032.896.661-40 05/11/1988 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Greice Kely Gonçalves De Souza 036.399.551-02 11/11/1988 0 Panmella Aparecida De Souza 028.124.051-55 20/01/1989 0 Regiane Clementino Dos Santos Melo 032.033.511-96 12/02/1989 0 Naiara Talyta Zanforlim 024.137.201-11 01/03/1989 0 Dayane Delmondes Belo Santos 032.380.141-29 02/03/1989 0 Daiane Pereira Borges Carlota 035.159.911-82 21/03/1989 0 Ana Paula Madeiro 038.005.591-02 14/06/1989 0 Stefani Barbosa Da Silva 028.991.391-85 08/08/1989 0 Edilaine Fernandes De Barros 049.089.461-59 22/08/1989 0 Fernanda Maria Da Conceição 027.909.561-97 18/09/1989 0 Katiane Franco Dias 051.404.841-70 01/10/1989 0 Sônia Benites Ogeda 033.622.331-55 19/10/1989 0 Katia Zacarias Dos Santos 030.697.631-54 17/12/1989 0 Adriana Lima De Almeida Paz 020.791.621-79 04/01/1990 0 Patricia Nayara Lopes Matos 042.540.721-71 12/06/1990 0 Daiane Nascimento Cardoso 030.559.831-73 18/06/1990 0 Gabriela Bonfim Pieretti Pandolfo 034.874.621-09 01/12/1990 0 Vanessa Gonçalves Brufatto 037.925.881-10 09/12/1990 0 Josiane Ribeiro Da Cunha 036.579.561-58 05/02/1991 0 Henrique Angelo Lazzari 022.952.621-78 08/03/1991 0 Mariane Viana Gonçalves 038.598.991 - 12 28/03/1991 0 Lidiane Yuri Oshima 036.375.041-03 02/04/1991 0 Sahana Calixto De Oliveira Ansini 040.350.721-92 03/06/1991 0 Dayane Cardoso Vilasboas 040.016.761-17 08/06/1991 0 Andressa Tomaz Ortiz 048.008.621-40 29/08/1991 0 Ana Paula Vieira Fernandes 040.085.781-29 03/12/1991 0 Haryele Ramos Rocha 041.230.311.61 18/12/1991 0 Jessica Arteman Da Silva 041.004.911-58 25/12/1991 0 Claudinei Ribeiro Ramos 063.848.331-07 21/09/1992 0 Viviane Rodrigues Porto 042.024.841-26 26/10/1992 0 Tais Benites Soares 038.956.311-08 30/10/1992 0 Everton Ferreira Castro 015.175.261-32 27/11/1992 0 Joice Dos Santos Avalo 049.969.991-28 17/03/1993 0 Valdecia Rocha De Moura Dos Santos 054.670.221-05 19/03/1993 0 Hudson Alves Espindola 045.437.871-88 01/05/1993 0 Erica Blanco Da Silva 045.154.511-70 07/06/1993 0 Viviane Moura Alves 003.956.261-10 14/06/1993 0 Janielly Fernandes Da Silva 006.004.791-70 24/08/1993 0 Lucas De Oliveira Ribeiro 043.579.481-77 27/08/1993 0 Débora Lescano Ramos 037.950.811-73 03/10/1993 0 Jessica Carla Romero Pereira 048.950.461-25 12/10/1993 0 Diego Oliveira Martins 047.799.891-75 01/01/1994 0 Giovana Ortiz Da Silva 052.392.561-10 07/02/1994 0 Thiago Gomes Barbalho 043.768.281-14 07/02/1994 0 Pedro Henrique Mello Pedroso 052.743.471-00 08/02/1994 0 Cleidimara Machado Ramos 058.742.141-00 16/02/1994 0 Lucas Cimatti Moreira 046.813.351-86 04/03/1994 0 Beatriz Cristina De Oliveira 043.206.641-16 11/03/1994 0 Andressa Dantas Da Costa Zereal 048.930.031-60 03/05/1994 0 Juliana Pereira Ferreira 045.086.721-83 20/05/1994 0 Suellen Dos Santos Cardozo 050.618.421-89 13/06/1994 0 Rafaela Da Silva Aragão 047.816.251-00 27/10/1994 0 Matheus Ribeiro Da Silva 053.765.781-94 31/01/1995 0 Monica Ramires Ribeiro 052.932.051-70 01/02/1995 0 Tais Teles Da Silva Rodrigues 056.167.221-03 28/03/1995 0 Alex Rodrigo Cardoso Vilasboas 040.016.931-27 06/04/1995 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Eliane Ricardo 109.394.519-21 04/06/1995 0 Priscila Dos Santos Silva 056.755.161-07 29/06/1995 0 Waleria Semeler Furigo 061.169.941-99 30/06/1995 0 Joici Iara De Andrade Cavalcante 054.634.531-01 20/07/1995 0 Francielly Pereira Da Silva Soares 055.764.871-84 03/08/1995 0 Julio Cesar Vieira Da Silva 059.197.301-45 06/08/1995 0 Thais Melissa Dias Dos Santos 445.243.738-96 09/11/1995 0 Edilaine Oliveira Marques 049.198.161-97 23/12/1995 0 Erika Santos Silva 030.033.712-40 30/01/1996 0 Orlana Cameli Além Chucarro 055.631.981-89 14/02/1996 0 Michele Ferreira Marques 436.334.368-04 22/08/1996 0 Bruno Espindola Passos 042.110.631-03 06/11/1996 0 Laesca Pereira Bazan 466.725.658-33 03/12/1996 0 Stefani Amaral Da Costa 062.875.231-82 16/12/1996 0 Luana Suelem Dos Santos Silva 860.562.135-44 04/02/1997 0 Vanderlene Mancoelho Machado 056.666.551-40 13/02/1997 0 Cleiton Arguelho Alegre 063.523.291-01 13/02/1997 0 Amon Oliveira Da Silva 039.281.221-50 21/03/1997 0 Mariane Nunes Da Cruz 063.496.101-28 25/04/1997 0 Anelita Carine Costa Brasil 057.462.171-74 29/04/1997 0 Juliene Ramires Machado 701.704.351-05 07/06/1997 0 Ellen Anastacia Avalos 052.245.151.90 10/12/1997 0 Luma Hamura Da Silva 025.894.661-02 21/01/1998 0 Cristiane Aparecida Nunes Dos Santos 070.188.051-12 14/02/1998 0 Ronaldo Fernandes 063.407.521 - 79 16/02/1998 0 Beatriz Dos Santos Generoso 477.703.348-10 22/04/1998 0 Maria Eduarda Almeida Silva 475.736.028-20 23/07/1998 0 Weverton Bezerra Machado 052.204.781-50 12/08/1998 0 Natalia Louveira De Assis Chaves 072.484.501-11 16/11/1998 0 Wallace Leite Nogueira Da Silva 044.866.741-03 25/02/1999 0 Amanda Alves Ribeiro 073.131.261-90 10/04/1999 0 Danilo Apolonio Da Silva 709.365.821-03 30/04/1999 0 Júlia Lima Fernandes 035.266.811-39 08/05/1999 0 Jaine Matos 099.774.639-48 19/06/1999 0 Danielle Farinha Dos Santos 006.559.471-16 19/06/1999 0 Milena Bonini Pinho 075.260.981-51 29/08/1999 0 Wellington Da Silva Eugenio 066.247.971-85 11/05/2000 0 Taynara Cristina Oliveira Da Silva 034.708.471-00 14/05/2000 0 Cassiane Alves De Araujo Maria 078.021.571-02 16/08/2000 0 Cristian Rafael Alves Machado 074.846.131-00 28/08/2000 0 Elton Ricardi Neres 090.581.791-50 26/09/2000 0 Sheila Angélica Brites De Carvalho 071.221.891-20 28/09/2000 0 Danielle Alves De Souza 082.559.341-70 16/11/2000 0 Maiara Além Chaves 032.245.141-83 25/11/2000 0 Isabela Ribeiro Alves 707.756.221-25 17/12/2000 0 João Vitor Rodrigues De Souza 082.806.933-60 29/01/2001 0 Suelen Dos Santos Teixeira 074.485.371-05 30/01/2001 0 Fernanda Canhete Kaskelis 034.971.661-70 06/03/2001 0 Rafael Marques 047.127.401-16 20/04/2001 0 Pedro Henrique Da Silva Gomide 076.401.791-81 14/06/2001 0 Leticia Da Costa Mamedio 052.311.521-02 10/07/2001 0 Camila De Oliveira Souza 068.456.981-56 30/07/2001 0 Camila De Oliveira Souza 068.456.981-56 30/07/2001 0 Barbara Cristina Santoro De Freitas 050.432.161-74 16/08/2001 0 Cleudo Jonatas De Oliveira 074.205.351-24 23/11/2001 0 Gabriele Chaves Do Nascimento 069.039.301-01 08/01/2002 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 - SUPLEMENTAR - 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 João Daniel Morisco Medeiros 074.581.811-09 09/01/2002 0 Emilly Vieira Da Silva 071.486.541-90 11/04/2002 0 Anna Leticia Cavalcante Gossler 080.332.491-12 18/05/2002 0 Natasha Alves De Abreu 067.375.721-89 28/06/2002 0 Caroline Nascimento Devecchi 067.290.241-94 11/07/2002 0 Gabriel De Oliveira Bezerra 047.430.201-66 13/10/2002 0 Cauê Chaves De Lima 074.152.331-07 26/11/2002 0 Aline Do Nascimento Canuto 069.467.721-30 12/12/2002 0 Andressa Almeida Bernardes Gonçalves 703.338.421-11 22/12/2002 0 Bruno Araujo Zanon 054.728.821-25 06/01/2003 0 Jhenifer Pacito Marques 037.456.741-70 21/01/2003 0 Elizabeth Adorno Da Silva 027.162.301-29 10/02/2003 0 Rafaella De Paula Araujo 052.349.351-75 10/02/2003 0 Kauany Silva Miranda Ferreira 075.969.401-02 05/05/2003 0 Ryan Martins Da Silva 079.070.301.70 20/05/2003 0 Eduarda Ribeiro Leite 074.598.361-84 13/06/2003 0 Aline De Lima Borges 069.167.521-06 16/06/2003 0 Amanda Sayuri Takahara 079.812.611-63 20/06/2003 0 Diogo Bogarim De Souza Benites 051.330.151-86 09/07/2003 0 Giovanna Cardoso Teodoro 021.516.321-48 08/09/2003 0 Gustavo Sozzi Bom 078.156.371-24 23/09/2003 0 Maria Eduarda Bento Lima Pereira 072.317.781-35 22/10/2003 0 João Augusto Ribeiro Dos Santos 038.456.201-96 10/11/2003 0 João Victor Ceccon De Morais 061.620.601-10 01/12/2003 0 Anna Victória Feitosa Marques 044.121.223-95 07/01/2004 0 Maria Luiza Gonçalves 072.257.551-37 06/02/2004 0 Felipe Anderson De Souza 054.577.021-11 04/03/2004 0 Manoel Edson Cassemiro Dos Santos 075.851.421-29 07/03/2004 0 Adrielly Echeverria Pires 067.008.281-39 12/03/2004 0 Leticia Balbueno Pinto 059.824.671-11 02/04/2004 0 Jaqueline Ortiz Alves 092.590.491-05 10/05/2004 0 Anne Beatriz Sanches Da Mata 111.628.271-22 03/08/2004 0 Isadora Regina Santos Barros De Oliveira 072.036.951-74 12/08/2004 0 PESSOA COM DEFICIÊNCIA Class. Nome CPF Data de Nasc Ponto Simone Conceição Antunes Parede 769.065.901-20 16.11.1975 100 Marilene Ferreira Dos Santos 997.534.051-20 21/07/1978 100 Renan Camargo De Oliveira 732.655.601-63 17/03/1995 30 Mariana Gonçalves Da Silva Sousa 006.406.801-35 17/03/1992 20 Mariana Gonçalves Da Silva Sousa 006.406.801-35 17/03/1992 20 Cleide Da Silva Pedro 722.064.701-87 29/03/1979 0 Kassila Pereira Balbueno 059.163.521-66 14/04/1999 0 Larissa Aparecida Cassiolato 735.212.801-87 09/06/1999 0 João Paulo Pereira Lopes 061.470.371-96 09/11/2000 0 INDEFERIDOS Nome CPF Data de Nasc Situação Adriana Lourenço Dauto 005.885.791-57 08/01/1974 Indeferido Domenica Isabela Bernardes 636.575.701-87 31/03/1976 Indeferido Beatriz dos Anjos Generoso 477.703.438-10 22/04/1998 Indeferido Maria de Fátima Pereira de Brito 436.695.491-53 31/12/1967 Indeferido Ketlyn Fernanda Farias Coutinho 085.319.931-05 09/08/2001 Indeferido Claudia Clarinda de Souza 002.429.121-84 15/10/1980 Indeferido Patricia Nayara Lopes Matos 042.540.721-71 12/06/1990 Indeferido Angelita de Souza Camilo 975.195.701-00 20/04/1979 Indeferido Clariane Nakisque Caiut 059.901.821-63 05/10/1994 Indeferido EDITAIS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.593 - DOURADOS, MS - QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - 39 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de S. Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 537 de 10 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 537, de 10 de fevereiro de 2022. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR JULIANE DAIANA EVANGELISTA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 12/02/2022 ALTAIR RODRIGUES ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 12/02/2022 MARCIO PEREIRA DOS SANTOS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMSUR 07/02/2022 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO “P” Nº 544, de 14 de fevereiro de 2022. “Torna pública a revogação de Gratificação Secretária de CEIM da servidora Ivone Alves Ferreira”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: Considerando a CI nº 79/2022/DRH/SEMED; Considerando a necessidade de regularização de vida funcional; D E C R E T A Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a designação para exercer a função de Secretária do CEIM Recanto da Criança, a servidora Ivone Alves Ferreira, matrícula funcional nº 90404 -1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2022. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 545, de 14 de fevereiro de 2022. “Torna pública a designação da servidora Ivone Alves Ferreira como Secretária de Escola”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: Considerando a CI nº 129/2022/DRH/SEMED; Considerando a necessidade de regularização de vida funcional; D E C R E T A Art. 1º Fica designada, a partir de 02 de fevereiro de 2022, para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves, tipologia B, a servidora Ivone Alves Ferreira, matrícula funcional nº 90404 -1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2022. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 546, de 14 de fevereiro de 2022. “Revoga percentual de Gratificação de Função”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam revogados os percentuais de Gratificação de Função, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, combinado com o Art. 68, § 3º da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos conforme anexo único. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 546 DE 14 de fevereiro de 2022 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO PERCENTUAL A PARTIR ANGELA FABIANE GUBERT PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL SEMED 50% 03/02/2022 SIDICLEI ROQUE DEPARIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL SEMED 50% 07/02/2022 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO “P” Nº 547 de 14 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 547, de 14 de fevereiro de 2022. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 16/02/2022 EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMAS 16/02/2022 DECRETO “P” Nº 548 de 14 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 548, de 14 de fevereiro de 2022. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 16/02/2022 CHRISTINA AGUILAR VIEIRA ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMAS 16/02/2022 GABRIEL SOARES DE CARVALHO FARAGE DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 16/02/2022 DECRETO “P” Nº 549, de 14 de fevereiro de 2022. “Concede Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, combinado com o Art. 68, § 3º da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 549 de 14 de fevereiro de 2022 SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PERCENTUAL A PARTIR CAIO MATHEUS TORRES DE SOUZA ENGENHEIRO CIVIL SEPLAN 20% 16/02/2022 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 50% 16/02/2022 ANAGNY GRACIANE ALVES ENFERMEIRO SEMS 30% 16/02/2022 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEMS 50% 16/02/2022 MARCO AURELIO DUARTE ALVES ENGENHEIRO ELETRICO SEPLAN 30% 16/02/2022 GISLAINE ALEXANDRA LESCANO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 30% 16/02/2022 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA CIRURGIAO DENTISTA SEMS 10% 16/02/2022 DECRETO Nº 970 DE 27 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a criação da Unidade de Gerenciamento de Programa - UGP, no âmbito do Município de Dourados/MS e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; Considerando o disposto na Resolução nº 40, de 20 de dezembro de 2001 do Senado Federal, que dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, incisos VI e IX da Constituição da República; Considerando o disposto na Resolução nº 43, de 21 de dezembro de 2001, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas autarquias, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização; Considerando a necessidade de designação de Coordenador Geral de Programa - Chefe da UGP e dos Gerentes do contrato de empréstimo a ser firmado entre o Município de Dourados e o FONPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata; DECRETA: Art. 1º. Fica instituída a Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), para desenvolver as atividades de coordenação da execução do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS – DESENVOLVE DOURADOS, bem como o gerenciamento físico-financeiro e contábil do contrato de empréstimo a ser firmado entre o Município de Dourados e o FONPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. § 1º. A consecução das atribuições da UGP será realizada com recursos provenientes do FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. § 2º. A duração dos trabalhos da UGP será pelo período de 66 (sessenta e seis) meses, nele compreendendo o prazo para a execução do Programa e o prazo de 06 (seis) meses seguintes após sua conclusão, lapso no qual devem ser mantidas as informações relativas ao Programa e elaborados os relatórios de encerramento e avaliação externa das obras executadas, independente da vigência do Contrato de Empréstimo. Art. 2º. O Programa terá como Organismo Executor a Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica por intermédio da UGP. Art. 3º. Fica designado como membro da UGP do Município: I - Coordenador Geral da UGP – Henrique Sartori de Almeida Prado; § 1º A UGP será responsável pela execução e operacionalização do Programa a que se refere o artigo 1º, durante sua vigência. § 2º Caberá ao membro indicado no inciso I do caput deste artigo o encargo da coordenação das atividades. Art. 4º. O Coordenador Geral - terá as seguintes atribuições I - Convocar sempre que necessárias reuniões, internas e externas; II - Supervisionar a UGP, acompanhando e orientando suas atividades; III - Coordenar a fiscalização dos atos referentes à contratação e execução de despesas, observando sempre a legitimidade e economicidade; IV - Recomendar medidas voltadas ao aperfeiçoamento de contratação de bens e serviços, visando resultados mais eficientes; V - Realizar verificações e instauração de procedimentos correcionais internos; VI - Executar trabalhos especiais solicitados pelo Secretário e/ou Chefia do Poder Executivo; VII - Monitorar a execução do contrato de operação de crédito vinculado ao Projeto; VIII - Emitir pareceres e relatórios sobre a execução dos contratos; IX – Atuar como elo de interface e interlocutor no Município de Dourados relativamente às questões e ações administrativas, técnicas e financeiras resultantes da execução do Programa; X – Manter registro e arquivos da documentação referente ao Programa de Contrato de Empréstimo; XI - Atuar como interlocutor oficial do Município de Dourados junto ao Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do prata – FONPLATA; XII - Exercer outras competências inerentes à sua área de atuação. Art. 5º. São atribuições das Gerências, Secretária e Assessoria Jurídica: I - Gerente Contábil-Financeiro: acompanhar todas as remessas de recursos vindos do FONPLATA, bem como pagamentos dos terceiros, controle de notas e documentos fiscais, manter ativo o controle financeiro do Programa e sua evolução; emitir relatórios de acompanhamento fiscal; II - Gerente Socioambiental: Elaborar croquis de desapropriações totais e parciais; realizar vistorias “in loco” para verificar a situação dos imóveis e tratativas com moradores das respectivas documentações relacionadas às desapropriações; elaborar planilhas de dados detalhadas com nomes dos expropriados, localização, áreas, valores e situação das mesmas; verificação de matrículas junto aos Cartórios de Imóveis; manter contato com empresas de avaliação de imóveis e demais setores da Prefeitura envolvidos com desapropriações; atendimento ao munícipe para solução de dúvidas; levantamento da necessidade de licenciamentos ambientais, bem como acompanhamento dos respectivos Termos de Cumprimento de Recuperação Ambiental e outorgas de recursos hídricos; III - Gerente de Obras e Projetos: gerenciar os projetos executivos das obras do Programa; fiscalizar contratos de elaboração de projetos; organizar o arquivo físico e digital de projetos das obras relacionadas ao Programa; estudar as interferências no sistema viário e fiscalizar a execução destas obras em conjunto com a empresa de supervisão técnica; IV - Secretária: coordenar agenda da UGP; bem como cadastrar e controlar todos os ofícios e documentos gerados pelos gerentes e coordenadores; gerar, enviar e protocolar todos os documentos; transcrever as atas de reuniões; convocar e administrar atos decididos pela coordenadoria da UGP, bem como acompanhar a evolução de todos os despachos desta unidade; receber os relatórios e distribuí-los aos gerentes e/ou coordenadores. V - Assessoria Jurídica: Compete à área jurídica zelar pelo cumprimento das leis na execução do contrato empréstimo, conferir os editais e colaborar com a Coordenação Geral do Projeto em todas as atividades que requer acompanhamento jurídico específico. Art. 6º. Os procedimentos de compras, contratos e licitações referentes aos programas da UGP, somente serão realizados mediante solicitação do Coordenador Geral da UGP - Chefe da UGP, que os supervisionará. Art. 7º. Fica permitida, a qualquer tempo, a requisição dela UGP de recursos humanos e materiais da Prefeitura de Dourados/MS bem como a contratação de serviços terceirizados para o pleno cumprimento de suas atribuições. Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO N° 1002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. “Nomeia, em substituição, membros do Núcleo Gestor Participativo do Plano Diretor.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município; e D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados para compor o Núcleo Gestor Participativo do Plano Diretor, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 2.950, de 13 de outubro de 2020: I. Indicações de Entidades Governamentais: a) Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Elizete Ferreira Gomes de Souza em substituição a senhora Potyara Argueiro Mota Suplente: Marcia Floriano em substituição a Graziela Gonçalves b) Fundação de Esportes de Dourados: Titular: Valmor Geronimo Ranzi Junior em substituição do senhor Carlos Eduardo Stranieri Suplente: Antonio Carlos Barbosa em substituição ao senhor Vicente de Mello c) Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Rosmari Covatti em substituição a senhora Patrícia Pereira Fernandes Marra Suplente: Caio Matheus Torres de Souza em substituição ao senhor Fabio Barbosa de Souza Titular: Ana Luiza de Ávila Lima em substituição ao senhor Werther Marcos dos Reis Fioravanti Suplente: Rafaela Maria Chanfrin Fabro em substituição a senhora Michele Kaiser Vieira d) Procuradoria Geral do Município: Titular: Luciane Fernandes Mendes em substituição ao senhor João Ponciano II. Indicações de Entidades Não Governamentais: a) Associação de Engenheiros e Arquitetos: Titular: Ronaldo Ferreira Ramos em substituição a senhora Thais Avancini Suplente: Joelma Castro M. Chibeni em substituição ao senhor Ronaldo Ferreira Ramos Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2022. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 1012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. “Acrescenta membro a equipe de Gestores e Fiscais de Contratos da Secretaria Municipal de Administração.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe de Gestores e Fiscais de Contratos da Secretaria Municipal de Administração junta- mente com os membros designados pelo Decreto n° 421 de 14 de junho de 2021: I. Gilvona Cavalcante Micael; II. Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1013, 11 DE FEVEREIRO DE 2022. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no § 3º do Art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. DECRETA: Art. 1° - Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I e II deste Decreto. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01/02/2022. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO NOME_FUNCAO 114765087 3 Aline Matheus Costa D C2 1 2 SEMS Agente Comunitário Saúde Agente Comunitário Saúde 89.751 1 Ana Maria Mantovani Maciel G A 1 2 3 SEMS Auxiliar de Serviços de Saúde Auxiliar de Serviços de Saúde 114.760.216 1 Andrea Cristina da Cunha Quandt E A 1 2 3 SEMS Agente de Apoio Administrativo Agente de Apoio Administrativo 86.831 1 Celia Alves Miguel da Rocha G A 1 2 3 SEMS Agente de Serviços de Saúde Agent de Serviços de Saúde 87.881 1 Elismar Pereira da Rocha G AUE 2 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Servente 89.641 1 Ivone Cavalcante Micael F AUE 2 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Secretário de CEIM Tipologia A 114.762.179 2 Karen Sanches Rodrigues E AUE 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Indígena Servente Indígena 89.471 1 Laura Cavalcante do Nascimento G AUE 2 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Servente 86.811 1 Luzimara Caetano da Silva G A 1 2 3 SEMAS Auxiliar de Manutenção e Apoio Auxiliar de Manutenção e Apoio 87.671 1 Maria Aparecida de Oliveira G AUE 2 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais 90.031 1 Natanael Bento de Oliveira G A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais Vigilante Patrimonial 87.701 1 Rosana da Silva Souza Rodrigues G AUE 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Servente 114.761.429 1 Rosangela da Matta Diniz F AGE 2 3 SEMED Agente de Apoio Educacional Merendeira 114.760.317 1 Teodora Sanches Gonçalves F AUE 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Indígena Servente Indígena ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO NOME_FUNCAO 81481 1 Carmem Palacio G A 2 2 3 SEMFAZ Assistente Administrativo Assistente Administrativo 114.760.185 1 Elza Thomazoni Martins F A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 790.512 3 Enivaldo Vicente da Silva E A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.762.399 1 Jerry Jeronimo de Souza E ASE 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Indígena Auxiliar de Apoio Ed. Indígena III 114.760.172 1 Keylla Maria Freitas de Souza F A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 130.161 3 Zenilda Vitor Zagolino F A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem DECRETO Nº 1014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores relacionados no anexo único. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data da estabilidade constante no anexo único. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Anexo Único Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matrícula Rubrica Servidor Cargo Data de Exercício Data da Estabilidade 114765050 3 Aurea Aoyama Motorista de Veículo Pesado 06/12/2018 06/12/2021 114770242 2 Paula Naiara França Nutricionista 10/12/2018 10/12/2021 Secretaria Municipal de Saúde- SEMS Matrícula Rubrica Servidor Cargo Data de Exercício Data da Estabilidade 114772581 1 Claudia Olsen Matos Pereira Educador Físico 04/12/2018 04/12/2021 114772587 1 Luiza Gonçalves dos Santos Hoki Assistente Social 05/12/2018 05/12/2021 DECRETO N° 1015, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. “Nomeia, em substituição, gestor responsável pela gestão dos bens permanentes integrantes do patrimônio público do poder executivo do Município de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município; e D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado, em substituição, o servidor abaixo relacionado para atuar como gestor dos bens permanentes integrantes do patrimônio público do poder executivo do Município de Dourados, juntamente com os gestores nomeados no Decreto n° 357, de 19 de maio de 2021: I - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS): - Sinivaldo dos Santos. Matrícula: 114772689-1, em substituição a Jozimar Nunes dos Santos. Matrícula: 29001-0 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Resolução nº Sd/02/1639/22 SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR À COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades quanto às multas de trânsito (REN0207310, NMS2137686, R493355782 e MA00038209) recaídas sobre veículo oficial marca/modelo FORD/FIESTA 1.6 FLEX, de placa NRZ-3610, nos termos da CI n. 13/2021/DGO. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº Sd/02/1640/22 SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR À COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades quanto ao desaparecimento dos bens patrimoniais de n. 719673 e n. 57695, ocorridas no Conselho Municipal de Saúde, nos termos da CI n. 13/2022/AGBPP/SEMAD, conforme B.O. n. 3696/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAL N° 15/2022/SEMED Classificação Preliminar do processo seletivo simplificado do EDITAL Nº 06/2022/SEMED, para contratação temporária de auxiliar de apoio educacional. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. Resolve: Tornar público, a classificação preliminar do resultado do processo seletivo simplificado, regulamentado pelo EDITAL Nº 006/2022/SEMED, de 01 de fevereiro de 2022, destinado a contratação temporária de auxiliar de apoio educacional, para atuar no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e do Campo, da Prefeitura Municipal de Dourados. Cumprindo o item 7 do EDITAL Nº 006/2022/SEMED, onde refere-se ao prazo de recurso estipulado no referido Edital. Desta feita, após a publicação deste, abre-se prazo para apresentação de interposição de recurso, devendo ser entregue e protocolado na Secretaria Municipal de Educação, Localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79840-380. Dourados, 15 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação Classificação do Cargo - SERVENTE Portador de necessidades especiais - NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 1 ELIANE CAMPOS AZEVEDO MIGUEL ***.501.441-** 30 30 34 60 2 SOLANGE APARECIDA DE ANDRADE ***.917.641-** 30 20 50 50 3 VANESSA MARIA DOS SANTOS ***.043.061-** 24 20 30 44 4 LILIANMARIANARODRIGUEZ ***.483.661-** 30 10 27 40 5 ROSILEIDE BELTRÃO DA SILVA LIMA ***.439.281-** 10 30 45 40 6 SILVIA DE CASTRO SILVA ***.210.801-** 10 30 45 40 7 EVANILDE DA CONCEIÇÃO PERRUQUINO ***.437.241-** 10 30 36 40 8 VILMA ROSA DE SOUZA ***.620.571-** 10 22 48 32 9 CECILIARODRIGUESRECALDE ***.312.331-** 2 30 43 32 10 AYUME ISNARDE ***.795.131-** 30 0 29 30 11 DAIANI BRITES FERREIRA ***.204.501-** 30 0 27 30 12 AURINETE VEIRA DE OLIVEIRA ***.310.941-** 0 30 43 30 13 VERA LUCIA DA SILVA ALEM ***.139.021-** 7 19 51 26 14 ELIANE VILELA ROCHA ***.103.972-** 6 20 53 26 15 LUCINEIDE APARECIDA MUINARSKI ***.761.891-** 0 22 54 22 16 MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS ***.794.961-** 10 11 57 21 17 ROSELI FREIRA BATISTA ALVES ***.690.031-** 20 0 51 20 18 GISLAINE SUTIL ***.259.111-** 20 0 46 20 19 ELVA ENEIDA DA SILVA SANTOS ***.401.431-** 0 20 50 20 20 KATIA LUCIANA AVALO ONOFRE ***.901.841-** 0 20 49 20 21 LENIR DO NASCIMENTO SANTOS ***.185.070-** 19 0 41 19 22 CREUZA ROSA DA SILVA ***.295.501-** 9 8 50 17 23 MARLI FEITOSA SOARES DE ALMEIDA ***.204.291-** 0 17 51 17 24 MARGARETE ALVES DE ARAUJO GOMES ***.575.671-** 15 1 38 16 25 SEBASTIANA CARDOSO DA SILVA ***.755.261-** 12 4 65 16 26 SUZANA RODRIGUES FAUSTINO FERREIRA ***.059.541-** 7 9 42 16 27 NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS ***.886.781-** 4 12 57 16 28 LUZIA ALVES DA COSTA ***.608.861-** 0 16 53 16 29 SILVANIA EVANGELISTA DA SILVA OTTO ***.823.901-** 0 16 43 16 30 ELAENE SOARES DE ALMEIDA ***.534.521-** 0 16 41 16 31 ROSELEILA MARTINS CORRÊA ***.811.601-** 10 5 50 15 32 ROSANGELA GONÇALVES DE SOUZA ***.577.281-** 7 8 36 15 33 CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS ***.526.441-** 2 13 52 15 34 MARIA MAIA DE OLIVEIRA ***.264.841-** 1 14 54 15 35 MARLI ANTÔNIO GONÇALVES CASTOR ***.254.021-** 0 15 57 15 36 MÁRCIA MOREIRA AVEIRO SANTOS ***.621.931-** 14 0 38 14 37 ROSELI MACHADO ROSA LISBOA ***.242.691-** 6 8 49 14 38 BENEDITO GOMES PEREIRA ***.720.001-** 12 1 59 13 39 EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS ***.814.081-** 1 12 48 13 40 CLEUZA ROCHA CARDENAL ***.858.811-** 0 13 45 13 41 MARCIA PEREIRA DOS SANTOS ***.188.891-** 0 13 39 13 42 ANA CÉLIA ESTEVAM DA SILVA ***.984.421-** 12 0 46 12 43 ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS ***.942.721-** 7 5 45 12 44 JACIRA DANTAS PEREIRA SANTOS ***.710.981-** 6 6 55 12 45 NEIDE DOS SANTOS BORGES ***.571.491-** 6 6 50 12 46 LAURIANA APARECIDA DO VALE GRAAUW LEMES ***.987.541-** 6 6 42 12 47 TATIANE APARECIDA GARCIAS ***.465.981-** 5 7 40 12 48 CLAUDINÉIA CARRILHO DE SOUZA ***.999.591-** 5 7 39 12 49 ROSELI SALOMÃO BATISTA ***.946.638-** 3 9 44 12 50 MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA ***.407.151-** 2 10 55 12 51 ZULEIDE MENDES GUERREIRO ***.787.611-** 1 11 62 12 52 ROSELI DE SOUZA FRANÇA ***.650.581-** 0 12 37 12 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 53 RITA CÁSSIA DOS SANTOS ***.490.211-** 10 1 41 11 54 SÔNIA BENITES OGEDA ROMEIRO ***.622.331-** 9 2 32 11 55 RAFAELA RAMOS ROCHA ***.878.131-** 7 4 34 11 56 VANESSA SOARES DA SILVA PAULO ***.897.932-** 7 4 31 11 57 CILENE MARIA ALVES ***.817.001-** 3 8 47 11 58 IJACIRA LUIZA BATISTA DOS SANTOS ***.023.181-** 3 8 46 11 59 JANETE DA SILVA GONÇALVES ***.671.841-** 1 10 42 11 60 ELIZANDRA NEVES DA SILVA ***.102.689-** 0 11 31 11 61 CAMILA LOPES QUEVEDO SURIANO MARQUES ***.158.061-** 10 0 30 10 62 ADRIELI PERES SOUZA ***.032.221-** 10 0 27 10 63 LINDINALVA APARECIDA DA SILVA SANTOS ***.610.081-** 8 2 44 10 64 VANESSA MARQUES PARAIZO BOZ ***.775.501-** 6 4 42 10 65 SUELI MOREIRA GOBETTI SANTOS ***.948.601-** 4 6 50 10 66 SHAMARA BELARMINO DA SILVA ***.406.801-** 3 7 32 10 67 ROSELI VERÃO ESPINDOLA ***.483.821-** 2 8 42 10 68 CLEMIR MESSA GONÇALVES BRUFATTO ***.631.881-** 0 10 56 10 69 NAIR LUCIA ALENCAR DOS SANTOS ***.824.801-** 0 10 49 10 70 SANDRA SILVEIRA MORALES ***.019.561-** 0 10 47 10 71 IVANEI TAVARES DA ROCHA ***.964.161-** 0 10 46 10 72 ROSIMAR NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA ***.158.731-** 0 10 41 10 73 PATRÍCIA DE JESUS BORBA FERNANDES ***.780.461-** 0 10 37 10 74 ROSANA RODRIGUES XAVIER ***.453.621-** 0 10 36 10 75 VANESSA SILVA DE OLIVEIRA ***.003.521-** 0 10 36 10 76 MARISA DOS SANTOS MORAIS ***.830.561-** 0 10 33 10 77 SUELI DA CRUZ SILVA ***.564.221-** 6 3 39 9 78 VALÉRIA DE OLIVEIRA SOUZA ***.812.411-** 3 6 36 9 79 JANAINA CALISTRO DA SILVA ***.626.741-** 3 6 35 9 80 JESSICA CRISTINA MOREIRA DA SILVA ***.258.851-** 3 6 30 9 81 MARINETE FERREIRA DOS SANTOS ***.954.821-** 2 7 45 9 82 DORCA REGO DOS SANTOS ***.445.941-** 2 7 39 9 83 VAGNER LUIZ BATISTA ***.089.068-** 2 7 39 9 84 JULIANA VILHALVA PROVAZIO ***.331.911-** 2 7 36 9 85 ZILDA APARECIDA NOBRE DE SOUZA ***.936.101-** 1 8 59 9 86 UBALDO GONÇALVES ***.254.391-** 1 8 55 9 87 KELMA DA SILVA PEREIRA ***.265.161-** 0 9 41 9 88 WAGNER ALVES GONÇALVES ***.046.551-** 0 9 36 9 89 TIAGO MATIAZZI DE CASTRO ***.041.101-** 7 1 31 8 90 DHYSSICA ALVES PONTES ***.208.681-** 7 1 30 8 91 KERONLAINE PRISCILLA BATISTA ***.338.101-** 6 2 29 8 92 LUZIA LIMA DA ROCHA ***.550.001-** 5 3 50 8 93 MARIA ILSONETE PEREIRA BARROS ***.206.871-** 4 4 47 8 94 ELISANGELA RODRIGUES DE ANDRADE ***.003.901-** 4 4 42 8 95 JOSILAINE GOBETTI VITORINO DOS SANTOS ***.925.171-** 4 4 26 8 96 MARIA VALDEREIZ ALVES ***.648.041-** 3 5 51 8 97 JACKELINE CANDIA FERREIRA ***.838.021-** 3 5 41 8 98 MARIA APARECIDA PEREIRA RAMIRES ***.810.001-** 2 6 53 8 99 DIUSA CALIXTRO ORTIZ ***.451.931-** 2 6 40 8 100 ALINE CRISTINA RAMOS ***.144.271-** 2 6 25 8 101 LIA PAULO DE CASTRO DOS SANTOS ***.924.181-** 1 7 52 8 102 INGRID PATRICIA ALMEIDA ***.776.971-** 1 7 41 8 103 ROSYMARIA PINHEIRO ***.173.343-** 0 8 57 8 104 ROSIMEIRE MARTINS RODRIGUES ***.157.491-** 0 8 52 8 105 SILVANI DONIZETE FERREIRA MENEZES ***.959.141-** 0 8 42 8 106 SIMONI MARTINS BEZERRA ***.355.781-** 0 8 37 8 107 MIRIAN DOS SANTOS ***.535.061-** 0 8 33 8 108 CRISTIANE TEIXEIRA DE SOUZA ***.128.781-** 0 8 32 8 109 NADAR ROSA MARQUES DA SILVA ***.170.731-** 7 0 47 7 110 SIMONE ROCHA DA SILVA ***.780.451-** 7 0 34 7 111 NEIDE NOIA DA SILVA CARVALHO ***.635.321-** 4 3 43 7 112 RENATA APARECIDA GALHARDO RAMIREZ ***.471.211-** 4 3 37 7 113 VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO ***.691.491-** 4 3 35 7 114 JOICE SOUZA MARTINS ***.196.861-** 4 3 25 7 115 JOICE GOBETTI DO NASCIMENTO ***.224.601-** 3 4 35 7 116 BRUNA ALVES VIANA ALBUQUERQUE ***.019.281-** 3 4 33 7 117 ELENIR LOPES MENDES ***.287.071-** 1 6 49 7 118 IRENE BEZERRA FERREIRA ***.949.671-** 1 6 43 7 119 FERNANDA ANDRADE SILVA ***.798.591-** 1 6 32 7 120 JASSINEIA BARBOSA SOARES ***.124.401-** 0 7 53 7 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 010 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 121 RESINEIDE MORENO DE LIBERTO CALHEIROS ***.840.971-** 0 7 50 7 122 CLAUDENICE APARECIDA DE SOUZA BENICIO ***.769.171-** 0 7 48 7 123 MARIA SUELI DOS SANTOS RIBEIRO ***.142.201-** 0 7 46 7 124 MARIA DE FATIMA LEITE DO AMARAL ***.327.901-** 0 7 43 7 125 ANA LUCIA BEZERRA ***.390.301-** 0 7 39 7 126 LUCIANA BEZERRA DA SILVA ***.067.331-** 0 7 38 7 127 CAROLINA LOPES DOS SANTOS ***.505.311-** 0 7 35 7 128 KAREN DO NASCIMENTO PEREIRA ***.738.941-** 0 7 23 7 129 LURDES CORDEIRO RAMOS SOUTO MAIOR ***.944.621-** 6 0 55 6 130 IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES ***.928.641-** 5 1 42 6 131 RAQUEL MARQUES PIRANHA CAVALCANTE ***.198.701-** 5 1 37 6 132 TATIANE FRANCO DIAS ***.404.841-** 5 1 32 6 133 MONICA RAMIRES RIBEIRO ***.932.051-** 5 1 27 6 134 DALVANI ALVES DA SILVA CUNHA ***.212.361-** 4 2 45 6 135 ELISANGELA APARECIDA MARQUES DA SILVA ***.148.711-** 4 2 42 6 136 JONATAN RONALD ROMERO MARTINS ***.255.861-** 4 2 26 6 137 MILENA SENTURIAO SOUZA ***.977.631-** 4 2 24 6 138 MARLENE SULINA MOREIRASSP/MS ***.805.421-** 3 3 59 6 139 SUZETE VICENTE DA SILVA ***.352.151-** 3 3 53 6 140 VILMA CALISTRO MARTINES ***.443.171-** 3 3 51 6 141 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALMEIDA ***.324.181-** 3 3 46 6 142 SUZANA VICENTE DA SILVA ORTEGA ***.406.031-** 3 3 45 6 143 MARCIA MATOSO ALVES ***.342.771-** 3 3 43 6 144 ELISANGELA DE ARAÚJO BATISTA YAMAMOTO ***.715.391-** 3 3 40 6 145 JAICE MEIRELES DOS SANTOS ***.043.631-** 3 3 38 6 146 ALINE CECÍLIA SILVEIRA VERA ORTIZ ***.391.271-** 3 3 24 6 147 LARISSA RUIS DE OLIVEIRA ***.969.451-** 3 3 22 6 148 VANIA PEREIRA DOS SANTOS ***.068.171-** 2 4 43 6 149 JULIANA DE MELO VOGT ***.603.890-** 2 4 42 6 150 ANDRÉIA VILHALVA RAMOS ***.813.211-** 2 4 42 6 151 ELIANEBENITES ***.007.651-** 2 4 38 6 152 ELIANE DA MOTA FEITOSA PEREIRA ***.571.611-** 1 5 44 6 153 ANDREIA PEREIRA DA ROSA ***.209.201-** 1 5 43 6 154 KARINE CALHEIROS LOPES ***.455.431-** 1 5 30 6 155 MARIELE SIMAO SOARES ***.907.631-** 1 5 30 6 156 FLÁVIA ALINE DANTAS DOS SANTOS ***.003.371-** 1 5 23 6 157 IRACEMA PEREIRA DE BRITO ***.438.701-** 0 6 56 6 158 SUELI DANTAS DE OLIVEIRA CARDOSO ***.004.831-** 0 6 51 6 159 LUCELENE FERREIRA DOS SANTOS LOPES ***.623.019-** 0 6 50 6 160 ELIANE ALVES ESPINDOLA ***.884.121-** 0 6 41 6 161 ANA LAURA MILTON DUTRA ***.661.471-** 0 6 40 6 162 CRISTINI CARVALHO DE LIMA ***.434.741-** 0 6 39 6 163 ANDRESSA FERREIRA MARTIMIANO ***.006.721-** 0 6 33 6 164 JESSICA OLIVEIRA DA SILVA SÁ ***.692.188-** 0 6 30 6 165 CAMILA VILHALVA DANTAS ***.420.241-** 0 6 28 6 166 LUANA DE PAULA SILVA SARTORATO ***.765.481-** 0 6 27 6 167 ANA CLAUDIA MACHADO VASQUES ***.691.091-** 0 6 26 6 168 GEOVANE SOUZA DOS SANTOS ***.287.151-** 0 6 25 6 169 JOSIANE PINHEIRO MACHADO ***.068.421-** 0 6 23 6 170 DEISE LEITE DA SILVA DE SENA ***.566.391-** 5 0 45 5 171 NILVANEIDE GOMES DE MORAES ***.591.061-** 5 0 43 5 172 DIANA DINIZ DA SILVA ***.426.401-** 5 0 33 5 173 JUSCIANE CABRAL ROZA ***.769.271-** 5 0 32 5 174 JESSICA DOS SANTOS SOARES ***.542.431-** 5 0 29 5 175 SARA DA SILVA CHAVES ***.471.311-** 5 0 29 5 176 VANESSA MARCENO SANTANA DUARTE ***.720.711-** 4 1 34 5 177 CLEIDEMAR DE SOUZA DOURADO ***.637.157-** 3 2 54 5 178 LUZIA DE CARVALHO TELES ***.668.261-** 3 2 40 5 179 DEBORA BENEDITA CEZAR ***.499.801-** 3 2 39 5 180 CAMILA GONZAGA DE FIGUEIREDO ***.478.401-** 3 2 30 5 181 KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA ***.144.691-** 3 2 29 5 182 AMANDA GABRIELA FERNANDES ***.617.421-** 3 2 26 5 183 ROSEMAR MIGUEL NETO SEABRA ***.974.901-** 2 3 57 5 184 ROZICLER FLRIST DANTAS ***.971.991-** 2 3 45 5 185 ELIETE VILHARVA CASCO ***.625.371-** 2 3 41 5 186 MARIANA MENEZES CALEGARI ***.238.271-** 2 3 26 5 187 EVELYN LARISSA RODRIGUES DE SOUZA OGEDA ***.696.021-** 2 3 26 5 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 188 DORACI RIBEIRO LIMA ***.873.561-** 1 4 55 5 189 IOLANDA GONÇALVES TEIXEIRA DUTRA ***.245.931-** 1 4 55 5 190 ELIANE RAMOS ***.857.659-** 1 4 41 5 191 CRISTIANE DOS SANTOS DE JESUS ***.699.721-** 1 4 41 5 192 SOLANGE VILHALVA DE OLIVEIRA ***.923.961-** 1 4 39 5 193 SOLANGE BARBOSA DA SILVA SOUZA ***.521.461-** 1 4 39 5 194 DAIANA HORA PEREIRA GOIS ***.148.291-** 1 4 30 5 195 EZEQUIEL GENESIO DOS SANTOS JUNIOR ***.655.091-** 1 4 27 5 196 MARIA DE FATIMA TOLEDO OLAZAR ***.434.721-** 0 5 55 5 197 RITA DE CASSIA OLIVEIRA RIBEIRO ***.172.088-** 0 5 52 5 198 JOSEFA MARIA LIMA DA SILVA ***.747.321-** 0 5 50 5 199 ELENICE CAVALCANTE DE MATOS ROSIM ***.574.471-** 0 5 50 5 200 TANIA DE SOUZA NOVAIS ***.913.421-** 0 5 47 5 201 MARILUCE MARTINS ***.783.411-** 0 5 46 5 202 ANDREIA APARECIDA MATOS FERREIRA ***.802.971-** 0 5 42 5 203 MARTA ROCHA DA SILVA ***.354.191-** 0 5 41 5 204 ALECSANDRA MARIA DE BARROS ***.946.911-** 0 5 41 5 205 ROSILEIA FERNANDES ***.932.541-** 0 5 38 5 206 MARIA HELENA DA COSTA SILVA ***.427.261-** 0 5 38 5 207 ELENICE VIEIRA DOS SANTOS ***.830.931-** 0 5 37 5 208 JANAINA GONÇALVES DA SILVA GREFFE ***.908.471-** 0 5 29 5 209 ELIANE MARIA DE LIMA ***.055.284-** 0 5 28 5 210 BRUNA SILVA BORBA ***.290.631-** 0 5 25 5 211 LAYZA CRISTINY PEREIRA ***.125.171-** 0 5 23 5 212 ALESSANDRA ARGUELHO PALACIOS ***.166.261-** 4 0 53 4 213 LAUDICEA DA SILVA MENEZES BANHARA ***.832.731-** 4 0 48 4 214 LEIA MARTINS ***.441.171-** 4 0 41 4 215 REGIANE DIAS MARQUES ***.122.411-** 4 0 30 4 216 ANDREIA ROCHA DA SILVA SCHNEIDER ***.778.971-** 3 1 37 4 217 LÍGIA PATRÍCIA XAVIER ***.922.401-** 3 1 35 4 218 RUTIMARA ALVES ROMEIRO ***.807.451-** 3 1 28 4 219 LUANA ALVES DA SILVA ***.844.321-** 3 1 24 4 220 CLÁUDIO JOSÉ PEDROSO FELIZ ***.025.051-** 3 1 22 4 221 MARIA DONIZETI FERMINO DA SILVA ***.551.218-** 2 2 66 4 222 MARIA IZABEL DE JESUS DOS SANTOS COSTA ***.640.751-** 2 2 55 4 223 ELISANGELA LOPES DA SILVA ***.413.971-** 2 2 43 4 224 CRISTIANE BARBOSA GUILHERME ***.479.591-** 2 2 40 4 225 LUCIMAR FRANCELINO CORREA ***.306.651-** 2 2 40 4 226 LEIDIANE RODRIGUES DOS SANTOS MIRANDA ***.225.791-** 2 2 39 4 227 CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS ***.730.051-** 2 2 37 4 228 MARINEZ SILVA DE OLIVEIRA ***.266.501-** 2 2 37 4 229 MARELUCE ORTLIEB CORBARI ***.483.631-** 2 2 36 4 230 MARLUCE PALHANO CHAVES ***.935.731-** 2 2 33 4 231 KATIA FARIAS DA SILVA SCHWINGEL ***.792.121-** 2 2 32 4 232 FABIANA MARTINS INÁCIO ***.235.211-** 2 2 29 4 233 LILIANE CAETANO DE SOUZA ***.283.591-** 2 2 24 4 234 TAINARA CARDOSO MORALES ***.005.521-** 2 2 22 4 235 CRISTIANE FERREIRA NOVELLI RODRIGUES ***.850.661-** 1 3 42 4 236 TEREZINHA DE OLIVEIRA BARBOSA ***.509.131-** 1 3 34 4 237 MYTHIA SANTOS VILHALBA ***.016.941-** 1 3 31 4 238 MARCELA MELO PRADO ***.181.631-** 1 3 31 4 239 JÉSSICA RAFAEL MAGRO ***.356.511-** 1 3 30 4 240 JESSONITA SILVA OLIVEIRA ***.054.710-** 1 3 30 4 241 EDITH BORGES DA SILVA DE AZEVEDO ***.598.501-** 0 4 63 4 242 CLARICE NUNES DOS REIS ARAUJO ***.582.071-** 0 4 53 4 243 SIARINHA LUCIA ALENCAR ***.827.571-** 0 4 48 4 244 MARIA DE FATIMA CARDOSO ***.762.481-** 0 4 48 4 245 IVANIA PINHEIRO AVALO ***.458.061-** 0 4 46 4 246 MARCIA CRISTINA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO ***.800.311-** 0 4 46 4 247 JOELBA MEDEIROS DO NASCIMENTO DA SILVA ***.800.002-** 0 4 46 4 248 MARILDA CACERES RODRIGUES ***.442.481-** 0 4 46 4 249 ROSANA MACHADO ALVES REGINALDO ***.337.941-** 0 4 45 4 250 REGIANE ORMENI MARQUES ***.748.371-** 0 4 34 4 251 ADRIANA MENDES DE OLIBEIRA ***.954.101-** 0 4 34 4 252 JULIANA CERELLI DE OLIVEIRA ***.821.561-** 0 4 33 4 253 REGIANE CLEMENTINO DOS SANTOS MELO ***.033.511-** 0 4 32 4 254 ANA PAULA VIEIRA FERNANDES ***.085.781-** 0 4 30 4 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 255 CHARLENE CAMPOS ESTIGARRAGA ***.083.711-** 0 4 28 4 256 SAMARA APARECIDA VIEIRA MONTECINO ***.137.211-** 0 4 26 4 257 JOSIELI ALVES LEDESMA ***.091.631-** 0 4 26 4 258 GABRIELA SILVEIRA VERA ORTIZ ***.918.771-** 0 4 22 4 259 BÁRBARA VITÓRIA PEREIRA DOS SANTOS ***.147.861-** 0 4 20 4 260 TEREZA ISADORA DE ARAÚJO BEZERRA ***.390.731-** 0 4 18 4 261 RAMONA LOPES ***.331.141-** 3 0 56 3 262 ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTTO ***.564.991-** 3 0 56 3 263 MARILENE FIXINA PEREIRA DOS SANTOS ***.896.331-** 3 0 46 3 264 CRISTINA DE SOUZA FREIRE ***.683.881-** 3 0 37 3 265 EDILAINE FERNANDES DE BARROS ***.089.461-** 3 0 32 3 266 JUSLEY DOS SANTO FREITAS ***.807.041-** 3 0 28 3 267 CAMILA DIAS SILVA ***.267.661-** 3 0 25 3 268 JOYCE DE ARAUJO SANTOS ***.230.051-** 3 0 19 3 269 ESPEDITA ALVES DE SOUZA ***.359.571-** 2 1 53 3 270 CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA ***.833.221-** 2 1 46 3 271 MARINA RUIS VILHALGA DE OLIVEIRA ***.489.031-** 2 1 43 3 272 LILIANE COSTA DA SILVA ***.125.251-** 2 1 41 3 273 JOSIELE APARECIDA DE MOURA BANHETI ***.717.711-** 2 1 36 3 274 MARIELYS JOSEFINA CARIACO FIGUEROA ***.915.381-** 2 1 34 3 275 ALBA NELLYS CARIACO FIGUEROA ***.830.312-** 2 1 33 3 276 ANTONIA CRISTINA DA SILVA ***.454.011-** 2 1 32 3 277 THAIS ELLEN BARREIRO BEZERRA ***.308.641-** 2 1 31 3 278 GISELE NUNES DE ARAUJO ***.194.841-** 2 1 31 3 279 SORRAILA REGINA SILVEIRA ARTEMAN ***.462.041-** 2 1 31 3 280 TELIANE LAGEANO DA SILVA ***.828.871-** 2 1 25 3 281 ANGELITA DA SILVA ROCHA ***.647.861-** 1 2 57 3 282 RUTE ALVES DA SILVA ***.989.051-** 1 2 53 3 283 ROSIMEIRE FRANCO DIAS ***.427.561-** 1 2 48 3 284 ELIANE DA SILVA ***.242.471-** 1 2 46 3 285 CRISTIANE MORATO RODRIGUES ***.331.111-** 1 2 42 3 286 JAQUELINE DA SILVA DIAS ***.608.841-** 1 2 39 3 287 GENIFFER ROMEIRO SANTANA ***.369.021-** 1 2 38 3 288 RENATA DA SILVA VENÂNCIO ***.332.111-** 1 2 37 3 289 DENISE LOPES DE ARAUJO ***.437.711-** 1 2 36 3 290 TATIANE DE ALMEIDA GOMES ***.505.551-** 1 2 32 3 291 JOSIANE FERNANDES DA SILVA ***.630.401-** 1 2 28 3 292 BIANCA GABRIELE DOS SANTOS CALEGARI ***.319.441-** 1 2 23 3 293 GABRIEL DIAS CARDOSO ***.568.141-** 1 2 22 3 294 SIMIONA LEITE ***.858.731-** 0 3 57 3 295 KATHIANY BORGES BARROS ***.900.591-** 0 3 44 3 296 VERA LUCIA DE FREITAS SOUZA ***.255.551-** 0 3 42 3 297 ADRIANA BARBOSA ROMERO ***.568.601-** 0 3 35 3 298 HÉLEN FERNANDA ANDRADE ALVES ***.904.901-** 0 3 33 3 299 KELLY CRISTINA RIBEIRO ***.229.781-** 0 3 33 3 300 PATRÍCIA GOMES FERNANDES ***.681.591-** 0 3 33 3 301 JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA ***.018.361-** 0 3 30 3 302 LUANA GREFFE PINTO ***.466.741-** 0 3 27 3 303 MAÍRA PROCÓPIO MACHADO ***.487.221-** 0 3 22 3 304 JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO ***.739.521-** 0 3 22 3 305 ROSELI FREIRA BATISTA ALVES ***.018.341-** 2 0 51 2 306 ADELURCE ORTIZ RODRIGUES ***.159.861-** 2 0 40 2 307 DILEIDE FERREIRACAMILO ***.916.421-** 2 0 37 2 308 ISMAEL FELIPE DA SILVA ***.026.611-** 2 0 36 2 309 ERCI MARTINS SOARES ***.771.281-** 2 0 32 2 310 GLEYCE KELLY RIBEIRO ELIAS ***.232.511-** 2 0 31 2 311 JESSICA DA SILVA SOTOLANI ***.502.261-** 2 0 30 2 312 KARLA ROSA LOPES ***.796.781-** 2 0 29 2 313 ONEIDIS JOSEFINA MARCANO MEDINA ***.749.332-** 2 0 26 2 314 FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA ***.509.631-** 2 0 25 2 315 ROMÁRIO MENDONÇA AMARILIA ***.460.701-** 2 0 24 2 316 BRENDA EVANIR ROCHA DA SILVA ***.559.511-** 2 0 24 2 317 JULIANE AGUEIRO DA SILVA ***.346.361-** 2 0 23 2 318 ELEN SILVA VIEIRA ***.490.341-** 2 0 22 2 319 CLARICE ALVES DA SILVA ***.706.431-** 1 1 49 2 320 KEILLA CRISTINA ASTACIO ***.403.651-** 1 1 49 2 321 ELIZANDRA DA CRUZ NUNES ***.984.988-** 1 1 46 2 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 322 LUCIMARA APARECIDA DE SOUZA ***.118.531-** 1 1 44 2 323 ANSELMA MOURA ***.673.501-** 1 1 44 2 324 BIANCA PAOLA ISSAALMADA ***.181.561-** 1 1 41 2 325 DULCILENE GONÇALVES DA SILVA ***.161.681-** 1 1 38 2 326 ELIANE BRITO DA SILVA ***.526.481-** 1 1 38 2 327 TÂNIA VASCONCELOS OLIVEIRA ***.785.898-** 1 1 36 2 328 POLIANA MENDES DOS SANTOS ***.886.981-** 1 1 35 2 329 TATIANA SANTOS DA SILVA ***.885.441-** 1 1 34 2 330 CAMILA CAVALCANTE GONÇALVES ***.361.181-** 1 1 30 2 331 JESSICA RAMIRES RIBEIRO ***.909.471-** 1 1 29 2 332 EDILEUZA SANTOS SILVA MATIASSO ***.331.641-** 1 1 28 2 333 FERNANDA RAMIRES SANTOS ***.062.811-** 1 1 27 2 334 JAQUELINE BENITES AQUINO ***.403.291-** 1 1 26 2 335 AMANDA VILHALGA TRINDADE ***.102.401-** 1 1 25 2 336 IZABELA CALIANDRA MARQUES DOS SANTOS ***.904.591-** 1 1 25 2 337 CINTIA MACHADO DE MORAES ***.707.061-** 1 1 20 2 338 BRÍGIDA LOPES VERGA ***.079.521-** 1 1 19 2 339 NATIELI PEREIRA DA ROSA ***.971.751-** 1 1 -1 2 340 ANA MARIA DA SILVA SOUZA ***.108.781-** 0 2 57 2 341 MARINETE CICERA LACERDA ***.822.001-** 0 2 48 2 342 ELIANA FERREIRA DA SILVA SOUZA ***.496.431-** 0 2 47 2 343 ADAILTON CASTRO DE SOUZA ***.609.871-** 0 2 46 2 344 MARILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA BENITES ***.828.601-** 0 2 46 2 345 LAUDE LAURA VALENTE DE ARAUJO ***.081.721-** 0 2 40 2 346 LEILA GRACIEA BUBLITZ ***.163.619-** 0 2 36 2 347 MARIA DE LOURDES DA ROCHA LIMA ***.507.431-** 0 2 36 2 348 FABIANA FARIA BRUINSMA ***.173.681-** 0 2 35 2 349 SUELI BARBOSA VIEIRA ***.159.181-** 0 2 35 2 350 LILIANE GOMES DE BARROS ***.842.218-** 0 2 34 2 351 KARINA GENÉSIO DOS SANTOS ***.648.031-** 0 2 33 2 352 GRACIELE CAROLINA MARTINS ARTEMAN ***.949.881-** 0 2 32 2 353 ANA PAULA MADEIRO ***.005.591-** 0 2 32 2 354 ELAINE PEREIRA DOS SANTOS ***.549.721-** 0 2 32 2 355 PATRÍCIA NAYARA LOPES MATOS ***.540.721-** 0 2 31 2 356 VALÉRIA PASSOS DE LIMA ***.458.891-** 0 2 29 2 357 JULIANA MARQUES PEDROSO ***.893.651-** 0 2 28 2 358 CRISTIANE APARECIDA NUNES DOS SANTOS ***.188.051-** 0 2 23 2 359 IARYTZA KAREN DA SILVA ***.226.181-** 0 2 21 2 360 LUANA ESPINDOLA DO NASCIMENTO ***.096.101-** 0 2 21 2 361 ELOIR TEREZINHA MENCHIK BENITES ***.397.531-** 1 0 54 1 362 ANA LUCIA DE SOUZA ***.821.451-** 1 0 49 1 363 MARINALVA FERREIRA DA SILVA ***.701.641-** 1 0 48 1 364 MARLINDA GONÇALVES DA SILVA ***.431.781-** 1 0 46 1 365 MARLI DE ASSIS PINTO ***.784.491-** 1 0 43 1 366 MARISANGELA BORBA NUNES ***.553.881-** 1 0 43 1 367 GRACIELA SAYURY BARBOZA TSUKAGOSHI JESUS ***.750.471-** 1 0 42 1 368 IVETE CEZAR CARVALHO DA SILVA ***.322.941-** 1 0 41 1 369 LUCIANE SILVA CAMPOS ***.714.081-** 1 0 41 1 370 MARGARETE CABREIRA ***.225.611-** 1 0 39 1 371 GISELI BATISTA SANTANA ***.706.851-** 1 0 37 1 372 PRISCILA DA SILVA PINHEIRO ***.947.701-** 1 0 31 1 373 MIRIAN RODRIGUES MARTINS ***.648.591-** 1 0 31 1 374 MARCIANE DE OLIVEIRA LOPES ***.161.481-** 1 0 30 1 375 ALINE OLIVEIRA AGUIAR ***.056.771-** 1 0 30 1 376 ALINE RODRIGUES MARTINS ***.972.961-** 1 0 28 1 377 TAIANA ALVES PERALTA ***.011.961-** 1 0 27 1 378 JESSICA CAROLINE CANO MARIANO ***.790.181-** 1 0 26 1 379 GESSICA VASQUES RODRIGUES ***.548.731-** 1 0 26 1 380 DANIELA DA SILVA SANTOS ***.901.791-** 1 0 26 1 381 CAIO GUILHERME CHAVES DE LIMA ***.586.681-** 1 0 25 1 382 KETCY SKINER NELSON MARTINS ***.410.451-** 1 0 25 1 383 LARISSA RIBEIRO NUNES ***.858.761-** 1 0 24 1 384 SABRINA PEREIRA RODRIGUES DANTAS ***.829.531-** 1 0 23 1 385 LARISSA ARAUJO DA SILVA ***.124.951-** 1 0 18 1 386 IZA SANTOS LIMA ***.165.001-** 0 1 49 1 387 MARCIA APARECIDA DA CRUZ ALVES ***.312.631-** 0 1 45 1 388 CARMEM LEATRICE ALVES MARCELINO ***.151.371-** 0 1 42 1 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 389 MARTA GOMES FRANCATO PAULO ***.223.108-** 0 1 41 1 390 THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO ***.528.641-** 0 1 34 1 391 KEILA SANTOS DE ALMEIDA ***.000.261-** 0 1 33 1 392 VIVIANE RIBEIRO DE SOUZA GOIS ***.736.561-** 0 1 31 1 393 TAYSSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO ***.860.251-** 0 1 31 1 394 TAIS BENITES SOARES ***.956.311-** 0 1 29 1 395 BRUNA LAIS LEITE ZANELLA ***.551.901-** 0 1 28 1 396 EDILAINE DOS SANTOS SOUZA ***.001.691-** 0 1 28 1 397 JANAINA LIMA LOPES ***.319.111-** 0 1 27 1 398 NICOLI MERCES SILVA ***.109.491-** 0 1 25 1 399 ANDRESSA MATIAS DA SILVA ***.654.551-** 0 1 24 1 400 ANA CAROLINA FERNANDES HONÓRIO ***.048.471-** 0 1 23 1 401 BEATRIZ GOMES FELIX ***.833.591-** 0 1 21 1 402 KETLIN FERNANDA FARIAS COUTINHO ***.319.931-** 0 1 20 1 403 LAURIANI RODRIGUES DOS SANTOS ***.740.741-** 0 1 18 1 404 WELLEN SILVA PEREIRA ***.022.651-** 0 1 18 1 405 MARA CAMACHO DE ALMEIDA ***.687.540-** 0 0 63 0 406 CONCILIA DOS SANTOS ***.806.611-** 0 0 60 0 407 TANIA APARECIDA FERREIRA ***.444.591-** 0 0 58 0 408 LUCIA BARRIOS BENITES ***.039.691-** 0 0 58 0 409 JOSEFA VILALBA DA SILVA SANTOS ***.903.281-** 0 0 56 0 410 NILDA ROSA DA SILVA BAREIROZ ***.834.401-** 0 0 54 0 411 MARIA CLEIDE LAURINDO BARBOSA DANTAS ***.649.701-** 0 0 53 0 412 MARILÚCIA DE LIMA ***.340.171-** 0 0 53 0 413 MERCEDES CARLOS ***.032.941-** 0 0 52 0 414 ANDRÉIA ESPÍNDOLA AMORIM ***.381.901-** 0 0 50 0 415 ANDREA CARNEIRO BOTTI ***.611.431-** 0 0 49 0 416 ROSELANE RODRIGUES DOS SANTOS ***.996.631-** 0 0 49 0 417 MARIA HELENA DE ARAÚJO SOUZA ***.012.921-** 0 0 48 0 418 CRSTIANE VERUSSA MENDONÇA ***.768.691-** 0 0 48 0 419 CAROLINA MARQUES MIRANDA SOARES ***.245.491-** 0 0 48 0 420 VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS ***.733.841-** 0 0 47 0 421 JOSEANE SILVA SANTOS ***.179.035-** 0 0 45 0 422 MÁRCIA ROGINA PEDROSO PEREIRA ***.344.801-** 0 0 45 0 423 MARIA ANGELICA BOLIVAR DIAZ ***.325.292-** 0 0 45 0 424 VALKIRIA MOREIRA DA SILVA ***.387.908-** 0 0 45 0 425 IVANILDE PEREIRA DA SILVA ***.393.461-** 0 0 45 0 426 MARIA CRISTINA FERREIRA OLIMPIO ***.917.981-** 0 0 44 0 427 NEY LONGO RODRIGUES ***.822.171-** 0 0 44 0 428 ELIZANE APARECIDA DE SOUZA SABINO ***.725.491-** 0 0 44 0 429 ALESSANDRA MORAIS SILVA ***.135.501-** 0 0 44 0 430 IZABEL FONSECA DOS SANTOS ***.228.701-** 0 0 44 0 431 LUCIA ALVES QUEIROZ ***.757.531-** 0 0 43 0 432 MARILZA DE PAULA TEIXEIRA ***.113.871-** 0 0 43 0 433 EDNA APARECIDA RAMOS MACENA ***.370.281-** 0 0 42 0 434 DENIS GREIKI ALMEIDA ***.782.581-** 0 0 42 0 435 ELIZETE MENEZES DE ALMEIDA ***.927.601-** 0 0 42 0 436 TEREZA DA SILVA GONÇALVES ***.480.451-** 0 0 40 0 437 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO ***.831.071-** 0 0 40 0 438 ANA PAULA DE SOUZA PIGARI MELO ***.189.711-** 0 0 40 0 439 ELIANE DE MORAES ***.154.121-** 0 0 40 0 440 KATIACACERES ***.568.141-** 0 0 40 0 441 KEILA CRISTINA DE SOUZA CEOBANIUC ARAUJO ***.498.561-** 0 0 40 0 442 EUCLIDES ALVES DA SILVA ***.691.641-** 0 0 39 0 443 LILIAN DE LIMA ACOSTA ***.964.721-** 0 0 39 0 444 JOELMA CRISTIANE DA SILVA ***.953.661-** 0 0 39 0 445 MELINA APARECIDA SILVA ***.307.581-** 0 0 39 0 446 JANAINA SILVA BARBOSA ***.543.101-** 0 0 39 0 447 ALESSANDRA BORGES DA SILVA ***.241.771-** 0 0 39 0 448 MARCELA DE ALENCAR DINIZ ***.332.508-** 0 0 39 0 449 ANA LUCIA FIGUEIREDO BIGAS ***.595.911-** 0 0 38 0 450 PATRICIA TENÓRIO DELGADO ***.121.221-** 0 0 38 0 451 JOHNATHAN GOMES FIGUEREDO ***.103.361-** 0 0 38 0 452 ELAINE DE MORAES RIBEIRO ***.991.921-** 0 0 38 0 453 BRUNA CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA ***.461.568-** 0 0 38 0 454 ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ***.463.171-** 0 0 38 0 455 ADELCIA DA SILVA ***.997.251-** 0 0 38 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 456 SANDRA MARANI ***.772.869-** 0 0 38 0 457 ANDREIA CABULAO ORTEGA ***.265.431-** 0 0 38 0 458 LUCIMAR SALES DA SILVA ***.916.161-** 0 0 38 0 459 VIVIAN LOPES DOS SANTOS CAMILO ***.435.571-** 0 0 37 0 460 MARI MARTINES ***.681.061-** 0 0 37 0 461 DEBORA CARDOSO ESPINOSA DUARTE ***.646.331-** 0 0 37 0 462 LUCILENE ALVES DE QUEIROZ ***.248.851-** 0 0 37 0 463 CRISTINA APARECIDA DA SILVA ***.536.441-** 0 0 37 0 464 ALESSANDRA ALENCAR DINIZ SANTANA ***.374.721-** 0 0 37 0 465 ANELITA ESTEVAM DE SOUZA ***.215.431-** 0 0 36 0 466 01054223122 ***.542.231-** 0 0 36 0 467 FRANCISCA AJALA PEDROSO ***.254.011-** 0 0 36 0 468 JOSÉ TOMAZ PRUDÊNCIO ***.708.501-** 0 0 36 0 469 DIORGIELE DA SILVA MIRANDA ***.558.811-** 0 0 35 0 470 DANIELE ALVES ELIAS ***.111.518-** 0 0 35 0 471 WILLIANSMAR AMARAL FRANCO ***.007.551-** 0 0 35 0 472 GISLEINE DOS ANJOS BARBOSA ***.109.011-** 0 0 35 0 473 JAQUELINE DOS SANTOS GALEANO ***.255.731-** 0 0 35 0 474 DENISE CARDOSO ESPINOSA RODA ***.716.851-** 0 0 35 0 475 RAFAELA VIEIRA DA SILVA ***.184.441-** 0 0 34 0 476 ROSIMEIREDOMINGUESCRISPIM ***.936.321-** 0 0 34 0 477 PRISCILA RAMOS VALERIO SANABRIA ***.477.461-** 0 0 33 0 478 PATRÍCIA FREITAS SASS ***.578.761-** 0 0 33 0 479 YESSICA SOLIZ ARREDONDO ***.264.531-** 0 0 33 0 480 LUMA BRÍGIDA GAUTO PANSERA CRUZ ***.441.251-** 0 0 33 0 481 ANA PAULA DA SILVA BEZERRA ***.631.111-** 0 0 33 0 482 PATRICIA ROCHA MOLINA LIBORIO ***.575.221-** 0 0 32 0 483 LUCIANA DOS SANTOS ***.226.631-** 0 0 32 0 484 JOYCE BARRIOS FERNANDES ***.235.011-** 0 0 32 0 485 MAGNO TEIXEIRA ***.444.701-** 0 0 32 0 486 CRISTIANE CABREIRA FERNANDES ***.820.131-** 0 0 32 0 487 JUNIOR LOPES DE SOUZA ***.918.721-** 0 0 31 0 488 LAURYANNE CAMPOS ***.549.291-** 0 0 31 0 489 LETICIA LOPES VERMIEIRO ***.685.081-** 0 0 31 0 490 RAQUEL MORALES MACHADO DE OLIVEIRA ***.366.261-** 0 0 31 0 491 TAMIRES NATÁLIA SANTOS DA SILVA ***.712.821-** 0 0 30 0 492 NATALIA ORBIETA BICUDO ***.585.311-** 0 0 30 0 493 MIRELI DE SOUZA ARAUJO ***.556.711-** 0 0 30 0 494 RAISSA THAIANA ARIOSE ***.427.721-** 0 0 30 0 495 ALINE CONCEIÇÃO VIEIRA ***.948.271-** 0 0 30 0 496 GEISYHELEN RAYANE ANTUNES ALVES ***.757.391-** 0 0 30 0 497 FERNANDO OLVIETA FERREIRA ***.173.541-** 0 0 29 0 498 THAÍS FRANCIELLI CASADIA ***.410.041-** 0 0 29 0 499 LIDIANE CORIM FRIAS ***.188.961-** 0 0 29 0 500 SIANE ARCE OLIVEIRA ***.701.961-** 0 0 29 0 501 EDILEUZA PEDROSO DA SILVA ***.163.971-** 0 0 29 0 502 MARCIA NASCIMENTO NUGOLI ***.005.301-** 0 0 29 0 503 ANA JULIA MOURA ***.664.981-** 0 0 29 0 504 FÁBIA DE JESUS DA SILVA ***.950.954-** 0 0 29 0 505 SAMARA RODRIGUES CASTRO ***.769.761-** 0 0 29 0 506 KAMILLA MARIA RODRIGUES ***.445.509-** 0 0 29 0 507 PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA ***.268.961-** 0 0 29 0 508 ADRIANA DAMAZIO GAMA ***.866.751-** 0 0 29 0 509 LEIZA DA SILVA BARBOZA ***.668.972-** 0 0 29 0 510 CARLA DE OLIVEIRA ***.935.311-** 0 0 29 0 511 FRANCISCA CARLA MENESES DA SILVA ***.986.031-** 0 0 28 0 512 AMANDA MOLINA DE ALMEIDA GOBETTI ***.084.071-** 0 0 28 0 513 MARILDA CARDOSO DOS SANTOS PIRES ***.176.161-** 0 0 28 0 514 LUCAS JULIÃO DA SILVA ***.588.841-** 0 0 27 0 515 JAQUELINE DOS SANTOS LOPES ***.266.841-** 0 0 27 0 516 JAQUELINE GUEDES DE OLIVEIRA ***.756.621-** 0 0 27 0 517 MAIARA SILVA CASTELO ***.287.221-** 0 0 27 0 518 JAQUELINE PEREIRA DA SILVA ***.621.891-** 0 0 27 0 519 ALESSANDRA DA SILVA ***.949.471-** 0 0 27 0 520 TATIANA MEIRELES RIBEIRO ***.855.131-** 0 0 26 0 521 RENATA SILVA COSTA ***.660.101-** 0 0 26 0 522 LEIDIANE MARQUES DE OLIVEIRA ***.746.811-** 0 0 26 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 523 FABÍOLA DANIEL SANCHES DE SOUZA ***.707.681-** 0 0 26 0 524 FERNANDA DE ALMEIDA MELO DOS SANTOS ***.716.541-** 0 0 26 0 525 JOYCE PADILHA DE SOUZA ***.193.461-** 0 0 26 0 526 IZABELA HELENA SILVEIRA ***.252.411-** 0 0 26 0 527 INGRID NADILLE MENEZES FERREIRA ***.410.011-** 0 0 26 0 528 EMELLI CRISTINE MATOS CARVALHO ESTELLAI ***.602.481-** 0 0 26 0 529 VITORIA HOLOSBACK PRADO ***.451.901-** 0 0 25 0 530 TALITA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA ***.692.321-** 0 0 25 0 531 BIANCA COSTA PEREIRA ***.927.321-** 0 0 25 0 532 TAYNARA ALVES ***.453.511-** 0 0 25 0 533 MARIA CLAUDIA DA SILVA TORRICO ***.969.031-** 0 0 25 0 534 EDILEIDE DA SILVA BISPO ***.435.201-** 0 0 25 0 535 JHONE DUARTE ***.175.571-** 0 0 25 0 536 VALÉRIA DA CRUZ LIMA ALVAREZ ***.999.891-** 0 0 25 0 537 VANUZA MOURA FERREIRA ***.637.931-** 0 0 25 0 538 LILIAN ANTONIO CORREIA SILVA ***.535.601-** 0 0 24 0 539 ANA STEFANE DA SILVA PEREIRA ***.075.531-** 0 0 24 0 540 MELISSIA DA SILVA BARRETO ***.643.251-** 0 0 24 0 541 AMANDA LOUVEIRA NAZARETH ***.773.951-** 0 0 24 0 542 JENIFFER SILVA SANTOS ***.700.471-** 0 0 24 0 543 SANDRA CABREIRA GONÇALVES ***.036.881-** 0 0 24 0 544 MARIANA NAZARETH DE LIMA ***.544.791-** 0 0 24 0 545 MATHEUS CASTRO DE SOUSA ***.424.541-** 0 0 24 0 546 LIZARAZUL ESCOBAR ***.129.911-** 0 0 23 0 547 ELIDA CARVALHO SANTOS ***.471.521-** 0 0 23 0 548 CASSIANE OLIVEIRA SOARES ***.463.041-** 0 0 23 0 549 LARIZA CAROLINA CARDOZO GOMES ***.932.941-** 0 0 23 0 550 JAYNE KAROLINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ***.096.951-** 0 0 23 0 551 MARIA EDUARDA ALMEIDA SILVA ***.736.028-** 0 0 23 0 552 ANA LAURA ORTGEA DOS SANTOS PALHANO ***.183.071-** 0 0 23 0 553 JOYCE HELLEN REGINALDO DE SOUZA ***.121.201-** 0 0 23 0 554 CLEMARA FERNANDES ARAÚJO ***.026.641-** 0 0 23 0 555 RUTE REGO DOS SANTOS ***.069.021-** 0 0 23 0 556 MILENA BENITES OLIVEIRA ***.436.781-** 0 0 22 0 557 JULIA NUNES BARBOSA ***.903.431-** 0 0 22 0 558 AMANDA SILVA CABANHE ***.803.621-** 0 0 22 0 559 ANA CARLA CASTRO DOS SANTOS ***.068.381-** 0 0 22 0 560 LUCAS GAMA DA SILVA ***.437.102-** 0 0 22 0 561 MONIZI RODRIGUES MARTINS ***.862.471-** 0 0 22 0 562 MARIANI PIRES AMARILIA ***.975.711-** 0 0 22 0 563 NICHELE MERCES SILVA ***.203.721-** 0 0 21 0 564 LUARA TEREZINHA DA SILVA ***.371.201-** 0 0 21 0 565 THAIS RIBEIRO MORAES ***.515.421-** 0 0 21 0 566 LETÍCIA FELICIANO FLORES ***.480.851-** 0 0 21 0 567 RAISSA FABIANE MOREIRA RODRIGUES ***.269.951-** 0 0 21 0 568 CAROLAINE GOMES ***.231.221-** 0 0 21 0 569 DAIANE VIEIRA MARTINS ***.278.831-** 0 0 21 0 570 LUCINEIA RAMOS DE OLIVEIRA ***.381.481-** 0 0 20 0 571 BEATRIZ DOS SANTOS MENDES ***.906.041-** 0 0 20 0 572 CARLOS AUGUSTO REGINALDO DE SOUZA ***.121.291-** 0 0 20 0 573 GUSTAVO DE ARAUJO SOUZA ***.439.291-** 0 0 20 0 574 CATIELI LESCANO ISNARDE ***.919.221-** 0 0 20 0 575 MALDINI ARCE ESCOBAR ***.144.591-** 0 0 20 0 576 SAMARA APARECIDA DA SILVA ***.623.501-** 0 0 20 0 577 KELEN EDUARDA ALMEIDA DE BRITO ***.976.151-** 0 0 19 0 578 LILIAN DE MATOS RODRIGUES ***.288.151-** 0 0 19 0 579 JAMILSON GARCIA MACHADO ***.189.591-** 0 0 19 0 580 KAROLINA KEIDANN KEITEL ***.351.351-** 0 0 19 0 581 CAILANE LEITE LEDESMA ***.899.411-** 0 0 19 0 582 TAIDE FERNANDES VELASQUES ***.828.121-** 0 0 19 0 583 MAYARA APARECIDA DA SILVA ***.284.471-** 0 0 18 0 584 ANA CAROLINA DOS SANTOS SOUZA ***.875.531-** 0 0 18 0 585 BABIANE MARTINS ALVARENGA ***.639.811-** 0 0 18 0 586 KAUANY SILVA MIRANDA FERREIRA ***.969.401-** 0 0 18 0 587 RÔMULO CAVALHEIRO AQUINO ***.348.841-** 0 0 18 0 588 JOICE ADORNO DA LUZ ***.878.531-** 0 0 18 0 589 DOUGLAS FONSECA ALVES ***.428.091-** 0 0 17 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 15-02-2022 08:04:31 Classificação do Cargo - ZELADOR Portador de necessidades especiais - NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 1 GILBERTOTEIXEIRA ***.561.611-** 30 20 49 50 2 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ***.817.211-** 30 9 47 39 3 FATIMA DE SOUZA ***.974.881-** 2 30 45 32 4 ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA ***.547.731-** 0 30 43 30 5 JUAREZ SOUZA BOGADO ***.739.331-** 0 30 41 30 6 CRISTIANE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO ***.406.451-** 0 30 38 30 7 ELIAS GOMES ***.993.321-** 8 20 56 28 8 GEICIELI SILVA TELLES ***.420.281-** 10 10 26 20 9 SILVANA CAMBUHY ***.201.661-** 5 15 56 20 10 LUCIANAROZASILVA ***.937.751-** 11 8 37 19 11 DAIANE DA SILVA MORAES ***.077.231-** 9 9 32 18 12 MANOEL BIRA DOS SANTOS ***.649.781-** 0 18 57 18 13 LUCINEIA DE SOUZA SILVA ***.546.701-** 0 18 46 18 14 ANA PAULA O ESPINDOLA ***.946.741-** 11 5 27 16 15 CLÁUDIA FRANCISCA FERREIRA DASILVA ***.637.801-** 15 0 45 15 16 MARIA ADRIANA VIEIRA OLIVEIRA ***.859.101-** 15 0 43 15 17 ROSANGELA APARECIDA CORONEL ***.143.781-** 14 0 41 14 18 ROSELI VIEIRA DA SILVA ***.739.401-** 12 2 48 14 19 APARECIDA PEREIRA DA SILVA ***.283.851-** 10 4 52 14 20 ANTONIO JOSE DA SILVA ***.400.891-** 4 9 62 13 21 MARIA DA PAZ NASCIMENTO BALBINO ***.518.301-** 0 13 44 13 22 VALERIA ALAGUEZ DE SOUZA ***.432.921-** 12 0 31 12 23 ENILMA DE ALMEIDA CUNHA XAVIER ***.637.501-** 10 2 45 12 24 SIVONALDO CORRÊA ARRUDA ***.997.371-** 5 7 42 12 25 MARILZA CARLOS ***.339.601-** 0 12 42 12 26 SANDRA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO ***.890.081-** 0 12 37 12 27 KIONE NUNES DE SOUZA ***.410.321-** 11 0 48 11 28 ROSE GONÇALVES ***.531.231-** 10 1 31 11 29 JAIR DA SILVA CHAMORRO ***.396.861-** 6 5 53 11 30 ELILDO VERA DE BARROS ***.621.331-** 0 11 40 11 31 ELLEN SOUZA DA SILVA ***.099.271-** 0 11 26 11 32 KELLY CAMPOS RUIZ AFONSO ***.793.041-** 10 0 27 10 33 FABRÍCIO LOPES DA SILVA ***.657.601-** 7 3 27 10 34 CREOMAROLIVEIRADASILVA ***.097.761-** 5 5 54 10 35 LUZIA COSTA VILLALVA ***.945.461-** 5 5 51 10 36 EDINEIA CABREIRA ***.716.171-** 5 5 47 10 37 DENIZE DA SILVA SANTOS ***.185.731-** 5 5 37 10 38 LUCIANA FERR DA SILVA ***.022.011-** 4 6 49 10 39 ELIAS PEREIRA DE CARVALHO ***.092.501-** 0 10 66 10 40 EDVALDO SOUZA MARQUES ***.118.691-** 0 10 63 10 41 YDNHONI DE OLIVEIRA SOARES ***.845.371-** 0 10 36 10 42 GREICE KELY GONÇALVES DE SOUZA ***.399.551-** 0 10 33 10 43 ROSILENE BATISTA DOS SANTOS SILVA FERNANDES ***.287.111-** 6 3 28 9 44 CLEUSA MARIA FERRIERA ***.055.141-** 0 9 49 9 45 ROSILEY SOUZA DUTRA ***.407.751-** 0 9 46 9 46 MARCELO FRANCO DIAS ***.799.911-** 0 9 41 9 47 ZENAIDE APARECIDA PEREIRA DA SILVA ***.068.491-** 7 1 35 8 48 NELSON DIAS DA SILVA ***.472.661-** 4 4 42 8 49 ROSANGELA PEREIRA DE ASSIS ***.306.491-** 4 4 40 8 50 CAMILA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ***.305.211-** 4 4 31 8 51 JULIANA PRANDINA MOREIRA ***.677.811-** 4 4 30 8 52 BIANCA BENITES DOS SANTOS ***.923.691-** 4 4 22 8 53 MICHELLE CHRISTIANE DA COSTA SILVA ***.979.391-** 0 8 42 8 54 REGINALDO DEOCLECIANO DOS SANTOS ***.776.211-** 0 8 41 8 55 ELISÂNGELA DA SILVA MACIEL ***.810.751-** 0 8 38 8 56 THIAGO DA SILVA SANTOS ***.970.571-** 0 8 34 8 57 JOSIENE FERNANDA NUNES ***.030.471-** 0 8 31 8 58 GEOVANIA MARTINES FERNANDES ***.834.931-** 0 8 28 8 59 IVONE MONTEIRO DA SILVA ***.603.831-** 5 2 54 7 60 CÉSAR ROMEIRO DA COSTA ***.471.551-** 4 3 36 7 61 RODRIGO GONÇALVES LOPES ***.625.491-** 4 3 36 7 62 THALISE VITORINO BITTENCOURT LEITE ***.805.781-** 3 4 28 7 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 63 DEBORA REGINA RODRIGUES DE SOUZA ***.617.671-** 3 4 26 7 64 CLEIDE BATISTA MACHADO ***.942.311-** 2 5 44 7 65 MARIA APARECIDA PEIXOTO DA SILVA ***.228.091-** 0 7 56 7 66 SUELI PEREIRA DA SILVA ***.597.871-** 6 0 57 6 67 ELZA MARIA DE ARAUJO BANDEIRA ***.730.881-** 6 0 45 6 68 DIONICE FERREIRA VILHALVA ***.379.991-** 5 1 39 6 69 TATIANE DE SOUZA GUIDIO ***.744.471-** 5 1 33 6 70 TANIA CHUVE RAMOS DA SILVA ***.108.761-** 4 2 37 6 71 FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS HENSCHEL ***.463.501-** 4 2 27 6 72 KATRINE FERREIRA GORDIANO SANTANA ***.408.041-** 3 3 31 6 73 THAIS RODRIGUES DOS SANTOS ***.682.621-** 2 4 20 6 74 ROSANA DE SOUSA SANTOS ***.568.631-** 1 5 35 6 75 ROSÂNGELA LEODÉRIO DOS SANTOS ***.335.221-** 0 6 46 6 76 ADRIELI DIAS MORAES ***.837.981-** 0 6 29 6 77 GEISILAINE MENEZES FERREIRA ***.535.351-** 0 6 21 6 78 MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS ***.375.841-** 5 0 46 5 79 ANA KATIA JARDIM DOS SANTOS ***.419.981-** 5 0 41 5 80 ROSIVÂNIA ESPINDULA BENITES ***.609.961-** 5 0 29 5 81 CRISTIANI APARECIDA DE SOUZA ***.439.481-** 4 1 38 5 82 ANA LÚCIA MEIRELES DOS SANTOS ***.438.771-** 4 1 33 5 83 DEBORA SILVA MOREIRA ***.791.351-** 4 1 28 5 84 GEOVANA SANTOS AGUIAR ***.507.551-** 4 1 24 5 85 MARIA MARLENE SENTURIAO ***.862.181-** 3 2 51 5 86 MARCIO GONCALVES BENITEZ ***.582.051-** 3 2 41 5 87 SIMONE ALVES DE SOUZA DOMINGUES ***.952.451-** 3 2 39 5 88 TAISA FERREIRA DA SILVA ***.170.411-** 3 2 26 5 89 RÉGES AUGUSTO FRUBEL CAVILHAS ***.969.001-** 1 4 53 5 90 NEUCILENI VILELA DA SILVA MACHADO ***.140.901-** 1 4 42 5 91 SIMONE DA SILVA ***.266.921-** 1 4 39 5 92 MARLEUZA APARECIDA DA SILVA ***.192.181-** 0 5 50 5 93 ADILSON LOPES ***.493.631-** 0 5 46 5 94 ELIZIO GONCALVES BENITEZ ***.463.131-** 0 5 42 5 95 PAULO PANATO PEREIRA ***.696.741-** 0 5 37 5 96 DAYNA PRISCILA DA SILVA ***.528.401-** 0 5 28 5 97 ALICE RAFAELLY DE OLIVEIRA CEZAR ***.749.211-** 0 5 18 5 98 MARCIA DE AGUIAR ***.761.531-** 4 0 43 4 99 ALESSANDRA DA SILVA CUSTÓDIO BORGES ***.028.361-** 4 0 38 4 100 GENCIANA LIMA DE CASTRO ***.155.871-** 4 0 36 4 101 DICELIA BELISARIO ***.365.111-** 4 0 36 4 102 PAULO CAMARGO DA SILVA ***.697.101-** 2 2 52 4 103 SANDRA MARTINS MARQUES ***.358.231-** 2 2 41 4 104 DIVONETE ALVES DA SILVA ***.442.761-** 2 2 39 4 105 ROBERTO FARIA DA COSTA ***.432.811-** 2 2 38 4 106 OLIVIA LOPES CABANHA ***.718.451-** 2 2 38 4 107 ARIANE CASSILA AJALA DO NASCIMENTO ***.689.351-** 2 2 30 4 108 ANA PAULA DA SILVA FELIPE ***.986.391-** 2 2 28 4 109 NAIANE CARDOSO DOS SANTOS ***.638.801-** 2 2 27 4 110 LETÍCIA DA SILVA SANTOS ***.939.541-** 2 2 26 4 111 JUSCIELEN DE BARROS CASTRO BETFUER ***.324.461-** 2 2 22 4 112 ADAIANA PIRES SILVA ***.908.061-** 2 2 22 4 113 CLAUDIA CLARINDA DE SOUZA ***.429.121-** 1 3 41 4 114 GILSON DA SILVA ROMERO ***.266.541-** 1 3 26 4 115 ALINE BOVEDA BORGES ***.832.521-** 1 3 25 4 116 EZEQUIEL VIEIRA DE SOUZA ***.264.211-** 1 3 25 4 117 CELIA RAMIRO ALVES ***.482.091-** 0 4 48 4 118 ANDRÉ LUIZ BENTO RAMOS ***.084.551-** 0 4 35 4 119 SARA CHAVES DUARTE DA SILVA ***.709.811-** 0 4 33 4 120 VALERIA CANDIA MARTINES ***.832.501-** 3 0 25 3 121 CLAUDIA FELIX GONÇALVES ***.242.211-** 2 1 36 3 122 ANA CECÍLIA AFONSO VIEIRA ***.102.831-** 2 1 34 3 123 TAINARA CRISTINA LACERDA ***.926.271-** 2 1 26 3 124 ALINE CRISTINA SANTOS SILVA ***.569.821-** 2 1 26 3 125 JORGE NEY ORTIZ MENDONÇA ***.923.008-** 1 2 47 3 126 FATIMA SOLANGE PEREIRA DA SILVA ***.066.821-** 1 2 46 3 127 SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA. ***.483.651-** 1 2 36 3 128 SIMONE DA SILVA FIGUEREDO ***.931.451-** 1 2 34 3 129 CLARISSA RODRIGUES ***.940.391-** 1 2 28 3 130 EDILEUZA SANTOS LIGERON ***.595.481-** 1 2 27 3 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 131 ELIZETE ALVES NASCIMENTO ***.971.761-** 0 3 53 3 132 CLEOZINETE ALENCASTRO DA SILVA ***.950.461-** 0 3 50 3 133 DAGILVA VALERIANO CORREA ***.938.151-** 0 3 46 3 134 JANAINA SILVA DE ALMEIDA ***.786.721-** 0 3 37 3 135 LUCIANA DE LIMA BARBOSA AFONSO ***.064.041-** 0 3 36 3 136 ESTEFANY PAOLA SOARES BARRETO ***.323.571-** 0 3 28 3 137 ANTONIO PEDRO LINO JUNIOR ***.447.091-** 0 3 28 3 138 LUIZ HENRIQUE FELIX BRUNEL ***.172.741-** 0 3 27 3 139 MARIA APARECIDA NOGUEIRA GUINDO ***.116.081-** 2 0 51 2 140 JOEL BATISTA LODH ***.805.501-** 2 0 47 2 141 SIMONE APARECIDA LUIZ ***.537.571-** 2 0 41 2 142 RONIVON ALVES MOREIRA ***.914.241-** 2 0 41 2 143 FABIANA SOARES DA SILVA ***.446.611-** 2 0 32 2 144 ESTEFANI COSTA DA SILVA JUSTINO ***.990.221-** 2 0 29 2 145 IZABELA APARECIDA BARBOSA CAITANO COLETE ***.374.211-** 2 0 27 2 146 RENATA FIGUEIREDO SILVA ***.732.008-** 2 0 23 2 147 DIANA CAVALHEIRO ORTIZ ***.569.621-** 2 0 21 2 148 MARCOSFERRAZVILALBA ***.263.561-** 2 0 18 2 149 ORLINDA LEITE ***.478.831-** 1 1 48 2 150 ADRIANA LOURENÇO DAUTO ***.885.791-** 1 1 48 2 151 RENATA LARA DE ANDRADE ***.536.561-** 1 1 43 2 152 CLÁUDIA SILVA DOS SANTOS ***.997.621-** 1 1 43 2 153 MARINEUZA SIQUEIRA GONÇALVES COSME ***.293.921-** 1 1 40 2 154 ENECIR GONÇALVES DE OLIVEIRA ***.205.601-** 1 1 40 2 155 GAND GROSSKOPFF ***.953.911-** 1 1 37 2 156 MARIA ALCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA ***.538.242-** 1 1 33 2 157 DANIELA DA SILVA SANTOS ***.240.021-** 1 1 32 2 158 VANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS ***.643.061-** 1 1 31 2 159 ANGELA PATRÍCIA CABRAL DO NASCIMENTO ***.714.611-** 1 1 30 2 160 REIGINEIDE PERITO CONCIANZA ***.873.221-** 1 1 30 2 161 DIENIFER NOGUEIRA MATOSO RODRIGUES ***.577.321-** 1 1 30 2 162 DIANDRA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA ***.123.421-** 1 1 29 2 163 GISELE MARQUES DA SILVA ***.337.941-** 1 1 29 2 164 NATÁLIA ROSA SIQUEIRA ***.339.971-** 1 1 27 2 165 AMAURI ALMIRÃO DIAS ***.832.481-** 1 1 27 2 166 GLEICE KELLY DA SILVA COSTA MACEDO ***.852.331-** 1 1 25 2 167 VANESSA PEREIRA DOS SANTOS ***.251.351-** 1 1 25 2 168 LENIR DE SOUZA BRITES ***.815.351-** 1 1 24 2 169 KATIANE FREITA ALVARENGA ***.141.921-** 1 1 22 2 170 EMANUELLE PEREIRA DA SILVA ***.587.071-** 1 1 22 2 171 BIANCA DA SILVA SOUZA ***.635.131-** 1 1 21 2 172 JOYCE CONCEIÇÃO DA CRUZ ***.178.731-** 1 1 20 2 173 ALDEIR RODRIGUES PINHEIRO ***.115.761-** 0 2 37 2 174 ANA CLÁUDIA DO AMARAL MARCONI ***.252.651-** 0 2 31 2 175 LIDIANE YUKI OSHIMA ***.375.041-** 0 2 30 2 176 PAULA LARISSA MARTINS DOS SANTOS ***.620.951-** 0 2 24 2 177 JULIANA DOS SANTOS ORTEGA ***.256.111-** 0 2 23 2 178 JULIANA PIETRA DA SILVA DAMIAO ***.277.598-** 0 2 22 2 179 VICENTE RAMOS NETO ***.946.521-** 0 2 21 2 180 ADILSON DANIEL ***.781.961-** 1 0 44 1 181 ELIANE RIBEIRO DE MATTOS ***.929.761-** 1 0 42 1 182 AUTA BEATRIZ SILVA ROCHA ***.264.691-** 1 0 41 1 183 MARCOS JOSE NUNES ***.684.701-** 1 0 40 1 184 ROSILEIDE VALEZIO DE SOUZA ***.556.001-** 1 0 40 1 185 WELMA BISPO ESCALANTE DE JESUS ***.481.501-** 1 0 38 1 186 ALINE VASQUES GONÇALVES CABREIRA ***.846.811-** 1 0 37 1 187 MICHELLE DA SILVA OLIVEIRA ***.146.641-** 1 0 31 1 188 ARIANE TEIXEIRA NETTO ***.643.051-** 1 0 29 1 189 DAIARA CASTRO FERNANDES ***.113.441-** 1 0 26 1 190 JAQUELINE DA SILVA SANTOS ***.457.071-** 1 0 24 1 191 VANESSA DE OLIVEIRA FREIRE ***.930.451-** 1 0 24 1 192 ELIANA DE MEDEIROS SANTOS ***.736.081-** 0 1 46 1 193 LUCIMAR PEREIRA COSTA JOBBINS ***.756.311-** 0 1 44 1 194 SHIRLEY LUZIA DE CARVALHO ***.105.571-** 0 1 41 1 195 ANTONIO GERMANO BRITO ***.778.846-** 0 1 40 1 196 CELY GRIZANTE DA CRUZ ***.756.281-** 0 1 39 1 197 VANDERSON PEREIRA CALHEIROS ***.236.721-** 0 1 39 1 198 MARIA DIANA PEREIRA MARIANO ***.242.791-** 0 1 36 1 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 199 CRISTIANE DE SOUZA BRITES ***.726.981-** 0 1 35 1 200 EDUARDO RATIER PEREIRA ***.886.201-** 0 1 35 1 201 WALISON ESPINDOLA ORTEGA ALVES ***.881.201-** 0 1 33 1 202 ROBERTA OLIVEIRA DE SOUZA ***.228.845-** 0 1 32 1 203 ADRIANA ANGELICA DOS SANTOS LIMA ***.281.921-** 0 1 32 1 204 ALINE SAMPAIO RIBEIRO ***.261.211-** 0 1 32 1 205 JESSICA OLIVEIRA DA SILVA ***.936.521-** 0 1 28 1 206 FRANK MORALES MACHADO ***.669.561-** 0 1 24 1 207 JARDEL RODRIGUES FIGUEIREDO ***.161.141-** 0 1 22 1 208 LUCIENE ALENCASTRO DOS SANTOS ***.935.571-** 0 1 22 1 209 JULIO CESAR TSUKAGOSHI DE OLIVEIRA ***.648.601-** 0 1 21 1 210 SULMAIA SEVERINO RICARTE ***.297.401-** 0 1 20 1 211 MARIA DE FÁTIMA CARLOS DE MELLO ***.216.801-** 0 0 63 0 212 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS ***.134.221-** 0 0 63 0 213 NILTON ANTÔNIO VITAL ***.125.151-** 0 0 59 0 214 LUIZ ANTÔNIO DA MOTTA NEVES ***.505.251-** 0 0 58 0 215 MARIA ROSÂNGELA BRISOLA DOMINGUES ***.837.021-** 0 0 56 0 216 MARGARIDA NUNES MOREIRA ***.912.581-** 0 0 55 0 217 NEIDE GOMES CAMARGO ***.615.951-** 0 0 54 0 218 ANA LÚCIA RIBEIRO ***.528.368-** 0 0 53 0 219 DORVALINA DE CARVALHO PINTO ***.144.001-** 0 0 53 0 220 DILENE MENDES SANTANA SILVA ***.591.911-** 0 0 53 0 221 MARIA APARECIDA SILVA ***.248.861-** 0 0 52 0 222 CLEIDE CRISTALDO DOS SANTOS ***.447.701-** 0 0 51 0 223 DERCINEI ALMEIDA FERREIRA ANTUNES ***.691.601-** 0 0 50 0 224 MARLEIDE FARIA LUGO NUNES ***.047.321-** 0 0 49 0 225 MARÍA CLARITZA OCHUTTO VIDAL ***.646.152-** 0 0 49 0 226 DINHO JUCA DOS SANTOS ***.786.101-** 0 0 48 0 227 JANE DE RAMOS RIBEIRO ***.797.768-** 0 0 48 0 228 AMAURICIO ARAUJO DE SOUSA ***.214.821-** 0 0 48 0 229 ROSÂNGELA APARECIDA ESCAIONE DE OLIVEIRA ***.826.121-** 0 0 48 0 230 LINDALVA ANGELO BATISTA ***.892.711-** 0 0 46 0 231 CEONI OTTO ***.277.121-** 0 0 46 0 232 ROSA DA SILVA ROMERO ***.502.091-** 0 0 45 0 233 DIVANIR VINCOLETO ***.382.781-** 0 0 45 0 234 PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS ***.467.861-** 0 0 45 0 235 ERIVAN LUIZ DE OLIVEIRA ***.422.691-** 0 0 45 0 236 IRENE NUNES MOREIRA ***.846.081-** 0 0 45 0 237 ROSANGELA DA SILVA SANTOS ***.687.301-** 0 0 45 0 238 CLEIBE DA SILVA SOUZA ***.675.178-** 0 0 44 0 239 CLARICESANTANA FERREIRA ***.220.921-** 0 0 44 0 240 GESLENE LOPES MENDES ***.204.101-** 0 0 44 0 241 OLANDA BUENO DA SILVA ***.172.229-** 0 0 43 0 242 MARIA ELIANE CONCEICAO VIEIRA ***.418.571-** 0 0 43 0 243 CARLOS ALBERTO SOARES MARTINS ***.462.511-** 0 0 43 0 244 CLAUDIA DOS SANTOS DA VERA CRUZ ***.621.171-** 0 0 43 0 245 VAGNO SILVEIRA DA SILVA ***.592.691-** 0 0 43 0 246 SANDRA GONÇALVES DE FIGUEIREDO ***.021.431-** 0 0 43 0 247 ROSENILDA ARGUELHO RODRIGUES ***.150.741-** 0 0 42 0 248 FABIANA ANTUNES BICALHO ***.958.391-** 0 0 42 0 249 NILSON SOUZA BERTO ***.168.041-** 0 0 42 0 250 EMERSON MARTINS ***.344.761-** 0 0 42 0 251 MARCELA DA SILVA HORTENCIO DIAS ***.147.721-** 0 0 41 0 252 SIDNEY DE LIMA ACOSTA ***.596.001-** 0 0 41 0 253 ANALUCIAMARIADOSSANTOS ***.537.741-** 0 0 41 0 254 ROZENILDA TEIXEIRA DOS SANTOS ***.367.011-** 0 0 41 0 255 ENEIDA VICENTE ***.368.791-** 0 0 40 0 256 VANESSA KOVACS LACERDA ***.516.151-** 0 0 40 0 257 REGIANE GALIANO AVILA ***.500.349-** 0 0 40 0 258 LUCIAMARIAORVIETABENITES ***.855.661-** 0 0 39 0 259 JUCELIA JANE MACHA ***.689.671-** 0 0 39 0 260 EVERTON FERREIRA DE CASTRO ***.175.261-** 0 0 39 0 261 VIVIANE PETIGAL FRANCISCA LILI ***.782.471-** 0 0 39 0 262 ALEXANDRO DA SILVA ***.240.711-** 0 0 38 0 263 ELIZABETE GONÇALVES ***.764.481-** 0 0 38 0 264 ALINE MARIA DA SILVA ***.133.111-** 0 0 38 0 265 IDALINA MORENO DA SILVA ***.741.891-** 0 0 38 0 266 VANESSACASTILHAS ***.374.801-** 0 0 38 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 267 JUCILENE PEREIRA DE SOUZA ***.842.181-** 0 0 37 0 268 FABRICIA REGINALDO MACIEL ***.951.781-** 0 0 37 0 269 SOLANGE DE SOUZA DA SILVA ***.087.079-** 0 0 37 0 270 SIMONE SENTURION DOS SANTOS ***.055.429-** 0 0 37 0 271 MONICA BENITEZ CABANHA ***.869.621-** 0 0 37 0 272 CRISLEIDE FERNANDES DA SILVA ***.319.071-** 0 0 37 0 273 JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA ***.022.121-** 0 0 36 0 274 KELI CASADO DA SILVA ***.813.401-** 0 0 36 0 275 ERECI MARTINS DOS SANTOS ***.905.911-** 0 0 36 0 276 ODACIR JOSÉ LUNKES ***.089.561-** 0 0 36 0 277 JOSIANA COSTA OLIVEIRA ***.092.231-** 0 0 36 0 278 KATIANE RODRIGUES FERNANDES ***.461.668-** 0 0 36 0 279 GISLAINE FERREIRA DA SILVA ***.953.671-** 0 0 36 0 280 ANDRESSA KRAUSE ***.707.361-** 0 0 35 0 281 CLARICE FARIA ALVES ***.232.842-** 0 0 35 0 282 EDIMARA CASTRO VALENZUELA ***.940.851-** 0 0 35 0 283 MIRIAN ARGUELHO DIAS ***.635.470-** 0 0 35 0 284 ANDREIA INÊS HUBNER ***.665.351-** 0 0 35 0 285 JULIANA ROZA SILVA PETELIM ***.365.421-** 0 0 35 0 286 ANA MARIA APARECIDA CASTRO NASCIMENTO ***.824.481-** 0 0 35 0 287 TALITA VASQUES GONCALVES ***.108.421-** 0 0 34 0 288 LEINNE LIMONGES ***.353.831-** 0 0 34 0 289 APARECIDA FERNANDA PINHEIRO FIRMINO ***.513.211-** 0 0 34 0 290 ALINE DA SILVA FAORO ***.783.501-** 0 0 34 0 291 MARCEL ALVES GOMES E SILVA ***.675.271-** 0 0 34 0 292 GENILSON CLEMENTINO DE LIMA ***.333.181-** 0 0 33 0 293 JULIANA CAMPOS PINTO ***.370.001-** 0 0 33 0 294 LILIANE COSTA DIAS BEZERRA ***.029.661-** 0 0 33 0 295 FERNANDA MARIA DA CONCEIÇÃO ***.909.561-** 0 0 32 0 296 ADRIANA JULIÃO DA SILVA ***.782.741-** 0 0 32 0 297 MARIA TATIANE CRISTALDO GHIRALDELLI ***.424.961-** 0 0 32 0 298 VANESA RODELINE RIBEIRO COQUETTI ***.680.011-** 0 0 32 0 299 FRANSERGIO LOPES PAES ***.780.471-** 0 0 32 0 300 GISELE DE SOUZA PEREIRA DO NASCIMENTO ***.915.841-** 0 0 31 0 301 ALISSON SANTOS VITAL ***.087.621-** 0 0 31 0 302 EDINALVA OSÓRIO DIAS NASCIMENTO ***.063.491-** 0 0 31 0 303 JUCIELY BEZERRA ***.947.141-** 0 0 31 0 304 DANIELE RAMOS PAVÃO ***.764.561-** 0 0 31 0 305 CAMILA TOMAZ DOS SANTOS ***.702.641-** 0 0 31 0 306 EDIMAR CABREIRA MORALES ***.816.451-** 0 0 31 0 307 ELVIS JUSTINO DE SOUZA CARVALHO ***.988.891-** 0 0 31 0 308 VAGNER LUIZ SCHIMAICHEL ***.811.851-** 0 0 31 0 309 MARIA BETANIA DE MELO NUNES ***.828.475-** 0 0 31 0 310 SILVANA SILVA DOS SANTOS ***.792.531-** 0 0 31 0 311 TAIS NUNES VIEIRA ***.818.921-** 0 0 30 0 312 DOUGLAS MARTINS NUNES ***.055.161-** 0 0 30 0 313 TIAGO CACHOLARI ***.644.891-** 0 0 30 0 314 ELIZA DOMINGUES CRISPIM ***.908.091-** 0 0 30 0 315 ANAPAULAVARGASDASILVA ***.886.491-** 0 0 30 0 316 JÉSSICA DA SILVA TELLES ***.243.531-** 0 0 30 0 317 SUZANA CARLA AMORIM ***.197.031-** 0 0 30 0 318 ARIADYNES ENRIQUEZ LARA ***.289.161-** 0 0 29 0 319 NÁGILA FERNANDA NUNES DA SILVA ***.662.501-** 0 0 29 0 320 ALINE CRUZ DA SILVA PRADO ***.017.891-** 0 0 29 0 321 DAIANA GUIMARÃES BUCKO ***.352.379-** 0 0 29 0 322 JÉSSICA PAULINO PINHEIRO ***.583.071-** 0 0 29 0 323 MICHELE DOS SANTOS SILVA ***.026.444-** 0 0 29 0 324 CAMILA BALBINO GONÇALVES ***.027.551-** 0 0 29 0 325 THATIANE RODRIGUES DA ROCHA ***.950.741-** 0 0 28 0 326 LUCAS GONÇALVES PEDROZO ***.209.101-** 0 0 28 0 327 DENISE PEREIRA DA SILVA ***.286.841-** 0 0 28 0 328 RAIANE CAROLINE URBANO DA SILVA ***.476.291-** 0 0 28 0 329 ANA JULIETE HOLSBACH FAGUNDES ***.310.131-** 0 0 28 0 330 NIZETE CARDOSO DOS SANTOS ***.594.471-** 0 0 28 0 331 PATRICIA RAMIRES SOUZA ***.320.111-** 0 0 28 0 332 VIVIANE ORTEGA DOS SANTOS ***.621.001-** 0 0 28 0 333 VALDÉCIAROCHA DE MOURA DOS SANTOS ***.670.221-** 0 0 28 0 334 CLEBER SEVERINO GONÇALVES ***.681.731-** 0 0 28 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 335 CINTIA LOANA DE LIMA ***.623.388-** 0 0 28 0 336 OZANA GABRIELA LOPES ALVES ***.818.051-** 0 0 28 0 337 ALINE MARCELINO DA SILVA ***.604.171-** 0 0 28 0 338 JEAN PEREIRA DE OLIVEIRA ***.746.291-** 0 0 28 0 339 KARLA KAROLINE GARCIA DA SILVA ***.871.371-** 0 0 27 0 340 CLARIANE NAKISQUE CAIUT ***.901.821-** 0 0 27 0 341 ANTÔNIA BALBUENA CANDADO ***.329.371-** 0 0 27 0 342 ALEXANDRA NEVES DA SILVA ***.117.261-** 0 0 27 0 343 ANDRESSA DANTAS DA COSTA ZEREAL ***.930.031-** 0 0 27 0 344 DAIANI TAVARES CÂMARA ***.423.051-** 0 0 27 0 345 MARIANGELA ALVES DA SILVA LIMA ***.141.261-** 0 0 27 0 346 LEANDRA DOS SANTOS VIEIRA ***.104.708-** 0 0 27 0 347 TAISLAINE SANTOS DE JESUS ***.472.221-** 0 0 27 0 348 ROSIANE ESPINDULA BENITES ***.787.851-** 0 0 26 0 349 ADRIELI VARGAS BORGES ***.703.191-** 0 0 26 0 350 ROSIMEIRE RIBEIRO ALEIXO ***.100.701-** 0 0 26 0 351 EDUARDO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS ***.371.651-** 0 0 26 0 352 MARCOS ROBERTO CAPELARI ***.964.011-** 0 0 26 0 353 FRANCIELE SAMPAIO DA PAZ ***.013.781-** 0 0 26 0 354 FRANCIELE PEREIRA DA ROSA ***.360.441-** 0 0 26 0 355 PRISCILA DOS SANTOS SILVA ***.755.161-** 0 0 26 0 356 CAROLINE CANDIDO ALENCAR ***.814.911-** 0 0 26 0 357 LARISSA OLIVEIRA DE LIMA ***.789.408-** 0 0 26 0 358 JOSE HENRIQUE CARVALHO SILVA ***.793.171-** 0 0 25 0 359 CARINA MARTINHA DO ESPÍRITO SANTO ***.756.671-** 0 0 25 0 360 DANIELY DAVILA FIGUEIREDO ***.526.251-** 0 0 25 0 361 RAFAELA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO ***.810.521-** 0 0 25 0 362 THIAGO ALENCAR CARDOSO ***.338.421-** 0 0 25 0 363 JULIANA FRANCO OLIVEIRA ***.827.601-** 0 0 25 0 364 DANIELA IBANHES CABREIRA ***.305.771-** 0 0 25 0 365 MARIANE CRISTIANE DA SILVA ***.273.558-** 0 0 25 0 366 LUZINETE SILVA GARCIA ***.553.971-** 0 0 25 0 367 ANELISE LIMA DE ARAUJO DA SILVA ***.635.511-** 0 0 25 0 368 LUIZA SANTOS DA ROCHA ***.071.161-** 0 0 24 0 369 ALINE MARTINS DE PAULA ***.651.811-** 0 0 24 0 370 VANDERLENE MANCOELHO MACHADO ***.666.551-** 0 0 24 0 371 RAYANE LIMA DOS SANTOS ***.482.601-** 0 0 24 0 372 JULIANA FELICIANO MORALES ***.512.321-** 0 0 24 0 373 LETÍCIA DUARTE ***.581.081-** 0 0 24 0 374 HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA ***.209.531-** 0 0 23 0 375 JAILTON BARBOSA ROSA ***.161.401-** 0 0 23 0 376 RAQUEL DOS SANTOS COLLETTI ***.576.911-** 0 0 23 0 377 THAIS DUARTE DOS SANTOS ***.303.311-** 0 0 23 0 378 ELLEN TAINA VIEIRA DOS SANTOS ***.889.511-** 0 0 23 0 379 DICLA SOUZA FERNANDES ***.129.391-** 0 0 22 0 380 FERNANDA MACHADO SAMUDIO ***.151.981-** 0 0 22 0 381 BRUNO MORAES DE LIMA ***.089.281-** 0 0 22 0 382 CINTHIA LAIS PETELIN BERTO ***.509.811-** 0 0 22 0 383 ALESSANDRA CASTILHAS PEREIRA ***.056.431-** 0 0 21 0 384 ALTAMIR BRUNO RIBEIRO NUNES ***.450.701-** 0 0 21 0 385 FRANCIELLY APARECIDA LOPES DUARTE ***.709.751-** 0 0 21 0 386 CAROL AREVALO MACHADO ***.329.721-** 0 0 21 0 387 VITORIA CAROLINA AZAMBUJA DINIZ ***.406.271-** 0 0 20 0 388 LUILSON PEDROSO DA SILVA ***.846.921-** 0 0 20 0 389 LEONARDOJORGEVALERIO ***.120.161-** 0 0 20 0 390 JÚLIA QUÉZIA OLIVEIRA RIBEIRO ***.523.921-** 0 0 19 0 391 NAYRA RAMOS FLOR ***.752.901-** 0 0 19 0 392 SARAH QUÉREN OLIVEIRA RIBEIRO ***.413.421-** 0 0 19 0 393 ADRIANO HILTON MACHADO ***.899.081-** 0 0 18 0 394 LETÍCIA BETTINI GALEANO DE SOUZA ***.119.041-** 0 0 18 0 395 WESLEY CAMILO VARGAS ***.156.161-** 0 0 18 0 396 LIDIELI MORALES GARCIA ***.300.011-** 0 0 18 0 397 GABRIELA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ***.839.641-** 0 0 18 0 398 ALISSIA FERREIRA NOVAIS ***.043.421-** 0 0 17 0 399 LARISSA CRAMOLICHE ALMEIDA ***.518.781-** 0 0 14 0 15-02-2022 08:04:45 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Classificação do Cargo - ZELADOR Portador de necessidades especiais - SIM CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 1 SILVANA PEREIRA DE BRITO ***.837.601-** 4 0 38 4 2 LOURIVALDO NASCIMENTO ***.189.621-** 0 0 55 0 15-02-2022 08:04:52 EDITAL Nº 16/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 11/2022/SEMED de 07 de Fevereiro de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2022, a comparecerem nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2022, impreterivelmente no horário definido de acordo com cada área, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 15 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO Data: 17/02/2022 Horário: 11:00 DISCIPLINA: CIÊNCIAS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ANA ISABEL SOBREIRO 2º ANGÉLICA MENDONÇA Data: 17/02/2022 Horário: 11:30 DISCIPLINA: HISTÓRIA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º CRSTIANE VERUSSA MENDONÇA 2º MAIARA LAÍS PINTO 3º ZULMARIA IZABEL DE MELO SOUZA TARGAS Data: 17/02/2022 Horário: 12:00 DISCIPLINA: GEOGRAFIA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ALEX TORRES DOMINGUES 2º MARCELO MATIAS DE ALMEIDA 3º BRUNO FERREIRA CAMPOS 4º WILLIAN MILHORANÇA PERÍCOLO 5º LIDIANE CRISTINA LOPES GARCIA DE SOUZA 6º RUBENS BATISTA DA ROCHA 7º LUIS HENRIQUE DIAS ROCHA EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Data: 17/02/2022 Horário: 13:30 DISCIPLINA: MATEMÁTICA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º VANESA ELIAS FERREIRA 2º DENISE FERREIRA DA ROCHA MINHOS 3º TONE RAMOS REIS SANTANA 4º MARILAINE DOS SANTOS SOUZA Data: 17/02/2022 Horário: 14:30 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARGARETE MARIA SOARES BIN 2º LUCIANE CLEMENTINO PEREIRA 3º SELMA ALVES DE SOUZA 4º CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA 5º VIRGINIA JACINTO LIMA Data: 18/02/2022 Horário: 8:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º GENOVEVA ALVES FERREIRA DIOGO 2º BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 3º MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA 4º NACILENE SOARES DOS SANTOS SOUZA 5º BRUNA CAROLINE CAMARGO 6º ELIZABETE MARIA POYER DE LIMA 7º ROSÂNGELA FARIAS DA SILVA 8º RONIVON ALVES MOREIRA 9º PRISCILA DE MELO GENÁRIO GARCIA 10º JONATA CRISTINA DOS SANTOS 11º CAROLINA STEFANELLO PIRES 12º LUCÉLIA DA SILVA CAVALCANTI 13º VERA LUCIA GONÇALEZ DE OLIVEIRA Data: 18/02/2022 Horário: 10:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 14º SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA 15º CRISTIANE PEREIRA PERES 16º SILVANA DE MELO MATA 17º RODRIGO NOVAIS DE MENEZES 18º KARIN MASSIRER 19º JUSSARA GONCALVES FONSECA Data: 18/02/2022 Horário: 11:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS PESSOA COM DEFICIENCIA – AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º LETTÍCIA SOUZA CORRÊA Data: 18/02/2022 Horário: 12:00 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 20º JOSIANE CAROLINE DE SOUZA SALOMÃO CORRÊA 21º PRISCILLA DOS SANTOS MORALES 22º FABIANA HONÓRIO DO AMARAL 23º MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 24º ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH 25º MARIA NILSE MOURÃO SILVA 26º VICENTINA GONÇALVES DE ALMEIDA BANHARA 27º SARA BISPO KINTSCHEV 28º VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES 29º ANA MARIA LUNA 30º LEONICE VIEIRA DE CASTRO ROSA 31º MARISA CORREA PENTEADO LEAL 32º JUDITE PEREIRA 33º MARLI PEDRINA DE JESUS FORTUNATO Data: 18/02/2022 Horário: 13:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 34º MEIRE AZEVEDO DE SOUZA SANCHES 35º SONIA DE PAULA VIEIRA 36º CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS. 37º HELENA DE MORAIS GASPAROTO 38º CLEUDETE ROJAS DOURADOS 39º MARIA CECÍLIA SILVA BIFARONE Data: 18/02/2022 Horário: 14:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS PESSOA COM DEFICIENCIA – AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 2º MARLY NEVES DA SILVA Data: 18/02/2022 Horário: 15:00 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 40º REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 41º JAQUELINE ROSSI DIAS 42º GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO 43º OZENI FERREIRA DA SILVA 44º REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS 45º SIRLENE APARECIDA BESEN 46º MARIA APARECIDA DA SILVA 47º LOURDES MARQUES DO ROSÁRIO MOREIRA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 99/2022/FNAS EMENDA PARLAMENTAR Nº40860009/2021 1 Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93. Presidente: Jose Carlos Calemes Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos, de ambos os sexos com deficiência com algum grau de dependência (auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O presente Termo de Colaboração destina o auxílio financeiro a destinado ao pagamento de aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme, plano de trabalho. 3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 100.000,00(Cem mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal Assistência Social repassados do pelo Fundo Nacional da Assistência Social por meio de Emenda Parlamentar. 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATOS EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividade da Assistência Social 2.142–Proteção Social Especial de Média Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1384 - Fonte: 229311 VIGÊNCIA: 01 Fevereiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2023. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2022/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (30 e 40 horas semanais), Médico (30 e 40 horas semanais), Farmacêutico (30 e 40 horas) e Auxiliar de Odontologia (30 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (Aux. de Serv. Manutenção e Apoio 30 horas) R$ 6.314,07 (Médicos 30 horas) R$ 8.418,76 (Médico 40 horas) R$ 4.581,17 (Farmacêutico 30 horas) R$ 6.108,31 (Farmacêutico 40 horas) R$ 1.084,59 (Auxiliar de Odontologia 30 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde Adjunto ANEXO EXTRATO N° 09/2022 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR JESSICA DE ALMEIDA FARIAS MÉDICO 30 HORAS 01/03/2022 28/02/2023 SAMU MILTON DO CANTO PALMA JUNIOR AUX. DE SERVIÇOS MANUT. E APOIO 01/03/2022 28/02/2023 PARQUE DAS NAÇÕES I NILMA CAIRES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 30 HORAS 11/02/2022 10/02/2023 PREVENÇÃO E CONTROLE DAS IST/AIDS E HEPAT VIRAIS RUDSON KREHER BARBOSA DE SOUZA MEDICO 30 HORAS 11/02/2022 10/02/2023 PENITENCIARIA ESTADUAL DE DOURADOS SANDRO BARRETO DOS SANTOS MÉDICO 30 HORAS 10/02/2022 09/02/2023 SAMU MARIA CRISTINA VASCONCELLOS LINS DO AMARAL FRANCO LUCAS FARMACEUTICO 30 HORAS 11/02/2022 10/02/2023 FARMACIA PAM CINDI DANIELE OLIVEIRA DE MELLO MÉDICO 30 HORAS 10/02/2022 09/02/2023 PREVENÇÃO E CONTROLE DAS IST/AIDS E HEPAT VIRAIS ELENIR KUBLIK MONTENEGRO HERRERA MEDICO 40 HORAS 11/02/2022 10/02/2023 VILA ROSA MARCIA SOARES MATTOS VAZ FARMACEUTICO 30 HORAS 11/02/2022 10/02/2023 FARMACIA PAM LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA MÉDICO 30 HORAS 11/02/2022 10/02/2023 SAMU ANDRESSA FREIRE BARBOZA MEDICO 40 HORAS 11/02/2022 10/02/2023 PLANO GECIMAR TEIXEIRA JUNIOR MÉDICO 30 HORAS 11/02/2022 10/02/2023 NUCLEO DE CONTROLE E FATURAMENTO CLAUDIA PEREIRA TORQUATO FARMACEUTICO 40 HORAS 11/02/2022 10/02/2023 EQUIPE DE SAUDE ITHAUM EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2022/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (40 horas semanais), Enfermeiro (40 horas), Assistente Administrativo (30 e 40 horas) Técnico de Enfermagem (30 horas) e Médico (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (Aux. de Serv. Manutenção e Apoio 40 horas) R$ 8.418,76 (Médicos 40 horas) R$ 6.108,31 (Enfermeiro 40 horas) R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem) R$ 2.362,94 (Assistente Administrativo 40 horas) R$ 1.772,21 (Assistente Administrativo). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde ANEXO EXTRATO N° 10/2022 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR ALESSANDRA GONCALVES ENFERMEIRO 40 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 PAM ANDREA ALVES DE LIMA ASSISTENTE ADMINISTATIVO 30 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 PREVENCAO E CONTROLE DAS IST/AIDS E HEPA CLENILZA REGINA LEITE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA ROSA CONSORCIA SALINA TEC ENFERMAGEM 30 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 PAM DANIELA VERÃO DE MATOS ENFERMEIRO 40 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 UNIDADE BASICA DE SAUDE SANTO ANDRE EDSON RAFAEL LIMA CLEMENTE TEC ENFERMAGEM 30 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 PAM ELIANA MIRANDA BARBOSA AUX. MAN. E APOIO 40 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 UNIDADE BASICA DE SAUDE SELETA ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 EQUIPE DE SAUDE IV PLANO ESTEFANY MALDONADO OLIVEIRA MEDICO 40 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 EQUIPE DE SAUDE BEM TE VI FAGNER DO NASCIMENTO OLIVEIRA TEC ENFERMAGEM 30 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 VIGILANCIA SANITARIA FATIMA APARECIDA BALBINO ENFERMEIRO 40 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 EQUIPE DE SAUDE VILA MACAUBA GRAZIANA CERQUEIRA SILVA FERREIRA ENFERMEIRO 40 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 EQUIPE DE SAUDE PANAMBI IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI TEC ENFERMAGEM 30 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 PAM JULIANA ALVES MENDES BORGES ASSISTENTE ADMINISTATIVO 30 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO LILIAN GIOVANI RODRIGUES DE SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 IDELFONSO PEDROSO LUANA NUNES GAMA TEC ENFERMAGEM 30 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 PAM LUCIANA DALTO ENFERMEIRO 40 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 UNIDADE BASICA DE SAUDE SANTO ANDRE MARLENE CAETANO FRANÇA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 EQUIPE DE SAUDE CHACARA DOS CAIUAS ROZENAIDE APARECIDA DE ARAUJO DE SOUZA ENFERMEIRO 40 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 EQUIPE DE SAUDE ITHAUM SILVIA IRENE KILL SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 EQUIPE DE SAUDE PARQUE DAS NACOES I VALERIA HIPOLITO DE SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 IDELFONSO PEDROSO VANESSA MILITAO DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTATIVO 30 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 PAM VIVIANE ALVES DE ALMEIDA ENFERMEIRO 40 HORAS 01/02/2022 31/01/2023 PAM EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 091/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 ENTIDADE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” - CEIA. CNPJ N°: 00.144.612/0001-58 Responsável Legal: LAÉRCIO PEREIRA DOS SANTOS CPF Nº: 111.774.381-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para pagamento de pessoal com objetivo de viabilizar atendimento de 240 (duzentos e quarenta) crianças e adolescentes na faixa etária entre 06 (seis) e 16 (dezesseis) anos, oferecendo reforço escolar, cursos semi-profissionalizantes e atendimento assistencial básico. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ R$ 412.515,20 (Quatrocentos e doze mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 103.128,80 (Cento e três mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos). EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.112 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.028– Manutenção, Pessoal e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.00 – Contribuições Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) Ficha: 1181 VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 07/02/2022 e término em 31/12/2022. Dourados-MS, 07 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2018 OBJETO: Faz-se necessário a alteração contratual visando repasse de recurso à contratada no montante de R$ 92.520,66 |(noventa e dois mil e quinhentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), em caráter excepcional e em parcela única `a contratada , perfazendo o montante global da ordem de R$ 50.664.029,33 (cinquenta milhões e seiscentos e sessenta e quatro mil e vinte e nove reais e trinta e três centavos), no tocante repasse mensal da monta de R$ 857.768,46 (oitocentos e cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), vinculado ao instrumento originário, permanecerá inalterado. As despesas decorrentes da execução do objeto deste termo Aditivo correrão a cargo da seguinte Dotação Orçamentaria: 12.00- Secretaria Municipal de Sáúde; 12.02- Secretaria Municipal de Sáúde; 10.302.15 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Urgência e Emergência; 2095- Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Esp0ecializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ATO PUBLICADO O DIÁRIO Nº 5.591 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021/DL/PMD ONDE CONSTA: PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA PARTES: PASSA A CONSTAR: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS GIGA ATACADO EIRELI PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 028/2021. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 12 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS S.H. INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 064/2020. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 12 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 01/01/2023, com acréscimo de valor da ordem de R$ 3.598.342,80 (três milhões e quinhentos e noventa e oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) referente ao período supra prorrogado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de administração EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ATO PUBLICADO O DIÁRIO Nº 5.559 ONDE CONSTA: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2020/DL/PMD PASSA A CONSTAR: EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS S.H. INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 064/2020. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 12 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 01/01/2023, com acréscimo de valor da ordem de R$ 3.598.342,80 (três milhões e quinhentos e noventa e oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) referente ao período supra prorrogado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de administração EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI - EPP PROCESSO: Tomada de Preços nº 014/2020 OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 12 meses, cm inicio em 03/01/2022 e previsão de vencimento em 03/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. Republica-se por incorreção Portaria Nº 058/FUNSAUD/2021 de 22 de março de 2021 Nos termos da decisão administrativa datada do dia 01/02/2022 republica-se a homologação do presente certame com a classificação dos candidatos aprovados e aptos que concorreram à vaga de Enfermeiro, incluindo-se o candidato João Alfredo Araújo do Espírito Santo, 12º classificado (resultado parcial publicado no Diário Oficial do Município nº 5.375 de 20 de março de 2021) conforme relação abaixo: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, Jairo José de Lima, nomeado pelo Decreto de nº 137 de 11 de março de 2021 e Diretor Administrativo, nomeado pelo Decreto de nº 149 de 16 de março de 2021, Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de maio de 2014, torna PÚBLICO: O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes, previsto no Edital nº 001/2021 de 17 de março de 2021 e publicado na Portaria Nº. 058/FUNSAUD/2021, de 22 de março de 2021, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 09 do referido Edital: Tabela 1 - Relação de Aprovados Enfermeiros Nome Idade Ponto Classf. Cargo Pedido de Recurso Tania Melici F. Satélis 43 100 1º ENFERMEIRO Marlene Luiza de Jesus 49 95 2º ENFERMEIRO Denise Reginato 30 90 3º ENFERMEIRO Jeara de Araujo Silva 30 85 4º ENFERMEIRO Gedson Araujo Gomes 48 80 5º ENFERMEIRO Licthyeri Borges Costa 38 80 6º ENFERMEIRO Jaqueline Foppa 31 70 7º ENFERMEIRO Elizabeth Reginaldo de Souza 47 65 8º ENFERMEIRO Roseli Ribeiro Silva 44 60 9º ENFERMEIRO Recurso Deferido. Michele Sanae Hirahata 36 60 10º ENFERMEIRO Vilma Otavia de Lima Silva 35 60 11º ENFERMEIRO João Alfredo Araújo do Espírito Santo 36 55 12º ENFERMEIRO Ivanete Damer 53 55 13º ENFERMEIRO Maria Marques Espindola 49 55 14º ENFERMEIRO Recurso Deferido. Simara Silva Garib 35 55 15º ENFERMEIRO Fernanda Fonseca R. Ribeiro 32 55 16º ENFERMEIRO Janaina de Andrade Maciel 31 55 17º ENFERMEIRO Camila Pereria Ramos 30 55 18º ENFERMEIRO Marcelli de Souza Menezes 34 50 19º ENFERMEIRO Mayara Munim Acióli Hoffmeister 25 40 20º ENFERMEIRO Recurso Deferido. FUNDAÇÕES - PORTARIAS - FUNSAUD EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Michele Gonçalves Caceres 44 35 21º ENFERMEIRO Janaina Vicente Souza 40 35 22º ENFERMEIRO Recurso Deferido. Carla Braum 38 35 23º ENFERMEIRO Maria Alcione Silva Gomes 37 35 24º ENFERMEIRO Michele Laura M. da Silva 31 35 25º ENFERMEIRO Poliana Almeida Eberhardt 30 35 26º ENFERMEIRO Inacia Eloir Fernandes Lopes 44 30 27º ENFERMEIRO Paulo Wagner Mendes Torres 36 30 28º ENFERMEIRO Roseli Evangelista Nascimento 34 30 29º ENFERMEIRO Kelly Mariana L. Petrutecelli 26 30 30º ENFERMEIRO Solange Aparecida da Silva 43 20 31º ENFERMEIRO Weslei Martins Correia 40 20 32º ENFERMEIRO Kaio Guilherme C. P. Ikeda 27 20 33º ENFERMEIRO Bruna Laiz M. Colete 26 20 34º ENFERMEIRO Cristiane Maria Andrade 36 15 35º ENFERMEIRO Fabiana Teixeira 36 15 36º ENFERMEIRO Nayara Rosa Silveira 31 15 37º ENFERMEIRO Virginia Azambuja V. F. Mafra 31 15 38º ENFERMEIRO Ana Paula Vieira 30 15 39º ENFERMEIRO Patricia Marques A. M. Meireles 29 15 40º ENFERMEIRO Evelyn Silva de Oliveira 27 15 41º ENFERMEIRO Anaídine Dias 25 15 42º ENFERMEIRO Andreia Oliveira Souza 41 10 43º ENFERMEIRO Pollyana Barbosa Garcia 29 10 44º ENFERMEIRO Solange Gueiros Felipe 45 5 45º ENFERMEIRO Aline Denis Magalhães 31 5 46º ENFERMEIRO Sueli da Silva Reis 56 0 47º ENFERMEIRO Recurso Indeferido conforme item 6.1.3 e item 7 do Edital. Irma Slaviero 54 0 48º ENFERMEIRO Silvio Ortiz 53 0 49º ENFERMEIRO Marcia Aparecida Fabiani 51 0 50º ENFERMEIRO Joaquina Batista Rodrigues de Souza 48 0 51º ENFERMEIRO Lídia da Silva Garcia Oliveira 48 0 52º ENFERMEIRO Roseli Nascimento de Oliveira 47 0 53º ENFERMEIRO Marta Rosangela Fidelis 47 0 54º ENFERMEIRO Marines F. Guabiraba de Lima 46 0 55º ENFERMEIRO Valdirene Felipe Lopes 46 0 56º ENFERMEIRO Jackeline Capile Gnutzmann Mortais 45 0 57º ENFERMEIRO Maria José Rossati Araújo 43 0 58º ENFERMEIRO Iani Pereira de Araújo 43 0 59º ENFERMEIRO Vanessa Martins das Neves 41 0 60º ENFERMEIRO Janaina Lima Andrade 40 0 61º ENFERMEIRO Nédson Lechner da Silva 40 0 62º ENFERMEIRO Neuza Caetano de Melo 40 0 63º ENFERMEIRO Lucynei Moraes de Oliveira 40 0 64º ENFERMEIRO Elisangela Barbosa de O. Gomes 40 0 65º ENFERMEIRO Julia da Silva Neta 39 0 66º ENFERMEIRO Eveliza Fontanette Ribeiro 39 0 67º ENFERMEIRO Denise Pereira de Melo 39 0 68º ENFERMEIRO Elisangela Rojas de Santana 39 0 69º ENFERMEIRO Recurso Indeferido conforme item 7.1 do Edital. Marco Antonio da Silva 39 0 70º ENFERMEIRO Carla Thaise Matos de Souza 38 0 71º ENFERMEIRO Mariluz Fernandes Rodrigues 38 0 72º ENFERMEIRO Cláudio Bandeira de Q. da Cunha 38 0 73º ENFERMEIRO Karla Silva Fontoni 38 0 74º ENFERMEIRO Patricia da Conceição Souza 38 0 75º ENFERMEIRO Recurso Indeferido conforme item 7.1.4 do Edital. Karoline Avila dos Santos 38 0 76º ENFERMEIRO Recurso Deferido. Ellen Thatiane R. Perentel 37 0 77º ENFERMEIRO Daniel Fernando da Silva Leite 37 0 78º ENFERMEIRO Elmo Marcos Medina Centurion 36 0 79º ENFERMEIRO Patricia Cristaldo Boeira 36 0 80º ENFERMEIRO Raiany Nunes M. Bertoche 36 0 81º ENFERMEIRO Anna Carolina Buzatt F. Segatel 35 0 82º ENFERMEIRO Kethylen Paiva Fuzeta 35 0 83º ENFERMEIRO Jakeline Cantuario Oliveira 35 0 84º ENFERMEIRO Leonardo Oliveira Souza 35 0 85º ENFERMEIRO FUNDAÇÕES - PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 João Ferreira da Rocha 34 0 86º ENFERMEIRO Lucinéia Teodoro de Andrade 33 0 87º ENFERMEIRO Marciano Braz de Meneses 33 0 88º ENFERMEIRO Willian Silva Marques de Azevedo 33 0 89º ENFERMEIRO Sirlaine Aparecida Celli 32 0 90º ENFERMEIRO Quetily Patrícia da Conceição 32 0 91º ENFERMEIRO Danielle Caroline Carvalho 32 0 92º ENFERMEIRO Suellen Bianca R. Gonçalves Vernochi 32 0 93º ENFERMEIRO Antonia Mayara da Silva 32 0 94º ENFERMEIRO Lucineia Teodoro de Andrade 32 0 95º ENFERMEIRO Pamela Sara Negrelli 32 0 96º ENFERMEIRO Stéfany Koos Watanabe Taguchi 31 0 97º ENFERMEIRO Cibele Candido L. Evola 31 0 98º ENFERMEIRO Janaina Nunes Serra 31 0 99º ENFERMEIRO Diego Valdevino da Silva 30 0 100º ENFERMEIRO Vivian Duarte Gonélia 30 0 101º ENFERMEIRO Rafael da Silva 30 0 102º ENFERMEIRO Raquel Elisa Makert 30 0 103º ENFERMEIRO Letícia de Souza Moura 30 0 104º ENFERMEIRO Susan Lyne Miranda de Oliveira 30 0 105º ENFERMEIRO Luis Fernando S. N. Chaves 30 0 106º ENFERMEIRO Sheila Cristina Lima 30 0 107º ENFERMEIRO Recurso Indeferido conforme item 6.1.3 e item 7 do Edital. Priscilla Fortes feitosa 30 0 108º ENFERMEIRO Zayda Lorena Teodoro de Farias 29 0 109º ENFERMEIRO Mônica Alves de Sousa 29 0 110º ENFERMEIRO Danila Gabriela Figueiredo 29 0 111º ENFERMEIRO Simone Andressa Rodrigues Bezerra 28 0 112º ENFERMEIRO Raiza Cawana Correa da Silva 28 0 113º ENFERMEIRO Nágila da Costa Rocha 28 0 114º ENFERMEIRO Janaina da Silva Prado 28 0 115º ENFERMEIRO Raíza Cawana da Silva 28 0 116º ENFERMEIRO Gabrielle Caroline Firmo 28 0 117º ENFERMEIRO Mylena Negrelli 28 0 118º ENFERMEIRO Carolini Pereira Faria Casagrande 27 0 119º ENFERMEIRO Priscila de Oliveira Pichinim Gibim 27 0 120º ENFERMEIRO Jane Novaes 27 0 121º ENFERMEIRO Elizabeth Ajala de Melo 27 0 122º ENFERMEIRO Beatriz Aparecida Ferreira Segóvia 27 0 123º ENFERMEIRO Thaís da Silva Rocha 26 0 124º ENFERMEIRO Leonardo Gonzalez Alves 26 0 125º ENFERMEIRO Ana Paula de Oliveira 26 0 126º ENFERMEIRO Bruna dos Santos F. Ferro Duarte 26 0 127º ENFERMEIRO Ana Caroline Pinto Lima 26 0 128º ENFERMEIRO Gislaine Aparecido Colman 26 0 129º ENFERMEIRO Arleti Martins 26 0 130º ENFERMEIRO Andreza Vargas da Silva 25 0 131º ENFERMEIRO Tadila Ferreira Marques 25 0 132º ENFERMEIRO Igor Libert Urbieta 25 0 133º ENFERMEIRO Yani Costa Hidalgo 25 0 134º ENFERMEIRO Leandra Borges da Silva 25 0 135º ENFERMEIRO Paula Mathias Gottardi 25 0 136º ENFERMEIRO Gabrielly Duarte Franscisco 24 0 137º ENFERMEIRO Recurso Deferido. Ana Lucia Ferreira Souza 24 0 138º ENFERMEIRO Gabrielly da Silva Moreira 24 0 139º ENFERMEIRO Eneias Silva do Nascimento 24 0 140º ENFERMEIRO Isabela Neiva dos Santos 24 0 141º ENFERMEIRO Kanada Pisano de Freitas 24 0 142º ENFERMEIRO Mariana Keida de Lima 24 0 143º ENFERMEIRO Vanessa Souza Azeredo 24 0 144º ENFERMEIRO Camila Moreira 23 0 145º ENFERMEIRO Vanessa Silva Markoski 23 0 146º ENFERMEIRO Ágata Cristina da Silva Castro 23 0 147º ENFERMEIRO Larissa Bezerra de Mello 23 0 148º ENFERMEIRO Natalia Haiumy Fuji 23 0 149º ENFERMEIRO Lucas Roberto Pereira de Souza 22 0 150º ENFERMEIRO Jaqueline da Silva Gonçalves 22 0 151º ENFERMEIRO Ilana Coffacci de Medeiros 22 0 152º ENFERMEIRO FUNDAÇÕES - PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Camilla Gabriely dos Santos Pimenta 22 0 153º ENFERMEIRO Amanda Tolfo Soares 22 0 154º ENFERMEIRO Lucimary Felizardo Souza 22 0 155º ENFERMEIRO Fernanda Vilharva dos Santos 22 0 156º ENFERMEIRO Jaine Medeiros 22 0 157º ENFERMEIRO Julia Amorim de Lima 22 0 158º ENFERMEIRO Larissa Martins do Nascimento 22 0 159º ENFERMEIRO Luiz Cavalcanti 0 0 160º ENFERMEIRO Flávia Maiara Cerqueira Sales 0 0 161º ENFERMEIRO Andriely Gomes dos Santos 0 0 162º ENFERMEIRO Aline Francielle Siqueira Benites 0 0 163º ENFERMEIRO Débora Pereira Caminha 0 0 164º ENFERMEIRO Danielle Paiva 0 0 165º ENFERMEIRO Ana Paula Soares 0 0 166º ENFERMEIRO Sinara Maira Teixeira Ramos 0 0 167º ENFERMEIRO Jefferson da Silva Lopes 0 0 168º ENFERMEIRO Brenner C. Ximenes Ferrari 0 0 169º ENFERMEIRO Elizângela Barbosa de Oliveira Gomes 0 0 170º ENFERMEIRO Camila da Silva Santos 0 0 171º ENFERMEIRO Anderson Mareco Malaquias 0 0 172º ENFERMEIRO Evandro dos Santos Carlos 0 0 173º ENFERMEIRO Lauro Neto 0 0 174º ENFERMEIRO Elisangela Mara Alencar 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Recurso Indeferido conforme item 4.8 do Edital. Luiz Cavalcanti 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Flávia Maiara Cerqueira Sales 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Andriely Gomes dos Santos 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Aline Francielle Siqueira Benites 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Débora Pereira Caminha 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Danielle Paiva 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Ana Paula Soares 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Sinara Maira Teixeira Ramos 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Jefferson da Silva Lopes 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Brenner C. Ximenes Ferrari 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Elizângela Barbosa de Oliveira Gomes 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Camila da Silva Santos 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Anderson Mareco Malaquias 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Evandro dos Santos Carlos 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Lauro Neto 0 0 Desclassificado ENFERMEIRO Dourados, 14 de fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº005 /FUNSAUD/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do SEGUNDO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2022, Edital I/2022 de 18 de janeiro de 2022, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 17/02/2022 e 18/02/2022 para apresentarem a documentação exigida: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Carteira de Trabalho - CTPS - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão Negativa Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, CPF, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; FUNDAÇÕES - EDITAIS - FUNSAUD FUNDAÇÕES - PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 33 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; *Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) cópia que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 14 de fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO I – CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Nível Médio MARIA LUCIA JESUS DE OLIVEIRA 917.***.991-** Vigia 42 0 2º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 17/02/2022 e 18/02/2022 Horário: 07:30h às 10:30h EDITAL nº 050/FUNSAUD/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a dis- seminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Primeiro Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, Edital 001/2021 de 17 de março de 2021, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 17/02/2022 e 18/02/2022 para apresentarem a documentação exigida: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; CPF/CIC; Certificado Militar para os homens; Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; Cópia do cartão vacinação; Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; 01 (uma) foto recente 3 X 4; Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 15 de fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ENFERMEIROS NOME FUNÇÃO IDADE PONTOS CLASSIF João Alfredo Araújo do Espírito Santo ENFERMEIRO 36 55 12º Vanessa Martins das Neves ENFERMEIRO 41 0 60º Janaina Lima Andrade ENFERMEIRO 40 0 61º Nédson Lechner da Silva ENFERMEIRO 40 0 62º Neuza Caetano de Melo ENFERMEIRO 40 0 63º Lucynei Moraes de Oliveira ENFERMEIRO 40 0 64º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 17/02/2022 e 18/02/2022 Hora: 07:30h às 10:30h FUNDAÇÕES - EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 34 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0109/2021 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Processo Licitatório nº 47/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Gisele Manvailer Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 17, 21, 27, 32, 38, 50, 51, 52, 56, 58, 59, 63, 64, 65, 67, 68, 70, 72, 75, 81, 90, 95, 97, 99, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 112, 113,119, 122, 123, 124, 126, 134, 136, 137, 140, 148, 150, 152, 167, 171, 172, 175, 179, 183, 185, 186, 188, 194, 195, 196, 203, 209, 212, 214, 216 e 219. ADJUDICADO DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA R$ 2.789.520,00 9, 19, 40, 82, 87, 89, 98, 100, 138, 163, 177 e 220. ADJUDICADO TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 998.674,86 31, 33, 37, 44, 118, 133, 135, e 211. ADJUDICADO ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA R$ 2.330.120,00 42 e 127. ADJUDICADO HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA R$ 997.500,00 3, 22, 71, 115, 144, 160, 176, 178, 213 e 215. ADJUDICADO INOVAMED HOSPITALAR LTDA R$ 1.513.601,80 18, 39, 49, 57, 66, 76, 78, 80, 96, 125, 147, 149, 170, 184, 187, 193, 197, e 202. ADJUDICADO CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA R$ 3.077.631,46 46, 111, 162 e 218. ADJUDICADO COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 257.175,00 1, 4, 6, 7, 25, 43, 77, 110, 114, 128, 132, 168 e 204. ADJUDICADO RANGEL HOSPITALAR EIRELI R$ 742.762,00 2, 45, 93, 130, 145, 153, 182 e 201. ADJUDICADO NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA R$ 236.949,08 5, 26, 28, 30, 41, 47, 79, 86, 116,120, 121, 139, 141, 157, 173, 180, 181, 189, 192, 199 e 210. ADJUDICADO CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA R$ 487.121,60 16, 34, 74, 109, 131, 156, 169, 190, 198 e 205. FRACASSADOS - 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 23, 24, 29, 35, 36, 48, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 69, 73, 83, 84, 85, 88, 91, 92, 94, 101, 117, 129, 142, 143, 146, 151, 154, 155, 158, 159, 161, 164, 165, 166, 174, 191, 200, 206, 207, 208 e 217. DESERTOS - Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 14 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA Diretor Presidente - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 011/2022. OBJETO: Contratação de empresa do ramo alimentício para o fornecimento de produtos não perecíveis (açúcar e adoçante) para atender as necessidades das unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD) em forma de entrega única. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÃO COMO SEGUE: Empresas a serem contratada: DEWES & CIA LTDA. CNPJ sob o n°. 02.291.605.0001/04 Valor Total - R$ 2.847,00 (Dois Mil e Oitocentos e Quarenta e Sete Reais). KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o n°. 27.024.068/0001-67 Valor Total – R$ 235,50 (Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 007/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 14 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES - LICITAÇÕES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 35 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS G S ALVES Dispensa de Licitação nº 004/2022 Processo de Licitação nº 008/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA, LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE BOMBA DE VÁCUO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DO HOSPITAL DA VIDA - FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, c/c paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 008/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasse financeiros enviados pela Prefeitura Municipal de Dourados a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados a título de compensação financeira pela gestão das unidades Hospital da Vida e UPA Dr. Afrânio Martins, até assinatura de contrato gestão. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais). FISCAIS DO CONTRATO: Daniel Doff Sotta (Gerente da Funsaud) e Michele Schvarcz Gasparotto (Encarregado de Infraestrutura e Logística). Dourados – MS, 09 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 ATO CONVOCATÓRIO Nº 03/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2022 – RESOLUÇÃO/SEMED Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: 1. Convocar os professores classificados no Ato Classificatório n. 02/2022/SEMED de 31 de Janeiro de 2022 – Seleção de Professores em Caráter de Suplência para atuar no Ano Letivo de 2022, no dia 17 de Fevereiro a partir das 8h30, conforme datas e horários dispostos no anexo único, para apresentação do quadro de vagas e lotação dos profissionais, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. O professor no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o professor não se apresente no dia, local e horário estabelecido, perderá o direito a escolha. 3. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida. 3.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação. 4. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 14 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO Data: 17/02/2022 Hora: 9:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 46 Joziani Gonçalves de Araújo 01/08/2017 12/09/1979 47 Marinalva Flores Valensuela 01/08/2017 24/02/1981 48 Naiara Dantas Piteri 01/08/2017 13/03/1982 49 Ana Paula Jorge da Silva Franco 01/08/2017 07/01/1986 50 Adriane Afonso 01/08/2017 21/05/1986 51 Jhulieli de Matos Rosim 01/08/2017 22/12/1987 52 Janaina Bulcão de Oliveira 01/08/2017 02/10/1989 53 Renata Beatriz Barbosa Carris 01/08/2017 08/12/1989 54 Bianca Santos Santana 01/08/2017 03/09/1991 55 Karielly Ramirez Boeira 01/08/2017 03/06/1992 56 Pâmella dos Santos Sayão 01/08/2017 16/08/1992 57 Edina Luiza Ferro 02/08/2017 20/11/1973 58 Gislaine Patricia Sanabria Strohschein 02/08/2017 24/01/1987 59 Keila Vialli Martins Coelho 02/02/2018 12/04/1994 60 Neila Piccoli 08/02/2018 11/03/1962 61 Ednea Borck Rocha de Andrade 08/02/2018 24/10/1969 62 Ronise Nunes dos Santos 08/02/2018 17/02/1969 DAMAIS ATOS FUNDAÇÕES - EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 36 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 63 Joseane Mendonça Pereira 08/02/2018 29/12/1979 64 Vânia dos Reis Guilherme 08/02/2018 01/08/1982 Data: 17/02/2022 Hora: 10:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 65 Claudilene Zuconelli de Melo Silva 08/02/2018 08/02/1992 66 Daiane Alves Almeida 08/02/2018 21/05/1992 67 Maria Cecilia de Lima Tiburcio 08/02/2018 11/07/1992 68 Ana Cristina Mariano Almeida 17/04/2018 07/02/1974 69 Miguela Celia Correa de Oliveira 18/04/2018 29/06/1967 70 Karin Massirer da Silva 18/04/2018 22/07/1968 71 Eloisy Tiemi Tago 18/04/2018 01/09/1978 72 Bianca Cavalheiro Garros 18/04/2018 03/12/1980 73 Carla Mendes Lima dos Santos 18/04/2018 23/03/1982 74 Rosimar Barbosa de Oliveira 18/04/2018 06/05/1982 75 Daiany Cristina dos Santos 18/04/2018 07/08/1983 76 Maria Aparecida Gonçalves 18/04/2018 25/08/1985 77 Jaqueline Aguiar Marques 18/04/2018 25/06/1988 78 Elena Flores Fernandes 18/04/2018 23/09/1988 79 Camila de Paiva Carlone 18/04/2018 09/08/1989 80 Patricia Veiga Alves de Castro 18/04/2018 19/08/1989 81 Elaine Dorneles Gomes 18/04/2018 12/09/1993 82 Marly Silva Braga 19/04/2018 18/06/1968 xxxxxxx REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 014/2022/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal MARIELLE LOPES COELHO, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula n.º 81561-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2020/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 14 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 018/2022/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal CLAUDIA FONTANELLE VIANA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 501734-2, ocupante do cargo de Assistente Social, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n.° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, no período de: 09/02/2022 a 12/02/2022 e no dia 14/02/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2022. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 019/2022/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ROZANGELA DA MATTA DINIZ, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula n.º 1147614291, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n.° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, no período de: 28/01/2022 a 04/02/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2022. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS - PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 37 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 COMUNICADO Façamos Pública, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA E SUBJETIVA DO PROCESSO ELEITORAL DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) – PREVID, nos seguintes termos: Art.1º A prova escrita (objetiva e subjetiva) realizar-se-á na data 19/02/2022 (Sábado), no período da MANHÃ na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul: Local: Escola Municipal Rotary Dr. Nelson de Araújo Endereço: Rua Ciro Mello nº 2677, Vila Planalto. I. O portão de acesso ao local de realização da prova objetiva será aberto às 7h30min e fechado às 8h00min, observado o horário local. II. A aplicação da prova escrita (objetiva e subjetiva) terá início após o fechamento do portão de acesso, observado o horário local, com duração de 04 (quatro) horas, já incluído o tempo de marcação na folha de respostas. Art. 2º O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, seu DOCUMENTO ORIGINAL OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. Art.3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2022. Hélio do Nascimento Presidente da Comissão Eleitoral – PreviD EXTRATO DO CONTRATO N. º 001/2022/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ – FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ - FAFIPA. CNPJ: 05.566.804/0001-76 PROCESSO: Nº. 024/2021PreviD, Dispensa de Licitação nº 014/2021/PreviD. OBJETO: Contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD (Triênio 2022-2025), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XIII da Lei nº. 8.666/1.993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.126 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.079 – Manutenção das atividades do PreviD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.16 – Serviços de Seleção e Treinamento Fonte 143000 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: Fernanda Aran Colman Batista Barros SUBSTITUTO LEGAL DO FISCAL DE CONTRATO: Leonardo Landeira GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto NOTA DE EMPENHO: nº 022/2022. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 14.850,00 (Quatorze mil, oitocentos e oitenta reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ATA Nº 03/2022 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 08/02/2022. Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Conversa e apresentação de Fundos Vértice com o representante da Caixa Econômica Federal, senhor Gilmar Chapiewsky; 2) Alocação e Realocação de Recursos; 3) Credenciamento de Fundos de Investimento. Estavam presentes os seguintes membros: Andréa Londero Bonatto, Orlando Conceição Malheiros, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, Luiz Constâncio Pena Moraes e Theodoro Huber Silva. Os senhores, José dos Santos da Silva e Luis Carlos Rodrigues Morais, justificaram a ausência. Dando início à reunião, a presidente do Comitê de Investimentos passou a palavra ao representante da Caixa Econômica Federal, senhor Gilmar Chapiewsky, que fez uma abordagem macroeconômica dos principais pontos para a distribuição dos recursos do RPPS, apontando como favorável, o investimento em fundos de vértice – Fundos de Vencimento Único de NTNB. Gilmar fez a apresentação da família de fundos de Vértice, que estão de volta, considerando o momento macroeconômico atual. O mesmo apresentou os fundos Caixa FI BR 2024 IV, CNPJ nº 20.139.595/0001-78, Caixa FI BR 2030 II, CNPJ nº 19.769.046/0001-06 e o lançamento do fundo Caixa FI 2023 CNPJ nº 44.683.378/0001-02. Gilmar ainda explanou que os fundos de Vértice são fundos de estratégia de renda fixa cujas carteiras são compostas por vencimentos únicos de NTN-B, e que as aplicações ficam disponíveis para o RPPS sempre que a taxa líquida negociada para esses ativos esteja acima da Meta Atuarial. Como o fundo possui carência para resgate, significa que até o vencimento do ativo, os recursos aportados serão rentabilizados pela taxa contratada no momento da negociação, trazendo tranquilidade para a parcela de investimento do RPPS que esteja alocado nesse tipo de fundo. Assim sendo, o Comitê de Investimentos analisou, por unanimidade, realocar o montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do recurso atuarial que será resgatado do fundo BB Previdenciário Alocação Ativa CNPJ nº 25.078.994.0001/90, assim como os recursos do aporte atuarial mensal, a partir de fevereiro, com exceção dos parcelamentos nº 278/2020 e 473/2019 que possuem decisão em ata anterior, para o fundo Caixa FI BR 2030 II, CNPJ nº 19.769.046/0001-06. A principal motivação é que o Comitê de Investimentos analisou os fundos de vértice, como estratégia de renda que apresenta uma oportunidade de mercado, uma vez que o recurso a ser disponibilizado na realocação e alocação no fundo citado é proveniente do Aporte Atuarial, visando assim o cumprimento da Meta Atuarial para o exercício de 2022. No mesmo assunto da pauta, a presidente do Comitê de Investimentos, informou que adentrará aos cofres do PreviD o recurso advindo dos cupons semestrais dos fundos CAIXA BRASIL 2024 II TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA (CNPJ: 18.598.088/0001-50), CAIXA BRASIL 2030 I TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA (CNPJ: 18.598.042/0001-31) e BB TÍTULOS PÚBLICOS IPCA III FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO (CNPJ: 19.303.795/0001-35) e, na mesma linha de estratégia o Comitê de Investimentos analisou como favorável o aporte dos recursos advindos dos cupons (Recurso Previdenciário), que será recebido no mês de fevereiro de 2022, para o Fundo Caixa Brasil 2024 IV Títulos Públicos Renda Fixa CNPJ nº 20.139.595/0001-78. Para a carteira do PreviD, é um posicionamento importante, no intuito de cumprir a Meta Atuarial proposta para o exercício de 2022. As análises e decisões seguirão para homologação do Conselho Curador conforme art. 5º, inciso VII do Regimento Interno do Comitê de Investimentos. No próximo assunto da pauta, a presidente do Comitê de Investimentos apresentou os fundos SICREDI FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO BOLSA AMERICANA LONGO PRAZO, CNPJ nº 24.633.818/0001-00, BB AÇÕES ESG FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - BDR NÍVEL I, CNPJ nº 21.470.644/0001-13 e BB AÇÕES BOLSAS GLOBAIS ATIVO FI EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES – BDR ETF NÍVEL I, CNPJ nº 39.255.695/0001-98, que são fundos que fazem sentido para a carteira do PreviD levando em consideração a Política de Investimentos para o exercício de 2022. O Comitê analisou os fundos e a aprovação seguirá para homologação do Conselho Curador. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Rosane fez as considerações finais e encerrou a reunião, tendo eu, Theodoro Huber Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Presidente Orlando Conceição Malheiros Vice-Presidente Theodoro Huber Silva Secretário Andréa Londero Bonatto Membro Luiz Constâncio Pena Moraes Membro EXTRATOS - PREVID ATAS - PREVID COMUNICADOS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 38 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Edital de arquivamento de processos do Procon/Dourados/MS n° 01/2022 Expedido, em 14/02/2022. Prazo de dilação do Edital: 20 dias O Diretor do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Dourados/MS FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante denominados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, os processos administrativos abaixo relacionados foram arquivados no Procon de Dourados. Os interessados, poderão comparecer ao Procon de Dourados, no endereço, abaixo mencionado, para requerer, às suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos a seguir relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público e, divulgado uma vez na Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Rua Antônio Emilio de Figueiredo, n° 1910, Centro, CEP: 79802-020, Dourados/MS. Antônio Marcos Marques Procurador do Município Diretor Administrativo do PROCON/ Dourados NUMERO DO PROCESSO RECLAMANTE (CONSUMIDOR) RECLAMADA (FORNECEDOR) MOTIVO DO ARQUIVAMENTO 50.005.001.18-0005622 RODRIGO REURIDT ROCHA RENAULT DO BRASIL S.A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0001041 ITALO ANDRADE LEAO MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0000513 GERALDA MARIA DA SILVA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0000894 ALEX SANDRO TORRES OLIVEIRA APOIO CONSTRUÇÕES LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0005501 ANDREIA LESCANO UNIÃO NORTE PARANÁ DE ENSINO LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0001853 EDIZEU FERREIRA MENDES IRESOLVE COMPANHIA SECURIT. DE CRÉDITOS FINANCEIROS AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0005774 MARIA INEZ DA SOUSA SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A. AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0000428 JACO SOUZA DOS SANTOS AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0000580 ALZIRA APARECIDA MOURA UEMURA & CIA LTDA EPP AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0000580 ALZIRA APARECIDA MOURA RD SANCHES –ME AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0000580 ALZIRA APARECIDA MOURA PLANVIDA SERVICOS DE CADASTRO E POSTUMOS LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0001113 ADEIR FELIX FERREIRA SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011563 MARCO WALEVEIN CLARO S.A. AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0003399 LUCIANA SILVA DOS SANTOS MARCIO GIORGE M. DE OLIVEIRA-ME AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000050 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO LOPES YULE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000142 JOVELINA CLEMENTE EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0002294 JORGE E PERCINATO LTDA REDE OK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E CREDITO LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0004718 PRISCILA MACIEL DUARTE MARTINS LOPES BANCO DO BRASIL SA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000181 RICARDO GARIB MACEDO WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0005272 LUCAS CARVALHO STEIN ARRUDA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC HOUVE ACORDO 50.005.001.18-0005776 FABIO GIATTI ALMEIDA & BORGES IMOBILIARIA LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0005776 FABIO GIATTI RESIDENCIAL DOURADOS EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0002252 JOAO CONCEICAO GONCALVES AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0004854 ANTONIO JOSÉ DE JESUS EDSON RODRIGUES DOS SANTOS-ME AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001721 GISELE MARTINS DA SILVA BANCO PAN SA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000010 SEVERIANO GONÇALVES AGENCIA LOTERICA 500 MILHAS LTDA - ME AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000874 BRUNA CAMILA ROCHA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000416 MARIZA BARBOSA FERREIRA ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0003008 MARILLUCIA COSTA ALVES MOREIRA BANCO DO BRASIL SA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.20-0001656 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS VFS SUPERMERCADO EIRELLI AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000552 MARIA DE FATIMA ALVES LOPES PHILCO ELETRONICOS SA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0005231 CLAUDINEI FERREIRA DA SILVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000022 MARCIO ADRIANO PRICINATO SOARES & PERUZZO LTDA-ME AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000067 RAMONA BERBETE DE SOUZA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A E AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000067 RAMONA BERBETE DE SOUZA MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000939 BRENO MUNIZ DE OLIVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000692 ESPEDITA DE BARROS CAVALCANTE BANCO BRADESCO SA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000692 ESPEDITA DE BARROS CAVALCANTE ODONTOPREV S.A. ODONTOPREV AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001206 SILVANO BELARMINO LUAN APARECIDO GAMARRA DOS SANTOS AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000797 ELTON ROMA SANTAMA ALENCAR CONSTRUTORA ARAUCARIA LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0005419 ALIPIO VIEIRA OI S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000731 ELENA MARIA DE MACEDO SANTOS BANCO BMG S.A. AUSENCIA DE ELEMENTOS EDITAL DE ARQUIVAMENTO - PROCON DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.593 39 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 50.005.001.19-0000977 DALIA PAES COLETE ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001879 ANTONIO CHRISTIANO BATISTA TAVELLA IMOBILIARIA CONTINENTAL LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001375 ABRAAO GIUSEPPE BELUZI IPSUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001375 ABRAAO GIUSEPPE BELUZI CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000378 KATIA PEREIRA COUTO ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000892 ROSEMERE CARLOS DE MATOS GARCIA VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL AUSENCIA DE ELEMENTOS PROCESSOS ARQUIVADOS POR OCORRENCIAS DE PAGAMENTOS DE MULTAS NUMERO DO PROCESSO RECLAMANTE (CONSUMIDOR) RECLAMADO (FORNECEDOR) MOTIVO DO ARQUIVAMENTO VALOR RECOLHIDO 50.005.001.16-0003328 ANTONIO BRAGA JUNIOR ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. PAGAMENTO DE MULTA R$ 4.993,46 50.005.001.17-0008977 CLEUZA MARIA FERREIRA CASA BAHIA COMERCIAL LTDA PAGAMENTO DE MULTA R$ 21.280,00 50.005.001.17-0008977 CLEUZA MARIA FERREIRA APPLE COMPUTER BRASIL LTDA PAGAMENTO DE MULTA R$ 14.555,00 50.005.001.17-0009017 ANDERSON HITOMI RODRIGUES B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO PAGAMENTO DE MULTA R$ 1.629,60 50.005.001.18-0003514 FERNANDO DA CRUZ MOPER MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA PAGAMENTO DE MULTA R$ 3.600,77 50.005.001.17-0011926 CICERA EVA LEITE BUENO VIA VAREJO S/A PAGAMENTO DE MULTA R$ 11.415,36 50.005.001.17-0012621 JOÃO DEMAMANN ANHANGUERA EDUCACIONAL PAGAMENTO DE MULTA R$ 12.539,60 50.005.001.17-0013791 MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) ILIMITADA PAGAMENTO DE MULTA R$ 11.415,36 PROCESSOS ARQUIVADOS POR APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA NUMERO DO PROCESSO RECLAMANTE (CONSUMIDOR) RECLAMADA (FORNECEDOR) MOTIVO DO ARQUIVAMENTO 50.005.001.210001032 VAGNER PEREIRA DOS SANTOS W. DE B. FREIRE SELEÇÃO E AGENCIAMENTO APLICADA SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia e Instalação – LP/LI, para atividade de desenvolvimento de projetos e ações para a promoção da saúde e bem estar dos trabalhadores do setor de transporte e seus dependentes. Atendimento ao psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, odontologia, cursos e esportes, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 9.700, Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BARBOSA E MORAES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) para atividade de Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3600, Loja LA2 E LA3, Shopping Avenida Center, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS, CEP 79.830-903.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COSPLAY STORE LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário e comercialização através de e-commerce, localizada na Rua das Laranjeiras, n° 3550, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROBERLEI OTAVIO FRANCISCO MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de ferragens e ferramentas, Comércio varejista de material elétrico, Comércio varejista de lubrificantes, Comércio varejista de materiais hidráulicos, Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua/Av. Eulalia Pires, 1454 - Bairro Vila Almeida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. STUDIO MOOVE FITNESS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividades de condicionamento físico, academia de musculação e aulas, localizada na Rua Monte Alegre, nº 3775, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IBL PERSONALIZAÇÃO DE BRINDES - EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de impressão de materiais para uso publicitário; serviços gráficos; confecção de brindes personalizados, localizada na Rua Jaime Moreira, nº 1040, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BARBOSA E MORAES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental (AA) para atividade de Sorveteria, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3600, Quiosque 10, Shopping Avenida Center, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS, CEP 79.830-903. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE ARQUIVAMENTO - PROCON
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER LEGISLATIVO ANO XXIII / Nº 5.592 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS - TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - 03 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, exercício de 2022. No dia sete do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze horas e cinquenta e cinco minutos, no Plenário Weimar Torres da Câmara Municipal, sito a Avenida Marcelino Pires, número três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Laudir Antonio Munaretto (Laudir Munaretto) MDB e Secretariada pelo Vereador Juscelino Rodrigues Cabral (Juscelino Cabral) DEM. Estavam presentes os Vereadores Creusimar Barbosa da Silva (Creusimar Barbosa), Diogo Silveira Castilho (Dr. Diogo Castilho) e Éderson Márcio Ramos (Márcio Pudim) DEM; Daniel Teixeira da Costa Junior (Daniel Junior) Patriota; Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) PSD; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT; Fabio Luis da Silva (Fabio Luis) Republicanos; Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Liandra Ana Brambilla (Liandra da Saúde) PTB; Jucemar Almeida Arnal (Cemar Arnal) e Marcos Roberto Soares (Marcão da Sepriva) Solidariedade; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) Podemos; Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) Progressistas; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) PSB; Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – MDB; Rogério Yuri Farias Kintschev (Rogério Yuri) e Sergio Nogueira – PSDB. Reuniram-se nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Dourados, para eleição de renovação da Mesa Diretora biênio 2023/2024. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Juscelino Cabral fez a leitura de uma passagem bíblica e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados (letra de Armando da Silva Carmelo e música do Maestro José Oliveira Silva), conforme previsto no Regimento Interno. Na sequência a Presidência declarou: Estamos realizando a 1ª Sessão Extraordinária, conforme convocação publicada no Diário Oficial do Município Extraordinário, nº 5.584 de 3 de fevereiro de 2022. A antecipação da eleição da Mesa Diretora está prevista § 7º do Art. 15 do Regimento Interno. Após teve início a Ordem do Dia. I. ORDEM DO DIA: 1. Eleição dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados – Biênio 2023/2024: Chapa Única com Protocolo nº 233/2022, foi composta pelos Vereadores: Presidente: Laudir Antonio Munaretto – MDB, Vice-presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB, 1º Secretário: Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade e 2ª Secretária Liandra Ana Brambilla – PTB. Após a votação a Chapa Única foi eleita por unanimidade dos presentes, com 16 votos favoráveis e três ausências. Votaram favoráveis os Vereadores: Laudir Munaretto, Liandra da Saúde, Creusimar Barbosa, Dr. Diogo Castilho, Márcio Pudim, Daniel Junior, Daniela Hall, Fabio Luis, Jânio Miguel, Cemar Arnal, Marcão da Sepriva, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Olavo Sul, Rogério Yuri e Sergio Nogueira. Diante do resultado, o Presidente declarou eleitos os Vereadores que compõem a Chapa Única nos respectivos cargos. Logo após, os Vereadores da Mesa Diretora eleita para o biênio 2023/2024 assinaram o Termo de Posse, com efeitos legais a partir de 1º de janeiro de 2023. Os Vereadores Elias Ishy, Lia Nogueira e Juscelino Cabral se ausentaram da Sessão no momento da votação. O Vereador Elias Ishy apresentou ofício à Mesa Diretora e pediu que constasse em Ata, solicitando que da eleição da Mesa fosse realizada no mês de dezembro. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, às dezesseis horas e vinte minutos da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. Laudir Antonio Munaretto – MDB Presidente Ver. Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade Vice-presidente Ver. Juscelino Rodrigues Cabral - DEM 1º Secretário Verª Liandra Ana Brambilla – PTB 2ª Secretária ATAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 - SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, exercício de 2022. No dia sete do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e vinte e sete minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Laudir Antonio Munaretto (Laudir Munaretto) MDB e Secretariada pelo Vereador Juscelino Rodrigues Cabral (Juscelino Cabral) DEM. Estavam presentes os Vereadores Creusimar Barbosa da Silva (Creusimar Barbosa), Diogo Silveira Castilho (Dr. Diogo Castilho) e Éderson Márcio Ramos (Márcio Pudim) DEM; Daniel Teixeira da Costa Junior (Daniel Junior) Patriota; Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) PSD; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT; Fabio Luis da Silva (Fabio Luis) Republicanos; Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Liandra Ana Brambilla (Liandra da Saúde) PTB; Jucemar Almeida Arnal (Cemar Arnal) e Marcos Roberto Soares (Marcão da Sepriva) Solidariedade; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) Podemos; Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) Progressistas; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) PSB; Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – MDB; Rogério Yuri Farias Kintschev (Rogério Yuri) e Sergio Nogueira – PSDB. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Marcão da Sepriva fez a leitura de uma passagem bíblica e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados (letra de Armando da Silva Carmelo e música do Maestro José Oliveira Silva), conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Veto Integral 11/2021, de autoria do Poder Executivo, ao projeto de Lei nº 061/2021, que institui o programa remédio em casa; b) Mensagem de Veto Integral 12/2021, de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 195/2021, que cria o banco de ração e acessórios para animais domésticos; c) Mensagem de Veto Parcial 10/2021, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 243/2021 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Dourados; d) Mensagem de Veto Parcial nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 197/2021 que dispõe sobre a instituição do programa de integridade pública e compliance da administração pública municipal de dourados e dá outras providências; e) Mensagem de Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo na Lei 3.616 de 16 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e Fundo Municipal de Economia Solidária do Município; f) Ofício/CMD/ MS/ nº 001/2022 de autoria dos vereadores infra-assinados informando a composição do bloco força e ação, composto pelos seguintes vereadores: líder: Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Vice-líder: Daniel Teixeira da Costa Junior (Daniel Junior) – Patriota; membros: Creusimar Barbosa da Silva (Creusimar Barbosa) – DEM; Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD; Jucemar Almeida Arnal (Cemar Arnal) – Solidariedade; Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) – PTB; Liandra Ana Brambilla (Liandra da Saúde) – PTB; Marcos Roberto Soares (Marcão da Sepriva) – Solidariedade; Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – MDB; Sergio Nogueira (Sergio Nogueira) – PSDB; g) Oficio nº 01/2021 do Presidente do Diretório Municipal do Partido Republicanos indicando o Vereador Fabio Luis da Silva, como Líder do Partido nesta Casa; h) Denúncia protocolada sob nº 167/2022, apresentada pelo sr. Felipe Cazuo Azuma com pedido de abertura de comissão processante em desfavor do Vereador Diogo Silveira Castilho; i) Requerimento de renovação de votação protocolado sob nº 6659, apresentado pela Vereadora Liandra da Saúde ao Projeto de Veto Parcial nº 006/2021 (07) de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 159/2021 de autoria do Vereador Juscelino Cabral, que institui o circuito ciclorrotas no município; j) vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Cemar Arnal apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 252 e 253; Creusimar Barbosa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 254 a 257; Daniel Junior apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 258 a 261; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob nº 262 a 267; Dr. Diogo Castilho apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocoladas sob os n°s 268 a 272; Fabio Luis apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 273 a 278; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocolados sob os n°s 279 e 280; Juscelino Cabral apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocoladas sob os n°s 281 a 283; Laudir Munaretto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 284 a 287; Lia Nogueira apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 288 a 293; Liandra da Saúde apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 294 a 297; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 298 a 302; Márcio Pudim apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 303 a 307; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 4 moções, protocolados sob os nºs 308 a 316; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob nº 317 a 322; Rogério Yuri apresentou 4 indicações e 2 moções, protocolados sob nº 323 a 328; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 329 a 334; Infra-assinados apresentou 2 moções, protocoladas sob os n°s 335 e 336. Falaram de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores Juscelino Cabral, Elias Ishy, Marcelo Mourão, Laudir Munaretto, Olavo Sul, Márcio Pudim, Rogério Yuri, Sergio Nogueira e Fabio Luis. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. Conforme acordo de lideranças não houve intervalo. A seguir a Presidência solicitou ao 1º Secretário que apresentasse as matérias destinadas a ordem do dia: I – ORDEM DO DIA (Art. 162 do RI). 1. APRESENTAÇÃO, APROVAÇÃO E REFERENDO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022. (artigos 33 a 36 do RI) 1.1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB, Vice-Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall – PSD e Membro: Sergio Nogueira – PSBD; 1.2. Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall – PSD, Vice-Presidente: Sergio Nogueira – PSBD e Membro: Marcos Roberto Soares – Solidariedade; 1.3. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB, Vice-Presidente: Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade e Membro: Jânio Colman Miguel – PTB; 1.4. Comissão de Educação: Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT, Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB e Membro: Sergio Nogueira – PSDB; 1.5. Comissão de Indústria, Comercio e Turismo: Presidente: Fabio Luis da Silva – Republicanos, Vice-Presidente: Juscelino Rodrigues Cabral – DEM e Membro: Daniel Teixeira da Costa Junior – Patriota; 1.6. Comissão de Agricultura e Pecuária: Presidente: Marcos Roberto Soares – Solidariedade, Vice-Presidente: Juscelino Rodrigues Cabral – DEM e Membro: Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade; 1.7. Comissão de Higiene e Saúde: Presidente: Liandra Ana Brambilla – PTB, Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos – MDB e Membro: Jânio Colman Miguel – PTB; 1.8. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor: Presidente: Marcelo Pereira Mourão – Podemos, Vice-Presidente: Éderson Márcio Ramos – DEM e Membro: Juscelino Rodrigues Cabral – DEM; 1.9. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall – PSD, Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB e Membro: Sergio Nogueira – PSBD; 1.10. Comissão de Segurança Pública e Trânsito: Presidente: Olavo Henrique dos Santos – MDB, Vice-Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior – Patriota e Membro: Marcos Roberto Soares – Solidariedade; 1.11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente: Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade, Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos – MDB, Membro: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB; 1.12. Comissão de Meio Ambiente: Presidente: Liandra Ana Brambilla – PTB, Vice-Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior – Patriota e Membro: Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade; 1.13. Comissão de Cultura: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB, Vice-Presidente: Jânio Colman Miguel – PTB e Membro: Daniela Weiler Wagner Hall – PSD; 1.14. Comissão de Esporte e Lazer: Presidente: Jânio Colman Miguel – PTB, Vice-Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior – Patriota e Membro: Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade; 1.15. Comissão de Assistência Social: Presidente: Juscelino Rodrigues Cabral – DEM, Vice-Presidente: Liandra Ana Brambilla – PTB e Membro: Sergio Nogueira – PSBD; 1.16. Comissão Indígena e Afrodescendente: Presidente: Olavo Henrique dos Santos – MDB, Vice-Presidente: Marcos Roberto Soares – Solidariedade eMembro: Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade; 1.17. Comissão de Habitação e Patrimônio Público: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB, Vice-Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior – Patriota e Membro: Liandra Ana Brambilla – PTB; 1.18. Comissão de Juventude: Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior – Patriota, Vice-Presidente: Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade e Membro: Creusimar Barbosa da Silva – DEM; 1.19. Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas: Presidente: Sergio Nogueira – PSBD, Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos – MDB e Membro: Liandra Ana Brambilla – PTB. Submetido à deliberação, após a discussão, as Comissões Permanentes para o ano de 2022, foram aprovadas por unanimidade. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 035/2021, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que dispõe sobre a Regulamentação da utilização de máscaras de proteção no Município e dá outras providências. Submetido à deliberação, após a discussão, foi aprovado por maioria dos presentes, com 4 votos contrários e uma ausência, em segunda votação; b) Projeto de Lei nº 221/2021, de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que cria pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de Administradoras de Tecnologia em transporte compartilhado – ATTCs, próximos a locais de grande circulação de pessoas na cidade de Dourados; c) Projeto de Lei nº 237/2021, de autoria do Vereador Daniel Junior, que denomina Rua Professora Sandra Mara dos Santos Barros a Rua Projetada 15 JCA, em toda sua extensão, localizada no loteamento João Carneiro Alves I; d) Projeto de lei nº 238/2021, de autoria do Vereador Juscelino Cabral, que reconhece o “WHEELING”, popularmente conhecido como GRAU e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município; e) Projeto de Lei nº 244/2021, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana do Biomédico, a ser comemorada na semana do dia 20 de novembro, em que se comemora o Dia Nacional do Biomédico e dá outras providências. Submetidos à deliberação, os Projetos de Lei nºs 221, 237, 238 e 244/2021, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segunda votação. 4. MATÉRIAS EM DELIBERAÇÃO: a) Denúncia protocolada sob nº 167/2022, apresentada pelo Sr. Felipe Cazuo Azuma com pedido de abertura de Comissão Processante em desfavor do Vereador Diogo Silveira Castilho. Após a leitura o Requerimento de Denúncia protocolado sob o 167/2022, foi submetido à deliberação e aprovado por unanimidade (quorum votação maioria dos vereadores – Parágrafo único art. 86 e art. 88 do RI). Os Vereadores Diogo Silveira Castilho (denunciado) e Laudir Antonio Munaretto (presidente) deixaram de votar. Para compor a Comissão Processante participaram do sorteio os Vereadores desimpedidos: Mauricio Roberto Lemes Soares, Daniel Teixeira da Costa Junior, Marcelo Pereira Mourão, Fábio Luis da Silva, Elias Ishy de Mattos, Marcos Roberto Soares, Daniela Weiler Wagner Hall, Liandra Ana Brambilla, Juscelino Rodrigues Cabral, Jucemar Almeida Arnal, Olavo Henrique dos Santos, Jânio Colman Miguel, Sergio Nogueira, Rogério Yuri Farias Kintschev, Creusimar Barbosa da Silva, Éderson Márcio Ramos e Maria Imaculada Nogueira. A Presidência convidou os Vereadores Marcão da Sepriva, Elias Ishy de Mattos e Jucemar Almeida Arnal, para conferir os papéis com os nomes dos vereadores, depositá-los na urna e fazer o sorteio dos nomes. Foram sorteados os nomes dos Vereadores: Daniela Weiler Wagner Hall, Daniel Teixeira da Costa Junior e Elias Ishy de Mattos. A Presidência suspendeu a Sessão por cinco minutos, para que os Vereadores sorteados decidissem sobre os cargos e a Comissão Processante ficou assim constituída: Presidente: Vereador Daniel Teixeira da Costa Junior (Patriota); Relator: Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (PSD) e Membro: Vereador Elias Ishy de Mattos; b) Requerimento de Renovação de Votação protocolado sob nº 6659, apresentado pela Vereadora Liandra da Saúde ao Projeto de Veto Parcial nº 006/2021 (07) de autoria do ATAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592- SUPLEMENTAR 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 159/2021 de autoria do Vereador Juscelino Cabral, que institui o circuito Ciclorrotas no Município de Dourados e dá outras providências. Submetido à deliberação, Requerimento de Renovação de Votação protocolado sob nº 6659, após a discussão, foi aprovado por unanimidade; c) Pauta de Requerimentos: Submetida à deliberação a Pauta de Requerimentos, após a discussão, foi aprovada por unanimidade. Esta Sessão foi iniciada neste horário, em razão das sessões que a antecederam. Esgotada a Pauta a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, às vinte horas e dezessete minutos, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. Laudir Antonio Munaretto – MDB Presidente Ver. Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade Vice-presidente Ver. Juscelino Rodrigues Cabral - DEM 1º Secretário Verª Liandra Ana Brambilla – PTB 2ª Secretária Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, exercício de 2022. No dia nove do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e doze minutos, no Plenário Weimar Torres da Câmara Municipal, sito a Avenida Marcelino Pires, número três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Laudir Antonio Munaretto (Laudir Munaretto) MDB e Secretariada pelo Vereador Juscelino Rodrigues Cabral (Juscelino Cabral) DEM. Estavam presentes os Vereadores Creusimar Barbosa da Silva (Creusimar Barbosa), Diogo Silveira Castilho (Dr. Diogo Castilho) e Éderson Márcio Ramos (Márcio Pudim) DEM; Daniel Teixeira da Costa Junior (Daniel Junior) Patriota; Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) PSD; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT; Fabio Luis da Silva (Fabio Luis) Republicanos; Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Liandra Ana Brambilla (Liandra da Saúde) PTB; Jucemar Almeida Arnal (Cemar Arnal) e Marcos Roberto Soares (Marcão da Sepriva) Solidariedade; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) Podemos; Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) Progressistas; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) PSB; Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – MDB; Rogério Yuri Farias Kintschev (Rogério Yuri) e Sergio Nogueira – PSDB. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Laudir Munaretto fez a leitura de uma passagem bíblica e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados (letra de Armando da Silva Carmelo e música do Maestro José Oliveira Silva), conforme previsto no Regimento Interno. Na sequência a Presidência declarou: Estamos realizando a 2ª Sessão Extraordinária, conforme convocação publicada no Diário Oficial do Município, nº 5.584 de 8 de fevereiro de 2022, edição Suplementar. Após teve início a Ordem do Dia. I – ORDEM DO DIA. Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos na Lei Complementar 419 de 22 de outubro de 2021 e dá outras providências. Submetido à deliberação, o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com três ausências. As Emendas nºs 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 foram incluídas na Pauta de acordo com as normas regimentais. Submetida à deliberação, a Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, após a discussão, foi aprovada por unanimidade, com parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamentos. Submetida à deliberação, a Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, após a discussão, foi aprovada por unanimidade, com parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. A Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 foi retirada pelo autor de acordo com as normas regimentais. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em regime de urgência especial, em única discussão e votação. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, às dez horas e trinta minutos, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. Laudir Antonio Munaretto – MDB Presidente Ver. Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade Vice-presidente Ver. Juscelino Rodrigues Cabral - DEM 1º Secretário Verª Liandra Ana Brambilla – PTB 2ª Secretária ATAS LEGISLATIVAS OUTROS ATOS Republica-se por incorreção. Resolução Nº 004/2022/CMDCA. Dispõe sobre a suplência do Conselheiro Alicemar Lima da Rocha O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. Resolve: Art. 1º - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Danielle Viebrantz Silveira para assumir a função de Conselheira Tutelar, no período de atestado da Conselheira Tutelar Alicemar Lima da Rocha a partir de 27/01/2022 à 01/02/2022. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de Janeiro de 2022. Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2022. KATIA PEREIRA PETELIN PRESIDENTE DO CMDCA RESOLUÇÃO - CMDCA
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.592 - DOURADOS, MS - TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - 21 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 536 de 10 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 536, de 10 de fevereiro de 2022. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR EDSON ALVES DE OLIVEIRA ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 03/02/2022 ADRIELLY DA SILVA QUEIROZ ASSESSOR III DGA-6 SEMS 12/02/2022 EMERSON ALVES MACHADO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMSUR 07/02/2022 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO “P” Nº 537 de 10 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 537, de 10 de fevereiro de 2022. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR JULIANE DAIANA EVANGELISTA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 12/02/2022 ALTAIR RODRIGUES ASSESSOR III DGA-6 SEMS 12/02/2022 MARCIO PEREIRA DOS SANTOS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMSUR 07/02/2022 DECRETO “P” Nº 538, de 10 de fevereiro de 2022. “Alteração de percentual de Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 538 de 10 de fevereiro de 2022 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO PERCENTUAL ATUAL NOVO PERCENTUAL A PARTIR HELAINE NONATO CAMILO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 10% 30% 01/02/2022 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO ELETRECISTA SEMAS 20% 50% 01/02/2022 DECRETO “P” Nº 539, de 10 de fevereiro de 2022. “Exonera servidora – Alessandra Domingos de Souza” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2022, Alessandra Domingos de Souza, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magisterio Municipal, categoria “A”, nível “P-II”, matrícula funcional Nº 114.772.285 -1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 01 de fevereiro de 2022. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO “P” Nº 540, de 10 de fevereiro de 2021. “Dispõe sobre a extinção do benefício de pensão vitalícia de Alaide Pereira da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2021 4 00123 087 0053579 92 – 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS; Considerando o Ofício nº 126/2021/PREVID DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 01 de dezembro de 2021, o benefício de pensão vitalícia (Grupo Administrativo/Gestão Única) de Alaide Pereira da Silva. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2021. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 541, de 10 de fevereiro de 2022 “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; DECRETA Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 541, de 10 de fevereiro de 2022 MAT. SERVIDOR CARGO PORTARIA DE BENEFÍCIO A PARTIR DE: 28371-1 LEONICE ROSA ARAN AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APOIO 003/2022 05/01/2022 1491-1 MARIA LUIZA MARINHO SILVA MIGUELAO AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 001/2022 05/01/2022 32601-1 ANA MUHL AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 002/2022 05/01/2022 43571-1 ELENITA CHAVES DE FRANCA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL 004/2022 05/01/2022 9791-1 ROSEMAR BORGES ROSENDO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL 011/2022 17/01/2022 DECRETO N° 1001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. “Cria e nomeia Comissão de Seleção para realização de Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica criada a Comissão de Seleção para realização de Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, composta pelos membros abaixo relacionados: Titular: Agnaldo Ferreira da Silva; Suplente: Antonio Giovani Machado de Menezes. Titular: Ana Paula Loubet Febronio; Suplente: Thiago Martins de Arruda. Titular: Alzenir Simas do Amaral Suplente: João Bosco Ferreira Rocha. Art. 2º. Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO N° 1002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. “Nomeia, em substituição, membros do Núcleo Gestor Participativo do Plano Diretor.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município; e D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados para compor o Núcleo Gestor Participativo do Plano Diretor, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 2.950, de 13 de outubro de 2020: indicações de Entidades Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Elizete Ferreira Gomes de Souza em substituição a senhora Potyara Argueiro Mota Suplente: Marcia Floriano em substituição a Graziela Gonçalves Fundação de Esportes de Dourados: Titular: Valmor Geronimo Ranzi Junior em substituição do senhor Carlos Eduardo Stranieri Suplente: Antonio Carlos Barbosa em substituição ao senhor Vicente de Mello Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Rosmari Covatti em substituição a senhora Patrícia Pereira Fernandes Marra Suplente: Caio Matheus Torres de Souza em substituição ao senhor Fabio Barbosa de Souza Titular: Ana Luiza de Ávila Lima em substituição ao senhor Werther Marcos dos Reis Fioravanti Suplente: Rafaela Maria Chanfrin Fabro em substituição a senhora Michele Kaiser Vieira Procuradoria Geral do Município: Titular: Luciane Fernandes Mendes em substituição ao senhor João Ponciano Indicações de Entidades Não Governamentais: Associação de Engenheiros e Arquitetos: Titular: Ronaldo Ferreira Ramos em substituição a senhora Thais Avancini Suplente: Joelma Castro M. Chibeni em substituição ao senhor Ronaldo Ferreira Ramos Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2022. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO N° 1003 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. “Cria e nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento para realização de Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica criada a Comissão de Avaliação e Monitoramento para realização de Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, composta pelos membros abaixo relacionados: Titular: João Bosco Ferreira Rocha; Suplente: Soliman Machado Olmedo. Titular: Erica Renata Bela de Menezes; Suplente: Michelly Gomes Santos Titular: Sirlei Valdirene Bedin; Suplente: Adriana Vieira Vera. Art. 2º. Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO N° 1005 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, e dá outras providências.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), constante no anexo único deste decreto, em conformidade com as disposições da Lei nº 2.093 de 16 de setembro de 1.996. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 1005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE DOURADOS/MS – CMDR CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, criado pela Lei Municipal nº 2.093, de 16 de setembro de 1996, é um órgão de deliberação coletiva e de assessoramento ao Poder Executivo Municipal, e reger-se-á pela Lei que o criou, por este Regimento Interno e pelas normas aplicáveis. CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA Art. 2º. Compete ao CMDR: I – elaborar, coordenar e acompanhar a execução da política do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para o Município de Dourados; II – elaborar, aprovar e fazer cumprir as diretrizes e normas para a gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural; III – promover a integração das entidades públicas que atuam no setor agrícola de Dourados, visando compatibilizar suas ações, de forma a assegurar o cumprimento das diretrizes formuladas pelo Conselho; IV – acompanhar a execução dos programas de desenvolvimento rural, cabendo-lhe suspender o desembolso de recursos, caso sejam constatadas irregularidades na sua aplicação. Comprovadas as irregularidades serão tomadas providências legais cabíveis; V – dirimir dúvidas, quanto à aplicação das normas regulamentares ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural nas matérias de sua competência; VI – propor medidas de aprimoramento do desempenho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, bem como, outras formas de atuação, visando a consecução dos objetivos dos programas de desenvolvimento rural; VII – prestar contas e enviar relatórios de atividades, semestralmente, às entidades ligadas ao setor agropecuário; VIII – encaminhar sugestões e reivindicações ao órgão público responsável pela Política Agrícola; IX – analisar e sugerir alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município; X – elaborar o seu Regimento Interno. Parágrafo único. As competências a que se referem as disposições do caput compreendem: a) a realização de estudos, pesquisas, levantamento e organização de dados e informações que possibilitem o conhecimento da realidade do meio rural em todas as esferas, para fins exclusivos do conselho; b) a discussão e análise das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e ao fortalecimento da agricultura do município; c) o acompanhamento da execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e ao fortalecimento da agricultura do município; d) o incentivo ao desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas do agronegócio, que compreende a agricultura familiar e empresarial; e) promover a conjunção de esforços, a integração, a convergência de ações e a utilização racional dos recursos públicos em busca de objetivos que visem ao desenvolvimento rural e o fortalecimento do agronegócio; f) a valorização da população rural, propiciando condições dignas para sua permanência no campo; g) propor a elaboração e apreciar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR). h) encaminhar proposta de reestruturação do CMDR ao executivo municipal, para a nomeação de novos representantes, quando no conselho não estiverem devidamente representadas as diversas categorias do setor rural; i) fomentar e estimular a organização dos produtores rurais em cooperativas e/ou associações; j) estimular programas de acesso à terra para atividades agrícolas. CAPÍTULO III - DA COMPOSIÇÃO Art. 3º. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) será composto por representantes das seguintes entidades formais, com sede regular no município de Dourados/MS: I – o Secretário Municipal de Agricultura Familiar, como membro nato; II – um representante do Poder Executivo, escolhido entre os servidores da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, e indicado pelo Secretário Municipal de Agricultura Familiar; III – um representante do Poder Legislativo Municipal; IV – um representante dos Trabalhadores Rurais; V – um representante dos Empregadores Rurais; VI – três representantes do Setor Cooperativista Rural; VII – dois representantes do Ensino e Pesquisa Oficial Federal ou Estadual; VIII – dois representantes da Assistência Técnica e Extensão Rural, sendo um Público e um Privado; IX – três representantes de Entidades ou Associações de Produtores Rurais, sendo que no mínimo uma das representações seja de pequenos produtores; X – um representante de Universidade Privada que oferte curso na área rural; XI – um representante de Pesquisa e Comércio de Tecnologia Oficial da área rural; XII – um representante de entidade de classe da área rural; e XIII – um representante de Instituições Financeiras Públicas. § 1º. Cabe a cada uma das entidades integrantes do CMDR indicar formalmente o seu representante e respectivo suplente, com mandato de dois anos, permitido a recondução de seus membros, por mais um mandato com exceção do Secretário Municipal, considerado membro nato. § 2º. Cabe ao Prefeito Municipal dar posse aos Conselheiros indicados pelas entidades que compõem o CMDR. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 § 3º. A função de Conselheiro do CMDR é considerada de interesse público relevante e exercida gratuitamente. § 4º. Na hipótese do conselheiro indicado ser excluído pelo não cumprimento das disposições deste regimento interno, caberá uma nova indicação pela entidade representada, respeitando as determinações deste artigo. Art. 4º. O Secretário do CMDR será designado pelo Presidente do Conselho. Art. 5º. O CMDR poderá instituir comitês, comissões, câmaras técnicas, grupos de trabalho ou designar conselheiros para realizar estudos, resolver problemas específicos, promover eventos ou emitir pareceres. § 1º. Caberá a cada comitê, comissão, câmara técnica ou grupo de trabalho criado, nomear um coordenador ou presidente, e um relator para a condução e finalização dos trabalhos delegados pelo CMDR. § 2º. O período de conclusão dos trabalhos e a metodologia a ser utilizada deverão ser deliberados pelo CMDR no momento do repasse da respectiva demanda. CAPÍTULO IV - DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS Seção I - Do Presidente Art. 6º. Ao Presidente compete: I - presidir as reuniões do CMDR; II - convocar os Conselheiros para as reuniões ordinárias e extraordinárias; III - representar o CMDR em suas relações externas, em juízo e fora dele; IV - orientar e coordenar as atividades do CMDR; V - assinar documentos, resoluções e dar-lhes publicidade; VI - promover a execução das decisões deliberadas pelo CMDR; VII - distribuir, para análise, parecer e relato dos Conselheiros, Comitês, Comissões, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho, os estudos e matérias submetidas à deliberação do CMDR; VIII - designar os Conselheiros para desempenhar atividades de interesse do CMDR; IX - cumprir e fazer cumprir o regimento interno; X - desempenhar outras atribuições pertinentes ao bom funcionamento do CMDR. Seção II - Do Vice-Presidente Art. 7º. Ao Vice-Presidente compete: I - auxiliar o Presidente na condução dos trabalhos; II - substituir o Presidente em seus impedimentos, praticando todas as atribuições que lhes são pertinentes. Seção III - Do Secretário Art. 8º. Ao Secretário compete: I - secretariar os trabalhos do CMDR; II - prestar apoio Presidente e aos Conselheiros; III - transmitir ordens e orientações emanadas do Presidente e do CMDR; IV - lavrar as atas das reuniões do CMDR; V - cientificar os conselheiros das reuniões; VI - expedir e receber correspondências; VII - distribuir, sob determinação do Presidente, assuntos para estudo, análise e relato dos Conselheiros, Comitês, Comissões, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho; VIII - manter em ordem os arquivos do CMDR; IX - desempenhar outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Presidente e pelo CMDR. Seção IV - Dos Conselheiros Art. 9º. Aos Conselheiros do CMDR compete: I - comparecer às reuniões do CMDR; II - participar efetivamente dos trabalhos, discussões e deliberações do CMDR; III - representar o CMDR, quando por delegação do Presidente; IV - pedir vistas de matérias, apresentarem sugestões, emendas ou apresentar substitutivos; V - sugerir matérias para serem incorporadas à pauta da reunião seguinte; VI - estudar, analisar e relatar matérias constantes da pauta, emitindo pareceres; VII - requerer urgência para discussões e votações de assuntos de interesse do CMDR; VIII - votar as matérias em pauta; IX - assinar atas e resoluções do CMDR; X - desempenhar outras atribuições que lhes forem conferidas pelo CMDR ou pelo Presidente; XI - propor a criação de Comitês, Comissões, Câmaras Técnicas ou Grupos de Trabalho. CAPÍTULO V - DAS REUNIÕES Art. 10º. O CMDR reunir-se-á ordinariamente, a cada 02 (dois) meses, conforme calendário aprovado no início do ano e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente. § 1º. A convocação extraordinária deverá ser feita pelo Presidente, ou por 1/3 (um terço) dos Conselheiros, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. § 2º. A convocação para as reuniões ordinárias do CMDR deverá ser feita por escrito com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. § 3º. Nas reuniões do CMDR só poderão ser discutidos e votados os assuntos constantes na pauta da convocação, podendo ser discutidos, após decisão do plenário, outros assuntos. Art. 11º. As reuniões do CMDR funcionarão com a presença de, no mínimo, 50% dos Conselheiros, e as decisões serão tomadas por maioria simples. Art. 12º. As reuniões ordinárias do conselho consistem de expediente e ordem do dia abrangendo: I - aprovação da ata da reunião anterior; II - avisos, comunicados, registros de fatos, apresentação de proposições, correspondências e documentos de interesse do conselho; III - consultas ou pedidos de esclarecimentos por parte dos conselheiros. Parágrafo único. Da ordem do dia compreende exposição, discussão e votação da matéria nela incluída. Art. 13º. Durante a discussão da matéria, será facultado o pedido de vista, que poderá ser individual ou conjunto: § 1º. Somente será concedida uma única vista por processo. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 § 2º. O processo sobre vista retornará ao plenário, para apreciação, na primeira reunião subsequente, acompanhado do devido parecer. Art. 14º. As reuniões serão coordenadas pelo Presidente e, na ausência deste, pelo Vice-Presidente, e ainda, na ausência de ambos por um Conselheiro indicado pelos conselheiros presentes. Art. 15º. A convite e mediante permissão do Presidente, poderão participar das reuniões pessoas capazes de contribuir para o melhor desempenho das reuniões do CMDR, no entanto, sem direito a voto. Art. 16º. A ausência não justificada, por 03 (três) reuniões consecutivas ou intercaladas, num período de 12 (doze) meses, implicará na exclusão automática do conselheiro, cabendo ao Presidente adotar as providências para a designação de outro representante pela entidade. Art. 17º. O CMDR poderá substituir qualquer de seus membros que não cumprir os dispositivos deste Regimento Interno, mediante a aprovação de dois terços dos conselheiros. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 18º. As reuniões do CMDR serão públicas, salvo deliberação em contrário do plenário. Art. 19. As deliberações do CMDR serão públicas e deverão ser divulgadas através do meio de comunicação disponível no município. Art. 20º. Este Regimento Interno poderá ser alterado, no que não colidir com a lei maior, mediante proposta fundamentada de qualquer membro do CMDR e aprovada por maioria absoluta de votos. Art. 21º. Os casos omissos serão resolvidos pelo plenário do CMDR. DECRETO N° 1008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. “Nomeia a Comissão Técnica Especial para análise e julgamento das amostras/catálogos/ documentação técnica exigidos nos processos de Licitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica Especial para análise e julgamento das amostras/catálogos/documentação técnica exigidos nos processos de Licitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, conforme segue: - Angela Maria Azevedo Cardoso Marin; - Jéssica Medeiros Silva; - Rafael Bulgakov Klock Rodrigues; - Roberta da Silva Rodrigues; - Sérgio Paulo Lima dos Santos; - Wellington Henrique Rocha de Lima. Art. 2º. Os membros da Comissão Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 09 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1011 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 “Designa servidora como Ordenadora de Despesa Interina da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o período de férias regulamentares do Secretário, senhor Ademar Roque Zanatta; DECRETA: Art.1º. Fica a senhora Kallen Christiany Miranda Ferreira, pelo período de 11 de fevereiro a 12 de março de 2022, designada para substituir interinamente o secretario Municipal de Agricultura Familiar com a competência de ordenadora de despesas da sua pasta ficando autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2022. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO Nº 1012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. “Acrescenta membro a equipe de Gestores e Fiscais de Contratos da Secretaria Municipal de Administração.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe de Gestores e Fiscais de Contratos da Secretaria Municipal de Administração juntamente com os membros designados pelo Decreto n° 421 de 14 de junho de 2021: Gilvona Cavalcante Micael; Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Resolução nº 01 de 11 de fevereiro de 2022. ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR , Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. Considerando a necessidade de constituição de uma Comissão de Seleção das Chamadas Públicas para o período de 2022-2024, inerentes a realização de parcerias, entre o Município de Dourados e entidade de Organização da Sociedade Civil. RESOLVE: Art. 1º Nomear para constituir a Comissão de Seleção, que irá processar e julgar chamamentos públicos e demais procedimentos relativos as parcerias, para o período de 2022-2024, representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, os seguintes servidores: I- Presidente: ANA PAULA DA S. DE ANDRADE Matrícula: 114.775.019-1 II- ELITON RUDNEI ALVES Matrícula: 114775325-1 III- PATRICIA OLIVEIRA MARTELLI Matrícula: 114775018-1 Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de publicação. Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2022 ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR Secretario Municipal de Serviços Urbanos TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 213/2018 Modalidade: P. P. 082/2018 Contrato Número: 211/2018 Objeto: CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBR REGIME DE FRETAMENTO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: MARANATA TRANSPORTES LTDA – ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.540.451,80 (um milhão quinhentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2022. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE EMPENHO N° 006/2022. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Urbanização CONTRATANTE: ZAMIR COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 05.544.195/0001-54 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022 OBJETO: Aquisição de Bateria, objetivando atender a Setor de Topografia da Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. VALOR: R$ 2.260,00 (Dois mil e duzentos e sessenta reais). DATA DE EMPENHO: 11/02/2022. Secretaria Municipal de Administração RESOLUÇÕES LICITAÇÕES EXTRATOS DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nos termos dos artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13019 de 2014 e do artigo 11, incido VI da Lei nº 4.752 de 17 de dezembro de 2021, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, torna Público o Processo de Inexigibilidade do Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração com a organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, Conselho da Comunidade, beneficiária do Termo de Colaboração. Valor total da transferência de recursos públicos para a Organização: R$ 2.016.000,00(dois milhões e dezesseis mil reais). Forma de transferência Parcelas mensais iguais de R$ 168.000,00( cento e sessenta e oito mil reais). Prazo da execução: 12(doze) meses Dotação Orçamentária: 14.00 – Secretaria de Serviços Urbanos 14.01- Secretaria de Serviços Urbanos 15.452.111 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2019 – Coordenação da Manutenção e modernização dos serviços urbanos 33.50.41.00 – Contribuições Ficha Orçamentária: 09 Fonte: 100 000 – Recursos Próprios A Prefeitura Municipal de Dourados-MS abre o prazo legal de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato, a qualquer impugnação, que deve ser dirigida à .Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Qualquer impugnação deverá ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. Dourados – MS, 11 de fevereiro de 2022 ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2022/SEMS DAS PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande MS DO OBJETO: O Município de Dourados, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, reconhece o dever de indenizar a CREDORA tendo em vista a prestação de serviços realizados dentro da vigência do Contrato n° 314/2016/DL/PMD (CMPTs 08 09, 10 e 11/2021), e que devido o cronograma de processamento de dados estipulado pelo Ministério da Saúde, o qual atualmente é regido pela Portaria de Consolidação n° 1 de 28.09.2017 e Portaria Conjunta n° 1, de 07.05.2015 (Secretaria de Atenção à Saúde / Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa- Ministério da Saúde), não restou possível o processamento de dados dentro da vigência contratual, bem como a respectiva emissão de notas fiscais e sua liquidação. . DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dá-se ao presente termo o valor R$ 169.984,64 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos), onforme segue: Competência Recurso Valor 08/2021 Federal R$ 34.377,10 09/2021 Federal R$ 55.164,22 10/2021 Federal R$ 44.425,55 11/2021 Federal R$ 36.017,77 TOTAL ---- R$ 169.984,64 As despesas decorrentes da execução do objeto correrão a cargo da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.143 Fortalecimento da Atenção de Média e Alta Complexidade , Amb.. 2.119 – Implementação e Manutenção dos Serviços da Rede Especializada da Atenção a Saúde Ambulatorial 33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores (Continuação do EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2022/SEMS) DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais do artigo 63, § 2°, I, da Lei n.º 4.320/64, princípio da vedação ao enriquecimento ilícito artigo 884 do Código Civil, e Parecer Jurídico n° 018/2022 da Procuradoria Geral do Município. Data da Assinatura: 08 de Fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N° 002/2022/SEMS DAS PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde CDM – Centro de Diagnostico Médico Ltda – CNPJ 15.435.803/0001-40 DO OBJETO: O Município de Dourados, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, reconhece o dever de indenizar a CREDORA, conforme documentação juntados nos autos do Processo Administrativo n° 023/2021/DGE/SEMS, relativo à execução de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, durante a vigência do Contrato n° 049/2017/ DL/PMD, e que devido o cronograma de processamento de dados do Ministério da Saúde não restou a possibilidade de liquidação das despesas durante a vigência do contrato ora citado. DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PAGAMENTO: Dá-se ao presente termo o valor de R$ 12.648,00 (Doze mil e seiscentos e quarenta e oito reais), conforme segue: EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Competência Recurso Valor 03/2020 União R$ 407,94 03/2020 Município R$ 80,06 11/2020 União R$ 39,60 11/2020 Município R$ 80,40 01/2021 União R$ 4.080,90 01/2021 Município R$ 7.959,10 TOTAL ---- R$ 12.648,00 As despesas decorrentes da execução do objeto correrão a cargo da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.143 Fortalecimento da Atenção de Média e Alta Complexidade , Amb.. 2.119 – Implementação e Manutenção dos Serviços da Rede Especializada da Atenção a Saúde Ambulatorial 33.90.92.00 – Despesas de Exercicios Anteriores Continuação EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N° 002/2022/SEMS DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais do artigo 63, § 2° ,I, da Lei n.º 4.320/64, principio da vedação ao enriquecimento ilícito artigo 884 do Código Civil, e Parecer Jurídico n° 707/2021/PGM da Procuradoria Geral do Município. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA PROCESSO: Inexigibilidade nº 12/2021 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com inicio em 19/04/2022 e previsão de vencimento em 19/06/2022,bem como prorrogar o prazo para execução do serviços em 03 meses , com início em 01/01/20212 e previsão de vencimento em 31/03/2022, ressalvando-se a possibilidade de rescisão antecipada do atual contrato em virtude de novo processo de chamada pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA PROCESSO: Inexigibilidade nº 11/2021 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com inicio em 19/04/2022 e previsão de vencimento em 19/06/2022,bem como prorrogar o prazo para execução do serviços em 03 meses , com início em 01/01/20212 e previsão de vencimento em 31/03/2022, ressalvando-se a possibilidade de rescisão antecipada do atual contrato em virtude de novo processo de chamada pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CERRADO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP PROCESSO: Tomada de Preços nº 007/2020 OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 6 meses, com inicio em 25/01/2022 e previsão de vencimento em 25/07/2022, bem como prorrogar o prazo para execução do serviços em 02 meses , com início em 15/12/2021 e previsão de vencimento em 15/02/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS TS CONSTRUTORA LTDA PROCESSO: Tomada de Preços nº 027/2020 OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 10 meses, com inicio em 04/02/2022 e previsão de vencimento em 04/12/2022, bem como prorrogar o prazo para execução do serviços em 08 meses , com início em 22/02/2022 e previsão de vencimento em 22/10/2022. em 19/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 0109/2021 – Pregão Presencial nº 030/2021 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS E FRACASSADOS OU NÃO HAVIAM SIDO ADICIONADOS ANTERIORMENTE NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 17, 21, 27, 32, 38, 50, 51, 52, 56, 58, 59, 63, 64, 65, 67, 68, 70, 72, 75, 81, 90, 95, 97, 99, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 112, 113,119, 122, 123, 124, 126, 134, 136, 137, 140, 148, 150, 152, 167, 171, 172, 175, 179, 183, 185, 186, 188, 194, 195, 196, 203, 209, 212, 214, 216 e 219. ADJUDICADO DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA R$ 2.789.520,00 9, 19, 40, 82, 87, 89, 98, 100, 138, 163, 177 e 220. ADJUDICADO TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 998.674,86 31, 33, 37, 44, 118, 133, 135, e 211. ADJUDICADO ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA R$ 2.330.120,00 42 e 127. ADJUDICADO HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA R$ 997.500,00 3, 22, 71, 115, 144, 160, 176, 178, 213 e 215. ADJUDICADO INOVAMED HOSPITALAR LTDA R$ 1.513.601,80 18, 39, 49, 57, 66, 76, 78, 80, 96, 125, 147, 149, 170, 184, 187, 193, 197, e 202. ADJUDICADO CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA R$ 3.077.631,46 46, 111, 162 e 218. ADJUDICADO COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 257.175,00 1, 4, 6, 7, 25, 43, 77, 110, 114, 128, 132, 168 e 204. ADJUDICADO RANGEL HOSPITALAR EIRELI R$ 742.762,00 2, 45, 93, 130, 145, 153, 182 e 201. ADJUDICADO NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA R$ 236.949,08 5, 26, 28, 30, 41, 47, 79, 86, 116,120, 121, 139, 141, 157, 173, 180, 181, 189, 192, 199 e 210. ADJUDICADO CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA R$ 487.121,60 16, 34, 74, 109, 131, 156, 169, 190, 198 e 205. FRACASSADOS - 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 23, 24, 29, 35, 36, 48, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 69, 73, 83, 84, 85, 88, 91, 92, 94, 101, 117, 129, 142, 143, 146, 151, 154, 155, 158, 159, 161, 164, 165, 166, 174, 191, 200, 206, 207, 208 e 217. DESERTOS - Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis Dourados–MS, 11 de Fevereiro de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira Oficial - FUNSAUD PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 MRM65 SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA CNPJ 19.209.889/0001-40 Ref. Processo de Licitação nº 0010/2022 - Dispensa de Licitação nº 006/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DO RAMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES VISANDO O GERENCIAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO POR PARTE DA CONTRATADA, DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, E 05 (CINCO) LEITOS DE ENFERMARIA RESPIRATÓRIA DISPONIBILIZADO NO HOSPITAL DA VIDA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.080/90, Lei 8.142/1990, Lei Federal nº. 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Anexo o Termo de Ajuste de Contas, afim de subsidiar os recursos da despesas . FISCAL DO CONTRATO: Claudio Braulino da Silva– Gerente em Linha Assistencial de Urgência e Emergência, Adriano de Souza Santos – Diretor Técnico Hospital da Vida, José Raul Espinosa Cacho – Diretor Clinico Hospital da Vida VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.292.000,00 (Cinco Milhões e Duzentos e Noventa e Dois Mil Reais), sendo remunerado o valor diário do leito de UTI na quantia de R$ 2.690,00 (Dois Mil Seiscentos e Noventa Reais) e R$ 500,00 (Quinhentos Reais) pela diária do leito de enfermaria. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES - EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAÇÕES - LICITAÇÕES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 019, de 31 de janeiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ANTONIO LUIZ GAVIOLI no cargo de Assessora Parlamentar III (AGP-03), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE Republica-se por incorreção PORTARIA/CMD/RH Nº. 060, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora VIRGINIA BOSQUETI LOPES GUIMARÃES do cargo de Assistente Social (ADM VII-003), do Quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Dourados, em 07 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 064, de 08 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar LÍGIA GALANDO MONTILHA do cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-001), lotada no Gabinete do Vereador Laudir Antonio Munaretto, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 066, de 08 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar LÍGIA GALANDO MONTILHA para executar a função de Técnico Administrativo, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 067, de 08 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar SANDRA NORO do cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 18 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA CMD/RH Nº. 068, de 11 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conforme Art. 126 “caput” e Art. 128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao seguinte servidor: Servidor(a): Período Aquisitivo Dias Período de Gozo Antonio Carlos Ruiz 13/01/2021-2022 20 21/02/2022 a 12/03/2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 070, de 11 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA MOISÉS DE OLIVEIRA para desempenhar a Função de Confiança de Assessor Especializado (FGAE), prevista no anexo I, Tabela E, da Lei Complementar nº 419, de 22 de outubro de 2021, a partir do mês de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 071, de 11 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JOSÉ NERES DE ARAUJO IRMÃOS no cargo de Assessor Técnico (DAS-4), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 072, de 11 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar SANDRA NORO para executar a função de Motorista, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 073, de 11 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar ROBERTO BORGES DE FARIAS para executar a função de Motorista, como prestador de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 074 de 11 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar IATANCLEDSON CARDOSO DA SILVA do cargo de Motorista da Presidência (DAS-6), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 075 de 11 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar IATANCLEDSON CARDOSO DA SILVA para executar a função de Motorista, como prestador de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 081, de 11 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear AGNELO APARECIDO MORANDE no cargo de Assessor da 1°secretaria (DAS-2), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 07 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 009/2022 Dispensa Nº 007/2022 Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem Ratificar a Dispensa de Licitação da despesa abaixo especificada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de gás de cozinha (GLP), para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS. Contratada: Edson Araújo de Souza ME (CNPJ 28.025.317/0001-00). Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fundamentação: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao Art. 24 - inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os Pareceres Jurídico, Contábil e Financeiro favoráveis acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2022. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 008/2022 Inexigibilidade Nº 001/2022 Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem Ratificar a Inexigibilidade de Licitação da despesa abaixo especificada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para revisão do veículo Toyota Etios HB, ano/modelo 2019/2020, placas QAO 9763, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS. Contratada: Douramotors Veículos Ltda. (02.199.684/0001-28). Valor Total: R$ 1.592,65 (um mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação: Procedimentos adotados nesta Inexigibilidade, em especial ao Art. 25, inc. I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os Relatórios, e Pareceres: Jurídico, Contábil e Financeiro favoráveis, acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2022. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal LICITAÇÕES LEGISLATIVAS PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES LEGISLATIVOS Mensais ■ CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 012 - Balanceie Financeiro Janeiro - Janeiro/2022 09/02/2022 12:08-R$ 1,00 Na E8PEGIFICAÇÁ0 MÊS ANTERIOR NO MÈS 2D21 66 Transferãnctas Financeiras Recebidas (II) 0.00 2 502 961,82 2.502.961,82 67 Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 0,00 2.502.961.82 2.502.961,82 69 Outras Transferências Financeiras 0.00 2.502.961.82 2.502.961,82 74 Recebimentos Extraorçamentáríos (III) 0,00 5.688.221,71 5.688.221,71 75 Empenhes á Liquidar 0.00 5.147 551.93 5.147.551,93 76 Empenhes Liquidados á Pagar 0.00 202.533.34 202533,34 77 Depósitos Restituíveis c Valores Vinculados 0.00 338136.44 338.136,44 79 Saldo do Exercício Anterior (IV) 0,00 899.659,35 899.659.35 80 Caixa c Equivalentes de Caixa 0.00 899.659.35 899.659.35 82 TOTAL (V) -(l+ll+IIHV) 0,00 9.090.842,88 9090 842.88 ESPECIFICAÇÃO MÊS AMTE.RIOR NG MÊS 2021 83 Despesas Orçamentárias (VI) 0,00 6.440 439,59 6.440 439,59 84 00 Recursos Ordinários 0,00 6 440 439.59 6 440 439,59 156 Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) 0,00 394.304,74 394,304,74 157 Restos a Pagar não Processados Pagos 0.00 383.926,01 383.926.01 159 Depósitos Restiluiveis e Valores Vinculados 0.00 2.378,73 2.378,73 160 Outros Pagamentos Extra Orçamentários 0.00 8,000.00 8.000,00 161 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 0,00 2 256 098,55 2.256.099,55 162 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 2.256.098,55 2.256.098.55 164 TOTAL (X) - (VI+VII+VIII+IX) 0,00 9 090.842,88 9.090.842,88 Fonte- Sistema de Contatnldacte - N&A Inlormalica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. I Ir»i4nn* I i •«-"»» D-uIAzmz. Aluar M^rzomc Oórtírto" 1 / i ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS COMPARATIVO DA DESPESA COM LIQUIDAÇÃO JANBRO/2022 Sistema de Contabilidade Pública Página: 2 Dotação Atual Classificação... Dotação Inicial Suplement.r Redução Natur. Ficha FR No Mês Exercido Empenhes No Mês Exercido Saldo Dotação Liquidações Pagamentos No Mês Exercício Nü Més Exercício PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 3390 93 23 100000 50.000.00 0,00 0.00 50 000,00 0.00 0.00 50.000.00 o,oo 0,00 o.oo 0.00 3391 97 1 100000 240 000,00 0.00 0;00 240 000,00 200.000 00 200.000,00 40 000,00 14 252.99 14 252.99 14 252,99 14 252,99 4490.52 24 100000 250 000,00 250 000,00 250.000,00 500 000,00 0.00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4690.71 25 1ooooo 1.000,00 0,00 0.00 1.000.00 0.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4690.73 26 1ooooo 1 000,00 o.oo 0,00 1.000.00 0.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto I 27.891.474,00 0,00 0,00 27.891.474,00 6.425.377,59 6.425.377,59 21.466.096,41 1.292 887,66 1 292.887,66 1 090 354,32 1.090,354,32 2192 CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 3390 30 27 100000 214.000,00 0.00 0.00 214.000.00 1 000.00 1.000,00 213.000,00 000 0,00 0,00 0.00 3390 36 28 100000 10.000,00 0,00 0.00 10.000.00 0.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3390 39 29 100000 1.096.000,00 0,00 0.00 1.096.000.00 14.062,00 14 062,00 1.081 938,00 0,00 o.oo 0,00 0.00 4490.51 30 100000 2 630 000.00 0.00 0.00 2 630 000.00 0,00 0.00 2.630.000,00 0.00 0.00 0,00 o.oo Total do Projeto 3,950.000.00 0,00 0,00 3.950.000,00 15.062,00 15.062,00 3.934.938,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Função Programátíca 31 941.474.00 0,00 0,00 31.941.474,00 6.440.439.59 6.440.439,59 25.501.034,41 1.292.887,66 1,292-887,66 1.090 354,32 1.090.354.32 2144 - MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES - CÂMARA MUNICIPAL 3190,01 31 100000 1.460.000,00 0,00 0,00 1.460.000,00 0,00 0.00 1 460 000,00 0.00 0,00 0.00 0.00 3190.03 32 100000 270.000.00 0.00 0.00 270.000.00 0,00 0.00 270 000,00 o.oo 0.00 0.00 0.00 Total do Projeto 1.730.000.00 0.00 0,00 1.730 000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Total Função Programátíca 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0.00 0.00 0.00 0,00 Total da Unidade 33.671.474,00 0,00 0,00 33.671.474,00 6.440.439,59 6,440.439,59 27.231.034.41 1.292.887,66 1.292.8B7.66 1.090.354,32 1.090 354,32 Total Geral 33.671.474,00 0,00 0,00 33.671.474,00 6 440.439,59 6.440.439,59 27.231.034,41 1.292.887,66 1.292.887,66 1.090 354,32 1.090.354,32 http://www neainformatica.com.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES LEGISLATIVOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS COMPARATIVO DA DESPESA COM LIQUIDAÇÃO JANBRQ/2022 Sistema de Contabilidade Pública Página 1 0100-CÃMARA MUNICIPAL DE DOURADOS C lassifi cação... Dotação Inicial Suplement./ Redução Dotação Atuai Empenhos Saldo Dotação Liquidações Pagamentos Natur. Ficha FR No Mês Exercício No MéS Exercício No Mès Exercício No Mès Exercício 0101-CÁMAR A MUNICIPAL DE DOURADOS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1053- CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 4490.51 2 100000 50 000,00 0.00 0,00 50 000,00 0.00 0,00 50.000,00 0.00 0,00 0.00 0,00 4490 52 3 100000 50 000.00 0.00 0,00 50 000,00 0,00 0,00 50.000.00 0 00 0,00 0.00 0,00 Total do Projeto 100 000,00 0,00 | 0,00 100.000,00 0.00 0,00 100.000,00 0.00 0,00 | 0,00 0,00 2108 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3190 03 4 100000 1 000.00 0.00 0.00 1.000,00 3190 04 5 100000 428 000,00 0.00 0.00 428 000,00 3190.11 6 100000 15.230 000,00 0.00 0,00 15 230 000.00 3190 13 7 100000 2.765.000,00 0.00 9.00 2.765 000,00 3190.16 8 100000 1.000,00 0 00 0,00 1.000.00 3190 91 9 100000 26 090,00 0.00 0,09 26 000,00 3190 92 10 100000 10.090.00 0.00 0,00 io 000,00 3190 94 35 1ooooo 596.000,00 0.00 o.oo 596.000,00 3191 13 11 1ooooo 255.000.00 0,00 0,00 255 000,00 3350 41 36 1ooooo 35.000.00 0,00 0,00 35.000.00 3390.14 12 1ooooo 160.900.00 0,00 0,00 160 000.00 3390 30 13 100000 200.000.00 0,00 0.00 200.000.00 3390 31 14 100000 15 000.00 0,00 0.00 15 000.00 3390 33 15 100000 136 000.00 0.00 0,00 136 000,00 3390.35 16 100000 300 000,00 0.00 0,00 300.000.00 3390.36 17 100000 20.000,00 0,00 0.00 20 000.00 3390 37 18 100000 1.000,00 0.00 0.00 1 000,00 3390.39 19 100000 5 070 250,00 -250 000,00 ■250 000.00 4.820 250,00 3390 40 34 100000 888,224,00 0.00 0.00 888 224,00 3390 46 33 100000 1 200 000.00 0.00 0.00 1 200.000,00 3390 47 20 100000 1 090.00 0,00 0.00 1 000,00 3390 49 21 100000 1 090.00 0.00 0.00 1 000,00 3390 92 22 100000 10 090.00 0.00 0.00 10 000.00 0,00 0,00 1 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.947,02 50. 947,02 377 052,98 50.947.02 50.947,02 50 947,02 50 947,02 947 459,59 947.459.59 14 282.540,41 947.459,59 947.459,59 947.459,59 947 459,59 2.500.000,00 2.500,000,00 265.000,00 187.330,55 187.330,55 0,00 0.00 0,00 0.00 1.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 13.958,57 13.958,57 532.041,43 13.958,57 13 958,57 13.958,57 13 958,57 255.000,00 255.000,00 0,00 12.063,96 12.063,96 0,00 0,00 2.400,00 2.400,00 32.600,00 2 400,00 2 400,00 2400,00 2.400,00 160 000.00 160.000,00 0,00 1.037,50 1 037,50 1.037,50 1 037.50 69 840.04 69 840,04 130.159,96 762,80 762,80 762,80 762,80 0.00 0,00 15.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 107.896,57 107 896,57 28 103,43 0,00 0,00 0,00 0.00 224.000.00 224 000,00 76 000,00 0,00 0,00 0.00 0.00 7.000.00 7 000,00 13 000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 1.000.00 0,00 0,00 0,00 0.00 1 330 726.70 1.330 726,70 3 489.523,30 3 961.50 3.961.50 822,67 822.67 497 435.92 497 435.92 390 788,08 0,00 0,00 0,00 0,00 58 713.18 58.713,18 1 141 286,82 58.713,18 58.713.18 58.713,18 58.713,18 0.00 0,00 1.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 1.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 10 000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Versão [2022 1.7 2] http://www neainformatica.com.br OUTROS ATOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - DOURADOS FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois, ás 07:30 horas, no prédio do Conselho Municipal de saúde, reuniu-se os membros deste fórum, Genivaldo Dias da Silva, Maria Elza Silva de Almeida, Sergio Ricardo Jacon e Geraldo da Silva Souza; O coordenador do Fórum Genivaldo Dias da Silva, inicia a reunião expondo aos membros presentes que o mandato do pleno do Conselho Municipal de Saúde, conforme Decreto : nº 109 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, terá exercício ate o mês de maio de 2022; que a composição do fórum pode ocorrer a qualquer tempo, mas para lisura e transparência do processo, entende que se faz necessário publicação do Edital de Inscrições neste inicio de atividades. Genivaldo prossegue fazendo leitura do modelo de edital, onde consta que as inscrições devem ocorrer entre 15.02.2022 à 07.03.2022, totalizando 15 dias úteis; após leitura o fórum debate acerca das datas; o coordenador coloca em votação o edital, que é aprovado por unanimidade, sendo deliberado o encaminhamento para o Diário Oficial com publicação em 15.02.2022 (terça- feira). Nada mais havendo a ser tratado a reunião encerrou – se as 08:30 horas. ATA Nº 01/2022-A CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON) ATA Nº 01/2022-A - DE POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS E DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA (154ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS. Aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Dourados, sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (nº 772), Centro, CEP 79801-014, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), com início às oito (08) horas, em reunião excepcionalmente realizada de modo virtual, em razão das cautelas de prevenção do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista que o Decreto Municipal nº 679 de 28 de setembro de 2021 (publicado no Diário Oficial do Município nº 5.506-Suplementar, de 28 de setembro de 2021), em seu artigo 13, estabeleceu que: “Fica vedada aglomeração de pessoas em qualquer recinto ou local, público ou privado, sob pena de infração ao art. 268, do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas”, ocorreu a solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon) de Dourados, que tiveram sua nomeação através do Decreto nº 951, de 18 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Município – ano XXIII - sob nº º 5.576, de 24 de janeiro de 2022. Aberta a solenidade, foram empossados, no Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon) de Dourados, para o período de 1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2023, os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular) e Mateus Ferrari Luz (suplente), representantes do Executivo Municipal; Antonio Marcos Marques (titular) e Lenilson Almeida da Silva (suplente), representantes do Procon; Flávio Donizete Delgado (titular) e Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente), representantes da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced); Fabiano Pereira dos Santos (titular) e Jorge Lapezack Banhos Junior (suplente), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Dourados; Bruna Soares Seabra (titular) e Eliane Osshiro (suplente), representantes da Vigilância Sanitária Municipal; Sabrina Silva Nogueira (titular) e Sorrayllah Jimenez Alves (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação; Pedro Lima (titular) e Daniel de Araújo Ramalho (suplente), representante do Sindicato dos Comerciários; Mariza Fátima Gonçalves (titular) e Agenor Marinho (suplente), representantes da Defensoria Pública de Defesa do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular) e Adolfo Ribeiro Garcia (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Após a solenidade de posse, reuniram-se, através de sistema de videoconferência (aplicativo Zoom), os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular), representante do Executivo Municipal; Antonio Marcos Marques (titular) e Lenilson Almeida da Silva (suplente), representantes do Procon; Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente), representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced); Fabiano Pereira dos Santos (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Dourados; Bruna Soares Seabra (titular), representante da Vigilância Sanitária Municipal; Sorrayllah Jimenez Alves (suplente), representante da Secretaria Municipal de Educação; Pedro ATAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Lima (titular), representante do Sindicato dos Comerciários; Elcio Minoru Tanizaki (titular) e Adolfo Ribeiro Garcia (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflito de agenda, os representantes das seguintes entidades: Mateus Ferrari Luz (suplente), representante do Executivo Municipal; Flávio Donizete Delgado (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced); Jorge Lapezack Banhos Junior (suplente), representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Dourados; Eliane Osshiro (suplente), representante da Vigilância Sanitária Municipal; Sabrina Silva Nogueira (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Daniel de Araújo Ramalho (suplente), representante do Sindicato dos Comerciários; Mariza Fátima Gonçalves (titular) e Agenor Marinho (suplente), representantes da Defensoria Pública de Defesa do Consumidor em Dourados. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Comdecon, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) informes; 2) posse dos conselheiros do Comdecon referente ao mandato 2022/2023; 3) análise e deliberação sobre aprovação dos balancetes referentes aos meses de outubro a dezembro de 2021; 4) análise e aprovação do balanço anual das contas do exercício de 2021 do Fumdecon; 5) análise e aprovação do plano anual (2022) de aplicação dos recursos do Fumdecon; 6) Assuntos gerais. Em seguida, nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei Municipal 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular), o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos. Inicialmente, pelo presidente foi indicado o conselheiro Lenilson Almeida da Silva para exercer a função de secretário executivo do Comdecon, o que contou com a aprovação unânime dos conselheiros presentes. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do Fumdecon, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 08/02/2022) com saldo de R$ 1.434.045,75 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 08/02/2022) com saldo de R$ 2.086,78 (dois mil, oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). E, uma vez já realizada a solenidade de posse nos termos acima descritos, passou-se, então, a análise dos balancetes referentes aos meses de outubro a dezembro de 2021, e após essa análise, foi deliberado pelos membros do Comdecon pela aprovação, por unanimidade, dos balancetes referentes aos meses de outubro a dezembro de 2021. E, no que ser refere à aprovação do balanço anual das contas do exercício de 2021 do Fumdecon, sua análise, deliberação e aprovação consta em ata apartada (Ata nº 01/2022-B). Em seguida, passou-se à análise e aprovação do plano anual (2022) de aplicação dos recursos do Fumdecon, o qual é composto pelos seguintes itens: “PLANEJAMENTO ANUAL DE 2022: I – JUSTIFICATIVA: Cumprindo determinação constante no inciso II do artigo 13 da Lei nº. 2.454, de 26 de novembro de 2001, apresentamos a esse Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon) de Dourados o plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor (Fumdecon) para o ano de 2022. II – AÇÕES PREVISTAS: a) implementar ações educativas para um consumo sustentável, inclusive quanto à educação financeira do consumidor; b) realização de eventos sobre direitos do consumidor, no ano de 2022, trazendo palestrante da Fundação Procon de São Paulo ou da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça ou de outro Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor com notório status em âmbito nacional; c) realização de evento, no mês de setembro de 2022, na semana do aniversário do Código de Defesa do Consumidor, envolvendo consumidores e fornecedores, trazendo palestrante da Fundação Procon de São Paulo ou da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça ou de outro Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor com notório status em âmbito nacional; d) promover palestras educativas nas Escolas e Universidades, conforme convite previamente apresentado ao Procon; e) participação de servidores do Procon e de Conselheiros do Comdecon em eventos estaduais ou nacionais relacionados com a defesa do consumidor, inclusive os eventos coordenados pela Superintendência do Procon Estadual ou pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, sem necessidade de prévia aprovação pelo Comdecon; f) fiscalização preventiva e punitiva no comércio local, inclusive aos finais de semana e no período noturno; g) promover mensalmente pesquisas de preços com a finalidade de manter o consumidor informado sobre as ofertas do mercado;h) firmar convênios visando ao estágio de servidores do Procon na Fundação Procon/SP e outros órgãos de Defesa do Consumidor; i) firmar convênios visando propiciar estágio no Procon a alunos da UEMS, da UFGD, a alunos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a alunos de outras instituições ou convênios públicos; j) constituir parceria com a Secretaria de Educação para incluir o Direito do Consumidor nos temas transversais e distribuição de material educativo nas escolas; k) promover através de rádio, jornal, televisão e internet a informação sobre direitos e questões de interesse do consumidor, desde que o espaço do veículo de comunicação seja gratuito, cedido ou de utilidade pública; l) dar continuidade a interação entre os Procons do Estado objetivando a uniformização das políticas de defesa do consumidor; m) promover reuniões com os órgãos representativos dos fornecedores em Dourados (Aced, CDL, Sindicom), com a finalidade de adequar as condutas dos comerciantes e demais fornecedores ao Código de Defesa do Consumidor; n) implantação do Procon itinerante nos bairros do Município de Dourados; o) realização de congresso ou outro evento de Direito do Consumidor, em Dourados, em parceria com a OAB/MS e/ou outras entidades; p) realização de parcerias com a Vigilância Sanitária de Dourados a fim de possibilitar a execução de fiscalizações conjuntas, bem como de ações educativas destinadas a consumidores e/ou a fornecedores; q) execução das ações já aprovados no plano de aplicação 2021 e em reuniões do Comdecon, realizadas no ano de 2021, e que ainda estejam sendo executadas. III – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: Aquisição dos seguintes materiais permanentes e/ou de consumo para o Procon de Dourados: a) 30 un. computador completo de alta performance e de últimas gerações; b) 01 un. computador servidor completo de alta performance e de últimas gerações; c) 02 un. notebook de alta performance e de últimas gerações; d) 08 un. scanner de mesa de alta performance e de última geração; e) 10 un. mini scanner (compacto) de última geração; f) 20 un. nobreak 600 VA; g) 04 un. HD externo SSD de mínino 02 TB para gravação de audiências e armazenamentos de documentos digitais do Procon; h) 01 un. central telefônica híbrida com capacidade de até 45 ramais, para no mínimo 10 linhas analógicas e 01 E1 para linhas digital e 01 placa tronco de IP; i) 10 un. aparelhos telefônicos compatíveis com central telefônica híbrida; j) 05 un. arquivo deslizante com quatro gavetas; k) 01 un. dispensador de senhas digital completo; l) 12 un. gaveteiro com 04 gavetas; m) 08 un. armário fechado; n) 08 un. armário aberto; o) 42 un. cadeira para auditório; p) 02 un. cadeira de auditório para obesos; q) 12 un. cadeira giratória para escritório, com “braços”; r) 01 un. mesa para auditório com 05 ou 06 lugares; s) 14 un. mesa reta para escritório; t) 04 un. armário balcão com portas de correr; u) 01 un. jogo de sofá em couro; v) 25 un. suporte para pés; w) 12 un. baia para atendimento; x) 05 un. prateleira de ferro para arquivo; y) 03 un. poltrona diretor fixa; z) 29 un. toner para impressoras do Procon; aa) 20 un. cartucho de toner para impressoras do Procon; bb) 02 un. balança de alta precisão para a fiscalização do Procon; cc) 18 un. lixeiras; dd) 01 un. escada pequena; ee) 02 un. dispensador de álcool em gel; ff) 01 un. púlpito para o auditório do Procon; gg) 01 un. tela de projeção para retroprojetor para o Procon; hh) 01 un. projetor data show; ii) 04 un. bebedouro de água; jj) 01 un. cooktoop elétrico para o Procon; kk) 01 un. som para auditório (com microfone, pedestal, mesa de som, cabeamento etc.) para o Procon; ll) 04 un. tinta para impressora portátil da fiscalização do Procon; mm) 01 un. televisão de 40” a 50” polegadas para o Procon; nn) 20 un. persiana para o Procon; oo) 01 un. rack 44U 600mm X 1070mm; pp) 05 un. patch pannel 24 portas CAT-6 1 U; qq) 01 un. voice pannel 50 portas CAT – 3 1 U; rr) 08 un. organizador de cabos para rack 1U preto; ss) 01 un. prateleira fixa 1U; tt) 01 un. régua com 8 tomadas 10A fusível 12A – certificada Inmetro; uu) 03 un. switch 48 portas gigabit gerenciável com 2 portas SFP; vv) 01 un. nobreak de 3KVA Bivolt 120/220V 2U; ww) 100 un. patch cord CAT6 Gigalan 1,5m Azul; xx) 100 un. patch cord CAT6 Gigalan 2,5m Azul; yy) 100 un. keystone RJ45 CAT6 Gigalan; zz) 60 un. espelho 4x2 de 2 saídas RJ45 Branco;aaa) 100 un. porca gaiola para rack; bbb) 04 un. termômetro profissional de alta performance para verificar temperaturas de equipamentos de conservação de alimentos, com certificação de calibragem, para a fiscalização do Procon de Dourados; ccc) 01 un. balança de alta precisão para a fiscalização do Procon de Dourados; ddd) 01 un. veículo utilitário, com quatro portas e com carroceria aberta, com ar, direção hidráulica (ou compatível) para o Procon de Dourados, já aprovada na ata de reunião do Comdecon nº 03/2021; eee) 02 un. termômetro profissional de alta performance para verificar temperaturas de equipamentos de conservação de alimentos, com certificação de calibragem; fff) 01 un. equipamento de ponto eletrônico para o Procon de Dourados; ggg) 01 un. lavadora de alta pressão para limpeza de superfícies; hhh) 01 un. storage wd nas my cloud; iii) 01 un. refrigerador duplex, frost free, 260 litros ou superior; jjj) aquisição de baterias para nobreaks do Procon de Dourados; kkk) a aquisição de uma unidade de cafeteira elétrica industrial em inox de dois ou quatro litros para o Procon de Dourados; lll) a aquisição de cinco unidades de webcam de alta resolução para computador, com microfone integrado; mmm) aquisição/contratação dos materiais, equipamentos e serviços aprovados no plano de aplicação 2021 e em reuniões do Comdecon, realizadas no ano de 2021, para os quais ainda não se tenha finalizado a aquisição. Observação: a configuração dos equipamentos e materiais a serem adquiridos deverá ser a adequada às necessidades do Procon, inclusive para a substituição de equipamentos obsoletos existentes no atual prédio do Procon; e a configuração, modelo ou edição deverá estar atualizada em relação ao momento da aquisição. IV – AQUISIÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E OBRAS PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Aquisição dos seguintes materiais permanentes e/ou de consumo para a Procuradoria Geral do Município: a) aquisição de 01 un. veículo utilitário, com quatro portas e com carroceria aberta, com ar, direção hidráulica (ou compatível) para a Procuradoria Geral do Município, nos termos já aprovados na ata de reunião do Comdecon nº 03/2021; b) a aquisição de equipamentos de processamento de dados (kit 03 accesss point, 02 notebook, 30 pen drive 2.0 ou superior de 32gb, 1 smart TV, 1 web cam, 1 scanner duplex colorido A4 AAD + mesa, 10 scanner duplex colorido A4 AAD, 1 storage de rede), no valor estimado de R$ 82.950,00, nos termos já aprovados na ata do Comdecon nº 05/2021; c) contratação de sistema de automação de processos digitais integrado à justiça brasileira (saj-procuradorias), no valor estimado de R$ 31.519,18, para implantação do saj-procuradorias e integração com o sistema de dívida ativa, valor esse a ser pago em seis (06) parcelas mensais, e no valor estimado de R$ 25.067,10, para manutenção, a ser pago mensalmente a partir do sétimo (7º) mês da implantação desse sistema, nos termos já aprovados na ata do Comdecon nº 05/2021; d) a contratatação do sistema de gestão de atos oficiais, no valor estimado de R$ 24.900,00, para implantação e compilação de dados, valor esse a ser pago uma única vez, e no valor estimado de R$ 825,00 para manutenção, a ser pago mensalmente, em conformidade com o que, também, consta na CI 507/GAB.PGM/2021, nos termos já aprovados na ata do Comdecon nº 05/2021; e) aquisição/contratação dos materiais, equipamentos, obras e serviços aprovados no plano de aplicação 2021 e em reuniões do Comdecon, realizadas no ano de 2021, para os quais ainda não se tenha finalizado a aquisição/contratação ou execução. Observação: nos termos do que consta na ata do Comdecon nº 05/2021, os equipamentos e sistemas relacionados nos itens “b”, “c” e “d”, destinados à Procuradoria Geral do Município, deverão ser adquiridos após ou concomitantemente à contratação e implantação do sistema de processo digital para os processos administrativos do Procon de Dourados (já aprovado anteriormente por este conselho - ata 02/2021). V – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE DOURADOS: a) aquisição de 01 un. veículo utilitário, com quatro portas e com carroceria aberta, com ar, direção hidráulica (ou compatível) para a Vigilância Sanitária de Dourados, nos termos já aprovados na ata de reunião do Comdecon nº 06/2021; b) 4 un. termômetro profissionais de alta performance para verificar temperaturas de equipamentos de conservação de alimentos, com certificação de calibragem; nos termos já aprovados na ata de reunião do Comdecon nº 03/2021; c) 01 un. balança de alta precisão para a fiscalização da Vigilância Sanitária de Dourados, nos termos já aprovados na ata de reunião do Comdecon nº 03/2021; d) aquisição/contratação dos materiais, equipamentos e serviços já aprovados no plano de aplicação 2021 e em reunião do Comdecon, realizadas no ano de 2021, para os quais ainda não se tenha finalizado a aquisição/contratação ou execução. VI – AQUISIÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL, SERVIÇOS, OBRAS E MATERIAS DE CONSUMO: a) instalação e atualização da rede de informática e de telefonia da sede do Procon, inclusive, dos equipamentos que se fizerem necessários para o adequado funcionamento da rede de informática e telefonia da sede do Procon; b) aquisição de passagens aéreas e/ou terrestres destinadas à participação dos servidores em eventos da Senacon e outros relacionados com a defesa e proteção dos consumidores; c) pagamento de suprimento de viagem e/ou diárias para viabilização da participação de funcionários do Procon e/ou conselheiros do Comdecon em eventos estaduais ou nacionais de interesse do Procon de Dourados; d) contratação de serviços de sistema de alarme e monitoramento por câmera para o Procon de Dourados; e) confecção de material (panfletos, folders, gibis, cartilhas, cartazes, pastas, etc.) e de camisetas para divulgação de direitos dos consumidores e para realização de eventos e campanhas educativas do Procon de Dourados; f) aquisição de pastas de reunião, blocos para anotações, canetas personalizadas destinados à realização de reuniões e eventos de interesse do Procon; g) confecção de exemplares do Código de Defesa do Consumidor; h) serviços de criação e manutenção do site do Procon de Dourados; i) serviços de criação de arte para divulgação de eventos do Procon de Dourados; j) pagamento de despesas pertinentes a realização de eventos (encontros, reunião, ATAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 seminários, etc.) do Procon de Dourados, com previsão de realização no ano de 2022; k) contratação de serviços de publicidade, inclusive através de carro de som, para divulgação de ações e de atividades do Procon, dentre elas da “campanha saindo do sufoco”; l) contratação e pagamento, com recursos do Fumdecon, de empresa (terceirizada) para a realização de serviços de limpeza/higiene/dedetização e de copa exclusivamente junto ao Procon de Dourados; m) contratação de locação de 04 un. impressoras para o Procon de Dourados; n) aquisição de materiais de consumo, inclusive, café, chá e açúcar, bem como de materiais de limpeza a serem destinados ao Procon de Dourados; o) aquisição de materiais de escritório para expediente administrativo (capas para processos, grampos trilhos, canetas, lápis, borrachas, perfuradores, grampeadores, grampos galvanizados, extrator de grampos, cola branca, envelopes, fitas adesivas transparentes, réguas, clips, caneta marca texto, papel sulfite, caixas de arquivo, pilhas para controle de TV e ar condicionado, etc.); p) 50 kg de pó de toner para impressoras do Procon; q) 600 un. pasta para o Procon de Dourados; r) 600 un. bloco para anotações, para o Procon de Dourados; s) contratação de sistema de aviso de recebimento “AR” digital junto aos Correios; t) aquisição de software Microsoft Office atualizado; u) contratação de software e/ou sistema de processo digital para os processos administrativos do Procon de Dourados; v) contratatação de serviços de digitalização de processos administrativos do Procon de Dourados; w) assinatura de revistas de Direito do Consumidor, especialmente e imprescindivelmente da Revista de Direito do Consumidor da Brasilcon e da Revista de Direito do Consumidor do Idec; x) contratação e pagamento de seguro destinado aos veículos do Procon de Dourados; y) aquisição de combustível destinado aos veículos do Procon de Dourados; z) pagamento de despesas com manutenção e revisão de veículos do Procon de Dourados, inclusive, a aquisição e manutenção de pneus para os referidos veículos; aa) aquisição (e/ou contratação) de dez (10) unidades de jalecos destinados à fiscalização do Procon de Dourados e de quarenta (40) unidades de camisetas (gola polo), tipo uniforme, para servidores (ou estagiários) do Procon de Dourados; bb) serviços de confecção de armários embutidos (planejados) para acondicionar os processos da Assessória Jurídica; cc) mão de obra especializada para a instalação de itens de informática no prédio do Procon de Dourados; dd) contratação e pagamento de locação de sala (ou salão) e de coffebreak para eventos do Procon de Dourados pertinentes à proteção e defesa do consumidor (palestras, dia do consumidor, aniversário do código etc.); ee) contratação e pagamento de despesas com serviços de manutenção e limpeza nos aparelhos de ar condicionado do Procon; ff) autorização para pagamento de despesas com recargas de extintores de incêndio para o Procon de Dourados; gg) serviços de locação de uma (01) un. carro tipo van para o Procon Itinerante, com antena para TV, wi-fi, ar condicionado, mobiliada, com motorista, e com possibilidade de instalação de equipamentos, computadores e sistemas de informática para o funcionamento do Procon Itinerante; hh) aquisição/contratação de sistema de geração de energia solar para o prédio de propriedade do Procon de Dourados; ii) serviços de armazenamento em nuvem para os arquivos e processos administrativos digitalizados do Procon de Dourados; jj) pagamento de adesivagem de veículos adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, para o Procon de Dourados, para a Procuradoria Geral do Município e para a Vigilância Sanitária; kk) pagamento de despesas ou serviços (pessoa jurídica ou física) para calibragem de termômetros ou balanças do Procon ou da Vigilância Sanitária; ll) execução das obras e serviços (pessoa física ou jurídica) já aprovados no plano de aplicação 2021 e em reuniões do Comdecon, realizadas no ano de 2021, para os quais ainda não tenha sido finalizada a contratação ou execução; mm) suprimento de fundos, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados a despesas miúdas necessárias à mudança para o novo prédio do Procon, dentre elas, despesas de adesivagem do novo prédio do Procon, pequenas despesas remanescentes da obra de reforma e ampliação do Procon, despesas de instalação de informática, e outras despesas de custeio pertinentes à mudança para o novo prédio do Procon, nos termos aprovados na ata de reunião do Comdecon nº 06/2021. VII – RECURSOS: O Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor já possui os recursos necessários para o cumprimento total desde plano de aplicação. Com a aprovação deste plano, vai-se contribuir significativamente para o avanço das ações do PROCON de Dourados, diminuindo assim a vulnerabilidade do consumidor douradense e mantendo o equilíbrio nas relações de consumo. VIII – REQUERIMENTO: Diante do acima exposto, submetemos o presente plano anual (2022) de aplicação dos recursos do FUMDECON à aprovação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Consumidores (Comdecon/Dourados/MS, bem como solicitamos, desde já, sejam autorizadas por esse Conselho as providências pertinentes e legais para a execução do plano anual supramencionado.” Após a exposição dos itens acima elencados, os quais compõe o plano anual (2022) de aplicação dos recursos do Fumdecon, foi referido plano anual posto em votação e os membros do Comdecon presentes a esta reunião, por unanimidade, deliberaram pela aprovação do plano anual (2022) de aplicação dos recursos do Fumdecon, nos termos acima expostos, ficando desde já autorizadas, pelo Comdecon, as providências pertinentes e legais para a execução do plano anual supramencionado, bem como ficando autorizado o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações nos termos previstos no plano anual acima mencionado. Encerrados os assuntos, a próxima reunião será designada posteriormente, para deliberação sobre pauta a ser definida previamente, convocando-se os conselheiros por e-mail e com comunicação via whatsapp. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim e pelos demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular) Antonio Marcos Marques (titular) Lenilson Almeida da Silva (suplente) Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente) Fabiano Pereira dos Santos (titular) Bruna Soares Seabra (titular) Sorrayllah Jimenez Alves (suplente) Pedro Lima (titular) Elcio Minoru Tanizaki (titular) Adolfo Ribeiro Garcia (suplente) ATA Nº 01/2022-B CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON) ATA Nº 01/2022-B - DA CENTÉSIMA QUINQUASÉMIA QUARTA (154ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS. Aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Dourados, atualmente na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 772, Centro, CEP 79801-014, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), com início às oito (08) horas, em reunião excepcionalmente realizada de modo virtual, em razão das cautelas de prevenção do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista que o Decreto Municipal nº 679 de 28 de setembro de 2021 (publicado no Diário Oficial do Município nº 5.506-Suplementar, de 28 de setembro de 2021), em seu artigo 13, estabeleceu que: “Fica vedada aglomeração de pessoas em qualquer recinto ou local, público ou privado, sob pena de infração ao art. 268, do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas”, reuniram-se, através de sistema de videoconferência (aplicativo Zoom), os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular), representante do Executivo Municipal; Antonio Marcos Marques (titular) e Lenilson Almeida da Silva (suplente), representantes do Procon; Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente), representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced); Fabiano Pereira dos Santos (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Dourados; Bruna Soares Seabra (titular), representante da Vigilância Sanitária Municipal; Sorrayllah Jimenez Alves (suplente), representante da Secretaria Municipal de Educação; Pedro Lima (titular), representante do Sindicato dos Comerciários; Elcio Minoru Tanizaki (titular) e Adolfo Ribeiro Garcia (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflito de agenda, os representantes das seguintes entidades: Mariza Fátima Gonçalves (titular) e Agenor Marinho (suplente), representantes da Defensoria Pública de Defesa do Consumidor em Dourados. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Comdecon, foi declarada aberta a sessão para a análise, dentre outros assuntos, do seguinte item de pauta: análise e aprovação dos relatórios que compreendem os demonstrativos da execução financeira e orçamentária das contas do exercício de 2021 do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon). Em seguida, nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei Municipal 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular), o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do Fumdecon, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 08/02/2022) com saldo de R$ 1.434.045,75 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 08/02/2022) com saldo de R$ 2.086,78 (dois mil, oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). Em seguida, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados, no uso de suas atribuições, através da Lei Municipal 2.454, de 26/11/2001, e atendendo à Resolução nº 88, de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, passou-se à apreciação dos relatórios que compreendem os demonstrativos da execução financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados (Fumdecon), referente ao exercício de 2021, apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados, tendo sido analisados e discutidos pelo Comdecon as peças: comparativo da receita orçada com a arrecadada – exercício de 2021; 2) comparativo da despesa autorizada com a realizada - exercício de 2021; 3) listagem de empenhos referente ao exercício de 2021; 4) resumo diário de bancos - exercício de 2021; relatórios esses compõem a prestação de contas do exercício de 2021 do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados/MS. Registra-se, ainda, que foram repassados todos os dados referentes às ações executadas em 2021 pelo Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados/MS. Observação 1: O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados, nos termos da Lei Municipal 2.454 de 26/11/2001, foi instituído com a finalidade deliberativa e fiscalizadora, além de promover e articular a política de defesa do consumidor e gerir o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Observação 2: Compete ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor: I – aprovar as diretrizes e normas do PROCON; II – aprovar os programas de trabalhos anuais e plurianuais a serem realizados pelo PROCON; III – acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados ao PROCON, solicitando, se necessário, o auxílio do órgão de finanças do Executivo; IV – suspender o desembolso de recurso caso sejam constatadas irregularidades na aplicação; V – di- rimir dúvidas quanto à aplicação das normas regulamentares relativas ao PROCON, nas matérias de sua competência; VI – propor medidas de aprimoramento ao programa de trabalho, bem como outras formas de atuação visando à consecução dos objetivos estabelecidos nesta lei; VII - elaborar o seu regimento interno; VIII – gerir o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, e estabelecer políticas de aplicação de recursos; IX – Aprovar anualmente o plano de aplicação de recursos do Fundo, elaborado pela Procuradoria Geral do Município; X – aprovar mensalmente as demonstrações de receitas e despesas do Fundo. Por fim, após análise dos mencionados relatórios pertencentes à Prestação de Contas do Exercício de 2021 do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, este Conselho fundamentado nas peças contábeis analisadas, atesta o conhecimento e resolve pela aprovação, por unanimidade, dos relatórios de prestação de contas anual do exercício ATAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 2022, referentes ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon) de Dourados/MS, conforme parecer a seguir: “PARECER/Comdecon nº 01/2022. O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon) de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 2.454, de 26 de novembro de 2001 e Regimento Interno deste Conselho, e atendendo à Resolução nº 88, de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, na presente reunião ordinária, deliberou o que segue: O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Consumidores (Comdecon) de Dourados apreciou os relatórios que compreendem os demonstrativos da execução financeira e orçamentária das contas do exercício de 2021 do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon) de Dourados. Sendo observada a seguinte execução: 1) Previsão atualizada da receita orçamentária, no valor de R$ 3.875.000,00 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais); 2) Receita orçamentária arrecadada no valor de R$ 430.931,19 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e trinta e um reais e dezenove centavos); 3) Despesa orçamentária autorizada no valor de R$ 3.875.000,00 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais); 4) Despesa orçamentária realizada no valor de R$ 575.489,02 (quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dois centavos); 5) Despesa orçamentária empenhada no valor de R$ 577.703,39 (quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e três reais e trinta e nove centavos; 6) Saldo bancário em 31/01/2021 no valor de R$ 2.984.338,74 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos); 9) Saldo bancário em 31/12/2021 no valor de R$ 1.415.981,34 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). Por fim, este Conselho fundamentado nos extratos bancários e relatórios apresentados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados, contendo receitas e despesas e pagamentos, atesta o conhecimento das contas e resolve pela APROVAÇÃO da prestação de contas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon) de Dourados, do exercício de 2021 para balanço do ano de 2021”. Encerrados os assuntos e não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata (com parecer) que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular) Antonio Marcos Marques (titular) Lenilson Almeida da Silva (suplente) Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente) Fabiano Pereira dos Santos (titular) Bruna Soares Seabra (titular) Sorrayllah Jimenez Alves (suplente) Pedro Lima (titular) Elcio Minoru Tanizaki (titular) Adolfo Ribeiro Garcia (suplente) FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DE DOURADOS-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO BIÊNIO 2022/2024 O Coordenador do Fórum dos Trabalhadores em Saúde de Dourados-MS, CONVOCA as entidades de classe, a fim de compor o fórum, mediante inscrição, que poderá ser realizada junto à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, das 07h00 às 13h00, no período compreendido entre os dias 15.02.2022 a 07.03.2022 (15 dias uteis), no endereço: Rua Aziz Rasselen , s/n, esquina com a Avenida Jose Roberto Teixeira - Vila Popular - CEP: 79822-059 - Endereço Eletrônico: cmsdouradosms@hotmail.com e via Whatsapp: (67) 99911.7621; Documentos exigidos: a) Ofício de indicação da Instituição; b) Documentos pessoais da pessoa indicada (RG, CPF, Titulo Eleitoral); c) Comprovante de endereço; d) número de telefone e endereço eletrônico. Genivaldo Dias da Silva – Coordenador. GENIVALDO DIAS DA SILVA COORDENADOR DO FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS CANAÃ 3 E FLAMBOYANT. EDITAL 001/2022 TRIÉNIO 2022/2025. Republica-se por incorreção. O presente edital publicado no Diário Oficial nº 5.588, de 09 de fevereiro de 2022, pág. 17-18 José Maria Resende, presidente da Associação de Moradores dos Jardins Canaã 3 e Flamboyant no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art.5º §1° e inciso II do artigo 7º do estatuto social da entidade, convoca todos os moradores das comunidades acima citadas a participarem de Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 13 de março de 2022, das 8h 00m às 17h e 00m com início às 8h: 00 min, em primeira convocação, com a presença de 50% + 1 dos moradores dos bairros supramencionado, ou às 8h: 30 min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Z 12 Quadra 29, na praça em frente à Vila dos Ofícios do Jardim Canaã III Dourados-MS, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; I - Em caso de imprevistos meteorológico que necessite ser adiada a assembleia, a convocação fica automaticamente validada para data posterior desde que ocorra ainda no mês 03/2022, permanecendo preservado horário e local previsto. Havendo apenas necessidade de publicar comunicado interno. II - O processo eleitoral será conduzido por comissão aqui constituída composta de 03 membros sendo eles: GLEICE AGUILAR DOS SANTOS, TAINÁ BIANCA DA SILVA JARDIM e CARLOS HENRIQUE NUNES DE SOUZA. III - A forma de eleição, da Diretoria Executiva, e do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas conjuntas, as quais em cadastro próprio deverão conter os cargos, nomes completos dos candidatos (as) acompanhados de suas qualificações pessoais e profissionais, número dos documentos de identidade, CPF, além das informações complementares contidas no cadastro. IV - As chapas serão compostas pelos seguintes cargos na Diretoria Executiva: (a) Presidência, (b) Vice-Presidência, (c) Primeira Secretaria, (d) Segunda Secretaria, (e) Primeira Tesouraria e (f) Segunda Tesouraria. O Conselho Fiscal será composto por: 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes. V - As inscrições das chapas deverão ser feitas mediante expediente dirigido aos membros da comissão eleitoral com agendamento prévio para protocolo através do número: (67) 9.9951-1115, um dia após publicação do presente Edital, até o dia 03 março de 2022, último dia do prazo de inscrição. No dia da realização do pleito, meia hora antes do início dos trabalhos, haverá reunião conjunta entre os candidatos de chapa (presidente e vice-presidente) com membros da comissão, para leitura e aprovação conjunta do regulamento da Eleição. VI - Podem compor as chapas de candidatos, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no Estatuto da Associação de Moradores dos Jardins Canaã 3 e Flamboyant desde que em pleno gozo de seus direitos estatutários e das legislações vigentes. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. Condição vedada aos membros que compõe a comissão eleitoral. VII - A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade prevista na lei eleitoral Brasileira, portando documentos pessoais com foto e comprovante de residência. VIII- Conforme previsto no art. 34° do estatuto social da entidade, a chapa que obtiver o maior número de votos, será a eleita, em caso de empate, será eleita a chapa do candidato a Presidente com maior idade, isso também será válido ao Conselho Fiscal, com direito à posse imediata à contagem dos votos. IX - No caso de chapa única, a cédula apresentará o número da chapa, nome do candidato a presidente e as alternativas: "sim" ou "não", representando que as eleições dar-se-ão por aclamação expressa à única chapa apresentada. X - Na hipótese de a alternativa "não" alcançar metade mais um dos votos validos dos eleitores presentes ao pleito, para chapa apresentada, esta não poderá ser proclamada eleita, resultado em que o processo eleitoral será realizado novamente, 30 (trinta) dias após a realização do pleito previsto no presente Edital. XI - Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública. XII - Os membros da comissão, não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, nem agir de forma a favorecer candidatos das chapas inscritas para o pleito. Encerrando os trabalhos logo após a cerimônia de posse, e regularização dos documentos da chapa proclamada eleita. XIII – A presente rerratificação contempla apenas a substituição da palavra fundação contida no título por eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Perma- necendo inalterados os prazos, condições e efeitos contidos no edital publicado em 09 de fevereiro de 2022. Dourados, 14 de fevereiro de 2022. José Maria Resende Presidente – AMC3F EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ATAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Portaria de Benefício nº. 022/2022/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 016/2022/PREVID “Retifica a Portaria de Benefício nº. 016/2022/PREVID que concedeu Aposentadoria à MARIA ESTER PORTO CARDOZO e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando que na Portaria 016/2022/PREVID, de Concessão de Aposentadoria Voluntária à MARIA ESTER PORTO CARDOZO, constou errado o nome da referida aposentada, o Diretor Presidente desta Autarquia: RESOLVE: Art. 1º - Onde constou: “MARIA ESTER PORTO CARDOSO”, passe a constar: “MARIA ESTER PORTO CARDOZO”. Art. 2º - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios EXTRATO DO CONTRATO N. º 002/2022/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a empresa VITÓRIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI ME. CNPJ N: 08.236.653/0001-86 PROCESSO: Nº. 001/2022PreviD, Dispensa de Licitação nº 001/2022PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1.993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.126 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.079 – Manutenção das atividades do PREVID 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral Fonte 143000 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a data de 30 de dezembro de 2022. FISCAL DE CONTRATO: Rozângela da Matta Diniz SUBSTITUTO LEGAL DO FISCAL DE CONTRATO: Silvana Cordeiro Lacerda GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto NOTA DE EMPENHO: nº 024/2022. DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.161,89 (Dois mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATOS - PREVID PORTARIAS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.592 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº. 021/2021 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, FAZ SABER: Considerando, apresentação da equipe técnica da Secretária Municipal de Saúde na reunião Ordinária do dia 13 de outubro de 2021; Art. 1° APROVAR, os valores de complementação da Tabela Unificada do SUS, conforme valores abaixo, instituindo uma tabela diferenciada para os procedimentos de Facoemulsificação: Procedimento Valor Tabela SUS Complemento SEMS Valor Total 03.01.01.007-2 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA ( Médico Oftalmologista) R$ 10,00 R$ 1,00 R$ 11,00 02.11.06.001-1 - BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) R$ 24,24 R$ 2,42 R$ 26,66 02.11.06.012-7 - MAPEAMENTO DE RETINA R$ 24,24 R$ 1,98 R$ 26,22 02.11.06.025-9 - TONOMETRIA R$ 3,37 R$ 0,34 R$ 3,71 04.05.05.037-2 - FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL R$ 771,60 R$ 77,16 R$ 848,76 Art. 2° A tabela a ser constituída, conforme valores acima, se vinculara apenas á remunerações de procedimentos a serem executados visando o cumprimento do acordado na audiência de conciliação junto a Justiça Federal, esta realizada em 12/03/2021 nos autos da ação nº 0001301-08.2014.4.03.6002. Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, quinze de dezembro dois mil e vinte e um. Genivaldo Dias da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde MATHEUS FORGIARINI DA SILVA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – (AA), para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, mercearia, Localizada junto a Rua Monte Alegre Nº 570, Jardim tropical, Município de Dourados MS, CEP 79.823-030. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AROMA PIZZARIA LTDA- ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença SIMPLIFICADA, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES localizada na Rua João Cândido Câmara, n° 757, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de LABORATÓRIO, COLETA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUÍÇÃO DE SANGUE, localizada na Rua/Av. Waldomiro de Souza, nº 295 – Bairro Vila Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a renovação da Autorização Ambiental, AA n. 2.354/2019, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores - galpão, localizada na rua Salviano Pedroso, 1165, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a renovação da Autorização Ambiental, AA n. 2.355/2019, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Hayel Bon Faker, 591, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.591 - DOURADOS, MS - SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 14 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução n. Rm/02/234/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal SAMUEL PINTO SIMOES, matricula 114775301-1, ocupante do cargo de Assessor II, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir data da publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Con/02/261/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LENY DA ROCHA SANTOS, matrícula 131291-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEPLAN), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 09/02/2022 a 23/02/2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme CI nº 91/2022 protocolada na SEMAD em 09/02/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.591 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº. Con/02/262/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCEL DOS SANTOS BORBA, matrícula 114768176-2, ocupante do cargo de Profissional do Magisterio Municipal (SEMED), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 03/01/2022 a 01/02/2022, referente ao período aquisitivo 2021/2021, conforme CI nº 142/2022 protocolada na SEMAD em 09/02/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº Adc/02/0218/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requerimentos constantes nos processos administrativos relacionados no anexo I, a partir de 01/02/2022. Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação conforme anexo II. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 02/0218/SEMAD/2022 - Deferidos MATRIC R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA CURSO % 47.911 1 Alair Teixeira Rodrigues Guarda Sub Inspetor Guarda Sub Inspetor GMD Pós-Graduação em Guarda Civil Metropolitana - IPEMIG - PA nº 97/2022 5% 114.771.801 1 Allan Volobueff Noriler Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMS Pos-Graduação em Gestão em Saude Publica - FAVENI - PA nº 116/2022 5% 114.774.707 1 Ana Carolina Stein Renesto Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Pós-Graduação em Saúde Coletiva FAMART - PA nº 297/2022 5% 114.760.687 1 Ana Paula Carvalho da Silva Assistente de Apoio Educacional Assistente de Ativ. Educacionais I SEMED Pós-Graduação em Secretariado Escolar - FARESE - PA nº 217/2022 5% 114.766.499 1 Arlindo Vargas Machado Assistente de Apoio Educacional Indígena Secretario de Escola Tip. Especial II SEMED Pós -Graduação em Gestão Escolar FAVENI - PA nº 214/2022 5% 114.772.532 1 Baltazar Alves da Silva Junior Médico Veterinário Médico Veterinário SEMS Pós-Graduação de Gestão em Saúde Pública - IPEMIG - PA nº 183/2022 5% 114.772.581 1 Claudia Olsen Matos Pereira Educador Físico Educador Fisico SEMS Mestrado em Promoção da Saúde UNICESUMAR - PA nº 4426/2021 5% 86.921 2 Cleonice Vieira Rodrigues Andrade Agente de Serviços de Saúde Agente de Serviços de Saúde SEMS Pós-Graduação em Saúde Pública UNIP - PA nº 316/2022 5% 114.767.012 6 Daisy da Rosa Vargas Gonçalves Assistente Administrativo Assessor de Planejamento SEGOV Pós-Graduação em Gestão Pública e Gestão Estratégica - FAVENI - PA nº 218/2022 5% RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.591 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 114.766.542 1 Edno Ferreira da Silva Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem SEMS Pós-Graduação de Serviços em Saúde - FAVENI - PA nº 114/2022 5% 114.764.439 1 Eliane Alves Espinola Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem SEMS Pós-Graduação em Saúde do Idoso FUTURA - PA nº 30/2022 5% 114.772.455 1 Elivelton Moreira de Farias Guarda Municipal de 2ª Classe Guarda Municipal de 2ª Classe GMD Graduação em Tecnologia em Segurança Pública - UNOPAR - PA nº 159/2022 5% 87.611 2 Estela Mari Ferreira Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem SEMS Pós-Graduação em Saúde Pública c/ Enfase em Saude da Familia UNIDERP - PA nº 371/2022 5% 114.763.519 1 Evaldo Fernando dos Santos Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMAD Pós-Graduação em Administração do Setor Público - FAVENI - PA nº 186/2022 5% 114.771.882 1 Gabriel Duarte Passos Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMS Graduação em Ciências Contábeis UFGD - PA nº 49/2022 5% 81.701 1 Inácio Cabrera Dias Assistente de Apoio Educacional Diretor Escolar Adm SEMED Pós-Graduação em Historia e Cultura Afro-Brasileira - FAVENI - PA nº 19/2022 5% 114.771.914 1 Italo Franco Ribeiro Geografo Geografo IMAM Pós-Graduação em Eduação Ambiental e Sustentabilidade - FACUMINAS - PA nº 20/2022 5% 114.762.115 1 Izabel dos Reis Gomes Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem SEMS Pós-Graduação em Saúde do Idoso FAVENI - PA nº 100/2022 5% 114.760.093 1 Jair Felipe de Oliveira Motorista de Ambulancia II Motorista de Ambulancia II SEMS Pós-Graduação em Gestão Pública FAVENI - PA nº 299/2022 5% 114.767.709 6 João Edvardo Teixeira Fiscal de Posturas Municipais Fiscal de Posturas Municipais SEMSUR Pós-Graduação em Gestão Pública FAVENI - PA nº 233/2022 5% 114.773.557 1 Josilene Oliveira Brite Auxiliar de Farmacia Auxiliar de Farmacia SEMS Ensino Médio - EE. Presidente Tancredo Neves - PA nº 87/2022 5% 501.550 4 Jucicleide Gomes da Silva Assistente de Apoio Educacional Assistente de Ativ. Educacionais I SEMED Pós-Graduação em Administração Educacional - FUTURA - PA nº 74/2022 5% 501.761 1 Leilane Matos de Almeida Assis Auxiliar de Apoio Educacional Servente SEMED Pós-Graduação em Educação Especial e Inclusiva - FAVENI - PA nº 26/2022 5% 114.764.407 1 Leliane da Silva Oliveira Andrade Assistente de Apoio Educacional Assistente de Ativ. Educacionais II SEMED Pós-Graduação em Educação Especial e Inclusiva - FUTURA - PA nº 76/2022 5% 114.760.236 1 Lucelia Florentim dos Santos Agente de Serviços de Saúde Agente de Serviços de Saúde SEMS Pós-Graduação em Higiene Ocupacional (Area Conh. Saude) FAVENI - PA nº 25/2022 5% 114.760.394 1 Maria de Lourdes Orrigo Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem SEMS Pós-Graduação em Saúde da Pessoa Idosa - FAVENI - PA nº 188/2022 5% 114.763.271 1 Mara Heloiza Bannvart Sais Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEPLAN Pós-Graduação de Gestão Pública FAVENI - PA nº 23/2022 5% 18.581 2 Maria Souza de Brito Agente de Serviços de Saúde Agente de Serviços de Saúde SEMS Pós-Graduação em Saude Pública FAVENI - PA nº 47/2022 5% 114.760.399 1 Neuza Maria Matos de Mauro Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem SEMS Pós-Graduação de Gestão da Saude da Pessoa Idosa - FAMART - PA nº 102/2022 5% 47.951 1 Patricia Pires da Silva Guarda Sub Inspetor Guarda Sub Inspetor GMD Pós-Graduação em Dependencia Quimica - ISEAT - PA nº 117/2022 5% 114.762.113 1 Paulo Cezar da Silva Leite Agente de Serviços Educacionais Vigilante Patrimonial SEMED Graduação de Tecnologia em Gestão Financeira - UNOPAR - PA nº 296/2022 5% 131.311 1 Paulo Cesar Rodelini Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMAD Pós-Graduação em Gestão Pública FUTURA - PA nº 24/2022 5% 114.762.226 3 Ramão Ferreira da Silva Agente de Endemias Agente de Endemias SEMS Graduação em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos UNIGRAN - PA nº 91/2022 5% 114.772.473 1 Robson Santos de Oliveira Guarda Municipal de 3ª Classe Guarda Municipal de 3ª Classe GMD Graduação de Tecnologia em Segurança Pública - UNOPAR - PA nº 79/2022 5% 114.772.590 1 Ruan Jacob Bianchi Aguiar Advogado Público Advogado Público SEMAS Pós-Graduação em Direito de Familia e Sucessoes - DAMASIO - PA nº 71/2022 5% 44.311 1 Samuel Vieira de Lima Guarda Inspetor de 2º Classe Guarda Inspetor de 2º Classe GMD Pós-Graduação de Guarda Civil Municipal - IPEMIG - PA nº 96/2022 5% 114.762.917 2 Silvana de Souza Auxiliar de Farmacia Auxiliar de Farmacia SEMS Ensino Médio - EE. Maria da Gloria Muzzi Ferreira-MS - PA nº 168/2022 5% 114.766.465 1 Simone Neto Agente de Serviços Educacionais Vigilante Patrimonial SEMED Pós-Graduação em Segurança Pública - FAVENI - PA nº 295/2022 5% 114.760.776 3 Sirlei Nogueira Pinho da Silva Auxiliar de Apoio Educacional Zelador SEMED GRaduação de Tecnologia de Recursos Humanos - UNIP - PA nº 213/2022 5% 114.772.484 1 Solange Gomes Lysik Guarda Municipal de 3ª Classe Guarda Municipal de 3ª Classe GMD Pós-Gradução de Gestãoo de Segurança Pública - IPEMIG - PA nº 82/2022 5% 114.772.454 1 Wenderson de Oliveira Muniz Guarda Municipal de 2ª Classe Guarda Municipal de 2ª Classe GMD Graduação de Tecnologia em Segurança Pública - UNOPAR - PA nº 272/2022 5% RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.591 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 114.772.593 1 Willian Rocha de Matos Advogado Público Advogado Público SEMAS Mestrado em Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos UEMS - PA nº 21/2022 5% ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 02/218/SEMAD/2022 - Indeferidos MATRICULA R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO 114.764.287 3 Elisangela Carvalho Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde SEMS Servidor não faz jus ao beneficio, pois já recebe o máximo concedido a titulo de adicional de incentivo a capacitação, 15%, conforme legislação municipal vigente. 114772548 1 Luana Barbiero Vieira Fiscal Ambiental Fiscal Ambiental IMAM Servidora nao faz jus ao beneficio de adicional de incentivo a capacitação, com a titulação de Graduação em Física (Licenciatura), com ênfase em Física Ambiental, datado de 23/07/2005, pois a concessão será concedida para cada nova escolaridade, desde que seja superior à nova exigida para o cargo efetivo que ocupa (no caso, titulos de pós-graduação). Conforme art. 57e 58 da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 114764282 1 Lucia Pereira Szulczervki Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem SEMS Servidor não fazendo jus ao benefício, pois a última concessão desta vantagem data de 0106-2019. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 500984 2 Marcelino Tadashi Akimura Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Servidor não fazendo jus ao benefício, pois já progrediu com o titulo apresentado, no ano de 2016 (DO nº 4359 de 27/12/2016, pag. 1,3), documentação anexa, conforme Art. 58 da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 85221 1 Marcelino Tadashi Akimura Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Servidor não fazendo jus ao benefício, pois já progrediu com o titulo apresentado, no ano de 2016 (DO nº 4359 de 27/12/2016, pag. 1,3), documentação anexa, conforme Art. 58 da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 15081 1 Osni João Santos Técnico de Tecnologia da Informação Técnico de Tecnologia da Informação PGM Servidora não fazendo jus ao benefício, pois já concedido 5% de benefício de adicional de incentivo a capacitação, com o titulo apresentado, em 01/11/2017, conforme Art. 58 da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 114760735 1 Patricia Sabo Hernandes Assistente Administrativo Assistente Administrativo PGM Servidor não fazendo jus ao benefício, pois a última concessão desta vantagem data de 0104-2019. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021 Comunicamos o resultado da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 182/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de indicador biológico de 3 horas e indicador químico classe V, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 02, a proponente IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. A pregoeira informa, ainda, que o item 01 foi considerado FRACASSADO. Sendo assim, fica sem atendimento neste certame. Havendo interesse, a Secretaria requerente poderá realizar novo processo licitatório para aquisição do item que ficou sem atendimento neste certame. Dourados, 07 de fevereiro de 2022. Izabel Lemes da Silva Pregoeira EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 100/2022/FNAS EMENDA PARLAMENTAR Nº40860009/2021 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E o Fraternidade de Aliança Toca de Assis– inscrita no CNPJ/MF nº 02019254/0017/44. Presidente: Antônia Soares da Silva Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de Acolhimento a prestação de serviços, entidade civil filan- trópica, de caráter assistencial, serviços Acolhimento destinado a adultos acima de 30 anos e idosos, do sexo masculino com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, que vivem em situação de vulnerabilidade social, a fim de garantir proteção integral. O auxílio financeiro será utilizado ao pagamento de despesas LICITAÇÕES EXTRATOS RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.591 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 com pessoal assim como encargos e indenizações desta e a aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 100.000,00(Cem mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal Assistência Social repassados do pelo Fundo Nacional da Assistência Social por meio de Emenda Parlamentar. 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividade da Assistência Social 2.143– Proteção Social Especial de Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1396– Fonte: 229311 VIGÊNCIA: 01 Fevereiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2023 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2022/FNAS EMENDA PARLAMENTAR Nº40860009/2021 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados–Lar do Idoso inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001/88. Presidente: Leonel José Freire Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O presente Termo de Colaboração o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e ao pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações desta, conforme plano de trabalho. 3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 100.000,00(Cem mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal Assistência Social repassados do pelo Fundo Nacional da Assistência Social por meio de Emenda Parlamentar. 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividade da Assistência Social 2.143– Proteção Social Especial de Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1396– Fonte: 229311 VIGÊNCIA: 01 Fevereiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2023 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 103/2022/FNAS EMENDA PARLAMENTAR Nº40860009/2021 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E o Associação de Pais e Amigos dos Autista da Grande Dourados- AAGD – inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67. Presidente: Francisco Sobrinho de Brito Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, as pessoas e suas famílias, com deficiência com algum grau de dependência (autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O presente Termo de Colaboração destina o auxílio financeiro a aquisição de serviços de terceiros, para custear atendimento de usuários conforme, plano de trabalho. 3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal Assistência Social repassados do pelo Fundo Nacional da Assistência Social por meio de Emenda Parlamentar. 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividade da Assistência Social 2.142–Proteção Social Especial de Média Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1384 - Fonte: 229311 VIGÊNCIA: 01 Fevereiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2023 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 050/2021/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA: CLAUDEANE DE SOUZA SANTOS BARROS. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 327/2020. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 030/2020. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORÇO EM ESTRUTURA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “DALVA VERA MARTINEZ”, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 30.056,14. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.591 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 TERMOS: As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato em questão. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 028/2021. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 12 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 028/2021. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 12 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a entidade LAR DE CRIANÇA SANTA RITA inscrita no CNPJ/MF nº 03.623.964/0001-84, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº012/2022, tem objeto da parceria, a prestação de serviços no acolhimento de crianças, que vivem em situação de vulnerabilidade social, a fim de garantir proteção integral. O processo de dispensa para dar legalidade ao pagamento da indicação transferência voluntária de Recurso Federal de Custeio para a Organização da Sociedade Civil, conforme está descrito a seguir: Programação número 500370220210004, recurso tipo emenda parlamentar (nº:40860009), de autoria da parlamentar Soraya Thronicke em favor do Lar de Criança Santa Rita. Essa OSC irá receber o valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Parceria, que serão executados com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social. O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas e com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará definitivo. Dourados, 02 de Fevereiro de 2022. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ONDE CONSTA: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021/DL/PMD PASSA A CONSTAR: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SANAGUA TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 025/2021. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 03 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 31/03/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.591 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ONDE CONSTA: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2020/DL/PMD PASSA A CONSTAR: EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2020/DL/PMD PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 064/2020. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 12 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 01/01/2023, com acréscimo de valor da ordem de R$ 3.598.342,80 (três milhões e quinhentos e noventa e oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) referente ao período supra prorrogado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de administração PORTARIA Nº 027/FUNSAUD/2022 de 14 DE FEVEREIRO DE 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no art. 23 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando a Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017, que desobriga o desconto da contribuição sindical anual do valor a 01 (um) dia de trabalho mesmo se o trabalhador não for sindicalizado. Considerando art. 582 da CLT - Os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano a contribuição sindical dos empregados que autorizaram prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicatos. RESOLVE: Art.1º- CONVOCAR todos os servidores das unidades da FUNSAUD para comparecerem ao setor de Departamento de Pessoal e Gestão de Pessoas entre os dias 15 a 25 de fevereiro de 2022 para preencherem o FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL. Art. 2º- Caso não houver a expressa autorização, será considerado como negativa tácita. Jairo José de Lima Diretor Presidente FUNSAUD EDITAL nº. 004/FUNSAUD/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Segundo Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, edital 002/2021 de 30/04/2021, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 17/02/2021 e 18/02/2021: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; CPF/CIC; Certificado Militar para os homens; Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; Cópia do cartão vacinação; Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; 01 (uma) foto recente 3 X 4; Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; FUNDAÇÕES - PORTARIAS - FUNSAUD FUNDAÇÕES - EDITAIS - FUNSAUD EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.591 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 14 de fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL PISICÓLOGO NOME CPF FUNÇÃO IDADE PONTOS CLASSIF LETICIA FERREIRA SANTOS 049.***.761-** PSICÓLOGO 29 05 4º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 17/02/2022 e 18/02/2022 Hora: 7:30h às 10:30h EDITAL nº. 005/FUNSAUD/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Segundo Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, edital 002/2021 de 30/04/2021, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 17/02/2021 e 18/02/2021: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; CPF/CIC; Certificado Militar para os homens; Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; Cópia do cartão vacinação; Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; 01 (uma) foto recente 3 X 4; Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 14 de fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL PISICÓLOGO NOME CPF FUNÇÃO IDADE PONTOS CLASSIF LETICIA FERREIRA SANTOS 049.***.761-** PSICÓLOGO 29 05 4º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 17/02/2022 e 18/02/2022 Hora: 7:30h às 10:30h EDITAL nº. 014/FUNSAUD/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO QUINTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; FUNDAÇÕES - EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.591 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Quinto Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, Edital 001/2021 de 13 de agosto de 2021, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 17/02/2022 e 18/02/2022 para apresentarem a documentação exigida: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; CPF/CIC; Certificado Militar para os homens; Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; Cópia do cartão vacinação; Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; 01 (uma) foto recente 3 X 4; Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 14 de fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL BIOMÉDICO NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF MANOELA CANOFF BUZZACHERA 006.***.081-** BIOMEDICO 35 37 4º ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF ANDERSON ALVES MACHADO 050.***.341-** FISIOTERAPEUTA 15 27 6º CARÉN BARBOSA 024.***.331-** FISIOTERAPEUTA 10 33 7º ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL TÉCNICO DE RADIOLOGIA NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF ANETE DANIELA CASAGRANDE DELAI 853.***.581-** TECNICO DE RADIOLOGIA 100 46 1º ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF NASH HASHIMITSU L DA COSTA BORTOLUZZI 950.***.202-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 35 15º GABRIEL TORATTI P GALVÃO RIBEIRO 475.***.538-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 22 16º EDNA RICARTE DA SILVA 067.***.321-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 22 17º LARISSA SILVA DINIZ 063.***.501-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 18 18º ANA PATRICIA INSFRAN MOSES 792.***.951-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20 43 19º TIAGO MATIAZZI DE CASTRO 057.***.101-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20 31 20º DAIANE BREGANHOLI VIEIRA 039.***.511-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20 30 21º FERNANDO COSTA MORITO 047.***.861-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20 26 22º JOSEFA DA SILVA SANTOS 309.***.682-** ASSISTENTE ADMINISTRA- TIVO 0 57 23º FUNDAÇÕES - EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.591 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 17/02/2022 e 18/02/2022 Hora: 07:30h às 10:30h EDITAL nº017 /FUNSAUD/2022 DE 14 DE FEVEREIRODE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO QUARTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Quarto Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, Edital IV/2021 de 04 de junho de 2021, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 17/02/2022 e 18/02/2022 para apresentarem a documentação exigida: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Carteira de Trabalho - CTPS - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; CPF/CIC; Certificado Militar para os homens; Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; Cópia do cartão vacinação; Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; 01 (uma) foto recente 3 X 4; Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; *Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) cópia que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 14 de fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FARMACÊUTICO NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF Sandra Regina Cimatti Moreira 562.***.481-** Farmacêutico 0 49 7º ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF José Aparecido Freire de Brito 117.***.088-** Técnico de Imobilização Ortopédica 100 53 1º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 17/02/2022 e 18/02/2022 Horário: 07:30h às 10:30h EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 VIPE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ: 17.166.605/0001-75 Ref. Processo de Licitação nº 115/2021 - Tomada de Preços nº 001/2021 FUNDAÇÕES - EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAÇÕES - EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.591 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 OBJETO: Contratação de empresa médica especializada para prestação de serviços de exames de ultrassonografia, em regime de sobreaviso, com fornecimento dos equipamentos de ultrassom, no HOSPITAL DA VIDA (PRONTO SOCORRO) e UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. FISCAIS DO CONTRATO: Jose Raul Espinosa Cacho– Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) e Adriano de Souza Santos, do cargo - Diretor Técnico Médico – Hospital da Vida (Portaria nº 71/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.085,00 (hum mil e oitenta e cinco reais) pelo plantão de sobreaviso 24 horas prestado na unidade Hospital da Vida perfazendo o valor anual de R$ 396.025,00 (Trezentos e Noventa e Seis Mil e Vinte e Cinco Reais), e R$ 1.085,00 (hum mil e oitenta e cinco reais) pelo plantão de sobreaviso 24 horas prestado na unidade Dr. Afrânio Martins perfazendo o valor anual de R$ 396.025,00 (Trezentos e Noventa e Seis Mil e Vinte e Cinco Reais) conforme proposta apresentada pela CONTRATADA, sendo que valor global do contrato é de R$ 792.050,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil e Cinquenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 UCM – UNIDADE CRITICA MEDICA LTDA CNPJ: 12.772.536/0001-04 Ref. Processo de Licitação nº 129/2021 - Pregão Presencial nº 037/2021 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços de Hemodiálise para pacientes renais agudos/ crônicos agudizados sem tratamento dialítico iniciado, destinado aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, segundo os encaminhamentos feitos pela FUNSAUD, de acordo com as normas e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes da contratação de serviços objeto deste contrato gestão firmado entre a Prefeitura Municipal de Dourados e a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. FISCAIS DO CONTRATO: Jose Raul Espinosa Cacho– Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) e Adriano de Souza Santos, do cargo - Diretor Técnico Médico – Hospital da Vida (Portaria nº 71/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 438.372,80, (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta Centavos) DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II, c/c paragrafo 1º da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 008/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA, LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE BOMBA DE VÁCUO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DO HOSPITAL DA VIDA - FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações como segue: Empresa a ser contratada: G S ALVES CNPJ sob o n° 29.622.414/0001-34 Valor Total - R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, c/c paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 008/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasse financeiros enviados pela Prefeitura Municipal de Dourados a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados a título de compensação financeira pela gestão das unidades Hospital da Vida e UPA Dr. Afrânio Martins, por meio de Termo de Ajuste de Contas, aditivo ou outro instrumento legal ate assinatura de contrato de gestão. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 09 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES - LICITAÇÕES - FUNSAUD FUNDAÇÕES - EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.591 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 007/2022 Dispensa Nº 006/2022 Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a Dispensa de Licitação da despesa abaixo especificada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecer lanches e congêneres, tipo coffee break, para atender da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS. Contratado: TCO Panificadora Ltda (CNPJ 10.299.939/0001-52). Valor: R$ 15.724,00 (quinze mil, setecentos e vinte e quatro reais). Fundamentação: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao Art. 24 - inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os Pareceres Jurídico, Contábil e Financeiro favoráveis acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2022. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal LICITAÇÕES LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVO ATA Nº. 03/2022 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022. No dia dez de janeiro de dois mil e vinte e dois, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Curador na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de maneira que foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir as solicitações realizadas pelo memorando n.º 78/2022/PREVID sobre: A) Aditamento ou Nova Contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais; B) Pagamento de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso Do Sul (ADIMP-MS); C) Reajuste dos Estagiários; D) Credenciamento de Fundos de Investimentos: Sicredi FI Multimercado Bolsa Americana LP CNPJ nº 24.633.818/0001-00, BB Ações ESG Globais FIA - BDR Nível I CNPJ nº 21.470.644/0001-13, BB Ações Bolsas Globais Ativo FIC FIA - BDR ETF Nível I CNPJ nº 39.255.695/0001-98, e alocação e realocação de recursos. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José dos Santos da Silva, Solange Tumelero, Sonia Maria Ferreira, João Vicente Chencarek, Eugênio Mendes, José Vieira Filho, Marcia Adriana Fokura e Dilma Canedo da Silva. Também estiveram presentes os Diretores Theodoro Huber Silva e Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Os membros do Conselho Curador Irene Quaresma Azevedo Viana, Keila Jonair Soares Pieto, Blavett da Rocha Fucks, Karla de Almeida Battaglin e Ana Rose Vieira justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador em exercício, senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação. Tendo as pautas sido aprovadas por todos os presentes. Em seguida, com a palavra o Diretor Presidente, senhor Theodoro Huber Silva apresentou aos Conselheiros o aditamento ou Nova Contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades deste Instituto. Em seguida, apresentou o Pagamento de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso Do Sul (ADIMP-MS). Posteriormente, o Senhor Theodoro Huber Silva, propôs o reajuste da bolsa e do vale transporte dos estagiários do PreviD nos moldes do memorando nº 27/2022/PREVID, ficando o percentual da bolsa e do vale transporte a ser deliberado pela Diretoria Executiva. Passada para a fase de deliberação, após discutirem sobre o assunto, os Conselheiros deliberaram favoráveis ás pautas A, B e C apresentadas. Em seguida, com a palavra a Diretora Financeira Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz apresentou os seguintes fundos para credenciamento: Sicredi FI Multimercado Bolsa Americana LP CNPJ nº 24.633.818/0001-00, BB Ações ESG Globais FIA - BDR Nível I CNPJ nº 21.470.644/0001-13, BB Ações Bolsas Globais Ativo FIC FIA - BDR ETF Nível I CNPJ nº 39.255.695/0001-98. Motivação: São fundos que fazem sentido para a Carteira do PreviD, no intuito de cumprir a Política de Investimentos proposta para o exercício de 2022. Em seguida apresentou a Realocação de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) no Fundo Caixa FI BR 2030 II 19.769.046/0001-06, que será resgatado do fundo BB Previdenciário Alocação Ativa CNPJ nº 25.078.994.0001/90 proveniente do Aporte Atuarial, assim como o Aporte Atuarial mensal a partir de fevereiro, com exceção dos parcelamentos nº 278/2020 e 473/2019 que possuem decisão em ata anterior. Motivação: O Comitê de Investimentos analisa os fundos de vértice, como estratégia de renda fixa cujas carteiras são compostas por vencimentos únicos de NTN-B. As aplicações ficam disponíveis sempre que a taxa líquida negociada para esse ativo esteja acima da meta atuarial. Então, para a carteira do PreviD faz-se uma oportunidade de mercado, uma vez que o recurso a ser disponibilizado na realocação e alocação no fundo citado é proveniente do Aporte Atuarial, visando assim o cumprimento da Meta Atuarial para o exercício de 2022; Alocação dos recursos advindos dos cupons (Recurso Previdenciário), que será recebido no mês de fevereiro de 2022, para o Fundo Caixa Brasil 2024 IV Títulos Públicos Renda Fixa CNPJ nº 20.139.595/0001-78. Motivação: O Comitê de Investimentos analisa os fundos de vértice, como estratégia de renda fixa cujas carteiras são compostas por vencimentos únicos de NTN-B. As aplicações ficam disponíveis sempre que a taxa líquida negociada para esse ativo esteja acima da meta atuarial. Então, para a carteira do PreviD faz -se uma oportunidade de mercado, visando assim o cumprimento da Meta Atuarial para o exercício de 2022. Que após análise dos Conselheiros os credenciamentos e alocação/realocação foram aprovados nos moldes da aprovação do Comitê de Investimentos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento José dos Santos da Silva Solange Tumelero Sonia Maria Ferreira João Vicente Chencarek Eugênio Mendes José Vieira Filho Marcia Adriana Fokura Dilma Canedo da Silva RESOLUÇÃO Nº 001/2022/CONSELHO CURADOR O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº 108/2006, de 28 de dezembro de 2.006, e Considerando a Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 005/2021/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, publicada no Diário Oficial nº 5.510, ano XXIII de 04 de outubro de 2021, e Considerando a reunião da Comissão Eleitoral do dia 04 de fevereiro de 2022, com Ata nº 003/2022, e Considerando o requerimento recebido por esta Comissão, representado pelo senhor Antonio Marcos Marques. RESOLUÇÕES - PREVID ATAS - PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.591 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLVE: Art. 1º. Remover a pedido, o senhor Antônio Marcos Marques da composição da Comissão Eleitoral, passando essa a viger com a seguinte composição: I- Como representantes do Conselho Curador: a) Hélio do Nascimento b) Ana Rose Vieira c) Sonia Maria Ferreira d) João Vicente Chencarek e) Keila Jonair Soares Pieto f) Irene Quaresma Azevedo Viana g) José dos Santos da Silva h) Solange Tumelero i) Solange Silva de Melo j) Thânia Caetano Chaves k) Blavett da Rocha Fucks l) Fabiana Peixoto Barbosa m) Marcia Adriana Fokura n) Eugênio Mendes o) Dilma Canedo da Silva p) José Vieira Filho q) Karla de Almeida Battaglin II- Como representante da Administração Municipal: a) Vivian Aparecida de Araújo Lima. III- Como representantes dos sindicatos: a) Leonardo Landeira pelo SINSEMD; b) Weslei Henklain Ferruzzi pela SINGMD; c) João Vanderley Azevedo pelo SIMTED; d) Enivaldo Vicente da Silva pelo SINDENF; e) João Lúcio Cristaldo pelo SINDRACSE. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 10 de fevereiro de 2022. Hélio do Nascimento Presidente do Conselho Curador- PreviD AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 008/2022/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para, nos termos da Lei nº 8.666/1993, atender a necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE RECARGA, DE MANUTENÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS. O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67) 3033-9640; 3033-9638; 3033-9637; 3033-9643. Prazo para envio das propostas: 07 (sete) dias, a contar do recebimento do Formulário de Cotação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DE FUNDO DE INVESTIMENTO MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020 1) FUNDOS CREDENCIADOS: CNPJ NOME DO FUNDO 21.470.644/0001-13 BB AÇÕES ESG FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - BDR NÍVEL I 39.255.695/0001-98 BB AÇÕES BOLSAS GLOBAIS ATIVO FI EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES – BDR ETF NÍVEL I ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO DO FUNDO: BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ: 30.822.936/0001-69 ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 GESTOR DE CARTEIRA DO FUNDO: BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ: 30.822.936/0001-69 ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 03/2022 DO DIA 08/02/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 03/2022 DO DIA 10/02/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 10/02/2022 – 10/02/2023 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE – PREVID LICITAÇÕES - PREVID EXTRATOS - PREVID RESOLUÇÕES - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.591 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DE FUNDO DE INVESTIMENTO MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020. 1) FUNDO CREDENCIADO: CNPJ NOME DO FUNDO 24.633.818/0001-00 SICREDI – FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO BOLSA AMERICANA LONGO PRAZO ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO DO FUNDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. CNPJ: 01.181.521/0001-55 ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 GESTOR DE CARTEIRA DO FUNDO: CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI – CONFEDERAÇÃO SICRED CNPJ: 03.795.072/0001-60 ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 03/2022 DO DIA 08/02/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 03/2022 DO DIA 10/02/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 10/02/2022 – 10/02/2023 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE – PREVID Nauber Giolando Moreira, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação LI nº 2.381/2022, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação, com capacidade para alojamento de 12.000 animais, localizada na Fazenda Palmital - Rod. BR 163, km 27 - Distrito de Macaúba - Zona Rural, no Município de Dourados - MS. Válida até 10/02/2025. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença de Simplificada (LS), para atividade de Abertura de Vias Urbanas, ligando a rua Guarda Municipal Helena Recalde e Rua Sabino Miranda da Silva, Bairro Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MONICA T MELLO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Padaria, e Confeitaria com predominância em revenda, fabricação de produtos de padaria e confeitaria, comércio varejista de bebidas, lanchonete, casa de chás e similares, localizado na Rua Oliveira Marques, 1419, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIMONE FÉLIX DA SILVA SOUZA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAN, a Autorização Ambiental –AA, para a atividade de MERCEARIA, localizada na rua Silidônio Verão nº 665 no jardim água boa, no município de Dourados – MS. Não foi determinada Estudo de Impacto Ambiental. EMAGO – CLINICA MEDICA LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de MEDICO CLINICO, COD: 349, localizada na Rua João Rosa Góes, 1193, Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA DAS GRAÇAS MARQUES NUNES 23816376134, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER (AREA DE LAZER) localizada na RUA ANTONIO ALVES ROCHA nº 1.635 – ALTOS DO INDAIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LICENÇA AMBIENTAL EXTRATOS - PREVID
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.590 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS - SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - 19 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI COMPLEMENTAR Nº 425, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. “Altera dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 419, de 22 de outubro de 2021, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. O inciso XIII do Art. 4º da Lei Complementar nº 419/2021, passa viger com a seguinte redação: XIII - Progressão Funcional: é a passagem de referência salarial a que se encontra o servidor efetivo para outra imediatamente superior, dentro da respectiva carreira, nos termos do artigo 46, § 1º, desta lei complementar; Art. 2º. O §1º do Art. 45 da Lei Complementar nº 419/2021, passa viger com a seguinte redação: Art. 45 [...] § 1º. Os cargos de Assessoria de Gabinete Parlamentar - AGP de 1 a 10, serão divididos entre os 19 (dezenove) Edis, destinando-se até 7 (sete) cargos para cada gabinete, observado o limite máximo de despesas de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensalmente, num total de até 133 (cento e trinta e três) cargos, sendo o valor reajustado de acordo com as revisões gerais aplicadas aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. Art. 3º. Fica criado o cargo de CONDUTOR DE VEÍCULO OFICIAL, SAX padrão V, ensino médio com CNH “C”, acrescido no Anexo I da Tabela D. Art. 4º. Passam a pertencer ao Anexo I, tabela G, aos cargos em extinção o cargo de MOTORISTA, padrão VI. Art. 5º. Fica extinto do Anexo I, tabela G o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA, padrão I. Art. 6º. Os Anexos I, Tabelas A, B, C, D, E, F e G, II e III da Lei Complementar nº 419/2021, passam a vigorar na conformidade dos anexos I, Tabelas A, B, C, D, E, F e G, II e III da desta Lei Complementar. Art. 7º. Fica alterado o requisito para o cargo de Jornalista, Símbolo ADM, Padrão VI, constante da Tabela C, que passa a viger com a seguinte redação: “Curso Superior em Jornalismo ou Registro em Órgão de Classe”. LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Art. 8º. Fica alterado o padrão do cargo de Interprete de Libras de nível V para o nível VI. Art. 9º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2022. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município ANEXO I TABELA-A GRUPO OCUPACIONAL I - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CATEGORIA FUNCIONAL I - CARGOS DE CHEFIA E ASSESSORAMENTO SUPERIOR SÍMBOLO QTDE CARGO VENCIMENTO CH REQUISITOS DAS-1 1 Procurador Jurídico R$ 9.945,03 20 Ensino Superior em Direito e Registro na OAB DAS-1 1 Diretor de Administração Geral R$ 9.945,03 40 Ensino Superior DAS-1 1 Diretor de Finanças R$ 9.945,03 40 Ensino Superior DAS-1 1 Diretor Legislativo R$ 9.945,03 40 Ensino Superior DAS-1 1 Controlador Interno R$ 9.945,03 40 Ensino Superior DAS-1 1 Diretor de Comunicação R$ 9.945,03 40 Ensino Superior DAS-1 1 Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica R$ 9.945,03 40 Ensino Superior DAS-2 1 Assessor Especial da Presidência I R$ 8.452,79 40 Ensino Superior DAS-2 1 Procurador Jurídico Adjunto R$ 8.452,79 20 Ensino Superior em Direito e Registro na OAB DAS-2 1 Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica Adjunto R$ 8.452,79 40 Ensino Superior DAS-2 1 Assessor da 1ª Secretária R$ 8.452,79 40 Ensino Superior DAS-3 1 Chefe de Cerimonial R$ 6.593,17 40 Ensino Superior DAS-3 1 Chefe de Tecnologia da Informação R$ 6.593,17 40 Ensino Superior DAS-3 1 Chefe de Setor de Recursos Humanos R$ 6.593,17 40 Ensino Superior DAS-3 1 Chefe das Comissões Parlamentares R$ 6.593,17 40 Ensino Superior DAS-3 1 Chefe de Compras R$ 6.593,17 40 Ensino Superior DAS-4 4 Assessor Técnico R$ 4.542,45 40 Ensino Médio DAS-4 2 Assessor de Imprensa R$ 4.542,45 25 Ensino Superior ou Registro no Órgão de Classe DAS-4 1 Assessor de Cerimonial R$ 4.542,45 40 Ensino Médio DAS-4 1 Assessor do Diretor Legislativo R$ 4.542,45 40 Ensino Médio DAS-4 2 Assessor Especial da Presidência II R$ 4.542,45 40 Ensino Médio DAS-4 1 Assessor Financeiro R$ 4.542,45 40 Ensino Médio DAS-4 1 Chefe da Ouvidoria R$ 4.542,45 40 Ensino Médio com Curso na Área DAS-5 1 Chefe de Transporte R$ 3.358,59 40 Ensino Médio com CNH Categoria “B” ou “D” DAS-6 1 Chefe de Setor de Manutenção R$ 2.878,99 40 Ensino Médio DAS-6 1 Chefe de Setor de Segurança R$ 2.878,99 40 Ensino Médio DAS-6 1 Chefe de Limpeza, Almoxarifado e Patrimônio R$ 2.878,99 40 Ensino Médio DAS-6 1 Assessor Fotográfico de Plenário R$ 2.878,99 40 Ensino Médio DAS-6 13 Assessor Especial da Administração Geral R$ 2.878,99 40 Ensino Médio Total 46 TABELA-B GRUPO OCUPACIONAL I - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CATEGORIA FUNCIONAL II - CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR SIMBOLO CARGO VENCIMENTOS C. H. REQUESITOS SIMBOLO AGP – 1 Assessor Parlamentar I 5.590,79, 40 Ensino Superior AGP – 1 AGP – 2 Assessor Parlamentar II 4.944,63 40 Ensino Superior ou registro no órgão de classe AGP – 2 AGP – 3 Assessor Parlamentar III 4.495,10 40 Ensino Médio AGP – 3 AGP – 4 Assessor Parlamentar IV 3.792,72 40 Ensino Médio AGP – 4 AGP – 5 Assessor Parlamentar V 3.371,32 40 Ensino Médio AGP – 5 AGP – 6 Assessor Parlamentar VI 2.949,92 40 Ensino Fundamental AGP – 6 AGP – 7 Assessor Parlamentar VII 2.458,25 40 Ensino Fundamental AGP – 7 AGP – 8 Assessor Parlamentar VIII 2.184,34 40 Ensino Fundamental AGP – 8 AGP – 9 Assessor Parlamentar IX 1.966,60 40 Ensino Fundamental AGP – 9 AGP – 10 Assessor Parlamentar X 1.798,03 40 Ensino Fundamental AGP – 10 Total Geral de Cargos 133 – Conforme Art. 45 e §1º - desta Lei Complementar TABELA-C GRUPO OCUPACIONAL II-CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CATEGORIA FUNCIONAL III-CARGOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SÍMBOLO PADRÃO QTDE CARGO C.H. REQUISITOS ADM III 02 Atendente 40 Ensino Médio LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 ADM III 04 Recepcionista 40 Ensino Médio. ADM IV 02 Telefonista 40 Ensino Médio. ADM IV 03 Agente de Cerimonial 40 Ensino Médio. ADM IV 13 Agente da Administração Geral 40 Ensino Médio ADM V 01 Técnico de Recursos Humanos 40 Curso Técnico em recursos humanos ou curso superior com especialização na área. ADM V 1 Fotógrafo 40 Ensino Médio com curso na área. ADM VI 02 Interprete de Libras 20 Curso Superior Completo com Habilitação Específica na área de atuação, Certificação conferida por exame Prolibras/MEC-Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa e Curso de Instrutor de Libras ou Assistente Educacional de Libras, promovido por instituição reconhecida. ADM VI 3 Técnico em Informática 40 Ensino Superior na Área de Informática. ADM VI 3 Jornalista 25 Curso Superior em Jornalismo ou Registro Órgão de Classe. ADM VI 5 Técnico Administrativo 40 Ensino Superior em Ciências Jurídicas, Ciências Contábeis ou Administração. ADM VI 5 Técnico Legislativo 40 Ensino Superior em Ciências Jurídicas. ADM VI 1 Arquivista 40 Curso Superior em Biblioteconomia e/ou Arquivologia. ADM VI 2 Técnico em Redação Legislativa 40 Curso Superior em Letras e/ou Comunicação Social e/ou Direito realizado em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. ADM VII 3 Advogado 20 Ensino Superior em Direito e Registro na OAB. ADM VII 4 Analista Administrativo 40 Ensino Superior em Administração e Registro no CRA. ADM VII 1 Analista de Sistemas 40 Curso Superior em Ciências da Computação ou Engenharia da Computação. ADM VII 3 Contador 40 Ensino Superior e Registro no CRC. ADM VII 1 Assistente Social 40 Ensino Superior e Registro no CRESS. TOTAL 59 TABELA-D GRUPO OCUPACIONAL II-CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CATEGORIA FUNCIONAL III-CARGOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SÍMBOLO PADRÃO QTDE CARGO C.H. REQUISITOS SAX IV 04 Agente de Segurança 40 Ensino Fundamental e curso na área SAX IV 10 Auxiliar de Serviços Gerais 40 Ensino Fundamental SAX IV 04 Copeira 40 Ensino Fundamental SAX IV 04 Garçom 40 Ensino Fundamental SAX V 05 Condutor de Veículo Oficial 40 Ensino médio com CNH Categoria “D” TOTAL 27 TABELA-E GRUPO OCUPACIONAL II-CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CATEGORIA FUNCIONAL III-CARGOS EM CONFIANÇA Símbolo Função Atribuições Requisitos Remuneração Quantidade Denominação FGAMS Analista de Mídia Social Manter o sítio da Câmara Municipal em funcionamento; manter/reformular o layout desse sítio conforme as determinações do setor competente; zelar pela facilidade de acesso dos visitantes aos seus conteúdos; zelar pela eficaz atualização de seus conteúdos, logo que informado das modificações a serem realizadas; prestar informações aos órgãos da Câmara Municipal acerca do seu uso; informar ao órgão competente acerca da necessidade de aquisição de equipamentos para o desempenho de suas atribuições. Curso técnico em informática, análise de sistemas, programação ou computação. 50% 2 FGAE Assessor Especializado Executar tarefas de cunho técnico especializado, que determinem aumento da responsabilidade funcional. Curso específico para exercício da função 50% 6 FGCE Cerimonialista Institucional Executar tarefas de cerimonialista também em ambientes externos, que não o prédio da Câmara Municipal de Dourados, atendendo os serviços em audiências públicas e eventos em geral. Nível médio 50% 3 FGOV Ouvidor Coordenar, avaliar e controlar as atividades e serviços relacionados às competências institucionais da Ouvidoria, provendo os meios necessários à sua adequada e eficiente prestação. Representar a Ouvidoria diante das demais unidades administrativas do órgão/entidade; Dos demais órgãos e entidades do Poder Legislativo Municipal e demais Poderes e perante a sociedade, levar ao conhecimento das demais unidades administrativas do órgão e do seu dirigente máximo sobre as reclamações, criticas, comentários, elogios, pedido de providencias, sugestões e quaisquer outros expedientes que lhe sejam encaminhados acerca dos serviços e atividades por eles desempenhadas, propor a adoção de medidas e providências e correção de rumos ou aperfeiçoamento em processos, a partir dos insumos recebidos pela Ouvidoria, de seus demandantes, promover articulação e parcerias com outros organismos públicos e privados, manter os interessados informados sobre medidas adotadas e resultados obtidos, encaminhar os relatórios estatísticos das atividades da ouvidoria às autoridades superiores do órgão/ entidade do Poder Legislativo Municipal, na forma disposta do regulamento ou regimento interno, devolver outras atribuições compatível com a sua função e exercer outras atribuições que lhe forem estabelecida pelo dirigente máximo do órgão. Nível Médio 50% 1 LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 FGCEL Coordenador da Escola do Legislativo Coordenar no âmbito da Câmara Municipal a Escola do Legislativo. Promover e organizar a realização de treinamentos, cursos, palestras, treinamentos e qualificações para os parlamentares e servidores. Promover e organizar atividades de educação para cidadania, visando a inclusão da comunidade estudantil nas atividades parlamentares e políticas. Acompanhar e estimular as pesquisas técnicos-acadêmicas, buscando convênios e parcerias com as universidades públicas e/ou privadas. Planejar e organizar eventos buscando parcerias nas demais esferas dos poderes. Coordenar a organização da biblioteca do Legislativo, devolver outras atribuições compatível com a sua função e exercer outras atribuições que lhe forem estabelecidas pelo dirigente máximo do órgão. Nível Superior 50% 1 Total 13 TABELA-F EM EXTINÇÃO GRUPO OCUPACIONAL II-CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CATEGORIA FUNCIONAL III-CARGOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Símbolo Cargo Padrão Quant. C.H. ADM - IV Assistente Administrativo IV 02 40 ADM - IV Técnico de manutenção de Computador IV 01 40 ADM - V Técnico em Contabilidade V 01 40 ADM - VI Assistente Legislativo VI 02 40 ADM - VII Assessor legislativo VII 02 40 ADM - VII Assessor de Recursos Humanos VII 01 40 TOTAL 09 TABELA-G EM EXTINÇÃO GRUPO OCUPACIONAL II-CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CATEGORIA FUNCIONAL III-CARGOS DE SERVIÇOS AUXILIARES Símbolo Cargo Padrão Quant. C.H. SAX Motorista/Executivo VI 02 40 SAX Motorista VI 05 40 TOTAL 07 ANEXO II PLANO DE REMUNERAÇÃO PADRÃO REFERÊNCIAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 I 1.446,82 1.475,76 1.505,27 1.535,38 1.566,08 1.597,41 1.629,35 1.661,94 1.695,18 II 1.548,13 1.579,09 1.610,67 1.642,89 1.675,75 1.709,26 1.743,45 1.778,31 1.813,88 III 1.666,08 1.699,40 1.733,39 1.768,06 1.803,42 1.839,49 1.876,28 1.913,80 1.952,08 IV 1.837,74 1.874,49 1.911,98 1.950,22 1.989,23 2.029,01 2.069,59 2.110,99 2.153,21 V 2.865,69 2.923,00 2.981,46 3.041,09 3.101,92 3.163,95 3.227,23 3.291,78 3.357,61 VI 4.460,04 4.549,24 4.640,23 4.733,03 4.827,69 4.924,24 5.022,73 5.123,18 5.225,65 VII 6.334,21 6.460,89 6.590,11 6.721,91 6.856,35 6.993,48 7.133,35 7.276,02 7.421,54 PLANO DE REMUNERAÇÃO PADRÃO REFERÊNCIAS 10 11 12 13 14 15 16 17 18 I 1.729,08 1.763,67 1.798,94 1.834,92 1.871,62 1.909,05 1.947,23 1.986,17 2.025,90 II 1.850,16 1.887,16 1.924,91 1.963,40 2.002,67 2.042,72 2.083,58 2.125,25 2.167,76 III 1.991,12 2.030,94 2.071,56 2.112,99 2.155,25 2.198,36 2.242,32 2.287,17 2.332,91 IV 2.196,27 2.240,19 2.285,00 2.330,70 2.377,31 2.424,86 2.473,36 2.522,82 2.573,28 V 3.424,76 3.493,26 3.563,13 3.634,39 3.707,08 3.781,22 3.856,84 3.933,98 4.012,66 VI 5.330,16 5.436,76 5.545,50 5.656,41 5.769,54 5.884,93 6.002,63 6.122,68 6.245,13 VII 7.569,97 7.721,37 7.875,79 8.033,31 8.193,98 8.357,86 8.525,01 8.695,51 8.869,42 ANEXO III CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO-FUNÇÕES CARGO ATRIBUIÇÕES Advogado Assessorar, subordinado apenas à Procuradoria-Geral da Câmara Municipal, garantida a independência funcional de seus trabalhos, os diversos órgãos da instituição, interpretando textos jurídicos e documentos, analisando contratos, convênios e acordos, a fim de prevenir e resguardar os interesses da Câmara Municipal de Dourados;·representar a Câmara Municipal em juízo, propondo, contestando e acompanhando processos, no foro em geral e em todas as instâncias; examinar e emitir pareceres e informações sobre processos e expedientes administrativos, consultando leis e regulamentos vigentes, indicando as disposições legais pertinentes que envolvam a matéria, praticando os demais atos necessários, visando assegurar os interesses da Câmara Municipal; prestar assessoramento jurídico em questões trabalhistas (celetistas e estatutárias) ligadas à administração de pessoal, examinando os respectivos processos e contratos, para instruir juridicamente os despachos e decisões; emitir parecer jurídico nos processos internos e externos de todas as licitações realizadas pela Câmara Municipal e naqueles cujo ato esteja sob a análise e fiscalização desta; auxiliar a área contábil nos pareceres de Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; informar processos e outros expedientes de natureza variada e complexa, baseados em dispositivos legais em vigor e na jurisprudência; assessorar a Câmara nas assinaturas de contratos, estudando suas cláusulas, a fim de garantir a viabilidade e legalidade das condições contratuais, alertando de forma expressa quanto aos seus efeitos; contatar com entidades jurídicas públicas e privadas e pessoas físicas, para obtenção de informações ligadas a sua área de atuação; participar de comissões de sindicância, comissões processantes e de inquérito ou de procedimentos administrativos em geral, por determinação superior; acompanhar as autoridades legislativas, sempre que solicitado e com a devida autorização superior, em viagens para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal ou mesmo para fins de representação técnica desta; participar de Seminários, encontros e cursos de atualização profissional promovidos pelo Tribunal de Contas e outras instituições, desde que devidamente motivado e com autorização prévia superior; auxiliar a Mesa Diretora, os vereadores e as comissões em geral; auxiliar nas Sessões Legislativas; executar outras atividades correlatas. LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Agente de Cerimonial Planejar, organizar e conduzir as cerimônias de eventos, atos solenes ou comemoração pública que necessite de formalização, desempenhando atividades de planejar o roteiro da solenidade; elaborar o protocolo com as precedências e tratamentos de acordo com a legislação específica; montar adequadamente a mesa de autoridades; elaborar a lista de autoridades presentes de acordo com as normas do protocolo; identificar e confeccionar as nominativas das autoridades que deverão ser citadas na solenidade; atuar como locutor e apresentador de eventos; posicionar adequadamente equipamentos no palco e conferir o som e vídeo; orientar as recepcionistas quanto à formação da mesa de honra, instruir garçons e outros profissionais envolvidos nas atividades; conhecer as regras de etiqueta e comportamento profissional; conhecer as normas de precedência (Decreto Federal 70.274/72 e alterações posteriores); conhecer os Símbolos Nacionais (Lei 5.700/71 e alterações posteriores); comunicar com o auditório de acordo com as regras de oratória, fazendo uso do português formal; conhecer os termos técnicos, os tipos e as fases dos eventos; ter boa dicção, voz firme, boa postura e capacidade de improviso; executar outras atividades correlatas. Analista Administrativo Realizar atividades administrativas, de nível superior, com atuação nas áreas de controle interno, documentação, gestão de pessoas, licitações, material, patrimônio, contratos e convênios, tecnologia da informação, finanças e contabilidade, compreendendo o levantamento de dados, a elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas e projetos; a pesquisa de legislação; a emissão de relatórios técnicos e informações; a distribuição e controle de materiais de consumo e permanente; o acompanhamento da execução e fiscalização de contratos; a elaboração e conferência de cálculos diversos; a elaboração, revisão, reprodução, expedição e arquivamento de documentos e correspondências; o atendimento ao público interno e externo na sua unidade; a realização de trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática; outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior, bem como atividades acessórias às constantes deste rol. Analista de Sistemas Coletar e analisar informações para o desenvolvimento ou modificações de sistemas de processamento; projetar e especificar sistemas e métodos para implantação de sistemas; coletar e analisar informações para desenvolver ou modificar sistemas de processamento; avaliar sistemas operacionais e recomendar melhorias; coordenar os serviços específicos de processamento de dados, tais como: cronograma de execução, fluxo operacional, analise de novos sistemas a serem implantados, bem como organização e métodos a serem seguidos, após a sua implantação; auxiliar em serviços administrativos no setor; Desenvolver atividades de suporte técnico e manutenção de equipamentos (hardware); executar trabalhos de instalação e manutenção em equipamentos de informática, instalar e configurar sistemas operacionais em ambiente de microinformática e instalar e configurar periféricos, bem como participar e/ou executar testes de aceitação em equipamentos de informática, configurar leitores de e-mail e navegadores; executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação. Assistente Social Prestar serviços de âmbito social aos servidores e familiares, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e aplicando métodos e processos básicos do serviço social; planejar e executar programas de serviço social, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, cultural e assistencial à saúde; elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho, buscando a participação dos servidores e seus familiares nas definições de alternativas para problemas identificados; interpretar, de forma diagnóstica, a problemática apresentada pelos servidores, para atuar na prevenção e tratamento de questões que interferem na saúde e no trabalho; promover a participação grupal, desenvolvendo a consciência social; identificar fatores que limitam a potencialidade dos servidores, atuando no sentido de melhorar a qualidade de trabalho; apresentar capacidade de inserção criativa e propositiva, no conjunto das relações sociais e de trabalho; planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais; realizar pesquisas que subsidiem formulação de políticas e ações profissionais; orientar os servidores na identificação de recursos para atendimento e defesa de seus direitos; realizar visitas, perícias técnicas, laudos, informações e pareceres sobre matéria de Serviço Social; executar outras atividades correlatas. Contador Planejar, executar, acompanhar e controlar as atividades contábeis no órgão legislativo; assessorar e executar trabalhos de ordem técnica no campo contábil, financeiro, orçamentário e tributário; prestar assessoramento ao Presidente, à Mesa, às Comissões, aos Vereadores e aos Diretores sobre matéria contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e tributária; compilar informações de ordem contábil para orientar decisões; elaborar planos de contas e normas de trabalho de contabilidade; escriturar e/ou orientar a escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática; fazer levantamento e organizar demonstrativos contábeis patrimoniais e financeiros; organizar e assinar balanços e balancetes; revisar demonstrativos contábeis; emitir pareceres sobre matéria contábil, financeira, orçamentária e tributária; orientar e coordenar trabalhos de tomadas de contas de responsáveis por bens ou valores; orientar e coordenar os trabalhos da área pública e privada, patrimonial e contábil-financeira; preparar relatórios informativos sobre a situação financeira, patrimonial, orçamentária; orientar, do ponto de vista contábil, o levantamento de bens patrimoniais; realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas de contabilidade da Câmara; planejar modelos e fórmulas para uso dos serviços de contabilidade; assessorar a Comissão de Patrimônio e Finanças e a Comissão Permanente respectiva sobre matéria orçamentária e tributária; controlar dotações orçamentárias; atualizar-se quanto à efetiva realização de receita e despesa no âmbito municipal e de outras despesas da Câmara Municipal; executar outras atividades correlatas. Organizar e manter um sistema de gestão eficiente dos documentos fiscais e contábeis que estiverem em sua guarda. Se especializar constantemente sobre as matérias fiscais e contábeis de caráter municipal que são alvo de debates na Câmara Legislativa. Ter conhecimento verticalizado sobre a LDO do Município. Fotógrafo Discutir ideias, entender os objetivos do trabalho e fazer sugestões; Pesquisar ideias para fotos; Decidir que métodos e equipamentos usar; Preparar a câmera, tirar as fotos; Escanear fotos no computador; Transferir imagens digitais da câmera para o micro e depois editá-las no computador; Guardar fotos em CD-ROM ou DVD, ou enviar por e-mail; Restaurar fotos antigas; Preparar exibições de fotografias; Saber resolver problemas; Saber se comunicar; Saber controlar seu tempo; Ter habilidade técnica e criatividade; Conhecer câmeras, lentes, filmes e os diferentes efeitos que produzem; Saber controlar luz artificial e natural; Saber usar microcomputador principalmente programas como Photoshop. Intérprete de Libras Traduzir, na forma escrita ou oral, textos e imagens de qualquer natureza, da linguagem falada para LIBRAS e vice-versa, considerando as variáveis culturais bem como os aspectos terminológicos e estilísticos, tendo em vista um público alvo; Interpretar oralmente e em LIBRAS, de forma simultânea ou consecutiva, discursos, debates, textos, formas de comunicação eletrônica, respeitando o respectivo contexto e as características culturais das partes; De forma simultânea ou consecutiva, interpretar ou traduzir da linguagem falada para LIBRAS e vice-versa, respeitando o respectivo contexto e as características culturais das partes, matérias jornalísticas, documentários, quadros informativos, entrevistas e outros conteúdos produzidos junto ao Agente de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal; Atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades fins da Câmara Municipal; Preparar e organizar todas as atividades cerimoniais ou não relacionadas a atos, sessões ordinárias, sessões solenes, recepções e demais eventos ou atividades desenvolvidas, assessorando o Agente de Comunicação e Imprensa, no âmbito da Câmara Municipal, em seu espaço físico ou como fora dele, quando couber; Conhecimentos de informática; Estar à disposição da Câmara Municipal sempre que convocado pelo Presidente ou Diretor Geral; Participar e atuar em todas as Sessões Ordinárias e Extraordinárias e quando convocado; Produzir vídeos, documentários e demais materiais do município, vedando a promoção exclusiva de agente público; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Jornalista Planejar, coordenar e executar serviços técnicos de jornalismo; registrar, selecionar, revisar e redigir matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público; organizar arquivos jornalísticos; organizar cadastro de imprensa; produzir publicações jornalísticas institucionais; relacionar-se com os veículos de comunicação para promover a divulgação de informações e esclarecimentos de interesse da Câmara Municipal e da sociedade; participar no estabelecimento de estratégias de comunicação da Câmara Municipal; executar outras atividades correlatas. Técnico Administra- tivo Executar serviços administrativos especializados nas áreas de recursos humanos, compras e licitações, patrimônio, almoxarifado, arquivo, financeira, orçamentária; classificar, autuar, protocolizar e controlar a tramitação e distribuição de processos e documentos; fazer acompanhamento e registro de contrato; fazer levantamentos estatísticos; executar serviços técnicos administrativos voltados para o cumprimento das finalidades da Câmara Municipal; executar tarefas de preparação de relatórios e fazer registro de informações técnicas e administrativas em relatórios e planilhas; redigir e digitar a correspondência e documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa; manter em perfeita organização e funcionamento do arquivo da Câmara, zelar pela conservação de seus documentos e reproduzir cópias quando necessário; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação. Técnico em Informática Dar suporte técnico a usuários; fazer análise e manutenção preventiva nos servidores da Câmara Municipal; configurar equipamentos dos usuários; instalar equipamentos de informática; assessorar o administrativo nas compras de equipamentos; treinar usuários na utilização do equipamento; treinar usuários em novos sistemas; garantir a instalação de novos pontos de rede; executar outras atividades correlatas. LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Técnico Legislativo Realizar pesquisas, diligências e prestar informações em processos de natureza legislativa; providenciar o preparo de textos de leis, resoluções e atos a serem promulgados e assinados pela Mesa ou pelo Presidente; executar procedimentos relativos ao controle do prazo orgânico dos autógrafos; zelar pelo protocolo das matérias legislativas, cuidar dos prazos e da circulação interna das proposições em todos os seus estágios; orientar e supervisionar a técnica legislativa a ser observada nos documentos; prestar orientação aos gabinetes e às comissões na elaboração de proposições sobre o processo legislativo; colaborar com a organização e manutenção dos arquivos e da biblioteca; cuidar da legislação municipal, compilando as revogações e alterações de leis e dispositivos, fazendo as necessárias anotações; lavrar as atas das sessões; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; assessoramento nas sessões plenárias, audiências públicas e eventos correlatos, executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação. Arquivista Atender ao público interno e externo, fornecendo e recebendo informações; formular instrumentos de pesquisa; prover de dados e/ou sistemas de recuperação de informação, apoiar as atividades de consulta; realizar empréstimos de documentos e acervos; autenticar reprodução de documentos de arquivo, emitir certidões sobre documentos de arquivo; fiscalizar a aplicação da legislação de direitos autorais, a reprodução e a divulgação de imagens; orientar o usuário quanto ao uso dos diferentes equipamentos e bancos de dados; disponibilizar os instrumentos de pesquisa na internet; fiscalizar empréstimos do acervo de documentos de arquivos; gerenciar atividades de consulta; conservar acervos: diagnosticar o estado de conservação do acervo; estabelecer procedimentos de segurança do acervo, higienizar documentos/acervo, pesquisar materiais de conservação, monitorar programas de conservação preventiva, orientar usuários e funcionários quanto aos procedimentos de manuseio do acervo, assessora o projeto arquitetônico do arquivo; definir migração para outro tipo de suporte; supervisionar trabalhos de restauração; armazenar documentos/acervos; ministrar cursos e palestras; preparar e efetivar visitas técnicas; planejar e executar atividades técnico-administrativos; orientar a implantação de atividades técnicas; implantar procedimentos de arquivo; produzir normas e procedimentos técnicos; organizar a eliminação de documentos públicos; produzir vocabulários controlados/thesaurus; orientar a organização de arquivos correntes; atualizar os cadastros das instituições; supervisionar a implantação e execução do programa de gestão de documentos; formar biblioteca de apoio às atividades técnicas; gerar condições para o gerenciamento eletrônico de documentos; realizar atividades técnico-administrativas: solicitar compra de materiais e equipamentos; construir estatísticas de frequência e relatórios técnicos; construir laudos e pareceres técnicos e administrativos; solicitar a contratação de serviço de terceiros; utilizar de recurso de informática e alimentar sistemas de informação. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Técnico em Redação Legislativa O técnico em redação legislativa terá como atribuições escrever as manifestações, intervenções e/ou expressões dos Parlamentares e demais autoridades durante a reunião de agendas. Transcrição de atas e documentos de todo o teor determinado pelo Parlamentar. Ser fiel à escrita e as normas cultas durante a atividade Legislativa. Incumbirá as atividades, em graus de maior e mediana complexidade, referentes a trabalhos de redação e revisão final de textos gráficos, bem como executar outras tarefas correlatas a que for designado no campo. Telefonista Atender e efetuar chamadas telefônicas distribuindo em ramais; registrar as ligações recebidas e realizadas para permitir o controle de ligações; zelar pelo equipamento telefônico, comunicando defeito ao superior imediato ou à unidade competente, solicitando conserto e manutenção para assegurar o perfeito funcionamento; manter atualizadas e sob sua guarda as listas telefônicas internas, externas e de outras localidades para facilitar a consulta; atender pedidos de informações telefônicas; anotar e transmitir recados e registrar chamadas; receber e enviar fax; operar, como usuário, sistemas de informação relacionados com a área; executar outras atividades correlatas. Atendente Executar tarefas de atendimento ao público, devendo ter conhecimentos básicos de informática, controle do trâmite de processos administrativos e noções de arquivo; auxiliar nas tarefas que se destinam a organizar as atividades pertinentes às rotinas da Câmara municipal, executar ainda serviços de telefonia, mantendo sigilo no desempenho de suas atribuições; executar outras atividades correlatas. Recepcionista Recepcionar o público, identificá-lo, averiguar suas pretensões, para prestar-lhes informações, encaminhar às pessoas e/ou setores procurados; receber recados e/ou correspondências dando os encaminhamentos necessários; executar serviços administrativos de natureza básica, reprografia, registros diversos, serviços gerais de digitação e outras tarefas similares de apoio, para atender às necessidades burocráticas, executar ainda serviços de telefonia, mantendo sigilo no desempenho de suas atribuições; executar outras atividades correlatas. Agente de Administração Geral Redigir textos, documentos, ofícios e outros expedientes da Câmara Municipal, sempre que solicitado, observando as técnicas de redação oficial; Analisar e corrigir documentos elaborados internamente, verificar a redação de documentos em geral e dar suporte nas respectivas questões a todas as diretorias da Câmara Municipal; Recepcionar documentos dando os encaminhamentos necessários, colhendo assinaturas e repassando informações ou documentos de interesse da Câmara Municipal; Recepcionar a documentação expedida pelas diversas Unidades Administrativas da Câmara Municipal e encaminhá-las à Mesa Diretora ou à Presidência, agilizando o atendimento das solicitações recebidas; Colher assinaturas, preencher formulários, encaminhar documentos, fazer o intercâmbio de documentação entre as diversas unidades administrativas da Câmara Municipal; Recepcionar as solicitações formais e informais das diversas unidades administrativas, encaminhando-as aos responsáveis; Recolher ou entregar documentos em todas as unidades administrativas da Câmara Municipal; Intermediar e empenhar-se na busca do atendimento das solicitações que lhe forem efetuadas, observados, em cada caso, os princípios que norteiam a administração pública; Auxiliar a elaboração de pautas em geral, elaborar atas de reuniões, audiências e congêneres; Cumprir prazos, resolver questões na sua área de atuação, buscar agilidade na movimentação interna de documentos, realizar atendimentos e encaminhamentos via telefone ou pessoalmente; Agendar reuniões, confirmar presenças, entrar em contato com representantes de entidades governamentais ou não, buscando organizar os trabalhos dos membros da mesa diretora ou das diretorias em geral; Expedir ofícios e demais documentos e correspondências à pedido da Presidência, Mesa Diretora, demais diretorias da Câmara e Diretoria Geral Legislativa; Atender e efetuar ligações, agendar visitas, manter documentos organizados e de fácil acesso; Manter seu ambiente de trabalho organizado de forma que seja possível interagir com todas as unidades administrativas da Câmara Municipal; Receber e controlar materiais, suprimentos e bens colocados à sua disposição; Digitar textos, elaborar planilhas, textos e controles internos, buscar informações que lhe forem incumbidas, realizar pesquisas, preparar expedientes; entregar ou distribuir documentos internamente, auxiliar ou realizar atividades administrativas ou burocráticas; Realizar outras tarefas correlatas ao cargo por iniciativa própria ou que lhe forem atribuídas por superior. Técnico de Recursos Humanos Solicitar, conferir e organizar a documentação funcional dos servidores, vereadores e estagiários, desde a admissão até o desligamento, mantendo atualizados os respectivos assentamentos funcionais; Controlar os processos de progressão funcional e salarial, férias, licenças, atestados e demais direitos, deveres e documentos dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal; Providenciar, junto aos órgãos competentes, a inspeção médica dos servidores sempre que necessário, bem como solicitar a realização dos laudos de saúde, segurança do trabalho e congêneres, analisando e aplicando as recomendações ou solicitações expedidas; Preparar os atos de nomeação, posse, exoneração, licenças e afastamentos, férias e demais atos funcionais dos servidores ou vereadores, conforme o caso, enviando-os para publicação legal, além de lavrar certidões e declarações funcionais; Preparar e encaminhar aos órgãos necessários a documentação dos servidores e vereadores para afastamento por problemas de saúde; Efetuar o controle de registro ponto, de compensação de horas e realização de horas extras, além de solicitar a execução de todas as obrigações trabalhistas, estatutárias e da saúde dos servidores, estagiários e/ ou Vereadores; Manter-se atualizado e estudar questões relativas a direitos e vantagens, deveres e responsabilidades dos servidores, conforme legislação em vigor e submetê-las ao superior imediato; Encaminhar a documentação e as informações cadastrais, funcionais, previdenciárias e salariais dos Vereadores, servidores e estagiários aos órgãos municipais, estaduais e federais sempre que necessário; Processar e controlar os pedidos de licença, férias, afastamentos, aposentadorias requerimentos, encaminhamentos e todos que se fizerem necessários ao perfeito funcionamento dos recursos humanos; Auxiliar os serviços de elaboração da folha de pagamento da Câmara Municipal, atestando sua regular liquidação ou informando a necessidade de alterações ou correções; Aplicar e fazer aplicar a legislação relativa aos servidores públicos, prestando esclarecimentos quando solicitado; Efetuar a divulgação e a manutenção das informações de pessoal necessárias ao processo de transparência pública, na forma definida pela legislação ou pela Câmara Municipal; Realizar outras tarefas correlatas ao cargo por iniciativa própria ou que lhe forem atribuídas por superior. Agente de Segurança Vigia dependências e áreas públicas e privadas com a finalidade de prevenir, controlar e combater delitos como porte ilícito de armas e munições e outras irregularidades. Zela pela segurança das pessoas, do patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos. Auxiliar de Serviços Gerais Executar serviços de limpeza em geral (pisos, paredes, tetos, sanitários, pias, vidraças, jardins); Utilização de produtos de limpeza; Transporte de móveis e objetos em geral; Serviços de carga e descarga de materiais; Serviços de copa e cozinha (preparar e servir café, lanches, higienizar utensílios de cozinha, etc. LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Copeira Preparar café, chá e outras bebidas; Servir água, café, chá, e outras bebidas; Estocar bebidas para serem servidas nas dependências da Câmara; Manter limpo e em funcionamento a copa, refeitório e suas dependências; Zelar pelo perfeito funcionamento e conservação dos equipamentos e material de uso da copa e refeitório; Manter o controle sobre os bens perecíveis; Preparar refeições; Fazer o controle diário do material existente, relacionando as peças e suas respectivas quantidades; Desempenhar tarefas correlatas, a critério de seu superior imediato; Cumprir normas e padrões de comportamento estabelecidos pela administração. Garçom Montar praça, carrinho, mesa, balcão, bar; demonstrar competências pessoais; preparar alimentos e bebidas (entradas, saladas, drinks etc); realizar serviço de vinhos; higienizar utensílios e equipamentos; desmontar praça; atender os servidores e vereadores da Câmara Municipal; servir o cliente; organizar o trabalho. Condutor de veículo oficial Dirigir o veículo da Câmara Municipal, verificando diariamente as condições de funcionamento antes de sua utilização; Transportar pessoas, quando autorizado, zelando pela segurança dos passageiros, verificando o fechamento das portas e o uso de cinto de segurança; Observar as normas de trânsito, responsabilizando-se pelo pagamento de infrações de trânsito praticadas; Observar e comunicar ao órgão superior, os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo, bem como os pequenos reparos de urgência; Anotar a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências, em formulário próprio; Recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; Executar outras tarefas correlatas. ANEXO IV CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO-FUNÇÕES CARGO ATRIBUIÇÕES Procurador Jurídico Exercer a chefia da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, prevalecendo o seu posicionamento nas questões de competência; editar atos para o regular funcionamento da primeira; assessorar, garantida sua independência funcional, os diversos órgãos da instituição, interpretando textos jurídicos e documentos, analisando contratos, convênios e acordos, a fim de prevenir e resguardar os interesses da Câmara Municipal de Dourados; representar a Câmara Municipal em juízo, propondo, contestando e acompanhando processos, no foro em geral e em todas as instâncias; examinar e emitir pareceres e informações sobre processos e expedientes administrativos, consultando leis e regulamentos vigentes, indicando as disposições legais pertinentes que envolvam a matéria, praticando os demais atos necessários, visando assegurar os interesses da Câmara Municipal; prestar assessoramento jurídico em questões trabalhistas (celetistas e estatutárias) ligadas à administração de pessoal, examinando os respectivos processos e contratos, para instruir juridicamente os despachos e decisões; emitir parecer jurídico nos processos internos e externos de todas as licitações realizadas pela Câmara Municipal e naqueles cujo ato esteja sob a análise e fiscalização desta; auxiliar a área contábil nos pareceres de Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; informar processos e outros expedientes de natureza variada e complexa, baseados em dispositivos legais em vigor e na jurisprudência; assessorar a Câmara nas assinaturas de contratos, estudando suas cláusulas, a fim de garantir a viabilidade e legalidade das condições contratuais, alertando de forma expressa quanto aos seus efeitos; contatar com entidades jurídicas públicas e privadas e pessoas físicas, para obtenção de informações ligadas a sua área de atuação; participar de comissões de sindicância, comissões processantes e de inquérito ou de procedimentos administrativos em geral, por determinação superior; acompanhar as autoridades legislativas, sempre que solicitado e com a devida autorização superior, em viagens para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal ou mesmo para fins de representação técnica desta; participar de Seminários, encontros e cursos de atualização profissional promovidos pelo Tribunal de Contas e outras instituições, desde que devidamente motivado e com autorização prévia superior; auxiliar a Mesa Diretora, os vereadores e as comissões em geral; auxiliar nas Sessões Legislativas; executar outras atividades correlatas. Diretor de Administração Geral Organizar, planejar e orientar o uso dos recursos financeiros, físicos, tecnológicos e humanos, buscando soluções para todo tipo de problema administrativo. Criando métodos, planejando atividades, organizando o funcionamento dos vários setores da instituição, calculando despesas e garantindo a perfeita circulação de informações e orientações. Gerenciar o protocolo geral. Planejar, organizar e controlar as atividades Casa Legislativa, além de traçar estratégias e métodos de trabalho nas mais variadas áreas. Ter boa capacidade de análise, raciocínio abstrato e aptidão numérica, também deve ter espirito de liderança e ser sociável, ter autoconfiança, capacidade de adaptação a novas situações, capacidade de decisão, negociação, organização, planejamento, capacidade de resolver problemas práticos, dinamismo, espírito empreendedor, habilidade para mediar conflitos, para trabalhar em equipe, noção de prioridades, objetividade, senso de oportunidade e responsabilidade. Diretor de Finanças Chefiar, prevalecendo o seu posicionamento dentro da Diretoria de Finanças, planejar, executar, acompanhar e controlar as atividades contábeis, financeiras, orçamentárias e tributárias no órgão legislativo; prestar assessoramento ao Presidente, à Mesa, às Comissões, aos Vereadores sobre matéria contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e tributária; emitir pareceres sobre matéria contábil, financeira, orçamentária e tributária; chefiar trabalhos de tomadas de contas de responsáveis por bens pareceres sobre matéria contábil, financeira, orçamentária e tributária; chefiar trabalhos de tomadas de contas de responsáveis por bens. Diretor Legislativo A Diretoria Legislativa é responsável pelo planejamento, coordenação, orientação e supervisão das atividades que prestam apoio aos trabalhos legislativos, o que engloba a consultoria e assessoramento técnico e institucional, acompanhamento dos trabalhos das Comissões Permanentes e Temporárias, supervisionar o processo de produção e arquivo da documentação legislativa, o acompanhamento dos discursos e debates ocorridos tanto nas comissões como no plenário. Controlador Interno Compete ao controlador supervisionar tecnicamente e fiscalizar as atividades do controle interno; programar, coordenar, acompanhar e avaliar as ações do controle interno; determinar, acompanhar e avaliar a execução de auditorias e inspeções; promover a apuração de denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas, dando ciência a Mesa Diretora e ao Tribunal de Contas; certificar a Prestação de Contas do Legislativo; executar as auditorias internas, periódicas e extraordinárias; acompanhar e avaliar o desempenho dos setores da Câmara Municipal; e, realizar outras atividades correlatas. Acompanhar as ações administrativas da Câmara Municipal, as políticas globais e setoriais, a execução das mesmas, avaliando seus resultados para assegurar o bem-estar geral, a integridade e segurança dos Atos da Câmara e a defesa das instituições, bem como o cumprimento da legislação em vigor. Assegurar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial quanto à legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela Administração. Acompanhar as ações relativas à atuação prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos visando avaliar as ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores municipais. Avaliar o cumprimento dos programas, objetivos, metas e orçamentos, verificando também, a exatidão e a fidelidade das informações contábeis e financeiras. Assegurar o cumprimento das leis, coordenando a prestação de contas do Município, na forma da lei em vigor e acompanhando os processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado de MS, obedecendo as suas Instruções Normativas. Executar outras atividades correlatas. Diretor de Comunicação Planejar, coordenar e supervisionar programas e projetos relacionados com a comunicação interna e externa de ações da Câmara Municipal, bem como redigir matérias sobre atividades dessa e distribuí-las à imprensa para divulgação; acompanhar e analisar matérias divulgadas pelos veículos de comunicação social relacionadas a atividades do poder Legislativo visando à edição e distribuição dos informativos diários de divulgação interna; promover o relacionamento entre a instituição e a imprensa e zelar pela boa imagem institucional dessa; desempenhar outras atividades afins que lhe forem cometidas por autoridade competente. Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica Planejar, coordenar, supervisionar e assistir tecnicamente os trabalhos de planejamento estratégico e acompanhamento do desempenho Institucional, desenvolvendo trabalhos de pesquisa de métodos e ferramentas, apoio no levantamento de dados, geração de relatórios e apresentações para a alta gestão, zelando sempre pelo fomento e atualização dos métodos e processos de trabalho aplicados ao planejamento estratégico e avaliação institucional. Auxiliar no desenvolvimento das atividades relacionadas à Governança Corporativa, compreendendo o registro e divulgação de informações e de documentos oficiais e auxílio na preparação de documentos em geral que suportem reuniões administrativas da Câmara. Receber, arquivar e despachar, após orientação superior, de documentos internos e externos, realização de pesquisas mercadológicas, desenvolvimento de estudos técnicos das futuras contratações e auxílio a todos os setores. Supervisionar e desempenhar atividades no controle e operacionalização das licitações, contratos e convênios. Assessor Especial da Presidência I Correlato ao Assessor Especial da Administração Geral Coordenar os trabalhos do Gabinete da Presidência, e por determinação do Presidente, acompanhar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos assessores parlamentares e de gabinete da Presidência; redação de documentos e proposições; dar os encaminhamentos necessários a proposições de autoria do Presidente; coletar a assinatura do Presidente em documentos; organizar audiências públicas ou reuniões a serem realizadas pelo Presidente na Câmara; ser o interlocutor do parlamentar perante os demais órgãos administrativos da Câmara; coletar dados para embasar a elaboração de proposições; supervisionar a elaboração da agenda do Presidente; receber as respostas de proposições do Presidente, bem como fiscalizar prazos para tanto; e questionar perante os órgãos para resposta a proposições de autoria do Presidente. LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Diretor Jurídico Adjunto Substituir o Procurador-Geral em suas ausências, impedimentos e suspeições; Assessorar, garantida sua independência funcional, os diversos órgãos da instituição, interpretando textos jurídicos e documentos, analisando contratos, convênios e acordos, a fim de prevenir e resguardar os interesses da Câmara Municipal de Dourados; representar a Câmara Municipal em juízo, propondo, contestando e acompanhando processos, no foro em geral e em todas as instâncias; examinar e emitir pareceres e informações sobre processos e expedientes administrativos, consultando leis e regulamentos vigentes, indicando as disposições legais pertinentes que envolvam a matéria, praticando os demais atos necessários, visando assegurar os interesses da Câmara Municipal; prestar assessoramento jurídico em questões trabalhistas (celetistas e estatutárias) ligadas à administração de pessoal, examinando os respectivos processos e contratos, para instruir juridicamente os despachos e decisões; emitir parecer jurídico nos processos internos e externos de todas as licitações realizadas pela Câmara Municipal e naqueles cujo ato esteja sob a análise e fiscalização desta; auxiliar a área contábil nos pareceres de Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; informar processos e outros expedientes de natureza variada e complexa, baseados em dispositivos legais em vigor e na jurisprudência; assessorar a Câmara nas assinaturas de contratos, estudando suas cláusulas, a fim de garantir a viabilidade e legalidade das condições contratuais, alertando de forma expressa quanto aos seus efeitos; contatar com entidades jurídicas públicas e privadas e pessoas físicas, para obtenção de informações ligadas a sua área de atuação; participar de comissões de sindicância, comissões processantes e de inquérito ou de procedimentos administrativos em geral, por determinação superior; acompanhar as autoridades legislativas, sempre que solicitado e com a devida autorização superior, em viagens para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal ou mesmo para fins de representação técnica desta; participar de Seminários, encontros e cursos de atualização profissional promovidos pelo Tribunal de Contas e outras instituições, desde que devidamente motivado e com autorização prévia superior ; auxiliar a Mesa Diretora, os vereadores e as comissões em geral; auxiliar nas Sessões Legislativas e executar outras atividades correlatas. Chefe de Cerimonial Desempenhar todas as atividades necessárias relacionadas ao planejamento, à organização e à condução de cerimônias, eventos, atos solenes ou comemoração pública que necessite de formalização relacionadas à Câmara Municipal, sob a orientação direta do Cerimonialista. Chefe de Tecnologia da Informação Dirige as atividades de tecnologia da informação, observando cronogramas, prioridades e orçamentos aprovados. Acompanha o levantamento das necessidades dos usuários, definindo estratégicas e plano de investimento para prover a instituição de sistemas e recursos. Administra infraestrutura de redes, programas e sistemas implantados. Chefia de Recursos Humanos Planejar as políticas de Recursos Humanos, conforme diretrizes estabelecidas pela Direção Financeira; Definir estratégias de atualização e gestão de cargos e políticas de remuneração dos servidores; Acompanhar o recrutamento, entrevista e orientação aos novos servidores; Organizar a seleção de pessoas; Supervisionar todos os atos de admissão e exoneração dos servidores, cumprindo todos os encaminhamentos aos órgãos de fiscalização; Analisar os Incentivos e benefícios estabelecidos nessa lei complementar; Desenvolver ações para o treinamento e desenvolvimento na gestão de pessoal; Orientar nas ações aplicadas a política de avaliação de desempenho dos servidores dos cargos de provimento efetivo; Supervisionar as condições de higiene, segurança e qualidade nas condições de trabalho dos servidores. Administrar contratações referentes à área de atuação; Manter e organizar o histórico de arquivos funcionais dos servidores da casa; Desempenhar atividades correlatas, em apoio ao desenvolvimento dos trabalhos. Chefe de Compras Desenvolver normas e procedimentos de trabalho das áreas de compras, visando à adequação dos procedimentos adotados às melhores práticas e à legislação, conforme diretrizes estabelecidas pelo Diretor de Planejamento e Gestão Estratégico; Coordenar, controlar e executar atividades relacionadas às áreas de pesquisas de mercado para todas as contratações realizadas; Manter atualizado o banco de fornecedores. Acompanhar, controlar e orientar as unidades em relação aos contratos firmados pela Câmara, prestando o suporte técnico necessário; Prestar auxílio às demais unidades que compõem a alta direção, fornecendo suporte ao desenvolvimento das atividades relacionadas à área; Desempenhar atividades correlatas em apoio ao desenvolvimento dos trabalhos. Assessor Especial da Presidência II Executar serviços pertinentes à secretaria, à agenda e ao atendimento ao público, subsidiar, sob o ponto de vista político e de interesse público, as matérias que estejam em trâmite na Câmara; sugerir pronunciamentos sobre matérias em tramitação no Legislativo ou sobre acontecimentos que afetem a vida da comunidade; agendar, organizar e assessorar o Presidente em reuniões e debates externos; representar o parlamentar em reuniões e eventos por determinação daquele; sugerir encaminhamentos e pautas políticas; e encaminhar e acompanhar as reivindicações de cidadãos perante órgãos externos. Assessor Técnico Elaborar planilhas, textos, demonstrativos, controles, registros e realizar demais atividades em microcomputador. Receber, classificar, conferir, protocolar, localizar, expedir e arquivar expedientes e outros documentos, além de colher assinaturas e encaminhar publicações legais. Auxiliar os serviços de recursos humanos, contabilidade, orçamento público e finanças e outros serviços administrativos e burocráticos em geral. Localizar, identificar, fotocopiar e fazer levantamento de documentos e congêneres nos arquivos gerais ou específicos, sempre que solicitado. Elaborar documentos oficiais, submetendo-os aos superiores hierárquicos. Acompanhar e avaliar serviços prestados por terceiros. Desempenhar atividades administrativas e burocráticas de nível intermediário e prestar apoio administrativo as unidades da Câmara Municipal. Realizar outras tarefas correlatas ao cargo por iniciativa própria ou que lhe forem atribuídas por superior. Assessor de Imprensa Estabelecer relações sólidas e confiáveis com os meios de comunicação e seus agentes, com o objetivo de se tornar fonte de informação respeitada e requisitada. Criar situações para a cobertura sobre as atividades do assessorado, para alcançar e manter-se, em alguns casos, recuperar uma boa imagem junto à opinião pública. Apresentar, firmar e consolidar as informações pertinentes aos interesses do assessorado no contexto midiático local e nacional. Implementar a cultura de comunicação de massa nos aspectos interno e externo relativamente ao assessorado por meio de condutas proativas junto à estrutura midiática. Capacitar o assessorado e outras fontes de informação institucionais a entender e lidar com a imprensa. Mensurar o trabalho, mostrando relatórios consistentes (de preferência usando um indicador-chave de desempenho) aos assessorados com os resultados conquistados. Bem como redigir matérias sobre atividades da Câmara Municipal e executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação. Assessor de Cerimonial Chefiar as atividades de planejamento, organização e condução de cerimônias, eventos, atos solenes ou comemoração pública que necessite de formalização relacionada à Câmara Municipal; organizar o Protocolo da Câmara Municipal, obedecendo aos princípios gerais da etiqueta, precedência e hierarquia, de acordo com as normas legais pertinentes; encarregar-se da organização das solenidades oficiais e sociais do Poder Legislativo, estabelecendo, sob a orientação da Presidência, o número de oradores, quando for o caso, autoridades a serem convidadas, números de convites a expedir para pessoas gradas, ordem dos trabalhos e outras providências; recepcionar convidados ilustres; recepcionar visitantes ilustres; manter, permanentemente atualizado, catálogo nominal de autoridades civis, militares e eclesiásticas, do âmbito federal, estadual e municipal, com os respectivos endereços e telefones, exercer outras atribuições pertinentes ao exercício do cargo. Assessor da Diretoria Legislativa Assessorar as atividades do Diretor Legislativo. Organizar o sistema de tramitação de papéis, documentos e procedimentos relativos ao suporte legislativo da Câmara Municipal. Organizar o sistema de referência e de índices necessários à pronta localização de documentos. Auxiliar na redação de projetos de lei, resoluções, decretos legislativos, portarias e demais atos e documentos legais. Informar procedimentos administrativos, encaminhando-os às unidades competentes. Participar do processo seletivo de papéis e documentos a serem eliminados, de acordo com as normas que regem a matéria. Realizar, quando solicitado, a transcrição e supervisão das gravações das atas de reuniões das comissões e das sessões plenárias. Executar serviços administrativos de maior complexidade sempre que necessário. Realizar serviços de natureza administrativa e burocrática relacionadas ao suporte legislativo. Executar outras atividades correlatas. Assessor Financeiro Auxiliar em atividades da área financeira de controle bancário e de contas, cuidar do fluxo de caixa, das cobranças e investimentos, emissão de relatórios e de contas a pagar e receber, lançamento de cheques e organização de documentos. Efetuar levantamentos e controles de pouca complexidade relativos aos registros das transações financeiras necessárias à sua gestão, realizar conciliação bancária das contas, conferindo os lançamentos de tarifas, pagamentos e créditos, efetuar a baixa no sistema de controle bancário, verificando eventuais pendências, conferir os protocolos de entrega de notas fiscais, boletos e documentos para pagamento, emitir as guias de recolhimento dos impostos, conferir os pagamentos realizados, organizando e arquivando os comprovantes, separar guias de pagamento e notas fiscais, baixar diariamente os cheques e pagamentos online e realizar arquivo da área financeira. Executar outras atividades correlatas. Chefe de Transporte Conduzir o veículo da presidência, com exclusividade, obedecendo às normas de segurança no trânsito, leis pertinentes vigentes no país, especialmente atendendo aos limites decorrentes de sua Carteira Nacional de Habilitação; ser discreto, paciente e disponível; zelar pela limpeza e bom funcionamento do veículo presidencial; não se afastar desse veículo sem autorização; executar outras atividades correlatas. Chefe de Setor de Manutenção Chefiar e/ou realizar as seguintes atividade: Instalar e prestar assistência técnica em equipamentos: elétricos, eletrônicos; Controlar os equipamentos no período de garantia; Providenciar materiais necessários para a execução de serviços de manutenções, reparos, substituições e ajustes em geral; Auxiliar tecnicamente o recebimento de equipamentos em geral; Encaminhar equipamentos ou partes destes para empresas especializadas, quando necessário; Emitir laudos, pareceres e relatórios técnicos; Orientar operadores sobre a utilização adequada de equipamentos; Operar, quando necessário, equipamentos de som; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Trabalhar segundo normas de qualidade, produtividade, segurança, higiene e preservação ambiental; Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; outras atividades correlatas. LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Chefe das Comissões Parlamentares Elaborar atas das reuniões das comissões permanentes, temporárias, especiais, parlamentares de inquérito e processante. Auxiliar nos trabalhos de pesquisa legislativa. Auxiliar na elaboração dos pareceres, atas, reuniões e demais atos das comissões permanentes. Auxiliar nos trabalhos e reuniões das comissões permanentes, temporárias, especiais, parlamentares de inquérito e processante. Manter-se informado a respeito das atividades desenvolvidas pelas comissões. Conferir e coletar assinaturas dos membros nos documentos afetos às comissões. Participar, quando solicitado, das sessões plenárias e congêneres. Realizar operações básicas de microcomputador e atividades correlatas e alimentar o sistema de informática do departamento de suporte legislativo. Realizar outras tarefas correlatas ao cargo por iniciativa própria ou que lhe forem atribuídas por superior. Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica Adjunto Substituir o Diretor de Planejamento e Gestão Estratégico em suas ausências, impedimentos e suspeições. Coordenar e supervisionar as atividades pertinentes às licitações. Elaborar e expedir ofícios, memorandos, correspondências e demais solicitações relativas aos assuntos do departamento. Receber e dar encaminhamento a processos administrativos, de autorização de despesas, licitatórios e outros expedientes, consultando o Diretor Financeiro, no que couber. Verificar as necessidades de capacitação dos servidores do departamento, considerando as mudanças normativas e da legislação. Acompanhar as publicações e atualizações de competência do departamento de licitações nos meios de divulgação exigidos, conforme a legislação. Assessorar o Diretor Administrativo no planejamento das compras e na contratação de serviços através de processos licitatórios. Fornecer subsídios para avaliação do acompanhamento das licitações e dos contratos, possibilitando a adoção de estratégias para a obtenção de melhores resultados. Coordenar a elaboração dos contratos, termos aditivos, convênios e termos de cooperação. Acompanhar a execução contratual junto às unidades administrativas, incluindo o acompanhamento do andamento e tramitação dos pedidos de acréscimo e supressão. Fornecer apoio técnico-logístico às unidades administrativas, com vistas às aquisições de materiais/contratações de serviços. Fornecer apoio técnico-logístico na condução e planejamento dos contratos de competência das unidades administrativas. Analisar as observações e recomendações dos Pareceres emanados pelas unidades competentes, diretamente subordinadas à Presidência. Coordenar o levantamento de dados administrativos para confecção das estatísticas e indicadores de desempenho. Planejamento das atividades da unidade, alinhadas ao Planejamento Estratégico da instituição. Acompanhar o gerenciamento de projetos e planos de ação relacionados à atividade da unidade. Garantir a eficiência e eficácia dos processos, por meio da implantação das ferramentas de monitoramento e melhoria dos processos. Realizar outras tarefas correlatas ao cargo por iniciativa própria ou que lhe forem atribuídas por superior. Chefe de Setor de Segurança Coordenar as seguintes atividades: rondas de inspeção em intervalos fixados; adotar providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danos nos imóveis, suas instalações e materiais sob sua guarda; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada às pessoas não autorizadas; levar ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas, percorrendo e inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo; Gerenciar a execução da limpeza no prédio e outros locais públicos, a higienização e desinfecção em salas, móveis, objetos e outros equipamentos; aplicar os princípios básicos de limpeza, higiene; realizar a manutenção e zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executar outras atividades correlatas. Chefe de Limpeza, Almoxarifado e Patrimônio Realizar a fiscalização de entrada e saída de todos os materiais necessários à realização das atividades da Câmara Municipal; zelar pelo bom acondicionamento de tais materiais; controlar os estoques desses, requisitando os que estiverem em iminência de falta; zelar pela manutenção dos bens patrimoniais da instituição, identificar com plaquetas todos os bens patrimoniais, elaborar relatórios de disposição e responsabilidade pela guarda dos bens por seus usuários, elaborar relação de inventário, executar e acompanhar aquisições e baixas de bens; realizar outras atividades correlatas Assessor Fotográfico de Plenário Executar a atividade de fotografar a Presidência, operando câmeras fotográficas e demais equipamentos; controlar equipamentos, estoque de material; executar cobertura fotográfica junto às sessões, aos eventos comemorativos; zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; executar outras tarefas correlatas. Chefe da Ouvidoria Propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados; Propor medidas necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos, bem como ao aperfeiçoamento da organização da Câmara Municipal de Dourados; Propor à Presidência audiências públicas com os diversos segmentos da sociedade; Propor, quando cabível, a abertura de sindicância ou inquérito destinado a apurar irregularidades; Encaminhar à Presidência denúncias que necessitem de maiores esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público ou outras unidades competentes; Responder aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pela Câmara Municipal sobre os procedimentos legislativos e administrativos de interesse dos mesmos; Prestar assessoria ao Presidente e à Mesa Diretora em assuntos relacionados à área; Administrar contratações referentes à área de atuação. Assessor da 1ª Secretaria Assessorar os trabalhos do Primeiro e Segundo Secretários nas atribuições regimentais; Organizar documentos, agendas e prazos de responsabilidade do Primeiro Secretário; Desempenhar atividades correlatas, em apoio ao desenvolvimento dos trabalhos. Resolução SEMED nº 012, de 10 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2022 nas Unidades de Ensino (Escolas e Centros de Educação Infantil Municipal) da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a legislação do Sistema Municipal de Ensino de Dourados-MS, e as diretrizes das autoridades de saúde, RESOLVE: Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo, nos Centros de Educação Infantil Municipal e Escolas Municipais (Urbanas, do Campo e Indígenas) terão início em 02 (dois) e 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2022, respectivamente. Parágrafo único. O Curso de Educação de Jovens e Adultos deverá seguir a organização do Calendário Escolar do Ensino Fundamental Art. 2º. Cabe aos Gestores das Unidades de Ensino, na operacionalização do Calendário Escolar do ano de 2022, a observância dos protocolos sanitários e do distanciamento social nos termos da legislação municipal. Art. 3º. O ano escolar terá: I - Nas Escolas Municipais: 200 dias Letivos, no mínimo; 16 dias de Atividades Pedagógicas (02 a 23 de fevereiro); 10 dias para formação continuada (sábados letivos); 06 dias de sábados letivos; 03 dias destinados aos Exames Finais (14 a 16 de dezembro); 04 dias para Rematrícula 14 a 16 e 19 de dezembro; 09 dias para o Conselho Didático Pedagógico; 01 dia para a Avaliação Institucional Interna (21 de dezembro). II - Nos Centros de Educação Infantil: 200 dias Letivos no mínimo; 16 dias de Atividades Pedagógicas (02 a 23 de fevereiro); 10 dias para formação continuada (sábados letivos); 03 dias de sábados letivos; 06 dias para Rematrícula (12 a 19 de dezembro); 01 dia para a Avaliação Institucional Interna (21 de dezembro). Art. 4º. As datas alusivas a feriados estão asseguradas, no Calendário Escolar, como feriados ou dias letivos, conforme o caso. LEIS RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Art. 5º. Os dias previstos para Atividades Pedagógicas, no período de 02 a 23 de fevereiro, destinam-se ao planejamento do ano letivo e ao estudo de temas relacionados à compreensão e desenvolvimento do Plano de Biossegurança adotado pela Unidade de Ensino, bem como à legislação pertinente. Art. 6º. Fica estabelecido, para as férias dos docentes e discentes de todas as Unidades da Rede Municipal de Ensino, o período de 11 a 25 de julho de 2022. Parágrafo único. Os funcionários administrativos das Unidades de Ensino poderão usufruir do recesso previsto no caput, a critério do Gestor da Unidade, mediante escala elaborada, de modo que não haja interrupção na prestação do serviço à comunidade. Art. 7º. O Calendário Escolar, expresso no Anexo único desta Resolução, deverá ser cumprido na íntegra, podendo ser alterado em casos de absoluta necessidade. § 1º. Na hipótese da ocorrência prevista no caput, o Gestor da Unidade de Ensino encaminhará uma solicitação, por escrito, para análise e apreciação pela Supervisão Técnica Escolar, com antecedência mínima de 10 (dez) dias. § 2º. Qualquer alteração do Calendário Escolar será efetivada, conforme o determinado no parágrafo anterior, somente depois da análise, apreciação e devolutiva da Supervisão Técnica Escolar, em que expresse parecer favorável. Art. 8º. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena das aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário Escolar. §1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre de sua ocorrência. §2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será permitida sua reposição no bimestre subsequente. Art. 9º. Por razões inerentes às decretações de pontos facultativos fica terminantemente proibida a alteração do Calendário Escolar. Art. 10. As Escolas Municipais Indígenas deverão elaborar um Calendário Pedagógico com as datas dos cursos de Capacitação dos Saberes Indígenas e o Cronograma de suas festividades e Jogos Escolares e encaminhá-los para o Núcleo Indígena da SEMED e, este, para a Supervisão Técnica Escolar. Art. 11. Do total anual dos dias letivos, num limite de 5% (cinco por cento), ou seja, até 10 (dez) dias serão destinados à Formação Continuada em Serviço, sendo: 05 (cinco) dias para uso da Secretaria Municipal de Educação; 05 (cinco) dias para uso da Unidade de Ensino. Art. 12. Para a Formação Continuada em Serviço, cada Unidade de Ensino deverá elaborar o Projeto de Formação Continuada em Serviço, com o respectivo Cronograma, e encaminhá-lo até o dia 21 de março de 2022 para a Diretoria Pedagógica da SEMED para acompanhamento e avaliação. Art. 13. Para realização da Formação Continuada em Serviço, referidas nos artigos 11 e 12, a Unidade de Ensino se utilizará de Aulas Programadas para a devida efetivação do respectivo dia letivo. § 1º. As Aulas Programadas são atividades escolares planejadas e orientadas pelo professor, desenvolvida pelo aluno, individual ou coletivamente sem a presença do professor, e são planejadas com antecedência para a viabilização da Formação Continuada em Serviço dos Profissionais da Educação e não para outros fins. § 2º. O Plano de Ação para o desenvolvimento da Aula Programada será elaborado pelo professor, que será analisado e acompanhado, em sua execução, pelo coordenador pedagógico da Unidade Escolar. Art. 14. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à realização de Formação Continuada em Serviço com a utilização de Aulas Programadas pela Secretaria Municipal de Educação ou pela Unidade de Ensino não implicará na antecipação do término do ano letivo e do ano escolar. Parágrafo único. No dia em que não ocorrer a Formação Continuada em Serviço previsto, o dia letivo ocorrerá normalmente com a presença de alunos e professores. Art. 15. Para a realização dos Conselhos Didáticos Pedagógicos, previstos no calendário, a Direção da Unidade Escolar deverá se organizar de modo que os alunos não fiquem sem receber as aulas a que têm direito. § 1º. A Unidade de Ensino, em consonância com suas características, ou seja, de acordo com sua demanda real, deve avaliar a necessidade de utilização, ou não, da totalidade dos 02 (dois) dias previstos nesta resolução para a realização do Conselho Didático Pedagógico. § 2º. Os dias de Conselho Didático Pedagógico no Calendário Escolar não se aplica ao Centro de Educação Infantil Municipal, portanto nestas Unidades de Ensino será dia letivo com aula presencial. Art. 15. As Atividades Extraclasses poderão ser utilizadas pela Unidade de Ensino num limite máximo de 03% (três por cento) do total anual dos dias letivos previstos. Parágrafo único. A Atividade Extraclasse é toda e qualquer ação, previamente elaborada com fins exclusivamente pedagógicos, executada fora do ambiente de sala de aula, com a presença e orientação do docente. Art. 16. A Atividade Extraclasse poderá ser efetivada em: I - comemorações cívicas; II - atividade cultural; III - visitas a feiras culturais; IV - feiras de ciências; V - jogos escolares; VI - pesquisa sócioantropológica. § 1º. Na realização das Atividades Extraclasses deverá ser assegurada a presença dos professores da turma durante a atividade para observação, acompanhamento e orientação ao aluno. § 2º. Os Jogos Escolares, tanto das Unidades Indígenas quanto das Urbanas e Rurais da Rede Municipal de Ensino, deverão ser realizados no máximo em três dias, pois, dado suas características, entram no cômputo das Atividades Extraclasses. Art. 17. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados depois do efetivo cumprimento dos dias previstos no Calendário Escolar, excluída qualquer hipótese de antecipação do encerramento do Calendário Escolar. Parágrafo único. É de inteira responsabilidade do Gestor da Unidade de Ensino cumprir e fazer cumprir na íntegra o Calendário Escolar. Art. 18. As aulas serão efetivadas presencialmente, podendo ser remotas, em razão de mudanças no quadro geral dos índices de contágio pelo novo Coronavírus-Covid-19, em conformidade com as exigências dos protocolos do Departamento de Vigilância em Saúde. Parágrafo único. Tendo a necessidade de aulas presenciais com revezamento e/ou aulas totalmente remotas, o Calendário Escolar seguirá as instruções e normativas emanadas da Secretaria Municipal de Educação. Art. 19. Cabe ao Gestor da Unidade de Ensino fazer a divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade educativa e zelar pelo seu cumprimento. Art. 20. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS. Art. 21. Fica revogada a Resolução SEMED nº 114, de 09 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município em 14 de dezembro de 2021. Art. 22. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação com efeitos retroativos em 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Dourados - MS, 10 de fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Calendário Escolar 2022 Educação Infantil Janeiro D S T Q Q S S 03 a 31 – Férias para docentes e discentes 03 – Início das Atividades Administrativas 03 a 07 – Rematrícula para os alunos que fizeram o exame final 24 a 31 – Matrículas de Alunos Novos 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Fevereiro 02 Dias letivos D S T Q Q S S 01 – Férias docentes e discentes 02 – Início do Ano Escolar 02 a 23 – Atividades Pedagógicas 24 – Início do Ano Letivo e 1º Bimestre 28 – Não letivo 01 02ap 03ap 04ap 05 06 07ap 08ap 09ap 10ap 11ap 12 13 14ap 15ap 16ap 17ap 18ap 19 20 21ap 22ap 23ap 24ib 25 26 27 28nl Março 23 Dias letivos D S T Q Q S S 01 – Feriado – Carnaval 02 – Não letivo 12 – Sábado letivo/Formação Continuada 26 – Sábado letivo 01f 02nl 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12fc 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26sl 27 28 29 30 31 Abril 20 Dias letivos D S T Q Q S S 09 – Sábado letivo/Formação Continuada 14 – Não letivo 15 – Feriado. Sexta-Feira Santa 21 – Feriado letivo 29 – Término do 1º Bimestre com 45 dias letivos 01 02 03 04 05 06 07 08 09fc 10 11 12 13 14nl 15f 16 17 18 19 20 21fl 22 23 24 25 26 27 28 29tb 30 Maio 24 Dias letivos D S T Q Q S S 01 - Feriado - Dia do Trabalhador 02 – Inicio do 2º bimestre 07 – Sábado letivo 21 – Sábado letivo/Formação Continuada 01 02ib 03 04 05 06 07sl 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21fc 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 JUNHO 23 Dias letivos D S T Q Q S S 04 – Sábado letivo 16 – Feriado – Corpus Christi 25 – Sábado letivo/Formação Continuada 01 02 03 04sl 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16f 17 18 19 20 21 22 23 24 25fc 26 27 28 29 30 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Julho 11 Dias letivos (06 do 2º BIM + 05 do 3º BIM) D S T Q Q S S 08 – Término do 2º bimestre com 53 dias letivos 11 a 25 – Férias escolares (docentes e discentes) 26 – Inicio do 3º Bimestre 30 – Sábado letivo/Formação continuada 01 02 03 04 05 06 07 08tb 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26ib 27 28 29 30fc 31 Agosto 24 Dias letivos D S T Q Q S S 27 – Sábado letivo/Formação Continuada 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27fc 28 29 30 31 Setembro 23 Dias letivos (18 do 3º BIM + 05 do 4º BIM) D S T Q Q S S 03 - Sábado letivo/Formação Continuada 07 – Feriado letivo 23 –Término do 3º Bimestre com 47 dias letivos 26 – Início do 4º Bimestre 01 02 03fc 04 05 06 7fl 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23tb 24 25 26ib 27 28 29 30 Outubro 18 Dias letivos D S T Q Q S S 01 – Sábado letivo/Formação Continuada 10, 13 – Não letivos 11 – Feriado – Divisão do Estado 12 – Feriado – Nossa Sra. Aparecida 14 – Antecipação do dia do Funcionário Público – Não letivo 15 – Dia dos Professores 29 – Sábado letivo/Formação Continuada 01fc 02 03 04 05 06 07 08 09 10nl 11f 12f 13nl 14nl 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29fc 30 31 Novembro 21 Dias letivos D S T Q Q S S 02 – Feriado – Finados 15 – Feriado 26 – Sábado letivo/Formação Continuada 01 02f 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15f 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26fc 27 28 29 30 Dezembro 11 Dias letivos D S T Q Q S S 08 – Feriado Municipal – Padroeira de Dourados 16 - Término do 4º Bimestre com 55 dias Letivos 12 a 19 – Rematrícula 19 – Fechamento dos Diários de Classe e entrega na Secretaria 20 – Feriado Municipal - Aniversário de Dourados 21 – Avaliação Institucional Interna e Encerramento do Ano Escolar 22 a 31 – Recesso Escolar (docentes) 01 02 03 04 05 06 07 08f 09 10 11 12 13 14 15 16tb 17 18 19 20f 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Legenda: Férias discentes e docentes Feriado Dia letivo Feriado letivo Não letivo ib Início do Bimestre tb Término do Bimestre ap Atividade Pedagógica sl Sábado letivo nl Não letivo fl Feriado letivo f Feriado fc Formação Continuada Resumo Geral 1º Semestre= 98 dias letivos 2º Semestre= 102 dias letivos 1º Bimestre: 45 dias letivos – de 24 de fevereiro a 29 de abril 2º Bimestre: 53 dias letivos – de 02 de maio a 08 de julho 3º Bimestre: 47 dias letivos – de 26 de julho a 23 de setembro 4º Bimestre: 55 dias letivos – de 26 de setembro a 16 de dezembro Total: 200 dias letivos Início do Ano Escolar: 02 de fevereiro Término do Ano Escolar: 21 de dezembro Início do ano letivo: 24 de fevereiro Término do Ano letivo: 16 de dezembro Resumo do Calendário Escolar Ano letivo – 200 (duzentos) dias Ano Escolar – 211 (duzentos e onze) dias Férias escolares (docente e discente) – 15 (quinze) dias - julho Dias não letivos – 06 (seis) dias Sábados letivos – 10 (dez) dias destinados à formação continuada Sábados letivos – 03 (três) dias com aluno Atividades Pedagógicas – 16 (dezesseis) dias Rematrícula – 06 (seis) dias Avaliação Institucional – 01 (um) dia Recesso escolar (docentes) – 10 (dez) dias - dezembro Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação Calendário Escolar 2022 Ensino Fundamental Janeiro D S T Q Q S S 03 a 31 – Férias para docentes e discentes 03 – Início das Atividades Administrativas 03 a 07 – Rematrícula para os alunos que fizeram o exame final 24 a 31 – Matrículas de Alunos Novos 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Fevereiro 02 Dias Letivos D S T Q Q S S 01 – Férias docentes e discentes 02 – Início do Ano Escolar 02 a 23 – Atividades Pedagógicas 24 – Início do Ano Letivo e 1º Bimestre 28 – Não Letivo 01 02ap 03ap 04ap 05 06 07ap 08ap 09ap 10ap 11ap 12 13 14ap 15ap 16ap 17ap 18ap 19 20 21ap 22ap 23ap 24ib 25 26 27 28nl RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Março 23 Dias Letivos D S T Q Q S S 01 – Feriado – Carnaval. 02 – Não Letivo 12 – Sábado Letivo – Formação Continuada 26 – Sábado letivo 01f 02nl 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12fc 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26sl 27 28 29 30 31 Abril 20 Dias Letivos D S T Q Q S S 09 – Sábado Letivo – Formação Continuada 14 – Não Letivo 15 – Feriado. Sexta-Feira Santa 21 – Feriado letivo 28 e 29 – Conselho Didático Pedagógico com aula 29 – Término do 1º Bimestre com 45 dias letivos 01 02 03 04 05 06 07 08 09fc 10 11 12 13 14nl 15f 16 17 18 19 20 21fl 22 23 24 25 26 27 28 29tb 30 Maio 24 Dias Letivos D S T Q Q S S 01 - Feriado - Dia do Trabalhador 02 – Inicio do 2º Bimestre 07 - Sábado letivo 21 – Sábado letivo – Formação Continuada 01 02ib 03 04 05 06 07sl 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21fc 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 JUNHO 23 Dias Letivos D S T Q Q S S 04 - Sábado letivo 16 – Feriado – Corpus Christi 25 – Sábado letivo – Formação Continuada 01 02 03 04sl 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16f 17 18 19 20 21 22 23 24 25fc 26 27 28 29 30 Julho 11 Dias Letivos (06 do 2º BIM + 05 do 3º BIM) D S T Q Q S S 07 e 08 – Conselho Didático Pedagógico com aula 08 – Término do 2º bimestre com 53 dias letivos 11 a 25 – Férias escolares (docentes e discentes) 26 – Início do 3º bimestre 30 – Sábado letivo – Formação Continuada 01 02 03 04 05 06 07 08tb 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26ib 27 28 29 30fc 31 Agosto 25 Dias Letivos D S T Q Q S S 06 – Sábado letivo 27 – Sábado letivo – Formação Continuada 01 02 03 04 05 06sl 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27fc 28 29 30 31 Setembro 24 Dias Letivos (19 do 3º BIM + 05 do 4º BIM) D S T Q Q S S 03 - Sábado Letivo – Formação Continuada 07 – Feriado Letivo 17 – Sábado letivo 22 e 23 – Conselho Didático Pedagógico com aula 23 –Término do 3º Bimestre com 49 dias letivos 26 – Início do 4º Bimestre 01 02 03fc 04 05 06 7fl 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17sl 18 19 20 21 22 23tb 24 25 26ib 27 28 29 30 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Outubro 18 Dias Letivos D S T Q Q S S 01 – Sábado letivo – Formação Continuada 10 e 13 – Não Letivos 11 – Feriado – Divisão do Estado 12 – Feriado – Nossa Sra. Aparecida 14 – Antecipação do dia do Funcionário Público – Não letivo 15 – Dia dos Professores 29 – Sábado letivo – Formação Continuada 01fc 02 03 04 05 06 07 08 09 10nl 11f 12f 13nl 14nl 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29fc 30 31 Novembro 22 Dias Letivos D S T Q Q S S 02 – Feriado – Finados 05 – Sábado letivo 15 – Feriado 26 – Sábado letivo – Formação Continuada 01 02f 03 04 05sl 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15f 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26fc 27 28 29 30 Dezembro 08 Dias Letivos D S T Q Q S S 08 – Feriado Municipal – Padroeira de Dourados 13 - Término do 4º Bimestre com 53 dias letivos 12 e 13 – Conselho Didático Pedagógico com aula. Entrega de notas do 4º Bimestre aos alunos 14, 15 e 16 – Exames Finais 14, 15, 16 e 19 – Rematrícula 19 – Conselho Didático Pedagógico Final. Resultado final aos alunos - Fechamento dos Diários de Classe e entrega na Secretaria 20 – Feriado Municipal - Aniversário de Dourados 21 – Avaliação Institucional Interna e Encerramento do Ano Escolar 22 a 31 – Recesso Escolar (docentes) 01 02 03 04 05 06 07 08f 09 10 11 12 13tb 14 15 16 17 18 19 20f 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Legenda Férias discentes e docentes Feriado Dia Letivo Feriado Letivo Não letivo ib Início do Bimestre tb Término do Bimestre ap Atividade Pedagógica sl Sábado letivo nl Não letivo fl Feriado letivo f Feriado Resumo Geral: 1º Semestre= 98 dias letivos 2º Semestre= 102 dias letivos 1º Bimestre: 45 dias letivos – de 24 de fevereiro a 29 de abril 2º Bimestre: 53 dias letivos – de 02 de maio a 08 de julho 3º Bimestre: 49 dias letivos – de 26 de julho a 23 de setembro 4º Bimestre: 53 dias letivos – de 26 de setembro a 13 de dezembro Total: 200 dias letivos Início do Ano Escolar: 02 de fevereiro Término do Ano Escolar: 21 de dezembro Início do ano Letivo: 24 de fevereiro Término do Ano Letivo: 13 de dezembro RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Resumo do Calendário Escolar: Ano letivo – 200 (duzentos) dias Ano Escolar – 213 (duzentos e treze) dias Férias escolares (docente e discente) – 15 (quinze) dias - Julho Dias não letivos – 06 (seis) dias Sábados letivos – 06 (seis) dias com aluno Sábado letivo –10 (dez) dias destinados à Formação Continuada Atividades Pedagógicas – 16 (dezesseis) dias Conselho Didático Pedagógico – 09 (nove) dias Exames Finais – 03 (três) dias Rematrícula – 04 (quatro) dias Avaliação Institucional – 01 (um) dia Recesso escolar (docentes) – 10 (dez) dias - dezembro Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAL Nº 14/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 13/2022/SEMED de 07 de Fevereiro de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores para as Escolas Indígenas, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2022, a comparecerem nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2022, impreterivelmente no horário definido de acordo com cada área, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 11 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO Data: 16/02/2022 Horário: 08:00 SOMENTE: INDÍGENA PROFESSOR: EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO NOME 1 LIDIMARA FRANCISCO VALERIO 2 SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS 3 LENILZA FLORES DA SILVA 4 CLEIA MACHADO CARDOZO 5 GISELY MARTINS 6 ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES 7 ILDA PEREIRA DOS SANTOS 8 GILSON DA SILVA 9 EDILAINE FERNANDES MORAES 10 ADEVIRGIANA FERNANDES 11 LIDIANE REGINALDO FERNANDES 12 ERICA ISNARDE 13 EDIMARA ORTIZ DE SOUZA 14 ALISMARI PAULO VILHALVA RESOLUÇÕES EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 PROFESSOR: ANOS INICIAIS CLASSIFICAÇÃO NOME 1 ELIZETI MOREIRA 2 CÉLIA CABREIRA 3 MYDIANE AQUINO VARGAS 4 NÁDIA DE SOUZA MARQUES 5 CRISTIANE RODRIGUES 6 ELIZANGELA MORALES GARCIA 7 TATIANE ORTIZ RODRIGUES 8 ZENILTON FERNANDES 9 GEISE RODRIGUES NUNES 10 CAMILA PAULO DOS SANTOS FERREIRA 11 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTEO 12 JOSYELE MOREIRA MARQUES 13 TIRZA AÊDO DOS SANTOS 14 ROSANA AEDO MORALES 15 VANUSA AQUINO VARGAS ALVES 16 ALINE ITURVE FRANCO 17 JORDSON RODRIGUES SANCHES 18 FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO 19 JESSICA FREITAS 20 CRISTIANE DE JESUS LOPES 21 JOANY FREITAS VALERIO COSTA 22 CLEBER MARTINS NUNES 23 BRUNA RODRIGUES DA SILVA 24 JOSIEL MARTINS DA ROCHA 25 ELIANE VARGAS SAMUDIO 26 RAIANE MOREIRA CARBONARO 27 MARISTELA MARTINS MACHADO 28 CAMILA ALVES ÁVILA 29 ALINE GERONIMO DE SOUZA 30 IVAN ANTÔNIO JORGE 31 KELLYN MARIANO SILVA 32 JOSILAINE MACHADO 33 JACENIR FREITAS SOUZA 34 LUZIA VERA ISNARDE 35 SUELI RODRIGUES PEREIRA 36 MARISTELA AQUINO INSFRAM Data: 17/02/2022 Horário: 08:00 SOMENTE: INDÍGENA PROFESSOR: ANOS INICIAIS CLASSIFICAÇÃO NOME 37 LENINHA HILTON 38 DALVA PAULO VALLEJO 39 JANE ALVARENGA SOUZA 40 DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 41 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 42 JAIANE GONÇALVES FERREIRA 43 BEATRIZ CÁCERES 44 LUCIANA AQUINO CONCIANZA 45 JOSABEL VALÉRIO ÁVILA 46 TISSIANE PEIXOTO VOGARIN 47 RAISSA MEIRELES DA SILVA 48 ELIANE JUCA DA SILVA 49 VALDINEIA JORGE AQUINO 50 DEYZIANE GARCIA RAMOS MAMEDE 51 JESSIANE SANTOS MASSI DE MORAIS 52 TACIANE PAULO ROHDT 53 PATRICIA DA SILVA PEDRO 54 JUCELIA MARTINS MACHADO 55 IONE GABRIEL AEDO 56 CAROLINA SANCHES RODRIGUES EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 57 ERNESTO FERNANDES ORTIZ 58 MARCELO RODRIGO DE SOUZA NIMBU 59 LURIAN DE SOUZA MACHADO 60 CINTIA MORAIS SOUZA 61 CAROLINE SOUZA COELHO PROFESSOR: CIÊNCIAS DA NATUREZA CLASSIFICAÇÃO NOME 1 ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 2 MARY ROSA MORALES 3 MARILDO DA SILVA PEDRO 4 MARY JANNE DA SILVA SOUZA 5 LUIZ FELIPE MARTINS PROFESSOR: LÍNGUA INDÍGENA CLASSIFICAÇÃO NOME 1 MARILETE DA SILVA 2 CAJETANO VERA 3 NOEMI FRANCISCO 4 NELSON FRANCISCO 5 CLEBERSON FERREIRA 6 TAYANE CAVALHEIRO GONÇALVES 7 ROSSANDRA CABREIRA 8 MARIA APARECIDA ROMERO 9 WELENTON PAULO AMARILIA 10 PRISCILA FRANCISCO 11 WILLYAM DA SILVA BELIZARIO PROFESSOR: ARTE CLASSIFICAÇÃO NOME 1 JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA 2 TANIZE MARIANO DA SILVA 3 EDILENE AEDO JERONIMO 4 VALDENIR MARTINS PONTES 5 VANESSA AMARILIA HIRTO 6 CLAUDIA DE SOUZA GONÇALVES NABHAN 7 GEISABEL VERON 8 THAYSA GERONINO FIALHO 9 JUCIRA DE ALMEIDA 10 ILDA BARBOSA DE ALMEIDA 11 DENIZE FIGUEIREDO DA SILVA 12 SARA SILVA SOARES Data: 18/02/2022 Horário: 08:00 SOMENTE: INDÍGENA PROFESSOR: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIFICAÇÃO NOME 1 VALDEMIRA MENDES 2 TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA BATTAGLIN 3 EDILEUZA MOREIRA DORNELES 4 ARACY VARGAS 5 ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 6 NORMA RICARTE CARMONA 7 RAICA MARTINS 8 TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO AZEVEDO 9 RAMÃO GABRIEL BERNADO 10 JULIA RODRIGUES PINHEIRO 11 CARLA CRISTINA VARGAS ROSA 12 DAYSE DE MORAIS FERREIRA DOS SANTOS PROFESSOR: LÍGUA PORTUGUESA CLASSIFICAÇÃO NOME 1 EGIZELE MARIANO DA SILVA 2 ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA 3 SONIA RODRIGUES EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 - SUPLEMENTAR 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 4 EMISLENE SILVA MARIANO 5 IANARA VALESCA DE SOUZA 6 ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA 7 ROSYANE PEDRO FRANCISCO 8 JANETE DE SOUZA PROFESSOR: MATEMÁTICA CLASSIFICAÇÃO NOME 1 VALDENIR DE SOUZA 2 ELIEZER MARIANO JORGE 3 RIBELINO ESCOBAR 4 IVANUZA DA SILVA PEDRO 5 ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO 6 RAQUEL FELICIANO AQUINO 7 LUCIANE CARMONA NIMBU 8 RENATA SOUZA CABREIRA 9 EDSON ESCALANTE 10 JHONE DUARTE PROFESSOR: HISTÓRIA CLASSIFICAÇÃO NOME 1 FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE 2 ROSANIZ MARTINS PONTES 3 EVANDRO DE SOUZA MORAIS 4 JOSEMAR DE SOUZA SANTOS PROFESSOR: GEOGRAFIA CLASSIFICAÇÃO NOME 1 DIANA DAVILÃ DA SILVA 2 TANIA FATIMA AQUINO 3 KELLY DUARTE VERA 4 GESSICA VALIENTE SOMENTE: NÃO INDÍGENA PROFESSOR: ARTE CLASSIFICAÇÃO NOME 1 SILVIA LETICIA RODRIGUES DE AMORIN 2 JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO PROFESSOR: MATEMÁTICA CLASSIFICAÇÃO NOME 1 JOYCE AZEVEDO DE SOUZA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 O Município de Dourados-MS, através da Secretaria Municipal de Administração, informa que, até ulterior deliberação, fica suspenso o certame licitatório em epígrafe, referente ao Processo nº 14/2022/DL/PMD, cujo objeto trata da “formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material hospitalar, laboratorial, odontológico e para uso veterinário, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”. O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. nº 033/2022) e se dá pela necessidade de prazo para análise de pedido de esclarecimento encaminhado por empresa interessada na participação no presente certame. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 11 de fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EDITAIS LICITAÇÕES
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.590 - DOURADOS, MS - SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - 07 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem prejuízo da remuneração. INTERESSADO MATRICULA SETOR ASSUNTO PATRICIA DA SILVA AZEVEDO 114772520-1 IMAM AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração .PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SECRETARIA N. PROC. ASSUNTO APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO 88931-1 SEMED 3.609/2021 REVISÃO DE LETRA JACIRA DE LIMA RAMOS 114769474-3 SEMS 261/2022 ISENÇÃO DO INSS MARIA IVANICE MAGALHAES 89681-1 SEMED 3.608/2021 REVISÃO DE LETRA MARIA PEREIRA DA LUZ 86551-1 SEMED 3.607/2021 REVISÃO DE LETRA RAULIVETT LOPES TOBIAS 89971-1 SEMED 3.610/2021 REVISÃO DE LETRA Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/02/220/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA, matrícula nº 30241-1, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/11/2006 a 31/10/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 038/2022. Constante no Processo Administrativo nº 169/2022, pelo período de: 03/01/2022 a 02/04/2022. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/02/236/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, matrícula nº 18451-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 02/11/1996 a 01/11/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 044/2022. Constante no Processo Administrativo nº 184/2022, pelo período de: 06/01/2022 a 05/04/2022. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Rev/02/224/2022/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REVOGAR a cedência por permuta da servidora Pública Municipal JUCÉLIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA, matrícula funcional nº 114765232-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Adriana Pereira da Silva Santos, matricula 2088-01, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, a partir de 27/01/2022, conforme CI nº 087/2022/DRH/SEMED. A cedência por permutada da servidora estava concedida no período de 01.01.2022 a 31.12.2022, de acordo com Resolução nº. CD/12/1850/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.559, de 22 de dezembro de 2021, folha 19. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº. Con/02/237/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EBER DE SOUZA MACHADO, matrícula 114761440-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEMAD), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 07/02/2022 a 21/02/2022, referente ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº Ret./02/238/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe.02/0100/2022/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.580, folhas 02, do dia 28/01/2022. ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114775033-1 ADEMAR ROQUE ZANATTA 2021-2022 07/02/2022 - 21/02/2022 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114775033-1 ADEMAR ROQUE ZANATTA 2021-2022 11/02/2022 - 25/02/2022 Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro de 2022. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº Ret./02/239/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe.02/0100/2022/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.580, folhas 02, do dia 28/01/2022. ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2019-2020 01/02/2022 a 20/02/2022 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2019-2020 01/02/2022 a 02/03/2022 Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro de 2022. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Republica-se por incorreção Resolução nº Con./02/0240/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REGULARIZAR a concessão de 30 (trinta) dias de férias das Servidoras Público Municipais, conforme CIs 120/22 e 92/22, protocoladas em 03/fevereiro/2022 na SEMAD/ RH, conforme abaixo relacionadas: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 152461-4 ELIANE PEREIRA ISIDORO 2021-2021 03/01/2022 - 01/02/2022 114762362-2 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 2021-2021 03/01/2022 - 01/02/2022 501873-1 SIMONE DOEHL 2021-2021 03/01/2022 - 01/02/2022 Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº Reg./02/241/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REGULARIZAR a concessão de 15 (quinze) dias de férias da Servidora Público Municipal, alterando parte do anexo da Resolução nº Fe.12/1800/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.559, pag. 26/38 do dia 22/12/2021, conforme CI nº 133/2022, protocolada na SEMAD dia 07/02/2022. ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 502196-2 MARISA ISABEL LEITE 2020-2020 03/01/2022 - 01/02/2022 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 502196-2 MARISA ISABEL LEITE 2020-2020 27/12/2021 - 10/01/2022 Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro de 2022. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº. Con/02/242/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 114762021-2, ocupante do cargo de Professor da Educação Infantil (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo 2021/2021, conforme CI nº 115/2022 protocolada na SEMAD em 04/02/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 120/2020/DL/PMD Processo de Licitação: 013/2020/DL/PMD Pregão Eletrônico: 009/2020 Contrato Número: 120/2020/DL/PMD Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens aéreas nacionais, objetivando atender as necessidades de Secretarias desta Municipalidade. Contratante: MUNICÍPIO DE DOURADOS. Contratada: SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 65.946,41 (Sessenta e Cinco Mil e Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) Dourados-MS, 08 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 1.DECISÃO PAD/SIND. Data Instauração Requerido/Interessado Decisão do Exmo. Sr. Prefeito PAD. 1.480/2016 28.09.2016 LENE ASSUNÇÃO ANDERSON RECONSIDERAÇÃO IMPROCEDENTE PAD. 1.911/2018 30.07.2019 ADEMIR MARTINEZ SANCHES SUSPENSAO DE 30 DIAS CONVERTIDO EM MULTA PAD. 1.684/2019 29.05.2019 ANDRÉ LUCIANO SOARES PEREIRA DEMISSÃO Dourados-MS – MS, 31 de Janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24º, inciso IV da LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 010/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DO RAMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES VISANDO O GERENCIAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO POR PARTE DA CONTRATADA, DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, E 05 (CINCO) LEITOS DE ENFERMARIA RESPIRATÓRIA DISPONIBILIZADO NO HOSPITAL DA VIDA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: MRM65 SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA CNPJ 19.209.889/0001-40 R$ 5.292.000,00 (Cinco Milhões e Duzentos e Noventa e Dois Mil Reais) Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 002/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Anexo o Termo de Ajuste de Contas, afim de subsidiar os recursos da despesas Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 09 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES - LICITAÇÕES - FUNSAUD EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 012/2022/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o fim do exercício da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; CONSIDERANDO a nova composição de membros para a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD. R E S O L V E: Art. 1º. Designar os membros abaixo arrolados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, para investidura pelo período máximo de 1 (um) ano: - Ana Carolina Gonino Barreto; - Dhiego Troquez; - Ana Paula Machado da Silva; - Gislaine Aparecida Alves Brito; - Blavett da Rocha Fucks; - Albino João Zanolla - Leonardo Landeira. Art. 2º. Atuará como Presidente da Comissão Permanente de Licitação o servidor Leonardo Landeira e, na falta deste, o servidor Dhiego Troquez. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Portaria de Benefício nº 021/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUZIA MORAES DE LIMA e dá outras providências. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUZIA MORAES DE LIMA, matrícula 28961-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CCAEP ATA nº 01/2022 Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório – CCAEP (criada pelo Decreto n° 304, de 27 de abril de 2021): VANDER SOARES MATOSO, representante da Secretaria Municipal de Administração e Presidente da Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório; TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA, representante da Secretaria Municipal de Administração; ROSANA TINATSU ONO, representante da Procuradoria Geral do Município; CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA, representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível superior; ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES, representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível médio; ANA NERIS RIBEIRO, representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível fundamental. Dada a abertura da reunião pelo Presidente Vander, foi apresentado os casos para análise e decisão. 1) Da servidora Paula Naiara França (SEMED), matricula nº 114770242-2, início do exercício em 10/12/2018, foram enviadas as avaliações trimestrais 1º ao 3º trimestre, regulares, com notas regulares (entre A e B); 4º trimestre encaminhado sem notas, devido ser-lhe concedido licença para tratamento saúde (que começou no final do 3º trimestre; 4º trimestre e parte do 5º trimestre); as avaliações do 5º e 6º trimestre, enviado sem notas, por ser-lhe concedido licença maternidade; e avaliações do 7º ao 12º trimestre, com notas regulares (A e B). Após análise e amparados na LC 107/2006, Art. 47 e LC 310/2016, art. 27, §1º , a Comissão decide pela regularidade das avaliações referentes ao 4º, 5º e 6º trimestre, pois à servidora foi concedido licença maternidade de até 180 dias, entendendo a comissão que nas avaliações dos trimestres 4º, 5º e 6º, pelo ATAS - CCAEP PORTARIAS -PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.590 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 fato de não haver suspensão da servidora, devem ser repetidas as notas da avaliação do 3º trimestre (1: B; 2: B; 3: B; 4: B; 5:B), justificando assim a declaração de estabilidade da servidora, pois estava em gozo de licença saúde (até 180 dias) e licença maternidade, em conformidade com a legislação municipal. 2) Do servidor Daniel Martins Fontoura (SEMS), matricula nº 73689869-2, início do exercício em 02/05/2019, para analise de suas avaliações de estagio probatório, trimestre por trimestre, considerando a decisão do Sr. Secretario Municipal de Administração, as fs. 08 do processo administrativo nº 417/2021, cujo assunto é a revisão de atestado médico, que restou indeferido pelo Procurador Municipal (BIM 3091/2021. Laudo Médico Psiquiatrico emitido em 28/06/2021, pela Dra. Elisabete Castelon Konkiewitz, determinando o afastamento do servidor do trabalho pelo período de três meses, no entanto, a pericia medica municipal não aceitou o afastamento, mas apenas um (01) dia de atestado. Após análise a Comissão entende pela necessidade de abertura de processo administrativo e a juntada da documentação necessária como folhas de frequência; atestados médicos; vida funcional e demais documentos pertinentes, para analise e posterior decisão. Não havendo nada mais a tratar eu, Eliane Alves dos Santos, lavrei esta Ata que será assinada pelos membros da Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório. VANDER SOARES MATOSO Presidente CCAEP TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA repres. SEMAD ROSANA TINATSU ONO Repres. PGM CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA Repres. Serv. Efet. cargos nível superior; ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES Repres. Serv. Efet. cargos de nível médio ANA NERIS RIBEIRO Repres. Serv. Efet. Cargo nível fundamental PECBOM REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio de produtos veterinários - COD: 356, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 6.675 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MÁRCIA MENDONÇA MARCONDES ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de produtos diversos de uso doméstico, artigos de limpeza, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 420, sala D – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A empresa AGROCULTURE – COMERCIO DE PEÇAS AGRICOLAS LTDA, torna público que requereu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS, para atividade de comércio varejista de produtos agropecuários em geral, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3685 – Vila Maxwell, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CP MS 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para Atividades de Obras de Muro: 1.062 m e Alambrado: 627 m. COD: 231 localizada na Area B, Chácara Matriz, S/N, Parque dos Jequitibas, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INFOTEC – COMPUTADORES & ACESSÓRIOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada – LS para Atividade de Comércio Varejista de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Telefonia, Comunicação e Móveis, com Reparação de Computadores, Equipamentos Periféricos e de Comunicação, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1422, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade principal de Fabricação de embalagens de material plástico, localizada na Rua Izabel Cardoso, nº nº. 23, Quadra 23 Lote 11, Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELETROSERV – ASSISTENCIA TECNICA LTDA inscrito no CNPJ: 00.819.028/0001-55 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos e eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação (dispensada), manutenção e reparação de maquinas ferramenta (dispensada), localizada na Rua Liberdade nº 90 - Bairro: Jardim Londrina - Quadra: 03 Lote: 04, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GEOVANA DOS SANTOS PAGLIARINI, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de: CONSULTÓRIO DE BIOMEDICINA, localizada na Rua Presidente Vargas n° 1.695 sala 810 DDOS MEDICAL CENTER – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LICENÇA AMBIENTAL ATAS - CCAEP
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.589 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS - QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - 13 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção EDITAL Nº 13/2022/SEMED CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 02/2022/SEMED, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS INDÍGENAS. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Tornar público, a classificação final do resultado do processo seletivo simplificado, regulamentado pelo EDITAL Nº 02/2022/ SEMED, de 04 de Janeiro de 2022, destinado à contratação temporária de professores, da rede Municipal de Ensino de Dourados. Dourados, 07 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2022 – ESCOLAS INDÍGENAS SOMENTE: INDÍGENA PROFESSOR: EDUCAÇÃO INFANTIL CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 LIDIMARA FRANCISCO VALERIO S ***.9075120-** 39 45.50 2 SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS S ***.1834182-** 37 43.50 3 LENILZA FLORES DA SILVA S ***.5096103-** 31 42.50 4 CLEIA MACHADO CARDOZO S ***.5081120-** 41 31.00 5 GISELY MARTINS S ***.3646185-** 34 26.50 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 - SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 6 ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES S ***.0423107-** 25 26.50 7 ILDA PEREIRA DOS SANTOS S ***.2068187-** 57 25.00 8 GILSON DA SILVA S ***.1368133-** 23 23.50 9 EDILAINE FERNANDES MORAES S ***.3192104-** 46 22.50 10 ADEVIRGIANA FERNANDES S ***.0488106-** 29 19.50 11 LIDIANE REGINALDO FERNANDES S ***.6189103-** 29 15.00 12 ERICA ISNARDE S ***.9750147-** 32 14.00 13 EDIMARA ORTIZ DE SOUZA S ***.5586130-** 24 0.00 14 ALISMARI PAULO VILHALVA S ***.6907107-** 22 0.00 PROFESSOR: ANOS INICIAIS CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 ELIZETI MOREIRA S ***.9106153-** 53 42.50 2 CÉLIA CABREIRA S ***.2697168-** 51 42.50 3 MYDIANE AQUINO VARGAS S ***.1752138-** 35 40.50 4 NÁDIA DE SOUZA MARQUES S ***.2782168-** 42 39.50 5 CRISTIANE RODRIGUES S ***.4672160-** 38 39.50 6 ELIZANGELA MORALES GARCIA S ***.5709105-** 34 39.50 7 TATIANE ORTIZ RODRIGUES S ***.9443185-** 35 38.50 8 ZENILTON FERNANDES S ***.5992199-** 34 37.50 9 GEISE RODRIGUES NUNES S ***.4947191-** 40 36.50 10 CAMILA PAULO DOS SANTOS FERREIRA S ***.5493141-** 35 35.50 11 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTEO S ***.6285179-** 33 35.50 12 JOSYELE MOREIRA MARQUES S ***.7195117-** 22 35.50 13 TIRZA AÊDO DOS SANTOS S ***.4224187-** 48 34.50 14 ROSANA AEDO MORALES S ***.8687125-** 35 34.50 15 VANUSA AQUINO VARGAS ALVES S ***.4969155-** 32 34.50 16 ALINE ITURVE FRANCO S ***.0507178-** 30 33.50 17 JORDSON RODRIGUES SANCHES S ***.5658100-** 25 33.50 18 FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO S ***.0721145-** 30 33.50 19 JESSICA FREITAS S ***.9283144-** 31 32.50 20 CRISTIANE DE JESUS LOPES S ***.5050137-** 27 32.50 21 JOANY FREITAS VALERIO COSTA S ***.2993161-** 34 32.00 22 CLEBER MARTINS NUNES S ***.2613142-** 37 31.50 23 BRUNA RODRIGUES DA SILVA S ***.9973103-** 28 31.00 24 JOSIEL MARTINS DA ROCHA S ***.6656187-** 38 31.00 25 ELIANE VARGAS SAMUDIO S ***.8383110-** 35 31.00 26 RAIANE MOREIRA CARBONARO S ***.9665122-** 26 31.00 27 MARISTELA MARTINS MACHADO S ***.5687172-** 52 30.50 28 CAMILA ALVES ÁVILA S ***.4472128-** 30 29.50 29 ALINE GERONIMO DE SOUZA S ***.7139165-** 37 28.50 30 IVAN ANTÔNIO JORGE S ***.1661140-** 33 26.50 31 KELLYN MARIANO SILVA S ***.1162157-** 29 26.50 32 JOSILAINE MACHADO S ***.3716172-** 39 26.50 33 JACENIR FREITAS SOUZA S ***.9093152-** 35 26.00 34 LUZIA VERA ISNARDE S ***.8524172-** 40 25.50 35 SUELI RODRIGUES PEREIRA S ***.7380115-** 56 25.00 36 MARISTELA AQUINO INSFRAM S ***.9699172-** 41 24.50 37 LENINHA HILTON S ***.0533136-** 31 24.50 38 DALVA PAULO VALLEJO S ***.7854168-** 64 24.50 39 JANE ALVARENGA SOUZA S ***.2991178-** 34 24.50 40 DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS S ***.9629172-** 57 24.00 41 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES S ***.0152181-** 38 23.50 42 JAIANE GONÇALVES FERREIRA S ***.6115114-** 28 23.50 43 BEATRIZ CÁCERES S ***.9961138-** 32 22.50 44 LUCIANA AQUINO CONCIANZA S ***.6086101-** 31 22.50 45 JOSABEL VALÉRIO ÁVILA S ***.2339184-** 25 22.50 46 TISSIANE PEIXOTO VOGARIN S ***.9704137-** 30 22.00 47 RAISSA MEIRELES DA SILVA S ***.5480179-** 22 22.00 48 ELIANE JUCA DA SILVA S ***.4752176-** 33 21.00 49 VALDINEIA JORGE AQUINO S ***.2378169-** 33 20.50 50 DEYZIANE GARCIA RAMOS MAMEDE S ***.1873182-** 33 19.50 51 JESSIANE SANTOS MASSI DE MORAIS S ***.5423105-** 25 19.50 52 TACIANE PAULO ROHDT S ***.2048190-** 37 19.00 53 PATRICIA DA SILVA PEDRO S ***.7116169-** 32 19.00 54 JUCELIA MARTINS MACHADO S ***.1793191-** 39 18.50 55 IONE GABRIEL AEDO S ***.6366139-** 33 18.00 56 CAROLINA SANCHES RODRIGUES S ***.0791180-** 27 18.00 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 - SUPLEMENTAR 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 57 ERNESTO FERNANDES ORTIZ S ***.1333109-** 38 17.50 58 MARCELO RODRIGO DE SOUZA NIMBU S ***.0502120-** 41 17.00 59 LURIAN DE SOUZA MACHADO S ***.5469136-** 28 17.00 60 CINTIA MORAIS SOUZA S ***.2415131-** 25 17.00 61 CAROLINE SOUZA COELHO S ***.5347137-** 24 17.00 62 MIRIAM MAMEDE RODRIGUES S ***.1854145-** 35 15.00 63 JAQUELINE DE SOUZA PEIXOTO S ***.2018121-** 35 15.00 64 NATÁLIA JOAQUIM S ***.7954190-** 31 15.00 65 LUANA MEIRELES QUIRINO S ***.6229127-** 26 15.00 66 CRISLAINE VERA MACHADO S ***.7003104-** 30 13.00 67 CLEONICE REGINALDO SANCHES S ***.6132152-** 32 12.50 68 GIOVANA BERTOLINO VALÉRIO S ***.9123124-** 29 12.50 69 AMANDA YASMIM MACHADO S ***.0432190-** 23 12.50 70 INEIA ARCE GONCALVES S ***.8236165-** 32 12.00 71 ADAIR DA SILVA S ***.4242191-** 39 12.00 72 TANARA BRITES DE OLIVEIRA S ***.3544128-** 26 10.00 73 OSVALDO LEMES FERREIRA S ***.3043605-** 52 8.00 74 DALILIA CABREIRA XISTO S ***.3804157-** 23 8.00 75 FERNANDA MARTINS CABREIRA S ***.9084160-** 20 7.50 76 ROSELI AEDO MARQUES SOUZA S ***.8590168-** 52 7.00 77 JANIELY VERON S ***.8445157-** 33 5.00 78 FABIANA SEVERINO GONÇALVES S ***.6478188-** 31 5.00 79 ROSE JORGE AQUINO S ***.3371149-** 36 4.50 80 SAMUEL JUCA DA SILVA S ***.0585182-** 29 4.00 81 ANDRSSA MUNIZ DA SILVA MAMENDE S ***.5797192-** 21 4.00 82 JOIANA DANIEL DA SILVA S ***.0387119-** 19 2.00 83 RAFAELA APARECIDA DA SILVA S ***.2343177-** 21 2.00 84 MARINES DANIEL PORTO S ***.7926191-** 53 0.00 85 NOE JORGE AQUINO S ***.9470116-** 28 0.00 PROFESSOR: CIÊNCIAS DA NATUREZA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS S ***.0733153-** 46 43.50 2 MARY ROSA MORALES S ***.2799173-** 31 42.50 3 MARILDO DA SILVA PEDRO S ***.7086118-** 30 39.50 4 MARY JANNE DA SILVA SOUZA S ***.3076184-** 34 28.50 5 LUIZ FELIPE MARTINS S ***.8254105-** 24 23.50 6 JANIO MARQUES S ***.4288115-** 40 23.00 7 DARLI MARTINS S ***.1885124-** 21 13.50 8 KEDMAN OVIDIO CANDIDO S ***.9764131-** 21 5.50 PROFESSOR: PROFESSOR DE LÍNGUA INDÍGENA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 MARILETE DA SILVA S ***.4800134-** 51 60.00 2 CAJETANO VERA S ***.2656172-** 53 38.50 3 NOEMI FRANCISCO S ***.2178172-** 47 34.50 4 NELSON FRANCISCO S ***.2405196-** 36 33.50 5 CLEBERSON FERREIRA S ***.5965192-** 30 29.50 6 TAYANE CAVALHEIRO GONÇALVES S ***.2241180-** 32 27.00 7 ROSSANDRA CABREIRA S ***.5489187-** 43 22.00 8 MARIA APARECIDA ROMERO S ***.2528176-** 33 13.50 9 WELENTON PAULO AMARILIA S ***.8022171-** 24 12.50 10 PRISCILA FRANCISCO S ***.5399113-** 34 11.50 11 WILLYAM DA SILVA BELIZARIO S ***.6743165-** 28 11.00 12 NELY BASÍLIO S ***.5852128-** 36 8.00 13 LAISA GERONIMO FIALHO S ***.9538196-** 21 5.50 14 ELAINE CABREIRA DA SILVA S ***.8964148-** 33 0.00 15 CARLA DE OLIVEIRA S ***.3531156-** 29 0.00 PROFESSOR: ARTE CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA S ***.5168149-** 44 43.50 2 TANIZE MARIANO DA SILVA S ***.3454160-** 30 38.50 3 EDILENE AEDO JERONIMO S ***.3638120-** 42 31.50 4 VALDENIR MARTINS PONTES S ***.4280172-** 40 29.50 5 VANESSA AMARILIA HIRTO S ***.0575186-** 26 29.50 6 CLAUDIA DE SOUZA GONÇALVES NABHAN S ***.2032187-** 41 24.00 7 GEISABEL VERON S ***.1632174-** 40 23.50 8 THAYSA GERONINO FIALHO S ***.0491102-** 28 23.50 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 - SUPLEMENTAR 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 9 JUCIRA DE ALMEIDA S ***.7236188-** 31 19.50 10 ILDA BARBOSA DE ALMEIDA S ***.7284115-** 52 14.00 11 DENIZE FIGUEIREDO DA SILVA S ***.7752134-** 46 14.00 12 SARA SILVA SOARES S ***.6731158-** 22 10.00 PROFESSOR: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 VALDEMIRA MENDES S ***.0155104-** 43 43.50 2 TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA BATTAGLIN S ***.0675134-** 41 43.50 3 EDILEUZA MOREIRA DORNELES S ***.4298187-** 39 43.50 4 ARACY VARGAS S ***.8314172-** 58 40.50 5 ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS S ***.7827115-** 40 35.00 6 NORMA RICARTE CARMONA S ***.9548100-** 43 34.50 7 RAICA MARTINS S ***.3446100-** 47 33.00 8 TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO AZEVEDO S ***.0762109-** 33 26.50 9 RAMÃO GABRIEL BERNADO S ***.4052104-** 42 22.50 10 JULIA RODRIGUES PINHEIRO S ***.6308189-** 22 15.50 11 CARLA CRISTINA VARGAS ROSA S ***.9941116-** 30 12.50 12 DAYSE DE MORAIS FERREIRA DOS SANTOS S ***.2873102-** 22 10.50 13 LIZARAZU ESCOBAR S ***.2991105-** 23 5.50 PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 EGIZELE MARIANO DA SILVA S ***.9083120-** 38 38.50 2 ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA S ***.6453166-** 28 38.50 3 SONIA RODRIGUES S ***.4528134-** 42 35.50 4 EMISLENE SILVA MARIANO S ***.9024100-** 40 33.50 5 IANARA VALESCA DE SOUZA S ***.7359156-** 29 31.50 6 ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA S ***.4885153-** 47 31.50 7 ROSYANE PEDRO FRANCISCO S ***.5295141-** 27 28.50 8 JANETE DE SOUZA S ***.8414134-** 43 24.50 9 SANDRA SAMUDIO RODRIGUES S ***.9424194-** 40 22.00 10 SOLANGE MACHADO DE SOUZA S ***.0285156-** 29 21.00 11 QUEILA VIANA DA SILVA S ***.5048117-** 39 16.00 12 LUCIENE FLORES S ***.9898185-** 34 15.00 13 ALEXIANE CABREIRA DE SOUZA S ***.8571140-** 29 13.00 14 ANA PAULA ALVES GONÇALVES S ***.2340146-** 23 12.00 15 ALEXIANE CABREIRA DE SOUZA S ***.9541175-** 29 9.50 16 EULLER PEIXOTO VOGARIN S ***.9247150-** 22 8.50 17 ANA PAULA DA SILVA S ***.9974138-** 24 7.50 18 DAIANE BATISTA DA SILVA S ***.8819165-** 26 7.50 19 IASMIM RODRIGUES DE SOUZA S ***.8009110-** 24 0.00 20 ORIEL VERA S ***.9477121-** 24 0.00 PROFESSOR: MATEMÁTICA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 VALDENIR DE SOUZA S ***.1279153-** 39 50.50 2 ELIEZER MARIANO JORGE S ***.8888147-** 28 34.50 3 RIBELINO ESCOBAR S ***.0971104-** 42 32.50 4 IVANUZA DA SILVA PEDRO S ***.9666104-** 30 24.50 5 ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO S ***.9763100-** 39 23.50 6 RAQUEL FELICIANO AQUINO S ***.9439102-** 25 16.50 7 LUCIANE CARMONA NIMBU S ***.1947156-** 35 15.00 8 RENATA SOUZA CABREIRA S ***.0490195-** 25 10.50 9 EDSON ESCALANTE S ***.5439130-** 38 10.00 10 JHONE DUARTE S ***.7557141-** 25 0.00 PROFESSOR: HISTÓRIA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE S ***.5537102-** 30 25.00 2 ROSANIZ MARTINS PONTES S ***.6590182-** 51 25.00 3 EVANDRO DE SOUZA MORAIS S ***.0007102-** 32 15.00 4 JOSEMAR DE SOUZA SANTOS S ***.4801198-** 30 13.00 5 ALISTON DANIEL MARQUES S ***.6506133-** 25 10.00 6 JANIELE DE SOUZA FREITAS S ***.0024156-** 25 7.50 7 RAIMUNDO VOGARIN S ***.3490106-** 49 5.00 PROFESSOR: GEOGRAFIA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 DIANA DAVILÃ DA SILVA S ***.6114106-** 33 38.50 2 TANIA FATIMA AQUINO S ***.7788115-** 39 24.50 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 - SUPLEMENTAR 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 3 KELLY DUARTE VERA S ***.7518155-** 28 15.00 4 GESSICA VALIENTE S ***.9788136-** 29 13.50 5 ANALIZE GAUTO S ***.8232198-** 25 10.00 6 EMILY THEISSA ROSA DE SOUZA S ***.9228125-** 23 0.00 PROFESSOR: ANOS FINAIS CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 KESIA VALÉRIO DOS SANTOS S ***.4493100-** 38 29.50 2 DIRCE CAVALHEIRO VERON S ***.8368120-** 50 27.50 3 EDSON BENITES AREVALO S ***.6508121-** 39 15.00 4 MICHELY VARGAS RODRIGUES S ***.6944100-** 34 0.00 10-02-2022 194 SOMENTE: INDÍGENA COM DEFICIÊNCIA PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 JESSICA PEDRO FRANCISCO S ***.8993129-** 29 9.50 09-02-2022 1 SOMENTE: NÃO INDÍGENA PROFESSOR: EDUCAÇÃO INFANTIL CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 ELIZABET MESSA SANABRIA UENO N ***.1643121-** 39 52.00 2 MISLAINE NATÁLIA SANFELICE SILVA N ***.7638900-** 26 27.00 3 EVA APARECIDA RIBEIRO N ***.5866109-** 43 25.00 4 JESSICA PIMENTEL LIMA N ***.6899104-** 23 24.00 5 MARINA FERRARI DE BARROS N ***.6122153-** 64 23.00 6 ROSILENE APARECIDA ORTEGA DE OLIVEIRA N ***.3205100-** 46 22.00 7 JOSEFA DE FATIMA CLARES CALDERÃO N ***.3727115-** 64 22.00 8 VAGNA BALBUENO DA SILVA N ***.9318191-** 46 22.00 9 FLAVIA UCHOA LOPES SANCHES N ***.4729291-** 32 22.00 10 CASSIANE GOMES PRADO N ***.7435100-** 27 22.00 11 MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO N ***.9135126-** 36 21.00 12 JAQUELINE ROMERO N ***.9438168-** 42 20.00 13 SANDRA MARA ARAUJO DOS SANTOS N ***.3128187-** 39 17.00 14 NELCIMARA MARTA DOS SANTOS N ***.9671912-** 36 16.00 15 VANESSA MARQUES PARAIZO BOZ N ***.7550178-** 42 16.00 16 ARIANA PAULA DA SILVA N ***.6869180-** 37 15.50 17 DÉBORA LEITE DORNEL ARCE N ***.3358171-** 31 13.00 18 BEATRIZ PALACIO DE OLIVEIRA N ***.7608147-** 30 13.00 19 MILENA CORREA LIMA N ***.3742138-** 34 12.00 20 LETÍCIA RAMALHO BATISTA N ***.7652163-** 24 11.00 21 CARIME ARCANJO DOS REIS N ***.5712190-** 27 9.00 22 LORRAINE RIZZI RESENDE N ***.4956116-** 26 9.00 23 LORRANE MOURÃO BRITES N ***.4976118-** 28 5.00 24 JAILMA BARBOZA DE MELO N ***.3247187-** 47 2.00 25 ERICA PINHEIRO MARQUES N ***.5532130-** 35 0.00 26 DANIELLE AVALHÃES PAVÃO N ***.6374100-** 35 0.00 27 DEYSE ADRIANA DUARTE DE ALMEIDA N ***.1420126-** 31 0.00 PROFESSOR: ANOS INICIAIS CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 ANDRÉIA ALVES SOARES N ***.4323191-** 44 62.00 2 NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA N ***.6454191-** 61 40.50 3 VANESSA SOARES DA SILVA PAULO N ***.9793203-** 31 40.50 4 REGINA FERREIRA LIMA MARQUES N ***.5524149-** 44 38.50 5 ALINI FERNANDES MENDONÇA N ***.3401108-** 30 38.50 6 VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ N ***.5986153-** 50 37.00 7 CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ N ***.0233148-** 38 36.50 8 MARIA ELENA BEZERRA DE LIMA N ***.6191115-** 47 36.50 9 FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS N ***.1872191-** 38 36.00 10 FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA N ***.4011120-** 45 35.50 11 MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA ARGUELO N ***.0194120-** 41 35.00 12 TALITA RIBEIRO MARTINS N ***.9016187-** 39 34.50 13 ROZELI LIMA CABRAL N ***.1607191-** 45 32.50 14 SANDRA ROSA PONSE PEREIRA N ***.0670104-** 36 31.00 15 SUELI PECARINI HOLSBACH N ***.7618168-** 48 29.50 16 VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR N ***.6110178-** 54 28.50 17 MARILENE DA SILVA N ***.5237134-** 45 27.00 18 ROGERIA FINAMOR MANGUEIRA N ***.3838104-** 37 26.00 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 - SUPLEMENTAR 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 19 ROSIMEIRE DA SILVA MOTA N ***.2987100-** 49 25.00 20 PRISCILA DA SILVA FERNANDES N ***.8701119-** 29 25.00 21 NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA N ***.0093172-** 51 24.00 22 CLAUDIA MACHADO CAVALCANTE N ***.4935120-** 39 24.00 23 JAQUELINE FERREIRA OLIVA N ***.1683188-** 35 24.00 24 JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS N ***.1256106-** 26 24.00 25 RENATA DE OLIVEIRA GALVAO N ***.2190131-** 26 23.00 26 MIRIAN LUCIA MORASSUTTI DE OLIVEIRA JULIO N ***.4057187-** 40 22.00 27 SANDRA GOMES DA SILVA N ***.9507120-** 53 22.00 28 MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA N ***.7469191-** 51 22.00 29 MANOELA CONCEIÇÃO ARGUELHO LOPES N ***.7798119-** 47 22.00 30 MARIA DE OLIVEIRA CHAVES N ***.3384149-** 47 22.00 31 EDNER TORRES SILVA SANTOS N ***.8910100-** 46 22.00 32 RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA N ***.2007134-** 44 22.00 33 LUCIMARA GOMES DOS SANTOS N ***.5130159-** 44 22.00 34 PAOLA YURIE NOZU BAGORDACHE N ***.1677172-** 41 22.00 35 FRANCIELE RIGON N ***.1285971-** 39 22.00 36 ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA N ***.6106195-** 39 22.00 37 LUCIANA SAYURI YOSHIMURA N ***.8084110-** 33 22.00 38 ANA REGINA MENDES DOS SANTOS N ***.4552145-** 31 22.00 39 MARCIA CRISTINA GONZAGA PINHEIRO RIBEIRO N ***.9491162-** 30 22.00 40 MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES N ***.8210108-** 27 22.00 41 CAMILA FERREIRA FELIX N ***.8801109-** 24 22.00 42 MIRIAN FERNANDES RODRIGUES N ***.4105982-** 33 21.00 43 JÉSSICA PEREIRA GOES N ***.7431148-** 30 20.00 44 LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA N ***.2167134-** 46 19.00 45 MICHELLE SOTOLANI CORREIA SIMÕES N ***.6083188-** 33 19.00 46 JULIETE BUFFA BRANDAO N ***.6252113-** 32 19.00 47 AMANDA LEAL ZANATTA IMADA N ***.9636158-** 28 19.00 48 ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI N ***.4814163-** 29 17.50 49 DEUSENIR RODRIGUES DA SILVA MOREIRA N ***.8585191-** 56 17.00 50 ANDREIA PEREIRA DA SILVA N ***.4869115-** 43 17.00 51 RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ N ***.0596150-** 30 17.00 52 ADRIANE ASSUNÇÃO REZENDE BRASIL N ***.6658109-** 27 17.00 53 ROSANGELA CAETANO DE LIMA APOLONIO N ***.0483187-** 46 16.00 54 SENDI PAOLA LINS SANTOS N ***.5794156-** 32 16.00 55 BLANCHE ALVES RUIZ N ***.8430117-** 37 15.00 56 ISABELA SILVA DE CARVALHO N ***.0336109-** 23 15.00 57 RITA DE FÁTIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS N ***.7630144-** 66 14.00 58 JOELMA PATRICIA DE SOUZA COSTA PEREIRA N ***.1644149-** 44 14.00 59 CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA TRINDADE N ***.4663115-** 41 14.00 60 DANIELA LEITE AMARAL N ***.4240159-** 35 14.00 61 ANA PAULA PEREIRA SOUZA N ***.9762127-** 29 14.00 62 MÔNICA APARECIDA SOUZA DA SILVA N ***.9174147-** 24 14.00 63 MÁRCIA MENDES DOS SANTOS N ***.8956160-** 35 13.00 64 PAULO AUGUSTO DA SILVA TRICHES N ***.8948100-** 27 13.00 65 MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES N ***.1213134-** 53 12.00 66 RENATA GONÇALVES LOPES N ***.6742165-** 33 12.00 67 PAULA DE PAULA ALMEIDA ALBERTINI N ***.3119100-** 58 11.00 68 LÉIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES N ***.7126191-** 55 11.00 69 JAINE LIMA DE JESUS SENA N ***.1073108-** 29 11.00 70 VANESSA TAISE GONÇALVES RIBEIRO N ***.3485102-** 36 10.00 71 ANDREIA PALMEIRA DOS SANTOS N ***.4469168-** 40 8.00 72 MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS N ***.1841116-** 32 5.00 73 GEOVANA MARIA SANTOS GIARETA N ***.0672143-** 24 5.00 74 GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO N ***.6877187-** 53 0.00 75 PRYSCILA REGINA GARCIA SOUSA N ***.5029194-** 39 0.00 76 EDIVANIA APARECIDA DE LIMA N ***.6524181-** 36 0.00 77 MARCELA ALVES DA SILVA ALVARENGA N ***.7542182-** 34 0.00 78 MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA N ***.9006178-** 32 0.00 79 JULIE ANNE DE SOUZA LIMA CUNHA N ***.4204190-** 26 0.00 80 MARCIELLY DORNELES PALHANO N ***.4065120-** 25 0.00 81 JANIELY RIBEIRO DOS SANTOS ORTEGA N ***.2780122-** 23 0.00 PROFESSOR: CIÊNCIAS DA NA- TUREZA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI N ***.5140132-** 31 50.00 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 - SUPLEMENTAR 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 2 GABRIELA DOS SANTOS NOVAES DE MATOS N ***.9729187-** 40 42.50 3 FÁBIO EDERSON LOPES CORREA N ***.0607189-** 35 42.00 4 NATHASKIA SILVA PEREIRA NUNES N ***.4745129-** 30 35.00 5 JOYCE MARTINS CARBONARO N ***.8336112-** 34 34.00 6 LETICIA MACHADO ALENCAR N ***.9029180-** 28 27.00 7 LOURDISLENE BRAGA COSTA N ***.3350144-** 47 22.00 8 JACKSON LUIZ DE ARAUJO N ***.8869161-** 37 14.00 9 ELIVELTO DA SILVA CAVALCANTE N ***.6825199-** 29 14.00 10 SABRINA ALVES DOS SANTOS MARIANI N ***.1253130-** 31 11.00 11 MATEUS TAVARES FERNANDES N ***.8851825-** 38 10.00 12 NATHALIA MICKELLY ANDRADE DE LIMA N ***.7934142-** 24 6.00 13 NATIELI ROSA RIBEIRO N ***.5918150-** 25 5.00 14 JAILTON BARBOSA ROSA N ***.6140116-** 23 5.00 15 FRANCIELLI LUDYANA BUSSOLO GRABOWSKI N ***.7663153-** 39 0.00 PROFESSOR: ARTE CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 SILVIA LETICIA RODRIGUES DE AMORIN N ***.5342134-** 41 53.00 2 JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO N ***.4460138-** 25 35.50 3 ADRIANA FERNANDES HELENO N ***.8091167-** 33 32.00 4 ANA CAROLINA LIMA N ***.0026113-** 37 31.00 5 ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO N ***.8474191-** 40 27.00 6 LUIS EDUARDO PIT N ***.6112041-** 37 27.00 7 MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO N ***.2078134-** 41 24.00 8 FABIANA CHAVES DA SILVA N ***.6407168-** 39 22.00 9 KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU N ***.5893197-** 39 22.00 10 ELCELAINE DISPERATI MARQUES N ***.9495168-** 46 17.00 11 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA N ***.1178183-** 37 14.00 12 ELZA ALVES PEREIRA BONFÁ N ***.9515134-** 48 9.00 13 LUCIANA COSTA AKUCEVIKIUS N ***.3424104-** 39 2.00 14 MIRIAN TERESINHA POTRICH N ***.1070168-** 47 0.00 15 CELMA PILE DANTAS N ***.0630104-** 41 0.00 16 JACIRA VASCONCELOS OLIVEIRA N ***.2144106-** 32 0.00 PROFESSOR: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 ADALBERTO ALVES VIANA N ***.8347100-** 53 39.50 2 SANDRA AGUIAR MACEDO N ***.7503100-** 49 38.50 3 ILSE MADALENA ARENHARD N ***.6361920-** 57 36.50 4 VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA N ***.4782168-** 51 34.50 5 ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO N ***.9604187-** 49 34.50 6 FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE N ***.1314168-** 39 31.00 7 ROBSON RUIS CARDOSO N ***.3692153-** 43 29.50 8 IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO N ***.6368127-** 30 25.00 9 WILLIAN RAMOS CABRAL N ***.7375162-** 30 24.00 10 DANIEL CHAGAS SILVEIRA N ***.0241187-** 39 23.50 11 MARCIA ALVES DE OLIVEIRA N ***.8172053-** 44 22.00 12 DAYELLE SILVA COSTA LEITE N ***.2620107-** 29 21.00 13 ALLAN DECIAN CARVALHO N ***.2547190-** 37 19.00 14 VANESSA OLIVEIRA DA SILVA N ***.5045168-** 48 18.00 15 JESSYKA TSUJIGUCHI DUARTE N ***.7869186-** 30 17.00 16 DENISE CAMINHA DIAS N ***.1795164-** 35 14.00 17 CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA N ***.1079154-** 42 13.00 18 HENRIQUE MAIA BEZERRA N ***.7009118-** 33 13.00 19 ZILDA DOS REIS SANTOS COUTINHO N ***.4192134-** 50 11.00 20 LUANNA SANTOS PEREIRA N ***.1929157-** 25 9.00 21 FÁBIO JUNIOR DE OLIVEIRA N ***.3342120-** 44 5.00 22 EDSON VEGA XIMENEZ N ***.5406194-** 36 5.00 23 MÁRCIO LUIZ VOLPATO N ***.0526120-** 49 0.00 24 ELVIS JUSTINO DE SOUZA CARVALHO N ***.8889162-** 31 0.00 25 FILIPE PIRANI LORDELOS N ***.3212918-** 29 0.00 PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO N ***.2368187-** 67 43.50 2 SANDRA GOMES DE LIMA SANTOS N ***.6099168-** 49 38.50 3 GLAUBER DA SILVA N ***.1916104-** 45 36.50 4 ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE N ***.5335988-** 35 35.50 5 PATRICIA LILY ARCE ANGELO TOMASETTI N ***.4437187-** 39 24.00 6 ALEXANDRE JÚNIOR SIMÕES DE SOUZA N ***.2800182-** 41 22.00 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 - SUPLEMENTAR 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 7 ELAINE GONÇALVES RIBEIRO N ***.7088176-** 40 22.00 8 CÁSSIA DAIANE MENCHIK BENITES N ***.4469178-** 31 22.00 9 SANDRA ADRIANA DE MACEDO N ***.5819153-** 44 20.50 10 SHELLEM DIAS MORAIS SOUTO N ***.6216249-** 36 20.00 11 ROSALINO GONZALEZ N ***.6204134-** 59 18.00 12 SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO N ***.3756130-** 39 17.00 13 FLAVIELI ARGUELHO VILARBA N ***.7358186-** 24 15.00 14 EDILENE SENES PEREIRA DE AMORIM N ***.6651100-** 52 11.00 15 HELLEN DA COSTA RODRIGUES N ***.0663144-** 30 8.00 16 REGINA DO NASCIMENTO MARTINS N ***.6998168-** 39 5.00 17 TEREZINHA FERNANDES DOS SANTOS N ***.5210104-** 54 0.00 18 GIANE DENIS SCHAFFER N ***.3030144-** 40 0.00 PROFESSOR: MATEMÁTICA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 JOYCE AZEVEDO DE SOUZA N ***.1179150-** 34 54.50 2 ROSIANY NIZ DE SOUZA N ***.7459196-** 40 47.50 3 CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA N ***.6656153-** 42 43.50 4 CIDIANE GONZAGA PINHEIRO N ***.1905133-** 32 42.50 5 MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ N ***.7722115-** 38 40.50 6 MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA N ***.6439134-** 46 38.50 7 LUCIANA PAULINO RIBEIRO N ***.0003148-** 36 38.50 8 CRISTYE SILVA GOMES N ***.9911161-** 38 30.00 9 MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA N ***.6768653-** 54 29.50 10 ADRIANA DA SILVA COSTA N ***.2402191-** 48 27.00 11 LUCIENE CARDOSO BRUNEL N ***.4237115-** 42 25.00 12 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA N ***.8965190-** 37 24.00 13 SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO N ***.3301145-** 31 22.00 14 JOSUÉ GOMES DA SILVA JUNIOR N ***.7791131-** 24 22.00 15 JACKELINE CRISTIAN BONADIO N ***.7683149-** 46 18.50 16 DANIELA OLIVEIRA DA SILVA N ***.2305143-** 24 11.00 PROFESSOR: HISTÓRIA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 JOÃO FLORES N ***.1390163-** 47 58.50 2 ZULMARIA IZABEL DE MELO SOUZA TARGAS N ***.6673100-** 39 48.00 3 JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA N ***.8072152-** 39 42.50 4 PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS N ***.3141100-** 30 37.00 5 GABRIELA VIANNA LONGHI N ***.7373106-** 29 31.50 6 LUCIMAURO MACHADO DA SILVA N ***.4681187-** 46 25.00 7 EDSON FERREIRA PEREIRA N ***.8120168-** 47 0.00 8 TINA ALTENHOFEN N ***.5315975-** 36 0.00 PROFESSOR: GEOGRAFIA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 ALICE ROSANE BELOTO BENITES N ***.5992187-** 55 43.50 2 ANAY MATOS RODRIGUES N ***.1197130-** 36 39.50 3 CLEBER DIAS N ***.0193191-** 43 35.00 4 SIMONE APARECIDA ROSA PONSE N ***.2888172-** 42 31.00 5 JOÃO VALADÃO BORGES N ***.4896134-** 55 24.00 6 JANETE GUARISSO DE SOUZA N ***.5189104-** 40 22.00 7 SOLEIDE REGINA DA PAZ LIMA N ***.3478172-** 39 22.00 8 CICERO RESENDE NASCIMENTO N ***.5380172-** 45 20.00 9 GLÁUCIA RODRIGUES VIEIRA N ***.9426150-** 38 17.00 10 LUCIANA MACHADO BENITES N ***.9318179-** 36 12.00 11 ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA N ***.8555120-** 43 11.00 12 ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO N ***.8998193-** 39 11.00 PROFESSOR: ANOS FINAIS CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 SILVANA DE MELO MATA N ***.6120115-** 45 0.00 2 PAULA MACHADO DA SILVA N ***.6508907-** 32 0.00 09-02-2022 220 EDITAL Nº 01/2022/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS O Departamento de Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Dourados, considerando a sua atribuição de fiscalização de obras, que preza pela presença obrigatória e ininterrupta durante a execução de obra de construção nova, reforma ou ampliação, de projeto arquitetônico e alvará da obra, aprovados pelo município, sendo executadas conforme aprovação por esta municipalidade e ainda a apresentação de habite-se de construção existente, visando garantir a sua plena habitabilidade e atendimento às normas urbanísticas vigentes. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 - SUPLEMENTAR 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Considerando as vistorias realizadas por seu corpo efetivo, foram identificadas a falta de documentação obrigatória, conforme construção em andamento, presencialmente nas obras descritas no anexo único deste edital, sendo assim identificados os imóveis e respectivos proprietários e/ou responsáveis, e emitidas as respectivas notificações e embargos – autos de infração para apresentação de defesa em prazo hábil. Considerando ainda o que está previsto no Art. 181-A da Lei Complementar nº 205 de 19 de Outubro de 2012: “A realização de edificações, reformas ou ampliações sem as respectivas licenças ou alvarás aprovados pelo órgão competente do Município, ou em desacordo com o concedido, ensejará ao responsável pelo empreendimento, ao proprietário do imóvel e ao responsável técnico habilitado, quando houver, notificação para paralisação imediata das obras, até a aprovação do projeto e emissão de alvará de execução de obra. §1º. Independentemente dos demais procedimentos previstos neste Título e, mantida a paralisação, no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da notificação, qualquer das pessoas previstas no caput deverá protocolar pedido de aprovação de projeto, ou apresentar a documentação pertinente no órgão/secretaria indicada na notificação, com justificativa.” Dessa forma, ficou evidenciado na vistoria o não atendimento, pelo(s) infrator(es) / e ou responsável(is), à obrigatoriedade da apresentação das documentações solicitadas conforme obra em andamento, no local da obra, para construção, reforma ou ampliação. As penalidades estão previstas no na Lei Complementar Municipal nº 205 de 19 de Outubro de 2012. Assim, as notificações e os autos de infração – embargos foram entregues. Portanto, concede-se aos infratores abaixo descritos no anexo único deste edital, o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação, para impugnação de lançamento das multas descritas abaixo, sob pena de inscrição posterior dos valores, em dívida ativa. A documentação escrita para defesa deverá ser protocolada, dentro do prazo citado acima, no Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, sito a Rua Coronel Ponciano, 1700, Bloco D, Bairro Parque dos Jequitibás, CEP: 79.839-900, devendo ser analisada por comissão julgadora instruída para a devida finalidade. Dourados – MS, 09 de fevereiro de 2022. Henrique Jose de Souza Oliveira Fiscal de Obras – Matrícula 114760277-1 ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 01/2022/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Bairro da Obra Nome da Rua Lote Quadra Inscr. Imobiliária Nº da Notificação Nº do Embargo Infração Valor da Multa (R$) JARDIM NOVO HORIZONTE IGNÁCIA DE MATOS BRANDÃO 9 33 00.04.29.62.090.000 6752 1881 Art. 182-A, § 1º da Lei Complementar Municipal 205/2012 7442,60 PARTE DA FAZENDA ALVORADA GUENKO OSHIRO 2A - 00.01.27.14.071.000 12265 7850 Art. 182-A, § 1º da Lei Complementar Municipal 205/2012 69918,80 RESIDENCIAL ESPLANADA AV. PLANALTO 1 20 00.06.50.61.010.000 10037 5737 Art. 182-A, § 1º da Lei Complementar Municipal 205/2012 5363,05 RESIDENCIAL ESPLANADA JAÇANÃ 5 55 00.06.50.36.170.000 12202 7747 Art. 182-A, § 1º da Lei Complementar Municipal 205/2012 2627,00 RESIDENCIAL GREENVILLE SEVERINO L. DE VASCONCELOS 17 12 00.05.96.73.050.000 13974 7749 Art. 182-A, § 1º da Lei Complementar Municipal 205/2012 2145,00 RESIDENCIAL GREENVILLE SEVERINO L. DE VASCONCELOS 17 28 00.05.96.71.060.000 13976 7798 Art. 182-A, § 1º da Lei Complementar Municipal 205/2012 2145,00 RESIDENCIAL GREENVILLE SEVERINO L. DE VASCONCELOS 19 29 00.05.96.70.060.000 12201 7748 Art. 182-A, § 1º da Lei Complementar Municipal 205/2012 2101,00 RESIDENCIAL GREENVILLE PASTOR RONALDO COSTA 8 37 00.05.95.94.010.000 13973 7746 Art. 182-A, § 1º da Lei Complementar Municipal 205/2012 2145,22 RESIDENCIAL GREENVILLE AV. SINJÃO CAPILÉ 5 61 00.05.94.26.160.000 13971 7720 Art. 182-A, § 1º da Lei Complementar Municipal 205/2012 2189,00 VILA ROSA SANTOS DUMONT P/1 E 00.02.22.34.340.000 7724 5286 Art. 182-A, § 1º da Lei Complementar Municipal 205/2012 1313,40 EDITAL Nº 02/2022/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS O Departamento de Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Dourados, considerando a sua atribuição de fiscalização de obras, que preza pela presença obrigatória e ininterrupta durante a execução de obra de construção nova, reforma ou ampliação, de projeto arquitetônico e alvará da obra, aprovados pelo município, sendo executados conforme aprovação por esta municipalidade e ainda a apresentação de habite-se de construção já existente, visando garantir a sua plena habitabilidade e atendimento às normas urbanísticas vigentes. Considerando as vistorias realizadas por seu corpo efetivo, foram verificadas a falta de documentação obrigatória presencialmente nas obras descritas no anexo único deste edital, sendo assim identificados os imóveis e respectivos proprietários e/ou responsáveis, e emitidas as respectivas notificações e embargos – autos de infração para apresentação de defesa em prazo hábil. Considerando ainda o que está previsto no Art. 181-A da Lei Complementar nº 205 de 19 de Outubro de 2012: “A realização de edificações, reformas ou ampliações sem as respectivas licenças ou alvarás aprovados pelo órgão competente do Município, ou em desacordo com o concedido, ensejará ao responsável pelo empreendimento, ao proprietário do imóvel e ao responsável técnico habilitado, quando houver, notificação para paralisação imediata das obras, até a aprovação do projeto e emissão de alvará de execução de obra. §1º. Independentemente dos demais procedimentos previstos neste Título e, mantida a paralisação, no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da notificação, qualquer das pessoas previstas no caput deverá protocolar pedido de aprovação de projeto, ou apresentar a documentação pertinente no órgão/secretaria indicada na notificação, com justificativa.” Dessa forma, considerando que não foram identificadas apresentação de documentação aprovada pelo município nos prazos oferecidos e com as respectivas paralisações, assim, ficou evidenciado o não atendimento, pelo(s) infrator(es) / e ou responsável(is), à obrigatoriedade da apresentação das documentações solicitadas, no local da obra, para início da construção, reforma ou ampliação. As penalidades estão previstas no na Lei Complementar Municipal nº 205 de 19 de Outubro de 2012. Assim, as notificações e os autos de infração – embargos foram entregues, não atendidos e verificada a não paralisação da obra e regularização. Portanto, concede-se aos infratores abaixo descritos no anexo único deste edital, o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação, para impugnação de lançamento das multas descritas abaixo, sob pena de inscrição posterior dos valores, em dívida ativa. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 - SUPLEMENTAR 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 A documentação escrita para defesa deverá ser protocolada, dentro do prazo citado acima, no Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, sito a Rua Coronel Ponciano, 1700, Bloco D, Bairro Parque dos Jequitibás, CEP: 79.839-900, devendo ser analisada por comissão julgadora instruída para a devida finalidade. Dourados – MS, 09 de fevereiro de 2022. Henrique Jose de Souza Oliveira Fiscal de Obras – Matrícula 114760277-1 ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 02/2022/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Nome do Bairro da Obra Lote Quadra Nº da Notificação Nº do Embargo INSCRIÇÃO IMOBILIARIA INFRAÇÃO VALOR DA MULTA (R$) ALTOS DO INDAIÁ 15 13 6424 1810 00.01.08.33.340.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 2.207,20 ALTOS DO INDAIÁ 18 15 7303 2075 00.01.08.36.110.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 4.815,80 ALTOS DO INDAIÁ 10 27 6769 1929 00.01.08.34.210.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 3.064,60 ALTOS DO INDAIÁ 16 34 8003 2135 00.01.09.26.260.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 3.650,04 ALTOS DO INDAIÁ 4 e 5 50 6983 1946 00.01.09.18.110.000 ; 00.01.09.18.120.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 10.945,00 BNH I PLANO - COHAFABA I 01 17 8918 5674 00.01.13.13.010.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 6.126,72 BNH IV PLANO 25 32 6808 1858 00.04.63.41.240.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 4.414,40 CABECEIRA ALEGRE 01 96 7650 2318 00.02.06.01.010.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 42.560,40 CAMPINA VERDE, SITIOCA 22 33 6807 1886 00.04.75.02.110.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 13.795,00 CAMPINA VERDE, SITIOCA 27 34 6812 1890 00.04.84.05.011.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 6.511,24 CAMPINA VERDE, SITIOCA 04 39 6921 1872 00.04.84.06.241.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 6.621,60 CAMPINA VERDE, SITIOCA 14 e 15 44 6813 1889 00.04.85.11.111.000; 00.04.85.11.101.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 4.414,40 CAMPINA VERDE, SITIOCA 6B 46 6898 2004 00.04.76.11.111.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 41.440,10 CAMPO DOURADO 14 F 7079 2013 00.04.82.08.330.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 3.752,24 CENTRO P/13 A 8919 5713 00.01.03.04.140.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 5.424,70 CENTRO G, I, J e Pt E, H e K 05 8937 5712 00.01.02.04.100.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 94.453,60 CENTRO G, I, J e Pt E, H e K 05 11953 7497 00.01.02.04.100.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 4.756,40 CENTRO AB 21 6924 1877 00.04.02.04.120.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 10.539,38 CENTRO P/IJ 21 7081 2014 00.04.02.04.120.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 5.793,90 CHÁCARA 16 16 - 7414 2221 00.01.35.61.010.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 66.216,00 CHÁCARA CASTELO I 10 04 7054 2011 00.03.07.37.210.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 1.655,40 CHÁCARA 09, PARTE X1 - 6895 1964 00.04.46.11.161.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 5.518,00 CONJUNTO HABITACIONAL IZIDRO PEDROSO 14 20 9731 6556 00.05.33.34.140.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 4.929,12 ESTRELA ITAPEMIRIM / CONJUNTO HABITACIONAL IZIDRO PEDROSO 05 27 6962 1944 00.05.34.01.020.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 4.797,76 JARDIM AGUA BOA 05 05 6700 1798 00.05.21.03.230.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 11.477,44 JARDIM AGUA BOA 11 08 6919 1849 00.05.21.12.150.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 5.518,00 JARDIM AGUA BOA 18 19 8170 2209 00.05.22.32.100.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 5.253,60 JARDIM AGUA BOA 01 24 10406 5971 00.05.22.41.010.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 18.380,16 JARDIM AGUA BOA 19 27 6914 1869 00.05.31.01.090.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 5.297,28 JARDIM AGUA BOA 20 33 7128 2047 00.05.31.11.080.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 1.986,48 JARDIM AGUA BOA 02 56 6887 1977 00.05.31.43.260.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 4.745,48 JARDIM AGUA BOA 10 77 6894 1982 00.04.42.12.180.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 2.207,20 JARDIM AGUA BOA 26 89 6885 1961 00.04.42.31.020.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 32.421,16 JARDIM AGUA BOA 4B 146 6913 1817 00.05.22.13.040.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 5.518,00 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 - SUPLEMENTAR 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 JARDIM AGUA BOA 4B 146 7334 2162 00.05.22.13.040.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 2.538,28 JARDIM BRASÍLIA 02 07 6844 1960 00.06.02.14.020.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 9.932,40 JARDIM COLIBRI 2 e 3 41 6704 1800 00.05.73.45.020.000; 00.05.73.45.010.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 30.349,00 JARDIM CRISTHAIS I 13 05 7124 2053 00.01.29.15.150.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 5.253,60 JARDIM CRISTHAIS II 01 05 7104 2020 00.01.29.53.100.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 8.756,00 JARDIM CRISTHAIS II 19 19 7788 2460 00.01.29.83.060.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 6.621,60 JARDIM DEL REY 09 02 6815 1850 00.05.12.13.100.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 10.925,64 JARDIM FLORIDA 1A 01 6751 1880 00.01.16.35.010.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 2.593,46 JARDIM FLORIDA 09 25 6421 1813 00.01.06.83.090.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 14.346,80 JARDIM JOÃO PAULO II R 08 7057 2005 00.06.12.02.080.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 3.862,60 JARDIM MANOEL RASSELEN 08-A 02 5630 2085 00.04.62.32.011.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 19.864,80 JARDIM MARCIA 08 12 6707 1807 00.06.03.34.120.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 4.414,40 JARDIM MARCIA 14 17 7375 2176 00.06.03.23.160.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 10.045,76 JARDIM NOVO HORIZONTE 22 29 6978 1936 00.04.28.53.220.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 21.890,00 JARDIM NOVO HORIZONTE 01 31 7113 2019 00.04.29.64.010.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 4.903,36 JARDIM NOVO HORIZONTE 09 33 6752 1881 00.04.29.62.090.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 14.885,20 JARDIM NOVO HORIZONTE 16 40 6774 1914 00.04.29.71.160.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 2.626,80 JARDIM NOVO HORIZONTE 01 44 6762 1855 00.04.39.02.013.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 9.631,60 JARDIM NOVO HORIZONTE 17 54 8048 2203 00.04.38.24.170.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 4.690,30 JARDIM NOVO HORIZONTE 22 67 8015 2145 00.04.48.02.220.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 3.586,70 JARDIM SANTO ANDRÉ 01-B 31 6911 1818 00.05.12.45.011.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 4.745,48 PARQUE ALVORADA 07 68 10639 6419 00.01.36.33.160.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 35.803,02 RESIDENCIAL BONANZA 17 20 6811 1856 00.04.94.18.180.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 3.862,60 RESIDENCIAL BONANZA 09 33 6877 1915 00.04.94.37.150.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 6.731,96 RESIDENCIAL BONANZA 09 51 6918 1848 00.04.94.57.060.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 4.524,76 RESIDENCIAL BONANZA 05 54 6816 1907 00.04.94.54.070.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 3.476,34 RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I 29 43 6758 1854 00.04.48.27.020.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 3.740,80 RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I 04 16 7756 2358 00.04.60.32.120.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 4.047,40 RESIDENCIAL DOURADOS 19 A1 6906 1804 00.04.84.08.190.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 5.849,08 RESIDENCIAL ESPLANADA 11 09 6730 1878 00.06.50.55.120.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 3.310,80 RESIDENCIAL ESPLANADA 01 20 10037 5737 00.06.50.61.010.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 10.726,10 RESIDENCIAL ESPLANADA 03 65 8297 2513 00.06.50.39.150.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 4.047,40 RESIDENCIAL ESPLANADA 02 68 8082 2270 00.06.50.43.140.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 18.068,78 RESIDENCIAL YPACARAI 05 01 10864 6739 00.01.35.21.440.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 3.547,80 RESIDENCIAL YPACARAI 06 01 10863 6738 00.01.35.21.450.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 13.193,60 VILA RUI BARBOSA 01 F 7004 1931 00.01.13.05.140.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 4.797,76 VILA RUI BARBOSA 06 J 10634 6325 00.01.14.21.110.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 26.014,80 VILA VIEIRA 02 A 14909 6956 00.05.24.01.240.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 17.024,00 VIVAL DOS IPÊS 15 17 6741 1903 00.05.97.11.150.000 Art. 182-A, § 2º da Lei Complementar Municipal 205/2012 11.036,00 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 - SUPLEMENTAR 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 3/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de limpeza e de copa e cozinha, objetivando atender secretarias e unidades administrativas desta Municipalidade. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Mista, com cota principal para ampla participação e cota reservada/itens exclusivos destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 137. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 10/02/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 24/02/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 09 de fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 393/2020/DL/PMD Contrato Número: 10/2021/DL/PMD Pregão Eletrônico: 073/2020 Objeto: Aquisição de material elétrico, eletrônico e de construção em geral, necessários para a restauração da rede de iluminação pública, no município de Dourados, na extensão da AV. Hayel Bon Faker. Contratante: Município de Dourados Contratada: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA EPP. Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, §2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 24.660,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta reais). Dourados, 03 de fevereiro de 2022. ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021/DL/PMD ONDE CONSTA: PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SERIEMA GRAFICA E EDITORA LTDA -EPP PASSA A CONSTAR: PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS G & L INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 023/2021. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 06 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 30/06/2022.Assim como correção da minuta assinada nos campos: Cabeçalho e item 03.01, passando a constar: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021/DL/PMD CELEBRADO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE FAZEM ENTRE SI , O MUNICIPIO DE DOURADOS E A EMPRESA G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 03.01. Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Contrato originário n.º 168/2021/DL/PMD, celebrado entre as partes em 12 de novembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. LICITAÇÕES EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 - SUPLEMENTAR 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: C. CARDOSO BARBOSA – ME. CNPJ: 11.001.643/0001-76. Valor Total: R$ R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº 103/2021: Pregão Eletrônico nº 034/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual execução de serviços de saneamento básico para manutenção predial (desentupimento e limpeza), visando atender as instalações das unidades administrativas e autarquias da Prefeitura de Dourados-MS. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 01 Serviços de dedetização, desentupimento e limpeza. Desentupimento de ralo de banheiro com limpeza. SERVIÇO 60 C CARDOSO BARBOSA R$ 190,00 02 Serviços de dedetização, desentupimento e limpeza. Desentupimento de vaso sanitário com limpeza e desinfecção. SERVIÇO 80 C CARDOSO BARBOSA R$ 200,00 03 Serviços de dedetização, desentupimento e limpeza. Desentupimento de pia com limpeza. SERVIÇO 60 C CARDOSO BARBOSA R$ 200,00 04 Serviços de dedetização, desentupimento e limpeza. Desentupimento de fossa séptica. SERVIÇO 150 C CARDOSO BARBOSA R$ 270,00 05 Serviços de dedetização, desentupimento e limpeza. Desentupimento de caixa de gordura com limpeza. SERVIÇO 80 C CARDOSO BARBOSA R$ 230,00 06 Serviços de dedetização, desentupeminto e limpeza. Desentupimento de caixa de passagem com limpeza. SERVIÇO 80 C CARDOSO BARBOSA R$ 190,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes da execução dos serviços constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.589 - DOURADOS, MS - QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - 33 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 535 de 08 de fevereiro de 2022 “Torna sem efeito a convocação dos candidatos relacionados no anexo único deste edital.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Considerando a convocação para o processo seletivo, publicado em diário oficial através do Edital 04/2022 de 24 de Janeiro de 2022. DECRETA Art. 1º Fica declarado sem efeito, a convocação dos candidatos constantes no anexo único, conforme processo supracitado, por não comparecerem na data determinada no edital nº 24 de janeiro de 2022. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo Único do Decreto “P” 535 de 08 de fevereiro de 2022. EDITAL QUE CONVOCOU Nº 04 DE 24/01/2022. EDITAL Nº 04, de 24 de Janeiro de 2022, Publicado no Diário Oficial Suplementar de nº 5577 de 25/01/2022. “Torna sem efeito o Edital nº 04 de 24/01/2022, exclusivamente em relação à contratação dos relacionados no anexo único Edital.” Diário de 09 de fevereiro de 2022. NÃO COMPARECERAM PARA ASSINATURA DO CONTRATO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 6ª ANDRÉ NILSON DOS SANTOS ALMEIDA 2 7ª ADRIANA TERRA BONFIM 3 9ª ANA PAULA DA SILVA FERREIRA 4 13ª MARIA LEONIR BATISTA DA SILVA 5 15ª JEAN CARLOS ALVARES 6 16ª FRANCISCO SALUSTRIANO DA SILVA 7 21ª JOSÉ CARLOS ACACIO DE OLIVEIRA 8 31ª ADRIANA PIRES FINAMOR 9 37ª JEAN CARLOS RODRIGUES FLORENÇO 10 39ª VANDERLENE MANCOELHO MACHADO Portaria nº 005/2022/AGETRAN A Diretora Presidente da AGETRAN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3.786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto nº 179 de 06 de abril de 2021. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 e 24 da lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 as alterações da Lei nº 13.281 de 04 de maio de 2016; CONSIDERANDO a Deliberação nº 515/18/CETRAN; CONSIDERANDO a Portaria nº 094/17/DENATRAN; CONSIDERANDO a Portaria nº 150/21/DENATRAN; RESOLVE: Art. 1º Credenciar o servidor da Polícia Militar/MS abaixo citado, a fim de executar a Fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, tendo em vista a conclusão do curso de atualização para Agente de Fiscalização de Trânsito, conforme o que segue: Curso de Formação com validade para o período de: 04/10/2019 à 04/10/2022 RELAÇÃO DO AGENTE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MATRÍCULA NOME 94695021 Felipe Romero Ceccato PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem prejuízo da remuneração. INTERESSADO MATRICULA SETOR ASSUNTO BRUNA DOS SANTOS SILVA 114771916-1 SEMS AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 114765227-1 SEMED AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/215/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS, matrícula funcional nº. 501018-1, ocupante do cargo de AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “314 (trezentos e quatorze)” dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro 44º Batalhão de Infantaria Motorizado – Cuiabá- MT, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar nº. 079-SECT/2021 emitida em 16/12/2021 pelo 44º B Infantaria Motorizado, no período compreendido de: 04/02/1991 a 02/12/1991; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração e Parecer nº. 061/2022, constante no Processo Administrativo nº. 270/2022. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 03 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração PORTARIAS RESOLUÇÕES DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº.Av/02/216/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal efetiva, ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA, matrícula funcional nº “114764190-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “4.198” (quatro mil, cento e noventa e oito) dias, de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 08001290.1.01762/20-8 emitida em 13/02/2020, nos períodos compreendidos de: 01/05/1991 a 30/11/1993 – ( 02 ano, 07 meses – Corbalan e Cia Ltda); 01/07/1996 a 01/02/1997 – (07 meses e 01 dia – Gomes e Sobral Ltda); 20/11/1998 a 30/03/2001 – (03 anos, 02 meses e 11 dias – Associação Beneficente Douradense) e de 03/12/2001 a 06/04/2005 e 06/08/2005 a 22/05/2007– (05 anos, 01 mês e 21 dias – Seara Alimentos Ltda), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração e Parecer nº. 062/2022, constante no Processo Administrativo nº. 280/2022. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 03 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./02/226/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal JACKSON FARAH LEIVA, matrícula funcional nº “114766418-4” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referentes aos dias 25 a 30 de Novembro/2021 e de 01 a 09 de Dezembro/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII - nº 5.580 de 28 de Janeiro de 2022 - pág. 05, na Resolução N.Rf/01/1.820/2022/SEMAD, conforme CI n°182/2022/RH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Fevereiro/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./02/227/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal JOSEFANIA FIRMINO DOS SANTOS CASIMIRO, matrícula funcional nº “114773188-1” ocupante do cargo de AUXILIAR ODONTOLOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referentes aos dias 14 a 17 de Dezembro/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII - nº 5.580 de 28 de Janeiro de 2022 - pág. 05, na Resolução N.Rf/01/1.820/2022/SEMAD, conforme Processo Administrativo n° 15/2022, sendo restituído o valor na folha de Fevereiro/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ret/02/228/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº. Rf/01/1.820/2022/SEMAD, que registrou nos assentos funcionais da Servidora Pública Municipal ANGELA MARIA RAMALHO MARTINS GARCIA, matrícula funcional nº “114775049 -1” ocupante do cargo de ASSESSOR II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Onde consta: Falta dos dias 23/11/2021 a 24/11/2021, passe a constar: Falta do dia 24/11/2021, conforme Resolução n°.Lt/01/041/2022/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº. Reint/02/219/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SOLANGE RIBEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº. 502086-4, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) da Licença para Acompanhamento de Cônjuge, nos termos do artigo 161, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), constante no Processo Administrativo nº. 278/2022, a partir do dia 01/02/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO/SEMED n. 010 de 02 de Fevereiro de 2022. “Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional. . Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 010/2022/SEMED Lotar Alesandro Luiz Amaral Franco - Matrícula n. 114762011-1 – Agente de Apoio Educacional, a partir de 02/02/2022, para fins de regularização da vida funcional na Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa. Lotar Maria José da Silva Custódio - Matrícula n. 114764403-1 – Agente de Apoio Educacional, a partir de 02/02/2022, para fins de regularização da vida funcional no Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld. Resolução n. Rm/02/222/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal SANDRA CRISTINA ROGERIO, matricula 114766216-5, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE), para o Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), a partir 31/01/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/223/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER os (as) Servidores Públicos Municipais, relacionados em anexo, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Obras (SEMOP), a partir da data da publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Anexo a Resolução n. Rm/02/223/2022/SEMAD MATRICULA NOME CARGO 114761699-1 Dionísio Binelo Batista Arquiteto 114772138-1 Herlon Moreira Cabral Engenheiro Civil 114768380-1 Larissa Ioris Kruker Arquiteta 114768403-1 Marcela Mari Arakaki Arquiteto 114773559-1 Marco Aurelio Duarte Alves Engenheiro Elétrico 114767542-2 Melissa Martins Fernandes Arquiteta 114768066-2 Rafael Alves Cavalleiro Arquiteto 114771346-2 Tassiane Oliveira Gai Assessor I Resolução n. Rm/02/229/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula 114768386-1, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Educação (SEM ED), para a Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB), a partir data da publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/230/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA, matricula 114771959-1, ocupante do cargo de Nutricionista, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir data da publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/231/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal PAULA NAIARA FRANCA CHIOGNA, matricula 114770242-1, ocupante do cargo de Nutricionista, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir data da publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/233/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal RICARDO SATOSHI TAKAHASHI, matricula 114772591-1, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a Secretaria Municipal de Obras (SEMOP), a partir data da publicação. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº 025/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29 de Setembro de 2021. Autuado: TOP 20 Distribuidora de Carnes LTDA. CNPJ/CPF: 56.432.372/0001-01 Auto de Infração nº 3424/2021 Data da Autuação: 29/09/2021 Data da Decisão: 23/11/2021 1ª instância. Processo nº 327/2021 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso V. Lei Municipal 1067/79 – Art. 29. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328 – inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V, Art. 336. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 026/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 04 de Novembro de 2021. Autuado: Rosangela Busa – ME. CNPJ/CPF: 05.216.728/0001-79 Auto de Infração nº 3425/2021 Data da Autuação: 04/11/2021 Data da Decisão: 23/11/2021 1ª instância. Processo nº 331/2021 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos V e XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328 – inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V, Art. 336. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 027/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13 de Agosto de 2021. Autuado: C.V. Gonçalves. CNPJ/CPF: 31.030.493/0001-36 Auto de Infração nº 14/2021 Data da Autuação: 13/08/2021 Data da Decisão: 04/10/2021 1ª instância. Processo nº 15/2021 – Central de Fiscalização Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326 - inciso I; Art. 335 – inciso I; Art. 337; Art. 338 - inciso IV, Art. 339 – inciso IV. Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 inciso IV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Silvia Regina Bosso Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Resolução nº 028/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 06 de Janeiro de 2022. Autuado: Sthephanie Livia França – MEI. CNPJ/CPF: 41.733.854/0001-64 Auto de Infração nº 3390/2021 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Data da Autuação: 06/01/2022 Data da Decisão: 20/01/2022 1ª instância. Processo nº 002/2022 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos V, XXII e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328 – inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V, Art. 336. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 029/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12 de Janeiro de 2022. Autuado: José Fernandes Gomes dos Santos Eireli – EPP. CNPJ/CPF: 15.560.527/0001-48 Auto de Infração nº 3384/2021 Data da Autuação: 12/01/2022 Data da Decisão: 01/02/2022 1ª instância. Processo nº 005/2022 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328 – inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – incisos II e IV; Art. 339 – incisos IV e V, Art. 336. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS EDITAL N° 05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. Resolve: Convocar os 04 candidatos classificados como reserva no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 01/2022/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD, de 12 de janeiro de 2022, destinado à contratação temporária de auxiliar de manutenção e apoio, para comparecerem nos dia 10 de fevereiro às 08h00min impreterivelmente, no RH da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto e demais documentos e certidões (Original e Cópia), conforme anexo II. Dourados, 08 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretária Municipal de Administração Anexo I Data - 10/02/2022 as 08h00min – no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. Classificação do Cargo - Auxiliar de Serviço de Manutenção e Apoio Portador de necessidades especiais - NÃO CLASSIF. NOME CPF PONTUAÇÃO 41º LUCIANO GARCETE GARCIA 093.443.361-56 10 42º IZELITO DA SILVA GARCIA 080.478.771-94 10 43º CRISTIAN RAFAEL ALVES MACHADO 074.846.131-00 10 44º DARIANNYS CAROLINA LARES DUERTO 709.946.232-67 10 Anexo II O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar os originais e cópia dos seguintes documentos: a) Carteira de identidade (RG); b) Comprovante de escolaridade; (fundamental completo); c) Extrato de Inscrição do PIS/PASEP; (Caixa Econômica/Banco do Brasil); d) Cartão SUS; e) Título de Eleitor; f) Certidão de Quitação Eleitoral; - http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes g) Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); h) Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes; EDITAIS RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 i) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; j) Certificado Militar (para os homens); k) Certidão de Nascimento ou casamento; l) Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); m) Certidão Negativa Cível e Criminal (Federal, Estadual); - https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000 (Justiça Estadual) – http://www.jfms.jus.br/csp/ jfmsint/reqcertidao.csp (Justiça Federal) n) Certidão Negativa Eleitoral; - http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes o) Certidão negativa do Tribunal de Contas da União - https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=1660:3:117204042975021::::P3_TIPO:CPF p) Certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - http://www.tce.ms.gov.br/certidao-negativa q) Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do candidato ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; r) 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; s) Atestado de Saúde Ocupacional. t) Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). u) Conta no Banco do Bradesco: cópia da frente e verso do cartão onde consta número da Agencia e da Conta v) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988); EDITAL Nº 13/2022/SEMED CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 02/2022/SEMED, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS INDÍGENAS. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Tornar público, a classificação final do resultado do processo seletivo simplificado, regulamentado pelo EDITAL Nº 02/2022/ SEMED, de 04 de Janeiro de 2022, destinado à contratação temporária de professores, da rede Municipal de Ensino de Dourados. Dourados, 07 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2022 – ESCOLAS INDÍGENAS SOMENTE: INDÍGENA PROFESSOR: EDUCAÇÃO INFANTIL CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 LIDIMARA FRANCISCO VALERIO S ***.9075120-** 39 45.50 2 SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS S ***.1834182-** 37 43.50 3 LENILZA FLORES DA SILVA S ***.5096103-** 31 42.50 4 CLEIA MACHADO CARDOZO S ***.5081120-** 41 31.00 5 GISELY MARTINS S ***.3646185-** 34 26.50 6 ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES S ***.0423107-** 25 26.50 7 ILDA PEREIRA DOS SANTOS S ***.2068187-** 57 25.00 8 GILSON DA SILVA S ***.1368133-** 23 23.50 9 EDILAINE FERNANDES MORAES S ***.3192104-** 46 22.50 10 ADEVIRGIANA FERNANDES S ***.0488106-** 29 19.50 11 LIDIANE REGINALDO FERNANDES S ***.6189103-** 29 15.00 12 ERICA ISNARDE S ***.9750147-** 32 14.00 13 EDIMARA ORTIZ DE SOUZA S ***.5586130-** 24 0.00 14 ALISMARI PAULO VILHALVA S ***.6907107-** 22 0.00 PROFESSOR: ANOS INICIAIS CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 ELIZETI MOREIRA S ***.9106153-** 53 42.50 2 CÉLIA CABREIRA S ***.2697168-** 51 42.50 3 MYDIANE AQUINO VARGAS S ***.1752138-** 35 40.50 4 NÁDIA DE SOUZA MARQUES S ***.2782168-** 42 39.50 5 CRISTIANE RODRIGUES S ***.4672160-** 38 39.50 6 ELIZANGELA MORALES GARCIA S ***.5709105-** 34 39.50 7 TATIANE ORTIZ RODRIGUES S ***.9443185-** 35 38.50 8 ZENILTON FERNANDES S ***.5992199-** 34 37.50 9 GEISE RODRIGUES NUNES S ***.4947191-** 40 36.50 10 CAMILA PAULO DOS SANTOS FERREIRA S ***.5493141-** 35 35.50 11 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTEO S ***.6285179-** 33 35.50 12 JOSYELE MOREIRA MARQUES S ***.7195117-** 22 35.50 13 TIRZA AÊDO DOS SANTOS S ***.4224187-** 48 34.50 14 ROSANA AEDO MORALES S ***.8687125-** 35 34.50 15 VANUSA AQUINO VARGAS ALVES S ***.4969155-** 32 34.50 16 ALINE ITURVE FRANCO S ***.0507178-** 30 33.50 17 JORDSON RODRIGUES SANCHES S ***.5658100-** 25 33.50 18 FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO S ***.0721145-** 30 33.50 19 JESSICA FREITAS S ***.9283144-** 31 32.50 20 CRISTIANE DE JESUS LOPES S ***.5050137-** 27 32.50 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 21 JOANY FREITAS VALERIO COSTA S ***.2993161-** 34 32.00 22 CLEBER MARTINS NUNES S ***.2613142-** 37 31.50 24 JOSIEL MARTINS DA ROCHA S ***.6656187-** 38 31.00 25 ELIANE VARGAS SAMUDIO S ***.8383110-** 35 31.00 26 RAIANE MOREIRA CARBONARO S ***.9665122-** 26 31.00 27 MARISTELA MARTINS MACHADO S ***.5687172-** 52 30.50 28 CAMILA ALVES ÁVILA S ***.4472128-** 30 29.50 29 ALINE GERONIMO DE SOUZA S ***.7139165-** 37 28.50 30 KELLYN MARIANO SILVA S ***.1162157-** 29 26.50 31 JOSILAINE MACHADO S ***.3716172-** 39 26.50 32 JACENIR FREITAS SOUZA S ***.9093152-** 35 26.00 33 LUZIA VERA ISNARDE S ***.8524172-** 40 25.50 34 SUELI RODRIGUES PEREIRA S ***.7380115-** 56 25.00 35 MARISTELA AQUINO INSFRAM S ***.9699172-** 41 24.50 36 LENINHA HILTON S ***.0533136-** 31 24.50 37 DALVA PAULO VALLEJO S ***.7854168-** 64 24.50 38 JANE ALVARENGA SOUZA S ***.2991178-** 34 24.50 39 DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS S ***.9629172-** 57 24.00 40 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES S ***.0152181-** 38 23.50 41 JAIANE GONÇALVES FERREIRA S ***.6115114-** 28 23.50 42 BEATRIZ CÁCERES S ***.9961138-** 32 22.50 43 LUCIANA AQUINO CONCIANZA S ***.6086101-** 31 22.50 44 JOSABEL VALÉRIO ÁVILA S ***.2339184-** 25 22.50 45 TISSIANE PEIXOTO VOGARIN S ***.9704137-** 30 22.00 46 RAISSA MEIRELES DA SILVA S ***.5480179-** 22 22.00 47 ELIANE JUCA DA SILVA S ***.4752176-** 33 21.00 48 VALDINEIA JORGE AQUINO S ***.2378169-** 33 20.50 49 DEYZIANE GARCIA RAMOS MAMEDE S ***.1873182-** 33 19.50 50 TACIANE PAULO ROHDT S ***.2048190-** 37 19.00 51 PATRICIA DA SILVA PEDRO S ***.7116169-** 32 19.00 52 JUCELIA MARTINS MACHADO S ***.1793191-** 39 18.50 53 IONE GABRIEL AEDO S ***.6366139-** 33 18.00 54 CAROLINA SANCHES RODRIGUES S ***.0791180-** 27 18.00 55 MARCELO RODRIGO DE SOUZA NIMBU S ***.0502120-** 41 17.00 56 CAROLINE SOUZA COELHO S ***.5347137-** 24 17.00 57 MIRIAM MAMEDE RODRIGUES S ***.1854145-** 35 15.00 58 JAQUELINE DE SOUZA PEIXOTO S ***.2018121-** 35 15.00 59 NATÁLIA JOAQUIM S ***.7954190-** 31 15.00 60 LUANA MEIRELES QUIRINO S ***.6229127-** 26 15.00 61 CRISLAINE VERA MACHADO S ***.7003104-** 30 13.00 62 INEIA ARCE GONCALVES S ***.8236165-** 32 12.00 63 ADAIR DA SILVA S ***.4242191-** 39 12.00 64 TANARA BRITES DE OLIVEIRA S ***.3544128-** 26 10.00 65 OSVALDO LEMES FERREIRA S ***.3043605-** 52 8.00 66 DALILIA CABREIRA XISTO S ***.3804157-** 23 8.00 67 ROSELI AEDO MARQUES SOUZA S ***.8590168-** 52 7.00 68 ROSE JORGE AQUINO S ***.3371149-** 36 4.50 69 SAMUEL JUCA DA SILVA S ***.0585182-** 29 4.00 70 ANDRSSA MUNIZ DA SILVA MAMENDE S ***.5797192-** 21 4.00 71 JOIANA DANIEL DA SILVA S ***.0387119-** 19 2.00 72 RAFAELA APARECIDA DA SILVA S ***.2343177-** 21 2.00 73 MARINES DANIEL PORTO S ***.7926191-** 53 0.00 74 NOE JORGE AQUINO S ***.9470116-** 28 0.00 PROFESSOR: CIÊNCIAS DA NATUREZA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS S ***.0733153-** 46 43.50 2 MARY ROSA MORALES S ***.2799173-** 31 42.50 3 MARILDO DA SILVA PEDRO S ***.7086118-** 30 39.50 4 MARY JANNE DA SILVA SOUZA S ***.3076184-** 34 28.50 5 JANIO MARQUES S ***.4288115-** 40 23.00 PROFESSOR: PROFESSOR DE LÍNGUA INDÍGENA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 CAJETANO VERA S ***.2656172-** 53 38.50 2 NOEMI FRANCISCO S ***.2178172-** 47 34.50 3 NELSON FRANCISCO S ***.2405196-** 36 33.50 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 4 CLEBERSON FERREIRA S ***.5965192-** 30 29.50 5 TAYANE CAVALHEIRO GONÇALVES S ***.2241180-** 32 27.00 6 ROSSANDRA CABREIRA S ***.5489187-** 43 22.00 7 PRISCILA FRANCISCO S ***.5399113-** 34 11.50 8 WILLYAM DA SILVA BELIZARIO S ***.6743165-** 28 11.00 9 NELY BASÍLIO S ***.5852128-** 36 8.00 10 ELAINE CABREIRA DA SILVA S ***.8964148-** 33 0.00 11 CARLA DE OLIVEIRA S ***.3531156-** 29 0.00 PROFESSOR: ARTE CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA S ***.5168149-** 44 43.50 2 EDILENE AEDO JERONIMO S ***.3638120-** 42 31.50 3 VALDENIR MARTINS PONTES S ***.4280172-** 40 29.50 4 VANESSA AMARILIA HIRTO S ***.0575186-** 26 29.50 5 CLAUDIA DE SOUZA GONÇALVES NABHAN S ***.2032187-** 41 24.00 6 GEISABEL VERON S ***.1632174-** 40 23.50 7 THAYSA GERONINO FIALHO S ***.0491102-** 28 23.50 8 JUCIRA DE ALMEIDA S ***.7236188-** 31 19.50 9 ILDA BARBOSA DE ALMEIDA S ***.7284115-** 52 14.00 10 SARA SILVA SOARES S ***.6731158-** 22 10.00 PROFESSOR: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 VALDEMIRA MENDES S ***.0155104-** 43 43.50 2 TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA BATTAGLIN S ***.0675134-** 41 43.50 3 EDILEUZA MOREIRA DORNELES S ***.4298187-** 39 43.50 4 ARACY VARGAS S ***.8314172-** 58 40.50 5 ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS S ***.7827115-** 40 35.00 6 NORMA RICARTE CARMONA S ***.9548100-** 43 34.50 7 RAICA MARTINS S ***.3446100-** 47 33.00 8 TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO AZEVEDO S ***.0762109-** 33 26.50 9 RAMÃO GABRIEL BERNADO S ***.4052104-** 42 22.50 PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 EGIZELE MARIANO DA SILVA S ***.9083120-** 38 38.50 2 ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA S ***.6453166-** 28 38.50 3 SONIA RODRIGUES S ***.4528134-** 42 35.50 4 EMISLENE SILVA MARIANO S ***.9024100-** 40 33.50 5 IANARA VALESCA DE SOUZA S ***.7359156-** 29 31.50 6 ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA S ***.4885153-** 47 31.50 7 ROSYANE PEDRO FRANCISCO S ***.5295141-** 27 28.50 8 JANETE DE SOUZA S ***.8414134-** 43 24.50 9 SANDRA SAMUDIO RODRIGUES S ***.9424194-** 40 22.00 10 SOLANGE MACHADO DE SOUZA S ***.0285156-** 29 21.00 11 QUEILA VIANA DA SILVA S ***.5048117-** 39 16.00 12 LUCIENE FLORES S ***.9898185-** 34 15.00 13 ALEXIANE CABREIRA DE SOUZA S ***.8571140-** 29 13.00 14 ANA PAULA ALVES GONÇALVES S ***.2340146-** 23 12.00 15 IASMIM RODRIGUES DE SOUZA S ***.8009110-** 24 0.00 16 ORIEL VERA S ***.9477121-** 24 0.00 PROFESSOR: MATEMÁTICA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 VALDENIR DE SOUZA S ***.1279153-** 39 50.50 2 ELIEZER MARIANO JORGE S ***.8888147-** 28 34.50 3 RIBELINO ESCOBAR S ***.0971104-** 42 32.50 4 IVANUZA DA SILVA PEDRO S ***.9666104-** 30 24.50 5 ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO S ***.9763100-** 39 23.50 6 LUCIANE CARMONA NIMBU S ***.1947156-** 35 15.00 7 EDSON ESCALANTE S ***.5439130-** 38 10.00 8 JHONE DUARTE S ***.7557141-** 25 0.00 PROFESSOR: HISTÓRIA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE S ***.5537102-** 30 25.00 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 2 ROSANIZ MARTINS PONTES S ***.6590182-** 51 25.00 3 EVANDRO DE SOUZA MORAIS S ***.0007102-** 32 15.00 4 JOSEMAR DE SOUZA SANTOS S ***.4801198-** 30 13.00 5 ALISTON DANIEL MARQUES S ***.6506133-** 25 10.00 6 RAIMUNDO VOGARIN S ***.3490106-** 49 5.00 PROFESSOR: GEOGRAFIA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 DIANA DAVILÃ DA SILVA S ***.6114106-** 33 38.50 2 TANIA FATIMA AQUINO S ***.7788115-** 39 24.50 3 KELLY DUARTE VERA S ***.7518155-** 28 15.00 4 ANALIZE GAUTO S ***.8232198-** 25 10.00 5 EMILY THEISSA ROSA DE SOUZA S ***.9228125-** 23 0.00 PROFESSOR: ANOS FINAIS CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 KESIA VALÉRIO DOS SANTOS S ***.4493100-** 38 29.50 2 DIRCE CAVALHEIRO VERON S ***.8368120-** 50 27.50 3 EDSON BENITES AREVALO S ***.6508121-** 39 15.00 4 MICHELY VARGAS RODRIGUES S ***.6944100-** 34 0.00 09-02-2022 161 SOMENTE: INDÍGENA COM DEFICIÊNCIA PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 JESSICA PEDRO FRANCISCO S ***.8993129-** 29 9.50 09-02-2022 1 SOMENTE: INDÍGENA - EM CURSO PROFESSOR: ANOS INICIAIS CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 BRUNA RODRIGUES DA SILVA S ***.9973103-** 28 31.00 8 IVAN ANTÔNIO JORGE S ***.1661140-** 33 26.50 29 JESSIANE SANTOS MASSI DE MORAIS S ***.5423105-** 25 19.50 35 ERNESTO FERNANDES ORTIZ S ***.1333109-** 38 17.50 37 LURIAN DE SOUZA MACHADO S ***.5469136-** 28 17.00 38 CINTIA MORAIS SOUZA S ***.2415131-** 25 17.00 45 CLEONICE REGINALDO SANCHES S ***.6132152-** 32 12.50 46 GIOVANA BERTOLINO VALÉRIO S ***.9123124-** 29 12.50 47 AMANDA YASMIM MACHADO S ***.0432190-** 23 12.50 53 FERNANDA MARTINS CABREIRA S ***.9084160-** 20 7.50 55 JANIELY VERON S ***.8445157-** 33 5.00 56 FABIANA SEVERINO GONÇALVES S ***.6478188-** 31 5.00 PROFESSOR: CIÊNCIAS DA NATUREZA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 LUIZ FELIPE MARTINS S ***.8254105-** 24 23.50 3 DARLI MARTINS S ***.1885124-** 21 13.50 4 KEDMAN OVIDIO CANDIDO S ***.9764131-** 21 5.50 PROFESSOR: PROFESSOR DE LÍNGUA INDÍGENA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 MARILETE DA SILVA S ***.4800134-** 51 60.00 8 MARIA APARECIDA ROMERO S ***.2528176-** 33 13.50 9 WELENTON PAULO AMARILIA S ***.8022171-** 24 12.50 13 LAISA GERONIMO FIALHO S ***.9538196-** 21 5.50 PROFESSOR: ARTE CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 TANIZE MARIANO DA SILVA S ***.3454160-** 30 38.50 10 DENIZE FIGUEIREDO DA SILVA S ***.7752134-** 46 14.00 PROFESSOR: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 JULIA RODRIGUES PINHEIRO S ***.6308189-** 22 15.50 2 CARLA CRISTINA VARGAS ROSA S ***.9941116-** 30 12.50 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 3 DAYSE DE MORAIS FERREIRA DOS SANTOS S ***.2873102-** 22 10.50 4 LIZARAZU ESCOBAR S ***.2991105-** 23 5.50 PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 ALEXIANE CABREIRA DE SOUZA S ***.9541175-** 29 9.50 2 EULLER PEIXOTO VOGARIN S ***.9247150-** 22 8.50 3 ANA PAULA DA SILVA S ***.9974138-** 24 7.50 4 DAIANE BATISTA DA SILVA S ***.8819165-** 26 7.50 PROFESSOR: MATEMÁTICA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 RAQUEL FELICIANO AQUINO S ***.9439102-** 25 16.50 3 RENATA SOUZA CABREIRA S ***.0490195-** 25 10.50 PROFESSOR: HISTÓRIA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 JANIELE DE SOUZA FREITAS S ***.0024156-** 25 7.50 PROFESSOR: GEOGRAFIA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 GESSICA VALIENTE S ***.9788136-** 29 13.50 09-02-2022 33 SOMENTE: NÃO INDÍGENA PROFESSOR: EDUCAÇÃO INFANTIL CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 ELIZABET MESSA SANABRIA UENO N ***.1643121-** 39 52.00 2 MISLAINE NATÁLIA SANFELICE SILVA N ***.7638900-** 26 27.00 3 EVA APARECIDA RIBEIRO N ***.5866109-** 43 25.00 4 JESSICA PIMENTEL LIMA N ***.6899104-** 23 24.00 5 MARINA FERRARI DE BARROS N ***.6122153-** 64 23.00 6 ROSILENE APARECIDA ORTEGA DE OLIVEIRA N ***.3205100-** 46 22.00 7 JOSEFA DE FATIMA CLARES CALDERÃO N ***.3727115-** 64 22.00 8 VAGNA BALBUENO DA SILVA N ***.9318191-** 46 22.00 9 FLAVIA UCHOA LOPES SANCHES N ***.4729291-** 32 22.00 10 CASSIANE GOMES PRADO N ***.7435100-** 27 22.00 11 MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO N ***.9135126-** 36 21.00 12 JAQUELINE ROMERO N ***.9438168-** 42 20.00 13 SANDRA MARA ARAUJO DOS SANTOS N ***.3128187-** 39 17.00 14 NELCIMARA MARTA DOS SANTOS N ***.9671912-** 36 16.00 15 VANESSA MARQUES PARAIZO BOZ N ***.7550178-** 42 16.00 16 ARIANA PAULA DA SILVA N ***.6869180-** 37 15.50 17 DÉBORA LEITE DORNEL ARCE N ***.3358171-** 31 13.00 18 BEATRIZ PALACIO DE OLIVEIRA N ***.7608147-** 30 13.00 19 MILENA CORREA LIMA N ***.3742138-** 34 12.00 20 LETÍCIA RAMALHO BATISTA N ***.7652163-** 24 11.00 21 CARIME ARCANJO DOS REIS N ***.5712190-** 27 9.00 22 LORRAINE RIZZI RESENDE N ***.4956116-** 26 9.00 23 LORRANE MOURÃO BRITES N ***.4976118-** 28 5.00 24 JAILMA BARBOZA DE MELO N ***.3247187-** 47 2.00 25 ERICA PINHEIRO MARQUES N ***.5532130-** 35 0.00 26 DANIELLE AVALHÃES PAVÃO N ***.6374100-** 35 0.00 27 DEYSE ADRIANA DUARTE DE ALMEIDA N ***.1420126-** 31 0.00 PROFESSOR: ANOS INICIAIS CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 ANDRÉIA ALVES SOARES N ***.4323191-** 44 62.00 2 NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA N ***.6454191-** 61 40.50 3 VANESSA SOARES DA SILVA PAULO N ***.9793203-** 31 40.50 4 REGINA FERREIRA LIMA MARQUES N ***.5524149-** 44 38.50 5 ALINI FERNANDES MENDONÇA N ***.3401108-** 30 38.50 6 VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ N ***.5986153-** 50 37.00 7 CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ N ***.0233148-** 38 36.50 8 MARIA ELENA BEZERRA DE LIMA N ***.6191115-** 47 36.50 9 FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS N ***.1872191-** 38 36.00 10 FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA N ***.4011120-** 45 35.50 11 MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA ARGUELO N ***.0194120-** 41 35.00 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 12 TALITA RIBEIRO MARTINS N ***.9016187-** 39 34.50 13 ROZELI LIMA CABRAL N ***.1607191-** 45 32.50 14 SANDRA ROSA PONSE PEREIRA N ***.0670104-** 36 31.00 15 SUELI PECARINI HOLSBACH N ***.7618168-** 48 29.50 16 VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR N ***.6110178-** 54 28.50 17 MARILENE DA SILVA N ***.5237134-** 45 27.00 18 ROGERIA FINAMOR MANGUEIRA N ***.3838104-** 37 26.00 19 ROSIMEIRE DA SILVA MOTA N ***.2987100-** 49 25.00 20 PRISCILA DA SILVA FERNANDES N ***.8701119-** 29 25.00 21 NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA N ***.0093172-** 51 24.00 22 CLAUDIA MACHADO CAVALCANTE N ***.4935120-** 39 24.00 23 JAQUELINE FERREIRA OLIVA N ***.1683188-** 35 24.00 24 JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS N ***.1256106-** 26 24.00 25 RENATA DE OLIVEIRA GALVAO N ***.2190131-** 26 23.00 26 MIRIAN LUCIA MORASSUTTI DE OLIVEIRA JULIO N ***.4057187-** 40 22.00 27 SANDRA GOMES DA SILVA N ***.9507120-** 53 22.00 28 MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA N ***.7469191-** 51 22.00 29 MANOELA CONCEIÇÃO ARGUELHO LOPES N ***.7798119-** 47 22.00 30 MARIA DE OLIVEIRA CHAVES N ***.3384149-** 47 22.00 31 EDNER TORRES SILVA SANTOS N ***.8910100-** 46 22.00 32 RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA N ***.2007134-** 44 22.00 33 LUCIMARA GOMES DOS SANTOS N ***.5130159-** 44 22.00 34 PAOLA YURIE NOZU BAGORDACHE N ***.1677172-** 41 22.00 35 FRANCIELE RIGON N ***.1285971-** 39 22.00 36 ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA N ***.6106195-** 39 22.00 37 LUCIANA SAYURI YOSHIMURA N ***.8084110-** 33 22.00 38 ANA REGINA MENDES DOS SANTOS N ***.4552145-** 31 22.00 39 MARCIA CRISTINA GONZAGA PINHEIRO RIBEIRO N ***.9491162-** 30 22.00 40 MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES N ***.8210108-** 27 22.00 41 CAMILA FERREIRA FELIX N ***.8801109-** 24 22.00 42 MIRIAN FERNANDES RODRIGUES N ***.4105982-** 33 21.00 43 JÉSSICA PEREIRA GOES N ***.7431148-** 30 20.00 44 LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA N ***.2167134-** 46 19.00 45 MICHELLE SOTOLANI CORREIA SIMÕES N ***.6083188-** 33 19.00 46 JULIETE BUFFA BRANDAO N ***.6252113-** 32 19.00 47 AMANDA LEAL ZANATTA IMADA N ***.9636158-** 28 19.00 48 ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI N ***.4814163-** 29 17.50 49 DEUSENIR RODRIGUES DA SILVA MOREIRA N ***.8585191-** 56 17.00 50 ANDREIA PEREIRA DA SILVA N ***.4869115-** 43 17.00 51 RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ N ***.0596150-** 30 17.00 52 ADRIANE ASSUNÇÃO REZENDE BRASIL N ***.6658109-** 27 17.00 53 ROSANGELA CAETANO DE LIMA APOLONIO N ***.0483187-** 46 16.00 54 SENDI PAOLA LINS SANTOS N ***.5794156-** 32 16.00 55 BLANCHE ALVES RUIZ N ***.8430117-** 37 15.00 56 ISABELA SILVA DE CARVALHO N ***.0336109-** 23 15.00 57 RITA DE FÁTIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS N ***.7630144-** 66 14.00 58 JOELMA PATRICIA DE SOUZA COSTA PEREIRA N ***.1644149-** 44 14.00 59 CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA TRINDADE N ***.4663115-** 41 14.00 60 DANIELA LEITE AMARAL N ***.4240159-** 35 14.00 61 ANA PAULA PEREIRA SOUZA N ***.9762127-** 29 14.00 62 MÔNICA APARECIDA SOUZA DA SILVA N ***.9174147-** 24 14.00 63 MÁRCIA MENDES DOS SANTOS N ***.8956160-** 35 13.00 64 PAULO AUGUSTO DA SILVA TRICHES N ***.8948100-** 27 13.00 65 MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES N ***.1213134-** 53 12.00 66 RENATA GONÇALVES LOPES N ***.6742165-** 33 12.00 67 PAULA DE PAULA ALMEIDA ALBERTINI N ***.3119100-** 58 11.00 68 LÉIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES N ***.7126191-** 55 11.00 69 JAINE LIMA DE JESUS SENA N ***.1073108-** 29 11.00 70 VANESSA TAISE GONÇALVES RIBEIRO N ***.3485102-** 36 10.00 71 ANDREIA PALMEIRA DOS SANTOS N ***.4469168-** 40 8.00 72 MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS N ***.1841116-** 32 5.00 73 GEOVANA MARIA SANTOS GIARETA N ***.0672143-** 24 5.00 74 GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO N ***.6877187-** 53 0.00 75 PRYSCILA REGINA GARCIA SOUSA N ***.5029194-** 39 0.00 76 EDIVANIA APARECIDA DE LIMA N ***.6524181-** 36 0.00 77 MARCELA ALVES DA SILVA ALVARENGA N ***.7542182-** 34 0.00 78 MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA N ***.9006178-** 32 0.00 79 JULIE ANNE DE SOUZA LIMA CUNHA N ***.4204190-** 26 0.00 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 80 MARCIELLY DORNELES PALHANO N ***.4065120-** 25 0.00 81 JANIELY RIBEIRO DOS SANTOS ORTEGA N ***.2780122-** 23 0.00 PROFESSOR: CIÊNCIAS DA NATUREZA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI N ***.5140132-** 31 50.00 2 GABRIELA DOS SANTOS NOVAES DE MATOS N ***.9729187-** 40 42.50 3 FÁBIO EDERSON LOPES CORREA N ***.0607189-** 35 42.00 4 NATHASKIA SILVA PEREIRA NUNES N ***.4745129-** 30 35.00 5 JOYCE MARTINS CARBONARO N ***.8336112-** 34 34.00 6 LETICIA MACHADO ALENCAR N ***.9029180-** 28 27.00 7 LOURDISLENE BRAGA COSTA N ***.3350144-** 47 22.00 8 JACKSON LUIZ DE ARAUJO N ***.8869161-** 37 14.00 9 ELIVELTO DA SILVA CAVALCANTE N ***.6825199-** 29 14.00 10 SABRINA ALVES DOS SANTOS MARIANI N ***.1253130-** 31 11.00 11 MATEUS TAVARES FERNANDES N ***.8851825-** 38 10.00 12 NATHALIA MICKELLY ANDRADE DE LIMA N ***.7934142-** 24 6.00 13 NATIELI ROSA RIBEIRO N ***.5918150-** 25 5.00 14 JAILTON BARBOSA ROSA N ***.6140116-** 23 5.00 15 FRANCIELLI LUDYANA BUSSOLO GRABOWSKI N ***.7663153-** 39 0.00 PROFESSOR: ARTE CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 SILVIA LETICIA RODRIGUES DE AMORIN N ***.5342134-** 41 53.00 2 JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO N ***.4460138-** 25 35.50 3 ADRIANA FERNANDES HELENO N ***.8091167-** 33 32.00 4 ANA CAROLINA LIMA N ***.0026113-** 37 31.00 5 ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO N ***.8474191-** 40 27.00 6 LUIS EDUARDO PIT N ***.6112041-** 37 27.00 7 MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO N ***.2078134-** 41 24.00 8 FABIANA CHAVES DA SILVA N ***.6407168-** 39 22.00 9 KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU N ***.5893197-** 39 22.00 10 ELCELAINE DISPERATI MARQUES N ***.9495168-** 46 17.00 11 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA N ***.1178183-** 37 14.00 12 ELZA ALVES PEREIRA BONFÁ N ***.9515134-** 48 9.00 13 LUCIANA COSTA AKUCEVIKIUS N ***.3424104-** 39 2.00 14 MIRIAN TERESINHA POTRICH N ***.1070168-** 47 0.00 15 CELMA PILE DANTAS N ***.0630104-** 41 0.00 16 JACIRA VASCONCELOS OLIVEIRA N ***.2144106-** 32 0.00 PROFESSOR: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 ADALBERTO ALVES VIANA N ***.8347100-** 53 39.50 2 SANDRA AGUIAR MACEDO N ***.7503100-** 49 38.50 3 ILSE MADALENA ARENHARD N ***.6361920-** 57 36.50 4 VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA N ***.4782168-** 51 34.50 5 ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO N ***.9604187-** 49 34.50 6 FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE N ***.1314168-** 39 31.00 7 ROBSON RUIS CARDOSO N ***.3692153-** 43 29.50 8 IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO N ***.6368127-** 30 25.00 9 WILLIAN RAMOS CABRAL N ***.7375162-** 30 24.00 10 DANIEL CHAGAS SILVEIRA N ***.0241187-** 39 23.50 11 MARCIA ALVES DE OLIVEIRA N ***.8172053-** 44 22.00 12 DAYELLE SILVA COSTA LEITE N ***.2620107-** 29 21.00 13 ALLAN DECIAN CARVALHO N ***.2547190-** 37 19.00 14 VANESSA OLIVEIRA DA SILVA N ***.5045168-** 48 18.00 15 JESSYKA TSUJIGUCHI DUARTE N ***.7869186-** 30 17.00 16 DENISE CAMINHA DIAS N ***.1795164-** 35 14.00 17 CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA N ***.1079154-** 42 13.00 18 HENRIQUE MAIA BEZERRA N ***.7009118-** 33 13.00 19 ZILDA DOS REIS SANTOS COUTINHO N ***.4192134-** 50 11.00 20 LUANNA SANTOS PEREIRA N ***.1929157-** 25 9.00 21 FÁBIO JUNIOR DE OLIVEIRA N ***.3342120-** 44 5.00 22 EDSON VEGA XIMENEZ N ***.5406194-** 36 5.00 23 MÁRCIO LUIZ VOLPATO N ***.0526120-** 49 0.00 24 ELVIS JUSTINO DE SOUZA CARVALHO N ***.8889162-** 31 0.00 25 FILIPE PIRANI LORDELOS N ***.3212918-** 29 0.00 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO N ***.2368187-** 67 43.50 2 SANDRA GOMES DE LIMA SANTOS N ***.6099168-** 49 38.50 3 GLAUBER DA SILVA N ***.1916104-** 45 36.50 4 ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE N ***.5335988-** 35 35.50 5 PATRICIA LILY ARCE ANGELO TOMASETTI N ***.4437187-** 39 24.00 6 ALEXANDRE JÚNIOR SIMÕES DE SOUZA N ***.2800182-** 41 22.00 7 ELAINE GONÇALVES RIBEIRO N ***.7088176-** 40 22.00 8 CÁSSIA DAIANE MENCHIK BENITES N ***.4469178-** 31 22.00 9 SANDRA ADRIANA DE MACEDO N ***.5819153-** 44 20.50 10 SHELLEM DIAS MORAIS SOUTO N ***.6216249-** 36 20.00 11 ROSALINO GONZALEZ N ***.6204134-** 59 18.00 12 SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO N ***.3756130-** 39 17.00 13 FLAVIELI ARGUELHO VILARBA N ***.7358186-** 24 15.00 14 EDILENE SENES PEREIRA DE AMORIM N ***.6651100-** 52 11.00 15 HELLEN DA COSTA RODRIGUES N ***.0663144-** 30 8.00 16 REGINA DO NASCIMENTO MARTINS N ***.6998168-** 39 5.00 17 TEREZINHA FERNANDES DOS SANTOS N ***.5210104-** 54 0.00 18 GIANE DENIS SCHAFFER N ***.3030144-** 40 0.00 PROFESSOR: MATEMÁTICA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 JOYCE AZEVEDO DE SOUZA N ***.1179150-** 34 54.50 2 ROSIANY NIZ DE SOUZA N ***.7459196-** 40 47.50 3 CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA N ***.6656153-** 42 43.50 4 CIDIANE GONZAGA PINHEIRO N ***.1905133-** 32 42.50 5 MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ N ***.7722115-** 38 40.50 6 MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA N ***.6439134-** 46 38.50 7 LUCIANA PAULINO RIBEIRO N ***.0003148-** 36 38.50 8 CRISTYE SILVA GOMES N ***.9911161-** 38 30.00 9 MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA N ***.6768653-** 54 29.50 10 ADRIANA DA SILVA COSTA N ***.2402191-** 48 27.00 11 LUCIENE CARDOSO BRUNEL N ***.4237115-** 42 25.00 12 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA N ***.8965190-** 37 24.00 13 SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO N ***.3301145-** 31 22.00 14 JOSUÉ GOMES DA SILVA JUNIOR N ***.7791131-** 24 22.00 15 JACKELINE CRISTIAN BONADIO N ***.7683149-** 46 18.50 16 DANIELA OLIVEIRA DA SILVA N ***.2305143-** 24 11.00 PROFESSOR: HISTÓRIA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 JOÃO FLORES N ***.1390163-** 47 58.50 2 ZULMARIA IZABEL DE MELO SOUZA TARGAS N ***.6673100-** 39 48.00 3 JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA N ***.8072152-** 39 42.50 4 PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS N ***.3141100-** 30 37.00 5 GABRIELA VIANNA LONGHI N ***.7373106-** 29 31.50 6 LUCIMAURO MACHADO DA SILVA N ***.4681187-** 46 25.00 7 EDSON FERREIRA PEREIRA N ***.8120168-** 47 0.00 8 TINA ALTENHOFEN N ***.5315975-** 36 0.00 PROFESSOR: GEOGRAFIA CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 ALICE ROSANE BELOTO BENITES N ***.5992187-** 55 43.50 2 ANAY MATOS RODRIGUES N ***.1197130-** 36 39.50 3 CLEBER DIAS N ***.0193191-** 43 35.00 4 SIMONE APARECIDA ROSA PONSE N ***.2888172-** 42 31.00 5 JOÃO VALADÃO BORGES N ***.4896134-** 55 24.00 6 JANETE GUARISSO DE SOUZA N ***.5189104-** 40 22.00 7 SOLEIDE REGINA DA PAZ LIMA N ***.3478172-** 39 22.00 8 CICERO RESENDE NASCIMENTO N ***.5380172-** 45 20.00 9 GLÁUCIA RODRIGUES VIEIRA N ***.9426150-** 38 17.00 10 LUCIANA MACHADO BENITES N ***.9318179-** 36 12.00 11 ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA N ***.8555120-** 43 11.00 12 ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO N ***.8998193-** 39 11.00 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 PROFESSOR: ANOS FINAIS CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS 1 SILVANA DE MELO MATA N ***.6120115-** 45 0.00 2 PAULA MACHADO DA SILVA N ***.6508907-** 32 0.00 09-02-2022 220 TERMO DE ENCERRAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo de Licitação: 292/2018 Modalidade: P. P. 128/2018 Ata de Registro de Preço Número: 026/2019 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL HOSPITALAR, QUÍMICO, ODONTOLÓGICOE LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP; Contratada: COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI; Contratada: MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; Contratada: RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI; Contratada: ERIMAR INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME; Contratada: CIRURGICA ONIX – EIRELI. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 127.147,90 (cento e vinte e sete mil cento e quarenta e sete reais e noventa centavos). Dourados-MS, 08 de fevereiro de 2022. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 292/2018 Modalidade: P. P. 128/2018 Contrato Número: 078/2020 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL HOSPITALAR, QUÍMICO, ODONTOLÓGICOE LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP; TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 115.065,03 (cento e quinze mil sessenta e cinco reais e três centavos). Dourados-MS, 08 de fevereiro de 2022. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 031/2020 Modalidade: P. P. 001/2020 Contrato Número: 158/2020 Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES, SETORES E PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI – ME; TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 346.461,34 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos). Dourados-MS, 09 de fevereiro de 2022. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde LICITAÇÕES EDITAIS LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2020. PROCESSO DE LICITAÇÃO: 013/2020/DL/PMD MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2020 ATA DE REGISTO DE PREÇOS: 010/2020 OBJETO: Registro de preços visando a eventual prestação de serviço de agenciamento de viagens aéreas nacionais, objetivando atender as necessidades de Secretarias desta Municipalidade. CONTRATANTE: Município de Dourados CONTRATADA: Selfecorp Operadora Turística e Viagens Corporativas Ltda. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento da Ata de Registro de Preços em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos celebrados com base na referida Ata de Registro de Preços, com eficácia liberatória de todas as obrigações dos contratados, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Dourados-MS, 08 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Everson Leite Cordeiro Secretário Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 068/2021/DL/PMD Processo de Licitação: 046/2021/DL/PMD Dispensa de Licitação: 006/2021 Contrato Número: 068/2021/DL/PMD Objeto: Contratação de empresa para confecção de crachás em PVC, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS. Contratada: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. - EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 6.000,60 (Seis Mil Reais e Sessenta Centavos). Dourados-MS, 08 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Republica-se por incorreção EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 074/2021/DL/PMD Processo de Licitação: 045/2021/DL/PMD Dispensa de Licitação : 005/2021 Contrato Número: 074/2021/DL/PMD Objeto: Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP P-13), para atender as demandas de diversas secretarias atendidas pela Secretaria Municipal de Administração. Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS. Contratada: J E MACHADO COMÉRCIO DE GÁS - EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 3.060,00 (Três Mil e Sessenta Reais). Dourados-MS, 08 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 158/2021/DL/PMD Processo de Licitação: 075/2021/DL/PMD Pregão Eletrônico: 018/2021 Contrato Número: 158/2021/DL/PMD Objeto: Refere-se à aquisição de papel sulfite A4, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS. Contratada: SULAMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais). Dourados-MS, 08 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO Nº 025/2022 PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVIDORES RELACIONADOS CONFORME ANEXO PROCESSO: CONTRATO TEMPORÁRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 118/2007 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE NA EDUCACAO 2074 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTALVIGENCIA CONTRATUAL: O PRESENTE INSTRUMENTO VIGORARÁ CONFORME PERIODO INDICADO NA PLANILHA ANEXA, PARA AS FUNÇÕES MENCIONADAS. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES MATRICULA R NOME DO FUNCIONARIO DATA DE ADMISSÃO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DA FUNÇÃO 114770874 10 ADRIANA MARQUES DOS SANTOS 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 114765746 9 ALISON BENITES RODRIGUES 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114773431 4 AMANDA ELLEN RODRIGUES 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 114761782 7 ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114771611 10 ANDREA DE VITO ROS 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 48341 7 ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR HISTORIA 114766125 8 AYDEE SANCHES FERREIRA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114762323 8 CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 22591 6 CELIA MARTINS DORNELES PALHANO 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 39601 5 CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 4781 4 CREUZA RIBEIRO DO NASCIMENTO 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 4921 5 DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE MORAIS 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR MATEMATICA 114761525 7 DIOGO FERREIRA DE MORAES 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 501448 8 DOMINGO ROSA VEGA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 79271 4 EDINEIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 114763839 7 EDLENE MARTINS DE SOUZA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114762418 5 ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 114771742 10 ENI ALBINO NUNES YOSHIKAWA 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 73690797 4 GABRIELLA ALMEIDA ANDRADE CATTANIO 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 74351 5 GILBERTO CORREIA PEREIRA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 114771493 10 GISLAINE DE OLIVEIRA IAHN SANTOS 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 6291 5 ISRAEL NARCISO 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 114764787 10 JOANA DARC CASTILHO CABREIRA 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 42761 4 KATIA MARIA FLORES BARBOSA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73690801 8 LAIS DOS SANTOS MOTTA PEREIRA 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 114769422 10 LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 114771471 10 LUCIANE ROQUE CAPELLO LOPES 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 7121 5 LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114771152 7 MARI ELENICE PELLIN 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 114766730 11 MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 66591 5 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR MATEMATICA 114774685 5 MARINEI CRISTINA SUGUIURA MENDES 03/01/2022 08/07/2022 DIRETOR DE ESCOLA 114775112 3 MEIRE DAIANA GONCALVES DA SILVA 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 114762321 7 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 114767171 13 NEUZA DA ROCHA CARRION 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114762744 5 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 80021 3 SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR CIENCIAS 114760382 5 SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA SOARES 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA 10081 5 SIRLEI MENDONCA DOS SANTOS SOARES 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 40001 8 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775117 3 TAMARA ANTUNES TEIXEIRA 03/01/2022 08/12/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 114761335 6 TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 114761336 12 THANIA CAETANO CHAVES 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES - Balanço Geral Individualizado(BG) -FUNDEB DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 007/2022 – Concorrência nº 001/2022 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros designados pela PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA- na forma Presencial - tipo “Menor Preço”, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MEDICINA INTENSIVA ADULTO EM ATENDIMENTO A PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL DA VIDA (VINTE LEITOS) E RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM MEDICINA INTENSIVA NO ÂMBITO DA UTI /HV, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS E/OU RECOMENDADOS PELOS ÓRGÃOS DE CLASSE E INSTITUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL EM GERAL, A TODOS OS ATENDIDOS PELA CONTRATANTE. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, CEP 79.806-030, na cidade de Dourados-MS, no dia 14 de Março de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 08 de Fevereiro de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações - FUNSAUD PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitentes Fornecedores: COMERCIAL MALLONE LTDA CNPJ: 00.589.733/0001-03 Valor: R$ 71.920,95 SULAMÉRICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA CNPJ: 37.189.304/0001-59 Valor: R$ 56.624,00 Processo de Licitação nº 112/2021 - Pregão Presencial nº 032/2021. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e demandas das unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, declarados desertos e fracassados no pregão presencial 14/2021, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 32/2021. COMERCIAL MALLONE LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 ABRACADEIRA DE NYLON 100X2,5MM PACOTE COM 100 UNIDADES UNIDADE 60 HELLERMAN R$ 9,34 R$ 560,40 3 ABRACADEIRA DE NYLON 500X4,80MM PACOTE COM 100 UNIDADE UNIDADE 50 SPARTA R$ 85,50 R$ 4.275,00 4 ALMOFADA PARA CARIMBO ( TINTA AZUL) COM TAMPA E FUNDOS METÁLICOS. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 12,5 CM X 9,5 CM.ALMOFADA COM TECIDO DE ALTA DURABILIDADE .Nº3 UNIDADE 30 CARBRINK R$ 17,50 R$ 525,00 5 ALMOFADA PARA CARIMBO ( TINTA PRETA) COM TAMPA E FUNDOS METÁLICOS. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 12,5 CM X 9,5 CM.ALMOFADA COM TECIDO DE ALTA DURABILIDADE .Nº3 UNIDADE 15 CARBRINK R$ 17,50 R$ 262,50 6 ALMOFADA PARA CARIMBO ( TINTA VERMELHA) COM TAMPA E FUNDOS METÁLICOS. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 10,6 CM X 6,8 CM.ALMOFADA COM TECIDO DE ALTA DURABILIDADE . UNIDADE 15 CARBRINK R$ 17,50 R$ 262,50 7 BATERIA ALCALINA 9V UNIDADE 20 ELGIN R$ 19,20 R$ 384,00 8 BOBINA PARA RELÓGIO PONTO - BOBINA TÉRMICA, COR AMARELA, TAMANHO 57X40, PARA RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO. (VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO). UNIDADE 1800 REGISPEL R$ 6,40 R$ 11.520,00 9 CAIXA ARQUIVO MORTO PAPELÃO KRAFT - CAIXA DE ARQUIVO MORTO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 135MM X 250MM X 360MM, EM PAPELÃO KRAFT UNIDADE 1500 POLYCART R$ 6,35 R$ 9.525,00 11 CANETA/PINCEL PARA RETROPROJETOR. PONTA 2MM. COR AZUL OU PRETA. UNIDADE 90 JOCAR R$ 2,79 R$ 251,10 12 CLIPS - Nº 3/0 - DE AÇO NIQUELADO E GALVANIZADO, FABRICADO COM ARAME DE AÇO REVESTIDO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, PRODUTO NÃO PERECÍVEL, CAIXA COM 500G CAIXA 80 CLIPSNEW R$ 14,64 R$ 1.171,20 13 CLIPS - Nº 8/0 - DE AÇO NIQUELADO E GALVANIZADO, FABRICADO COM ARAME DE AÇO REVESTIDO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, PRODUTO NÃO PERECÍVEL, CAIXA COM 500G CAIXA 90 CLIPSNEW R$ 16,54 R$ 1.488,60 14 COLA DE SILICIONE EM BASTÃO TUBO DE 40G UNIDADE 50 LEOLEO R$ 10,80 R$ 540,00 FUNDAÇÕES - EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAÇÕES - LICITAÇÕES - FUNSAUD FUNDAÇÕES - EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 15 COLA LÍQUIDA DESCRIÇÃO: COLA LIQUIDA BRANCA A BASE DE ÁGUA COM NO MÍNIMO 90G, COMPOSIÇÃO DE ÁLCOOL POLIVINILICO E ADESIVO VINÍLICO, ATÓXICO E LAVÁVEL, COM TAMPA DOSADORA, CONFORME NBR 15236/06 UNIDADE 90 LEOLEO R$ 3,35 R$ 301,50 16 CORDA NYLON (POLIAMIDA) 3MM (CORDINHA P/ TRAÇÃO). METRO 900 VONDER R$ 3,20 R$ 2.880,00 17 DISPLAY ACRÍLICO PAREDE PORTA FOLHA A4 (21X30CM) COM BOLSO DE 3CM DE ESPAÇO UNIDADE 100 ACRIWORK R$ 38,80 R$ 3.880,00 18 ELÁSTICO PARA DINHEIRO, PACOTE COM 100G (8,5CM X 1,4MM) PCT 120 MAMUTH R$ 4,84 R$ 580,80 19 ESTILETE LAMINA 9 MM - ESTILETE DESENHO, MATERIAL CORPO PLÁSTICO RESISTENTE, LARGURA LÂMINA 9 MM, TIPO LÂMINA RETRÁTIL, TIPO FIXAÇÃO LÂMINA ENCAIXE DE PRESSÃO UNIDADE 50 JOCAR R$ 4,87 R$ 243,50 20 GRAMPEADOR PARA GRAMPO (23/10), CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATÉ 100 (CEM FOLHAS) DE PAPEL 75 G/M131 UNIDADE 40 JOCAR R$ 98,65 R$ 3.946,00 22 GRAMPO TRILHO – GRAMPO PARA PASTA TIPO TRILHO METAL, COMPRIMENTO HASTE (LINGUETA) 5CM, DIÂMENTRO DO FURO: 5MM, DISTÂNCIA DO FURO 8CM, CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 90 JOCAR R$ 16,20 R$ 1.458,00 24 GRAMPO P/ GRAMPEADOR (26/6) - TIPO COBREADO, FABRICADO COM ARAME DE AÇO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, CAIXA COM 5.000 PEÇAS CAIXA 300 MARIPEL R$ 12,18 R$ 3.654,00 25 LIVRO PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PSICOTRÓPICOS, ANTIBIÓTICOS E ANTIMICROBIANOS. DE ACORDO COM A PORTARIA 344/98. DEVE POSSUIR TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO PARA REGISTRO NOS ORGÃOS COMPETENTES. 100 FOLHAS NUMERADAS. CAPA DURA PRETA. UNIDADE 50 PAPEL FANTASIA R$ 58,45 R$ 2.922,50 26 UMEDECEDOR DE DEDOS EM PASTA, ATOXICA, SEM GLICERINA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA QUE DIFICULTE A PROPAGAÇÃO DE FUNGOS E BACTÉRIAS, EMBALAGEM COM, NO MÍNIMO, 10G UNIDADE 70 WALEU R$ 3,92 R$ 274,40 27 PAPEL CARBONO A4 C/100 FOLHAS UNIDADE 10 VMP R$ 54,00 R$ 540,00 28 PAPEL CARTAO DUPLEX FOSCO. PACOTE COM 10 UNIDADES. PACOTE 10 VMP R$ 32,00 R$ 320,00 29 PAPEL CONTACT, TIPO ADESIVO, COR TRANSPARENTE - PAPEL CONTACT ROLO 25 METROS X 45 CM LARGURA ROLO 10 VMP R$ 78,18 R$ 781,80 30 PAPEL PARDO KRAFT (ROLO COM 100MTX60CM) ROLO 20 LIBANO R$ 147,45 R$ 2.949,00 32 PASTA ABA ELÁSTICO OFÍCIO SIMPLES FUMÊ, DIMENSÕES: 235MM LARGURA X 350MM ALTURA UNIDADE 200 ACP R$ 4,05 R$ 810,00 33 PASTA AZ USUAL FRAMA OFÍCIO LL TIGRADA. PASTA AZ USUAL OFÍCIO LOMBO LARGO FRAMA COM REVESTIMENTO EXTERNO EM PAPEL PLASTIFICADO, MECANISMO E OLHAL NIQUELADOS DE ALTA QUALIDADE. PAPELETA COM MAIOR DIMENSÃO PROPORCIONANDO MAIS ESPAÇO PARA IDENTIFICAÇÃO DO CONTEÚDO DA PASTA. DIMENSÕES APROXIMADAS: 345 MM X 80 MM X 280 MM Unidade 100 POLYCART R$ 16,75 R$ 1.675,00 34 PASTA COM PRESILHA PLÁSTICA, TIPO ROMEU E JULIETA, IDEAL PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, DIMENSÕES 235MM LARGURA X 350MM ALTURA UNIDADE 60 ACP R$ 4,24 R$ 254,40 35 PASTA CATÁLOGO 50 FOLHAS. UNIDADE 50 ACP R$ 25,25 R$ 1.262,50 36 PASTA EM L PP 0,15 A4. DIMENSÃO: 310 X 220 MM. TEXTURA: LISO- FOSCO. FORMATO: A4. PACOTE COM 10 UNIDADES Unidade 100 ACP R$ 26,40 R$ 2.640,00 37 PASTA PLÁSTICA POLIONDA, FECHAMENTO COM ELÁSTICO, TAMANHO OFÍCIO, LOMBADA DE 50/60MM DE LARGURA, DIVERSAS CORES UNIDADE 180 ACP R$ 12,00 R$ 2.160,00 38 PASTA SANFONADA TRANSPARENTE COM 31DIVISÕES 385 MM X 273 MM X 55 MM - PASTA SANFONADA 31 DIVISÓRIAS, EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM INDICADORES COLORIDOS, NO TAMANHO A4, POSSUINDO FECHAMENTO EXTERNO COM ELÁSTICO. Unidade 50 ACP R$ 49,45 R$ 2.472,50 39 PERFURADOR PARA PAPEL, 2 FUROS UNIVERSAIS, MÉDIO DE MESA, CAPACIDADE PARA 50 FOLHAS, CONFECCIONADO EM METAL PINTADO DE PRETO, BASE PLÁSTICA COM REGULADOR DE TAMANHO DO PAPEL PARA CENTRALIZAÇÃO DOS FUROS UNIDADE 25 JOCAR R$ 49,70 R$ 1.242,50 40 PRANCHETA DE ACRÍLICO FUMÊ, DIMENSÕES APROXIMADAS: 300X230MM UNIDADE 160 WALEU R$ 20,00 R$ 3.200,00 42 TINTA - PARA REABASTECER ALMOFADA PARA CARIMBO, NA COR AZUL, TUBO COM NO MÍNIMO 40 ML, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO UNIDADE 40 RADEX R$ 6,15 R$ 246,00 43 TINTA - PARA REABASTECER ALMOFADA PARA CARIMBO, NA COR PRETA , TUBO COM NO MÍNIMO 40 ML, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO UNIDADE 60 RADEX R$ 6,15 R$ 369,00 44 TINTA - PARA REABASTECER ALMOFADA PARA CARIMBO, NA COR VERMELHA, TUBO COM NO MÍNIMO 40 ML, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO UNIDADE 15 RADEX R$ 6,15 R$ 92,25 SULAMÉRICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 10 CALCULADORA DE MESA GRANDE 12 DÍGITOS UNIDADE 30 KENKO R$ 40,20 R$ 1.206,00 21 GRAMPEADOR PARA GRAMPO (26/6) CAPACIDADE PARA GRAMPEAR 25 (VINTE E CINCO FOLHAS) DE PAPEL 75 G/M131 UNIDADE 100 JOCAR R$ 32,85 R$ 3.285,00 23 GRAMPO P/ GRAMPEADOR (23/10) - TIPO COBREADO, FABRICADO COM ARAME DE AÇO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, CAIXA COM 5.000 PEÇAS. CAIXA 60 ACC R$ 23,05 R$ 1.383,00 31 PAPEL SULFITE A4 BRANCO - PAPEL SULFITE A4 GRAM.75G/M2 BRANCO TAM. 210X297MM, USO GERAL. UNIDADE: RESMA COM 500 UNIDADES. UNIDADE 2500 ABC R$ 20,30 R$ 50.750,00 FUNDAÇÕES - EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima, Sr. Benjamim Barbosa e Sr. Peterson Massirer da Silva. DATA DE ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2022. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Promitentes Fornecedores: Comercial Mallone LTDA Sulamérica Indústria e Comercio de Papeis LTDA FUNDAÇÕES - EXTRATOS - FUNSAUD ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. “Dispõe sobre a criação da Comissão Processante destinada a apurar a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 167/2022, contra o Vereador Diogo Castilho - DEM.” Considerando a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 167/2021, com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador Diogo Castilho - DEM; Considerando a leitura da denúncia em Plenário na 01ª sessão ordinária, realizada no dia 07 de fevereiro de 2022, com o posterior recebimento desta, nos termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67; Considerando que a Comissão Processante referente à denúncia acima referenciada foi formada de acordo com os termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67, RESOLVE, Art. 1º. Fica instituída uma Comissão Processante destinada a proceder ao processamento da denúncia ofertada contra o vereador Diogo Castilho – DEM, por possível quebra de decoro parlamentar, recebida por 17 (dezessete) votos e 2 (dois) impedidos, na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2022, constituída pelos seguintes Vereadores: Presidente: Daniel Junior – PATRIOTAS; Relator: Daniela Hall – PSD; Membro: Elias Ishy - PT. Art. 2º. A presente Comissão Processante terá prazo de 90 dias para sua conclusão, contados da data da notificação do Vereador acusado, nos termos do inciso VII do artigo 5º do Decreto-Lei 201/67. Parágrafo único. Caso o prazo de 90 dias transcorra sem a finalização do processo, este será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia, ainda que sobre os mesmos fatos, com fulcro no Decreto Lei 201/67, Art. 5º, VII. Art. 3º. Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação, considerando que a composição da Comissão foi deliberada pelo Plenário em Sessão Pública. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 08 de fevereiro de 2022. Laudir Antônio Munaretto Presidente PORTARIA CMD/RH Nº. 033 de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022, os seguintes servidores: Servidor(a) Cargo ALESSANDRO CORREIA PAULOVICH Assessor Técnico (DAS-4) ANDERSON MORAES MOREIRA Chefe da Recepção da Presidência (DAS-5) DONIZETE ALVES DA SILVA Diretor de Departamento de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado (DAS-3) FAISSAL MOUHANNA FERNANDES Secretário Executivo da Presidência (DAS-4) HEBE DE OLIVEIRA BARRIOS Subdiretor Legislativo(DAS-5) ISRAEL DA SILVA ALVES Chefe do Setor de Serviços Gerais (DAS-6) IVANO SOUSA CLINK PEREIRA Chefe de Setor da Segurança (DAS-6) JESSICA BEATRIZ DA SILVA Assessor Financeiro (DAS-6) JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Assessor Técnico (DAS-4) JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR Chefe de Setor das Comissões (DAS-6) PORTARIAS LEGISLATIVAS ATOS LEGISLATIVOS PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 JOSÉ NERES DE ARAUJO IRMÃOS Diretor de Departamento de Segurança e Transporte (DAS-3) JULIA GRACIELA RAFAEL Chefe de Setor de Audiovisual (DAS-6) JULIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO GOULART Assessor da Procuradoria Geral (DAS-6) LUIZ CARLOS POYER Assessor de Administração Geral (DAS-4) MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor de Departamento de Atendimento Institucional (DAS-3) RAFAEL FERRI CURY Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6) VALDECIR DA SILVA BOTTINI Chefe de Setor de Arquivo (DAS-6) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 034, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Rescindir Contrato Temporário de Trabalho dos seguintes servidores temporários da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022: Servidor(a) Cargo/Função Ana Regina Mendes dos Santos Assistente Administrativo Andreia Luciane Braga Marinho Auxiliar de Serviços Gerais Carlos Augusto de Melo Pimentel Advogado Claudevaldo Moura de Carvalho Vigia João Carlos Torraca Brandão Jornalista Lidiana Aparecida Caldeira Vigia Maria Celma de Lima Auxiliar de Serviços Gerais Maria Fernanda Silva Melo Dourados Borba Técnico de Manutenção de Computador Roberto Alves Ferreira Assistente Administrativo Roberto Borges de Farias Assistente Administrativo Sedilei Pereira da Silva Assessor de Imprensa Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 035, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ALESSANDRO CORREIA PAULOVICH no cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica (DAS-1), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 036, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear RAFAEL FERRI CURY no cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica Adjunto (DAS-2), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 037, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA no cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos (DAS-3), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 038, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL no cargo de Chefe das Comissões Parlamentares (DAS-3), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 039, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ANDERSON MORAES MOREIRA no cargo de Chefe da Ouvidoria (DAS-4), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 040, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear DONIZETE ALVES DA SILVA no cargo de Assessor Técnico (DAS-4), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 041, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JOÃO CARLOS TORRACA BRANDÃO no cargo de Assessor de Imprensa (DAS-4), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 042, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear HEBE DE OLIVEIRA BARRIOS no cargo de Assessor do Diretor Legislativo (DAS-4), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 043, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear SEDILEI PEREIRA DA SILVA no cargo de Assessor Especial da Presidência II (DAS-4), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 044, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LUIZ CARLOS POYER no cargo de Assessor Financeiro (DAS-4), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 045, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear FAISSAL MOUHANNA FERNANDES no cargo de Chefe de Compras (DAS-4), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 046, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADOS BORBA no cargo de Chefe de Transporte (DAS-6), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 047, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ISRAEL DA SILVA ALVES no cargo de Chefe do Setor de Segurança (DAS-6), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 048, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear VALDECIR DA SILVA BOTTINI no cargo de Assessor Fotográfico de Plenário (DAS-6), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 049, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JULIA GRACIELA RAFAEL no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 050, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Reclassificar, de acordo com a da Lei Complementar nº 419, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carlos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados-MS, a partir de 01 de fevereiro de 2022, os seguintes servidores Servidor(a) Cargo/Função Aline Ramos Gonçalves Matheussi Procurador Jurídico Adjunto (DAS-2) Antonio Carlos Ruiz Assessor de Cerimonial (DAS-4) Camila Schencknecht Assessor Especial da Presidência I (DAS-2) Christiana Aguilar Vieira Assessor Especial da Presidência II (DAS-4) Henrique de Matos Moraes Carneiro Diretor de Comunicação (DAS-1) José Ciro Teixeira Chefe de Tecnologia da Informação (DAS-3) Leandro Luiz Belon Procurador Jurídico (DAS-1) Tatiani Lazzarini Marçal Chefe de Cerimonial (DAS-3) Thiago Alves de Lima Chefe de Limpeza, Almoxarifado e Patrimônio (DAS-6) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 051, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar LIDIANA APARECIDA CALDEIRA para executar a função de Agente de Segurança, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 052, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar CLAUDEVALDO MOURA DE CARVALHO para executar a função de Agente de Segurança, como prestador de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 053, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar ANA REGINA MENDES DOS SANTOS para executar a função de Atendente, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 054, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar MARIA CELMA DE LIMA para executar a função de Copeira, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 055, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar ANDREIA LUCIANE BRAGA MARINHO para executar a função de Copeira, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 056, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar JESSICA BEATRIZ DA SILVA para executar a função de Jornalista, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 057, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR para executar a função de Técnico Administrativo, como prestador de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 058, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar IVANO SOUSA CLINK PEREIRA para executar a função de Técnico Administrativo, como prestador de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 059, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar JULIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO GOULART para executar a função de Técnico Legislativo, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 061, de 02 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear VINICIOS ARAUJO DE SOUZA no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-03), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, a partir de 02 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 062, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar JAQUELINE MARIANA SOUZA do cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-02), lotado no Gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 07 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 063, de 08 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ANA PAULA DOMENI GOMES no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-02), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, a partir de 08 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS OUTROS ATOS ATA N 001/2021 DA ASSEMBLEIA GERAL ELEIÇÃO E POSSE DA APM DA UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal CEIM Beatriz de Barros Bumlai. Em 30 Julho do ano de dois mil e vinte e um, as 18:00 horas, considerando a atual circunstancia de casos de Covid e as atuais regras de distanciamento social, a eleição foi realizada via plataforma MEET, conforme edital de convocação publicado nos grupos de Whatsapp da instituição e fixado nos murais de recados da unidade, reuniram-se a comunidade escolar identificados na lista de presença que segue anexo, assinada por todos, fica fazendo parte integrante da presente Ata para todos os fins de direito, com o objetivo de deliberar sobre Eleição com a Posse em 17 de setembro de 2021, desta Unidade Executora - UEx. Assumiu a Presidência da Assembleia a coordenadora pedagógica Siumara Maldonado Soares Martimiano, que convidou Veronice Paz da Cruz para secretariar a reunião, ficando assim constituída a mesa. A Assembleia iniciou-se no horário de dezoito horas, a Coordenadora dando início aos trabalhos, submeteu aos presentes a proposta sobre a eleição da diretoria da APM (Associação de Pais e Mestres), Conselho de Centro da UEx, sendo as seguintes: Segundo Capítulo III, Seção I, Art. 23, Inciso §1º, são considerados associados efetivos Coordenador Pedagógico e Assistente de Apoio Educacional (Secretária). Seção Ill- Da Diretoria-Artigo 10%-A Diretoria é o órgão executivo em colaboração com o (a) Coordenador (a) e/ou Gestor (a) do Centro de Educação Infantil Municipal. Parágrafo único - Diretoria será eleita em Assembleia Geral Ordinária, para um mandato de 03 (três) anos, mediante chapas registradas com antecedência mínima de quinze dias, podendo ser reconduzido uma vez por igual mandato de três anos. Diante do exposto não houve outra chapa registrada para concorrer. A apresentação da chapa, única inscrita, foi eleita por unanimidade, sendo composta com os seguintes membros: A Diretoria I- Presidente: Fernanda Magalhães Nunes Martimiano, nacionalidade: brasileira portadora do RG. 2.675.752 SSP/MS, CPF 046.848.251.24, nascida em 15/05/1995, filha de Haroldo Tiago da Costa Nunes e Rosália de Fátima Magalhães Nunes. Profissão: do lar. Residente na Av. Marginal guaicurus. 2035, Vival dos Ipês, Bloco 3 apto 12 - Residencial Itapiranga, Dourados-MS. II- Vice-Presidente: Adriana Carvalho Lopes Narciso, nacionalidade: brasileira portadora do RG: 1.051.243 SSP/MS, CPF: 717.061.601-78, nascida em 06/07/1979, filha de Diógenes Pedro Lopes e Constância Carvalho Lopes. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de professora da educação infantil. Residente a Rua: Condor nº1845, Jardim Esplanada, Dourados-MS. III-1° Secretária: Veronice Paz da Cruz, nacionalidade: brasileira, portadora do RG 546.030 SSP/MS, CPF 465.179.791-15, nascida em 11/05/1971, filha de: João Vieira da Cruz e Alice Paz da Cruz. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de secretária. Residente a Rua: Manoel Resselem nº 955, BNH 4º Plano, Dourados-MS. IV- 2º Secretário: Maria Aparecida dos Santos Altino, nacionalidade: brasileira, portadora do RG. 751.343 SSP/MS, CPF. 765218421-53, nascida em 16/03/1974, Filha de João Pereira Altino e Maria Ferreira dos S. Altino. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de professora da Educação Infantil. Residente a Rua José Luiz da Silva, nº 545, Jardim Água Boa, Dourados-MS. V- 1º Tesoureiro: Patrícia Roberta da Silva Cavalheiro, nacionalidade: brasileira portadora do RG: 1.663.891 SSP/MS, CPF 733.222.021-00, nascida em 24/08/1989, filha de Roberto Fermino Cavalheiro e Dilma Nunes da Silva, Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de professora da Educação Infantil. Residente a Rua: General Osório nº. 935, Jardim Independência, Dourados-MS. VI- 2º Tesoureiro: Tânia Paula Lima e Silva, nacionalidade: brasileira, portadora do RG. 913.664 SSP/MS, CPF. 787.240.581-49, nascida em 29/07/1976, filha de Generaldo da Silva e Eunice de Oliveira Lima. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de professora da Educação Infantil. Residente na Rua Audelino Garcia Camargo nº1215, Jardim Água Boa, Dourados-MS. O Conselho Centro: I- Presidente: Claudinéia Ferreira da Silva, nacionalidade: brasileira, portadora do RG: 7.061,580-3 SSP/PR, CPF 031.039 229-22, nascida em 25/10/1980, filha de Aparecido Ferreira da Silva e Eva de Campos da Silva. Profissão funcionária pública municipal exercendo a função de professora da educação infantil, Residente a Rua Asa Branca S/N Jardim Esplanada, Dourados-MS. II- Vice-Presidente: Sandra do Carmo Teixeira Florenciano, nacionalidade: brasileira, portadora do RG: 733.552 SSP/MS, CPF 595.276.331-68, nascida em 09/12/1974, filha de Weimar Viegas Teixeira e Maria do Carmo Silva Teixeira. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de professora da educação infantil, Residente a Rua: General Osorio nº 79, Vila Cachoeirinha, Dourados-MS. III- Representante dos Professores no período matutino: Silvania Freitas Donho Benedette Alves, nacionalidade: brasileira, portadora do RG: 446.358 SSP/MS, CPF 446.480.731-34, nascida em 29/04/1968, filha de Guerino Donho e Herminia de Freitas Donho. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de professora da educação infantil. Residente a Rua Arapongas n°1310, Jardim Vista Alegre, Dourados-MS. IV- Representante dos Professores no período vespertino: Lucimar Gonçalves Santana, nacionalidade: brasileira, portadora do RG:991.342 SSP/MS, CPF. 895.982.371-68, nascida em 14/02/1978, filha de José Ramos Santana e Antonia Golçalves Santana. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de professora da educação infantil. Residente a Rua José Ribeiro da Silva, nº s/n, Jardim Flamboaiã, Dourados-MS. V- Representante do Administrativo no período matutino: Valéria da Silva Lemos Matias, nacionalidade: brasileira, portadora do RG: 299.254 SSP/MS, CPF 356.439.27187, nascida em 14/10/1965, filha de Velusiano Lázaro de Paiva Matias e Iracy Brandão da Silva Lemos. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de assistente de atividades educacionais. Residente a Rua: Iracema nº 490, BNH 4º Plano, Dourados-MS,: VI- Representante do Administrativo no período vespertino: Salete Rosa da Silva Gabriel, nacionalidade: brasileira, portadora do RG: 732.238 SSP/MS, CPF 595.903.94191, nascida em 01/10/1971, filha de Manoel Vicente da Silva e Germana Rosa Santos da Silva. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de merendeira. Residente a Rua Cornélia Cerzózimo de Souza nº 40, Vila Cachoeirinha, Dourados-MS. Nada mais tendo a acrescentar a coordenadora Siumara Maldonado Soares Martimiano deu por encerrada a presente assembléia e solicitou à secretária Veronice Paz da Cruz que se lavrasse esta Ata , que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada e datada. Dourados, trinta de Julho de dois mil e vinte e um. Presidente da APM Fernanda Magalhães Nunes Martimiano 1º Secretário(a) Veronice Paz da Cruz ATAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 03/2022 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias úteis para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento - sendo devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 239/2022 57525 Amauri Gomes da Costa e outros Rua Oliveira Marques, Q-16, L-09/Jardim Santa Maria 212/2022 110256 Corpal Incorporadora e Construtora LTDA Rua Nossa Senhora de Lurdes, Q-04, L-21/Chacara Castelo 231/2022 108979 Corpal Incorporadora e Construtora LTDA Rua Irma Lucia Shen, Q-T, L-17/Vival Castelo 222/2022 41071 Francisco Candido Ferreira Filho Rua Assai, Q-22, L-15/Jardim Joquei Clube 198/2022 95535 Jose Osvaldo Alves de Assis e outros Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-32/Parque Rincão 216/2022 61032 José Vandilson Paes Lopes Rua Joaquim Lourenço Filho, Q-06, L-19/Jardim Marcia 223/2022 59488 Leandro Figueira da Silva e outros Rua Silidonio Verão, Q-13, L-08/Vila Erondina II 215/2022 36297 Leonardo Rodrigues Caramori Rua Wilson Dias de Pino. Q-24, L-04/Jardim Marcia 2157/2021 10007 Maisa Capelari Rua Dr. Horacio Vicente De Almeida, Q-06, L-13/Alto das Paineiras 214/2022 26941 Maximiano de Souza Rua Fernando Ferrari, Q-00, L-P/159/Vila Industrial 236/2022 6972 Reginaldo Manoel Moreira Rua Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q-11, L-08/Monte Carlo 193/2022 106753 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Gaivota, Q-84, L-06/Residencial Esplanada 194/2022 106741 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Gaivota, Q-83, L-14/Residencial Esplanada 195/2022 106514 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Sabia, Q-73, L-21/Residencial Esplanada 197/2022 106457 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Sabia, Q-72, L-06/Residencial Esplanada 199/2022 106478 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Tucano, Q-72, L-26/Residencial Esplanada 196/2022 106515 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Sabia, Q-73, L-22/Residencial Esplanada 200/2022 106439 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Gaivota, Q-84, L-06/Residencial Esplanada 201/2022 106404 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Tororo, Q-70, L-26/Residencial Esplanada 202/2022 106389 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Tororo, Q-70, L-18/Residencial Esplanada 203/2022 106341 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Tororo, Q-69, L-12/Residencial Esplanada 204/2022 106339 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Tororo, Q-69, L-11/Residencial Esplanada 205/2022 106855 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Jaçanâ, Q-53, L-05/Residencial Esplanada 206/2022 105597 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Codorna, Q-51, L-26/Residencial Esplanada 207/2022 105370 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Condor, Q-46, L-18/Residencial Esplanada 208/2022 105157 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Cardeal, Q-40, L-14/Residencial Esplanada 209/2022 105155 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Cardeal, Q-40, L-13/Residencial Esplanada 210/2022 105148 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Condor, Q-40, L-09/Residencial Esplanada 211/2022 105150 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Condor, Q-40, L-10/Residencial Esplanada 213/2022 80070 Rua Natal, Q-01, L-06/Jardim Parati Rua Natal, Q-01, L-06/Jardim Parati 220/2022 36898 Santa Salvadora Borba Rua Jovina Florentino Narciso, Q-02, L-15/Jardim Marcia 235/2022 38055 Transfuturama Transportes Rodoviarios de Cargas Rua Otavio Catão, Q-95, L-00/Chacara California 219/2022 102018 Venilton Jose Morais Tratz Rua Januario de Araujo, Q-20, L-23/Jardim Marcia Dourados, 08 de Fevereiro de 2022. Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV – MS - 06229 Coordenador do Centro Controle de Zoonoses Dourados - MS EDITAL DE NOTIFICAÇÕES 03/2022 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias úteis para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento – sendo devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 257/2022 37025 Aka Participações em Sociedades Comerciais Eire Rua João Borges, Q05, L-12/Jardim João Paulo II 258/2022 37027 Aka Participações em Sociedades Comerciais Eire Rua João Borges, Q05, L-14/Jardim João Paulo II 244/2022 52001 Alci Ferreira França Rua Cuiabá, Q-02, L-P1/2/Jardim São PEdro 135/2022 95696 Alves e Assis Ltda Rua G, Q-08, L-09/Parque Rincão I 136/2022 95690 Alves e Assis Ltda Rua G, Q-08, L-07/Parque Rincão I 330/2022 2347 Cassio Knapp e outros Rua Takeo Takimoto, Q-44, L-03/Altos do Indaiá EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 242/2022 25202 CEPEGE – Centro de Capacitação e Pesquisa Geral Rua Iracema, Q-17, L-17/BNH IV Plano 414/2022 13473 Clube de Mães Maria Aparecida Pedrossian Rua Floriano Brum, Q-08, L-12/Vila Indio 370/2022 9758 Eliane de As Carvalho Sturaro e outros Rua Maximiano Ribeiro da Silva Q-31, L-04/Pq. REs. Monte Alegre 337/2022 31014 Empreendimentos imobiliários Coqueiros LTDA Rua Frei Antonio, Q-15, L-10/Parque dos Coqueiros 324/2022 76505 Espolio de Koya Yoshikawa Av. Deputado Weimar Torres, Q-000, L-000D/Jardim Yoshikawa 342/2022 38176 Isatela Participações Rodovia Br 163, Q-08, L-AREA A1/Jardim Alhambra 190/2022 35764 Izulei Alves e outros Rua Cezario Domingues Peres, ?Q-15, L-03/Vila Ubiratan 345/2022 38125 José Irineu Antonio Rua Alameda Fabio, Q-05, L-03/Jardim Alhambra 245/2022 31581 José Lisboa do Nascimento Rua 20 de Dezembro, Q0173, L-0013/Jardim Água Boa 259/2022 37014 Keila Cristina Lima e outros Rua Vereador Ataulfo de Mattos, Q-05, L-01/Jardim João Paulo II 423/2022 91552 Marcilene Peixoto da Silva Souza e outros Rua Pedro Rechi, Q-04, L-13/Jardim Porto Belo 417/2022 97237 Marcos Koji Hiroi e outros Rua Irma Joselita Thomas, Q-02, L-07/Alto da Boa Vista 127/2022 51828 Maria de Lourdes Albuquerque Brum Rua Sidenei Fernandes de Souza, Q-15, L-11/Jardim Florida 332/2022 85056 Maria Roseli Souza Oliveira Rua Ana Tereza Davila de Souza, Q-02, L-29/Res. Dioclecio Artuzi I 415/2022 20994 Maria Soares da Rocha Rua Visconde de Taunay, Q-11, L-07/Jardim Londrina 396/2022 104459 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Av. Planalto, Q-14, L-05/Residencial Esplanada 397/2022 104460 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Av. Planalto, Q-14, L-06/Residencial Esplanada 352/2022 5675 Valdeir Ferreira Leonel Rua Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-09/Bairro Jardim 356/2022 5676 Valdeir Ferreira Leonel Rua Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-10/Bairro Jardim 358/2022 5670 Walter Watanabe Rua Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-04/Bairro Jardim Dourados, 08 de Fevereiro de 2022 Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV – MS - 06229 Coordenador Centro de Controle de Zoonoses Dourados - MS REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE DOURADOS - CMPPHCA CAPÍTULO I DO OBJETIVO: Artigo 1º - O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados-MS, instituído pela Lei Complementar nº 002 de 09 de Novembro de 1990 é o órgão consultivo e deliberativo que tem como objetivo proteger e preservar o Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. CAPÍTULO I DAS COMPETÊNCIAS: Artigo 2º - Compete ao CMPPHCA: Coordenar pesquisas e levantamentos, emitindo pareceres, para identificar, assessorar e aconselhar a Administração Pública na conservação, manutenção, recuperação, defesa e melhoria do patrimônio histórico, cultural material e imaterial e patrimônio ambiental do município; Colaborar com o poder público na formulação, planejamento e implantação de políticas e ações de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental, observadas as legislações federais, estaduais e municipais; Sugerir ou organizar campanhas de educação patrimonial, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento e a conscientização da preservação do patrimônio de que trata esta lei; Emitir parecer técnico conclusivo em processo de análise de indicação de tombamento de bens históricos, culturais ou ambientais do Município de Dourados; Elaborar estudos e pareceres, bem como organizar vistorias ou quaisquer outras medidas destinadas a instruir e encaminhar processos de tombamentos; Promover estratégias de fiscalização e da preservação e uso dos bens tombados, indicando quando necessário a execução de obras imprescindíveis à conservação; Comunicar o tombamento de bens ao proprietário e ao oficial do respectivo cartório de registro para realização dos competentes assentamentos, bem como aos órgãos estadual e federal de tombamento; Propor o estabelecimento de acordos de cooperação com instituições públicas ou privadas para preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental. SEÇÃO I DA COMPOSIÇÃO: Artigo 3º - O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados é constituído por representantes de instituições públicas e privadas, de comprovada idoneidade moral e com notórios conhecimentos relativos às finalidades do órgão, designados por aqueles que foram convidados e que demonstraram interesse em participar, conforme discriminado a seguir: 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Cultura, sendo 01 (um) o Secretário Municipal de Cultura – SEMC; 01 (um) representante titular e respectivo suplente da Secretaria Municipal de Educação – SEMED; 01 (um) representante titular e respectivo suplente do Instituto Municipal do Meio Ambiente – IMAM; 01 (um) representante titular e respectivo suplente da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN; 01 (um) representante titular e respectivo suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES; 01 (um) representante titular e respectivo suplente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR; 01 (um) representante titular e respectivo suplente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS; 01 (um) representante titular e respectivo suplente da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD; 01 (um) representante titular e respectivo suplente da Universidade da Grande Dourados – UNIGRAN; 01 (um) representante titular e respectivo suplente do Grupo Literário ARANDU. REGIMENTO INTERNO - CMPPHCA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 SEÇÃO II DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO: Artigo 4º - O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados tem a seguinte estrutura organizacional: Presidente Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário SEÇÃO III DA PRESIDÊNCIA: Artigo 5º - A Presidência é o foro dos atos, ações e providências administrativas necessárias ao funcionamento do CMPPHCA e da execução das decisões e deliberações do seu Plenário. Artigo 6º - Compete à presidência a direção dos trabalhos, bem como a coordenação, orientação e avaliação das atividades do Conselho. § 1º - O Presidente do Conselho será o Secretário Municipal de Cultura § 2º - O Vice-Presidente e os respectivos secretários serão eleitos pelos conselheiros; Artigo 7º - São atribuições do Presidente: Dirigir e orientar os trabalhos internos, cumprindo e fazendo cumprir a legislação e as resoluções em função dos objetivos e competências do Conselho; Convocar, presidir, abrir, encerrar, suspender e prorrogar reuniões, observando e fazendo observar as normas legais vigentes e as determinações deste Regimento; Convocar reuniões ordinárias e extraordinárias; Constituir por proposta de 2/3 dos membros do Conselho, Grupos de trabalho de caráter temporário, para desenvolver estudos de natureza específica; Delegar poderes; Lavrar os termos de abertura e encerramento dos livros e rubricar suas folhas. SEÇÃO IV VICE-PRESIDENTE: Artigo 8º - O Vice-Presidente substituirá o Presidente do Conselho em todas as suas funções quando das suas ausências e impedimentos. SEÇÃO V SECRETÁRIOS: Artigo 9º - O 1º e 2º Secretário dará todo o apoio técnico e administrativo necessários ao funcionamento do CMPPHCA, providenciando e disponibilizando recursos humanos, logísticos e materiais disponíveis. § 1º - Aos secretários competem: Serviços de secretaria Lavrar atas das reuniões SEÇÃO VI COMISSÃO E MANDATOS: Artigo 10º - O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados compõe-se de 11 (onze) membros titulares e seus respectivos suplentes, constituídos por representantes de instituições públicas e privadas, instituições representativas da sociedade civil. Parágrafo único: A função do Conselheiro, considerada de relevante interesse público, será exercida por pessoa de reconhecida idoneidade moral e com notórios conhecimentos relativos às finalidades do órgão. § 1º - Os membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados, serão nomeados por Decreto do(a) Prefeito(a) para o mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período. § 2º - No caso de vacância, antes do término do mandato, far-se-á nova designação para o período restante. § 3º - A substituição de algum membro não será automática pelo suplente. Será necessário oficiar ao órgão representado para indicação de novo membro. § 4º - O exercício das funções de Conselheiro é considerado de relevante interesse público e não será remunerado. SEÇÃO VII PLENÁRIO: Artigo 11º - O Conselho reunir-se-á ordinariamente 01 (uma) vez por trimestre, independente de convocação e extraordinariamente quando convocado pelo Presidente. § 1º - Na primeira reunião anual, o Presidente proporá o calendário anual das reuniões que uma vez aprovado, terá força de convocação do Conselho. § 2º - O Secretário do Conselho deverá encaminhar correspondência eletrônica via email e/ou pelo grupo via whatsapp aos Conselheiros, reiterando a convocação de que trata o § 1º deste artigo e divulgando a pauta dos assuntos deliberativos. § 3º - A convocação extraordinária será feita através de correspondência eletrônica via email e/ou pelo grupo via whatsapp com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, tempo necessário para que os membros do Conselho tomem conhecimento da convocação. § 4º - O Conselho poderá reunir-se com a presença mínima de 2/3 (dois terços) de seus membros em primeira chamada. Após 15 minutos em segunda chamada deverá contar com no mínimo 50% + 1 de seus membros e suas deliberações serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente o voto de qualidade. § 5º - O Conselheiro que faltar a 03 (três) sessões consecutivas ou 05 (cinco) sessões alternadas sem justificativa, perderá suas funções, oficiando-se ao órgão que representa para nova indicação. § 6º - Perderá suas funções o Conselheiro que deixar de pertencer ao quadro da instituição ou órgão que o indicou como representante. § 7º - Os votos dos Conselheiros serão “em aberto”; § 8º - O membro suplente participará com direito a voz, em caso de ausência do titular ele terá direito a voto. Artigo 12º - De cada reunião é lavrada a Ata, a qual será lida e aprovada na presente reunião ou na seguinte, de acordo com as necessidades e deliberações do momento. § 1º - Os Conselheiros podem requerer alterações em seu conteúdo, que serão aprovadas e integradas ao texto. § 2º - Uma vez aprovada pelo Plenário, a ata é assinada pelo Presidente do Conselho, pelo Secretário e por todos os membros presentes à reunião que lhe deu origem. REGIMENTO INTERNO - CMPPHCA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 32 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 SEÇÃO VIII DO PROCESSO DE TOMBAMENTO Artigo 13º - Para o processo de tombamento, este Regimento segue as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 002/1990, de Criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados e suas alterações. Artigo 14º - À Secretaria Municipal de Cultura compete executar as atividades relativas ao tombamento, incluindo projetos, cadastros, fotografias e memoriais descritivos de documentos e processos de tombamentos, bem como a restauração do patrimônio e serviços administrativos de apoio necessário à atuação do Conselho. Parágrafo Primeiro - Em caso de cancelamento do tombamento, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados seguirá as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 002/1990 e suas alterações. CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 16º - O Conselho poderá se articular mediante convênios, se for o caso, com organismos federais, estaduais e não governamentais que tenham a preservação do patrimônio como objeto de atuação. Artigo 17º - O presente Regimento Interno poderá ser modificado por deliberação do Conselho com a aprovação de 2/3 (dois terços) de seus membros em reunião extraordinária convocada para este fim. Artigo 18º - Os casos omissos em lei e neste regimento interno serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados, através de deliberação e votação nos termos do artigo anterior. Artigo 19º - Esse Regimento Interno entrará em vigor após a aprovação dos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados. Dourados-MS, 10 de janeiro de 2022. Resultado da etapa competitiva de seleção dos projetos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021/FMDCA/CMDCA. APROVADAS: APAE: 100 pontos CASA CRIANÇA FELIZ: 100 pontos LAR SANTA RITA: 100 pontos INSTITUTO CRESCER: 100 pontos LAR EBENÉZER: 95 pontos AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ: 92,5 pontos INSTITUO GINASLOUCOS: 90 pontos AAGD: 82,5 pontos ELIMINADAS: CEIA Wellington Nogueira Presidente da Comissão de Seleção do CMDCA Kátia Petelin Presidente do CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉAI GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 23 e inciso I do Estatuto do SINGMD CONVOCA todos os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2022 (terça-feira), com início às 07 horas e 30 minutos em primeira convocação e às 08 horas em segunda e última convocação no Auditório do Salão Social do SINSEMD, sito a Rua Floriano Peixoto, n º 1072, Jardim América. Pauta: l. Prestação de contas, referente ao ano de 2021; 2. Aprovação do orçamento de 2022; 3. Andamentoda WComissão de Revisão do estatuto SINGMD 4. Reposição salarial; S. Filiação e refiliação sindical; 6. Convênios e descontos (comércio); 7. Afastamento de servidor para exercer função sindical; 8. Sede social e Sede Administrativa; 9. Assuntos diversos. Dourados-MS, 09 de fevereiro de 2022 José Ferreira Lopes Filho Presidente do SINGMD EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINGMD REGIMENTO INTERNO - CMPPHCA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.589 33 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 FEDERAL ARMAS LTDA - EPP / FEDERAL CENTRO DE TREINAMENTO DE CACA E TIRO LTDA - EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada - LS para atividade de comercio varejista de caça, pesca, armas e camping, clube esportivo com stand de tiro, lanchonete e similares localizada na Rua Hayel Bon Faker 250, Jardim Rasslem no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KING GAS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada - LS para atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) classe II e Comércio varejista de bebidas (agua mineral) localizada na Rua: Marechal Rondon, 975, Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. THALITA MARA BIACIO-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio e Fabricação de produtos de padaria e confeitaria, localizado na Rua Oliveira Marques, 1598, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A R COUTO PEREIRA MOVEIS ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental -AA para atividade de Comercio Varejista de Moveis, localizado na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2350 Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ARNO KOCH torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Sitio 86, Distrito de Macaúba, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 16.955/2019, para atividade de Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis em Geral, Localizado na Av. Marcelino Pires, Nº 8555, Prolongamento, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Cerrado Construções Eireli, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Prestacao de Serviços em Engenharia (Escritório), localizada na RuaRua Favorino Correia N.° 2.415 –- Res. Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. L.R. SUPERMERCADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para a atividade de Supermercado com açougue, localizado na Rua Ramão Ozório, 230, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CULTURA INGLESA DE DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e de Licença de Operação (LO) para a atividade de Estabelecimento de Ensino de Idiomas, localizado na Rua Balbina de Matos, 1537, Jardim Climax, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de CONSULTORIO/CLINICA DE PSICOLOGIA localizada na Rua Monte Alegre, 2090 – Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO POSTO F & F DOURADOS VII LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Lindalva Marques Ferreira, s/nº, Lote 10 e 11, Quadra 60 – Bairro Jardim Novo Horizonte - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DESTAK MODA BIJUTERIA E PRESENTES EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA; COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 1916 - CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VERA LUCIA DA SILVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Psicossocial e a Saúde de Distúrbios Psíquicos, Deficiência Mental e Dependência Química e Grupos Similares não Especificadas Anteriormente, localizada na Rua Projetada 03, s/nº - Sitioca Ouro Fino, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INFINITY MODA BIJUTERIA E PRESENTES EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA; COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 2124 - CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.588 - DOURADOS, MS - QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - 18 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 529 de 25 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 25 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 529, de 25 de janeiro de 2022. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR ANDREZA MANGUEIRA DA SILVA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 AGETRAN 01/02/2022 VICTOR HUGO VINHOLI NEVES ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 01/02/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETOS DECRETO “P” Nº 531, de 02 de fevereiro de 2022. “Alteração de percentual de Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 02 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 531 de 02 de fevereiro de 2022 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO PERCENTUAL ATUAL NOVO PERCENTUAL A PARTIR SILVIA REGINA BOSSO ENFERMEIRO SEMS 10% 50% 01/02/2022 TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PGM 10% 20% 01/02/2022 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PGM 10% 20% 01/02/2022 DECRETO “P” Nº 532, de 02 de fevereiro de 2022. “Concede Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, combinado com o Art. 68, § 3º da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 02 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 532 de 02 de fevereiro de 2022 SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PERCENTUAL A PARTIR MARIANA FARIA GONCALVES ENFERMEIRO SEMS 30% 01/02/2022 LUCIMARA PEREIRA SANTO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PGM 20% 01/02/2022 DECRETO “P” Nº 533, de 02 de fevereiro de 2022. “Exonera servidora – Erika Regina Cabral de Souza” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2022, Erika Regina Cabral de Souza, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114.771.851 -1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 01 de fevereiro de 2022. Dourados (MS), 02 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETOS DECRETO “P” Nº 534, de 02 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); DECRETA Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 24 de janeiro de 2022, o servidor Josué Alvares Martins, em decorrência da posse no cargo de Agente Penitenciário Estadual, junto a AGEPEN – SAD/ SEJUSP/AGEPEN/2015, do Estado do Mato Grosso do Sul, conforme DOE/MS nº 10.711 – Edição Extra de 17 de dezembro de 2021, página 16, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006, conforme Processo Administrativo nº 268/2022. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2022. Dourados (MS), 02 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO N° 989 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. “Cria e nomeia Comissão de Monitoramento e Avalição das Chamadas Públicas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica criada a Comissão de Monitoramento e Avalição das Chamadas Públicas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, composta pelos membros abaixo relacionados: Bethania Avalhares dos Santos; Denise Leise Assunção de Lazari Campinas; Sandra Maria Silva de Moraes; Célia Marques Garcia da Silva; Gênesis Ferreira Bezerra. Art. 2º A referida comissão será responsável por monitorar e avaliar as Chamadas Públicas celebradas com organizações da sociedade civil, pela Secretaria Municipal de Educação e terá a servidora Sandra Maria Silva de Moraes como presidente. Art. 3º. Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO N° 990 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação – COMED”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Educação – COMED, juntamente com demais nomeados pelo Decreto nº 767 de 03 de novembro de 2021, conforme dispõe Lei nº. 2.156, de 20 de outubro de 1997: Representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados- SIMTED – 1º ao 5º: Titular: Alline Roberto da Silva; Suplente: Ronia de Paula Maciel Honda. Parágrafo único: O mandato dos conselheiros será de 04 (quatro) anos, conforme disposto no art. 3º da Lei nº. 2.156, de 20 de outubro de 1997. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 03 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETOS DECRETO N° 991, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal Saneamento Básico”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Saneamento Básico, pelo Biênio 2022 a 2024, conforme segue: I. Representante da Câmara Municipal de Dourados: Titular: Fabio Luis da Silva Suplente: Sergio Nogueira II. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Titular: Diva Maria Valente Soares Suplente: Shirley Manzeppe III. Representante da Universidade Federal da Grande Dourados: Titular: Lôide Angelini Sobrinha Suplente: Liliane Rodrigues Congro da Rocha IV. Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul: Titular: Vinicius de Oliveira Ribeiro; Suplente: João Victor Maciel de Andrade Silva. V. Representante das Universidades Particulares: Titular: Mariana Belloni (Anhaguera) Suplente: Danielle Cristine Pedruzzi (Unigran) VI. Representante do Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente: Titular: Vinicius Ribeiro Suplente: Danielle Cristine Pedruzzi VII. Representante da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul: Titular: Celio Poveda Filho Suplente: Andréa Luciana Assunção O. Deguti. VIII Representante da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul: Titular: Dra. Mariza Fátima Gonçalves; Suplente: Dr. Agenor Marinho IX. Representante do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor: Titular: Rozemar Mattos Souza; Suplente: Gederson Miguel Colman Nogueira. X Representante da Associação de Moradores de Dourados: Titular: Adna Paula Medeiros Rodrigues; Suplente: Rodney Alves da Silva XI. Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: Titular: Junior Gandine Ramos. XII. Representante da Procuradoria Geral do Município: Titular: Lourdes Peres Benaduce; Suplente: Luciane Fernandes Mendes. XIII. Representante do Instituto de Meio Ambiente de Dourados: Titular: Anderson Fialho Maachar; Suplente: Camila Laner Torres. XIV. Representante da Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Márcia Aparecida de Brito; Suplente: Henrique José de Souza Oliveira. XV. Representante da Secretaria Municipal de Governo: Titular: Denis Henrique Schmeisch; Suplente: Tony Roberto Santa Cruz Martins XVI. Representante da Secretaria Municipal de Obras: Titular: Lucas Augusto Motta Fiorentino; suplente: Luis Gustavo Casarin. XVII Representante da Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Rafael Sabino de Oliveira; Suplente: Ernani de Almeida Silva Junior. XVIII. Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Titular: Elianne Silva Bezerra; Suplente: Renato Siqueira Ikeizumi. XIX. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Mayara Paula da Silva Marques Hortelan; Suplente: Camila Salmori Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 03 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETOS DECRETO Nº 992 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Agência Municipal de Transporte e Trânsito” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica delegada a Sra. Mariana de Souza Neto, Diretora Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados – FUNTRAN ficando autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras e encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta em conjunto com o Diretor do Departamento de Administração e Finanças. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2021, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto nº 63 de 28 de janeiro de 2021. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO N° 993, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. “Regulamenta a concessão e o pagamento de indenização pelo exercício em local de difícil acesso para os servidores lotados nos locais constante no anexo único.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. A indenização pelo exercício de função em local de difícil acesso e provimento, de que tratam o art. 87-A, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de Dezembro de 2006, o inciso III do artigo 65 e art. 68 da Lei Complementar nº 310 de 31 de março de 2016 e o inciso II e § 3º do artigo 40 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, será atribuída a servidor que tem exercício ou tenha que se deslocar permanentemente para local de difícil acesso, considerando a dificuldade de transporte, o horário e/ou a localização da unidade de trabalho. § 1º Os valores atribuídos a cada localidade, conforme anexos deste decreto, levam em consideração as variáveis de quilometragem de ida e volta, consumo médio de combustível, desgaste do veículo e o número de dias úteis trabalhados; § 2º A indenização de que trata este decreto não será devida nos períodos de férias e licenças legais. Art. 2º. Os valores referentes ao difícil acesso somente serão pagos após a verificação por parte da Secretaria Municipal de Administração se a unidade de lotação do servidor é ou não atendida por transporte coletivo regular nos horários de entrada e saída do servidor. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto nº 316 de 03 de maio de 2021. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 03 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Anexo I – Servidores da Secretaria Municipal de Educação que exercem funções nas Unidades indicadas: Unidades de Exercício Localização km Distância em Km/dia Valor Pago EM. Cel Firmino Vieira de Matos – Guassu 47,10 94,20 R$ 1.278,43 EM.Fazenda Mya - Polo Guassu 51,30 102,60 R$ 1.374,64 EM. Padre Anchieta Vila Formosa 38,90 77,80 R$ 1.090,59 EM. Pr Ruy Gomes Vila São Pedro 14,50 29,00 R$ 531,66 EM. Agrotécnica André Capelli Rod. 379 – KM1 13,30 26,60 R$ 504,17 EM. Dr Camilo Hermelindo da Silva Barrerinho 13,20 26,40 R$ 501,88 EM. Geraldino Neves Correa (Polo) Picadinha 21,60 43,20 R$ 694,30 Sala Morosina Carmem Torraca Martins Próximo ao Quartel 12,70 25,40 R$ 490,42 EM José Eduardo Canuto Estulano- Perequeté Itahum 66,40 132,80 R$ 1.720,55 EM Dom Aquino Correa Panambi 21,40 42,80 R$ 689,72 EM. Indígena Tengatuí Marangatu Aldeia Jaguapiru 9,10 18,20 R$ 407,96 EM Indígena Ramão Martins Aldeia Jaguapiru 9,10 18,20 R$ 407,96 EM Indígena Araporã Aldeia Bororo 13,10 26,20 R$ 499,59 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETOS EM Indígena Agostinho Aldeia Bororo 9,60 19,20 R$ 419,41 EM Indígena Lacui Roque Isnard Aldeia Bororo 22,40 44,80 R$ 712,62 EM Indígena Pai Chiquito- Chiquito Pedro Aldeia Panambizinho 23,50 47,00 R$ 737,82 EM. Francisco Meireles Missão Caiuas 7,80 15,60 R$ 378,18 Ceim UFGD 16,40 32,80 R$ 575,18 Aeroporto 16,40 32,80 R$ 575,18 Anexo II – Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social que exercem funções nos Distritos: Sede/Distrito km Distância em Km/dia Valor Pago Vila São Pedro 14,00 28,00 R$ 520,20 Vila Vargas 22,80 45,60 R$ 721,79 Indápolis 18,00 36,00 R$ 611,83 Indápolis (linha do Barreirão) 19,30 38,60 R$ 641,61 Panambi 22,20 44,40 R$ 708,04 Vila Formosa 38,90 77,80 R$ 1.090,59 Picadinha 20,10 40,20 R$ 659,94 Guassu 47,00 94,00 R$ 1.276,14 Itahum 66,40 132,80 R$ 1.720,55 Anexo III - Servidores da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados que exercem funções no Aeroporto: Unidade de exercício km Distância em Km/dia Valor Pago Aeroporto 16,40 32,80 R$ 575,18 Anexo IV – Servidores que exercem suas funções nos Distritos reciprocamente considerados: Distritos Reciprocamente Considerados Localidade KM Distância em Km/dia Valor Pago Indápolis Vila Formosa 22,1 44,20 R$ 705,75 Macaúba 25,9 51,80 R$ 792,80 Indápolis (Linha do Barreirão) Vila São Pedro 10,6 21,20 R$ 442,32 Vila Vargas 18,5 37,00 R$ 623,29 Vila São Pedro Vila Formosa 24,9 49,80 R$ 769,89 Panambi 24,00 R$ 474,39 Macaúba 33 66,00 R$ 955,44 Vila Formosa Macaúba 8,1 16,20 R$ 385,05 Picadinha Itahum 42 84,00 R$ 1.161,61 Vila Vargas Indápolis 12,3 24,60 R$ 481,26 Vila São Pedro 7,9 15,80 R$ 380,47 Vila Formosa 16,1 32,20 R$ 568,31 Macaúba 24,8 49,60 R$ 767,60 Panambi Vila Vargas 21,5 43,00 R$ 692,01 Vila Formosa 37,2 74,40 R$ 1.051,65 Macaúba 45,3 90,60 R$ 1.237,20 Sede Res. Jaguapiru 9,1 18,20 R$ 407,96 Res. Bororó 9,6 19,20 R$ 419,41 Aldeia Panambzinho 23,5 47,00 R$ 737,82 Fazenda Coqueiros/aeroporto Picadinha 6,00 R$ 268,22 Macaúba Faz. Miya 18,00 R$ 405,67 Formosa Faz. Miya 30,00 R$ 543,11 Vila São Pedro Agrotécnica 5,50 R$ 262,50 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETOS Indápolis Vila São Pedro 8,00 R$ 291,13 Vila São Pedro Don Aquino 24,00 R$ 474,39 Panambi Agrotécnica 12,00 R$ 336,94 Indápolis Agrotécnica 13,50 R$ 354,12 Linha Guassú Faz. Miya 16,00 R$ 382,76 Indápolis Dr. Camilo 12,80 R$ 345,79 Potreirito Dr. Camilo 11,50 R$ 336,94 Travessão do Betão Escola Pai Chiquito 20,00 R$ 428,57 Vila Vargas Dr. Camilo 32,00 R$ 566,02 Res. Ind. Jaguapiru Extensão Passo Pirajú 56,00 R$ 840,90 Estrada da Lagoa Bonita Faz. Miya 10,00 R$ 314,04 DECRETO Nº 994, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. “Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato oriundo do Processo de Licitação nº 323/2021/DL/PMD.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato oriundo do Protocolo eletrônico nº 4346/2021 e Processo de Licitação nº 323/2021/DL/PMD, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de administração e operação do picador de galhos do Município de Dourados, com o fornecimento de todos os equipamentos e máquinas, implementos, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiencia bem como demais insumos que se fizerem necessários para prestar os serviços. Gestor do Contrato: Juliana de Lima Araújo Engenheira Civil Mat.: nº 73690406-3 Fiscal do Contrato: - Ana Paula da Silva de Andrade Mat.: 114.775.019-1 - Cirso Evangelista da Silva Matricula funcional: 114.761.391-2 Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 995, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. “Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Triagem para expedição da Carteira de Passe Livre para Pessoas com Deficiência.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 2º da Lei Municipal n. 1.917 de 22 de junho de 1994, alterada pela Lei Municipal n. 3.280 de 23 de junho de 2009. DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Triagem para expedição da Carteira de Passe Livre para Pessoas com Deficiência, conforme disposto na Lei Municipal n. 1917 de 22 de junho de 1994, alterada pela Lei Municipal n. 3.280 de 23 de junho de 2009, para exercício do ano de 2022: I – Médica: Taissa Gonçalves Leal; II – Fisioterapeuta: Claudia Castelão Tetila Melo; III - Assistente Social: Vera Lucia de Souza Santos. Art. 2º. Este decreto entrar em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETOS DECRETO Nº 996 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 “Designa servidor como Ordenador de Despesa Interino da Fundação de Esportes de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o período de férias regulamentares do Diretor Presidente, senhor Luis Arthur Spinola Castilho; DECRETA: Art.1º. Fica o senhor Valmor Gerônimo Ranzi Junior, pelo período de 01 a 30 de março de 2022, designado para substituir interinamente o Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Dourados e com competência de ordenador de despesas da pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras e encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta em conjunto com o senhor Rodrigo Navarro de Mattos. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos ao período de 01 a 30 de março de 2022. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 997 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. “Dispõe sobre a complementação de carga horária de servidores municipais efetivos em exercício na direção de unidade de ensino e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de 2018; DECRETA: Art. 1º Ficam complementadas a carga horária dos servidores municipais efetivos, mencionados no Anexo do presente Decreto que foram eleitos para exercer a função de Diretor Escolar Municipal. Art. 2º Os servidores mencionados no Anexo deverão cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos para o período de 03/01/2022 a 31/12/2022. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 997 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Nome do servidor Matrícula Unidade de exercício/Escola Função Carga horária de complementação Inacio Cabrera Dias 81701-1 Frei Eucario Schmitt Diretor 10H Márcio Marques Rosa 82051-1 Maria Da Rosa Antunes Da Silveira Câmara Diretor 10H Sidnei Moia 82661-1 Vereadora Albertina Pereira De Matos Diretor 10H DECRETO Nº 998 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 “Regulamenta a Lei Complementar n° 413, de 25 de agosto de 2021, que criou a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Fica regulamentada a Lei Complementar n° 413, de 25 de agosto de 2021, que instituiu a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de Dourados. CAPÍTULO II DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Art. 2º. A Taxa de Serviços de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos (TCRS) no âmbito do Município de Dourados, tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, prestados ou colocados à disposição pelo Município de Dourados. Parágrafo único. Consideram-se resíduo sólido: I - todo e qualquer material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe a proceder ou se esta obrigado a proceder, nos estados sólidos ou semissólidos; DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETOS II - gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. CAPÍTULO III DO SUJEITO PASSIVO Art. 3º. O sujeito passivo da TCRS é o proprietário, titular do domínio útil ou o possuidor, a qualquer título, de bem imóvel, edificado ou não, localizado em via ou logradouro público, abrangido pelo serviço de coleta, remoção, tratamento e destinação de lixo. CAPÍTULO IV DA BASE DE CÁLCULO Art. 4º. O custo global dos serviços será apurado ao final de cada exercício, cujo valor será base de cálculo da TCRS para o exercício subsequente. § 1º Do custo global do serviço, citado no caput, será destacado o correspondente a 20% (vinte por cento), para rateio entre a quantidade de bens imóveis não edificados. § 2º Incluem-se no custo global dos serviços os custos assumidos pelo Município para garantir a eficácia na prestação dos serviços de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, sua viabilidade técnica e econômico financeira. § 3º O custo global do serviço público de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos compreenderá, exclusivamente, as atividades administrativas de gerenciamento e as atividades operacionais de coleta, de triagem e de destinação final, ambientalmente adequada, de resíduos domiciliares ou equiparados, observado o disposto no inciso X do artigo 3º da Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Art. 5º. Na composição da base de cálculo da TCRS será considerado o nível de renda da população com fundamento no perfil socioeconômico imobiliário, a área do bem imóvel edificado, o bem imóvel não edificado, o uso característico do bem imóvel, a frequência de coleta e o custo global anual, conforme fórmulas de cálculo e tabelas constantes dos Anexos da Lei Complementar n° 413, de 25 de agosto de 2021. Art. 6º. O valor da TCRS será calculado com base nos fatores previstos no art. 5º, conforme Anexos da Lei Complementar n° 413, de 25 de agosto de 2021. § 1º O valor do custo global do serviço será publicado anualmente até o último dia útil do mês de dezembro, mediante edital expedido pelo Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal. § 2º O valor do custo global anual referente à totalidade do contrato de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos será rateado conforme a fórmula de cálculo constante dos Anexos da Lei Complementar n° 413, de 25 de agosto de 2021. § 3º A metragem da área de edificação da unidade imobiliária predial ou unidade autônoma, o uso predominante da edificação e o perfil socioeconômico imobiliário do bem imóvel serão determinados segundo informações constantes no Cadastro Imobiliário Municipal, atualizadas até o último dia útil do mês de novembro do exercício anterior ao do lançamento da TCRS. § 4º A frequência mensal de coleta será determinada a partir de diretrizes emanadas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme estudos técnicos e critérios utilizados para as contratações de serviços de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos. CAPÍTULO V DO LANÇAMENTO E DA COBRANÇA Art. 7º. O lançamento da TCRS será procedido em nome do sujeito passivo, cujos valores serão atualizados até o último dia útil do mês de dezembro, na forma do art. 6° deste Decreto. Art. 8º. Os sujeitos passivos de bens imóveis edificados serão cobrados, mensalmente, na fatura do consumo de água da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), conveniada com a Prefeitura Municipal de Dourados. § 1° Aqueles lançamentos omitidos, ou por inconsistência técnica não forem cobrados na fatura da SANESUL, os valores serão lançados nas faturas subsequentes. § 2° Na hipótese do parágrafo anterior, os valores serão diluídos nas faturas subsequentes daquele exercício. Art. 9°. Os sujeitos passivos de bens imóveis edificados que não se encontrarem cadastrados junto à SANESUL, ou por inconsistência técnica, não puderem ser cobrados na fatura da SANESUL, a cobrança será efetuada em conjunto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou Documento de Arrecadação Municipal (DAM), em conformidade com as diretrizes do respectivo setor em que se encontra o bem imóvel. § 1° Nas hipóteses do caput, a TCRS será parcelada em até 10 (dez) parcelas iguais e sucessivas, respeitado o valor mínimo de R$ 30,00 (trinta reais), sendo vedado o vencimento de parcela em exercício subsequente ao de competência. § 2° O vencimento das parcelas se dará todo dia 10 (dez), ou primeiro dia útil seguinte. Art. 10. Os sujeitos passivos não inscritos nos Cadastros do Município e/ou não cadastrados junto à SANESUL, a TCRS será cobrada da seguinte forma: I - os estabelecimentos autorizados ou permitidos a se instalar ou funcionar em via, logradouro ou passeio público, tais como, banca de revista, feirantes, proprietários de trailer, camelôs, contêiner móveis de finalidade alimentícia ou não, ambulantes, eventuais e assemelhados, a TCRS será calculada conforme a área utilizada, frequência 6 (seis), uso predominante comercial, de perfil socioeconômico médio, conforme tabelas constantes do Anexo III da Lei Complementar n° 413, de 25 de agosto de 2021; II - no caso de eventos públicos, circos, parque de diversões, exposições, feiras, festejos, comemorações e outros assemelhados não citados serão utilizados como parâmetro para o cálculo da TCRS a área utilizada, o fator de frequência 6 (seis), o fator predominante comercial, o perfil socioeconômico médio, conforme tabelas constantes do Anexo III da Lei Complementar n° 413, de 25 de agosto de 2021; III - os prédios, edifícios e condomínios que foram construídos sem a individualização da medição até a entrada em vigor da Lei Federal nº 13.312, de 12 de julho de 2016, ou em que a individualização for inviável pela onerosidade ou por razão técnica, será considerado a totalidade da área edificada para o cálculo da TCRS, e cobrados na totalidade destes, os quais deverão instrumentalizar com os condôminos, moradores, proprietários ou possuidores, os critérios de rateio e a forma de cobrança. Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos I e II deste artigo, a cobrança da TCRS será exigida em conjunto com o Alvará de Funcionamento, à vista ou em até 3 (três) parcelas mensais de igual valor, sendo vedado o vencimento de parcela em exercício subsequente ao de competência. Art. 11. Os sujeitos passivos de bens imóveis não edificados serão cobrados no Documento de Arrecadação Municipal (DAM), em 3 (três) parcelas, com vencimento todo dia 10 (dez), a partir do mês de junho. Art. 12. O pagamento da TCRS e das penalidades ou acréscimos legais não exclui o pagamento de: I – custos públicos pela prestação de serviço de coleta, armazenagem, tratamento ou processamento e disposição final de outros resíduos sólidos não caracterizados como domiciliares a exemplo de entulho de obras, aparas de jardins, bens móveis imprestáveis, animais mortos, veículos abandonados, lixos e resíduos hospitalares, bem como dos originários da capina compulsória de terrenos baldios de propriedade privada, e da limpeza de prédios e terrenos; II – aos custos públicos cobrados em relação às obrigações relativas à logística reserva e grandes geradores que venham a contratar o Poder Público; III – penalidades decorrentes da infração à legislação municipal referente ao manejo dos resíduos sólidos e à limpeza urbana. Art. 13. Os valores arrecadados com a TCRS ficarão vinculados à sua efetiva aplicação para operação e gestão de serviços componentes da área de resíduos sólidos, bem como para investimentos que visem à melhoria da qualidade e eficiência dos serviços prestados, observando a proteção ao meio ambiente e à saúde pública. Art. 14. A qualquer tempo poderão ser efetuados lançamentos omitidos por quaisquer circunstâncias nas épocas próprias, promovidos lançamentos aditivos, retificadas as falhas dos lançamentos existentes, bem como efetuados lançamentos substitutivos. Parágrafo único. Os lançamentos relativos a exercícios anteriores serão efetuados em conformidade com os valores e disposições legais das épocas a que os mesmos se referirem. CAPÍTULO VI DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS Art. 15. A manutenção e a exatidão das informações cadastrais junto ao Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Dourados serão de responsabilidade do sujeito passivo. Art. 16. Sempre que julgar necessário à correta administração do tributo, o órgão fazendário competente poderá notificar o sujeito passivo para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da cientificação, prestar declarações sobre a situação cadastral, com base nas quais poderá ser lançada a TCRS. CAPÍTULO VII DA IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA Art. 17. O sujeito passivo que não concordar com a base de cálculo poderá, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, do recebimento da cobrança da primeira parcela, apresentar impugnação mediante requerimento com as devidas justificativas. Parágrafo único. Qualquer modificação cadastral que importe em redução do valor da TCRS lançada somente terá efeito no exercício subsequente ao da comunicação pelo sujeito passivo ao Fisco, exceto quando for provado erro inequívoco deste ou se tratar de impugnação tempestiva do lançamento. CAPÍTULO VIII DA DÍVIDA ATIVA E DO PROTESTO Art. 18. O crédito tributário oriundo da TCRS não adimplido até o encerramento do exercício financeiro, deverá, imediatamente, ser inscrito em dívida ativa, na forma do DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETOS Código Tributário Municipal. Parágrafo único. Dentro de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da relação, poderá será feita a cobrança amigável da dívida ativa, após, o Município promoverá a inscrição em protesto na forma da Lei Federal n° 9.492, de 10 de setembro de 1997, sem prejuízo da cobrança judicial, à medida que forem sendo extraídas as certidões relativas aos débitos. CAPÍTULO IX DAS ISENÇÕES Art. 19. São isentos da TCRS os sujeitos passivos que, cumulativamente, comprovarem possuir as seguintes condições: I – ser proprietário, titular do domínio útil ou possuidor de bem imóvel residencial com construção de até 50 m² (cinquenta metros quadrados) classificado no Cadastro Imobiliário do Município no padrão precário e destinado, exclusivamente, ao uso para moradia do sujeito passivo; II – não possuir outro bem imóvel no Município em seu nome ou de seu cônjuge; III – estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), atualizados até o último dia de julho do exercício anterior que se pretenda o benefício; IV – possuir renda per capita de até meio salário-mínimo; V – possuir renda familiar total de até um salário-mínimo e meio. § 1° A condição de isento será comprovada mediante preenchimento de formulário e apresentação dos seguintes documentos: I – documento oficial com foto e CPF; II – matrícula atualizada do bem imóvel, carnê do IPTU, contrato de aluguel, arrendamento, comodato ou qualquer outro documento que comprove a posse do bem imóvel; III – fatura da conta de água do bem imóvel que se pretenda a isenção. § 2° Na hipótese do inciso II do caput deste artigo, competirá à Secretaria Municipal de Fazenda fornecer as informações constantes no sistema do Cadastro Imobiliário. § 3° Na hipótese do inciso III do caput deste artigo, competirá à Secretaria Municipal de Assistência Social fornecer as informações do Cadastro Único (CadÚnico), atualizados até o último dia de julho do exercício anterior que se pretenda o benefício. § 4° O prazo para apresentação do requerimento de isenção da TCRS será até o último dia útil de outubro do exercício anterior àquele que se pretenda o benefício. § 5° O requerimento a que se refere o § 4° deverá ser apreciado e julgado pela autoridade fiscal até o quinto dia útil do mês de dezembro do exercício anterior que se pretenda o benefício. § 6° A inobservância do §4° ensejará a perda do direito à isenção e no respectivo lançamento da TCRS. § 7° Será publicado até o último dia útil de dezembro o edital de notificação de isentos. Art. 20. São isentos da TCRS a Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município. CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 21. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de sua publicação. Dourados, 07 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 999, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. “Designa Gestor e fiscais Contrato nº 173/2021/DL/PMD da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados servidores para atuar como gestor e fiscal do Contrato n 173/2021/DL/PMD da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos com a empresa Ilumitech Construtora Ltda, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Dourados, compreendendo a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, serviços eventuais de melhorias e instalações de pequena monta do sistema de iluminação pública e ornamental, incluindo a utilização de veículos, materiais, mão de obra e equipamentos: GESTOR: - Helmar Santana Diretor de Departamento Mat. 114775022 FISCAIS: Claudemilson Cosmo da Silva Mat. 114770217-1 - Cicero Dionisio da Silva Mat. 114767120-3 - Daniel Oliveira Azevedo Mat.: 114775266-1 - Fabiano Pereira de Souza Mat.: 114764376-2 - Marcio Roberto Delarissa Soares Mat. 114766252-4 - Odimar Assis Freitas Mat.: 114764822-3 Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2022, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 484, de 06 de julho de 2021. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIAS Portaria nº. 004/2022/AGETRAN A Diretora Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto nº 20 de 06 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO o inciso IV do artigo 8º da Lei Municipal nº. 1.632, de 06 de Julho de 1990. R e s o l v e: Art. 1º: Convocar todos os taxistas, para a vistoria anual nos veículos autorizados, no periodo de 10/02/2022 a 18/02/2022. Art.2º:Os taxistas deverão se apresentar na Agetran, situada na Avenida Marcelino Pires, 3930 – 1º Andar – Terminal Rodoviario Renato Lemes Soares com seus respectivos veículos conforme data e horário estabelecidos, onde serao realizadas as vistorias no veículo e na documentaçao do condutor, Art. 3º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista receberá autorização para retirar o Alvará 2022, do qual deverá fornecer uma cópia a Agetran. Art. 4º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação, caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 07 de Fevereiro de 2022. Mariana de Souza Neto Diretora Presidente Agetran REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO: 350/2018 MODALIDADE- PREGÃO PRESENCIAL: 133/2018 OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de carga de Gás, objetivando atender os centros de educação infantil e as Unidades Escolares Municipais de Dourados-MS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONTRATADA: DAIANE LAZZARETTI SOUZA- ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do credenciamento em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos celebrados com base no referido credenciamento, com eficácia liberatória de todas as obrigações dos contratados, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2022. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 PROCESSO DE LICITAÇÃO: 021/2020 MODALIDADE- PREGÃO ELETRONICO: 7/2020 OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de eletrodomésticos, objetivando atender os centros de educação infantil e as Unidades Escolares Municipais de Dourados-MS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONTRATADOS: SOUZA ALVES E CIA LTDA-EPP EDINO ALVES FERREIRA EIRELI- ME INOVART- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP (NÃO ASSINOU) LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE INFORMATICA LTDA-EPP (NÃO ASSINOU) R.P DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI- EPP QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP (NÃO ASSINOU) MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI-ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do credenciamento em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos celebrados com base no referido credenciamento, com eficácia liberatória de todas as obrigações dos contratados, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Justificativa: Justifica-se não ter havido formalização de contratos de aquisição dos itens, pelo motivo do preço registrado estar abaixo do valor praticado no mercado. Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2022. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 LICITAÇÕES TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 021/2021/DL/PMD Contrato Número: 102/2021/DL/PMD Pregão Eletrônico: 02/2021 Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS. Contratante: Município de Dourados Contratada: DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP. Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, §2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 194.807,40 (Cento e noventa e quatro mil, oitocentos e sete reais, e quarenta centavos). Dourados, 03 de fevereiro de 2022. ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 021/2021/DL/PMD Contrato Número: 105/2021/DL/PMD Pregão Eletrônico: 02/2021 Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS. Contratante: Município de Dourados Contratada: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, §2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.297,52 (Um mil, duzentos e noventa e sete reais, e cinquenta e dois centavos). Dourados, 03 de fevereiro de 2022. ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 021/2021/DL/PMD Contrato Número: 104/2021/DL/PMD Pregão Eletrônico: 02/2021 Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS. Contratante: Município de Dourados Contratada: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, §2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 35.286,58 (Trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais, e cinquenta e oito centavos). Dourados, 03 de fevereiro de 2022. ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 021/2021/DL/PMD Contrato Número: 103/2021/DL/PMD Pregão Eletrônico: 02/2021 Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS. Contratante: Município de Dourados Contratada: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP. Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, §2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 4.892,98 (Quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais, e noventa e oito centavos). Dourados, 03 de fevereiro de 2022. ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATOS EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a OSC Associação de Pais e Amigos Autista da Grande DouradosAAGD inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 011/2022, tem com objeto, a prestação de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos, de ambos os sexos com deficiência com algum grau de dependência (auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da indicação transferência voluntária de Recurso Federal de Custeio para a Organização da Sociedade Civil, conforme está descrito a seguir: Programação número 500370220210002, recurso tipo emenda parlamentar (nº:39640014), de autoria do parlamentar Dr. Luiz Ovando em favor da Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD. Essa OSC irá receber o valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Parceria, que serão executados com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro a aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a inexigibilidade do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Dourados, 01 de Fevereiro de 2022. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados - APAE inscrita no CNPJ/MF nº 03.368.578/0001-93, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua General Osório, 3625 Jardim Itaipu, na cidade de Dourados. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 010/2022, tem com objeto, a prestação de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos, de ambos os sexos com deficiência com algum grau de dependência (auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da indicação transferên- cia voluntária de Recurso Federal de Custeio para a Organização da Sociedade Civil, conforme está descrito a seguir: Programação número 500370220210003, recurso tipo emenda parlamentar (nº:40860009), de autoria do parlamentar Soraya Thronicke em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados - APAE. Essa OSC irá receber o valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Parceria, que serão executados com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro a aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 01 de Dezembro 2021, sendo para tanto a inexigibilidade do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Dourados, 25 de Janeiro de 2022. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração a Organização da Sociedade Civil-OSC “ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 013/2022, tem objeto da parceria, tem objeto da parceria, a prestação de serviços, de caráter assistencial, que atua efetivamente em fazer o acolhimento integral de idosos acima de 60 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O processo de inexigibilidade para dar legalidade ao pagamento da indicação transferência voluntária de Recurso Federal de Custeio para a Organização da Sociedade Civil, conforme está descrito a seguir: Programação número 500370220210004, recurso tipo emenda parlamentar (nº:40860009), de autoria do parlamentar Soraya Thronicke em favor do “ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS LAR DO IDOSO. Essa OSC irá receber o valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Parceria, que serão executados com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro a aquisição de materiais de consumo e despesas com pessoal assim como encargos e indenizações desta, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de dezembro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará definitivo. Dourados, 01 de Fevereiro de 2022 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a entidade LAR DE CRIANÇA SANTA RITA inscrita no CNPJ/MF nº 03.623.964/0001-84, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº012/2022, tem objeto da parceria, a prestação de serviços no acolhimento de crianças, que vivem em situação de vulnerabilidade social, a fim de garantir proteção integral. O processo de dispensa para dar legalidade ao pagamento da indicação transferência voluntária de Recurso Federal de Custeio para a Organização da Sociedade Civil, conforme está descrito a seguir: Programação número 500370220210004, recurso tipo emenda parlamentar (nº:40860009), de autoria da parlamentar Soraya Thronicke em favor do Lar de Criança Santa Rita. Essa OSC irá receber o valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Parceria, que serão executados com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social. O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas e com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará definitivo. Dourados, 02 de Fevereiro de 2022. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATOS EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a FRATERNIDADE ALIANÇA TOCA DE ASSIS inscrita no CNPJ/ MF nº 02.019.254/0017-44, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Natal, 450 – Jardim Cuiabá, na cidade de Dourados. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 014/2022, tem objeto da parceria, tem com objeto, a prestação de serviços, entidade civil filantrópica, de caráter assistencial, que atua efetivamente em fazer o acolhimento integral de pessoas acima de 30 anos, do sexo masculino, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência e reintegração familiar, proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O processo de inexigibilidade para dar legalidade ao pagamento da indicação transferência voluntária de Recurso Federal de Custeio para a Organização da Sociedade Civil, conforme está descrito a seguir: Programação número 500370220210004, recurso tipo emenda parlamentar (nº:40860009), de autoria do parlamentar Soraya Thronicke em favor do “FRATERNIDADE ALIANÇA TOCA DE ASSIS. Essa OSC irá receber o valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Parceria, que serão executados com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro a aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de dezembro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará definitivo. Dourados, 01 de Fevereiro de 2022. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 121/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 205/2021/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, torna publico o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 121/2021 – Pregão Presencial 034/2021, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NE- CESSIDADES DO BANCO DE SANGUE DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Dourados- MS, 08 de Fevereiro de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira Oficial - FUNSAUD PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 COMERCIAL MALLONE LTDA CNPJ: 00.589.733/0001-03 Ref. Processo de Licitação nº 100/2021 – Pregão Presencial nº 027/2021. OBJETO: Aquisição de materiais para higienização, bens descartáveis e utensílios domésticos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Nikolas Dutra de Macedo Marques, Supervisor à Saúde (PORTARIA Nº 195/FUNSAUD/2021 de 12 de novembro de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 105.103,00 (cento e cinco mil centro e três reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI CNPJ Nº 03.916.634/0001-87 Ref. Processo de Licitação nº 002/2021 – Pregão Presencial nº 002/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DE COLUNA, DESTINADOS AO USO INTERNO NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAL DO CONTRATO: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida ((PORTARIA Nº 086/FUNSAUD/2015 de 25 de DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD SETEMBRO de 2015), Raul Espinosa Cacho– Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) e Adriano de Souza Santos – Diretor Técnico Médico - Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº 071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.939.63 (Vinte e oito mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. CNPJ 20.267.427/0001-68 GABRIELANORTE COSTA 02465440152 CNPJ nº 42.858.677/0001-05 Processo de Licitação nº 003/2022 – Dispensa de Licitação nº 006/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ASPIRADORES CIRÚRGICOS, UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL DA VIDA ADMINISTRADA PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo nº 006/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. FISCAIS DO CONTRATO: João Carlos Kohler (Gerente da Funsaud) e Michele Schvarcz Gasparotto (Encarregado de Infraestrutura e Logística). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, ou até a efetiva entrega do equipamento. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais) DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 DEMAIS ATOS NOTIFICA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS O Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452 de 20 de março de 1.997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município, da liberação de recursos financeiros proveniente do Governo Federal, conforme abaixo relacionado: Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do receb. Valor R$ FNDE 43.572-4 SALÁRIO- EDUCAÇÃO 19/01/2022 752.512,80 TOTAL 752.512,80 Dourados, 07/02/2022 VILSON DANTAS Diretor de Convênios OUTROS ATOS ATAS ATA DE Nº 009 DA CMMA-PME/SEMED ATA DE REUNIÃO No dia, 09 de dezembro de 2021, às 8h, se reuniram de modo Remoto por intermédio da Plataforma Meet os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (CMMA/PME) de Dourados-MS: Cristina Fátima Ávila Santana (coordenadora CMMA e representante SEMED), Elis Regina dos Santos Viegas (Secretária executiva CMMA), Antonio Marcos Lescano de Oliveira (representante SED), Luciene Martins Ferreira Rocha (representante Simted), Bruna Caroline Camargo (representante UEMS), Luci Marques Pereira Troian (representante FME), Ana Maria Magro Lino (representantes CACS), Josias Aedos Marques e Édio Felipe Valério (representantes Educação Indígena). A professora Cristina (coordenadora geral CMMA) iniciou os trabalhos saudando a todos e explanando de forma geral a pauta prevista, conforme ofício convocatório: Parecer FME nº 01/2021; Relatório de Monitoramento 2021; Expectativas quanto ao desenvolvimento do Relatório de Avaliação 202; Encaminhamentos gerais. A Professora Cristina, na sequência apresentou a primeira pauta referente à análise do Relatório de Monitoramento 2020 do PME Dourados-MS desenvolvida pelo Fórum Municipal de Educação e que a partir disso, fez solicitou algumas respostas e alterações do Relatório mencionado; diante de tal solicitação a CMMA encaminhou uma resposta via Ofício nº 052/2021/CMMA-PME/SEMED ao FME; para fins de esclarecimento do conteúdo do ofício procedeu com a leitura deste; a profa Cristina destacou a importância do FME no acompanhamento das atividades da CMMA com vistas a estruturação de uma pauta de reivindicações quanto a PME de Dourados-MS, de forma que atenda no mínimo as demandas mais urgentes, a exemplo das vagas de 0 a 3 anos na educação infantil. Na sequência, a pauta seguinte tratou do Relatório de Monitoramento 2021, momento em que evidenciou o processo de pesquisa e preenchimento das estratégias organizadas a partir dos dados compilados e analisados pelos membros dos Grupos e Subgrupos de Trabalho; houve a explicação por parte da profa Cristina que informar como as análises foram organizadas, então no primeiro momento procedeu-se (Elis e Cristina) com a leitura do material encaminhado pelos GTs, para então, em determinados casos, seguir com a complementação dos dados. Na terceira pauta, abordou-se as expectativas quanto ao desenvolvimento do Relatório de Avaliação 2022, levantando as seguintes possibilidades: reunião (10/02) para tratar dos encaminhamentos para a análise avaliativa das metas (biênio 2020/2021); análises quanti-qualitativas do período - números, variação/fluxo/oscilação, interpretação-crítica, ponderações sobre o alcance (estratégias) e a execução (indicadores) das metas; reunião (10/03), versão preliminar do relatório; reunião (14/04), versão final do relatório bianual 2020/2021; encaminhar para o FME Dourados-MS; seguir para a audiência pública municipal (apresentação do relatório). Seguindo para o término da reunião “encaminhamentos gerais”, concluídas as considerações e agradecimentos pela participação dos presentes na reunião, foi informado que a presente Ata seria finalizada posteriormente, assim como as assinaturas DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 ATAS seriam coletadas depois. Encerradas as explanações e ponderações por parte da coordenadora geral e demais membros da CMMA-PME, finalizou-se a pauta prevista para a reunião e demais encaminhamentos. Sem mais nesse momento, eu, Elis Regina dos Santos Viegas, afirmo serem verdadeiras as informações aqui relatadas em 3 (três) páginas. Cristina Fátima Ávila Santana Elis Regina dos Santos Viegas Josias Aedos Marques Édio Felipe Valério Ana Maria Magro Lino Luci Marques Pereira Troian Bruna Caroline Camargo Luciene Martins Ferreira Rocha Antonio Marcos Lescano Dourados, 09 de dezembro de 2021. Reunião gravada com a autorização dos membros Local: Plataforma Meet. ATA Nº 01/2022 - DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021/SEMED ELABORADA PELA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 933 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Às 08 horas do dia vinte e cinco do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Pedro Leite de Farias, n.º 3.805, Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (02/2021/SEMED), Denise Rafaele Gzik, Leovaldo Bonfá e Sidiclei Roque Deparis, instituída pelo DECRETO Nº 933 DE 06 DE JANEIRO DE 2022, tendo como presidente a primeira declinada, com a finalidade de receber a documentação de habilitação do Edital de Chamada Pública nº 02/2021/SEMED, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2022, podendo ser prorrogado, se for o caso, conforme saldo remanescente. Iniciados os trabalhos da comissão, a presidente deu início a sessão recebendo os envelopes dos participantes, esse procedimento ocorreu até às 10:00 horas, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Pedro Leite de Farias, n.º 3.805, Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. A abertura dos envelopes, conferência da documentação e o procedimento de julgamento final ocorreram no mesmo período, tendo início às 10h (dez horas), depois de encerrado o prazo de entrega estabelecido. Manifestaram interesse protocolando os envelopes dentro do horário estabelecido os Grupos Formais: Cooperativa de Produção e Comercialização da Rede dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul – COOPERAPOMS / representado por: pp. Júlio Mendes de Moura Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiro, Cereais e Grãos da Grande Dourados - Campo Verde / representada por: Teresinha Maria das Virgens Alencar; Aos grupos que entregaram seus documentos dentro do horário estabelecido, foi entregue a declaração de recebimento que foi feita pela mesa após abertura dos trabalhos. O referido recibo terá uma das vias que fará parte do processo. Dando prosseguimento à sessão, foi analisada toda a documentação apresentada pelos Grupos Formais, após isso a Comissão decidiu Habilitar os Grupos Formais com base nas documentações apresentadas por terem cumpridos com os requisitos solicitados pelo edital. Assim sendo foram habilitados os seguintes Grupos Formais: Cooperativa de Produção e Comercialização da Rede dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul – COOPERAPOMS / representado por: pp. Júlio Mendes de Moura Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiro, Cereais e Grãos da Grande Dourados - Campo Verde / representada por: Teresinha Maria das Virgens Alencar; Quanto ao Projeto de Venda os dois grupos apresentaram o respectivo documento, onde registraram suas quantidades, sendo as mesmas aceitas pela Comissão. Assim ficaram as classificações de quantidades: Participante 1 Participante 2 Nº Produto Medida Quant. Total Cooperativa de Produção e Comercialização da Rede dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul – COOPERAPOMS Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiro, Cereais e Grãos da Grande Dourados Campo Verde 1 ABACATE KG 5.192 3.000 0 2 ABACAXI KG 3.250 2.000 1.250 3 ABÓBORA - KABOTIAN KG 2.032 1.016 1.016 4 ABOBRINHA VERDE KG 9.220 4.610 4.610 5 ALECRIM DESIDRATADO (mínimo 15G) UNID 1.912 0 0 6 ALFACE KG 20.680 10.340 10.340 7 ALHO KG 6.810 3.405 3.405 8 ARROZ, PACOTE COM 5KG PACOTE 4.728 4.728 0 9 AVEIA EM FLOCOS FINOS (aproximadamente 500G) UNID 7.168 0 0 10 BANANA - NANICA KG 153.892 76.946 76.946 11 BANANA MAÇÃ KG 1.546 1.546 0 12 BATATA DOCE KG 6.263 3.131,50 3.131,50 13 BATATA INGLESA KG 18.339 4.000 5.000 14 BERINJELA KG 6.091 3.045,50 3.045,50 15 BETERRABA KG 4.090 2.045 2.045 16 CANELA EM PÓ (aproximadamente 10G) UNID 2.870 0 0 17 CEBOLA KG 14.760 10.000 4.760 18 CEBOLINHA (Maço aproximadamente 200G) UNID 18.660 9.330 9.330 19 CENOURA KG 31.530 15.765 15.765 20 CHUCHU KG 3.589 0 3.589 21 COUVE MANTEIGA (Maço aproximadamente 300G) MAÇO 36.693 18.346,50 18.346 22 CRAVO (aproximadamente 10G) UNID 2.870 0 0 23 ESPINAFRE (Maço aproximadamente 300G) MAÇO 513 513 0 24 FARINHA DE MILHO (aproximadamente 500G) UNID 860 0 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 ATAS 25 FEIJÃO CARIOQUINHA, PACOTE 1 KG UNID 5.000 0 0 26 FILÉ DE TILÁPIA (1KG) UNID 23.848 0 0 27 GOIABA VERMELHA KG 20.450 10.225 10.225 28 INHAME KG 3.672 3.672 0 29 IOGURTE NATURAL INTEGRAL SEM AÇÚCAR 110mg/g UNID 312.545 0 0 30 LARANJA KG 110.082 0 0 31 LEITE INTEGRAL 1L UNID 85.950 0 0 32 LIMÃO KG 1.720 1.720 0 33 MAÇÃ KG 117.650 0 0 34 MAMÃO KG 54.348 0 30.000 35 MANDIOCA KG 13.055 6.527,50 6.527 36 MANGA TOMMY KG 26.052 0 13.026 37 MELANCIA KG 40.000 40.000 0 38 MILHO VERDE (Embalagem com 1KG) UNID 175 175 0 39 MOLHO DE TOMATE PRONTO (Mínimo 340g) UNID 21.690 0 0 40 OVOS (Embalagem com 12 ovos) UNID 46.660 15.500 0 41 PÃO CASEIRO (Aproximadamente 500g) UNID 12.279 12.279 0 42 PÊSSEGO KG 9.626 0 0 43 POLPA DE FRUTA ABACAXI 100G UNID 14.324 14.324 0 44 POLPA DE FRUTA ACEROLA 100G UNID 14.324 14.324 0 45 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ 100G UNID 14.324 14.324 0 46 PONCA KG 40.650 0 20.325 47 REPOLHO KG 26.048 13.024 13.024 48 SALSINHA (Maço aproximadamente 200G) UNID 17.125 8.562,50 8.562 49 SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL 1 L UNID 7.258 0 0 50 TAIOBA KG 7.434 0 0 51 TOMATE KG 37.422 18.711 18.711 52 UVA PASSA (aproximadamente 200G) UNID 5.730 0 0 53 VAGEM KG 237 237 0 Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 25 de janeiro de 2022. Denise Rafaele Gzik Presidente Leovaldo Bonfá Membro Sidiclei Roque Deparis Membro Teresinha Maria das Virgens Alencar Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiro, Cereais e Grãos da Grande Dourados - Campo Verde Júlio Mendes de Moura Cooperativa de Produção e Comercialização da Rede dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul – COOPERAPOMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS CANAÃ 3 E FLAMBOYANT. EDITAL 001/2022 TRIÉNIO 2022/2025. José Maria Resende, presidente da Associação de Moradores dos Jardins Canaã 3 e Flamboyant no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art.5º §1° e inciso II do artigo 7º do estatuto social da entidade, convoca todos os moradores das comunidades acima citadas a participarem de Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 13 de março de 2022, das 8h 00m às 17h e 00m com início às 8h: 00 min, em primeira convocação, com a presença de 50% + 1 dos moradores dos bairros supramencionado, ou às 8h: 30 min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Z 12 Quadra 29, na praça em frente à Vila dos Ofícios do Jardim Canaã III Dourados-MS, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; I - Em caso de imprevistos meteorológico que necessite ser adiada a assembleia, a convocação fica automaticamente validada para data posterior desde que ocorra ainda no mês 03/2022, permanecendo preservado horário e local previsto. Havendo apenas necessidade de publicar comunicado interno. II - O processo eleitoral será conduzido por comissão aqui constituída composta de 03 membros sendo eles: GLEICE AGUILAR DOS SANTOS, TAINÁ BIANCA DA SILVA JARDIM e CARLOS HENRIQUE NUNES DE SOUZA. III - A forma de eleição, da Diretoria Executiva, e do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas conjuntas, as quais em cadastro próprio deverão conter os cargos, nomes completos dos candidatos (as) acompanhados de suas qualificações pessoais e profissionais, número dos documentos de identidade, CPF, além das informações DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.588 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO complementares contidas no cadastro. IV - As chapas serão compostas pelos seguintes cargos na Diretoria Executiva: (a) Presidência, (b) Vice-Presidência, (c) Primeira Secretaria, (d) Segunda Secretaria, (e) Primeira Tesouraria e (f) Segunda Tesouraria. O Conselho Fiscal será composto por: 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes. V - As inscrições das chapas deverão ser feitas mediante expediente dirigido aos membros da comissão eleitoral com agendamento prévio para protocolo através do número: (67) 9.9951-1115, um dia após publicação do presente Edital, até o dia 03 março de 2022, último dia do prazo de inscrição. No dia da realização do pleito, meia hora antes do início dos trabalhos, haverá reunião conjunta entre os candidatos de chapa (presidente e vice-presidente) com membros da comissão, para leitura e aprovação conjunta do regulamento da Eleição. VI - Podem compor as chapas de candidatos, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no Estatuto da Associação de Moradores dos Jardins Canaã 3 e Flamboyant desde que em pleno gozo de seus direitos estatutários e das legislações vigentes. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. Condição vedada aos membros que compõe a comissão eleitoral. VII - A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade prevista na lei eleitoral Brasileira, portando documentos pessoais com foto e comprovante de residência. VIII- Conforme previsto no art. 34° do estatuto social da entidade, a chapa que obtiver o maior número de votos, será a eleita, em caso de empate, será eleita a chapa do candidato a Presidente com maior idade, isso também será válido ao Conselho Fiscal, com direito à posse imediata à contagem dos votos. IX - No caso de chapa única, a cédula apresentará o número da chapa, nome do candidato a presidente e as alternativas: “sim” ou “não”, representando que as eleições dar-se-ão por aclamação expressa à única chapa apresentada. X - Na hipótese de a alternativa “não” alcançar metade mais um dos votos validos dos eleitores presentes ao pleito, para chapa apresentada, esta não poderá ser proclamada eleita, resultado em que o processo eleitoral será realizado novamente, 30 (trinta) dias após a realização do pleito previsto no presente Edital. XI - Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública. XII - Os membros da comissão, não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, nem agir de forma a favorecer candidatos das chapas inscritas para o pleito. Encerrando os trabalhos logo após a cerimônia de posse, e regularização dos documentos da chapa proclamada eleita. Dourados, 07 de fevereiro de 2022. José Maria Resende Presidente – AMC3F LICENÇA AMBIENTAL AUDIOCLINI APARELHOS AUDITIVOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental – RAA, para atividade de Comércio Varejista De Artigos Médicos E Ortopédicos, localizada na Rua João Cândido Câmara, 833, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMÉRCIO 7M LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, conveniência, mini mercado e mercearia, localizada na Rua dos Caiuás, 85, sala 05 – Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO ELÉTRICA DI PAULA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Operação – LO para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, SERVIÇOS DE REPAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua dos Coqueiros, 435, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CASA BRASIL RESTAURANTE LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 4575, BNH 3° Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BIG FRANGO EIRELI ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de restaurante (comércio varejista de produtos alimentícios, frango e carne assada para consumo domiciliar), localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 870, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAO NOBRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de Pão Nobre Indústria e Comércio de Alimentos Ltda ME para PAO NOBRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Indústria e comércio de produtos de padaria e confeitaria, localizada na Rua Bela Vista, 1.225 - Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAO NOBRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Indústria e comércio de produtos de padaria e confeitaria, localizada na Rua Bela Vista, 1.225 - Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. INSTITUTO PEDRO SATURNINO S/S torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada n° 21.867/2018 para atividade de clínica odontológica e protética, localizada na Rua Ponta Porã n° 1580, Vila Progresso, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KASSIA ROCHA GOMES 03010506198, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Instalação e Operação – LP, LI e LO, para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento, localizada na Rua Anuncio Renovato, n° 510, km 2,1, sitiocas campina verde no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS ANO XXIII / Nº 5.587 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS - TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - 64 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAL Nº 008/2022/SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Prefeitura Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, torna público, o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de inspetor de pátio para atuarem no âmbito das Unidades Escolares, da Rede Municipal de Ensino de Dourados, em caráter de urgência, bem como a formação de cadastro de reserva, para atender as necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Administração Municipal, a fim de dar continuidade as atividades, ações e serviços de educação nas unidades escolares, que serão executados pela Secretaria Municipal de Educação, consoante o dispositivo no art. 37, inciso IX da Constituição Federal. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, terá validade para o ano de 2022, sob a supervisão da Comissão de Processo Seletivo Simplificado. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única e não haverá taxa de inscrição. O processo seletivo destina-se à seleção de pessoal, para contratação temporária de excepcional interesse público, pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, podendo ser rescindido a qualquer momento, de acordo com o interesse da Administração Municipal. 1.4 O presente Edital estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br 1.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos pertinentes a este processo seletivo, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site www.dourados.ms.gov.br Para se inscrever, o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. –DO QUADRO DE FUNÇÕES Função Carga horária semanal Vencimento Base Pré-requisitos Atribuições Agente de Apoio Educacional: Inspetor de pátio 30h R$ 1.518,42 Ensino médio completo Acompanhar os alunos durante os intervalos e nas aulas vagas; acompanhar os alunos na entrada e saída o turno escolar; fazer rondas e vistoria no pátio nos períodos de aula; acompanhar os alunos nas dependências da escola conforme a necessidade dos mesmos; receber e entregar os alunos aos pais ou responsáveis na entrada e na saída dos mesmos; orientar seus deveres quanto ao respeito às regras da escola; atender ao docente quando necessário; acompanhar a distribuição da merenda; registrar as ocorrências fora da rotina escolar e encaminhar à direção para providências; verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS – DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas no auditório do Centro Administrativo Municipal localizado na Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, nos dias 11 e 14 de fevereiro de 2022, no horário das 07:30 a 11:30h e das 13:30 as 16:30. 3.2 É de inteira RESPONSABILIDADE do candidato o preenchimento e a VERACIDADE das informações inseridas no ato da inscrição, cabendo a Comissão do Processo Seletivo Simplificado o direito de excluir desse Processo Seletivo aquele que prestar informações inverídicas, dolosa ou culposamente, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sem prejuízo de responder pela prática do crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos causados ao Município de Dourados. 3.3 Antes de realizar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação do Processo Seletivo Simplificado estabelecido neste Edital. 3.4 Após a inscrição do candidato não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 3.5 A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 008/2022/SEMED, sobre quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.6 A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá após o preenchimento de todos os campos obrigatórios, confirmação da inscrição e liberação do protocolo de inscrição, o qual deverá permanecer em posse do candidato. 3.2–DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: 3.2.1 Candidatos com deficiência, amparados pelo inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, poderão participar do Processo Seletivo Simplificado, sob sua inteira responsabilidade, nos termos da referida legislação, desde que comprovem, no ato da lotação, com laudo médico indicando o grau de deficiência, da compatibilidade dentre a deficiência declarada e as atividades a serem desempenhadas e de sua capacidade para o exercício da função. 3.2.2 Será reservado percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes, desconsideradas as frações inferiores a 0,5 (meio) e arredondadas para maior, aquelas iguais ou superiores a tal valor. 3.2.3 O candidato com deficiência deverá declarar, no ato da inscrição, a deficiência que apresenta, assumindo o compromisso de se submeter a exame médico específico, se convocado, sendo que na hipótese do exame médico admissional atestar a incompatibilidade da limitação com as atribuições da função, o candidato será automaticamente eliminado do processo seletivo. 3.3 – DOS IMPEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL 3.3.1 Candidato que, mediante avaliação médica, não se encontre em perfeitas condições de saúde física e mental para o exercício da função na Secretaria Municipal de Educação. Ocupante de cargo público que implique em acumulação ilegal de cargo. Candidato Licenciado ou afastado de suas funções, por qualquer motivo. Candidato aposentado compulsória ou voluntariamente: Aposentado por invalidez Aposentado em 1 (um) cargo de quarenta horas Servidor público do quadro administrativo. 3.3.5 Militar ou estrangeiro não naturalizado. – DA SELEÇÃO E PROVA DE TÍTULO 4.1 O critério de seleção será objetivo, por meio de prova de títulos específicos na área de atuação, que será aplicada conforme pontuação no anexo I. Mediante apresentação dos seguintes documentos: I) Documentos para inscrição: a) Documento de identificação com foto expedido por órgão público ou identidade de classe profissional; b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; c) Documento de comprovação da escolaridade (certificado/declaração de conclusão do ensino médio). d) Para portadores de deficiência, Laudo médico conforme item 3.1 deste edital. II) Documentos para a prova de títulos: a) Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão do ensino superior em Licenciatura, conforme disposto no anexo IV. b) Atestado de Matrícula em curso superior, que ateste que o candidato está devidamente matriculado em curso de LICENCIATURA. 4.2 Deverão ser entregue em um único ato, cópia dos documentos e títulos, mediante apresentação dos originais sendo que toda a documentação deverá ser acondicionada em envelope sem timbre de responsabilidade do candidato que será conferido e lacrado na presença do candidato, pelo funcionário que o receber. 4.2.1 O candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 4.2.2 Após o recebimento do envelope, nenhum documento poderá ser adicionado ou substituído. 4.2.3 Caso o candidato não efetue a entrega da documentação exigida na forma do item 4.1 ensejará no indeferimento da inscrição. 4.3 A Prova de títulos valerá no mínimo 0 (zero) e no máximo 100 (cem) pontos, sendo de caráter classificatório. 4.4. A análise e avaliação de títulos serão feitas pela Comissão Especial de Seleção do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 08/2022/SEMED. – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 5.1 O processo seletivo será classificatório. 5.2 Os candidatos serão classificados pela ordem decrescente da soma da prova de títulos. 5.3 Na hipótese de empate terá preferência o candidato com idade maior entre os concorrentes, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo. 5.4 Os candidatos classificados serão convocados para contratação temporária de acordo com o número de vagas e conforme conveniência da Secretaria Municipal de Educação, devendo apresentar documentação exigida pela Unidade Escolar designada, IMEDIATAMENTE, (documentação original e cópia simples legível), a não observância desse item impedirá a contratação e o candidato será desclassificado. 6 – DO RECURSO 6.1 O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado preliminar em Diário Oficial, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, n. 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79840-380, das 07h30 às 12h30. 6.2 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail. No recurso deverão constar: 6.3.1 Nome do candidato 6.3.2 Cópia da ficha de inscrição 6.3.3 Motivo do recurso 6.4 Não será objeto de análise, no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que não foi enviado no momento da inscrição, devendo os documentos a serem anexados ao recurso servirem para esclarecer ou complementar os dados dos títulos apresentados. 6.5 Cada candidato poderá interpor apenas 1 (um) recurso e os recursos que não seguirem os parâmetros estabelecidos neste Edital não serão analisados. 6.6 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pela Secretaria Municipal de Educação e publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br 7 – DA CHAMADA E DA CONTRATAÇÃO 7.1 No ato da chamada o candidato deverá apresentar documento de identificação com foto, apresentar cópia simples e originais dos documentos comprobatórios da Escolaridade e dos títulos, de acordo com as exigências estabelecidas na legislação e neste edital. 7.2 Os candidatos que não comprovarem as informações inseridas na inscrição será automaticamente desclassificado. 7.3 Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado, sendo chamado o candidato subsequente. 7.4 Não haverá tolerância de tempo para o candidato iniciar suas atividades, devendo comparecer IMEDIATAMENTE ao local de trabalho designado. O não comparecimento imediato tornará sem efeito a contratação. 7.5 A convocação será realizada e publicada no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br 7.6 A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos diurno e/ou noturno, condicionada à conveniência e necessidade das Unidades Educacionais. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 8 – DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 A convocação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente de classificação. 8.2 Ao inscrever-se, o candidato declara ciência de todo o conteúdo deste Edital, cumprindo todas as exigências nele contidas, responsabilizando-se pelas informações prestadas. 8.3 O Contrato administrativo por prazo determinado extinguir-se-á sem direito a indenização: A pedido do contratado, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; Por conveniência da Administração Pública/Secretaria Municipal de Educação a qualquer tempo. Quando o contratado incorrer em falta grave ou disciplinar, previstos em Lei; Por ineficiência no desempenho do cargo, de acordo com relatório técnico a ser confeccionado pela chefia imediata a que o contratado estiver subordinado; 8.4 É vedada a realização de dois contratos com o mesmo contratado simultaneamente. 8.5 O presente processo seletivo seguirá rigorosamente a ordem de classificação. Porém não assegura ao candidato o direito automático à contratação, sendo condicionada à observância das disposições legais pertinente e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração Pública, tendo o candidato mera expectativa de direito para a contratação em caráter temporário. 8.6 Não será permitida troca de local de serviço após a contratação, somente por conveniência da Secretaria Municipal de Educação. 8.7 O candidato classificado obriga-se a manter atualizados seus dados cadastrais perante a Secretaria Municipal de Educação. 8.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado. 8.9 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 08 de fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO I DO EDITAL 08/2022/SEMED QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS N° ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS COMPROVANTE QUANT. MÁXIMO VALOR UNITÁRIO PONTOS MÁXIMO 2. Curso de Capacitação / Formação Continuada 1.1 Graduação – Licenciatura Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 01 20 100 2.2 EM CURSO – LICENCIATURA 1º SEMESTRE Atestado de Matrícula do semestre que cursa 01 10 2.3 EM CURSO – LICENCIATURA 2º SEMESTRE Atestado de Matrícula do semestre que cursa 01 10 2.4 EM CURSO – LICENCIATURA 3º SEMESTRE Atestado de Matrícula do semestre que cursa 01 10 2.5 EM CURSO – LICENCIATURA 4º SEMESTRE Atestado de Matrícula do semestre que cursa 01 10 2.6 EM CURSO – LICENCIATURA 5º SEMESTRE Atestado de Matrícula do semestre que cursa 01 10 2.7 EM CURSO – LICENCIATURA 6º SEMESTRE Atestado de Matrícula do semestre que cursa 01 10 2.8 EM CURSO – LICENCIATURA 7º SEMESTRE Atestado de Matrícula do semestre que cursa 01 10 2.9 EM CURSO – LICENCIATURA 8º SEMESTRE Atestado de Matrícula do semestre que cursa 01 10 TOTAL DE PONTOS 100 EDITAL Nº 09/2022/SEMED DECISÃO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Tornar Público as decisões proferidas pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, regulamentada pela Resolução n. 163 de 26 de novembro de 2019, aos recursos interpostos pelos candidatos contra o Edital n. 03/2022/SEMED de 26 de Janeiro de 2022, de acordo com o anexo I deste edital. Dourados, 07 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO I NOME RECURSO CRISTIANE DA SILVA SERAFIM DEFERIDO DEYZIANE GARCIA RAMOS MAMED DEFERIDO ELAINE UBIRAJARA DA SILVA SANTOS DE JESUS DEFERIDO PARCIALMENTE JULIANA CRISTINA CASTILHO INDEFERIDO KEILA DA SILVA LEITE ZANATA DEFERIDO MÁRCIO BORGES BRANDÃO DEFERIDO ROSEMAR MIGUEL NETO SEABRA DEFERIDO PARCIALMENTE SIRLENE DE SOUZA FREITAS DEFERIDO VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS INDEFERIDO VÂNIA TOMAZELLI DE LIMA INDEFERIDO VERA LUCIA CANARRO IBANHES DEFERIDO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS EDITAL Nº 10/2022/SEMED DECISÃO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Tornar Público as decisões proferidas pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para as Escolas Indígenas da rede Municipal de Ensino de Dourados, regulamentada pela Resolução n. 163 de 26 de novembro de 2019, aos recursos interpostos pelos candidatos contra o Edital n. 04/2022/SEMED de 26 de Janeiro de 2022, de acordo com o anexo I deste edital. Dourados, 07 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO I NOME RECURSO ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO DEFERIDO DEYZEANE GARCIA RAMOS MAMED DEFERIDO DIANA DAVILÃ DA SILVA DEFERIDO LOURDISLENE BRAGA COSTA INDEFERIDO LURIAN DE SOUZA MACHADO DEFERIDO ROSANIZ MARTINS PONTES DEFERIDO ROZELI LIMA CABRAL DEFERIDO EDITAL Nº 11/2022/SEMED CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2022/SEMED, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Tornar público, a classificação final do resultado do processo seletivo simplificado, regulamentado pelo EDITAL Nº 01/2022/ SEMED, de 10 de Janeiro de 2022, destinado à contratação temporária de professores, da rede Municipal de Ensino de Dourados. Dourados, 07 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2022 ESCOLA URBANA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 GENOVEVA ALVES FERREIRA DIOGO ***.689661-** 33 16218155.00 2 BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS ***.231079-** 38 85.00 3 MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA ***.845271-** 35 80.00 4 NACILENE SOARES DOS SANTOS SOUZA ***.461701-** 41 78.00 5 BRUNA CAROLINE CAMARGO ***.354849-** 30 77.00 6 ELIZABETE MARIA POYER DE LIMA ***.864061-** 50 76.00 7 ROSÂNGELA FARIAS DA SILVA ***.743551-** 42 75.00 8 RONIVON ALVES MOREIRA ***.914241-** 41 75.00 9 PRISCILA DE MELO GENÁRIO GARCIA ***.974971-** 39 75.00 10 JONATA CRISTINA DOS SANTOS ***.787371-** 33 75.00 11 CAROLINA STEFANELLO PIRES ***.820561-** 32 75.00 12 LUCÉLIA DA SILVA CAVALCANTI ***.346411-** 31 75.00 13 VERA LUCIA GONÇALEZ DE OLIVEIRA ***.211681-** 59 74.00 14 SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA ***.744061-** 56 72.00 15 CRISTIANE PEREIRA PERES ***.811351-** 37 69.00 16 SILVANA DE MELO MATA ***.361201-** 45 68.00 17 RODRIGO NOVAIS DE MENEZES ***.853181-** 32 63.00 18 KARIN MASSIRER ***.754519-** 53 63.00 19 JUSSARA GONCALVES FONSECA ***.327491-** 36 61.00 20 JOSIANE CAROLINE DE SOUZA SALOMÃO CORRÊA ***.191401-** 34 61.00 21 PRISCILLA DOS SANTOS MORALES ***.646461-** 37 59.00 22 FABIANA HONÓRIO DO AMARAL ***.808131-** 44 58.00 23 MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH ***.447701-** 53 57.00 24 ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH ***.611839-** 63 55.00 25 MARIA NILSE MOURÃO SILVA ***.401541-** 62 55.00 26 VICENTINA GONÇALVES DE ALMEIDA BANHARA ***.038001-** 61 55.00 27 SARA BISPO KINTSCHEV ***.646201-** 59 55.00 28 VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES ***.460741-** 58 55.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 29 ANA MARIA LUNA ***.764861-** 57 55.00 30 LEONICE VIEIRA DE CASTRO ROSA ***.189601-** 57 55.00 31 MARISA CORREA PENTEADO LEAL ***.712028-** 57 55.00 32 JUDITE PEREIRA ***.551101-** 56 55.00 33 MARLI PEDRINA DE JESUS FORTUNATO ***.354471-** 55 55.00 34 MEIRE AZEVEDO DE SOUZA SANCHES ***.508461-** 55 55.00 35 SONIA DE PAULA VIEIRA ***.702101-** 55 55.00 36 CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS. ***.109441-** 54 55.00 37 HELENA DE MORAIS GASPAROTO ***.509251-** 54 55.00 38 CLEUDETE ROJAS DOURADOS ***.791831-** 54 55.00 39 MARIA CECÍLIA SILVA BIFARONE ***.245761-** 54 55.00 40 REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI ***.618831-** 54 55.00 41 JAQUELINE ROSSI DIAS ***.154411-** 54 55.00 42 GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO ***.276231-** 53 55.00 43 OZENI FERREIRA DA SILVA ***.286161-** 53 55.00 44 REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS ***.201428-** 53 55.00 45 SIRLENE APARECIDA BESEN ***.508971-** 52 55.00 46 MARIA APARECIDA DA SILVA ***.017491-** 51 55.00 47 LOURDES MARQUES DO ROSÁRIO MOREIRA ***.445671-** 51 55.00 48 ELIANE CRISTINA DA COSTA ***.477151-** 51 55.00 49 AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS ***.616741-** 51 55.00 50 ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA ***.051471-** 51 55.00 51 SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS ***.829001-** 51 55.00 52 ROSIMAR CAMACHO DA SILVA ***.099561-** 51 55.00 53 JUSSARA MURAOKA DA SILVA ***.235581-** 50 55.00 54 ZENAIDE PEREIRA DA SILVA ***.791861-** 50 55.00 55 ERMA BRITEZ DE ALMEIDA ***.049411-** 50 55.00 56 MARISTELA IZEPPI ***.618011-** 49 55.00 57 SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA ***.335439-** 48 55.00 58 CLAUDENICE PEREIRA DE SOUZA ***.140711-** 48 55.00 59 RUZIVANI RIBEIRO WANZELER DE ALMEIDA ***.696552-** 48 55.00 60 ROBERTÂNIA NOGUEIRA SARAIVA SOBRAL ***.734422-** 47 55.00 61 SANDRA ALVES BARBOSA DOS SANTOS ***.488341-** 47 55.00 62 JANETE DA SILVEIRA CAVALARI RIBEIRO ***.029258-** 47 55.00 63 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA ***.082491-** 47 55.00 64 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA ***.621731-** 47 55.00 65 SILVANA DA SILVA BACURAU ***.862801-** 47 55.00 66 LÍDIA BISPO DE OLIVEIRA ***.654571-** 47 55.00 67 MARIA MADALENA CASTILHO CORONA ***.700101-** 46 55.00 68 KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI ***.901641-** 46 55.00 69 ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR ***.624681-** 46 55.00 70 ROSANGELA CAETANO DE LIMA APOLONIO ***.404831-** 46 55.00 71 ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA DE MOURA ***.445961-** 45 55.00 72 MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA ***.378601-** 45 55.00 73 EDINA RECALDE DE MATTOS ***.566101-** 45 55.00 74 CILEIDE MARIA ALVES ***.710891-** 45 55.00 75 ROZELI LIMA CABRAL ***.616071-** 45 55.00 76 LILAMANI DA SILVA SERRA SCHERER ***.475881-** 45 55.00 77 ELAINE ALVES DA SILVA ***.587121-** 45 55.00 78 GISLAINE AVALOS GOMES DEPARIS ***.434621-** 44 55.00 79 MARCIA CORREIA DOS SANTOS ***.645391-** 44 55.00 80 ELIANE VIEIRA DE ALEXANDRE RIBEIRO ***.854591-** 44 55.00 81 LUCIENE DE SOUZA PAIVA ***.296171-** 44 55.00 82 REILI RACKEL SILVA MARCELINO ***.526361-** 43 55.00 83 FABIANA BRASILIANA FERREIRA ***.523081-** 43 55.00 84 ROSÂNGELA MARIA GALINDO ***.355341-** 43 55.00 85 RIVANEIDE DA SILVA ***.866321-** 43 55.00 86 ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA ***.971031-** 43 55.00 87 MARIA ZÉLIA DA SILVA NUNES ***.691771-** 43 55.00 88 JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA ***.976581-** 43 55.00 89 MARIUSA MADALENA PEREIRA ***.938931-** 43 55.00 90 CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS ***.515281-** 42 55.00 91 CRISTIANE NUNES DA SILVA ***.521151-** 42 55.00 92 CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA ***.955551-** 42 55.00 93 ADRIANA GIMENEZ DE OLIVEIRA ***.807131-** 42 55.00 94 EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO ***.527371-** 41 55.00 95 CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA ***.039229-** 41 55.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 96 IVETE CEZAR CARVALHO DA SILVA ***.322941-** 41 55.00 97 KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS ***.539811-** 41 55.00 98 MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO ***.020781-** 41 55.00 99 ARLEI GONÇALVES ***.949021-** 40 55.00 100 MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE ***.991011-** 40 55.00 101 VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS ***.021351-** 40 55.00 102 LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS ***.945231-** 40 55.00 103 AUREA KIMURA COELHO ***.008501-** 40 55.00 104 AMANDA MEGEREDO CORRÊA ***.893031-** 40 55.00 105 LIDIANA GERALDO DO NASCIMENTO RAMOS ***.929241-** 40 55.00 106 JULIANA SERAFINI KOLLING ***.399210-** 40 55.00 107 MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS ***.339101-** 40 55.00 108 ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA ***.559041-** 40 55.00 109 ARIANE MARTINS MENDONÇA LOPES ***.091781-** 40 55.00 110 ROSENIR ALVES DOS SANTOS SOUSA ***.718051-** 39 55.00 111 KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU ***.058931-** 39 55.00 112 MÁRCIA APARECIDA DINO LEGAL ***.291611-** 39 55.00 113 MIRIAN GOMES GARCIA ***.489001-** 39 55.00 114 ANGELA MARIA DA SILVA ***.560251-** 38 55.00 115 GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO ***.598729-** 38 55.00 116 ANDREA DORNELLES TORRES ***.969021-** 38 55.00 117 CLEIDE MANDACARI ***.792651-** 38 55.00 118 ANDREIA BRAGA DOS SANTOS ***.224361-** 38 55.00 119 JULIENI ALMEIDA SOARES ***.098191-** 37 55.00 120 ADRIANA GONÇALVES BICALHO ***.931041-** 37 55.00 121 LUCIANA MOURÃO FERREIRA KLAUCK ***.695841-** 37 55.00 122 MARCELA FELIX DA ROCHA ***.102358-** 37 55.00 123 ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA ***.015451-** 37 55.00 124 ANA PAULA CASAGRANDE ***.513381-** 37 55.00 125 KELLY SABRINA SAIS ***.166881-** 37 55.00 126 PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA ***.075521-** 37 55.00 127 SIMONE MARQUES BENEDITO TEIXEIRA ***.364271-** 36 55.00 128 TALITA MACEDO DOS REIS SOARES ***.495641-** 36 55.00 129 CINTHIA ISHI DE MATTOS ***.933921-** 36 55.00 130 PRISCILA GONCALVES LEAL FERNANDES ***.897829-** 36 55.00 131 LILIANE ALVES DA SILVA ***.258091-** 35 55.00 132 ALINE SOARES GALEANO ***.958341-** 35 55.00 133 ANA CELIA DE SOUZA SILVA ***.846381-** 35 55.00 134 DAIANA LIMEIRA DA SILVA SANTOS ***.599511-** 35 55.00 135 TAIZA SILVA SARTORATO ***.575811-** 34 55.00 136 ELINEIDE ANDRADE LEITE ***.841351-** 34 55.00 137 ANDREA AMORIM ***.979951-** 34 55.00 138 HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO ***.953451-** 34 55.00 139 LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO ***.646081-** 33 55.00 140 JAQUELINE AGUIAR MARQUES ***.692951-** 33 55.00 141 JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FÉLIX ***.582754-** 33 55.00 142 RENATA SUTIER DE LIMA ***.442081-** 32 55.00 143 CAMILA FERNANDA OLIVEIRA SOUZA ***.841431-** 32 55.00 144 CRISLAINE MANDACARI ***.989981-** 32 55.00 145 SIMONÍ NEGRELLI LEMOS DE MORAES ***.426431-** 32 55.00 146 ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA ***.469651-** 32 55.00 147 ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO ***.234321-** 32 55.00 148 KÁTIA ANDRÉIA DE ARRUDA GOMES ***.647961-** 32 55.00 149 PRISCILA GONÇALVES DOS SANTOS ***.565781-** 31 55.00 150 JULIANA BISPO DA SILVA ***.845451-** 31 55.00 151 JESSICA GONCALVES LOPES ***.368371-** 31 55.00 152 NATANY TUANNY HOFFMEISTER LINS ***.177391-** 31 55.00 153 THALIZE RODRIGUES RAMIRES ***.581021-** 30 55.00 154 ALINE OLIVEIRA AGUIAR ***.056771-** 30 55.00 155 MENARA MANFRÉ RAMOS ***.724001-** 30 55.00 156 JHON LENNON DECIAN ***.812901-** 30 55.00 157 ALINI FERNANDES MENDONÇA ***.034011-** 30 55.00 158 BIANCA MONTANIA NASCIMENTO ***.148371-** 29 55.00 159 PRISCILA DA SILVA FERNANDES ***.887011-** 29 55.00 160 MAIARA EFIGENIO DA SILVA ***.260041-** 29 55.00 161 EDILAINE DE MELLO MACEDO ***.936261-** 28 55.00 162 ANA CAROLINE MORAIS RAMÃO ***.593601-** 28 55.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 163 BIANCA ALVES DA SILVA ***.193431-** 28 55.00 164 LUANA RAMOS BATISTA ***.968101-** 26 55.00 165 DANIEL GONZALEZ MARTINS ***.098981-** 26 55.00 166 GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA ***.497951-** 26 55.00 167 BRENDA LIVEA DIAS LINS ***.154321-** 25 55.00 168 REGIANE RODRIGUES DA SILVA ***.703861-** 25 55.00 169 CAMILA FERREIRA FELIX ***.688011-** 24 55.00 170 MÔNICA APARECIDA SOUZA DA SILVA ***.191741-** 24 55.00 171 LUCELIA APRECID A NEVES DOS SANTOS GONCALVES ***.690181-** 52 54.00 172 MARIA MARGARIDA HELENO ***.555121-** 52 54.00 173 CÉLIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS ***.023581-** 50 54.00 174 ROSELI FERREIRA CAVALCANTE ***.048841-** 47 54.00 175 ADRIANY SIQUEIRA DE AGUIAR ***.234221-** 43 54.00 176 ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO ***.945521-** 41 54.00 177 MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI ***.677411-** 40 54.00 178 SILVANA BARLATTI DINIZ ***.274521-** 33 54.00 179 VANELISE RIBEIRO DE MELO ***.671321-** 32 54.00 180 JULIANA DA SILVA MUINARSK ***.859621-** 24 54.00 181 MARIA LÚCIA VERLIN DE SANTANA LOPES ***.203261-** 55 53.00 182 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS ***.772091-** 52 53.00 183 LUZINETE CASADIAS ***.300941-** 52 53.00 184 ELIANE RODRIGUES RAMIRES ***.488541-** 52 53.00 185 CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES ***.170301-** 48 53.00 186 ANA MÁRCIA ALVES PEREIRA ***.648341-** 47 53.00 187 ROSÉLIA VERA BARROS ***.745811-** 45 53.00 188 GISLANE DOS SANTOS DRONOV ***.583501-** 43 53.00 189 MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES ***.416501-** 43 53.00 190 MÁRCIA LIMA DA ROCHA URBANO ***.340031-** 41 53.00 191 FRANCIELE RIGON ***.312859-** 39 53.00 192 KATIA VANUZA COSTA CAMARGO ASSIS ***.777341-** 39 53.00 193 ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA ***.186671-** 36 53.00 194 KELLY DA SILVA NUNES SOUZA ***.303401-** 35 53.00 195 GISELLI SILVA GOMES ***.108781-** 34 53.00 196 MARIA APARECIDA ARAUJO DOMINGOS ***.815191-** 34 53.00 197 JULIANA ISAIAS FAZIONI ***.971341-** 34 53.00 198 ROSAPÂMELA DE MORAES TORRES ***.654401-** 32 53.00 199 JAIR COSTA DE BARROS ***.247471-** 46 52.00 200 WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA ***.946301-** 45 52.00 201 ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES ***.547301-** 41 52.00 202 KELIS MAR PIRES CAMINHA CUNHA ***.797201-** 40 52.00 203 ELIZANGELA NUNES DA SILVA ***.281561-** 37 52.00 204 FABIANO FRANÇA MEDEIROS ***.836391-** 37 52.00 205 JOYCE MONTEIRO SAMPAIO ***.199831-** 32 52.00 206 SANDRA MACEDO MEDEIROS ROCHA ***.803391-** 47 51.00 207 EDNER TORRES SILVA SANTOS ***.389101-** 46 51.00 208 JULIANA APARECIDA FERREIRA DE MORAES ***.359471-** 43 51.00 209 VALQUIRIA DE PAULA OLIVEIRA ***.259791-** 42 51.00 210 ELISÂNGELA ANDRADE KLINGER ***.538984-** 42 51.00 211 LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS ***.003821-** 40 51.00 212 ELAINE CHAVES ARANDA ***.809421-** 40 51.00 213 BERENICE BARBOSA DA SILVA ***.836871-** 36 51.00 214 ADRIANA MARQUES PEREIRA ***.697981-** 34 51.00 215 NÁDIA FERNANDA DA SILVA ***.506661-** 26 51.00 216 ELIANE APARECIDA DE SOUZA PIRES PINTO ***.707811-** 41 50.00 217 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA ***.385401-** 40 50.00 218 MARIA EULINA MOURÃO NUNES ***.274151-** 58 49.00 219 ELIZABET BRAGA SIMPLICIO ***.835781-** 57 49.00 220 LUCIA HELENA MAZOTTI BORTOLUCCI DE SOUZA ***.507358-** 55 49.00 221 NAIR DA SILVA BARROS ***.973051-** 49 49.00 222 SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO ***.836531-** 46 49.00 223 ELIZÂNGELA SOARES MASCARENHAS MARECO ***.349981-** 44 49.00 224 CAMILA SILVA BELLUCCI ***.316301-** 43 49.00 225 ANDREIA PIRES DIAS CLARO ***.983151-** 42 49.00 226 ELISANGELA APARECIDA DA SILVA SOUZA ***.732801-** 41 49.00 227 MARINA IDALINA MACEDO MOREIRA GODOI SARAIVA MINHOS ***.289581-** 40 49.00 228 CLAUDINEIA SILVÉRIO DA SILVA MARQUES ***.969771-** 40 49.00 229 SUZI DOS SANTOS DA SILVA ***.608098-** 37 49.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 230 ANA CARLA BACHEGA BENASSI ALMEIDA ***.577161-** 35 49.00 231 AMANDA DE LIMA ***.959081-** 33 49.00 232 LAURA DE CASTRO ALMEIDA BAGORDACHE ***.418581-** 33 49.00 233 VIVIANE OSSUNA MENEZES ***.047581-** 32 49.00 234 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS ***.760791-** 32 49.00 235 ANA PAULA MORAIS RAMAO XAVIER ***.574541-** 31 49.00 236 IARA RODRIGUES ALEXANDRE DE MELO ***.256331-** 27 49.00 237 EDNÉLIA ANDRADE DONATO ***.988355-** 56 48.00 238 MARILDA SOARES DA SILVA ***.304841-** 53 48.00 239 ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO ***.377411-** 48 48.00 240 CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO ***.508901-** 40 48.00 241 PATRÍCIA DA COSTA SOUZA ***.562931-** 35 48.00 242 LOREDANI VERÃO BRAGA ***.932001-** 34 48.00 243 MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES ***.882101-** 27 48.00 244 FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS ***.987271-** 59 47.00 245 JAINE GOMES DA SILVA ***.756031-** 54 47.00 246 MARIZA SALETE BACKES SILVA ***.791481-** 50 47.00 247 LUCY MARA DE CASTRO FERREIRA KOBAYASHI ***.111441-** 50 47.00 248 FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO ***.079893-** 47 47.00 249 ROSINEIDE DA SILVA ***.025351-** 40 47.00 250 LIRIA DE CASTRO RODRIGUES ORTEGA ***.007571-** 39 47.00 251 ELIZANDRA OLIVEIRA MARTINS ***.137481-** 36 47.00 252 DENISE DA COSTA RODRIGUES ***.067301-** 36 47.00 253 VANESSA ARAGÃO LIMA ***.902551-** 34 47.00 254 KAROLINY COSTA RODE FERRATO ***.703591-** 33 47.00 255 DAIANA DE OLIVEIRA DIAS ***.925621-** 30 47.00 256 MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON ***.938551-** 68 46.00 257 MARIA JOSE RIBEIRO ***.699991-** 51 46.00 258 LUCIENE CASTALDELI ***.625298-** 48 46.00 259 ZENILDA REGINA DE SOUZA ***.898671-** 46 46.00 260 ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA ***.788901-** 45 46.00 261 MIRIAN MASSELANI PINHEIRO ***.784631-** 35 46.00 262 KELLY LIMA DOS SANTOS ***.660081-** 34 46.00 263 DAYANNE DE PAULA FONSECA ***.525111-** 33 46.00 264 CINTIA FELIX LORENTE ***.515441-** 32 46.00 265 DAYANE CAROLINE GOMES DA SILVA DIAS ***.597791-** 30 46.00 266 SILVIA MAKIKO AKAHOSHI ***.284911-** 65 45.00 267 MARIA LUZIA SOARES DA SILVA ***.342031-** 62 45.00 268 NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA ***.064541-** 61 45.00 269 EMILIA MARIA SILVA ***.475961-** 58 45.00 270 SONIA DOMINGOS DE MELLO ***.511281-** 57 45.00 271 MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA ***.139091-** 56 45.00 272 SÔNIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ ***.834701-** 56 45.00 273 EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA ***.446711-** 55 45.00 274 ELISA DILETA ROMANN ***.906201-** 54 45.00 275 NEUSA FERREIRA DA SILVA ***.755091-** 53 45.00 276 MARLENE SALOMONE DA MATTA ***.940721-** 52 45.00 277 JOELMA GONZALEZ DA SILVA ***.007581-** 52 45.00 278 VERA LUCIA VALIM ***.381488-** 52 45.00 279 MARILENE CARDOSO DA SILVA ***.776201-** 52 45.00 280 CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI ***.890479-** 51 45.00 281 JOSIMARA MARTINS DE SOUZA ***.895458-** 50 45.00 282 SILVIA ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO ***.523191-** 49 45.00 283 SILVANA MARIN CASAGRANDE ***.846441-** 48 45.00 284 EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES ***.461421-** 46 45.00 285 GELSON MARANGUELI DE ASSIS ***.156851-** 45 45.00 286 CRISTIANE DA SILVA GONCALVES DE SOUZA ***.646231-** 45 45.00 287 CLAUDETE FELICIO DO NASCIMENTO ***.367211-** 44 45.00 288 VILMA CARVALHO DOS SANTOS CAETANO ***.998951-** 44 45.00 289 CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA ***.749291-** 43 45.00 290 ELISÂNGELA DOS SANTOS BARROS ***.746751-** 42 45.00 291 JOZIANI GONÇALVES DE ARAÚJO ***.313691-** 42 45.00 292 BIANCA CAVALHEIRO GARROS ***.976070-** 41 45.00 293 SONIA ACACIA DE OLIVEIRA BRUNO ***.508321-** 41 45.00 294 LILIANE PEDROSO MIRA DOS SANTOS ***.604781-** 41 45.00 295 CAROLINE SGANZERLA SILVA ***.824501-** 40 45.00 296 LUCINEIDE RUFINO CAVALCANTI MOTA ***.117701-** 40 45.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 297 LISIANE BORGES DE MELO ***.634530-** 40 45.00 298 MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ ***.274681-** 40 45.00 299 ELISANGELA CORRÊA DE OLIVEIRA ***.096561-** 39 45.00 300 VIVIANE FLORIA GALEANO ***.559961-** 38 45.00 301 SANDRA MARTA SANTANA BONIFACIO CARDOSO ***.388951-** 38 45.00 302 JÓICE DIAS DE ALMEIDA BERNARDES ***.204981-** 37 45.00 303 ANDRA LIMA DE OLIVEIRA BETINI ***.880101-** 37 45.00 304 EVELIZE PAULINO PAULINO BATISTA RIBEIRO ***.043911-** 36 45.00 305 JANAINA DA SILVA LOURENÇÃO ***.972041-** 36 45.00 306 SANDRA ROSA PONSE PEREIRA ***.806701-** 36 45.00 307 DANIELA LEITE AMARAL ***.642401-** 35 45.00 308 LUCIANA DA SILVA RAMOS ***.129811-** 35 45.00 309 LIS NATALIA PAREDE VILHALVA MOREL ***.161671-** 34 45.00 310 MAURA DA SILVA ***.657274-** 33 45.00 311 CARLIANA CORDEIRO MALDONADO ***.782601-** 33 45.00 312 ALYNE FERREIRA GONELLA ***.316491-** 32 45.00 313 ALINE REGINA DA SILVA ***.691121-** 32 45.00 314 JAQUELINE COSTA DE OLIVEIRA ***.980431-** 32 45.00 315 JOCILENE CACHO SANCHES ***.511471-** 31 45.00 316 DAYANE RODRIGUES PASTOR ***.236221-** 30 45.00 317 CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL ***.956151-** 30 45.00 318 DEBORA PEREIRA DA SILVA ***.249831-** 30 45.00 319 ALINE OLIVEIRA ROMASKO ***.092978-** 30 45.00 320 NATIELI MARQUES ROMEIRO ***.056491-** 29 45.00 321 NAYARA MURAOKA DA SILVA ***.671601-** 29 45.00 322 CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS ***.482439-** 27 45.00 323 CAMILA ALVES MONTEIRO ***.111371-** 27 45.00 324 RENATA DE OLIVEIRA GALVAO ***.321901-** 26 45.00 325 GABRIELA FARIA DE AGUIAR LIMA ***.162061-** 26 45.00 326 ANA CAROLINA NASCIMENTO COINETE ***.136781-** 26 45.00 327 JOSINARA LUIZ GOMES ALENCAR ***.627211-** 26 45.00 328 THAIS MONTEIRO LEITE ***.620861-** 25 45.00 329 BEATRIZ OLIVEIRA DE JESUS ***.503141-** 24 45.00 330 TANIA MARIA BEZERRA DA CUNHA ***.799217-** 60 44.00 331 RUTE GOMES BATISTA ***.295001-** 59 44.00 332 JURACI YURIKO TOGOE MARQUES ***.659701-** 58 44.00 333 MARIA DAS DORES SILVA ***.624711-** 55 44.00 334 MARIZA DA SILVA MELO DE OLIVEIRA ***.789881-** 55 44.00 335 MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO ***.090971-** 54 44.00 336 MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO ***.048711-** 53 44.00 337 ALEXANDRA APARECIDA LOPES DA SILVA ***.308111-** 48 44.00 338 ANDREIA PALMEIRA DOS SANTOS ***.244691-** 40 44.00 339 ANDREIA CORREIA DA SILVA ***.925211-** 39 44.00 340 MAÍSA SILVA ARAÚJO ***.100811-** 39 44.00 341 MICHELLE CRISTINA RIBEIRO TUPAN ***.019771-** 37 44.00 342 GYLS KARINE MELLO PEDROSO ***.033390-** 35 44.00 343 JOSIENE VIEIRA FERREIRA ***.649651-** 35 44.00 344 DALILA TAVARES GARCIA ***.859331-** 34 44.00 345 ENY TURAZZI ***.966711-** 34 44.00 346 LUCILAINE MARTINS SOARES ***.037511-** 33 44.00 347 RENATA MOURA DE ANDRADE ***.968911-** 30 44.00 348 TAYNARA TAVARES DO NASCIMENTO ***.772111-** 24 44.00 349 JESSICA PIMENTEL LIMA ***.568991-** 23 44.00 350 MARIA APARECIDA SOUZA MARQUES ***.723791-** 69 43.00 351 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO ***.601231-** 63 43.00 352 DIRCE SANTOS GONÇALVES ***.563081-** 57 43.00 353 SUZANA ANDRELO ***.205961-** 52 43.00 354 DEUSA ALEM MARTINS ***.866311-** 51 43.00 355 CRISTINA MIKA AKUTSU ***.203721-** 50 43.00 356 LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE ***.305691-** 50 43.00 357 MARIA SAMPAIO DA COSTA ***.317101-** 50 43.00 358 LUCIANA DA CUNHA SANTOS ***.413401-** 46 43.00 359 SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA ***.281201-** 44 43.00 360 ELIANE DE SOUZA RODRIGUES ***.425931-** 43 43.00 361 JURANDIR LIMA ***.380941-** 42 43.00 362 CRISTIANE DOS ALVES DOS SANTOS ***.646041-** 41 43.00 363 ELIZABETH DE CARVALHO ***.371411-** 40 43.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 364 ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO ***.184741-** 40 43.00 365 ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN ***.618161-** 40 43.00 366 EDVANIA MORENO PEREIRA FERRAZ ***.871181-** 39 43.00 367 SILVANIA APARECIDA GOMES ***.284381-** 37 43.00 368 ELIANE MOURA DA SILVA ***.939431-** 36 43.00 369 JULIENDE PEREIRA DE BRITO LIMA ***.528641-** 36 43.00 370 REGIANE DE ARAÚJO LUIZ ***.723831-** 33 43.00 371 ALINY COELHO DA SILVA DUARTE ***.673601-** 30 43.00 372 JOSE AUGUSTO GAUNA DE ALENCAR ***.149431-** 27 43.00 373 CRISTIANE DE JESUS LOPES ***.150501-** 27 43.00 374 EDINEIA GONÇALVES SANTOS ***.165321-** 25 43.00 375 ANA CLÁUDIA DE SOUZA LOPES ALVES ***.613151-** 24 43.00 376 SIRLEY DOS SANTOS GUEIROS BERNARDO ***.464571-** 56 42.00 377 JULIO CIRILO BERTO ***.903521-** 54 42.00 378 SANDRA REGINA BUSCH VERGUTZ ***.573071-** 52 42.00 379 VILMA DA SILVA LIMA ***.383891-** 52 42.00 380 ILZA BEATRIZ MARTINES ***.412201-** 51 42.00 381 ANTONIA AJALA RODELINE ***.020261-** 49 42.00 382 CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA ***.283141-** 48 42.00 383 ELIANE MACEDO DE SOUZA ***.622851-** 47 42.00 384 URCELY SIMONE NASCIMENTO RIBEIRO ***.084841-** 45 42.00 385 JOANA DARC CASTILHO CABREIRA ***.868841-** 44 42.00 386 MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI ***.830421-** 42 42.00 387 VERA MARTA FUCHS ESCURRA ***.635521-** 42 42.00 388 JAQUELINE DA SILVA PEDROSO GUTIERRES ***.632001-** 38 42.00 389 VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR ***.332971-** 38 42.00 390 LEANDRO RODRIGUES BRITO ***.269161-** 35 42.00 391 PRISCILA CORDEIRO DA SILVEIRA ***.799091-** 35 42.00 392 TAÍS MONTEIRO COSTA ***.417841-** 33 42.00 393 JOSANE PRESTES ALMEIDA ***.972069-** 30 42.00 394 EDICLEIA LIMA DE OLIVEIRA ***.581111-** 26 42.00 395 MARISOL BRUFATTO MAGALHAES ***.287011-** 26 42.00 396 EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO ***.765911-** 59 41.00 397 MARILDA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA ***.104441-** 57 41.00 398 LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA ***.748131-** 55 41.00 399 CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO ***.324901-** 55 41.00 400 LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS ***.493271-** 53 41.00 401 LOURENÇO ALVES DA SILVA FILHO ***.558508-** 52 41.00 402 JOÃO DA SILVA PINTO DE SOUSA ***.698851-** 50 41.00 403 LUCIENE WIDER ***.678788-** 49 41.00 404 CRISTINA SALES DA SILVA ***.436621-** 46 41.00 405 EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO ***.504381-** 45 41.00 406 GENI RODRIGUES DOS SANTOS HAAS ***.617541-** 44 41.00 407 MARGARETH HORTENCI FERREIRA GONÇALVES ***.659311-** 43 41.00 408 LENEILDA FERREIRA DA CRUZ ***.753241-** 43 41.00 409 GUIZELA FRISKE DE OLIVEIRA ***.696341-** 41 41.00 410 CRISTIANE FRANÇA DA SILVA ***.628911-** 41 41.00 411 FABIANA SANTOS TAVAVRES MENDONÇA PASSOS ***.909921-** 40 41.00 412 DÉBORA FELIX DA COSTA ***.899751-** 38 41.00 413 BRUNA CRISTINA SILVA DE ABREU ***.319001-** 31 41.00 414 THAIANE ALINE ATANAZIO NERY ***.358091-** 29 41.00 415 PATRÍCIA DOS SANTOS DE JESUS ***.974431-** 27 41.00 416 AMANDA CRISTINA JACINTO DA SILVA ***.661861-** 25 41.00 417 ANETE APARECIDA OLIVEIRA ***.594401-** 52 40.00 418 SILVANA DE AZEVEDO SALVIANO ***.281381-** 48 40.00 419 VALDIRENE TENÓRIO DANTAS ***.931161-** 48 40.00 420 KEILA ONOSE DA CUNHA ***.192271-** 47 40.00 421 MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO ***.877471-** 46 40.00 422 LUCIMAURO MACHADO DA SILVA ***.746811-** 46 40.00 423 ROSANGELA SERRANO ***.477101-** 45 40.00 424 ELAINE PRIETO JORDÃO ***.211281-** 44 40.00 425 MARIA APARECIDA PADILHA RODRIGUES ZAGO ***.709251-** 42 40.00 426 MARIA DAS GRAÇAS MARTINS ***.552068-** 41 40.00 427 PAULA VALÉRIA MOURA JONSSON ***.278379-** 41 40.00 428 MILIAN SILVA REIS MACHADO ***.643651-** 39 40.00 429 DEBORAH DANTAS ALVES DE OLIVEIRA SILVA ***.733791-** 33 40.00 430 CINTIA DOMITILA SELAJA ***.056791-** 32 40.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 431 MARIANA DE MATOS GOMES ***.503581-** 25 40.00 432 MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS CHIARE ***.198011-** 59 39.00 433 SUELI RODRIGUES PEREIRA ***.773801-** 56 39.00 434 JANE MARY GARCIA MATTOS CARVALHO ***.208701-** 55 39.00 435 SIMONE APARECIDA DE BARROS ESPÍNDOLA ***.977379-** 49 39.00 436 LUCIMARA GOMES DOS SANTOS ***.551301-** 44 39.00 437 ANA LICE GOMES PEDRO ***.420131-** 44 39.00 438 PAOLA YURIE NOZU BAGORDACHE ***.916771-** 41 39.00 439 CRISTIANE LUMI DE OLIVEIRA KAMEYA ***.088199-** 41 39.00 440 ELINEUZA SANTANA RODRIGUES ***.990111-** 41 39.00 441 CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA ***.545391-** 40 39.00 442 LOANA SILVA BATISTA PEREIRA ***.272131-** 38 39.00 443 VALÉRIA MOURA ALBUQUERQUE SANTANA ***.746621-** 36 39.00 444 SOLANGE PADILHA MOISÉS ***.650641-** 35 39.00 445 MIRELLA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA ***.634005-** 35 39.00 446 TATIANA AKEMI DE LIMA TOMIZAWA PINZAN ***.438261-** 33 39.00 447 NICELE BRITO PIMENTEL ***.117441-** 31 39.00 448 BRUNA ALVES DOS SANTOS ***.513191-** 31 39.00 449 DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES ***.249481-** 29 39.00 450 JANAINA VIEIRA CARVALHO ***.063771-** 27 39.00 451 RAFAELA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO ***.810521-** 25 39.00 452 MIRYA TEREZINHA HENKES CORREIA ***.830851-** 47 38.00 453 ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA ***.399421-** 44 38.00 454 CLAUDIA DA SILVA BENITES ***.331361-** 43 38.00 455 MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO ***.925301-** 43 38.00 456 MARIA CARLA FREIRE LEITE ***.986703-** 39 38.00 457 ELAINE MARTINS DA SILVA ***.928571-** 39 38.00 458 ROZILENE LOPES ANTUNES ***.948641-** 38 38.00 459 ANGELA MATOS BATISTA CAMPOS ***.740191-** 36 38.00 460 DANIELA BATISTA COSTA ***.108691-** 33 38.00 461 JULIANA CABANHE AGUERO ***.266531-** 30 38.00 462 CARIME ARCANJO DOS REIS ***.157121-** 27 38.00 463 SUELI BORGES DE JESUS ***.584411-** 56 37.00 464 ROSILENE REGINA PIERIN ***.555249-** 56 37.00 465 DENIZE FERNANDES DA CRUZ ***.691351-** 54 37.00 466 CARLA ANDREA BORTOLOZO ***.872971-** 54 37.00 467 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTOS ***.580011-** 53 37.00 468 MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR ***.131231-** 53 37.00 469 ELIZABETHE DE BRITO SOUZA ***.165221-** 49 37.00 470 JOSEANE SILVA SANTOS ***.179035-** 45 37.00 471 SUSANA DA SILVA COELHO ARANTES ***.066459-** 45 37.00 472 ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA ***.483081-** 40 37.00 473 BIANKA SANTOS LEITE ***.500028-** 39 37.00 474 MARISTELA FARIAS DE FREITAS ***.070191-** 39 37.00 475 GECIANE DA SILVA DIAS ***.585491-** 36 37.00 476 LAIZ CALIXTO LIMA CORRÊA ***.533761-** 32 37.00 477 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA ***.803771-** 32 37.00 478 ADRIANA RUIZ MENEZES ***.543851-** 30 37.00 479 VANIELI LOUVEIRA GONÇALVES ***.478961-** 28 37.00 480 DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS ***.926411-** 28 37.00 481 APARECIDA SILVA DE ALMEIDA ***.823971-** 60 36.00 482 HORACILDA ROCHA ***.885111-** 59 36.00 483 CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA ***.224711-** 58 36.00 484 ÉDINA CHAVES ALENCAR ***.586531-** 55 36.00 485 LUCIMAR COSTA GOMES ***.499591-** 46 36.00 486 MARCIA REGINA GONÇALVES MARQUES MIZUGUTTI ***.224451-** 46 36.00 487 ROSE APARECIDA DOS SANTOS ***.029661-** 43 36.00 488 LÚCIA CHAVES CÁCERES ***.349251-** 43 36.00 489 ELAINE CRISTINA MEDEIROS SIQUEIRA ***.825901-** 42 36.00 490 JULIANA SOARES DE OLIVEIRA ***.360291-** 41 36.00 491 ALAIDE DE OLIVEIRA CABANHA ***.727781-** 37 36.00 492 ANA LUCIA MACHADO BENITES ZANATA ***.293191-** 36 36.00 493 ELMA BEZERRA DOS SANTOS GOMES ***.879331-** 35 36.00 494 JULIANE COELHO HERNANDES ***.044411-** 34 36.00 495 JEANE CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA ***.411821-** 34 36.00 496 NATÁLIE PEREZ FORTUNATO ***.438971-** 33 36.00 497 MAYARA FERREIRA DE SOUZA ***.234401-** 32 36.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 498 JESSICA RIBEIRO CARDOSO ***.381271-** 30 36.00 499 VANESSA ARAUJO ALVES ***.198641-** 29 36.00 500 ISABELA SILVA DE CARVALHO ***.003361-** 23 36.00 501 MARISA APARECIDA FARIAS CAPILÉ ***.724381-** -42 36.00 502 ELYVANYA CAVALCANTE PEREIRA ***.146474-** 1037 35.00 503 VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR ***.661101-** 54 35.00 504 NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA ***.166541-** 51 35.00 505 ROSANGELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ***.717481-** 48 35.00 506 ANA PAULA MARQUES AGUIAR ***.086541-** 43 35.00 507 MÁRCIO BORGES BRANDÃO ***.199951-** 40 35.00 508 KASSIA REGINA MARIANO DA SILVA LEMES ***.220771-** 40 35.00 509 ANA ANTONIA AREVALOS ***.443441-** 40 35.00 510 TALITA RIBEIRO MARTINS ***.890161-** 39 35.00 511 JAKSON XAVIER MARTINS ***.017351-** 38 35.00 512 WALDINEYA SILVA DOS SANTOS VASQUE ***.597091-** 36 35.00 513 BELISA BENEDITA FROMHERZ FURTADO DA SILVA ***.988171-** 35 35.00 514 VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO ***.691491-** 35 35.00 515 TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA ***.918881-** 34 35.00 516 MARIANA ARAUJO GOMES ***.974511-** 31 35.00 517 JÉSSICA GOELZER ***.615291-** 30 35.00 518 LEIZA DA SILVA BARBOZA ***.668972-** 29 35.00 519 LETÍCIA GOMES BRANCO ***.997911-** 26 35.00 520 GABRIELLY MARIA SILVA ***.926581-** 24 35.00 521 AMANDA SEGANTINI DA ROSA NASORRI ***.655951-** 23 35.00 522 CELIA ORTEGAS DE OLIVEIRA ***.010421-** 23 35.00 523 VITÓRIA NAZARETH DA SILVA ***.042791-** 21 35.00 524 MILCA GANDINE BUENO DA SILVA ***.965011-** 51 34.00 525 LUCIENE MACHADO DA SILVA ***.804061-** 49 34.00 526 VALDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS SILVEIRA ***.339621-** 48 34.00 527 MARCELO WALDINES DE LEMOS ***.239141-** 48 34.00 528 ERIVANIA ALVES ***.042641-** 37 34.00 529 RÓGINA CRISTIELLI CABRAL ***.377221-** 36 34.00 530 IVONI DIAS ***.629921-** 32 34.00 531 MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES ***.424201-** 31 34.00 532 MAYARA DOS SANTOS ***.510081-** 31 34.00 533 EDUARDA MARIA COLTRO ***.262181-** 29 34.00 534 PATRICIA DE SOUZA PEREIRA ***.109301-** 28 34.00 535 NÁTHALLY PEREIRA MONTEIRO ***.943681-** 23 34.00 536 SUELI PECARINI HOLSBACH ***.576181-** 48 33.00 537 JANE ALVES DE SOUZA ***.274601-** 46 33.00 538 ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA ***.375771-** 45 33.00 539 ALEXANDRA MOURA DA SILVA LEMOS ***.862081-** 39 33.00 540 ANA PAULA VENTURA DA SILVA ***.301941-** 39 33.00 541 JULIANE RODRIGUES BORGES ***.133401-** 38 33.00 542 JULIANA GOMES RIBEIRO SOBRINHO ***.358421-** 36 33.00 543 ELAINE DE CAMPOS RIBEIRO NOGUEIRA ***.764308-** 36 33.00 544 MARCIELI NOEMIA DA ROCHA ***.197271-** 34 33.00 545 ESTEFANIA ROLDAN DE AMORIM ***.895161-** 33 33.00 546 ROSANA DA SILVA FREITAS ***.029091-** 32 33.00 547 ANA PAULA PEREIRA SOUZA ***.997621-** 29 33.00 548 AMANDA LEAL ZANATTA IMADA ***.896361-** 28 33.00 549 GEISSIMARA BUENO FONSECA ***.614621-** 26 33.00 550 BIANCA APARECIDA CARDOSO ***.776221-** 25 33.00 551 LUCILENE SOARES DA SILVA ***.974871-** 22 33.00 552 MARCIMEIRE DE FATIMA GONÇALVES BÁCARO ***.827716-** 55 32.00 553 KIONE NUNES DE SOUZA ***.410321-** 48 32.00 554 ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO ***.397011-** 47 32.00 555 ELIEU DAMACENA DO AMARAL ***.603791-** 41 32.00 556 JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS ***.711501-** 34 32.00 557 LUANA DA SILVA VERÃO ***.836771-** 33 32.00 558 KELLY CRISTINE LODI ***.335731-** 33 32.00 559 KEILLA NAYARA AQUINO DE OLIVEIRA ***.996541-** 33 32.00 560 DANIELA ESTEFANE DOS SANTOS ***.311641-** 33 32.00 561 KAMILA PALHANO BARBOZA ***.152211-** 32 32.00 562 ANA CLAUDIA FELIX IEYASU ***.835811-** 31 32.00 563 GEISEBEL BUENO FONSECA ***.185151-** 28 32.00 564 BRENNA RODRIGUES DE DEUS ***.441561-** 28 32.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 565 MARCIELLY DORNELES PALHANO ***.640651-** 25 32.00 566 THAUANE COSTA RONDON ***.486201-** 24 32.00 567 DEUSENIR RODRIGUES DA SILVA MOREIRA ***.185851-** 56 31.00 568 ILMA DE OLIVEIRA ***.846121-** 55 31.00 569 ODETE AFONSO VIEIRA ***.527081-** 53 31.00 570 HILOENE COUTO DA SILVA ***.370201-** 53 31.00 571 JOSÉ CARLOS PEREIRA MASCARENHAS ***.422801-** 49 31.00 572 MARIA DO CARMO DE ENCARNAÇÃO COSTA DE SOUSA ***.698931-** 48 31.00 573 DULCELI MARIA DE MORAIS ANDRADE ***.069971-** 45 31.00 574 ZAURI PEREIRA DE PAULA ***.671008-** 44 31.00 575 CCRISTHIANY SIQUEIRA DE AGUIAR DOMINGUES ***.676441-** 44 31.00 576 VIVIANE SILVEIRA VILALVA ***.033401-** 43 31.00 577 JAQUELINE ROMERO ***.494381-** 42 31.00 578 SONIA MARIA DA ROCHA ***.495331-** 42 31.00 579 PATRICIA LOPES LEAL ***.862771-** 40 31.00 580 JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME ***.458981-** 39 31.00 581 ALDA DOS SANTOS ***.187071-** 39 31.00 582 LORNA MARTINELLI DE OLIVEIRA NEVES ***.243091-** 38 31.00 583 PRISCILLA GRACIELA LULA MONTEIRO CRUZ ESCOBAR ***.077391-** 38 31.00 584 GRACIELE BOTTI ***.994030-** 38 31.00 585 GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS ***.817671-** 37 31.00 586 JANAINA NUNES ALVES ***.157201-** 37 31.00 587 MAYKOM ORLANDO CATELÃ PEREIRA ***.681251-** 34 31.00 588 DEBORA CORTEZ MATIVI ***.143151-** 31 31.00 589 JESSICA CARVALHO MOTTA RAMOS ***.728951-** 29 31.00 590 GISELLI MATOS DE LIMA GOMES ***.849951-** 28 31.00 591 LETÍCIA LOPES DE ASSIS LOURES ***.581511-** 26 31.00 592 LISLAYNE LUIZ CÂMARA BONETTI ***.766491-** 0 31.00 593 MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA ***.584251-** 58 30.00 594 JOANA ANTUNES MARINHO ***.692901-** 57 30.00 595 APARECIDA LESSANDRA CARDOSO DINIZ DOS REIS ***.690691-** 42 30.00 596 SILVIA EFIGÊNIA NATAL ***.285521-** 41 30.00 597 ELIANE GONÇALVES CHAGAS ***.630851-** 41 30.00 598 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO ***.749651-** 34 30.00 599 KALICIA FERNANDA PINHEIRO MOREIRA ***.100941-** 32 30.00 600 THAMIRIS ZANCHIM ABATTI ***.246399-** 26 30.00 601 JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS ***.312561-** 26 30.00 602 LÉIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES ***.171261-** 55 29.00 603 NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA ***.600931-** 51 29.00 604 MARTA ALVES DOS SANTOS ***.643451-** 44 29.00 605 CATHIANNE BATISTA BISCAYA ***.337451-** 44 29.00 606 GISLAINE MARQUES FERREIRA ***.385571-** 43 29.00 607 MARCIA DE OLIVEIRA MIRANDA ***.576161-** 41 29.00 608 PATRICIA DE CASTRO SILVA ***.668251-** 37 29.00 609 GESSICA SANTANA CAIRES COLETE ***.257061-** 36 29.00 610 ELIZANGELA DA SILVA FREITAS ***.757461-** 35 29.00 611 JAQUELINE SILVA LIBORIO GOMES ***.702761-** 33 29.00 612 TAIZES SUELEM LUNARDI ***.626061-** 33 29.00 613 VIVIANE OLIVEIRA SANTOS ***.265821-** 32 29.00 614 SILVANA CORREA ***.219111-** 31 29.00 615 KARINA DA SILVA FLORES ***.328761-** 31 29.00 616 DEISERE DE OLIVEIRA ANTUNES MAGALHAES ***.785251-** 31 29.00 617 IASMIM CACERES ARRUDA ***.966491-** 28 29.00 618 CAMILA SANTOS OLIVEIRA CARDOSO ***.572181-** 28 29.00 619 RENATA SILVA DE OLIVEIRA ***.447361-** 28 29.00 620 BIANCA IBANHES GONÇALVES BRUNO ***.151291-** 25 29.00 621 GRAZIELE NEVES ALMEIDA ***.749031-** 24 29.00 622 CRISTIANE GONÇALVES LEITE ***.255991-** 22 29.00 623 APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA ***.406861-** 65 28.00 624 SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ ***.753981-** 60 28.00 625 MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE OLIVEIRA SOUZA ***.153951-** 55 28.00 626 NOSLI MELISSA DEJESUS BENTO ***.064911-** 53 28.00 627 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NASCIMENTO ***.789451-** 50 28.00 628 MARIA DOS ANJOS RIBEIRO DIAS ***.217221-** 48 28.00 629 MARIA DE OLIVEIRA CHAVES ***.733841-** 47 28.00 630 ROSILEIDE VALEZIO DE SOUZA ***.556001-** 40 28.00 631 ALESSANDRA BENITEZ HORTA MIOTTO ***.271961-** 40 28.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 632 GISELI ROSA VIEIRA FARIAS ***.638971-** 40 28.00 633 CRIS ELICLEIA GONCALVES DA SILVA ***.615201-** 35 28.00 634 VANILLA ADÁLIA FERREIRA NOVAIS ***.522431-** 34 28.00 635 ELLEN MAYNA MARTINS DA SILVA BRONZATI ***.085941-** 33 28.00 636 NATÁLIA REGINA DA SILVA ***.507601-** 31 28.00 637 MARIANA ROMANN MELLO ***.271341-** 30 28.00 638 ALINE MOREIRA DOS SANTOS ***.954581-** 29 28.00 639 BRUNA KLEIN PEREZ ***.500981-** 26 28.00 640 VANILTON LUCAS BARBOSA ***.663641-** 25 28.00 641 ROSILEILA MARTINS CORRÊA ***.811601-** 50 27.00 642 TIRZA AÊDO DOS SANTOS ***.442241-** 48 27.00 643 EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA ***.359181-** 43 27.00 644 MICHELLE CAVALCANTE PEREIRA SHIMURA ***.847511-** 41 27.00 645 ELIANE BARBOSA GOMES ***.916261-** 40 27.00 646 LIGIANE APARECIDA DA SILVA DE SOUZA ***.457268-** 39 27.00 647 EVA CRISTINA PEREIRA BALLENZUELA ***.138841-** 35 27.00 648 ROSICLER CARDOSO DE ARAUJO ***.307981-** 32 27.00 649 FRANCIELI BUENO ***.611221-** 32 27.00 650 MIRACI MARIA DE CARVALHO GONÇALVES GUIMARÃES ***.930731-** 62 26.00 651 MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA ***.690831-** 55 26.00 652 LUZINETE FERREIRA DAS NEVES ***.451976-** 50 26.00 653 LENI CRISTINA CAPOANO ***.412361-** 50 26.00 654 LUCIMAR GONÇALVES RODRIGUES ***.911991-** 50 26.00 655 DEBORA DAMAS DA SILVA MICHELINE ***.588109-** 49 26.00 656 MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO ***.734801-** 47 26.00 657 MARIA LUIZA MACEDO ***.318651-** 46 26.00 658 LILIAN MORAES GONÇALVES MACEDO ***.152471-** 45 26.00 659 LUCIANA CONCEIÇÃO CORRÊA DOS SANTOS ***.610521-** 39 26.00 660 EDNA PEREIRA DA SILVA ***.424371-** 38 26.00 661 JAKELINE COELHO VIEIRA ***.842191-** 36 26.00 662 FABIANA FERNANDA MONÇÃO SANTANA ***.607931-** 36 26.00 663 MARILEI DE PROENCA ***.514989-** 36 26.00 664 KARINA DA SILVA COSTA ***.613811-** 34 26.00 665 CRISLAINE PEREIRA DA SILVA ***.982391-** 31 26.00 666 AMANDA MARTINS AZAMBUJA ***.741211-** 30 26.00 667 JAQUELINE SIQUEIRA WAMBACH ***.782791-** 29 26.00 668 ANA CAROLINA MOREIRA OLIVEIRA ***.839211-** 24 26.00 669 LETÍCIA RAMALHO BATISTA ***.376521-** 24 26.00 670 ALYNE LODO COCA ***.938791-** 0 26.00 671 LUIZIANE LEMES PINTO ***.527261-** 48 25.00 672 ÉLIDA FERREIRA DA SILVA ***.827301-** 47 25.00 673 ANA PAULA LORENZINI RODRIGUES ***.150201-** 43 25.00 674 MARLENE LINO DOS SANTOS ***.636431-** 39 25.00 675 JULIANA DA SILVA ***.049181-** 35 25.00 676 SUÉLLEN DAROLD SOUNIS ***.985121-** 34 25.00 677 DALILA DE OLIVEIRA DA SILVA ***.096521-** 34 25.00 678 KARYNA RODRIGUES PADILHA ***.953691-** 30 25.00 679 EVALLY SOLAINE DE SOUZA RODRIGUES ***.084011-** 29 25.00 680 CAROLINA PEDROSO GOMES ***.190901-** 28 25.00 681 RODRIGO MARQUES SIMÃO VIANA ***.430761-** 26 25.00 682 FERNANDA DA SILVA GARCEZ ***.628221-** 24 25.00 683 ANA RAQUEL MOREIRA DA SILVA ***.064161-** 1028 24.00 684 NELCI HELENA MARAFON ***.438271-** 55 24.00 685 ELAINE APARECIDA SOTOLAINE RIBEIRO ***.347001-** 45 24.00 686 ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA PACHECO ***.456211-** 41 24.00 687 MARIA CLAUDIA DOS REIS MOURA ***.597911-** 40 24.00 688 MARLENE DA SILVA ***.651381-** 39 24.00 689 WAGNER FARIAS TORRES ***.847591-** 37 24.00 690 JANAINA VICTOR RODRIGUES ***.817881-** 36 24.00 691 ANA PAULA FELIX IEYASU GUIMARÃES ***.746751-** 33 24.00 692 LAIS ALVES DA SILVA ***.908621-** 29 24.00 693 GIOVANNA ELLEN OLIVEIRA BONI ***.165961-** 24 24.00 694 RENATA FIGUEIREDO SILVA ***.732008-** 23 24.00 695 GENI DE SANTANA ***.780551-** 55 23.00 696 ELIONE DA SILVA SANTIAGO VIEGAS ***.939391-** 44 23.00 697 ANTONIA MARQUES DO ROSARIO ***.379961-** 41 23.00 698 ALINE PIMENTEL DE OLIVEIRA ***.465428-** 39 23.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 699 CRISTIANE ANDRADE CRUZ ***.787401-** 33 23.00 700 LIDIANE GONÇALVES REZENDE DA SILVA ***.596001-** 33 23.00 701 KATRINI CALHEIROS LOPES ***.033541-** 32 23.00 702 SENDI PAOLA LINS SANTOS ***.357941-** 32 23.00 703 ELIZETE DA SILVA MENDES ***.981311-** 51 22.00 704 CLAUDEZIR SILVA PEREIRA BRESSANIN ***.126841-** 49 22.00 705 ROSANGELA NOVELLI ***.865201-** 46 22.00 706 WANDERLÉYA ALCÂNTARA ***.501602-** 44 22.00 707 CHRISTIANY DANTAS GARCIA ***.068911-** 42 22.00 708 JOSIMARY BATISTA MARIANO RAMIRES ***.346531-** 41 22.00 709 CLAUDIA RUIZ PEREIRA ***.456701-** 41 22.00 710 ADRIANA MELO DE SOUZA SOARES ***.691261-** 38 22.00 711 ELÍBIA SHALOM PADILHA DA SILVA ***.347331-** 35 22.00 712 ADRIANA MARQUES DOS SANTOS ***.886981-** 34 22.00 713 DÉBORA FERNANDES TEIXEIRA ***.588851-** 27 22.00 714 BIANCA DELMONDES DOS SANTOS ***.081831-** 24 22.00 715 JOSÉ DIVINO DOS SANTOS ***.820131-** 52 21.00 716 CELMA SANTANA DE OLIVEIRA VERONEZE ***.523421-** 50 21.00 717 EDISANDREA MARIA DAS DORES FEITOSA ***.021721-** 50 21.00 718 ELAINE BARBOSA GODOY DE MATOS ***.222281-** 49 21.00 719 VALÉRIA CASTILHO DE ANDRADE ***.456491-** 48 21.00 720 CLAUDINEI CARDOSO NEVES ***.165871-** 46 21.00 721 SILVANA RIBEIRO OLIVEIRA ***.157191-** 45 21.00 722 LUCIANE PAIM DA SILVA DUQUE TEIXEIRA ***.619471-** 42 21.00 723 ROSIMEIRE CÉZAR DOMINGOS ***.361151-** 40 21.00 724 SIDILENE DE SOUZA SILVA ***.989062-** 39 21.00 725 ADRIANA DA SILVA ***.087981-** 39 21.00 726 ANGELA MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA ***.686491-** 37 21.00 727 ELIDA DANIELLE DA SILVA ***.884131-** 36 21.00 728 ALESSANDRA COSTA TERLESKI ***.350181-** 33 21.00 729 CINTIA SOUZA ***.064361-** 33 21.00 730 SUZANA MARIA SANTOS PIRES ***.444061-** 31 21.00 731 INGRID FARIAS LEITE BISPO ***.157531-** 25 21.00 732 RITA DE FÁTIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS ***.276301-** 66 20.00 733 IRACEMA ANTONIA DE SOUSA OLIVEIRA ***.013581-** 58 20.00 734 ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA ***.915281-** 54 20.00 735 EDILAINE NUNES DE SOUZA ***.431021-** 52 20.00 736 CARLOS ANTONIO MOLAS VAZ ***.305651-** 48 20.00 737 MAURA DE CASSIA ROCHA CASTRO ***.627146-** 47 20.00 738 FLORENCE ESTER DE OLIVEIRA SANTOS ***.471091-** 47 20.00 739 LEINEMARA LOPES MARQUES ***.795711-** 46 20.00 740 ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE ***.328361-** 41 20.00 741 RIZOLENE FATIMA SANTANA SCHULTZ SOUZA ***.380561-** 39 20.00 742 ELISÂNGELA APARECIDA CRISPIM ***.614791-** 38 20.00 743 ROSANGELA DE LIMA SAPIENCIA ***.177241-** 38 20.00 744 AVENIELLY VIVEIROS PROENÇA ***.627631-** 36 20.00 745 ADRIANA BARBOSA ROMERO ***.568601-** 35 20.00 746 ROSIMEYRE MARIA DA SILVA ***.875621-** 34 20.00 747 FERNANDA BORTOLANZA INSABRALD ***.628831-** 34 20.00 748 GIOVANNA AMORIM MACIEL ***.158531-** 32 20.00 749 MÁRCIA REGINA PIERIN ***.415929-** 32 20.00 750 LARISSA CANDIDO ZEREAL ***.355431-** 31 20.00 751 ADRIANA FERREIRA JURACHEKE ***.551701-** 28 20.00 752 VALÉRIA MARQUES DE FREITAS SILVA ***.526771-** 27 20.00 753 MARIELI MARIA PAULI ***.862709-** 26 20.00 754 ÍTALO CAMARGO DE OLIVEIRA ***.360821-** 24 20.00 755 THALITA NIERI NARCISO MACHADO ***.293971-** 24 20.00 756 JOICE CORDEIRO RAMOS ***.364781-** 23 20.00 757 BIANCA ARTEMAN AMES ***.564201-** 21 20.00 758 ANTONIA ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA ***.774951-** 65 19.00 759 ELIZABETH MARTINS DA SILVA ***.250301-** 53 19.00 760 JANAINA DA SILVA BEZERRA MARTINS ***.509781-** 36 19.00 761 TATIANE VITORIA GOMES MUNIZE ***.098361-** 22 19.00 762 NASLI VALDEZ FERNANDES ***.101111-** -47 19.00 763 ANA KATIA DA SILVA SANTOS ***.535691-** 45 18.00 764 ALECSANDRA FERREIRA DOS SANTOS DE SÁ ***.144401-** 43 18.00 765 DAIANA APARECIDA BERTACHINI ***.422321-** 39 18.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 766 ANDRE CLEMENTINO FILHO ***.819271-** 37 18.00 767 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOURENÇO ***.886051-** 36 18.00 768 FERNANDA GARCIA DE BRITO SILVA ***.175621-** 33 18.00 769 DÉBORA MOURA BALBUENA ***.081221-** 30 18.00 770 THAIS GABRIEL LOPES ***.028087-** 27 18.00 771 JACKELINE LIMEIRA DE SOUZA DEFENTE ***.527641-** 25 18.00 772 LARISSA RIBEIRO DOS SANTOS ***.204411-** 22 18.00 773 SANDRA CRISTIANE LAUSCHNER ***.839171-** 42 17.00 774 FLAVIA SANTOS MAGRINE ***.376021-** 40 17.00 775 LUCINEIA OLIVEIRA ZANON ***.979871-** 40 17.00 776 BRUNA CARDOSO DE OLIVEIRA ***.550821-** 39 17.00 777 ANDRESSA ARIANA RODRIGUES MARTINS ***.107851-** 37 17.00 778 LIGIA MACHADO DUARTE ***.551841-** 33 17.00 779 SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA. ***.269751-** 31 17.00 780 FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO ***.607211-** 30 17.00 781 GABRIELLE FERNANDA CARDOSO ***.849311-** 24 17.00 782 MONYQUE ALESSANDRA PADILHA IBAÑEZ ***.066941-** 22 17.00 783 SANDRA GOMES SILVA ***.263461-** 55 16.00 784 ELZA SOUZA MARQUES DE OLIVEIRA ***.744301-** 52 16.00 785 MARCIA DEVOTI ***.784161-** 52 16.00 786 ELAINE VERA DE LIMA ***.027841-** 48 16.00 787 CELMA CAMPOS DE SOUZA CALÇA ***.740041-** 47 16.00 788 MÁRCIO JOSÉ DE LEMOS ***.856811-** 42 16.00 789 WALERIA BARBI NOVAES ***.363781-** 41 16.00 790 JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR ***.222671-** 36 16.00 791 TATIANA FERREIRA BARBOSA ***.073381-** 34 16.00 792 VIVIANE PINHEIRO DOS SANTOS ***.945731-** 34 16.00 793 PAULO AUGUSTO DA SILVA TRICHES ***.089481-** 27 16.00 794 JULIANA NATÁLIA COSTA ***.364211-** 24 16.00 795 MARA SANDRA FAUSTINO DE OLIVEIRA DA SILVA ***.798114-** 24 16.00 796 DINEIVA APARECIDA MODESTO SANDIM FERNANDES ***.169631-** 44 15.00 797 MARIA DE FATIMA PEREIRA ***.967091-** 43 15.00 798 EDILAINE GOMES LOPES HASHINOKUTI ***.953222-** 37 15.00 799 KEILA PEREIRA DA SILVA ***.542231-** 35 15.00 800 ELYS KARINY ***.231081-** 31 15.00 801 JAINE LIMA DE JESUS SENA ***.810731-** 29 15.00 802 LETÍCIA PENZO ZANATTA ***.006741-** 29 15.00 803 ADRIANE BATISTA MACHADO ***.603201-** 29 15.00 804 MÁRCIA ALVES DE FREITAS ***.207718-** 51 14.00 805 ROSELI FREIRA BATISTA ALVES ***.018341-** 51 14.00 806 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO ***.160391-** 48 14.00 807 LAURA GAUNA ***.679991-** 47 14.00 808 KARLA JULIANA GALLO TRINDADE ***.343359-** 45 14.00 809 MARINALVA APARECIDA DO AMARAL SOARES COSTA ***.314481-** 43 14.00 810 FERNANDA RIBAS DA LUZ BARRETO ***.544861-** 36 14.00 811 JAQUELINE VIEIRA DOS SANTOS MENEZES ***.939271-** 34 14.00 812 JÉSSICA CAROLINE ALVES DA SILVA ***.957851-** 29 14.00 813 NICACIA MANFRÉ ***.474551-** 29 14.00 814 SHANTTELY TAUANE DE LIMA VASCONCELOS ***.792751-** 28 14.00 815 BRUNA DOS SANTOS CARAVANTE ***.458011-** 24 14.00 816 LARISSA DOS SANTOS MARTINS ***.880871-** 23 14.00 817 EMANUELLE PEREIRA DA SILVA ***.587071-** 22 14.00 818 ISABEL SATOLANI RIBEIRO DE SOUZA ***.112071-** 63 13.00 819 LUCIELA GOMEZ DA SILVA ***.227231-** 26 13.00 820 AMANDA SILVA ALONSO ***.080991-** 22 13.00 821 DANIELA OLIVEIRA TAKEZAWA ***.086268-** 46 12.00 822 VANESSA TAISE GONÇALVES RIBEIRO ***.634851-** 36 12.00 823 LUCIANA BEZERRA JUVENAL HAAS ***.756321-** 36 12.00 824 JULIETE BUFFA BRANDÃO ***.662521-** 32 12.00 825 NATALIA ALVES CARVALHO ***.027631-** 32 12.00 826 THALINE DE MATTOS CARBONARO ***.838081-** 32 12.00 827 IASMIN CRISTINA DOS SANTOS CARMO ***.730721-** 31 12.00 828 JULIANA MORAES DOS SANTOS ***.874521-** 27 12.00 829 WEMYLI PEREIRA DA SILVA ***.127431-** 22 12.00 830 IRACI RIBEIRO DE ARRUDA ARANDA ***.238651-** 53 11.00 831 IVANI DE SOUZA LOPES ***.985421-** 48 11.00 832 MARIA APARECIDA GENOATTO ***.671979-** 46 11.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 833 EVONETE RAMOS LOPES ***.427581-** 45 11.00 834 SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO ***.692571-** 43 11.00 835 ANDRÉA PATRICIA DA SILVA MARTINS ***.024971-** 42 11.00 836 ROSELI ALVES DA SILVA ***.034381-** 41 11.00 837 NAZARETE BARBOSA CELLA MANFRÉ ***.869701-** 40 11.00 838 MICHELE SIMADA SOUZA ***.058501-** 37 11.00 839 JANAYNA PEREIRA DA SILVA ***.975991-** 36 11.00 840 JULIANA ALMEIDA GOMES ***.863291-** 35 11.00 841 ERILAINE LIMA BALBINO ***.615299-** 31 11.00 842 ROSIMAR MARQUES ***.973991-** 31 11.00 843 WELIDA SABRINA SILVA MADEIRA ***.355111-** 23 11.00 844 THAISE BARBOSA RODRIGUES ***.936011-** 22 11.00 845 FÁTIMA APARECIDA LOPES DA SILVA ***.249801-** 67 10.00 846 FRANCISCA DO CARMO COELHO ***.757711-** 67 10.00 847 LENITA DANTAS ***.602921-** 62 10.00 848 DURCELINA COELHO SANTANA ***.286361-** 61 10.00 849 LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA ***.116971-** 57 10.00 850 ESTELA SALVADOR DOMINGOS ***.600571-** 55 10.00 851 EDNACÉ MATOS TEIXEIRA ***.282398-** 52 10.00 852 CLEONICE RODRIGUES NOVAIS DE MENEZES ***.289901-** 50 10.00 853 ZILDA DOS REIS SANTOS COUTINHO ***.841921-** 50 10.00 854 CIRLENE DE OLIVEIRA SILVA NOVELI ***.926201-** 48 10.00 855 ANDREIA APARECIDA ALVES PERALTA ***.247501-** 48 10.00 856 MARTA MARTINS JUNQUEIRA ***.218251-** 47 10.00 857 MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER ***.951651-** 47 10.00 858 LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA ***.421671-** 46 10.00 859 GISLAINE FERREIRA DA SILVA ***.764931-** 44 10.00 860 TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO ***.433471-** 43 10.00 861 ELIZETE NUNES MARTINS ***.854551-** 40 10.00 862 LEIDIANE RODRIGUES DOS SANTOS MIRANDA ***.225791-** 39 10.00 863 DARLENE DE OLIVEIRA ***.344588-** 39 10.00 864 SIMONE ALVES DA SILVA ***.995951-** 38 10.00 865 MICHELE BERNAL DUARTE ***.634481-** 38 10.00 866 SILVANA PEREIRA DE BRITO ***.837601-** 38 10.00 867 ESLAINE DA SILVA MARTINS REIS ***.091531-** 38 10.00 868 EDIMARA ALVES DOS SANTOS ***.210501-** 37 10.00 869 SIMONE SOARES WALEVEIN ***.697461-** 37 10.00 870 VAGNO ARAÚJO MENDES ***.200841-** 36 10.00 871 LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS ***.804141-** 36 10.00 872 MICHELLE ROSELEI FIORATO ***.389811-** 35 10.00 873 CIBELI GONÇALVES CARDOZO ***.386511-** 35 10.00 874 DAIANE MARA FRANK DE SIQUEIRA ANDRADE ***.662801-** 34 10.00 875 PATRICIA ALENCAR DE PINHO ***.928131-** 34 10.00 876 CLAUDICEIA CAMARGO BIAGI ***.835931-** 34 10.00 877 ERICA MORAES DA ROSA ***.608601-** 33 10.00 878 BRUNA BESERRA DA SILVA ***.612431-** 32 10.00 879 VANESA RODELINE RIBEIRO COQUETTI ***.680011-** 31 10.00 880 KASSILA BIANCA LIMA MEDEIROS ***.742251-** 31 10.00 881 TATIELLY BIFFI MACIEL ***.347211-** 30 10.00 882 THAIS LIMA DE ALENCAR ***.430101-** 30 10.00 883 SONALI ADRIELI CAMARGO ***.915561-** 30 10.00 884 GIVÃ MOREL SENA ***.705221-** 29 10.00 885 JULIANA ROCHA E SILVA LEITE ***.272641-** 28 10.00 886 ADRIANE ASSUNÇÃO REZENDE BRASIL ***.266581-** 27 10.00 887 NAGELA IRMÃO CAMARGO ***.514931-** 26 10.00 888 JULIA PEREIRA FARIAS ***.258991-** 25 10.00 889 CIBELE SALGUEIRO RODOLFO ***.674808-** 24 10.00 890 DEISE MARCONDES DE ALMEIDA ***.694151-** 35 9.00 891 REGIMARA ALMEIDA DE SOUZA ***.525831-** 29 8.00 892 JULIANE PEREIRA DA ROCHA MATTANA ***.082361-** 34 7.00 893 MARILDA ANTUNES ***.499641-** 64 6.00 894 SANDRA REGINA DOS SANTOS ***.579431-** 41 6.00 895 VANISE GOMES CARNEIRO LOCATELLI BORTOLANZA ***.083419-** 34 6.00 896 ANA CARLA SILVA TRAVERSI PINHEIRO ***.252521-** 30 6.00 897 TAYNA RODRIGUES FONSECA PREVELATO ***.286571-** 28 6.00 898 MARIA RITA DE AZEVEDO DA CRUZ ***.517321-** 52 4.00 899 QUEILA CRISTINA DA SILVA GOMES MENEZES ***.964741-** 43 4.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 900 GESIMARI GOMES DE LIRA ***.809058-** 41 4.00 901 SOLANGE ALVES DIAS DE SOUZA ***.596741-** 38 4.00 902 CELMA DIAS AGUERO PEREIRA ***.435491-** 36 4.00 903 ANA ALICE RIBEIRO DOS SANTOS ***.518641-** 22 4.00 904 SILVÂNIA MEDEIROS DOS SANTOS ***.557141-** 44 2.00 905 PAMELA DE OLIVEIRA DIAS ***.907849-** 32 2.00 906 MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER ***.530903-** 49 1.00 907 LUCY CLEMENCIA DE SOUZA MEDEIROS ***.552801-** 43 1.00 908 SOLANGE BARBOSA DA SILVA ***.909961-** 40 1.00 909 MÁRCIA FRANCALIANE SANTOS JORGE OLINSKI ***.198982-** 38 1.00 910 DANIELY HONORATO DA SILVA ***.861811-** 22 1.00 911 REGINA ZANONI CAMARGO ***.284629-** 63 0.00 912 CELI APARECIDA RODRIGUES ***.700101-** 57 0.00 913 GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO ***.668771-** 53 0.00 914 ROSILENE ROSA FLORES ***.325421-** 51 0.00 915 LUCIMAR MARIA AMORIM ***.771321-** 49 0.00 916 CAROLINA MARQUES MIRANDA ***.245491-** 48 0.00 917 CECÍLIA FERREIRA DA SILVA GOMES ***.059041-** 48 0.00 918 MARIA DE LOURDES DA SILVA TOBIAS ***.353331-** 48 0.00 919 ELAINE GARCIA RODRIGUES ***.126071-** 47 0.00 920 MARCIA CHRISTIANY PINHEIRO FREITAS ***.143031-** 47 0.00 921 AGDA CAMPOS DA SILVA ***.470709-** 45 0.00 922 ANGELA MARIA NEVES PORTELLA DE SOUZA ***.803941-** 45 0.00 923 CELMA CRISTINA SILVA ARAUJO ***.576801-** 45 0.00 924 MÁRCIA NAIR MARQUES PIRES ***.185749-** 44 0.00 925 SIMONE ALVES DE LIMA ***.673731-** 44 0.00 926 CHRISTIANE MARIA CÁCERES DA SILVA ***.578531-** 44 0.00 927 REGIANE DE FÁTIMA DA CRUZ SANTOS ***.184401-** 43 0.00 928 FERNANDA ANDRIHELY FERNANDES DOS SANTOS ZUCCA ***.096401-** 40 0.00 929 JAQUELINE DE FREITAS SILVA LEMOS ***.848491-** 40 0.00 930 ELISANGELA DIAS COSTA OLIVEIRA ***.445521-** 40 0.00 931 CARMELITA SILVA DE ANDRADE ***.445001-** 39 0.00 932 MÁRCIA BERALDO DA SILVA ***.489961-** 39 0.00 933 ALINE RODRIGUES DA SILVA LOPES ***.738741-** 39 0.00 934 JOYCE CRISTINA TOMAZ DA SILVA ***.629421-** 39 0.00 935 SILVIA DIAS AGUERO ***.528011-** 38 0.00 936 ELIANEBENITES ***.007651-** 38 0.00 937 PATRICIA DE CASTRO PORTILHO ***.075171-** 38 0.00 938 LUCILEIDE ALVES DE LIMA ***.508421-** 37 0.00 939 NAIRELE FREITAS ORTEGA ***.509171-** 36 0.00 940 GLÁUCIA IARA MARTINS GARCIA ***.345951-** 35 0.00 941 MIRIAN REY BARRIOS ***.185431-** 35 0.00 942 CINTHIA SOUZA DE CARVALHO SANABRIA ***.400381-** 34 0.00 943 MARCELA ALVES DA SILVA ALVARENGA ***.175421-** 34 0.00 944 FABIANA SILVEIRA BALBINO ***.704751-** 34 0.00 945 ANA CLAUDIA MARTINS ARAUJO ***.068931-** 33 0.00 946 DANIELA DAS CHAGAS MIRANDA ***.495571-** 32 0.00 947 CINTIA FERNANDA OUEMA ALBINO ***.374178-** 31 0.00 948 THAMIRIS LIMA DA ROSA ***.281901-** 31 0.00 949 MARCIA CRISTINA GARCIA LUCAS ***.909681-** 31 0.00 950 JULIANA DOS SANTOS SOBRINHO ***.837171-** 31 0.00 951 LUCIMARA CAETANO DE SOUZA ***.431971-** 30 0.00 952 THAIS SOUZA SILVA SHIO ***.970691-** 30 0.00 953 REGINA MARCIA CHIMIRRI ***.049681-** 30 0.00 954 JESSICA VIEIRA MACHADO ***.676071-** 30 0.00 955 JULIANA DA SILVA LIMA ***.518531-** 30 0.00 956 PALOMA SILVA TORREZAN BORGES ***.432321-** 29 0.00 957 SILVIA LETICIA OUEMA ALBINO ***.632848-** 27 0.00 958 BRUNA DA CUNHA ALMEIDA ***.052461-** 27 0.00 959 ALINE BOGARIN ROA ***.943771-** 27 0.00 960 JULIE ANNE DE SOUZA LIMA CUNHA ***.942041-** 26 0.00 961 FERNANDA CAROLINE DA SILVA SANTOS ***.947641-** 26 0.00 962 RAFAELA CAVALCANTE GUIDIO ALVES ***.669631-** 25 0.00 963 ANA LUIZA ALMINIO PEREIRA ***.212021-** 25 0.00 964 VALERIA DA CRUZ LIMA ALVAREZ ***.999891-** 25 0.00 965 LARISSA DOS SANTOS ***.776811-** 23 0.00 966 DANIELA CRISTINA MENDES COLTRE ***.637338-** 42 -10.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS DISCIPLINA: ARTE CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 FERNANDA RAMOS DA SILVA ***.169671-** 31 75.00 2 PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS ***.931411-** 30 75.00 3 MARIELLE DUARTE CARVALHO ***.825521-** 39 65.00 4 MARIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ***.998501-** 48 58.00 5 NEUSA CABRINI NOZAKE ***.084101-** 67 55.00 6 MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES ***.312131-** 60 55.00 7 APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ ***.304111-** 60 55.00 8 CIRLEY ESPINDOLA ***.684761-** 57 55.00 9 ZILDA DA COSTA SILVA ***.886611-** 52 55.00 10 AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA ***.709531-** 51 55.00 11 MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA ***.774691-** 51 55.00 12 JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO ***.162811-** 49 55.00 13 ALDINEIA ALVES ROLIM ***.303101-** 49 55.00 14 NILDA VIEIRA MEDEIROS ***.826961-** 48 55.00 15 ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA ***.399221-** 48 55.00 16 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA ***.775371-** 48 55.00 17 JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO ***.230951-** 47 55.00 18 MARIA JOSÉ LEITE DA SILVA ***.698271-** 47 55.00 19 MARILENE DA SILVA ***.952371-** 45 55.00 20 ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI ***.660019-** 45 55.00 21 NAIR SANTOS MACHADO SILVA ***.486711-** 44 55.00 22 IZABEL DIAS DE MORAIS ***.089501-** 44 55.00 23 VERÔNICA FERNANDES GUABIRABA ***.434901-** 44 55.00 24 GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS ***.703481-** 44 55.00 25 FATIMA ANDRADE DE ARAUJO ***.397971-** 44 55.00 26 VALNICE CANELA CORRÊA DOS SANTOS ***.467601-** 43 55.00 27 ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO ***.789421-** 43 55.00 28 NOEMIA RICARTE NUNES ***.901178-** 42 55.00 29 JACIRA DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO ***.334921-** 41 55.00 30 ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA ***.042731-** 41 55.00 31 JULIANA DELALIBERA MARTINS ***.415091-** 40 55.00 32 VANIA DOS REIS GUILHERME ***.595801-** 39 55.00 33 CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI ***.570201-** 38 55.00 34 CRISTINA DOS REIS GOMES ***.269781-** 37 55.00 35 LUIS EDUARDO PIT ***.161120-** 37 55.00 36 TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO ***.508891-** 37 55.00 37 KELLY EVARISTO DA SILVA ***.223931-** 34 55.00 38 PAULA GAÚNA SENA BRITO ***.781571-** 34 55.00 39 JULIANA VIANA MIRANDA MONTEIRO ***.771491-** 33 55.00 40 RENATA GONÇALVES LOPES ***.967421-** 33 55.00 41 REGINA APARECIDA MARTINS PECORARI FELICIANO ***.211901-** 32 55.00 42 JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA ***.626111-** 31 55.00 43 JADE SIMONE LEITE GARCIA ***.301481-** 30 55.00 44 MIRELA DA SILVA DIAS ***.228821-** 29 55.00 45 JOSÉ MARTINS RAMOS NETO ***.779678-** 28 55.00 46 CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MELGAREJO ***.710489-** 26 55.00 47 SUZANA NERES DOS SANTOS ***.371841-** 26 55.00 48 AMANDA BRASILEIRO CABRERA ***.963561-** 26 55.00 49 ELZA ALVES PEREIRA BONFÁ ***.895151-** 48 54.00 50 MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES ***.748841-** 40 54.00 51 LEONICE PIEDADE GOMES ***.399381-** 59 53.00 52 MARLENE PEIXOTO ***.877301-** 48 53.00 53 ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO ***.970831-** 43 53.00 54 HELOIZA PALMEIRA DE BRITO CHIARE ***.702921-** 40 53.00 55 ESTER DE SOUZA FARIA ***.857559-** 37 53.00 56 TATIANE DA SILVA GONDIM ***.633741-** 45 52.00 57 MARISA FABIANE VIEIRA DE SOUZA ***.602151-** 41 52.00 58 MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA ***.871711-** 50 49.00 59 ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA ***.458341-** 42 49.00 60 ADRIANO ALVES COSTA ***.375911-** 38 49.00 61 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA ***.911781-** 37 49.00 62 MAYARA ALICE BARBOSA ***.407578-** 33 49.00 63 ELIANE DOS SANTOS ZANATA ***.210021-** 30 49.00 64 ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS ***.407551-** 45 48.00 65 LUIZ RENATTO MACHADO DA SILVA ***.621241-** 33 47.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 66 ALESSANDRA ROSA DE LIMA ***.393571-** 39 46.00 67 MARINALVA DOS SANTOS PRATES ***.848091-** 54 45.00 68 MARIA VIEIRA BARBOSA ***.539431-** 52 45.00 69 SÔNIA SANTIAGO DAS CHAGAS. ***.538991-** 50 45.00 70 LUCIANA MARIA DOS SANTOS ***.971621-** 42 45.00 71 KATIANE GOMES DO AMARAL ***.609441-** 35 45.00 72 JANAINA GONÇALVES MORALES ***.065991-** 33 45.00 73 RAQUEL DUARTE DA SILVA ***.930091-** 31 45.00 74 JANINE CHAVES FUMAGALLI ***.707431-** 31 45.00 75 LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI ***.748201-** 30 45.00 76 DANIELI CAZINI DE ALMEIDA ***.968071-** 29 45.00 77 JAYNE ZANON MARTINS ***.464131-** 28 45.00 78 LETÍCIA FRAGNAN CRISTOFARI ***.137451-** 25 45.00 79 VANESSA BRIDA MARTINS ***.281731-** 39 44.00 80 VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA ***.130691-** 36 44.00 81 ROSÂNGELA ELIANE IZEPPI ***.649081-** 40 43.00 82 MARINES MACIEL DE CARVALHO ***.398881-** 40 43.00 83 RODINEIA DUBLIM LOPES ***.691031-** 36 43.00 84 EDNEIDE GONÇALVES SANTANA ***.401751-** 41 42.00 85 MACREI MURATORI BARBOSA ***.622099-** 40 42.00 86 LUCIANE BARBOSA DE MELO ***.465271-** 40 41.00 87 DANIELLY CHIARE ***.059951-** 36 41.00 88 SILVINA MARIA DOS SANTOS ***.496161-** 34 41.00 89 CLEONICE THEODORO DE ALENCAR SERAFIM ***.478241-** 53 39.00 90 ROSILENE DA SILVA MACHADO ***.164461-** 50 39.00 91 ELENA MARQUES VARGAS TEIXEIRA ***.665381-** 42 39.00 92 ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA ***.061061-** 39 39.00 93 ANA PAULA GALDINO DA SILVA ***.577601-** 25 39.00 94 SUIANE FERREIRA LAVANHOLI DO MAR LIMA ***.401861-** 36 38.00 95 ANDRESSA TERTULIANO ALVES DE OLIVEIRA ***.880461-** 28 38.00 96 MARILZA DIAS DOS SANTOS ***.239711-** 48 37.00 97 VANESSA MAHL ARRIGHI ***.077511-** 29 37.00 98 CLEUDE DO NASCIMENTO SILVA ***.885841-** 57 36.00 99 ELIVIANE VAZ DOS SANTOS GALDINO ***.587801-** 40 36.00 100 JOICE GOMES DE SOUZA ***.217391-** 28 36.00 101 CINTHIA LAIS PETELIN BERTO ***.509811-** 22 36.00 102 JANICE MARIA GYORFI ROHLING ***.872131-** 46 35.00 103 CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO ***.630751-** 44 35.00 104 ODULIO ROMERO GONÇALVES ***.999241-** 29 35.00 105 MARCELO BATISTA PRESTES ***.268991-** 29 35.00 106 GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ ***.147981-** 27 35.00 107 ALEX ALVES DA SILVA ***.422001-** 26 35.00 108 LUCAS DE OLIVEIRA ALVES ***.941248-** 25 35.00 109 LEONIR DA SILVA OLIVEIRA ***.273841-** 61 34.00 110 GIZELLE MEDEIROS DE ARAUJO ***.660451-** 43 34.00 111 CLAUDIA FERNANDES PRADO ***.207371-** 42 34.00 112 ELLEN CARIM BRUSCHI ***.874851-** 50 33.00 113 CRISLAYNE RODRIGUES SILVA ***.091461-** 43 33.00 114 RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS ***.803231-** 33 33.00 115 CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA ***.059821-** 31 33.00 116 RAQUEL ALMEIDA PRADO MIGUEL SCHUMANN ***.801331-** 29 33.00 117 CELESTINA MILITÃO ***.511431-** 58 32.00 118 SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES ***.367511-** 40 32.00 119 NADIANE ELOISA CORDEIRO ***.719121-** 36 32.00 120 MARIANE CAMPOS OLIVEIRA ***.803761-** 28 32.00 121 LEIDJENY ALVES DA SILVA ***.568771-** 37 31.00 122 SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO ***.086871-** 32 30.00 123 DIANE ALINE GAUCHINHO CARVALHO ***.594691-** 33 29.00 124 MÁRCIA DE PAULA VARGAS RODRIGUES GOMES ***.456531-** 27 28.00 125 ANDRÉIA BORGES DE OLIVEIRA ***.545081-** 38 27.00 126 JAMIL JUNIOR VERON RODRIGUES ***.829751-** 27 27.00 127 DANIELA TOBIAS GABIATTI ***.116091-** 26 27.00 128 ÉVELI MONIQUE SCHAEDLER ***.766871-** 24 27.00 129 NADIA FERREIRA DA SILVA ***.832211-** 24 27.00 130 LAÍSE CRISTINA GUIMARÃES ROSSATO KERMAUNAR ***.680161-** 31 26.00 131 ANA CARLA VIEIRA FERREIRA ***.228671-** 28 26.00 132 ALINE MACHADO GOMES FARIA ***.533828-** 35 24.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 133 RENATO MASSI DE OLIVEIRA LIMA ***.967907-** 60 23.00 134 VITÓRIA MARIA BARBOSA ***.904011-** 56 23.00 135 JOSIANI NÓIA DE ANDRADE RODRIGUES ***.591104-** 50 23.00 136 CRISTIANE PEDROSO CUSTÓDIO ***.144091-** 34 23.00 137 ALAN AGUIAR SILVA ***.716168-** 29 23.00 138 JOISCE DIAS ***.263308-** 35 22.00 139 KELY REGINA XAVIER DA SILVA CARNIEL ***.266471-** 43 21.00 140 AMARILDO BENITES G JUNIOR ***.242281-** 26 21.00 141 ELCELAINE DISPERATI MARQUES ***.594951-** 46 20.00 142 ROSANA MARQUES DA SILVA ***.210021-** 33 19.00 143 ROMARIO GONCALVES HILARIO ***.712841-** 27 19.00 144 IVONETE LOURENÇO DE OLIVEIRA COSTA ***.109998-** 46 17.00 145 TATIANE MULATO CALABREZ FREITAS ***.357148-** 44 17.00 146 THAISNARA DE MORAES ROMERO ***.725911-** 29 17.00 147 JOSÉ MANOEL DE SOUZA JUNIOR ***.096431-** 39 15.00 148 JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO ***.617921-** 33 15.00 149 SILVIA LETICIA RODRIGUES DE AMORIN ***.353421-** 41 12.00 150 FABIANA ALVES DE LIMA ***.857171-** 34 12.00 151 VANUZA APARECIDA DIAS NOGUEIRA ***.154059-** 52 11.00 152 IVANI ROSA DA SILVA ***.201331-** 43 10.00 153 ADRIELE MACHADO RODRIGUES ***.151391-** 31 10.00 154 MARIA FERNANDA COSTA ***.700258-** 25 9.00 155 VICTOR DOS SANTOS SILVA ***.814151-** 21 8.00 156 PAULO DE ALENCAR SERAFIM ***.619631-** 54 5.00 157 ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS ***.932528-** 53 0.00 158 MIRIAN TERESINHA POTRICH ***.810701-** 47 0.00 159 ELIANE LABS DE MORAES PALOMBO ***.122488-** 46 0.00 160 IRAILDE LIMA DOS SANTOS ***.230069-** 44 0.00 161 SONIMAR REGINA CORREIA PEREIRA GONÇALVES ***.242601-** 33 0.00 162 ELAINE CABREIRA DA SILVA ***.489641-** 33 0.00 163 JACIRA VASCONCELOS OLIVEIRA ***.521441-** 32 0.00 164 JONATHAS FERNANDO PERRENOUD LINDOLPHO ***.483008-** 31 0.00 165 RAFAELA VALDEZ MARQUES ***.276191-** 25 0.00 166 JOAO DIAS DA MOTA NETO ***.443901-** 25 0.00 167 MAYARA BONATO RADER ***.358661-** 22 0.00 168 STHEFFANY CASTELLI GANDOLPHO ***.979268-** 22 0.00 169 EMILLY LISLEY SGOBBI VERMEIRO ***.885621-** 20 0.00 DISCIPLINA: CIÊNCIAS CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 ANA ISABEL SOBREIRO ***.615369-** 31 90.00 2 ANGÉLICA MENDONÇA ***.620261-** 31 90.00 3 ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA ***.503841-** 35 80.00 4 LUCAS LOPES DA SILVEIRA PERES ***.397421-** 29 80.00 5 LORENA PASTORINI DONINI ***.978620-** 42 78.00 6 ELIANE FERREIRA DE SOUZA ***.695131-** 45 77.00 7 ELIZANGELA LEITE VARGAS ***.354661-** 44 76.00 8 MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES ***.913201-** 45 73.00 9 LUCILENE FINOTO VIANA ***.448201-** 40 72.00 10 ROSEMEIRE APARECIDA NUNES OLIVEIRA ***.821801-** 55 71.00 11 SARA DA SILVA BASTOS ***.628351-** 31 71.00 12 FELIPE VARUSSA DE OLIVEIRA LIMA ***.289428-** 37 68.00 13 KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI ***.851401-** 31 68.00 14 ALESSANDRA DOS SANTOS OLMEDO ***.648011-** 43 66.00 15 CRISTIANE ALMIRON BATISTA DE FREITAS ***.059651-** 41 65.00 16 KARLA DE OLIVEIRA MUNARIN ***.773401-** 35 62.00 17 DENISE SGUARIZI ANTONIO ***.346511-** 33 62.00 18 RAFAELLA CAROLINE BERNARDI MARCHIOTTI ***.466669-** 36 60.00 19 SÔNIA MENDES PAIVA ***.659671-** 50 58.00 20 FABIO EDERSON LOPES CORREA ***.106071-** 35 57.00 21 LUCILENE DOS SANTOS ROSA ***.132601-** 34 56.00 22 JULIELEN ZANETTI BRANDANI ***.532191-** 30 56.00 23 EVÂINI OSTAPENKO BONINI ***.118471-** 46 55.00 24 JOICE MARIA TONANI TRENTIN ***.387668-** 39 55.00 25 JACKSON LUIZ DE ARAUJO ***.088691-** 37 55.00 26 JOYCE MARTINS CARBONARO ***.583361-** 34 55.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 27 EMERSON PRADO COLMAN ***.740061-** 32 55.00 28 ANA PAULA VIEIRA DA SILVA ***.321811-** 28 55.00 29 JULIANA DA CRUZ FERREIRA ***.158351-** 32 54.00 30 MAIBY TEODORO DE OLIVEIRA ***.226031-** 38 49.00 31 FABIANA IWAMIZU TADA ***.415921-** 45 47.00 32 PATRICIA PEREZ MACHADO ***.255981-** 39 46.00 33 RAFAEL BRUNE CABOCO ***.645501-** 37 46.00 34 ELBIA AREVALOS DE SOUZA ***.457501-** 44 45.00 35 SUÉLY HELENA HAMESTER ***.409191-** 33 45.00 36 DAYANA ALVES DA SILVA CUNHA ***.147841-** 32 45.00 37 ANTONIO MENDONÇA DOS SANTOS ***.533481-** 31 45.00 38 NATHASKIA SILVA PEREIRA NUNES ***.647451-** 30 45.00 39 ALMIR GONÇALVES LEITE ***.060081-** 29 45.00 40 ELIVELTO DA SILVA CAVALCANTE ***.368251-** 29 45.00 41 FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA ***.184471-** 33 44.00 42 JULIANA TEIXEIRA DA SILVA ***.437491-** 32 44.00 43 ROSEMERI TEREZINHA PRESTES HOFMANN ***.895180-** 46 43.00 44 MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SOUZA ***.955531-** 36 42.00 45 ELEIDA PEREIRA ARTEMAN MENDES ***.579871-** 49 40.00 46 MARCIA DA SILVA GOMES ***.721461-** 46 40.00 47 PAULA VANESSA SOUZA RIZZO ***.412021-** 36 40.00 48 JULIANA PEREIRA SANTOS ***.189231-** 36 38.00 49 MARIANA PALACHINI DE OLIVEIRA ***.663148-** 27 37.00 50 CARMEN DONATO CARVALHEIRO ***.549158-** 64 36.00 51 CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA ***.280231-** 33 36.00 52 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA ***.953721-** 32 35.00 53 ALTAIR FERREIRA DE SOUZA ***.405421-** 27 35.00 54 RITA DE CASSIA GONÇALVES MARQUES ***.984431-** 23 35.00 55 CÁSSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO ***.102878-** 49 34.00 56 VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS ***.185481-** 50 33.00 57 DANNY ELLEN MEIRELES LEME ***.643091-** 30 33.00 58 JOICE KELLEN VENTURA DOS SANTOS ***.301121-** 24 33.00 59 LETICIA MACHADO ALENCAR ***.190291-** 28 32.00 60 ROSILENE MARQUES CORREIA ***.824761-** 28 32.00 61 MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA ***.426391-** 26 32.00 62 MARIZA CUNHA DE LIMA ***.699121-** 35 30.00 63 TATIANE ANTUNES PEIXOTO ***.560241-** 35 30.00 64 VÂNIA TOMAZELLI DE LIMA ***.912001-** 35 30.00 65 JULIANA BRANDÃO MAIA DE SOUZA ***.530377-** 28 30.00 66 NATIELI ROSA RIBEIRO ***.559181-** 25 30.00 67 STÉFANI DE OLIVEIRA ROSA ***.124371-** 22 30.00 68 LOURDISLENE BRAGA COSTA ***.433501-** 47 29.00 69 CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS ***.261201-** 34 29.00 70 VIVIANE WRUCK TROVATO ***.203661-** 30 29.00 71 JAILTON BARBOSA ROSA ***.161401-** 23 29.00 72 BIANCA DE OLIVEIRA SOUZA ***.952621-** 25 28.00 73 PATRICIA AMORIM QUEIROZ ***.460541-** 42 27.00 74 ADRIÉLI OLIVEIRA DOS SANTOS DE CARVALHO ***.455961-** 27 27.00 75 MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO ***.196168-** 54 26.00 76 FABIANA ESQUIVEL ***.444181-** 33 26.00 77 BRUNO HENRIQUE FEITOSA ***.481959-** 25 26.00 78 SUELLEN RODRIGUES MARTINS ***.144541-** 25 26.00 79 TANIELEN RAMOS POLONI ***.399601-** 23 26.00 80 SUÉLLEN CRISTINE DOS SANTOS LIGERON ***.112351-** 23 25.00 81 VILMA DE FÁTIMA AGUIAR CARBONARO ***.500391-** 42 24.00 82 LEIZA NARA MONTEIRO BARBOZA ***.270421-** 36 24.00 83 ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES ***.041161-** 36 24.00 84 JULIANE MARTINS FRANÇA DA SILVA ***.495741-** 27 24.00 85 KELEN FONTANA DA SILVA ***.727660-** 37 23.00 86 KAMYLA CHAVES CORDEIRO ***.312301-** 32 22.00 87 JOICEQUELE ALVES DUARTE ***.354621-** 31 22.00 88 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS ***.909851-** 39 21.00 89 MARIANA APARECIDA VIEIRA ***.591296-** 37 21.00 90 TAYNA CAROLINA LIMA GARCIA ***.584001-** 33 20.00 91 MARCELO VIEIRA DA SILVA ***.025571-** 30 20.00 92 PATRICIA MANTOVANI MACIEL DE ALMEIDA ***.949681-** 29 20.00 93 KAMILA DOS SANTOS ARTEMAN ***.649441-** 29 20.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 94 SABRINA ALVES DOS SANTOS MARIANI ***.712531-** 31 18.00 95 REGIANE CARLOS PEIXOTO ***.950301-** 39 17.00 96 CRISTIANE GIRELLI ***.597741-** 31 17.00 97 MATEUS TAVARES FERNANDES ***.688518-** 38 16.00 98 FABIANA RODRIGUES NUNES ***.961151-** 32 16.00 99 FABIANE CASSARI DE OLIVEIRA ***.529471-** 27 16.00 100 JUCIELI ALMEIDA TESSARO ***.802861-** 35 15.00 101 SELTON JORDAN VITAL BATISTA ***.856051-** 21 15.00 102 ELIZABETH ROCHA CORRÊA ***.149171-** 29 12.00 103 NATHALIA MICKELLY ANDRADE DE LIMA ***.479341-** 24 12.00 104 ERIKA LUIZA BORGES FRANK ***.313939-** 21 12.00 105 CRISTIANE FERNANDES ***.191499-** 39 11.00 106 ISABEL CRISTINA MONTEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO ***.280677-** 51 10.00 107 LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES ***.353740-** 44 10.00 108 ANA KELLY DE SOUZA PEREIRA ***.519301-** 42 10.00 109 CLEIDE PEREIRA DA SILVA SANTOS ***.681591-** 41 10.00 110 KÁTIA DE FÁTIMA MESQUINI ***.910849-** 40 10.00 111 PAULO ROBERTO LICHT KEMPER ***.253491-** 34 10.00 112 EDERSON ARAÚJO DE MOURA ***.702481-** 32 10.00 113 LEANDRO LOPES MIRANDA ***.775061-** 28 8.00 114 SALETE VERÔNICA BARROS ***.233251-** 30 4.00 115 MARCOS ANTONIO FILIPUS ***.186721-** 52 0.00 116 VLADSON CARBONARI ***.139381-** 51 0.00 117 EDLAINE PEDROSO DE QUEIROZ ***.113101-** 48 0.00 118 LAÍS GOMES MACHADO MORETI ***.039781-** 40 0.00 119 PEDRO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ***.325958-** 35 0.00 120 SIMONE DE SOUZA MAROPO ***.049921-** 35 0.00 121 ANDRÉA KOZAKA DA ENCARNAÇÃO ***.056387-** 34 0.00 122 PAULA CAROLINE RUMIATTO REIS ALOVISI ***.341311-** 33 0.00 123 MAYARA SIQUEIRA HORBACH ***.271371-** 32 0.00 124 NATALIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS ***.615231-** 30 0.00 125 PATRICIA DE CASTRO MORAIS ***.315791-** 28 0.00 126 CAMILA CRISTINA ZANETTI FRANÇA MARQUES ***.808711-** 28 0.00 127 CLEISON LIMA DA FONSECA ***.627441-** 27 0.00 128 KALINE GAUNA DA SILVA ***.441631-** 27 0.00 129 FERNANDO CECCON ***.382478-** 26 0.00 130 JAQUELINE PEREIRA MENEZES ***.147231-** 26 0.00 131 MICHELLE CAROLINE DE LIMA TEODORO ***.619928-** 26 0.00 132 ISABELA CHAVES DA CONCEIÇÃO ***.005981-** 25 0.00 133 HÉLINA DOS SANTOS NASCIMENTO ***.455311-** 25 0.00 134 TAMILA GIMENE HENZEL ***.398581-** 25 0.00 135 CARLOS PATRICK TOMAZELLI SOARES ***.316491-** 25 0.00 136 MANOEL ARMANDO DELGADO JUNIOR ***.175681-** 24 0.00 137 PAULA APARECIDA LARRE FERREIRA ***.111711-** 24 0.00 138 FRANCIELI CARLOS DE OLIVEIRA ***.433161-** 23 0.00 139 FRANCIELE RODRIGUES LIMA ***.883641-** 22 0.00 140 GISELE SILVA DE OLIVEIRA ***.941135-** 21 0.00 141 JOSÉ IRLAN DA SILVA SANTOS ***.230721-** 21 0.00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 KAIO DA SILVA BARCELOS ***.100881-** 31 75.00 2 SILVANO FERREIRA DE ARAÚJO ***.710311-** 45 73.00 3 ALINE PEREIRA DE HOLANDA ***.408271-** 42 65.00 4 FERNANDO DE MOURA PEREIRA ***.274631-** 37 59.00 5 SHIRLEY FERREIRA MARINHO SILVA ***.654731-** 45 58.00 6 PAULO CÉSAR ALVES DO AMARAL FILHO ***.931061-** 29 58.00 7 MARCOS BORDIM PEREIRA ***.863681-** 37 57.00 8 MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS ***.586941-** 61 55.00 9 NELSON DALBOSCO ***.318561-** 51 55.00 10 EDILANE DE OLIVEIRA BENTO ***.362621-** 48 55.00 11 EDER OLINSKI FARIAS ***.728381-** 48 55.00 12 RICHELE RODRIGUES DE BRITO ***.334681-** 42 55.00 13 ADRIANA DA SILVA LIMA ***.159091-** 41 55.00 14 VÂNIA DE SOUZA BARROS MENDES ***.445561-** 41 55.00 15 TANIA INSAURALDE SANABRIA ***.022171-** 40 55.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 16 ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS ***.978271-** 40 55.00 17 FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE ***.113141-** 39 55.00 18 DÉBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA ***.689901-** 39 55.00 19 EDERSON MARQUES DOLORES ***.552751-** 38 55.00 20 ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO ***.791391-** 38 55.00 21 ALTAIR RODRIGUES ***.289061-** 38 55.00 22 MAGNO OLIVEIRA DA SILVA ***.464351-** 37 55.00 23 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO ***.523001-** 37 55.00 24 MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES ***.997401-** 36 55.00 25 JOYCE ALVES TORALES ***.866941-** 34 55.00 26 DIEGO APARECIDO DE LIMA ***.549491-** 34 55.00 27 THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS ***.173701-** 34 55.00 28 WILLIAN RAMOS CABRAL ***.673751-** 30 55.00 29 ANDRÉ DE SOUZA SANTOS ***.284411-** 30 55.00 30 NYCOLLAS XAVIER SILVA ***.424831-** 29 55.00 31 WILSON CLAUDINO BEZERRA ***.569871-** 28 55.00 32 DEBORA MARIA DE PAULA LOPES ***.963451-** 27 55.00 33 THAIS RODRIGUES MACHADO MENANI ***.172931-** 25 55.00 34 ANDERSON MAURO VITOR ALVES ***.449801-** 28 54.00 35 ELENICE GENES ***.795811-** 46 53.00 36 SIDNEI FERREIRA ROCHA ***.264601-** 45 53.00 37 ARIOMAR SOARES SILVA ***.965381-** 55 49.00 38 VENILDA MENDES PEREIRA ***.616768-** 46 49.00 39 IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO ***.763681-** 30 49.00 40 EDILSON REBELO DOS SANTOS ***.571591-** 30 49.00 41 VANESSA OLIVEIRA DA SILVA ***.450451-** 48 46.00 42 CRISTIANE MATIAS CALDERAN ***.730481-** 43 46.00 43 NIVALDO MESSIAS DA SILVA ***.737891-** 56 45.00 44 ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO ***.396041-** 49 45.00 45 FABIO ALEXANDRE CARAVANTE ***.779001-** 48 45.00 46 LUCIMARY APARECIDA DA SIVA ***.314801-** 47 45.00 47 MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA ***.381720-** 44 45.00 48 ROBSON RUIS CARDOSO ***.736921-** 43 45.00 49 ILSE MADALENA ARENHARD ***.963619-** 37 45.00 50 MARCOS ANTONIO BARBOSA ***.197551-** 36 45.00 51 BIANA ROQUE DE VASCONCELOS ***.438381-** 35 45.00 52 MAISA CRISTINA DO AMARAL ***.163211-** 35 45.00 53 MAYARA TEODORO DE OLIVEIRA ***.671121-** 34 45.00 54 RODRIGO DA SILVA ALVES ***.841331-** 33 45.00 55 MARCOS NOLASCO LEITE ***.594641-** 33 45.00 56 JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES ***.691171-** 30 45.00 57 ALEXSANDRA BELIDO MOURÃO ***.296721-** 25 45.00 58 RAFAELE BEZERRA DIOLINDO DA SILVA ***.937721-** 24 45.00 59 KARLOS ROBERTO DA SILVA ***.186091-** 42 43.00 60 SERGIO BRAZILIANO FERREIRA ***.597221-** 39 43.00 61 ADRIANA SIQUEIRA FRANCO CORREIA ***.252951-** 39 43.00 62 ANDRÉ NUNES DA COSTA ***.163331-** 37 43.00 63 DANIEL RAMON ***.246701-** 35 43.00 64 JUNIOR GOMES CAMILO ***.469631-** 33 43.00 65 HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA ***.209531-** 22 43.00 66 MARCOS DA SILVA ***.397841-** 45 42.00 67 CIBELE BOA SORTE BOA SORTE ***.167599-** 38 42.00 68 GETULIO GILBERTO GEWEHR ***.152140-** 60 41.00 69 LEANDRO APARECIDO FALEIROS ***.561661-** 36 41.00 70 JEFERSON ANDRADE FLEITAS ***.169491-** 35 41.00 71 TAIANE GONCALVES LEITE ***.060071-** 26 41.00 72 FELIPE SOARES PEREIRA ***.651081-** 26 41.00 73 PAULA DAISA DA SILVA ***.279289-** 26 41.00 74 MARCELO CHRISTIANO PAPCKE FURQUIM ***.990839-** 39 40.00 75 VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA ***.947821-** 51 39.00 76 RENATA AVELINO DOS SANTOS ***.493291-** 41 39.00 77 MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGÃO ***.550641-** 35 39.00 78 JAKSON ALVES DE ARAÚJO ***.647881-** 33 39.00 79 ELISABETE PETRY SUTEL ***.233631-** 47 37.00 80 PEDRO HENRIQUE ROCHA LIMA ***.436231-** 21 37.00 81 OSVALDO MENDES PEREIRA ***.214291-** 50 36.00 82 PATRICIA MARQUES MACIEL ***.916501-** 28 36.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 83 RAISSA LUANA BATISTA MELO ***.388191-** 23 36.00 84 ANDERLYNE MARQUES CAETANO LAZZARETTI ***.787991-** 38 35.00 85 LIZ GRACIELA SANABRIA RIVAROLA ***.415931-** 36 35.00 86 FILIPE NONATO MARQUES ***.292981-** 24 35.00 87 OLIVAR JUNIOR SOARES ESCOBAR ***.531301-** 22 35.00 88 ANGELICA DE JESUS BERNARDO ***.301151-** 32 34.00 89 RAFAEL MATIAS VIEIRA DOS SANTOS ***.123491-** 26 34.00 90 RENATA RODRIGUES DE BRITO ***.546891-** 51 33.00 91 FLÁVIO CAMILO DE ALMEIDA ***.363131-** 49 33.00 92 CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA ***.610791-** 42 33.00 93 DANIEL CHAGAS SILVEIRA ***.002411-** 39 33.00 94 ESTELA FLORENTINO ***.014921-** 37 33.00 95 ÉVERSON PEREIRA GOMES ***.301851-** 34 33.00 96 PAULO HENRIQUE DIAS DE ALENCAR ***.963371-** 32 33.00 97 JOÃO LEONEL MEDINA RAMOS ***.739051-** 28 33.00 98 IGOR STEFANES FRANÇA NASCIMENTO ***.866561-** 26 33.00 99 ALINE FUSGHEIRA PEREIRA ***.678271-** 24 33.00 100 LECIANI B CARNEIRO ***.173391-** 41 32.00 101 RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA ***.648628-** 38 32.00 102 MICHEL VERÃO DE ARAUJO ***.276601-** 36 32.00 103 CÍCERA DOS SANTOS MARCCONDES ***.982551-** 54 31.00 104 LUSLENE GENARA SILVA BRAGA ***.048101-** 42 31.00 105 ALEXSANDRO NORATO DA SILVA ***.404361-** 40 31.00 106 DAWISON FREITAS MARQUES ***.521451-** 30 31.00 107 LUANNY ANDRESSA VITORIO DE SANTANA ***.505747-** 29 31.00 108 ROSENO DOS SANTOS OLIVEIRA DE ANDRADE ***.197241-** 46 30.00 109 EDUARDO LINCOLN MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO ***.094171-** 34 30.00 110 MELQUISEDEQUE DA SILVA MORAES ***.281271-** 22 30.00 111 KATIUSCE DE SOUZA FREITAS ***.309011-** 37 29.00 112 JOÃO VICTOR DE TARELHO PITTARELLO ***.362911-** 33 29.00 113 LÍDIO NUNES VERÃO NETO ***.315451-** 22 29.00 114 WANDELEI OLIVEIRA DOS SANTOS ***.477331-** 44 28.00 115 RAFAÉLA MARCOMINI VILELLA ***.495791-** 30 28.00 116 MARIANNE SOARES DE LIMA ***.722831-** 28 28.00 117 ELVIS BOSSOLANI DE OLIVEIRA ***.099321-** 40 27.00 118 MARCUS VINICIUS RIBEIRO DA CRUZ SILVA ***.437411-** 29 27.00 119 LARISSA DA SILVA SARATE ***.663931-** 26 27.00 120 LUANNA SANTOS PEREIRA ***.219291-** 25 27.00 121 BARBARA BEATRIZ VILAR ***.322151-** 24 27.00 122 ANDERSON ALVES MORALES ***.333021-** 37 26.00 123 ARLEI FERREIRA RAMOS ***.786281-** 28 26.00 124 LUIZ HENRIQUE POLONI ***.338631-** 26 26.00 125 STELLY WINNY RONDINA ***.341001-** 24 26.00 126 MILENA DOS SANTOS PEIXOTO ***.267761-** 42 25.00 127 CAMILA CRISTINE ALVES DE VASCONCELLOS CABRAL ***.577241-** 31 25.00 128 WANIO CESAR LUNA ***.126601-** 42 24.00 129 CLEBERSON ALENCAR ARAUJO ***.414491-** 35 24.00 130 DENISE CAMINHA DIAS ***.217951-** 35 24.00 131 CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO CHAVES DE OLIVEIRA ***.073441-** 33 24.00 132 ANA BEATRIZ ROZEGHINI FERREIRA ***.272051-** 23 24.00 133 EUDES FERNANDES DOS SANTOS ***.962651-** 44 23.00 134 TAIS RODRIGUES RIBEIRO ***.718911-** 29 23.00 135 TALISSON HENRIQUE FERREIRA ***.975071-** 24 23.00 136 KATIUSCIA SOCORRO CAMARGO ***.279321-** 43 22.00 137 ALLAN DECIAN CARVALHO ***.125471-** 37 22.00 138 JOSÉ TOMAZ PRUDENCIO ***.708501-** 36 22.00 139 LUCAS AZEVEDO GONÇALVES ***.267361-** 30 22.00 140 CASSIO DINIZ SILVA ***.883091-** 28 22.00 141 CRISTIAN ESCOBAR SILVA ***.992601-** 25 22.00 142 LARISSA DE SOUZA HEICHEBERG ***.442831-** 25 22.00 143 GUTEMBERG UDSON FERREIRA VASCONCELOS ***.994141-** 52 21.00 144 ANDREIA SILVA COSTA ***.946581-** 47 21.00 145 ELIANA PARDO LIMA ***.761351-** 44 21.00 146 LORI ALICE MORAES DOS SANTOS FRIBEL ***.971931-** 40 21.00 147 ADRIANO DA SILVA AVILA ***.284391-** 39 21.00 148 EDNA SALES PIRES ***.730511-** 60 20.00 149 MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MORAIS ***.275321-** 49 20.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 150 MAURICIO AGUIAR MACEDO ***.328709-** 47 20.00 151 JOSEMAR CARDOZO COELHO ***.567271-** 46 20.00 152 ALYSSON DAUBIAN DO NASCIMENTO ***.299501-** 31 20.00 153 KAROLINE DE LIMA SANTOS ***.200949-** 25 20.00 154 ANA KAROLINA GUERRA DA SILVA ***.409111-** 24 19.00 155 INALDI MARCIA SILVA ***.813601-** 46 18.00 156 ELAINE DO NASCIMENTO BRANDAO XAVIER ***.376461-** 40 18.00 157 LUZIA GONÇALVES DE ASSUNÇÃO DOS SANTOS ***.203481-** 36 18.00 158 BÁRBARA STEFANONE ***.380858-** 34 18.00 159 JULIANA CARDOSO LOPES ***.561561-** 30 18.00 160 LUCIANO DE PAULA SOUZA ***.631991-** 28 18.00 161 MONIQUE DE ASSIS COELHO VILHALVA ***.416661-** 28 18.00 162 ANDREIA BORGES FEITOSA ***.011281-** 33 17.00 163 ANDRE LUIS DE SOUSA DIAS ***.649371-** 23 17.00 164 FÁBIO JUNIOR DE OLIVEIRA ***.833421-** 44 16.00 165 RICARDO NONATO LIMA ***.776011-** 33 16.00 166 LUANY PALOMBO ROCHA ***.565141-** 20 16.00 167 ROZEMARI DE JESUS SÀ ***.483351-** 43 15.00 168 ISMAEL FELIPE DA SILVA ***.026611-** 36 15.00 169 HENRIQUE MAIA BEZERRA ***.870091-** 33 15.00 170 IARA GONÇALVES PRUDENCIO ***.754731-** 25 15.00 171 MATHEUS DE OLIVEIRA LIMA ***.987191-** 22 15.00 172 HELOISA MOREIRA KRUGER ***.562689-** 51 14.00 173 ROSIMARIO ALGRANDIO LOVEIRA ***.389601-** 47 14.00 174 WELLINGTON DOS SANTOS ***.195641-** 37 14.00 175 WILLIAM SOARES DE CASTRO ***.936868-** 35 14.00 176 ADRISI ANGELICA FAGUNDES SALVIONI ***.947031-** 35 13.00 177 MARIANA AQUINO DE OLIVEIRA ***.661031-** 25 13.00 178 AMAURI SANTANA PAULOVIC ***.005858-** 32 12.00 179 BRENDA MIELKE ALVES ***.243591-** 25 12.00 180 CAMILA DA CRUZ LIMA ALBUQUERQUE ***.547321-** 32 11.00 181 SILVIA DOS SANTOS CORREA ***.121721-** 28 11.00 182 NATALIA DE LURDES LUNA ***.026021-** 23 11.00 183 KAWANNE DA SILVA FIGUEIREDO ***.513101-** 21 11.00 184 CLEIA APARECIDA MARANGON ***.248971-** 46 10.00 185 MARIA APARECIDA ANSELMO PEREIRA ***.522921-** 42 10.00 186 DANI JEFERSON DE OLIVEIRA ***.138500-** 38 10.00 187 GABRIEL DA SILVA ALMEIDA ***.240751-** 37 10.00 188 JOSÉ MAURO DE SOUZA ***.832631-** 37 10.00 189 CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA ***.073021-** 35 10.00 190 WESLEY RICARDO MARTINS ***.030241-** 35 10.00 191 HONORIO DARLAN TORRES CARIAGA ***.319401-** 35 10.00 192 ANA CRISTINA DE SOUZA XAVIER ***.920211-** 34 10.00 193 GIANFRANCO SGANZERLA ***.741391-** 32 10.00 194 LUAN PEIXOTO SILVA ***.338821-** 32 10.00 195 JESSYKA TSUJIGUCHI DUARTE ***.578691-** 30 10.00 196 AUGUSTO ARÉVALO ***.551001-** 29 10.00 197 VALMIR ORTEGA TELES ***.197281-** 27 10.00 198 THALISON RAUL HERMES ***.735939-** 25 10.00 199 JOSINEIDE DOS SANTOS FLEXA ***.416821-** 23 10.00 200 JULIANA EFFTING FOSCARINI ***.993141-** 28 9.00 201 JULIAN CAROLINE BATISTA DA SILVA ***.652701-** 22 8.00 202 THALYTA MARTOVICZ DOS SANTOS ***.959314-** 24 7.00 203 MARILDA CORREA ***.045761-** 46 6.00 204 ANNA CLAUDIA SOUZA MENDES ***.030221-** 35 6.00 205 MAISA VALERIA BRITO FIGUEREDO ***.190581-** 27 4.00 206 RICARDO CLEITOM PICCOLI ***.545541-** 42 1.00 207 JORGE DO NASCIMENTO FILHO ***.205837-** 61 0.00 208 DONISETE APARECIDO LOPES ***.149468-** 53 0.00 209 MÁRCIO LUIZ VOLPATO ***.205261-** 49 0.00 210 PEDRO PEREIRA DA SILVA ***.305001-** 48 0.00 211 SERGIO BAREIRO GIMENES ***.533561-** 48 0.00 212 CICERO DE SOUZA PALMA ***.360171-** 48 0.00 213 FABIANA MAIA ROLDAN ***.161348-** 46 0.00 214 ANGELO FERREIRA DE CARVALHO ***.336701-** 45 0.00 215 FRANCISCO JÚNIOR DA FONSECA ***.309071-** 43 0.00 216 FLÁVIO HENRIQUE PRADO SOARES ***.234751-** 42 0.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 217 TIAGO SILVEIRA PEDROSO ***.935841-** 42 0.00 218 JOSE RICARDO BATISTA DA SILVA ***.445608-** 38 0.00 219 FABIANA LEIVA MIRANDA ***.909191-** 38 0.00 220 MÁRCIO DANTAS DE SOUZA ***.871671-** 36 0.00 221 ROBSON MOLINA MARQUES ***.132541-** 35 0.00 222 MICHAEL GUSTAVO ALDERETE ***.976181-** 35 0.00 223 MAILING FRANCISCA TEODORO FERREIRA ***.718831-** 33 0.00 224 SEBASTIAN SIMON ***.536111-** 33 0.00 225 MATHEUS HENRIQUE ARAUJO SANTOS ***.669211-** 32 0.00 226 RAFAEL ALVES DA SILVA ALENCAR ***.986591-** 30 0.00 227 JANAINA DE SOUZA ***.323381-** 30 0.00 228 BRUNA IGNÊS RANZI DOS SANTOS ***.147811-** 30 0.00 229 VANESSA DE OLIVEIRA BRANDÃO ***.700641-** 29 0.00 230 MAYARA MAYER GONÇALVES ***.695631-** 29 0.00 231 HUDSON TEIXEIRA DOS SANTOS ***.263981-** 29 0.00 232 FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA LOPES ***.805201-** 29 0.00 233 GUILHERME PAGIANOTTO TEIXEIRA ROSA ***.107568-** 27 0.00 234 CARLIANE SOUZA DE AGUILAR ***.671791-** 27 0.00 235 JEVERTON PAULO RODRIGUES DE SOUZA ***.895541-** 27 0.00 236 WELTON GEOVANI DOS SANTOS MEDEIROS ***.167621-** 24 0.00 237 EDUARDO JANUARIO VALDEZ DA ROSA ***.802961-** 22 0.00 238 GEOVANE FERNANDES DOS SANTOS ***.011231-** 22 0.00 239 LUCIANO LIMA DE CARVALHO ***.817791-** 0 0.00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 SOLANGE LIMA DE SOUZA ***.279181-** 44 91.00 2 ANDRÉIA ALVES SOARES ***.043231-** 44 90.00 3 SHIRLAYNE SILVANA UMBELINO DE BARROS3 ***.574284-** 49 83.00 4 ESTELA MARY AFONSO ALEGRE ***.462391-** 50 81.00 5 ROSENI DE JESUS VILIAHAR ***.298411-** 44 77.00 6 MARIA CARMO DOS SANTOS ***.847281-** 59 75.00 7 WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO ***.695731-** 40 75.00 8 ALINE DO NASCIMENTO CAVALCANTE ***.285111-** 37 75.00 9 GISLAINE DA SILVA CLAUS ***.655141-** 30 75.00 10 MARY ANE DE SOUZA ***.005911-** 29 75.00 11 JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA ***.795781-** 32 69.00 12 EVA APARECIDA RIBEIRO ***.058661-** 43 66.00 13 DICELIA BELISARIO ***.365111-** 36 66.00 14 RONISE NUNES DOS SANTOS ***.771288-** 52 65.00 15 JANAINA MARÇOLI GONZAGA ***.383581-** 40 63.00 16 LUANA ALMEIDA AYALA ***.042591-** 27 61.00 17 LUCIANI FITZ SARTARELO ***.343201-** 43 58.00 18 ANDRÉIA BARRETO DA SILVA ***.638611-** 43 56.00 19 EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES ***.786061-** 59 55.00 20 CLEUZA CAIÇARA ANDRADE ***.142571-** 54 55.00 21 VALDENIR MARQUES ROCHA ***.804561-** 54 55.00 22 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO ***.667131-** 54 55.00 23 MIGUELA CÉLIA CORREA DE OLIVEIRA ***.645941-** 54 55.00 24 MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO ***.258998-** 53 55.00 25 MARIA APARECIDA PRUDENCIO ***.844191-** 53 55.00 26 MARCIA MONTEIRO CHAVES ***.398811-** 53 55.00 27 EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO ***.254371-** 53 55.00 28 SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA ***.752801-** 52 55.00 29 MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS ***.469458-** 52 55.00 30 CECILIA FATIMA MELLO FUCHS ***.830201-** 51 55.00 31 IRANILDE PEDROSA NOVAES ***.250991-** 51 55.00 32 SOELI VILELA DA SILVA SOARES ***.692171-** 51 55.00 33 ELIZETE MARIA FRANKEN ***.947921-** 50 55.00 34 ELIANE MILHORANÇA PERÍCOLO ***.090658-** 50 55.00 35 SIRMONI SPESSOTO RODELINE ***.346501-** 49 55.00 36 RAMONA LESCANO LIMA ***.744871-** 49 55.00 37 FRANCIONE BARBOSA DA SILVA ***.450051-** 49 55.00 38 ANGELA MARIA BORGES DA SILVA ***.245328-** 48 55.00 39 ELIZANE CAROLLO PINA ***.684011-** 48 55.00 40 LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO ***.137601-** 48 55.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 41 ANDREIA VIVIANI GOMEZ ***.300491-** 48 55.00 42 CÉLIA REGINA DE SOUZA ***.805951-** 47 55.00 43 LUZIA CESARIA MARQUES DE ANDRADE ***.996171-** 47 55.00 44 MANOELA CONCEIÇÃO ARGUELHO LOPES ***.277981-** 47 55.00 45 PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA ***.274041-** 47 55.00 46 DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA ***.622641-** 46 55.00 47 MARIA DA SILVA FRAGNAN ***.451431-** 46 55.00 48 LUCIENE NEVES CLAUDINO ***.206661-** 45 55.00 49 REGINA ANDRADE SILVA ***.134111-** 45 55.00 50 LUCIANA ALAMAN MARTINS ***.488461-** 43 55.00 51 SIRLENE POLONI ***.370281-** 43 55.00 52 FLÁVIA SARAIVA MOTA ***.658244-** 43 55.00 53 MARIA APARECIDA ROCHA DE FREITAS PEREIRA ***.321481-** 42 55.00 54 ELISANGELA SANTOS DA SILVA ***.932631-** 42 55.00 55 ADILINA MENEZES FRANCISCO ***.428408-** 42 55.00 56 MARIA JOSÉ DOS SANTOS PROVÁSIO ***.744841-** 41 55.00 57 THAÍS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA WENDLAND ***.786191-** 41 55.00 58 MARINALVA FLORES VALENSUELA ***.275671-** 40 55.00 59 CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTANA VILAÇA ***.842081-** 40 55.00 60 MAGDA GUEVARA DE SOUZA ***.090951-** 39 55.00 61 RAFAELA LEONARDO DA SILVA BERLOFFA ***.006651-** 39 55.00 62 LENITA BEUKHOF ***.718741-** 39 55.00 63 VANEZA DA SILVA FREITAS SAYÃO ***.289871-** 39 55.00 64 AICIR DOS SANTOS VILHARVA ***.886921-** 39 55.00 65 MARINEIDE LANZA DA SILVA ***.113911-** 39 55.00 66 FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS ***.718721-** 38 55.00 67 REGIANE FARIAS PAULA ***.856581-** 38 55.00 68 VALDINEIA BRAGA DE OLIVEIRA MOZER ***.114421-** 38 55.00 69 ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO ***.443591-** 36 55.00 70 MARIA APARECIDA GONÇALVES ***.376971-** 36 55.00 71 ANAZIRA CESARIA MARQUES ***.461231-** 36 55.00 72 JULIANA GOMES DOS SANTOS ***.462661-** 35 55.00 73 JOSIANE CRISTINA MARTELI ***.183491-** 35 55.00 74 JANAINA DORNELES TORRES FERNANDES ***.332941-** 35 55.00 75 ALINE DA SILVA PAIXAO MERGENER ***.651901-** 35 55.00 76 ARIELY PEREIRA DE JESUS ***.608411-** 35 55.00 77 RENATA GONÇALVES VIEIRA ***.664621-** 34 55.00 78 SILANIA PEREIRA DANTAS BRUNE ***.853381-** 34 55.00 79 ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA ***.206841-** 32 55.00 80 DANIELA PEREIRA DE TOLEDO CARDENA ***.241271-** 32 55.00 81 GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ ***.389851-** 32 55.00 82 PAULA DIANA MORAGA GARRIDO ***.032011-** 30 55.00 83 PAMELLA DOS SANTOS SAYÃO ***.714721-** 29 55.00 84 GABRIELA DA SILVA PINHEIRO BARROS ***.397391-** 29 55.00 85 ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO ***.441201-** 28 55.00 86 RAFAEL ROCHA SOARES ***.925381-** 28 55.00 87 NATALIA DE MATOS DIAS ***.371031-** 27 55.00 88 DÉBORA PATRÍCIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES ***.421371-** 27 55.00 89 DENISE MAGALHÃES DA SILVA ***.683641-** 26 55.00 90 PAULA MILENA MONTEIRO MACHADO ***.710921-** 24 55.00 91 GABRIELLE LOURENÇO SOUSA ***.953621-** 24 55.00 92 SELMA ROSO FEITOSA ***.589131-** 57 54.00 93 LUCIENE BATISTA DE CARVALHO OHASHI ***.961711-** 54 54.00 94 JANE MARY BENITES ORTIZ ***.980501-** 49 54.00 95 MARIA MARCIA SERRA RIBAS ***.688921-** 46 54.00 96 CLEIDE DIAS FIGUEIREDO ***.597621-** 43 54.00 97 ROSANE MARÇAL DIAS ***.763081-** 43 54.00 98 ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS ***.335261-** 54 53.00 99 MARIA ROSA PEREIRA DE ANDRADE ***.414411-** 52 53.00 100 ANGELA MARIA DA SILVA DIAS ***.034461-** 49 53.00 101 DELMA EUGÊNIA DE ARAÚJO ***.142511-** 48 53.00 102 NILCÉIA PEREIRA DA SILVA ***.690091-** 47 53.00 103 ALESSANDRA FLAVIA DE MORAES DA SILVA ***.655321-** 44 53.00 104 JULIANA MACHADO DOS SANTOS RODELINI ***.451961-** 41 53.00 105 DANIELLI RAMOS CARDOSO ***.438651-** 40 53.00 106 REGIANE MENANI DIAS ***.937841-** 40 53.00 107 EDINÉIA SOARES DA SILVA ***.104091-** 40 53.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 108 JOSINEIDE DOS SANTOS UEDA ***.800001-** 38 53.00 109 MARLEISER AGUILERA ***.731611-** 30 53.00 110 ANA LUCIA SARTARELO ***.422261-** 40 52.00 111 LUCINEIDE DE SOUZA FIGUEIREDO ***.604181-** 39 52.00 112 LUCIANA LOUVEIRA MATOSO ***.880071-** 35 52.00 113 HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI ***.730271-** 54 51.00 114 ELIETE CORREIA DE BARROS ***.970081-** 48 51.00 115 ELIANE PEREIRA OLIVEIRA ***.436981-** 43 51.00 116 HELISANGELA MAGALHÃES NONATO ***.824981-** 39 51.00 117 GISELE DOS SANTOS CARVALHO ***.176671-** 34 51.00 118 ELAINE CRISTINA MUNIZ E SILVA ***.637961-** 44 50.00 119 DULCINEIA ALVES DA SILVA ***.866549-** 43 50.00 120 LUCIANA DE ALMEIDA PACHECO SOUZA ***.181201-** 42 50.00 121 BEATRIZ JURACI ALVES RIBEIRO ***.113951-** 40 50.00 122 LILIANA FERNANDES FERREIRA ***.357641-** 35 50.00 123 FLAVIANA CALISTRO JARA OLIVEIRA ***.492501-** 35 50.00 124 SILVIA REGINA BUENO ***.634431-** 55 49.00 125 MARIA GLADIS PLESCH DEVES ***.567809-** 55 49.00 126 MARILZA CARNEIRO ZANAN PIVETA ***.579361-** 48 49.00 127 ELIETE DE ALMEIDA SILVA ***.128121-** 41 49.00 128 TATIANY FERNANDES BARBOSA ***.080021-** 39 49.00 129 REGIANE DE SANTANA VIEIRA ***.730461-** 38 49.00 130 JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO ***.531201-** 29 49.00 131 SIMONE FERNANDES ***.000821-** 23 49.00 132 LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA ***.280833-** 63 48.00 133 CELMA PILE DANTAS ***.506301-** 41 48.00 134 LUCIANA BONDEZAN RODRIGUES ***.426321-** 39 48.00 135 ROSELAINE IRINEU DE SOUZA ***.267601-** 50 47.00 136 SUSANA DA SILVA MACHADO FERREIRA ***.819211-** 45 47.00 137 ANDRÉIA REGINA PEREIRA DE SOUZA ***.955111-** 41 47.00 138 DANIELLE EDIVANI VERGUTZ MONTEIRO ***.214081-** 31 47.00 139 NATALIA TAIS CESCO RIBEIRO ***.159061-** 30 47.00 140 ANNA KAROLINA DE FREITAS SILVA ***.765291-** 29 47.00 141 JOICE APARECIDA LOURENÇO DE SOUSA ***.397181-** 26 46.00 142 CAROLINA ALVES DE PAULA ***.578591-** 22 46.00 143 MARIA APAREECIDA PRIMA BERTALIA DUARTE ***.379351-** 57 45.00 144 VERA LÚCIA BEZERRA ***.640871-** 54 45.00 145 VERA LÚCIA DE SOUZA ***.106361-** 54 45.00 146 VERA LUCIA CANABARRO IBANHES ***.756461-** 54 45.00 147 ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER ***.726801-** 53 45.00 148 ELIANE VILELA ROCHA ***.103972-** 53 45.00 149 SONIA MARIA SILVA ***.932041-** 51 45.00 150 MARINETE MACIEL DE CARVALHO ***.381331-** 50 45.00 151 ELIZABETI TIMÓTIO DO NASCIMENTO SILVA ***.073981-** 49 45.00 152 REGINA AJALA ***.369841-** 49 45.00 153 APARECIDA MARIA SANTOS CORRÊA DIAS ***.355661-** 49 45.00 154 LEIA BASQUEROTTO GAMA ***.849241-** 47 45.00 155 SOLANGE COLMAN ***.990051-** 47 45.00 156 ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA ***.314301-** 47 45.00 157 MARIA LÚCIA MEDEIROS MOTA LESSA SOARES ***.566185-** 45 45.00 158 LUZIA OLIVEIRA SILVA ***.872181-** 45 45.00 159 REGINA FERREIRA LIMA MARQUES ***.355241-** 44 45.00 160 ELIANE MARQUES VARGAS ***.197961-** 44 45.00 161 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO ***.512581-** 43 45.00 162 ROSANA DAINEZ SOZZI ***.635661-** 42 45.00 163 ELAINE BARBOSA DE ARAÚJO ***.635311-** 41 45.00 164 ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES ***.258781-** 41 45.00 165 ROSELY DA SILVA PIRES ***.142001-** 40 45.00 166 KELLE LEITE LABOISSIER ***.043211-** 40 45.00 167 DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI ***.390241-** 40 45.00 168 ELISANGELA ARAUJO BATISTA YAMAMOTO ***.715391-** 40 45.00 169 GISLAINE MOTA FERREIRA ***.649791-** 40 45.00 170 NAIARA DANTAS PITERI ***.162861-** 39 45.00 171 ALESSANDRA DA SILVA CUSTÓDIO BORGES ***.028361-** 38 45.00 172 LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA ***.998191-** 37 45.00 173 KELLY CRISTINA RIOS ***.045451-** 35 45.00 174 PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA ***.092271-** 35 45.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 30 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 175 KELLY CRISTINA RIBEIRO CORREA ***.836901-** 34 45.00 176 SIDINEIA DA SILVA COSTA SAVITRAZ ***.369611-** 34 45.00 177 MARIA JANAINE DE BRITO ***.822881-** 33 45.00 178 LUCIANA SAYURI YOSHIMURA ***.680841-** 33 45.00 179 ZAINE GOBETTI DO NASCIMENTO BISPO ***.389311-** 33 45.00 180 FERNANDA SPESSOTO MAURICIO ***.066901-** 33 45.00 181 VANESSA MARCHI MAIORAL ***.827061-** 32 45.00 182 SILVIA MAYARA PIRES SANTANA ***.666091-** 31 45.00 183 PÂMELA REGINA DE SOUZA MARTINS ***.183061-** 31 45.00 184 MICHELLY CRISTINE DUARTE ***.408981-** 30 45.00 185 JOICE DANTAS DE SOUZA ***.197871-** 30 45.00 186 CAILA RIBEIRO DRESCH ***.749031-** 30 45.00 187 ANDRESA YUKARI ONO PINTO ***.655991-** 30 45.00 188 JULIANA DOS SANTOS ***.325811-** 28 45.00 189 CAMILA ARANDA ***.536641-** 27 45.00 190 PRISCILA DA SILVA OVANDO ***.216011-** 27 45.00 191 KARLA CAROLINE DA SILVA PEREIRA ***.940231-** 26 45.00 192 RUTH ELIZA LEIVAS VAREIRO ***.820251-** 26 45.00 193 CAMILA SANABRE BARRIOS ***.698861-** 25 45.00 194 BRUNA MORENO MARTINS ***.123231-** 25 45.00 195 MARIA AURILENE MIRANDA ***.232871-** 55 44.00 196 ILSA AVELINO NUNES ***.727811-** 47 44.00 197 EDIR ESCOBAR TOBIAS ***.093901-** 47 44.00 198 MARIZETE PEREIRA DE MOURA SIMÕES ***.215401-** 47 44.00 199 REGIANE RODRIGUES MORITO DE OLIVEIRA ***.504431-** 39 44.00 200 LUCIANA PAULINO RIBEIRO ***.900031-** 36 44.00 201 MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO ***.791351-** 36 44.00 202 CRISTIANE RODRIGUES ALVES ***.947601-** 36 44.00 203 EDMARA DA SILVA COELHO ***.577858-** 35 44.00 204 CAMILA ROCHA MENANI ***.709861-** 33 44.00 205 CAMILA DE PAIVA CARLONE ***.119041-** 32 44.00 206 LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA ***.241371-** 31 44.00 207 JÉSSICA GRANCE QUETO ***.650991-** 30 44.00 208 LUANA LARISSA DE CARVALHO FERREIRA ***.110371-** 22 44.00 209 LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA ***.617761-** 57 43.00 210 ROSANGELA BRITO SAMPAIO ***.610701-** 54 43.00 211 CRISTIANE DANTAS COIMBRA ***.383571-** 45 43.00 212 JOELMA PATRICIA DE SOUZA COSTA PEREIRA ***.316441-** 44 43.00 213 CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA TRINDADE ***.346631-** 41 43.00 214 CRISTIANE RITA PRADO ***.517811-** 40 43.00 215 MARILDA AVELINO DOS SANTOS ***.608011-** 39 43.00 216 MARCELI CAMILA CAETANO SOARES OLIVEIRA ***.455811-** 38 43.00 217 CAROLINE PETIT DE ARAGÃO ***.440158-** 36 43.00 218 CLAUDIANA DA SILVA BLANS ***.171421-** 34 43.00 219 PATRÍCIA VEIGA ALVES DE CASTRO ***.283621-** 32 43.00 220 THAIS ELLEN BARREIRO BEZERRA ***.308641-** 31 43.00 221 JULIANA TAMAR VIEIRA LEANDRO DE OLIVEIRA ***.948281-** 30 43.00 222 NATHIELE CRISTINA BONIFÁCIO ANDRÉ MOTA ***.501541-** 29 43.00 223 JESSICA FORNAZARE MEDINA ***.769331-** 29 43.00 224 TAIANA VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA ***.572181-** 29 43.00 225 PAMELA CAETANO GIMENES ***.502061-** 25 43.00 226 MICHELE RODRIGUES DOS SANTOS ***.420551-** 24 43.00 227 MARIUZA GUEIROS DE CARVALHO ***.547901-** 48 42.00 228 MÁRCIA CRISTINA QUEIROZ GABRIEL ***.025391-** 46 42.00 229 MARINETH ACOSTA ANTUNES DA SILVA ***.352961-** 45 42.00 230 MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA ***.359931-** 45 42.00 231 SUELI FERREIRA ALVES ***.559431-** 42 42.00 232 DEBORA DA SILVA PEREIRA ***.912281-** 39 42.00 233 IVONE DA SILVA ***.752391-** 38 42.00 234 SOLENIR APOLONIO RIBEIRO ***.862141-** 38 42.00 235 PATRÍCIA REZENDE ATAÍDE ***.618311-** 35 42.00 236 JANAINA BARBOSA DE SOUZA ***.489111-** 34 42.00 237 DANIELE DA SILVA JESUS ***.903901-** 33 42.00 238 GLEICE LEMES DA SILVA ***.223881-** 30 42.00 239 GEIZIANE BRITES GIMENES ***.929501-** 26 42.00 240 LETICIA NATAL GUIMARÃES ***.166841-** 25 42.00 241 LUANA BORTOLON DOS SANTOS ***.842241-** 22 42.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 242 RAFAELA FROTA DOS SANTOS ***.475911-** 22 42.00 243 MARILENE BATISTA PIRES ***.813291-** 58 41.00 244 CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES ***.617261-** 56 41.00 245 MARIA SELMA FERREIRA DOS SANTOS ***.360028-** 56 41.00 246 EMILENE MARIA DE PAULA ***.199901-** 45 41.00 247 NEIDE PEREIRA DA SILVA ***.398481-** 44 41.00 248 JANICE RODRIGUES DE MENEZES ***.718081-** 44 41.00 249 MARIA DE LOURDES LEGNAGHI ***.860021-** 39 41.00 250 BLANCHE ALVES RUIZ ***.184301-** 37 41.00 251 ELENICE APARECIDA NUNES ***.103211-** 37 41.00 252 ANA FLÁVIA OLIVEIRA PEREIRA ROSSATTI ***.679381-** 30 41.00 253 SONIA DA COSTA SANTANA ***.425711-** 56 40.00 254 FABIANA DUARTE DE OLIVEIRA SCHULTZ ***.768431-** 42 40.00 255 ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA ***.660261-** 39 40.00 256 DENISE ANGELICA AGUILERA GUILHERME ***.876021-** 33 40.00 257 SIMONE CARDOSO MACHADO ***.270821-** 32 40.00 258 GISLAINE VALENCIANO ***.785351-** 32 40.00 259 JÉSSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE ***.485681-** 31 40.00 260 LARISSA MARQUES AZAMBUJA ***.811671-** 27 40.00 261 ADRIELI DANTAS IRENO ***.279061-** 25 40.00 262 VERA LUCIA DIAS RIBEIRO ***.750901-** 57 39.00 263 DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD ***.295311-** 52 39.00 264 MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO ***.865151-** 47 39.00 265 VAGNA BALBUENO DA SILVA ***.593181-** 46 39.00 266 LETY PIRES DA SILVA FILHA SOUZA ***.273161-** 42 39.00 267 MARTA PIRES DE JESUS MORAES ***.818371-** 37 39.00 268 SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA. ***.483651-** 36 39.00 269 MONIZE CORRÊA SARAIVA FONSECA ***.440351-** 35 39.00 270 VANESSA ROCHA DA SILVA ***.509791-** 33 39.00 271 ALINE DOS SANTOS BORGES ***.925571-** 31 39.00 272 LÍDIA DA SILVA GOMES BRANDÃO ***.565531-** 31 39.00 273 JOSEFA DE FATIMA CLARES CALDERÃO ***.237271-** 64 38.00 274 EVANILDE CROZOLETO ROCHA OLIVEIRA ***.712251-** 45 38.00 275 CRISTIANE APARECIDA FRANCISCO NAPOLITANO ***.056601-** 44 38.00 276 CLAUDIRENE MARIA GOMES ***.941241-** 42 38.00 277 HÉLICA ALMERINDA DE PAULA ***.079741-** 39 38.00 278 EDICLÉIA PEREIRA ISIDORO ***.346291-** 39 38.00 279 RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA KRAIESKI ***.385451-** 34 38.00 280 ADRIANA FERNANDES HELENO ***.680911-** 33 38.00 281 GESSICA MIRIAN MACETTI FIGUEIREDO ***.165461-** 30 38.00 282 VITÓRIA HOLOSBACK PRADO ***.451901-** 25 38.00 283 LARISSA BRAGA DA SILVA ***.000571-** 25 38.00 284 LORRAYNE PINHEIRO TORRES ***.440481-** 23 38.00 285 APARECIDA DA SILVA DIAS ***.316051-** 49 37.00 286 ROSIMEIRE DA SILVA MOTA ***.229871-** 49 37.00 287 MÁRCIA LOPES GAMA FERNANDES ***.685971-** 47 37.00 288 CLEIA MACHADO CARDOZO ***.650811-** 41 37.00 289 ROZELI LOPES DA SILVA MIGUEL ***.969331-** 40 37.00 290 ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES ***.762551-** 39 37.00 291 ROSANGELA AVELINO DA SILVA ***.721761-** 39 37.00 292 ROGERIA FINAMOR MANGUEIRA ***.838381-** 37 37.00 293 RENATA FARIA RONQUIGALI ***.552591-** 35 37.00 294 SIMONE MARQUES DE MATOS ***.841411-** 35 37.00 295 ANA PAULA DOS SANTOS ***.943671-** 34 37.00 296 CLAUDETE BRAULINO DA SILVA ***.757451-** 33 37.00 297 RAMONA GONÇALVES MARQUESDE SOUZA ***.639361-** 31 37.00 298 CAROLINE PINHEIRO DA SILVA ***.769481-** 28 37.00 299 DAYANNE RENATA LEITE FERRAZ ***.611731-** 26 37.00 300 DAIANE VIEIRA MARTINS ***.278831-** 21 37.00 301 ELIANA RAMOS GUEDES OTA ***.077492-** 53 36.00 302 EDNÉA BORCK ROCHA ***.982101-** 52 36.00 303 MARI ELENICE PELLIN ***.123481-** 49 36.00 304 MARTHA PEREIRA DA SILVA ***.963061-** 46 36.00 305 CLEIDE GONCALVES VICENTE ***.012071-** 45 36.00 306 GILMARA SOTOLANI DA SILVA NEVES ***.329411-** 44 36.00 307 ANDRESSA CHIMENES DE SOUZA ***.366741-** 35 36.00 308 JAQUELINE MACHADO VIEIRA ***.767048-** 34 36.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 309 KELLY TELIS PEREIRA BARBOSA BACK ***.456061-** 29 36.00 310 LARISSA DE OLIVEIRA FRANCISCO ***.738891-** 23 36.00 311 AGENILDA PEREIRA LUIZ DA SILVA ***.088711-** 50 35.00 312 NEUZA BALDONADO BARBOSA ***.430971-** 46 35.00 313 NEIVA NUNES DA SILVA ***.000291-** 46 35.00 314 ELISANGELA GOMES DE LIMA ***.738041-** 43 35.00 315 KELLY LEAL MARTINS ***.607151-** 39 35.00 316 CRISTIANE PEREIRA FERNANDES ***.749931-** 38 35.00 317 ELESSANDRA DOS SANTOS MIRANDA SILVA ***.444191-** 37 35.00 318 DANIELI MARIANO DOS SANTOS CASTILHO ***.561021-** 31 35.00 319 JESSICA JHENIFER BARRETO ***.621121-** 31 35.00 320 ANDRÉIA PAREDES ***.112371-** 30 35.00 321 JESSICA PEREIRA GOES ***.574311-** 30 35.00 322 CRISLAINE NAIARA SANTANA SOUZA SILVA ***.782191-** 28 35.00 323 BRUNA TATIELLY DE OLIVEIRA MARTINS ***.132471-** 26 35.00 324 ALICE DOS SANTOS BRASILEIRO ***.944381-** 24 35.00 325 LILIANE CAETANO DE SOUZA ***.283591-** 24 35.00 326 CAROLINA SILVA FROIO ***.774161-** 24 35.00 327 MILENA EFIGENIO CABREIRA ***.916601-** 23 35.00 328 CECILIA MAYUMI NAKANO ***.222641-** 56 34.00 329 EDIMARA NETO DE ARRUDA ***.240901-** 49 34.00 330 DAYANE DIAS CANDIDO ***.494131-** 40 34.00 331 TÂNIA MARA JARSEN PRUDENTE ***.532971-** 38 34.00 332 JANE EIRE ARISTIMUNHA DA SILVA MATTOS ***.822959-** 35 34.00 333 EVILIN SABRINE SILVA NASCIMENTO ***.017771-** 32 34.00 334 FRANCIELI LOUVEIRA RODRIGUES ***.614381-** 30 34.00 335 ALINE FERNANDA RIBEIRO SIMOES ***.524661-** 28 34.00 336 JANAINA SILVEIRA OLIVEIRA ***.576091-** 25 34.00 337 JULIA DUARTE DE SOUZA ***.516480-** 24 34.00 338 ROSANGELA AKAMINE ***.239641-** 56 33.00 339 ELISIA APARECIDA DA SILVA REIS TAVARES ***.189026-** 54 33.00 340 ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES ***.157861-** 53 33.00 341 ANDRÉIA BARBOSA MACEDO MEIRELES ***.479651-** 47 33.00 342 VANESSA MARQUES PARAIZO BOZ ***.775501-** 42 33.00 343 LEILA QUINTINO PEREIRA ***.078211-** 42 33.00 344 MARIA EVA RODRIGUES SOARES ***.564971-** 40 33.00 345 LETICIA DOS SANTOS SILVA ***.047941-** 34 33.00 346 SIMONE AIRES VICENTE LANDIM ***.047091-** 34 33.00 347 RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ ***.905961-** 30 33.00 348 LUANA SILVA MORAES ***.779211-** 26 33.00 349 CLAUDIA ROMEIRO GOMES ***.707591-** 26 33.00 350 EUNICE RIBEIRO ***.570768-** 53 32.00 351 IVETE BRANDÃO DE OLIVEIRA ***.829971-** 45 32.00 352 NADIR LOPES ESPINOLA VIEIRA ***.956831-** 45 32.00 353 CLAUDIA CARLOS SILVA ***.207021-** 44 32.00 354 ROSIMEIRE LIMA DA SILVA PEREIRA ***.760741-** 42 32.00 355 ELIEZIA JOSE DA SILVA ***.672581-** 40 32.00 356 THAISE SILVA DO NASCIMENTO ***.080211-** 37 32.00 357 ROSICLEIA LIMA DA SILVA ***.731951-** 35 32.00 358 CRISTIANI DE OLIVEIRA LIMA ***.410661-** 35 32.00 359 ANDRESSA YMARA VILLAS BOAS ***.383619-** 35 32.00 360 PAULLA DA SILVA BESSA SANTANA ***.507251-** 35 32.00 361 SALETE FIRMINO DE TOLEDO BARONI ***.345471-** 34 32.00 362 SHIRLES MAURO DE MATOS ***.009401-** 34 32.00 363 JOCIANE MARQUES CABOCO ANTUNES ***.150411-** 32 32.00 364 VALÉRIA HIPÓLITO DE SOUSA ***.006233-** 32 32.00 365 GEOVANA MARIA SANTOS GIARETA ***.006721-** 24 32.00 366 MYLENA FREITAS ARAUJO ***.081171-** 24 32.00 367 KAREN CAROLYNNE DE OLIVEIRA FERREIRA ***.518121-** 23 32.00 368 CELMA AREDES DE ARAUJO ***.601601-** 53 31.00 369 MAYSA MARCIA CORONEL ***.945761-** 49 31.00 370 ANDRÉA APARECIDA ORNELLAS DE SOUZA ***.151721-** 49 31.00 371 ELAINE SANDRA MORAIS LOPES ***.811991-** 49 31.00 372 JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA ***.539511-** 48 31.00 373 EDINA LOPES DOS SANTOS ***.297591-** 47 31.00 374 PEDRINA SILVA ***.198261-** 46 31.00 375 SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI ***.510311-** 44 31.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 33 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 376 ADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS ***.102851-** 44 31.00 377 LUCINEIA DA SILVA STROPPA ***.852551-** 40 31.00 378 MARTA DA SILVA COUTINHO ***.445836-** 40 31.00 379 CRISTIANE LOURENÇO GOMES ***.513921-** 39 31.00 380 ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES ***.321141-** 39 31.00 381 ANA LUCIA FIGUEIREDO BIGAS ***.595911-** 38 31.00 382 RENATA RAMOS GARCIA ***.160958-** 36 31.00 383 NELCIMARA MARTA DOS SANTOS ***.396719-** 36 31.00 384 SIRLENE DE SOUZA FREITAS ***.476941-** 34 31.00 385 VANESSA MARCENO SANTANA DUARTE ***.720711-** 34 31.00 386 SUELLEN CAROLINE RODRIGUES GOMES ***.242321-** 31 31.00 387 JESSICA DA SILVA REIS ***.096171-** 29 31.00 388 JÉSSICA RENATA DA SILVA ***.877461-** 28 31.00 389 PALOMA GAUNA ROCHA ***.522741-** 24 31.00 390 LIVAINE TOTE ROCHA ***.791341-** -46 31.00 391 ANDRÉA CARAVANTE DA SILVA ***.443141-** 50 30.00 392 LUCIMARA FONSSECA DO AMARAL ***.669611-** 47 30.00 393 MARIA DAS DORES DE LIMA ***.115851-** 47 30.00 394 LEIDE APARECIDA BRAGA ***.010411-** 46 30.00 395 NILDA FERREIRA DA SILVA ***.834321-** 44 30.00 396 ANA CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA ***.281101-** 42 30.00 397 ANA MARTA AJALA NASCIMENTO ***.945231-** 42 30.00 398 MARIA DE FÁTIMA LUNA ***.763802-** 42 30.00 399 JANETE GUARISSO DE SOUZA. ***.451891-** 40 30.00 400 SARAH KEULLER ALENCAR DA SILVA GUIMARAES ***.160501-** 40 30.00 401 APARECIDA ISTERLAINE PEREIRA SANCHES ***.551221-** 37 30.00 402 ANA CLAUDYA DE MORAES SILVA ***.108591-** 32 30.00 403 LUCIANE GIOVANI RODRIGUES ***.139251-** 57 29.00 404 MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO ANCELMO SILVA ***.184001-** 48 29.00 405 ROSELI FERREIRA DA SILVA ***.037311-** 43 29.00 406 EXODA ROSA ARAN DE SOUZA ***.422731-** 37 29.00 407 SILVANA MOREIRA DA SILVA ***.904221-** 34 29.00 408 RAQUEL PEREIRA DA SILVA ***.364361-** 34 29.00 409 QUÉSIA SILVEIRA DE MIRANDA CUEVAS ***.254191-** 33 29.00 410 JÉSSIKA BUENO FONSECA ***.185171-** 30 29.00 411 JESSICA BIANCA PEREIRA NUNES ***.135439-** 28 29.00 412 PATRICIA MIGUEL MARTINS ***.690761-** 27 29.00 413 FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA ***.509631-** 25 29.00 414 JUCILENE PEDRO DA SILVA ***.455671-** 46 28.00 415 ROSILENE ALVES BENITES ***.457601-** 46 28.00 416 ROSILENE LESME BENITES VERAS ***.549381-** 43 28.00 417 LILIAN GONÇALVES DE SOUZA ***.530331-** 42 28.00 418 TATIANE SANTIAGO DE ALMEIDA CAVALCANTE ***.288491-** 35 28.00 419 NAYARA DEUSDETE BARBOSA CANEPPELE ***.015671-** 34 28.00 420 MARIANA SANTANA MENDES ***.700511-** 29 28.00 421 AMANDA CAMPIDELLI DA SILVA ***.395741-** 27 28.00 422 VERONICA MIGUEL MARTINS ***.487511-** 25 28.00 423 DAIANA VAZ DA SILVA SEGUNDO ***.502411-** 22 28.00 424 LEANDRA OGEDA DE FAVARI SANTOS ***.492281-** 43 27.00 425 DALILA SANTOS LAUTERT ***.130921-** 39 27.00 426 LUCIENE DE SOUZA CARDOZO ARAUJO ***.420061-** 37 27.00 427 PAULA ELAINE RAMIRES MESA ***.152301-** 34 27.00 428 JULIANA CARVALHO ***.805541-** 34 27.00 429 ROSE SIQUEIRA AIFFNER ***.080811-** 33 27.00 430 RAMONA LIDIANE NUNES BRAGA ***.477691-** 33 27.00 431 LAURIANA NOBRE DE SOUZA LUCATELLI ***.069591-** 33 27.00 432 THAISE DE SOUZA OLIVEIRA ***.248911-** 31 27.00 433 FABIOLA DA SILVA RODRIGUES ***.631601-** 27 27.00 434 CASSIANE GOMES PRADO ***.374351-** 27 27.00 435 TEREZINHA GOMES PAURILIO GUERREIRO ***.411321-** 60 26.00 436 SANDRA GOMES DA SILVA ***.895071-** 53 26.00 437 ECLAIR HOLSBACK ROLON DA SILVA ***.619551-** 53 26.00 438 ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA ***.929321-** 52 26.00 439 MARLENE FERREIRA DE SOUZA ***.557891-** 48 26.00 440 LICI QUEZIA FERREIRA DE LIMA NEVES ***.888001-** 47 26.00 441 ROSE APARECIDA CASTRO FERREIRA ***.562321-** 45 26.00 442 VILMA MARIA OLIVEIRA FERREIRA ***.926601-** 43 26.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 34 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 443 INÊS NEVES REIS ***.547601-** 42 26.00 444 VERONICE MENDONÇA ***.076201-** 38 26.00 445 HELENICE MOURA DE MENEZES GUILHERME ***.407981-** 37 26.00 446 VIVIANA MARQUES PEREIRA ***.880461-** 36 26.00 447 JOSIELE APARECIDA DE MOURA BANHETI ***.717711-** 36 26.00 448 ADRIANA ALVES GONÇALVES ***.684191-** 33 26.00 449 ELYANE FERREIRA DA COSTA SILVA ***.251861-** 32 26.00 450 DANIELA DA SILVA ALVES CARDOSO ***.674851-** 29 26.00 451 ISABELLE CRISTINA MORAIS FARIAS ***.101960-** 22 26.00 452 MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA ***.742861-** 56 25.00 453 MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVA ***.730831-** 52 25.00 454 NOELY CARDOSO ***.931601-** 45 25.00 455 JOSEMARA CORREA ALMEIDA ***.667831-** 43 25.00 456 ROZENILDA TEIXEIRA DOS SANTOS ***.367011-** 41 25.00 457 ANDRÉIA SILVA OLIVERIRA ***.368351-** 41 25.00 458 MARCILENE BARBOSA DA SILVA ***.363299-** 40 25.00 459 MARCIO RODRIGO GOMES SIVIERO ***.990701-** 39 25.00 460 SIRLENE DAINEZ SOZZI ***.538481-** 39 25.00 461 VALDINEIA DA SILVA DIAS ***.870291-** 37 25.00 462 ANDRÉIA DIAS DOS SANTOS ***.064491-** 37 25.00 463 HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABÉ ***.628121-** 36 25.00 464 SIMONE DA SILVA FIGUEREDO ***.931451-** 34 25.00 465 ANA CARLA AZEVEDO PENASSO ***.065841-** 32 25.00 466 ROSIANE SILVA DOS ANJOS DE LIMA ***.482781-** 31 25.00 467 JANAINA FERREIRA GREFF NASCIMENTO ***.400441-** 31 25.00 468 FERNANDA DA SILVA DANTAS ***.108301-** 30 25.00 469 LAIS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA JULIANO ***.117691-** 29 25.00 470 CAMILA ROMEIRO ZOCCA AGAPITO ***.064121-** 28 25.00 471 MARIANE ALMEIDA GUIMARÃES ***.957951-** 26 25.00 472 DANIELA DE ARAUJO PICCETTE ***.253061-** 25 25.00 473 ALINE BARBOSA VERÃO ***.968991-** 24 25.00 474 EDILEIA VIEIRA ***.258221-** 45 24.00 475 WALKIRIA APARECIDA DE SOUSA DIAS ***.302201-** 43 24.00 476 SHEILA DA SILVA COSTA BRAGA ***.002091-** 41 24.00 477 FABIANI ANDRADE PORTELA RODRIGUES ***.065311-** 41 24.00 478 MÁRCIA HELENA MOTA FRANCISCO DE ARAÚJO ***.777981-** 40 24.00 479 DALIZE ANJOS DO AMARAL ***.336301-** 38 24.00 480 MARIA INÊS AMARO RAMOS ***.122241-** 38 24.00 481 GISELI BATISTA SANTANA ***.706851-** 37 24.00 482 JULIANA DO NASCIMENTO PEDROZO COSTA ***.644061-** 35 24.00 483 RAQUEL ROCHA DA SILVA ***.458641-** 34 24.00 484 ARIANE PEREIRA NAVARROS ***.266891-** 33 24.00 485 NUBIA KARINE FERREIRA DA SILVA DUARTE ***.646191-** 32 24.00 486 VIVIANE BEZERRA SANTANA DE LIMA ***.112891-** 32 24.00 487 RENATA CAMPIDELLI DA SILVA ***.395911-** 30 24.00 488 JUSLEY DOS SANTOS FREITAS ***.807041-** 28 24.00 489 MARIA ELDA MUNIZ VIANA ***.947823-** 26 24.00 490 ROSANE PEREIRA DE MORAES ***.801651-** 57 23.00 491 VANEIDE MARTINS DA SILVA HOLANDA ***.621301-** 43 23.00 492 EVELIN VITALINO GENARIO ***.778761-** 42 23.00 493 MÁRCIA CRISTINA COSTA DA SILVA ***.226341-** 41 23.00 494 MARTA GISELE ASSUNÇÃO DOS SANTOS ***.303351-** 38 23.00 495 CRISTIANE DA SILVA SERAFIM ***.030731-** 38 23.00 496 CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS ***.730051-** 37 23.00 497 ADRIELLY SOARES SILVA ***.448601-** 31 23.00 498 TALYNE PINHEIRO DE FARIAS FERREIRA ***.354841-** 31 23.00 499 CARINE ROJAS DE MORAES ***.514671-** 30 23.00 500 ERICA DA SILVA FERREIRA ***.049209-** 29 23.00 501 LARA CRISTINA CAMARGO ***.607841-** 29 23.00 502 FERNANDA SEVERINO CHAVES ***.421541-** 27 23.00 503 JULIANA DUARTE MARCELINO LEÃO ***.571611-** 27 23.00 504 NAYLA CAROLINA PEREIRA ***.394711-** 27 23.00 505 ANA CLAUDIA RUIZ CARDOSO NEVES ***.269251-** 26 23.00 506 BRUNO PEREIRA ***.341651-** 24 23.00 507 JOSIANE FERREIRA SAMPAIO ***.467701-** 23 23.00 508 LILIAN ZANINI DA SILVA ***.694941-** 22 23.00 509 MARIZETE CARDOZO ***.075001-** 55 22.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 35 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 510 JANE DE RAMOS RIBEIRO ***.797768-** 48 22.00 511 SUELI APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES ***.141431-** 47 22.00 512 GEANE DA SILVA SANTOS ***.602841-** 46 22.00 513 LEILA REGINA BILIBIO ***.095911-** 43 22.00 514 EVELYNE MARQUES CAETANO ***.226981-** 43 22.00 515 ANDRÉIA VILHALVA RAMOS ***.813211-** 42 22.00 516 MARINA PAZ DOS SANTOS ***.997261-** 40 22.00 517 ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA ***.848831-** 38 22.00 518 LUCIMARA CARVALHO MALDONADO ROBERTO ***.139161-** 35 22.00 519 LILIANE ADRIELE DE CAMARGO ***.939791-** 35 22.00 520 GISLAINE LOPES DA SILVA ***.108021-** 35 22.00 521 LUCIMARY COLMAN ***.426031-** 34 22.00 522 JULIANA GAUCHINHO CARVALHO ***.782601-** 30 22.00 523 NELCI ***.896981-** 29 22.00 524 JAÍNE MASSIRER DA SILVA ***.567001-** 28 22.00 525 CAMILA ALVES BOICO MARTINS ***.748501-** 27 22.00 526 EVANILDE GOMES DE PINHO ***.609611-** 50 21.00 527 DIGNA JUANA CANHETE ***.224221-** 49 21.00 528 JAILMA BARBOZA DE MELO ***.832471-** 47 21.00 529 ELIANE APARECIDA BONGIOVANI RODRIGUES ***.651581-** 46 21.00 530 LUCIMEIRE CABREIRA NOGUEIRA ***.386141-** 45 21.00 531 IRENE DE LIMA SANTOS ***.734009-** 45 21.00 532 CLAUDIA PEREIRA OLIVEIRA MENGUER ***.919111-** 44 21.00 533 ROSILENE NIZ DE SOUZA REIS ***.971531-** 44 21.00 534 ADRIANA DOS SANTOS PINTO CALDEIRA ***.916221-** 42 21.00 535 ANDREIA ORTEGA DE SOUZA ***.154381-** 41 21.00 536 LUCIANA PEREIRA SERAFIM ***.945871-** 40 21.00 537 ALINE DOMINGOS GUILHERME ***.272741-** 39 21.00 538 SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS ***.173931-** 38 21.00 539 ALINE VIEIRA FERNANDES CASTRO ***.330111-** 34 21.00 540 FLAVIANE SANTANA DIAS DA SILVA ***.876791-** 33 21.00 541 BRENDA NONATO LIMA ***.885801-** 29 21.00 542 KENNIFER DAIANY RENOVATO DA SILVA SANTOS ***.841661-** 23 21.00 543 NEIDE ALVES DA COSTA ***.564811-** 61 20.00 544 MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS ***.218051-** 59 20.00 545 MARIA JOSR GOMES VIEIRA ***.748441-** 58 20.00 546 ELIDA ROJAS FRANCO ***.212351-** 58 20.00 547 FAUSTINA TEREZA LOUBET PIRES ***.634001-** 52 20.00 548 MARIA TIMOTIA FLORIO LEITE MENEGUZZI ***.834641-** 49 20.00 549 CLAUDIA ELIANE SANTANA ROCHA ***.508131-** 48 20.00 550 SÔNIA IVANIR CARDOSO AQUINO ***.285701-** 48 20.00 551 SANDRA REGINA BEZERRA DOS SANTOS MACHADO ***.780501-** 48 20.00 552 ELIANE ALVES DE ALMEIDA ***.492161-** 47 20.00 553 SILVELENE DOS SANTOS BELINI ***.481451-** 47 20.00 554 CLAUDIA MARTINS NOVAIS LUNA ***.638521-** 44 20.00 555 RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA ***.598151-** 43 20.00 556 IRACILIA DOS SANTOS SOUZA ***.031841-** 42 20.00 557 ELISANGELA RODRIGUES DE ANDRADE ***.003901-** 42 20.00 558 SIMONE APARECIDA LUIZ ***.537571-** 41 20.00 559 ARLETE APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA ***.457281-** 41 20.00 560 JULIANA CRISTINA CASTILHO ***.404819-** 40 20.00 561 LIGIA MARIA GAIA RIBEIRO DA CRUZ ***.616231-** 37 20.00 562 CLAUDIA PETELIM ZANATA ***.490681-** 36 20.00 563 ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIAS ***.803811-** 35 20.00 564 ANDRÉIA ALVES FERREIRA ***.680991-** 34 20.00 565 JANAÍNA DOS SANTOS ***.430731-** 34 20.00 566 ZÉLIA FRANÇA DE LEMOS ***.628951-** 33 20.00 567 JANAINA PONCIANO TOLEDO ***.379491-** 30 20.00 568 ARIANE OLIVEIRA PEREIRA ***.123691-** 30 20.00 569 GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA ***.568591-** 30 20.00 570 LOUISE OLIVEIRA DA SILVA ***.043521-** 28 20.00 571 CAMILA FERNANDA PEREIRA DA LUZ ***.115541-** 26 20.00 572 WERLEN FERREIRA DA SILVA ***.960471-** 26 20.00 573 IVANILDA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ROMANZINI ***.843901-** 46 19.00 574 LUZIA DO NASCIMENTO JORGE ***.259606-** 44 19.00 575 JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA ***.803671-** 39 19.00 576 HELEN FERNANDA PEREIRA ROCHA ALVES ***.245071-** 38 19.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 36 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 577 RAFAELA SILVEIRA CARDOSO ***.517161-** 30 19.00 578 LARIZA CAROLINA CARDOSO GOMES ***.932941-** 23 19.00 579 CLEUZA SILVA DO NASCIMENTO ***.848231-** 55 18.00 580 MAURIZA DE SOUZA PEREIRA ***.982671-** 51 18.00 581 MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA GONÇALVES ***.206801-** 50 18.00 582 SARA DA SILVA DANTAS ***.481721-** 48 18.00 583 ANA CRISTINA FERREIRA DE MELO ***.357771-** 43 18.00 584 CLAUDINÉIA RODRIGUES VIANA NANTES ***.333761-** 41 18.00 585 PATRICIA DOS SANTOS PINTO ***.240721-** 38 18.00 586 JÚLIA GRASIELE ***.434031-** 36 18.00 587 REGIANE ORMENI MARQUES ***.748371-** 34 18.00 588 DAIANE VAZ ESCURRA ***.377051-** 33 18.00 589 DEYSE ADRIANA DUARTE DE ALMEIDA ***.214201-** 31 18.00 590 ANDRESA SANTOS DE JESUS ***.555661-** 30 18.00 591 SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA ***.143031-** 30 18.00 592 ANA CLAUDIA MIRANDA DA SILVA ***.382751-** 30 18.00 593 SANDY CARDEAL DE LIMA ***.385441-** 27 18.00 594 CARLA CRISTINA BARREIRO BEZERRA ***.421351-** 26 18.00 595 RAFAELA CAETANO DE PAIVA PAEL ***.082561-** 26 18.00 596 ANGÉLICA MARIA BRUNO NUNES ***.283931-** 52 17.00 597 JAQUELINE LEITE DINO ***.204031-** 40 17.00 598 ALINE DE JESUS GOMES ***.035521-** 37 17.00 599 ARIANA FERREIRA DA SILVA ***.012841-** 36 17.00 600 JOSIELLI ARLETE DE SOUZA ***.415471-** 36 17.00 601 JENIFER RIBEIRO GOMES ***.586491-** 33 17.00 602 VANESSA OLIVEIRA TINEU SILVA ***.235841-** 32 17.00 603 DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS ***.935301-** 27 17.00 604 BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO ***.864811-** 26 17.00 605 JULIANE RAISSA SANTOS COSTA ***.143101-** 26 17.00 606 MISLAINE NATÁLIA SANFELICE SILVA ***.576389-** 26 17.00 607 JAQUELINE DE LIMA SILVA ***.202141-** 23 17.00 608 NATÁLIA SANCHES NOVAES ***.661051-** 22 17.00 609 PAULA DE PAULA ALMEIDA ALBERTINI ***.331191-** 58 16.00 610 CARLA LIGIA TORRE VARELA ***.988301-** 53 16.00 611 ROSELENA RAMOS DOS SANTOS ***.981371-** 52 16.00 612 LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS ***.921038-** 48 16.00 613 ROSIMEIRE DOS SANTOS ***.033291-** 45 16.00 614 DALIANE SEVERO ANTUNES ***.233201-** 44 16.00 615 EMILENE APARECIDA DE CASTRO SILVA DOMINGUES ***.742511-** 44 16.00 616 LUCIANA LOPES DE LIMA ***.474591-** 40 16.00 617 CRISTINA GALINDO DA SILVA ***.400001-** 40 16.00 618 MARLIZY PEREIRA SOLEY ***.779071-** 39 16.00 619 REGIANE PEREIRA MARTINS DA SILVA ***.522311-** 37 16.00 620 PATRÍCIA PAIVA ALVAREZ ***.771441-** 36 16.00 621 VALERIA MATSUSHIMA DE SOUSA VIEIRA ***.735641-** 36 16.00 622 GISLAYNE TERRA DO AMARAL ***.467691-** 34 16.00 623 ALINE OLIVEIRA ***.522611-** 30 16.00 624 ANDRESSA DA COSTA MAMEDIO ROCHA ***.974531-** 30 16.00 625 JAQUELINE ROCHA DA SILVA ***.551711-** 27 16.00 626 CAROLINE CANDIDO ALENCAR ***.814911-** 26 16.00 627 BARTIRA MARQUES BRONEL DE FREITAS ***.126471-** 26 16.00 628 GABRIELA MEDINA DE SOUZA LIMA ***.269088-** 25 16.00 629 FABÍOLA NETO MORAIS DOS SANTOS ***.801501-** 24 16.00 630 KEILA OLIVEIRA DA SILVA ***.047741-** 23 16.00 631 NATHÁLIA REGINA ANDREATTA ANASTÁCIO ITAMURA ***.460951-** 22 16.00 632 ANA DOS SANTOS ***.577511-** 46 15.00 633 DORCAS CARVALHO DA SILVA ***.765301-** 45 15.00 634 MARTA ALVES DA SILVA NASCIMENTO ***.819131-** 45 15.00 635 VERA LUCIA DE FREITAS SOUZA ***.255551-** 42 15.00 636 CARMEM LEATRICE ALVES MARCELINO ***.151371-** 42 15.00 637 DEBORA SANCHES LIMA ***.016161-** 39 15.00 638 TATIANE XAVIER ARAÚJO CRUZ ***.276751-** 36 15.00 639 MICHELLE LEONARDO DA SILVA ***.191091-** 36 15.00 640 MILENA CORREA LIMA ***.137421-** 34 15.00 641 MIRIAN FERNANDES RODRIGUES ***.041059-** 33 15.00 642 KAMILLA HIPOLITO DE SOUZA ***.311501-** 30 15.00 643 AMANDA MACHADO FONTANA ***.073011-** 26 15.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 37 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 644 AMANDA OLIVEIRA FONSECA ***.101121-** 24 15.00 645 LAUDICÉIA LOURENÇO SOUSA ***.013141-** 47 14.00 646 ELIANA GOMES VIEIRA ***.746491-** 45 14.00 647 ANDREIA PEREIRA DA SILVA ***.348691-** 43 14.00 648 CRISTHIANI SELERI SANTOLINI DE ANDRADE ***.631639-** 43 14.00 649 CRISTIANA DA SILVA ARAÚJO ***.136791-** 42 14.00 650 FERNANDA DA SILVA SANTOS PEDROSO ***.511081-** 41 14.00 651 VANESSA KOVACS ***.516151-** 40 14.00 652 VERENICE DE SOUZA BIASON ***.730171-** 40 14.00 653 JAQUELINE BENITES DOS SANTOS ***.270911-** 38 14.00 654 ANA CARLA FONTES DIAS ***.889161-** 35 14.00 655 KEILA PONTES BIAGI ***.756521-** 35 14.00 656 DAIANA APARECIDA RODRIGUES ***.036911-** 34 14.00 657 ADRIELI COLIM GOMES DA SILVA MARQUES ***.297881-** 34 14.00 658 ROSINEIA AGUILERA DOS SANTOS ***.395551-** 33 14.00 659 GRACIELY KARINI DITADI ***.745051-** 31 14.00 660 PATRICIA DA SILVA ***.460326-** 31 14.00 661 ANORINA SOUZA DA SILVA ***.931642-** 30 14.00 662 PRISCILA SANTOS MORAES ***.343211-** 29 14.00 663 ADRIELE LEÃO RIBEIRO ***.066851-** 26 14.00 664 SARAH LEMES GNUTZMANN ***.597811-** 26 14.00 665 BIANCA CAROLINE DE FREITAS TORRACA ***.400761-** 24 14.00 666 DHENIFER SOARES DE LIMA ***.981741-** 23 14.00 667 VITÓRIA DOS REIS FERREIRA MOTA PINHO ***.266451-** 22 14.00 668 VERA LUCIA ANTUNES VIEGAS ***.178411-** 51 13.00 669 JOANA FRANCO ***.063411-** 48 13.00 670 JOYCE RODRIGUES SARAIVA ***.679291-** 36 13.00 671 PATRICIA DE OLIVEIRA ASSIS ***.311421-** 34 13.00 672 ARIANE DE AQUINO MAFRA ***.148781-** 33 13.00 673 KEMILY BRUMATI DE SOUZA ***.847381-** 26 13.00 674 DANIELY SOARES AMARILLA ***.325911-** 23 13.00 675 ACASSIA DOS SANTOS MAURICIO ***.080601-** 22 13.00 676 EDNA RICARTE DA SILVA ***.528321-** 22 13.00 677 67999341518 ***.381961-** 53 12.00 678 CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS ***.731051-** 51 12.00 679 MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA RAULINO ***.850801-** 48 12.00 680 HOZANA FERREIRA GONCALVES DOS SANTOS ***.112991-** 42 12.00 681 BEATRIZ DA ROSA CHAGAS ***.338081-** 42 12.00 682 LUCIANA GUALBERTO DIAS NEVES ***.680421-** 41 12.00 683 MARINA NOVAES PRUDENCIO DOS SANTOS ***.577701-** 40 12.00 684 MARCILENE VIANA QUEIROS ***.716041-** 35 12.00 685 MICHELE SANGUINA MEDEIROS ***.261121-** 32 12.00 686 ALINE AGUILERA BARBOSA PALÁCIOS ***.429011-** 31 12.00 687 KELY SOUZA GOMES ***.501221-** 30 12.00 688 KEISE NAYARA DE SOUZA RODRIGUES NASCIMENTO ***.956731-** 29 12.00 689 GEISIANE GOBETTI DO NASCIMENTO ALENCAR ***.925121-** 27 12.00 690 CAROLINA FRANCISCA DA SILVA SANTOS ***.486688-** 26 12.00 691 KARINE FEITOSA DE MACEDO ***.216651-** 21 12.00 692 SÔNIA GUEIROS DA SILVA GOMES ***.322081-** 53 11.00 693 LUCIMAR SEGOVIA DA SILVA SOUZA ***.691381-** 43 11.00 694 EDI FERREIRA ALVES ***.645401-** 42 11.00 695 ELIETE DA SILVA ***.274941-** 41 11.00 696 PATRÍCIA DE LEON LEAL ***.779391-** 41 11.00 697 REGINA APARECIDA CÁCERES FREITAS BIAGI ***.449361-** 40 11.00 698 TEREZA DA SILVA GONCALVES ***.480451-** 40 11.00 699 ARIANA PAULA DA SILVA ***.968691-** 37 11.00 700 MADALENA POGLIESI DE ADORNO ***.123881-** 37 11.00 701 LILIANE PEREIRA FRASSON RODRIGUES ***.001781-** 37 11.00 702 LUCIANA GOMES DA SILVEIRA ***.029041-** 36 11.00 703 ELAINE UBIRAJARA DA SILVA SANTOS DE JESUS ***.314551-** 34 11.00 704 CASSIA JANAINA DA SILVA ***.018101-** 33 11.00 705 PATRICIA SANTOS GONCALVES LOPES ***.868201-** 33 11.00 706 CRISTIANE VASCONCELOS NOGUEIRA ***.729881-** 33 11.00 707 REGIANE MENDES DA SILVA ***.646851-** 33 11.00 708 KEILE PEREIRA CARDOSO ***.804191-** 32 11.00 709 TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS ***.338871-** 31 11.00 710 JEANE WANZELER CALDAS ***.681812-** 30 11.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 38 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 711 JÓICE PAEZ ***.933121-** 30 11.00 712 ALINE CRUZ DA SILVA PRADO ***.017891-** 29 11.00 713 VANDRESSA DOS SANTOS ***.897161-** 26 11.00 714 LUDIMILA MAIER DIAS ***.541171-** 24 11.00 715 TAINARA ROCHA RODRIGUES ***.083921-** 24 11.00 716 ÁUREA MARIA DE SOUZA ***.407000-** 58 10.00 717 EDINA SANTOS DA SILVA ***.772571-** 55 10.00 718 IONE ANTONIASSI ***.497811-** 55 10.00 719 CATALINA LIMA ***.744521-** 55 10.00 720 CLEIDINEIA PEGORARI DA SILVA CATELLAN TEIXEIRA ***.923381-** 53 10.00 721 ELZA DOS SANTOS TRINDADE MOREL ***.024861-** 51 10.00 722 SIRLEI APARECIDA FLAUZINA PEREIRA BOLZAN ***.200791-** 50 10.00 723 MARIA NEUSA SANTOS BRANDAO DO NASCIMENTO ***.113391-** 50 10.00 724 MARIA CLAUDIA CHANFRIN FABRO ***.610891-** 49 10.00 725 IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS ***.965671-** 49 10.00 726 LUCILIA BONINI DIAS ***.347568-** 49 10.00 727 VANDA DOS SANTOS SILVA BARBOSA ***.512021-** 48 10.00 728 SOLANGE RODRIGUES MARTIN DA SILVA ***.944281-** 48 10.00 729 MARILUCIA MESQUITA SILVA ***.610601-** 45 10.00 730 MARIA CARDOSO PEREIRA ***.826181-** 43 10.00 731 DENISE ANIBAL SILVA EVANGELISTA ***.336331-** 43 10.00 732 ANELISE MÜLLER BRUNN ***.253400-** 42 10.00 733 GRACIELA SAYURY BARBOZA TSUKAGOSHI JESUS ***.750471-** 42 10.00 734 THAIS PATRÍCIA NASCIMENTO ***.287311-** 42 10.00 735 MARISA APARECIDA DA SILVA PELEGRINI ***.522171-** 41 10.00 736 ADAIR ROSSAT SIMÃO ***.148411-** 41 10.00 737 RIVANILDA DE SOUZA LOURENÇO ***.271371-** 41 10.00 738 LILIANE CRISTINA OVIEDO DE CASTRO ***.602241-** 40 10.00 739 CRISTIANE AJALA RUFINO ***.909021-** 40 10.00 740 ANTONIANA BARBOSA ALEGRE ***.324291-** 39 10.00 741 SANDRA MARA ARAUJO DOS SANTOS ***.331281-** 39 10.00 742 FABRICIA CUNHA SANTOS MATOS ***.042648-** 39 10.00 743 LUZIMEIRE ALVES DE ALMEIDA CHIERON ***.127561-** 38 10.00 744 CLAUDIANI COSMO DA SILVA ***.284021-** 38 10.00 745 SOLANGE RODRIGUES DE SOUSA SILVA ***.221571-** 38 10.00 746 ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO ***.817801-** 38 10.00 747 ALINE PINZAN DE BARROS STAUT ***.693861-** 37 10.00 748 ANNY GABRIELA BRAGA FERNANDES ***.919651-** 37 10.00 749 ANDREIA CARLOTA RADIS AJALA ***.877781-** 36 10.00 750 JULIANA DA SILVA LELES ***.047671-** 35 10.00 751 ELAINE LEITE DA SILVA LIMA ***.164181-** 35 10.00 752 CRISTIANA MOREIRA DE SOUZA ***.574481-** 35 10.00 753 MARIA APARECIDA VIEIRA MAMEDE RAMOS ***.505371-** 35 10.00 754 JOSELENE DUTRA SOUSA VIEIRA ***.612791-** 35 10.00 755 DANIELA FERNANDA DOS SANTOS JUSTINO ***.873471-** 34 10.00 756 DAIANY APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE ***.648011-** 34 10.00 757 RITA KASSIA SALES DOS SANTOS ***.693811-** 34 10.00 758 CÁSSIA CRISTINA FLEITAS VIÉGAS ***.962941-** 33 10.00 759 TALITA SUELEN QUINTAL MACEDO DOS SANTOS ***.829491-** 33 10.00 760 PATRICIA DOS SANTOS PORANGABA ***.354571-** 32 10.00 761 DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA ***.072491-** 32 10.00 762 CARLA VAZ ARDIGO ***.940621-** 31 10.00 763 MAYARA FERREIRA SILVA ***.260031-** 31 10.00 764 HELENA SAMARA DE MOURA ***.761588-** 31 10.00 765 MAIARA PINHEIRO BENITES ***.134501-** 31 10.00 766 KAMILA CARDOZO DA SILVA ***.547871-** 31 10.00 767 DAIANE GONÇALVES DOS SANTOS ***.212601-** 31 10.00 768 FERNANDA ALVES BARBOSA ***.854951-** 31 10.00 769 JESSICA SILVA ANDRADE ***.347681-** 30 10.00 770 SARA DELABRIO BONATO E SILVA ***.057231-** 30 10.00 771 ARIELE BINOTTO PEREIRA ***.058961-** 30 10.00 772 QUETSIA JAQUELINE SILVEIRA ***.836491-** 30 10.00 773 TAINRA AUGUSTA GILO DOS SANTOS ***.842481-** 29 10.00 774 ISABELA FERREIRA MARQUES ***.721051-** 29 10.00 775 ELAINE LOPES DA SILVA ***.805831-** 28 10.00 776 ALINE INES MIRANDA DOS SANTOS ***.103261-** 28 10.00 777 DANIELE DE SOUZA SANTOS ***.949091-** 28 10.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 39 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 778 MILENE ***.809831-** 28 10.00 779 GIOVANA CARRAPATEIRA SILVA ***.881041-** 28 10.00 780 PATRÍCIA GOMES DE ARAÚJO ***.378701-** 27 10.00 781 GIOVANA RAMOS CACERES ***.421371-** 27 10.00 782 ANA CARLA SANTOS SILVA ***.051701-** 26 10.00 783 DORINEIA NUNES SOARES ***.369581-** 26 10.00 784 LORRAINE RIZZI RESENDE ***.149561-** 26 10.00 785 AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA ***.979881-** 25 10.00 786 THANARA PETRY ***.037169-** 25 10.00 787 JAQUELINE DA SILVA SANTOS ***.457071-** 24 10.00 788 SARA GRACE ARAUJO SANTOS ***.067661-** 22 10.00 789 ARIANY AMORIM MANZATO GONCALVES ***.541121-** 22 10.00 790 ANA NEIDE ALVES DE LIMA ***.807501-** 43 9.00 791 ANA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS ***.293151-** 39 9.00 792 POLIANA DE OLIVEIRA COLIS ***.407951-** 38 9.00 793 MIRIAM PÉRSIA MATOS DOS SANTOS ***.761311-** 37 9.00 794 ADRIANA FERREIRA DA SILVA ***.408361-** 37 9.00 795 ANDRÉIA ARAÚJO DOS SANTOS ***.274131-** 34 9.00 796 JESSICA CENTURIAO DE SOUZA PESSOA ***.965311-** 30 9.00 797 CLAUDIA FRANCELINA DE ASSUNCAO ***.945881-** 28 9.00 798 ANDRESSA FRICH SERVIN ***.150701-** 25 9.00 799 DEBORA RAMOS COSTA ***.253961-** 43 8.00 800 LARISSA LEMOS DOS SANTOS ***.671531-** 27 8.00 801 BRENDA ROCHA PIRES ***.848441-** 27 8.00 802 AMANDA PEREIRA MACHADO ***.149011-** 26 8.00 803 CARINA VALENZUELA ***.515451-** 24 8.00 804 MARIANA MENDES CASTELÃO ***.610391-** 23 8.00 805 LUCIANA MEDEIROS DOS SANTOS CAMILO ***.517171-** 43 7.00 806 LYLIAN CAMARGO ALMINIO ***.943151-** 41 7.00 807 KAROLAYNE ARAGÃO SILVA ***.145891-** 23 7.00 808 ROSEMAR MIGUEL NETO SEABRA ***.974901-** 57 6.00 809 ROSILDA SILVA DE CAMPOS ***.789991-** 53 6.00 810 ADRIANA DE CAMPOS PACHECO ***.033521-** 45 6.00 811 SIRLEIA PEREIRA DA SILVA SOUZA ***.812811-** 42 6.00 812 REGIANE CAMPOS SOUZA ***.454351-** 36 6.00 813 ROSELY MARIA MAXIMIANO ***.055201-** 36 6.00 814 SIMONE EMÍDIO ONOFRE ***.779111-** 34 6.00 815 DAIANA GUIMARÃES BUCKO ***.352379-** 29 6.00 816 RAFAELA FLORENCIO RODRIGUES ***.418288-** 22 6.00 817 JAQUELINE NASCIMENTO BENITEZ ***.436451-** 40 5.00 818 ARIANE SOUSA MARTINS ***.384106-** 32 5.00 819 GABRIELA CAETANO RODRIGUES ***.374421-** 25 5.00 820 EDILEUZA CARDOSO DE JESUS GOMES ***.791791-** 59 4.00 821 DIVA MARIA SEVERINO CHAVES ***.343008-** 53 4.00 822 CLADIR MIRANDA DA ROSA ***.048091-** 48 4.00 823 VILMA COSTA SALES ***.656902-** 48 4.00 824 SILVIA DE CASTRO SILVA ***.210801-** 45 4.00 825 VICELIA DO NASCIMENTO SILVA ***.625681-** 39 4.00 826 JULIANA GUIMARÃES BUENO ***.184421-** 36 4.00 827 TAMILA ALVES DOS SANTOS ***.987631-** 33 4.00 828 TAMIRIS ARAUJO RAMOS ***.154721-** 33 4.00 829 AMANDA OLIVEIRA SARATE VIEIRA ***.097471-** 31 4.00 830 ADRIANA DAMAZIO GAMA ***.866751-** 29 4.00 831 BRUNO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA ***.594291-** 27 4.00 832 LORENA CASSIANO NUNES ***.616451-** 22 4.00 833 LUCELIA OSORIO SILVA ***.700501-** 46 3.00 834 LUCIA ANA CÂNDIDO ***.243131-** 41 2.00 835 LUCIANA CARDOSO SAMPAIO LOPES ***.061581-** 33 2.00 836 PRÍNCILA MARIANA DUARTE ***.129881-** 25 2.00 837 LUZIMEIRE LESSA RODRIGUES BULHOES ***.077041-** 48 1.00 838 JOYCE MARQUES FERREIRA ***.974161-** 35 1.00 839 DENISE FERREIRA DE CARVALHO ***.057541-** 34 1.00 840 JUCIMEIRE MENEZES DE JESUS ***.052101-** 33 1.00 841 SHAMARA BELARMINO DA SILVA ***.406801-** 32 1.00 842 VANUZA LOPES DA SILVA ***.131681-** 247 0.00 843 MARIA DE FÁTIMA CARLOS DE MELLO ***.216801-** 63 0.00 844 MARIALVA MARIA DA SILVA ***.499802-** 57 0.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 40 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 845 ROSEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA CARDOSO ***.630541-** 57 0.00 846 ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTTO ***.564991-** 56 0.00 847 IVANETE DE OLIVEIRA CARDOSO ***.325851-** 53 0.00 848 ELIANE CRISTINA SANTOS FERREIRA ***.119931-** 53 0.00 849 MÁRCIA DOS SANTOS LIMA ***.068171-** 51 0.00 850 SIMONIA SIQUEIRA SILVA ***.077511-** 51 0.00 851 MARLENE MARRELE GONÇALVES ***.531391-** 51 0.00 852 LUCIANI DE LURDES NATAL ***.248782-** 50 0.00 853 DORA BEATRIZ GAMARRA MEDINA MENIN ***.757951-** 50 0.00 854 WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA DANTAS ***.931911-** 49 0.00 855 ROSINEIDE MAZUQUI DUARTE LEITE ***.976151-** 49 0.00 856 MERLI APARECIDA FARIAS ***.386911-** 49 0.00 857 GIVALDA DE JESUS SÁ DUTRA ***.337191-** 49 0.00 858 ANTONIA VANDERLEI DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS ***.218068-** 49 0.00 859 ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO ***.818741-** 46 0.00 860 CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA ***.833221-** 46 0.00 861 THAIZ SILVA BALSANI ***.189031-** 45 0.00 862 SANDRA RIBEIRO DA SILVA ***.666411-** 45 0.00 863 ANDREIA DOS SANTOS SIQUEIRA ***.087261-** 45 0.00 864 JANETE BATISTA MARTINS LAUDIN ***.753831-** 45 0.00 865 MARA REGINA CERUTTI ***.952711-** 45 0.00 866 ROSILENE BILIBIO DE SOUZA ***.288661-** 44 0.00 867 GUIOMAR DA SILVA ***.259401-** 44 0.00 868 ANA PAULA SOUZA MENDES ***.493631-** 43 0.00 869 REGIANE DA SILVA LIMA ***.928441-** 43 0.00 870 OZANA YAMADA ***.947311-** 43 0.00 871 LUCIANA DE OLIVEIRA BARRIOS ***.083291-** 43 0.00 872 PATRICIA FERREIRA MOTA ***.963661-** 43 0.00 873 EDINALVA MOREL ***.833521-** 42 0.00 874 ANTONIELY ANDRADE MARTINS ***.526350-** 42 0.00 875 EDIJANE SOARES DE OLIVEIRA CALDAS ***.305861-** 42 0.00 876 ODETE DE LIMA ***.460411-** 42 0.00 877 CLAUDIMEIRY FERREIRA ALVES BASTOS ***.667731-** 41 0.00 878 ESTEVANIA DE SOUZA CARVALHO ***.864701-** 41 0.00 879 SILIVESTRINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ***.344882-** 41 0.00 880 ROSANGELA TREVIZAN ***.405761-** 41 0.00 881 ALEXANDRINA MARIA DA SILVA MEDEIROS ***.036071-** 41 0.00 882 ALEXANDRA TATIANE DA SILVA ***.952001-** 40 0.00 883 LEONICE ALVES DE CAMPOS ***.087061-** 40 0.00 884 SILENE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA ***.268698-** 40 0.00 885 ELIANE HERMANO DA SILVA ***.213041-** 40 0.00 886 ROSIENE NERES NUNES ***.214471-** 40 0.00 887 LUCIMAR FRANCELINO CORREA ***.306651-** 39 0.00 888 MARIA LEONOR DA SILVA ***.750661-** 39 0.00 889 ANNA MARIA RODRIGUES DA SILVA ***.483411-** 39 0.00 890 DÉBORA RODRIGUES DE FIGUEIREDO ***.682188-** 39 0.00 891 LUCIENE TEREZA ARRAIS ***.503793-** 39 0.00 892 ELAINE NUGOLLI DE OLIVEIRA ***.758038-** 38 0.00 893 MARYVÂNIA LOPES AGUERO ***.525571-** 38 0.00 894 ANDRÉA VANESSA NATIVIDADE DE SALES ***.836681-** 38 0.00 895 JUSICÉLIA DE ARAUJO LUNA ***.220171-** 38 0.00 896 ADRIANA ROBERDO DE MELO CARDOSO ***.651841-** 37 0.00 897 ROSIMARI GODOI PERALTA ***.410301-** 37 0.00 898 SUZANA ALVES BALSALOBRE ***.374811-** 37 0.00 899 ELIZETE ANDRADE SILVA ***.219831-** 37 0.00 900 JOSELENE ALVES PONTES ***.204331-** 37 0.00 901 PRISCILA VALADÃO PEREIRA ***.947791-** 37 0.00 902 SUZANA TERTULIANA DE OLIVEIRA ***.110091-** 36 0.00 903 REGINA BISPO CAMELO ***.193791-** 36 0.00 904 ANA PAULA MIRANDA MORAN ***.546871-** 36 0.00 905 TÂNIA VASCONCELOS OLIVEIRA ***.785898-** 36 0.00 906 TALITA BORGES LIMA ***.271181-** 36 0.00 907 SANDRA FERNANDES DE ALMEIDA ***.607591-** 36 0.00 908 VILMA SOUZA SANTOS ***.682101-** 35 0.00 909 SIMONE BORGES DE OLIVEIRA ***.673611-** 35 0.00 910 ELIZABETH BAZAN VALENTE VERON ***.544151-** 35 0.00 911 ERICA PINHEIRO MARQUES ***.455321-** 35 0.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 41 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 912 DANIELLE AVALHÃES PAVÃO ***.363741-** 35 0.00 913 ADRIA VIVIANE SANCHES HIRALA ***.988781-** 35 0.00 914 SIMONE APARECIDA EVELY FERREIRA SILVA FLORES ***.816181-** 35 0.00 915 GRAZIELLA ALMEIDA ANDRADE CATTANIO DIERINGS ***.771271-** 35 0.00 916 THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO ***.528641-** 34 0.00 917 ROSELAINE DE MORAES RIBEIRO ***.970061-** 34 0.00 918 CINTHIA CAYRES BISPO SALES ***.465198-** 33 0.00 919 ESTEFANIA VICTORIA CHIARELLI MATTANA ***.910852-** 33 0.00 920 SILVANA RODRIGUES BAZZANO PEREIRA ***.845309-** 33 0.00 921 ANA ALICE IGLECIA DUARTE ***.239001-** 33 0.00 922 VANDERLEIA SACARDO ***.994990-** 32 0.00 923 MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA ***.190061-** 32 0.00 924 DAIANE CAVALCANTE ***.540601-** 32 0.00 925 JULIANA ALVES BALSALOBRE ***.850871-** 32 0.00 926 IVANIR ORVADILHA NETO ***.066041-** 32 0.00 927 FERNANDA TORRES OLIVEIRA ***.102211-** 32 0.00 928 JOZIANE DA SILVA RODRIGUES ***.141471-** 32 0.00 929 ANA CLAUDIA PEREIRA MENDONÇA ***.530891-** 32 0.00 930 DANIELA DA SILVA SANTOS ***.240021-** 32 0.00 931 WELLEN AVILA DA CRUZ ALENCAR NASCIMENTO ***.051531-** 32 0.00 932 GESSIKA TIELY LOPES ***.522871-** 31 0.00 933 MONICA CRUZES MARTINS ***.938381-** 31 0.00 934 LISANDRA MENANI DA SILVA ***.774171-** 30 0.00 935 KÁTIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA ***.052921-** 30 0.00 936 THAIS PETERS BRAGA ***.205791-** 30 0.00 937 THAÍS DE LIRA SILVA ***.702251-** 30 0.00 938 VALERIA RODRIGUES BERGMANN ***.489411-** 29 0.00 939 ALINE SOARES MEDINA MORAES ***.148241-** 29 0.00 940 THAIS MARTINS CUSTÓDIO ***.836481-** 29 0.00 941 PRISCILA COSTA RIBEIRO ***.940011-** 29 0.00 942 PÂMELA LUANA MARIANO RODRIGUES ***.116101-** 29 0.00 943 CAMILA BATISTA TOMAZ ***.940421-** 29 0.00 944 JESSIANE MINERVINO DE LIMA ***.233921-** 29 0.00 945 BRENDA BARBOSA AMSTALDEN SILVA ***.311798-** 29 0.00 946 DEBORA SILVA MOREIRA ***.791351-** 28 0.00 947 AMANDA CARINA AMORIM ***.253571-** 27 0.00 948 JAQUELINE ARECO DE QUEIROZ ***.275531-** 27 0.00 949 DAIANE DA SILVA AYALA ***.804911-** 27 0.00 950 CAROLINE DE OLIVEIRA GUIMARÃES ***.257251-** 27 0.00 951 KAMILA MARIA TEIXEIRA SILVA ***.201121-** 26 0.00 952 CAMILA REISDORFER CÁCERES ***.473691-** 26 0.00 953 CAROLINE DA SILVA PELEGRINI ***.467521-** 26 0.00 954 ALINE CRISTINA SANTOS SILVA ***.569821-** 26 0.00 955 TAIS TELES DA SILVA RODRIGUES ***.167221-** 26 0.00 956 BEATRIZ MARTINS LUNA ***.585421-** 26 0.00 957 TAINARA SANTOS GORRERE ***.970911-** 26 0.00 958 ANA PAULA BARBOSA VIEGA ***.431321-** 26 0.00 959 ANELISE LIMA DE ARAUJO DA SILVA ***.635511-** 25 0.00 960 INGRID PABLINY CLEMENTE SOARES ***.574481-** 25 0.00 961 JÚLIA GONÇALVES DA CRUZ ***.724551-** 25 0.00 962 FRANCIELE JANAINA DANTAS ROCHA ***.522811-** 25 0.00 963 JESICA VELASQUEZ CABRAL ***.372881-** 24 0.00 964 GLEICIELE SILVA DOS SANTOS ***.343971-** 23 0.00 965 ROSILEI PALOMBO VELOZO PEREIRA ***.724421-** 23 0.00 966 GABRIELLY DA SILVA SANTOS ***.086751-** 23 0.00 967 KHATLYN COSTA BELAI TELES RODRIGUES ***.072301-** 23 0.00 968 JHENIFER ALEXIA SILVA ***.018281-** 22 0.00 969 ALICE DIAS DE LIMA ***.839411-** 22 0.00 970 MICHELLY MOTA BARBOSA ***.204621-** 21 0.00 DISCIPLINA: GEOGRAFIA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 ALEX TORRES DOMINGUES ***.130261-** 38 100.00 2 MARCELO MATIAS DE ALMEIDA ***.389991-** 34 84.00 3 BRUNO FERREIRA CAMPOS ***.877941-** 31 80.00 4 WILLIAN MILHORANÇA PERÍCOLO ***.589821-** 29 75.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 42 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 5 LIDIANE CRISTINA LOPES GARCIA DE SOUZA ***.999151-** 26 75.00 6 RUBENS BATISTA DA ROCHA ***.961851-** 46 72.00 7 LUIS HENRIQUE DIAS ROCHA ***.233711-** 25 72.00 8 SHIRLEY DA SILVA MATIAS ***.922581-** 55 65.00 9 JEDERSON HENRIQUE PEDROSO MARTINS ***.109611-** 32 65.00 10 MAISA COFANI AMADOR ***.780561-** 28 65.00 11 GESLIANE SARA VIEIRA CHAVES ***.674061-** 31 59.00 12 JOÃO PAULO MUNIZ MARIN ***.716191-** 40 57.00 13 ANAY MATOS RODRIGUES ***.811971-** 36 55.00 14 LUCIMEIRE BRANDÃO CARLONGA DE AQUINO ***.831101-** 47 52.00 15 ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO ***.889981-** 39 50.00 16 RODRIGO DANTAS DA LUZ ***.265601-** 38 49.00 17 MIDIANE SCARABELI ALVES COELHO DA SILVA ***.005886-** 32 49.00 18 DANIELLI MANFRÉ DA SILVA ***.620221-** 30 49.00 19 JOSE GERMANO DA SILVA FILHO ***.561908-** 67 45.00 20 GUSTAVO MARQUES E AMORIM ***.442921-** 41 45.00 21 JOÃO EVALDO GHIZONI DIETERICH ***.804491-** 30 45.00 22 GUILHERME AURELIO CRESTANI MAGALHAES ***.946639-** 33 43.00 23 JANAINA DOMINGOS AMARAL ***.855101-** 26 43.00 24 MARLI AVELINO DOS SANTOS ***.157031-** 34 41.00 25 OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS ***.552871-** 55 40.00 26 ALICE ROSANE BELOTO BENITES ***.159921-** 55 39.00 27 JANETE CAMARGO BANDEIRA ***.599001-** 53 39.00 28 CLEBER DIAS ***.201931-** 43 39.00 29 AILTON SILVA LIMA ***.978411-** 25 39.00 30 JOÃO PAULO DE MATOS FALCÃO ***.058621-** 35 38.00 31 NEUZA NARCISO ZANFORLIM ***.953001-** 58 36.00 32 DANUBIO MUZZI MEIRA ***.062331-** 55 35.00 33 CHARNEUMA DOS SANTOS LIMA ***.829902-** 34 35.00 34 BRUNO HENRIQUE SANTOS SANTANA ***.043268-** 26 35.00 35 SOLEIDE REGINA DA PAZ LIMA ***.034781-** 39 34.00 36 HEVANDDER OLMO DE OLIVEIRA ***.703391-** 28 33.00 37 LUCAS FREDERICO ORTIZ PANIAGUA ***.641331-** 27 33.00 38 ALEX SANDRO VERGINO LIMA ***.399221-** 29 32.00 39 RENAN CARNAUBA DE OLIVEIRA ***.220701-** 27 32.00 40 MARIA DE FÁTIMA COSTA DE SOUZA ***.154981-** 56 30.00 41 MICAEL PETRI LIMA SOARES ***.779891-** 25 28.00 42 CLEIA MARTINS COSTA ***.873673-** 55 27.00 43 ELDA FLORES BARBOSA ***.713347-** 50 27.00 44 IVANA CRISTINA ALVES ***.196089-** 32 27.00 45 SERGIO RICARDO FERNANDES ZANCHETTA ***.927991-** 48 26.00 46 DAVID ADER SANTOS LOURENÇO ***.370011-** 30 26.00 47 ALAN RICARDO PEREIRA ***.686916-** 25 26.00 48 FABIANO FRISKE TEIXEIRA ***.944941-** 36 25.00 49 LUCIENE HORTENCIO DA CRUZ DE JESUS ***.889144-** 40 22.00 50 JUSARA ALVES PEREIRA ***.471791-** 47 21.00 51 FRAMINIO RUIZ DIAS ***.109851-** 57 20.00 52 LAIZA SOARES DO NASCIMENTO ***.646718-** 42 20.00 53 ROBERTO SANTOS DA SILVA ***.486169-** 34 20.00 54 HELEN CÁSSIA REINALDO ***.619571-** 32 20.00 55 THAYNE DANIELI SCHMIDT ZOLIN ***.244929-** 30 20.00 56 THIAGO BATISTA BISCAYA DE SOUZA ***.070481-** 27 19.00 57 JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS ***.597961-** 40 18.00 58 KAREN MIYASATO RIBEIRO ***.725621-** 23 17.00 59 MARICELIA FERREIRA DA SILVA GONÇALVES ***.877271-** 57 16.00 60 ALAN DIEGO DA SILVA PEREIRA ***.821381-** 30 15.00 61 VANUSA RIBEIRO D ARUJO NASCIMENTO ***.105611-** 50 14.00 62 UMBERTO DE ANDRADE FILHO ***.662921-** 22 12.00 63 GISLAINE DE VASCONCELOS SOBREIRA BRAATHEN ***.284561-** 50 11.00 64 ALVARO SANTANASCHULTZ ***.911241-** 43 10.00 65 LUCIANA MACHADO BENITES ***.293181-** 36 10.00 66 JULIANA DE BRITO ***.781631-** 30 10.00 67 VIVIANE ORTEGA DOS SANTOS ***.621001-** 28 9.00 68 WELIS GARCIA CABULÃO ***.116601-** 43 8.00 69 CLEBER LUCAS RODRIGUES SILVA ***.389171-** 29 4.00 70 NILVA BEZERRA LINS GUIMARÃES ***.675201-** 52 0.00 71 ROSANGELA DE ARAUJO MENDES ARCE ***.909261-** 39 0.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 43 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 72 DIEGO CORRÊA DA SILVA ***.909641-** 32 0.00 73 RODRIGO AZEVEDO FERREIRA ***.857391-** 28 0.00 74 HENRIQUE RIBEIRO DIONIZIO ***.417891-** 27 0.00 75 EVELYN ALVES PIVETA ***.585331-** 25 0.00 76 ANTONIO IDERLIAN PEREIRA DE SOUSA ***.582451-** 24 0.00 77 VITOR RAFAEL SPIGUEL ***.486648-** 23 0.00 DISCIPLINA: HISTÓRIA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 CRSTIANE VERUSSA MENDONÇA ***.768691-** 48 150.00 2 MAIARA LAÍS PINTO ***.767829-** 35 99.00 3 ZULMARIA IZABEL DE MELO SOUZA TARGAS ***.266731-** 39 80.00 4 DAIANE LIMA DOS SANTOS ***.611661-** 30 75.00 5 ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA ***.634011-** 33 68.00 6 JOÃO FLORES ***.613901-** 47 65.00 7 MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA ROCHA ***.279951-** 41 63.00 8 PAULO RODOLFO BORK ZANATA ***.366001-** 35 58.00 9 JOSÉ MARIA FERREIRA ***.966901-** 41 55.00 10 SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA ***.829981-** 32 55.00 11 ORDILÉIA APARECIDA MOREIRA NUNES ***.381251-** 31 55.00 12 SONIA MARIA CÂNDIDO DOSSI ***.747278-** 67 51.00 13 KÁTIA ALINE DA COSTA ***.623471-** 33 49.00 14 LOURDES OLIVEIRA COUTO BARBOSA ***.184118-** 61 45.00 15 ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA ***.994618-** 46 45.00 16 JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA ***.080721-** 39 45.00 17 FERNANDO SANTOS MACIEL ***.161731-** 38 45.00 18 ALEX SANDRO GIRALDELO DOS SANTOS ***.933571-** 28 45.00 19 LEONARDO CONCEIÇÃO GOMES SERAFIM ***.274241-** 23 45.00 20 MARCELA PRENDA TEIXEIRA ***.904101-** 26 44.00 21 AMILTON FREITAS GARCIA ***.001901-** 50 43.00 22 JOSE MOREIRA SILVEIRA ***.873541-** 49 43.00 23 ANA GONÇALVES SOUSA ***.889053-** 32 42.00 24 RAFAEL CENTURIÃO ACOSTA ***.335561-** 32 41.00 25 MAURO LUGO ***.504301-** 43 40.00 26 POLIANA GIANELLO SANTINI ***.639541-** 35 40.00 27 GABRIEL DOS SANTOS LANDA ***.423511-** 29 40.00 28 ANDREIA PAULA SILVA BOSIO ***.522331-** 42 38.00 29 MAITÊ FABRO MACENA ***.793891-** 23 38.00 30 ANA MARIA BLANCO ***.969781-** 38 37.00 31 JOZIANE DE AZEVEDO CRUZ ***.890961-** 34 37.00 32 JOÃO OTÁVIO DUARTE FARIAS ***.953141-** 27 35.00 33 DENIZE VILAS BOAS LOSANO ***.533591-** 27 35.00 34 CARINA BEZERRA SANTOS ***.911541-** 26 34.00 35 MILENA MAMEDIO SOARES DE CASTRO ***.495551-** 23 33.00 36 MILENA SOARES DO NASCIMENTO ***.143061-** 22 33.00 37 KLEBER ANTONIO BELLONI ***.644891-** 37 32.00 38 LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS ***.869591-** 52 31.00 39 RAFAEL LEONEL CAIRES ***.389271-** 34 31.00 40 ISABELY CRISTINA NUGOLI NEVES ***.510301-** 21 30.00 41 JULIANA OLIVEIRA MAGALHÃES FAQUI ***.585491-** 43 29.00 42 SANTIERRE LUIS KREWER SOTT ***.906111-** 34 29.00 43 LARISSA BENAGIO CAMPOS ***.205141-** 27 29.00 44 JULIANA NUNES DA SILVA ***.418951-** 23 29.00 45 IVANEIDE TEREZINHA MINOZZO ***.501180-** 60 28.00 46 ISIS DE OLIVEIRA GOMES FLORES ***.382441-** 45 28.00 47 EVANDRO DA SILVA MIRANDA ***.323681-** 38 28.00 48 SÓCRATES BENITES DE OLIVEIRA ***.510821-** 43 26.00 49 AMANDA AQUINO BRAGA ***.775331-** 23 26.00 50 MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA ***.223671-** 43 25.00 51 ODETE MARIA BRASILEIRO ***.783961-** 54 24.00 52 MIRIAN ASSUNÇÃODE OLIVEIRA ***.657131-** 52 24.00 53 DIEGO ABELINO JOSÉ MAXIMO MOREIRA ***.995341-** 34 24.00 54 LUCIANE CAPOANO DAGOSTINI ***.132481-** 33 24.00 55 ALAN LUIZ JARA ***.342071-** 29 24.00 56 JHON WILKER PRATES DOS SANTOS ***.853261-** 30 22.00 57 FERNANDA SIQUEIRA ORTIZ FERNANDO ***.908561-** 22 22.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 44 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 58 LETICIA VICENTINA NUNES ZANDONA ***.344631-** 24 21.00 59 LEANDRO SILVA BARRETO ***.968881-** 38 20.00 60 GUILHERME LUIS GENERAL MIRANDA ***.658311-** 31 20.00 61 STHEFANY DE SOUZA RIBEIRO ***.633701-** 30 20.00 62 OERLLES LEITE TELES ***.436741-** 22 17.00 63 FATIMA APARECIDA DA SILVA ***.749361-** 56 16.00 64 ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS ***.994811-** 52 16.00 65 ROSA SANTOS DE LIMA MENDONÇA ***.810621-** 47 16.00 66 NELI LUIZA DE ANDRADE ALENCAR ***.967351-** 41 16.00 67 LUCAS AOKI AGUILERA ***.143121-** 32 16.00 68 MARIA CAROLINA SANCHES SOUSA ***.435981-** 27 16.00 69 ROSANGELA IBANHES ***.796371-** 49 15.00 70 LEANDRO BOEIRA DA COSTA ***.917351-** 33 15.00 71 RUBENS MAGRINI DE SOUZA ***.024131-** 30 15.00 72 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA ***.962521-** 57 14.00 73 LAURA GAUTO ***.423731-** 22 14.00 74 JANDIRA MENEZES DE ARAUJO DE MORAIS ***.887401-** 54 12.00 75 ANDRÉ LUCAS CARPES SOARES ***.807091-** 33 12.00 76 GABRIELA VIANNA LONGHI ***.773731-** 29 11.00 77 RAFAEL SOTOLANI FURLAN ***.097771-** 27 11.00 78 MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEIXOTO ***.232381-** 44 10.00 79 FÁBIO ARAUJO GOMES ***.668491-** 41 10.00 80 ELENIA GONÇALVES ***.361821-** 32 10.00 81 RAISSA MACHADO DE SOUZA ***.067811-** 29 10.00 82 ARTUR SERGIO SANTANA GARCIA ***.594401-** 24 10.00 83 DOUGLAS BORTOLANZA LARA ***.626991-** 31 8.00 84 JULIANO DOS SANTOS FELICIANO ***.596771-** 39 4.00 85 ADRIANO RODRIGUES ***.606351-** 37 4.00 86 ALIVA RIBEIRO MEIRELLES ***.902901-** 61 0.00 87 CLECITA MARIA MOISES ***.150001-** 61 0.00 88 LUCINEIA ALVES PEDROSO ***.027191-** 59 0.00 89 SÉRGIO SILVA SANTOS ***.572931-** 53 0.00 90 SONIA MARIA DE SOUZA SILVA ***.521401-** 50 0.00 91 EDSON FERREIRA PEREIRA ***.781201-** 47 0.00 92 ARTHUR GALBA DINIZZ JUNIOR ***.154021-** 41 0.00 93 LEDIANE MATOS JUSTINO ***.491711-** 41 0.00 94 ELIANE DA SILVA COSTA ***.251221-** 41 0.00 95 ELAINE DE MORAES RIBEIRO ***.991921-** 38 0.00 96 TINA ALTENHOFEN ***.053159-** 36 0.00 97 KELLY CRISTHIANE SILVA ***.131571-** 33 0.00 98 UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL ***.952551-** 32 0.00 99 DHAIANE NATAL SILVA ***.008088-** 31 0.00 100 CHRISTIAN RIVEROS AVELAR ***.113131-** 30 0.00 101 SAMUEL FERREIRA SAMANIEGO ***.994101-** 30 0.00 102 ANA CARLA DE OLIVEIRA ***.691181-** 24 0.00 103 MAIRA SUÉLLY DA SILVA LIMA ***.550811-** 23 0.00 104 YARA GABRIELA QUEIROZ VILHAGRA ***.197161-** 23 0.00 105 JOÃO LUCAS DE SOUZA ***.401011-** 23 0.00 106 ANGELINA DOS SANTOS FRANCO ***.940841-** 22 0.00 107 ANA LUIZA GUIMARÃES SANCHES ***.077641-** 22 0.00 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 VANILDA BRITO DA SILVA ROCHA ***.658151-** 48 78.00 2 MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES ***.655181-** 46 75.00 3 JOSEANDRE DA SILVA ALMINO ***.582851-** 34 75.00 4 SILVANA TOBIAS OLIVEIRA ***.866101-** 27 75.00 5 JUCELIA PEREIRA DA ROCHA ***.067241-** 40 65.00 6 WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO ***.782508-** 26 59.00 7 JANETE FRANCO MARTINS PERES ***.460641-** 54 55.00 8 ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI ***.621521-** 42 55.00 9 FABIANA CHAVES DA SILVA ***.664071-** 39 55.00 10 ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO ***.035661-** 39 55.00 11 ELIZIETE CHAVES DA COSTA ***.630901-** 37 55.00 12 FERNANDA MOREIRA EBNTO ***.442351-** 33 55.00 13 SILVIA MORAIS SILVA ***.246401-** 31 55.00 14 ALINE SANTOS DE PAULA ***.722041-** 29 55.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 45 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 15 MAIARA BISPO OLIVEIRA ***.872631-** 29 55.00 16 LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI ***.903681-** 44 54.00 17 JOHNNY DOS SANTOS LIMA ***.495838-** 33 52.00 18 EDINA LUIZA FERRO ***.083011-** 48 49.00 19 MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY ***.160821-** 64 48.00 20 RENATO FERREIRA ÁVILA ***.251271-** 29 48.00 21 LILIAN CRISTINA E SILVA ***.110702-** 53 47.00 22 LUCIMEIRE BONI ***.455711-** 55 45.00 23 FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS ***.247661-** 44 45.00 24 CLÁUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO ***.868199-** 40 45.00 25 ROSILAINE MARQUES ROMEIRO ***.050991-** 39 45.00 26 CARINA COSTA GENTIL BACCHI ***.356341-** 39 45.00 27 JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS ***.989259-** 36 45.00 28 KELLY ROJAS DE MORAES ***.327761-** 33 45.00 29 EDUARDO CARVALHO URA ***.701311-** 28 45.00 30 JOÃO VALADÃO BORGES ***.648961-** 55 44.00 31 PATRICIA SARAIVA GONÇALVES ***.370881-** 42 43.00 32 GISLAINE AMORIM COSTA ***.793481-** 36 43.00 33 DIEGO ARMANDO DIAS VOSS ***.885419-** 35 43.00 34 JOSIARA STEFANES FRANÇA NASCIMENTO ***.365951-** 48 42.00 35 ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO ***.247521-** 38 42.00 36 DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA ***.369048-** 56 41.00 37 NATÁLIA BARBOSA SANTANA ***.029821-** 35 41.00 38 MARCIA FERREIRA LACERDA ***.800971-** 55 39.00 39 ANA LÚCIA DE FRANÇA ***.701461-** 49 39.00 40 JAQUELINE FERREIRA OLIVA ***.616831-** 35 39.00 41 CRISTIAN PAULA SANTANA ***.360301-** 27 39.00 42 MAYCON HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA ***.083051-** 35 38.00 43 LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA ***.159491-** 60 37.00 44 EDILSON BELARMINO CHAGAS ***.366511-** 39 37.00 45 BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA ***.653091-** 28 37.00 46 LUCIVANIA MOURA DOS SANTOS ***.124771-** 33 36.00 47 QUELCILENE DA SILVA BONDESPACHO ***.696858-** 37 35.00 48 EVANDRO ANDRÉ DA SILVA ***.037641-** 33 35.00 49 JÚNIOR DE SOUSA LIMA ***.648561-** 32 35.00 50 THAIS GOMES DE SOUZA ***.674441-** 25 33.00 51 MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA ***.714541-** 131 32.00 52 GISELE GALEANO BURGOS ALVES ***.432881-** 43 32.00 53 LIDIANNE FINAMOR COUTO ***.167981-** 40 32.00 54 CÁSSIA DAIANE MENCHIK BENITES ***.444691-** 31 30.00 55 FABIANA FERREIRA DE MELO DA SILVA SALES ***.302211-** 25 30.00 56 EDSON FERREIRA DE MATOS ***.267421-** 35 29.00 57 SANDRA ADRIANA DE MACEDO ***.258191-** 44 27.00 58 MARCELO ANTONIO PARIZOTTO ***.987031-** 30 27.00 59 ROZEMERI DA SILVA LIMA ***.622551-** 51 26.00 60 MANOEL JOAO DO ESPIRITO SANTO ***.904791-** 39 26.00 61 ROSANA DE OLIVEIRA MATOS SANTOS ***.749871-** 32 26.00 62 HERMELINDA MARTINEZ DE MAGALHÃES ***.119671-** 62 24.00 63 JENIFER MESQUITA GIMENES ***.165161-** 31 23.00 64 DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA ***.950531-** 28 23.00 65 DRIELY DE SOUZA DA SILVA ***.194951-** 28 23.00 66 GABRIELA LESME ZIMMER ***.160881-** 24 23.00 67 JORGE DELMAR DA ROSA DA SILVA JUNIOR ***.389160-** 43 21.00 68 REJANE GONCALVES SOUZA ***.567641-** 32 21.00 69 JOSIELE CRISTINA DE SOUZA ***.446959-** 43 20.00 70 GILMARA MAIA DE CARVALHO TOMAZELLI ***.964078-** 56 18.00 71 ADRIA ALVES ESTEVAM ***.955261-** 25 17.00 72 LETÍCIA SILVA SAMPAIO ***.388481-** 22 17.00 73 JESSICA SOTOLANI MANFRÉ ***.851781-** 22 17.00 74 ALEXANDRE JUNIOR SIMOES DE SOUZA ***.128001-** 41 16.00 75 GLEISY MARIA DOS SANTOS RIBEIRO ***.667421-** 40 15.00 76 DRYELLE DA SILVA DIAS CHAMORRO ***.074391-** 31 15.00 77 MARISA ESTER ASSUNÇAO DE OLIVEIRA ***.849201-** 48 14.00 78 CRISTIANY SOARES SEMZACK ***.833701-** 46 14.00 79 ANDREA MARIA DA SILVA DUTRA ***.205501-** 46 14.00 80 PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA ***.559381-** 42 14.00 81 ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA ***.721811-** 41 14.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 46 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 82 LUANE GABRIELLE MONTEIRO LUNA ***.765931-** 22 14.00 83 NOEMI MARQUES DE CARVALHO ***.157708-** 35 12.00 84 CINTHIA BATISTA RODRIGUES ***.675471-** 34 12.00 85 MARIA JOSELITA DE CARVALJO ***.096388-** 49 11.00 86 LUCIANA RAMOS DO NASCIMENTO ***.042021-** 40 11.00 87 RACHEL CALEGÃO COSTA ***.446691-** 48 10.00 88 SUELI MOREIRA SILVEIRA ***.512491-** 45 10.00 89 JULIANE WALTHER DE SOUZA SORIANI ***.699221-** 44 10.00 90 SAMARA PAEL SANCANINI ALVES ***.650561-** 37 10.00 91 HELLEN CERQUEIRA SOARES ***.961318-** 36 10.00 92 SHELLEM DIAS MORAIS SOUTO ***.962162-** 36 10.00 93 RUDINEI JOSE PIVETTA ***.729151-** 49 9.00 94 LETÍCIA DOS SANTOS RODRIGUES ***.268981-** 22 8.00 95 BRENDA NATALLY MILTON ZANCHETTA ***.278071-** 24 1.00 96 DANIELA REGINA CESARIO ***.271998-** 47 0.00 97 IVONE DA SILVA MARTINS ***.635661-** 41 0.00 98 DÉBORA LEITE BRITO ***.882291-** 38 0.00 99 VALDINEIA RAMOS DE ALMEIDA SANTOS ***.489331-** 35 0.00 100 LUCIENE FLORES ***.398981-** 34 0.00 101 BRUNA ADRIELY SARAIVA DE OLIVEIRA FROGGEL ***.819931-** 28 0.00 102 MARIELLY ALVES PRACIDELLI ***.124531-** 27 0.00 103 CINTIA DA SILVA PERUCI ***.223201-** 26 0.00 104 LAURA CAVALCANTE GUIDIO ALVES ***.316491-** 21 0.00 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 MARGARETE MARIA SOARES BIN ***.204910-** 49 84.00 2 LUCIANE CLEMENTINO PEREIRA ***.294911-** 43 75.00 3 SELMA ALVES DE SOUZA ***.232171-** 35 75.00 4 CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA ***.007601-** 43 65.00 5 VIRGINIA JACINTO LIMA ***.232411-** 28 65.00 6 GLAUBER DA SILVA ***.119161-** 45 62.00 7 JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO ***.010680-** 41 58.00 8 ELIZETE MARINES LUNARDI ***.599571-** 50 55.00 9 ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS ***.411671-** 41 55.00 10 ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA ***.357801-** 41 55.00 11 KATIUCE PAVÃO VIEIRA ***.004071-** 41 55.00 12 JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MORA ***.072341-** 40 55.00 13 SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO ***.637561-** 39 55.00 14 PATRICIA LILY ARCE ANGELO TOMASETTI ***.744371-** 39 55.00 15 LUCILENE RODRIGUES ***.303631-** 39 55.00 16 VALÉRIA DE OLIVEIRA SOUZA ***.812411-** 36 55.00 17 JUCIMARY COLMAN ***.665191-** 34 55.00 18 KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA ***.687581-** 33 55.00 19 GRACIELE ZANELLA DE SOUZA ***.671651-** 30 55.00 20 MICHEL MORAES PRESTES ***.092721-** 26 55.00 21 ADRIANE APARECIDA DE SOUZA MAHL MANGAROTI ***.228241-** 29 54.00 22 ANA CLARA LIMA SILVA ***.601661-** 27 54.00 23 MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ ***.466701-** 47 53.00 24 MARCIA APARECIDA DE BRITO SILVA ***.174391-** 38 53.00 25 DANIELLE CORDEIRO DA SILVA ***.058191-** 38 53.00 26 SOLANGE APARECIDA FURTADO ***.955271-** 37 53.00 27 GIZELLI CALDEIRA NANTES PALACIO ***.304901-** 43 51.00 28 THAYNARA CRISTINA SOUZA SANTOS ***.030341-** 27 50.00 29 RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA ***.503241-** 43 49.00 30 GRAZIELLI ALVES DE LIMA ***.166531-** 36 49.00 31 ADRIELI APARECIDA SVINAR OLIVEIRA ***.847511-** 28 48.00 32 FATIMA NEIDE LIMA TOLEDO ***.239391-** 45 47.00 33 CYNARA ALMEIDA AMARAL PIRUK ***.534361-** 36 47.00 34 ALEXANDRE MARTINS PINHO ***.891931-** 27 47.00 35 DAMI ***.818751-** 54 45.00 36 ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA ***.581438-** 43 45.00 37 FLAVIA CRISTINA BATISTA DA ROCHA DA SILVA ***.392291-** 39 45.00 38 CINDDY DANIELA LIMA TRAGUETA ***.351651-** 31 45.00 39 ANE CAROLINE RODRIGUES SILVA ***.947621-** 30 45.00 40 FRANCIELI EFIGENIO CABREIRA ***.836291-** 26 45.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 47 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 41 CRISTIENE OLIVEIRA RIBEIRO ***.092541-** 44 44.00 42 EDNA ALVES DE CAMPOS ***.420781-** 51 43.00 43 SANDRA APARECIDA DE LIMA PAZ ***.132971-** 38 43.00 44 ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE ***.253359-** 35 43.00 45 CRISTIAM APARECIDO MACHADO LEMOS ***.582061-** 27 43.00 46 LUCIMAR DE SOUZA ARGUELHO ***.413061-** 52 41.00 47 SARA GUEDES BURGOS MONTEZUMA ***.605811-** 33 41.00 48 BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA ARAGÃO ***.031861-** 25 41.00 49 ALIDIA MARQUES ROSÁRIO ***.022701-** 49 39.00 50 REGIANE FERREIRA ARAUJO RODRIGUES ***.963161-** 46 39.00 51 ANDREIA DA SILVA ALVES ***.356001-** 40 39.00 52 DOUGLAS SILVA FERNANDES ***.716871-** 22 39.00 53 EUCINEIA ARTHEMAN DE MELO MENEGATTI ***.675451-** 51 38.00 54 MARLENE FERREIRA DA SILVA ***.749041-** 44 38.00 55 BIANCA ESTEFANI MENEGUINI ***.525891-** 30 38.00 56 MAYLA PEREIRA DE MORAES ***.808501-** 25 38.00 57 CÉLIA RESENDE DO NASCIMENTO ***.157101-** 51 37.00 58 MARCIA CRISTINA MACHADO KOSLINSKI ***.612831-** 47 37.00 59 JEFERSON BATISTA MARTINS ***.252771-** 29 37.00 60 VALÉRIA SALES MENEZES MATOS ***.341361-** 26 37.00 61 CLEIDE XIMENES BARBOSA ***.619791-** 56 36.00 62 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA ***.867301-** 54 36.00 63 SUELEM MACHADO RODRIGUES ***.692921-** 33 36.00 64 RAFAELLA CRISTINA CUNHA ***.899861-** 30 36.00 65 ROZINETE FONSECA TELES ***.906051-** 43 35.00 66 ELENIR ALVES PEREIRA DE SOUZA ***.433961-** 41 35.00 67 ELAINE MARIA DE MELLO ***.343791-** 41 35.00 68 LAURA SOUSA ASSIS ***.277698-** 25 35.00 69 THAÍS CAMPOS SOUZA ***.753364-** 24 35.00 70 CARLA ANDRÉA PARRÉ ASTROLFI ***.742581-** 46 34.00 71 ELISANGELA VIEIRA PORTILHO MATA ***.760361-** 41 34.00 72 IZADORA FERNANDA REICHERT RODRIGUES ***.601001-** 28 34.00 73 BRUNA DAROLD DRESCH ***.362811-** 22 34.00 74 DORACI BENOVIT ***.714631-** 52 33.00 75 ALISSON DE OLIVEIRA UCHÔA ***.847271-** 26 33.00 76 ROSIRENE DIAS DA SILVA IZEPPI ***.036151-** 42 32.00 77 ESTELA MARIS PESSUTI FRANCISCONI REIS ***.114119-** 39 32.00 78 SARA PIRES OLIVEIRA ALVES ***.879741-** 33 32.00 79 AMANDA CAMARGO ROCHA ***.363541-** 24 32.00 80 PATRÍCIA FERREIRA REINALDO ***.627161-** 35 31.00 81 MARILDA CARDOSO DOS SANTOS PIRES ***.176161-** 28 31.00 82 MARIANE FERREIRA DA SILVA ***.100721-** 27 31.00 83 ANA D´ARQUE FERRAZ LOPES ***.730901-** 48 30.00 84 MIKAELLY DE PAULA MAIDANA STEFANELLO ***.948771-** 31 30.00 85 ROSIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA ***.611691-** 44 29.00 86 MARA LUCIA CHAMORRO DA SILVA DE CARVALHO ***.238881-** 41 29.00 87 IRIS GENARO BORGES ***.332011-** 35 29.00 88 ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA ***.817401-** 46 26.00 89 WASHINGTON BATISTA LEITE ***.484161-** 32 26.00 90 JOSIANE AMORIM VITORIO ***.698921-** 26 26.00 91 FRANCISCA BEATRIZ MAIDANA BAZ ***.436981-** 55 25.00 92 ROSANGELA SANTOS NOLAÇO ***.079681-** 44 25.00 93 MICHELA CRISTINA DA SILVA ***.039051-** 38 25.00 94 FABRICIANE MALHEIRO ***.599911-** 38 25.00 95 TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA ***.756971-** 54 24.00 96 GENI MAURO DE MATOS ***.282781-** 50 24.00 97 ELEANE COSTA DOS REIS ***.182671-** 45 24.00 98 ELIANE APARECIDA DOS SANTOS DINIZ ***.390531-** 42 24.00 99 THAIS DA SILVA DUTRA ***.142891-** 39 24.00 100 DEBORA GONÇALVES FERNANDES ***.754421-** 26 24.00 101 LUIZ FERNANDO ROECKER ***.250091-** 22 24.00 102 ZORAIDE LIMA ***.753231-** 61 22.00 103 LUCILDA RENOSTRO TSUJI ***.445109-** 53 22.00 104 HELENA MARIA FERREIRA CALADO ***.572281-** 46 22.00 105 MILENE GONÇALVES PEREIRA ***.567511-** 41 22.00 106 EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA ***.373861-** 37 22.00 107 CARLA TATIANE PEREIRA DIAS ***.534501-** 35 22.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 48 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 108 FRANCIELLE SILVA DE ALMEIDA RATIER ***.729911-** 34 22.00 109 GABRIELA PIRES DONADEL ***.093411-** 38 21.00 110 MARCILENE ZANELI RIBEIRO DA SILVA ***.369331-** 44 20.00 111 ANA PAULA BERTALIA ***.027321-** 40 20.00 112 ANA PAULA DE ABREU ***.582481-** 40 20.00 113 CLEONICE MANDACARI ***.450941-** 39 20.00 114 MAYKOM DE FARIA E SILVA ***.859211-** 34 20.00 115 FLAVIELI ARGUELHO VILARBA ***.073581-** 24 20.00 116 JOSIANE DUARTE DA SILVA ***.466881-** 32 19.00 117 MARILISE LEITE VITORINO DOS SANTOS ***.281801-** 23 19.00 118 ANA CLÁUDIA CARDOSO LEITE ***.441668-** 52 18.00 119 DANIELY PENZO DA SILVA ***.706411-** 31 18.00 120 GEAN PEREIRA PINHO ***.411141-** 23 17.00 121 JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA ***.237901-** 61 16.00 122 MÁRCIA ELIGIA POGLIESI DE ADORNO ***.046831-** 40 16.00 123 APARECIDA KARINA MARTINS AUGUSTO ***.294028-** 43 15.00 124 ANDRE MORILHO ARGUELHO ***.707351-** 39 15.00 125 ELIZABETE MARIA DOS SANTOS ***.341331-** 37 15.00 126 GLESYANE LOPES REIS DO NASCIMENTO ***.569441-** 24 13.00 127 TALITA CHIQUETO ***.507241-** 36 12.00 128 FLAVIANE FELIPE GUEVARA ***.845341-** 25 12.00 129 LARISSA GONÇALVES SOUZA ***.610561-** 24 12.00 130 HENRIQUE DOMINGUES VILHASSANTE ***.869892-** 40 11.00 131 ANA LETICIA XAVIER GUTIERRES ***.459111-** 24 11.00 132 GUILHERME ESCOLARTE DE OLIVEIRA ***.537661-** 22 11.00 133 MARIA NEIDE DA SILVA AGUILERA ***.505501-** 64 10.00 134 MARIA PARECIDA RODRIGUES ***.843921-** 57 10.00 135 LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL ***.972411-** 46 10.00 136 ANDRÉIA LOURENÇO ALVES ***.494921-** 44 10.00 137 FABIANA GOMES DA SILVA ***.741991-** 38 10.00 138 ELAINE GONÇALVES TEIXEIRA ***.899361-** 27 10.00 139 KIMBERLLY DILZA TEIXEIRA BATISTA ***.361061-** 25 10.00 140 JÉSSICA PORTO GONÇALVES ***.415531-** 24 10.00 141 GABRIEL URBANO ROCHA LIMA ***.436371-** 23 10.00 142 MARLETE GONÇALVES DA SILVA ***.435434-** 53 6.00 143 FABIANE MACIEL ***.445341-** 40 6.00 144 HELLEN DA COSTA RODRIGUES ***.206631-** 30 6.00 145 REGINA DO NASCIMENTO MARTINS ***.869981-** 39 5.00 146 IZA SANTOS LIMA ***.165001-** 49 4.00 147 ELAINE DA SILVA CARVALHO ***.072391-** 35 4.00 148 WANDERLEIA APARECIDA MACIEL MATUOKA ***.237771-** 1050 0.00 149 LETICIA SOARES PADILHA ***.349711-** 1026 0.00 150 VERA LÚCIA DOS SANTOS ***.464491-** 55 0.00 151 TEREZINHA FERNANDES DOS SANTOS ***.352101-** 54 0.00 152 ELIANE ITELVINA BLANS DA SILVA ***.860851-** 53 0.00 153 MÁRCIA REGINA DA SILVA FERREIRA ***.869001-** 48 0.00 154 SANDRA ALVES DA SILVA ***.800781-** 46 0.00 155 VALDIRENE FERNANDES DOS SANTOS ***.783201-** 46 0.00 156 GLAICE HOFFMEISTER DE OLIVEIRA ***.038784-** 45 0.00 157 LUCIANA NEVES CLAUDINO ***.206311-** 45 0.00 158 ELIANA ESTEVES DA COSTA ***.322001-** 45 0.00 159 ROSEMILDA POLONI CLEMENTINO ***.529261-** 44 0.00 160 RAMONA FRANCO ESCOBAR ***.703491-** 44 0.00 161 MARIANA TERRA PEREIRA ***.817911-** 37 0.00 162 ELOISA CECHELE ***.973041-** 37 0.00 163 LADY LAURA SARATE DOS SANTOS ***.289131-** 33 0.00 164 SHAYANNE MICHELLY TRENTO ***.028059-** 31 0.00 165 VIVIANE FATIMA DOS SANTOS ***.550031-** 31 0.00 166 FLÁVIO HENRIQUE DE AZEVEDO NARCIZO ***.561701-** 27 0.00 167 GABRYELL XAVIER ***.424771-** 26 0.00 168 PATRICIA ALVES FERREIRA ***.908831-** 25 0.00 169 BRUNA APARECIDA MORAIS ANDRADE ***.652121-** 25 0.00 170 JÉSSICA CAMPOS DE ALECAR ***.261061-** 24 0.00 171 MARILENE CARDOSO SANTOS ***.447451-** 24 0.00 172 NATÁLIA SCHAUSST LIMA MOTA ***.953791-** 23 0.00 173 LANA IEDA NUNES COSTA ***.542711-** 22 0.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 49 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS DISCIPLINA: MATEMÁTICA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 VANESA ELIAS FERREIRA ***.741671-** 37 80.00 2 DENISE FERREIRA DA ROCHA MINHOS ***.695921-** 44 75.00 3 TONE RAMOS REIS SANTANA ***.295475-** 28 75.00 4 MARILAINE DOS SANTOS SOUZA ***.196881-** 33 61.00 5 MARIANA AGUIAR DA SILVA ***.923221-** 28 60.00 6 ROSANA BORTOLANZA INSABRALD ***.355351-** 55 55.00 7 SÂNDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA ***.760518-** 50 55.00 8 ADRIANI DENISIA MARTINI DE BARROS ***.859771-** 49 55.00 9 RICARDO BONFIM CRUZ ***.287928-** 48 55.00 10 VANILZA ALVES NOGUEIRA ***.482541-** 44 55.00 11 JOANA PALACIO MENDES ***.699561-** 43 55.00 12 ANDREIA MARCHI MAIORAL ***.014331-** 37 55.00 13 MIRIAN CASTRO SOUZA TUTIJA ***.303871-** 35 55.00 14 JOICE GOMES DOS SANTOS ***.524131-** 35 55.00 15 DANIELLY APARECIDA LOPES ***.584891-** 34 55.00 16 RONÃ ALVES BORGES JUNIOR ***.995051-** 32 55.00 17 VANIA HARTHCOPF DE OLIVEIRA ***.109771-** 31 55.00 18 GUSTAVO HENRIQUE LEITE MOTA PIESANTI ***.355361-** 29 55.00 19 DENISE PASTERNAK MENDONÇA DOS SANTOS ***.160271-** 27 55.00 20 LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA ***.881681-** 45 53.00 21 SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA ***.012621-** 44 53.00 22 LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA ***.367911-** 37 53.00 23 RAFAELA ARCAS DE OLIVEIRA ***.548451-** 33 53.00 24 PAULO HENRIQUE FARIAS ALVES ***.166321-** 29 53.00 25 ANA LUCIA BERNARDES ***.020321-** 41 52.00 26 LUCIENE CARDOSO BRUNEL ***.342371-** 42 49.00 27 CASSIANE PONSE AGUIAR ***.247721-** 38 49.00 28 EDILENE DOS SANTOS ALVES ***.456651-** 38 49.00 29 JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA ***.943951-** 33 49.00 30 FABRÍCIO SANTOS SILVA ***.153131-** 34 48.00 31 MARIA ELOISA ALVES DA SILVA LIMA ***.352311-** 34 48.00 32 ADRIANA DA SILVA COSTA ***.124021-** 1048 47.00 33 GESSI ROSSAT SIMÃO ***.620701-** 43 47.00 34 PETRONA BATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO ***.174041-** 47 45.00 35 LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO ***.454441-** 43 45.00 36 VERA LUCIA ARTUZI ***.811551-** 42 45.00 37 JULIANA GOMES SIVIERO ***.747491-** 38 45.00 38 DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS CARVALHO ***.978581-** 36 45.00 39 BRUNA FERNANDA RODRIGUES MARTINS ***.431191-** 30 45.00 40 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA ***.189651-** 37 43.00 41 SARA BELIDO SILVA COELHO ***.785781-** 26 43.00 42 JOSUÉ GOMES DA SILVA JUNIOR ***.577911-** 24 43.00 43 MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA ***.161461-** 51 41.00 44 MILENA BENITES PINHEIRO NOVAIS ***.092611-** 29 41.00 45 THASSIO ALLAN SOARES VANSAN ***.769091-** 29 41.00 46 MARIA AUGUSTA DA SILVA FILIPUS ***.287169-** 54 40.00 47 LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES ***.908571-** 48 40.00 48 FERNANDO RODRIGO ZOLIN ***.355059-** 35 40.00 49 FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO ***.589061-** 51 38.00 50 EDYMARA UGARTE REGES ***.410011-** 35 38.00 51 DÉBORA VANESSA PINHO LOPES ***.200321-** 34 38.00 52 GRAZIELY DE SOUZA REIS ***.492251-** 34 38.00 53 MEIRE MORAES DA SILVA MORELLI ***.221551-** 39 36.00 54 CRISTIANE DA SILVA DOS SANTOS ***.952091-** 35 36.00 55 JUCINEIA OLIVEIRA MOLINA ***.310471-** 30 36.00 56 ELIDA FERREIRA LACERDA ***.399101-** 52 35.00 57 EDNA FRAILE FERREIRA ***.105711-** 50 35.00 58 ADRIANA BERTOLETI BEZERRA DE MENEZES ***.747761-** 47 35.00 59 NATÁLIA IRYNA DE SANT’ANA BRANDÃO ***.500342-** 33 35.00 60 LINDOMAR RECO ***.103761-** 38 34.00 61 RODRIGO SARATE MACHADO ***.160611-** 35 34.00 62 CRISTIANE TROMBINI BISPO ***.762561-** 43 33.00 63 CRISTYE SILVA GOMES ***.099111-** 38 33.00 64 RANDERSON SOARES ESCOBAR ***.265491-** 27 33.00 65 MARIA HELENA RIBEIRO BRANDAO ***.549701-** 45 32.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 50 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 66 MARILZA CARLOS ***.339601-** 42 32.00 67 MARISTELA FAGUNDES ***.950611-** 40 32.00 68 LUCINÉIA SOUZA FREIRE FERREIRA ***.118741-** 39 32.00 69 SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO ***.833011-** 31 32.00 70 EDINIUZE CALDERÃO GERMANO RIBEIRO ***.608501-** 50 31.00 71 VANONY DAHIR CAMARGO FERREIRA ***.662831-** 34 31.00 72 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA ***.837831-** 41 30.00 73 ROSIANY NIZ DE SOUZA ***.174591-** 40 30.00 74 FLAVIANE CHAVES DA SILVA ***.411031-** 33 29.00 75 DIEINE JAQUELINE AFONSO ***.269641-** 26 29.00 76 JOÃO PEDRO PICCOLI ***.382039-** 24 29.00 77 MATHEUS SOUZA SILVA AQUINO ***.455931-** 23 29.00 78 WANDERSON LIMA NARCIZO ***.839701-** 39 28.00 79 RENATA RODRIGUES SOUZA ***.075681-** 28 28.00 80 DANIEL WILLY GRASEL ***.754599-** 26 28.00 81 FERNANDA MENDONÇA FERREIRA ***.355061-** 25 28.00 82 CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA ***.266561-** 42 27.00 83 EUNICE MOREIRA DOS SANTOS ALVES ***.866901-** 41 27.00 84 ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME ***.014501-** 32 27.00 85 GIVANILDO SORRILHA RAMIRES ***.223721-** 31 27.00 86 ELISANGELA MELGAREJO DENIZ SCHUTZ ***.288001-** 28 27.00 87 SIMONE APARECIDA RODRIGUES LIMA ***.491291-** 35 26.00 88 HENRIQUE MANTOVANI DA SILVA ***.619341-** 29 26.00 89 CÍNTIA DA SILVA MASCARIN ***.502141-** 29 25.00 90 THAÍS FRANCIELLI CASADIA ***.410041-** 29 25.00 91 JACKELINE CRISTIAN BONADIO ***.476831-** 46 24.00 92 PATRÍCIA LUANA DOS SANTOS CARDOSO ***.596011-** 27 23.00 93 CLAUDIA REGINA PIRES PAVÃO ***.732361-** 53 22.00 94 MARILZANA DA SILVA SANTOS ***.346941-** 46 22.00 95 ADRIANY VIEIRA SALES ***.162031-** 38 22.00 96 VICTOR PAULO ANDRADE ***.111061-** 30 22.00 97 BÁRBARA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO ***.040551-** 25 22.00 98 GILBERTO DE SALES ANDRADE ***.779651-** 43 21.00 99 ADRIANO SIMÃO DE LIMA ***.211761-** 32 21.00 100 GABRIEL MORENO VASCON ***.088021-** 23 21.00 101 REGIANE BUSSOLO BARBOSA ***.115219-** 61 20.00 102 ANA PAULA MONTERA ALCÂNTARA ***.059161-** 53 20.00 103 VICTOR FERREIRA RAGONI ***.377031-** 28 20.00 104 CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR ***.343291-** 41 19.00 105 LILIANE DO NASCIMENTO PEREIRA DE FARIAS ***.080491-** 33 19.00 106 KELI CRISTINA DE LIMA ***.317479-** 40 18.00 107 NILTON CESAR HOFFMEISTER PENA ***.905441-** 34 18.00 108 MARCIO HERRERA ***.272468-** 45 17.00 109 JONATAN FERNANDO DOS SANTOS ***.194561-** 28 17.00 110 VALÉRIA APARECIDA LIMA RODRIGUES ***.372321-** 25 17.00 111 JANDERSON COSTA CORRÊA ***.106792-** 47 16.00 112 ZENAIDE LAMPERT CARNEIRO ***.608441-** 46 16.00 113 VIVIANE SALDIVAR DUARTE ***.371851-** 42 16.00 114 JEFFERSON CARLOS DOS SANTOS ***.693491-** 40 16.00 115 ERASMO MARCOS LEIVA ***.163531-** 45 13.00 116 ADEMIR DE AZEVEDO CARDOSO ***.587251-** 52 12.00 117 JULIANO SOUZA DA SILVA ***.041881-** 33 12.00 118 JEAN PAIS PEREIRA ***.165801-** 33 11.00 119 WALKYRIA CYNTIA SOARES DOS SANTOS ***.443811-** 28 11.00 120 VANLEIDE DIAS PRIMO ***.136601-** 47 10.00 121 ADRIANA DA SILVA LODRON ***.038841-** 47 10.00 122 RONDINEI ALCANTARA RAMOS DE OLIVEIRA ***.358921-** 44 10.00 123 ROSANA ALMEIDA ALVES ***.983291-** 39 10.00 124 HELTON MARTINS DE SOUZA ***.149441-** 37 10.00 125 RENATA MEDEIROS AMARAL ***.352321-** 34 10.00 126 SARA DE BRITO QUADROS ***.237741-** 29 10.00 127 TATIANE DA SILVA ALVES ***.780281-** 26 10.00 128 EDLAINE DE SOUZA BARBOSA ***.408941-** 24 10.00 129 EVERTON JONATAN BARBOZA ***.890661-** 29 8.00 130 DANIEL R ICASATTI ***.895411-** 40 6.00 131 ROSILENE CAMPOS DE OLIVEIRA STEFANES ***.090931-** 35 6.00 132 JOYCE AZEVEDO DE SOUZA ***.311791-** 34 6.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 51 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 133 RUAN RAMOS DIAS ***.286991-** 23 5.00 134 GUSTAVO DA SILVA MARTINS ***.002931-** 22 5.00 135 RENATA OLIVEIRA SOUZA ALVES ***.064031-** 29 4.00 136 WANER DA COSTA XAVIER ***.610191-** 28 2.00 137 RENAN MOREL DE SENA ***.219051-** 28 1.00 138 JOAO DONIZETI TREVISAN ***.632758-** 54 0.00 139 JOSÉ CARLOS DE FREITAS IBANEZ ***.211381-** 51 0.00 140 GISLENE SALOMONE DA MATTA ***.975501-** 50 0.00 141 OSANA FARIAS BORBA ***.117321-** 49 0.00 142 JULIO CEZAR SILVA ORTEGA ***.619401-** 47 0.00 143 ALEKISSANDRA ESTEVES OGAKI ZANCHETTA ***.821531-** 45 0.00 144 ALENIXON BORGES FERNANDES ***.712312-** 45 0.00 145 REGINALDO DE MELO MATA ***.591561-** 44 0.00 146 ELIANE ALVES VILAR ***.330321-** 40 0.00 147 EDILSON LOURENÇO RODRIGUES JUNIOR ***.147381-** 38 0.00 148 ANDERSON PAVÃO MATOS ***.906081-** 34 0.00 149 JUNIOR DE OLIVEIRA SOSSOLOTE ***.815691-** 33 0.00 150 SANDRO BEZERRA DA SILVA ***.453036-** 33 0.00 151 FABRICIO ADAO GERMANY ***.473651-** 33 0.00 152 AROLDO DE ARAÚJO RODRIGUES ***.069511-** 32 0.00 153 LEANDRO LOPES CORREA ***.259541-** 32 0.00 154 MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS NETO ***.325361-** 32 0.00 155 THOMAZ JEFREY SEREN ***.527918-** 27 0.00 156 MIRELLY DE SOUZA CARVALHO ***.079261-** 25 0.00 157 ADRIELI FERNANDA DE MELO ***.890011-** 23 0.00 DISCIPLINA: MATEMÁTICA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 VANESA ELIAS FERREIRA ***.741671-** 37 80.00 2 DENISE FERREIRA DA ROCHA MINHOS ***.695921-** 44 75.00 3 TONE RAMOS REIS SANTANA ***.295475-** 28 75.00 4 MARILAINE DOS SANTOS SOUZA ***.196881-** 33 61.00 5 MARIANA AGUIAR DA SILVA ***.923221-** 28 60.00 6 ROSANA BORTOLANZA INSABRALD ***.355351-** 55 55.00 7 SÂNDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA ***.760518-** 50 55.00 8 ADRIANI DENISIA MARTINI DE BARROS ***.859771-** 49 55.00 9 RICARDO BONFIM CRUZ ***.287928-** 48 55.00 10 VANILZA ALVES NOGUEIRA ***.482541-** 44 55.00 11 JOANA PALACIO MENDES ***.699561-** 43 55.00 12 ANDREIA MARCHI MAIORAL ***.014331-** 37 55.00 13 MIRIAN CASTRO SOUZA TUTIJA ***.303871-** 35 55.00 14 JOICE GOMES DOS SANTOS ***.524131-** 35 55.00 15 DANIELLY APARECIDA LOPES ***.584891-** 34 55.00 16 RONÃ ALVES BORGES JUNIOR ***.995051-** 32 55.00 17 VANIA HARTHCOPF DE OLIVEIRA ***.109771-** 31 55.00 18 GUSTAVO HENRIQUE LEITE MOTA PIESANTI ***.355361-** 29 55.00 19 DENISE PASTERNAK MENDONÇA DOS SANTOS ***.160271-** 27 55.00 20 LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA ***.881681-** 45 53.00 21 SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA ***.012621-** 44 53.00 22 LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA ***.367911-** 37 53.00 23 RAFAELA ARCAS DE OLIVEIRA ***.548451-** 33 53.00 24 PAULO HENRIQUE FARIAS ALVES ***.166321-** 29 53.00 25 ANA LUCIA BERNARDES ***.020321-** 41 52.00 26 LUCIENE CARDOSO BRUNEL ***.342371-** 42 49.00 27 CASSIANE PONSE AGUIAR ***.247721-** 38 49.00 28 EDILENE DOS SANTOS ALVES ***.456651-** 38 49.00 29 JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA ***.943951-** 33 49.00 30 FABRÍCIO SANTOS SILVA ***.153131-** 34 48.00 31 MARIA ELOISA ALVES DA SILVA LIMA ***.352311-** 34 48.00 32 ADRIANA DA SILVA COSTA ***.124021-** 1048 47.00 33 GESSI ROSSAT SIMÃO ***.620701-** 43 47.00 34 PETRONA BATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO ***.174041-** 47 45.00 35 LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO ***.454441-** 43 45.00 36 VERA LUCIA ARTUZI ***.811551-** 42 45.00 37 JULIANA GOMES SIVIERO ***.747491-** 38 45.00 38 DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS CARVALHO ***.978581-** 36 45.00 39 BRUNA FERNANDA RODRIGUES MARTINS ***.431191-** 30 45.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 52 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 40 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA ***.189651-** 37 43.00 41 SARA BELIDO SILVA COELHO ***.785781-** 26 43.00 42 JOSUÉ GOMES DA SILVA JUNIOR ***.577911-** 24 43.00 43 MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA ***.161461-** 51 41.00 44 MILENA BENITES PINHEIRO NOVAIS ***.092611-** 29 41.00 45 THASSIO ALLAN SOARES VANSAN ***.769091-** 29 41.00 46 MARIA AUGUSTA DA SILVA FILIPUS ***.287169-** 54 40.00 47 LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES ***.908571-** 48 40.00 48 FERNANDO RODRIGO ZOLIN ***.355059-** 35 40.00 49 FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO ***.589061-** 51 38.00 50 EDYMARA UGARTE REGES ***.410011-** 35 38.00 51 DÉBORA VANESSA PINHO LOPES ***.200321-** 34 38.00 52 GRAZIELY DE SOUZA REIS ***.492251-** 34 38.00 53 MEIRE MORAES DA SILVA MORELLI ***.221551-** 39 36.00 54 CRISTIANE DA SILVA DOS SANTOS ***.952091-** 35 36.00 55 JUCINEIA OLIVEIRA MOLINA ***.310471-** 30 36.00 56 ELIDA FERREIRA LACERDA ***.399101-** 52 35.00 57 EDNA FRAILE FERREIRA ***.105711-** 50 35.00 58 ADRIANA BERTOLETI BEZERRA DE MENEZES ***.747761-** 47 35.00 59 NATÁLIA IRYNA DE SANT’ANA BRANDÃO ***.500342-** 33 35.00 60 LINDOMAR RECO ***.103761-** 38 34.00 61 RODRIGO SARATE MACHADO ***.160611-** 35 34.00 62 CRISTIANE TROMBINI BISPO ***.762561-** 43 33.00 63 CRISTYE SILVA GOMES ***.099111-** 38 33.00 64 RANDERSON SOARES ESCOBAR ***.265491-** 27 33.00 65 MARIA HELENA RIBEIRO BRANDAO ***.549701-** 45 32.00 66 MARILZA CARLOS ***.339601-** 42 32.00 67 MARISTELA FAGUNDES ***.950611-** 40 32.00 68 LUCINÉIA SOUZA FREIRE FERREIRA ***.118741-** 39 32.00 69 SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO ***.833011-** 31 32.00 70 EDINIUZE CALDERÃO GERMANO RIBEIRO ***.608501-** 50 31.00 71 VANONY DAHIR CAMARGO FERREIRA ***.662831-** 34 31.00 72 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA ***.837831-** 41 30.00 73 ROSIANY NIZ DE SOUZA ***.174591-** 40 30.00 74 FLAVIANE CHAVES DA SILVA ***.411031-** 33 29.00 75 DIEINE JAQUELINE AFONSO ***.269641-** 26 29.00 76 JOÃO PEDRO PICCOLI ***.382039-** 24 29.00 77 MATHEUS SOUZA SILVA AQUINO ***.455931-** 23 29.00 78 WANDERSON LIMA NARCIZO ***.839701-** 39 28.00 79 RENATA RODRIGUES SOUZA ***.075681-** 28 28.00 80 DANIEL WILLY GRASEL ***.754599-** 26 28.00 81 FERNANDA MENDONÇA FERREIRA ***.355061-** 25 28.00 82 CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA ***.266561-** 42 27.00 83 EUNICE MOREIRA DOS SANTOS ALVES ***.866901-** 41 27.00 84 ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME ***.014501-** 32 27.00 85 GIVANILDO SORRILHA RAMIRES ***.223721-** 31 27.00 86 ELISANGELA MELGAREJO DENIZ SCHUTZ ***.288001-** 28 27.00 87 SIMONE APARECIDA RODRIGUES LIMA ***.491291-** 35 26.00 88 HENRIQUE MANTOVANI DA SILVA ***.619341-** 29 26.00 89 CÍNTIA DA SILVA MASCARIN ***.502141-** 29 25.00 90 THAÍS FRANCIELLI CASADIA ***.410041-** 29 25.00 91 JACKELINE CRISTIAN BONADIO ***.476831-** 46 24.00 92 PATRÍCIA LUANA DOS SANTOS CARDOSO ***.596011-** 27 23.00 93 CLAUDIA REGINA PIRES PAVÃO ***.732361-** 53 22.00 94 MARILZANA DA SILVA SANTOS ***.346941-** 46 22.00 95 ADRIANY VIEIRA SALES ***.162031-** 38 22.00 96 VICTOR PAULO ANDRADE ***.111061-** 30 22.00 97 BÁRBARA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO ***.040551-** 25 22.00 98 GILBERTO DE SALES ANDRADE ***.779651-** 43 21.00 99 ADRIANO SIMÃO DE LIMA ***.211761-** 32 21.00 100 GABRIEL MORENO VASCON ***.088021-** 23 21.00 101 REGIANE BUSSOLO BARBOSA ***.115219-** 61 20.00 102 ANA PAULA MONTERA ALCÂNTARA ***.059161-** 53 20.00 103 VICTOR FERREIRA RAGONI ***.377031-** 28 20.00 104 CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR ***.343291-** 41 19.00 105 LILIANE DO NASCIMENTO PEREIRA DE FARIAS ***.080491-** 33 19.00 106 KELI CRISTINA DE LIMA ***.317479-** 40 18.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 53 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 107 NILTON CESAR HOFFMEISTER PENA ***.905441-** 34 18.00 108 MARCIO HERRERA ***.272468-** 45 17.00 109 JONATAN FERNANDO DOS SANTOS ***.194561-** 28 17.00 110 VALÉRIA APARECIDA LIMA RODRIGUES ***.372321-** 25 17.00 111 JANDERSON COSTA CORRÊA ***.106792-** 47 16.00 112 ZENAIDE LAMPERT CARNEIRO ***.608441-** 46 16.00 113 VIVIANE SALDIVAR DUARTE ***.371851-** 42 16.00 114 JEFFERSON CARLOS DOS SANTOS ***.693491-** 40 16.00 115 ERASMO MARCOS LEIVA ***.163531-** 45 13.00 116 ADEMIR DE AZEVEDO CARDOSO ***.587251-** 52 12.00 117 JULIANO SOUZA DA SILVA ***.041881-** 33 12.00 118 JEAN PAIS PEREIRA ***.165801-** 33 11.00 119 WALKYRIA CYNTIA SOARES DOS SANTOS ***.443811-** 28 11.00 120 VANLEIDE DIAS PRIMO ***.136601-** 47 10.00 121 ADRIANA DA SILVA LODRON ***.038841-** 47 10.00 122 RONDINEI ALCANTARA RAMOS DE OLIVEIRA ***.358921-** 44 10.00 123 ROSANA ALMEIDA ALVES ***.983291-** 39 10.00 124 HELTON MARTINS DE SOUZA ***.149441-** 37 10.00 125 RENATA MEDEIROS AMARAL ***.352321-** 34 10.00 126 SARA DE BRITO QUADROS ***.237741-** 29 10.00 127 TATIANE DA SILVA ALVES ***.780281-** 26 10.00 128 EDLAINE DE SOUZA BARBOSA ***.408941-** 24 10.00 129 EVERTON JONATAN BARBOZA ***.890661-** 29 8.00 130 DANIEL R ICASATTI ***.895411-** 40 6.00 131 ROSILENE CAMPOS DE OLIVEIRA STEFANES ***.090931-** 35 6.00 132 JOYCE AZEVEDO DE SOUZA ***.311791-** 34 6.00 133 RUAN RAMOS DIAS ***.286991-** 23 5.00 134 GUSTAVO DA SILVA MARTINS ***.002931-** 22 5.00 135 RENATA OLIVEIRA SOUZA ALVES ***.064031-** 29 4.00 136 WANER DA COSTA XAVIER ***.610191-** 28 2.00 137 RENAN MOREL DE SENA ***.219051-** 28 1.00 138 JOAO DONIZETI TREVISAN ***.632758-** 54 0.00 139 JOSÉ CARLOS DE FREITAS IBANEZ ***.211381-** 51 0.00 140 GISLENE SALOMONE DA MATTA ***.975501-** 50 0.00 141 OSANA FARIAS BORBA ***.117321-** 49 0.00 142 JULIO CEZAR SILVA ORTEGA ***.619401-** 47 0.00 143 ALEKISSANDRA ESTEVES OGAKI ZANCHETTA ***.821531-** 45 0.00 144 ALENIXON BORGES FERNANDES ***.712312-** 45 0.00 145 REGINALDO DE MELO MATA ***.591561-** 44 0.00 146 ELIANE ALVES VILAR ***.330321-** 40 0.00 147 EDILSON LOURENÇO RODRIGUES JUNIOR ***.147381-** 38 0.00 148 ANDERSON PAVÃO MATOS ***.906081-** 34 0.00 149 JUNIOR DE OLIVEIRA SOSSOLOTE ***.815691-** 33 0.00 150 SANDRO BEZERRA DA SILVA ***.453036-** 33 0.00 151 FABRICIO ADAO GERMANY ***.473651-** 33 0.00 152 AROLDO DE ARAÚJO RODRIGUES ***.069511-** 32 0.00 153 LEANDRO LOPES CORREA ***.259541-** 32 0.00 154 MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS NETO ***.325361-** 32 0.00 155 THOMAZ JEFREY SEREN ***.527918-** 27 0.00 156 MIRELLY DE SOUZA CARVALHO ***.079261-** 25 0.00 157 ADRIELI FERNANDA DE MELO ***.890011-** 23 0.00 CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2022 ESCOLA URBANA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DISCIPLINA: ARTE CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 LILIAN SALES SANTOS ***.352241-** 34 53.00 2 LUANA RAFAELA RODRIGUES ***.204681-** 26 35.00 3 ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO ***.416231-** 38 24.00 4 ANTONIO PEREIRA NETTO ***.867278-** 27 8.00 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 LETTÍCIA SOUZA CORRÊA ***.196008-** 28 37.00 2 MARLY NEVES DA SILVA ***.089241-** 46 32.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 54 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 3 ALINE SILVA CARDOSO ***.631021-** 38 27.00 4 SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE ***.065901-** 46 18.00 5 DIOGO DE FREITAS MARQUES ***.020751-** 32 14.00 6 CIBELE JARA DE LIMA ***.139691-** 42 0.00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 CIRENEU ALTINO DA SILVA JUNIOR ***.223801-** 40 7.00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 GRAZIELI APARECIDA DA COSTA ***.623121-** 37 45.00 2 ELIANE UBIRAJARA DA SILVA SANTOS ***.603155-** 38 37.00 3 REGINA NOVAES PALMA RODRIGUES ***.236221-** 41 33.00 4 ROSIMEIRE APARECIDA SAMPATI CELVINA BRITO ***.484291-** 40 26.00 5 NILZA BARBOSA RAMOS ***.278141-** 62 21.00 6 JACQUELINE ESPIRITO SANTO TOLEDO ***.864671-** 29 15.00 7 MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA ***.187181-** 60 12.00 8 KASSILA PEREIRA BALBUENO ***.163521-** 22 11.00 DISCIPLINA: GEOGRAFIA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 ENIO PONCE DA CRUZ ***.420201-** 60 55.00 2 OSVALDO RODRIGUES ***.431421-** 59 0.00 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 ROSEMEIRE LOPES ***.815231-** 52 32.00 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 LUCIANE DE LIZ CENTURIÃO ***.988471-** 44 33.00 DISCIPLINA: MATEMÁTICA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 JANAINA SACHS MILAN ALVES ***.223941-** 39 29.00 2 ETELVINA DELA BELA DE OLIVEIRA ***.415979-** 43 16.00 CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2022 ESCOLA RURAL DISCIPLINA: ANOS INICIAIS CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 CRISLAINE SOUZA ALMEIDA ***.696491-** 27 64.00 2 MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI ***.858061-** 50 55.00 3 CLAIR TEREZINHA LINDNER ***.171961-** 49 55.00 4 RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA ***.720071-** 44 55.00 5 ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA ***.908771-** 43 55.00 6 HELDO DENIR VHALDOR ROSA ARAN ***.404191-** 40 55.00 7 EDIMÉIA ALVES LAIER ***.698991-** 40 55.00 8 FLÁVIA RAMOS ALMEIDA ***.771321-** 35 55.00 9 RENATHA DA ROCHA VICINI ***.013811-** 34 55.00 10 JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS ***.383791-** 33 55.00 11 ELYS REGINA SILVA DOS SANTOS ***.705651-** 29 55.00 12 CAROLINE MOREIRA DE PAULA ***.563811-** 26 55.00 13 EDINEUZA DE PAULA FONSECA ***.168101-** 51 54.00 14 JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA ***.742221-** 40 54.00 15 KELI BARBOSA DA SILVA ***.271951-** 38 53.00 16 LÚCIA APARECIDA DA ROCHA PRATIS ***.353081-** 37 53.00 17 VANESSA ELAINE ATANAZIO NERY ***.481711-** 36 50.00 18 KEILLA DA SILVA LEITE ZANATA ***.323311-** 48 49.00 19 BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES ***.278161-** 40 49.00 20 TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO ***.422581-** 32 49.00 21 AMANDA SIMÕES NASCIMENTO ***.502048-** 27 49.00 22 SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO ***.478311-** 42 48.00 23 KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA ***.434351-** 43 45.00 24 CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ ***.102331-** 38 45.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 55 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 25 MÁRCIA MENDES DOS SANTOS ***.489561-** 34 45.00 26 ANA REGINA MENDES DOS SANTOS ***.945521-** 31 45.00 27 MARCIA CRISTINA GONZAGA PINHEIRO RIBEIRO ***.094911-** 30 45.00 28 THAIS STÉFANY VITOR NARCIZO ***.545221-** 29 45.00 29 OSMAR FERREIRA DOS SANTOS ***.334701-** 58 43.00 30 LUZIA DA SILVA COUTO ***.292251-** 42 43.00 31 MARLENE BERETTA LOPES ***.038751-** 41 40.00 32 MARILU SZYMCZAK ***.124301-** 44 39.00 33 CLAUDIA MACHADO CAVALCANTE ***.749351-** 39 39.00 34 LUZINETE DOS SANTOS COSTA ZANZI ***.207241-** 54 37.00 35 BRUNA GONÇALVES MORENO RAMOS ***.682111-** 35 37.00 36 DÉBORA LEITE DORNEL ARCE ***.733581-** 31 37.00 37 GRAZIELI MARTINS COELHO ***.738881-** 28 37.00 38 MARGARETE DIAS DA SILVA SANTANA ***.560111-** 37 36.00 39 OSMAR LEITE DE MENDONÇA ***.607481-** 60 35.00 40 PATRÍCIA ALENCAR DA SILVA BARROS ***.353531-** 35 35.00 41 ELAINE DA SILVA ***.750141-** 32 35.00 42 CASSIA LAIER ZANATTA DA SILVA ***.006771-** 27 35.00 43 MARITÂNIA APARECIDA MARTINS DE SOUZA ***.227921-** 23 35.00 44 ELIAS PINTO NARCIZO ***.618991-** 58 34.00 45 MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO ***.828591-** 56 33.00 46 JUSARA DOS SANTOS MENDES ***.796001-** 42 33.00 47 KAMILLA APARECIDA DEPIERI ***.984241-** 29 33.00 48 ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU ***.930971-** 44 31.00 49 WELVIS DA SILVA LIZZI ***.953961-** 23 31.00 50 JAIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA ***.133721-** 51 30.00 51 KARINE SANTOS DA SILVA MARQUES ***.278351-** 44 28.00 52 VERA LUCIA DE LIMA ***.121811-** 47 27.00 53 IRACI DE SOUZA HONÓRIO ARAÚJO ***.759901-** 51 26.00 54 ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI ***.848141-** 29 25.00 55 FLÁVIA NEVES ALMEIDA ***.804851-** 28 24.00 56 ANTONIO MIGUEL ARAUJO LIMA ***.765331-** 62 22.00 57 LILIANE MATOS VIEIRA ***.268701-** 38 21.00 58 LEDIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA VIANA ***.185339-** 33 21.00 59 EDILENE DA ROSA RODRIGUES ***.028871-** 40 20.00 60 ROSIMARA TEIXEIRA ***.782741-** 33 20.00 61 LUANA BONINI VINCENSI ***.314271-** 28 19.00 62 MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS ***.518411-** 32 18.00 63 VANESSA SOARES DA SILVA PAULO ***.897932-** 31 17.00 64 CLAUDIMEIRE DA SILVA NASCIMENTO DUARTE ***.990771-** 43 16.00 65 CAMILA PAULO DOS SANTOS FERREIRA ***.954931-** 35 15.00 66 SAVYANE SOARES SIMÕES RODELINE ***.127371-** 27 15.00 67 HEDICKLEYA DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA ***.807721-** 42 12.00 68 MARIA BATISTA DA CONCEIÇÃO ***.213991-** 40 11.00 69 GECELIA APARECIDA BATISTA RODRIGUES ***.652171-** 53 10.00 70 NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA ***.278361-** 25 10.00 71 MARIA LUIZA SOUZA ***.448061-** 25 10.00 72 JOSIELE DA SILVA MACÊDO ***.944741-** 23 10.00 73 JACKELINE DA SILVA SOUZA ***.424351-** 31 9.00 74 CAMILA VIANA DA SILVA ***.516021-** 27 9.00 75 TACIANE PAULO ROHDT ***.320481-** 37 7.00 76 ANA LUCIA RIBEIRO ***.528368-** 53 0.00 77 FELIPA LOUVEIRA DE ASSIS CHAVES ***.733711-** 51 0.00 78 ROSILENE SANTANA DA SILVA ***.809161-** 44 0.00 79 LEONCIO DE SOUZA GOMES ***.528851-** 41 0.00 80 MIRIAN LUCIA MORASSUTTI DE OLIVEIRA JULIO ***.740571-** 40 0.00 81 CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA ***.691301-** 38 0.00 82 ROSIANE MARIA CHAVES DE BRITO ***.604761-** 36 0.00 83 JANIELY RIBEIRO DOS SANTOS ORTEGA ***.227801-** 23 0.00 DISCIPLINA: ARTE CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO ***.087461-** 44 55.00 2 ALESSANDRA ANTONIA DE ALMEIDA LOPES ***.714081-** 38 55.00 3 TATIANA DOMINGOS DE MACÊDO ***.080391-** 33 55.00 4 HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA ***.724391-** 28 45.00 5 VANESSA PAVÃO DA SILVA GARCIA ***.855381-** 33 37.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 56 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 6 TABITA OLIVEIRA LEITE ***.007881-** 34 27.00 7 ANA CAROLINA LIMA ***.200261-** 37 26.00 8 LUCIANA COSTA AKUCEVIKIUS ***.934241-** 39 0.00 DISCIPLINA: CIÊNCIAS CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 ANDERSON PEREIRA TOLOTTI ***.150421-** 34 55.00 2 WÁLLAS MATOS CERQUEIRA ***.311907-** 26 55.00 3 THAIS CAROLINE RAULINO MARCIANO ***.291481-** 23 55.00 4 VANUSA RODRIGUES HORAS ***.248421-** 43 45.00 5 IVANA FERNANDES DA SILVA ***.064266-** 35 45.00 6 EZEQUIEL MARQUES SURIANO ***.371431-** 22 45.00 7 ONOFRA MARIA BREGUEDO ***.742551-** 40 37.00 8 PAULO SAUDA NETO ***.728621-** 33 37.00 9 GISLAINE GOMES DE LÁZARI MAHL ***.335971-** 33 28.00 10 FRANCISCO ELIAS DE CASTRO ***.818928-** 62 25.00 11 IDISSUI MENDES ROCHA ***.091851-** 51 15.00 12 JANIO MARQUES ***.542881-** 40 14.00 13 THIAGO DOS SANTOS LEONEL ***.526781-** 24 14.00 14 GEICIELEM ALVES DUARTE ***.906161-** 27 10.00 15 AMANDA DE ALMEIDA PARRA ***.478621-** 25 4.00 16 IVAN LUCERO ARECO ***.597681-** 24 4.00 17 ELIANE FAVALESSA ZARZENON NUNES ***.168501-** 23 1.00 18 LUCIENE APARECIDA DA SILVA GUTIERREZ ***.685048-** 49 0.00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 ADARLENE AMORIM PROVAZIO MELO ***.173161-** 0 55.00 2 SANDRA AGUIAR MACEDO ***.575031-** 49 45.00 3 RAFAEL DOUGLAS DA SILVA ***.599791-** 28 45.00 4 AMANDA STÉFANY VITOR NARCIZO ***.533871-** 22 43.00 5 DANIEL RODRIGO CAMPOS DA SILVA ***.851411-** 34 32.00 6 DAYELLE SILVA COSTA LEITE ***.026201-** 29 27.00 7 EDSON VEGA XIMENEZ ***.254061-** 36 22.00 8 MILENE PIRES PEDROSO SOARES ***.966291-** 40 20.00 9 EDILEUZA SANTOS LIGERON ***.595481-** 27 20.00 10 LEANDRO FERREIRA ***.874491-** 33 17.00 11 FERNANDO CARVALHO SEVERO ***.593571-** 25 14.00 12 MEIRYENNEN CRYSTINA MOCINHO ***.813591-** 29 12.00 13 ANA PAULA DE SOUZA VIEIRA ***.525751-** 31 4.00 14 CÉZAR DE SOUZA FIGUEIREDO ***.800071-** 46 0.00 15 EDUARDO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS ***.371651-** 26 0.00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO ***.051421-** 45 55.00 2 ELIZANGELA DE OLIVEIRA RAULINO GULLICH ***.583821-** 44 55.00 3 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA ***.682991-** 44 55.00 4 KATIUSCIA CONTE GABI ***.248851-** 39 55.00 5 ANA CLAUDIA CAVALCANTI DA SILVA CAETANO ***.200831-** 38 55.00 6 DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO ***.229091-** 34 55.00 7 LILIANE COSTA DIAS BEZERRA ***.029661-** 33 55.00 8 ROZANGELA NUNES DA SILVA ***.601831-** 45 51.00 9 MARIA HELENA LAIER ***.625361-** 65 43.00 10 JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA ***.348451-** 44 43.00 11 DILAINE SILVA MEDEIROS DE OLIVEIRA ***.037991-** 44 43.00 12 MYLLENA DE LIMA MENDONÇA ***.093561-** 22 41.00 13 TATIANE NERES PEREIRA SANTOS ***.184461-** 35 39.00 14 ROSEANE NASCIMENTO FARIAS ***.529321-** 36 37.00 15 PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA ***.072981-** 32 36.00 16 LUZIA LOPES E SILVA ***.013218-** 55 35.00 17 KATIA TOLONE ALBERTINI ***.950928-** 42 33.00 18 GUIOMAR SANCHES RODRIGUES ***.427301-** 56 32.00 19 MARINA FERRARI DE BARROS ***.861221-** 64 31.00 20 ÂNGELA MARIA LEITE MARQUES ***.471281-** 50 31.00 21 SILVIA DANIELA MARTINS CHAVES ***.891381-** 40 31.00 22 LÉIA CONCEIÇÃO LEMES PINHEIRO ***.750701-** 51 25.00 23 VANESSA NAGATA OLIVEIRA MIZUGUTI ***.399601-** 39 25.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 57 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 24 MARIA FERNANDA MIRANDA SOARES ***.383051-** 25 24.00 25 POLLYANNE CAMBUHY RODRIGUES ***.201661-** 24 24.00 26 TAMYRES NASCIMENTO ANTUNES RAULINO ***.047191-** 30 23.00 27 ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC ***.905951-** 37 18.00 28 LORRANE MOURÃO BRITES ***.949761-** 28 18.00 29 ELDER SOARES ROSA ***.018391-** 35 16.00 30 FLAVIA UCHOA LOPES SANCHES ***.147292-** 32 16.00 31 SANDRA MARA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO NETO ***.660401-** 44 10.00 32 MICHELLE APARECIDA FACUNDO DE SOUSA MARQUES ***.947881-** 34 10.00 33 ROSIMAR DA SILVA VERÃO CARVALHO ***.338581-** 34 5.00 34 CAMILA LEONI GUIMARÃES ***.338398-** 31 0.00 DISCIPLINA: GEOGRAFIA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 CICERO RESENDE NASCIMENTO ***.553801-** 45 33.00 2 SIMONE APARECIDA ROSA PONSE ***.428881-** 42 33.00 3 DIONNES SOARES DE OLIVEIRA ***.527331-** 36 20.00 4 WESLEY LUAN MARIANO RODRIGUES ***.857881-** 25 8.00 DISCIPLINA: HISTÓRIA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO ***.918678-** 35 49.00 2 VALERIA CRISTINA MOREIRA ***.107218-** 48 37.00 3 DJALMA LINO GONÇALVES ***.563219-** 35 30.00 4 MARILEUZA BARBOSA DA SILVA ***.337751-** 45 25.00 5 BEATRIZ SANTOS ARQUERLEI ***.228451-** 27 22.00 6 EDIMARA SANTOS LIGERON ***.360351-** 26 15.00 7 LUIS FERNANDO RISSATO DE SOUZA ***.623241-** 23 1.00 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 RONIZE NAIR LANGE MORO ***.047441-** 49 53.00 2 ELLY CARLA CRUZ DE FARIAS SILVA ***.333941-** 39 45.00 3 EVERTON MARTINS DE MENEZES ***.270051-** 34 45.00 4 VALÉRIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS ***.709791-** 31 33.00 5 ALEX SEBASTIAO ALVES ***.886901-** 45 22.00 6 THAMIRES KELLY ALVES FERNANDES ***.135261-** 32 6.00 7 GILMAR SANTOS DA CUNHA ***.143471-** 41 0.00 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 LUCIANO PRIMO DA SILVA ***.351111-** 28 75.00 2 SHEILA MARQUES OLIVEIRA ***.649831-** 35 55.00 3 SANDRA GOMES DE LIMA SANTOS ***.660991-** 49 54.00 4 EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER ***.458861-** 35 51.00 5 ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO ***.223681-** 67 45.00 6 JOSEFA BARROS SILVA ***.744831-** 36 39.00 7 JÉSSICA KUR FUCHS ***.914501-** 31 36.00 8 STELA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA ***.606771-** 26 35.00 9 JANE APARECIDA MATHIAS ***.550221-** 43 34.00 10 ELAINE GONÇALVES RIBEIRO ***.970881-** 40 31.00 11 MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA ***.365221-** 45 29.00 12 SIRLÉIA VIEIRA PORTILHO ***.954071-** 35 29.00 13 LUANA CAMILA DOS SANTOS SILVA ***.458111-** 30 27.00 14 ANDREZA DE LIMA SILVA ***.464591-** 27 27.00 15 CLARICE DA SILVA SOUZA ***.423741-** 27 23.00 16 TALITA DA CRUZ CARLOS ***.083961-** 25 20.00 17 ADRIANA DA SILVA MEDEIROS ***.259271-** 37 11.00 18 ANGELA SOARES DE OLIVEIRA ***.965841-** 28 10.00 19 CLEIDE DE OLIVEIRA SALLES PORTO ***.153091-** 44 0.00 20 LUCIO CORREA CARVALHO ***.475788-** 43 0.00 DISCIPLINA: MATEMÁTICA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS ***.025421-** 42 55.00 2 ALEX SANDRO ALVES FERREIRA ***.790171-** 24 55.00 3 ELIANA ALVES PEREIRA ***.940221-** 41 48.00 4 JUCIMAR SANCHES ***.325181-** 38 48.00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 58 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 5 CIDIANE GONZAGA PINHEIRO’ ***.819051-** 32 45.00 6 CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO ***.937121-** 32 29.00 7 DANIELA OLIVEIRA DA SILVA ***.823051-** 24 27.00 8 EDIMARCIA ALVES DE SOUSA ***.333791-** 39 22.00 9 NATÁLIA DE OLIVEIRA FREITAS ***.071761-** 32 0.00 10 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR ***.795208-** 27 0.00 11 ADRIELLE SANCHES FUJII ***.386461-** 25 0.00 CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2022 ESCOLA RURAL PESSOA COM DEFICIENCIA DISCIPLINA: ARTE CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI ***.650621-** 37 53.00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA ***.124941-** 32 27.00 EDITAL Nº 12/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 10/2022/SEMED de 07 de Fevereiro de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2022, a comparecerem nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2022, impreterivelmente no horário definido de acordo com cada área, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 08 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO Data: 10/02/2021 Horário: 12:15 DISCIPLINA: ARTE AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º FERNANDA RAMOS DA SILVA 2º PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS 3º MARIELLE DUARTE CARVALHO 4º MARIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE 5º NEUSA CABRINI NOZAKE 6º MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES 7º APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ 8º CIRLEY ESPINDOLA 9º ZILDA DA COSTA SILVA 10º AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA 11º MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 59 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 12º JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO 13º ALDINEIA ALVES ROLIM 14º NILDA VIEIRA MEDEIROS Data: 10/02/2021 Horário: 13:00 DISCIPLINA: ARTE AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 15º ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA 16º MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 17º JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 18º MARIA JOSÉ LEITE DA SILVA 19º MARILENE DA SILVA Data: 10/02/2021 Horário: 13:45 DISCIPLINA: ARTE PESSOA COM DEFICIENCIA – AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º LILIAN SALES SANTOS Data: 10/02/2021 Horário: 14:30 DISCIPLINA: ARTE AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 20º ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI 21º NAIR SANTOS MACHADO SILVA 22º IZABEL DIAS DE MORAIS 23º VERÔNICA FERNANDES GUABIRABA 24º GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS 25º FATIMA ANDRADE DE ARAUJO 26º VALNICE CANELA CORRÊA DOS SANTOS 27º ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO 28º NOEMIA RICARTE NUNES 29º JACIRA DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO 30º ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA Data: 10/02/2021 Horário: 15:30 DISCIPLINA: ARTE AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 31º JULIANA DELALIBERA MARTINS 32º VANIA DOS REIS GUILHERME 33º CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI 34º CRISTINA DOS REIS GOMES 35º LUIS EDUARDO PIT 36º TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 37º KELLY EVARISTO DA SILVA 38º PAULA GAÚNA SENA BRITO 39º JULIANA VIANA MIRANDA MONTEIRO Data: 10/02/2021 Horário: 16:15 DISCIPLINA: ARTE PESSOA COM DEFICIENCIA – AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 2º LUANA RAFAELA RODRIGUES Data: 10/02/2021 Horário: 16:30 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º VANILDA BRITO DA SILVA ROCHA 2º MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 60 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 3º JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 4º SILVANA TOBIAS OLIVEIRA 5º JUCELIA PEREIRA DA ROCHA 6º WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO 7º JANETE FRANCO MARTINS PERES 8º ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI 9º FABIANA CHAVES DA SILVA Data: 11/02/2021 Horário: 9:00 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 10º ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 11º ELIZIETE CHAVES DA COSTA 12º FERNANDA MOREIRA EBNTO 13º SILVIA MORAIS SILVA 14º ALINE SANTOS DE PAULA 15º MAIARA BISPO OLIVEIRA 16º LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI 17º JOHNNY DOS SANTOS LIMA 18º EDINA LUIZA FERRO 19º MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY Data: 11/02/2021 Horário: 10:00 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA PESSOA COM DEFICIENCIA – AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSEMEIRE LOPES Data: 11/02/2021 Horário: 10:30 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 20º RENATO FERREIRA ÁVILA 21º LILIAN CRISTINA E SILVA 22º LUCIMEIRE BONI 23º FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 24º CLÁUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO 25º ROSILAINE MARQUES ROMEIRO Data: 11/02/2021 Horário: 12:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º KAIO DA SILVA BARCELOS 2º SILVANO FERREIRA DE ARAÚJO 3º ALINE PEREIRA DE HOLANDA 4º FERNANDO DE MOURA PEREIRA 5º SHIRLEY FERREIRA MARINHO SILVA 6º PAULO CÉSAR ALVES DO AMARAL FILHO 7º MARCOS BORDIM PEREIRA 8º MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 9º NELSON DALBOSCO 10º EDILANE DE OLIVEIRA BENTO Data: 11/02/2021 Horário: 13:30 DISCIPLINA: ARTE AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO 2º ALESSANDRA ANTONIA DE ALMEIDA LOPES 3º TATIANA DOMINGOS DE MACÊDO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 61 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 4º HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA 5º VANESSA PAVÃO DA SILVA GARCIA 6º TABITA OLIVEIRA LEITE 7º ANA CAROLINA LIMA 8º LUCIANA COSTA AKUCEVIKIUS Data: 11/02/2021 Horário: 14:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ADARLENE AMORIM PROVAZIO MELO 2º SANDRA AGUIAR MACEDO 3º RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 4º AMANDA STÉFANY VITOR NARCIZO 5º DANIEL RODRIGO CAMPOS DA SILVA Data: 11/02/2021 Horário: 14:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º CRISLAINE SOUZA ALMEIDA 2º MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 3º CLAIR TEREZINHA LINDNER 4º RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 5º ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 6º HELDO DENIR VHALDOR ROSA ARAN 7º EDIMÉIA ALVES LAIER 8º FLÁVIA RAMOS ALMEIDA 9º RENATHA DA ROCHA VICINI 10º JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS 11º ELYS REGINA SILVA DOS SANTOS 12º CAROLINE MOREIRA DE PAULA Data: 11/02/2021 Horário: 16:00 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º RONIZE NAIR LANGE MORO 2º ELLY CARLA CRUZ DE FARIAS SILVA 3º EVERTON MARTINS DE MENEZES 4º VALÉRIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS 5º ALEX SEBASTIAO ALVES 6º THAMIRES KELLY ALVES FERNANDES 7º GILMAR SANTOS DA CUNHA EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. QUEIROZ ELÉTRICA E AR CONDICIONADO EIRELI. CNPJ: 18.759.261/0001-55. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 072/2020 - Ata de Registro de Preços nº 001/2021. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimento de peças, sob o regime de demanda de execução, instalados em diversas dependência da Prefeitura Municipal de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 072/2020 - Ata de Registro de Preços nº 001/2021 - constante do Processo de Licitação nº 159/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 62 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATOS 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Gestão Administrativa 2006. – Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 655.306,48 (seiscentos e cinquenta e cinco mil trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Administração em Resolução própria, a ser publicada após a divulgação deste Extrato no Diário Oficial do Município. DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. DEMAIS ATOS ATO CONVOCATÓRIO Nº 02/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2022 – RESOLUÇÃO/SEMED Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: 1. Convocar os professores classificados no Ato Classificatório n. 02/2022/SEMED de 31 de Janeiro de 2022 – Seleção de Professores em Caráter de Suplência para atuar no Ano Letivo de 2022, no dias 10 de Fevereiro a partir das 8h30, conforme datas e horários dispostos no anexo único, para apresentação do quadro de vagas e lotação dos profissionais, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. O professor no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o professor não se apresente no dia, local e horário estabelecido, perderá o direito a escolha. 3. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida. 3.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação. 4. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 07 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO Data: 10/02/2022 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 61 Vanusa Vieira Bonini da Silva 09/12/2021 16/12/1979 62 Jaqueline Sachs Milan 09/12/2021 21/03/1985 63 Danielly Chiare 09/12/2021 05/11/1985 64 Isabel Suellem Bueno Lopes Marques 09/12/2021 13/05/1986 65 Douglas de Lima 09/12/2021 05/06/1986 66 Milleni Guarizo Santos 09/12/2021 20/11/1992 67 Gisele Sibele Cordeiro 10/12/2021 08/04/1972 68 Fabricia Morais Vieira 10/12/2021 06/06/1982 69 Géssica Santana Caires Colete 10/12/2021 27/05/1985 70 Angela Maria da Silva Barros Munhoz 10/12/2021 02/04/1986 71 Gisele Coleti Sobrinho 10/12/2021 09/06/1986 72 Cássia Pena Araujo 17/12/2021 09/05/1978 Data: 10/02/2022 Hora: 09:45 DISCIPLINA: CIÊNCIAS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 5 Manoel Domingos dos Santos Neto 13/12/2021 03/07/1987 6 Munier Abraão Lacerda 17/12/2021 20/05/1963 7 Amanda Palhano Ishi de Mattos 17/12/2021 21/02/1990 Data: 10/02/2022 Hora: 10:30 DISCIPLINA: MATEMÁTICA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 4 Marcelo Rosales do Nascimento 26/05/2008 17/11/1983 5 Renata Monteiro de Freitas Carneiro 04/08/2017 30/12/1979 6 Marcelo Santos de Oliveira 09/02/2018 26/10/1981 7 Romulo Marcos Pinheiro Junior 12/09/2018 24/06/1983 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 63 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Ato da Presidência n° 001, de 07 de fevereiro de 2022. “Dá conhecimento público das Comissões Permanentes para o ano de 2022.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Laudir Antonio Munaretto, no uso de suas atribuições legais, informa a composição das Comissões Permanentes desta Casa de Leis. Art. 1º. Dá conhecimento público das Comissões Permanentes para o período legislativo de 2022, constituídas pelos seguintes Vereadores: 1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Vice-Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD Membro: Sergio Nogueira – PSBD 2. Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD Vice-Presidente: Sergio Nogueira – PSBD Membro: Marcos Roberto Soares – Solidariedade 3. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Vice-Presidente: Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade Membro: Jânio Colman Miguel – PTB 4. Comissão de Educação: Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Membro: Sergio Nogueira – PSBD 5. Comissão de Indústria, Comercio e Turismo: Presidente: Fabio Luis da Silva - Republicanos Vice-Presidente: Juscelino Rodrigues Cabral - DEM Membro: Daniel Teixeira da Costa Junior – Patriota 6. Comissão de Agricultura e Pecuária: Presidente: Marcos Roberto Soares - Solidariedade Vice-Presidente: Juscelino Rodrigues Cabral - DEM Membro: Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade 7. Comissão de Higiene e Saúde: Presidente: Liandra Ana Brambilla – PTB Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos - MDB Membro: Jânio Colman Miguel - PTB 8. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor: Presidente: Marcelo Pereira Mourão - Podemos Vice-Presidente: Éderson Márcio Ramos - DEM Membro: Juscelino Rodrigues Cabral – DEM 9. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Membro: Sergio Nogueira – PSBD 10. Comissão de Segurança Pública e Trânsito: Presidente: Olavo Henrique dos Santos - MDB Vice-Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior - Patriota Membro: Marcos Roberto Soares – Solidariedade 11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente: Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos - MDB Membro: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB 12. Comissão de Meio Ambiente: Presidente: Liandra Ana Brambilla – PTB Vice-Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior - Patriota Membro: Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade 13. Comissão de Cultura: PODER LEGISLATIVO ATOS LEGISLATIVOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 - SUPLEMENTAR 64 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Vice-Presidente: Jânio Colman Miguel - PTB Membro: Daniela Weiler Wagner Hall – PSD 14. Comissão de Esporte e Lazer: Presidente: Jânio Colman Miguel - PTB Vice-Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior - Patriota Membro: Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade 15. Comissão de Assistência Social: Presidente: Juscelino Rodrigues Cabral - DEM Vice-Presidente: Liandra Ana Brambilla – PTB Membro: Sergio Nogueira – PSBD 16. Comissão Indígena e Afrodescendente: Presidente: Olavo Henrique dos Santos - MDB Vice-Presidente: Marcos Roberto Soares - Solidariedade Membro: Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade 17. Comissão de Habitação e Patrimônio Público: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Vice-Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior - Patriota Membro: Liandra Ana Brambilla – PTB 18. Comissão de Juventude: Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior - Patriota Vice-Presidente: Jucemar Almeida Arnal – Solidariedade Membro: Creusimar Barbosa da Silva – DEM 19. Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas: Presidente: Sergio Nogueira – PSBD Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos - MDB Membro: Liandra Ana Brambilla – PTB Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto PresidenteDaniela Hall ATOS LEGISLATIVOS CONVOCAÇÕES LEGISLATIVAS CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Laudir Antonio Munaretto, de acordo como as normas regimentais, convoca os Senhores Vereadores, para a 2ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de fevereiro de 2022, às 9 h, para votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 07 de fevereiro de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Cientes: Creusimar Barbosa Daniel Junior Daniela Hall Dr. Diogo Castilho Márcio Pudim Elias Ishy Fabio Luis Jânio Miguel Cemar Arnal Juscelino Cabral Liandra da Saúde Marcelo Mourão Marcão da Sepriva Lia Nogueira Mauricio Lemes Olavo Sul Rogério Yuri Sergio Nogueira
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.587 - DOURADOS, MS - TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - 58 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 988 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. “Dispõe sobre o Horário de funcionamento da Central de Atendimento ao Cidadão.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando solicitação do Secretário Municipal de Fazenda; Considerando o disposto no §1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dourados e de suas autarquias e fundações públicas; D E C R E T A: Art. 1º. A Central de Atendimento do Cidadão prestará atendimento ao público, no horário das 7:30 às 13:30 horas. Art. 2º. Fica revogado o Decreto n° 2.884, de 16 de setembro de 2020 Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2022. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº 05, 08 de fevereiro de 2022. Institui a Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 026/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município: Considerando o item 1.1 do Edital nº 026/2022 processo seletivo simplificado SEMS; DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLUÇÕES R E S O L V E: Art. 1º. Instituir a Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 026/2022, para coordenar e executar o previsto em edital, cujo objetivo é a seleção de candidatos para o cargo de Médico, Médico Neuropediatra, Médico Psiquiatra Infantil, Auxiliar de Odontologia e Cirurgião Dentista para futura contratação temporária com a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Comissão de que se trata o art. 1º. será composta pelos seguintes membros: I. Zeli Aparecida Aguero Sanches II. Bruno Radaelli de Assis III. Márcia Adriana Fokura IV. Sérgio Henrique Martins Roas V. Elza Irala Gonzalez VI. Ana Maria Araújo de Brito VII. Milene Sant Ana Baptista VIII. Ellen Nepomuceno Ferreira Silva IX. Humberto Alves Schwingel X. Anagny Graciane Alves XI. Renan Kiyoshy Saruwatari XII. Fábio Roberto dos Santos Hortelan §1º. A Comissão será presidida por Zeli Aparecida Aguero Sanches e secretariado por Bruno Radaelli de Assis, tendo como suplentes, respectivamente, Sérgio Henrique Martins Roas e Márcia Adriana Fokura. §2º A Comissão somente poderá funcionar com a maioria absoluta de seus membros, cujas decisões serão tomadas por maioria simples de voto, cabendo ao presidente o voto de desempate, quando necessário. Art. 3º. À Comissão compete promover a realização de análise de título e currículo dos candidatos, em conformidade com os critérios estabelecidos em Edital. Art. 4º. Serão classificados os candidatos que obtiverem a maior pontuação, conforme os critérios estabelecidos no Edital e mediante comprovação documental das informações contidas no currículo e análise da comissão. Art. 5º. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão. Art. 6º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 7º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2022. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde Resolução nº. Can./02/213/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal EDINEIA MARQUES MELO GARCIA, matrícula funcional nº “114766521-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 01 a 03 de Dezembro/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII - nº 5.580 de 28 de Janeiro de 2022 - pág. 05, na Resolução N.Rf/01/1.820/2022/SEMAD, conforme Processo Administrativo n°4.052/2021, sendo restituído o valor na folha de Fevereiro/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. “Grupo condutor do Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º. Designar os membros a seguir listados para atuarem no Grupo Condutor do Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde no triênio 2021 – 2023: I. Marina Rodrigues dos Santos Kupfer – Pronto Atendimento Infantil – Departamento de Atenção Especializada; II. Eliane de Souza Oliveira – Unidade de Saúde da Família Novo Horizonte – Departamento de Atenção Primária; III. Michele Cristina Carvalho – Núcleo de Assistência Farmacêutica; IV. Márcia Adriana Fokura - Departamento de Atenção Primária; V. Cintia de Souza Neto – Núcleo Ampliado de Apoio a Saúde da Família – NASF 3; VI. Cintia de Carvalho e Carvalho Feitosa - Núcleo de Atenção à Saúde Bucal; VII. Mayara Bezerra da Silva - Núcleo Ampliado de Apoio a Saúde da Família – NASF 3; VIII. Sandra Regina Imada Akimura – Núcleo de Educação em Saúde; IX. Josiane França Peralta Dan – Núcleo de Educação em Saúde; X. Elenita Sureke Abilio – CAPS - Departamento de Atenção Especializada; XI. Edilsom Maciel de Souza – Serviço Móvel de Urgência - Departamento de Atenção Especializada; XII. Paulo Cesar dos Santos Figueiredo – Núcleo de Vigilância Sanitária – Departamento de Vigilância em Saúde; DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLUÇÕES XIII. Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiroz – Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD; XIV. Cássia Barbosa Reis – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS; XV. Margareth Soares Dalla Giacomassa - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS; XVI. Eduardo Espindola Fontoura Júnior - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS; XVII. Rogério Dias Renovato - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS; XVIII. Marcio Alves França – Instituto Educacional da Grande Dourados – IEGRAN. XIX. Joelci Del Bosco Lugnani Junior (Julia Lugnani) – Departamento de Atenção Primária; XX. Dhelliane Christina Romanini – Conselho Municipal de Saúde; XXI. Marcelo Aparecido de Oliveira – Núcleo de Gestão de Almoxarifado. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2022. Waldno Pereira de Lucena Júnior Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMED n. 010 de 02 de Fevereiro de 2022. “Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional. . Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS EDITAL Nº. 027/2021 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 013/2022, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.584, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 10 de fevereiro de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. MÉDICO 40 HORAS Class. Protocolo Nome Completo CPF 1° M57 ELENIR KUBLIK MONTENEGRO HERRERA ***822331** 2° M34 NAIARA ANTONINI ***615261** 3° M37 LAURA VIRGINIA ZOCOLARO ***435251** 4° M53 ANDRESSA FREIRE BARBOZA ***687041** 5° M32 ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO ***480918** MÉDICO 30 HORAS Class. Protocolo Nome Completo CPF 1° M54 SANDRO BARRETO DOS SANTOS ***611531** 2° M48 GECIMAR TEIXEIRA JUNIOR ***698981** 3° M38 LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA ***742481** 4° M50 ANDREIELLY CE SHOPEK ***932081** 5° M92 JESSICA DE ALMEIDA FARIAS ***352341** 6° M58 VICTOR MARINA MONTENEGRO HERRERA ***676821** 7° M05 RUDSON KREHER BARBOSA DE SOUZA ***725161** 8° M82 CINDI DANIELE OLIVEIRA DE MELLO ***353301** DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS FARMACEUTICO 40 HORAS Class. Protocolo Nome Completo CPF 1° F42 CLAUDIA PEREIRA TORQUATO ***680691** FARMACEUTICO 30 HORAS Class. Protocolo Nome Completo CPF 1° F31 MARIA CRISTINA VASCONCELLOS LINS DO AMARAL FRANCO LUCAS ***927928** 2° F33 MARCIA SOARES MATTOS VAZ ***108199** Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2022 Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EDITAL Nº 007/2022/SEMED RELAÇÃO DE INSCRITOS NO CADASTRO DE RESERVA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL/ AE PARA ATUAR NOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS URBANAS, DO CAMPO E INDÍGENAS. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a Resolução 015/2014, e a Resolução 005/2022, torna pública a relação de todos os profissionais inscritos no Cadastro de Reserva para contratação temporária de profissional habilitado, no âmbito das Unidades de Ensino – Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil – da Rede Municipal de Ensino de Dourados para atuar como Apoio Educacional – doravante AE - nos Serviços da Educação Especial, durante o ano letivo de 2022. Dourados, 07 de fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL/AE Nome CPF Referente Protocolo ADALBERTO ALVES VIANA ***.083471-** 2022 61FD308A Adarlene Amorim Provazio Melo ***.173161-** 2022 F811AC1D ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC ***.905951-** 2022 5FF59337 Adilina Menezes Francisco ***.428408-** 2022 0B79E591 ADRIANA ALVES GONÇALVES ***.684191-** 2022 BC6D33B9 Adriana Clara do Nascimento ***.818741-** 2022 9F95A272 Adriana da silva ***.087981-** 2022 E0ECDDBF Adriana da Silva Costa ***.124021-** 2022 2AAF98D3 ADRIANA DA SILVA LIMA ***.159091-** 2022 FAF3F066 Adriana de Oliveira Souza dos Santos ***.102851-** 2022 2FA1FC45 Adriana dos Santos da Silva ***.042731-** 2022 D4D1D862 Adriana dos Santos Pinto Caldeira ***.916221-** 2022 C6384CFD adriana Fernandes Heleno ***.680911-** 2022 1CB47CE9 ADRIANA GONÇALVES BICALHO ***.931041-** 2022 58DE688B Adriana Marchi Maioral de Lima ***.283581-** 2022 0429B68E ADRIANA MARQUES DOS SANTOS ***.732701-** 2022 6CE5D0F5 Adriana Marques Pereira ***.697981-** 2022 820E9B90 Adriana Melo de Souza Soares ***.691261-** 2022 87182BEE Adriana Ruiz menezes ***.543851-** 2022 41B00DC0 Adriane Aparecida de Souza Mahl Mangaroti ***.228241-** 2022 5AF2D27A Adriane Assunção Rezende Brasil ***.266581-** 2022 8FB131A1 Adriane Batista Machado ***.603201-** 2022 B1638723 Adriany Siqueira de Aguiar ***.234221-** 2022 167F81AF Adrieli Colim Gomes da Silva Marques ***.297881-** 2022 F76615D1 Ailton Silva Lima ***.978411-** 2022 233181A2 Alaide Benitez de jesus ***.345431-** 2022 EBAA0E12 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Alessandra Antonia de Almeida Lopes ***.714081-** 2022 C973AD96 ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA ***.290781-** 2022 B9E4795C ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO ***.789421-** 2022 47188239 ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA ***.971031-** 2022 17B48954 Alessandra da Silva custódio Borges ***.028361-** 2022 1F667E7B ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES ***.041161-** 2022 D81DFE5F Alessandra Flavia de Moraes silva ***.655321-** 2022 FB79D8C2 Alessandra Maria Raulino Silva Marciano ***.087461-** 2022 987DD007 Alessandra Rebeque Pereira ***.015451-** 2022 31E1647A Alessandra Rosa de Lima ***.393571-** 2022 0AACDFCB ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA ***.994618-** 2022 319F6B3E Alexandra Aparecida Lopes da Silva ***.308111-** 2022 248DEE5D Alexandra Pereira da Silva ***.660261-** 2022 2CE6123D ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA ***.061061-** 2022 7A0D31FC Aline Fernanda da Silva pereira ***.197571-** 2022 BE21FEDE Aline Ines Miranda Dos Santos ***.103261-** 2022 A009F7B8 Aline Machado Gomes Faria ***.533828-** 2022 F6E5C23A Aline Oliveira Aguiar ***.056771-** 2022 892C90CA ALINE PIMENTEL DE OLIVEIRA ***.465428-** 2022 F2E07BF8 Aline Regina da Silva ***.691121-** 2022 364FAC76 Aline Santos de Paula ***.722041-** 2022 7C56B6F2 ALINE SILVA CARDOSO ***.631021-** 2022 1EF29D1C Aline Soares Galeano ***.958341-** 2022 41F7CBB4 Aline Vieira Fernandes Castro ***.330111-** 2022 56BA8E17 Alini fernandes mendonça ***.034011-** 2022 050CBACE Aliny Coelho da Silva Duarte ***.673601-** 2022 6A539C4E Alisson de Oliveira Uchôa ***.847271-** 2022 F55DA4EC ALLAN DECIAN CARVALHO ***.125471-** 2022 F2CBA0FB Alline Aparecida carvalho Efigênio ***.754131-** 2022 5A21041E Almir Gonçalves Leite ***.060081-** 2022 C5652693 Altair Rodrigues ***.289061-** 2022 279A15E9 Alyne Ferreira Gonella ***.316491-** 2022 F0A2248D Alyne Lôdo Coca ***.938791-** 2022 8A301845 Amanda Aquino Braga ***.775331-** 2022 D1146E8C Amanda Carina Amorim ***.253571-** 2022 7A7EDD91 Amanda de Lima ***.959081-** 2022 5CB7FA01 Amanda Garcia Polidorio ***.868271-** 2022 49539BAB Amanda Machado Fontana ***.073011-** 2022 A7DE5C0D Amanda Oliveira Fonseca ***.101121-** 2022 1D6D6DC7 Amanda Oliveira Sarate Vieira ***.097471-** 2022 3AE5D071 Amanda Simões Nascimento ***.502048-** 2022 4C0C53DD Ana Beatriz Rozeghini Ferreira ***.272051-** 2022 331B4594 Ana Carla Bachega Benassi Almeida ***.577161-** 2022 BD900B51 Ana Carla Santos Silva ***.051701-** 2022 5B8C9F6D Ana carolina lima ***.200261-** 2022 0EFBA4C9 Ana Caroline Morais Ramão ***.593601-** 2022 F32C9B15 Ana Celia de Souza Silva ***.846381-** 2022 56963064 Ana Clara Lima SIlva ***.601661-** 2022 350DCF37 Ana Claudia Cavalcanti da Silva Caetano ***.200831-** 2022 695CD104 Ana Cláudia de Souza Lopes Alves ***.613151-** 2022 89D5A255 Ana Claudia Pinheiro da Silva ***.281101-** 2022 E07931F4 Ana Cláudia Ramos Vieira ***.326591-** 2022 676F7C3D Ana Claudya de Moraes Silva ***.108591-** 2022 9791D6F9 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS ANA D´ARQUE FERRAZ LOPES ***.730901-** 2022 90D29F41 ANA DOS SANTOS ***.577511-** 2022 1927C712 Ana Laura dos Santos Barros Ramos ***.993381-** 2022 06B26FC4 ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN ***.618161-** 2022 0564487C Ana Lice Gomes Pedro ***.420131-** 2022 483B75E8 Ana Lucia Bernardes ***.020321-** 2022 42AE67B7 Ana Lúcia Cavalcante dos Santos ***.792641-** 2022 6B49637D Ana Lúcia de França ***.701461-** 2022 A31DF0E5 ANA LUCIA FIGUEIREDO BIGAS ***.595911-** 2022 42DD71FA Ana Luiza Guimarães Sanches ***.077641-** 2022 03D21512 Ana Marcia Alves Pereira ***.648341-** 2022 608C788A Ana Maria Demetrio Paulovich ***.611839-** 2022 80CBB38F Ana Maria Luna ***.764861-** 2022 36F0B26A Ana marta ajala nascimento ***.945231-** 2022 8D22514C ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA ***.327091-** 2022 380B0A16 ANA PAULA DE ABREU ***.582481-** 2022 C9968B64 Ana Paula de Oliveira Guilherme ***.014501-** 2022 7772C29E ANA PAULA DOS ANJOS ANDRADE ***.888211-** 2022 AF10BC11 ANA PAULA DOS SANTOS ***.943671-** 2022 8F3191A1 Ana Paula Lorenzini Rodrigues ***.150201-** 2022 3AC9B6AD ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO ***.184741-** 2022 58EE0A15 ANA PAULA MARQUES AGUIAR ***.086541-** 2022 43DC83FF Ana Paula Montera Alcântara ***.059161-** 2022 840F181C ANA PAULA MORAIS RAMAO XAVIER ***.574541-** 2022 E3DE6E4F ANA PAULA PEREIRA SOUZA ***.997621-** 2022 CBA6051C Ana Paula Ventura da Silva ***.301941-** 2022 49FD6D10 Ana Raquel Moreira da silva ***.064161-** 2022 69A01298 Ana Regina Mendes dos Santos ***.945521-** 2022 20A2AD8E Anay Matos Rodrigues ***.811971-** 2022 21AC9C33 Anderlyne Marques Caetano lazzaretti ***.787991-** 2022 F72310C8 Anderson Pavão Matos ***.906081-** 2022 43F5818E ANDREA AMORIM ***.979951-** 2022 038E08FF Andréa Fernanda Lourenço da Silva Scanferla ***.866364-** 2022 324FA5DB ANDRÉA PATRÍCIA DA SILVA MARTINS ***.024971-** 2022 01EAFD90 André de Souza Santos ***.284411-** 2022 206C873E Andréia Barreto da Silva ***.638611-** 2022 CB8075A7 Andréia Braga dos Santos ***.224361-** 2022 E74E38B7 ANDREIA CARLOTA RADIS AJALA ***.877781-** 2022 29E6AAC4 Andreia Correia da Silva ***.925211-** 2022 8133EE6A Andréia Cristina Silva de Jesus ***.978271-** 2022 C2C0DB18 Andreia Marchi Maioral ***.014331-** 2022 7431F87F Andreia Paula Silva bosio ***.522331-** 2022 06764531 Andreia Pereira da Silva ***.348691-** 2022 B5F4DD60 Andreia Pereira Romão Veiga ***.458341-** 2022 629FFEA4 Andréia Pires Dias Claro ***.983151-** 2022 FEE21AD9 ANDRÉIA REGINA PEREIRA DE SOUZA ***.955111-** 2022 19498108 Andréia Ruiz Menezes ***.288661-** 2022 6A6476FA Andréia Silva Oliveira ***.368351-** 2022 3A9339CE Andresa Yukari Ono Pinto ***.655991-** 2022 4D7D59D4 Andressa chimenes de souza ***.366741-** 2022 D389B09C andressa da costa mamedio rocha ***.974531-** 2022 65DB632B Andressa Tertuliano Alves de Oliveira ***.880461-** 2022 891DE9D4 ANELISE LIMA DE ARAUJO DA SILVA ***.635511-** 2022 062F1BDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Angela Cristina Menezes de Souza ***.186671-** 2022 ECF85599 Angela Cristina Nogueira dos Santos Reiter ***.726801-** 2022 F12304BA Angela Marcos da Silva de Oliveira ***.686491-** 2022 7618C483 ANGELA MARIA BORGES DA SILVA ***.245328-** 2022 563EA6D5 Angela Maria da Silva ***.560251-** 2022 B30EA36E Angela Maria da Silva Dias ***.034461-** 2022 62BDE49D Ângela Maria Leite Marques ***.471281-** 2022 9CB54AAB Angelica de Jesus Bernardo ***.301151-** 2022 3961939A Antonia Ajala Rodeline ***.020261-** 2022 09407528 Antonia Marques do Rosário ***.379961-** 2022 00C69996 Antonia rodrigues dos santos silva ***.385401-** 2022 72F3FCF2 Aparecida Cândido Feitosa de Souza ***.826171-** 2022 78A4CB52 Aparecida da Silva dias ***.316051-** 2022 78EA086A Aparecida Isterlaine Pereira Sanches ***.551221-** 2022 01D3E88E Aparecida Lessandra Cardoso Diniz dos Reis ***.690691-** 2022 C47AE70F Aparecida Lizabeth Giroti da Cruz ***.304111-** 2022 D0F77BA9 APARECIDA MARIA SANTOS CORRÊA DIAS ***.355661-** 2022 FA4480EA Ariane Martins Mendonça Lopes ***.091781-** 2022 BF8899C6 ARTUR SERGIO SANTANA GARCIA ***.594401-** 2022 D3CF232B ATOS PEREIRA DE PAULA ***.089291-** 2022 60016C37 Áurea kimura coelho ***.008501-** 2022 7AD78819 ÁUREA MARIA DE SOUZA ***.407000-** 2022 3EBF1B09 Aurenita Alves Moreira de Jesus ***.616741-** 2022 3FA33A2C Beatriz Aparecida de Souza Rozati Fernandes ***.278161-** 2022 6F41BFEE Beatriz dos santos cardoso ***.864811-** 2022 1A411245 Beatriz Oliveira de Jesus ***.503141-** 2022 0AE4A30E Belisa Benedita Fromherz Furtado da silva ***.988171-** 2022 7F4DEC2E Berenice Barbosa da Silva ***.836871-** 2022 5A03C2F7 BIANA ROQUE DE VASCONCELOS ***.438381-** 2022 107ED97A BIANCA ALVES DA SILVA ***.193431-** 2022 2DBBF260 Bianca do Amaral Facco Dias ***.231079-** 2022 2F773661 Bianca Ibanhes Gonçalves Bruno ***.151291-** 2022 B30FF886 Bianca montania nascimento ***.148371-** 2022 52844E49 Brenda Barbosa Amstalden silva ***.311798-** 2022 821914F7 Brenda Nonato Lima ***.885801-** 2022 BF7261C8 Bruna Alves dos Santos ***.513191-** 2022 66370AB0 Bruna BESERRA da silva ***.612431-** 2022 6BB18AC2 BRUNA CRISTINA SILVA DE ABREU ***.319001-** 2022 6F45992C BRUNA FERNANDA RODRIGUES MARTINS ***.431191-** 2022 A986B4B2 Bruna Flores Correia ***.423071-** 2022 953948CC BRUNA GONÇALVES MORENO RAMOS ***.682111-** 2022 A4A9504D Bruna Moreno Martins ***.123231-** 2022 494ED212 Bruno H Almeida da Silva ***.594291-** 2022 429758F6 Bruno Pereira ***.341651-** 2022 5F356A76 Camila Alves Monteiro ***.111371-** 2022 A5D5EC41 Camila Conceição Brufatto Magalhães ***.170431-** 2022 4779E649 Camila de Paiva Carlone ***.119041-** 2022 77C7188D Camila Ferreira Felix ***.688011-** 2022 9704E0C2 Camila Rocha Menani ***.709861-** 2022 980A989D CAMILA SILVA BELLUCCI ***.316301-** 2022 BCF4BD7C CAMILA VIANA DAMASCENO ***.202188-** 2022 87220127 Care Cristiane Hammes ***.678920-** 2022 F1C8FEAC Carina Bezerra Santos ***.911541-** 2022 41F072FF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Carina Costa Gentil Bacchi ***.356341-** 2022 DA7787DD carla ligia torres varela ***.988301-** 2022 45492A0B Carla Vaz Ardigo ***.940621-** 2022 DF275CCE Carliana Cordeiro Maldonado ***.782601-** 2022 F040DABC CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA ***.513151-** 2022 34B68CE2 Carlos Alberto Pereira ***.270891-** 2022 A1530271 Carlos antonio molas Vaz ***.305651-** 2022 22BF09C0 CARMEM LEATRICE ALVES MARCELINO ***.151371-** 2022 BEABE40A Carmem Lúcia Araújo Businari ***.890479-** 2022 797D2FB1 Carolina Pedroso Gomes ***.190901-** 2022 3F5EA79A CAROLINE CANDIDO ALENCAR ***.814911-** 2022 5AE86511 Caroline de Matos Santos Sampaio ***.508901-** 2022 EF9B0404 Caroline moreira de paula ***.563811-** 2022 2720CB90 CÁSSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO ***.102878-** 2022 EE299A62 Cássia Daiane Menchik Benites ***.444691-** 2022 DE5322DF CASSIANE PONSE AGUIAR ***.247721-** 2022 BF27629A Cassia Pena Araujo ***.171098-** 2022 2B263D83 cassio diniz silva ***.883091-** 2022 F1D0BF4B célia cristina alves ***.595151-** 2022 5CDC3E38 Celia Moura Okiyama Caiçara ***.955551-** 2022 3B3CEC1F Célia Regina Juvenal dos Santos ***.023581-** 2022 40B83E47 Celma Dias Aguero Pereira ***.435491-** 2022 CF3C92AB CELMA PILE DANTAS ***.506301-** 2022 59546371 CELMA SANT ANA DE OLIVEIRA VERONEZE ***.523421-** 2022 B90B0B95 Christiane Cunha de Oliveira ***.749291-** 2022 7BF52ABF Christiany Alencar Dantas Garcia ***.068911-** 2022 13FC4F51 Cícera dos Santos Marcondes ***.982551-** 2022 BE5DA8E3 Cidiane Gonzaga Pinheiro ***.819051-** 2022 64308493 CILEIDE MARIA ALVES ***.710891-** 2022 C20BBF8A Cinthia Ishi de Mattos ***.933921-** 2022 4B7F8500 Cinthia Lais Petelin Berto ***.509811-** 2022 0C1518BD Cíntia Domitila Selaja ***.056791-** 2022 7A70C0C0 CINTIA FELIX LORENTE ***.515441-** 2022 4AE0C062 Cintia Souza ***.064361-** 2022 4B72AE74 CLAUDENICE PEREIRA DE SOUZA ***.140711-** 2022 DA537C68 CLAUDETE BRAULINO DA SILVA ***.757451-** 2022 9E1E6AC6 Claudete Felicio do nascimento ***.367211-** 2022 78BFDD20 Claudezir Silva Pereira Bressanin ***.126841-** 2022 C88C2EDF Claudia Aparecida Ribeiro Chaves de Oliveira ***.073441-** 2022 13785371 Claudia Carlos silva ***.207021-** 2022 DC69DCC4 Claudia Cristina Ferreira de Souza ***.082491-** 2022 805EC7FE CLAUDIA DA SILVA BENITES ***.331361-** 2022 49C6A3F1 Claudia Eliane Santana Rocha ***.508131-** 2022 5137D26B Claudia Fernandes Prado ***.207371-** 2022 641F37F0 CLAUDIA MACHADO CAVALCANTE ***.749351-** 2022 D1466B8E CLAUDIA MARTINS NOVAIS LUNA ***.638521-** 2022 83531393 Claudiana da Silva Blans ***.171421-** 2022 232264A6 Claudiani Cosmo da Silva ***.284021-** 2022 86518E3F CLAUDIA PEREIRA OLIVEIRA MENGUER ***.919111-** 2022 30A5190A Claudia Ruiz Pereira ***.456701-** 2022 C127D262 CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL ***.956151-** 2022 23593D27 Claudineia Silvério da Silva Marques ***.969771-** 2022 C77E57F8 Claudineya Alves de Oliveira ***.545391-** 2022 FB4C2AD1 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS CLEBER MARTINS NUNES ***.926131-** 2022 BD588C2B Cleia Martins Costa ***.873673-** 2022 2D1F76F0 Cleide Dias Figueiredo ***.597621-** 2022 2334DE50 CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA ***.833221-** 2022 EA1C0422 Cleide Gonçalves Vicente ***.012071-** 2022 6F220D95 CLEIDE MANDACARI ***.792651-** 2022 27CEAD1D CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS ***.515281-** 2022 420DDD62 Cleonice Rodrigues Novais de Menezes ***.289901-** 2022 D8ADD937 Cleude do Nascimento Silva ***.885841-** 2022 829DB8E9 CLEUDETE ROJAS DOURADOS ***.791831-** 2022 21659141 Cleunice Gonçalves de Oliveira ***.283141-** 2022 08BA1BC4 Cleunice Netto de Oliveira ***.224711-** 2022 9547F164 Cleusa Alves da Silva Bastos. ***.109441-** 2022 DE75C0CF CLEUZA CAIÇARA ANDRADE ***.142571-** 2022 9FBC10BB Cleuza Chamorro dos Santos Morales ***.617261-** 2022 38A3A775 Crislaine Naiara Santana Souza Silva ***.782191-** 2022 A305DFA0 Crislaine Pereira da Silva ***.982391-** 2022 C4D37FEE Crismen Gonçalves da Silva Santos ***.730051-** 2022 E06E1D69 Cristiana Da Silva Araújo ***.136791-** 2022 A52E86F0 Cristiane Ajala Rufino ***.909021-** 2022 09BD88B8 Cristiane Almiron Batista de Freitas ***.059651-** 2022 D2FC2041 CRISTIANE ALVES DOS SANTOS ***.646041-** 2022 FFC75291 Cristiane Dantas coimbra ***.383571-** 2022 1D04FF57 CRISTIANE DA SILVA GONCALVES DE SOUZA ***.646231-** 2022 294FD352 Cristiane Da Silva Serafim ***.030731-** 2022 CC9E134A Cristiane de Jesus Lopes ***.150501-** 2022 26524402 CRISTIANE LOURENÇO Gomes ***.513921-** 2022 3A3BA098 Cristiane Lumi de Oliveira Kameya ***.088199-** 2022 E41F7743 Cristiane Matias Calderan ***.730481-** 2022 D1A545D0 CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO ***.550391-** 2022 4D77E020 Cristiane Nunes da Silva ***.521151-** 2022 4AFC0F58 Cristiane Rita Prado ***.517811-** 2022 5A8C9794 Cristiane Rodrigues Alves ***.947601-** 2022 C3175AFD Cristiane Vergílio Sobrinho ***.564851-** 2022 EB183134 CRISTIANI DE OLIVEIRA LIMA ***.410661-** 2022 6DB88A3B CRISTINA SALES DA SILVA ***.436621-** 2022 8D02CA52 Dagmar Helena Waldow ***.093511-** 2022 B8C074EC DAIANA APARECIDA RODRIGUES ***.036911-** 2022 39C8AD1F Daiana de Oliveira Dias ***.925621-** 2022 B6E332EA Daiana vaz da silva ***.502411-** 2022 9B06E01E Daiane Gonçalves dos Santos ***.212601-** 2022 585FCD4C Daiane Mara Frank De Siqueira Andrade ***.662801-** 2022 C0A27036 Daiane Vieira martins ***.278831-** 2022 3039D886 Daiany Aparecida de Oliveira Freire ***.648011-** 2022 F7A67A1C DAIANY DE LIMA OLIVEIRA ***.971191-** 2022 EA1DC1FE Daliane Severo Antunes ***.233201-** 2022 80486F93 Dalila de Oliveira da Silva ***.096521-** 2022 B853FF9B Dalila Santos lautert ***.130921-** 2022 0728AA94 Dalize Anjos do Amaral ***.336301-** 2022 0BA82CF8 Damiana de Brito Rufato ***.772869-** 2022 46DA864D DANIELA BATISTA COSTA ***.108691-** 2022 45EA68EA Daniela da Silva Santos ***.240021-** 2022 BC09795E Daniela Estefane dos Santos ***.311641-** 2022 FD28FDB1 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Daniela Leite Amaral ***.642401-** 2022 C4A6AC6A Daniele de Souza Santos ***.949091-** 2022 527DD1C6 DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO ***.229091-** 2022 BC895794 DANIELLI RAMOS CARDOSO ***.438651-** 2022 4F62D761 DANIEL RAMON ***.246701-** 2022 86662AA2 Daniel Willy Grasel ***.754599-** 2022 56EA31B1 Dawison Freitas Marques ***.521451-** 2022 A2B12E35 DAYANE CAROLINE GOMES DA SILVA DIAS ***.597791-** 2022 762E25C1 Dayane Dias Candido ***.494131-** 2022 4D0FEAEF DAYANE RODRIGUES PASTOR ***.236221-** 2022 6A8671DD DAYANNE DE PAULA FONSECA ***.525111-** 2022 24018EAB Dayanne Renata Leite ferraz ***.611731-** 2022 265208C4 Débora Cortez Mativi ***.143151-** 2022 D888EE48 Debora Damas da Silva Micheline ***.588109-** 2022 309567E2 Débora Elias Martins Medeiros Carvalho ***.978581-** 2022 2CE21F44 Débora Fabiana Soares de Oliveira Yassuda ***.689901-** 2022 092C2862 DÉBORA FELIX DA COSTA ***.899751-** 2022 E1B32E32 Deborah Dantas Alves de Oliveira Silva ***.733791-** 2022 2D182635 Débora Leite Dornel Arce ***.733581-** 2022 87EB3F45 Debora Maria de Paula Lopes ***.963451-** 2022 3EEEC179 Débora Oliveira De Jesus ***.926411-** 2022 810FCCDC DEBORA PEREIRA DA SILVA ***.249831-** 2022 DC872FB9 Débora Ramos Costa ***.253961-** 2022 AA18B816 Débora Reginaldo Alcântara ***.708021-** 2022 88C66375 DÉBORA Sanches Lima ***.016161-** 2022 AFFBE9A1 DEISERE DE OLIVEIRA ANTUNES MAGALHAES ***.785251-** 2022 B3AB9D69 Denise Angélica Aguilera Guilherme ***.876021-** 2022 4F6DD4DF Denise Caminha Dias ***.217951-** 2022 25C38A09 DENISE DA COSTA RODRIGUES ***.067301-** 2022 5F1CAEA5 Denise Magalhães da Silva ***.683641-** 2022 BB82F804 Denize Fernandes da Cruz ***.691351-** 2022 187B9AC6 Denizia Camilo de Almeida ***.622641-** 2022 4840FC90 Deusenir Rodrigues da Silva Moreira ***.185851-** 2022 7A7774F0 Dicelia Belisario ***.365111-** 2022 BEC29120 DIGNA JUANA CANHETE ***.224221-** 2022 57304189 DIRCE SANTOS GONÇALVES ***.563081-** 2022 6B3E9A53 Diva Francisca dos Santos Zomerfeld ***.295311-** 2022 B7887D77 Douglas de Souza Fernandes ***.249481-** 2022 B19CFFFB Dryelle da Silva Dias Chamorro ***.074391-** 2022 C3D990B7 Dulcineia Alves da Silva ***.866549-** 2022 27140CF1 ECLAIR HOLSBACK ROLON DA SILVA ***.619551-** 2022 E6AA4B88 EDERSON MARQUES DOLORES ***.552751-** 2022 9AA40A78 Edi ferreira Alves ***.645401-** 2022 FB9365CD Edilaine Nunes de Souza ***.431021-** 2022 F3733F83 EDILANE DE OLIVEIRA BENTO ***.362621-** 2022 004C790C EDILCE SILVA GUIMARÃES RIBEIRO ***.379861-** 2022 ABDE5235 Edileia Vieira ***.258221-** 2022 A982BF0D EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES ***.461421-** 2022 33B9F8C7 Edilene Alves Laier Dauzacker ***.458861-** 2022 3F6597F8 Edilene dos Santos Alves ***.456651-** 2022 85E76B24 Edileuza Cardoso de Jesus gomes ***.791791-** 2022 1BD54437 Edilson Rebelo dos Santos ***.571591-** 2022 20CCD8F0 Edimara Alves dos Santos ***.210501-** 2022 E76B390E DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Edimara Neto de Arruda ***.240901-** 2022 A6C618DC Edimarcia Alves de Sousa ***.333791-** 2022 619E1B68 EDIMÉIA ALVES LAIER ***.698991-** 2022 F9F219ED ÉDINA CHAVES ALENCAR ***.586531-** 2022 8F7006E7 EDINA LOPES DOS SANTOS ***.297591-** 2022 711F6E84 EDINA RECALDE DE MATTOS ***.566101-** 2022 6E511533 EDINEIA GONÇALVES SANTOS ***.165321-** 2022 8398DB37 Edinéia Soares da Silva ***.104091-** 2022 92BE510A Ediniuze Calderão Germano Ribeiro ***.608501-** 2022 565F2074 EDIR ESCOBAR TOBIAS ***.093901-** 2022 A1406580 Edisandrea Maria das Dores ***.021721-** 2022 E16EF2A6 Edmara Da Silva Coelho ***.577858-** 2022 5B16F538 EDNA PEREIRA DA SILVA ***.424371-** 2022 6D41E11D Edna Ricarte da Silva ***.528321-** 2022 CE5359E2 Ednea Borck Rocha de Andrade ***.982101-** 2022 E775228F EDNÉLIA ANDRADE DONATO ***.988355-** 2022 641E8A4D Edneuza Correia Gonçalves Silva ***.674501-** 2022 D7902351 EDUARDO LINCOLN MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO ***.094171-** 2022 B8C007C6 Edvania Moreno Pereira Ferraz ***.871181-** 2022 D4402B61 Elaine Aparecida Sotolani Ribeiro ***.347001-** 2022 30CE8F91 Elaine Barbosa Godoy de Matos ***.222281-** 2022 A40AA1C9 Elaine Chaves Aranda ***.809421-** 2022 D2E0485D Elaine Cristina da Silva Lourenço ***.886051-** 2022 F7E5D6CB Elaine Cristina Marques da Silva ***.375771-** 2022 767B56A0 Elaine Cristina Medeiros Siqueira ***.825901-** 2022 067EF653 Elaine Leite da Silva Lima ***.164181-** 2022 4FA54381 Elaine Martins da Silva ***.928571-** 2022 5E68611E Elaine Sandra Morais Lopes ***.811991-** 2022 DEE51FFD Elaine Ubirajara da Silva Santos de Jesus ***.314551-** 2022 85534296 Elcelaine Disperati Marques ***.594951-** 2022 8CDD20C3 ELDA FLORES BARBOSA ***.713347-** 2022 4D00CFB3 Eleida Pereira Arteman Mendes ***.579871-** 2022 08150A0A Elena Marques Vargas Teixeira ***.665381-** 2022 DDCE6306 Elencris Barboza Nascimento Nunes ***.321141-** 2022 3AD6D3DA ELENICE APARECIDA NUNES ***.103211-** 2022 E3BD240B ELIANA GOMES VIEIRA ***.746491-** 2022 DC76A2A9 ELIANA RAMOS GUEDES OTA ***.077492-** 2022 FE4768D1 ELIANDRA FATIMA CAROLLO RAIDAN ***.188641-** 2022 F2B346D9 Eliane Alves de Almeida ***.492161-** 2022 4760E2FD Eliane Aparecida Bongiovani Rodrigues ***.651581-** 2022 5653EF55 Eliane Aparecida de Souza Pires Pinto ***.707811-** 2022 EDC920E5 ELIANE BARBOSA GOMES ***.916261-** 2022 4C6ABEA0 ELIANE BENITES ***.007651-** 2022 D81CC6E7 ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO ***.377411-** 2022 76F5AE8A Eliane Cristina da Costa ***.477151-** 2022 851206A4 ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO ***.791391-** 2022 8D4018F8 Eliane de Oliveira Dias ***.909851-** 2022 67ED0D9B Eliane dos Santos Zanata ***.210021-** 2022 5F0ACFAD Eliane Gonçalves chagas ***.630851-** 2022 54F16759 ELIANE HERMANO DA SILVA ***.213041-** 2022 7B47AF42 Eliane Melo dos Santos Garcia ***.581438-** 2022 7CD68F56 ELIANE MILHORANÇA PERÍCOLO ***.090658-** 2022 146CB2B4 ELIANE NASCIMENTO FREITAS CAVALCANTE ***.719181-** 2022 18629D19 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Eliane Pereira oliveira ***.436981-** 2022 58302660 Eliane Ribeiro da Silva Leite ***.328361-** 2022 23D924AF ELIANE RODRIGUES RAMIRES ***.488541-** 2022 F9262300 Eliane Ubirajara da Silva Santos ***.603155-** 2022 46D82A6F Eliane Vargas Samudio ***.483831-** 2022 619C7390 ELIANE VILELA ROCHA ***.103972-** 2022 AF735488 Elias Lourenço Félix da Silva ***.785551-** 2022 D0CB893F Élida Ferreira da Silva ***.827301-** 2022 D017D6ED Eliete de Almeida Silva ***.128121-** 2022 83A8D056 Elieu Damacena do Amaral ***.603791-** 2022 2BE69741 Elineuza Santana Rodrigues ***.990111-** 2022 21CBA5D7 Elione da Silva Santiago viegas ***.939391-** 2022 7DED8EEF Elisabete Petry Sutel ***.554601-** 2022 DCA3E250 Elisângela Andrade Klinger ***.538984-** 2022 6B0E71A3 ELISÂNGELA APARECIDA CRISPIM ***.614791-** 2022 709C7FEA Elisangela Aparecida Da Silva Souza ***.732801-** 2022 ED5744F8 Elisangela De Araújo Batista Yamamoto ***.715391-** 2022 ACA921A8 Elisângela de Oliveira Garcia ***.399421-** 2022 F1BD9884 Elisangela dos Santos Carvalho ***.423451-** 2022 FF473E40 ELISANGELA MELGAREJO DENIZ SCHUTZ ***.288001-** 2022 B2DC4F3E Elisangela Nazareth de oliveira ***.848831-** 2022 F60EEFE3 Elisangela Rodrigues da Silva santos ***.760791-** 2022 C4ACE8CE Elisangela Rodrigues de Andrade ***.003901-** 2022 35EF329B ELISANGELA SANTOS DA SILVA ***.932631-** 2022 0E9E4B4D ELISANGELA VIEIRA PORTILHO MATA ***.760361-** 2022 F41BBBD6 Elisia Aparecida da Silva Reis Tavares ***.189026-** 2022 78BF5721 Elis Regina dos Santos Silveira ***.929321-** 2022 FBDD733E Elis Roberta Duarte de Melo ***.945521-** 2022 AB831F0A Elizabete inocencio dos reis ***.335261-** 2022 136A4341 Elizabete Moraes De Souza Cirelli ***.621521-** 2022 1D8E8D99 Elizabeth Martins da Silva ***.250301-** 2022 EBE69E7D ELIZANDRA OLIVEIRA MARTINS ***.137481-** 2022 EB822F74 Elizane Carollo Pina ***.684011-** 2022 B011EB0A Elizangela de Oliveira Raulino Gullich ***.583821-** 2022 346F1A12 Elizângela Soares Mascarenhas Mareco ***.349981-** 2022 DDDF047A Elizete da Silva Mendes ***.981311-** 2022 CD363F68 ELIZETE MARINES LUNARDI ***.599571-** 2022 9543B97C ELIZIETE CHAVES DA COSTA ***.630901-** 2022 7A94C1D5 Ellen Mayna Martins da Silva Bronzati ***.085941-** 2022 D4BA137F Eloisa Cechele ***.973041-** 2022 DED5A26F ELVIS BOSSOLANI DE OLIVEIRA ***.099321-** 2022 573430AC Elyvanya Cavalcante pereira ***.146474-** 2022 EF62C1F6 ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA ***.559041-** 2022 872B7092 Elza Costa Porto de Oliveira ***.589891-** 2022 2157705B Emilene Maria de Paula ***.199901-** 2022 91383B12 Emilia Maria Silva ***.475961-** 2022 6837DEC9 Enio Ponce da Cruz ***.420201-** 2022 2F04E750 Erica da Silva Ferreira ***.049209-** 2022 FA6B169D Erivania Alves ***.042641-** 2022 AB32D4E6 ESTEFANIA ROLDAN DE AMORIM ***.895161-** 2022 D521E818 ESTEFANIA VICTORIA CHIARELLI MATTANA ***.910852-** 2022 19EA2D0A Estela Maris Pessuti Francisconi Reis ***.114119-** 2022 F91DDC1B ESTER DE SOUZA FARIA ***.857559-** 2022 32BA892D DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Estevania de Souza Carvalho ***.864701-** 2022 F991E9C6 ETELVINA DELA BELA DE OLIVEIRA ***.415979-** 2022 9BF09BDC Eudes Fernandes dos Santos ***.962651-** 2022 45F132BD Eugenia Luciene Gonçalves Ogeda Chicarino ***.765911-** 2022 7B063094 Eulina Anaro da Silva Pradella ***.446711-** 2022 FEF37C50 EUNICE RIBEIRO ***.570768-** 2022 C2EC97C0 EVA CRISTINA PEREIRA BALLENZUELA ***.138841-** 2022 12122223 Evâini Ostapenko Bonini ***.118471-** 2022 C234EB9C Evair ferreira felix ***.664321-** 2022 AF2E1B54 Evanilce Machado de Souza Amaral ***.402241-** 2022 F33279B4 EVANILDE GOMES DE PINHO ***.609611-** 2022 7385BDDE Eva Ribeiro ***.058661-** 2022 7DC8F4F2 EVILIN SABRINE SILVA NASCIMENTO ***.017771-** 2022 E06E8FBF Fabiana Brasiliana Ferreira ***.523081-** 2022 C3709D75 FABIANA CHAVES DA SILVA ***.664071-** 2022 7BC9173D FABIANA DUARTE DE OLIVEIRA SCHULTZ ***.768431-** 2022 CF588C9C Fabiana Esquivel ***.444181-** 2022 108CDD9E Fabiana Iwamizu Tada ***.415921-** 2022 700CC54D Fabiana Paula Pereira ***.431441-** 2022 711A6FBB fabiana rodrigues dos santos ***.718721-** 2022 FC661E4E fabio alexandre caravante ***.779001-** 2022 94888607 Fábio Araujo Gomes ***.668491-** 2022 DD65E7B4 Fabiula Kuttert Santana ***.383361-** 2022 5F63CD45 Fatima Aparecida da Silva ***.749361-** 2022 5A6E20A9 Fernanda Caroline da Silva Santos ***.947641-** 2022 876E08BB Fernanda da Silva santos ***.511081-** 2022 6D76A582 FERNANDA GARCIA DE BRITO SILVA ***.175621-** 2022 04302360 FERNANDO DE MOURA PEREIRA ***.274631-** 2022 94EFDEE7 Fernando Santos Maciel ***.161731-** 2022 B560764E Flavia Cristina Batista da Rocha da Silva ***.392291-** 2022 4C2E921B FLÁVIA RAMOS ALMEIDA ***.771321-** 2022 5E02C1CA Flavio Camilo de Almeida ***.363131-** 2022 E703E807 Franciele pereira do nascimento da Silva ***.509631-** 2022 C2F45AC9 Franciele Rigon ***.312859-** 2022 EB1117DC Francieli Bueno ***.611221-** 2022 68A20A08 Francieli Efigenio Cabreira ***.836291-** 2022 DFAA0875 FRANCIELI LOUVEIRA RODRIGUES ***.614381-** 2022 28071221 Francinette Correia Arteman Ramos ***.247661-** 2022 FA57B7B9 Francione Barbosa da Silva ***.450051-** 2022 093C4E48 FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO ***.079893-** 2022 33D43513 FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA ***.240111-** 2022 84710F1F Gabriela da Silva Pinheiro Barros ***.397391-** 2022 284D435A Gabriela de Oliveira Zeferino ***.598729-** 2022 ECCF0CE9 Gabriela dos Santos Novaes de Matos ***.397291-** 2022 FD7CDEBD Gabrielle Fernanda Cardoso ***.849311-** 2022 94DB63AD GABRIELLE LOURENÇO SOUSA ***.953621-** 2022 827796F3 Gabrielly Maria Silva ***.926581-** 2022 BFA90082 Gecelia Aparecida Batista Rodrigues ***.652171-** 2022 111ABCB6 GECIANE DA SILVA DIAS ***.585491-** 2022 E7A7ED98 GEISEBEL BUENO FONSECA ***.185151-** 2022 06E8F663 Geissimara Bueno Fonseca ***.614621-** 2022 4E9992E3 Gelson Marangueli de Assis ***.156851-** 2022 A0014578 Geni de Santana ***.780551-** 2022 DBCAD769 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Geni Rodrigues dos Santos Haas ***.617541-** 2022 90DA03FD Gessica Mirian Macetti Figueiredo ***.165461-** 2022 E3028BEE GESSICA SANTANA CAIRES COLETE ***.257061-** 2022 812F9661 GESSI ROSSAT SIMÃO ***.620701-** 2022 B3C37EA5 Giane Denis schaffer ***.430301-** 2022 C83A07CE GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO ***.276231-** 2022 27537551 Giovana Carrapateira Silva ***.881041-** 2022 7C2A8090 Gisele dos Santos Carvalho ***.176671-** 2022 CAE8A489 Giseli Batista Santana ***.706851-** 2022 99EB73A8 Giseli Rosa Vieira Farias ***.638971-** 2022 E8ADBCC6 Giselli Matos de Lima Gomes ***.849951-** 2022 BD64B56E GISELLI SILVA GOMES ***.108781-** 2022 CB2FC080 Gislaine Amorim Costa ***.793481-** 2022 A0C0B088 GISLAINE ÁVALOS GOMES DEPARIS ***.434621-** 2022 FD6BF13A Gislaine Ferreira da Silva ***.764931-** 2022 619723F4 GISLAINE LOPES DA SILVA ***.108021-** 2022 7FD11107 Gislaine Marques Ferreira ***.385571-** 2022 0A4EA0B1 Gislaine Mota ferreira ***.649791-** 2022 C9F0E77E GISLANE DOS SANTOS DRONOV ***.583501-** 2022 B8947AB1 Gislayne Carolayne Marques Ribeiro ***.678541-** 2022 90FAAFC9 Gizelle Medeiros de Araujo ***.660451-** 2022 8EC4FAD4 Gizelli Caldeira Nantes Palacio ***.304901-** 2022 012C1264 Glaucia Aparecida Ferreira de Assunção ***.871661-** 2022 2B45019E gleicy de matos iglen ***.803981-** 2022 0A53AE2F GLENDA CAROLINE NASCIMENTO OLIVEIRA ***.089381-** 2022 53544A89 Graciele Zanella de Souza ***.671651-** 2022 155A161C Graciely de Jesus Teixeira ***.497951-** 2022 B29456C9 GRACIELY KARINI DITADI ***.745051-** 2022 16221E60 Grazieli Aparecida da costa ***.623121-** 2022 6F0E90C6 Grazieli Martins Coelho ***.738881-** 2022 AC34EDA0 Gyls Karine Mello Pedroso ***.033390-** 2022 5126120F Hafiza Sofia Marques Almeida Leal Silva ***.724391-** 2022 279BDC18 HAYDÊ APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER ***.408461-** 2022 1CCED37F Hélica Almerinda de Paula ***.079741-** 2022 A0B32481 Helisangela Magalhães Nonato ***.824981-** 2022 9462A817 HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO ***.953451-** 2022 298E204A Heloiza Palmeira de Brito Chiare ***.702921-** 2022 9156003C HENRIQUE MAIA BEZERRA ***.870091-** 2022 C59A9D83 Henrique Rodrigues Pereira ***.209531-** 2022 314B0FA5 HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABÉ ***.628121-** 2022 2C3155A4 HILOENE COUTO DA SILVA ***.370201-** 2022 9D197C72 HOZANA FERREIRA GONÇALVES DOS SANTOS ***.112991-** 2022 A68C3E73 Iara Rodrigues Alexandre de Melo ***.256331-** 2022 E4EDAC29 Ilma de Oliveira ***.846121-** 2022 B4151FC2 Ilsa Avelino Nunes ***.727811-** 2022 642EAA7A Inês Neves Reis ***.547601-** 2022 E5EF756E Iranilde Pedrosa Novaes ***.250991-** 2022 D53A55C2 Isabela Silva de Carvalho ***.003361-** 2022 D29FE79B ISIS DE OLIVEIRA GOMES FLORES ***.382441-** 2022 917DABB3 Ismael Felipe da Silva ***.026611-** 2022 E90BDEA1 Ivana Cristina Alves ***.196089-** 2022 54C81DF0 Ivete Cezar Carvalho da Silva ***.322941-** 2022 F99C54FD Ivonete Ferreira da Silva ***.045391-** 2022 C48F9F9E DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Ivonete Rodrigues dos Santos ***.965671-** 2022 5EC3AC4B Ivoni Dias ***.629921-** 2022 6B356864 izabel Dias de Morais ***.089501-** 2022 4EEE958E jacira almeida monteiro da silva ***.133721-** 2022 ABE641A9 JACIRA DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO ***.334921-** 2022 E1A0BF78 JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA ***.943951-** 2022 EE83EA5B Jackeline Limeira de Souza Defente ***.527641-** 2022 0B318652 JADE SIMONE LEITE GARCIA ***.301481-** 2022 A2C24BCA JAINE GOMES DA SILVA ***.756031-** 2022 98F4D8A2 Janaina Barbosa de Souza ***.489111-** 2022 E73935FC Janaina Batista do Nascimento ***.531201-** 2022 D86C675C JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA ***.795781-** 2022 85F232ED JANAINA DA SILVA LOURENCAO ***.972041-** 2022 DE81DFA4 Janaina da Silva Souza ***.672561-** 2022 C690FB72 Janaina Ferreira Greff Nascimento ***.400441-** 2022 E2B9CDB7 JANAINA GONÇALVES MORALES ***.065991-** 2022 75BED1DD Janaina nunes alves ***.157201-** 2022 852CB79C Janaina ponciano Toledo ***.379491-** 2022 06D7E8F8 JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS ***.312561-** 2022 DB3B27DE Janaina Sachs Milan ***.223941-** 2022 C8AD24D7 JANAINA SILVEIRA OLIVEIRA ***.576091-** 2022 40A94754 Janaina Vieira Carvalho ***.063771-** 2022 ADA8D252 JANE ALVES SOUZA ***.274601-** 2022 8B315152 Jane de Ramos Ribeiro ***.797768-** 2022 A194D239 Jane Eire Aristimunha da Silva Mattos ***.822959-** 2022 34A9B70A jane mary benites ortiz ***.980501-** 2022 DCB30CC2 Janete Camargo Bandeira ***.599001-** 2022 F7F85AC2 Janete Guarisso de Souza ***.451891-** 2022 7BA4ACF6 JANETE MARIA SCHNORR FAVERO ***.199201-** 2022 F9F15B2B janice muniz marques de oliveira ***.742221-** 2022 21B8B5FF Janine Chaves Fumagalli ***.707431-** 2022 D0EBAD85 JAQUELINE AGUIAR MARQUES ***.692951-** 2022 44156C0C Jaqueline Costa de Oliveira ***.980431-** 2022 B048A247 Jaqueline Da Silva Pedroso Gutierres ***.632001-** 2022 E2FF93B4 Jaqueline Ferreira Oliva ***.616831-** 2022 07CEA1EB JAQUELINE LEITE DINO ***.204031-** 2022 9617BC31 jaqueline rossi dias rocha ***.154411-** 2022 05A5C4E9 JAQUELINE SILVA LIBORIO GOMES ***.702761-** 2022 96A2CE5E Jaqueline Siqueira Wambach ***.782791-** 2022 FE5F9583 Jaqueline Vieira dos Santos Menezes ***.939271-** 2022 58377994 Jeane Cristina dos Santos Ferreira ***.411821-** 2022 3544F99E JEAN PAIS PEREIRA ***.165801-** 2022 C77AB0DF JEFERSON ANDRADE FLEITAS ***.169491-** 2022 17080666 Jeferson Batista Martins ***.252771-** 2022 1D4A1AC8 Jessica Bianca Pereira Nunes ***.135439-** 2022 32252CCE Jessica Carvalho Motta Ramos ***.728951-** 2022 0F22A7E3 JÉSSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE ***.485681-** 2022 DBF06543 jessica freitas ***.992831-** 2022 8980E4A0 Jéssica Goelzer ***.615291-** 2022 71215D1B Jéssica Matheus Barbosa ***.517621-** 2022 074CC367 JESSICA PEDRO FRANCISCO ***.589931-** 2022 8937A3D8 Jéssica Ribeiro Cardoso ***.381271-** 2022 66ABA102 JÉSSIKA BUENO FONSECA ***.185171-** 2022 8E0939CF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS ***.383791-** 2022 9BFBBEC4 JHULIELI DE MATOS ROSIM ***.817271-** 2022 4A436AA9 joana antunes marinho ***.692901-** 2022 D9C1595C joana darc castilho Cabreira ***.868841-** 2022 EA575118 JOANA PALACIO MENDES ***.699561-** 2022 3469F736 JOANY FREITAS VALÉRIO COSTA ***.729931-** 2022 23D5B94C JOÃO FLORES ***.613901-** 2022 8CB91733 João Victor de Tarelho Pittarello ***.362911-** 2022 F6504B57 Jocirlei Aparecida Guilherme ***.458981-** 2022 ED86EA02 Joice Aparecida Lourenço de Sousa ***.397181-** 2022 BC5B1BC2 JÓICE Dias De Almeida Bernardes ***.204981-** 2022 969EEA65 Joice Gomes dos Santos ***.524131-** 2022 1AB5896C JONATAN FERNANDO DOS SANTOS ***.194561-** 2022 8B556419 Jorge Delmar da Rosa da Silva Junior ***.389160-** 2022 086F4D18 Joseane mendonça pereira ***.191651-** 2022 9DA7E1F1 JOSEANE SILVA SANTOS ***.179035-** 2022 0DDECB53 JOSÉ AUGUSTO GAUNA DE ALENCAR ***.149431-** 2022 53E26D33 JOSEFA DE FATIMA CLARES CALDERÃO ***.237271-** 2022 AF1EE825 Joselene Alves Coelho de Souza ***.539511-** 2022 31911BD4 Josemara Corrêa Almeida ***.667831-** 2022 1B7CE6BB José Martins Ramos Neto ***.779678-** 2022 60E560EE Jose ricardo batista da silva ***.445608-** 2022 547D514C José Tomaz Prudêncio ***.708501-** 2022 F414D069 Josiara Stefanes França Nascimento ***.365951-** 2022 C7D21396 JOSIELE APARECIDA DE MOURA BANHETI ***.717711-** 2022 1E59269B Josiele da Silva Macedo ***.944741-** 2022 559E88A2 Josiene Vieira Ferreira ***.649651-** 2022 07D1DB8F JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO ***.359901-** 2022 BC6D7CD7 JOSIMARA MARTINS DE SOUZA ***.895458-** 2022 736AC035 Josinara Luiz Gomes Alencar ***.627211-** 2022 090E83BC Josineide dos Santos Ueda ***.800001-** 2022 4717325F JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FÉLIX ***.582754-** 2022 7A19E193 Josué Gomes da silva Junior ***.577911-** 2022 9C132334 JOYCE ALVES TORALES ***.866941-** 2022 1B270530 Joyce Martins Carbonaro ***.583361-** 2022 B9D47885 Jucineia Oliveira Molina ***.310471-** 2022 D295531D Judite Pereira ***.551101-** 2022 CBA9FC92 Juleide Todescato Cavalheiro ***.230951-** 2022 355868EE Júlia Grasiele ***.434031-** 2022 FB6B3FD2 Juliana Almeida Gomes ***.863291-** 2022 AE656D31 Juliana Aparecida Ferreira de Moraes ***.359471-** 2022 6A535B47 JULIANA CABANHE AGUERO ***.266531-** 2022 83FE1EE6 JULIANA CRISTINA CASTILHO ***.404819-** 2022 2D0874E9 Juliana da Silva leles ***.047671-** 2022 AAA0E4D0 Juliana da Silva Muinarsk ***.859621-** 2022 2AD268A5 Juliana Delalibera Martins ***.415091-** 2022 FE493AAD JULIANA DO NASCIMENTO PEDROZO COSTA ***.644061-** 2022 66D3AD40 Juliana Gomes dos Santos ***.462661-** 2022 1E7FCEF1 Juliana Gomes Ribeiro Sobrinho ***.358421-** 2022 3DC183F5 Juliana Gonçalves dos Santos ***.711501-** 2022 265666B9 JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA ***.072341-** 2022 720C5C38 Juliana Machado dos Santos Rodelini ***.451961-** 2022 857EE9A6 Juliana Prandina Moreira ***.677811-** 2022 0123F698 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS JULIANA SERAFINI KOLLING ***.399210-** 2022 1E6F1B92 JULIANA TAMAR VIEIRA LEANDRO DE OLIVEIRA ***.948281-** 2022 01559B55 Juliana Verão De Carvalho Souza ***.803671-** 2022 8349AC76 JULIANE COELHO HERNANDES ***.044411-** 2022 FCEF293C Juliane Raissa Santos Costa ***.143101-** 2022 6A6F04FA Juliane Rodrigues Borges ***.133401-** 2022 7F8EDEEC Julie Anne de Souza Lima Cunha ***.942041-** 2022 D0F417DC JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA ***.976581-** 2022 EB5196A2 Julieni Almeida soares ***.098191-** 2022 DA5E20E2 Juliete buffa Brandão ***.662521-** 2022 2D544FA8 Julio Cirilo Berto ***.903521-** 2022 F01F086E Júnior de Sousa Lima ***.648561-** 2022 F19FD13C JURACI YURIKO TOGOE MARQUES ***.659701-** 2022 65EA3D4D Jusara dos santos mendes ***.796001-** 2022 F848395A Kaio da Silva Barcelos ***.100881-** 2022 D22AD999 Kamila Cardozo da Silva ***.547871-** 2022 401B6197 kamilla aparecida depieri ***.984241-** 2022 F9C77B55 Karielly Ramirez Boeira ***.898721-** 2022 D05B6139 Karina da Silva Costa ***.613811-** 2022 CF62B2EA Karina Gabriela Lima Basalia ***.536111-** 2022 B0DA0C20 Karoliny Costa Rode Ferrato ***.703591-** 2022 FE4432E4 KÁTIA ANDRÉIA DE ARRUDA GOMES ***.647961-** 2022 C835C797 KATIANE GOMES DO AMARAL ***.609441-** 2022 716B6D35 KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS ***.539811-** 2022 65746B9C Katia Vanuza Costa Camargo Assis ***.777341-** 2022 45E7F883 Katiuce Pavão Vieira ***.004071-** 2022 4B76B414 Katiusce de Souza Freitas ***.309011-** 2022 DC00CA6E Katiuscia Conte Gabi ***.248851-** 2022 1BC3C776 Katiuscia de Souza Minoti ***.901641-** 2022 0D696E7D Keila do Carmo da Silva Vezu ***.058931-** 2022 1CA0E1A7 keila onose da cunha ***.192271-** 2022 061736ED Keila Pereira da Silva ***.542231-** 2022 F80C44E5 Keila Pontes Biagi ***.756521-** 2022 DFC4704A keilla da silva leite zanata ***.323311-** 2022 2505D3B3 Keilla Nayara Aquino De Oliveira ***.996541-** 2022 075E6FFB Keli Barbosa da Silva ***.271951-** 2022 92FB6673 KELLY CRISTINA RIOS ***.045451-** 2022 8D344E1E KELLY CRISTINE LODI ***.335731-** 2022 A695121E Kelly da Silva Nunes Souza ***.303401-** 2022 5A0CFC65 kelly evaristo da silva ***.223931-** 2022 B168C417 Kelly Lima Dos Santos ***.660081-** 2022 439A04C8 KELLY ROJAS DE MORAES ***.327761-** 2022 8D7133B3 Kelly Sabrina Sais ***.166881-** 2022 870F34D3 kely aparecida lozano de azambuja ***.434351-** 2022 42322B90 KIONE NUNES DE SOUZA ***.410321-** 2022 358152E5 Laísa Gerônimo Fialho ***.295381-** 2022 C66B1963 LAIS ALVES DA SILVA ***.908621-** 2022 A817256C Laís dos Santos Motta Pereira ***.911721-** 2022 89596A38 Laís Fernanda Pinheiro da Silva ***.117691-** 2022 FE3F8621 Larissa candido zereal ***.355431-** 2022 956D9A4E Larissa de Oliveira Francisco ***.738891-** 2022 32682E28 Larissa Marques Azambuja ***.811671-** 2022 EDD88FA3 Larissa Rodrigues Muniz ***.565331-** 2022 5C5F9543 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Laudicéia Lourenço Sousa ***.013141-** 2022 494B2C8A LAURA DE CASTRO ALMEIDA BAGORDACHE ***.418581-** 2022 FB5F9AC7 Laura Gauna ***.679991-** 2022 9A8BC594 Leandra Claudia Macedo dos Reis ***.945231-** 2022 7EB000D7 Leandro Ferreira da Silva ***.940821-** 2022 384E52F5 LECIANI BATISTA CARNEIRO EMILIANO ***.173391-** 2022 5750E837 Léia Bastos de Oliveira Mendes ***.171261-** 2022 76BF1EE7 Leide Aparecida Braga ***.010411-** 2022 CBE5620F LEIDIANE RODRIGUES DOS SANTOS MIRANDA ***.225791-** 2022 8BDCE7AF Leni Cristina Capoano ***.412361-** 2022 8CC361AB Lenira Bispo da Silva Santos ***.341731-** 2022 F6818A9C LENITA BEUKHOF ***.718741-** 2022 12A27A33 LEONARDO CONCEIÇÃO GOMES SERAFIM ***.274241-** 2022 C0814A98 LEONICE VIEIRA DE CASTRO ROSA ***.189601-** 2022 13E4EEFE Leticia dos Santos silva ***.047941-** 2022 029B4A96 Letícia Fragnan Cristofari ***.137451-** 2022 37711960 Letícia Lopes de Assis Loures ***.581511-** 2022 C5A1B53B Leticia Natal Guimarães ***.166841-** 2022 52CCFFB8 LETICIA PENZO ZANATTA ***.006741-** 2022 07F185FF Lety Pires da Silva Filha Souza ***.273161-** 2022 069A53EF Liana Claudia da Silva Sena ***.605741-** 2022 54789B53 Lici Quezia Ferreira de Lima Neves ***.888001-** 2022 9E75F893 Lídia Bispo de Oliveira ***.654571-** 2022 3152D57E Lidiana Geraldo do Nascimento Ramos ***.929241-** 2022 B9A20BF2 Lidiane Almeida do Nascimento ***.646081-** 2022 1EC691C2 Lidiane Gonçalves Rezende da Silva ***.596001-** 2022 F4BB206E Ligia maria gaia Ribeiro da Cruz ***.616231-** 2022 z Ligiane Aparecida Da Silva De Souza ***.457268-** 2022 591AD710 LILAMANI DA SILVA SERRA SCHERER ***.475881-** 2022 A6E228B8 LILIAN CRISTINA E SILVA ***.110702-** 2022 2FFDA61E LILIANE ALVES DA SILVA ***.258091-** 2022 9E99F0E4 LILIANE COSTA DIAS BEZERRA ***.029661-** 2022 8C9B28D6 LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS ***.003821-** 2022 743145A4 Lilian Moraes Gonçalves Macedo ***.152471-** 2022 692BBAF3 LILIAN SALES SANTOS ***.352241-** 2022 FFE02F12 Loana Silva Batista Pereira ***.272131-** 2022 48F8E84F LORRAYNE PINHEIRO TORRES ***.440481-** 2022 C91312FB Lourdes Marques do Rosário Moreira ***.445671-** 2022 9FD3AA97 Lourdes Oliveira Couto Barbosa ***.184118-** 2022 B99F55A8 LUANA DA SILVA VERÃO ***.836771-** 2022 34027ECB Luana de Souza Leite ***.330541-** 2022 89F20AC8 Luana Silva moraes ***.779211-** 2022 B062850C Lucas de Oliveira Alves ***.941248-** 2022 CD9C011D Lucelia Aparecida Neves dos Santos Goncalves ***.690181-** 2022 5251A04F Lucélia da Silva Cavalcanti ***.346411-** 2022 2CD2A2FF Lúcia Aparecida da Rocha Pratis ***.353081-** 2022 575057CC Lúcia Chaves Caceres ***.349251-** 2022 1C876CBD LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA ***.280833-** 2022 351D0A04 Luciana Bezerra Juvenal Haas ***.756321-** 2022 6A436410 Luciana Bondezan Rodrigues ***.426321-** 2022 6C132B31 Luciana da cunha santos ***.413401-** 2022 36952B57 LUCIANA LOPES DE LIMA ***.474591-** 2022 D600F5F0 Luciana Machado Benites ***.293181-** 2022 B0F67512 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Luciana Maria dos Santos ***.971621-** 2022 3A558E55 LUCIANA MOURÃO FERREIRA KLAUCK ***.695841-** 2022 38923A37 Luciana paulino ribeiro ***.900031-** 2022 CC12F21B LUCIANA SAYURI YOSHIMURA ***.680841-** 2022 AB31BC69 Luciane Barbosa de Melo ***.465271-** 2022 A1D8819E Luciane Clementino Pereira ***.294911-** 2022 9435950D Luciane Cristina Luzitani ***.747431-** 2022 57382D02 LUCIANE DE LIZ CENTURIÃO ***.988471-** 2022 AD3F5282 Luciane Dias Antunes ***.635421-** 2022 01870D12 LUCIANE GIOVANI RODRIGUES ***.139251-** 2022 BE0CE730 LUCIANE PAIM DA SILVA DUQUE TEIXEIRA ***.619471-** 2022 3D659E8A Luciani FITZ SARTARELO ***.343201-** 2022 028DC2A4 LUCIANO PRIMO DA SILVA ***.351111-** 2022 26CFDBA6 LUCIENE CARDOSO BRUNEL ***.342371-** 2022 1C51DAB4 Luciene Castaldeli ***.625298-** 2022 5963B675 LUCIENE DE SOUZA PAIVA ***.296171-** 2022 48AB27FC Luciene Hortencio da Cruz de Jesus ***.889144-** 2022 8A141BAE LUCIENE MACHADO DA SILVA ***.804061-** 2022 E7ADF17D LUCIENE NEVES CLAUDINO ***.206661-** 2022 A7271161 LUCIENE SOUZA CARDOZO ARAUJO ***.420061-** 2022 198C05A0 Lucilaine Martins Soares ***.037511-** 2022 0E65738F Lucilia Bonini Dias ***.347568-** 2022 2FAAB2B2 Lucimara Fernandes de Souza Alves ***.908571-** 2022 72E6D851 Lucimara Gomes Dos Santos ***.551301-** 2022 31911DD7 Luci Mara Viegas Pires ***.985411-** 2022 0AD5FA91 Lucimar Costa Gomes ***.499591-** 2022 CB3E0ADE LUCIMAR GONÇALVES RODRIGUES ***.911991-** 2022 51D654EB Lucimar Segovia da Silva Souza ***.691381-** 2022 FFF6DDD7 Lucimauro Machado da Silva ***.746811-** 2022 07400759 Lucineia da Silva Stroppa ***.852551-** 2022 3EA473F1 LUCINEIA DE SOUZA ***.464401-** 2022 245D6DF2 Lucineia Oliveira zanon ***.979871-** 2022 F1EA89E0 Lucinéia Souza Freire Ferreira ***.118741-** 2022 8DD7DF34 Lucineide Rufino Cavalcanti Mota ***.117701-** 2022 48570CED Lucivânia Priscila Santiago Oliveira Borges ***.490172-** 2022 E7D47ACE Luis Eduardo Pit ***.161120-** 2022 37538499 Luiz Antonio Pereira Banheti ***.748201-** 2022 E4D554C6 Luzia Lopes e Silva ***.013218-** 2022 05AB4AB5 Luzia souza da Silva Freire ***.305691-** 2022 D3DE70E9 Luzinete Casadias ***.300941-** 2022 DEBE7C4D Luzinete Gomes de Oliveira Ramos ***.493271-** 2022 739950B5 Madalena Pogliesi de Adorno ***.123881-** 2022 74A8789F magda guevara de souza ***.090951-** 2022 82E7D148 Maiara da Silva Santos Lima ***.799941-** 2022 9EF60775 Maiara Efigenio da Silva ***.260041-** 2022 8D1BDFEA Maisa Silva Araújo ***.100811-** 2022 65E40C45 MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI ***.677411-** 2022 2EE49C7E MANOEL JOAO DO ESPIRITO SANTO ***.904791-** 2022 3E023FDD Mara Lucia Chamorro da Silva de Carvalho ***.238881-** 2022 0CF0D94F Marcela Felix da Rocha ***.102358-** 2022 9DAA15AE MARCELO WALDINES DE LEMOS ***.239141-** 2022 38895584 MÁRCIA APARECIDA DINO LEGAL ***.291611-** 2022 E0EA1656 Marcia Correia Dos Santos ***.645391-** 2022 036C4BEA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Marcia Cristina Gonzaga Pinheiro Ribeiro ***.094911-** 2022 78DB274F Marcia Cristina Machado Koslinski ***.612831-** 2022 7615AC42 MARCIA DEVOTI ***.784161-** 2022 C54E6B10 Marcia Eliane Cisz Ferreira ***.161461-** 2022 1214CC51 Márcia Ferreira Lacerda ***.800971-** 2022 CBB9CD12 Márcia Lima da Rocha urbano ***.340031-** 2022 3B048C67 Márcia Mendes dos Santos ***.489561-** 2022 B0907EF7 Marcia Monteiro Chaves ***.398811-** 2022 12DEDD5B Márcia Regina do Nascimento ***.925301-** 2022 75C10C19 MARCIA REGINA GONÇALVES MARQUES MIZUGUTTI ***.224451-** 2022 FAE7E38B MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO ***.877471-** 2022 0AE31995 MARCIELI NOÊMIA DA ROCHA ***.197271-** 2022 763F556F Marcielly Dorneles Palhano ***.640651-** 2022 1FE5217D Marcilene Barbosa Da Silva ***.363299-** 2022 A66CA8B7 Marcilene de Almeida Campos Silva ***.378601-** 2022 558ACC00 Marcilene Zaneli Ribeiro Da Silva ***.369331-** 2022 93B10D4B Marcimeire de Fátima Gonçalves Bácaro ***.827716-** 2022 0527224C marcio borges brandão ***.199951-** 2022 3ACDCDCE Márcio José de Lemos ***.856811-** 2022 5EBEA83A Marcos Antonio Monteiro ***.196168-** 2022 BB908E21 Marcus Vinicius Ribeiro da Cruz Silva ***.437411-** 2022 9A9E7661 Margarete Dias da Silva Santana ***.560111-** 2022 C4D38103 MARGARETH HORTENCI FERREIRA GONÇALVES ***.659311-** 2022 30F16E7F MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES ***.913201-** 2022 D4ED6B93 Maria Alzira Martins Bandeira ***.774691-** 2022 6ED8ADAD Maria Aparecida Araujo Domingos ***.815191-** 2022 AA8E82C9 Maria Aparecida Arguelho Cardoso ***.383801-** 2022 025EB9D8 Maria Aparecida Bezerra Souto Assunção ***.160391-** 2022 B9093F9C Maria Aparecida da Silva ***.017491-** 2022 681E8902 MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES ***.748841-** 2022 4C6BBB1C MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA ***.359931-** 2022 BD0D270F Maria Aparecida Padilha Rodrigues Zago ***.709251-** 2022 8183F273 Maria Aparecida Prudencio ***.844191-** 2022 01B47488 Maria Aparecida Rodrigues ***.843921-** 2022 47B44B95 Maria Aparecida Silva dos Santos ***.586941-** 2022 A3AD97F5 Maria Aparecida Valdez Martinez ***.144371-** 2022 0CD3370B MARIA APAREECIDA PRIMA BERTALIA DUARTE ***.379351-** 2022 2A5FB33A MARIA AUGUSTA DA SILVA FILIPUS ***.287169-** 2022 D1BB86A6 Maria Aurilene Miranda ***.232871-** 2022 893267E6 Maria Batista Da Conceição ***.213991-** 2022 AA367880 Maria Cardoso Pereira ***.826181-** 2022 8D8C28A2 Maria Carla Freire Leite ***.986703-** 2022 59C634C8 Maria Claudia Chanfrin Fabro ***.610891-** 2022 FFF73F22 Maria Cristina Tomiatti Bispo ***.020781-** 2022 C65CB202 MARIA DAS DORES SLVA ***.624711-** 2022 45E07D57 Maria da silva fragnan ***.451431-** 2022 F6F58A53 MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON ***.938551-** 2022 71212565 Maria do Carmo Santos Gonçalves Lobo ***.090971-** 2022 21CFE7BE Maria dos Anjos Ribeiro Dias ***.217221-** 2022 F961CDB8 Maria Elda Muniz Viana ***.947823-** 2022 17CF79D3 maria elena bezerra de lima ***.761911-** 2022 80CDCA35 Maria Elizabeth de Oliveira Silva ***.730831-** 2022 0F62C3D1 Maria Eloisa Alves da Silva Lima ***.352311-** 2022 5D4FA021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA ***.584251-** 2022 5E37D842 MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES ***.882101-** 2022 DE61E265 Maria Euzebia Gonçalves Ogeda Mussury ***.160821-** 2022 B8F557C9 Maria Eva Rodrigues Soares ***.564971-** 2022 BC65AF48 Maria Gládis Pletsch Deves ***.567809-** 2022 18EEFA0E Maria Gonçalves de Oliveira Lopes ***.312131-** 2022 4B8E366F Maria Helena Laier ***.625361-** 2022 C8078790 Maria Janaine de Brito ***.822881-** 2022 DBB39174 MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR ***.131231-** 2022 5A4CBB88 Maria José dos Santos Provásio ***.744841-** 2022 537DBC5B Maria Lúcia Cardoso Martins ***.469458-** 2022 3922DE2C Maria Lucia Correa Repele Freitas ***.772091-** 2022 D7273EE6 MARIA LÚCIA VERLIN DE SANTANA LOPES ***.203261-** 2022 742541B9 Maria Luiza Souza ***.448061-** 2022 AD7EA1A9 Maria Luzinte Evangelista Pereira Arguelo ***.401941-** 2022 2B49E0F1 Maria Madalena Castilho Corona ***.700101-** 2022 F069525B Maria Margarida Heleno ***.555121-** 2022 8E26558A MARIANA ARAUJO GOMES ***.974511-** 2022 0339C760 Mariane Almeida Guimarães ***.957951-** 2022 B2971127 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO ***.601231-** 2022 DEA4BDF0 Mariangelica Pereira dos Santos Mendes ***.327821-** 2022 FB7A9910 Maria Paulina Antunes Martinez ***.466701-** 2022 36625504 Maria Sampaio da Costa ***.317101-** 2022 B7AE24D9 Maria Valdenice Rosa Pinheiro ***.734801-** 2022 042CDEDA Maria Vieira Barbosa ***.539431-** 2022 62EAAEDD Maria Zelia da Silva Nunes ***.691771-** 2022 45FAA7C7 Maricy Cortez Pereira Colman ***.401631-** 2022 1F4B26A0 Marilaine dos Santos Souza ***.492211-** 2022 1906AE02 Marilda Ferreira Gonçalves Pereira ***.104441-** 2022 151C6FC1 MARILENE CARDOSO DA SILVA ***.776201-** 2022 4764900F Marilene Cardoso Santos ***.447451-** 2022 B34A8A2F Marilene da Silva ***.952371-** 2022 9ABB6666 Marilucia Mesquita Silva ***.610601-** 2022 C7BA4AA5 Marilu Szymczak ***.124301-** 2022 8BBDD0F8 Mariluza Cabral Goncalves ***.019500-** 2022 F8A680B0 Marina Idalina Macedo Moreira Godoi Saraiva Minhos ***.289581-** 2022 47E8EEC6 Marinalva Flores Valensuela ***.275671-** 2022 1E343FC2 Marineide Rodrigues dos Santos Chiare ***.198011-** 2022 4CB08917 Marinete Maciel de Carvalho ***.381331-** 2022 45C21415 MARINETH ACOSTA ANTUNES DA SILVA ***.352961-** 2022 DD99C965 Marineusi Pereira Mendes ***.223251-** 2022 09C8A714 Marisa Corrêa Penteado Leal ***.712028-** 2022 ACCA45FD Marisol Brufatto Magalhaes ***.287011-** 2022 3076B46B Maristela Farias de Freitas ***.070191-** 2022 793D4FA1 Mariusa Madalena Pereira ***.938931-** 2022 C50916E9 Mariuza Gueiros de Carvalho ***.547901-** 2022 49D2350A MARIZETE CARDOZO DOS SANTOS ***.075001-** 2022 138B5D79 Marizete de Lima ***.705121-** 2022 F6D716A1 Marizete Pereira de Moura Simoes ***.215401-** 2022 2AA35C8B Marleiser Aguilera ***.731611-** 2022 981991DE Marlene beretta lopes ***.038751-** 2022 C251AC5F MARLENE SALOMONE DAMATTA ***.940721-** 2022 7D4BE583 Marley Cristina da Silva Mariano Marques ***.416501-** 2022 2742D715 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS MARLI AVELINO DOS SANTOS ***.157031-** 2022 0F3D6498 Marli de Souza Almeida Oliveira ***.663741-** 2022 EF5E0A54 Marli Pedrina de Jesus Fortunato ***.354471-** 2022 378B665F Marli Raquel Assunção de Oliveira Lázari ***.858061-** 2022 B704EACF Marta Alves dos Santos ***.643451-** 2022 99CC0418 Marta Martins Junqueira ***.218251-** 2022 8D6CDABA Marta Pires de Jesus Moraes ***.818371-** 2022 9A0FCA46 MARTHA PEREIRA DA SILVA ***.963061-** 2022 51BB83C2 MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGÃO ***.550641-** 2022 C65232BC MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES ***.997401-** 2022 EAC3870C MAURA DA SILVA ***.657274-** 2022 265A508D MAURIZA DE SOUZA PEREIRA ***.982671-** 2022 DFD1A0FC Mayara dos Santos ***.510081-** 2022 50FA6A4F MAYKOM ORLANDO CATELà PEREIRA ***.681251-** 2022 D0BEFB05 Meire Azevedo de Souza Sanches ***.508461-** 2022 A2068E79 Menara Manfré Ramos ***.724001-** 2022 AD83F977 MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO ***.791351-** 2022 76F6C448 Michele Rodrigues dos Santos ***.420551-** 2022 570D9CB3 MICHELLE CRISTINA RIBEIRO TUPAN ***.019771-** 2022 AC56511A MICHELLE LEONARDO DA SILVA ***.191091-** 2022 123511F7 MICHELLE SOTOLANI CORREIA SIMÕES ***.660831-** 2022 A4AE1EB4 MICHELLy Cristine duarte ***.408981-** 2022 EB45A41B Michel Moraes Prestes ***.092721-** 2022 BF2132E7 MIKAELLY DE PAULA MAIDANA STEFANELLO ***.948771-** 2022 39DC609C Milena Benites Pinheiro Novais ***.092611-** 2022 74C0E313 Milena Corrêa Lima ***.137421-** 2022 DCD2F259 Milena dos Santos Peixoto ***.267761-** 2022 902C7DFE Milena Mamedio Soares de Castro ***.495551-** 2022 4C5DDB37 Milene Pires pedroso Soares ***.966291-** 2022 8A4D0234 Milene Ximendes dos Santos ***.809831-** 2022 93559666 MILIAN SILVA REIS MACHADO ***.643651-** 2022 642246E1 Miriam Almeida do Nascimento Morgenrotti ***.830421-** 2022 E0D86ACF Mirian Fernandes Rodrigues ***.041059-** 2022 9BBC784A MIRIAN MASSELANI PINHEIRO ***.784631-** 2022 2CF082AD Mirian Rosa dos Reis ***.980881-** 2022 8361CADE MIRYA TEREZINHA HENKES CORREIA ***.830851-** 2022 EE4D54E0 monaliny da silva mendonça gross ***.339101-** 2022 3BA62CF2 Mônica Aparecida Souza da Silva ***.191741-** 2022 8E65F4C5 Monize Corrêa Saraiva Fonseca ***.440351-** 2022 06D1D794 Mylena Freitas Araujo ***.081171-** 2022 CB15702F Myrian Crystina Oliveira Nascimento ***.900531-** 2022 0DE615E2 Nádia Fernanda da Silva ***.506661-** 2022 99CBC734 Nádia Verônica Gyorfi dos Santos ***.134911-** 2022 962BC786 Nadir Lopes Espinola Vieira ***.956831-** 2022 254EBD7A Nagela Irmão Camargo ***.514931-** 2022 2F1BA590 NAIR DA SILVA BARROS ***.973051-** 2022 5408F23E NAIR SANTOS MACHADO SILVA ***.486711-** 2022 B25A4E3E NASLI VALDEZ FERNANDES ***.101111-** 2022 88127332 Natália Barbosa Santana ***.029821-** 2022 FC9605EA Natalia de Matos Dias ***.371031-** 2022 4640FCCB NATÁLIA REGINA DA SILVA ***.507601-** 2022 882CB0C5 Natalia Tais Cesco Ribeiro ***.159061-** 2022 2B8CB58C Natálie Perez Fortunato ***.438971-** 2022 18A1BA58 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Náthally Pereira Monteiro ***.943681-** 2022 A3DFA839 Nathiele Cristina Bonifácio André Mota ***.501541-** 2022 CF2609E6 Natieli Marques Romeiro ***.056491-** 2022 29D68833 Nayara Deusdete Barbosa Caneppele ***.015671-** 2022 DCE4133F Neide Pereira de Oliveira ***.166541-** 2022 FD5E7779 NEILA PICCOLI ***.427659-** 2022 E6CEE8CB NELCI HELENA MARAFON ***.438271-** 2022 F3C291B3 NELI LUIZA DE ANDRADE ALENCAR ***.967351-** 2022 962081CD Nelsi Zollett ***.744041-** 2022 9E5876E9 Nelson Dalbosco ***.318561-** 2022 61E7809A Neusa Ferreira da Silva ***.755091-** 2022 46E0C1AE NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO ***.667131-** 2022 CBE2BC99 Neuza narciso zanforlim ***.953001-** 2022 393F6EAF Nicacia Manfré Ferreira ***.474551-** 2022 8D6F74A2 Nilda Ferreira da Silva ***.834321-** 2022 2CF622DA NIVALDO MESSIAS DA SILVA ***.737891-** 2022 DC330C38 Noely Cardoso ***.931601-** 2022 729EF5A0 Noemia Ricarte Nunes ***.901178-** 2022 F726CAC9 Nosli Melissa deJesus Bento ***.064911-** 2022 916AF153 Nubia Karine Ferreira da Silva Duarte ***.646191-** 2022 2FC05F5D Nycollas Xavier Silva ***.424831-** 2022 C4114276 Ocimeire Pereira da Silva Barros ***.125301-** 2022 50FAD46E Odete Afonso Vieira ***.527081-** 2022 A8644A65 Paloma Gauna Rocha ***.522741-** 2022 F976F486 Pâmela Regina de Souza Martins ***.183061-** 2022 33A28729 Pamella dos Santos Sayão ***.714721-** 2022 250E58BB Pamella Gomes de Oliveira ***.881261-** 2022 F822FD1A Patrícia Alves Ferreira ***.908831-** 2022 9FDB16AA Patrícia Carvalho da Silva ***.193611-** 2022 F7F0B5F4 PATRICIA DA SILVA ***.460326-** 2022 E09239BB Patrícia da Silva Buarque Gusmão Barbosa ***.191051-** 2022 328D371C Patrícia da Silva Oliveira Mouhanna ***.075521-** 2022 D7109A8D Patrícia de Leon Leal ***.779391-** 2022 854DAA95 PATRICIA DE SOUZA PEREIRA ***.109301-** 2022 E788CF2A Patrícia Ferreira Reinaldo ***.627161-** 2022 ED445A58 PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA ***.092271-** 2022 2DA9E79E PATRICIA LILY ARCE ANGELO TOMASETTI ***.744371-** 2022 5ECDED2A Patricia Lopes dos santos ***.923171-** 2022 FB5B5841 Patricia lopes leal ***.862771-** 2022 BF0A6AF0 Patricia Marques Maciel ***.916501-** 2022 036F02B5 Patrícia Rezende Ataíde ***.618311-** 2022 92DAE2C4 PATRICIA SARAIVA GONÇALVES ***.370881-** 2022 632B114B Paula Andreia Costa Da Rocha ***.274041-** 2022 B78BFF7E Paula de Paula Almeida Albertini ***.331191-** 2022 F1345C6C PAULA MILENA MONTEIRO MACHADO ***.710921-** 2022 F825D183 Paula Vanessa Souza Rizzo ***.412021-** 2022 D5A67CF4 Paulla da Silva Bessa Santana. ***.507251-** 2022 4E28AD20 PAULO HENRIQUE FARIAS ALVES ***.166321-** 2022 C68F7FDC Paulo Henrique Roseghini dos Santos ***.931411-** 2022 CD2CB548 PETRONA BATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO ***.174041-** 2022 4646B8EE POLIANA DE OLIVEIRA COLIS ***.407951-** 2022 2C1D2947 Priscila Cordeiro da Silveira ***.799091-** 2022 4F61AD0C PRISCILA DA SILVA FERNANDES ***.887011-** 2022 D19CF717 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Priscila Gonçalves dos Santos ***.565781-** 2022 8AEE3DD5 Priscila Gonçalves Leal Fernandes ***.897829-** 2022 6CA6DE15 Priscila Santos Moraes ***.343211-** 2022 79AAD5B9 PRISCILLA GRACIELA LULA MONTEIRO CRUZ ESCOBAR ***.077391-** 2022 1169C139 Quetsia jaqueline Silveira ***.836491-** 2022 FAA3379F RAFAELA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO ***.810521-** 2022 2A9757AA Rafaela Leonardo da Silva ***.006651-** 2022 56F0D192 Rafael Douglas da Silva ***.599791-** 2022 0FDF2775 RAFAELE BEZERRA DIOLINDO DA SILVA ***.937721-** 2022 B9067FD2 Rafaella Cristina Cunha ***.899861-** 2022 3BE0B290 Rafael Matias Vieira dos Santos ***.123491-** 2022 3841ED40 Rafael Rocha Soares ***.925381-** 2022 D44E5EBB RAMONA GONÇALVES MARQUES DE SOUZA ***.639361-** 2022 BB89858D Ramona Lescano Lima ***.744871-** 2022 16EFC5DA Ramona Lidiane Nunes Braga ***.477691-** 2022 67C35C0F RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ ***.905961-** 2022 20BE0B63 Raquel Cavalcante Silveira De lima ***.598151-** 2022 88A4A249 Raquel Rocha da Silva ***.458641-** 2022 575F584D Regiane Campos souza ***.454351-** 2022 AA0E0314 REGIANE CARLOS PEIXOTO ***.950301-** 2022 D92EC4C2 Regiane de Araújo Luiz ***.723831-** 2022 C7DDD7DA Regiane de Santana Vieira ***.730461-** 2022 B25F732E REGIANE FARIAS PAULA ***.856581-** 2022 9C150801 Regiane Menani Dias ***.937841-** 2022 22603FD5 Regiane Rodrigues morito ***.504431-** 2022 D29D2E33 Regina Ajala ***.369841-** 2022 D529FB3F Regina Aparecida cáceres Freitas Biagi ***.449361-** 2022 CF6FDEC8 REGINA APARECIDA MARTINS PECORARI FELICIANO ***.211901-** 2022 E9A456AA Regina Margareth de Oliveira Queiroz dos Santos ***.201428-** 2022 2E90C1DB REGINA NOVAES PALMA RODRIGUES ***.236221-** 2022 0AB0DFC1 regina zanoni camargo ***.284629-** 2022 B7C702AB Reili Rackel Silva Marcelino ***.526361-** 2022 69029E4E Rejane Gonçalves Souza ***.567641-** 2022 546F2E95 Renan Nascimento de Souza ***.945551-** 2022 8EAC7F83 Renata Avelino dos Santos ***.493291-** 2022 EF6026FD Renata de Oliveira Galvão ***.321901-** 2022 0BD85285 Renata Faria Ronquigali ***.552591-** 2022 AB58A1F6 Renata Gonçalves Lopes ***.967421-** 2022 A9A2C28B Renata Moura de Andrade ***.968911-** 2022 3424BA2B RENATA PEREIRA SANTOS ***.320811-** 2022 1AF7FE5A Renata Ramos Garcia ***.160958-** 2022 3DDD8F4D RENATA RODRIGUES DE BRITO ***.546891-** 2022 6D55262A Renata Silva de Oliveira ***.447361-** 2022 7935ABCA RICHELE RODRIGUES DE BRITO ***.334681-** 2022 B0248111 RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA ***.720071-** 2022 004FEA17 Rita Kassia Sales dos Santos ***.693811-** 2022 FB8505E5 RIVANEIDE DA SILVA ***.866321-** 2022 DB62D3F5 Rivanilda de Souza Lourenço ***.271371-** 2022 488C8ACA Roberta Aparecida Correia Alves ***.049881-** 2022 F25D55E0 Rodineia Dublim Lopes ***.691031-** 2022 536D6AC9 Rodrigo da costa ***.374881-** 2022 E32B1D07 Rodrigo Marques Simão Viana ***.430761-** 2022 E05F64AE Rodrigo Novais de Menezes ***.853181-** 2022 BAF03515 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Rogeria Finamor Mangueira ***.838381-** 2022 8DAFEAE7 ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO ***.234321-** 2022 5042E136 Ronivon Alves Moreira ***.914241-** 2022 CDDB0554 Rosalino Gonzalez ***.262041-** 2022 7BB7DA2F ROSANA ALMEIDA ALVES ***.983291-** 2022 8A3EBA00 ROSANE MARÇAL DIAS ***.763081-** 2022 DF795949 Rosangela Avelino Da Silva ***.721761-** 2022 39594BA0 Rosângela Novelli ***.865201-** 2022 070FDEAA Rosangela Santos Nolaço ***.079681-** 2022 55F1720C Rosangela Serrano ***.477101-** 2022 A7FD483A Rosangela Trevizan ***.405761-** 2022 DEC5ADAA ROSAPÂMELA DE MORAES TORRES ***.654401-** 2022 5D80556E ROSEANE NASCIMENTO FARIAS ***.529321-** 2022 C8F997BE ROSE APARECIDA CASTRO FERREIRA ***.562321-** 2022 6C4BD697 roselaine irineu de souza ***.267601-** 2022 975AFF2C Roseleila Martins Corrêa ***.811601-** 2022 93F10516 ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR ***.624681-** 2022 F2E6F161 ROSELI FARIAS DE SOUZA FIN ***.597611-** 2022 2477CA08 Roseli Ferreira Cavalcante ***.048841-** 2022 FD1A9ECB ROSELI FERREIRA DA SILVA ***.037311-** 2022 9639ED83 ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA ***.817401-** 2022 B3A5F606 ROSELI FREIRA BATISTA ALVES ***.018341-** 2022 D861C8CC Rosenir Alves Dos Santos Sousa ***.718051-** 2022 3C408FF4 Rose Siqueira Aiffner ***.080811-** 2022 AD7A2A30 Rosiane Silva dos Anjos de Lima ***.482781-** 2022 F924CEE8 Rosicleia Lima da Silva ***.731951-** 2022 28C981FD ROSICLER CARDOSO DE ARAUJO ***.307981-** 2022 5E9E754F ROSILAINE MARQUES ROMEIRO ***.050991-** 2022 E3DBCE99 Rosilda Silva De Campos ***.789991-** 2022 00B2A5D2 Rosileide Valezio de Souza ***.556001-** 2022 6D7E1EFA Rosilei Palombo Velozo Pereira ***.724421-** 2022 C5F772A8 Rosilene Alves Benites ***.457601-** 2022 D2B00CBD Rosilene Aparecida Ortega de Oliveira ***.032051-** 2022 FFE98015 Rosilene da Silva machado ***.164461-** 2022 EDDF5610 ROSILENE LESME BENITES VERAS ***.549381-** 2022 D4B54E83 Rosilene Niz de Souza Reis ***.971531-** 2022 04B52956 Rosilene Santana Da Silva ***.809161-** 2022 42634007 Rosimar da Silva verão ***.338581-** 2022 BCF1A229 Rosimari Godoi Peralta ***.410301-** 2022 F4192055 Rosimar Marques ***.973991-** 2022 81AE9752 Rosimeire Aparecida Sampati Celvina Brito ***.484291-** 2022 49B37844 Rosimeire Cézar Domingos ***.361151-** 2022 1162D9FC ROSIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA ***.611691-** 2022 C203AB6B Rosimeire dos santos ***.033291-** 2022 1F0399FD ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO ***.397011-** 2022 0184D1A6 Rosimeire Lima da Silva Pereira ***.760741-** 2022 3656D2B5 ROSIMEYRE MARIA DA SILVA ***.875621-** 2022 5804707E Rosineide Mazuqui Duarte Leite ***.976151-** 2022 C2256968 ROSYANE PEDRO FRANCISCO ***.752951-** 2022 2AA302C2 Rozalina Amorim de Azevedo Santos ***.407551-** 2022 A56DA286 Rozana de Almeida dos Santos ***.411671-** 2022 A1A8FF17 ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO ***.817801-** 2022 B55EFAE6 ROZANGELA MIGUEL SAMPAIO ***.820371-** 2022 6FF5FAFB DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Rozeli Lima Cabral ***.616071-** 2022 79E3B066 Rozeni Zandona da Silva de Lima ***.111421-** 2022 7633D096 Rozilene Lopes Antunes ***.948641-** 2022 52E3D9AB Rute Gomes Batista ***.295001-** 2022 688DC05D RUTH ELIZA LEIVAS VAREIRO ***.820251-** 2022 FCE0F080 Rutneia de Ávila Pereira ***.503241-** 2022 06523C21 Ruzivani Ribeiro Wanzeler de Almeida ***.696552-** 2022 18260E3A SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO ***.833011-** 2022 598E3914 Sândira de Oliveira Barbosa ***.760518-** 2022 F0259507 Sandra Aparecida lopes ***.960342-** 2022 1CD81EF1 Sandra Gomes da Silva ***.895071-** 2022 952AF36F Sandra Macedo Medeiros Rocha ***.803391-** 2022 95D7B3DF SANDRA MARA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO NETO ***.660401-** 2022 FC83A998 Sandra Marli de Oliveira Santos dá cruz ***.753981-** 2022 6FD54267 Sandra Marta Santana Bonifácio Cardoso ***.388951-** 2022 4D5A1638 Sandra Peres Claudino Pereira ***.335439-** 2022 24FF6E98 Sandra Regina Bezerra dos Santos Machado ***.780501-** 2022 0752D1FA Sandra regina da silva carvalho ***.478311-** 2022 EDCF850A SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA ***.281201-** 2022 440D9E02 Sandra Regina Luzia da Silva ***.752801-** 2022 3FE9D082 SANDRA ROSA PONSE PEREIRA ***.806701-** 2022 A56C40F0 Sara Grace Araújo Santos ***.067661-** 2022 26E6A99A Sara Guedes Burgos Montezuma ***.605811-** 2022 9C2A0633 SARAH KEULLER ALENCAR DA SILVA GUIMARAES ***.160501-** 2022 84DFD712 Sarah Lemes Gnutzmann ***.597811-** 2022 13C62464 Savyane Soares Simoes Rodeline ***.127371-** 2022 72F343EF Selma Alves de Souza ***.232171-** 2022 F111A92E Selma da Silva Godoy ***.577991-** 2022 561B24AD SELMA ROSO FEITOSA ***.589131-** 2022 8058811F Sendi paola lins santos ***.357941-** 2022 BD3BC6F1 SHAMARA BELARMINO DA SILVA ***.406801-** 2022 69247704 Sheila da Silva Costa Braga ***.002091-** 2022 F7611998 Shirlayne Silvana Umbelino de Barros ***.574284-** 2022 ECB1BC4A Silania Pereira Dantas Brune ***.853381-** 2022 67761C75 Silmara Alves Mazotti ***.688331-** 2022 D2A60F5E Silvana Barlatti Diniz ***.274521-** 2022 5A6639D3 Silvana correa ***.219111-** 2022 97264899 Silvana da Silva Bacurau ***.862801-** 2022 C93B95B8 Silvana Duarte da Silva da Costa. ***.483651-** 2022 D25C90A8 Silvana Marin Casagrande ***.846441-** 2022 86B036C2 Silvana Pereira de Brito ***.837601-** 2022 5C30A0DB SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS ***.829001-** 2022 2A962E47 Silvelene Dos Santos Belini ***.481451-** 2022 F25A6771 Sílvia Ananias Onório Ribeiro ***.637561-** 2022 8173B56E silvia daniela martins chaves ***.891381-** 2022 80E5457A Silvia dias aguero ***.528011-** 2022 00C06CAD Silvia Efigênia Natal ***.285521-** 2022 85AAF710 Silvia Elisângela da Silva Araújo ***.523191-** 2022 DA06E32D Silvia Maria Magistrali hein ***.506220-** 2022 59E31E09 Silvia Morais Silva ***.246401-** 2022 AD737932 SILVIA REGINA BUENO ***.634431-** 2022 A4DF9F24 Silvina Maria dos Santos ***.496161-** 2022 1EF2EF33 SILVONETE DOS SANTOS RODRIGUES ***.675401-** 2022 B56373EA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS SIMONE AIRES VICENTE LANDIM ***.047091-** 2022 9E0DE867 Simone Aparecida de Barros Espíndola ***.977379-** 2022 E8129035 Simone Aparecida Evely Ferreira Silva Flores ***.816181-** 2022 EEABCF72 Simone Aparecida Luiz ***.537571-** 2022 7986F1E9 SIMONE APARECIDA ROSA PONSE ***.428881-** 2022 4D4953FB Simone cardoso Machado ***.270821-** 2022 6CC473FC Simone da Silva Figueredo ***.931451-** 2022 06B35A4D Simone Fernandes ***.000821-** 2022 9F01553C Simone Marques Benedito Teixeira ***.364271-** 2022 E6750E66 Simoní Negrelli Lemos de Moraes ***.426431-** 2022 BF4F558D Sirlei Aparecida flauzina Pereira Bolzan ***.200791-** 2022 B539246E Sirlene Aparecida Besen ***.508971-** 2022 046FF706 Sirlene de Souza Freitas ***.476941-** 2022 95C9CAFD SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI ***.510311-** 2022 8DA75B2B SÓCRATES BENITES DE OLIVEIRA ***.510821-** 2022 87B7E55B Soeli Aparecida de Souza ***.086871-** 2022 9BA49015 Soeli Vilela da Silva Soares ***.692171-** 2022 F8C40C8F Solange alves dias de souza ***.596741-** 2022 FB71B543 Solange Aparecida Furtado ***.955271-** 2022 4752C4E1 Solange Bezerra Juvenal Ramos ***.123388-** 2022 E1B21447 Solange Carlos da Silva ***.891531-** 2022 FCF74BAE Solange Padilha Moisés ***.650641-** 2022 0ADDB152 Solange Rodrigues Martin da Silva ***.944281-** 2022 3F5ECB86 Solenir Apolonio Ribeiro ***.862141-** 2022 8EE7E887 SONIA ACACIA DE OLIVEIRA BRUNO ***.508321-** 2022 C1188387 SONIA DA COSTA SANTANA ***.425711-** 2022 6A4033EA Sonia Domingos de Mello ***.511281-** 2022 DD41AFED Sônia Maria da Rocha ***.495331-** 2022 B9E902DE SONIA MARIA SILVA ***.932041-** 2022 45D5FA7B SUELI APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES ***.141431-** 2022 ABB71578 Sueli Borges de Jesus ***.584411-** 2022 C310F7D4 SUELI FERREIRA ALVES ***.559431-** 2022 E8E80872 SUÉLLEN DAROLD SOUNIS ***.985121-** 2022 5E0FFD3F Suzana Andrelo ***.205961-** 2022 A462BBC1 Suzana de Oliveira Almeida ***.683591-** 2022 DCE7291E Suzana Tertuliana de Oliveira ***.110091-** 2022 48DE5380 Suzi dos Santos da Silva ***.608098-** 2022 CE8DD061 Tábita Oliveira Leite ***.007881-** 2022 93FF4F93 TAIANE GONÇALVES LEITE ***.060071-** 2022 038CE95F Tainara Augusta Gilo dos Santos ***.842481-** 2022 411E6B9E Taís Monteiro Cosa ***.417841-** 2022 87E36381 TAIZA SILVA SARTORATO ***.575811-** 2022 BD70166A Taizes Suelem Lunardi ***.626061-** 2022 0DDA3B58 Talita Avalo dos Santos Nascimento ***.508891-** 2022 FD197E5A Talita Macedo dos Reis Soares ***.495641-** 2022 804D1FD6 TALYNE PINHEIRO DE FARIAS FERREIRA ***.354841-** 2022 AC8C5A92 Tamila Alves dos Santos ***.987631-** 2022 358BCACF TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA ***.918881-** 2022 E8DF02D9 TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO ***.115891-** 2022 D915C8E6 Tânia Mara Jarsen Prudente ***.532971-** 2022 C1556E0A Tania Regina Ferreira ***.215411-** 2022 477391F8 Tania Vasconcelos Oliveira ***.785898-** 2022 B11E5281 Tatiana Akemi de Lima Tomizawa Pinzan ***.438261-** 2022 64BC7ACC DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS TATIANA DOMINGOS DE MACÊDO ***.080391-** 2022 C123F323 Tatiane Agueiro Sanabria Rodrigues ***.430391-** 2022 7FA84C2A Tatiane da Silva Gondim ***.633741-** 2022 CB948D37 Tatiane de Almeida Cardoso ***.422581-** 2022 FD41AEC2 Tatiane Neres Pereira Santos ***.184461-** 2022 336C816E Tatiany Fernandes Barbosa ***.080021-** 2022 BCB77ED9 Tatielly Biffi Maciel ***.347211-** 2022 F2BD5B56 Tayná Carolina Lima Garcia ***.584001-** 2022 C567E697 Tayná Silva Bernardino de Barros ***.956408-** 2022 574B42A0 TEREZA CABULAO MONDINI ***.381381-** 2022 9BB630CC TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO ***.733298-** 2022 EB44C16F Terezinha Cordeiro da Costa Pedroso ***.433471-** 2022 70FB9AE4 Terezinha de Jesus da Silva Neto de Oliveira ***.491271-** 2022 BC7B2D71 Terezinha Gomes Paurilio Guerreiro ***.411321-** 2022 B2D3AAC8 Thaiane Aline Atanazio Nery ***.358091-** 2022 9A730832 Thais Alessandra Ribeiro de Oliveira Wendland ***.786191-** 2022 445A965C Thais Caroline Raulino Marciano ***.291481-** 2022 66425918 Thais Da Silva Dutra ***.142891-** 2022 62D4FB9A Thaise silva do nascimento ***.080211-** 2022 0F79A6BC THAIS GABRIEL LOPES ***.028087-** 2022 3C992EB0 Thais Monteiro Leite ***.620861-** 2022 A55D473E thais peters braga ***.205791-** 2022 6140B109 THALIZE RODRIGUES RAMIRES ***.581021-** 2022 620ADBC1 Thamiris Lima Da Rosa ***.281901-** 2022 5916BE8E THASSIO ALLAN SOARES VANSAN ***.769091-** 2022 123090B7 THAUANE COSTA RONDON ***.486201-** 2022 371E9105 THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS ***.173701-** 2022 E24AFED4 Ulissias Regiane Dias Ribeiro ***.035661-** 2022 B9F0B3EF Vagna Balbueno da Silva ***.593181-** 2022 DF9731A4 Valdemira Mendes ***.501551-** 2022 272FF017 Valdenir Marques Rocha ***.804561-** 2022 BB9A9544 VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ ***.659861-** 2022 EB652D46 Valdineia Braga de Oliveira Mozer ***.114421-** 2022 EAED0EE9 Valdirene de Fátima dos santos ***.733841-** 2022 22EA6A83 Valéria de oliveira Souza ***.812411-** 2022 53978C7F Valéria Marques de Freitas Silva ***.526771-** 2022 E216C1BF Valessa de Oliveira Souza Reh Dunbar ***.661101-** 2022 968B0FE8 Valnice Canela Corrêa dos Santos ***.467601-** 2022 7D1B2987 Valquiria de Paula oliveira ***.259791-** 2022 EA4EAE58 VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR ***.332971-** 2022 B5C47931 Vanderleia Bezerra de Oliveira ***.911781-** 2022 BBFA4818 vanesa rodeline ribeiro coquetti ***.680011-** 2022 D4360038 Vanessa Aragão Lima ***.902551-** 2022 A185550C VANESSA BRIDA MARTINS ***.281731-** 2022 1CA1FB8B Vanessa Cristiane Vieira Lemos ***.021351-** 2022 A68848A0 Vanessa Elaine Atanazio Nery ***.481711-** 2022 17E5BB98 Vanessa Marchi Maioral ***.827061-** 2022 EEA53446 Vanessa Marques Paraizo Boz ***.775501-** 2022 26B28AC8 Vanessa Oliveira Coelho ***.450451-** 2022 27FA1CB1 Vanessa Rocha da Silva ***.509791-** 2022 EFD8E1BF vanessa rodrigues de oliveira ***.293201-** 2022 3322EFAD Vanessa Soares da Silva Paulo ***.897932-** 2022 DB043B2A DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS VANESSA SPOTT ALVES DOS SANTOS ***.850381-** 2022 897BB3F1 Vaneza da Silva Freitas Sayão ***.289871-** 2022 03F3170F VANILLA ADÁLIA FERREIRA NOVAIS ***.522431-** 2022 E4CF4FBA Vanise Gomes Carneiro Locatelli Bortolanza ***.083419-** 2022 61A24978 Vanuza Lopes da Silva ***.131681-** 2022 BA80FCEA Venilda Mendes Pereira ***.616768-** 2022 3B9A42C9 Vera Lúcia de SOUZA ***.106361-** 2022 0750207A VERA LUCIA DIAS RIBEIRO ***.750901-** 2022 E945DEF6 VERA LUCIA VALIM ***.381488-** 2022 DFD9DBC9 VERA MARTA FUCHS ESCURRA ***.635521-** 2022 953724F1 Veronica Fernandes Guabiraba ***.434901-** 2022 73362CFF Veronica Miguel Martins ***.487511-** 2022 F329D992 Veronice Mendonça ***.076201-** 2022 ED57B400 Vilani Cavalcante Guidio Alves ***.460741-** 2022 81A40A62 Vilma Maria Oliveira Ferreira ***.926601-** 2022 B2005D0E Vilma Roberto Sales Carvalho ***.457251-** 2022 5A2EF665 Vinícius Reginaldo de Souza ***.705201-** 2022 0AD35F4B Virgília Margarida Rebouças ***.187331-** 2022 09CB81AC Vitória Holosback Prado ***.451901-** 2022 1961C36C Vitória Nazareth Da Silva ***.042791-** 2022 F83CD519 VIVIANE BEZERRA SANTANA DE LIMA ***.112891-** 2022 AB5030CA Viviane Cristina de Oliveira Carvalho ***.691491-** 2022 1CD877EF VIVIANE FLORIA GALEANO ***.559961-** 2022 3AAE8D14 Viviane Ossuna Menezes ***.047581-** 2022 8E10073A VIVIANE SILVEIRA VILALVA ***.033401-** 2022 389A3A37 Waldineya Silva dos Santos Vasque ***.597091-** 2022 093A822C Waleria Barbi Novaes ***.363781-** 2022 50A8DB55 WANDERLEI OLIVEIRA DOS SANTOS ***.477331-** 2022 6B218150 WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA ***.946301-** 2022 8CDDE0B9 Willian Ramos Cabral ***.673751-** 2022 CD877BFC Wilson Claudino Bezerra ***.569871-** 2022 7127FCD2 Zaine Gobetti Do Nascimento Bispo ***.389311-** 2022 2F8DD61D Zélia França de Lemos ***.628951-** 2022 70896587 ZENAIDE PEREIRA DA SILVA ***.791861-** 2022 D8DEF7C0 Zenilda Regina de Souza ***.898671-** 2022 45643C66 ZILDA DA COSTA SILVA ***.886611-** 2022 72368D6C Zilda Maria Fernandes De Souza ***.399221-** 2022 792362F0 Zildete Cavalcante de Matos ***.381961-** 2022 C2397883 zoraide lima ***.753231-** 2022 6620C629 04-02-2022 EDITAL Nº. 026/2022/SEMS – DOURADOS/MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS A Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da sua Secretaria Municipal de Saúde, torna público a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos, mediante contratação temporária para preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para o quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, de acordo com as normas e condições seguintes: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regulado pelas normas contidas no presente edital e será coordenado pela Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo, nomeada pela Secretaria Municipal de Saúde. 1.2 O presente Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de profissionais em atendimento as necessidades de recursos humanos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em atenção ao disposto na Lei 3.990 de 20 de maio de 2016, Lei 4.629 de 08 de junho de 2021 e Lei 310 de 29 de março de 2016, sendo que a função, requisitos, atribuições, a estimativa de vagas, jornada de trabalho e a remuneração constam no Anexo I deste Edital. 1.3 Os contratos celebrados terão duração de 12 meses, admitida prorrogação na forma da Lei. 1.4 Os horários mencionados no presente edital obedecerão ao horário oficial de Mato Grosso do Sul. 1.5 O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo V deste Edital. 1.6 A seleção dos candidatos será realizada mediante as seguintes etapas: a) inscrição presencial, com entrega de documentação no Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde. b) avaliação de títulos, com base nos dados informados no Anexo IV. 1.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações, referentes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 026/2022/SEMS, no Diário Oficial do Município. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 30 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 1.8 É vedada a contratação de servidores das Administrações Direta e Indireta, da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.9 Somente serão contratados os candidatos que, no ato da assinatura do contrato, apresentarem todos os documentos elencados no item 8.3. 2. DOS REQUISITOS 2.1. São Requisitos para participar do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 026/2022/SEMS: Ser brasileiro nato ou naturalizado; Não possuir antecedentes criminais e estar em gozo dos direitos políticos e civis; Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a vaga. Inscrição no órgão de classe da categoria profissional, ativo, sem restrições – não sendo aceitos protocolos, requisições ou solicitações de registro; Não acumular cargo ou emprego público das esferas federal, estadual ou municipal, salvo acumulação admitida na Constituição Federal e desde que haja compatibilidade de horários; Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público); 2.2 Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente eliminados; 2.3 Não serão aceitas inscrições fora dos prazos estabelecidos no item 3.1; 2.4 O(a) candidato(a) que prestar declaração falsa e/ou inexata terá sua inscrição cancelada e, em consequência, serão anulados todos os atos relativos à sua participação, ainda que tenha sido aprovado(a) e mesmo que o fato for constatado posteriormente. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas na Sede da Secretaria Municipal de Saúde nos dias e horários constantes no anexo V. As informações prestadas no ato da Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, ficando reservado à Comissão Especial de Seleção do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 026/2022/SEMS o direito de eliminar aquele que preenchê-la de forma incorreta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou em desacordo com a documentação exigida no item 2.1, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais aplicáveis. 3.2 Antes de realizar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no Processo Seletivo Simplificado estabelecido neste Edital. 3.3. Após a inscrição do candidato não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 3.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 026/2022/SEMS, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.6. Não será permitido o ingresso de pessoas que estejam em pleno gozo de licença, como: licença prêmio; licença maternidade; afastamento por doença, tratamentos médicos e/ ou questões particulares. 3.7. A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá após o preenchimento de todos os campos obrigatórios, confirmação da inscrição e liberação do protocolo de inscrição, o qual deverá permanecer em posse do candidato. 3.8. Ao se inscrever, o candidato deverá optar por apenas uma das funções disponíveis no Anexo I do presente Edital. 4. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 4.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para funções do processo seletivo simplificado público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 4.2. Em cumprimento a Lei Complementar Nº 107, de 27 De dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Municipais ser-lhes-á reservado 10 % (dez por cento) das vagas oferecidas. 4.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 4.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 4.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 9508/2018, particularmente em seu art. 2º, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere aos critérios de aprovação. 4.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionadas no item 4.2 resultarem em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipulado em lei. 4.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 4.8. Quando da admissão, a junta médica indicada pela Comissão Especial de Seleção terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 4.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, em relação à parte com sua classificação. 4.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deve cumprir os demais requisitos exigidos para participação no presente processo seletivo, devendo ainda, especificar sua situação/condição no ato da Inscrição. 4.10.1. Deverá ser anexado junto com os demais documentos exigidos para a prova de títulos, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID10, bem como a provável causa da deficiência. 5. DA SELEÇÃO E PROVA DE TÍTULOS 5.1. O critério de seleção será objetivo, por meio de prova de títulos específicos na área de atuação e experiência profissional na área, que será aplicada conforme pontuação no anexo IV. A seleção se dará mediante apresentação dos documentos relacionados abaixo. I) Documentos para inscrição: a) Documento de identificação com foto expedida por órgão público ou identidade de classe profissional; b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; c) Documento de comprovação da escolaridade (diploma; certificado/declaração de conclusão de curso) exigida para a função a que concorre; d) Registro no Conselho Regional, na área de atuação obrigatória para o exercício da função; e) Para portadores de deficiência: Laudo médico, conforme item 4.10.1 deste edital; II) Documentos para a prova de títulos: a) Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso(s) de pós-graduação em nível de especialização. b) Certificado ou declaração de conclusão de curso de capacitação profissional relacionado à função e atribuições a que concorre a uma vaga com carga horária e, quando dispor, porcentagem de aproveitamento, conforme disposto no anexo IV. c) Declaração do setor de recursos humanos em papel timbrado e devidamente assinado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício) que comprovem tempo de serviço prestado na função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. Na ocorrência de períodos em aberto (onde não haja o registro de término), deverá ser apresentado declaração atualizada indicando que o profissional ainda se encontra em exercício, não sendo considerados para fins de pontuação o período em que não ocorra a clara comprovação do tempo de serviço, sendo considerados para pontuação somente o semestre ininterrupto. 5.2 Deverão ser entregues, em um único ato, cópia dos documentos e títulos, mediante apresentação dos originais, sendo que toda a documentação deverá ser acondicionada em envelope sem timbre de responsabilidade do candidato que será conferido e lacrado na presença do candidato, pelo funcionário que o receber. 5.2.1 Deverá conter na frente do envelope a identificação externa do destinatário e do remetente, conforme anexo II. 5.2.2 O candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos títulos (anexo III). 5.2.3 Após o recebimento do envelope, nenhum documento poderá ser adicionado ou substituído. 5.2.4 Caso o candidato não efetue a entrega da documentação exigida na forma do item 5.1 ensejará no indeferimento da inscrição. 5.3 A Prova de títulos valerá no mínimo 0 (zero) e no máximo 100 (cem) pontos, sendo de caráter classificatório, realizada de acordo com o disposto no anexo IV. 5.4. A análise e avaliação de títulos serão feitas pela Comissão Especial de Seleção do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 026/2022/SEMS. 6. DOS RECURSOS 6.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) da publicação com erro ou omissão. 6.2. Os recursos deverão ser interpostos em data e horário fixado conforme anexo V deste edital. 6.3. O recurso deverá ser digitado, constando a qualificação completa do recorrente (nome completo, número de inscrição, CPF e cargo a que concorre), dirigido a Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo, sendo que o protocolo da interposição do recurso deve ser realizado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, 900, Pq. Dos Jequitibás, na cidade de Dourados/MS, devidamente fundamentado, no prazo consignado no anexo V. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 6.4. Não será objeto de análise, no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que não foi enviado à época da inscrição, devendo os documentos a serem anexados ao recurso servirem para esclarecer ou complementar os dados dos títulos apresentados ou das declarações já entregues. 6.5. O recurso deverá obedecer aos seguintes requisitos: a) Dirigido a Comissão Especial de Seleção do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 026/2022/SEMS, digitado em duas vias, e assinado; b) Estar fundamentado e com argumentos lógicos e consistentes; 6.6. Os recursos que não preencherem os requisitos dispostos nos subitens acima serão indeferidos. 6.7. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente. 7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 7.1. A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 7.2. Considerar-se-á pontuação final, para efeito de classificação, o resultado da pontuação total obtida na prova de títulos e experiência profissional; 7.3. Em caso de empate, terá preferência, sucessivamente o candidato que: a) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço; c) obtiver maior pontuação em formação profissional; d) tiver maior idade. 7.4. O resultado do processo seletivo será homologado pela Secretaria de Saúde e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br), conforme cronograma anexo V. 8. DA CONTRATAÇÃO 8.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação por meio de ato publicado em Diário Oficial do Município, conforme necessidade da Administração, obedecendo-se, em todo caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 8.2. O não comparecimento do candidato nos termos em que for convocado será considerada como desistência, independente de notificação prévia. 8.3. O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar os originais e cópia dos seguintes documentos: Carteira de identidade (RG); Comprovante de escolaridade (na função a ser contratado); Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988); Caso tiver vinculo, a declaração deverá conter a carga horária semanal e horário de entrada e saída; Registro Profissional (carteira do conselho de classe contendo número do registro); Certidão negativa junto ao conselho de classe; Extrato de Inscrição do PIS/PASEP (Caixa Econômica/Banco do Brasil); Cartão do SUS; Título de Eleitor; Certidão de Quitação Eleitoral: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes; Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes; Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp Certificado Militar (para os homens); Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio; Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); Certidão Negativa Cível e Criminal Federal: http://web.trf3.jus.br/certidao/Certidao/Solicitar Certidão Negativa Cível e Criminal Estadual: https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000 Certidão Negativa Eleitoral: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes; Certidão negativa do Tribunal de Contas da União: https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=1660:3:117204042975021::::P3_TIPO:CPF Certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul: http://www.tce.ms.gov.br/certidao-negativa Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do candidato, ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; Atestado de Saúde Ocupacional; Carteira de Trabalho (página da foto e verso); Conta no Banco do Bradesco: cópia da frente e verso do cartão onde consta número da Agência e da Conta; 8.3.1. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. 8.3.2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 01(uma) via e serão conferidos mediante a apresentação dos originais. 8.3.3. A não apresentação de quaisquer documentos relacionados acima inviabilizará a celebração do contrato. 8.4. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, mediante contrato administrativo nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal. 9. DO PRAZO DE VALIDADE 9.1. O processo seletivo terá validade pelo período de 12 (doze) meses, a contar da homologação da Secretaria Municipal de Saúde publicado no Diário Oficial do Município de Dourados – www.dourados.ms.gov.br, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos legais. 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. O processo seletivo, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 10.2. Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária, a aprovação no mesmo gera ao candidato apenas expectativa de direito de ser contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado de acordo com a sua classificação, conforme as necessidades da Administração e nos termos elucidados por este edital. 10.3. Será eliminado(a) o(a) candidato(a) que não cumprir os requisitos deste Edital; 10.4. O candidato será responsável pela exatidão e veracidade das informações e dados prestados, sendo que a constatação de irregularidades ou falsidades em qualquer declaração e/ ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados implicará a eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização do contrato, o candidato terá o contrato encerrado. 10.5. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às etapas do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 026/2022/SEMS, bem como pelo acompanhamento no Diário Oficial do Município de Dourados-MS. 10.6. O(A) candidato(a) não poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra norma e comunicação posterior, regularmente divulgado, relativo ao processo seletivo simplificado, ou utilizar-se de artifícios que venham a prejudicar o Processo de Seleção. 10.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório ou declaração com a classificação ou participação do referido processo seletivo, valendo para esse fim a homologação publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 10.8. A Secretaria Municipal de Saúde formalizará a convocação através de Edital de convocação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 026/2022/SEMS, devendo o candidato convocado apresentar-se na data, horário e local indicado, sob sua inteira responsabilidade. 10.9. O(A) candidato(a) selecionado(a) nos termos deste edital que não se apresentar na data e horário estabelecido no Edital de Convocação serão considerados(as) desistentes, seguindo a convocação do(a) candidato(a) subsequente pela ordem de classificação. 10.10. A Secretaria de saúde reserva-se ao direito de convocar e nomear os candidatos, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação e o prazo de validade estabelecido no item 9, de acordo com suas necessidades, serviços e disponibilidade de dotação orçamentária suficiente para tal. 10.11. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, o que se dará por publicação oficial de Edital Complementar. 10.12. Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem a partir deste Edital serão remetidos, apreciados e resolvidos pela Comissão Especial de Seleção. 10.13. Para dirimir todas as questões decorrentes deste edital, elege-se o foro da Comarca de Dourados - MS. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital. Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2022. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS ANEXO I Função Requisito Atribuição Estimativa de vagas C. H. Semanal Remuneração Médico Diploma ou declaração de Conclusão de Graduação em Medicina emitida por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina CRM/MS. Realizar o cuidado integral à saúde da população adstrita à UBS/UBSF, ponto de apoio, dentro do perímetro urbano e rural do município (consultas clínicas incluindo casos suspeitos ou confirmados de COVID ou outros agraves de relevância epidemiológica, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo, entre outros) prioritariamente no âmbito da UBS/UBSF, e quando necessário no domicílio e demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), com atenção especial às populações que apresentem necessidades específicas, em conformidade com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas; Buscar a integralidade do cuidado por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e agravos e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância em saúde, e incorporando diversas racionalidades em saúde, inclusive Práticas Integrativas e Complementares; Participar do acolhimento dos usuários, proporcionando atendimento humanizado, realizando classificação de risco, identificando as necessidades de intervenções de cuidado, responsabilizando-se pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe; Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do plano terapêutico prescrito, realizando a gestão das filas de espera, com base nos processos de regulação locais (referência e contrarreferência); Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa; Utilizar o Sistema de Informação da Atenção Básica vigente, para registro das ações de saúde no PEC eSUS/AB; Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE em conjunto com os outros membros da equipe; e Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação, conforme preconizado na PNAB. 08 40 R$ 8.418,76 + Gratificação por produtividade (até 50% do vencimento base, conforme Decreto Nº 328 de 23 de maio de 2017). Médico Diploma ou declaração de Conclusão de Graduação em Medicina emitida por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina CRM/MS. Realizar o cuidado integral à saúde da população adstrita à UBS/UBSF, ponto de apoio, dentro do perímetro urbano e rural do município (consultas clínicas incluindo casos suspeitos ou confirmados de COVID ou outros agraves de relevância epidemiológica, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo, entre outros) prioritariamente no âmbito da UBS/UBSF, e quando necessário no domicílio e demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), com atenção especial às populações que apresentem necessidades específicas, em conformidade com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas; Buscar a integralidade do cuidado por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e agravos e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância em saúde, e incorporando diversas racionalidades em saúde, inclusive Práticas Integrativas e Complementares; Participar do acolhimento dos usuários, proporcionando atendimento humanizado, realizando classificação de risco, identificando as necessidades de intervenções de cuidado, responsabilizando-se pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe; Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do plano terapêutico prescrito, realizando a gestão das filas de espera, com base nos processos de regulação locais (referência e contrarreferência); Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa; Utilizar o Sistema de Informação da Atenção Básica vigente, para registro das ações de saúde no PEC eSUS/AB; Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE em conjunto com os outros membros da equipe; e Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação, conforme preconizado na PNAB. 02 20 R$ 4.209,38 + Gratificação por produtividade (até 50% do vencimento base, conforme Decreto Nº 328 de 23 de maio de 2017). Médico Neuropediatra Curso de Graduação em Medicina; registro no respectivo órgão de classe; Residência Médica em Neuropediatria em Instituição Reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou Título de Especialista em Neuropediatria reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) e devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). Realizar atendimento médico individual, com enfoque especializado e condutas adequadas a cada situação clínica; Realizar alta ambulatorial contra referenciando o usuário para a Atenção primária visando à continuidade do cuidado; Participar da elaboração dos protocolos clínicos de acesso/encaminhamento de sua especialidade; Utilizar os protocolos clínicos e fluxos definidos na rede municipal; Participar das reuniões de especialistas quando solicitado; Realizar encaminhamento de usuários para outros níveis de atenção quando necessário; Adequar-se ao atendimento das diferentes demandas específicas de sua especialidade, conforme a necessidade do serviço; Realizar registro de suas atividades assistenciais alimentando o sistema de informação em saúde; Emitir atestados médicos, laudos e declarações dentro de sua área de atuação; Realizar, executar e avaliar projetos terapêuticos em conjunto com outros especialistas, e para o bem coletivo; Prescrever medicamentos observando a padronização de condutas médicas e de uso de medicamentos da Prefeitura Municipal de acordo com REMUME; Realizar notificações de interesse epidemiológico; Realizar o atendimento em situações de Urgência e Emergência na eventualidade de ocorrerem nas policlínicas com os usuários em atendimento e encaminhar a outros pontos da rede de atenção; Realizar avaliação e atendimento multidisciplinar aos transtornos do neurodesenvolvimento e aos transtornos de aprendizagem. 01 20 R$ R$ 4.209,38 + gratificação de produtividade (até o limite de 50% do vencimento base, de acordo com o anexo I e II da RESOLUÇÃO / SEMS Nº 44, de 20 de agosto de 2019). Médico Psiquiatra Infantil Diploma ou declaração de Conclusão de Graduação em Medicina emitida por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC com registro no Conselho Regional de Medicina CRM/ MS + Certificado de especialização e/ou Residência na área que concorre. Prestar assistência integral a saúde do indivíduo, utilizando de todo a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoio diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como, desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direto ou indiretamente na busca da promoção da saúde, prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; Examina o paciente, anotando em meios específicos a observação, o desenvolvimento da empatia e outros, para situar a sua problemática conflitiva; Estabelecer a intercomunicação e a transferência, para elaborar o diagnóstico; Encaminha o paciente a sessões de psicoterapia individual ou em grupo, baseando-se nas necessidades e nas indicações para o caso, par auxiliá-lo a ajustar-se; procede ao planejamento, orientação e/ou execução de programas de higiene mental, formando grupos de crianças e adolescentes, de pais, outros, para proporcionar orientação sexual, terapia ocupacional, psicoterapia de grupo e outras atividades de apoio; aconselha familiares dos pacientes, entrevistando-os e orientando-os, para possibilitar a formação de atitudes adequadas ao trato com os mesmos; prescrever e/ou aplicar tratamentos biológicos específicos empregando medicamentos ou aparelhos especiais, para promover estímulos cerebrais ou diminuir excitações; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina; executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 02 20 R$ R$ 4.209,38 + gratificação de produtividade (até o limite de 50% do vencimento base, de acordo com o anexo I e II da RESOLUÇÃO / SEMS Nº 44, de 20 de agosto de 2019). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 33 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS Auxiliar de Odontologia Certificado de Conclusão de Curso Auxiliar de Saúde Bucal emitida por Instituição oficialmente reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional de Odontologia – CRO. Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde. Executar organização, limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, dos equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho. Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas. Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal. Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Atenção Básica, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar. Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos. Processar filmes radiográfico. Selecionar moldeiras. Preparar modelos em gesso. Manipular materiais de uso odontológico realizando manutenção e conservação dos equipamentos. Participar de realização de levantamento e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador e exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação. 12 40 R$ 1.446,11 Cirurgião Dentista Diploma ou declaração de Conclusão de Graduação em Odontologia emitida por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional de Odontologia CRO/MS. Realizar a atenção em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros), de acordo com planejamento da equipe, com resolubilidade e em conformidade com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão; Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal no território; Realizar os procedimentos clínicos e cirúrgicos da AB em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com as fases clínicas de moldagem, adaptação e acompanhamento de próteses dentárias (elementar, total e parcial removível); Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde com os demais membros da equipe, buscando aproximar saúde bucal e integrar ações de forma multidisciplinar; Realizar supervisão do técnico em saúde bucal (TSB) e auxiliar em saúde bucal (ASB); Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE em conjunto com os outros membros da equipe; Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe; Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação. 7 40 R$ 8.418,76 ANEXO II ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FICHA DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 026/2022/SEMS Inscrição nº: I. CARGO/FUNÇÃO ( ) Médico 40 horas ( ) Médico 20 horas ( ) Médico Neuropediatra 20 horas ( ) Médico Psiquiatra Infantil 20 horas ( ) Auxiliar de Odontologia 40 horas ( ) Cirurgião Dentista 40 horas II. DADOS PESSOAIS 1) Nome: (preencher nome completo sem abreviatura com letra legível): 2) Data de Nascimento _____ / _____ / _____ 3) R.G. 4) Órgão Emissor 5) U.F. 6) C.P.F.: 7) Telefone Fixo: 8) Telefone Celular: 09) Endereço (logradouro): 10) N°: 11) Complemento: 12) Bairro: 13) Cidade: 14) UF: 15) CEP: 16) E-MAIL: 17. É Portador de Necessidades Especiais: ( ) Sim – especificar:____________________________________________________________________ . ( ) Não. ( ) Declaro que conheço e aceito as condições descritas no Edital nº. 026/2022/SEMS que rege este Processo Seletivo na legislação pertinente. ( ) Declaro, ainda, que todas as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade e, se convocado, para contratação, apresentarei todos os documentos comprobatórios dos requisitos pessoais, de escolaridade e profissionais para assinar o contrato. Dourados-MS, ___/___/____ Horário: __________ Assinatura do candidato:___________________________________ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 34 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS ANEXO III COMPROVANTE DA ENTREGA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 026/SEMS/2022 Nº da inscrição: _________________ Função a que concorre: _______________________________ Nome do Candidato: ______________________________________________________________________ Relação dos títulos entregues conforme disposto no item 5.3 do edital: DESCRIÇÃO DOS DOCUMENTOS DA INSCRIÇÃO DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: QUANTIDADE APRESENTADA Documento de identificação com foto CPF Registro no órgão de classe Comprovação de escolaridade (Diploma ou declaração de Conclusão de Graduação em Medicina) e comprovação de formação em nível de especialização ou residência para os cargos com especialidade Para PNE – Laudo médico DOCUMENTAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULO QUANTIDADE APRESENTADA Diploma ou declaração de Conclusão de curso de pós graduação Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício). Certificado de conclusão de curso de capacitação ______________________________________ ______________________________________ Assinatura do candidato Assinatura do responsável pelo recebimento Dourados/MS, ____, de ____________________ de 2022. Horário: ___________ . ANEXO IV AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS ITENS TÍTULOS PONTUAÇÃO UNITÁRIA (PONTOS) MÁXIMA (PONTOS) PONTOS OBTIDOS 01 Formação Profissional: Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. 10 pontos (máximo de 02 certificados). 20 pontos 02 Cursos de Capacitação Profissional (área específica). Serão considerados: Cursos de Capacitação Profissional relacionados à função a que concorre a uma vaga com carga horária igual ou superior a 20 horas e no mínimo 75% de aproveitamento. Serão considerados apenas os cursos realizados entre o ano de 2016 até a data de publicação deste edital. Não sendo considerados certificados de semana e jornadas acadêmicas ou congressos. 08 pontos (máximo de 05 certificados). 40 pontos 03 Tempo de Serviço na função a que concorre a uma vaga: Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 04 pontos (por semestre ininterrupto, até o limite de 10 semestres). 40 pontos Pontuação total obtida: ________________________ . . ANEXO V CRONOGRAMA ETAPA DATAS PREVISTAS HORÁRIO Divulgação do Edital 08/02/2022 -Inscrição e entrega de documentação 15/02/2022 8:00 as 13:00 horas 16/02/2022 8:00 as 11:00 horas Resultado 21/02/2022 -Interposição de Recurso 22/02/2022 8:00 as 11:00 horas Resultado final e homologação 25/02/2022 -* Todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário Oficial do Município de Dourados, disponíveis no site: www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 35 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021 O Departamento de Licitação do Município de Dourados-MS torna público que, por meio do Adendo nº 1, efetuou alteração no texto original do edital em epígrafe. PROCESSO: nº 324/2021/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de reforma da cobertura da Escola Municipal “Professora Maria da Conceição Angélica” no Município de Dourados-MS. ALTERAÇÃO: A alteração atende solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, formalizada através da Comunicação Interna (CI nº 103/2022) e trata da documentação relativa a Qualificação Técnica da licitante. OBTENÇÃO DO ADENDO: O Adendo está disponível no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. SESSÃO: Ressalta-se que a alteração em nada compromete a formação dos preços, desta forma, fica mantida a data (10/02/2022) da sessão pública para o julgamento do certame. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.. Dourados, 07 de fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 052/2021/DL/PMD Processo de Licitação: 159/2020 Pregão Eletrônico: 072/2020 Contrato Número: 052/2021/DL/PMD Objeto: Refere-se à eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimento de peças, sob o regime de demanda de execução, instalados em diversas dependência da Prefeitura Municipal de Dourados-MS. Contratante: MUNICÍPIO DE DOURADOS. Contratada: QUEIROZ ELÉTRICA E AR CONDICIONADO EIRELI TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 90.519,53 (Noventa Mil e Quinhentos e Dezenove Reais e Cinquenta e Três Centavos). Dourados-MS, 03 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 218/2018/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA CONTRATADA: TS CONSTRUTORA LTDA-EPP. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 196/2018. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018. OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA MAJOR CAPILÉ (ENTRE RUA JOAQUIM DE BARRO E RUA D), RUA JAIME HENRIQUE TARGAS (ENTRE RUA OLIVEIRA MARQUES E CORREDOR PÚBLICO [RUA HARRISON DE FIGUEIREDO]), RUA B (MONSIEUR SEIS) (ENTRE RUA OLIVEIRA MARQUES E CORREDOR PÚBLICO [RUA HARRISON DE FIGUEIREDO]), RUA C (MONSIEUR SETE) (ENTRE RUA OLIVEIRA MARQUES E CORREDOR PÚBLICO [RUA HARRISON DE FIGUEIREDI]) E RUA D (PARTE), NO BAIRRO O JARDIM CAIMAN (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 849627/2017/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 803.459,40. TERMOS: As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato em questão. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATOS FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 025/FUNSAUD/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR o servidor JOÃO CARLOS KOHLER, do cargo de provimento em comissão de Gerente da FUNSAUD, o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 022/FUNSAUD/2021 de 19 de fevereiro de 2021, conforme quadro estabelecido na Portaria nº083/FUNSAUD/2018 de 01 de novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 03/02/2022, revogados as disposições em contrário. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 026/FUNSAUD/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o servidor DANIEL DOFF SOTTA, no cargo de provimento em comissão de Gerente da FUNSAUD, conforme quadro estabelecido na Portaria nº 083/ FUNSAUD/2018 de 01 de novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 04/02/2022, revogados as disposições em contrário. Jairo Jose de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 36 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº004 /FUNSAUD/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do SEGUNDO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2022, Edital I/2022 de 18 de janeiro de 2022, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 10/02/2022 e 11/02/2022 para apresentarem a documentação exigida: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Carteira de Trabalho - CTPS - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão Negativa Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, CPF, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; *Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) cópia que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 08 de fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO I – CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Nível Superior Médico do Trabalho Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classif GUILHERME ROCHA CARRENHO 707.***401-** Médico do Trabalho 41 55 1º Nível Médio Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classif VALDIRENE MARTINS ARBUES 927.***.871-** Vigia 46 0 1º Auxiliar de Cozinha Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classif JOANA DOS SANTOS GOMES 419.***.342-** Auxiliar de Cozinha 47 25 1º Nível Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classif CILENE MARIA ALVES 639.***.001-** Auxiliar de Serviços Gerais I 47 50 1º JASSINEIA BARBOSA SOARES 972.***.401-** Auxiliar de Serviços Gerais I 53 35 2º HERICA GREFF MONTEIRO 032.***161-** Auxiliar de Serviços Gerais I 34 35 3º JUCILEINE CORREA MOREIRA 017.***.901-** Auxiliar de Serviços Gerais I 39 25 4º ZILDA APARECIDA NOBRE DE SOUZA 404.***.101-** Auxiliar de Serviços Gerais I 59 5 5º ISABELE ROSA ALVES 007.***.371-** Auxiliar de Serviços Gerais I 38 0 6º Copeira Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação ISABEL DE FATIMA BARBI 582.***.601-** Copeira 64 35 1º NAJLA DELGADO MARQUES 727.***.991-** Copeira 38 5 2º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 10/02/2022 e 11/02/2022 Horário: 07:30h às 10:30h DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 37 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 013/FUNSAUD/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO QUINTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Quinto Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, Edital 001/2021 de 13 de agosto de 2021, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 10/02/2022 e 11/02/2022 para apresentarem a documentação exigida: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; CPF/CIC; Certificado Militar para os homens; Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; Cópia do cartão vacinação; Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; 01 (uma) foto recente 3 X 4; Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 08 de fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF MAYCON FELIPE ASSIS BARROS 039.***.671-** FISIOTERAPEUTA 20 27 4º SUÉLLEN FIGUEIREDO ONÇA MONTAGNER 001.***.061-** FISIOTERAPEUTA 15 36 5º ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 367.***.861-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 60 56 8º JANETE TEREZINHA RADAI 562.***.881-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 50 48 9º IVONETE FATIMA FALINSKI 689.***.521-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 50 44 10º MARIANE DE SOUZA DECIAN 020.***.681-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 50 33 11º VERGILIA SIQUEIRA BENITES 506.***.991-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 50 12º JOSI DA CRUZ 867.***.371-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 42 13º PATRICIA FREITAS SILVA 017.***.491-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 40 14º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 10/02/2022 e 11/02/2022 Hora: 07:30h às 10:30h DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 38 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RANGEL HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.907.666/0001-00 Ref. Processo de Licitação nº 047/2021– Pregão Presencial nº 13/2021. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues Pimentel - Farmacêutica CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 69.048,10 (sessenta e nove mil quarenta e oito reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 Ref. Processo de Licitação nº 047/2021– Pregão Presencial nº 13/2021. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Tais Rodrigues Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 880.600,00 (oitocentos e oitenta mil e seiscentos reais) DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 120/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 205/2020/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS, TELAS E HEMOSTÁTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD DESERTOS E FRACASSADOS NO PREGÃO PRESENCIAL 018/2021, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 22 de Fevereiro de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 04 de Fevereiro de 2022. Gisele Manvailer Silva Pregoeiro - Portaria nº 205/2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 39 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.729.614/0001-74 Ref. Processo de Licitação nº 100/2021 – Pregão Presencial nº 027/2021. OBJETO: Aquisição de materiais para higienização, bens descartáveis e utensílios domésticos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Nikolas Dutra de Macedo Marques, Supervisor à Saúde (PORTARIA Nº 195/FUNSAUD/2021 de 12 de novembro de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 202.104,20 (duzentos e dois mil cento e quatro reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 GUARIà COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME CNPJ: 32.181.809/0001-53 Ref. Processo de Licitação nº 111/2020 – Pregão Presencial nº 024/2020 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasse financeiros enviados pela Prefeitura Municipal de Dourados a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados a título de compensação financeira pela gestão das unidades Hospital da Vida e UPA Dr. Afrânio Martins, até assinatura de contrato gestão. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI CNPJ Nº 03.916.634/0001-87 Ref. Processo de Licitação nº 097/2020 – Pregão Presencial nº 020/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E BUCOMAXILOFACIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAL DO CONTRATO: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida ((PORTARIA Nº 086/FUNSAUD/2015 de 25 de SETEMBRO de 2015), Raul Espinosa Cacho– Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) e Adriano de Souza Santos – Diretor Técnico Médico - Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº 071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 134.764,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Quatro Reais). DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 40 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 030, de 04 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional, em conformidade com o art. 46, §1º, da Lei Complementar nº. 419, de 22 de outubro de 2021, a partir de fevereiro de 2022, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo JUCÉLIA HILÁRIA DOS SANTOS 20/01/2020-2022 LUCAS RODRIGUES CARDIM 20/01/2020-2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 031, de 04 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 116 da Lei Complementar nº. 107, de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de fevereiro de 2022, aos seguintes servidores: Servidor(a) PERÍODO AQUISITIVO Eduardo Iran Turella Rodrigues 01/02/2017-2022 Fabiana Peixoto Barbosa 01/02/2017-2022 José Reinaldo da Silva Godoy 01/02/2017-2022 Keila Jonair Soares Pieto 01/02/2017-2022 Rafaela Leite de Souza 16/02/2017-2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 032, de 04 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Rescindir contrato temporário de trabalho de LUIZ GUILHERME PIRES DE MATOS, servidor temporário na função de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Dourados, em 02 de janeiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE LICITAÇÕES LEGISLATIVAS TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 005/2022 Dispensa Nº 004/2022 Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a Dispensa de Licitação da despesa abaixo especificada. Objeto: Contratação pessoa jurídica, para limpeza e higienização (simples e completa) dos veículos pertencentes a CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS. Contratado: Marina Seca Car Service Ltda ME (CNPJ 39.899.262/0001-75). Valor: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Fundamentação: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao Art. 24 - inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os Pareceres Jurídico, Contábil e Financeiro favoráveis acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2022. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 006/2022 Dispensa Nº 005/2022 Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a Dispensa de Licitação da despesa abaixo especificada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para fornecimento de ornamentação e decoração, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS. Contratado: Heriton Luize Spolador ME (CNPJ 33.359.000/0001-31). Valor: R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais). Fundamentação: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao Art. 24 - inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os Pareceres Jurídico, Contábil e Financeiro favoráveis acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2022. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 41 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 ATOS LEGISLATIVOS ATO DA MESA DIRETORA Nº 001, de 04 de fevereiro de 2022. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 16, §§ 1º e 2º, e art. 230 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, Resolve: Art. 1º Divulgar os dias de feriados e estabelecer as datas de ponto facultativo para o exercício de 2022 (dois mil e vinte e dois), com efeitos na esfera administrativa e jurisdicional da Câmara Municipal de Dourados/MS, nas seguintes datas: ORDEM DATA/MÊS COMEMORAÇÃO NATUREZA/ORIGEM I. 28/Fevereiro Carnaval Ponto Facultativo II. 01/Março Carnaval Feriado Federal III. 02/Março Quarta-Feira de Cinzas Ponto Facultativo IV. 15/Abril Paixão de Cristo Feriado Federal V. 21/Abril Tiradentes Feriado Federal VI. 22/Abril Tiradentes Ponto Facultativo VII. 01/Maio Dia Mundial Trabalho Feriado Federal VIII. 16/Junho Corpus Christi Feriado Federal IX. 17/Junho Corpus Christi Ponto Facultativo X. 07/Setembro Independência Brasil Feriado Federal XI. 10/Outubro Servidor Público Ponto Facultativo (antecipação) XII. 11/Outubro Criação Estado MS Feriado Estadual XIII. 12/Outubro Nossa Senhora Aparecida Feriado Federal XIV. 02/Novembro Finados Feriado Federal XV. 14/Novembro Proclamação República Ponto Facultativo XVI. 15/Novembro Proclamação República Feriado Federal XVII. 08/Dezembro Nossa Senhora Imaculada Conceição Feriado Municipal XVIII. 09/Dezembro Nossa Senhora Imaculada Conceição Ponto Facultativo XIX. 19/Dezembro Aniversário Dourados/MS Ponto Facultativo XX. 20/Dezembro Aniversário Dourados/MS Feriado Municipal XXI. 25/Dezembro Natal Feriado Federal Art. 2º O Recesso Parlamentar será no período de 09 a 20 de julho de 2022 e 20 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, de acordo com o § 1º do Art. 8º do Regimento Interno. Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos a primeiro de janeiro de dois mil e vinte e dois. Câmara Municipal de Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Ver. Jucemar Almeida Arnal Presidente Vice-presidente Ver. Juscelino Rodrigues Cabral Verª Liandra Ana Brambilla 1º Secretário 2ª Secretária OUTROS ATOS / RESOLUÇÕES - PREVID RESOLUÇÃO Nº 006/2022/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 005/2021/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, e Considerando os recursos apresentados pelos candidatos quanto ao resultado das inscrições; Considerando a decisão proferida na reunião ordinária do dia 04 de fevereiro de 2022, registrada na ata nº003/2022/Comissão Eleitoral;. RESOLVE: Art. 1º. Homologar as seguintes inscrições dos servidores públicos relacionados abaixo que participarão das provas objetiva e subjetiva, para eleição aos cargos da Diretoria Executiva do PREVID: INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO 01/SINSEMD Albino João Zanolla Diretor(a) Administrativo(a) Homologado 02/SINSEMD Silvana Maria Radaelli de Assis Diretor(a) Administrativo(a) Homologado 03/SINSEMD Marcio Fernandes Vilela Rodrigues Diretor(a) Financeiro(a) Homologado 01/SIMTED Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretor(a) Financeiro(a) Homologado 02/SIMTED Gleicir Mendes Carvalho Diretor(a) de Benefícios Homologado 04/SIMTED Rafael Dornelas de Faria Diretor(a) Administrativo(a) Homologado Art. 2º. Indeferir o seguinte recurso: INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO 03/SIMTED Elizangela Tiago da Maia Diretor(a) Administrativo(a) Indeferido Art. 3º. Os candidatos que tiveram as inscrições homologadas estão convocados para a realização das provas objetiva e subjetiva, no dia 19 de Fevereiro de 2022. O local e horário serão divulgados em nova resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 04 de fevereiro de 2022. Hélio do Nascimento Presidente da Comissão Eleitoral OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 42 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a empresa LDB PRÓ-GESTÃO LTDA - EPP CNPJ DA CONTRATADA: 28.611.848/0001-76 PROCESSO: nº 026/2020/PreviD; Dispensa de Licitação nº 017/2020/PreviD. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para locação de Plataforma Web para Gestão de Investimento em RPPS, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência contratual, estabelecida na Cláusula 11.1 do instrumento contratual originário; O reajuste dos valores pactuado na Cláusula 7.1 e 8.1 conforme estabelece a Cláusula 8.4 do contrato originário; A alteração do índice de reajuste constante na Cláusula 8.4 do Contrato nº 001/2021/PREVID, conforme acordo entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, com fundamento em seu art. 57, inciso IV. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 3.138,96 (Três mil, cento e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). EMPENHO: nº 010/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses entre o período 03/02/2022 a 02/02/2023. FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez. GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2022 THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente OUTROS ATOS / ATAS - PREVID ATA Nº. 003/2022 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a sétima reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pautas: a) Solicitação de afastamento da Comissão Eleitoral; b) Análise de recurso recebido por indeferimento de inscrição. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Hélio do Nascimento, Sonia Maria Ferreira, José dos Santos da Silva, Leonardo Landeira, Ana Rose Vieira, Irene Quaresma Azevedo Viana, Blavett da Rocha Fucks, Vivian Aparecida de Araújo Lima, José Vieira Filho, Karla de Almeida Battaglin, João Lúcio Cristaldo, Weslei Henklain Ferruzzi e João Vanderley Azevedo. Os membros Keila Jonair Soares Pieto, Eugênio Mendes, Enivaldo Vicente da Silva e Dilma Canedo da Silva justificaram suas ausências. O Presidente da Comissão Eleitoral, senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, este fez a leitura do requerimento de dispensa da Comissão Eleitoral, apresentada pelo senhor Antonio Marcos Marques. Após a leitura, foi deliberado pelo afastamento do membro da Comissão Eleitoral, bem como da função de Conselheiro junto ao Conselho Curador. Em seguida, foi feita a leitura do Recurso representado pela servidora Elizangela Tiago da Maia, que questiona o indeferimento de sua inscrição pela ausência de apresentação de Currículo Profissional, conforme previsto no Art. 4º, da Resolução 03/2022/ Comissão Eleitoral. Em seguida, foi convidada a se juntar à mesa a advogada previdenciária, senhora Sandra Paula Ferreira Rocha, que apresentou o parecer jurídico 22/2022, que versa sobre o recurso supramencionado. Dando continuidade, os presentes discutiram o assunto e colocaram para votação do recurso, sendo este o resultado: 8 (oito) votos pelo indeferimento, 4 (quatro) votos pelo deferimento e uma abstenção. Sendo assim, o recurso apresentado pela candidata foi indeferido por maioria dos votos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento Sonia Maria Ferreira José dos Santos da Silva Leonardo Landeira Ana Rose Vieira Irene Quaresma Azevedo Viana Blavett da Rocha Fucks Vivian Aparecida de Araújo Lima José Vieira Filho Karla de Almeida Battaglin João Lúcio Cristaldo Weslei Henklain Ferruzzi João Vanderley Azevedo OUTROS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2022 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. Número_Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscricao 000303/21 ALCEU BAGGIO AGUIAR E 3 CHACARA 53 - PARTE 00022120180000-0 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2018 - 548,60 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2019 - 518,20 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 9.082,49 000312/21 ALCIONE FRANCA DE SOUZA 28 3 DIOCLECIO ARTUZI II - RESIDENC 00059552040000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 196,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 196,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 193,79 000490/21 ANDREIA ALBERTONI NUNES 81 A LILI - VL 00020202021000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 13.957,92 000500/21 ANESIA DIAS RIGOTTI 0 B15 PARTE DAS CHACARAS XIII E XV 00041521022000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 52.943,07 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 43 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 52.788,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 51.710,70 000596/21 ANTONIO FRANSUAL MACEDO MOREIRA 61 1 AGUA BOA - JARDIM 00053151010000-9 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2018 - 822,90 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 5.600,70 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 5.587,08 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2019 - 1.730,17 000725/21 ASSOCIACAO VIDA NOVA 42 B4 GUAICURUS - JARDIM 00058631014000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 845,66 000751/21 BALBINA SANTOS 0 0 CHACARA - PARTE 00020000000068-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 163,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 161,63 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 159,64 000767/21 BERNADETE CRISTINA KONRATH GOMES 49 13 ALTOS DO INDAIA 00010917280000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 2.889,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 2.842,69 000787/21 BRUNO HENRIQUE GARCIA BERNARDO 19 P/15 TOSCANA - VILA 00043612120001-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 27,69 000932/21 CICERO PEREIRA DA SILVA 5 6 JOQUEI CLUBE - JD 00063945120000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 253,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 82,20 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 249,61 000957/21 CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE 20 25 CIDADE JARDIM I - RESIDENCIAL 00046028230000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 369,01 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 368,62 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 363,82 001410/21 DHEINE MARQUES DOS SANTOS 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010124-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 332,84 Saldo Parcelamento - 2018 - 1.594,74 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 297,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 326,52 001440/21 DIVINA ROSA PEREIRA 7 21 CLIMAX - JARDIM 00010415020000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 660,60 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 1.101,27 001444/21 DOMINGA CUNHA 5 18 SOL NASCENTE - RESIDENCIAL (CA 00063535090000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 174,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 174,30 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 172,00 001450/21 DONATO MENEGHETI 2 X5 WALDOMIRO A. MONTEIRO - RESID. 00025151110000-8 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2018 - 1.782,95 001468/21 DOUGLAS GOMES DOS SANTOS 3 F1 TERRA DOURADA 00060411083022-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 90,41 Saldo Parcelamento - 2018 - 239,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 308,72 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 227,03 001529/21 EDMILSON ALEXANDRE DA SILVA 7 22 IZIDRO PEDROSO - CONJUNTO HABI 00053344060000-4 Saldo Parcelamento - 2018 - 1.832,66 001612/21 ELIANE BRITO DA SILVA 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010125-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 303,27 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 44 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 001615/21 ELIANE DE ALMEIDA MARTINS 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010228-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 001634/21 ELIDA DANIELLE DA SILVA 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010153-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 001663/21 ELIZETE CRISTINA DA SILVA 8 B CHACARAS TREVO 00048121011156-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 334,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 334,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 329,55 001664/21 ELIZETE FLORES DA COSTA 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010193-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 001681/21 ELZA DE SOUZA 7 CASA 144 ESTRELA DO LESTE - RES. 00060426180000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 177,96 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 177,41 001700/21 EMERSON TOREZAN ESCAVASSINI 0 F3 FAZENDA AGUA BOA - PARTE 00048102220314-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 335,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 334,56 002532/21 ENAES TEXEIRA DUARTE 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010169-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 002533/21 ENDERLI ROHOD DE SOUSA PIRES 0 AREA X3 FAZENDA ALVORADA - PARTE 00013731014012-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 342,32 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 341,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 335,79 002580/21 ERIKA MOREIRA FERNANDES DE LIMA 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010029-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 002675/21 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL 18 16 MATO GROSSO - JD 00042504220000-9 Saldo Parcelamento - 2018 - 9.869,82 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 110,32 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 1.150,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 1.132,20 002696/21 EUDEMAR ALVES RIBEIRO 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010198-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 002700/21 EUGENIO RODRIGUES 2 2 INDAPOLIS - DISTRITO 06012446043000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 700,43 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 700,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 689,08 002712/21 EVA NUNES DA CONCEICAO 11 27 VERA 00064342140000-7 Saldo Parcelamento - 2018 - 348,79 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 45 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 129,11 002737/21 FABIANO GOMES DE SOUZA UEMURA 6 10A TONANI I - VL 00011122040002-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 5.043,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 4.968,24 002768/21 FATIMA ROSANA BARBOSA DO PRADO 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010040-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 002772/21 FAUSTO ROGERIO DOS SANTOS ROCHA 30 9 IZIDRO PEDROSO - CONJUNTO HABI 00053424190000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 288,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 289,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 285,03 002781/21 FERNANDA DA SILVA GAMA 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010099-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 002791/21 FERNANDO FREITAS DE LIMA 0 AREA X3 FAZENDA ALVORADA - PARTE 00013731016023-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 272,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 238,03 002824/21 FRANCISCO CARLOS KLEIN 0 0 CHACARA - PARTE 00020000000176-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 80,51 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 79,33 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 78,41 002878/21 GENIVAL PEREIRA DA SILVA 8 B CHACARAS TREVO 00048121011214-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 334,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 334,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 329,55 002882/21 GENOVAN MARCOS ONO 16 18 MARCIA - JD 00060324050000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 876,40 002901/21 GETULIO CARDOSO MACIEL 7 16 AMARAL - VL 00041312160000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.190,74 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 1.188,35 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 1.169,02 002916/21 GILBERTO RIBEIRO DAL VESCO 0 AREA C5 FAZENDA ALVORADA - PARTE 00013741010107-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 524,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 523,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 514,95 002939/21 Gislaine Amorim Costa 11 10 PIRATININGA - JD 00023513210000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 1.299,95 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 1.282,17 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 1.268,48 002959/21 GRAZIELA NASCIMENTO 0 AREA C1 FAZENDA ALVORADA - PARTE 00013763180000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 325,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 325,75 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 239,15 002962/21 GREEN PARK INCORPORADORA SPE LTDA 12 17 GREEN PARK RESIDENCE 00049142070000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 1.689,94 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 1.679,78 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 1.637,01 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 46 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002963/21 GREEN PARK INCORPORADORA SPE LTDA 14 11 GREEN PARK RESIDENCE 00049137020000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 909,03 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 1.679,78 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 1.637,01 002965/21 GREEN PARK INCORPORADORA SPE LTDA 18 5 GREEN PARK RESIDENCE 00049120150000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 1.689,94 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 1.679,78 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 1.637,01 002966/21 GREEN PARK INCORPORADORA SPE LTDA 18 15 GREEN PARK RESIDENCE 00049120050000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 2.145,62 002967/21 GREEN PARK INCORPORADORA SPE LTDA 19 5 GREEN PARK RESIDENCE 00049126140000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 2.298,26 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 2.284,54 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 2.226,33 002971/21 GUILHERMANDO GABRIEL DA SILVA 17 1 TOSCANA - VILA 00043611260000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 476,16 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 473,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 466,13 002973/21 GUILHERME BORGES CERVI 0 AREA X3 FAZENDA ALVORADA - PARTE 00013731016014-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 66,39 002975/21 GUILHERME FARIA DA SILVA RIBEIRO 8 B CHACARAS TREVO 00048121011212-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 334,61 002977/21 GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO 8 B CHACARAS TREVO 00048121011173-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 334,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 334,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 329,55 002980/21 GUSTAVO ALMEIDA GARCIA 8 B CHACARAS TREVO 00048121011165-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 334,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 334,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 329,55 002982/21 GUSTAVO DA SILVA VERGA 0 AREA F FAZENDA ALVORADA - PARTE 00043720010066-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 528,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 520,20 002994/21 HELENA CRISTIANE ORO 16 16 MARCIA - JD 00060324030000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 2.069,07 003029/21 HILDA BENITES ARGUELHO 222 3 CIDADE ELDORADO - DIST. ITAHUM 02012504280000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 99,74 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 340,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 334,67 003084/21 ILZA PEREIRA MARIANO 24 2 NACOES I - PARQUE DAS 00061404020000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 333,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 334,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 326,57 003090/21 IMOBILIARIA INVESTIMOVEIS LTDA 2 9 ADELINA I - VL 00044241070000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 786,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 787,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 775,57 003233/21 IVONE FERNANDES CAPILLE 2 7A REAL - VL 00010224160015-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 2.141,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 2.136,56 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 47 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 1.889,28 003257/21 IZZAT BUSSUAN 8 P/G CENTRO 00010201160000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 3.700,11 003272/21 JAIR BATISTA MORAES 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010191-8 Saldo Parcelamento - 2018 - 1.253,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 268,53 003447/21 JOILSON BARATA MONTEIRO 4 21 GOLDEN PARK RESIDENCE 00049114210000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 2.935,10 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 2.922,02 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 2.873,57 003479/21 JOSE ANDRE LEMES MACHADO 12 10 BNH IV PLANO 00046313100000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 694,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 695,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 684,72 003504/21 JOSE CARDOSO DE SA 108 3 NACOES II - PARQUE DAS 00063204040000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 598,67 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 534,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 411,56 003535/21 JOSE DORCILIO DE OLIVEIRA JUNIOR 2 15A BAIRRO JARDIM 00012422141023-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.128,58 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 1.125,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 1.109,22 003635/21 JOSEFINA IBANEZ 3 13 INDIO - VL 00022301100000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 847,34 Saldo Parcelamento - 2018 - 2.224,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 849,44 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 926,50 003637/21 JOSELEA CRISTINA DE MORAES MAZETO 41 1 DIOCLECIO ARTUZI II - RESIDENC 00059510140000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 196,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 196,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 193,79 003640/21 JOSI DA CRUZ 0 12 SABIA - JD 00057302110002-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 319,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 318,94 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 313,86 003656/21 JOSUE RAIZER A 12 FAZENDA ALVORADA - PARTE 00010741050000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 873,34 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 873,08 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 859,24 003684/21 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS E ESPOSO 135 A2 AGUA BOA - JARDIM 00046211180404-9 Saldo Parcelamento - 2018 - 75,75 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 221,27 003686/21 JULIANA GUIMARAES MARTINS 58 4 CACHOEIRINHA - VILA 00046621260000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 103,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 102,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 101,96 003763/21 L.C. BRAGA INCORPORADORA CONSULTORIA E ENGENH 16 7 DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 00059616220000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 119,51 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 415,37 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 410,14 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 48 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003764/21 L.C. BRAGA INCORPORADORA CONSULTORIA E ENGENH 18 4 DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 00059618010000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 27,78 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 231,86 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 228,96 003764/21 18 4 DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 00059618010000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 27,78 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 231,86 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 228,96 003765/21 L.C. BRAGA INCORPORADORA CONSULTORIA E ENGENH 19 7 DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 00059619010000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 94,89 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 329,75 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 325,65 003766/21 L.C. BRAGA INCORPORADORA CONSULTORIA E ENGENH 20 9 DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 00059620010000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 93,91 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 326,42 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 322,37 003767/21 L.C. BRAGA INCORPORADORA CONSULTORIA E ENGENH 21 7 DIOCLECIO ARTUZI II - RESIDENC 00059523030000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 113,59 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 394,80 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 389,89 003768/21 L.C. BRAGA INCORPORADORA CONSULTORIA E ENGENH 31 15 DIOCLECIO ARTUZI II - RESIDENC 00059511060000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 55,28 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 259,27 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 256,15 003769/21 L.C. BRAGA INCORPORADORA CONSULTORIA E ENGENH 48 6 DIOCLECIO ARTUZI II - RESIDENC 00059580150000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 28,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 232,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 228,90 003770/21 L.C. BRAGA INCORPORADORA CONSULTORIA E ENGENH 46 17 DIOCLECIO ARTUZI II - RESIDENC 00059560030000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 28,66 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 236,34 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 233,16 003785/21 LAURICE CORREA DE BARRO 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010181-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 003800/21 LEANDRO KLOHN 0 AREA 2-C3 FAZENDA ALVORADA - PARTE 00013742012125-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 341,20 003804/21 LEANDRO ZANON BATISTA 0 F3 FAZENDA AGUA BOA - PARTE 00048102220322-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 335,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 334,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 329,44 003807/21 LEDIR UMBELINA TRICHES 2 18 COELHO - VL (DIST. VILA VARGAS 07013653270000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 81,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 832,58 003812/21 LENEILDA FRREIRA DA CRUZ 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010189-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 234,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 49 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 003825/21 LEOVEGILDO SILVERIO DE OLIVEIRA 14A 1 DONA ERONDINA II - VILA 00045422050000-7 Saldo Parcelamento - 2018 - 353,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 529,48 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 532,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 524,56 003830/21 LG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP. 3 2 DUBAI I - JARDIM 00054069170000-2 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 280,73 003833/21 LIDIA BELMONT GONÇALVES 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010112-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 003834/21 LIDIA MARCEDES RIVAS 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010087-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 003844/21 LILIANA MARCHIOLI 26 7 SANTO ANDRE - JARDIM 00052201030000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 843,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 840,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 827,46 003847/21 LINCOLN FERNANDO BERNARDINO DE CASTILHOS 0 14 PELICANO - PARQUE RESIDENCIAL 00033134013001-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 331,41 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 330,16 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 120,99 003876/21 LUANA CAVANHAS 41 3 DIOCLECIO ARTUZI II - RESIDENC 00059510160000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 196,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 196,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 193,79 003883/21 LUCAS WAMBACK ESPINDOLA 26 11 CLIMAX - JARDIM 00040433090000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 872,92 Saldo Parcelamento - 2018 - 652,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 873,34 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2020 - 1.008,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 858,59 003884/21 LUCEIA FERNANDES 8 18 ESTRELA PORA 00042742120000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 138,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 139,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 136,07 003886/21 LUCIA DA SILVA 4 14 ESTRELA PORA 00042733100000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 138,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 136,07 003895/21 LUCIANA QUILES OLSEN 22 20 BNH IV PLANO 00046322290000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 921,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 921,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 907,67 003903/21 LUCIANO GOMES 3 A-3 VITORIA I - JD 00033175131000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 60,03 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 189,48 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 241,69 003921/21 LUIS CARLOS DE BARROS 9 16 PARQUE DO LAGO I - RESIDENCIAL 00010533090000-2 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 50 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.001,66 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 1.000,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 984,80 003923/21 LUIS FERNANDO DA SILVA ROSA 10 P/11 TOSCANA - VILA 00043786070001-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 284,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 284,08 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 279,11 003926/21 LUIZ ALVES CASSEMIRO 2 19 MELLO - VL 00021311120000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.191,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 1.188,95 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2019 - 1.064,72 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 1.169,82 003927/21 LUIZ ALVES DA SILVA 30 17 JOQUEI CLUBE - JD 00063901050000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 251,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 250,02 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 249,08 003933/21 LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA E/OU 45 9 CANAA I - JARDIM 00033242120000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 152,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 152,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 150,10 003973/21 LUIZ GOMES 76 17 AGUA BOA - JARDIM 00054112090000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 902,41 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 901,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 887,94 003978/21 LUIZ ORRIGO 7 9 LARANJA DOCE - JARDIM 00034112090000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 291,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 291,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 287,09 003979/21 LUIZ PAULINO DA ROCHA 20 19 JOAO PAULO II - JD 00061134190000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 236,39 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 236,77 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2020 - 1.016,48 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 231,31 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2020 - 1.027,36 003980/21 LUIZ ROBERTO MENTE 17 5 ARAPONGAS - VL 00022404050000-4 Saldo Parcelamento - 2018 - 3.369,54 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 632,94 Saldo Parcelamento - 2019 - 780,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 623,35 003989/21 LUIZA THIEKO NAKANE ISHIBASHI 145 22 INDUSTRIAL - VL 00051504120000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 195,50 004042/21 MARCELINO MOURA 0 AREA E FAZENDA ALVORADA - PARTE 00044871230000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 193,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 193,80 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 189,98 004080/21 MARCIO CAETANO DE MELO 6 14 CUIABA - JD 00060122110000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.161,15 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 1.157,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 1.140,10 004093/21 MARCO ANTONIO DIAS MELON 26 14-A2 COLIBRI - JD 00057321264000-0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 51 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 307,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 307,05 004106/21 MARCOS SILVA DE SOUZA 10 16 FLOR DE LIS 00024610160000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 153,60 004111/21 MARI CREONICE MAMEDIO 65 17 CACHOEIRINHA - VILA 00046631030000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 127,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 126,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 125,80 004116/21 MARIA AMELIA JOSEFA DA CONCEICAO 19 1 MATO GROSSO - JD 00042503010000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.078,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 1.078,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 1.062,45 004123/21 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA 46 19 DIOCLECIO ARTUZI II - RESIDENC 00059560050000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 139,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 196,51 004129/21 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 10 10 ESTRELA PORA 00042722040000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 218,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 218,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 214,10 004138/21 MARIA BENEDITA CONCEICAO DOS SANTOS 15 23 CACHOEIRINHA - VILA 00044647020000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 125,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 124,74 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 123,68 004144/21 MARIA CLEIDA VENIALGO ESCURRA 20 15 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00042943150000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 767,39 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 74,89 004147/21 MARIA DA SILVA CANDIDO 18 4 MATO GROSSO - JD 00042504040000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 250,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 251,94 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 248,08 004148/21 MARIA DAGMAR DA SILVA GOMES 21 12 CACHOEIRINHA - VILA 00044661170000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 209,19 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 208,11 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 205,71 004153/21 MARIA DAS GRAÇAS ROCHA DA SILVA 2 7 INDAPOLIS - DISTRITO 06013426040000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 243,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 243,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 241,31 004154/21 MARIA DAS GRAÇAS SOUZA ALVES 3 8 INDAPOLIS - DISTRITO 06013425060000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 563,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 562,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 556,98 004157/21 MARIA DE AZAMBUJA 173 8 CIDADE ELDORADO - DIST. ITAHUM 02013513380000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 214,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 212,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 209,49 004158/21 MARIA DE AZAMBUJA 198 4 CIDADE ELDORADO - DIST. ITAHUM 02011553140000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 89,43 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 85,45 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 82,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 52 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004163/21 MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES 26 25 CACHOEIRINHA - VILA 00044656120000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 196,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 279,55 004164/21 MARIA DE FATIMA GERONIMO 71 9 AGUA BOA - JARDIM 00054202110000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 122,45 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 218,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 214,93 004186/21 MARIA DE SOUZA NOVAIS 6 3 FREI CHICO - VL (DIST. VL. SAO 05013415212000-2 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 171,09 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 163,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 166,05 004198/21 MARIA DO SOCORRO ALENCAR PERIM B 1 MARTINS - VL 00052441010001-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 267,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 268,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 264,15 004201/21 MARIA DOS PRAZERES PEREIRA 9 10 ERONDINA, D. - VL 00044532110000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 219,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 220,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 217,62 004202/21 MARIA DOS PRAZERES SOARES DE AMORIM 110 1 AGUA BOA - JARDIM 00045121010000-1 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2018 - 552,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 735,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 723,55 004214/21 MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS 46 14 CANAA I - JARDIM 00033252040000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 152,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 150,10 004216/21 MARIA FERNANDES DA CRUZ 12 18 CANAA III - JARDIM 00056312070000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 501,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 501,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 492,78 004218/21 MARIA FERREIRA DE CAMARGO 69 H CENTRO 00040234090000-0 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2018 - 552,84 004219/21 MARIA FREITAS MUNIZE 25 13 DIOCLECIO ARTUZI II - RESIDENC 00059522030000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 196,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 196,51 004221/21 MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA 11 2 VERA 00064342050000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 122,16 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 121,80 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 120,46 004233/21 MARIA JOSE DE OLIVEIRA 60 A12 PELICANO - PARQUE RESIDENCIAL 00032124014000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 381,82 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 770,77 004245/21 MARIA LOIDE DE LIMA GUIMARAES 5 jan/22 MAXWELL - VL 00021401010022-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 820,36 004279/21 MARIA ROSELI SOUZA OLIVEIRA 2 29 DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 00059602100000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 196,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 196,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 193,79 004280/21 MARIA SALETE GUERREIRO PERRONI 5 1A TONANI I - VL 00011121140091-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 550,96 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 53 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 5.686,58 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 5.601,33 004290/21 MARIA WALDETE PIRES CORREA 14 16 ESTRELA PORA 00042731060000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 218,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 218,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 214,10 004296/21 MARIANO QUINHONE COLMAN E OUTROS 46 18 CACHOEIRINHA - VILA 00045613050000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 200,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 199,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 197,51 004311/21 MARINA LOPES MONTEIRO 5 13 ESTRELA PORA 00042723040000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 144,74 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 144,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 141,68 004382/21 MAURO ROMERO DUARTE 98 9 AGUA BOA - JARDIM 00055101190000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 900,32 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 900,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 886,91 004409/21 MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010202-7 Saldo Parcelamento - 2018 - 523,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 248,71 004435/21 MIRIAN PAULA AGUILAR OGEDA OCAMPO 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010163-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 004483/21 MORONI COLMAN QUADROS 8 B CHACARAS TREVO 00048121011191-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 334,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 334,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 329,55 004516/21 NAYARA SOARES DOS REIS 8 B CHACARAS TREVO 00048121011169-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 334,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 334,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 329,55 004524/21 NEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS 8 11 ALTOS MONTE ALEGRE 00021424220000-4 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2018 - 1.749,67 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 1.717,71 004559/21 NEWTON FRANY ORO 16 17 MARCIA - JD 00060324040000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 3.246,55 004579/21 NILTON JOSE RAULINO 4 23 DISTRITO DE VILA FORMOSA 08012312078000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 112,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 111,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 111,82 004597/21 NORILINO MENDES 43 P/43 INDAPOLIS - DISTRITO 06012406355000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 846,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 854,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 841,81 004627/21 OLINDINA DE OLIVEIRA MARQUES 3 A14 VALERIA, D. - JD 00012424060016-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 779,41 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 777,32 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 765,32 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 54 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004628/21 OLVIDES DOMINGOS BENETTI 0 AREA 2-C3 FAZENDA ALVORADA - PARTE 00013742012144-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 335,05 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 299,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 204,14 004646/21 OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIRO 8 B CHACARAS TREVO 00048121011135-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 334,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 334,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 329,55 004678/21 PALMIRA DE ALMEIDA PAZ 103 12 NACOES II - PARQUE DAS 00062404130000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 817,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 814,58 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 804,52 004685/21 PATRICIA CANDIDA RAMOS 8 B CHACARAS TREVO 00048121011103-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 302,29 Saldo Parcelamento - 2018 - 384,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 334,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 329,55 004694/21 PATRICIA RODRIGUES DA SILVA 6 R1 CHACARAS TREVO 00048103010069-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 90,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 79,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 158,97 004720/21 PAULO HENRIQUE PRESSOTO B A SANTA HELENA - VL 00013222130402-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.733,61 004729/21 PAULO ROMARIO PAIXÃO 2 CASA 30 ESTRELA DO LESTE - RES. 00060429140000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 177,96 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 177,41 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 175,22 004789/21 PRISCYLLA PINHEIRO DE ALMEIDA 101 1 CIDADE ELDORADO - DIST. ITAHUM 02013446200000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 89,43 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 85,45 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 82,00 004793/21 PRISCYLLA PINHEIRO DE ALMEIDA 179 2 CIDADE ELDORADO - DIST. ITAHUM 02013543180000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 44,72 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 42,73 004820/21 RAMAO APARECIDO COLMAN BENITES 193 7 CIDADE ELDORADO - DIST. ITAHUM 02012544440000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 84,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 85,34 004882/21 REJANE FERREIRA DE SOUZA 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010143-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 004932/21 ROBERTO JUNIOR SAUERESSIG 0 F3 FAZENDA AGUA BOA - PARTE 00048102220023-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 335,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 334,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 329,44 004934/21 ROBSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES 52 NCD 37G DIST. INDAPOLIS - NUCLEO COL. 06012434068000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 194,15 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 193,99 004938/21 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS 0 AREA X3 FAZENDA ALVORADA - PARTE 00013731012021-2 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 55 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 306,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 341,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 335,79 004944/21 RODOLFO JUSTI RAMOS 2 8 PANAMBI - DIST. 04011234055000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 126,36 004974/21 ROMILDA DE OLIVEIRA QUEIROZ 6 26 CANAA III - JARDIM 00055212040000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 328,06 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 327,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 322,06 004992/21 ROSA MARIA LEITE BATISTA 27 2 CANAA III - JARDIM 00056206020000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 523,19 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 522,75 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 513,80 005180/21 SELMA ROSA 159 8 CIDADE ELDORADO - DIST. ITAHUM 02012532185000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 271,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 269,52 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 265,06 005276/21 SONIA MARIA DE MORAIS 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010113-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 005323/21 TATIANY DE PINHO BELEM 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010201-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 005324/21 TATIELLY BIFFI MACIEL 5 A CHACARAS TREVO 00048102196002-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 338,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 166,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 332,31 005345/21 TEREZINHA APARECIDA MACHADO 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010157-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 005363/21 THAINARA ALVES LIMA 0 3.B JUAZEIRO - CHACARA 00060436010211-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 339,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 338,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 333,23 005408/21 TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARI U1 2 TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS 00131337220000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 3.749,87 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 3.738,74 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 3.686,42 005409/21 TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARI O1 8 TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS 00131346080000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 3.749,87 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 3.738,74 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2020 - 3.686,42 005488/21 VALDOMIRO RODRIGUES 12 4 PANAMBI VERA 00010722130000-0 Saldo Parcelamento - 2018 - 577,50 005521/21 VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES 18 19 RINCAO II - PARQUE 00064682170000-2 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 140,82 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2019 - 139,90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 56 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005524/21 VANESSA LOPES RIBEIRO 17 1 TOSCANA - VILA 00043617050000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 154,34 005528/21 VANESSA OLIVEIRA TINEU SILVA 7 9 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00053621040003-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 273,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2019 - 272,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 268,68 VICENTINA RIBEIRO 26 6 CANAA I - JARDIM 00033216200000-3 005567/21 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 288,50 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2020 - 288,50 Dourados, 8 de fevereiro de 2022 MÁRCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES Gerente do Núcleo de Dívida Ativa OUTROS ATOS / COMISSÃO JULGADORA - IMAM PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 01/2022/ IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 5.574, ANO XXIII DE 20/01/2022. DATA DA REUNIÃO: 31 DE JANEIRO DE 2022 Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002: “Os processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do IPLAN, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Município”, a Comissão Julgadora se reuniu em 31 de janeiro de 2022 para o julgamento dos 28 (vinte e oito) processos listados abaixo: Parecer data Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração Infração Decisão 31/01/2022 NILTON CAPELLO 048.223.231-53 2846/2021 Art. 22 e Inciso III, do Art. 36, da Lei Municipal n. 3.959/2015 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2846/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de 08 (oito) UFERMS, a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 ADEILDO DA SILVA MATOS 865.743.021-53 2086/2021 Art. 131, XXIII da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2086/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 A CASA RESTAURANTE LTDA 19.213.690/0001-95 2472/2021 Art. 131, II da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2472/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 BONANZA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME 14.287.295/0001-33 2725/2021 Art. 131, XXIII da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2725/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 GUILHERME FREDERICO ROJAS SILVA 924.350.091-00 2722/2020 Art. 131, XIX da Lei Complementar 055/2002 A Comissão Julgadora de Processos de Auto de Infração Ambiental, Instituída pela Portaria n. 01/2022/IMAM, decide anular o Auto de Infração n. 2722/2020. 31/01/2022 NORTE SUL VISTORIAS LTDA 39.889.595/0001-13 1967/2021 Art. 131, XXIII da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1967/2021, porém, reduzindo a penalidade de multa para o valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 RUSIVELTER SILLER SARACHO JARA 31.971.099/0001-00 2590/2021 Art. 131, IX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2590/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 MARIA IZABEL RIBEIRO FERREZIN 273.070.501-53 2845/2021 Art. 22 e Inciso III, do Art. 36, da Lei Municipal n. 3.959/2015 A Comissão Julgadora de Processos de Auto de Infração Ambiental, Instituída pela Portaria n. 01/2022/IMAM, decide anular o Auto de Infração n. 2845/2021. 31/01/2022 SANESUL - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL 03.982.931/0001-20 1634/2018 Art. 131, XXIII da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide manter o auto de infração nº 1634/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 57 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / COMISSÃO JULGADORA - IMAM 31/01/2022 CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA 250.018.761-68 2691/2021 Art. 131, XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2691/2021, reduzindo, porém, a penalidade de multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 RICARDO ANTONIO SAVEGNAGO 026.728.651-16 2072/2021 Art. 131, XXIII da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2072/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 MARIA CONCEIÇÃO MIGUEL DA SILVA 605.962.874-53 2232/2021 Art. 131, XXIII da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2232/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 JAIRO AQUINO DE SOUZA 006.011.521-15 2231/2021 Art. 131, XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2231/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 MARIA EDUARDA OZÓRIO PEREIRA 076.534.121-22 2411/2021 Art. 131, XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2411/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 ELAINE FAUSTINO DOS SANTOS 592.425.071-72 2235/2021 Art. 131, XXIII da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2235/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 LUCIANA SOARES DORIA 907.790.021-72 2227/2021 Art. 131, XX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2227/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 JW FLORESTAL LTDA 07.567.800/0001-38 1968/2021 Art. 131, XXIII, da Lei Complementar 055/02 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1968/2021, porém, reduzindo a penalidade de multa para o valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 FÁTIMA NICÁCIO DA ROCHA 865.589.351-04 2741/2021 Art. 131, XIX, da Lei Complementar 055/02 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2741/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 FRUTARIA TAGARES EIRELI 14.287.295/0001-33 2061/2021 Art. 131, XXIII, da Lei Complementar 055/02 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2061/2021, porém, reduzindo a penalidade de multa para o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIAS GUAICURUS LTDA 06.352.826/0001-04 2697/2021 Art. 131, XIX, da Lei Complementar 055/02 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2697/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 1.678,00 (mil, seiscentos e setenta e oito reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 ELPEDIESEL RECUPERADORA DE BOMBAS INJETORAS LTDA 08.156.898/0001-01 2087/2021 Art 3º e Iniciso I, do Art. 36, da Lei Municipal n. 3.959/2015. Art. 22 e Iniciso III do Art. 36, da Lei Municipal n. 3.959/2015 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2087/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor total é de 15 UFERMS, a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 SIGMA TECNOLOGIA EM ALVENARIA E PAVIMENTAÇÃO 33.545.919/0001-10 2405/2021 Art. 131, Inciso XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2405/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 19.651.695/0001-08 2683/2021 Art. 131, Inciso XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2683/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 MARCOS SIDINEY TEIXEIRA ROQUE 005.695.831-52 2081/2021 Art. 131, Inciso XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2081/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.587 58 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTROS ATOS / COMISSÃO JULGADORA - IMAM 31/01/2022 JULIO NELVO ZEVIANE 366.955.801-20 2695/2021 Art. 131, Inciso XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2695/2021, porém, reduzindo a penalidade de multa para o valor de R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 JOÃO RICARDO MARQUES VILELA 029.092.571-18 2738/2021 Art. 131, Inciso XXIII da Lei Complementar 055/2002 A Comissão Julgadora de Processos de Auto de Infração Ambiental, Instituída pela Portaria n. 01/2022/IMAM, decide converter em advertência escrita o Auto de Infração n. 2738/2021. 31/02/2022 LUIZ DAL VESCO 093.648.200-10 2260/2021 Art. 131, Inciso XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2260/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31/01/2022 LUIZ DAL VESCO 093.648.200-10 2676/2020 Art. 131, XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2676/2020, porém, reduzindo a penalidade de multa para o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. LICENÇA AMBIENTAL RODRIGO ALVES DA SILVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção civil de imóvel Comercial, localizado na Rua Silvano Espindola, Q.54, Lote 09, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CANE GATTO CLINICA VETERINÁRIA E ESTÉTICA ANIMAL LTDA - ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), A Licença Prévia- LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para a atividade Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, Comércio varejista de medicamentos veterinários, atividades veterinárias, Higiene e Embelezamento de animais domésticos, localizada na rua José Garcia Pires, nº 2695 – Parque Nova Dourados no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Paulo Serra Baruki, Alice Irene Torres Garcia Baruki e Camila Michelan de Almeida, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Consultório médico, localizada na Rua Izaat Bussuan, n. 1795 – Salas 603 e 604, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INFINITY MODA BIJUTERIA E PRESENTES EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA; COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 2124 - CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DESTAK MODA BIJUTERIA E PRESENTES EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA; COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 1916 - CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASULO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de ESPAÇO CULTURAL - OFICINAS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS, localizada na Rua/Av.RUA REINALDO BIANCHI 398 - Bairro PQ ALVORADA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BRUNO LOTARIO SCHIRMANN MOREIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de comércio varejista de carne - açougue, localizada na Rua Coronel Ponciano, 1.465 - Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Republica-se por incorreção - Nauber Giolando Moreira, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI), para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação com capacidade para alojar 12.000 animais, localizada na Fazenda Palmital - Bod. BR 163, km 27 - Distrito de Macaúba - Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.586 - DOURADOS, MS - SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - 21 PÁGINAS DECRETO Nº 983, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. “Nomeia Conselheiros Municipais do Plano Diretor - CMPD”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando; o disposto no art. 7º da Lei Complementar nº 72 de 30 de dezembro de 2003; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD, pelo biênio 2022/2024, conforme segue: I - Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU: Titular: Fabio Barbosa de Souza; Suplente: Danilo de Arruda Bernal. II - Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD: Titular: Elcio Minoro Tanizaki; Suplente: Elainne Maria Echague Peres Pereira. III - Representante do Conselho Municipal de Habitação Popular – CMHB: Titular: Joaquim Lucas Franco Quintana; Suplente: Rodrigo Rodrigues de Lima. IV - Representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM: Titular: José Daniel Freitas Filho; Suplente: João Victor Maciel de Andrade. V - Representante da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL: Titular: Camila Hiromi Abe; Suplente: Celio Poveda Filho. VI. Representante dos usuários de saneamento básico, por meio de um representante de associação de moradores legalmente constituída – Associação de Moradores de dourados (UDAM): Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Titular: Adna Paula Medeiros Rodrigues; Suplente: Rodney Alves da Silva. VII - Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU: Titular: Junior Gandine Ramos. VIII - Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA: Titular: Maristela Ishibashi Toko de Barros; Suplente: Eliane da Silva Dias. IX - Representante da Procuradoria Geral do Município – PGM: Titular: Lourdes Peres Benaduce; Suplente: Luciane Fernandes Mendes. X - Representante do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM: Titular: Rudolf Guimarães da Rocha; Suplente: Cristiano Garcia Rodrigues. XI - Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP Titular: Elsie Harumi Fujinaka; Suplente: Luis Gustavo Casarim. XII - Representante da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ: Titular: Ernani de Almeida Silva Junior; Suplente: Norato Marques de Oliveira. XIII. Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR: Titular: Maria Elizabeth do Nascimento; Suplente: Neilton José Barbosa. XIV - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN: Titular: Ana Luiza de Avila Lacerda; Suplente: Rosmari Covatti. XV - Secretário Municipal de Planejamento: - Romualdo Diniz Salgado Junior. Parágrafo único: conforme o art. 8º da Lei Complementar n. º 72, de 30 de dezembro de 2003 o Conselho Municipal do Plano Diretor terá como presidente o Secretário Municipal de Planejamento, senhor Romualdo Diniz Salgado Junior. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO N 0965 DE 25 DE JANEIRO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal no 4752 de 30 de Dezembro de 2021. DECRETA: Art. 1 - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 150.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1800 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01.09.272.1262.080-339098-Compensações ao RGPS 150.000,00 Art. 2 - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1800 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01.09.272.1262.080-319001 -Aposentadorias E Reformas 150.000,00 Art. 3 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/01/2022, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Janeiro de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOS EDITAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2022 “Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários Rreferente ao “Edital n°01/2021 e Edital 02/2021” O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sr. Vander Soares Matoso, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital n.º 01/2021 e Edital nº. 02/2021. 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1. Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as necessidades do Município de Dourados/MS. 1.2. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I (Edital n.º 01/2021) e Anexo II (Edital nº. 02/2021), deste Edital. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 1.3. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para cada curso e ordem de classificação especificadas nos Anexos I e II. 1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas nos Anexos I e II, deste Edital, no endereço discriminado no item 1.6, para a devida lotação e entrega dos documentos, conforme a relação de documentos abaixo, para formalizar o vínculo de estágio: a) RG e CPF (cópia) b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de um responsável maior de idade. c) Não serão admitidos estudantes menores de 16 anos. d) Comprovante de residência atual e) PIS/Pasep ou NIS (cópia) f) Atestado/Declaração de Matrícula - Original e Atualizado (nos casos de atestado/declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura digital). g) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato) 1.5. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco, o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta. 1.6. Endereço para a lotação e o protocolo dos documentos: Secretaria Municipal de Administração - Rua Coronel Ponciano, nº. 1700, Núcleo de Estágio-BLOCO C - Horário de Atendimento ao Público: 07:30 as 12:30 hs. 1.7. Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem 1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo. 1.8. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação aguardando o surgimento de vaga compatível. 1.9. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, até a data no qual foi convocado para comparecer para a entrega das documentações de contratação, devendo realizar a solicitação ao CIEE através do email empresas.dourados@ciee.ong.br. 1.9.1. Somente serão aceitos os pedidos de realocação que forem encaminhados até o horário das 23hs59min do dia no qual o candidato foi convocado. 1.9.2. Será desclassificado o candidato que enviar a solicitação após esse prazo. 2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO 2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no Núcleo de Estágio, o CIEE Dourados confeccionará o Termo de Compromisso de Estágio e enviará para o email informado pelo candidato; 2.2. O Candidato deverá imprimir 04 (quatro) vias do Termo de Compromisso de Estágio e providenciar as assinaturas necessárias. 2.3. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes informações: a) Identificação do estagiário e do curso; b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício; c) Valor da Bolsa mensal; d) Carga Horária; e) Duração do Estágio; f) Direitos e deveres da concedente, da instituição e do estagiário; g) Condições de desligamento; h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula; i) Qualificação e assinatura dos subscreventes; j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição de ensino. 2.4. É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 04 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2021 Data: 14/02/2022 Curso: ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 DIEGO FARIA PALACIO 2 2 PAULA CRISTINA BARBOSA DE SOUZA 3 3 FRANCISCO JOACI SILVA LIMA 4 4 MILENA DE LIMA SANTOS Data: 14/02/2022 Curso: DIREITO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 73 GABRIEL BERNARDO DOS SANTOS 2 74 LARISSA DE LIMA 3 75 JANAINE PANDOLFO 4 76 KAROLINE LEVANDOSKI DOS SANTOS 5 77 LUCAS EDUARDO VIANA VIEIRA 6 78 LUCAS PICCINELLI DO VALLE 7 79 YURI TOLENTINO GOMAES DE CASTRO 8 80 GUSTAVO LENNON RIBAS BORGES 9 81 DAYANE BONFIM CREPALDI DIAS 10 82 NATHALIA ELOI DA SILVA 11 83 MARIA EDUARDA GOMES ANDRETA 12 84 MARIANA BLANCO MATOSO 13 85 CLEBERTON SANCHES COUTINHO 14 86 CARLOS ANDRÉ LINS DA SILVA EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 15 87 RAFAELA MARTINELLI DOURADO Data: 15/02/2022 Curso: DIREITO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 16 88 MARIA LAURA THOMAZ DE OLIVEIRA 17 89 JENIFER DOS SANTOS FLORENCIO 18 90 ANA DE OLIVEIRA GONÇALVES 19 91 GABRIELA FREITAS DE LIMA 20 92 MELQUISEDEQUE SANTOS DOS SANTOS 21 93 LUANA SCHUFFNER DE SOUZA 22 94 ANA CAROLINA DUARTE DA SILVA 23 95 LARISSA FERNANDES ARZAMENDIA 24 96 MARIA LUÍZA AKATSUKA 25 97 ADRIANO FELIZARDO RESINE 26 98 TATIANE TEIXEIRA MACHADO 27 99 THALITA DA COSTA OLIVEIRA 28 100 AMANDA HELENA CINQUINI 29 101 JOYCE PEREIRA CHAGAS 30 102 LUIZA MARIANO SILVA 31 103 JUMARA MARTINS 32 104 SHENNYFER DYOVANAH HONORATO DA SILVA 33 105 CRISTIANY COSTA MORAES 34 106 FRANCIELLI BARBOSA BELIDO 35 107 BRENDA BARBOSA BRONZIM DANTAS 36 108 LARISSA REZENDE CALIL 37 110 MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE Data: 16/02/2022 Curso: ENGENHARIA AMBIENTAL - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 JUSSARA FERNANDES LEMES 2 4 MYRELLA STELLA LIMA DOS REIS 3 6 LAURA FERNANDA DA SILVA 4 7 CAROLINE LUBAS ARGUELHO Data: 16/02/2022 Curso: ENGENHARIA DE SOFTWARE - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 GABRIEL ESPINDOLA RAMOS 2 2 ENZO RAFAEL ALVES DA SILVA 3 3 MARCOS HENRIQUE HISANO OSHIRO Data: 16/02/2022 Curso: ENSINO MÉDIO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO VESPERTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 37 NAYAD LOISE ERRAN 2 38 DÉBORA SALES DA SILVA 3 39 DANIEL TEIXEIRA DE SOUZA 4 40 HELOISA ROBES 5 41 LEONARDO GONSALVES CREPALDI 6 42 TAMIRES SANTOS LIMA 7 42 FELIPE MANGUEIRA IWANAGA 8 44 AMANDA BISPO ESCALANTE DE JESUS 9 45 ANNA CAROLINE ROCHA MOURA 10 46 TALITA FERREIRA FELIX 11 47 CAMILA SANABRIA MACHADO VERA 12 48 VICTOR AUGUSTO NUNES BARROS 13 49 CAROLINE VERAO SOARES 14 50 GUSTAVO SOZZI BOM 15 51 PEDRO MATTOS 16 52 ELISANGELA OLIVEIRA VILARUBIA 17 53 DAMASCENO LUIS SILVA FILHO 18 54 MILLENI DE SOUZA RAMALHO 19 55 FERNANDA CARDOZO SALOMONE 20 56 JENIFER GUEDES BAYER 21 57 LAVINIA DIAS SANTA TERRA EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 22 58 LUIZA MARTINS DOS SANTOS LOPES 23 59 KAUAN GUEDES SOARES 24 60 RYAN MARTINS DA SILVA 25 61 NAYARA SILVA NOGUEIRA 26 62 KETHELEN NATACHA ALVES DOS SANTOS 27 63 ELLEN FERNANDA FARIAS DE MENEZES 28 64 MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA 29 65 JHENIFER LORIELIA PEREIRA GREFF 30 66 LUDIÉLE CAMILE RIBEIRO DE SOUZA Data: 17/02/2022 Curso: ENSINO MÉDIO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO VESPERTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 31 67 GABRIELLY DA SILVA DUTRA 32 68 DOUGLAS FONSECA ALVES 33 69 MARIANA COUTINHO RISSATO 34 70 JOÃO LEONARDO ARAUJO CARMONA 35 71 MATHEUS GABRIEL MARTINS RODRIGUES 36 72 GUILHERME SILVA GODOY 37 73 KATIA DANIELI RODRIGUES OLIVEIRA 38 74 ALAN LOPES DE ASSIS LOURES 39 75 TAINARA CONCEIÇÃO COSTA 40 76 ANA LUÍZA VASCONSCELOS DE MORAEIS 41 77 ISABELLY ARAÚJO SOUZA 42 78 PAOLA ORTIZ RODRIGUES 43 79 GUILHERME BINSFELD DA SILVA 44 80 CÁSSIA PATRÍCIA JANUÁRIO DE SOUZA 45 81 SUMAYA SILVA FREIRE 46 82 MARIA EDUARDA COIMBRA DOS SANTOS 47 83 STEFANY VILANI GOMES 48 84 FERNANDA BARTOLO TARIFA PEREIRA 49 85 GIOVANNA GABRIELLY SOUZA GOMES 50 86 SUELLEN SOARES NERES NUNES 51 87 MARIA FERNANDA ARAUJO MARTINS 52 88 NATIELI PEREIRA DUTRA 53 89 LEIDE DAIANA DE LOSS 54 90 THAIS CAMPOS DO SANTO 55 91 MARIA EDUARDA BERTO LIMA PEREIRA 56 92 LUDMILA ADIEL DE ALMEIDA 57 93 VITOR CAMILO DE ALMEIDA 58 94 MARIA CLARA AUGUSTO 59 95 LUANA DA SILVA DE SOUZA 60 96 BRENDA ARCE MARTINS DOS SANTOS Data: 18/02/2022 Curso: GESTÃO AMBIENTAL - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2 CAROLINA LIE OKAZACHI FERREIRA 2 3 PATRICIA REGINA DE SOUZA 3 4 GUILHERME ZANESCO CRIVELARO 4 5 JOEL PAULO DA SILVA JUNIOR 5 7 VITHELI DE OLIVEIRA OCAMPOS Data: 18/02/2022 Curso: MEDICINA VETERINÁRIA - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 4 ANDRESSA CUSSATTI DE SOUZA 2 5 YASMIN GABRIELLY PEREIRA DEBESA Data: 18/02/2022 Curso: SERVIÇO SOCIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 5 THAYS FERNANDA BELARMINO RESENDE 2 6 MAIARA APARECIDA AYRES GONÇALVES 3 7 LUCIANA MARCIA AGUIAR BEZERRA 4 8 KEYLA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS Data: 18/02/2022 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Curso: TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 COSMO POSCA DOS SANTOS 2 4 LEANDRA APARECIDA SANTOS FARIAS 3 5 ADESSANDRA TAYNARA DA ROCHA SIQUEIRA 4 6 ISABELA PINHEIRO NOGUEIRA 5 7 VANDERSON LEME AFONSO 6 8 ALEFF DE OLIVEIRA QUEIROZ 7 9 BRUNA CENTURION MALDONADO Data: 18/02/2022 Curso: TURISMO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 6 WILLIAN ALVES DOS SANTOS 2 7 JULIENE RAMIRES MACHADO ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 02/2021 Data: 21/02/2022 Curso: ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 GABRIELLY KASHIWAGUTI SARUWATARI 2 4 MARYANE PENZO SOARES Data: 21/02/2022 Curso: ARQUITETURA E URBANISMO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 GUILHERME RYOITI RUIZ SATO 2 4 CAMILLY NUNES BRAZ RAULINO SILVA 3 5 EVELYN DOS SANTOS FERREIRA 4 6 MARIA EDUARDA MIRANDA VERONESI 5 7 RAFAELA HERNANDES IZIDORIO 6 8 STHEFANY SALMAZIO SALES Data: 21/02/2022 Curso: ENGENHARIA CIVIL - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 17 ISABELLY DOS SANTOS COSTA Data: 21/02/2022 Curso: ENGENHARIA DE ENERGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 HENRIQUE DA ROCHA SANTOS 2 2 GABRIEL LIMA DE MOURA Data: 21/02/2022 Curso: TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ANGELICA KENIA GOMES SOARES 2 2 ANA PAULA PEREIRA DE LIMA 3 3 MATHEUS LOPES GONCALVES 4 4 MICHELLE ARAÚJO SANTOS RIBAS 5 5 JULIANE UMBELINO DE OLIVEIRA QUERINO EDITAL Nº. 024/2021 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 011/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.486, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 11 de fevereiro de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem (30h) Classificação Geral Protocolo Nome CPF 35° 76 JOSIVANE FELICIANO MACHADO ***200.421** 36° 78 VANIA EROTILDES AQUINO ***293.551** 37° 131 GIOVANA PICOLO E SILVA ***093.091** 38° 74 IVANILDE TIAGO MARTINS ***863.171** 39° F17C2707 VIVIANE CRISTINA CORDEIRO DE MELO ARISTIMUNHO ***748.811** 40° 92B915CE SONIA GUIOMAR MACHADO ***261.771** CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem (40h) Classificação Geral Protocolo Nome CPF 34° 8 DIOMARA ROBERTO DA SILVA ***194.121** 35° 25 OTANIRA FERREIRA ***037.911** 36° 99679985 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE ***218.591** CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista Classificação Geral Protocolo Nome CPF 2° E8379B74 GILMAR DE OLIVEIRA DORNELAS JUNIOR ***197.967** CARGO/FUNÇÃO: Médico Gastroenterologista Classificação Geral Protocolo Nome CPF 2° 0A58B6EE MARCELO EIJI KONAKA ***961.481** Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2022 Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EDITAL Nº. 023/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 026/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.538, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 11 de fevereiro de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.1 do referido edital. CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA - ASB 30H Classificação Geral Protocolo Nome CPF 6° 097 NILMA CAIRES DE OLIVEIRA ***812.071** CARGO/FUNÇÃO: PSICOLOGO 30H Classificação Protocolo Nome CPF 8° 217 MARI MARTINS ORTIZ SANTOS ***905.981** 9° 004 ROSINEIDE BIGATÃO REGINALTO ***530.911** CARGO/FUNÇÃO: NUTRICIONISTA 40H Classificação Geral Protocolo Nome CPF 1° 053 FAUSTINO DE ANDRADE ***870.281** 2° 003 DANIELE WENCESLAU ***424.971** 3° 138 ALINE JANAINA GIUNCO ***679.281** 4° 161 YASMIN PUSSI STRADA DE OLIVEIRA ***639.571** EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL 40H Classificação Protocolo Nome CPF 3° 045 PERLLA DA SILVA BUARQUE GUAMARROZ ***203.561** CARGO/FUNÇÃO: FONOAUDIOLOGO 30H Classificação Protocolo Nome CPF 5° 064 CELIA CRISTINA DA CRUZ PAVÃO ***963.341** CARGO/FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA 40H Classificação Geral Protocolo Nome CPF 1° 178 FERNANDA CARRION DA CRUZ ***912.188** 2° 171 LUCAS DOS ANJOS ROSSONI ***351.551** 3° 039 MARLOVA DEBASTIANI ESTEVES ***535.949** CARGO/FUNÇÃO: EDUCADOR FISICO 40H Classificação Geral Protocolo Nome CPF 1° 137 KAIO DA SILVA BARCELOS ***100.881** 2° 187 ALTAIR RODRIGUES ***289.061** Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2022. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EDITAL Nº. 025/2021 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 034/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.555, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 11 de fevereiro de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 01 Class. Protocolo Nome Completo CPF 10° L030 ESPEDITA ALVES DE SOUZA ***359.571** NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 02 Class. Protocolo Nome Completo CPF 9° L201 KATIA ZACARIAS DOS SANTOS ***697.631** NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 04 4° L216 IZABEL ALVES DO NASCIMENTO ***303.601** NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 05 Class. Protocolo Nome Completo CPF 4° L136 MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA ***012.921** NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 12 Class. Protocolo Nome Completo CPF 3° L120 ROSILEI FERNANDES ***553.871** NIVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS Class. Protocolo Nome Completo CPF 15° A362 JOSIANE SOARES MARQUES PEDROSO ***893.711** 16° A396 ZELIA DE OLIVEIRA PAVAO ***354.001** 17° A567 RAUL GRIGOLETTI FILHO ***013.881** 18° 0202 GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO ***013.881** NIVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS Class. Protocolo Nome Completo CPF 46° A363 ROSENI MARIA PERES ***172.521** EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 47° A056 TAYNE LAURA MICHELS SÁ ***024.161** 48° A466 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL ***399.861** 49° A370 JEFERSON RIBEIRO MARTINS ***966.051** Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2022 Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EDITAIS LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 24/2022/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional - com disponibilização de licença(s) original(is) do(s) software(s) - gerenciais, táticos e operacionais utilizados para o gerenciamento do Programa de Infraestrutura Urbana no Município de Dourados/MS e nas atividades prévias à assinatura do contrato de empréstimo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA para o Município de Dourados/MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO PUBLICA: Dia 18/02/2022 (dezoito de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: No Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. INFORMAÇÕES: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. OBS.: Considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante trazer sua própria máscara. Dourados, 04 de fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2022/DL/PMD O Prefeito Municipal de Dourados, Srº. Alan Aquino Guedes de Mendonça, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o Credenciamento de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para o ano letivo de 2022. Tendo como credenciadas através do resultado da Chamada Pública 001/2021/SEMED, as pessoas jurídicas: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - ABCDE, CNPJ 07.680.370/0001-66; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA, CNPJ: 17.530.884/0001-99; CEART - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA - EPP, CNPJ: 01.068.856/0001-61; ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER EIRELI - ME (ESCOLA NOVA ÉPOCA), CNPJ: 04.096.842/0001-40; ESCOLA E HOTELZINHO MUNDO DA ALEGRIA LTDA - ME, CNPJ: 08.160.410/0001-01; IEGRAN - INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS LTDA - ME, CNPJ: 08.378.634/0001-94; LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA, CNPJ: 03.623.964/0001-84; SILVEIRA & SANTANA LTDA (IEAD - INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO), CNPJ: 33.863.687/0001-48; INSTITUTO CRESCER, CNPJ: 33.601.996/0001-40. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2022. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 PROCESSO DE LICITAÇÃO: 021/2020 MODALIDADE- PREGÃO ELETRONICO: 7/2020 OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de eletrodomésticos, objetivando atender os centros de educação infantil e as Unidades Escolares Municipais de Dourados-MS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONTRATADOS: SOUZA ALVES E CIA LTDA-EPP EDINO ALVES FERREIRA EIRELI- ME INOVART- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP (NÃO ASSINOU) LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE INFORMATICA LTDA-EPP (NÃO ASSINOU) R.P DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI- EPP QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP (NÃO ASSINOU) MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI-ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do credenciamento em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos celebrados com base no referido credenciamento, com eficácia liberatória de todas as obrigações dos contratados, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Justificativa: Justifica-se não ter havido formalização de contratos de aquisição dos itens, pelo motivo do preço registrado estar abaixo do valor praticado no mercado. Dourados-MS, 11 de Janeiro de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP. CNPJ: 05.155.405/0001-12. Valor Total: R$ 783.918,60 (setecentos e oitenta e três mil novecentos e dezoito reais e sessenta centavos). EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP. CNPJ: 10.855.398/0001-00. Valor Total: R$ 326.040,00 (trezentos e vinte e seis mil e quarenta reais). SANTOS E GIULIANI LTDA - ME. CNPJ: 21.752.958/0001-09. Valor Total: R$ 540.696,20 (quinhentos e quarenta mil seiscentos e noventa e sies reais e vinte centavos). MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO - EIRELI. CNPJ: 24.259.043/0001-54. Valor Total: R$ 858.068,40 (oitocentos e cinquenta e oito mil sessenta e oito reais e quarenta centavos). CIRÚRGICA ITAMBÉ - EIRELI - ME. CNPJ: 26.847.096/0001-11. Valor Total: R$ 98.604,00 (noventa e oito mil seiscentos e quatro reais). PROCESSO Nº 190/2021: Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de produtos alimentícios nutricionais, equipos e liquidificador industrial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP (COTA RESERVADA - 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 03 Alimento em pó, feito à base de proteína isolada de soja, enriquecido com vitaminas e minerais, sem lactose. Pode ser consumido como uma bebida, bastando adicionar água, ou utilizado no preparo de receitas, permitindo uma dieta sem restrições aos intolerantes à lactose e alérgicos à proteína do leite. Possui reduzidos teores de gorduras e calorias e não contém açúcar, podendo ser consumido por diabéticos. INDICADO PARA ACIMA DE 1 ANO LATA 945 SUPRASOY SL 300G JOSAPAR R$ 30,00 12 Dieta enteral especializada para pacientes diabéticos ou em situações de hiperglicemia, nutricionalmente completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de glúten, lactose e sacarose, suplementada com fibras solúveis e insolúveis. Densidade calórica de 0,93 – 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. EMBALAGEM DE 400 A 500 (pó), em GRAMAS. UNID. 420 GLUCERNA RTH 400G ABBOTT R$ 50,00 18 Dieta nutricionalmente completa, polimérica, normocalórica, hiperprotéica, enriquecida com nutrientes imunomoduladores, como arginina, ômega 3 e nucleotídeos. Isento de lactose e glúten. Densidade calórica 1,0 a 1,5 kcal/ml. Distribuição calórica: 18 a 30% proteína, 40 a 55% carboidratos, 20 a 39% lipídeos. maltodextrina, Para pacientes com resposta imunológica comprometida, como nutrição pré-operatória, cicatrização de lesões por pressão, pé diabéico e ouras feridas crônicas. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. Aspecto físico líquida. LITRO 1.200 PERATIVE RTH 1000ML ABBOTT R$ 40,15 21 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA A BASE DE PEPTIDEOS - com baixo indice glicemico com proteinas de alta qualidade contendo proteinas do soro do leite, normolipidica com presença de TCM. Isenta de lactose, sacarose, colesterol e glúten. Aplicação em pacientes com função gastrointestinal comprometida, diarréia, má absorção, pancreatite, síndrome do intestino curto. Densidade calorica 1,0 a 1,5 kcal /ml, proteínas: 16 a 21 % , carboidratos, 49 a 69 % e lipídios 16 a 33%. enriquecida com pre bioticos, FOS. Sistema Aberto LITRO 1.020 PERATIVE RTH 1000ML ABBOTT R$ 40,15 CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP (ITENS EXCLUSIVOS) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 04 Alimento para dieta enteral ou oral, nutricionalmente completa, com fórmula adaptada para uso oral ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com TCM. NORMOCALÓRICO, NORMOPROTEICO COM PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, COM PROTEINAS DO SORO DO LEITE, ISENTA DE GLÚTEN, COLESTEROL. Em pó com no mínimo 400 gramas. DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DE 10 A 12 % DE PROTEINA, 40 A 54% DE CARBOIDRATO, LIPIDIOS 35 A 44%. Contendo externamente na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. LATA 1.260 PEDIASURE 400G ABBOTT R$ 33,00 48 FORMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, normocalorica, normoproteica, 1,0 KCAL, Proteínas: 14% (80% caseinato de sódio e cálcio; 20% proteína isolada de soja), Carboidratos: 56% (com FOS), Lipídeos: 24%%. SABOR BAUNILHA ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN. EMBALAGENS DE 400 gramas LATA 280 ENSURE 400G ABBOTT R$ 30,00 50 Fórmula pediátrica, nutricionalmente completa, para uso oral ou enteral. Normocalórico, normoprotéico e normolipídico. Densidade calórica: 1,0 kcal/mL. Distribuição energética: Proteínas: 12% (52% proteína do soro do leite, 48% caseinato de potássio obtido do leite de vaca), Carboidratos: 53% (33% maltodextrina, 35% sacarose, 32% xarope de milho), Lipídeos: 35% (26% óleo de canola com baixo teor erúcico, 42% óleo de girassol, 20% TCM, 7% óleo de milho, 5% lecitina de soja) - em pó LATA 1.080 PEDIASURE 400G ABBOTT R$ 34,00 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 54 Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral nutricionalmente completa, com ou sem adição de fibra alimentar. Aspecto físico: pó. Indicada para crianças de 3 a 10 anos que precisam manter ou recuperar o estado nutricional. Com ou sem sabor. Isenta de glúten. Contendo externamente na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. Com no mínimo 400g. LATA 1.800 PEDIASURE 400G ABBOTT R$ 34,00 55 Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral nutricionalmente completa, com ou sem adição de fibra alimentar. Aspecto físico: pó. Indicada para crianças de 1 a 10 anos que precisam manter ou recuperar o estado nutricional. Com ou sem sabor. Isenta de glúten. Contendo externamente na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. Com no mínimo 380g LATA 300 PEDIASURE 400G ABBOTT R$ 34,00 61 SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE LEITE EM PO DESNATADO - rico em proteína, enriquecido com vitaminas e minerais, presença de FOS e inulina. Isento de glúten e gordura trans, baixo teor de lipídeos. Sabores baunilha, banana, morango e chocolate. Com embalagens de 400 gramas. UNID. 360 SUSTAGEN 400G MEAD JOHNSON R$ 34,00 62 Suplemento nutricional em pó, normocalórico, hiperproteico, com combinação de vitaminas e minerais que contribuem para a síntese muscular, casos de necessidade proteica elevada e manutenção da força muscular. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. Isento de glúten. EMBALAGENS de no mínimo 280 gramas. LATA 300 SUSTAGEN 400G MEAD JOHNSON R$ 30,00 66 RECIPIENTE NUTRIÇÃO ENTERAL, MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 300 ML, COMPONENTES COM TAMPA ROSQUEADA, ALÇA, ETIQUETA, BICO CONECTO R, GRADUAÇÃO GRADUADO, ESTERILIDADE ESTÉRIL, ATÓXICO, TIPO USO DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM INDIVIDUAL LACRADA DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ SEU USO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, QUANTIDADE E PRAZO DE VALIDADE. UNID. 44.820 FRASCO 300 ML BIOBASE R$ 1,13 EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP(COTA PRINCIPAL - 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 26 Dieta nutricionalmente completa para nutrição enteral ou oral, com proteína da soja e/ou caseinato. Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade.. Densidade calórica de 1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios, com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. EMBALAGEM de no mínimo 325 GR ( pó) UNID. 2.250 NUTERAL R$ 28,50 31 Dieta nutricionalmente completa, SEMI - ELEMENTAR com nutrientes imunomoduladores. Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e insoluveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25% de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Contém L-carnitina e taurina. EMBALAGEM DE 400 GRAMAS A 500 GRAMAS UNID. 720 NUTERAL R$ 130,00 35 DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO ENTERAL OU VIA ORAL. ISENTA DE LACTOSE, GLÚTEN COM DENSIDADE CALÓRICA DE 0,90 a 1,5 KCAL/L E DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DE 12% A 17% DE PROTEINA, 42% A 62% DE CARBOIDRATO E 25 A 35 % DE LIPIDIOS. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um adulto. EMBALAGEM DE 400 A 500 GRAMAS ( pó) UNID. 2.250 NUTERAL R$ 28,50 EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP (COTA RESERVADA - 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 27 Dieta nutricionalmente completa para nutrição enteral ou oral, com proteína da soja e/ou caseinato. Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade.. Densidade calórica de 1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios, com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. EMBALAGEM de no mínimo 325 GR ( pó) UNID. 750 NUTERAL R$ 28,50 32 Dieta nutricionalmente completa, SEMI - ELEMENTAR com nutrientes imunomoduladores. Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e insoluveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25% de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Contém L-carnitina e taurina. EMBALAGEM DE 400 GRAMAS A 500 GRAMAS UNID. 240 NUTERAL R$ 130,00 36 DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO ENTERAL OU VIA ORAL. ISENTA DE LACTOSE, GLÚTEN COM DENSIDADE CALÓRICA DE 0,90 a 1,5 KCAL/L E DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DE 12% A 17% DE PROTEINA, 42% A 62% DE CARBOIDRATO E 25 A 35 % DE LIPIDIOS. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um adulto. EMBALAGEM DE 400 A 500 GRAMAS ( pó) UNID. 750 NUTERAL R$ 28,50 EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP (ITENS EXCLUSIVOS) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 44 Fórmula infantil em pó para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, indicada para idade de 0 a 36 meses, nutricionalmente completa, 100% à base de aminoácidos livres, alta absorção, com adição de selênio, normocalórica, normoprotéica, isenta de proteína láctea e ingredientes de origem animal, de lactose, glúten, galactose, sacarose e frutose. Indicada para necessidades dietoterápicas específicas como alergia à proteína do leite de vaca (APLV), à soja e hidrolisados proteicos. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. Com no mínimo 400g. LATA 180 ÚNICA R$ 140,00 60 MÓDULO DE LIPIDIOS: Triglicerídeos de cadeia média, TCM-AGE (acidos graxos essenci- ais), frasco com 250 ml. (TCM) UNID. 120 NUTERAL R$ 36,00 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 SANTOS E GIULIANI LTDA - ME(COTA PRINCIPAL - 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 13 Dieta enteral especializada para pacientes nefropatas não dialísados tratamento conservador. Isenta de lactose, com maltodextrina e com no máximo 10% de sacarose, Suplementada com carnitina e taurina. Com densidade calórica de 1,3 – 2,0 kcal/ml e distribuição calórica de 5% - 10% de proteína, 50 a 70 % de carboidrato e 20% a 45% de lipídio. Maltodextrina. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Liquido LITRO 3.060 NUTRI RENAL TP - 1000 ML R$ 58,70 22 Dieta nutricionalmente completa em pó, elementar, 100% de aminoácidos Livres, de alta absorção, com adição de selênio, normocalórica, normoprotéica, isenta de lactose, glúten, galactose, sacarose e frutose. Indicada para melhora do estado nutricional de crianças de 1 a 10 anos com situações metabólicas especiais, função gastrintestinal gravemente comprometida, diarréia, má-absorção, queimados, fibrose cística. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. Com no mínimo 400g. LATA 270 NEO ADAVANCE LATA - 400 G (DANONE) R$ 220,00 52 Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral. Faixa etária: crianças de 3 a 10 anos que precisam de terapia nutricional com dieta cetogênica. Sem sabor. Isenta de glúten. Aspecto físico: pó. Contendo externamente na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro na ANVISA. Embalagem de 300g. LATA 202 KETOCAL 4:1 LATA - 400 G (DANONE) R$ 363,72 SANTOS E GIULIANI LTDA - ME (COTA RESERVADA - 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 14 Dieta enteral especializada para pacientes nefropatas não dialísados tratamento conservador. Isenta de lactose, com maltodextrina e com no máximo 10% de sacarose, Suplementada com carnitina e taurina. Com densidade calórica de 1,3 – 2,0 kcal/ml e distribuição calórica de 5% - 10% de proteína, 50 a 70 % de carboidrato e 20% a 45% de lipídio. Maltodextrina. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Liquido LITRO 1.020 NUTRI RENAL TP - 1000 ML R$ 58,70 23 Dieta nutricionalmente completa em pó, elementar, 100% de aminoácidos Livres, de alta absorção, com adição de selênio, normocalórica, normoprotéica, isenta de lactose, glúten, galactose, sacarose e frutose. Indicada para melhora do estado nutricional de crianças de 1 a 10 anos com situações metabólicas especiais, função gastrintestinal gravemente comprometida, diarréia, má-absorção, queimados, fibrose cística. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. Com no mínimo 400g. LATA 90 NEO ADAVANCE LATA - 400 G (DANONE) R$ 220,00 53 Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral. Faixa etária: crianças de 3 a 10 anos que precisam de terapia nutricional com dieta cetogênica. Sem sabor. Isenta de glúten. Aspecto físico: pó. Contendo externamente na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro na ANVISA. Embalagem de 300g. LATA 68 KETOCAL 4:1 LATA - 400 G (DANONE) R$ 363,72 SANTOS E GIULIANI LTDA - ME (ITENS EXCLUSIVOS) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 37 Dieta semi - elementar em pó, com restrição de lactose, à base de proteína da caseína ou do soro de leite extensamente hidrolisada, hipoalergênica, e maltodextrina e/ou amido e/ou xarope de glicose, enriquecida com vitaminas e minerais. Indicado para crianças de 0 a 36 meses de idade. Proteína 11%, Carboidrato 41 a 44 % e lipídios 45 a 48%. Embalagens de 400g. Isenta de glúten. Contendo externamente na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. LATA 200 PREGOMIN PEPTI LATA - 400 G (DANONE) R$ 98,80 42 Fórmula infantil de partida, em pó, destinada a atender às necessidades nutricionais dos prematuros e/ ou recém nascidos de baixo peso, levando em consideração sua imaturidade digestiva e metabólica; acrescida de soro de leite, prebióticos, ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa (LC-PUFAs), triglicérides de cadeia média, óleos vegetais, óleos de peixe, lecitica de ovo, L- Histidina, taurina, carnitina, inositol e enriquecida com vitaminas, oligoelementos e minerais, nucleotídeos. Isenta de glúten. Embalagem com 400 gramas, contendo externamente a descrição das caracteristicas do produto, data de fabricação e validade e número de registro. LATA 360 APTAMIL PRÉ LATA - 400 G (DANONE) R$ 26,00 45 Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas, polimérica, hipercalórica e nutricionalmente completa indicada para recém-nascido de alto risco, prematuros e lactentes com necessidade de ganho de peso e/ou restrição de volume, para uso enteral e oral de crianças de 0 a 3 anos de idade. Aspecto físico: pó. Densidade energética: 1 Kcal/ml. Distribuição energética: Proteína: 11 a 12% (fonte: 60% soro do leite e 40% caseína); Carboidrato: 40 a 44% (fonte: lactose e maltodextrina/polímeros de glicose); Lipídio: 45 a 49% (fonte: 100% vegetais, sendo no máximo 40% triglicerídios de cadeia média - TCM); com ou sem adição de fibra alimentar. Isenta de glúten. Contendo externamente na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro na ANVISA. Embalagem de 400g. LATA 360 INFATRINI LATA - 400 G (DANONE) R$ 128,84 57 Leite em pó, fórmula infantil de seguimento para lactentes, com proteínas do soro de leite e caseína, acrescida de óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados para lactentes após o 6º mês de vida, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro, favorecendo as defesas imunológicas no momento da introdução da alimentação complementar. Carboidratos: 100% lactose. Com proteínas otimizadas, DHA e ARA, Nucleotídeos e nutrientes com efeitos bifidogênicos. Isenta de glúten. Embalagens de 400 a 500 gramas. LATA 1.260 APTAMIL 2 PREMIUM LATA - 400 G (DANONE) R$ 16,37 58 Leite em pó, fórmula infantil dietética à base de proteína isolada de soja, polímeros de glicose e 100% de óleos vegetais, isenta de sacarose e lactose, com adição de vitaminas e minerais, I-metionina e taurina, acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. Isenta de glúten. INDICADA PARA CRIANÇAS DE 0 A 12 MESES. LATA 960 APTAMIL SOJA 2 LATA - 400 G (DANONE) R$ 28,82 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO - EIRELI(COTA PRINCIPAL - 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 05 DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA E CRÔNICA EM TRATAMENTO DIALÍTICO, que necessitem de restrição de fluidos e eletrólitos. Isenta de lactose, sacarose, com baixo teor de colesterol, suplementada com L-arginina. Densidade calórica de 1,5 – 2,0 kcal/ml e distribuição calórica de 7 a 18% de proteína, 35 a 63% de carboidrato e 28 a 45% de lipídio. com proteinas do soro do leite e caseinato de cálcio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Liquido. LITRO 2.700 NESTLÉ/ NOVASOURCE REN R$ 59,85 07 DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52% de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Com excelente perfil lipidico. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS, Liquido. LITRO 2.700 NESTLÉ/ ISOSOURCE 1.5 R$ 26,73 09 Dieta enteral especializada para pacientes diabéticos ou em situações de hiperglicemia, nutricionalmente completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de glúten, lactose e de sacarose, suplementada com fibra alimentar. Densidade calórica de 1,0 – 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 33 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio. Fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou amido de tapioca, e/ou isomaltulose, e/ou frutose e fibras; com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. Embalagem de no mínimo 200 ml a 1 litro. LITRO 3.600 NESTLÉ/ NOVASOURCE GC R$ 25,50 15 Dieta nutricionalmente completa, para MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL, DESNUTRIÇÃO, GERIATRIA, NECESSIDADES CALÓRICAS E PROTEICAS ELEVADAS, CAQUEXIA, RESTRIÇÃO HÍDRICA, AVC, PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml. Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos (MALTODEXTRINA), 25% a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS NECESSIDADES DE UM INDIVÍDUO ADULTO. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. LITRO 3.600 NESTLÉ/ ISOSOURCE 1.5 R$ 26,73 28 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 20%proteina , 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS LITRO 3.060 NESTLÉ/ ISOSOURCE SOYA FIBER R$ 19,40 33 Dieta nutricionalmente completa, uso via oral ou enteral, especialmente desenvolvida para pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente citoprotetor da mucosa intestinal, com ação antiinflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol. Embalagem de 400g Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Distribuição Calórica de proteinas: 14%, carboidratos 44%, Lípideos 42%.EMBALAGEM DE 400 A 500 GRAMAS. ( pó). UNID. 270 NESTLÉ/ MODULEN R$ 285,00 MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO - EIRELI (COTA RESERVADA - 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 06 DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA E CRÔNICA EM TRATAMENTO DIALÍTICO, que necessitem de restrição de fluidos e eletrólitos. Isenta de lactose, sacarose, com baixo teor de colesterol, suplementada com L-arginina. Densidade calórica de 1,5 – 2,0 kcal/ml e distribuição calórica de 7 a 18% de proteína, 35 a 63% de carboidrato e 28 a 45% de lipídio. com proteinas do soro do leite e caseinato de cálcio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Liquido. LITRO 900 NESTLÉ/ NOVASOURCE REN R$ 59,85 08 DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52% de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Com excelente perfil lipidico. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS, Liquido. LITRO 900 NESTLÉ/ ISOSOURCE 1.5 R$ 26,73 10 Dieta enteral especializada para pacientes diabéticos ou em situações de hiperglicemia, nutricionalmente completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de glúten, lactose e de sacarose, suplementada com fibra alimentar. Densidade calórica de 1,0 – 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 33 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio. Fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou amido de tapioca, e/ou isomaltulose, e/ou frutose e fibras; com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. Embalagem de no mínimo 200 ml a 1 litro. LITRO 1.200 NESTLÉ/ NOVASOURCE GC R$ 25,50 16 Dieta nutricionalmente completa, para MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL, DESNUTRIÇÃO, GERIATRIA, NECESSIDADES CALÓRICAS E PROTEICAS ELEVADAS, CAQUEXIA, RESTRIÇÃO HÍDRICA, AVC, PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml. Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos (MALTODEXTRINA), 25% a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS NECESSIDADES DE UM INDIVÍDUO ADULTO. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. LITRO 1.200 NESTLÉ/ ISOSOURCE 1.5 R$ 26,73 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 29 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 20%proteina , 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS LITRO 1.020 NESTLÉ/ ISOSOURCE SOYA FIBER R$ 19,40 34 Dieta nutricionalmente completa, uso via oral ou enteral, especialmente desenvolvida para pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente citoprotetor da mucosa intestinal, com ação antiinflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol. Embalagem de 400g Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Distribuição Calórica de proteinas: 14%, carboidratos 44%, Lípideos 42%.EMBALAGEM DE 400 A 500 GRAMAS. ( pó). UNID. 90 NESTLÉ/ MODULEN R$ 285,00 MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO - EIRELI (ITENS EXCLUSIVOS) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 01 Fórmula infantil de seguimento, com predominância proteíca de caseína, é acrescida de óleos vegetais, matodextrina, lactose e enriquecida com vitaminas, ferro e outros oligoelementos, indicado para a alimentação infantil de lactentes em sequência a alimentação iniciada nos primeiros 6 meses de vida, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. Isenta de glúten. Embalagem com 400 gramas. LATA 1.835 NESTLÉ/ NESTOGENO 2 R$ 14,40 30 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, OLIGOMÉRICA DE ALTA ABSORÇÃO, normocalorica, normoproteica com proteínas DE ALTA QUALIDADE, CONTENDO PROTEINAS DO do soro de leite, normolipidica com presença de tcm. Isenta de lactose, colesterol e glúten. Aplicação em pacientes com função gastrointestinal comprometida, diarréia, má absorção, pancreatite, síndrome do inetstino curto. Embalagem com no mínimo 400 gramas e no Maximo 500 gramas. Constando data de fabricação e validade e numero de registro. Densidade calorica 1,0 a 1,5 kcal /ml, proteínas: 14 a 21 % , carboidratos, 49 a 69 % e lipídios 25 a 35%. LATA 180 NESTLÉ/ PEPTAMEN R$ 129,00 41 Fórmula infantil de partida com fonte proteica de caseína e soro do leite, é acrescida de óleos vegetais, maltodextrina, LACTOSE e enriquecida com vitaminas, ferro e outros oligoelementos, indicado para a alimentação infantil de lactentes nos 6 primeiros meses de vida. A embalagem com 400 gramas, contendo descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. Isenta de glúten. LATA 960 NESTLÉ/ NESTOGENO 1 R$ 14,40 43 Fórmula Infantil em pó ANTI-REGURGITAÇÃO, ANTI-REFLUXO, COM ADIÇÃO DE AMIDO DE MILHO PRÉ-GELATINIZADO, LEITE DE VACA DESNATADO*, LACTOSE, AMIDO, OLEÍNA DE PALMA, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE MILHO, LECITINA DE SOJA, VITAMINAS (A, D, E, K, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTÊNICO, B12, BIOTINA), TAURINA, SAIS MINERAIS (IODETO DE POTÁSSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE COBRE, SULFATO DE ZINCO). NÃO CONTÉM GLÚTEN. *(FONTE PROTÉICA)., ESPESSADO COM AMIDO PRÉ-GELATINIZADO OU GOMA JATAÍ, PARA CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE VIDA. Contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade e número de registro. Embalagem de no mínimo 400 gr. LATA 360 NESTLÉ/ NAN ESPESSAR R$ 20,99 56 Leite em pó, fórmula infantil de partida para lactentes c/ proteínas do soro de leite e caseína, acrescida de óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados p/ lactentes até o 6 mês de vida, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. Com proteínas otimizadas, DHA e ARA, Nucleotídeos e nutrientes com efeitos bifidogênicos. Isenta de glúten. Embalagens de 400 a 500 gramas LATA 1.800 NESTLÉ/ NAN COMFOR 1 R$ 14,50 59 Leite em pó, fórmula infantil isenta de lactose à base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidrato), é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos, indicado para lactentes e crianças com intolerância à lactose, embalagem com no mínimo 400 gramas, contendo a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. Isenta de glúten. LATA 600 NESTLÉ/ NAN S.L R$ 28,00 CIRÚRGICA ITAMBÉ - EIRELI - ME(COTA PRINCIPAL - 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 64 EQUIPO, TIPO DE EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, MATERIAL PVC CRISTAL, COMPRIMENTO MÍNIMO 120 CM, TIPO CÂMARA, CÂMARA FLEXIÍVEL C/FILTRO AR, TIPO GOTEJADOR GOTA PADRÃO, TIPO PINÇA REGULADOR DE FLUXO, TIPO CONECTOR LUER COM TAMPA, ESTERILIDADE ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILMETERMOPLÁSTICO, CONTENDO OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO, CÓDIGO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. macrogotas UNID. 67.230 DESCARPACK R$ 1,10 CIRÚRGICA ITAMBÉ - EIRELI - ME (COTA RESERVADA - 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 65 EQUIPO, TIPO DE EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, MATERIAL PVC CRISTAL, COMPRIMENTO MÍNIMO 120 CM, TIPO CÂMARA, CÂMARA FLEXIÍVEL C/FILTRO AR, TIPO GOTEJADOR GOTA PADRÃO, TIPO PINÇA REGULADOR DE FLUXO, TIPO CONECTOR LUER COM TAMPA, ESTERILIDADE ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILMETERMOPLÁSTICO, CONTENDO OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO, CÓDIGO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. macrogotas UNID. 22.410 DESCARPACK R$ 1,10 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos produtos/materiais/equipamentos constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA – EPP. CNPJ: 01.088.055/0001-68. Valor Total: R$ 28.130,00 (vinte e oito mil cento e trinta reais). PROCESSO Nº 018/2021: Pregão Eletrônico nº 003/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual execução de serviços de confecção de carimbos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 01 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 18x47mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. UNID. 20 NYKON/ 18 X 47 MM R$ 25,00 02 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 23x59mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. UNID. 20 NYKON/ 23 X 59 MM R$ 32,00 03 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 69x15 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. UNID. 70 NYKON/ 69 X 15 MM R$ 40,00 04 Refil para carimbo automático medindo 18x47mm. UNID. 20 NYKON REFIL/ 18 X 47 MM R$ 14,00 05 Refil para carimbo automático medindo 23x59mm. UNID. 20 NYKON REFIL/ 23 X 59 MM R$ 17,00 06 Refil para carimbo automático medindo 69x15 mm. UNID. 20 NYKON REFIL/ 69 X 15 MM R$ 22,00 07 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 14x38 mm. UNID. 70 NYKON BORRACHA/ 14 X 38 MM R$ 12,00 08 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 18x47mm. UNID. 10 NYKON BORRACHA/ 18 X 47 MM R$ 12,00 09 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 23x59mm. UNID. 10 NYKON BORRACHA/ 23 X 59 MM R$ 12,00 10 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 40x60mm. UNID. 10 NYKON BORRACHA/ 60 X 40 MM R$ 15,00 11 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 69x15mm. UNID. 10 NYKON BORRACHA/ 69 X 15 MM R$ 15,00 12 Serviço de confecção de carimbo de madeira medindo até 70 mm. UNID. 20 NYKON/ 70 MM MADEIRA R$ 17,00 13 Serviço de confecção de carimbo de madeira redondo medindo 30x30 mm. UNID. 20 NYKON/ 30 X 30 MM MADEIRA R$ 17,00 14 Serviço de confecção de carimbo datador manual com base para texto medindo 40x50mm. UNID. 02 NYKON/ DATE 40 X 50 R$ 40,00 15 Serviço de confecção de carimbo datador manual, medindo 5 mm. UNID. 20 NYKON/ DATE 5MM R$ 42,00 16 Serviço de confecção de carimbo datador automático, medindo 4 mm. UNID. 04 NYKON/ DATE 4MM R$ 50,00 17 Serviço de confecção de carimbo numerador sequencial automático e de repetição com 6 dígitos, com regulagem da quantidade de dígitos que aparecem na carimbagem. UNID. 03 NYKON/ NUMERADO R 6 DIG R$ 300,00 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 18 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 14x38 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. UNID. 565 NYKON/ 14 X 38 MM R$ 19,00 19 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 40x60 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. UNID. 220 NYKON/ 60 X 40MM R$ 34,00 20 Refil para carimbo automático medindo 14x38 mm. UNID. 50 NYKON/ REFIL 14 X 38MM R$ 9,50 21 Refil para carimbo automático medindo 40x60 mm. UNID. 30 NYKON/ REFIL 40 X 60 MM R$ 12,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes da execução dos serviços constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas neste edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93, e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze)meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS FUNDAÇOES / LICITAÇÕES - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 0115/2021 – Tomada de Preços nº 001/2021 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para a tomada de preços em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, EM REGIME DE SOBREAVISO, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM, NO HOSPITAL DA VIDA (PRONTO SOCORRO) E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Gisele Manvailer Silva, sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue: ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 01 e 02 ADJUDICADO VIPE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA R$ 792.050,00 Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido tomada de preços. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 03 de Fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021. FUNDAÇOES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021 DE 01/02/2021 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS G.C.D. GRUPO DE CIRURGIA DOURADOS LTDA OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência, referente à contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do serviço médico especializado em cirurgia geral em atendimento a pacientes internados no hospital da vida, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da contratante, sendo que o atendimento clinico e cirúrgico será realizado no Hospital da Vida, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 087/2020. DA VIGÊNCIA: Prorrogado o prazo de vigência para 12 (doze) meses a contar do encerramento do contrato nº 012/2021, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. FISCAIS DO CONTRATO: Adriano de Souza Santos (Diretor Técnico Médico – Hospital da Vida), CRM MS Nº 6360, portaria Nº 71/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021 e Jose Raul Espinosa Cacho (Diretor Clínico do Hospital da Vida), CRM/MS Nº464 portaria Nº 0075/2017/ FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017. Assinatura: 01 de Fevereiro de 2022 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD JAIRO JOSÉ DE LIMA Diretor Presidente – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAÇOES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. CNPJ 20.267.427/0001-68 MICRODENT APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP CNPJ nº 58.061.557/0001-12 Processo de Licitação nº 003/2022 - Inexigibilidade nº 002/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS EM PERFURADORES ÓSSEOS DA MARCA MICRODENT DE PROPRIEDADE DA FUNSAUD, PARA SUPRIR A NECESSIDADE TÉCNICA DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 25, c/c paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo nº 003/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. FISCAIS DO CONTRATO: João Carlos Kohler (Gerente da Funsaud) e Michele Schvarcz Gasparotto (Encarregado de Infraestrutura e Logística).VALDINÉIA PEREIRA ANDRÉ- Supervisora de Assistência à Saúde do Hospital da Vida. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, ou até a efetiva entrega do equipamento. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.344,75 (Doze Mil e Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos) DATA DA ASSINATURA:03 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 Portaria de Benefício nº. 020/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO, matrícula 63421-1, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 017/2022/ADM/PREVID “Designa servidora para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora ROZÂNGELA DA MATTA DINIZ para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 002/2022/PREVID, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Designar a servidora SILVANA CORDEIRO LACERDA como substituta legal, nos momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS - PREVID OUTROS ATOS AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 005/2022/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para, nos termos da Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e alterações posteriores, atender a necessidade de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, emissão, remarcação, cancelamento e demais serviços correlatos para o fornecimento de passagens aéreas nacionais. O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67) 3033-9640; 3033-9638; 3033-9637; 3033-9643. Prazo para envio das propostas: 07 (sete) dias, a contar do recebimento do Formulário de Cotação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública. Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2022. SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa AVISO DE COTAÇÃO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ATAS CMDU Ata de n° 490/2021 (03/02/2022) Ao dia três do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte dois (03/02/2022), reuniram-se em reunião extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Edson Leandro Prieto Moreno - Vice Presidente (suplente) representante da SEPLAN; Danilo de Arruda Bernal (suplente) representante do Departamento de Fiscalização de Obras, Caryne Correia da Silva Matos (titular) representante da AGEHAB, Luciane Fernandes Mendes (suplente) representante da PGM, Siguimar Gonçalves (suplente) representante da AGETRAN, Wanilton Finamore Neto (titular) representante do IMAM, Nei Fernando da Silva Karling (titular) representante das imobiliárias, Meiriellen Menani Brito Holanda (suplente), representante da SEMOP, Neilton José Barbosa (titular) representante da semsur, Fabio Luiz da Silva (titular) representante da câmara municipal, Daniella Arai Zaneta Bassan (titular) representante do IMASUL, Rafael Araujo Bianchi (titular) representante da AEAD. A reunião ocorreu de forma presencial com a apresentação e votação dos processos em pauta. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Talyta da Silva Paiva Moreira, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo vice presidente EDSON LEANDRO PRIETO MORENO. Folha de Consulta de Processo n° 32744/2021 Requerente: ELZA CRISTINA RIBEIRO JORGE. Requer: Organização religiosa- Igreja Endereço: Rua Filomeno João Pires, S/N, Lote: 07, Quadra: 17, Parque Das Nações I, Insc: 00.06.12.26.164.000, área do terreno 581,57m², Área Uso Misto- Via Estrutural/ Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 32761/2021 Requerente: ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA. Requer: Casa de festas e eventos, (Festas de aniversario infantil) Endereço: Av. Marcelino Pires, 7300, Lote: 01, Quadra: 22, Jardim Marcia, Insc: 00.06.03.06.010.000, área do terreno 388,00m², Zona de Interesse Industrial- Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com estacionamento, licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 33166/2021 Requerente: MARLENE MORENO DA SILVA. Requer: Organização religiosa- Igreja Endereço: Rua António Emílio de Figueiredo, S/N, Lote: 06, Quadra: 24, Jardim Climax, Insc: 00.04.05.22.170.000, área do terreno 400,00m²; Área Central Principal IIEixo Secundario. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com anuência de vizinhos, licença ambiental, vigilância sanitária, estacionamento e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 34746/2021 Requerente: RODRIGO FERNANDES DA SILVA Requer: Marmoraria. Endereço: Rua Fermino Augusto Costa, 185, Lote: 02, Quadra: 14, Residencial Monte Sião I, Insc: 00.03.33.07.300.000, área do terreno 250,00m², Área de Uso Misto- Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Desfavorável pelo tamanho do lote e área ser residencial. Folha de Consulta de Processo n° 33348/2021 Requerente: WESLEY DE OLIVEIRA SANTOS. Requer: Ensino de esportes e quadra de esporte, (tênis). 2 quadras cobertas, com estacionamento. (será ultilizado 4 lotes.) Endereço: Rua Via Marginal, 1735, Lote: 18, Quadra: 16, Jardim das Palmeiras, Insc: 00.01.45.27.180.000, área do terreno 541,56m², Área Residencial III- Via Parqueconsiderada Via Estrutura conforme a lei. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com remenbramento dos lotes, estacionamento, licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 33222/2021 Requerente: JUNIOR CARRILHO MACHADO. Requer: Promoção de vendas; Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; Serviços de reboque de veículos; Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Endereço: Rua João Eduardo Izidro (Dist. Vila Vargas), S/N, Lote: P/05, Quadra: 56NC, Distrito Vila Vargas, Insc: 07.01.46.02.039.000, área do terreno 1.793,96m², Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 2106/2021 Requerente: ALUGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS. Requer: Comercio atacadista de residuos e sucatas não metálicos, exceto de papel e papelão, comercio atacadista de residuos e sucatas e metálicos. Endereço: Rua Arapongas, S/N, Lote: 11, Quadra: 14, Jd. Manoel Rasselen, Insc: 00.04.71.01.170.000 área do terreno 360m², Área Especial de Serviço- Via de Serviço Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 31661/2021 Requerente: MEDEIROS & LOCATELI ARQUITETURA LTDA. Requer: Residuos- deposito e comercio de matérias recicláveis e sucata, reciclagem (pecas de carro para revenda). Endereço: Rua João Goulart (Dist. Vila Vargas), S/N, Lote: 12, Quadra: 17, Distrito Vila Vargas, Insc: 07.01.36.21.070, área do terreno 495,00m². Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 252/2021 Requerente: REDE CONVENIÊNCIAS LTDA. Requer: Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência; Comércio varejista de bebidas; Comércio varejista de cigarros e fumo, Aluguel de cadeiras e mesas; Comércio varejista de doces, balas e bombons, Comércio varejista de mercadorias com predominância em produtos alimentícios, bares especializados em servir bebidas com entretenimento com música som ambiente dentro do estabelecimento e música ao vivo fora do estabelecimento; restaurante e similares, lanchonetes, casas de chá e de sucos, fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar. Endereço: Rua Adroaldo Pizzini, S/N, Lote: 13, Quadra: 04, Área Uso Misto- Eixo Principal, Insc: 00.04.14.01.130.000, área do terreno 425,00m². Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com (EIV- Estudo de impacto de vizinhança), anuência de vizinhos, licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 181/2021 Requerente: R A A COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI-ME. Requer: Criação de peixes em água doce, Criação de camarões em água doce; Atividades de apoio a aquicultura em água doce; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio atacadista de pescados e frutos do mar; Comércio varejista de animais vivos e de artigos para animais de estimação. Endereço: Rodovia BR 463 KM 24, A DIREITA 6 KM, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com parecer do imam, licença ambiental e habite-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Folha de Consulta de Processo n° 599/2022 Requerente: KASSIA GOMES ROCHA-MEI. Requer: Lanchonete, casas de chás, sucos e similares, bar e congéneres, com entretenimento. Endereço: Rua Anunciato Renovato, 610, Lote: A1, Quadra: 03, Insc: 00.04.75.04.021.000, Área do terreno 553,39m², Zona de Interesse Industrial- EixoPrincipal Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se Folha de Consulta de Processo n° 595/2022 Requerente: EDNA CANDIDO/ ADM CANDIDO ESPETARIA Requer: RESTAURANTE COM SERVIÇOS DE ESPETARIA E ENTRETENIMENTO; BAR; COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS. Endereço: Rua Coronel Ponciano, 2440, Lote: 04, Quadra: 149, Insc: 00.05.14.11.070.000, Área do terreno 455,00 m², Área de Uso Misto- EixoPrincipal Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com estacionamento, licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 650/2022 Requerente: DANILO UKA RENNO Requer: SERVICOS DE INSTALACAO DE PLACAS COLETORAS FOTOVOLTAICAS PARA INSTALAÇOES TERMICAS ALIMENTADAS POR ENERGIA SOLAR, EXECUTADA POR UNIDADE ESPECIALIZADA; INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA; PROMOCAO DE VENDAS; COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO; COMERCIO ATACADISTA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PLACAS COLETORAS FOTOVOLTAICAS . Endereço: Rua Dos Missionários, 728, Lote: T1, Quadra: 02, Insc: 00.02.13.015.000, Área do terreno 526,00 m², Área Especial de Central- Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 585/2022 Requerente: ALUIZIO PEREIRA DA SILVA. Requer: Organização religiosa. (A Pedido do requerente, por ja funcionar desde 1995) Endereço: Rua Candido de Carvalho, 1550, Lote: 04, Quadra: 34, Insc: 00.03.22.06.190.000, Área do terreno 160,00 m², Área Uso Misto- Via Local. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Desfavorável por ser via local. Folha de Consulta de Processo n° 1101/2022 Requerente: RDN REI DA NOITE BAR E CONVENIENCIA LTDA. Requer: Comércio varejista de bebidas; Tabacaria; Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência; Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento. Endereço: Av Marcelino Pires, 2565, Lote: I, Quadra: 15, Insc: 00.02.01.04.150.000, Área do terreno 980,40 m², Área Especial de Centro-Eixo Principal Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 34759/2021 Requerente: MARCELO MAURICIO MORENO FALCÃO. Requer: FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO; PRODUÇÃO DE RELAMINADOS, TREFILADOS E PERFILADOS DE AÇO, EXCETO ARAMES; - FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS; SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARMAÇÕES METALICAS PARA A CONSTRUÇÃO; SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA DE METAIS; FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE METAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; FABRICAÇÃO DE LETRAS, LETREIROS E PLACAS DE QUALQUER MATERIAL, EXCETO LUMINOSOS; MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO INFORMADOS ANTERIROMENTE; CONSTRUÇ]ÃO DE EDIFICIOS; CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS; OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE; OBRAS DE ALVENARIA; SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS E PESSO9AS PARA USO EM OBRAS; COMERECIO ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS; COMERCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE;COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL; COMERCIO ATACADISTADE PRODUTOS SIDERURGICOS E METALURGICOS. EXCETO PARA CONSTRUÇÃO;TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAIS ,INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS; SERVIÇOS DE ENGENHARIA; ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSD PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES. Endereço: Rua Dos Limoeiros, S/N, Lote: A, Quadra: 42, Insc: 00.05.73.44.020.000, Área do terreno 739,27 m², ZEIA- Via Coletora Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com a matricula atualizada do imóvel, licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 1197/2022 Requerente: REINALDO LEÃO MAGALHÃES. Requer: Comercio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores, comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores Endereço: Filomeno João Pires, 1737, Lote: 13, Quadra: 17, Insc: 00.06.12.21.130.000, Área do terreno 206,80 m², Área Uso Misto- Via Estrutural Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 1198/2022 Requerente: ISABELLA DO AMARAL ZANCHETTA. Requer: Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central. Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 6750, Lote: 03, Quadra: 02, Insc: 00.03.02.05.030.000, Área do terreno 379.62 m², Área Central Secundaria I- Eixo Secundario. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 1297/2022 Requerente: JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA. Requer: Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, não especificados, Polo de apoio presencial EAD onde terá duas salas no local, sala de laboratório de informática (máximo 12 alunos) Endereço: Balbino de Matos, 1369, Lote: 17, Quadra: 14, Insc: 00.01.14.32.100.000, Vila Matos, Área Residencial I- Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com estacionamento, licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 1168/2022 Requerente: LSA. ARQUITETURA LTDA-ME. Requer: Posto de Combustivel. Endereço: Rodovia Federal BR 163, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Zona Rural Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental, certificado vistoria corpo de bombeiro e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 2306/2022 Requerente: LUCIANO CAVILHONE DA SILVA. Requer: Fabricação de moveis com predominância de madeira, comercio varejista de moveis, reparação de artigos do mobiliário, prestação de serviços de montagem de moveis. Endereço: Rua 20 de Dezembro, 1400, Jardim Agua Boa, Lote: 17, Quadra: 163, Insc: 00.05.51.12.090.000, área do terreno 336,00 m², Área Especial Serviço- Via de Ser- viço. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 1687/2022 ATAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Requerente: HAMILTON ANGELO DE FREITAS. Requer: Construção de Hotel Endereço: Rua Peri Carlos, 1410, Vival Dos Ipês, Lote: 06, Quadra: 17, Insc: 00.05.97.11.060, área do terreno 290,00 m², Zona de Interesse Industrial- Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com (EIV- Estudo de impacto de vizinhança), anuência de vizinhos, licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. EDSON LEANDRO PRIETO MORENO Gestor de obras e Projetos- Arquiteto VICE PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 490-2022 03/02/2022 ATA N. 01/2022 DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Aos vinte e seis dias (26) do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quinze minutos (9h15), reuniu-se ordinariamente o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados/MS, na sede do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, CEP 79.830-010, Dourados/MS, tendo a presença dos seguintes conselheiros: Wolmer Sitadini Campagnoli (IMAM), Janaína Pereira Rocha (IMAM) e Claudia Vieira da Silva Ortega (GMA). Os conselheiros Marcos Antonio da Silva Ferreira (COMDAM) e Fabiana Baggio Cassel (Gabinete do Prefeito) justificaram a ausência. A reunião foi presidida pelo Sr. Wolmer Sitadini Campagnoli. Com a palavra, o presidente cumprimentou a todos, desejando um ano produtivo e de realizações, ressaltando a importância da transparência e prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Em seguida apresentou a pauta com os seguintes tópicos: 1.prestação de contas e parecer referente ao exercício de 2021; 2.apresentação do saldo da conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente; 3.abertura do orçamento para o ano de 2022; 4.liberação de recursos para pagamento de despesas com combustível, via sistema de gerenciamento informatizado, no valor de R$ 30.000,00; 5.liberação de recursos para pagamento de manutenção corretiva e preventiva de veículos e equipamentos automotivos no valor de R$ 25.000,00; 6.aprovação de valores para suprimento de fundo e de viagens (incluindo diárias e passagens) para o ano de 2022; 7.aprovação de valores para capacitação de servidores do IMAM em cursos. Iniciada a reunião, o presidente apresentou os balancetes e relatórios de uso dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente no exercício de 2021, para emissão de parecer. Após análise, os conselheiros presentes, de forma unânime, deliberaram pela aprovação dos demonstrativos apresentados, sem ressalvas. Em seguida apresentou o saldo em conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente, no montante de R$ 2.088.874,34 (dois milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) em vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e dois. Posteriormente, foi apresentada a abertura do orçamento das despesas do Fundo para o ano de 2022, sendo elas as seguintes: liberação de recursos para pagamento de despesas com combustível, via sistema de gerenciamento informatizado, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e pagamento de manutenção corretiva e preventiva de veículos e equipamentos automotivos, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ambos estimados pela Gerência de Frotas da Prefeitura Municipal de Dourados. Todos os valores foram aprovados sem ressalvas, visto que são despesas necessárias para o bom funcionamento do IMAM. Na sequência, os conselheiros deliberaram sobre aprovação de verba para Suprimento de Fundos, no valor de aproximadamente R$ 50.000 (cinquenta mil reais), para atender despesas de pronto atendimento e amparar as necessidades de viagens a trabalho dos servidores do IMAM, sendo aprovado, sem ressalvas. Encerrando a pauta, debateu-se sobre o aprovação do valor aproximado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para capacitação de servidores do IMAM em cursos, congressos e capacitações. Os conselheiros concordaram que é de suma importância a capacitação contínua dos servidores para melhor atuar em prol do municipio, deliberando pela aprovação do recurso. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu, Orlando Marcos Santos Veroneze, lavrado a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes, sendo encaminhada posteriormente para publicação no Diário Oficial do Município. Wolmer Sitadini Campagnoli – Presidente Janaína Pereira Rocha – Membro Claudia Vieira da Silva Ortega – Membro Marcos Antonio da Silva Ferreira – Ausência Justificada Fabiana Baggio Cassel – Ausência Justificada Orlando Marcos Santos Veroneze – Secretário ATAS Edital Nº 003/2022/SEMS/DVS/CCZ O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas. Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCZ Proprietário/ Responsável Rua/ nº Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Processo Administrativo Infração Valor em R$ Nº Amostra Larval Nº Analise Laboratorial Ademir José Porfirio Rua Vereador Ataufo de Mattos Jd. Brasília 16 01 47307 00.06.12.04.010.000-8 31 /2022 11º R$ 400,00 26 775 Agueda Aparecida Rodrigues Rua Hiran Pereira de Mattos Chácara Parte 01 09 11165 00.02.05.54.090.000-5 19 /2022 11º R$ 400,00 09 804 Antonio Alves e Outros Rua Silidonio Verão Jd. Água Boa 111 25 48322 00.05.51.21.030.000-7 29 /2022 11º R$ 400,00 06 773 Antonio Giovanini Rua Antonio Sergio de Freitas Chácara Califórnia 95 95D 61133 00.06.15.16.060.000-2 6 /2022 11º R$ 800,00 16 712 Antonio Manoel da Silva e Outra e Outros Rua Mal. Rondon Pq. das Nações I 23 13 37354 00.06.12.04.170.000-9 32 /2022 11º R$ 400,00 25 776 Antonio Meurer Rua Rio Brilhante Chácaras Trevo 11 B 33885 00.05.81.01.030.000-5 16 /2022 11º R$ 800,00 27 801 Blue Water S/A Admininstração Empreendimentos Avenida Marcelino Pires Vila Guarani 03 AREA A1 36245 00.06.03.01.050.000-9 8 /2022 11º R$ 800,00 21 760 Cleber Aparecido de Lima Avenida José Valerio dos Santos Pq. das Nações II 113 07 38407 00.06.24.13.080.000-2 26 /2022 11º R$ 600,00 01 8 Deuzin da Silva Machado Rua Juscelino Kubstcheck Jd. Márcia 14 05 36564 00.06.03.26.260.000-8 1 /2022 11º R$ 400,00 25 731 Dionisio Ferreira da Silva Rua Equador Pq. das Nações I 19 19 37572 00.06.12.35.190.000-6 9 /2022 11º R$ 400,00 20 753 Edmar Vieira Lima Izidro Pedroso Jd. Maraba 08 09 11051 00.02.05.41.210.000-6 27 /2022 11º R$ 400,00 01 9 Eliezer de Melo Rua Nely Todesquini Jd. Santa Maria 05 05 57523 00.03.03.23.220.000-2 2 /2022 11º R$ 400,00 27 730 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Elza Ronchoni Alves e Outros Rua Nely Todesquini Jd. Santa Maria 05 03 16470 00.03.03.23.200.000-3 3 /2022 11º R$ 400,00 26 729 Fabio Eder dos Santos Costa e Outros Alameda 07 Jd. Mônaco 14 03 73116 00.02.51.04.220.000-5 25 /2022 11º R$ 400,00 09 815 Francisco Ferreira Lima Rua Cidelis Chácara Cidelis 06 A16 97114 00.05.83.14.220.000-4 22 /2022 11º R$ 1.800,00 28, 29, 30 792, 793, 794 Gilmar Toniolli Rodovia BR 463 Parte Fazenda Coqueiro 00 AREA C-6 123744 00.05.76.01.010.000-0 17 /2022 11º R$ 800,00 07 806 Ilso Leonardo Ferreira Rua 20 de Dezembro Jd. Água Boa 159 15 29697 00.05.41.22.110.000-7 10 /2022 11º R$ 400,00 37 750 Janjar Abdo Sater Rua Joaquim Teixeira Alves Centro 40 P/B 58271 00.04.02.11.030.000-0 12 /2022 11º R$ 800,00 07 761 Jorge Jose da Cruz Avenida Marcelino Pires Jd. Márcia 26 06 16378 00.03.03.05.050.000-0 4 /2022 11º R$ 800,00 17 720 Jose Simarelli Sobrinho e Ou Avenida Marcelino Pires Chácara Parte 04 00 35843 00.06.02.04.040.000-4 14 /2022 11º R$ 800,00 23 770 Juvenil Cardoso Aran Rua 07 de Setembro Pq. das Nações I 15 16 36859 00.06.03.51.240.000-0 7 /2022 11º R$ 400,00 22 754 Luiz Rebelatto Rua Salviano Pedroso Jd. Água Boa 97 12 45227 00.04.51.01.160.000-4 11 /2022 11º R$ 800,00 38 743 Mauricio Rodrigues Camuci e Outros Rua Caroba Ecoville Dourados 14 13 81126 00.01.44.07.050.000-0 23 /2022 11º R$ 800,00 03, 04 813, 814 Nelsa Helena Corneli Rua Quintino Bocaiuva Chácara Parte 08 00 637 00.01.03.21.070.000-4 15 /2022 11º R$ 400,00 06 771 Neuza Rodrigues Menezes Rua 07 de Setembro Pq. das Nações I 16 21 36972 00.06.03.61.210.000-9 13 /2022 11º R$ 400,00 25 767 Petrobras Distribuidora S.A. Rodovia BR 463 Chácara Parte 00 00 46550 00.04.81.02.020.000-7 20 /2022 11º R$ 800,00 07 800 Ramao Azevedo e Outros Rua Cidelis Chácara Cidelis 16 02 80417 00.05.84.23.020.000-4 21 /2022 11º R$ 400,00 05 790 Rogerio Chimenez da Silva Rua Colombia Pq. das Nações I 31 08 37820 00.06.14.21.080.000-1 33 /2022 11º R$ 400,00 26 777 Rosileide Alves Gonçalves Rua Noe de Melo Res. Dioclécio Artuzi II 45 07 90351 00.05.95.50.200.000-5 30 /2022 11º R$ 400,00 03 774 Sergio Ishi da Silva e Outros Avenida Deputado Weimar Torres Vl. Maxwell 22 22 51274 00.02.04.13.090.000-7 28 /2022 11º R$ 800,00 59, 60 827, 829 Seiji Yano Rua Cyro Mello Jd. Ouro Verde 14 18 11500 00.02.07.31.070.000-0 34 /2022 11º R$ 800,00 05, 06 778, 779 Thomaz Dias Rua Ciro Mello Jd. Guanabara 06 20 43104 00.03.11.01.150.000-4 18 /2022 11º R$ 400,00 03 805 Z & A Empreendimentos LTDA ME Rua Cider Cerzosimo de Souza Parte Chácara 16 00 16 95358 00.01.35.61.010.000-8 5 /2022 11º R$ 2.400,00 04, 06, 07 715, 717, 718 Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV- MS 06229 Coordenador Centro de Controle de Zoonoses Dourados - MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCZ GABRIELA SPINDOLA FREITAS 09365523109 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a autorização Ambiental – AA, para a atividade de - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, localizada na Rua Joao Cavalheiro, Quadra 5, Lote 5 – Indapolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELIETE VICENTE GARCIA FERREIRA 01413640176, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonetes, Casas de Chá, de sucos e similares, localizada na RUA EIKISHI SAKAGUTI 190, Bairro ALTOS DO INDAIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESTAURANTE DO GRINGO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados - MS, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS) para a atividade de Restaurante e Similares, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 365, Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MAIZA LEOPOLDINA LONGO-MEI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINANCIA DE REVENDA, localizada na Rua Joaquim de Barros n° 630, Jd. Santa Maria, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BLACK GYM FITNESS STUDIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CONDICIONAMENTO FISICO, localizada na Rua Fernando Ferrari – Bairro Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. WILSON CAMPOS DA SILVA - ME, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para comércio varejista de materiais de construção em geral e utensílios, localizada na rua João Pereira Hora, n° 95, bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIANO & MARIANO COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social - ARS, alterando a Razão Social de Mariano & Guimarães LTDA, para MARIANO & MARIANO COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA, com atividade de Comércio varejista e ATACADISTA DE LUBRIFICANTES, localizada na Av. Marcelino Pires – Nº 3.350 – Vila Helena, no Município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BETHA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666 – Sala 14-B - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambienta Ciarama Insumos LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para a atividade de comércio e deposito de agrotóxicos, defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo (Atividade n° 298), localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, n° 1.460 - Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS ANO XXIII / Nº 5.585 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - 04 PÁGINAS EDITAL Nº 006/2022 /SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL CONSIDERANDO que a Constituição Federal no Art. 6º assevera que dentro outros a educação é um direito social, sendo competência comum aos municípios proporcionar meios de acesso à educação; CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura que a Educação é direito de todos e dever do Estado e que são de relevância pública as ações e serviços de educação; CONSIDERANDO que para o funcionamento, a instituição de ensino deve apresentar em sua estrutura ambientes físicos que reflitam a concepção de educação adotada pela escola e o cuidado que tem com os educandos. Os espaços internos e externos devem ser limpos, seguros, bem iluminados e arejados, de modo a favorecer a aprendizagem; CONSIDERANDO a necessidade de substituições em licenças de saúde e demais previstas na legislação nacional e municipal de servidores efetivos, exigindo a contratação profissional em caráter temporário; A Prefeitura Municipal de Dourados/MS, Excelentíssimo Senhor Alan Aquino Guedes de Mendonça, no uso de suas atribuições legais, torna público, o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de auxiliar de apoio educacional (limpeza e zelador) para atuarem no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino de Dourados, em caráter de urgência e, bem como a formação de cadastro de reserva, para atender as necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Administração Municipal, a fim de dar continuidade as atividades, ações e serviços de educação nas unidades escolares, que serão executados pela Secretaria Municipal de Educação, até a conclusão do processo licitatório, dispensando o respectivo concurso público, consoante o dispositivo no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e com fundamento na Lei Complementar nº 3990, de 20 de maio de 2016. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, terá validade para o ano de 2022, sob a supervisão da Comissão de Processo Seletivo Simplificado. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única e não haverá taxa de inscrição. 1.3 Será considerada experiência profissional para contagem de pontos, a declaração de tempo de serviço em setores da Administração Pública onde prestou serviço ou contratos de trabalho anotados na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). 1.4 O processo seletivo destina-se à seleção de pessoal, para contratação temporária de excepcional interesse público, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, podendo ser rescindido a qualquer momento, de acordo com o interesse da Administração Municipal. 1.5 As inscrições para atuar em Unidades Escolares no Campo serão feitas exclusivamente para as mesmas, devendo o interessado informar a opção no ato da inscrição, em campo próprio. 1.6 O presente Edital estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br. 1.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos pertinentes a este processo seletivo, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site www.dourados.ms.gov.br. 1.8 Para se inscrever, o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 1.9 É VEDADA a inscrição em mais de uma função. Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.585 - SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 2 DO QUADRO DE FUNÇÕES 3 DAS INSCRIÇÕES 3.1 A inscrição será realizada EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, disponível em www.selecao.semed.dourados.ms.gov.br nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2022, sem possibilidade de prorrogação. O início das inscrições se dará às 00h00 do dia 10 de fevereiro de 2022 e serão encerradas às 23h59 do dia 11 de fevereiro de 2022. 3.1.1 É de inteira RESPONSABILIDADE do candidato o preenchimento e a VERACIDADE das informações inseridas no ato da inscrição, cabendo a Comissão do Processo Seletivo Simplificado o direito de excluir desse Processo Seletivo aquele que prestar informações inverídicas, dolosa ou culposamente, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sem prejuízo de responder pela prática do crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos causados ao Município de Dourados. 3.1.2 O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição eletrônica e enviar. Logo após a confirmação do envio, o candidato poderá imprimir o comprovante de inscrição. 3.1.3 Durante o período de inscrição, poderá o candidato editar suas informações no site. Após o término do período, a ficha de inscrição torna-se inalterável. 3.1.4 A Prefeitura Municipal de Dourados e a Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizarão por inscrição não recebida por qualquer motivo de ordem técnica, falha de computadores ou de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 3.1.5 O candidato que não tiver experiência profissional na área pleiteada não está impedido de participar do referido processo seletivo. 3.1.6 A ocorrência de irregularidade praticada pelo candidato, apurada em qualquer fase do processo de seleção, implicará em sua desclassificação e/ou na rescisão do respectivo contrato. 3.2–DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: 3.2.1 Candidatos com deficiência, amparados pelo inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, poderão participar do Processo Seletivo Simplificado, sob sua inteira responsabilidade, nos termos da referida legislação, desde que comprovem, no ato da lotação, com laudo médico indicando o grau de deficiência, da compatibilidade dentre a deficiência declarada e as atividades a serem desempenhadas e de sua capacidade para o exercício da função. 3.2.2 Será reservado percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes, desconsideradas as frações inferiores a 0,5 (meio) e arredondadas para maior, aquelas iguais ou superiores a tal valor. 3.2.3 O candidato com deficiência deverá declarar, no ato da inscrição, a deficiência que apresenta, assumindo o compromisso de se submeter a exame médico específico, se convocado, sendo que na hipótese do exame médico admissional atestar a incompatibilidade da limitação com as atribuições da função, o candidato será automaticamente eliminado do processo seletivo. 3.3 DAS INSCRIÇÕES PARA UNIDADES ESCOLARES NO CAMPO: 3.3.1 Os candidatos deverão optar, no momento da inscrição, por concorrer às vagas nas Unidades Escolares Urbanas ou no Campo (Escolas Rurais), sendo permitida somente 1 (uma) opção. 3.3.2 Optando pelas Unidades no Campo, terão precedência (PRIORIDADE) aqueles que residirem no distrito em que a Unidade Escolar está situada ou mais próximo da mesma, mediante comprovação (comprovante de endereço no ato da chamada). 3.3.3 Encerrada a chamada dos candidatos classificados para as Escolas no Campo, as vagas poderão ser atribuídas aos candidatos classificados para as Escolas Urbanas. 3.3.4 Escolas Municipais no Campo: a) E.M. Agrotécnica Pe. André Capélli – (Panambi) b) E.M. Cel. Firmino Vieira de Matos – (Macaúba) c) E.M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva – (Barreirinho) d) E.M. Dom Aquino Corrêa – (Panambi) e) E.M. Fazenda Miya–pólo – (Guassu) f) E.M. Geraldino Neves Corrêa – (Picadinha) g) E.M. José Eduardo Canuto Estolano–Perequeté – (Itahum) h) E.M. Pe. Anchieta – (Vila Formosa) i) E.M. Pref. Ruy Gomes – (Vila São Pedro) 4 DOS IMPEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL 4.1 Candidato que, mediante avaliação médica, não se encontre em perfeitas condições de saúde física e mental para o exercício da função na Secretaria Municipal de Educação. 4.3 Ocupante de cargo público que implique em acumulação ilegal de cargo. 4.4 Candidato Licenciado ou afastado de suas funções, por qualquer motivo. 4.5 Candidato aposentado compulsória ou voluntariamente: a) Aposentado por invalidez b) Aposentado em 1 (um) cargo de quarenta horas 4.5 Servidor público do quadro administrativo. 4.6 Militar ou estrangeiro não naturalizado. 5 DOS DOCUMENTOS PARA PONTUAÇÃO 5.1. Serão considerados para fins de pontuação o efetivo exercício na atividade de LIMPEZA ou ZELADORIA, valendo 1 (um) ponto a cada 1 (um) ano de atividade. 6 DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 6.1 O processo seletivo será classificatório. 6.2 Os candidatos serão classificados pela ordem decrescente da soma do tempo de experiência. 6.3 Na hipótese de empate terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver maior tempo de serviço na área da educação e se ainda assim persistir o empate será considerado idade maior entre os concorrentes, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo. 6.4 Os candidatos classificados serão convocados para contratação temporária de acordo com o número de vagas e conforme conveniência da Secretaria Municipal de Educação, devendo apresentar documentação exigida pela Unidade Escolar designada, IMEDIATAMENTE, (documentação original e cópia simples legível), a não observância desse item impedirá a contratação e o candidato será desclassificado. 7 DO RECURSO 7.1 O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado preliminar em Diário Oficial, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79840-380, das 07h30 às 13h30. 7.2 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail. 7.3 No recurso deverão constar: 7.3.1 Nome do candidato 7.3.3 Cópia da ficha de inscrição realizada no site 7.3.3 Função pretendida no ato da inscrição 7.3.4 Motivo do recurso 7.4 Cada candidato poderá interpor apenas 1 (um) recurso e os recursos que não seguirem os parâmetros estabelecidos neste Edital não serão analisados. 7.5 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pela Secretaria Municipal de Educação e publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br. 8 DA CHAMADA E DA CONRATAÇÃO 8.1 No ato da chamada o candidato deverá apresentar documento de identificação com foto, apresentar cópia simples e originais dos documentos comprobatórios do TEMPO DE SERVIÇO, informado no ato da inscrição, na função escolhida (servente ou zelador), de acordo com as exigências estabelecidas na legislação e neste edital. 8.3 Os candidatos que não comprovarem as informações inseridas na inscrição será automaticamente desclassificado. 8.2 Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado, sendo chamado o candidato subsequente. 8.3 Não haverá tolerância de tempo para o candidato iniciar suas atividades, devendo comparecer IMEDIATAMENTE ao local de trabalho designado. O não comparecimento imediato tornará sem efeito a contratação. 8.4 A convocação será publicada no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br. 8.5 A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos diurno e/ou noturno, condicionada à conveniência e necessidade das Unidades Educacionais. 9 DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 A convocação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente de classificação. 9.2 Ao inscrever-se, o candidato declara ciência de todo o conteúdo deste Edi- tal, cumprindo todas as exigências nele contidas, responsabilizando-se pelas informações prestadas. 9.3 O Contrato administrativo por prazo determinado extinguir-se-á sem direito a indenização: a) Apedido do contratado, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; EDITAIS 1 Função Carga horária semanal Vencimento Base Pré-requisitos Atribuições Auxiliar de Apoio Educacional: SERVENTE 40h R$ 1.446,12 Ensino Fundamental completo Executar tarefas rotineiras de caráter operacional em diferentes áreas de atividades nas Escolas Municipais ou Centros de Educação Infantil Municipal, tais como: lavar e limpar cômodos, terraços e demais dependências; varrer, raspar e encerar, lavar ladrilhos, azulejos, pisos e vidraças; polir objetos, peças e placas metálicas; manter a limpeza de instalações sanitárias; remover, transportar e arrumar móveis, máquinas e materiais; transportar pequenas encomendas; plantas e materiais sob sua guarda; verificar as fechaduras; limpeza e varrição de pátios e áreas internas; controlar o armazenamento, conservação e utilização dos materiais de limpeza; zelar pelo patrimônio público, evitando o desperdício de luz, água e outros materiais de consumo. Auxiliar de Apoio Educacional: ZELADOR 40h R$ 1.446,12 Ensino Fundamental completo Executar tarefas rotineiras de caráter operacional de varrição e limpeza de dependências diversas nas Escolas Municipais ou Centros de Educação Infantil, realizar serviços de manutenção, conservação e arrumação das instalações elétricas, organização do espaço físico da escola, como serviço de construção civil e pintura predial; cortar grama, rastelar e recolher o lixo, transportar e arrumar móveis, máquinas, equipamentos, utensílios e brinquedos; auxiliar nas atividades educativas e cuidados aos alunos; zelar pela conservação dos materiais de equipamento da escola; zelar pelo patrimônio público, evitando o desperdício de luz, água e outros materiais de consumo; limpeza e varrição de pátios e áreas externas de recreação. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.585 - SUPLEMENTAR 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 b) Por conveniência da Administração Pública/Secretaria Municipal de Educação a qualquer tempo. c) Quando o contratado incorrer em falta grave ou disciplinar, previstos em Lei; d) Por ineficiência no desempenho do cargo, de acordo com relatório técnico a ser confeccionado pela chefia imediata a que o contratado estiver subordinado; 9.4 É vedada a realização de dois contratos com o mesmo contratado simultaneamente. 9.5 O presente processo seletivo seguirá rigorosamente a ordem de classificação. Porém não assegura ao candidato o direito automático à contratação, sendo condicionada à observância das disposições legais pertinente e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração Pública, tendo o candidato mera expectativa de direito para a contratação em caráter temporário. 9.6 Não será permitida troca de local de serviço após a contratação, somente por conveniência da Secretaria Municipal de Educação. 9.7 O candidato classificado obriga-se a manter atualizados seus dados cadastrais perante a Secretaria Municipal de Educação. 9.8 As contratações para áreas consideradas Indígenas serão realizadas pelo Núcleo Indígena da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificidades de cada Unidade Educacional. 9.9 As contratações para Unidades de Ensino no Campo serão prioritariamente para candidatos que residam próximo dessas Unidades. 9.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado. 9.11 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 01 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO PARA RECURSO Eu, _____________________________________________________________, residente e domiciliado na Rua:._______________________________________ _________________________________________________________________ Estado_____________Portador da Cédula de Identidade n___________________ e CPF n.___________________________ Venho por meio deste solicitar revisão do resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022/ SEMED FUNÇÃO PRETENDIDA: ( ) SERVENTE ( ) ZELADOR MOTIVO: _________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ _________________________________________________________________. Nesses termos pede deferimento Dourados –MS,______ de fevereiro de 2022. ______________________________________________ Assinatura do candidato por extenso PARECER FINAL: ( ) DEFERIDO ( ) INDEFERIDO ___________________________________________________ Nome do membro da Comissão Edital n. 02, de 04 de fevereiro de 2022. Resultado do Credenciamento Secretaria Municipal de Assistência Social Prefeitura Municipal de Dourados A COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, no uso de suas atribuições, faz saber que diante da documentação exigida, consideraram HABILITADAS E NÃO HABILITADAS para o credenciamento, nos termos do Edital de Credenciamento n°001/2021, as Organizações da Sociedade Civil – OSC´s abaixo qualificadas, as quais executarão serviços socioassistenciais descritos nos ANEXOS I, II, III. I – HABILITADAS: a) Casa Criança Feliz - CNP: 94.722.287/0001-98; b) Centro de Integração de Adolescente Dom Alberto – CEIA - CNPJ: 00.144.612/0001-58; c) Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados - AAGD CNPJ: 12.360.396/0001-67; d) Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais Dourados - CNPJ: 12.360.396/0001-67; e) Associação Pestalozzi de Dourados – CNPJ N. 01.105.188/0001-03; f) Associação Douradense de Assistência Social- “Lar Ebenezer- Instituição de Acolhimento Hilda Maria Correa” - CNPJ: 03.471.216/0001-23; g) Lar de Crianças Santa Rita - CNPJ: 03.623.964/0001-84; h) Fraternidade de Aliança Toca de Assis CNPJ: 02.019.254/0017-44; i) Asilo da Velhice Desamparada de Dourados - CNPJ: 03.746.641/0001-88; II – NÃO HABILITADAS - CONFORME PARECER N. 037/2022/PGM: a) Lar Cristo Redentor - CNPJ: 11837548/0001-07; b) Ação Familiar Cristã – CNPJ: 03.155.926/0001-44. Dourados-MS, 03 de Fevereiro de 2022. COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Ana Paula de Campos Arruda Jaina Garcia Duarte Guirardi Helaine Nonato Camilo ANEXO I 1. SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Descrição Geral dos Serviços: Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social. Deve prever o desenvolvimento de ações intergeracionais e a heterogeneidade na composição dos grupos por sexo, presença de pessoas com deficiência, etnia, raça, entre outros. Possui articulação com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), de modo a promover o atendimento das famílias dos usuários destes serviços, garantindo a matricialidade sociofamiliar da política de assistência social. HABILITADAS: 1.1 - Casa Criança Feliz - CNPJ: 94.722.287/0001-98. 1.2 - Centro De Integração De Adolescente Dom Alberto-CEIA CNPJ: 00.144.612/0001-58. ANEXO II 2. SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – MÉDIA COMPLEXIDADE: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS. Descrição Geral dos Serviços: Serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como: exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/capacidade da pessoa, dentre outras que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia. O serviço tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes. Deve contar com equipe específica e habilitada para a prestação de serviços especializados a pessoas em situação de dependência que requeiram cuidados permanentes ou temporários. A ação da equipe será sempre pautada no reconhecimento do potencial da família e do cuidador, na aceitação e valorização da diversidade e na redução da sobrecarga do cuidador, decorrente da prestação de cuidados diários prolongados. As ações devem possibilitar a ampliação da rede de pessoas com quem a família do dependente convive e compartilha cultura, troca vivências e experiências. A partir da identificação das necessidades, deverá ser viabilizado o acesso a benefícios, programas de transferência de renda, serviços de políticas públicas setoriais, atividades culturais e de lazer, sempre priorizando o incentivo à autonomia da dupla “cuidador e dependente”. Soma-se a isso o fato de que os profissionais da equipe poderão identificar demandas do dependente e/ou do cuidador e situações de violência e/ou violação de direitos e acionar os mecanismos necessários para resposta a tais condições. A intervenção será sempre voltada a diminuir a exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, a sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados, bem como a interrupção e superação das violações de direitos que fragilizam a autonomia e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou pessoa idosa. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.585 - SUPLEMENTAR 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 HABILITADAS: 2.1 - Associação De Pais E Amigos Dos Autistas Da Grande Dourados /AAGD CNPJ: 12.360.396/0001-67. 2.2 - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais Dourados - CNPJ: 12.360.396/0001-67. 2.3 - Associação Pestalozzi De Dourados- CNPJ:01.105.188/0001-03. ANEXO III 3. SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Descrição Geral dos Serviços: Acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. A organização do serviço deverá garantir privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de: ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual. O atendimento prestado deve ser personalizado e em pequenos grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local. As regras de gestão e de convivência deverão ser construídas de forma participativa e coletiva, a fim de assegurar a autonomia dos usuários, conforme perfis. Deve funcionar em unidade inserida na comunidade com características residenciais, ambiente acolhedor e estrutura física adequada, visando o desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar. As edificações devem ser organizadas de forma a atender aos requisitos previstos nos regulamentos existentes e às necessidades dos usuários, oferecendo condições de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade. HABILITADAS: 3.1 Associação Douradense De Assistência Social- “Lar Ebenezer- Instituição De Acolhimento Hilda Maria Correa” - CNPJ: 03.471.216/0001-23. 3.2 Lar De Crianças Santa Rita - CNPJ: 03.623.964/0001-84. Para crianças e adolescentes: Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem- -se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. As unidades não devem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico. HABILITADA: 3.3 Fraternidade De Aliança Toca De Assis - CNPJ: 02.019.254/0017-44; Para jovens e adultos com deficiência: Acolhimento destinado a jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados. É previsto para jovens e adultos com deficiência que não dispõem de condições de autosustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. Deve ser desenvolvido em Residências Inclusivas inseridas na comunidade, funcionar em locais com estrutura física adequada e ter a finalidade de favorecer a construção progressiva da autonomia, da inclusão social e comunitária e do desenvolvimento de capacidades adaptativas para a vida diária. HABILITADA: 3.4 Asilo Da Velhice Desamparada De Dourados - CNPJ: 03.746.641/000188; Para idosos: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares. É previsto para idosos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. Idosos com vínculo de parentesco ou afinidade – casais, irmãos, amigos que devem ser atendidos na mesma unidade. Preferencialmente, deve ser ofertado aos casais de idosos o compartilhamento do mesmo quarto. Idosos com deficiência devem ser incluídos nesse serviço, de modo a prevenir práticas segregacionistas e o isolamento desse segmento. EDITAIS ATO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO Republica-se: ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais a si conferidas com fundamento no §7º do Art. 15, do Regimento Interno desta Casa de Leis. RESOLVE: Art. 1º. Convocar a eleição para os cargos da Mesa Diretora para o dia 07/02/2022 às 14h30min, para o biênio 2023 – 2024. Art. 2º. O protocolo geral da Câmara funcionará em regime de plantão no dia 05 de fevereiro de 2022, das 08h30min às 14h30min (sábado), para protocolo da Chapa, conforme determina o Art. 13 do Regimento Interno. Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jaguaribe, 03 de fevereiro de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente. Ver. Jucemar Almeida Arnal Vice-presidente. Verª. Liandra Ana Brambilla 2ª Secretária De Acordo: Ver. Creusimar Barbosa Ver. Daniel Junior Verª. Daniela Hall Ver. Jânio Miguel Ver. Marcão da Sepriva Ver. Mauricio Lemes Ver. Olavo Sul Ver. Sergio Nogueira
Download do ArquivoDE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER EIRELI - ME (ESCOLA NOVA ÉPOCA), CNPJ: 04.096.842/0001-40; ESCOLA E HOTELZINHO MUNDO DA ALEGRIA LTDA - ME, CNPJ: 08.160.410/0001-01; IEGRAN - INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS LTDA - ME, CNPJ: 08.378.634/0001-94; LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA, CNPJ: 03.623.964/0001-84; SILVEIRA & SANTANA LTDA (IEAD - INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO), CNPJ: 33.863.687/0001-48; INSTITUTO CRESCER, CNPJ: 33.601.996/0001-40. Dourados/MS, 30 de janeiro de 2022. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES ANO XXIII / Nº 5.584 - EXTRAORDINÁRIO - DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - 01 PÁGINA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2022/DL/PMD O Prefeito Municipal de Dourados, Srº. Alan Aquino Guedes de Mendonça, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o Credenciamento de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para o ano letivo de 2022. Tendo como credenciadas através do resultado da Chamada Pública 001/2021/SEMED, as pessoas jurídicas: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - ABCDE, CNPJ 07.680.370/0001-66; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA, CNPJ: 17.530.884/0001-99; CEART - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA - EPP, CNPJ: 01.068.856/0001-61; ESCOLA Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Controladoria Geral do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 De Acordo: Ver. Creusimar Barbosa Ver. Daniel Junior Verª. Daniela Hall Ver. Jânio Miguel Ver. Marcão da Sepriva Ver. Mauricio Lemes Ver. Olavo Sul Ver. Sergio Nogueira CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Laudir Antonio Munaretto, de acordo como as normas regimentais, convoca os Senhores Vereadores, para 1ª Sessão Extraordinária a realizar-se em 07 de fevereiro de 2022 às 14h30min, para eleição de renovação da Mesa Diretora – Biênio 2023/2024. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 03 de fevereiro de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais a si conferidas com fundamento no §7º do Art. 15, do Regimento Interno desta Casa de Leis. R E S O L V E: Art. 1º. Convocar a eleição para os cargos da Mesa Diretora para o dia 07/02/2022 às 14h30min, para o biênio 2023 – 2024. Art. 2º. O protocolo geral da Câmara funcionará em regime de plantão no dia 04 de fevereiro de 2022 até às 14h30min, para protocolo da Chapa, conforme determina o Art. 13 do Regimento Interno. Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jaguaribe, 03 de fevereiro de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Ver. Jucemar Almeida Arnal Presidente. Vice-presidente. Ver. Juscelino Rodrigues Cabral Verª. Liandra Ana Brambilla 1º Secretário. 2ª Secretária PODER LEGISLATIVO ATO / CONVOCAÇÃO - MESA DIRETORA
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS EDITAL Nº. 020/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DECISÃO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 003 de 03 de janeiro de 2022, torna pública a decisão proferida por esta Comissão aos recursos interpostos pelos candidatos contra o Edital n° 019/2022 de 31 de janeiro de 2022, de acordo com anexo I desse Edital. Dourados, 03 de fevereiro de 2022 Zeli Aparecida Aguero Sanches Presidente da Comissão ANO XXIII / Nº 5.584 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - 06 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Controladoria Geral do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 RESULTADO FINAL RECURSO EDITAL 013/2022 MÉDICO 40 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO Qualificação Capacitação 1º M57 MÉDICO ELENIR KUBLIK MONTENEGRO HERRERA ***822331** 17/02/76 10 8 0 0 18 NÃO SIM 2º M34 MÉDICO NAIARA ANTONINI ***615261** 05/10/91 0 0 18 0 18 NÃO SIM 3º M37 MÉDICO LAURA VIRGINIA ZOCOLARO ***435251** 23/03/81 10 0 0 0 10 NÃO SIM 4º M53 MÉDICO ANDRESSA FREIRE BARBOZA ***687041** 08/01/92 0 0 0 4 4 NÃO SIM 5º M32 MÉDICO ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO ***480918** 04/05/83 0 0 0 0 0 NÃO SIM MÉDICO 30 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO Qualificação Capacitação 1º M54 MÉDICO SANDRO BARRETO DOS SANTOS ***611531** 05/12/84 10 8 0 24 42 NÃO SIM 2º M48 MÉDICO GECIMAR TEIXEIRA JUNIOR ***698981** 07/12/83 0 0 0 40 40 NÃO SIM 3º M38 MÉDICO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA ***742481** 05/01/94 0 0 32 4 36 NÃO SIM 4º M50 MÉDICO ANDRIELLY CE SHOPEK ***932081** 25/05/90 10 0 0 24 34 NÃO SIM 5º M92 MÉDICO JESSICA DE ALMEIDA FARIAS ***352341** 21/12/95 10 8 0 8 26 NÃO SIM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 6º M 58 MÉDICO VICTOR MARINA MONTENEGRO HERRERA ***676821** 16/05/63 10 8 0 0 18 NÃO SIM 7º M05 MÉDICO RUDSON KREHER BARBOSA DE SOUZA ***725161** 22/06/82 0 0 0 8 8 NÃO SIM 8º M 82 MÉDICO CINDI DANIELE OLIVEIRA DE MELLO ***353301** 25/10/89 0 0 0 4 4 NÃO SIM MÉDICO - OFTALMOLOGISTA 20 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO Qualificação Capacitação 1º M17 OFTALMOLOGISTA DANIELE RICARDO MONTEIRO ***624101** 17/03/88 0 0 8 32 40 NÃO SIM 2º M15 OFTALMOLOGISTA SUHAILA JALEL GHAZZAOUI ***323618** 20/01/86 10 0 16 0 26 NÃO SIM MÉDICO - PNEUMOLOGISTA 20 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO Qualificação Capacitação 1º M78 PNEUMOLOGISTA THAIS CAMILA VIVI ***807609** 27/11/86 0 0 0 24 24 NÃO SIM FARMACEUTICO 40 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO Qualificação Capacitação 1º F42 FARMACEUTICO CLAUDIA PEREIRA TORQUATO ***680691** 04/10/84 20 40 0 36 96 NÃO SIM 2º F100 FARMACEUTICO MARLENE RAMOS GOMEZ ***234411** 27/01/89 10 0 40 40 90 NÃO SIM 3º F40 FARMACEUTICO CAMILA DOFFINGER DA SILVA ***288721** 28/04/90 10 40 0 40 90 NÃO SIM 4º F79 FARMACEUTICO MAYARA MASSOCHIN ***032701** 16/04/93 20 0 40 20 80 NÃO SIM 5º F71 FARMACEUTICO FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA ***394031** 02/08/91 10 0 40 24 74 NÃO SIM 6º F44 FARMACEUTICO CAROLINE RIBEIRO CUNHA ***940291** 17/01/95 10 0 8 40 58 NÃO SIM 7º F21 FARMACEUTICO VIVIAN DANIELA ZACARIAS FRETES ***429261** 14/09/93 20 0 24 8 52 NÃO SIM 8º F77 FARMACEUTICO DANIELLA RABELO SOARES ***632521** 05/07/76 10 0 0 40 50 NÃO SIM 9º F90 FARMACEUTICO WÉRICA AKEMI MOURA YAMADA ***282971** 29/04/85 10 0 0 40 50 NÃO SIM 10º F99 FARMACEUTICO DAYANE MATTOS LIBORIO GUERNER ***019181** 11/08/86 10 0 0 40 50 NÃO SIM 11º F68 FARMACEUTICO TATIANA MOLINARI TALHARI ***229128** 22/04/82 0 0 0 40 40 NÃO SIM 12º F11 FARMACEUTICO BRUNO DE MELO FURRIEL ***959178** 25/10/87 0 0 0 40 40 NÃO SIM 13º F65 FARMACEUTICO MOISES CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR ***967541** 28/02/94 20 0 0 20 40 NÃO SIM 14º F09 FARMACEUTICO ELLEN CACERES LOPES ***380631** 14/01/99 0 40 0 0 40 NÃO SIM 15º F93 FARMACEUTICO JULIANA FRANCO COZINI SITTA ***458191** 10/05/89 10 0 0 20 30 NÃO SIM 16º F69 FARMACEUTICO GLEICIELE VICENTE MEDEIROS ***434241** 28/08/93 8 0 16 0 24 NÃO SIM 17º F56 FARMACEUTICO JOSIANE DE ANDRADE BRAGA DE OLIVEIRA ***412071** 08/08/93 0 0 8 8 16 NÃO SIM 18º F47 FARMACEUTICO ADRIANA SERAPPIN GONÇALVES ***049851** 09/05/87 0 0 8 0 8 NÃO SIM 19º F45 FARMACEUTICO KELLY DAIANE DOS SANTOS ***058321** 21/10/99 0 8 0 0 8 NÃO SIM 20º F43 FARMACEUTICO MARIA VALQUÍRIA MENDONÇA ***271871** 19/04/76 0 0 0 0 0 NÃO SIM 21º F85 FARMACEUTICO NADIA ESTELA M. LOPES ***436751** 07/01/94 0 0 0 0 0 NÃO SIM FARMACEUTICO 30 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO Qualificação Capacitação 1º F31 FARMACEUTICO MARIA CRISTINA VASCONCELLOS LINS DE AMARAL FRANCO LUCAS ***927928** 20/09/65 20 0 40 40 100 NÃO SIM 2º F33 FARMACEUTICO MÁRCIA SOARES MATTOS VAZ ***108199** 12/08/75 20 0 40 40 100 NÃO SIM 3º F10 FARMACEUTICO KLEBER TIAGO LUIZ CAZARIN ***629599** 04/05/84 20 0 40 40 100 NÃO SIM 4º F25 FARMACEUTICO ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO ***932431** 09/02/88 20 0 40 40 100 NÃO SIM 5º F35 FARMACEUTICO GABRIELA GOMES BARASUOL ***204672** 21/10/90 20 0 40 40 100 NÃO SIM 6º F88 FARMACEUTICO CLAUDIA PEREIRA TORQUATO ***680691** 04/10/84 20 40 0 36 96 NÃO SIM 7º F49 FARMACEUTICO RICARDO MARQUES RODRIGUES ***914621** 13/06/87 10 0 40 40 90 NÃO SIM 8º F28 FARMACEUTICO MARLENE RAMOS GOMEZ ***234411** 27/01/89 10 0 40 40 90 NÃO SIM 9º F39 FARMACEUTICO CAMILA DOFFINGER DA SILVA ***288721** 28/04/90 10 0 40 40 90 NÃO SIM 10º F73 FARMACEUTICO ALESSANDRA FREITAS OLIVEIRA PERON ***804191** 08/07/81 0 0 40 40 80 NÃO SIM 11º F60 FARMACEUTICO CILMARA DE ARAÚJO SOUSA ***742201** 24/06/77 20 0 16 40 76 NÃO SIM 12º F27 FARMACEUTICO ALINE RODRIGUES OLIVEIRA ***119441** 05/02/90 20 0 16 40 76 NÃO SIM 13º F63 FARMACEUTICO DEBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS ***675111** 09/09/88 10 0 24 40 74 NÃO SIM 14º F94 FARMACEUTICO TATIANE NANTES FERREIRA SIENA ***430271** 24/03/84 10 0 24 40 74 NÃO SIM 15º F72 FARMACEUTICO FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA ***394031** 02/08/91 10 0 40 24 74 NÃO SIM 16º F83 FARMACEUTICO THIAGO FELIPE DE MIRANDA PEDROSO ***076801** 20/05/80 20 0 8 40 68 NÃO SIM 17º F12 FARMACEUTICO DAYANA GLEICE DOS SANTOS CRUZ ***505861** 26/12/86 20 0 8 40 68 NÃO SIM 18º F55 FARMACEUTICO IEDA PAIVA ***746551** 17/03/81 10 0 40 16 66 NÃO SIM 19º F26 FARMACEUTICO ALANA DE SOUZA MORAIS SILVA ***196011** 29/06/88 10 0 16 40 66 NÃO SIM 20º F16 FARMACEUTICO RUBIA FABIANA PORSCH ***007159** 14/06/80 20 0 16 28 64 NÃO SIM 21º F02 FARMACEUTICO VANESSA MARQUES DOS SANTOS ***983681** 04/02/85 20 0 0 40 60 NÃO SIM 22º F51 FARMACEUTICO DANIELLE AYR TANARES DE ALMEIDA ***846391** 30/11/85 20 0 0 40 60 NÃO SIM 23º F52 FARMACEUTICO MICHELLE MESQUITA LEITE DE PAULA ***728701** 08/06/81 10 0 8 40 58 NÃO SIM 24º F03 FARMACEUTICO LÍGIA GLEICE MASAMBINI ***001291** 06/11/82 10 0 8 40 58 NÃO SIM 25º F30 FARMACEUTICO ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES ***102621** 07/09/83 0 0 16 40 56 NÃO SIM 26º F29 FARMACEUTICO JANINA ZANONI CAMARGO ***165701** 20/03/84 10 0 8 40 58 NÃO SIM 27º F75 FARMACEUTICO LUISA VIEIRA GNUTZMANN ***340281** 23/10/87 10 0 8 40 58 NÃO SIM 28º F76 FARMACEUTICO GRACIELLY SOUZA DA SILVA ***036391** 15/03/89 10 0 8 40 58 NÃO SIM 29º F64 FARMACEUTICO DJIANI DOS SANTOS LIMA ***108821** 11/06/88 0 0 16 36 52 NÃO SIM 30º F97 FARMACEUTICO MARIA CELESTE RODRIGUES DA SILVA MORAIS ***708301** 19/01/71 10 0 0 40 50 NÃO SIM 31º F91 FARMACEUTICO DANIELA RABELO SOARES ***632521** 05/07/76 10 0 0 40 50 NÃO SIM 32º F74 FARMACEUTICO TALITA HELENA FERRARI ***248626** 16/05/78 10 0 0 40 50 NÃO SIM 33º F62 FARMACEUTICO JOSIANE CONTINI MARTINEZ ***834499** 07/07/79 10 0 0 40 50 NÃO SIM 34º F67 FARMACEUTICO ELVIS LINCOLN FRANCISCO DE ASSUNÇÃO ***974831** 20/05/83 10 0 0 40 50 NÃO SIM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS EDITAL Nº. 021/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 003 de 18 de Janeiro de 2022, torna público o Resultado Final e Classificação dos candidatos inscritos mediante pontuação de prova de títulos referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Edital 013/2022 de 18 de janeiro de 2022, publicado na edição 5.572 do Diário Oficial do Município de Dourados, conforme a seguir: Dourados, 03 de fevereiro de 2022 Zeli Aparecida Aguero Sanches Presidente da Comissão 35º F61 FARMACEUTICO FABIANO CARVALHO FIALHO ***449178** 20/03/82 10 0 0 40 50 NÃO SIM 36º F80 FARMACEUTICO WÉRICA AKEMI MOURA YAMADA ***282971** 29/04/85 10 0 0 40 50 NÃO SIM 37º F87 FARMACEUTICO CRISTIANE ROCHA DE SOUZA ***754311** 09/06/82 0 0 0 40 40 NÃO SIM 38º F18 FARMACEUTICO BRUNO STEFFANI DA SILVA MORAES ***940951** 26/03/88 0 0 0 40 40 NÃO SIM 39º F66 FARMACEUTICO BRUNA PALMA SAUSEN ***518401** 25/09/98 0 0 40 0 40 NÃO SIM 40º F08 FARMACEUTICO ELLEN CACERES LOPES ***380631** 14/01/99 0 0 40 0 40 NÃO SIM 41º F95 FARMACEUTICO ELENIR DOS SANTOS CORRÊA ***855471** 26/06/83 10 0 16 12 38 NÃO SIM 42º F46 FARMACEUTICO MARYELLE APARECIDA MENDONÇA NOGUEIRA AOK ***515051** 14/06/88 0 0 36 0 36 NÃO SIM 43º F06 FARMACEUTICO CESAR ITO YUI ***116141** 25/10/85 0 0 0 32 32 NÃO SIM 44º F41 FARMACEUTICO LARISSA RODRIGUES PIMENTEL ***105631** 05/05/88 10 0 0 20 30 NÃO SIM 45º F23 FARMACEUTICO THAIS FERNANDA VERSALLI BARBOZA MATOSO ***283611** 05/09/89 10 0 0 16 26 NÃO SIM 46º F59 FARMACEUTICO PATRICIA GONÇALVES SANTIAGO ***847232** 22/12/92 10 0 8 8 26 NÃO SIM 47º F04 FARMACEUTICO ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA ***199331** 19/12/89 10 0 0 12 22 NÃO SIM 48º F84 FARMACEUTICO FABIANA CASSIOLATO ARAUJO ***702791** 14/05/82 0 0 0 20 20 NÃO SIM 49º F01 FARMACEUTICO RENATO ARMEDINA OLIVEIRA ***650131** 05/04/88 0 0 16 0 16 NÃO SIM 50º F86 FARMACEUTICO MATHEUS ZUCOLATTO HOMEM ***992271** 05/09/89 0 0 16 0 16 NÃO SIM 51º F81 FARMACEUTICO JESSICA MARIA FELIX BONFIM ***799761** 07/01/92 10 0 0 0 10 NÃO SIM 52º F24 FARMACEUTICO RAFAELA DA SILVA SOUZA ***166621** 02/06/97 10 0 0 0 10 NÃO SIM 53º F22 FARMACEUTICO KARINA SCHLOSSER VALVERDE ***325621** 10/03/99 10 0 0 0 10 NÃO SIM 54º F07 FARMACEUTICO EVELYN LÍVIAN CHAMORRO NAKAIONE SOLEDADE ***291751** 31/03/95 0 0 0 0 0 NÃO SIM ANEXO I NOME DO CANDIDATO FUNÇÃO A QUE CONCORRE DEFERIMENTO MOTIVAÇÃO ALINE RODRIGUES VIEIRA FARMACÊUTICA 30 HORAS DEFERIDO CONFERIDO 20 (VINTE) PONTOS NO CAMPO DE FORMAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA NO SISTEMA DE SELEÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ANEXO IV PREVISTO NO ITEM 1 DO ANEXO IV DO EDITAL 013/2022 ANA PAULA ALBERONI DE OLIVEIRA NOVAES FARMACÊUTICO 30 HORAS INDEFERIDO A DECLARAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO APRESENTADA NÃO DESCREVE PARTICIPAÇÃO EM 4 CURSOS DISTINTOS BRUNO STEFFANI DA SILVA MORAES FARMACÊUTICO 30 HORAS DEFERIDO CONFERIDO 40 (QUARENTA) PONTOS NO CAMPO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO A QUE CONCORRE A UMA VAGA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA NO SISTEMA DE SELEÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ANEXO IV PREVISTO NO ITEM 3 DO ANEXO IV DO EDITAL 013/2022 CLAUDIA PEREIRA TORQUATO FARMACÊUTICA 40 HORAS DEFERIDO CONFERIDO 36 (TRINTA E SEIS) PONTOS NO CAMPO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO A QUE CONCORRE A UMA VAGA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA NO SISTEMA DE SELEÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ANEXO IV PREVISTO NO ITEM 3 DO ANEXO IV DO EDITAL 013/2022 CLAUDIA PEREIRA TORQUATO FARMACÊUTICA 30 HORAS DEFERIDO CONFERIDO 36 (TRINTA E SEIS) PONTOS NO CAMPO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO A QUE CONCORRE A UMA VAGA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA NO SISTEMA DE SELEÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ANEXO IV PREVISTO NO ITEM 3 DO ANEXO IV DO EDITAL 013/2022 DEBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS FARMACÊUTICA 30 HORAS DEFERIDO CONFERIDO 40 (QUARENTA) PONTOS NO CAMPO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO A QUE CONCORRE A UMA VAGA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA NO SISTEMA DE SELEÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ANEXO IV PREVISTO NO ITEM 3 DO ANEXO IV DO EDITAL 013/2022 FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA FARMACÊUTICA 40 HORAS INDEFERIDO A REVISÃO DE PONTOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÁ FOI CONTABILIZADA CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 5581 - SUPLEMENTAR DE 31/01/2022 FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA FARMACÊUTICA 40 HORAS INDEFERIDO A REVISÃO DE PONTOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÁ FOI CONTABILIZADA CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 5581 - SUPLEMENTAR DE 31/01/2022 KAROLYNE SANTANA LEONEL MÉDICO 20 HORAS INDEFERIDO INDEFERIDO POR INEXISTÊNCIA DO CARGO E POR NÃO ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL 013/2022 CONFORME ANEXO I QUE DESCREVE QUAIS AS ESPECIALIDADES ESTAVAM CONCORRENDO MÁRCIA SOARES MATTOS VAZ FARMACÊUTICA 30 HORAS DEFERIDO INSERÇÃO DA INSCRIÇÃO F33 CONFORME DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE MARLENE RAMOS GOMEZ FARMACÊUTICA 40 HORAS DEFERIDO A COMISSÃO ACEITA E GERA O NUMERO F100 PARA SUA INSERÇÃO DE FARMACÊUTICA 40 HORAS, CONSIDERANDO OS MESMOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CANDIDATA, NA ENTREGA NO ATO DA INSCRIÇÃO DO CARGO DE FARMACÊUTICA 30 HORAS RENATO ARMEDINA OLIVEIRA FARMACÊUTICO 30 HORAS INDEFERIDO APÓS VERIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS CONSTATOU-SE ANÁLISE CORRETA DA CONTAGEM DE PONTOS CLASSIFICAÇÃO FINAL EDITAL 013/2022 MÉDICO 40 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação 1º M57 MÉDICO ELENIR KUBLIK MONTENEGRO HERRERA ***822331** 17/02/76 10 8 0 0 18 NÃO SIM 2º M34 MÉDICO NAIARA ANTONINI ***615261** 05/10/91 0 0 18 0 18 NÃO SIM 3º M37 MÉDICO LAURA VIRGINIA ZOCOLARO ***435251** 23/03/81 10 0 0 0 10 NÃO SIM 4º M53 MÉDICO ANDRESSA FREIRE BARBOZA ***687041** 08/01/92 0 0 0 4 4 NÃO SIM 5º M32 MÉDICO ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO ***480918** 04/05/83 0 0 0 0 0 NÃO SIM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS MÉDICO 30 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação 1º M54 MÉDICO SANDRO BARRETO DOS SANTOS ***611531** 05/12/84 10 8 0 24 42 NÃO SIM 2º M48 MÉDICO GECIMAR TEIXEIRA JUNIOR ***698981** 07/12/83 0 0 0 40 40 NÃO SIM 3º M38 MÉDICO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA ***742481** 05/01/94 0 0 32 4 36 NÃO SIM 4º M50 MÉDICO ANDRIELLY CE SHOPEK ***932081** 25/05/90 10 0 0 24 34 NÃO SIM 5º M92 MÉDICO JESSICA DE ALMEIDA FARIAS ***352341** 21/12/95 10 8 0 8 26 NÃO SIM 6º M 58 MÉDICO VICTOR MARINA MONTENEGRO HERRERA ***676821** 16/05/63 10 8 0 0 18 NÃO SIM 7º M05 MÉDICO RUDSON KREHER BARBOSA DE SOUZA ***725161** 22/06/82 0 0 0 8 8 NÃO SIM 8º M 82 MÉDICO CINDI DANIELE OLIVEIRA DE MELLO ***353301** 25/10/89 0 0 0 4 4 NÃO SIM MÉDICO - OFTALMOLOGISTA 20 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação 1º M17 OFTALMOLOGISTA DANIELE RICARDO MONTEIRO ***624101** 17/03/88 0 0 8 32 40 NÃO SIM 2º M15 OFTALMOLOGISTA SUHAILA JALEL GHAZZAOUI ***323618** 20/01/86 10 0 16 0 26 NÃO SIM MÉDICO - PNEUMOLOGISTA 20 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação 1º M78 PNEUMOLOGISTA THAIS CAMILA VIVI ***807609** 27/11/86 0 0 0 24 24 NÃO SIM FARMACEUTICO 40 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação 1º F42 FARMACEUTICO CLAUDIA PEREIRA TORQUATO ***680691** 04/10/84 20 40 0 36 96 NÃO SIM 2º F100 FARMACEUTICO MARLENE RAMOS GOMEZ ***234411** 27/01/89 10 0 40 40 90 NÃO SIM 3º F40 FARMACEUTICO CAMILA DOFFINGER DA SILVA ***288721** 28/04/90 10 40 0 40 90 NÃO SIM 4º F79 FARMACEUTICO MAYARA MASSOCHIN ***032701** 16/04/93 20 0 40 20 80 NÃO SIM 5º F71 FARMACEUTICO FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA ***394031** 02/08/91 10 0 40 24 74 NÃO SIM 6º F44 FARMACEUTICO CAROLINE RIBEIRO CUNHA ***940291** 17/01/95 10 0 8 40 58 NÃO SIM 7º F21 FARMACEUTICO VIVIAN DANIELA ZACARIAS FRETES ***429261** 14/09/93 20 0 24 8 52 NÃO SIM 8º F77 FARMACEUTICO DANIELLA RABELO SOARES ***632521** 05/07/76 10 0 0 40 50 NÃO SIM 9º F90 FARMACEUTICO WÉRICA AKEMI MOURA YAMADA ***282971** 29/04/85 10 0 0 40 50 NÃO SIM 10º F99 FARMACEUTICO DAYANE MATTOS LIBORIO GUERNER ***019181** 11/08/86 10 0 0 40 50 NÃO SIM 11º F68 FARMACEUTICO TATIANA MOLINARI TALHARI ***229128** 22/04/82 0 0 0 40 40 NÃO SIM 12º F11 FARMACEUTICO BRUNO DE MELO FURRIEL ***959178** 25/10/87 0 0 0 40 40 NÃO SIM 13º F65 FARMACEUTICO MOISES CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR ***967541** 28/02/94 20 0 0 20 40 NÃO SIM 14º F09 FARMACEUTICO ELLEN CACERES LOPES ***380631** 14/01/99 0 40 0 0 40 NÃO SIM 15º F93 FARMACEUTICO JULIANA FRANCO COZINI SITTA ***458191** 10/05/89 10 0 0 20 30 NÃO SIM 16º F69 FARMACEUTICO GLEICIELE VICENTE MEDEIROS ***434241** 28/08/93 8 0 16 0 24 NÃO SIM 17º F56 FARMACEUTICO JOSIANE DE ANDRADE BRAGA DE OLIVEIRA ***412071** 08/08/93 0 0 8 8 16 NÃO SIM 18º F47 FARMACEUTICO ADRIANA SERAPPIN GONÇALVES ***049851** 09/05/87 0 0 8 0 8 NÃO SIM 19º F45 FARMACEUTICO KELLY DAIANE DOS SANTOS ***058321** 21/10/99 0 8 0 0 8 NÃO SIM 20º F43 FARMACEUTICO MARIA VALQUÍRIA MENDONÇA ***271871** 19/04/76 0 0 0 0 0 NÃO SIM 21º F85 FARMACEUTICO NADIA ESTELA M. LOPES ***436751** 07/01/94 0 0 0 0 0 NÃO SIM FARMACEUTICO 30 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação 1º F31 FARMACEUTICO MARIA CRISTINA VASCONCELLOS LINS DE AMARAL FRANCO LUCAS ***927928** 20/09/65 20 0 40 40 100 NÃO SIM 2º F33 FARMACEUTICO MÁRCIA SOARES MATTOS VAZ ***108199** 12/08/75 20 0 40 40 100 NÃO SIM 3º F10 FARMACEUTICO KLEBER TIAGO LUIZ CAZARIN ***629599** 04/05/84 20 0 40 40 100 NÃO SIM 4º F25 FARMACEUTICO ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO ***932431** 09/02/88 20 0 40 40 100 NÃO SIM 5º F35 FARMACEUTICO GABRIELA GOMES BARASUOL ***204672** 21/10/90 20 0 40 40 100 NÃO SIM 6º F88 FARMACEUTICO CLAUDIA PEREIRA TORQUATO ***680691** 04/10/84 20 40 0 36 96 NÃO SIM 7º F49 FARMACEUTICO RICARDO MARQUES RODRIGUES ***914621** 13/06/87 10 0 40 40 90 NÃO SIM 8º F28 FARMACEUTICO MARLENE RAMOS GOMEZ ***234411** 27/01/89 10 0 40 40 90 NÃO SIM 9º F39 FARMACEUTICO CAMILA DOFFINGER DA SILVA ***288721** 28/04/90 10 0 40 40 90 NÃO SIM 10º F73 FARMACEUTICO ALESSANDRA FREITAS OLIVEIRA PERON ***804191** 08/07/81 0 0 40 40 80 NÃO SIM 11º F60 FARMACEUTICO CILMARA DE ARAÚJO SOUSA ***742201** 24/06/77 20 0 16 40 76 NÃO SIM 12º F27 FARMACEUTICO ALINE RODRIGUES OLIVEIRA ***119441** 05/02/90 20 0 16 40 76 NÃO SIM 13º F63 FARMACEUTICO DEBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS ***675111** 09/09/88 10 0 24 40 74 NÃO SIM 14º F94 FARMACEUTICO TATIANE NANTES FERREIRA SIENA ***430271** 24/03/84 10 0 24 40 74 NÃO SIM 15º F72 FARMACEUTICO FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA ***394031** 02/08/91 10 0 40 24 74 NÃO SIM 16º F83 FARMACEUTICO THIAGO FELIPE DE MIRANDA PEDROSO ***076801** 20/05/80 20 0 8 40 68 NÃO SIM 17º F12 FARMACEUTICO DAYANA GLEICE DOS SANTOS CRUZ ***505861** 26/12/86 20 0 8 40 68 NÃO SIM 18º F55 FARMACEUTICO IEDA PAIVA ***746551** 17/03/81 10 0 40 16 66 NÃO SIM 19º F26 FARMACEUTICO ALANA DE SOUZA MORAIS SILVA ***196011** 29/06/88 10 0 16 40 66 NÃO SIM 20º F16 FARMACEUTICO RUBIA FABIANA PORSCH ***007159** 14/06/80 20 0 16 28 64 NÃO SIM 21º F02 FARMACEUTICO VANESSA MARQUES DOS SANTOS ***983681** 04/02/85 20 0 0 40 60 NÃO SIM 22º F51 FARMACEUTICO DANIELLE AYR TANARES DE ALMEIDA ***846391** 30/11/85 20 0 0 40 60 NÃO SIM 23º F52 FARMACEUTICO MICHELLE MESQUITA LEITE DE PAULA ***728701** 08/06/81 10 0 8 40 58 NÃO SIM 24º F03 FARMACEUTICO LÍGIA GLEICE MASAMBINI ***001291** 06/11/82 10 0 8 40 58 NÃO SIM 25º F30 FARMACEUTICO ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES ***102621** 07/09/83 0 0 16 40 56 NÃO SIM 26º F29 FARMACEUTICO JANINA ZANONI CAMARGO ***165701** 20/03/84 10 0 8 40 58 NÃO SIM 27º F75 FARMACEUTICO LUISA VIEIRA GNUTZMANN ***340281** 23/10/87 10 0 8 40 58 NÃO SIM 28º F76 FARMACEUTICO GRACIELLY SOUZA DA SILVA ***036391** 15/03/89 10 0 8 40 58 NÃO SIM 29º F64 FARMACEUTICO DJIANI DOS SANTOS LIMA ***108821** 11/06/88 0 0 16 36 52 NÃO SIM 30º F97 FARMACEUTICO MARIA CELESTE RODRIGUES DA SILVA MORAIS ***708301** 19/01/71 10 0 0 40 50 NÃO SIM 31º F91 FARMACEUTICO DANIELA RABELO SOARES ***632521** 05/07/76 10 0 0 40 50 NÃO SIM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS EDITAL Nº. 022/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu Secretário, torna público, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, Edital 013/2022 conforme anexo, para preenchimento de vagas e cadastro de reserva para quadro de profissionais. Dourados, 03 de fevereiro de 2022 Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde 32º F74 FARMACEUTICO TALITA HELENA FERRARI ***248626** 16/05/78 10 0 0 40 50 NÃO SIM 33º F62 FARMACEUTICO JOSIANE CONTINI MARTINEZ ***834499** 07/07/79 10 0 0 40 50 NÃO SIM 34º F67 FARMACEUTICO ELVIS LINCOLN FRANCISCO DE ASSUNÇÃO ***974831** 20/05/83 10 0 0 40 50 NÃO SIM 35º F61 FARMACEUTICO FABIANO CARVALHO FIALHO ***449178** 20/03/82 10 0 0 40 50 NÃO SIM 36º F80 FARMACEUTICO WÉRICA AKEMI MOURA YAMADA ***282971** 29/04/85 10 0 0 40 50 NÃO SIM 37º F87 FARMACEUTICO CRISTIANE ROCHA DE SOUZA ***754311** 09/06/82 0 0 0 40 40 NÃO SIM 38º F18 FARMACEUTICO BRUNO STEFFANI DA SILVA MORAES ***940951** 26/03/88 0 0 0 40 40 NÃO SIM 39º F66 FARMACEUTICO BRUNA PALMA SAUSEN ***518401** 25/09/98 0 0 40 0 40 NÃO SIM 40º F08 FARMACEUTICO ELLEN CACERES LOPES ***380631** 14/01/99 0 0 40 0 40 NÃO SIM 41º F95 FARMACEUTICO ELENIR DOS SANTOS CORRÊA ***855471** 26/06/83 10 0 16 12 38 NÃO SIM 42º F46 FARMACEUTICO MARYELLE APARECIDA MENDONÇA NOGUEIRA AOK ***515051** 14/06/88 0 0 36 0 36 NÃO SIM 43º F06 FARMACEUTICO CESAR ITO YUI ***116141** 25/10/85 0 0 0 32 32 NÃO SIM 44º F41 FARMACEUTICO LARISSA RODRIGUES PIMENTEL ***105631** 05/05/88 10 0 0 20 30 NÃO SIM 45º F23 FARMACEUTICO THAIS FERNANDA VERSALLI BARBOZA MATOSO ***283611** 05/09/89 10 0 0 16 26 NÃO SIM 46º F59 FARMACEUTICO PATRICIA GONÇALVES SANTIAGO ***847232** 22/12/92 10 0 8 8 26 NÃO SIM 47º F04 FARMACEUTICO ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA ***199331** 19/12/89 10 0 0 12 22 NÃO SIM 48º F84 FARMACEUTICO FABIANA CASSIOLATO ARAUJO ***702791** 14/05/82 0 0 0 20 20 NÃO SIM 49º F01 FARMACEUTICO RENATO ARMEDINA OLIVEIRA ***650131** 05/04/88 0 0 16 0 16 NÃO SIM 50º F86 FARMACEUTICO MATHEUS ZUCOLATTO HOMEM ***992271** 05/09/89 0 0 16 0 16 NÃO SIM 51º F81 FARMACEUTICO JESSICA MARIA FELIX BONFIM ***799761** 07/01/92 10 0 0 0 10 NÃO SIM 52º F24 FARMACEUTICO RAFAELA DA SILVA SOUZA ***166621** 02/06/97 10 0 0 0 10 NÃO SIM 53º F22 FARMACEUTICO KARINA SCHLOSSER VALVERDE ***325621** 10/03/99 10 0 0 0 10 NÃO SIM 54º F07 FARMACEUTICO EVELYN LÍVIAN CHAMORRO NAKAIONE SOLEDADE ***291751** 31/03/95 0 0 0 0 0 NÃO SIM HOMOLOGAÇÃO EDITAL 013/2022 MÉDICO 40 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento Total Geral 1º M57 MÉDICO ELENIR KUBLIK MONTENEGRO HERRERA ***822331** 17/02/76 18 2º M34 MÉDICO NAIARA ANTONINI ***615261** 05/10/91 18 3º M37 MÉDICO LAURA VIRGINIA ZOCOLARO ***435251** 23/03/81 10 4º M53 MÉDICO ANDRESSA FREIRE BARBOZA ***687041** 08/01/92 4 5º M32 MÉDICO ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO ***480918** 04/05/83 0 MÉDICO 30 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento Total Geral 1º M54 MÉDICO SANDRO BARRETO DOS SANTOS ***611531** 05/12/84 42 2º M48 MÉDICO GECIMAR TEIXEIRA JUNIOR ***698981** 07/12/83 40 3º M38 MÉDICO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA ***742481** 05/01/94 36 4º M50 MÉDICO ANDRIELLY CE SHOPEK ***932081** 25/05/90 34 5º M92 MÉDICO JESSICA DE ALMEIDA FARIAS ***352341** 21/12/95 26 6º M 58 MÉDICO VICTOR MARINA MONTENEGRO HERRERA ***676821** 16/05/63 18 7º M05 MÉDICO RUDSON KREHER BARBOSA DE SOUZA ***725161** 22/06/82 8 8º M 82 MÉDICO CINDI DANIELE OLIVEIRA DE MELLO ***353301** 25/10/89 4 MÉDICO - OFTALMOLOGISTA 20 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento Total Geral 1º M17 OFTALMOLOGISTA DANIELE RICARDO MONTEIRO ***624101** 17/03/88 40 2º M15 OFTALMOLOGISTA SUHAILA JALEL GHAZZAOUI ***323618** 20/01/86 26 MÉDICO - PNEUMOLOGISTA 20 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento Total Geral 1º M78 PNEUMOLOGISTA THAIS CAMILA VIVI ***807609** 27/11/86 24 FARMACEUTICO 40 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento Total Geral 1º F42 FARMACEUTICO CLAUDIA PEREIRA TORQUATO ***680691** 04/10/84 96 2º F100 FARMACEUTICO MARLENE RAMOS GOMEZ ***234411** 27/01/89 90 3º F40 FARMACEUTICO CAMILA DOFFINGER DA SILVA ***288721** 28/04/90 90 4º F79 FARMACEUTICO MAYARA MASSOCHIN ***032701** 16/04/93 80 5º F71 FARMACEUTICO FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA ***394031** 02/08/91 74 6º F44 FARMACEUTICO CAROLINE RIBEIRO CUNHA ***940291** 17/01/95 58 7º F21 FARMACEUTICO VIVIAN DANIELA ZACARIAS FRETES ***429261** 14/09/93 52 8º F77 FARMACEUTICO DANIELLA RABELO SOARES ***632521** 05/07/76 50 9º F90 FARMACEUTICO WÉRICA AKEMI MOURA YAMADA ***282971** 29/04/85 50 10º F99 FARMACEUTICO DAYANE MATTOS LIBORIO GUERNER ***019181** 11/08/86 50 11º F68 FARMACEUTICO TATIANA MOLINARI TALHARI ***229128** 22/04/82 40 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAIS 12º F11 FARMACEUTICO BRUNO DE MELO FURRIEL ***959178** 25/10/87 40 13º F65 FARMACEUTICO MOISES CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR ***967541** 28/02/94 40 14º F09 FARMACEUTICO ELLEN CACERES LOPES ***380631** 14/01/99 40 15º F93 FARMACEUTICO JULIANA FRANCO COZINI SITTA ***458191** 10/05/89 30 16º F69 FARMACEUTICO GLEICIELE VICENTE MEDEIROS ***434241** 28/08/93 24 17º F56 FARMACEUTICO JOSIANE DE ANDRADE BRAGA DE OLIVEIRA ***412071** 08/08/93 16 18º F47 FARMACEUTICO ADRIANA SERAPPIN GONÇALVES ***049851** 09/05/87 8 19º F45 FARMACEUTICO KELLY DAIANE DOS SANTOS ***058321** 21/10/99 8 20º F43 FARMACEUTICO MARIA VALQUÍRIA MENDONÇA ***271871** 19/04/76 0 21º F85 FARMACEUTICO NADIA ESTELA M. LOPES ***436751** 07/01/94 0 FARMACEUTICO 30 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento Total Geral 1º F31 FARMACEUTICO MARIA CRISTINA VASCONCELLOS LINS DE AMARAL FRANCO LUCAS ***927928** 20/09/65 100 2º F33 FARMACEUTICO MÁRCIA SOARES MATTOS VAZ ***108199** 12/08/75 100 3º F10 FARMACEUTICO KLEBER TIAGO LUIZ CAZARIN ***629599** 04/05/84 100 4º F25 FARMACEUTICO ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO ***932431** 09/02/88 100 5º F35 FARMACEUTICO GABRIELA GOMES BARASUOL ***204672** 21/10/90 100 6º F88 FARMACEUTICO CLAUDIA PEREIRA TORQUATO ***680691** 04/10/84 96 7º F49 FARMACEUTICO RICARDO MARQUES RODRIGUES ***914621** 13/06/87 90 8º F28 FARMACEUTICO MARLENE RAMOS GOMEZ ***234411** 27/01/89 90 9º F39 FARMACEUTICO CAMILA DOFFINGER DA SILVA ***288721** 28/04/90 90 10º F73 FARMACEUTICO ALESSANDRA FREITAS OLIVEIRA PERON ***804191** 08/07/81 80 11º F60 FARMACEUTICO CILMARA DE ARAÚJO SOUSA ***742201** 24/06/77 76 12º F27 FARMACEUTICO ALINE RODRIGUES OLIVEIRA ***119441** 05/02/90 76 13º F63 FARMACEUTICO DEBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS ***675111** 09/09/88 74 14º F94 FARMACEUTICO TATIANE NANTES FERREIRA SIENA ***430271** 24/03/84 74 15º F72 FARMACEUTICO FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA ***394031** 02/08/91 74 16º F83 FARMACEUTICO THIAGO FELIPE DE MIRANDA PEDROSO ***076801** 20/05/80 68 17º F12 FARMACEUTICO DAYANA GLEICE DOS SANTOS CRUZ ***505861** 26/12/86 68 18º F55 FARMACEUTICO IEDA PAIVA ***746551** 17/03/81 66 19º F26 FARMACEUTICO ALANA DE SOUZA MORAIS SILVA ***196011** 29/06/88 66 20º F16 FARMACEUTICO RUBIA FABIANA PORSCH ***007159** 14/06/80 64 21º F02 FARMACEUTICO VANESSA MARQUES DOS SANTOS ***983681** 04/02/85 60 22º F51 FARMACEUTICO DANIELLE AYR TANARES DE ALMEIDA ***846391** 30/11/85 60 23º F52 FARMACEUTICO MICHELLE MESQUITA LEITE DE PAULA ***728701** 08/06/81 58 24º F03 FARMACEUTICO LÍGIA GLEICE MASAMBINI ***001291** 06/11/82 58 25º F30 FARMACEUTICO ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES ***102621** 07/09/83 56 26º F29 FARMACEUTICO JANINA ZANONI CAMARGO ***165701** 20/03/84 58 27º F75 FARMACEUTICO LUISA VIEIRA GNUTZMANN ***340281** 23/10/87 58 28º F76 FARMACEUTICO GRACIELLY SOUZA DA SILVA ***036391** 15/03/89 58 29º F64 FARMACEUTICO DJIANI DOS SANTOS LIMA ***108821** 11/06/88 52 30º F97 FARMACEUTICO MARIA CELESTE RODRIGUES DA SILVA MORAIS ***708301** 19/01/71 50 31º F91 FARMACEUTICO DANIELA RABELO SOARES ***632521** 05/07/76 50 32º F74 FARMACEUTICO TALITA HELENA FERRARI ***248626** 16/05/78 50 33º F62 FARMACEUTICO JOSIANE CONTINI MARTINEZ ***834499** 07/07/79 50 34º F67 FARMACEUTICO ELVIS LINCOLN FRANCISCO DE ASSUNÇÃO ***974831** 20/05/83 50 35º F61 FARMACEUTICO FABIANO CARVALHO FIALHO ***449178** 20/03/82 50 36º F80 FARMACEUTICO WÉRICA AKEMI MOURA YAMADA ***282971** 29/04/85 50 37º F87 FARMACEUTICO CRISTIANE ROCHA DE SOUZA ***754311** 09/06/82 40 38º F18 FARMACEUTICO BRUNO STEFFANI DA SILVA MORAES ***940951** 26/03/88 40 39º F66 FARMACEUTICO BRUNA PALMA SAUSEN ***518401** 25/09/98 40 40º F08 FARMACEUTICO ELLEN CACERES LOPES ***380631** 14/01/99 40 41º F95 FARMACEUTICO ELENIR DOS SANTOS CORRÊA ***855471** 26/06/83 38 42º F46 FARMACEUTICO MARYELLE APARECIDA MENDONÇA NOGUEIRA AOK ***515051** 14/06/88 36 43º F06 FARMACEUTICO CESAR ITO YUI ***116141** 25/10/85 32 44º F41 FARMACEUTICO LARISSA RODRIGUES PIMENTEL ***105631** 05/05/88 30 45º F23 FARMACEUTICO THAIS FERNANDA VERSALLI BARBOZA MATOSO ***283611** 05/09/89 26 46º F59 FARMACEUTICO PATRICIA GONÇALVES SANTIAGO ***847232** 22/12/92 26 47º F04 FARMACEUTICO ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA ***199331** 19/12/89 22 48º F84 FARMACEUTICO FABIANA CASSIOLATO ARAUJO ***702791** 14/05/82 20 49º F01 FARMACEUTICO RENATO ARMEDINA OLIVEIRA ***650131** 05/04/88 16 50º F86 FARMACEUTICO MATHEUS ZUCOLATTO HOMEM ***992271** 05/09/89 16 51º F81 FARMACEUTICO JESSICA MARIA FELIX BONFIM ***799761** 07/01/92 10 52º F24 FARMACEUTICO RAFAELA DA SILVA SOUZA ***166621** 02/06/97 10 53º F22 FARMACEUTICO KARINA SCHLOSSER VALVERDE ***325621** 10/03/99 10 54º F07 FARMACEUTICO EVELYN LÍVIAN CHAMORRO NAKAIONE SOLEDADE ***291751** 31/03/95 0
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO N° 984, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. “Altera o art. 6º do Decreto n° 912, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e sobre as normas para lançamento e pagamento do IPTU do Exercício Fiscal de 2022 e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Altera caput do art. 6° do Decreto n° 912, de 21 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º. O contribuinte que não concordar com o lançamento poderá impugná-lo através de reclamação à autoridade julgadora de primeira instância, até o prazo de 29 de março de 2022, em petição devidamente fundamentada na forma prevista no artigo 460 da Lei Complementar nº 071/2003. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022. Dourados – MS, 31 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 986, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no § 3º do Art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologado o deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, do servidor abaixo relacionado, conforme anexo único deste Decreto. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir a 1º de janeiro de 2022. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município ANO XXIII / Nº 5.584 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - 13 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Controladoria Geral do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 ANEXO ÚNICO PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL MATRICULA R NOME SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO ATUAL NÍVEL NOVO NÍVEL SECRET NOME_CARGO FUNÇÃO NOME 114760318 1 Rosana Cabreira Martins F AUE 1 2 SEMED Educacional Aux. Apoio Zelador DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO Nº987 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em janeiro/2022”, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1° - Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, sendo aqueles promovidos por Merecimento, constantes no Anexo único deste Decreto. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Anexo único Promoção por Merecimento ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Anexo único Promoção por Merecimento Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados - AGETRAN MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 114763887 5 Cristhian de Jesus Lelis Gestor de Educação e Segurança no Trânsito 31/07/2015 B C Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 7 Janieli Vasconcelos da Paz Advogado Previdenciário 04/12/2015 B C 4 Leonardo Landeira Assistente Administração Previdenciário 06/10/2015 B C 3 Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta Contador Previdenciário 06/10/2015 B C 5 Milena Alves Craveiro Assistente Administração Previdenciário 06/10/2015 B C 19 Paloma Gancedo Contador Previdenciário 01/08/2018 A B Guarda Municipal de Dourados - GMD MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 114772467 1 Adilson Sanches da Silva Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772435 1 Adriano Rodrigues Pinheiro Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114771850 2 Alisson Bruno Nogueira Hermann Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772439 1 Ana Paula da Silva Gonzales Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114761676 3 Anderson de Souza Lagoa Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772450 1 Andre Luiz Gonçalves de Souza Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114764319 5 Ariane Francisca Romero Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772420 1 Augusto Cueva Ramalheiro Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772466 1 Barbara Pivetta Queiroz Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772445 1 Bruno Gonçalves Aguilieri Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772443 1 Camila da Silva Coimbra Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772460 1 Carmem Paiva Azambuja Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772475 1 Cassiano Ramos Torales Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 501839 2 Caue Alexandre Anderson Serra Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772478 1 Cesar Augusto Sestari Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772479 1 Cristiano de Souza Nonato Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772451 1 Daniel Brunetto Cari Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772448 1 Daniel Leite Monteiro A B 114772486 1 Douglatio de Souza Brito da Cruz A B 114772427 1 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772481 1 Eduardo Mendes Rocha Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772455 1 Elivelton Moreira de Farias A B 114772483 1 Elvis Fernandes Ferreira Lima A B 114772416 1 Fabio Luis Comelli Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114765504 2 Fabio Telles David Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772446 1 Felipe Porto de Oliveira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772458 1 Fernando Henrique Miguelão da Silva Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772472 1 Fernando Moreira da Silva Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114771966 3 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772447 1 Giovanna Aparecida Bezerra Duarte Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772436 1 Giovanna Cleunice Muglia Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114769203 2 Gleyce Kelly Arevalo Zulato Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114771771 2 Guilherme Pinto Vieira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114769788 1 Gustavo Alberto Pereira dos Anjos Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772414 1 Helio Soares de Oliveira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772432 1 Jackeline de Souza Andrade Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114763923 3 Jadir da Rosa Luiz Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114766466 2 Jean Carlos Freitas dos Santos Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772430 1 Jeferson Esmerio dos Santos Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772471 1 Jhonatan Acosta Constancio Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772452 1 Jhonys Abreu Santana Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772434 1 Jonas Laier Nogueira Junior Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772457 1 Jonatan Calebe Diniz Costa Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772438 1 José Ailton Melo do Nascimento Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772482 1 Juliana dos Santos Pereira Cari Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772480 1 Leandro de Souza Silva Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114768500 2 Leidy Dayane dos Santos Rodrigues Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772474 1 Leonardo Zanatta Munarini Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772440 1 Lucas Messala dos Santos Gomes Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772442 1 Luis Paulo de Paula Daniel Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772421 1 Luiz Henrique Muhl de Carvalho Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772444 1 Luiz Henrique Roberto da Silva Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114769497 2 Marcio dos Santos Barcelos Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772425 1 Marcio Rocha Escobilha Rodrigues Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772419 1 Marcos Matheus Leivas Leite Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772469 1 Maria Sonia Marques de Oliveira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114768509 2 Mauricio Firmino de Andrade Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114770296 2 Maximo Willian Caetano Rocha A B 114768505 2 Miriam dos Santos Ricco A B 114772468 1 Nadia Rosa dos Santos A B 114772418 1 Nilson da Silva Junior Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772417 1 Osny Alves de Oliveira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772485 1 Paula da Silva Buarque Gusmao Bonilha Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772441 1 Rafael Pereira da Silva de Souza Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772431 1 Reginaldo Pirolo Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772429 1 Renan Matia Ribeiro Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114771827 2 Renata Moreira da Silva Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772473 1 Robson Santos de Oliveira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B A B A B 114772463 1 Rosane Johann Braun Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772423 1 Rubia Cristina Wachter Rocha Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772415 1 Samuel Roldino Gonçale Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772437 1 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772476 1 Silvio Melgarejo de Oliveira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772484 1 Solange Gomes Lysik Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772470 1 Stefano Patrick Moura A B 114772424 1 Suzane Carvalho da Silva A B 114772461 1 Tamires Marques do Amaral Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772477 1 Wagner Souza da Silva Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772464 1 Waldenilson Pereira Cabral Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772428 1 Wellington Luiz Benedito Ostemberg Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772454 1 Wenderson de Oliveira Muniz Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772465 1 Willian Santos Rodrigues Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA Secretaria Municipal de Administração- SEMAD MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 88451 1 Claudete Miranda da Silva Oliveira Agente de Apoio Educacional 28/06/2000 G H 131491 1 Cleberson Lopes dos Santos G H 82091 1 Fabiana Aparecida de Lima Rodrigues G H Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAF MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 501840 3 Adriana Garritano Dourado Psicólogo 01/04/2003 E F 114772578 1 Alexandre Francisco dos Santos Cuidador Social Masculino 05/12/2018 A B 245271 4 Célia Florenciano Cuidador Social Feminino 05/12/2018 A B 114772632 1 Gedson Barbosa de Souza Cuidador Social Masculino 19/12/2018 A B 114772633 1 Gilson Gonçalves da Silva A B 114772550 1 Natália Torres Mazarim A B 114772590 1 Ruan Jacob Bianchi Aguiar Advogado Público 05/12/2018 A B 114772634 1 Tania Santos Bernardes Psicólogo 17/12/2018 A B 114772593 1 Willian Rocha de Matos Advogado Público 06/12/2018 A B DECRETOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 114772426 1 Rodrigo Acunha Ferreira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 114.772.456 1 Rodrigo Soares Barros Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 114.771.830 2 Janaina Pereira Rocha Assistente Administrativo 19/11/2018 A B 114.772.548 1 Luana Barbieiro Vieira Fiscal Ambiental 27/11/2018 A B 114.772.520 1 Patrícia da Silva Azevedo Assistente Administrativo 19/11/2018 A B Assistente de Apoio Educacional 27/06/2000 Assistente de Apoio Educacional 19/05/2000 501705 1 Izabel Lemes da Silva Assistente de Apoio Educacional 14/03/2003 F G 114.772.522 1 Juliana Souza Teixeira Kumagai Assistente Administrativo 19/11/2018 A B 114.772.518 1 Luana Lima Almeida Ramos Fiscal de Inspeção Sanitária (med. vet.) 19/11/2018 A B 114.772.517 1 Vinicius José Lange Ferreira Fiscal de Inspeção Sanitária (med. vet.) 19/11/2018 A B Cuidador Social Masculino 19/12/2018 Arte Educador 03/12/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Secretaria Municipal de Educação - SEMED MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 87681 1 Aili Costa Cezar Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114761551 1 Alexsandra Camoico Crialesi Assistente De Apoio Educacional 01/07/2006 E F 501763 1 Alice Brandao De Souza Auxiliar De Apoio Educacional 10/03/2003 F G 114765158 1 Alzeni Aparecida Alves Lopes Agente Apoio Educacional 02/07/2009 D E 86961 1 Ana Marcia Narciso Lima Ferro Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114761942 1 Ana Maria De Souza Auxiliar De Apoio Educacional 09/05/2006 E F 114762181 1 Ana Maria De Souza i Assistente De Apoio Educacional 18/09/2006 E F 88891 1 Ana Maria Magro Lino Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 81521 1 Andrea Anderson De Angelo Mello Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 114761402 2 Andreia Amaral Neves Auxiliar De Apoio Educacional 25/04/2006 E F 81891 1 Andreia Aparecida Da Silva Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 114772487 1 Andressa Freire dos Santos Assistente De Apoio Educacional 17/10/2018 A B 114761922 1 Angela Menezes Dos Santos Agente Apoio Educacional 10/05/2006 E F 114762108 1 Angelina Cruz Ferreira Agente Apoio Educacional 24/08/2006 E F 146461 2 Antonia Rodrigues Dos Santos Silva Assistente De Apoio Educacional 01/06/2006 E F 114762114 1 Antonia Rosa De Sampaio Auxiliar De Apoio Educacional 23/08/2006 E F 89351 1 Antonio Joao Ferreira Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87821 1 Aparecida Da Silva Ferreira G H 114761919 1 Aristide Gilberto Areco E F 114762145 1 Aurea Gomes Santos Auxiliar De Apoio Educacional 12/09/2006 E F 86801 1 Aureni Ferreira Rodrigues Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501776 1 Aurenice Salomone Da Matta Assistente De Apoio Educacional 13/03/2003 F G 87001 1 Aurora Ferreira De Sante Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114772488 1 Carlos Eduardo Brum Rego Assistente De Apoio Educacional 17/10/2018 A B 87201 1 Cassia Domingos De Macedo Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 88501 1 Catia Silva Santos Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 86681 1 Celia De Jesus Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 147031 2 Celia De Souza Ramos Auxiliar De Apoio Educacional 08/08/2006 E F 501836 1 Claudeir Figueiredo De Jesus Assistente De Apoio Educacional 31/03/2003 F G 82561 1 Claudete Nascimento Miranda Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 114761093 1 Claudia Avila Antunes Assistente De Apoio Educacional 01/12/2004 E F 114761880 1 Claudia Maria De Souza Auxiliar De Apoio Educacional 02/05/2006 E F 82041 1 Claudia Simone Velasc Queiroz Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 88621 1 Claudineia De Oliveira Zanon Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 88371 1 Claudineia Lopes Goncalves Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114762582 1 Claudivani Da Silva Nascimento Lima Auxiliar De Apoio Educacional 21/05/2007 D E 143301 2 Cleonice Belarmino Neves Auxiliar De Apoio Educacional 05/05/2006 E F 89611 1 Cleonice Rodrigues Marques Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 502127 1 Cleuza De Oliveira Cassemiro Freitas Assistente De Apoio Educacional 05/06/2003 F G E F 87541 1 Derialda Dos Santos Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 81741 1 Dienes Carlos Araujo Domingos Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 89631 1 Dulcineia De Souza Fernandes Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501777 1 Edi Michele Almeida Goncalves Carneiro Assistente De Apoio Educacional 14/03/2003 F G 142871 1 Edina Aparecida Poloni Goes Auxiliar De Apoio Educacional 24/04/2002 F G 114761959 1 Edna Da Silva Prudencio Oliveira Auxiliar De Apoio Educacional 18/05/2006 E F 501730 2 Edna Gilo Dos Santos Pereira Assistente De Apoio Educacional 12/03/2003 F G 114761819 2 Eidher Castro Portilho Auxiliar De Apoio Educacional 28/08/2006 E F 290032 2 Eliana Berto De Oliveira Pereira Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114761945 1 Eliane Dos Santos Araujo Auxiliar De Apoio Educacional 05/05/2006 E F 114762048 1 Eliane Gomes Xavier Auxiliar De Apoio Educacional 04/08/2006 E F 86341 1 Eliane Lopes Romero Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 88421 1 Eliane Maria Da Silva Duarte Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501998 4 Eliane Regina Brufatto Pereira Auxiliar De Apoio Educacional 28/04/2006 E F 87431 1 Eliete Vilela Rocha Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114760419 2 Elisangela Cavalcante De Almeida Franquini Assistente De Apoio Educacional 08/05/2006 E F 88701 1 Elisete De Melo Rodrigues Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87851 1 Elisia Alves De Souza Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87881 1 Elismar Pereira Da Rocha Dias Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 502129 2 Elmerinda Pereira Da Cruz Auxiliar De Apoio Educacional 03/06/2003 F G 131021 1 Elza Maria Da Silva Agente Apoio Educacional 27/06/2000 G H 86471 1 Elza Sanabria Chaves Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114761923 1 Eunice Dos Santos Auxiliar De Apoio Educacional 08/05/2006 E F 114761886 1 Eunilda Miranda Vasconcelos De Moraeis Auxiliar De Apoio Educacional 02/05/2006 E F 501717 1 Eva Maria Carvalho Santos Auxiliar De Apoio Educacional 11/03/2003 F G 501778 1 Evailda Maria Bonini Silva Assistente De Apoio Educacional 14/03/2003 F G 81681 1 Evandro Francisco Carboni Alonso Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 86401 1 Evangelina Carvalho Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 88951 1 Fatima Aparecida Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87931 1 Fatima Pereira Da Cruz Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 86651 1 Fausta Tertuliana Da Costa Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 131031 1 Floria Goncalves Dos Santos Benites G H 114761924 1 Francisca De Souza Brito Silva E F 114760480 1 Geni Marques Pereira Ribeiro Assistente De Apoio Educacional 02/02/2004 E F 89621 1 Geovania Lemes Da Fonseca Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87101 1 Geralva Da Silva Barcelos Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114762037 1 Gessi De Souza Neiva Dos Santos Auxiliar De Apoio Educacional 18/07/2006 E F 131131 1 Gilberto Goncalves Dos Santos Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 130771 1 Gilma Medeiros Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114761925 1 Gisele Ribeiro Dos Santos Auxiliar De Apoio Educacional 02/05/2006 E F 114761962 1 Gislaine Da Silva Nascimento Assistente De Apoio Educacional 08/05/2006 E F 500190 2 Gislene De Matos Silva Agente Apoio Educacional 29/08/2006 E F 114762137 1 Graciela Vieira Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 05/09/2006 E F 153421 1 Harley Valhejo Brandao Auxiliar De Apoio Educacional 23/04/2002 F G 114762133 1 Ieda Maria Da Silva Viana Bezerra Auxiliar De Apoio Educacional 01/09/2006 E F 131211 1 Inez Ramos Pereira Assistente De Apoio Educacional 27/06/2000 G H 88671 1 Inez Rohenkohl Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 89551 1 Irene Miguel Alves Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501397 3 Isequiel Da Silva Alves Auxiliar De Apoio Educacional 03/08/2006 E F 89241 1 Ivan Domingos Moura Pereira Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 88591 1 Ivanete Canaza Lima Fonseca Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 89961 1 Ivanete De Souza Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 83251 1 Ivanilda Maria De Castro Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 502116 2 Ivanir Ferreira Crepaldi Assistente De Apoio Educacional 09/05/2006 E F 90404 1 Ivone Alves Ferreira Assistente De Apoio Educacional 30/07/2003 F G 114761995 1 Jeanice Cassia Dos Santos Carvalho Assistente De Apoio Educacional 01/06/2006 E F 502144 2 Jenelice De Souza Munis Patricio Assistente De Apoio Educacional 03/06/2003 F G 114.772.582 1 Jessica Grejianim Nutricionista 04/12/2018 A B 88481 1 Jeziane Dos Santos Ferreira Felix Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87021 1 Joana Barros Da Silva Santos Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 150231 2 Joana Nicolau De Azevedo Dourado Auxiliar De Apoio Educacional 02/05/2006 E F 114761964 1 Joanteli Pedroso Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 22/05/2006 E F 501857 3 Jose Antonio Ozorio Assistente De Apoio Educacional 14/03/2003 F G 131451 1 Jose Sotolani Sobrinho Assistente De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501861 1 Josiane Da Silva Natal Assistente De Apoio Educacional 12/03/2003 F G 90410 2 Josimar Pereira Da Silva Souza Assistente De Apoio Educacional 11/08/2003 F G 501860 1 Jucilene Pinha Da Silva Capile Assistente De Apoio Educacional 17/03/2003 F G 87971 1 Julvania Selvino Garcia Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114765837 1 Junior Merenciano Reginaldo Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional Indígena 03/05/2010 C D 114762110 1 Juraci Barbosa Espindula Neves Auxiliar De Apoio Educacional 28/08/2006 E F 114765163 1 Karoline Andrade Souza Agente Apoio Educacional 03/07/2009 C D 501737 2 Kenia Regina Caetano Da Silva Assistente De Apoio Educacional 13/03/2003 F G 89471 1 Laura Cavalcante Do Nascimento Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501761 1 Leilane Matos De Almeida Assis Auxiliar De Apoio Educacional 10/03/2003 F G 501742 1 Lenice Casadias Auxiliar De Apoio Educacional 17/03/2003 F G 86661 1 Leonete Arcanjo Bartnikovski Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114.772.500 1 Letícia Leite Lima Rodrigues Araújo Assistente de Atividade Educacional 12/11/2018 A B 86541 1 Liany Moreira Dos Santos Pastor Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87751 1 Loide Alves De Oliveira G H 114762050 1 Lucelia Souza Da Silva Nascimento E F 87091 1 Lucia Borba De Souza G H 114761884 1 Luciana Maria Do Nascimento Auxiliar De Apoio Educacional 02/05/2006 E F 114761929 1 Luciane Goncalves Campos Novaes Assistente De Apoio Educacional 08/05/2006 E F 502126 1 Luciene Torraca Michels Vasconcelos Assistente De Apoio Educacional 03/06/2003 F G 86601 1 Lucilia Florencio Da Silva Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 131141 1 Lucimar Goncalves De Souza Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87561 1 Lucimar Simas Esquivel Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 77681 3 Lucinda Dos Reis De Andrade Agente Apoio Educacional 02/07/2009 D E 131071 1 Luzia Ferreira De Almeida Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H E F 501940 1 Magna Regina Da Silva Gomes Assistente De Apoio Educacional 28/03/2003 F G 114760440 2 Maire Martins Espindola Assistente De Apoio Educacional 10/05/2006 E F 86361 1 Malvina Bigas Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114761937 1 Marcela Aparecida Dos Santos Ojeda Assistente De Apoio Educacional 15/05/2006 E F 131351 1 Marcela Perez Sana Assistente De Apoio Educacional 27/06/2000 G H 502037 1 Marcela Ribeiro Cabral Agente Apoio Educacional 08/04/2003 F G 81971 1 Marcia Cristina De Souza Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 501867 1 Marcia Pereira Dos Santos Rosa Agente Apoio Educacional 17/03/2003 F G 90476 1 Marcia Viana De Souza Agente Apoio Educacional 13/08/2003 F G 82051 1 Marcio Marques Rosa Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 89821 1 Marcos Camilo Auxiliar De Apoio Educacional 27/06/2000 G H 502084 3 Maria Antonia Moura Betoni Auxiliar De Apoio Educacional 25/04/2006 E F 114762132 1 Maria Aparecida Bezerra Ferrari Auxiliar De Apoio Educacional 01/09/2006 E F 501718 1 Maria Aparecida Bitencourt Auxiliar De Apoio Educacional 11/03/2003 F G 86761 1 Maria Aparecida De Andrade Souza Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501714 2 Maria Aparecida Lima Souza Auxiliar De Apoio Educacional 10/03/2003 F G 114761879 1 Maria Auxiliadora Martins De Lima Auxiliar De Apoio Educacional 26/04/2006 E F 114765215 1 Maria Capistana Da Costa Auxiliar De Apoio Educacional 06/07/2009 D E 502181 1 Maria Da Gloria Licht Martins Assumpcao Assistente De Apoio Educacional 03/06/2003 F G 114761994 1 Maria De Lourdes Goncalves Auxiliar De Apoio Educacional 01/06/2006 E F 114761934 1 Maria Donizete Cirelle Auxiliar De Apoio Educacional 08/05/2006 E F 89891 1 Maria Helena Paim Batista Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 89301 1 Maria Jose Teixeira Gomes Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501886 2 Maria Nerci De Lima Stein Assistente De Apoio Educacional 11/03/2003 F G 87581 1 Maria Sandra Ramos Cardoso Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 89651 1 Maria Suely Da Silva Oliveira Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114765172 1 Mariley De Menezes Correia Lunagomez Agente Apoio Educacional 02/07/2009 D E 502196 2 Marisa Isabel Leite Assistente De Apoio Educacional 16/06/2003 F G 114765164 1 Marisa Rosa De Assunpcao Zart Agente Apoio Educacional 30/06/2009 D E 151761 1 Marlene Dos Santos Mendes Agente Apoio Educacional 02/05/2002 F G 114772493 1 Marluce Martins Ferreira Assistente De Apoio Educacional 18/10/2018 A B 114762128 1 Marluce Pereira De Oliveira Assistente De Apoio Educacional 23/08/2006 E F 89911 1 Marta De Jesuz Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 89521 1 Matilde Quaresma Azevedo G H 88771 1 Miguela Generosa Ribeiro G H 114765226 1 Mislene Rodrigues Da Conceicao Leite D E 86841 1 Naiara Catarina Bannwart G H 88011 1 Natalia Silva De Oliveira G H 114761935 1 Neide Rodrigues Ribeiro Da Silva E F 114761134 2 Neiva Natal Daniel Moraes E F 89231 1 Nilceia Ramos Dos Santos G H 147301 2 Niuzete Sanches Evangelista E F 86611 2 Noemia Nogueira Oliveira E F 143271 2 Ortencia Vaz Gabriel E F 114762122 1 Patricia De Gois Juremeira Escorse E F 114762135 1 Patricia Domingues De Oliveira E F 81281 1 Paula Carine Rodrigues De Souza Ferreira G H ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 Assistente De Apoio Educacional 08/05/2006 114761972 1 Denise Aparecida Lima Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 15/05/2006 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 Auxiliar De Apoio Educacional 04/05/2006 Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 Auxiliar De Apoio Educacional 03/08/2006 Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 114761933 1 Luzineti Paulino Ribeiro Fernandes Assistente De Apoio Educacional 08/05/2006 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 Auxiliar De Apoio Educacional 15/07/2009 Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 Auxiliar De Apoio Educacional 27/06/2000 Auxiliar De Apoio Educacional 02/05/2006 Auxiliar De Apoio Educacional 04/09/2006 Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 Auxiliar De Apoio Educacional 21/08/2006 Assistente De Apoio Educacional 04/05/2006 Auxiliar De Apoio Educacional 03/08/2006 Agente Apoio Educacional 07/08/2006 Auxiliar De Apoio Educacional 04/09/2006 Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0859 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.521.347,97, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300,00 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 550.000,00 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 13.428,57 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 13.428,57 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.064.766,97 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 367.852,43 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/12/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0866 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 15.406,33, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 12.628,14 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 2.778,19 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 12.628,14 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 2.778,19 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/12/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Dezembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0870 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 985.623,63, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 131051 1 Perpetua Dos Reis De Oliveira Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS MATRICULA CARGO MATRICULA CARGO DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 75.000,00 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 882.619,40 114761636 1 Raquel Martins Auxiliar De Apoio Educacional Indígena 18/10/2005 E F 114.772.591 1 Ricardo Satoshi Takahashi Engenheiro Civil 05/12/2018 A B 114762931 1 Robison Rodrigues Assistente Apoio Educacional Indígena 12/09/2007 D E 114772496 1 Rodrigo Stein Quast Assistente De Apoio Educacional 17/10/2018 A B 502191 1 Rogirlene Guimaraes Soares Assistente De Apoio Educacional 23/06/2003 F G 114762990 1 Romanos Correa Dias Assistente Apoio Educacional Indígena 13/09/2007 D E 88531 1 Ronaldo Amancio Cavalcante Auxiliar De Apoio Educacional 27/06/2000 G H 89901 1 Rosalina Silveira De Barros Agente Apoio Educacional 27/06/2000 G H 86371 1 Rosana Aparecida Costa Dias Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114761638 1 Rosana Arce Auxiliar De Apoio Educacional Indígena 17/10/2005 E F 501725 1 Rosana Borges Rosendo Rodrigues Agente Apoio Educacional 12/03/2003 F G 114760318 1 Rosana Cabreira Martins Auxiliar De Apoio Educacional Indígena 02/02/2004 F G 87421 1 Rosana Da Costa Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 502170 2 Rosana Ferreira Farias Assistente De Apoio Educacional 03/06/2003 F G 114760719 1 Rosangela Oliveira Auxiliar De Apoio Educacional 24/05/2004 E F 130871 1 Rosangela Ramona De Azevedo Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114760591 1 Rozilene De Lima Nascimento Auxiliar De Apoio Educacional 15/04/2004 E F 501887 1 Salete Rosa Da Silva Gabriel Agente Apoio Educacional 10/03/2003 F G 502190 1 Samara Dias Carvalho De Almeida Agente Apoio Educacional 04/06/2003 F G 86631 1 Sandra Maria Cramoliche Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 82781 1 Sandra Maria Pereira Da Silva Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 82071 1 Sandra Maria Silva De Moraes Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 82701 1 Sandra Regina Tasca Da Silva Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 81751 1 Saray Terezinha Ozelame Rossi Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 114760580 1 Sebastiana Monteiro Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 13/04/2004 E F 82661 1 Sidnei Moia Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 81421 1 Silvana Cordeiro Lacerda Assistente de Apoio Educacional 19/05/2000 G H 502187 1 Silvana Regina Ferreira Campos Assistente De Apoio Educacional 16/06/2003 F G 114762206 1 Silvania Andrade Silva Auxiliar De Apoio Educacional 27/10/2006 E F 502193 1 Silvania De Fatima Tardin Lima Assistente De Apoio Educacional 12/06/2003 F G 83261 1 Silvia Da Rocha Lima Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 114762241 4 Simone De Alencastro Mendes Dos Santos Agente Apoio Educacional 06/07/2009 D E 501873 1 Simone Doehl Assistente De Apoio Educacional 17/03/2003 F G 501676 4 Sirlei Pertussatti Assistente De Apoio Educacional 01/09/2006 E F 114760130 1 Sirlei Ribeiro Lopes Auxiliar De Apoio Educacional 14/01/2004 F G 114762089 1 Solange Aparecida Maggri De Siqueira Auxiliar De Apoio Educacional 03/08/2006 E F 131081 1 Solange Pinheiro Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114760040 1 Solange Radai Assistente De Apoio Educacional 13/10/2003 F G 87731 1 Sonia Virginia Ferreira Souza Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114765227 1 Sueli Pires Rodrigues Ferreira Auxiliar De Apoio Educacional 20/07/2009 D E 83211 1 Tania Maria De Oliveira Vicente Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 114762126 1 Tatiane Silva Brito Assistente De Apoio Educacional 04/09/2006 E F 88441 1 Terezinha De Jesus Godoi Pereira Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 88081 1 Thais Mattos Kanieski Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 114771008 3 Thaisi Grasiely Perez Paz Cruzeiros Assistente De Apoio Educacional 18/10/2018 A B 502141 1 Thania Van Suypene Assistente De Apoio Educacional 03/06/2003 F G 501758 1 Valdenise Aparecida Rosa De Lima Agente Apoio Educacional 11/03/2003 F G 114760045 1 Valderi Pereira De Souza Assistente De Apoio Educacional 16/10/2003 F G 89051 1 Valdevino Da Silva Oliveira Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114765165 1 Valdirene Delci Pirota Fanhani Auxiliar De Apoio Educacional 03/07/2009 D E 502169 2 Valeria Da Silva Lemos Assistente De Apoio Educacional 04/06/2003 F G 501701 1 Vanderli Cristina Alves Pereira Oshiro Auxiliar De Apoio Educacional 10/03/2003 F G 501741 1 Vanessa Luciana Silva De Albuquerque Fernandes Assistente De Apoio Educacional 19/03/2003 F G 114762130 1 Vania Matos Rodrigues Assistente De Apoio Educacional 30/08/2006 E F 89581 1 Vanilda Belmiro De Carvalho Santos Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114760043 1 Vanusa Martins Da Silva Moraes Assistente De Apoio Educacional 16/10/2003 F G 86481 1 Vera Luscia Cabral e Silva Farias Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 82841 1 Vera Margarida Ramos Pereira Oliveira Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 502206 3 Viviane Amaral Neves Auxiliar De Apoio Educacional 24/04/2006 E F 114765180 1 William Veiga Alves Agente De Serviços Educacionais 01/07/2009 D E 143341 2 Yole Aparecida Machado Martins Agente Apoio Educacional 05/05/2006 E F 114761946 1 Zenilde Pedroso Fernandes Auxiliar De Apoio Educacional 08/05/2006 E F 114762131 1 Zenir Inocencia Borges Langone Rocha Agente Apoio Educacional 28/08/2006 E F Secretaria Municipal de Saúde - SEMS R. NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 114764251 1 André Fernando Matos Marques Vigilante Patrimonial Municipal 23/06/2008 D E 114.772.531 1 Atila Nunes Calumby Fiscal de Vigilância Sanitária 26/11/2018 A B 114.772.532 1 Baltazar Alves da Silva Junior Médico Veterinário 14/11/2018 A B 114.772.528 1 Camila Salmoria Biólogo 14/11/2018 A B 114.772.530 1 Giordana Nunes de Santana Santos Gomes Auditor de Serviços de Saúde 14/11/2018 A B 114.772.525 1 Leticia Mendes Siqueira Ferrigolo Zanella Cirurgião Dentista 14/11/2018 A B 114.772.541 1 Mauricio Hidemi Shimada Cirurgião Dentista - Endodontista 22/11/2018 A B 41.751 2 Roberto Veiga Alva Auditor de Serviços de Saúde 14/11/2018 A B 114772386 1 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez Agente de Endemias 17/09/2018 A B 114760105 1 Vander Caetano Vieira Médico 19/01/2004 D E 114.772.527 1 Willian Francisco Diniz Técnico de Segurança do Trabalho 19/11/2018 A B Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR R. NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 114.772.580 1 Andrey Gabriel Pereira da Silva Fiscal de Posturas Municipais 05/12/2018 A B 114.763.457 2 Elis Seifert Silveira Fiscal de Posturas Municipais 04/12/2018 A B 114.767.709 6 João Eduardo Teixeira Fiscal de Posturas Municipais 04/12/2018 A B 114.772.584 1 Lilian de Fátima Corsi Lazari Mendes Fiscal de Posturas Municipais 04/12/2018 A B 114.772.592 1 Rodolfo Catelan Isensee Leal Pereira Fiscal de Posturas Municipais 05/12/2018 A B DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300,00 12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 985.203,63 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/12/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 de Dezembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0893 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 12.152.182,31, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 20.514,35 12.02.10.122.0112.224-319004-Contratação Por Tempo Determinado 123.087,54 12.02.10.122.0112.224-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 118.258,41 12.02.10.122.0112.224-319013-Obrigações Patronais 27.735,94 12.02.10.122.0112.224-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 42.060,46 12.02.10.122.0112.224-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 42.060,46 12.02.10.122.0112.224-319113-Obrigações Patronais 12.147,79 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 523,14 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 490.676,22 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 3.464.063,10 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 1.000.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.657,31 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 525.027,00 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 415.400,00 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 138.061,55 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 289.768,33 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.470.040,70 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 580.000,00 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.801,84 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 528.368,25 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 62.379,90 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 315.361,58 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 71.789,45 12.02.10.302.0152.145-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.043,74 12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 42.995,94 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.201,94 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 84.844,59 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195,49 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 117.655,48 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 27.862,23 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.481,48 12.02.10.305.0172.103-319004-Contratação Por Tempo Determinado 12.311,02 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 145.083,66 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 15.564,79 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 524,79 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 15.886,69 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 166.881,44 12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 17.939,25 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.879,61 12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado 10.471,85 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 173.637,08 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 96.827,72 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180,02 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 6.751,10 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 209.479,03 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 24.036,44 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 714,85 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.044,21 12.02.10.122.0112.224-319004-Contratação Por Tempo Determinado 227.486,60 12.02.10.122.0112.224-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 360.130,56 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 97.180,00 DECRETOS 12.02.10.301.0142.090-339014-Diárias - Civil 90,00 12.02.10.305.0172.103-339014-Diárias - Civil 30,00 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 120,00 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 12.02.10.122.0112.196-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 985.203,63 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 35.269,65 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 31.834,52 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 104.775,59 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 126.940,93 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 190.757,30 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 334.092,55 12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 94.239,78 12.02.10.301.0142.221-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.825,52 12.02.10.301.0142.222-319011-Pessoal Cargo Efetivo 603,20 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 59.124,49 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 53.113,00 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 208.576,64 12.02.10.304.0172.098-319013-Obrigações Patronais 1.327,65 12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 10.551,33 12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 4.439,12 12.02.10.305.0172.103-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 7.076,14 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 16.464,52 12.02.10.305.0172.208-319011-Pessoal Cargo Efetivo 39.870,60 12.02.10.305.0172.208-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 32.640,85 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 18.392,81 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 10.770,86 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 15.064,57 12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 1.678,56 12.02.10.122.0112.196-339030-Material de Consumo 65.627,99 12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.363,00 12.02.10.122.0112.196-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 216.816,19 12.02.10.122.0112.224-319013-Obrigações Patronais 100.000,00 12.02.10.122.0112.224-332041-Contribuições 300.030,00 12.02.10.122.0112.224-339030-Material de Consumo 2.001.429,07 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.155,67 12.02.10.124.0122.084-319013-Obrigações Patronais 3.276,12 12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 3.199,48 12.02.10.301.0141.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.131,18 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 8.562,67 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 294.287,63 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00 12.02.10.301.0141.085-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10,00 12.02.10.301.0141.085-339040-Serviços de Tecnologia da Informação 13.186,80 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.243,16 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 56.119,91 12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 205.185,02 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 302.973,00 12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 96.829,10 12.02.10.301.0142.222-319011-Pessoal Cargo Efetivo 6.433,15 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 214.024,44 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 100,00 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 694,84 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.898.154,29 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.738,66 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.889,55 12.02.10.302.0152.095-339092-Despesas de Exercícios Anteriores 17.250,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 449.671,07 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 155.668,64 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 603,20 12.02.10.305.0172.201-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/12/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de Dezembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0905 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.640.050,87, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60,00 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123.064,38 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.535,62 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.800,00 12.02.10.122.0112.224-449052-Equipamento E Material Permanente 57.064,38 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 1.251.326,49 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 60,00 12.02.10.122.0112.224-319004-Contratação Por Tempo Determinado 123.087,54 12.02.10.122.0112.224-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 85.248,08 12.02.10.122.0112.224-449052-Equipamento E Material Permanente 123.064,38 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 30.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 200,00 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 200.000,00 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 330.396,75 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 102.000,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 113.961,36 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 90.592,73 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 34.857,44 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.266,80 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 65.000,00 12.02.10.305.0172.208-319013-Obrigações Patronais 27.064,38 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 39.349,38 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/12/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de Dezembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0908 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.158.603,63, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 985.203,63 12.02.10.305.0171.111-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 43.400,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.224-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 33.010,33 12.02.10.122.0112.224-339032-Material de Distribuição Gratuita 53.177,00 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.428,47 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 646.187,35 12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.561,74 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 84.272,69 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21/12/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Dezembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOS 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 20,00 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 353.813,28 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 20.224,95 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 143.626,20 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 2.289,02 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 430,20 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 1.564,36 12.02.10.302.0152.095-339014-Diárias - Civil 3.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 22.353,46 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 4.601,43 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 124.130,69 12.02.10.302.0152.145-339032-Material de Distribuição Gratuita 235.110,00 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 156.022,10 12.02.10.302.0152.199-339030-Material de Consumo 109.402,03 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 122.500,00 12.02.10.122.0112.224-319013-Obrigações Patronais 66.257,59 12.02.10.122.0112.224-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 42.906,05 12.02.10.122.0112.224-319113-Obrigações Patronais 36.364,15 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 44.526,97 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 41.911,29 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0919 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 582.874,85, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339092-Despesas de Exercícios Anteriores 30,00 12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 451.050,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40,35 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4,50 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 131.750,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 281.377,70 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/12/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Dezembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOS 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 44,85 12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 30,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 138.925,00 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 162.497,30 Portaria de Benefício nº. 019/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ELINELSON JOSÉ LIMBERTI e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ELINELSON JOSÉ LIMBERTI, matrícula 85301-1, ocupante do cargo efetivo e função de Cirurgião Dentista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 017/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LORI TERESINHA MARAFIGA CORREA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LORI TERESINHA MARAFIGA CORREA, matrícula 87771-2, ocupante do cargo efetivo e função de Agente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 016/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA ESTER PORTO CARDOSO e dá outras providências.” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA ESTER PORTO CARDOSO, matrícula 42821-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Inspetora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 015/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS e dá outras providências.” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS, matrícula 43171-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Inspetora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Portaria de Benefício nº 012/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JORGE LUIZ BALDASSO e dá outras providências. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JORGE LUIZ BALDASSO, matrícula 18241-1, ocupante do cargo efetivo e função de Médico Clínico Geral, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 014/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI e dá outras providências. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI, matrícula 32641-1, ocupante do cargo efetivo e função de Agente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 013/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SONIA MARIA FERREIRA DE AGUIAR CASTRO e dá outras providências. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SONIA MARIA FERREIRA DE AGUIAR CASTRO, matrícula 289511, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Serviços Educacionais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 015/2022/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, que o servidor LEONARDO LANDEIRA, passe a acompanhar e fiscalizar o CONTRATO Nº 001/2022/PREVID, referente à contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD (triênio 2022-2025), a partir da data de assinatura do contrato, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Designar a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS como substituta legal, nos momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS RESOLUÇÃO/SEMED n. 008 de 02 de Fevereiro de 2022. “Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional. . Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 008/2022/SEMED Lotar IVONE ALVES FERREIRA – Matrícula Funcional nº 90404-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, a partir de 02/02/2022, para fins de regularização da vida funcional na EM Prefeito Luiz Antônio Álvares Gonçalves. RESOLUÇÃO/SEMED n. 009 de 02 de Fevereiro de 2022. “Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover, ex-officio, conforme Anexo Único, os Servidores Públicos Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 009/2022 SEMED Remover Rafael Ramos da Silva - Matrícula n. 114771659-5 – Professor de História, a partir de 02/02/2022, de: 03 horas/aula Matutino na E.M. Pref. Alvaro Brandão – para: 03 horas/aula Matutino na E.M. Profª Elza Farias Kintschev Real. Remover Ricardo de Mattos Sacco - Matrícula n. 114766589-3 – Professor de História, a partir de 02/02/2022, de: 03 horas/aula Matutino na E.M. Profª Elza Farias Kintschev Real – para:. 03 horas/aula Matutino na E.M. Pref. Alvaro Brandão. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 246/2022. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde CONTRATANTE: GMS PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 41.707.104/0001-18 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2021 OBJETO: Aquisição de Máscara Amara Gel Fix, conforme determinação judicial proferida nos autos nº 0000240-89.2017.03.6202, em atendimento ao paciente Gisley Frank Ximenes Correa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. VALOR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). DATA DE EMPENHO: 27/01/2022. Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0111/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 205/2021/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de insumos para infraestrutura e manutenção nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaudtransparenciadouradosms. digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 01 de Fevereiro de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira - Portaria nº 205/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 128/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0205/2021/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E DIVERSOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANTER O ESTOQUE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA ADMINISTRADA PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaudtransparenciadouradosms. digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 16 de Fevereiro de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 01 de Fevereiro de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira - Portaria nº 205/2021 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 111/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 205/2021/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, torna publico o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 111/2021 – Pregão Presencial 031/2021, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Dourados- MS, 01 de Fevereiro de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira Oficial - FUNSAUD PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 06/2022/FUNSAUD de 01 de fevereiro de 2022 O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, nomeado pelo DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei Complementar nº 245 de 03 de abril de 2014 e ao disposto no art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente responsável pela condução de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito da Fundação de Saúde de Dourados/MS, em atendimento à Portaria nº 201/2021 de 24 de novembro de 2021, composta pelos seguintes servidores: I – Membros Titulares: Iane de Souza - Presidente; Bruno Luis de Souza; Silviane Krokosz. II – Membros Suplentes: Luciana dos Santos Mattos; Marcio Romeiro de Ávila; Ivonete Teixeira Bonfim Faquiano. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 01 de fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2022 – RESOLUÇÃO/SEMED Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os professores classificados no Ato Classificatório n. 02/2022/ SEMED de 31 de Janeiro de 2022 – Seleção de Professores em Caráter de Suplência para atuar no Ano Letivo de 2022, nos dias 04, 07 e 08 de Fevereiro a partir das 8h30, conforme datas e horários dispostos no anexo único, para apresentação do quadro de vagas e lotação dos profissionais, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O professor no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o professor não se apresente no dia, local e horário estabelecido, perderá o direito a escolha. 3. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida. 3.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação. 4. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 31 de Janeiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO Data: 04/02/2022 Hora: 08:30 Data: 04/02/2022 Hora: 09:45 Data: 04/02/2022 Hora: 10:30 Data: 04/02/2022 Hora: 11:00 Data: 04/02/2022 Hora: 13:00 4 Nilza Barbosa Ramos 13/02/2007 21/10/1959 Data: 07/02/2022 Hora: 08:30 Data: 07/02/2022 Hora: 09:00 DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO - SEMED DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Karla Raphaela Moraes de Matos 07/02/2007 01/02/1979 2 Vera Lucia Pereira Borges Silva 19/07/2007 28/08/1977 3 Françuila Macedo Moreira de Paula 01/11/2008 04/10/1970 4 Irene Silva Marques 06/02/2017 02/04/1964 5 Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi 06/02/2017 01/07/1967 6 Luzia Felipe de Sampaio 06/02/2017 04/11/1970 7 Maria Rosa Leite da Silva Espindola 06/02/2017 07/07/1973 8 Silvana da Rosa Luiz 06/02/2017 06/01/1983 9 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 06/02/2017 01/07/1983 10 Rosângela Pereira Serafim 06/02/2017 24/03/1985 11 Sidia Bonilha Pereira 06/02/2017 19/01/1986 12 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 06/02/2017 13/08/1986 13 Edna Fernanda de Souza Cardozo 06/02/2017 31/03/1987 14 Joseandre da Silva Almino 06/02/2017 04/10/1987 15 Renata Sutier de Lima 06/02/2017 28/08/1989 16 Eudine Barbosa de Moura Marques 06/02/2017 31/03/1990 17 Carina Laier Araújo 06/02/2017 13/01/1993 18 Suzana de Aquino Silva Souza 02/08/2017 09/10/1970 19 Fábia Espíndola Marques 02/08/2017 10/06/1973 20 Raquel Blanco Aquino 02/08/2017 23/11/1981 21 Alyne Pinheiro Silva Barros 02/08/2017 30/03/1991 22 Jéssica da Silva Pereira 02/08/2017 09/08/1993 23 Mônica Moraes da Silva 03/08/2017 02/12/1957 24 Celanira Rodrigues Boeira 03/08/2017 12/03/1966 25 Jacirene Lima de Souza Yokota 03/08/2017 20/06/1977 DISCIPLINA: ARTE Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Marluci de Almeida 01/08/1992 25/10/1967 2 Leonice Piedade Gomes 04/02/2004 02/08/1962 3 Cristinéia Freire da Silva 12/02/2007 11/07/1984 4 Sandra Paes da Rocha Barbosa 15/05/2008 12/10/1965 5 Solange Aparecida Perentel Fabbro 21/01/2011 12/09/1970 6 Viviane Silva Crepaldi 04/08/2017 04/02/1978 7 Vanessa Pavão da Silva Garcia 04/08/2017 21/04/1988 8 Mariane Campos Oliveira 08/02/2018 29/04/1993 DISCIPLINA: CIÊNCIAS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Adriano dos Santos Piornedo 02/08/2017 25/12/1978 2 Alini Suzane de Oliveira 23/04/2018 23/03/1989 3 Jussara Gonçalves Fonseca 12/09/2018 15/06/1985 4 Thais Regina de Almeida 12/09/2018 08/01/1993 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Rosangela Almeida de Andrade 07/06/1989 28/01/1963 2 Paulo Ferreira de Souza 19/05/2000 25/01/1960 3 Marled Quadra Riquelme 20/07/2007 22/07/1970 4 Ariomar Soares Silva 23/07/2007 23/12/1966 5 Inaldi Marcia Silva 15/05/2008 11/10/1975 6 Edson Ferreira Lopes 29/07/2008 09/06/1981 7 Erika Chaves Fumagalli Dalbosco 01/11/2008 12/07/1984 8 Antonilda Pereira Mendes 04/10/2010 30/11/1968 9 Michel Verão de Araujo 03/08/2017 20/01/1986 10 Tamirys dos Santos Lino 20/04/2018 24/04/1989 11 André Nunes da Costa 23/04/2018 26/07/1984 12 Sueli Ortega dos Santos 12/09/2018 31/12/1966 13 Rafael Douglas da Silva 10/12/2021 17/05/1993 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Neide Figueiredo de Souza 01/05/2000 06/10/1976 2 Marli Dalva Ferreira da Rocha 19/05/2000 07/01/1972 3 Zilda Cristina Rodrigues de Souza 01/02/2002 14/05/1974 5 Neide Augusto Pereira 16/07/2007 14/08/1975 6 Ivanete Alves Nunes 23/07/2007 20/01/1969 7 Rosangela Abreu Dias 23/07/2007 17/01/1971 8 Jivani da Silva Munin Ferreira 24/07/2007 25/08/1972 9 Maria Caroline Ribeiro Fernandes Estigarribia 24/07/2007 01/03/1983 10 Jaqueline de Oliveira 06/08/2008 16/07/1971 11 Marita Alves Ferreira da Silva 07/08/2008 28/03/1974 12 Thanany Maisa de Andrade e Silva 18/08/2008 22/05/1986 13 Edna Pereira dos Santos Amorim 08/07/2009 10/01/1970 14 Jane Mary Benites Ortiz 01/02/2010 11/10/1972 15 Durcelina Coelho Santana 23/09/2010 23/07/1960 16 Maria Lucia Cardoso Martins 18/01/2011 27/09/1969 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem de Classificação e Escolha Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Eliete Moreira Marques 17/08/2010 18/12/1969 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 26 Kelly Cristina da Silva Alves Guabiraba 03/08/2017 13/05/1981 27 Elymara de Souza Martins Silva 03/08/2017 30/07/1983 28 Keila Laura Barbosa Torres 03/08/2017 23/05/1994 29 Aline Pavã Viegas 09/02/2018 21/12/1985 30 Lucia dos Santos Tunermann 01/03/2018 25/08/1963 31 Sonia Regina Campanholi Gilbert 17/04/2018 15/01/1962 32 Rógina Cunha Rocha Santos 17/04/2018 31/03/1972 33 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 17/04/2018 07/03/1974 34 Eliane da Silva Mariano 17/04/2018 18/03/1983 35 Giseli Esquivel Marques 17/04/2018 25/10/1990 36 Tatiane Lima Vieira Leite 17/04/2018 21/01/1991 37 Daniela Cardoso Espinosa 17/04/2018 07/05/1992 38 Oliane Souza Magalhães 18/04/2018 09/12/1968 39 Rozeni Zandona da Silva de Lima 18/04/2018 25/04/1971 40 Clair Terezinha Lindner 18/04/2018 13/06/1972 41 Lucimaire Rodrigues Flores 18/04/2018 14/01/1977 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 28 Jacimara Aparecida Mendes 06/02/2017 18/07/1980 29 Walgistela Ponse Aguiar Blanco 06/02/2017 17/04/1981 DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO - SEMED 30 Celma Espindola Torquato 06/02/2017 04/10/1982 31 Casturina Martins de Ayala Nishi 06/02/2017 25/06/1984 32 Lucy Kaori Sadoyama Fusijawa 06/02/2017 08/07/1984 Data: 07/02/2022 Hora: 10:30 Data: 07/02/2022 Hora: 11:00 Data: 07/02/2022 Hora: 11:30 Data: 07/02/2022 Hora: 12:00 Data: 07/02/2022 Hora: 13:00 Data: 08/02/2022 Hora: 08:30 Data: 08/02/2022 Hora: 09:30 Data: 08/02/2022 Hora: 10:30 Data: 08/02/2022 Hora: 11:00 Data: 08/02/2022 Hora: 12:30 42 Camila Fernanda Oliveira Souza 18/04/2018 17/09/1989 43 Cristiane Pereira Peres 21/10/2020 04/07/1984 44 Solange Aparecida dos Santos 02/12/2020 10/08/1966 45 Rosimar Ferreira Luna 02/12/2020 05/09/1976 46 Cecilia da Silva Barros 02/12/2020 22/11/1982 47 Cíntia Alves Machado Pereira 02/12/2020 24/05/1983 48 Cristina Gonçalves de Souza 03/12/2020 15/01/1972 49 Debora Cavalcante de Matos Dias 03/12/2020 27/02/1979 50 Liliane Pedroso Mira dos Santos 03/12/2020 22/03/1980 DISCIPLINA: GEOGRAFIA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Carlos Roberto da Mota 01/10/2010 12/12/1977 2 Bruno Ferreira Campos 06/02/2017 27/01/1990 3 Maria Amábili Alves de Castro 09/02/2018 02/08/1983 4 João Paulo Chanfrin 13/12/2021 24/07/1980 5 Elaine Marques de Farias 13/12/2021 24/05/1982 DISCIPLINA: HISTÓRIA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Ronildo Jorge 06/02/2017 05/08/1985 DISCIPLINA: HISTÓRIA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Leise Regina Vieira 19/05/2000 31/03/1972 2 Clenir Salete Alves Zandoná 18/02/2002 16/04/1962 3 Marcos Sanches da Costa Machado 06/02/2017 07/06/1986 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA Ordem de Professor Admissão Nascimento 26 Idia Gauna Camargo de Campos 06/02/2017 23/07/1979 27 Marlene Santo Pietro 06/02/2017 05/10/1979 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 51 Débora da Silva Pereira Ragoni 03/12/2020 27/06/1981 52 Bianca do Amaral Facco Dias 03/12/2020 09/12/1983 53 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 03/12/2020 01/04/1992 54 Milca Gandine Bueno da Silva 04/12/2020 20/06/1970 55 Alzeni de Araújo Silva Bueno 04/12/2020 28/12/1971 56 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 04/12/2020 18/09/1981 57 Regiane de Santana Vieira 04/12/2020 03/07/1983 58 Rosana Bortolanza Insabrald 09/12/2021 26/03/1966 59 Lucimar Abadia Rosa 09/12/2021 15/08/1971 60 Marcia Michele Borghardt de Vargas 09/12/2021 05/06/1978 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos 13/05/2002 29/11/1967 2 Ana Paula da Silva da Rosa Costa 19/07/2007 03/03/1983 3 Flávio de Paula 06/02/2017 17/05/1986 4 Anderson de Olveira Echeverria 09/02/2018 24/02/1980 5 Paula Braz 20/04/2018 24/06/1988 6 Sheila Marques Oliveira 12/09/2018 27/03/1986 DISCIPLINA: MATEMÁTICA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Michely Vargas Rodrigues 17/08/2010 03/10/1987 DISCIPLINA: MATEMÁTICA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Agnaldo José dos Santos 19/05/2000 10/07/1972 2 Elaine Regina Castuera Gamarra 19/05/2000 26/08/1978 3 Márcia Shizue Matsumoto 23/07/2007 09/05/1984 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 33 Edilene dos Santos Silva Candido 06/02/2017 15/11/1984 34 Bianca Camacho de Almeida 06/02/2017 08/03/1985 35 Ana Paula Pachega da Silva 06/02/2017 23/08/1985 36 Caroline Petit Aragão 06/02/2017 15/11/1985 37 Jessyka Kelly Martins Samaniotto 06/02/2017 20/09/1988 38 Jaqueline Garcia Mendonça 06/02/2017 12/09/1989 39 Paula Diana Moraga Garrido 06/02/2017 30/06/1991 40 Maria Vitoria Lima Fernandes Boniatti 06/02/2017 19/10/1991 41 Mary Ane de Souza 06/02/2017 09/03/1992 42 Caroline de Castro Santos 06/02/2017 19/10/1992 43 Gleice Martins Gimenez 06/02/2017 22/01/1994 44 Marcia Monteiro Chaves 01/08/2017 12/06/1968 45 Elizete Rosa Vieira 01/08/2017 23/10/1969 Classificação e Escolha 1 Reinaldo Antonio Valentim 16/01/2004 07/01/1969 2 Francielly de Souza Carvalho 07/08/2017 16/10/1988 3 Mileni Satil de Oliveira 07/08/2017 02/12/1990 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 17 Adriana Camargo Silva 19/01/2011 28/07/1973 18 Cristhiane Lima Leite 02/02/2011 13/06/1981 19 Naiara Cristina de Caires 02/02/2017 25/04/1994 20 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 06/02/2017 09/03/1968 21 Auzenia do Prado Oliveira 06/02/2017 25/02/1970 22 Elizete Maria Franke 06/02/2017 12/04/1971 23 Daisa Infran 06/02/2017 22/10/1974 24 Andreia Cantalixto de Melo 06/02/2017 10/11/1976 25 Sandra Quitéria dos Santos Araujo 06/02/2017 06/06/1978 26 Idia Gauna Camargo de Campos 06/02/2017 23/07/1979 27 Marlene Santo Pietro 06/02/2017 05/10/1979 28 Jacimara Aparecida Mendes 06/02/2017 18/07/1980 29 Walgistela Ponse Aguiar Blanco 06/02/2017 17/04/1981 30 Celma Espindola Torquato 06/02/2017 04/10/1982 31 Casturina Martins de Ayala Nishi 06/02/2017 25/06/1984 32 Lucy Kaori Sadoyama Fusijawa 06/02/2017 08/07/1984 Data: 08/02/2022 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha 51 Débora da Silva Pereira Ragoni 03/12/2020 27/06/1981 PORTARIAS LEGISLATIVAS 52 Bianca do Amaral Facco Dias 03/12/2020 09/12/1983 53 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 03/12/2020 01/04/1992 54 Milca Gandine Bueno da Silva 04/12/2020 20/06/1970 59 Lucimar Abadia Rosa 09/12/2021 15/08/1971 60 Marcia Michele Borghardt de Vargas 09/12/2021 05/06/1978 Data: 08/02/2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 016, de 31 de janeiro de 2022. Art. 1º - Exonerar ALEXANDRE ARAUJO PIMENTA DOS REIS do cargo de Assessor Parlamentar IX (AGP-09), lotada no Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE Professor Admissão Nascimento 55 Alzeni de Araújo Silva Bueno 04/12/2020 28/12/1971 56 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 04/12/2020 18/09/1981 57 Regiane de Santana Vieira 04/12/2020 03/07/1983 58 Rosana Bortolanza Insabrald 09/12/2021 26/03/1966 PODER LEGISLATIVO O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 017, de 31 de janeiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ANTONIO LUIZ GAVIOLI do cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-04), lotada no Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 018, de 31 de janeiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ALEXANDRE ARAUJO PIMENTA DOS REIS no cargo de Assessora Parlamentar VIII (AGP-08), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 019, de 31 de janeiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ANTONIO LUIZ GAVIOLI no cargo de Assessora Parlamentar II (AGP-02), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA Nº 004/LICITAÇÃO/CMD de 02 de fevereiro de 2022. Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de 20 de novembro de 2012, sob a exegese do artigo 37 inc. XXI - CF/88 e artigos 15 §8º, 73 §1º, 74 inc. III da Lei 8666/93, assim resolve: Art. 1º Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO da Câmara Municipal de Dourados/MS, Presidente: Itamar Andrade Ribeiro dos Santos (Mat. 369-1), e, Membros: Lucy Vanda Palácio Alves Marques (Mat. 6505-1), Luciana Moises de Oliveira (Mat. 517-1), Adão da Silva Freitas (Mat. 5-1), Eduardo da Silva Silveira (Mat. 6876-4), Thiago Alves de Lima (Mat. 6677-1), Donizete Alves da Silva (Mat. 6679-2). Art. 2° À Comissão de Recebimento de Mercadorias/Produtos, ficam delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Art. 3° Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus feitos retroagidos a 01 de fevereiro de 2022. Câmara Municipal de Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2022. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal PORTARIAS LEGISLATIVAS ADUBOS FERTIPOL INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) Nº 29.803/2018, para atividade de Fabricação de Adubos e Fertilizantes, Comércio, importação e exportações de fertilizantes, corretivos, defensivos e suas representações, Localizado junto a Rua Coronel Ponciano Nº 50 Jardim Jequitibás, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLOD ESTEFANO BURLIM torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada – LS, para atividade de consultório médico ginecologista com procedimentos, localizado na Rua Ciro Melo, n°. 2855, Sala 03, Centro, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS MATO GROSSO DO SUL LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental prévia, de instalação e operação, para atividade de comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 360, Jardim Rasslem, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDSON HIROSHI MURAKI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada - LS para atividade de consultório odontológico, localizado na Rua Ciro Melo, 2855, Vila Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. E4 ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de escritório de engenharia, localizada na Rua Hayel Bon Faker, Sala 04, 2568, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FERNANDA DA SILVA KOVALSKI RAMOS 01734949198, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LANCHONETES; CASA DE CHÁS, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua Bela Vista, Nº 1.538 – Bairro: Jardim Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCIA GOMES DE ARAUJO LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de GISLENE GOMES DE ARAUJO LTDA, para MARCIA GOMES DE ARAUJO LTDA, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearia e armazéns, (mercearia com açougue), localizada na Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli n° 1990, Jardim Monte Carlos, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARQUES E MOURAO LTDA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de açougue, localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis , 215 – Parque das Nacões II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MUNDO DOS UNIFORMES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental -AA para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário, acessórios, bebidas, produtos alimentícios em geral, livros, jornais, revistas e artigos de papelaria, salas de acesso à internet e fotocópias, localizado na Rua Balbina de Matos, 1880 Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RDN REI DA NOITE , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comercio varejista de bebidas, localizada na Av.Marcelino Pires ,2565,B,Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. WALDET DANIEL ALEM CAVALHEIRO 50623400120, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Hotelzinho Infantil Raio de Sol, localizado na Rua José Bonifácio Manoel de Almeida nº1075 Lote 02 Quadra 43 - Bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; PROTOCOLO Nº 1/2022; PROCESSO Nº 001/2022/PreviD; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.126 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.079 – Manutenção das Atividades do PreviD 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral Ficha 184 Fonte 143000 Valor Global Orçado: R$ 2.161,89 (dois mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste ADJUDICAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa VITÓRIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 08.236.653/0001-86 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 2.161,89 (dois mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos). Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID PARECER DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE O Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente no uso das suas atribuições através da Lei Complementar n° 055, de 2002, e atendendo a Resolução n° 88 de 03 de Outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS, reuniu-se no dia 26/01/2022 para apreciação dos relatórios que compreendem os demonstrativos da execução financeira e orçamentária do Fundo Municipal do Meio Ambiente referente ao exercício 2021. O Conselho analisou e discutiu sobre a movimentação financeira do exercício de 2021, merecendo destaque: • Apresentação do extrato da conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente, contendo saldo atual no valor de R$ 2.088.874,34 (dois milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); • Despesas com Suprimento de Fundos decorrentes de pequenas aquisições de cunho emergencial, no valor de R$ 10.926,65 (dez mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), justificada pela ocasião e necessidade; • Despesas bancárias (Banco do Brasil), no valor de R$ 4.753,20 (quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); • Despesa Taurus Distribuidora (combustível), no valor de R$ 361,51 (trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos); • Despesas com combustível para frota do IMAM, no valor de R$ 18.574,50 (dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); • Despesa Congresso Brasileiro de Arborização Urbana, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais); Ao Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente: Lei Complementar n° 055, de 2002 art. 64: É competência do Conselho Gestor do FMMA: I. estabelecer normas e diretrizes para a gestão do FMMA; II. aprovar operações de financiamento; III. encaminhar o relatório anual de atividades desenvolvidas ao Prefeito; IV. prestar contas da gestão do Fundo, na forma prevista em leis e regulamentos; Por fim, este Conselho fundamentado nas peças contábeis analisadas, atesta o conhecimento das contas e resolve pela aprovação, por unanimidade e sem ressalvas, da Prestação de Contas do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do exercício de 2021. Wolmer Sitadini Campagnoli - Presidente Janaína Pereira Rocha - Membro Claudia Vieira da Silva Ortega - Membro Marcos Antônio da Silva Ferreira - Ausência justificada Fabiana Baggio Cassel - Ausência justificada PARECER / CONSELHO GESTOR - IMAM
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 002/2022/SEMS DAS PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas, tendo em vista documentação juntada nos autos do Processo Administrativo nº 002/2022/DGE/SEMS, tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO à Contratada, relativo à execução de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em período sem cobertura contratual (CMPT 01/2022), tendo em vista término do Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS. Tem-se ainda como objeto do presente termo, o repasse do aporte financeiro extraordinário, recursos de Fonte Municipal, conforme disposto na CI n. 091/2022/GAB/PMD, visando o pagamento de precatórios vencidos e de demais despesas que a Fundação precisa fazer frente, em especial no que se refere ao atual momento pandêmico da COVID 19. DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dá-se ao presente termo o valor R$ 8.930.488,53 (oito milhões e novecentos e trinta mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e três centavos). Conforme segue: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão a cargo da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.143 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg. (Continuação do EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 002/2022/SEMS) 2.122 – Serviços de Saúde na Área Hospitalar e Ambulatorial – Especialização Urgência e Emergência - FUNSAUD 33.91.41.00 – Contribuição DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais do artigo 63, § 2°, I, da Lei n.º 4.320/64, princípio da vedação ao enriquecimento ilícito artigo 884 do Código Civil, E Parecer Jurídico n° 033/2022/PGM da Procuradoria Geral do Município. Data da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde ANO XXIII / Nº 5.583 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - 01 PÁGINA Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Controladoria Geral do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Especificação Valor Remuneração dos serviços executados na competência 01/2022 com base no Anexo Técnico – Plano Operativo do extinto Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS. R$ 4.430.488,53 Aporte extraordinário determinado via CI N° 091/2022/GAB/PMD, o qual visa o pagamento de precatórios vencidos e de demais despesas que a Fundação precisa fazer frente, em especial no que se refere ao atual momento pandêmico da COVID 19 R$ 4.500.000,00 Total R$ 8.930.488,53
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/01/117/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, SILVANA DA ROSA LUIZ, matrícula funcional nº. “151181-4” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “08/01/2022 a 06/07/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/123/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO, matrícula funcional nº. “114761621-” ocupante do cargo de Assistente Apoio Educacional Indígena, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/01/2022 a 12/07/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 20 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/140/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal RENATA GRUBERT VARGAS, matrícula funcional nº. “500938-1” ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE(SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Oribe de Deus Grubertt, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/12/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 20 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANO XXIII / Nº 5.583 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - 23 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Controladoria Geral do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº.Lt/01/141/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA, matrícula funcional nº. “84051-1” ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Severina Henrique da Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/12/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/142/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal PRISCILA ELAINE FLORENTINO, matrícula funcional nº. “114772495-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Aparecida José Florentino, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/11/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/143/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA, matrícula funcional nº. “114763947-4” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua cunhada: Juliana Cristina de Almeida Vanni, conforme documentação apresentada no DRH/ SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/11/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/144/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA, matrícula funcional nº. “114763947-11” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua cunhada: Juliana Cristina de Almeida Vanni, conforme documentação apresentada no DRH/ SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/11/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/145/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal MARIA JOSE FAGUNDES DE SOUSA, matrícula funcional nº. “114762478-1” ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Valdemir Fagundes de Souza, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/12/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/146/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal MARIA IVONE DE SOUSA, matrícula funcional nº. “48331-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Valdemir Fagundes de Souza, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/12/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/147/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal MARIA IVONE DE SOUSA, matrícula funcional nº. “48331-3” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Valdemir Fagundes de Souza, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/12/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/148/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal ALINI SUZANE DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114771550-4” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Audenira de Oliveira, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/11/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/149/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JAMIR GARCIA MACHADO, matrícula funcional nº. “114775436-1” ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Gilmar Garcia Machado, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/12/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/156/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO, matrícula funcional nº. 4741-1, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.962” (um mil, novecentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados à essa Municipalidade, que serão considerados para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº009/2022 emitida em 05/01/2022, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/08/1992 a 31/12/1994 (LC 007/1991, art. 151: 883 dias) – Município de Dourados; 01/01/1995 a 05/02/1996 (LC 013/1994 – IPRED: 401) – Município de Dourados e de 20/02/1998 a 29/12/1999 (LC 024/1998 – DOURAPREV: 678 dias Município de Dourados; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e nos termos do Parecer nº.31/2022, constante no Processo Administrativo nº. 98/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 27 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/158/2022/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal comissionada MICHELE SOUZA NOGUEIRA SOBRINHO, matrícula funcional nº. “114767359-2” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotada no GABINETE DO PREFEITUO, “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, sendo “120” (cento e vinte) dias com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, pelo período de “15/11/2021 a 14/03/2022”; e os “60” (sessenta) dias a mais, com base no art. 3º. da Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, c/c artigos 1º, 2º e 3º e seu § 1º da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/03/2022 a 12/05/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/159/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal EMANUEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114772816-1”, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/12/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/160/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, JOSY SALATINI, matrícula funcional nº. “114772201-1” ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/12/2021 a 10/06/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/161/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA LEITE LOUVEIRA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114771634-2”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/12/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº.Gl/01/162/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA LEITE LOUVEIRA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114771634-6”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/12/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/164/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VANELISE RIBEIRO DE MELO, matrícula funcional nº. “114769111-4”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/11/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/165/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VANELISE RIBEIRO DE MELO, matrícula funcional nº. “114769111-11”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/11/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/166/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI, matrícula funcional nº. “114772482-1” ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/01/2022 a 05/07/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/167/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, JUSSARA DE PAULA ALMEIDA MARQUES, matrícula funcional nº. “114762474-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/01/2022 a 18/07/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/01/168/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, RODRIANO FERNANDES, matrícula funcional nº. “114764157-1” ocupante do cargo de Guarda Supervisor, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação apresentada no DRH/ SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/12/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/01/169/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal RODRIANO FERNANDES, matrícula funcional nº. “114764157-1” ocupante do cargo de Guarda Supervisor, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “15” (quinze) dias de “Prorrogação da Licença Paternidade” a partir de 02/01/2022, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), utilizando da Lei Federal n°11.770 de 09/09/2008, nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 06/2022 constante no Processo Administrativo nº. 16/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº/Lp/01/171/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE, matrícula funcional nº. “114772419-1” ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “15” (quinze) dias de “Prorrogação da Licença Paternidade” a partir de 23/12/2021, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), utilizando da Lei Federal n°11.770 de 09/09/2008, nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 07/2022 constante no Processo Administrativo nº. 17/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 26 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/189/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA LURDES SOUZA DUTRA, matrícula nº 32851-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 20/05/2007 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 014/2022. Constante no Processo Administrativo nº 46/2022, pelo período de: 02/02/2022 a 01/05/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/190/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARTA DOS SANTOS DE MELO, matrícula nº 153371-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 02/05/2007 a 01/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 019/2022. Constante no Processo Administrativo nº 93/2022, pelo período de: 02/02/2022 a 01/05/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/191/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA BENIGNA DE ARAUJO, matrícula nº 79511-3, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 034/2022. Constante no Processo Administrativo nº 108/2022, pelo período de: 02/02/2022 a 01/05/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/192/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRA AQUINO, matrícula nº 86431-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 048/2022. Constante no Processo Administrativo nº 215/2022, pelo período de: 02/02/2022 a 01/05/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Reint/01/193/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CIPRIANO MENDES DE SOUZA, matrícula funcional nº 84341-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Educacionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 08/2022. Constante no Processo Administrativo nº. 73/2022, a partir do dia 24/01/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/01/194/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA, matrícula funcional nº. “114772423 -1”, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2 Classe, lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 020/2022, do Processo Administrativo nº 95/2022 a partir do dia 25/02/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº. Laf/01/195/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SUEILA MARY FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “87181 -1”, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 030/2022, do Processo Administrativo nº 104/2022 a partir do dia 01/02/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/01/196/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, BRUNA CAMILA ROCHA, matrícula funcional nº. “114772196 -1”, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 043/2022, do Processo Administrativo nº 181/2022 a partir do dia 01/02/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/01/197/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDUARDO FALAVINHA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114771172-4”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 045/2022, do Processo Administrativo nº 187/2022 a partir do dia 02/02/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 037/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 208/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de fardamento, objetivando atender as demandas e necessidades da Guarda Municipal, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: MANDALA CONFECÇÕES EIRELI-EPP pelo valor global de R$ 114.101,76 (cento e quatorze mil e cento e um reais e setenta e seis centavos). Dourados (MS), 26 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 043/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 273/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de aparelhos, equipamentos e mobiliário, visando atender as Emendas Impositivas apresentadas pelo Legislativo Municipal, objetivando atender o CEIM do Distrito de Vila Vargas, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: J. L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA pelo valor global de R$ 5.130,80 (cinco mil e cento e trinta reais e oitenta centavos). Dourados (MS), 24 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 044/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 272/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de material didático, brinquedos educativos e mobiliário, em atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: J. L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA pelo valor global de R$ 21.983,10 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e três reais e dez centavos); NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA pelo valor global de R$ 2.224,98 (dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e novena e oito centavos); T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI pelo valor global de R$ 1.119,62 (um mil e cento e dezenove reais e sessenta e dois centavos). Dourados (MS), 01 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 040/2022/DL/PMD, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022, com fundamento no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Objeto: Credenciamento de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para o ano letivo de 2022. CONTRATADAS: 1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - ABCDE LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 CNPJ: 07.680.370/0001-66 Endereço: Rua Dom João VI, nº 2850, Bloco A, Jardim Aydê - Dourados/MS R$ 1.316.700,00 (Hum milhão e trezentos e dezesseis mil e setecentos reais) 2. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA CNPJ: 17.530.884/0001-99 Endereço: Rua Ciro Melo, nº 2126, Fundos, Jardim Central - Dourados/MS R$ 1.247.400,00 (Hum milhão e duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais) 3. CEART - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA - EPP CNPJ: 01.068.856/0001-61 Endereço: Rua Monte Alegre, nº 3030, Vila Planalto - Dourados/MS R$ 1.755.600,00 (Hum milhão e setecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) 4. ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER EIRELI - ME (ESCOVA NOVA ÉPOCA) CNPJ: 04.096.842/0001-40 Endereço: Rua Oliveira Marques, nº 1569, Jardim Central - Dourados/MS R$ 2.042.040,00 (Dois milhões e quarenta e dois mil e quarenta reais) 5. ESCOLA E HOTELZINHO MUNDO DA ALEGRIA LTDA - ME CNPJ: 08.160.410/0001-01 Endereço: Av. Joaquim Teixeira Alves. Nº 2498, Centro - Dourados/MS R$ 1.053.360,00 (Hum milhão e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta reais) 6. IEGRAN - INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS LTDA - ME CNPJ: 08.378.634/0001-94 Endereço: Rua Oliveira Marques, nº 582, Vila Rui Barbosa - Dourados/MS R$ 1.353.660,00 (Hum milhão e trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta reais) 7. LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA CNPJ: 03.623.964/0001-84 Endereço: Rua Toshinobu Katayama, nº 1033, Centro - Dourados/MS R$ 2.194.500,00 (Dois milhões e cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais) 8. IEAD - INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO LTDA - ME CNPJ: 33.863.687/0001-48 Endereço: Rua 16, nº 850, Altos do Indaiá - Dourados/MS R$ 1.580.040,00 (Hum milhão e quinhentos e oitenta mil e quarenta reais) 9. INSTITUTO CRESCER CNPJ: 33.601.996/0001-40 Endereço: Rua Manoel Rasselem, nº 1205, sala 01, Jardim Rasslem - Dourados/MS R$ 1.316.700,00 (Hum milhão e trezentos e dezesseis mil e setecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.00. - Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.365.112. - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2033. - Implementação e Manutenção da Educação Infantil - Creche 33.90.39.41. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor Global: R$ 13.860.000,00 (Treze milhões e oitocentos e sessenta mil reais) Publique-se. Dourados-MS, 31 de janeiro de 2022. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação Município de Dourados LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem prejuízo da remuneração. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020. PROCESSO DE LICITAÇÃO: 219/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 038/2019 ATA DE REGISTO DE PREÇOS: 001/2020 OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de água mineral, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. CONTRATANTE: Município de Dourados CONTRATADA: Comercial de Alimentos Zafira - EIRELI TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento da Ata de Registro de Preços em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos celebrados com base na referida Ata de Registro de Preços, com eficácia liberatória de todas as obrigações dos contratados, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Everson Leite Cordeiro Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Fazenda EXTRATO DO ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 163/2020/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA CONTRATADA: QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI-EPP. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 146/2020. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2020. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA PRAÇA DA VILA MACAÚBA/DISTRITO DE GUASSU, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/ MS. VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 71.232,37. TERMOS: As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato em questão. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Secretaria Municipal de Obras Públicas. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2022/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD CNPJ N°: 12.360.396/0001-67 Responsável Legal: FRANCISCO SOBRINHO DE BRITO CPF Nº: 337.649.481-91 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada, e 10 (dez) estagiários. Havendo demanda o professor terá direito à Suplência, desde que comprovada a necessidade mediante relatório, e caberá à Secretaria Municipal de Dourados pelo Departamento de Educação Especial a devida autorização. 3.VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 07 de Fevereiro de 2022 e término em 23 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 07 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR ASSUNTO JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 114764201-1 SEMS AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES SANDRA FREITAS 114760899-3 SEMS AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES THALITA DE MATTOS LANGE MORAIS 73691417-2 SEMED AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2022/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ N°: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: JOSÉ CARLOS CALEMES CPF Nº: 986.159.478-72 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada, Havendo demanda o professor terá direito à Suplência, desde que comprovada a necessidade mediante relatório, e caberá à Secretaria Municipal de Dourados pelo Departamento de Educação Especial a devida autorização. 3. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 07 de Fevereiro de 2022 e término em 23 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 07 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2022/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ N°: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: MARIA ADELAIDE ZARPELON DE OSTI CPF Nº: 780.991.538-04 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada, Havendo demanda o professor terá direito à Suplência, desde que comprovada a necessidade mediante relatório, e caberá à Secretaria Municipal de Dourados pelo Departamento de Educação Especial a devida autorização. 3. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 07 de Fevereiro de 2022 e término em 23 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 07 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATOS PORTARIA Nº 020 /2022/ FUNSAUD 31 de Janeiro de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art1º - Publicar o Plano de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH) do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) e da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital da Vida para o ano de 2022. OBJETIVOS: - Contribuir em se fazer cumprir as normativas para prevenção e controle das infecções relacionadas à assistência à saúde - IRAS; - Estimular a adoção e a execução de práticas seguras, livre de riscos para o paciente e comunidade hospitalar. INTRODUÇÃO: A CCIH do Hospital da Vida, instituída em 12 de Maio de 2015 registrado na Ata n.1 de 2015, COMO ÓRGÃO DE ASSESSORIA À AUTORIDADE MÁXIMA DA INSTITUIÇÃO E DE EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, vem através deste Programa de Controle de Infecção Hospitalar divulgar suas ações para o ano de 2020. Todas as ações realizadas se concretizam baseadas na Portaria GM/MS n.º 2616 de 12/05/98, publicada no DOU de 13/05/98 que estabelece a necessidade de toda instituição de saúde desenvolver o seu Plano de Controle de Infecções Hospitalares - PCIH, que deverá conter o conjunto de ações a serem desenvolvidas e deliberadas sistematicamente pela Comissão de Controle de Infecções Hospitalares – CCIH, para a máxima redução possível da incidência e da gravidade destas infecções. O Serviço de Controle de Infecção Hospitalar - SCIH do Hospital da Vida, anualmente, baseado nesta portaria, revisa seu planejamento e elabora o PCIH da instituição, definindo as ações a serem realizadas com objetivo de direcioná-las à execução das atividades para o seus objetivos. Neste documento são definidas ações de vigilância epidemiológica das infecções e de doenças e agravos de notificação compulsória, com previsão de atividades educativas, revisão e elaboração de protocolos para o controle de infecção, elaboração de normas e rotinas, visitas de inspeção internas, Política de Uso de Antimicrobianos e Germicidas, e auxílio para desenvolvimento de ações que venham proporcionar o conhecimento situacional e propor medidas de apropriadas de intervenção para todos os envolvidos na assistência ao cliente. Sendo assim, seguiremos as orientações de controle de infecções recomendadas pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). AÇÕES PROGRAMADAS PARA 2022 I. Vigilância Epidemiológica das IRAS Para as ações de vigilância epidemiológica de infecções hospitalares serão utilizados os Critérios Nacionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. A coleta dos dados será feita através de Busca Ativa pelos profissionais do Serviço de Controle de Infecções Hospitalares – SCIH, nas unidades críticas do Hospital (áreas vermelha e amarela), e nas Unidades de UTI Adulto (C e D) pela sua equipe interna com envio dos dados pelo membro ativo da comissão e/ou membro executor do SCIH, realizando uma avaliação diária ao paciente e seus dispositivos utilizados com análise de dados contidos no prontuário do paciente, como pareceres e evoluções dos diversos profissionais assistencialistas, exames diagnósticos laboratoriais e de imagem, antimicrobianos prescritos, entre outros. São avaliados diariamente sob recebimento da demanda do laboratório terceirizado, os resultados microbiológicos de culturas de todos os setores do hospital, e, conforme perfil de resistência e suscetibilidade encontradas e dentro das possibilidades de manejo serão orientadas que sejam instituídas as medidas de precaução conforme a particularidade de cada caso. Após as coletas dos dados e análises serão realizados gráficos de controle mensais onde será possível monitorar as taxas de infecção. São avaliados PAVM (Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica), ITUCV (Infecção do Trato Urinário Relacionado a Cateter Vesical) e IPCSCVC (Infecção Primária da Corrente Sanguínea Relacionada a Cateter Venoso Central). Conforme a elevação das taxas de infecção ou mesmo na possibilidade de surtos, serão feitas as orientações para que sejam instituídas as medidas para contenção de surto e manejo. Almejamos também no decorrer deste ano identificar infecções e colonizações oriundas de outros setores e serviços, de modo a estabelecer medidas de contenção topográficas ou mesmo interinstitucional, por meio de comunicação oficial padronizada. Esta busca será possível quando da execução de protocolo de cultura de vigilância nas unidades. Em relação aos indicadores das Infecções de Sítio Cirúrgico – ISC, serão apresentados os que constam na nota técnica GVIMS/GGTES Nº 05/2017 que define a relação de procedimentos cirúrgicos cuja infecção é objeto de notificação obrigatória à ANVISA nas especialidades atendidas na unidade hospitalar: • Infecções de sítio cirúrgico - artroplastia de joelho primária; • Infecções de sítio cirúrgico - artroplastia total de quadril primária; • Infecções de órgão/cavidade pós-cirurgia de implante de derivações internas neurológicas (exceto DVE / DLE). Serão acrescidas às buscas quando a equipe estiver completa, conforme solicitação, os seguintes procedimentos cirúrgicos (cirurgias limpas): Colecistectomia; Apendicectomia, Cirurgias Ortopédicas de Porte II e III e Derivação Ventrículo Peritoneal – DVP. Os relatórios com as taxas de infecção serão divulgados mensalmente para a presidência da FUNSAUD, FormSUS e, internamente, para toda comunidade hospitalar por meio eletrônico via SERVAD. II. Doenças e Agravos de Notificação Na ausência de uma Unidade de Vigilância Epidemiológica do hospital, a equipe do SCIH realiza a identificação, notificação, registro, acompanhamento e instituição de medidas de controle e profilaxia apropriadas para cada doença/agravo de notificação, diariamente. As notificações compulsórias de todas as doenças e agravos serão notificadas pelos profissionais responsáveis pelo atendimento, posteriormente encaminhadas ao SCIH, assim encaminhada aos órgãos competentes, conforme Port. 204/2016 e Resolução 693/2005 da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul. Onde houver casos suspeitos ou confirmados de doenças transmissíveis serão orientados quanto às medidas de precaução e controle recomendadas, coleta de exames complementares ou a quimioprofilaxia, quando indicado. Os relatórios com as taxas de notificações serão divulgados mensalmente para a Presidência da FUNSAUD, Vigilância Epidemiológica Municipal e, internamente, para toda comunidade hospitalar por meio eletrônico via SERVAD. III. Protocolos para prevenção de IRAS Os protocolos da CCIH são instrumentos de comunicação com a comunidade hospitalar e contemplam as recomendações importantes para o controle de infecção, servindo como base para os profissionais, alunos e a comunidade hospitalar. Durante a implementação destes, há um amplo estudo científico e descrição das recomendações dos principais órgãos norteadores em controle de infecção hospitalar, tais como CDC e ANVISA adaptados dentro dos moldes à rotina local. Estes protocolos serão revisados e atualizados a cada 02 anos e/ou sempre que houver necessidade de alteração e/ou atualização. Após a atualização, os protocolos passam por avaliação do pleno da comissão para apreciação, e posteriormente encaminhado à Presidência para aprovação e publicação. Serão também divulgados através de Educação Continuada e disponibilizados internamente para toda comunidade hospitalar por meio eletrônico via SERVAD. Estão também disponíveis, de modo que possam servir de base na confecção de protocolos multiprofissionais. FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 IV. Programa de Racionalização de Uso de Antimicrobiano Este acompanhamento de controle do antimicrobiano de uso restrito é realizado através de avaliação diária pelos médicos infectologistas do SCIH através do preenchimento do formulário interno e específico de liberação do antimicrobiano e sua posterior análise. Este formulário permite uma avaliação geral do paciente, do sítio de infecção, e das doses terapêuticas ajustadas para a função renal e hepática, sendo posteriormente redirecionado para a farmácia para o controle e dispensação. O controle do consumo de antimicrobianos, serão divulgados mensalmente para a Presidência da FUNSAUD, FormSUS e, internamente, para toda comunidade hospitalar por meio eletrônico via SERVAD. O consumo realizado nas UTI’s será fornecido por seus membros internos e condensados aos demais dados. V. Visita Técnica (Inspeções Internas) Para que seja realizada uma avaliação das rotinas técnico-operacionais e encaminhadas as possíveis arbitrariedades frente a não execução dos protocolos nacionais e institucionais supracitados; na presença de uma equipe completa de SCIH e juntamente com membros da CCIH, serão realizadas visitas técnicas trimestrais em todos os setores do hospital (Auditoria Interna), onde são avaliados aspectos relacionados à infraestrutura, recursos humanos, rotinas, processos, fluxos de materiais, pessoas e equipamentos e medidas de biossegurança. A partir destas, são realizados Relatórios de Visita Técnica, indicando os principais problemas observados, bem como as recomendações para resolução do problema. Estes relatórios são entregues aos responsáveis pela unidade, que deverão discutir e analisar as observações contidas com os demais servidores da unidade, no intuito de promover uma avaliação crítica da situação e estabelecer as metas e os prazos para a resolução dos problemas apresentados. Cabe ao Chefe da Unidade informar a esta comissão quando da resolução dos itens que forem aprazados, no período previamente estipulado pelo setor. As inspeções devem contemplar as diversas unidades do hospital, sendo que cada setor ficará sob a responsabilidade de um membro executor desta comissão, de modo que este adeque/formule a ficha de inspeção técnica, bem como agende a data e horário para realização da visita, conduzindo os demais membros consultores e finalizando com a confecção do relatório de inspeção. As visitas deverão ocorrer conforme cronograma. VI. Educação Continuada Esta comissão deverá promover diversas ações de educação continuada junto à comunidade hospitalar, sendo ofertadas conforme avaliação de necessidades, como também em capacitações voltadas aos diversos públicos, de forma programada. Estas ações tem o objetivo de divulgar os protocolos e ações pertinentes à temática de Controle de Infecção Hospitalar agindo como assessor e coparticipante de atividades específicas ao tema. Dentre os diversos assuntos a serem abordados, devem fazer parte, obrigatoriamente: Higienização das mãos e Isolamentos e Precauções. VII. Participação em Comissões Internas Os membros do SCIH participarão das diversas comissões do hospital, conforme disponibilidade de cada membro e da criação de novas comissões. PLANO DE AÇÃO DA COMISSÃO E SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES DO HV-FUNSAUD – 2022. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD 1 Item O que será feito? (What?) Por que será feito? (Why) Como será feito? (How) Onde será feito? (Where?) Quem fará? (Who?) Quando será feito? (When?) Quanto será o custo? (How much?) 1 Monitorar o cumprimento do Plano e Ação Garantir a realização das ações conforme planejadas. Planejamento de ações implementadas e implantadas, com para a redução sistemática da incidência e da gravidade das IRAS. Reunião da CCIH e setor de SCIH Membros consultores e executores da CCIH Janeiro a dezembro de 2022 Sem custo 2 Realizar busca ativa para identificação de IRAS e controle de dispositivos invasivos Conhecer o perfil das IRAS nas UTI´s e unidades críticas para promover ações de intervenção quando identificados surtos. Por meio de inspeção visual, registrada em impresso próprio. Análise de prontuários, exames laboratoriais e de imagem. Evolução diária para posterior realização do relatório mensal de IRAS do setor. Unidades de terapia intensiva adulto e unidades críticas (amarela e vermelha) Membros executores do SCIH nas unidades críticas e membro consultor UTI. Diariamente N/A 3 Realizar busca ativa de infecções de sitio cirúrgico (ISC) Identificar o perfil de IRAS relacionadas à procedimento cirúrgico. Contato telefônico com os pacientes que realizaram cirurgia limpa desntro dos critérios expostos para investigação da ocorrência ou não de ISC; Avaliação diária dos pacientes internados que foram submetidos aos procedimentos supracitados. HV Membros executores do SCIH quando equipe completa Janeiro a dezembro de 2022 Custo inerente à chamada telefônica 4 Promover capacitações aos colaboradores do HV com assuntos relacionados às IRAS Atualizar os colaboradores sobre às boas práticas para o controle de IRAS. Promover a atualização dos colaboradores, com base nos protocolos de controle de infecções do SCIRAS, sobre a importância de práticas seguras na assistência à saúde. HV Membros consultores e executores da CCIH Conforme cronograma N/A 2 5 Realizar campanhas educativas Alertar os colaboradores sobre a importância da adoção de medidas seguras na prática assistencial. Realizaçãode atividades informativas alusivas ao controle de IRAS. HV Membros consultores e executores da CCIH Maio: dia mundial de higiene das mãos; Setembro: Dia da Sepse. Custos inerentes à utilização de materiais de consumo (papel, caneta, impressora) 6 Realizar visitas técnicas nas unidades hospitalares Monitorar o cumprimento das normas internas de controle de IRAS. Realização de visitas técnicas nas Unidades, para verificação do cumprimento dos protocolos e da legislação específica de Controle de IRAS (estrutura e processo). Elaboração de relatório com as inconformidades encontradas e sugestões de melhorias. HV Membros consultores e executores da CCIH Trimestralmente conforme cronograma definido em comissão. N/A 7 Realizar inspeções Monitorar o cumprimento das normas internas de controle de IRAS. Avaliação do cumprimento dos itens encontrados no roteiro de inspeção, visando a qualidade e segurança das ações de controle de IRAS, baseado no risco potencial inerente. Unidades assistenciais e correlatas Membros executores e consultores do SCIH e CCIH Conforme demanda N/A 8 Divulgar as taxas de IRAS das UTI´s e àreas críticas Conhecer o perfil das IRAS nas UTI´s e áreas críticas e promover ações de intervenção quando identificados surtos. Divulgação das taxas de IRAS em reunião mensal da comissão e através do sistema SERVAD. Alimentação de planilhas, encaminhamento de notificações aos órgãos competentes e elaboração de indicadores de infecção hospitalar pré-estabelecidos. Via sistema e em reunião da Comissão Membros executores do SCIH Mensalmente N/A 9 Promover a Investigação/ Controle de surtos Identificar e interromper a cadeia de transmissão do agente relacionado ao surto. Por meio de monitoramento, avaliação e detecção do aumento da incidência de agentes patogênicos em determinado local e tempo, e procedendo a investigação das possíveis causas, e orientação de plano de ação em conjunto com setores envolvidos e chefias responsáveis. Unidades Assistencia-is da Instituição e reuniões mensais e/ou de alinhamento Membros executores do SCIH Conforme demanda N/A 3 10 Avaliar antissépticos e saneantes Garantir a qualidade do produto utilizado no hospital. Avaliar se o produto recebido está em conformidade com o descritivo e emitir parecer. HV Farmacêutico e Supervisor Higienização da CCIH Por demanda N/A 11 Fornecer pareceres técnicos Atualizar os colaboradores sobre assuntos relacionados ao controle de IRAS. Através de pesquisa em legislações vigentes, portarias e material com base científica referenciada. Fornecer parecer técnico referente ao controle de infecções relacionadas à assistência à saúde. HV Membros executores do SCIH Por demanda N/A 12 Atualizar os POP´s inerentes ao SCIH Atualizar os colaboradores sobre as boas práticas para o controle de IRAS. Através de pesquisa sistemática da legislação pertinente, portarias e em fontes cientificas reconhecidas e atualizadas. Após atualizados, serão apresentados nas reuniões ordinárias da comissão. HV Membros executores do SCIH A cada dois anos N/A 13 Avaliar o perfil de sensibilidade microbiana Conhecer o perfil dos germes isolados no hospital. Através do resultado das culturas solicitadas nas unidades e disponibilizadas diariamente pelo laboratório. Será registrado em planilha própria e documento entregue no setor, com assinatura do enfermeiro, para ser anexado ao prontuário. HV Membros executores do SCIH Permanente N/A 14 Elaborar o perfil hospitalar de sensibilidade aos antimicrobianos Atualizar os colaboradores sobre o perfil dos germes isolados em culturas. Através dos resultados de culturas disponibilizados pelo laboratório, é feita uma avaliação e elaboração de gráficos referente a cada micro- organismo causador de infecção hospitalar. HV Biomédica executora do SCIH Mensal N/A 15 Realizar controle de antimicrobianos de uso restrito Estimular o cumprimento dos protocolos clínicos institucionais e prevenir o surgimento multirresistência associada ao uso de antimicrobianos. Avaliação da solicitação de antimicrobianos, fornecendo orientações para sua utilização. HV Infecto e Farmacêuticos Hospitalares Permanente N/A 16 Promover o contato com os programas municipais e Garantir o Solicitação e entrega para a farmácia de medicações pertencentes ao DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 _____________________________ JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente – FUNSAUD Decreto P nº 137 de 11 de março de 2021 ____________________________ QUÉZIA PERES WOETH Coordenadora de Assistência à Saúde Unidade Hospital da Vida Portaria Nº162/2021/FUNSAUD 14 de Setembro de 2021 Enfermeira do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar FUNSAUD (SCIH) Presidente da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) Portaria Nº81/2020/ FUNSAUD de 18 de Maio de 2020 PORTARIA Nº 021 /2022/ FUNSAUD 31 de Janeiro de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art.1º- Publicar o Plano Anual de Segurança do Paciente do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital da Vida para o ano de 2022, constante no anexo único desta portaria. Art.2°- Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município. Art.3º- Ficam revogadas as disposições em contrário. ANEXO ÚNICO O Plano de Segurança do Paciente (PSP) constitui-se em “documento que aponta situações de risco e descreve as estratégias e ações definidas pelo serviço de saúde e gestão de risco, visando a prevenção e a mitigação dos incidentes, desde a admissão até a transferência, a alta ou o óbito do paciente no serviço de saúde (RDC 36 de 25 de julho de 2013, art. 3º inciso IX) A implantação do PSP deve reduzir a probabilidade de ocorrência de Eventos Adversos resultantes da exposição aos cuidados em saúde, devendo ser focado na melhoria contínua dos processos de cuidado e de uso das tecnologias da saúde, na disseminação sistemática da cultura de segurança, na articulação e integração dos 5 processos de gestão de risco e na garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde. A Portaria Ministerial nº 529 de 2013 institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) com objetivo de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional, foi regulamentada pela RDC 36/2013 a qual institui Ações Para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. Possui foco na promoção de ações voltadas à segurança do paciente em âmbito hospitalar. As ações incluem promoção, execução e monitorização de medidas intra-hospitalares com foco na segurança do paciente. INTRODUÇÃO O Plano de Segurança do Paciente (PSP) é constituído de ações de orientação técnico-administrativa com foco primordial em prevenir a ocorrência de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência a pacientes e aos profissionais de instituição. O PSP prevê ações que garantam a comunicação efetiva entre profissionais de saúde e entre os serviços de saúde, que estimule a participação do paciente e dos familiares na assistência prestada e promova um ambiente de assistência segura. OBJETIVO O Plano de Segurança do Paciente tem por objetivo regulamentar as ações de segurança do paciente nas unidades da FUNSAUD. Inclui o reconhecimento e mapeamento dos riscos institucionais relacionados à especificidade da epidemiologia local e aos processos assistenciais, de forma a estimular a criação de uma cultura de gerenciamento desse cuidado, bem como organizar as estratégias e as ações que previnam, minimizem e mitiguem os riscos inerentes a estes processos. ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA 1. Mensurar o Clima Organizacional e a Cultura de Segurança do Paciente nas unidades da FUNSAUD. 2. Iniciar a implantação dos protocolos da Gestão de Riscos na Segurança do Paciente: - identificação, análise, avaliação, monitoramento e comunicação dos riscos no serviço de saúde, de forma sistemática; - integrar os diferentes processos de gestão de risco desenvolvidos nos serviços de saúde; - implementação de protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde; - identificação do paciente; - higiene das mãos; - segurança cirúrgica; - segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos; - segurança na prescrição, uso e administração de sangue e hemocomponentes; - segurança no uso de equipamentos e materiais; - manter registro adequado do uso de órteses e próteses quando este procedimento for realizado; - prevenção de quedas dos pacientes; - prevenção de úlceras por pressão; - prevenção e controle de eventos adversos em serviços de saúde, incluindo as infecções relacionadas à assistência à saúde; - segurança nas terapias nutricionais enteral e parenteral; - comunicação efetiva entre profissionais do serviço de saúde e entre serviços de saúde; - estimular a participação do paciente e dos familiares na assistência prestada. - promoção do ambiente seguro. 3. Iniciar medidas de Comunicação Segura no Hospital. 4. Ampliar espaço físico, recursos humanos e de informatização do Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente. 5. Implantar ações de farmacovigilância e tecnovigilância. 6. Implantar ações de hemovigilância. 7. Promover atividades de Análise de Riscos. 8. Incentivar a participação dos membros do NSP em eventos científicos relacionados a temática de segurança do paciente. 9. Modernizar a identificação do paciente por meio de pulseiras impressas e quadro acrílico de beira de leito, com aquisição de impressora e placas. 10. Realizar auditorias dos protocolos implantados. 11. Formar subgrupos de atividades por áreas/setor do NSP. 12. Capacitar os servidores quanto a cultura de Segurança. 13. Manter a vigilância permanente e o controle de vetores da importância epidemiológica. 14. Realizar parceria de atendimento psicológico e psiquiátrico ao colaborador. 15. Elaborar e implantar instrumento de Notificação de Eventos Adversos. 16. Nomear equipe de trabalho, designar responsáveis e apresentar regimento interno. 17. Difundir boas práticas de segurança de segurança com o paciente. 18. Alimentar sistema de dados e notificações. 19. Monitorar e auxiliar ações de Cuidados com a Pele. 20. Monitorar desvio de qualidade em equipamentos e materiais utilizados nas unidades. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS O Núcleo de Segurança do Paciente em conformidade com a Portaria 529/2013 que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente e a RDC 36/2013, que institui as Ações para Segurança do Paciente, adota como escopo de atuação para os eventos associados à assistência à saúde, as Seis Metas da Organização Mundial de Saúde. Estas metas estão traduzidas nos 06 protocolos de Segurança do Paciente publicados nas Portarias 1377/2013 e 2095/2013, pontuados a seguir: 1. Cirurgia Segura; 2. Identificação do Paciente; 3. Prática de Higiene das Mãos; 4. Prevenção de Quedas; 5. Segurança na Prescrição e de Uso e Administração de Medicamentos e, 6. Lesão por Pressão. FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD 4 estaduais para abastecimento de medicamentos relativos à vigilância em saúde tratamento dos pacientes internados no hospital. programa de tratamento de tuberculose, hanseníase, AIDS e leishmaniose. Farmácia Hospitalar Famacêutico Hospitalar Demanda N/A 17 Monitorar os relatórios de análise da água Monitorar a qualidade da água utilizada na instituição. Controle, prevenção, elaboração de relatório mensal e alimentação de arquivo. HV Membros executores do SCIH Mensalmente N/A 18 Participar de atividades de aperfeiçoamento e capacitação Atualizar os colaboradores sobre assuntos relacionados ao controle de IRAS. Atualização científica e melhoria do processo de trabalho, visando a implementação de novas metodologias ao controle de IRAS HV Membros executores e consultores do SCIH Por demanda Custos relativos a deslocamentos fora do domicílio. 19 Implantar, implementar, divulgar e capacitar para as atividades do time Gestor de Antimicrobianos Para estimular o cumprimento dos protocolos clínicos institucionais e prevenir o surgimento multirresistência associada ao uso de antimicrobiano e assim garantir o tratamento eficaz dos pacientes internados no hospital. Reuniões sistemáticas, análises de casos, instituição de protocolos e apresentação de indicadores de rendimento. HV Time Gestor de Antimicrobianos. Mensalmente N/A 20 Garantir que as ações assistenciais de controle de infecção hospitalar, instituídas em protocolos nacionais, estaduais e locais sejam executadas em padrões de exigência. Para oferecer uma assistência de qualidade livre de riscos e danos provenientes infecções relacionadas à assistência Através de técnicas e procedimentos pautados em protocolos e realizados sistematicamente, excluindo em sua realização durante a assistência ao paciente que não favoreça o aparecimento de infecções relacionadas a estes HV Todo profissional que realiza a assistência direta ou indireta ao paciente sob supervisão de sua chefia imediata; Membros Consultores CCIH Diariamente N/A 21 Alimentar o setor de SCIH com os dados solicitados para elaboração e divulgação de indicadores Para apresentar números referentes aos procedimentos e ações realizadas que possam interferir na assistência com danos Através do fornecimento dos dados solicitados até o 5º dia útil de cada mês para elaboração de indicadores e posterior apresentação e avaliação HV Todos os setores em assistência direta ou indireta Mensalmente N/A 22 Garantir o suprimento de materiais e medicamentos que favoreçam assistência de Para oferecer meios aos profissionais de assistência direta que realizem suas atividades Mantendo materiais e medicamentos abastecidos e em quantidade suficiente para a realização das atividades assistenciais e Adm. Administração direta, indireta, gerências, supervisões e coordenações Diariamente Custos inerentes a materiais e medicamentos de uso qualidade livre de riscos e danos provenientes infecções relacionadas à assistência por completo e de qualidade, livre de possíveis infecções devido à assistência sem qualidade de rotina dentro de uma unidade hospitalar hospitalar DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Além destes protocolos, princípios de segurança também deverão ser implementados: • Prevenção e controle de eventos adversos em serviços de saúde, incluindo as infecções relacionadas à assistência à saúde; • Segurança nas terapias nutricionais, enteral e parenteral; • Comunicação efetiva entre profissionais do serviço de saúde entre outros serviços de saúde; • Estimular a participação do paciente e dos familiares na assistência prestada; • Promoção do ambiente seguro. O Processo de Gerenciamento de Riscos envolve: (1) mapeamento e identificação, (2) notificação e avaliação, (3) ações para o controle e (4) comunicação dos riscos no serviço de saúde. Todas estas ações devem ser realizadas de forma sistemática e de forma integrada com serviços de atenção da FUNSAUD. EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SERVIÇO Serão implementadas atividades de educação permanente em diferentes momentos e de forma sistemática para toda a comunidade hospitalar, tendo como foco a manutenção e ampliação da cultura de segurança com conceitos gerais e específicos setoriais na segurança do paciente e gerenciamento de riscos. MATRIZES DE TRABALHO Tabela 1/4 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Tabela 2/4 Tabela 3/4 Tabela 4/4 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD 1 Diagnóstico Estratégia de Segurança Objetivo Ação Local de Execução Setor Responsável Líder de Equipe Meta Falta de mensuração institucional do Clima Organizacional quanto à segurança do paciente. Mensurar clima organizacional quanto a cultura de segurança do paciente promovendo ações de promoção desta. Desenvolver ações que visem promover a cultura de segurança. Aplicação de questionário de mensuração do clima organizacional, quanto a cultura de segurança do paciente com análise de dados e definições de novas metas. Unidade FUNSAUD Grupos de Trabalho do NSP. Coordenadores dos grupos de trabalho. Conhecer o Clima Organizacional quanto à segurança do paciente. Divulgar os resultados do questionário aplicado. Elaborar um indicador institucional de Clima Organizacional até Julho de 2022. Não conformidade no uso de medicamentos pelos pacientes. Implantar o protocolo de Segurança, Uso e Administração de Medicamentos, elaboração de documentos referentes ao tema e levantamento de pendências no uso dos mesmos. Estabelecer critérios para uso seguro de medicamentos em conformidade com protocolo de identificação. Elaboração de protocolo de segurança na prescrição, Uso e administração de Medicamentos conforme preconizado pela ANVISA. Em todos os serviços, clínicas, UTIs, ambulatórios que estejam envolvidos em qualquer uma das etapas de prescrição, dispensação e administração de medicamentos na unidade. GT do NSP + Setor de Farmácia Hospitalar Coordenador do GT Disponibilizar o Protocolo completo para os locais de execução até Agosto de 2022. Divulgação de Elaboração de Em todos os Definir 2 protocolo de segurança, uso e administração de medicamentos para todos os profissionais. estratégias para sensibilização de todos os profissionais quanto ao protocolo de segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos. serviços, clínicas, UTIs, ambulatórios que estejam envolvidos em qualquer uma das etapas de prescrição, dispensação e administração de medicamentos na unidade. estratégias para sensibilização de enfermeiros, médicos e farmacêuticos com relação à práticas seguras de utilização de medicamentos na instituição até Setembro de 2022. Auditoria para verificação da adesão dos profissionais em relação ao protocolo de prescrição, uso e administração de medicamentos. Monitoramento dos Indicadores de Segurança na prescrição, dispensação e administração de medicamentos. Em todos os serviços, clínicas, UTIs, ambulatórios que estejam envolvidos em qualquer uma das etapas de prescrição, dispensação e administração de medicamentos na unidade. Obter os indicadores do planejamento estratégico até Setembro de 2022. Diagnóstico Estratégia de Segurança Objetivo Ação Local de Execução Setor Responsável Líder de Equipe Meta Cirurgias com riscos evitáveis. Implantar o protocolo de Cirurgia Segura e sensibilizar equipe médica quanto à importância da implantação do protocolo. Instituir ações para o estabelecimento da comunicação segura nos hospital. Realizar um diagnóstico situacional conforme abrangência do protocolo de Segurança Segura. Unidade FUNSAUD GT do NSP Coordenadores e chefes de unidade e palestrante nacional. Implantar o Protocolo de Cirurgia Segura, determinado pelo Ministério da Saúde e ANVISA e realizar o monitoramento dos respectivos indicadores até Dezembro de 2022. Capacitar as equipes envolvidas 3 com referencial do Ministério da Saúde. Comunicação insegura. Estabelecer um protocolo de comunicação segura nos hospital. Instituir ações para o estabelecimento da comunicação segura no hospital. Criar o Protocolo de comunicação Segura. Unidade Hospitalar GT do NSP Coordenadores e chefes de unidade. Implantar o protocolo de Comunicação Segura, criar e monitorar os indicadores até Dezembro de 2022. Implantar gerenciamento de riscos. Implantar ações de farmacovigilância e tecnovigilância. Desenvolver atividades da farmacovigilância, hemovigilância e tecnovigilância visando atender os requisitos de Gerenciamento de Riscos de rede sentinela da ANVISA através das notificações e avaliações de todos os riscos. Ampliar e capacitar o quadro de recursos humanos de gestão de riscos assistenciais. Unidade Hospitalar GT do NSP Coordenadores e chefes de unidade Constru ir os POP’s de Hemovigilância, Farmacovigilância e Tecnovigilância até Setembro de 2022. Implementar ações de hemovigilância. Deficiência na Análise de Riscos dos Eventos Adversos notificados. Implantar as atividades do Grupo de Análise de Riscos e notificações efetivas da equipe. Realizar a Análise de Riscos de Eventos Adversos Graves notificados. Capacitar o NSP quanto à análise de eventos. Unidade Hospitalar GT do NSP Coordenadores e chefes de unidade Dar resposta aos Eventos Adversos Graves notificados em até 60 dias a partir de Agosto de 2022. Diagnóstico Estratégia de Segurança Objetivo Ação Local de Execução Setor Responsável Líder de Equipe Meta Riscos de erros relacionados à identificação do paciente. Modernizar a identificação do paciente por meio de pulseiras impressas e através de modelo padrão beira de leito. Instituir medidas de segurança do paciente. Adquirir impressoras de pulseiras de identificação e placas de acrílico. Unidade Hospitalar NSP / Administração Gerência Administrativa Adquirir impressoras de pulseiras de identificação e placas de acrílico até Outubro de 4 2022. Acompanhamen to deficiente das atividades implantadas Realizar auditorias dos protocolos implantados por visitas bimestrais aos setores e revisão retrospectiva via amostra de prontuários. Verificar se os protocolos estão sendo implantados de forma adequada. Monitorar a execução dos protocolos de segurança. Unidade Hospitalar NSP Responsável pelo NSP Auditar todos os protocolos implantados bimestralment e até Dezembro de 2022. Hospital sem acessibilidade deficiente adequada. Melhorar a acessibilidade do hospital em parceria com voluntariado da cidade na readequação predial segundo as exigências. Garantir segurança na locomoção dos clientes assistidos nas dependências das unidades. Reformar as calçadas que circundam o hospital e estrutura interna. Unidade Hospitalar NSP Responsável pelo NSP e Coordenação administrativa. Reforma estrutural das unidades para adequação até Dezembro de 2022. Os novos servidores e estudantes desconhecem as normas e rotinas da unidade. Capacitar os novos servidores e estudantes ingressantes na unidade com acolhimento de entrada. Garantir a segurança na assistência prestada pela nova equipe. Apresentar aos novos servidores e estudantes as normas e rotinas Unidade Hospitalar NSP Responsável NSP e GTH Capacitar todos os novos servidores e estudantes quanto às normas e rotinas das unidades mensalmente. Diagnóstico Estratégia de Segurança Objetivo Ação Local de Execução Setor Responsável Líder de Equipe Meta Áreas e equipamentos hospitalares necessitando de ações de manutenção preventiva. Ampliar a parceria com o setor de manutenção e infraestrutura. Garantir a segurança do paciente através da manutenção preventiva de equipamentos (tecnovigilância). Desenvolver um plano de manutenção preventiva dos equipamentos hospitalares e acompanhar empresa e prestação de serviços. Unidade Hospitalar Manutenção e Infraestrutura. Manutenção e Coordenação Administrativa. Realizar manutenção preventiva de todos os equipamentos hospitalares até Dezembro de 2022. Minimizar o risco Garantir Realizar de infecção relacionado à Assistência com manutenção preventiva da infraestrutura física. infraestrutura adequada para realização de ações de controle de infecção. manutenção de infraestrutura periodicamen te e quando necessário a partir de Agosto de 2022. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente – FUNSAUD Decreto P nº 137 de 11 de março de 2021 QUEZIA PERES WOETH Coordenadora de Assistência à Saúde Unidade Hospital da Vida Portaria Nº162/2021/FUNSAUD 14 de Setembro de 2021 ROGELIO CARNEIRO FUCHS Supervisor de Assistência à Saúde Portaria Nº062/2021/FUNSAUD 31 de Março de 2021 PORTARIA Nº 022 /2022/ FUNSAUD 31 de Janeiro de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art 1º - Em cumprimento à Portaria nº 529 de 01 de Abril de 2013 que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências, nomear os membros que compõem o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital da Vida. São estes: - Diretora Técnica FUNSAUD: Jociane Souza Marques - Direção Clínica: José Raul Espinosa - Supervisão de Assistência à Saúde: Rogélio Carneiro Fuchs (Responsável do Núcleo) - Coordenação Administrativa: Blenda Flávia Jara - Serviço de Hemoterapia: Maísa Estopa Correa - Gerência Assistencial: Cláudio Braulino da Silva - Serviço de UTI: Andréia Cabral de Almeida - Serviço de Farmácia: Ana Paula Albertoni - Serviço de Fisioterapia: Thiago Andrade Martinez - Responsável Técnica do Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado: Valdinéia André Pereira - Enfermeira SCIH: Quézia Peres Woeth JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente – FUNSAUD Decreto P nº 137 de 11 de março de 2021 PORTARIA Nº 023/2022/ FUNSAUD 31 de Janeiro de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando que o Capítulo I art. 5 e inciso III da Lei n 8.080 de 19 de setembro de 1990, estabelece como objetivo e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas”. Considerando a necessidade de estar em conformidade com o estabelecimento na Lei nº 9431 de 06 de janeiro de 1997, Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 do Ministério da Saúde, Resolução – RDC nº 48 de 02 de junho de 2000, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MS) e, ainda, que as infecções hospitalares constituem um risco à saúde dos usuários de hospitais e demais estabelecimento de saúde, o Núcleo de Segurança do paciente tem por finalidade desenvolver um programa para segurança do paciente e acompanhantes. Considerando a necessidade da elaboração de normas técnicas sobre prevenção de manejo do paciente, para balizar a atividade fiscalizadora dos Órgãos Estaduais de Saúde. R E S O L V E: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Este regimento atende as normas instituídas pela ANVISA, autoridade regulamentar brasileira encarregada, entre outras responsabilidades, de acompanhar o desempenho de produtos da área da saúde quando são lançados no mercado e colocados à disposição do consumidor. A ANVISA define se um produto de saúde será mantido ou retirado do mercado. Todos os problemas detectados pela Anvisa são comunicados à OMS, o que beneficia a saúde do Brasil e do mundo. Art. 2º As boas práticas de funcionamento do serviço de saúde são componentes da garantia da qualidade que asseguram que os serviços são ofertados com padrões de qualidade adequados. Art. 3º Para efeitos deste regimento a cultura da segurança é o conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que determinam o comprometimento com a gestão da saúde e da segurança, proporcionando a oportunidade de aprender com as falhas e melhorar a atenção à saúde, promovendo com isto a chamada Cultura Justa. Art. 4º Considerar-se-á dano o comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico. Art. 5º Evento adverso é o incidente que resulta em dano à saúde. I - Eventos graves relacionados aos procedimentos cirúrgicos a) Cirurgia ou outro procedimento invasivo realizado no sítio errado. b) Cirurgia ou outro procedimento invasivo realizado no paciente errado. c) Realização de cirurgia ou outro procedimento invasivo errado em um paciente. d) Retenção não intencional de corpo estranho em um paciente após cirurgia ou outro procedimento invasivo. e) Óbito intra-operatório ou imediatamente pós-operatório / pós-procedimento em paciente ASA Classe 1. II - Eventos relacionados a produtos: a) Óbito ou lesão grave de paciente associados ao uso de medicamentos. b) Óbito ou lesão grave de paciente associados ao uso de produtos para saúde. c) Óbito ou evento grave associado ao uso de produtos biológicos (vacina e hemoderivados, sangue e hemocomponentes, outros tecidos e células) contaminados. d) Óbito ou lesão grave de paciente associados ao uso de produto em desacordo com a indicação do fabricante (conforme registrado na Anvisa). III - Eventos relacionados à proteção do paciente: a) Alta ou liberação de paciente de qualquer idade que seja incapaz de tomar decisões, para outra pessoa não autorizada. b) Óbito ou lesão grave de paciente associado à fuga do paciente. c) Suicídio de paciente, tentativa de suicídio ou dano auto-inflingido que resulte em lesão séria durante a assistência dentro do serviço de saúde. IV- Eventos relacionados à gestão do cuidado: a) Óbito ou lesão grave de paciente associados a erro de medicação (ex.: erros envolvendo prescrição errada, dispensação errada, medicamento errado, dose errada, paciente errado, hora errada, velocidade errada, preparação errada, via de administração errada). b) Óbito ou evento adverso grave associado a erro transfusional. c) Óbito ou lesão grave de paciente associados à queda durante a assistência dentro do serviço de saúde. d) Qualquer lesão por pressão estágio 3, 4 ou não classificável adquirida após a internação/comparecimento no serviço de saúde. e) Óbito ou lesão grave de paciente associados à embolia gasosa durante a assistência dentro do serviço de saúde. f) Óbito ou lesão grave de paciente resultante de perda irrecuperável de amostra biológica insubstituível. g) Óbito ou lesão grave de paciente resultante de falha no seguimento ou na comunicação de resultados de exames de laboratório, patologia ou radiologia. V- Eventos ambientais a) Óbito ou lesão grave de paciente ou colaborador associado a choque elétrico durante a assistência dentro do serviço de saúde. b) Qualquer incidente no qual sistema designado para fornecer oxigênio ou qualquer outro gás ao paciente não contenha gás, contenham o gás errado ou estejam contaminados com substâncias tóxicas. c) Óbito ou lesão grave de paciente ou colaborador associado à queimadura decorrente de qualquer fonte durante a assistência dentro do serviço de saúde. d) Óbito ou lesão grave de paciente associados ao uso de contenção física ou grades da cama durante a assistência dentro do serviço de saúde. VI- Eventos criminais potenciais a) Qualquer tipo de cuidado prescrito ou prestado por qualquer um se fazendo passar por médico, enfermeiro, farmacêutico ou por outro prestador de cuidado de saúde licenciado. b) Sequestro de paciente de qualquer idade. c) Abuso ou agressão sexual de paciente ou colaborador dentro ou nas proximidades do serviço de saúde. d) Óbito ou lesão grave de paciente ou colaborador resultante de agressão física (espancamento) que ocorra dentro ou nas proximidades do serviço de saúde. Art. 6º Considera-se incidente evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário à saúde. Art. 7º O Núcleo de Segurança do Paciente visa a totalidade das ações sistemáticas necessárias para garantir que os serviços prestados estejam dentro dos padrões de qualidade exigidos para os fins a que se propõem. Art. 8º A Gestão de risco será desenvolvida através da aplicação sistêmica e contínua de políticas, procedimentos, condutas e recursos na identificação, análise, avaliação, comunicação e controle de riscos e eventos adversos que afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional. Art. 9º O Núcleo de Segurança do Paciente é a instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente. Art. 10º A criação do plano de segurança do paciente em serviços de saúde apontará as situações de risco e descreve as estratégias e ações definidas pelo serviço de saúde para a gestão de risco visando a prevenção e a mitigação dos incidentes, desde a admissão até a transferência, a alta ou o óbito do paciente no serviço de saúde. FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Art. 11º Define que a segurança do paciente é a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde. Art. 12º Conceitua-se serviço de saúde estabelecimento destinado ao desenvolvimento de ações relacionadas à promoção, proteção, manutenção e recuperação da saúde, qualquer que seja o seu nível de complexidade, em regime de internação ou não, incluindo a atenção realizada em consultórios, domicílios e unidades móveis. Art. 13º Considera-se tecnologias em saúde o conjunto de equipamentos, medicamentos, insumos e procedimentos utilizados na atenção à saúde, bem como os processos de trabalho, a infraestrutura e a organização do serviço de saúde. CAPÍTULO II DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE Art. 14º O Núcleo de Segurança do Paciente tem a missão de proteger a saúde da população e intervir nos riscos advindos do uso de produtos e dos serviços a ela sujeitos, por meio de práticas de vigilância, controle, regulação e monitoramento sobre os serviços de saúde e o uso das tecnologias disponíveis para o cuidado. Art. 15º Objetiva promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio da implantação da gestão de risco e de NSPs. Art. 16º Este Núcleo de Segurança do Paciente, durante as ações de implantação e implementação e a manutenção obedecerá as seguintes normas: Portaria MS nº 2616 de 12 de maio de 1998. Estabelece as normas para o programa de controle de infecção hospitalar. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013 Portaria nº 1.377, de 9 de julho de 2013 Resolução - RDC Nº 36, de 25 de Julho de 2013 Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – Série Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária– Brasília: Anvisa, 2014. CAPÍTULO III DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 17º O NSP é uma instância colegiada, de natureza consultiva e deliberativa, deve estar diretamente ligado a Superintendência do Hospital. Art. 18º O NSP tem por finalidade assessorar a Superintendência estabelecendo políticas e diretrizes de trabalho, a fim de promover uma cultura hospitalar voltada para a segurança dos pacientes, por meio do planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas, que visem garantir a qualidade dos processos assistenciais do Hospital. CAPÍTULO IV DA COMPOSIÇÃO Art. 19º O Núcleo de Segurança do Paciente será composto minimamente da seguinte forma: I- Responsável do Núcleo; II- Substituto do Responsável do Núcleo; III- Secretário (a) do Núcleo; IV- Representante da Direção Técnica; V- Representante do Serviço de Enfermagem; VI- Representante do Serviço de UTI; VII- Representante da Coordenação Hospitalar; VIII- Representante do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar; IX- Representante Médico; X- Representante da Agência Transfusional; XI- Representante da Farmácia; XII- Representante da Fisioterapia; XIII- Representante do Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado; Parágrafo Único - Será composto por representantes, titulares e suplentes, de reconhecido saber e competência profissional, todos nomeados pela Presidência da FUNSAUD. CAPÍTULO V DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES Art. 20º Os membros do Núcleo devem exercer suas funções com celeridade e seguindo os seguintes princípios: a) Proteção à honra e à imagem dos pacientes envolvidos em incidentes em saúde; b) Proteção à honra e à imagem dos profissionais envolvidos em incidentes em saúde; c) Proteção à honra e à imagem dos fabricantes de produtos relacionados a queixas técnicas e incidentes em saúde; d) Proteção à identidade do notificador; e) Independência e imparcialidade de seus membros na apuração dos fatos; f) Foco nos processos durante na apuração dos fatos e no processo decisório. Art. 21º Eventuais conflitos de interesse, efetivos ou potenciais, que possam surgir em função do exercício das atividades dos membros do Núcleo deverão ser informados aos demais integrantes do Colegiado ao abrir o item de pauta. Parágrafo Único. O membro do Núcleo estará impedido, caso seja aberto para votação, devotar quaisquer itens de pauta envolvendo a área que representa. Art. 22º As matérias examinadas nas reuniões do Núcleo têm caráter sigiloso, ao menos até sua deliberação final, quando será decidida sua forma de encaminhamento. Parágrafo Único. Os membros do Núcleo não poderão manifestar-se publicamente sobre quaisquer assuntos tratados neste fórum, cabendo ao Responsável do Núcleo o encaminhamento de assuntos a serem publicados para apreciação da Superintendência. Art. 23º As atribuições do Responsável incluirão, entre outras, as seguintes atividades: I. Coordenar as discussões; II. Produzir e expedir documentos; III. Distribuir tarefas; IV. Conduzir os trabalhos; e V. Coordenar o apoio administrativo. Art. 24º O Secretário e o seu Substituto terão as atribuições de fornecer o apoio técnico e administrativo necessários ao funcionamento do NSP. CAPÍTULO VI DO MANDATO Art. 25º O mandato dos membros do NSP terá a duração de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos. Parágrafo Único. Independente da motivação sobre a destituição de membro do NSP, essa ocorrerá sob apreciação e ato da Superintendência. CAPÍTULO VII DAS PRERROGATIVAS E COMPETÊNCIAS DO NSP Art. 26º São princípios do NSP: a) A garantia da proteção à honra e à imagem dos pacientes, profissionais, fabricantes de produtos e notificadores envolvidos em incidentes em saúde; b) A garantia da independência e imparcialidade de seus membros na apuração dos fatos; c) A melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; d) A disseminação sistemática da cultura de segurança; e) A articulação e a integração dos processos de gestão de risco; f) A garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde; g) A promoção da gestão do conhecimento sobre a segurança do paciente. Art. 27º Promover ações para a gestão do risco no âmbito da instituição tais como; I- Prever a mitigação de EAs, especialmente aqueles sabidamente evitáveis e os que nunca devem ocorrer. II- Fazer uso de ferramentas de gestão de risco para o processo investigatório; III- Conhecer o processo de tal forma que se antecipe aos problemas, identificando os pontos críticos de controle de cada uma dessas etapas. Art. 28º Desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional âmbito da instituição. Parágrafo Único - O processo de elaboração e desenvolvimento das ações e atividades do NSP necessita ser conduzido de forma participativa, com envolvimento da direção, de profissionais da assistência, do ambiente e da administração. Art 29º Promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados, incluindo aqueles envolvidos na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos e propor ações preventivas e corretivas. I- O NSP deve promover a gestão de riscos e definir ações e estratégias no PSP, envolvendo as áreas de maior risco nos serviços de saúde. II - Elaborar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, divulgação delegáveis a outros serviços na instituição, bem como: a) Pequenas alterações no plano devem ser sinalizadas e amplamente divulgadas; b) A atualização periódica do instrumento deve ser realizada sempre que: existir risco iminente de problemas envolvendo novas tecnologias; houver uma drástica alteração na realização de procedimentos e processos. III - Acompanhar as ações vinculadas ao PSP: a) Os integrantes do NSP devem assumir uma postura proativa, identificando e procurando os vários setores dos serviços de saúde para a discussão das soluções possíveis para os problemas encontrados; b) Promover a melhoria dos processos de trabalho pelo estabelecimento de boas práticas; c) Incorporar a participação do paciente na decisão do seu cuidado, sempre que possível. IV - Implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores a) Para subsidiar os profissionais do NSP, os protocolos abordam os seguintes temas: higiene das mãos, cirurgia segura, prevenção de lesão por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos. V - estabelecer, avaliar e monitorar barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde; a) As barreiras que impedem que o risco se torne EA podem ser: profissionais capacitados, uso de protocolos de segurança do paciente e dose unitária de medicamentos, entre outros. VI - Desenvolver, implantar, avaliar, monitorar, acompanhar e manter atualizado plano e os programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde, sendo a etapa de implantação delegável a outros serviços do hospital; a) O NSP deve difundir conhecimentos sobre o tema, capacitando, periodicamente, profissionais que atuam nos serviços de saúde em ferramentas da qualidade e segurança do paciente. FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 VII - Analisar e avaliar os dados sobre incidentes e EAs decorrentes da prestação do serviço de saúde. a) Analisar através de ferramentas, como busca ativa em prontuários, work rounds, auditoria da qualidade e outras. VIII - Compartilhar e divulgar a direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e EAs decorrentes da prestação do serviço de saúde. a) O NSP deve promover o retorno de informações à direção e aos profissionais de saúde, estimulando a continuidade da notificação. IX – Notificar ao SNVS os EAs decorrentes da prestação do serviço de saúde a) Em um local de aprendizado coletivo, os profissionais são estimulados a notificar os EAs sem ameaça e justa, criando um ambiente onde riscos, falhas e danos podem ser facilmente reportados. b) O registro das notificações deve ser feito por meio do Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária (Notivisa) e os links para notificação estão disponibilizados no Portal da Anvisa (www.anvisa.gov.br) e Hotsite Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde (http://www.anvisa.gov.br/hotsite/ segurancadopaciente/index.html). c) acompanhar o processo de notificação. d) analisar e avaliar as notificações sobre e queixas técnicas selecionadas pelo Setor/Unidade de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente; X - Manter sob sua guarda e disponibilizar à autoridade sanitária, quando requisitado, as notificações de EAs. a) Se o serviço de saúde não detectar nenhum EA durante o período de notificação, o NSP deverá arquivar como ocorrência relativa àquele mês ausência de EAs naquele estabelecimento, nesse caso, não há necessidade de notificação negativa ao SNVS; b) Em caso de denúncia, inspeção sanitária ou outro tipo de atuação regulatória, o serviço será responsabilizado, de acordo com a legislação sanitária vigente. XI - Acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgadas pelas autoridades sanitárias; XII - Avaliar e monitorar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; XIII - Priorizar a implantação dos Protocolos de Segurança do Paciente determinados pelo Ministério da Saúde, ANVISA e realizar o monitoramento dos respectivos indicadores, sendo a etapa de implantação delegável a outros serviços do hospital; XIV - Desenvolver, implantar, avaliar, monitorar e manter atualizado o plano de comunicação social em saúde quanto aos temas referentes à segurança do paciente, sendo a etapa de implantação delegável a outros serviços do hospital; XV - Promover e acompanhar ações de disseminação sistemática da cultura de segurança com foco no aprendizado e desenvolvimento institucional; XVI - Promover e acompanhar ações de melhoria de qualidade alinhadas com a segurança do paciente, especialmente aquelas relacionadas aos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; XVII - Elaborar proposta de metas e indicadores para inserção nos processos de contratualização; XVIII - Apoiar a FUNSAUD no desenvolvimento de estratégias de segurança do paciente para a rede da Empresa; XIX - Participar de eventos e demais ações promovidas sobre segurança do paciente e qualidade. CAPÍTULO VIII DAS REUNIÕES Art. 30º As reuniões do NSP serão realizadas em caráter ordinário (mensal), em dia, local e horário pré-estabelecido, de acordo com a conveniência de seus membros, devendo estas, serem comunicadas com no mínimo 48 horas de antecedência. Art. 31º As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pelo Responsável ou a pedido de qualquer membro do NSP, de acordo com a urgência da matéria. Parágrafo Único - As reuniões extraordinárias serão convocadas, no mínimo, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência Art. 32º As reuniões serão conduzidas pelo Responsável e, na falta deste, pelo seu substituto formal. Art. 33º Na convocação para reunião deverá constar a pauta, podendo esta ser proposta por qualquer membro do NSP. Art. 34º A convocação para reunião do NSP será feita pelo Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente e operacionalizada pelo Secretário ou Secretário Substituto, no mínimo com três semanas de antecedência, quando serão enviados a pauta e os respectivos subsídios para apreciação e manifestação. Art. 35º O NSP poderá incluir mensalmente em uma das suas reuniões, apresentação de trabalhos ou relatos de interesse científico, podendo para isto contar com a participação de convidados de sua escolha. Art. 36º As reuniões serão realizadas com no mínimo metade, mais um, dos membros do NSP, ficando as resoluções na dependência da presença deste número de membros. Art. 37º De cada reunião será lavrada ata, incluindo assuntos discutidos, decisões tomadas e lista de presença. Art. 38º Os membros da comissão que faltarem a 03 (três) reuniões consecutivas, injustificadamente, serão automaticamente considerados desligados e o pedido de sua substituição encaminhado ao Superintendente. CAPÍTULO IX DAS DELIBERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES Art. 39º As deliberações do NSP serão preferencialmente estabelecidas por consenso entre os seus membros. § 1º - As votações, quando necessárias, serão abertas e acompanhadas de defesa verbal registradas em ata. § 2º - As decisões serão tomadas em votação por maioria simples dos presentes. § 3º - Em caso de empate na votação, a decisão final caberá ao Responsável do NSP. CAPÍTULO X DO SUPORTE AO FUNCIONAMENTO Art. 40º O apoio administrativo ao NSP será realizado pelo pessoal administrativo da Coordenação de Assistência à Saúde. Art. 41º São consideradas atividades administrativas: a) Prestar subsídios e informações relacionadas as atividades do NSP; b) Elaborar e arquivar atas, processos, relatórios, documentos, correspondências e a agenda do NSP; c) Realizar o agendamento, a preparação e a expedição das convocações para as reuniões e o provimento do apoio logístico para as mesmas. CAPÍTULO XI DOS GRUPOS DE TRABALHO DO NSP Art. 42º O NSP poderá criar grupos de trabalho para tratamento de assuntos específicos. § 1º - Os grupos de trabalho serão compostos por no máximo 6 (seis) componentes tendo reconhecido saber e competência profissional no tema, todos indicados pelo NSP e nomeados pela Superintendência. § 2º - Cada grupo de trabalho será coordenado por um representante do NSP. § 3º - O membro que acumular faltas não justificadas em duas reuniões consecutivas será desligado do grupo de trabalho. § 4º - As atribuições do Coordenador do grupo de trabalho incluirão, sem prejuízo de outras: I. Coordenar as discussões; II. Definir responsabilidades dos componentes; III. Conduzir os trabalhos; e IV. Responsabilizar-se pela entrega tempestiva dos produtos demandados pelo NSP. CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 43º Este regulamento poderá ser modificado no todo ou em parte, por proposta dos membros do núcleo, mediante aprovação em reunião convocada para esta finalidade. Art. 44º Os casos omissos serão resolvidos pelo núcleo em reunião para isto convocada com a presença do Presidente da FUNSAUD. Art. 45º O presente Regulamento entra em vigor na data de sua aprovação. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente – FUNSAUD Decreto P nº 137 de 11 de março de 2021 QUEZIA PERES WOETH Coordenadora de Assistência à Saúde Unidade Hospital da Vida Portaria Nº162/2021/FUNSAUD 14 de Setembro de 2021 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE- EIRELI CNPJ: 35.626.812/0001-21 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.973,00 (Três Mil Novecentos e Setenta e Três Reais). DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 0129/2021 – Pregão Presencial nº 037/2021 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global – Maior Desconto Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços de hemodiálise para pacientes renais agudos/crônicos agudizados sem tratamento dialítico iniciado, destinado aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 31 de Janeiro de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira - Portaria nº 205/2021 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO UCM – UNIDADE CRITICA MEDICA LTDA R$ 438.372,80 ATO CLASSIFICATÓRIO Nº 02/2021/SEMED CLASSIFICAÇÃO FINAL SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino que não conseguiram vaga de suplência na própria Unidade e possuem interesse em assumir aulas em caráter de suplência em outras Unidades da Rede, conforme a relação nominal encaminhada pelas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação de Dourados ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED, seguindo as normas e procedimentos estabelecidos na Resolução/SEMED nº 001 de 10 de janeiro de 2022, para provimento das vagas disponíveis, conforme solicitação das Unidades, e compor o cadastro reserva de contratações temporárias em regime de suplência de professores habilitados, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino (Anexo I); 2. Publicar o resultado dos recursos interpostos (Anexo II); 3. Após a publicação da Classificação Final, não serão aceitas alterações por parte das Unidades Escolares da lista de profissionais interessados em ministrar aulas em caráter de suplência, ou seja, será de competência da Secretaria Municipal de Educação a atribuição de aulas temporárias que surjam a partir do momento da classificação final. Dourados, 31 de Janeiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação DEMAIS ATOS / ATOS CLASSIFICATÓRIOS / CONVOCATÓRIOS- SEMED ANEXO I CLASSIFICAÇÃO FINAL DA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2021 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Karla Raphaela Moraes de Matos 07/02/07 01/02/79 2 Vera Lucia Pereira Borges Silva 19/07/07 28/08/77 3 Françuila Macedo Moreira de Paula 01/11/08 04/10/70 4 Irene Silva Marques 06/02/17 02/04/64 5 Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi 06/02/17 01/07/67 6 Luzia Felipe de Sampaio 06/02/17 04/11/70 7 Maria Rosa Leite da Silva Espindola 06/02/17 07/07/73 8 Silvana da Rosa Luiz 06/02/17 06/01/83 9 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 06/02/17 01/07/83 10 Rosângela Pereira Serafim 06/02/17 24/03/85 11 Sidia Bonilha Pereira 06/02/17 19/01/86 12 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 06/02/17 13/08/86 13 Edna Fernanda de Souza Cardozo 06/02/17 31/03/87 14 Joseandre da Silva Almino 06/02/17 04/10/87 15 Renata Sutier de Lima 06/02/17 28/08/89 16 Eudine Barbosa de Moura Marques 06/02/17 31/03/90 17 Carina Laier Araújo 06/02/17 13/01/93 18 Suzana de Aquino Silva Souza 02/08/17 09/10/70 19 Fábia Espíndola Marques 02/08/17 10/06/73 20 Raquel Blanco Aquino 02/08/17 23/11/81 21 Alyne Pinheiro Silva Barros 02/08/17 30/03/91 22 Jéssica da Silva Pereira 02/08/17 09/08/93 23 Mônica Moraes da Silva 03/08/17 02/12/57 24 Celanira Rodrigues Boeira 03/08/17 12/03/66 25 Jacirene Lima de Souza Yokota 03/08/17 20/06/77 26 Kelly Cristina da Silva Alves Guabiraba 03/08/17 13/05/81 27 Elymara de Souza Martins Silva 03/08/17 30/07/83 28 Keila Laura Barbosa Torres 03/08/17 23/05/94 29 Aline Pavã Viegas 09/02/18 21/12/85 30 Lucia dos Santos Tunermann 01/03/18 25/08/63 31 Sonia Regina Campanholi Gilbert 17/04/18 15/01/62 32 Rógina Cunha Rocha Santos 17/04/18 31/03/72 33 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 17/04/18 07/03/74 34 Eliane da Silva Mariano 17/04/18 18/03/83 35 Giseli Esquivel Marques 17/04/18 25/10/90 36 Tatiane Lima Vieira Leite 17/04/18 21/01/91 37 Daniela Cardoso Espinosa 17/04/18 07/05/92 38 Oliane Souza Magalhães 18/04/18 09/12/68 39 Rozeni Zandona da Silva de Lima 18/04/18 25/04/71 40 Clair Terezinha Lindner 18/04/18 13/06/72 41 Lucimaire Rodrigues Flores 18/04/18 14/01/77 42 Camila Fernanda Oliveira Souza 18/04/18 17/09/89 43 Cristiane Pereira Peres 21/10/20 04/07/84 44 Solange Aparecida dos Santos 02/12/20 10/08/66 45 Rosimar Ferreira Luna 02/12/20 05/09/76 46 Cecilia da Silva Barros 02/12/20 22/11/82 47 Cíntia Alves Machado Pereira 02/12/20 24/05/83 48 Cristina Gonçalves de Souza 03/12/20 15/01/72 49 Debora Cavalcante de Matos Dias 03/12/20 27/02/79 50 Liliane Pedroso Mira dos Santos 03/12/20 22/03/80 51 Débora da Silva Pereira Ragoni 03/12/20 27/06/81 52 Bianca do Amaral Facco Dias 03/12/20 09/12/83 53 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 03/12/20 01/04/92 54 Milca Gandine Bueno da Silva 04/12/20 20/06/70 55 Alzeni de Araújo Silva Bueno 04/12/20 28/12/71 56 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 04/12/20 18/09/81 57 Regiane de Santana Vieira 04/12/20 03/07/83 58 Rosana Bortolanza Insabrald 09/12/21 26/03/66 59 Lucimar Abadia Rosa 09/12/21 15/08/71 60 Marcia Michele Borghardt de Vargas 09/12/21 05/06/78 61 Vanusa Vieira Bonini da Silva 09/12/21 16/12/79 62 Jaqueline Sachs Milan 09/12/21 21/03/85 63 Danielly Chiare 09/12/21 05/11/85 64 Isabel Suellem Bueno Lopes Marques 09/12/21 13/05/86 65 Douglas de Lima 09/12/21 05/06/86 66 Milleni Guarizo Santos 09/12/21 20/11/92 67 Gisele Sibele Cordeiro 10/12/21 08/04/72 68 Fabricia Morais Vieira 10/12/21 06/06/82 69 Géssica Santana Caires Colete 10/12/21 27/05/85 70 Angela Maria da Silva Barros Munhoz 10/12/21 02/04/86 71 Gisele Coleti Sobrinho 10/12/21 09/06/86 72 Cássia Pena Araujo 17/12/21 09/05/78 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Eliete Moreira Marques 17/08/10 18/12/69 DISCIPLINA: ARTE Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Marluci de Almeida 01/08/92 25/10/67 2 Leonice Piedade Gomes 04/02/04 02/08/62 3 Cristinéia Freire da Silva 12/02/07 11/07/84 4 Sandra Paes da Rocha Barbosa 15/05/08 12/10/65 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 DEMAIS ATOS / ATOS CLASSIFICATÓRIOS - SEMED 5 Solange Aparecida Perentel Fabbro 21/01/11 12/09/70 6 Viviane Silva Crepaldi 04/08/17 04/02/78 7 Vanessa Pavão da Silva Garcia 04/08/17 21/04/88 8 Mariane Campos Oliveira 08/02/18 29/04/93 DISCIPLINA: CIÊNCIAS Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Adriano dos Santos Piornedo 02/08/17 25/12/78 2 Alini Suzane de Oliveira 23/04/18 23/03/89 3 Jussara Gonçalves Fonseca 12/09/18 15/06/85 4 Thais Regina de Almeida 12/09/18 08/01/93 5 Manoel Domingos dos Santos Neto 13/12/21 03/07/87 6 Munier Abraão Lacerda 17/12/21 20/05/63 7 Amanda Palhano Ishi de Mattos 17/12/21 21/02/90 DISCIPLINA: CIÊNCIAS | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Mary Janne da Silva Souza 06/02/17 07/11/87 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Rosangela Almeida de Andrade 07/06/89 28/01/63 2 Paulo Ferreira de Souza 19/05/00 25/01/60 3 Marled Quadra Riquelme 20/07/07 22/07/70 4 Ariomar Soares Silva 23/07/07 23/12/66 5 Inaldi Marcia Silva 15/05/08 11/10/75 6 Edson Ferreira Lopes 29/07/08 09/06/81 7 Erika Chaves Fumagalli Dalbosco 01/11/08 12/07/84 8 Antonilda Pereira Mendes 04/10/10 30/11/68 9 Michel Verão de Araujo 03/08/17 20/01/86 10 Tamirys dos Santos Lino 20/04/18 24/04/89 11 André Nunes da Costa 23/04/18 26/07/84 12 Sueli Ortega dos Santos 12/09/18 31/12/66 13 Rafael Douglas da Silva 10/12/21 17/05/93 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Neide Figueiredo de Souza 01/05/00 06/10/76 2 Marli Dalva Ferreira da Rocha 19/05/00 07/01/72 3 Zilda Cristina Rodrigues de Souza 01/02/02 14/05/74 4 Nilza Barbosa Ramos 13/02/07 21/10/59 5 Neide Augusto Pereira 16/07/07 14/08/75 6 Ivanete Alves Nunes 23/07/07 20/01/69 7 Rosangela Abreu Dias 23/07/07 17/01/71 8 Jivani da Silva Munin Ferreira 24/07/07 25/08/72 9 Maria Caroline Ribeiro Fernandes Estigarribia 24/07/07 01/03/83 10 Jaqueline de Oliveira 06/08/08 16/07/71 11 Marita Alves Ferreira da Silva 07/08/08 28/03/74 12 Thanany Maisa de Andrade e Silva 18/08/08 22/05/86 13 Edna Pereira dos Santos Amorim 08/07/09 10/01/70 14 Jane Mary Benites Ortiz 01/02/10 11/10/72 15 Durcelina Coelho Santana 23/09/10 23/07/60 16 Maria Lucia Cardoso Martins 18/01/11 27/09/69 17 Adriana Camargo Silva 19/01/11 28/07/73 18 Cristhiane Lima Leite 02/02/11 13/06/81 19 Naiara Cristina de Caires 02/02/17 25/04/94 20 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 06/02/17 09/03/68 21 Auzenia do Prado Oliveira 06/02/17 25/02/70 22 Elizete Maria Franke 06/02/17 12/04/71 23 Daisa Infran 06/02/17 22/10/74 24 Andreia Cantalixto de Melo 06/02/17 10/11/76 25 Sandra Quitéria dos Santos Araujo 06/02/17 06/06/78 26 Idia Gauna Camargo de Campos 06/02/17 23/07/79 27 Marlene Santo Pietro 06/02/17 05/10/79 28 Jacimara Aparecida Mendes 06/02/17 18/07/80 29 Walgistela Ponse Aguiar Blanco 06/02/17 17/04/81 30 Celma Espindola Torquato 06/02/17 04/10/82 31 Casturina Martins de Ayala Nishi 06/02/17 25/06/84 32 Lucy Kaori Sadoyama Fusijawa 06/02/17 08/07/84 33 Edilene dos Santos Silva Candido 06/02/17 15/11/84 34 Bianca Camacho de Almeida 06/02/17 08/03/85 35 Ana Paula Pachega da Silva 06/02/17 23/08/85 36 Caroline Petit Aragão 06/02/17 15/11/85 37 Jessyka Kelly Martins Samaniotto 06/02/17 20/09/88 38 Jaqueline Garcia Mendonça 06/02/17 12/09/89 39 Paula Diana Moraga Garrido 06/02/17 30/06/91 40 Maria Vitoria Lima Fernandes Boniatti 06/02/17 19/10/91 41 Mary Ane de Souza 06/02/17 09/03/92 42 Caroline de Castro Santos 06/02/17 19/10/92 43 Gleice Martins Gimenez 06/02/17 22/01/94 44 Marcia Monteiro Chaves 01/08/17 12/06/68 45 Elizete Rosa Vieira 01/08/17 23/10/69 46 Joziani Gonçalves de Araújo 01/08/17 12/09/79 47 Marinalva Flores Valensuela 01/08/17 24/02/81 48 Naiara Dantas Piteri 01/08/17 13/03/82 49 Ana Paula Jorge da Silva Franco 01/08/17 07/01/86 50 Adriane Afonso 01/08/17 21/05/86 51 Jhulieli de Matos Rosim 01/08/17 22/12/87 52 Janaina Bulcão de Oliveira 01/08/17 02/10/89 53 Renata Beatriz Barbosa Carris 01/08/17 08/12/89 54 Bianca Santos Santana 01/08/17 03/09/91 55 Karielly Ramirez Boeira 01/08/17 03/06/92 56 Pâmella dos Santos Sayão 01/08/17 16/08/92 57 Edina Luiza Ferro 02/08/17 20/11/73 58 Gislaine Patricia Sanabria Strohschein 02/08/17 24/01/87 59 Keila Vialli Martins Coelho 02/02/18 12/04/94 60 Neila Piccoli 08/02/18 11/03/62 61 Ednea Borck Rocha de Andrade 08/02/18 24/10/69 62 Ronise Nunes dos Santos 08/02/18 17/02/69 63 Joseane Mendonça Pereira 08/02/18 29/12/79 64 Vânia dos Reis Guilherme 08/02/18 01/08/82 65 Claudilene Zuconelli de Melo Silva 08/02/18 08/02/92 66 Daiane Alves Almeida 08/02/18 21/05/92 67 Maria Cecilia de Lima Tiburcio 08/02/18 11/07/92 68 Ana Cristina Mariano Almeida 17/04/18 07/02/74 69 Miguela Celia Correa de Oliveira 18/04/18 29/06/67 70 Karin Massirer da Silva 18/04/18 22/07/68 71 Eloisy Tiemi Tago 18/04/18 01/09/78 72 Bianca Cavalheiro Garros 18/04/18 03/12/80 73 Carla Mendes Lima dos Santos 18/04/18 23/03/82 74 Rosimar Barbosa de Oliveira 18/04/18 06/05/82 75 Daiany Cristina dos Santos 18/04/18 07/08/83 76 Maria Aparecida Gonçalves 18/04/18 25/08/85 77 Jaqueline Aguiar Marques 18/04/18 25/06/88 78 Elena Flores Fernandes 18/04/18 23/09/88 79 Camila de Paiva Carlone 18/04/18 09/08/89 80 Patricia Veiga Alves de Castro 18/04/18 19/08/89 81 Elaine Dorneles Gomes 18/04/18 12/09/93 82 Marly Silva Braga 19/04/18 18/06/68 83 Sueli Matos Chaves da Silva 19/04/18 11/10/72 84 Angela Maria Borges da Silva 19/04/18 13/07/73 85 Suzimeire Rodrigues Faustino 19/04/18 08/06/78 86 Maria José dos Santos Provásio 19/04/18 13/05/80 87 Luciane Dias Antunes 19/04/18 04/06/80 88 Claudinéia Ferreira da Silva 19/04/18 25/10/80 89 Janaina Marcoli Gonzaga 19/04/18 11/04/81 90 Delma Rita Gomes 19/04/18 06/09/81 91 Dayane Dias Candido 19/04/18 05/10/81 Gisele Vicentin Lima Rebeque 19/04/18 19/09/82 92 Micheli Marques Lavandoski 19/04/18 03/01/83 93 Aicir dos Santos Vilharva 19/04/18 04/01/83 94 Janes de Jesus Sá Del Toro 19/04/18 07/01/84 95 Ana Paula Klein de Alencar Correia 19/04/18 24/07/85 96 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert 19/04/18 24/12/85 97 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 19/04/18 19/01/86 98 Kelly Cristina Rios 19/04/18 01/10/86 99 Maristelaine Dos Santos Souza Almiron 19/04/18 04/01/87 100 Laura Marcia Nascimento Lourenço 19/04/18 26/08/87 101 Elisangela Alves da Silva Machado 19/04/18 08/01/88 102 Claudia Flavia Alves Rodrigues 19/04/18 06/12/88 103 Glaucia da Silva Brandão Morais 19/04/18 04/09/89 104 Carolina Stefanello Pires 19/04/18 29/11/89 105 Lais Aparecida Gonçalves Pereira 19/04/18 06/07/90 106 Aline Santos de Paula 19/04/18 23/04/92 107 Janaina Batista do Nascimento 19/04/18 26/11/92 108 Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes 19/04/18 19/12/92 109 Amanda Amaral Hetzel Navarro 19/04/18 05/02/93 110 Daiane Thais Caetano de Lima 19/04/18 11/03/93 111 Juliana dos Santos 19/04/18 18/07/93 112 Geise Vasconcelos 19/04/18 25/02/94 113 Debora Patricia do Nascimento Jorge Alves 19/04/18 30/05/94 114 Bruna Flores Correia 19/04/18 02/07/96 115 Aldineia Alves Rolim 20/04/18 31/12/72 116 Edilane de Oliveira Bento 20/04/18 23/02/73 117 Sandra Peres Claudino Pereira 20/04/18 03/07/73 118 Rosineize Alves de Oliveira Vieira 20/04/18 04/05/76 119 Nair Santos Machado Silva 20/04/18 12/11/77 120 Christiane Cunha de Oliveira 20/04/18 04/11/78 121 Sirlene Poloni 20/04/18 01/01/79 122 Anna Fernandes da Conceição Capistânio 20/04/18 31/08/81 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2022 – RESOLUÇÃO/SEMED Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os professores classificados no Ato Classificatório n. 02/2021/ SEMED de 05 de Março de 2021 – Seleção de Professores em Caráter de Suplência para atuar no Ano Letivo de 2022, nos dias 02, 03 e 04 de Janeiro a partir das 8h30, conforme datas e horários dispostos no anexo único, para apresentação do quadro de vagas e lotação dos profissionais, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O professor no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o professor não se apresente no dia, local e horário estabelecido, perderá o direito a escolha. 3. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida. 3.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação. 4. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 31 de Janeiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação DEMAIS ATOS / ATOS CLASSIFICATÓRIOS - SEMED 123 Sirlei Oliveira da Silva 20/04/18 04/11/81 124 Eliane Sanchez Petroski 20/04/18 24/01/85 125 Katiane Gomes do Amaral 20/04/18 08/09/86 126 Fabiana Cesari Tararan 20/04/18 14/05/87 127 Taiza Silva Sartorato 20/04/18 21/11/87 128 Pamella Gomes de Oliveira 20/04/18 05/12/87 129 Aline Silva Candido 20/04/18 06/02/90 130 Gleice Lemes da Silva 20/04/18 10/02/91 131 Claudia Xavier de Araujo 20/04/18 20/04/91 132 Fernanda de Souza Lopes 20/04/18 23/02/93 133 Edneuza Correia Gonçalves Silva 23/04/18 23/05/65 134 Rosangela Brito Sampaio 23/04/18 16/08/67 135 Maria Deuzuite Carvalho 23/04/18 24/10/71 136 Tania Paula Lima e Silva 23/04/18 29/07/76 137 Luzia da Conceição Cruz 23/04/18 31/01/79 138 Ster Tavares Stropa 23/04/18 20/10/86 139 Hortencia Borges Silveira 23/04/18 11/07/94 140 Cleunice Netto de Oliveira 12/09/18 27/06/63 141 Edite Marques da Silva Nascimento 12/09/18 22/01/68 142 Adriana Freitas Nogueira 12/09/18 12/03/71 143 Erica Pereira Camargo 12/09/18 14/11/91 144 Erenita Sandra da Silva 13/09/18 16/09/75 145 Marisa Corrêa Penteado Leal 17/10/18 22/04/64 146 Ramona Lescano Lima 17/10/18 17/10/72 147 Eliane Gonçalves Batista Delgado 17/10/18 26/06/75 148 Maria Aparecida Valdez Martinez 17/10/18 11/04/80 149 Sandra Aparecida Lopes 17/10/18 20/11/80 150 Talita Ávalo dos Santos Nascimento 17/10/18 03/09/84 151 Paula Elaine Ramires Mesa 17/10/18 31/07/87 152 Cintia Domitila Selaja 17/10/18 12/05/89 153 Camila Ribeiro Dresch 17/10/18 19/04/91 154 Dayane Rodrigues Pastor 17/10/18 21/07/91 155 Sonia Acacia de Oliveira Bruno 31/10/18 19/09/80 156 Solange Aparecida dos Santos II 31/10/18 13/07/83 157 Elaine Araujo Gonçalves 01/02/19 16/10/84 158 Fernanda Carvalho Pinheiro 22/07/19 18/05/85 159 Cristiane Aparecida Galvao de Moraes 01/02/20 12/12/73 160 Thaís Alessandra Ribeiro Oliveira Wendland 28/08/20 17/02/80 161 Érica da Silva Machado Rodrigues 01/12/20 28/10/80 162 Claudia Anésia da Silva 01/12/20 21/12/81 163 Sirlene Pereira da Silva Percigili 02/12/20 16/03/77 164 Doralina Garcia de Lima 02/12/20 10/02/78 165 Valeria Castilho de Andrade 02/12/20 24/05/78 166 Andreia Braga dos Santos 02/12/20 15/09/83 167 Neusa Maria de Brazil Nascimento 03/12/20 21/05/65 168 Bianka Santos Leite 03/12/20 05/10/82 169 Leide Daiana Santos Dias 14/12/20 07/04/84 170 Cladir Miranda da Rosa 13/12/21 12/01/74 171 Paula Andreia Costa da Rocha 13/12/21 27/11/74 172 Elisangela Aparecida da Silva Souza 13/12/21 09/03/80 173 Meireangela Conceição da Silva Cruz 13/12/21 17/09/81 174 Katia Vanuza Costa Camargo 13/12/21 26/09/82 175 Elisangela dos Santos Carvalho 13/12/21 26/08/85 176 Aline dos Santos Borges 13/12/21 06/03/90 177 Katia Araujo da Costa 13/12/21 25/03/92 178 Andreia Borges de Oliveira 14/12/21 20/09/83 179 Isabela dos Santos Cardoso 16/12/21 01/10/72 DISCIPLINA: GEOGRAFIA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Carlos Roberto da Mota 01/10/10 12/12/77 2 Bruno Ferreira Campos 06/02/17 27/01/90 3 Maria Amábili Alves de Castro 09/02/18 02/08/83 4 João Paulo Chanfrin 13/12/21 24/07/80 5 Elaine Marques de Farias 13/12/21 24/05/82 DISCIPLINA: HISTÓRIA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Leise Regina Vieira 19/05/00 31/03/72 2 Clenir Salete Alves Zandoná 18/02/02 16/04/62 3 Marcos Sanches da Costa Machado 06/02/17 07/06/86 DISCIPLINA: HISTÓRIA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Ronildo Jorge 06/02/17 05/08/85 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Reinaldo Antonio Valentim 16/01/04 07/01/69 2 Francielly de Souza Carvalho 07/08/17 16/10/88 3 Mileni Satil de Oliveira 07/08/17 02/12/90 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos 13/05/02 29/11/67 2 Ana Paula da Silva da Rosa Costa 19/07/07 03/03/83 3 Flávio de Paula 06/02/17 17/05/86 4 Anderson de Olveira Echeverria 09/02/18 24/02/80 5 Paula Braz 20/04/18 24/06/88 6 Sheila Marques Oliveira 12/09/18 27/03/86 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Emislene Silva Mariano 06/02/17 06/02/81 2 Cristiane Rodrigues 06/02/17 19/07/83 DISCIPLINA: MATEMÁTICA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Agnaldo José dos Santos 19/05/00 10/07/72 2 Elaine Regina Castuera Gamarra 19/05/00 26/08/78 3 Márcia Shizue Matsumoto 23/07/07 09/05/84 4 Marcelo Rosales do Nascimento 26/05/08 17/11/83 5 Renata Monteiro de Freitas Carneiro 04/08/17 30/12/79 6 Marcelo Santos de Oliveira 09/02/18 26/10/81 7 Romulo Marcos Pinheiro Junior 12/09/18 24/06/83 DISCIPLINA: MATEMÁTICA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Michely Vargas Rodrigues 17/08/10 03/10/87 ANEXO II RESULTADO DOS RECURSOS 1 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA DEFERIDO 2 ANGELA MARIA BORGES DA SILVA DEFERIDO 3 CLAUDIA FLAVIA ALVES RODRIGUES DEFERIDO 4 ELIANE SANCHEZ PETROSKI DEFERIDO 5 JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO DEFERIDO 6 JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA DEFERIDO 7 KEILA LAURA BARBOSA TORRES DEFERIDO 8 LUCY KAORI SADOYAMA FUSIJAWA DEFERIDO 9 MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON DEFERIDO 10 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA DEFERIDO 11 PAULA BRAZ DEFERIDO 12 RONISE NUNES DOS SANTOS DEFERIDO 13 TAMIRYS DOS SANTOS LINO DEFERIDO 14 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA DEFERIDO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 DEMAIS ATOS / ATOS CLASSIFICATÓRIOS - SEMED ANEXO ÚNICO Data: 02/01/2022 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Karla Raphaela Moraes de Matos 07/02/07 01/02/79 2 Vera Lucia Pereira Borges Silva 19/07/07 28/08/77 3 Françuila Macedo Moreira de Paula 01/11/08 04/10/70 4 Irene Silva Marques 06/02/17 02/04/64 5 Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi 06/02/17 01/07/67 6 Luzia Felipe de Sampaio 06/02/17 04/11/70 7 Maria Rosa Leite da Silva Espindola 06/02/17 07/07/73 8 Silvana da Rosa Luiz 06/02/17 06/01/83 9 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 06/02/17 01/07/83 10 Rosângela Pereira Serafim 06/02/17 24/03/85 11 Sidia Bonilha Pereira 06/02/17 19/01/86 12 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 06/02/17 13/08/86 13 Edna Fernanda de Souza Cardozo 06/02/17 31/03/87 14 Joseandre da Silva Almino 06/02/17 04/10/87 15 Renata Sutier de Lima 06/02/17 28/08/89 16 Eudine Barbosa de Moura Marques 06/02/17 31/03/90 17 Carina Laier Araújo 06/02/17 13/01/93 18 Suzana de Aquino Silva Souza 02/08/17 09/10/70 19 Fábia Espíndola Marques 02/08/17 10/06/73 20 Raquel Blanco Aquino 02/08/17 23/11/81 21 Alyne Pinheiro Silva Barros 02/08/17 30/03/91 22 Jéssica da Silva Pereira 02/08/17 09/08/93 23 Mônica Moraes da Silva 03/08/17 02/12/57 24 Celanira Rodrigues Boeira 03/08/17 12/03/66 25 Jacirene Lima de Souza Yokota 03/08/17 20/06/77 Data: 02/01/2022 Hora: 09:45 DISCIPLINA: ARTE Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Marluci de Almeida 01/08/92 25/10/67 2 Leonice Piedade Gomes 04/02/04 02/08/62 3 Cristinéia Freire da Silva 12/02/07 11/07/84 4 Sandra Paes da Rocha Barbosa 15/05/08 12/10/65 5 Solange Aparecida Perentel Fabbro 21/01/11 12/09/70 6 Viviane Silva Crepaldi 04/08/17 04/02/78 7 Vanessa Pavão da Silva Garcia 04/08/17 21/04/88 8 Mariane Campos Oliveira 08/02/18 29/04/93 Data: 02/01/2022 Hora: 10:30 DISCIPLINA: CIÊNCIAS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Adriano dos Santos Piornedo 02/08/17 25/12/78 2 Alini Suzane de Oliveira 23/04/18 23/03/89 3 Jussara Gonçalves Fonseca 12/09/18 15/06/85 4 Thais Regina de Almeida 12/09/18 08/01/93 Data: 02/01/2022 Hora: 11:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Rosangela Almeida de Andrade 07/06/89 28/01/63 2 Paulo Ferreira de Souza 19/05/00 25/01/60 3 Marled Quadra Riquelme 20/07/07 22/07/70 4 Ariomar Soares Silva 23/07/07 23/12/66 5 Inaldi Marcia Silva 15/05/08 11/10/75 6 Edson Ferreira Lopes 29/07/08 09/06/81 7 Erika Chaves Fumagalli Dalbosco 01/11/08 12/07/84 8 Antonilda Pereira Mendes 04/10/10 30/11/68 9 Michel Verão de Araujo 03/08/17 20/01/86 10 Tamirys dos Santos Lino 20/04/18 24/04/89 11 André Nunes da Costa 23/04/18 26/07/84 12 Sueli Ortega dos Santos 12/09/18 31/12/66 13 Rafael Douglas da Silva 10/12/21 17/05/93 Data: 02/01/2022 Hora: 13:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Neide Figueiredo de Souza 01/05/00 06/10/76 2 Marli Dalva Ferreira da Rocha 19/05/00 07/01/72 3 Zilda Cristina Rodrigues de Souza 01/02/02 14/05/74 4 Nilza Barbosa Ramos 13/02/07 21/10/59 5 Neide Augusto Pereira 16/07/07 14/08/75 6 Ivanete Alves Nunes 23/07/07 20/01/69 7 Rosangela Abreu Dias 23/07/07 17/01/71 8 Jivani da Silva Munin Ferreira 24/07/07 25/08/72 9 Maria Caroline Ribeiro Fernandes Estigarribia 24/07/07 01/03/83 10 Jaqueline de Oliveira 06/08/08 16/07/71 11 Marita Alves Ferreira da Silva 07/08/08 28/03/74 12 Thanany Maisa de Andrade e Silva 18/08/08 22/05/86 13 Edna Pereira dos Santos Amorim 08/07/09 10/01/70 14 Jane Mary Benites Ortiz 01/02/10 11/10/72 15 Durcelina Coelho Santana 23/09/10 23/07/60 16 Maria Lucia Cardoso Martins 18/01/11 27/09/69 Data: 03/01/2022 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem de Classificação e Escolha Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Eliete Moreira Marques 17/08/10 18/12/69 Data: 03/01/2022 Hora: 09:00 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 26 Kelly Cristina da Silva Alves Guabiraba 03/08/17 13/05/81 27 Elymara de Souza Martins Silva 03/08/17 30/07/83 28 Keila Laura Barbosa Torres 03/08/17 23/05/94 29 Aline Pavã Viegas 09/02/18 21/12/85 30 Lucia dos Santos Tunermann 01/03/18 25/08/63 31 Sonia Regina Campanholi Gilbert 17/04/18 15/01/62 32 Rógina Cunha Rocha Santos 17/04/18 31/03/72 33 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 17/04/18 07/03/74 34 Eliane da Silva Mariano 17/04/18 18/03/83 35 Giseli Esquivel Marques 17/04/18 25/10/90 36 Tatiane Lima Vieira Leite 17/04/18 21/01/91 37 Daniela Cardoso Espinosa 17/04/18 07/05/92 38 Oliane Souza Magalhães 18/04/18 09/12/68 39 Rozeni Zandona da Silva de Lima 18/04/18 25/04/71 40 Clair Terezinha Lindner 18/04/18 13/06/72 41 Lucimaire Rodrigues Flores 18/04/18 14/01/77 42 Camila Fernanda Oliveira Souza 18/04/18 17/09/89 43 Cristiane Pereira Peres 21/10/20 04/07/84 44 Solange Aparecida dos Santos 02/12/20 10/08/66 45 Rosimar Ferreira Luna 02/12/20 05/09/76 46 Cecilia da Silva Barros 02/12/20 22/11/82 47 Cíntia Alves Machado Pereira 02/12/20 24/05/83 48 Cristina Gonçalves de Souza 03/12/20 15/01/72 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 DEMAIS ATOS / ATOS CLASSIFICATÓRIOS - SEMED 49 Debora Cavalcante de Matos Dias 03/12/20 27/02/79 50 Liliane Pedroso Mira dos Santos 03/12/20 22/03/80 Data: 03/01/2022 Hora: 10:30 DISCIPLINA: GEOGRAFIA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Carlos Roberto da Mota 01/10/10 12/12/77 2 Bruno Ferreira Campos 06/02/17 27/01/90 3 Maria Amábili Alves de Castro 09/02/18 02/08/83 4 João Paulo Chanfrin 13/12/21 24/07/80 5 Elaine Marques de Farias 13/12/21 24/05/82 Data: 03/01/2022 Hora: 11:00 DISCIPLINA: HISTÓRIA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Ronildo Jorge 06/02/17 05/08/85 Data: 03/01/2022 Hora: 11:30 DISCIPLINA: HISTÓRIA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Leise Regina Vieira 19/05/00 31/03/72 2 Clenir Salete Alves Zandoná 18/02/02 16/04/62 3 Marcos Sanches da Costa Machado 06/02/17 07/06/86 Data: 03/01/2022 Hora: 12:00 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Reinaldo Antonio Valentim 16/01/04 07/01/69 2 Francielly de Souza Carvalho 07/08/17 16/10/88 3 Mileni Satil de Oliveira 07/08/17 02/12/90 Data: 03/01/2022 Hora: 13:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 17 Adriana Camargo Silva 19/01/11 28/07/73 18 Cristhiane Lima Leite 02/02/11 13/06/81 19 Naiara Cristina de Caires 02/02/17 25/04/94 20 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 06/02/17 09/03/68 21 Auzenia do Prado Oliveira 06/02/17 25/02/70 22 Elizete Maria Franke 06/02/17 12/04/71 23 Daisa Infran 06/02/17 22/10/74 24 Andreia Cantalixto de Melo 06/02/17 10/11/76 25 Sandra Quitéria dos Santos Araujo 06/02/17 06/06/78 26 Idia Gauna Camargo de Campos 06/02/17 23/07/79 27 Marlene Santo Pietro 06/02/17 05/10/79 28 Jacimara Aparecida Mendes 06/02/17 18/07/80 29 Walgistela Ponse Aguiar Blanco 06/02/17 17/04/81 30 Celma Espindola Torquato 06/02/17 04/10/82 31 Casturina Martins de Ayala Nishi 06/02/17 25/06/84 32 Lucy Kaori Sadoyama Fusijawa 06/02/17 08/07/84 Data: 04/01/2022 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 51 Débora da Silva Pereira Ragoni 03/12/20 27/06/81 52 Bianca do Amaral Facco Dias 03/12/20 09/12/83 53 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 03/12/20 01/04/92 54 Milca Gandine Bueno da Silva 04/12/20 20/06/70 55 Alzeni de Araújo Silva Bueno 04/12/20 28/12/71 56 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 04/12/20 18/09/81 57 Regiane de Santana Vieira 04/12/20 03/07/83 58 Rosana Bortolanza Insabrald 09/12/21 26/03/66 59 Lucimar Abadia Rosa 09/12/21 15/08/71 60 Marcia Michele Borghardt de Vargas 09/12/21 05/06/78 Data: 04/01/2022 Hora: 09:30 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos 13/05/02 29/11/67 2 Ana Paula da Silva da Rosa Costa 19/07/07 03/03/83 3 Flávio de Paula 06/02/17 17/05/86 4 Anderson de Olveira Echeverria 09/02/18 24/02/80 5 Paula Braz 20/04/18 24/06/88 6 Sheila Marques Oliveira 12/09/18 27/03/86 Data: 04/01/2022 Hora: 10:30 DISCIPLINA: MATEMÁTICA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Michely Vargas Rodrigues 17/08/10 03/10/87 Data: 04/01/2022 Hora: 11:00 DISCIPLINA: MATEMÁTICA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Agnaldo José dos Santos 19/05/00 10/07/72 2 Elaine Regina Castuera Gamarra 19/05/00 26/08/78 3 Márcia Shizue Matsumoto 23/07/07 09/05/84 Data: 04/01/2022 Hora: 12:30 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 33 Edilene dos Santos Silva Candido 06/02/17 15/11/84 34 Bianca Camacho de Almeida 06/02/17 08/03/85 35 Ana Paula Pachega da Silva 06/02/17 23/08/85 36 Caroline Petit Aragão 06/02/17 15/11/85 37 Jessyka Kelly Martins Samaniotto 06/02/17 20/09/88 38 Jaqueline Garcia Mendonça 06/02/17 12/09/89 39 Paula Diana Moraga Garrido 06/02/17 30/06/91 40 Maria Vitoria Lima Fernandes Boniatti 06/02/17 19/10/91 41 Mary Ane de Souza 06/02/17 09/03/92 42 Caroline de Castro Santos 06/02/17 19/10/92 43 Gleice Martins Gimenez 06/02/17 22/01/94 44 Marcia Monteiro Chaves 01/08/17 12/06/68 45 Elizete Rosa Vieira 01/08/17 23/10/69 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 02/2022 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO Dourados, 31 de Janeiro de 2022. Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV – MS - 06229 Coordenador do Centro Controle de Zoonoses Dourados - MS BIC NOME ENDEREÇO 71/2022 19527 Antonio José Passoni Rua França, Q-07, L-15/Alto das Paineiras 03/2022 67814 Aparecida Lopes Pereira Rua Monte Alegre, Q-00, LP/103/Chacara Parte 73/2022 27390 Darci Seixas Lemos Rua Dom Pedro II, Q-176, L-09/Vila Industrial 78/2022 1445 Edilson Gonçalves da Silva Rua Antonio Alves Rocha, Q-25, L17/Jardim Florida II 04/2022 57523 Eliezer de Melo Rua Nely Todeschini, Q-0005, L0005/Jardim Santa Maria 05/2022 16470 Elza Ronchini Alves e outros Rua Nely Todeschini, Q-05, L03/Jardim Santa Maria 59/2022 30550 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Dr. Aureo Garcia Ribeiro, Qd00015, L-00010/Parque dos Jequitibás 72/2022 32605 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Silvano Olidio da Silva, Qd0042, L-00012/Parque dos Jequitibás 11/2022 33672 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Das Laranjeiras, Qd-21, L22/Parque Colibri 79/2022 4752 Fandi Faker Rua Manoel Gabriel da Costa, Q-08, L-19/Jardim Flórida I 62/2022 73250 João Manoel Miranda Seloto Rua Italia, Q-10, L-24/Jardim Monaco 30/2022 10088 João Serafim Giansante e outros Rua Suecia, Q-03, L-01/Alto das Paineiras 07/2022 36551 José Alves dos Santos Rua Joaquim Lourenço Filho, Q-14, L-22/Jardim Marcia 15/2022 27391 José Lino Garcia Burdin Rua Dom Pedro II, Q-176, L-10/Vila Industrial 31/2022 15874 Leandro Santo Macedo Rua José de Mattos Pereira, Q-16,L09/Alto das Paineiras 76/2022 766 Manoel Alves Gondim Rua Avenida Deputado Weimatr Torres, Q-B, L-2/Centro 17/2022 5466 Maria José de Jesus Rua Izzat Bussuan, Q-11, L-15/Vila Aurora 20/2022 46870 Nilce Alves de Almeida Rua Bela Vista, Q-90, L-18/Jardim Água Boa 39/2022 72912 Reginaldo Costa Rua Alameda 01, Q-16, L-01/Jardim Monaco 40/2022 72913 Reginaldo Costa Rua Alameda 02, Q-16, L-02/Jardim Mônaco. 06/2022 17457 Reinaldo Pinheiro Maciel Rua Arara Azul, Q-25, L-24/Jardim Canaã V 12/2022 23472 Rosangela de Freitas Souza Alves e outros Rua Silidonio Verão. Q-13, L-07/Vila Dona Erondina II 09/2022 29811 Salatiel da Silva Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Q-71, L-11/Jardim Água Boa 26/2022 72966 Silvio Correa de Assunção Rua Anibal Pavão, Q-16, L12/Jardim Monaco 44/2022 110519 Thayla Christiane Putrick Rua Santa Paulina, Q-13, L06/Chácara Castelo I 28/2022 15834 União dos Escoteiros do Brasil Rua Portugal, Q-17, L-08/alto das Paineiras DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES 02/2022 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 165/2022 43717 Alberto Marques Scalante Rua Martinho Lutero, Q-02, L-07 Jardim Canaã I 213/2022 15794 Alexandre de Souza Thomaz Rua Suiça, Q-20, L-08/Alto das Paineiras 92/2022 95711 Alves e Assis LTDA Rua José Mauricio de Assis, Q-11. L03/Parque Rincão I 214/2022 15802 Ana Zulmira Pedroso Verao Rua Jose de Mattos Pereira, Q-20, L16/Alto das Paineiras 141/2022 739 Atilio Magrini Neto Rua Oliveira Marques, Q-03, L03/Vila Delfus 174/2022 1803 Cezar Lucchesi Rua Helio Vasques, Q-04, L03/Jardim Florida II 200/2022 33173 Clair Gonçalves Teles Rua Das Macieiras, Q-32, L07/Jardim Colibri 203/2022 35909 Clodoaldo Pacheco Administradora de Bens LTDA Rua Jaime Moreira, Q-07, L-01/Vila Ubiratan 139/2022 5400 Conceição Matos Palacio e outros Rua Balbina de Matos, Q-16, L06/Vila Matos 202/2022 37306 Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Rua João Borges, Q-07, L-10/Jardim João Paulo II 223/2022 32977 Empreendimentos Imobliarios Coqueiros LTDA Rua Das Mangueiras, Q-25, L03/Jardim Colibri 152/2022 37383 Espolio de Ivo Anunciato Cerzosimo Rua Vereador Ataulfo de Mattos, Q17, L-08/Jardim Brasilia 221/2022 24833 Espolio de Magdalena da Camara Rocha Rua Arapongas, Q-20, L-11/Vila Vista Alegre 220/2022 24838 Espolio de Magdalena da Câmara Rocha Rua Adelina Rigotti, Q-20, L-03/Vila Vista Alegre 222/2022 28842 Espolio de Magdalena da Câmara Rocha Rua Iracema, Q-20, L-10/vila Vista Alegre 118/2022 8032 Espolio de Milton Milan Rua Floriano Peixoto, Q-15, L11/Prol.do Jardim Girassol 119/2022 8033 Espolio de Milton Milan Rua Floriano Peixoto, Q-15, L12/Prol.do Jardim Girassol 177/2022 32082 Francisco Dilvani de Lima Jardim Santa Maria 156/2022 89133 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Viela 02, Q-03, /l-11/Estrela Pyta 116/2022 8021 Gelton Rosemar Ferreira Milan e outros Rua Benjamin Constant, Q-15, L13/Prol. Do Jardim Girassol 117/2022 8022 Gelton Rosemar Ferreira Milan e outros Rua Benjamin Constant, Q-15, L14/Prol. Do Jardim Girassol 154/2022 89135 Hudson Halison Florentino Rua Viela 02, Q-03, /l-12/Estrela Pyta 199/2022 51592 Humberto Soares Verissimo e ou Wlademiro de Amaral, Q-06, L11/Vila Amaral 183/2022 18562 João Luiz da Silva (espolio) e outros Rua Augusto de Mattos Soares, Q-23, L-22/Jardim Canaã I 187/2022 17455 Joelmir Meireles Melo e outros Rua Joaquim de Barros, Q-25, L01/Jardim Canaa V 123/2022 38201 José Aparecido dos Santos Rua Nicarágua, Q-42, L-19/Parque das Nações I 197/2022 44835 José Luciano de Freitas Rua Leonidas Alem, Q-37, L-04/BNH IV Plano 126/2022 98500 José Osvaldo Alves de Assis e outros Rua José Mauricio de Assis, Q-18, L01/Parque Rincão II 129/2022 95659 José Osvaldo Alves de Assis e outros Rua José Mauricio de Assis, Q-10, L01A/Parque Rincão I 89/2022 37731 Lelis Leite dos Santos Rua Equador, Q-29, L-09/Parque das Nações I 157/2022 58165 Libra Incorporadora e Administradora de Imóveis Avenida Marcelino Pires, Q-22, L01/Centro 137/2022 56812 Luiz Piornedo Rua Clovis Cersozimo de Souza, Q-06, L-18/Jardim Santa Brigida 164/2022 37713 Maria Garcia Mariano Rua Equador, Q-24, L-03/Parque das Nações I DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 235/2022 37509 Sebastião Guimarães Rua Mal. Rondon, Q-17, L07B/Parque das Nações I DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 162/2022 37668 Shigueru Arai Rua Albertina de Mattos, Q-06, L08/Parque das Naçoes I Solene Marcondes Maegaki Ono Rua Major Capílé, Q-01, L-22/Jardim 149/2022 10496 e outros Caramuru Dourados, 31 de Janeiro de 2021 Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV – MS - 06229 Coordenador Centro de Controle de Zoonoses Dourados - MS Wanderley Escobar Oliveira Rua Equador, Q-29, L-09/Parque das EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO N° 001/2021/CMD Processo Administrativo Nº 053/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 Ata Registro de Preço Nº 008/2021 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADA: Perroni & Moro Ltda. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para registro de preço, para fornecimento de combustível (gasolina comum), para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO: Constitui objeto do Termo de Apostilamento, a revisão do preço do combustível decorrente do desequilíbrio Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV – MS - 06229 Coordenador Centro de Controle de Zoonoses Dourados - MS econômico financeiro da Ata de Registro de Preços. Reequilíbrio Econômico Financeiro para fornecimento de combustível (gasolina comum), “O valor atual do preço por Litro de Combustível (gasolina) de R$ 6,28 (seis reais e vinte e oito centavos), passa a ser R$ 6,51 (seis reais é cinquenta e um centavos),” para atender as demandas da frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 032/2021/DL/CMD – datado de 22 de novembro de 2021. APOSTILAMENTO: 07 de dezembro de 2021 SALDO EM LITROS: 9.287,4950 Litros (nove mil e duzentos e oitenta e sete e cinquenta litros) VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2021 à 21 de novembro de 2022. DOTAÇÃO:01.01.01.031.101.2.108.19.3.3.9.0.30.00-100000(Material Consumo). GESTOR CONTRATO: José Neres de Araújo Irmãos (Matrícula 6646-4) FISCAL CONTRATO: Valdecir da Silva Bottini (Matrícula 6970-1) ORDENADOR DE DESPESA: Laudir Antonio Munaretto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PODER LEGISLATIVO ATAS - PREVID ATA Nº. 001/2022 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 13 DE JANEIRO DE 2022. Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a quinta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta os seguintes assuntos: a) Resolução 002/2022 – Locais para inscrição; b) Resolução 003/2022 – Estabelece os critérios para comprovação da experiência pelos candidatos aos cargos da Diretoria Executiva; c) Resolução 004/2022 – Altera conteúdo programático estabelecido no anexo I da Resolução 001/2022; d) Requerimento de servidor quanto à exigência de experiência como pré-requisito para concorrer aos cargos da Diretoria Executiva. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Hélio do Nascimento, Sonia Maria Ferreira, José dos Santos da Silva, Blavett da Rocha Fucks, Dilma Canedo da Silva, José Vieira Filho, Leonardo Landeira, João Lúcio Cristaldo, Solange Silva de Melo, Ana Rose Vieira, Karla de Almeida Battaglin e Keila Jonair Soares Pieto. Os membros Marcia Adriana Fokura, Vívian Aparecida de Araújo Lima, Irene Quaresma Azevedo Viana, João Vicente Chencarek, Weslei Henklain Ferruzzi, Eugênio Mendes, e Enivaldo Vicente da Silva justificaram suas ausências. O Presidente da Comissão Eleitoral, senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura das pautas da reunião e abriu para deliberação, tendo elas sido aprovadas por todos os presentes. Iniciado os trabalhos, foi dada a palavra ao membro desta Comissão, Senhor Leonardo Landeira, que pautou aos membros os locais de inscrições, sendo eles: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Dourados (SINSEMD): R. Floriano Peixoto, 1072- Jardim América, Dourados/MS; Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED): R. Maria da Glória, 670- Vila Industrial, Dourados/MS; Sindicato dos Guardas Municipais Dourados (SINGMD): R. Floriano Peixoto, 688- Centro, Dourados/MS, tendo estes sido aprovados pela Comissão e foi editada a Resolução 02/2022/ComissãoEleitoral. Em seguida, ainda com a palavras o Senhor Leonardo pautou aos membros a Resolução 003/2022 que estabelece os critérios para comprovação da experiência pelos candidatos aos cargos da Diretoria Executiva e a Resolução 004/2022 que altera conteúdo programático estabelecido no anexo I da Resolução 001/2022, que após análise foram aprovadas pelos membros presentes. Posteriormente foi pautado aos membros um requerimento recebido de servidor quanto à exigência de experiência como prérequisito para concorrer aos cargos da Diretoria Executiva, após deliberação, os membros decidiram por não desobedecer as imposições da Lei Federal nº 9717/98 e a Portaria SEPRT/ME nº 9907/2020, o que compromete a regularidade dos trabalhos e da organização do PreviD perante a Secretaria de Previdência Social. Tendo isso, os membros desta Comissão indeferiram o requerimento apresentado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento Sonia Maria Ferreira José dos Santos da Silva Blavett da Rocha Fucks Dilma Canedo da Silva José Vieira Filho Leonardo Landeira João Lúcio Cristaldo Solange Silva de Melo Ana Rose Vieira Karla de Almeida Battaglin Keila Jonair Soares Pieto ATA Nº 02/2022 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 24/01/2022. Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Conversa e apresentação de Fundos com a representante da BBDTVM, Sra. Livia Paula Ferreira e Silva; 2) Alocação e Realocação de Recursos; 3) Credenciamento de Instituição Financeira e Fundos de Investimento. Estavam presentes os seguintes membros: Andréa Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Orlando Conceição Malheiros, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Theodoro Huber Silva. O senhor Luiz Constâncio Pena Moraes justificou a ausência. OUTROS ATOS 193/2022 46308 Rosalio Marquez Leon Rua Avenida Weimar G. Torres, Q-27, L-04/Jardim Marcia 122/2022 37790 Wanderley Escobar Oliveira Rua Equador, Q-29, L-09/Parque das Nações I 145/2022 27910 Yukio Okiyama Rua Ver.Aguiar Ferreira de Souza, Q119, L-18/Jardim Àgua Boa 142/2022 1011 Zenir De Souza Nunes Rua Balina de Matos, Q-01, LP/02,03/Vila Matos 207/2022 15837 Matra Maquinas e Tratores Agricolas Industria Rua José de Mattos Pereira, Q-17, L11/Alto das Paineiras 184/2022 81126 Mauricio Rodrigues Camuci e outros Rua Caroba, Q-14, L-13/Ecoville Dourados 128/2022 1804 Nivaldo Moro Rua Helio Vasques, Q-14, L04/Jardim Florida II 178/2022 44069 Olivio Alves Nunes Rua Tio Juca, Q-23, L-24/Conj. Habitacional Terra Roxa 166/2022 47035 Paulo Miranda Elias e outros Rua Apolonia de Melo, Q-07, L19/Jardim Canaã I 134/2022 959 Rodolfo Werner Rua Carlos Cimatti, Q-02. L01/Jardim Climax 193/2022 46308 Rosalio Marquez Leon Rua Avenida Weimar G. Torres, Q-27, L-04/Jardim Marcia 235/2022 37509 Sebastião Guimarães Rua Mal. Rondon, Q-17, L07B/Parque das Nações I 162/2022 37668 Shigueru Arai Rua Albertina de Mattos, Q-06, L08/Parque das Naçoes I 149/2022 10496 Solene Marcondes Maegaki Ono e outros Rua Major Capílé, Q-01, L-22/Jardim Caramuru 122/2022 37790 Nações I 145/2022 27910 Yukio Okiyama Rua Ver.Aguiar Ferreira de Souza, Q119, L-18/Jardim Àgua Boa 142/2022 1011 Zenir De Souza Nunes Rua Balina de Matos, Q-01, LP/02,03/Vila Matos Dourados, 31 de Janeiro de 2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dando início a reunião, a presidente do Comitê de Investimentos passou a palavra à representante da BBDTVM, senhora Lívia Paula Ferreira e Silva, que fez uma abordagem macroeconômica dos principais pontos para a distribuição dos recursos do RPPS, apontando como favorável, o investimento em mercados exteriores, incluindo a Bolsa Europeia. Livia aproveitou para demonstrar uma oportunidade de investimento para o PreviD, no intuito de colaborar para cumprir a Meta Atuarial, sendo tal oportunidade o lançamento do Fundo BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS XXI, CNPJ nº 44.345.590/0001-60. Esse fundo terá o período de captação durante a presente semana e após isso será fechado. O mesmo tem como objetivo proporcionar a rentabilidade de suas cotas mediante aplicação de seus recursos em carteira diversificada de ativos financeiros de renda fixa, obtendo níveis de rentabilidade compatíveis com o IPCA + 5,0 % (cinco por cento) ao ano. O fundo deverá manter, no mínimo, 80% de sua carteira em ativos financeiros cuja rentabilidade esteja atrelada a variação da taxa de juros doméstica. O Fundo está enquadrado no artigo 7º, inciso I, alínea “b” da Resolução nº 4.963/21. No segundo assunto da pauta, o Comitê de Investimentos analisou as duas oportunidades de mercado apresentadas na reunião do dia 18/01/2022 e na presente sessão, consecutivamente. Os membros presentes consideraram os pontos positivos para a Carteira quanto à estratégia de alocação estrutural do Instituto e objetivando cumprir a Meta Atuarial decidiram pela alocação nos fundos BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS XXI, CNPJ nº 44.345.590/0001-60 e RIO BRAVO PROTEÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, CNPJ nº 42.813.674/0001-55. Assim sendo, o Comitê de Investimentos decidiu, por unanimidade, aportar o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) do Recurso Previdenciário no fundo RIO BRAVO PROTEÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, CNPJ nº 42.813.674/0001-55, enquadrado no art. 10, inciso I da Resolução nº 4.963/21, sendo que tal montante será resgatado do fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO FI PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ nº 13.077.418/0001-49 vinculado à conta previdenciária nº 65.0005 do Banco do Brasil. A motivação se deu por ser um fundo com o objetivo de proporcionar o aumento da posição em renda variável, porém, sem risco de perda do capital, uma vez que o fundo paga remuneração mínima de 8,75% no período, menos o custo de taxa de administração. O fundo proporciona a possibilidade de ganho de até 50% (cinquenta por cento) em dois anos, e na hipótese de superar a barreira de 50%, há a possibilidade de uma rentabilidade de 31,75%, menos taxa de administração, o que para o RPPS representa a expectativa de atingir a Meta Atuarial com uma boa margem de ganho. Também ficou decidido por realocar o recurso previdenciário do fundo BB PREVIDENCIÁRIO ALOCAÇÃO ATIVA FIC FI, CNPJ nº 25.078.994/0001-90 vinculado à conta corrente nº 65.000-5 para o fundo BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS XXI, CNPJ nº 44.345.590/0001-60. Os dois fundos foram analisados pela consultoria contratada pelo PreviD, sendo o parecer favorável à aplicação e com margem para realocação de acordo com a Política de Investimentos para o exercício de 2022. As duas decisões seguem para aprovação do Conselho Curador conforme Art. 5º, inciso II do Regimento Interno do Comitê de Investimentos. No terceiro assunto da Pauta, foram apresentadas pela presidente do Comitê de Investimentos o Processo de Credenciamento de Instituições Financeiras e Fundos de Investimento, sendo assim definido: CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. – CAIXA DTVM, CNPJ nº 42.040.639/0001-40, Processo nº 026/2021, como Gestor de Carteira, nota RP1, com todos os fundos que serão publicados no Extrato de Credenciamento e devidamente embasado no Edital de Credenciamento nº 01/2020. A presidente do Comitê de Investimentos abordou o assunto, informando que a Instituição Caixa DTVM foi aprovada como Administradora de Carteira no mês de setembro/2021, sendo aprovada a transferência dos fundos geridos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, em Assembleia Geral no mês de novembro, sendo que, para encaminhar o DAIR do mês de dezembro faz-se necessário o credenciamento da Instituição Financeira citada ainda no mês de dezembro. Diante do assunto, os Membros do Comitê analisaram a documentação deliberaram como favorável para o Instituto o credenciamento da Instituição a partir de 01/12/2021. Na sequência, foi analisada a documentação para credenciamento do Processo nº 01/2022 da Instituição Financeira Gestora de Carteira RIO BRAVO INVESTIDORA LTDA, CNPJ nº 03.864.607/0001-08, nota RP1, e o Fundo de Investimento RIO BRAVO PROTEÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, CNPJ 42.813.674/0001-55, sendo toda a documentação embasada no Edital de Credenciamento nº 01/2020. Por fim, os membros analisaram o credenciamento do fundo BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS XXI, CNPJ nº 44.345.590/0001-60, que será apensado ao Processo de Credenciamento nº 005/2021. As análises de Credenciamento seguem para aprovação do Conselho Curador, conforme art. 5º, inciso VII do Regimento Interno do Comitê de Investimentos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Rosane fez as considerações finais e encerrou a reunião, tendo eu, Theodoro Huber Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes José dos Santos da Silva Luis Carlos Rodrigues Morais Membro Membro Republica-se por incorreção ATA Nº. 004/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e trinta minutos, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a quarta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta os seguintes assuntos: A) Analise do Parecer Jurídico nº 174/2021; B) Solicitação de Demanda nº 17/2021/PreviD; C) Resolução 001/2021/ ComissãoEleitoral. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Hélio do Nascimento, Ana Rose Vieira, Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Keila Jonair Soares Pieto, Vivian Aparecida de Araújo Lima, Irene Quaresma Azevedo Viana, Dilma Canedo da Silva, Enivaldo Vicente da Silva, José dos Santos da Silva e Leonardo Landeira. Os membros Eugênio Mendes, Weslei Henklain Ferruzzi, Marcia Adriana Fokura, Solange Silva de Melo, João Vicente Chencarek, Karla de Almeida Battaglin, Antônio Marcos Marques e José Vieira Filho justificaram suas ausências. O Presidente da Comissão Eleitoral, senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo ela sido aprovada por todos os presentes. Iniciado os trabalhos, foi dada a palavra à Advogada Previdenciária Senhora Sandra Paula Ferreira Rocha, que apresentou aos membros da Comissão o Parecer Jurídico nº 174/2021, que trata da Certificação de Gestores e Dirigentes do RPPS – Portaria nº 9907/2020. Em seguida, foi pautado a Solicitação de Demanda nº 17/2021/PreviD, que tem por objeto a Contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD (Triênio 2022-2025). A supramencionada Solicitação de Demanda foi aprovada pelos presentes e será encaminhada ao setor competente para dar início ao processo de licitação. Adiante, foram discutidas as alterações na Minuta da Resolução 001/2021/ComissãoEleitoral. Tendo o texto final da Resolução sido aprovado pelos membros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento Ana Rose Vieira Sonia Maria Ferreira Solange Tumelero Keila Jonair Soares Pieto Vivian Aparecida de Araújo Lima Irene Quaresma Azevedo Viana Dilma Canedo da Silva Enivaldo Vicente da Silva José dos Santos da Silva Leonardo Landeira ATAS - PREVID Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto Presidente Membro Theodoro Huber Silva Orlando Conceição Malheiros Secretário Vice-Presidente Ata COMTUR 001/2022 Aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, às sete horas e quarenta e cinco minutos, via Google Meet, foi realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR e estavam presentes em reunião remota Clécio Tina (ACED) que a presidiu, os conselheiros titulares do COMTUR, Camila de Brito Benatti (curso de turismo da UEMS), Giovani Dal Molin (CDL), Rejane Sináila Delvalle Morinigo (SEMDES), os conselheiros suplentes Dores Cristina Grechi (UEMS), Eduardo Nascimento (Câmara Municipal de Dourados), e a participante Tathiane de Castro Rosa (SEMDES). A reunião teve a seguinte pauta: Apresentação da programação de eventos da CDL. O Senhor presidente do COMTUR, Clécio Tina, saudou a todos os presentes e declarou aberta a reunião. Giovane Dal Molin enviou as datas da programação anual de eventos da CDL para os conselheiros analisarem, conforme combinado em última reunião, ressaltando que as campanhas da entidade têm a contribuição financeira de empresários da cidade e que acredita na importância da parceria com o poder público ATA - COMTUR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ATA - COMTUR na parte de divulgação. Dores Cristina afirmou que deve existir uma abrangência de todo o comércio da cidade nos eventos, incluindo a hotelaria, gastronomia entre outros, sugeriu que exista também a realização de ações no centro com shows, atividades lúdicas para as crianças trazendo assim uma experiência e atraindo a população. Giovane afirmou que já aconteceram ações assim no centro e realmente foi uma boa experiência. Dores questionou Rejane Sináila sobre os eventos da CDL se teria algum evento específico que poderia ter o apoio da prefeitura. Rejane com a palavra saudou a todos os presentes desejando um ótimo ano, dando continuidade afirmou que a Prefeitura através do departamento de turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico está com uma ação em andamento que é a elaboração do calendário de eventos municipal, captando dados dos eventos junto às Instituições realizadoras da cidade. Em relação aos eventos da CDL declarou que o apoio na parte de divulgação poderia sim acontecer, tanto na nova página do Turismo que está sendo criada como também nas mídias sociais, pois possui um alto número de acessos, ressaltou também a importância de identificar o público-alvo e objetivo de cada evento da CDL, se é apenas para a população local ou para atrair visitantes. Giovane declarou que os eventos em geral tem o objetivo de aumentar as vendas atraindo clientes também dos municípios próximos. Na sequência Rejane solicitou que a CDL como entidade realizadora dos eventos oficialize o pedido de apoio para assim a prefeitura fazer uma devolutiva. Giovane se comprometeu em oficializar os pedidos de apoio através de ofícios para as entidades. Dores sugeriu a convocação de uma reunião com estas entidades que receberem o ofício para apresentação do projeto do evento e assim definirem as parcerias, questionou se existe na prefeitura algum setor específico para realização de eventos. Em resposta Rejane explicou que cada secretaria organiza seus respectivos eventos dentro do âmbito de suas competências. Dando continuidade Rejane afirmou a importância do engajamento das entidades em prol do turismo bem como a realização de pesquisa que forneçam dados e informações turísticas do município. Dores se colocou a disposição para a realização de pesquisas atualizadas através do curso de turismo da UEMS que comprovem o fluxo de turistas em Dourados, sugerindo junto aos demais conselheiros quatro eixos: hotel, rodoviária, restaurante e comércio, afirmou também que para a aplicação dos questionários necessita de parcerias. Rejane comentou sobre a possibilidade de uma parceria com o Observatório de Turismo do MS, setor com expertise e experiência nas realizações pesquisas. Todos os conselheiros foram de acordo, ficando para próxima reunião definir as linhas de atuação das pesquisas e seus objetivos. Logo depois, Giovane informou que o Shopping Center pode possuir dados sobre porcentagens de clientes de fora da cidade, com isso sugeriu convidar Robson que é Diretor do Shopping para participar da próxima reunião do Conselho. Clécio Tina pediu a palavra e afirmou que o foco de Dourados é o turismo de negócios. Informou a todos que o Sebrae realizará consultoria para o Fórum de Turismo da Grande Dourados do qual também é presidente, e dentro da consultoria para o COMTUR na realização do Plano Municipal de Turismo se comprometeu em trazer informações para a retomada do mesmo com o SEBRAE. Em seguida, Tina informou a todos, que a próxima reunião do conselho em fevereiro não será possível na data pré-agendada, devido a um evento fora, assim ficou definido por todos os conselheiros que a próxima reunião ordinária do COMTUR será realizada em dezessete de março. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente encerrou a reunião às nove horas, agradecendo a presença de todos, assim foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo senhor presidente e por todos os presentes. Clécio Tina Camila de Brito Benatti Dores Cristina Grechi Eduardo Nascimento Giovani Dal Molin Rejane Sináila Delvalle REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DE FUNDO DE INVESTIMENTO MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020 ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO DO FUNDO: BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ: 30.822.936/0001-69 ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 GESTOR DE CARTEIRA DO FUNDO: BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ: 30.822.936/0001-69 ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 02/2022 DO DIA 24/01/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 02/2022 DO DIA 25/01/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 25/01/2022 – 25/01/2023 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE – PREVID EXTRATO - PREVID AUTO POSTO PRINCIPAL LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social (ARS) de AUTO POSTO SÃO JUDAS TADEU LTDA para AUTO POSTO PRINCIPAL LTDA, para as atividades de Comércio varejista de Combustíveis, lavagem de veículos, lanchonete, Loja de Conveniência, aluguel de imóveis próprios e Restaurante com música ao vivo, localizado na Rua dos Caiuás, 85 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CANTINHO DA CRIANÇA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados(MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Educação Infantil e de Outros alojamentos não especificados anteriormente, localizado na Rua Mato Grosso 1159, Vila Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de Impacto Ambiental. ELIANE REGINA FERNANDES - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO, localizado na Rua Albino Torraca, 550 - A, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. F.V Kovalsky Ltda , torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização ambiental (AA) para atividade de comércio varejista de artigos de papelaria , localizado na rua Manoel Santiago, 456 – Jd. Itaipu - Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARIANA AZAMBUJA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Restaurante e similares, localizado na Rua Major Capilé, 2103A, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RUBENS RODRIGUES ROSA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação – LP/LI/LO, para atividade de academia de condicionamento físico, localizada na Rua Natal, n° 415, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ONDE SE LÊ: 1) FUNDO CREDENCIADO: CNPJ NOME DO FUNDO 21.470.644/0001-13 BB AÇÕES ESG FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES – BDR NÍVEL I LEIA-SE: 1) FUNDO CREDENCIADO: CNPJ NOME DO FUNDO 44.345.590/0001-60 BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS XXI
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Republique-se por incorreção DECRETO “P” Nº 333, de 26 de julho de 2021. “Revoga percentual de Gratificação por Dedicação Exclusiva”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam revogados os percentuais de Gratificação por Dedicação Exclusiva, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos conforme anexo único. Dourados (MS), 26 de julho de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Republique-se por incorreção DECRETO “P” Nº 495, de 14 de dezembro de 2021. “Exonera servidora – Marcia Aparecida de Brito” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 09 de dezembro de 2021, Marcia Aparecida de Brito, do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional, categoria “D”, nível “AGE2-2”, matrícula funcional Nº 114.761.932-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 09 de dezembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 14 de dezembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANO XXIII / Nº 5.582 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Controladoria Geral do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 333 DE 26 de julho de 2021 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO NOVO PERCENTUAL A PARTIR ANGELA FABIANE GUBERT PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL SEMED 70% 20/07/2021. LEOVALDO BONFA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL SEMED 70% 20/07/2021. SIDICLEI ROQUE DEPARIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL SEMED 40% 20/07/2021. HILDA APARECIDA DE SOUZA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL SEMED 30% 20/07/2021. FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL SEMED 10% 20/07/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Republique-se DECRETO “P” Nº 514, de 05 de janeiro de 2022. “Exonera servidora – Nayahara Xavier Machado” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 04 de janeiro de 2022, Nayahara Xavier Machado, do cargo de provimento efetivo de Educador Físico, categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114.772.588-1, lotada na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 04 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 05 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 521, de 14 de janeiro de 2022. “Revoga Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de janeiro de 2022, a Gratificação por Função de Confiança no percentual de 10% (dez por cento), da servidora Adriana Cavalcante de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022. Dourados (MS), 14 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 527, de 24 de janeiro de 2022. “Concede Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida, a Gratificação por Função de Confiança no percentual de 20% (vinte por cento), o servidor João Luis Ponciano Soares, na função de Assistente Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 528 de 25 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 25 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 529 de 25 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 25 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 530, de 26 de janeiro de 2022. “Exonera servidor – Robervaldo Soares da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2022, Robervaldo Soares da Silva, do cargo de provimento efetivo de Guarda Supervisor, categoria “D”, nível “4”, matrícula funcional Nº 114.764.156 -1, lotada na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 528, de 25 de janeiro de 2022. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR NILSON DAMIAO DEMENCIANO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 AGETRAN 01/02/2022. ANDREZA MANGUEIRA DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 01/02/2022. Anexo do Decreto “P” nº 529, de 25 de janeiro de 2022. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO ANDREZA MANGUEIRA DA SILVA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 01/02/2022. VICTOR HUGO VINHOLI NEVES ASSESSOR III DGA-6 01/02/2022. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 02/SEMFAZ, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. Designa-se servidor para responder pelo Núcleo Gestor da Taxa de Coleta, Remoção e destinação de resíduos sólidos – TCRS da Secretaria Municipal de Fazenda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: Art. 1º. Fica designado o servidor Alex Sandro Pereira Sabino, matrícula nº 114760961-4, para responder pelo Núcleo Gestor da Taxa de Coleta, Remoção e destinação de resíduos sólidos – TCRS da Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da publicação. Everson Leite Cordeiro Secretário Municipal de Fazenda RESOLUÇÃO Nº 02/GMD/2022 A Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo 20, caput, da Lei Complementar nº 121, de 31 de dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Publicar que o Recurso Administrativo das penalidades aplicadas aos servidores SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO, matrícula funcional nº 114.772.437-1 e JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114.766.466-2, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 13/2019 foi DEFERIDO conforme DECISÃO do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dourados, ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, que deu provimento para reformar a decisão proferida pelo Comando da Guarda Municipal e reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. Art. 2º - Ao Departamento Administrativo para registros e demais providências. Art. 3º - À Corregedoria, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sede da Guarda Municipal de Dourados, 31 de Janeiro de 2022. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Comandante da GMD Resolução nº. Disp/01/201/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Disp/01/202/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Republica-se por incorreção Resolução nº Can/01/133/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.. R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias da (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR, matricula nº 114764944-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), periodo de ferias solicitado de 18/01/2022 a 16/02/2022, 30 (trinta) dias, referente ao periodo aquisitivo 2021/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.558, Resolução nº Fe/12/1801/2021/ SEMAD, folhas 15, dia 21/12/2021, conforme CI nº 038/2022/DRH/SEMED, protocolada na SEMAD/RH em 18/01/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Can/01/187/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias da (o) Servidor (a) Público Municipal, ELIANDRA FATIMA CAROLLO RANDAN (SEMED), matricula nº 90231-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, 30 (trinta) dias, solicitadas de 03/01/2022 a 01/02/2022, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.559 Resolução nº Fe/12/1800/2021/SEMAD, folhas 29, dia 22/12/2021, conforme CI nº 061/2022/ DRH/SEMED protocolada na SEMAD em 26/01/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 01/201/2022/SEMAD FOLGA DE 01(UM) DIA NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEITORAL ANGELA TORRES FIGUEIREDO 500890-3 SEMS 27/12/2021. 07/10/2018. DANIELLE CRISTINA NEVES NEGRI 114773469-1 SEMS 17/12/2021. 15/11/2020. JOSY SALATINI 114772201-1 SEMS 07/12/2021. 27/10/2020. RENATA GRADELA 73351-1 SEMS 23/12/2021. 15/11/2020. RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 01/202/2022/SEMAD FOLGA DE 02(DOIS) DIAS NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEITORAL BRUNO MACHADO DE PAULA 114764297-3 SEMS 13/12/2021 E 14/12/2021 09/11/2020. BRUNO MACHADO DE PAULA 114764297-3 SEMS 15/12/2021 E 16/12/2021 15/11/2020. DANIELLE CRISTINA NEVES NEGRI 114773469-1 SEMS 15/12/2021 E 16/12/2021 04/10/2020. GLENIO GONCALVES RIBEIRO 47561-3 SEMS 27/12/2021 E 28/12/2021 09/11/2020. GLENIO GONCALVES RIBEIRO 47561-3 SEMS 29/12/2021 E 30/12/2021 15/11/2020. JAQUELINE SANTOS ALMEIDA HLAWENSKY 114772168-1 SEMS 22/12/2021 E 23/12/2021 08/11/2020. JOSY SALATINI 114772201-1 SEMS 09/12/2021 E 10/12/2021 04/10/2020. KAREN LETICIA TARASIUK 129131-1 SEMS 09/12/2021 E 10/12/2021 07/10/2018. KAREN LETICIA TARASIUK 90421-2 SEMS 09/12/2021 E 10/12/2021 07/10/2018. KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 114761582-1 SEMS 13/12/2021 E 14/12/2021 27/10/2020. KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 114761582-1 SEMS 16/12/2021 E 17/12/2021 15/11/2020. LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 1311-2 SEMS 16/12/2021 E 17/12/2021 28/10/2018. ONILDO LOPES COELHO 114765801-1 ASSECOM 04/02/2022 E 07/02/2022 24/10/2014. ONILDO LOPES COELHO 114765801-1 ASSECOM 08/02/2022 E 09/02/2022 26/10/2014. ONILDO LOPES COELHO 114765801-1 ASSECOM 10/02/2022 E 11/02/2022 02/10/2016. VANUSA DA SILVA 114760106-1 SEMS 27/12/2021 E 28/12/2021 07/10/2020. VANUSA DA SILVA 114760106-1 SEMS 29/12/2021 E 30/12/2021 15/11/2020. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº. Int/01/188/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: INTERROMPER o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NORATO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 500892-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais (SEMFAZ), período de férias solicitado de 24/01/2022 à 07/02/2022, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.558, Resolução nº Fe/12/1802/2021/SEMAD, folhas 18, dia 21/12/2021, a interrupção se dará a partir do dia 02/02/2022, conforme CI nº 021/2022/SEMFAZ, protocolada na SEMAD/ RH em 24/01/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Republica-se por Incorreção Resolução/SEMAS nº 55, de 25 de janeiro de 2022. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de nomeação de Gestores de Contratos, para acompanhamento dos contratos inerentes a Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício 2022. Considerando a necessidade de nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2022. R E S O L V E: Artigo 1°. Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Gestores de Contratos, para o exercício 2022, sendo eles: I – Amarilda de Jesus Alves Amorim; II - Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno Palicer; III - Helaine Nonato Camilo; IV - Jaina Garcia Duarte Guirardi; V - Liziane de Souza Taveira; VI - Marcus Vinícius Figueredo Neias Almeida; VII - Maria Elenice Vasconcelos da Paz; VIII - Marcia Floriano. Artigo 2º. Nomear os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, para o exercício de 2022, sendo eles: I - Ana Paula de Campos Arruda; II - Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno Palicer; III - Cristiane Campos de Andrade; IV - Edvaldo Corrêa de Oliveira; V - Eida Mariza Pereira Cardoso; VI - Irineu Ribeiro; VII - Ivânia Auxiliadora Paixão de Souza; VIII - Ivoneide Messias da Cruz; IX - Jaina Garcia Duarte Guirardi; X - Janine Matos Lima Cerveira; XI - Jefferson Carlos dos Santos; XII - Joossandra Cruz Gonçalves Maria; XIII - Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos; XIV- Lucimeire Aparecida Palombo Pereira Gomes; XV - Marcela Catelã Pereira da Silva; XVI - Marco Antônio Souza Silva; XVII - Marcus Vinícius Figueredo Neias Almeida; XVIII - Margarete Medina Maciel; XIX - Maria Elenice Vasconcelos da Paz; XX - Marisa Gomes; XXI - Marivania Pacheco Delgado; XXII - Marly Maria Morgenrotti; XXIII - Marta Pereira Rebeque; XXIV - Nilza de Jesus dos Anjos Santana; XXV - Regina Helena Vargas Valente de Alencar; XXVI - Shirley Flores Zarpelon; XXVII - Sinivaldo dos Santos; XXVIII- Tania Maria Teodoro de Oliveira Teixeira; XXIX – Vanilza Martins da Silva de Carvalho. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em sentido contrário. Dourados-MS, 25 de janeiro de 2022. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 14/2022/ DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material hospitalar, laboratorial, odontológico e para uso veterinário, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Mista, com cota principal para ampla participação e cota reservada/itens exclusivos destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 364. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 02/02/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 14/02/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 31 de janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2022/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais), para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Edvan Marcelo Morais Marques Secretário Municipal de Saúde – Adjunto EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 008/2022 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO DATA DE TRABALHADO PERIODO NOME DO SETOR CLEDER ROBERTO DA ROCHA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 40 HORAS 03/01/2022. 02/01/2023. MATUTINO E VESPERTINO SECRETARIA: 30046 DIVISÃO: 1 SETOR: 9 PENITENCIARIA ESTADUAL DE DOURADOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL 002/FUNSAUD/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo D ecreto “P” de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICO: O RESULTADO PARCIAL do Segundo Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001 /FUNSAUD/2021 de 18 de janeiro de 2022, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no item 8.2 do referido Edital. O recurso deverá ser dirigido Comissão Especial do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados conforme item 7 do referido Edital. Nível Superior Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD Médico do Trabalho Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação GUILHERME ROCHA CARRENHO 707.***401-78 Médico do Trabalho 41 55 1º GLADIS MARQUEZ DE VASCONCELOS LEON 689.***261-20 Médico do Trabalho Indeferido conforme item 5.8 alínea c Nível Médio Técnico de Contabilidade Nome CPF Cargo Total Pontos Classificação ALESSANDRA REPELE DE SOUZA 052.***511-11 Técnico de Contabilidade Indeferido conforme item 5.8 alínea d Vigia Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação VALDIRENE MARTINS ARBUES 927.***.871-68 Vigia 46 0 1º MARIA LUCIA JESUS DE OLIVEIRA 917.***.991-34 Vigia 42 0 2º LEONIDAS VIEIRA ALVES 290.***942-68 Vigia Indeferido conforme item 2 alínea k ALESSANDRO BARBI NOVAES 028.***.531-80 Vigia 34 Indeferido conforme item 2 alínea k Auxiliar de Cozinha Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação JOANA DOS SANTOS GOMES 419.***.342-04 Auxiliar de Cozinha 47 25 1º MARIA AP PEREIRA RAMIRES DOS SANTOS 480.***.001-00 Auxiliar de Cozinha 54 10 2º IVANETE MANGUEIRA DA SILVA 475.***.401-00 Auxiliar de Cozinha 51 5 3º NEIDE DOS SANTOS BORGES 840.***.491-04 Auxiliar de Cozinha 48 5 4º SANDRA APARECIDA FERNANDES ALVES 027.***.141-96 Auxiliar de Cozinha Indeferido conforme item 5.8 alínea c Nível Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação CILENE MARIA ALVES 639.***.001-63 Auxiliar de Serviços Gerais I 47 50 1º JASSINEIA BARBOSA SOARES 972.***.401-59 Auxiliar de Serviços Gerais I 53 35 2º HERICA GREFF MONTEIRO 032.***161-75 Auxiliar de Serviços Gerais I 34 35 3º JUCILEINE CORREA MOREIRA 017.***.901-80 Auxiliar de Serviços Gerais I 39 25 4º ZILDA APARECIDA NOBRE DE SOUZA 404.***.101-97 Auxiliar de Serviços Gerais I 59 5 5º ISABELE ROSA ALVES 007.***.371-86 Auxiliar de Serviços Gerais I 38 0 6º ALDENEIDE APARECIDA DA SILVA 306.***.228-78 Auxiliar de Serviços Gerais I Indeferido conforme item 5.8 alínea c REGIANE PEREIRA SANTOS 048.***.371-01 Auxiliar de Serviços Gerais I Indeferido conforme item 5.8 alínea c Auxiliar de Serviços Gerais II Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação JESUS MANOEL ROBRIGUEZ BOADAS 707.***.562-75 Auxiliar de Serviços Gerais II 44 5 1º CLAUDEMIR CORREIA CAMARGO 928.***.801-68 Auxiliar de Serviços Gerais II 43 0 2º JERRY ADRIANY DE JESUS 014.***.381-24 Auxiliar de Serviços Gerais II 38 Indeferido conforme item 5.8 alínea c Copeira Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação ISABEL DE FATIMA BARBI 582.***.601-82 Copeira 64 35 1º NAJLA DELGADO MARQUES 727.***.991-53 Copeira 38 5 2º JULIANA FELICIANO MORALES 079.***.321-30 Copeira 24 5 3º * Data para recurso :02/02/2022 - conforme item 8 do edital DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL 003/FUNSAUD/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICO: O RESULTADO FINAL do Primeiro Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001 / FUNSAUD/2021 de 11 de janeiro de 2022, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital: Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação GREGORIA ARECO DAVALO 403.***.911-49 TECNICO DE ENFERMAGEM 95 56 1º MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 636.***.571-00 TECNICO DE ENFERMAGEM 90 52 2º MARLY FERNANDES 984.***.011-04 TECNICO DE ENFERMAGEM 80 48 3º MARIA DE LOURDES SOUZA 920.***.271-53 TECNICO DE ENFERMAGEM 75 44 4º JAIME DANTAS 220.***.711-87 TECNICO DE ENFERMAGEM 65 62 5º CLEIA DE SOUZA BRITES DA SILVEIRA 848.***.721-20 TECNICO DE ENFERMAGEM 65 48 6º JAILZA CASTRO DE ANDRADE 366.***-431-20 TECNICO DE ENFERMAGEM 50 55 7º CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO 004.***.821-02 TECNICO DE ENFERMAGEM 60 39 8º FABIANA ENEAS DA SILVA 021.***.861-50 TECNICO DE ENFERMAGEM 55 35 9º RAQUEL TESSUTO 386.***.228-07 TECNICO DE ENFERMAGEM 55 30 10º EDNA CLARO 771.***.191-72 TECNICO DE ENFERMAGEM 50 48 11º ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 839.***.881-72 TECNICO DE ENFERMAGEM 50 46 12º MARTA APARECIDA SIMAO DA SILVA 976.***.731-04 TECNICO DE ENFERMAGEM 50 40 13º LEUZA GONÇALVES ORTEGA 019.***.931-22 TECNICO DE ENFERMAGEM 50 35 14º JANAINA DA ROSA DUARTE 017.***.570-03 TECNICO DE ENFERMAGEM 50 34 15º SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA 048.***.741-29 TECNICO DE ENFERMAGEM 50 29 16º TANIA APARECIDA GOMES PIRES 500.***.321-00 TECNICO DE ENFERMAGEM 40 54 17º ELISANGELA BETIO BARBOSA DE ALMEIDA 772.***.691-04 TECNICO DE ENFERMAGEM 40 43 18º JAQUELINE FERREIRA 027.***.211-00 TECNICO DE ENFERMAGEM 40 36 19º PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS 021.***.531-44 TECNICO DE ENFERMAGEM 40 35 20º ISADORA BARBOSA CEGATTO 049.***.051-85 TECNICO DE ENFERMAGEM 40 30 21º ELIANE ANDREIA RODRIGUES G ALBERTO 783.***.591-00 TECNICO DE ENFERMAGEM 35 45 22º PAULA REGINA TEIXEIRA 018.***.161-02 TECNICO DE ENFERMAGEM 30 35 23º JENEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES 636.***.021-00 TECNICO DE ENFERMAGEM 25 48 24º LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO 715.***.751-49 TECNICO DE ENFERMAGEM 25 40 25º LITIELI DA SILVA RAMOS 040.***.531-13 TECNICO DE ENFERMAGEM 25 31 26º LUIZA APARECIDA PACHEGA 974.***.761-72 TECNICO DE ENFERMAGEM 20 56 27º ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA 701.***071-49 TECNICO DE ENFERMAGEM 20 45 28º ANDREIA PAULA DO SANTOS 931.***.621-04 TECNICO DE ENFERMAGEM 20 40 29º GISELE GOLÇAVES CARVALHO 005.***.571-20 TECNICO DE ENFERMAGEM 20 36 30º GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 032.***.951-30 TECNICO DE ENFERMAGEM 20 33 31º VANUSA APARECIDA SERRA DE MOURA 447.***.811-49 TECNICO DE ENFERMAGEM 10 51 32º ROSINHA FERREIRA DOS SANTOS 965.***.581-53 TECNICO DE ENFERMAGEM 10 49 33º SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA 177.***.318-01 TECNICO DE ENFERMAGEM 10 48 34º MARCIA DE ALMEIDA RAMOS 014.***.341-21 TECNICO DE ENFERMAGEM 10 37 35º CINTIA CRISTIANE ARAUJO DA SILVA 016.***.981-31 TECNICO DE ENFERMAGEM 10 37 36º SIMONE DA SILVA MOREIRA 018.***.211-99 TECNICO DE ENFERMAGEM 0 35 37º Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Processo de Licitação 122/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS SANTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME. Objeto: Reequilíbrio de preços registrados contrato nº 82/2021 - Processo de Licitação nº 122/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020, conforme requerido pela empresa SANTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados em cumprimento ao Art. 65 § 8º da Lei 8.666/93 e legislação correlata torna público o Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 82/2021 - Processo de Licitação nº 122/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020. O referido contrato foi firmado com a empresa SANTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME, e considerando necessidade de realinhar o valor do produto e manutenção do reequilíbrio financeiro, passando a ter novo preço o seguinte item: Compromissário Fornecedor: SANTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME. CNPJ: 35.081.591/0001-53. Item 27 – CAFÉ EM PÓ PANTANAL 500 GR Preço Acordado no contrato: R$ 8,95 (Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos) Preço Com Reajuste: R$ 17,90 (Dezessete Reais e Noventa Centavos) Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Jairo José de Lima Assinatura: 27 de Janeiro de 2022 JAIRO JOSÉ DE LIMA Diretor Presidente - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EDSON LUIS DANIEL DUTRA SANTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI–ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.924.435/0001-10 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 325.816,30 (trezentos e vinte cinco mil oitocentos e dezesseis reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 CIRURGICA ITAMBÉ EIRELI – ME CNPJ: 26.847.096/0001-11 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.439,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP CNPJ: 35.042.079/0001-06 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.785,00 (vinte sete mil setecentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.729.614/0001-74 Ref. Processo de Licitação nº 026/2021 – Pregão Presencial nº 008/2021. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Bens Descartáveis e Utensílios Domésticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.859,00 (Dezoito mil oitocentos e cinquenta e cinquenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022 JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI CNPJ Nº 03.916.634/0001-87 Ref. Processo de Licitação nº 039/2021 – Pregão Presencial nº 011/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E BUCOMAXILOFACIAL CONFORME TABELA SUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAL DO CONTRATO: Valdinéia André Pereira, Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida ((PORTARIA Nº 086/FUNSAUD/2015 de 25 de SETEMBRO de 2015), Raul Espinosa Cacho– Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) E Adriano de Souza Santos – Diretor Técnico Médico - Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº 071/ FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.508,71 (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Oito Reais e Setenta e Um Centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS CNPJ sob o nº 03.785.610/0001-36 Ref. Processo de Licitação nº 105/2021 – Pregão Presencial nº 028/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, com entrega parcelada, necessários à realização de neurocirurgias conforme tabela SUS destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.672,18 (Cinquenta e Nove Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Dezoito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA Diretor Presidente - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitentes Fornecedores: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.729.614/0001-74 Valor: R$ 607.075,50 EFICAZ LOGISTICA ATACADÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI CNPJ: 20.419.294/0001-06 Valor: R$ 221.600,00 COMERCIAL MALLONE LTDA CNPJ: 00.589.733/0001-03 Valor: R$ 271.767,00 Processo de Licitação nº 100/2021 - Pregão Presencial nº 027/2021. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de materiais para higienização, bens descartáveis e utensílios domésticos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 27/2021. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 Acendedor de fogão com botão click faísca, material: plástico e metal, medindo: 23cm de cumprimento x 3cm largura UNIDADE 60 TB R$ 26,50 R$ 1.590,00 9 Borrifador em plástico resistente com capacidade para 500 ml. UNIDADE 200 INPLAST R$ 10,50 R$ 2.100,00 10 Caixa organizadora: caixa organizadora com capacidade para 03 litros, confeccionada em material, transparente, com presilhas na tampa para melhor fixação, material livre de BPA, comprimento 33 cm, largura 23 cm, altura 06 cm. UNDADE 50 RISCHIOTO R$ 33,00 R$ 1.650,00 11 Caixa organizadora: caixa organizadora com capacidade para 26 litros, confeccionada em material, transparente, com presilhas na tampa para melhor fixação, material livre de BPA, comprimento 55 cm, largura 40 cm, altura 18 cm. UNIDADE 50 RISCHIOTO R$ 58,50 R$ 2.925,00 12 Caixa organizadora: caixa Box tipo organizador, com capacidade para 56 litros, confeccionada em material transparente, com presilhas na tampa para melhor fixação, material livre de BPA, largura 30 á 40 cm, altura 36 á 50 cm, comprimento 50 á 55 cm. UNIDADE 50 RISCHIOTO R$ 91,00 R$ 4.550,00 14 Caixa térmica com alça. Dimensões internas aproximadas de 28,5 cm (largua) x 54,5 (comprimento) x 30 cm (altura). Capacidade para 45,4 litros. UNIDADE 50 COLEMAN R$ 293,00 R$ 14.650,00 15 Caneca grande industrial alumínio: nº18 diâmetro 18 cm, capacidade de 4,5 litros, com cabo de baliquete. UNIDADE 30 L. PANELAS R$ 69,00 R$ 2.070,00 16 Canudo flexível, sanfonado, atóxico, com diâmetro de 05 a 06 mm, embalagem com 100 unidades. PACOTE 500 STRAW R$ 10,00 R$ 5.000,00 18 Coador de café: coador de café industrial em flanela 100% algodão, 15 cm de diâmetro, 22 cm de profundidade. UNIDADE 100 LOCATELI R$ 18,00 R$ 1.800,00 19 Colher descartável - apropriada para almoço e jantar, em material resistente, atóxico, transparente, com média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa com 1.000 unidade. CAIXA 180 SERTIPLAST R$ 79,00 R$ 14.220,00 24 Copo descartáveis para Café/Chá, com capacidade de 50 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, na cor branca, em conformidade com as Normas da ABNT NBR-14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Pacote com 100 unidades cada. Caixa contendo 5.000 unidades. CAIXA COM 50 PACOTES 100 UNID 100 IBRAS R$ 143,50 R$ 14.350,00 28 DESENTUPIDOR DE PIA. Comprimento: 10 cm Largura: 10 cm Altura: 16 cm Peso: 0,190 kg UNIDADE 50 LOCATELI R$ 9,59 R$ 479,50 30 Estadiômetro portátil, base e peças em ABS leve e altamente resistível, campo de uso: de 5 cm ate 2,00 m, resolução em milímetros (intervalos 5 mm) UNIDADE 20 BALMAK R$ 297,00 R$ 5.940,00 33 Faca descartável – apropriada para sobremesa, almoço e jantar, em material resistente, atóxico, transparente, com média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa de 1000. CAIXA 50 SERTIPLAST R$ 110,00 R$ 5.500,00 34 Faca para picador de legumes: de aço padrão 10 mm para picador de legumes pequeno. UNIDADE 50 VITALEX R$ 71,00 R$ 3.550,00 35 Faca para carne: faca para carne de aço, largura de 5 cm, altura de 21 cm, peso 0,140 kg, profundidade 10 cm. UNIDADE 50 SIMONAGIO R$ 66,00 R$ 3.300,00 36 Filme PVC transparente e esticavel para envolver, proteger e conservar alimentos e produtos diversos, medindo 28 cm x 300mts, em embalagem tipo caixa de papelão, contendo procedência, data de fabricação e lote. UNIDADE 200 TERMOPLAST R$ 34,80 R$ 6.960,00 38 Maço de fósforos – embalagem contendo 10 caixas com 40 fósforos de aproximadamente 5 cm cada, composição: fósforo e clorato de potássio. PACOTE 100 C. VERMELHO R$ 7,50 R$ 750,00 39 Frasco descartável para dieta enteral, plástico transparente, estéril, graduado a cada 50 ml, dispositivo de vedação acoplada a tampa rosqueada, e alça para suporte. Embalado individualmente com especificação do lote impresso no produto, composto de etiqueta para identificação do paciente e da solução. Capacidade de 300 ml. FRASCO 16.000 MED R$ 3,33 R$ 53.280,00 40 Garfo descartável – apropriada para sobremesa, almoço e jantar, em material resistente, atóxico, transparente, com média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa de 1.000. CAIXA 100 SERTIPLAST R$ 75,90 R$ 7.590,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 45 Guardanapo de papel, descartável, medindo aproximadamente 23 x 23 cm extra branco, 100% fibras naturais, pacote com 50 peças. PACOTE 6.000 REAL R$ 2,05 R$ 12.300,00 50 Lençol hospitalar de papel, produzido com fibras celulósicas virgens e aparas selecionadas tipo i, cor branco, macio e higiênico. Com picote a cada 150 cm. Rolo com 70 cm de largura x 50 metros de comprimento. Embalagem plástica fechada e transparente. ROLO 300 PLUMAX R$ 23,99 R$ 7.197,00 52 LUVA NÍTRILICA PARA LIMPEZA MANGA LONGA - 100% borracha nitrílica sem pó para proteção da mão contra risco químico, norma EN-374, tamanho PEQUENA, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante, Produto de acordo com as exigências estabelecidas pela norma NR Nº6 do Ministério do Trabalho e Emprego. PAR 300 VOLK R$ 44,50 R$ 13.350,00 53 LUVA NÍTRILICA PARA LIMPEZA MANGA LONGA - 100% borracha nitrílica sem pó para proteção da mão contra risco químico, norma EN-374, tamanho GRANDE, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante, Produto de acordo com as exigências estabelecidas pela norma NR Nº6 do Ministério do Trabalho e Emprego. UNIDADES 300 VOLK R$ 49,50 R$ 14.850,00 55 Marmitex de alumínio, nº 8, fechado a maquina, caixa com 100 unidades, diâmetro: 210 mm Altura: 45 mm, Volume: 850 ml. CAIXA 900 TERMOPRAT R$ 41,50 R$ 37.350,00 56 Marmita descartável número 9 (aproximadamente 950 ml)- Material isopor, com tampa, cx com 100 unidades. CAIXA 900 TOTALPLAST R$ 83,50 R$ 75.150,00 58 Mola para picador de legumes, material em aço temperado, medindo 6cm. UNIDADE 30 VITALEX R$ 25,80 R$ 774,00 59 Palito, dental, de madeira, roliço. Embalagem: caixa com 100 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNIDADE 400 PARANA R$ 1,90 R$ 760,00 62 Panela de pressão: panela de pressão com capacidade de 4,5L. diâmetro: 25cm, altura: 16,5cm. UNIDADES 30 PANELUX R$ 102,50 R$ 3.075,00 63 PANO MULTIUSO: Rolo 50 x 30 cm (rolo c/ 300 mt), rolo de bobina, Perflex, pano multiuso, 30 cm c/ 300 Mt Picot. ROLO 300 BETTANIN R$ 197,40 R$ 59.220,00 64 Papel Alumínio - Medindo 30 cm por 07 mts, embalado individualmente, contendo procedência, data de fabricação e lote. UNIDADES 400 TERMOPRAT R$ 6,10 R$ 2.440,00 66 Picador de legumes pequeno: corpo: alumínio fundido. Cabo: alumínio fundido; basculante: alumínio fundido; pintura: eletrostática; colunas: tubo de aço 5/8; facas: aço inox padrão 10mm; fixação: pés. Dimensões (A x L x P): 530 X 245 X 370MM. UNIDADES 10 VITALEX R$ 110,00 R$ 1.100,00 67 Rodo Limpa Vidros Régua 25 Cm profissional para lavar os vidros,29 Cm (Superfície Emborrachada),30 Cm (Superfície Microfibra) com cabo. PACOTES 50 BRALIMPIA R$ 125,00 R$ 6.250,00 69 SACO DE LIXO - Preto de 60 litros, micra 06, cor preta com capacidade de 50 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no mínimo 63 cm de largura x 80 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra)Pacote com 100 unidades. PACOTES 300 PORTO R$ 59,70 R$ 17.910,00 70 Saco plástico para lixo, cor branco leitoso, capacidade de cerca de 30 litros, inodoro, com símbolo de substância infectante na cor preta, deverá apresentar registro no ministério da saúde/ anvisa, devera apresentar laudo de ensaio emitido por laboratório, autorizado e credenciado junto ao ipt e/ou inmetro, contendo a informação sobre as massas médias para os sacos plásticos para lixo classes i e ii.Pacote 100 unidades, contendo o mesmo dados das especificaõesdo produto e do fabricante (marca,largura,altura,micra) PACOTES 600 PORTO R$ 48,90 R$ 29.340,00 71 Saco plástico para lixo, cor branco leitoso, capacidade de cerca de 60 litros, inodoro, com símbolo de substância infectante na cor preta, deverá apresentar registro no ministério da saúde/anvisa, devera apresentar laudo de ensaio emitido por laboratório, autorizado e credenciado junto ao ipt e/ou inmetro, contendo a informação sobre as massas médias para os sacos plásticos para lixo classes i e ii.Pacote com 100unidades contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante(marca,largu ra,altura,micra). PACOTES 300 PORTO R$ 93,90 R$ 28.170,00 72 Saco plástico transparente 10,0 cm x 15,0 cm.Pacote com 1 kg, contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante (marca,tamanho e peso). PACOTES 600 POLIMPRESS R$ 32,00 R$ 19.200,00 73 Saco plástico transparente 12,0 cm x 25,0 cm.Pacote com 1 kg , contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante(marca,tamanho e peso). PACOTES 300 POLIMPRESS R$ 34,00 R$ 10.200,00 74 Saco plástico transparente 15,0 cm x 25,0 cm. Pacote com 1 kg, contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante (marca.tamanho e peso). PACOTES 300 POLIMPRESS R$ 42,90 R$ 12.870,00 75 Saco plástico transparente 25,0 cm x 25,0 cm.Pacote com 1 kg, contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante(marca, tamanho e peso). PACOTES 450 POLIMPRESS R$ 58,90 R$ 26.505,00 76 Saco plástico transparente 30,0 cm x 40,0 cm.Pacote com 1kg, contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante(marca.tamanho e peso). PACOTES 600 POLIMPRESS R$ 63,90 R$ 38.340,00 77 Saco plástico transparente 40,0 cm x 60,0 cm.Pacote com 1 kg, contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante (marca, tamanho e peso). PACOTES 300 POLIMPRESS R$ 67,90 R$ 20.370,00 78 Sacos plásticos transparentes, 6 cm x 23,0 cm (gelinho). Pacote com100 unidades contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante (marca,tamanho e peso). PACOTES 500 POLIMPRESS R$ 5,00 R$ 2.500,00 82 Tabua para corte: tabua para corte polietileno amarela sem canaleta, comprimento 50cm, largura 30cm, altura 1cm. UNIDADES 50 PVC R$ 104,00 R$ 5.200,00 83 Tabua para corte: tabua para corte polietileno branca sem canaleta, comprimento 50cm, largura 30cm, altura 1cm. UNIDADES 50 PVC R$ 104,00 R$ 5.200,00 84 Tabua para corte: tabua para corte polietileno verde sem canaleta, comprimento 50cm, largura 30cm, altura 1cm. UNIDADES 50 PVC R$ 104,00 R$ 5.200,00 EFICAZ LOGISTICA ATACADÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 5 Bacia de plástico para cozinha 3litros UNIDADE 50 DSR R$ 18,40 R$ 920,00 6 Bacia de plástico para cozinha 35 litros UNIDADE 50 DSR R$ 37,00 R$ 1.850,00 7 Bacia de plástica para cozinha 15 litros UNIDADE 50 DSR R$ 27,40 R$ 1.370,00 8 Bacia de plástico para cozinha 05 litros UNIDADE 100 DSR R$ 16,40 R$ 1.640,00 48 Lençol descartável para maca. com elástico. Medidas de 0,95 m x 2,05 m. aceita-se variação de 5 cm para mais ou menos. Confeccionado em tecido não tecido (tnt), gramatura mínima de 30 g, 100% polipropileno, material hipoalérgico, atóxico, não estéril. embalagem: pacote com 10 unidades. PACOTES 3.375 ANADONA R$ 40,00 R$ 135.000,00 49 Lençol descartável para maca. com elástico. Medidas de 0,95 m x 2,05 m. aceita-se variação de 5 cm para mais ou menos. Confeccionado em tecido não tecido (tnt), gramatura mínima de 30 g, 100% polipropileno, material hipoalérgico, atóxico, não estéril. embalagem: pacote com 10 unidades. PACOTES 1.125 ANADONA R$ 40,00 R$ 45.000,00 51 Lixeira retangular com pedal: lixeira retangular com pedal, com capacidade para 100 litros, largura 57cm, altura 92cm, comprimento 46cm. UNIDADES 100 ARQPLAST R$ 269,00 R$ 26.900,00 68 Saco Alvejado Pano Chão Branco P/ Limpeza, Medida: (Aproximadas devido a elasticidade do tecido) 40 cm x 64 cm fechado ( costurado)80 cm x 64 cm aberto 100% Algodão PACOTES 200 CCA R$ 7,00 R$ 1.400,00 79 Saco plástico transparente 50,0 cm x 80,0 cm, Pacote com 1 kg , contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante(marca,tamanho e peso). PACOTES 50 JBN R$ 43,00 R$ 2.150,00 81 Saponáceo em pó Sapólio Multiuso com Cloro Ativo 250ml. UNIDADES 600 AUDAX R$ 8,95 R$ 5.370,00 COMERCIAL MALLONE LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 2 Anel de borracha para panela de pressão de 10 litros UNIDADE 50 FULGOR R$ 37,00 R$ 1.850,00 3 Anel de borracha para panela de pressão de 22 litros UNIDADE 50 FULGOR R$ 59,50 R$ 2.975,00 4 Anel de borracha para panela de pressão de 4,5 litros UNIDADE 50 FULGOR R$ 14,50 R$ 725,00 13 Caixa térmica com alça. Dimensões internas aproximadas 24,7 cm (largua) x 31,2 (comprimento) x 30 cm (altura). Capacidade para 18 litros. UNIDADE 50 INVICTA R$ 68,00 R$ 3.400,00 17 Canudo flexível, sanfonado, atóxico, com diâmetro de 15 mm, tipo Milk shake, embalagem com 100 unidades. PACOTE 200 STRWPLAST R$ 18,00 R$ 3.600,00 20 Colher industrial: colher industrial injetada em poliamida 100% virgem e atóxico, largura 5 cm, altura 2 cm, comprimento 40 cm. UNIDADE 50 PICOLI R$ 39,00 R$ 1.950,00 21 Colher industrial: colher industrial inox largura 7 cm, comprimento 40 cm. UNIDADE 50 YANGZI R$ 48,00 R$ 2.400,00 22 Copo descartável para líquido - com capacidade de 180 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, transparente, em conformidade com a Norma ABNT NBR – 14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Caixa contendo 2.500 unidades. CAIXA COM 25 PACOTES 100 UNID 480 TOTALPLAST R$ 135,50 R$ 65.040,00 23 Copo descartável com tampa para líquido - com capacidade de 180 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, transparente, em conformidade com a Norma ABNT NBR – 14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Pacote com 100 unidades cada. CAIXA COM 25 PACOTES 100 UNID 300 TOTALPLAST R$ 180,00 R$ 54.000,00 25 Copo térmico de isopor 300 ml com tampa. (PACOTE COM 25 UNIDADES) PACOTES 2.000 TOTALPLAST R$ 12,50 R$ 25.000,00 26 Descartável para prato térmico (com quatro divisões) - confeccionado em plástico branco resistente ao calor, medindo 21,5 x 18,5 cm, com borda de 0,5 cm para encaixe no prato, com capacidade total de 750 ml sendo, 03 com 150 ml cada e 01 com 300 ml, o descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. PACOTES 50 ALBAN R$ 218,00 R$ 10.900,00 27 Descartável para prato térmico (com quatro divisões) - confeccionado em plástico branco resistente ao calor, medindo 21,5 x 18,5 cm, sem divisões, com borda de 0,5 cm para encaixe no prato. Possuir 2 cavidades, com capacidades para 325 ml e 500 ml. O descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. PACOTES 50 ALBAN R$ 269,00 R$ 13.450,00 29 Escova para limpeza de frutas e legumes, cerdas macias, produto atóxico. UNIDADE 30 CONDOR R$ 38,00 R$ 1.140,00 31 Estrado de plástico preto reforçado 82 x 41 x 13; estoque de mercadorias, cozinha industrial, restaurantes, armazéns, residências, etc.... UNIDADE 10 LARPLAST R$ 99,00 R$ 990,00 32 Faca de mesa inox com acabo de plástico comprimento 21,5 cm. (Faca comum mesa) Serrinha. UNIDADE 50 SIMONAGGIO R$ 11,00 R$ 550,00 37 Fita antropométrica - trena m fibra de vidro inelástica com trava, 1,5 m de comprimento, rebobinamento automático através de botão para travar e destravar, facilitando a leitura, escala de 0 a 150 cm, largura de 0,7 cm, resolução de 0,1 cm. UNIDADE 20 VONDER R$ 41,90 R$ 838,00 41 Garrafa térmica, capacidade 1 litro, em material plástico resistente e ampola de vidro substituível, bomba-serve a-jato (jato forte) e sistema anti-pingos, cores lisas (sem estampas), tempo de conservação térmico aproximado de 6h, testadas conforme NBR13282, da ABNT. UNIDADE 100 INVICTA R$ 73,00 R$ 7.300,00 42 Garrafa térmica para chá e leite: garrafa térmica 2,5 litros, com alça para transporte e tampa de rosca com bico. Parte interna, em polipropileno, parte externa em polietileno e isolamento térmico em poliuretano. Medidas: altura 26 cm 16 diâmetro. UNIDADE 100 INVICTA R$ 141,00 R$ 14.100,00 43 Garrafa térmica para chá e leite: garrafa térmica 12 litros, com torneira. Parte interna, tampa e torneira em polipropileno, parte externa e isolamento térmico em poliuretano. Torneira desmontável para higienização e pés retráteis. UNIDADE 50 INVICTA R$ 209,90 R$ 10.495,00 44 Garrafa térmica para chá e leite: garrafa térmica 5 litros, com tampa de rosca. Parte interna, em polipropileno, parte externa em polietileno e isolamento térmico em poliuretano. Torneira desmontável para higienização e per retráteis. Medidas: 30 cm x 25,4 cm x 22, 8 diâmetro. UNIDADE 50 INVICTA R$ 77,00 R$ 3.850,00 46 Jarra plástica com tampa: jarra plástica medidora com tampa, composição PP, material atóxico, capacidade para 2 litros. UNIDADE 50 PLASVALE R$ 17,90 R$ 895,00 47 Jarra plástica com tampa dosadora: jarra grande de plástico, graduada flip top, dimensões 23 x 12,4 x 26,7 cm, composição PP, material atóxico capacidade para 4 ou 5 litros. UNIDADE 50 PLASVALE R$ 38,00 R$ 1.900,00 54 Mamadeira hospitalar, de material atóxico (polipropileno ou trian), isento de BPA (Bisfenol-a), com capacidade de 240 ml, com cantos arredondados, sem reentrâncias internas. O frasco deve ser transparente, com graduação e sem motivos decorativos, com bico de silicone que possua altura de 02 centímetros da base a ponta com orifício que não seja do formato de cruz, sem reentrâncias internas e de fácil higienização. A tampa deve ser de material flexível, também resistente a esterilização em autoclave. Embalagem individual. Capacidade 240 ml UNIDADES 30 PETITA R$ 23,00 R$ 690,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima, Sr. Ronei Pereira Stroppa, Sr. Leonardo Antonio Siqueira Machado e Sr. Benjamim Barbosa. DATA DE ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2022. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Promitentes Fornecedores: Potencial Comercio e Serviços EIRELI Eficaz Logística Atacadão Comercio de Produtos de Limpeza e Descartáveis EIRELI Comercial Mallone LTDA Testemunhas: Ass.:_________________________Ass.:________________________________ Nome: Nome: CPF: CPF: FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO: 350/2018 MODALIDADE- PREGÃO PRESENCIAL: 133/2018 OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de carga de Gás, objetivando atender os centros de educação infantil e as Unidades Escolares Municipais de Dourados-MS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONTRATADA: DAIANE LAZZARETTI SOUZA- ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do credenciamento em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos celebrados com base no referido credenciamento, com eficácia liberatória de todas as obrigações dos contratados, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Dourados-MS, 11 de Janeiro de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 PROCESSO DE LICITAÇÃO: 021/2020 MODALIDADE- PREGÃO PRESENCIAL: 007/2018 OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de eletrodomésticos, objetivando atender os centros de educação infantil e as Unidades Escolares Municipais de Dourados-MS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONTRATADOS: SOUZA ALVES E CIA LTDA-EPP EDINO ALVES FERREIRA EIRELI- ME INOVART- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP (NÃO ASSINOU) LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE INFORMATICA LTDA EPP (NÃO ASSINOU) R.P DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI- EPP QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP (NÃO ASSINOU) MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI-ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do credenciamento em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos celebrados com base no referido credenciamento, com eficácia liberatória de todas as obrigações dos contratados, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Justificativa: Justifica-se não ter havido formalização de contratos de aquisição dos itens, pelo motivo do preço registrado estar abaixo do valor praticado no mercado. Dourados-MS, 11 de Janeiro de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO - SEMED 57 Palheta P/Drink Slim Tamanho: 11CM.Quantidade : 500 por pacote, Cor: Cristal PACOTES 100 MEXABEM R$ 13,50 R$ 1.350,00 60 Panela de pressão: panela de pressão com capacidade de 22L. diâmetro: 48cm, altura: 21cm. UNIDADES 30 EIRILAR R$ 407,00 R$ 12.210,00 61 Panela de pressão: panela de pressão com capacidade de 10L. diâmetro: 25cm, altura: 20,5cm. UNIDADES 30 EIRILAR R$ 182,00 R$ 5.460,00 65 Peso pino e válvula universal para panela de pressão. UNIDADES 50 FULGOR R$ 35,00 R$ 1.750,00 80 Saco plástico transparente com fechamento zip lock hermético, 14 cm x 20 cm x 0,08 mm com 100 unidades. PACOTES 400 MB EMBALAGEM R$ 26,90 R$ 10.760,00 85 Tampa copo descartável para água com 180 ml, pacote com 100 unidades. Produzidos em conformidade com a norma ABNT/NBR 14.865:2012. PACOTES 500 TOTALPLAST R$ 13,20 R$ 6.600,00 86 Termômetro digital (para alimentos) com infravermelho e mira a laser – termômetro digital alimentação: 1x9v, dimensões: 150 x 110 x 40mm, peso 185g. UNIDADES 10 MULTILASER R$ 184,00 R$ 1.840,00 87 Termômetro digital para geladeira ou freezer: termômetro digital fixo que permite a monitoração simultânea de duas temperaturas, alimentação: 1 pilha de 1,5v-AAA, comprimento do cabo do sensor: aproximadamente 2 UNIDADES 30 AKS R$ 97,30 R$ 2.919,00 88 Termômetro Culinário Digital Espeto Alimentos Cozinha, Mede de -50ºC a +300ºC,Escala: 0,1 ºc, Bateria 1,5V AG13 (Inclusa), Peso: 75g, Tamanho: 22,5cm UNIDADES 10 AKS R$ 84,00 R$ 840,00 ATA - PREVID ATA Nº. 002/2022 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 31 DE JANEIRO DE 2022. Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a sexta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a análise das inscrições dos Candidatos deferidos ou indeferidos conforme calendário Eleitoral. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, José dos Santos da Silva, Dilma Canedo da Silva, Leonardo Landeira, Ana Rose Vieira, Karla de Almeida Battaglin, Irene Quaresma Azevedo Viana, Eugênio Mendes, João Vicente Chencarek, Blavett da Rocha Fucks e Weslei Henklain Ferruzzi. Os membros Hélio do Nascimento, Vivian Aparecida de Araújo Lima, Marcia Adriana Fokura, Enivaldo Vicente da Silva, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, João Lúcio Cristaldo, José Vieira Filho e Keila Jonair Soares Pieto justificaram suas ausências. O Presidente da Comissão Eleitoral em exercício, senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo ela sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foram verificados que os envelopes estavam devidamente lacrados, com as respectivas declarações de recebimento de inscrições, tendo esta Comissão recebido sete inscrições, três do Sindicato dos Servidores do Município de Dourados (SINSEMD) e quatro do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED). Não houveram inscrições no Sindicato da Guarda Municipal (SINGMD). Em seguida, os presentes iniciaram a análise dos documentos, tendo a comissão deliberado da seguinte forma: Inscrição 01/SINSEMD: Albino João Zanolla, cargo: Diretor Administrativo; Situação: Deferido/ Inscrição 02/SINSEMD: Silvana Maria Radaelli de Assis, cargo Diretora Administrativa: Situação: Deferido/ Inscrição 03/SINSEMD: Marcio Fernandes Vilela Rodrigues, cargo: Diretor Financeiro: Situação Deferido/ Inscrição 01/SIMTED: Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, cargo: Diretora Financeira: Situação: Deferido/ Inscrição 02/ SIMTED: Gleicir Mendes Carvalho, cargo: Diretora de Benefícios: Situação: Deferido/ Inscrição 03/SIMTED: Elizangela Tiago da Maia, cargo: Diretora Administrativo: Situação: Indeferido, motivo: Ausência de Currículo Profissional conforme previsto no Art. 4º, da Resolução 03/2022/Comissão Eleitoral/ Inscrição 04/SIMTED: Rafael Dornelas de Faria, cargo: Diretor Administrativo: Situação: Deferido. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Sonia Maria Ferreira Dilma Canedo da Silva Leonardo Landeira Ana Rose Vieira Karla de Almeida Battaglin Irene Quaresma Azevedo Viana Eugênio Mendes João Vicente Chencarek Weslei Henklain Ferruzzi Blavett da Rocha Fucks OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; PROTOCOLO Nº 24/2021; PROCESSO Nº 024/2021/PreviD; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2021/PreviD. OBJETO: Contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD (Triênio 2022-2025), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, XIII da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.126 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.079 – Manutenção das Atividades do PreviD 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.16 – Serviços de Seleção e Treinamento Ficha 188 Fonte 143000 Valor Global Orçado: R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2021/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso XIII da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD (Triênio 2022-2025), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2021/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste ADJUDICAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso XIII da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD (Triênio 2022-2025), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ – FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA inscrita no CNPJ nº 05.566.804/0001-76 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 14.850,00 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais). Dourados/MS, 31 de janeiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS N° 2.026/2019, para atividade de Adutora de Água Bruta do Poço, interligando o poço profundo DOU033 ao Centro de Reservação CR-001, em diversas Ruas do Residencial Monte Carlo, Residencial Santa Fé, Novo Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO PEÇAS E ACESSORIOS 3 J LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua Aquidauana, nº 393, Sala 04, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CARLOS ALBERTO TEIXEIRA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada para atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 912, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Carretão Mecânica Pesada, Alinhamento e Auto Elétrica Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Serviçcos de Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizado na Rodovia BR 163 – KM 256- s/n, Jardim Syria Resselem – Lote F6, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DOURAVET VETERINARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CLÍNICA VETERINÁRIA, localizada na Avenida Marcelino Pires,1173, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELIAS APARECIDO JORGE 13944070178 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comércio Varejista de Materiais Hidráulicos, Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, localizado na Av. Esplanada - 1075, Vival dos Ipês, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GEIOVANI LUIS CHAVES AVELAR - ME, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para serviço de recarga de cartuchos e manutenção de impressoras, localizada na rua Mato Grosso, n° 1.596, bairro Santo André, no município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOÃO REIS FERNANDES EIRELI - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada para atividade de consultório médico com procedimento, localizada na Rua Melvin Jones, nº 920, Sala 501, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres n° 3845, Vila Maxwell, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PARAFUSOS E FERRAMENTAS JS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, localizada na Rua Marcelino Pires Torres n° 6920, Jardim Marcia, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Vinicius Nascimento da Silva, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental simplificada (LAS) para atividade de fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância em produção Própria, localizado a rua Monte Alegre, 3755 – Jd. Paulista - Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução Nº 002/2022/CMDCA. Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº.01/2022 CMDCA de 25 de Janeiro de 2022, referente a suplência do Conselheiro Tiago Fernando Aquino. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. R e s o l v e: Art. 1º - Revogar a Resolução de nº001/2022/CMDCA publicada na Edição nº5.577 de 25 de Janeiro de 2022 no que dispõe sobre a suplência do conselheiro Tiago Fernando Aquino. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de Janeiro de 2022. Dourados – MS, 28 de janeiro de 2022. KATIA PEREIRA PETELIN PRESIDENTE DO CMDCA. Resolução Nº 003/2022/CMDCA. Dispõe sobre a suplência do Conselheiro Tiago Fernando Aquino. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. R e s o l v e: Art. 1º - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Maria de Lurdes da Silva Paiva para assumir a função de Conselheira Tutelar, no período de férias do Conselheiro Tutelar Tiago Fernando Aquino a partir de 22/02/2022 à 24/03/2022. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 25 de Janeiro de 2022. Dourados – MS, 28 de janeiro de 2022. KATIA PEREIRA PETELIN PRESIDENTE DO CMDCA. Resolução Nº 004/2022/CMDCA. Dispõe sobre a suplência do Conselheiro Alice Rocha. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. R e s o l v e: Art. 1º - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Danielle Viebrantz Silveira para assumir a função de Conselheira Tutelar, no período de atestado da Conselheira Tutelar Alice Rocha a partir de 27/01/2022 à 01/02/2022. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de Janeiro de 2022. Dourados – MS, 28 de janeiro de 2022. KATIA PEREIRA PETELIN PRESIDENTE DO CMDCA. RESOLUÇÕES - CMDCA RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO Nº 005/2022/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 005/2021/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado das inscrições dos servidores públicos relacionados abaixo que participarão das provas objetiva e subjetiva, para eleição aos cargos da diretoria executiva do PREVID: Art. 2º. Os interessados poderão interpor recurso até o dia 03 de fevereiro de 2022, junto ao secretário da Comissão Eleitoral no PreviD, nos termos da Resolução 01/2022/ COMISSÃO ELEITORAL. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 31 de janeiro de 2022. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral em exercício INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO MOTIVO 01/SINSEMD Albino João Zanolla Diretor(a) Administrativo(a) Deferido 02/SINSEMD Silvana Maria Radaelli de Assis Diretor(a) Administrativo(a) Deferido 03/SINSEMD Marcio Fernandes Vilela Rodrigues Diretor(a) Financeiro(a) Deferido 01/SIMTED Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretor(a) Financeiro(a) Deferido 02/SIMTED Gleicir Mendes Carvalho Diretor(a) de Benefícios Deferido 03/SIMTED Elizangela Tiago da Maia Diretor(a) Administrativo(a) Indeferido Ausência de Currículo Profissional conforme previsto no Art. 4º, da Resolução 03/2022/Comissão Eleitoral, que dispõe que: “Fica estabelecido que os candidatos aos cargos de Diretor Administrativo, Diretor de Benefício e Diretor Financeiro deverão apresentar o formulário constante no Anexo I – Currículo Profissional devidamente preenchido no momento da inscrição , sob pena de exclusão do processo eleitoral.” (grifo nosso) 04/SIMTED Rafael Dornelas de Faria Diretor(a) Administrativo(a) Deferido
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 967, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. “Designa membros para compor a Comissão Especial de Acompanhamento do Contrato nº 082/2018/DL/PMD, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico Dr. e Sra Goldsby King” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a clausula oitava do contrato supracitado, a qual versa sobre o monitoramento, avaliação e da Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Acompanhamento do Contrato nº 082/2018/DL/PMD, firmado entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico Dr. e Sra Goldsby King, com interveniência do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde, conforme segue: I - representantes da Secretaria Municipal de Saúde: - Maria Piva Fujino; - Fabio Roberto dos Santos Hortelan. II – representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul: - Mauro Luis da Silva; - Leonila Missio. III - representantes do Hospital Evangélico Dr. e Sra Goldsby King: - Cristina dos Reis Oliveira; - Cenilse Lima Silva Berbet. IV. representantes do Conselho Municipal de Saúde: - Maria Aparecida Palmeira; - Sérgio Ricardo Jacon Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.078, de 12 de junho de 2018, Decreto n° 1.169, de 27 de julho de 2018 e o Decreto n° 2.570, de 29 de abril de 2020. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 968 DE 26 DE JANEIRO DE 2022. “Designa membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) para acompanhamento do Convênio 219/2020/DL/PMD firmado com a Missão Evangélica Caiuá – Hospital e Maternidade Porta da Esperança.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) para acompanhamento do Convênio 219/2020/DL/PMD, firmado entre o Município de Dourados e a Missão Evangélica Caiuá – Hospital e Maternidade Porta da Esperança, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde: ANO XXIII / Nº 5.581 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022 - 07 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Controladoria Geral do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.581 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022 I. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: a) Maria Piva Fujino b) Fabio Roberto dos Santos Hortelan II. Representante da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul: a) Mauro Luis da Silva III. Representantes do Hospital e Maternidade Porta da Esperança: a) Rosane Cervantes de Carvalho Ribeiro b) Elida Luane Gusmão IV. Representantes do Conselho Municipal de Saúde: a) Lenir Paiva Flores Garcia b) Genivaldo Dias da Silva Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 969 DE 26 DE JANEIRO DE 2022. “Designa membros para comporem a Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) do Contrato n° 247/2020/DL/PMD firmado com a EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) do Contrato n° 247/2020/DL/PMD firmado entre o Município de Dourados e a EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com a interveniência da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul: I. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Maria Piva Fujino Suplente: Wando Capistana da Silva Titular: Fabio Roberto dos Santos Hortelan Suplente: Juliana Mota de Castro Santiago II. Representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul: Titular: Leonila Missio Suplente: Mauro Luis da Silva III. Representantes da HUGD/EBSERH: Titular: Marcos Luis Faleiros Lourenção Suplente: Thaisa Pase Titular: Anderson Luis Mota Sampaio Suplente: Sonia Aparecida Velasque do Nascimento IV. Representantes do Conselho Municipal de Saúde: Titular: Adeir Archanjo da Mota Suplente: Maria Elza Silva de Almeida Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 971, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. “Substitui e exclui membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/Dourados-MS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/Dourados-MS., juntamente com demais nomeados pelo Decreto nº 108 de 12 de fevereiro de 2021, conforme segue: I - representantes de entidades legalmente constituídas que represente os condutores de veículos: Titular: Andre Ricardo Barros em substituição a Romilde Gonçalves de Paula. Suplente: Juraci Gomes em substituição ao senhor Agnaldo Tadeu Alencastro Silveira Art. 2º. Fica excluído da composição da Jari o senhor Silvério Gonçalves Diniz Filho representante de entidades legalmente constituídas que represente os condutores de veículos. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 27 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS Resolução nº. Can./01/084/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal RONALDO AMANCIO CAVALCANTE, matrícula funcional nº “88531-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), faltas referentes a 01 (um) dia no período de 06/08/2021, no mês de Agosto/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXII - nº 5.514 de 13 de Outubro de 2021 - pag. 05, na Resolução Resolução n.Rf/09/1.350/2021/SEMAD - Anexo II, sendo restituído o valor na folha de janeiro/2021. Conforme CI Nº 1385/2021/DRH/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./01/085/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA, matrícula funcional nº “114761381-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), faltas referentes a 03 (três) dias no período de 01/09/2021 a 03/09/2021, no mês de Setembro/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXII - nº 5.529 de 05 de Novembro de 2021 - pag. 07, na Resolução n.Rf/10/1.500/2021/SEMAD- Anexo II, sendo restituído o valor na folha de janeiro/2021. Conforme CI Nº 1373/2021/DRH/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.581 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021 Comunicamos o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 272/2021/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de material didático, brinquedos educativos e mobiliário, em atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: J. L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA., nos itens 03, 04, 07, 08, 09, 13, 15, 16, 21, 55, 57, 62, 63, 65, 66, 69, 70 e 71; T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, nos itens 06 e 10; NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA., nos itens 11, 14, 20 e 68. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. A pregoeira informa, ainda, que os itens 54, 56 e 67 foram considerados fracassados e os itens 01, 02, 05, 12, 17, 18, 19, 22 ao 53, 58, 59, 60, 61 e 64 foram considerados desertos. Sendo assim, havendo interesse, a Secretaria requerente poderá realizar novo processo licitatório para aquisição dos itens que ficaram sem atendimento neste certame. Dourados, 25 de janeiro de 2022. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira LICITAÇÕES PORTARIA Nº 209/FUNSAUD/2021 de 15 de dezembro de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando a Portaria nº 159/FUNSAUD/2021 de 20 de outubro de 2021; Considerando o Requerimento escrito a próprio punho que solicita a substituição do membro Iane de Souza; R E S O L V E: Art. 1° - Nomear para compor a Comissão de Sindicância nº 014/2021, como presidente, o servidor Jone Roberto Benites Fernandes, em substituição à servidora Iane de Souza em consonância com o § 5º do Art. 59 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0123/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, PELO UM PERÍODO DE 90 DIAS REFERENTE A ITENS DESERTOS E FRACASSADOS NO PREGÃO 013/2021, ATÉ A CONCLUSÃO DO PREGÃO 030/2021. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA CNPJ - 08.774.906/0001-75 VALOR – R$ 8.100,00 (Oito Mil e Cem Reais) ASTHAMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CNPJ - 07.955.424/0001-59 VALOR – R$ 22.071,79 (Vinte e Dois Mil e Setenta e Hum Reais) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ - 44.734.671/0001-51 VALOR – R$ 27.030,00 (Vinte e Sete Mil e Trinta Reais) SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ - 06.065.614/0001-38 VALOR – R$ 3.172,00 (Três Mil e Cento e Setenta e Dois Reais) RINALDI & COGO LTDA CNPJ - 07.269.677/0001-79 VALOR – R$ 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais) FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 40.724.582/0001-73 VALOR – R$ 42.400,00 (Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais) DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ – 07.640.317/0001-10 VALOR – R$ 57.267,00 (Cinquenta e Sete Mil e Duzentos e Sessenta e Sete Reais) Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 40/2021. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Anexo o Termo de Ajuste de Contas, afim de subsidiar os recursos da despesas. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 15 de Dezembro de 2021. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 AGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ: 24.595.557/0001-80 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 215.643,75 (duzentos e quinze mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 39.610.184/0001-47 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 111.280,70 (cento e onze mil, duzentos e oitenta reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.581 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE- EIRELI CNPJ: 35.626.812/0001-21 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 194.222,50 (cento e noventa e quatro mil duzentos e vinte dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ: 03.321.370/0001-19 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 118.663,25 (cento e dezoito mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA CNPJ: 78.688.660/0001-02 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 168.472,50 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME CNPJ: 32.181.809/0001-53 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 195.625,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Seiscentos e vinte e Cinco Reais ) DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.343.029/0001-90 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais) DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALRES LTDA CNPJ: 39.241.429/0001-72 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.136,75 (Oitenta e Três Mil Cento e Trinta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.581 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RANGEL HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.907.666/0001-00 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 127.860,75 (Cento e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Sessenta Reais e Setenta e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ: 24.595.488/0001-05 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais) DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD TERMO DE ENCERRAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO: 351/2020 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 069/2020 ATA DE REGISTO DE PREÇOS: 004/2021 OBJETO: Locação de veículo automotor contendo sistema de monitoramento integrado via satélite, incluso fornecimento de motorista e despesas com manutenção e seguro, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS CONTRATADA: Fácil Tend Tudo Comércio e Locação de Veículos Ltda. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento da Ata de Registro de Preços em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos celebrados com base na referida Ata de Registro de Preços, com eficácia liberatória de todas as obrigações do(s) contratado(s), exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Dourados-MS, 27 de janeiro de 2022 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social FUNDAÇÕES / TERMO DE ENCERRAMENTO - FUNSAUD DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº01/2022 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Dourados, 25 de Janeiro de 2022. Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV – MS - 06229 Centro de Controle de Zoonoses Dourados - MS AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 42/2022 46629 Adriano de Souza Flores Rua Pedro Celestino, Q-E, L08/Centro 37/2022 10012 Andrea Staciarini Rodrigues Rua França, Q-06, L-04/Jardim Europa 18/2022 531 Distribuidora Volpato LTDA Rua Banjamin Constant, Q-03, LP/AE/Centro 69/2022 107364 Donato Menegheti Rua Hayel Bom Faker, Q-02, LX6/Res. Waldomiro A. Monteiro 70/2022 107363 Donato Menegheti Rua Hayel Bom Faker, Q-02, LX5/Res. Waldomiro A. Monteiro 22/2022 19451 Espolio de Marinete Silva Teixeira Rua Eulalia Pires, Q-L, LP/14/centro 2153/2021 18964 Espolio Lydia Fioravanti Dias Rua Edesio Noguera, Q-01, L06/Jardim Laranja Doce 2111/2021 66429 Espolio Maria Jose de Azambuja Peral e outros Av. Indaia, Q-01, L-15/Jardim das Primaveras 35/2022 72891 Fabio José Wolski de Almeida e outros Rua Italia, Q-07, L-29/Jardim Monaco 2053/2021 92740 Fagner Bispo Romualdo e outros Rua Manoel Bandeira, Q-15, L08/Jardim Cristhais I 2035/2021 45465 Francisco Silveira Gomes Rua Raimundo Saraiva Macedo, Q120, L-04/Jardim Agua Boa 2113/2021 50609 Gabriella Marques Hetzel e outros Rua Ignacia de Mattos Brandão, Q27, L-11/Jardim Novo Horizonte 29/222 9882 Gilberto Santana Rua João Fagundes de Menezes, Q17, L-08/Jardim Europa 63/2022 73268 Gisele Tonetto Sperotto Pereira e esposo Alameda 04, Q-17, L-27/Jardim Monaco 34/2022 15970 Guaxinin Investimentos Imobiliarios LTda Rua Inglaterra, Q-04, L000002/REs. Waldomiro do A. Monteiro 41/2022 15832 Helio Congro Filho e outros Rua Anibal Pavão, Q-17, L-06/Alto das Paineiras 2097/2021 19708 José Aldir Francalino Cardoso Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Q-29, L-22/Jardim Climax 2033/2021 41808 Jose Carlos Ortega Junior Rua Acacio Luiz Viegas, Q-29, L26/Conjunto Izidro Pedroso 27/2022 110448 Lucivani Thomaz de Souza e outros Rua Santo Antonio, Q-10, /L21/Chácara Castelo I 2020/2021 30836 Marcelo Hissati de Almeida Nakamura Rua Silidonia Verão, Q-13, L17/Parque dos Coqueiros 16/2022 37576 Maria Emilia do Espirito Santo Teles Rua Filomeno João Pires, Q-18, L01/Parque das Nações I 2198/2021 40891 Moacir Leandro Rua Alfenas, Q-24, L-10/Jardim Joquei Clube 2019/2021 45899 Nabih Afif Rizk Rua Leonidas Alem. Q-113, L16/Jardim Agua Boa 2109/2021 50628 Orlando Batista Brunel Rua Ignacia de Mattos Brandão, Q29, L-14/Jardim Novo Horizonte 2051/2021 92508 Osmar Maia Filho Eisei Fujinaka, Q-09, L-02/Jardim Cristhais I 2195/2021 104084 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA Rua Curiaca, Q-01, L15/Residencial Esplanda 2196/2021 104340 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA Rua Azulão, Q-12, L-03/Residencial Esplanada 66/2022 72695 Silvio Correa de Assunção Rua Portugal, Q-18, L-05/Jardim Monaco 64/2022 73159 Sinesio de Souza Junior Alameda 06, Q-17, L-27/Jardim Monaco 2075/2021 27044 Waldomiro Alves da silva e outros Rua Coronel Noronha, Q-145, L15/Vila Industrial DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.581 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022 5691/2021 95604 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-17/Parque Rincão I Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCZ 5692/2021 95602 Q-06, L-15/Parque Rincão I 4944/2021 134041 Andre Luiz Pegorare e outros Rua Espanha, Q-01, L-02A/Vila Romana Associação dos Empresarios EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº01/2022 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO Rua Ayrton Senna, Q-16, L5118/2021 42465 Graficos da Grande Dourados Rua Luiz Egydio de Cerqueira Cezar, /Q-20, L-00/Parque Nova Dourados Dourados, 25 de Janeiro de 2021 Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV – MS - 06229 Centro de Controle de Zoonoses Dourados - MS 5694/2021 95600 Alves e Alves LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-13/Parque Rincão I 5658/2021 95523 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-20/Parque Rincão I 5659/2021 95527 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-20/Parque Rincão I 5660/2021 95525 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-22/Parque Rincão I 5661/2021 95526 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-23/Parque Rincão I 5662/2021 95524 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-21/Parque Rincão I 5663/2021 95533 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-30/Parque Rincão I 5664/2021 95529 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-26/Parque Rincão I 5665/2021 95531 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-28/Parque Rincão I 5666/2021 95532 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-29/Parque Rincão I 5668/2021 95530 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-27/Parque Rincão I 5669/2021 95534 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-31/Parque Rincão I 5689/2021 95594 Q-06, L-07/Parque Rincão I 5690/2021 95595 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-08/Parque Rincão I 14/2022 57526 Augusto Mendonza Correia Rua Ayrton Senna, Q-16, L07/Jardim Santa Maria 4920/2021 72967 Claudia Andrea Lima Cardoso Rua Anibal Pavão, Q-16, L-13/Jardim Monaco 5474/2021 41205 Delzuita de Mattos Monteio e outros Rua Aimores, Q-09, L-10/ Jardim Joquei Clube 28/2022 15965 Espolio de Leshem Luiz Cabral da Costa Rua Hayel Bon Faker, Q-03, L07/Resid, Waldomiro do A. Monteiro 5086/2021 59346 Espolio Ignes Silva Santos Rua General Osorio, Q-09, L-19/Vila Erondina 27/2022 110292 Gilmar Franca Figueiredo Rua Dom Alberto Forst, Q-05, L24/Chacara Castelo I 5693/2021 13127 Hermete Rigotti e outros Rua Mato Grosso, Q-01, L-01/Portal de Dourados 5139/2021 8445 Hildebrando Menezes Almeida Rua Barão do Rio Branco, Q-03, L07/Vila São Jose 5549/2021 96114 Jayne Silva Magalhães Rua Ignacia de Mattos Brandão, Q02, L-21/Estrela Porã 5002/2021 57339 Joana Moreira Bambil Rua Pedro REcchi, Q-26, L20/Jardim Piratininga 5565/2021 110566 Jonathan Rodrigues Fonseca Melo e outros Rua Pancho Torraca, Q-13, L26/Chacara Castelo I 24/2022 36397 José Domingos Ribeiro Rua Juscelino Kubstcheck, Q-19, L16/Jardim Marcia 41/2022 104985 Joseli Rego Medeiros Rua Cardeal, Q-35, L-15/Residencial Esplanada 4958/2021 10053 Julio Cesar Faria Rua Dr. Horacio Vicente De Almeida, Q-04. L-13/Alto das Paineiras 40/2022 107639 LG Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP Rua Antonio Garcia, Q-03, L13/Jardim Dubai I 52/2022 137525 LG Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP Rua Orlando Felice, Q-09, LD1/Jardim Dubai I 53/2022 137526 LG Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP Rua Orlando Felice, Q-09, LD2/Jardim Dubai I 5310/2021 107645 LG Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP Rua Antonio Garcia Fernandes, Q-03, L-19/Jardim Dubai I 5316/2021 107642 LG Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP Rua Antonio Garcia Fernandes, Q-03, L-16/Jardim Dubai I 5575/2021 11147 Liliana Aparcida Cuiabano e outros Rua João Vicente Ferreira, Q-01, L10/Chacara Castelo I 01/2022 72853 Luiz Carlos Silva Rua Anibal Pavão, Q-12, L-09/Jardim Mônaco 4947/2021 9869 Maria Aparecida da Silva Oliveira Rocha Rua Espanha, Q-17, L-05/Jardim Europa 4875/2021 73244 Matheus Line Rua Alameda 05. Q-03, L-21/Jardim Mônaco 51/2022 108903 Maykom de Faria e Silva Rua Narciso Ramires, Q-R, L-01/Vival Castelo 5100/2021 37593 Narciso Raimundo de Souza Rua Equador, Q-18, L-18/Parque das Nações I 4942/2021 73160 Rafael Simczak Treuherxz Rua Alameda 06, Q-17, L-28/Jardim Monaco 43/2022 106156 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Jaçanã. Q-64, L-17/Residencial Esplanada 44/2022 104063 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Bigua, Q-01, L-02/Residencial Esplanada 45/2022 104722 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Jaburu, Q-24, L-21/Residencial Esplanada 46/2022 104706 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Juriti, Q-24, L-05/Residencial Esplanada 47/2022 104679 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Juriti, Q-23, L-02/Residencial Esplanada 48/2022 105205 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Perdiz, Q-42, L-03/Residencial Esplanada 49/2022 105179 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Perdiz, Q-41, L-05/Residencial Esplanada 4968/2021 15943 Rodolfo Câmara Rodrigues Rua José de Mattos Pereira, Q-07, L05/Res. Waldomiro A. Monteiro 5104/2021 47206 Sandra Naris Seuteri Rua Filinto Muller, Q-12, L-9A/Vila Guarani 29/2022 72895 Silvio Correa de Assunção Rua Itália, Q-07, L-32/Jardim Monaco 4917/2021 72843 Veronica Gronau Luz e outros Rua Itália, Q-09, L-18/Jardim Monaco 5670/2021 95605 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-18/Parque Rincão I 5682/2021 95603 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-16/Parque Rincão I 5683/2021 95606 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-19/Parque Rincão I 5684/2021 95528 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-25/Parque Rincão I 5685/2021 95601 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-14/Parque Rincão I 5686/2021 95597 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-10/Parque Rincão I 5687/2021 95596 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-09/Parque Rincão I 5688/2021 95599 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-12/Parque Rincão I 5689/2021 95594 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-07/Parque Rincão I 5690/2021 95595 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-08/Parque Rincão I 5691/2021 95604 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-17/Parque Rincão I 5692/2021 95602 Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-15/Parque Rincão I 4944/2021 134041 Andre Luiz Pegorare e outros Rua Espanha, Q-01, L-02A/Vila Romana 5118/2021 42465 Associação dos Empresarios Graficos da Grande Dourados Rua Luiz Egydio de Cerqueira Cezar, /Q-20, L-00/Parque Nova Dourados 14/2022 57526 Augusto Mendonza Correia 07/Jardim Santa Maria 4920/2021 72967 Claudia Andrea Lima Cardoso Rua Anibal Pavão, Q-16, L-13/Jardim Monaco 5474/2021 41205 Delzuita de Mattos Monteio e outros Rua Aimores, Q-09, L-10/ Jardim Joquei Clube 28/2022 15965 Espolio de Leshem Luiz Cabral da Costa Rua Hayel Bon Faker, Q-03, L07/Resid, Waldomiro do A. Monteiro 5086/2021 59346 Espolio Ignes Silva Santos Rua General Osorio, Q-09, L-19/Vila Erondina 27/2022 110292 Gilmar Franca Figueiredo Rua Dom Alberto Forst, Q-05, L24/Chacara Castelo I 5693/2021 13127 Hermete Rigotti e outros Rua Mato Grosso, Q-01, L-01/Portal de Dourados 5139/2021 8445 07/Vila São Jose 5549/2021 96114 Jayne Silva Magalhães Rua Ignacia de Mattos Brandão, Q02, L-21/Estrela Porã 5002/2021 57339 Joana Moreira Bambil Rua Pedro REcchi, Q-26, L20/Jardim Piratininga 5565/2021 110566 Jonathan Rodrigues Fonseca Melo e outros Rua Pancho Torraca, Q-13, L26/Chacara Castelo I Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e quinze minutos, reuniu-se de forma online, através do aplicativo Zoom, o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes conselheiros: Cleriston José Recalcatti, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Presidente do CMD; Rosélia da Silva Azambuja – SEMFAZ; Enrique Duarte Romero – UFGD; Elainne Maria Echague Peres Pereira – SEMDES; Losiram de Melo Pacheco – SENAI; Antônio Carlos Meza – SESCON; Maristela Ishibashi Toko de Barros – AEAD e Vanessa Pereira Reis - SEBRAE. Os conselheiros da SEMOP, BB, PGM, SEPLAN e ACED não compareceram, mas justificaram conflito de agenda. O Presidente iniciou cumprimentando e desejando boas vindas a todos os conselheiros. Em seguida houve a apresentação da Carta Consulta nº 34.402/2021 da empresa Jchagas Alimentos Ltda., para instalação de uma unidade de atacarejo com a marca Fogo Atacadista com pedido inicial de isenção do ISSQN sobre a obra e serviços na implantação da unidade, isenção do IPTU por 10 anos, isenção de taxas de Alvará por 10 anos e serviços de terraplanagem e aterros, porém de acordo com a Lei do PDE e a pontuação obtida, podem ser concedidos incentivos apenas da isenção do ISSQN sobre a obra e isenção do IPTU por até 04 anos. O Prof. Enrique solicitou informações sobre a empresa que é oriunda da cidade de Naviraí, sendo explicado que a empresa já possui mais de trinta anos de atividade sendo parte do Grupo Jchagas que também possui unidades do Supermercado Chama na região, sendo que o Supermercado Chama de Dourados é da mesma família, mas com gestão independente. Após analise, os conselheiros foram favoráveis à concessão da isenção do ISSQN sobre a obra e isenção do IPTU por até 04 exercícios. Em seguida foi explanado sobre o processo de Carta Consulta nº 8.281/2021 da empresa Prebase Artefatos de Concreto Ltda., com pedido de doação de área de 2.100,00 m², isenção do ISSQN sobre a obra, isenção do IPTU por 04 anos e isenção de taxas e emolumentos inerentes ao projeto de construção, porém de acordo com a legislação e tabela de pontos, os indicadores máximos de incentivos poderão ser a doação de área de 2.100,00 m² e isenção do IPTU por até 01 ano, não sendo permitido o ISSQN sobre a obra por tratar de empresa optante do Simples Nacional, além das taxas e emolumentos. Foi explicado que a empresa faz parte do grupo da Combase, que já havia sido beneficiada com a doação de área situada ao lado desta, localizado no Parque Industrial Londrina, de 3.022,24 m², mas para a conclusão do projeto seria necessário esta área, pois a empresa possui maquinário adquirido e parado. O Conselho foi favorável à concessão de todos os incentivos permitidos, sendo a doação de área de 2.100,00 e isenção do IPTU por 01 ano. Nada mais tendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às oito horas e cinquenta minutos, agradecendo a todos e colocando à disposição dos conselheiros para possíveis futuros projetos para o desenvolvimento de nossa cidade. Eu, Elcio Minoru Tanizaki, secretário executivo do CMD, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada pelo Conselho, será assinada por mim e pelo Presidente. A lista de presença dos conselheiros está gravada em vídeo pelo aplicativo Zoom. Dourados/MS, 26 de janeiro de 2022. Cleriston José Recalcatti Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Elcio Minoru Tanizaki Secretário Executivo do CMD Hildebrando Menezes Almeida Rua Barão do Rio Branco, Q-03, LATAS - CMD OUTROS ATOS Ata de Reunião do CMD N° 001/2022 – 26/01/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.581 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022 ATAS - PREVID ATA Nº 01/2022 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 18/01/2022. Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Eleição conforme Art. 12º do Regimento Interno do Comitê de Investimentos. 2) Aprovação do Calendário para o exercício de 2022. 3) Análise de rentabilidade da carteira no exercício de 2021. 4) Alocação e realocação de recursos. 5) Apresentação do fundo de capital protegido. Estavam presentes os seguintes membros, Andréa Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Orlando Conceição Malheiros, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Theodoro Huber Silva. Os senhores Luiz Constâncio Pena Moraes e Luis Carlos Rodrigues Morais justificaram a ausência. A presidente iniciou a primeira reunião do exercício do ano de 2022 conforme o Art. 12º do Regimento Interno do Comitê de Investimentos, o qual estabelece que na primeira reunião ordinária anual do Comitê de Investimentos, será eleito o presidente, vice-presidente e secretário, para o exercício, bem como será definido o calendário anual de reuniões ordinárias, que deverá ser publicado no site oficial do PreviD. Desta forma, os membros do Comitê de Investimentos decidiram por eleger a Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz como presidente do Comitê de Investimentos e o Sr. Orlando Conceição Malheiros como vice-presidente, assim como o Sr. Theodoro Huber Silva como secretário. No segundo assunto da pauta, foram decididas as datas das próximas reuniões do Comitê de Investimentos conforme o art. 12º do Regimento Interno, que será publicado, posteriormente, no site do Instituto de Previdência Social dos Servidores públicos do Município de Dourados. No terceiro assunto pautado, foi analisada a rentabilidade da carteira de investimentos do PreviD no exercício de 2021, a qual obteve desempenho positivo no fechamento do mesmo. No quarto assunto da pauta foi tratada a alocação dos recursos previdenciários recebidos a partir de janeiro, sendo recursos de recolhimentos atrasados ou não, ficando assim definido em consenso pelos membros presentes, que será alocado R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO FI PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 13.077.418/0001-49 por ser um fundo de liquidez em D+0 que será utilizado também como fluxo de caixa previdenciário. Sendo assim, os resgates para cumprir a obrigação com a folha de pagamento também serão resgatados do mesmo fundo. O valor previdenciário remanescente será alocado no Fundo CAIXA BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA FI RENDA FIXA CNPJ: 23.215.097/0001-55, por se tratar de um fundo que possui uma estratégia favorável aos movimentos do mercado e a motivação do Comitê de Investimentos se dá com a finalidade de buscar produtos com dinâmica favorável ao cumprimento da Meta Atuarial, enquanto o recurso atuarial, por sua vez, continua com a estratégia decidida na Ata nº 15/2020, de 16 de julho de 2020, no que tange aos Parcelamentos nº 473/2019 e nº 278/2020. O saldo remanescente será alocado no fundo BB ALOCAÇÃO ATIVA RETORNO TOTAL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 35.292.588/0001-89, já presente na carteira do PreviD com a finalidade de receber recurso atuarial. O Comitê de Investimentos concluiu que tal fundo possui vantagens competitivas para receber o recurso e, considerando o histórico de rentabilidade, será um fundo que poderá contribuir para o cumprimento da meta no exercício de 2022. Quanto ao recurso da taxa de administração que será utilizada para custeio do RPPS, os membros presentes decidiram por manter a estratégia de fluxo de caixa dos anos anteriores. Portanto, os recursos remanescentes da obrigação mensal, serão aportados no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO FI PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 13.077.418/0001-49, vinculado à Conta Corrente nº 66.000-0 do Banco do Brasil. No último assunto da pauta, esteve com a palavra o Sr. José França, representante da empresa Privatiza Agente Autônomo de Investimentos S/A. Este apresentou o fundo Rio Bravo Proteção Fundo de Investimento Multimercado CNPJ 42.813.674/0001-55, com o objetivo de proporcionar o aumento da posição em renda variável, porém sem risco de perda do capital, uma vez que o fundo paga remuneração mínima de 8,75% no período, menos custo de taxa de administração. França destacou que o fundo proporciona a possibilidade de ganho de até 50% em dois anos, e na hipótese de superar a barreira de 50%, há a possibilidade de uma rentabilidade de 31,75%, menos taxa de administração, o que para o RPPS representa a expectativa de atingir a Meta Atuarial com uma boa margem de ganho. França acrescentou que, pelas características do fundo, o período de captação será muito curto, de aproximadamente uma semana, depois o fundo será fechado para novas aplicações. Os membros presentes decidiram analisar o fundo apresentado e discutirão na próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Rosane fez as considerações finais e encerrou a reunião, tendo eu, Theodoro Huber Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Ata nº. 002/2022/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS: Leonardo Landeira, Albino João Zanolla, Ana Carolina Gonino Barreto, Blavett da Rocha Fucks, Dhiego Troquez e Fernando Abreu Pinto designados pela Portaria nove de dois mil e vinte e um, publicada no Diário Oficial número cinco mil, trezentos e cinquenta e um, de onze de fevereiro de dois mil e vinte e um, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 001/2022/PreviD, de Dispensa de Licitação nº 001/2022/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, tendo como critério de julgamento o menor valor global orçado. Assim, declarou esta Comissão de Licitação que a proposta mais vantajosa à Administração Pública foi apresentada pela empresa VITÓRIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 08.236.653/0001-86. Após, prosseguiu-se a análise da documentação da empresa que apresentou o primeiro menor preço pelo valor global da proposta, a qual esta Comissão Permanente de Licitação deliberou no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível, incluindo as certidões de regularidade das esferas federal, estadual e municipal, além das certidões de regularidade do FGTS e trabalhista. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2022. Leonardo Landeira Albino João Zanolla Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto Presidente Membro Theodoro Huber Silva Orlando Conceição Malheiros Secretário Vice-Presidente José Dos Santos da Silva Membro Presidente Membro Ana Carolina Gonino Barreto Blavett da Rocha Fucks Membro Membro Dhiego Troquez Fernando Abreu Pinto Membro Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANDRE DO PRADO GARCIA E CIA LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS. LAVAGEM DE MOTOCICLETAS, localizada na Rua Cuiabá n° 2362, Centro, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DOURADOS APAE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Estabelecimento de Ensino, atividades de associações de defesa de direitos sociais, localizado na Rua General Ozório, 3625, Jardim Itaipu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Coperplan Consultoria e Planejamento Agropecuário LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de Escritório, Consultoria, Planejamento e Projetos, localizada na Rua Aziz Rasselen, nº 66 Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDIVALDO EDUARDO CANDIDO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO MULTIRESIDENCIAL, localizada na Rua/Av. Firmino Vieira de Mattos, nº 3.005/ Esq. Rua Geni Ferreira Milan, 1.160 – Bairro Vila Santa Helena - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FÁBIO AKIO AKAHOSHI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação e reparação e manutenção de computadores, equipamentos periféricos e celulares, localizada na Rua Bela Vista, n° 1075, sala A, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Guilherme Canalli Bernardi, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia e de Instalação – LP/LI, para atividade de Suinocultura com capacidade de 43.000 animais para terminação, localizada na propriedade denominada Fazenda Boa Sorte – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANDRA LOPES DE PAULA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores e comércio de peças, localizada na Rua GV 1 nº 370, Bairro Residencial Greenville, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. QUADRO ACABAMENTOS EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de Gesso e Materiais para Construção, Localizado junto a Rua dos Caiuás Nº 80, Vila Alba, Município de Dourados MS, CEP 79.830190. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Resolução nº Fe/01/100/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de fevereiro/2022. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração ANO XXIII / Nº 5.580 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 - 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Controladoria Geral do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/100/2022 - 15 Dias AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - AGEHAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771886-1 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 2020-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771480-2 GISLAINE FERREIRA DA CRUZ 2020-2021 01/02/2022 - 15/02/2022 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 2018-2019 01/02/2022 - 15/02/2022 82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 2019-2020 16/02/2022 - 02/03/2022 114774099-1 MARCELO COLMAN POLDO 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 114774913-1 SILVANO TEODORO DE SOUZA 2020-2021 03/02/2022 - 17/02/2022 Assessoria de Comunicação - ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81691-1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO 2020-2021 14/02/2022 - 28/02/2022 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763578-1 EDINEIA SOARES CORIN 2018-2019 01/02/2022 - 15/02/2022 Gabinete do Prefeito Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767360-4 CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS 2021-2022 14/02/2022 - 28/02/2022 114775050-1 CARLOS LENINE DE SANT ANA BRANDAO 2021-2022 11/02/2022 - 25/02/2022 114766337-5 DALTON SANTOS RIBEIRO 2021-2022 23/02/2022 - 09/03/2022 114775026-1 MARIO FRANCISCO DE BRITO 2021-2022 03/02/2022 - 17/02/2022 114762590-5 VERA LUCIA PIROTA DELMUTE 2021-2022 11/02/2022 - 25/02/2022 Guarda Municipal - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47751-1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 2019-2020 05/02/2022 - 19/02/2022 47751-1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 2020-2021 20/02/2022 - 06/03/2022 43701-1 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 2019-2020 20/02/2022 - 06/03/2022 114772451-1 DANIEL BRUNETTO CARI 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 114772451-1 DANIEL BRUNETTO CARI 2020-2021 21/02/2022 - 07/03/2022 43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2019-2020 05/02/2022 - 19/02/2022 114772483-1 ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA 2020-2021 21/02/2022 - 07/03/2022 114772437-1 SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO 2019-2020 05/02/2022 - 19/02/2022 114772437-1 SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO 2020-2021 20/02/2022 - 06/03/2022 114772464-1 WALDENILSON PEREIRA CABRAL 2019-2020 07/02/2022 - 21/02/2022 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ 2020-2021 14/02/2022 - 28/02/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.580 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 Resolução nº Fe/01/101/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de fevereiro/2022. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. RESOLUÇÕES Instituto do Meio Ambiente de Dourados- IMAM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114773446-1 CRISTIANO GARCIA RODRIGUES 2020-2021 01/02/2022 - 15/02/2022 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 33521-1 ANA NERIS RIBEIRO 2018-2019 04/02/2022 - 18/02/2022 46161-1 HELIO DO NASCIMENTO 2018-2019 14/02/2022 - 28/02/2022 90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA 2019-2020 07/02/2022 - 21/02/2022 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 2020-2021 16/02/2022 - 02/03/2022 131391-1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 2018-2019 01/02/2022 - 15/02/2022 114771843-1 ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO LIBORIO 2020-2021 14/02/2022 - 28/02/2022 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2017-2018 31/01/2022 - 14/02/2022 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2018-2019 15/02/2022 - 01/03/2022 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAF Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114775033-1 ADEMAR ROQUE ZANATTA 2021-2022 07/02/2022 - 21/02/2022 114771891-1 BRUNA ESTELAI DE FAVERI MACEDO 2018-2019 11/02/2022 - 25/02/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771853-5 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA 2021-2022 02/02/2022 - 16/02/2022 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2019-2020 14/02/2022 - 28/02/2022 114772677-1 CARLOS DE OLIVEIRA SILVA 2021-2022 11/02/2022 - 25/02/2022 114774918-1 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA BATAGLIOTTI 2020-2021 14/02/2022 - 28/02/2022 114772705-1 FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO 2020-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 114772703-1 HAYANNA ALVES MOTTA 2021-2022 11/02/2022 - 25/02/2022 114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2020-2021 01/02/2022 - 15/02/2022 114772693-1 HILKA MYRLA GONCALVES MARTINS 2020-2021 14/02/2022 - 28/02/2022 114771537-1 JANAINA FATIMA DE MELO 2019-2020 14/02/2022 - 28/02/2022 114774110-2 JEAN KENSON JOLNE 2021-2022 01/02/2022 - 15/02/2022 114766595-3 KARINA TSUMORI MOTOMIYA 2021-2022 14/02/2022 - 28/02/2022 114772640-1 MARGARETE MEDINA MACIEL 2020-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 114770292-2 MARIA DE FATIMA FERREIRA 2021-2022 07/02/2022 - 21/02/2022 114765996-2 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2020-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2019-2020 14/02/2022 - 28/02/2022 114769169-2 MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA 2020-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 Secretaria Municipal de Cultura - SEMC Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 2018-2019 23/02/2022 - 09/03/2022 89791-1 VIVIANE DE MELLO EUZEBIO BARROS 2020-2021 01/02/2022 - 15/02/2022 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765699-5 ELCIO MINORU TANIZAKI 2020-2021 14/02/2022 - 28/02/2022 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 25601-1 AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA 2020-2020 14/02/2022 - 28/02/2022 114771925-1 CAMYLLA LOPES GALHARDO 2019-2020 11/02/2022 - 25/02/2022 501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 2021-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763336-1 ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 114763336-1 ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA 2020-2021 16/02/2022 - 02/03/2022 82741-1 ELAINE DA SILVA MAZARIM 2019-2020 07/02/2022 - 21/02/2022 114774151-1 FERNANDO CAZARIN MENDES 2020-2021 16/02/2022 - 02/03/2022 500878-1 JOSE ROBERTO BARBOSA 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 2020-2021 14/02/2022 - 28/02/2022 114765423-5 TAMIRES PEREIRA MACHADO 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38801-4 ADEMAR FERNANDES DE SOUZA 2016-2017 01/02/2022 - 15/02/2022 21881-1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 2020-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 114762565-1 FABIO BARBOSA DE SOUZA 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 114760277-1 HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 2016-2017 11/02/2022 - 25/02/2022 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2020-2021 16/02/2022 - 02/03/2022 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764521-1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 2018-2019 05/02/2022 - 19/02/2022 114761513-3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 2020-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 85191-1 AILTON KANAME NAKAMURA 2020-2021 14/02/2022 - 28/02/2022 114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA 2019-2020 17/02/2022 - 03/03/2022 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 2020-2021 07/02/2022 - 21/02/2022 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 2021-2022 22/02/2022 - 08/03/2022 114772803-1 ANDRE LUIZ CUSTODIO DE JESUS VIOLATO MELE FILHO 2020-2021 07/02/2022 - 21/02/2022 114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2020-2021 15/02/2022 - 01/03/2022 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2020-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 3991-1 ANTONIO BOSCO JUNIOR 2017-2018 14/02/2022 - 28/02/2022 114764342-1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 2016-2021 02/02/2022 - 16/02/2022 114771057-2 CAROLINE NEGRAO ANEAS 2019-2020 14/02/2022 - 28/02/2022 114774624-1 CLAUDINEIA VIEIRA ALFONSO 2020-2021 01/02/2022 - 15/02/2022 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2021-2022 01/02/2022 - 15/02/2022 114772813-1 CRISTIANE ANDRADE CRUZ 2020-2021 02/02/2022 - 16/02/2022 114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 83341-1 CRISTINA YAMAKAWA HIGASHI 2020-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 114771927-1 DANIELI NOGUEIRA DA SILVA 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 2018-2019 14/02/2022 - 28/02/2022 114765727-1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 2020-2021 16/02/2022 - 02/03/2022 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2020-2021 01/02/2022 - 15/02/2022 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 2018-2019 07/02/2022 - 21/02/2022 85211-3 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 2019-2020 07/02/2022 - 21/02/2022 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2018-2019 07/02/2022 - 21/02/2022 85241-3 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2020-2021 07/02/2022 - 21/02/2022 114766525-1 ELZIRA DA SILVA 2020-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2021-2022 02/02/2022 - 16/02/2022 114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 2020-2021 16/02/2022 - 02/03/2022 114773492-1 FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO 2020-2021 14/02/2022 - 28/02/2022 114768589-2 GISLAINE REGINA BERGAMO GODOY 2020-2021 14/02/2022 - 28/02/2022 76121-1 GLAUCIA FERREIRA 2020-2021 07/02/2022 - 21/02/2022 131461-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 2019-2020 16/02/2022 - 02/03/2022 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2019-2020 07/02/2022 - 21/02/2022 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2020-2021 22/02/2022 - 08/03/2022 34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO 2020-2021 02/02/2022 - 16/02/2022 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2020-2021 15/02/2022 - 01/03/2022 72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2019-2020 11/02/2022 - 25/02/2022 114760169-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2019-2020 11/02/2022 - 25/02/2022 500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES 2020-2021 14/02/2022 - 28/02/2022 34471-1 JOSE CARLOS DA MOTA 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 83071-1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 2020-2021 14/02/2022 - 28/02/2022 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO 2019-2020 07/02/2022 - 21/02/2022 114766492-1 KATIANE CARVALHO DA MATTA 2019-2020 07/02/2022 - 21/02/2022 114772173-1 LAURA CAROLINE MENDONCA THIRY 2020-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2019-2020 07/02/2022 - 21/02/2022 89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2020-2021 16/02/2022 - 02/03/2022 114772525-1 LETICIA MENDES SIQUEIRA FERRIGOLO ZANELLA 2020-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 114771782-1 LIANE DE SOUZA GONCALVES 2020-2021 01/02/2022 - 15/02/2022 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2020-2021 14/02/2022 - 28/02/2022 114764478-1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 2019-2020 16/02/2022 - 02/03/2022 500998-4 MAJID MOHAMAD GHADIE 2018-2019 09/02/2022 - 23/02/2022 114760411-1 MARCIA SELZLER 2021-2022 11/02/2022 - 25/02/2022 114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2020-2021 05/02/2022 - 19/02/2022 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO 2017-2018 14/02/2022 - 28/02/2022 129291-4 MARIANGELA NEGRAO ANEAS SALVAJOLI 2020-2021 01/02/2022 - 15/02/2022 150821-3 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 2020-2020 11/02/2022 - 25/02/2022 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2018-2019 14/02/2022 - 28/02/2022 114760121-1 MIRIAM ELENA FONSECA 2019-2020 07/02/2022 - 21/02/2022 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE KAVAZOKO 2019-2020 11/02/2022 - 25/02/2022 114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 2019-2020 11/02/2022 - 25/02/2022 114774678-1 NASSER WIENER VASCONCELLOS HADDAD 2020-2021 01/02/2022 - 15/02/2022 34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 2020-2021 01/02/2022 - 15/02/2022 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2019-2020 06/02/2022 - 20/02/2022 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2020-2021 21/02/2022 - 07/03/2022 501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 2018-2019 01/02/2022 - 15/02/2022 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO FRETES 2020-2021 07/02/2022 - 21/02/2022 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2020-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 2017-2018 14/02/2022 - 28/02/2022 151121-3 SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA 2019-2019 01/02/2022 - 15/02/2022 83061-1 SONIA SOARES DA SILVA 2020-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 2020-2021 14/02/2022 - 28/02/2022 114760780-3 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 2018-2019 01/02/2022 - 15/02/2022 81661-2 VAGNER DA SILVA COSTA 2020-2021 14/02/2022 - 28/02/2022 114764210-1 VAGNER MARQUES DE JESUS 2020-2021 17/02/2022 - 03/03/2022 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2020-2021 15/02/2022 - 01/03/2022 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2020-2021 11/02/2022 - 25/02/2022 114774990-1 VANESSA MENEGATTI MARCONDES 2020-2021 01/02/2022 - 15/02/2022 114760426-1 VANESSA REGINA DA SILVA 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI 2019-2020 01/02/2022 - 15/02/2022 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI 2020-2021 16/02/2022 - 02/03/2022 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2019-2020 14/02/2022 - 28/02/2022 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114775022-1 HELMAR SANT ANA 2021-2022 01/02/2022 - 15/02/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.580 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/153/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal, MONICA MARIA PREA FONTES BONELLI, matrícula funcional nº 56341-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “6.985” (seis mil, novecentos e oitenta e cinco) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 12001100.1.00156/19-6 emitida em 04/12/2021, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/09/1984 a 18/01/1992 – (07 anos, 04 meses e 18 dias – Sociedade de Apoio ao Desenvolvimento da Educação); 01/08/1993 a 31/12/1993 – (05 meses – Município de Dourados); 01/02/1994 a 31/12/1994 – (11 meses – Município de Dourados); 01/02/1996 a 31/12/1996 – (11 meses – Município de Dourados); 01/02/1997 a 31/12/1997 – (11 meses – Município de Dourados); 01/02/1998 a 31/05/1998 – (04 meses – Município de Dourados); 01/02/2000 a 31/12/2000 – (11 meses Município de Dourados); 01/02/2001 a 31/12/2001 – (11 meses – Município de Dourados); 18/02/2000 a 30/06/2002 – (04 meses e 13 dias – Município de Dourados); 01/07/2002 a 31/12/2002 – (06 meses – Município de Dourados); 01/02/2003 a 31/12/2003 – (11 meses Município de Dourados) 02/02/2004 a 31/12/2004 – (10 meses e 29 dias – Município de Dourados); 01/03/2005 a 16/06/2005 – (03 meses e 16 dias – Município de Dourados); 01/07/2005 a 15/09/2005 – (02 meses e 15 dias – Município de Dourados); 01/10/2005 a 31/12/2005 – (03 meses – Município de Dourados); 01/02/2006 a 22/12/2006 - (10 meses e 22 dias – Município de Dourados); 01/07/2007 a 15/07/2007 – 15 dias – Município de Dourados); 24/07/2007 a 31/12/2007 - (05 meses e 7 dias – Município de Dourados); 13/03/2009 a 11/07/2009 – (03 meses e 29 dias – Município de Dourados); 28/07/2009 a 31/12/2009 – (05 meses e 03 dias – Município de Dourados); 03/02/2010 a 10/07/2010 – (05 meses e 08 dias – Município de Dourados) e de 27/07/2010 a 18/12/2010 - (4 meses e 22 dias – Município de Dourados), (todos em função de Professora, dias para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/101/2022 - 30 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2019-2020 01/02/2022 - 20/02/2022 88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771831-1 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS 2020-2021 16/02/2022 - 17/03/2022 Gabinete do Prefeito - GAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89431-3 MARIA APARECIDA ARAUJO CRUZ 2019-2020 01/02/2022 - 02/03/2022 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44261-1 ADEMIR MARTINS 2020-2021 05/02/2022 - 06/03/2022 114772479-1 CRISTIANO DE SOUZA NONATO 2020-2021 05/02/2022 - 06/03/2022 114769788-2 GUSTAVO ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS 2020-2021 05/02/2022 - 06/03/2022 114764154-1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 2019-2020 05/02/2022 - 06/03/2022 44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA 2020-2021 05/02/2022 - 06/03/2022 44081-1 MOISES GONCALVES DE SOUZA 2020-2021 05/02/2022 - 06/03/2022 114772417-1 OSNY ALVES DE OLIVEIRA 2020-2021 05/02/2022 - 06/03/2022 47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 2020-2021 05/02/2022 - 06/03/2022 114772473-1 ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA 2020-2021 05/02/2022 - 06/03/2022 114772423-1 RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA 2020-2021 26/01/2022 - 24/02/2022 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760409-1 MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI 2018-2019 31/01/2022 - 01/03/2022 114766295-1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS 2018-2019 14/02/2022 - 15/03/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 2019-2020 18/02/2022 - 19/03/2022 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 2021-2022 07/02/2022 - 08/03/2022 114775044-1 ELIZABETE MOREIRA ARAR 2021-2022 01/02/2022 - 02/03/2022 114772633-1 GILSON GONCALVES DA SILVA 2020-2021 12/02/2022 - 13/03/2022 501756-2 LEDI FERLA 2019-2020 01/02/2022 - 02/03/2022 114762109-1 RICELLI PAEL DA COSTA DUARTE 2020-2021 10/02/2022 - 11/03/2022 114775048-1 TATIANE VILHALBA OLIVEIRA 2021-2022 03/02/2022 - 04/03/2022 114774187-1 TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES 2020-2021 22/02/2022 - 23/03/2022 114766393-2 VERUSKA REZENDE SOARES 2020-2021 02/02/2022 - 03/03/2022 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761012-1 ADENIR MARQUES CHAVES 2020-2021 05/02/2022 - 06/03/2022 114771619-2 BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNCAO 2021-2021 14/02/2022 - 15/03/2022 114771367-1 BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 2021-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 82561-1 CLAUDETE NASCIMENTO MIRANDA 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114762021-4 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 2021-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 2020-2021 05/02/2022 - 06/03/2022 290032-2 ELIANA BERTO DE OLIVEIRA 2020-2021 14/02/2022 - 15/03/2022 114762758-1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA 2020-2021 05/02/2022 - 06/03/2022 83981-1 FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA 2019-2020 05/02/2022 - 06/03/2022 114762971-1 GEOVANI DOURADO SEGOVIA 2019-2020 05/02/2022 - 06/03/2022 114772050-1 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 2021-2021 10/02/2022 - 11/03/2022 114766435-1 JOAO ALCIR SOARES SILVA 2021-2022 05/02/2022 - 06/03/2022 114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 2020-2021 05/02/2022 - 06/03/2022 114766443-1 RICARDO VENANCIO DA SILVA 2021-2022 05/02/2022 - 06/03/2022 114766426-1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 2021-2022 05/02/2022 - 06/03/2022 146691-2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 2021-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16161-1 APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA 2020-2021 15/01/2022 - 13/02/2022 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769030-2 MARCIO RIBEIRO GARCIA 2020-2021 14/02/2022 - 15/03/2022 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES 2019-2020 01/02/2022 - 02/03/2022 114771326-2 ADEMIR ALMEIDA DA SILVA FIDELIS 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114763585-1 ADOLFA GONCALVES 2018-2019 05/02/2022 - 06/03/2022 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114767242-2 ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DE MATOS 2020-2021 07/02/2022 - 08/03/2022 114771790-1 ANDREIA MARIA DA COSTA 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 2020-2021 07/02/2022 - 08/03/2022 114764203-1 APARECIDA IBANHES 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 502109-3 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 2021-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114767915-1 CARLOS RAMAO DA SILVA 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 73151-3 CLAUDIO DA SILVA DIAS 2020-2020 07/02/2022 - 08/03/2022 82491-1 CRISTIANA VILELA NANCI 2015-2019 01/02/2022 - 02/03/2022 85361-1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA SALDIVAR DE CASTRO 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114768331-2 DJALMA XAVIER FURTADO 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS 2020-2021 06/02/2022 - 07/03/2022 114773640-1 ELVIS TEIXEIRA SALVANI 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114771770-1 EMILIANO ALBERTO VASQUEZ BENITES 2020-2020 14/02/2022 - 15/03/2022 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA 2020-2020 01/02/2022 - 02/03/2022 114772861-1 FAYLA MICHELE BOSSO DE MORAES 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA 2020-2021 06/02/2022 - 07/03/2022 86751-1 GENESSI DAS CHAGAS E SILVA 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO 2020-2021 06/02/2022 - 07/03/2022 114771960-1 GILSON CANDIDO DA SILVA 2020-2021 03/02/2022 - 04/03/2022 130881-2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 2020-2021 15/02/2022 - 16/03/2022 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 86321-2 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 2019-2020 02/02/2022 - 03/03/2022 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114765818-3 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 2020-2021 06/02/2022 - 07/03/2022 114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS 2020-2021 14/02/2022 - 15/03/2022 500951-1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 2021-2022 01/02/2022 - 02/03/2022 88751-1 LAERTE MACHADO DA SILVA 2017-2018 01/02/2022 - 02/03/2022 114769989-3 LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA 2021-2022 02/02/2022 - 03/03/2022 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114766301-1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 2020-2021 07/02/2022 - 08/03/2022 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 2021-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 2019-2020 07/02/2022 - 08/03/2022 114771899-1 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA JARA 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 69391-3 MARLENE GIMENE 2021-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 131181-1 MARLEY CRISANTO DE SOUZA LOPES 2016-2021 03/02/2022 - 04/03/2022 114763347-1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 2019-2020 14/02/2022 - 15/03/2022 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2021-2022 14/02/2022 - 15/03/2022 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 2019-2020 06/02/2022 - 07/03/2022 114772900-1 PRISCILA FONSECA SORRILHA 2020-2021 10/01/2022 - 08/02/2022 114762226-3 RAMAO FERREIRA DA SILVA 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA 2018-2019 05/02/2022 - 06/03/2022 114764241-2 RONALDO CARDOZO ALVES 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 501981-1 RONNIE RODRIGUES FERNANDES 2019-2020 01/02/2022 - 02/03/2022 114760245-1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA 2021-2022 01/02/2022 - 02/03/2022 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 151281-3 SILVANA FERREIRA DA ROCHA 2021-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 114760260-1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 2021-2022 05/02/2022 - 06/03/2022 114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 2019-2019 21/02/2022 - 22/03/2022 501464-3 SONIA MARIA BENICIA DE OLIVEIRA 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 151131-3 TEREZA DE JESUS BATISTA 2021-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 34501-1 VERA ASSUNÇÃO ALVARES RIBEIRO 2019-2020 07/02/2022 - 08/03/2022 150541-3 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 2020-2020 07/02/2022 - 08/03/2022 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760235-1 EDIVANDO DOS SANTOS 2019-2020 07/02/2022 - 08/03/2022 114766252-4 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES 2021-2022 01/02/2022 - 02/03/2022 89181-1 MAURO MORINIGO RODRIGUES 2020-2021 09/02/2022 - 10/03/2022 15831-1 WALDEMIR MARQUES MARTINS 2020-2021 01/02/2022 - 02/03/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.580 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 011/2022, constante no Processo Administrativo nº. 43/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/154/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal, VIVIANE VIEIRA AZEVEDO, matrícula funcional nº 114765072-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “273” (duzentos e setenta e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 23001060.1.02122/21-4 emitida em 06/12/2021, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 11/03/2009 a 10/07/2009 – (04 meses – Município de Dourados) e de 26/07/2009 a 31/12/2009, em todos os períodos não foram especificados as funções, dias para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 015/2022, constante no Processo Administrativo nº. 68/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/155/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, SILVIO DA SILVA DIAS, matrícula funcional nº “500755-1”, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), Averbação do Tempo de Serviço de “5.016” (cinco mil e dezesseis) dias, de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06001050.1.00006/21-4 emitida em 31/08/2021, nos períodos compreendidos de: 01/08/1981 a 01/09/1982 – ( 01 ano, 01 mês e 01 dia – Construtora Fujinaka Ltda) e de 09/12/1982 a 01/08/1995 – (12 anos, 07 meses e 23 dias – Banco do Brasil S/A), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração e Parecer nº. 018/2022, constante no Processo Administrativo nº. 89/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ret/01/181/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº. Rf/11/1.590/2021/SEMAD, que registrou nos assentos funcionais da Servidora Pública Municipal ODETH MOURA DA SILVA, matrícula funcional nº “114760120-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Onde consta: Falta dos dias 14/09/2021 a 17/09/2021 e 29/09/2021 a 30/09/2021, passe a constar: Falta dos dias 29/09/2021 a 30/09/2021, conforme CI n° 0149/2022/RH/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 01/SEMAD/DGF, DE 26 DE JANEIRO DE 2.022 Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 011/2018/ DL/PMD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designada a servidora Suely de Oliveira Ramos - Matrícula: 1412312, através da Secretaria Municipal de Administração, para atuar como Fiscal do Contrato n° 011/2018/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação - Pregão Presencial n° 087/2017 - celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Art. 2º. Fica designado o servidor Sidiclei Roque Deparis - Matrícula: 1147629751, através da Secretaria Municipal de Educação, para atuar como Fiscal do Contrato N° 011/2018/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação - Pregão Presencial n° 087/2017 - celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Art. 3º. Fica designada a servidora Joossandra Cruz Gonçalves Maria - Matrícula: 114760837-3, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, para atuar como Fiscal do Contrato n° 011/2018/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação - Pregão Presencial n° 087/2017 - celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa Centro de Integração Empresa-Escola CIEE, em substituição a servidora Elizandra Marinho de Albuquerque. Art. 4º. Fica designado o servidor Eduardo Menezes Correa - Matrícula: 114763340-1, através da Secretaria Municipal de Sáude/Fundo Municipal de Saúde, para atuar como Fiscal do Contrato n° 011/2018/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação - Pregão Presencial n° 087/2017 - celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Art. 5º. Fica designado o servidor Vinicius Silva Soares - Matrícula 1147739892, através da Secretaria Municipal de Administração, para atual como Gestor do Contrato n° 011/2018/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação - Pregão Presencial n° 087/2017 - celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, em substituição a servidora Thalita de Mattos Lange. Art 6º. Fica designada a servidora Mirian Yumi Joboji - Matrícula 1147632961, para atuar como Gestora suplente na ausência/indisponibilidade da atuação do Gestor titular do Contrato n° 011/2018/DL/PMD - celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Art. 7°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação e revoga a resolução n° 01/SEMAD/NÚCLEO DE ESTÁGIO, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Dourados (MS), 26 de Janeiro de 2.022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução/SEMAS nº 56, de 26 de janeiro de 2022. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando o artigo 10 do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, homologado pelo Decreto Municipal n. 621, de 24 de outubro de 2017. Considerando, ainda, a necessidade de nomear a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial/DGSUAS, exercício 2022. R E S O L V E: Art. 1° Nomear os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial/ DGSUAS, exercício 2022: I – Eliana Moreira de Moraes; II – Ivoneide Messias da Cruz; III – Jucerlene Oliveira Teixeira; IV – Marcia Floriano; RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.580 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 V - Tânia Mara Teodoro de Oliveira Teixeira. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a partir de 24 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em sentido contrário. Dourados-MS, 26 de janeiro de 2022. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº. 003/2022/SIMD/SEMAF. Dourados - MS, 25 de janeiro de 2022. “ADEMAR ROQUE ZANATTA, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa BARBARA OTTO GNUTZMANN BARBOSA (LINGUICA DO CHEFF), localizada na Av Marcelino Pires, n°. 1081, bairro Centro, CEP 79.800-002, Dourados-MS, com CNPJ Nº 33.139.149/0001-05, registrado no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados-SIMD sob o Nº. 053, classificada como FÁBRICA DE CONSERVAS. Tem como Responsável Técnico a Dra. Daniele Kai Silva Pereira, com CRMV-MS Nº. 4696. Artigo 2° - A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de emissão do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens que são de direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de origem animal. Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ADEMAR ROQUE ZANATTA Secretário Municipal de Agricultura Familiar RESOLUÇÃO Nº. 004/2022/SIMD/SEMAF. Dourados - MS, 26 de janeiro de 2022. “ADEMAR ROQUE ZANATTA, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1°- Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa LIDER COMERCIO & INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (LIDER SUPERMERCADO - PARQUE DO LAGO), localizada na Rua Lindalva Marques Ferreira, n°. 450, bairro Jardim Novo Horizonte, CEP 79.822-430, Dourados-MS, com CNPJ Nº 08.679.814/0007-00, registrado no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados SIMD sob o Nº. 027, classificada como FÁBRICA DE CONSERVAS. Tem como Responsável Técnico a SIMD sob o Nº. 027, classificada como FÁBRICA DE CONSERVAS. Tem como Responsável Técnico a Dr. Vitor Matheus Bordin, com CRMV-MS Nº. 4362. Artigo 2° - A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de emissão do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens que são de direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de origem animal. Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ADEMAR ROQUE ZANATTA Secretário Municipal de Agricultura Familiar Resolução nº. Int/01/179/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: INTERROMPER o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVANA DA ROSA LUIZ, matrícula 151181-4, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de férias solicitado de 03/01/2022 à 01/0122022, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.559, Resolução nº Fe/12/1800/2021/SEMAD, folhas 26/38, dia 22/12/2021, a interrupção se dará a partir do dia 08/01/2022, conforme CI nº 054/2022/DRH/SEMED protocolada na SEMAD/RH em 21/01/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução n.Rf/01/1.820/2022/SEMAD Vander Soares Matoso - Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXOS I, II e III DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/1.820/2022 - ANEXO I Matricula Nome Secretaria Horas E Minutos Ref. mês e Ano 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO AGETRAN 1H E 05 MIN DEZEMBRO/2021 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMAS 1H E 47 MIN DEZEMBRO/2021 114775680-1 MARCO ANTONIO ICASSATTI DA SILVA SEMAD 2H E 59 MIN DEZEMBRO/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/1.820/2022 ANEXO II Matricula Nome Secretaria Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114766833-1 ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO CAMARGO SEMED 1 22 DEZEMBRO/2021 114775786-1 ANA MARIA MOREIRA LEITE GONDER SEMS 2 01 E 02 DEZEMBRO/2021 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO AGETRAN 1 16 DEZEMBRO/2021 114768482-1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA AGETRAN 2 01, 17 DEZEMBRO/2021 73689869-2 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 31 01 A 31 DEZEMBRO/2021 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 1 22 DEZEMBRO/2021 114775074-1 ANDRESSA FREIRE BARBOZA SEMS 1 9 NOVEMBRO/2021 114775049-1 ANGELA MARIA RAMALHO MARTINS GARCIA SEMS 2 23 E 24 NOVEMBRO/2021 75621-3 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO SEMS 1 3 DEZEMBRO/2021 89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SEMED 2 22, 25 NOVEMBRO/2021 114775761-1 CLAUDETE COIMBRA DE OLIVEIRA SEMS 7 23 A 29 NOVEMBRO/2021 114764373-1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS SEMS 31 01 A 31 OUTUBRO/2021 114772853-1 DAIANY SAMPAIO CARNAUBA DE MATOS SEMS 1 19 NOVEMBRO/2021 114773540-3 DANILO ALVES SILVA SPINOLA BARBOSA SEMS 1 9 NOVEMBRO/2021 114766521-1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA SEMS 3 01 A 03 DEZEMBRO/2021 114775523-1 ELIANI MULATO DE SOUZA SEMED 4 26 A 29 NOVEMBRO/2021 114770423-2 ERICA DE CARVALHO LANGE SEMS 9 03 A 09 NOVEMBRO/2021 114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA SEMS 10 13 A 22 DEZEMBRO/2021 114761626-2/4 EUNICE PAES DE BARROS SEMED 3 03 A 05 NOVEMBRO/2021 114775747-1 FELIPE DE ALMEIDA FRANCISCO SEMS 13 05 A 17 NOVEMBRO/2021 131031-1 FLORIA GONCALVES DOS SANTOS BENITES SEMED 1 4 NOVEMBRO/2021 74351-1 GILBERTO CORREIA PEREIRA SEMED 1 5 NOVEMBRO/2021 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO MACHADO SEMS 2 06 E 07 DEZEMBRO/2021 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO MACHADO SEMS 1/2 14 DEZEMBRO/2021 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 2 14, 16 DEZEMBRO/2021 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA SEMS 1/2 8 NOVEMBRO/2021 114766393-2 IGOR GOMES GONCALVES SEMAS 2 01, 06 DEZEMBRO/2021 114761324-2 INALDI MARCIA SILVA SEMED 1 25 NOVEMBRO/2021 501110-7 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA SEMS 1 22 DEZEMBRO/2021 114768974-2 IVANIA AUXILIADORA PAIXAO DE SOUZA SEMAS 1 14 DEZEMBRO/2021 114766418-4 JACKSON FARAH LEIVA SEMS 6 25 A 30 NOVEMBRO/2021 114766418-4 JACKSON FARAH LEIVA SEMS 9 01 A 09 DEZEMBRO/2021 114775321-1 JAINE ANTUNEZ PERINI SEMED 1 11 NOVEMBRO/2021 114773339-2 JESSICA MENANI DE CASTRO SEMED 1 14 DEZEMBRO/2021 114773188-1 JOSEFANIA FIRMINO DOS SANTOS CASIMIRO SEMS 4 14 A 17 DEZEMBRO/2021 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 1 17 DEZEMBRO/2021 114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMED 1 3 DEZEMBRO/2021 114762375-1 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 A 31 DEZEMBRO/2021 114775775-1 LETICIA MARCIA FEHLAUER MENDES SEPLAN 1 10 DEZEMBRO/2021 114771568-3 LILIANE RIBEIRO FERREZIN SEMS 1 19 NOVEMBRO/2021 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 1 29 NOVEMBRO/2021 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 A 31 DEZEMBRO/2021 48351-1 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN SEMED 1 11 NOVEMBRO/2021 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 1 21 DEZEMBRO/2021 73690502-2 MAIRA REGIANE FERNANDES CAPELAXIO SEMS 1/2 3 DEZEMBRO/2021 114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS GALARCA SEPLAN 1 16 DEZEMBRO/2021 114774783-2 MARCOS PAULO NETO DE OLIVEIRA SEMS 2 01 E 02 DEZEMBRO/2021 114774783-2 MARCOS PAULO NETO DE OLIVEIRA SEMS 2 29 E 30 NOVEMBRO/2021 129291-4 MARIANGELA NEGRAO ANEAS SALVAJOLI SEMS 1/2 8 NOVEMBRO/2021 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA SEMS 4 03, 21 A 23 DEZEMBRO/2021 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 31 01 A 31 DEZEMBRO/2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.580 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 Resolução/SEMAS nº 55, de 25 de janeiro de 2022. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de nomeação de Gestores de Contratos, para acompanhamento dos contratos inerentes a Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício 2022. Considerando a necessidade de nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2022. R E S O L V E: Artigo 1°. Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Gestores de Contratos, para o exercício 2022, sendo eles: I – Amarilda de Jesus Alves Amorim; II - Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno Palicer; III - Helaine Nonato Camilo; IV - Jaina Garcia Duarte Guirardi; V - Liziane de Souza Taveira; VI - Marcus Vinícius Figueredo Neias Almeida; VII - Maria Elenice Vasconcelos da Paz; VIII - Marcia Floriano. Artigo 2º. Nomear os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, para o exercício de 2022, sendo eles: I - Ana Paula de Campos Arruda; II - Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno Palicer; III - Cristiane Campos de Andrade; IV - Edvaldo Corrêa de Oliveira; V - Eida Mariza Pereira Cardoso; VI - Irineu Ribeiro; VII - Ivânia Auxiliadora Paixão de Souza; VIII - Ivoneide Messias da Cruz; IX - Jaina Garcia Duarte Guirardi; X - Janine Matos Lima Cerveira; XI - Jefferson Carlos dos Santos; XII - Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos; XIII - Lucimeire Aparecida Palombo Pereira Gomes; XIV- Marcela Catelã Pereira da Silva; XV - Marco Antônio Souza Silva; XVI - Marcus Vinícius Figueredo Neias Almeida; XVII - Margarete Medina Maciel; XVIII - Maria Elenice Vasconcelos da Paz; XIX - Marisa Gomes; XX - Marivania Pacheco Delgado; XXI - Marly Maria Morgenrotti; XXII - Marta Pereira Rebeque; XXIII - Nilza de Jesus dos Anjos Santana; XXIV - Regina Helena Vargas Valente de Alencar; XXV - Shirley Flores Zarpelon; XXVI - Sinivaldo dos Santos; XXVII - Tania Maria Teodoro de Oliveira Teixeira; XXVIII- Vanilza Martins da Silva de Carvalho. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em sentido contrário. Dourados-MS, 25 de janeiro de 2025. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº SD/01/1637/22 SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR À COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Planejamento SEPLAN, nos termos da CI n. 130/2021/GAB/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/1638/22 SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR À COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo(a) servidor(a) público(a) municipal VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI, cargo de agente comunitário de saúde, matrícula funcional n. 114766317-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI n. 09/2022/DRH/SEMAD . Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES 114775543-1 MAYARA AZZOLINI GONZALEZ SEMS 5 13 A 17 DEZEMBRO/2021 114775571-1 MICHELE CRISTIANE FALAVIGNA SEMS 1 2 DEZEMBRO/2021 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO SEMS 1 18 NOVEMBRO/2021 129951-3 REGINALDO ARGUELO SEMS 1/2 15 DEZEMBRO/2021 114774097-4 REGISLANE DE LOURDES BATISTA DA SILVA SEMAD 2 06, 07 DEZEMBRO/2021 83321-1 RICARDO LUIS DE LUCIA SEMS 3 21 A 23 DEZEMBRO/2021 114775494-1 RODRIGO DE LIMA COSTA SEMAD 2 22, 25 NOVEMBRO/2021 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 31 01 A 31 DEZEMBRO/2021 84051-1 SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA SEMS 1 26 DEZEMBRO/2021 87691-1 SOLANGE MORAES PALACIO SEMS 31 01 A 31 DEZEMBRO/2021 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS SEMED 7 03 A 09 NOVEMBRO/2021 114774617-1 TAIS DANIEL DE SOUZA SEMS 1 23 DEZEMBRO/2021 29651-1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES SEMS 28 03 A 30 NOVEMBRO/2021 114762511-2 VALCILENE SILVA PEDRO SEMED 31 01 A 31 DEZEMBRO/2021 114768629-3 VERA PEREIRA DA ROCHA SEMS 8 03 A 08 E 18 A 19 NOVEMBRO/2021 114768629-3 VERA PEREIRA DA ROCHA SEMS 5 01 A 03 E 09 E 10 DEZEMBRO/2021 114766393-2 VERUSKA REZENDE SOARES SEMAS 2 06, 16 DEZEMBRO/2021 114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED 31 01 A 31 DEZEMBRO/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/1.820/2022 - ANEXO III Matricula Nome Secretaria H/A Ref. Dias Ref. mês e Ano 501088-11 ROSANIZ MARTINS PONTES SEMED 10 21, 23 NOVEMBRO/2021 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 152/2018 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 152/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DE OUTRO LADO O CONSELHO DA COMUNIDADE DE DOURADOS E A AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL – AGEPEN/MS. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de serviços Urbanos - SEMSUR SECRETÁRIO – Cirsso Evangelista da Silva CPF – 337.640.181-00 ENTIDADE PARCEIRA: Conselho da Comunidade de Dourados CNPJ – 06.146.861/0001-69 PRESIDENTE: Rui Barbosa CPF – 117.722.399-68 INTERVENIENTE: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul – AGEPEN/MS CNPJ 03.983.632/0001-00 Diretor Presidente: Audi de Oliveira Chaves Nomeado pelo Decreto “p” nº 734 de 09/02/2017 no Diário Oficial do Estado nº 9.348 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) Acréscimo de 43 (quarenta e três) reeducandos do sexo masculino, perfazendo um total de 100 (cem), da seguinte forma: - 83 (oitenta e três) homens e - 17 (dezessete) mulheres. b) Acréscimo de R$ 84.280,00 (oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) ao aditivo vigente, perfazendo um total de 722.680,00 (setecentos e vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais) referente ao acréscimo de mais 43 (quarenta e três) reeducandos do sexo masculino. O valor total do Termo de Colaboração ora aditado passa a ser de R$ 2.974.480,00 (dois milhões novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). Ficam ratificadas em todos os seus termos as especificações contidas no Termo de Colaboração ora aditado e que não contrariem as disposições estabelecidas neste instrumento. Dourados, 27/01/2022 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.580 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 EXTRATOS EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 1. DECISÃO Dourados-MS – MS, 27 de Janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal PAD/SIND. Data Instauração Requerido/Interessado Decisão do Exmo. Sr. Prefeito PAD. 1.567/2017 05.07.2017 ANDRÉ FÉLIX DOS REIS ABSOLVIÇÃO TERMOS DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 003/2022 Dispensa Nº 002/2022 Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO da despesa abaixo especificada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, na prestação de serviços de Manutenção Corretiva de 15 (quinze) aparelhos condicionadores de ar, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS. Contratado: Berta & Berta Ltda (CNPJ 09.291.023/0001-77). Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao Art. 24 - inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os Pareceres Jurídico, Contábil e Financeiro favoráveis acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Dourados/MS, 26 de janeiro de 2022. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 004/2022 Dispensa Nº 003/2022 Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO da despesa abaixo especificada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de Papel Sulfite A4, para tender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS. Contratado: Comercial Galiphe Ltda/ME (CNPJ 23.475.963/0001-47). Valor: R$ 8.598,00 (oito mil, quinhentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao Art. 24 - inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os Pareceres Jurídico, Contábil e Financeiro favoráveis acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Dourados/MS, 26 de janeiro de 2022. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 002/2022 Dispensa Nº 001/2022 Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO da despesa abaixo especificada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, para fornecimento de 15 mesas, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/ MS. Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS. Contratado: Willian Alessandro Braga Silva (CNPJ 43.976.053/0001-55). Valor: R$ 11.205,00 (onze mil, duzentos e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao Art. 24 - inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os Pareceres Jurídico, Contábil e Financeiro favoráveis acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Dourados/MS, 26 de janeiro de 2022. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.580 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 RGF Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Poder Legislativo Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Setembro até Dezembro 3o Quadrimestre/2021 LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a"____________________________________________________________________________________ ________________ _____________________________________________ ______ 26/01/2022 14.45 - R$ 1,00 1 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.391.053,83 1.290.985,14 1.285.480,18 1.275.269,65 1.267.578,95 1.279.698,96 1.626.264,58 1.264.348,42 1.145.592,40 1.162.211,55 1.463.394,00 991.744,51 15.443.622,17 0,00 2 Pessoal Ativo 1.262.015,45 1.161.946,76 1.156.441,30 1.146.231,27 1.139.818,18 1.151.938,19 1.436.906,96 1.139.222,48 1.145.592,40 1.162.211,55 1.463.394,00 1.561.749,61 14.927.468,65 0,00 3 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.088.732,25 972.832,33 968.987,31 957.037,53 951.883,05 961.611,12 1.248.223,71 950.899,33 954.736,09 971.251,36 1.263.115,02 1.220.966,37 12.510.275,47 0,00 4 Obrigações Patronais 173.283,20 189.114,43 187.454,49 189.193,74 187.935,13 190.327,07 188.683,25 188.323,15 190.856,31 190.960,19 200.278,98 340.783,24 2.417.193,18 0,00 5 Pessoal Inativo e Pensionistas 129.038,38 129.038,38 129.038,38 129.038,38 127.760,77 127.760,77 189.357,62 125.125,94 0,00 0,00 0,00 (570.005,10) 516.153,52 0,00 6 Aposentadorias, Reserva e Reformas 109.526,66 109.526,66 109.526,66 109.526,66 108.442,24 108.442,24 162.663,35 108.442,24 0,00 0,00 0,00 (487.990,07) 438.106,64 0,00 7 Pensões 19.511,72 19.511,72 19.511,72 19.511,72 19.318,53 19.318,53 26.694,27 16.683,70 0,00 0,00 0,00 (82.015,03) 78.046,88 0,00 8 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1o do art. 18 da LRF)1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1° do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 1.391.053,83 1.290.985,14 1.285.480,18 1.275.269,65 1.267.578,95 1.279.698,96 1.626.264,58 1.264.348,42 1.145.592,40 1.162.211,55 1.463.394,00 991,744,51 15.443.622,17 0,00 N° APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada 16 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.001.158.302,35 0,00 17 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1o, da CF) (V) 0,00 0,00 18 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00 0,00 19 = RECEITA JORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)2 1.001.158.302,35 100,00 20 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 15.443.622,17 1,54 21 LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 6% da RCL Ajustada (VII) 60.069.498,14 6,00 22 LIMITE PRUDENCIAL (X) (parágrafo único do art.22 da LRF) - (X) = (0,95‘IX) 57.066.023,23 5,70 23 LIMITE DE ALERTA (XI) (inciso II do § 1o do art. 59 da LRF) - (XI) = (0,90*IX) 54.062.548,33 5,40 N® TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP- DESPESA TOTAL COM PESSOAL " " 7 Í " " : i " > : Quadrimestre/Semestre do Exercício em que o ente excedeu o limite Primeiro período seguinte Segundo período seguinte Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) (b-a) Redutor mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*0) Limite (e) - (b - d) % DTP (f) Redutor Residual Limite (h) - (a) % DTP (i) 24 TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informática, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Poder Legislativo Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Setembro até Dezembro 3° Quadrimestre/2021 LRF, Art. 55, inciso III, alinea "a" Obrigações Financeiras Disponibilidade de Empenhes Não lt+.‘+U - IAvP I DISPONIBILIDADE N° IDENTIFICÁÇÂO DOS RECURSOS ■ . Disponibilidade de Caixa Bruta (a) RP Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores (b) RP Liquidados e Não Pagos Do Exercício (c) RP Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e) Caixa Líquida (antes da Inscrição em RP Não Processados RP Empenhados e Não Liquidados do Exercício (g) Liquidados Cancelados (Não Inscritos por Insuficiência DE CAIXA LlQUIDA (APÔS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A 1 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 899.659,35 0,00 0,00 0,00 0,00 899.659,35 0,00 0,00 899.659,35 2 Recursos Ordinários 899.659,35 0,00 0,00 0,00 0,00 899.659,35 0,00 0,00 899.659,35 3 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 Recursos Vinculados ao RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 Recursos Vinculados a Precatórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 Recursos Vinculados Depósitos Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 TOTAL (III) = (I + II) 899.659,35 0,00 0,00 0,00 _____________ 0,00 899.659,35 0,00 0,00 899.659,35 Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informática, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. Lucy ‘VanHa 3 Cont CRC-MS 0083C2.O urxwoou OUL - ^MIVIHt-VÀ IVIUNIUIPAL Ut UUUKAUOS Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Poder Legislativo Anexo 6 Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Setembro até Dezembro - 3o Quadrimestre/2021 LRF, Art. 48 26/01/2022 14:45-R$1,00 N° ■; RECEITA c o r r en t e l íq u id a • . .: ■ : .. : : í : : : : ■ <::" " í " " ! : " . ?. : ■ ? ■ . ;; : ; ... ■ ; . .■ :: . : Valor Até o Quadrimestre/Se mestre 1 2 Receita Corrente Liquida Receita Corrente líquida Ajustada 1.001.158.302,35 1.001.158.302,35 NPESPESA COM PESSOAL Valor % Sobre a RCL Ajustada 15.443.622,17 1,54 4 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 6% 60.069.498,14 6,00 5 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5,7% DA RCL 57.066.023,23 5,70 6 LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1° do art. 59 da LRF) - 5,4% DA RCL 54.062.548,33 5,40 N° ■ " " RESTOS A PAGAR : • ■ . ■ • RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E DISPONIBILIDADE DE CAIXA PROCESSADAS DO EXERCÍCIO) 7 Valor Total 0,00 0,00 Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informática, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. urxwoou OUL - ^MIVIHt-VÀ IVIUNIUIPAL Ut UUUKAUOS Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Poder Legislativo Anexo 6 Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Setembro até Dezembro - 3o Quadrimestre/2021 LRF, Art. 48 26/01/2022 14:45-R$1,00 N° ■; RECEITA c o r r en t e l íq u id a • . .: ■ : .. : : í : : : : ■ <::" " í " " ! : " . ?. : ■ ? ■ . ;; : ; ... ■ ; . .■ :: . : Valor Até o Quadrimestre/Se mestre 1 2 Receita Corrente Liquida Receita Corrente líquida Ajustada 1.001.158.302,35 1.001.158.302,35 NPESPESA COM PESSOAL Valor % Sobre a RCL Ajustada 3 Despesa Total com Pessoal - DTP 15.443.622,17 1,54 4 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 6% 60.069.498,14 6,00 5 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5,7% DA RCL 57.066.023,23 5,70 54.062.548,33 5,40 ■ " " RESTOS A PAGAR : • ■ . ■ • RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADAS DO EXERCÍCIO) 7 Valor Total 0,00 0,00 Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informática, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. CRC-MS 0083C Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Poder Legislativo Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Setembro até Dezembro 3° Quadrimestre/2021 LRF, Art. 55, inciso III, alinea "a" Obrigações Financeiras Disponibilidade de Empenhes Não lt+.‘+U - IA v P I DISPONIBILIDADE N° IDENTIFICÁÇÂO DOS RECURSOS ■ . Disponibilidade de Caixa Bruta (a) RP Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores (b) RP Liquidados e Não Pagos Do Exercício (c) RP Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e) Caixa Líquida (antes da Inscrição em RP Não Processados RP Empenhados e Não Liquidados do Exercício (g) Liquidados Cancelados (Não Inscritos por Insuficiência DE CAIXA LlQUIDA (APÔS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A 1 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 899.659,35 0,00 0,00 0,00 0,00 899.659,35 0,00 0,00 899.659,35 2 Recursos Ordinários 899.659,35 0,00 0,00 0,00 0,00 899.659,35 0,00 0,00 899.659,35 3 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 Recursos Vinculados ao RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 Recursos Vinculados a Precatórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 Recursos Vinculados Depósitos Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 TOTAL (III) = (I + II) 899.659,35 0,00 0,00 0,00 _____________ 0,00 899.659,35 0,00 0,00 899.659,35 Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informática, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. Lucy ‘VanHa N° DESPESA COM PESSOAL _____________________________________________________________________________ ______________________Despesas Liquidadas________________ INSCRITAS EM RESTOS A Jan/2021 " Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nw/2021 Dez/2021 TOTAL (ÚLTIMOS PAGAR NÃO 12 MESES) (a) 3 Despesa Total com Pessoal - DTP NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO LIQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTO A PAGAR NÃO 6 LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1° do art. 59 da LRF) - 5,4% DA RCL N° 3 Cont CRC-MS 0083C2.O EXTRATOS - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DE FUNDO DE INVESTIMENTO MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020 1) FUNDO CREDENCIADO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO DO FUNDO: BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ: 30.822.936/0001-69 ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 GESTOR DE CARTEIRA DO FUNDO: BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ: 30.822.936/0001-69 ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 02/2022 DO DIA 24/01/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 02/2022 DO DIA 25/01/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 25/01/2022 – 25/01/2023 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE – PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2021 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 026/2021 MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ: 42.040.639/0001-40 CLASSIFICAÇÃO: GESTOR DE CARTEIRA ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 2) FUNDOS DE INVESTIMENTOS: APROVAÇÃO: ATA Nº 02/2022 DO DIA 24/01/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 02/2022 DO DIA 25/01/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 01/12/2021 – 30/11/2022 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2022 MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: RIO BRAVO INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ: 03.864.607/0001-08 CLASSIFICAÇÃO: GESTOR DE CARTEIRA ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 2) FUNDO CREDENCIADO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO DO FUNDO: BEM – DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 00.066.670/0001-00 ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 GESTOR DE CARTEIRA DO FUNDO: RIO BRAVO INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ: 03.864.607/0001-08 ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 02/2022 DO DIA 24/01/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTO HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 02/2022 DO DIA 25/01/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 25/01/2022 – 25/01/2023 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE - PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.580 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 CNPJ NOME DO FUNDO 21.470.644/0001-13 BB AÇÕES ESG FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - BDR NÍVEL I CNPJ NOME DO FUNDO 05.164.356/0001-84 CAIXA BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 05.164.364/0001-20 CAIXA RS TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 05.164.358/0001-73 CAIXA ALIANÇA TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 03.737.206/0001-97 CAIXA BRASIL FI RENDA FIXA REFERENCIADO DI LP 05.164.358/0001-73 CAIXA ALIANÇA TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 03.737.206/0001-97 CAIXA BRASIL FI RENDA FIXA REFERENCIADO DI LP 14.508.643/0001-55 CAIXA BRASIL DISPONIBILIDADES FIC RENDA FIXA 04.150.666/0001-87 CAIXA MASTER LIQUIDEZ FI RENDA FIXA CURTO PRAZO 23.215.008/0001-70 CAIXA BRASIL MATRIZ FI RENDA FIXA 35.536.532/0001-22 CAIXA BRASIL ATIVA FIC RENDA FIXA LP 35.536.520/0001-06 CAIXA MASTER ATIVA FI RENDA FIXA LP 18.598.117/0001-84 CAIXA BRASIL 2022 I TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 18.598.088/0001-50 CAIXA BRASIL 2024 II TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 18.598.042/0001-31 CAIXA BRASIL 2030 I TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 10.646.895/0001-90 CAIXA NOVO BRASIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO IMA-B LP 10.740.739/0001-93 CAIXA MASTER BRASIL FI RENDA FIXA REFERENCIADO IMA-B LP 10.740.658/0001-93 CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 11.061.217/0001-28 CAIXA BRASIL IMA-GERAL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 11.060.913/0001-10 CAIXA BRASIL IMA-B 5 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 10.740.670/0001-06 CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 14.386.926/0001-71 CAIXA BRASIL IDKA IPCA 2A TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 14.508.605/0001-00 CAIXA BRASIL IRF-M TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 18.598.288/0001-03 CAIXA BRASIL 2024 I TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 19.769.135/0001-44 CAIXA BRASIL 2024 III TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 19.769.046/0001-06 CAIXA BRASIL 2030 II TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 20.139.595/0001-78 CAIXA BRASIL 2024 IV TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 20.139.534/0001-00 CAIXA BRASIL 2030 III TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 19.768.682/0001-05 CAIXA BRASIL 2024 V TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 22.791.074/0001-26 CAIXA BRASIL 2024 VI TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 23.215.097/0001-55 CAIXA BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA FIC RENDA FIXA 21.918.896/0001-62 CAIXA BRASIL IPCA XVI FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 13.058.816/0001-18 CAIXA BRASIL INDEXA IBOVESPA FI AÇÕES 03.737.217/0001-77 CAIXA BRASIL IBX-50 FI AÇÕES 01.525.057/0001-77 CAIXA IBOVESPA FIC AÇÕES 15.154.236/0001-50 CAIXA BRASIL ETF IBOVESPA FI AÇÕES 10.551.375/0001-01 CAIXA CONSTRUÇÃO CIVIL FI AÇÕES 10.551.382/0001-03 CAIXA INFRAESTRUTURA FI AÇÕES 15.154.441/0001-15 CAIXA EXPERT VINCI VALOR DIVIDENDOS RPPS FIC AÇÕES 03.914.671/0001-56 CAIXA PETROBRAS FI AÇÕES 04.885.820/0001-69 CAIXA VALE DO RIO DOCE FI AÇÕES 08.070.838/0001-63 CAIXA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL ISE FI AÇÕES 05.900.798/0001-41 CAIXA DIVIDENDOS FI AÇÕES 10.577.512/0001-79 CAIXA CONSUMO FI AÇÕES 11.060.594/0001-42 CAIXA PETROBRAS PRÉ-SAL FI AÇÕES 14.507.699/0001-95 CAIXA EXPERT VINCI VALOR RPPS FIC AÇÕES 15.154.220/0001-47 CAIXA SMALL CAPS ATIVO FI AÇÕES 30.068.224/0001-04 CAIXA AÇÕES MULTIGESTOR FIC AÇÕES 30.068.169/0001-44 CAIXA BRASIL AÇÕES LIVRE QUANTITATIVO FIC AÇÕES 30.036.209/0001-76 CAIXA MASTER AÇÕES LIVRE QUANTITATIVO FI AÇÕES 30.068.049/0001-47 CAIXA SEGURIDADE FI AÇÕES 14.120.520/0001-42 CAIXA JUROS E MOEDAS FI MULTIMERCADO LP 03.737.188/0001-43 CAIXA RV 30 FI MULTIMERCADO LP 08.070.841/0001-87 CAIXA ALOCAÇÃO MACRO FIC MULTIMERCADO LP 30.036.235/0001-02 CAIXA INDEXA BOLSA AMERICANA FI MULTIMERCADO LP 22.790.987/0001-28 CAIXA CAPITAL PROTEGIDO BOLSA DE VALORES II FIC MULTIMERCADO 30.068.286/0001-08 CAIXA MASTER CAPITAL PROTEGIDO BOLSA DE VALORES II FI MULTIMERCADO 34.660.276/0001-18 CAIXA BRASIL ESTRATÉGIA LIVRE FIC MULTIMERCADO LP 34.660.200/0001-92 CAIXA MASTER ESTRATÉGIA LIVRE FI MULTIMERCADO LP 18.007.358/0001-01 CAIXA CAPITAL PROTEGIDO BOLSA DE VALORES III FIC MULTIMERCADO 22.791.190/0001-45 CAIXA MASTER CAPITAL PROTEGIDO BOLSA DE VALORES III FI MULTIMERCADO 30.068.135/0001-50 CAIXA HEDGE FIC MULTIMERCADO LP 30.068.240/0001-99 CAIXA MASTER HEDGE FI MULTIMERCADO LP 29.157.511/0001-01 CAIXA INDEXA SHORT DÓLAR FI MULTIMERCADO LP 39.528.038/0001-77 CAIXA MULTIGESTOR GLOBAL EQUITIES INVESTIMENTO NO EXTERIOR FIC MULTIMERCADO 17.502.937/0001-68 CAIXA INSTITUCIONAL FI AÇÕES BDR NÍVEL I CNPJ NOME DO FUNDO 42.813.674/0001-55 RIO BRAVO PROTEÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO ATA - IMAM ATA N. 01/2022 DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Aos vinte e seis dias (26) do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quinze minutos (9h15), reuniu-se ordinariamente o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados/MS, na sede do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, CEP 79.830-010, Dourados/MS, tendo a presença dos seguintes conselheiros: Wolmer Sitadini Campagnoli (IMAM), Janaína Pereira Rocha (IMAM) e Claudia Vieira da Silva Ortega (GMA). Os conselheiros Marcos Antonio da Silva Ferreira (COMDAM) e Fabiana Baggio Cassel (Gabinete do Prefeito) justificaram a ausência. A reunião foi presidida pelo Sr. Wolmer Sitadini Campagnoli. Com a palavra, o presidente cumprimentou a todos, desejando um ano produtivo e de realizações, ressaltando a importância da transparência e prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Em seguida apresentou a pauta com os seguintes tópicos: 1.prestação de contas e parecer referente ao exercício de 2021; 2.apresentação do saldo da conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente; 3.abertura do orçamento para o ano de 2022; 4.liberação de recursos para pagamento de despesas com combustível, via sistema de gerenciamento informatizado, no valor de R$ 30.000,00; 5.liberação de recursos para pagamento de manutenção corretiva e preventiva de veículos e equipamentos automotivos no valor de R$ 25.000,00; 6.aprovação de valores para suprimento de fundo e de viagens (incluindo diárias e passagens) para o ano de 2022; 7.aprovação de valores para capacitação de servidores do IMAM em cursos. Iniciada a reunião, o presidente apresentou os balancetes e relatórios de uso dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente no exercício de 2021, para emissão de parecer. Após análise, os conselheiros presentes, de forma unânime, deliberaram pela aprovação dos demonstrativos apresentados, sem ressalvas. Em seguida apresentou o saldo em conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente, no montante de R$ 2.088.874,34 (dois milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) em vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e dois. Posteriormente, foi apresentada a abertura do orçamento das despesas do Fundo para o ano de 2022, sendo elas as seguintes: liberação de recursos para pagamento de despesas com combustível, via sistema de gerenciamento informatizado, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e pagamento de manutenção corretiva e preventiva de veículos e equipamentos automotivos, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ambos estimados pela Gerência de Frotas da Prefeitura Municipal de Dourados. Todos os valores foram aprovados sem ressalvas, visto que são despesas necessárias para o bom funcionamento do IMAM. Na sequência, os conselheiros deliberaram sobre aprovação de verba para suprimento de fundos e de viagens, no valor de aproximadamente R$ 50.000 (cinquenta mil reais), para atender despesas de pronto atendimento e amparar as necessidades de viagens a trabalho dos servidores do IMAM, sendo aprovado, sem ressalvas. Encerrando a pauta, debateu-se sobre o aprovação do valor aproximado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para capacitação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.580 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 Ata nº. 001/2022/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS: Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Dhiego Troquez, Fernando Abreu Pinto e Blavett da Rocha Fucks, designados pela Portaria nove de dois mil e vinte e um, publicada no Diário Oficial número cinco mil, trezentos e cinquenta e um, de onze de fevereiro de dois mil e vinte e um, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 024/2021/PreviD, de Dispensa de Licitação nº 014/2021/PreviD, que tem por objeto a contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD (triênio 2022-2025), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, tendo como critério de julgamento o menor valor global orçado. Assim, declarou esta Comissão de Licitação que a proposta mais vantajosa à Administração Pública foi apresentada pela empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – UNESPAR – CAMPUS DE PARANAVAÍ, inscrita no CNPJ nº 05.566.804/0001-76. Após, prosseguiu-se a análise da documentação da empresa que apresentou o primeiro menor preço pelo valor global da proposta, a qual esta Comissão Permanente de Licitação deliberou no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível, incluindo as certidões de regularidade das esferas federal, estadual e municipal, além das certidões de regularidade do FGTS e trabalhista. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso XIII da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 25 de janeiro de 2022. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto ATA Nº. 02/2022 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 25 DE JANEIRO DE 2022. No dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e dois, às oito horas, reuniram se os membros do Conselho Curador na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de maneira que foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir as solicitações realizadas pelo memorando n.º 27/2022/PREVID sobre: A) Contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da diretoria executiva do PreviD (Triênio 2022-2025), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; B) Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; C) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; D) Reajuste da bolsa e do vale transporte dos estagiários do PreviD; E) Provisões Matemáticas do Exercício de 2022, segundo o Cálculo Atuarial da empresa INOVE Consultoria Atuarial LTDA; F) Credenciamento de Instituições Financeiras aprovadas pelo Comitê de Investimentos; G) Realocação de recursos. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Ana Rose Vieira, Solange Tumelero, Sonia Maria Ferreira, Keila Jonair Soares Pieto, Irene Quaresma Azevedo Viana, Blavett da Rocha Fucks, João Vicente Chencarek e Karla de Almeida Battaglin. Também estiveram presentes os Diretores Theodoro Huber Silva, Silvana Maria Radaelli de Assis e Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Além da Presença do senhor Rafael Sabino de Oliveira, representando a Secretaria Municipal de Fazenda. Os membros do Conselho Curador Eugênio Mendes, Hélio do Nascimento, Solange Silva de Melo, Dilma Canedo da Silva, José Vieira Filho, e Márcia Adriana Fokura justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador em exercício, senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação. Tendo as pautas sido aprovadas por todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra a Diretora Administrativa, Senhora Silvana Maria Radaelli de Assis, a qual apresentou aos Conselheiros propostas de contratações. Contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da diretoria executiva do previd (triênio 2022-2025); Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gráficos; Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização. As referidas contratações foram deliberadas e aprovadas pelos Conselheiros. Continuando, a Diretora informou a necessidade de indicação de um representante deste Conselho para a Comissão de Licitação do exercício de 2022. Este Conselho deliberou por reconduzir a Conselheira Blavett da Rocha Fucks. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, Senhor Theodoro Huber Silva, o qual propôs o reajuste da bolsa e do vale transporte dos estagiários do PreviD. Passada para a fase de deliberação, após discutirem sobre o assunto, os Conselheiros deliberaram para discutir novamente o assunto na próxima reunião ordinária. Seguindo, foi dada a palavra ao Senhor Thiago Silveira, atuário MIBA nº 2.756, que apresentou as Provisões Matemáticas do Exercício de 2022, segundo o Cálculo Atuarial, demonstrando os resultados e sanando as dúvidas dos Conselheiros presentes. Ainda assim, foi solicitado parecer Atuarial dirimindo os principais pontos levantados. Posteriormente os Conselheiros, Diretores e o Representante da Secretaria de Fazenda aprovaram o material apresentado. Em seguida, foi dada a palavra a Diretora Financeira, Senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou aos Conselheiros os processos de credenciamento de Instituições Financeiras PG Processo nº: 26/2021: Gestora: Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, CNPJ 42.040.639/000140; Nota: RP1; Data: A partir de 01 de Dezembro de 2021; Motivação: Mudança de Gestora dos fundos da Caixa Econômica Federal a partir do DAIR de dezembro de 2021; E Processo nº: 01/2022: Gestora: Rio Bravo Investimento LTDA, CNPJ 03.864.607/0001-08 Nota: RP1; Data: A partir da Aprovação no Conselho Curador; Motivação: Aplicação em Fundo de Investimento. Fundo: Rio Bravo Proteção FI Multimercado, CNPJ 42.813.674/0001-55. Que após análise dos Conselheiros foram aprovados da forma já aprovada pelo Comitê de Investimentos. Em seguida, ainda com a palavra a Diretora apresentou os seguintes fundos para credenciamento: RIO BRAVO PROTEÇÃO FI MULTIMERCADO, CNPJ 42.813.674/0001-55 e BB PREVIDENCIÁRIO RF TÍTULOS PÚBLICOS XXI, CNPJ: 44.345.590/0001-60. Que após análise dos Conselheiros foi aprovado nos moldes da provação do Comitê de Investimentos. Por fim, a Diretora apresentou a proposta de alocação de recursos aprovada pelo Comitê de Investimentos no dia vinte e quatro de janeiro deste ano, aplicação de R$ 3.000.000,00 no Fundo: Rio Bravo Proteção FI Multimercado, CNPJ 42.813.674/0001-55 e aplicação do valor resgatado do fundo BB Alocação Ativa, CNPJ nº 25.078.994/0001/90 para o fundo BB PREVIDENCIÁRIO RF TÍTULOS PÚBLICOS XXI, CNPJ: 44.345.590/0001-60. Os membros do Conselho deliberaram favoráveis às propostas de Investimentos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Ana Rose Vieira, Solange Tumelero Sonia Maria Ferreira Keila Jonair Soares Pieto Irene Quaresma Azevedo Viana Blavett da Rocha Fucks João Vicente Chencarek Karla de Almeida Battaglin. Theodoro Huber Silva ATAS - PREVID Presidente Membro Dhiego Troquez Fernando Abreu Pinto Membro Membro Blavett da Rocha Fucks Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.580 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 de servidores do IMAM em cursos, congressos e capacitações. Os conselheiros concordaram que é de suma importância a capacitação contínua dos servidores para melhor atuar em prol do municipio, deliberando pela aprovação do recurso. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu, Orlando Marcos Santos Veroneze, lavrado a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes, sendo encaminhada posteriormente para publicação no Diário Oficial do Município. Wolmer Sitadini Campagnoli – Presidente Janaína Pereira Rocha – Membro Claudia Vieira da Silva Ortega – Membro Marcos Antonio da Silva Ferreira – Ausência Justificada Fabiana Baggio Cassel – Ausência Justificada Orlando Marcos Santos Veroneze – Secretário ATA - IMAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO, DA ASSOSCIAÇÃO DE MORADORES DO VILA ROSA DOURADOS, 26 de janeiro de 2022 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes na Vila Rosa para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes desse Conselho. O processo eleitoral ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2022, na Associação de Moradores, situado na Rua Ivinhema, nº 3721, no Bairro Vila Rosa, entre 9:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita em no Maximo três dias antes da eleição, não será registrada a chapa que não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os postulantes. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa conjunta, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 17 de fevereiro de 2022, até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no escritório da UDAM situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as 08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM ANDRE CONCEICAO E CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença simplificada - LS, para atividade Serviço de manutenção e reparação de veículos automotores, localizada na Rua Das Mangueiras, 3085, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DAIANE LAZZARETTI SOUZA - EPP/ FORT GÁS, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), Renovação da Licença de Operação – RLO, para a atividade Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) Classe III, Comércio varejista de bebidas e Transporte de produtos perigosos, localizada na Avenida Marcelino Pires, 273 – Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM, a Licença de Operação - LO, para a atividade de comércio de caminhões, manutenção e reparação de veículos, localizada na Rodovia BR 163 nº 2100, Parque das Nações I no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação Licença Operação (RLO), para atividade de Atendimento hospitalar e ambulatorial e atividades odontológicas, localizada na Rua João Vicente Ferreira, 2413 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IGREJA PRESBITERIANA FILADELFIA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO) para a atividade de Templo Religioso, localizado na Rua General Osório, n.1965 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. METALÚRGICA DOURADOS - LTDA, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Licença Instalação - LI e Licença de Operação - LO, para fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação, comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças, serviço de corte e dobra de metais, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária e fabricação de estruturas metálicas em geral , localizada na Av. Indaiá, n° 180, bairro Altos do Indaiá, município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OTICA DOURADOS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental (RAA), para a atividade de Comércio varejista de artigos de óptica, localizado na Rua Melvin Jones, 1195, sala 01, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RAFAEL SOARES RODRIGUES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ‘’AA’ AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade de Piscicultura de Engorda Sistema Semi- Intensivo em área inundável de 4.930,00 m², localizada na CHACARA NOSSA SENHORA APARECIDA – Estrada Linha do Barreirinho KM 3,3- Município de Dourados(MS), Não foi determinado estudo de impacto Ambiental SÃO BENTO INCORPORADORA LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia – LP e Licença de Instalação - LI, para a atividade de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, localizada no Quinhão “B”, desmembrado do imóvel denominado Fazenda São Luiz – Loteamento Vivere do Lago (Parte), Matrícula n° 67.017 e Matrícula n° 151.774, zona urbana, no município de Dourados-MS. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Aprovados na etapa de HABILITAÇÃO de Projetos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021/FMDCA/CMDCA APTAS: 1) AAGD; 2) AÇÃO FAMILIR CRISTÃ; 3) APAE; 4) CASA CRIANÇA FELIZ; 5) CEIA; 6) INSTITUITO CRESCER; 7) INSTITUTO GINASLOUCOS; 8) LAR EBENÉZER; 9) LAR SANTA RITA; INAPTAS: 1) ABCDE; 2) FUZIY; 3) PESTALOZZI; Wellington Nogueira Presidente da Comissão de Seleção do CMDCA Kátia Petelin Presidente do CMDCA EDITAL - CMDCA
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO N° 954 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 “Nomeia em substituição membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, juntamente com demais nomeados pelo Decreto n° 790, de 10 de novembro de 2021, conforme segue: I – Representantes do Setor Cooperativista Rural: Suplente: Antonio Freire em substituição a Adelíbio Pereira de Lemes (CERGRAND) Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 20 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO N°955, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. “Nomeia, em substituição, os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para o biênio 2021-2023. I - Representantes Não-Governamentais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB: Titular: Helena Izidoro de Souza, em substituição à Oldemar Lutz; Suplente: Oldemar Lutz, em substituição à Helena Izidoro de Souza. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 21 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município ANO XXIII / Nº 5.578 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022 - 06 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Controladoria Geral do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.578 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022 DECRETO N° 956, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. “Nomeia membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 533, de 23 de julho de 2021: I. Representante órgãos seccionais/SEGOV: Titular: Denis Henrique Schmeisch; Suplente: Roberta da Silva Rodrigues Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 21 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS PORTARIA Nº 006/2022/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao servidor público municipal ALBINO JOÃO ZANOLLA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedido ao PreviD, matrícula n.º 1147632781, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, nos dias: 03 e 04/01/2022, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no dia 04/11/2020, nos termos do art. 98, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2022. Dourados-MS, 24 de janeiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 007/2022/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANDREA LONDERO BONATTO, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula n.º 5020264, ocupante do cargo de Contador, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n.° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, no período de: 04/01/2022 a 12/01/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2022. Dourados-MS, 24 de janeiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 008/2022/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ROZANGELA DA MATTA DINIZ, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula n.º 114761429-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n.° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, no período de: 13/01/2022 a 19/01/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2022. Dourados-MS, 24 de janeiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 009/2022/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal SILVANA CORDEIRO LACERDA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula n.º 81421-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n.° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, no período de: 17/01/2022 a 23/01/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2022. Dourados-MS, 24 de janeiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 010/2022/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal EUNICE SANTOS LIMA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula n.º 81871-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n.° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, no período de: 18/01/2022 a 24/01/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2022. Dourados-MS, 24 de janeiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 011/2022/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ETIANE ALEXANDRE NANTES BALBINO, matrícula n.º 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2020/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 25 de janeiro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 24 de janeiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 109/2021/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, que o servidor DHIEGO TROQUEZ, passe a acompanhar e fiscalizar o CONTRATO Nº 018/2021/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em assessoria e consultoria atuarial, conforme moldes da portaria nº 464/2018 e alterações posteriores, a partir da data de assinatura do contrato, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Designar a servidora ETIANE ALEXANDRE NANTES BALBINO como substituta legal, nos momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 22 de dezembro de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.578 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021 Comunicamos o resultado de julgamento do certame licitatório em epígrafe. PROCESSO: nº 208/2021/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de fardamento, objetivando atender as demandas e necessidades da Guarda Municipal. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02 e 03, a proponente MANDALA CONFECÇÕES EIRELI-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Dourados, 24 de janeiro de 2022. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 041/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 273/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de equipamentos e materiais antropométricos, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI valor global de R$ 235.400,00 (duzentos e trinta e cinco reais e quatrocentos reais). Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Fls. Diárias de Leitos Clínicos ( CMPT 09 e 10 /2021) Competência N° Diárias Rec. Federal Rec. Estadual Rec. Municipal Total set/21 ( Diárias até 09.05.21) 1 R$ 850,00 R$ - R$ - R$ 850,00 set/21 ( Diárias a Valor da Diária Até 09.05-.21 R$ 850,00 A partir de 10.05.21 R$ 700,00 LICITAÇÕES Dourados (MS), 21 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem prejuízo da remuneração. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 024/2021/SEMS DAS PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE - HOSPITAL EVANGÉLICO Dr. e Sra. GOLDSBY KING, referente ao ressarcimento de Diárias de Leitos Clínicos e Tomografias de Tórax (CMPT 09 e 10/2021) disponibilizadas ao Sistema Único de Saúde- SUS em período sem cobertura contratual visando o enfrentamento do COVID 19 DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PAGAMENTO: R$ 183.350,30 (cento e oitenta e três mil, trezentos e cinqüenta reais e trinta centavos), conforme segue: Diárias de Leitos Clínicos ( CMPT 09 e 10 /2021) Fls.____ Prot. E. Rub.___ Proc.__ Diárias de Leitos Clínicos ( CMPT 09 e 10 /2021) Valor da Diária Obs. O valor do recurso federal foi composto pelo N° de Internações que possuíram diárias multiplicado pelo valor do Código 0303010223 – Tratamento de Infecção pelo Coronavirus ( R$ 1.500,00). 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11– Programa de Gestão Administrativa 2224 – Enfrentamento de emergência - COVID 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 114331 /131331 / 102000/ DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais do artigo Art. 63, § 2° ,I, da Lei n.º 4.320/64, principio da vedação ao enriquecimento ilícito artigo 884 do Código Civil, Comunicação Interna n° 0733/DGE/SEMS e Parecer Jurídico n° 0706/2021/PGM expedido pela Procuradoria Geral do Município, integrantes do processo administrativo n°026/2021/DGE/SEMS. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2017/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLINICA SANTA MARIA LTDA PROCESSO: Inexigibilidade nº 08/2016, gerada pela Chamada Pública nº 02/2016/SEMS OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 18/02/2022 e previsão de vencimento em 18/02/2023, ressalvando-se a possibilidade de rescisão antecipada do atual contrato em virtude de novo processo de chamada pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO 04° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS PÓRTICO ENGENHARIA LTDA PROCESSO: Tomada de Preços nº 017/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 16/02/2022 e previsão de vencimento em 16/10/2022 e prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inicio em 22/10/2021 e previsão de vencimento em 22/06/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração ______________ _____________ _____________ _____________ Página 1 de 1 Tomografias de Tórax ( CMPT 09 e 10 /2021 ) Valor da TC de Obs. O valor do procedimento teve por base o Decreto Municipal n° 620/2011 __ ___ __ ___ EXTRATOS Obs. O valor do recurso federal foi composto pelo N° de Internações que possuíram diárias multiplicado pelo valor do Código 0303010223 – Tratamento de Infecção pelo Coronavirus ( R$ 1.500,00). INTERESSADO MATRICULA SETOR ASSUNTO LEIDIANE DOS SANTOS ALENCAR 114775477-1 SEMED AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES Competência N° Diárias Rec. Federal Rec. Estadual Rec. Municipal Total set/21 ( Diárias até 09.05.21) 1 R$ 850,00 R$ - R$ - R$ 850,00 set/21 ( Diárias a partir de 10.05.21) 151 R$ 57.000,00 R$ 45.300,00 R$ 4.200,00 R$ 106.500,00 Out/21 ( Diárias a partir de 10.05.21) 85 R$ 39.000,00 R$ 20.500,30 R$ - R$ 59.500,30 Total 152 R$ 96.850,00 R$ 65.800,30 R$ 4.200,00 R$ 166.850,30 Até 09.05-.21 R$ 850,00 A partir de 10.05.21 R$ 700,00 Tomografias de Tórax ( CMPT 09 e 10 /2021 ) __________ Prot. E._______ Rub._________ Proc._________ partir de 10.05.21) 151 R$ 57.000,00 R$ 45.300,00 R$ 4.200,00 R$ 106.500,00 Out/21 ( Diárias a partir de 10.05.21) 85 R$ 39.000,00 R$ 20.500,30 R$ - R$ 59.500,30 Total 152 R$ 96.850,00 R$ 65.800,30 R$ 4.200,00 R$ 166.850,30 Competência N° de TC de Tórax Rec. Federal Rec. Estadual Municipal Rec. Total set/21 36 R$ 4.910,76 R$ - R$ 5.889,24 R$ 10.800,00 out/21 19 R$ 2.591,79 R$ - R$ 3.108,21 R$ 5.700,00 Total 55 R$ 7.502,55 R$ 8.997,45 R$ 16.500,00 Torax R$ 300,00 Rec. Federal R$ 136,41 Rec. Municipal R$ 163,59 TOTAL GERAL R$ 104.352,55 R$ 65.800,30 R$ 13.197,45 R$ 183.350,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.578 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 121/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 205/2021/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BANCO DE SANGUE DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaudtransparenciadouradosms. digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 08 de Fevereiro de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, de 25 Janeiro de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira Oficial - FUNSAUD PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 121/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 205/2021/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, torna publico o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 121/2021 – Pregão Presencial 034/2021, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BANCO DE SANGUE DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Dourados- MS, 25 de Janeiro de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira Oficial - FUNSAUD PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 112/2021 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE) E INSUMOS DE ESCRITÓRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, DECLARADOS DESERTOS E FRACASSADOS NO PREGÃO PRESENCIAL 14/2021, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 24 de Janeiro de 2022. Gisele Manvailler Silva Pregoeira - Portaria nº 205/2021 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ATO CLASSIFICATÓRIO Nº 01/2022/SEMED CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar a Classificação dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino que não conseguiram vaga de suplência na própria Unidade e possuem interesse em assumir aulas em caráter de suplência em outras Unidades da Rede, conforme a relação nominal encaminhada pelas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação de Dourados ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED, seguindo as normas e procedimentos estabelecidos na Resolução/SEMED nº 001 de 10 de janeiro de 2021, para provimento das vagas disponíveis, conforme solicitação das Unidades, e compor o cadastro reserva de contratações temporárias em regime de suplência de professores habilitados, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino. 2. O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação deste edital, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS, das 07h30 às 13h30. 2.1 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail. 2.2 No recurso deverá constar: 2.2.1 Nome do candidato 2.2.2 Nome da Unidade de Lotação 2.2.3 Motivo do recurso 2.3 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final da Seleção de Professores em Caráter de Suplência será homologado pela Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br 3. Após a publicação da Classificação Final, não serão aceitas alterações por parte das Unidades Escolares da lista de profissionais interessados em ministrar aulas em caráter de suplência, ou seja, será de competência da Secretaria Municipal de Educação a atribuição de aulas temporárias que surjam a partir do momento da classificação final. Dourados, 20 de Janeiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2022 DEMAIS ATOS / ATO CLASSIFICATÓRIO - SEMED ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 10, 21, 23 e 31. ADJUDICADO SULAMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCO DE PAPÉIS LTDA R$ 56.624,00 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43 e 44. ADJUDICADO COMERCIAL MALLONE LTDA R$ 71.920,95 2 e 41. DESERTOS DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Karla Raphaela Moraes de Matos 07/02/2007 01/02/1979 2 Françuila Macedo Moreira de Paula 01/11/2008 04/10/1970 3 Irene Silva Marques 06/02/2017 02/04/1964 4 Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi 06/02/2017 01/07/1967 5 Luzia Felipe de Sampaio 06/02/2017 04/11/1970 6 Maria Rosa Leite da Silva Espindola 06/02/2017 07/07/1973 7 Silvana da Rosa Luiz 06/02/2017 06/01/1983 8 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 06/02/2017 01/07/1983 9 Rosângela Pereira Serafim 06/02/2017 24/03/1985 10 Sidia Bonilha Pereira 06/02/2017 19/01/1986 11 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 06/02/2017 13/08/1986 12 Edna Fernanda de Souza Cardozo 06/02/2017 31/03/1987 13 Joseandre da Silva Almino 06/02/2017 04/10/1987 14 Renata Sutier de Lima 06/02/2017 28/08/1989 15 Eudine Barbosa de Moura Marques 06/02/2017 31/03/1990 16 Carina Laier Araújo 06/02/2017 13/01/1993 17 Suzana de Aquino Silva Souza 02/08/2017 09/10/1970 18 Fábia Espíndola Marques 02/08/2017 10/06/1973 19 Raquel Blanco Aquino 02/08/2017 23/11/1981 20 Alyne Pinheiro Silva Barros 02/08/2017 30/03/1991 21 Jéssica da Silva Pereira 02/08/2017 09/08/1993 22 Mônica Moraes da Silva 03/08/2017 02/12/1957 23 Celanira Rodrigues Boeira 03/08/2017 12/03/1966 24 Jacirene Lima de Souza Yokota 03/08/2017 20/06/1977 25 Kelly Cristina da Silva Alves Guabiraba 03/08/2017 13/05/1981 26 Elymara de Souza Martins Silva 03/08/2017 30/07/1983 27 Aline Pavã Viegas 09/02/2018 21/12/1985 28 Lucia dos Santos Tunermann 01/03/2018 25/08/1963 29 Sonia Regina Campanholi Gilbert 17/04/2018 15/01/1962 30 Rógina Cunha Rocha Santos 17/04/2018 31/03/1972 31 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 17/04/2018 07/03/1974 32 Eliane da Silva Mariano 17/04/2018 18/03/1983 33 Giseli Esquivel Marques 17/04/2018 25/10/1990 34 Tatiane Lima Vieira Leite 17/04/2018 21/01/1991 35 Daniela Cardoso Espinosa 17/04/2018 07/05/1992 36 Oliane Souza Magalhães 18/04/2018 09/12/1968 37 Rozeni Zandona da Silva de Lima 18/04/2018 25/04/1971 38 Lucimaire Rodrigues Flores 18/04/2018 14/01/1977 39 Camila Fernanda Oliveira Souza 18/04/2018 17/09/1989 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.578 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022 DEMAIS ATOS / ATO CLASSIFICATÓRIO - SEMED 40 Clair Terezinha Lindner 18/04/2019 13/06/1972 41 Cristiane Pereira Peres 21/10/2020 04/07/1984 42 Solange Aparecida dos Santos 02/12/2020 10/08/1966 43 Rosimar Ferreira Luna 02/12/2020 05/09/1976 44 Cecilia da Silva Barros 02/12/2020 22/11/1982 45 Cíntia Alves Machado Pereira 02/12/2020 24/05/1983 46 Cristina Gonçalves de Souza 03/12/2020 15/01/1972 47 Debora Cavalcante de Matos Dias 03/12/2020 27/02/1979 48 Liliane Pedroso Mira dos Santos 03/12/2020 22/03/1980 49 Débora da Silva Pereira Ragoni 03/12/2020 27/06/1981 50 Bianca do Amaral Facco Dias 03/12/2020 09/12/1983 51 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 03/12/2020 01/04/1992 52 Milca Gandine Bueno da Silva 04/12/2020 20/06/1970 53 Alzeni de Araújo Silva Bueno 04/12/2020 28/12/1971 54 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 04/12/2020 18/09/1981 55 Regiane de Santana Vieira 04/12/2020 03/07/1983 56 Rosana Bortolanza Insabrald 09/12/2021 26/03/1966 57 Lucimar Abadia Rosa 09/12/2021 15/08/1971 58 Marcia Michele Borghardt de Vargas 09/12/2021 05/06/1978 59 Vanusa Vieira Bonini da Silva 09/12/2021 16/12/1979 60 Jaqueline Sachs Milan 09/12/2021 21/03/1985 61 Danielly Chiare 09/12/2021 05/11/1985 62 Isabel Suellem Bueno Lopes Marques 09/12/2021 13/05/1986 63 Douglas de Lima 09/12/2021 05/06/1986 64 Milleni Guarizo Santos 09/12/2021 20/11/1992 65 Gisele Sibele Cordeiro 10/12/2021 08/04/1972 66 Fabricia Morais Vieira 10/12/2021 06/06/1982 67 Géssica Santana Caires Colete 10/12/2021 27/05/1985 68 Angela Maria da Silva Barros Munhoz 10/12/2021 02/04/1986 69 Gisele Coleti Sobrinho 10/12/2021 09/06/1986 70 Cássia Pena Araujo 17/12/2021 09/05/1978 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Eliete Moreira Marques 17/08/2010 18/12/1969 DISCIPLINA: ARTE Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Marluci de Almeida 01/08/1992 25/10/1967 2 Leonice Piedade Gomes 04/02/2004 02/08/1962 3 Cristinéia Freire da Silva 12/02/2007 11/07/1984 4 Sandra Paes da Rocha Barbosa 15/05/2008 12/10/1965 5 Solange Aparecida Perentel Fabbro 21/01/2011 12/09/1970 6 Viviane Silva Crepaldi 04/08/2017 04/02/1978 7 Vanessa Pavão da Silva Garcia 04/08/2017 21/04/1988 8 Mariane Campos Oliveira 08/02/2018 29/04/1993 DISCIPLINA: CIÊNCIAS Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Adriano dos Santos Piornedo 02/08/2017 25/12/1978 2 Aline Suzane de Oliveira 23/04/2018 23/03/1989 4 Jussara Gonçalves Fonseca 12/09/2018 15/06/1985 3 Thais Regina de Almeida 12/09/2018 08/01/1993 5 Manoel Domingos dos Santos Neto 13/12/2021 03/07/1987 6 Munier Abraão Lacerda 17/12/2021 20/05/1963 7 Amanda Palhano Ishi de Mattos 17/12/2021 21/02/1990 DISCIPLINA: CIÊNCIAS | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Mary Janne da Silva Souza 06/02/2017 07/11/1987 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 2 Rosangela Almeida de Andrade 07/06/1989 28/01/1963 1 Paulo Ferreira de Souza 19/05/2000 25/01/1960 3 Marled Quadra Riquelme 20/07/2007 22/07/1970 4 Ariomar Soares Silva 23/07/2007 23/12/1966 5 Inaldi Marcia Silva 15/05/2008 11/10/1975 6 Edson Ferreira Lopes 29/07/2008 09/06/1981 8 Erika Chaves Fumagalli Dalbosco 01/11/2008 12/07/1984 7 Antonilda Pereira Mendes 04/10/2010 30/11/1968 9 Michel Verão de Araujo 03/08/2017 20/01/1986 10 André Nunes da Costa 23/04/2018 26/07/1984 12 Sueli Ortega dos Santos 12/09/2018 31/12/1966 13 Rafael Douglas da Silva 10/12/2021 17/05/1993 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Neide Figueiredo de Souza 01/05/2000 06/10/1976 2 Zilda Cristina Rodrigues de Souza 01/02/2002 14/05/1974 3 Nilza Barbosa Ramos 13/02/2007 21/10/1959 4 Neide Augusto Pereira 16/07/2007 14/08/1975 5 Ivanete Alves Nunes 23/07/2007 20/01/1969 6 Rosangela Abreu Dias 23/07/2007 17/01/1971 7 Jivani da Silva Munin Ferreira 24/07/2007 25/08/1972 8 Maria Caroline Ribeiro Fernandes Estigarribia 24/07/2007 01/03/1983 9 Jaqueline de Oliveira 06/08/2008 16/07/1971 10 Marita Alves Ferreira da Silva 07/08/2008 28/03/1974 11 Thanany Maisa de Andrade e Silva 18/08/2008 22/05/1986 12 Edna Pereira dos Santos Amorim 08/07/2009 10/01/1970 13 Jane Mary Benites Ortiz 01/02/2010 11/10/1972 14 Durcelina Coelho Santana 23/09/2010 23/07/1960 15 Maria Lucia Cardoso Martins 18/01/2011 27/09/1969 16 Adriana Camargo Silva 19/01/2011 28/07/1973 17 Cristhiane Lima Leite 02/02/2011 13/06/1981 18 Naiara Cristina de Caires 02/02/2017 25/04/1994 19 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 06/02/2017 09/03/1968 20 Auzenia do Prado Oliveira 06/02/2017 25/02/1970 21 Elizete Maria Franke 06/02/2017 12/04/1971 22 Daisa Infran 06/02/2017 22/10/1974 23 Andreia Cantalixto de Melo 06/02/2017 10/11/1976 24 Sandra Quitéria dos Santos Araujo 06/02/2017 06/06/1978 25 Idia Gauna Camargo de Campos 06/02/2017 23/07/1979 26 Marlene Santo Pietro 06/02/2017 05/10/1979 27 Jacimara Aparecida Mendes 06/02/2017 18/07/1980 28 Walgistela Ponse Aguiar Blanco 06/02/2017 17/04/1981 29 Celma Espindola Torquato 06/02/2017 04/10/1982 30 Casturina Martins de Ayala Nishi 06/02/2017 25/06/1984 31 Edilene dos Santos Silva Candido 06/02/2017 15/11/1984 32 Bianca Camacho de Almeida 06/02/2017 08/03/1985 33 Ana Paula Pachega da Silva 06/02/2017 23/08/1985 34 Caroline Petit Aragão 06/02/2017 15/11/1985 35 Jessyka Kelly Martins Samaniotto 06/02/2017 20/09/1988 36 Jaqueline Garcia Mendonça 06/02/2017 12/09/1989 37 Paula Diana Moraga Garrido 06/02/2017 30/06/1991 38 Maria Vitoria Lima Fernandes Boniatti 06/02/2017 19/10/1991 39 Mary Ane de Souza 06/02/2017 09/03/1992 40 Caroline de Castro Santos 06/02/2017 19/10/1992 41 Gleice Martins Gimenez 06/02/2017 22/01/1994 42 Marcia Monteiro Chaves 01/08/2017 12/06/1968 43 Elizete Rosa Vieira 01/08/2017 23/10/1969 44 Joziani Gonçalves de Araújo 01/08/2017 12/09/1979 45 Marinalva Flores Valensuela 01/08/2017 24/02/1981 46 Naiara Dantas Piteri 01/08/2017 13/03/1982 47 Ana Paula Jorge da Silva Franco 01/08/2017 07/01/1986 48 Adriane Afonso 01/08/2017 21/05/1986 49 Jhulieli de Matos Rosim 01/08/2017 22/12/1987 50 Renata Beatriz Barbosa Carris 01/08/2017 08/12/1989 51 Bianca Santos Santana 01/08/2017 03/09/1991 52 Karielly Ramirez Boeira 01/08/2017 03/06/1992 53 Pâmella dos Santos Sayão 01/08/2017 16/08/1992 54 Edina Luiza Ferro 02/08/2017 20/11/1973 55 Gislaine Patricia Sanabria Strohschein 02/08/2017 24/01/1987 56 Keila Vialli Martins Coelho 02/02/2018 12/04/1994 57 Neila Piccoli 08/02/2018 11/03/1962 58 Ednea Borck Rocha de Andrade 08/02/2018 24/10/1969 59 Ronise Nunes dos Santos 08/02/2018 26/03/1970 60 Joseane Mendonça Pereira 08/02/2018 29/12/1979 61 Vânia dos Reis Guilherme 08/02/2018 01/08/1982 62 Claudilene Zuconelli de Melo Silva 08/02/2018 08/02/1992 63 Daiane Alves Almeida 08/02/2018 21/05/1992 64 Maria Cecilia de Lima Tiburcio 08/02/2018 11/07/1992 65 Ana Cristina Mariano Almeida 17/04/2018 07/02/1974 66 Miguela Celia Correa de Oliveira 18/04/2018 29/06/1967 67 Karin Massirer da Silva 18/04/2018 22/07/1968 68 Eloisy Tiemi Tago 18/04/2018 01/09/1978 69 Bianca Cavalheiro Garros 18/04/2018 03/12/1980 70 Carla Mendes Lima dos Santos 18/04/2018 23/03/1982 71 Rosimar Barbosa de Oliveira 18/04/2018 06/05/1982 72 Daiany Cristina dos Santos 18/04/2018 07/08/1983 73 Maria Aparecida Gonçalves 18/04/2018 25/08/1985 74 Jaqueline Aguiar Marques 18/04/2018 25/06/1988 75 Elena Flores Fernandes 18/04/2018 23/09/1988 76 Camila de Paiva Carlone 18/04/2018 09/08/1989 77 Patricia Veiga Alves de Castro 18/04/2018 19/08/1989 78 Elaine Dorneles Gomes 18/04/2018 12/09/1993 79 Marly Silva Braga 19/04/2018 18/06/1968 80 Sueli Matos Chaves da Silva 19/04/2018 11/10/1972 81 Suzimeire Rodrigues Faustino 19/04/2018 08/06/1978 82 Maria José dos Santos Provásio 19/04/2018 13/05/1980 83 Luciane Dias Antunes 19/04/2018 04/06/1980 84 Claudinéia Ferreira da Silva 19/04/2018 25/10/1980 85 Janaina Marcoli Gonzaga 19/04/2018 11/04/1981 86 Delma Rita Gomes 19/04/2018 06/09/1981 87 Dayane Dias Candido 19/04/2018 05/10/1981 88 Gisele Vicentin Lima Rebeque 19/04/2018 19/09/1982 89 Micheli Marques Lavandoski 19/04/2018 03/01/1983 90 Aicir dos Santos Vilharva 19/04/2018 04/01/1983 91 Janes de Jesus Sá Del Toro 19/04/2018 07/01/1984 92 Ana Paula Klein de Alencar Correia 19/04/2018 24/07/1985 93 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert 19/04/2018 24/12/1985 94 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 19/04/2018 19/01/1986 95 Kelly Cristina Rios 19/04/2018 01/10/1986 96 Laura Marcia Nascimento Lourenço 19/04/2018 26/08/1987 97 Elisangela Alves da Silva Machado 19/04/2018 08/01/1988 98 Glaucia da Silva Brandão Morais 19/04/2018 04/09/1989 99 Carolina Stefanello Pires 19/04/2018 29/11/1989 100 Lais Aparecida Gonçalves Pereira 19/04/2018 06/07/1990 101 Aline Santos de Paula 19/04/2018 23/04/1992 102 Janaina Batista do Nascimento 19/04/2018 16/11/1992 103 Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes 19/04/2018 19/12/1992 104 Amanda Amaral Hetzel Navarro 19/04/2018 05/02/1993 105 Daiane Thais Caetano de Lima 19/04/2018 11/03/1993 106 Juliana dos Santos 19/04/2018 18/07/1993 107 Geise Vasconcelos 19/04/2018 25/02/1994 108 Debora Patricia do Nascimento Jorge Alves 19/04/2018 30/05/1994 109 Bruna Flores Correia 19/04/2018 02/07/1996 110 Aldineia Alves Rolim 20/04/2018 31/12/1972 111 Edilane de Oliveira Bento 20/04/2018 23/02/1973 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.578 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022 170 Elisangela dos Santos Carvalho 13/12/2021 26/08/1985 171 Aline dos Santos Borges 13/12/2021 06/03/1990 170 Elisangela dos Santos Carvalho 13/12/2021 26/08/1985 171 Aline dos Santos Borges 13/12/2021 06/03/1990 DEMAIS ATOS / ATO CLASSIFICATÓRIO - SEMED 172 Katia Araujo da Costa 13/12/2021 25/03/1992 173 Andreia Borges de Oliveira 14/12/2021 20/09/1983 174 Isabela dos Santos Cardoso 16/12/2021 01/10/1972 172 Katia Araujo da Costa 13/12/2021 25/03/1992 173 Andreia Borges de Oliveira 14/12/2021 20/09/1983 164 Leide Daiana Santos Dias 14/12/2020 07/04/1984 112 Sandra Peres Claudino Pereira 20/04/2018 03/07/1973 113 Rosineize Alves de Oliveira Vieira 20/04/2018 04/05/1976 114 Nair Santos Machado Silva 20/04/2018 12/11/1977 115 Christiane Cunha de Oliveira 20/04/2018 04/11/1978 116 Sirlene Poloni 20/04/2018 01/01/1979 117 Anna Fernandes da Conceição Capistânio 20/04/2018 31/08/1981 118 Sirlei Oliveira da Silva 20/04/2018 04/11/1981 119 Katiane Gomes do Amaral 20/04/2018 08/09/1986 120 Fabiana Cesari Tararan 20/04/2018 14/05/1987 121 Taiza Silva Sartorato 20/04/2018 21/11/1987 122 Pamella Gomes de Oliveira 20/04/2018 05/12/1987 123 Aline Silva Candido 20/04/2018 06/02/1990 124 Gleice Lemes da Silva 20/04/2018 10/02/1991 125 Claudia Xavier de Araujo 20/04/2018 20/04/1991 126 Fernanda de Souza Lopes 20/04/2018 23/02/1993 127 Edneuza Correia Gonçalves Silva 23/04/2018 23/05/1965 128 Rosangela Brito Sampaio 23/04/2018 16/08/1967 129 Maria Deuzuite Carvalho 23/04/2018 24/10/1971 130 Tania Paula Lima e Silva 23/04/2018 29/07/1976 131 Luzia da Conceição Cruz 23/04/2018 31/01/1979 132 Eliane Sanchez Petroski 23/04/2018 24/01/1985 133 Ster Tavares Stropa 23/04/2018 20/10/1986 134 Hortencia Borges Silveira 23/04/2018 11/07/1994 135 Cleunice Netto de Oliveira 12/09/2018 27/06/1963 136 Edite Marques da Silva Nascimento 12/09/2018 22/01/1968 137 Adriana Freitas Nogueira 12/09/2018 12/03/1971 138 Erica Pereira Camargo 12/09/2018 14/11/1991 139 Erenita Sandra da Silva 13/09/2018 16/09/1975 140 Marisa Corrêa Penteado Leal 17/10/2018 22/04/1964 141 Ramona Lescano Lima 17/10/2018 17/10/1972 142 Eliane Gonçalves Batista Delgado 17/10/2018 26/06/1975 143 Maria Aparecida Valdez Martinez 17/10/2018 11/04/1980 144 Sandra Aparecida Lopes 17/10/2018 20/11/1980 145 Talita Ávalo dos Santos Nascimento 17/10/2018 03/09/1984 146 Paula Elaine Ramires Mesa 17/10/2018 31/07/1987 147 Cintia Domitila Selaja 17/10/2018 12/05/1989 148 Camila Ribeiro Dresch 17/10/2018 19/04/1991 149 Dayane Rodrigues Pastor 17/10/2018 21/07/1991 150 Sonia Acacia de Oliveira Bruno 31/10/2018 19/09/1980 151 Solange Aparecida dos Santos II 31/10/2018 13/07/1983 152 Elaine Araujo Gonçalves 01/02/2019 16/10/1984 153 Fernanda Carvalho Pinheiro 22/07/2019 18/05/1985 154 Cristiane Aparecida Galvao de Moraes 01/02/2020 12/12/1973 155 Thaís Alessandra Ribeiro Oliveira Wendland 28/08/2020 17/02/1980 156 Érica da Silva Machado Rodrigues 01/12/2020 28/10/1980 157 Claudia Anésia da Silva 01/12/2020 21/12/1981 158 Sirlene Pereira da Silva Percigili 02/12/2020 16/03/1977 159 Doralina Garcia de Lima 02/12/2020 10/02/1978 160 Valeria Castilho de Andrade 02/12/2020 24/05/1978 161 Andreia Braga dos Santos 02/12/2020 15/09/1983 162 Neusa Maria de Brazil Nascimento 03/12/2020 21/05/1965 163 Bianka Santos Leite 03/12/2020 05/10/1982 167 Elisangela Aparecida da Silva Souza 13/12/2021 09/03/1980 168 Meireangela Conceição da Silva Cruz 13/12/2021 17/09/1981 169 Katia Vanuza Costa Camargo 13/12/2021 26/09/1982 DISCIPLINA: GEOGRAFIA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Carlos Roberto da Mota 01/10/2010 12/12/1977 2 Bruno Ferreira Campos 06/02/2017 27/01/1990 3 João Paulo Chanfrin 13/12/2021 24/07/1980 4 Elaine Marques de Farias 13/12/2021 24/05/1982 DISCIPLINA: HISTÓRIA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Leise Regina Vieira 19/05/2000 31/03/1972 2 Clenir Salete Alves Zandoná 18/02/2002 16/04/1962 3 Marcos Sanches da Costa Machado 06/02/2017 07/06/1986 DISCIPLINA: HISTÓRIA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Ronildo Jorge 06/02/2017 05/08/1985 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 2 Reinaldo Antonio Valentim 16/01/2004 07/01/1969 3 Francielly de Souza Carvalho 07/08/2017 16/10/1988 1 Mileni Satil de Oliveira 07/08/2017 02/12/1990 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos 13/05/2002 29/11/1967 2 Ana Paula da Silva da Rosa Costa 19/07/2007 03/03/1983 3 Flávio de Paula 06/02/2017 17/05/1986 4 Anderson de Olveira Echeverria 09/02/2018 24/02/1980 5 Sheila Marques Oliveira 12/09/2018 27/03/1986 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Emislene Silva Mariano 06/02/2017 06/02/1981 2 Cristiane Rodrigues 06/02/2017 19/07/1983 DISCIPLINA: MATEMÁTICA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Agnaldo José dos Santos 19/05/2000 10/07/1972 2 Elaine Regina Castuera Gamarra 19/05/2000 26/08/1978 3 Márcia Shizue Matsumoto 23/07/2007 09/05/1984 4 Marcelo Rosales do Nascimento 26/05/2008 17/11/1983 5 Renata Monteiro de Freitas Carneiro 04/08/2017 30/12/1979 6 Marcelo Santos de Oliveira 09/02/2018 26/10/1981 7 Romulo Marcos Pinheiro Junior 12/09/2018 24/06/1983 DISCIPLINA: MATEMÁTICA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Michely Vargas Rodrigues 17/08/2010 03/10/1987 167 Elisangela Aparecida da Silva Souza 13/12/2021 09/03/1980 168 Meireangela Conceição da Silva Cruz 13/12/2021 17/09/1981 169 Katia Vanuza Costa Camargo 13/12/2021 26/09/1982 174 Isabela dos Santos Cardoso 16/12/2021 01/10/1972 DISCIPLINA: GEOGRAFIA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Carlos Roberto da Mota 01/10/2010 12/12/1977 2 Bruno Ferreira Campos 06/02/2017 27/01/1990 3 João Paulo Chanfrin 13/12/2021 24/07/1980 4 Elaine Marques de Farias 13/12/2021 24/05/1982 DISCIPLINA: HISTÓRIA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Leise Regina Vieira 19/05/2000 31/03/1972 2 Clenir Salete Alves Zandoná 18/02/2002 16/04/1962 3 Marcos Sanches da Costa Machado 06/02/2017 07/06/1986 DISCIPLINA: HISTÓRIA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Ronildo Jorge 06/02/2017 05/08/1985 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 2 Reinaldo Antonio Valentim 16/01/2004 07/01/1969 3 Francielly de Souza Carvalho 07/08/2017 16/10/1988 1 Mileni Satil de Oliveira 07/08/2017 02/12/1990 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos 13/05/2002 29/11/1967 2 Ana Paula da Silva da Rosa Costa 19/07/2007 03/03/1983 3 Flávio de Paula 06/02/2017 17/05/1986 4 Anderson de Olveira Echeverria 09/02/2018 24/02/1980 5 Sheila Marques Oliveira 12/09/2018 27/03/1986 165 Cladir Miranda da Rosa 13/12/2021 12/01/1974 166 Paula Andreia Costa da Rocha 13/12/2021 27/11/1974 167 Elisangela Aparecida da Silva Souza 13/12/2021 09/03/1980 168 Meireangela Conceição da Silva Cruz 13/12/2021 17/09/1981 169 Katia Vanuza Costa Camargo 13/12/2021 26/09/1982 170 Elisangela dos Santos Carvalho 13/12/2021 26/08/1985 171 Aline dos Santos Borges 13/12/2021 06/03/1990 172 Katia Araujo da Costa 13/12/2021 25/03/1992 173 Andreia Borges de Oliveira 14/12/2021 20/09/1983 174 Isabela dos Santos Cardoso 16/12/2021 01/10/1972 DISCIPLINA: GEOGRAFIA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Carlos Roberto da Mota 01/10/2010 12/12/1977 2 Bruno Ferreira Campos 06/02/2017 27/01/1990 3 João Paulo Chanfrin 13/12/2021 24/07/1980 4 Elaine Marques de Farias 13/12/2021 24/05/1982 ATA - PREVID DISCIPLINA: HISTÓRIA DISCIPLINA: HISTÓRIA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Ronildo Jorge 06/02/2017 05/08/1985 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 2 Reinaldo Antonio Valentim 16/01/2004 07/01/1969 3 Francielly de Souza Carvalho 07/08/2017 16/10/1988 1 Mileni Satil de Oliveira 07/08/2017 02/12/1990 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos 13/05/2002 29/11/1967 2 Ana Paula da Silva da Rosa Costa 19/07/2007 03/03/1983 3 Flávio de Paula 06/02/2017 17/05/1986 4 Anderson de Olveira Echeverria 09/02/2018 24/02/1980 5 Sheila Marques Oliveira 12/09/2018 27/03/1986 No dia treze de janeiro de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniram-se os membros do Conselho Curador na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de maneira que foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir as solicitações realizadas pelo memorando n.º 18/2022/PREVID sobre: A) Aditamento ou nova contratação de empresa especializada para a locação de plataforma web para gestão de investimentos de RPPS, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. B) Contratação de empresa especializada para fornecimento de ÁGUA MINERAL, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. C) Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. D) Edital de Credenciamento de Instituições Financeiras. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José dos Santos da Silva, Ana Rose Vieira, Solange Tumelero, Sonia Maria Ferreira, Solange Silva de Melo, Keila Jonair Soares Pieto, Dilma Canedo da Silva, Blavett da Rocha Fucks, José Vieira Filho e Karla de Almeida Battaglin. Os membros do Conselho Curador Eugênio Mendes, Irene Quaresma Azevedo Viana, João Vicente Chencarek, e Marcia Adriana Fokura justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação. Tendo as pautas sido aprovadas por todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra a Diretora Financeira, Senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz que apresentou o edital de credenciamento elaborado pelo Comitê de Investimentos, o qual foi aprovado e será editada resolução. Na sequência, foi dada a palavra para a Diretora Administrativa, Senhora Silvana Maria Radaelli de Assis que apresentou aos Conselheiros os orçamentos de Contratação de empresa especializada para fornecimento de ÁGUA MINERAL e Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS GLP P-13, as quais foram aprovadas pelos Conselheiros. Adiante, ainda com a palavra a Senhora Silvana expôs sobre o aditamento ou nova contratação de empresa especializada para a locação de plataforma web para gestão de investimentos de RPPS, em vista que o atual contrato está próximo do seu encerramento. Os conselheiros deliberaram pela aprovação do aditamento ou nova contratação. Sendo assim, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento José dos Santos da Silva Ana Rose Vieira Solange Tumelero Sonia Maria Ferreira Solange Silva de Melo Keila Jonair Soares Pieto Dilma Canedo da Silva Blavett da Rocha Fucks José Vieira Filho Karla de Almeida Battaglin Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Leise Regina Vieira 19/05/2000 31/03/1972 2 Clenir Salete Alves Zandoná 18/02/2002 16/04/1962 3 Marcos Sanches da Costa Machado 06/02/2017 07/06/1986 ATA Nº. 01/2022 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 13 DE JANEIRO DE 2022. OUTROS ATOS